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— 264 — ARRÊTE,

P o u r ê t r e exécuté provisoirement et sauf l ' a p p r o b a t i o n ministre de la m a r i n e et des colonies :

du

ARTICLE 1ER. P o u r r a être r e q u i s , p o u r ê t r e e m p l o y é à d e s travaux d'utilité p u b l i q u e , t o u t c o n t r i b u a b l e , à q u e l q u e sexe qu'il a p p a r t i e n n e , d é b i t e u r au t r é s o r de l'impôt p e r s o n n e l , p o u r l'exercice 1 8 5 4 et les exercices a n t é r i e u r s . ART. 2. A cet effet, Il sera d r e s s é , par les soins d u trésorier de la c o l o n i e , p o u r la ville, et par les p e r c e p t e u r s , p o u r c h a q u e q u a r t i e r , des listes d e tous les c o n t r i b u a b l e s en r e t a r d p o u r le p a i e m e n t d e l'impôt p e r s o n n e l . Ces listes indiqueront le m o n tant des s o m m e s dues et s e r o n t adressées au d i r e c t e u r de l'int é r i e u r , c h a r g é de r e q u é r i r les travailleurs. A R T . 3 . Il sera f o r m é , p a r les soins du d i r e c t e u r des p o n t s et c h a u s s é e s , à la ville et dans les q u a r t i e r s , des ateliers d e travail d a n s lesquels les individus, s o u m i s e la r é q u i s i t i o n , s e r o n t employés c h a c u n suivant sa c a p a c i t é ; ces ateliers s e r o n t placés sous les o r d r e s de ce f o n c t i o n n a i r e , q u i indiquera les t r a v a u x auxquels1 l s s e r o n t e m p l o y é s , après s'en ê t r e e n t e n d u avec le d i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r . Il sera facultatif a u x p e r s o n n e s soumises à la réquisition d e se faire r e m p l a c e r s u r les t r a v a u x . ART. 4. Les agents délégués d a n s les q u a r t i e r s par la d i r e c t i o n des p o n t s et c h a u s s é e s , d r e s s e r o n t des états certifiés et visés par le c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t , du travail e x é c u t é p a r les r é q u i s i t i o n n a i r e s . Les travailleurs ne s e r o n t r e t e n u s q u e le t e m p s suffisant p o u r a c q u i t t e r l e u r d e t t e . Il l e u r sera r e m i s , en les r e n v o y a n t des t r a v a u x , u n bulletin de l i b é r a t i o n qui l e u r t i e n d r a lieu d e q u i t t a n c e provisoire et d o n t le talon sera r e m i s au t r é s o r i e r , par l'agent certificateur. La q u i t t a n c e définitive leur sera délivrée sur la p r é s e n t a t i o n d e ce b u l l e t i n . A R T . 5. Le prix d e s j o u r n é e s d e travail, p o u r les p e r s o n n e s des d e u x sexes, est fixé à1 fr. 50 c e n t . C h a q u e individu r e q u i s devra se r e n d r e s u r le lieu d u travail, avec ses vivres p o u r la j o u r n é e . A R T . 6. T o u t d é b i t e u r envers le trésor p u b l i c p o u r l'impôt p e r s o n n e l , qui n'aura pas o b é i à la réquisition qui lui s e r a

Bulletin officiel de la Guyane française (1855)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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