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—413— qiies, qui n a g u è r e était f o r c é m e n t r e n v o y é e à l'action des c o n s e i l s permanents. J e crois utile d e faire r e m a r q u e r ici q u e le c o n s e i l d e g u e r r e q u i , p a r suite d'un déclaration d ' i n c o m p é t e n c e du c o n s e i l de j u s t i c e , v i e n d r a i t à être saisi r é g u l i è r e m e n t d'une affaire rentrant r é e l l e m e n t d a n s la limite de cette juri­ d i c t i o n d i s c i p l i n a i r e , aurait le d r o i t et l e d e v o i r d e statuer sur le f a i t , quel qu'eût été le mérite d e la d é c i s i o n d u c o n s e i l d e justice. C e s m ê m e s c o n s e i l s de la flotte c o n n a î t r o n t e n c o r e de certains faits relatifs au service m a r i t i m e qui se seront p r o d u i t s sur les n a v i r e s d u c o m m e r c e o u d o n t des p i l o t e s se seront r e n d u s c o u p a b l e s ( a r t . g 5 , 96, 97 ). L'article 9 8 , créant u n e z o n e d e p r o t e c t i o n a u t o u r de c h a q u e b â t i m e n t en r a d e , é n u m è r e les d i v e r s crimes ou délits d o n t la perpétration en d e d a n s d e cette zone é t e n d sur leurs a u t e u r s , q u e l s qu'ils s o i e n t , l ' e m p i r e d e la juri­ d i c t i o n de b o r d . J'appelle l'attention d e c h a c u n sur les termes d e cet article, e n faisant r e m a r q u e r q u e , si le c o u p a b l e était saisi en dehors du périmètre fixé, il n'en faudrait pas m o i n s le faire p o u s u i v r e , mais q u e , dans ce c a s , l'affaire serait d é v o l u e aux tribunaux appelés à e n c o n n a î t r e s u i v a n t la qualité du délinquant. Enfin les étrangers qui , e n d e h o r s d e n o s a r s e n a u x , c o m m e t t r a i e n t , sur des bâtiments d e l'Etat, des crimes et délits p r é v u s par le C o d e m a r i t i m e , seraient justiciables d e s conseils de g u e r r e s i é g e a n t à b o r d , alors m ê m e qu'ils ne figureraient pas aux r ô l e s d ' é q u i p a g e d e ces bâtiments ( art. 9 9 ) . * S'il est p e r m i s d e c o n s i d é r e r les c o n s e i l s de g u e r r e siégeant à b o r d c o m m e u n e sorte d e d é r i v a t i o n des c o n s e i l s d e guerre p e r m a n e n t s , o n p e u t dire qu'à son tour le c o n s e i l d e j u s t i c e n'est q u ' u n e é m a n a t i o n de la p r e m i è r e de ces j u r i d i c t i o n s . Il s'agit ici d ' u n e justice d e famille p u r e m e n t c o r r e c t i o n n e l l e , d o n t les formes s o m m a i r e s c o n c o r d e n t a v e c la v i e d e b o r d : pour être j u s t i c i a b l e de ce t r i b u n a l , il faut être porté a u rôle d'équipage et n e pas être admis à l'une des tables d u c o m m a n d a n t , d e s officiers o u des aspirants. La r é u n i o n des c o n s e i l s d e g u e r r e étant r e n d u e b e a u c o u p p l u s f a c i l e , il y avait l i e u d e restreindre la c o m p é t e n c e des conseils d e justice ; aussi n e c o n n a î t r o n t - i l s désormais q u e des délits c o n t r e lesquels la loi n e p r o n o n c e pas u n e p e i n e s u p é r i e u r e à celle d e d e u x a n n é e s d ' e m p r i s o n n e m e n t . Il suffit de jeter u n c o u p d'œil sur le livre des peines p o u r constater q u e cette limite suffira large­ m e n t a u x nécessités ordinaires d u service. L'action d e s conseils de justice c o n t i n u e r a , au s u r p l u s , de s'exercer à b o r d d e s b â t i m e n t s qui se t r o u v e r o n t dans l'enceinte d'un arsenal m a r i t i m e , et l e u r s j u g e m e n t s n e s e r o n t susceptibles d ' a u c u n r e c o u r s ( art. 1 0 2 ). L e titre III établit les règles d e la c o m p é t e n c e e n cas d e c o m p l i c i t é : le principe a d m i s , c'est q u e la juridiction la m o i n s e x c e p t i o n n e l l e a toujours la priorité ( art. i o 3 et 107 ) . L'article 1 0 4 porte q u e le c o n s e i l de g u e r r e o u le conseil d e justice est c o m p é t e n t à l'égard des c o m p l i c e s marins, militaires o u assimilés, q u i , e n raison d e leur p o s i t i o n , n e seraient pas ses j u s t i c i a b l e s ; il e n est d e m ê m e l o r s q u e d e s étrangers sont m i s en cause a v e c d e s justi­ ciables d u conseil de guerre o u d e j u s t i c e . E n ce q u i c o n c e r n e les c r i m e s et délits c o m m i s d e c o m p l i c i t é par des justiciables d e s conseils d e g u e r r e d e l'armée d e m e r et des justiciables des conseils d e guerre d e l ' a r m é e d e t e r r e , c'est le lieu qui d é t e r m i n e la j u r i d i c t i o n ( a r t . i o 5 et IOÔJ. T o u t e ­ fois les tribunaux militaires s o n t seuls c o m p é t e n t s si le lieu maritime où le fait a été c o m m i s se t r o u v e dans u n e c i r c o n s c r i p t i o n en état d e siège ; m a i s , à cet é g a r d , il faut r e m a r q u e r q u ' u n d é p a r t e m e n t étant mis en état d e s i è g e , il n e s'ensuit pas que les rades r i v e r a i n e s d e ce département se t r o u ­ v e n t placées sous le m ê m e r é g i m e . Les d i s p o s i t i o n s d o n t il v i e n t d'être parlé

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Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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