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— -409 — guerre suivant le g r a d e de l ' a c c u s é , est c o m p l é t é par le d é c r e t d'assimilation j u d i c i a i r e ( art. i 3 ) m e n t i o n n é plus h a u t . Afin d e v o u s p r é m u n i r c o n t r e t o u t e fausse a p p l i c a t i o n d u 2 p a r a g r a p h e de l'article 1 0 , je crois d e v o i r v o u s faire r e m a r q u e r q u ' e n le r a p p r o c h a n t de l'article 2 1 , o n v o i t q u e la faculté q u i y est d o n n é e a u préfet m a r i t i m e d e r e m p l a c e r les juges m a n q u a n t s par d e s officiers d'un g r a d e égal à c e l u i d e l ' a c c u s é o u d'un g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r s'applique a u seul c a s , à peu p r è s i m p o s s i b l e , o ù il n'y aurait p a s a u p o r t le n o m b r e n é c e s s a i r e d e l i e u t e n a n t s et e n s e i g n e s d e v a i s s e a u , d e c a p i t a i n e s , l i e u t e n a n t s et s o u s - l i e u t e n a n t s p o u r c o m p o s e r l é g a l e m e n t le c o n s e i l d e g u e r r e , a t t e n d u q u ' a u x t e r m e s de l'article a i , si l'insuffisance p o r t e sur d e s officiers g é u é r a u x o u s u p é r i e u r s , c'est a u m i n i s t r e qu'il appartient d'a­ v i s e r . V o u s a u r i e z d o n c à m e r e n d r e c o m p t e d a n s cette d e r n i è r e h y p o t h è s e . Le d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'article 1 0 pose u n principe qu'il i m p o r t e de n e jamais p e r d r e d e v u e : c e p r i n c i p e est relatif à la c o n s t i t u t i o n d u c o n s e i l d a n s l e s cas o ù il s'agit d e j u g e r un fait m a r i t i m e ; alors t o u s les j u g e s s o n t pris d a n s le c o r p s d e la m a r i n e ou d a n s c e l u i des é q u i p a g e s de la flotte. C o n f o r m é m e n t à l'article 19 , M M . l e s préfets m a r i t i m e s auront à faire d r e s s e r , sans le m o i n d r e r e t a r d , les t a b l e a u x d e s officiers et officiers m a r i ­ n i e r s ou sous-officiers remplissant les c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p o u r être appelés à siéger c o m m e j u g e s dans les c o n s e i l s d e g u e r r e . Il serait a u m o i n s superflu d e f o r m u l e r ici d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r le c h o i x qui doit présider à d e s d é s i g n a t i o n s aussi d é l i c a t e s . L e n o m b r e d e s c o n s e i l s d e r é v i s i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s m'a s e m b l é d e v o i r être réduit : d é s o r m a i s il n ' y en aura p l u s q u e d e u x , c o n f o r ­ m é m e n t à u n d e s d é c r e t s c i - j o i n t s ; l'un , s i é g e a n t à B r e s t , c o m p r e n d r a , d a n s s o n r e s s o r t , l e s trois premiers a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s ; le ressort d e l ' a u t r e , s i é g e a n t à T o u l o n , se c o m p o s e r a des 4 et 5 a r r o n d i s s e m e n t s . U n s o u s - c o m miss;iire de la m a r i n e choisi p a r le préfet d e v r a ê t r e a t t a c h é , en q u a l i t é de s u b s t i t u t , au c o m m i s s a i r e impérial d e c h a c u n d e ces t r i b u n a u x ( a r t . 29 ). Lin tableau devra être dressé p o u r les j u g e s ( a r t . 2 8 ) . L e décret r e n d u en e x é c u t i o n d e l'article 26 d u n o u v e a u c o d e a s s i g n e la d e s t i n a t i o n qui d o i t être d o n n é e a u x a r c h i v e s d e s c o n s e i l s de r é v i s i o n qui se t r o u v e n t s u p p r i m é s et a u x affaires q u i seraient p e n d a n t e s d e v a n t c e s m ê m e s t r i b u n a u x . L'article 3 3 est relatif a u x conseils d e g u e r r e et a u x c o n s e i l s d e r é v i s i o n d a n s les c o r p s e x p é d i t i o n n a i r e s , ainsi q u ' a u x p r é v ô t é s ; c e s d i v e r s t r i b u n a u x s e r a i e n t o r g a n i s é s , le cas é c h é a n t , d'après les r è g l e s a d m i s e s au d é p a r t e m e n t d e la g u e r r e . Il y aura d é s o r m a i s au chef-lieu de c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t d e u x t r i b u n a u x m a r i t i m e s p e r m a n e n t s , d o n t le ressort sera le m ê m e q u e c e l u i des c o n s e i l s d e g u e r r e ( a r t . 3 4 ) . C o m m e il n'y a pas l i e u d'user e n c e m o m e n t d e la fa­ c u l t é a c c o r d é e par l'article 52 , les affaires q u i se p r é s e n t e r a i e n t d a n s les s o u s - a r r o n d i s s e m e n t s o u d a n s les é t a b l i s s e m e n t s situés hors d e s ports d e v r o n t ê t r e r e n v o y é e s d e v a n t les t r i b u n a u x m a r i t i m e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n d u q u e l ils se t r o u v e n t p l a c é s . Il y aura tout a v a n t a g e p o u r le service à c e q u e le p r e m i e r tribunal m a r i t i m e soit h a b i t u e l l e m e n t saisi d e t o u t e s les affaires ; d e t e l l e sorte q u e le d e u x i è m e n e soit g u è r e c o n v o q u é q u e l o r s q u ' u n j u g e m e n t r e n d u par le p r e m i e r aura été annulé. D a n s c e t t e j u r i d i c t i o n , l ' i n s t r u c t i o n c o n t i n u e r a à être confiée à l'officier remplissant les fonctions du ministère public (art. 3 7 ) . Des t a b l e a u x p o u r la d é s i g n a t i o n d e s j u g e s ( a r t . 4 3 ) d e v r o n t être dressés i m m é d i a t e m e n t p a r les soins d e s préfets m a r i t i m e s qui a u r o n t à r é c l a m e r d u p r é s i d e n t d u tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e d u c h e f - l i e u d e l e u r a r r o n d i s s e e

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Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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