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Art. 2 . — L e s n o u v e a u x t r a i t e m e n t s f i x é s p a r le p r é s e n t décret s o n t e x c l u s i f s de t o u t e g r a t i f i c a t o n . A u c u n e i n d e m n i t é ou avantage accessoire de quelque nature que ce soit ne peut être a t t r i b u é a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire c o l o n i a l e q u e d a n s les l i m i t e s et c o n d i t i o n s f i x é e s p a r u n d é c r e t c o n t r e s i g n é p a r l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et p u b l i é a u

Journal

officiel.

Art. 3 . — S o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s p r é v u e s par le t a b l e a u d e c l a s s e m e n t p r é v u à l'article 1 , il n'est a p p o r t é a u c u n e m o d i f i c a t i o n à la r é p a r t i t i o n a c t u e l l e d e s a g e n t s e n t r e l e s différentes classes. Les nouveaux traitements seront attribués aux agents suivant leur classe respective. e r

L'attribution d e s n o u v e a u x t r a i t e m e n t s e s t e x c l u s i v e d e la m a j o r a t i o n p r o v i s o i r e d e 12 p . 1 0 0 s u r le t r a i t e m e n t p r é v u e p a r le d é c r e t d u 2 9 a o û t 1 9 2 6 . Elle n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n a v a n c e m e n t et l ' a n c i e n n e t é d e s f o n c t i o n n a i r e s d a n s leur n o u v e a u traitement comptera d u jour de leur dernière promotion. S o u s réserve d e s m e s u r e s spéciales qu'entraîne l'application des lois des 1 avril 1 9 2 3 ( a r t . 7 ) , 1 7 avril 1 9 2 4 et 3 1 m a r s 1 9 2 4 , la r é p a r t i t i o n d e s a g e n t s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d o i t être telle q u e la d é p e n s e t o t a l e p o u r l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l n e d é p a s s e p a s c e l l e q u i r é s u l t e r a i t d e l'application d u t r a i t e ment moyen dans chaque emploi. e r

Art. 4 . — L e s a m é l i o r a t i o n s d e t r a i t e m e n t r é s u l t a n t d e l'app l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t a u r o n t l e u r effet à partir d u l « août 1 9 2 6 . r

S o n t a b r o g é e s , à c o m p t e r d e la m ê m e d a t e , t o u t e s d i s p o s i tions antérieures contraires à celles du présent décret. Art. 5 . — Le p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e u t d é c r e t , qui s e r a p u b l i é a s

Journal

officiel.

Fait à R a m b o u i l l e t , le 2 0 a o û t 1 9 2 7 . GASTON

DOUMERGUE.

Par le Président de la République: Lê Président du Conseil. Ministre des finances, R A T M O N D POINCARÉ.

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LeMmntre UOM F E

des R M E R .

colonxts,

Bulletin officiel de la Guyane française (1927)  

Auteur : Partie 3 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1927)  

Auteur : Partie 3 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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