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— 408 — 4* Sur le p e r s o n n e l , les archives et les d é p e n s e s du service j u d i c i a i r e de la marine ; 5 ° Sur la p o l i c e et la discipline dans les p o r t s , arsenaux et autres établis­ s e m e n t s d e la m a r i n e , dans les c o l o n i e s et à b o r d des bâtiments de l'Etat. II n e v o u s échappera pas q u e des modifications profondes ont été apportées à l'ancien ordre d e choses ; elles p o r t e n t n o n - s e u l e m e n t sur la c o n s t i t u t i o n et la c o m p é t e n c e d e nos t r i b u n a u x , mais e n c o r e sur la p r o c é d u r e qu'ils ont à suivre aussi bien que sur les pénalités d o n t ils ont à faire l'application. T o u t e f o i s , fidèle à la t r a d i t i o n , le n o u v e a u c o d é maintient l'existence d e d e u x sortes d'organisations j u d i c i a i r e s : l ' u n e , p o u r les j u g e m e n t s des marins, militaires ou assimilés, c o m p r e n d les conseils de guerre et les conseils de justice; l ' a u t r e , qui est la j u r i d i c t i o n m i x t e des tribunaux maritimes, est spéciale a la r e d d i t i o n de la justice d a n s les a r s e n a u x . U n e distinction bien t r a n c h é e est aussi é t a b l i e , c o m m e par le passé , entre la justice à terre et la justice à bord, e n ce s e n s que 1rs conseils de guerre s i é ­ geant à terre sont permanents et e x e r c e n t leur a c t i o n sans partage, tandis q u e ces c o n s e i l s sont c o n v o q u é s à b o r d pour n e statuer q u e sur un fait isolé d o n t le conseil de justice ne peut connaître. A v a n t d'expliquer les c o n d i t i o n s n o u v e l l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n judiciaire spéciale à la flotte, laquelle c o m p o r t e des d é r o g a t i o n s aux principes g é n é r a u x , je v a i s exposer l'exercice normal d e s j u r i d i c t i o n s établies à terre sous les d é n o m i n a t i o n s d e conseils d e g u e r r e , conseils d e r é v i s i o n , t r i b u n a u x mari­ t i m e s et t r i b u n a u x d e révision ( a r t . I ) . D e u x conseils d e g u e r r e permanents d e v a n t siéger au c h e f - l i e u d e c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t m a r i t i m e , m o n intention est q u e le I c o n s e i l , c o m p o s é e n majorité d'officiers d e v a i s s e a u , s o i t , autant q u e possible , chargé du j u g e m e n t des marins, et q u e les militaires soient r e n v o y é s d e préférence devant le s e c o n d , d o n t les m e m b r e s appartiendront e n majorité a u x corps d e troupes de la marine. L e s nouvelles règles d e c o m p é t e n c e a d o p t é e s pour les conseils d e guerre p e r m a n e n t s ont c o n d u i t à répartir entre les d i v e r s a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s le territoire c o n t i n e n t a l d e la F r a n c e ( art. 2 ) : tel a été l'objet d u décret qui d é t e r m i n e le ressort d e ces tribunaux. A c h a c u n des conseils d e g u e r r e seront attachés un commissaire? impérial et u n rapporteur. L e s c o n v e n a n c e s d u service exigent q u e le c o m m i s s a i r e i m p é r i a l soit toujours d'un g r a d e plus élevé o u plus a n c i e n de grade que le r a p p o r t e u r attaché au m ê m e conseil de g u e r r e . C'est u n e r e c o m m a n d a t i o n d o n t il faudra t e n i r c o m p t e lorsqu'il y aura l i e u de m e soumettre des p r o ­ p o s i t i o n s relatives à des n o m i n a t i o n s d ans les p a r q u e t s maritimes (art. 5, 7 et 9). D a n s le but d e fournir aux officiers le m o y e n d e s'initier aux détails du service d e la justice m a r i t i m e , j'autorise MM. les préfets maritimes aux ports de Brest et d e T o u l o n à n o m m e r u n substitut à c h a c u n des c o m m i s s a i r e s i m p é r i a u x et des rapporteurs d e s c o n s e i l s de guerre p e r m a n e n t s de leurs ar­ r o n d i s s e m e n t s ; ces substituts seront pris parmi les lieutenants d e vaisseau et les capitaines en activité présents au port. L e m ê m e m o t i f m e c o n d u i t à leur p r e s c r i r e d e d é t a c h e r c o n s t a m m e n t dans les greffes u n o u d e u x c o m m i s d e m a r i n e c h o i s i s p a r m i c e u x qui seront en tête d e la liste d ' e m b a r q u e m e n t . M o n intention est q u e les substituts, ainsi q u e les c o m m i s d é t a c h é s dans les g r e f f e s , soient c h a n g é s t o u s les trois m o i s et m ê m e p l u s f r é q u e m m e n t . Ce sera le m o y e n le p l u s sûr de répandre à b o r d d e n o s bâtiments et d a n s n o s c o l o n i e s des connaissances pratiques qu'il importe d e vulgariser. L'article 1 0 d u n o u v e a u c o d e , qui indique la c o m p o s i t i o n des conseil* de e r

E R

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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