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—154N° 2 3 1 . — DEPECHE MINISTÉRIELLE107 (direction d e s colonies : bureau de législation et d'administration). Destination à donner aux sommes délaissées par les transportés décèdes ou disparus. PariSj le 1 2 février -I85G.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, M. votre p r é d é c e s s e u r intérimaire, e n répondant, s o u s la date du 1 7 octobre dernier, a une dépêche ministérielle du 2 4 août p r é c é d e n t , concernant la caisse dopénitenciers , m'a fait connaître que l e s arrêtés locaux d e s 1 5 d é c e m b r e 1 8 5 2 et 1 5 d é c e m b r e 1 8 5 3 , qui ont statué sur le r é g im e de cette caisse, seraient p r o c h a i n e m e n t , dans la c o l o n i e , l'objet d'une révision spéciale. Il m e paraît, à c e t t e o c c a s i o n , nécessaire de revenir sur les dispositions du dernier de c e s arrêtés, qui ordonnent l ' e n v o i , en F r a n c e , de certains résidus d é p o s é s dans c e t t e caisse et q u i , d'après les r è g l e m e n t s en vigueur dans les bagnes et dans l e s m a i s o n s c e n t r a l e s , seraient v e r s é s au trésor p u b l i c , au c o m p t e des tiers intéressés. Je veux parler d e s fonds provenant du pécule des transportés d é c é d é s , disparus ou évadés e t d e s distinctions c o n s a c r é e s , d'ailleurs, d a n s l'attribution d e c e s f o n d s , a l'Etat ou aux f a m i l l e s , par l e s r è g l e m e n t s c i - d e s s u s mentionnés. Je n'ai pas d'objection à faire au sujet d e c e s d i s t i n c t i o n s , mais il m e paraît convenable d e n e point t r a n c h e r , par l'envoi des fonds en F r a n c e , la question de savoir s i , pour d e s i n d i vidus d é c é d é s ou disparus dans la c o l o n i e , c'est bien au domaine métropolitain et non au d o m a i n e colonial que d o i v e n t revenir c e s r é s i d u s , c ' e s t - à - d i r e , soit la part s p é c i a l e m e n t réservée et a laquelle l e s t i e r s , e t , en particulier, l e s héritiers n'ont aucun d r o i t , soit la part susceptible d'être r é c l a m é e par c e u x - c i , m a i s q u i , en définitive, constituerait u n e d é s h é r e n c e , faute d e réclamation. Par analogie avec ce qui s e pratique pour l e s s u c c e s s i o n s vacantes o r d i n a i r e s , il n e serait pas d o u t e u x , d'après l e s princ i p e s c o n s t a m m e n t suivis et confirmés e n c o r e aujourd'hui par le nouveau r é g i m e financier, qu'il n'y eût lieu de conclure dans l e s e n s de l'attribution définitive ou é v e n t u e l l e d e ces produits au d o m a i n e colonial. Peut-il résulter de la position particulière d e s individus u n e d i f f é r e n c e , lorsqu'il n'en e x i s t e pas pour 'es individus placés dans le d r o i t c o m m u n , quelles que soient

Bulletin officiel de la Guyane française (1856)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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