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— 68 — 1ER (solde et accessoires; divers agents) du c h a p i t r e 5 (colonie pénitentiaire). A R T . 4. L ' o r d o n n a t e u r est c h a r g é d e l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin s e r a , et inséré à la Feuille et au Bulletin officiel d e la G u y a n e . C a y e n n e , le 2 4

février

1855. BONARD. Par le Gouverneur : L'Ordonnateur, DESMAZES.

Enregistré au Contrôle, registre n° 27 des ordres et décisions, f° 239.

N° 7 6 . — ARRÊTÉ

sur les

passe-ports.

Cayenne, le 24 février 1855. L E CHEF DE DIVISION, GOUVERNEUR d e la G u y a n e française, Vu l'article 67 de l ' o r d o n n a n c e d u 27 a o û t 1 8 2 8 ; V u l'arrêté du 4 août 1848 sur les p a s s e - p o r t s à l'intérieur d e la c o l o n i e ; Vu l'article 4, p a r a g r a p h e 3 , d e l'arrêté du 4 août 1852 s u r les e n g a g e m e n t s de travail, ainsi conçu : « Ces livrets r é g u l i è r e « m e n t v i s é s , c o m m e il sera dit c i - a p r è s , p o u r r o n t servir d e « passe-ports aux travailleurs q u i s o r t i r o n t d e leur c o m m u n e . »; A t t e n d u q u ' i l est résulté d e cette d e r n i è r e disposition u n e confusion fâcheuse p o u r l'action de la police ; A t t e n d u , d ' a i l l e u r s , q u e ces d e u x actes ne p r o n o n c e n t a u c u n e pénalité c o n t r e les personnes q u i a u r o n t c o n t r e v e n u à l e u r s dispositions ; qu'il est d o n c n é c e s s a i r e , d a n s u n i n t é r ê t d ' o r d r e p u b l i c , d ' a p p o r t e r d a n s la législation sur les passe-ports les modifications que l'expérience paraît c o m m a n d e r ; S u r la p r o p o s i t i o n d u d i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , De l'avis du conseil p r i v é ; ARRÊTÉ :

ARTICLE 1ER. A d a t e r du 1er avril p r o c h a i n , toute p e r s o n n e

Bulletin officiel de la Guyane française (1855)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1855)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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