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l'action c o m b i n é e des conseils g é n é r a u x et des g o u v e r n e u r s ; elles n e s o n t plus c o m p r i s e s au b u d g e t d e l'État. L e s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 mai n'a é t é r e n d u q u ' e n v u e des Antilles et de la R é u n i o n , et Il p o r t e (article 1 8 ) q u e les a u t r e s c o l o n i e s s o n t régies par des d é c r e t s d e l ' E m p e r e u r , j u s q u ' à ce qu'il ait été s t a t u é , à leur é g a r d , par u n a u t r e s é n a t u s - c o n s u l t e . La G u y a n e a u r a i t d o n c pu r e s t e r , ainsi q u e les a u t r e s colonies n o n d é n o m m é e s en cet acte, en d e h o r s des modifications b u d gétaires q u e j e viens d ' i n d i q u e r ; mais le g o u v e r n e m e n t a pensé qu'il était à d é s i r e r , p o u r l'uniformité d u service e t p o u r le b o n o r d r e de la c o m p t a b i l i t é , q u e t o u t e s les c o l o n i e s , sans e x c e p t i o n , fussent régies dans le m ê m e s y s t è m e . E n c o n s é q u e n c e , u n p r o j e t de r è g l e m e n t soumis en ce m o m e n t à l'examen d e M. le m i n i s t r e des finances, p o u r l'application d u r é g i m e d e c o m p t a bilité r é s u l t a n t du s é n a t u s - c o n s u l t e o r g a n i q u e , c o n t i e n t un a r ticle ainsi c o n ç u : « Le p r é s e n t décret sera applicable à t o u s les é t a b l i s s e m e n t s « c o l o n i a u x , à p a r t i r d u 1er janvier 1856. « D a n s les colonies où Il n'existe p a s d e conseil g é n é r a l , les « a t t r i b u t i o n s d e ce conseil s e r o n t confiées au conseil p r i v é . » L a G u y a n e est dans ce cas et le conseil p r i v é y e x e r c e r a , s o u s l ' a u t o r i t é du g o u v e r n e u r , les a t t r i b u t i o n s du conseil général : c'est d o n c en conseil privé q u e vous r é g l e r e z le b u d g e t d u service local, et c'est ce conseil q u i r e c e v r a le c o m p t e d e x e r c i c e , à c o m m e n c e r p a r celui de 1856. P a r suite de ce n o u v e a u s y s t è m e , la loi d e finances n e c o n t i e n t pas p o u r 1856 et ne c o n t i e n d r a pas, p o u r les a n n é e s s u i v a n t e s , l'autorisation qu'elle r e n f e r m a i t h a b i t u e l l e m e n t , en vue de d o n n e r u n e base légale à la p e r c e p t i o n de l ' i m p ô t d a n s les c o l o n i e s . U n d é c r e t p a r t i c u l i e r , en d a t e d u 27 d é c e m b r e 1854, v o u s a d'ailleurs conféré le d r o i t d e s t a t u e r p a r a r r ê t é s sur l'assiette, le tarif, le m o d e d e p e r c e p t i o n e t les p o u r s u i t e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t local. Ce b u d g e t sera d'ailleurs p r é p a r é p a r M. le d i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r ; c'est à c e f o n c t i o n n a i r e q u e les c r é d i t s du service local s e r o n t o u v e r t s , et c'est lui qui en a u r a , s o u s v o t r e h a u t e d i r e c t i o n , l ' o r d o n n a n c e m e n t et l'emploi. C e t t e disposition n e modifiera p a s , d ' a i l l e u r s , le r a n g h i é r a r c h i q u e des chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e e u x . Les c h a n g e m e n t s q u e p o u r r a r e c e v o i r , sous ce r a p p o r t , c o m m e s u r d ' a u t r e s

Bulletin officiel de la Guyane française (1855)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1855)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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