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—414— s ' a p p l i q u e n t , bien e n t e n d u , a u x seuls cas d e c o m p l i c i t é ; c a r l'état d e s i è g e n e m o d i f i e pas a u t r e m e n t la c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s m a r i t i m e s , sauf la f a c u l t é r é s e r v é e à l ' a u t o r i t é militaire p a r les articles 8 et 1 0 d e la loi d u 9 août 1849P o u r t o u s les cas d e c o m p l i c i t é , le tribunal c o m p é t e n t fait à c h a c u n a p ­ p l i c a t i o n d e la p é n a l i t é q u i lui est p r o p r e ( a r t . 2 5 3 , 2 5 4 et 2 5 5 ). L e t i t r e I V règle d i v e r s cas d e c o m p é t e n c e q u i n'ont p o i n t été p r é v u s d a n s les titres p r é c é d e n t s : il se c o m p o s e d e s articles 1 0 8 et 1 0 9 . C e d e r n i e r d é s i g n e le tribunal a u q u e l a p p a r t i e n t la p r i o r i t é , lorsqu'à r a i s o n d e faits d i v e r s d o n t il est p r é v e n u , u n i n d i v i d u se t r o u v e j u s t i c i a b l e d e t r i b u n a u x différents. Q u a n t à l'article 1 0 8 , il a p o u r o b j e t des d i s p o s i t i o n s q u i , en v u e d e c e r ­ t a i n e s s i t u a t i o n s a c c i d e n t e l l e s des p e r s o n n e s , a p p o r t e n t a u x règles o r d i n a i r e s d e la c o m p é t e n c e les i m p o r t a n t e s d é r o g a t i o n s c i - a p r è s i n d i q u é e s : le p r e m i e r p a r a g r a p h e r a n g e s o u s la j u r i d i c t i o n des t r i b u n a u x m i l i t a i r e s , en l e s s o u m e t ­ t a n t à la p é n a l i t é m i l i t a i r e , les i n d i v i d u s a p p a r t e n a n t au s e r v i c e d e la m a r i n e d é t a c h é s , soit e n c o r p s , soit i s o l é m e n t , c o m m e a u x i l i a i r e s d e l'armée d e t e r r e ; m a i s il i m p o r t e d e r e m a r q u e r q u e c e t t e d i s p o s i t i o n n e t o u c h e e n r i e n au r é ­ g i m e j u r i d i q u e d e s b â t i m e n t s d e l'Etat qui s e r a i e n t m i s à la d i s p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t de la g u e r r e . L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e c o n c e r n e les m i l i t a i r e s d e l ' a r m é e d e t e r r e qui seraient m i s à la d i s p o s i t i o n d e la m a r i n e p o u r u n s e r v i c e o u u n e e x p é d i t i o n d ' o u t r e - m e r , o u p o u r la g a r n i s o n d e s b â t i m e n t s d e l'Etat : e n p a r e i l c a s , ils s o n t s o u m i s aux j u r i d i c t i o n s m a r i t i m e s p e n d a n t t o u t le t e m p s qu'ils restent à la d i s p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t . Q u a n t a u x militaires d e l ' a r m é e d e terre p a s ­ sagers s u r les b â t i m e n t s d e l ' E t a t , ils s o n t , d'après le t r o i s i è m e p a r a g r a p h e , justiciables des c o n s e i l s d e g u e r r e et d e s c o n s e i l s d e j u s t i c e d e p u i s l'instant d e l e u r e m b a r q u e m e n t jusqu'à c e l u i d e leur d é b a r q u e m e n t à d e s t i n a t i o n : d e ces t e r m e s il ressort d o n c qu'alors m ô m e q u e , p e n d a n t le t r a j e t , ces m i l i t a i r e s seraient m i s à t e r r e , ils n ' e n resteraient p a s m o i n s s o u m i s a u x j u r i d i c t i o n s d e bord. D a n s l e s cas p r é v u s par les d e u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s d e l'article 1 0 8 , l e s militaires d e l'armée d e t e r r e sont t r a i t é s , q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e la p e i n e , c o m m e l e seraient l e s militaires a p p a r t e n a n t a u x t r o u p e s d e la m a r i n e ; c'està - d i r e , q u ' e « cas d'embarquement et hors les exceptions prévues aux articles 3 2 4 et 3 3 o ( D é s e r t i o n et v e n t e , e t c . , d e s effets m i l i t a i r e s ) , ils seraient p u n i s c o n ­ f o r m é m e n t au C o d e m a r i t i m e , s a u f à c o n v e r t i r e n e m p r i s o n n e m e n t l'inapti­ t u d e à l ' a v a n c e m e n t et la r é d u c t i o n d e g r a d e o u d e classe ( art. 2 5 2 et 2 5 5 ). L e t i t r e V statue sur les p o u r v o i s e n cassation : la f a c u l t é d u p o u r v o i est a b s o l u m e n t i n t e r d i t e aux m a r i n s et militaires o u assimilés ; à t o u s les i n d i v i d u s qui figurent au r ô l e d ' é q u i p a g e d ' u n b â t i m e n t d e l'Etat ; à c e u x q u i , e n r a i s o n d e leur p o s i t i o n , s o n t s o u m i s a u x r è g l e m e n t s m a r i t i m e s o u m i l i t a i r e s ; a u x j u s t i c i a b l e s des c o n s e i l s d e g u e r r e d a n s les c o r p s e x p é d i t i o n n a i r e s ; enfin a u x c o n d a m n é s aux travaux forcés subissant leur peine dans les établissements d e la m a r i n e en F r a n c e : les p e r s o n n e s n o n c o m p r i s e s d a n s cette é n u m é r a t i o n n e sont a d m i s e s à se p o u r v o i r en cassation q u e p o u r c a u s e d ' i n c o m p é t e n c e . Le l i v r e III traite d e la p r o c é d u r e d e v a n t les d i v e r s t r i b u n a u x de la m a r i n e . L e s a r t i c l e s n 3 à i 3 7 r è g l e n t , p o u r les c o n s e i l s d e g u e r r e des a r r o n d i s s e ­ m e n t s m a r i t i m e s , t o u t ce qui c o n c e r n e la p o l i c e j u d i c i a i r e et l ' i n s t r u c t i o n . J e d o i s faire r e m a r q u e r q u e l'expression d e chefs de détail, employée à l ' a r t i c l e 1 1 5 , a p l u s d e p o r t é e q u ' o n n e lui e n a c c o r d e d a n s le l a n g a g e usx el m a r i t i m e ; par chefs de détail, o n e n t e n d i c i , n o n - s e u l e m e n t les chefs d e d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s , m a i s e n c o r e les officiers d e s d i v e r s e s d i r e c t i o n s de t r a v a u x q u i #

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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