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— 407 — enregistré partout où besoin sera, et de plus inséré, ainsi que la loi et les décrets précités, tant au journal qu'au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 9 octobre I808. A. BAUDIN. Par le Gouverneur : Le Commandant

militaire,

Le Chef du service

MASSET.

judiciaire,

BAUDOUIN.

Enregistré au c o n t r ô l e , registre n° 51 des ordres et décisions, f° 235.

INSTRUTIONS Relatives à l'exécution du nouveau Code de justice Paris , l e a5 j u i n

maritime. i858.

L'AMIRAL MINISTRE D E LA MARINE ET DES COLONIES,

A M M . les Préfets m a r i t i m e s ; les Chefs d u service de la m a r i n e ; les Directeurs des établissements hors des ports ; les Commissaires de l'inscription m a r i t i m e ; les Gouverneurs des colonies ; les Officiers g é n é r a u x , supérieurs et autres c o m m a n d a n t a la mer. M E S S I E U R S , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r u n e x e m p l a i r e d u C o d e d e j u s t i c e militaire p o u r l ' a r m é e d e m e r e n d a t e d u 4 d e c e m o i s . A cette l o i , d o n t v o u s a p p r é c i e r e z la h a u t e i m p o r t a n c e , v i e n n e n t s ' a n ­ nexer : i ° U n sénatus-consulte rendant les dispositions pénales du n o u v e a u c o d e a p p l i c a b l e s d a n s les c o l o n i e s d e la M a r t i n i q u e , la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n . 2 U n d é c r e t p o r t a n t r è g l e m e n t d'administration p u b l i q u e p o u r l'applica­ t i o n a u x c o l o n i e s d u Code d e j u s t i c e m i l i t a i r e p o u r l'armée d e m e r . C e s trois a c t e s c o n s t i t u e n t l ' e n s e m b l e d u n o u v e a u r é g i m e d e la j u s t i c e m a ­ ritime. Il e û t été à désirer a s s u r é m e n t q u ' u n e m ê m e c o d i f i c a t i o n p û t le r é u n i r e n u n t o u t ; m a i s , en p r é s e n c e d e s p r i n c i p e s a d m i s d a n s l e s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i i 8 5 4 , c e v œ u n e pouvait être e x a u c é . L e n o u v e a u c o d e m a r i t i m e est c o m p l é t é p a r c i n q décrets d ' e x é c u t i o n : i ° S u r le ressort d e s c o n s e i l s d e g u e r r e e t d e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s d e s cinq arrondissements; a° S u r le n o m b r e , siège et le ressort d e s c o n s e i l s e t tribunaux d e r é v i s i o n des arrondissements maritimes ; 3° S u r la c o m p o s i t i o n d e s c o n s e i l s d e g u e r r e p o u r le j u g e m e n t d e s i n d i v i d u * q u i , dans les s e r v i c e s d e la m a r i n e , sont assimilés a u x marins o u m i l i t a i r e s : 0

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Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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