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ВULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE

FRANÇAISE

ANNЕЕ

1913

СAYENNE imprimerie

du

Gоuvernement

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TABLE

M A T I È R E S . PAGES.

D E S

CHRОNOLOGIЕ ANALYSE.

DATES.

1903. 29 août • •Loi n ' a u t o r i s a n t t o u t e v e n t e d ' î l e s ,

d'îlots, de c h à t e a u x - f o r t s , b a t t e r i e s o u f o r t s d u l i t t o r a l , déclassés, q u e p a r u n e l o i et a p r è s a v i s favorable des c o n s e i l s s u p é r i e u r s d u Ministère de la m a r i n e et d u M i n i s t è r e d e la g u e r r e . . . . . . .

26

1907. 19 juillet. Loi relative à la s u p p r e s s i o n d e l ' e n v o i d a n s les Colonies p é n i t e n t i a i r e s r é c i d i v i s t e s .

des femmes

42

m a r s . . . Loi p o r t a n t a b r o g a t i o n de la loi d u 1 m a r s 1899, r e l a t i v e à la r e v i s i o n d e s p r o c è s c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s

17

1911. 23 s e p t . . . Décret portant m o d i f i c a t i o n a l a r é g l e m e n t a tion sur les p a s s a g e s d u p e r s o n n e l c o l o n i a l .

244

1909.

4

er

1911. 27 o c t o b . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s p o u r

l'application

d u décret d u 23 s e p t e m b r e

1911, portant m o d i f i c a t i o n s u r l e s p a s s a g e s du personnel c o l o n i a l

242

1912. 28 f é v r i e r . Décret p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e c o m m e r c e e t de n a v i g a t i o n , s i g n é e a P a r i s le 19 a o û t 1 9 1 1 , e n t r e l a F r a n c e et le J a p o n . . . .

324

m i n i s t é r i e l l e . — P r o m o t i o n d u 14 1912 20 m a i . . . . Circulaire j u i l l e t 1912 d e s récompenses d e l a M u t u a lité e t p r o m o t i o n s s u i v a n t e s

551

1912. 2 a o û t . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e à l ' a l l o c a t i o n d e la h a u t e - p a y e a u x s o u s - o f f i c i e r s , c a p o raux o u r v i e r s e t b r i g a d i e r s - f o u r r i e r s p u nis d ' a r r e t s d e r i g u e u r

4

1912.

8

sept....

Décret portant r è g l e m e n t d'administration p u b l i q u e , e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 262 e t 263 du C o d e de c o m m e r c e , s u r le t a r i f d e s frais de t r a i t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t d e s m a r i n s du c o m m e r c e délaissés hors d e


PAGES

— IV —

ANALYSE.

DATES.

F r a n c e p o u r c a u s e de m a l a d i e ou de sures. — Annexes 1912.21

1912

sept...

24 o c t o b . . .

1 9 1 2 . 13 n o v

1912.

1912.

16

18

20

21

o

Circulaire ministérielle. Application du traité franco-japonais aux colonies

323

Décret p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d u c o r p s d e s administrateurs coloniaux .133 (Rena-

13.

n o v . . . D é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e — Notification d ' u n e c i r c u l a i r e ministérielle (Guerre d u 2 août 1 9 1 2 , r e l a t i v e a l ' a l l o c a t i o n de la hautepaye aux sous-officiers, c a p o r a u x - i o u r r i e r s et b r i g a d i e r s - f o u r r i e r s p u n i s d ' a r r ê t s d e rigueur

3

. . Décision m i n i s t e r i e l l e . — Notification d'une circulaire ministérielle (Guerre) du 2 s e p t e m b r e 1912, r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n des p e r i o d e s d instruction a c c o m p l i e s dans la r é s e r v e dans le d é c o m p t e des s e r v i c e s donnant droit à la p r i m e , à la solde progressive ce officiers

4

n o v . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e s états d é t a i l l e s des s e r v i c e s des f o n c t i o n n a i r e s titulaires d'emplois conduisant à pension sur l ' é t a t

1 9 4 2 . 20 nov . . .

1912

313

Circulaire ministérielle relative à l'admission des p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n a c c o m p l i e d a n s la r e s e r v e d a n s le d é c o m p t e des s e r v i c e s d o n n a n t droit a la h a u t e - p a i e , à la s o l d e m e n s u e l l e des s o u s - o f f i c i e r s et a la s o l d e progressive des officiers.

n o v . . . Loi modifiant l'article 340 du code civil connaissance judiciaire de la paternité turelle. — Rapport

1 9 1 2 . 18 n o v

1912.

..

bles­

nov . . .

7

Décret modifiant l ' a r t i c l e 23 du d é c r e t d u 29 d é c e m b r e 1903, s u r la solde d e s t r o u p e s coloniales stationnées aux colonies

24

Décret p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d e la loi d u 4 m a r s 1909, a b r o g e a n t c e l l e d u 1 mars 1899

16

er


ANALYSE.

DATES.

1 9 1 2 . 24 n o v . . . .

PAGES.

—V—

Décret p e r l a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l d e s Secrétariats g é n é r a u x d e s c o l o n i e s . . .

67

1 9 1 2 . 28 n o v . . . . Circulaire m i n i s t é r i e l l e . — Remboursement d e s dépenses effectuées p o u r l e s m i l i t a i r e s hors cadres 1912. 30 n o v . . .

40

Circulaire ministérielle. — Protection de la propriété Intellectuelle

1 9 1 2 . 4 d e c e m b . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d ' u n étal a n n u e l au f o u r n i r a u D é p a r t e m e n t c o n c e r ­ n a n t le l ' a p p o r t d e s g r e f f e s 1912.

10 d é c e m b .

Décret r e l a t i f a u x c é r é m o n i e s publiques, préséances, honneurs civils et militaires d a n s les c o l o n i e s et p a y s d e p r o t e c t o r a t d é p e n d a n t d u M i n i s t è r e des c o l o n i e s .

s

83

92

1 9 1 2 . 16 décemb. C i r c u l a i r e

ministérielle. — Situation milit a i r e des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x en c o n g é en France

42

1 9 1 2 . 16 decemb. I n s t r u c t i o n s

au sujet d e la s i t u a t i o n m i l i ­ t a i r e des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x en c o n g é en F r a n c e

1912. 1 7 d é c e m b .

1912.

2 3 décemb.

D é c r e t portant m o d i f i c a t i o n d u d é c r e t d u 14 n o v e m b r e 1 9 9 1 , réglant la situation d u p e r s o n n e l c o l o n i a l d a n s les s t a t i o n s t h e r ­ m a l e s et h y d r o m i n e r a l e s

Circulaire ministérielle. — Tirage au sort des Obligations des chemins de fer de l'Etat.

43

252

47

prorogation du privilège des 1 9 1 2 . 24 d é c e m b . Loi p o r t a n t B a n q u e s c o l o n i a l e s et d e s s t a t u t s d e s d i t e s

Banques... 1912. 27 décemb. Circulaire géologie nies. 1912. 30 d e c e m b . D é c r e t

121

.:

ministérielle. — Phénomènes de p o u v a n t se r e n c o n t r e r a u x c o l o -

s u r le

S7 regime financier des

(Bulletin supplémentaire n° 4)

colonies


ANALYSE.

DATES.

1913.

1er

VI —

janv

..

er

4943. 1 j a n v . . .

1913. 3janv...

PAGES

A r r ê t é fixant le traitement d e s c o m m i s et a g e n t s m e t r o p o l i t a i n s des b r i g a d e s et d e s matelots des douane .. .

1O

Décision fixant les indemnités a p a y e r a u x n a t e l o t s , m é c a n i c i e n , c h a r p e n t i e r et a u patron des D o u a n e s . . .

12

A r r ê t é p r o m u l g u a n t la loi d u 16 n o v e m b r e 1912 et le d é c r e t d u 21 n o v e m b r e 1942 ( R e c o n n a i s s a n c e j u d i c i a i r e de la p a t e r n i t é n a t u r e l l e e t r e v i s i o n les p r o c è s c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s . .

12

1943. 3 j a n v . . . . . Décision. — Prime d ' e n c o u r a g e m e n t à l a c u l t u r e . — N o m i n a t i o n d'une commission.

¡7

1943. 4 j a n v . . . . A r r ê t é portant v e r s e m e n t a u S e r v i c e l o c a l d ' u n e s o m m e d e 6.224 fr. 85 c e n t . v e r s é e au T r é s o r s o u s le titre « P r o d u i t d e marchandises a b a n d o n n é e s e n d o u a n e » et

atteintes p a r la prescription

1913. 7 j a n v . . .

portant ouverture d ' u n crédit d e f r a n c s a u titre d u b u d g e t d e l ' e x e r ­ c i c e 1913.

18

Arrêté

600.000

1913. 7 j a n v . . . Arrêté portant ouverture d'un c r é d i t supplé­ mentaire global d e 7.925 francs a u budget local d e l'exercice 1942, c h a p i t r e s 3 et 19. 1913. 9 j a n v . . . .

21

22

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le décret du 20 n o v e m b r e 1912, m o d u l a n t l'article 23 d u d é c r e t d u 29 d é c e m b r e 1903, sur la s o l d e d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s s t a t i o n n é e s aux c o l o n i e s . — Rapport

23 1 9 1 3 . 40 j a n v . . . D é c i s i o n d u C o n s e i l d ' E t a t . — Rejet d e la r e quête d e s s i e u r s Poré, C a r i s t a n et c o n s o r t s . 208

1943. 17 j a n v . .

Arrête portant promulgation à la C u y a n e d e la l o i d u 29 août 1905, n ' a u t o r i s a n t t o u t e v e n t e d ' î l e s , d'ilots, de c h â t e a u x - f o r t s , b a t ­ t e r i e s ou forts d u littoral, déclassés, que par u n e loi et après a v i s f a v o r a b l e d e s

conseils supérieurs du Ministère de la ma­ rine et d u M i n i s t è r e de la g u e r r e

25


DATES.

VII

PAGES.

ANALYSES.

1 9 1 3 . 2 1 j a n v . . . Ciculaire m i n i s t é r i e l l e a u sujet d u r a p a t r i e ment des officiers du s e r v i c e d e S a n t é et des i n f i r m i e r s . . . . .

88

1 9 1 3 . 2 2 j a n v . . . Décision déléguant à M. Didelot, Secrétaire général, la signature des affaires courantes.

26

1 9 1 3 . 2 7 j a n v . . Instruction p o u r l'application d u décret du 10 d é c e m b r e 1912, relatif a u x c é r é m o n i e s p u b l i q u e , p r é s é a n c e s , h o n n e u r s civils et m i l i t a i r e s d a n s les colonies et p a y s de protectorat d e p e n d a n t d u M i n i s t è r e d e s colonies 1 9 1 3 . 2 7 janv . . .

108

D é c i s i o n fixant la s o l d e d e M. G a j a n (Ch.B e r n a r d ) , i n g é n i e u r d e 1re c l a s s e d u c a d r e

général

des Travaux publics des colonies,

chef d u s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i e s d e l a Guyane française

27

1 9 1 3 . 2 7 j a n v . . . Arrêté fixant le j o u r d e la fête p a t r o n a l e d e la c o m m u n e d e M a c o u r i a

28

1 9 1 3 . 2 9 j a n v . . . Décision, — I n d e m n i t é ment..

29

fixe d e d é m é n a g e -

1 9 1 3 . 2 9 j a n v . . . Arrêté r é t a b l i s s a n t l ' i n d e m n i t é d e 5 francs p r é v u e à l'article 15 d e l ' a r r ê t é d u 5 o c ­ t o b r e 1892

30

1 9 1 3 . 2 9 j a n v . . . A r r ê t é m o d i f i a n t la c o m p o s i t i o n d e la nation de b a s e , sa v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e et l ' i n ­ demnité c o m p l e m e n t a i r e des sous-officiers d e la Guyane p e n d a n t l ' a n n é e 1 9 4 3

31

1 9 1 3 . 3 1 j a n v . . . A r r ê t é relatif a u x visites m é d i c a l e s d u r e c r u t e m e n t pour la classe d e 1912

33j

1 9 1 3 . 3 février..

Arrêté relatif a u r é g i m e d e la c o m p t a b i l i t é de l'Usine é l e c t r i q u e

18

1 9 1 3 . 4 février.. Décret fixant le r é g i m e d e s a v a n c e s à faire aux I n s p e c t e u r s des c o l o n i e s envoyés en mission. ..

258

I


DATES.

pages.

— VIII — ANALYSE.

A r r ê t é relatif aux o p é r a t i o n s d u c o n s e i l de r e v i s i o n et à la visite m é d i c a l e des j e u n e s g e n s au lieu de l e u r r é s i d e n c e

49

1913. 6 f é v r i e r . . Arrête relatif aux o p é r a t i o n s d u conseil de r e v i s i o n et à la visite m é d i c a l e des j e u n e s g e n s i n s c r i t s s u r les t a b l e a u x de r e c e n s e ­ ment

50

1913. 8 f é v r i e r . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a l ' a p p l i c a ­ t i o n r é c i p r o q u e des r é g i m e n t a t i o n s f r a n çaise et n é e r l a n d a i s e c o n c e r n a n t la s é c u r i t é d e là n a v i g a t i o n m a r i t i m e . — E q u i v a l e n c e d e s certificats et p e r m i s d e n a v i g a t i o n respectifs . .

406

1913. 8 f é v r i e r . . Arrêté m i n i s t é r i e l relatif au m ê m e objet

410

1913. 6 f é v r i e r .

...

1913. 10 f é v r i e r . Arrêté m i n i s t é r i e l m o d i f i a n t les a r t i c l e s 11 et 12 de l ' a r r ê t é du 14 mai 1903, relatif aux p a i e m e n t s a effectuer en F r a n c e , en Algérie et aux colonies p o u r le c o m p t e des b u d g e t s d e s c o l o n i e s a tres q u e l'IndoChine

210

1913. 13 f é v r i e r . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e au sujet de l'appli­ c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 127 de la loi de finances du 13 j u i l l e t 4944

211

1 9 1 3 . 13 f é v r i e r . Décision d o n n a n t la d é l é g a t i o n de la s i g n a ­ t u r e des a c t e s a légaliser à M. G u e r l a i n , c o m m i s p r i n c i p a l du Secrétariat g é n é r a l . .

52

1943. 13 f é v r i e r . A r r ê t é p o r t a n t f e r m e t u r e d u poste des d o u a ­ n e s de T o u r é p é à l ' A p p r o u a g u e

53

1 9 1 3 . 13 f é v r i e r . Arrêté p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n poste de d o n a n e a l ' e m b o u c h u r e du M a t a r o n i , s u r l'Ap­ prouague

53

A r r ê t é o u v r a n t le poste des d o u a n e s du Matar o n i à la p e r c e p t i o n des d r o i t s de c i r c u l a ­ t i o n s u r l'or

54

1943. 13 févr


IX

ANALYSE

DATES.

PAGES.

1913. 13 février

A r r ê t é fixant le t a r i f d e s r e m i s e s a l l o u é e s au p e r c e p t e u r de C a y e n n e p o u r les r e c o u v r e ­ m e n t s effectués a u c o m p t e d u S e r v i c e local •

1 9 1 3 . 13 février

Arrêté — Successions d e s h é r e n t e s a t t e i n t e s p a r la p r e s c r i p t i o nt r e n t e n a i r e ...

1913.

Arrêté mofifiant l ' a r t i c l e 180 d e c e l u i du 20 j a n v i e r 1890, p o r t a n t r è g l e m e n t s u r le s e r ­ vice d e s p r i s o n s

58

Arrêté p o r t a n t i n t e r p r é t a t i o n de l ' a r t i c l e 2 de l ' a r r ê t é du 8 j a n v i e r 1912, s u r les p r i m e s à la c u l t u r e . . . .

50

56 57

13 février

1913. 20 féviier

1 9 1 3 . 20 février

Décret concédant des c o n g é s de m a t e r n i t é s p é c i a u x a u p e r s o n n e l f é m i n i n e u service

aux colonies 1913. 21 février

1913. 3 m a r s . .

1943. 4 m a r s . .

152

Décision c o n c e r n a l i ! IV visa des r é l ë s d ' é q u i ­ page et les m u t a t i o n s à \ o p é r e r

60

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l v a u t o r i s a n t les c o m ­ m a n d a n t s supérieurs de^s li ifpes à m a i n ­ tenir exeepjióan é l é m e n t . i \ colonies, jusqu'à I arrivée de lêalr s• ccesseur. les mal n a i n s des t r o u p e s COIOJIIH es c o n s e n t a t i ! ;i p r o l o n g e r j e u r s.' j o u r a u I d a d e la l i ­ mile réglementaire

213

Arrêté c o n v o q u a n t le c o l l è g e i lectoraJ de la 3 c i r c o n s c r i p t i o n , a l'etjet d ' é l i r e u n c o n ­ seiller g é n é r a l e

89

A r r ê t é m i n i s t é r i e l d é t e r m i n a n t le p r o g r a m m e du concours p o u r le g r a d e d e c o m m i s p r i n ­ cipal r é d a c t e u r de : s classe de l ' A d m i n i s ­ tration pénitentiaire colonial

214

1913. 6 m a r s . . . Circulaire ministérielle. — Pièces éventuelles a f o u r n i r . — Etats numériques d e s passa­ gers en b a r q u é s au c o m p t e d u c h a p i t r e « F r a i s de r o u t e d u b u d g e t c o l o n i a l » . . ,

38C

1913.5 mars..

1913. 7 m a r s . .

Décret m o d i f i a n t celui d u 5 a o û t 1910, c o n ­ c e r n a n t les T r a v a u x p u b l i c s

239


ANALYSE.

DATES.

1943. 8 mars.

1913. 8 mars

1913. 1O m a r s .

1 9 1 3 . 11 m a r s .

Dépèche m i n i s t é r i e l l e au sujet du concours de commis p r i n c i p a l r é d a c t e u r de 2e classe de l'admnistration pénitentiaires coloniale..

214

Décision o u v r a n t une enquête de commodo et icommondoau sujet de l'installation d'une detillerie :

90

Circulaire ministérielle portant modification du décret du 8 septembre 1912,modifiant le t a r i f des f r a i s d e traitement et de r a p a triement des marins du commerce. — Rapport

310

Circulaire

ministérielle.

du p e r s o n n e l —

1913.

13 m a r s .

1913. 14 m a r s .

1913.

14

mars.

1 9 1 3 . 15 m a r s . . .

1913.

18 m a r s . .

18

mars..

des

« Instruclions

Réorganisation

Secrétariats

généraux.

»

260

Arrêté p r o m u l g u a n t le d é c r e t du 10 d é c e m b r e 1912, r e l a t i f a u x c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , préseances, honneurs civils et m i l i t a i r e s .

92

A r r ê t é nommant une c o m m i s s i o n chargée d ' e x a m i n e r u n projet d ' a r r ê t é , p r é p a r é par le s e r v i c e judiciaire a u sujet d e n o u v e a u x é m o l u m e n t s à a l l o u e r a u x greffiers de la c o l o n i e 11 Arrêté autorisant la c o m m u n e d e C a y e n n e à f a i r e l'acquisition de l ' a n c i e n i m m e u b l e des F r è r e s de Ploërmel

119

A r r ê t é p r o m u l g u a n t à la Guyane f r a n ç a i s e la loi du 24 décembre 1912, portant p r o rogation du privilège d e s Banques c o l o niales et des statuts desdites B a n q u e s . . . . i

121

1913. 17 mars .. Circulaire cession des congés ionnaires originaires des colonies 1913.

PAGES.

—X—

ministérielle au administratifs

sujet

de aux

la

confonct-

289

Décret modifiant celui du 7 septembre 1906, sur l'organisation d u Collège d e C a y e n n e .

248

Arrêté supprimant la distribution du dividende de la Banque pour le deuxième semestre de l'exercice 1911-1912

122


PAGES.

— XI — ANALYSE.

DATES.

1913. 18 mars... A r r ê t é

autorisant la distribution d'un divi­ d e n d e de la Banque p o u r le d e u x i è m e semestre 1912 .

1913.

19

mars..

Division ouvrant u n e enquête de incommodo à l'Oyapoc

123

commodo et

124

1913. 19 m a r s . . . A r r ê t é c h a r g e a n t M. G u e r l a i n ( E m m a n u e l ) , Chefdede cabinet lu Gouverneur, de la légalisation des s i g n a t u r e s a p p o s é e s s u r les a c t e s à t r a s m e t t r e h o r s d e la c o l o n i e et s u r c e u x venant de l ' i n t é r i e u r 1 9 1 3 . 19 m a r s . .

Décision i n s t i t u a n t l'Enregistrement

un

jury

d'examen

125

pour

123

Décision d é l é g u a n t à M. D i d e l o t , S e c r é t a i r e g é n é r a l , la signature des a f f a i r e s c o u r a n t e s .

126

1 9 1 3 . 22 m a r s . . A r r ê t é r e n d a n t e x e c u t o i r e s seize r ô l e s p r i n ­ cipaux d e contributions d i r e c t e s o u a s s i m i ­ lées p o u r l'année 1 9 1 3

127

1913. 22 m a r s . .

A r r ê t é d o n n a n t guitus à M. d e S a i n t - Q u e n t i n . r e c e v e u r du 3e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e C a y e n n e , p o u r sa g e s t i o n d u 16 j a n v i e r 1906 au 31 m a i 1907

129

portant modifica­ 1 9 4 3 . 2 9 m a r s . . Circulaire m i n i s t é r i e l l e t i o n s à l ' i n s t r u c t i o n d u 1er m a i 1 9 0 5 , s u r les s u c c u r s a l e s r é g i m e n t a i r e s d e la C a i s s e nationale d'épargne.

382

1 9 1 3 . 3 1 m a r s . . . A r r ê t é p r o m u g u a n t à la Guyane f r a n ç a i s e le décret d u 15 n o v e m b r e 1912, p o r t a n t r é o r ganisation d u corps d e s a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux. — Rapport

130

1 9 1 3 . 1er a v r i l . . I n s t r u c t i o n s ministérielles ( G u e r r e ) r e l a t i v e s a u x a t t r i b u t i o n s des a u t o r i t é s c i v i l e s et militaires en a c t i v i t é h o r s c a d r e s a u x c o ­ lonies

290

1 9 1 3 . 22

1913. 3

mars..

a v r i l . . . Arrêté rendant exécutoires onze rôles p r i n ­ c i p a u x d e taxes c o m m u n d e s p o u r l ' a n n é e ] 1913. I

149


DATES.

ANALYSE.

pages.

— XII —

1913.4avril..

Arrêté portant promulgation du décret du 20 fevrier 1913, concédant des congés de maternité spéciaux au personnel féminin en service aux colonies 151

1913. 5 a v r i l . .

Décision fixant la composition de la commis­ sion chargée d'élaborer le programme du CONCOURS agricole de 1913

153

Circulaire ministérielle. — Affectation des fonctionnaires c o l o n i a u x en congé en France

356

Arrêté églant l'organisation et le fonctionnemen du service des T r a v a u x publics et des Mines de la Guyane française.

154

1913. 7 a v r i l . .

1 9 1 3 . 7 avril.

1913. 7 avril.

Arrêté portant organisation des cadres locaux des Travaux publics et des Mines

1913. 7 a v r i l . .

1913. 7 a v r i l . .

1913. 7 a v r i l . . .

1 9 1 3 . 10 a v r i l .

1 9 1 3 . 18 a v r i l .

1 9 1 3 . 18 a v r i l .

160

Arrêté fixant les diverses indemnités allogées au personnel des Тгаvaux publics et d e s Mines en service en Guyane

164

Arrêtté fixant le taux annuel des c o m p l é ments de solde à allouer, en Guyane française, aux fonctionnaires et agents du cadre général des T r a v a u x publies et des Mines des colonies

167

Arrêté fixant les frais de tournée a allouer aux fonctionnaires et agents du service des travaux p u b l i c s et des Mines, pour déplacement dans l'étendue du service auquel ils sont a t t a c h é s .

168

Décision o u v r a n t une enquète de commodo et incommodo au sujet de l'installation d'une usine

172

Arrêté désignant le port de Cayenne c o m m e port d'attache des navires

173

Arrêté autorisant certaines catégories d'embarcations a naviguer sons pavillon fran­ çais sans être astreintes à la francisation.

174


DATES. 1913.

1913.

1913.

18 a v r i l .

18

avril.

19 a v r i l . .

1913.

19 avril.

1913.

19 a v r i l . .

1913.

1913.

23 a v r i l .

23 a v r i l .

1 9 1 3 . 23 a v r i l .

1 9 1 3 . 23 a v r i l . 1 9 1 3 . 23 a v r i l .

1913. 23 avril,

ANALYSE.

PAGES.

— XIII —

Arrêté fixant l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r c o n d u i r e a u b o r n a g e et p o u r l ' O b t e n t i o n d e s b r e v e t s et c e r t i f i c a t s c o l o n i a u x m e n t i o n a n e s a u t i t r e III lu d é c r e t d u 21 d é ­ cembre 1911

174

A r r ê t é a p p r o u v a n t les p r o g r a m m e s d e s e x a ­ m e n s p o u r le c o m m a d e m e n t des b a t e a u x a v o i l e s et à v a p e u r ou à p r o p u l s i o n m é ­ c a n i q u e a r m e s au bornage o u a u petit c a b o t a g e . . .

176

Arrêté a u t o r i s a n t la c r é a t i o n d ' u n e s o c i é t é a Mana, sous la dénomination L'Union....

182

Arrêté promulguant le décret du 30 décembre 1912, sur le r é g i m e financier d e s c o l o n i e s . — R a p p o r t (Bulletin supplémentaire n° 4). Arrêté mettant à la d i s p o s i t i o n d u C u r a t e u r a u x s u c c e s s i o n s v a c a n t e s u n e s o m m e de d e u x c e n t s f r a n c s , à t i t r e d e f o n d s d e prévoyance . !

182

A r r ê t é portant classement d e s a g e n t s a c t u e l ­ l e m e n t a t t a c h é s a u s e r v i c e des T r a v a u x p u b l i c s et d e s m i r e s d a n s le c a d r e local institué en G u y a n e f r a n ç a i s e par a r r ê t e d u 7 a v r i l 1913

183

Décision p o r t a n t affectat on d e s e m p l o y é s d u service des Travaux ublies

187

A r r ê t é f i x a n t les indemnités a l l o u é e s a u x a g e n t s d u s e r v i c e des T r a v a u x p u b l i c s e t des Mines

189

Arrêté r e n d a n t e x é c u t o i r e s d e u x r ô l e s p r i n ­ c i p a u x d e taxes c o m m u n a l e s p o u r 1 9 1 3 . .

190

Arrêté p o r t a n t c l a s s i l i c a t i o n d e s d é b i t s de pain a l a 4e c l a s s e d e s a t e n t e s d e C a y e n n e p o u r 1913

191

A r r ê t é f i x a n t l e s mesures d i s c i p l i n a i r e s a p ­ p l i c a b l e s au personnel d e s c a d r e s l o c a u x d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s M i n e s d e la Guyane française

192


PAGES.

— XIV —

ANALYSE.

DATES

1 9 1 3 . 26 a v r i l . . A r r ê t é c r é a n t un s e r v i c e régi par é c o n o m i e au s e r v i c e des T r a v a u x p u b l i c s 1913. 26 a v r i l . .

1 9 1 3 . 26 a v r i l . .

1 9 1 3 . 28 a v r i l . .

1 9 1 3 28 a v r i l . .

D i v i s i o n n o m m a n t M. Florus ( S a i n t - O m e r ) , c o m m i s d e s T r a v a u x p u b l i c s , agent s p é c i a l du service régi par économie des T r a v a u x publics

195

Arrêté portant création s i o n n e l l eàCayenne

196

d'une

école

profes­

Arrêté a u t o r i s a n t la création d ' u n e section de l'association p r o f e s s i o n n e l l e d u personnel c i v i l de l'Administration pénitentiaire...

199

Arrêté ministériel. — Concours p o u r l ' e m p l o i de s o u s - c h e f de b u r e a u de 2e classe d e s Secrétariats g é n é r a u x

M

1 9 1 3 . 28 a v r i l . . Arrêté du Gouverneurs de la M a r t i n i q u e modifiant la composition de la nation base des troupes stationnées à la Martiniques, à la Guadeloupe et à la Guyane et l ' i n d e m n i t é c o m p l é m e n t a i r e des sous-officiers de la G u y a n e et de la G u a d e l o u p e 1913. 2 m a i . . . .

194

Arrêté fixant la date cence

l'exigibilité

de la l i ­

personnelle.

296

218

m a i . . . . Arrêté fixant la forme de la l i c e n c e p e r s o n ­ nelle

219

1913. 2 m a i . . . . Arrêté fixant l a f o r m e du titre délivré au ti­ tulaire du p e r m i s d ' e x p l o r a t i o n forestière.

220

1913. 2

2 m a i . . . . Arrêté fixant les pièces justificatives d'identité à p r o d u i r e à l ' a p p u i d e s demandes de l i ­ cences personnelles

220

Arrêté fixant le délai maximum d'instruction des demandes de licences personnelles.

221

1 9 1 3 . 2 m a i . . . Arrêté portant d é s i g n a t i o n des b u r e a u x c h a r ­ gés d e la d é l i v r a n c e d e la l i c e n c e p e r s o n ­ nelle

222

1913.

1913. 2 m a i . . .


ANALYSE

DATES

1913. 2 m a i . . .

1913. 2 m a i . . .

1913.

2 mai...

PAGES.

— XV —

Arrêté fixant la tolérance accordée à la p o s i ­ tion des poteaux-signaux bornant les perimètres des permis forestiers.. Arrêté portant f i x a t i o n des i n s i g n e s d e s gardes assormentés emmployes à la p o l i c e des p e r i m e t r e s d e s p e r m i s f o r e s t i e r s Ariele suspendant de se fonctions trois mois M. Vernet (Bonose), do la c o m m u n e d o S i n n a m a r y

pour maire . . . .

223

224

224

1913. 5 m a i . . .

A r r ê t é fixant la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s ­ s i o n s d ' a d j u d i c a t i o n d e ravaux f a i t s p o u r le c o m p t e des c o m m u n e s 225

1913. 5 m a i . . .

D é c i s i o n fixant les i n d e m n i t é s à a c c o r d e r aux surveillants militaires détachés sur

les chantiers d e s travaux effectués p a r les t r a s p o r t é s affectés a u x I r a v a u x p u b l i c s . 1913. 5 m a i . . .

1913. 5 m a i . . .

1913. 5 m a i . . .

226

A r r ê t é a u t o r i s a n t les e n v o i s d e f o n d s ( b i l l e t s et groups) s o u s chargement en franchise e n t r e d i v e r s s e r v i c e s d e la colonie

22

D é c i s i o n fixanl les g r a t i f i c a t i o n s e n d e n r é e s p o u v a n t être a c c o r d é e s a u x t r a n s p o r t é s affectés aux Travaux publics

229

A r r ê t é r e p r o d u i s a n t les dispositions de l ' a r t i c l e 8 de l ' a r r ê t é du 2 2 juin 1905, r e l a t i f à

la s u r v e i l l a n c e des gation

de

la

de sejour 1913. 5 m a i . . .

1913. 5 mai...

Arrêté

présetant

soumis à

à l'obli-

l'interdiction

231

le

compte

1911..

du

Service local

232

A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e s deux r ô l e s milées

mai...

ou

.

p o u r l'exercice cipaux

1913. 6

libres

résidence

Arrêté

prin-

d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ou a s s i p o u rl ' a n n é e1903

ademettant

M.

Daude

232 (Hubert-Gaston),

porte-clefs d e 1re classe se à la p r i s o n de C a y e n n e , à f a i r e valoir s e s d r o i t s à u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e sur l a c a i s s e l o c a l e . .

234


DATES.

ANALYSE.

PAGES.

— XVI —

1913. 10 mai.

Arrêté portant convocation du collège élec­ toral de la commune de Remire

235

1913. 19 m a i . .

Arrêté confiant le service de la v a c c i n a t i o n d a n s les c o m m u n e s r u r a l e s à une s a g e femme d i p l ô m é e

236

Décision. - Désignation des f o n c t i o n n a i r e s délégués à la vérification d e s c a i s s e s et portefeuilles des c o m p t a b l e s d e s deniers publics

238

A r r ê t é . — P r o m u l g a t i o n d u d é c r e t du 7 m a r s 1913, modifiant celui du 5 a o û t 1910, concernanl les T r a v a u x p u b l i c s

239

Arrêté. — P r o m u l g a t i o n du décret d u 25 sept e m b r e 1911, modifiant la r e g l e m e n t a t i o n des passages

241

Arrêté. — P r o m u l g a t i o n du d é c r e t d u 18 m a r s 1913, modifiant celui du 17 s e p t e m b r e 1906, sur l ' o r g a n i s a t i o n du Collège de Cayenne. — R a p p o r t

246

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e de c r é d i t s s u p p l é ­ m e n t a i r e s à divers c h a p i t r e s du b u d g e t de 1912,et s'élevant ensemble à la s o m m e de 117,889 fr. 07 c e n t

249.

Arrêté p r o m u l g u a n t le décret du 17 d é c e m b r e 1912, p o r t a n t modification du d é c r e t du 14 novembre 1901, réglant la s i t u a t i o n du p e r s o n n e l colonial dans les s t a t i o n s t h e r m a i e s et h y d r o m i n é r a l e s . — R a p p o r t . . . .

250

1913. 19 m a i . .

1913. 21 m a i

1913. 21 m a i

1913. 27 mai...

1913. 29 m a i . .

1913. 30 m a i .

1913. 30

mai,

1913. 30 m a i .

Arrêté c o m p l é t a n t c e l u i du 2 mai 1913, q u i fixe les pièces justificatives d ' i d e n t i t é à p r o d u i r e à l ' a p p u i des d e m a n d e s de li­ cences p e r s o n n e l l e s Arrête p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 4 février 1913 fixant le r é g i m e d e a v a n c e s a faire a u x I n s p e c t e u r s des c o l o n i e s e n v o y é s en mission. — R a p p o r t . .

255

256


DATES.

1913.

ANALYSE.

30 m a i . Arrêté. — Promulgation du décret du 24 no­ vembre 1912 réorganisant les Secrétariats généraux des colonies

1913. 31 mai .

1913. 31 m a i . .

1913. 2 j u i n . . .

1913. 3 j u i n . .

1913. 4 j u i n . . .

1913. 4 j u i n . . .

1913. 4 j u i n . . .

1913. 4 j u i n . . .

1913. 4 j u i n . . .

1913. 4 j u i n . . .

PAGES.

— XVII —

25.

Arrêté autorisant le versement à la caisse de réserve du Service local de l'excédent de recettes de l'exercice 1912

279

Arrête portant annulation des crédits distri­ bues au titre de l'exercice 1912 . .

280

Circulaire ministérielle.— Mesures à p r e n d r e p o u r assurer l'affectation, en cas de mobi­ lisation des fonctionnaires coloniaux en congé en France

354

Arrêté autorisant une session extraordinaire du Conseil municipal de R é m i r e . .

298

Arrêté fixant le supplément colonial d u per­ sonnel du cadre local du Secrétariat géné­ ral

299

Arrêté fixant l'effectif du cadre local du Se­ crétariat général

300

Arrêté rapportant l'arrêté du 2 3 avril 1 9 1 3 , n° 286, fixant, les mesures disciplinaires applicables au personnel des Travaux p u ­ blics et des Mines .

302|

Arrêté fixant les mesures disciplinaires appli­ cables au personnel des cadres locaux des Travaux publics et des Mines de la Guyane française

302

Arrêté portant concession d'une pension de retraite a M. Daude Hubert-Gaston), porte-clefs de 1re classe à la Prison civile de Cayenne

ai

Arrêté portant cession de m a i n - d ' œ u v r e pé­ nale au Service local pour r é f e c t i o n du réseau téléphonique.....

305


DATES.

ANALYSE.

1913. 9 j u i n . . . . Décision portant o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e commondoet incommodo nu sujet de l'acqui­ sition d ' u n i m m e u b l e à Mana

PAGES.

— XVIII —

30f! i

1913. 11 j u i n . . . Arrête relatif à l'installation et a u f o n c t o n n e -

1913. 13 j u i n . .

m e n t d u bureau télégraphique d e Cayenne.

307

Arrêté a u t o r i s a n t la c r é a t i o n d ' u n e société, à Saint-Laurent d u Maroni, s o u s la d é n o m i ­ n a t i o n l'Union Guyanaise

309

1913. 14 j u i n . . . A r r ê t e . — P r o m u l g a t i o n d u décret d u 8 sep­ t e m b r e 1912, s u r le tarif d e s i r a i s de trai­ t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t d e s m a r i n s d u c o m m e r c e délaissés hors de F r a n c e p o u r cause d e m a l a d i e ou d e blessures

30

1913. 14 j u i n . . . Décision o u v r a n t u n e e n q u ê t e de commodo et incommodo sur u n e demande d'install a t i o n d ' u n e boulangerie à C a y e n n e . . . .

320

1913. 14 j u i n . . . Arrêté désignant le livret d o n t les libérés a s t r e i n t s o u n o n à la r e s i d e n c e s o n t p o r t e u r s , c o m m e pièce t e n a n t lieu d e licence personnelle

321

1913. 16 j u i n . . . Arrêté c o m p l é t a n t ceux d e s 2 et 30 m a i 1913, fixant les pièces justificatives d ' i d e n t i t é a p r o d u i r e a l ' a p p u i des d e m a n d e s d e licences personnelles

322

1913. 16 j u i n . . . Arrêté p r o m u l g u a n t le décret d u 28 février 1912, portant p r o m u l g a t i o n d e la convention d e c o m m e r c e et d e n a v i g a t i o n , signée à Paris le 19 a o û t 1911, e n t r e la F r a n c e et le J a p o n

323

1913. 2 3 j u i n . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e la c o n ­ vention d ' e x t r a d i t i o n f r a n c - b e l g e du 15 a o û t 1874

349

1913. 24 j u i n . . . Arrêté a u t o r i s a n t la création à Cayenne d'une société s p o r t i v e d é n o m m é e L'Association Guyanaise

338


DATES.

XIX

ANALYSE.

PAGES.

1913. 26 j u i n ,

Décision ouvrant un examen pour i obten! ion du brevet de maître au petit cabotage colonial 339

1913. 27 j u i n .

Décision convoquant les électeurs consulaires p o u r l'élection de q u a t r e m e m b r e s de la Chambre de commerce

340

Décision n o m m a n t une commission spéciale, à l'eflet d'examiner le nouveau projet de réglementation m i n i è r e présenté par M. l'Ingénieur Gajan, chef d u service des Tra­ vaux publics et des Mines de la c o l o n i e . .

342

Décision fixant, la date de la réunion de la commission chargée d ' e x a m i n e r l'étal des m a r i n s qui sollicitent u n e pension, pour cause d'infirmités ou u n secours s u r la caisse de Prévoyance et désignant les m e m b r e s de cette commission

358

1913. 1er juillet.. Arrêté portant composition delac o m m i s s i o n de classement chargée de d r e s s e r le ta­ bleau d'avancement du personnel du cadre local du Secrétariat général

359

1913. 28 j u i n ,

1 9 1 3 . 1er j u i l l e t .

Circulaire ministérielle relative au classe­ ment de la station t h e r m a l e de Korbous (Tunisie)

350

1913. 2 j u i l l e t . . Décret modifiant les règles de recrutement et la situation administrative des Secré­ taires généraux

436

1913. 2 juillet..

1913.. 3 juillet..

Arrête portant concession d e passages gra­ tuits en faveur des familles des fonction­ naires, e m p l o i e s et agents en service dans la colonie

360

1913. 4 j u i l l e t . . Arrêté rendant exécutoire un r ô l e principal de contributions directes o u assimilées pour l'année 1913

361

1913. 4 juillet . Arrête réglementant l ' e x a m e n du certificat de lin d'études normales..

322


XX — PAGES.

DATES.

ANALYSE.

1913. 5 j u i l l e t .

Arrêté p o r t a n t a p p l i c a t i o n aux officiers et m i l i t a i r e s d e la G e n d a r m e r i e <le la G u y a n e des d i s p o s i t i o n s d u décret d u 25 s e p t e m b r e 1911 s u r les passages

364

Arrêté modifiant l'article 2 d e l'arrêté n ° 290. c r é a n t u n service régi p a r é c o n o m i e au service des T r a v a u x p u b l i c s

365

1913. 7 j u i l l e t . . Arrêté m i n i s t é r i e l r e l i a n t les c o n d i t i o n s d a p p l i c a t i o n d u décret d u 25 s e p t e m b r e 1911, r e l a t i v e m e n t à la concession d e pas­ sages g r a t u i t s aux familles des fonction­ n a i r e s et a g e n t s de l'Administration pé­ n i t e n t i a i r e c o l o n i a l e r e j o i g n a n t l e u r poste à l'expiration d ' u n congé de convalescence accordé a v a n t q u ' i l s aient a c c o m p l i la période r é g l e m e n t a i r e de s é j o u r c o l o n i a l .

351

1913. 5 juillet.

1913. 8 j u i l l e t .

Décret d é c l a r a n t exécutoires d a n s les colonies françaises a u t r e s q u e l ' a l g é r i e , le Maroc et la T u n i s i e la loi du 17 avril 1907, ainsi q u e d i v e r s actes c o n c e r n a n t la navigation m a r i t i m e (Bulletin supplémentaire n° 10).

1913. 8 juillet

Décret d é s i g n a n t les ports d e s colonies fran­ çaises e t pays d e p r o t e c t o r a t où p e u v e n t s'effectuer les visites des navires p r é v u e s à l'article 15 d e la loi d u 17 avril 1907 (Bul­ letin supplémentaire n ° 10)

1913. 11 juillet. Arrêté. — N o u v e a u p l a n - d i r e c t e u r d u b o u r g de Rémire. — Enquête r é g l e m e n t a i r e . . . .

366

1913. 11 j u i l l e t . A r r ê t é f i x a i t à 1,400 francs l'an la solde c o l o n i a l e d e s o u v r i e r s de 7e classe d e l'Imprimerie d u Gouvernement.

367

1913.

1913.

12 j u i l l e t . Circulaire m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e à la gratuité des e a u x à Contrexéville 19 j u i l l e t . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — S i t u a t i o n mili­ taire d e s fonctionnaires c o l o n i a u x e u congé en F r a n c e , —

357 353


DATES.

PAGES.

— XXI —

ANALYSE

1913. 23 j u i l l e t . Circulaire ministérielle relative à la gratuité

des eaux à contrexeville 1913

1913

357

31 j u i l l e t . Arrêté modifiant celui du 27 n o v e m b r e 1909. r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x e n t r e p r e n e u r s de la G u y a n e le b o r d e r e a u des p r i x d e s t r a ­ vaux

368

31 j u i l l e t . Arrêté fixant les a t t r i b u t i o n s d e l'officier d u port de la G u y a n e , r é s i d a n t a C a y e n n e . . .

369

1913. 31 j u i l l e t . Arrêté portant modifications à celui du 7 deposer par les d e m a n d e u r s e n concess i o n s de m i n e s

février

373 1913. 31 juillet

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Application de la loi du 7 avril 1907. d a n s les colonies fran­ çaises. aux navires a v a n t leur p o r t d'attache en F r a n c e . — C o n s t i t u t i o n des c o m m i s s i o n s de visite des navires de c o m m e r c e . — Rapport (Bulletin supplementaire n° 1 0 ) . .

1913. 5 a o û t .

Loi relative à l'établissement d o u a n i e r colonial

1913. 5 août

1913. 6 a o û t .

1913. 7 août.

1913. 8 a o û t . .

du

régime 47

Circulaire m i n i s t é r i e l l e relative a u classe­ m e n t des stations t h e r m a l e s d e Bride-les Bains et de Salins-Moutiers (Savoie)

383

Circulaire ministérielle a u sujet d e l'examen d ' a p t i t u d e a u x fonctions j u d i c i a i r e s métropolitaines

384

Loi modifiant les lois des c a d r e s d e l'infan terie, de la cavalerie, d e l'artillerie et d u génie, en ce qui c o n c e r n e l'effectif des u n i ­ tés et fixant les c o n d i t i o n s du r e c r u t e m e n t de l ' a n n é e active et la d u r é e d u service d a n s l ' a n n é e active et ses réserves

448

Loi r e n d a n t a p p l i c a b l e aux colonies la loi d u 19 j u i l l e t 1907, relative il la s u p p r e s s i o n d e l'envoi dans les colonies pénitentiaires des

femmes récidivistes.

428


ANALYSE

DATES.

1913. 9 a o û t . .

XXII

Arrêté a u t o r i s a n t le versement an Trésor du m o n t a n t des dépôts de g a r a n t i e effectués par les a b o n n é s à la B i b l i o t h è q u e p u b l i q u e « Alexandre F r a n c o n i e » . . . . . . . 389

1913. 11 a o û t . .

Décret fixant la n o m e n c l a t u r e et le m a x i m u m des dépenses obligatoires

1913. 16 a o û t . .

Arrête

480

p r o r o g e a n t de trois a n s la c e s s i o n de m a i n - d ' œ u v r e pénale accordée au Service l o c a l p o u r le jardin d'essais de la c o l o n i e .

1913. 16 a o û t . .

PAGES

a u t o r i s a n t la d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e de la Banque p o u r le 1er semestre 1913

396

Arrêté

391

Arrêté fixant le prix de r e m b o u r s e m e n t des p a n n e a u x destines au bornage des conces­ sions forestières

392

Arrêté r e n d a n t a p p l i c a b l e s a u l i e u t e n a n t d e port les dispositions de l'arrête du 7 avril 1913 f i x a n t les frais de tournées à a l l o u e r aux fonctionnaires et a g e n t s d u service des t r a v a u x p u b l i c s

393

C i r c u l a i r e ministérielle au sujet des r e t e n u e s eu v e r t u d'oppositions ou d e saisies-arrêts.

385

Dépêche ministérielle au sujet des a u t o r i t é s ayant qualité p o u r a c c o r d e r les congés aux agents civils du c o m m i s s a r i a t et aux comp­ tables des m a t i è r e s aux colonies

387

Arrêté p o r t a n t a c c e p t a t i o n de la d é m i s s i o n de M. G o n d o u , Maire de l ' A p p r o u a g u e . .

394

1 9 1 3 . 29 a o û t .

Arrête a u t o r i s a n t la commune de M a n a a faire l'acquisition d e l'immeuble Verneuil...

394

1 9 1 3 . 31 a o û t .

Arrête fixant les limites d u port d e SaintL a u r e n t du Maroni

1913. 16 a o û t . .

1913. 16 a o û t .

1913. 19 a o û t .

1913. 23 a o û t .

1913. 27 a o û t .

1913. 31 a o û t .

Décision c h a r g e a n t M. Didelot, S e c r é t a i r e g é n é r a l , des fonctions i n t é r i m a i r e s d e Gouverneur de la Guyane .......

396

396


DATES.

1913. 31 août

1913. 1er sept

1913. 3 sept..

XXIII

pages.

ANALYSE.

Décision n o m m a n t néral intérimaire

M. Debue, Secrétaire

gé­ 397

Arrêté portant interdiction de s é j o u r n e r à Cayenne et autour du chef-lieu au trans­ porté libéré Desjeux ( E r n e s t - F r a n ç o i s Marie). Arrête portant convocation du collège toral de l ' A p r o u a g u e

411

élec­ 413

1913. 8 s e p t . .

Arrête p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n c r é d i t sup­ plémentaire

1913. 9 s e p t .

Dépêche ministerielle au sujet du t r a n s p o r t g r a t u i t de collections offertes aux musées par des f o n c t i o n n a i r e s coloniaux

1913. 9 s e p t . .

Arrêté fixant le s u p p l é m e n t colonial des c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s du c a d r e local du Secrétariat général du G o u v e r nement de la Guyane égal à la solde d'Eu­ r o p e fixée par l'article 2 d u décret du 24 n o v e m b r e 1912

415

Décision — Une é q u i p e Composée d'un c o n t r e ­ m a î t r e civil et de d e u x c o n d a m n é s est c o n s t i t u é e à Cayenne en vue d e p r o c é d e r à la destruction d e s f o u r m i s - m a n i o c

416

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n e x a m e n p o u r l'obtention des brevets de m é c a n i c i e n d e 1er et de 2e classe d u c o m m e r c e . . .

417

1913. 10 sept.

1913.

12

sept

1913. 12 sept

1913.

16

sept

1913.16sept

414

Arrête réglant le fonctionnement d u B u r e a u de bienfaisance de la c o m m u n e d e R é m i r e ainsi q u e les a t t r i b u t i o n s d e la c o m m i s s i o n a d m n i s t r a t i v e de cet é t a b l i s s e m e n t .

421

Arrêté a t t r i b u a n t aux m a t e l o t s d u Port, à titre provisoire, u n e i n d e m n i t é de vivres de u n franc c i n q u a n t e c e n t i m e s p a r j o u r en r e m p l a c e m e n t d e la ration d e vivres q u ' i l s t o u c h e n t a c t u e l l e m e n t en n a t u r e . . .

423

A r r ê t é dispensant c e r t a i n e s catégories d'em barcations d u permis de

circulation....

424


XXIV

— PAGES.

ANALYSE.

DATES.

1 9 1 3 . 16 s e p t . . Arrêté d i s p e n s a n t c e r t a i n e s catégories d'em­ b a r c a t i o n s de la francisation 1913. 16 s e p t . . . Arrêté enjoignant au n o m m é Grave (Joseph) de s o r t i r du t e r r i t o i r e de la G u y a n e fran­ çaise

425 426

1913. 16 s e p t . . . Arrêté p r o m u l g u a n t la loi du 8 a o û t 1913,

1913. 16 s e p t . .

r e n d a n t a p p l i c a b l e la loi du 19 juillet 1907, r e l a t i v e a la s u p p r e s s i o n de l'envoi dans les colonies p é n i t e n t i a i r e s dos femmes ré­ cidivistes

427

Arrêté p o r t a n t h o m o l o g a t i o n d u nouveau p l a n - d i r e c t e u r du bourg d e la c o m m u n e de Rémiro

429

1913. 16 s e p t . . . Arrête. — P r é l è v e m e n t a la caisse de r é s e r v e . 1913.

19 s e p t . . Arrêté p o r t a n t concession de passages g r a ­ tuits en faveur d e s familles des fonctionn a i r e s , employes et a g e n t s en service d a n s la colonie

430

431

1913. 19 s e p t . . . Arrêté. — P r o m u l g a t i o n

du décret d u 2 j u i l l e t 1913, modifiant les règles de recru­ t e m e n t et la s i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e des Secrétaires g é n é r a u x des c o l o n i e s . — Rap­

432;

port 1913. 20 s e p t .

Arrêté fixant l'effectif du c a d r e local du Se­ c r é t a r i a t general

438

1913. 22 s e p t . . . Décision a u t o r i s a n t la c o n s t r u c t i o n à Cayenne de deux fours p o u r la fabrication d u p a i n .

439

1913. 23 s e p t . . . Arrêté. — O u v e r t u r e d ' u n c r é d i t m e n t a i r e de 3,146 fr. 05 cent

supplé­ .

440

1 9 1 3 . 2 3 s e p t . . . Arrêté p o r t a n t application aux officiers cl m i ­ litaires de la G e n d a r m e r i e de la G u y a n e des dispositions du d é c r e t du 23 s e p t e m b r e 1911 s u r les passages

441

1913. 23 s e p t . . . . Arrêté r e n d a n t exécutoire u n rôle principal de t a x e s c o m m u n a l e s d e M o n t s i n e r y p o u r 1913 . ;

442


XXV

ANALYSE

DATES.

1 9 1 3 . 23

sept..

1 9 1 3 . 23 s e p t .

1 9 1 3 . 23 s e p t .

1 9 1 3 . 26 s e p t .

1 9 1 3 . 27 s e p t .

1913.

1er

Arrêté r e n d a n t plémentaires 1913

e x é c u t o i r e s sept r ô l e s s u p ­ de t a x e s c o m m u n a l e s p o u r 143

Arrêté rendant exécutoire un r ô l e principal de contributions directes ou assimile s p o u r 1913

414

Arrêté r e n d a n t e x é c u t o i r e s sépt rôles s u p ­ p l é m e n t a i r e s d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ou assimilées pour 1913

443

Arrêté p o r t a n t p r o m u l g a t i o n à la G u y a n e d e la loi d u 7 a o û t 1913, s u r le r e c r u t e ment d e l ' a r m é e

447

A r r ê t é p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d e la loi d u 5 a o û t 1 9 1 3 , m o d i f i a n t le r é g i m e d o u a n i e r des produits d'origine c o l o n i a l e .

471

octob. A r r ê t é p o r t a n t d é c h é a n c e d u p e r m i s d ' e x ­ p l o i t a t i o n f o r e s t i e r e a c c o r d é a là C o m p a ­ g n i e d e s Mines d ' o r d u M a r o n i p o u r c a u s e de renonciation

482

1 9 1 3 . 1er o c t o b . A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e u n r ô l e s u p p l é ­ m e n t a i r e d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s et a s s i mulées p o u r 1913 1913. 4 octob

4 octob..

1913. 4 octob .

1913. 4 octob.

48

Arrêté. P r o m u l g a t i o n d u d é c r e t d u 11 a o û t 1 9 1 3 , f i x a n t la n o m e n c l a t u r e et le m a x i m u m des dépenses o b l i g a t o i r e s . —

Rapport 1913

PAGES.

D é c i s i o n p o r t a n t r e n o u v e l l e m e n t du m a n d a t des m e m b r e s de la C h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e .

486

Arrêté r e t a t i f a u x o p é r a t i o n s d u c o n s e i l de r e v i s i o n et à la v i s i t e m é d i c a l e des j e u n e s gens au l i e u de l e u r r é s i d e n c e . . . . . .

487

Arrêté r e l a t i f à la v i s i t e m é d i c a l e des j e u n e s g e n s i n s c r i t s s u r les t a b l e a u x d erecense-ment. . .

488


ANALYSE.

DATES.

PAGES.

— XXVI —

1913. 7 o c t o b . . . Circulaire ministérielle relative à l'hospitalisation des fonctionnaires en congé. — Hôpitaux et sanatoria ..... 1913. 8 o c t o b .

477

Arrêté p r o m u l g u a n t dans la colonie le décret du 8 Juillet 1913, déclarant exécutoires dans les colonies françaises a u t r e s que l'Algérie, le Maroc et la Tunisie la loi du 17 avril 1907 ainsi que divers acies c o n ­ c e r n a n t la navigation m a r i t i m e (Bulletin supplémentaire

10)

1913. 8 o c t o b . . . Arrête admettant M. Galliot (Henry-JosephEdgar) à faire valoir ses droits à u n e pension de retraite

490

1913. 9 o c t o b . . . Arrête portant concession d ' u n e pension a M.Galliot(Henry-Joseph-Edgar)

491

1913. 9 o c t o b . . . Arrêté portant i n s t i t u t i o n d u c o m i t é c o n s a t ­ l a t a des M î m e s

492

Décision rapportant celle du 18 janvier 1808, disposant qu'il ne sera plus a c c o r d e , j u s ­ qu'à nouvel ordre, de concession d'eau sur le p a r c o u r s des c o n d u i t e s d'amenée les eaux de Rorota-Remire

493

1913. 13 o c t o b . . Circulaire ministérielle a u t o r i s a n t les officiers de réserve d é s troupes coloniales a accomplir aux colonies des stages volontaires avec solde d'une durée de deux ans.

481

1913. 18 o c t o b . Décision portant m u t a t i o n s d a n s le p e r s o n nel de l'Enseignement p r i m a i r e

49

1913. 13 octob.

1913. 18 o c t o b . . Décret fixant la n o m e n c l a t u r e et le maxim u m des dépenses Obligatoires du Service local de la G u y a n e pour les exercices 541 1914-1915 1913. 2 7 o c t o b . . Arrêté fixant le p r o g r a m m e du concours a l'emploi de c o m m i s des Travaux publics et d e s Mines. .........

495


DATES

1913. 30

octob.

1913. 31 o c t o b .

1913. 31 o c t o b .

1913. 31 o c t o b .

1913. 15 nov

1913. 15 nov

1913. 13 nov.

1 9 1 3 . 22 nov.

1913. 28 nov

ANALYSE.

Arrêté ouvrant un concours a C a y e e n n e en vue de l'admission à l'emploi do commis de 3e classe d u S e c r é t a r i a t générai

499

Arrête fixant le programme des e x a m e n s de capitaine au g r a n d c a b o t a g e . .

500

Arrêté fixant les c o n d i t i o n s exigées p o u r la conduite des navires a r m é s au g r a n d c a b o tage ..

516

Arrête. — Revision des listes électorales p o u r l'année 1914.. . . .

518

Arrêté relatif à la p u b l i c i t é à d o n n e r a u x décisions p r o n o n ç a n t i n t e r d i c t i o n ou nom­ mant un conseil j u d i c i a i r e

528

Arrêté fixant les é m o l u m e n t s alloues a u x greffiers de la Cour et des T r i b u n a u x de la colonie

529

Arrêté r é g l e m e n t a n t les d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s ; aux p e r m i s s i o n s de voirie c o n c e r ­ n a n t les r o u t e s ou c h e m i n s classes de l'Ilece-cayenne ..

534

Arrêté. — P r o m u l g a t i o n du d é c r e t du 18 o c tobre 1913, fixant le m a x i m u m des d é p e n s e s o b l i g a t o i r e s i n c o m b a n t à la colonie

541

Arrêté a u t o r i s a n t la création d ' u n e société a S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i s o u s la d e -

nomination 1913. 28 nov

XXVII

PAGES.

L'Amical

Décision r e g l a n t l'allocation de l'indemnité de d é m é n a g e m e n t aux m i l i t a i r e s de tous g r a c e s en service a la G u y a n e et a la c h a r g e d u budget c o l o n i a l , a u x officiers et agents détachés h o r s c a d r e s à l'Admin i s i . a f i o n p e n i t e n t i a i r e on a p p e l é s à s e r v i r s u r les é t a b l i s s e m e n t s p e n i t e n t i a i r e s d e la Guyane...............

544

544


DATES.

XXVIII

— PAGES.

ANALYSE.

1913.1erdécemb. Décision

portant qu'un c h a r p e n t i r de m a ­ r i n e sera adjoint à la c o m m i s s i o n de visite des navires

562

1913. 1 décemb. Arrêté complétant celui er

d u 10 septembre 1 9 1 3 , dispensant d e la Francisation c e r ­ taines catégories d'embarcations

563

1 9 1 3 . 2 décemb. C i m i t a i r e ministérielle suivie de celle du 20 m a i l912, relative à la promotion du 14 juillet 1912 des r é c o m p e n s e s de la Mutualite et p r o m o t i o n s s u i v a n t e s . . 550

1913. 10 décemb. Arrêté relatif a la constitution de la commission d e visite des navires n e u f , pris en a p p l i c a t i o n de l'article 2 d u décret d u 8

juillet 1913, 15 et 4 de la loi du 47 avril 1907

| 56 ;

1 9 1 3 . 10 décemb. Arrêté relatif à la i n s t i t u t i o n de la c o m m i s sion d e Visite d e s navires en service pris en a p p l i c a t i o n d e l'article 2 du decret d u , 8 juillet 1913 et 15 de la loi du 17 a v r i l 1907, sur la sécurité d e la n a v i g a t i o n mar i t i m e et la r é g l e m e n t a t i o n d u travail à b o r d des navires du c o m m e r c e

567

1913. 10 d é c e m b . Arrêté désignant le Lieutenant de port d e Cayenne pour remplir les fonctions d'inspecteur de la navigation m a r i t i m e . . . . . .

569

1913. 13 décemb. Décision accordant la franchise télegraphique p o u r les correspondances u r g e n t e s qu'il! pourrait être nécessaire d'échanger entre le m e d e c i n - m a j o r d u pénitencier des R o c h e s , de k o u r o n et le commandant de la brigade de g e n d a r m e r i e de Sinnamary

370

1 9 1 3 . 13 d é c e m b . Arrêté relatif à la création de débits liaires de timbres-poste

571

1913. 1 9 d é c e m b .

auxi­

C i r c u l a i r e ministérielle a u sujet de la n o t a talion des heures

1 9 1 3 . 22 d é c e m b . C i r c u l a i r e ministérielle. — Application d e la loi du 29 j u i l l e t 1913 sur le secret e t la l i b e r t é d u vote

555

555


DATES.

XXIX

ANALYSE.

PAGES.

1913. 31 décemb. Décision décernant an Receveur-adjoint des Postes un témoignage officiel de satis­ faction .

572

1913. 31 décemb. Arrêté rendant exécutoires trois rôles s u p plémentaires de contributions directes ou assimilées pour l'année 1913

573

1 9 1 3 . 34 décemb. Arrêté rendant exécutoires trois rôles s u p ­ plémentaires de taxes communales pour 1913

575

1913. 31 décemb. Arrêté modifiant l'article 6 de l'arrêté d u 2S septembre 1903, portant règlement sur l'administration et la comptabilité des communes

376

1913. 31 décemb. Arrêté rendant exécutoire un rôle supplé­ mentaire de taxes c o m m u n a l e s pour 1913. 1913. 31 d é c e m b . Arrêté. - Commission de classement char­ gée de dresser le tableau d'avancement du personnel d u cadre local du Secreta­ riat général

577

578


BULLETIN

OFFICIEL

DE

LA

GUYANE FRANÇAISE N° 1 . JANVIER

1913.

sommaire. pages.

4. —

2. —

3. —

Décision m i n i s t é r i e l l e du 18 n o v e m b r e 1912.— Notifica­ t i o n d u n e circulaire m i n i s t é r i e l l e (Guerre) d u 2 août 1912, relative à l'allocation d e la h a u t e - p a y e a u x sousofficiers, caporaux-fourriers et brigadiers-fourriers p u ­ n i s d'arrêts de r i g u e u r . .

3

Circulaire m i n i s t é r i e l l e du 2 a o û t 1912 relative à l ' a l ­ location de la haute-paye aux sous-officiers, caporauxfourriers et brigadiers-fourriers p u n i s d'arrêts de ri­ gueur .

4

Décision m i n i s t é r i e l l e d u 48 n o v e m b r e 4942. — Notifi­ cation d'une circulaire m i n i s t é r i e l l e (Guerre) d u 21 septembre 1912. relative à l'admission des périodes d'instruction a c c o m p l i e s d a n s la réserve dans le d é ­ c o m p t e des services donnant droit à la p r i m e , a la solde progressive des officiers Circulaire m i n i s t é r i e l l e du 24 s e p t e m b r e 4942 relative a l ' a d m i s s i o n des périodes d'instruction a c c o m p l i e s d a n s la réserve dans le d é c o m p t e des services d o n n a n t droit a la haute-paie, a la s o l d e m e n s u e l l e des s o u s oiliciers et a la solde progressive des officiers

4

5

Circulaire m i n i s t é r i e l l e d u 20 n o v e m b r e 1912 a u sujet

des états détaillés des services des fonctionnaires titu­ laires d'emplois conduisant à pension sur l'Etat

7

N° 4 . — Circulaire ministérielle du 30 novembre 4942. — Pro­ tection de la propriété intellectuelle

8

i


—2— Pages. e r

5 . — Arrêté du 1 j a n v i e r 1913 fixant le t r a i t e m e n t des c o m ­ m i s et a g e n t s m é t r o p o l i t a i n s des b r i g a d e s et des m a t e ­ lots des d o u a n e s

6 . — Décision d u 1 j a n v i e r 1913 fixant les i n d e m n i t é s à payer a u x m a t e l o t s , m é c a n i c i e n , c h a r p e n t i e r et a u p a t r o n des Douanes

10

ER

N° 7 . — Arrêté du 3 j a n v i e r 1913 p r o m u l g u a n t la loi du 16 n o v e m b r e 1 9 1 2 et le décret du 21 n o v e m b r e 4 9 4 2 ( R e ­ c o n n a i s s a n c e j u d i c i a i r e de la p a t e r n i t é n a t u r e l l e e t revision des procès c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s Loi d u 4 6 n o v e m b r e 1912 modifiant l'article 3 4 0 d u code Civil ( R e c o n n a i s s a n c e j u d i c i a i r e de la p a t e r n i t é n a t u ­ relle. — Rapport.

12

42

43

Décret du 2 | n o v e m b r e 1 9 1 2 p o r t a n t p r o m u l g a t i o n de la loi d u A m a r s 1909, a b r o g e a n t celle d u 1 m a r s ER

1899

46

Loi d u 4 m a r s 4 9 0 9 p o r t a n t a b r o g a t i o n de la loi d u 1er m a r s 1899, relative a la révision des procès c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s

17

8 . — Décision d u 3 j a n v i e r 1 9 1 3 . — P r i m e d ' e n c o u r a g e m e n t à la c u l t u r e . — N o m i n a t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n .

17

9 . — Arrêté d u 4 j a n v i e r 1913 portant v e r s e m e n t a u Service local d ' u n e s o m m e d e 6,224 fr. 8 5 c e n t . , v e r s é e a u T r é s o r sous le titre « P r o d u i t d e m a r c h a n d i s e s a b a n ­ d o n n é e s en d o u a n e » et atteintes p a r la p r e s c r i p t i o n . .

18

№ 4 0 . — Arrêté du 7 j a n v i e r 1 9 1 3 portant o u v e r t u r e d ' u n crédit de 6 0 0 . 0 0 0 francs a u t i t r e d u budget de l'exercice 1 9 1 3 . 21 N° 11. — Arrêté d u 7 j a n v i e r 1 9 1 3 p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e global de 7 , 0 2 5 francs a u b u d g e t local de l'exercice 1912, c h a p i t r e s 3 et 1 9 22 N° 4 2 . — Arrêté du 9 j a n v i e r 1 9 1 3 p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 1 2 , modifiant l'article 2 3 d u décret d u 2 9 d é c e m b r e 1903, sur la solde des t r o u p e s coloniales stationnées a u x colonies. — Rapport 23 Décret du 20 n o v e m b r e 1 9 1 2 modifiant l'article 2 3 d u d é c r e t du 2 9 d é c e m b r e 1 9 0 3 , s u r la solde des t r o u p e s coloniales s t a t i o n n é e s a u x colonies №

24

1 3 . — Arrête d u 1 7 j a n v i e r 1 9 1 3 p o r t a n t p r o m u l g a t i o n à la Guyane de la loi du 2 9 a o û t 1905, n ' a u t o r i s a n t t o u t e vente d'îles, d'îlots, de châteaux-forts, batteries o u forts d u littoral, déclassés, q u e p a r u n e loi et a p r è s avis fa­ v o r a b l e des conseils s u p é r i e u r s d u Ministère de l a m a ­ r i n e et du Ministère de la g u e r r e 25 Loi d u 2 9 a o û t 1 9 0 5 n ' a u t o r i s a n t t o u t e v e n t e d'îles, d'îlots, de c h â t e a u x - f o r t s , b a t t e r i e s o u forts d u littoral, déclassés, q u e p a r u n e loi et a p r è s avis favorable des c o n s e i l s s u p é r i e u r s d u Ministère d e la m a r i n e et du Ministère de la g u e r r e 26


-

3

-

Pages. № 14. — Décision du 22 janvier 1913 déléguant à M. Didelot, Secrétaire général, la signature des affaires courantes. № 13. — Décision du 27 janvier 1913 fixant la solde de M. Gajan (Ch.-Bernard}, ingénieur de 1 classe du cadre géné­ ral des Travaux publics des colonies, chef du service des Travaux publics de la Guyane française № 16. - Arrêté du 27 janvier 1913 fixant le jour de la fête patro­ nale de la commune de Macouria № 17. — Décision du 20 janvier 1913, — Indemnité fixe de démé­ nagement № 18. — Arrêté du 29 janvier 1913 rétablissant l'indemnité de 5 francs prévue à l'article 43 de l'arrêté du 3 octobre 1892 № 19. — Arrêté du 29 janvier 1913 modifiant la composition de la ration de base, sa valeur représentative et l'indem­ nité complémentaire des sous-officiers de la Guyane pendant l'année 1913

26

re

27 28 29

30

31

№ 20. — Arrêté du 31 janvier 1913 relatif aux visites médicales du recrutement pour la classe de 1912 33 № 21 à 43. — Nominations, mutations, congés, etc 34 s

№ 1. - DÉCISION MINISTÉRIELLE. — Notification d'une circulaire ministérielle (Guerre) du 2 août 1912, relative à l'allocation de la haute-paye aux sous-officiers, caporauxfourriers et brigadiers-fourriers punis d'arrêts de rigueur. (Ministère des colonies. — Services militaires. 2 Bureau, 1 Section. ) e

re

Paris, le 18 novembre 1912. LE MINISTRE DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs généraux

et Gouverneurs des colonies. Vous trouverez reproduite, ci-après, une circulaire de M. le Ministre de la guerre, en date du 2 août 1912, relative à l'allocation de la haute-paye, aux sous-officiers, caporauxfourriers et brigadiers-fourriers punis d'arrêts de rigueur. J'ai décidé que les dispositions de cette circulaire seront applicables aux Troupes coloniales et métropolitaines en ser­ vice dans nos possessions d'outre-mer. J'ai l'honneur de vous prier de vouloir bien assurer, chacun en ce qui vous concerne, l'exécution de la présente décision, qui sera insérée au Bulletin officiel des colonies. Signé : A . LEBRUN.


—4— CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE relative à l'allocation de la haute-paye aux sous-officiers, caporaux-fourriers et brigadiersfourriers punis d'arrêts de rigueur. ( Ministère de la Guerre. — Direction du service de l'Intendance militaire. — Bureau de la Solde.) Paris, le 2 août 1912.

L'article 60 de la loi du 21 mars 1905, sur le recrutement de l'armée, dispose que le droit à la haute-paye est suspendu pendant le c o u r s des punitions supérieures à 8 j o u r s de prison et des punitions de cellule. Or, l'article 195 du règlement du 25 mai 1910, sur le service intérieur des Corps de Troupe, visant les punitions de prison ou de cellule, ne s'applique qu'aux caporaux, brigadiers et soldats. Dans ces conditions, la haute-paye doit être maintenue aux militaires punis d'arrêts de rigueur (quelle que soit la durée de cette punition) qui sont désignés ci-après: 1° Sous-officiers, caporaux-fourriers et brigadiers-fourriers de l'armée métropolitaine; 2 ° Sous-officiers, caporaux-fourriers et brigadiers-fourriers français des Troupes coloniales en service en France et aux colonies. S i g n é : MILLERAND.

N ° 2 . — DÉCISION MINISTÉRIELLE. — Notification d'une circulaire ministérielle (Guerre) du 21 septembre 1 9 1 2 , relative à l'admission des périodes d'instructions accomplies dans la réserve dans le décompte des services donnant droit à la prime, à la solde progressive des officiers. (Service militaire, 2 Bureau, 1re Section. ) e

Paris, le 18 novembre 1912.

LE MINISTRE DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Gouverneurs des colonies.

généraux

Vous trouverez reproduite, ci-après, une circulaire de M. le Ministre de la guerre, en date du 2 1 septembre 1 9 1 2 , relative à l'admission des périodes d'instruction accomplie


—5— d a n s la r é s e r v e d a n s le d é c o m p t e des s e r v i c e s d o n n a n t droit à la p r i m e à la h a u t e - p a i e , à la solde m e n s u e l l e des sous-offi­ c i e r s et a la solde progressive d e s officiers. J'ai d é c i d é que les d i s p o s i t i o n s de cette c i r c u l a i r e s e r o n t a p p l i c a b l e s aux t r o u p e s coloniales et m é t r o p o l i t a i n e s en ser­ vice d a n s nos p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r . J'ai I h o n n e u r de v o u s prier de vouloir bien a s s u r e r c h a c u n , en ce q u i vous c o n c e r n e , l'exécution d e la p r é s e n t e décision, qui s e r a i n s é r é e au Bulletin officiel des c o l o n i e s . Signé : A .

LEBRUN.

CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE relative à l'admission des périodes d'instruction accomplies dans la réserve dans te dé­ compte des services donnant droit à la haute-paye, à la solde mensuelle des sous-officiers et à la solde progressive des of­ ficiers. (Ministère

de la G u e r r e . — Direction des T r o u p e s c o l o n i a l e s . Bureau du Matériel et de la Comptabilité.) Paris, le 21 septembre 1912.

Des h é s i t a t i o n s se sont p r o d u i t e s sur le point de savoir s'il c o n v i e n t d ' a d m e t t r e les p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n s a c c o m p l i e s d a n s la réserve, dans le d é c o m p t e d e s s e r v i c e s d o n n a n t droit à la h a u t e - p a i e , à la solde m e n s u e l l e de la loi du 21 m a r s 1 9 0 5 et à la solde progressive des officiers. Deux points s o n t à c o n s i d é r e r : 1° Militaires avant c o m m e n c é l e u r s services avant la m i s e en v i g u e u r de la loi du 21 m a r s 1 9 0 5 . C e s m i l i t a i r e s sont a d ­ mis à taire c o m p t e r d a n s l e s services d o n n a n t droit à la h a u t e paie, a la solde m e n s u e l l e d e s sous-officiers et à la solde pro­ gressive d e s officiers, les périodes d ' i n s t r u c t i o n s accomplies par eux dans la r é s e r v e de l ' a n n é e a c t i v e , ou en vertu d e l'article 2 3 de la loi du 15 juillet 1 8 8 9 . Toutefois, p o u r les d i s p e n s é s de l'article 2 3 q u i , par a p p l i ­ cation d e s m e s u r e s de bienveillance d e la c i r c u l a i r e du 2 3 j u i n 1910 (I), ont déjà c o m p t é pour u n e a n n é e e n t i è r e , le t e m p s passé p a r eux sous les d r a p e a u x , on ne fera pas e n t r e r (1) Rendu applicable aux colonies par la circulaire du 7 août 1910.


— 6 — d a n s le d é c o m p t e d e quatre semaines qu'ils n é e qui a p r é c é d é leur la t r o i s i è m e a n n é e d e

l e u r s s e r v i c e s effectifs, la période d e a u r o n t accomplie d a n s le c o u r s de l'an­ p a s s a g e d a n s la r é s e r v e , c'est-à-dire de service de l ' a r m é e active.

E n ce q u i c o n c e r n e le droit à la p r i m e , il est établi par le c o n t r a t qui a lié les m i l i t a i r e s au 2 0 s e p t e m b r e 1 9 0 6 , les pé­ r i o d e s a c c o m p l i e s d a n s la r é s e r v e ne s a u r a i e n t avoir pour effet de le modifier, car elles n e p e u v e n t e n t r e r en ligne de c o m p t e d a n s la d u r é e des services d é t e r m i n é e par les a c t e s de r e n ­ g a g e m e n t . Les i n t é r e s s é s ont d o n c droit aux p r i m e s pour le t e m p s q u ' i l s se s o n t e n g a g é s à p a s s e r sous les d r a p e a u x en sus d e la d u r é e légale, jusqu'à c o n c u r r e n c e de sept a n n u i t é s au m a x i m u m , ou huit a n n u i t é s s'ils se s o n t t r o u v é s d a n s la s i t u a t i o n spéciale p r é v u e p a r la circulaire du 2 3 juin 1 9 1 0 , c ' e s t - à - d i r e si, d i s p e n s é s de la loi du 15 juillet 1 8 8 9 , ils o n t s o u s c r i t l e u r p r e m i e r r e n g a g e m e n t a p r è s la mise en v i g u e u r de la loi du 2 1 m a r s 1 9 0 5 ; 2° Militaires a y a n t c o m m e n c é l e u r s services sous le r é g i m e de la loi du 21 m a r s 1 9 0 5 . L e s services que le législateur de 1 9 0 5 a e n t e n d u r é m u n é ­ r e r p a r les h a u t e s - p a i e s , les p r i m e s et la solde m e n s u e l l e s o n t ceux r e n d u s u n i q u e m e n t d a n s l ' a r m é e active, en y s e r v a n t au delà de la d u r é e légale du service i m p o s é à t o u s les c i t o y e n s , et en v e r t u d ' u n e n g a g e m e n t ou de r e n g a g e m e n t . Les p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n s accomplies d a n s la réserve ou d a n s l ' a r m é e territoriale en t e m p s de paix ne c o n s t i t u e n t ni d e s services dans l ' a r m é e active ni des services c o n t r a c t u e l s . E n c o n s é q u e n c e , elles n e s a u r a i e n t , en a u c u n e m a n i è r e , e n t r e r en ligne de c o m p t e d a n s le calcul d e s services d o n n a n t droit aux a v a n t a g e s p r é v u s par les articles 6 0 , 61 et 0 2 de la loi du 21 m a r s 1905 ; elles n e doivent pas d a v a n t a g e e n t r e r en l i g n e d e compte d a n s le calcul des s e r v i c e s d o n n a n t d r o i t à la solde p r o g r e s s i v e .

Signé :

MILLERAND.


— 7 — № 3 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Au sujet des états détailles des services des fonctionnaires titulaires d'emplois conduisant à pension sur l'Etat. Paris,

le

20

novembre

1912.

LE MINISTRE DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs géné­ raux de l'Indo-Chine, tic l'Afrique occidentale et de l'Afrique équatoriale françaises, de Madagascar, les Gouverneurs des colonies et l'Administrateur des Iles Saint-Pierre et Miquelon. Au moment de réunir les dossiers et d'établir les états d é ­ taillés des services des agents et fonctionnaires, titulaires d'emplois conduisant à des pensions sur l'Etat, en vue de leur admission à la retraite, le Département a vu fréquemment son travail entravé et retardé p a r le m a n q u e de r e n s e i g n e m e n t s indispensables. En effet, d'une part, il arrive assez souvent que les avis de concession de congés du personnel ne portent pas les dates exactes du précédent débarquement des intéressés dans la co­ lonie, et celles de leur dernier e m b a r q u e m e n t pour la m é t r o ­ pole, la durée de leur séjour colonial ne peut être ainsi d é t e r m i n é e . L'établissement de ces documents devra d o n c être très surveillé à l'avenir, afin d'éviter le r e t o u r des e r r e ­ ments dont j'ai pu me rendre compte. D'autre part, lorsque d e s fonctionnaires nés aux colonies ont été autorisés à jouir d e leurs congés ou permissions dans leur pays d'origine, l'Administration centrale ignore tout de ces absences ; l'établissement deS états de service est donc faussé. Pour r e m é d i e r a l'état de choses provenant de la façon d'agir suivie jusqu'à ce jour, il vous appartiendra, toutes l e s fois q u ' u n fonctionnaire ou agent, titulaire d'un emploi conduisant à pension sur l'Etat, a été autorisé à séjourner, en permission ou en congé dans la colonie dont vous avez la direction, d ' a ­ d r e s s e r , à son d é p a r t , au Département, une fiche de r e n s e i g n e m e u t s , portant indication des nom et p r é n o m s , grade ou emploi, date et lieu de n a i s s a n c e , colonie où il est en service, genre de permission ou de congé, durée du dernier séjour d a n s la colonie où il est en service, la date à laquelle il a quitté cette possession et celle où il est débarqué dans votre colonie, la date à laquelle il s'est embarqué pour rallier sou


— 8 — p o s t e . A cette fiche, vous devrez j o i n d r e tous les certificats m é d i c a u x et a r r ê t é s de concession ou p r o l o n g a t i o n s de c o n g é c o n c e r n a n t l'agent ou fonctionnaire. J e vous p r i e de m ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e la p r é s e n t e laire. Signé : A .

4. —

circu­

LEBRUN.

CIRCULAIRE MINISTERIELLE. de la propriété intellectuelle.

-

Protection

( Ministère des colonies. — Secrétariat et Contreseing. 2 Section). e

Paris, le 30 novembre 1 9 1 2 . LE MINISTRE DES COLONIES ci Messieurs les Gouverneurs raux et Gouverneurs des colonies et l'Administrateur Iles Saint-Pierre et Miquelon.

géné­ des

La S o c i é t é d e s A u t e u r s , C o m p o s i t e u r s et É d i t e u r s de m u s i q u e m ' a s i g n a l é r é c e m m e n t q u e , d a n s n o m b r e de n o s c o l o n i e s , l e s différentes a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , les m a i r e s et les c o m m i s s a i r e s de police en p a r t i c u l i e r , se r e f u s e r a i e n t à p r ê t e r à ses r e p r é s e n t a n t s l e u r c o n c o u r s p o u r l'exécution des lois r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n de la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . J'ai l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r votre a t t e n t i o n sur ces qui sont de n a t u r e à porter préjudice à des r e s p e c t a b l e s et placés s o u s la s a u v e g a r d e de la t i t r e q u e les a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s du droit de

agissements, i n t é r ê t s fort loi, au m ê m e propriété.

J e vous s e r a i s d o n c obligé de r a p p e l e r aux différentes a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p l a c é e s sous v o t r e c o n t r ô l e , l e u r s obligations à ce sujet. Il est bien é v i d e n t , toutefois, q u e l e s m a i r e s , les c o m m i s s a i r e s de police ou l e u r s s u p p l é a n t s n e d e v r o n t agir q u ' e n vertu d e s a t t r i b u t i o n s qui leur s o n t c o n f é ­ r é e s p a r les s e u l s a c t e s relatifs à la protection de la p r o p r i é ­ t é i n t e l l e c t u e l l e , r é g u l i è r e m e n t p r o m u l g u é s dans la c o l o n i e , ils p e u v e n t r a p p e l e r , le cas é c h é a n t , a u x e n t r e p r e n e u r s d e s p e c t a c l e s , l e u r s o b l i g a t i o n s vis-à-vis de la Société des a u t e u r s , m a i s , en ceci, ils ne devront agir q u ' a v e c la plus g r a n d e c i r c o n s p e c t i o n . D'autre p a r t , d a n s le cas où les autorités s u s v i s é e s a u r a i e n t à i n t e r v e n i r pour c o n s t a t e r d e s infractions, c e t t e i n t e r v e n t i o n d e v r a ê t r e s u b o r d o n n é e à la réquisition


— 9

é c r i t e du r e p r é s e n t a n t de la Société a u q u e l il a p p a r t i e n d r a de déférer les p r o c è s - v e r b a u x à la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e . J e vous rappelle, à ce p r o p o s , q u e d ' a p r è s la j u r i s p r u d e n c e a d m i s e d a n s la m é t r o p o l e , l e s m o i s « T h é â t r e s » et « E n t r e ­ p r e n e u r s de s p e c t a c l e s », m e n t i o n n é s d a n s l e s lois et d é c r e t s , d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s lato sensu et s ' a p p l i q u e n t a t o u t e r e p r é s e n t a t i o n ou e x é c u t i o n d'oeuvres littéraires ou m u s i c a l e s d o n n é e publiquement, m ê m e g r a t u i t e m e n t , ou d a n s un but de bienfaisance, quelle que soit, d ' a i l l e u r s , la qualité d e s o r g a n i s a t e u r s du s p e c t a c l e . J e s a i s i s é g a l e m e n t c e l t e occasion pour v o u s c o m m u n i q u e r l'avis e x p r i m é par M. le Ministre d e s affaires é t r a n g è r e s , d a n s u n e l e t t r e a d r e s s é e p a r lui, le 18 juillet d e r n i e r , au syndicat p o u r la protection de la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , et relative a l'application aux c o l o n i e s , du régime de la réciprocité légale qui existe e n t r e la F r a n c e et les E t a t s - U n i s , en m a t i è r e d e p r o p r i é t é a r t i s t i q u e et l i t t é r a i r e . Il r é s u l t e des i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s cette l e t t r e q u e , bien q u e les colonies françaises no soient pas m e n t i o n ­ n é e s d a n s l e s p r o c l a m a t i o n s du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e d e s E t a t s - U n i s qui r è g l e n t celte m a t i è r e , le G o u v e r n e ­ m e n t de W a s h i n g t o n e s t i m e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n ou les t r i b u n a u x a m é r i c a i n s ne p o u r r a i e n t refuser aux citoyens français habitant les colonies ou aux sujets o r i g i n a i r e s de ces m ê m e s c o l o n i e s , la protection accordée aux citoyens a m é r i c a i n s par les lois de l'Union. Cette i n t e r p r é t a t i o n est basée, d ' a i l l e u r s , s u r le texte très l a r g e d e s p r o c l a m a t i o n s p r é s i d e n t i e l l e s des 1 juillet 1891 et 9 avril 1 9 0 9 , qui s t i ­ p u l e n t q u e le bénéfice de la loi a m é r i c a i n e est é t e n d u à t o u s les citoyens et sujets français, quel q u e soit leur d o m i c i l e . e r

11 serait utile q u e cette i n t e r p r é t a t i o n fût r e n d u e p u b l i q u e , en raison de l'intérêt q u e l l e p r é s e n t e pour les a u t e u r s d e c o m p o s i t i o n s littéraires ou a r t i s t i q u e s . J e vous prie, en c o n s é q u e n c e , de faire paraître la p r é s e n t e circulaire au Journal officiel de la colonie et de m ' a d r e s s e r , sous le présent t i m b r e , un e x e m p l a i r e du j o u r n a l d a n s lequel la publication aura été effectuée. A.

LEBRUN.


10

№ 5 . — ARRÊTÉ fixant les traitements des commis et agents métropolitains des brigades et des matelots des Douanes. (1er janvier 1913.) LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu le d é c r e t du 2 8 juillet 1 9 1 1 , portant réorganisation des services e x t é r i e u r s de l'Administration des Douanes ; Vu le décret du 2 m a r s 1912, fixant le statut du p e r s o n n e l des Douanes détaché aux colonies ; Vu les prévisions i n s c r i t e s au budget de 1 9 1 3 , ARRÊTE : e r

Article 1 . — La solde des a g e n t s e n t r a n t dans les c a t é ­ gories c i - d e s s o u s indiquées est fixée ainsi : 1° Commis de 1re classe. Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial 2 ° Commis

2,000fr. 2,000 de 2

Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial S e r v i c e des 1° Garde-magasin Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial 2 ° Brigadiers Solde d ' E u r o p e . . . S u p p l é m e n t colonial. 3° Brigadiers Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial 4° Sous-brigadiers Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial 5° Sous-brigadiers Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial

classe.

E

1,800 1,800 brigades. de 2e classe. 1.900 1,900 de

1

classe.

RE

1,800 1,800 de

2

classe.

E

1,700 1,700 de

1

re

classe. 1,600 1,600

de 2

E

classe. 1,500 1,500


— 11 — 6° Sous-brigadiers

de 3° classe.

Solde d'Europe Supplément colonial 7° Préposés

1,450

fr. 1,450

de 1

r e

classe.

Solde d'Europe Supplément colonial 8° Préposés

1,400 1,400 de 2

classe.

e

Solde d'Europe Supplément colonial .9° Préposés

1,300 1,300 de 3

classe.

e

Solde d'Europe Supplément colonial 10° Préposés de

1,200 1,200 4

e

classe.

Solde d'Europe Supplément colonial A g e n t s du cadre local.

1,100 1,100

Art. 2 . — Le traitement colonial des agents du cadre local est fixé ainsi : e

Patron de 2 classe Sous-patron de 1 classe Matelots de 1 classe Matelots de 2e classe Matelots de 3 classe Matelots de 4 classe re

re

e

e

2 , 3 0 0 fr. 2,000 1.800 1,700 1,500 1,300

Art. 3 . — La solde d'Europe de ces agents est fixée à la moitié de leur traitement colonial. Art. 4. — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du p r é s e n t arrêté, qui sera enregistré et publié au Journal officiel de la colonie. e r

Cayenne, le 1 janvier 1913. LEVECQUE. Par le Gouverneur : le Secrétaire

général,

DIDELOT.


— 12 — № 6 . — DÉCISION fixant les indemnités à payer aux matelots mécanicien, charpentier et au patron des Douanes (1erjanvier 1913. ) L E GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

Chevalier d e la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu les p r é v i s i o n s inscrites au budget de 1 9 1 3 , DÉCIDE :

Article 1 . — L e s i n d e m n i t é s à allouer à litre d e s u p p l é ­ m e n t de fonctions, à c e r t a i n s a g e n t s d e s D o u a n e s , sont fixées ainsi ; Matelot-mécanicien.... 7 0 0 fr. Matelot-charpentier 700 Patron 200 e r

A r t . 2 . — Ces i n d e m n i t é s seront payées par d o u z i è m e , e n m ê m e t e m p s q u e la s o l d e . A r t . 3 . — Le S e c r é t a i r e général est c h a r g é de l'exécution d e la p r é s e n t e décision, q u i sera e n r e g i s t r é e et i n s é r é e au Journal officiel de la colonie. C a y e n n e , le 1

e r

janvier 1913. LEVECQUE.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 7 . — ARRÊTÉ promulguant la loi du 16 novembre 1 9 1 2 et le décret du 21 novembre 1912. ( Reconnaissance judiciaire de la paternité naturelle et revision des procès criminels et correctionnels. ) ( 3 janvier L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

1913. ) française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; S u r la proposition d u P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service judiciaire, ARRÊTE :


— 13 — e r

Article 1 . — S o n t p r o m u l g u é s à la G u y a n e française p o u r y ê t r e e x é c u t é s en leur forme et t e n e u r : 1° La loi d u 16 n o v e m b r e 1912, p o r t a n t modification de l ' a r ­ ticle 340 du code civil ( R e c o n n a i s s a n c e j u d i c i a i r e de la pa­ ternité naturelle) ; 2° Le d é c r e t du 21 novembre 1 9 1 2 , p o r t a n t p r o m u l g a t i o n de la loi du 4 m a r s 1999, qui a b r o g e celle du 1 mars 1899, relative à la revision des procès c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s . e r

A r t . 2 . — Le P r o c u r e u r g é n é r a l , chef d u service j u d i c i a i r e , est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , p u b l i é au Journal of­ ficiel et i n s é r é au Bulletin officiel d e l a c o l o n i e . C a y e n n e , le 3 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Procureur

général,

GEORGES LÉVY.

Loi modifiant l'article 340 du code civil (Reconnaissance judiciaire de la paternité naturelle). L e S é n a t et la C h a m b r e des Députés ont a d o p t é , Le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e p r o m u l g u e la loi dont la t e n e u r suit : Article 1er. — L ' a r t i c l e 3 4 0 du code civil est r e m p l a c é p a r les dispositions s u i v a n t e s : « La p a t e r n i t é h o r s m a r i a g e peut ê t r e j u d i c i a i r e m e n t d é ­ clarée : « 1° Dans le cas d ' e n l è v e m e n t ou de viol, lorsque l'époque d e l ' e n l è v e m e n t ou du viol se r a p p o r t e r a à celle de la c o n c e p ­ tion ; « 2° D a n s le cas de séduction accomplie a l'aide de m a ­ n œ u v r e s dolosives, abus d ' a u t o r i t é , p r o m e s s e de m a r i a g e ou fiançailles, et s'il existe un c o m m e n c e m e n t d e preuve par é c r i t , d a n s l e s t e r m e s de l'article 1347 ; « 3° Dans le c a s où il existe d e s l e t t r e s ou q u e l q u e a u t r e écrit privé é m a n a n t du p è r e p r é t e n d u et d e s q u e l s il r é s u l t e u n aveu non équivoque de p a t e r n i t é ; « 4° D a n s le c a s où le p è r e p r é t e n d u et la m è r e ont vécu en


— 14 — état de concubinage notoire p e n d a n t la p é r i o d e légale de la conception ; « 5° D a n s le cas où le père prétendu a p o u r v u ou partici­ pé à l'entretien et à l'éducation de l'enfant en qualité d e p è r e . « L'action en r e c o n n a i s s a n c e de paternité ne sera pas rece­ vable : « 1° S'il est établi q u e , p e n d a n t la p é r i o d e légale de la c o n c e p t i o n , la m è r e était d ' u n e inconduite n o t o i r e ou a eu c o m m e r c e avec un a u t r e individu ; « 2° Si le père p r é t e n d u était, p e n d a n t la m ê m e p é r i o d e , soit p a r suite d ' é l o i g n e m e n t , soit par l'effet de q u e l q u e acci­ d e n t , d a n s l'impossibilité physique d'être le père de l'enfant. « L'action n ' a p p a r t i e n t qu'à l ' e n t a n t . P e n d a n t la m i n o r i t é de l'enfant, la m è r e , m ê m e m i n e u r e , a seule qualité pour l'in­ tenter. « Elle devra, à peine de d é c h é a n c e , être intentée d a n s les deux a n n é e s qui s u i v r o n t l ' a c c o u c h e m e n t . « Toutefois, d a n s les cas p r é v u s aux p a r a g r a p h e s 4 et 5 cid e s s u s , l'action pourra ê t r e i n t e n t é e j u s q u ' à l'expiration des deux a n n é e s q u i s u i v r o n t la c e s s a t i o n , soit du c o n c u b i n a g e , soit de la participation du p r é t e n d u p è r e à l'entretien et à l'é­ ducation de l'enfant. « A défaut de r e c o n n a i s s a n c e p a r la m è r e , ou si elle est d é c é d é e , interdite ou a b s e n t e , l'action sera i n t e n t é e confor­ m é m e n t aux dispositions de l'article 3 8 9 . « Si l'action n ' a pas été i n t e n t é e p e n d a n t la minorité de l'enfant, celui-ci pourra l ' i n t e n t e r pendant toute l ' a n n é e qui suivra sa majorité. » e r

Art. 2. — L'article 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , de la lui du 2 9 juillet 1 8 8 1 , est c o m p l é t é par les m o t s : « . . . a i n s i que des débats des p r o c è s en déclaration de p a t e r n i t é . » Art. 3 . — Le p a r a g r a p h e 2 de l'article 4 0 0 du code pénal e s t c o m p l é t é par la disposition suivante : « La m ê m e p e i n e pourra être appliquée par le t r i b u n a l c i ­ vil, saisi d'une d e m a n d e en déclaration de p a t e r n i t é , au d e m a n ­ d e u r convaincu de mauvaise foi. L'interdiction de séjour p e n ­ dant cinq ans au m o i n s et dix ans au p l u s , d a n s u n rayon d é ­ t e r m i n é , p o u r r a , en o u t r e , être prononcée d a n s ce d e r n i e r cas. » A r t . 4 . — La p r é s e n t e loi est applicable à l'Algérie et d a n s l e s a u t r e s possessions françaises.


— 15 — Le Pouvoir local, en promulguant !a loi, aura n é a n m o i n s le droit de dire q u e l l e ne s'appliquera qu'au seul cas où la m è r e et le père prétendus seront de nationalité française ou a p p a r ­ tiendront à la catégorie des é t r a n g e r s assimilés aux n a t i o n a u x français. La p r é s e n t e loi, délibérée et adoptée par le Sénat et par la Chambre des Députés, sera exécutée c o m m e loi de l'État. Fait à Paris, le 16 novembre 1 9 1 2 . A.

FALLIÈRES.

Par le Président de la Répulique : Le Garde des sceaux,

Ministre de la justice,

ARISTIDE BRIAND. R A P P O R T AU PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.

Paris, le 21 novembre 1912. Monsieur le P r é s i d e n t , Divers d é c r e t s ont rendu applicables à n o s colonies de la Guyane, de la Nouvelle-Calédonie, de la G u a d e l o u p e , de la Martinique et de la R é u n i o n , en m ê m e temps que la loi du 8 juin 1893, s u r la revision des procès criminels et correction­ nels, celle du 1 m a r s 1899. Celte d e r n i è r e loi, qui est relative à la p r o c é d u r e des i n s ­ tances en révision, a été abrogée par la loi du 4 mars 1909. Il importe pour que la législation des colonies ci-dessus m e n ­ tionnées reste en harmonie avec celle de la m é t r o p o l e et pour éviter que la Cour de cassation ne soit conduite à user d ' u n e procédure différente, suivant qu'il s'agit d ' u n e affaire d'origine métropolitaine ou d'une affaire d'origine coloniale, d e r e n d r e la loi du 4 m a r s 1909 applicable dans toutes les colonies où a été promulguée la loi du 1er m a r s 1899. Nous avons dans ce but, en conformité des articles G, 8, et 18 du sénatus-consulte du 3 mai 1854, l'ait préparer le projet de décret ci-joint, que nous avons l'honneur de soumettre à votre h a u t e sanction. e r

Nous vous prions d ' a g r é e r , Monsieur le P r é s i d e n t , mage de notre profond respect.

l'hom­

Le Ministre des colonies, Le Garde des sceaux, Ministre

de

la

justice,

ARISTIDE BRIAND.

A. LEBRUN.


— 16 — DÉCRET. L E PRÉSIDENT de la R é p u b l i q u e française,

S u r le rapport du Ministre d e s colonies et du Garde d e s sceaux, Ministre d e la justice, Vu l'article 4 du décret du 1er d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu les articles 6 , 8 et 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1854 ; e r

Vu la loi du 1 m a r s 1 8 9 9 . modifiant la loi du 8 juin 1 8 9 5 , en ce qui c o n c e r n e la p r o c é d u r e d e s instances en revision ; Vu le décret du 13 mai 1 9 0 2 , promulguant la loi du 1er m a r s 1 8 9 9 à la Guyane ; Vu le décret du 15 m a r s 1 9 0 7 , promulguant la m ê m e loi e n Nouvelle-Calédonie ; Vu le décret du 16 novembre 1 9 0 8 , p r o m u l g u a n t la m ê m e loi à la Guadeloupe, la Martinique et la R é u n i o n ; Vu la loi du 4 m a r s 1909, abrogeant celle du 1er m a r s 1 8 9 9 , DÉCRÈTE : e r

Article 1 . — La loi du 4 m a r s 1909, a b r o g e a n t celle du 1 m a r s 1899, est déclarée applicable d a n s les colonies de la Guyane, de la Nouvelle-Calédonie, de la Guadeloupe et dépen­ d a n c e s , de la Martinique et de la R é u n i o n . e r

Art. 2 . — Le Ministre d e s colonies et le Garde d e s s c e a u x , Ministre de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n ­ c e r n e , de l'exécution du p r é s e n t décret, qui s e r a publié aux Journaux officiels de la métropole et d e s colonies de la G u y a n e , d e la Nouvelle-Calédonie, de la Guadeloupe et dépen­ dances, de la Martinique et de la Réunion, et inséré au Bul­ letin des lois et au Bulletin officiel du Ministère d e s colonies. Fait a Paris, le 21 novembre 1912 A,

FALLIÈRES.

Par le Président de la République Le Ministre des colonies, A LEBRUN

Le Garde des sceaux, Ministre de la justice, ARISTIDI B R I A N D .


— 17 — e r

LOI portant abrogation de la loi du 1 mars 1 8 9 9 , relative la revision des procès criminels et correctionnels.

à

( P a r i s , le 4 mars 1909. ) Le S é n a t e t la C h a m b r e d e s D é p u t é s o n t a d o p t é , Le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e p r o m u l g u e teneur suit : e r

ER

Article 1 . — L a loi du 1

la loi d o n t

la

m a r s 1 8 9 9 est a b r o g é e .

Sont, en conséquence, remises en vigueur les dispositions d e s d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l'article 4 4 5 d u code d ' i n s ­ t r u c t i o n c r i m i n e l l e modifié p a r la loi du 8 j u i n 1 8 9 5 . A r t . 2 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s c h a m b r e s r é u n i e s d e la C o u r d e c a s s a t i o n r e s t e r o n t c o m p é t e n t e s p o u r s t a t u e r s u r les affaires d e r e v i s i o n , d o n t elles a u r o n t é t é saisies a v a n t la pro­ m u l g a t i o n d e la p r é s e n t e loi. L e p r é s e n t e l o i , d é l i b é r é e et a d o p t é e p a r le S é n a t e t p a r la C h a m b r e d e s D é p u t é s , s e r a e x é c u t é e c o m m e loi d e l ' E t a t . F a i t à P a r i s , le 4 m a r s 1 9 0 9 . A.

FALLIÈRES.

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e : Le Garde Ministre

des

sceaux,

de la justice

et des

A.

№ 8.

cultes,

BRIARD

— DÉCISION. — Prime d'encouragement ture. — Nomination d'une commission.

à la cul­

( 3 j a n v i e r 1913. ) LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

C h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 0 juillet 1 9 1 2 , relative à l'allocation d ' u n e s u b v e n t i o n de 6 , 0 0 0 francs d e s t i n é e à e n ­ c o u r a g e r l e s c u l t u r e s d u c a c a o , du café, d u c a o u t c h o u c et d e la c a n n e à s u c r e d a n s la colonie ; C o n s i d é r a n t q u ' i l y a lieu d e d é t e r m i n e r l e m o d e d e r é p a r ­ tition d e c e t t e s u b v e n t i o n , DÉCIDE :

2


18 —

Article 1er. —- U n e commission composée de : MM. le Secrétaire général, p r é s i d e n t : Berland, conseiller privé ; Gober, président du Conseil général ; H. R o s e t t e , président de la Chambre d'agriculture ; R é g i s , conseiller général ; Cupidon ; conseiller g é n é r a l ; le Chef du 1 bureau du Secrétariat général ; Corbin, agent des cultures, secrétaire, est instituée à l'effet de r é p a r t i r e n t r e les c o m m u n e s et l e s cultivateurs d e la colonie la subvention de 6 , 0 0 0 francs accordée p a r le D é ­ partement. e r

Art. 2 . — Cette commission se réunira d a n s la salle d e s délibérations du Conseil général, le jeudi 9 janvier 1 9 1 3 , à 3 h e u r e s du soir. Art. 3 . — Le résultat de s e s opérations sera consigné dans un procès-verbal, q u i devra être soumis a l'approbation d u Gouverneur. A r t . 4 . — L e Secrétaire g é n é r a l est chargé de l ' e x é c u t i o n de la présente décision, qui s e r a e n r e g i s t r é e e t c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . Cayenne, le 3 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 9 . — ARRÊTÉ. — Versement au Service local d'une somme de 6 , 2 2 4 fr. 85 cent., versée au Trésor sous le titre « Produit de marchandises abandonnées en douane » et atteintes par la prescription. ( 4 j a n v i e r 1913.) L E GOUVERNEUR d e l a G u y a n e française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1828 ;


-

19

-

Vu le rapport du 28 décembre 1912, n° 9 5 3 , par lequel le Trésorier-payeur fait connaître qu'il existe à la Caisse des dépôts et consignations une somme de 6,224 fr. 85 c e n t . , représen­ tant divers versements effectués par le service des Douanes à la suite de vente de marchandises abandonnées ; Vu la loi du 17 mai 1826, en son article 14, aux termes duquel le produit de la vente des marchandises abandonnées à l'entrepôt, non réclamé par le propriétaire dans l'année à partir du jour de la vente, est définitivement acquis au Trésor ; Sur la proposition du Secrétaire général, ARRÊTE : e r

Article 1 . — La somme de six mille deux cent vingt-quatre francs quatre-vingt-cinq c e n t i m e s , déposée à la Caisse des dépôts et consignations, sous la rubrique « Produit de mar­ chandises abandonnées en douane », suivant état ci-annexé, est définitivement acquise à la colonie. Art. 2 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bul letin officiel de la colonie. Cayenne, le 4 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire DIDELOT.

général,


— 20 — RELEVÉ

des sommes

consignations chandises

par

versées

à la Caisse

le service

des dépôts

des Douanes

pour

et mar­

abandonnées.

DATES

NUMERO

des

des des versements.

14 août 1896. 25 juillet 1898. 25 novembre 1898. 5 juin 1899. 14 mars 1900. 19 août 1 9 0 3 . 20 août 1903. 26 août 1903. 40 septembre 4903. 44 septembre 4903. 3 octobre 1904. 4 avril 1905. 4 novembre 1905. 19 juin 1906 14 septembre 1906. 24 mai 1907. 13 mai 1 9 0 8 . 28 octobre 1909. 24 février 1910. 21 juin 1910. 5 octobre 1911. 17 février 1911 30 mars 1 9 1 1 . 30 novembre 1 9 1 1 .

comptes.

516

MONTANT

PARTIES

versantes.

sommes

versées.

Chef du bureau des Douanes.

654 668 701 752 952 953 954 958 959 1019 1079 1116 1168

1183 1275 1386 1420 1601 1640 1739 1739 1751 1847

Total

183F 86 356 292 109 175 100 4.044 50 60 94 349 339 189 260 393 314 63 167 173 73 18 1.295 66

83 52 39 72 73 00 00 48 00 00 27 20 83 37 23 12 40 96 57 76 19 77 15 66

6 . 2 2 4 85

Arrêté le présent état à la somme de six mille deux cent vingt-quatre francs quatre-vingt-cinq centimes. Cayenne, le 27 décembre 1 9 1 2 . Le

Trésorier-payeur,

Par procuration de M. Edm. Reisser :

L.

QUÉNARD,


-

N° 10. — ARRÊTÉ

21 —

portant ouverture

d'un crédit de 6 0 0 , 0 0 0 fr

au titre du budget de l'exercice 1 9 1 3 . ( 7 janvier 1913. ) L E GOUVERNEUR

de la G u y a n e

Chevalier de la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'article 4 9 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é ­ g i m e financier d e s colonies ; Vu le b u d g e t d e l'exercice 1 9 1 3 ; C o n s i d é r a n t q u e le c h a p i t r e XXX « Constitution de la pro­ vision pour d é p e n s e s h o r s de la colonie » n e figure q u e pour m é m o i r e audit b u d g e t , et qu'il y a l i e u , dès m a i n t e n a n t , d e doter ce chapitre d ' u n e s o m m e nécessaire au m a n d a t e m e n t des d é p e n s e s afférentes à l'exercice 1 9 1 3 ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Il e s t ouvert au c h a p i t r e XXX du b u d g e t d e 1913 « Constitution de la provision pour d é p e n s e s h o r s de la colonie » un crédit de 6 0 0 , 0 0 0 francs, d e s t i n é à faire face à la provision pour d é p e n s e s h o r s de la colonie p e n d a n t l'exer­ cice 1 9 1 3 . A r t . 2 . — Il sera p o u r v u à ces crédits s u r les voies et moyens de l'exercice 1 9 1 3 , et les d é p e n s e s s e r o n t a n n u l é e s d a n s l e s é c r i t u r e s du Secrétariat général et du T r é s o r au fur et a m e s u r e d e la r é g u l a r i s a t i o n d e s t r a n s m i s s i o n s de F r a n c e . A r t . 3 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t chargé d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é e t c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , publié et i n s é r é au Journal officiel et a u Bullelin officiel d e la c o l o n i e . Cayenne, le 7 j a n v i e r 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.


22 —

№ 1 1 . — ARRÊTÉ portant ouverture d'un crédit supplé­ mentaire global de 7,025 francs au budget local de 1912, chapitres 3 et 19. ( 7 j a n v i e r 1943. ) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Chevalier de la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l'article 49 d u décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le régime financier d e s colonies ; Vu les d é l i b é r a t i o n s du Conseil g é n é r a l en date des 21 e t 2 4 d é c e m b r e 1912 ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e général ; Le Conseil p r i v é e n t e n d u , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — Il est ouvert au budget de l'exercice 1 9 1 2 un crédit s u p p l é m e n t a i r e de sept mille vingt-cinq francs, s e r é p a r t i s s a n t c o m m e suit : Chapitre 3 . — R e p r é s e n t a t i o n locale 4,025 pour a c q u i t t e r les d é p e n s e s d é s i g n é e s ci-après : I n d e m n i t é s de d é p l a c e m e n t d e s conseillers g é n é r a u x 1,500 »

»

f

Gratifications a c c o r d é e s au p e r s o n n e l de l ' I m p r i m e r i e , pour travaux d ' i m p r e s s i o n relatifs à la session o r d i n a i r e d e 1 9 1 2 . . Gratifications a u x employés et a g e n t s q u i o n t prêté l e u r c o n c o u r s au Conseil g é n é r a l , d a n s sa session o r d i n a i r e d e 1912 Chap. 1 9 . — P l a n de c a m ­ p a g n e p o u r faire face aux d é ­ penses de construction d'un

1,500 »

1,025 »

poste des D o u a n e s à K o u r o u . . Total égal

3,000 4,025

f

»

7,025f

» »

A r t . 2 . — 11 sera pourvu à c e crédit s u r l e s voies e t moyens 4c l'exercice 1912.


— 23 — Art. 3 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bul­ letin officiel de la colonie Cayenne, le 7 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

N° 12. — A R R Ê T É promulguant le décret du 2 0 novembre 1 9 1 2 , modifiant l'article 2 3 du décret du 2 9 décembre 1 9 0 3 , sur la solde des Troupes coloniales stationnées aux colonies. (9

janvier 1913.)

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , ARRÊTE :

Article 1er. — Est p r o m u l g u é dans la colonie, pour être exécuté en sa forme et t e n e u r , le décret du 20 novembre 1 9 1 2 , modifiant l'article 2 3 du décret du 2 9 décembre 1 9 0 3 , s u r la solde d e s T r o u p e s coloniales stationnées aux colonies. Art. 2. — Le présent arrêté sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, publié, avec le texte p r o m u l g u é , au Journal et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 9 janvier 1913. LEVECQUE.

R A P P O R T AU PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.

Paris, le 20 novembre 1912, Monsieur le P r é s i d e n t , Le décret du 2 9 décembre 1 9 0 3 , portant règlement sur la solde et les accessoires d e solde des Troupes coloniales aux colonies, dispose d a n s ses articles 21 à 23, q u e t o u s les offi­ ciers et employés militaires ayant rang d'officiers ou t r a i t é s


-24— comme t e l s , et auxquels un logement est affecté avec ou s a n s meubles, subissent s u r leur solde les r e t e n u e s d é t e r m i n é e s par le tarif n° 2 1 annexé audit d é c r e t . Ces r e t e n u e s é t a n t a c t u e l l e m e n t effectuées par voie de p r é c o m p t e sur la solde du personnel logé, les chapitres intéressés du budget colonial sont, c h a q u e a n n é e , diminués d'un crédit c o r r e s p o n d a n t . Mais ce mode d'opérer présente l'inconvénient de ne p a s faire a p p a ­ raître budgétairement l'intégralité de la dépense autorisée par le P a r l e m e n t . Il a d o n c paru plus conforme aux principes g é n é r a u x de la comptabilité publique de faire bénéficier le T r é s o r public du m o n t a n t de ces v e r s e m e n t s . Les prévisions nécessaires avant été inscrites au projet du budget de 1 9 1 3 , il y a lieu de modifier dès m a i n t e n a n t le mode de r e t e n u e prescrit par le décret du 29 décembre 1 9 0 3 . C'est d a n s ce but qu'a été proposé le projet de décret cijoint que j ' a i l'honneur de s o u m e t t r e à votre haute s a n c t i o n . Le Ministre A.

des

colonies,

LEBRUN.

DÉCRET.

L E PRÉSIDENT de la République française, Vu le décret du 2 9 d é c e m b r e 1 9 0 3 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur la solde et l e s accessoires de solde des T r o u p e s coloniales aux colonies ; Vu les articles 4 3 et 4 9 du décret du 31 mai 1862, portant r è g l e m e n t général s u r la comptabilité publique ; S u r le rapport du Ministre des colonies, DÉCRÈTE : e r

Article 1 . — L'article 2 3 du décret du 2 9 d é c e m b r e 1903 est ainsi modifié : S u p p r i m e r l'alinéa final : « Le m o n t a n t de ces r e t e n u e s est porté en diminution d a n s les revues générales de liquidation » et le remplacer par la rédaction suivante : « Le m o n t a n t d e ces r e t e n u e s est v e r s é au T r é s o r au litre « Produits divers du budget » . A r t . 2 . —- Le Ministre des colonies est chargé de l ' e x é c u ­ tion du présent décret, qui e n t r e r a en vigueur à compter du


— 25

-

1 j a n v i e r 1 9 1 3 , et sera publié au Journal blique française et i n s é r é au Bulletin des e r

officiel de la R é p u ­ lois.

Fait à P a r i s , le 2 0 n o v e m b r e 1 9 1 2 . A.

FALLIÈRES.

Par le Président de la R é p u b l i q u e : Le Ministre

des colonies,

A. LEBRUN.

Le Ministre L.-L.

des

finances,

KLOTZ.

N° 1 3 . — ARRÊTÉ portant promulgation à la Guyane de la loi du 29 août 1905, n'autorisant toute vente d'îles, d'îlots, de châteaux-forts, batteries ou forts du littoral, déclassés, que par une loi et après avis favorable des Conseils supérieurs du Ministère de la marine et du Ministère de la guerre. ( 17 janvier 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Chevalier de Ja Légion

d'Honneur,

Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s dans la circulaire m i n i s t é r i e l l e du 2 2 n o v e m b r e 1 9 1 2 , au sujet de l'application aux colonies de la loi du 2 9 août 1 9 0 5 ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE : e r .

Article 1 — Est p r o m u l g u é e à la G u y a n e , pour ê t r e exé­ cutée en sa forme et t e n e u r , la loi du 2 9 août 1 9 0 5 , n ' a u t o r i ­ sant t o u t e vente d ' î l e s , d ' î l o t s , de c h â t e a u x - f o r t s , b a t t e r i e s ou forts du littoral, d é c l a s s é s q u e par une loi et a p r è s avis favorable d e s Conseils s u p é r i e u r s du -Ministère de la m a r i n e et du Ministère de la g u e r r e . Art. 2 . — Le présent a r r ê t é , ainsi q u e le texte p r o m u l g u é , sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, i n s é r é et p u b l i é au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 17 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.


— 26 — LOI n'autorisant toute vente d'îles, d'îlots, de châteaux-forts, batteries ou forts du littoral, déclassés, que par une loi et après avis favorable des Conseils supérieurs du Ministère de la ma­ rine et du Ministère de la guerre. ( 29 août 1905. )

Le Sénat et la Chambre d e s Députés ont adopté, Le Président de la République promulgue la loi dont la teneur suit ; Article unique. — Toute vente d'îles, d'îlots, de forts, d e châteaux-forts ou batteries du littoral, déclassés, situés en F r a n c e , en Algérie et en T u n i s i e , n e peut être autorisée q u e par u n e loi et après avis des Conseils supérieurs du Ministère de la marine et du Ministère de la g u e r r e . En ce q u i concerne les colonies et pays de protectorat (la Tunisie e x c e p t é e ) , l'autorisation fera é g a l e m e n t l'objet d ' u n e loi, après avis du Comité consultatif de la défense des colonies. La présente loi, délibérée et adoptée p a r le Sénat et la Chambre des D é p u t é s , sera exécutée c o m m e loi de l'Etat. Fait à la Bégude-de-Mazenc, le 2 9 août 1 9 0 5 . S i g n é : EMILE

LOUBET.

P a r le Président de la R é p u b l i q u e : Le Ministre

de la

marine,

Signé : GASTON THOMSOM. Le Ministre

des colonies,

Le Ministre

de la guerre,

Signé : MAURICE BERTEAUX. Le Ministre des

S i g n é : CLÉMENTEL.

finances,

Signe : MERLOU. Le Ministre de

l'intérieur.

Signé : EUG. E T I E N N E .

№ 1 4 . — DÉCISION déléguant à M. Didelot, Secrétaire général, la signature des affaires courantes. 22 j a n v i e r 1913. ) L E GOUVERNEUR

d e la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 ; En raison du prochain départ d e M. le Gouverneur pour l'intérieur de la colonie,


— 27 — DÉCIDE : e r

Article 1 . — M. Didelot, S e c r é t a i r e g é n é r a l , a u r a , p a r délégation du G o u v e r n e u r , !a signature des affaires c o u r a n t e s , courrier ministériel excepté, p e n d a n t l'absence du Gouver­ n e u r du chef-lieu. Art. 2 . — L e s pièces à signer par M. Didelot p o r t e r o n t la m e n t i o n suivante : « P o u r le Gouverneur « Le Secrétaire

et par délégation : général,

»

Art. 3 . — La p r é s e n t e décision sera e n r e g i s t r é e et c o m ­ m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 2 j a n v i e r 1 9 1 3 . LEVECQUE. N° 15. — DÉCISION fixant la solde de M. Gajan (CharlesBernard), ingénieur de 1re classe du cadre général des Travaux publics des colonies, chef du service des Travaux publics de la Guyane française. ( 27 j a n v i e r 1913. ) LE

GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le décret du 5 août 1 9 1 0 , portant réorganisation du p e r s o n n e l d e s Travaux publics et d e s Mines d e s colonies, a u t r e s q u e l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la Guadeloupe et la R é u n i o n , et n o t a m m e n t , l'article 5 , § III dudit décret ; Vu le c â b l o g r a m m e ministériel, n° 7 6 , du 12 n o v e m b r e 1912, fixant le traitement à alloner à M. Gajan ( C h a r l e s - B e r n a r d ) , i n g é n i e u r d e 1re classe du cadre général des Travaux publics d e s c o l o n i e s , chef du service des T r a v a u x publics d e la Guyane ; Vu l'avis favorable é m i s par la Commission coloniale sa séance du 14 octobre 1912 ;

dans

Vu l'arrêté ministériel du 5 novembre 1 9 1 2 , fixant à 5 , 0 0 0 francs le s u p p l é m e n t de fonctions à allouer au Chef du service des Travaux publics de la G u y a n e française ; Vu l'arrivée d a n s la colonie d e M. Gajan, chef du service d e s Travaux publics de la Guyane ;


28 —

Sur la proposition du Secrétaire g é n é r a l , DÉCIDE : e r

Article 1 . — Le traitement de M. Gajan (Charles-Bernard), i n g é n i e u r de 1re classe d u cadre général des Travaux publics des colonies, chef du service des Travaux publics de la G u y a n e , est fixé c o m m e suit : Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial C o m p l é m e n t de solde S u p p l é m e n t de

f

fonctions Total

7,500 7,500 3,500 5,000

» » » »

23,500

»

Art. 2 . — Il aura droit, en outre, au logement et h l ' a m e u ­ blement en n a t u r e et subira rie ce fait u n e r e t e n u e , de 1,500 fr. par a n . Art. 3 . — Le Secrétaire général e s t chargé de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . Cayenne, le 2 7 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 6 . — ARRÊTÉ fixant le jour de la fête de la commune de Macouria.

patronale

( 2 7 j a n v i e r 1913.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu le décret du 15 octobre 1879, portant organisation d e s municipalités à la Guyane française ; Vu la délibération du Conseil municipal de Macouria, en date du 2 5 m a i 1 9 1 2 , t e n d a n t à faire choix du 1 9 m a r s c o m m e jour d e la fête patronale de la c o m m u n e ; Sur la proposition du Secrétaire général, ARRÊTE :


— 29 — e r

Article 1 . — L e 19 mars est fixé comme j o u r d e la fête communale de Macouria. Art. 2 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, et sera i n s é r é au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 2 7 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE Par

le G o u v e r n e u r :

Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 7 . — DÉCISION.

— Indemnité fixe de

déménagements.

(29 janvier 1 9 1 3 ) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 8 septembre 1 9 1 0 , portant r è g l e m e n t sur le service de trais de déplacement d e s militaires isolés aux colonies et dans les pays de protectorat ; Considérant q u e les conditions dans lesquelles se pratiquent les d é m é n a g e m e n t s des militaires de tous grades en service en Guyane et payés s u r le budget colonial, d e s officiers et agents en service h. c. à l'Administration pénitentiaire, p e r ­ mettent de réduire l'indemnité de d é m é n a g e m e n t s par appli­ cation de l'article 1 8 du décret précité ; Vu la dépêche ministérielle du 11 septembre 1 9 1 2 , n° 3929 ; Sur la proposition concertée du Directeur de l'Administra­ tion pénitentiaire, du Directeur de l'Intendance et du Com­ mandant s u p é r i e u r d e s T r o u p e s , DÉCIDE : e r

Article 1 . — L'allocation de l'indemnité d e d é m é n a g e ­ ments aux militaires de tous g r a d e s e n service à la Guyane et à la c h a r g e du budget colonial, aux officiers e t a g e n t s d é ­ tachés h . c. a l'Administration pénitentiaire ou appelés à servir s u r les Etablissements pénitentiaires d e la Guyane, est réglée comme suit :


— 30 — 1° Pour les déplacements définitifs e n t r e Cayenne et l e s p é n i t e n c i e r s , sera allouée la totalité du tarif prévu au tableau a n n e x é au décret du 10 s e p t e m b r e 1 9 1 0 . Toutefois, lorsque l'Administration fournira les moyens de d é m é n a g e m e n t s (main-d'œuvre et transports) l'indemnité sera réduite de moitié ; 2° Pour les déplacements définitifs entre les pénitenciers du Maroni et les Iles-du-Salut et Kourou et vice versa, entre ces pénitenciers et Cayenne et vice versa, entre les Iles du-Salut et vice versa, l'indemnité sera réduite d e moitié ; 3° Pour les d é p l a c e m e n t s définitifs e n t r e S a i n t - L a u r e n t et Saint-Jean et vice versa, l'indemnité sera réduite d e s 2 / 3 . Art. 2 . — Le Directeur de l'Administration pénitentiaire et le Directeur d e l'Intendance sont c h a r g é s , chacun eu ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera insérée au Journal officiel de la colonie et c o m m u n i q u é e et enregistrée partout où besoin sera. Cayenne, le 2 9 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l'Administration pénitentiaire, BRAVARD.

Le Commandant supérieur des Troupes du groupe des Antilles. RICHARD.

N° 1 8 . — ARRÊTÉ rétablissant l'indemnité de 5 francs à l'article 15 de l'arrêté du 5 octobre 1892.

prévue

(29 janvier 1913.) L E GOUVERNEUR d e la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Vu l'arrêté du 5 octobre 1892, réglant le service de la d i s ­ tribution d e s l e t t r e s dans Cayenne et dans les c o m m u n e s ; Vu l'arrêté d u 2 9 janvier 1 9 1 2 , pris en conformité d ' u n vote du Conseil général et supprimant l'indemnité de 5 francs p a r voyage, allouée, par l'article 1 5 de l'arrêté susvisé du 5 octobre 1892, aux capitaines de navires ou patrons de goëlettes et bateaux t r a n s p o r t e u r s de dépêches postales e n t r e Cayenne et les c o m m u n e s : Vu les prévisions budgétaires pour l'exercice 1 9 1 3 ;


— 31 — S u r la proposition du Secrétaire g é n é r a l , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est rétablie l'indemnité d e 5 francs par voyage, allouée, par l'article 15 d e l'arrêté du 5 o c t o b r e 1 8 9 2 , à tous c a p i t a i n e s de navires ou p a t r o n s de goëlettes et b a ­ teaux faisant le cabotage ou le b o r n a g e , t r a n s p o r t e u r s de d é p ê c h e s postales e n t r e Cayenne et les c o m m u n e s . A r t . 2 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera. C a y e n n e , le 2 9 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par

le G o u v e r n e u r :

Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 1 9 . — ARRÊTÉ modifiant la composition de la ration de base, sa valeur représentative et l'indemnité complémentaire des sous-officiers de la Guyane pendant l'année 1 9 1 3 . (29 janvier 1913.) L E GOUVERNEUR

p . i. de la M a r t i n i q u e ,

Vu le d é c r e t d u 3 n o v e m b r e 1 9 1 0 , s u p p r i m a n t la m a s s e de ravitaillement et d ' a l i m e n t a t i o n , et i n s t i t u a n t un nouveau r é ­ g i m e d ' a l i m e n t a t i o n , p r o m u l g u é a la M a r t i n i q u e , p a r a r r ê t é d u 24 décembre 1910 ; Vu la circulaire et l'instruction de m ê m e date p o u r l'appli­ cation dudit d é c r e t ; Vu l ' a r r ê t é du 14 d é c e m b r e 1 9 1 2 , fixant le tarif des r a t i o n s pour 1 9 1 3 d a n s le g r o u p e d e s Antilles ; Considérant qu'il y a lieu d ' a p p o r t e r d e s modifications à la composition et à l'évaluation de la ration de vivres d ' u n e part et au tarif de l ' i n d e m n i t é c o m p l é m e n t a i r e des sous-officiers figurant r e s p e c t i v e m e n t aux tableaux I et III a n n e x é s à c e t arrêté, e n ce qui c o n c e r n e la Guyane ; S u r la proposition du C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s et l'avis conforme du Directeur d e l ' I n t e n d a n c e ,


0

— 32 — ARRÊTE : e r

Article 1 . — Les tableaux I et III annexés à l'arrêté du 14 décembre 1913 et relatifs, le premier à la composition et à l'évaluation de la ration de vivres à la Martinique, à la Gua­ deloupe et à la Guyane, le second aux tarifs de l'indemnité complémentaire aux sous-officiers à la Guadeloupe et à la Guyane, sont modifiés et remplacés par les suivants, en ce qui concerne la Guyane. TABLEAU

I.

Composition et évaluation de la ration de v i v r e s .

100 k

40f00

Viande fraîche. Légumes f a r i n e u x . Sel,

100 k

114 00

100 k

75 00

0 k 750 0 f 300 0 k 350 0 399 k 080 0 060

100 k

15 00

0 k 020 0

003

Café.

100 k

205 95

066

Sucre.

100 k

72 43

0 k 025 0 0 k 030 0

022

Vin.

100 l

44 12

0 l 40 0

176

100 k

\ 83

1 k 000 0

018

Pain.

Comb.

Bois à b r û l e r . Charbon de b .

TOTAL.

PRIX D'ACHAT sur place des unités

PRIX de la ration.

DENRÉES.

QUOTITÉS des rations.

Guyane.

ESPÈCE DES UNITÉS

1 f 04

TABLEAU III. Tarif

de l'indemnité aux

A la Guyane

complémentaire

sous-officiers. 0

fr. 0 4

Art. 2 . — Les modifications précitées recevront l e u r appli­ cation à compter du 1er janvier 1 9 1 3 . Art. 3 . — L e Commandant supérieur des T r o u p e s

est


— 33 — charge de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera communique et enregistré partout où besoin sera. F o r t - d e - F r a n c e , le 2 9 janvier 1913. GOUJON.

Par le Gouverneur p. i. : Le Lieutenant-colonel, Commandant supérieur des Troupes du Groupe des Antilles, G.

RICHARD.

№ 2 0 . — A R R Ê T É relatif aux visites médicales tement pour la classe 1 9 1 2 .

du recrute-

(31 j a n v i e r 1 9 1 3 . ) LE GOUVERNEUR de la Guyane française.

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le r è g l e m e n t sur le fonctionnement des services médicaux coloniaux, hospitaliers et régimentaires aux colonies du 2 août 1912 ; Vu l'arrêté en date du 17 août 1910, promulguant. la loi du 21 m a r s 1 9 0 5 , s u r le r e c r u t e m e n t de l'armée ; Vu l'arrêté, n° 2 1 5 , du 9 mars 1911, s u r le service médical du r e c r u t e m e n t dans les c o m m u n e s rurales ; Vu l'absence du médecin titulaire de ces fonctions ; Sur la proposition concertée du Secrétaire général de la colonie, du Chef du service de Santé et de l'avis conforme du Directeur de l'Administration p é n i t e n t i a i r e , ARRÊTE : e r

Article 1 . — M. le médecin aide-major de 1re classe Pinaud remplira les fonctions de médecin d e r e c r u t e m e n t dans les c o m m u n e s a u t r e s q u e celles de Kourou, Sinnamary, Iracoubo, Mana et S a i n t - L a u r e n t - d u - M a r o n i . M . le médecin aide-major Guidice exécutera ce service à Kourou, S i n n a m a r y et iracoubo et les médecins-majors de S a i n t - L a u r e n t - d u - M a r o n i et Mana dans leurs postes respec­ tifs.


— 34 — Art. 2 . — Les moyens de transport seront fournis et les frais de déplacement et de séjour mis à la charge du budget du Service local, Art. 3 . — Le Secrétaire g é n é r a l , le Directeur de l'Admiiislration pénitentiaire et le Chef du service de Santé sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du pré­ sent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où be­ soin sera. Cavenne, le 31 janvier 1 9 1 3 . LEVECQUE Par le Gouverneur : Le Secrétaire général,

Le Directeur

DIDELOT.

de

l'Administration

pénitentiaire.

Par délégation : ROUCAIROL.

Le Chef du service de Santé, Dr H O U L L O N .

NOMINATIONS,

M U T A T I O N S , C O N G É S , EТC,

№ 2 1 . — Far dépêche ministérielle du 3 décembre 1 9 1 2 , M. le Ministre des colonies a approuvé l'arrêté du 21 m a i 1932, fixant à 5 , 0 0 0 francs le cautionnement à fournir p a r M. Octaville ( R a o u l ) , en sa qualité de percepteur de la 2e circonscription de la Guyane.

N° 22. — Par décret en date du 2 8 décembre 1912, M. Clanis (Gaston) est maintenu dans ses (onctions de Conseiller privé titulaire du Gouvernement de la Guyane pour une nouvelle période de deux a n s , à compter du 8 décembre 1 9 1 2 .

N° 23. — Suivant avis du Chef du service colonial de Nantes, des prolongations de congé de convalescence ont été accordées à :


— 35 — MM. David, j u g e - s u p p l é a n t , j u s q u ' a u 2 8 mars 1913 ; Puel, p r ê t r e , j u s q u ' a u 23 avril 1913 ; Léopold-Léger, lieutenant d e j u g e , jusqu'au 2 3 février 1913.

№ 2 4 . — Suivant câblogrammes de M. le Ministre des colo­ n i e s , en date des 11 et 13 janvier 1 9 5 3 , ont été nommés Chevaliers de la Légion d ' h o n n e u r : MM. Léon Le Boucher, chef du service de l ' E n r e g i s t r e m e n t ; Ceynet. surveillant principal des établissements pénitentlaires. № 2 5 . — Suivant avis du Chef du service colonial du 13 décembre 1912, M. Robert, chef de bureau de 1re classe des Secrétariats g é n é r a u x , a obtenu une prolongation de congé de convalescence de un mois, valable jusqu'au 9 janvier 1 9 1 3 .

№ 2 6 . — Par décision du Gouverneur du 31 d é c e m b r e 1912, M. Boquillon ( C h a r l e s ) , commis de 2* classe du Secré­ tariat général, e s t élevé à la 1re classe de son emploi, pour compter du 1 janvier 1 9 1 3 . e r

№ 2 7 . — Par décision du Gouverneur du 31 décembre 1912, la solde de MM. L a u r e n c e a u , Minidoque et T h o m e s , gardions de la conduite d'eau, est portée de 1,500 à 1,850 francs l'an.

№ 2 8 . — Par décisions du Gouverneur du 3 janvier 1913 : M. Thébyne ( A r t h u r ) , garde rural de 1re classe, à Kourou, est appelé à continuer ses services à T o n n é g r a n d e , où il rem­ plira les fonctions de secrétaire de mairie et de chargé de la poste. Il devra p r ê t e r serment en cette dernière qualité ; e

M. Lamoral (Louis), garde rural de 2 classe, à Kourou, e s t désigné pour S i n n a m a r y , en qualité de chef de poste, en r e m ­ placement du garde rural Clotilde, appelé a d'autres fonctions ; e

M. Hilaire ( V a l e n t i n ) , g a r d e r u r a l de 3 classe, à Iracoubo, est appelé à continuer ses services à Kourou, en r e m p l a c e ­ ment de M. T h é b y n e .


—36— № 2 9 . — Par d é c i s i o n s du G o u v e r n e u r du 3 j a n v i e r 1 9 1 3 : e

M . Cléry ( E d g a r d ) , s e c r é t a i r e de mairie d e 3 c l a s s e , à T o n n é g r a n d e , est appelé à s e r v i r en la même qualité à R o u r a , en r e m p l a c e m e n t de M . L a g r a n d e u r , d é c é d é ; M . Clotilde (Dumerville), g a r d e r u r a l d e 1re classe à S i n n a m a r y , est n o m m é s e c r é t a i r e de m a i r i e de 3e classe cl d é s i g n é p o u r s e r v i r à I r a c o u b o , en r e m p l a c e m e n t de M. de C h i c o u r t , démissionnaire ; M. Hersil ( F é l i x ) , p r é c é d e m m e n t juge de paix p r o v i s o i r e , a Mana, e s t n o m m é , h litre e s s e n t i e l l e m e n t p r o v i s o i r e , s e c r é ­ t a i r e de m a i r i e i n t é r i m a i r e à S i n n a m a r y , p e n d a n t la d u r é e du c o n g é a c c o r d é à M. G e r m a i n .

№ 3 0 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 4 janvier 1 9 1 3 , MM. D u c h e s n e ( F é l i c i e n ) , T é l a s c o ( F r é d é r i c ) , S a b a ( J e a n ) et le d e s s e r v a n t de la c o m m u n e sont n o m m é s m e m b r e s de la c o m ­ mission a d m i n i s t r a t i v e d u Bureau de bienfaisance de K o u r o u .

№ 3 1 . — P a r décison du G o u v e r n e u r du 7 j a n v i e r 1 9 1 3 , un c o n g é a d m i n i s t r a t i f de huit m o i s , à passer partie à fa G u a ­ d e l o u p e , partie en F r a n c e , est a c c o r d é a M . L e w e s t , b r i g a ­ dier de la Police g é n é r a l e . № 3 2 . — Par a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 7 janvier 1 9 1 3 , pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a i , chef du service, j u d i c i a i r e , M. Pavant ( V i c t o r - L i n d o r ) a été p r o v i ­ s o i r e m e n t c h a r g é des fonctions de s u p p l é a n t de J u g e de paix à Sinnamary.

№ 3 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r , en date du 10 j a n ­ v i e r 1 9 3 1 , prise s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service judiciaire, un c o n g é a d m i n i s t r a t i f d e six m o i s , à p a s s e r a la G u a d e l o u p e , a été a c c o r d é à M. Gaster (Paul), plan­ t o n du T r i b u n a l de 1re i n s t a n c e de S a i n t - L a u r e n t - d u - M a r o n i .

N° 3 4 . — Par décision du G o u v e r n e u r du i l j a n v i e r 1 9 1 3 , M. Pain. c o m m i s de 1re classe de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ,


— 37 — es! n o m m é m e m b r e de la commission instituée par la décision du 7 ibécemhre 1912, en r e m p l a c e m e n t de M. Vicilhedent, c o m m i s principal redacteur d e 1re c l a s s e , r e n t r a n t en France.

N° 35. — Par décision du Gouverneur du 1 4 janvier 1 9 i 3 , M. Bellay (Léon) est agréé g a r d e particulier du placer EnfinInini, c o n c e s s i o n s nos 3 9 1 0 ; 3911 et 3 9 1 2 .

№ 36. Par décision du Gouverneur, en date du 17 j a n ­ vier 1 9 1 2 , un congé administratif de six m o i s , à passer à la Martinique, est accordé à M. Joseph ( E u g è n e ) , agent de 5e classe de l'Imprimerie du G o u v e r n e m e n t . Cet agent est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur l'intercolonial du mois de mars 1913. N° 3 7 . — Par décision du G o u v e r n e u r , en d a l e du 17 j a n ­ vier 1913, prise sur la proposition du P r o c u r e u r général, chef du service j u d i c i a i r e , un congé administratif d'un an, pour en jouir tant à la Martinique qu'en F r a n c e , a été accordé a M. DorwlingCarter (Charles), secrétaire du P a r q u e t de 1re i n s t a n c e de Cayenne. Ce fonctionnaire a été a u t o r i s é à p r e n d r e passage avec ses deux enfants : L o r e t t e , âgée de (3 ans, et Charles, âgé d e 3 ans, sur l'intercolonial du 19 janvier 1 9 1 3 , à destination de Saint-Nazaire.

N° 38 — Par arrrêté du G o u v e r n e u r , en date du 18 janvier 1913, p r i s sur la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service judiciaire, M. Albon ( E m m a n u e l ) , greffier en chef de la Cour d'appel de la Guyane, a repris les fonctions dont il est titulaire.

№ 3 9 . — Par décision du Gouverneur du 2 0 janvier 1 9 1 3 , une permission d'absence de trente j o u r s , à solde e n t i è r e colo­ niale, pour en jouir dans la colonie, est accordée à M. Isabell, ( A l p h o n s e ) , garde rural de 1re classe à l'Oyapoc.


— 38 — № 40. — Par décision d u G o u v e r n e u r , en d a t e du 2 1 j a n v i e r 1 9 1 3 , prise s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef do s e r v i c e j u d i c i a i r e , une s o m m e de 5 0 0 francs, à titre d e frais de service, a été allouée au greffier-notaire du Tribunal de 1 instance de Saint-Laurent-du-Maroni, à compter du 1er janvier 1913. re

№ 4 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r , en date du 2 4 jan­ vier 1 9 1 3 , u n e permission d ' a b s e n c e de q u i n z e j o u r s , p o u r en jouir d a n s la c o l o n i e , a été a c c o r d é e à M. R é g i n a ( T h é o p h a n e ) , s e c r é t a i r e de mairie de 2e classe à Macouria.

№ 4 2 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r , en date du 2 9 j a n ­ vier 1 9 1 3 , le Gollège et les écoles publiques de la colonie s e r o n t f e r m é s , à foccasion d o Mardi-gras et du M e r c r e d i des G e n d r e s , l e s 4 et 5 février p r o c h a i n .

4 3 . — Par décision du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du s e r ­ vice judiciaire, en d a t e du 7 j a n v i e r 1 9 1 3 , les f o n c t i o n s d e greffier à I r a c o u b o seront r e m p l i e s par le s e c r é t a i r e de mairie de cette c o m m u n e .

CERTIFIÉ

Le Secrétaire Signé : E M .

CONFORME :

-

archiviste,

GUERLAIN.

CAYENNE. — I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t .


BULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE N° 2 . FEVRIER

1913.

SOMMAIRE. Pages. № 44. — Circulaire ministérielle du 28 n o v e m b r e 1912. — Rem­ b o u r s e m e n t des dépenses effectuées p o u r les m i l i t a i r e s hors cadres № 45. — Circulaire ministérielle d u 16 d é c e m b r e 1912. — Situa­ tion m i l i t a i r e des fonctionnaires coloniaux en congé en F r a n c e Instructions du 16 d é c e m b r e 1912 au sujet de la s i t u a ­ tion m i l i t a i r e des fonctionnaires coloniaux en congé en F r a n c e № 46. — Circulaire ministérielle d u 23 décembre 1912. — Tirage a u sort des obligations des chemins de fer d e l ' E t a t . . № 47. — Arrêté d u 3 février 1913 relatif a u régime de la c o m p ­ tabilité de l'Usine électrique № 48. — Arrêté d u 6 février 1943 relatif aux opérations d u c o n ­ seil de revision et a la visite médicale des j e u n e s gens au lieu de leur résidence N° 49. — Arrêté d u 6 février 1913 relatif aux opérations d u c o n ­ seil de revision et à la visite médicale des jeunes gens inscrits sur les tableaux de recensement ... N° 50. — Décision d u 13 février 1913 d o n n a n t la délégation de la s i g n a t u r e des actes à légaliser à M. Guerlain, c o m m i s p r i n c i p a l d u Secrétariat général № 5 1 . — Arrêté d u 43 février 4943 p o r t a n t fermeture d u poste des d o u a n e s de T o u r é p é à l'Approuague

4

40

42

43 47 48

49

50

52 53


-40-

№ 52. — Arrêté du 13 février 1913 p o r t a n t création d ' u n poste d e d o u a n e a l ' e m b o u c h u r e du Mataroni, s u r l'Approuague

53

№ 5 3 . — Arrêté d u 13 février 1913 o u v r a n t le poste des d o u a n e s d u Mataroni a la p e r c e p t i o n des d r o i t s d e c i r c u l a t i o n s u r l'or

54

N° 5 4 . — Arrêté du 13 février 1913 fixant le tarif des r e m i s e s a l ­ louées a u p e r c e p t e u r de Cayenne p o u r les r e c o u v r e ­ m e n t s effectués au c o m p t e d u Service local

56

№ 5 5 . — Arrêté d u 13 février 1913 — Successions a t t e i n t e s p a r la p r e s c r i p t i o n t r e n t e n a i r e

57

N° 56. — Arrêté d u 13 février celui d u 20 j a n v i e r

1913 modifiant

deshérentes

l'article 180 de 1890

58

N° 57. — Arrêté d u 20 lévrier 1913 p o r t a n t i n t e r p r é t a t i o n d e l'ar­ ticle 2 de l ' a r r ê t é du 8 j a n v i e r 1942, s u r les p r i m e s a la c u l t u r e

59

№ 58. —- Décision d u 21 février 4943 c o n c e r n a n t le visa d e s rôles d ' é q u i p a g e et les m u t a t i o n s a y o p é r e r

60

Nos 59 à 7 4 . N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s ,

60

congés, etc

№ 44. — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. ment des dépenses effectuées pour les militaires

— Rembourse­ hors cadres.

e

( C o l o n i e s . — S e r v i c e Militaire. — 2 B u r e a u , 1re S e c t i o n . ) P a r i s , le 28 n o v e m b r e 1912. L E MINISTRE DES COLONIES à Messieurs

généraux

et Gouverneurs

des

les

Gouverneurs

colonies.

Des d i v e r g e n c e s de vue se sont p r o d u i t e s au sujet d e l'ap­ plication d e la circulaire du 11 o c t o b r e 1 9 0 9 , r e l a t i v e au r e m b o u r s e m e n t par les b u d g e t s locaux d e s d é p e n s e s faites p a r le b u d g e t colonial pour les officiers et h o m m e s d e t r o u p e placés h o r s c a d r e s . Il m'a p a r u , en c o n s é q u e n c e , n é c e s s a i r e d e p r é c i s e r ci-après les r è g l e s a p p l i c a b l e s aux d i v e r s c a s qui peuvent se présenter. A . — Mise hors cadres d'un militaire n'ayant pas la totalité du séjour réglementaire.

accompli

Dans ce c a s , les s e r v i c e s locaux e m p l o y e u r s d e v r o n t r e m ­ b o u r s e r a u b u d g e t colonial la totalité d e s d é p e n s e s visées p a r la c i r c u l a i r e du 11 o c t o b r e 1 9 0 9 .


-

41

-

Ils devront supporter, en outre, lors du rapatriement de ce militaire, les dépenses nécessitées par ce rapatriement d'après les règles posées par la convention interministérielle du 3 juin 1902 et les circulaires des 18 avril 1 9 0 5 , 29 juin 1905 et 18 août 1908. B . — Mise hors cadres d'un militaire ayant la totalité du séjour réglementaire.

accompli

Lors d'une désignation de ce genre, les budgets locaux n'auront à r e m b o u r s e r aucune des dépenses visées par la cir­ culaire du 11 octobre 1909. Mais ils devront s u p p o r t e r les frais de rapatriement des militaires ainsi placés hors cadres, d'après les règles rappelées ci-dessus. C.

- Réintégration au service général des militaires en service hors cadres n'ayant pas accompli la totalité du séjour fixé pour les colonies où ils sont en service.

Dans ce cas, les budgets locaux ne pourront prétendre au r e m b o u r s e m e n t d'aucune des dépenses faites par eux pour les militaires ainsi réintégrés. En outre, les frais de transport de la colonie en F r a n c e , lors du rapatriement, restent à la charge des budgets locaux, la solde de traversée étant payée par le Département de la guerre. D'autre part, il doit être expressément entendu que les mi­ litaires en service hors cadres ne pourront jamais être réinté­ grés au service général au moment où ils sont sur le point de terminer le temps de séjour fixé pour les colonies où ils sont en service. Si des réintégrations de cette nature venaient à se produire, le Département serait fondé à imputer au budget lo­ cal intéressé la solde du militaire en question depuis sa réin­ tégration jusqu'à son débarquement en France. B. — Réintégration des militaires hors cadres ayant accompli la totalité du séjour fixé pour les colonies où ils sont en service. Les militaires bois cadres, qui ont terminé le temps de séjour fixé pour les colonies où ils sont en service, en doivent jamais être réintégrés au service général. Ils doivent être rapatriés et les dépenses résultant de leur rapatriement incombent aux budgets locaux dans les conditions fixées par la convention interministérielle du 3 juin 1902 et les circulaires des 18 avril 1905, 2 9 juin 1905 et 18 août 1 9 0 8 .


— 42

J'ai l'honneur de vous prier de vouloir bien d o n n e r d e s instructions pour q u e les règles ci-dessus soient strictement observées à l'avenir. Les dispositions de la présente circulaire, qui sera insérée au Bulletin officiel d e s colonies, ne visent p a s les officiers du Service de S a n t é . C e s derniers restent régis par les disposi­ tions particulières de la circulaire, n ° 3 5 8 , du 8 juillet 1912, en raison des dispositions de la loi de finances du 13 juillet 1911 (article 2 7 7 ) , qui prévoit une contribution forfaitaire à payer par les budgets locaux. A. LEBRUN.

№ 4 5 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. tion militaire des fonctionnaires coloniaux France.

— Situa­ en congé en

(Ministère des c o l o n i e s . — Secrétariat et Contreseing, 2 Section. — Services militaires et service du p e r s o n n e l . )

e

Paris, le 16 décembre 1912. LE

MINISTRE DES COLONIES à Messieurs

raux et Gouverneurs des colonies Saint-Pierre et Miquelon.

les Gouverneurs

et l'Administrateur

géné­

des Iles

J'ai été amené a constater qu'un certain nombre de fonction­ naires coloniaux en congé en France ne se trouvent pas exacte­ m e n t au courant des obligations militaires qui leur incombe­ raient pendant leur séjour dans la Métropole en c a s de mobi­ lisation. J'ai p r é p a r é , en vue d'éviter ces inconvénients, les i n s t r u c ­ tions dont vous trouverez ci-joint copie, pour les Chefs du Service colonial dans les ports d e commerce de la Métropole. Je vous prie d'insérer c e s instructions au Journal officiel de la colonie, en m ê m e temps que la présente circulaire, afin qu'elles soient portées à la connaissance de tout le personnel intéressé. Vous voudrez bien me faire parvenir, sous les présents timbres, trois exemplaires du Journal officiel dans lequel aura été effectuée cette p u b l i c a t i o n A.

LEBRUN.


-

43 — Paris, le 16 décembre 1912.

LE

MINISTRE DES COLONIES à Messieurs

lonial des ports de Marseille,

Bordeaux,

les Chefs

du Service

co-

Nantes et le Havre.

Mon a t t e n t i o n et celle d e M. le Ministre d e la g u e r r e o n t été a p p e l é e s sur l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s les f o n c t i o n n a i r e s des colonies en c o n g é en F r a n c e s e t r o u v e n t a u point de v u e de l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s en c a s d e mobilisation. J'ai été a m e n é a c o n s t a t e r q u ' u n c e r t a i n n o m b r e d ' e n t r e e u x n e s o n t pas e x a c t e m e n t au c o u r a n t d e c e s o b l i g a t i o n s et n e r e m p l i s s e n t p a s toujours les formalités n é c e s s a i r e s p o u r r é g u ­ l a r i s e r cette s i t u a t i o n p e n d a n t l e u r séjour d a n s la M é t r o p o l e . Afin d'éviter q u e de tels faits p u i s s e n t s e r e n o u v e l e r , j ' a i d é ­ c i d é , d'accord avec M . le Ministre d e la g u e r r e , q u e l e s d i s ­ positions s u i v a n t e s s e r a i e n t p r i s e s d é s o r m a i s a c e t é g a r d . Tout f o n c t i o n n a i r e v e n a n t d e s c o l o n i e s d e v r a , en s e p r é s e n ­ tant au Chef du S e r v i c e colonial du port d e d é b a r q u e m e n t , r e m ­ plir l ' i m p r i m é d u m o d è l e A ci-joint qui sera envoyé d i r e c t e m e n t par vos s o i n s , s o u s l e t t r e de t r a n s m i s s i o n , a u g é n é r a l c o m m a n ­ d a n t la région d e c o r p s d ' a n n é e , d a n s Laquelle se t r o u v e la localité où le f o n c t i o n n a i r e c o m p t e fixer sa p r i n c i p a l e r é s i d e n c e d u r a n t son séjour e n F r a n c e . L ' a c c u s é de r é c e p t i o n s e r a déta­ c h é et vous s e r a envoyé par l e général d e s t i n a t a i r e . Celui-ci, d ' a p r è s les i n s t r u c t i o n s du D é p a r t e m e n t d e la g u e r r e , p r o n o n ­ cera l'affectation t e m p o r a i r e de l ' i n t é r e s s é à u n corps ou s e r v i c e de s a région ; cette affectation t e m p o r a i r e n ' a u r a pas p o u r effet de faire rayer d e s c o n t r ô l e s d u corps s t a t i o n n é d a n s la colonie d'origine le f o n c t i o n n a i r e qui en est l'objet. Celui-ci s e r a s i m ­ p l e m e n t m u n i , par l e s soins du r e c r u t e m e n t , d ' u n o r d r e d e toute lui enjoignant d e rejoindre tel où tel corps en c a s d e m o ­ bilisation s u r v e n a n t p e n d a n t s o n séjour d a n s la M é t r o p o l e . Les f o n c t i o n n a i r e s , d é b a r q u é s d a n s un port non pourvu d e Service colonial, a u r o n t a r e m p l i r le m ê m e i m p r i m é de modèle A , q u e vous leur ferez p a r v e n i r . D'autre p a r t , au m o m e n t de s e r e m b a r q u e r pour une c o l o n i e , le fonctionnaire, en s e p r é s e n t a n t au Chef d u service colonial du port d ' e m b a r q u e m e n t , devra l u i r e m e t t r e l ' o r d r e d e r o u t e spécial q u i lui a u r a é t é délivré par les s o i n s du r e c r u t e m e n t pour la d u r é e d e s o n séjour en F r a n c e . Cet o r d r e d e r o u t e sera r e n v o y é , sous b o r d e r e a u , a u g é n é r a l c o m m a n d a n t la région dont le f o n c t i o n n a i r e relevait t e m p o r a i r e m e n t .


— 44 — 11 en s e r a de m ê m e t o u t e s les fois q u e le f o n c t i o n n a i r e q u i t t e r a le service du D é p a r t e m e n t p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e ( d é c è s , d é m i s s i o n , r é i n t é g r a t i o n , r e t r a i t e ) , au cas où les i n t é ­ r e s s é s ne se c o n f o r m e r a i e n t p a s à cette d e r n i è r e d i s p o s i t i o n , l e u r s i t u a t i o n serait s i g n a l é e d'office à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e par le Chef du Service colonial. Les a c c u s é s de r é c e p t i o n du m o d è l e A et l e s b o r d e r e a u x r e t o u r n é s par l ' a u t o r i t é milita ire avec a c c u s é d e r é c e p t i o n s e r o n t collés s u r le c o n t r ô l e de solde à la c a s e d e c h a q u e intéressé. Ces d i s p o s i t i o n s , qui r é d u i s e n t les formalités au m i n i m u m , p e r m e t t r o n t d ' a s s u r e r a u t o m a t i q u e m e n t le r è g l e m e n t d e la situation m i l i t a i r e d e t o u s les f o n c t i o n n a i r e s coloniaux de p a s ­ s a g e d a n s la M é t r o p o l e . E l l e s e n t r e r o n t en v i g u e u r à c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 9 1 3 . E n vue d e l ' i m p r e s s i o n du m o d è l e A, je vous prie de m ' i n d i q u e r , dès la r é c e p t i o n de la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , le n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s qui seront n é c e s s a i r e s à vos b e s o i n s p e n d a n t l ' a n n é e . C e s i m p r i m é s s e r o n t fournis à m o n D é p a r t e m e n t par l ' A d m i n i s t r a t i o n d e la g u e r r e , et je vous les ferai p a r v e n i r aussitôt. e r

Il d e m e u r e e n t e n d u q u e les d é c l a r a t i o n s qui font l'objet du m o d è l e A r e m p l a c e n t celles qui doivent a c t u e l l e m e n t ê t r e faites à la g e n d a r m e r i e par les i n t é r e s s é s , et n e visent q u e les fonctionnaires qui, par leur â g e , sont e n c o r e s o u m i s aux obligations m i l i t a i r e s . De m ê m e , ces d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t ni a u x fonction­ n a i r e s q u i n e font q u e t r a v e r s e r la Métropole p o u r p a s s e r l e u r c o n g é d a n s l e u r colonie d ' o r i g i n e , ni au p e r s o n n e l militaire h o r s c a d r e s , d o n t la situation c o n t i n u e r a à être r é g u l a r i s é e au vu de la n o t i c e individuelle q u e vous a d r e s s e z a c t u e l l e m e n t au D é p a r t e m e n t . Elles n e c o n c e r n e n t p a s d a v a n t a g e les i n d i v i d u a l i t é s c o m ­ p r i s e s aux t a b l e a u x A et B a n n e x é s à la loi du 2 1 m a r s 1 9 0 5 , soit a p p a r t e n a n t a u x a d m i n i s t r a t i o n s m é t r o p o l i t a i n e s d é t a ­ c h é e s a u x colonies et m o m e n t a n é m e n t p r é s e n t e s en F r a n c e , soit a p p a r t e n a n t à des c a d r e s l o c a u x . Dans le p r e m i e r c a s , ( f o n c t i o n n a i r e s c o m p r i s au tableau A et H d é t a c h é s d e s a d m i ­ nistrations m é t r o p o l i t a i n e ) ces p e r s o n n e s devront ê t r e a v e r t i e s q u ' e n c a s d e m o b i l i s a t i o n , elles a u r o n t à se p r é s e n t e r i m m é ­ d i a t e m e n t au Chef de l ' a d m i n i s t r a t i o n d é p a r t e m e n t a l e ou r é ­ g i o n a l e c o r r e s p o n d a n t e , q u i utilisera l e u r s s e r v i c e s . D a n s le


— 45 — second cas (fonctionnaires c o m p r i s au tableau A et B a p p a r ­ t e n a n t à des c a d r e s locaux), il leur sera prescrit de se m e t t r e à la disposition du Ministère des colonies, dès la mobilisation, si ce. D é p a r t e m e n t ne prévoyait pas leur emploi dans un délai r a p p r o c h é , il leur ferait c o n n a î t r e sa décision et l e u r enjoin­ drait de se p r é s e n t e r au bureau de r e c r u t e m e n t le plus voisin pour y recevoir une affectation. J ' a t t a c h e la plus g r a n d e i m p o r t a n c e a ce q u e les i n s t r u c ­ tions qui p r é c è d e n t soient e x a c t e m e n t o b s e r v é e s , et je v o u s prie de vouloir bien y tenir p e r s o n n e l l e m e n t la m a i n . A. L E B R U N .

C i r c u l a i r e d u M i n i s t r e d e s colonies d u (Modèle A.)

SERVICE COLONIAL

Situation

Du

PORT DE

militaire d'un fonctionnaire des à son débarquement en France.

colonies

Nom Prénoms Date d e n a i s s a n c e F o n c t i o n civile Colonie de p r o v e n a n c e Port de d é b a r q u e m e n t Nature du c o n g é ou de la position en F r a n c e Bureau de r e c r u t e m e n t d ' o r i g i n e Dernière affectation d'après le fascicule d e m o b i l i s a t i o n . A r m e d'origine à la réserve de l ' a r m é e active A p p a r t i e n t ..à l'armée territoriale Grade militaire Aptiludes Equitation Bicyclette Automobile Aviation

particulières.


-

46

-

Télégraphie Médecine Métier m a n u e l Langues étrangères Localité de la principale r é s i d e n c e en F r a n c e Adresse D u r é e p r é s u m é e du séjour en F r a n c e Fait a

, le

19.... (Signature du fonctionnaire.)

(Timbre et signature d u Chef du Service colonial.)

T r a n s m i s à M. le G é n é r a l , c o m m a n d a n t la r é g i o n de

SERVICE COLONIAL DU PORT DE

Situation

militaire

d'un fonctionnaire

à son débarquement

en

des

colonies

France.

Circulaire du Ministre des colonies du Modèle A.)

REÇU :

La situation m o d è l e A le : Nom Prénoms Fait à

, le

19.... Le

commandant

Général,

la région de,

A d é t a c h e r et à r e n v o y e r d i r e c t e m e n t au Chef du S e r v i c e colonial du Port d e . . .


— 47 — № 46. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. sort des obligations des chemins de fer de tissables le 1 février 1913.

— Tirage au l'Etat, amor­

tr

( M i n i s t è r e des F i n a n c e s . — Direction de la Dette i n s c r i t e . ) Paris, le 23 décembre

1912.

Le lundi 16 d é c e m b r e c o u r a n t , la Commission instituée par a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 25 n o v e m b r e 1912 a p r o c é d é au tirage au sort des o b l i g a t i o n s d e s c h e m i n s de fer de l ' E t a t , d o n t le r e m b o u r s e m e n t sera effectué à p a r t i r du 1er février 1913. Il a été extrait d e la roue 39 séries d e 100 n u m é r o s dont la liste est indiquée c i - a p r è s . •14,501 30,901 46,501 48,801 13,201 55,901 150,101 166,701 176,401 183,001 190,001 197,501 209,201 225,001 229,301 233,601 234.801 244,101 244,701 268,401

à a a à h a a à a à à à à à à i» à à à à

269,401 295,601 308,501 319,101 327,701 332,20! 402,001 448,301 458,.N01 472,601 494,701 510,701 512,801 514,101 517,101 537,501 538,101 562,101 599,901

14,600. 31,000. 46,600. 48,900. 53,300. 56,000. 110,200. 166,800. 176,500. 183,100. 190,100. 197,600. 209,300. 225,100. 229,400. 233,700. 234 900. 244,200. 244,800. 268,500.

à à à à à a à à à à à à à à à à à à à

269,500. 295,700. 308,600. 319,200. 327,800. 332,300. 402,100. 448.400. 458,900. 472,700. 494,800. 510,800. 512,900. 514,200. 517,200. 537,600. 538.200. 562,200. 600,000.

La p r é s e n t e c i r c u l a i r e est envoyée au n o m b r e de cinq e x e m ­ plaire pour la T r é s o r e r i e g é n é r a l e et d ' u n e x e m p l a i r e p o u r chaque r e c e t t e particulière et pour c h a q u e P e r c e p t i o n . P o u r le M i n i s t r e des F i n a n c e s :

Le Directeur

de la Dette

GUSTAVE

BLEY.

inscrite.


— 48 — №47.

-

ARRÊTÉ

relatif de l'Usine

au régime électrique.

de la

comptabilité

( 3 février 1 9 1 3 . ) LE

GOUVERNEUR de la G u y a n e

Chevalier de la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l ' a r r ê t é municipal du 17 novembre 1 9 1 1 , a p p r o u v é p a r le G o u v e r n e u r , r é g l e m e n t a n t l'exploitation de l'Usine é l e c ­ t r i q u e m u n i c i p a l e de C a y e n n e ; C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n acte n'a encore d é t e r m i n é le r é g i m e de la comptabilité d e l'Usine é l e c t r i q u e et qu'il i m p o r t e d e c o m b l e r c e t t e lacune ; Vu l ' a r r ê t é local du 2 8 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , portant r è g l e m e n t sur l ' a d m i n i s t r a t i o n et la c o m p t a b l i t é d e s c o m m u n e s ; S u r la proposition Le Conseil

du S e c r é t a i r e g é n é r a l ;

privé e n t e n d u ,

ARRÊTE : e r

Article 1 . - L e b u d g e t de l'Usine é l e c t r i q u e forme b u d g e t a n n e x e à celui de la c o m m u n e de C a y e n n e .

un

A r t . 2 . — L e s règles de la c o m p t a b i l i t é c o m m u n a l e sont applicables au budget de l ' U s i n e é l e c t r i q u e , en c e qui c o n ­ c e r n e la division et la d u r é e des e x e r c i c e s , les spécialités et la clôture d e s c r é d i t s , la perception des r e v e n u s , l ' o r d o n n a n ­ c e m e n t et le p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , enfin le m o d e d ' é c r i t u r e s et d e c o m p t e s , ainsi q u e la f o r m a t i o n et le r è g l e m e n t d u budget. A r t . 3 . — Le P e r c e p t e u r - R e c e v e u r municipal d e C a y e n n e remplit de droit l e s fonctions de R e c e v e u r de l'Usine é l e c ­ t r i q u e , d a n s les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s par les r è g l e m e n t s en vigueur s u r la comptabilité p u b l i q u e . A r t . 4 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é de l'exécution du p r e s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u e p a r t o u t où besoin s e r a , et sera inséré au Journal officiel et au Bulletin


-

49

-

officiel de la colonie, et aura son effet h compter du 1 1912.

e r

janvier

Cayenne, le 3 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 4 8 . — ARRÊTÉ relatif aux opérations du Conseil de ré­ vision et à la visite médicale des jeunes gens au lieu de leur résidence. ( 6 février 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r ; Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Vu la loi du 21 m a r s 1 9 0 5 et l'arrêté d e s Ministres de la g u e r r e et d e s colonies du 9 février 1910, p r o m u l g u é s dans la colonie par a r r ê t é du 17 août 1910 ; Vu l'instruction du Ministre de la g u e r r e du 2 0 octobre 1905, relative a r é t a b l i s s e m e n t d e s tableaux de r e c e n s e m e n t Vu l'instruction du Ministre de la guerre du 2 9 d é c e m b r e 1905, relative aux opérations du Conseil de révision pour la formation d e s classes ; Vu la circulaire du Ministre des colonies du 19 avril 1910, n° 2 3 ; Vu la r e m i s e tardive, qui a été faite aux Maires, d e s im­ primés du r e c r u t e m e n t ; Sur la proposition du Secrétaire général, ARRÊTE : e r

Article 1 . — Les j e u n e s g e n s résidant dans les c o m m u n e s autres q u e celles où ils sont inscrits sur les tableaux de r e ­ c e n s e m e n t seront v i s t é s au lieu de leur résidence. A cet effet, ils adresseront, sans délai, une d e m a n d e au Maire de la c o m m u n e où ils sont inscrits. Cette d e m a n d e sera ac­ compagnée d ' u n e attestation du Maire de la r é s i d e n c e , c o n s ­ tatant, q u e les intéressés sont r é e l l e m e n t fixés d a n s la c o m ­ mune avant le 1 janvier de l'année où ils doivent comparaître devant le Conseil de révision, soit c o m m e appelés, soit comme ajournés. e r


— 50

Art. 2 . — La visite médicale d e s inscrits aura lieu d a n s les conditions d é t e r m i n é e s à l ' a r r ê t é local, e n date de ce j o u r . A r t . 3. — Le S e c r é t a i r e général est c h a r g é d e l'exécution du présent a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et sera i n s é r é au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 6 février 1 9 1 3 .

LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

N° 4 9 . — ARRÊTÉ relatif aux opérations du Conseil de révision et à la visite médicale des jeunes inscrits sur les ta­ bleaux de recensement. (6 février 1913.) L E GOUVERNEUR

de la G u y a n e

Chevalier de la Légion

française,

d'Honneur.

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1828 ; Vu la loi du 21 mars 1 9 0 5 et l'arrêté d e s Ministres de la g u e r r e et d e s colonies d u 9 février 1910, p r o m u l g u é s d a n s la colonie par a r r ê t é s d u 17 août 1 9 1 0 ; Vu l'instruction du Ministre d e la g u e r r e du 2 0 o c t o b r e 1 9 0 5 , relative à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s tableaux de r e c e n s e m e n t ; Vu l'instruction du Ministre de la g u e r r e du 2 9 d é c e m b r e 1905, relative aux opérations du Conseil de révision p o u r la formation d e s classes ; Vu la circulaire du Ministre ¡les colonies, du 19 avril 1 9 1 0 , n° 2 3 , portant q u e s e u l s seront c o n v o q u é s devant le Conseil de révision siégeant a F o r t - d e - F r a n c e l e s j e u n e s gens d o n t le voyage n ' e n t r a î n e r a q u ' u n d é p l a c e m e n t d ' u n e j o u r n é e s e u l e ­ ment ; Vu l'arrêté local du 31 janvier 1912, relatif a u x i n s c r i t s de la classe 1 9 1 2 ; Vu la r e m i s e tardive, qui a été faite aux Maires, d e s i m p r i m é s de r e c r u t e m e n t ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :


— 51 — Article 1er. — L e s Maires feront procéder à la visite m é ­ dicale des j e u n e s g e n s inscrits s u r les tableaux de r e c e n s e ­ ment, a partir du 10 février c o u r a n t , conformément aux in­ dications portées dans le tableau ci-âprès :

DATE

DE

LA

VISITE

DÉSIGNATION DES COMMUNES A VISITER.

10 février

Rémire.

11

Matoury.

13

Roura.

16

Tonnégrande.

17

-

19

Macouria.

21

Cayenne.

25

Approuague, Oyapoc, Kaw.

Montsinéry.

Cette visite sera passée par M. le médecin aide-major de 1 classe Pinaud, médecin de recrutement, sauf dans la com­ m u n e pénitentiaire du Maroni et d a n s celles de Kourou, Sinn a m a r y , Iracoubo et Mana. re

Dans ces cinq d e r n i è r e s c o m m u n e s , les Maires et les Mé­ decins d é s i g n é s dans l'arrêté précité du 31 janvier 1913 s'entendront p o u r la fixation de la date a laquelle la visite aura lieu, en t e n a n t compte du délai prévu ci-après pour la remise du travail de r e c e n s e m e n t . Il sera adressé sans délai à chacun des j e u n e s g e n s , par les soins d e s m a i r e s , un ordre de convocation du modèle n° 1 de l'Instruction du 20 octobre 1905. L e s r é s u l t a t s de la visite seront consignés s u r un tableau du modèle n° 2 de la m ê m e Instruction. L'avis du médecin sera motivé q u a n d il e s t i m e r a que les j e u n e s gens doivent être classés d a n s le service auxiliaire ou « ajournés ». Un certificat médical sera joint pour ceux proposés c o m m e devant être e x e m p t é s . Le tableau ci-dessus et les certificats médicaux j o i n t s aux


— 52 — tableaux de r e c e n s e m e n t et notices m i n i s t é r i e l l e s s e r o n t a d r e s ­ s é s au G o u v e r n e u r de la colonie le 15 mars au plus tard. L e s Maires m e n t i o n n e r o n t d a n s la c o l o n n e 9 du t a b l e a u en q u e s t i o n les o b s e r v a t i o n s qu'ils a u r a i e n t d r o i t d e p r é s e n t e r e n faveur d e s j e u n e s g e n s d e v a n t le Conseil d e révision. Art. 2 . — L e Secrétaire général e s t Chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é e t c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 6 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Scrétaire

général,

DIDELOT.

№ 5 0 . — DÉCISION des actes à légaliser Secrétariat général.

donnant la délégation de la signature à M. G u e r l a i n , Commis principal du (13 février

L E GOUVERNEUR d e

la G u y a n e

Chevalier d e la L é g i o n

1913.) française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l ' e n t r é e a l'hôpital d e M. Marot, Chef de c a b i n e t du Gouverneur, DÉCIDE : e r

Article 1 . — M . G u e r l a i n ( E m m a n u e l ) , C o m m i s p r i n ­ cipal du S e c r é t a r i a t g é n é r a l , s e r a c h a r g é , pendant l ' h o s p i t a ­ lisation de M. Marot, d e la légalisation d e s s i g n a t u r e s a p p o ­ s é e s s u r les a c t e s à t r a n s m e t t r e h o r s de la colonie e t s u r ceux venant d e l ' i n t é r i e u r . Il fera p r é c é d e r sa s i g n a t u r e de la m e n t i o n s u i v a n t e : « Le Gouverneur

de la Guyane

française,

« P o u r le Chef de c a b i n e t e m p ê c h é : « Le Commis principal, » A r t . 2 . — L a p r é s e n t e décision sera e n r e g i s t r é e et c o m ­ m u n i q u é e p a r t o u t où b e s o i n s e r a . C a y e n n e , le 1 3 février 1 9 1 3 . LEVECQUE.


— 53 — № 5 1 . — ARRÊTÉ Tourépée

portant fermeture à l'Approuague.

du poste de

( 1 3 février 1913. LE GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Vu l'arrêté du 17 juillet 1906, complétant l'organisation du service des Douanes et portant création d'un poste au saut T o u r é p é e , sur l'Approuague ; Vu l'arrêté du 17 octobre 1906, ouvrant ce poste aux opéra­ tions de perception sur l'or natif ; Vu le rapport de l'Inspecteur, chef du service d e s Douanes, en date d u 7 courant, signalant l'importance de la production de l'or natif dans la rivière du Mataroni, affluent de l'Approuague ; Considérant q u e le poste du saut Tourépée, situé beaucoup plus haut sur la rivière, ne répond plus aux exigences actuelles du service et qu'il y a lieu, de ce tait, de le fermer aux opéra­ tions de perception de droit de circulation sur l'or ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — L'organisation du service des Douanes à la Guyane française est modifiée ainsi qu'il suit : F e r m e t u r e du poste du saut Tourépée. Art. 2 . — Le Secrétaire général et l'Inspecteur, chef du service des Douanes, sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n ­ cerne, de l'exécution du présent arrêté, q u i sera enregistré et publié au Journal et au Bulletin officiels de la c o l o n i e . Cayennen, le 13 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire général

L'Inspecteur,

DIDELOT.

chef de service, DEHEAULME.

N° 5 2 . — ARRÊTÉ portant création d'un poste de Douane à l'embouchure du Mataroni, sur l'Approuague. (13 février 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ;


— 54 — Vu l e s a r r ê t é s d e s 17 juillet, 7 août et 17 octobre 1 9 0 6 ; 14 mars et 2 9 août 1 9 1 1 , et 2 7 d é c e m b r e 1 9 1 2 , c o m p l é t a n t l'organisation du service d e s Douanes h la Guyane ; Vu le rapport de l'Inspecteur, chef du service d e s D o u a n e s , en date du 7 c o u r a n t , signalant l ' i m p o r t a n c e de la production de l'or natif d a n s la rivière du Mataroni, affluent de l'Approuague ; Considérant qu'il importe, dans l'intérêt d e s finances et du c o m m e r c e de la colonie, d e p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r la c r é a ­ tion d ' u n poste en v u e de la répression d e la fraude et d ' u n e complète perception d e s droits de circulation s u r l'or natif ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — L'organisation du service d e s Douanes a la Guyane est complétée ainsi qu'il suit : Frontière maritime ; Création d ' u n poste de Douane à l'embouchure du Mataroni, affluent de l'Approuague. Art. 2 . — Le Secrétaire g é n é r a l et l'Inspecteur, chef du service des D o u a n e s , sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et publié au Journal et au Bulletin officiels de la colonie. C a y e n n e , le 1 3 lévrier 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

L'Inspecteur,

DIDELOT.

chef de service,

LEHEAULME.

№ 5 3 . — ARRÊTÉ ouvrant le poste des Douanes du Mataroni à la perception des droits de circulation sur l'or. ( 1 3 février 1943.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu notre a r r ê t é de ce j o u r , complétant l'organisation du service d e s Douanes et portant création d'un poste à l'em­ bouchure du Mataroni, s u r l'Approuague ;


— 55 — Vu le rapport de l'Inspecteur, chef du service des D o u a n e s , eu date de ce j o u r ; Le Conseil privé entendu, ARRÊTE : e r

Article 1 . — Le poste de Douane du Mataroni, sur l'App r o u a g u e , est ouvert à la perception des droits de circulation sur l'or natif. Les a g e n t s qui composent ce poste auront qualité pour a s s u r e r la perception régulière de ces droits, et cette p e r c e p ­ tion sera faite conformément aux r è g l e m e n t s sur la m a t i è r e . Ils sont c h a r g é s de vérifier la régularité des exploitations aurifères ou toutes a u t r e s pièces y relatives, saisir les quan­ tités d'or natif récoltées illicitement, et celles qu'on aura tenté de soustraire au paiement d e s droits ou d ' i n t r o d u i r e et de faire circuler s a n s être accompagnées de pièces r é g u l i è r e s . Art. 2. — Les canots, pirogues et en général toutes embarcations m o n t a n t ou descendant la rivière sont tenus de s'arrêter au poste de Douane pour y effectuer les opérations douanières prescrites par les r è g l e m e n t s . Ils seront soumis, en quelque lieu que ce soit, à la visite des agents de la Douane. Art. 3 . L e s droits de circulation sur l'or natif seront exigibles au m o m e n t même où la production est p r é s e n t é e au service. Art. 4 . — Le Secrétaire général et l'Inspecteur, chef du service des Douanes, sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté, qui sera e n r e g i s ­ tré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, et sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 1 3 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

L'Inspecteur,

chef de

DEHEAULME.

service,


—56-

№ 5 4 . — ARRÊTÉ fixant le tarif des remises Percepteur de Cayenne pour les recouvrements compte du Service local.

allouées effectués

au au

( 1 3 février 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la Guyane

Chevalier de la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté du 30 janvier 1900, fixant le tarif des remises allouées au Trésorier-payeur et au Percepteur de C a y e n n e , p o u r les r e c o u v r e m e n t s effectués au c o m p t e du Service local ; Vu l'arrêté du 2 4 d é c e m b r e 1 9 0 8 , abrogeant l'arrêté s u s visé du 3 0 janvier 1900 ; Vu l'arrêté du 18 janvier 1 9 1 1 , rétablissant le taux des r e m i s e s du T r é s o r i e r - p a y e u r tel qu'il était fixé en 1 9 0 8 , avec rétroactivité du 1er janvier 1910 ; Vu la délibération du 1 9 d é c e m b r e 1 9 1 1 , par laquelle le Conseil généra! émet le vœu de voir élever les remises du P e r c e p t e u r de Cayenne au taux fixé par l'arrêté du 3 0 j a n v i e r 1900, vœu réitéré d a n s la session o r d i n a i r e de 1 9 1 2 ; Vu l'article 5 0 du d é c r e t du 2 0 novembre 1882, sur le régime financier des colonies; Vu l'article 4 4 du décret du 2 3 décembre 1 8 7 8 , institutif du Conseil général à la Guyane ; Le Conseil privé e n t e n d u , ArrêtE : Article 1er. — Le tarif des remises allouées au P e r c e p t e u r de Cayenne, p o u r les r e c o u v r e m e n t s effectués au compte du Service local, est fixé comme suit, a c o m p t e r du 1 janvier 1912 : e r

Contributions d i r e c t e s ou assimilées

4 . 5 0 0/0

Art. 2 . — Les produits divers et frais do t r a i t e m e n t au camp S a i n t - D e n i s , les droits de consommation s u r les spiri­ t u e u x fabriqués d a n s la colonie c o n t i n u e r o n t a être e n c a i s s é s directement p a r le Trésorier-payeur. Art. 3 . — T o u t e s dispositions c o n t r a i r e s visés sont r a p p o r t é e s .

aux arrêtés s u s -


-

57

-

Art. 4 . — Le present arrêté, qui aura son effet à c o m p t e r du 1 Janvier 1912, sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u e partout où besoin sera, inséré e t publié au Journal officici et au Bulle­ tin officiel de la colonie. er

Cayenne, le 13 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

№ 5 5 . — ARRÊTÉ. — Successions déshérentes par la prescription trentenaire.

atteintes

(13 février 1913.) LE

GOUVERNEUR

de l a G u y a n e française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu le d é c r e t du 2 7 janvier 1 8 5 5 , ensemble les décrets des 19 d é c e m b r e 1857 et 14 mars 1890) ; Vu les articles 8 5 et 8 9 de l'arrêté ministériel du 2 0 juin 1864, portant règlement d e s successions et biens vacants ; Le Conseil privé e t t e n d u . ARRÊTE : E R

Article 1 . — Sont a c q u i s définitivement au Service local les soldes c r é d i t e u r s d e s successions d é s h é r e n t e s atteintes par la prescription trentenaire a u 1 janvier 1913, soit 12,841 fr. 59 c e n t . e r

Art. 2 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera. Cayenne, le 13 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r Le Secrétaire

général,

DIDELOT.


— 58 — N° 56. — ARRÊTÉ

modifiant l'article 180 de celui 20 janvier 1890. (13 février

du

1913.)

L E GOUVERNEUR DE la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l'article 180 le l ' a r r ê t é du 2 0 janvier 1 8 9 0 , p o r l a n t r è g l e m e n t sur le service d e s prisons ; C o n s i d é r a n t q u e l'expérience a d é m o n t r é les n o m b r e u x i n c o n v é n i e n t s que p r é s e n t e le système c o n s i s t a n t à e m p l o y e r les j e u n e s d é t e n u s , placés provisoirement à l'Hôpilal-hospice du c a m p S a i n t - D e n i s , à d e s travaux d'infirmerie, de cuisine ou a u t r e s a l'intérieur du dit é t a b l i s s e m e n t ; Considérant q u e l'emploi de ces j e u n e s d é t e n u s a des t r a v a u x agricoles s e m b l e devoir d o n n e r d e m e i l l e u r s r é s u l t a t s ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — L'article 180 de l'arrêté du 2 0 j a n v i e r 1 8 9 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur le service des p r i s o n s , est abroge et r e m p l a c é par les dispositions s u i v a n t e s : « Article 1 8 0 . — Les j e u n e s d é t e n u s — à l'exception des enfants â g é s de m o i n s de 13 a n s — placés p r o v i s o i r e m e n t à l'Hôpital-hospice du c a m p S a i n t - D e n i s , s e r o n t m i s , tous les j o u r s o u v r a b l e s , à la disposition du Directeur du Jardin d ' E s s a i s , q u i les emploiera à des travaux agricoles en r a p p o r t avec leur force. « Ces j e u n e s d é t e n u s c o n t i n u e r o n t à p r e n d r e leur n o u r r i t u r e et à coucher a l'Hôpital-hospice. A cet effet, le Directeur du J a r d i n d ' E s s a i s devra p r e n d r e s e s dispositions p o u r q u e les i n t é r e s s é s soient toujours accompagnés par un g a r d i e n , l e u r r é i n t é g r a t i o n devant toujours avoir lieu un quart d ' h e u r e a v a n t chaque repas. « Il aura é g a l e m e n t à exercer une surveillance active et c o n s t a n t e sur ces j e u n e s d é t e n u s et devra s c r u p u l e u s e m e n t veiller à ceq u ' a u c u nun d ' e u x ne soit d é t o u r n é , pour q u e l q u e motif q u e ce soit, des travaux agricoles en vue d e s q u e l s ils lui sont confiés. » Art. 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout


— 59 — où besoin sera, sera inséré et publié au Journal Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 13 février 1 9 1 3 .

officiel

et au

LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 5 7 . — ARRÊTÉ portant interprétation de l'article 2 de l'arrêté du 8 janvier 1912, sur les primes à la culture. LE GOUVERNEUR de

(20 février

1913.)

la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Vu l'arrêté local du 8 janvier 1912, portant institution, d a n s la colonie, d e s p r i m e s à la culture ; Considérant qu'il y a lieu de déterminer l'interprétation à donner à l'article 2 du susdit arrêté, en tant qu'il fixe la façon dont doivent être accordées les primes que ce texte institue, Arrête

:

e r

Article 1 . L'article 2 de l'arrêté du 8 janvier 1912, portant institution, dans la colonie, des primes à la culture, est complété de la manière suivante : « Les quotités fixées ci-dessus constituent des maxima et « l'ensemble des primes allouées, chaque année, ne sauraient, en « aucun cas, excéder le montant des crédits inscrits à cet effet « au budget de l'exercice en cours. » A r t . 2 . — Le présent arrêté sera enregistré et c o m m u ­ niqué partout où besoin sera, et sera inséré au Journal offi­ ciel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 2 0 février 1913. LEVECQUE. Par le Gouverneur : LE Secrétaire

général,

DIDELOT.


— 60 — N° 58. — DÉCISION concernant le visa des rôles et les mutations à y opérer.

d'équipage

(21 février 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu l'article 4 de la loi du 19 février 1 9 1 2 , portant r é o r g a ­ nisation de l'inscription m a r i t i m e aux colonies, DÉCIDE : e r

Article 1 . — Les militaires de la G e n d a r m e r i e , d a n s les c o m m u n e s où il existe u n e brigade de G e n d a r m e r i e , et les a g e n t s du service actif des Douanes, dans les bourgs des loca­ lités où il n'y a pas de brigade de G e n d a r m e r i e , sont c h a r g é s , i n d é p e n d a m m e n t de la recherche des c o n t r a v e n t i o n s eu m a t i è r e de navigation, du visa des rôles d'équipage et p o u r r o n t y o p é r e r les mutations d ' e m b a r q u e m e n t et de d é b a r q u e m e n t . Art. 2 . — Dans les bourgs d e s c o m m u n e s où il n'y a ni brigade de Gendarmerie ni poste de Douane, ce visa continuera a être d o n n é par les secrétaires de mairie. Ceux-ci, sous l ' a u t o ­ rité des Maires, conservent les m ê m e s a t t r i b u t i o n s q u e p r é c é ­ d e m m e n t , en m a t i è r e de police d e la navigation. Art. 3 — Le Chef du service de l'inscription m a r i t i m e , le C o m m a n d a n t des brigades d e G e n d a r m e r i e et le Chef du service d e s Douanes sont c b a r g é s de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera i n s é r é e au Journal et au Bulletin officiels de la colonie, et publiée p a r t o u t où besoin sera. Cayenne, le 21 février 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

NOMINATIONS,

MUTATIONS, CONGÉS, ETC.

№ 5 9 . — Suivant lettre du Gouverneur de la Guadeloupe du 6 février 1 9 1 3 , MM. S é g u i g n o l , préposé des Douanes, et Bourgarel, agent de la Police générale, ont obtenu u n e pro­ longation de congé de convalescence de trois mois.


— 61 — № 60. — I n d é c i s i o n du Gouverneur, en dale du 6 février 1913, prise sur la proposition du Procureur général, chef du servie judiciaire, une permission d'absence de 4 5 j o u r s , a compter du 5 février courant, pour en jouir hors de la colonie, a été accordée a M . Valette, commissaire-priseur à Cayenne. Par le même arrêté, M. François Weishaupt, propriétaire, a été n o m m é Commissaire-priseur provisoire, en remplace­ ment et durant l'absence de M. Valette.

№ 61. - Par décision du Gouverneur du 7 février 1913, un congé administratif de six mois, a passer à la Guadeloupe, est accordé à M. Paterne, pharmacien de l'Hospice civil. Cet agent sera accompagné de son enfant âge de quatre ans.

№ 62. — Par arrête du Gouverneur du 13 février 1913, M . Coutard ( E u g è n e - E m i l e ) est agréé garde particulier de la concession aurifère du Mataroni, située à Approuague.

№ 6 3 . - Par décision du Gouverneur du 14 février 1913, le traitement de M . Collomb, commis hors classe des Postes et Télégraphes, sera intégralement supporté, à compter du 1 février 1913, par le Service local. ER

Ce traitement reste fixé comme suit : Solde coloniale indemnité d'ameublement Idem de vivres Idem de caisse Idem spéciale Total

6,000 fr. 300 480 1,200 1,000 8,980

№ 64. — Par decision du Gouverneur, en date du 14 février 1913, un congé de convalescence de trois mois, pour en jouir à la Martinique, a été accordé a M. Petit ( G r é g o i r e ) , agent des Mines.


— 62 — Cet a g e n t a été autorisé à p r e n d r e passage, sur le c o u r r i e r du 16 février 1 9 1 3 .

N° 6 5 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 15 février 1 9 1 3 , pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service judiciaire, un congé de convalescence d'un m o i s , pour en jouir à la G u a d e l o u p e , a été accordé à M. Jalton (Aristide), commis-greffier du T r i b u n a l de 1 instance du Maroni. re

Ce fonctionnaire a été autorisé à s ' e m b a r q u e r s u r l ' i n t e r c o lonial du 16 février 1 9 1 3 , à destination de P o i n t e - à - P i t r e . № vrier chef pour

6 0 . — Par décision du G o u v e r n e u r , en date du 15 fé­ 1 9 1 3 , prise s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , du service judiciaire, le conseil de curatelle est c o m p o s é , l'année judiciaire 1 9 1 2 - 1 9 1 3 , ainsi qu'il s u i t :

MM. Blagny, p r é s i d e n t p . i. de la Cour d'appel, p r é s i d e n t ; le P r o c u r e u r de la République ; le Chef du 1 bureau du S e c r é t a r i a t g é n é r a l e r

№ 6 7 . — Par a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 2 5 février 1 9 1 3 , M. T i n a u t (Sylvestre) a été a g r é é g a r d e particulier du placer « Bernard », situé dans la c o m m u n e de Mana.

№ 6 8 . — Par décision d u G o u v e r n e u r du 2 6 février 1 9 1 3 , u n congé administratif de dix m o i s , à p a s s e r a la Guadeloupe et en F r a n c e , est accordé à M. Dulice ( A d r i e n ) , agent de 4 classe de l ' I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t . Cet a g e n t , qui sera a c c o m p a g n é de sa f e m m e , est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur l'intercolonial du mois de m a r s 1 9 1 3 . e

№ 6 9 . — Par décision du G o u v e r n e u r , en date du 2 6 fé­ vrier 1 9 1 3 , u n e permission d ' a b s e n c e de 8 j o u r s , à solde en­ tière coloniale, p o u r en jouir d a n s la colonie, a été accordé à M. Richardson, g a r d e rural de 3e classe à Montsinéry. № 7 0 , — Par décision du G o u v e r n e u r , en date du 2 6 février 1 9 1 3 , et p o u r c o m p t e r du 3 du m ê m e m o i s , a été acceptée la


— 63 — démission offerte par M. P l u t u s ( F r é d é r i c ) de son emploi de garde rural de 2 classe des c o m m u n e s r u r a l e s . e

№ 7 1 . — Par décision du G o u v e r n e u r , en d a t e du 2 8 fé­ vrier 1 9 1 3 , prise s u r la proposition du Chef du service de l'Ins­ truction publique, le collège et les écoles publiques de la colo­ nie seront fermés du lundi matin 17 m a r s prochain au lundi matin 31 du m ê m e mois, à l'occasion des fêtes de P â q u e s . Autorisation est donnée aux i n s t i t u t e u r s et institutrices des c o m m u n e s de s'absenter p e n d a n t ces vacances, s o u s r é s e r v e d'être a leur poste en t e m p s utile.

№ 7 2 . — Par décision du Chef du service de l'Instruction publique, en date du 1er février 1 9 1 3 , M. Verderoza (Constant), pourvu du brevet é l é m e n t a i r e , a été délégué d a n s l e s fonctions d ' i n s t i t u t e u r stagiaire à la G u y a n e .

N° 7 3 . — Par décision du 11 février 1 9 1 3 , du Chef du s e r ­ vice de l'Instruction publique, Mlle Vertbois (Alicia), institutrice stagiaire, a été licenciée de ses fonctions, par n é c e s s i t é s de services, pour c o m p t e r du 1 5 .

№ 7 4 . — Par décision du 12 février 1 9 1 3 , du Chef du s e r ­ vice de l ' I n s t r u c t i o n publique, Mlle Luc (Thérèse), i n s t i t u t r i c e stagiaire à l'école d e s filles de C a y e n n e , a été appelée à c o n ­ tinuer p r o v i s o i r e m e n t ses services à l'école m a t e r n e l l e .

CERTIFIÉ CONFORME :

Le

Secrétaire-archiviste,

Signé : E M .

GUERLAIN.

CAYENNE. — I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t .


BULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE N°

MARS

3.

1913.

SOMMAIRE. Pages

N° 75. -

Décret d u 24 novembre 1912 portant réorganisation du personnel des Secrétariats généraux des colonies

67

N° 76. — Circulaire ministérielle du 4 d é c e m b r e 1912 a u sujet d ' u n état a n n u e l a fournir an Département concernant le r a p p o r t des greffes

83

№ 77. — Circulaire ministérielle du 27 décembre 1913. — Phé­ nomènes de géologie pouvant se rencontrer aux colonies N° 78. — Circulaire ministérielle du 21 janvier 1913 au sujet du r a p a t r i e m e n t des officiers du service de Santé et des infirmiers N° 79. — Arrêté d u 4 m a r s 1913 c o n v o q u a n t le collège électoral de la 3 circonscription, a l'effet d'élire un conseiller général № 80. — Décision du 8 niais 1913 o u v r a n t une enquête d e commodo et incommodo au sujet de l'installation d ' u n e distillerie N° 8 1 . — Arrêté du 13 m a r s 1913 p r o m u l g u a n t le décret du 10 décembre 1912, relatif aux cérémonies p u b l i q u e s , pré­ seances, h o n n e u r s civils et militaires — Décret du 10 d é c e m b r e 1912 relatif aux c é r é m o n i e s pu­ b l i q u e s , préséances, h o n n e u r s civils et militaires dans les colonies et pays de protectorat dépendant du Mi­ nistère des colonies

87

88

e

6

89

90

02

02


-

66 —

Instruction du 27 janvier 1913 p o u r l'application du dé­ cret du 10 décembre 1912, relatif aux cérémonies pu­ bliques, préséances, h o n n e u r s civils et militaires d a n s les colonies et pays de protectorat dependant d u Mi­ nistère des colonies IOS V 82. — Arrêté du 14 m a r s 1913 n o m m a n t une commission char­ gée d'examiner un projet d'arrêté, préparé par le ser­ vice judiciaire, au sujet de nouveaux é m o l u m e n t s à allouer aux greffiers de la colonie N° 83. — Arrêté du 14 mars 1913 autorisant la c o m m u n e de Cayenne à faire l'acquisition de l'ancien i m m e u b l e des Frères de Ploërmel N° 84 — Arrêté du 15 m a r s 1913 promulguant à la Guyane fran­ çaise la loi du 24 décembre 1912. portant prorogation du privilège des Banques coloniales et des statuts des­ dites Banques Loi du 24 décembre 1912 portant prorogation d u p r i ­ vilège des Banques coloniales et des statuts desdites banques V

N° №

№ N° N°

85. — Arrêté du 18 m a r s 1913 s u p p r i m a n t la d i s t r i b u t i o n d u dividende de la Banque pour le deuxième semestre de l'exercice 1911-1912 86. — Arrêté du 18 mars 1913 autorisant la distribution d'un dividende de la Banque pour le deuxième semestre 1912 87. — Décision du 19 mars 1913 o u v r a n t u n e enquête de com­ mode et incommodo à l'Oyapoc. 88. — Arrêté d u 19 m a r s I 9 I 3 chargeant M. Guerlain ( E m m a ­ n u e l . Chef de cabinet du Gouverneur, de la légalisa­ tion des signatures apposées s u r les actes a transmettre hors de la colonie et sur ceux venant de l ' i n t é r i e u r . . . 89. — Décision d u 19 mars 1913 instituant un jury d'examen pour l'Enregistrement 90. — Décision du 22 mars 1913 déléguant à M. Didelot. Se­ crétaire général, la signature des affaires c o u r a n t e s . . 91. — Arrêté du 22 m a r s 1913 rendant exécutoires seize rôles principaux de contributions directes ou assimilées pour l'année 1913 92. Arrête du 22 m a r s 1913 donnant quitus a M. de SaintQuentin, receveur d u 3 b u r e a u de l'Enregistrement de Cayenne, pour sa gestion du 10 janvier 1900 au 31 mai 1007

118

119

121

121

122

123 124

125 125 126

127

e

129

N° 93. — Arrêté du 31 mars 1913 p r o m u l g u a n t a la Guyane fran­ çaise le décret du 15 n o v e m b r e 1912, portant réorga­ nisation du corps des a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux. — Rapport 130 Décret du 15 novembre 1912 portant reorganisation du corps des a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux 133 №

s

94 à 113. — Nominations, m u t a t i o n s , congés, etc

143


— 67

№ 7 5 . — DECHET portant réorganisation du des Secrétariats généraux des colonies.

personnel

(Ministère d e s c o l o n i e s . )

RAPPORT Au

PRÉSIDENT

DE LA

RÉPUBLIQUE

FRANÇAISE.

P a r i s , le 24 n o v e m b r e 1912.

M o n s i e u r le P r é s i d e n t , Mon d é p a r t e m e n t a été saisi, à d i v e r s e s r e p r i s e s , de pro­ p o s i t i o n s t e n d a n t à modifier l ' o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l d e s b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s , telle q u ' e l l e a été f i x é e , en d e r n i e r lieu, p a r le d é c r e t du 6 avril 1900. Une c o m m i s s i o n s p é c i a l e , c o n s t i t u é e au Ministère d e s c o l o n i e s , a été c h a r g é e d ' e x a m i n e r les réformes a a p p o r t e r en la m a t i è r e , et, s u r le vu d e s e s c o n c l u s i o n s , j ' a i é l a b o r é le projet de d é c r e t ci-joint, qui a été p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l'avis du Conseil d ' E t a t . Cet a c t e , tout en a p p o r t a n t au s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s en c a u s e les r e m a n i e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s pour m e t t r e le c o r p s d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x en h a r m o n i e avec les e x i g e n c e s d u s e r v i c e , p e r m e t t r a de d o n n e r satisfaction d a n s la p l u s l a r g e m e s u r e possible aux i n t é r ê t s légitimes de ces f o n c t i o n n a i r e s d i g n e s de la s o l l i c i t u d e du G o u v e r n e m e n t . J ' a i , tout d ' a b o r d , r e c o n n u la nécessité d ' a u g m e n t e r les t r a i ­ t e m e n t s d e s i n t é r e s s é s dont la fixation r e m o n t e au décret du 2 5 j a n v i e r 1 8 8 3 et ne répond plus aux c o n d i t i o n s de la vie a c t u e l l e . Par c o n t r e , il m ' a s e m b l é utile de d e m a n d e r à t o u s les f o n c t i o n n a i r e s de c e s s e r v i c e s d e s g a r a n t i e s p r o f e s s i o n n e l l e s p l u s g r a n d e s par l'adoption des m e s u r e s s u i v a n t e s : 1° L e p a s s a g e du c a d r e local d a n s le c a d r e g é n é r a l ne p o u r ­ ra avoir lieu qu'à la suite d ' u n c o n c o u r s , sauf pour les é l è v e s b r e v e t é s de l ' E c o l e coloniale et les f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i ­ nistration c e n t r a l e , et par voie de p e r m u t a t i o n , ceux d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s . E n vertu d e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 6 avril 1900, a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r , le q u a r t d e s e m ­ plois d e s o u s - c h e f de b u r e a u a u r a i t dû ê t r e r é s e r v é aux c a n ­ d i d a t s p r o v e n a n t du c o n c o u r s , m a i s par s u i t e d e s l e n t e u r s


— 68 — de l'avancement et du n o m b r e élevé de commis principaux, il n'a jamais pu être l'ait appel à ce mode de recrutement ; 2° A l'exception des emplois réservés aux candidats mili­ taires, classés en exécution de la loi du 31 mars 1 9 0 5 , l'admission dans les cadres locaux aura désormais lieu p a r la base : la totalité des emplois de commis de 3e classe sera attribuée au concours à des candidats munis d'un diplôme de bachelier ou du brevet supérieur de l'Enseignement primaire. D'autre part, des garanties nouvelles sont concédées a ce personnel par des dispositions plus précises relatives à leur nomination, à leur avancement et à leur régime disciplinaire. La nomination dans les emplois du cadre général aura lieu par d é c r e t . L'avancement, dans chaque cadre, et sous la réserve de certaines conditions de service et d'ancienneté, sera accordé au choix, uniquement dans, l'ordre d'un tableau d'avance­ ment qui n'existait pas précédemment pour le cadre local Ce tableau sera dressé chaque année par une commission dans laquelle entreront désormais des r e p r é s e n t a n t s des inté­ r e s s é s . En o u t r e , les fautes graves contre la discipline et les sanctions qui en résultent feront l'objet d'avis de la part de la commission d'enquête devant laquelle les fonctionnaires tra­ duits auront toute liberté pour présenter leur défense et dont feront partie des représentants du personnel. Enfin, rien n'a été changé en ce qui c o n c e r n e le régime des pensions du personnel en cause. Telles sont les grandes ligues de la réforme qui fait l'objet du projet de décret ci-joint que j ' a i l'honneur de soumettre à votre haute sanction. Veuillez agréer, Monsieur le Président, l'hommage de mon profond respect. Le Minutre

des

colonies,

A. L E B R U N .

DÉCHET LE

PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,

Sur le rapport du Ministre des colonies, Vu le sénatus-consulte du 3 mai 1854 ;


— 69 — Vu la loi du mer :

18 avril 1 8 3 1 , s u r les p e n s i o n s d e l ' a r m é e d e

Vu la loi du 9 j u i n

1 8 5 3 , s u r les p e n s i o n s c i v i l s ;

Vu l e s lois des 5 août 1 8 7 9 et 8 août 4 8 8 3 , s u r l e s du p e r s o n n e l d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s ;

tensions

Vu la loi du 2 1 m a r s 1 9 0 5 , s u r le r e c r u t e m e n t d e l ' a r m é e ; Vu le d é c r e t d u 21 m a r s 1 8 9 8 , s u p p r i m a n t aux c o l o n i e s les f o n c t i o n s de D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r et d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s D i r e c t i o n s d e l ' I n t é r i e u r , et p o r t a n t c r é a t i o n d e S e c r é ­ t a i r e s g é n é r a u x d e s colonies ; Vu l e s d é c r e t s d e s 2 4 mai 1 8 9 8 , 6 avril 1900 et 6 o c t o b r e 1 9 0 0 , r e l a t i f s au p e r s o n n e l des b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é ­ r a u x des c o l o n i e s ; Vu les a r t i c l e s 65 de la loi d e finances du 2 2 avril 1 9 0 5 et 1 2 7 d e la loi de finances du 13 juillet 1911 ; Le Conseil d'État e n t e n d u , DÉCRÈTE :

TITRE Dispositions

e r

1 . générales.

e r

Art. 1 . — Le p e r s o n n e l d e s b u r e a u x des S e c r é t a r i a t s gé­ n é r a u x d e s c o l o n i e s a s s u r e , d a n s t o u t e s les c o l o n i e s , sauf l ' I n d o - C h i n e , le s e r v i c e de ces b u r e a u x ; il c o n c o u r t au s e r ­ vice d e s b u r e a u x d e s G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et des G o u v e r n e u r s , d a n s les c o l o n i e s a u t r e s que l ' I n d o - C h i n e , d é s i g n é e s p a r le Ministre d e s c o l o n i e s . Ce p e r s o n n e l c o m p r e n d : 1° Un c a d r e g é n é r a l , c o m p o s é de chefs et de s o u s - c h e f s de bureau ; 2° D e s c a d r e s locaux, c o m p o s é s de c o m m i s p r i n c i p a u x de commis.

et

Art. 2 . — La h i é r a r c h i e et les t r a i t e m e n t s du p e r s o n n e l d e s b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x sont fixés ainsi qu'il s u i t :

Tableaux


— 70 —

GRADES.

SOLDE D'EUROPE.

Cadre

général.

Chef de bureau hors classe

7.000

Chef de bureau de 1re classe

6.000

Chef de bureau de 2e classe

5.000

Sous-chef de bureau de 1re classe

4.000

Sous-chef de bureau de 2e classe

3.000

Cadres

locaux.

Commis principal (1)..

2.500

Commis de 1re classe

2.100

Commis de 2e classe

1.800

Commis de 3e classe

1.500

(1) L a solde d ' E u r o p e des commis principaux est portée à 3,ooo francs, après Les commis principaux qui. à raison de leur ancienneté, jouissent d ' u n traitelorsqu'ils sont promus a ce dernier grade.


— 71 —

SUPPLEMENT

COLONIAL.

Le supplément colonial est égal a la solde d'Europe pour le personnel en service hors de son pays d'origine et pour les fonctionnaires servant dans leur pays d'origine lorsqu'ils ont effectué précédemment deux séjours réglementaires consécutifs hors dudit pays. Il est de moitié du traitement d'Europe pour les autres fonctionnaires.

Le supplément colonial est fixé, pour chaque grade ou classe, par des arrêtés du Gouverneur général ou du Gouverneur, qui ne sont exécutoires qu'en vertu de l'approbation d u Ministre des colonies.

6 ans d'ancienneté dans cet e m p l o i , et à 3,500 Francs, après 12 ans. ment supérieur à celui des sous-chefs

de bureau de 2

e

classe, le

conservent


— 72 — Ce p e r s o n n e l r e s t e soumis p o u r la retraite aux d i s p o s i t i o n s actuellement en v i g u e u r . TITRE II. Personnel

du c a d r e g é n é r a l .

CHAPITRE

Recrutement

et

PREMIER.

avancement.

Art. 3 , — L e s chefs et s o u s - c h e f s de b u r e a u c o n s t i t u e n t un c a d r e unique dont les effectifs sont fixés p a r a r r ê t é du Ministre d e s c o l o n i e s , après avis des G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et des Gouverneurs. Ils peuvent être envoyés d ' u n e colonie d a n s u n e a u t r e s u i ­ vant les b e s o i n s du service, par décision m i n i s t é r i e l l e . Ils sont n o m m é s , par d é c r e t , s u r le rapport d u Ministre d e s colonies. Art. 4 . — Sauf les exceptions prévues aux articles 5 et 6, nul ne peut ê t r e a d m i s d a n s le cadre général d e s bureaux des Secrétariats généraux q u ' e n qualité de s o u s - c h e f de bureau de 2 classe. e

e

Les e m p l o i s de sous-chef de bureau d e 2 c l a s s e sont a t t r i ­ b u é s , s o u s r é s e r v e des e x c e p t i o n s foi m u t é e s a l'article 5 , aux agents des c a d r e s locaux ayant subi avec succès les é p r e u v e s d'un c o n c o u r s dont le fonctionnement et le p r o g r a m m e sont a r r ê t é s par le Ministre des c o l o n i e s . P e u v e n t être a d m i s à p r e n d r e part à ce c o n c o u r s les c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s justifiant de cinq a n n é e s d ' a n c i e n n e t é dans le p e r s o n n e l des b u r e a u x des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x , dont la moitié au m o i n s de services effectifs aux c o l o n i e s . Les e m p l o i s de sous-chef de bureau de 1re c l a s s e , de chef de bureau de 2 c l a s s e , de chef de bureau de 1re c l i s s e et de chef de bureau hors classe sont r e s p e c t i v e m e n t a t t r i b u é s , sauf les e x c e p t i o n s p r é v u e s aux articles 5 et 6, aux s o u s - c h e f s de bureau d e 2 classe, aux s o u s - c h e f s de b u r e a u de 1re c l a s s e , a u x chefs de bureau de 2e classe et aux chefs de b u r e a u de 1re c l a s s e . e

e

A r t . 5 . — Par dérogation aux dispositions de l'article p r é ­ c é d e n t , u n emploi de s o u s - c h e f de b u r e a u est r é s e r v é , c h a q u e a n n é e , aux élèves brevetés de l'Ecole c o l o n i a l e . Ces d e r n i e r s sont n o m m é s sous-chefs de bureau stagiaires, au t r a i t e m e n t


73

d ' E u r o p e de 3 . 5 0 0 l i a n e s , p a r a r r ê t é de M i n i s t r e - d e s c o l o n i e s . A p r è s u n e a n n é e de s t a g e , ils s o n t , sur la p r o p o s i t i o n d u G o u v e r n e u r g é n é r a l ou du G o u v e r n e u r , et a p r è s a v i s de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t p r é v u e à l'article 8, n o m m e s s o u s c h e f s d e b u r e a u de 2 c l a s s e , d a n s les f o r m e s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 3, ou licenciés par a r r ê t é m i n i s t é r i e l . e

L e s s o u s - c h e f s de b u r e a u s t a g i a i r e s r e s t e n t s o u m i s , la r e t r a i t e , aux d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r .

pour

D ' a u t r e p a r t , des e m p l o i s de chefs de b u r e a u hors c l a s s e , de c h e f s et d e s o u s - c h e f s de b u r e a u p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s a d e s r é d a c t e u r s p r i n c i p a u x et à des r é d a c t e u r s de l ' A d m i n i s ­ tration c e n t r a l e des c o l o n i e s d a n s les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s au t a b l e a u c i - d e s s o u s . Le n o m b r e de ces d e r n i è r e s n o m i n a ­ tions n e peut, p o u r l ' e n s e m b l e du c a d r e , d é p a s s e r u n e p a r a n .

EMPLOI

EMPLOI DANS LE

L'ADMINISTRATION CENTRALE.

DES

CADRE

DANS GÉNÉRAL

SECRÉTARIATS

GÉNÉRAUX.

R é d a c t e u r de 4e classe

Sous-chef de b u r e a u de 2e classe.

R é d a c t e u r d e 3e classe

Sous-chef de b u r e a u d e 1re classe.

R é d a c t e u r de 2e classe i n s c r i t a u t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t p o u r la 1re classe

Chef de b u r e a u d e 2e c l a s s e . . . .

R é d a c t e u r de 1re classe

Chef d e b u r e a u d e 2e classe.

R é d a c t e u r p r i n c i p a l d e 2e c l a s s e . .

Chef de b u r e a u de 1re c l a s s e . . . .

R é d a c t e u r p r i n c i p a l de 1re classe et r é d a c t e u r p r i n c i p a l d e classe exceptionnelle

Chef de b u r e a u hors classe

A r t . 6. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s m é t r o p o l i t a i n e s et c o l o n i a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s , par voie d e p e r m u t a t i o n , d a n s le cadre g é n é r a i d e s b u r e a u x d e s S e c r é ­ t a r i a t s g é n é r a u x , a la c o n d i t i o n : 1 ° Q u ' i l s n ' a i e n t pas d é p a s s é la l i m i t e d'âge n é c e s s a i r e pour p r é t e n d r e , à c i n q u a n t e - c i n q a n s , à u n e pension p o u r ancienneté ;


74

2° Qu'ils soient r e c o n n u s , d a n s les formes d é t e r m i n é e s par le Ministre des colonies, p h y s i q u e m e n t aptes au service colonial ; 3° Qu'il n'existe pas u n écart de plus de cinq ans entre les a n n é e s de service des p e r m u t a n t s ; 4° Que la différence e n t r e les deux t r a i t e m e n t s d ' E u r o p e d e s i n t é r e s s é s ne dépasse pas 1,000 francs. Les fonctionnaires ainsi a d m i s par p e r m u t a t i o n d a n s le c a d r e g é n é r a l des bureaux des S e c r é t a r i a t s généraux p r e n ­ dront r a n g a la fin de la liste d ' a n c i e n n e t é de leur classe. Les d e m a n d e s de p e r m u t a t i o n sont s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t du Gouverneur général ou du Gouverneur intéressé, et a l'avis de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t dont la composition est fixée à l'article 8 ci a p r è s . A r t . 7. — L ' a v a n c e m e n t du personnel du cadre g é n é r a ! d e s bureaux des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x est d o n n é au choix aux fonctionnaires portés à un tableau d ' a v a n c e m e n t d r e s s é par une commission s i é g e a n t au Ministère d e s colonies, et dont la composition est réglée par l'article 8 ci-après ; ce tableau est a r r ê t é par le Ministre des c o l o n i e s . Nul ne peut ê t r e inscrit au tableau d ' a v a n c e m e n t pour le grade supérieur s'il n'est proposé par le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le Gouverneur de la colonie d a n s laquelle il exerce ses f o n c t i o n , et s'il n e r é u n i t au moins deux a n n é e s d ' a n c i e n n e té d a n s la 1 classe du g r a d e dont il est titulaire, ; et u n t e m p s de service effectif m i n i m u m d a n s ladite classe égal a la m o i ­ tié du t e m p s de séjour exigé pour l'obtention d'un congé administratif. r e

Nul ne peut ê t r e inscrit au tableau d ' a v a n c e m e n t pour la classe s u p é r i e u r e s'il n'est proposé par le G o u v e r n e u r g é n é ­ ral on le Gouverneur de la colonie dans laquelle il exerce ses fonctions, et s'il n e r é u n i t au m o i n s deux a n n é e s d ' a n c i e n n e t é d a n s la classe i m m é d i a t e m e n t inférieure et p e n d a n t ces deux a n n é e s , un t e m p s de service effectif m i n i m u m d a n s cette c l a s s e égal à la moitié du t e m p s de séjour exigé pour l ' o b t e n t i o n d ' u n congé administratif. Pour le p e r s o n n e l s e r v a n t d a n s son pays d ' o r i g i n e , le m i ­ n i m u m du temps de séjour colonial effectif d a n s le g r a d e ou d a n s la classe est de d e u x ans et demi. Art. 8. — La commission de classement est n o m m é e le Ministre, et c o m p o s é e ainsi qu'il suit :

par


75

Un Directeur de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des colonies président ; Le Chef du service d u p e r s o n n e l au Ministère d s c o l o n i e s ; Un S o u s - D i r e c t e u r de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ; Un I n s p e c t e u r dos c o l o n i e s ; Un C h e f de b u r e a u de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ; Deux f o n c t i o n n a i r e s du c a d r e g é n é r a l des b u r e a u x d e s S e ­ c r é t a r i a t s g é n é r a u x choisis parmi les plus élevés en g r a d e de ceux qui s o n t en c o n g é en F r a n c e . Un R é d a c t e u r de 1 A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e r e m p l i t les f o n c ­ t i o n s de s e c r é t a i r e . L e s d é l i b é r a t i o n s de la c o m m i s s i o n n e s o n t valables q u e si cinq de s e s m e m b r e s au moins sont p r é s e n t s . Les f o n c t i o n n a i r e du c a d r e g é n é r a l des bureaux des S e c r é ­ t a r i a t s g é n é r a u x ne p r e n n e n t pas part aux d é l i b é r a t i o n s con­ c e r n a n t les c a n d i d a t s d ' u n e ( l i s s e ou d ' u n g r a d e égal ou s u ­ p é r i e u r à leur classe ou à l e u r g r a d e . Le tableau est établi d a n s le c o u r a n t d u mois de d é c e m b r e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , il ne peut c o m p r e n d r e q u e d e s c a n d i d a t s r e m p l i s s a n t au mo­ m e n t de la r é u n i o n do la c o m m i s s i o n ou devant remplir au plus tard au 1er janvier s u i v a n t t o u t e s les c o n d i t i o n s e x i g é e s . Les c a n d i d a t s s o n t i n s c r i t s au tableau par o r d r e de p r é f é ­ r e n c e et n o m m é s dans cet o r d r e , à m o i n s qu'ils n e d é c l a r e n t r e n o n c e r à leur t o u r d e n o m i n a t i o n ; d a n s ce d e r n i e r c a s , ils p e r d e n t le bénéfice de l e u r inscription au tableau d e l ' a n n é e ; ils p e u v e n t ê t r e r é i n s c r i t s au tableau d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L o r s q u e le tableau a n n u e l est é p u i s é , un tableau c o m p l é ­ m e n t a i r e peut ê t r e d r e s s é au c o u r s de l ' a n n é e . Ne p e u v e n t y figurer q u e les c a n d i d a t s r e m p l i s s a n t au m o m e n t où il e s t établi les c o n d i t i o n s e x i g é e s ou d e v a n t les r e m p l i r , au plus t a r d , à la d a t e du 1 d u mois q u i suit celui au c o u r s d u q u e l le tableau est d r e s s é er

A r t . 9 . — La c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t a r r ê t e , à la s u i t e du c o n c o u r s p r é v u à l'article 4 , la liste par o r d r e de m é r i t e des c a n d i d a t s r e c o n n u s a p t e s a r e m p l i r l e s fonctions de s o u s chef de b u r e a u d e 2 c l a s s e . Elle é m e t son avis s u r la t i t u l a r i s a t i o n ou le l i c e n c i e m e n t d e s s o u s chefs d e b u r e a u s t a g i a i r e s , sur les d e m a n d e s d ' a d ­ mission d a n s l e c a d r e g é n é r a l d e s b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 5, s u r les d e m a n d e s de p e r m u t a t i o n et s u r celles q u i t e n d e n t à la c o l ­ lation d e l ' h o n o r a r i a t . e


-

76

-

Elle siège c o m m e c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e v u s à l ' a r t i c l e 15.

d a n s les c a s pré-

A r t . 10. — L'honorariat du g r a d e peut être conféré aux chefs et sous-chefs de b u r e a u d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s colonies retraités, d é m i s s i o n n a i r e s , ou licenciés pour raisons de s a n t é . CHAPITRE 11.

Discipline. Art. 11. — Les p e i n e s disciplinaires que peuvent encourir les fonctionnaires du cadre g é n é r a l des b u r e a u x des S e c r é t a ­ riats g é n é r a u x sont : Le La La La

blâme avec i n s c r i p t i o n au dossier ; radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t ; r é t r o g r a d a t i o n d e classe ou de grade ; révocation.

Si l'intérêt public l'exige, le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le G o u v e r n e u r peut i n t e r d i r e à un fonctionnaire l'exercice de s e s fonctions. L'affaire doit ê t r e s o u m i s e à la c o m m i s s i o n d ' e n ­ q u ê t e prévue à l'article 14 d a n s le délai de deux m o i s , ou, d a n s le cas prévu à l'article 1 5 , a la c o m m i s s i o n de classe­ m e n t c o n s t i t u é e en commission d i s c i p l i n a i r e , d a n s le délai de q u a t r e m o i s . L'application de toute m e s u r e disciplinaire est s o u m i s e aux dispositions d e l'article 6 5 de la loi de finances du avril 1905. A r t . 12. — Le b l â m e avec inscription au dossier est p r o ­ noncé par le G o u v e r n e u r général ou le G o u v e r n e u r , sur la proposition du Chef de service. A r t . 1 3 . — La radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t est p r o ­ n o n c é e par le Ministre, s u r la proposition du G o u v e r n e u r gé­ néral ou du G o u v e r n e u r , après avis de la commission dont la composition est p r é v u e à l'article S. A r t . 14. — La r é t r o g r a d a t i o n et la révocation ne p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s q u ' a p r è s avis d ' u n e commission d ' e n q u ê t e c o n s t i t u é e par le G o u v e r n e u r général ou le G o u v e r n e u r et à la s u i t e d'un r a p p o r t motivé de ce fonctionnaire. La c o m ­ mission est c o m p o s é e de la façon s u i v a n t e : Président : L e S e c r é t a i r e g é n é r a l de la colonie d a n s laquelle l'intéressé e x e r c e ses fonctions, à m o i n s qu'il n e soit l ' a u t e u r


— 77 — d e la p l a i n t e ; à son d é f a u t , le p l u s é l e v é en g r a d e d e s m a ­ g i s t r a t s de la c o l o n i e . Membres

: Un m a g i s t r a t de l ' o r d r e j u d i c i a i r e ;

Un m e m b r e d u C o n s e i l privé ou du C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n de la c o l o n i e , pris p a r m i les m e m b r e s m i l i t a i r e s ou les fonc­ t i o n n a i r e s civils ; Deux f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l d e s b u r e a u x d e s Se­ c r é t a r i a t s g é n é r a u x d ' u n e c l a s s e ou d ' u n g r a d e s u p é r i e u r à la c l a s s e ou au g r a d e d e l ' i n c u l p é ou plus a n c i e n s q u e lui d a n s le cas d ' é g a l i t é de classe ou d e g r a d e . D a n s le cas o ù la s i t u a t i o n du p e r s o n n e l p r é s e n t d a n s la c o ­ lonie ne p e r m e t t r a i t pas de c o m p o s e r la c o m m i s s i o n d ' e n ­ q u ê t e d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , le G o u v e r n e u r y p o u r v o i t en r e m p l a ç a n t les m e m b r e s m a n q u a n t s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s s e r v i c e s , d ' a p r è s u n tableau d ' a s s i ­ milation a r r ê t é p a r le M i n i s t r e d e s c o l o n i e s . Le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é e s t a d m i s à e x p o s e r d e v a n t la C o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e s e s m o y e n s d e d é f e n s e , soit v e r b a l e ­ m e n t , soit p a r écrit. Art. 15. — Si les colonie à laquelle M i n i s t r e fixe le lieu m i n e la c o m p o s i t i o n

faits i n c r i m i n é s se sont p a s s é s h o r s de la est affecté le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é , le d e r é u n i o n de la c o m m i s s i o n , e n d é t e r ­ et en d é s i g n e les m e m b r e s .

Si le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é se t r o u v e en F r a n c e , la c o m m i s ­ sion d e c l a s s e m e n t p r é v u e à l'article 8 r e m p l i t les f o n c t i o n s de c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e . A r t . 16. — Les d é l i b é r a t i o n s des c o m m i s s i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e s 1 4 et 1 5 ne s o n t v a l a b l e s q u e si trois d e l e u r s m e m b r e s au m o i n s s o n t p r é s e n t s . Art. 1 7 . — La r é t r o g r a d a t i o n et la r é v o c a t i o n s o n t p r o n o n ­ c é e s , par d é c r e t , s u r la p r o p o s i t i o n du Ministre d e s c o l o n i e s . Les f o n c t i o n n a i r e s frappés d e r é t r o g r a d a t i o n p r e n n e n t r a n g d a n s l e u r n o u v e a u g r a d e ou leur n o u v e l l e c l a s s e du j o u r d e la décision qui l e s frappe et n e p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s p o u r l ' a v a n ­ c e m e n t q u ' a p r è s avoir effectué, d a n s c e g r a d e ou d a n s c e l t e c l a s s e , le t e m p s minimum exigé p o u r ê t r e é l e v é a la classe ou au g r a d e s u p é r i e u r , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d u temps qu'ils y auraient antérieurement passé.


— 78 — T I T R E III P e r s o n n e l de c a d r e s l o c a u x . CHAPITRE

Recrutement

et

PREMIER.

avancement.

Art. 18. — L e s c o m m i s principaux et c o m m i s des bureaux des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x des colonies forment, d a n s chaque colonie, un cadre local dont l'effectif est fixé par u n a r r ê t é du G o u v e r n e u r générai ou du G o u v e r n e u r , r e n d u en Conseil de G o u v e r n e m e n t , en Conseil d'Administration ou en Conseil privé, et qui n'est exécutoire qu'en vertu de l'approbation du Ministre des colonies Les c o m m i s principaux et c o m m i s sont n o m m é s et p r o m u s par le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le G o u v e r n e u r . Le n o m b r e m a x i m u m des c o m m i s principaux ne peut, d a n s c h a q u e colonie, d é p a s s e r le quart de l'effectif total du person­ nel du cadre local. Lu cas de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s , sont licenciés en p r e m i e r lieu les a g e n t s ayant a c q u i s des droits a pension ; a p r è s eux, les a g e n t s ayant le m o i n s de s e r v i c e . Ces d e r n i e r s sont placés, s'ils en e x p r i m e n t le d é s i r , d a n s la position de disponibilité s a n s t r a i t e m e n t prévue par les rè­ g l e m e n t s s u r la solde. S'ils d e m a n d e n t leur r é i n t é g r a t i o n d a n s le délai de cinq a n s , le premier emploi de leur g r a d e et de leur classe d o n t la vacance vient à se p r o d u i r e à p a r t i r de la date de cette d e m a n d e leur est a t t r i b u é . Les a g e n t s l i c e n c i é s , a u t r e s q u e ceux qui ont droit à p e n ­ s i o n , reçoivent l ' i n d e m n i t é de licenciement p r é v u e par les d é c r e t s s u r la solde. A r t . 1 9 . — S o u s réserve des d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p b e 6 du présent article et de l'article 2 0 , nui ne p e u t ê t r e a d m i s d a n s les cadres locaux d e s bureaux d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x q u ' e n qualité de c o m m i s de 3 c l a s s e . La totalité d e s emplois de c o m m i s de 3 classe des S e c r é ­ tariats g é n é r a u x est a t t r i b u é e aux c a n d i d a t s ayant subi avec succès les é p r e u v e s d'un c o n c o u r s d o n t le p r o g r a m m e et les r è g l e s , Uniformes pour toutes les colonies, sont d é t e r m i n é s par a r r ê t é m i n i s t é r i e l . Ne peuvent p r e n d r e part au c o n c o u r s que les c a n d i d a t s n'ayant pas dépassé l'âge de t r e n t e a n s au 1er jauvier de l ' a n n é e d a n s laquelle s o n t subies les é p r e u v e s , et p o u r v u s d ' u n d i e

e


— 79 — plôme de bachelier ou du brevet supérieur de l'Enseignement primaire. Les candidats sont n o m m é s d'après leur o r d r e de classe­ ment au concours. Ils sont a s t r e i n t s à un stage d ' u n e a n n é e , à l'expiration duquel ils sont définitivement titularisés ou li­ cenciés par arrêté du Gouverneur g é n é r a l ou du G o u v e r n e u r ; le temps d e stage entre en c o m p t e pour l'avancement. Le quart d e s emplois de commis de 2e classe est attribué aux commis de 3° classe. Les trois a u t r e s quarts sont réservés, en exécution de la loi du 21 mars 1905. aux sous-officiers rengagés c o m p t a n t au moins dix ans de service, dont quatre dans le grade de s o u s officier. Ceux de ces emplois qui ne pourraient, faute de c a n ­ didats, être a t t r i b u é s à des sous-officiers, sont dévolus aux commis de 3e classe. Les emplois d e commis de 1 classe et de c o m m i s princi­ paux sont respectivement attribués, pour la totalité, aux c o m ­ mis de 2e classe et aux c o m m i s de 1 classe. rc

re

Art. 2 0 . — Les fonctionnaires d e s diverses a d m i n i s t r a t i o n s métropolitaines ou coloniales peuvent être admis, par voie de permutation, d a n s les cadres locaux des bureaux d e s S e ­ crétariats g é n é r a u x , s'ils réunissent des conditions de d u r é e de services et de traitements jugées suffisantes par le Gouver­ n e u r général ou le Gouverneur. Les fonctionnaires ainsi admis par p e r m u t a t i o n d a n s un cadre local des bureaux d e s Secrétariats généraux p r e n n e n t r a n g à la lin de la liste d ' a n c i e n n e t é de leur classe. Art. 2 1 . - L ' a v a n c e m e n t d a n s le personnel d e s c a d r e s locaux des Secrétariats généraux est d o n n é , pour les trois q u a r t s , au choix et, pour un quart, à l'ancienneté. Aucun agent d'un ne peut recevoir un a v a n ­ cement au choix s'il ne ligure au tableau d r e s s é a cet effet. Nul ne peut être inscrit au tableau d'avancement pour la classe i n f é r i e u r e s'il ne justifie d'un an d'ancienneté au moins dans la classe dont il est titulaire. Nul ne peut être inscrit au tableau d'avancement pour l'emploi de commis principal s'il n e justifie d'un an d ' a n cienneté au moins dans la 1 classe de l'emploi de c o m m i s Art. 2 2 . - Le tableau d'avancement du personnel d e s cadres locaux des Secrétariats généraux est dressé par u n e c o m ­ mission dont la composition est déterminée par des a r r ê ­ tés d e s G o u v e r n e u r s généraux et des G o u v e r n e u r s , s o u m i s à

cadre local

re


— 80 — l'approbation du Ministre des colonies ; il est a r r ê t é par le G o u v e r n e u r général ou par le G o u v e r n e u r . La commission comprend nécessairement un fonction­ naire au m o i n s du cadre local des bureaux des S e c r é t a r i a t s généraux. Les fonctionnaires du cadre local ne p r e n n e n t pas part aux délibérations c o n c e r n a n t les candidats d'une classe égale ou supérieure a la leur. Le tableau est établi dans le courant du mois de d é c e m b r e pour l'année suivante. Ne peuvent y être inscrits que les candidats r e m p l i s s a n t , au moment de la r é u n i o n de la commission, ou devant remplir, au plus tard, au 1er janvier suivant, toutes les conditions exigées. Les candidats sont inscrits par ordre de préférence et nommés dans cet o r d r e . Le n o m b r e des inscriptions au tableau d'avancement pour l'emploi de c o m m i s principal ne peut dépasser le quart de l'effectif réglementaire dudit emploi. Lorsque le tableau annuel est épuisé, un tableau com­ plémentaire peut être d r e s s é en cours d'année. Ne peuvent y figurer que les candidats remplissant, au m o m e n t où il est établi, les conditions exigées ou devant les remplir au plus tard le 1 du mois qui suit celui au cours d u q u e l le tableau e s t d r e s s é . e r

CHAPITRE

II

Discipline. Art. 2 3 . — Les peines disciplinaires que peuvent encourir les commis principaux et commis sont : Le blâme avec inscription au dossier ; La radiation du tableau d'avancement ou la suspension de l'avancement à l'ancienneté p e n d a n t une année ; La rétrogradation de classe ou de grade ; La révocation. L'application de toute mesure disciplinaire est soumise aux dispositions de l'article 6 0 de la loi de finances du 2 2 avril 1 9 0 5 . Si l'intérêt public l'exige, le Gouverneur peut interdire à un s e s fonctions. L'affaire doit être d ' e n q u ê t e , dont la composition dans le délai de deux mois

Gouverneur général ou le fonctionnaire l'exercice de soumise à la commission est fixée par l'article 27,


81

Art. 2 4 . — Le blâme avec inscription au d o s s i e r e s t p r o ­ noncé par le Chef de la colonie où l ' i n t é r e s s é e x e r c e ses fonctions et s u r la proposition du Chef d e service. Art. 2 5 . — La radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t et h s u s p e n s i o n de l ' a v a n c e m e n t à l ' a n c i e n n e t é s o n t p r o n o n c é e s par le G o u v e r n e u r g é n é r a l on le G o u v e r n e u r , s u r la propo­ sition du Chef de service, a p r è s avis de, la c o m m i s s i o n prévue à l'article 2 2 . Art. 2 6 . — La r é t r o g r a d a t i o n et la révocation sont p r o n o n ­ cées par l e s m ê m e s a u t o r i t é s s u r le rapport motivé du Chef d e s e r v i c e , a p r è s avis d ' u n e c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e c o n s t i t u é e par le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le G o u v e r n e u r , c o n f o r m é m e n t aux indications de l'article suivant. Le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é e s t a d m i s a e x p o s e r devant c e t t e c o m m i s s i o n ses m o y e n s de d é ­ fense, soit v e r b a l e m e n t , soit par écrit. Art. 2 7 . — L a commission d ' e n q u ê t e est n o m m é e par le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le G o u v e r n e u r , et c o m p o s é e de la façon suivante : Un chef ou u n s o n s - c h e f de b u r e a u d e s S e c r é t a r i a t s g é n é ­ raux président ; Un s o u s - c h e f de b u r e a u des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x ; Un c o m m i s d ' u n e c l a s s e au m o i n s égale à celle de l ' i n t é r e s ­ sé et, e n cas d'égalité de c l a s s e , d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é r i e u r e . Dans l e cas où la situation du p e r s o n n e l p r é s e n t d a n s la colonie n e p e r m e t t r a i t pas de c o m p o s e r la c o m m i s s i o n d'en­ q u ê t e d a n s les conditions i n d i q u é e s c i - d e s s u s , le G o u v e r n e u r y pourvoit en r e m p l a ç a n t les m e m b r e s m a n q u a n t s p a r des f o n c t i o n n a i r e s des a u t r e s s e r v i c e s , d ' a p r è s un tableau d ' a s s i ­ milation a r r ê t é p a r le Ministre d e s c o l o n i e s . Le f o n c t i o n n a i r e frappé d e r é t r o g r a d a t i o n p r e n d r a n g d a n s sa nouvelle classe du j o u r de la décision qui le frappe et ne peut ê t r e proposé pour l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s avoir effectué, d a n s celte c l a s s e , le t e m p s m i n i m u n exigé pour être élevé a la classe s u p é r i e u r e , s a n s q u ' i l puisse lui ê t r e tenu c o m p t e du t e m p s qu'il y aurait passé a n t é r i e u r e m e n t . TITRE

Dispositions Art. 2 8 . —

IV.

transitoires.

L e s a u g m e n t a t i o n s de t r a i t e m e n t

prévues par


— 82 — l'article 2 du p r é s e n t décret seront appliquées d a n s c h a q u e colonie d a n s la limite des ressources budgétaires en c o m m e n ­ çant par les t r a i t e m e n t s les moins élevés, sous la r é s e r v e toutefois q u e le t r a i t e m e n t d ' u n e classe ou d'un grade n e soit jamais plus élevé que celui de la classe ou du g r a d e s u ­ périeur. A r t . 2 9 . — Les c o m m i s principaux d e s S e c r é t a r i a t s g é n é ­ r a u x , inscrits au tableau d ' a v a n c e m e n t p o u r l'emploi de s o u s , chef de bureau à la date de la publication du p r é s e n t d é c r e t , sont dispensés des épreuves du concours prévu à l'article 4 Art. 3 0 . — Les sous-chefs de bureau des Secrétariats g é ­ n é r a u x , ainsi que les commis principaux et c o m m i s d e s c a d r e s locaux, jouissant, au m o m e n t de la publication du p r é s e n t d é ­ c r e t , d'un t r a i t e m e n t plus élevé q u e celui qui e s t prévu à l'article 2 , en conserveront le bénéfice j u s q u ' à leur promotion à la classe ou au g r a d e s u p é r i e u r . A r t . 3 1 . — Dans les colonies où le n o m b r e des c o m m i s principaux d é p a s s e r a i t la proportion fixée par l'article 18 du présent décret, il n e sera procédé qu'à u n e nomination à ce grade s u r trois vacances, j u s q u ' à ce q u e le n o m b r e d e s d i t s a g e n t s ait été r a m e n é à l'effectif r é g l e m e n t a i r e . Art. 3 2 . — Sont abrogés toutes dispositions c o n t r a i r e s à celles du p r é s e n t d é c r e t , qui e n t r e r a en application le 1 j a n ­ vier 1 9 1 3 . e r

Art. 3 3 . — Le Ministre d e s colonies est chargé d e l'exé­ cution du p r é s e n t décret, qui sera publié au Journal officiel d e la République française et i n s é r é au Bulletin des lois et au Bulletin officiel du Ministère d e s c o l o n i e s . Fait à P a r i s , le 2 4 novembre 1 9 1 2 . A. Par le Président de la République : Le Ministre A.

des

colonies,

LEBRUN.

FALLIÈRES.


— 83 — N° 7 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet d ' u n état annuel à fournir au Département concernant le rapport des greffes. Ministère des colonies. — Service du Personnel : 3e Section. Paris, le 4 décembre 1912 L E MINISTRE DES COLONIES à Messieurs

les Gouverneurs

géné­

raux de l'Indo-Chine, de l'Afrique occidentale française, de l'Afrique équatoriale française, les Gouverneurs des colonies, l'Administrateur des Iles Saint-Pierre et Miquelon. La circulaire ministérielle du 2 5 février 1911, n ° 4 l , a p r e s ­ crit l'envoi a n n u e l au D é p a r t e m e n t d'un état récapitulatif d e s p r o d u i t s d e s greffes d e s c o u r s , tribunaux et justices de paix aux c o l o n i e s . Ces instructions ayant é t é p e r d u e s de vue, j e crois devoir vous r a p p e l e r l'importance qui s'attache à ce q u e m o n A d m i ­ nistration soit r e n s e i g n é e e x a c t e m e n t s u r les p r o d u i t s réels des emplois dont il s'agit, lesquels sont susceptibles de v a r i a ­ tions d ' u n e a n n é e à l'autre. Afin de pouvoir mieux constater les a v a n t a g e s spéciaux a ces emplois, lorsqu'il s'agit d'y n o m m e r des titulaires, j ' a i décidé q u e l'état récapitulant, que vous devez envoyer au D é p a r t e m e n t d è s le c o m m e n c e m e n t d e c h a q u e a n n é e , serait en m ê m e t e m p s comparatif, en ce sens que les produits des greffes de la dernière a n n é e écoulée seraient p r é c é d é s de ceux d e s quatre années précédentes. Vous t r o u v e r e z , annexé à la présente circulaire, un modèle de l'état en question. J e vous prie d e vous y conformer s t r i c ­ tement. C o m m e vous le remarquerez, u n e colonne a é t é r é s e r v é e pour y m e n t i o n n e r les propositions faites en faveur d e s t i ­ tulaires des emplois ; la colonne suivante permettra d ' i n d i q u e r , dans l'ordre de préférence, l e s n o m s des postulants proposés pour être n o m m é s , le cas échéant, a titre définitif en l e u r remplacement. Si, dans le c o u r a n t de l'année, vous croyiez devoir a p p o r t e r des rectifications à vos propositions, vous devriez adresser au


— 84 — D é p a r t e m e n t d e s é t a t s s u p p l é m e n t a i r e s , établis d a n s la m ê m e forme q u e l'état primitif et n e v i s a n t q u e les p o s t e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a i e n t ces m o d i f i c a t i o n s . Je vous serai obligé d e m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e c i r c u l a i r e et de la faire insérer in extenso au Bulletin officiel d e la colonie q u e vous a d m i n i s t r e z . A.

LEBRUN.

Tableau.


- 85 — PRODUITS pendant

COLONIE TRAITE­

de MENT

PARITÉ.

colonial

(EN

FRANCS)

les

cinq dernières années NOMS écoulées des greffes designés ci-contre y compris le traitement colonial brut des titulaires et indemnités fixes diverses, des e m p l o i s déduction fait, s'il y a lieu, (même des f r a i s de service supportes par les greffiers. s ' i l s ne les Années

emplois. 19

.

19

.

19

.

occupent pas)

19

.

19

DATE

­­­­ LIEU

ET

DATE

de d'entrée

nomination

au

à

de

l'emploi

naissance,

service.

actuel

NOMS PROPOSITIONS

d'avancement ou de changement en faveur des titulaires des emplois

.

Greffe de la Cour d'ap­ pel ou tribunal su­ périeur...

Greffes des tribunaux de instance de :

Greffes des justices de paix à compétence étendue de :

Greffes des justices de paix a compétence ordinaire de :

Vu : Le Procureur Chef du service

,le

l'ait à général, judiciaire.

Vu . le

Gouverneur.

des postulants proposés pour une nomination définitive à chacun de ces postes en cas de vacance (ou. s'il y a lieu mention « néant ».


— 87 — N° 7 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Phénomènes de (géologie pouvant se rencontrer aux colonies. Ministère d e s colonies, S e c r é t a r i a t et C o n t r e s e i n g . — 2° S e c t i o n . ) Paris, le 27 décembre 1912. LE

MINISTRE

DES COLONIES à

Messieurs

raux et Gouverneurs des colonies Saint-Pierre et Miquelon.

les Gouverneurs

et l'Administrateur

géné­

des Iles

L e Muséum national d ' h i s t o i r e n a t u r e l l e m'a lait p a r t , e n ces t e r m e s , d e l'intérêt qu'il y aurait p o u r la science et pour les collections du Muséum à le t e n i r au c o u r a n t d e s p h é n o ­ m è n e s de g é o l o g i e c é l e s t e , d o n t les colonies peuvent ê t r e le

théâtre. « De t e m p s en t e m p s , il s e p r o d u i t d a n s le ciel u n p h é n o ­ m è n e d e s p l u s r e m a r q u a b l e s , o r d i n a i r e m e n t m ê m e terrifiant, et qui prend un c a r a c t è r e différent, suivant qu'il a lieu e n p l e i n jour ou pendant la n u i t , «S'ilfaitj o u r , on e n t e n d tout à coup u n e ou p l u s i e u r s e x p l o sions formidables v e n a n t d e très h a u t , et si le ciel e s t clair o n voit q u e tout ce fracas a pour o r i g i n e u n p e t i t n u a g e h a b i ­ t u e l l e m e n t suivi d ' u n e t r a i n é e de fumée. A p r è s les e x p l o s i o n s on perçoit d e s sifflements r a p p e l a n t le c h a n t d e s balles a u travers d e l ' a t m o s p h è r e , et il t o m b e s u r le sol d e s b l o c s s o ­ l i d e s , tantôt p i e r r e u x et tantôt m é t a l l i q u e s , l o u r d s et d u r s c o m m e du 1er. « S'il fait n u i t , l ' e n s e m b l e de c e s faits e s t p r é c é d é d e l'appa rition d ' u n globe d e feu ( o u b o l i d e ) q u i t r a v e r s e a v e c v i t e s s e une plus ou m o i n s g r a n d e p a r t i e d e la voûte c é l e s t e et q u i s'éteint au m o m e n t d e s d é t o n a t i o n s ; la suite du p h é n o m è n e s e passe c o m m e d a n s le cas p r é c é d e n t . « On peut d'ailleurs se t r o u v e r d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s i n t e r ­ m é d i a i r e s e t , par les jours s o m b r e s , ou bien d è s le m a t i n o u à l ' a p p r o c h e d e la n u i t , voir la b o u l e d e feu p l u s o u m o i n s b r i l l a n t e , s u i v a n t l ' i n t e n s i t é de la l u m i è r e a m b i a n t e . « Il i m p o r t e b e a u c o u p a u x p r o g r è s d e la science q u e l'on sache le t r è s g r a n d intérêt d e s n i a s s e s qui t o m b e n t ainsi d u ciel et q u ' o n appelle d e s m é t é o r i t e s ou d e s a r é o l i t h e s . C'est pour cela q u e n o u s r e c o m m a n d o n s , n o n s e u l e m e n t aux t é m o i n s des c h u t e s , m a i s à toute p e r s o n n e a p p r e n a n t q u ' u n tel p h é -


88

nomène a eu lieu à p r o x i m i t é , de faire tout le possible pour r é u n i r tous les r e n s e i g n e m e n t s à cet é g a r d , e t , avant tout, pour recueillir les matériaux t o m b é s . » C e u x - c i pourront être a d r e s s é s (et sans qu'il y ail lieu d o n payer le port an Muséum national d'histoire n a t u r e l l e (labora­ toire d e géologie) 6 1 , rue de Buffon, à Paris (5me a r r o n d t ) . « Ajoutons q u e l'administration du M u s é u m fera tout p o u r exprimer sa g r a t i t u d e aux d o n a t e u r s de c e s échantillons et sera m ê m e t o u t e disposée à accueillir d e s propositions de v e n t e , dans d e s conditions r a i s o n n a b l e s et après q u ' e l l e aura pu reconnaître d i r e c t e m e n t la valeur réelle des s p é c i m e n s . » Désireux d e d o n n e r satisfaction à cet é t a b l i s s e m e n t s c i e n ­ tifique, j ' a i l ' h o n n e u r de vous prier de vouloir bien porter les indications qui p r é c è d e n t à la connaissance du public par la voie d e la p r e s s e locale, en faisant i n s é r e r la p r é s e n t e circu­ laire au Journal officiel de votre colonie, afin q u e si d e s p h é ­ n o m è n e s de la n a t u r e de ceux qui sont décrits c i - d e s s u s se produisaient d a n s votre colonie, il soit possible de r é u n i r tous les r e n s e i g n e m e n t s a cet é g a r d et s u r t o u t de recueillir les m a t é ­ riaux tombés p o u r ê t r e a d r e s s é s au Muséum d'histoire n a t u r e l l e . A.

LEBRUN.

N° 7 8 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE n° 63 C au sujet du rapatriement des officiers du service de Santé et des infirmiers. e

(Ministère d e s c o l o n i e s . — Services militaires. — 3 B u r e a u . P a r i s , le 21 j a n v i e r

L E MINISTRE DES COLONIES à Monsieur

de la Martinique.

le

1913.

Gouverneur

— Fort-de-France.

Le décret du 7 n o v e m b r e 1 9 1 1 , qui a é t é i n s p i r é , e n t r e a u t r e s buts, p a r le désir d'améliorer l e s c o n d i t i o n s de la relève d e s officiers du service de S a n t é d e s troupes c o l o n i a l e s , ne recevra s o n plein effet, à ce point d e v u e , q u e l o r s q u e les effectifs a u r o n t été portés aux chiffres qui y sont fixés. C e t t e a u g m e n t a t i o n ne p o u v a n t être réalisée q u e par le r e c r u t e m e n t à la base, exigera p l u s i e u r s a n n é e s p e n d a n t l e s ­ q u e l l e s les difficultés actuelles de la relève p e r s i s t e r o n t


— 89 — i n é v i t a b l e m e n t . Aussi m e s u i s - j e p r é o c c u p é d e s m o y e n s d'y pallier. Dans c e t t e v u e , j e v o u s a u t o r i s e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a p r è s e n t e n t e a v e c m o n collègue d e la G u e r r e , a r e t e n i r a u x colonies p e n d a n t q u e l q u e s mois ou j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e l e u r r e m p l a ç a n t , les officiers d u service d e S a n t é d o n t l'état s a n i ­ t a i r e p e r m e t t r a i t cette p r o l o n g a t i o n d e séjour et q u i a c c e p t e ­ ront cette m e s u r e . J e vous prie d e vouloir bien p o r t e r a la c o n n a i s s a n c e d u C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s ces d i s p o s i t i o n s qui c o n ­ c e r n e r o n t t o u t le p e r s o n n e l aussi bien d u service n o r m a l q u e d e s s e r v i c e s h o r s c a d r e s . Elles s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x infirmiers. Pour le Ministre et par ordre : Le Colonel directeur, Chef des services militaires,

MORDRELLE. N° 79. — ARRÊTÉ 3 circonscription e

convoquant le collège électoral de la à l'effet d'élire un conseiller général. ( 4 mars 1 9 1 3 . )

L E G O U V E R N E U R d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t d u 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n Conseil g é n é r a l a la G u y a n e française, e n s e m b l e celui d u 1 9 a o û t 1 8 9 9 , q u i modifie l e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s d e c e t t e colonie ; Vu la d é m i s s i o n d e M. R é g i s ( F r a n ç o i s ) , conseiller g é n é r a l e

d e la 3 c i r c o n s c r i p t i o n ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — L e collège électoral d e la 3e c i r c o n s c r i p t i o n ( R é m i r e , Matoury e t R o u r a ) est c o n v o q u é à l'effet d'élire u n c o n s e i l l e r g é n é r a l , e n r e m p l a c e m e n t de M . R é g i s ( F r a n ç o i s ) , démissionnaire. Art. 2 . — Chacune d e s c o m m u n e s précitées formera u n e section de v o t e , e t d a n s c h a c u n e d e c e s s e c t i o n s le s c r u t i n s e r a ouvert, à la m a i r i e , le d i m a n c h e 6 avril 1 9 1 3 , à s e p t h e u r e s du m a t i n et clos le m ê m e j o u r à cinq h e u r e s du s o i r ,


-

90 —

Art. 3 . — D a n s le c a s où un second tour de s c r u t i n s e r a i t nécessaire, il y serait p r o c é d é d e droit le d e u x i è m e d i m a n c h e a p r è s le p r e m i e r tour, c'est-à-dire le 20 avril 1913, aux m ê m e s lieux et h e u r e s q u e c i - d e s s u s . A r t . 4, — L'élection aura lieu s u r les listes é l e c t o r a l e s a r r ê t é e s au 13 m a r s 1913, sauf les c h a n g e m e n t s qui y auraient é t é r é g u l i è r e m e n t o r d o n n é s par j u g e m e n t ayant force d e c h o s e j u g é e , et d e la radiation d e s n o m s des é l e c t e u r s d é c é d é s ou privés d e l e u r s d r o i t s civils et politiques. A r t . 5 . — P o u r la centralisation et le r e c e n s e m e n t d e s v o t e s , le chef-lieu de la c i r c o n s c r i p t i o n est R é m i r e . A r t . 0 . — L e procès-verbal de r e c e n s e m e n t général d e s votes sera rédigé en trois exemplaires, s i g n é par le p r é s i ­ d e n t , le s e c r é t a i r e et Ses a u t r e s m e m b r e s du bureau d u c h e f ; Ces d o c u m e n t s , a c c o m p a g n é s de r é c l a m a t i o n s et a u t r e s a n n e x e s ainsi q u e d e s procès-verbaux d e s a u t r e s a s s e m b l é e s é l e c t o r a l e s , seront a d r e s s é s i m m é d i a t e m e n t au G o u v e r n e u r , en exécution d e l'article 1 2 , du décret du 23 d é c e m b r e 1878. A r t . 7 . — L e S e c r é t a i r e général est c h a r g é de l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , publié e t i n s é r é au Journal officiel et a u Bull e t i n officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 4 m a r s 1913 LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 80. — DÉCISION ouvrant une enquête de c o m m o d o et i n c o m m o d o au sujet de l'installation d'une distillerie. (8 mars 1913.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la d e m a n d e a d r e s s é e à l ' A d m i n i s t r a t i o n p a r M. Henry Didier, d a n s le but d ' o b t e n i r l'autorisation d ' e x p l o i t e r à Cayenne u n e distillerie à alcool, à l'avenue d ' E s t r é e s ; Vu le décret du 24 s e p t e m b r e 1 8 8 2 . r e n d a n t applicable à la


— 91

Guyane celui du 10 mai 1882, c o n c e r n a n t la législation sur les é t a b l i s s e m e n t s i n s a l u b r e s à la G u a d e l o u p e ; Va le décret du 21 août 1909, relatif à la p r o t e c t i o n de la s a n t é p u b l i q u e ; e n s e m b l e l ' a r r ê t é local du 20 février 1911, d é t e r m i n a n t l e s c i r c o n s c r i p t i o n s s a n i t a i r e s de la Guyane f r a n ­ ç a i s e et la c o m p o s i t i o n des c o m m i s s i o n s s a n i t a i r e s ; Sur la proposition du Secrétaire g é n é r a l , DecidE : Article 1er. U n e enquête d e c o m m o d o et incommodo s e r a o u v e r t e a C a y e n n e , au sujet de l ' i n s t a l l a t i o n . par M. H e n r y Didier, d ' u n e distillerie à alcool, au lieu s u s d é s i g n é . Celle e n q u ê t e s'ouvrit a le 15 avril 1913 et d u r e r a j u s q u ' a u 14 mai i n c l u s i v e m e n t A r t . 2. M. le Maire de C a y e n n e est désigné p o u r p r o c é ­ d e r à ladite e n q u ê t e , en q u a l i t é de commissaire. Cette e n q u ê t e p o r t e r a , n o t a m m e n t , s u r le pomi de savoir si la distillerie en q u e s t i o n doit f o n c t i o n n e r de toutes p i è c e s , c ' e s t - à - d i r e si elle sera a b s o l u m e n t i n d é p e n d a n t e d a n s s o n installation et d a n s son f o n c t i o n n e m e n t m é c a n i q u e , de t o u t e a u t r e installation s i m i l a i r e . A l'expiration du delai fixé, le c o m m i s s a i r e - e n q u ê t e u r transm e t t r a au G o u v e r n e u r , avec s e s c o n c l u s i o n s , le p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t la c l ô t u r e de l ' e n q u ê t e . Ce p r o c è s - v e r b a l , ainsi que les c o n c l u s i o n s f o r m u l é e s par le c o m m i s s a i r e - e m q u ê t e u r , s u r e n t s o u m i s à la c o m m i s s i o n s a n i ­ taire, a laquelle s e r p a i é g a l e m e n t c o m m u n i q u é s tous m é m o i r e s pour ou c o n t r e l ' é t a b l i s s e m e n t projeté a d r e s s é s au G o u v e r n e u r . L ' o u v e r t u r e d e s o p é r a t i o n s de l ' e n q u ê t e sera a n n o n c é e , c o n f o r m é m e n t à l'article 7 du décret du 10 mai 1 8 8 2 s u s v i s é , par u n e publication à son d e caisse faite d a n s les différentes r u e s d e la ville. Art. 3. - Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é d e l' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . Cayenne,

le 8 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE

Par le Gouverneur ; Le Secrétaire général, DIDELOT.


— 92 — № 8 1 . — ARRÊTÉ promulguant le décret du 10 1912, relatif aux cérémonies publiques, préséances, civils et militaires.

décembre honneurs

(13 mars 1913). L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu la circulaire ministérielle du 16 d é c e m b r e 1 9 1 2 , ARRÊTE :

Article 1er. — E s t p r o m u l g u é à la Guyane française, pour y être exécuté en sa forme et teneur, le décret du 10 d é c e m b r e 1912, relatif aux c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , p r é s é a n c e s , h o n n e u r s civils et m i l i t a i r e s d a n s les colonies et pays de protectorat d é p e n d a n t du Ministère des colonies. Art. 2 . — l e p r é s e n t a r r ê t é sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i ­ qué partout où besoin s e r a , publié et i n s é r é au Journal et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 13 m a r s 1 9 1 3 .

LEVECQUE.

DECRET relatif aux cérémonies publiques, préséances, neurs civils et militaires dans les colonies et pays de torat dépendant du Ministère des colonies.

hon­ protec­

Ministère des colonies. — Secrétariat et C o n t r e s e i n g . 2 Section. e

LE PRÉSIDENT de la République française, Sur le rapport du Ministre des colonies, Vu le décret du 16 juin 1907, relatif aux c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , préséances, h o n n e u r s civils et militaires d a n s la métropole : Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1854 ; Le Conseil d ' E t a t e n t e n d u . DÉCRÈTE :


— 93 — T I T R E Ier. D e s r a n g s et p r é s é a n c e s . SECTION Ire.

De l'ordre e r .

des corps et des autorités publiques.

dans les

cérémonies

Article 1 - L o r s q u e les c o r p s et les a u t o r i t é s s o n t c o n ­ voqués e n s e m b l e aux c é r é m o n i e s p u b l i q u e s dans les c o l o n i e s et pays d e protectorat d é p e n d a n t du Ministère d e s colonies, ils y p r e n n e n t r a n g ainsi qu'il suit : 1° Le G o u v e r n e u r g é n é r a l , le G o u v e r n e u r ou A d m i n i s t r a ­ t e u r chef de la colonie, a c c o m p a g n é du S e c r é t a i r e g é n é r a l du G o u v e r n e m e n t ou du S e c r é t a i r e g é n é r a l de la colonie ; 2° Le L i e u t e n a n t - G o u v e r n e u r , le R é s i d e n t s u p é r i e u r o n a u t r e chef d ' u n e colonie ou d'un territoire d é p e n d a n t d i r e c t e m e n t d'un G o u v e r n e m e n t général ou d ' u n G o u v e r n e m e n t , a c c o m ­ pagné du S e c r é t a i r e g é n é r a i de la colonie ou du territoire ; 3° Le S é n a t e u r et les Députés de la colonie ; 4° Les G é n é r a u x de division c h a r g é s d'une i n s p e c t i o n , les Vice-Amiraux c h a r g é s d ' u n e inspection ou c o m m a n d a n t u n e a r m é e navale, les I n s p e c t e u r s g é n é r a u x et les I n s p e c t e u r s des c o l o n i e s , chefs d ' u n e m i s s i o n , a c c o m p a g n é s d e s m e m b r e s de cette mission : 5° Le Conseil du G o u v e r n e m e n t ; 6° Le Conseil privé, le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou le Con­ seil de p r o t e c t o r a t ; 7° Le Conseil général ou colonial ; 8° Le Général de division c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s : le Vice-Amiral c o m m a n d a n t u n e e s c a d r e ; 9° Les G r a n d s - C r o i x et les Grands-officiers de la L é g i o n d'Honneur convoqués; 10° Les G é n é r a u x de division e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t d a n s la place ; 11° Le G é n é r a l de b r i g a d e c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s ; le C o n t r e - A m i r a l c o m m a n d a n t d e la m a r i n e ; 12° Le Chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , la Cour d ' a p p e l , le T r i ­ bunal s u p é r i e u r ou le Conseil d'appel ; 13° Le Contrôleur financier ; 14° Les D i r e c t e u r s généraux d ' u n G o u v e r n e m e n t g é n é r a l ; 15° Le P r é s i d e n t de la Cour d ' a s s i s e s ou de la Cour c r i m i ­ nelle :


— 94 — 1 6 ° Les G é n é r a u x de brigade e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t d a n s la place ; le Général de brigade c o m m a n d a n t d e la d é ­ fense d a n s les places p o i n t s d ' a p p u i de la f l o t t e ; le C o n t r e Amiral c o m m a n d a n t u n e force navale ; 17° Le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , lorsqu'il n ' e s t pas officier g é n é r a l ; le C o m m a n d a n t de la m a r i n e , c o m m a n ­ d a n t s u p é r i e u r d'une force n a v a l e et d ' u n arsenal m a r i n i n e , l o r s q u ' i l n'est p a s officier général ; 18° L ' A d m i n i s t r a t e u r d e la région dé !a province ou du cercle ; 19° L e C o m m a n d a n t d e la défense d a n s les p l a c e s points d'appui de la f l o u e lorsqu'il n ' e s t pas officier g é n é r a l , l e s Offi­ c i e r s s u p é r i e u r s c o m m a n d a n t u n e b r i g a d e ou e x e r ç a n t le c o m m a n d e m e n t territorial de la r é g i o n ; le C o m m a n d a n t de la m a r i n e lorsqu'il n ' e s t p a s officier g é n é r a l et qu'il ne r e m p l i t pas les c o n d i t i o n s p r é v u e s au p a r a g r a p h e 17 ; le C o m m a n d a n t d ' u n e torce navale ou d ' u n b â t i m e n t isolé, lorsqu'il est officier supérieur 20° L e Corps municipal ; 2 1 ° L e s f o n c t i o n n a i r e s chefs d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d ' u n G o u v e r n e m e n t général a u t r e s q u e les Directeurs g é n é r a u x , d ' a p r è s l'ordre fixé p a r a r r ê t é r é g l e m e n t a i r e du G o u v e r n e u r général : 22° Le T r i b u n a l de première i n s t a n c e , les j u g e s de paix à c o m p é t e n c e é t e n d u e , l e s juges de paix, le T r i b u n a l de c o m ­ merce ; 23° Les C h a m b r e s de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e ; 24° L e s E t a t s - m a j o r s d e s c o m m a n d e m e n t s d e s t r o u p e s co­ loniales et d e la m a r i n e , suivant le rang a t t r i b u é à c e s c o m ­ mandements ; 25° L e s Chefs de s e r v i c e et la délégation d e s b u r e a u x et s e r v i c e s d ' a p r è s l'ordre établi e n t r e eux par a r r ê t é du G o u v e r ­ n e u r g é n é r a l ou du G o u v e r n e u r . 26° L e s Délégations d e s c o r p s d'officiers 27° Les Conseils locaux d a n s Flude ; 2 8 ° La Délégation du p e r s o n n e l de la g a r d e c i v i l e ; 29° Les Délégations d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ; 30° Les C o m m i s s a i r e s de police ; 31° La Délégation d e s s e r v i c e s judiciaires ( a v o u é s , avocats défenseurs, notaires, huissiers, etc.; L e s officiers g é n é r a u x sont a c c o m p a g n é s d'officiers de leur état-major.


— 95 — SECTION

II.

De l'ordre de préséance des autorités civiles convoquées individuellement aux cérémonies

et militaires publiques.

Art. 2 . — Le r a n g de p r é s é a n c e d e s a u t o r i t é s civiles et m i l i t a i r e s c o n v o q u é e s i n d i v i d u e l l e m e n t aux c é r é m o n i e s p u ­ bliques e s t r é g l é ainsi qu'il suit : 1° d e la 2° d'une

Le G o u v e r n e u r g é n é r a l , G o u v e r n e u r ou A d m i n i s t r a t e u r colonie ; Le S e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n G o u v e r n e m e n t g é n é r a l ou colonie ;

3° Le L i e u t e n a n t - G o u v e r n e u r résident s u p é r i e u r ou a u t r e Chef d ' u n e colonie ou d'un territoire d é p e n d a n t d i r e c t e m e n t d'un Gouvernement général ; 4° Le S é n a t e u r et les D é p u t é s ; 5° Les G é n é r a u x d e la division c h a r g é s d ' u n e i n s p e c t i o n ; les Vice-Amiraux c h a r g é s d ' u n e inspection ou c o m m a n d a n t u n e a r m é e n a v a l e ; l ' I n s p e c t e u r g é n é r a l ou l ' I n s p e c t e u r des c o l o n i e s , chef d e mission ; 6° Le P r é s i d e n t du C o n s e i l g é n é r a l ou du Conseil colonial ; 7° L e G é n é r a l de division, c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le V i c e - A m i r a l c o m m a n d a n t u n e e s c a d r e ; 8° L e s G r a n d s - C r o i x et les Grands-Officiers de la L é g i o n d'Honneur convoqués ; 9° L e s G é n é r a u x de division e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t d a n s la place ; 10° Le G é n é r a l de brigade c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s troupes ; le C o n t r e - A m i r a l c o m m a n d a n t de la m a r i n e ; 11° Le Chef du service j u d i c i a i r e , le P r é s i d e n t d e la C o u r d ' a p p e l , le Président du Tribunal s u p é r i e u r ou du C o n s e i l

d'appel ; 12° Le C o n t r ô l e u r financier ; 13° Les D i r e c t e u r s g é n é r a u x d'un G o u v e r n e m e n t g é n é r a l ; 14° Le P r é s i d e n t de la C o u r d ' a s s i s e s ou de la C o u r c r i ­ minelle ; 15° Les G é n é r a u x de brigade e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t d a n s la place ; le Général d e b r i g a d e c o m m a n d a n t d e la d é f e n s e d a n s l'es p l a c e s p o i n t s d ' a p p u i de la flotte ; le C o n t r e - A m i r a l c o m m a n d a n t u n e force navale ; 16° Le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , lorsqu'il n ' e s t p a s officier g é n é r a l ; le C o m m a n d a n t d e la m a r i n e , c o m m a n -


— 96 — dant s u p é r i e u r d ' u n e force n a v a l e et d ' u n a r s e n a l m a r i t i m e , l o r s q u ' i l n ' e s t pas officier g é n é r a l ; 17° L ' A d m i n i s t r a t e u r de la r é g i o n d e la p r o v i n c e ou du cercle ; 18° Le C o m m a n d a n t de la d é f e n s e d a n s les p l a c e s p o i n t s d ' a p p u i de la flotte, lorsqu'il n'est pas officier g é n é r a l . Les officiers s u p é r i e u r s c o m m a n d a n t u n e b r i g a d e ou e x e r ­ ç a n t le c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l de la r é g i o n . L e C o m m a n d a n t d e la m a r i n e , lorsqu'il n ' e s t p a s officier g é n é r a l et qu'il ne remplit pas les conditions p r é v u e s au § 16 ; le C o m m a n d a n t d ' u n e force n a v a l e ou d ' u n b â t i m e n t i s o l é . l o r s q u ' i l est officier s u p é r i e u r ; 19° Le Maire ou a u t r e r e p r é s e n t a n t de l ' a u t o r i t é m u n i c i p a l e ; 2 0 ° Le P r é s i d e n t du T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e et le P r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . 21° Les J u g e s de paix à c o m p é t e n c e é t e n d u e : les J u g e s d e paix ; 2 2 ° Le P r é s i d e n t du t r i b u n a l d e c o m m e r c e ; 23° Les P r é s i d e n t s d e s c h a m b r e s de c o m m e r c e et d ' a g r i ­ culture ; 24° L e C o m m a n d a n t d ' a r m e s . A r t . 3 . — Dans les c a s p r é v u s à l'article 1er, sous l e s nos 4 , 8 , 11 et 1 9 , et a l'article 2, s o u s les n 5 , 7 , 1 0 , 15 et 1 8 d a n s les é t a b l i s s e m e n t s et s u r les t e r r a i n s affectés au service d e la m a r i n e , les officiers de la m a r i n e o n t , à égalité d e g r a d e r e s p e c t i v e m e n t , la p r é s é a n c e s u r les officiers de l ' a r m é e de terre. A r t . 4 . — D a n s a u c u n c a s , les h o n n e u r s a c c o r d é s à un c o r p s n e s o n t a t t r i b u é s i n d i v i d u e l l e m e n t a u x m e m b r e s qui le c o m ­ posent. o s

SECTION III.

Des convocations

aux

cérémonies

publiques.

A r t . 5 . — L e s a u t o r i t é s et les corps c o n s t i t u é s dont le c o n c o u r s est n é c e s s a i r e s o n t c o n v o q u é s p a r écrit, suivant les r è g l e s fixées par a r r ê t é du Chef de la colonie. SECTION

De l'ordre

dans lequel les autorités dans les cérémonies

IV.

marchent et sont publiques.

placées

A r t . 6. — L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s à l'article 2 , qui s o n t c o n v o q u é e s aux c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , se r é u n i s s e n t d a n s l e


— 97 — lieu de la c é r é m o n i e et y p r e n n e n t place d a n s l ' o r d r e i n d i q u é par ledit article de sorte que la p e r s o n n e à laquelle la p r é s é a n c e est due ait toujours à sa droite celle qui doit o c c u p e r le d e u ­ xième r a n g , à sa g a u c h e celle qui doit occuper le troisième et ainsi de s u i t e . Si les dispositions du lieu de la c é r é m o n i e le p e r m e t t e n t , la p e r s o n n e à laquelle la p r é s é a n c e est due est placée au milieu ; les a u t r e s p r e n a n t place d a n s l'ordre fixé c i - d e s s u s . Dans le cas c o n t r a i r e , les a u t o r i t é s s o n t divisées en deux g r o u p e s , les a u t o r i t é s civiles étant placées à droite et les autorités militaires à g a u c h e . Elles g a r d e n t e n t r e elles les r a n g s qui leur ont été r e s p e c t i ­ vement a t t r i b u é s . La c é r é m o n i e ne c o m m e n c e q u e lorsque l'autorité qui o c ­ cupe la p r e m i è r e place a pris s é a n c e . Cette a u t o r i t é se retire la p r e m i è r e . Art. 7. — Il est fourni aux autorités et aux c o r p s c o n v o ­ q u é s à d e s c é r é m o n i e s u n e e s c o r t e de t r o u p e s ou de gendar­ m e r i e ainsi qu'il est réglé au titre IV. Art. 8 . — Dans les c é r é m o n i e s publiques n o n p r e s c r i t e s par acte du G o u v e r n e m e n t , mais o r g a n i s é e s par des a u t o r i t é s ou des c o r p s c o n s t i t u é s , la p r é s é a n c e e n t r e les a u t o r i t é s qui y s o n t invitées est d é t e r m i n é e conformément à l'article 2 . L o r s q u ' u n c o r p s ou l u n e des a u t o r i t é s d é n o m m é e s aux a r t i c l e s 1 et 2 invite, dans le local affecté à l'exercice de ses fonctions, d ' a u t r e s corps ou d ' a u t r e s a u t o r i t é s pour y assister à u n e c é r é m o n i e , le corps ou l'autorité qui a fait l'invitation y c o n s e r v e sa place o r d i n a i r e ; les corps et les a u t o r i t é s invi­ tés g a r d e n t e n t r e eux les r a n g s assignés p a r ces a r t i c l e s . P e u v e n t , s'il y a lieu, d a n s les cas p r é v u s p a r les deux alinéas p r é c é d e n t s , être i n t e r c a l é e s parmi les a u t o r i t é s , des p e r s o n n e s qui n e s o n t pas d é s i g n é e s à l'article 2 , m a i s qui s o n t qualifiées par les fonctions q u ' e l l e s exercent ou o n t e x e r c é e s . er

TITRE

II.

Dispositions communes a u x honneurs et m i l i t a i r e s .

civils

Art. 9 . - L o r s q u e le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e se rend d a n s u n e colonie, les h o n n e u r s à lui r e n d r e sont d é t e r m i n é s par un décret en Conseil d e s Ministres. Art. 10. — En cas de mission e x t r a o r d i n a i r e , les d é l é g u é s


— 98 — du G o u v e r n e m e n t , conseillers d'Etat ON hauts fonctionnaires ont droit aux h o n n e u r s tels qu'ils sont d é t e r m i n é s , par assi­ milation, s'il y a lieu, par le décret pris en conseil des Mi­ nistres instituant la mission. Les fonctionnaires envoyés pour remplir, par i n t é r i m , en cas d ' a b s e n c e du Chef de la colonie, les fonctions d e Gouverneur général ou de Gouverneur reçoivent, sauf dispositions, spé­ ciales, les h o n n e u r s - a t t r i b u é s aux titulaires de ces fonctions. Art. 1 1 . — Les b o n n e u r s n e se délèguent p a s , ils ne sont dus que dans la limite du territoire où sont exercées les fonctions. Lors d'une cérémonie publique, l'intérimaire occupe la place réservée au titulaire de la fonction. Art. 1 2 . — Aucun fonctionnaire civil ou militaire, aucune a u t o r i t é publique ne peut exiger ni rendre d ' a u t r e s h o n n e u r s que ceux qui sont d é t e r m i n é s par le présent d é c r e t . Art. 1 3 . — Les visites reçues en exécution des disposi­ tions de la section III du titre III et des sections IV à VIII du titre IV du p r é s e n t décret sont r e n d u e s dans les vingt-quatre h e u r e s aux autorités qui les ont faites et celles des corps ou des fonctionnaires d e s divers services publics le sont d a n s la p e r s o n n e des chefs de ces corps ou de ces. services et dans le m ê m e délai. T I T R E III. H o n n e u r s civils. SECTION

Les Minisires

et les Sous-Secrétaires

d'Etat.

Art. 14. — Lors de son arrivée d a n s u n e colonie, un m i ­ nistre où un sous-secrétaire d'Etal est reçu p a r le g o u v e r n e u r général ou le gouverneur a c c o m p a g n é du secrétaire général du G o u v e r n e m e n t général ou de la colonie. L e l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le résident s u p é r i e u r ou autre chef d'une colonie ou d'un territoire dépendant d'un gouver­ nement général le reçoit à la limite de la colonie du pays de protectorat ou du territoire. Le corps municipal le reçoit au lien d'arrivée Les corps et les autorités m e n t i o n n é s a l'article 1er du p r é ­ sent décret sont avertis de l'heure à laquelle le m i n i s t r e ou le


— 99 — sous-secrétaire d e s préséances Art. 15. — dépari, prendre

d'État les recevra. Ils sont admis d a n s l'ordre établi par le m ê m e article. Le corps municipal v a , a u m o m e n t d e son congé d u ministre ou du sous-secrétaire d ' É t a t . SECTION

Les Gouverneurs

généraux

II.

et les Gouverneurs

de

colonie.

Art. 16. — L o r s q u e le g o u v e r n e u r général on le gouver­ n e u r d ' u n e colonie prend possession de ses fonctions, il est reçu au lieu d'arrivée p a r le s é c r é t a i t e général du g o u v e r n e ­ m e n t g é n é r a l ou de la colonie. Il est également reçu par le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s , et, s'il y a lieu, par le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le ré­ sident supérieur ou a d m i n i s t r a t e u r du territoire. Le corps municipal le reçoit au lieu d ' a r r i v é e . L e s c o r p s et les autorités m e n t i o n n é s à l'article 1 du pré­ s e n t décret sont avertis de l'heure à laquelle le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou le g o u v e r n e u r les recevra. Ils sont a d m i s dans l'ordre d e s p r é s é a n c e s établi par le même article. Dans s e s d é p l a c e m e n t s , le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou le g o u ­ v e r n e u r est reçu à la limite des colonies ou pays de protectorat d é p e n d a n t d'un g o u v e r n e m e n t général par le l i e u t e n a n t g o u v e r n e u r ou le résident s u p é r i e u r à la limite d ' u n e région, province, cercle ou territoire par l ' a d m i n i s t r a t e u r d e la région, province, cercle ou territoire Le c o m m a n d a n t de la subdivision territoriale militaire le reçoit à la limite de la subdivision. Le corps municipal le reçoit au lieu d ' a r r i v é e . Les autorités qui l'ont reçu à l'arrivée se trouvent à son départ pour le s a l u e r . Dans les villes où le gouverneur général e n t r e pour la p r e ­ m i è r e fois où il s é j o u r n e , il reçoit la visite des autorités et d e s corps m e n t i o n n é s à l'article 1 c o m m e il est spécifié au pa­ r a g r a p h e 4 du p r é s e n t article. er

er

SECTION

Les autorités

III.

civiles et

militaires.

Art. 1 7 . — Le secrétaire général d'un g o u v e r n e m e n t g é n é ­ ral, le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le résident s u p é r i e u r ou a u t r e chef d ' u n e colonie ou territoire d é p e n d a n t d'un g o u v e r n e m e n t général, le secrétaire g é n é r a l d ' u n e colonie non r a t t a c h é e à un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le chef du service judiciaire, l'offiI


— 100 — cier c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le p r e s i d e n t d e la c o u r d ' a p p e l , du t r i b u n a l s u p é r i e u r ou du conseil d ' a p p e l , les officiers s u p é r i e u r s e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l ou c o m m a n d a n t la défense d a n s les p l a c e s p o i n t s d ' a p p u i de la Hotte, le c o m m a n d a n t d ' a r m e s d a n s une g a r n i s o n où il n ' e x i s t e p a s d e c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l , le c o m m a n d a n t d e la m a ­ r i n e , le p r é s i d e n t de la c o u r d ' a s s i s e s ou d e la c o u r c r i m i n e l l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e la r é g i o n , province ou c e r c l e , l o r s q u ' i l s p r e n n e n t p o s s e s s i o n de leurs f o n c t i o n s , font visite aux a u t o ­ r i t é s d é n o m m é e s avant eux d a n s l ' o r d r e de p r é s é a n c e établi a l'article 2 du p r é s e n t décret et qui r é s i d e n t d a n s la ville. Ils r e ç o i v e n t e n s u i t e les h o n n e u r s civils d ' a p r è s les d i s p o s i t i o n s suivantes : 1° Le s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , l e r é s i d e n t s u p é r i e u r ou a u t r e chef d ' u n e c o l o n i e on t e r r i t o i r e d é p e n d a n t d'un g o u v e r n e m e n t g é ­ n é r a l , le s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n e colonie n o n r a t t a c h é e à un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , l'officier c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s au p r é s e n t d é c r e t , r e ç o i v e n t la visite de t o u t e s les a u t o r i t é s civiles d é n o m m é e s a p r è s e u x d a n s l ' o r d r e d e p r é s é a n c e et d e s f o n c t i o n n a i r e s de toutes les administrations publiques ; ces fonctionnaires sont p r é s e n t é s p a r l e u r s chefs d e s e r v i c e ; 2° Le chef du service j u d i c i a i r e , l'officier e x e r ç a n t un c o m ­ m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l ou c o m m a n d a n t la défense d a n s les p l a c e s p o i n t s d ' a p p u i de la flotte, l'officier s u p é r i e u r c o m m a n ­ d a n t d ' a r m e s d a n s une g a r n i s o n où il n ' e x i s t e p a s d e c o m ­ m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l , le c o m m a n d a n t de la m a r i n e , d a n s les c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s au p r é s e n t d é c r e t , r e ç o i v e n t la visite des a u t o r i t é s d é n o m m é e s a p r è s eux d a n s l'ordre d e s p r é s é a n c e s et celles d e s chefs des différents services ; 3° Le p r é s i d e n t de la cour d ' a p p e l , le p r é s i d e n t du t r i b u ­ nal s u p é r i e u r ou du conseil d ' a p p e l , le p r é s i d e n t d e la c o u r d ' a s s i s e s ou de la c o u r c r i m i n e l l e reçoivent la visite d e s a u t o ­ rités d é n o m m é e s après eux dans l'ordre des préséances ; 4° L ' a d m i n i s t r a t e u r de la région d e la province ou du c e r c l e l o r s q u ' i l arrive p o u r la p r e m i è r e lois d a n s le chef-lieu ou d a n s u n e c o m m u n e d e son t e r r i t o i r e , r e ç o i t la visite d e s a u t o r i t é s d é n o m m é e s a p r è s lui d a n s l'ordre d e s p r é s é a n c e s établi p a r l'article 2 d u p r é s e n t d é c r e t et celle de t o u s les f o n c t i o n n a i r e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ; ces f o n c t i o n n a i r e s s o n t p r é ­ s e n t é s p a r l e u r s chefs de s e r v i c e .


— 101 — A r t . 1 8 . — Les s c c r é t a i r e s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s ou p a y s de p r o t e c t o r a t r a t t a c h é s à un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l l o r s q u ' i l s p r e n n e n t possession de leurs fonctions, font visite aux a u t o ­ r i t é s d é n o m m é e s avant eux d a n s l ' o r d r e d e s p r é s é a n c e s et r e ç o i v e n t la visite des a u t o r i t é s d é n o m m é e s a p r è s e u x . Art. 19. — L e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s à l'article 1 7 i n f o r m e n t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e s u p é r i e u r e de la r é s i d e n c e q u i en p r é v i e n t i m m é d i a t e m e n t les i n t é r e s s é s , du j o u r et de l ' h e u r e a u x q u e l s ils doivent r e c e v o i r les h o n n e u r s civils p r é v u s d a n s les a r t i c l e s p r é c é d e n t s . TITRE

IV.

Honneurs militaires.

SECTION Ire.

Les Ministres

et les Sous-Secrétaires

d'Etat.

A r t . 2 0 . — L o r s q u ' u n m i n i s t r e ou un s o u s - s e c r é t a i r e d ' E t a t e n t r e d a n s u n e ville possédant u n e g a r n i s o n , toutes les t r o u p e s d e la garnison p r e n n e n t les a r m e s cl se forment s u r son p a s ­ s a g e ; les t a m b o u r s et les c l a i r o n s b a t t e n t et s o n n e n t aux c h a m p s , les t r o m p e t t e s s o n n e n t la m a r c h e , les m u s i q u e s j o u e n t l ' h y m n e n a t i o n a l , les officiers s a l u e n t de l'épée ou du s a b r e . Il est tiré q u i n z e c o u p s de c a n o n . Il e s t fourni au m i n i s t r e ou au s o u s - s e c r é t a i r e d ' E t a t , s u r sa d e m a n d e , une e s c o r t e d ' h o n n e u r c o m p o s é e d'un e s c a d r o n c o m m a n d é p a r un chef d ' e s c a d r o n s . Les b r i g a d e s d e g e n d a r ­ m e r i e c o m m a n d é e s par un c a p i t a i n e p r e n n e n t p a r t au service d ' o r d r e et d ' h o n n e u r . U n e g a r d e d ' h o n n e u r de q u a r a n t e h o m m e s c o m m a n d é e p a r un c a p i t a i n e lui est c o n s t i t u é e ; elle fournit deux s e n t i n e l l e s . L e s t r o u p e s , les p o s t e s , g a r d e s ou p i q u e t s et s e n t i n e l l e s d e v a n t l e s q u e l s p a s s e le m i n i s t r e ou le s o u s - s e c t é t a i r e d ' E t a t r e n d e n t les h o n n e u r s ; les officiers s a l u e n t de l ' é p é e ou du s a b r e ; les t a m b o u r s et les c l a i r o n s b a t t e n t et s o n n e n t aux c h a m p s ; l e s t r o m p e t t e s s o n n e n t la m a r c h e . L e s v i s i t e s de c o r p s sont faites au m i n i s t r e ou au s o u s s e c r é t a i r e d ' E t a t qui reçoit à son départ les m ê m e s h o n n e u r s q u ' à son a r r i v é e .


— 102 — SECTION

II.

Les Gouverneurs

généraux.

Art. 21. — L o r s q u e le g o u v e r n e u r g é n é r a l d ' u n e c o l o n i e e n t r e p o u r la p r e m i è r e fois d a n s le chef-lieu ou d a n s u n e ville d e g a r n i s o n de son g o u v e r n e m e n t , il reçoit l e s h o n n e u r s p r é v u s à l'article 2 0 . L o r s q u ' i l passe en c o s t u m e officiel d e ­ vant les t r o u p e s , g a r d e s , p i q u e t s ou s e n t i n e l l e s , les h o n n e u r s prévus au p a r a g r a p h e 5 du m ê m e article lui sont r e n d u s . L o r s q u e le g o u v e r n e u r g é n é r a ! se rend à u n e c é r é m o n i e p u b l i q u e , u n e e s c o r t e c o m p o s é e d'un escadron et c o m m a n d é e p a r un c a p i t a i n e l ' a c c o m p a g n e au lieu d e la c é r é m o n i e et le reconduit. A l'occasion des fêtes n a t i o n a l e s , le défilé des t r o u p e s a lieu d e v a n t le g o u v e r n e u r g é n é r a l Le g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o s t u m e officiel a droit au s a l u t d e s militaires et m a r i n s de tons g r a d e s . SECTION

Les Gouverneurs

III.

ou Administrateurs

chefs

de

colonie.

Art. 2 2 . L o r s q u ' u n g o u v e r n e u r ou a d m i n i s t r a t e u r - c h e f d e colonie se r e n d p o u r la p r e m i è r e fois au c h e f - l i e u d e la colonie, t o u t e s les t r o u p e s de la g a r n i s o n r e n d e n t l e s h o n n e u r s p r e s c r i t s p a r l'article 2 0 , p a r a g r a p h e 1. 11 est t i r é o n z e c o u p s de c a n o n . Une g a r d e d ' h o n n e u r de t r e n t e h o m m e s c o m m a n d é s p a r u n l i e u t e n a n t e s t fournie au g o u v e r n e u r ou à l ' a d m i n i s t r a t e u r c h e f de la c o l o n i e , a u q u e l il e s t fait d e s visites d e c o r p s . L o r s q u e le g o u v e r n e u r ou a d m i n i s t r a t e u r chef d e c o l o n i e s e r e n d a u n e c é r é m o n i e p u b l i q u e , u n e e s c o r t e c o m m a n d é e par u n l i e u t e n a n t l ' a c c o m p a g n e au lieu de la c é r é m o n i e et le reconduit. A l'occasion d e s fêtes lieu d e v a n t lui.

n a t i o n a l e s , l e défilé d e s t r o u p e s a

Le g o u v e r n e u r ou a d m i n i s t r a t e u r chef d e c o l o n i e en c o s t u ­ m e officiel a droit au salut des m i l i t a i r e s et m a r i n s d e t o u s grades.


— 103 — SECTION

IV.

Les Secrétaires généraux d'un gouvernement général, les nants-gouverneurs, résidents supérieurs ou autres chefs colonie ou d'un territoire dépendant d'un gouvernement ral, les Secrétaires généraux des colonies.

lieute­ d'une géné­

Art. 2 3 . — Le s e c r é t a i r e général d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n é ­ r a l , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le r é s i d e n t s u p é r i e u r ou n u i r e chef d ' u n e colonie ou d ' u n territoire d é p e n d a n t d'un g o u v e r ­ n e m e n t g é n é r a l , le secrétaire g é n é r a l d ' u n e colonie non r a t t a c h é e à un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l lors de la p r i s e en possession de leurs fonctions, reçoivent la visite d e t o u t e s a u t o r i t é s militaires en r é s i d e n c e au siège du g o u v e r n e m e n t général ou au chef-lieu de la colonie ou du t e r r i t o i r e . Il l e u r est fait des visites de corps. L o r s q u ' u n d e s fonctionnaires visés au p a r a g r a p h e 1 arrive d a n s la colonie ou se r e n d à u n e c é r é m o n i e publique a laquelle le g o u v e r n e u r g é n é r a l n ' a s s i s t e pas, u n e e s c o r t e d ' h o n n e u r c o m p o s é e de t r e n t e h o m m e s et c o m m a n d é e p a r un officier l ' a c c o m p a g n e au lieu d e la c é r é m o n i e et le r e c o n d u i t . Les p o s t e s , g a r d e s ou p i q u e t s devant l e s q u e l s il passe en c o s t u m e officiel, avec ou sans escorte, p r e n n e n t les a r m e s et r e n d e n t les h o n n e u r s ; les t a m b o u r s b a t t e n t et l e s c l a i r o n s s o n n e n t le rappel ; l e s t r o m p e t t e s s o n n e n t l e s a p p e l s . Art. 2 4 . — Le s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n e colonie ou d'un pays d e protectorat d é p e n d a n t d'un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le secrétaire général d'une colonie non r a t t a c h é e a un g o u v e r n e ­ m e n t g é n é r a l lors de la prise d e possession de l e u r s fonctions, reçoivent la visite des autorités militaires d é n o m m é e s a p r è s eux a l'article 2 , en r é s i d e n c e d a n s la ville où s'effectue la prise d e possession d e s f o n c t i o n s . Il leur est fait des visites de corps. L o r s q u ' i l s arrivent d a n s la colonie ou se r e n d e n t à u n e c é ­ r é m o n i e publique à laquelle le chef d e la colonie ou du t e r ­ ritoire r a t t a c h é n ' a s s i s t e pas, ils o n t d r o i t à u n e escorte d ' h o n ­ n e u r d e quinze h o m m e s c o m m a n d é s par u n sous-officier. L e s p o s t e s , g a r d e s ou piquets d e v a n t l e s q u e l s ils p a s s e n t en c o s t u m e officiel avec ou s a n s e s c o r t e p r e n n e n t les a r m e s et r e n d e n t les h o n n e u r s ; les t a m b o u r s b a t t e n t et les c l a i r o n s s o n n e n t le rappel ; l e s t r o m p e t t e s s o n n e n t les a p p e l s . A r t . 2 5 . — Le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le r é s i d e n t s u p é ­ rieur ou a u t r e chef d ' u n e colonie ou d ' u n t e r r i t o i r e d é p e n d a n t


104

d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n r a l en c o s t u m e officiel ont d r o i t an sa­ lut d e s m i l i t a i r e s et m a r i n s de t o u s g r a d e s . SECTION

Les officiers

commandants

V.

supérieurs

des

troupes.

A r t . 2 6 . — L o r s q u e l'officier c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s e n t r e p o u r la p r e m i è r e fois au chef-lieu d e s o n c o m m a n d e m e n t ou d a n s u n e place qui d é p e n d de ce c o m m a n ­ d e m e n t , u n d é t a c h e m e n t d e t r o u p e s c o m p r e n a n t la m o i t i é d e l'effectif d e la g a r n i s o n avec d r a p e a u ou é t e n d a r d et m u s i q u e , c o m m a n d é p a r l'officier le p l u s é l e v é en g r a d e , r e n d les h o n ­ n e u r s d e v a n t l ' h ô t e l du c o m m a n d e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par l ' a r t i c l e 2 1 , § 1. Il l u i e s t fait d e s visites d e c o r p s A r t . 2 7 . — Si le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s est un g é n é r a l de division ou de b r i g a d e , la g a r d e d ' h o n n e u r e s t r e s p e c t i v e m e n t de t r e n t e on v i n g t h o m m e s c o m m a n d é s par u n l i e u t e n a n t ; elle fournit d e u x s e n t i n e l l e s . Si le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s n ' e s t pas officier g é n é r a l , la g a r d e d ' h o n n e u r est d e dix h o m m e s c o m m a n d é s p a r un sous-officier ; elle fournit Une s e n t i n e l l e . SECTION VI.

Les officiers exerçant un commandement territorial ; les comman­ dants de la défense dans Us places points d'appui de la flotte les officiers commandants de la marine. A r t . 2 8 . — L o r s q u ' u n officier e x e r ç a n t u n c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l , le c o m m a n d a n t d e la d é f e n s e d a n s les places p o i n t s d ' a p p u i de la flotte, l'officier c o m m a n d a n t de la m a r i n e s e r e n d p o u r la p r e m i è r e fois au chef-lieu de s o u c o m m a n d e ­ m e n t ou d a n s u n e p l a c e qui en d é p e n d si c e t t e place n'est p a s la r é s i d e n c e du c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s . Un d é ­ t a c h e m e n t c o m p r e n a n t le q u a r t de l'effectif de la g a r n i s o n a v e c m u s i q u e , c o m m a n d é par l'officier le p l u s é l e v é en g r a d e , r e n d l e s h o n n e u r s d e v a n t l ' h ô t e l du c o m m a n d e m e n t ; la m u ­ s i q u e j o u e l ' h y m n e n a t i o n a l , te c o m m a n d a n t d e la t r o u p e s a l u e . 11 lui e s t fait d e s visites de c o r p s . A r t . 2 9 . — L o r s q u ' u n d e s officiers d é s i g n e s au p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e c i - d e s s u s est officier g é n é r a l , il a u n e g a r d e d e d i x h o m m e s c o m m a n d é s p a r un sous-officier ; c e t t e g a r d e fournit u n e s e n t i n e l l e . e r


— 105

-

SECTION VII

Corps

judiciaires.

A r t . 3 0 . — L o r s q u e la C o u r d ' a p p e l , le T r i b u n a l s u p é r i e u r ou le Conseil d'appel se rend en c o r p s à u n e c é r é m o n i e p u bliquc il lui est fourni, s u r la d e m a n d e du Chef d u s e r v i c e j u d i c i a i r e u n e escorte d ' h o n n e u r c o m p o s é e d'un p e l o t o n d e t r o u p e s à c h e v a l ou d ' u n e section d'infanterie s o u s le c o m m a n d e m e n t d'un officier. SECTION

Dispositions

relatives

VIII.

aux honneurs

militaires.

A r t . 3 1 . — Les o r d r e s relatifs aux h o n n e u r s à r e n d r e d a n s le cas prévu à l'article 2 0 s o n t d o n n é s d i r e c t e m e n t par le ministre des colonies. A r t . 3 2 . — Les h o n n e u r s m i l i t a i r e s ne se r e n d e n t q u e p e n ­ d a n t le j o u r . Art. 3 3 . — Les g a r d e s d ' h o n n e u r ne r e n d e n t les h o n n e u r s militaires q u ' a u x p e r s o n n e s s u p é r i e u r e s ou é g a l e s en grade ou en d i g n i t é à celles près desquelles elles sont placées, et alors les h o n n e u r s r e s t e n t les m ê m e s . Art. 3 4 . — Les h o n n e u r s m i l i t a i r e s ne se c u m u l e n t pas ; les s e u l s h o n n e u r s r e n d u s s o n t ceux qui s o n t a t t r i b u é s a la d i g n i t é ou au g r a d e s u p é r i e u r . A r t . 3 5 . — Les officiers q u i c o m m a n d e n t par i n t é r i m ou p e n d a n t l ' a b s e n c e d e s c o m m a n d a n t s titulaires n ' o n t droit q u ' a u x h o n n e u r s m i l i t a i r e s de leur g r a d e . A r t . 3 6 . — P o u r les visites d e c o r p s , la g r a n d e t e n u e e s t de r i g u e u r . Toutefois, le l e n d e m a i n d e l'arrivée et la veille d u départ l'un c o r p s d e t r o u p e ; les visites se font en t e n u e d e roule. TITRE V H o n n e u r s funèbres. SECTION

Honneurs

1re.

funèbres

civils.

Art. 3 7 . — Les a u t o r i t é s et les c o r p s c o n s t i t u é s d a n s u n e colonie ayant leur siège d a n s la ville de la colonie où ont lieu les o b s è q u e s du g o u v e r n e u r g é n é r a l sont c o n v o q u é s ou r e p r é -


-

-

106

s e n t é s . Ils o c c u p e n t d a n s le convoi le r a n g prescrit par l'ar­ ticle 1 du p r é s e n t d é c r e t . e r

L o r s q u ' u n e des p e r s o n n e s d é s i g n é e s d a n s l'article 2 du p r é s e n t d é c r e t m e u r t , les a u t o r i t é s d é n o m m é e s a p r è s elle d a n s l ' o r d r e d e s p r é s é a n c e s occupent d a n s le convoi le r a n g p r e s ­ crit p a r ledit a r t i c l e . Les d é l é g a t i o n s d e s c o r p s c o n s t i t u e s a s s i s t e n t au convoi d a n s les c o n d i t i o n s qui sont d é t e r m i n é e s pour c h a q u e c a s par le g o u v e r n e u r g é n é r a l , le chef de la colonie ou du t e r r i t o i r e ou leur d é l é g u é et s u i v a n t l e s o r d r e s ou i n v i t a t i o n s qui leur sont adressés. SECTION

Honneurs

funèbres

II.

militaires.

Art. 3 8 . Il est r e n d u d e s h o n n e u r s f u n è b r e s par les t r o u p e s aux g o u v e r n e u r s g é n é r a u x , aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n é r a l m o r t s en f o n c t i o n s ; aux g o u v e r ­ n e u r s ou a d m i n i s t r a t e u r s chefs de la c o l o n i e , a u x l i e u t e n a n t s g o u v e r n e u r s , aux r é s i d e n t s s u p é r i e u r s et a u t r e c h e f d u n e c o ­ lonie on d'un t e r r i t o i r e d é p e n d a n t d i r e c t e m e n t d'un g o u v e r ­ n e m e n t g é n é r a l , aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x de g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x ou d e colonies lorsqu'ils sont m o r t s en fonctions d a n s l e u r t e r r i t o i r e , aux m e m b r e s d e la Légion d ' H o n n e u r , aux m i l i t a i r e s et m a r i n s de t o u s g r a d e s . A r t . 3 9 . — P o u r les g o u v e r n e u r s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s , l e s g o u v e r n e u r s ou a d m i n i s t r a t e u r s chefs d e la c o l o n i e , l e s pavillons des b â t i m e n t s de la flotte et c e u x d e s m o n u m e n t s et é t a b l i s s e m e n t s publics s o n t mis en b e r n e . Les h o n n e u r s militaires s o n t r e n d u s p a r la totalité d e la garnison. L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s qu'il y a lieu d e p r e n d r e s o n t r é g l é e s par le g o u v e r n e m e n t . A r t . 4 0 . — L e s d é t a c h e m e n t s d e v a n t a s s i s t e r au convoi des a u t r e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l'article 3 8 ont les effectifs suivants : 1° P o u r le s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' u n g o u v e r n e u r g é n é r a l , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le r é s i d e n t s u p é r i e u r ou a u t r e chef d ' u n e colonie ou d'un t e r r i t o i r e d é p e n d a n t d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , un g é n é r a l de division c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s ou un g é n é r a l de division c o m m a n d a n t une division t e r r i t o r i a l e , les d e u x t i e r s d e la garnison ;


— 107 — 2° Pour un g é n é r a l de division ou un vice-amiral, la moitié de la g a r n i s o n ; 3° Pour un général de brigade ou un c o n t r e - a m i r a l , le tiers de la g a r n i s o n . I es m é m o s h o n n e u r s funèbres sont r e n d u s aux officiers g é n é r a u x et aux f o n c t i o n n a i r e d e s différents s e r v i c e s de la G u e r r e ou de la Marine titulaires de g r a d e s ou de r a n g s cor­ r e s p o n d a n t à ceux de g é n é r a u x de division on vice-amiraux et de g é n é r a u x de brigade ou c o n t r e - a m i r a u x , d ' a p r è s la c o r r e s ­ p o n d a n c e de leur g r a d e avec ceux du g é n é r a l de division et du général de b r i g a d e . Les i n s p e c t e u r s g é n é r a u x d e 1 classe d e s colonies reçoivent les h o n n e u r s funèbres dus aux g é n é r a u x de division. Les i n s p e c t e u r s g é n é r a u x de 2 classe d e s colonies reçoivent les h o n n e u r s funèbres d u s aux g é n é r a u x de b r i g a d e . Les h o n n e u r s funèbres a t t r i b u é s aux militaires et m a r i n s de g r a d e s m m spécifiés d a n s le p r é s e n t article sont d é t e r m i n é s par le r è g l e m e n t sur le service de place. re

e

Art. 41. — Les g r a n d s - c r o i x de la Légion d ' H o n n e u r s o n t traités c o m m e les g é n é r a u x de division c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s des t r o u p e s ; les grands-officiers de la Légion d ' H o n n e u r c o m m e les g é n é r a u x de division du cadre d ' a c t i v i t é ; les c o m m a n d e u r s , c o m m e les c o l o n e l s ; les officiers; c o m m e les chefs de batail­ lon ou d ' e s c a d r o n s ; les chevaliers, c o m m e les l i e u t e n a n t s du c a d r e d'activité. Art. 12. — Dans les villes qui n ' o n t p o u r g a r n i s o n q u ' u n régiment on fraction de r é g i m e n t , et dans les cas p r é v u s p a r les p a r a g r a p h e s 2, 3 , 4 et 5 de l'article 4 0 , toutes les t r o u p e s p r e n n e n t les a r m e s . Art. 43. Les h o n n e u r s définis par l'article 4 0 a p p a r ­ tiennent e x c l u s i v e m e n t aux officiers g é n é r a u x de la p r e m i è r e s e c t i o n du cadre de l'Etat-major g é n é r a l de l ' a r m é e . Dispositions

générales.

A r t . 44. - Les h o n n e u r s à r e n d r e à bord d e s b â t i m e n t s de la flotte, font l'objet de d é c r e t s spéciaux pris d ' a c c o r d par le m i n i s t r e de la m a r i n e et par celui des colonies. A r t . 4 5 . — Les g o u v e r n e u s généraux et g o u v e r n e u r s ou a u t r e s chefs de la colonie p e u v e n t inviter par lettre spéciale à u n e c é r é m o n i e publique les a u t o r i t é s i n d i g è n e s . Ces l e t t r e s fixent les h o n n e u r s à leur r e n d r e et le r a n g qu'elles o c c u p e n t . Le m i n i s t r e d e s colonies est avisé d'urgence de ces invitations.


108 —

A r t . 4 6 . — Sont a b r o g é e s a celles du p r é s e n t d é c r e t .

toutes dispositions

contraires

A r t . 4 7 . — Le Ministre d e s colonies est c h a r g é do l'exé­ cution d u présent décret, qui sera publié au Journal officiel d e la R é p u b l i q u e française et inséré au Bulletin, des lois ainsi q u ' a u Bulletin officiel d e s COLonies. Fait à P a r i s , le 10 d é c e m b r e 1912. A

FALLIÈRES.

Par le Président de la République Le Ministre

des

colonies,

A. LEBRUN.

INSTRUCTION pour l'application du décret du 10 décembre 1912, relatif aux cérémonies publiques, préséances, honneurs civils et militaires dans les colonies et pays de protectorat dépendant du Ministère des colonies. e

(Secrétariat et C o n t r e s e i n g . — 2 Section.) P a r i s , le 27 j a n v i e r 1913. L E MINISTRE

DES COLONIES à Messieurs

raux et Gouverneurs des colonies Saint-Pierre et Miquelon.

les Gouverneurs

et l'Administrateur

géné­

des îles

Dès le 5 février 1903, un a r r ê t é du Ministre d e l'Inférieur avait i n s t i t u é u n e Commission i n t e r m i n i s t é r i e l l e , présidée par M . Vel-Durand, Conseiller d ' É t a t , c h a r g é e de p r o c é d e r à la révision du d é c r e t du 24 m e s s i d o r , an X I I , et l e s textes post e r i e u r s , visant les c é r é m o n i e s publiques, l e s p r é s é a n c e s et les h o n n e u r s civils et militaires ; le D é p a r t e m e n t d e s c o l o n i e s comptait un r e p r é s e n t a n t d a n s cette Commission q u i a tenu 2 2 s é a n c e s , du 2 m a r s au d é c e m b r e 1 9 0 3 , et é l a b o r é trois projets de décret c o n c e r n a n t r e s p e c t i v e m e n t la F i a n c e , l'Al­ gérie et les c o l o n i e s . Les d é c r e t s relatifs à la F r a n c e et à l'Algérie o n t é t é ren­ d u s , le Conseil d ' É t a t e n t e n d u , les 16 juin et 5 o c t o b r e 1 9 0 7 . Q u a n t a u d é c r e t c o n c e r n a n t les c o l o n i e s , il a fait l'objet, le 2 0 juillet 1904, d ' u n e d e m a n d e d e s s e c t i o n s r é u n i e s de l ' I n t é ­ r i e u r et d e s F i n a n c e s du Conseil d ' É t a t en vue de p r o v o q u e r les avis d e s G o u v e r n e u r s n o t a m m e n t s u r le principe de la


109 —

réglementation en pays de protectorat, les r a n g s à a c c o r d e r aux souverains et fonctionnaires ainsi qu'aux chefs et prêtres indigènes. Ces avis ont été fournis d a n s le c o u r a n t des a n n é e s 1904 et 1905. D ' a u t r e part, un certain n o m b r e d'incidents c o n c e r n a n t les h o n n e u r s et p r é s é a n c e s aux colonies se sont produits p a r t i c u ­ lièrement depuis une dizaine d ' a n n é e s . Le décret d e m e s s i d o r n'ayant j a m a i s été rendu applicable ni p r o m u l g u é aux colonies, et aucun texte général n'y existant s u r la matière, les n o m ­ breux d é c r e t s et a r r ê t é s partiels et parfois c o n t r a d i c t o i r e s qui ont été pris à ce sujet, à des époques t r è s diverses, ont d o n n é lieu à des i n t e r p r é t a t i o n s , des assimilations et des improvisalions qui ont pu devenir la source dé conflits. Une décision du Ministre des c o l o n i e s , du 2 0 n o v e m b r e 1907, institua dans ces conditions une Commission i n t e r m i n i s t é ­ rielle c h a r g é e de m e t t r e à jour le projet de décret dont avait été saisi le Conseil d ' É t a t , relatif aux c é r é m o n i e s publiques, p r é s é a n c e s , h o n n e u r s civils et militaires dans les colonies et de régler les principaux incidents soulevés. La m ê m e Commission avait pour mission d'élaborer l ' a r r ê t é ministériel établissant, en exécution de l'article 1er du décret du 16 juin 1907, le rang q u e doivent occuper, en F r a n c e , dans les c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , les autorités et fonctionnaires rele­ vant du Ministère des colonies. Cet a r r ê t é , en date du 13 j u i l ­ let 1 9 1 1 . a été publié au Journal

officiel

du

14

La C o m m i s s i o n , après avoir tenu six s é a n c e s du 20 m a r s au 21 juillet 1 9 0 9 , a é m i s un avis s u r chacun d e s incidents qui lui avaient été soumis et des propositions d o n t le Conseil d'Etat a été saisi sur le projet de décret en i n s t a n c e . Ce projet a fait ainsi l'objet des délibérations de la H a u t e A s s e m b l é e dont les sections réunies de l'Intérieur et d e s Fi­ n a n c e s ont e x p r i m é le désir de voir i n t e r v e n i r une e n t e n t e absolue e n t r e les ministères de la g u e r r e , de la m a r i n e et des colonies s u r c e r t a i n s points en litige et n o t a m m e n t s u r le r a n g à a t t r i b u e r au c o m m a n d a n t de la marine. Une nouvelle c o m m i s s i o n interministérielle fut c o n s t i t u é e à cet effet par un a r r ê t é du Ministre des colonies du 16 mai 1 9 1 1 . Enfin, le projet définitif a été approuvé en Assemblée g é n é raie du Conseil d'État le 2 mai 1 9 1 2 . les Ministres d e la g u e r r e et de la marine ont e s t i m é q u e leur c o n t r e s e i n g ne s'imposait pas au bas de ce texte, les d é c r e t s a n a l o g u e s r e n d u s pour la France et l'Algérie ayant d e c o n t r e s i g n é s


110

par le m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r ; l ' e n t e n t e s'était d'ailleurs é t a b l i e e n t r e les trois D é p a r t e m e n t s à la suite d e la d e r n i è r e c o m ­ m i s s i o n i n t e r m i n i s t é r i e l l e et le texte a d o p t é par le Conseil d ' E t a t n ' a subi a u c u n e modification. C'est d a n s c e s c o n d i t i o n s q u ' e s t i n t e r v e n u le décret du 10 d é c e m b r e 1912, que v o u s t r o u v e r e z i n s é r é au Journal officiel du 13 d é c e m b r e et d o n t je v o u s ai a d r e s s é un e x e m p l a i r e par le b o r d e r e a u du 10 d é c e m b r e . S a n s vouloir rien ajouter aux d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s le r a p p o r t du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e qui p r é c è d e le d é c r e t , j ' a p p e l l e votre a t t e n t i o n sur la n é c e s s i t é d ' e x é c u t e r cet acte à la fois suivant une i n t e r p r é t a t i o n r i g o u r e u s e et d a n s u n esprit de parfaite c o n c i l i a t i o n , afin d e m e t t r e un t e r m e à d e s i n c i d e n t s toujours r e g r e t t a b l e s qui n e font q u ' é n e r v e r l ' a u t o r i t é et d é t o u r n e r l'activité d e s a g e n t s du G o u v e r n e m e n t français d a n s les c o l o n i e s , de la m i s s i o n qui leur i n c o m b e , s u r des q u e r e l l e s de p e r s o n n e s s a n s i n t é r ê t véritable. D ' a u t r e part, c e r t a i n s d e s articles du décret e x i g e n t p o u r l e u r application q u e l q u e s explications q u e vous trouverez ciaprès : e r

Article 1er. — L'article 1 d é t e r m i n e l ' o r d r e des c o r p s et des a u t o r i t é s d a n s les c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , lorsqu'ils s o n t convoqués ensemble : 1° P a r le G o u v e r n e u r , chef de la c o l o n i e , on a voulu d é ­ s i g n e r le g o u v e r n e u r d ' u n e colonie n o n r a t t a c h é e à un g o u ­ vernement général. Les m o t s « a d m i n i s t r a t e u r chef de la colonie » visent l'ad­ m i n i s t r a t i o n d e s îles S a i n t - P i e r r e et Miquelon ; 2° Il tant c o m p r e n d r e avec les l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s le g o u v e r n e m e n t de la C o c h i n c h i n e dont le n o u v e a u litre r é s u l t e du d é c r e t du 2 0 octobre 1 9 1 1 . Les m o t s « a u t r e chef d ' u n e colonie ou d ' u n t e r r i t o i r e d é ­ p e n d a n t d i r e c t e m e n t d ' u n g o u v e r n e m e n t g é n é r a l ou d ' u n gou­ v e r n e m e n t » s'appliquent en t o u s les c a s aux c o m m i s s a i r e s du g o u v e r n e m e n t général en Mauritanie et d a n s les t e r r i t o i r e s du Niger qui r e m p l i s s e n t des fonctions civiles é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d e l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r . Il en serait d e m ê m e du c o m m a n d a n t du t e r r i t o i r e du Tchad et d e l ' a d m i n i s t r a t e u r du ( t e r r i t o i r e de) K o u a n g - T e h é o u - W a n pour le c a s où ils p r e n ­ d r a i e n t part a des c é r é m o n i e s p u b l i q u e s s u r leur t e r r i t o i r e . Q u a n t aux a d m i n i s t r a t e u r s des d é p e n d a n c e s d ' u n e colonie, p a r e x e m p l e de l ' u n e des C o m o r e s ou d ' u n é t a b l i s s e m e n t isolé


— 111 — de l ' O c é a n i e , ils seront assimilés à l'administrateur d e la r é ­ gion de la province du cercle. Ces distinctions bien que non explicitement prévues d a n s le texte du décret qui n'a pas pu entrer d a n s ces détails r é s u l t e n t des p r o c è s - v e r b a u x de la Commission interministérielle de 1909. La situation du c o m m i s s a i r e du g o u v e r n e m e n t général d a n s le territoire du Niger a été assimilée en o u t r e , à celle du c o m m i s s a i r e du gouvernement général en Mauritanie par d é ­ cret du 5 avril 1912 ; 4° Les dispositions relatives aux I n s p e c t e u r s des colonies abrogent celles de l'article 4 du décret du 19 octobre 1906, portant r è g l e m e n t sur les h o n n e u r s d u s à ces f o n c t i o n n a i r e s . il n ' e s t prévu aucun r a n g p o u r les délégués du G o u v e r n e ­ ment, conseillers d'Etat ou fonctionnaires c h a r g é s de mission e x t r a o r d i n a i r e . E v e n t u e l l e m e n t , le décret pris en Conseil des Ministres, instituant la mission ainsi qu'il est prévu à l'article 10 du décret, statura s'il y a lien à cet égard, comme il est dit par ledit article pour les h o n n e u r s ; 5° Dans certaines c o l o n i e s , certaines autorités prévues sous les n u m é r o s s u i v a n t s , telles que le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s (8°) le chef du service judiciaire (12°) les di­ r e c t e u r s g é n é r a u x (l3°), etc., font partie du Conseil du Gouver­ n e m e n t . En ce cas, ces autorités prendront r a n g au n° 5 avec ce Conseil, et seront classées entre elles suivant l'ordre de leurs n u m é r o s . D'une manière g é n é r a l e , lorsqu'une autorité est prévue à deux places différentes, elle se classe à la première des d e u x ; 6° Conseil privé, d'administration ou de p r o t e c t o r a t : m ê m e observation ; 13° Le c o n t r ô l e u r financier a été classé a p r è s le chef du service judiciaire eu raison de l'importance exceptionnelle des fonctions judiciaires, auxquelles la Commission i n t e r m i n i s t é ­ rielle de 1903 a voulu d o n n e r le pas sur toutes a u t r e s . Le rang hors de pair, qui n'en reste p a s moins attribué au c o n t r ô l e u r financier, tient a ce fait qu'il n'est pas précisément s u b o r ­ donné au g o u v e r n e u r générai, mais délégué a u p r è s de lui par le g o u v e r n e u r central. Ainsi se trouve tranchée une q u e s t i o n de p r é s é a n c e , qui était d e m e u r é e en s u s p e n s ; 16° Si Je contre-amiral c o m m a n d a n t une force navale est en même t e m p s c o m m a n d a n t de la m a r i n e , il prend rang au n° 11 ; 17° Le r a n g du c o m m a n d a n t de la m a r i n e , lorsqu'il n ' e s t pas officier g é n é r a l , a d o n n é lieu à de longs p o u r p a r l e r s e n t r e


— 112 — les D é p a r t e m e n t s de la g u e r r e , d e la m a r i n e et des c o l o n i e s . L'accord s'est établi s u r la distinction s u i v a n t e . L o r s q u e le c o m m a n d a n t de la m a r i n e e s t c o m m a n d a n t s u ­ p é r i e u r d ' u n e force navale et d'un arsenal m a r i t i m e , c o m m e en I n d o c h i n e , où le décret du 25 juin 1911 prévoit l ' a t t r i b u ­ tion de ses fonctions à un officier g é n é r a l e u s u p é r i e u r , il prend le m ê m e rang q u e le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s de g r a d e équivalent. C'est ainsi q u e le contre-amiral c o m m a n ­ dant de la m a r i n e a été c l a s s é au p a r a g r a p h e 1 1 ° , au m ê m e rang q u e le général de brigade c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s ; et que le c o m m a n d a n t de la m a r i n e , c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d ' u n e force navale et d'un a r s e n a l m a r i t i m e , lors­ qu'il n ' e s t pas officier g é n é r a l , se trouve classé au p a r a g r a p h e 17°, au m ê m e rang q u e le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s lorsqu'il n ' e s t pas officier g é n é r a l . Ce r a n g spécial conféré au c o m m a n d a n t d e la m a r i n e en I n d o c h i n e se justifie par l'im­ portance toute particulière de ses fonctions. Il n ' e n n ' e s t pas de m ê m e dans les a u t r e s c o l o n i e s , ainsi qu'il sera expliqué au p a r a g r a p h e 1 9 ° ; 19° Le c o m m a n d a n t de la m a r i n e , lorsqu'il n'est pas offi­ cier général et qu'il ne r e m p l i t p a s les c o n d i t i o n s p r é v u e s au p a r a g r a p h e 17°, c ' e s t - a - d i r e lorsqu'il n'est pas c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d ' u n e force navale et d ' u n a r s e n a l m a r i t i m e , reçoit le r a n g non du c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , m a i s du c o m m a n d a n t d e la défense d a n s les places point d'appui de la flotte. Ce cas se p r é s e n t e a c t u e l l e m e n t d a n s les colonies a u t r e s q u e l ' I n d o c h i n e , où les fonctions de c o m m a n d a n t de la m a r i n e sont d ' u n e i m p o r t a n c e r e l a t i v e m e n t m o i n d r e puisqu'il est, en fait, d ' u n g r a d e inférieur à celui du c o m m a n d a n t de la défense. J'ajoute q u e l'officier de m a r i n e , c o m m a n d a n t de la défense fixe, qui ne remplit p a s les fonctions de c o m m a n d a n t de la m a r i n e , doit p r e n d r e r a n g au p a r a g r a p h e 2 6 ° , avec les d é l é ­ g a t i o n s des corps d'officiers ; 2 0 ° Lorsque le chef du c o r p s municipal est en m ê m e temps a d m i n i s t r a t e u r de la r é g i o n , de la province ou du c e r c l e , il prend r a n g au paragrape n° 18° ; 25° Dans le c l a s s e m e n t «les s e r v i c e s e n t r e e u x , les a r r ê t é s d e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x et g o u v e r n e u r s s ' i n s p i r e r o n t a u ­ tant q u e possible, sous réserve des additions, s u p p r e s s i o n s ou d é r o g a t i o n s i m p o s é e s par d e s n é c e s s i t é s l o c a l e s , de l'ordre p r é v u en F r a n c e par l'article 1 , n° 2 2 , du d é c r e t du 16 j u i n 5 9 0 7 , et l e s a r r ê t é s m i n i s t é r i e l s d e s 31 août 1 9 0 7 , Travaux e r


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publics (Journal officiel du 8 s e p t e m b r e ) , 7 d é c e m b r e 1907; C o m m e r c e (Journal officiel du 18 janvier 1908), 12 d é c e m b r e 1907 ; Instruction publique ( J o u r n a l officiel du 2 9 d é c e m b r e 1907.) 21 d é c e m b r e 1907 ; F i n a n c e s journal officiel du 2 4 ) , 3 0 d é c e m b r e 1907 ; Intérieur Journal officiel du 3 t ) , 2 4 m a r s 1 9 0 8 ; C o m m e r c e (Journal officiel du 5 avril), 3 0 juillet 1908 ; Travaux publics Journal officiel du 9 a o û t ) . Il n'a été p r i s , à ma c o n n a i s s a n c e , aucun a r r ê t é pour la Justice et le Travail. Ceux des 15 novembre, et 9 d é c e m b r e 1907 des Affaires é t r a n g è r e s et de l ' A g r i c u l t u r e qui n ' o n t pas été insérés au Journal officiel ne présentent pas d'utilité d a n s la c i r c o n s t a n c e ; 26° P o u r le classement des délégations des c o r p s d'officiers, vous pourrez vous inspirer tant des dispositions de l'article 3 du d é c r e t q u e de celles des a r r ê t é s ministériels d e s 21 août 1907 et 2 0 d é c e m b r e 1 9 1 1 , Guerre (Journal officiel 2 3 août et 2 6 décembre) et des 1 8 s e p t e m b r e et 18 n o v e m b r e 1907 ; Marine ( J o u r n a l officiel d e s 2 5 s e p t e m b r e et 2 1 n o ­ v e m b r e pour l'application de l'article 1 , n° 2 2 , du décret du 16 j u i n 1 9 0 7 , sans préjudice en tout ce qui n ' e s t pas c o n ­ traire au décret du 10 d é c e m b r e 1 9 1 2 , de l'application du c h a p i t r e VI, « H o n n e u r s et p r é s é a n c e s », du décret du 7 oc­ tobre 1 9 0 9 , s u r le service de place, rendu applicable aux colo­ nies par décret du 2 août 1 9 1 2 . e r

e r

Le d e r n i e r alinéa de l'article 1 dispose que les officiers g é n é r a u x sont a c c o m p a g n é s d'officiers de leur é t a t - m a j o r ; ces officiers sont d e s t i n é s à r e m p l a c e r les officiers d ' o r d o n n a n c e s u p p r i m é s par décret du 2 5 s e p t e m b r e 1908. e r

Art. 2. Alors que l'article 1 d é t e r m i n e , ainsi qu'il a été dit plus h a u t , l'ordre des corps et des autorités c o n v o q u é s en­ s e m b l e , l'article 2 fixe celui des a u t o r i t é s civiles et militaires convoquées i n d i v i d u e l l e m e n t . Il y a une certaine corrélation e n t r e c e s deux articles, de sorte que la p l u p a r t des o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s s u r le p r e m i e r s'appliquent é g a l e m e n t au s e c o n d . Toutefois, une observation s'impose ici, en ce q u i c o n c e r n e le secrétaire g é n é r a l d ' u n e colonie d é p e n d a n t d ' u n g o u v e r n e ­ m e n t g é n é r a l . Les articles 18 et 2 4 du d é c r e t , p r é v o i e n t que lors de la prise en possession de ses fonctions, il lait visite aux autorités d é n o m m é e s avant lui et reçoit la visite d e s a u t o r i t é s d é n o m m é e s a p r è s lui aux articles 1 et 2 , en résidence d a n s


— 114 — la ville où s'effectue la prise de possession d e s fonctions. Or, un doute pourrait s'élever an sujet du rang attribué à ce fonc­ tionnaire par l'article 2 , où le secrétaire g é n é r a l d'un g o u ­ vernement général ou d'une colonie est classé au n° 2, e n t r e le g o u v e r n e u r générai ou g o u v e r n e u r de la colonie et le lieute­ n a n t - g o u v e r n e u r , e t c . . . Il faut e n t e n d r e p a r ces dispositions q u e , dans une colonie dépendant d'un g o u v e r n e u r général, le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r prend le premier r a n g , en qualité de g o u v e r n e u r de sa colonie et le secrétaire général le rang s u i ­ vant, dans toute a u t r e circonstance, aucun r a n g n ' e s t attribué au secrétaire général d'une colonie dépendant d'un gouver­ neur général. Il peut d'ailleurs arriver que dans les conseils pu tout au m o i n s dans les c o m m i s s i o n s t e m p o r a i r e s — je n'y saurais voir en principe aucun inconvénient — les m e m b r e s prennent place sans s'inquiéter des p r é s é a n c e s . A p l u s forte raison le décret sur les préséances publiques ne s'applique-il pas né­ c e s s a i r e m e n t d a n s les d î n e r s ; la Commission interministérielle de 1909 ayant estimé à l'occasion d'un incident qui lui était soumis qu'il n'y a pas, à proprement parler, de « dîners officiels. » J'ajoute qu'en fait, les dispositions du nouveau décret n e c a d r e n t pas toujours avec celles des actes fixant la composi­ tion des divers conseils. Si, malgré les o b s e r v a t i o n s qui p r é ­ c è d e n t , vous jugez que d a n s un esprit d e simplification on p o u r éviter toute contestation, il y aurait avantage a modifier ces actes pour les m e t t r e en harmonie avec te décret sur les p r é s é a n c e s , je suis disposé à examiner les propositions que vous me feriez d a n s ce s e n s . Art. 10. — Le deuxième alinéa, attribuant aux fonctionnaires envoyés pour remplir par i n t é r i m , en l'absence du chef de la colonie, les fonctions de g o u v e r n e u r ou de g o u v e r n e u r , les m ê m e s h o n n e u r s qu'aux titulaires, tranche u n e question qui avait été soumise au d é p a r t e m e n t . Cette disposition qui est exceptionnelle ainsi qu'il ressort du c o m m e n t a i r e ci-après de l'article i l , ne s'étend pas aux g o u v e r n e u r s généraux et g o u v e r n e u r s i n t é r i m a i r e s désignés parmi les fonctionnaires p r é s e n t s d a n s la colonie.

général

A r t . 1 1 . — Alors que le rang de préséance est attribué en principe à la fonction, aussi bien pour les autorités civiles q u e pour les autorités militaires, et que l'intérimaire occupe la place réservée au titulaire, les h o n n e u r s ne se délèguent pas et l'intérimaire ne peut prétendre qu'aux h o n n e u r s d u s à son


— 115 — grade ou à sa fonction n o r m a l e , non a la fonction qu'il remplit par intérim, sauf d a n s le cas prévu au 2e alinéa de l'article 10 c i - d e s s u s . Cette distinction est confirmée, en ce qui concerne les militaires, par l'article 3 5 . Art. 16 — Par gouverneur d ' u n e colonie, il faut e n t e n d r e ici également l'administrateur des îles S a i n t - P i e r r e et Miquelon, qui reçoit les h o n n e u r s civils prévus à l'article 16, tout c o m m e on a prévu explicitement à l'article 22 qu'il recevrait des h o n n e u r s militaires. Art. 17 à 19. — Ces articles concernent les visites que les autorités se doivent entre elles. En principe, chacun doit la première visite à ceux qui le précèdent dans l'ordre des préséances du titre 1 et la reçoivent de ceux qui le suivent dans cet ordre des préséances er

Par ces dispositions se trouvent résolues diverses questions qui avaient donné lien à des incidents. C'est ainsi, par exemple, que l'administrateur d ' u n établis­ sement français dans l'Inde, que l'article 2 classe au 17 rang, doit la p r e m i è r e visite, lorsqu'il prend possession de ses fonc­ tions, au président de la cour criminelle inscrit par le m ê m e article au 14e rang. e

Le nouveau décret ne change rien aux dispositions de l'ar­ ticle 10 du décret du 15 septembre 1904, portant règlement d'administration publique sur l'organisation du corps de l'ins­ pection des colonies, qui é n u m è r e limitativement les visites à échanger par les chefs de mission à leur arrivée dans une colonie. En ce qui concerne les dispositions de l'article 18 appli­ cables au secrétaire général d'une colonie rattachée a un gouvernement général, il suffit de se reporter à ce qui a été (lit ci dessus, à ce sujet, au commentaire de l'article 2 . Quant aux visites entre les autorités coloniales et les officiers de m a r i n e commandant une escadre, une division navale ou un navire de guerre isolé, elles sont prévues d a n s le décret du 2 2 juin 1909, relatif aux m a r q u e s distinctives, h o n n e u r s et p r é s é a n c e s , à bord des bâtiments de la marine militaire, ainsi qu'il est dit au c o m m e n t a i r e de l'article 44. On remarquera d'autre part que le paragraphe 2 de l'article 17 m e n t i o n n e les h o n n e u r s civils dus a l'officier exerçant un c o m m a n d e m e n t territorial ou c o m m a n d a n t la défense


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dans les p o i n t s d ' a p p u i d e la flotte, s a n s dire s'il est officier s u p é r i e u r , a l o r s q u e l ' a r t i c l e 1 , 19°, l'article 2 , 18°, et le p r e m i e r alinéa de l'article 17 n ' a t t r i b u e n t de rang individuel et n ' i m p o s e n t d e visite qu'à l'officier s u p é r i e u r e x e r ç a n t l'un d e s c o m m a n d e m e n t s précités, il n'y a point là c o n t r a d i c t i o n ; les officiers e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t d o n t il est q u e s t i o n au p a r a g r a p h e 2 de l'article 17 s o n t , en effet, les m ê m e s q u e ceux v i s é s d a n s le p r e m i e r alinéa dudit a r t i c l e , p u i s q u e cet alinéa se t e r m i n e par la p h r a s e : « Ils r e ç o i v e n t e n s u i t e les h o n n e u r s civils d ' a p r è s les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . » Il s'agit donc là d'officiers s u p é r i e u r s e r

Art 2 1 . — L'article 21 d é t e r m i n e les h o n n e u r s m i l i t a i r e s d u s au g o u v e r n e u r g é n é r a l . Le g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Afrique O c c i d e n t a l e française avait d e m a n d é q u e ce fût lui et non le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , qui remit le drapeau au 1er r é g i m e n t d e tirailleurs s é n é g a l a i s . Le Conseil des m i n i s t r e s d é c i d a , le 2 0 février 1 9 0 3 , qu'il en serait ainsi. Mais la question de savoir si les h o n n e u r s du défilé é t a i e n t d u s au g o u v e r n e u r général était d e m e u r é e eu s u s p e n s . C e t t e question est r é s o l u e par l'affirmative d a n s l'article 17 du d é c r e t , d o n t l ' a v a n t - d e r n i e r alinéa prévoit que le défilé des t r o u p e s a lieu d e v a n t le g o u v e r n e u r g é n é r a l ; il en est d e m ê m e pour le g o u v e r n e u r , chef d ' u n e c o l o n i e , aux t e r m e s de l'article 2 2 . Art. 2 2 . — L ' a r t i c l e 2 2 d é t e r m i n e les h o n n e u r s militaires d u s aux g o u v e r n e u r s ou a d m i n i s t r a t e u r s , chefs de colonie ( a d m i n i s t r a t e u r d e s îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ) . La question s'est posée d e savoir si le g o u v e r n e u r d ' u n e c o l o n i e , à bord d'un paquebot se r e n d a n t a d e s t i n a t i o n de sa colonie, a droit a la visite des officiers de m a r i n e d ' u n c r o i s e u r français s t a t i o n n a n t d a n s la m ê m e r a d e . C o n f o r m é m e n t à l'avis émis par la Commission i n t e r m i n i s t é r i e l l e de 1 9 0 9 , il est bien évident qu'il n ' e n est r i e n . Le g o u v e r n e u r , en ce c a s , n e se d i s t i n g u e en a u c u n e façon des a u t r e s p a s s a g e r s . Celte i n t e r ­ prétation est d ' a i l l e u r s conforme aux d i s p o s i t i o n s de l'article 1 1 , eu vertu d e s q u e l l e s les h o n n e u r s n e sont d u s que d a n s la limite du t e r r i t o i r e où le fonctionnaire e x e r c e s e s f o n c t i o n s . Art. 2 3 à 25. — Les articles 2 3 a 25 d é t e r m i n e n t les h o n n e u i s militaires dus aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x d ' u n g o u v e r ­ nement général, lieutenants gouverneurs, résidents supérieurs ou d ' a u t r e s chefs d'une colonie ou d ' u n t e r r i t o i r e d é p e n d a n t


— 117 — e r

d'un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l (définis a l'article 1 ) ainsi q u ' a u x secrétaires généraux des colonies. Ces d i s p o s i t i o n s m e t t e n t fin à p l u s i e u r s difficultés. Il en ré­ s u l t e n o t a m m e n t q u e lu g o u v e r n e u r de la colonie d e la C o c h i n c h i n e , l o r s de la p r i s e en possession d e ses fonctions, reçoit la visite du g é n é r a l c o m m a n d a n t les t r o u p e s d e celte colonie, c o m m e des a u t r e s a u t o r i t é s militaires e n r é s i d e n c e au chef-lieu. La question de savoir si d e s h o n n e u r s m i l i t a i r e s s o n t d u s aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x se trouve é g a l e m e n t r é s o l u e par l'affirmative. L'article 25 ne leur d o n n e pas droit toutefois au salut d e s militaires et m a r i n s . En ce qui c o n c e r n e le r a n g a t t r i b u é par l'article 2 au secré­ taire général d ' u n e colonie d é p e n d a n t d'un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , dont il est question à l'article 24, il suffit de se re­ p o r t e r au c o m m e n t a i r e de l'article 2 c i - d e s s u s . Art. 44. — Cet article dispose q u e les h o n n e u r s à r e n d r e à bord d e s b â t i m e n t s de la flotte font l'objet d e décrets spé­ ciaux pris d'accord par le m i n i s t r e d e la marine et par celui des colonies. Le décret du 22 juin 1909 relatif aux m a r q u e s d i s t i n c t e s , h o n n e u r s et p r é s é a n c e s à bord des b â t i m e n t s de la m a r i n e militaire a c t u e l l e m e n t en vigueur, sera c o m p l é t é , s'il y a lieu, à ce point d e vue, lorsque les d é p a r t e m e n t s de la m a r i n e et d e s colonies auront r é g i e la question de c o n c e r t . J'ajoute q u e , de m ê m e , le décret du 7 n o v e m b r e 1909 por­ tant s u r le service de place, d o n t le c h a p i t r e VI prévoit des d i s p o s i t i o n s relatives aux h o n n e u r s et p r é s é a n c e s non r é g l é e s par l e s d é c r e t s d e s 16 j u i n et 5 octobre 1907, a é t é rendu applicable aux colonies d a n s s o n e n s e m b l e e t s o u s c e r t a i n e s r é s e r v e s , par le décret du 2 août 1912, publié an Journal officiel du 9 août. Il vous a p p a r t i e n t , si vous n e l'avez déjà fait, de p r e n d r e un a r r ê t é d é c l a r a n t q u e , sont p r o m u l g u é s d a n s la colonie : 1° L e d é c r e t du 2 août 1912 portant application aux c o l o n i e s du r è g l e m e n t d u 7 octobre 1909, s u r le service de place ; 2° Le décret précité du 7 octobre 1909, en tout ce qui n'est pas c o n t r a i r e audit d é c r e t du 2 août 1912. L e s d i s p o s i t i o n s du c h a p i t r e VI du décret d u 7 o c t o b r e 1909, se t r o u v e n t e l l e s - m ê m e s c o m p l é t é e s s u r c e r t a i n s points p a r le décret d u 10 d é c e m b r e 1912 qui fait l'objet d e s p r é s e n t e s ins­ tructions.


— 118 — Art. 4 5 . — L'article 45 présente une importance particu­ lière. C ' e s t , en effet, celui qui c o n c e r n e l e s a u t o r i t é s i n d i ­ g è n e s . Il a é t é r é d i g é h la s u i t e d e l ' e n q u ê t e o u v e r t e a u x c o l o n i e s en 1 9 0 4 et 1 9 0 5 c o m m e il a été e x p l i q u é au d é b u t d e la p r é s e n t e i n s t r u c t i o n . Il était r é s u l t é d e c e t t e e n q u ê t e q u e d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e il est préférable, pour d e s r a i s o n s p o l i t i q u e s , d e r é g l e r par d e s a r r ê t é s l o c a u x , plutôt q u e d a n s le d é c r e t l u i - m ê m e , l e s h o n ­ n e u r s et p r é s é a n c e s d e s a u t o r i t é s et f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s . La C o m m i s s i o n i n t e r m i n i s t é r i e l l e et le C o n s e i l d ' E t a t se sont i n s p i r é s d e s r a i s o n s i n v o q u é e s , et o n t p e n s é q u e la d é t e r m i nation d e t e l l e s r è g l e s , m ê m e par d e s a r r ê t é s locaux p o u r r a i t avoir des i n c o n v é n i e n t s . C'est p o u r q u o i le d é c r e t p r é v o i t q u ' à l ' o c c a s i o n d e c h a q u e c é r é m o n i e , les g o u v e r n e u r s g é n é r a u x et g o u v e r n e u r s , chefs d e c o l o n i e , p o u r r o n t i n v i t e r l e s a u t o r i t é s i n d i g è n e s p a r d e s l e t t r e s s p é c i a l e s qui fixeront l e s h o n n e u r s a leur r e n d r e et le r a n g q u ' e l l e s o c c u p e r o n t . L e m i n i s t r e des c o l o n i e s en sera avisé a u s s i t ô t . Art. 4 6 . — L'article 46 abroge toutes dispositions con­ t r a i r e s à celles du d é c r e t . Il c o n v i e n t d e r a p p e l e r à ce sujet q u e l ' a r t i c l e 1 2 d i s p o s e q u ' a u c u n f o n c t i o n n a i r e civil ou m i l i t a i r e , a u c u n e a u t o r i t é p u ­ b l i q u e ne p e u t e x i g e r ni r e n d r e d ' a u t r e s h o n n e u r s q u e ceux d é t e r m i n é s au d é c r e t . Je v o u s prie d e v o u l o i r bien a s s u r e r la s t r i c t e e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t et qui s e r o n t i n s é r é e s au Journal officiel de la c o l o n i e , ainsi q u e l ' a r r ê t é d e p r o m u l g a t i o n du d é c r e t du 10 d é c e m b r e 1 9 1 2 et ce t e x t e l u i - m ê m e . JEAN

MOREL.

8 2 . — ARRÊTE nommant une commission chargée d'exa­ miner un projet d'arrêté, préparé par le service judiciaire, au sujet de nouveaux émoluments à allouer aux greffiers de la colonie. (14 mars 1913.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

française,

C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu le projet

d e r è g l e m e n t établi

par

le s e r v i c e j u d i c i a i r e


— 119 — et t e n d a n t à la c r é a t i o n de nouveaux droits a u profit d e s gref­ fiers d e s diverses j u r i d i c t i o n s de la colonie ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE : e r

Article 1 . — U n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e de : MM. le S e c r é t a i r e g é n é r a l , p r é s i d e n t ; G o b e r , président du Conseil g é n é r a l ; Ce B o u c h e r , d i r e c t e u r , chef d u service de l ' E n r e g i s ­ trement ; Titi, substitut du P r o c u r e u r g é n é r a l ; Debuc, chef du bureau des finances d u S e c r é t a r i a t g é ­ néral ; N o l é o n , c o m m i s principal du S e c r é t a r i a t g é n é r a l , c h a r g é du service d e s C o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , s e c r é t a i r e , est c h a r g é e d e d o n n e r son avis s u r l ' o p p o r t u n i t é de l ' a u g m e n ­ tation de d r o i t s proposée p a r le service judiciaire au profit des greffiers d e s d i v e r s e s j u r i d i c t i o n s de la c o l o n i e . Art. 2 . La c o m m i s s i o n se r é u n i r a s u r la convocation de s o n p r é s i d e n t . A r t . 3 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 14 mars 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par Le

le G o u v e r n e u r : Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 8 3 . — ARRÊTÉ autorisant la commune de Cayenne à fair, l'acquisition de l'ancien immeuble des Frères de Ploërmel. (14 m a r s 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier d e la Légion d H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t du 15 octobre 1 8 7 9 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e s municipalités de la Guyane française ; Vu l'article 2 3 de l'arrêté local du 2 8 s e p t e m b r e 1 9 0 3 ,


-

120 —

p o r t a n t r è g l e m e n t sur l'administration et la c o m p t a b i l i t é d e s communes ; Vu les d é l i b é r a t i o n s du Conseil municipal de C a y e n n e , en date d e s 2 9 n o v e m b r e 1911 et 2 0 mai 1912, relatives à l'ac­ q u i s i t i o n , par la c o m m u n e , en vue de l'installation de l'Ecole des filles et d e l'Ecole e n f a n t i n e , d e s b â t i m e n t s de l ' a n c i e n n e Ecole d e s F r è r e s de P l o ë r m e l , sis en c e t t e ville, r u e Nationale, n 3 7 , 3 9 et 41, et r u e S c h œ l c h e r , n° 46 ; Vu le plan figuré et détaillé d e s lieux dressé p a r l ' a g e n t voyer de la c o m m u n e ; Vu la p r o m e s s e d e v e n t e , souscrite le 15 o c t o b r e 1 9 1 1 , par M. le S u p é r i e u r e c c l é s i a s t i q u e , a g i s s a n t au n o m d e la Préfec­ t u r e a p o s t o l i q u e , p r o p r i é t a i r e d e s b â t i m e n t s en q u e s t i o n ; e n ­ semble le certificat délivré par le bureau des h y p o t h è q u e s ; Vu le procès-verbal d e l ' e n q u ê t e d e commodo et incommodo à laquelle il a é t é p r o c é d é par M. le Maire d e C a y e n n e , et cons­ t a t a n t q u ' i l ne s'est produit a u c u n e r é c l a m a t i o n c o n t r e l'ac­ quisition d e s d i t s b â t i m e n t s ; Vu le b u d g e t d e la c o m m u n e de Cayenne pour l ' e x e r c i c e 1913 ; o s

S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l ; Le Conseil p r i v é e n t e n d u . ARRÊTE :

Article 1er. — La c o m m u n e de Cayenne est a u t o r i s é e à faire l'acquisition, en vue d e l'installation d e l'Ecole d e s filles et d e l ' E c o l e e n f a n t i n e , d e s b â t i m e n t s de l ' a n c i e n n e É c o l e d e s F r è r e s d e P l o ë r m e l , s i s en cette ville, e n t r e la r u e N a t i o n a l e , nos 3 7 , 3 9 et 4 1 , et la r u e S c h œ l c h e r , n° 4 6 . Cette acquisition a u r a lieu m o y e n n a n t le prix d e t r e n t e cinq mille francs ( 3 5 , 0 0 0 francs), fixé p a r les d é l i b é r a t i o n s s u s visées d e s 2 9 n o v e m b r e 1911 et 2 0 mai 1 9 1 2 du Conseil m u ­ nicipal de ladite c o m m u n e . A r t . 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , et qui sera i n s é r é au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 1 1 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.


— 121 — N° 84. — ARRÊTÉ promulguant à la Guyane française la loi du 24 décembre 1912, portant prorogation du privilège des Banques coloniales et des statuts desdites Banques. (15 m a r s L E GOUVERNEUR de la Guyane

1913.) française,

Chevalier de la Légion d H o n n e u r , Vu l'article 65 de l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s dans la dépêche ministérielle du 9 janvier 1913, n° 2 7 . ARRÊTE : e r

Article 1 . Est p r o m u l g u é e à la Guyane française, pour y ê t r e exécutée selon sa l'orme et teneur, la loi d u 2 1 d é c e m b r e 1912, p o r t a n t prorogation du privilège des B a n q u e s coloniales et d e s s t a t u t s desdites Banques. Art. 2. Le Secrétaire général e s t chargé de l'exécution du présent arrêté, q u i sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où b e s o i n sera, et i n s é r é , avec le texte promulgué, au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 15 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

LOI portant

prorogation du privilège et des statuts desdites

Le Sénat et la Chambre

des Banques Banques.

coloniales

les députés ont a d o p t é ,

L E PRÉSIDENT de la R é p u b l i q u e t e n e u r suit :

p r o m u l g u e la loi dont la

Article u n i q u e . — Le privilège d e s Banques fondées p a r les lois d e s 3 0 avril 1819 et 11 juillet 1 8 5 1 , prorogé par les lois des 2 4 j u i n 1 8 7 1 , 13 décembre 1901 et 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 1 , d a n s les colonies le la Martinique, de la Guadeloupe, de la Réunion et de la Guyane, est prorogé pour u n e durée d'un a n , à partir du 1 janvier 1 9 1 3 . Les dispositions de la loi du 13 d é c e m b r e 1 9 0 1 et d e s s t a t u t s y annexés sont m a i n t e n u e s en vigueur jusqu'au 3 1 décembre 1913. e r


122 —

La p r é s e n t e l o i , d é l i b é r é e et a d o p t é e p a r le Sé- nat et p a r la C h a m b r e d e s d é p u t é s , s e r a e x é c u t é e c o m m e loi de l ' E t a t . Fait a P a r i s , le 24 d é c e m b r e 1 9 1 2 . A. Par Le Ministre

FALLIÈRES

le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e :

des colonies,

A.

Le Ministre

LEBRUN.

L.-L.

des

finances,

KLOTZ.

N° 85. — ARRETE supprimant la distribution du dividende de la Manque pour le 2 , s e m e s t r e de l'exercice 1911-1912. e

(18 m a r s 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR

de la G u y a n e

française,

C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu la loi du 13 d é c e m b r e 1901, portant p r o r o g a t i o n du privilège d e s B a n q u e s coloniales et les s t a t u t s a n n e x é s à la dite loi ; • Vu les d é p ê c h e s

m i n i s t é r i e l l e s d e s 10 f é v r i e r et 25 mai

1905 ; Vu le c à b l o g r a m m e et la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l s d e s 13 a o û t et 3 s e p t e m b r e 1912, avisant l ' A d m i n i s t r a t i o n locale qu'il n'y avait p a s lieu d ' a u t o r i s e r la B a n q u e de la G u y a n e a d i s ­ t r i b u e r d e dividende, p o u r le 2 s e m e s t r e de l'exercice 19111912 (1er s e m e s t r e d e l ' a n n é e 1912); e

Vu la d é p ê c h e ministérielle du 28 janvier 1913 ; e n s e m b l e le c â b l o g r a m m e du 7 m a r s c o u r a n t ; Le C o n s e i l privé e n t e n d u , ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — E s t s u p p r i m é e , en c o n f o r m i t é d u c â b l o ­ g r a m m e et de la d é p ê c h e d e s 13 août et 3 s e p t e m b r e p r é c i t é s , la d i s t r i b u t i o n d e tout d i v i d e n d e de la B a n q u e d e la Guyane p o u r l e 1 s e m e s t r e 1912 e r

Art 2 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout


-

123

-

où besoin s e r a , et sera i n s é r é au Journal tin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 18 m a r s 1 9 1 3 .

officiel et au

Bulle-

LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 8 6 . — ARRÊIE autorisant la distribution d'un de la Banque pour le 2 semestre 1 9 1 2 .

dividende

e

( 1 8 mars 1913.) L E GOUVERNEUR

de la G u y a n e

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu la loi du 2 1 d é c e m b r e 1912, p o r t a n t prorogation du pri­ vilège d e s B a r q u e s coloniales et d e s s t a t u t s d e s d i t e s B a n q u e s ; Vu les d é p ê c h e s ministérielles d e s 1 0 lévrier et 2 5 mai 1905 ; Vu le c â b l o g r a m m e m i n i s t é r i e l du 7 m a r s 1 9 1 3 ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — E s t autorisée la répartition d ' u n dividende de t r e n t e francs par action de la Banque d e la Guyane pour le deuxième semestre 1912. Art. 2. — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et sera i n s é r é au Journal officiel e t au Bulle­ tin officiel d e la colonie. C a y e n n e , l e 18 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.


— 124 — № 8 7 . — DÉCISION ouvrant une enquête de c o m m o d o et i n c o m m o d o à l'Oyapoc. (19 L E GOUVERNEUR

mars

de la G u y a n e

C h e v a l i e r de la Légion

1913.) française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 : Vu la d é l i b é r a t i o n du Conseil m u n i c i p a l d ' O y a p o c , en d i t e du 2 2 août 1 9 1 2 , r e l a t i v e à l'acquisition d ' u n t e r r a i n n é c e s ­ s a i r e à l'édification d ' u n e m a r i e à la section du O u a n a r y ; Vu l'article 2 3 de l'arrêté local du 2 8 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n et à la c o m p t a b i l i t é d e s c o m m u n e s , DÉCIDE :

Article 1 . Une e n q u ê t e de commodo et i n c o m m o d o sera o u v e r t e a l'Oyapoc s u r l'acquisition projetée p a r le Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e , d ' u n t e r r a i n s i s à l ' e n d r o i t d é n o m m é « Pays I n d i e n » pour ê t r e affecte a la c o n s t r u c t i o n d ' u n e mairie. e r

Cette e n q u ê t e d u r e r a 15 j o u r s et s'ouvrira le 15 avril 1 9 1 3 . Art. 2 . M. le m a i r e d'Oyapoc est d é s i g n é pour p r o c é d e r à ladite e n q u ê t e e n q u a l i t é de c o m m i s s a i r e - e n q u ê t e u r . A l ' e x p i r a t i o n d u délai fixé, il t r a n s m e t t r a au G o u v e r n e u r , avec s e s c o n c l u s i o n s , le p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t la c l ô t u r e de l'enquête. L ' o u v e r t u r e d e s o p é r a t i o n s de l ' e n q u ê t e sera a n n o n c é e d a n s le b o u r g , ainsi q u e d a n s la section du O u a n a r y , p a r u n e publication à son de caisse. Art. 3 . - Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n , q u i s e r a e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t o ù besoin s e r a . C a y e n n e , le 19 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.


— 125 — N° 8 8 . — A R R Ê T É chargeant M. Guerlain ( E m m a n u e l ) , . Chef de cabinet du Gouverneur, de la légalisation des sirgna­ tures apposées sur les actes à transmettre hors de la colonie et sur ceux venant de l'intérieur. (19 m a r s 1913.) LE

GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Vu la décision en date de ce jour n o m m a n t M. Guerlain ( E m m a n u e l ) , Commis principal du Secrétariat g é n é r a i , Chef de cabinet du Gouverneur de la Guyane, ARRÊTE : e r

Article 1 . — M. Guerlain ( E m m a n u e l ) , Chef de cabinet du G o u v e r n e u r , est chargé de la légalisation d e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s s u r les actes a transmettre hors de la colonie et sur ceux venant d e l'intérieur. Il fera précéder sa s i g n a t u r e de la mention suivante : « Le Gouverneur

de la Guyane

française,

« P a r délégation : « Le Chef de cabinet, » Art. 2 . — Le p r é s e n t arrêté sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera. Cayenne, le 19 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. № 89. -

DÉCISION. pour

— Institution d'un jury l'Enregistrement.

(19 LE

d'examen

mars 1 9 1 3 . )

GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté ministériel du 3 d é c e m b r e 1 8 9 0 , fixant le n o m b r e d ' e x a m e n s à subir par les s u r n u m é r a i r e s de l'Enregis­ t r e m e n t , ensemble l'instruction générale de l'Enregistrement du 9 août 1912. n° 3352 ; Vu la d e m a n d e c o n t e n u e dans la lettre de M. le Chef du service d e l'Enregistrement, en date du 8 m a r s 1913 ;


126 —

S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l . DÉCIDE :

Article 1

e r

. — Un jury d ' e x a m e n c o m p o s é d e :

MM. L e B o u c h e r , d i r e c t e u r , chef du service d e l ' E n r e g i s ­ trement, président ; Pezet, magistrat ; Godissard, receveur du 2 bureau, est i n s t i t u é a l'effet d e faire s u b i r a M. Marie-Claire, s u r n u ­ m é r a i r e d e l ' E n r e g i s t r e m e n t à la G u y a n e , l e s é p r e u v e s du p r e m i e r e x a m e n prescrit par l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l s u s v i s é du 3 décembre 1890. e

A r t . 2 . — L e j u r y d ' e x a m e n s e r é u n i r a le 1 s u i v a n t s , s u r la c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t .

e r

avril et j o u r s

Art. 3 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e d é c i s i o n , q u i s e r a e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin sera. Cayenne, le 19 mars 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

9 0 . — DÉCISION déléguant à M. Didelot, général, la signature des affaires courantes.

Secrétaire

( 2 2 mars 1913.) L E GOUVERNEUR

de la G u y a n e

C h e v a l i e r d e la L é g i o n

française,

d'Honneur.

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 , E n raison du p r o c h a i n d é p a r t d e M. le G o u v e r n e u r l ' i n t é r i e u r d e la c o l o n i e ,

pour

DÉCIDE : e r

Article 1 . M. Didelot ( P i e r r e - J e a n - H e n r i ) , S e c r é t a i r e g é n é r a l , a u r a , p a r d é l é g a t i o n d u G o u v e r n e u r , la s i g n a t u r e d e s affaires c o u r a n t e s , c o u r r i e r m i n i s t é r i e l e x c e p t é , p e n d a n t l'ab­ s e n c e d u G o u v e r n e u r du c h e f - l i e u . Art. 2 . L e s pièces a s i g n e r p a r M . Didelot p o r t e r o n t la mention suivante :


— 127 — « P o u r le G o u v e r n e u r et par délégation : « Le S e c r é t a i r e g é n é r a l , » A r t . 3 . — La p r é s e n t e décision sera e n r e g i s t r é e et c o m m u ­ n i q u é e partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 2 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE.

9 1 . — ARRÊTÉ rendant exécutoires de contributions directes ou assimilées

seize rôles principaux pour l'année 1913.

11 mats 1913. LE

GOUVERNEUR de la G u y a n e

Chevalier du la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l'article 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 août 1832 ; Vu le décret colonial du 11 juillet 1 8 3 7 , s u r l ' a s s i e t t e , la répartition et la perception des c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s a la Guyane Vu le décret du 1 avril 1 8 5 8 , qui r e n d applicable a la Guyane la loi du 2 1 avril 1 8 1 0 , s u r les m i n e s ; Vu l'arrêté local du 2 8 mai I 8 6 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r les p o u r s u i t e s en m a t i è r e de contributions d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s ; Vu le décret du 2 3 d é c e m b r e 1878, p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n Conseil général à la Guyane française ; Vu le d é c r e t du 5 août 1 8 8 1 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t la c o m p é t e n c e des Conseils du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ; Vu le décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le service financier d e s colonies ; Vu l ' a r r ê t é local du 2 8 j a n v i e r 1889, r e n d a n t e x é c u t o i r e la délibération du Conseil g é n é r a l relative aux modifications a p ­ p o r t é e s à la législation d e s p a t e n t e s en v i g u e u r d a n s la colonie ; Vu le § 3 de l'article 3 3 de la loi de finances du 1 3 avril 1900 ; Vu la d é l i b é r a t i o n , en date du 2 4 d é c e m b r e 1 9 I 2 , p a r la­ q u e l l e le Conseil g é n é r a l a fixé le tarif d e s taxes e t c o n t r i b u ­ t i o n s locales pour l'année 1 9 1 3 et l'arrêté local du 2 8 d é c e m b r e 1912, r e n d a n t exécutoire ladite délibération ; er

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :


-

128

-

Article 1er S o n t r e n d u s e x é c u t o i r e s seize r ô l e s p r i n c i ­ paux de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ou a s s i m i l é e s , é t a b l i s , p o u r l ' a n n é e 1 9 1 3 , au profit de la colonie, savoir : Mana. Impôt locatif Patentes Poids et m e s u r e s R e d e v a n c e fixe s u r les c o n c e s ­ sions de m i n e s

f

2,395 50 f

4,896 50 233 » 3,615

32 8,744 82

Sinnamary. Impôt locatif Patentes 1,750f Poids et m e s u r e s 86 R e d e v a n c e fixe s u r les c o n c e s ­ sions de m i n e s

1,491

»

4,791

90

» » 2,955 90

Iracoubo. Impôt locatif

964

»

Macouria. Impôt locatif

222 75 Oyapoc.

I m p ô t locatif Patentes P o i d s et m e s u r e s

210

»

1,000

50

141

»

f

895 » 105 50

Appronague. Impôt locatif Patentes 1,275f P o i d s et m e s u r e s R e d e v a n c e fixe sur les c o n c e s ­ sions de m i n e s

» 116 7 5 1,582

55 2 . 9 7 4 30

Kourou. I m p ô t locatif Patentes Poids et mesures

183 215 » 22 75

»

237

75

Tounégrande. Impôt locatif

18

»


— 129 — Roura.

Impôt locatif.

27

»

Kaw ImpÔT locatif Patentes P o i d s et m e s u r e s .

12 »

90 » 12 » F

102 » 23,115 52

A r t . 2 . — Le p r é s e n t a r r ê t é sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel e t an Bulletin officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 2 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT..

№ 9 2 . — ARRÊTÉ donnant quitus à M. de S a i n t - Q u e n t i n , receveur du 3 bureau de l'Enregistrement de Cayenne, pour sa gestion du 16 janvier 1906 au 31 mai 1907. e

22 m a r s LE

GOUVERNEUR de

la G u y a n e

Chevalier d e la Légion

1913.) française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 0 ; Vu le d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier des colonies ; Vu l ' a r r ê t é du 2 8 d é c e m b r e 1 9 1 1 , d é c l a r a n t M. d e S a i n t Q u e n l i n r e l i q u a l a i r e d ' u n e s o m m e d e 2 8 9 fr. 5 9 c e n t , pour sa g e s t i o n d e R e c e v e u r d u 3 b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t de C a y e n n e , p e n d a n t la p é r i o d e du 10 janvier 1 9 0 6 au 3 1 m a i 1907 ; Vu la q u i t t a n c e délivrée par le R e c e v e u r d u 2 b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t , c o n s t a t a n t le v e r s e m e n t a sa c a i s s e par le c o m p t a b l e s u s d é s i g n é de ladite s o m m e de 2 8 9 fr. 59 c e n t . e

e

S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l ; Le Conseil privé e n t e n d u ,


— 130 — ARRÊTE :

A r t i c l e 1 . — Q u i t u s est d o n n é h M. d e S a i n t - Q u e n t i n , r e c e v e u r , p o u r sa gestion du 3 b u r e a u de l ' E n r e g i s t r e m e n t d e C a y e n n e , du 16 j a n v i e r 1 9 0 6 au 31 m a i 1 9 0 7 . e r

e

A r t . 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et sera i n s é r é au Journal officiel et au Bulle­ tin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 2 2 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.

N° 9 3 . — ARRÊTÉ promulguant, à la Guyane française le décret du 1 5 novembre 1 9 1 2 , portant réorganisation du corps des administrateurs coloniaux. (31 m a r s 1913.) LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

C h e v a l i e r d e la Légion

d'Honneur,

Vu l'article 6 5 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — E s t p r o m u l g u é à la G u y a n e f r a n ç a i s e , pour y ê t r e e x é c u t é e n sa forme et t e n e u r , le d é c r e t d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 1 2 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du c o r p s d e s a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux. A r t . 2 . — L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a , avec le t e x t e p r o m u l g u é , e n r e g i s ­ tré et c o m m u n i q u é p a r t o u t o ù besoin s e r a , i n s é r é e t p u b l i é au Journal officiels au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , l e 31 m a r s 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire DIDELOT.

général,


RAPPORT

au

—131-

PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.

Paris, le 15 novembre 1912. Monsieur le Président, Mon département a été a m e n é à reconnaître l'opportunité de réorganiser le personnel des administrateurs coloniaux et une commission a été chargée de fixer les bases do la réforme à envisager. Après avoir pris connaissance des travaux de cette com­ mission, j'ai élaboré le projet de décret ci-joint, qui a été préalablement soumis à l'avis du conseil d'Etat ; cet acte me parai! de nature à faire réaliser un réel progrès à l'adminisnation de nos colonies, tout en donnant satisfaction, d a n s la mesure la plus large possible, aux intérêts légitimes d'un corps particulièrement m é r i t a n t . La hiérarchie, instituée par le décret du 0 avril 1900, a été maintenue, mais le système des augmentations de 5 0 0 francs, qui n'avait donné aucun résultat satisfaisait, a été abandonné pour Paire place à une solde unique pour chaque classe. D'autre part, la solde de début des élèves administrateurs a été parlée de 4 , 0 0 0 à 5 . 0 0 0 francs et celle des administrateurs adjointe de 3 classe a été élevée de 5,000 à 6,000 f r a n c s . En ce qui concerne le recrutement, les règles établies par le décret précité n'ont pas été modifiées. Toutefois, il a paru nécessaire de réclamer aux agents des affaires indigènes et (les services civils les garanties de c o m ­ pétence professionnelle qui sont de plus en plus indispensables aux a d m i n i s t r a t e u r s , en raison de l'importance, chaque jour grandi-saute, du rôle qu'ils sont appelés à rendre. Afin de permettre aux intéressés d'acquérir les connaissauces administratives qui leur font parfois défaut, et en vue de l'aire, parmi eux, une sélection judicieuse, il a été institué un stage d'un an a l'école coloniale, suivi d'un examen pro­ batoire et d'un classement par ordre de mérite. Les conditions d'admission des fonctionnaires des secréta­ riats généraux ont été fixées dans un sens plus libéral que celles du décret déjà visé, insuffisamment avantageuses pour que ceux-ci eussent intérêt à user de la faculté qui leur était réservée de passer dans le corps des administrateurs. Les fonctionnaires de l'administration centrale continueront à y être admis, mais s e u l e m e n t a partir du grade de rédacteur. e

10


— 132 — L ' u t i l i t é a y a n t été r e c o n n u e de s o u m e t t r e à l ' a g r é m e n t d e s g o n v e r n e u r s g é n é r a u x ou g o u v e r n e u r s i n t é r e s s é s les projets de p e r m u t a t i o n f o r m é s par les a d m i n i s t r a t e u r s , le d é c r e t p r é ­ voit é g a l e m e n t l'obligation de c e l t e formalité. D'autre p a r t , les c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a v a n c e m e n t de­ m e u r e n t s a n s modifications. Toutefois, en r a i s o n de la s é l e c ­ tion s é r i e u s e déjà o p é r é e lors de la n o m i n a t i o n au g r a d e d ' a d m n i s t r a t e u r adjoint de 3 c l a s s e , j ' a i e s t i m é que les fonc­ t i o n n a i r e s ayant obtenu leur a d m i s s i o n d a n s le c a d r e ne devaient plus a c q u é r i r leur a v a n c e m e n t qu'au choix. De m ê m e , il a s e m b l é o p p o r t u n , en vue d'établir une c e tcertaineégalité d e t r a i t e m e n t entre les a d m i n i s t r a t e u r s s e r v a n t d a n s les colonies, où la c u r é e de sejour r é g l e m e n t a i r e n ' e s t p a s i d e n t i q u e , d ' a d o p t e r une formulé g é n é r a l e c o n s i s t a n t à fixer la d u r é e du service effectif imposé d a n s c h a q u e g r a d e p o u r l ' a v a n c e m e n t à la moitié du séjour colonial exigé p o u r l' o b t e n t i o n d'un c o n g é administratif. De p l u s , une disposition nouvelle a été i n t r o d u i t e pour p r é ­ ciser la s i t u a t i o n , au point de vue de l ' a v a n c e m e n t , d e s admi­ n i s t r a t e u r s r é g u l i è r e m e n t appelés en F r a n c e par d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e , ou placés h o r s c a d r e , pour s e r v i r d a n s l ' a d m i ­ nistration locale d ' u n e colonie ou d ' u n p a y s de p r o t e c t o r a t français. En o u t r e , la pratique ayant révélé de graves i n c o n v é n i e n t s d a n s l'organisation a c t u e l l e , qui confie aux c o n s e i l s privés et aux conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n le rôle de conseils d ' e n q u ê t e , il m'a paru i n d i s p e n s a b l e de revenir à un r é g i m e analogue à celui qui existait a n t é r i e u r e m e n t au décret du 6 avril 1 9 0 0 . Une c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e , c o m p o s é e e x c l u s i v e m e n t de f o n c ­ t i o n n a i r e s du corps d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a été p r é v u e à cet effet. Enfin, j ' a i cru d e v o i r , à l'occasion de l ' é l a b o r a t i o n de ce n o u v e a u texte, définir les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s les a d m i n i s t r a t e u i s p o u r r a i e n t obtenir l ' h o n o r a r i a t d e l e u r g r a d e . Tel e s t , d a n s ses g r a n d e s l i g n e s , l ' e n s e m b l e de la r é o r g a ­ nisation d u c o r p s des a d m i n i s t r a t e u r s c o l o n i a u x , faisant l'objet d u projet de d é c r e t ci-joint, q u e j ' a i l ' h o n n e u r de vous prier, Monsieur le P r é s i d e n t , de vouloir bien r e v ê t i r de votre signa­ ture. e

Veuillez a g r é e r , Monsieur le P r é s i d e n t , les h o m m a g e s d e mon r e s p e c t u e u x d é v o u e m e n t . \.

LEBRUN.


-

133

-

DÉCRET.

LE PRÉSIDENT De la République

française,

Sur le rapport du ministre d e s colonies, Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 mai 1854 : Vu le décret du 6 avril 1900, modifié par l e s décrets des 19 s e p t e m b r e 1903, 27 juin et 10 décembre 1905 et 3 0 d é c e m b r e 1908, sur l'organisation du personnel des a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux ; Vu la loi du 18 avril 1831, sur les pensions de l ' a r m é e de mer ; Vu la loi du 5 août 1879, sur les pensions de retraite du personnel du d é p a r t e m e n t de la m a r i n e et des colonies ; Vu le décret du 2 m a r s 1910, sur la solde et les allocations accessoires des fonctionnaires, employés et agents des services coloniaux ; Vu l'article 127 de la loi de finances du 13 juillet 1911 ; Le Conseil d'Etat e n t e n d u . DÉCRÈTE :

TITRE Ier. DISPOSITIONS GÉNÉRALES.

Article 1 . — L e s administrateurs d e s colonies a s s u r e n t le fonctionnement des services g é n é r a u x et concourent au ser­ vice des bureaux des g o u v e r n e u r s généraux et des g o u v e r n e u r s d a n s les colonies, autres que l ' i n d o Chine, désignées par le ministre des colonies. e r

Ils peuvent être l'article 2 3 .

détachés d a n s l e s conditions prévues à

Lorsque les besoins du service l'exigent, les a d m i n i s t r a t e u r s sont assistés d a n s les colonies de l ' A f i q u e occidentale, de l'Afrique équatoriale, de Madagascar et de la c ô t e des Somalie, par un p e r s o n n e l d'affaires indigènes ou de services civils ; les c a d r e s , les t r a i t e m e n t s , les conditions de r e c r u t e m e n t , d'avancement et de discipline de сe personnel, qui c o m p r e n d des adjoints principaux, d e s adjoints et des с о m m i s sont réglés par des a r r ê t é s des c h e f s d e c e s c o l o n i e s , qui ne sont exécu­ toires qu'en vertu de l'approbation du ministre d e s colonies. Art. 2 . — La hiérarchie et les t r a i t e m e n t s du personnel d e s a d m i n i s t r a t e u r s des colonies sont fixés ainsi qu'il suit :


— 134 —

G R A D E S ET CLASSES.

Administrateur

e n chef d e 1re c l a s s e , en chef d e 2 c l a s s e . . d e 1re classe d e 2e c l a s s e de 3e classe adjoint de 1re c l a s s e adjoint d e 2e c l a s s e , a d j o i n t d e 3e classe. Elève a d m i n i s t r a t e u r e

SOLDE

SUPPLÉ­ MENT

POURCENTAGE.

d'Europe. colonial. IV.

fr.

9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4 500 3.500 3.000 2.500

9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.500 3.500 3.000 2.500

10 p. l00 au maximum de l'effectif total.

60 p . 100 au m i n i m u m de l'effectif total.

L e s c a d r e s sont fixes par des a r r ê t é s du m i n i s t r e d e s c o l o ­ nies, a p r è s avis des g o u v e r n e u r s g é n é r a u x et d e s g o u v e r n e u r s . Art. 3. - - Le classement du personnel d e s a d m i n i s t r a t e u r s des c o l o n i e s , au point d e vue d e s i n d e m n i t é s de r o u l e et de s é j o u r , Ces passages et du t r a i t e m e n t d a n s l e s h ô p i t a u x , e s t fixé, c o n f o r m e m e n t aux d é c r e t s , s u r les i n d e m n i t é s d e dépla­ c e m e n t et s u r les passages du p e r s o n n e l colonial. TITRE II. RECRUTEMENT

ET AVANCEMENT.

A r t . 4. — Les a d m i n i s t r a t e u r s sont n o m m é s p a r d é c r e t , s u r le rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Les élèves a d m i n i s ­ t r a t e u r s sont n o m m é s par a r r ê t é du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . Ces d e r n i e r s sont r e c r u t é s parmi les élèves l'école coloniale.

b r é v e t é s de

Ils sont employés d a n s les colonies d é p e n d a n t d ' u n g o u v e r ­ n e u r g é n é r a i , lis sont a s t r e i n t s à un stage d ' u n e d u r é e m a x i ­ m u m de deux a n s , et placés en s o u s - o r d r e s a n s pouvoir, e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e , e x e r c e r , m ê m e t e m p o r a i r e m e n t , les fonc­ tions d ' a d m i n i s t r a t e u r . A r t . 5. — A p r è s u n e p r e m i è r e a n n é e de stage, l e s élèves a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t être p r o p o s é s p a r le gouverneur g é ­ néral pour le grade d ' a d m i n i s t r a t e u r adjoint de 3 classe e t n o m m é s à ce grade, après avis de la c o m m i s s i o n d e c l a s s e m e n t p r é v u e à l'article 2 0 . Ceux qui ne s o n t pas n o m m é s a d m i n i s ­ t r a t e u r s a c c o m p l i s s e n t une s e c o n d e a n n é e d e stage à l'expirae


135

tion de laquelle ils sont, sur la proposition du g o u v e r n e u r g é n é r a l , titularisés d a n s les formes c i - d e s s u s i n d i q u é e s ou licenciés. Ceux qui n'ont pas témoigné d ' u n e aptitude générale suf­ fisante peuvent être, sur la proposition du g o u v e r n e u r g é n é r a l , licenciés d è s l'expiration de la première a n n é e de s t a g e . D a n s tous les cas, le licenciement est prononcé par le ministre des colonies, après avis de la commission de classement ; les élèves a d m i n i s t r a t e u r s licenciés ont droit à l ' i n d e m n i t é de li­ c e n c i e m e n t prévue par les décrets s u r la solde. Art. 6. - P e u v e n t être également n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r S adjoints de 3 classe, après une année de stage à l'école colo­ niale, les adjoints principaux de toutes c l a s s e s , et les adjoints de 1 classe d e s affaires i n d i g è n e s ou des services civils c o m p ­ tant au m o i n s deux a n n é e s de services effectifs aux colonies d a n s ces c o r p s , et remplissant les conditions imposées par l'article 127 de la loi de finances du 13 juillet 1 9 1 1 . e

re

re

Les adjoints de 1 classe doivent, en o u t r e , justifier d'une a n n é e d'ancienneté d a n s leur g r a d e . Les g o u v e r n e u r s généraux a r r ê t e n t en conseil de g o u v e r n e ­ m e n t , avant le 1er août, la liste des c a n d i d a t s qu'ils proposent pour l ' a d m i s s i o n au stage ; la liste est a r r ê t é e par le m i n i s t r e des colonies ; elle ne peut c o m p r e n d r e un n o m b r e de candidats s u p é r i e u r à celui des vacances probables de l'année réservées aux adjoints aux t e r m e s de l'article 7 . A l'expiration de leur séjour à l'école coloniale, les stagiaires sont a s t r e i n t s à d e s é p r e u v e s de sortie dont les c o n d i t i o n s sont d é t e r m i n é e s par arrêté du ministre des colonies : e u x qui y satisfont sont classés, p a r ordre de m é r i t e , par la commission prévue à l'article 20 et n o m m é s , dans cet o r d r e , a d m i n i s t r a ­ teurs adjoints de 3 classe, ceux qui n'y satisfont pas s o n t m a i n t e n u s , avec leur g r a d e et leur a n c i e n n e t é , dans le cadre local auquel ils a p p a r t i e n n e n t . e

e

Art. 7. — L e s emplois d ' a d m i n i s t r a t e u r s adjoints de 3 classe sont a t t r i b u é s p o u r trois s e p t i è m e s aux élèves a d m i n i s t r a t e u r s et pour trois septièmes aux adjoints d e s affaires i n d i g è n e s ou des s e r v i c e s civils. Art. 8. — Peuvent être également n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s adjoints de 3 classe, d a n s la proportion de un s e p t i è m e des vacances : e


—136— e

1° Les s o u s - c h e f s de b u r e a u de 2 classe, d e s s e c r e t a r i a t s g é n é r a u x des colonies ; 2° L e s officiers en activité des a r m é e s de i e r r e et d e m e r du g r a d e de l i e u t e n a n t ou assimilés n'ayant p a s d é p a s s é l'âge d e t r e n t e - c i n q a n s et c o m p t a n t au m o i n s q u a t r e a n n é e s de services c o m m e officiers, dont deux aux colonies ; 3" L e s r é d a c t e u r s de 4 Classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des colonies. Si, p a r suite du défaut de c a n d i d a t s r é u n i s s a n t les c o n d i ­ tions p r e s c r i t e s , il n'est pas fait de n o m i n a t i o n s d a n s les c o n d i t i o n s d e s p r é c é d e n t s p a r a g r a p h e s , les emplois v a c a n t s sont a t t r i b u é s aux adjoints des affaires i n d i g è n e s ou d e s ser­ vices civils. E

Art. 9 . — Les trois q u a r t s d e s e m p l o i s d ' a d m i n i s t r a t e u r s adjoints de 2e et de 1 c l a s s e , d ' a d m i n i s t r a t e u r s de 3 . 2 et 1re classe sont réservés aux a d m i n i s t r a t e u r s i n s c r i t s p o u r ces g r a d e s ou c l a s s e s au tableau d ' a v a n c e m e n t . Le q u a t r i è m e q u a r t , peut être a t t r i b u é aux c a n d i d a t s d é s i g n é s aux a r t i c l e s 1 0 et 14 c i - a p r è s : re

e

e

Art. 1 0 . Peuvent ê t r e n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s adjoints de 2e c l a s s e : 1° Les s o u s - c h e f s de bureau de 1 classe d e s s e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s colonies ; 2° L e s officiers en activité des a r m é e s de t e r r e et d e mer du g r a d e de l i e u t e n a n t ou a s s i m i l é s n ' a y a n t pas d é p a s s é l'âge de t r e n t e - s e p t a n s et c o m p t a n t au m o i n s six a n s de s e r v i c e c o m m e officiers, dont trois aux colonies ; 3° L e s r é d a c t e u r s de 3E classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des colonies. re

Art. 11. P e u v e n t être n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s a d j o i n t s de 1 classe : 1° Les chefs de b u r e a u de 2 classe des s e c r é t a r i a t s g é n é ­ raux d e s coloides ; 2° Les officiers en activité des a r m é e s de t e r r e et de m e r du g r a d e d e c a p i t a i n e ou a s s i m i l é s n'ayant pas d é p a s s é l'âge de q u a r a n t e a n s , c o m p t a n t au m o i n s trois a n s de g r a d e et r e

e

3° L e s r é d a c t e u r s de 2e classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e s c o l o n i e s i n s c r i t s au tableau d ' a v a n c e m e n t p o u r la 1re c l a s s e . Art. 12 classe :

-

Peuvent être nommés administrateurs de

3

E


-

137 —

1° Los chefs de bureau de 2e classe des secrétariats g é n é ­ raux des colonies comptant au moins dix-huit mois de service d a n s leur classe : 2° Les officiels en activité des a r m é e s de terre et de mer du grade de capitaine ou assimilés n'ayant pas dépassé l'âge de q u a r a n t e et un ans, comptant au moins six a n s de g r a d e et justifiant de q u a t r e ans de service aux colonies ; 3° Les r é d a c t e u r s de 1re classe de l'administration centrale des colonies. Art. 1 3 . classe :

- Peuvent

être n o m m é s

a d m i n i s t r a t e u r s de 2e

re

1° Les chefs de bureau de 1 classe des s é c r é t a r i a t s g é n é ­ raux des colonies : 2° Les officiers en activité des armées de t e r r e et de m e r du grade de capitaine ou assimilés n'ayant pas d é p a s s é l'âge de quarante-deux ans, comptant au moins six ans de grade et justifiant de six ans de service aux colonies ; 3° Les r é d a c t e u r s principaux de l'administration centrale des c o l o n i e s . Art. 1 4 . - Peuvent être n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s de 1re classe : 1° Les chefs de bureau hors classe des secrétariats g é n é ­ raux des colonies : 2° Les officiers s u p é r i e u r s ou assimilées des a r m é e s de terre et de mer en activité de service, n'ayant pas d é p a s s é l'âge de quarante-cinq ans et justifiant de six ans de service aux co­ lonies : 3° Les r é d a c t e u r s principaux de classe exceptionnelle et les sous-chefs de b u r e a u de l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale des colonies. A r t . 1 5 . — La totalité des emplois d ' a d m i n i s t r a t e u r s en chef de 2 classe et de 1 classe est réservée r e s p e c t i v e m e n t aux a d m i n i s t r a t e u r s de 1 classe et aux a d m i n i s t r a t e u r s en chef de 2 c l a s s e . e

re

re

e

Art. 16. — Si, par suite du défaut de c a n d i d a t s r é u n i s s a n t les conditions prescrites, il n'est pas fait de n o m i n a t i o n s d a n s les conditions des articles 10 a 1 i, les emplois vacants sont attribués aux a d m i n i s t r a t e u r s adjoints ou a d m i n i s t r a t e u r s . r o

e

e

Art. 17. — Des emplois d ' a d m i n i s t r a t e u r de 1 , 2 et 3 classe et d ' a d m i n i s t r a t e u r adjoint de 1re et 2e classe p e u v e n t , à titre e x c e p t i o n n e l et s u r rapport motivé du ministre d e s colonies, être attribués aux citoyens français qui ont s é j o u r n é


-

138 —

au m o i n s trois a n s d a n s les c o l o n i e s françaises, les pays de p r o t e c t o r a t et les z ô n e s d'influence française et qui ont r e n d u à la colonisation d e s services s i g n a l e s . Le n o m b r e de c e s n o m i n a t i o n s ne peut e x c é d e r deux par an ; e l l e s sont i m p u t é e s s u r le quart non r é s e r v é à l'avance­ ment hiérarchique. Art. 18. Les f o n c t i o n n a i r e s d e s d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s m é t r o p o l i t a i n e s ou c o l o n i a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r voie d e p e r m u t a t i o n d a n s le p e r s o n n e l des a d m i n i s t r a t e u r s coloniaux, à la c o n d i t i o n : l° Q u ' i l s n ' a i e n t pas d é p a s s é la limite d ' â g e n é c e s s a i r e pour p r é t e n d r e , à c i n q u a n t e - c i n q a n s , à u n e pension pour a n c i e n ­ neté ; 2° Q u ' i l s s o i e n t r e c o n n u s , d a n s les formes d é t e r m i n é e s p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s , p h y s i q u e m e n t a p t e s au s e r v i c e co­ lonial ; 3° Qu'il n ' e x i s t e pas un écart de plus de cinq ans e n t r e les a n n é e s de s e r v i c e des p e r m u t a n t s ; 4° Q u e la différence e n t r e les d e u x t r a i t e m e n t s d ' E u r o p e des i n t é r e s s é s ne soit pas s u p é r i e u r à 1,000 francs. L e s d e m a n d e s de p e r m u t a t i o n sont s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t du g o u v e r n e u r g é n é r a l ou du g o u v e r n e u r i n t é r e s s é et à l'avis d e la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t . l e s f o n c t i o n n a i r e s ainsi a d m i s par p e r m u t a t i o n p r e n n e n t r a n g à la lin de la liste d ' a n c i e n n e t é de leur c l a s s e . Art. 19. L ' a v a n c e m e n t des a d m i n i s t r a t e u r s d e s colonies est d o n n é au choix aux f o n c t i o n n a i r e s p o r t é s à un tableau d'a­ v a n c e m e n t d r e s s e par une c o m m i s s i o n d é c l a s s e m e n t s i é g e a n t au m i n i s t è r e des c o l o n i e s , et dont la c o m p o s i t i o n est réglée par l'article 2 0 c i - a p r è s ; ce tableau est a r r ê t é , c h a q u e a n n é e , par le m i n i s t r e . L e s n o m i n a t i o n s sont faites par décret s u r le rapport du m i n i s t r e d e s colonies et d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u . Art. 20. La c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t est n o m m é e par l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ; elle e s t c o m p o s é e ainsi qu'il suit : L e plus a n c i e n d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , p r é ­ sident ; Le chef d e cabinet du m i n i s t r e : U n i n s p e c t e u r g é n é r a l ou un i n s p e c t e u r de 1 classe d e s colonies ; Un g o u v e r n e u r des colonies ; ro


139 —

l e chef du service du personnel au m i n i s t è r e des colonies ; Deux a d m i n i s t r a t e u r s choisis parmi les p l u s élevés en g r a d e de ceux qui sont présents en F r a n c e . Un r é d a c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale est attaché à la c o m m i s s i o n eu qualité de s e c r é t a i r e . Les a d m i n i s t r a t e u r s ne prennent pas part aux d é l i b é r a t i o n s c o n c e r n a n t les c a n d i d a t s d ' u n e classe ou d'un grade égal ou s u p é r i e u r à leur classe ou a leur grade. Les délibérations de la c o m m i s s i o n n e sont valables q u e lorsque cinq au moins de ses m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . Art. 2 1 . - La c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t d o n n e son avis sur la titularisation ou le licenciement des élèves a d m i n i s t r a t e i n s , sur les d e m a n d e s d'admission d a n s le c a d r e des a d m i ­ nistrateurs, d a n s les c o n d i t i o n s prévues aux a r t i c l e s 8, 10 à 14, et 17, s u r les d e m a n d e s de p e r m u t a t i o n , et s u r les d e ­ m a n d e s tendant à la collation de l'honorariat. Elle p r o c è d e au c l a s s e m e n t d e s adjoints des affaires i n d i g è h e s ou d e s services civils d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 6. Elle établit c h a q u e a n n é e , d a n s le courant du mois de d é e e i n l n e , le tableau d ' a v a n c e m e n t de l'année s u i v a n t e . Si, dans le courant de l ' a n n é e ce tableau est épuisé, elle peu: établir un tableau c o m p l é m e n t a i r e p o u r la m ê m e a n n é e . La commission de classement siège c o m m e c o m m i s s i o n d e n quête dans le cas prévu p a r l'article 30 c i - a p r è s . Art. 2 2 . — Pour être inscrit au tableau, les a d m i n i s t r a ­ t e u r s coloniaux doivent être proposés par le g o u v e r n e u r g é n é ­ ral ou le g o u v e r n e u r de la colonie dans laquelle ils exercent leurs fonctions et justifier qu'ils r e m p l i s s e n t , ou q u ' i l s rempli­ r o n t , au 1 j a n v i e r qui suit la date de la r é u n i o n de la c o m m i s ­ sion, pour le tableau primitif et au p r e m i e r j o u r du mois qui suit la r é u n i o n de la commission pour le tableau c o m p l é m e n ­ taire, les conditions suivantes : e r

1° Deux a n n é e s d ' a n c i e n n e t é , soit d a n s la 1re classe du g r a d e inférieur, soit dans la classe inférieure du m ê m e g r a d e , suivant le cas : 2° Une durée de service effectif dans u n e colonie p e n d a n t ces deux a n n é e s , au m o i n s égale à la m o i t i é du t e m p s de s é ­ j o u r exigé dans la m ê m e colonie pour l'obtention d'un congé administratif.


140

Aucun a d m i n i s t r a t e u r adjoint de 1re classe n e peut ê t r e p r o m u a d m i n i s t r a t e u r de 3e c l a s s e , s'il n'a accompli aux colo­ n i e s , d a n s le c o r p s des a d m i n i s t r a t e u r s , q u a r a n t e - h u i t m o i s au m o i n s de s e r v i c e s effectifs, le s t a g e d'élève a d m i n i s t r a t e u r compris. A u c u n a d m i n i s t r a t e u r de 1re classe ne peut ê t r e p r o m u ad­ m i n i s t r a t e u r en chef d e 2 classe s'il n'a a c c o m p l i , aux c o l o n i e s , la m ê m e d u r é e au m o i n s d e services effectifs en qualité d ' a d ­ m i n i s t r a t e u r de 3e, 2 ou 1 c l a s s e . Le t e m p s d e séjour exigé est réduit r e s p e c t i v e m e n t à t r e n t e deux mois et à seize mois pour les a d m i n i s t r a t e u r s adjoints et l e s a d m i n i s t r a t e u r s qui ont été n o m m é s d i r e c t e m e n t à la 2 et à la 1re classe en vertu d e s articles 1 0 , 11, 1 3 , 1 4 , 17 et 18 du p r é s e n t d é c r e t . A r t . 2 3 . — Le t e m p s passé en F r a n c e par les a d m i n i s t r a ­ t e u r s des c o l o n i e s , a p p e l é s par décision ministérielle, soit a l'école coloniale on à l'école des l a n g u e s o r i e n t a l e s v i v a n t e s , soit au m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ou a l'office colonial, e n t r e en c o m p t e , au point de vue d e l ' a v a n c e m e n t , c o m m e le t e m p s passé d a n s u n e c o l o n i e d a n s laquelle deux a n s de séjour sont e x ig é s p o u r l'inscription au tableau. Le n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ainsi d é t a c h é s n e peut d é ­ p a s s e r six. Le t e m p s passé en mission à l ' é t r a n g e r e n t r e en c o m p t e , au point de vue de l ' a v a n c e m e n t , pour les m i s s i o n s r e m p l i e s en E u r o p e , c o m m e le t e m p s passé d a n s u n e colonie d a n s laquelle d e u x a n s d e séjour sont e x i g é s pour l'inscription au t a b l e a u , et, p o u r les m i s s i o n s remplies h o r s d ' E u r o p e , c o m m e le t e m p s p a s s é d a n s u n e colonie d a n s laquelle dix huit mois de séjour s o n t exigés p o u r c e t t e i n s c r i p t i o n . Les a d m i n i s t r a t e u r s ne peuvent être d é t a c h é s pour u n e période s u p é r i e u r e a trois a n s , ni bénéficier des dispositions du p r é s e n t article q u ' e n vue d'un seul a v a n c e m e n t . Les a d m i n i s t r a t e u r s placés hors c a d r e s par application d e l'article 58 de la loi du 31 m a r s 1 9 0 3 , pour servir d a n s l'admi­ n i s t r a t i o n locale d ' u n e colonie ou d ' u n pays de p r o t e c t o r a t français, c o n s e r v e n t leurs d r o i t s à l ' a v a n c e m e n t , e

e

r e

e

TITRE III. DISCIPLINE.

Art. 2 4 . — L e s peines disciplinaires applicables sonnel des a d m i n i s t r a t e u r s d e s colonies sont :

au p e r ­


141 —

Le blâme avec inscription an d o s s i e r . I a radiation au tableau

d'avancement.

La rétrogradation. La révocation. Art. 2 5 . — Si l'intérêt public l'exige, le g o u v e r n e u r géné­ ral ou le g o u v e r n e u r peut i n t e r d i r e à un a d m i n i s t r a t e u r l ' e x e r ­ cice de ses fonctions. L'affaire doit être soumise à la commission d ' e n q u ê t e prévue à l'article 2 7 dans le délai de d e u x m o i s , ou, le cas é c h é a n t , à celles prévues a l'article 30 dans le délai de q u a t r e m o i s . Art. 20. — Le blâme avec inscription au d o s s i e r est infligé par le g o u v e r n e u r g é n é r a l , s u r la proposition du lieutenant g o u v e r n e u r ou par le g o u v e r n e u r , sur la proposition du chef hiérarchique de l ' i n t é r e s s é . La radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t est p r o n o n c é e par le ministre, sur la proposition du g o u v e r n e u r g é n é r a l ou du g o u ­ v e r n e u r , a p r è s avis de la commission d ' e n q u ê t e prévue à l'article 2 7 . La révocation est p r o n o n c é e par a r r ê t é ministériel pour les élèves a d m i n i s t r a t e u r s ; la rétrogradation et la révocation sont p r o n o n c é e s par décret pour l e s a d m i n i s t r a t e u r s . Ces déci­ sions sont p r i s e s sur le r a p p o r t motivé du g o u v e r n e u r g é n é ­ ra! ou du g o u v e r n e u r , après avis de la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e p r é v u e à l'article 27.

Le fonctionnaire r é t r o g r a d é prend rang d a n s sou nouvel emploi du j o u r de la décision et n e peut ê t r e p r o p o s é p o u r l'avancement q u ' a p r è s avoir effectué, d a n s cet e m p l o i , le temps m i n i m u m exigé pour ê t r e élevé à la classe ou g r a d e s u p é r i e u r , sans q u ' i l p u i s s e être tenu c o m p t e du temps qu'il y aurait antérieurement passé. A r t . 2 7 . — La c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e m e n t i o n n é e aux articles 25 e t 26 se c o m p o s e de trois f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s des a d m i n i s t r a t e u r s ries colonies désignés par le g o u v e r n e u r général ou le g o u v e r n e u r . L'un d'eux doit être d'une classe ou d'un g r a d e s u p é r i e u r à la classe ou au g r a d e du fonctionnaire inculpe ; les deux a u t r e s doivent être d ' u n e classe ou d'un grade s u p é r i e u r à la classe ou au grade de l ' i n c u l p é , ou plus anciens que l'inculpé en cas d'égalité de classe ou de g r a d e .


— 142 — Art. 2 8 . Si la s i t u a t i o n du p e r s o n n e l dos a d m i n i s t r a ­ t e u r s en s e r v i c e d a n s u n e colonie ne p e r m e i pas la c o n s t i t u t i o n de la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'ar­ ticle p r é c é d e n t , la Composition de c e t t e c o m m i s s i o n est d é t e r ­ m i n é e p a r un a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l ou du g o u v e r n e u r , qui peut y c o m p r e n d r e des m a g i s t r a t s d'appel et d e s fonction­ n a i r e s d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' a p r è s un tableau d ' a s s i m i l a t i o n a r r ê t é p a r le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . A r t . 2 9 . — Le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é est a d m i s à p r é s e n t e r d e v a n t la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e sa d é f e n s e , soit v e r b a l e m e n t , soit p a r é c r i t . A r t . 3 0 . — Si les faits i n c r i m i n é s se sont p a s s é s h o r s de la colonie a l a q u e l l e est affecté le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é , le ministre fixe le lien de réunion d e la c o m m i s s i o n , en d é t e r m i n e la c o m p o s i t i o n et en d é s i g n e les m e m b r e s ; si le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é s e t r o u v e en F r a n c e , la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t p r é v u e à l'article 2 0 r e m p l i t les f o n c i o n s de c o m m i s s i o n d'enquête. Art. 3 1 . - L ' a p p l i c a t i o n de t o u t e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e r e s t e Soumise aux d i s p o s i t i o n s d e l'article 0 5 de la loi de finances d u 2 2 avril 1 9 0 5 . T I T R E IV. DISPOSITIONS

SPÉCIALES

ET

TRANSITOIRES.

A r t . 3 2 . — L ' h o n o r a r i a t du g r a d e p e u t , a p r è s avis de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t , ê t r e conféré aux a d m i n i s t r a t e u r s c o l o n i a u x r e t r a i t é s , d é m i s s i o n n a i r e s ou l i c e n c i é s pour r a i s o n de santé. Art. 3 3 . — Les administrateurs coloniaux restent s o u m i s , p o u r la r e t r a i l e , aux dispositions en v i g u e u r . Art. 3 4 . — L e s a d m i n i s t r a t e u r s et a d m i n i s t r a t e u r s a d j o i n t s j o u i s s a n t a c t u e l l e m e n t d'un t r a i t e m e n t p i n s élevé q u e c e l u i qui est prévu p o u r leur classe par le p r é s e n t d é c r e t , en c o n s e r v e ­ r o n t le bénéfice t a n t q u ' i l s ne s e r o n t pas l'objet d ' u n e p r o m o t i o n . A r t . 3 5 . — S o n t a b r o g é e s t o u t e s les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t d é c r e t , qui e n t r e r a e n a p p l i c a t i o n au 1er j a n v i e r 1913. T o u t e f o i s , p e n d a n t l'année 1913, le r e c r u t e m e n t d e s a d m i ­ n i s t r a t e u r s adjoints d e 3 c l a s s e c o n t i n u e r a a être a s s u r é con­ f o r m é m e n t aux r è g l e s a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r . e


— 143 — A r t . 3 6 . — Le m i n i s i r e des colonies est c h a r g é de l ' e x é ­ cution du p r é s e n t décret, qui sera oublié au Journal officiel de la R é p u b l i q u e française et i n s é r é au Bulletin des lois et au Bulletin, officiel du m i n i s t è r e des colonies. Fait à P a r i s , le 15 novembre 1912.

A. FALLIÈRES. Par le Président de la République : Le Ministre A.

des

colonies,

LEBRUN.

NOMINATIONS, MUTATIONS, CONGÉS, ETC. № 9 4 . — Suivant avis du Chef d u service colonial de Bor­ d e a u x , M. Robert Jocelyn, chef de b u r e a u de 1 classe des Secrétariats g é n é r a u x , classé p o u r un poste de p e r c e p t e u r des c o n t r i b u t i o n s directes en France, a été m a i n t e n u p a r o r d r e p o u r une période de trois mois, à c o m p t e r du 10 j a n v i e r 1 9 1 3 , date de l'expiration de son congé de convalescence. r e

N° 9 5 .

- Suivant avis du Chef du service colonial de N a n t e s :

MM. Barrière, p r ê t r e , a obtenu une prolongation de de convalescence, valable j u s q u ' a u 20 f é v r i e r Germain, secrétaire de mairie, j u s q u ' a u 1 j u i n Grégoire, secrétaire de mairie, j u s q u ' a u 21 février e r

congé 1913, 1913 ; 1913.

№ 90. Suivant dépêches ministérielles d u 2 0 février 1913, ont été n o m m é s , par a r r ê t é s du Ministre des colonies : e

1° A la 2 classe d u cadre des professeurs du collège de Cayenne, et p o u r c o m p t e r du 1er janvier 1913, M. Jean Clé­ m e n t ) , professeur de 3e classe ; 2° A la 4e classe et p o u r c o m p t e r du 1er janvier 1 9 1 2 , M. Chatellier (Henri), professeur de 5 classe. e

N° 9 7 . — Suivant avis du Chef du service colonial de Nantes, des prolongations de congé de convalescence o n t été accordées à :


144

-

MM. Ova, j u g e d e paix, j u s q u ' a u 3 0 avril 1913 ; Loos, p r ê t r e , j u s q u ' a u 3 0 m a r s 1 9 1 3 .

№ 9 8 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e du 3 m a r s 1913, pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f d ' u n a n , j o u r en j o u i r e n F r a n c e , a é t é a c c o r d é à M. P o l u s ( P a u l i n u s ) , 1 commis-greffier du T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e C a y e n n e . e r

Ce f o n c t i o n n a i r e a é t é a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r , avec sa f e m m e et son fils, âgé d e 5 a n s 1/2, s u r l'intercolonial du m o i s d e m a r s 1 9 1 3 , à d e s t i n a t i o n de S a i n t - N a z a i r e , avec arrêt facultatif à la M a r t i n i q u e .

№ 9 9 . — Suivant lettre du G o u v e r n e u r de la M a r t i n i q u e d u 4 m a r s 1 9 1 3 , d e s p r o l o n g a t i o n s de congé d e c o n v a l e s ­ cence ont été accordées à : M. Tonli ( H u b e r t ) , professeur de m u s i q u e au collège d e C a y e n n e , j u s q u ' a u 7 avril 1913 ; Joseph (Boniface), secrétaire-adjoint du Parquet de i n s t a n c e de C a y e n n e , j u s q u ' a u 11 avril 1 9 1 3 ;

re

1

Mlle Lafontaine, s u r v e i l l a n t e à l'Hospice, j u s q u ' a u 14 m a i 1913. № 1 0 0 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r , en d a t e du 4 m a r s 1 9 1 3 , Ai. Didier ( M a r i e - H e r m a n n E m m a n u e l ) a é t é a g r é é g a r d e p a r t i c u l i e r du placer « Espoir » .

№ 1 0 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r , en d a t e du 11 mars 1 9 1 3 , M. N o n o n e ( H e r m é n é g i l d e ) , g a r d e r u r a l de 3 classe h R é m i r e ( p o s t e du M o n t j o l y ) , a é t é a p p e l é à c o n t i n u e r ses services a l ' O y a p o c ( s e c t i o n d e S a i n t - G e o r g e s ) , e n r e m ­ placement n u m é r i q u e de M. P l u t u s , d é m i s s i o n n a i r e . e

102. P a r la m ê m e d é c i s i o n , M. Cocoville ( F é l i x ) , r u r a l de 3e classe à M a n a , a é t é a p p e l é à c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à R e m u e ( p o s t e d e v o n i j o l y ) , on r e m p l a c e m e n t d e M. N o n o n e , agent d e m ê m e c l a s s e , qui a r e ç u u n e n o u v e l l e destination.


-145-

№ 1 0 3 . — P a r arrêté du Gouverneur, en date du 11 m a r s 1 9 1 3 , a été r a p p o r t é celui du 18 juin 1 9 1 2 , agréant M. J o s e p h Reinette (Bruno), garde particulier des placers Providence, R. B. T. et Union. № 1 0 4 . — Par arrêté du Gouverneur, en date du 11 m a r s 1 9 1 3 , M. Joseph-Reinette ( B r u n o ) a été agréé garde p a r t i c u ­ lier des concessions aurifères appartenant à la société Syndicat-Mana. № 1 0 5 . — P a r arrêté du Gouverneur, en date du 11 m a r s 1 9 1 3 , M. Sylvaindre (Clément) a été agréé garde particulier des concessions aurifères a p p a r t e n a n t à la société SyndicatMario.

N° 106. P a r décision du Gouverneur, en date du 4 8 m a r s 1913, un congé de convalescence de trois mois, à p a s s e r à la Guyane, a été accordé à M. Cyr-Athis ( J u l e s ) , garde rural de 3e classe à Macouria.

N° 107. — Par décision du Gouverneur du 14 m a r s 1 9 1 3 , un congé administratif de six mois, pour on jouir au Brésil, est accordé à M. Le Blond (Emde), c o m m i s de 1re classe du Secrétariat général. № 108. — Par arrêté du G o u v e r n e u r , en d a t e du 14 m a r s 1913, pris s u r la proposition du Procureur général, chef du service judiciaire, ont été provisoirement n o m m é s : 1° Conseiller à la Cour d'appel de la Guyane, en remplacement de M. Nesty, en congé, M. Socrate, j u g e d e paix à S i n namary ; 2° Conseiller-au liteur, M. Conrad L h u e r r e , avocat, en remplacement de M. Buan, p r é c é d e m m e n t appelé à d'autres fonctions.

№ 109. — P a r décision du G o u v e r n e u r du 15 mars 1 9 1 3 , un congé administratif de 7 mois, à passer en F r a n c e , avec


—146— arrêt à la M a r t i n i q u e , e s t a c c o r d é à M. L e B o u c h e r D i r e c t e u r , Chef du s e r v i c e d e l ' E n r e g i s t r e m e n t à la

(Léon), Guyane.

Ce f o n c t i o n n a i r e , q u i sera a c c o m p a g n é d ' u n e d o m e s t i q u e , s ' e m b a r q u e r a s u r le c o u r r i e r du mois d'avril 1 9 1 3 .

№ 110. Par décision du G o u v e r n e u r , en d a l e du 19 m a r s 1 9 1 3 , M. Guet loin ( E m m a n u e l ) a é t é n o m m é Chef d e C a b i n e t d u g o u v e r n e u r , en r e m p l a c e m e n t de M. .Marot, p a r t i en c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e . N° 111. — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r du 19 m a r s 1913, M. Q u e s t e l ( A r m a n d ) est a g r é é c o m m e g a r d e p a r t i c u l i e r du p l a c e r « Dagobert » .

N° 112. — P a r décision du G o u v e r n e u r , en d a t e du 31 m a r s 1 9 1 3 , p r i s e s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef d u s e r v i c e j u d i c i a i r e , un c o n g é d'un a n , à c o m p t e r du 8 avril p r o c h a i n , p o u r en j o u i r à l ' é t r a n g e r , a é t é accordé à ME S a c c h a r i n ( P h i l i p p e ) , a v o c a t - a v o u é à C a y e n n e . N° 1 1 3 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r , en d a t e du 31 m a r s 1913, prise s u r la proposition d u P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service j u d i c i a i r e , un c o n g é d ' u n a n , a c o m p t e r du 8 avril p r o c h a i n , p e u r en jouir en F r a n c e , a é t é a c c o r d é à ME G a u t r e z ( E m m a n u e l ) , a v o c a t - a v o u é a C a y e n n e .

CERTIFIÉ

CONFORME :

L с SecrétaireSigné : Ем

CAYENNE

archiviste, GUERLAIN.

— Imprimerie du Gouvernement.


BILLETIN -OFFICIEL DE

LA

GUYANE FRANÇAISE

№ AVRIL

4. 1913.

SOMMAIRE. №

114. — Arrêté du 3 avril 1913 r e n d a n t exécutoires onze rôles p r i n c i p a u x de taxes c o m m u n a l e s p o u r l'année 1913. 149

№ 115. — Arrêté du 4 avril 1913 p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d u décret d u 20 février 1913, c o n c é d a n t des congés de m a t e r ­ n i t é spéciaux au p e r s o n n e l féminin en service aux colonies 151 Décret d u 20 février 1913. c o n c é d a n t des congés de m a t e r n i t é spéciaux a u personnel f é m i n i n en service a u x colonies 152 № 116. — Décision d u 5 avril 1913 fixant la c o m p o s i t i o n de la c o m m i s s i o n chargée d ' é l a b o r e r le p r o g r a m m e d u con­ c o u r s agricole de 1913 № 117. — Arrêté d u 7 avril 1913 r é g l a n t l'organisation et le fonc­ t i o n n e m e n t du service des T r a v a u x publics et des Mines de la Guyane française N° 118. — Arrêté du 7 avril 1913 p o r t a n t organisation des cadres locaux des T r a v a u x publics et des Mines № 119. — Arrêté du 7 avril 1913 fixant les diverses i n d e m n i t é s allouées a u personnel des Travaux publics et des Mines en service en G u y a n e № 120. — Arrêté d u 7 avril 1913 fixant le t a u x a n n u e l des com­ p l é m e n t s d e solde à a l l o u e r , en G u y a n e française, aux fonctionnaires et agents du c a d r e général des T r a v a u x p u b l i c s et des Mines des c o l o n i e s .

11

153

154 160

164

167


— 148 —

Pages. № 121. — Arrêté du 7 avril 1913 fixant les frais de fournée à al­ louer aux fonctionnaires et agents du service des Tra­ vaux publics et des Mines, pour déplacement dans l'étendue du service auquel ils sont attachés 168 N° 122. — Décision du 10 avril 1913 o u v r a n t une enquête de commodo et incommodo a u sujet de l'installation d'une usine 472 N° 123.

— Arrêté du 18 avril 1913 désignant le port de Cayenne c o m m e port d'attache des navires 173

№ 124. — Arrêté d u 18 avril 1913 a u t o r i s a n t certaines catégories d ' e m b a r c a t i o n s à naviguer sous pavillon français, sans être astreints a la francisation 474 N° 125. — Arrêté du 18 avril 1913 fixant les conditions exigées pour c o n d u i r e a u b o r n a g e et pour l'obtention des brevets et certificats coloniaux mentionnnés au titre III du décret du 21 d é c e m b r e 1911 174 N° 126.

— Arrête du 18 avril 1913 approuvant les programmes dos examens p o u r le commandement des bateaux à voiles et à v a p e u r ou a propulsion mécanique armés au bornage ou au petit cabotage 176

N° 127. — Arrêté du 19 avril 1913 autorisant la création d'une s o c i é t é à Mana, sous la dénomination L'Union 182 V

428. — Arrête du 19 a v r i l 1913 promulguant le décret du 30 d é c e m b r e 1912, sur le régime financier des colonies. — R a p p o r t (Bulletin supplémentaire n° 4 ) Décret du 30 d é c e m b r e 1912 sur le régime financier des colonies (Bulletin supplémentaire n° 4)

N° 129. — Arrête du 19 avril 1913 m e t t a n t à la disposition d u Curateur aux successions vacantes une somme de deux cents francs, à titre de fonds de p r é v o y a n c e . . . 182 N° 130. — Arrêté d u 23 avril 1913 portant classement des agents actuellement attachés au service des Travaux publics et des mines, d a n s le cadre local institué en Guyane française par arrête d u 7 avril 1913 183 № 131. — Décision du 23 a v r i l 1913 p o r t a n t affectation des em­ ployés du service des T r a v a u x publics 187 N° 132. -

Arrêté du 23 avril 1913 fixant les indemnités allouées aux agents du service des Travaux publics et des Mines 189

N° 133. — Arrêté du 23 avril 1913 rendant exécutoires deux rôles principaux de taxes c o m m u n a l e s pour 1913 190 N° 134. — Arrêté du 23 avril 1913 p o r t a n t classification desdébits de pain à la 4e classe des patentes de Cayenne pour 1913 .191


-

149

-

Pages. N°135.— Arrêté du 23 avril 1913 fixant les mesures discipli­ naires applicables au personnel des cadres locaux des Travaux publics et des Minas de la Guyane française. 192 № 136. — Arrêté du 26 avril 1913 créant un service régi par éco­ nomie a u service des Travaux publics 194 № 137. — Décision d u 26 avril 1913 n o m m a n t M. Florus (SaintOmer), commis des Travaux publics, agent spécial du service régi p a r économie des Travaux p u b l i c s . . . 195 № 138. — Arrêté du 26 avril 1913 p o r t a n t création d ' u n e école professionnelle à Cayenne 196 № 139. — Arrête d u 28 avril 4943 autorisant la création d'une section d e l'association professionnelle d u personnel civil de l'Administration pénitentiaire 199 № • 140 à 159. — Nominations, m u t a t i o n s , congés, etc

200

№ 114. — ARRÊTE rendant exécutoires onze rôles principaux de taxes communales pour Vannée 1913. ( 3 avril 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 2 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1 8 3 3 ; Vu l'arrêté local du 2 8 mai 1860, portant r è g l e m e n t sur les p o u r s u i t e s en matière de contributions directes et assimilées ; Vu l'arrêté local du 10 octobre 1 8 6 8 , créant l'impôt d e s prestations aux chemins et canaux vicinaux ; Vu les décrets des 1 5 octobre 1879 et 17 d é c e m b r e 1 8 9 2 , portant organisation des municipalités à la Guyane française ; Vu l'arrêté du 2 8 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , portant règlement s u r l'administration et la comptabilité d e s c o m m u n e s ; Vu le décret du 2 0 novembre 1882, sur le service financier des colonies ; Vu le tarif des taxes c o m m u n a l e s pour l ' a n n é e 1 9 1 3 ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Sont r e n d u s exécutoires onze rôles princi­ paux de taxes c o m m u n a l e s , établis, pour l'année 1 9 1 3 , au profit des communes suivantes :


— 150 — Cayenne.

24,640F » 1,750 » 6,570 » 4,940 » 3,410 » 500 » 155 25

L i c e n c e s de c a b a r e t s et d e cafés Taxe de boulangerie T a x e s u r les c a b r o u e t s et voitures — c h e v a u x , m u l e t s et â n e s . . — vélocipèdes et a u t o m o b i l e s Droits d'alambics. P o i d s et m e s u r e s

41,965 25 Tonnégrande

180f 0 0 20 00 6 50

Licence de c a b a r e t . . Taxe de boulangerie P o i d s et m e s u r e s . . .

206

f

50

Roura.

150f 00

L i c e n c e de c a b a r e t Poids et m e s u r e s .

2 75 152 75

Mana. 5,775f ¿03 75 72 00 02 75

Licence, de c a b a r e t . . . Taxe de b o u l a n g e r i e . . Taxe s u r v o i t u r e s . . . . Poids et m e s u r e s . . . .

Prestations L i c e n c e de cabaret Taxe de boulangerie P o i d s et m e s u r e s

60

0,173

50

1,488

00

204 00 1,200f 00 00 24 00

Iracoubo.

850f 00 90 00 30 0 0

L i c e n c e de c a b a r e t . T a x e de b o u l a n g e r i e Poids et m e s u r e s . . .

976 00

Macouria L i c e n c e de c a b a r e t . Taxe de boulangerie. P o i d s et m e s u r e s . . . .

f

722 50 146 2 5 53 50 922 25


151 —

Sinnamary. Licence de cabaret 2,900f Taxe de boulagerie 150 Poids e l m e s u r e s

00 00 2 7 75 3,077 75

Oyapoc. Licence de cabaret Taxe d e boulangerie Poids et m e s u r e s

1,050 0 0 125 0 0 24 25 1,199 25

Approuague. L i c e n c e d e cabaret Taxe d e boulangerie P o i d s et m e s u r e s

700 00 100 00 21 25 821 2 5

Licence de cabaret Taxe de boulangerie P o i d s et m e s u r e s

400 00 72 00 7 50 479 5 0

Art. 2 . — Le p r é s e n t a r r ê t é sera e n r e g i s t r éet et au Bulletin officiel de la c o l o n i e C a y e n n e , le 3 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 1 1 5 . — ARRÊTÉ portant promulgation du décret du 20 février 1913, concédant des congés de maternité spéciaux au personnel féminin en sercice aux colonies. (4 a v r i l 1913) L E GOUVERNEUR d e la

Chevalier de la Légion

Guyane

française,

d'Honneur,

Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 ; Vu le décret d u 2 0 février 1913, c o n c é d a n t d e s c o n g é s d e m a t e r n i t é spéciaux au p e r s o n n e l féminin en service aux colonies ; Sur la proposition du Secretaire général,


— 152

-

ARRÊTE : e r

Article 1 . — E s t promulgué à la Guyane, pour être e x é ­ cuté en sa forme et teneur, le décret du 2 0 lévrier 1 9 1 3 , concédant des congés de maternité spéciaux au personnel f é ­ minin en service aux colonies. Art. 2 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, inséré et publié, ainsi que le texte promulgué, au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 4 avril 1913. LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

general,

DIDELOT.

DÉCRET L E PRÉSIDENT de la République française,

Vu la loi du 15 m a r s 1910, accordant un congé spécial de deux mois, a traitement entier, aux institutrices en couches ; Vu les décrets d e s 2 mars 1910 et 12 juin 1 9 1 1 , portant règlement sur la solde et les allocations accessoires du p e r ­ sonnel colonial ; Sur le rapport du Ministre des colonies, DÉCRÊTE : e r

Article 1 . — Des congés spéciaux de maternité, d ' u n e durée totale de deux mois, sont accordés au personnel féminin en service dans les colonies françaises et pays de protectorat pendant la période qui précède et qui suit immédiatement les couches. Art. 2 . — Ces concessions donnent droit à la solde de p r é ­ sence pendant toute leur d u r é e . Elles n e sont p a s i n t e r r u p tives du temps de séjour colonial consécutif exigé pour l'ob­ tention des congés administratifs, et les bénéficiaires sont considérées c o m m e s e trouvant toujours en activivé de service. A r t . 3 . — Les congés de maternité sont accordés s u r la demande des intéressées par l'autorité qui a pouvoir d'accor­ der les permissions s u r production d'un certificat médical constatant leur état.


— 153

-

Art. 4. — S i , à l'expiration de ces deux mois d e congé s p é c i a l , l ' i n t é r e s s é e se trouve d a n s l'impossibilité d e r e p r e n d r e son s e r v i c e , elle peut, s a n s les conditions p r é v u e s a l'article 5 , p a r a g r a p h e 2 du d é c r e t du 2 m a r s 1910, o b t e n i r , à titre de congé d e c o n v a l e s c e n c e , u n e prolongation d ' u n m o i s à solde e n t i è r e d ' E u r o p e . Mais cette période d e v i e n t i n t e r r u p t i v e du t e m p s d e séjour colonial consécutif exigé pour l'obtention d e s congés administratifs. A r t . 5. — Le Ministre d e s c o l o n i e s est c h a r g é de l'exécu­ tion du p r é s e n t décret, qui sera publié au J o u r n a l officiel d e la R é p u b l i q u e française, et inséré au Bulletin officiel du Ministère d e s colonies. F a i t a P a r i s , le 20 Février 1 9 1 3 . R.

POINCARÉ.

Par le Président de la République Le Ministre J.

des

colonites,

MOREL.

№ 116. — DÉCISION fixant la composition de la commission chargée d'élaborer le programme du concours agricole de 1913. ( 5 avril 1913.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Chevalier d e la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 ; Vu l e s prévisions b u d g é t a i r e s de l'exercice en cours ; A t t e n d u q u ' i l i m p o r t e de fixer d e s m a i n t e n a n t la d a t e et d ' a r r ê t e r le p r o g r a m m e du c o n c o u r s agricole qui doit avoir lieu d a n s le c o u r a n t de l ' a n n é e , DÉCIDE :

Article 1er. — Une c o m m i s s i o n , c o m p o s é e c o m m e r é u n i r a , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , s u r la convocation p r é s i d e n t , afin d e fixer la date d u c o n c o u r s agricole avoir lieu au chef-lieu d a n s le c o u r a n t de l'année a r r ê t e r l e p r o g r a m m e q u i sera s o u m i s , s a n s r e t a r d , probation du Chef d e la colonie : M. le S e c r é t a i r e g é n é r a l

s u i t , se d e son qui doit et d'en à l'ap­

d u G o u v e r n e m e n t , président ;


— 154 — MM. Berland, conseiller prive, Gober, p r é s i d e n t du Conseil g é n é r a l , S a i n t - M é r a n , conseiller g é n é r a l , P h i l b e r t , idem, T a r d o n , idem, Cupidon, 2 adjoint au maire de Cayenne, membres. Malburin, conseiller municipal, Le président de la c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e , Le chef du 1er bureau du Secrétariat g é ­ néral, V i e n n e , vétérinaire du Service local, Corbin, a g e n t d e c u l t u r e s , M. Philibert, c o m m i s principal d u Secrétariat g é n é r a l , secrétaire. e

A r t . 2 . — L e S e c r é t a i r e g ê n é r a l est c h a r g é d e l'exécution de la p r é s e n t e décision, q u i sera c o m m u n i q u é e p a r t o u t où. besoin sera. C a y e n n e , le 5 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 1 7 . — ARRÊTE reglant l'organisation et le fonctionne­ ment du service des Travaux publics et des Mines de la Guyane française. (7 avril 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t du 5 août 1 9 1 0 , portant r é o r g a n i s a t i o n du p e r ­ sonnel d e s Travaux publics et d e s Mines d e s c o l o n i e s , a u t r e s que l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la Guadeloupe et la R é u n i o n et, n o t a m m e n t , son article 1 , § 2 , et son article 2 , § 5 ; Vu le d é c r e t du 21 juin 1 8 8 7 , p o r t a n t organisation d u p e r ­ s o n n e l l e s P o r t s et R a d e s d e s colonies et, n o t a m m e n t , s o n . article 11 ; Vu le d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier des colonies et, n o t a m m e n t , son article 1 4 8 ; e r


-

155 —

Vu le d é c r e t du 15 octobre 1879, portant o r g a n i s a t i o n d e s m u n i c i p a l i t é s à la Guyane française et, n o t a m m e n t , ses articles 3 3 , 3 9 , 4 0 , 41, 4 2 et 6 2 ; er

Vu les décrets des 1 avril, 1 8 5 8 , 18 m a r s 1 8 8 1 , 2 0 juillet et 2 9 d é c e m b r e 1 9 0 1 , 10 m a r s 1906 et 19 avril 1 9 0 7 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur le r é g i m e minier a la Guyane française ; Vu le décret du 11 d é c e m b r e 1 9 0 8 , portant r é o r g a n i s a t i o n du D o m a i n e en Guyane française ; Vu les d é c r e t s du 2 3 d é c e m b r e 1878, portant institution du Conseil g é n é r a l , et du 2 8 avril 1 8 8 2 , p o r t a n t création d ' u n e Commission coloniale à la Guyane ; Vu la d é p ê c h e ministérielle du 2 6 août 1 9 1 2 , n° 18, p o r t a n t approbation des dispositions c i - a p r è s et celle du 16 décembre de la m ê m e a n n é e ; Vu l'avis émis par la Commission coloniale d a n s sa s é a n c e du 10 m a r s 1913 ; S u r la proposition du Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines ; Le Conseil privé

entendu,

ArrêTE : CHAPITRE

1.

ATTRIBUTIONS.

e r

Article 1 . — Le service d e s Travaux publics et des Mines d e la Guyane française estc h a r g é: 1° De la préparation d e s projets des T r a v a u x publics à e n ­ t r e p r e n d r e au moyen des r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s o u , s'il y a lieu, des ressources spéciales de la colonie, de leur e x é c u t i o n , de la constatation des d é p e n s e s q u i en r é s u l t e n t et de l'éta­ b l i s s e m e n t des pièces de la liquidation, n é c e s s a i r e à leur r è ­ glement; 2° De l'entretien et de la conservation des ouvrages et b â t i m e n t s faisant partie du Domaine de la colonie ; 3° De l ' é t a b l i s s e m e n t des p l a n s d ' a l i g n e m e n t d e la g r a n d e voirie et de préparation des l o t i s s e m e n t s des terres d o m a n i a l e s ; 4° De l'exploitation des services publics, d'adduction d'eau ou a u t r e s g é r é s par la colonie ; 5° Du contrôle des travaux exécutés et services a s s u r é s par l e s c o n c e s s i o n n a i r e s d ' e n t r e p r i s e s de la colonie ; 6° De la vérification d e s projets et m a r c h é s de travaux q u e les municipalités ont a s o u m e t t r e à l'approbation de l'Ad-


— 156 — ministration locale et du contrôle d e s travaux q u e les m a i r e s font exécuter sous son autorité ; 7° De la police et de l'exploitation des ports de c o m m e r c e de la colonie et du contrôle de leurs services de pilotage, ainsi que de la police et du contrôle de la navigation i n t é r i e u r e ; 8° Du balisage et de l'éclairage des côtes et des voies de navigation ; 9° Des services géographiques et topographiques de la c o l o ­ nie et du contrôle technique au service du cadastre ; 10° De l'instruction de toutes affaires minières d ' o r d r e technique ou administratif et de la police minière et, en g é ­ néral, de l'application des règlements miniers et, accessoi­ r e m e n t , de l'instruction de toutes affaires avant trait à l'ex­ ploitation des produits forestiers ; 11° S'il y a lieu, de la préparation et de l'exécution des p r o ­ j e t s des travaux a exécuter au moyen des r e s s o u r c e s extraor­ dinaires, mises à la disposition de la colonie, de la c o n s t a t a ­ tion des d é p e n s e s qui en résultent et de l'établissement d e s pièces de liquidation n é c e s s a i r e s à leur règlement. CHAPITRE

H. —

CONSTITUTION DU SERVICE.

Article 2 . — Le service des Travaux publics et d e s Mines de la Guyane française est placé sous les ordres d'un Chef de service relevant d i r e c t e m e n t du Gouverneur de la colonie. Ce fonctionnaire a sous ses o r d r e s tout le personnel affec­ té au service dont il dirige, sous sa responsabilité, le fonc­ tionnement et la comptabilité en d e n r é e s et m a t i è r e s . Les fonctions de Chef du service des Travaux publics de la Guyane française ne peuvent être confiées, à titre p e r m a n e n t , q u ' à u n ingénieur principal ou à un ingénieur des Travaux publics d e s colonies. Art. 3 . — Le service îles Travaux publics et des Mines est for­ mé : 1 ° Du service ordinaire, qui a s s u r e le fonctionnement des services définis par les dix p r e m i e r s paragraphes de l'article 1 ci-dessus ; 2° S'il y a lieu, du service extraordinaire, qui assure le fonctionnement du service défini par le paragraphe 11 de cet article. Les travaux c o m p r i s d a n s chacun des services ordinaire et extraordinaire sont répartis e n t r e des subdivisions, confiées, en principe, a des c o n d u c t e u r s des Travaux publics des coloER


— 157 — nies, suppléés, s'il y a lieu, par des commis du m ê m e o r d r e . Des agents des cadres locaux peuvent ê t r e , en o u t r e , placés sous les o r d r e s de ces a g e n t s . La consistance de chaque subdivision et, s'il y a lieu, les limites territoriales de sa circonscription sont définies p a r des arrêtés du Gouverneur, pris sur la proposition du Chef de service. Les conducteurs, chefs de subdivision, sont désignés par le Gouverneur, sur la proposition du Chef du s e r v i c e ; celui-ci ré­ partit les autres agents d a n s ses bureaux et e n t r e les diverses subdivisions et les divers services a assurer. L'organisation des services, a u t r e s que les services de tra­ vaux, m e n t i o n n é s dans les paragraphes de 1 à 9 de l'article 1, est fixée par des a r r ê t é s du Gouverneur, pris sur la p r o p o s i ­ tion du Chef de service, le Conseil privé e n t e n d u . C H A P I T R E III.

EXÉCUTION DES TRAVAUX.

A r t . 4. — Le Chef du service des Travaux publics et d e s Mines a d r e s s e , tous les a n s , au G o u v e r n e u r , les projets de tra­ vaux neufs et de. grosses réparations qu'il estime devoir faire l'objet d'une inscription à l'une des sections du budget de la colonie. Les projets comprennent les dessins des principaux ouvrages et un devis estimatif des dépenses. Il i n d i q u e , en outre, l'importance des crédits à allouer pour l'entretien des divers ouvrages existants et pour le fonctionnement des s e r ­ vices placés dans ses attributions. A r t . 5 . — Le budget est, aussitôt qu'il a été approuvé provisoirement, puis définitivement, notifié au Chef du service, et celui-ci, dès qu'il en reçoit l'autorisation, p r e n d t o u t e s mesures utiles pour faire exécuter les travaux, en vue desquels des crédits sont spécialement inscrits. Il s o u m e t à cet effet, au Gouverneur, les dossiers d'adjudication ou projets de m a r ­ chés, ou les projets d'exécution des travaux à e n t r e p r e n d r e en régie, et, lorsque celui-ci lui a notifié son approbation, fait procéder a l'exécution des travaux et a la constatation et à la liquidation des dépenses. L ' o u v e r t u r e des crédits n é c e s s a i r e s lui est notifiée par le Gouverneur. Pour les dépenses d'entretien et pour celles qui doivent ê t r e imputées s u r des articles globaux, le Chef du service, dès qu'il a reçu notification du budget, soumet au Gouverneur, avec j u s ­ tifications a l'appui, un plan de c a m p a g n e indiquant la s o u s répartition des crédits ouverts.


— 158 — Après approbation de cette sous-répartition, il fait procéder, dans les mêmes conditions, et dans la limite des crédits ou­ verts, a l'exécution des travaux. Art. G. — Les crédits sont spéciaux aux travaux en vue desquels ils ont été inscrits. Aucune dépense ne peut, si elle n'a fait explicitement l'ob­ jet d'une inscription budgétaire, ou si elle peut conduire à un dépassement sur le montant des crédits inscrits, être engagée sans une décision du Gouverneur, après avis favorable de la Commission coloniale. La décision indique les ressources d e s ­ tinées à régler c e t t e dépense. A r t . 7 . — Le Chef du service des Travaux publics et des Mines engage directement pour l'exécution des travaux en r é ­ gie et le fonctionnement des services divers, dont il est c h a r g é , toutes les dépenses de personnel non classé dans les cadres, et, dans les limites fixées par les règlements financiers, toutes les dépenses d'acquisition de matériel et de matériaux. En cas d'intérim, le Gouverneur prend les mesures qu'il juge conve­ nables dans l'intérêt du service. A r t . 8 . — Les adjudications, commandes et marchés sont passés et les réceptions des matériaux, fournitures et travaux sont effectuées conformément aux règles suivies dans la Mé­ tropole par le service des Ponts et, Chaussées, eu tout ce qui n'est pas contraire aux prescriptions des décrets et règlements généraux applicables a l'Administration coloniale. CHAPITRE

IV.

TENUE DES BUREAUX.

COMPTABILITÉ. —

RAPPORTS.

Art. 9 . — Sous m ê m e réserve qu'à l'article précédent, les bureaux du Chef du service et des Conducteurs sont t e n u s , conformément aux règles suivies dans la Métropole, par le service des Ponts et Chaussées. A r t . 1 0 . — Sous la même réserve également, la compta­ bilité du Chef du service et celle des Conducteurs sont tenues, conformément aux règles suivies dans la Métropole, par le même service. A r t . 1 1 . — Les rapports et états périodiques tournis par le Chef du service des Travaux publics et des Mines sont les suivants : 1° Mensuellement (a).

— En temps utile, pour la pré-


— 159 — parai ion des m a n d a i s de s o l d e . — Etat des m u t a t i o n s du per­ sonnel du service. (b) Après réception des pièces de d é p e n s e s a liquider. Une situation comparative, p a r article du b u d g e t , des crédits o u v e r t s , des d é p e n s e s e n g a g é e s et d e s dépenses liquidées, ainsi que des r e c o u v r e m e n t s à prévoir ou à effectuer. (c) En t e m p s utile, p o u r p e r m e t t r e la répartition des f o n d s . — Une estimation des c r é d i t s qui s e r o n t n é c e s s a i r e s au cours de c h a q u e m o i s , pour l'exécution des travaux a u t o r i s é s et des travaux d ' e n t r e t i e n , la solde du personnel et le fonctionne­ m e n t d e s services a c c e s s o i r e s . 2° T r i m e s t r i e l l e m e n t . — Au début de chaque t r i m e s t r e : (a) Un rapport s o m m a i r e s u r la m a r c h e du service et l'a­ vancement des travaux p e n d a n t le trimestre précédent et, à l'appui de ce rapport, deux é t a t s indiquant l'un la situation de chacun des a g e n t s du service, l ' a u t r e , par p a r a g r a p h e , les situations des crédits ouverts et des dépenses e n g a g é e s et liquidées, ainsi q u e des recouvrements à prévoir ou à effectuer. (b) Un relevé des permis m i n i e r s , des permis d'exploitation forestière de toute n a t u r e , délivres pendant le t r i m e s t r e écoulé. (c) Un état des m u t a t i o n s à prévoir dans le p e r s o n n e l p e n ­ dant le t r i m e s t r e c o m m e n ç a n t et le suivant, avec indication des vacances probables et propositions c o n c e r n a n t les moyens d ' a s s u r e r les r e m p l a c e m e n t s . 3° A n n u e l l e m e n t . — (a) Avant la lin de l'année, un état des travaux dont l'achèvement nécessitera l'intervention d'un a r r ê t é de prorogation. (b) Au 31 m a r s , une évaluation approximative d e s d é p e n s e s probables de l'exercice écoulé. (c) A p r è s clôture lies opérations de liquidation de c h a q u e exercice, une situation définitive, par p a r a g r a p h e , des crédits o u v e r t s , des d é p e n s e s engagées et liquidées avec justifica­ tions des différences, s'il y a lieu), et d e s crédits non e m p l o y é s (avec justification également). Un état nominatif des créances non liquidées. Des rapports d'ensemble sur la marche des diverses parties du service. 4° Un o u t r e , deux mois après la clôture des opérations de liquidation, le registre d'inventaire du matériel est soumis au visa du Gouverneur.


— 160 — CHAPITRE

V. —

DISPOSITIONS DIVERSES.

A r t . 1 2 . — Des a r r ê t é s d u G o u v e r n e u r , soumis à l'ap­ probation du Ministre, d é t e r m i n e n t , dans leur détail, l e s con­ d i t i o n s d'application d e s articles 8 à 11 c i - d e s s u s . A r t . 1 3 . — S o n t a b r o g é e s t o u t e s dispositions a n t é r i e u r e s c o n c e r n a n t les m a t i è r e s qui font l'objet du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 1 4 . — Le Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera s o u m i s à l'approbation préalable du Ministre d e s c o l o n i e s , e t qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin sera, i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 7 avril 1 9 1 3 . LÉVECQUE. Par le Gouverneur : Le Chef du service des publics

Travaux

et des Mines,

GAJAN. Approuvé par dépêche ministérielle en date d u 28 mai 1913, n° 15.

118. —

ARRÊTÉ portant organisation des cadres des Travaux publics et des Mines.

locaux

( 7 avril 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t d u 5 août 1 9 1 0 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des Travaux publics et d e s Mines des colonies, a u t r e s q u e l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n et, n o t a m m e n t , son article 4 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 ; Vu le décret du 1 3 juin 1 9 1 2 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l e s d é p l a c e m e n t s d u p e r s o n n e l civil aux colonies ; Vu la d é p ê c h e ministérielle du 2 6 août 1 9 1 2 , n° 18, e t celle du 1 6 d é c e m b r e de la m ê m e a n n é e ; Vu l'avis é m i s par la Commission coloniale dans sa séance du 10 m a r s 1 9 1 3 ;


— 161 — Sur la proposition du Chef du service des Travaux publics et des Mines; Le Conseil privé entendu, ARRÊTE :

Article 1 . — Il est institué, pour la colonie de la Guyane française, des cadres locaux de conducteurs et de commis des Travaux publics, et des cadres locaux de contrôleurs, de com­ mis et d'agents des Mines. er

Les grades, classes et soldes des agents ainsi que leur classe­ ment, au point de vue d e s déplacements cl passages, sont fixés conformément au tableau ci-après : Cadres

des conducteurs des Travaux publics et cadres contrôleurs, commis et agents des Mines.

GRADES.

CLASSE

SOLDE

SOLDE

D'EUROPE

COLO­ NIALE.

des

CLASSEMENT.

Conducteur principal des T. P. 1re classe un Contrôleur principal des 2 classe Mines.

4,500 4.000

7,600 6,800

1re classe Conducteur des T. P . ou Con­ 2e classe trôleur des Mines 3e classe 4 classe

3,600 3,200 3,000 2,800

6,000 5,200 4,400 4,400

Commis principal des T. P. ou des Mines

3,500

4,800

2e

3,100 2,700 2,400 2,100

4,300 3,700 3.100 2,700

3e

E

»

» » » Cadre des commis des Travaux publics et des commis des Mines. » e

»

1re classe 2e classe Commis des T . P . ou des Mines. 3e classe 4 classe e

» » »


— 162 — Cadre d'agents des Mines. Agent principal des Mines.

Agents des Mines

»

2.700

3,500

3e

1re classe 2e classe 3e classe

2,400 2,000 1,600

3,000 2,500 2,000

4e » »

Art. 2. — Le recrutement a lieu, pour chaque cadre exclu­ sivement, au concours. Pour être admis à prendre part à un concours, les candidats doivent, dans le délai fixé par l'arrêté ouvrant celui-ci, adres­ ser au Gouverneur une demande. Sont annexées à celle-ci les pièces établissant qu'ils satisfont aux conditions fixées par les trois premiers paragraphes de l'article 9 du décret du 5 août 1910 et des références concernant leur carrière antérieure. Les candidats aux emplois de contrôleur, commis ou agents des Mines, doivent être âgés de vingt-cinq ans au moins. Les aptitudes physiques des candidats sont vérifiées par le Conseil de santé de la colonie. Ils sont, à cet effet, après la présentation de leur demande, individuellement invités à se présenter devant ce Conseil. Les candidats sont avisés par le Chef du service des Travaux publics et des Mines de l'admission ou du rejet de leur demaude. Les motifs du rejet ne sont en aucun cas donnés. I es programmes des concours sont fixés par arrêtés du Gou­ verneur, pris sur la proposition du Chef du service des Tra­ vaux publics et des Mines, le Conseil privé entendu. Ils sont subis devant une Commission présidée par le Chef du service des Travaux publics et des Mines et dont les autres membres sont désignés par le Gouverneur, sur la proposition de celui-ci. Les candidats, classés les premiers d'après le nombre total des points obtenus par eux, sont admis d'après leur ordre de classement dans la limite du nombre d'emplois à pourvoir sous la réserve qu'ils aient obtenu pour l'ensemble de l'exa­ men et pour les divers articles pour lesquels cela est prévu par l'arrêté fixant le programme, le nombre minimum des points exigé. ! Art. 3. — Les candidats admis par la Commission d'examen.


— 163 — sont nommés à titre provisoire à la dernière classe du g r a d e en vue duquel ils ont concouru. Après un stage d'un an au moins, et de dix-huit mois au plus (défalcation faite des c o n g é s , voyages et séjours à l ' h ô p i t a l , ils sont classés définitivement, ou licenciés. La décision est prise sur la proposition d'une Commission constituée c o m m e il est dit à l'article 2 pour la Commission d'examen. Pour les agents nommés définitivement, l' a n c i e n n e t é court du jour d e la nomination provisoire. Les agents licenciés reçoivent une indemnité de deux mois de solde d'Europe et oui droit au passage de retour s'il y a lieu. Les agents licenciés par mesure disciplinaire, avant la nomination définitive, n'ont droit qu'au passage de retour, s'il y a lieu. Art. 4 . — I. — Les avancements en grade et en classe ont lieu exclusivement au choix, dans les limites d e s disponibilites budgétaires. II. — Ne peuvent obtenir un avancement en grade que les agents ayant accompli dans la 1 classe du grade i m m e d i a t e ment inférieure une durée de service de trente-deux mois. re

III. — Ne peuvent obtenir un avancement en classe q u e les agents ayant accompli dans la classé immédiatement intérieure u n e d u r é e de service de trente-deux mois. IV. — Pour la supputation des délais prévus aux para­ graphes 2 et 3 du présent article, la durée réelle des services effectivement accomplis a la Guyane sera majorée d'un t i e r s . V. - L'avancement en grade de conducteur ou de c o n t r ô ­ leur sera, en outre, subordonné à l' accomplissement des conditions exigées par l'article 12. § 7, 1er alinéa du décret du 5 août 1 9 1 0 . VI. — Les agents promus à un grade supérieur qui, d a n s le grade inférieur, possédaient une solde plus élevée, en conserveront le bénéfice, à titre personnel, jusqu'à ce qn'ils aient atteint, d a n s leur nouveau grade, u n e classe correspondaute à une solde au moins égale à celle qu'ils recevaient VII. — Sont applicables aux agents d e s cadres, locaux, les dispositions des articles 2 , 4, 5 , 6 et 10 de l' article 12 d u décret du 5 août 1 9 1 0 , relatives à l'avancement du p e r s o n n e l . Art. 5. — Les m e s u r e s disciplinaires, applicables au per­ sonnel d e s cadres locaux d e s Travaux publics d e la Guyane, sont réglées par arrêté du Gouverneur, rendu d a n s la même 12


-

164

-

forme que le présent acte et soumis à l'approbation préalable du Ministre des colonies. Art. 6. — Les agents qui, actuellement attachés au service des Travaux publics ou art service des Mines de la colonie, peuvent acquérir d e s droits à une pension payée soit sur la Caisse nationale, soit sur la Caisse des retraites et qui seront, en vertu des dispositions du § 4 de l'article Ni du décret du 5 août 1910, classés dans les cadres institués par le présent a r r ê t é , continueront à subir là retenue prescrite par les règlements qui les c o n c e r n e n t et seront admis a faire valoir leurs droits à la retraite, d a n s les conditions qui les régissent ac­ tuellement. Art. 7. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures con­ cernant les matières régies par le présent a r r ê t é . Art. 8. — Le Chef du service des Travaux publics et des Mines est chargé de l'exécution d u présent arrêté, q u i sera soumis à l'approbation préalable d u Ministre des colonies, et qui sera enregistré cl communiqué partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 7 avril 1913.. LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r :

Le Chef de service des

Travaux

publics et des Mines, GAJAN.

Approuvé par dépêche ministérielle en date du 28 mai 1913. n° 15. plus u n e addition à l'article 2, paragraphe S.

N° 119. — ARRÊTE portant fixation des diverses indemnités allouées au personnel des Travaux publics et des Mines en service en Guyane. (7 avril 1913.) LE

Gouverneur

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828, Vu Je d é c r e t du 5 août 1910, portant organisation du p e r ­ sonnel des Travaux publics et des Mines des colonies, autres


—165— que l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Reunion, et, notamment, son article 5, § IV ; Vu le d'ecret de 12 juin 1 9 1 1 , modifiant le décret du 2 mars 1910, sur la solde, et, n o t a m m e n t , son article 3 ; Vu le décret du 13 juin 1912, portant r e g l e m e n t s u r les deplacements de personnel civil aux colonies : Vu la depèche ministerielle du 20 aout 1912, n° 18 et celle du 16 decembre de la m ê m e année ; Vu l'avis émis par la Commission coloniale d a n s sa seance du 10 mars l 9 1 3 ; Sur la proposition du Chef du service des Travaux et des Mines ; Le Conseil

privé

publics

entendu,

ARRÊTE :

Article 1er. — Sont allouées en Guyane française aux fonc­ tionnaires et agents des Travaux publics et des Mines, faisant partie du cadre général ou des cadres locaux, d e s indemnités de cherté de vivres dont le taux annuel est fixé c o m m e suit : 5e Zone.

1re z o n e .

2e zone.

3e zone.

1re catégorie В.

2,000f

2,500f

3,000f

4,000f

2е catégorie.

1,500

1,850

2,200

3,000

3e c a t é g o r i e .

1,000

1,250

1,300

2,000

4e catégorie.

600

750

900

1,200

Les divin ses zones sont definies comme suit : 1re zone : B o u r g de Refaire, Sinnamary, Kourou, Matoury, et banlieues. 2 zone : Bourg d'Approuague, Roura, Montsinéry, T o n n é grando, Macouria, Iracoubo, Mana et banlieues. 3e zone : Boarg de k a w , Oyapoc ; 4 zone : E n d e h o r s de Cayenne et de sa banlieue et des trois premières zones. Ces limites des banlieues sont fixées par décision du Gou­ verneur. Art. 2. — Les indemnités de charté de vivres sont d é c o m p tées à chaque fonctionnaire ou agent, Sur le taux afférent a la zone c o m p r e n a n t la résidence il laquelle il est affecté. Elles sont payables par mois, en même temps que la solde, à c o m p ­ ter de la décision portant affectation, à la condition que l'inté­ resse rejoigne son poste dans les quinze j o u r s , s o n t cumulables avec les indemnités de tournées ou les frais de déplacement e

e


— 166

ordinaires, et restent acquises au fonctionnaire ou agent m ê m e lorsque celui-ci est en déplacement dans une zone donnant droit à une indemnité moins élevée, à la condition, toutefois que son absence de la zone n'atteigne pas une durée s u p é ­ rieure à quinze j o u r s . Si la durée de l'absence est supérieure à quinze j o u r s , l'in­ téressé, après la première quinzaine, reçoit seulement l'indem­ nité afférente h la zone où il est en séjour. Art. 3 . — Si le déplacement s'efféctue dans une zone où l'indemnité de cherté de vivres est plus élevée que celle attri­ buée à la résidence normale de l'intéressé, celui-ci reçoit, pendant toute la durée, dûment constatée, de sa présence dans ladite zone, l'allocation y afférente. Art. 4 . — A titre transitoire, les fonctionnaires et agents des Travaux publics dont l'ensemble des allocations (solde, accessoires, indemnités permanentes) se trouvaient sous l'empire de l'ancienne réglementation, supérieures au total, à celles attribuées en vertu de la nouvelle réglementation, rece­ vront jusqu'à leur premier avancement, une indemnité tem­ poraire spéciale représentant le montant de la différence e n t r e les anciens et les nouveaux émoluments. Si, exceptionnellement, l'augmentation produite par le premier avancement n ' é l u t pas suffisante pour combler la différence, l'allocation temporaire spéciale, réduite du chiffre de ladite augmentation, serait conservée jusqu'à l'avancement suivant. A t. 5. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures concernant les matières régies par le présent arrêté. Art. 6. — Le Chef du service des Travaux publics et des Mines est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera soumis à l'approbation préalable du Ministre des colonies, et qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, inseré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 7 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Chef du service des Travaux et des Mines,

publics

GAJAN

Approuvé par dépèche ministérielle en date du 28 mai 1913, n° 15.


— 167 — № 1 2 0 . — ARRÊTÉ fixant le taux annuel des compléments de solde à allouer, en Guyane française, aux fonctionnaires et agents du cadre général des Travaux publics et des Mines des colonies.

(7 avril 191З.) L e GOUVERNEUR d e la G u y a n e française, Chevalier d e la Légion d H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t du 5 août 1910, p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des T r a v a u x publics et d e s Mines d e s c o l o n i e s , a u t r e s q u e l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n et, n o t a m m e n t , son article 5 , § 4 ; Vu la d é p ê c h e ministérielle du 2 6 avril 1 9 1 2 , n° 1 8 , et celle du 16 d é c e m b r e d e la m ê m e a n n é e ; Vu l'avis é m i s par la Commission coloniale d a n s s a séance du 10 m a r s 1 9 1 3 ; S u r la proposition d u Chef du service des T r a v a u x publies et d e s Mines ; Le C o n s e i l privé e n t e n d u , ARRÊTE :

A r t i c l e 1 . — Le t a u x a n n u e l d e s c o m p l é m e n t s d e solde à allouer, en Guyane française, aux f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s du c a d r e général des Travaux publics et d e s Mines des c o l o n i e s , est fixé c o m m e suit : ER

I n g é n i e u r principal

3,800f

Ingénieur

3,500

Sous-Ingénieur.

. ..

3,000

C o n d u c t e u r ou C o n t r ô l e u r principal

2,800

C o n d u c t e u r ou C o n t r ô l e u r

2,500

Commis principal

2,200

Commis

1,800

A r t . 2 . — Le Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a s o u m i s à l'approbation préalable du Ministre d e s c o l o n i e s , et q u i s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t o ù b e s o i n s é r a ,


168 —

inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel colone. Cayenne, le 7 avril I 9 i 3 .

de la

LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Chef de service

des

Travaux

publies et des Mines, GAJAN. A p p r o u v é par dépêche ministérielle en date du 28 mai 1913. n° 13.

N° 1 2 1 . — ARRÊTE fixant les frais de tournée à allouer aux fonctionnaires et agents du service des T r a v a u x v publies et des Mines, pour déplacement dans l ' é t e n d u e du service auquel

ils sont

attachés. (7 avril 1913.)

L E GOUVERNEUR de la Guyane

Chevalier de la Légion

française.

d'Honneur,

Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 5 août 1910, portant réorganisation du p e r s o n n e l du service des Travaux publies et des Mines des colonies, autres q u e l'Indo-Chine, la Guadeloupe, la Martinique et la R é u n i o n , et, n o t a m m e n t , son article 7 ; Vu la dépêche ministérielle du 26 août 1912 n° 18 por­ tant approbation des dispositions ci-après et celle du 16 d é ­ cembre de la m ê m e a n n é e ; Vu l'avis é m i s par la Commission coloniale d a n s sa séance du 10 m a r s 1913 ; Sur la proposition du Chef du service des Travaux publics et des Mines ; Le Conseil privé Arrête

entendu,

:

Article 1er. — Les frais de tournée à allouer p o u r leurs d é p l a c e m e n t s , d a n s l'étendue d u service auquel ils sont atta­ c h é s , a u x fonctionnaires et a g e n t s d e s Travaux publics et d e s Mines d e la Guyane française, sont fixés c o m m e suit :


— 169

DÉJEUNER

-

DINER.

DÉCOUCHER

TOTAL.

5f »

5f »

4f » 3 50

11 50

catégorie

3 50

3 50

3

»

10

»

4e catégorie

2 50

2 50

1

»

6

»

1re Catégorie B • • • 2

e

3

e

catégorie......

14f »

Il n ' e s t c o m p t é d e frais de r e p a s q u e pour les d é p l a c e m e n t s ayant occasionné a l'intéressé u n e a b s e n c e de son domicile pendant tout le t e m p s c o m p r i s , soit e n t r e dix h e u r e s du m a t i n et une h e u r e de l ' a p r è s - m i d i , soit e n t r e six h e u r e s et huit h e u r e s du soir. Il n'est accordé de frais de d é c o u c h e r q u e pour les d é p l a c e ­ m e n t s ayant i m p o s é a l ' i n t é r e s s é l'absence de son domicile p e n d a n t tout ou partie du délai c o m p r i s e n t r e dix h e u r e s du soir et cinq h e u r e s du m a t i n . Le domicile d e s a g e n t s est d'ailleurs fixé p a r décision de Monsieur le C o u v e r n e u r . A r t . 2 . — Lorsque la distance à p a r c o u r i r est i m p o r t a n t e , le t r a n s p o r t d e s fonctionnaires et a g e n t s en d é p l a c e m e n t e s t , autant q u e p o s s i b l e , a s s u r é , soit au moyen de b ê t e s de s o m m e ou de matériel mis a leur disposition et a p p a r t e n a n t à la colonie ou pris en location au c o m p t e de c e l l e - c i , soit par des e n t r e p r i s e s de t r a n s p o r t réglées d i r e c t e m e n t par cette d e r n i è r e . Si le t r a n s p o r t n e peut ê t r e a s s u r é en c e s c o n d i t i o n s et si le fonctionnaire ou agent doit se déplacer à pied, il lui est, p o u r tout p a r c o u r s journalier dépassant huit k i l o m è t r e s , alloué u n e i n d e m n i t é de 5 0 c e n t i m e s par k i l o m è t r e en e x c é d e n t . Les d i s t a n c e s sont m e s u r é e s en ligne droite e n t r e les p o i n t s successifs de d é p a r t , et d'arrivée Sont pour l'évaluation des p a r c o u r s , majorés d ' u n e fois leur valeur : 1" Les p a r c o u r s effectués d a n s les t e r r e s non défrichées, hors de r o u i e s , sentiers ou pistes ; 2° Les p a r c o u r s qu'il serait nécessaire d'effectuer e n t r e dix h e u r e s du matin et trois h e u r e s de l ' a p r è s - m i d i . Ces majorations peuvent, s'il y a lieu, se c u m u l e r . Art. 3. — Les o r d r e s de service sont d é l i v r é s , par le Chef du service, au p e r s o n n e l a envoyer en d é p l a c e m e n t .


— 170 — Ils indiquent l'objet du d é p l a c e m e n t et fixent les de t r a n s p o r t à e m p l o y e r .

moyens

Art. 4. — Les o r d r e s de service peuvent é g a l e m e n t c o m ­ p r e n d r e les i n s t r u c t i o n s r é g l a n t l'accomplissement d e s tour­ n é e s . A dotant d ' i n s t r u c t i o n s , celles-ci s o n t t o u j o u r s effectuées par les p o r t e u r s des o r d r e s de route de m a n i è r e a r é d u i r e au m i n i m u m le total des d é p e n s e s i n c o m b a n t à la colonie a l ' o c c a ­ sion du service qui l'ait l'objet d e la t o u r n é e (frais de t r a n s p o r t , i n d e m n i t é s d i v e r s e s , solde pendant le t e m p s c o n s a c r é au d é p l a c e m e n t , sans résultat pour le s e r v i c e , e t c . ) An cas où un fonctionnaire ou a g e n t serait r e c o n n u avoir i n t e n t i o n n e l l e m e n t ou p a r n e g l i g e n c e p r o l o n g é au delà du d e l a i nécessaire la d u r é e d ' u n e t o u r n é e , le G o u v e r n e u r p e u t , s u r la proposition du Chef du service, d é c i d e r que les i n d e m ­ nités afférentes au t e m p s en excès ne seront point pavées et cela sans préjudice de l'application d e s dispositions de l'article 112 du d é c r e t du 2 m a r s 1910 et des m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s qui pouvont être p r i s e s . A r t . 5. — L e s droits aux i n d e m n i t é s c i - d e s s u s s t i p u l é e s sont c o n s t a t é s par les visas des r e p r é s e n t a n t s de l'autorité a d m i n i s t r a t i v e d é s i g n é s à cet effet, p o u r les diverses localités, par le G o u v e r n e u r on, à défaut, par ceux des fonctionnaires ou a g e n t s de l'Administration du grade le plus élevé p r é s e n t s d a n s ces localités o u , s'il ne s'on trouve a u c u n , par les visas d e s particuliers p r é s e n t s . L e s visas sont a p p o s é s à l'arrivée d a n s c h a q u e localité et au d é p a r t . Il est lait mention des h e u r e s d'arrivée et de d é p a r t . A r t . 6 . — Le bénéfice d e s dispositions des r è g l e m e n t s g é n é r a u x p e u t ê t r e conservé aux fonctionnaires et a g e n t s pour t o u t e partie de l'étendue de leur service où ils ne sont appelés à se r e n d r e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . Une décision du G o u v e r n e u r fixe, en ce c a s , l ' é t e n d u e de la zone d a n s laquelle sont a p p l i ­ c a b l e s les d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 7. — L o r s q u ' u n fonctionnaire ou a g e n t étant c h a r g e de d i r i g e r d e s travaux d a n s u n e circonscription à laquelle il est affecté, il est nécessaire qu'il réside s u c c e s s i v e m e n t , tantôt d a n s un point, tautôt d a n s un autre point de celle ci. Il est considéré c o m m e à s o n domicile d è s qu'il se trouve d a n s l u n e de c e s résidences. L e s c h a n g e m e n t s de r é s i d e n c e n e peuvent d ' a i l l e u r s avoir lieu q u e p a r décision d e Monsieur le G o u v e r n e u r


-

171

-

Art. 8 . — Les moyens de transport fournis, pour eux-mêmes et leur matériel, aux agents des Mines procédant à d e s t o u r n é e s de vérification et c o n t r ô l e , sont fixés par a r r ê t é du G o u v e r n e u r . Au cas où ils doivent se déplacer à pied, ils n'ont point droit à l ' i n d e m n i t é prévue par l'article 2, mais il leur est alloué, par a r r ê t é , des remises s u r le montant des recettes p r o v e n a n t des r e d e v a n c e s minières ou a m e n d e s dont ils provoquent le recou­ vrement. C e p e n d a n t , si lorsqu'ils procèdent à la vérification du bor­ nage d'un p é r i m è t r e après déclaration du titulaire ou sur l'equête p r é s e n t é e à cet effet, les intéressés ne leur fournissent point en n a t u r e et c o n f o r m é m e n t a u x dispositions c i - d e s s u s , les moyens de transport, ils ont droit à l ' i n d e m n i t é prévue article 2. P e n d a n t la durée de leur p r é s e n c e dans la circonscription, ils reçoivent, en o u t r e de Irais de d é p l a c e m e n t , u n e i n d e m n i t é forfaitaire dont le taux annuel est le suivant : Deuxième catégorie T r o i s i è m e catégorie Q u a t r i è m e catégorie

400

fr. 240 150

Art. 9 . — Le Chef du service des Travaux publics et d e s . Mines est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera s o u m i s à l'approbation préalable du Ministre des c o l o n i e s , et qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , i n s é r é et publie au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 7 avril 1913. LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Chef de service des

Travaux

publics et des Mines, GAJAN.

Approuvé p a r dépêche m i n i s t é r i e l l e en date d u 28 mai 1913, n° 15, plus une a d d i t i o n a l'article 1er.


— 172 — № 1 2 2 . — DECISION ouvrant une enquête de commodo et i n c o m m o d o au sujet de l'installation d'une usine. (10 avril 1913).

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 ; Vu la d e m a n d e adressée à l'Administration par M. E. G r a n t , d a n s le but d'obtenir l'autorisation d'exploiter à l'habitation Montjoyeux sur mer u n e usine agricole à sucre et a alcool au 3° kilomètre, route de Montabo ; Vu le décret du 2 1 septembre 1882, rendant applicable à la Guyane celui du 10 mai 1882, concernant la législation s u r les établissements insalubres à la Guadeloupe ; Vu le décret du 24 août 1909, relatif à la protection de la santé publique ; ensemble l'arrêté local du 2 0 février 1 9 1 1 , déterminant les circonscription s sanitaires de la Guyane fran­ çaise et la composition d e s commissions sanitaires ; Sur la proposition du Secrétaire général, DÉCIDE : Article 1 . — Une enquête de commodo et incommodo sera ouverte à Cayenne, au sujet de 1 installation, par M. E. G r a n t , d'une usine agricole à sucre et à alcool, au 3 kilomètre de la route de Montabo. e r

e

Cette enquête s'ouvrira le 12 mai 1913, et de "era j u s q u ' a u 10 juin inclusivement. A r t . 2 . — Le Maire de Cayenne est désigné pour procéder à ladite e n q u ê t e en qualité de Commissaire. A l'expiration du délai fixé, le Commissaire-enquêteur trans­ mettra au Gouverneur, avec, ses conclusions, le procès-verbal constatant la clôture de l'enquête. Ce procès-verbal, ainsi que les conclusions formulées par le Commissaire-enquêteur, seront soumis à la Commission sanitaire, à laquelle seront également c o m m u n i q u é s tous m é ­ moires pour ou contre l'établissement projeté, adressés au Gouverneur. L'ouverture d e s opérations de l'enquête sera a n n o n c é e , con­ formément à l'article 7 d u décret du 10 m a i 1882. susvisé, par une publication à son de caisse faite dans les différentes rues de la ville.


173 —

A r t . 3 . — Le S e c r e t a i r e général est c h a r g é de l'exécution de la p r é s e n l e décision, qui sera e n r e g i s t r é e et communiquée partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 10 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE P a r le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

№ 1 2 3 . — ARRÊTÉ désignant le соmme port d'attaché des (13 avril

LE GOUVERNEUR de la

port de navires.

Cayenne

1913)

Guyane

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu l'article IV du t i t r e II du décret du 21 d é c e m b r e 1 9 1 1 , sur la m a r i n e m a r c h a n d e d a n s les colonies françaises et les pays de protectorat, autres que l'Algérie et la Tunusie, p r o m u l ­ gue dans la colonie par a r r ê t é du 10 juillet 1912, ArrèTE : e r

Article 1 . — Le port, de Cayenne sera, pour la Guyane française, le port d'attache des navires c o n s t r u i t s ou francisés dans la colonie, et qui y p r a t i q u a n t la navigation m a r i t i m e coloniale. Art, 2 . — T o u t e s les formalités relatives à la francisation seront, en c o n s é q u e n c e , accomplies dans ce p o r t , au bureau de l'Inscription maritime et à celui de la Douane. A r t . 3 . — Le p r é s e n t arrêté sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie, et publié partout où besoin serа. Cayenne, le 18 avril 1913.

LEVECQUE


174

N° 1 2 4 . — ARRÊTÉ autorisant certaines catégories cations à naviguer sous pavillon français, sans être à la francisation.

d'embar­ astreints

18 avril 1913. L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l'ordonnance organique du 27 août Vu l'article 7 du décret du 21 d é c e m b r e m a r c h a n d e dans les colonies françaises et torat, autres que l'Algérie et la Tunisie, colonie par a r r ê t é du 19 juillet 1912,

1828 ; 1 9 1 1 , sur la marine les pays de protec­ p r o m u l g u é dans la

ARRÊTE : e r

Article 1 . — Sont autorisés à naviguer sous pavillon français, sans être a s t r e i n t s aux formalités de la francisation ni ê t r e m u n i s d'un permis de navigation ou de circulation, les e m b a r c a t i o n s de moins de 30 tonneaux a p p a r t e n a n t aux indigènes Boschs, Bonis, S a r a m a k a s et a u t r e s , habitant le territoire de la Guyane française et exclusivement employés au ravitaillement des placers. Art. 2 — Le présent a r r ê t é sera inséré au Journal et au Bulletin officiels de la colonie, et publié p a r t o u t où besoin sera. Cayenne, le 18 avril 1913. LEVECQUE. № 125. — ARRÊTS fixant les conditions exigées pour conduire au bornage et pour l'obtention des brevets et certificats coloniaux mentionnés au titre III du décret du 21 décembre 1911. (18 avril 1913.) Le GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu le dernier paragraphe de l'article 9 et l'article 15 du décret du 21 décembre 1 9 1 1 . sur la marine m a r c h a n d e d a n s les colonies françaises et les pays de p r o t e c t o r a t , a u t r e s que l'Algérie et la Tunisie, ARRÊTE :


D u b o r n a g e effectué

175 — par b a t e a u x à

voiles.

e r

Article 1 . — P o u r ê t r e a d m i s a c o m m a n d e r au b o r n a g e les bateaux : voiles, les m a r i n s d e v r o n t justifier, d e v a n t le Capitaine de Port, q u ' i l s s o n t i n s c r i t s m a r i t i m e s , q u ' i l s c o m p t e n t au moins trente-six mois d e navigation effective et professionnelle sons pavillon français et q u ' i l s sont au c o u ­ rant des règles de b a r r e et d e r o u t e , des s i g n a u x et des feux. S u r le vu du certificat du Capitaine d e P o r t , l'Administration pourra leur accorder l'autorisation d e c o m m a n d e r au b o r n a g e à voiles. Du petit cabotage exécuté par b a t e a u x à voiles A r t . 2 . — Pour être a d m i s à c o m m a n d e r au petit cabotage p a r bateaux à voiles, les m a r i n s doivent justifier d e v a n t la Com­ m i s s i o n p r é v u e à l'article 3 du p r é s e n t a r r ê t é , en o u t r e d e s c o n d i t i o n s d ' â g e et de navigation r é g l e m e n t a i r e s , des c o n n a i s sances suffisantes p o u r la s é c u r i t é d e la navigation p o r t a n t sur l e s m a t i è r e s é n u m é r é e s c i - a p r è s , savoir : une

dictée française ;

Des n o t i o n s t r è s é l é m e n t a i r e s d e navigation

pratique ;

L e s r è g l e s de b a r r e , r o u t e , feux, signaux, l'usage d e s e n ­ g i n s d e sauvetage ; Des notions s u r la p r a t i q u e des p a n s e m e n t s s i m p l e s . L e s m a r i n s ayant satisfait à cet e x a m e n r e c e v r o n t de la C o m m i s s i o n u n d i p l ô m e de m a î t r e au petit c a b o t a g e à voiles. A r t . 3 . — L ' e x a m e n pour l'obtention d e ce d i p l ô m e se passe en j u i l l e t de c h a q u e a n n é e devant u n e C o m m i s s i o n composée : D'un capitaine au long c o u r s , président ; D'un capitaine au cabotage avec brevet s u p é r i e u r ; Du capitaine ou du l i e u t e n a n t de Port ; D'un professeur au collège de Cayenne. D u b o r n a g e ou d u p e t i t c a b o t a g e effectué p a r b a t e a u x à v a p e u r ou à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e . A r t . 4 . — P o u r ê t r e a d m i s a c o m m a n d e r au b o r n a g e ou au petit cabotage les bateaux à vapeur ou à propulsion m é ­ c a n i q u e , les m a r i n s doivent avoir justifié d e v a n t la C o m m i s ­ sion p r é v u e à l'article 5 du présent a r r ê t é , en outre d e s con­ dition s d ' â g e et d e navigation r é g l e m e n t a i r e s , des c o n n a i s s a n c e s


— 176 — suffisantes pour la sécurité de la navigation portant sur les matières é n u m é r é e s ci-après, savoir : Une dictée française ; Des notions très élémentaires de navigation pratique ; Des notions pratiques s u r le fonctionnement et la conduite des m a c h i n e s employées à bord des navires a r m é s pour le bornage ou le petit c â b l a g e , le grément et la m a n œ u v r e de ces navires ; Les règles de barre, r o u t e , feux, signaux, l'usage des e n ­ gins de sauvetage ; Des n o t i o n s s u r la pratique les p a n s e m e n t s s i m p l e s . Les marins ayant satisfait a cet examen recevront de la Commission, suivant la valeur de leur e x a m e n , un diplôme de patron au bornage à vapeur ou à propulsion m é c a n i q u e ou de maître au petit cabotage à vapeur ou à propulsion m é ­ canique. A r t . 5. — L'examen pour l'obtention de ces diplômes se p a s s e en juillet de c h a q u e année devant une Commission composée : D'un capitaine au long cours, président ; D'un capitaine au cabotage avec brevet supérieur ; Du capitaine ou du lieutenant de Pont ; D'un professeur au collège de Cayenne ; D'un mécanicien pourvu du brevet colonial de 1re classe ou de brevet métropolitain de 1re ou de 2 classe ou d'un 1er m a î t r e mécanicien de la marine m a r c h a n d e . e

A r t . 6. — Le p r é s e n t arrêté sera inséré au Journal of­ ficiel et au Bulletin officiel de la colonie, et publié partout où besoin s e r a . Cayenne, le 18 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. N° 1 2 6 . — A R R Ê T E approuxant les programmes ci-après des examens pour le commandement les bateaux a voiles et à vapeur ou à propulsion mécanique armes au bornage ou au petit cabotage. (18 avril 1913.) LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 ;


— 177 — Vu l'arrêté en date de ce j o u r , fixant les conditions e x i g é e s p o u r c o n d u i r e au b o r n a g e et pour l'obtention d e s brevets et certificats coloniaux m e n t i o n n é s au titre III du décret du 2 1 décembre 1 9 1 1 , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Sont et d e m e u r e n t a p p r o u v é s les p r o g r a m ­ mes ci-après d e s e x a m e n s p o u r le c o m m a n d e m e n t d e s bateaux à voiles et à v a p e u r ou à propulsion m é c a n i q u e , a r m é s au bor­ nage ou au petit c a b o t a g e . A r t . 2 . — Le p r é s e n t a r r ê t é , qui a u r a son effet pour comp­ ter du 19 juillet 1913, sera inséré au Journal officiel et au Bul­ letin officiel de la colonie, publié et e n r e g i s t r é partout où besoin sera. C a y e n n e , le 18 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE.

ANNEXE A L'ARRÊTÉ EN DATE DU 1 8 AVRIL

1913.

PROGRAMME des examens pour le commandement des ba­ teaux à voiles et à vapeur ou à propulsion mécanique armés au bornage ou au petit cabotage Bornage

à

voiles.

Notions très é l é m e n t a i r e s de navigation p r a t i q u e . R o u d e u r et isolement de la terre. P ô l e s , é q u a t e u r , m é r i d i e n s , parallèles. P o i n t s c a r d i n a u x . Rose d e s v e n t s . Latitude et l o n g i t u d e . Navigation p a r l'estime. Loch, mille m a r i n , n œ u d . C o m p a s . But et usagé de la s o n d e . R è g l e s de b a r r e et d e route Règlement des feux. G r é m e n t . Matelotage : filins, n œ u d s , é p i s s u r e s , a m a r r a g e s , travaux d i v e r s , poulies et p a l a n s .

Petit cabotage à

voiles.

( E p r e u v e s écrites.)

Une dictée d e dix lignes s u r un sujet m a r i t i m e , coeff. 2 . Une série d e calculs relatifs à la navigation p a r l ' e s t i m e , coeff o.


178

Epreuves orales Notions très é l é m e n t a i r e s de navigation p r a t i q u e coeff. 1 0 . N o m b r e s e x a g é s i m a u x . R o n d e u r et isolement de la terre. Pôles, é q u a t e u r , méridiens, parallèles. Points c a r d i n a u x . R o s e des v e n t s . Latitude et longitude d ' u n point t e r r e s t r e . Navigation par l ' e s t i m e . Loch, mille marin, nœud C o m p a s , d é c l i naison m a g n é t i q u e , déviation, angle de route, d é r i v e , relè­ v e m e n t s Correction des r o u t e s et des r e l è v e m e n t s , p r o b l è m e inverse. Usage d e s caries m a r i n e s , résolution d e s p r o b l è m e s usuels. Table de point. Quartier d e réduction. Résolution des p r o b l è m e s de r o u t e . C o u r a n t s . Usage de l'annuaire d e s m a r r é e s . But et u s a g e de la s o n d e . Utiliser les s o n d e s pour rec­ tifier sa position sur la carte et a t t e r r i r . G r é m e n t et m a n œ u v r e , coeff 3. G r é m e n t , n o m e n c l a t u r e générale, m â t s , vergues, voiles carrées et auriques Matelotage : filins, n œ u d s , é p i s s u r e s , a m a r r a g e s , travaux divers, poulies et palans. Grément

métallique.

Mâtage et d é m â t a g e . A n c r e s et chaînes. G u i n d e a u . treuille. Cabestans. Gouvernails. Mettre en place un gouvernail de rechange ou de fortune. Entretien des c o q u e s , bateaux en bois, bateaux en 1er. Mode d'action des p r o p u l s e u r s . Appareiller : étant mouillé s u r une ancre, s u r un corps m o r t , dans u n port, Manœuvre a faire lorsqu'un h o m m e tombe à la m e r . Mouillage, a m a r r a g e à quai. R e m o r q u a g e : m a n i è r e d e g o u v e r n e r , du r e m o r q u e u r et du r e m o r q u é . Prévision du t e m p s . Baromètre. Vents dominants, dans les Antilles. Précautions à p r e n d r e en cas de mauvais t e m p s . Cape. Fuir devant le t e m p s , ancre flottante. Filage de l ' h u i l e . O u r a g a n s : notions g é n é r a l e s . Manœuvres. E c h o u a g e . Béquillage. R è g l e s de b a r r e et de route. Signaux et feux. Usage des engins de sauvetage, coefficient 5 Décret du 2 1 février 1897, relatif à l'éclairage et aux signaux des navires à voiles et à vapeur. Manœuvre en cas de r e n c o n t r e . Décret du 2 0 novembre 1 8 9 3 s u r l'éclairage d e s bateaux cl obstacles a la navigation sur les rivières et c a n a u x .


-

179

-

Loi du 10 m a r s 1 8 9 1 . Devoirs d u capitaine e n c s d ' a b o r ­ dage. Décret du 2 S e p t e m b r e 1874 ( c o m m a n d e m e n t s b â b o r d et tribord à faire à la barre pour les n a v i r e s de c o m m e r c e ) . Code international d e s s i g n a u x . S i g n a u x de m a r e . de prévision du t e m p s .

Signaux

S y s t è m e uniforme de coloration d e s b o u é e s et balises s u r les r ô l e s Livre des p h a r e s et ( a n a u x . E n g i n s de s a u v e t a g e . Description et m a n œ u v r e s d ' u n c a n o t de s a u v e t a g e . C o m m e n t d o n n e r à une e m b a r c a t i o n les qualités d ' u n c a n o t de s a u v e t a g e . P o r t e - a m a r r e s , fusée p o r t e - a m a r r e s , caisse de levage, flèche D e l v i g n e , c e r f s - v o l a n t s , fllotteurs, b â t o n s p l o m b é s , lignes T o r r e s , ligne B r u n e i , gaffe L e g r a n d , bouées de sauve­ tage, c e i n t u r e de s a u v e t a g e . C o m m e n t capeler les différents modèles. M a n œ u v r e s à faire a bord d'un b â t i m e n t naufragé pour u t i l i s e r les s e c o u r s e n v o y é s d e t e r r e . N o t i o n s s u r l'hygiène et la p r a t i q u e d e s p a n s e m e n t s s i m p l e s , coefficient 1 Hygiène individuelle, hygiène collective. Maladies les plus f r é q u e n t e s , soins i m m é d i a t s . B l e s s u r e s l e s p l u s fréquentes, p a n s e m e n t . S e c o u r s a u x n o y é s . B o r n a g e ou p e t i t c a b o t a g e effectué p a r b a t e a u x à v a p e u r ou à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e . (Epreuves écrites. Une dictée d e dix lignes sur un sujet m a r i t i m e , coeff . . 2 Une série d e calculs relatifs à la navigation p a r l ' e s t i m e , coefficient 5

(Epreuves orales.) N o t i o n s t r è s é l é m e n t a i r e s de navigation p r a t i q u e , coef. 10 N o m b r e s e x a g é s i m a u x . R o n d e u r et i s o l e m e n t de la t e r r e . P ô l e s , é q u a t e u r , m é r i d i e n s , parallèles. P o i n t s c a r d i n a u x . R o s e d e s vents. L a t i t u d e et longitude d'un point t e r r e s t r e . Naviga ion par l ' e s t i m e Loch, mille m a r i n , n œ u d . C o m p a s , déclinaison m a g n é t i q u e , d é v i a t i o n , a n g l e d e d é r i v e , r e l è v e m e n t s . C o r r e c t i o n d e s r o u t e s et d e s r e l è v e m e n t

route,

13


— 180 — p r o b l è m e inverse. Usage d e s cartes m a r i n e s , résolution d e s problèmes usuels. Table de point. Q u a r t i e r de r é d u c t i o n . Résolution d e s p r o ­ b l è m e s de r o u t e . C o u r a n t s . Usage de l ' a n n u a i r e des m a r é e s . But e t usage d e la s o n d e . Utiliser les sondes pour rectifier sa position et a t t é r i r .

sur la carte

Notions p r a t i q u e s sur la conduire des m a c h i n e s , coeff...

3

Description s o m m a i r e d ' u n e c h a u d i è r e et d ' u n e m a c h i n e . R o u e s a a u b e s . Hélice. Indicateur de niveau. R o b i n e t s . J a u g e . Manomètre. S o u p a p e de sûreté. Mise en m a r c h e , s t o p ­ page. Accélération et diminution de la vitesse. Conduite d e s feux et a l i m e n t a t i o n d ' u n e c h a u d i è r e . Notions s u c c i n t e s s u r la c o n d u i t e d e s m o t e u r s à p é t r o l e . 3

C r é m e n t et m a n œ u v r e , coefficient Grément, nomenclature c a r r é e s et auriques.

générale,

Matelotage, filins, n œ u d , d i v e r s , p o u l i e s et p a l a n s . Grément

mâts,

vergues,

épissures, amarrages,

voiles travaux

métallique.

Mâtage et d é m â t a g e . A n c r e s et c h a î n e s . G u i n d e a u . T r e u i l s . C a b e s t a n s . Gouvernail. Mettre en place un gouvernail d e r e c h a n g e ou de f o r t u n e . Entretien

d e s c o q u e s , bateaux en bois, bateaux en fer.

Mode d'action d e s p r o p u l s e u r s . Appareiller, étant mouillé s u r une seule a n c r e , s u r un c o r p s m o r t , d a n s un port, Manoeuvre à faire l o r s q u ' u n h o m m e tombe à la m e r . Mouillage, a m a r r a g e à q u a i . R e m o r q u a g e : m a n i è r e de g o u v e r n e r du r e m o r q u e u r et du r e m o r q u é , s o n d e r avec un b â t i m e n t à vapeur. Prévision du t e m p s . M a n œ u v r e du m a u v a i s t e m p s . B a r o m è t r e . Vents d o m i ­ n a n t s d a n s les Antilles. Précaution à p r e n d r e en c a s d e mauvais temps. Cape. Fuir d e v a n t le t e m p s , ancre Filage de l'huile.

flottante,


—181O u r a g a n s . Notions g é n é r a l e s . M a n œ u v r e s . I n c e n d i e des bâtiments à vapeur en rade et à la m e r . Echonage. Béquillage. Bègles de barre et de route. Signaux et feux. Usage d e s engins de sauvetage 5 Décret du 21 février 1897, relatif à l'éclairage et aux signaux des n a v i r e s a f e u e s et à v a p e u r . Manœuvre en cas de r e n c o n t r e . Décret du novembre 1 8 9 3 , s u r l'éclairage des bateaux et obstacles à la navigation sur les rivières et canaux. Loi du 10 m a r s 1 8 9 1 . Devoirs du capitaine en cas d'abor­ dage. Décret du 2 septembre 1874 (commandements bâbord tribord à faire à la barre pour les navires de c o m m e r c e ) .

et

Code international d e s s i g n a u x . Signaux de marée. S i g n a u x de prévision du t e m p s . Système uniforme de coloration des bouées et balises sur les c o t e s . Livre des phares et fanaux. Engins de sauvetage. Description et m a n œ u v r e d'un canot de s a u v e t a g e . Comment d o n n e r à une embarcation les qualités d'un canot de sauvetage. P o r t e - a m a r r e s . F u s é e , p o r t e - a m a r r e s ; la lancer. Canon porte-amarres. Caisse de louage. Flèche Delvigne. Cerfs-volant F l o t t e u r s , b â t o n s plombés, ligne T o r r e s , ligne Brunel, gaffe L e g r a n d . Bouées de sauvetage, c e i n t u r e de sauvetage. C o m m e n t capeler les différents modelés. Manœuvres à faire a bord d'un bâtiment naufragé pour utiliser les secours envoyés de terre. Notions sur l'hygiène et la pratique des p a n s e m e n t s s i m p l e s , coeff 1 Hygiène individuelle, hygiène collective. Maladies les plus fréquentes, soins immédiats. B l e s s u r e s les plus fréquentes, noyés.

pansements.

S e c o u r s aux


182

-

N° 1 2 7 . — ARRÊTÉ autorisant la création d'une à Mana, sous la dénomination l'Union.

société

(19 avril 1 9 1 3 . ) LE

GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu la demande formulée par M. Mastrape, domicilié à Mana, en vue d'être autorisé à fonder une société d a n s cette c o m m u n e , sous la dénomination l'Union. Vu l e s statuts annexés a ladite demande ; Vu l'arrêté local du 4 avril 1819, s u r les r é u n i o n s et asso­ ciations, ensemble l'article 291 du code pénal ; Vu les avis émis par le P r o c u r e u r général et le Maire de Mana ; S u r la proposition du Secrétaire général, ARRÊTE : er.

Article 1 — E s t autorisée la création, à Mana, sous la dénomination l'Union, d'une société dont les statuts demeure­ ront a n n e x é s au présent a r r ê t é . A r t . 2 . — Aucune modification n e pourra être apportée à ces statuts sans l'autorisation administrative. A r t . 3 . — L e Secrétaire général e s t c h a r g é de l'exécution du présent arrêté qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera. Cayenne, le 19 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 2 9 . — ARRÊTÉ mettant à la disposition du Curateur aux successions vacantes une somme de deux cents francs, à titre de fonds de prévoyance. (19

avril 1 9 1 3 . )

L E GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ;


183

Vu l'article 47 du d é c r e t du 2 7 j a n v i e r 1 8 8 5 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e sur les c u r a t e l l e s a u x s u c c e s s i o n s et biens v a c a n t s à la M a r t i n i q u e , à la G u a d e l o u p e et à la R é u n i o n , r e n d u e x é c u t o i r e à la G u y a n e française p a r d é c r e t d u 19 d é c e m b r e 1857 ; Vu l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 2 0 juin 1 8 6 4 , s u r le service d e s s u c c e s s i o n s e t biens v a c a n t s à la M a r t i n i q u e , a la G u a d e l o u p e , à la R é u n i o n , à la G u y a n e et au S é n é g a l ; Vu la d e m a n d e d u C u r a t e u r et l'avis du C o n s e i l de c u r a t e l l e ; S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :

A r t i c l e 1 . — U n e s o m m e de deux cents francs e s t mise a la d i s p o s i t i o n d u C u r a t e u r aux s u c c e s s i o n s e t b i e n s v a c a n t s de la G u y a n e f r a n ç a i s e , à titre de fonds de p r é v o y a n c e . e r

Art. 2 . — Le Secrétaire général est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où b e s o i n s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel et a u Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 19 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

130.— ARRÊTE portant classement des agents, actuelle­ ment attachés au service des Travaux publics et des Mines, dans le cadre local institué en Guyane française par arrêté du 7 avril 1 9 1 3 . ( 2 3 avril

1913.)

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t du août 1 9 1 0 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r ­ s o n n e l d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines d e s c o l o n i e s , a u t r e s


— 184 — q u e l ' I n d o c h i n e , la M a r t i n i q u e , la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n e t , n o t a m m e n t , s e s a r t i c l e s 4, §§ 2 et 3 , et 16, § 1; Vu l ' a r r ê t e en d a t e d u d e s c a d r e s locaux :

7 avril 1 9 1 3 , portant

organisation

S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service d e s T r a v a u x p a b ' i c s et des M i n e s , ARRÊTE :

Article 1er. — S o n t c l a s s é s d a n s p u b l i c s et d e s M i n e s , i n s t i t u e en r ê t é du 7 avril 1 9 1 3 , les a g e n t s s e r v i c e d e s T r a v a u x publics et d e s g u r e n t au tableau c i - a p r è s :

le c a d r e local d e s T r a v a u x G u y a n e française par a r ­ actuellement a t t a c h e s au M i n e s dont l e s n o m s fi­

Tableau.


— 185 —

GRADES NOMS

ET

CLASSES

TRAITEMENTS

ET PRENOMS

fixes DES

AGENTS.

A.

Lupé

(Horaco)

Conducteur

principal

de

2e

NOUVEAUX.

PROPOSÉS.

ACTUELS.

classe.

Service

des Travaux

Conducteur principal

publics

d e 2e classe.

6,800f »

Saint-Felix (Oscar . .

Garde-magasin.

C o m m i s principal.

4,800

»

Marivat (Berthal).

C o m m i s de 2e classe.

Commis de 2 classe.

3,700

»

Cyrus (Anselme) . . . .

c o m m i s de 2e classe.

C o m m i s de 2e. classe.

3,700

»

ELOSEL (Auguste)

Commis de 2

c o m m i s de 2° classe.

3,700

»

Charlery (Gustave)..

C o m m i s de 3

classe.

C o m m i s de 3e classe.

3.100

»

Pascal

C o m m i s de 3 classe.

Commis de 3 classe.

3,100

»

Damas (André)

Gommis de 3e classe.

Commis de 3e classe.

3,100

»

Florus (Saint-Omer)

C o m m i s de 3 classe.

C o m m i s do 3e c l a s s e .

3,100

»

..

(Charles)

classe.

e

e

e

e

e

e

B. Service des

Baudin Faure

(Roger) Georges

Jean-Louis

(Elphège).

Jean-Baptiste Amusant

(Paul)

Sainte-Claire Duvigneau

(Hemy).

(Enée) . . . .

Petit ( G r é g o i r e ) . . . . .

Mines.

Géomètre, chef de bureau

C o n t r ô l e u r pr i n ci pal de 2 classe.

6,8OOf

»

Géomètre adjoint.

C o m m i s principal des Mines.

4,800

»

C o m m i s s a i r e des Mines.

C o m m i s des

classe.

3,100

»

Commissaire des Mines.

C o m m i s d e s Mines de 3e c l a s s e .

3,100

»

C o m m i s s a i r e d e s Mines

C o m m i s des Mines d e 3e classe.

3,100

Agent des Mines.

Agent dos

2,500 »

Agent Agent des Mines.

des Mines.

e

Mines

Mines

de 3e

OBSERVATIONS,

de 2e classe.

»

Agent

des Mines de 2e classe.

2,500

»

Agent

des Mines

2,500

»

de 2e c l a s s e .

Tous les agents conservent leur ancienneté a c t u e l de service, telle qu'elle résulte des titres de n o m i n a ­ tion qu'ils p o s s è d e n t .


187

-

A r t . 2 . — L e S e c r é t a i r e général et le Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mitres sont c h a r g é s , c h a c u n en ce q u i le c o n c e r n e , d e l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 3 avril 1 9 1 3 .

LEVECQUE. Par le Gouverneur : LE Secretaire général. DIDELOT.

Le Chef du service des Travaux

et

des

publics

Mines, GAJAN.

N° 1 3 1 . — DÉCISION portant affectation des employés service des Travaux publics. (23 avril 1913).

du

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'article 3 , p a r a g r a p h e 2 du décret du 5 août 1 9 1 0 , por­ tant r é o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l des Travaux publics et d e s Mines d e s c o l o n i e s , attires q u e l ' I n f o - C h i n e , la M a r t i n i q u e , la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n ; Vu l ' a r r ê t é en date d e ce j o u r , p o r t a n t fixation d e s d i v e r s e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l d e s T r a v a u x publics et d e s Mines en s e r v i c e e n Guyane ; S u r la proposition d u Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines ; DÉCIDE :

A r t i c l e 1er. — S o n t affectés : M. L o u i n , c o n d u c t e u r de 2e classe d u c a d r e g é n é r a l a la r é s i d e n c e de C a y e n n e , pour les é t u d e s et t r a v a u x d ' a m é l i o r a ­ tion d u P o r t , d e l ' a l i m e n t a t i o n d'eau et p o u r les é l u d e s d e c h e m i n d e fer e t de t o u t e s M. Hellio, c o m m i s d e 2 c l a s s e d u c a d r e g é n é r a l à la r é s i ­ d e n c e d e C a y e n n e , p o u r r e m p l i r les fonctions d e Chef de b u ­ reau. M . L u p é ( H o r a c e ) , c o n d u c t e u r principal d e 2 classe d u c a d r e local à la r é s i d e n c e de C a y e n n e , p o u r l ' e n t r e t i e n d e s b â t i ­ m e n t s coloniaux de Cayenne et pour la vérification d e s projets d e s m u n i c i p a l i t é s c o n t r ô l é e s p a r la c o l o n i e . e

E


— 188 — M. S a i n t - F é l i x ( O s c a r ) , c o m m i s principal à la r é s i d e n c e de Cayenne, c h a r g é p r o v i s o i r e m e n t de la t e n u e de la c o m p t a bilité du s e r v i c e des T r a v a u x p u b l i c s . Il c o n t i n u e r a à s ' o c c u ­ per, s a n s rétribution spéciale, du magasin d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines et p r o v i s o i r e m e n t de celui du S e r v i c e l o c a l . M. Marivat ( B e r t h a l ) , c o m m i s de 2 classe à la r é s i d e n c e de C a y e n n e , pour l ' e n t r e t i e n des r o u t e s de l'Ile d e - C a y e n n e . 11 sera c h e r g é aussi p r o v i s o i r e m e n i des travaux des régions d ' O y a p o c , A p p o u a g u e et Kaw. M. Cyrus ( A n s e l m e ) , c o m m i s de 2e c l a s s e à la r é s i d e n c e d e Macouria, c h a r g é d e s travaux m u n i c i p a u x d e s c o m m u n e s d e Montsinéry, Macouria, Kouron et d e s travaux e x é c u t é s d a n s la région au c o m p t é de la c o l o n i e . M. Elosel, c o m m i s d e 2 classe à la r é s i d e n c e de C a y e n n e , c h a r g é d e s travaux m u n i c i p a u x d e s c o m m u n e s de R é m i r e , Matoury, B o u r a , T o n n é g r a n d e et d e s travaux à e x é c u t e r d a n s la région au c o m p t e d u b u d g e t de la c o l o n i e . M. Charlery, c o m m i s de 3 c l a s s e à la r é s i d e n c e de C a y e n n e , pour être adjoint à M. L o u i n , en ce q u i c o n c e r n e les é t u d e s et t r a v a u x d ' a m é l i o r a t i o n du port et le service d e s eaux d e Cayenne. M. Pascal ( C h a r l e s ) , c o m m i s de 3 c l a s s e à la r é s i d e n c e de S i n n a m a r y , c h a r g é d e s travaux m u n i c i p a u x d e s c o m m u n e s d e S i n n a m a r y et Iracoubo et des travaux e x é c u t é s d a n s la r é s i ­ d e n c e au c o m p t e du b u d g e t de la c o l o n i e . M. Damas ( A n d r é ) , c o m m i s de 3 c l a s s e à la r é s i d e n c e de M a n a , c h a r g e d e s travaux m u n i c i p a u x de la c o m m u n e d e Mana et d e s travaux e x é c u t é s d a n s la région au c o m p t e du b u d g e t de la colonie. M. Florus ( S a i n t - O m e r ) , c o m m i s de 3 c l a s s e à la r é s i ­ d e n c e de C a y e n n e , adjoint à M . Hellio ; il sera p l u s s p e c i a l e ­ m e n t c h a r g é de la t e n u e du r e g i s t r e d ' o r d r e et d u c l a s s e m e n t des archives. e

e

e

e

e

e

A r t . 2 . — l e Chef du service des T r a v a u x publics et d e s Mines est chargé de l'exécution d e la p r é s e n t e décision, qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 3 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE, Par

le G o u v e r n e u r :

Le Chef du service des Travaux publics et des Mines, GAJAN


-

189 —

N° 1 3 2 . — A R R Ê T É fixant les indemnités allouées aux agents du service des Travaux publics et des Mines. 23 a v r i l

1913.

L E GOUVERNEUR De la G u y a n e

française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Va l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 a o û t 1828 ; Vu L'article 7 p a r a g r a p h e 2 du décret du 5 a o û t 1 9 1 0 , por­ tant r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l d e s Travaux publies et d e s Mines de c e r t a i n e s colonies ; Vu l ' a r r ê t é du 7 avril 1 9 1 3 , p o r t a n t fixation d e s i n d e m n i t é s allouées au personnel d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines eu

service en Guyane ; S u r la proposition du Chef du s e r v i c e des T r a v a u x publics et

des

mines. ARRÊTE :

Article 1er. — Les i n d e m n i t é s c i - a p r è s sont a l l o u é e s a u x a g e n t s du s e r v i c e d e s T r a v a u x publics et d e s M i n e s , dont l e s n o m s suivent : A. — indemnité TRAVAUX

spéciale.

PUBLICS.

1° M. L u p é ( H o r a c e ) , c o n d u c t e u r principal d e s T r a v a u x publics d e 2 classe, deux mille francs, ci 2.000 fr. 2° M. S a i n t - F é l i x ( O s c a r ) , c o m m i s principal des T r a v a u x p u b l i c s , huit c e n t s f r a n c s , ci 8 0 0 IV. 3° M. Marivat (Berthal), c o m m i s d e 2e c l a s s e d e s T r a v a u x publies nulle f r a n c s , ci 1,000 fr. 4° M. Elosel ( A u g u s t e ) , c o m m i s de 2 classe des Travaux p u b l i e s mille francs, ci 1,000 fr. 5° M. Charlery (Gustave), c o m m i s de 3e classe des T r a v a u x p u b l i e s , mille francs, ci 1,000 fr. e

e

MINES.

6° M. Baudin ( R o g e r ) , c o n t r ô l e u r principal d e s Mines d e 2 c l a s s e , deux c e n t s francs, ci 2 0 0 fr. 7° M. S a i n t e - C l a i r e , agent d e s Mines d e 2e c l a s s e , deux c e n t s francs, ci 2 0 0 fr. 8° M. Du vigneau ( E n é e ) , a g e n t d e s Mines de 2e c l a s s e , deux c e n t s francs, ci - 0 0 fr. e


— 190

-

o

9 M. Petit (Grégoire), a g e n t des Mines de 2e classe, deux cents f r a n c s , ci 2 0 0 fr. B. — Indemnité TRAVAUX

de cherté

de vivres

PUBLICS. e

10° M. Cyrus ( A n s e l m e ) , commis de 2 c l a s s e , r é s i d a n t à Macouria, mille deux cent cinquante francs, ci.... 1,250 fr. 11° M. D a m a s ( A n d r é ) , c o m m i s de 3e c l a s s e , r é s i d a n t à Mana, mille deux cent cinquante francs, ci 1 , 2 3 0 fr. MINES.

12° M. J e a n - L o u i s ( E l p h è g e ) , c o m m i s d e s Mines de 3 classe, en r é s i d e n c e a u placer P. I . dans la Mana, deux mille francs, ci 2 , 0 0 0 fr. 1 3 M. Du vigneau ( E n é e ) , agent d e s Mines de 2e classe à O u a q u i , mille d e u x cents francs, ci 1,200 f r . e

e

G . — Indemnité forfaitaire pour les des agents des M i n e s .

déplacements

14° M. J e a n - L o u i s ( E l p h è g e ) , c o m m i s d e s Mines d e 3 classe, en résidence au placer P. l. d a n s la Mana, deux c e n t q u a r a n t e francs, ci 2 1 0 fr. 15° M. Du vigneau (Enée), agent des Mines d e 2 c l a s s e , en résidence à Ouaqui, cent c i n q u a n t e francs, ci.. . 150 f r . Art. 2 . — Le Secrétaire g é n é r a l et le Chef d u service d e s Travaux publics et d e s Mines sont c h a r g é s , c h a c u n en c e qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s ­ t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a . e

e

C a y e n n e , le 2 3 avril 1 9 1 3 .

LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

Le Chef du service des Travaux publics et des Mines,

DIDELOT.

GAJAN.

№ 133. ARRÊTÉ rendant exécutoires deux rôles cipaux de taxes communales pour 1 9 1 3 . ( 2 3 avril 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la Guyane

prin­

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article, 2 2 de l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 août 1 8 3 3 ;


-

191

-

Vu l ' a r r ê t é local du 2 8 mai 1860, portant règlement s u r les p o u r s u i t e s en m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s directes et a s s i m i ­ lées ; Vu l'arrêté local du 10 octobre 1 8 6 8 , c r é a n t l'impôt des p r e s t a t i o n s aux c h e m i n s et c a n a u x vicinaux ; Vu les d é c i e l s des 15 o c t o b r e 1879 et 17 d é c e m b r e 1892, portant o r g a n i s a t i o n des m u n i c i p a l i t é s à la Guyane française : Vu l ' a r r ê t é du 2 8 s e p t e m b r e 1903, p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n et la c o m p t a b i l i t é des c o m m u n e s ; Vu le décret du 20 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le s e r v i c e financier des colonies :

Vu le tarif d e s taxes c o m m u n a l e s p o u r l ' a n n é e 1 9 1 3 : Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

Article I . — S o n t r e n d u s e x é c u t o i r e s d e u x rôles p r i n c i ­ paux de taxes c o m m u n a l e s , é t a b l i s , p o u r l ' a n n é e 1 9 1 3 , au profit des c o m m u n e s s u i v a n t e s : e r

Prestations

2,512

f

50

K a w . Prestations

225

00

A r t . 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera en egistré et c o m m u n i q u é par­ tout où besoin sera, publié et inséré au Journal et au Bulletin officiels de la colonie. C a y e n n e , le 2 3

avril 1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 3 1 . — ARRÊTÉ portant classification des débits de pain à la 4e classe des patentes de Cayenne pour 1 9 1 3 , 23 avril 1913.

LE GOUVERNEUR de la Guyane Chevalier de la Légion

française.

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ;


— 192 — e r

Vu l'article 1 , § 3 de l'arrêté du 2 8 janvier 1889, s u r la contribution des patentes à la Guyane française ; Vu la délibération, en date du 2 1 d é c e m b r e 1 9 1 2 , par laquelle le Conseil général a fixé le tarif des c o n t r i b u t i o n s et taxes l o c a l e s pour 1913, et l'arrêté du 2 8 d é c e m b r e 1 9 1 2 , r e n d a n t exécutoire ladite délibération ; S u r la proposition du Secrétaire général ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Sont assujettis, pendant l'année 1 9 1 3 , à la contribution des p a t e n t e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s se livrant à la vente du pain, à moins que lesdits é t a b l i s s e m e n t s ne soient déjà imposés pour une profession exercée dans le m ê m e local et acquittant un droit plus élevé. Art. 2 . — Ces débits de pain sont classés, par analogie, dans la catégorie des é c h o p p e s , et frappés, en c o n s é q u e n c e , d ' u n e p a t e n t e de 4 c l a s s e . e

A r t . 3 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, publié et inséré au Journal et au Bulletin offi­ ciels de la colonie. Cayenne, le 2 3 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par Le

le G o u v e r n e u r : Secrétaire

général.

DIDELOT.

N° 1 3 5 . - ARRÊTE fixant les mesures disciplinaires cables au personnel des cadres locaux des Travaux et des Mines de la Guyane française.

appli­ publics

(23 avril 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 5 août 1 9 1 0 , portant réorganisation du personnel des Travaux publics et des Mines des colonies, a u t r e s que l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Réunion et, n o t a m m e n t , son article 1 , § 2 et son a r t i c l e 1 3 ; e r


—193— Vu le d é c r e t du 7 m a r s 1 9 1 3 , modifiant t i o n s du décret susvisé ;

c e r t a i n e s disposi­

Vu l ' a r r ê t é en date du 7 avril 1 9 1 3 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n des c a d r e s locaux des Travaux p u b l i c s et des Mines et, n o ­ t a m m e n t , son article 5 ; S u r la proposition du Chef du service des T r a v a u x et des Mines ;

publics

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Les m e s u r e s disciplinaires applicables au p e r s o n n e l des c a d r e s locaux des T r a v a u x publics et des Mines sont : La r é p r i m a n d e ; L e b l â m e avec i n s c r i p t i o n au d o s s i e r ; La s u s p e n s i o n de t o n d i o n s comportant r e t e n u e de solde ; La r é t r o g r a d a t i o n ; La révocation ; 1° La r é p r i m a n d e e s t infligée par le Chef de service ; 2° Le blâme avec inscription au dossier est infligé par le Gouverneur ; 3° La suspension de fonctions est p r o n o n c é e d ' a p r è s les règles établies par le d é c r e t s u r la solde et les a c c e s s o i r e s d e solde du p e r s o n n e l colonial ; 4° La r é t r o g r a d a t i o n et la révocation sont p r o n o n c é e s par le G o u v e r n e u r pour tous les fonctionnait es et a g e n t s des c a d r e s locaux et a u x i l i a i r e s . Le fonctionnaire r é t r o g r a d é p r e n d r a n g d a n s son nouvel emploi du j o u r de la décision et n e peut ê t r e p r o p o s é p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s avoir effectué d a n s cet emploi le t e m p s m i n i m u m exigé p o u r ê t r e relevé au grade ou à la classe s u p é r i e u r e s a n s qu'il puisse é t é tenu c o m p t e du t e m p s qu'il y aurait a n t é r i e u r e m e n t passé ; 5° L e b l â m e avec inscription au dossier, la s u s p e n s i o n de fonctions c o m p o r t e n t r e t e n u e de s o l d e , la r é t r o g r a d a t i o n et la révocation ne p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s q u ' a p r è s avis motivé d e la commission spéciale d ' e n q u ê t e c o m p o s é e c o m m e il e s t dit c i - a p r è s et d e v a n t laquelle le fonctionnaire ou l'agent i n c r i m i n é , d û m e n t a p p e l é , aura été mis en m e s u r e de p r é s e n t e r ses m o y e n s d e défense soit v e r b a l e m e n t , soit par écrit ; il p o u r r a se faire a s s i s t e r d ' u n de ses collègues. L'avis de la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e doit ê t r e visé d a n s l'arrêté p r o n o n ç a n t les p e i n e s p r é c i t é e s et n e peut être modifié que d a n s un s e n s favorable à


-

194

l'inculpé sans préjudice de r e p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l'article 65 de la loi de finances de 1 9 0 5 . Art. 2 . — La commission d ' e n q u ê t e siège à C a v e r n e . Elle est composée comme suit sur la designation du G o u v e r n e u r : Le S e c r e t a i r e general de la colonie, titulaire ou i n t e r i m a i r e on, à défaut, l'un des chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de service d e signé sur place par le G o u v e r n e u r , president ; Le Chef du service des Travaux publics titulaire ou i n t é rimaire ; Un m e m b r e du Conseil privé ; Un fonctionnaire de l'ordre judiciaire ; Et un fonctionnaire ou agent du même c a d r e et d'un g r a d e s u p e r i e u r ou égal ( m a i s d a n s ce c a s d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é r i e u r e ) à celui du fonctionnaire ou agent incriminé. Art. 3 . — Le Chef du service d e s Travaux publics et d e s Mines est c h a r g e de l'execution du present a r r e t é , qui sera e n r e g i s t r e et c o m m u n i q u e partout ou besoin s e r a , i n s é r é et publie au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 2 3 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur :

Le Chef du service des Travaux publics et des Mines,

GAMY — ARRÊTÉ créant un service régi par économie service des Travaux publics. (26 avril 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r ,

№ 136.

au

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu l'arrêté du 7 avril 1913, réorganisant le service des T r a v a u x publics et d e s Mines ; Vu l'arrêté du 2 3 avril 1 9 1 3 , portant c l a s s e m e n t des a g e n t s attachés au service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines ; Vu la décision du 2 3 avril 1913, portant affectation de ces agents ; C o n s i d é r a n t qu'il y a lien de c r é e r un service régi par é c o n o m i e , en vue d ' a s s u r e r le paiement d e s s a l a i r e s d e s ouvriers employés aux T r a v a u x publics ;


195

-

Vu les articles 1 4 9 et 150 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e s u r le r é g i m e l i c e n c i e r d e s colonies ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service d e s T r a v a u x M i n e s , P o r t s et R a d e s ;

publics,

L e C o n s e i l privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — Il est c r é é , au service d e s T r a v a u x p u b l i c s de la G u y a n e , un s e r v i c e régi p a r é c o n o m i e , en vue d ' a s s u r e r le p a i e m e n t d e s s a l a i r e s d e s o u v r i e r s e m p l o y é s a u x T r a v a u x publics. A r t . 2. — Il sera fait à l ' a g e n t spécial d e ce s e r v i c e d e s a v a n c e s d o n t le total ne d e v r a pas d é p i s s e r trois mille francs, sauf à c e t a g e n t à p r o d u i r e au T r é s o r i e r - p a y e u r , d a n s le délai d ' u n m o i s , les q u i t t a n c e s d e s c r é a n c i e r s r é e l s . Art. 3 . — Toutes dispositions contraires au présent s o n t et d e m e u r e n t r a p p o r t é e s .

arrêté

A r t . 1. — Le Chef du s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s , Mines, P o r t s et R a d e s e s t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , qui sera enregistré et c o m m u n i q u é p a r t o u t o ù b e s o i n sera, i n s é r é et p u b l i é au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne,

le 20 avril

1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le Chef du service des Travaux publics et des Mines,

GAJAN. №

137. — DÉCISION nommant M. F l o r i n Saint-Omer), commis des Travaux publics, agent spécial du service régi par économie des Travaux publics. (26 avril 1913.) LE

Gouverneur

d e la Guyane française,

C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; V u l ' a r r ê t é de c e j o u r c r é a n t a u x Travaux p u b l i c s u n s e r v i c e régi p a r é c o n o m i e , en vue d ' a s s u r e r le p a i e m e n t d e s s a l a i r e s d e s o u v r i e r s e m p l o y é s aux T r a v a u x p u b l i c s ;


196 —

Sur la proposition du Chef du service d e s Travaux p u b l i c s , Mines, Ports et R a d e s , DÉCIDE :

Article 1er. — M. Florus Saint-Omer), commis d e s Travaux publics, est n o m m é agent spécial du service régi par économie des Travaux buplics. A r t . 2 . — Il aura droit, en c e t t e q u a l i t é , à u n e i n d e m n i t é de caisse de 1 1/2 0 / 0 s u r les s o m m e s payées par lui. Celte indemnité sera m a n d a t é e par trimestre échu et s u r le vu du certificat du Chef du service d e s Travaux publics. A r t . 3 . — L e Chef du service d e s Travaux publics. Mines, Ports et Rades est chargé de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera enregistrée et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 6 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Chef du service des Travaux publics et des Mines. GAJAN.

138. — ARRÊTE portant création d'une professionnelle à Cayenne.

école

(26 avril 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 ; Vu la délibération du Conseil général de la colonie d a n s sa séance du 10 d é c e m b r e 1 9 1 2 , et les crédits inscrits au budget local d e l'exercice en c o u r s au chapitre XV, « Instruction p u ­ blique », s o u s la rubrique « Cours d ' e n s e i g n e m e n t profes­ sionnel » ; Vu la délibération du Conseil de l ' E n s e i g n e m e n t primaire en date du 2 5 lévrier 1913 ; Vu la délibération de la Commission coloniale dans sa séance du 9 avril 1913 ; Vu l'article 3 , § 3 du 2 décret du 17 s e p t e m b r e 1906 ; Sur la proposition concertée du Chef du service de l ' I n s t r u c ­ tion publique et du Chef du service d e s Travaux publics, e


— 197 — ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — Il est c r é e à C a y e n n e u n e école p r o f e s s i o n ­ nelle. C e t t e école c o m p r e n d trois a n n é e s d ' é t u d e s , et a p o u r objet d e former d e s chefs d ' a t e l i e r s et d e s o u v r i e r s p o u r l e s i n d u s ­ t r i e s locales c o r r e s p o n d a n t à l'emploi du bois et du fer. A r t . 2 . — L e s é l è v e s s o n t e x t e r n e s et o n t droit a u x four­ n i t u r e s s c o l a i r e s . Le chiffre e n est fixé à 3 0 , r é p a r t i s e n trois séries. E x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r 1 9 1 3 , le n o m b r e d e s é l è v e s à a d m e t t r e s e r a d e 15. A r t . 3 . — A la fin de la t r o i s i è m e a n n é e , il s e r a délivré un certificat d e fin d ' é t u d e s aux é l è v e s qui a u r o n t satisfait aux e x a m e n s de sortie. Art. 4 . —

Le r e c r u t e m e n t se fait p a r la voie du c o n c o u r s .

Ce c o n c o u r s a u r a l i e u , c h a q u e a n n é e , du 1er au 1 5 a o û t . E x c e p t i o n n e l l e m e n t et pour c e t t e a n n é e - c i s e u l e m e n t , ce c o n c o u r s e s t fixé au m a r d i , 1 3 m a i p r o c h a i n et l ' o u v e r t u r e d e s c o u r s a u r a lieu le 1 9 d u m ê m e m o i s . A r t . 5 . — L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n au c o n c o u r s d e v r o n t ê t r e a d r e s s é e s p a r écrit au s e c r é t a r i a t de l ' I n s t r u c t i o n p u ­ b l i q u e , a v a n t le 1 a o û t de c h a q u e a n n é e . e r

P o u r c e t t e a n n é e , ces d e m a n d e s jusqu'au 10 mai prochain.

ne seront

reçues

que

L e s c a n d i d a t s n e d e v r o n t pas ê t r e â g é s de m o i n s de 1 3 a n s ni de p l u s d e 1 5 a n s . T o u t e f o i s , p o u r cette a n n é e , il p o u r r a , s'il est n é c e s s a i r e , ê t r e fait e x c e p t i o n , en faveur d e s c a n d i d a t s â g é s de p l u s d e 1 5 a n s , m a i s s e u l e m e n t d a n s le c a s où le n o m b r e d e s c a n ­ d i d a t s se t r o u v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' â g e d é t e r m i n é e s c i d e s s u s serait insuffisant. T o u t e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n doit ê t r e a c c o m p a g n é e : 1° D ' u n e x t r a i t d ' a c t e ou d u b u l l e t i n d e n a i s s a n c e ; 2° Du certificat d ' é t u d e s p r i m a i r e s é l é m e n t a i r e s ; 3° D ' u n certificat d e v a c c i n a t i o n et d e r e v a c c i n a t i o n ; 4° D ' u n certificat m é d i c a l a t t e s t a n t que le c a n d i d a t e s t de bonne constitution. P o u r c e t t e a n n é e , les c a n d i d a t s s e r o n t d i s p e n s é s d e la p r o d u c t i o n d u certificat d ' é t u d e s p r i m a i r e s é l é m e n t a i r e s . 14


— 198 — Art. 6 . — L e c o n c o u r s porte s u r les m a t i è r e s du certificat d ' é t u d e s p r i m a i r e s et c o m p r e n d : (Pour

les épreuves

écrites.)

1° U n e dictée ; 2° U n e question d ' a r i t h m é t i q u e ; 3° U n e c o m p o s i t i o n de d e s s i n . (Pour

les épreuves

orales.)

Des i n t e r r o g a t i o n s s u r : L a g r a m m a i r e , l ' a r i t h m é t i q u e et le s y s t è m e m é t r i q u e . A r t . 7 . — La C o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r l e s c a n ­ d i d a t s au c o n c o u r s de l'école professionnelle est c o m p o s é e c o m m e suit : MM. Le Chef du service de l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e , président, Un conseiller général ; Deux p r o f e s s e u r s du Collège ; U n c o n d u c t e u r des T r a v a u x publics. A r t . 8 . — L ' e n s e i g n e m e n t à l'école professionnelle e s t t h é o r i q u e et p r a t i q u e . L ' e n s e i g n e m e n t théorique c o m p o r t e 12 h e u r e s de classe p a r s e m a i n e et c o m p r e n d : le dessin, l ' a r i t h m é t i q u e , la g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e , des n o t i o n s d ' a l g è b r e , de m é c a n i q u e et d e c o m p ­ t a b i l i t é , la l a n g u e française, la physique et la c h i m i e . L ' e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e c o m p o r t e 3 0 h e u r e s de c o u r s par s e m a i n e et est d o n n é d a n s les ateliers du s e r v i c e d e s T r a v a u x publics ; cet e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d d e u x s e c t i o n s : L ' u n e de m e n u i s e r i e et de c h a r p e n t e ; E t l ' a u t r e d ' a j u s t a g e et d e forge. L e p r o g r a m m e des c o u r s est a r r ê t é pour c h a q u e a n n é e d'é­ t u d e s p a r le p e r s o n n e l e n s e i g n a n t de l'école et p a r le c o m i t é de p a t r o n a g e p r é v u au d e u x i è m e d é c r e t de 1 0 0 0 . A r t . 9 . — L e Chef du service d e l ' I n s t r u c t i o n publique et le C h e f du service d e s Travaux publics sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é p r o v i ­ s o i r e m e n t exécutoire, qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où b e s o i n s e r a , et s o u m i s à l'approbation m i n i s t é r i e l l e . C a y e n n e , le 2 6 avril 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : Le Chef du service de l'Instruction publique, PEYROT.


— 199 — № 1 3 9 . — ARRÊTE autorisant la création d'une section de VAssociation professionnelle du personnel civil de l'Adminis­ tra lion pénUtntiaire. (28 avril

1913).

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu la demande tendant à ia fondation, à Saint-Laurent du Marnai, d'une section de l'Association professionnelle du per­ sonnel civil de l'Administration pénitentiaire, dont le siège est à Nouméa ( Nouvelle-Calédonie) ; Vu le règlement intérieur annexé a ladite demande ; Vu l'arrêté du 4 avril 1849, s u r les réunions et associations, ensemble l'article 291 du Code pénal ; Vu les avis émis par MM. le Procureur général, chef du service judiciaire, et le Maire de Saint-Laurent du Maroni, ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est approuvé le règlement intérieur détermi­ nant les c o û t i o n s d'organisation et d e fonctionnement de la section guyanaise de l'Association professionnelle du personnel civil de l'Administration pénitentiaire, dont le siège est à Nou­ méa ( Nouvelle-Calédonie ). Art. 2 . — Aucune modification ne pourra être apportée* sans l'autorisation administrative, audit règlement intérieur, qui demeurera annexé au présent arrêté, Art. 3 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera. Cayenne, le 28 avril 1913. LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

D1DELOT.


— 200 — N O M I N A T I O N S , MUTATIONS, CONGÉS, ETC. № 140. — Par décret du Président de la République, en date du 30 janvier 1013, rendu sur le rapport du Ministre des colonies, M. Poupon (Ludomir) a été n o m m é notaire à Cayenne, (Guyane). № 1 4 1 . — Par décret en date du 4 février 1913, M. Harmois ( C é s a r - E m i l i e n - A n d r é ) , négociant, a été n o m m é , pour une période de deux années, Conseiller privé suppléant du Gouvernement de la Guyane française.

N° 112. — Par décision présidentielle du 18 m a r s 1913, ont été p r o m u s et n o m m é s : Officier

de l'ordre du Dragon de l'Annam :

M. Philibert ( G e o r g e s ) , commis principal du général. Officier de l'ordre de l'Etoile Noire :

Secrétariat

M. Bazile-Octuvon ( J u l e s ) , commis principal du Secrétariat général. Chevalier de l'ordre du Cambodge : M. Marchetti ( A n t o i n e ) , commissaire de police aux gations judiciaires.

délé­

№ 1 1 3 . — Suivant avis du Chef du service colonial de Nantes, des congés de convalescence ou prolongations ont été accordés a : MM. de Kersaint-Gilly, conseiller à la Cour d'appel. Raftalli, préposé des Douanes, j u s q u ' a u 1er juin 1 9 1 3 . Dubourg, commis principal du Secrétariat g é n é r a l , jusqu'au 22 juin 1 9 1 3 . David, juge suppléant, jusqu'au 2 8 juin 1 9 1 3 . Ganguilhem, garde sanitaire, jusqu'au 24 juillet 1913,

№ 1 4 1 . — Par lettre en date du 31 mars 1913, dont il lui a été accusé réception, M. Brassé ( H u b e r t ) , a donné sa d é ­ mission de Conseiller municipal de la commune de Kaw.


201

N° 145. — P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 3 avril 1 9 1 3 , un c o n g é a d m i n i s t r a t i f de six m o i s , à p a s s e r e n F r a n c e , est accordé M. M a r e h e t t i , c o m m i s s a i r e d e p o l i c e aux d é l é g a t i o n s judiciaireS. Ce f o n c t i o n n a i r e est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r s u r l ' i n t e r c o lonial d u m o i s d'avril 1 9 1 3 .

№ 1 6 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e d u 7 avril 1 9 1 3 , pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du service j u d i c a i r e , un c o n g é de c o n v a l e s c e n c e d e six m o i s , p o u r en j o u i r en F r a n c e , a é t é a c c o r d é à M. Pezet ( J e a n - L o u i s ) , juge s u p p l é a n t à C a y e n n e . № 147. P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , e n d a t e du 7 avril 1 9 1 3 , p r i s s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , u n e p r o l o n g a t i o n de c o n g é de c o n v a l e s c e n c e d e six m o i s , à p a s s e r d a n s la c o l o n i e , a é t é a c c o r d é a M. L e s a g e ( L é o n ) , commis-greffier à la C o u r d ' a p p e l .

N° 1 4 8 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , e n d a t e d u 9 avril 1913, M. Aimé ( J o s e p h ) a été agréé c o m m e garde particulier d e s c o n c e s s i o n s a u r i f è r e s , s i t u é e s d a n s le h a u t O r a p u , et a p p a r t e n a n t à M. L a l a n n e ( F l o r u s - V a l e n t i n ) . № 1 4 9 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e du 9 avril 1 9 1 3 , pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e , M. L é o p o l d - L é g e r ( R e n é ) , l i e u t e n a n t de j u g e à C a y e n n e , a r e p r i s les fonctions d o n t il est t i t u l a i r e .

№ 150. M. G r a s s e t , G u y a n e , est commissaire

- P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r , du 1 2 avril 1 9 1 3 , b r i g a d i e r d e g e n d a r m e r i e du d é t a c h e m e n t d e la a p p e l é à r e m p l i r p r o v i s o i r e m e n t l e s fouctions de d e police aux d é l é g a t i o n s j u d i c i a i r e s .

№ 151. — P a r décision du G o u v e r n e u r , e n d a t e d u 1 5 avril 1 9 1 3 , Mme N o n o n e ( L o u i s e ) a é t é n o m m é e , à t i t r e p r o v i s o i r e , m a î t r e s s e d e c o u t u r e à l'école m i x t e d e l ' O y a p o c . № 152. — P a r a r r ê t é d u G o u v e r n e u r , en d a t e d u 1 5 avril 1 9 1 3 , pris s u r la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du


— 202 — e

service j u d i c i a i r e , M. G e n d a r m e , sous-chef de b u r e a u de 2 classe d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , a été p r o v i s o i r e m e n t n o m m é j u g e - s u p p l é a n t an T r i b u n a l de 1 i n s t a n c e de C a y e n n e , et d é t a c h é en c e l t e m ê m e qualité au T r i b u n a l de 1re i n s t a n c e du M a r o n i , en r e m p l a c e m e n t de M. Pezet, en c o n g é . re

№ 1 5 3 . — P a r lettre en date du 18 avril a été a c c u s é r é c e p t i o n , M . A n d r é H a r m o i s , s u p p l é a n t du G o u v e r n e m e n t d e la Guyane, a sion de s e s fonctions de conseiller municipal

1 9 1 3 , d o n t il lui c o n s e i l l e r privé d o n n é la d é m i s ­ de Cayenne.

№ 1 5 4 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 1 9 avril 1 9 1 3 , p r i s sur la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef lu ser­ vice j u d i c i a i r e , un c o n g é de huit m o i s , pour en j o u i r t a n t d a n s la colonie que h o r s de la colonie, a été accordé à M. Valette, commissaire-priseur à Cayenne. P a r le m ê m e a r r ê t é , M. F r a n ç o i s W e i s h a u p t , p r o p r i é t a i r e a été n o m m é c o m m i s s a i r e - p r i s e u r provisoire, en r e m p l a c e m e n t et d u r a n t l'absence d e M. Valette.

№ 1 5 5 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r du 2 2 avril 1 9 1 3 , M. Fleury ( L o u i s ) est a g r é é g a r d e particulier des c o n c e s s i o n s forestières a p p a r t e n a n t à M. S . Meraca, s i t u é e s d a n s la c o m mune de Kourou.

№ 1 5 6 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e du 2 5 avril 1 9 1 3 , M. P e r l e t ( E u g è n e - E r n e s t ) a été agréé g a r d e p a r t i ­ culier d e la concession aurifère de M. Désir Caïus, située d a n s la c o m m u n e d ' A p p r o u a g e , sur la rive g a u c h e de la rivière C o u r o u a ï e , à la crique F r o m a g e r . № 1 5 7 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 2 5 avril 1 9 1 3 , le séjour à Cayenne et autour du chef-lieu a été i n t e r d i t , d a n s l e s conditions indiquées au d é c r e t du 2 8 n o v e m b r e 1 9 0 6 , au t r a n s p o r t é libéré Giniès (Gustave), 4 1re, mle 1 0 7 5 7 . e


— 203 — C e t t e m e s u r e n ' a u r a d'effet qu'à l'expiration d ' u n délai d e d e u x m o i s , à partir d e la notification q u i s e r a faite d a n s la forme a d m i n i s t r a t i v e .

№ 1 5 8 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 6 avril 1 9 1 3 , M. Canon ( B a z i l e - F é l i c i e n - O c t a v e ) a été a g r é é g a r d e particulier du p l a c e r M a t a r o n i , s i t u é à A p p r o u a g u e .

N° 159. — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 2 9 avril 1 9 1 3 , pris s u r la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du service j u d i c i a i r e , u n congé a d m i n i s t r a t i f de six m o i s , à p a s s e r en F r a n c e , a été accordé à M. Lefebvre d ' A r g e n c é , j u g e - p r é ­ s i d e n t du T r i b u n a l de 1 i n s t a n c e d e C a y e n n e . re

Ce m a g i s t r a t a été a u t o r i s é a s ' e m b a r q u e r avec sa d o m e s ­ t i q u e , Mme V a l o g n e s , s u r l'intercolonial d u m o i s d e m a i prochain, à destination de Saint-Nazaire.

C E R T I F I É CONFORME :

Le Signé :

Secrétaire-archiviste, EM.

GUERLAIN.

CAYENNE — Imprimerie du Gouvernement.


BULLETIN

0FFICIEL DE LA

G U Y A N E

F R A N Ç A I S E

№ 5.

MAI 1913.

SOMMAIRE. N° 160. — Décision d u 10 j a n v i e r 1913 du Conseil d'Etal. — Rejet de la r e q u ê t e des sieurs Poré, Caristan et c o n s o r t s . 208 № 161. — Arrêté m i n i s t é r i e l d u 10 f é v r i e r 1913 modifiant les articles 11 et 12 de l'arrêté du 14 mai 1903, relatif a u x p a i e m e n t s à effectuer en F r a n c e , en Algérie et a u x colonies p o u r le c o m p t e des budgets des colonies autres que l'Indo-Chine. . 210 № 162. — Circulaire ministérielle du 13 février 1913 au sujet de l'application des dispositions de l'article 127 de la loi de finances du 13 juillet 1911 211 № 163. — Circulaire ministérielle d u 3 m a i s 1913 a u t o r i s a n t les c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s des t r o u p e s à m a i n t e n i r e x c e p t i o n n e l l e m e n t aux colonies, j u s q u ' à l'arrivée d e l e u r successeur, les militaires des t r o u p e s coloniales c o n s e n t a n t a p r o l o n g e r leur séjour a u delà de la li­ m i t e réglementaire № 164. — Dépêche m i n i s t é r i e l l e du 8 m a r s 1913 au sujet du con­ c o u r s de c o m m i s p r i n c i p a l r é d a c t e u r de 2e classe d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e coloniale. Arrêté ministériel du 5 m a r s 1913 d é t e r m i n a n t le p r o ­ g r a m m e du c o n c o u r s p o u r le g r a d e cl c o m m i s principal rédacteur de 2e classe de l'Administration nitentiaire coloniale 215 № 165. — Arrêté d u 2 mai 1913 É t a n t la d a t e d' exigibilité de î;t licence personnelle 15

213

214

pé-

218


— 206 — Pages. N° 166. — Arrêté du 2 m a i 1913 fixant la forme d e la licence personnelle 219 N° 167 — Arrêté du 2 m a i 1913 fixant la forme d u titre délivré au titulaire du permis d'exploration forestière 220 N° 168. — Arrêté du 2 m a i 1913 fixant les pièces justificatives d'identité à p r o d u i r e a l'appui des d e m a n d e s de l i ­ cences personnelles 220 N° 169. — Arrêté du 2 m a i 1913 fixant le délai m a x i m u m d ' i n s ­ truction des d e m a n d e s de licences personnelles 221 N° 170. — Arrêté du 2 m a i 1913 portant désignation des b u r e a u x chargés de la délivrance de la licence personnelle.. 222 N° 171 — Arrête d u 2 m a i 1913 fixant la tolérance accordée à la position des poteaux-signaux b o r n a n t les p é r i m è t r e s des p e r m i s forestiers 223 N° 172. — Arrêté du 2 m a i 1913 portant fixation des insignes des gardes assermentés employés la police des péri­ m è t r e s des p e r m i s forestiers 224 № 173. — Arrêté du 2 m a i 1913 s u s p e n d a n t d e ses fonctions, p o u r trois m o i s . M. Vernet ( B o n o s e ) , m a i r e d e la c o m m u n e de S i n n a m a r y 224 N°174.—Arrêté d u 5 m a i 1913 fixant la composition des c o m ­ m i s s i o n s d'adjudication de travaux faits p o u r le c o m p t e des c o m m u n e s 225 N° 175. — Décision d u 5 m a i 4943 fixant les i n d e m n i t é s à a c c o r ­ d e r a u x surveillants m i l i t a i r e s détachés s u r les c h a n ­ tiers des t r a v a u x effectues p a r les t r a n s p u t é s affectés aux Travaux publics 220 № 170. — Arrêté du 5 mai 1913 a u t o r i s a n t les envois d e fonds (billets et g r o u p s ) sous c h a r g e m e n t en franchise e n t r e divers services de la colonie 228 № 177. — Décision d u 5 m a i 1913 fixant les gratifications en den­ rées p o u v a n t être accordées a u x t r a n s p o r t é s affectés aux t r a v a u x publics 229 № 178. — Arrêté du 5 m a i 1913 r e p r o d u i s a n t les dispositions de l'article 8 d e l'arrêté d u 22 j u i n 1985, relatif à la surveillance des libères s o u m i s à l'obligation de la residence ou a l'interdiction de sejour 231 N° 179. — Arrêté du 3 m a i 1913 p r é s e n t a n t le c o m p t e du Service local p o u r l'exercice 1911 232 № 180. — Arrêté d u 5 m a i 1913 r e n d a n t exécutoires deux rôles p r i n c i p a u x d e c o n t r i b u t i o n s directes ou assimilées p o u r l'année 1913 232 N° 181 — Arrêté d u 6 mai 1913 a d m e t t a n t M. D a u d e ( H u b e r t G a s t o n ) , porte-clefs de 1re classe à la p r i s o n de Cayenne, a faire valoir ses droits à u n e pension de r e t r a i t e s u r la caisse locale 234 № 182. — Arrêté d u 10 m a i 1913 p o r t a n t convocation du collège électoral de la c o m m u n e de Rémire 235


— 207 — Pages

№ 183. — Arrêté du 19 mai 1913 confiant le service de la vacci­ nation dans les c o m m u n e s r u r a l e s a u n e sage-femme diplomée, 230

N° 184. — décision d u 19 mai 1 9 1 3 . — Désignation des fonction­ n a i r e s délégués à la vérification des caisses et por­ tefeuilles des comptables des deniers publics 238 № 185. — Arrêté du 21 m a i 1913. — Promulgation du décret d u 7 m a r s 1913, modifiant celui du 5 août 1910, con­ cernant les Travaux publics 239 Décret du 7 m a r s 1913 modifiant celui du 5 août 1910, c o n c e r n a n t les T r a v a u x publics 239 N° 186. -

Arrête du 24 mai 1913. — Promulgation du décret du 25 s e p t e m b r e 1911, modifiant la réglementation des passages 241 Circulaire ministérielle du 27 octobre 1911. — Ins­ t r u c t i o n s p o u r l'application du décret du 25 septembre 1911. portant modification s u r les passages d u per­ sonnel colonial 242 Décret du 25 septembre 1911 portant modification a la réglementation s u r les passages du personnel colonial. 244

N° 187. — Arrêté du 27 m a i 1913. — Promulgation du décret d u 18 m a r s 1913 modifiant celui d u 17 s e p t e m b r e 1906, sur l'organisation du Collège de Cayenne.— Rapport. 246 Décret du 18 m a r s 1913 modifiant celui du 17 s e p t e m b r e 1906, sur l'organisation du Collège de Cayenne 248 № 188. — Arrête du 29 mai 1913 portant o u v e r t u r e de crédits

supplémentaires à divers chapitres du budget de 1912, et s'élevant ensemble a la somme de 117,889 fr. 0 7 . . 249 N° 189. — Arrêté du 30 mai 1913 promulguant le décret du 17 décembre 1912, p o r t a n t modification d u décret du 14 n o v e m b r e 1901. réglant la situation du personnel co­ lonial dans les stations thermales et h y d r o m i n é r a l e s . — Rapport 230 Décret d u 17 décembre 1912, p o r t a n t modification d u décret du 14 n o v e m b r e 1901. réglant la situation du personnel colonial d a n s les stations thermales et hydrominérales . 252 :

N° 190. — Arrêté d u 30 m a i 1913 complétant celui d u 2 mai 1913 qui fixe les pièces justificatives d'identité à p r o d u i r e à l'appui des d e m a n d e s de licences p e r s o n n e l l e s . . 255 N° 191. — Arrêté du 30 mai 1913 promulguant le décret du 4 fé­ vrier 1913 fixant le régime des avances à faire a u x Inspecteurs des colonies envoyés en m i s s i o n . — Rapport 256 Décret d u 4 février 1913 fixant le régime d e s avances à faire aux inspecteurs des colonies envoyés en m i s ­ sion 258


— 208 —

Pages № 492. — Arrêté du 30 m a i 1913. — P r o m u l g a t i o n du décret d u 24 n o v e m b r e 1912 r é o r g a n i s a n t les S e c r é t a r i a t s g é ­ n é r a u x des colonies 259 C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du i l m a r s 1913. — Réorga­ nisation du personnel des Secrétariats g é n é r a u x . — « Instructions » 260 Arrête m i n i s t é r i e l d u 28 avril 1913. - C o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i de s o u s - c h e f d e b u r e a u de 2e classe des

Secrétariats généraux

. . . 263

N° 193. — Arrêté du 31 m a i 1913 a u t o r i s a n t le v e r s e m e n t à la caisse de réserve d u Service local de l'excellent de recettes de l'exercice 1912 279 N° 194. — Arrête du 31 m a i 1913 p o r t a n t annulation des c r é d i t s d i s t r i b u é s au t i t r e de l'exercice 1912 280 Nos 195 à 218. — N o m i n a t i o n s ,

№ 1 6 0 . — DÉCISION requête des sieurs

m u t a t i o n s , congés, etc

du Conseil d'Etat. Poré, Caristan et

282

— Rejet de la consorts.

( 1 0 j a n v i e r 1913. Au

NOM DU P E U P L E

FRANÇAIS,

Le Conseil d ' E t a t , s t a t u a n t au c o n t e n t i e u x du c o n t e n t i e u x , t r o i s i è m e s o u s - s e c t i o n ),

section spéciale

Vu la r e q u ê t e p r é s e n t é e par les s i e u r s P o r é , C a r i s t a n , L a r maillard, Lony et L a b o r , d e m e u r a n t à R é m i r e ( G u y a n e fran­ ç a i s e ) ; ladite r e q u ê t e e n r e g i s t r é e au S e c r é t a r i a t du Conseil du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f de la G u y a n e f r a n ç a i s e , le 5 août 1 9 1 2 , et t e n d a n t a ce qu'il plaise au Conseil : a n n u l e r un a r r ê t é e n date d u 6 juillet 1912, par lequel le Conseil du c o n t e n t i e u x a d m i n i s ­ tratif de la G u y a n e française, s t a t u a n t sur le déféré d u Gou­ v e r n e u r de la colonie et sur la protestation formée p a r les s i e u r s Giffard e t a u t r e s c o n t r e les o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s aux­ quelles il a été p r o c é d é , le 5 mai 1 9 1 2 , d a n s la c o m m u n e de R é m i r e , p o u r le r e n o u v e l l e m e n t du Conseil m u n i c i p a l , a, tout en rejetant p o u r cause d e d é c h é a n c e la protestation d e s s i e u r s Giffard et a u t r e s , a n n u l é l e s d i t e s o p é r a t i o n s électorales . Ce faisant, a t t e n d u q u e les r e q u é r a n t s ont été p r o c l a m é s élus par le b u r e a u électoral et q u e c'est a tort que le Conseil du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f a a n n u l é leur é l e c t i o n , par le m o ­ tif q u ' i l s n ' a u r a i e n t pas obtenu un n o m b r e de suffrages égal à celui de la majorité absolue ; Les d é c l a r e r valablement é l u s . Vu l'arrêté a t t a q u é ;


— 209

Vu le déféré du G o u v e r n e u r de la colonie ; Vu la p r o t e s t a t i o n des s i e u r s Giffard et a u t r e s d e v a n t le Con­ seil du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ; Vu la par l a q u e l l e le M i n i s t r e d e s c o l o n i e s t r a n s m e t le d o s s i e r , l e s d i t e s r e q u ê t e et d é p ê c h e e n r e g i s t r é e s au S e c r é ­ t a r i a t de ta s e c t i o n spéciale du c o n t e n t i e u x du Conseil d ' E t a t , le 2 3 s e p t e m b r e 1912 : Vu le p r o c è s - v e r b a l des o p é r a t i o n s électorales a u x q u e l l e s il a é t é p r o c é d é , le 5 mai 1912, d a n s la c o m m u n e de R é m i r e p o u r le r e n o u v e l l e m e n t du Conseil m u n i c i p a l ; Vu les a u t r e s pièces p r o d u i t e s et jointes au d o s s i e r ; Vu la loi du 5 avril 1 8 8 4 ; Vu le d é c r e t du 2 6 j u i n 1884 : Ouï M. C o m o l e t - T i r m a n , a u d i t e u r en son r a p p o r t ; Ouï M. R o u s s e l l i e r , au l i t e u r , c o m m i s s a i r e - a d j o i n t du G o u ­ v e r n e m e n t , e n s e s conclusions ; C o n s i d é r a n t q u ' a u x t e r m e s de l'article 3 0 de la loi du 5 avril 1 8 8 4 , n u l n ' e s t élu au p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n s'il n'a réuni la majorité a b s o l u e des suffrages e x p r i m é s ; C o n s i d é r a n t qu'il résulte du procès-verbal d e s o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s du p r e m i e r tour de s c r u t i n , a u x q u e l l e s il a été p r o ­ c é d é , le 5 mai 1 9 1 2 , dans la c o m m u n e de R é m i r e , q u e le n o m b r e d e s suffrages e x p r i m é s a é t é d e 9 7 ; Q u e dès l o r s , c'est à bon droit q u e le Conseil du contentieux, a d m i n i s t r a t i f a fixé à 4 9 le chiffre de la majorité a b s o l u e et a n n u l é l'élection d e s c a n d i d a t s p r o c l a m é s par le b u r e a u et d o n t a u c u n n'avait obtenu 4 9 suffrages,

dépêche

DÉCIDE : ER

Article 1 . — La r e q u ê t e c i - d e s s u s visée d e s s i e u r s P o r é , C a r i s t a n , L a r m a i l l a r d , Lony et L a b o r est rejetée. A r t . 2 . — Expédition de la p r é s e n t e décision s e r a t r a n s m i s e au Ministre des c o l o n i e s . Délibéré dans la s é a n c e du 27 d é c e m b r e 1912, où s i é g e a i e n t MM. A r r i v i è r e s , p r é s i d e n t , S a i n s è r e s , C h a r d o n , c o n s e i l l e r s d ' E t a t ; B o m f a s , m a î t r e d e s r e q u ê t e s , et C o m o l e t - T i r m a n , a u ­ diteur, rapporteur. Lu en s é a n c e p u b l i q u e , le 10 j a n v i e r 1 9 1 3 . Président,

Le PAUL

L'Auditeur,

ARRIVIÈRES

rapporteur,

J. C O M O L E T - T I R M A N .

Le

Secrétaire-adjoint CHEREAU.


— 210 — La République maude et ordonne au Ministre des colonies en ce qui le conrcerne, et à tous huissiers à ce requis, en ce qui c o n c e r n e les voies de droit c o m m u n contre les parties pri­ vées, de pourvoir à l'exécution de la présente décision. Pour expédition conforme : Le Secrétaire

du Contentieux Signé:

№ 161. ARRÊTÉ MINISTERIEL 11 et 12 de l'arrêté du 14 mai 1903, à effectuer en France, en Algérie et compte des budgets des colonies autres

du

Conseil

d'État,

Illisible). modifiant les articles relatif aux paiements aux colonies pour le que l' Indo-Chine.

( 1 0 février 1913.) L E MINISTRE DES FINANCES ET LE MINISTRE DES COLONIES,

Vu l'arrêté du 14 mai 1903, relatif aux paiements à effec­ tuer en F r a n c e , en Algérie et aux c o l o n i e pour le Compte des budgets des colonies autres que l'Indo-Chine ; Vu le décret du 30 décembre 1912, s u r le r é g i m e financier des colonies, ARRÊTENT : e r

Article 1 . — Les articles 11 et 12 de l'arrêté du 14 mai 1903 s o n t modifiés ainsi qu'il suit : « Art. 2 . - Les o r d r e s de paiement au titre des budgets des « colonies ne peuvent être délivrés, savoir« 1° En F r a n c e , en Algérie et eu Tunisie, après le 15 février de la seconde année de l'exercice ; ces o r d r e s de p a i e ment ne peuvent être acquittés après le dernier j o u r du ce m ê m e mois ; 2° Dans les colonies, après le 20 janvier de la seconde an­ née de l'exercice, ces o r d r e s de paiement ne peuvent être acquittés après le 31 du même mois. « Art. 12. — Les reliquats des provisions constituées « pour les d é p e n s e s d'un exercice sont r e v e r s é s par la Caisse centrale, le 30 avril de ta seconde année de cet exercice, ce au crédit d e s T r é s o r i e r s - p a y e u s . Au vu d'ordres de recette délivrés par les Administrations locales les T r é s o r i e r s - p a yeurs réintègrent au compte de l'exercice intéressé le m o n t a n t des reliquats reversés. »


-

211

-

Art 2 . — Le p r é s e n t arrêté est a p p l i c a b l e a p a r t i r d u 1er janvier 1913. P a r i s , le 1 0 février 1 9 1 3 . Le Ministre

des

L . - L . KLOTZ.

finances,

Le Ministre J.

des colonies. MOREL

№ 1 0 2 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de l'application des dispositions de l'article 127 de la loi de fi­ nances du 13 juillet 1 9 1 1 . P a r i s , le 13 février 1913. LE

MINISTRE DES COLONIES à Messieurs

les Gouverneurs

géné­

raux de l'Indochine, de l'Afrique occidentale française, de Madagascar et de l'Afrique équatoriale française, les Gou­ verneurs des colonies et l'Administrateur de Saint-Pierre et Miquelon. Aux t e r m e s de l'article 127 de la loi de finances du 13 j u i l ­ let 1 9 1 1 , a u c u n « G o u v e r n e u r g é n é r a l , a u c u n R é s i d e n t s u p é rieur en Indochine, aucun Secrétaire généra! d e s colonies n e peut p r é t e n d r e à la p e n s i o n d e s o n g r a d e q u e s'il en a effectivement e x e r c é les fonctions aux c o l o n i e s , s a v o i r : P e n d a n t d e u x a n s au m o i n s , si la r e t r a i t e e s t p r o n o n c é e s u r sa d e m a n d e , p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e s . fice,

P e n d a n t un an au m o i n s , si elle est p r o n o n c é e soit d o f soit p o u r b l e s s u r e s ou i n f i r m i t é s . »

Des divergences d'appreciation s'étant produites entre m o n D é p a r t e m e n t e t celui d e s F i n a n c e s , r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é ­ tation qu'il convenait d e d o n n e r à c e s d i s p o s i t i o n s e n ce q u i c o n c e r n e ceux d e s f o n c t i o n n a i r e s s u s v i s é s p l a c é s h o r s c a d r e s pour r e m p l i r d e s fonctions s p é c i a l e s , m o n a d m i n i s t r a t i o n a d û p r o v o q u e r , s u r ce point, l'avis d e la s e c t i o n , F i n a n c e s , G u e r r e , M a r i n e et Colonies du C o n s e i l d ' E t a t . J'ai l ' h o n n e u r de v o u s faire c o n n a î t r e q u e , d a n s s a s é a n c e du 2 7 n o v e m b r e 1912, la H a u t e A s s e m b l é e d'exprimé l ' o p i n i o n , q u ' e n v e r t u m ê m e d e s d i s p o s i t i o n s de la loi p r é c i t é e , « p e u v e n t p r é t e n d r e à la p e n s i o n d e leur g r a d e , les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x ou G o u v e r n e u r s , les R é s i d e n t s s u p é r i e u r s et S e c r é t a i r e s g é n é r a u x q u i ont, avec ce g r a d e , e x e r c é , p e n d a n t le t e m p s r e q u i s , d e s f o n c t i o n s aux c o l o n i e s pourvu, que lesdites fonc-


212

tions soient celles auxquelles des actes organiques expressément qu'ils peuvent être appelés ». Or, les seules fonctions se trouvant cas, paraissent être les s u i v a n t e s :

prévoient

actuellement d a n s ce

0

1 Celles r e n t r a n t d a n s les a t t r i b u t i o n s o r d i n a i r e s et nor­ m a l e s du g r a d e m ê m e , q u ' e l l e s soient e x e r c é e s c o m m e t i t u ­ laire ou c o m m e i n t é r i m a i r e , mais s a n s q u e le fonctionnaire en cause c e s s e de faire partie d e s cadres d e s o n corps ; 2° C e l l e s susceptibles d'être a t t r i b u é e s , en vertu de textes o r g a n i q u e s , aux Gouverneurs et Secrétaires g é n é r a u x placés hors cadres ( a u c u n e situation de c e t t e n a t u r e n'ayant été p r é ­ vue ex p r e s s é m e n t jusqu'à ce jour pour les G o u v e r n e u r s g é n é ­ r a u x et les R é s i d e n t s s u p é r i e u r s ) . Il n'existe q u ' u n e catégorie d ' e m p l o i s de ce g e n r e : ceux de d i r e c t e u r s des F i n a n c e s , auxquels peuvent, en vertu de l'ar­ ticle 2 du décret organique du 2 7 mai 1 9 1 1 , ê t r e appelés les G o u v e r n e u r s et S e c r é t a i r e s g é n é r a u x des colonies. Ou n e s a u r a i t , en effet, c o n s i d é r e r c o m m e un acte o r g a n i q u e , au sens" de l'avis du 27 n o v e m b r e 1912, un décret conférant a titre individuel u n e fonction a un G o u v e r n e u r g é n é r a l . G o u v e r ­ n e u r , Résident s u p é r i e u r ou S e c r é t a i r e g é n é r a l , si le r è g l e ­ m e n t constitutif de cette fonction n ' e n a pas e x p r e s s é m e n t prévu l'attribution à l'un de. ces fonctionnaires. On n e pourrait non plus a d m e t t r e q u ' u n a r r ê t é o r g a n i q u e d'un Chef d e colonie ait, en l'espèce, la valeur suffisante pour suppléer a l ' a b s e n c e d'un décret. E t a n t d o n n é qu'il s'agit d'une m e s u r e rétroagissant sur le droit à pension de l'Etat d ' u n fonctionnaire, il est évident que seul un acte du pouvoir central doit posséder ce privilège. Cette doctrine e s t , du r e s t e , conforme à la j u r i s p r u d e n c e établie en la m a t i è r e , en vertu de laquelle le droit à pension de l'Etat d ' u n personnel r é t r i b u é s u r les fonds g é n é r a u x ou locaux d'une colonie, ne peut résulter q u e d ' u n décret o r g a n i q u e , Je vous s e r a i s obligé de vouloir bien p o r t e r s p é c i a l e m e n t ces d i s p o s i t i o n s a la c o n n a i s s a n c e «les fonctionnaires suscep­ tibles de se t r o u v e r lésés par l'application du principe a d o p t é par le Conseil d ' E t a t , n o t a m m e n t aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x r e m p l i s s a n t les fonctions de chef de cabinet ou d e s o u s - d i r e c ­ teur des finances et de la c o m p t a b i l i t é , afin qu'ils soient r e n ­ seignés sur les c o n s é q u e n c e s aux quelles ils s'exposent en r e s t a n t dans leur situation actuelle.


— 213 — Vous voudrez bien é g a l e m e n t m ' a c c u s e r r é c e p t i o n p r é s e n t é c i r c u l a i r e , qui d e v r a ê t r e p u b l i é e au Journal et aux recueils d e s actes officiels de voire c o l o n i e . JEAN

d e la officiel

MOREL.

№ 183. CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE autorisant les Commandants supérieurs des Troupes à maintenir exceptionnellement aux colonies, jusqu'à l'arrivée de leur successeur, les militaires des Troupes coloniales conseillant à prolonger leur séjour au delà de la limite, réglementaire.

Ministère

de la

guerre. —

Direction des 1ER B u r e a u . )

Troupes

coloniales :

P a r i s , le 3 m a r s 1 9 1 3 .

C e r t a i n e s é v e n t u a l i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u v a n t , à un m o m e n t d o n n é , e n t r a v e r m o m e n t a n é m e n t la r é g u l a r i t é d e la r e l è v e coloniale, il i m p o r t e d e donner aux a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e nos i v e r s e s c o l o n i e s les m o y e n s de faire face, d u r a n t ces c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o u n e l l e s , a u x n é c e s s i t é s du s e r v i c e . J'ai e n c o n s é q u e n c e , d é c i d é , par e x t e n s i o n d e s d i s p o s i t i o n s les a r t i c l e s 7 , 1 6 et 26 du d é c r e t du 3 0 décembre 1 9 0 3 , r é g l a n t le t o u r de s e r v i c e c o l o n i a l , a p r è s e n t e n t e avec le Ministre d e s c o l o n i e s , d ' a u t o r i s e r , d a n s ce cas, le C o m m a n d a n t s s u p é ­ r i e u r s d e s T r o u p e s (les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s p o u r le p e r s o n n e l hors c a d r e s ) a r e t e n i r aux c o l o n i e s p e n d a n t q u e l q u e s mois ou j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e leur r e m p l a ç a n t les officiers e t , au b e s o i n , les h o m m e s d e t r o u p e d o n t l'état s a n i t a i r e , d â m e n t constaté par un Certificat m é d i c a l , p e r m e t ­ trait c e t t e p r o l o n g a t i o n d e séjour. Toutefois, c e t t e m e s u r e n e s e r a a p p l i q u é e , eu p r i n c i p e , q u ' a u x m i l i t a i r e s non r e m p l a c é s d a n s l e u r s e m p l o i s et d o n t le m a i n t i e n s ' I m p o s e r a d ' u n e façon absolue. Il s e r a r e n d u compte d e s d é c i s i o n s s u s v i s r e s ci d e s r a i s o n s qui les a u r o n t m o t i v é e s : p a r les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s a u M i n i s t r e d e s c o l o n i e s (Direction d e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s en c e qui c o n c e r n e le p e r s o n n e l h o r s c a d r e s ; par les C o m m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s au Ministre do la g u e r r e (S- Direction : B u r e a u d e l'arme) pour le personnel servant dans les cadres.


-

214 —

Ces d é c i s i o n s ne p o u r r o n t , en a u c u n c a s , être basées s u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e particulier ou d e s c o n v e n a n c e s p e r s o n ­ nelles invoquées par les i n t é r e s s é s . Eug. ЕТIENNE. № 1 6 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE an sujet du con­ cours de commis principal rédacteur de 2 classe de l'Admi­ nistration pénitentiaire coloniale. e

Paris, Li

le 8 m a i s 1913.

MINISTRE DES COLONIES à Monsieur

de la Guyane

le

Gouverneur

française.

J'ai l ' h o n n e u r de vous confirmer mon c â b l o g r a m m e du 7 m a r s , par lequel j e vous ai fait c o n n a î t r e q u ' u n c o n c o u r s pour le grade d e c o m m i s principal r é d a c t e u r de 2 c l a s s e de l'Ad­ m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e coloniale sera o u v e r t s i m u l t a n é m e n t à la Guyane et a la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , le lundi 2 8 juillet 1913. e

Le n o m b r e de places m i s e s au c o n c o u r s est fixe à c i n q au m a x i m n m pour l e s deux colonies. Je vous a d r e s s e , ci-joint, copie d ' u n a r r ê t é ministériel en date du 5 m a r s c o u r a n t , d é t e r m i n a n t le p r o g r a m m e de ce con­ c o u r s ; je vous ferai parvenir u l t é r i e u r e m e n t le texte du sujet de la c o m p o s i t i o n écrite. P.

le M i n i s t r e et p .

0 :

Le Sous - Directeur, chef des Services Pénitentiaires,

TESSERON. ARRÊTE

déterminant le programme du concours pour le grade de commis principal rédacteur de 5 classe de l ' A d m i n i s t r a ­ tion pénitentiaire coloniale. E

ARRÊTÉ. L E MINISTÈRE DES COLONIES, Vu le d é c r e t du 7 f é v r i e r 1 9 1 2 , fixant l e s c a d r e s , les t r a i -

t e m e n t s , l e s i n d e m n i t é s et l e s regles d'avancement d u p e r sonnel

civil

de

l'Administration

pénitentiaire

coloniale, no-


215

-

l a m i n e n t le § 8 de l'article 4, a i n s i conçu : « Sont n o m m é s c o m m i s principaux r é d a c t e u r s d e 2 c l a s s e , les f o n c t i o n n a i r e s de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ayant un t r a i t e m e n t colonial m i n i m u m de 3 , 8 0 0 francs, et c o m p t a n t au m o i n s trois a n n é e s de service d a n s c e l l e a d m i n i s t r a t i o n , et qui ont satisfait aux é p r e u v e s d ' u n c o n c o u r s dont les c o n d i t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s par a r r ê t é ministériel ; » e

S u r la proposition du S o u s - D i r e c t e u r . Chef du service de l ' A m é r i q u e et de l'Océanie et des S e r v i c e s P é n i t e n t i a i r e s , ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — Le c o n c o u r s pour le grade de c o m m i s prin­ cipal r é d a c t e u r de 2" c l a s s e de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e co­ loniale se d i v i s e e n deux é p r e u v e s , l'une é c r i t e , l'autre o r a l e . L ' é p r e u v e écrite porte s u r les s e r v i c e s g é n é r a u x de la t r a n s portation et de la relégation d a n s les c o l o n i e s p é n i t e n t i a i r e s s u r le but des lois de 1854 et de 1885 et s u r l e s m o y e n s d ' e x é c u t i o n employés pour a s s u r e r leur a p p l i c a t i o n . L ' é p r e u v e orale c o m p r e n d d e s q u e s t i o n s sur : 1° L ' e n s e m b l e de la réglementation applicable aux c o n d a m ­ nés a u x travaux forcés, aux r e l é g u é s , aux libérés et aux c o n ­ c e s s i o n n a i r e s d'origine p é n a l e ; 2° Les r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t la solde du p e r s o n n e l ainsi que la c o m p t a b i l i t é financière et la c o m p t a b i l i t é d e s vivres et du matériel ; 3° La g é o g r a p h i e physique et politique de la F r a n c e et des colonies françaises ; les principales p r o d u c t i o n s a g r i c o l e s de la N o u v e l l e - C a l é d o n i e et de la C o y a n e , leur c u l t o r e et leur utilisation. Art. 2 . — Un c o n c o u r s sera ouvert d a n s c h a q u e colonie p é n i t e n t i a i r e , lorsqu'il existera deux vacances au m o i n s de commis principal rédacteur. Peuvent y p r e n d r e p a r t les f o n c t i o n n a i r e s de l ' A d m i n i s t r a ­ tion p é n i t e n t i a i r e coloniale r é u n i s s a n t , au plus tard, au 1 j a n v i e r qui p r é c è d e la d a t e du c o n c o u r s , les c o n d i t i o n s p r é v u e s par l'article 4 du décret susvisé du 7 lévrier 1912. Le Ministre fixera le n o m b r e des places m i s e s au c o n c o u r s , ainsi q u e la d a t e à laquelle ledit c o n c o u r s a u r a l i e u . Art. 3 . — Il est procédé de la m a n i è r e s u i v a n t e à la p r e ­ mière partie du c o n c o u r s ; le sujet de la composition écrite est choisi par u n e c o m m i s s i o n n o m m é e , pour c h a q u e c o n c o u r s , par décision de Ministre et c o m p o s é e c o m m e suit : e r


— 216 — Lo Un trale, Un

chef des s e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s , président : chef et un sous-chef de bureau de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n ­ membres ; r é d a c t e u r de l'Administration c e n t r a l e , s e c r é t a i r e .

Le sujet de c o m p o s i t i o n est le m ê m e pour les deux colonies pénitentiaires : l'énoncé est a d r e s s é aux G o u v e r n e u r s sous pli c a c h e t é . L ' o u v e r t u r e d e ce pli doit ê t r e faite d a n s la colonie, en p r é s e n c e d e s c a n d i d a t s , par le président de la c o m m i s s i o n locale d ' e x a m e n , qui est ainsi c o m p o s é e : Le S o u s - D i r e c t e u r de l'Administration pénitentiaire o u , à défaut, le p l u s ancien des chefs de bureau ou commandants s u p é r i e u r s de p é n i t e n c i e r , président : Un chef d e bureau ou c o m m a n d a n t s u p é r i e u r de p é n i t e n c i e r Un s o u s - c h e f de bureau ou c o m m a n d a n t de pénitencier

membres.

Un c o m m i s principal r é d a c t e u r , secrétaire.. A défaut d e chef de b u r e a u , le fonctionnaire d e ce g r a d e , m e m b r e de la c o m m i s s i o n , sera remplacé par un s o u s - c h e f de b u r e a u . L e s m e m b r e s de la c o m m i s s i o n locale sont n o m m é s p a r le G o u v e r n e u r , s u r la proposition du Directeur d e l ' A d m i n i s t r a ­ tion p é n i t e n t i a i r e . Un d e s m e m b r e s est désigné par le sort p o u r surveiller les c a n d i d a t s rendant la composition é c r i t e , dont la d u r é e est fixée à quatre heures. Il e s t interdit aux candidats, sous peine d ' ê t r e e x c l u s du c o n c o u r s , d'avoir a u c u n e c o m m u n i c a t i o n avec l'extérieur et de c o n s u l t e r aucun livre, d o c u m e n t ou note m a n u s c r i t e . Les c o m p o s i t i o n s recueillies a la lin de de la s é a n c e doivent être placées i m m é d i a t e m e n t sous enveloppe c a c h e t é e , visée p a r le p r é s i d e n t et t r a n s m i s e au Département par le plus pro­ chain c o u r r i e r pour y ê t r e s o u m i s e s à la Commission centrale chargée, de la correction d e s é p r e u v e s . Les c o m p o s i t i o n s é c r i t e s ne doivent porter ni le nom ni la s i g n a t u r e d e s c a n d i d a t s . Chacun d'eux inscrit en tète d e sa composition une devise et un s i g n e de son choix, qu'il reproduit s u r un bulletin portant ses n o m , p r é n o m s et s i g n a t u r e . Ces b u l l e t i n s , placés cha­ cun d a n s une enveloppe d i s t i n c t e , sont r e m i s au président pour ê t r e t r a n s m i s au D é p a r t e m e n t en même t e m p s que les compositions.


217

A r t . 4. — Les é p r o u v e s o r a l e s jour d e la c o m p o s i t i o n é c r i t e .

o n t lieu

le l e n d e m a i n

du

Le sort d é t e r m i n e l ' o r d r e d a n s lequel l e s c a n d i d a t s s o n t i n t e r r o g é s , a i n s i q u e les q u e s t i o n s q u i leur s o n t p o s é e s . L e s e x a m i n a t e u r s d a n s la c o l o n i e e x p r i m e n t par d e s chiffres de 0 à 2 0 le m é r i t e des c a n d i d a t s q u ' i l s ont i n t e r r o g é s , c h a c u n d e s e x a m i n a t e u r s i n s c r i t s e s chiffres s u r un t a b l e a u d e s t i n é à ê t r e t r a n s m i s a la C o m m i s s i o n i n s t i t u é e a P a r i s , p r è s l'Administration centrale. A r t . 5 . — Aux n o t e s d o n n é e s par les e x a m i n a t e u r s s o n t j o i n t e s les n o t e s p a r t i c u l i è r e s du D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e s u r la m a n i è r e de s e r v i r , la t e n u e et la m o r a l i t é des c a n d i d a t s , c e s n o t e s s o n t e x p r i m é e s p a r d e s chiffres de 0 à 20. A r t . 0 . — Le m é r i t e d e s c o m p o s i t i o n s é c r i t e s e x a m i n é e s par la C o m m i s s i o n s i é g e a n t à P a r i s , les r é p o n s e s à l ' e x a m e n o r a l a i n s i q u e la m a n i è r e d e s e r v i r , la t e n u e et la m o r a l i t é d e s c a n d i d a t s s e r o n t n o t é s d ' a p r è s les chiffres d e 0 à 2 0 c o m m e suit : 0 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18, 20

2 4, 5 7, 8 1 0 , 11 13, 1 4 . , . 16, 1 7 19

Nul ; T r è s mai : Mai ; Médiocre ; Passable ; Assez bien ; Bien ; Très bien ; Parfaitement.

A r t . 7 . — S o n t a p p l i q u é s a u x chiffres o b t e n u s p o u r la c o m p o s i t i o n é c r i t e , l ' e x a m e n oral et les n o t e s g é n é r a l e s d e l'employé, les coefficients s u i v a n t s : Composition écrite. . . . 12 Ecriture 4 1° Q u e s t i o n s s u r les l o i s et R è g l e m e n t s c o n c e r n a n t la t r a n s p o r t a t i o n et la r e l é g a t i o n 8 2° Q u e s t i o n s s u r la c o m p t a b i l i t é comptabilité matières

Art. 8. —

financière

et la 7

3° Q u e s t i o n s s u r la g é o g r a p h i e N o t e s g é n é r a l e s de l ' e m p l o y é

7 6

D'après l'ensemble des notes,

la C o m m i s s i o n


centrale a r r ê t e la liste, admis.

218 —

par ordre

de m é r i t e , des c a n d i d a t s

Nul candidat n'est a d m i s si la s o m m e Obtenus est i n f é r i e u r à 5 8 0 .

des p o i n t s qu'il a

Tout c a n d i d a t q u i aura o b t e n u un chiffre d ' a p p r é c i a t i o n infé­ rieur à 9 pour u n e m a t i è r e q u e l c o n q u e de l'examen écrit ou oral sera é l i m i n é d e plein droit. Art, 9 . - E s t e t d e m e u r e a b r o g é l ' a r r ê t é du 2 0 avril 1 8 9 9 . Fait à P a r i s , le 5 m a r s 1 9 1 3 . J.

MOREL.

1 6 5 . — ARRÊTÉ fixant la date de la licence personnelle.

d'exigibilité

( 2 mai 1 9 1 3 . ) LE

GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu l ' a r r ê t é du 1 7 juillet 1 9 1 2 , portant r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière à la G u y a n e française ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines, ARRÊTE : e r

Article 1 . — A p a r t i r de la date de la p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é au Journal officiel d e la colonie, p a r application d e l'article 8 d e l ' a r r ê t é du 17 j u i l l e t 1 9 5 2 , s u s v i s é , la licence p e r s o n n e l l e , avec toutes l e s f o r m a l i t é s e x i g é e s , e s t r e n d u e obligatoire A r t . 2. — L e délai d a n s lequel tout titulaire d ' u n p e r m i s d ' e x p l o r a t i o n ou d'exploitation forestière ces tout o u v r i e r e m ­ ployé à l ' e x p l o r a t i o n ou à l'exploitation d e s forêts d e v r o n t se m u n i r d ' u n e licence p e r s o n n e l l e , e s t fixé à d e u x m o i s , à p a r t i r d e la d a t e d e la p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é au Journal officiel d e la c o l o n i e . A r t . 3 . — Le Chef d u service d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui


— 219 — sera c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et i n s é r é au nal officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 mai 1913.

Jour­

LEVECQUE P a r le Gouverneur : l'Ingénieur, Chef du service des Travaux publics et des Mines. GAJAN.

1 6 6 . — ARRÊTÉ

fixant

la forme de la licence

personnelle.

(2 m a i 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

C h e v a l i e r d e la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e orgarnique du 27 a o û t 1828 ; Vu l ' a r r ê t é du 17 juillet 1912, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation f o r e s t i è r e à la G u y a n e française ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service des T r a v a u x p u b l i c s et des Mines, ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — L e s l i c e n c e s p e r s o n n e l l e s d o n t les exploi­ t a n t s f o r e s t i e r s et l e u r s o u v r i e r s d o i v e n t ê t r e m u n i s sont d é l i v r é e s g r a t u i t e m e n t dans la ferme m a t é r i e l l e , c o n f o r m e au m o d è l e a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é . Art. 2. Le délai d e la validité h l ' e x p i r a t i o n d u q u e l elles c e s s e n t d ' ê t r e v a l a b l e s , si elles n ' o n t é t é c o n t r ô l é e s , est fixé a six a n s . Art. 3. Le c o n t r ô l e sera a s s u r é par les a g e n t s p r é p o s é s à la d é l i v r a n c e , soit par les chefs d e s d i s t r i c t s m i n i e r s . Art. 4 . — L e Chef du service d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a c o m m u n i q u é p a r t o u t o ù besoin sera, et i n s é r é au Journal officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 m a i 1 9 1 3 . LEVECQUE. P a r le G o u v e r n e u r : L'Ingénieur, Chef du service des Travaux publics et des Mines. GAJAN.


— 220 — N°

167. — ARRÊTÉ fixant la forme du titre délivré au titulaire du permis d'exploration forestière. ( 2 mai

1913.)

de la G u y a n e française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r . LE

GOUVERNEUR

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté du 17 juillet Î 9 I 2 , portant r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière à la G u y a n e française ; S u r la proposition du Chef du service des T r a v a u x p u b l i c s et des Mines. ARRÊTE : e r

Article 1 . — Les p e r m i s d ' e x p l o r a t i o n f o r e s t è r e , dont les e x p l o i t a n t s forestiers et l e u r s o u v r i e r s doivent ê t r e m u n i s , sont, d é l i v r é s dans la forme m a t é r i e l l e , conforme au modèle a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 2. — Le Chef du service des T r a v a u x publics et d e s Mines est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du présent a r r ê t é , qui sera c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , inséré au Journal officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 mai

1913 LEVECQUE.

Par le Gouverneur : L'Ingénieur, Chef du service des Travaux publics et des Mines,

GAJAN. № 1 6 8 . — ARRETE à produire à l'appui

fixant les pièces justificatives d'identité des demandes de licences personne les.

(2 mai 1 9 1 3 ) de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , LE

GOUVERNEUR

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l ' a r r ê t é du 17 juillet 1912, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière à la G u y a n e française ; Sur et de

la proposition du Chef du service des T r a v a u x publics Mines, ARRÊTE

:


— 221

e r

Article 1 . — Seront a d m i s e s c o m m e justifications d'identité, à l'appui des d e m a n d e s de licences p e r s o n n e l l e s d o n t les e x p l o i t a n t s forestiers et leurs o u v r i e r s doivent ê t r e m u n i s : a) Pour les F r a n ç a i s : l'extrait de n a i s s a n c e , la c a r t e d'électeur ; b) P o u r les g e n s de nationalité é t r a g è r e : 1° Un certificat d ' i d e n t i t é , v i s é par l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e française, résidant d a n s le pays d'origine ; 2° L'extrait d e s r e g i s t r e s d ' é t a t civil l e s c o n c e r n a n t . A r t . 2. — Doivent ê t r e r e m i s e s pour ê t r e c o n s e r v é e s p a r lui, à l'agent préposé a la d é l i v r a n c e d e s licences p e r s o n n e l l e s , les pièces é n u m é r é e s au p a r a g r a p h e (b). A r t . 3 . — Le Chef du service d e s T r a v a u x oublies et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é au Journal officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE.

P a r le Gouverneur : L'Ingénieur, Chef du service des Travaux et des Mines,

publics

GAjAN

1 6 9 . — ARRÊTÉ fixant le délai des demandes de licences

maximum d'instruction personnelles.

( 2 mai 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane française, C h e v a l i e r de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l ' a r r ê t é d u 1 7 juillet 1912, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière à la Guyane f r a n ç a i s e ; S u r la proposition du Chef du s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s M i n e s , ARRÊTE : er

Article 1 . — L e délai m a x i m u m d ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s de licence p e r s o n n e l l e , dont les e x p l o i t a n t s f o r e s t i e r s et l e u r s o u v r i e r s d o i v e n t ê t r e m u n i s , est fixé à q u a t r e j o u r s p o u r le b u r e a u de C a y e n n e .


— 222 — Huit j o u r s p l e i n s p o u r les b u r e a u x d e k o u r o u , S i n n a m a r y , I r a c o u b o , Mana, S a i n t - L a u r e n t du Maroni ; Vingt j o u r s pour les a u t r e s . Ces délais courent le l e n d e m a i n inclus d e la d a t e du d é p ô t . Art. 2 . Le Chef du s e r v i c e d e s T r a v a u x publics et d e s M i n e s est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é au Journal officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 m a i 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par l e Gouverneur :

L'Ingénieur Chef du service des Travaux publics et des Mines, CAJAN.

N° 170. — ARRÊTE portant, désignation des bureaux de la délivrance de la licence personnelle. 2

L E GOUVERNEUR

mai

chargés

1913.

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion

d'Honneur.

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 21 a o û t 1828 ; Vu l ' a r r ê t é du 17 juillet 1 9 1 2 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d e l'exploitation forestière à la G u y a n e française ; Sur la p r e p o s i t i o n du Chef du s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines, ArrÊTE :

Article 1er. — S o n t p r é p o s é s à la délivrance d e s l i c e n c e s p e r s o n n e l l e s d o n t l e s e x p l o i t a n t s forestiers et leurs o u v r i e r s doivent ê t r e m u n i s : 1° A C a y e n n e , le C o n t r ô l e u r , chef du b u r e a u des Mines ; 2° Dans les c o m m u n e s de K o u r o u , S i n n a m a r y , I r a c o u b o , A p p r o u a g u e , O y a p o c , les S e c r é t a i r e s de Mairie ; 3° P o u r l e s c o m m u n e s de Mana et d é p e n d a n c e s , le S e c r é ­ taire d e la Mairie d e Mana ou le d é l é g u é du S e r v i c e local a S a i n t - L a u r e n t du Maroni. Art 2 . — Les a g e n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s r e l è v e n t , p o u r ce s e r v i c e , d u Chef du s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i e s et d e s Mines et c o r r e s p o n d e n t en franchise a v e c lui.


— 223 — Art. 3 . — Le Chef du service d e s Travaux publies et d e s Mines et l e s Maires des d i v e r s e s communes s u s n o m m é e s sont c h a r g é s de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera c o m ­ m u n i q u é p a r t o u t où besoin sera, i n s é r é au Journal officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 2 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : L ' I n g é n i e u r , Chef du service des Travaux publics et des Mines.

GAJAN.

1 7 1 . — ARRÊTÉ fixant la tolérance accordée tion des poteaux-signaux bornant les périmètres forestiers.

à la posi­ des permis

( 2 mai 1913.) LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l'arrêté du 17 juillet 1 9 1 2 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière a la G u y a n e française ; S u r la proposition d u Chef du service des T r a v a u x et d e s Mines,

publies

ARRÊTE :

Article 1er. — La t o l é r a n c e accordée pour la position d e s p o t e a u x - s i g n a u x , par application de l'article 27, § 2 , est fixée à dix p o u r cent des l o n g u e u r s mesurées à la c h a î n e d ' a r p e n ­ teur. Art 2 . — Le Chef d u service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines e s t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du a r r ê t é , q u i sera c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , et inséré au Journal offi­ cié de la colonie.

présent

Cayenne

le 2 mai 1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : L'Ingénieur Chef du service, des Travaux publics et des Mines. GAJAN


— 224 — № 172. — ARRÊTÉ partant fixation des insignes des gardes assermentés employés à la police des périmètres des permis forestiers.

2 mai 1913. L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Va l'arrêté du 17 juillet 1912, portant r é g l e m e n t a t i o n de l'exploitation forestière à la Guyane française S u r la proposition du Chef du s e r v i c e d e s Travaux publics et des Mines, ARRÈTE

:

Article 1er. — Les g a r d e s a s s e r m e n t é s , employés à la sur­ veillance des exploitations forestières, devront porter, c o m m e insignes, des boutons en metal blanc à leur veston, et au bras g a u c h e un brassard en drap vert portant s u r fond blanc la lettre E Art. 2 . — Le Chef du service des T r a v a u x publics et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera c o m m u n i q u e partout où besoin sera, inséré au Journal officiel d e la colonie. Cayenne, le 2 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : des

L'Ingénieur, chef du service Travaux publies et des Mines,

GAJAN. 173. — ARRÊTÉ suspendant de ses fonctions, pour trois mois, M. Vernet (Bonose), maire de la commune de Sinnamary. (2 mai 1913.) L E GOUVERNEUR

de la Guyane

française.

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ; Considérant q u e par sa mauvaise volonté et son attitude de résistance systématique à toute intervention de l'autorité s u p é ­ r i e u r e , M. Bonose Vernet, m a i r e de S i n n a m a r y , ne cesse


— 225 —

d ' e n t r a v e r la m a r c h e n o r m a l e des affaires a d m i n i s t r a t i v e s de la c o m m u n e ; C o n s i d é r a n t q u e , refusant de c o n n a î t r e les fonctionnaires nommés par l'autorité s u p é r i e u r , il oblige le Chef de la colonie à s u b s t i t u e r son autorité à la sienne et n o t a m m e n t p o u r l'exé­ cution ties travaux ; Considérant qu'il ne veut accepter aucun contrôle d ' a u c u n e sorte en m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e ; q u e les i n t é r ê t s de la c o m ­ m u n e soufflent d'un pareil état de c h o s e s et qu'il est n é c e s ­ saire de le faire cesser ; Vu l'article 3 du décret du 2 6 juin 1884, qui rend appli­ cable à la G u y a n e française, sous c e r t a i n e s modifications, les articles 11 à 15, 74 à 87 et 165 de la loi municipale du о avril 1884 ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :

Article 1er. — Une s u s p e n s i o n de fonctions de trois mois est infligée à M. Bonose Vernet, maire de la c o m m u n e de Sinnamary. A r t . 2 . — Le Secrétaire générai est c h a r g é de l'exécution du préseul arrêté, qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 2 mai 1913 LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le

Secrétaire

général.

DIDELOT.

№ 1 7 4 . — ARRÊTÉ fixant, la composition des d'adjufication de t r a v a u x faits pour le compte des (5 mai 1913). LE

Gouverneur

commissions communes.

de la G u y a n e française,

Chevalier du la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu le décret du 5 août 1910, portant r é o r g a n i s a t i o n du per­ sonnel du service des T r a v a u x publics et d e s Mines des colo­ nies autres q u e l ' I n d o - C h i n e , la G u a d e l o u p e , la Martinique et la Réunion :


— 226 — Vu l ' a r r ê t é du 28 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , portant r è g l e m e n t sur l ' a d m i n i s t r a t i o n et la comptabilité d e s communes : Vu l'arrêté du 7 avril 1 9 1 2 , réglent. l'organisation du service d e s T r a v a u x p u b l i e s et d e s Mines à la Guyane française : S u r la proposition du C h e f du service des Travaux p u b l i c s P a r i s conforme du S e c r e t a i r e g é n é r a l ,

et des Mines et

L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÈTE :

Article 1er. — L o r s q u ' u n a g e n t des Travaux publics r é s i d e au c h e f - l i e u d ' u n e c o m m u n e , il fait partie d e droit d e s coinmissions d'adjudication d e travaux faits pour le c o m p t e de cette c o m m u n e . Dans ce cas et c o n t r a i r e m e n t aux dispositions de l'article 14 d e l ' a r r ê t é du 2 8 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , les adjufictions auront lieu p a r les soins du Maire, assisté d ' u n conseiller municipal et du c o m m i s d e s T r a v a u x publics a t t a c h é au service de la c o m m u n e , en p r é s e n c e du r e c e v e u r de la c o m m u n e . Art. 2 . — L e S e c r é t a i r e général et le Chef du Service des T r a v a u x publics et d e s Mines s o n t c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . . C a y e n n e , le 5 mai 1 9 1 3 .

LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Le Secrétaire

général,

Chef du service des Travaux publics et des Mines,

DIDELOT.

GAJAN.

№ 1 7 5 . — DÉCISION fixant les indemnités à accorder aux surveillants militaires détachés sur les chantiers de travaux effectués par les transportés affectés aux Travaux publics. (5 m a i

1913.)

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu les décisions d e s 2 4 j a n v i e r 1867 et 10 d é c e m b r e 1 8 7 1 , accordant aux s u r v e i l l a n t s militaires d é t a c h é s s u r les travaux de la r o u t e la p r e m i è r e , u n e i n d e m n i t é d'un franc, par jour


— 227 — pour la discipline des ateliers, la seconde, une indemnité de quinze francs par mois pour la distribution de vivres ; Vu la décision du 1er février 1879, fixant l'indemnité à payer aux surveillants chargés du double service de la discipline et de la distribution des vivres s u r les ateliers de t r a n s p o r t é s af­ fectés aux travaux des routes ; Vu l'arrêté du 17 juillet 1908 ; Considérant qu'il convient d'uniformiser les inde unités ac­ cordées aux surveillants militaires ; Vu l'avis du Directeur de l'Administration pénitentiaire ; S u r la proposition de l ' i n g é n i e u r , chef du service des T r a ­ vaux publics et des M i n e s . Le Conseil privé e n t e n d u . DÉCIDE

:

Article 1er. — Les s u r v e i l l a n t s militaires, détachés sur les c h a n t i e r s de travaux effectues par les t r a n s p o r t é s affectés aux Travaux publics, auront droit aux indemnités journalières ciaprès : 1° I n d e m n i t é de d é t a c h e m e n t

I franc.

Cette indemnité est allouée pour exercer la discipline e t surveillance d e s c h a n t i e r s ; 2° i n d e m n i t é de distribution de vivres

O fr. 5 0 .

Lorsque les deux services ci-dessus set ont a s s u r é s par le m ê m e surveillant militaire, l'indemnité de distribution d e vivres sera réduite à 0 fr. 2 5 par j o u r . Lorsque le surveillant militaire sera obligé de conduire l e s ouvriers à u n e distance de sou c a m p , qui l'obligera à déjeuner régulièrement sur les lieux des travaux, il aura droit, en outre des i n d e m n i t é s c i - d e s s u s , a une indemnité j o u r n a l i è r e de dé­ placement de 1 f r a n c . Art. 2. — Sont rapportés les arrêtés et décisions contraires à la p r é s e n t e . Art. 3. — Le Secrétaire général et l'Ingénieur, chef d u service des Travaux publics et d e s Mines sont c h a r g é s , cha­ cun en ce qui le concerne, de l'exécution de la présente déci­ sion, qui sera enregistrée et c o m u n i q u é e partout où besoin


— 228 — sera, et sera insérée au Journal de la colonie.

officiel et au Bulletin

officiel

Cavenue, le 5 mai 1 9 1 3 . » LEVECQUE. Par le Gouverneur : Chef du service

L'Ingénieur. Le Secrétaire

général,

des

Travaux

publics

DIDELOT.

et

des Mines.

GAJAN.

1 7 6 . — ARRÊTÉ autorisant les envois de fonds (billets et groups) sous chargement on franchise entre divers services de la colonie. (5 mai 1913.) LE GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 3 juin 1882, étendant à la Guyane l'inter­ diction prévue par l'article 9 de la loi du 25 juin 1873, d'in­ troduire des valeurs et autres dans les lettres ordinaires t r a n s m i s e s par le service des postes ; Vu l'arrêté du 2 9 décembre 1887. sur le service postal inté­ rieur de la colonie ; Vu la délibération du Conseil g é n é r a l , en date du 8 août 1888, adoptant les conclusions de l'Administration pour l'organisation entre les c o m m u n e s de a colonie d'un service postal régulier de c h a r g e m e n t s et recommandations ; Vu l'article 17, § 2 de l'arrêté du 25 février 1889. s u r le service postal intérieur des c h a r g e m e n t s et r e c o m m a n d a t i o n s : Vu l'article 382 de l'instruction générale sur le service d e s

Postes ; Vu la n é c e s s i t é d'assurer d'une façon régulière le m o u v e ­ m e n t d e s fonds entre les différents services de la colonie ; Sur la proposition du Receveur-comptable, des Postes ;

chef du service

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

Article 1er. — Les administrations et services suivants de la colonie : Secrétariat général, Administration pénitentiaire,


—229— Instruction publique (Caisse des é c o l e s ) , Douanes, E n r e g i s ­ t r e m e n t , Travaux publics et Mines, et Trésor f o u r r o n t désor­ mais expédier ou recevoir, sous c h a r g e m e n t s en franchise, les fonds m ê m e en n u m é r a i r e groups nécessaires à leurs besoins. A r t . 2. — Ces c h a r g e m e n t s en franchise s e r o n t soumis aux mêmes conditions de fermeture q u e les lettres ou boites c h a r g é e s a d m i s e s d a n s le service d e s P o s t e s . Art. 3 . La déclaration de valeur excéder 1 0 , 0 0 0 francs.

maxima

ne pourra

Art. 4. — Le R e c e v e u r - c o m p t a b l e , chef du service d e s P o s t e s , est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne. le 5 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Chef

Receveur-comptable, du service des Postes,

GÉNOT. N° 1 7 7 . — DECISION pouvant être accordées publies.

fixant les gratifications en denrées aux transportés affectés aux Travaux (5 mai 1913.)

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française.

Chevalier de la l é g i o n d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté du 5 juillet 1906, accordant u n e corvée de 6 5 0 c o n d a m n é s a u Service local pour la réfection des travaux de la Houle coloniale n° 1 : Vu les a r r ê t é s du 8 août 1904, des 14 juillet et 15 août 1906 et du 18 lévrier 1 9 0 8 , fixant les gratifications à accorder aux t r a n s p o r t é s affectés aux Travaux publics : Considérant q u e l ' e x p é r i e n c e a d é m o n t r é qu'il y avait abus d a n s la distribution d e s gratifications et qu'il convient de les fixer s u r de nouvelles bases ; Vu l'avis d u Directeur d e l'Administration

pénitentiaire ;


— 230 — Sur la proposition de l ' I n g é n i e u r , vaux p u b l i c s et d e s Mines, Le Conseil privé e n t e n d u .

chef

du s e r v i c e d e s T r a ­

DÉCIDE :

Article 1er. — L e s t r a n s p o r t é s affectés aux travaux p u b l i c s , les m a l a d e s et les punis e x c e p t é s , p o u r r o n t recevoir, par j o u r de travail, sur la proposition des a g e n t s chargés de la s u r v e i l ­ lance des travaux et en c a s de tâche e x c e p t i o n n e l l e , u n e , d e u x ou trois d e s cinq n a t u r e s dé gratifications é m m é r é e s c i - d e s s o u s , la gratification de riz é t a n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e aux m a l ­ gaches : 1°. — Un q u a r t de titre d e vin (Of 2 5 ) ; 2 ° . — 20 g r a m m e s d e tabac (1/2 p a q u e t ) ou 3 0 0 à 500 g r a m m e s d e pain ; 3 ° . — 3 0 0 g r a m m e s d e riz ; 4 ° . — 10 g r a m m e s de café ; 5 ° . — 15 g r a m m e s d e s u c r e . A r t . 2 . - - L a j o u r n é e s e r a de 8 h e u r e s de t r a v a i l ( t r a n s p o r t au c h a n t i e r e t retour au c a m p c o m p r i s ) . L e s travaux à la j o u r n é e n e p o u r r o n t d o n n e r l i e u qu'a u n e seule gratification. Si les t r a v a u x soin faits à la t â c h e , la j o u r n é e p o u r r a ê t r e p o r t é e à 7 h e u r e s de travail effectif. La tâche bien e x é c u t é e p o u r r a d o n n e r lien à deux gratifications. E x c e p t i o n n e l l e m e n t , et en cas d e tâche s u p p l é m e n t a i r e ou de travaux e x é c u t é s dans un e n d r o i t p a r t i c u l i è r e m e n t m a l s a i n , on pourra a l l o u e r trois gratifications. A r t . 3 . — S o n t rapportée t o u s a r r ê t é s et d é c i s i o n s c o n ­ t r a i r e s à la p r é s e n t e . A r t . 4 . — Le S e c r é t a i r e général et l ' I n g é n i e u r , chef du service d e s Travaux publics et des Mines, sont c h a r g é s , c h a c u n en c e qui le c o n c e r n e , de l'exécution de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é e et p u b l i é e au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne.

le 5 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE Par

le G o u v e r n e u r : L ' I n g é n i e u r , Chef du

DIDELOT.

GAJAN

service

L


— 231 — №

178. ARRÊTÉ reproduisant les dispositions de l'article 8 de l'arreté du 2 2 juin, 1905, relatif à la surveillance des libères soumis à l'obligation de la residence ou à l ' i n t e r d i c t i o n de séjour. (5 mai LE

de la Guyane

GOUVERNEUR

1913.) française,

C h e v a l i e r de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 6 6 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t du 6 m a r s 1 8 7 7 , r e n d a n t applicable à la G u y a n e française la loi d u 8 j a n v i e r 1877, ayant p o u r objet de s u b s t i t u e r le G o d e p é n a l m e t r o p o l i t a i n a u Code p é n a l c o ­ lonial d a n s l e s colonies d e s A n t i l l e s et de la R é u n i o n ; Vu l ' a r r ê t é du 2 2 j u i n 1 9 0 8 , relatif à la s u r v e i l l a n c e d e s l i b é r é s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n de la r e s i d e n c e o u a l ' i n t e r d i c tion de séjour ; S u r la proposition c o n c e r t é e du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , et du D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i ­ tentiaire ; Le Conseil privé

entendu,

ARRÈTE : e r

Article 1 . — Les infractions a n s d i s p o s i t i o n s d é l'article 4 de l ' a r r ê t é du 2 2 juin 1908 s e r o n t p u n i e s d ' u n e a m e n d e de seize f r a n c s a c e n t f r a n c s e t d ' u n e m p r i s o n n e m e n t de six à q u i n z e j o u r s , o u de l ' u n e d e c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , l ' a r ­ 4 6 3 du C o d e p é n a l s e r a t o u j o u r s a p p l i c a b l e même en cas de r é c i d i v e .

ticle

A r t . 2 . — L e P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e , et le D i r e c t e u r de l'Administration p é n i t e n t i a i r e sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r ­ r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u e p a r u » i où besoin s e r a , p u b l i é au Journal officiel et i n s é r é au Bulletin officiel de la c o l o n i e . Cayenne,

le 5 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur :

Le

Procureur

général,

GEORGES LÉVY.

Le D i r e c t e u r de l ' A d m i n i s t r a t i o n Pénitentiaire.

BRAVARD.


— 232 — №

1 7 0 . — ARRÊTE présentant le compte pour l'exercice 1911. (5 mai Le

GOOUVERNEUR

de

la G u y a n e

du Service

local

1913.) française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r ,

décret

Va les articles 315, 3 1 6 et 400 du du 3 0 d é c e m b r e 1912, s u r le régime financier d e s c o l o n i e s ; Vu la délibération, en date du 9 avril 1 9 1 3 , d a n s laquelle la C o m m i s s i o n coloniale, spécialement d é s i g n é e a cet effet par le Conseil g é n é r a l , a e x a m i n é le compte de d é v e l o p p e m e n t des recettes et d e s d é p e n s e s du s e r v i c e l o c a l pour l ' e x e r c i c e . 1911 : Vu la déclaration de conformité d e s chiffres c o n t e n u s dans ledit c o m p t e avec l e s é c r i t u r e s du T r é s o r i e r - p a y e u r faite par la Commission prévue à l'article 100 du décret p r é c i t é ; Le Conseil

privé

entendu,

ARRÊTE : er

Article 1 . — Le c o m p t e d e s recettes et d e s dépenses du Service local, pour l'exercice 1 9 1 1 , est arrêté : En r e c e t t e s à la s o m m e de 3 , 7 7 6 , 8 2 2 47 En d é p e n s e s a celle de 3,600,153 69 En restes à r e c o u v r e r à 16,216 8 3 En r e s t e s à payer 1,034 07 Art. 2 . Le présent a r r ê t é sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i ­ q u é partout où besoin s e r a , inséré et publié an Journal officiel et au Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 5 mai 1913, f

LEVECQUE. № 180. — ARRÊTÉ rendant exécutoires deux rôles princi­ paux de contributions directes ou assimilées pour l'année 1913.

(5 mai 1913.) LE

GOUVERNEUR

de la G u y a n e

C h e v a l i e r de la Légion

française,

d'Honneur.

Vu l'article 2 2 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée par celle du 21 août 1832 ; Vu le d é c r e t colonial du 11 juillet

1837. s u r l'assiette, la


— 233 — répartit on et la perception des c o n t r i b u t i o n s publiques à la Guyane ; Vu le décret du 1er avril 1858. qui r e n d applicable à la Guyane la loi du 21 avril 1 8 l 0 , sur les m i n e s ; Vu l'arrêté local du 28 mai 1860, portant r è g l e tient s u r les p o u r s u i t e s en m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s et a s s i m i l é e s ; Vu le décret du 2 3 d é c e m b r e 1878, portant institution d ' u n Conseil g é n é r a l à la Guyane française ; Vu le d é c r e t du 5 août 1 8 8 1 , c o n c e r n a n t l'organisation et la c o m p é t e n c e des conseils de contentieux a d m i n i s t r a t i f ; Vu le décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , sur le service financier d e s colonies ; Vu l'arrêté local du 2 8 janvier 1889, r e n d a n t exécutoire la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l g é n é r a i , relative aux modifications a p ­ p o r t é e s à la législation des p a t e n t e s en vigueur d a n s la colo­ nie ; Vu le § 3 de l'article 3 3 de la lui de finances du 13 avril 1900 ; Vu la délibération en date du 24 d é c e m b r e 1912, par laquelle le Conseil général a fixé le tarif d e s taxes et c o n t r i b u t i o n s lo­ cales p o u r l'année 1913 et l'arrêté local du 2 8 d é c e m b r e 1 9 1 2 , r e n d a n t e x é c u t o i r e ladite d é l i b é r a t i o n ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

Article 1er. — Sont r e n d u s e x é c u t o i r e s deux rôles p r i n c i ­ paux de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ou a s s i m i l é e s , établis, pour l'année 1913, au profit de la colonie, s a v o i r : Patentes Poids et m e s u r e s

30 4

r

» » 34f

»

Cayenne, Patentes 74,859 98 Poids et m e s u r e s 1,743 70 Cabotage et gabarage 3,080 » Licence de p o u d r e 9,025 » Centimes additionnels 3,926 9 6 93,235 64 93.209 64 Art. 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution


— 234 — du présent a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 5 mai

1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

N° 1 8 1 . - ARRÊTÉ admettant M. D a u d e ( H u b e r t - G a s t o n ) , porte-clefs de 1 classe à la Prison de Cayenne, à faire valoir ses droits à une pension de retraite sur la caisse locale. re

(6 LE

GOUVERNEUR

mai

1013.)

de la G u y a n e française,

Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu la d e m a n d e de M. Daude ( G a s t o n - H u b e r t ) , p o r t e - c l e f s de 1re c l a s s e à la Prison de C a y e n n e , t e n d a n t à o b t e n i r sa mise à la r e t r a i t e pour infirmités c o n t r a c t é e s d a n s le s e r v i c e ; Vu les pièces p r o d u i t e s , n o t a m m e n t un certificat d é l i v r é p a r le Chef du s e r v i c e de S a n t é de la G u y a n e , c o n s t a t a n t q u e les affections d o n t e s t atteint cet a g e n t r é s u l t e n t de l ' e x e r c i c e de ses fonctions et le m e t t e n t d a n s l'impossibilité d e les c o n ­ tinuer ; Vu le r è g l e m e n t du 2 3 janvier 1 8 9 1 , s u r la c a i s s e d e s re­ t r a i t e s locales, a p p r o u v é par décret du 2 0 juin 1 8 9 1 , n o t a m ­ m e n t le p a r a g r a p h e 2 de l'article 5, ainsi c o n ç u : « P e u v e n t é g a l e m e n t o b t e n i r p e n s i o n , s'ils c o m p t e n t c i n q u a n t e a n s d ' â g e et six m o i s au m o i n s de service d a n s l'Adm i n i s t r a l i o n locale ou c o m m u n a l e , c e u x que d e s infirmités g r a v e s , r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e d e leur fonction m e t t e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é de les c o n t i n u e r . » C o n s i d é r a n t q u e M. Daude ( H u b e r t - G a s t o n ) r é u n i t c e s deux c o n d i t i o n s ; S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÈTE : e r

Article 1 . — M. Daude ( H u b e r t - G a s t o n ) , p o r t e - c i e l s de 1re classe à la P r i s o n civile de C a y e n n e , est a d m i s à faire v a -


— 235 — loir s e s droits à une pension de retraite a litre c o n t r a c t é e s d a n s le s e r v i c e .

d'infirmités

Art. 2. - Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est chargé, de l ' e x é c u t i o n du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é e t c o m m u n i q u é partout où besoin sera, inséré et publié au J o u r n a l officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e . le 6 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDEROT.

N° 1 8 2 . — ARRÊTÉ portant convocation du allège de la commune de Rémire.

électoral

(10 mai 1913.) Le

Gouverneur

de la Guyane

française,

Chevalier d e là Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1828 : Vu la d é r i s i o n d u Conseil d ' E t a t , en d a t e du 10 j a n v i e r 1 9 1 3 , rejetant le pourvoi f o r m é p a r MM. Poré Caristan, L a r m a i l l a r d , t o n y et Labor, contre la décision d u Conseil du C o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f d e la Guyane du 6 juillet 1 9 1 2 , a n n u l a n t l e s o p é r a t i o n s électorales qui ont eu lieu d a n s la c o m m u n e d e R e m i r e le 5 mai 1 9 1 2 , p o u r le r e n o u v e l l e m e n t d u Conseil m u ­ nicipal. Vu le décret d u 15 octobre 1879, instituant les m u n i c i p a ­ lités élues a la Guyane française, e n s e m b l e l e s a r t i c l e s d e la loi municipale d u 5 avril 1884, r e n d u s applicables d a n s la colonie par l e s d é c r e t s d e s 2 0 juin 1884 et 2 9 avril 1 8 8 9 , n o ­ t a m m e n t les articles 15, 40 e t 81 ; Vu la d é p ê c h e ministérielle n° 21, du 7 m a r s 1 9 1 3 , transm e t t a n t la décision s u s v i s é e du Conseil d ' E t a t ; Sur la proposition d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :

Article 1er. — Le collège électoral d e la c o m m u n e d e Rémire est c o n v o q u é e pour le d i m a n c h e 1er juin 1 9 1 3 , à l'effet d e p r o c é d e r à l'élection d e d o u z e conseillers m u n i c i p a u x , en


— 236 — r e m p l a c e m e n t d e s conseillers en fonctions, d o n t été a n n u l é e

I élection a

Art. 2 . — L'élection aura lieu sur la liste électorale a r r ê ­ tée le 31 m a r s 1 9 1 3 , sous la réserve des c h a n g e m e n t s qui y a u r a i e n t été r é g u l i è r e m e n t o r d o n n e s par j u g e m e n t s ayant acquis force d e c h o s e jugée, et de la radiation d e s n o m s des é l e c t e u r s décédés ou privés de leurs droits civils et p o l i t i q u e s . Art. 3 . - Le scrutin sera o u v e r t à sept h e u r e s du m a t i n , et clos le m ê m e jour à cinq h e u r e s du soir. Au cas où un second tour serait n é c e s s a i r e , il y serait pro­ céder de droit le dimanche suivant, c ' e s t - a - d i r e le 8 j u i n 1913 A r t . 4. — Le Secretaire général e s t chargé d e l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, et sera publié et inséré au Journal officiel et au Bulletin

officiel

de la c o l o n i e .

Cayenne, le 10 mai 1913. LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

N° 1 8 3 . — ARRÊTÉ dans les communes

confiant le service de la rurales à une sage-femme

vaccination diplômée.

( 1 9 mai 1 9 1 3 . ) LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu le décret du 2 4 août 1 9 0 9 , relatif à la protection de la santé publique, p r o m u l g u é a la Guyane p a r l'arrêté du 6 octobre 1 9 0 9 , n o t a m m e n t l'article 9 ; Vu l'article 5 , § 3 de l ' a r r ê t é . n° 137, du 2 0 février 1 9 1 1 . i n s t i t u a n t le b u r e a u d'hygiène de Cayenne ; Vu la décision n° 2 1 5 , en date du 9 m a r s 1 9 1 1 , c h a r g e a n t le médecin du service municipal d'hygiène d e Cayenne d e s t o u r n é e s médicales dans les c o m m u n e s r u r a l e s ; Vu l'absence du médecin chargé de ce service ; Vu l'allocation disponible inscrite au budget de la colonie pour l'exercice 1913 :


— 237 — Sut la proposition du Secrétaire général et du Chef du service de Santé, ARRÊTE :

Article 1er. — A défaut de médecin du service. d'hygiène, et pour la seule durée d e l'exercice en cours, le service de la vaccination dans les communes rurales est assure par une s a g e - f e m m e diplômée soit en France, soit dans la colonie. Art. 2. La sage-femme désignée à cet effet accomplira ses tournées et exécutera son service d'après les ordres et servant un tableau établi par le Chef du service de S a n t é . 1! en sera donné connaissance à l'avance aux maires des com­ munes, qui prendront soin de prévenir la population Art. 3 . — Cette sage-femme vaccinera ou revaccinera les enfants, ainsi que toutes autres personnes qui en feront la demande. Elle profitera de son passage dans les communes pour donner tous conseils médicaux utiles aux femmes enceintes, aux nourrices et aux mères de famille. Ses consultations, ses soins et ses opérations seront alors strictement gratuits pour le public. Art. 4. — Cette sage-femme recevra par contre, sur les fonds du budget local, une allocation mensuelle de cent francs. Elle percevra, en outre, une indemnité de 6 francs par journée d'absence du chef-lieu, et ses frais de transport seront à la charge de la colonie. Art. 5.— Pendant son séjour à Cayenne. cette sage-femme pourra être appelée à remplacer celle de l'Hôpital-hospice civil en cas de maladie ou d'absence momentanée. Elle n e pourra prétendre, de ce f a i t , à a u c u n e r é m u n é r a t i o n , supplémentaire. Art. 6 . — Le Secrétaire général et le Chef d u service de Santé sont chargés, chacun en ce q u i le concerne, d e l'exé­ cution du présent arrêté, q u i sera enregistré et communiqué partout où besoin s e r a , inséré et p u b l i é a u Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 19 mai 1913. LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

Chef du service de

HOULLON.

Santé,


— 238 — N

c

184. — DÉCISION. — Désignation des fonctionnaires délégués à la vérification des caisses et portefeuilles des comptables des deniers publics. (19 mai 1913).

LE GOUVERNEUR de la Guyane française. Chevalier de la Légion

d'honneur,

Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu les articles 391 et 392 du décret du 80 d é c e m b r e 1912, sur le régime financier des colonies ; S u r la p r o p o s i t i o n du Secrétaire général du G o u v e r n e m e n t , DÉCIDE : e r

Article 1 . — La situation des caisses et portefeuilles d e s comptables d e s deniers publics sera vérifiée, au 30 juin 1913, par les fonctionnaires désignée ci-après : Le T r é s o r i e r - p a y e u r par le chef du bureau des finances du Secrétariat général ; Le Trésorier-particulier du Maroni par le, chef du bureau des Douanes, délégué du Service local à S a i n t - L a u r e n t . Le Percepteur de Cayenne par W. Bazile-Octuvon, commis principal du Secrétariat général ; Le Percepteur de la 2e circonscription par M. Bassières, commis de 1re classe du Secrétariat général ; Le Percepleur de la 3° circonscription par M. le Maire de Sinnamary ; Le P e r c e p t e u r de la 4e circonscription par M. le Maire de Mann. A r t . 2 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera e n r e g i s t r é e et communiquée partout où besoin sera, i n s é r é e au Journal officiel et au Bulle­ tin officiel de la colonie. Cayenne, le 19 mai 1913. Par le Gouverneur : Le

Secrétaire

DIDELOT.

nènéral.

LEVECQUE.


— 239 — № 185. — Arrêté. — Promulgation du décret du 7 mars 1913, modifiant celui du 5 août 1910, concernant les Tra­ vaux publics. ( 2 2 mai 1 9 1 3 ) .

LE Gouverneur de la Guyane française, Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'article 65 de l'ordonnance organique du 2 7 août 1S28 ; Vu le décret du 7 mars 1913, modifiant certaines disposi­ tions du décret du 5 août 1910, qui réorganise le service d e s Travaux publics et des Mines dans les colonies, autres que l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Réunion ; Sur la proposition du Secrétaire général. ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est promulgué a la Guyane française, pour y être exécuté en sa forme et teneur, le décret susvisé du 7 m a r s 1913, modifiant celui du 5 août 1910, qui réorganise le service d e s Travaux publics et des Mines dans les colonies autres q u e l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Réunion. Art, 2. — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera, avec le texte promulgué, e n r e ­ gistré et communiqué partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 22 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

DÉCRET L E PRÉSIDENT de la République

française,

Vu l'article 18 du sénatus-consulte du 3 mai 1854 ; Vu la loi du 2 0 mars 1894, portant création du Ministère des colonies ; Vu le décret du 5 août 1910, portant réorganisation du personnel des Travaux publics et des Mines des colonies.


— 240 — a u t r e s q u e l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Réunion ; S u r le rapport du M i n i s t r e des c o l o n i e s . DÉCRÈTE : Article 1er. — Le § VI de l'article 13 du décret s u s v i s é du 5 août 1910 e s t r e m p l a c é par les dispositions s u i v a n t e s : « La C o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e siégeant d a n s la colonie est c o m p o s é e c o m m e suit, s u r la désignation du Gouverneur : Le S e c r é t a i r e g é n é r a l de la colonie titulaire du i n t é r i ­ m a i r e , ou, à défaut, l'un d e s chef, d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de ser­ vice d é s i g n é s u r place par le G o u v e r n e u r , p r é s i d e n t . Le Chef du service des T r a v a u x publics titulaire ou i n t é rimaire Un m e m b r e du Conseil privé ou du Conseil d ' a d m i n i s t r a ­ tion de la colonie. Un fonctionnaire de l'ordre j u d i c i a i r e . « Et un f o n c t i o n n a i r e ou agent du m ê m e c a d r e et d'un g r a d e s u p é r i e u r ou égal ( m a i s d a n s ce c a s , d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é rieure) à celui du fonctionnaire ou agent i n c r i m i n é . » A r t . 2. — I. Le g r a d e de s o u s - i n g é n i e u r principal des Travaux publics ou des Mines des colonies e s t s u b s t i t u é à celui de s o u s - i n g é n i e u r . Le g r a d e de s o u s - i n g é n i e u r à celui de c o n d u c t e u r p r i n c i ­ pal ou de c o n t r ô l e u r principal. Le grade de c o m m i s principal h o r s classe à celui de c o m m i principal de 1RE classe L e g r a d e de c o m m i s principal a celui d e c o m m i s p r i n c i p a l de 2e c l a s s e .

II. Les s o l d e s , c a t é g o r i e s , a s s i m i l a t i o n s , h i é r a r c h i e , condi­ t i o n s de la n o m i n a t i o n , e t c . , afférentes aux nouveaux g r a d e s , seront les m ê m e s q u e p o u r les g r a d e s a n t é r i e u r s c o r r e s p o n ­ dants. I I I . En ce qui c o n c e r n e la nomination d e s fonctionnaires et a g e n t s d e s c a d r e s métropolitains, d a n s le c a d r e régional d e s T r a v a u x publies et des Mines des colonies, le tableau de c o n ­ c o r d a n c e d e s g r a d e s contenu d a n s le n° I X d e l'article 11 du d é c r e t du 5 août 9 . . 0 est modifié de la m a n i è r e s u i v a n t e :


— 241 — GRADES ET CLASSES DANS LE CADRE DE LA COLONIE

RADES ET CLASSES DANS LE CADRE MÉTROPOLITAIN.

sous-ingénieur principal.

Sous-ingenieur principal.

Sous-ingénieur

Sous-ingénieur de 1re et de 2 classe. e

Commis principal hors classe

Commis principal hors classe.

Commis principal...

Commis

principal de 1re

et de 2e classe.

A r t . 3 . — L'attribution d e s nouveaux g r a d e s aux i n t é r e s ­ s é s est opérée ipso facto, sans qu'il soit nécessaire de procéder à un classement individuel, leur ancienneté d a n s le nouveau grade sera celle de leur d e r n i e r a v a n c e m e n t . Art. 4 . — Le Ministre des colonies est charge de l'exécu­ tion du présent décret, qui sera publié au Journal officiel de la République française et inséré au Bulletin des lois et au Bul­ letin officiel du Ministère d e s colonies. Fait à Paris, le 7 mars 1913.

R. POINCARÉ. Par le Président de la République le. Ministre J.

des

colonies.

MOREL.

N° 186. — ARRÊTÉ. - Promulgation du décret du 2 5 septembre 1 9 1 1 , modifiant la réglementation des passages. (24 mai 1913.) LE

Gouverneur

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r . VU l'ordonnance organique du 2 7 août 1828 ;


-

242 —

Vu le d é c r e t du 2 5 s e p t e m b r e 1911, portant Modification à la réglementation sur les p a s s a g e s du personnel colonial ; Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s la circulaire m i n i s t é ­ rielle du 2 7 octobre 1 9 1 1 , pour l'application du d é c r e t susvisé du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 . ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est p r o m u l g u é d a n s la c o l o n i e , pour y être exécuté en sa l'orme et teneur, le décret du 2 5 s e p t e m b r e 1911, portant modification à la r é g l e m e n t a t i o n sur les pas­ sages du personnel colonial. A r t . 2 . — Le Secretaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera, a v e c le texte p r o m u l g u é , enregis­ t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 24 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur :

Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Instructions pour l'ap­ plication du décret du 2 5 septembre 1 9 1 1 , portant modifica­ tion sur les passages du personnel colonial. (Ministère des colonies. — Service du p e r s o n n e l , 1re Section ) Paris.

le 27 o c t o b r e

L E MINISTRE DEs COLONIES à Messieurs

raux et Gouverneurs des colonies Saint-Pierre et Miquelon.

1911.

les Gouverneurs généet l'Administrateur de

Vous trouverez, publié au Journal officiel de la République française du 3 0 s e p t e m b r e d e r n i e r , un décret daté du 2 5 du m ê m e mois portant modification à la r é g l e m e n t a t i o n sur les p a s s a g e s du personnel colonial. L e s réformes i n t r o d u i t e s par le nouvel acte portent s u r deux points. T o u t d ' a b o r d , le transport par voie m a r i t i m e d e s fonctionnaires et de leurs familles e n t r e la métropole et la Corse, l'Algérie ou la Tunisie se trouve assimilé au t r a n s p o r t des


— 243 — intéressés d a n s la France c o n t i n e n t a l e et devient, par s u i t e , soumis aux m ê m e s règles. De ce fait, l e s avantages a c c o r d é s par les textes eu vigueur aux f o n c t i n n a i r e s au cours de leurs déplacements en France sont attribués de plano pour leurs voyages sur les navires à destination ou en provenance des régions susvisées. Cette mesure était depuis longtemps réclamée par les r e ­ p r é s e n t a n t s au P a r l e m e n t desdites régions, mais il était n é c e s ­ saire que, pour la réaliser, j'aie Obtenu l'assentiment préalable des chefs de colonie où les fonctionnaires bénéficient du r e m ­ b o u r s e m e n t en France de leurs frais de chemin de fer et de ceux de l e u r s familles, la nouvelle disposition attribuant un avantage équivalant aux intéresses sur les lignes m a r i t i m e s s u s m e n t i o n n é e s occassionnant, de ce fait, une a u g m e n t a t i o n de d é p e n s e s aux budgets desdites p o s s e s s i o n s . D'un a u t r e côté, les G o u v e r n e u r s généraux et G o u v e r n e u r s sont autorisés, en ce qui touche le personnel rétribué sur l e s fonds du budget dont ils sont o r d o n n a t e u r s , à prévoir, s o u s forme de réglementation d'ordre général s'appliquant à l'en­ semble dudit personnel, la concession d e passages g r a t u i t s aux m e m b r e s des familles des fonctionnaires intéressés qui a c c o m p a g n e r o n t leur chef r e n t r a n t en congé de c o n v a l e s c e n c e s a n s avoir accompli la durée du séjour colonial nécessaire pour pouvoir p r é t e n d r e à un congé administratif et qui r e t o u r ­ n e r o n t avec lui o u t r e - m e r , à l'expiration de sa période d'absence. Cette s e c o n d e m e s u r e a été prise pour c o m p e n s e r , à l'égard des fonctionnaires chargés de famille, le préjudice q u ' a u r a i t pu leur causer l'augmentation, dans certaines colonies, de la d u r é e du séjour colonial exigé pour l'obtention de congés administratifs. Elle a eu également pour objet d'apporter, en faveur d e s m ê m e s fonctionnaires et dans la limite des r e s s o u r c e s b u d g é ­ t a i r e s , un t e m p é r a m e n t à la règle peut être un peu trop rigide tracée par l'article 3 3 du décret du 3 juillet 1897 et le d é c r e t du 2 1 juillet 1910, qui l'a c o m p l é t é . Il importait toutefois d'éviter tonte tendance à l'arbitraire et c'est pour cette raison que la nouvelle réglementation a été c o n ç u e dans le m ê m e esprit que celui qui a présidé a l'in­ tervention du 6 paragraphe de l'article 35 du d é c r e t du 2 m a r s 1910, relatif a la concession des c o n g é s administratifs au personnel servant d a n s sou pays d'origine, Il conviendra e


— 244 — d o n c que les Administrations locales s'inspirent, d a n s la circ o n s t a n c e , des considérations exposées au sujet d e c e s d e r ­ n i è r e s concessions d a n s la circulaire ministérielle du 7 m a r s 1 9 1 0 , et q u i c o n s r v e n t , en l'espèce t o u t e l e u r valeur D a n s le m ê m e o r d r e d'idées et p e u r e m p ê c h e r les abus et r e n g a g e m e n t de d é p e n s e s trop considérables pour l e s budgets i n t é r e s s é s , il paraîtrait nécessaire d'exiger du fonctionnaire. d a n s tous l e s c a s , un minimum de temps de séjour colonial indispensable p o u r lui p e r m e t t r e de faire voyager g r a t u i t e m e n t sa famille avec lui. Vous constaterez qu'il serait en effet trop onéreux p o u r les finances d ' u n e colonie qu'un fonctionnaire, après être d e m e u r é , par exemple, absent eu c o n g é pendant plus de dix-huit mois durant lesquels il aurait touché son t r a i t e m e n t , s a n s avoir rendu aucun service pût, après t r o i s ou q u a t r e mois de séjour, repartir en congé de convalescence a c c o m p a g n e de sa famille voyageant aux frais de l ' A d m i n i s ­ t r a t i o n . Il serait donc, expédient, à m o n avis, pour éviter c e s situations a n o r m a l e s , de prendre c o m m e base de séjour colonial obligatoire pour la concession d'un nouveau passage à la famille la dures de la d e r n i è r e période de congé accomplie h o r s d e la colonie, Rien ne s'opposerait d'ailleurs à ce q u e , s'il y avait lieu, la d u r é e d e s divers séjours coloniaux accomplis par le fonction­ naire d e p u i s l'époque où sa famille aurait p o u r la dernière fois bénéficie du transport gratuit put ê t r e c u m u l é e . L e s indications q u i p r é c è d e n t vous faciliteront, je t'espère, l'application des nouvelles dispositions q u e , le c a s e c h é a n t , vous allez c i r e appelé a p r e n d r e . J e vous rappellerai q u e le r è g l e m e n t q u e vous aurez élaboré devra, avant sa mise en vigueur, ê t r e s o u m i s à mon approbation. Vous voudrez bien m'accuser réception de la p r é s e n t e cir­ culaire, qui devra être insérée aux recueils des actes officiels de votre colonie. A. DÉCRET

LEBRUN.

portant modification à la réglementation passages du personnel colonial.

sur

les

(25 septembre 1911.) L E PRÉSIDENT de la République française, Vu le d é c r e t d u 3 juillet 1897, portent r è g l e m e n t sur les d é p l a c e m e n t s et les passages du personnel colonial ;


— 245 — Vu les décrets des 6 juillet 1904 et 21 juillet 1910. mod i f i a n t le décret du 3 juillet 1897 ; Vu le décret du 7 mai 1909, portant extension an p e r s o n ­ nel de l'Administration pénitentiaire du droit au rembourse­ ment des frais de chemin de fer en France : Sur le rapport du Ministre des colonies, DECRÉTE

:

Article 1er. — I . L e personnel des services coloniaux ou locaux débarqué en France e n congé administratif ou d e con­ valescence et qui demande à user de c e s autorisations d'ab­ sence en Corse, en Algérie ou ou Tunisie, a droit au trans­ port gratuit du purt de débarquement à son lieu de destination dans ces territoires, et vice-versa, dans les conditions où il pourrait prétendre dans la métropole, soit aux indemnités de déplacement réglementaires, soit au remboursement de ses frais de chemin de fer. Il Cet avantage est également accordé aux m e m b r e s d e la famille visés par l'article 51 du décret du 3 juillet 1897, dans tons les cas ou le chef de famille voyageant avec elle aurait droit en France aux frais de déplacement réglementaires et dans ceux où elle pourrait elle-même prétendre au remboursement III. Les concessions dont il s'agit sont accordées sur la production d'une feuille de voyage établie dans la même forme et par l e s m e n u s autorités que dans le cas de remboursement des frais de chemin de fer en France. Art. 2 . — L'article 1er du décret du 21 Juillet 1910. m o ­ difiant l'article 3 3 du décret du 3 juillet 1897, est complété par la disposition ci-après qui forme l'objet d'un cinquième

paragraphe : S. — Par d é r o g a t i o n aux p r e s c r i p t i o n s des paragraphes précédents, des arrêtés du Ministre d e s colonies (en ce. qui concerné le personnel entretenu sur le budget de l'Etat) ou des gouverneurs généraux e t gouverneurs soumis à l'appro­ bation préalable d u Minisire ( e n ce qui touche le personnel rétribué sur l e s budgets généraux ou locaux de leur colonie) pourront accorder, sous forme de réglementation d'ordre g é ­ néral applicable à l'ensemble d e s fonctionnaires faisant partie desdits personnels, des passages gratuits aux membres des familles des intéressés qui accompagnent leur chef rentrant en congé de convalescence, sans avoir accompli la durée du sé-


— 246

-

jour colonial consécutif nécessaire administratif.

L e s effets de c e s décisions

p o u r a v o i r droit à o n c o n g é

pourront ê t r e

provisoirement

s u s p e n d u s d a n s la m ê m e f o r m e , l o r s q u e les e x i g e n c e s b u d g é ­

taires n é c e s s i t e r o n t c e t t e m e s u r e . Art. 3 . — L e Ministre d e s c o l o n i e s est c h a r g é d e l ' e x é c u lion

du p r é s e n t

décret,

qui

Sera

publié

au Journal

de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , et inseré au Bulletin Ministère d e s c o l o n i e s e t au Bulletin des lois.

officiel

officiel d u

Fait à Rambouillet, le 25 s e p t e m b r e 1 9 1 1 . A.

FALLIERES,

Par le Président de la République ; Le Ministre

des

colonies,

A. LEBRUN.

N° 1 8 7 . — ARRÊTÉ. — Promulgation 1913, modifiant celui du 17 septembre tion du Collège Ce Cayenne.

du décret du 1 8 mars 1906, sur l'organisa-

27 m a i 1943.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu la d é p ê c h e ministérielle «lu 9 avril 1 9 1 3 , n° 10 C ; Vu le 2e d é c r e t du 17 s e p t e m b r e 1900 ; S u r la proposition publique,

du Chef du service de

l'Instruction

ARRÊTE ; e r

Article 1 . — Est p r o m u l g u é à la Guyane française, pour y être e x é c u t é en sa forme et t e n e u r , le décret du 1 8 m a r s 1 9 1 3 , modifiant l'article S du décret du 17 s e p t e m b r e 1906, s u r l'organisation du Collège de Cayenne. Art. 2 . — Le Chef du service de l'Instruction publique est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a , avec le texte p r o m u l g u é , enregistré et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin


-

247 -

sera, i n s é r é et p u b l i é au j o u r n a l officiel et au Bulletin de la colonie. C a y e n n e , le 2 7 Mai 1913.

officiel

Par le Gouverneur : Chef du service de l'Instruction publique, PEYROT.

R A P P O R T AU PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.

Paris, le 18 mars

1913.

Le Gouverneur de la Guyane a appelé L'attention de mon Dép a r l e m e n t s u r l'utilité d'apporter c e r t a i n e s modifications aux dispositions r é g l e m e n t a n t l'organisation du Collège d e C a y e n n e , n o t a m m e n t en c e qui c o n c e r n e les conditions d'accession à l'emploi de Directeur de cet é t a b l i s s e m e n t . Le poste dont il s'agit ne peut, en vertu du décret du 1 7 s e p t e m b r e 1 9 0 6 , actuellement en vigueur, être confié q u ' à un fonctionnaire du c u i r e métropolitain de l'Instruction publique. il m ' a paru équitable d ' e n p e r m e t t r e é g a l e m e n t l'accès, par voie d ' a v a n c e m e n t , aux p r o f e s s e u s du c a d r e colonial ayant accompli un m i n i m u m de vingt a n n é e s d e service dans l'en­ seignement à h Guyane et qui, par leur m i n i è r e de servir et leur c o m p é t e n c e , oui été r e c o n n u s aptes à occuper cet e m p l o i . Tel est l'objet du projet de décret ci-joint, q u e . d'accord avec M. le Ministre de i'instruction publique et d e s beauxa r t s , j ' a i l'honneur de s o u m e t t r e à votre haute s a n c t i o n . Si vous voulez bien en consacrer les dispositions, je vous serais reconnaissant de le revêtir de v o t r e s i g n a t u r e . J e vous prie, Monsieur le Président, de vouloir bien agréer l ' h o m m a g e de mon profond respect. Le Ministre J.

des

colonies,

MOREL.

Moiisie


-248DÉCRET. L E PRÉSIDENT

DE LA RÉPUBLIQUE FRANCAISE

S u r le r a p p o r t du Ministre des

colonies ;

Vu l'artcle 18 du sénatus-consulte du 5 mai 1954 : Vu le décret du 4 janvier 1 8 9 1 , partant transformation de l'école coloniale d ' e n s e i g n e m e n t primaire complet de Cayenne en collège d'enseignement secondaire m o d e r n e et o r g a n i s a ­ tion de cet établissement ; Vu le d é c r e t du 17 s e p t e m b r e 1906, portant r é o r g a n i s a t i o n du Collège de Cayenne ; Vu l'avis du Ministre de l'instruction publique et des beauxa-ts, DÉCRÈTE : e r

Article 1 . — Le p r e m i e r paragraphe de l'article 5 du d é ­ cret du 17 s e p t e m b r e 1 9 0 6 est modifié c o m m e suit : Nul ne p e u t être n o m m é directeur s'il n ' e x e r c e ou n'a exercé les fonctions soit de Chargé de cours ou de professeur dans un lycée ou un collège, soit de professeur d a n s u n e école normale ou u n e école primaire supérieure, soit de d i r e c t e u r d'école primaire s u p é r i e u r e , soit de directeur d'une école pra­ tique, d'industrie d a n s la métropole ou dans les colonies et s'il n ' a p p a r t i e n t au cadre métropolitain ou n e compte vingt années de services d a n s r e n s e i g n e m e n t à la G u y a n e . Art. 2. — Le Ministre d e s colonies est c h a r g é de l'exécu­ tion du p r é s e n t décret, qui sera publié aux Journaux officiels de la République française et de la colonie de la Guyane, et inséré au Bulletin des lois, au Bulletin officiel du Ministère des colonies et au Bulletin officiel de la Guyane. Fait à P a r i s , le 18 m a r s 1913. R. Par le P r e s i d e n t de la R e p u b l i q u e : Le Ministre J.

des

colonies,

MOREL.

POINCARÉ.


— 249 — N° 188. — ARRТЕ роrtant ouverture de crédits supplémen­ taires à divers chapitres du budget de 1912, et s'élevant ensemble à la somme de 117,880 fr. 07 cent. 29 mai 1 9 1 3 . ) LE GOUVERVNEUR de la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Va l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu l'article 81 du décret du 30 septembre 1912, sur le régime financier d e s colonies ; Vu l'insuffisance des crédits prévus au budget de 1912 ; Vu l'avis favorable émis par la Commission coloniale dans sa séance du 2 8 mai 1 9 1 3 ; Sur la proposition du Secrétaire général : Le Conseil privé entendu. ARRETE : e r

Article 1 . — Il est ouvert, au budget de l'exercice 1 9 1 2 , des crédits supplémentaires, s'élevant ensemble à la somme de cent dix-sept mil huit cent quatre-vingt-neuf francs s e p t centimes. 117,889 07 f

et se répartissant comme suit : Chapitre Chapitre

2 . — Gouvernement 0 . — Douanes

Chapitre

8.

- Postes....

Chapitre 1 0 . — Trésor

Chapitre 1 4 . Chapitre Chapitre Chapitre Chapitre

22. 25. 26. 29.

Prisons... — — — —

Imprimerie Accessoires de solde Dépenses imprévues Dépenses d'ordre

Total égal

f

6,975 38 4,058 75 10,136

44

10,863 8 3

1,902 67 12,125 24,586 342 46,898

43 11 02 44

117,889 07

Art. 2 . — Il sera pourvu à ces crédits s u r les voies et moyens de l'exercice 1 9 1 2 . A r t . 3 . - Le Secrétaire général est charge de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et communiqué partout


— 250 — ou besoin sera, notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r , et inséré et publie au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 9 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

1 8 9 . — ARRÊTE promulguant le décret du 17 décembre 1912, portant modification du décret du 14 novembre 1901, réglant la situation du personnel colonial dans les stations thermales et hydrominérales réglementaires (30 mai 1913)

LE GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 65 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août

1828

Sur la proposition du Secrétaire g é n é r a l . ARRÊTE : er

Article 1 . — Est p r o m u l g u é à la Guyane française, pour y ê t r e e x é c u t é en sa forme et t e n e u r , le décret du 17 d é c e m b r e 1 9 1 2 , portant modification d u décret d u 24 n o v e m b r e 1 9 0 1 . réglant la situation du p e r s o n n e l colonial envoyé en traitement d a n s les s t a t i o n s t h e r m a l e s et hydrominérales r é g l e m e n t a i r e s . Art. 2 . — Le S e c r é t a i r e du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a , t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t officiel et au Bulletin officiel

général est chargé de l ' e x é c u t i o n avec le texte p r o m u l g u é , e n r e g i s ­ où besoin sera, i n s é r é au Journal de la colonie.

C a y e n n e , le 3 0 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

DIDELOT.

général.


RAPPORT

- 251 AU

PRÉSIDENT

DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE.

Paris, le 17 décembre 1912. Monsieur le P r é s i d e n t , Le décret du 14 novembre 1901, portant modification aux positions 5° et 6° de l'article 12, § 1 du décret du 3 juillet 1 8 9 7 , sur les i n d e m n i t é s de route et de séjour du personnel colonial, prévoit que l'indemnité entière de séjour est allouée pendant une période determinée aux fonctionnaires et agents des services coloniaux ou Locaux, qui sont a d m i s , sur l'avis formel du Conseil supérieur de santé, à faire usage des eaux t h e r m a l e s ou minérales, dans les stations où il n'existe pas d'hôpital militaire. Le m ê m e personnel, envoyé d'office sur la proposition du Conseil supérieur de santé dans les stations d'eaux thermales ou minérales, où il existe un hôpital militaire dans lequel il n'a pu trouver place, reçoit p e n d a n t une période, également d é t e r m i n é e , la même indemnité réduite de moitié. Cette d i ­ minution résulte du lait que les agents en cause doivent b é n é ficier, à défaut d'hospitalisation, de la gratuité des soins médicaux et des eaux. Or, il est arrivé à différentes r e p r i s e s que les hospitalisations accordées par l'Administration de la g u e r r e se s o n t trouvées très inférieures en nombre aux d e m a n d e s formulées par le Département en faveur de son p e r s o n n e l . L ' e n c o m b r e m e n t d a n s les hôpitaux militaires s'est même trouvé tel, à certaines époques, que les fonctionnaires coloniaux, non seulement n'ont pu être hospitalisés, mais encore se sont vu refuser la gratuité des soins médicaux et t h e r m a u x . Ces agents ont dù s'adresser, pour suivre la cure prescrite, à r é t a b l i s s e m e n t civil dont le tarif est relativement élevé et ils ont, de ce fait, supporté des frais s u p p l é m e n t a i r e s . Ils se sont trouvés ainsi à peu p r è s dans le m ê m e cas que les fonctionnaires admis à taire usage des eaux dans les stations où il n'existe point d'hôpital militaire. Cette situation, qui s'était déjà produite l'année d e r n i è r e a la station thermale de Vichy et avait motivé l'intervention du décret du 15 septembre 1 9 1 1 , s'est renouvelée cette année, et il y a tout lieu d e croire qu'elle subsistera désormais d ' u n e m a n i è r e presque p e r m a n e n t e .


— 252 — j ' a i d o n c pensé qu'il serait utile d'en venir c o m p t e dans la r é g l e m e n t a t i o n d e s i n d e m n i t é s de d é p l a c e m e n t s a t t r i b u é e s au personnel de mon Département et de compléter, en Conséq u e n c e , les prescriptions actuellement en vigueur ce p o i n t . J'ai fait p r é p a r e r en ce sens le projet d e d é c r e t c i - j o i n t , d o n t les d i s p o s i t i o n s sont celles a d o p t é e s par la c o m m i s s i o n administrative c h a r g é e p a r m o n p r é d é c e s s e u r de p r é p a r e r la revision des r è g l e m e n t s s u r les d é p l a c e m e n t s et l e s passage du p e r s o n n e l colonial. Si vous voulez bien approuver les m e s u r e s qu'il vous serais r e c o n n a i s s a n t de le revêtir de votre haute sanction. Je vous prie d'agréer. Monsieur le P r é s i d e n t , l ' h o m m a g e de mon profond respect

Le Ministre des colonies, A. L E B R U N .

DÉCRET. LE

Président

de

la R é p u b l i q u e

française,

Vu le d é c r e t du 3 juillet 1897, portant r è g l e m e n t sur les i n d e m n i t é s de déplacement et les passages du p e r s o n n e l d é ­ p e n d a n t du Ministère d e s colonies ; Vu le d é c r e t du 14 n o v e m b r e 1 9 0 1 , p o r t a n t modification au d é c r e t du 3 juillet 1897 -, Vu les d é c r e t s d e s 6 juillet 1904 et 8 j u i n 1 9 0 0 , 25 s e p ­ t e m b r e 1911 et 13 juin 1912, modifiant é g a l e m e n t le d é c r e t du 3 juillet 1897 ; Vu les décrets et d é c i s i o n s p r é s i d e n t i e l s des 3 0 avril 1 9 0 2 , 5 s e p t e m b r e 1903, 6 février et 22 octobre 1909, 9 et 3 0 s e p ­ t e m b r e 1911 et 2 2 juin 1 9 1 2 , classant c e r t a i n e s s t a t i o n s t h e r ­ males au n o m b r e de celles où p e u v e n t ê t r e envoyés les fonc­ t i o n n a i r e s coloniaux ; Vu la decision présidentielle du 2 0 n o v e m b r e 1 9 0 7 , relative au p e r s o n n e l féminin envoyé dans les s t a t i o n s t h e r m a l e s ou m i n é r a l e s possédant un hôpital militaire ; S u r le r a p p o r t du Ministre des c o l o n i e s , DÉCRÈTE

:

Article 1er. — Le décret du 1 4 n o v e m b r e 1901 e s t m o ­ difié c o m m e suit :


-

253

-

POSITIONS.

OBSERVATIONS.

5° Admis sur l'avis formel d u Conseil de saute compétent à faire usage des eaux thermales ou miné­ rales dans les sta­ tions indiquées c i contre où il n'existe pas d'hôpital m i l i ­ taire.

L'indemnité de séjour due q u e p o u r la d u r é e de la période officielle de traitement telle qu'elle e s t , indiquée ci-après. Elle est acquise seulement lorsque l'intéresse a l'ait usage d e s eaux a l'époque et à la station q u i l u i o n t été i n par l'autorité c o m nie et qu'il y a suivi u n traitement complet ou en a été renvoyé parce que les eaux lui étaient contraires.

diquées

Dans celles des stations indiquées ci-dessous ou le traitement et les soins m é ­ d i c a u x sont fournis gra­ tuitement à certaines caté­ gories de fonctionnaires, les intéressés ne peuvent prétendre qu'à l ' i n d e m n i t é réduite d e m o i t i é Si le traitement seul est fourni

gratuitement,

l'indemnité

est reduite d'un tiers. Aix-les-Bains ( S a v o i e ) , 21 j o u r s . Aix-les-Thermes (Ariège), 21 j o u r s . Audinac-les - B a i n s (Ariège), 21 j o u r s . Bagnères-de-Bigorre (Htes-l'yrénées), 25 j o u r s . Cauterets (Htes-Pyrenées,. 21 j o u r s . Châtel-Guyon (Puy-deD ô m e ) , 31 j o u r s . Contrexéville ( V o s g e s ) , 21 j o u r s . Dax (Landes), 21 j o u r s . Evian (Haute - S a v o i e ) , 21 j o u r s . la Bourboule (Puy-deD ô m e ) , 21 j o u r s .

JUSTIFICATIONS.

Feuille de route dûment complétée des indications et visas réglementaires et a c c o m p a g n é e d'un certificat du médecin des eaux constatant

l'époque et la durée de la c u r e . Dans le cas de ren­ voi, le certificat d o i t

en outre constater la nécessité mesure.

de

cette,


— 254

OBSERVATIONS.

POSITIONS.

Lamalou

JUSTIFICATIONS.

(Hérault),

21 jours. La Pioule (Var) ,21 j o u r s . La Preste (Pyrénées Orientales), 21 j o u r s . Le Boulou (Pyrénées Orientales), 21 j o u r s . Martigny-les-Bains (Vosges), 21 j o u r s .

Nancy (Meurthe-et- Mo­ selle), 21 j o u r s . Plombières (Vosges), 21 j o u r s Royal ( P u y - d e - D ô m e . 21 j o u r s . Saint-Gervais Haute Savoie), 21 j o u r s . Vals (Ardeche), 21 j o u r s . Vittel (Vosges), 21 j o u r s . 6° Envoyé d'office

sur la proposition du Conseil de santé compétent dans les stations d'eaux ther­ males ou m i n é r a l e s où il existe un hô­ pital militaire d a n s lequel il n'a pu trou­ ver place.

Il n'est alloué q u e la d e m i - i n d e m n i t é de séjour seulement pendant la pé­ riode officielle du traite-

ment

et uniquement

si

l'intéressé a l'ait usage des eaux à l ' é p o q u e et dans la station qui lui ont été i n ­ d i q u é e s par l'autorité c o m ­ pétente et s'il y a s u i v i un traitement c o m p l e t o u en à été renvoyé parce q u e les eaux lui étaient c o n ­ traires. T o u t e f o i s , pour le per­ sonnel féminin, qui ne peut être traité à l'hôpital, mais peut y recevoir gratuitem e n t les soins médicaux, l'indemnité est réduite seulement d'un sixième ; cette stipulation est égale­ ment a p p l i c a l e aux fonc­ tionnaires qui n'ont p u bénéficier à l'hôpital mili-

Feuille de route dûment complétée des indications et visas réglementaires et accompagnée d u certificat d u m é d e ­ cin de l'hôpital m i ­ litaire constatant l'é­ poque et la durée de la c u r e . Dans le cas de renvoi, le certificat doit en outre constater cette c i r c o n s ­ tance. Pans ce cas. le certificat d u médecin de l'hôpital militaire constate cette c i r ­ constance.


-255— POSITIONS.

OBSERVATIONS.

JUSTIFICATIONS.

taire q u e des soins m é d i ­ caux à l'exclusion du trai­ tement thermal ou m i n é r a l .

Enfin, le personnel colo­

Dans ce cas, le certificat du méde­ cin d e l'hôpital mi­ volonté, n'a pu bénéficier litaire est remplace à rétablissement m i l i t a i r e par celui du médecin ni du traitement, ni d e s t r a i t a n t , lequel doit soins m é d i c a u x , a droit à être établi d a n s les l'indemnité e n t i è r e . mêmes conditions que le p r e m i e r . nial qui, pour des c i r c o n s ­ tances i n d é p e n d a n t e s de sa

A r t . 2 . — Les dispositions du présent décret sont appli­ cables au p e r s o n n e l masculin e n v o y é à la station de Vichy pendant la saison thermale de 1 9 1 2 . A r t . 3 . — Toutes dispositions antérieures contraires au p r é s e n t décret s o n t a b r o g é e s . Le Ministre des colonies est chargé de l'exécu­ Art tion du p r é s e n t décret, qui sera publié au Journal officiel de la République française et inséré au Bulletin officiel du Ministère des colonies. Fait à Paris, le 17 décembre 1912. Par le P r é s i d e n t de la Le Ministre

République

des

A.

FALLIERES.

colonies,

A. LEBRUN.

190. — ARRÊTÉ complétant celui du 2 mai 1 9 1 3 , qui fixe les pièces justificatives d'identité à produire à l'appui des de­ mandes de licences personnelles. ( 3 0 mai 1913). LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 ;


-

256

Vu l'arrêté du 17 juillet 1912, réglementant forestière à la Guyane ; Vu l'arrêté du 2 mai 1913, fixant les pièces d'identité a produire à l'appui les demandes de sonnelles : Sur la proposition de l'Ingénieur, Chef de Travaux publics et des Mines,

l'exploitation justificatives licences per­ services des

ARRÊTE :

Article 1er — Le paragraphe (b) de l'arrêté du 2 mai 1913, fixant lés pièces justiticatives d'identité à produire à l'appui des demandes de licences personnelles, est complété comme Suit :

« 1° Un certificat d'identité visé par l'autorité consulaire française, résidant dans les pays d'origine, ou une attestation du Consul, en Guyane française, de leur pays d'origine. « Si les gens résident actuellement en Guyane française, « leur certificat de déclaration de résidence à une mairie de la «c colonie, portant une date antérieure au présent arrêté, sera admise pour remplacer les certificats d'identité dont il est parlé ci-dessus. » Art. 2. — Le Chef de service des Travaux publics et des Mines est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera en­ registré et communiqué partout où besoin sera, publié et inré au J o u r n a l officiel

de la colonie.

Cayenne, le 30 mai 1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Chef de services des Travaux et des A. nes,

publics

GAJAN. №

1 9 1 . - ARRÊTÉ promulguant le décret du 4 février 1913, fixant le régime des avances à faire aux Inspecteurs des colo­ nies envoyés en mission. (30 mai 1913). Le GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 65 de l'ordonnance organique du 27 août 1828 ;


— 257 — Sur

la proposition du Secrétaire g é n é r a l , ARRÊTE :

Article 1er.— Est promulgué à la Guyane, française pour y être exécuté en sa forme et t e n e u r , le décret du 4 f é v r i e r 1913 fixant le régime des avances à faire aux I n s p e c t e u r s d e s colo­ nies envoyés en m i s s i o n . A i l . 2.— Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera, avec le t e x t e p r o m u l g u é , e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 30 mai 1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.

RAPPORT

AU P R E S I D E N T DE LA

RÉPUBLIQUE

FRANÇAISE.

Paris, le 4 février 1913.

Monsieur, le

Président,

J'ai l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à votre haute approbation un décret tendant à compléter, le décret du 2 m a r s 1910, portant règlement sur la s o l d e et les accessoires de solde du personnel Colonial, eu ce qui c o n c e r n e les a v a n c e s à c o n s e n t i r aux Inspecteurs des colonies envoyés en mission. Malgré le régime spécial auquel ils sont s o u m i s p e n d a n t leur séjour outre-mer et qui ne c o m p o r t e pas de solde colo­ niale, ces fonctionnaires ont j u s q u ' à ce jour été traités, au point de vue des a v a n c e s , c o m m e les a u t r e s fonctionnaires coloniaux. Ils reçoivent, par s u i t e , d e s avances j u s q u ' à con­ c u r r e n c e de deux mois de s o l d e d ' E u r o p e , i m p u t a b l e s au b u d g e t , qui supporte seal celle solde, c'est-à-dire au budget de l'Etat. Or, aux colonies, l'entretien d e s inspecteurs incombe partiellement aux budgets locaux qui t'ont lace, en g é n é r a l , aux d é p e n s e s d ' i n d e m n i t é de mission. Dans le but de faire participer lesdits b u d g e l s aux a v a n c e s ainsi c o n s e n t i e s , j'ai pensé qu'il conviendrait de fixer ces avances à la lois sous f o r m e de solde et sous forme d ' i n d e m ­ nité de mission. Le chapitre « Inspection des c o l o n i e s » du


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258

-

b u d g e t colonial, dont les c r é d i t s sont très s t r i c t e m e n t calculés, serait ainsi d é g a g é en partie des complications q u ' e n t r a î n e n t a c t u e l l e m e n t le p a i e m e n t et le r e m b o u r s e m e n t d e s a v a n c e s . Si v o u s voulez bien c o n s a c r e r l'ensemble de ces d i s p o s i ­ t i o n s , j e vous s e r a i s obligé de revêtir de votre liante s a n c t i o n le d é c r e t c i - a n n e x é . J e v o u s prie d ' a g r é e r , Monsieur de mon profond r e s p e c t .

le P r é s i d e n t , Le Ministre des J.

DECRET

fixant

l'hommage colonies,

MOREL

le régime des avances à faire aux des colonies envoyés en mission.

Inspecteurs

(4 février 1913.) L E PRÉSIDENT de la R é p u b l i q u e française, Vu le d é c r e t du 15 s e p t e m b r e 1904, portant r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique sur le corps de l'Inspection des co­ lonies ; Vu le d é c r e t du 2 mars 1910, portant r è g l e m e n t sur la solde et les allocations accessoires des fonctionnaires, employés et a g e n t s des services coloniaux, modifié par le décret du 12 juin 1911 ; S u r le r a p p o r t du Ministre d e s colonies, DECRÈTE : er

Article 1 . — Les I n s p e c t e u r s des colonies envoyés en m i s s i o n p e u v e n t recevoir, d a n s les conditions p r é v u e s aux articles 144 et s u i v a n t s du décret du 2 m a r s 1910, des a v a n c e s qui ne d o i v e n t , dans a u c u n cas, d é p a s s e r un m o i s de traite­ m e n t d ' E u r o p e et t r e n t e j o u r s d ' i n d e m n i t é de m i s s i o n . La r e p r i s e d e ces avances s'effectue en q u a t r e t e r m e s m e n ­ suels d a n s l ' o r d r e ci-après : 1° L ' a v a n c e d e traitement est r e t e n u e , par moitié, s u r le trait e m e n t acquis pendant le mois de l'arrivée d a n s la colonie et p e n d a n t le mois suivant ; 2° L ' a v a n c e d ' i n d e m n i t é de mission est r e t e n u e , par m o i ­ tié, sur les i n d e m n i t é s acquises p e n d a n t les deux a u t r e s mois suivants


— 259

-

Ari. 2. — Le Ministre des colonies est chargé de l'exécution du présent décret, qui sera publié au Journal officici de la République francaise et inséré au b u l l e t i n officiel du Ministère des colonies. Fait à Paris, le 4 février 1913. A.

FALLIERES.

Pаr le Président de la Republique : Le Ministre des colonies,

J. MOREL. N° 192. — novembre colonies. (1)

ARRÊTÉ. — P r o m u l g a t i o n du décret du 1912, reorganisant les Secrétariats généraux

24 des

(30 mai 1913.) de la Guyane française, Chevalier de la Légion d'Honneur, LE

GOUVERNEUR

Vu l'article 65 de l ' o r d o n n c e organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 24 novembre 1912, portant réorganisation du personnel des Secrétariats généraux des colonies ; Vu les instructions contenues dans la dépêche ministérielle du 11 mars 1913, n° 6 ;

Sur la proposition du Secrétaire général, ArrèTE :

Article 1er. — Est promulgué exécuté en sa forme et teneur, 1913, le decret susvisé réorganisation du personnel des colonies. Art. 2. — Le present arrèté partout où besoin sera,

dans la colonie, pour être à compter du 1 janvier novembre 1912, portant Sécrétariats généraux des er

sera public et enregistré

Cayenne, le 39 mai 1913. LEVECQUE. Par

le G o u v e r n e u r :

Le Secretaire

general,

(1) Le texte de ce decret a été i n s é r é au Bulletin officiel de la colonie du mois de mars 1913.


-

260

-

CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Réorganisation du Per­ sonnel des Secrétariats généraux. « Instr u c t i o n s . »

(Ministère des colonies. — Service du Personnel, 1re Section.) Paris, le 11 mars 1913.

Le Journal officiel de la République française du 2 8 no­ vembre dernier a publié le texte d'un rapport au Président de la République suivi d'un décret daté du 24 du même mots, portant réorganisation du Personnel des Bureaux des Secré­ tariats généraux des colonies autres que l'Indo-chine. Je vous prie d'assurer la promulgation et l'exécution dans votre possession, de cet acte, dont les prescriptions sont ap­ plicables depuis le 1 janvier 1913, sons réserve des disposi­ tions transitoires insérées dans ses articles 28 à 31. Les indications contenues dans le rapport de présentation au Chef de l'Etat, du projet de réorganisation qui a reçu sa consécration, font ressortir l'économie générale de la réforme opérée dans le statut des fonctionnaires en cause ainsi que les principales améliorations dont ils vont bénéficier tant au point de vue de la solde, qu'en ce qui touche aux garanties de recrutement, d'avancement et de discipline. Je crois devoir, toutefois, en vue de vous faciliter l'applica­ tion du nouveau texte, appeler votre attention sur quelquesunes de ses dispositions. Article 1 . — Vous pourrez constater, à la lecture de son article 1 , qu'indépendamment de leurs attributions naturelles (Service des bureaux des Secrétariats généraux), les fonction­ naires visés au décret actuellement examiné peuvent également concourir au service des bureaux des Gouverneurs généraux et Gouverneurs dans les colonies que je désignerai. 11 s'agit évidemment, dans l'espèce, des bureaux formant votre cabinet et ses dépendances, dans lesquels peuvent également être employés, en vertu du décret du 15 novembre 1912, portant réorganisation des administrateurs des colonies, des fonctionnaires de ces derniers corps ainsi que des adjoints ou commis des affaires indigènes ou des services civils, dans les possessions où il existe des agents de cette formation. Mais le décret du 21 novembre 1912 laisse entièrement et uniquement au personnel du cadre général et des cadres lo­ caux des Secrétariats généraux le soin d'assurer les bureaux du Secrétariat général. Il conviendra donc, dorénavant, de er

er

er


-

261

t e n i r rigoureusement la main à l'éxécution de cette règle afin d'éviter des réclamations de la part des intéressés. Dans le b u t d'écarter toute perturbation dans l'exécution du service, vous pourriez maintenir provisoirement dans ces derniers bureaux les administrateurs et adjoints ou commis des affaires indi­ gènes qui peuvent s'y trouver actuellement détachés, niais vous devrez au fur et à mesure que des vacances s'y produir o n t , par suite de changement d'affectation, de départ en congé ou pour toute autre cause, remplacer progressivement les intéressés par des chefs, sous-chefs ou commis des Secré­ tariats généraux dont c'est la fonction normale.

Ce mode de procéder autre, en outre, l'avantage d'économiser aux budgets de la colonie le montant des suppléments de fonc­ tions q u i , e n application des règlements sur la solde, étaient alloués aux fonctionnaires ainsi chargés d'attributions indé­ pendantes des obligations permanentes et ordinaires de leur emploi. Vous voudrez bien, d'autre part, me faire connaître si vous estimez que votre possession doit, en exécution de l'article 1 du décret du 24 novembre 1912, figurer au nombre de celles où le personnel des bureaux des Secrétariats généraux con­ courra au service des bureaux de votre cabinet, et mentionner, en outre, le cas échéant, s'il y a lieu considérer comme se attachant à ces bureaux la Direction des Finances et de la Comptabilité, la Direction du Contrôle financer ou tout autre service que vous m'indiquerez. ER

Du fait de la nouvelle, détermination des attributions per­ sonnel visé par la présente circulaire, il résulte que la tâche dont il est question ci-dessus (Service des bureaux des Gou­ verneurs généraux et Gouverneurs) rentre désormais, sous Ses réserves prévues au décret déjà cité du 15 novembre 1912, sur les administrateurs, dans les attributions ordinaires permanentes des fonctionnaires des bureaux des Sécrétariats généraux et qu'elle ne doit plus, en principe, donner lieu à l'allocation de suppléments de fonctions. Mai il semblerait rigoureux de supprimer brusquement, à partir du 1er janvier 1913, à ceux des intéressés qui sont ac­ tuellement pourvus de postes dans lesdits bureaux, la rétabution qu'ils auront reçue régulièrement, à ce titre, jusqu'au 31 décembre 1912. Aussi, estimé-je qu'il sera équitable de leur maintenir, par une interprétation bienveillante de l'article 30 du décret, le


262 —

bénéfice de celle rémunération, tout au moins j u s q u ' à leur changement d'affectation, si cette mesure se produit avant qu'ils aient été l'objet 'une promotion. Il demeurerait h en entendu que leurs remplaçants ne recevraient plus de suppléments de fonctions.

Art. 3. 14 et 27. — L'article 3 du décret stipule que le personnel du cadre général forme un ordre unique dont les effectifs sont fixés, par arrêté ministériel. après avis des Gou­ verneurs généraux et Gouverneurs, les articles I 4 et 27 dis­ posent que pour les commissions d'enquête (tant en ce qui concerne le cadre général qu'en ce qui touche au cadre local), si la situation du personnel présent d a n s la colonie ne permet pas de composer ces commissions avec les éléments indiqués dans lesdils articles, le Chef de la colonie y pourvoit en rem­ plaçant les membres manquants par des fonctionnaires des autres services, d'après un tableau d'assimilation arrêté par mes soins. Je vous serai, par suite, obligé de vouloir bien me faire par­ venir, dans le plus bref délai possible, vos propositions et indicaiions relativement à ces deux points. En ce qui touche spécialement à la fixation du cadre, vous devrez établir vos évaluations de manière que le service puisse être normalement assuré en tenant compte des considérations développées au sujet de l'article 1 , et prévoir en outre, un ef­ fectif suffisant pour que le fonctionnement régulier des bureaux ne soit pas entravé par les départs en congé et les mises en roule pour changement de destination. Je vous s e r a i , d'ailleurs obligé d'accompagner vos propositions à cet é g a r d de l'indica­ tion du nombre d e s bureaux dont doit, à votre a v i s , être com­ posé le Secrétariat général de votre colonie (ou de chacune d e s dépendances d e votre groupe), ainsi que de la répartition des attributions entre chacun d'eux de l'effectif du personnel tant du cadre général que du cadre local), qui doit y être employé. Dans le cas où vous proposeriez une modification à l'effectif actuel, vous v o u d r e z bien faire ressortir, d'une manière précise et détaillée, les raisons qui vous conduisent à adopter celte mesure. En résumé, vous devrez fournir dans votre travail tous les éléments d'information nécessaires pour me permettre de me rendre compte, en parfaite connaissance de cause, de l'exactitude, de vos conclusions. er

A r t . 4 et 1 9 . — Vous recevrez ultérieurement les indi-


263

cations nécessaires en Ce qui concerne le fonctionnement et le programme des concours prévus par les articles 4 et 1 9DUDé­ cret pou l'admission aux emplois de sous-chef de bureau de 2 classe on commis de 3 classe du cadre local. Art. 8. — En vertu de l'article 8 du décret, les inscriptions au tableau d'avancement s'ont effectuées dans on ordre de préférence établi par la commission de classement et ratifié par le Ministre. Les nominations ont lieu dans cet ordre, à moins que le premier des fonctionnaires restant inscrits au tableau ne déclare renoncer à son tour d'inscription pour éviter d'aller dans la colonie où se produit la vacance que sa promotion doit combler. Dans ce cas, il perd le bénéfice de son inscription et ne peut plus être promu qu'après avoir été inscrit dans un ta­ bleau ultérieur à la condition qu'il consemble à rejoindre la co­ lonie où l'appellera son nouveau tour de nomination. Afin d'assurer l'exécution de cette prescription, il y a lieu do prendre des dispositions suivantes : a) Relativement à l'inscription au tableau, il importera que les propositions transmises par vos soins à la lin de chaque année contiennent toutes les indications susceptibles d'éclairer la commission dans son jugement et de lui faciliter sa tâche. Par suite, lorsque vous formulerez plusieurs propositions pour la même classe du même grade vous devrez indiquer le numé­ ro de classement que vous estimerez devoir donner a chaque fonctionnaire comparativement a ceux de ses collègues de la même classe. b) Relativement à la perte du bénéfice d'inscription au ta­ bleau, les fonctionnaires dont la promotion entraînera un chan­ gement d'affectation coloniale seront, avant que la décision prononçant cette mesure ne soit intervenue, avisés télégraphiquement par votre intermédiaire de ce projet de mouvement et invitées il faire connaître immédiatement et par écrit, s'ils ac­ ceptent ou non de rejoindre sans retard leur nouvelle destina­ tion. Aussitôt que vous serez en possession de leur réponse écrite, vous m'en câblerez les conclusions afin que je puisse prendre des dispositions en conséquence. Vous m'adreserez. ensuite, par le premier courrier, la lettre même du fonction­ naire intéressé. e

e

Art. 12. — Aux termes de l'article 12, le blâme avec chaque fois que cette circonstance se présentera pour un fonc­ tionnaire du cadre général, à me transmettre, a l'appui de votre

ins


— 264 — décision, le dossier complet de l'affaire cou t e n a n t n o t a m m e n t la trace écrite q u e l ' i n t é r e s s é a été préalablement appelé à p r e n d r e connaissance de t o u t e s les pièces qui le c o m p o s e n t , ainsi que l'exige l'article 65 de la loi de finances du 2 2 avril

1905. A r t . 1 3 à 17 et 23 à 2 6 . — Du r e s t e , ainsi que je vous l'ai rappelé d a n s m a circulaire relative à l'application du décret du 15 novembre 1912, sur les a d m i n i s t r a t e u r s , il e s t i n d i s p e n s a b l e , en ce qui c o n c e r n e l e r é g i m e disciplinaire du personnel colonial ou local, de se conformer r i g o u r e u s e m e n t , en celle m a t i è r e , aux stipulations r é g l e m e n t a i r e s qui sont d e s ­ t i n é e s à assurer à l'agent inculpé toutes l e s garanties n é c e s ­ saires pour lui p e r m e t t r e d ' a s s u r e r s a défense avec la plus e n t i è r e liberté et se justifier, s'il y a lien, d e s faits qui lui sont reprochés. Je vous prie donc de vous r e p o r t e r a Cet é g a r d , a u x explications fournies d a n s la circulaire précitée qui c o n s e r v e n t ici toute l e u r valeur et j ' i n s i s t e t r è s v i v e m e n t , pour qu'en a u ­ cun cas, vous ne vous écartiez du principe en vertu duquel le d e r n i e r mot doit r e s t e r à l'inculpé qui doit, eu c o n s é q u e n c e , être a d m i s à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l'intégralité d e s p i è c e s formant son dossier j u s q u ' a u m o m e n t où l a décision le c o n c e r ­ n a n t va ê t r e p r i s e . A r t . 18 et 2 2 . — L e s articles 18 et 2 2 stipulent respeci h e m e n l que des a r r ê t é s locaux, s o u m i s a mon approbation p r é a l a b l e , fixeront l'effectif du personnel du C a d r e local et la composition de la commission ch ar g ée d ' é t a b l i r le tableau a n ­ nuel d'avancement dudit personnel. J e vous serai obligé de p r é p a r e r ces projets (on vous i n s p i ­ r a n t , en ce qui c o n c e r n e le p r e m i e r , des indications fournies au sujet d e l'article 3 7 et de me les faire p a r v e n i r s o u s le prés e n t timbre le plus rapidement possible) A r t . 2 2 . — Afin d'éviter toute, e r r e u r d ' i n t e r p r é t a t i o n du 5e § de l'article 2 2 , il doit d e m e u r e r e n t e n d u qu'au c a s où l'ef­ fectif r é g l e m e n t a i r e définitif d e s c o m m i s principaux du S e c r é tariat général serait inférieur à q u a t r e u n i t é s , le tableau d'avan­ c e m e n t p o u r cet emploi peut, n é a n m o i n s c o n t e n i r u n e inscrip­ t i o n . Mais il n e peut pas y e n avoir deux tant q u e cet effectif est i n t é r i e u r à 8 u n i t é s . E n r é s u m é , sauf p o u r le cas où le n o m b r e total d e s c o m m i s principaux est inférieur à 4 les frac­ tions de 4 unités n e sont pas c o m p t é e s d a n s le calcul des i n s ­ criptions au tableau.


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265

A r t . 2 8 . — Bien q u e vous avez en g é n é r a l formulé un avis favorable à la nouvelle fixation d e s soldes du p e r s o n n e l d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x telle qu'elle r é s u l t e d e l ' a r t i c l e 2 du dé­ cret du 24 n o v e m b r e 1912, c e r t a i n s d ' e n t r e vous n ' o n t pu, pour des raisons d ' o r d r e b u d g é t a i r e , accepter d ' e n a s s u r e r d è s main­ t e n a n t l'application i n t é g r a l e d a n s leur p o s s e s s i o n . J e me s u i s d o n c t r o u v é d a n s l'obligation de faire i n s é r e r la disposition transitoire faisant l'objet de l'article 28. Mais je me plais à p e n s e r que vous ferez vos efforts p o u r q u e la situation d é s a v a n ­ t a g e u s e qui sera ainsi t e m p o r a i r e m e n t c r é é e d a n s q u e l q u e s colonies aux f o n c t i o n n a i r e s du c a d r e g é n é r a l des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x , c o m p a r a t i v e m e n t à celles de leurs c o l l è g u e s du m ê m e c a d r e des a u t r e s p o s s e s s i o n s , p r e n n e fin le p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . J'ai tout lieu de c r o i r e q u e vous p o u r r e z t r o u v e r s a n s trop de difficultés les r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à la réalisation c o m p l è t e de la réforme opérée par le d é c r e t p r é c i t é , é t a n t d o n ­ n é l'effectif peu c o n s i d é r a b l e de ce p e r s o n n e l . Vous voudrez bien, en c o n s é q u e n c e , me r e n d r e c o m p t e d e s conditions d a n s l e s q u e l l e s vous a u r e z pu, dès à p r é s e n t , a s s u ­ r e r , en ce qui touche aux t r a i t e m e n t s , l'exécution du d é c r e t d u 24 n o v e m b r e 1 9 1 2 , et s o u m e t t r e en m è n e t e m p s a ma ratification l ' a r r ê t é que vous a u r e z p r é p a r é pour fixer le t a u x , d a n s c h a q u e c l a s s é , du s u p p l é m e n t colonial des a g e n t s du c a d r e lo­ cal. J e vous p r i e enfin de p r e n d r e d e s m e s u r e s en vue de la publi­ cation de la p r é s e n t e circulaire aux recueils des a c t e s officiels de votre c o l o n i e . JEAN

ARRÊTÉ

MINISTÉRIEL 28 avril

LE

MINISTRE d e s

MOREL.

1913.)

colonies,

Vu les a r t i c l e s 4 et 19 du d é c r e t du 24 n o v e m b r e 1912, p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des b u r e a u x d e s S e c r é t a ­ riats généraux des colonies, ArrêTÉ :

Concours pour l'emploi de sous-chef de bureau de 2 classe. e

Article 1er. — L o r s q u e les b e s o i n s du s e r v i c e l'exigent, un


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concours est ouvert pour l'admission à L'emploi de sous-chef de bureau de 2 classe des Secrétariats généraux. Un arrêté du ministre fixe la date de ce concours, ainsi que le nombre des places dont l'Administration peut disposer en faveur des candidats. Le concours doit être annoncé au moins six mois à l'avance au Journal officiel de la République française. Les administrations des colonies où il existe Un personnel des bureaux des Secrétariats généraux en sont immédiatement avisées par câblogramme qu'elles publient, dès sa réception, au Journal officiel de la colonie. L'annonce du concours est, en outre, reproduite au même journal, dès l'arrivée au chef-lieu du Journal officiel de la République française contenant ladite annonce. A r t . 2 . — Les épreuves ont lieu simultanément à Paris, dans les ports du Havre, de Nantes, de Bordeaux et de Mar­ seille et dans les chefs-lieux des colonies possédant un per­ sonne! des bureaux des Secrétariats généraux. Les candidats doivent se faire inscrire sur une liste ouverte à cet effet au ministère des colonies (Service du Personnel), au service colonial des ports susindiqués et dans les bureaux du gouvernement de chacune des colonies susvisées, La liste est close : en France, un mois avant la date du concours ; aux colonies, quinze jours avant cette date. Art 3 . — Les demandes d'inscription sont adressées, pour les candidats présents en France, au ministère des co­ lonies (Service du personnel) ou au chef du service colonial de l'un des ports désignés au premier paragraphe de l'article précédent, selon que les intéressés habitent une localité plus rapprochée de l'une ou l'autre de ces villes ; pour les candidats se trouvant aux colonies, au gouverneur de la colonie de résidence. Les candidats domiciliés en France ou dans une colonie autre que leur colonie de service doivent joindre à leur de­ mande un relevé détaillé de leurs services, délivré ou certifié conforme par l'Administration locale dont ils relèvent et per­ mettant de constater qu'ils se trouvent dans les conditions exigées pour prendre part au concours, ou tout autre docu­ ment officiel pouvant suppléer à cette justification ; ceux qui se trouvent dans leur colonie de service doit parvenir leur demande dans la voie hiérarchique. Le chef de service joint E


— 207

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alors au d o s s i e r ainsi c o m p o s é s e s a p p r é c i a t i o n s p e r s o n n e l l e s s u r la m a n i è r e de s e r v i r du c a n d i d a t et l'accueil q u e doit r e ­ cevoir la d e m a n d e . Il i n d i q u e , en o u t r e , a p r è s vérification, la d u r é e des services a c c o m p l i s p a r l'intéressé d a n s le c a d r e local d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x en d i s t i n g u a n t les périodes p a s s é e s eu F r a n c e de celles effectuées aux c o l o n i e s . Art. 4 . — La l i s t e d e s c a n d i d a t s admis

à c o n c o u r i r est

arrêtée définitivement en F r a n c e p a r le m i n i s t r e , aux colonies p a r l e g o u v e r n e u r général ou g o u v e r n e u r . A u c u n f o n c t i o n n a i r e n'y peut figurer. 1° S'il n'a pas adressé sa demande dans les formes et ac­ c o m p a g n é e s d e s justifications exigées par L'article p r é c é d e n t ; 2° S'il ne remplit p a s , la veille au m o i n s d u jour fixé p o u r le c o n c o u r s , les c o n d i t i o n s i m p o s é e s par l'article 4, para­ graphe 3 du décret du 24 n o v e m b r e 1 9 1 2 . C e t t e l i s t e est publiée au Journal officiel d e la R é p u b l i q u e française p o u r l e s c a n d i d a t s p r é s e n t s en F r a n c e , et au Journal officiel du la colonie p o u r c e u x r é s i d a n t o u t r e - m e r . Les i n t é r e s s é s sont a v i s é s , en t e m p s utile, du lieu où ils d o i v e n t se r é u n i r et de l'heure à laquelle c o m m e n c e n t les épreuves. Art . 5 . — Les é p r e u v e s du Concours se c o m p o s e n t de d e u x Compositions écrites s u r un sujet se r a p p o r t a n t , pour la p r e ­ m i è r e , au r é g i m e é c o n o m i q u e et financier d e s c o l o n i e s ; p o u r la s e c o n d e , a l'organisation a d m i n i s t r a t i v e de c e s p o s s e s s i o n s et à la législation c o l o n i a l e . Les c a n d i d a t s d i s p o s e n t de cinq h e u r e s pour traiter c h a c u n e de c e s q u e s t i o n s . La s e c o n d e é p r e u v e a lieu le l e n d e m a i n d e la p r e m i è r e . A r t . 6. — Le p r o g r a m m e sur lequel peut p o r t e r c h a c u n e d e s deux q u e s t i o n s est Je suivant :

Régime é c o n o m i q u e et financier. Budgets. — Budgets de l ' E t a t . B u d g e t s g é n é r a u x et locaux d e s c o l o n i e s . E t a b l i s s e m e n t , exécution et c o n t r ô l e . D é c r e t s d e s 31 m a i 1862, 14 j a n v i e r 1869 et 30 d é c e m b r e 1912. Articles 33 d e la loi de finances d u 13 avril 1900, 27, 125, 126 et 127 de la loi d e f i n a n c e s du 13 juillet 1911. Impôts. — A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r établir les impôts d a n s les d i v e r s e s colonies. G o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x . Colonies


268

pourvueS De conseils généraux. Colonies non pourvues de conseils généraux. Principaux impôts: aux colonies. — Impôts directs, formes diverses de l'impôt foncier, impôt, de capitation sur les indi­ gènes. Impôts indirects, droits de douane, droits de consom­ mation, octroi de mer au profit des communes. Banques c o l o n i a l e s . — Origine, organisation et nature des opérations de ces différents établissements. Le crédit agricole aux colonies Législation domaniale et régime foncier. — Domaine de l'Etal et domaine local. Domaine maritime. Législation domaniale. Propriété foncière. Aliénation.de terres domaniales. Domaine public et régime des concessions coloniales. Législation coloniale et organisation administrative. Ministère des colonies. — Organisation et attributions. Recrutemenl, avancement, solde et pension du personnel des services coloniaux et locaux, comptabilité publique, adjudica­ tions et marchés, transports maritimes. Contrôle. Régime législatif des colonies. — Ordonnances et décrets organiques. Sénatus-consultes des 3 mai 1854 et 4 juillet 1866. Règles applicables aux Antilles et à la Réunion. Règles ap­ plicables aux autres colonies. Régime des décrets. Application des codes, lois et règlements métropolitains aux colonies. Promulgation des lois et décrets. Organisation des colonies. — Pouvoirs du minière vis-à-vis des gouverneurs généraux, gouverneurs et chefs des colonies. Pouvoirs des gouverneurs généraux, gouverneurs et chefs des colonies. A t t r i b u t i o n s des chefs d'administration e t de service. Organisation des gouvernements généraux, conseils privés, d'administration, de gouvernement des colonies. Conseils du contentieux administratif. Organisation militaire des colonies. Relations entre l'autorité civile et l'autorité militaire. Organi­ sation judiciaire.

Droit électoral.

— Représentation des colonies au Parle­

ment et au conseil supérieur des colonies. Organisation et attributions des conseils généraux. Régime municipal. Art. 7.— Un directeur ou un sous-directeur de l'Adminis­ tration centrale, désigné par le ministre, est chargé de choisir, dans le programme indique à l'article 6, un sujet de compo­ sition pour chacune des deux épreuves.


— 269 — Il est assisté d'un secrétaire, choisi parmi les rédacteurs principaux ou rédacteurs de l'Administration c e n t r a l e . Le fonctionnaire visé au premier paragraphe du présent ar­ ticle reproduit la question qu'il a choisie pour chacune des épreuves en autant d'exemplaires qu'il y a de centres d'exa­ m e n s . Il enferme chaque exemplaire dans une enveloppe préalablement préparée par le secrétaire et portant, suivant le cas, la mention épreuve n° 1 : Régime économique et financier, on épreuve n° 2 : Législation coloniale et o r g a n i s a lion administrative, ferme l'enveloppe et y appose sa signature. Le secrétaire scelle l'enveloppe avec le cachet qui lui est indi­ q u é et la vise à son tour. Les deux enveloppes sont ensuite enfermées dans un pli u n i q u e également cacheté, scellé et visé par les deux fonc­ t i o n n a i r e s m e n t i o n n é s au présent article. Les opéraions qui précèdent sont t e n u e s s e c r è t e s . Art. 8 . — Le pli contenant les sujets de composition, d e s t i ­ nés aux candidats qui subissent les éprouves à Paris, est re­ mis par le fonctionnaire visé au premier paragraphe de l'article 7, le jour de l'ouverture du concours, aux fonction­ naires c h a r g é s de les surveiller et désignés a l'article 9 ci-après. Les plis destinés aux chefs du service colonial des ports, désignes a l'article 2 ci-dessus, doivent leur être a d r e s s é s par les soins du fonctionnaire mentionné au deuxième paragraphe de l'article 7, sous pli r e c o m m a n d é , de manière a leur parve­ nir la veille du jour fixé pour la première épreuve. Ceux destinés aux colonies doivent ê t r e transmis, d a n s les m ê m e s conditions, aux secrétaires généraux, présidents des commissions de surveillance des épreuves, aux termes de l'ar­ ticle y, sous pli recommandé, par le dernier courrier arrivant d a n s leur possession avant la date du c o n c o u r s . Par exception aux dispositions générales r é g l e m e n t a n t la matière, les plis adressés aux secrétaires généraux leur sont transmis d i r e c t e m e n t . Art. 9 . — A Paris, un chef de bureau de l'Administration c e n t r a l e , délégué par le ministre en qualité de président, et assisté de deux sous-chefs de bureau de cette administration, également désignés par le ministre, procède, avant chaque épreuve, à l'appel des candidats. L ' o u v e r t u r e du pli contenant les enveloppes qui renferment les sujets de composition est faite en présence de ces derniers, qui peuvent demander au préalable a vérifier l'intégrité de sa f e r m e t u r e . 19


- 270 L'enveloppe annotée n° 1 est ensuite ouverte dans les mêmes conditions, et le sujet à traiter est immédiatement porté à la connaissance des concurrents. L'ouverture de l'enveloppe n° 2 est effectuée, au début de la seconde épreuve, dans les mêmes conditions que celle de l'enveloppe n° 1. Le président de la commission assiste à l'ouverture des plis ; les membres sont chargés alternativement de la surveillance des candidats pendant la durée des épreuves. Dans les ports, le chef de bureau de l'Administration cen­ trale est remplacé par le chef du service colonial, assisté de deux fonctionnaires de ce service désignés par lui. Dans les colonies, le Secrétaire général ou le fonctionnaire qui en remplit les fonctions e t délégué pour présider la com­ mission de surveillance des épreuves. Il est assiste de deux fonctionnaires du cadre général des bureaux des Secrétariats généraux, désignés par le Gouverneur, qui choisit, à leur dé­ faut et suivant le cas. un ou deux fonctionnaires des autres services ayant une correspondance hiérarchique de grade au moins égale à celle des officiers subalternes (2e catégorie). Les dispositions du présent article relatives à l'ouverture des plis et a la surveillance sont applicables aussi bien dans les poils et dans les colonies qu'à Paris. Art. 10. — Il est interdit aux candidats, sous peine d'être exclus du concours, d'avoir, pendant la durée de chaque épreuve, aucune communication soit entre eux, soit avec le dehors et de consulter aucun livre, cahier ou document quelconque. Tout candidat qui ne répond pas à l'appel de son nom est exclu du concours. Les compositions sont fades sur un papier spécial mis, par l'Administration, à la disposition des candidats ; elles ne doi­ vent porter ni nom, ni signature. Tout candidat qui inscrirait sou nom sur sa composition, ou qui signerait celle-ci serait, par ce fait m ê m e , exclu du concours. Chaque candidat inscrit en tête de ses compositions (dans le coin à g a u c h e ) une devise et un signe à son choix. Il les re­ produit sur un bulletin qui porte ses nom, prénoms et signature. La devise et le signe choisis restent les mêmes pour les deux compositions. La première composition et le bulletin placés dans deux en­ veloppes distinctes, qui en mentionnent le contenu et fermées


— 271 — par un m ê m e cachet, mis à la disposition d e ; c a n d i d a t s , s o n t r e m i s l'un et l ' a u t r e , par c h a c u n d'eux, aux fonctionnaires surveillants. La s e c o n d e composition est remise dans les m ê m e s c o n d i t i o n s . Art. 1 1 . — Les plis c o n t e n a n t chaque série de c o m p o s i ­ tions sont r é u n i s d a n s une m ê m e e n v e l o p p e , c a c h e t é e , e t scellée par les fonctionnaires s u r v e i l l a n t s qui i n s c r i v e n t sur c e t t e enveloppe : « C o n c o u r s pour l'emploi de sous-chef de bureau de 2° Classe des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x . Composition de et s i g n e n t . » ! es plis c o n t e n a n t les b u l l e t i n s sont placés d a n s une a u t r e enveloppe portant la m ê m e i n s c r i p t i o n , avec le m o t « bullelins », et qui est é g a l e m e n t c a c h e t é e , scellée et signée p a r les fonctionnaires s u r v e i l l a n t s . A la d e r n i è r e s é a n c e , le p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n r é u n i t en un seul paquet, scellé et visé, les e n v e l o p p e s r e n f e r m a n t les compositions et les b u l l e t i n s . Il a d r e s s e le tout, le s o i r m ê m e , avec les procès-verbaux de c h a q u e s é a n c e au m i n i s t r e (Service du Personnel) si la c o m m i s s i o n a siégé en F r a n c e , ou au G o u v e r n e u r si elle a siégé dans u n e colonie. Celui-ci t r a n s m e t au m i n i s t r e , par le p r e m i e r c o u r r i e r , le dossier a c c o m p a g n é d e s c a r n e t s de notes d e s c a n d i d a t s q u i ont pris p a r t sur place au c o n c o u r s et de ceux d e s a g e n t s du c a d r e local a b s e n t s de la colonie et ayant, par s u i t e , subi les é p r e u v e s d a n s d ' a u t r e s c e n t r e s d ' e x a m e n , dont l'envoi lui a été r é c l a m é t é l é g r a p h i q u e m e n l par le D é p a r t e m e n t . L o r s q u e , dans u n c e n t r e d ' e x a m e n et par s u i t e d ' u n e c i r ­ c o n s t a n c e q u e l c o n q u e , a u c u n candidat n'a subi les é p r e u v e s , le pli d o n t il est question à l'article 8 est renvoyé intact, d a n s les c o n d i t i o n s prévues à l'article précédent, au m i n i s t r e d e s colonies ( S e r v i c e du P e r s o n n e l ) . Art. 12. — L o r s q u e les c o m m u n i c a t i o n s de t o r s les c e n t r e s d ' é p r e u v e s sont p a r v e n u e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , le m i n i s t r e d é s i g n e pour c o r r i g e r les c o m p o s i t i o n s , u n e c o m m i s ­ sion c o m p o s é e : D'un d i r e c t e u r ou d'un sous-directeur de l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale, president ; D'un chef de bureau de cette a d m i n i s t r a t i o n , membres. D'un i n s p e c t e u r des c o l o n i e s , Un fonctionnaire du c a d r e g é n é r a l d e s b u r e a u x des S e c r é


— 272 tariats généraux, présent à Paris ou, à défaut, un rédacteur principal ou rédacteur de l'Administration centrale, remplit les fonctions de secrétaire. La commission doit commencer ses travaux des sa consti­ tution et les m e n e r le plus rapidement possible. Art. 13. — La commission désignée à l'article précédent reçoit du service du personnel deux bordereaux, en double expédition, contenant : le premier, les plis transmis descentres d'épreuves ; le second, les carnets de notes des candidats. Le president donne décharge de l'une des expéditions et conserve l'autre. La commission examine tout d'abord, en séance, les carnets de notes. Elle procède à l'appréciation de ces notes et donne à chaque candidat une cote : valeur professionnelle, variant de 1 à 20 selon la progression suivante : 0 Nul 1,2. T r è s mal . Mal Médiocre. Passable. Assez bien

3,4,5.

6, 7, 8. 10, 11. 12, 13, 14. 15, 16, 17. Bien 18. 19. Très bien. 20. Parfait. . . . Ce travail terminé, le président, après avoir vérifié, en séance, l'étal des plis qui lui ont été remis, et en avoir signalé, le cas échéant, les défectuosités (circonstances qui doivent être mentionnées au procès-verbal), ouvre ces paquets ainsi que les enveloppes contenant les compositions et conserve intactes celles renfermant les bulletins. Les membres de la commission procèdent ensuite isolément à l'examen de chaque composi­ tion et en apprécient la valeur en chiffres variant de 0 à 20 (suivant la progression indiquée ci-dessus) qu'ils inscrivent sur la composition même. La moyenne des chiffres ainsi donnée constitue la valeur de chaque partie du concours qu'il y a lieu de multiplier par les coefficients ci-après ; Régime économique et financier : 3. Législation colonelle et organisation administrative : 2. Cette opération terminée, les enveloppes contenant les bulletins des candidats sont ouvertes en séance par le prési9,


— 273 —

dent, et la commission procède au classement des intéressés d'après le nombre de points obtenus par chacun d'eux, en y comprenant ceux qui résultent de la note : valeur p r o f e s ­ sionnelle. Une liste indiquant le nombre des points attribués a chaque concurrent et établie par ordre de priorité est remise au mi­ nistre avec le dossier des pièces du concours. Art. 14 - Nul n'est admis si la somme des points qu'il a obtenus aux épreuves écrites est inférieure a 60, si la note qui lui a été donnée pour une matière quelconque est infé­ rieure à 9 et si celle qui lui est attribuée comme valeur pro­ fessionnelle n'atteint pas 12. Art. 13. — La liste définitive de classement est arrêtée par le ministre dans un ordre de priorité résultant du total il. s points obtenus par chaque concurrent. Elle comprend un nombre de candidats égal à celui des places mises au concours, Elle est publiée au Journal officiel de la République fran­ çaise et aux Journaux officiels des colonies où a lieu le con­ cours.

Concours pour l'emploi de commis de 3E classe. Art. 16. — Lorsque les besoins du service l'exigent, un concours est ouvert au chef-lieu de la colonie où existant les vacances pour l'admission à l'emploi de commis de 3e classe du cadre local des Secrétariats généraux. Un arrêté du Chef de la colonie fixe la date de ce concours ainsi que le nombre de places dont l'Administration peut disposer en faveur des candidats. Le concours doit eue annoncé au moins trois mois à l'a­ vance au Journal officiel de la colonie : Cet avis indique le programme de l'examen, les conditions exigées d e s candidats p o u r y prendre part, les justifications qu'ils doivent produire a l'appui de leur demande d'admission a concourir et l'autorité à laquelle ils doivent adresser celte demande Art. 17. — Si les ressources locales de recrutement sont insuffisantes ou font défaut, le concours peut, sur la demande du Chef de la colonie, avoir lieu simultanément, dans le pre­ mier cas, à Paris et dans la colonie ; dans le second cas, à Paris. L'annonce du concours est alors insérée au Journal officiel de la République française et, s'il y a lieu, au Journal officiel


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274 —

de la colonie, dans les délais et formes déterminés à L'article 16 ci dessus. Art . 1 8 . — Indépendamment des conditions exigées à l'article 19, paragraphe 3 du décret du 24 novembre 1912, nul ne peut être admis à concourir : 1° S'il n'est Français, jouissant de s e s droits; 2* S'il est âgé de moins de vingt ans à la date du concours ; 3° S'il n'a satisfait aux obligations de la loi s u r le recrute­ ment de l'armée, à moins qu'il n'en s o i t légalement dispensé ; 4° S'il n'a é t é reconnu, par un médecin désigné a cet effet par l'Administration, qu'il n'est atteint d'aucune infirmité ou affection organique le rendant impropre au service colonial, et qu'il est apte à servir dans l'ensemble de nos possessions ou lie-mer. Art. 19. — Pour être admis sur la liste d'inscription, les candidats doivent joindre à leur d e m a n d e : 1° Leur acte de naissance sur papier timbré (sauf dans les colonies où ce document est exempté du droit de timbre : 2° L'original (ou une copie certifiée conforme par l'autorité administrative compétente) du titre universitaire qu'ils doivent posséder en vertu de l'article 19 du décret d u 24 n o v e m b r e 1912 ;

3° Un certificat de bonnes vie et moeurs, délivré par le maire de la résidence, ou, à P a r i s , par le commissaire de police et ayant moins de trois m o i s de d a t e ; 4° Un extrait de leur casier j u d i c i a i r e ayant moins de trois mois de date ; 5 Une pièce établissant leur situation au point de vue mi­ litaire ; Art. 2 0 . — La liste des inscriptions est close un mois avant la date du concours. Celle des candidats admis à concourir est définitivement arrêtée, outre-mer, par le Chef de la colonie; en France par le ministre, dix jours avant la même date. Elle est publiée au Journal officiel de la colonie ou de France, suivant le cas, et les intéressés sont avisés, en temps utile, du lieu où ils doivent se réunir et de l'heure à laquelle com­ mencent les épreuves. Art. 2 1 . — Le concours ne comprend que d e s épreuves écrites savoir : 1° Une page d'écriture, faite sous la dictée, sans que le can­ didat puisse en corriger l'orthographe au moyen d'aucun livre ou secours étranger quelconque ; e


— 275 —

2 La formation d'un tableau, d'après les éléments donnés ; 3° Une composition d'arithmétique ou de géométrie pouvant porter sur la numération, les quatre règles, les fractions, les éléments du système métrique, les proportions, les racines carrée et cubique, la mesure des aires (rectangle, parallélo­ gramme, triangle, trapèze, cercle), la mesure d e s volumes (parallélipipède, prisme, pyramide, cône, sphère, troncs de pyramide et de cône) ; 4° Une composition pouvant porter : 1° sur la géographie p h y s i q u e , politique, administrative et économique de la France et de ses possessions colonial s ; 2" sur la géographie générale élémentaire des cinq parties du monde : 3° sur l'histoire de la colonie pour le service de laquelle a lieu le concours; 4° l'organisation politique, judiciaire, administrative et i n d i ­ ta ire de la même colonie. Il est accordé aux candidats une heure pour écrire la dictée et la recopier s ils l e désirent ; une h e u r e et demie pour la formation du tableau : une heure et demie pour la composition de mathématiques ; trois heures pour la c imposition de géo­ graphie et d'histoire. Les trois premières épreuves ont lieu le matin, la dernière l'après-midi du même jour. Art. 22. — Dans les cas prévus à l'article 16, le choix des sujets de composition et la correction des épreuves ont lieu sur place ; dans ceux prévus à l'article 17, ces opérations sont effectuées à Paris. Art. 2 3 . — Lorsque le concours a lieu uniquement dans la colonie, une commission nommée par arrêté du Chef de la enfouie et c o m p o s é e ; d u Secrétaire général ou du fonctionnaire qui en remplit les fonctions, président ; de deux l ' o n c tionnaires du cadre général des Secrétariats généraux, choisis autant que possible, parmi l e s plus élevés en grade, membres ; d'un c o m m i s principal ou commis du cadre local d e s Secréta­ riats généraux, secrétaire, s e réunit en séance secrète, la veille du jour fixé pour l'ouverture du concours, dans l'aprèsmidi, et c h o i s i t pour chacune des épreuves, dans le programme i n d i q u é à l'article 2 1 , un s u j e t de composition. Chacun des sujets de c o m p o s i t i o n e s t place sous une e n v e ­ loppe cachetée, sachetée, s u r laquelle est mentionnée la nature de l'épreuve. Celte e n v e l o p p e est visée par t o u s l e s membres de la commission, Les quatre enveloppes sont- ensuite enfero


276

m é e s d a n s un pli u n i q u e é g a l e m e n t c a c h e t é , scellé et visé par t o u s les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n . Ce pli est remis p a r le président de la c o m m i s s i o n , le jour d e l ' o u v e r t u r e du c o n c o u r s , aux fonctionnaires c h a r g é s de la s u r v e i l l a n c e et d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 126 c i - a p r è s . Si la situation de la colonie ne p e r m e t pas de t r o u v e r un n o m b r e suffisant de f o n c t i o n n a i r e s du c a d r e général des S e ­ c r é t a r i a t s g é n é r a u x pour c o n s t i t u e r la c o m m i s s i o n dans les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , il y est s u p p l é e par un ou d e u x fonctionnaires d e s a u t r e s services, ayant une c o r r e s p o n d a n c e h i é r a r c h i q u e de grade au m o i n s égale à celle d'officier s u b a l t e r n e , et d é s i g n é s par le g o u v e r n e u r . A r t . 2 4 . — L o r s q u e le c o n c o u r s a lieu u n i q u e m e n t à Paris la c o m m i s s i o n visée à l'article p r é c é d e n t est n o m m é e par arrêté ministériel. Elle se c o m p o s e : D ' u n c h e f de b u r e a u de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , président ; D e d e u x s o u s - c h e f s de b u r e a u de l'Administration c e n t r a l e , D'un r é d a c t e u r de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , s e c r é t a i r e . C e l t e c o m m i s s i o n o p è r e ainsi qu'il est i n d i q u é à l'article précédent. A r t . 2 5 . — L o r s q u e le c o n c o u r s a lieu s i m u l t a n é m e n t à P a r i s et d a n s la colonie, le m i n i s t r e c h a r g e , en t e m p s utile, un chef de bureau de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e de choisir d a n s le p r o g r a m m e indiqué à l'article 2 1 , un sujet de c om position p o u r c h a c u n e d e s deux é p r e u v e s . Ce fonctionnaire est. assisté d'un s e c r é t a i r e choisi parmi les r é d a c t e u r s de l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e . Il accomplit sa m i s s i o n d a n s les m ê m e s formes et conditions q u e celles p r é v u e s aux articles 7 et 8 c i - d e s s u s pour le c o n ­ c o u r s de sous-chef de b u r eau d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x , s o u s r é s e r v e de q u e l q u e s différences de détail r é s u l t a n t du n o m b r e et d e la d é s i g n a t i o n des é p r e u v e s ou des c e n t r e s d ' e x a m e n . L e s e n v e l o p p e s sont é g a l e m e n t a d r e s s é e s d i r e c t e m e n t , et s o u s pli r e c o m m a n d é , an S e c r é t a i r e g é n é r a l , qui est c h a r g é de les r e m e t t r e au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n d e surveillance d e s é p r e u v e s d é s i g n é d a n s les c o n d i t i o n s de l'article 2 6 . A r t . 2 6 . — A P a r i s , un s o u s - c h e f de b u r e a u de l'Admi­ n i s t r a t i o n c e n t r a l e , délégué par le m i n i s t r e , a s s i s t é de deux r é d a c t e u r s de celle a d m i n i s t r a t i o n , é g a l e m e n t d é s i g n é s par le m i n i s t r e , p r o c è d e , avant c h a q u e é p r e u v e , a l'appel d e s


— 277 — c a n d i d a t s . L ' o u v e r t u r e du pli c o n t e n a n t les e n v e l o p p e s qui r e n f e r m e n t les sujets d e c o m p o s i t i o n s est f a i t e , au d é b u t de c h a q u e é p r e u v e , e n p r é s e n c e d e c e s d e r n i e r s , qui p e u v e n t d e m a n d e r à vérifier l'intégrité d e sa f e r m e t u r e . Le p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n assiste à l ' o u v e r t u r e d e s p l i s , l e s m e m b r e s sont c h a r g é s a l t e r n a t i v e m e n t de la s u r v e i l ­ lance des c a n d i d a t s p e n d a n t la duréé d e s é p r e u v e s . O u t r e m e r , le Chef de la c o l o n i e d é s i g n e , par a r r ê t é , le p r é s i d e n t et les deux m e m b r e s de la c o m m i s s i o n de s u r v e i l ­ l a n c e . C e s f o n c t i o n n a i r e s a c c o m p l i s s e n t leur mission d a n s les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s aux p a r a g r a p h e s précé d e n t s du p r é s e n t article. A r t . 2 7 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 10 du p r é s e n t a r r ê t é sont applicables au c o n c o u r s p o u r l'emploi de c o m m i s d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x , s o u s réserve de Indifférence e x i s tanl d a n s le n o m b r e d e s c o m p o s i t i o n s . Il en e s t de m ê m e d e s deux p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l'ar­ ticle 11, s o u s r é s e r v e de la modification à a p p o r t e r à la d é s i ­ g n a t i o n du c o n c o u r s . Art. 2 8 — A p r è s la c l ô t u r e de la d e r n i è r e é p r e u v e , le p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e r é u n i t en un seul p a q u e t , scellé et visé, les e n v e l o p p e s r e n f e r m a n t les c o m ­ positions et les b u l l e t i n s . 11 a d r e s s e le tout, le SOIR m ê m e , avec les procès-verbaux de chaque séance. a) Si le c o n c o u r s a eu lieu u n i q u e m e n t d a n s la c o l o n i e , au sécrétaire général. b) Si le c o n c o u r s a eu lieu u n i q u e m e n t à P a r i s , a u chef d e b u r e a u d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , p r é s i d e n t d e la c o m m i s ­ sion visée à l'article 2 4 . c ) Si le c o n c o u r s a e u lieu simultanément e n France e t o u t r e - m e r , au m i n i s t r e d e s colonies (Service d u P e r s o n n e l ) , par l'intermédiaire d u Chef d e la colonie, p o u r la c o m m i s s i o n s i é g e a n t h o r s d ' E u r o p e . Le chef de la c o l o n i e t r a n s m e t le d o s s i e r au m i n i s t è r e p a r le p r e m i e r c o u r r i e r . L o r s q u e d a n s u n c e n t r e d ' e x a m e n et p a r s u ite d ' u n e c i r c o n s t a n c e q u e l c o n q u e , a u c u n candidat n'a s u b i l e s é p r e u v e s , le pli r e n f e r m a n t les sujets de co mp o s i t i o n est r e n d u ou r e n v o y é intact d a n s les c o n d i t i o n s indiquées a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . A r t . 19. — Les m e m b r e s d e s c o m m s s i o n s d é s i g n e s aux a r t i c l e s 2 3 e t 2 1 sont c h a r g é s de la c o r r e c t i o n d e s epreuves l o r s q u e le c o n c o u r s s ' e s t effectué d a n s l e s c o n d i t i o n s visées p a r ces articles.


— 278

D a n s le cas p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 5 , le m i n i s t r e d é s i g n e , d è s la r é c e p t i o n à Paris du d o s s i e r de l ' e x a m e n p a s s e d a n s la c o l o n i e , deux s o u s chefs de bureau de l'Administration c e n trale p o u r constituer avec les deux f o n c t i o n n a i r e s déjà m e n ­ t i o n n é s audit a r t i c l e , la c o m m i s s i o n de c o r n e t on des é p r e u v e s , Celte c o m m i s s i o n r e ç o i t , dès sa c o n s t i t u t i o n , du SERvice du p e r s o n n e l , sous b o r d e r e a u en d o u b l e e x p é d i t i o n , le d o s s i e r du c o n c o u r s . Le président d o n n e d é c h a r g e s u r l ' u n e d e s e x p é ­ ditions et c o n s e r v e l ' a u t r e . A r t . 3 0 . — La c o m m i s s i o n de c o r r e c t i o n des é p r e u v e s , a p r è s avoir vérifié en s é a n c e l'état du ou des plis qui lui ont é t é r e m i s et e n avoir s i g n a l é , le c a s é c h é a n t , les d é f e c t u o s i t é s ( c i r c o n s t a n c e s q u i d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s au procès-verbal) o u v r e ces p a q u e t s ainsi que les e n v e l o p p e s c o n t e n a n t les c o m p o s i t i o n s . E l l e c o n s e r v e i n t a c t e s c e l l e s r e n f e r m a n t les b u l l e t i n s . Les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n procèdent e n s u i t e , i s o l é m e n t , a l ' e x a m e n de c h a q u e composition et en a p p r é c i e n t la valeur en chiffres variant de 0 a 20 c o n f o r m é m e n t à la n o t a t i o n i n d i q u é e a l'article 13) q u ' i l s inscrivent s u r la c o m ­ position même. L a m o y e n n e d e s chiffres ainsi d o n n é e c o n s t i t u e la valeur de c h a q u e é p r e u v e , qu'il y a lieu de m u l t i p l i e r p a r les coeffiCIents e t - a p r è s : D i c t é e : 2 ; tableau : 2 ; m a t h é m a t i q u e s : 2 ; Géographie et h i s t o i r e : 5. C e t t e o p é r a t i o n t e r m i n é e , les e n v e l o p p e s c o n t e n a n t les b u l l e t i n s d e s c a n d i d a t s s o n t o u v e r t e s en s é a n c e par le p r é s i ­ d e n t , et la c o m m i s s i o n p r o c è d e au c l a s s e m e n t des i n t é r e s s é s d ' a p r è s le n o m b r e de p o i n t s o b t e n u s par chacun d ' e u x . Une l i s t e , i n d i q u a n t le n o m b r e d e points a t t r i b u é s à c h a q u e c o n c u r r e n t et établie p a r o r d r e de p r i o r i t é , est remise a v e c le d o s s i e r d e s pièces du c o u c o u r s , au m i n i s t r e ou au g o u v e r n e u r , s u i v a n t le c a s . Art. 3 1 . — N u l n'est a d m i s si la somme d e s p o i n t s qu'il a o b t e n u s est inférieure à 1 2 0 , et si la note qui lui a étadonnée p o u r u n e m a t i è r e q u e l c o n q u e est inférieure à 8. A r t . 3 2 . — La l i s t e définitive de c l a s s e m e n t est a r r ê t é e par le m i n i s t r e ou par le g o u v e r n e u r , s u i v a n t le c a s , d a n s un o r d r e d e p r i o r i t é r é s u l t a n t du n o m b r e total d e s p o i n t s o b t e n u s par c h a q u e c o n c u r r e n t . Elle c o m p r e n d un nombre de c a n d i d a t s é g a l à c e l u i d e s places m i s e s au c o n c o u r s . Elle est p u b l i é e au


— 279 — Journal officiel d e la colonie, si le concours a lieu u n i q u e m e n t s u r place, à ce j o u r n a l et au Journal officiel de ta République française, dans le c a s c o n t r a i r e . Fait à Paris, le 2 8 avril 1 9 1 3 . le Ministre des colonies, S.

MOREL.

№ 193. — ARRÊTÉ autorisant le versement à la caisse de réserve du Service local de l'excédent des recettes de l'exercice 1912. CM mai 4943. L E GOUVERNEUR d e la

Chevalier de

Guyane f r a n ç a i s e .

Légion d ' H o n n e u r ,

Vu l'ordonnance o r g a n i q u e d u 27 août 1 8 2 8 ; Vu, d'après les é c r i t u r e s du T r é s o r i e r - p a y e u r , les opérations effectuées pour le c o m p t e du budget local de l'exercice 1 9 1 2 , lesquelles opérations a c c u s e n t les r é s u l t a t s s u i v a n t s : Recettes effectuées D é p e n s e s payées

3,7l3,804f ..

Suit un excédent de r e c e l t e s de

18 3 , 6 6 2 , 6 1 8 5.4 5 3 , 1 8 5 64

Vu 1 article 2 5 9 du décret du 3 0 d é c e m b r e 1912, s u r le régime financier d e s colonies ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :

Art. le 1er. — La s o m m e de c i n q u a n t e - t r o i s mille cent q u a t r e vingt-cinq francs s o i x a n t e - q u a t r e c e n t i m e s (53,185f64), r e p r é s e n t a n t l'excédent réel d e s recettes sur les d é p e n s e s de l'exercice 1912, c o n s t a t é au 31 mai 1 9 1 3 , sera versée à la caisse le r é s e r v e . Art. 2 . — Il est ouvert au budget local de l'exeicice 1912, p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t de cette o p é r a t i o n , un chapitre spécial s o u s le titre « Versement à la caisse de r é s e r v e de l'excédent des r e c e t t e s de l'exercice 1912 ». Art. 3 . — Le Secrétaire général e s t c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t


—280— où besoin s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel et letin officiel de la colonie, C a y e n n e , le 31 mai 1 9 1 3 . LEVECQUE.

Bul­

au

Pаг le Gouverneur : Le

Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 1 9 4 . — ARRÊTÉ portant annulation au titre de l'exercice

des crédits 1912.

distribués

(31 mai 1913.) LE

Gouverneur

DE

LA

GUYANE

FRANÇAISE,

C h e v a l i e r de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l'article 2 7 1 du décret du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 . sur le r é g i m e financier des c o l o n i e s ; A t t e n d u q u e de la c o m p a r a i s o n qui a été faite des c r é d i t s d i s t r i b u é s au c o u r s de l'exercice 1912 avec les p a i e m e n t s effectués p o u r le c o m p t e du S e r v i c e local, il r é s u l t e d e s e x ­ c é d e n t s de c r é d i t s se totalisant à la s o m m e de trois cent cinquante-un mille sept cent soixante seize francs trente-huit centimes ( 3 5 1 , 7 7 6 fr. 3 8 cent.) à a n n u l e r à la c l ô t u r e d u d i t exercice ; S u r le r a p p o r t du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — Les c r é d i t s ou p o r t i o n s de c r é d i t s non e m ­ ployés au c o u r s de l'exercice 1 9 1 2 , p o u r le соmpte du S e r v i c e local, sont et démeurent a n n u l é s d a n s la c o m p t a b i l i t é de la colonie. Ces crédits ou portions de c r é d i t s , qui s ' é l è v e n t a 3 5 1 , 7 7 0 fr. 3 8 c e n t . , se r é p a r t i s s e n t sur les différente c h a p i t r e s du budget local de l'exercice 1912, ainsi qu'il suit : C h a p i t r e 1er. — II. — III. IV.

— — — —

D e t t e s exigibles 30,007 Gouvernement 14 Représentation l o c a l e . . . . 5,603 Secrétariat général 3,1782 V reporter

39,408

f

f

80 72 50 08 10


281

Report ..,. V . — Contributions directes V I . — Douanes V I I . — Enregistrement, domaine et timbre V I I I . — Postes et t é l é g r a p h e s , . . . IX. — Correspondance télégra­ phique 4,758

39,408 10 093 1,701 37 f

1,681 25 538 64 67

X . — Trésor

»

. X I . — Justice 12,288 33 X I I . — Gendarmerie 1,703 53 X I I I . — Police générale 3,960 99 X I V . — Prisons » X V . — Instruction publique 30,080 96 X V I . — Cultes 0,028 20 X V I I . — Assistance publique 1,613 05 X V I I I . — Travaux publics, mines, etc. 52,523 81 X I X . — Plan de campagne 58,615 27 X X . — Bacs et passages 0,04 X X I . — Police sanitaire 681 27 X X I I . — Imprimerie et frais d'im­ pression » X X I I I . — Domaine de l'Etat 11,620 » X X I V . — M i s s i o n de l'Inspection . . 4,107 00 XXV. - Accessoires de la solde.. . 2,704 16 X X V I . — Dépenses imprévues 163 42 X X V I I . — Dépenses diverses 2,386 66 X X V I I I . — Subventions aux com­ munes 15,103 32 X X I X . — Dépenses d'ordre 2,265 63 X X X . — Provision » X X X I . — Dépenses extraordinaires. 87,781 79 351,776 38 A r t . 2. — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, publié et inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 31 mai

1913.

Par le Gouverneur: Le Secrétaire

DIDELOT,

général,

LEVECQUE.


- 282 NOMINATIONS, MUTATIOXS, CONGÉS, ETC. № 1 9 5 . — Par décret du 16 oclobre 1912, a été n o m m é : J u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l du Maroni, M. W a l r a n d , j u g e s u p p l é a n l de la justice de paix a c o m p e t e n c e é t e n d u e d ' O u e s s o , en r e m p l a c e m e n t d e M. J a r d o n . N° 1 9 6 . — Par d é c r e t du 16 février 1913, ont été n o m m é s : Président d e la Cour d'appel d e la G u y a n e , M. Delprat, président de la Cour d ' a p p e l de l'Afrique e q u a t o r i a l e , en r e m p l a ­ c e m e n t de M. F e r j u s , décédé ; P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e à Cayenne, M. Motais, p r é s i dent du Tribunal de S a i n t - P i e r r e , en r e m p l a c e m e n t d e M. Blagny ; P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e au Maroni, M. Périsse, j u g e au T r i b u n a l d e F o r t - d e - F r a n c e , en r e m p l a c e m e n t de M. L e B e l ; J u g e - s u p p l é a n t au T r i b u n a l de Cayenne, M. Chérius-Chéry, en r e m p l a c e m e n t de M. David.

№ 1 9 7 . — Par d é c r e t en date du 2 2 février 1 9 1 3 , notifié par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 7 m a r s d e r n i e r , M. Valey (GeorgesM a r i e - E m i l e - E r n e s t ) a été naturalisé F r a n ç a i s .

N° 198. — Par a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 10 mars 1913, M. S a c charin ( L é o n - E u l o g e ) , chef de 1 classe de l'Imprimerie du G o u v e r n e m e n t , a été admis d'office à faire valoir s e s droits a la retraite à titre d ' a n c i e n n e t é de service, p o u r c o m p t e r du 1 janvier 1 9 1 3 . re

e r

V 199. — Par a r r ê t é du Ministre de l ' A g r i c u l t u r e , e n date du 1 2 avril 1 9 1 3 , M. Caporle ( P a u l ) , d i r e c t e u r p. i. de l'Ecole d e s garçons de C a y e n n e , a été n o m m é Chevalier du Mérite agricole. № 2 0 0 . — S u i v a n t avis du Chef du service colonial de N a n t e s , u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é de c o n v a l e s c e n c e , valable j u s q u ' a u 17 août 1 9 1 3 , a é t é a c c o r d é e à M Delpal, p r é p o s é des D o u a n e s .


— 283

-

№ 2 0 1 . — S u i v a n t avis du Chef du s e r v i c e c o l o n i a l d u i i avril 1 9 1 3 , M. Baudin, c h e f du b u r e a u d e s M i n e s , a o b t e n u u n e p r o l o n g a t i o n de c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e , v a l a b l e j u s q u ' a u

28 juin 1913.

N° 2 0 2 . — Par d é c i s i o n du 3 mai 1 9 1 3 . u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f d e six m o i s , à p a s s e r a la G u a d e l o u p e , est a c c o r d é à M . B a z i l e - O c t u v o n ( S a i n t - l e a n ) , p o r t e - c l e f s d e 1RE c l a s s e d e la P r i s o n c i v i l e . Cet a g e n t enfants.

sera a c c o m p a g n é

d e sa f e m m e

et

de s e s

deux

№ 2 0 3 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r , d u 3 m a i 1 9 1 3 , u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f d e six m o i s , à p a s s e r e n F r a n c e , e s t accordé M. L a n c e t ( G a b r i e l ) , a g e n t de 1re c l a s s e d e l ' I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t .

№ 2 0 4 . — P a r a r r ê t é d u G o u v e r n e u r , en d a t e du 7 m a i 1 9 1 3 , p r i s s u r la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du s e r ­ vice j u d i c i a i r e , M. C h é r i u s - C h é r y , j u g e - s u p p l é a n t à C a y e n n e e s t a p p e l é à p r e n d r e les f o n c t i o n s d o n t il est t i t u l a i r e . N° 2 0 5 . — Par a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e de 7 m a i 1 9 1 3 , p r i s s u r la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g e n e r a l , c h e f d u service judiciaire, sont provisoirement n o m m é s : 1° J u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l de 1re i n s t a n c e de C a y e n n e M. L é o p o l d - L é g e r , l i e u t e n a n t d e j u g e , en r e m p l a c e m e n t d e M. L e f e b v r e d ' A r g e n c é , e n i n s t a n c e d e d é p a r t ; re

2° L i e u t e n a n t de j u g e p r è s le T r i b u n a l d e 1 i n s t a n c e d e C a y e n n e , M. C h é r i u s - C h é r y , j u g e - s u p p l é a n t , en r e m p l a c e m e n t d e M. L é o p o l d - L é g e r , a p p e l é à d ' a u t r e s f o n c t i o n s ; 3° J u g e - s u p l é a n t p r è s le m ê m e T r i b u n a l , M. G o d i s s a r d ( T u r e n n e ) , r e c e v e u r d e l ' E n r e g i s t r e m e n t , en r e m p l a c e m e n t d e M. C h é r i u s - C h é r y , p r é c é d e m m e n t a p p e l é à d ' a u t r e s f o n c ­ tions. № 2 0 6 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , e n d a t e d u 7 m a i 1 0 1 3 , p r i s s u r la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef d u


- 284 service judiciaire, M. Périssé, procureur d e la République au Maroni, est appelé à prendre les fonctions d o n t il-est titulaire, en remplacement de M. Le Bel, n o m m é juge de paix ; c o m ­ pétence étendue a Loango.

№ 207. Par décision du G o u v e r n e u r , du 8 mai 1910, u n congé de convalescence de trois mois, à passer dans la colonie, est accordé à M. Isabelle, garde rural a l'Oyapoc.

N° 2 0 8 . — Par décision du Gouverneur du 9 mai 1913, M. Rodile (Joseph), est nommé porte-clefs provisoire à la Prison pendant l'absence du titulaire en c o n g é . № 2 0 9 . - Par décision du Gouverneur du 9 mai 1913. un congé de convalescence de sis mois, à passer en F r a n c e , est accordé à M. Oriè n e , Commissaire le police de Cayenne. Ce fonctionnaire a été autorisé à prendre passage sur le cour­ rier du i 1 mai 1 9 1 3 .

№ 2 1 0 . - Par décision du Gouverneur du 13 mai 1913, M. Charrol ( A s t r é e ) , brigadier de 1re classe à la P o l i e mu­ nicipale, est chargé, à litre intérimaire, de remplir les fonc­ tions de commissaire de police de la ville de Cayenne, à compter du jour du départ, et pour la d u r é e du congé d e M. Orième, t i t i l a i r e de l'emploi. N° 2 1 1 . - Par décision du Gouverneur du 13 mai 1913, M. Suréna ( E d g a r d ) est agréé g a r d e particulier d u placer « Enfin » (Bassin de l'Inini) appartenant à MM. Gougis frères.

№ 2 1 2 . — Par décision du Gouverneur, en date du 21 mai 1 9 1 3 , a été appreuvée la délibération du Conseil municipal de Kourou, du 12 novembre 1911, prononçant le retour au Do­ maine communal, pour cause d'abandon, des concessions nos 2 3 et 24, p r é c é d e m m e n t accordées à M. Jean Prudent et à Mlle Angelina Guinguineoin.


— 285

№ 2 1 3 . — Par décision du G o u v e r n e u r , en date du 2 3 mai 1 9 1 3 , prise sur la proposition du Chef du service de l'Instruction publique. M. Honorien (Eugène), i n s t i t u t e u r de 4 classe, s e c r é t a i r e du Chef du service de l'Instruction publique et du Conseil de l'Enseignement p r i m a i r e , a été appelé à servir à L'Ecole é l é m e n t a i r e de C a y e n n e . e

N° 2 1 4 . — P a r décision, en date du m ê m e j o u r , M. Elizé ( E r n e s t , i n s t i t u t e u r de 2 classe, détaché au Collège, a é t é n o m m e s e c r é t a i r e du Chef du service de l ' I n s t r u c t i o n publique et du Conseil de l ' E n s e i g n e m e n t p r i m a i r e , en r e m p l a c e m e n t de M. H o n o r i e n . e

.N° 2 1 5 . P a r décision en date du m ê m e j o u r , M. Demont (Louis), i n s t i t u t e u r s t a g i a i r e , p o u r v u du brevet s u p é r i e u r , a é t é d é t a c h é au Collège, en r e m p l a c e m e n t de M. Elizé, appelé à d ' a u t r e s fonctions.

№ 216. — P a r decision du G o u v e r n e u r , en date du 24 mai 1 9 1 3 , prise s u r la proposition du P r o c u r e u r g e n e r a l , chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , un conge a d m i n i s t r a t i f d e six m o i s , à p a s s e r en F r a n c e , a été accordé a M. Ribes, j u g e de paix de C a y e n n e .

№ 2 1 7 . — Par décision d u G o u v e r n e u r , en date du 2 7 mai 1 9 1 3 , prise sur la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef d u service j u d i c i a i r e , MM. Blagny, p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e à S a i n t - L o u i s Afrique O c c i d e n t a l e ) , et Le Bel. juge de paix à c o m p é t e n c e é t e n d u e a L o a n g o , o n t été a u t o r i s é s à p r e n d r e passage s u r l'intercolonial du 8 j u i n 1 9 1 3 , à destination de l e u r nouveau p o s t e .

N° 2 1 8 . Par décision du Chef du service de l ' I n s t r u c ­ tion p u b l i q u e , en date du 5 mai 1913, Mlle Verlbois (Alicia), p o u r v u e du brevet é l é m e n t a i r e , a été d é l é g u é e d a n s les f o n c t i o n s d'institutrice stagiaire a la Guyane et attachée p r o ­ visoirement à l'école des filles de C a y e n n e . 20


CERTIFIÉ

Le

Secrétaire-archiviste,

Signé : Ем.

CAYENNE —

CONFORME :

GUERLAIN.

Imprimerie

du

GOUVERNEMENT.


BULLETIN

OFFICIEL DE LA.

GUYANE FRANÇAISE N° 6. JUIN

1913.

SOMMAIRE.

Pages.

№ 219. — Circulaire ministérielle du 17 m a r s 1913 au sujet de la concession des congés a d m i n i s t r a t i f s aux fonction­ naires originaires des colonies 289 er

N° 220. — I n s t r u c t i o n s ministérielles ( G u e r r e ) du 1 avril 1913 relatives aux a t t r i b u t i o n s des a u t o r i t é s civiles et m i ­ litaires en activité hors cadres aux colonies 290 № 2 2 1 . — Arrête du 28 avril 1913 du G o u v e r n e u r de la Martinique modifiant la composition de la ration de base des t r o u p e s stationnées a la Martinique, à la Guadeloupe et a la Guyane et l'indemnité c o m p l é m e n t a i r e des sous-officiers de la Guyane et de la G u a d e l o u p e 290 V

222. — Arrêté du 3 j u i n 1913 autorisant une session e x t r a o r ­ d i n a i r e d u Conseil m u n i c i p a l de Rémire 298

N° 223.

— Arrête d u 4 j u i n 1913 fixant le s u p p l é m e n t colonial d u personnel du cadre local d u Secrétariat g é n é r a l . . 299

N° 224.

— Arrête du 4 j u i n 1913 fixant l'effectif d u Secrétariat général

du c a d r e local 300

N° 225. — Arrêté du 4 j u i n 1913 r a p p o r t a n t l'arrêté du 23 avril 1913, n° 280, fixanl les m e s u r e s disciplinaires a p p l i ­ cables au personnel des T r a v a u x publics et des Mines. 302 N° 226. — Arrêté du 4 j u i n 1913 fixant les m e s u r e s disciplinaires applicables au personnel des cadres locaux des Tra­ vaux publics et des Mines de la G u y a n e f r a n ç a i s e . . . 302 21


-

288

-

№ 227. — Arrêté du 4 juin 1913 portant concession d ' u n e pen­ sion de retraite à M. Daude H u b e r t - G a s t o n ) , p o r t e clefs de 1re classe a la Prison civile de Cayenne 304 № 228. — Arrêté du 4 j u i n 1913 portant cession de m a i n - d ' œ u v r e pénale au Service local p o u r réfection du réseau téléphonique 305 N° 229. — Décision du 9 juin 1913 portant ouverture d'une enquête de c o m m o d o et incommodo au sujet de l'acquisition d ' u n immeuble à Mana 306 N°

230.

— Arrèté du 11 j u i n 1913 relatif à l' installation et au fonc­ tionnement du bureau télégraphique de Cayenne.... 307

N° 231 — Arrêté du 13 juin 1913 autorisant la création d'une société à Saint-Laurent du Maroni, sous la d é n o m i n a ­ tion L'Union Guyanaise 309 N° 2 3 2 . — Arrête du 15 j u i n 1913. — Promulgation du décret du 8 septembre 1912. sur le tarif des frais de t r a i t e m e n t et de rapatriement des m a r i n s du c o m m e r c e délaissés hors de f r a n c e pour cause de maladie ou de blessures. 309 Circulaire ministérielle du 10 m a r s 1913 portant m o dification du décret du 8 septembre 1912, modifiant le tarif des frais de traitement et de r a p a t r i e m e n t des m a r i n s du c o m m e r c e . — Rapport 310 Décret du S septembre 1912 p o r t a n t règlement d'administration publique, en exécution des articles 202 et 263 du Code de c o m m e r c e , sur le tarif des frais de t r a i t e m e n t et de r a p a t r i e m e n t des m a r i n s d u c o m ­ merce délaissés hors de France pour cause de m a l a d i e ou de blessures. — Annexes 313 № 233. -

Décision du 14 j u i n 1913 o u v r a n t une e n q u ê t e de cont­ inuità e. i n c o m m o d o sur u n e d e m a n d e d'installation d ' u n e boulangerie a Cayenne 320

N° 234. — Arrêté du 14 j u i n 1913 désignent le livret d o n t les li­ béres astreints ou non à la residence sont p o r t e u r s , comme pièce tenant lieu de licence, personnelle 321 N° 235. — Arrêté du 16 juin 1913 complétant ceux des 2 et. 30 mai 1913, fixant les pièces justificatives d'identité a p r o ­ d u i r e à l'appui des d e m a n d e s de licences p e r s o n ­ nelles 322 N° 230. — Arrête du 10 j u i n 1913 p r o m u l g u a n t le décret d u 2S février 1912, portant promulgation de la convention de c o m m e r c e et de navigation, signée à Paris le 19 août 1911, entre la France et le Japon 323 Circulaire ministérielle du 24 octobre 1912. — Appli­ c a t i o n du traité franco-japonais aux colonies 323 Décret du 28 février 1912 portant p r o m u l g a t i o n de la convention de c o m m e r c e et de navigation, signée a Paris le 19 août 1911. entre la F r a n c e et le J a p o n . . . 324


— 289 —

Pages. N° 237. — Arrêté du 24 juin 1913 autorisant la création à Cayenne d'une société sportive dénommée L'Association Guya-

naise

338

№ 238. — Décision du 20 juin 1913 ouvrant un examen pour

l'obtention du brevet de maitre au petit cabotage colonial

339

N° 230. — Décision du 27 juin 1913 convoquant les électeurs consulaires p o u r l'élection de quatre membres de la Chambre de commerce 340 N° 240. — Décision du 2s juin 1913 n o m m a n t une commission spéciale, a l'effet d'examiner le nouveau projet de réglementation minière présenté par M. l'Ingénieur Gajan, chef d u service des Travaux publics et des Mines de la colonie 342 №

244 à 248. — Nominations, mutations, congés, etc

2 1 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. de la concession des congés administratifs aux originaires des colonies.

343

— Au sujet fonctionnaires

Paris, le 17 m a r s 1913.

Aux termes de l'article 3 5 , p a r a g r a p h e 7 du décret du 2 m a r s 1910, sur la solde et les accessoires de solde du person­ nel colonial, les fonctionnaires coloniaux titulaires d'un congé avec jouissance en France et dans leur pays d'origine p e u v e n t être autorisés à passer d a n s la métropole la moitié dedit congé. Il résulte nettement de ce texte que ces fonctionnaires doivent séjourner dans leur colonie d'origine pendant la plus grande partie de leur permission d ' a b s e n c e . Or, j'ai été amené à remarquer qu'il est très fréquemment dérogé, dans les colonies, à ces prescriptions. Il ne saurait être question d'exiger que la moitié exacte de la durée du congé soit accomplie dans les colonies d'origine, mais il importe de mettre un terme à des abus commis par certains i n t é r e s s é s qui y séjournent s e u l e m e n t quelques j o u r s . Il en résulte, en effet, dans ces derniers c a s , que les budgets locaux ont à supporter de très lourdes charges é t r a n g è r e s au but poursuivi par les dispositions bienveillantes de l'article 37, paragrapbe 7 du décret du 2 mars 1910. C'est ainsi que, tout récemment, u n fonctionnaire provenant de l'Afrique Equatoriale F r a n ç a i s , débarqué a Bordeaux le 9 octobre 1912, et e m b a r q u é sur sa demande à destination


290

de sa colonie d'origine, la Réunion, sur le paquebot du 30 du même mois, est, à la suite de divers incidents de voyage, arrivé au chef-lieu de sa colonie le 27 décembre suivant, pour en repartir le 7 janvier 1913. Ainsi donc, sur un congé adminis­ tratif de 7 mois dont la majeure partie devait être passée dans un pays d'origine, l'intéressé n'y a séjourné que dix jours. Il y a là un véritable abus qui se manifeste souvent dans ces circonstances analogues et sur lequel j'appelle votre at­ tention d'une manière toute particulière. I. s congés spéciaux pour la France et la colonie d'origine ont pour but de permettre aux fonctionnaires Intéressés de revenir dans leur pays pour s'occuper des intérêts divers qu'ils peuvent y avoir laissés. Les dépenses très élevées qui résultent, dans ce cas, des frais de voyage n'ont pas été consenties pour que les intéressés sé­ journent seulement dans leur pays d'origine entre deux paque­ bots et s'arrêtent en cours de route aux diverses escales. Les autorités locales devront s'abstenir de délivrer la réqui­ sition du retour au fonctionnaire qui demanderait a repartir quelques jours seulement après son arrivée dans la colonie et tenir la main pour que le séjour s'accomplisse dans les limites fixées par l'article 35, paragraphe 7 du décret du 2 mars 1910. le vous prie de désormais à l'observation des pres­ criptions contenues dans la présente circulaire.

veiller

J. №

MOREL.

220. — INSTRUCTIONS relatives aux attributions autorités civiles et militaires à l'égard des militaires en vité hors cadres aux colonies. P a r i s , le 1er a v r i l

Article

ER

1 .

Dispositions

communes

des acti­

1914.

à tous les

grades.

Les militaires de tontes armes et de tous grades employés aux colonies, à des fonctions à la charge des budgets locaux ou municipaux, s o n t placés en activité hors cadres, lis re­ lèvent du Commandant supérieur des Troupes du Groupe où ils sont en service ou de ses délégués au point de vue du commandement, de la discipline, de l'avancement, de l'ins­ truction, du service de place et, le cas échéant, des fonctions d'ordre militaire dont ils peuvent être chargés; — de l'an-


291 —

t o r i t é civile ou m i l i t a i s , dont d é p e n d leur emploi au point d e vue d e l'exercice de cet e m p l o i .

spécial,

lis oui droit a u x allocations d e t o u t e n a t u r e d a n s les c o n ­ ditions limées par les d é c r e t s en v i g u e u r dans les troupes c o ­ loniales s u r la s o l d e , les r e v u e s , l ' h a b i l l e m e n t , la c o m p t a b i ­ lité et l ' a d m i n i s t r a t i o n de c e s t r o u p e s . Art. 2 .

— Dispositions

particulières

aux

officiers.

§ A . — Désignations et mutations. Les M i n i s t r e s d e la g u e r r e et d e s colonies, fixant, s u r la p r o p o s i t i o n d e s G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s 1 et a p r è s avis d e s C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s , l'effectif m a x i m u m p a r a r m e s , Services et g r a d e d e s officiers p o u v a n t Occuper d e s e m p l o i s h o r s c a d r e r , ainsi q u e la n a t u r e de c e s emplois. C e s fixations s o n t faites en o b s e r v a n t la p é r é q u a t i o n d e s g r a d e s d é t e r m i n é e par les lois ou d é c r e t s d ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s m é t r o p o l i t a i n e s ou coloniales. En p r i n c i p e , les officiers h o r s c a d r e s s o n t c h o i s i s , p a r m i ceux en service d a n s la m é t r o p o l e , par le M i n i s t r e d e la g u e r r e , ou s u r la d e m a n d e d u Ministre d e s c o l o n i e s , a u q u e l les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s a d r e s s e n t d e s é t a t s p é r i o d i q u e s de relève ; leur r é i n t é g r a t i o n d a n s les c i d r e s est prononcée p a r le M i n i s t r e de la g u e r r e . T o u t e f o i s , les G o u ­ v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s peuvent p r o n o n c e r , a p r è s avis c o n f o r m e d e s Commandants s u p é r i e u r s des T r o u p e s , la m i s e h o r s c a d r e s d'officiers choisis d a n s la colonie ( a r t i c l e 8 du d é c r e t du 9 n o v e m b r e 1901), ainsi q u e la r é i n t é g r a t i o n d'officiels b o i s c a d r e s , d a n s les c a d r e s , s'il e x i s t e s u r p l a c e d e s vacances d e leur g r a d e . L e s m u t a t i o n s des officiers h o r s c a d r e s s o n t o r d o n n é e s par les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s qui e n a v i s e n t les C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s . En c a s d e s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s hors c a d r e s , l e s r é i n t é g r a ­ tions d a n s l e s c a d r e s en r é s u l t a n t s o n t d a n s t o u s l e s cas o p é ­ r é e s c o n f o r m é m e n t à l'article 3 d e s d é c r e t s d e s 19 s e p ­ tembre et 4 n o v e m b r e 1 9 0 3 . (1) L'expression « G o u v e r n e u r s » e m p l o y é e d a n s la p r é s e n t e i n s t r u c ­ tion s ' a p p l i q u e aux G o u v e r n e u r s des colonies n o n r a t t a c h é s a u n

G o u v e r n e m e n t général.


— 292 —

§ B. — Notes. L o s d o s s i e r s du p e r s o n n e l et livrets m a t r i c u l e s d e s officiers h o r s c a d r e s sont t e n u s par les a u t o r i t é s m i l i t a i r e s i n d i q u é e s d a n s les tableaux B. C, suivant l'article 109 de l ' i n s t r u c t i o n sur le s e r v i c e c o u r a n t . Ces officiers ( à l ' e x c e p t i o n de ceux qui n e d o i v e n t pas ê t r e n o t é s au feuillet du p e r s o n n e l , a r t i c l e 105 d e l ' I n s t r u c t i o n s u s v i s é e ) reçoivent : 1° d e (leur chef de service en m a r s , s e p t e m b r e , et q u a n d ils q u i t t e n t l e u r e m p l o i ) des n o t e s t e c h n i q u e s se r a p p o r t a n t e x c l u s i v e m e n t à cet e m p l o i , et i n s c r i t e s e x c l u s i v e m e n t s u r le feuillet spécial prévu par l ' a r t i c l e 2 3 8 de l ' I n s t r u c t i o n du 12 juin 1912, s u r la p r é p a r a t i o n d e s t a b l e a u x d ' a v a n c e m e n t ; 2° du chef militaire c h a r g é de tenir leur d o s s i e r du p e r s o n ­ n e l , ou le c a s é c h é a n t , d e l'autorité militaire fixée par l'article 4 0 6 du s e r v i c e c o u r a n t : a) a u x d a t e s r é g l e m e n t a i r e s , des notes e x c l u s i v e m e n t litaires ( s ' i l s ont pu ê t r e a p p r é c i é s à ce point d e v u e ) ;

mi­

b) au m o m e n t de l e u r d é p a r t de la c o l o n i e , d e s n o t e s s u r leur a p t i t u d e a servir d a n s c e t t e c o l o n i e . Ces notes s o n t i n s c r i t e s d a n s l e s feuillets du p e r s o n n e l , c o n ­ f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s on v i g u e u r pour le personnel d a n s les c a d r e s et, le cas é c h é a n t , aux r è g l e s de l'article 106 du service c o u r a n t .

§ C.

Avancement.

L e s officiers h o r s c a d r e s , sauf ceux q u i n e d o i v e n t pas ê t r e n o t é s an feuillet du p e r s o n n e l , s o n t p r o p o s é s p o u r les di­ v e r s e s r é c o m p e s e s par l'autorité militaire qui les c o m p r e n d c h a q u e a n n é e d a n s le m ê m e t r a v a i l général d ' a v a n c e m e n t q u e le p e r s o n n e l e m p l o y é d a n s les corps d e t r o u p e s et s e r v i c e e x ­ c l u s i v e m e n t m i l i t a i r e s de la c o l o n i e . Ces propositions sont établies : P o u r les officiers o c c u p a n t des s i t u a t i o n s ou faisant partie des m i s s i o n s p r é v u e s à l'article 106 du service c o u r a n t , parles les a u t o r i t é s militaires d é t e r m i n é e s par cet a r t i c l e . P o u r les officiers du corps de s a n t é , par l ' a u t o r i t é m é d i c a l e m i l i t a i r e du g r o u p e . P o u r les a u t r e s officiers, p a r l'autorité de t e n i r l e u r feuillet du p e r s o n n e l .

militaire

chargée


— 293 — § D. — Service colonial. Los d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t le s m v i c e c o lonial r e s t e n t a p p l i c a b l e s aux officiers h o r s c a d r e s , sous fa r é s e r v e fixée, p o u r le c o r p s de s a n t é , par l'article 3 du d é c r e t du 4 n o v e m b r e 1903. Les p r o l o n g a t i o n s de séjour, p e r m u t a t i o n s d e t o u r de r e n t r é e et r a p a t r i e m e n t s ne s o n t , d a n s tous les c a s , o r d o n n é s par I au t o r i t é militaire q u ' a p r è s a v i s des chefs de s e r v i c e des i n t é ­ ressés.

§ E.

- Congés et permissions.

Les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t les c o n g é s et p e r m i s s i o n s d e s officiers h o r s c a d r e s sont r é g l é e s par le : décret s u r la solde et les r e v u e s d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s . L e s m o u v e m e n t s d e t o u t e n a t u r e des officiers h o r s c a d r e s , e n d e h o r s du g r o u p e où ils s o n t en s e r v i c e , sont s i g n a l é s p a r le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s au M i n i s t r e de la G u e r r e en vue d e la t e n u e à j o u r de l e u r s d o s s i e r s .

§ F. — Commandement, Officiers en mission. L e s officiers qui s o n t p l a c é s h o r s c a d r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s p a r décision du C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s , à c o n c o u ­ rir au m ê m e titre que c e u x d a n s les c a d r e s , pour l'exercice du c o m m a n d e m e n t d e s s u b d i v i s i o n s m i l i t a i r e s t e r r i t o r i a l e s et, lorsqu'ils exercent des attributions d'ordre militaire, pour l ' e x é c u t i o n du service de place et d e s fonctions de C o m m a n ­ dant d'Armes. L e s C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s d é t e r m i n e n t les a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s des C o m m a n d a n t s de s u b d i v i s i o n s ou d e t e r r i t o i r e s m i l i t a i r e s et d e s chefs de m i s s i o n à l ' é g a r d d e s officiers h o r s c a d r e s en m i s s i o n t e m p o r a i r e ou de l o n g u e d u r é e d a n s u n e s u b d i v i s i o n ou un t e r r i t o i r e . Art. 3 . —

Dispositions

§ G.

particulières

aux

hommes

de

troupe.

Désignations et mutations.

L e s G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s fixent, a p r è s avis d e s C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s et en o b s e r ­ v a n t la p é r é q u a t i o n d e s g r a d e s d é t e r m i n é e p a r les lois ou d é ­ crets d'organisation des Troupes înéiropolitaines et coloniales


— 294 — l'effectif m a x i m u m par a r m e , s e r v i c e et g r a d e d e s h o m m e s d e t r o u p e p o u v a n t o c c u p e r , dan* les c o l o n i e s , d e s e m p l o i s en d e h o r s d e s c a d r e s , ainsi q u e la n a t u r e de ces e m p l o i s . Ils en r e n d e n t c o m p t e ao lonies.

Ministre de la g u e r r e et des co­

L e s d é s i g n a l i o n s , m u t a t i o n s et r é i n t é g r a t i o n s d e s h o m m e s d e t r o u p e s e r v a n t en d e h o r s d e s c a d r e s sont faites c o n f o r ­ m é m e n t aux r è g l e s i n d i q u é e s au § A. En c a s de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s en d e h o r s des c a d r e s , les r é i n t é g r a t i o n s d a n s des c a d r e s eu r é s u l t e n t s o n t d a n s tous l e s cas o p é r é e s c o n f o r m é m e n t aux p r i n c i p e s de l'article 12 ( d e r n i e r a l i n é a ) d e s i n s t r u c t i o n s du 23 j u i n 1 9 0 8 , s u r les d é t a c h e m e n t s aux c o l o n i e s , de c o m m i s et o u v r i e r s d ' a d m i ­ n i s t r a t i o n et d ' i n f i r m i e r s c o l o n i a u x . £ H. —

Administration.

Les h o m m e s d e t r o u p e e m p l o y é s en d e h o r s d e s c a d r e s s o n t , par a p p l i c a t i o n du i alinéa de l ' a r t i c l e 2 0 de l ' o r d o n n a n c e du 16 m a r s 1 8 3 8 , t o u j o u r s placés it la s u i t e l'un c o r p s , a u t a n t que p o s s i b l e de l o i r a r m e , d é s i g n é par le C o m m a n ­ d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s . Ce c o r p s a s s u r e , s o u s les r é s e r v e s i n d i q u é e s aux p a r a g r a p h e s s u i v a n t s et d a n s les c o n d i t i o n s fixées par le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r , la c o n s e r v a t i o n de l e u r .statut m i l i t a i r e , l'application, à leur é g a r d , de l ' e n s e m b l e d e la r é g l e ­ m e n t a t i o n m i l i t a i r e , le r e n o u v e l l e m e n t des c o n t r a i s qui les lient au s e r v i c e et, le c e s é c h é a n t , leui a d m i n i s t r a t i o n . kt

L e u r s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s , d é t e r m i n é e s d a n s les c o n d i ­ tions p r é v u e s au d e r n i e r alinéa de l'article 1 , sont l é g u l a risés c o n f o r m é m e n t aux p r e s c r i p t i o n s d e s d é c r e t s visés d a n s ce m ê m e a l i n é a . A ces divers p o i n t s de vue, les c o r p s d'affec­ tation n ' o n t pas à i n t e r v e n i r tant q u e les i n t é r e s s é s se t r o u ­ v e n t p l a c é s d a n s la p o s i t i o n d e s c a d r e s . e r

Des i n s t r u c t i o n s du C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s d é t e r m i n e n t , s e l o n les c i i c o n s t a n c e s l o c a l e s , l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s des C o m m a n d a n t s de mission à l'égard des h o m m e s d e t r o u p e h o r s c a d r e s o u en s e r v i c e d a n s u n e m i s s i o n . § I. —

Notes.

Les h o m m e s d e t r o u p e d e s T r o u p e s c o l o n i a l e s e m p l o y é s en d e h o r s d e s c a d r e s sont n o t é s , d ' a p r è s les r e n s e i g n e m e n t s d e


295

l e u r chef de service civil, s'ils ne sont pas sous les o r d r e s d ' u n chef militaire, d a n s les c o n d i t i o n s f i x é e s par l'alinéa du § С de la c i r c u l a i r e du 20 juin 1 9 0 3 , (B. 0. page 9 9 6 ) . L e s p r i n c i p e s de cet alinéa sont a p p l i c a b l e s aux h o m m e s d e t r o u p e d e s T r o u p e s m é t r o p o l i t a i n e s dotés de c a r n e t s ou de feuillet de n o t e s . § J.

Avancement.

Les h o m m e s de t r o u p e d e s T r o u p e s coloniales e m p l o y é s en d e h o r s des cadres sont s o u m i s , pour l ' a v a n c e m e n t , aux r è g l e s fixées pour leur a r m e . L e u r s propositions s o n t d r e s s é e s en se conformant aux p r i n c i p e s fixés, pour l ' a v a n c e m e n t , p a r L'article 2 0 d e l'instruction du 2 4 juin 1911, et, p o u r ta Légion d ' H o n n e u r et la Médaille m i l i t a i r e , par l'instruction du 1 2 juin 1912. Les c o n d i t i o n s d e l ' a v a n c e m e n t des h o m m e s de t r o u p e d e s T r o u p e s m é t r o p o l i t a i n e s e m p l o y é s en d e h o r s d e s c a d r e s sont fixées par d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s . § K. — S e r v i c e

colonial.

Les d i s p o s i t i o n s du § D. relatives au service colonial d e s officiers h o r s c i d r e s , sont applicables aux h o m m e s de troupe e m p l o y é s en d e h o r s des c a d r e s . § L.

- C o n g é s et p e r m i s s i o n s . e r

Les dispositions du I alinéa du § E, relatives aux c o n g é s et p e r m i s s i o n s des officiers h o r s c a d r e s , sont applicables a u x h o m m e s de t r o u p e e m p l o y é s en d e h o r s des c a d r e s . Art. 4. —

Dispositions

spéciales.

La p r é s e n t e i n s t r u c t i o n ne s'applique ni à la G e n d a r m e r i e coloniale qui r e s t e régie par ses r è g l e m e n t s s p é c i a u x , ni au p e r s o n n e l en service hors c a d r e s d a n s les c o l o n i e s n e faisant p a r t i e d ' a u c u n g r o u p e m i l i t a i r e et d o n t la s i t u a t i o n est réglée par des p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s . Art. 5 . — Application

ce

l'instruction.

La p r é s e n t e i n s t r u c t i o n , a r r ê t é e d ' e n t e n t e e n t r e les Mi­ n i s t r e s d e la G u e r r e et des c o l o n i e s , e n t r e r a i m m é d i a t e m e n t en v i g u e u r . Des i n s t r u c t i o n s d e s G o u v e r n e u r s g é n é r a u x , G o u -


— 296 — v e r n e u r s et C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r d e s T r o u p e s r é g l e r o n t , en ce q u i c o n c e r n e c h a c u n e d e ces a u t o r i t é s . Les d é t a i l s d e s o n application. EUGÈNE

№ 221. — de base de loupe et à officiers de

ETIENNE

ARRÊTÉ modifiant la composition de la ration troupes stationnées à la Martinique, à là Guade­ la Guyane, et l'indemnité complémentaire des sousla Guyane et de la Guadeloupe. 2s avril 1913.

L E GOUVERNEUR p. i. d e la

Martinique,

Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 1 0 , s u p p r i m a n t la m a s s e d e r a v i t a i l l e m e n t et d ' a l i m e n t a t i o n et c o n s t i t u a n t un n o u v e a u r é ­ g i m e d ' a l i m e n t a t i o n , p r o m u l g u é à la M a r t i n i q u e par a r r ê t é du 2 4 d é c e m b r e 1910 ; Vu la c i r c u l a i r e et l ' i n s t r u c t i o n plication dudit décret :

de m ê m e d a t e p o u r

l'ap­

V u l e s a r r ê t é s d e s 14 d é c e m b r e 1912 et 2 9 j a n v i e r 1 9 1 3 , t i x a n t la c o m p o s i t i o n d e la ration d e base a l l o u é e a u x m i l i ­ t a i r e s d e la M a r t i n i q u e , d e la Guadeloupe' et d e la G u y a n e , et le tarit d e s i n d e m n i t é s r e p r é s e n t a t i v e et c o m p l é m e n t a i r e : Vu l ' a r r ê t é du G o u v e r n e u r d e la G u y a n e , et» d a t e du 2 2 m a r s 1 9 1 3 , i n d i q u a n t , p o u r la p é r i o d e du 1 avril 1913 an 31 m a r s 1 9 1 4 , les prix d e revient d e s c e s s i o n s aux s o r v - c e s p u b l i c s (Tableau n 2 ; e r

u

;

1

Vu l'insuffisance d e la q u o t i t é d e la ration de cale a l l o u é ' à la M a r t i n i q u e , et à la G u a d e l o u p e el la n é c e s s i t é ' d e n p o r t e r le t a u x d e 1 2 a l(> g r a m m e s ; S u r la p r o p o s i t i o n du C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s et l ' a v i s c o n f o r m e du D i r e c t e u r d e l ' I n t e n d a n c e , ARRÊTE :

A i t i c l e î " . — L< s tahb aux I e l III a n n e x é s à l ' a r r ê t é d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 1 2 , et relatifs le p r e m i e r à la c o m p o s i t i o n et à l ' é v a l u a t i o n d e la ration d e v i v r e s a la M a r t i n i q u e , à la G u a ­ d e l o u p e et a la G u y a n e , le s e c o n d aux tarifs d e l ' i n d e m n i t é c o m p l é m e n t a i r e d e s sous-officiers d e la G u a d e l o u p e et de la G u y a n e , s o n t modifiés et r e m p l a c é s p a r l e s s u i v a n t s :


—297 — I

TABLEAU

unités.

PRIX D'ACHAT s u r place des

unités.

TOTAL..

des

PRIX de la ration.

ESPÈCE DENDÉES.

QUOTITÉ des rations.

C o m p o s i t i o n e t é v a l u a t i o n de la r a t i o n de v i v r e s .

1° Martinique. Pain. Viande fraîche. Légumes farineux. Sel Cafe. Sucre.

Vin. C o m b . Huis à b r û l e r C h a r b o n <le bois.

100 k 100 100 100 100 100 100

» » » » » L

100 K

34 f 50 100 65 5 300

50 60 3

50

0K 0 0 0

750 .400 050 020

OL 25

Of 250 0 400 0 032 0 001 0 048 0 9 3 0 008 0 150

i

0 035

0 016 0 016

f

2° Guadeloupe. Pain. Viande fraîche. Legumes f a r i n e u x . Sel. Cafe. Sucre. Vin. Comb. Bois à b r û l e r . Charbon de bois.

100 k 100 » 100 »

100 k 100 »

farineux.

Sel.

Tarif

0 016 OL 25

0 030

1K

Guyane.

3sf 61 115 12 75 13 206 86

100 » 100 » 50 85 100 L 60 37 1 83 100 k T A B L E A U III. 100 » 100 »

Cafe. Sucre. Vin. Bois a b r û l e r .

o

100 »» 100 100 » 100 » 3 too

3° Lain. Viande. Légumes

0 k 750 Of 337 0 400 560 0 050 0 045 0 020 0 002 0 016 0 048 1 f 1 7 0 000 0 142

45 f 140 90 10 300 60 57

0 k 750 0 350 0 0S0 0 020 0 025 0 030 OL 40 Ik

Of 2S0 0 402 0 000 0 003 1f 09 0 066 0 015 0 241 0 OIS

de l ' i n d e m n i t é c o m p l é m e n t a i r e a u x sous-officiers.

A ta G u y a n e

Oí09

A la G u a d e l o u p e

0 17

Art. 2 . — E s t r a p p o r t é l ' a r r ê t é d t i 2 9 j a n v i e r I 9 1 3 . d e v e n u s a n s objet.


298

A r t . 3 . — L e s n o u v e a u x tarifs d e r a t i o n s d e la M a r t i n i q u e et d e la G u a d e l o u p e s e r o n t m i s en v i g u e u r pour la p é r i o d e du 1 mai au 3 1 d é c e m b r e 1 9 1 2 . e r

A r t . 4 . — P a r d é r o g a t i o n à l'article 52 du d é c r e t v e m b r e 1 9 1 0 , p r é v o y a n t q u e les tarifs d e r a t i o n s s o n t les m o d i f i c a t i o n s p r é c i t é e s c o n c e r n a n t la G u y a n e l e u r a p p l i c a t i o n a c o m p t e r du 1 avril 1 9 1 3 et 31 m a r s 1 9 1 4 . e r

du 3 n o ­ annuels, recevront jusqu'au

A r t . 5 . — Le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s T r o u p e s e s t chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera c o m m u n i q u é et e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a . Fort-do-France,

le 2 8 avril 1913.

GOUJON. Par le G o u v e r n e u r : Le

Lieutenant-Colonel. Commandant supérieur des Troupes du groupe des Antilles.

G.

N° 2 2 2 .

LE

RICHARD.

ARRÊTÉ autorisant une session du Conseil municipal de Rémire. (3 juin 1913.)

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e

C h e v a l i e r d e la Légion

extraordinaire

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu l ' a r r ê t é d u 1 0 mai 1 9 1 3 , p o r t a n t c o n v o c a t i o n d u c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n i e d e R é m i r e , en v u e de l'élection d e douze conseillers municipaux ; Vu l e s o p é r a t i o n s a u x q u e l l e s il a é t é p r o c é d é le 1 j u i n 1 9 1 3 , en c o n f o r m i t é d e cet a r r ê t é ; Vu le d é c r e t du 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e m u n i c i p a l i t é s a la G u y a n e f r a n ç a i s e , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 17 e t 18 de c e d é c r e t ; C o n s i d é r a n t qu'il y a lieu, vu l ' u r g e n c e , d ' a b r é g e r les d é l a i s d e c o n v o c a t i o n du C o n s e i l m u n i c i p a l ; e r

S u r la p r o p o s i t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . ARRÊTE : E R

A r t i c l e 1 . — L e Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e R é m i r e e s t a u t o r i s é à se r é u n i r eu s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , le


— 299 — samedi 7 juin 1 9 1 3 , à q u a t r e h e u r e s du soir, en v u e de l ' i n s ­ tallation des nouveaux m e m b r e s de celle assemblée et d e l'élec­ tion du maire et d e s adjoints. Art. 2. — Vu l ' u r g e n c e , et c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e in fine de l'article 18 susvisé du décret du 15 octobre 1879, la convocation du conseil aura lieu sans qu'il soit tenu compte du délai prévu au p a r a g r a p h e 2 du m ê m e article. Art. 3 . Le Secrétaire. g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a . Cayenne, le 3 juin 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.

№ 223.

A R R Ê T É frant le supplément du cadre local du Secrétariat

colonial du personnel général.

(4 juin 1 9 1 3 . ) Le

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 ; Vu l'arrêté du i l s e p t e m b r e 1909, n° Mi ), fixant le c a d r e , la solde, les conditions d ' a v a n c e m e n t , les r è g b s de discipline des c o m m i s du Secrétariat général de la Guyane française, a p ­ prouvé par dépêche ministérielle du o novembre 1 9 1 0 ; Vu ie décret du 2 4 n o v e m b r e 1 9 1 2 . portant réoigau/salion du personnel des bureaux des Secrétariats g é n é r a u x des c o ­ lonies, et n o t a m m e n t son mlicle 2 , ainsi conçu : 1

« « te «

c< A r t . 2 . — Cadres locaux Le supplément colonial' est fixé p o u r chaque g r a d e ou classe par d e s a r r ê t é s d u G o u v e r n e u r général ou du G o u v e r n e u r q u i ne sont exécu­ toires q u ' e n vertu de l'approbation du .Ministre d e s colonies »

Vu l e s instructions c o n t e n u e s d a n s la d é p ê c h e ministérielle du i l m a r s 1 9 1 3 , n° G; Vu l'arrêté du 3 0 mai S 9 I 3 , promulguant d a n s la colouie le décret susvisé ;


— 300 — L e Conseil privé e n t e n d u , et s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n ministérielle, ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . — Est r a p p o r t é l ' a r r ê t é s u s v i s é en d a t e du 11 septembre 1909. Art. 2. — Le supplément colonial des c o m m i s principaux et c o m m i s du c a d r e local du S e c r é t a r i a t g é n é r a l du G o u v e r ­ n e m e n t d e la G u y a n e , égal à la s o l d e d ' E u r o p e , est fixé par l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t s u s v i s é du 2 4 n o v e m b r e 1 9 1 2 . A r t . 3 . — Le p r é s e n t a r r ê t e s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é et p u b l i é au Journal officiti et au Bulletin officiel d e la colonie et s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n préalable du Ministre d e s colonies. C a y e n n e , le i j u i n 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

Modifié par a r r ê t é n° 701 du 9 s e p t e m b r e 1 9 1 3 .

№ 224.

-

ARRÊTÉ fixant du Secrétariat (4

l'effectif du cadre général.

local

juin 1914.)

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française. C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e

o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ;

Vu l ' a r r ê t é du 11 s e p t e m b r e 1 9 0 9 , n° 9 2 9 , fixant la s o l d e , les c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t , les r è g l e s d e d e s c o m m i s du S e c r é t a r i a t g é n é r a l de la G u y a n e a p p r o u v é par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 5 n o v e m b r e

le c a d r e , discipline française, 1910 ;

Vu te d é c r e t du 2 4 n o v e m b r e 1 9 1 2 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n a l d e s b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s c o ­ l o n i e s , et n o t a m m e n t l'article 18 ( § 1 et 3 ) , ainsi c o n ç u : « A r t . 1 8 . - § 1 . — L e s c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s « des bureaux des Secrétariats généraux d e s colonies forment « d a n s c h a q u e c o l o n i e un c a d r e local d o n t l'effectif est f i x é « p a r un a r r ê t é d u G o u v e r n e u r g é n é r a l o u du G o u v e r n e u r ,


— 301 — « rendu en Conseil du G o u v e r n e m e n t , en Conseil d ' a d m i n i s tration ou en Conseil privé et qui n ' e s t e x é c u t o i r e q u ' e n vertu de l'approbation du Ministre des c o l o n i e s . » « § 3 . — Le n o m b r e m a x i m u m des c o m m i s principaux n e p e u t , d a n s chaque colonie, d é p a s s e r le quart du l'effectif total du personnel du cadre local. » Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s la d é p ê c h e ministérielle du 11 m a r s 1913, n° 6 ; Vu l'arrêté du 30 mai 1 9 1 3 , p r o m u l g u a n t dans la colonie le d é c r e t s u s visé. Le Conseil privé e n t e n d u , et sous r é s e r v e de l'approbation ministérielle, ARRÊTE :

Article 1er. - Est r a p p o r t é l ' a r r ê t é s u s v i s é en date du 11 septembre 1909. Art. 2. — 5 commis 5 commis 5 commis 5 commis

Le c a d r e local du Secrétariat g é n é r a l c o m p r e n d : principaux ; de 1 classe ; de 2e classe ; de 3 c l a s s e . re

e

Le personnel de ce cadre dont l'effectif est ainsi prévu pour q u e le fonctionnement régulier des bureaux ne soit p a s entravé p a r les c a s de maladie, les d é p a r t s en congé et les m i s e s en route pour c h a n g e m e n t d e destination — c o n c o u r r a en o u t r e de ses attributions naturelles ( service des bureaux du Secrétariat g é n é r a l ) , le service d e s b u r e a u x du cabinet du G o u v e r n e u r et des services r a t t a c h é s , de l ' I n t e n d a n c e , de l'Inscription maritime et d e s contributions d i r e c t e s . Art. 3. — Le présent a r r ê t é sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie, et sera s o u m i s a l'approbation préalable du Ministre des colonies. Cayenne, le 4 juin 1 9 1 3 .

LEVECQUE. Far le Gouverneur : Le Secrétaire

général.

DIDELOT. Approuvé par dépêche ministérielle 1 9 1 3 , n° 2 2 .

en date du 16 août


-

302

-

N° 2 2 3 . — A R R Ê T É rapportant l'arrêté du 2 3 avril 1 9 1 3 , n° 2 8 6 , fixant les mesures disciplinaires applicables au per­ sonnel des Travaux publies et des Mines. (4 juin 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française.

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté e n date du 23 avril 1 9 1 3 , n° 2 8 6 , fixant les m e ­ s u r e s disciplinaires applicables au p e r s o n n e l d e s c a d r e s locaux des Travaux publics et des Mines de la Guyane française ; S u r la proposition du Chef du service d e s Travaux publics et d e s Mines ; Le Conseil privé e n t e n d u . ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est rapporté l'arrêté susvisé du 2 3 avril 1913, n° 2 8 6 , fixant les m e s u r e s disciplinaires applicables au per­ sonnel des cadres locaux d e s Travaux publics et d e s Mines d e la Guyane française. A r t . 2 . — Le p r é s e n t a r r ê t é sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i ­ q u é partout où besoin sera. Cayenne, le 4 juin 1 9 1 3 . LEVECQUE. № 2 2 6 . — A R R Ê T É fixant les mesures disciplinaires cables au personnel des cadres locaux des Travaux et des Mines de la Guyane française.

appli­ publics

(4 juin 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 août 1828 ; Vu le décret du 5 août 1 9 1 0 , portant réorganisation du p e r s o n n e l d e s Travaux publics et d e s M i n e s a u x colonies a u t r e s q u e l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la Guadeloupe et la R é u n i o n , et n o t a m m e n t son article 1 , § 2 et son article 13 ; Vu le décret du 7 m a r s 1 9 1 3 , p r o m u l g u é d a n s la colonie par a r r ê t é en date du 2 1 mai 1913, modifiant c e r t a i n e s d i s p o ­ sitions d u décret susvisé du 5 août 1910 ; e r


— 303 — Vu l'arrêté en date du 7 avril 1 9 1 3 , portant organisation des cadres locaux des Travaux publics et des Mines, notam­ ment son article 5 ; Sur la. proposition du Chef du service des Travaux publics et des Mines ; l e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

Article 1er. — Les mesures disciplinaires applicables au personnel des cadres locaux des Travaux publics et des Mines sont : La réprimande ; L e blâme avec inscription au dossier ; La suspension de fonctions comportant retenue de solde ; La rétrogradation ; La révocation. 1° La réprimande est infligée par le chef de service ; 2° Le blâme avec inscription an dossier est infligé par le Gouverneur ; 3° La suspension de fonctions est prononcée d'après les règles établies par le décret sur la solde et les accessoires de solde du personnel colonial ; 4" La rétrogradation et la révocation sont prononcées par le Gouverneur pour tous les fonctionnaires et agents des cadres locaux et auxiliaires. Le fonctionnaire rétrogradé prend rang dans son nouvel emploi du jour de la décision et ne peut être proposé pour l'avancement qu'après avoir effectué dans cet emploi le temps minimum exigé pour être relevé an grade, ou à la classe supérieure sans qu'if puisse étie h nu compte du temps qu'il y aurait antérieurement passé ; 5° Le biàme avec i u s c r i p i o n au dossier, la suspension de t o n d i o n s comportant retenue de solde, la rétrogradation et la révocation ne peuvent être prononcées qu'après avis motivé ue la commission spéciale d'enquête composée comme il est dit ci-après et devant laquelle le fonctionnaire ou l'agent in­ criminé, dûment appelé, aura été mis en mesure de présenter ses moyens de défense soit verbalement, soit par écrit ; il pourra se taire assister d'un de ses collègues. L'avis de i commission d'enquête doit être \ i - é dans 1 arrête prononçais les peines précitées et ne peut e u e modifié que dans ,i sens favorable a l'inculpé sans préjudice de l'application à t \ * dispositions de l'article 6 5 de la loi de finances de 1 9 0 5 . 22


— 304 — A r t . 2 . — La c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e s i è g e a C a y e n n e . Elle est composée c o m m e suit s u r la d é s i g n a t i o n du G o u v e r n e u r : Le Secrétaire général d e la c o l o n i e , titulaire ou i n t é r i m a i r e o u , a défaut, l ' u n d e s chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n ou d e service d é s i g n é s u r place par le G o u v e r n e u r , président : Le Chef du service d e s t r a v a u x publies, titulaire ou i n t é r i ­ maire ; Un m e m b r e du Conseil p r i v é ; Un fonctionnaire de l'ordre judiciaire : El un fonctionnaire ou agent de m ê m e c a d r e et d'un g r a d e s u p é r i e u r ou égal ( m a i s d a n s ce cas d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é ­ rieure) à celui du fonctionnaire ou agent i n c r i m i n é . Art. 3 . — L e Chef du service des T r a v a u x publics et des Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u e partout où besoin sera, i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le A juin 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : L ' i n g é n i e u r , Chef des Travaux publics

de service et des Mines.

GAJAN.

№ 227. AllliÉTE portant concession d'une pension de retraite a M. Daude (Hubert-Gaston), porte-clefs de V* classe à la prison civile de Cayenne. (4 LE

GOUVERNEUR

juin

t9t3. )

d e la G u y a n e

française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1 8 2 8 : Vu l'arrêté en date d u 6 m a i 1 9 1 3 , a d m e t t a n t M. b a u d e (Hubert-Gaston), porte-clefs d e 1 " clause à la p r i s o n civile d e C a y e n n e , a faite valoir s e s d r o i t s a la r e t r a i t e a litre d'infir­ m i t é s c o n t r a c t é e s d a n s le s e r v i c e . Vu le l è g l e m e n t du 2 3 janvier 1 8 9 1 , s u r la caisse d e s l e raites locales, a p p r o u v é par décret du 2 0 j u i n 1 8 9 3 , n o t a m ­ ment les a i t i c l e s 5 d e r n i e r p a r a g r a p h e , et 7 , § 2 , ainsi c o n ç u s : « Ai ticle o d e r n i e r p a r a g r a p h e . — P e u v e n t é g a l e m e n t o b t e ­ nir p e n s i o n s'ils c o m p t e n t oO a n s d'âge et six a n s au m o i n s de


— 305 —

service d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n locale ou c o m m u n a l e , ceux que des infirmités graves résultant de l'exercice de l e u r s fonctions m e t t e n t dans l'impossibilité de les continuer et dont l'emploi aura été s u p p r i m é . » « Article 7, § 2 Dans le cas prévu par le dernier para­ graphe de l'article 5 , la pension est également liquidée à raison d'un cinquième du traitement moyen pour c h a q u e a n n é e de service. » Considérant que l'intéressé réunit les conditions d'âge et de service voulues p o u r l'obtention d'une pension de retraite, à titre d'infirmités contractées dans le service ; Vu la liquidation établie par le bureau des finances du Secrétariai g é n é r a l ; Sur la proposition du Secrétaire général ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — 11 est concédé à M. Dande (Hubert-Gaston), porte-clefs de la prison civile de Cayenne, une pension annuelle de 7 5 3 francs sur la caisse, locale des retraites, pour compter du 1 octobre 1912, date a laquelle il a été rayé des contrôles de l'activité. Art. 2. - Le Secrétaire général est c h a r g é d e l'exécution du présent arrêté, qui sera inséré au Journal officiel et au Bul­ l e t i n officiel de la colonie. Une expédition de cet acte sera adressée a M. le Directeur générai de la caisse des Dépôts et Consignations et à M. le T r é s o r i e r - p a y e u r de la Guyane française. er

('avenue, le 4 juin 1913. LEVfcXQUE. Par le Gouverneur : Le Secretaire

général.

1)1 DE LOT.

N" -228. ARHÊT$ portant cession de main-d'œuvre pénale au Service local pour réfection du réseau téléphonique. ( 4 juin 1913. ) LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu la loi du 30 mai 1854, sur l'exécution de la peine d,es travaux forcés ;


— 306 — Vu les d é c r e t s des 13 d é c e m b r e 1894, 3 0 août 1898 et 2 9 mars 1 9 0 1 . r é g l e m e n t a n t l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e d a n s les colonies p é n i t e n t i a i r e s ; Vu la d e m a n d e formulée par le R e c e v e u r - c o m p t a b l e , chef du service des Postes et T é l é p h o n e s ; S u r la proposition du Directeur de l ' A d m i n i s t r a t i o n tentiaire ;

péni­

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

Article 1er. Une cession de m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e d e d o u z e t r a n s p o r t é s est a c c o r d é e au Service local, pour l'exécution d e s travaux de réfection du réseau t é l é p h o n i q u e et de réinstallation du poste c e n t r a l . A r t . 2 . — La d u r é e de c e l t e cession e s t fixée à q u a t r e mois. A r t . 3 . — Le taux de la r e d e v a n c e à payer est de 0 Fr. 5 0 par h o m m e et par j o u r . A r t . 4. — Cette corvée sera p l a c é e s o u s la direction de M. Q u i n t t i e , r e c e v e u r - a d j o i n t , qui recevra u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e de q u a t r e francs pendant la d u r é e des travaux. A r t . 5 . — Le Directeur de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e et le R e c e v e u r - c o m p t a b l e , chef du service d e s P o s t e s , s o n t c h a r ­ gés, chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et soumis à l'approbation du Ministre d e s c o l o n i e s . Cayenne. le 4 juin

1913. LEVECQUE.

Par le G o u v e r n e u r : Le Receveur-comptable, Le Directeur de l'Administration pénitentiaire, (lie [du service des Postes et Téléphones, Par délégation : Le Chef de bureau, F. GËNOT. EMILE-CHA1X.

№ 229. — D É C I S I O N portant ouverture d'une enquête de c o m m o d o et i n c o m m o d o au sujet de l'acquisition d'un im­ meuble a Mana. (!) juin 4943. i LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ;


-

307

-

Vu les d é l i b é r a t i o n s du Conseil municipal de Mana d e s 2 0 février et 17 mai 1 9 1 3 , et la l e t t r e du 24 m a i 1 9 1 3 . n° 444. du Maire du cette c o m m u n e , relatives à l'acquisition d'un i m ­ m e u b l e a p p a r t e n a n t à M. Joseph V e r n e u i l , p o u r ê t r e affecté au l o g e m e n t du m é d e c i n de la c o m m u n e de Mana : Vu l'article 2 3 de l'arrêté local du 28 s e p t e m b r e 1 9 0 3 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n et la c o m p t a b i l i t é des communes ; S u r la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , DÉCIDE : e r

Article 1 . — Une e n q u ê t e de commodo et incommodo sera o u v e r t e a Mana, en vue de r e c o n n a î t r e et c o n s t a t e r les a v a n ­ t a g e s on les i n c o n v é n i e n t s qui p e u v e n t r é s u l t e r de l'acquisi­ tion p r o j e t é e par le Conseil m u n i c i p a l , de l ' i m m e u b l e Joseph V e r n e u i l , pour être affecté a u logement du m é d e c i n d e la commune. C e t t e e n q u ê t e d u r e r a q u i n z e j o u r s , et l ' o u v e r t u r e en sera a n n o n c é e huit j o u r s a l'avance par une publication a son de c a i s s e au bourg de Mana. et p a r voie d'affiches p l a c a r d é e s aux lieux principaux de la c o m m u n e . A r t . 2 . — M. E d m a r A l p h é e , maire de Mana, e s t d é s i g n é pour p r o c é d e r a ladite e n q u ê t e en qualité d e c o m m i s s a i r e . A l'expiration du délai fixé, il t r a n s m e t t r a au G o u v e r n e u r , avec ses c o n c l u s i o n s , le procès-verbal c o n s t a t a n t la c l ô t u r e de l ' e n q u e t e . A r t . 3 . — Le Secrétaire g é n é r a l e s t c h a r g é de l'exécution de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . Cave u n e , le 9 j u i n 19 ! 3 .

LEVECQUE P a r le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

gén

Irai,

DIDELOT.

Çf« 2 3 0 . — AHHÊTE relatif à l'installation et au ment du bureau télégraphique de Cayenne. 11 juin 1913. ) L E QouvEKiNEUit de la G u y a n e française, C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ;

fonctionne­


— 308 — Vu l ' a r r ê t é du 2 0 a v r i l 1 9 0 0 , fixant le c a d r e et la s o l d e du p e r s o n n e l d e s P o s t é s et T é l é p h o n e s ; Vu l ' a r r ê t é du 9 o c t o b r e 1905, r é g l a n t la c o n s t i t u t i o n et l e s a t t r i b u t i o n s du p e r s o n n e l t é l é g r a p h i q u e à la G u y a n e ; Vu l ' a r r ê t é du 2 2 j u i n

1900 ;

Vu la d é l i b é r a t i o n d e la C o m m i s s i o n c o l o n i a l e on d a t e du 7 mars 1911 ; Vu l'avis du D i r e c t e u r de l ' A d m i n i s t r a t i o n

pénitentiaire,

ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — A p a r t i r du 1 5 j u i n p r o c h a i n , le b u r e a u t é ­ l é g r a p h i q u e de C a y e n n e s e r a i n s t a l l e d a n s le n o u v e a u local c o n t i g u à l ' H ô t e l des P o s t e s . Art. 2. — L e service télégraphique à Cayenne continuera a ê t r e a s s u r é par le p e r s o n n e l a c t u e l . Ce p e r s o n n e l sera placé s o u s la d i r e c t i o n et le c o n t r ô l e du R e c e v e u r - c o m p t a b l e , chef du s e r v i c e d e s P o s t e s . A r t . 3 . — L e dépôt et la taxation d e s t é l é g r a m m e s s'effectuera aux g u i c h e t s de la P o s t e . Le m o n t a n t d e s r e c e t t e s télég r a p h i q n e s s e r a versé en fin de mois h l'agent spécial de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , qui e n d o n n e r a r e ç u . Art. 4 . — T o u t e s les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s an arrêté sont r a p p o r t é e s .

présent

Art. 5. — L e D i r e c t e u r de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e e t le R e c e v e u r - c o m p t a b l e , chef de s e r v i c e des P o s t e s , s o n t c h a r ­ g é s , c h a c u n e n ce q u i le c o n c e r n e , de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin sera, i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 11 j u i n 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de

l'Administration

pénitentiaire, Par délégation : Le Chef de

bureau,

ËVHLE-CHAIX.

Le

Receveur-comptabie,

Chef du serrice des Postes et Teléfdwn-s, K. GÉ&OT.


— 309 — №

2 3 1 . — A R R Ê T É autorisant la création d'une société à Saint-Laurent du Maroni, sous la dénomination l'Union Guyanaise. 13 juin 1913.) L E GOUVERNEUR DE la G u y a n e f r a n ç a i s e , Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r ,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la d e m a n d e f o r m u l é e par M. T e l l , chef d e b u r e a u d e 1re c l a s s e de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , en vue d ' ê t r e a u ­ torisé à fonder u n e s o c i é t é à S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i , s o u s la d é n o m i n a t i o n l'« Union G u v a n a i s é » ; Vu les s t a t u t s a n n e x é s à ladite d e m a n d e ; Vu l ' a r r ê t é local du 4 avril 1 8 4 9 , s u r les r é u n i o n s et a s s o ­ c i a t i o n s , e n s e m b l e l ' a r t i c l e 291 du Code pénal ; Vu les avis é m i s par le P r o c u r e u r g é n é r a l et le Maire d e S a i n t - L a u r e n t du Maroni ; S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE : ER

Article 1 . — Est a u t o r i s é e la c r é a t i o n à S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i , s o u s la d é n o m i n a t i o n l' « Union G u v a n a i s é », d ' u n e société d o n t les s t a t u t s d e m e u r e r o n t a n n e x é s au p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 2 . — A u c u n e modification n e p o u r r a ê t r e a p p o r t é e à ces s t a t u t s s a n s l ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . Art. 3 . — Le Secrétaire général est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é c o m m u n i q u é p a r t o u t où b e s o i n s e r a . C a y e n n e , le

13 juin

1913. LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le

Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 2 3 2 . — ARRÊTÉ. — Promulgation du décret du 8 sep­ tembre 1912, sur Je tarif des frais de traitement et de rapa­ triement des marins du commerce délaissés hors de France pour cause de maladie ou de blessures. (14 juin 1 9 1 3 ). L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e , Chevalier de la L é g i o n d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août

1828 :


— 310 — Vu le décret du 8 septembre 1912, portant r è g l e m e n t d'administration publique, e n exécution des articles 202 et 263 du C o l e de commerce, sur l e tarif des frais de traitement et de rapatriement des marins du commerce délaissés hors de France, pour c a u s e de maladie ou de blessures ; V u l'arrêté des Ministres de la Marine et des Finances du 21 octobre 1912, concernant le mode de versement des for­ faits relatifs aux dits frais ; Vu les instructions contenses dans la circulaire ministé­ rielle du 10 mars 1913, ARRÊTE :

Article 1 . — Sont promulgués dans la colonie, pour y être er

exécutés en leur forme et teneur :

1° Le décret du 8 septembre 1912, sur le tarif des frais de traitement et de rapatriement d e s marins du commerce ; 2° L'arrêté du 21 octobre 1912, concernant le mode de ver­ sement des forfaits relatifs aux dits fiais. A r t . 2. — Le chef du service de l'inscription maritime est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera, avec les textes promulgués, enregistré ci communiqué par tout où be­ soin sera, inséré et publie au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 11 juin 1913. LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire général, DIDELOT.

CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE portent modification décret du 8 septembre 1912. modifiant le tarif des frais traitement et de rapatriement des marins du commerce.

du de

P a r i s , le 1 0 m a r s 1 9 1 3 .

J'ai l'honneur de vous (aire parvenir ci-joint trois exem­ plaires d'un décret du 8 septembre 19f2, ponant règlement d'administration publique, en exécution îles articles 26É et 263 du Code de commerce, s u r le tarif d e s frais de traitement et de rapatriement des'marins du commerce délaissés hors de France pour cause de maladie ou de ble sur.-s. Ce décret remplace à la b u s le d é c r e t du 24 décembre 1890


311

et r e l u i du 13 s e p t e m b r e 1906. Il est suivi d ' a n arrêté d e s Ministres de la Marine et des F i n a n c e s du 21 o c t o b r e 1 9 1 2 , c o n c e r n a n t le m o d e de v e r s e m e n t des forfaits r e l a t i f s a u x d i t s frais; Vous v o u d r e z bien p r e n d r e leS m e s u r e s utiles a leur a p p l i ­ cation d a n s la c o l o n i e q u e vous a d m i n i s t r e z et r a p p e l e r aux officiers et f o n c t i o n n a i r e s c h a r g é s de la police de la naviga­ tion q u e , par s u i t e , d a n s l'édition de 1906 de la b r o c h u r e c o n t e n a n t les « Actes o r g a n i q u e s relatifs au r a p a t r i e m e n t d e s g e n s de mer » ( b r o c h u r e dont ils sont a c t u e l l e m e n t p o u r v u s ) , s e u l e s r e s t e n t e n c o r e en vigueur les d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1 9 1 1 . J.

MOREL.

Direction : c e n t r a l e de la Navigation et des P ê c h e s m a r i t i m e s : B u r e a u de la Navigation maritime. — Direction d e la C o m p ­ tabilité g é n é r a l e : Bureau des Fonds. Ordonnances et De­ penses d'outre-mer. Paris, le 8 septembre 1912. RAPPORT AU P R É S I D E N T DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE suivi

d'un

décret portant règlement d'administration publiqur en exécu­ tion des articles 1 6 2 et 2 6 3 du Code de commerce, sur le tarif des frais de traitement et de rapatriement des marins du commerce délaissés hors de France pour cause de maladie ou de blessures. Monsieur

le P r é s i d e n t ,

J ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à votre h a u t e sanction un projet de décret adopté par le Conseil d ' E t a t et portant r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , en exécution d e s a r t i c l e s 2 6 2 et 2 6 I du Code de c o m m e r c e , sur le tarif des trais de t r a i t e m e n t et de r a p a t r i e m e n t des m a r i n s du c o m m e r c e d é l a i s s é s h o r s de F r a n c e p o u r c a u s e de maladie ou de b l e s s u r e s . Ce projet de d é c r e t , qui est d e s t i n é à r e m p l a c e r à la fois le décrut du 2 1 d é c e m l M - e 1896 et celui du 13 s e p t e m b r e 1 9 0 6 , a p p o r t e ;i ces «'eux a c t e s les p r i n c i p a l e s modifications sui­ vantes. l'ouï d'abord, l'addition a l'article 1 . S I des m o t s « h o r s de F r a n c e » qm ne figuraient pas dans le texte de l'aiticle 1 du décret du 2 i d é c e m b r e 1 8 9 6 . p r é c i s e , de m a n i è r e a p r é er

E R


— 312 — venir foule difficulté, q u e le bénélice du forfait libératoire prévu p a r l'article 2 6 2 du (Iode d e c o m m e r c e ne p e u t ê t r e re­ v e n d i q u é q u e l o r s q u e l'individu b l e s s é ou m a l a d e est d é b a r ­ q u é d a n s un port d e F r a n c e . e r

Le p a r a g r a p h e 2 d e l'article 1 , qui stipule q u e d a n s le v e r ­ s e m e n t forfaitaire m ; sont pas c o m p r i s les frais de t r a n s p o r t du m a r i n r a p a t r i é d e p u i s le port d ' a r r i v é e en F r a n c e j u s q u ' à son q u a r t i e r d ' i n s c r i p t i o n , c o n s a c r e f o n n e l l e m e n t u n e interpréta­ tion déjà o b s e r v é e e n fait. Le p a r a g r a p h e suivant a d m e t , h côté du v e r s e m e n t forfai­ taire effectué p a r la r e m i s e d ' u n e v a l e u r s u r l ' a r m a t e u r , d ' a u ­ t r e s m o d e s d e libération qui s e r o n t fixés p a r un a r r ê t é pris d e concert par les Ministres d e la Marine et d i s F i n a n c e s . Le d e r i r e r p a r a g r a p h e précise q u e , d a n s le c a s où le v e r s e m e n t du forfait e n e s p è c e s est a u t o r i s é , la p a r t i e v e r s a n t e reçoit u n e déclaration d e v e r s e m e n t t e n a n t lieu de r é c é p i s s é . Le m ê m e projet s u b s t i t u e , d ' a u t i e part, aux tableaux a n n e x é s au d é c r e t du 13 s e p t e m b r e 1 9 0 6 , u n e n o m e n c l a t u r e plus c o m ­ p l è t e d e s m a l a d i e s . o u b l e s s u r e s a u x q u e l l e s les g e n s d e m e r s o n t plus p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é s , et un tarif d e s frais d e t r a i t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t p l u s en rapport avec les prix qui son! a c t u e l l e m e n t p a y é s en r é a l i t é . Il fixe en o u t r e la m a n i è r e de p r o c é d e r au calcul du forfait, l o r s q u ' u n m a r i n est a t t e i n t d ' u n e affection n o n p r é v u e à la n o m e n c l a t u r e p r é c i t é e , ou lorsqu'il doit ê t r e d é b a r q u é d a n s u n e localité n o n d é n o m m é e au tarit. Il modifie enfin le mode d e répartition du p e r s o n n e l m a r i ­ t i m e e n c a t é g o r i e s , au point d e v u e d e l ' a d m i s s i o n d a n s les h ô p i t a u x et du r a p a t r i e m e n t , d e façon a faire c e s s e r , d ' u n e part, u n e a n o m a l i e préjudiciable au p e r s o n n e l m é c a n i c i e n , et à c o m p r e n d r e , d ' a u t r e p a r t , d a n s l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s les t i t u l a i r e s d e c e r t a i n s b r e v e t s ou d i p l ô m e s q u i n'y figuraient pas p r é c é d e m m e n t . J'ai l ' h o n n e u r d e vous d e m a n d e r de bien vouloir revèlii ce projet d e d é c i e t de votre s i g n a t u r e . Je v o u s prie d ' a g r é e r , Monsieur le P r é s i d e n t , de mon profond r e s p e c t . Le Ministre

de la

DELCASSÉ.

l'hommage marine,


— 313 —

éxe­

DÉCRET partant règlement d'administration publique, en cution des articles 262 et 263 du Code de commerce, sur le tarif des frais de traitement et de rapatriement des matins du commerce délaissés hors de France pour cause de maladie ou de blessures. 8 septembre 1912.) LE

PRÉSIDENT

de la République française,

Sur le rapport du Ministre de la marine, Vu les articles 262 et 263 du Code de commerce, modifiés par la loi du 12 août 1885 : Vu le décret du 2 i décembre 1896 ; Vu le décret du 13 septembre 1906 ; Le Conseil d'Etal entendu, DÉCRÈTE :

Article 1 . — Lorsqu'un individu appartenant à l'équipage d'un navire de commerce est démarque hors de France pour cause de maladie on de blessures, le tarif à appliquer en e x é cution des articles 202 et 263 du Code de commerce, modifiés par la loi du 12 août Î 8 8 5 , est fixé ainsi qu'il suit : 1° Pour frais de traitement, la somme obtenue en multi­ pliant le nombre présumé de jours d'hospitalisation par le prix de la journée d'hôpital au lieu de débarquement, nombre et prix respectivement fixés par les annexes A et B du présent décret ; 2° Pour frais de rapatriement, le total des sommes inscrites da l ' a n n e x e B du p r é s e u l décret, en regard du lieu de débarment, sous les deux rubriques : « Frais de séjour à la sortie de l'hôpital » et « Frais de retour en France ». Le versement du montant total de ces Irais, calculé comme rl vient d'être dit. et dans lesquels n'entrent pas les frais d e transport du marin rapatrié depuis le port d'arrivée en France jusqu'il son quartier.d'inscription, s'opère parla remise, contre reçu, à l'autorité maritime, coloniale ou consulaire, d'une valeur ;i quinze jours de vue au maximum sur l'ai mateer d u navire auquel apea'tieut le marin débarqué, «leti»! valeur est a l'ordre du caissier-payeur central d u Trésor public Il peut être suppléé à la remise de cette yaleur par d'autres modes de libération dont les conditions sont lixées par un er


— 314 — a r r ê t é pris d e c o n c e r t par l e s M i n i s t r e s d e la Marine et d e s Finances (1). En A l g é r i e , d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s et pays d e p r o t e c ­ torat, le v e r s e m e n t p e u t ê t r e effectué en e s p è c e s d a n s l e s c a i s s e s du T r é s o r , le c o m p t a b l e d é l i v r e d a n s c e c a s à la p a r t i e v e r s a n t e u n e d é c l a r a t i o n de v e r s e m e n t t e n a n t lieu d e r é c é p i s s é . Art. 2 . M o y e n n a n t le v e r s e m e n t p r é v u à l'article p r é ­ c é d e n t , t o u s les frais de t r a i t e m e n t , d e r a p a t r i e m e n t e t , s'il y a l i e u , d e s é p u l t u r e de l ' h o m m e d é b a r q u é pour c a u s e d e m a l a d i e ou d e b l e s s u r e s s o n t s u p p o r t é s , quel q u ' e n soit Je chiffre, p a r le b u d g e t du M i n i s t è r e de la M a r i n e , s a n s r e c o u r s c o n t r e Far* m a t e u r . Ce d e r n i e r ne p e u t r é c i p r o q u e m e n t e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' A d m i n i s t r a t i o n , m ê m e si le chiffre d e s d é ­ p e n s e s effectives d e t r a i t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t e s t d e m e u r é i n f é r i e u r à celui du v e r s e m e n t qu'il a effectué c o n f o r m é m e n t au 'arif. A r t . 3 . — L e s s o m m e s v e r s é e s a u T r é s o r p a r application du p r é s e n t d é c r e t s o n t r é t a b l i e s a u c r é d i t du c h a p i t r e i n t é r e s s é du b u d g e t <iu M i n i s t è r e de la M a r i n e , d a n s l e s f o r m e s et s o u s les c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e s r è g l e m e n t s f i n a n c i e r s . A r t . 4 . — L e s d é c r e t s d u 2 i d é c e m b r e 1 8 9 6 et du 1 3 s e p ­ tembre 1966 sont abrogés. Art. 5 . Le M i n i s t r e d e la M a r i n e est c h a r g é d e l ' e x é c u ­ tion du présent d é c r e t , qui s e r a p u b l i é au Journal officiel et i n s é r é a u Bulletin des lois, au Bulletin officiel d( la Marine et au Bulletin officiel des colonies. F a i t ii R a m b o u i l l e t , le 8 s e p t e m i j r e 1 9 1 2 . A. FAI L t È l t E S . Par le Président de la République : Le Ministre

de la

marine,

DELGA SSÉ.

(1) Cet arrêté, en date du 21 octobre 1 9 1 2 , est reproduit dans la pré­ sente brochure, à la suite des annexes au décret d u 8 septembre 1 9 1 2 . page 7 4 .


ANNEXES tarifs du

au

règlement

des frais

315

-

d'administration

de traitement

publique

fixant

et de rapatriement

des

les

marins

commerce. Décret du s septembre 1912). A.

DURÉE M O Y E N N E

de l'hospitalisation (en jours).

Annexe

NOMENCLATURE DES MALADIES ET BLESSURES.

simples.... Abcès ou p h l e g m o n s .

compliqués

30

simple Angine..

8

compliquée

20

Anthrax

30

Appendicite (avec ou sans Asthme.. Blennorrhagie compliquée rèthre. orchite)

opération)

20 cystite, rétrécissement de l ' u 30

congestion pulmonaire (aiguë)

20

chronique

90

Bronchite Brûlures ou congélation.

des 1er et 2e dégrés peu étendues des

Bubons

30

10

1eret2edegrés étendues et du 3e degré

30

simples.

!0

compliqués

30 30

Cardiopathie valvulaire Choléra

......

.

.

.

20

Congestion cérébrale, coups de chaleur.

20

Contusion forte (tibia ou autre)

20

aigu Délire a l c o o l i q u e . . .

chronique.

5 15


l'hospitalisation (en j o u r s ) . de

NOMENCLATURE DES MALADIES ET BLESSSURES

DURÉE MOYENNE

— 316 —

et

Diarrhée dyssenterie.

aiguës

10

chroniques

50

Dyspepsie, e m b a r r a s gastrique, gastrite

Entorse Epanchement de s y n o v i e .

20

simple

15

compliquée

40

aigu

10

chronique

40

Erysipele

25

Fièvre j a u n e

30

Fièvre t y p h o ï d e

60 n o n d a n g e r e u s e p o u r les a u t r e s

Folie

d a n g e r e u s e p o u r les a u t r e s simple

F r a c t u r e d e la c l a v i c u l e

Fracture de l'humérus

Fracture du r a d i u s . . .

50 100 15 30

compliquée simple

20

compliquée

30

simple

20

compliquée

40 15

Fracture d e s côtes

simple

45

compliquée

60

Fracture d'une phalange d'un doigt de pied o u d'an doigt de la main

10

F r a c t u r e d e la j a m b e .

Fracture d'un métatarsien

20

Fracture d'un métacarpien

15

Fracture de la c u i s s e ou de la hanche

60

Furoncles

5


DURÉE MOYENNE

NOMENCLATURE DES MALADIES ET BLESSURES

de l'hospitalisation (en jours).

— 317 —

2

Gale Hémiplégie

90

Hépatite et a u t r e s m a l a d i e s d u foie.

60

Hernie

25

Hydropysie Influenza ou

43

grippe.

simple.....

5

compliquée

30

récentes . . . Luxations

anciennes.

40

Obstruction intestinale.

Orchite...

aiguë

10

chronique . .

20

simple

10

compliquée .

¿0 20

Oreillons..

Otite

Paludisme..

Panaris....

15 35

Néphrite

Ophtalmie

5

externe....

8

moyenne..

15

interne....

25

aigu

10

chronique .

30

simple

10

compliqué.

30

Paraplégie.

90

Péritonite..

70

Peste

30

Pharyngite

15


MALADIES

ET

BLESSURES.

l'hospitalisation (en j o u r s ) .

OES

de

NOMENCLATURE

DUPEE MOYENNE

— 318 —

Plaies

simples

3

compliquées

2:»

aigu

Scarlatine

40 20 20 40 20 30

Scorbut

\:>

Pleurésie Pneumonie

Rhumatisme.

chronique

Rougeole

primaire

Syphilis

secondaire et tertiaire.

Tuberculose ou phtisie pulmonaire

Variole

20 60 90 30

N o t a . — La durée moyenne de l'hospitalisation pour les maladies non prévues dans la présente nomenclature est fixée par l'autorité maritime, coloniale ou consulaire, après avis du médecin traitant de l'hôpital local et par analogie avec l'une des maladies prévues.

A N N E X E B. NOTA. Dans les localités non d é n o m m é e s au présent tarif, le versment forfaitaire est calculé par l'autorité maritime, coloniale ou con­ sulaire en prenant pour base : 1° Pour les frais de traitement, le tarif de l'hôpital local : 2° Pour les frais de séjour a la sortie de l'hôpital et les frais de re­ tour en France, le versement prévu par l'annexe H pour la localité la plus rapprochée, majorée :


— 319 — a. Des frais de séjour probables d a n s le port de débarquement à la sortie de l'hôpital ; b Des frais de transport du marin, du port de débarquement à la localité la plus r a p p r o e u c e , » p r é v u e à l'annexe B.

Le personnel maritime à traiter et rapatrier par application des dispositions des articles 262 et 263 du Code de commerce est classé dans les quatre catégories ci-après : 1re catégorie : Capitaines au long cours embarqués comme capitaines ou officiers ; capitaines au cabotage titulaires du brevet supérieur embarques comme capitaines ; mécaniciens titulaires du brevet supérieur ou du brevet de 1re classe em­ barqués comme chefs mécaniciens ou mécaniciens chefs de quart; médecins pourvus du diplôme de docteur, commis­ saires. 2e catégorie : Lieutenants au long cours, capitaines au ca­ botage, titulaires du brevet supérieur, officiers de la Marine marchande embarqués comme officiers ; capitaines au cabotage titulaires du brevet ordinaire embarqués comme capitaines ou officiers ; mécaniciens titulaires du brevet de 2e classe embarques comme chefs mécaniciens ou mécaniciens chefs de quart; médecins non docteurs, subrécargues. 3 catégorie : Capitaines au long cours embarqués comme matelots, élèvés de la Marine marchande embarqués comme officiers ; mécaniciens titulaires du brevet supérieur ou du brevet de 1 classe embarqués comme ouvriers mécaniciens ou chauffeurs ; mécaniciens titulaires des brevets spéciaux pratiques embarqués comme chefs mécaniciens ; patrons bre­ vetés commandant aux grandes pêches. 4° catégorie : Lieutenants au long cours, capitaines au ca­ botage, officiers et élèves de la Marine marchande embarqués comme matelots ; mécaniciens titulaires du brevet de 2e classe embarqués comme ouvriers mécaniciens ou chauffeurs ; méca­ niciens titulaires des brevets spéciaux pratiques embarqués comme mécaniciens chefs de quart ou comme ouvriers méca­ niciens ou chauffeurs ; maîtres d'équipage, matelots, novices, mousses, ouvriers mécaniciens et chauffeurs et tous autres individus.piovenant de l'équipage d'un navire du commerce. e

re

Voir le tarif à la suite des textes imprimés en brochure.)


— 320 — № 2 3 3 . — DÉCISION ouvrant une enquête de c o m m o d o et incommodo sur une d e m a n d e d'installation d'une boulangerie à Cayenne. juin 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Chevalier de la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu la d e m a n d e formulée par Mme Charles Q u i n t r i e - L a m o t h e , r e p r é s e n t é e par M. II. de S a i n t - Q u e n t i n , en vue d ' ê t r e a u t o ­ r i s é e à c o n s t r u i r e deux tours pour là fabrication du pain, d a n s son i m m e u b l e , sis au n° 28 de la r u e Traversière à Cayenne ; Vu le d é c r e t du 2 4 s e p t e m b r e 1882, r e n d a n t applicable à la Guyane celui du 10 mai 1882, c o n c e r n a n t la législation s u r les é t a b l i s s e m e n t s i n c o m m o d é s et i n s a l u b r e s à la G u a d e l o u p e ; Vu le d é c r e t du 24 août 1 9 0 9 , relatif à la protection de la s a n t é publique, e n s e m b l e l'arrêté local du 2 0 février 1 9 1 1 , d é t e r m i n a n t les c i r c o n s c r i p t i o n s s a n i t a i r e s de la G u y a n e fran­ çaise et la composition des c o m m i s s i o n s sanitaires ; Sur la proposition du S e c r é t a i r e g é n é r a l , DÉCIDE : Article 1 . — Une e n q u ê t e d e commodo et incommodo sera ouverte à Cayenne, s u r la d e m a n d e formulée p a r Mme Charles Q u i n t r i e - L a m o t h e , en vue de la c o n s t r u c t i o n de deux fours pour la fabrication «lu pain, à l'endroit s u s d é s i g n é . Cette e n q u ê t e d u r e r a un m o i s , et s'ouvrira a la mairie le 2 2 juillet 1913. A r t . 2 — Le Maire de Cayenne est d é s i g n é p o u r p r o c é d e r à ladite e n q u ê t e en qualité d e c o m m i s s a i r e . A l'expiration du délai fixé, i! t r a n s m e t t r a au G o u v e r n e u r , avec ses c o n c l u s i o n s , qui auront é t é , au p r é a l a b l e , t e n u e s au secrétariat de la mairie à la disposition d e s i n t é r e s s é s , le p r o ­ cès-verbal c o n s t a t a n t la clôture de l ' e n q u ê t e . Ce p r o c è s - v e r b a l , ainsi que les c o n c l u s i o n s formulées p a r le c o m m i s s a i r e - e n q u ê t e u r seront soumis à la c o m m i s s i o n s a n i t a i r e à laquelle seront ('gaiement c o m m u n i q u é s tous m é ­ m o i r e s p o u r ou c o n t r e la c o n s t r u c t i o n p i o j e t é e , a d r e s s é s au Gouverneur. L'ouvert tue des o p é r a t i o n s de l ' e n q u ê t e sera a n n o n c é e , c o n ­ f o r m é m e n t à l'article 7 du décret du 10 mai 1882, susvisé, p a r une publicaiion a son de caisse taile d a n s les différentes r u e s de la ville. e r


— 321 —

A r t . 3. — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée et communiquée partout où besoin sera. Cayenne, le 14 juin 1913. LEVECQUE.

Par le G o u v e r n e u r : Le Secrétaire

général,

DIDELOT.

N° 231. — ARRÊTÉ désignant le livret dont les libérés astreints ou non à la résidence sont porteurs, comme pièce tenant lieu de licence personnelle.

(14

juin 1 9 1 3 . ) L E Gouverneur de la Guyane française, Chevalier de la Légion d'Honneur, Vu l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Vu l'arrêté du 17 juillet 1912, réglementant l'exploitation forestière à la Guyane ; Sur la proposition de l'Ingénieur, Chef du service des T r a ­ vaux publics et des Mines, ARRÊTE :

Article 1 . — Pour les libérés astreints on non a fa rési­ dence, le livret dont ils sont porteurs tiendra lieu de la licence personnelle, dont les ouvriers au service des exploitants forestiers doivent être munis, à condition que ce livret porte, ce qui est obligatoire, les mentions d'engagement stipulées à l'article 49 de l'arrêté du 17 juillet 1912. Art. 2. — Le Chef du service des Travaux publics et des Mines est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera, et sera publié et inséré au Journal officiel de la colonie. Cayenne, le 14 juin 1913. er

LEVECQUE,

Par le Gouverneur : L'Ingénieur, Chef du service des T r a v a u x publics et des Mines,

GAJAN.


— 322 — № 2 3 5 . — A R R Ê T É complétant ceux des 2 et 30 mai 1913, fixant les pieces justificatives d'identité à produire à l'appui des demandes de licences personnelles. ( 1 6 juin 1913.) L E GOUVERNEUR de la Guyane f r a n ç a i s e , Chevalier de l'a Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l'arrêté du 17 juillet 1 9 1 2 , r é g l e m e n t a n t l ' e x p l o r a t i o n forestière a la G u y a n e ; Vu l'arrêté du 2 mai 1913, fixant les pièces justificatives d ' i d e n t i t é à p r o d u i r e à l'appui des d e m a n d e s de licences p e r ­ sonnelles ; S u r la préposition de l ' i n g é n i e u r , Chef du service des T r a ­ vaux publies et des Mines, ARRÊTE : e r

Article 1 . — Le p a r a g r a p h e ( a ) de l'article p r e m i e r de l ' a r r ê t é du 2 mai 1 9 1 3 , fixant les pièces justificatives d'iden­ tité à p r o d u i r e a l'appui des d e m a n d e s d e licences p e r s o n ­ n e l l e s , est modifié et complété c o m m e s u i t : a) P o u r les F r a n ç a i s m a j e u r s , l'extrait de naissance ou la carte d'électeur. Pour les Français m i n e u r s , l'extrait d e n a i s s a n c e . Toutefois, pour ces d e r n i e r s , la déclaration de la durée de l ' e n g a g e m e n t , facultative pour les Français m a j e u r s , d e v i e n ­ d r a obligatoire et s e r a faite d a n s les c o n d i t i o n s du p a r a g r a p h e 2 de l'article 49 et de l'arrêté du 17 juillet 1 9 1 2 . Mention s e r a faite sur la licence de l'incapacité d e s m i n e u r s a o b t e n i r des permis. A r t . 2 . — Le Chef du service des T r a v a u x publics et des Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , et sera pu­ blié et i n s é r é au Journal officiel de la colonie. C a y e n n e , le 16 juin 1 9 1 3 . LEVECQUE Par le G o u v e r n e u r : L'Ingénieur, des Travaux

Chef publics

GAJAN.

du service et des Mines,


-

323

-

N° 2 3 6 . — ARRÊTÉ promulguant le, décret de 2 8 février 1 9 1 2 , portant promulgation de la Convention de commerce et de navigation, signée à Paris le 19 août 1 9 1 1 , entre la France et le Japon . (16 juin

LE

Gouverneur

1913.)

de la Guyane française,

C h e v a l i e r d e la L é g i o n

d'Honneur,

Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1828 ; Vu la c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 24 o c t o b r e 1 9 1 2 , p o r t a n t i n s t r u c t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n aux c o l o n i e s d ' u n e C o n v e n t i o n d e c o m m e r c e et de n a v i g a t i o n e n t r e la F r a n c e et le J a p o n , ARRÊTE :

Article1er.

— E s t p r o m u l g u é à la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r y ê t r e e x é c u t é en sa forme et t e n e u r , le d é c r e t du 2 8 f é v r i e r 1912, p o r t a n t p r o m u l g a t i o n d e la C o n v e n t i o n d e c o m m e r c e et de n a v i g a t i o n , s i g n é e à P a r i s le 19 a o û t 1 9 1 1 , e n t r e la F r a n c e et le J a p o n . A r t . 2 . — Le p r é s e n t a r r ê t é s e r a , avec le texte p r o m u l g u é , publié et i n s é r é au Bulletin officiel et au Journal officiel de la colonie. Ça v e n u e , le 16 j u i n 1 9 1 3 . ê

LEVECQUE.

Par l e ' G o u v e r n e u r : Le

Secrétaire

général,

DI D E P O T .

CIRCULAIRE

MINISTERIELLE. franco-japonais

aux

Application colonies.

du

traite

Paris, le 24 octobre 1912. L E MINISTRE DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs géné­ raux, Gouverneurs des colonies, Administrateur de SaintPierre et Miquelon (Indo-Chine et Océanie exceptées.) ( M i n i s t è r e des c o l o n i e s . — S e r v i c e du S e c r é t a r i a t et du C o n t r e s e i n g , 3 S e c t i o n , ) e

Le Journal officiel d u 2 9 lévrier 1 9 1 2 a p u b l i é le texte d ' u n d é c r e t en d a t e du 2 8 du m ê m e m o i s portant p r o m u l g a t i o n d e


— 324 — la C o n v e n t i o n de c o m m e r c e et d e n a v i g a t i o n s i g n é e à P a r i s , le 1 9 a o û t 1 9 1 1 , et c o n c l u e e n t r e la F r a n c e et le J a p o n . L ' a r t i c l e 1 9 du t r a i t é prévoyait q u e les d i s p o s i i o n s de c e t a c t e p o u r r a i e n t ê t r e é t e n d u e s a u x c o l o n i e s p a r u n e déclaration c o n c e r t é e e n t r e les d e u x G o u v e r n e m e n t s . C e t t e d é c l a r a t i o n e s t i n t e r v e n u e à la d a t e d u 19 a o û t 1 9 1 1 , p o u r n o s p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r , à l ' e x c e p t i o n de l ' I n d o - C h i n e et d e s E t a b l i s s e ­ ments de l'Océanie. La q u e s t i o n e s t p o s é e <le s a v o i r si l ' i n s e r t i o n au Journal officiel d u t r a i t é é t a i t suffisante p o u r e n e n t r a î n e r ipso facto l'application aux colonies intéressées, sous réserve d ' u n e pro­ m u l g a t i o n l o c a l e , ou s'il n'y a u r a i t p a s lieu, p o u r é v i t e r t o u t e s difficultés u l t é r i e u r e s , d e p u b l i e r , e n o u t r e , et d a n s les m ê m e s f o r m e s , la d é c l a r a t i o n p r é v u e a l ' a r t i c l e 2 D ' a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t d e s Affaires é t r a n g è r e s , c e t t e p u b l i c a t i o n p a r t i c u l i è r e a é t é faite au Journal officiel du 13 octobre courant. V o u s v o u d r e z b i e n , e n c o n s é q u e n c e , p r e n d r e les m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e la p r o m u l g a t i o n du d é c r e t d u 2 8 f é v r i e r 1 9 1 2 , p r é c i t é , et d e l ' a p p l i c a t i o n a votre c o l o n i e d e la C o n ­ v e n t i o n d o n t il s ' a g i t . Le

Ministre

des

colonies,

A. LERRUN. DÉCRET partant promulgation de la Convention de <commerce et de navigation signée à Paris le 19 août 1 9 1 1 , entre la France et le Japon. (28 février LE

1912.)

P R É S I D E N T DE LA R É P U B L I Q U E FRANÇAISE,

S u r la p r o p o s i t i o n du P r é s i d e n t du C o n s e i l , M i n i s t r e d e s affaires é t r a n g è r e s ; d u M i n i s t r e d e s finances et d u M i n i s t r e du c o m m e r c e e t de L ' i n d u s t r i e , DÉCRÈTE :

A r t i c l e 1er. — Le S é n a t et la C h a m b r e d e s D é p u t é s a y a n t a p p r o u v é la C o n v e n t i o n de c o m m e r c e et de n a v i g a t i o n , s i g n é e à P a r i s le 1 9 a o û t 1 9 1 1 , entre la F r a n c e et le J a p o n , et c e t acte ayant é t é ratifié, ladite C o n v e n t i o n , d o n t la t e n e u r s u i t , r e c e v r a sa p l e i n e et e n t i è r e e x é c u t i o n .


— 325 — CONVENTION DE COMMERCE E T DE NAVIGATION E N T R E LA FINANCE E T L E J A P O N . Le P r é s i d e n t de h République française et S . M. l ' E m p e ­ reur du J a p o n , é g a l e m e n t a n i m é s du désir d e resserrer les relations d'amitié et de bonne entente qui e x i s t e n t h e u r e u s e ­ m e n t e n t r e eux et l e u r s Etats respectifs, et p e r s u a d é s que la d é t e r m i n a t i o n d'une m a n i è r e claire et positive d e s régles q u i , à l'avenir, doivent s'appliquer aux r a p p o r t s c o m m e r c i a u x e n t r e les deux pays, contribuera a la réalisation de ce r é s u l t a t h a u t e ­ m e n t d é s i r a b l e , ont résolu d e conclure à cet effet u n e C o n v e n ­ tion de c o m m e r c e et de navigation, et ont n o m m é p o u r leurs p l é n i p o t e n t i a i r e s , savoir : Le P r é s i d e n t de la République française ; M. J. de S e l v e s , s é n a t e u r , m i n i s t r e d e s affaires é t r a n g è r e s ; M. L . - L . Klotz, d é p u t é , m i n i s t r e des finances; Et M. C h . Couyba, s é n a t e u r , m i n i s t r e du c o m m e r c e et de l'industrie ;

Et S. M. l'empereur du Japon : Le baron Schinichiro kurino, Grand-Cordon du SoleilLevant ; S h o s a m m i , son e m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e et plénipo­ t e n t i a i r e près le G o u v e r n e m e n t de la République française, L e s q u e l s , après s'être c o m m u n i q u é leurs pleins pouvoirs respectifs, trouvés en b o n n e et due f o r m e , sans c o n v e n u s d e s articles s u i v a n t s : e r

Article 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s de c h a c u n e d e s h a u t e s parties c o n t r a c t a n t e s auront pleine l i b e r t é , avec l e u r s familles, d ' e n t r e r et de séjourner d a n s t o u t e l ' é t e n d u e d e s territoires de l ' a u t r e . S o u s la conditi;)!» do se conformer a u x lois du pays, ils j o u i r o n t d e s droits ci-ai»rès spécifias : 1° Ils s e r o n t , en c e qui c o n c e r n e le voyage et la r é s i ­ d e n c e , t r a i t é s sous tous rapport* c o m m e nationaux ; 2° lis a u r o n t , c o m m e les n a t i o n a u x , le droit de s e livrer a u c o m m e r c e ou à l'in lustrie manufacturière ou d e faire le trafic de tous articles de c o m m e r c e boite, s o t en p e r s o n n e , soit p a r des r e p r é s e n t a n t s , soit s e u l e , soit en a s s o c i a t i o n avec d e s é t r a n g e r s ou d e s nationaux ; 3° Ils s e r o n t , en c qui c o n c e r n e l'exercice de leur i n d u s ­ trie, métier ou prolesslon, la p o u r s u i t e de leurs é t u d e s ou investigations scientifiques, traités a tous é g a r d s c o m m e les r e s s o r t i s s a n t s de la nation la p l u s f a v o r i s é e ; j


— 326 —

4° ils pourront posséder ou louer et occuper les maisons, les manufactures, les magasins, les boutiques et les locaux qui peuvent leur être nécessaires et prendre à bail des terrains à L'effet d'y r é s i d e r ou de les utiliser dans un but licite commer­ cial, industriel, manufacturier ou autre; 5° Ils pourront, sous la condition de la réciprocité, libre­ ment acquérir et p o s s é d e r tonte espèce de propriété mobilière et immobilière que la loi du pa\s permet o u permettra d'ac­ quérir on de posseder aux ressortissants de tout autre pays étranger. Ils pourront en disposer par voie de vente, échange, dona­ tion, m a r i a g e , testament, ou de toute autre manière sous les mêmes conditions qui s o n t ou seront établies a l'égard d e s na­ tionaux eux-mêmes. Ils pourront aussi exporter librement le produit des ventes de leurs propriétés et tout ce qui leur appartient en général, s a n s pouvoir être soumis, en tant qu'étrangers, à des droits autres ou plus élevés que ceux aux­ quels seraient soumis les nationaux d a n s les mêmes circons­ tances. 6° Ils jouirront d'une protection et sécurité constantes et Complètes pour leurs personnes et leurs propriétés, ils auront un accès libre et facile auprès des Cour et Tribunaux de jus­ tice pouf la poursuite et la défense de leurs droits, et ils seront, en outre, comme les nationaux eux-mêmes, libres de choisir et d'employer des avocats, avoués et a u t r e s hommes de loi pour les représenter devant les Cour et Tribunaux, et, d'une manière générale, ils auront les mêmes droits et privilèges que les nationaux pour tout ce qui concerne l'ad­ ministration de la justice ; 7° Ils seront exempts de tout service militaire obligatoire, nale ou la milice, ainsi que de toutes les contributions impo­ sées en lieu et place du service personnel. Ils seront exempts également de tous emprunts forcés et de toutes réquisitions ou contributions militaires, sauf ceux qui leur seront imposés, comme aux nationaux eux-mêmes, eu leur qualité de uosK.cs-. seurs, locataires ou occupants de biens immeuble.-. P m r c qui précède les ressortissants de chacuue des haule^ parties contractantes ne seront pas traités s u r les territoires de l'antre bien moins que ne le sont ou ne le sa roui les ressortissants de la nation la plus favorisée; 1


— 327 —

8° Ils ne seront contraints à subir très charges ou à paver des i m p ô t s , taxer ou contributions, de quelque nature que ce soit, autres ou p l u s élevés que ceux qui sont ou pourront être imposés aux nationaux on ressortissants de la nation la plus favorisée. A r t . 2 . — Les habitations, magasins, manufactures et boutiques des ressortissants de chacune des hautes parties contractantes dans les territoires de l'autre, ainsi que tous les locaux qui en dépendent, employés pour des buts licites, seront respectés. Il ne sera point permis d'y procéder à des visites domiciliaires on perquisitions, non [élus que d'examiner ou d'inspecter les livres, papiers ou comptes, sauf dans les con­ ditions et formes prescrites par les lois a l'égard des natio­ naux eux-mêmes. A r t . 3 . — Les ressortissants des parties contractantes jouiront (le la liberté réciproque de commerce et de navigation ; ils auront, de la même façon que les ressortissants de la na­ tion la plus favorisée, pleine liberté de se rentre avec leurs navires et leurs cargaisons dans les lient, ports et rivières des territoires de l'autre, qui sont ou pourront être ouverts au commerce extérieur; ils bénéficieront, en se conformant touj o u r s aux lois du pays où ils arrivent, des mêmes droits, faveurs, libertés, immunités et exemptions en matière de commerce et de navigation, dont bénéficient ou bénéficieraient les nationaux eux-mêmes. art. 4 . — Les sociétés anonymes ou autres et les associa­ tions commerciales, industrielles et financières qui sont ou s e r o n t constituées conformément aux lois de l'une des parties contractantes et qui ont leur domicile dans les territoires de cette partie, sont autorisées dans les territoires de l'autre, en se conformant aux lois de celle-ci, à exercer leurs droits et a est* r en justice devant I •> tribu aux, soit pour intenter une t e i o n , soii pour y défendre. Art. 5. — Les droits d e douane perças a l'entrée en France et au lapon sur les produits dé l'autre pays ne pourront être autres O:J p l u s é.evés q u e ceux imposés aux produits similaires originaires du pays l o p i n s favorisé, i es droits perças a h sortie de Fiance et du Japon sur les produits destinés à l'autre pays ne pourront également être a u l i e s o u pb.s élevés que ceux imposés aux mêmes pro luit s destin à an pays le plus favorisé.


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Art. 6. — Les parties contractantes s'engagent a n'entraver nullement le commerce réciproque îles deux pays par des pro­ hibitions ou restrictions a l'importation, a l'exportation ou au transit. Des exceptions a cette règle, < n tant qu'elles seront appli­ cables à tous les pays ou aux pavsse trouvant dans les mêmes conditions ne pourront avoir lieu que dans les cas suivants : 1° Pour les approvisionnements et munitions de guerre, dans des circonstances extraordinaires ; 2° Pour les raisons de sûreté p u b l i q u e ;

3° Par égard à la police sanitaire ou en vue de la protection des animaux ou des plantes utiles contre les maladies ou les insectes et parasites nuisibles; !" En vue de l'application aux marchandises étrangères des prohibitions ou restrictions édictées par des lois intérieures à l'égard de la production intérieure des marchandises similaires ou de la vente ou du transport a l'intérieur des marchandises similaires de la production nationale ; 5° Pour le* marchandises qui sont ou seront l'objet d'un monopole d'Etat ; Art. T. — L e s marchandises de toute nature originaires du territoire de l'une des deux parties contractantes et importées sur le territoire de l'autre partie ne pourront être assujetties à des droits d'accise, d'octroi ou de consommation perçus pour le compte de l'Etat, des communes ou corporations, supérieurs a ceux qui grèvent ou grèveraient les produits similaires de la production nationale on, à défaut de ces produits, ceux de la nation la plus favorisée. Les produits du sol et de l'industrie de l'un des deux pays importés dans le territoire de l'autre, et d e s t i n é s a l'entrepo­ sage ou au transit, ce seront soumis à aucun droit intérieur. Art. 8 . — Les importateurs de marchandises françaises ou japonaises seront réciproquement dispensés de l'obligation de produire des certificats d'origine. Toutefois, dans Je cas ou un pays liers ne serait pas lié avec l'une ou l'autre des parties contractantes par la classe de la nation la plus favorisée, la production de certificats d'origine pourra être exceptionnellement exigée.


— 329 — D a n s ce c a s , les certificats s o n t d é l i v r é s d a n s les lieux d ' e x p é d i t i o n , s i è g e s d ' u n c o n s u l a t , par le c o n s u l d e c a r r i è r e du pays d a n s l e q u e l l ' i m p o r t a t i o n doit ê t r e l'aile, et d a n s les a u t r e s l i e u x , par l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e , et à défaut de cette a u ­ t o r i t é , par les c h a m b r e s de c o m m e r c e ou les a u t o r i t é s locales. L o r s q u e la d é l i v r a n c e des certificats d ' o r i g i n e e n t r a î n e r a la p e r c e p t i o n de taxes q u e l c o n q u e s d a n s l'un d e s pays, d e s t a x e s é q u i v a l e n t e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s par l ' a u t r e pays à l'occasion d e s certificats d ' o r i g i n e qu'il d é l i v r e r a . Il en sera d e m ê m e , le cas é c h é a n t , p o u r les f a c t u r e s c o n s u l a i r e s . Art. 9 . — Les n é g o c i a n t s et les i n d u s t r i e l s , r e s s o r t i s s a n t s de l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , ainsi q u e les n é g o c i a n t s et les i n d u s t r i e l s d o m i c i l i é s et e x e r ç a n t leur c o m m e r c e et i n d u s t r i e d a n s les t e r r i t o i r e s de c e t t e p a r t i e , p o u r r o n t , d a n s les t e r r i t o i r e s de l ' a u t r e , soit en p e r s o n n e , suit par des c o m ­ m i s v o y a g e u r s , f a i r e d e s a c h a t s ou recueillir des c o m m a n d e s , a v e c ou s a n s é c h a n t i l l o n s et m o d è l e s . Ces n é g o c i a n t s , i n d u s ­ t r i e l s et l e u r s c o m m i s v o y a g e u r s , en faisant ainsi des a c h a t s et en recueillant d e s c o m m a n d e s j o u i r o n t , en t o u t e m a n i è r e , d u t r a i t e m e n t de la n a t i o n la p l u s favorisée. T o u t e f o i s , d a n s le c a s où les v o y a g e u r s de c o m m e r c e français au J a p o n ou j a p o n a i s en F r a n c e viendraient à ê t r e a s s u j e t t i s à un droit de p a t e n t e , les v o y a g e u r s de c o m m e r c e j a p o n a i s en F r a n c e ou f r a n ç a i s au J a p o n p o u r r o n t ê t r e s o u m i s à d e s i m p ô t s é q u i v a ­ lents. Les a i l i c l e s i m p o r t é s c o m m e é c h a n t i l l o n s el m o d è l e s d a n s ies b u i s s u s m e n t i o n n é s s e r o n t , d a n s chacun d e s deux pays a d m i s t e m p o r a i r e m e n t en franchise de d r o i t s , en c o n f o r m i t é d e s r è g l e m e n t s ci formalités de d o u a n e é t a b l i s p o u r a s s u r e r Ieu.r r é e x p o r t a t i o n ou le p a y e m e n t <!es d r o i t s de d o u a n e p r e s ­ c r i t s en cas de non r é e x p o r t a t i o n d a n s le délai prévu par la loi. T o u t e f o i s ledit p r i v i l è g e ne s ' é t e n d r a pas a n x d i l s a r t i c l e s q u i , ii c a u s e d e l e u r q u a n t i t é ou valeur, ne peuvent, p a s être c o n ­ s i d é r é s c o m m e é c h a n t i l l o n s et m o d è l e s ou q u i , à c a u s e de l e u r n a t u r e , n e s a u r a i e n t ê t r e identifiés lors de leur r é e x p o r t a t i o n . Le d ' o i t de d é c i d e r si u n é c h a n t i l l o n ou m o d è l e e s t s u s c e p ­ tible d ' a d m i s s i o n en f r a n c h i s e a p p a r t i e n t e x c l u s i v e m e n t , d a n s tous les c a s , aux a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s du lieu où l ' i m p o r t a t i o n a é t é effectuée. L e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e e x i s t a n t s u r les t e r r i t o i c s d e s d e u x p a r t i e s coutraetanle& s e r o n t r é c i p r o q u e m e n t r e c o n n u e s


— 330 — c o m m e les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s pour délivrer t o u s certificats qui p o u r r a i e n t ê t r e r e q u i s p a r les v o y a g e u r s de c o m m e r c e en vue n o t a m m e n t d'affirmer l e u r i d e n t i t é .

Art. 1 0 . — Tous les artcles qui sont ou pourront légale­ ment importés dans les ports de l'une des parties contractantes, par d s navires nationaux, pourront, de même, être emportés dans ces ports par des navires de l'autre partie contractante, sans être soumis à aucun droit ou charge, de quelque déno­ mination que ce soit, autres ou plus élevés que ceux auxquels les mêmes articles seraient soumis s'ils étaient importés par des navires nationaux Celte égalité réciproque de traitement sera appliquée sans distinction, que ces articles viennent di­ rectement du lieu d'origine ou de tout autre pays étranger. il y aura de même parfaite égalité de traitement pour l'ex­ portation, de façon que les mêmes droits de sortie seront payés et les mêmes primes on drawbacks seront accordées, dans les territoires de chacune des parties contractantes, à l'exporta­ tion d'un article quelconque qui peut ou pourra en ê re légale­ ment exporté, que cette exportation se tasse par des navires fiançais ou par des navires japonais et quel que soit Se lieu de destination, soit un port de l'autre partie, soit un port d'une tierce puissance. A r l . 1 1 . — Lu tout ce qui concerne le placement des na­ vires, leur chargement, leur déchargement dans les eaux ter­ ritoriales des parties contractantes, il ne sera accordé, par I une des parties, aux navires nationaux, aucun privilège, ni aucune facilité qui ne le soit également, en pareil cas, aux ua\ire< de l'autre pays, la volonté des parties 'contractâmes élanl que, sous ces rappor.s, leurs bâtiments respectifs jouissent d'une parfaite égalité. Art. 12. — Les navires marchands naviguant sous pavillon français et japonais, et ayant à bord b s documents requis par leurs lois nationales pour établir leur nationalité, seront res­ pectivement considérés, au Japon et en Trance, comme navires français et japonais. Art. 13. — Aucun droit de lonnage, de transit de canal, de port, de pilotage, de phare, de quarantaine ou autres droits ou charges similaires on analogues, dé quelque déno­ mination que ce soil, levés au nom ou au prolit du gouverne­ ment <iefonctionuaires publics, de particuliers, de corporations ou d'établissements quelconques, ne seront imposés dans les i


— 331

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eaux territoriales de l'un des deux pays sur les navires de Faut: e sans q u ' i l s soient é g a l e m e n t i m p o s é s , d a n s les m ê m e s conditions sur les navires nationaux en g é n é r a l ou s u r les navires de la nation la p i n s favorisée. Cette égalité de t r a i t e ­ m e n t sera appliquée r é c i p r o q u e m e n t à leurs navires respectifs, rte q u e l q u e e n d r o i t Qu'ils arrivent et q u e l q u e soit le lieu de destination. Art. 1 4 . — Les n a v i r e s chargés d'un service po-fai r é g u ­ lier de l'une des parties c m t r a c t a u i e s . qu'ils a p p a r t i e n n e n t à l'Etat ou à une C o m p a g n i e s u b v e n t i o n n é e par lui à cet. effet, j o u i r o n t dans les eaux territoriales de l'autre, des mêmes fa­ cilités, privilèges et i m m u n i t é s que. ceux qui sont accordés aux navires similaires d e la n a t i o n la plus favorisée. Ari. 1 3 . •— Il est fait exception aux d i s p o s i t i o n s de la pré­ s e n t e convention pour le c a h o t a g e dont le régime r e s t e soumis a la législation d e la F r a n c e et du Japon r e s p e c t i v e m e n t ; il est e n t e n d u , toutefois, q u e les F r a n ç a i s au J a p o n et les Japo­ nais en F r a n c e j o u i r o n t , pour tout ce qui c o n c e r n e le c a h o t a g e , d e s droits et privilèges qui s o n t ou seront accordés par c e t t e m ê m e législation aux r e s s o r t i s s a n t s de la nation la plus favo­ risée. Tout n a v i r e d e l'une des parties c o n t r a c t a n t e s , c h a r g é à l ' é t r a n g e r d ' u n e cargaison d e s t i n é e à deux ou plusieurs ports d ' e n t r é e des t e r r i t o i r e s d e l'autre, pourra d é c h a r g e r une p a r t i e d e sa cargaison d a n s l'un d e s d i t s ports, et en c o n t i n u a n t son voyage pour l ' a u t r e ou les a u t r e s ports de d e s t i n a t i o n , y d é ­ c h a r g e r le reste d e sa c a r g a i s o n , toujours en se conformant aux fois, aux tarifs et aux r è g l e m e n t s de d o u a n e du pays de d e s t i n a t i o n . De la m ê m e m a n i è r e et sous la m ê m e r e s t r i c t i o n , tout navire de l ' u n e d e s parties c o n t r a c t a n t e s p o u r r a c h a r g e r d a n s les divers ports de l'autre au c o u r s du m ê m e voyage pour l'étranger. A r t . 16, — Les deux hautes parties c o n t r a c t a n t e s d é c l a r e n t qu'elles sont a d h é r e n t e s à la Convention d'union de Paris du 28 m a r s 1883, p o u r la protection de la p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ; dans le cas où l'une d ' e n t r e elles c e s s e r a i t d ' a d h é r e r à la Con­ vention précitée, elles c o n v i e n n e n t des s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s : Les r e s s o r t i s s a n t s de c h a c u n e des parties c o n t r a c t a n t e s j o u i r o n t , d a n s leà territoires de l'autre partie, des m ê m e s droits que les nationaux e u x - m ê m e s , pour tout ce qui c o n c e r n e


— 332 — la protection d e s b r e v e t s d'invention, d e s m a r q u e s d e fabrique ou do c o m m e r c e , d e s d e s s i n s et m o d è l e s i n d u s t r i e l s et de fabrication de t o u t e espèce e t n o m s c o m m e r c i a u x , et d e s i n d i ­ c a t i o n s de p r o v e n a n c e , et pour t o u t c e qui c o n c e r n e la r é p r e s sion de la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o m p l i s ­ s e m e n t d e s formalités et d e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r la loi. T o u t p r o d u i t p o r t a n t une fausse indication de provenance d a n s l a q u e l l e un d e s pays c o n t r a c t a n t s , ou u n lieu s i t u é s u r les t e r r i t o i r e s d e l'un d ' e u x , s e r a i t d i r e c t e m e n t ou i n d i r e c t e n:en! i n d i q u é c o m m e pays ou c o m m e lieu d ' o r i g i n e , sera s a i s i à l ' i m p o r t a t i o n à la r e q u ê t e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ou du m i n i s t è r e public ou d ' u n e p a r t i e i n t é r e s s é e , si la législation d e c h a q u e pays c o n t r a c t a n t l ' a d m e t , ou bien, à d é f a u t , sera s o u m i s a u x a c t i o n s et m o y e n s a s s u r é s en pareil c a s par !a loi aux n a t i o n a u x . Art. 17. — Les hautes parties contractantes conviennen q u e pour t o u t ce qui c o n c e r n e le commerce, l ' i n d u s t r i e et la n a v i g a t i o n , tout p r i v i l è g e , l a v e u r ou i m m u n i t é q u e l c o n q u e s q u e l'une d'elles a déjà a c c o r d é ou a c c o r d e r a i t à l'avenir au c o m ­ m e r c e , à l ' i n d u s t r i e e t à la navigation de tout a u t ' e E t a t , s e r o n t é t e n d u s i m m é d i a t e m e n t et s a n s c o n d i t i o n au c o m m e r c e , à l ' i n d u s t r i e et à la navigation de l'an l i e partie c o n t r a t t a n t i , l e u r i n t e n t i o n é t a n t q u e le c o m m e r c e , l ' i n d u s t r i e et la n a v i ­ g a t i o n d e chaque pays j o u i s s e n t sous t o u s r a p p o r t s du t r a i t e ­ m e n t d e la n a t i o n la plus f a v o r i s é e . 1

A r t . 1 8 . — L e s s t i p u l a t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e sont pas applicables : 1 ° Aux a v a n t a g e s particuliers, a c t u e l l e m e n t a c c o r d é s ou qui p o u r r a i e n t ê t r e u l t é r i e u r e m e n t a c c o r d é s p a r l ' u n e d e s par­ ties c o n t r a c t a n t e s à d e s E t a t s l i m i t r o p h e s pour faciliter le trafic frontière ; 2° A u x f a v e u r s s p é c i a l e s r é s u l t a n t d ' u n e u n i o n douanière ; 3 ° A la p ê c h e n a t i o n a l e et aux p è c h e s a s s i m i l é e s à la p ê c h e nationale ; 4° A u x e n c o u r a g e m e n t s a c c o r d é s o u q u i p o u r r a i e n t ê t i e a c c o r d é s à la m a r i n e m a r c h a n d e n a t i o n a l e . A r t . 1 9 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n sont applicables a l'Algérie. Elles pourront être ultérieure m e n t é t e n d u e s en t o u t ou p a r t i e a u x c o l o n i e s , p o s s e s s i o n s


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333

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françaises et pays de protectorat par u n e déclaration c o n c e r t é e e n t r e les deux G o u v e r n e m e n t s . Il est e n t e n d u , en o u t r e , que la p r é s e n t e Convention est applicable à toutes les colonies et possessions du Japon : Art. 20. — La p r é s e n t e Convention sera ratifiée et l'é­ c h a n g e des ratifications aura lieu à Tokio, les ratifications s e r o n t notifiées d a n s le plus bief délai possible aux Gouver­ n e m e n t s de la F r a n c e et du l a p o n par b o n s r e p r é s e n t a n t s respectifs, a partir de la date de la d e r n i è r e de ces deux n o ­ tifications, la présente C o n \ e n t i o n entrera eu vigueur et d e ­ m e u r e r a exécutoire pendant une période de dix a n n é e s . Toutefois, l'article 3 en vertu duquel les droits de d o u a n e p e r ç u s au Japon sur les produits d'origine française et en F r a n c e sur les produits d'origine japonaise ne seront a u t r e s ou p i n s élevés que ceux p e r ç u s s u r les produits similaires originaires du pays le plus favorisé, pourra être dénoncé à toute époque par c h a c u n e de deux parties c o n t r a c t a n t e s , et dans ce cas il cessera d'être exécutoire un an après cette d é ­ nonciation. Au cas où douze, mois avant la date d'expiration de la p r é ­ s e n t e Convention aucune des deux parties c o n t r a c t a n t e s n ' a u ­ rait notifié son intention d'en faire cesser les effets, cet a c t e d e m e u r e r a obligatoire j u s q u ' à l'expiration d ' u n e a n n é e , à partir du j o u r ou l'une ou l'autre partie contractante l'aura d é n o n c é . E n foi de quoi, les plénipotentiaires des deux pays ont signé la p r é s e n t e Convention et y ont apposé leurs c a c h e t s . Fait a Paris, en double exemplaire, le 19 a o û t 1 9 1 1 . ( L . S.)

Signé:

( L. S. ) Signé

J . DE S E L V E S •

( L . S.)

L.-L.

(L.

CH. C O U Y B Â .

S.)

KIJRINO.

K10TZ.

Protocole e r

S.

annexe.

Article 1 . — 1! est convenu e n t r e les deux p a r t i e s con­ tractantes q u e les m a r c h a n d i s e s originaires de F r a n c e inscrites au tableau A ci-annexé à leur e n t r é e au J a p o n , et les m a r ­ chandises originaires du Japon inscrites au tableau B c i -


— 334 —

annexé à leur entrée en France, seront soumises aux tarifs auxdits tableaux. Art. 2. — Ces tarifs pourront être augmentés ou réduits, toutefois, en laison de l'éloignement des pays contractants, les augmentations apportées aux droits des marchandises, inscrites aux tableaux A et B, ne seront applicables que cinq mois après l'a promulgation des actes qui les amort édictées, à moins que ces actes n'aient prévu un délai d'application plus long. Au cas visé p a r le paragraphe précédent, les tarifs des marchandises inscrites au tableau non modifié pourront C e s s e r d'être appliqués eu même temps que la mise en vigueur des augmentations, s o u s réserve d'un préavis notifié trois mois au moins avant cette m i s e en vigueur. Art. 3. - Dans le cas où il serait l'an usage d e la faculté de dénonciation prévue à l'alinéa 2 de l'article précédent, les dispositions des articles 5, 6, 7 et 17 d e la Convention, pour tout ce qui concerne les d i s p o s i t i o n s d'ordre douanier, cesse­ raient d e plein droit de produire l e u r effet et à la même date. Art. 4. — Le présent p r o t o c o l e sera soumis a u x deux par­ ties contractantes en même temps q u e la Convention de com­ merce et d e navigation signée e n ce jour, e t quand la dite Convention sera ratifiée, ce protocole sera considéré comme approuvé sans qu'il sait nécessaire d'une ratification formelle subséquente. Il est convenu que le présent protocale prendra fin et ces­ sera d'être exécutoire en même temps que la Convention à laquelle il est annexé ou que l'article 5 de ladite •Convention. Toutefois, il pourra être dénoncé à toute époque par cha­ cune des parties contractantes, et dans c e cas, il cessera d'être exécutoire cinq mois après celle dénonciation, laquelle emportera application des dispositions de I article 3 ci-dessus. En foi de quoi, les plénipotentiaires des deux pays o;;l signé le présent protocole et y OD( apposi' leurs cachets. indiqués

Fait à Paris, en double exemplaire, le 19 août 101!. (II. S.) Signé : S. ixTiUNO. (X. S.) Signé: J. DE SELVES. (L. S.)

L.-L.

(L. S.)

Cu. C.OUYIH.

KLOTZ.


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335

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TABLEAU A .

Droits à l'entrée a u Japon.

NUMEROS

du

DÉSIGNATION

UNITÉS.

DES MARCHANDISES.

tarif J a p o n a i s .

Ex. 52.

2. B. a. Sardines à l'huile

Ex. 5 3 .

Bourre naturel

Ex.

64

Ad valorem.

;

Ex.

20 p . 100

91.2

27.00

15.00

Idem.

33.3

5.00

Vermouths contenant plus de 14 p . 100 et ne c o n t e n a i t pas plus de 24 p . 100 en volume d'alcool p u r . avant une densité de 0.7947 à 15° C (1) : A. En bouteilles

Idem.

B. En fûts ou barriques

Idem.

50.0 33.3

20.00 10.00

Champagnes et autres vins mousseux

Idem.

37,5

37.50

100 kil.

63.2

6.00

Idem. Idem.

62.9 50. 8

18.00 2.00

Idem.

44.9

35.00

Idem. Idem.

33.3 55.0

30.00 50. 00

Ad valorem.

50.0

25 p . 100

Savons : 1. Parfumés (y compris l'emballage i n t é r i e u r ) 2. Autres Huiles, graisses et cires parfumées, ainsi q u e préparations d'huile, de graisses ou de cires parfumées y compris les récipients et l'embal­ lage i t é r i e u r ) Eaux de senteur : 1. Vinaigres parfumés (y compris les récipients et l'emballage inté­ rieur) 2. Autres (y compris les récipients et l'emballage intérieur) Poudres à dents, dentifrices, poudres de toilette et autres parfumeries préparées, non autrement dénommées

Ex 283

50.0

100 kil.

37.5

117.

222.

Yen.

100 litres.

Huile d'olive : 2. Autre qu'en récipients de fer-blanc ou barils y compris les réci­ pients )

119.

p . 100.

CABLES Japonais d'après laquelle aux marchandises sont calculés françaises les droits applicables d'après la proaux portton marchandises françaises. ci - contre.

B. En fûts ou barriques ne contenant pas plus de 1 gramme de sucre calculé comme sucre de raisin dans 100 centimètres cubes a 15° C . . . .

98.

118.

DROITS APPLI-

Vins non mousseux de toutes sortes, provenant exclusivement de la fermentation naturelle du raisin, ne contenant pas plus de 14 p 100 en volume d'alcool pur, ayant une densité de 0 7947 à 15° C. :

\. En bouteilles

65.

PROPORTION du t a r i f n a t i o n a l

Fils de laine cardée ou peignée : 1. Ni teints, ni imprimés : C. Autres qu'obtenus par la torsion de (ils de laine cardée et l e (ils de, laine peignée ou par la torsion de fils d e différents numéros et autres que les fils dits loop y a r n s . C. 1. De laine peignée : a. Ne dépassant pas le n° 32 m é t r i q u e b . Autres

Ex. 301

100 kil Idem.

100.0 75.4

13.20 13.20

Idem.

75.0

43.10

kil. Idem. Ad valorem. Idem.

66.7 83.3 70.0 83.3

10.00 2.50 35 p . 100 25 p . 100

50.0

12.00

Tissus de laine et tissus mélangés de laine et de coton, de laine et soie ou de laine, coton et soie : 2. m i r e s que velours et autres tissus pelucheux, avec poil coupe ou non : A. De laine : a. Ne pesant plus de 100 grammes par mètre carré

533.

Jumelles et lorgnettes :

563.

1. Avec prismes 2. Autres Automobiles Parties d'automobiles, a l'exception d e s machines motrices

544.

Ex. 600.

1

.

Machines a tricoter : 1. Ne pesant pas plus de 500 kilogrammes pièce

(1)Lesvermouthscontenantplusde20grammesdesucre,calculécommesucre à un droit additionnel de 25 sen par 100 litres pour chaque gramme en plus du sucre.

100

kil.

de raisin, dans 100 centimètres cubes à 15° C., sont assujettis


— 337 — TABLEAU B. Droits à l'entrée en France. DROITS.

NUMEROS

du

tarif

DESIGNATION

DES

MARCHANDISES.

USITÉS. Tarif

Français.

E x . 459

minimum.

Habutaï et similaires décrues, mais non blanchis ni teints, ni enduits, ni imprimés

Kilogr,

Francs.

100

600

N o t a . — Les tissus b l a n c h i s sont ceux dont le b l a n c h i m e n t a é t é o b t e n u a u t r e m e n t q u e p a r le s i m p l e d é c r u a g e . Les m o u c h o i r s en tissu habillaï acquittent les d r o i t s du n° 460 d u tarif minimum. Les objets en bois recouverts de laque du lapon dite u r u s h i s u i v e n t le régime des nos 591, 592 bis, 593 ou 641 bis du tarif m i n i m u m , s u i ­ vant leur espèce, a m o i n s q u e par suite de leur c o m b i n a i s o n avec d ' a u t r e s m a t i è r e s ils n e soient passibles d ' u n droit plus élevé.

Art. 2 . Le P r é s i d e n t du Conseil, Ministre d e s affaires é t r a n g è r e s , le Ministre des finances et le Ministre du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t . F a i t à P a r i s , le 2 8 février 1912. Signé : A.

FALLIERES.

Par le Président de la République : Le Président Ministre

du

des affaires

Conseil, étrangères,

Signé : R. POINCARÉ.

Le Ministre

des

finances,

Signé : L. - L. KLOTZ.

Le Ministre, du commerce et de

l'industrie.

Signé ; Fernand D A V I D . 24


— 338 — EXTRAIT

JOURNAL OFFICIEL DU 13 OCTOBRE

PARTIE

1912

OFFICIELLE

En conformité avec les dispositions de l'article 19 de la Convention de commerce et de navigation entre la France et le Japon, en date du 19 août 1911, le Gouvernement français a déclare, à la même date, adhérer à ladite Convention pour les colonies françaises suivantes : La Guyane, l'Afrique Occidentale française, l'Afrique Equa­ toriale française, la Mari inique, Saint-Pierre et Miquelon, la Nouvelle-Calédonie. l'Inde française, la Côte des Somalis, la Réunion, Madagascar et la Guadeloupe.

№ 237. — ARRÊTÉ autorisant la création à Cayenne d'une société sportive dénommée L'Association Guyanaise. (24 juin 1913.) LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

C h e v a l i e r de la Légion

française,

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1828 ; Vu la d e m a n d e formulée p a r M. Horth ( L o u i s ) , on v u e d'être autorisé fonder u n e s o c i é t é s p o r t i v e à C a y e n n e , s o u s la d é n o m i n a t i o n « L ' A s s o c i a t i o n G u y a n a i s e » ; Vu l e s s t a t u t s a n n e x é s à ladite d e m a n d e ; Vu l ' a r r ê t é focal d u 4 avril 1 8 4 9 , s u r l e s r é u n i o n s et a s s o ­ c i a t i o n s , e n s e m b l e l ' a r t i c l e 2 9 l du code pénal ; Vu les avis é m i s p a r le P r o c u r e u r g é n é r a l et le Maire d e Cayenne ; S u r la p r o p o s i t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — E s t a u t o r i s é e la création à C a y e n n e s o u s la d é n o m i n a t i o n « L ' A s s o c i a t i o n G u y a n a i s e », d ' u n e s o c i é t é spor­ t i v e , d o n t les s t a t u t s d e m e u r e r o n t a n n e x é s au p r é s e n t a r r ê t é . Art. 2 . — A u c u n e modification n e p o u r r a ê t r e a p p o r t é e à ces statuts sans l'autorisation administrative.


— 339 — Art. 3 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 21 juin 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le, Secrétaire

général,

DIDELOT.

№ 2 3 8 . — DÉCISION ouvrant un examen du brevet de maitre au petit cabotage (26 juin

pour l'obtention colonial.

193.)

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e , Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu le décret du 2 6 février 1 8 6 2 , fixant l e s l i m i t e s du c a b o ­ t a g e a la G u y a n e française ; Vu la loi du 2 4 d é c e m b r e 1 8 9 0 . sur l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e , modifiée par les lois des 2 8 j a n v i e r 1 8 9 8 et 14 juillet 1 9 0 8 ; Vu le décret du 21 d é c e m b r e 1911, s u r la Marine m a r c h a n d e d a n s l e s colonies françaises et pays de p r o t e c t o r a t a u t r e s q u e l ' A l g é r i e et la T u n i s i e ; Vu les a r r ê t é s d e s 18 avril 1 9 1 3 , fixant les c o n d i t i o n s e x i ­ g é e s p o u r l'obtention d e s b r e v e t s et certificats c o l o n i a u x , m e n t i o n n é s au t i t r e III du d é c r e t du 2 1 d é c e m b r e 1911, et a p p r o u v a n t les p r o g r a m m e s d e s e x a m e n s d e ces b r e v e t s . DÉCIDE : e r

Article 1 . — Un e x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d e m a î t r e au petit c a b o t a g e à voiles ou à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , de p a t r o n au b o r n a g e ou au petit c a b o t a g e effectué p a r b a t e a u x à v a p e u r ou a p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , s e r a o u v e r t à C a y e n n e le 2 9 juillet p r o c h a i n , à 8 heures du m a t i n , dans la s a l l e d e la b i b l i o t h è q u e de la colonie (Secrétariat g é n é r a l ) , A r t . 2 . — P o u r se p r é s e n t e r à l ' e x a m e n , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e F r a n ç a i s ou n a t u r a l i s e - F r a n ç a i s à g é s d e 2 4 a n s a c c o m p l i s a v a n t l ' o u v e r t u r e de l ' e x a m e n , et justifier d e s o i x a n t e mois de navigation effective et p r o f e s s i o n n e l l e , s o u s pavillon français, a c c o m p l i s d e p u i s l'âge d e 1 6 a n s au long c o u r s ou au c a b o t a g e . T o u s les c a n d i d a t e devront r e m e t t r e


— 340 — 4 8 h e u r e s a u plus t a r d , avant l ' o u v e r t u r e d e s é p r e u v e s , l e s pièces s u i v a n t e s à l ' A d m i n i s t r a t on te l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e : 1° L e u r a c t e de n a i s s a n c e ou u n e pièce é q u i v a l e n t e ; C e u x d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e d e v r o n t justifier d e l e u r n a t u ­ ralisation. 2° Un e x t r a i t de l e u r c a s i e r j u d i c i a i r e ( Bulletin n ° 3 , n ' a y a n t pas p l u s d ' u n an de date.) ; 3° L'état d e leurs s e r v i c e s ; 4° L e s certificats d e s c a p i t a i n e s d e s b â t i m e n t s à b o r d d e s ­ q u e l s ils o n t navigué affirmant leur a p t i t u d e , leur b o n n e c o n ­ d u i t e e t leur m o r a l i t é . C e s certificats d e v r o n t ê t r e visés p a r le Chef du s e r v i c e d e l'inscription maritime. A r t . 3 . — Il n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é a u c u n e d i s p e n s e d e s c o n d i t i o n s d ' â g e et de navigation e x i g é e s . A r t . 4 . — L ' e x a m e n est divisé en d e u x p a r t i e s : L ' u n e s u r la t h é o r i e , l ' a u t r e s u r la p r a t i q u e d e la n a v i g a t i o n . A r t . 5 . — L ' e x a m e n t h é o r i q u e se c o m p o s e d'épreuves é c r i t e s é l i m i n a t o i r e s et d ' é p r e u v e s o r a l e s . Les é p r e u v e s é c r i t e s c o m p r e n n e n t ; U n e d i c t é e française ; U n e s é r i e d e c a l c u l s relatifs à la navigation par l ' e s t i m e . L'insuffisance d a n s l ' u n e on l ' a u t r e d e c e s c o m p o s i t i o n s e n ­ traîne l'exclusion. L e s é p r e u v e s o r a l e s c o m p r e n n e n t des n o t i o n s t r è s é l é m e n ­ t a i r e s d e n a v i g a t i o n t h é o r i q u e et p r a t i q u e . L e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n se t r o u v e i n s é r é an Journal offi­ ciel d e la G u y a n e du 2 6 avril 1 9 1 3 , n° 1 7 . Art. 6.— Le Chef du s e r v i c e d e l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . Cayenne, le 20 juin 1913. LEVECQUE.

N° 2 3 9 . — DÉCISION pour l'élection de quatre

convoquant les électeurs membres de la Chambre de (27 j u i n

Le

Gouverneur

1913.)

d e la G u y a n e française

C h e v a l i e r d e la L é g i o n

d'Honneur,

Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ;

consulaires commerce.


— 341 — VU l'arrêté du 18 mars 1912, portant modification à celui du 9 mai 1881, créant une Chambre de commerce à Cayenne, ensemble les arrêtés des 23 mai et 9 juin de la même année ; Vu les arrêtés des 25 novembre 1882, 18 a o û t 1894 et 8 août 1898, sur les élections consulaires à la Guyane ; Vu le décret du 21 mai 1898, portant suppression des fonc­ tions de Directeur de l'Intérieur. Décide

:

Article 1er. — Les électeurs consulaires sont convoqués pour le lundi 28 juillet 1913, dans le local affecté aux déli­ bérât ions de la Chambre de commerce, à l'effet de procéder à l'élection de quatre membres de cette assemblée, en remplacement de MM. Saint-Philippe (Jules), Nollier (Félix, Riviérez (Albert) et Théolade ( R o m u a l d ) dont le mandai est arrivé à expiration. A r t . 2. — Le scrutin sera ouvert, sous la présidence du Maire de Cayenne ou son délégué, à neuf heures du matin, et clos à onze heures du matin. Le dépouillement a u r a lieu im­ médiatement après la clôture. Si un second tour de scrutin était nécessaire, il y serait procédé le même jour, de trois à cinq heures de l'après midi. Art. 3. Les élections auront lieu sur la liste annexée à la présente décision, sous réserve des modifications qui pour­ raient y être introduites, dans les formes prescrites par l'ar­ ticle 3 du l'arrêté du 18 août 1894. Art. 4. - Le Secrétaire général est chargé* de l'exécution de : a présente décision, qui sera enregistrée et communiquée partout où b e s o i n s e r a , insérée et publiée au Journal officiel et au Bulletin officiel d e la colonie. Cayenne, le 27 juin 1913. LKVECQUL. Car le Gouverneur : Le

Secrétaire

DIDKI.OT.

général.


— 342 — № 2 3 8 . — DÉCISION nommant une commission spéciale, à l'effet d'examiner le nouveau projet de réglementation minière présenté par M. l'Ingénieur Gajan, Chef du service des Tra­ vaux publics et des Mines de la colonie. (28 j u i n 1913) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Chevalier d e la L é g i o n

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l g é n é r a l , e n date d u 2 3 déc e m b r e 1 9 1 2 , confiant à une c o m m i s s i o n , c h o i s i e d a n s s o n s e i n , le s o n d ' é t u d i e r un p r o j e t d e r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e é l a b o r é e p a r M. l ' i n g é n i e u r H a r d e l , alors Chef du service des T r a v a u x p u b l i c s et des Minet d e la c o l o n i e , a s s i s t é d ' u n e commission nommée p a r d é c i s i o n locale du 13 avril 1 9 1 2 ; A t t e n d u q u e la c o m m i s s i o n n o m m é e p a r le C o n s e i l g é n é r a l a, d a n s sa s é a n c e du 2 5 j u i n 1 9 1 3 , été s a i s i e par M. l ' i n g é ­ n i e u r Gajan, Chef actuel du service d e s T r a v a u x publics et des M i n e s , d'un n o u v e a u projet d e législation minière modificatif du p r é c é d e n t ; Vu le v œ u é m i s p a r c e t t e dernière c o m m i s s i o n , dans sa s é a n c e dudit j o u r , d e voir ce n o u v e a u projet également sommis à l'examen d'une commission spéciale, DÉCIDE : e r

A r t i c l e 1 . — U n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e e s t nommée à l'effet d ' e x a m i n e r le n o u v e a u p r o j e t d e r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e p r é s e n t é p a r M. l ' i n g é n i e u r G a j a n , Chef du service d e s T r a ­ v a u x publics et d e s Mines de la c o l o n i e . A r t . 2 . — C e t t e c o m m i s s i o n , q u i s e r é u n i r a s u r la c o n v o ­ c a t i o n d e son prévient, e s t c o m p o s é e ainsi qu'il s u i t : MM.

le S e c r é t a i r e g é n é r a l , p r é s i d e n t ; le P r o c u r e u r g e n e r a l ; \ Borland, Conseiller privé ; G o b e r , p r é s i d e n t du Conseil g é n é r a l ; j A m u s a n t , Conseiller général ; I Ta ri Ion, idem ; > mem bres. G a j a a , i n g é n i e u r , chef du s e r v i c e d e s T r a - i v a u x p u b l i c s e t d é s Mines ; I Le B o u c h e r , ehel' d u s e r v i c e d e l ' E n r e ­ g i s t r e m e n t -, /


— 343 — MM, B a l l y , p r é s i d e n t de la C h a m b r e c o n s u l t a tive des Mines ; Dorlin, p r o p r i é t a i r e ; membres. Chambaud, arpenteur ; M a r i e - S a i n t e , idem ; Faure, chef du bureau d e s Mines p. i . , s o c i é t a i r e . A r t . 3 . - Le S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n de la p r e s e n t e d é c i s i o n , qui s e r a e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 28 juin 1 9 1 3 . LEVECQUE.

Par le Gouverneur : Le

Secrétaire

général,

DIDELOT.

N O M I N A T I O N S ,

MUTATIONS,

CONGÉS,

ETC.

№ 2 4 1 . — S u i v a n t avis du Chef du s e r v i c e colonial d e N a n t e s , du 22 mai 1 9 1 3 , M. G r é g o i r e , s e c r é t a i r e de m a i r i e , a o b t e n u un c o n g é p o u r affaires p e r s o n n e l l e s , valable j u s q u ' a u 21 juillet 1 9 1 3 .

№ 242. — Par d é c i s i o n du G o u v e r n e u r du 31 mai 1 9 1 3 , M. Louvin ( E v e n o r ) , o u v r i e r de 1 classe de l ' I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t , est appelé à r e m p l i r les fonctions d e Chef de ce s e r v i c e , à partir du 1er j u i n , en r e m p l a c e m e n t d e M. S a c c h a ­ r i n , a d m i s a faire valoir ses d r o i t s à la r e t r a i t e . re

N° 2 4 3 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en date du 2 juin 1 9 1 3 , p r i s sur la proposition du P r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du service j u d i c i a i r e , M. Jalton ( A r i s t i d e ) , commis-greffier d u T r i b u n a l de 1re i n s t a n c e de S a i n t - L a u r e n t du М а r o n i , a r e p r i s l e s fonctions dont il est t i t u l a i r e . Par le m ê m e a r r ê t é , M. Michel N e l d o n e a été licencié d e s fonctions de c o m m i s - g r e f i i e r p r o v i s o i r e . № 244. — Par a r r ê t é du G o u v e r n e u r , en d a t e du 2 j u i n 1 9 1 3 , p r i s s u r la p r o p o s i t i o n du P r o c u r e u r g é n é r a l , chef du


— 344 — s e r v i c e j u d i c i a i r e , M. D e l p r a t , p r é s i d e n t d e la C o u r d ' a p p e l d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , a é t é a p p e l é à p r e n d r e p o s s e s s i o n d e s fonctions d o n t il e s t t i t u l a i r e ; P a r le m ê m e a r r ê t é , M. O v a , j u g e d e paix à Mana, a été p r o v i s o i r e m e n t n o m m é j u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l de 1re i n s ­ tance de S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i , en r e m p l a c e m e n t d e M. W a l r a n d , a t t e n d u .

№ 2 4 5 . — P a r d é c i s i o n s du G o u v e r n e u r d u 4 j u i n 1 9 1 3 , d e s c o n g é s de c o n v a l e s c e n c e de six m o i s o n t é t é a c c o r d é s : P o u r la G u a d e l o u p e , à Mme v e u v e M o n t i g n y , s u r v e i l l a n t e d e l ' H o s p i c e civil ; P o u r la G u y a n e , à M. G a r r e t , a g e n t d e l ' I m p r i m e r i e du Gou­ vernement.

№ 2 4 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r d u 14 j u i n 1 9 1 3 , e s t a c c e p t é e , à c o m p t e r d u 7 j u i n 1 9 1 3 , la d é m i s s i o n offerte par M. R a v o t e u r ( R e n é ) de son e m p l o i d ' a g e n t s e c o n d a i r e du service des Spiritueux. № 2 4 7 . - P a r décision du G o u v e r n e u r , en d a t e dit 14 j u i n 1 9 1 3 , M. Iqui ( J o s e p h ) a é t é n o m m é d e s s i n a t e u r a u x i l i a i r e au S e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s .

№ 2 4 8 . — P a r a r r ê t é d u G o u v e r n e u r en d a t e du 17 j u i n 1 9 1 3 , pris e n C o n s e i l p r i v é , s u r le r a p p o r t du P r o c u r e u r g é n é r a l , Chef d u s e r v i c e j u d i c i a i r e , o n t é t é r e n d u s exécutoire s les a r r ê t s de la Cour d ' a s s i s e s d e la G u y a n e française, en d a t e d e s £6 novembre 1912, 2 0 , 2 1 , 2 2 e t ' 2 3 mai 1913. qui ont con­ d a m n é les n o m m é s : *

r A u g u s t e ( l u i d a ) , à la p e i n e d e cinq a n s d e r é c l u s i o n et par a r r ê t d e la C o u r d ' a s s i s e s d e ( / a v e n u e , en d a t e du 2 9 mai 1 9 1 3 , a cinq ans d'interdiction de séjour pour coups et b l e s s u r e s a y a n t o c c a s i o n n é u n e infirmité p e r m a n e n t e ( p e r l e d ' u n œil ; 2 Blauchel. ( À l e x a n d i e - L é o n - A n d r é ), r e l é g u é c o l e d i t , m a t r i c u l e 1 0 3 8 1 , à la p e i n e de dix a n s d e t r a v a u x forcés p o u r U


— 345 — s o u s t r a c t i o n f r a u d u l e u s e c o m m i s e a l'aide d a n s u n e maison h a b i t é e ;

de

f a u s s e s ciels,

3° L a b d o u c h e ( E u g è n e ) , r e l é g u é collectif, m a t r i c u l e 10736 à la p e i n e de v i n g t a n s d e travaux forcés p o u r s o u s t r a c t i o n f r a u d u l e u s e c o m m i s e la n u i t , d a n s u n e m a i s o n h a b i t é e , avec effraction e x t é r i e u r e ; 4° Pita ( S o u r d i n e ) , à la peine de dix a n s de travaux forcés et à dix a n s d ' i n t e r d i c t i o n de s é j o u r pour tentative d'homicide volontaire : 5° B o u r d e a u x (Célestin), r e l é g u é collectif, m a t r i c u l e 8 9 9 7 , à la p e i n e d e v i n g t a n s d e travaux forcés pour t e n t a t i v e d ' h o ­ micide volontaire.

C E R T I F I É CONFORME :

Le Signé:

Secrétaire-archiviste, EM.

GUERLAIN.

OIYENNE — I u p r i m e r i o du Gouvernement.


BULLETIN OFFICIEL DE LA

G U Y A N E

F R A N Ç A I S E

N° 7 .

J U I L L E T 1913.

SOMMAIRE. № 249. — Circulaire ministérielle du 23 juin 1913 au sujet de la convention d'extradition franco belge du 15 AOÛT 1874. 300 N° 250. — Circulaire ministérielle d u 2 juillet 1913 relative an classement de la station t h e r m a l e de Korbo 13 Tunisie. 3 0 N° 2 5 1 . — Arrêté ministériel du 7 juillet 1913 réglant les condi­ tions d'application du décret du 25 séptembre 1911. relativement a la concession de passages g r a t u i t s aux ramilles des fonctionnaires et agents de l'Adminis­ tration pénitentiaire coloniale rejoignant leur poste à l'expiration d'un congé de convalesce. ce accordé avant q u ' i l s aient accompli la période réglementaire de séjour colonial 351 N° 252.

Circulaire ministérielle d u 19 juillet 1913. — Situation militaire des fonctionnaires coloniaux en congé en t r a î n e 353 Circulaire ministérielle du 2 juin 1913. - Mesures à p r e n d r e pour assurer l'affectation, en cas de mobilisatiun des fonctionnaires coloniaux en congé en France 354 Circulaire ministérielle du 7 avril 1913. Affectation desf o n c t i o n n a i r e sc o l o n i a u x eu congé en F r a n c e . . . 356

N° 253. — Circulaire ministérielle du 12 et du 23 j u i l l e t 1913 r e ­ lative à la gratuite des eaux à Contrexéville.. 357


— 348 — e r

N° 254. — Décision du 1 j u i l l e t 1913 fixant la date de la r é u n i o n de la c o m m i s s i o n chargée d'examiner l'état des m a ­ rins qui sollicitent u n e p e n s i o n , p o u r cause d'infir­ mités ou u n secours sur la caisse de Prévoyance et désignant les m e m b r e s de cette c o m m i s s i o n 358 er

№ 255. — Arrêté du 1 juillet 1913 portant c o m p o s i t i o n de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t chargée de dresser le ta­ bleau d ' a v a n c e m e n t du personnel d û cadre local du Secrétariat général 359 № 256. — Arrête du 3 juillet 1913 pertant concession de passages gratuits en faveur des familles des fonctionnaires, e m p l o y é s et agents en service dans la c o l o n i e 360 N° 257. — Arrêté du 4 juillet 1913 rendant exécutoire un rôle principal de contributions directes ou a s s i m i l é e s pour l'année 1913 361 N° 258. — Arrêté d u 4 juillet 1913 r é g l e m e n t a n t certificat de tin d'études normales

l'examen

du 362

№ 259. — Arrêté du 5 juillet 1913 portant application aux offi­ ciers et militaires de la Gendarmerie de la Guyane des d i s p o s i t i o n s d u décret du 25 septembre 1911 sur les passages 364 ° 2 0 ) . — Arrêté du 5 juillet 1913 modifiant Particle 2 de l'arrêté n° 290, créant un service régi par é c o n o m i e au ser­ vice des Travaux publics 365 Y

2 6 1 . — Arrêté du 41 juillet 1913. — N o u v e a u plan-directeur d u bourg de Rémire. — Pnquête r é g l e m e n t a i r e 366

\ " 2 0 2 . — Arrêté du II juillet 1913 fixant à 1,400 francs l'an la solde c o l o n i a l e des ouvriers de 7e classe de l'Impri­ merie d u G o u v e r n e m e n t . . 367 № 203.

-

Arrête d u 3 ! j u i l l e t 1013 modifiant celui du 27 n o ­ vembre 1000. rendant applicable a u x entrepreneurs de la Guyane le bordereau des prix des travaux 36S

№ 264. — Arrête du 31 juillet 1013 fixant les attributions de r o i licier du port de la Guyane, résidant a G a y e n n e . . . . C69 № 265. — Arrêté du 31 j u i l l e t 1013 portant modifications a celui du 7 février 1907, qui fixe le tarif des s o m m e s à d é ­ poser par les d e m a n d e u r s en c o n c e s s i o n s de m i n e s . . 3 7 3 № ' 26G à 27S. — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , ele

374


— 349 — N* 249. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de la Convention d ' e x t r a d i t i o n franco-belge du 15 aout 1874 (Ministère

des

colonies. — S e c r é t a r i a t Contreseing : 2e S e c t i o n . P a r i s . le 2 3 juin

LE

1913

DES COLONIES à Méssieurs les Gouverneurs généet Gouverneurs des colonies et l'Administrateur des îles S a i n t - P i e r r e et Miquelo)...

MINISTRE

raux

Une loi belge du 15 mai 1912 s o u s t r a i t les m i n e u r s âgé d e m o i n s de 16 a n s à toute r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e en d a n s son article 16, q u e tout mineur de m o i n s de 16 ans a c complis au m o m e n t de l ' i n f r a c t i o n sera d é f e r é au juge d e s Enfants et q u e la p e i n e sera r e m p l a c é e par un peine de gar le. d ' é d u c a t i o n ou de p r é s e r v a t i o n .

decid;.nj,

J'ai l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r votre a t t e n t i o n à la d e m a n d e de M. le Ministre d e s affaires é t r a n g è r e s , s u r cette disposition de la legislation pénale b e l g e , en vous faisant o b s e r v e r q u e d o r é n a v a n t , l e s m i n e u r s en q u e s t i o n é c h a p p e n t a l'application d e la loi du 15 m a r s 1 8 7 4 et a celle d e s i m i t é s conclus en v e r t u de cette loi, et, qu'en c o n s e q u e n c e , la C o n v e n t i o n d'ex­ tradition franco-belge du 15 a o û t 1 8 7 4 ne saurait p l u s ê t r e a p p l i q u é e aux mineurs de 16 a n s . Je vous prie de vouloir bien porter à la connaissance des a u t o r i t é s c o m p e t e n t e s cette modification du code penal belge en vue de son application aux d i s p o s i t i o n s de la C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n f r a n c o - b e l g e a p p r o u v é e par la loi du 2 0 m a r s 1875 et p r o m u l g u e e en F r a n c e par d é c r e t du 3 avril 1 8 7 5 . Vous voudrez bien, en m ' a c c u s a n t réception de la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , qui s e r a publiée au Journal officiel de la c o l o n i e , m e taire c o n n a î t r e si la Convention p r e c i t é e du 15 août 1 8 7 4 . dont l'article 1 prévoit q u ' e l l e est applicable a u x c o l o n i e s , a r é g u l i è r e m e n t fait l'objet d'un a r r ê t é local d e p r o m u l g a t i o n . J.-B.

MOREL.


— 350 №

-

2 5 0 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. ment de la station c h e r m a l e de Kourbous

— Classe­ (Tunisie).

( M i n i s t è r e d e s c o l o n i e s : S e r v i c e du p e r s o n n e l , 1re s e c t i o n . ) Paris, le 2 j u i l l e t 1 9 1 3 . Le

MINISTRE

DES COLONIES à Messieurs

les Gouverneurs

géné­

raux de l'Indochine, de l'Afrique occidentale f r a n ç a i s e , de Madagascar et de l'Afrique èquatoriale française, les Gouver­ neurs des colonies, l'Administrateur des îles Saint-Pierre et Miquelon, et Messieurs les Chefs des services coloniaux à N a n t e s , Bordeaux, le Hâvre, Marseille. J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r que, s u r l ' a v i s c o n f o r m e e x p r i m e p a r le C o n s e i l s u p é r i e u r d e s a n t é d e s c o l o n i e s , la s t a ­ tion t h e r m a l e de K o r b o u s ( T u n i s i e ) a été, p a r d é c r e t d u 19 j u i n 1913, i n s é r é an Journal officiel d e la R é p u b l i q u e fran­ ç a i s e , c l a s s é e au n o m b r e d e s villes d ' e a u x d a n s l e s q u e l l e s l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s c o l o n i a u x ou l o c a u x p e u v e n t ê t r e e n v o y é s en t r a i t e m e n t . Je vous signale, toutefois, qu'il e x i t e en F r a n c e d e s eaux d o n t l e s p r o p r i é t é s t h é r a p e u t i q u e s p r é s e n t e n t les m ê m e s c a ­ ractères q u e celles d e k o r b o u s , en particulier les eaux de B o m b o n n e - l e s - B a i n s ( H a u t e - M a r n e ) . Il y a u r a d o n c lieu de di­ r i g e r le p e r s o n n e l s u r K o r b o u s d a n s les d e u x c a s s u i v a n t s : 1° l o r s q u e sa r é s i d e n c e d e c o n g é s e trouve r a p p r o c h é e du l i t t o r a l m é d i t e r r a n é e n ; 2° l o r s q u e la c u r e e s t r e c o n n u e né­ cessaire p e n d a n t la s a i s o n d ' h i v e r , a u c o u r s d e l a q u e l l e les Stations s i m i l a i r e s m é t r o p o l i t a i n e s sont f e r m é e s . D ' a u t r e p a r t , p a r u n e l e t t r e d u 14 m a i 1 9 1 3 , M. L. L e c o r e C a r p e n t i e r , p r é s i d e n t d u Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la C o m ­ p a g n i e d e s eaux t h e r m a l e s et d u d o m a i n e de K o r b o u s a fait c o n n a î t r e q u e d e s r é d u c t i o n s s e r a i e n t c o n s e n t i e s s u r le t r a i t e ­ ment thermal du personnel ressortissant au Département : L e s réductions s o n t d e d e u x s o r t e s : 1° 5 0 0/0 d e r é d u c t i o n à l'établissement t h e r m a l s u r l e s traitements h y d r o t h é r a p i q u e s , a l'exception d e s m a s s a g e s pra­ tiqués p a r les spécialistes ; 2° 2 5 0/0 d e r é d u c t i o n s u r les prix d u l o g e m e n t d a n s l e s hôtels d e la c o m p a g n i e . Pour bénéficier d e c e s d i s p o s i t i o n s , les f o n c t i o n n a i r e s n ' a u ­ r o n t q u ' à p r o d u i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r e s s é e le titre d e c o n ­ cession d e leur c o n g é p o u r taire u s a g e d e s e a u x d e K o r b o u s .


— 351 — J ' a j o u t e r a i q u e le prix d e la p e n s i o n d a n s les d e u x h ô t e l s a p p a r t e n a n t à la s o c i é t é varié d e 6 à 10 francs par jour, v i n non c o m p r i s . J e vous prie de vouloir bien aviser le. p e r s o n n e l placé s o u s vos o r d r e s d e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s la p r é s e n t e c i r c u ­ laire q u i d e v r a , ainsi que le d é c r e t du 19 j u i n 1 9 1 3 , ê t r e i n s é ­ r é e a u x p u b l i c a t i o n s officielles d e s c o l o n i e s . J.

MOREL.

№ 251. ARRÊTÉ MINISTÉRIEL réglant les conditions d'application du décret du 2 5 septembre 1911. relativement à la concession de passages gratuits aux familles des fonction­ naires et agents de l'Administration pénitentiaire coloniale rejoignant, leur poste, à l'expiration d'un congé de convales­ cence accordé avant qu'ils aient accompli la période réglemen­ taire de séjour colonial. LE MINISTRE des colonies,

Vu le d é c r e t du 3 j u i l l e t 1 8 9 7 , s u r l e s i n d e m n i t é s d e r o u t e et d e séjour et les passages d u p e r s o n n e l colonial : Vu les d é c r e t s d e s 6 j u i l l e t 1 9 0 4 et 21 j u i l l e t 1 9 1 0 , m o d i ­ fiant le d é c r e t précité du 3 j u i l l e t 1897 ; Vu le d é c r e t du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t modification à la r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s p a s s a g e s du p e r s o n n e l c o l o n i a l , e t n o t a m m e n t les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s de l'article 2 d u d é c r e t . « D e s a r r ê t é s du Ministre d e s c o l o n i e s ( e n ce q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l e n t r e t e n u s u r le budget d e l ' E t a t ) . . . p o u r r o n t a c c o r d e r , s o u s l'orme de r é g l e m e n t a t i o n d ' o r d r e g é n é r a l a p p l i c a b l e à l ' e n s e m b l e d e s f o n c t i o n n a i r e s faisant partie d e s d i t s p e r s o n n e l s , des p a s s a g e s g r a t u i t s a u x m e m b r e s d e s familles d e s i n t é r e s s é s qui a c c o m p a g n e n t leur chef r e n t r a n t en c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e s a n s avoir a c c o m p l i l a d u r é e du séjour colonial c o n s é c u t i f n é c e s s a i r e p o u r a v o i r

droit à u n congé administratif. Les effets de c e s décisions p o u r r o n t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d u s , d a n s la même forme, lorsque les e x i g e n c e s b u d gétaires nécessiteront cette m e s u r e . » Vu la c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 7 o c t o b r e 1 9 1 1 . faisant envoi d ' i n s t r u c t i o n s p o u r l'application du d é c r e t d u 2 5 s e p ­ t e m b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t modification s u r l e s p a s s a g e s d u p e r s o n ­ nel c o l o n i a l ;


352

S u r la p r o p o s i t i o n du S o u s - D i r e c t e u r , C h e f du s e r v i c e l ' A m é r i q u e et de l ' O c e a n i e et d e s S e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s ,

de.

A r t i c l e 1. — des familles d e s f o n c t i o n n a i r e s et agents civils et m i l i t a i r e s de l ' A d i m n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , r é t r i b u é s sur le budget c o l o n i a l , qui a c c o m p a g n e n t leur chef q u i t t a n t la c o l o n i e en c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e a v a n t d ' a v o i r a c c o m p l i la d u r é e du s é j o u r c o l o n i a l c o n s é c u t i f n é c e s s a i r e p o u r a v o i r d r o i t à un c o n g é administratif, pourront p r é t e n d r e . s o n s les r é s e r v e s i n d i q u é e s aux a r t i c l e s 2 et 4 c i - a p r è s , au t r a n s p o r t gratuit s u r mer p o u r se r e n d r e à sa r é s i d e n c e d e c o n g é . Art II.— P e u v e n t s e u l s j o u i r de cet a v a n t a g e les familles de f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s dont le c h e f a u r a a c c o m p l i , d u ­ rant son d e r n i e r s é j o u r c o l o n i a l , u n e p é r i o d e d e p r é s e n c e effective au m o i n s é g a l e à c e l l e de sa d e r n i è r e a b s e n c e en c o n g é hors d e la c o l o n i e N ' e s t pas c o m p r i s d a n s la d u r é e de c e t t e p é r i o d e d ' a b s e n c e , le t e m p s p e n d a n t lequel les s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s a p p e l é s à c o m p o s e r le c a d r e de conduite d e s c o n v o i s d e c o n d a m n é s à d e s t i n a t i o n d e la G u y a n e s o n t m a i n t e n u s p a r o r d r e en F r a n c e , a respiration d e leur c o n g é , en a t t e n d a n t le d é p a r t d e s d i t s convois. A r t . III. — Les m e m b r e s d e s (ami les a y a n t bénéficité du p a s s a g e prévu à l ' a r t i c l e 1 AURONT également droit au t r a n s ­ port g r a t u i t s u r mer, l o r s q u ' e l l e s a c c o m p a g n e r o n t l e u r chef r e n t r a n t d a n s la c o l o n i e à l ' e x p i r a t i o n de sa p é r i o d e d ' a b s e n c e . ER

Art. IV. — Les a v a n t a g e s p r é v u s par le p r é s e n t a r r ê t é n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é s au c o u r s de deux s é j o u r s c o n s é c u t i f s . Ils n e s e r o n t c o n c é d é s à n o u v e a u q u e si le f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t b é n é f i c i a i r e a, d e p u i s la p r é c é d e n t e c o n c e s s i o n , a c c o m p l i eu u n e ou p l u s i e u r s fois la d u r é e i n t é g r a l e du s é j o u r colonial réglementaire. A r t . V . — Par m e s u r e e x c e p t i o n n e l l e et t r a n s i t o i r e , les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s de l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e colon i a l e , ayant q u i t t é leur c o l o n i e d e s e r v i c e , t i t u l a i r e s d ' u n c o n g é ce c o n v a l e s c e n c e a v a n t la m i s e eu v i g u e u r du p r é s e n t a r r ê t é , p o u r r o n t p r é t e n d r e p o u r l e u r famille au bénéfice d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s . Mais les r e s t r i c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 l e u r d e v i e n d r o n t d è s lors a p p l i c a b l e s . A r t . VI — Le S o u s - D i r e c t e u r , Chef d u S e r v i c e de l ' A m é r i q u e et de l ' O c e a n i e et d e s S e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s et les

Gourverneurs de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie sont


— 353 — c h a r g é s , chacun en ce q u i le c o n c e r n e , de l'exécution du prés e n l a r r ê t é , qui sera publié au Journal, officiel de la R é p u b l i q u e française et inséré au Bulletin officiel du Ministère des c o l o n i e s , a i n s i q u ' a u x publications officielles des deux c o l o n i e s i n t é r e s ­ sées. Fait à P a r i s , le 7 juillet 1 9 1 3 . MOREL

2 5 2 . — CIRCULAIRE militaire des fonctionnaires

MINISTERIELLE. coloniaux en congé en

Situation France.

( M i n i s t è r e des colonies. — Secrétariat et C o n t r e s e i n g . — 2° Section : S e r v i c e s m i l i t a i r e s et Service du p e r s o n n e l . ) Parie, le 19 juillet 1913. L E MINISTRE DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs géné­ raux, Gouverneurs des colonies et l'Administrateur des îles Saint-Pierre et Miquelon. Par c i r c u l a i r e du 16 d é c e m b r e 1912, n° 5 5 2 , mon p r é d é ­ c e s s e u r vous a c o m m u n i q u e c o p i e s des i n s t r u c t i o n s qu'il avait a d r e s s é e s le m ê m e j o u r à MM. les Chefs du S e r v i c e colonial d a n s les p o r i s de c o m m e r c e de la M é t r o p o l e , au sujet des m e s u r e s a p r e n d r e p o u r a s s u r e r l'affectation, en cas de m o b i l i ­ s a t i o n , b s fonctionnaires coloniaux se t r o u v a n t en c o n g é en F r a n c e . En a c c u s a n t réception de ces i n s t r u c t i o n s le Chef du Service colonial de l'un d e nos ports a appelé l ' a t t e n t i o n du D é p a r t e m e n t s u r la difficulté d ' o r d r e p r a t i q u e q u e pouvait e n t r a î n e r l'application de ces i t ^ t r u c t i o n s en ce qui c o n c e r n e les fonctionnaires c l a s s é s d a n s l e s tableaux A et B a n n e x é s à la loi du 2 1 m a r s 1 9 0 5 . A p r è s u n e nouvelle é t u d e de la q u e s t i o n , j ' a i décidé, d ' a c ­ cord avec le Ministre de 1» g u e r r e , de modifier l é g è r e m e n t la p r o c é d u r e qui avait été t r a c é e pour c e s fonctionnaires d a n s l'avant d e r n i e r alinéa de la circulaire p r é c i t é e du 1 6 d é c e m b r e 1912. J ' a i , en c o n s é q u e n c e , l ' h o n n e u r de v o u s a d r e s s e r ci-joint copie d e la circulaire du 2 j u i n 1913 modifiant celle du 10 d é c e m b r e p r é c é d e n t , ainsi q u e des pièces y a n n e x é e s Je vous se>ais obligé de vouloir oien i n s é r e r ces i n s t r u c ­ t i o n s au Journal officiel d e la colonie q u e v o u s a d m i n i s t r e z


— 354 —

en même temps que la présente circulaire, afin qu'elles soient portées à la connaissance de tout le personnel intéressé. Il Y aurait intérêt, en outre, à ce que craque fonctionnaire connût exactement sa situation lots de son embarquement au départ de la colonie, afin de faciliter le travail des Chefs de Service des portS de commercé dans la Monopole, au moment de leur debarquement en France. Vous voudrez bien me faire parvenir, sons les présents timbres, trois exemplaires du Journal officiel dans lequel aura été effectuée cette publication. J.-B.

MOREL.

CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — Mesures à prendre pour assurer l'affectation, en cas de mobilisation, des fonctionnaires coloniaux en congé en France.

Paris, le

2 j u i n 1913.

Par une circulaire en date du 16 décembre der- nier, mon prédécesseur vous a adressé des instructions au sujet des mesures à prendre pour aspirer l'affectation, en cas de mobilisation, des fonctionnaires coloniaux se trouvant en congé en france. En accusant réception de ces instructions, le Chef du Service colonial de l'un de nos ports a appelé l'attention du Département sur les difficultés d'ordre pratique que pouvait entraîner l'application de ces instructions en ce qui concerne les fonctionnaires classés dans les tableaux A et B annexés a la loi du 21 mars 1905. Après nue nouvelle él ode de la que> lion, j'ai décidé, d'aeeni d a vie M. le Minislic de la ffueu<-, de u.odrlier légère ment la procédure qui avait été tracée pour ces fonctionnaires dans lavant-dernier al néa de la circulaire précitée du 1 0 décembre 1912.

.il en résulte qu'en principe ions les fonctionnaires des cadres généraux ou locaux des colonies, débarquant en France et soumis aux obligations delà bu sur le recrutement, devront remplir t'imprime modèle A et recevoir une afleclation tempo­ raire par les soins de l'autorité territoriale de leur résidence. Sont seuls dispensés de cette formalité: 1° L e personnel de la garde indigène de l'Indochine et de Madagascar qui doit recevoir u n e affectation spéciale ;


-

355

2° Los f o n c t i o n n a i r e s de l ' A d m i n i s t r a t i o n c o l o n i a l e c l a s s é s d a n s la n o n affectation, en vertu d'un o r d r e du Minisire d e s colonies, savoir: les Gouverneurs généraux, Gouverneurs, e x - S é c r é t a i r e s g é n é r a u x des c o l o n i e s . Ces deux c a t é g o r i e s d e fonctionnaires s e r o n t a v i s é s l o r s de leur d é b a r q u e m e n t en F r a n c e , q u ' i l s a u r o n t , en cas d e mobilisation à se p r é s e n t e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e s c o l o n i e s à Paris. Ils r e c e v r o n t à cet effet à leur d é b a r q u e m e n t de F r a n c e u n i m p r i m é m o d è l e B, rempli par le Chef du S e r ­ vice colonial, qu'ils g a r d e r o n t par d e v e r s eux et d o n t le reçu s i g n é s e r a d é t a c h é et collé sur le c o n t r ô l e d e s o l d e a la c a s e de l ' i n t é r e s s é . Quant aux fonctionnaires des cadres métropolitains détachés aux c o l o n i e s , m o m e n t a n é m e n t p r é s e n t s en F r a n c e , ils s e r o n t t r a i t é s c o m m e les f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x ou lo­ caux s'ils n e sont pas c o m p r i s d a n s les t a b l e a u x A et B a n ­ n e x é s a la loi de 1905, c ' e s t - à - d i r e q u ' i l s r e m p l i r o n t l'état m o d è l e A. Dans le cas au c o n t r a i r e où ils s e r a i e n t c o m p r i s dans ces t a b l e a u x , d o n t ci-joint extrait il leur est prescrit d ' a v o i r , en cas de p r o b i l i s a t i o n , à se p r é s e n t e r i m m é d i a t e m e n t au Chef de l ' A d m i n i s t r a t i o n régionale ou d é p a r t e m e n t a l e à laquelle ils a p p a r t i e n n e n t , ils r e c e v r o n t à cet effet à leur d é b a r q u e ment en F i a n c e un i m p r i m é modèle C, rempli par le Chef du S e r v i c e c o l o n i a l , q u ' i l s g a r d e r o n t par d e v e r s eux et dont le reçu s e r a c o l l é c o m m e ci-des u s s u r le c o n t r ô l e d e s o l d e . Dès. la r é c e p t i o n de la présente c i r c u l a i r e , vous me ferez c o n n a î t r e le n o m b r e approximal d ' i m p r i m é s B et C d o n t v o u s a u r e z besoin pour une a n n é e . J e v o u s c o m m u n i q u e ci-joint, à titre de r e n s e i g n e m e n t , copie d e s i n s t r u c t i o n s a d r e s s é e s par le Ministre de la g u e r r e au c o m m a n d a n t d e c o r p s d ' a r m é e . J'ai l ' h o n n e u r d e vous prier de t e n i r la m a i n à l ' e x é c u t i o n d e s i n s t r u c t i o n s d o n t l ' i m p o r t a n c e n e vous é c h a p p e r a pas, qui sont c o n t e n u e s tant d a n s la présent*; c i r c u l a i r e q u e d a n s c e l l e du 10 d é c e m b r e 11)12, en ce q u ' e l l e n'e^l pas m o d i l i é e par les drsposiiioYis c.i-di s s u s . J.-B.

MOBEL.


— 356 CIRCULAIRE

MINISTERIELLE. — Affectation des tionnaires coloniaux en congé en France.

fonc­

P a r i s , le 7 a v r i l 1 9 1 3 .

L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s a p r è s e n t e n t e e n t r e le M i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le Ministre de la g u e r r e , r e l a t i v e m e n t à l'affectation en c a s d e m o b i l i s a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x en c o n g é en F r a n c e , o n t fait l'objet d ' u n e d é p ê c h e du 16 d é c e m b r e 1 9 1 2 du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s c i - j o i n t e . L'application de c e s d i s p o s i t i o n s c o n d u i t à faire en p r e m i e r lieu la d é t e r m i n a t i o n e n t r e les f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x en c o n g é , s u i v a n t q u ' i l s sont c o m p r i s ou non d a n s les t a b l e a u x A et B a n n e x é s à la loi d u 2 1 m a r s 1 9 0 5 . C e t t e o p é r a t i o n r e s t e e n t i è r e m e n t à la d i l i g e n c e d e s Chefs d u S e r v i c e c o l o n i a l d a n s les p o r t s de c o m m e r c e ainsi q u e la d e s t i n a t i o n à d o n n e r en c a s d e m o b i l i s a t i o n aux f o n c t i o n n a i r e s c o m p r i s d a n s les t a b l e a u x précités. L'état m o d è l e A, d o n t il e s t q u e s t i o n d a n s la d é p ê c h e du 1 6 d é c e m b r e 1 9 1 2 , n e s e r a établi q u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s compris dans ces tableaux. C e s d e r n i e r s r e c e v r o n t d e l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e u n e affecta­ tion t e m p o r a i r e , en cas d e m o b i l i s a t i o n , à u n c o r p s de t r o u p e ou u n service se m o b i l i s a n t à p r o x i m i t é du lieu d e l e u r r é s i ­ d e n c e p r i n c i p a l e de c o n g é , d é t e r m i n é d ' a p r è s l e u r s s e r v i c e s a n t é r i e u r s et les s i t u a t i o n s d'effectifs. Le c a s de m o b i l i s a t i o n é t a n t s e u l visé, ils n e s e r o n t pas as­ t r e i n t s à fournir d a n s la Métropol les p é r i o d e s d ' i n s t i n o t i o n s p o u r l e s q u e l l e s leur classe d e m o b i l i s a t i o n serait c o n v o q u é e pendant leur congé H vous a p p a r t i e n d r a au r e ç u de l ' é t a t m o d è l e A «le p r o n o n c e r l'affectation d e s f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x en c o n g é qui s o n t officiers d e c o m p l é m e n t et d e leur a d r e s s e r un or ire d e m o ­ b i l i s a t i o n t e m p o r a i r e établi en c o n s é q u e n c e . L'aff» d a t i o n d e c e u x q u i s o n : h o m m e s d e t r o u p e s d e c o m ­ p l é m e n t s e r a faite p a r le b u r e a u de r e m u e m e n t d e la s u b d i ­ vision s u r laquelle est s i t u é e leur p r i n c i p a l e r é s i d e n c e de c o n g é . Vous t r a n s m e t t e z d a n s ce but l'état m o d è l e A à l'olticier s u p é ­ r i e u r c o m m a n d a n t ce b u r e a u , qui fera p a r v e n i r aux i n t é r e s s é s par l ' i n t e r m é d i a i r e de la g e n d a r m e r i e un o r d r e de r o u t e p o u r le cas d e m o b i l i s a t i o n p e n d a n t le c o n g é , et a v i s e r a le Corps o u le s e r v i c e d'affectation. Les c i d r e s d e r o u l e d e v r o n t ê t r e a n ­

nexés t e m p o r a i r e m e n t aux lascieujcs de mobilisation.


357

Les instructions nécessaires pour la désaffectation des fonc­ tionnaires coloniaux au terme de leur congé seront données par vos soins lorsque vous par viendra en retour le titre d'af­ fectation temporaire. P o u r le Ministre et p a r o r d r e ;

Général,

Le

LEGRAND. N° 2 5 3 . — CIRCULAIRE juillet 1 9 1 3 , relative à ville.

MINISTÉRIELLE la gratuité des Paris,

le

eaux 23

du 12 et du 23 à Contrexé-

juillet

1913.

Mon attention vient d'être appelée sur l'intérêt que présente, pour les fonctionnaires et agents relevant de mon Département envoyés en traitement à Contrexéville, l'accomplissement de certaines formalités qui permettraient à un grand nombre d'entre eux de bénéficier de la gratuité des eaux. D'une façon générale, le perrsonnel se présente à l'Adminis­ tration de celte station thermale muni simplement d'une feuille de route indiquant qu'il est appelé à faire une cure dans la localité. J'ai l'honneur de vous rappeler que les autorisations de cures gratuites no sont accordées par la Société des Eaux Minérales de Contrexéville qu'aux fonctinnaires dont la posi­ tion est digne d'intérêt et à la condition que ces derniers agent fait, au. préalable, une demande en ce sens au Département. par l'intermédiaire du Service colonial qui les tient en sol le. Ces demandes sont transmises à la Soc été susvisée par la préfecture des Vosges. Elles doivent être appuyées d'un certificat médical délivre par l'autorité compétente témoignant qu'une cure à Contrexéville est nécessaire au postulant. J'ajouterai que ce mode de procéder a été déterminé par le Ministère de 1 intérieur et s'ipplique à tous les Départements ministériels. Je vous serais obligé de vouloir bien porter les proscriptions qui précèdent à la connaissance du personnel et de m'accuser réception de la présente circulaire. J.

fj

s,


—358 — N° 2 5 4 . DÉCISION fixant la date de la réunion de la com­ mission chargée d'examiner l'état des marins qui sollicitent une pension pour cause d'infirmités, ou un secours sur la caisse de Prévoyance, et désignant les membres de celle commission. (1er juillet 1913.) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e C h e v a l i e r d e la L é g i o n

française,

d'Honneur,

Vu le d é c r e t du 16 a o û t 1 9 0 8 , relatif à la c o n s t i t u t i o n et à la c o m p o s i t i o n de la c o m m i s s i o n spéciale d e s visites d e s i n s ­ c r i t s m a r i t i m e s en F r a n c e et aux c o l o n i e s , modifié p a r le d é ­ c r e t du 2 6 j u i l l e t 1 9 1 0 , DÉCIDE : e r

Article 1 . — . La c o m m i s s i o n , c h a r g é e d e c o n s t a t e r l'état d e s m a r i n s q u i s o l l i c i t e n t u n e p e n s i o n pour c a u s e d ' i n f i r m i ­ t é s , ou un s e c o u r s s u r la c a i s s e de P r é v o y a n c e e n t r e les m a ­ r i n s français, se r é u n i r a au b u r e a u de l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e , le m e r c r e d i 3 0 juillet p r o c h a i n , à h u i t h e u r e s du m a t i n . A r t . 2 . — La c o m m i s s i o n s e r a c o m p o s é e d e : MM.

Lassai l e , chef du s e r v i c e de l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e , président ; L a b o r d e , s o u s - c h e f de b u r e a u de 1re c l a s s e des S e ­ crétariats généraux ; Fi^ncescbetti, médecin-major de 2 classe des troupes coloniales f B r é m o n t , m é d e c i n - d i r e c t e u r de l ' H o s p i c e c i v i l ; l î o s i n e , c a p i t a i n e de P o r t p . i. ; D o r f e r , c o m m i s d e t c l a s s e du S e c r é t a r i a t g é n é r a l . e

r c

A r t . 3 . — Le Chef du s e r v i c e ne l ' I n s c r i p t i o n m a r i t i m e e s t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n , q u i s T I e n ­ r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a , i n s é r é e et p u b l i é e au Journal officiel e t au Du'letia officiel de la c o l o n i e . C a y e n u e , le 1 " juillet 1 9 ! 3 . LEVËCQUE.


— 359 — № 2 0 0 . — ARRÊTÉ. — Commission de classement chargée de de dresser le tableau d'avancement du personnel du cadre local du Secrétariat général. (1er

juillet

1913.)

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e , C h e v a l i e r «le la Légion

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1828 ; Vu l'article 2 2 du d é c r e t du 24 n o v e m b r e 1 9 1 2 ; p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s colonies ; Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s la c i r c u l a i r e m i n i s t é ­ r i e l l e du 11 m a r s 1 9 1 3 . n° 6 , relative à l 'ap plication d u d i t décret ; S o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e , ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. — L a c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t c h a r g é e d e d r e s s e r le t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t du p e r s o n n e l du c a d r e local du S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e la Guyane est c o m p o s é e ainsi qu'il suit : Le Secrétaire général, président ; Le chef du 1 b u r e a u d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; L e chef du 2 b u r e a u du S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; Le chef d u 3 b u r e a u du S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; L'n c o m m i s p r i n c i p a l du S e c r é t a r i a t g é n é r a l , d é s i g n é p a r le G o u v e r n e u r . e r e

e

A r t . 2 . — L e s d é l i b é r a t i o n s de la c o m m i s s i o n ne s o n t v a ­ l a b l e s q u e si trois d e s e s m e m b r e s au m o i n s s o n t p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e , la voix du p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 3 . — Le p r é s e n t a r r ê t é s e r a e n r e g i s t r é e t c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , i n s é r é et p u b l i é au Journal officie/ e t au Bulletin officiel d e la c o l o n i e , et s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e du [Ministre d e s c o l o n i e s . C a y e n n e , le l

f r

juillet 1 9 1 3 .

LEVLCQUE. Cet a r r ê t é a été modifié p a r cel u i du 31 d é c e m b r e 1 9 1 3 .


— 360 — № 256. en faveur en service

ARRÊTÉ portant concession des familles des fonctionnaires, dans la colonie. (3

juillet

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

de passages gratuits employés et agents

1913.

française,

C h e v a l i e r de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu le d é c r e t du 3 juillet 1 8 9 7 , portant r è g l e m e n t s u r l e s d é p l a c e m e n t s et les p a s s a g e s du p e r s o n n e l colonial ; Vu l e s d é c r e t s d e 6 juillet 1904 et 2 1 juillet 1 9 1 0 , m o d i ­ fiant le d é c r e t du 3 juillet 1897 p r é c i t é ; Vu l'article 3 5 , p a r a g r a p h e 4 de décret du 2 m a r s 1 9 1 0 , s u r la s o l d e et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s du p e r s o n n e l c o l o n i a l , en­ s e m b l e le d é c r e t d u 12 juin 1911 qui modifie c e s d i s p o s i t i o n s ; Vu l ' a r t i c l e 35, p a r a g r a p h e 6 du décret s u s v i s é du 2 m a r s 1 9 1 0 , e n s e m b l e l ' a r r ê t é en d a t e d u 3 0 j u i n 1 9 1 0 , a p p e l a n t le p e r s o n n e l o r i g i n a i r e d e la colonie au bénéfice d e s c o n g é s a d ­ ministratifs ; Vu le décret du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t modification a u x d i s p o s i t i o n s d e s d é c r e t s s u s v i s é s et relatif a la c o n c e s sion de p a s s a g e s a u x familles dont les chefs r e n t r e n t e n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e , ledit d é c r e t p r o m u l g u é d a n s la c o l o n i e p a r a r r ê t é du 24 mai 1 9 1 3 ; Vu la c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 7 o c t o b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t i n s t r u c t i o n s pour l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 2 5 s e p t e m b r e 1911 s u s v i s é ; S o u s r é s e r v e de l'approbation m i n i s t é r i e l l e ; Le Conseil privé ArrêTÉ

entendu,

:

A r t i c l e 1er — Les f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s en s e r v i c e d a n s la c o l o n i e et r é t r i b u é s s u r l e s fonds du b u d g e t l o c a l , a l l a n t en c o n g é de c o n v a l e s c e n c e , soit e n f r a n c e , soit d a n s u n e a u t r e c o l o n i e o n t droit, s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , p o u r leur f e m m e et l e u r s en f an t s aux p a s s a g e s g r a ­ t u i t s p o u r I aller et l e l e t o u r au c o m p t e du b dg« ¡ ' o c a ! . A r t . 2 . •— L< s familles d e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s n e p o u r r o n t bénéficier d e s p a s s a g e s g r a t u i t s d e l ' e s ­ p è c e q u ' a u t a n t q u e le cbet d e famille v i e n d r a d ' a c c o m p l i r un

minimum d e séjour colonial ininterrompu au moins égal à


— 361 — celui de la première période de congé passé par lui hors de la colonie, sans toutefois que ce m i n i m u m de séjour puisse être inférieur à in moitié du séjour r é g l e m e n t a i r e exigé pour l'obtention d'un congé administratif de six mois. La d u r é e d e s divers séjours coloniaux accomplis par le chef de famille depuis l'époque où sa famille aurait, pour la der­ nière fois bénéficié du transport gratuit, pourra être c u m u l é e . Art. 3 . — Les effets du présent arrêté pourront être provi­ soirement s u s p e n d u s , lorsque les exigences budgétaires n é ­ cessiteront cette m e s u r e . Art. 4 . — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera inséré au Journal officiel de la c o ­ lonie, e n r e g i s t r é et publié partout où besoin sera, et n'entrera en vigueur qu'à c o m p t e r de la date de la dépêche ministérielle notifiant l'approbation de ses dispositions. C a y e n n e , le 3 juillet 1 9 1 3 .

LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le Secrétaire

général.

DIDELOT.

Cet a r r ê t é a été modifié par celui du 19 s e p t e m b r e 1 9 1 3 . N° 2 5 7 . — ARRÊTÉ rendant exécutoire un rôle principal de contributions directes ou assimilées pour l'année 1 9 1 3 . (4 juillet tt)t3. ) L E GOUVERNEUR de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'article 2 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, modifiée par celle du 2 2 août 1832 ; Vu le décret coloniai du 11 juillet 1837, sur l'assiette, la répartition et la perception des contributions publiques à la Guyane • Vu le décret du 1 avril 1858, qui rend applicable à la Guyane la loi du 21 avril 1KI0, s u r les m i n e s ; Vu l'arrêté local du 28 mai 1 8 6 0 , portant règlement s u r l e s p o u r s u i t e s en matière de contributions directes et a s s i m i l é e s ; Vu le décret du 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , portant institution d'un Conseil g é n é r a l a la Guyane française ; e r


— 362 — Vu le d é c r e t du 5 a o û t 1 8 8 1 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n et la c o m p é t e n c e d e s C o n s e i l s de c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ; Vu le d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 , s u r le s e r v i c e financier des colonies ; Vu l ' a r r ê t é local du 2 8 j a n v i e r 1 8 8 9 , r e n d a n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l g é n é r a l , relative aux modifications a p p o r t é e s à la législation d e s p a t e n t e s en v i g u e u r d a n s la colonie ; Vu le § 3 d e l'article 3 3 d e la loi de finances d u 13 avril 1900 ; Vu la d é l i b é r a t i o n , e n date du 21 d é c e m b r e 1 9 1 2 , par laquelle le Conseil g é n é r a l a fixé le tarif d e s t a x e s et c o n t r i b u t i o n s l o c a l e s p o u r l ' a n n é e 1 9 1 3 , et l'arrêté local du 2 8 d é c e m b r e 1912,

r e n d a n t e x é c u t o i r e ladite d é l i b é r a t i o n ;

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . — Est r e n d u e x é c u t o i r e un rôle principal d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s on assimilées, é t a b l i , pour l ' a n n é e 1 9 1 3 , au profit de la c o l o n i e , Impôt locatif Centimes additionnels

Cayenne. 54,090f

75 2,703 8J 56,794f58

A r t . 2 . — Le S é c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n iqué p a r t o u t où besoin s e r a , publié et i n s é r é au Journal officiel et au Bulletin officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 4 juillet 1 9 1 3 . LEVECQUE. № 258.

— A R R Ê T É réglementant l ' e x a m e n de fin d'études normales. (4 juillet

du

certificat,

1913.)

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e française, Chevalier de la L é g i o n

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 8 2 8 ; Vu les a r t i c l e s 2 7 , 3 9 , 44 et 4 6 du d é c r e t du 17 s e p t e m b r e


— 363 — 1996, p o r t a i t réorganisation d e l'Enseignement primaire à la Guyane ; Sur la proposition du Chef du service fie l'Instruction p u ­ blique. ARRÊTÉ : e r

Article 1 . — L'examen de fin d ' é t u d e s n o r m a l e s aura lien, chaque a n n é e , dans la deuxième quinzaine de juillet. Art. 2. — L'examen de fin d ' é t u d e s normales de troisième a n n é e porte sur les é t u d e s et les-exercices professionnels de ladite a n n é e . Art. 3 . — L'examen c o m p r e n d : 1° Lu travail écrit sur une question de pédagogie. Le sujet à traiter est choisi par chaque élève deux mois avant l'examen sur une liste de sujets arrêtés par le Chef du service de l'instruction publique ; 2° Une leçon faite aux élèves de l'école annexe ou de l'école d'application s u r une des matières du p r o g r a m m e des écoles primaires élémentaires, tirée au sort par l'aspirant. ( D u r é e de la préparation : une heure) ; 3° Des interrogations sur l'organisation d ' u n e classe, le programme des écoles, les m é t h o d e s et les p r o c é d é s d'ensei­ g n e m e n t et particulièrement sur le travail présenté par l'as­ pirant. Ces différentes épreuves seront notées comme il s u i t : in­ suffisant, passable, assez bien, bien, t r è s bien. Une note insuffi­ sante est éliminatoire si elle n'est pas c o m p e n s é e par u n e note très bien. Art. 4. — Les é èves qui ont subi avec succès les épreuves de l'examen de fin d'études normales reçoivent un certificat délivré par le Chef du service de l'Instruction publique. Une mention spéciale c o n c e r n a n t l'éducation m é n a g è r e sera inscrite au certificat de toute élève qui a u r a ' o b t e n u , p e n d a n t l'année, de bonnes notes d a n s les travaux d o m e s t i q u e s : c o u l u r e , cuisine, m é n a g e . . Les i n s t i t u t r i c e s c h a r g é e s de la direction des classes m é n a ­ gères seront choisies de préférence parmi celles qui auront obtenu celle m e n t i o n . Art. 5 . - — Le procès-verbal de l'examen est envoyé au Gou­ verneur. A ce procès-verbal est a n n e x é e la liste des travaux jirésentés par les candidats. 26


— 364 — A r t . G. — Los c a n d i d a t s a u certificat d ' a p t i t u d e p é d a g o g i q u e , q u i o n t s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n de fin d ' é t u d e s n o r m a l e s , s o n t d i s p e n s e s dos épreuves a u t r e s q u e l ' é p r e u v e p r a t i q u e . A r t . 7 . - Le Chef c h a r g é de l ' e x é c u t i o n communiqué partout officiel et au Bulletin

du service de l ' I n s t r u c t i o n p u b l i q u e e s t du p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a e n r e g i s t r é et où besoin s e r t , et i n s é r é a u Journal officiel d e la c o l o n i e .

C a y e n n e , le 4 juillet 1 9 1 3 . LEVECQUE, Par le Gouverneur : Le Chef du service de publique,

l'Instruction

PEYROT.

№ 2 5 9 . - ARRÊTÉ portant application aux officiers cl mili­ taires de la Gendarmerie de la Guyane des dispositions du décret du 25 septembre 1911, sur les passages. (3 LE

GOUVERNEUR

juillet

d e la G u y a n e

C h e v a l i e r d e la L é g i o n

1913.) française.

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1 8 2 8 : Vu le d é c r e t du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , m o d i f i a n t la r é g l e m e n ­ tation s u r les p a s s a g e s du personnel colonial ; Vu les i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s la l é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 8 f é v r i e r 1 9 1 3 : S o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n

ministérielle,

ARRÊTE e r

Article 1 . — Le décret susvisé du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , modifiant la r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s p a s s a g e s d u p e r s o n n e l c o ­ l o n i a l , e s t a p p l i q u é , p a r m e s u r e s p é c i a l e , a u x officiers et m i ­ l i t a i r e s d e la G e n d a r m e r i e d e l a G u y a n e q u i a u r o n t d r o i t a u p a s s a g e g r a t u i t de l e u r famille, l o r s q u ' i l s r e n t r e r o n t e n F r a n c e en c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e , a p r è s a v o i r a c c o m p l i la m o i t i é d u s é j o u r n é c e s s a i r e p o u r la c o n c e s s i o n d ' u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f . A r t . 2 . — E n c a s d e b l e s s u r e r e ç u e ou d e m a l a d i e c o n t r a c ­ t é e en s e r v i c e c o m m a n d é , le d r o i t au p a s s a g e g r a t u i t d e la famille s e r a a c c o r d é q u e l l e q u e soit la d u r é e du s é j o u r d a n s la. c o l o n i e .


— 365 — A r t . 3 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x e c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où b e s o i n s e r a , i n s é r é et publié au Journal officiel et a u Bul­ letin officiel de la c o l o n i e , et n ' e n t r e r a e n v i g u e u r q u ' à c o m p ­ t e r de l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e de c s d i s p o s i t i o n s . C a y e n n e , le 3 juillet 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le

Secretaire

général,

DIDELOT

Cet a r r ê t é a é t é modifié p a r celui du 2 3 s e p t e m b r e 1 9 1 3 ,

№ 2 6 0 . — ARRÊTÉ modifiant l'article 2 de l'arrêté créant un service régi par économie au service des publics.

n° 290 Travaux

(5 juillet 1913.) LE

GOUVERNEUR de la

C h e v a l i e r d e la Légion

Guyane

française

d'Honneur,

Vu 1 o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 , Vu l ' a r r ê t é du 7 avril 1 9 1 3 , r é o r g a n i s a n t le s e r v i c e d e s T r a ­ vaux p u b l i c s et d e s Mines Vu les a r t i c l e s 1 4 9 et 150 d u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 , s u r le r é g i m e financier d e s c o l o n i e s ; V«i l ' a r r ê t é du 2 6 avril 1 9 1 3 , c r é a n t un s e r v i c e régi p a r é c o n o m i e au s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef d u s e r v i c e d e s T r a v a u x publics et d e s Mines, P o r t e t R a d e s ; Le Conseil

privé e n t e n d u ,

ÀIRÊTK e r

Article 1 . — L ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é n° 2 9 0 du 2 6 avri1 9 1 3 , c r é a n t u n s e r v i c e r é g i p a r é c o n o m i e au s e r v i c e d e s T r a l vaux p u b l i e s , e s t a i n s i m o d i f i é : « Il s e r a fait à l ' a g e n t spécial de c e s e r v i c e , d e s a v a n c e s « d o n t le total ne d e v r a pas d é p a s s e r cinq mille francs, sauf « à c e t a g e n t a p r o d u i r e au T r é s o r i e r - p a y e u r , d a n s le délai « d'un mois, les quittances d e s créanciers réels. »


— 366 — A r t . 2 . — Le Chef ilu s e r v i c e d e s T r a v a u x p u b l i c s , M i n e s , P o r t s et R a d e s e s t c h a r g é d e l'exéei ion du p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a , inséré et. publié au Journal officiel et an Bulletin officiel de

la colonie. C a y e n n e , le 5 j u i l l e t 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le Chef du service p u b l i c s et des Mines,

des T r a v a u x Ports et Rades,

GAJAN.

№ 2 0 1 . — ARRÊTE. de Remire,

— Nouveau — Enquête

plan-directeur réglementaire.

du bourg

(11 juillet 1913.) LE

GOUVERNEUR

de la G u y a n e

C h e v a l i e r de la L é g i o n

française.

d'Honneur,

Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 août 1828 ; Vu, a t i t r e c o n s u l t a t i f , le d é c r e t colonial d u 6 j u i l l e t 1 8 3 1 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la voirie d e C a y e n n e , e n s e m b l e l ' a r r ê t é du 2 7 a o û t 1 8 6 9 c o n c e r n a n t l e s p e r m i s s i o n s d e p e t i t e voirie ; Vu les a r t i c l e s 5 à 7 e t 12 d u d é c r e t d u 2 j u i n 1 8 8 1 , s u r l'expropriation pour cause d'utilité publique; Vu l'article 41, p a r a g r a p h e 7 d u d é c r e t du 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 , p o r t a n t O r g a n i s a t i o n d e s m u n i c i p a l i t é s d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ; Vu la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l m u n i c i p a l d e R é m i r e e n d a t e du 11 m a r s 1 9 1 3 , p o r t a n t a p p r o b a t i o n d u n o u v e a u p l a n - d i r e c ­ teur du b o u r g ; C o n s i d é r a n t q u ' a v a n t l ' a d o p t i o n définitive d u d i t p i a n il y a lieu de le s o u m e t t r e à la f o r m a l i t é d ' u n e e n q u ê t e ; S u r la p r o p o s i t i o n du S e c r é t a i r e g é n é r a l ; Le C o n s e i l p r i v é e n t e n d u , ARRETE : e r

Article 1 . - Le n o u v e a u p l a n - d i r e c t e u r d u b o u r g de R é m u e d r e s s é par M. L u c i e n ( H e r v é : , g é o m è t r e , et c o m p o r t a n t la désignation d e s propriétés particulières, sera déposé pendant q u i n z e j o u i s , du 2 0 j u i l l e t a u 4 a o û t 1 9 1 3 , i n c l u s a la m a i r i e


-

367

-

d e cette c o m m u n e pour que c h a q u e h a b i t a n t puisse en p r e n d r e connaissance. Art. 2 . — Avis de ce dépôt sera donné aux h a b i t a n t s , par voie de publication à son de c a i s s e , d'affiches et d'insertion au Journal officiel de i, colonie. Art. 3 . — Le Maire certifiera c e s publications et affiches. Il m e n t i o n n e r a s u r un procès-verbal qu'il d r e s s e r a à cet. effet et q u e les parties qui c o m p a r a î t r o n t se ont r e q u i s e s de s i g n e r les réclamations, et les d é c l a r a t i o n s qui lui a u r o n t été faites v e r b a l e m e n t . Il y a n n e x e r a celles qui lui a u r o n t été faites par écrit. Art. 4. — Le plan et les pièces de l'enquête s e r o n t mis sous les yeux du Conseil municipal, lors de sa prochaine session pour en être délibéré. Art. 5 . — Le dossier complet sera transmis au G o u v e r n e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s celle délibération pour la suite utile. Art. G. — Le Secrétaire général est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera, et i n s é r é au Journal officiel et au Bulletin offi­ ciel de la colonie. C a y e n n e , le 11 juillet 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : Le

Secrétaire

général,

DIDELOT. N° 2 6 2 . loniale

— ARRETE fixant à 1,400 francs l'an la solde codes ouvriers de 7e classe de l'Imprimerie du Gouvernement. (14 juillet 1913.)

L EGOUVERNEMENTde la Guyane

française

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 27 aout 1828 : Vu le d é c r e t du 2 5 janvier 1 9 1 1 , p r o m u l g u é d a n s la colonie le 13 août 1912, et portant modification des t r a i t e m e n t s d ' E u r o p e du p e r s o n n e l les I m p r i m e r i e s c o l o n i a l e s ; Vu l ' a r r ê t e du 5 s e p t e m b r e 1912, fixant le traitement colo­ nial du personnel de l ' i m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t ;


— 368 — C o n s i d é r a n t q u e l ' e x p é r i e n c e a d é m o n t r é q u e le t r a i t e m e n t colonial des o u v r i e r s d e 7° c l a s s e (classe d e d é b u t ) est insuf­ fisante et q u e . par s u i t e , il c o n v i e n t de le r e l e v e r ; L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :

A r t i c l e 1er. - La solde c o l o n i a l e d e s o u v r i e r s d e 7e c l a s s e de l ' I m p r i m e r i e du G o u v e r n e m e n t est fixée a 1,400 francs par an. A r t . 2 . — Le S e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é d e l ' e x é c u ­ t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r ­ t o u t où b e s o i n s e r a . C a y e n n e , le 11 juillet 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le G o u v e r n e u r : Le

Secrétaire

général.

DIDELOT.

N

e

2 6 3 . — ARRÊTÉ modifiant celui rendant applicable aux entrepreneurs reau des prix des travaux.

du 2 7 novembre de. la Guyane le

1909 borde­

31 juillet, 1 9 1 3 /

L E GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

C h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e

o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ;

ù

Vu l ' a r r ê t é , n 6 8 8 , en d a t e du 27^ n o v e m b r e 1 9 0 9 . r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x e n t r e p r e n e u r s d e la G u y a n e le b o r d e r e a u d e s p r i x d e s t r a v a u x , on d a t e du 19 août 1 9 0 9 , a i n s i q u e l e s c h a r g e s à i m p o s e r a u x e n t r e p r e n e u r s d e la c o l o n i e ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef d u s e r v i c e tt des Mines ;

des Travaux

public

8

Le Conseil privé e n t e n d u . ARRÊTE : a r

A r t i c l e 1 . — L e c a h i e r d e s c h a r g e s i m p o s é e s aux a d j u d i ­ c a t a i r e s et e n t r e p r e n e u r s d e la c o l o n i e , en d a t e du 1 9 a o û t 1 9 0 9 , r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s les t r a v a u x de la G u y a n e .


— 369 — A r t . 2 . — Le bordereau d e s prix des travaux, en date du 1 9 août 1 9 0 9 , resta applicable pour les travaux d ' e n t r e t i e n à e x é c u t e r d a n s la colonie pendant le cours de l'exercice 1 9 1 3 . Art. 3. - Dans les projets d'adjudication de travaux neufs ou de g r o s s e s r é p a r a t i o n s , on pourra appliquer les prix de ce, b o r d e r e a u , soit tels que s. soit en majorant ou en r é d u i s a n t l ' e n s e m b l e d e s prix d'un tant p o u r c e n t , à condition de le m e n t i o n n e r d a n s un article du cahier d e s c h a r g e s . On p o u r r a également, pour les m ê m e s projets, dresser un b o r d e r e a u des prix spécial à c h a q u e projet. Art. 4. Sont r a p p o r t é e s les dispositions de l ' a r r ê t é , n° 6 8 8 . en date du 2 7 n o v e m b r e 1909, e n ce qu'elles ont d e c o n t r a i r e a u x dispositions c i - d e s s u s . A r t . 5 . — Le Chef du service des T r a v a u x p u b l i c s et d e s Mines est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 31 j u i l l e t

1913. LEVECQUE.

Le Chef du service des Travaux publics et des Mines.

GAJAN. № 264. ARRÊTÉ fixant les attributions de L'officier de Port de la Guyane résidant à Cayenne. (31 juillet 1913.) LE

Gouverneur

de la Guyane française,

Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu l ' o r d o n n a n c e du 2 0 n o v e m b r e 1819, sur le r è g l e m e n t d û Capitaine de Port Cayenne ; Vu l ' a r r ê t é du i l août 1839, Police et les quais de C a y e n n e ;

portant

règlement

pour la

Vu l ' a r r ê t é local du 2 2 janvier 1885, s u r la police d e s p o r t s , r a d e s et q u a i s de la Guyane ; Vu le décret du 21 juin 1887, d é t e r m i n a n t les ^ondftionV


— 370 —

officiers et

de r e c r u t e m e n t d e solde et d ' a v a n c e m e n t m a i t r e s d e port aux colonies ;

des

SUR la proposition de l ' I n g é n i e u r , T r a v a u x p u b l i c s et des Mines,

du s e r v i c e

Chef

des

ARRÊTS :

Article 1er. — L'officier de Port de h Guyane française r é s i d e à C a y e n n e . Il e x e r c e dans les ports et l e u r s d é p e n d a n c e s les a t t r i b u t i o n s énumérées c i - a p r è s . 11 est p l a c é , pour l'exercice de s e s f o n c t i o n s s o u s l ' a u t o r i t é du G o u v e r n e u r et sous les o r d r e s i m m é d i a t s d e l ' I n g é n i e u r , c h a r g é du service d u Port. A r t . 2 . — L'officier de Port a s s u r e l'exécution de tous les r è g l e m e n t s g é n é r a u x et particuliers c o n c e r n a n t la police et l'exploitation du Port d e C a y e n n e et d e s voies ferrées des q u a i s , a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s a u x q u e l l e s sont s o u m i s e s les c o n c e s s i o n s et p e r m i s s i o n s d'outillage et les o c c u p a t i o n s temporaires. A r t . 3. — L'officier de Port surveille et c o n t r ô l e l'éclair a g e d e s p h a r e s et fanaux et les s i g n a u x tant du j o u r q u e d e nuit, ainsi q u e le b a l i s a g e , d a n s l ' é t e n d u e d u Port de Cayenne et d e s e s d é p e n d a n c e s . IL se tient au c o u r a n t de l'état d e s fonds et d e s c o n d i t i o n s de navigabilité, c o n s i g n e s e s o p é r a t i o n s sur un registre d e s s o n d e s , d o n n e ses o r d r e s en c o n s é q u e n c e , et s i g n a l e à l ' I n g é ­ n i e u r c h a r g é du service du P o r t , t o u s les faits i n t é r e s s a n t l'entretien e t conservation d e s o u v r a g e s et es m o u v e m e n t s d e s n a v i r e s a l ' i n t é r i e u r du P o r t et d a n s les p a s s e s . En c a s d ' é v è n e m e n t i m p r é v u , o u t r e les o r d r e s n a u t i q u e s qui s o n t s p é c i a l e m e n t de sa c o m p é t e n c e , il p r e n d , s'il y a l i e u , en l'absence de l ' I n g é n i e u r , c h a r g é du service du P o r t , n o t a m m e n t e n ce q u i c o n c e r n e le b a l i s a g e , les p r e m i è r e s m e s u r e s d ' u r g e n c e q u e la s i t u a t i o n peut c o m p o r t e r . Art. 4 . — L'officier de P o r t règle l'ordre d ' e n t r é e et d e s o r t i e d e s n a v i r e s d a n s le Port d e Cayenne. Il fixe la place q u e c e s n a v i r e s doivent o c c u p e r , les fait rauger ou a m a r r e r , o r ­ d o n n e et dirige tous les m o u v e m e n t s . 11 d o n n e d e s o r d r e s aux c a p i t a i n e s , p a t r o n s , pilotes et m a î t r e s haleurs en tout ce qui c o n c e r n e le m o u v e m e n t


— 371 — des navires et l'accomplissement des mesures de sûreté, d'ordre et de police. il requiert, dans les conditions prévues par l'article 2 du présent arrêté, les navigateurs, pècheurs et autres personnes pour exécuter les travaux d'office, en cas d'urgence. Il peut, en cas de nécessité, sans autre formalité que deux injonctions verbales, couper ou faire couper les amarres que les capitaines patrons ou autres étant dans les navires refu­ seraient de larguer. Il a le droit aussi d a n s le cas d'urgence d'inexécution des ordres qu'il aurait donnés, de se rendre a bord, et d'y prendre, à la charge des contrevenants, toutes les mesures nécessaires à la manœuvre des navires. Art. 5. — L'officier de Port veille à la liberté de la circu­ lation et au maintien de la propreté sur les ouvrages du Port et ses dépendances ; il désigne les emplacements que doivent occuper les marchandises avant l'embarquement on après le débarquement. Art. 6. - L'officier de Port surveille et contrôle les opé­ rations de débarquement et embarquement, de lestage et de délestage, la construction, le lancement, le carénage, calfatage, le chauffage et la démolition des navires. Il veille à l'observation des règlements concernant l'extinction des feux et l'enlèvement des poudres et s'assure que toutes les précautions nécessaires à la sùreté des navires dans les ports sont régulièrement prises. Il dirige les secours qu'il faut porter aux navigateurs en danger, notamment en cas d'incendie, et prend d'urgence dans ce dernier cas, toutes les mesures nécessaires à la sau­ vegarde de l'intérêt général. Art. 7. — Quand un navire ou bâtiment de mer fait nau­ frage dans le Port ou ses dépendances, l'officier de Port dirige le sauvetage. Si le navire ou bâtiment menace la sécurité des ouvrages ou forme obstacle préjudiciable à L'exploitation nor­ male du Port, l'officier du Port, après en voir référé à son Chef de service, et d'accord avec lui, prendra les mesures néces­ saires pour l'aire disparaître l'écueil ou l'obstacle, après avoir mis l'avis du Gouverneur.


— 372 — Art. 8. — L'officier de Port e s t c h a r g é de la surveillance des pilôtes et de la police du pilotage. Il reçoit des pilotes les r a p p o r t s p r e s c r i t s par les textes spéciaux r é g l e m e n t a n t la m a ­ tière. A r t , 9. — En ce qui c o n c e r n e l'éclairage et le balisage, il faut e n t e n d r e par d é p e n d a n c e s du Port tous les points de la Guyane française éclairés on à éclairer, balisés ou a baliser. A r t . 10. — L'officier de Port tient les r e g i s t r e s et d r e s s e les états p r é v u s par la circulaire du Ministre d e s T r a v a u x publics en date du 5 m a r s 1860. Il fournil les rapports qui lui sont d e m a n d e s par l ' I n g é n i e u r c h a r g é du service du l'on sur toutes les q u e s t i o n s de sa c o m ­ pétence.

A r t . 1 1 . — T o u t e infraction aux r è g l e m e n t s dont l'officier de P o r t est c h a r g é d ' a s s u r e r l'exécution, tout refus d'optempé q u ' a u x p r e s c r i p t i o n s et injonctions r é g u l i è r e m e n t faites par lui seront punis des peines portées en l'article lui du Gode pénal. L'officier de Port qui aura c o n s t a t é cette infraction ou ce refus établira un rapport qu'il t r a n s m e t t r a au P r o c u r e u r d e République par l'intermédiaire du Chef de service des T r a v a u x publics. Art. 12. Sont a b r o g é e s t o u t e s dispositions a n t é r i e u r e s prises en Guyane en tant q u ' e l l e s s o n t c o n t r a i r e s à celles du présent arrêté. A r t , 1 3 . — Le Chef du service d e s Travaux publics et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera en registre et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a , inséré et publié au Journal officiel le la colonie. Guyenne, le 31 juillet 1913. LEVECQUE. Par le G o U \ e r n e i i r : Le i'Ivf du service des Travaux fublics et des Mines,

GAUN,

Bulletin officiel de la Guyane française (1923)  

Auteur : Partie 1 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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