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et t r o i s i è m e l i v r e s , n o t a m m e n t aux a r t i c l e s 6 0 , 304, a o 5 , 206, 2 0 8 , 2 i o et 11 6 : p a r commandant supérieur, o n d o i t e n t e n d r e l'officier c o m m a n d a n t le plus é l e v é e n g r a d e , o u , à g r a d e égal , le plus a n c i e n d a n s une r é u n i o n fortuite d e b â t i m e n t s . ( D é c r e t d u i 5 a o û t I 8 5 I , art. 1 2 . ) ;

D e u x i n n o v a t i o n s ont été a p p o r t é e s à la c o m p o s i t i o n des c o n s e i l s de j u s t i c e : l'officier e n s e c o n d p o u r r a les p r é s i d e r e n cas d ' e m p ê c h e m e n t d u c o m m a n ­ d a n t , et u n officier m a r i n i e r y siégera d é s o r m a i s ( art. 69 ) . C e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n , q u i a été é g a l e m e n t a d o p t é e p o u r les c o n s e i l s de g u e r r e , est u n h o m m a g e r e n d u a u x services et a u d é v o u e m e n t d'une classe d ' h o m m e s d o n t l e b o n esprit est a p p r é c i é d e p u i s l o n g t e m p s . A u c u n e c o n d i t i o n d'âge n'est i m p o s é e p o u r s i é g e r d a n s les conseils de j u s t i c e ( art. 7 2 ) ; il sera b o n t o u ­ tefois d'y a p p e l e r , aussi r a r e m e n t q u e p o s s i b l e , les officiers q u i n'auraient pas e n c o r e atteint l'âge d e la majorité. L a n o m i n a t i o n des m e m b r e s du c o n ­ seil d e justice a p p a r t i e n d r a d é s o r m a i s , l o r s q u e le b â t i m e n t n e sera pas i s o l é , à l'autorité s u p é r i e u r e d o n t r e l è v e r a le c o m m a n d a n t ( a r t . 7 1 ) . E n f i n , l'of­ ficier qui aura porté la p l a i n t e c o n t i n u e r a à n e pas faire p a r t i e d u c o n s e i l , o ù est c e p e n d a n t a d m i s à siéger celui qui a d o n n é l'ordre d'informer ( a r t . 24 et 7 3 ). C e t t e f o r m a t i o n n o r m a l e p o u v a n t parfois n e pas être r é a l i s a b l e , faute d e la p r é s e n c e à b o r d d u b â t i m e n t o ù le délit a é t é c o m m i s des quatre officiers q u ' e l l e e x i g e , l'article 7 1 p e r m e t , d a n s c e c a s , d'appeler des aspirants d e l classe de c e b â t i m e n t à s i é g e r au c o n s e i l d e j u s t i c e , q u i , à d é f a u t , peut être c o m p l é t é par des officiers o u des aspirants d e i classe pris à b o r d d'autres b â t i m e n t s o u à terre e t , à défaut e n c o r e d e c e u x - c i , p a r un d e u x i è m e officier marinier i e

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L e livre I I a r é g l é , sur d e n o u v e l l e s b a s e s , la c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s militaires de la m a r i n e . Celle d e s c o n s e i l s d e g u e r r e p e r m a n e n t s d a n s les ar­ r o n d i s s e m e n t s maritimes sera d é s o r m a i s générale, « à raison d e t o u s crimes et d é l i t s , pour t o u s i n d i v i d u s appartenant à l'armée d e m e r à u n titre q u e l c o n ­ q u e , pendant leur séjour à terre, soit en a c t i v i t é d e s e r v i c e , soit e n traitement d a n s les h ô p i t a u x c i v i l s et m a r i t i m e s o u e n d é t e n t i o n dans les prisons d e la m a r i n e , soit enfin qu'ils v o y a g e n t sous la c o n d u i t e d e la f o r c e p u b l i q u e

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L e s i n d i v i d u s qui a p p a r t i e n n e n t à l'armée d e m e r et q u i , par s u i t e , se t r o u v e n t justiciables d e s c o n s e i l s d e g u e r r e , sont : i ° L e s officiers et aspirants d e la m a r i n e e n t r e t e n u s ou a u x i l i a i r e s ; 2 Les officiers mariniers, quartiers-maîtres, matelots, o u v r i e r s chauffeurs, n o v i c e s , apprentis marins et m o u s s e s d u c o r p s d e s é q u i p a g e s d e la flotte ; 3 ° L e s officiers, s o u s - o f f i c i e r s , c a p o r a u x et b r i g a d i e r s , s o l d a t s , m u s i c i e n s et enfants d e t r o u p e : D e la g e n d a r m e r i e m a r i t i m e ( sauf l ' e x c e p t i o n c o n s a c r é e par l'art. 8 1 ) ; D e l'artillerie de m a r i n e ; D e l'infanterie d e m a r i n e ; D u corps d e s agents d e s u r v e i l l a n c e des c h i o u r m e s ; 4 ° Enfin t o u t le p e r s o n n e l c o m p r i s au d é c r e t d'assimilation j u d i c i a i r e . 0

A u x termes d e l'art. 7 9 , t o u s les i n d i v i d u s d o n t l ' é n u m é r a t i o n p r é c è d e seront e n c o r e s o u m i s à la j u r i d i c t i o n d e s c o n s e i l s d e g u e r r e d e s a r r o n d i s s e ­ m e n t s m a r i t i m e s , m a i s s e u l e m e n t p o u r les c r i m e s et délits p r é v u s par la p é n a l i t é m a r i t i m e , lorsqu'ils se t r o u v e r o n t e n c o n g é o u en p e r m i s s i o n , o u q u e , n o n e m p l o y é s , mais r e c e v a n t u n t r a i t e m e n t , ils resteront à la d i s p o s i ­ tion du Gouvernement. U n e disposition s p é c i a l e i n t r o d u i t e par l'art. 80 d é f è r e à la m ê m e j u r i d i c -

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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