Page 67

— 412 — t i o n la d é s e r t i o n d e s inscrits maritimes levés p o u r le service et d e s ouvrieis. d<.1"inscription e m p l o y é s d a n s n o s é t a b l i s s e m e n t s . Enfin la m i s s i o n d e s t a t u e r sur d e s faits d e perte o u d e prise d e b â t i m e n t s d e l'État est r é s e r v é e a u x c o n s e i l s d e g u e r r e d e s a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s , d o n t u n e c o m p é t e n c e a c c i d e n t e l l e s'exerce e n c o r e s u r les i n d i v i d u s e m b a r q u é s q u i , dans c e r t a i n s c a s , é c h a p p e n t à l'action d e s j u r i d i c t i o n s d e la flotte, à savoir : i ° P o n r tous c r i m e s et d é l i t s , l o r s q u ' i l s a u r o n t q u i t t é le b â t i m e n t sur l e q u e l ils é t a i e n t e m b a r q u é s o u à b o r d d u q u e l le c r i m e o u le délit aura é t é c o m m i s , et q u e c e b â t i m e n t n e se t r o u v e r a p l u s sur l e s l i e u x o u aura été d é s a r m é ; 2 ° P o u r c r i m e s o u d é l i t s excédant la c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d e j u s t i c e ( définie à l'art. 1 0 2 ) et c o m m i s , soit à bord, soit à terre, l o r s q u e le b â t i m e n t s u r l e q u e l l ' i n c u l p é est e m b a r q u é se trouve dans l'enceinte d'un arsenal maritime ( art. 78 ). L e s règles d e c o m p é t e n c e é t a b l i e s p o u r les c o n s e i l s d e g u e r r e et les p r é v ô t é s d a n s les c o r p s e x p é d i t i o n n a i r e s s o n t celles q u i ont été a d o p t é e s p o u r l ' a r m é e d e t e r r e ( a r t . 84 )• Q u a n t a u x t r i b u n a u x m a r i t i m e s , ils o n t c o n s e r v é l e u r a n c i e n n e c o m p é ­ t e n c e , et o n t a b s o r b é c e l l e d e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s s p é c i a u x , q u i s o n t s u p p r i m é s ( a r t . 8 9 ) . T o u s les c r i m e s et d é l i t s c o m m i s d a n s l'intérieur d e s p o r t s , a r s e n a u x et établissements de la marine, a l o r s m ê m e q u e les a u t e u r s ou complices seraient justiciables des juridictions militaires siégeant à terre o u à b o r d , c o n t i n u e r o n t à ê t r e d e la c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s , l o r s q u e les faits s e r o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e , soit la police et la sûreté d e c e s é t a b l i s s e m e n t s , soit le service maritime ( art. 88 ). Ces expressions, reproduites du décret d u 12 n o v e m b r e 1 8 0 6 , ont d û être p r é f é r é e s à t o u t e définition n o u v e l l e qui a u r a i t p u a v o i r p o u r effet d ' a ­ n é a n t i r la j u r i s p r u d e n c e é t a b l i e d e p u i s le d é c r e t d u u5 m a r s i 8 5 2 . Il c o n v i e n t d e faire r e m a r q u e r que le r e c o u r s e n r é v i s i o n , établi par les a r t i c l e s 8 3 et 1 0 0 c o n t r e les j u g e m e n t s des c o n s e i l s d e g u e r r e à terre o u à b o r d , est a d m i s par l'article 92 p o u r t o u s les j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s , a u n o m b r e d e s q u e l s se t r o u v e n t les forçats. L e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s il est statué sur t o u s les r e c o u r s e n r é v i s i o n s o n t d é t e r m i n é e s u n i f o r m é m e n t par les a r t i c l e s 8 5 , 8 6 , 87 et g 3 p o u r les j u r i d i c t i o n s s i é g e a n t à t e r r e , et par l'article 1 0 2 p o u r les c o n s e i l s d e r é v i s i o n d e la f l o t t e , d o n t le p o u v o i r est aussi r é g l é p a r les a r t i c l e s 86 et 8 7 . A l'égard d u n ° 4 d e c e d e r n i e r a r t i c l e , je c r o i s d e v o i r p l a c e r ici l é n u m é r a t i o n d e s articles d u C o d e m a r i t i m e o u d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e p r e s c r i v a n t d e s f o r m e s d o n t la v i o l a t i o n o u l ' o m i s s i o n c o n s t i t u e d e s nullités. C e s articles sont : Code maritime: A r t i c l e s 1 2 9 § I , 13t) § 3 , i 4 3 § 3 , I J O , 1 5 8 ( à c a u s e d e s a r t i c l e s 3 1 7 , 3 2 2 et 3 3 2 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e qui y s o n t v i s é s ) , 1 7 0 § 4 , 208 § I , 2 1 1 § 3 ( à c a u s e d e l'article i 3 g q u i y est v i s é ) et 2 i 3 § I ( à c a u s e d e s a r t i c l e s t 4 3 , i 5 o et 1 7 0 q u i y s o n t v i s é s ) ; Code d'instruction criminelle : articles 3 i 7 , 3 2 2 , 3 3 2 . L a c o m p é t e n c e d e s c o n s e i l s d e g u e r r e d e la flotte est d é t e r m i n é e p a r l'ar­ t i c l e 94 ; e l l e e m b r a s s e t o u s i n d i v i d u s q u i , à q u e l q u e titre q u e c e s o i t , s o n t p o r t é s p r é s e n t s sur l e s r ô l e s d ' é q u i p a g e , et c e à r a i s o n d e c r i m e s o u d e d é l i t s d é p a s s a n t la c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d e j u s t i c e et c o m m i s , soit à t e r r e , soit à b o r d , à m o i n s q u e les b â t i m e n t s sur l e s q u e l s les i n c u l p é s s o n t e m b a r q u é s 11e se t r o u v e n t d a n s l ' e n c e i n t e d ' u n arsenal m a r i t i m e ( a r t . 7 8 § i ) . Il n e v o u s é c h a p p e r a p o i n t q u e cette c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e s c o n s e i l s d e g u e r r e de la flotte c o m p r e n d la c o n n a i s s a n c e d e la désertion d e s m a r i n s embarE R

E R

E R

e r

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Profile for scduag
Advertisement