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BULLETIN de la

GUYANE

— 1887 — BIBLIOTHEQUE COLONIALE A L E X A N D R EF R A N C O N I E

ARMOIRE L n° 1


CHRONOLOGIQUE D E S

DATES

1886.

1886

1886.

M A T I È R E S .

ANALYSE.

PAGES

T A B L E

8 m a r s . . . . Loi d é c l a r a n t j o u r s fériés l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e l a P e n t e c ô t e

47

Décret r e n d a n t a p p l i c a b l e aux colonies franç a i s e s l a loi d u 8 m a r s 1 8 8 0 , d é c l a r a n t j o u r s f é r i é s l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e .

48

1 8 n o v e m b . Arrêté ministériel p o r t a n t "rétrocession à M. W a c o n g n e d e la c o n c u s s i o n faite à l a société forestière et agricole du M a r o n i . . .

80

19

sept...

1 8 8 6 . 2 3 novemb. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R a p p e l d e l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1876

5

1886. 2 3 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à la f o r m a t i o n des c o m p t e s m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la R e l é g a t i o n

4

1886 25 novemb. er

1886. 1

Dépêche ministérielle. — Remboursement des dépêches télégraphiques

5

décemb. Dépêche ministérielle. — Nouveau règlement c o n c e r n a n t les école.; d ' a r t s e t m & t i e r s d e la m é t r o p o l e

7

1886.

7 d é c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A v a n c e m e n t s acc o r d é s a u p e r s o n n e l de la t r a n s p o r t a t i o n . .

216

1886.

8 décemb. Circulaire ministérielle. — Instruction pour servir à l'établissement des comptes d'emp l o i aux t r a v a u x , i m p u t a t i o n a u x c h a p i t r e s m a t e r i e l ,d e s s a l a i r e s d e s m a n œ u v r e s de magasin, ouvriers, etc

27

9 décemb...

10 décemb.

Depêche ministérielle. — Rétrocession à M. W a c o n g n e d e l a c o n c e s s i o n d u H a u t Maroni

28

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Les p r o c è s - v e r b a u x et f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t les s u c c e s sions m a r i t i m e s doivent être adressés sous le t i m b r e I n v a l i d e s

29


PAGES.

— IV — DATES.

ANALYSE.

1886. 18 d é c e m b .

Dépêche ministérielle. —Nouvenucahier des charges de la compagnie générale transatlantique

1886. 18 d é c e m b .

1886. 27 d é c e m b .

1886. 29 d é c e m b .

1 8 8 6 . 29 d é c e m b .

1 8 8 6 . 31 d é c e m b .

1 8 8 6 . 31 d é c e m b .

1886. 31 d é c e m b .

1 8 8 6 . 31 d é c e m b .

er

1887. 1

1887.

janvier.

er

1.

janvier.

Annexe à une dépêche portant envoi d'un exemplaire du nouveau cahier des charges de la Compagnie transatlantique, pour l'exploitation des services maritimes postaux entre la Franco et les Antilles

22

Circulaire ministérielle. — Radiation des contrôles de l'activité et mode d'admission à la retraite du personnel des colonies...

SSI

Dépêche ministérielle. — Exonération du droit de patente applicable aux chalands de l'administration pénitentiaire

32

Dépêche ministérielle. — Réclamation de M. Rémy, commis de l'administration pénitentiaire

240

Circulaire ministérielle. — Congés de convalescence . . .

32

Circulaire ministérielle. — Instructions sur l'établissement des demandes de matériel d hôpital Dépêche ministérielle. — Notification de la loi du 18 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publies pendant les deux premiers mois de 1887

241

33

Circulaire ministérielle. — Recommandations concernant la correspondance officielle... 34 Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 janvier 1 8 8 7 . . . . .

44

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 décembre 1886 au 1 janvier 1887

45

Dépêche ministérielle. — Acceptation par les banques coloniales de billets incomplets..

33

er

er

er

1887. 4 j a n v i e r .

30


ANALYSE.

DATES.

1887.4janv. 1887. 6 j a n v .

1887. 6 janv.

PAGES.

—V—

Dépêche ministérielle. — Demande d e r e n seignements s u r l'industrie aurifère

37

Circulaire ministérielle. — Notification d'un décret du 31 décembre 1880, réglant les comblions dans lesqu'elles peuvent être apposés les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine

38

D é p ê c h e ministérielle. — T r a n s p o r t d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r les p a q u e b o t s a n g l a i s . . .

41

Arrêté rorfant convocation en session extraordinaire de la commission municipale du Mironi

46

Dépêche ministérielle. — Le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit a l'ameublement

42

Dépêche ministérielle. — Tarifs applicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique

42

Arrêté promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1880 et le décret du 19 septembre 1880

46

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 300,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire

48

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 30,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII)

49

1887. 10 janv.

Arrete établissant une licence sur les marchands d'opium

50

1887. 10 janv...

Arrete portant remboursement du cautionnement do M R. Saint-PhilippeetC

31

1887. 8 janv. . 1887. 9 janv.. 1887. 9 janv..

1887. 10 janv. 1887. 10 janv. 1887. 10 janv.

IS87. 10 janv...

me

ie

Arrêté o u v r a n t au Directeur de l'Intérieur u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 107,700 l i a n e s s u r les c h a p i t r e s II, I I I , IV, VII, VI, XIII et XIV d u budget d e l'Etat. exercice 1887

51


DATES.

1887. 10 janv.

VI

— PAGES.

ANALYSE.

Arrêté portant approbation des comptes présentés par l'administration de In Banque et au orisant le paiement du dividende aux actionnaires

52

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e la m a r i n e e n 1 8 8 0 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s et celui d e s p r i s o n s , e t c . , l e u r s e r o n t p a y é e s , e n 1 7 8 7 , s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t . . .

53

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 345,000 francs au chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e

54

Circulaire ministérielle. — d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e

portaux a .

83

Circulaire ministérielle. — Inscription sur l e s l i v r e t s d e s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et agents envoyés aux colonies des retenues d u p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t ou d'augmentation de traitement

83

Dépêche ministérielle — Application aux colonies d'une circulaire ministérielle du 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t la l i q u i d a t i o n , la, p r i s e e n c h a r g e et l ' o r d o n n a n c e m e n t d e s dépenses du matériel

84

1 8 8 7 . 20 j a n v

Circulaire ministérielle. — Police et i n d u s t r i e l l e . V e n t e d e la m o r u e

85

1 8 8 7 . 22 j a n v .

J u g e m e n l d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x admin i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n tiaire du Maroni à ester en justice d a n s l ' i n s t a n c e e n g a g é e e n t r e e l l e et le s i e u r Coulon

55

A r r ê t e a u t o r i s a n t la c o m m u n e du Maroni à ester en j u s t i c e

57

1 8 8 7 . 10 j a n v

1887.

11

janv.

1 8 8 7 . 13 j a n v .

1 8 8 7 . 14 j a n v .

1 8 8 7 . 17 j a n v

1887. 22 j a n v .

1 8 8 7 . 22 j a n v .

Colis

sanitaire rouge...

pénitentiaire

Décisions du Directeur de l'Intérieur accord a n t d e s p e r m i s g r a t u i t s de r e c h e r c h e s de g i s e m e n t s a u r i f è r e s v a l a b l e s p o u r u n a n ...

58


PAGES.

— VII — ANALYSE.

DATES.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e la r e t e n u e à o p é r e r s u r la s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s militaires de 3 classe p u n i s de s u s p e n s i o n .

242

Circulaire ministérielle. — Service des j o u r n a u x et b u l l e t i n s officiels

80

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r a u t r é s o r l e s 3 p . 0 / 0 s u r la s o l d e d e s troupes

87

1887. 23 j a n v . . . Circulaire m i n i s t é r i e l l e . — Cartes-lettres. . .

88

4 8 8 7 . 25 j a n v . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i e n des pourvois en cassation

89

1887 . 24 j a n v . . .

e

1 8 8 7 . 24 j a n v . . .

1 8 8 7 . 24 j a n v . . .

France

1 8 8 7 . 2 0 j a n v . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la c i r c u l a i r e d u 11 d é c e m b r e 1878 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e la p r e u v e d u d é c è s d e s m a r i n s d u c o m m e r c e et g é n é r a l e m e n t d e toute personne disparue en mer.

244

Dépêche ministérielle. — Envoi d'une a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 constituant u n e inspection des services administratifs et financiers et u n c o n t r ô l é c e n t r a l d i s t i n c t d e c e u x d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1887

90

Décision d u G o u v e r n e u r . — Les d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r l e c o m p t e d u B. S. R. S. seront provisoirement imputées au c h a p i t r e X V I I I , p a r a g r a p h e 10

38

1 8 8 7 . 31 j a n v .

er

1 8 8 7 . 31 j a n v . . .

1887.

er

1

f é v r i e r . M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et d e la c o l o n i e a u 1 f é v r i e r 1 8 8 7

produits

er

er

1887. 1

février

E t a t d e s d e n r é e s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r tés d u 1 j a n v i e r a u 1 f é v r i e r 1887

112

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D a t e d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s des m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c é s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e ou réintégrés d a n s leur ancien corps

92

er

1887. 4 février...

111

er


VIII

— PAGES.

ANALYSE.

DATES.

1887. 4 f é v r i e r . . Décision d u G o u v e r n e u r au sujet de r e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l et d u m a t é r i e l s u r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 1887. 5 février..

113

Décision d u G o u v e r n e u r r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e condamnations

114

février.. Dépêche ministérielle. — Exposition univers e l l e d o 1889

94

f é v r i e r . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I m p u t a t i o n d e la solde des fonctionnaires de l'inspection coloniale

96

1887. 8 février.. Dépêche ministérielle. — C o n d a m n é s traités a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e do C a y e n n e

97

1887. 8 f é v r i e r . . Arrêté p o r t a n t n o m i n a t i o n de divers m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d e c o l o n i s a t i o n

116

1887. 7

1887. 7

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à la G u y a n e . I n s t r u c t i o n s 1 8 8 7 . 9 février..

98

Arrêté o u v r a n t a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s tratif d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 38,000 francs

121

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . . . A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a c o l o n i e , à l'effet d'élire un m e m b r e d u Conseil g é n é r a l . . .

121

e

1887. 9

février.. Arrêté relatif au transport des fonds par b â t i m e n t s d e la s t a t i o n locale

1887. 9 février

1 8 8 7 . 11 f é v r i e r .

les 122

C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e du 5 f é v r i e r 1875 r e l a t i v e à la l e v é e des sacs a u x l e t t r e s . . .

424

Dépêche ministérielle. — a n n u a i r e colonial

103

Publication

d'un

1 8 8 7 . 1 2 f é v r i e r . A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e du conseil m u n i c i p a l .

124


DATES.

IX

ANALYSE.

PAGES..

1887. 13 février. Arrêté portant application de l'arrêté local du 11 octobre 1880 portant (ixation du prix des rations pour l'année 1887

125

1887. 14 février. Décret portant concession de mines d'or sous le nom de placer Élysée à la Compagnie générale de la Mana

262

1887. 14 février. Dépêche ministérielle. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique...

103

1887. 14 février. Dépêche ministérielle. — Recouvrement des sommes dues au B. S. R. S

104

1887. 16 février. Dépêche ministérielle. — Transmission des états de retenues au Département 100 1887. 16 février. Décision du Gouverneur fixant, par suite de l'épuisement du troupeau de réserve, h deux fois par semaine la ration do viande fraîche 129 1887. 17 février. Arrêtéportant qu'un crédit de 13,000 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire.

130

1887. 18 février. Circulaire ministérielle. — Au sujet des nominations de sous-officiers et brigadiers d'artillerie aux colonies

107

1887. 18 février. Dépêche ministérielle. — Envoi de boursiers coloniaux dans les écoles professionnelles. 108 1887. 19 février. Arrêté autorisant un prélèvement de 73,000 francs sur la caisse de réserve

131

1887. 21 février. Circulaire ministérielle. — Choix de sujets de compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur

109

1887. 21 février. Circulaire ministérielle. — Demande d'état de condamnations Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle

109


DATES.

X

— PAGES.

ANALYSE.

1 8 8 7 . 2 3 f é v r i e r . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Des d e m a n d e s distinctes d ' i m p r i m é s devront être établies p o u r le s e r v i c e m a r i n e et p o u r le s e r v i c e colonial

110

1887. 23 février. C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Classement des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s d e s différents départements ministériels à bord des b â t i m e n t s d e l ' E t a t et d e s n a v i r e s a f f r é t é s .

247

1887

25 f é v r i e r . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — E x e r c i c e s u r l e q u e l d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s les i n d e m n i t é s d'entretien des caisses d ' i n s t r u m e n t s de chirurgie

2i8

1 8 8 7 . 2 8 f é v r i e r . A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1884, r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e

132

1 8 8 7 . 28 f é v r i e r . A r r ê t é r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la délibération d u Conseil g é n é r a l relative a u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l'égard des p e r s o n n e s atteintes de la l è p r e

133

Arrêté établissant u n e école professionnelle a u c o l l è g e de C a y e n n e

137

1887.

28 f é v r i e r .

1 8 8 7 . 2 8 f é v r i e r . A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e a u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , au c h a p i t r e XIII, s e c t i o n 2 , a r ticle 1 , p a r a g r a p h e 1 d u budget local, e x e r c i c e 1886, d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 10,750 fr

139

1 8 8 7 . 28 f é v r i e r . A r r ê t é i n t e r d i s a n t la v e n t e à la G u y a n e f r a n ç a i s e d e lu b i è r e c o n t e n a n t d e l ' a c i d e s a licylique

140

2 8 f é v r i e r . A r r ê t é r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d a n s la c o l o n i e .

141

rer

1887.

er

1887. 2 8 f é v r i e r , A r r ê t é n o m m a n t M. P h i l i b e r t Voisin g a r d i e n s u r v e i l l a n t du d o m a i n e de Baduel

142

m a r s . M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et de la c o l o n i e au 1 m a r s 1887

181

1887.

er

1

er

produits


DATES.

er

1887. 1

1887.

1887.

1887.

mars.

2

mars.

2

2

mars.

mars...

1887. 7 m a r s . . .

1887.

14

mars.

1 8 8 7 . 16 m a r s .

1 8 8 7 . 16 m a r s .

1887.

18 m a r s .

1887. 18 m a r s

XI

PAGES.

ANALYSE.

E t a t d e d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u crû d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 f é v r i e r a n 1 mars 1887

182

A r r ê t é i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e des p r i s o n s à C a y e n n e

183

Arrêté p o r t a n t reprise viande fraîche

187

er

er

des

délivrances

de

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e — Au s u j e t d e l ' i m putation du t r a i t e m e n t des inspecteurs en s e r v i c e d a n s les c o l o n i e s

159

Circulaire ministérielle. — Législation.Dièces d é l i v r é e s d a n s les C o l o n i e s . E n v o i des signatures-types .

160

Acte i n t e r v e n u e n t r e le G o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d M a n d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r la r i v e g a u c h e d e l'Awa a t o u s les e x p l o i t e u r s et c h e r c h e u r s d ' o r q u i v i e n d r a i e n t s ' é t a b l i r s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n t r e la F r a n c e e t la Hollande

185

er

C i r c u l a i r e . — A p a r t i r d u 1 a v r i l 1887, la Roumanie ne participera plus à l'échange i n t e r n a t i o n a l des colis postaux ..

161

Circulaire ministérielle. — Conditions auxq u e l l e s l e s e r v i c e des p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les c o l i s p o s t a u x p r o v e n a n t des autres pays contractants

162

Circulaire ministérielle. — Recommandat i o n s a u s u j e t de la t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t d e s a c t e s de d é c è s et d e s c e r t i ficats d e g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t l e s offic i e r s , f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d é c é d e s a u x colonies

163

Dépêche ministérielle. — M o d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n des ordres et d é c i s i o n s de l ' a u t o r i t é locale

164


DATES.

1887.

19 m a r s .

1887. 1 9

XII

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Pièces devant acc o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés en France pour cause de santé . .

m a r s . . Arrêté p o r t a n t c o n v o c a t i o n des électeurs de la C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l'élection de 5 m e m b r e s de ladite C h a m b r e

PAGES.

165

185

1887. 21 m a r s . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les s u p p l é m e n t s d e f o n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers e t g a r d e s attachés au service des d i r e c t i o n s d'artillerie coloniales ne doivent leur être payés q u e p o u r le t e m p s d e la d u r é e effective d e l e u r présence à leur poste

1 GO

1 8 8 7 . 21 m a r s . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — F r a i s d e r o u l e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires aux colonies

167

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u fi d é c e m b r e 1 8 8 3 , p o r t a n t s u p pression de pièceset d o c u m e n t s périodiques d o n t la p r o d u c t i o n a é t é r e c o n n u e i n u t i l e . .

168

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M a i n t i e n d e la d é l i vrance de 3 rations par semaine de cons e r v e s d e b œ u f a u x r a t i o n n a i r e s d e la Guyane

174

1887. 21 m a r s .

1 8 8 7 . 21 m a r s .

1887.

22 m a r s . . . Dépêche d'une donie d u 22

m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d e la c o p i e d é p ê c h e a d r e s s é e à la N o u v e l l e - C a l é et p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l'arrêté août 1884

173

1887. 2 2 m a r s . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R e t e n u e s à o p é r e r s u r la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s de l'administration p é n i t e n t i a i r e . . . . . . . .

178

1 8 8 7 . 24 m a r s .

1 8 8 7 . 24 m a r s .

Circulaire ministerielle. — Stalistiques coloNIales

179

D é c r e t f i v a n t les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d e s terr i t o i r e s d c la t r a n s p o r t a t i o n et d e la r e l e g a t i o n a la G u y a n e

636


XIII

— PAGES.

DATES.

ANALYSE.

1887 . 2 6 m a r s .

Dépêche ministérielle. — R e m p l a c e m e n t par des a g e n t s civils des soldats d'infanterie de m a r i n e détachés a l'hôpital militaire de Cayenne

1887. 26 m a r s .

1887. 28 m a r s .

1 8 8 7 . 29 m a r s .

1887. 2 9

mars.

1 8 8 7 . 29 m a r s .

1887. 29 m a r s .

D é c i s i o n i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e Gouverneur, un comité d'organisation l ' E x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889

179

du de

186

Dépêche ministérielle. — P r o g r a m m e des connaissances exigées p o u r l'admission aux écoles nationales d'arts et m é t i e r s . . . ,

186

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e au Chef d u service a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 18,000 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . .

188

A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 2 4 f é v r i e r 1880 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d u p a y s l i v r é a la c o n s o m m a t i o n

190

Arrêté a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 17,000 francs s u r la caisse d e réserve

190

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a 6 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a G u y a n e , a l'effet d'élire un m e m b r e au Conseil général...

191

A r r ê t é a u t o r i s a n t le v e r s e m e n t a la caisse de réserve d u service local d u m o n t a n t des s u c c e s s i o n s a y a n t a t t e i n t la p r e s c r i p t i o n trentenaire

192

Arrêté o u v r a n t u n crédit s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V e t XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e local, exercice 1886

193

Circulaire ministérielle. — Les pensionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital aux frais d e la m a r i n e n e d o i v e n t s u p p o r t e r q u e la r e t e n u e ù l ' h ô p i t a l d é g a g é e d e s f r a i s a c cessoires

251

M e r c u r i a l e d u p r i x des d e n r é e s et p r o d u i t s d e l a c o l o n i e a u 1 a v r i l 1887

259

e

1887. 2 9 m a r s .

1887. 2 9 m a r s .

1887. 30 m a r s .

1867.

1

er

avril.

er


DATES.

er

1887. 1 avril.

XIV

— PAGES.

ANALYSE.

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 niais au 1 avril er

er

1887

260

1887. 4 a v r i l .

Circulaire ministérielle. — Le concours aux emplois de commis et d'écrivain des directions de l'intérieur n'aura pas lieu en 1887. 232

1887. 5 a v r i l .

Dépêche ministérielle. — Retenues sur la soide au point de vue des pensions

1887. 5 avril.

Arrêté portant concession à M. Baudin représentant la Compagnie anonyme des gisements d'or de Saint-Elie de mines d'or situées dans la commune de Sinnamary-tracoubo. 203

2." 2

1887. 7 avril.

Dépêche ministérielle. — Exposition universelle de 1889. Participation de la Guyane.

1887. 7 avril.

Dépêche ministérielle. — Etat des services des militaires de la gendarmerie a adresser au Département 254

1887. 9 a v r i l .

Arrêté du Gouverneur convoquant le Conseil général en session extraordinaire 265

1887. 9 avril.

Arrêté annulant l'élection d'un maire et d'un adjoint à d'Oyapock et convoquant le conseil municipal en session extraordinaire pour procédera des élections régulières.. 263

1887. 9 avril.

Arrêté fixant le prix de la ration de vivres délivrés aux troupes de la marine et de la gendarmerie 266

1887. 9 avril.

Arrêté établissant un droit d'amarrage sur le débarcadère du bourg d'Approuague...

1887. 9 avril.

Arrêté portant ouverture de crédits provisoires pour régulariser les dépenses du service colonial (service civil) exercice 1886. 268

1887. 11 avril.

Arrêté au sujet du transport du quai au bureau de la poste des correspondances apportées par les bâtiments de l'Etat 200

25,>

26S


XV

ANALYSE.

DATES.

1887.

Décision o u v r a n t u n c o n c o u r s p o u r l'admission a l ' e m p l o i d e s u r n u m é r a i r e d e s d o u anes

270

D é c i s i o n a l l o u a n t u n e indemnité d e 5 9 c e n times aux m i l i t a i r e s d e l'artillerie et de l'infanterie de m a r i n e en remplacement do c h a q u e ration de viande fraîche qui ne leur sera pas délivrée

272

a v r i l . . . A r r ê t é d é t e r m i n a n t la d a t e d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i d u 5 a o û t 1886 s u r l e s p r i x d e s j o u r n é e s d ' h ô p i t a l e n 1 8 8 7 d a n s les h ô p i t a u x des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s

273

Dépêche ministérielle au sujet de l'exposition d e 1889. — E x p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire

235

13 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 14 a v r i l . . .

1887.

16

1 8 8 7 . 48

avril...

1 8 8 7 . 18 a v r i l . . A r r ê t é autorisant timbres-poste 1 8 8 7 . 21

1 8 8 7 . 21

— PAGES.

avril...

la

transformation

277 de l a p r e m i è r e candidats aux coloniales dans la M é t r o p o l e et jury

279

a v r i l . . . A r r ê t é q u i a u t o r i s e le s u p é r i e u r e c c l é s i a s t i q u e à f o n d e r u n é t a b l i s s e m e n t de b i e n f a i s a n c e destiné à recevoir, p o u r être placés en a p p r e n t i s s a g e , d e s j e u n e s g e n s d e 14 à 1 3 ans

280

1887.

24

1887.

21 a v r i l . . . D é c i s i o n a u t o r i s a n t u n e s o u s c r i p t i o n p o u r la réédification de l'église d e Tour-de-l'Ile...

1887. 21

avril...

Décision p o r t a n t o u v e r t u r e session des e x a m e n s dés bourses metrópolitaines ou l e s l y c é e s et c o l l è g e s d e d é s i g n a n t les m e m b r e s d u

de

Arrêté portant prolongation Conseil général

de

session

du

avril... Circulaire d u Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e a u s u j e t d e la f o r m e employée d a n s les notes é c h a n g é e s avec l'insp e c t i o n d e s s e r v i c e s d e la m a r i n e

1 8 8 7 . 2 5 avril...

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les p e n s i o n s c o n c é d é e s s u r l a c a i s s e d e s I n v a l i d e s s o n t SOU-

284

282

282


DATES.

XVI

— PAGES.

ANALYSE.

m i s e s , e n ce q u i c o n c e r n e la faculté d u c u m u l , a u x d i s p o s i t i o n s q u i régissent les pensions d e l'armée de m e r . 1887.

1887.

25 avril... Dépêche ministérielle. — N o m i n a t i o n de M Louis Henrique c o m m e secrétaire génér a l d e la s e c t i o n c o l o n i a l e f r a n ç a i s e a l'exposition universelle de 1889 er

1

er

1

327

m a i . . . E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 avril au 1 m a i 1887

328

m a i . . . Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e de crédits au Directeur de l'administration pénitentiaire....

329

e r

1887.

1

er

1887. 3 mai...

1887. 5

1887. 6

238.

m a i . . . M e r c u r i a l e d u p r i x des d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 m a i 1 8 8 7 er

1887.

237

mai...

A r r ê t é p r o r o g e a n t la s e s s i o n d u Conseil général

e r

extraordinaire 330

Décision fixant l ' i m p u t a t i o n d e c e r t a i n e s d é penses du budget sur ressources spéciales.

331

mai... Dépêche ministérielle. — Avances aux veuves ou orphelins de m a r i n s en instance de p e n s i o n s . — M e s u r e s p o u r a s s u r e r le r e c o u v r e m e n t d e ces a v a n c e s

297

1887. 9 m a i . .

1887. 9 m a i . . .

1887. 9 mai...

1 8 8 7 . 11 m a i . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i à la G u y a n e des individus d'origine e u r o p é e n n e cond a m n é s à plus de huit ans do travaux forcés

300

Circulaire ministérielle. — Une provision m e n s u e l l e égale a u x 4/5 d u m i n i m u m de la p e n s i o n d u g r a d e p e u t ê t r e p a y é e à t i t r e d ' a c o m p t e s u r les p e n s i o n s n o n l i q u i d é e s a u p e r s o n n e l n o n officier d e la m a r i n e . . .

301

A r r ê t é d u G o u v e r n e u r fixant a u t a u x d e 1 2 p . 0/0 p a r a n u n e r é d u c t i o n s u r les s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s d é p o s é s e n e n t r e p ô t fictif.

334

Dépêche ministérielle. — Inspection générale p o u r 1887

300


DATES.

1887. 12 m a i . . .

1887. 13 m a i . . .

188.

1887.

14

mai...

14 m a i . . .

1887.

14

mai.

1887.

14

mai.

1887.

1887.

14

14

mai.

mai..

1887. 46 m a i . . .

1 8 8 7 . 18 m a i . . .

1887.

20 m a i . . .

1887. 20 m a i . . .

XVII

— PAGES.

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Compte du trésor i e r - p a y e u r p o u r le p r o d u i t d u t r a v a i l d e s transportés

306

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Marques d e f a b r i q u e et d e c o m m e r c e . — E n v o i d ' u n e n o u velle i n s t r u c t i o n

319

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e R o u r a à l'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s du Conseil municipal

332

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de Tonnégrande-Montsinéry à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e l a s e c t i o n de M o n t s i n é r y . . .

333

A r r ê t é c o n v o q u a n t la c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de lIle-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e T o u r - d e - l ' I l e . .

334

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a ç o n n a à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

335

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

336

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e k a w - A p p r o u a g u e a l'effet d'élire deux m e m b r e s d u Conseil m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e K a w

337

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — Règles à s u i v r e e n matière de concessions de m i n e s

316

Dépêche ministérielle. — passages à titre gratuit

317

Concessions

de

Dépêche ministérielle. — Gratifications accordées au personnel ..

Circulaire ministérielle, — Transmission d'une instruction résumant les formalités II

318


1887.

1887.

1887.

1887.

1887.

1887.

1887.

1887.

23

mai.

mai...

23 m a i .

26

26

28

mai.

mai.

mai.

28 m a i .

er

1

er

1

ANALYSE.

DATES.

1887. 2 3

XVIII

PAGEs.

juin.

juin.

à r e m p l i r p o u r les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s (le d i f f é r e n t s c o r p s d e la m a r i n e a u t r e s que c e u x d e s c o r p s d e t r o u p e p o u r obtenir l'autorisation de contracter mariage

319

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

338

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e la g r a tuité des soins m é d i c a u x aux familles des f o n c t i o n n a i r e s civils et m i l i t a i r e s

323

Arrêté portant o u v e r t u r e de nouveaux crédits au Directeur de l'administration pénitentiaire

339

Arrêté portant dissolution d u Conseil m u n i c i p a l et n o m m a n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . .

340

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la ville d e C a y e n n e a l'effet de p r o c é d e r à la r é é l e c t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l

341

Arrêté p o r t a n t modification de l'article 2 de l ' a r r ê t é d u 2 s e p t e m b r e 1 8 7 1 s u r le t a r i f , l ' a s s i e t t e e t la p e r c e p t i o n d u d r o i t d e c o n s o m m a t i o n s u r les s p i r i t u e u x .

342

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t a u r e c e v e u r ,de l'enregistrement des droits acquisau trésor s u r les a d j u d i c a t i o n s d e b i e n s - i m m e u b l e s .

343

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — l i e t e n u e d é 3 p 0/0 s u r les s u p p l é m e n t s a l l o u é s a u x é t a t s majors

558

M e r c u r i a l e d u prix des d e n r é e s et p r o d u i t s de la c o l o n i e a u 1 j u i n 1887

590

E t a t d e s d e n r é e s e t autres p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 m a i a u 1 j u i n 1887 .

59i

er

1887.

er

1

Juin,

er

1887.

2 juin.

er

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — Etats s e m e s t r i e l s des m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e la g e n d a r m e r i e


XIX

— PACES.

ANALYSE.

DATES.

1887. 3 j u i n

1887. 3 j u i n . . . .

1887. 6 j u i n .

1887. 8 j u i n .

1887. 9 j u i n .

s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d m i s d a n s la L é g i o n d ' h o n n e u r ou d ' o b t e n i r la m é d a i d e m i l i taire

559

Dépêche ministérielle. — Application aux c o l o n i e s d e la l o i d u 14 a o û t 1 7 8 5 s u r la libération conditionnelle

550

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r é g l a n t le m o d e d e r é p a r t i t i o n de l a t a x e s u r l e s b o î t e s é t a b l i e s d a n s les b u r e a u x d e p o s t e a C a y e n n e .

592

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Déclaration à faire p a r l e s m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o niale envoyés en France en congé d e c o n valescence

562

Dépêche ministérielle. — Rappel a u x prescriptionsanintérieuresrelatives a l'interdiction d e ne rien publier sans l'autorisation d u Ministre

563

A r r ê t é d é t e r m i n a n t la c o m p o s i t i o n e t l ' e m ploi d e s d i v e r s p é c u l e s des r é c i d i v i s t e s . . .

593

1887. 9 j u i n . . . . A r r ê t é d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n ration des vivres des relégues 1887. 9

j u i n . . . A r r ê t é c o n c e r n a n t les délivrés aux relégués

effets

d e la

594

d'habillement

593

1 8 8 7 . 10 j u i n . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Réorganisation d e l'exposition p e r m a n e n t e des colonies

503

1887. 15 j u i n . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' i n s t r u c t i o n s u r le t r a n s p o r t e n F r a n c e d e s restes m o r tels d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s d a n s les c o l o nies o u a bord des bâtiments de l'Etat....

569

1 8 8 7 . 15 j u i n ...

1 8 8 7 . 15 j u i n . . .

Arrêté chargeant l'Agent-comptable d u Camp S a i n t - D e n i s d e r e c e v o i r les v e r s e m e n t s p r é á l a b l e s à t i t r e d e p r o v i s i o n , a i n s i q u e le prix de location d u char funèbre D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r au s u j e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n lies p h o s p h a t e s d e l'ilol

598


DATES.

ANALYSE.

d u G r a n d - C o n n é t a b l e et d u p a i e m e n t d e taxe r e v e n a n t mu S e r v i r e l o c a l 1887. 1 5 j u i n .

1 8 8 7 . 15 j u i n .

1 8 8 7 . 15 j u i n .

PAGES.

— XX —

la

Décision d u G o u v e r n e u r a u sujet d ' u n r e m b o u r s e m e n t a e f f e c t u e r , à la s o c i é t é d u M a taroni. Arrêté p o r t a n t a p u r e m e n t des rôles d e l'exercice 1885 Arrêté h o m o l o g u a n t les rôles p r i n c i p a u x d e s contributions directes et assimilées d e s d i v e r s e s c o m m u n e s d e la colonie p o u r l ' a n n é e 1887

598

599

600

602

1 8 8 7 . 15 j u i n .

Arrêté h o m o l o g u a n t u n rôle s u p p l é m e n t a i r e des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées d e l'exercice 1886 ( ¡ 0 4

1 8 8 7 . 15 j u i n .

Arrêté h o m o l o g u a n t les rôles d e s c o n t r i b u tions directes et assimilées des c o m m u n e s d e la c o l o n i e p o u r I S 8 7

603

1887. 17 j u i n .

Dépêche ministérielle. — Rédaction d e s déc l a r a t i o n s on d o u a n e 573

1 8 8 7 . 17 j u i n .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant l a d a t e d e l a p r e m i è r e session r é g l e m e n t a i r e d'examen pour l'obtention du brevet d e capacité d e renseignement primaire ; 607

1 8 8 7 . 19 j u i n .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e u r et d u caissier d e l a c a i s s e d'épargne d e Cayenne ..

698

Dépêche ministérielle. — Admission d e s produits coloniaux à l'exposition agricole de 1888

574

Décision d u G o u v e r n e u r relative a u x d é l i vrances d e vin aux transportes e u r o p é e n s . .

689

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e p o r t a n t instructions s u r 1 a p p l i c a t i o n d e la l o i d u 2 6 n o v e m b r e 1885

575

1887. 23 j u i n .

1 8 8 7 . 20 j u i n .

1 8 8 7 . 21 j u i n .


DATES.

XXI

— PAGES.

ANALYSE.

1887. 21 juin.

Décret portant organisation du personnel des 770 ports et rades

1887. 21 juin.

Arrêté déterminant les punitions discipli610 naires à infliger aux relégués

1887. 23 juin.

Décret portant approbation du compte d'emploi de la somme de 2,000 francs affectée au service de la police secrète sur les pénitenciers de la Guyane

579

Dépêche ministérielle. — Instruction concernant les enfants de troupe

5S0

Circulaire ministérielle modifiant: 1° un décret du 9 juin relatif à la suppression, en France, du concours pour l'admission aux emplois d'écrivains des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine; 2° un arrêté du 10 juin relatif aux concours pour l'emploi de commis des Directions de l'Intérieur aux colonies.

581

1887. 25 juin. 1887.25j u i n .

1887. 25 juin... Arrêté réglant les dispositions pour la célébration de la Fête nationale 611 1887. 29 juin... Arrêté approuvant la délibération du Conseil municipal deCayennedu 11 mai 1886 autorisant l'acquisition d'un terrain en vue de percement de la rue Rouget-de-l'Isle...

612

1887. 30 juin... Dépêche ministérielle. — Situation de la femme d'un instituteur lorsqu'elle est pourvue elle même d'un emploi dans la colonie 587 1887. 30 j u i n . . Arrêté portant ouverture d'un crédit supplémentaire de 4,721 fr. 03 cent, au chapitre XIII du budget de l'exercice 1886 613 1887. 1 juillet. Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 juin 1887 629 er

er

er

1887. 1 juillet Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 juin au 1 juillet 1887 er

er

639


XXII

DATES.

1887.

2 juillet.

ANALYSE.

Décret rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents. . ..

PAGES.

675

1887. 4 juillet.

Dépêche ministérielle. — L ' O r n e partira de Toulon le 1 octobre 1887. 625

1887. 4 juillet.

Dépêche ministérielle au sujet d'e la situation sanitaire des colonies 625

1887. 4 juillet.

Arrêlé portant ouverture d'un crédit de 30,000 francs pour faire face aux dépenses des services civils compris dans le budget de l'Etat . ........ 631 Arrêté fixant la date d'ouverture du concours pour l'admission au grade de c o m m i s rédacteur de l'administration pénitentiaire et rappelant les conditions exigées pour l'admissibilité 032

1887. 4 juillet..

er

1887. 3 juillet.

Arrêté portant approbation des comptes présentes par le Directeur de la Banque et autorisation de procéder an paiement du dividende aux actionnaires 633 1 8 8 7 . 7 juillet.. Arrêté fixant les salaires à accorder aux relégués employés soit par l'administration pénitentiaire, soit par les services publies. 634 1887. 12 juillet. Arrêté promulguant le décret du 24 mars I S S 7 fixant les limites respectives des territoires de la transporta lion et de la relégation a la Guyane (¡35 1 8 8 7 . 15 juillet. Arrêlé chargeant l'officier d'administration de la relégation de la teaue des registres de l'etat civil dans la limite du territoire affecté à ce service 037 1887. 15 juillet. Arrêté rendant exécutoire, divers rôles de prestation pour l'année 1887 638 1887. 15 juillet.. Arrêté portant suppression du droit de stationnement établi dans la commune de Mana

640


XXIII

DATES.

ANALYSE.

PAGES.

A r r è t é a c c o r d a n t la f r a n c h i s e t é l é g r a p h i q u e entre les s e r v i c e s d e s d o u a n e s d e C a y e n n e et duMaroni

641

j u i l l e t . A r r ê t é é t a b l i s s a n t le prix d e r e m b o u r s e m e n t des j o u r n é e s de traitement a l'hôpital milit a i r e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1888

642

A r r ê t é r é g l e m e n t a n t les d a n s e s p u b l i q u e s . . .

644

1887. 16 j u i l l e t . A r r ê t é a u t o r i s a n t u n e é m i s s i o n d e b i l l e t s d e b a n q u e p o u r u n e s o m m e d e 30,000 f r a n c s .

643

Décision d u G o u v e r n e u r d o n n a n t mandat au D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r d e p o u r s u i v r e les n é g o c i a t i o n s des titres d e r e n t e s a p p a r t e n a n t â la c a i s s e d e r é s e r v e

646

Arrêlé p o r t a n t a n n u l a t i o n d e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l d u 13 d é c e m b r e 1 8 8 6 e n c e qui c o n c e r n e l a fixation d e l a r e d e v a n c e fixe a p a y e r p o u r la s o c i é t é d e S a i n t - E l i e e t p o u r M. D u v i g n a u p o u r le p l a c e r BonneAventure

647

Lettre du secrétaire perpétuel de l'académ i e au sujet d u prix de vertu M o n t y o n . .

626

Décision du G o u v e r n e u r . — Tirs en m e r par les t r o u p e s d e l ' a r t i l l e r i e

648

Arrêté du Conseil du c o n t e r t i e u x c o n c e r n a n t u n e p r o t e s t a t i o n d e M. P. H é r a r d c o n t r e les é l e c t i o n s m u n i c i p a l e s

649

Dépêche ministérielle. — Modifications a p p o r t é e s d a n s la r é d a c t i o n d e s a m p l i a t i o n s d e s f a c t u r e s d ' e n v o i et des certificats d e réception de matériel établis au titre d u service colonial

(¡27

1 8 8 7 . 15 j u i l l e t .

1887.

15

1887. 15 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 16 j u i l l e t .

1887. 20 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 20 j u i l l e t .

1887. 2 2

1887.

juillet.

23 juillet.

1887. 25 j u i l l e t .

1887.

2 6 j u i l l e t . A r r ê t é a u t o r i s a n t ie v e r s e m e n t à la c a i s s e d e

réserve de l'excédent

d e s recettes s u r l e s

d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e 1886 1887. 26 j u i l l e t . Arrêlé

nommant

Apalou capitaine des Bonis.

651 652


DATES.

er

1887. 1 août. er

1887. 1 août. 1887. 2 août. 1887. 3 août. 1887. 3 août.

1887. 4 août. 1887. 5 août. 1887. 5 août. 1887. 5 août. 1887. 6 août.

1887. 5 août. 1887. S août.

XXIV

— PAGES.

ANALYSE.

Mercuriale du prix des denrées et produits! de la colonie au 1 aoûl 1887 673 État des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 juillet au 1 août 1887 674 er

er

er

Dépêche ministérielle. — Mandatement de la solde des agents des vivres et du matériel sur ta chapitre VII 664 Dépêche ministérielle. — Sessions des Conseils généraux. Vote du budget local 663 Arrêté promulguant le décret du 2 juillet ISS7 rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents.. 673 Décision du Gouverneur. — Emploi d'un timbré destiné a suppléer à l'insuffisance du papier timbre dans la colonie 677 Dépêche ministérielle. — Redevance des concessions aurifères sur le territoire pénitentiaire 666 Arrêtéconvoquant le collège électoral de la 1 circonscription de la Guyane à l'effet d'élire un membre du conseil général.... 678 Décision fixant les dates des examens dans les établissements d'instruction publique de la colonie 670 Décision du Gouverneur rapportant celle du 20 mars 1887 qui avait nommé M. Voisin, officier de l'état civil du Maroni en l'absence 680 deM.Campana Arrêté nommant la commission municipale du Maroni 681 Arrête ministériel réglant les attributions er


XXV

ANALYSE

DATES.

des bureaux des c o l o n i e s

1887. 8 août. 1887. 9 août. 1887.

10

août.

1887. 11 août.

1887.

11

août.

1887.

11

a o û t .

1887.

11

a o û t .

1887. 12 août.

1887.

1887.

13

16

a o ù t .

a o û t .

PAGE».

de

l'administration

centrale

A r r ê t é «lu C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a u t o r i s a n t la c o m m u n e d e C a y e n u e à e s t e r e n j u s t i c e . D é p ê c h é m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s s u r la l i b é r a t i o n des r e e l u s i o n n a i r e s c o l o n i a u x . . Décision du Directeur de l'Intérieur a u t o r i s a n t le r e c e v e u r - c o m p t a b l e de la p o s t e à o u v r i r u n c o m p t e c o u r a n t p o u r la d é l i v r a n c e des timbres aux chargés de poste des d i f f é r e n t s b o u r g s d e la c o l o n i e

667

682 668

683

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a commune d e M a n a à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

684

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - I r a c o u b o h l'effet d'élire un m e m b r e du Conseil municipal d e la s e c t i o n d ' I r u r o u b o

685

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s du Conseil m u n i c i p a l

686

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'ile a l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e l ' I l e - d o - C a y e n t i e .

687

Dépêche ministérielle. — Dispositions à p r e n d r e p o u r les c r é o l e s v e n a n t en F r a n c e en q u a l i t é d e b o u r s i e r s

659

Dépêche ministérielle. — Restrictions à a p p o r t e r aux a u t o r i s a t i o n s de d é p a r t des I libérés

669

Décision du G o u v e r n e u r a t t r i b u a n t au chef de l ' I m p r i m e r i e des r e m i s e s s u r les t r a v a u x autres q u e ceux des services ressortissant ! a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r

688


DATES.

XXVI

— PAGES.

ANALYSE.

1 8 8 7 . 1 0 août.

Arrêté

1 8 8 7 . 16 a o û t .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a u t o r i s a n t le r e m b o u r s e m e n t à la s o c i é t é d u M a t a r o n i d ' u n e s o m m e d e3 3 , 3 2 5francs

600

p o r t a n t envoi du M o n i t e u r aux chefs d e d é t a c h e m e n t des p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s d u M a r o n i , d e s I l e s - d u - S a l u t et d e K o u r o u . 689

1887.

10 a o û t .

Arrêté a p p r o u v a n t u n e délibération du Conseil m u n i c i p a l d e K a w - A p p r o u a g u e en d a t e d u 9 m a i 8S7, r é d u i s a n t l e t a r i f d e s l i c e n c e s de cabaret

691

1887.

10

Arrêté relatif ménageries

692

1887

août.

10 a o û t .

à la

police

des

b a t t e s et

des

Arrêté a p p r o u v a n t u n e délibération du Conseil m u n i c i p a l d e M a c o u r ï a c o n c e r n a n t la c r é a t i o n d ' u n e t a x e s u r les b o u l a n g e r i e s . .

693

694

1887.

10 a o û t .

Arrêté établissant u n b u r e a u de a Mana

1887.

16 a o û t .

Arrêté r a p p o r t a n t celui d u 28 février 1887 r é g l e m e n t a n t les m e s u r e s à p r e n d r e à l'égard d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e la l è p r e .

695|

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a c c o r d a n t le l u m i n a i r e a u x g e n d a r m e s a t t a c h é s à la r e l é gation à Saint-Jean

696

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l p o u r I élection d ' u n d é l é g u é nu conseil s u p é r i e u r de l'exposition p e r m a n e n t e des c o l o n i e s .

696

Décret p o r t a n t créa ion d ' e m p l o i s a u x n a u x d e la G u y a n e

670

1 8 8 7 . 10 a o û t .

1887.

20 a o û t .

1887. 22 a o û t

1887. 2 2 a o û t .

1887.

24

août.

1 8 8 7 . 27 a o û t .

bienfaisance

tribu-

Décret s u r l'organisation d u r é g i m e disciplin a i r e des relégués collectifs.

77 5

Dépêche ministérielle. — Gendarmerie. — C o n s t i t u t i o n d u d é t a c h e m e n t s p é c i a l d e la relégation

671

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

697


XXVII

PAGES

DATES

ANALYSE.

1887. 2 7 a o û t .

Décision fixant la d a t e p o u r la d e u x i è m e s e s s i o n d ' e x a m e n p o u r les b r e v e t s d e c a p a cité et d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e

698

D é c i s i o n f i x a n t la d a t e d ' u n e x a m e n pour l'obtention de bourses métropolitaines ou coloniales.

699

Arrêté n o m m a n t divers m e m b r e s du de bienfaisance de Mana

700

1887. 2 7

août.

1887. 2 8 a o û t .

1887.

er

1

sept.

bureau

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d u la c o l o n i e a u 1 s e p t e m b r e 1887

723

E t a t des d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 a o û t a u 1 septembre I8s7

726

Circulaire ministérielle relative au rétablissem e n t de l'indemnité de responsabilité préc é d e m m e n t a c c o r d é e a u x p h a r m a c i e n s et agents comptables des hôpitaux des colonies

711

Arrêté au sujet des p a t e n t e s do s a n t é

724

Circulaire ministérielle. — Ouverture d'un concours pour l'obtention de l'emploi de c o m m i s de 3 classe d u c o m m i s a r i a t de la m a r i n e affectés a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s .

712

Arrêté c o n v o q u a n t le C o n s e i l session extraordinaire

727

er

1887.

er

1

sept.

er

1887.

er

1

er

1887. 1 1887.

3

sept.

sept sept.

e r

e

1887. 6 s e p t .

1887. 7 s e p t .

1887. 7 s e p t .

1887. 8 s e p t .

1887. 8 s e p t .

général

en

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Mise e n c u l t u r e d e s t e r r e s p a r la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e

713

Dépêche ministérielle. — Rôle d u c o m m i s s a i r e a u x r e v u e s d a n s les c o m m i s s i o n s d'est i m a t i o n d e s c h e v a u x d e la g e n d a r m e r i e . .

714

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la loi d u 2 7 m a i 1885. — S i t u a t i o n d e s f o r ç a t s c o n d a m n é s e n m ê m e t e m p s à la r e l é g a t i o n .

716

Dépêche

ministérielle

relative au

désarme-


XXVIII

PAGES.

ANALYSE.

DATES.

ment administratif de d u 1 j a n v i e r 1888

l ' O y a p o c k

à la d a t e

ER

1887. 8

sept.

1887. 8 s e p t .

1887.

1887

8 sept.

8

sept.

1887. 9 s e p t .

710

Rapport au P r é s i d e n t d e l a République, suivi d ' u n décret relatif à l'examen des mémoires de proposition de pension de retraite p o u r blessures ou i n f u m i t é s

718

Dépêche ministérielle. — D e m a n d e de r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d a l e s de d é p a r t e t d'arrivée des paquebots anglais

720

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u I I j u i l l e t 1887 r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x i n d i v i d u s c o n d a m n é s h la r e l e g a t i o n le d é c r e t d u 4 s e p t e m b r e 1879 c o n c e r n a n t la c u r a t e l l e d ' o f f i c e d e s s u c e s s i o n s et b i e n s v a c a n t s d e s t r a n s p o r t é s et d é p o r t é s

728

Arrêté a n n u l a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u Conseil m u n i c i p a l i n t e r v e n u e à la s u i t e d e l ' a r r ê t é d u 15 j u i l l e t I S S 7 r e l a t i f a u x d a n s e s p u bliques

729

Arrêté a n n u l a n t u n e délibération du

Conseil

m u n i c i p a l de Cayenne relative à la police. 1887.

10 s e p t .

Arrêté portant création d'un

Bulletin

d e la r e l e g a t i o n 1887.

1887.

12 s e p t

15 s e p t .

1 8 8 7 . 13 s e p t .

1 8 8 7 . 15 s e p t

733

officiel

734

Lettre d u D i r e c t e u r de l'école des hautes é t u d e s c o m m e r c i a l e s d e P a r i s i n v i t a n t les colonies a lui a d r e s s e r d e s élèves

721

Arrêté r e n d a n t exécutoire l'arrêt du c r i m i n e l e n d a t e d u 17 a o û t l e q u e l le n o m m é P h a n - V a n - T o n d a m n é à cinq ans de réclusion, d ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r et a u x procès

730

Tribunal 18S7 p a r a été concinq ans frais du

Arrêté autorisant une émission de bidets de b a n q u e p o u r u n e valeur de 50,000 f r a n c s . A r r ê t é a d o p t a n t la d i v i s i o n en d e u x c a t é g o r i e s

737


DATES.

XXIX

ANALYSE.

de l'or natif pour la perception du droit proportionnel à la sortie 1887. 15 sept

1887.

17 sept.

1887. 21

sept.

1887.

sept

22

1 8 8 7 . 2 2 sept.

Arrétéaccordantune réduction de 12 p. 0/0 sur les spiritueux sous cercles déposés a l'entrepôt fictif convoquant le collège électoral de la commune de Kaw-Approuague, a l'effet d'étre un conseiller de la section d'Approuague, en remplacement de M. Dinan (ovide), décedé

PAGES.

738

731

Arrêté

7

¡0

Dépêche ministérielle. — Promulgation d'un décret portant création d'un troisième emploi de juge au Tribunal supérieur et d'un emploi de premier lieutenant de juge au Tribunal de première instance. — juridiction compétente pour les crimes el délits. 807 Dépêche ministérielle qui fix à 3 0 0 grammes par homme la ration de viande fraîche à délivrer au personnel libre de l'hôpital militaire 722 Arrêté relatif au mandatement et à l'ordonnancement de la solde des agents des vivres et du matériel

741

Arrêté Annulant une délibération du Conseil municipal doCayennerelative à l'organisation de l'instruction publique

742

1 8 8 7 . 2 8 sept.

Dépêche ministérielle. — Réorganisation du personnel comptable de l'administration pénitentiaire

7 2 2

1887. 3 0 sept.

Dépêche ministérielle. —- Les sommes provenant d'objets introduits en fraude dans les prisons maritimes doivent, après contiscation, être versées à la caisse des invalides de la marine

723

1887. 2 3 sept

er

1 8 8 7 . 1 octobre Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie du 1 octobre 1 8 8 7 er

707


DATES.

XXX

— PAGES.

ANALYSE.

er

1887. 1 o c t o b r e . E t a t des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s 1 o c t o b r e 1887

du

er

1

septembre

au

er

1887. 3 o c t o b r e .

1887. 3

768

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t d e s m a n d a t s de s o l d e d e s c o r p s d e t r o u p e et d e s é q u i p a g e s d e s b â t i m e n t s de l'Etat

769

o c t o b r e . A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 21 j u i n 1887 portant o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des p o r t s et r a d e s

769

1887. 6 o c t o b r e .

1887. 6 octobre.

1887. 6 o c t o b r e

1 8 8 7 . 10 o c t o b .

Décision d u G o u v e r n e u r r a p p o r t a n t celle du 27 a o û t I s -,7 q u i s u b s t i t u a i t d u t a f i a a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s A r r ê t é p r o m u l g u a n t l e d é c r e t du 22 a o û t 1887 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u r é g i m e d i s c i p l i n a i r e des relégués collectifs

774

Décision du Gouverneur nommant les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e des relégués collectifs

780

A r r ê t é du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . — M o d i f i c a t i o n a n r è g l e m e n t d u 23 m a r s 1 8 8 4 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v r e d a n s le c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e c o m m i s d e 31 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e a f f e c t e

a u service d e s c o l o n i e s 1 8 8 7 . 10 o c t o b .

1 8 8 7 . 11 o c t o b .

1 8 8 7 . 11 o c t o b .

773

753

Rapport approuve p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d'Etat suivi d'un a r r ê t é portant modificat i o n a u r è g l e m e n t d u 2 3 m a r s 1884 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v i e d a n s les c o n c o u r s pour l'emploi de c o m m i s de 3 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e a f f e c t é au service des colonies

754

Dépêche ministérielle au sujet des envois destinés h l'exposition universelle de 1889.

753

D é c r e t m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t d u 14 m a r s 1884 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e affecté a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s

751


XXXI

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

Arrêté relatif a u x justifications à p r o d u i t e à l'appui de recettes a n n u e l l e s d u budget s u r ressources spéciales

780

Dépêche ministérielle. — Pièces à p r o d u i r e p o u r l e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s qui s o l l i citent leur a d m i s s i o n d a n s la g e n d a r m e r i e .

730

Arrêté portant suspension p e n d a n t trois m o i s d e M. L a u r e n t D o m i n i q u e , m a i r e d e R o u r a .

782

A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e le r ô l e p r i n c i p a l des concessions d'eau pour l'année 1 8 8 7 .

785

Arrêté p o r t a n t réglementation du service des s p i r i t u e u x a la G u y a n e

780

Arrêté m a i n t e n a n t p r o v i s o i r e m e n t les Conseillers prives titulaires et suppléants . . .

790

Décision d u G o u v e r n e u r . — Division d u local affecté à la j u s t i c e d e p a i x d u M a r o n i . . . .

791

Arrêté o u v r a n t a u chef d u service a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 132,220 f r a n c s

792

1887. 13 octob.

Dépêche ministérielle. — T e n u e s des livrets m a t r i c u l e s d e o f f i c i e r s s a n s t r o u p e e t emp l o y é s m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e d e la m a r i n e .

757

1887.

18 o c t o b .

Dépêché m i n i s t é r i e l l e . — Colis p o s t a u x . — Exclusion d u service

758

1887.

13 o c t o b .

Dépêche ministérielle. — R é u n i o n en u n seul c o r p s d u p e r s o n n e l civil d e la t r a n s p o r t a t i o n e t de la r e l é g a t i o n

700

20 o c t o b .

Circulaire du Gouverneur. — Nomination de M. de Friberg c o m m e Gouverneur p. i et d e M . C e r i s i e r c o m m e Directeur d e l'Int é r i e u r p. i

793

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r c h a r g e a n t M. H e r v é , médecin d e 1 classe, des fonctions d u chef d u service de santé p. i

793

1887.

1887.

12 o c t o b .

13 o c t o b .

I S 8 7 . 14 o c t o b .

1887 14 o c t o b .

1 8 8 7 . 14 o c t o b . 1 8 8 7 . 14 o c t o b .

1 8 8 7 . 14 o c t o b . 1 8 8 7 . 14 o c t o b .

1887.

1887.

20 o c t o b .

er


DATES.

XXXII

— PAGES.

ANALYSE.

1887.

21

octob.

Dépêche ministérielle. — Invitation à faire figurer les matières grasses sur la s i t u a t i o n mensuelle des dépôts de charbon 761

1887.

22

octob.

Dépêche ministérielle relative à l'imputation de la dépense résultant de l'achat de médicaments et objets divers pour l'hôpital militaire de Cayenne et le service de la relégation 751

1887.

22

octob.

Décision nommant deux membres du bureau de bienfaisance 794

1887.

22

octob.

Dépêche ministérielle au sujet des faits intéressant les colonies

702

1887.

24

octob.

Dépêche ministérielle. - Résultats de l'exposition du Havre 764

1887.

23

octob.

Arrêté convoquant le Conseil général en session ordinaire

1887.

1887.

29

octob.

er

1

er

1887. 1

nov.

nov . . .

793

Dépêche ministérielle. — Imputation sur les budgets locaux de la solde des fonctionnaires et agents nommés a une nouvelle fonction ou a un nouvel emploi étant en service dans une colonie 766 Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 novembre 1887 827 er

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 octobre au 1 novembre 1887 er

er

828

1887. 3 novemb. Arrêté promulguant le décret du 21 septembre 1887 808 1887. 4 novemb. Décision du Gouverneur remplaçant parties conserves de boeuf le lard salé entrant dans la composition de la ration des condamnés. 829 1887. 3 n o v e m b . Circulaire ministérielle. — Le temps de service a exiger des marins avant leur envoi en congé renouvelable sera, à partir du 1 janvier 1888, de 52 mois pour le inser


PAGES.

— XXXIII —

ANALYSE.

DATES.

c r i t s m a r i t i m e s e t d e 54 h o m m e s du recrutement volontaires

m o i s p o u r les et les e n g a g é s 810

A r r ê t é m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 2 d e la d é c i s i o n du 20 a v r i l 1883 et s t a t u a n t s u r le d o m a i n e pénitentiaire du Maroni

829

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 5 s e p t e m b r e 1887 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n des d é p ô t s de r e l é g u é s c o l l e c t i f s a u x c o l o n i e s

830

Dépêche ministérielle. — Service des transp o r t s m a r i t i m e s e n t r e C a y e n n e et D e m c r a r i .

812

Dépêche ministérielle. — Exploitation des p l a c e r s e n t r e l'Awa et le T a p a n a h o n i . — Confirmation d'un télégramme. — Recommandations

812

1 8 8 7 . 15 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D e m i - t a r i f a c c o r d é s u r les c h e m i n s d e fer a u x i n s t i t u t e u r s et institutrices des colonies

813

1887. 7 n o v e m b .

1887. 8 n o v e m b .

1887. 9 n o v e m b .

1887

9 novemb.

1 8 8 7 . 18 n o v e m b .

Dépêche

m i n i s t é r i e l l e a u sujet des d é l i v r é s p a r les c o n s e i l s d e s a n t é

congés 814

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e s r e t e n u e s à f a i r e d a n s la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e p o u r la r e c o n s t i t u t i o n d e s m a s s a s

815

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i e u d ' é t a b l i r d e r e v u e s d o l i q u i d a t i o n p o u r le personnel régi p a r le décret d u 1 j u i n 1875.

816

er

1887. 19 n o v e m b . A r r ê t é r é g l a n t l e s e r v i c e

des huissiers

pour

l'année 1 8 8 7 - 1 8 8 8

834

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . A r r ê t é a u t o r i s a n t le c l a s s e m e n t d e s c a n a u x , d i g u e s et c h e m i n s du b o u r g d e G u i s a m b o u r g ( A p p r o u a g u e M d e la c r i q u e d e Ratam i n a et d u b o u r g d e Kaw

834

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . A r r ê t é h o m o l o g u a n t le r ô l e s u p p l é m e n t a i r e d e la c o m m u n e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1887

838

III


DATES.

XXXIV

— PAGES.

ANALYSE.

21 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e la s u r v e i l l a n c e h e x e r c e r s u r les c o n d a m n é s p a r le c o m m i s s a i r e d e p o l i c e d e la t r a n s p o r t a t i o n .

816

1887. 21 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I n t e r d i c t i o n d e s c e s s i o n s de m a i n - d ' œ u v r e à t o u s l e s f o n c n a i r e s et a g e n t s d e la G u y a n e

817

1887. 2 3 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 7 o c t o b r e 1 8 8 7 q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s faits p o u r le c o m p t e d u s e r v i c e c o l o n i a l

820

1 8 8 7 . 2 3 n o v e m b . R a p p o r t a u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e s u i v i d ' u n d é c r e t a d m e t t a n t le C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e à s i é ger avec voix d e l i b e r a t i v e et c o m m e m e m b r e t i t u l a i r e d e - C o n s e i l s p r i v é s d e la M a r t i n i q u e , d e l a G u a d e l o u p e e t d e la R é u n i o n .

818

1887. 2 0 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x v o y a g e s à d e m i - t a r i f d e s i n s t i t u t e u r s des c o l o n i e s s u r l e s c h e m i n s d e 1er

824

Arrêté relatif aux m e s u r e s a p r e n d r e en v u e d ' i n t e r d i r e l'accès d u territoire contesté l'Awa

839

1887. 30 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e s v i v r e s d e malades a dèlivrer aux bâtiments

824

1887. 3 0 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e — f i x a t i o n d e s c a d r e s d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a i c o l o n i a l et r é p a r t i t i o n de c e s e m p l o y é s e n t r e l e s d i v e r s e s colonies

825

1887.

1887. 20

novemb

e r

1887. 1 décemb.

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e d u 1 d é c e m b r e 1887

8S7

d é c e m b . E t a t d e s d e n r é e s el a u t r e s p r o d u i t s d u c r û de la colonie exportés du 1 n o v e m b r e au 1 décembre 1887

888

d é c e m b . A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 2 0 o c t o b r e 1887 q u i a d m e t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e le Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f a u Conseil privé

885!

er

er

1887. 1

er

er

1887. 1

er


DATES.

1887. 2 déccmb.

1887.

187.

XXXV

— PAGES.

ANALYSE.

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e s t r a vaux g é o g r a p h i q u e s à faire exécuter d a n s les c o l o n i e s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n c o l o n i a l e d e 1889

852

3 d é c e m b . Circulaire ministérielle. — Répartition du personnel de I artillerie de marine aux colonies

853

5

d e c e m b . Dépêche ministérielle relative au concours pour l'emploi de sous-agent du commissar i a t d e la m a r i n e affecté a u s e r v i c e d e s colonies

1887. 5 d e c e m b .

857

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M. S a d i C a r n o t a été é l u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e

858

8 d é c c m b . Dépêche ministérielle. — Envoi d'un décret relatif au m a r i a g e des f o n c t i o n n a i r e s civils

859

1887. 9 d é c e m b . C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a u sujet d e s v o y a g e s a c c o m p l i s p a r les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s a p p e l é s à c h a n g e r d e résidence

889

1887. 9 d é c c m b . C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e au sujet des r a p p o r t s e n t r e les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d u 3 b u r e a u e t le s u r v e i l l a n t c h a r g e d u b a t t e l a g e e t d u chalandage

890

1 8 8 7 . 10 d e c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' u n a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 12 j a n v i e r 1887 s u r l e s r è g l e s à o b s e r v e r p o u r le c h o i x d e s b o u r s i e r s c o loniaux

851

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p r o r o g e a n t la s e s s i o n o r d i n a i r e d u Conseil général

891

1887.

e

1887. 12 d é c e m b

1887.

12 d é c c m b . D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r n o m m a n t u n e c o m mission chargée de réviser l'organisation d u service d e la police

par 1887. 14 d é c c m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — T r a n s p o r t m e r d e c h a r b o n s et c o k e s . — V e r s e m e n t a u t r é s o r d u m o n t a n t d e s déficits r e c o n n u s à

891


DATES.

XXXVI

ANALYSE.

PAGES.

destination. — Imputation des dépenses de transport par terre et de manutention He ces combustibles. : 857 1887. 13 décemb. Dépêche ministérielle. — Envoi d'un décret du 23 novembre 1887 relatif à l'organisation du corps de l'inspection

868

1887. 15 décemb. Rapport au Président de la République française proposant d'allouer, à compter de janvier 1888, une indemnité de 438 francs représentative de la ration de vivre à tous les lieutenants, sous-lieutenants et assimilés en service à la Guyane 881 1887. 15 décemb. Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire du 15 décembre 1887 au sujet du contrôle à exercer par les commandants des pénitenciers en matière administrative et financière

892

1887. 16 décemb. Arrêté promulguant : 1° la loi du 7 novembre 1887 sur la conversion des rentes; 2° le décret du 7 octobre 1887 ; 3° l'arrêté ministériel du 7 octobre 1887 89-1 1887. 17 décemb. Arrêté ouvrant au Chef du service administratif de la marine un crédit provisoire de 40,000 francs au titre du chapitre XI — Hôpitaux

903

1887. 17 décemb. Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire au Directeur de l'administration pénitentiaire sur le chapitre XXI du budget colonial (exercice 1887)

906

1887. 17 dcémb. Arrêt du Tribunal criminel contre le nommé Myré ( Remy ) dit Joseph

904

1887. 19 décemb. Dépêche ministérielle. — Colis pour la Turquie. — Réouverture de la voie d'Italie... 883 1887. 20 décemb Arrêté. — Concours pour le grade de conducteur des ponts et chaussée. — Nomination de la commission

906


DATES.

1887. 20 d é c e m b .

1 8 8 7 . 21

décemb.

1887. 2 3 d é c e m b .

ANALYSE.

PAGES.

XXXVII

Décision du Gouverneur nommant une commission chargée de procéder à la révision du tarif d'importation 0)7 Arrêtéautorisantlatransformation de timbresposte 908 Dépêche ministérielle. - Postes et télégraphes. — Demande annuelle de timbresposte 883

1 8 8 7 . 23 décemb. Décision du Gouverneur nommant une comm i s s i o n chargée d'examiner si les déblais à exécuter au Cépérou ne peuvent nuire ni a 909 la défense, ni à la santé, etc 1 8 8 7 . 24 d é c e m b . Circulaire ministérielle — Renseignements a fournir sur Ions les faits intéressant le Département 884 1887. 2 7 d é c e m b . Arrêté accordant une indemnité de 3,000 francs a AI. Zelpba, chef du service de la police 911 1 8 8 7 . 29 d é c e m b .

Arrêté annulant deux délibérations du Conseil général relatives à 1 exploitation aurifère de l'Awa

912

1887. 23 d é c e m b .

Arrêté portant que les dépenses faites pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitreXVIIIdu budget ordinaire 913

1887. 2 9 d é c e m b .

Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire de 450,000 francs au Directeur de l'administrai ion pénitentiaire pour l'acquittement des dépenses engagées au litre des chapitresXVII,XVIII,XXI et XXII... 914

1887. 2 9 d é c e m b .

Arrêté approuvant une délibération du Conseil général relative aux taxes postales...

1887. 2 9 d é c e m b .

915

Arrêté suspendant l'exécution d'une délibération du Conseil général relative a la taxe spéciale applicableauxcommerçants étrangers établis dans la colonie 921


DATES.

1887. 2 9 d é c e m b .

1887.

29

décemb.

1887. 29 d é c e m b .

1 8 8 7 . 29 d é c e m b .

1887.

29 d é c e m b .

1887. 3 0 d é c e m b .

1887. 31 d é c e m b

ANALYSE

PAGES.

XXXVIII

Arrété — l'axe de consommation sur les spiritueux

923

Arrêté rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général qui frappe d'un droit les maisons situées dans les bourgs de la colonie

924

Arrêté fixant ta taxe il percevoir sur l'opium introduit dans ia colonie

925

Arrêté établissant un droit de quai sur les marchandises importées

925

Arrêté autorisant une émission de billets de la Banque de la Guyane

926

Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire. — Le servier du quai fonctionnera sous la responsabilité du surveillant chargé de la flottille

927

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n crédit de 30,000 f r a n c s à M. le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e s u r le c h a p i t r e XXII d u b u d get colonial

928'|


BULLETIN

OFFICIEL

DE LA

G U Y A N E

F R A N Ç A I S E .

1.

JANVIER

1887.

SOMMAIRE. Pages.

N° 1. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 8 . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à la f o r m a t i o n d e s c o m p t e s - m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la r e l é g a t i o n №

2. —

Dépêche ministérielle du 23 n o v e m b r e d e l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t

1880. — 1876

N° 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 25 n o v e m b r e 1 8 8 0 . b o u r s e m e n t des dépêches télégraphiques

5

Rem5

er

N° 4.

— Dépêche ministérielle du 1 d é c e m b r e 1880. — N o u v e a u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s d e la m é t r o p o l e .

N° 5.

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 8 d é c e m b r e 1880. — I n s t r u c tions pour servira l'établissement des comptes d'emploi aux travaux. — Imputation aux chapitres do matériel des salaires des m a n œ u v r e s de magasin, ouvriers, etc 6. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 d é c e m b r e 1880. — R é t r o c e s s i o n à M . W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n d u H a u t - M a r o n i .

N° 7 . —

4

Rappel

8. —

7

27 28

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 10 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — Les p r o c è s - v e r b a u x et f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t les s u c c e s s i o n s m a r i t i m e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s e s s o u s le t i m b r e d e s Invalides .

29

Dépêche m i n i s t é r i e l l e d u 18 d é c e m b r e 1880. — N o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e transatlantique

30

1


— 2 —

Pages

N° 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — R a d i a tion des contrôles de l'activité et m o d e d'admission à la r e t r a i t e d u p e r s o n n e l d e s c o l o n i e s :il N° 10.

— D é p ê c h e m i n i s l é r i e i l e d u 29 d é c e m b r e 18S6. — E x o n é r a t i o n d u d r o i t d e p a t e n t e a p p l i c a b l e a u x c h a l a n d s de l'administration pénitentiaire

32

N°11.— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — C o n g é s de convalescence

32

12. —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 0 , — N o t i f i c a t i o n d e l a l o i d u 18 d é c e m b r e o u v r a n t d e s d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s s u r e r les s e r v i c e s p u b l i c s p e n d a n t les d e u x p r e m i e r s m o i s d e 1887

13.

33

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t la c o r r e s p o n d a n c e officielle.

14. —

34

15.

Dépêche ministérielle d u 4 j a n v i e r 1887. — Acceptation p a r les b a n q u e s coloniales d e billets i n c o m p l e t s

35

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 j a n v i e r 1887. — D e m a n d e d o renseignements sur l'industrie aurifère

37

10. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j a n v i e r 1 8 8 7 . — N o t i f i c a t i o n d ' u n d é c r e t d u 31 d é c e m b r e 4 8 8 6 r é g l a n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e a p p o s é s les scellés a u d é c è s dos officiers d e s d i v e r s c o r p s d e la m a r i n e . . .

38

N° 4 7 .

— Dépêche ministérielle du 6 janvier 4887. — Transport d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r les p a q u e b o t s a n g l a i s

N° 4 8 . —

41

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s n'a pas droit à l'ameublement

42

19. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1887. — T a r i f s a p p l i cables aux m e m b r e s des ordres religieux voyageant sur les p a q u e b o t s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n tique

42

er

N° 2 0 . — D u 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e au 1 j a n v i e r 1887 e r

44

er

N° 2 1 . — D u 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 décembre 4886 au 1 j a n v i e r 1887. er

er

N° 2 2 . —

45

A r r ê t é d u 8 j a n v i e r 1887 p o r t a n t c o n v o c a t i o n e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e la c o m m i s s i o n m u n i c i p a l e d u M a roni

46

2 3 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 p r o m u l g u a n t d a n s l a c o l o n i e la loi d u 8 m a r s 1 8 8 6 e t le d é c r e t d u 4 9 s e p t e m b r e 1886

46

2 4 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 330,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire

48


3

— Pages.

25. — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 30,000 francs au Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e ( c h a p i t r e XVIII)

№ 26- — A r r ê t é d u 4 0 j a n v i e r 1 8 8 7 é t a b l i s s a n t u n e les m a r c h a n d s d ' o p i u m

licence

30

N° 2 7 . — A r r ê t é d u 1 0 j a n v i e r 1 8 8 7 . — R e m b o u r s e m e n t d u c a u t i o n n e m e n t d e M R. S a i n t - P h i l i p p e e t C me

N° 2 8 . —

49

sur

ie

51

A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 167,700 f r a n c s s u r les c h a p i t r e s I I , I I I , I V , VII, X I , XIII et XIV d u b u d g e t d e l ' E t a t , e x e r c i c e 1887

51

N° 2 9 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e et a u t o r i s a n t le p a i e m e n t d u d i v i d e n d e a u x a c t i o n naires

52

N° 3 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e la m a r i n e e n 4 8 8 0 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s e t celui des p r i s o n s , etc., leur seront payées, en 1887, s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t .

53

N° 3 1 . — A r r ê t é d u 11 j a n v i e r 1 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 3 4 5 , 0 0 0 f r a n c s a u c h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e

54

N° 3 2 . —

Du 2 2 j a n v i e r 1887. — J u g e m e n t d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n tiaire du Maroni a ester en justice d a n s l'instance e n g a g é e e n t r e e l l e et Je s i e u r C o u l o n

55

N° 3 3 . — A r r ê t é d u 2 2 j a n v i e r 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l a c o m m u n e p é n i tentiaire d u Maroni à ester en justice

57

N° 3 4 . — D é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r d u 2 2 j a n v i e r 1 8 8 7 a c c o r d a n t des p e r m i s g r a t u i t s de recherches do gisem e n t s aurifères valables p o u r un an

58

N° 3 5 . —

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . — L e s d e p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e d u B . S . R. S. s e r o n t provisoirement i m p u t é e s a u c h a p i t r e XVIII, p a r a graphe 10

N° 36 à 1 3 3 . —

N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , congés, etc

58 59


— 4 — №

1. - CIRCULAIRE MINISTERILLE. — Instructions pour servir à la formation des comptes-matières du service de la relegation.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s — S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et financière. — B u r e a u d e s f i n a n c e s et d e la c o m p t a b i l i t é matières coloniale.) Paris, le 23 novembre 1886. LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E

DE LA MARINE E T D E S

COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes, Gouverneurs et Commandants des colonies, Contre-amiral commandant de la marine en A'gérie, Commissaires généraux et Chefs du service de la marine dans les ports secondaires, inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies. M E S S I E U R S , le D é p a r t e m e n t a é t é c o n s u l t é s u r la q u e s t i o n d e s a v o i r c o m m e n t d e v a i e n t ê t r e c l a s s é e s , d a n s le c o m p t e g é n é r a l du s e r v i c e c o l o n i a l , l e s o p é r a t i o n s de c o m p t a b i l i t é effect u é e s au l i t r e d e la r e l é g a t i o n et q u e l l e d e v a i t ê t r e la n o m e n c l a ture à a d o p t e r p o u r Ce n o u v e a u s e r v i c e . J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s l'aire savoir q u e la r é l é g a t i o n d e v a n t f o r m e r , au point de v u e d u m a t é r i e l , à partir du 1 j a n v i e r 1887, un c h a p i t r e b u d g é t a i r e s p é c i a l , l e s c o m p t e s - m a d è r e s d e v r o n t ê t r e é t a b l i s au t i t r e d u s e r v i c e « R e l é g a t i o n . » Les m a t i è r e s d e n r é e s , d r o g u e s et o b j e t s a p p a r t e n a n t à la r e l é g a t i o n seront d é s i g n é s s u r les pièces d e c o m p t a b i l i t é s u i v a n t les i n d i c a t i o n s de In n o m e n c l a t u r e du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e i n s é r é e à la s u i t e de l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 . L e s c o m p t e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t le m a t é r i e l d e la r e l é g a t i o n d e v r o n t ê t r e d r e s s é s d'ans la m ê m e f o r m e q u e c e u x s e r a p p o r t a n t a u x cinq a u t r e s g r a n d e s divisions du s e r v i c e c o l o n i a l d é t e r m i n é e s par l'rrêté p r é c i t é . er

En ce qui c o n c e r n e les e n v o i s et r é c e p t i o n s de m a t é r i e l , les prescriptions r é g l e m e n t a i r e s , n o t a m m e n t celles d e s circulaires d e s 2 9 mars et 2 7 j u i n 1884 d e v r o n t ê t r e o b s e r v é e s avec l e plus grand soin. Recevez, etc. A.

DE LA

PORTE.


— 5 — № 2 . — DÉPÊCHE MISTÉRIELLE - Rappel culaire du 13 juillet 18TG.

de la

cir-

( A d m i n i s t r a t i o n d o s c o l o n i e s : Sous-Direction p o l i t i q u e . — 4 bureau : Affaires m i l i t a i r e s . — 1 section. ) e

re

P a r i s , le 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 0 . LE SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES À Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , aux t e r m e s d ' u n e circulaire du 1 3 juillet 1 8 7 6 ( Bulletin officiel, page 115), les p h a r m a c i e n s , chefs do service a u x c o l o n i e s , d o i v e n t f o u r n i r en fin d ' a n n é e u n rapport détaillé s u r les d i v e r s e s p a r t i e s d e leur s e r v i c e et c o n t e n a n t u n e a p p r é c i a t i o n s u r la n a t u r e et la valeur d e s méd i c a m e n t s c o n s o m m é s d a n s les h ô p i t a u x . Ces r e n s e i g n e m e n t s p r é s e n t e n t un g r a n d i n t é r ê t pour le conseil s u p é r i e u r d e s a n t é d e la m a r i n e e t il i m p o r t e qu'ILS s o i e n t transM I S d ' u n e façon r é g u l i è r e au d é p a r t e m e n t . j'ai, e n c o n s é q u e n c e , l ' h o n n e u r d e vous prier d e Vouloir bien inviter le chef d u service d é s a n t é a tenu p e r s o n n e l l e m e n t la m a i n à l'exécution ponctuelle d e s prescriptions d e la c i r c u l a i r e p r é c i t é e d u 13 juillet 187(5, q u i semblent avoir é t é p e r d u e s d e v u e dans la plupart d e s c o l o n i e s .

Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 . —

D É P Ê C H E MINISTÉRIELLE. — des dépêches télégraphiques.

Remboursment

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s ; S o u s - d i r e c t i o n politique. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , l e 25 n o v e m b r e 1 8 8 6 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET

DESCOLONIES à Monsieur le Gouverneur

de la Guyane

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, p a r l e t t r e du

française.

1 7 juillet dernier,

n° 441, v o u s m'avez c o n s u l t é r e l a t i v e m e n t à

l'interprétation


—6— qu'il convient de d o n n e r à l'article 124 du r è g l e m e n t du 15 oCtobre 1 8 8 5 , sur la c o r r e s p o n d a n c e télégraphique à C a y e n n e , en ce qui touche le r e m b o u r s e m e n t des d é p ê c h e s officielles envoyées par les divers services de la colonie. C o n t r a i r e m e n t à l'avis exprimé s u r cette question par M. le Directeur par intérim de l'administration pénitentiaire, vous estimez que le Service local doit être seul tenu d'acquitter le m o n t a n t de la valeur des t é l é g r a m m e s e x p é d i é s par ses a g e n t s . A l'appui d e cette opinion, vous avez fait observer q u e toutes les a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s de la Guyane d é p e n d e n t du b u d g e t de l'Etat, et qu'il est naturel de les d i s p e n s e r , à ce titre, du p a i e m e n t de la taxe. Il y a lieu de r e m a r q u e r que l'article 124 du r è g l e m e n t ne c o n t e n a n t a u c u n e réserve au profit de tel ou tel service de la c o l o n i e , les prescriptions relatives au r e m b o u r s e m e n t d e s dépêches sont donc également applicables a t o u s , sauf en ce qui c o n c e r n e l'administration p é n i t e n t i a i r e , qui supporte e n c o r e a c t u e l l e m e n t les d é p e n s e s du p e r s o n n e l de la ligne télégraphique de Cayenne au Maroni. Mais quand le budget de la transportai ion pourra être e x o n é r é de cette d é p e n s e , il a u r a , lui a u s s i , à payer la t a x e . En effet, il convient de ne pas perdre de vue que le budget sur r e s s o u r c e s spéciales, qui a la charge et l'entretien du r é s e a u , est a b s o l u m e n t distinct du budget de l'Etat, et qu'il doit être c o n s i d é r é c o m m e un industriel se suffisant à l u i - m ê m e au moyen de ses p r o p r e s revenus parmi lesquels figurent les produits du télégraphe de la G u y a n e . Dans ces c o n d i t i o n s , je ne puis partager votre m a n i è r e de voir, en ce qui c o n c e r n e les modifications qu'il y aurait lieu d ' a p p o r t e r a l'article 124 du règlement du 15 octobre 1885, clin d'accorder la gratuité à tous les services relevant du budget de l'Etat, et je vous prie m ê m e de d o n n e r des o r d r e s pour q u e les prescriptions de ce r è g l e m e n t soient r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e s dorénavant. J ' a p p r o u v e , toutefois, votre décision prise en Conseil privé, dans la séance du 5 juin d e r n i e r , et qui a pour but de c o m p r e n d r e l'Inspecteur et L'Inspecteur-adjoiut au n o m b r e d e s fonctionnaires autorisés à r e q u é r i r d i r e c t e m e n t la transmission gratuite de leurs d é p ê c h e s administratives, mais je vous ferai r e m a r q u e r q u e , par suite d'un oubli regrettable, le texte m ê m e


— 7

de c e l t e décision n ' é t a i t pas j o i n t a votre c o m m u n i c a t i o n du 17 juillet. Je v o u s serai obligé d e m e l ' a d r e s s e r en m ' a c c u s a n t réception de la p r é s e n t e d é p ê c h e . Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

N° 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nouveau règlement concernant les Ecoles d'arts et métiers de la Métropole. er

P a r i s , le 1 Le

SOUS-SECRETAIRE DES COLONIES à

D'ÉTAT

Messieurs

AU

décembre

MINISTÈRE

les Gouverneurs

DE

1886.

LA

MARINE

et Commandants

ET

des

colonies. MESSIEURS,

Un d é c r e t du 4 avril 1 8 8 5 a a p p o r t é d ' i m p o r t a n t e s modifications d a n s le p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t d e s écoles n a t i o n a l e s d'arts et m é t i e r s et d a n s le r è g l e m e n t d e ces é t a b l i s s e m e n t s . J'ai l ' h o n n e u r de vous l'aire p a r v e n i r c i - j o i n t . . . e x e m p l a i r e s de la circulaire qui a été a d r e s s é e aux préfets par le Ministre du c o m m e r c e , le 2 5 j u i n 1 8 8 5 , au sujet des nouvelles d i s p o s i tions p r e s c r i t e s par cet a c t e . Je joins à m o n envoi p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s du n o u v e a u p r o g r a m m e des c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n avec u n e copie de deux a r r ê t é s en d a t e d e s 3 0 j u i n et 2 août 1 8 8 6 , d é t e r m i n a n t la cote d'appréciation a c c o r d é e aux d i v e r s e s é p r e u v e s du c o n c o u r s , ainsi q u e les c o n d i t i o n s q u e doivent r e m p l i r les c a n d i d a t s pour ê t r e , d ' a b o r d , a d m i s à s u b i r les é p r e u v e s orales et pour p o u voir, e n s u i t e , ê t r e n o m m é s é l è v e s . Le m o d e d ' a d m i s s i o n d e s candidats c r é o l e s , tel qu'il a été réglé p a r la décision m i n i s t é r i e l l e du 3 0 avril 1 8 8 4 , subsiste toujours ; le jury local i n s t i t u é par vous c o n t i n u e r a , c o m m e p r é c é d e m m e n t , à p r o n o n c e r l'admission définitive de ces j e u n e s gens, en se conformant r i g o u r e u s e m e n t toutefois aux p r e s c r i p tions de la circulaire du 2 5 j u i n 1 8 8 5 et d e l ' a r r ê t é du 3 0 juin 1886 précité. J e vous prie d e faire d o n n e r la plus g r a n d e publicité possible aux nouvelles c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n aux écoles d ' a r t s et m é t i e r s


— 8 — de la Métropole. Il y aura lieu n o t a m m e n t de m e t t r e le p r o g r a m m e des conditions d'admission à la disposition des d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s qui p r é p a r e n t des j e u n e s g e n s pour ces écoles. En vue d'éviter toute e r r e u r , il conviendra d e d é t r u i r e les anciens p r o g r a m m e s et les a n c i e n n e s i n s t r u c t i o n s qui p o u r r a i e n t exister e n c o r e d a n s les bureaux de l'administration coloniale. Je vous t r a n s m e t s é g a l e m e n t , sous ce pli, des formules i m primées qui doivent a c c o m p a g n e r le dossier de c h a q u e c a n d i d a t lors de son envoi en F r a n c e , savoir : Relevé industriel d e s notes o b t e n u e s ; Bordereau des pièces p r o d u i t e s . Vous voudrez bien p r e n d r e les dispositions n é c e s s a i r e s p o u r q u ' à partir de l'année 1 8 8 7 . les c a n d i d a t s aux écoles d'arts e t m é t i e r s de la Métropole subissent les é p r e u v e s du c o n c o u r s d a n s des c o n d i t i o n s identiques à ceux de F r a n c e . Recevez, etc. Cour le Sous-Secrétaire d'Etat et par son ordre : Le Sous-Directeur

des

colonies.

GOLDSCHEIDER.

M i n i s t è r e d u c o m m e r c e et d e l ' I n d u s t r i e . ) LE

MINISTRE DU COMMERCE

ET DE

L'INDUSTRIE,

Vu les dispositions du décret du 4 avril 1 8 8 5 , relatives an c o n c o u r s d'admission aux écoles nationales d'arts et m é t i e r s ; Sur le rapport de l'inspecteur général de l ' e n s e i g n e m e n t technique d é l é g u é , ARRÊTE ; e r

Article 1 . Les diverses épreuves du concours pour l'admission d a n s les écoles nationales d'arts et m é t i e r s sont a p p r é ciées en chiffre de la m a n i è r e suivante :

0 1, 2

3, 4, 3 6, 7. 8 9 10 11

.

Néant. Très mal. Mal. Médiocre, Passable


— 9 — 1 2 , 13, 15, 16, 17 1 8 , 19 20

14

Assez bien. Bien. T r è s bien. Parla il.

Art. 2 . Les coefficients afférents a chacune des épreuves sont fixés ainsi qu'il suit : E p r e u v e s écrites et de travail manuel : Dictée Analyse g r a m m a t i c a l e et logique. . . . Ecriture Problèmes d'arithmétique Problèmes de g é o m é t r i e E p u r e de dessin linéaire Dessin d'ornement et a la p l u m e . . . Travail manuel

2 1 I 2 2 2 1 I 13

E p r e u v e s orales : Q u e s t i o n s d'histoire et de géographie Questions d ' a r i t h m é t i q u e et d'algèbre. Questions de géométrie Total général

1 4 4 22

Art. 3 . Les candidats qui a u r o n t obtenu 170 points au m o i n s aux épreuves écrites p o u r r o n t seuls être admis à subir les épreuves orales. Art. 4 . P o u r r o n t ê t r e a d m i s à l'école les candidats qui a u r o n t obtenu pour l ' e n s e m b l e des é p r e u v e s au moins 2 9 0 points, soit environ les 2 / 3 du m a x i m u m . Art. 5. S e r o n t éliminés d e plein droit, alors m ê m e que le total de leurs points serait s u p é r i e u r aux chiffres maxima fixés par le présent a r r ê t é , tous ceux qui n ' a u r o n t obtenu q u ' u n e note inférieure à 8 , en français, ou à 6 p o u r les a u t r e s matières. Ces dispositions sont applicables aux épreuves écrites aussi bien q u ' a u x épreuves orales. Fait à P a r i s , le 30 juin 1 8 8 6 . EDOUARD

LOCKROY.


— LE

MINISTRE

nu

COMMERCE

10

ET DE

L'INDUSTRIE,

S u r la p r o p o s i t i o n d e l ' I n s p e c t e u rGÉNÉRALal d e r e n s e i g n e m e n t technique délégué, ARRÊTE :

L e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 3 0 juin 1 8 8 0 , relatif a u x é p r e u v e s du c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s s o n t modifiés de la m a n i è r e s u i v a n t e : « A r t . 3 . L e s c a n d i d a t s , qui a u r o n t o b t e n u 4 5 6 p o i n t s au m o i n s a u x é p r e u v e s é c r i t e s , p o u r r o n t s e u l s ê t r e a d m i s à s u b i r les épreuves orales. » « A r t . 4 . P o u r r o n t ê t r e a d m i s a l'école les c a n d i d a t s q u i a u r o n t o b t e n u , p o u r l ' e n s e m b l e d e s é p r e u v e s , au m o i n s , 2 6 4 p o i n t s , soit les 3 / 5 du m a x i m u m . » P a r i s , le 2 0 a o û t 1 8 8 6 . EDOUARD

(Ministère

du

commerce :

LOCKROY.

Cabinet du Ministre;

Service de

l'enregis-

trement t e c h n i q u e . ) P a r i s , le 2 3 j u i n

Écoles nationales

d'arts

et métiers.

— Concours

1885.

d'admission.

M o n s i e u r le P r é f e t , un d é c r e t d u P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , e n d a t e du 4 avril d e r n i e r , a a p p o r t é d a n s l ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s et le r è g l e m e n t d e ces é t a b l i s s e m e n t s d ' i m p o r t a n t e s m o d i f i c a t i o n s . Depuis l o n g t e m p s les p r o g r a m m e s d ' é t u d e s n ' a v a i e n t pas été r e v i s é s : o r , les s c i e n c e s a p p l i q u é e s p r o g r e s s e n t c h a q u e j o u r , et a u b o u t d ' u n c e r t a i n t e m p s la r e f o n t e d e s p r o g r a m m e s qui y c o r r e s p o n d e n t s ' i m p o s e d ' e l l e - m ê m e . C'est e n v u e d e r é p o n d r e a u n e n é c e s s i t é d e c e t o r d r e q u e m o n a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é la r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s i n t é r i e u r s a c t u e l l e m e n t en u s a g e qui o n t é t é c o m p l é t é s et m i s e n h a r m o n i e a v e c les p r o g r è s d e la science, e t les b e s o i n s d e l ' i n d u s t r i e . Mais, afin d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n s a n s i m p o s e r a u x élèves u n e t r o p l o u r d e t â c h e , les c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s à l ' a d mission ont été légèrement étendues. On a p e n s é , en effet, q u ' e n se m o n t r a n t p l u s s é v è r e a u x é p r e u v e s , les j e u n e s g e n s r e ç u s s e r a i e n t mieux p r é p a r é s , et q u e l ' o n p o u r r a i t se b o r n e r , a p r è s l ' e n t r é e d e s é l è v e s , à u n e révision


— 11 — trés r a p i d e des m a t i è r e s les p l u s e s s e n t i e l l e s d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n , revision à l a q u e l l e on est a u j o u r d ' h u i o b l i g é d e c o n s a c r e r la m o i t i é d e la p r e m i è r e a n n é e s c o l a i r e . E n c o n s é q u e n c e , ou a ajouté a u p r o g r a m m e d u c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n les t r o i s d e r n i e r s livres d e la g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e ; en a l g è b r e , les é q u a t i o n s du p r e m i e r d e g r é , et d e s n o t i o n s d ' h i s t o i r e d e F r a n c e et d e g é o g r a p h i e . On e x i g e r a aussi u n e c o n n a i s s a n c e plus c o m p l è t e d e la l a n g u e f r a n ç a i s e . « T o u t e f o i s , et afin d e n e p a s p r e n d r e a u d é p o u r v u les j e u n e s g e n s qui se p r é p a r e n t c e t t e a n n é e aux e x a m e n s , ces n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s e r o n t a p p l i q u é e s p o u r la p r e m i è r e fois q u ' e n 1 8 8 6 . » Vous t r o u v e r e z ci-joint, M o n s i e u r le P r é f e t , un c e r t a i n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s du d é c r e t r é g l e m e n t a i r e du 4 a v r i l . Vous v o u d r e z bien d o n n e r a c e d o c u m e n t la p l u s g r a n d e p u b l i c i t é , au m o i n s en ce qui c o n c e r n e les p a r t i e s r e l a t i v e s a l ' a d m i s s i o n . J e v o u s prie d'en m e t t r e u n e x e m p l a i r e a la disposition d e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s d e v o t r e d é p a r t e m e n t qui p r é p a r e n t l e s j e u n e s g e n s pour les é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s . La ne s ' a r r ê t e n t p a s , M o n s i e u r le P r é f e t , les m o d i f i c a t i o n s i n t r o d u i t e s d a n s le r è g l e m e n t ; elles p o r t e n t s u r un c e r t a i n n o m b r e d ' a u t r e s p o i n t s , n o t a m m e n t s u r la forme de l ' e x a m e n é c r i t , s u r le prix du t r o u s s e a u q u i a é t é l é g è r e m e n t relevé ; enfin, u n e disposition n o u v e l l e a u t o r i s e l ' a d m i s s i o n d ' é l è v e s e x t e r n e s d a n s les écoles n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s q u i , j u s q u ' i c i , n ' o n t reçu que des internes. Toutefois, des obstacles matériels résultant du défaut d ' e m p l a c e m e n t s o p p o s e n t à la m i s e e n v i g u e u r i m m é diate d e c e t t e d i s p o s i t i o n , et j e m e r é s e r v e d e v o u s e n v o y e r d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s à ce sujet l o r s q u e les a m é n a g e m e n t s n é c e s s a i r e s a u r o n t é t é effectués. Dès l o r s , les i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s c o n t e n u e s d a n s la c i r culaire m i n i s t é r i e l l e du 1 6 avril 1 8 7 0 ne s o n t p l u s , d a n s l e u r s parties e s s e n t i e l l e s , d ' a c c o r d a v e c le n o u v e a u r è g l e m e n t , et, b i e n q u e les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ne s o i e n t pas i m m é d i a t e m e n t a p p l i c a b l e s , j e n'ai pas c r u d e v o i r d i f f é r e r d e vous e n a d r e s s e r d e n o u v e l l e s : tel e s t , M o n s i e u r le P r é f e t , le b u t principal d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e .

I. ADMISSION AU CONCOURS.

Nationalité. — C h a q u e a n n é e , le n o m b r e d e s p l a c e s v a c a n t e s , f o r c é m e n t limité à c e n t p a r é c o l e , e s t i n f é r i e u r d e b e a u c o u p à


12 —

celui d e s c a n d i d a t s c a p a b l e s d e s u i v r e les c o u r s , e t , d ' u n a u t r e c ô t é , le prix d e la p e n s i o n n ' a t t e i n t pas la m o i t i é d e la d é p e n s e que c h a q u e élève o c c a s i o n n e à l ' E t a t . Il e s t d o n c j u s t e d e n ' a d m e t t r e au c o n c o u r s que d e s F r a n ç a i s , et n é c e s s a i r e d ' e x i g e r d e s c a n d i d a t s q u ' i l s justifient d e c e t t e q u a l i t é . C o m m e l ' a c t e d e n a i s s a n c e n e p e r m e t p a s , le p l u s s o u v e n t , de c o n s t a t e r la n a t i o n a l i t é , le certificat d e b o n n e vie et m œ u r s doit c o n t e n i r u n e a t t e s t a t i o n p o r t a n t q u e le c a n d i d a t e s t F r a n ç a i s . Il c o n v i e n t d e n e pas p e r d r e d e v u e q u e d i v e r s e s lois o n t a c c o r d é a c e r t a i n e s c a t é g o r i e s de j e u n e s g e n s , n ' a y a n t p a s la q u a l i t é d e F r a n ç a i s , la faculté d ' e n t r e r " d a n s les é c o l e s du Gouvernement. Les c a t é g o r i e s s o n t les s u i v a n t e s , savoir : 1° L e s j e u n e s g e n s n é s e n F r a n c e d ' u n é t r a n g e r qui l u i - m ê m e y est n é ( L o i du 1 3 j u i l l e t 1 8 7 4 ) ; 2° L e s e n f a n t s m i n e u r s d ' u n é t r a n g e r n a t u r a l i s é , m ê m e c e u x qui s o n t n é s a l ' é t r a n g e r a v a n t la n a t u r a l i s a t i o n d e l e u r p è r e ; L e s e n f a n t s m i n e u r s d ' u n F r a n ç a i s q u i a u r a i t p e r d u la q u a l i t é de F r a n ç a i s , par l ' u n e d e s trois c a u s e s é n u m é r é e s à l'article 17 du C o d e civil, si le p è r e r e c o u v r e sa n a t i o n a l i t é d ' o r i g i n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 18 ( Loi du 14 f é v r i e r 1 8 8 2 ) ; 3° L e s e n f a n t s m i n e u r s nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e f r a n ç a i s e m a r i é e avec un é t r a n g e r , l o r s q u e leur m è r e r e c o u v r e la q u a l i t é d e F r a n ç a i s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 du Code civil. L e s m i n e u r s o r p h e l i n s d e p è r e et d e m è r e nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e française m a r i é e avec un é t r a n g e r (Loi du 2 8 j u i n 1 8 8 3 ) . En c o n s é q u e n c e , les j e u n e s g e n s se t r o u v a n t d a n s les c a s v i s é s c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s s u r la liste d e s c a n d i d a t s aux é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s . T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s a u r o n t é t é r e c o n n u s d é f i n i t i v e m e n t a d m i s s i b l e s , ils n e s e r o n t r e ç u s d a n s les é c o l e s q u ' e n d é c l a r a n t q u ' i l s r e n o n c e n t a la q u a l i t é d ' é t r a n g e r et a d o p t e n t la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e . Cette d é c l a r a t i o n n e p e u t ê t r e faite q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t e x p r è s et spécial d u p è r e , a défaut du p è r e , d e la m è r e ; et à défaut d e l'un et d e l ' a u t r e , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n du conseil d e f a m i l l e , c o n f o r m é m e n t au s t a t u t p e r s o n n e l . P a r u n e c i r c u l a i r e , en d a t e du 17 février, j e v o u s ai d ' a i l l e u r s a d r e s s é d e s i n s t r u c t i o n s a u sujet de la forme e t des j u s t i f i c a t i o n s avec l e s q u e l l e s les d é c l a r a t i o n s d o n t il s'agit d o i v e n t ê t r e f a i t e s . J e c r o i s d e v o i r r e p r o d u i r e ici les t e r m e s d e c e t t e c i r c u l a i r e : « C o m m e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r les a r t i c l e s 9 et 1 0 d u « Code civil et les lois d e 1 8 4 9 et 1 8 5 1 , l ' i n t é r e s s é doit s e


13

« « « « « « « « « « « « « « «

p r é s e n t e r d e v a n t le m a i r e de sa r é s i d e n c e . Il d é c l a r e v o u l o i r fixer son d o m i c i l e en F r a n c e en vue d ' a c q u é r i r la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e ; la d é c l a r a t i o n doit viser le t e x t e d e la loi a p p l i c a b l e : Elle e s t r e ç u e s u r un r e g i s t r e spécial t e n u d a n s c b a q u e Mairie p o u r r e c e v o i r t o u t e s les d é c l a r a t i o n s d e ce g e n r e . 11 c o n v i e n t q u e le d é c l a r a n t soit a s s i s t é d e d e u x t é m o i n s . Il d o i t s e p r é s e n t e r m u n i d e son a c t e d e n a i s s a n c e ; d a n s le c a s spécial de la loi d e 1 8 8 2 , il doit en o u t r e f o u r n i r : 1° u n e c o p i e d û m e n t l é g a l i s é e du d é c r e t a c c o r d a n t a son p è r e la n a t u r a l i s a tion ou la r é i n t é g r a t i o n d a n s la q u a l i t é d e F r a n ç a i s ; 2° u n certificat c o n s t a t a n t s o n a d m i s s i o n d a n s u n e école du C o u v e r nement ou s o n e n g a g e m e n t m i l i t a i r e ; 3° le c o n s e n t e m e n t p a r écrit de ia p e r s o n n e appelée, à a u t o r i s e r sa d é c l a r a t i o n , si c e l t e p e r s o n n e n ' a é t é p r é s e n t e a la d é c l a r a t i o n e l l e - m ê m e . C e s pièces d o i v e n t r e s t e r a n n e x é e s a la d é c l a r a t i o n .

« « « « « « « « « « « «

« En ce q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n du s t a t u t p e r s o n n e l du d é c l a r a n t , on ne s a u r a i t i n d i q u e r d e r è g l e s p r é c i s e s . Le c o n s e u l e m e n t s e r a le p l u s s o u v e n t d o n n é p a r les p a r e n t n a t u r a l i s é s ou r é i n t é g r é s d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r la loi f r a n ç a i s e . Alors m ê m e q u e l'enfant s e r a i t s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n conseil d e famille, il a r r i v e r a p r e s q u e t o u j o u r s q u e l e s p a r t i e s r é s i d e r o n t en F r a n c e , et les f o r m e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n s e r a d o n n é e s e r o n t e n c o r e celles de la loi f r a n ç a i s e . Il sera n é c e s saire de s'en r é f é r e r a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r les lois d u p a y s d ' o r i g i n e du d é c l a r a n t , a l o r s s e u l e m e n t q u e le c o n s e n t e m e n t aura été d o n n é a l ' é t r a n g e r p a r c e u x a u x q u e l s la loi é t r a n g è r e confie l ' a u t o r i t é t u t é t a i r e ; les r è g l e s v a r i a b l e s p o u r c h a q u e c o n t r é e ne p e u v e n t ê t r e i n d i q u é e s a l ' a v a n c e . »

D a n s les c a s p r é v u s par la loi du 2 8 j u i n 1 8 8 3 , les i n t é r e s s é s d e v r o n t p r o d u i r e , o u t r e les p i è c e s e x i g é e s p o u r la v a l i d i t é d e là d é c l a r a t i o n , u n e c o p i e en d u e f o r m e d e l ' a c l e d e d é c è s d e leur p è r e . Âge. — Le d é c r e t d u 4 avril 1 8 8 5 n ' a a p p o r t é a u c u n e m o dification a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l'âge d e s c a n d i d a t s . T o u t c a n d i d a t d e v r a , c o m m e par le p a s s é , j u s t i f i e r p a r s o n a c t e d e naissance qu'il aura plus de quinze ans et moins de d i x - s e p t a n s le 1 o c t o b r e de l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e a lieu le c o n c o u r s . Cette r è g l e n e c o m p o r t e a u c u n e e x c e p t i o n , et toute demande de dispenses d'âge sera rigoureusement repoussée. Les jeune gens ayant q u i n z e a n s ou d i x - s e p t a n s le 1 o c t o b r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e remplissant les conditions r é g l e m e n t a i r e s . er

er


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Domicile civil. — Aux t e r m e s d e l'article 11 d u d é c r e t p r é c i t é , les c a n d i d a t s d o i v e n t se faire i n s c r i r e a la p r é f e c t u r e du d é p a r t e m e n t d a n s lequel leur famille a son d o m i c i l e civil. Les j e u n e s g e n s dont les p a r e n t s n'ont pas leur d o m i c i l e d a n s le d é p a r t e m e n t ne p e u v e n t , d è s l o r s , se faire i n s c r i r e a v o t r e préfecture q u ' e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . Ils d o i v e n t , en conséquence, adresser a mon ministère u n e d e m a n d e motivée. Dépôt des pièces. — L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n au c o n c o u r s doivent ê t r e d é p o s é e s a v a n t le 1 m a i . T o u t e f o i s , s'il v o u s en était a d r e s s é p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e a v e c d e s e x c u s e s v a l a b l e s , v o u s p o u r r e z n e pas refuser d'y d o n n e r s u i t e . er

C h a q u e d e m a n d e sera a c c o m p a g n é e d e s pièces s u i v a n t e s : o

1

L ' a c t e d e n a i s s a n c e du c a n d i d a t ;

2° Un certificat d ' u n d o c t e u r en m é d e c i n e a s s e r m e n t é c o n s t a t a n t q u e le e a n d i d a t est d ' u n e b o n n e c o n s t i t u t i o n , et s p é c i a l e m e n t qu'il n ' e s t a t t e i n t d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou m a l a d i e c h r o n i q u e c o n t a g i e u s e , ni d'infirmité l ' e m p ê c h a n t d e se livrer s a n s d a n g e r au travail m a n u e l ; 3° Un certificat d e r e v a c c i n a t i o n c o n s t a t a n t q u e c e l t e o p é r a tion a a t é effectuée d a n s l ' a n n é e où le c o n c o u r s a lieu (1) ; 4° Un certificat d e b o n n e vie et moeurs d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é l o c a l e , d û m e n t légalisé, et a t t e s t a n t d e p l u s , c o m m e il a é t é dit c i - d e s s u s , q u e le c a n d i d a t est F r a n ç a i s ; 5° Un e n g a g e m e n t s u r p a p i e r t i m b r é , par lequel le p è r e ou la m è r e ou le t u t e u r , s u i v a n t le c a s . s'oblige à payer la t o t a l i t é d e la p e n s i o n ainsi q u e 3 0 0 f r a n c s pour le t r o u s s e a u d e l'élève, 7 5 francs p o u r son e n t r e t i e n et 3 0 francs e n v i r o n p o u r les frais et a c c e s s o i r e s . Cet e n g a g e m e n t d o i t s e t e r m i n e r par les m o t s s u i v a n t s : « A défaut de p a y e m e n t aux é p o q u e s fixées par le r è g l e m e n t , j e d e c l á r e m e s o u m e t t r e a ce q u e le r e c o u v r e m e n t soit p o u r s u i v i par voie d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e d é c e r n é e p a r le M i n i s t r e d e s finances, suivant les d r o i t s qui lui s o n t c o n f é r é s par l e s lois des 1 I v e n d é m i a i r e et 1 8 v e n t ô s e an VIII.» L e s s i g n a t u r e s d e s c e r t i f i c a t s et c e l l e d e l ' e n g a g e m e n t d o i v e n t être légalisées. (1) Ou bien ans.

qu'elle

a

été

pratiquée

avec

succès

depuis

moins

de deux


15

-

II. PREMIER

EXAMEN.

Le c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n c o m p r e n d r a , c o m m e par le passé, deux e x a m e n s ; t o u t e f o i s , et afin d'éviter les i n c o n v é n i e n t s résultant de la différence d'appréciation des divers j u r y s départ e m e n t a u x , des dispositions nouvelles o n t été a d o p t é e s pour le p r e m i e r e x a m e n . Cet e x a m e n consistera s i m p l e m e n t d o r é n a v a n t en é p r e u v e s é c r i t e s et en é p r e u v e s m a n u e l l e s . Il a u r a lieu devant u n e c o m m i s s i o n d o n t les m e m b r e s s e r o n t d é s i g n é s par vous. Mais c e t t e commission n ' a u r a pas à j u g e r les c o m p o s i t i o n s , son rôle ne sera en q u e l q u e sorte q u ' u n rôle d ' e x é c u t i o n et d e surveillance ; le travail des c a n d i d a t s sera apprécié à P a r i s p a r la c o m m i s s i o n r é g i o n a l e , c h a r g é e de faire subir aux j e u n e s g e n s l'examen définitif. Les c o n n a i s s a n c e s qui s e r o n t d é s o r m a i s e x i g é e s des c a n d i d a t s sont : 1° L ' é c r i t u r e ; 2° La g r a m m a i r e française et l ' o r t h o g r a p h e ; 3° L ' a r i t h m é t i q u e t h é o r i q u e et p r a t i q u e ; 4° La g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e tout e n t i è r e : 5° L'algèbre j u s q u ' a u x é q u a t i o n s du second d e g r é exclusivement ; 6° Des n o t i o n s d ' h i s t o i r e de F r a n c e et de g é o g r a p h i e , d a n s les limites du p r o g r a m m e d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e ( c o u r s supérieur). L e s c a n d i d a t s feront s o u s la s u r v e i l l a n c e de la c o m m i s s i o n m e n t i o n n é e plus h a u t : 1 Une d i c t é e a v e c r é s u m é et explication d e m o t s et un exercice d'analyse g r a m m a t i c a l e e t logique ; 2° Une d e m i - p a g e d ' é c r i t u r e c o u r a n t e à main posée ; 3° Une é p u r e d e dessin linéaire et un dessin d ' o r n e m e n t à la p l u m e ; 4° Deux p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e et d e u x de g é o m é t r i e ; 5° E n f i n , ils e x é c u t e r o n t , é g a l e m e n t s o u s les yeux de la c o m m i s s i o n , u n e pièce d e bois ou d e fer d é t e r m i n é e . Le d e s s i n linéaire devra être e x é c u t é au t i r e - l i g n e et au compas sur t r a c é c o m p l è t e m e n t fait au crayon et à la r è g l e . Mon a d m i n i s t r a t i o n vous adressera tous les a n s , q u e l q u e s j o u r s o


— 16 — avant l ' e x a m e n , les s u j e t s d e c o m p o s i t i o n ainsi q u e les p i è c e s b r u t e s d e bois ou d e fer d e s t i n é e s a s e r v i r a u x é p r e u v e s manuelles. L e s é p r e u v e s t e r m i n é e s , le travail é c r i t d e s c a n d i d a t s s e r a m i s avec le d o s s i e r d a n s u n b o r d e r e a u spécial p o u r c h a c u n , b o r d e r e a u d o n t v o u s r e c e v r e z t o u s l e s a n s , en t e m p s u t i l e , le n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s n é c e s s a i r e ; et vous a u r e z à f a i r e p a r v e n i r i m m é d i a t e m e n t le t'ont à m o n m i n i s t è r e , a c c o m p a g n é du p r o c è s v e r b a l d ' e x a m e n et d ' u n e liste d e t o u s les c a n d i d a t s a v a n t pris p a r t a u x é p r e u v e s qui p e r m e t t e n t d e c o n s t a t e r q u ' a u c u n e o m i s sion n ' a é t é faite d a n s l ' e n v o i . On d e v r a avoir soin d ' i n s c r i r e t r è s e x a c t e m e n t e n t ê t e d u b o r b e r e a u les n o m et p r é n o m s d u c a n d i d a t , ainsi q u e le n o m , la q u a l i t é et le d o m i c i l e d u p è r e ou d e la m è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a c t e d e n a i s s a n c e et aux pièces déposées. L e s pièces d e bois et d e fer a y a n t servi a u x é p r e u v e s m a n u e l l e s s e r o n t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s à m o n m i n i s t è r e , et f e r o n t l'objet d ' u n énvoi d i s t i n c t d e s c o m p o s i t i o n s é c r i t e s . C h a q u e pièce d e bois ou d e fer d e v r a p o r t e r u n e é t i q u e t t e i n d i q u a n t le. n o m du c a n d i d a t qui l'a e x é c u t é e . Les d o s s i e r s d e s j e u n e s g e n s n o n a d m i s à s u b i r l ' e x a m e n définitif v o u s s e r o n t r e n v o y é s p o u r ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e s a r c h i v e s d e votre p r é f e c t u r e , a l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s d e n a i s s a n c e qui p o u r r o n t ê t r e r e n d u s s u r la d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s . III. DEUXIÈME

EXAMEN.

D ' a p r è s le n o m b r e de p o i n t s o b t e n u s par les c a n d i d a t s a u x é p r e u v e s é c r i t e s , j e d é s i g n e r a i c e u x qui p o u r r o n t ê t r e a d m i s a s u b i r le d e u x i è m e e x a m e n , et j e v o u s en a d r e s s e r a i s a n s ret a r d la l i s t e e n ce qui c o n c e r n e votre d é p a r t e m e n t . Les t r o i s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s s i é g e r o n t s u c c e s s i v e m e n t d a n s les villes i n d i q u é e s d a n s le tableau a n n e x é à la p r é s e n t e c i r c u l a i r e . L ' i t i n é r a i r e d e s c o m m i s s i o n s sera publié c h a q u e a n n é e au Journal officiel dès qu'il a u r a é t é fixé, et j ' a u r a i s o i n , d ' a i l l e u r s , d e v o u s e n a v i s e r d i r e c t e m e n t . Dès que vous a u r e z r e ç u c e t avis, v o u s a u r e z à notifier aux i n t é r e s s é s leur a d m i s s i o n a u x é p r e u v e s définitives et à l e u r i n d i q u e r en m ê m e t e m p s le j o u r et la ville où ils d e v r o n t se p r é s e n t e r . MM. les préfets d e s D é p a r t e m e n t s où s i é g e r a la c o m m i s s i o n r é g i o n a l e a t t e n d r o n t p o u r fixer l ' h e u r e de l ' e x a m e n q u e le


- 17 — président de la commission leur ait écrit à ce sujet, et ils, vou dront bien m e t t r e à sa disposition un local convenable avec tous, les objets nécessaires. Le second examen est p u r e m e n t oral. Aussitôt q u ' u n e commission aura achevé son t r a v a i l , les d o s s i e r s des candidats seront renvoyés à mon ministère par les soins de la préfecture. D'après l'état de c l a s s e m e n t q u e d r e s s e r a c h a q u e c o m m i s s i o n , j ' a r r ê t e r a i la liste des nouveaux élèves ; puis, en vous informant de la nomination de ceux d e votre d é p a r t e m e n t , je vous transmettrai pour eux des lettres d'avis qui devront leur être a d r e s sées i m m é d i a t e m e n t . Tout élève qui ne serait pas présent le jour fixé pour la rentrée serait considéré c o m m e ayant renoncé à son a d m i s s i o n , sauf le cas d'excuse légitime. IV. BOURSES.

Les d e m a n d e s de b o u r s e ou de fraction de b o u r s e devant ê t r e soumises a l'examen d e s conseils municipaux des c o m m u n e s où les parents ou tuteurs d e s candidats ont leur domicile civil, il est indispensable qu'elles soient déposées avant le 1 mai, en, même temps que les d e m a n d e s d'admission au concours. Il ne peut plus être accordé de bourse ni de fraction de bourse a p r è s que les élèves sont e n t r é s . Je vous prie de rappeler celte d i s position à toute p e r s o n n e qui se p r é s e n t e r a pour faire inscrire un candidat. er

Les conseils municipaux auxquels vous aurez c o m m u n i q u é les d e m a n d e s de bourse ou de fraction de bourse devront, a p r è s avoir pris t o u s les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s , faire c o n n a î t r e , dans une délibération motivée, si l e s p a r e n t s sont hors d'état de payer la pension. En appelant ces a s s e m b l é e s à concourir à l'instruction des demandes de b o u r s e , l'administration supérieure a en vue de se procurer les informations les plus exactes s u r les moyens d'existence des p a r e n t s et d'éviter l'abus d ' u n e libéralité o n é r e u s e pour l'Etat. Les familles qui sont a b s o l u m e n t d é p o u r v u e s des moyens d'acquittpr tout ou partie de la pension, doivent seules profiter de cette libéralité. Il est utile de le rappeler aux conseils, municipaux chaque fois qu'ils sont c o n s u l t é s .

2


— 18 — Il c o n v i e n t a u s s i , M o n s i e u r le P r é f e t , d e leur faire c o n n a î t r e qu'il ne suffit p a s d é m e t t r e u n avis favorable ou d é f a v o r a b l e , m a i s q u ' i l s o n t , en o u t r e , à fournir t o u s r e n s e i g n e m e n t s d e n a t u r e a é c l a i r e r l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r la s i t u a t i o n r é e l l e d e s familles e t à faire c o n n a î t r e en c a s d ' a v i s favorable s'il y a lieu d ' a c c o r d e r une b o u r s e e n t i è r e ou s e u l e m e n t t r o i s q u a r t s , u n e m o i t i é ou u n quart de b o u r s e . Le tableau d e r e n s e i g n e m e n t s d e s t i n é à a c c o m p a g n e r les d e m a n d e s d e b o u r s e m é r i t e aussi u n e m e n t i o n p a r t i c u l i è r e . L e p l u s s o u v e n t ce t a b l e a u est r e m p l i par l ' i n t é r e s s é l u i - m ê m e . O r , il a r r i v e q u e , d a n s le b u t d e d é m o n t r e r qu'il est d a n s l ' i m p o s sibilité d e payer t o u t ou p a r t i e d e la p e n s i o n , il d é c l a r e un revenu ou un p r o d u i t i n f é r i e u r a celui q u ' i l r e t i r e r é e l l e m e n t d e son c o m m e r c e , d e son i n d u s t r i e , d e sa c u l t u r e , ou qu'il d i s s i m u l e une p a r t i e de s e s r e s s o u r c e s , t e l l e s q u e v a l e u r s m o b i l i è r e s , r e v e n u foncier. Ces déclarations ne doivent être admises qu'après une contre-enquête en établissant la sincérité. L e tableau doit faire c o n n a î t r e la profession du p o s t u l a n t , s'il s'agit d ' u n c o m m e r ç a n t , le g e n r e d e c o m m e r c e e t le p r o d u i t de la profession e x e r c é e . J e vous ai d ' a i l l e u r s a d r e s s é par d e s c i r c u l a i r e s , e n d a t e d e s 2 3 avril 1 8 8 0 et 2 3 février 1 8 8 5 , d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s au sujet d e s d e m a n d e s d e b o u r s e ; j e n e puis q u e m e référer à m e s précédentes communications. Les délibérations des conseils municipaux devront me p a r venir e n m ê m e t e m p s q u e le d o s s i e r d e s c o m p o s i t i o n s é c r i t e s , et il sera n é c e s s a i r e d'y j o i n d r e , o u t r e la d e m a n d e et a u t r e s p i è c e s d é p o s é e s à l'appui : 1° L e t a b l e a u d e s r e n s e i g n e m e n t s r e m p l i c o m m e il e s t dit plus haut ; 2° La feuille d ' a v e r t i s s e m e n t p o u r le p a y e m e n t d e s c o n t r i butions directes ; 3 " Votre a v i s p e r s o n n e l b a s é u n i q u e m e n t s u r la s i t u a t i o n pécuniaire des parents des candidats. V. pENSIONS.

L e prix d e la p e n s i o n est de. 6 0 0 f r a n c s , p a y a b l e s par t r i m e s t r e et d ' a v a n c e a la caisse d ' u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s .


— 19 — Pour le p r e m i e r t e r m e , c h a q u e élève a d m i s doit, s'il n ' e s t pas b o u r s i e r , p r é s e n t e r en e n t r a n t le récépissé d e la s o m m e versée. S i , p e n d a n t le p r e m i e r ou le second mois d'un t r i m e s t r e , un élève quitte l'école ou s ' a b s e n t e avec l'autorisation n é c e s s a i r e , il ne doit le prix d e sa pension q u e pour le mois ou les deux mois p e n d a n t lesquels il a été p r é s e n t à l'école, le mois c o m m e n c é é t a n t c o m p t é c o m m e achevé ; m a i s il n'est rien r e m b o u r s é aux élèves qui p a r t e n t en vacances p e n d a n t le q u a t r i è m e t r i m e s t r e de l'année scolaire ou qui s o r t e n t d e l'école a p r è s avoir achevé leurs é t u d e s . L o r s q u ' u n élève est renvoyé d a n s le c o u r s d ' u n t r i m e s t r e , rien ne lui est r e m b o u r s é ; m a i s si la p e n s i o n est payée p a r u n d é p a r t e m e n t ou par une c o m m u n e , ou s u r u n e fondation, on n e relient que la partie d u e p o u r le m o i s ou les d e u x m o i s p e n d a n t lesquels l'élève a été p r é s e n t à l'école. Par s u i t e , l o r s q u e la pension est payée en partie p a r les parents et en partie par un d é p a r t e m e n t , par u n e c o m m u n e ou sur u n e fondation, la r e t e n u e énoncée c i - d e s s u s doit s'opérer s u r la partie qui est à la c h a r g e des p a r e n t s et non sur l ' a u t r e . S'il s u r v i e n t d a n s la position d e s p a r e n t s d ' u n élève un c h a n g e m e n t qui les m e t t e h o r s d ' é t a l de payer la p e n s i o n ou la fraction d e pension laissée à leur c h a r g e , ils p e u v e n t ê t r e d i s pensés de ce p a y e m e n t par u n e décision ministérielle prise d ' a p r è s l'avis conforme du d i r e c t e u r et du conseil d e l'école. Les d e m a n d e s d e d é g r è v e m e n t n e p e u v e n t , aux t e r m e s du règlement, ê t r e r e ç u e s q u e p e n d a n t le c o u r s de l ' a n n é e scolaire ; elles sont i n s t r u i t e s d a n s la m ê m e forme q u e les d e m a n d e s d e bourse. VI. TROUSSEAU

ET

FRAIS

ACCESSOIRES.

I n d é p e n d a m m e n t du prix de la p e n s i o n , il doit ê t r e payé p o u r tout nouvel élève, qu'il soit pourvu ou n o n d ' u n e b o u r s e : 1° 3 0 0 francs p o u r la v a l e u r du t r o u s s e a u qui lui est r e m i s a son e n t r é e ; 2° 75 f r a n c s d e s t i n é s a subvenir à son e n t r e t i e n p e n d a n t le cours de ses é t u d e s ; 3° 3 0 francs e n v i r o n formant le prix c o û t a n t d ' u n étui d e


— 20

m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e règle â calcul, de deux planches à d e s s i n e t , au b e s o i n , d ' u n e c a i s s e - m a l l e qui s o n t f o u r n i s p a r l'école. L e s 3 0 0 francs p o u r le t r o u s s e a u d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e c h e z u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s . Le r e ç u e s t r e m i s à l ' a g e n t c o m p t a b l e d e d ' é c o l e , l o r s q u e le nouvel élève s'y p r é s e n t e , e t les d e u x a u t r e s s o m m e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s o n t v e r s é e s e n m ê m e t e m p s à la c a i s s e d e cet a g e n t . D e s t r o u s s e a u x p e u v e n t toutefois ê t r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e tout a fait e x c e p t i o n n e l e t d a n s u n e p r o p o r t i o n qui n e doit p a s d é p a s s e r 5 pour 1 0 0 du n o m b r e d e s é l è v e s a d m i s . Q u a n t a u x frais a c c e s s o i r e s , s ' é l e v a n t à 100 f r a n c s , il n e p e u t , en a n c u n cas, être accordé de dispense de p a y e m e n t . J e v o u s p r i e , M o n s i e u r le P r é f e t , d e vouloir b i e n m ' a c c u s e r réception des présentes instructions. R e c e v e z , M o n s i e u r le P r é f e t , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n l a plus d i s t i n g u é e . Le Ministre PIERRE

du

commerce,

LEGRAND.


21

VILLES

dans

lesquelles siègent les c o m m i s s i o n s régionales d'examen.

DÉPARTEMENTS

a u x q u e l s a p p a r t i e n d r o n t les c a n d i d a t s .

École d'Aix. CLERMONT . . . LYON CHAMBÉRY... MARSEILLE...

NÎMES MONTPELLIER TOULOUSE...

AGEN

P u y - d e - D ô m e , H a u t e - L o i r e , C a n t a l et C o r r è z e , R h ô n e , Ain, Loire, D r ô m e et Saône-et-Loire. Savoie, Haute-Savoie, Isère et H a u t e s - A l p e s . B o u c h e s - d u - R h ô n e , V a r , Basses-Alpes-Maritimes, Corse et l'Algérie. Gard, Lozere, Vaucluse et Ardèche. Hérault, Aude et Pyrénées-Orientales. H a u t e - G a r o n n e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , Ariège et Aveyron. Lot-et-Garonne, Lot et Gers.

École d'Angers. CAEN RENNES NANTES TOURS POITIERS BORDEAUX... LIMOGES B O U R G E S . . . . PARIS

C a l v a d o s , M a n c h e et O r n e . Ile-et-Vilaine, Finistère, C ô t e s - d u - N o r d et M a y e n n e . L o i r e - I n f é r i e u r e , M o r b i h a n et V e n d é e . I n d r e - e t - L o i r e , M a i n e - e t - L o i r e , S a r t h e et Loir-et-Cher. V i e n n e , D e u x - S è v r e s , C h a r e n t e et C h a r e n t e - I n f é r i e u r e . G i r o n d e , L a n d e s , Basses-Pyrénées et Hautes. P y r é n é e s . Haute-Vienne, Dordogne et creuse. Cher, I n d r e , Nièvre et Allier. Seine. E u r e - e t - L o i r e et Loiret.

École de Châlons. TROYES BESANÇON

NANCY REIMS LILLE AMIENS ROUEN PARIS

Aube, H a u t e - M a r n e et Y o n n e . Doubs, Haute-Saône, C ô t e - d u r , Jura et territoire d e Belfort. M e u r t h e et Moselle, Meuse et Vosges. M a r n e , Aisne et A r d e n n e s . Nord et Pas-de-Calais. S o m m e et Oise. Seine-Inférieure et E u r e . Seine, Seine-et-Marne et Seine-et-Oise.


— 22

(Ministère du Commerce). ÉCOLE NATIONALE

D'ARTS ET

MÉTIERS.

L e s e'coles n a t i o n a l e s d ' a n s et m é t i e r s o n t p o u r objet d e f o r m e r d e s o u v r i e r s c a p a b l e s d e d e v e n i r d e s chefs d ' a t e l i e r s e t d e s i n d u s t r i e l s v e r s é s d a n s la p r a t i q u e d e s a r t s m é c a n i q u e s ; o n n'y r e ç o i t a c t u e l l e m e n t q u e d e s i n t e r n e s . ENSEIGNEMENT.

La d u r é e d e s é l u d e s est d e trois a n s . L'enseignement

e s t t h é o r i q u e et p r a t i q u e .

L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e , t o u j o u r s d i r i g é d a n s le s e n s d e s a p p l i c a t i o n s , c o m p r e n d : 1° d a n s u n but d ' u n i f o r m i s a t i o n , la révision t r è s r a p i d e d e s p a r t i e s les p l u s i m p o r t a n t e s de l ' e x a m e n d ' e n t r é e ; 2° l ' a l g è b r e j u s q u ' a u b i n ô m e d e N e w t o n et s e s applications i n c l u s i v e m e n t , et des notions é l é m e n t a i r e s sur les dérivés 3° la t r i g o n o m é t r i e r e c t i l i g n e , d e s m o t i o n s t r è s é l é m e n t a i r e s d e c o s m o g r a p h i e , l ' a r p e n t a g e et le n i v e l l e m e n t ; 4° d e s n o t i o n s é l é m e n t a i r e s d e g é o m é t r i e a n a l y t i q u e ; 5° la g é o m é t r i e d e s c r i p t i v e , les o m b r e s , l e s p l a n s c ô t é s , a i n s i q u e d e s n o t i o n s d e p e r s p e c t i v e u s u e l l e , d e c o u p e s d e p i e r r e s et d e c h a r p e n t e ; 6" la c i n é m a t i q u e t h é o r i q u e et a p p l i q u é e ; 7° la m é c a n i q u e p u r e e t a p p l i q u é e , c o m p r e n a n t : la d y n a m i q u e , la s t a t i q u e , l e s r é s i s t a n c e s p a s s i v e s , la r é s i s t a n c e d e s m a t é r i a u x , l ' h y d r a u l i q u e e t les m a c h i n e s â v a p e u r ; 8° la p h y s i q u e et s e s a p p l i c a t i o n s i n d u s t r i e l l e s ; 9° la c h i m i e et s e s p r i n c i p a l e s a p p l i c a t i o n s i n d u s t i e l l e s et n o t a m m e n t à la m é t a l l u r g i e ; 10° le d e s s i n et p r i n c i p a l e m e n t le d e s s i n i n d u s t r i e l ; 11° la t e c h n o l o g i e é t u d i é e tout s p é c i a l e m e n t d a n s s e s a p p l i c a t i o n s à la c o n s t r u c t i o n des machines; 12° l ' é l u d e d e la l a n g u e f r a n ç a i s e ; 13° l ' h i s t o i r e : r é v i s i o n du p r o g r a m m e d ' a d m i s s i o n avec une élude plus approfondie de la p é r i o d e m o d e r n e ; 14° la g é o g r a p h i e : r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a d m i s s i o n a v e c l ' é t u d e plus a p p r o f o n d i e d e la g é o g r a p h i e de la F r a n c e et d e s e s c o l o n i e s ; 15° la c o m p t a b i l i t é i n d u s t r i e l l e et d e s n o t i o n s d ' é c o n o m i e i n d u s t r i e l l e ; 16° l ' h y g i è n e i n d u s t r i e l l e . L ' e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e , c o r r e s p o n d a n t aux i n d u s t r i e s qui e m p l o i e n t le fer e t le bois, s e d o n n e d a n s q u a t r e a t e l i e r s s p é c i a u x , s a v o i r : m e n u i s e r i e et m o d è l e s , f o n d e r i e , forges et c h a u dronnerie, ajustage. D e s prix s o n t d é l i v r é s à la fin d e c h a q u e a n n é e .


— 23

Des b r e v e t s sont d i s t r i b u é s par le m i n i s t r e du c o m m e r c e a u x élèves «le t r o i s i è m e a n n é e a y a n t , à la s u i t e d e s e x a m e n s g é n é raux de s o r t i e , satisfait d ' u n e m a n i è r e c o m p l è t e à t o u t e s les é p r e u v e s . Ces b r e v e t s c o n f è r e n t à c e u x q u i les o b t i e n n e n t le titre d ' é l è v e s b r e v e t é s des Ecoles n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s . Il est d é c e r n é à c e u x ayant o b t e n u u n e m o y e n n e g é n é r a l e au moins égale h 15 et a u c u n e m o y e n n e p a r t i c u l i è r e i n t é r i e u r e à 11 b r e v e t particulier et u n e m é d a i l l e d ' a r g e n t , d ' a p r è s le m o d è l e a d o p t é par le m i n i s t r e du c o m m e r c e . L'élève s o r t a n t le premier d e sa p r o m o t i o n reçoit la m ê m e m é d a i l l e en o r . Les q u i n z e p r e m i e r s élèves q u i , d a n s le délai d e d e u x a n s , à partir de leur s o r t i e de l ' E c o l e , justifient d ' u n e a n n é e de travail manuel d a n s un a t e l i e r , p e u v e n t e n o u t r e r e c e v o i r u n e r é c o m p e n s e de 5 0 0 francs. CONDITIONS

D'ADMISSION.

Nul élève ne p e u t e n t r e r que p a r voie d e c o n c o u r s et candidat n ' e s t a d m i s à c o n c o u r i r : 1° s'il n ' e s t F r a n ç a i s ou ne se t r o u v e d a n s l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par les lois 1 3 juillet 1 8 7 1 , 14 février 1 8 8 2 et 2 8 j u i n 1 8 8 3 ; 2° s'il justifié qu'il a u r a plus de q u i n z e a n s et m o i n s d e d i x - s e p t le 1 o c t o b r e d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e le c o n c o u r s a lieu.

nul s'il des n'a ans

e r

Aucune

dispense

d'âge ne peut-être

accordée.

P o u r ê t r e a d m i s au c o n c o u r s , t o u t c a n d i d a t d o i t , avant le 1 mai, a d r e s s e r u n e d e m a n d e p a r é c r i t au préfet du d é p a r t e m e n t dans lequel s e s p a r e n t s ont l e u r d o m i c i l e civil. La d e m a n d e doit être a c c o m p a g n é e d e s pièces s u i v a n t e s : 1° l'acte de n a i s sance du c a n d i d a t ; 2° un certificat d ' u n d o c t e u r e n m é d e c i n e a s s e r m e n t é c o n s t a t a n t q u e le c a n d i d a t est d ' u n e b o n n e c o n s t i tution c l s p é c i a l e m e n t qu'il n ' e s t a t t e i n t d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou m a l a d i e c h r o n i q u e c o n t a g i e u s e , ni d'infirmilé l'empêchant d e s e livrer s a n s d a n g e r au travail m a n u e l ; 3° un certificat de revaccination c o n s t a t a n t q u e c e t t e o p é r a t i o n a é t é effectuée d a n s l ' a n n é e où le c o n c o u r s a lieu ou bien q u ' e l l e a été p r a t i q u é e avec succès depuis m o i n s d e deux a n s ; 4° un certificat d e b o n n e vie et m œ u r s d é l i v r é p a r l'autorité locale, e t a t t e s t a n t , de plus, q u e le c a n d i d a t est F r a n ç a i s ou qu'il s e t r o u v e dans l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e s lois d e s 13 j u i l l e t 1 8 7 4 , 14 février 1 8 8 2 et 2 8 j u i n 1 8 8 3 ; 5° un e n g a g e m e n t s u r papier t i m b r é , par lequel le p è r e ou la mère ou le t u t e u r , s u i v a n t ER


— 24 — le c a s , s ' e n g a g e à payer la p e n s i o n ainsi q u e les 405 f r a n c s de frais a c c e s s o i r e s i n d i q u é s plus loin. Cet e n g a g e m e n t doit se t e r m i n e r par les m o t s s u i v a n t s : « A « défaut d e p a y e m e n t a u x é p o q u e s fixées par le r è g l e m e n t , j e « d é c l a r e m e s o u m e t t r e à c e q u e le r e c o u v r e m e n t soit p o u r s u i v i « par voie d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e d é c e r n é e p a r M. le « m i n i s t r e d e s finances s u i v a n t les d r o i t s qui lui s o n t c o n f é r é s « p a r l e s lois d e s 11 v e n d é m a i r e et 1 8 v e n t ô s e a n VIII. L e s s i g n a t u r e s d e s certificats et celle d e l ' e n g a g e m e n t d o i v e n t être légalisées. EXAMEN

DES

CANDIDATS.

L e c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n s e c o m p o s e d ' é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s et d ' é p r e u v e s o r a l e s . Les c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s des c a n d i d a t s s o n t : 1° l ' é c r i t u r e ; 2° la g r a m m a i r e française et l ' o r t o g r a p h e ; 3° l ' a r i t h m é t i q u e t h é o r i q u e et p r a t i q u e ; 4° ia g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e ; 5° l ' a l g è b r e j u s q u ' a u x é q u a t i o n s du s e c o n d d e g r é e x c l u s i v e m e n t , et 6° d e s n o t i o n s d ' h i s t o i r e et d e g é o g r a p h i e d a n s les l i m i t e s du p r o g r a m m e de l'enseignement primaire. (Cours supérieur.) L e s é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s o n t lieu au c h e f - l i e u d e c h a q u e d é p a r t e m e n t , au m o i s de j u i l l e t , s o u s la s u r v e i l l a n c e d ' u n e c o m m i s s i o n n o m m é e à c e t effet p a r le préfet ; e l l e s c o m p r e n n e n t : 1° u n e d i c t é e avec r é s u m é e t explication d e m o t s et un e x e r c i c e d ' a n a l y s e g r a m m a t i c a l e et l o g i q u e ; 2° u n e d e m i - p a g e d ' é c r i t u r e c o u r a n t e à m a i n p o s é e ; 3° u n e é p u r e d e d e s s i n l i n é a i r e e t u n dessin d ' o r n e m e n t à la p l u m e ; 4° d e u x p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e et d e u x d e g é o m é t r i e ; enfin l'exécut i o n , é g a l e m e n t s o u s les yeux d e la c o m m i s s i o n , d ' u n e p i è c e d e b o i s ou d e fer s u i v a n t la s p é c i a l i t é à l a q u e l l e les c a n d i d a t s se destinent. L e s c a n d i d a t s qui o n t o b t e n u à c e t t e é p r e u v e un m i n i m u m d e p o i n t s fixé s o n t a d m i s à p r e n d r e p a r t à l ' e x a m e n o r a l . Ce d e r n i e r e x a m e n a lieu d e v a n t u n e c o m m i s s i o n r é g i o n a l e f o r m é e p o u r c h a q u e é c o l e et q u i se t r a n s p o r t e s u c c e s s i v e m e n t d a n s les villes d é s i g n é e s par le Ministre ; il p o r t e s u r l e s m ê m e s m a tières que l'examen écrit. T o u t e n o t e se r a p p o r t a n t à l ' u n e ou l ' a u t r e d e s c o n n a i s s a n c e s d u p r o g r a m m e qui n ' a t t e i n t pas un m i n i m u m d é t e r m i n é , e n t r a î n e f o r c é m e n t l ' é l i m i n a t i o n du c a n d i d a t .


— 25 — ADMISSION.

D'après les r é s u l t a t s d e s d i v e r s e s é p r e u v e s , les c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d r e s s e n t u n é t a t définitif d e c l a s s e m e n t d e s c a n d i d a t s , et s u r le vu d e cet é t a t , le M i n i s t r e a r r ê t e la liste d e s é l è v e s admis dans chaque école. A leur a r r i v é e , les élèves a d m i s s o n t e x a m i n é s p a r le m é d e c i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; ceux d o n t la c o n s t i t u t i o n et la s a n t é laisseraient à désirer seraient rendus à leurs parents. Les é l è v e s doivent ê t r e r e n d u s à l'école le 1 5 o c t o b r e . T o u t élève q u i n e s'y est pas p r é s e n t é à c e l t e d a t e est c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , s a u f les c a s d ' e x c u s e l é g i t i m e . PENSION.

BOURSES.

L e prix d e la p e n s i o n est d e 6 0 0 francs p a r a n . Des b o u r s e s ou fraction d e b o u r s e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s par l ' E t a t a u x élèves d o n t les f a m i l l e ont p r é a l a b l e m e n t fait c o n s t a t e r l'insuffisance d e l e u r s r e s s o u r c e s . Ces b o u r s e s ou t r a c t i o n s de b o u r s e s n e s o n t a c c o r d é e s q u e pour u n e a n n é e s c o l a i r e . E l l e s p e u v e n t être r e n o u v e l é e s j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s é t u d e s . L e s d e m a n d e s d e b o u r s e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s à la p r é f e c t u r e , à l ' a d r e s s e du M i n i s t r e , en m ê m e t e m p s q u e les d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u c o n c o u r s , c ' e s t - à - d i r e a v a n t le 1 mai. L o r s q u e , d a n s le c o u r s d ' u n e a n n é e d ' é t u d e s et p a r s u i t e de c i r c o n s t a n c e s i m p r é v u e s , la famille d ' u n élève s e t r o u v e h o r s d ' é t a t d e p a y e r la p e n s i o n à sa c h a r g e , le Ministre p e u t , p a r u n e décision s p é c i a l e , r e n d u e s u r l'avis favorable du c o n s e i l de l'école et du d i r e c t e u r , la d i s p e n s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e ce p a y e m e n t . L e s d é g r è v e m e n t s n e s o n t a c c o r d é s q u ' à la fin d e c h a q u e semestre de l'année scolaire. E n a r r i v a n t à l'école, les élèves a u x q u e l s il n ' a p a s é t é a c c o r d é d e b o u r s e e n t i è r e d o i v e n t p r é s e n t e r un r é c é p i s s é c o n s t a t a n t le v e r s e m e n t c h e z un r e c e v e u r d e s finances du p r e m i e r t r i m e s t r e d e la p e n s i o n ou d e la p o r t i o n d e pension à l e u r c h a r g e . L e s p a y e m e n t s u l t é r i e u r s se f o n t par t r i m e s t r e et d ' a vance à une c a i s s e p u b l i q u e . e r

TROUSSEAU.

FRAIS

ACCESSOIRES.

I n d é p e n d a m m e n t d u prix d e la p e n s i o n , il doit ê t r e p a y é pour tout n o u v e l é l è v e , q u ' i l soit p o u r v u ou n o n d ' u n e b o u r s e :


26

1° 3 0 0 f r a n c s p o u r la v a l e u r du t r o u s s e a u qui lui e s t r e m i s à s o n e n t r é e ; 2° 7 5 francs d e s t i n é s à s u b v e n i r à s o n e n t r e t i e n p e n d a n t le c o u r s d e s e s é l u d e s , 3° 3 0 f r a n c s e n v i r o n t o n n a n t le p r i x c o û t a n t d ' u n é t u i d e m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e r è g l e à c a l c u l , de deux planches à dessin, d'une caisse-malle et d'un couvert r u o l t z , q u i sont f o u r n i s p a r l ' é c o l e . L e s 3 0 0 francs p o u r le t r o u s s e a u d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e c h e z u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s . Le r e ç u est r e m i s à l ' a g e n t c o m p t a b l e d e l ' é c o l e , l o r s q u e le n o u v e l é l è v e s'y p r é s e n t e , et les d e u x a u t r e s s o m m e s s o n t v e r s é e s en m ê m e t e m p s à la c u i s s e de cet agent. L e t r o u s s e a u p e u t t o u t e f o i s ê t r e fourni g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e t o u t à fait e x c e p t i o n n e l et d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r 100 d u n o m b r e d e s é l è v e s a d m i s . Q u a n t aux frais a c c e s s o i r e s s ' é l e v a n t à 1 0 5 f r a n c s , il n e p e u t en aucun cas être accordé de dispense de payement. CIRCONSCRIPTION

DE CHAQUE ÉCOLE.

Aix. Ain, Algérie, B a s s e s - A l p e s , H a u t e s - A l p e s , A l p e s Maritimes, Axdèche, Ariège, A u d e , Aveyron, B o u c h e s - d u - R h ô n e , Cantal, Corièse, Corse, Drôme, Gard, Haute-Garonne, Gers, Hérault, Isère, Loire, Haute-Loire, Lot, L o t - e t - G a r o n n e , L o z è r e , Puy-de-Dôme, Pyrénées-Orientales, Rhône, Saône-et-Loire, Savoie, H a u t e - S a v o i e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , Var, Vaucluse. Angers. A l l i e r , C a l v a d o s , C h a r e n t e , C h a r e n t e - I n f é r i e u r e , C h e r , Côtes-du-Nord, Creuse, Dordogne, Eure-et-Loir, Finistère, Gironde, Ille-et-Vilaine, indre, Indre-et-Loire, Landes, Loire-Inférieure, Loiret, Maine-et-Loire, Manche, Mayenne, Morbihan, Nièvre, Orne, Basses-Pyrénées, Hautes-Pyrénées, Sarthe, Seine, Deux-Sèvres, Vendée, Vienne, Haute-Vienne. Châlons. Aisne, Ardennes, Aube, Côte-d'Or, Doubs, E u r e , Jura, Marne, Haute-Marne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Nord, Oise, Pas-de-Calais, H a u t e - S a ô n e , S e i n e , Seine-Inférieure, Seine-et-Marne, Seine-et-Oise, S o m m e , Voges, Yonne et Territoire de Belfort. NOTA. L e s c a n d i d a t s d u d é p a r t e m e n t d e l a S e i n e , à l a s u i t e d e s é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s , s o n t d é s i g n é s p a r la v o i e d u t i r a g e au sort m o i t i é p o u r l'école d'Angers, m o i t i é p o u r celle de Chàlons.


— 27

N° 5. —- CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Instructions pour servir à l'établissement des comptes d'emploi aux travaux. — Imputations aux chapitres du m a t é r i e l des salaires de manœuvres de magasins, ouvriers, etc. ( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et financière. — 6 bureau ; Comptabilité, m a t i è r e s coloniales : S o u s - d i r e c t i o n p o l i t i q u e . — 4 b u r e a u : Afïaires m i l i t a i r e s . ) e

a

Paris, LE

S O U S - S E C R É T A I R E

DES COLONIES

D ' É T A T

à Monsieur

AU

le 8 d é c e m b r e

MINISTÈRE

te Gouverneur

D E

LA

de la Guyane

1886. MARINE

E T

française.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , certaines administrations coloniales n e c o m p r e n n e n t p a s l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a tion d e la m a i n - d ' œ u v r e d a n s les c o m p t e s d ' e m p l o i a u x t r a v a u x , il e s t , p a r s u i t e , i m p o s s i b l e d ' o p é r e r sUR d e s d o n n é e s e x a c t e s la c e n t r a l i s a t i o n d e s c o m p t e s d e s m a t i è r e s , e n ce q u i c o n c e r n e le service colonial.

J ' a i d é c i d é , afin d e r e m é d i e r à cet é t a t d e c h o s e s et p a r a n a logie a v e c les d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t s u r les d i r e c t i o n s d'artillerie c o l o n i a l e s du 16 m a r s 1 8 7 7 ( c h a p i t r e I I I , — t r a v a u x , — article 5 6 et s u i v a n t s ) , q u e t o u t e s les d é p e n s e s d e m a i n - d ' œ u v r e qui d o i v e n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t i m p u t é e s s u r les c h a p i t r e s d e matériel d e v r o n t a p p a r a î t r e e n détail d a n s les c o m p t e s t r a n s m i s par les c o l o n i e s , ainsi q u e la v a l e u r d e s m a t i è r e s e l l e s - m ê m e s ; parmi c e s d é p e n s e s d o i v e n t ê t r e c o m p r i s n o t a m m e n t les s a l a i r e s des j o u r n a l i e r s o u m a n œ u v r e s s p é c i a l e m e n t affectés a u t r a n s port d e m a t é r i e l , la s o l d e d e s a g e n t s t e c h n i q u e s ou o u v r i e r s d e d i v e r s e s p r o f e s s i o n s e m p l o y é s à la c o n f e c t i o n , à la t r a n s f o r m a t o n , à la r é p a r a t i o n ou a l ' e n t r e t i e n d u d i t m a t é r i e l . V o u s v o u drez b i e n , e n c o n s é q u e n c e , p r e s c r i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n p l a c é e s o u s vos o r d r e s d e faire figurer d a n s le c o m p t e g é n é r a l : 1° La v a l e u r d e s m a t i è r e s ; 2° Le m o n t a n t d e la m a i n - d ' œ u v r e d é c o m p t é s o u s le t i t r e d e l'un d e s trois c h a p i t r e s c i - a p r è s définis : C h a p i t r e 1 . — T r a v a u x pour r e n o u v e l l e m e n t du m a t é r i e l colonial e t d e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s et m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t au m ê m e s e r v i c e . ( C o n s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s d e s e r v i t u d e et m a t é r i e l flottant, d ' é d i l i c e s e t d ' o u v r a g e s f o n d é s à t e r r e et à la m e r ; t r a n s f o r m a t i o n et confection p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t en m a g a s i n ; c o n s t r u c t i o n d u m a t é r i e l d u s e r v i c e g é n é r a l ; e r


— 28 — confection d ' a p p a r a u x , m a c h i n e s , ustensiles ou o u t i l s p o u r le s e r v i c e d e s c h a n t i e r s , a t e l i e r s et m a g a s i n s . ) C h a p i t r e II. — T r a v a u x de r é p a r a t i o n et d ' e n t r e t i e n du m a tériel colonial et d e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s et m o b i l i è r e s , ainsi q u e les travaux a c c e s s o i r e s . R e f o n t e , r é p a r a t i o n et e n t r e tien d e s b â t i m e n t s d e s e r v i t u d e et du matériel f l o t t a n t , r é p a ration du m a t é r i e l e n a p p r o v i s i o n n e m e n t d a n s les m a g a s i n s , du m a t é r i e l en s e r v i c e , du m o b i l i e r d e s h ô t e l s , d e s objets d e s c i e n c e s et a r t s ; du m a t é r i e l d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s , d e s p r i s o n s , d e s é c h a n t i l l o n s et t y p e s . D é m o l i t i o n s , m o u v e m e n t s de m a t i è r e s , i n s t a l l a t i o n s d a n s les c h a n t i e r s , r e c e t t e s , d é p e n s e s , etc. C h a p i t r e I I I . — T r a v a u x effectués pour les s e r v i c e s é t r a n g e r s a u service colonial à litre d e c e s s i o n s . Ces d i s p o s i t i o n s s e r o n t applicables aux c o m p t e s à fournir pour l'année 1 8 8 6 . Recevez, etc. GOLDSCHEIDER.

N° 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. M . W a c o n g n e de la concession du

— Rétrocession Haut-Maroni.

à

(Administration des colonies. — Sous-Direction politique: Bureau d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . ) P a r i s , le 9 d é c e m b r e CE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

DE

1886.

LA MARINE

de la

ET

D E S

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , la société agricole et forestière du M a r o n i , a u j o u r d ' h u i e n l i q u i d a t i o n , ayant v e n d u son m a t é r i e l d'exploitation à M . W a c o n g n e , celui-ci m'a d e m a n d é la r é t r o cession d a n s les c o n d i t i o n s d e s a r r ê t é s du 2 8 janvier 1 8 8 2 et du 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 , d e la c o n c e s s i o n faite en t e r r i t o i r e p é n i t e n t i a i r e à M . de W i n t e r . P a r un a r r ê t é du 1 8 n o v e m b r e d e r n i e r , d o n t v o u s t r o u v e r e z ci-joint c o p i e , j ' a i a u t o r i s é cette r é t r o c e s s i o n ( 1 ) . Vous r e m a r q u e r e z q u e les dispositions des a r r ê t é s d e s 2 8 j a n vier 1 8 8 2 et 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 p r é c i t é s r e s t e n t en v i g u e u r et q u ' e n

(1) V o i r a u B u l l e t i n officiel n ° 2 , m o i s d e f é v r i e r , l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1 8 8 6 .


29

o u t r e , d e s o b l i g a t i o n s n o u v e l l e s o n t é t é i m p o s é e s au c o n c e s s i o n n a i r e , e n vue d e l ' u t i l i s a t i o n d e la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e d e s récidivistes. Il doit d e m e u r e r e n t e n d u , c o n f o r m é m e n t au § 3 d e l ' a r t i c l e 3 , q u e l ' e m p l o i d e c e t t e m a i n - d ' œ u v r e c o n s t i t u e p o u r M. W a c o n g n e u n e c h a r g e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u j o u r s libre d ' i m p o s e r ou non an c o n c e s s i o n n a i r e . P a r l e t t r e du 2 3 n o v e m b r e d e r n i e r , M . W a c o n g n e a a c c e p t é d a n s t o u t e s s e s c l a u s e s m a d é c i s i o n d u 1 8 . Il m ' a d e m a n d é e n m ê m e t e m p s d e faire m e t t r e i m m é d i a t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n , d a n s les c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 6 , 4 0 t r a n s p o r t é s d e s tinés à préparer les l o g e m e n t s et les terrains des récidivistes q u i s e r o n t e m p l o y é s u l t é r i e u r e m e n t p a r le c o n c e s s i o n n a i r e . J e vous prie de d o n n e r d e s o r d r e s en c o n s é q u e n c e et de d é s i g n e r , pour accompagner ces condamnés, deux surveillants célibat a i r e s , d o n t u n d e 1 c l a s s e s'il e s t p o s s i b l e , c h o i s i s p a r m i l e s a g e n t s l e s m i e u x n o t é s e t p r é s e n t a n t t o u t e s les g a r a n t i e s d e c o n d u i t e , d e t e n u e et d e m o r a l i t é . J e v o u s s e r a i o b l i g é d e v e i l l e r à c e q u e l e s c o n d a m n é s qui s e r o n t , à l ' a v e n i r , m i s à la d i s p o s i t i o n d e M . W a c o n g n e , s o i e n t p r i s p a r m i les h o m m e s v a l i d e s , afin d e ne p a s e x p o s e r l ' A d m i n i s t r a t i o n à d e s frais d ' h o s p i t a l i s a t i o n o n é r e u x . J e d é s i g n e r a i officiellement le c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t prévu par l'article 7 de m a décision. Cet agent devra vous a d r e s s e r , t o u s les t r i m e s t r e s , p o u r m ' ê t r e t r a n s m i s , u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n t e n t é e p a r M. W a c o n g n e , l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s d e s o n c o n t r a t e t la s i t u a t i o n , a u p o i n t de vue m o r a l et m a t é r i e l , d u p e r s o n n e l c o n d a m n é e m p l o y é s u r les c h a n t i e r s . Recevez, etc. A. D E LA P O R T E . re

N° 7. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Les procès-verbaux et factures d'envoi concernant les successions maritimes doivent être adressés sous le timbre I n v a l i d e s . ( Etablissement des invalides : 2

E

b u r e a u ; G e n s de m e r , etc. ) P a r i s , l e 10 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

LE

MlNISTRE

DE

LA MARINE

Gouverneur MONSIEUR

L E

G O U V E R N E U R ,

ET D E S

COLONIES

à Monsieur

le

de la G u y a n e . S O U S

la d a t e d u

30

septembre


30 —

1880, vous m ' a v e z a n n o n c é , s o u s le t i m b r e « A d m i n i n i s t r a t i o n des colonies : S o u s - D i r e c t i o n p o l i t i q u e . — 2 b u r e a u , » l'envoi en F r a n c e p a r le t r a n s p o r t l ' O r n e d e o n z e colis p r o v e n a n t d e successions maritimes. L ' é t a t i n d i q u é c o m m e é t a n t j o i n t a. v o t r e l e t t r e n e m ' a y a n t p a s é t é r e m i s , j ' a i dû en d e m a n d e r u n e c o p i e à M. le préfet maritime à Toulon. J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n pour v o u s p r i e r d e vouloir b i e n à l ' a v e n i r et c o n f o r m é m e n t à la c i r c u l a i r e d u 3 0 j a n v i e r l 8 7 5 , m ' e n v o y e r s o u s le t i m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s invalides une e x p é d i t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x ou d e s f a c t u r e s d'envoi c o n s t a t a n t l ' e m b a r q u e m e n t à d e s t i n a t i o n de la M é t r o pole d e s s u c c e s s i o n s de l ' e s p è c e . e

R e c e v e z , etc. P o u r le M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e :

L'Administrateur

de rétablissement

des

invalides,

E. FABRE.

№ 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. des charges de la compagnie générale

Nouveau cahier transatlantique.

( M i n i s t è r e d e s affaires é t r a n g è r e s : — Direction p o l i t i q u e . ) P a r i s , le 18 d é c e m b r e 1886.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - j o i n t un e x e m p l a i r e du n o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e la c o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e p o u r l'exploitation d e s s e r v i c e s m a r i t i m e s p o s t a u x e n t r e la F r a n c e et les A n t i l l e s . Ainsi q u e v o u s le v e r r e z , les p a s s a g e r s e c c l é s i a s t i q u e s n ' o n t plus droit à la g r a t u i t é s u r les p a q u e b o t s d e la c o m p a g n i e . L ' a r t i c l e 3 6 r é s e r v e s e u l e m e n t à l ' E t a t le d r o i t d e d e m a n d e r u n r a b a i s d e 3 0 p . 0 / 0 sur le prix d u p a s s a g e d e s m i n i s t r e s d e s différents c u l t e s a p p a r t e n a n t à la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e s é l è v e s b o u r s i e r s et d e t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s v o y a g e a n t avec l ' a g r é m e n t d u g o u v e r n e m e n t m o t i v é par u n i n t é r ê t p u b l i c . L e s s e r v i c e s r e n d u s au d é v e l o p p e m e n t d e n o t r e influence à l ' é t r a n g e r p a r l e s m i s s i o n n a i r e s et les s œ u r s d e c h a r i t é n o u s o n t a m e n é s , d ' a c c o r d avec l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s et t é l é -


31

g r a p h e s , à les faire b é n é f i c i e r d e la r é d u c t i o n a s s u r é e à la dernière catégorie des passagers mentionnée d a n s l'article en question. V o u s v o u d r e z bien v o u s c o n f o r m e r a c e s i n d i c a t i o n s e n c e qui c o n c e r n e les r é q u i s i t i o n s que, v o u s a u r e z à d é l i v r e r e t v e i l l e r a ce q u e la c o m p a g n i e o b s e r v e l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r le c a h i e r d e s c h a r g e s . Recevez, etc. Pour le Ministre et par autorisation : Le Conseiller

d'Etat,

(Signature

N° 9 . — CIRCULAIRE des contrôles de l'activité personnel des colonies.

Directeur,

Illisible.)

MINISTÉRIELLE. et mode d'admission

— Radiation à la retraite du

re

(Administration des colonies : 1 division. — 3 Affaires m i l i t a i r e s . — 2 s e c t i o n . )

e

bureau :

e

Paris, le 27 décembre 1886. LE

S O U S - S E C R É T A I R E C O L O N I E S

D'ETAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouveneur

D E

LA

de la

M A R I N E

E T

D E S

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer q u e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u 11 o c t o b r e 1 8 8 6 e t la c i r c u l a i r e du 3 0 du m ê m e m o i s (B. O . , p . 5 6 6 à 5 7 0 ) q u i d é t e r m i n e n t le m o d e d ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e a i n s i q u e la d a t e à l a q u e l l e d o i t avoir lieu la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e l ' a c t i v i t é s o n t a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s .

J e v o u s p r i e d ' a s s u r e r , e n c e qui c o n c e r n e , l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e circulaire, d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel t i e n d r a lieu d e n o t i f i c a t i o n . Recevez, etc. A. D E

LA

PORTE.


— 32 — N° 10. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. droit de patente applicable aux chalands pénitentiaire.

- Exonération du de l'administration

(Administration d e s colonies. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA NARINE ET D E S COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 17 août 1 8 8 6 , n ° 5 1 9 ,

v o u s m'avez fait connaître qu'à la suite de la prétention é m i s e par le service local de la Guyane de soumettre les chalands d e l'administration pénitentiaire à la patente, vous avez décidé en Conseil privé que c e s embarcations devaient être e x e m p t e s d e la taxe, et vous m'avez prié de vous faire savoir si j'approuve cette solution. Il est de principe qu'en raison d e s charges q u e supporte l'Etat aux c o l o n i e s , l'impôt ne doit pas frapper le matériel qui lui appartient, m ê m e lorsque c e matériel n'est pas e x c l u s i v e ment affecté à d e s services publics. En c o n s é q u e n c e , j e n e puis qu'approuver votre d é c i s i o n , e n ce qui concerne le matériel flottant de l'administration pénitentiaire à ta Guyane. Recevez, e t c . A.

11. —

CIRCULAIRE

DE LA P O R T E .

MINIST��RIELLE. convalescence.

Congés

de

(Administration d e s colonies : Sous-Direction politique : B u reau des affaires politiques et de l'administration g é n é r a l e . ) Paris, le 31 d é c e m b r e 1886. L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T D E S COLONIES à Messieurs les Gouverneurs, lieutenants-gouverneurs du Gabon et Commandants des colonies.

MESSIEURS, j'ai l'honneur de vous envoyer, ci-joint, copie d'une dépêche q u e j'ai a d r e s s é e , le 1 8 novembre dernier, à M . le président du conseil supérieur d e santé, au sujet de l'examen des r e q u ê t e s en prolongation de c o n g é s de c o n v a l e s c e n c e .


— 33 — V o u s v o u d r e z bien p o r t e r c e t t e d é p ê c h e à la c o n n a i s s a n c e d u conseil d e s a n t é i n s t i t u é d a n s v o t r e c o l o n i e . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .

P a r i s , le 18 d é c e m b r e I8SG. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

COLONIES à Monsieur

D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

le président

du conseil supérieur

de

santé.

MONSIEUR L E P R É S I D E N T , j ' a i eu o c c a s i o n d e r e m a r q u e r , en

ces d e r n i e r s t e m p s , q u e le c o n s e i l s u p é r i e u r d e s a n t é s e m o n t r e t r è s s é v è r e d a n s s e s a v i s , en m a t i è r e d e d e m a n d e d e p r o l o n g a tion d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e e t q u ' i l a e x p r i m é u n e a p p r é ciation défavorable p o u r p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s . Je m e permets de vous adresser, à ce sujet, l'expression de t o u t e m a satisfaction. Il n e m ' a p p a r t i e n t p a s , e n effet, d e p r i e r le conseil s u p é r i e u r d e s e m o n t r e r plus r i g o u r e u x d a n s l ' e x a m e n de r e q u ê t e s d e c e t t e n a t u r e , m a i s j e s u i s h e u r e u x d e v o i r q u e le c o n s e i l d e s a n t é , s ' a s s o c i a n t s p o n t a n é m e n t a u x v u e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s , lui d o n n e p a r l ' a u t o r i t é d e s e s avis, l e s m o y e n s d e n e p a s l a i s s e r les f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s s ' é t e r n i s e r parfois e n F r a n c e d a n s la s i t u a t i o n d e c o n g é . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .

N° 1 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Notification de la loi du 1 8 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publics pendant les deux premiers mois de 1887.

(Administration des colonies : 6

e

bureau.)

P a r i s , le 31 d é c e m b r e 1886. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, VOUS t r o u v e r e z au Journal

officiel

du 1 9 d é c e m b r e la loi d u 1 8 du m ê m e m o i s , q u i o u v r e 3

des


34

d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s s u r e r les s e r v i c e s p u b l i c s p e n d a n t les deux p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e 1 8 8 7 . J e v o u s p r i e d e v o u s g u i d e r s u r la n o m e n c l a t u r e d e s c h a p i t r e s i n s é r é e d a n s le d é c r e t qui s u i t la loi, p o u r l ' i m p u t a t i o n d e s d é p e n s e s r e l a t i v e s au s e r v i c e c o l o n i a l . Les principales modifications que présente celte n o m e n c l a t u r e p a r r a p p o r t à celle du b u d g e t d e l'exercice 1 8 8 6 , c o n s i s t e n t en la s u p p r e s s i o n du c h a p i t r e V I . Personnel du Haut-Fleuve, d o n t les dépenses ont été r e p o r t é e s , suivant leur n a t u r e , aux différents s e r v i c e s d u b u d g e t et en la c r é a t i o n , s o u s La r u b r i q u e : Agents des vivres et dû matériel, d ' u n c h a p i t r e d e s t i n é a. recevoir l ' i m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s c o m p t a b l e s du m a t é r i e l et d e s v i v r e s q u i é t a i t r é g l é e a n t é r i e u r e m e n t s u r les c h a p i t r e s : Personnel militaire, hôpitaux, vivres et service pénitentiaire. J e v o u s p r i e d e me r e n d r e c o m p t e d e s c r é d i t s q u e v o u s a u r e z été d a n s la n é c e s s i t é d ' o u v r i r aux o r d o n n a t e u r s s e c o n d a i r e s et d e m e faire c o n n a î t r e en m ê m e t e m p s c e u x q u e j e d e v r a i v o u s d é l é g u e r p o u r les b e s o i n s du 1 s e m e s t r e 1 8 8 7 . Recevez, etc. er

A. D E L A

N° 13

— CIRCULAIRE dations concernant

MINISTÉRIELLE. la correspondance

PORTE.

— Recommanofficielle.

( É t a t - M a j o r g é n é r a l et c a b i n e t d u M i n i s t r e : 1 Cabinet et enregistrement.) Paris, LE

e r

bureau :

l e 31 d é c e m b r e

1886.

MINISTRE D E LA MARINE E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef. Préfets maritimes ; Gouverneurs et Commandants des colonies ; Inspecteurs généraux des troupes de la marine ; Commandants supérieurs de la marine en Algérie et en Corse ; Officiers généraux, supérieurs et autres pourvus d'un commandement à la mer ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports ; Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies, etc.

M E S S I E U R S , j'ai remarqué que les p r e s c r i p t i o n s d e la c i r c u l a i r e de m o n p r é d é c e s s e u r du 2 1 n o v e m b r e 1 8 8 4 , r e l a t i v e au


35

protocole a d o p t é p o u r la c o r r e s p o n d a n c e officielle n'étaien plus e x a c t e m e n t s u i v i e s . J ' a t t a c h e u n e t r è s g r a n d e i m p o r t a n c e a ce q u e l ' e n - t ê t e d e t o u t e d é p ê c h e officielle m e n t i o n n e a p r è s le grade ou la fonction, le nom du s i g n a t a i r e , car il arrive f r é q u e m m e n t q u e les l e t t r e s sont s i g n é e s d ' u n e m a n i è r e illisible. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e a u Bulletin officiel de la marine t i e n d r a lieu d e notification. Recevez, e t c . P o u r le M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e :

Le Contre-Amiral, Chef d'Etat-Major et Directeur du cabinet, BROWN D E

1 1 . — DEPECHE par les banques

général

COLSTOUN.

MINISTÉRIELLE. coloniales de billets

— Acceptation incomplets.

Ministère d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s : d e s colonies ; S o u s - D i r e c t i o n é c o n o m i q u e 5 bureau.)

Administration et financière :

e

P a r i s , le 4 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E DES

COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

DE

L A

de la

MARINE

E T

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire c o n naître q u e la c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s , c o n s u l t é e sur la q u e s t i o n d e savoir si les é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t d e n o s colonies p o u v a i e n t a c c e p t e r u n billet d e s é r i e m u t i l é ou i n c o m plet, a é m i s l'avis suivant : « Les b a n q u e s s o n t t e n u e s d e r e m b o u r s e r l e s billets q u ' e l l e s « ont é m i s . Il l e u r a p p a r t i e n t d ' a p p r é c i e r , en c a s d e p r é s e n « t a t a t i o n d e billets i n c o m p l e t s , si les p a r t i e s r e s t a n t e s s o n t « suffisantes p o u r établir q u e la c o u p u r e a é t é r é e l l e m e n t m i s e « en circulation p a r e l l e s , et, d a n s ce c a s , elles doivent les « a c c e p t e r d a n s l ' i n t é r ê t d e leur c r é d i t . L e s b a n q u e s s o n t , « d ' a i l l e u r s , a u t o r i s é e s , au c a s où elles d o u t e r a i e n t de l ' a u « t h e n t i c i t é d e s billets qui leur sont p r é s e n t é s , à p r e n d r e t o u t e s « les g a r a n t i e s t r è s e x i g i b l e s en pareil c a s , c e l l e s , p a r e x e m p l e ,


— 36 — « m e n t i o n n é e s d a n s la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 1 n o v e m b r e « 1 8 6 0 , c o m m e p r i s e s p a r la b a n q u e d e F r a n c e . » J e v o u s a d r e s s e , d ' a i l l e u r s , c i - j o i n t , c o p i e d e la d é p ê c h e p r é c i t é e du 21 n o v e m b r e . Recevez, etc. A. D E L A

Copie

de la dépêche

ministérielle

PORTE.

en date du 2 1 novembre

1860.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , à la s u i t e d ' u n j u g e m e n t c o n f i r m é s u r a p p e l e t d e v e n u définitif, la b a n q u e d e la R é u n i o n a é t é c o n d a m n é e à r e m b o u r s e r le m o n t a n t d ' u n billet d e c i r c u l a t i o n d o n t les t r o i s s i g n a t u r e s se t r o u v a i e n t e n l e v é e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n locale m ' a , à c e t t e o c c a s i o n , d e m a n d é s'il e x i s t a i t a la b a n q u e d e F r a n c e d e s r è g l e s qui p u i s s e n t s e r v i r d e j u r i s p r u d e n c e e n pareil c a s . J'ai c o n s u l t é le G o u v e r u e u r d e la b a n q u e q u i m ' a fourni les e x p l i c a t i o n s s u i v a n t e s : « L e s b i l l e t s d e la b a n q u e p o r t e n t , o u t r e les s i g n a t u r e s r é « glementaires qui, c o m m e signes récognitifs, n'ont que peu « ou p a s d ' i m p o r t a n c e , d e s n u m é r o s d e s é r i e s et d ' a l p h a b e t e t « des dates de création combinées dans leur répartition, de « telle s o r t e q u ' i l est r a r e q u e la m u t i l a t i o n d ' u n b i l l e t ait pu « les faire d i s p a r a î t r e e n t i è r e m e n t . « T o u t e s l e s fois q u e l ' u n e d e s i n d i c a t i o n s s u b s i s t e , q u e l q u e « l é g è r e q u ' e n soit la t r a c e , et p e r m e t à la b a n q u e d e c o n s t a t e r « s u r le r e g i s t r e d e s o u c h e l ' o r i g i n e du b i l l e t , le r e m b o u r s e « m e n t e n e s t o p é r é c o n t r e un d é p ô t d e g a r a n t i e en r e n t e s « 4 1/2 ou 3 p . 1 0 0 d ' u n capital égal à la v a l e u r d e c e billet. « C e l t e r e n t e est t r a n s f é r é e à la b a n q u e et r e s t e sa p r o p r i é t é « pendant une période qui varie de 6 à 7 a n n é e s , à partir d u « j o u r où le r e m b o u r s e m e n t a é t é effectué. P e n d a n t t o u t c e « t e m p s , la b a n q u e p a y e au d é p o s a n t les a r r é r a g e s d e la r e n t e . « A l ' e x p i r a t i o n d e ce t e r m e , la r é t r o c e s s i o n p a r la b a n q u e « s ' o p è r e au profit d u t i t u l a i r e , si a u c u n i n c i d e n t n ' e s t v e n u « y mettre obstacle.

La g a r a n t i e e x i g é e p a r la b a n q u e a p o u r o b j e t d e la m e t t r e en g a r d e c o n t r e les d e m a n d e s qui p o u r r a i e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l e s p o r t e u r s d e s f r a g m e n t s d e billet m a n q u a n t . « L o r s q u e le billet m u t i l é n e p r é s e n t e p l u s a u c u n e t r a c e d e s


— 37 — « i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s p l u s h a u t , la b a n q u e refuse le r e m « boursement. « L'assimilation d e s billets d e s b a n q u e s coloniales aux « b i l l e t s d e la b a n q u e d e F r a n c e n e m e p a r a î t p a s p r a t i c a b l e « a b s o l u m e n t , a t t e n d u q u e les p r e m i e r s n e p o r t e n t p a s t o u t e s « les i n d i c a t i o n s a p p o s é e s s u r les b i l l e t s d e la b a n q u e . » Je vous prie de c o m m u n i q u e r au Conseil d'administration d e la b a n q u e la r é p o n s e à la q u e s t i o n s o u l e v é e , afin q u e , s u r les p r é c é d e n t s i n d i q u é s , p u i s s e s ' é t a b l i r , d a n s un c a s a n a l o g u e e t d a n s la m e s u r e du p o s s i b l e , u n e r è g l e q u i s a u v e g a r d e l e s i n t é r ê t s d e la b a n q u e . Recevez, etc. Le Secrétaire

d'État

C. D E

15. —

DÉPÊCHE

Ministre, de l'Algérie

et des

MINISTÉRIELLE.

renseignements

colonies,

CHASSELOUP-LAUBAT.

sur l'industrie

Demande

de

aurifère. e

( Administration des colonies. — 5 bureau. ) Paris, L E

S O U S - S E C R É T A I R E D E S

COLONIES

D ' É T A T

à Monsieur

AU

le

M I N I S T È R E

le Gouverneur

4 janvier D E

L A

de la

1887. M A R I N E

E T

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous prier de v o u l o i r bien m ' a d r e s s e r u n é t a t d e la p r o d u c t i o n d e l ' o r a la Guyane pour l'année 1 8 8 5 , ainsi q u ' u n exposé très c o m p l e t d e la s i t u a t i o n d e l ' i n d u s t r i e m i n i è r e d e la c o l o n i e p e n d a n t c e t t e période.

Je vous serais reconnaissant de veiller à ce que ces états, qui a v a i e n t déjà é t é d e m a n d é s à v o t r e p r é d é c e s s e u r p a r u n e lettre du 1 a o û t 1 8 8 5 , m e s o i e n t e n v o y é s s a n s r e t a r d e t de d o n n e r des o r d r e s pour q u e c h a q u e a n n é e un rapport s e m b l a b l e soit a d r e s s é a u D é p a r t e m e n t . e r

Recevez, etc. A. D E L A

PORTE.


38

N° 1 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Notification d'un décret du 31 décembre 1 8 8 6 , réglant les conditions dans lesquelles peuvent être apposes les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine. e

( D i r e c t i o n du p e r s o n n e l : 2 S o u s - D i r e c t i o n ; 4° b u r e a u , 2° s e c t i o n : Justice militaire.) Paris, le C janvier 1 8 8 7 . L E

M I N I S T R E

D E

LA

M A R I N E

E T

Amiraux, commandant en neurs et Commandants des rieurs et autres commandant sements de la marine hors

C O L O N I E S à Messieurs les Vicechef. Préfets maritimes, Gouvercolonies, Officiers généraux, supéà la mer ; Directeurs des établisdes ports. D E S

M E S S I E U R S , j ' a i l ' h o n n e u r de vous a d r e s s e r ci-après un décret e n d a t e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a y a n t p o u r o b j e t d e r é g l e m e n t e r h n o u v e a u les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é s l e s s c e l l é s a u d é c è s d e s officiers g é n é r a u x , s u p é r i e u r s e t a u t r e s o u a s s i m i l é s d e l'un d e s c o r p s d e la m a r i n e . Vous r e m a r q u e r e z q u e cet acte, abrogeant l'article 6 3 3 de l ' o r d o n n a n c e de 1 7 6 5 , enlève d é s o r m a i s aux j u g e s de paix t o u t e i n i t i a t i v e e n c e t t e m a t i è r e ; à L'autorité m a r i t i m e s e u l e a p p a r t i e n t , q u e l q u e s o i t le g r a d e d e l'oflicier d é c é d é , le s o i n d e r e q u é r i r le s c e l l é d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù c e t t e m e s u r e lui semblerait indispensable. M o n i n t e n t i o n e s t , d ' a i l l e u r s , q u ' i l n e soit u s é d e c e t t e f a c u l t é q u ' a v e c la p l u s g r a n d e r é s e r v e e t s e u l e m e n t vis-à-vis d'Officiers e t f o n c t i o n n a i r e s q u e la mort a u r a i t s u r p r i s e n p o s s e s s i o n d e p i è c e s i m p o r t a n t e s , ou q u i a u r a i e n t a c c o m p l i p o u r l ' E t a t d e s m i s s i o n s d o n t il s e r a i t i n t é r e s s a n t d e r e s s a i s i r t o u t e s l e s t r a c e s . Il n e v o u s é c h a p p e r a p a s q u e l ' a p p o s i t i o n d u s c e l l é n e p o u v a n t p l u s ê t r e r e q u i s e q u ' à l ' é g a r d d e s officiers en a c t i v i t é d e s e r v i c e , il y a u r a l i e u , d o r é n a v a n t , d ' i n v i t e r t o u t officier, l o r s d e la n o t i f i c a t i o n d e s o n a d m i s s i o n à la r e t r a i t e , à s e d e s s a i s i r d e t o u s les d o c u m e n t s d o n t il s e r a i t d é t e n t e u r et qui n ' a u r a i e n t p a s un c a r a c t è r e d e l i t r e p e r s o n n e l . L e s frais p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t s e r o n t , l o r s q u ' i l y a u r a l i e u , s u p p o r t é s p a r le c h a p i t r e du b u d g e t i n t i t u l é Dépenses diverses, frais de procédure civile, e t v o u s a u r e z à e n a s s u r e r d i r e c t e m e n t le p a i e m e n t d a n s le r e s s o r t d e v o t r e a u t o r i t é .


— 39

Vous v o u d r e z b i e n m e r e n d r e c o m p t e e x a c t e m e n t d u r é s u l t a t des inventaires ainsi opérés et m e faire parvenir les d o c u m e n t s r e c o u v r é s , p o u r la r e c h e r c h e d e s q u e l s il y a u r a lieu d e s ' i n s p i r e r , c o m m e p a r le p a s s é , d e la n o m e n c l a t u r e a n n e x é e à l ' i n s t r u c t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 8 6 5 (B. O.). Je s u i s a s s u r é , d ' a i l l e u r s , q u e les f a m i l l e s m a r i t i m e s , d é l i v r é e s d a n s la p l u p a r t d e s c a s d ' u n e f o r m a l i t é p é n i b l e , c o m p r e n d r o n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' E t a t p e u t p a r f o i s la r e n d r e n é c e s s a i r e . E l l e s s a u r o n t a l o r s faciliter e l l e s - m ê m e s la t â c h e d e MM. les j u g e s d e p a i x en g u i d a n t a u b e s o i n l e u r s r e c h e r c h e s . Recevez,

etc. AUBE.

DÉCRET réglant posés les scellés marine. LE

PRÉSIDENT

les conditions dans lesquelles peuvent être apau décès des officiers des divers corps de la DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

Vu l'article 6 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 7 6 5 , c o n c e r nant l'organisation des p o r t s ; Vu l e s d é c r e t s d e s 1 6 , 24 a o û t 1 7 9 0 , 6 , 2 7 m a r s 1 7 9 1 , s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s j u s t i c e s d e paix ; Vu l e s a r t i c l e s 9 0 7 et s u i v a n t s du c o d e d e p r o c é d u r e civile ; S u r le r a p p o r t du M i n i s t r e d e la m a r i n e e t (les c o l o n i e s , DÉCRÈTE : er

Article 1 . L o r s du d é c è s d ' u n officier g é n é r a l , s u p é r i e u r ou a s s i m i l é d e l ' u n d e s c o r p s d e la m a r i n e , e n a c t i v i t é d e s e r v i c e , l ' a u t o r i t é m a r i t i m e p e u t r e q u é r i r le j u g e d e p a i x d ' a p p o s e r l e s scellés d a n s le p l u s bref délai s u r les m e u b l e s c o n t e n a n t d e s p a p i e r s , c a r t e s , p l a n s ou m é m o i r e s s u s c e p t i b l e s d ' i n t é r e s s e r le d é p a r t e m e n t de la m a r i n e et t r o u v e s au d o m i c i l e d u d é f u n t . A r t . 2 . La r é q u i s i t i o n est a d r e s s é e d i r e c t e m e n t au j u g e d e paix c o m p é t e n t , s u i v a n t l e s d i s t i n c t i o n s c i - a p r è s : Si le d é c é d é r é s i d a i t d a n s un chef-lieu d ' a r r o n d i s s e m e n t o u de s o u s - a r r o n d i s s e m e n t m a r i t i m e , p a r le préfet m a r i t i m e d u ressort ; S'il r é s i d a i t d a n s un é t a b l i s la m a r i n e h o r s d e s p o r t s , p a r le D i r e c t e u r d e c nent;


40

D a n s t o u s les a u t r e s c a s , p a r le M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s colonies. A r t . 3 . L ' a u t o r i t é m a r i t i m e p e u t s e faire r e p r é s e n t e r , à l ' a p p o s i t i o n et à la levée des s c e l l é s , p a r u n officier ou f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é a c e t effet. Ce d é l é g u é est d é s i g n é p a r l ' a u t o r i t é q u i a f o r m u l é la r é q u i s i t i o n . L e j u g e d e p a i x e s t t e n u d ' i n f o r m e r en t e m p s u t i l e le h a u t f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t d e la d a t e e t d e l ' h e u r e d e la l e v é e d e s s c e l l é s . Art. 4. L o r s de l'inventaire des objets m e n t i o n n é s à l'article 1 c i - d e s s u s , c e u x q u i s o n t r e c o n n u s a p p a r t e n i r au G o u v e r n e m e n t ou q u e le d é l é g u é d e l ' a u t o r i t é m a r i t i m e j u g e d e v o i r l'int é r e s s e r s o n t i n v e n t o r i é s s é p a r é m e n t et r e m i s a u d i t d é l é g u é s u r s o n r e ç u . T o u t e f o i s , l e s t r a v a u x d o n t le d é f u n t s e r a i t l ' a u t e u r n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s et s o n t d é l i v r é s d e s u i t e a u x a y a n t s d r o i t , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s d o n t la d i s t r a c t i o n n ' a p a s é t é d e m a n d é e au n o m d u M i n i s t r e . A r t . 5. C o p i e s d e l ' i n v e n t a i r e spécial e t d u r e ç u d u d é l é g u é s o n t a d r e s s é s a u M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s q u i v e i l l e à c e q u e les d o c u m e n t s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t s o i e n t r e n d s s a n s d é l a i d a n s les d é p ô t s r e s p e c t i f s q u i l e s c o n c e r n e n t . Si le M i n i s t r e le j u g e c o n v e n a b l e , il p e u t é g a l e m e n t c o n s e r v e r l e s p i è c e s d o n t le d é f u n t s e r a i t p r o p r i é t a i r e , m a i s s e u l e m e n t à c h a r g e d e les faire e s t i m e r d e c o n c e r t a v e c les h é r i t i e r s e t d ' e n p a y e r la v a l e u r s u r l e s t o n d s d u b u d g e t . A r t . 6 . D a n s le c a s o ù l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s est u n i q u e m e n t faite d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' E t a t , l e s frais en s o n t s u p p o r t é s p a r le b u d g e t d e la m a r i n e . A r t . 7. L e s m ê m e s f o r m a l i t é s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i e s au d é c è s d e t o u t o l l i c i e r , f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t d e la m a r i n e a y a n t r e m p l i u n e m i s s i o n ou s u p p o s é d é t e n t e u r d e p i è c e s ou d o c u m e n t s q u e l c o n q u e s intéressant le D é p a r t e m e n t . er

A r t . 8 . A l ' é g a r d d e s officiers d é c é d é s a b o r d d e s b â t i m e n t s o u e n c a m p a g n e , l e s officiers d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r o n t , si le c o m m a n d a n t le j u g e c o n v e n a b l e , les f o n c t i o n s a t t r i b u é e s c i d e s s u s a u x j u g e s d e paix p a r l ' a r t i c l e 1 , e t le d é l é g u é p r é v u à l ' a r t i c l e 3 s e r a n o m m é p a r le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t ou d u d é t a c h e m e n t , l e q u e l r e n d r a c o m p t e a u M i n i s t r e d e la m a r i n e e t Un tera parvenir es indiquées â l'article 5. A r t . 9 L e s Min justice. de la m a r i n e et d e s er


41

c o l o n i e s s o n t c h a r g é s de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui sera i n s é r é au Bulletin des lois. Fait à P a r i s , le 3 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 . JULES Par

GRÉVY.

le Président d e la R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine et des colonies,

Le G a r d e des Socaux, Ministre de la justice,

AUBE.

SARRIEN.

N° 17. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. correspondances par les paquebots ( C o l o n i e s : S o u s - D i r e c t i o n Économique 5 bureau.)

— Transport anglais. et Financière.

des —

e

P a r i s , le 6 j a n v i e r 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane

française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u ' a p r è s e n t e n t e avec M. le M i n i s t r e d e s p o s t e s e t d e s t é l é g r a p h e s , j ' a i d é c i d é q u e , p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 , les e x p é d i t i o n s , par l e s p a q u e b o t s a n g l a i s , d e s c o r r e s p o n d a n c e s à d e s t i n a t i o n d e C a y e n n e a u r o n t lieu a u x d a t e s c i - a p r è s i n d i q u é e s : 26 23 23 20 18 29 27 24 21 19 16 28

janvier de Paris ; février idem ; m a r s , idem ; avril, idem ; m a i , idem : j u i n , idem ; j u i l l e t , idem ; a o û t , idem ; s e p t e m b r e , idem ; o c t o b r e , idem ; n o v e m b r e , idem ; d é c e m b r e , idem.

27 24 24 21 19 30 28 25 22 20 17 29

janvier de Southampton, f é v r i e r , idem ; m a r s , idem ; a v r i l , idem ; m a i , idem ; j u i n , idem ; j u i l l e t , idem ; août, idem; s e p t e m b r e , idem ; o c t o b r e , idem ; n o v e m b r e , idem; d é c e m b r e , idem.

Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .


— 42 — № 1 8 . — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement. e

(Administration des colonies : 3 bureau : militaires. — 1 section. )

Affaires

re

P a r i s , le 9 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

À

D'ÉTAT

Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

DE

LA

de la

1887. MARINE

ET

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lettre du 1 2 octobre dernier, n° 4 5 4 , vous avez t'ait connaître que M . le L i e u t e n a n t - c o l o n e l L . . . , c o m m a n d a n t supérieur des troupes à la Guyane, d e m a n dait la délivrance d'objets d e s t i n é s à l'ameublement de ses bureaux. Vous ajoutez qu'en l'absence d'instructions m i n i s t é r i e l l e s , il n'a pu être donné suite à cette r e q u ê t e , et vous proposez d'imputer la dépense, si elle est autorisée, sur les crédits des travaux militaires. J'ai l ' h o n n e u r de vous rappeler que la question a déjà été résolue, à différentes reprises et n o t a m m e n t par les dépêches des 18 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , 2 2 juillet et 5 décembre 1 8 8 4 . Comme l'ont lait n e t t e m e n t ressortir ces diverses communications, le C o m m a n d a n t supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement en n a t u r e et il n'existe aucun motif pour revenir sur les décisions prises en 1 8 8 3 et en 1 8 8 4 .

Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

1 9 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — Tarifs ap­ plicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la Compagnie générale transatlantique. E

(Administration des colonies. — 3 bureau : Affaires militaires. — 2 Section. ) e

P a r i s , le 9 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES À

Monsieur

D'ÉTAT

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

DE

LA

1887.

MARINE

de la Guyane

ET

DES

française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, jusqu'au 2 2 juillet 1 8 8 6 , les passagers réquisitionnaires appartenant à des ordres religieux,


— 43 — tels que les s œ u r s hospitalières ou institutrices, les frères congréganistes et les missionnaires, voyageaient sur les p a q u e b o t s de la Compagnie g é n é r a l e transatlantique c o n t r e le r e m b o u r s e m e n t de leurs frais de n o u r r i t u r e à bord, à raison de 10 francs par j o u r . Cette concession résultant des t e r m e s de l'article 3 3 , § 3 d e l'ancien contrat passé avec la Compagnie, lequel, conformément à l'article 47 du traité approuvé le 2 3 novembre 1 8 8 3 . a été prorogé j u s q u ' a u 2 2 juillet 1 8 8 6 . Mais c o m m e a u c u n e disposition c o n c e r n a n t les m e m b r e s d'ordres religieux n ' a été p r é v u e d a n s le nouveau traité et q u e , d'autre p a r t , ceux-ci ne figurent pas davantage d a n s la c o n venlion q u e la Compagnie a passée avec le Département de la marine et des colonies, le 17 octobre 1884, les passagers dont il s'agit r e n t r e n t , depuis le 22 juillet 1886, s o u s l'application de l'article 30 du nouveau cahier des c h a r g e s et ne peuvent être transportés à bord qu'en payant le prix commercial des cabines de 3 catégorie, avec une réduction de 3 0 p. 0 / 0 , les fiais de nourriture é t a n t fixés à 10 francs par j o u r et dus en e n t i e r . En d ' a u t r e s t e r m e s et pour citer un exemple, le voyage de Saint-Nazaire à la Guadeloupe d ' u n e s œ u r hospitalière de S a i n t Paul de C h a r t r e s , qui coûtait autrefois 150 francs, revient actuellement à la s o m m e de 5 7 0 francs. Cette situation m'a paru devoir vous ê t r e signalée afin que les a d m i n i s t r a t i o n s des colonies en t i e n n e n t c o m p t e , j u s q u ' à nouvel avis, lorsqu'il y aura lieu de rapatrier g r a t u i t e m e n t on à leurs frais des p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à des o r d r e s religieux. J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s en conséquence et d e c o m m u n i q u e r la p r é s e n t e dépêche au service de l'inspection. e

Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .


— 44 — N° 2 0 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits la colonie au 1 janvier 1887.

de

e r

INDICATION des

produits.

UNITÉS.

Peaux de bœufs. .. . Vessies n a t a t o i r e s deséchées d'ébéniserie... Bois à construire.. terre. Sucre brut. marchand.... Café en parchemin. Caoutchouc... Cacao Or natif Or a m a l g a m é .

La

Roucou

Le k i l o g . noir (clous). blanc griffes

Girofle TaFia... Mélasse Coton. Couac. Riz....

COURS DU FRET.

PRIX.

f

10 00

peau.

3 00 100 0 0 80 00

Le K i l o g . Idem. Idem. Idem. idem. Idem. Idem . idem. Le g r . Idem.

0 45

5 5 fr. l e s 1,000 k i l .

,,

1 4 0 2 2 \ \

I d e m .

50 00 90 85 70 00 00

1 p . 0 / 0 ad

valorem.

,,

Idem.

Idem. Le l i t r e . Idem. Le k i l o g . Idem. Idem.

0 30 0 65 " // 0 60 //

er

C a y e n n e , le 1 janvier 1887. Le Chef du service des douanes p . i., E.

Les

Membres

de la

D E L R I E U .

commission,

E . D A R R E D E A U , S. MILLAUD.

Vu

:

Le Directeur

de

F. DE FRIBERG.

l'Intérieur,


— 45 — N° 2 1 . — ETAT colonie exportés

des denrées et autres produits du crû de la du 1 décembre 1886 au 1 janvier 1887. e r

PENDANT

DÉSIGNATION DES

DENRÉES

eT

AUTRES PRODUITS

brut.

Cacao Café

31

Girofle.

clous. griffes.

en pâté bixine.

,, ,, 10,07l 956

k

Tafia Vessies n a t a t o i r e s d e s s é chées

282

fondu non

67

k

,,

Peaux préparées cuir.

u ,,

Cornes de bœufs

er

k

,, ,, •l2,086

k

227

987

tt

tf

,, 22.669 ,,

29,308

42,191 k

1,402 k

l,527 107g

l4g

Caoutchouc

de I 8 8 5 - I 8 8 6 .

,, ,, 10.071

,, ,, ,, ,,

,,

,, 16,593

l

2,351

k

3,555

,, ,, 1,402P k

1,184p g

l,594 291 ,, ,, ,,

,,

k

l,654 33

,, ,, ,, ,,

Le Chef du service des douanes p. i.,

Vu :

Le Directeur

de

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

k

12 322 ,,

janvier 1887.

E.

l

m

,, ,,

fondu.

Cayenne, le 1

k

l

2,069

k

,, ,, ,,

bœufs.

Or natif.

k

,,

42,191

l

Peaux de

janvier

tf

,, 2l,309

k

,, 100

Bois d e c o n s t r u c t i o n . . .

AU

PENDANT PÉRIODE correspondante

,,

1,360

Dois d ' é b é n i s t e r i e

la

1887.

,, ,, ,,

Plumes d'oiseaux . Roucou.

er

1

REMENT.

,, ,, ,,

Mélasse....

TOTAL

ANTÉRIEU-

le mois de décembre 1886.

EXPORTÉS.

Sucre

er

DELRIEU.

g


—46— № 2 2 , — ARRÊTÉ portant convocation naire de la commission municipale

en session extraordidu Maroni.

Cayenne, le 8 janvier 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF

DE LA MARINE,

OFFICIER

D'HONNEUR, GOUVERNEUR d e la G u y a n e

DE LA LÉGION

française,

Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e n° 3 6 5 , en d a t e d u 1 5 d é c e m bre 1880 ; Vu le § 6 d e l'article 1 2 du décret du 16 m a r s 1 8 8 0 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Maroni ; Vu le r a p p o r t du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , ARRÊTE : e r

Article 1 . La commission m u n i c i p a l e de la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u Maroni e s t c o n v o q u é e en s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , l e 2 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , a l'effet d e d é l i b é r e r e x c l u s i v e m e n t s u r la question de la vente du l i t r e de r e n t e 3 p . 0 / 0 a p p a r t e n a n t à la commune. Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera notifié e t e n r e g i s t r é p a r t o u t où b e s o i n s e r a . C a y e n n e , le 8 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le.Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. CAILLARD.

№ 2 3 . — ARRÊTÉ promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1 8 8 6 et le décret du 1 9 septembre 1 8 8 6 . C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF DE LA M A R I N E ,

D'HONNEUR,

OFFICIER

GOUVERNEUR de la G u y a n e

DE

LA L É G I O N

française,

Vu le d é c r e t d u 1 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , r e n d a n t applicable a u x colonies françaises la loi d u 8 m a r s 1 8 8 6 , d é c l a r a n t j o u r s fér i é s légaux le lundi de P â q u e s et le lundi de la P e n t e c ô t e ;


— 47 — Vu l'article 65 de l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur et du Chef du service judiciaire, ARRÊTE :

t

e r

Article 1 . Sont promulgués à la Guyane française : 1° la loi du 8 mars 1 8 8 0 , déclarant j o u r s fériés légaux le lundi de P â q u e s et le lundi de la P e n t e c ô t e ; 2° le décret susvisé du 19 s e p t e m bre 1880. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur et le Chef du service j u d i ciaire sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera publié, avec la loi et le décret précités, au J o u r n a l et au Bulletin officiels, et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 10 janvier 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

de, l'Intérieur,

Le Chef

F. D E FRIBERG.

LOI

déclarant

dû service

judiciaire,

LASSERRE.

jours fériés légaux le lundi de et le lundi de la Pentecôte.

Pâques

L e Sénat et la C h a m b r e des d é p u t é s ont a d o p t é , Le Président de la République promulgue la loi dont la t e neur suit : Article u n i q u e . — L e lundi de Pâques et le lundi de la P e n tecôte sont désormais j o u r s fériés légaux. La présente loi, délibérée et adoptée par le Sénat et par la Chambre des députés, sera exécutée c o m m e loi de l'Etat. Fait a P a r i s , le 8 m a r s 1 8 8 6 . JULES

GRÉVY.

P a r le P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e : Le Garde des sceaux. Ministre de la justice, DEMOLE.

Le Ministre et de

du Commerce l'industrie,

EDOUARD LOCKROY.


— 48 — L E

P R É S I D E N T

D E

LA

R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

S u r la r a p p o r t du M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s e t d u G a r d e d e s s c e a u x , M i n i s t r e d e la j u s t i c e ; V u l e s a r t i c l e s 8 et 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i 1 8 5 4 , D É C R È T E

:

er

A r t i c l e 1 . La loi du 8 m a r s 1 8 8 6 , d é c l a r a n t j o u r s f é r i é s l é g a u x le l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e e s t r e n d u e applicable aux colonies françaises. A r t . 2 . L e M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s et le G a r d e d e s s c e a u x , M i n i s t r e d e la j u s t i c e s o n t c h a r g é s , c h a c u n en c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a i n s é r é au Journal officiel de la République française et a u Bulletin officiel de la marine et des colonies. F a i t à P a r i s , le 1 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 . GRÉVY.

J U L E S

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e : Le Ministre de la marine et des colonies,

Le Garde des Ministre de la

AUBE.

sceaux, justice,

DEMOLE.

N° 2 4 . — ARRÊTÉ ouvrant un crédit provisoire de 3 0 0 , 0 0 0 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire. C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r L ' I N S P E C T E U R

E N

C H E F

D ' H O N N E U R ,

D E

L A

G O U V E R N E U R

M A R I N E ,

OFFICIER

1887.

D E

L A

L É G I O N

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier d e s c o l o n i e s ; A t t e n d u q u e l e s avis d ' o r d o n n a n c e s d e d é l é g a t i o n d e c r é d i t s n e s e r o n t pas e n c o r e p a r v e n u s d a n s la c o l o n i e e t q u ' i l e s t u r g e n t d ' a s s u r e r l'acquittement des dépenses de l ' a d m i n i s t r a tion p é n i t e n t i a i r e ; L e C o n s e i l privé e n t e n d u , A R R Ê T E er

Article 1 .

:

L e s c r é d i t s c i - a p r è s s o n t o u v e r t s au D i r e c t e u r


— 49 — de l'administration pénitentiaire ( P e r s o n n e l , Hôpitaux et Vivres. deux cent cinquante mille francs, ci 250,000 00 Chapitre XVIII. — Administration pénitentiaire ( M a t é r i e l ) , cinquante mille francs, ci 50,000 00 Art. 2 . Ces crédits seront a n n u l é s par le fait seul de l'arrivée d a n s la colonie des avis d ' o r d o n n a n c e s de délégation du Ministre. Art. 3 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin sera et notifié au trésorier-payeur de la colonie. r

f

Cayenne, le 10 janvier 1887. LE C A R D I N A L . Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. C A I L L A R D .

N° 2 5 . — ARRÊTÊ ouvrant un crédit provisoire de 3 0 , 0 0 0 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII.) Cayenne, L'INSPECTEUR

EN

CHEF

D'HONNEUR,

DE

LA

GOUVERNEUR

MARINE,

le

10 j a n v i e r 1 8 8 7 .

OFFICIER

DE

LA

LÉGION

de la Guyane française,

Vu l'article G du décret du 2 0 n o v e m b r e 1882, sur le r é g i m e financier des colonies ; Considérant que les crédits délégués par le Ministre sur le chapitre XVIII du budget colonial ( e x e r c i c e 1886) sont c o m p l è t e m e n t épuisés ; Attendu qu'il est urgent d'assurer l'acquittement des dépenses de l'année 1 8 8 6 ; Vu la clôture prochaine de cet exercice ; Sur le rapport du Directeur de l'administration pénitentiaire ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE

:

e r

Article 1 . Un crédit de 3 0 , 0 0 0 francs (trente mille francs) est provisoirement ouvert à M. le Directeur de l'administration pénitentiaire, sur le chapitre XVIII du budget colonial ( e x e r cice 1 8 8 6 , 4


— 50 — Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin sera et sera notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r d e la colonie. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : le

Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. CAILLARD. N° 2 6 . — ARRÊTÉ

établissant une licence sur les d'opium.

marchands

C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF DE LA M A R I N E ,

OFFICIER

D'HONNEUR, GOUVERNEUR d e la G u y a n e

DE LA LÉGION

française,

Vu l e s articles 4 1 , n° 2 et 4 2 d u d é c r e t o r g a n i q u e s u r l e s m u n i c i p a l i t é s du 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e M a n a en date du 2 2 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , ayant p o u r objet l'étab l i s s e m e n t d ' u n e licence d e 150 francs p a r a n s u r les m a r c h a n d s d'opium ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE :

E s t a p p r o u v é e la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e Mana é t a b l i s s a n t u n e licence d e 1 5 0 f r a n c s p a r a n s u r les m a r c h a n d s d ' o p i u m . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du. présent arrêté. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r p.

F . DE F R I B E R G .

i.,


— 51 — N° 2 7 . — ARRÊTÉ. M me

— Remboursement du cautionnement R. Saint-Philippe et C .

de

ie

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r I 8 S 7 . L'INSPECTEUR

EN

CHEF

D'HONNEUR,

DE

LA

MARINE,

OFFICIER

DE

LA

LÉGION

de la Guyane française,

GOUVERNEUR

Vu le certificat du Directeur de l'administration pénitentiaire constatant la bonne exécution du marché passe avec M veuve Rousseau Saint-Philippe et C et le service pénitentiaire pour la fourniture de bacaliau en 1886 ; Vu le certificat délivré par le greffier du Tribunal de première instance de Cayenne, constatant qu'il n'y a aucune opposition au r e m b o u r s e m e n t du cautionnement ; Vu l'arrêté du 2 5 juillet 1852 ; me

ie

Le Conseil privé entendu, DÉCIDE

: m e

Le cautionnement de quatre mille francs vevsé par M veuve Rousseau Saint-Philippe et C , le 26 novembre 1885, en garantie de l'exécution de leur m a r c h é , leur sera remboursé par le trésorier-payeur. La présente décision sera communiquée et enregistrée partout où besoin sera. ie

Cayenne, le 10 janvier 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. GAILLARD.

№ 2 8 . — ARRÊTE ouvrant au Directeur de l'intérieur un crédit provisoire de 167,700 francs sur les chapitres II, III, IV, VII, XI, XIII et XIV du budget de l'Etat, exercice 1887. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1887. L'INSPECTEUR

EN

D'HONNEUR,

CHEF

DE

UA

GOUVERNEUR

MARINE,

OFFICIER

DE

LA

LÉGION

de la Guyane française,

Vu la nécessité d'acquitter les dépenses de solde et autres afférentes au budget colonial de l'exercice 1887 ;


— 52 — Considérant que les avis d ' o r d o n n a n c e s de délégation de c r é dits ne sont pas encore parvenues dans la colonie ; Vu l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est ouvert au Directeur d e l'Intérieur, pour faire face aux dépenses civiles comprises au budget de l'Etal, e x e r cice 1887. un crédit provisoire de 1 0 7 , 7 0 0 francs, réparti ainsi qu'il suit, entre les chapitres c i - a p r è s , savoir : Chapitre II. — Personnels d e s services c i v i l s . . . 18,000 00 III. — Personnel de la justice 35.000 00 IV. — Personnel du culte 12,000 0 0 VII. — F r a i s de voyage 3,000 00 — XI. — Matériel des services c i v i l s . . . 250 0 0 XIII. — Dépenses diverses 200 00 XIV. — Subvention au Service local. . 99,230 00 f

Total

167,700 0 0

Ce crédit sera annulé par le seul fait de l'arrivée d a n s la c o lonie d e s ordonnances de délégation auxquelles il a pour objet de suppléer. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a . Cayenne le 10 janvier 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG. № 2 0 . — ARRÊTÉ portant approbation des comptes présentés par l'administration de la Banque et autorisant le paiement du dividende aux actionnaires. Cayenne, le 10 janvier 1887 L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les articles 25 et 27 des s t a t u t s de la Banque de la Guyane ;


— 53 — Vu la délibération d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e des a c t i o n n a i r e s e n d a t e du 8 j a n v i e r 1887 ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . L e s c o m p t e s p r é s e n t é s par le D i r e c t e u r de la B a n q u e et a r r ê t é s le 3 0 d é c e m b r e 1 8 8 6 s o n t a p p r o u v é s . A r t . 2 . Le d i v i d e n d e r e v e n a n t aux a c t i o n n a i r e s pour le 2 s e m e s t r e 1 8 8 6 est fixé à 8 fr. 2 6 p . 0 / 0 du capital, soit i l tr. 3 0 c e n t , par action d e 5 0 0 francs. L ' a d m i n i s t r a t i o n de la B a n q u e est a u t o r i s é e à payer le divid e n d e à c o m p t e r du 12 j a n v i e r c o u r a n t . A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera i n s é r é au Moniteur et au Bulletin ofliciels de la c o l o n i e .

e

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F. D E F R I B E R G .

N° 3 0 . — DÉCISION variant que les indemnités allouées aux médecins de la marine en 1886, pour le service des arraisonnements et celui des prisons, etc., leur seront payées en 1 8 8 7 sur le crédit inscrit au chapitre VIII, article 2 du budget. Cayenne, L'INSPECTEUR

EN

D'HONNEUR,

CHEF

DE

LA

GOUVERNEUR

MARINE,

le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . OFFICIER

D E

LA

LÉGION

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu la délibération en d a t e du 19 d é c e m b r e 1 8 8 6 , par laquelle le Conseil g é n é r a l , en c r é a n t u n emploi de m é d e c i n adjoint a l'hospice du c a m p S a i n t - D e n i s , c h a r g é du service des a r r a i s o n n e m e n t s et d e celui des p r i s o n s , et en décidant q u e les i n d e m nités a l l o u é e s aux m é d e c i n s de la m a r i n e pour l'exécution de c e s différents s e r v i c e s s e r o n t r e p o r t é e s s u r le t r a i t e m e n t d u d i t m é d e c i n adjoint, a d e m a n d é que l'état d e choses actuel p û t ê t r e m a i n t e n u j u s q u ' à ce qu'il fût possible de t r o u v e r un candidat pour l'emploi en question et a a u t o r i s é l ' a d m i n i s t r a t i o n à i m -


— 54 — p u t e r , jusqu'il nouvel o r d r e , s u r le t r a i t e m e n t prévu pour le médecin adjoint, les allocations p r é c é d e m m e n t a t t r i b u é e s aux m é d e c i n s d e la m a r i n e ; S u r la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r , DÉCIDE : e r

Article 1 . L e s i n d e m n i t é s allouées aux m é d e c i n s de la m a rine en 1886, pour le service des a r r a i s o n n e m e n t s et celui des p r i s o n s , e t c . , leur s e r o n t , jusqu'à nouvel o r d r e , payées en 1887, p a r i m p u t a t i o n s u r le crédit de 3 , 2 0 0 francs inscrit au b u d g e t pour le t r a i t e m e n t du médecin adjoint d e l'hospice du c a m p S a i n t - D e n i s ( a r t i c l e 2 , chapitré V I I I ) . A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n de la présente d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 10 janvier 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

de

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG. N° 3 1 . — ARRÊTÉ ouvrant au Chef du service de la marine un crédit provisoire de 3 4 5 , 0 0 0

administratif francs.

C a y e n n e , le 11 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Vu la nécessité d ' a c q u i t t e r les d é p e n s e s de solde ou a u t r e s afférentes au b u d g e t de l'exercice 1 8 8 7 ; C o n s i d é r a n t q u e la colonie n ' a pas reçu les d é l é g a t i o n s de crédits n é c e s s a i r e s pour l'exécution du b u d g e t de cet exercice ; Vu l'article 21 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 août 1 8 3 3 , s u r le G o u v e r n e m e n t de la Guyane et l'article 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1882 s u r le r é g i m e financier des colonies ; Vu l ' u r g e n c e ; S u r la proposition du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e , sauf ratification en Conseil privé, ARRÊTE :

Il est o u v e r t au Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e ,


— 55 — pour faire face aux d é p e n s e s de l'exercice 1887, un crédit p r o visoire d e ; SAVOIR

Chapitre 5. 7. 9. 10. 11. 12. 13.

— — — — — — —

:

Personnel des services militaires. Frais de voyage, etc Vivres et fourrages Hôpitaux Matériel services civils Matériel services militaires . . . . Dépenses diverses Total

f

100,000 5,000 100,000 100,000 10,000 20,000 10,000 345,000

Ce crédit, destiné à suppléer aux o r d o n n a n c e s de délégation, sera annulé aussitôt après l'arrivée de ces o r d o n n a n c e s . Le Chef d u service administratif de la m a r i n e est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin sera et notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r de la colonie. Cayenne, le i l janvier 1 8 8 7 . L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Chef du service

administratif

de la

marine,

U. M A R T I N .

N° 3 2 . — JUGEMENT du Conseil du contentieux administratif autorisant la commune pénitentiaire du Maroni à ester en justice dans l'instance engagée entre elle et le sieur Coulon. Séance du 2 2 janvier AU NOM DU P E U P L E

1887. FRANÇAIS.

L e Conseil du contentieux administratif de la Guyane française, séant à Cayenne et réuni dans la salle des délibérations du Conseil privé. A p r è s avoir délibéré c o n f o r m é m e n t à la loi ; Vu la r e q u ê t e présentée le 2 0 janvier courant, par M. le Dir e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e , aux fins d'obtenir


— 56 — pour la c o m m u n e pénitentiaire do Maroni l'autorisation d'ester en justice ; Vu l'avis conforme de la commission municipale du Maroni q u i a a u t o r i s é , d a n s sa séance du 18 de ce m o i s , le Maire à r e p r é s e n t e r la c o m m u n e pénitentiaire en justice ; Considérant que par exploit de l'agent rural Aniou, r e m p l i s sant l'office d'huissier près le Tribunal de paix du Maroni, signifié le 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 6 , à M. le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r , e x e r ç a n t les fonctions de Maire du Maroni. le sieur Coulon a déclaré interjeter appel d'un j u g e m e n t du 3 juillet 1886. r e n d u c o n t r e l'appelant par le juge de paix du Maroni, à la r e q u ê t e de la c o m m u n e pénitentiaire non autorisée à ester en j u s t i c e ; Considérant qu'il défaut de c e t t e autorisation la c o m m u n e pénitentiaire ne saurait valablement s o u t e n i r sa d e m a n d e en appel ; Vu l'article 2 6 du d é c r e t du 16 m a r s 1880 ; Ouï à la p r é s e n t e a u d i e n c e , M. N a q u a r d , conseiller r a p p o r t e u r , en son rapport écrit, et M. le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t en ses conclusions orales. Autorise la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Maroni, r e p r é s e n t é é par son Maire, à ester en justice d a n s l'instance engagée e n t r e elle et le sieur Coulon. Ainsi j u g é et p r o n o n c é eu audience p u b l i q u e , le v i n g t - d e u x janvier mil huit cent q u a t r e - v i n g t - s e p t , où siégeaient : MM. Ce Cardinal, G o u v e r n e u r , président ; Block de F r i b e r g , D i r e c t e u r de l'Intérieur ; La P r a i r i e , C o m m a n d a n t s u p é r i e u r des troupes ; L a s s e r r e , P r o c u r e u r de la République, Chet du service judiciaire ; Caillard. Directeur de l'administration pénitentiaire ; G a u l i e z , Conseiller privé ; P o u p o n , idem. Auxquels étaient adjoints : MM. Naquard, juge p. i. au Tribunal supérieur ; Marchand, juge suppléant au Tribunal de p r e m i è r e i n s tance.


— 57 — En présence de : MM. L a t o u c h e , I n s p e c t e u r - a d j o i n t d e s services a d m i n i s t r a t i f s et financiers, c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ; d'Espaux, secrétaire-archiviste. Le Gouverneur,

président,

LE CARDINAL. Le Rapporteur,

Le Secré

NAQUARD.

N° 3 3 . — ARRÊTÉ

aire-archiviste,

d'ESPAUX.

autorisant la commune en justice.

du Maroni

à ester

C a y e n n e , le 22 j a n v i e r 1887. N o u s , INSPECTEUR EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR. GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Vu l'assignation à c o m p a r a î t r e devant la Cour d'appel, signifiée par m i n i s t è r e d ' h u i s s i e r , à M. C a m p a n a , en s a qualité de Maire de la c o m m u n e du Maroni et t e n d a n t a interjeter appel du j u g e m e n t r e n d u le 3 juillet d e r n i e r , p a r la j u s t i c e de paix a c o m p é t e n c e é t e n d u e du Maroni ; Vu l'article 2 6 du décret du 16 m a r s 1 8 8 0 p o r t a n t o r g a n i s a tion de la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni ; Vu le r a p p o r t du Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; C o n f o r m é m e n t à la décision du Conseil privé, j u g e a n t au c o n t e n t i e u x d a n s la s é a n c e d e ce j o u r . AVONS ARRÊTÉ ET ARRÊTONS : e r

Article 1 . La c o m m u n e du Maroni, r e p r é s e n t é e par le Maire, est a u t o r i s é e à e s t e r en j u s t i c e , pour s o u t e n i r s e s d r o i t s c o n t r e les p r é t e n t i o n s élevées par le sieur Coulon, c o m m e r ç a n t au Maroni. A r t . 2 . L e Directeur d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 2 j a n n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Le Directeur

Gouverneur:

de l'administration A. C A I L L A R D .

pénitentiaire,


— 58 — N° 34. — P a r d é c i s i o n s du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r en d a t e du 2 2 j a n v i e r 1 8 8 7 , d e s p e r m i s g r a t u i t s d e r e c h e r c h e s d e g i s e m e n t s et filons a u r i f è r e s , valables p o u r u n , ont é t é a c c o r d é s : C o m m u n e

de

Kourou.

A M. C o m b o u l , s u r trois t e r r a i n s de la c o n t e n a n c e totale d e 1 4 , 9 7 6 h e c t a r e s , s i t u é s d a u s l ' i n t é r i e u r d e s t e r r e s — plans 2 0 5 , 206 et 2 0 7 . Commune

de

Sinnamary-Iracoubo.

A. M. C o m h o u l , s u r trois t e r r a i n s de la c o n t e n a n c e totale d e 1 4 , 4 3 2 h e c t a r e s , s i t u é s d a n s l ' i n t é r i e u r des t e r r e s — p l a n s n 2 0 8 , 2 0 9 et 2 1 0 . os

N° 3 5 . — DÉCISION. — Les dépenses engagées pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitre XVIII, paragraphe 10. C a y e n n e , l e 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

E N

CHEF

D ' H O N N E U R ,

D E

LA

MARINE

GOUVERNEUR

,

OFFICIER

d e la G u y a n e

DE

LA

LÉGION

française,

Vu le r e t a r d s u r v e n u d a n s l ' a r r i v é e d e s o r d o n n a n c e s de d é légations d e s t i n é e s à a c q u i t t e r les d é p e n s e s e n g a g é e s au t i t r e du budget sur ressources spéciales p e n d a n t l'exercice 1 8 8 7 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 6 avril 1 8 7 7 , n° 2 4 , p a r laquelle le D é p a r t e m e n t a u t o r i s e , lorsque les c r é d i t s de ce b u d g e t v i e n n e n t h m a n q u e r , l ' i m p u t a t i o n provisoire de s e s d é p e n s e s s u r le b u d g e t o r d i n a i r e ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire ; Vu l ' u r g e n c e et sauf ratification en Conseil privé, DÉCIDE er

:

Article 1 . L e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e du B . S. R . S. s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t i m p u t é e s au c h a p i t r e X V I I I , § 1 0 , en a t t e n d a n t l'arrivée d a n s la colonie des o r d o n n a n c e s de d é légation de c r é d i t s .


— 59 — Art. 2. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera e n r e g i s trée partout où besoin sera et notifiée au Trésorier-payeur de la colonie. Cayenne, le 31 janvier 1887. L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : P o u r le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n

pénitentiaire

en t o u r n é e et p a r d é l é g a t i o n : Le

Sous-Directeur,

BEAUCHAMP.

NOMINATIONS,

MUTATIONS,

CONGÉS,

ETC.

N° 3 6 . — Par décision ministérielle en date du I I n o vembre 1886, notifiées par dépêche du 2 5 du m ê m e mois, M. Bravard ( J u l e s ) , sous-chef de bureau de 1 classe, chargé du service dans la rivière du Sud ( S é n é g a l , a été n o m m é chef de bureau de 3* classe de l'administration pénitentiaire à la Guyane française, en remplacement de M. B e a u c h a m p , appelé aux fonctions de s o u s - d i r e c t e u r . re

№ 3 7 . — Par décision ministérielle en date du 18 octobre 1 8 8 6 , notifiée par d é p ê c h e du 2 5 n o v e m b r e suivant, avis est donné que le sieur Vallette (Jean), ex-surveillant militaire de 3 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires à la Nouvelle Calédonie, a été réintégré d a n s son emploi et d é s i g n é , en celte q u a lité, pour continuer ses services à la Guyane. e

№ 3 8 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 novembre 1 8 8 0 , avis est d o n n é du décès du sieur Deschamps, g e n d a r m e a cheval du d é t a c h e m e n t de la Guyane, le 4 n o v e m b r e , a C o r teraix (Saône-ef-Loire). № 3 9 . — Par dépêche ministérielle en date du \ " d é c e m b r e 1886, avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de c o n v a lescence d'un m o i s , du 1 2 novembre au 11 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a été accordée au surveillant militaire de 2* classe Guidi.


— 60 — er

№ 40. — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 d é c e m b r e 1886, avis est d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o u v a lescence de deux mois a été accordée au surveillant militaire de 3 classe Comte. e

№ 4 1 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 4 n o v e m b r e 1 8 8 0 , notifiée par d é p ê c h e d u 7 d é c e m b r e s u i v a n t , M. D o s i n o m i , c h e f d e b u r e a u d e 2 c l a s s e à la Direction d e l ' I n t é r i e u r d e la G u y a n e , a é t é é l e v é e à la 1 c l a s s e d e son g i a d e e t d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à la G u a d e l o u p e . e

re

N° 4 2 . — P a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 2 7 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notifiée p a r d é p ê c h e du 7 d é c e m b r e s u i v a n t , l e s a v a n c e m e n t s c i - a p r è s o n t é t é a c c o r d é s au p e r s o n n e l d e la t r a n s p o r t a tion. re

A la 1

c l a s s e d e leur g r a d e : e

MM. P i e r r e t , chef d e 2 c l a s s e ; D u c o r b i e r . i n s p e c t e u r d e 2 c l a s s e de la t r a n s p o r t a t i o n ; Meunier, c o m m a n d a n t de pénitencier de 2 classe ; P e l l e t i e r , c o n d u c t e u r d e 2 c l a s s e des travaux p é n i t e n tiaires ; P r a d e l , c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 classe ( c h o i x ) ; Belenfant, c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 classe (ancienneté); Bourquin, commis de 2 classe ( a n c i e n n e t é ) ; F o u n d e r l ' E t a n g , idem ( c h o i x ) . e

e

e

e

e

e

e

A la 2 c l a s s e de l e u r g r a d e : e

MM. Epailly, c a i s s i e r d e 3 c l a s s e d e la t r a n s p o r t i o n ; d ' E s p a u x , sous-chef de bureau de 3 classe (hors c a d r e ) ; Davaux, c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 classe ( a n c i e n n e t é ) ; L h u e r r e ( C a m i l l e ) , idem ( c h o i x ) ; P o l i d o r e , idem ( a n c i e n n e t é ) ; T e l l , c o m m i s d e 3 c l a s s e ( c h o i x et a n c i e n n e t é ) . e

e

e

e

A la 3 c l a s s e d e son g r a d e : e

M. A u b o u r g , c o n d u c t e u r d e 4 c l a s s e d e s t r a v a u x p é n i t e n tiaires. U n e a m é l i o r a t i o n d e t r a i t e m e n t e s t a l l o u é e au s i e u r contre-maitre boulanger.

Guis,


— 61 — N° 4 3 . — Par décision ministérielle on date du 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifiée par d é p ê c h e du m ê m e j o u r , le surveillant de 2* classe Descaves ( V a l e n t i n - E u g è n e ) a été r é t r o g r a d é à la 3 classe de son g r a d e . e

N° 4 4 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de conval e s c e n c e d e deux m o i s , h solde e n t i è r e d ' E u r o p e , pour en j o u i r à Menatey ( J u r a ) , a été a c c o r d é e au sieur Vincent ( C h a r l e s ) , g e n d a r m e à cheval du d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . N° 4 5 . — Par décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notiliée par d é p ê c h e du 9 décembre ; suivant, avis est d o n n é du licenciement du s i e u r D e s m a r r e s , infirmier major d e 1 classe. Cette m e s u r e aura son effet a c o m p t e r du 11 d é c e m b r e 1 8 8 6 . re

N° 46. — Par décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 2 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notifiée par dépêche du 9 d é c e m b r e suivant, M. A n a s t a s i e , s e c r é t a i r e - r é d a c t e u r du p a r q u e t g é n é r a l de C a y e n n e , a été n o m m é c o m m i s d e 1 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire à la G u y a n e . re

N° 4 7 — P a r dépêche m i n i s t é r i e l l e en d a t e du l o d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n e p e r m u t a t i o n a été a u t o r i s é e e n t r e M. Vadès, s o u s - c o m m i s s a i r e de 1.» m a r i n e du cadre de la C o c h i n c h i n e , et M. T o u r n i é , officier du m ê m e g r a d e , du cadre d e la G u y a n e . N° 48. — Par décret en d a t e du 1 3 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifié par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du l o du m ê m e m o i s , M. Beck. g a r d e ne 1 classe d'artillerie, à la G u y a n e , a été p r o m u à l'emploi de g a r d e principal de 2 classe et m a i n t e n u d a n s la colonie. re

e

N° 4 9 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 17 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é d e six m o i s , à d e u x tiers d e s o l d e , à p a s s e r à T o u l o n , du 2 4 n o v e m b r e 1886 au 2 4 m a i 1 8 8 7 , a été a c c o r d é à M. Flory ( Marius-Baptistin ), m a g a s i n i e r de 2 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e à la Guyane. e


— 62 — N° 5 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a r r ê t é du 11 o c t o b r e p r é c é d e n t , fixant le prix d e s r a t i o n s e n 1 8 8 7 . N° 5 1 . — P a r d é c r e t en d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifié p a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 9 du m ê m e m o i s , MM. Ballieu e t T h o m a s , s o u s - l i e u t e n a n t s au r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e d e m a r i n e et a la 6 c o m p a g n i e d ' o u v r i e r s , o n t é t é p r o m u s au g r a d e d e l i e u t e n a n t , p o u r o c c u p e r d e s e m p l o i s d e l i e u t e n a n t en s e c o n d . e

N° 5 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u e M. G r i s o l ( S y l v a i n - P i e r r e - J o s e p h ) , c a p i t a i n e au 4 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e à la G u y a n e , a é t é n o m m é c h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , p a r d é c r e t d u 19 du m ê m e m o i s . e

N° 5 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u e M. P e r r i n , s o u s - l i e u t e n a n t à la 34 c o m p a g n i e d u 4 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e à la G u y a n e , a é t é d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à la 1 c o m p a g n i e d u 3 r é g i m e n t à R o c h e f o r t , e n r e m p l a c e m e n t d e M. B i g o t , officier du m ê m e g r a d e , d e s t i n é p o u r la G u y a n e . e

e

re

e

N° 5 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é d e la n o m i n a t i o n d e M. G r a t i e n , b r i g a d i e r d e la g a r d e u r b a i n e d e C a y e n n e , chef d e la b r i g a d e d e s û r e t é , au g r a d e d e c h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , par d é c r e t d u 2 4 du m ê m e m o i s . N° 5 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u ' u n c o n g é d ' e x p e c t a t i v e d e r e m p l a c e m e n t d e t r o i s m o i s , du 2 4 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 3 février 1 8 8 7 i n c l u s , avec s o l d e e n t i è r e d ' E u r o p e s u r le pied d e 4 , 5 0 0 f r a n c s , p a r a n . a é t é a c c o r d é à M. C h e v a l l i e r , p r i n c i p a l du c o l l è g e d e Cayenne. N° 5 6 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e t r o i s m o i s , du 3 0 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 7 février 1 8 8 7 , à solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 6 , 0 0 0 f r a n c s ) p a r i t é e d'office ( 7 , 0 0 0 francs ), a été a c c o r d é e à M. Fillassier, p r é s i d e n t du Tribunal supérieur de Cayenne.


— 63 — № 5 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é de l'approbation de la n o m i n a t i o n d e M. Briot, en qualité d ' h u i s s i e r près le T r i b u n a l de paix a comp é t e n c e é t e n d u e du Maroni.

№ 5 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 3i d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u e par a r r ê t é du 2 2 n o v e m b r e , M. le préfet de la S e i n e a accordé u n e p r o l o n g a t i o n de congé d ' u n mois s a n s solde du 1 an 31 janvier 1 8 8 7 , à M. L a b a ï l e - C o u h a t , c o m m i s de 3 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , réintégré d a n s son ancien emploi de c o m m i s e x p é d i t i o n n a i r e de 5 classe à la mairie du 13 a r r o n d i s s e m e n t de P a r i s . e r

e

e

e

№ 5 9 . —- P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 2 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de trois m o i s pour affaires p e r s o n selles, valable du 12 d é c e m b r e 1 8 8 6 au 1 m a r s 1 8 8 7 , a été accordé au sieur Guidi, s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 2 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e r

e

№ 6 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 5 j a n v i e r 1887, avis est d o n n é que M. l'aide p h a r m a c i e n Giraud a été d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r ses service à la Guyane, en r e m p l a c e m e n t de M. L i o t a r d , p h a r m a c i e n auxiliaire d e 2 classe. e

№ 6 1 . — Par dépêche m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 5 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. Dide, c o m m i s de 2 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i tentiaire a la Nouvelle-Calédonie, a été a u t o r i s é à c o n t i n u e r ses services en c e t t e q u a l i t é à la G u y a n e . e

N° 6 2 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en dale du 5 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f de six m o i s , valable du 2 5 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 5 mai 1 8 8 7 , à solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 1 , 2 0 0 francs par an) a été accordé au sieur M a r i nacce, s u r v e i l l a n t de 3 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e


— 64 — № 63« — P a r décision ministérielle en d a t e du 4 janvier 1 8 8 7 , notifiée par d é p ê c h e du 6 du m ê m e m o i s , M. Robert ( U l y s s e ) , ancien élève d e l'école centrale des a r t s et m a n u f a c t u r e s , chef du service des travaux publics à Taïti, a été n o m m é chef du service des travaux publics a la Guyane, en remplacem e n t de M. G r é g o i r e , d é m i s s i o n n a i r e .

№ 6 4 . — Par dépêche ministérielle en date du 8 janvier 1 8 8 7 . avis est d o n n é qu'un congé administratif d e six m o i s , valable du 2 5 novembre 1886 au 2 5 mai 1887, a solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 1.200 francs par an ), a é(é accordé au surveillant militaire de 3 classe Marcon, du d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . e

№ Go. — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 8 janvier 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n congé administratif d e six m o i s , valable du 2 5 n o v e m b r e 1880 au 2 5 mai 1 8 8 7 . à solde entière d ' E u r o p e ( 1 , 3 0 0 francs par a n ) , a été accordé au sieur Gondm a n t , surveillant militaire de 2 classe des é t a b l i s s e m e n t s pén i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e

№ 6 0 . — P a r décision ministérielle en date du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 . notifiée par dépêche du 9 janvier 1 8 8 7 , le surveillant militaire d e 3 classe Grall ( J e a n - L o u i s ) a été révoqué de ses fonctions. e

№ 6 7 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est donné, que le sieur C a r r è r e ( C h a r l e s ) , p r e m i e r c o m m i s aux vivres d e 2 c l a s s e de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e a la Nouvelle-Calédonie, a été d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r vices a la Guyane, en r e m p l a c e m e n t du sieur T r i p a r t , licencié par décision du 3 0 s e p t e m b r e 1 8 8 6 . e

№ 6 8 . .— P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Le Maître, c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , a été désigné pour c o n t i n u e r ses services a la G u y a n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Gilbert-Desvallons, d é c é d é .


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№ 6 9 . — Par décision du Gouverneur en daie du 1 janvier 1887, M. Pénot, s o u s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , appelé p a r dépêche ministérielle du 2 0 août 1 8 8 6 , a aller c o n t i n u e r ses services au S é n é g a l , p r e n d r a passage sur le courrier du 4 d e ce mois, à l'effet de se r e n d r e en France pour suivre sa n o u velle destination. N° 7 0 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 janvier 1 8 8 7 , M. Cerisier, chef de b u r e a u de 1 classe des directions de l'Intérieur, appelé à remplir les fonctions de secrétaire g é néral à la Guyane, prend le service à compter de ce j o u r . re

N° 7 1 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 janvier 1 8 8 7 , la décision du 19 août, qui avait nommé M. Castaing ( Emmanuel ), écrivain de 1 classe des directions d e l'Intérieur, au poste de chef du secrétariat du Gouvernement et de s e c r é taire-archiviste du Conseil privé, cessera d'avoir son effet à c o m p t e r de ce j o u r . En c o n s é q u e n c e , M. Castaing est r e m i s à la disposition de SI. le Directeur de l'Intérieur. re

N° 7 2 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Beauchamp ( L a u r e n t E m i l e - M a r i o ) , n o m m é S o u s - D i r e c t e u r de l'administration pénitentiaire, par décision ministérielle du 2 8 octobre 1886, entrera en fonctions à la date de ce jour. N° 7 3 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 2 janvier 1 8 8 7 , M. Bravard ( J u l e s ) , chef de bureau de 3 classe, r é c e m m e n t arrivé dans la colonie, est appelé à prendre la direction du 1 bureau (secrétariat, c o m p tabilité et caisse ). e

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N° 7 4 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 j a n v i e r 1887, M. Goron, commis de 1 classe, de retour d a n s la colonie, est appelé à continuer ses services au 1 bureau ( s e c t i o n de la c o m p t a b i l i t é ) . re

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№ 7 5 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é ­ nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Anastasie, commis 5


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de 1 classe, récemment promu, est désigné pour servir au 3 bureau (matériel, vivres et h ô p i t a u x ) . e

№ 70. — Par décision du Directeur de l'administration p é ­ nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Gautherat, magasinier de 4 classe, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir sous les o r d r e s du garde-magasin principal d e s vivres. e

№ 7 7 . — Par décision du Gouverneur du 3 janvier 1887, M. Martin ( L o u i s - C h a r l e s - U r b a i n ) , commissaire-adjoint de la m a i n t e , récemment arrivé dans la colonie, prendra, à compter du 2 du courant, les fonctions de Chef du service administratif d e la m a r i n e , en remplacement de M. Zulima, officier supérieur du même grade, appelé a d'autres fonctions. № 7 8 . — Par décision du Gouverneur en date du 3 janvier 1 8 8 7 , un congé de convalescence pour la F r a n c e , dont la d u r é e est fixée à trois mois, est accordé a M. de Fougères, chef du service des douanes à la Guyane. Ce fonctionnaire, accompagné de sa femme en vertu de l'article 6 du décret du 7 mai 1 8 7 9 , prendra passage sur le paquebot transatlantique parlant de la colonie le 4 janvier. N° 7 9 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en date du 3 janvier 1 8 8 7 , M. F u t r o p e , s o u s - c o m missaire de la marine, est appelé, à partir de ce j o u r , à p r e n d r e la direction du détail des revues, a r m e m e n t s et inscription maritime, cumulativement avec le secrétariat et le bureau des fonds, en remplacement de M Zuliina, commissaire-adjoint, appelé a d ' a u t r e s fonctions.

N° 8 0 . — P a r arrêtés en date du 4 janvier 1887, M. Pierret (Gabriel-Marie-Joseph), avocat, est n o m m é juge suppléant p . i., en remplacement de M. Huilier, qui n'a pas encore rejoint son poste. Il jouira, à ce titre, de la moitié de la solde allouée au titulaire, soit une somme brute de 2 , 2 5 0 francs. M. Clayssen, président p. i. du T r i b u n a l supérieur, r e p r e n dra les fonctions dont il est titulaire.


— 67 — M. Haslron est n o m m é provisoirement président du Tribunal supérieur, en remplacement de M. Fillassier, en congé. M. Ursleur ( Plulistall ), juge p. i. au Tribunal supérieur, cessera ses fonctions, à compter de ce jour, par suite de l'arrivée du titulaire. M. Pain, juge suppléant p. i. au Tribunal de première instance, reprendra les fonctions dont il est titulaire. L'arrêté du 5 août 1886, nommant M. Jérôme (Fénélon) j u g e de paix p. i. à Mana, cessera d'avoir sou effet à partir de ce jour. N° 8 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 janvier 1 8 8 7 , M. P a i n , docteur-médecin, est chargé provisoirement du service médical de l'hospice du camp Saint-Denis. Il recevra, à ce titre, une indemnité annuelle de 4 , 0 0 0 francs, imputable sur les fonds du budget local, chapitre VIII, art. 2 . Le service de la comptabilité restera confié, jusqu'à nouvel o r d r e , à M. Allard, commis aux e n t r é e s . N° 8 2 . — P a r décision du Gouverneur en date du 4 j a n v i e r 1887, il est alloué à M. Allard, à raison du service ci-dessus (service de la comptabilité de l'hospice du camp Saint-Denis), u n e indemnité de responsabilité calculée sur le pied annuel de 600 francs. N° 8 3 . — Par décision du Gouverneur en dale du 4 janvier 1887, M. Bayonne ( J u l e s ) , est nommé secrétaire-expéditionnaire au parquet général, en remplacement de M. Anastasie, appelé à d'autres fonctions. Il jouira, à compter de ce jour, du traitement annuel de 2,000 francs affecté à cet emploi. N° 84. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 4 janvier 1887, M. Castaing, écrivain de 1 classe des Directions de l'Intérieur, est attaché au 2 bureau. re

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№ 8 3 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 4 janvier 1887, une punition disciplinaire de la retenue d'un tiers de solde pendant un mois, est infligée au garde rural de 3 classe César Sainte-Croix de la commune de Roura. e


— 68 — N° 8 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 janvier 1 8 8 7 , le sieur Papeillon S a i n t - G e r m a i n , garde de police a u x i liaire à Cayenne, est révoqué de ses fonctions. N° 8 7 . — Par décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du 5 j a n v i e r 1887, M. Vergnet, receveur-comptable des postes à Cayenne, prendra son service a c o m p t e r du m ê m e j o u r . N° 8 8 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du G j a n v i e r 1887, M. L b u e r r e (Camille), commis-rédacteur de 2 classe, a t t a c h é au secrétariat, est appelé à c o n t i n u e r ses services au cabinet du Directeur, en qualité de secrétaire particulier. e

№ 8 9 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e en dale du 7 janvier 1887, M. Zulima ( L o u i s ) , c o m ­ missaire-adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a , à partir du 2 c o u r a n t , la direction du détail des r e v u e s , a r m e m e n t et inscription m a ­ r i t i m e , eu r e m p l a c e m e n t de M. Eutrope, s o u s - c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e , qui en était c h a r g é . N° 9 0 . — P a r décision du Directeur de l'administration pé­ nitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Rigaud, c o m m i s de 1 classe, attaché au 3 bureau, est appelé à continuer ses services aux I l e s - d u - S a l u t . re

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№ 9 1 . — Par décision du Directeur de l'administration p é ­ nitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Anastasie, c o m m i s de 1 classe, a t t a c h é au 3 b u r e a u , est appelé à continuer ses services a Kourou. re

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N° 9 2 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é ­ nitentiaire en date du 7 janvier 1 8 8 7 , M. Bourquin, commis de 1 classe, attaché au 3* b u r e a u , est appelé à continuer ses services au 1 bureau. re

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N° 9 3 . — P a r décision du Directeur de l'administration pé­ nitentiaire en date du 7 janvier 1 8 8 7 , M. Dussert, g a r d e - m a g a ­ sin principal servant au magasin des vivres, est appelé a c o n t i ­ n u e r ses services au 3 bureau. e


— 69 — N° 9 4 . — Par décision du Gouverneur en date du 8 janvier 1887, il est établi dans le service des pouts et chaussées un bureau dit du cadastre : 1° Chef de bureau à titre provisoire, s u r le pied d'un traite­ ment de 4,000 francs net par an, M. Hérard ( François-PaulE m i l e ) , arpenteur libre. 2° Arpenteur-adjoint et dessinateur, également a titre pro­ visoire, sur le pied d'un traitement annuel de 3,000 francs net, M. Munier ( T h é o d o r e ) , arpenteur libre. 3° Dessinateur spécial, M. Bélisaire, précédemment attaché au service du cadastre. Ce dernier aura droit a un traitement annuel de 2 , 3 6 4 francs dont 1,200 francs de solde d'Europe et 1,164 francs net de supplément colonial, et recevra, en outre, une indemnité de 358 francs 2 0 centimes net pour cherté de vivres. La présente décision aura son effet à compter du 1 janvier courant. er

N° 9 3 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 8 janvier 1887. pour compter du 1 , le sieur Giraud (Louis) est n o m m é planton du cabinet du Directeur de l'Intérieur. er

N° 9 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Tomini ( J o s e p h ) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2,200 francs. Il aura droit, en outre, a une indemnité annuelle de 360 francs par an pour cherté de vivres. Cette dépense sera imputable sur les fonds du budget com­ munal. N° 97. — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Daigne (Jean-Philippe) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2,200 francs. 11 aura droit, en outre, à une indemnité annuelle de 360 francs pour cherté de vivres. Celte dépense sera imputable sur les fonds du budget com­ munal. La présente décision aura son effet à compter du jour de la prise de service.


— 70 — N° 98. — Par arrêté en date du 10 janvier 1887, MM. Grand, juge au Tribunal supérieur, et Naquard, juge p. i. au même tribunal, sont désignés pour siéger au Conseil du contentieux administratif pendant l'année 1887. MM. Clayssen, président du Tribunal de 1 instance, et Marchand, juge suppléant au même tribunal, sont désignés pour remplacer les magistrats ci-dessus nommés en cas d'absence ou d'empêchement. re

N° 99. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise en Conseil privé et sur la proposition du Chef du service judiciaire, l'immigrant africain Degouambé a été autorisé à contracter mariage avec la femme libre Azéande ( Herminie ). N° 100. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise eu Conseil prive et sur la proposition du Chef du service judiciaire, les immigrants indiens Jugnobun et Shacrob ont été autorisés à contracter mariage dans la colonie. N° 101. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, le Parquet de 1 instance est réuni au secrétariat du Chef du service judiciaire et sera transféré dans le local qui lui est affecté, place de l'Esplanade. re

N° 102. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, la solde de M. Ganifet ( Léon), commis expéditionnaire au secrétariat du Gouvernement, est portée de 2,800 fr. à 3,000 fr. se décomposant comme suit : Solde d'Europe : 1,300 fr. passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 1,435 fr., a partir du 1 janvier courant et sera imputé, comme précédemment, au chapitre 1 , article 1 , § 1 du budget du service local pour l'exercice 1887. e r

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N° 103. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, la solde de M. Rador (Léon), écrivain au secrétariat du Gouvernement, est portée de 1,000 à 1,200 francs, se décomposant comme suit : Solde d'Europe : 600 fr., passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 582 fr., à partir du 1 janvier courant el s e r a imputé, c o m m e précédemment, au chapitre 1 , article 1 , § 1 du budget du service local pour l'année 1887. er

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N° 104. — Par décision du G o u v e r n e u r on date du 12 j a n j a n v i e r 1 8 8 7 , le surveillant militaire de 2 classe P a t r i g e o n ( A l e x a n d r e - J e a n - B a p t i s t e ) est a u t o r i s é à contracter m a r i a g e avec la d a m e Àdélaïde-Héloïse-Marie Paillat. e

N° 1 0 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 12 j a n vier 1 8 8 7 , MM. R e c o u l e , m é d e c i n de 2 c l a s s e d e la m a r i n e , chef p. i. du service de s a n t é au Maroni, et Mon voisin, c o m m i s d e 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , son n o m m é s m e m b r e s de la c o m m i s s i o n municipale du Maroni, en r e m p l a c e m e n t de MM. Martin, d é c é d é , et H a s s e i n , r e n t r é au chef-lieu. e

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N° 1 0 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 12 j a n vier 1 8 8 7 , l ' i n d e m n i t é m e n s u e l l e de c e n t francs a c c o r d é e à M. R. S a i n t - P h i l i p p e ( H e n r i ) est convertie en u n e allocation a n n u e l l e d e 1,746 fr. ( n e t ) . Au m o y e n de c e t t e allocation, cet employé s e r a , en o u t r e de s e s obligations o r d i n a i r e s , c h a r g é s p é c i a l e m e n t du service d e s colis p o s t a u x . N° 1 0 7 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du 12 j a n v i e r 1 8 8 7 . le sieur Valaydapilley est n o m m é g a r d e auxiliaire d a n s la police de C a y e n n e . N° 1 0 8 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 12 janvier 1 8 8 7 , appouvée par le G o u v e r n e u r , l'allocation d e 2 , 4 0 0 frans i n s c r i t e au b u d g e t pour a b o n n e m e n t de frais de bureau à la Direction de l ' I n t é r i e u r sera r é p a r t i e c o m m e suit, à c o m p t e r du 16 du m ê m e m o i s : Cabinet du D i r e c t e u r 500 00 Secrétariat général 900 00 Deuxième bureau 500 00 Troisième bureau 500 00 f

№ 1 0 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 12 j a n ­ vier 1887, le s i e u r L e h m a u n , c o n c i e r g e d e l'hôtel du G o u v e r ­ n e m e n t , huissier du Conseil privé, est licencié de ses fonctions. La p r é s e n t e décision aura son effet à c o m p t e r du 15 du c o u ­ rant. N° 1 1 0 . — Par décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du 14 janvier 1887, le sieur Bauzan ( R a p h a ë l ) est n o m m é


— 72 — garde rural de 3 Azor, révoqué.

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classe à Kourou, en r e m p l a c e m e n t du sieur

N° 1 1 1 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 14 janvier 1 8 8 7 , M. Labaïle-Couhàt, c o m m i s de 3 classe, de retour du Maroni, est appelé à c o n t i n u e r ses services au 3 bureau, j u s q u ' a u jour de son d é p a r t . e

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N° 112. — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 15 j a n vier 1 8 8 7 , une commission e x t r a o r d i n a i r e composée de : MM. L a n c e l o t , capitaine d'infanterie de m a r i n e , p r é s i d e n t , Niotre, s o u s - c o m m i s s a i r e de la marine, Philaire, pharmacien de 1 classe de la m a r i n e , se r é u n i r a , s u r la convocation de son président, à l'hôpital m i litaire, à l'effet de d o n n e r son avis sur la qualité du vin r e b u t é . La commission procédera, en présence, de l'Inspecteur des services administratifs et linanciers, de l'agent comptable de l'hôpital et des r e p r é s e n t a n t s du fournisseur d û m e n t avertis ; elle s o u m e t t r a , s'il y a lien, le vin dont il s'agit à telles é p r e u v e s qu'elle j u g e r a n é c e s s a i r e s . re

N° 1 1 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 18 j a n vier 1 8 8 7 , un congé de convalescence, dont la durée est fixée à trois mois, est accordé pour F r a n c e au surveillant militaire de 3 classe Padovani (Pierre-Napoléon). Le sous-officier est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur le paquebot qui quittera Cayenne le 3 février prochain, à destination de SaintNazaire. e

N° 114. — P a r décision en date du 19 janvier 1887, le Gouverneur adresse : 1° Un témoignage de h a u t e satisfaction au sieur Brosseau, maître d'équipage du Grand-Citoyen, pour avoir fait p r e u v e d'une grande énergie et d'un entier dévouement en sauvant d ' u n e mort certaine le maréchal des logis de g e n d a r m e r i e Belle-Etoile et les matelots du port César et Cévadille, e m portés par le j u s a n t vers l ' E n f a n t - P e r d u , après avoir chaviré à la Pointe-Macouria dans une embarcation qu'ils m o n t a i e n t en service c o m m a n d é ;


— 73 — 2° Félicite le maréchal des logis Belle-Etoile du courage et du sang-froid qu'il a déployés en retusant, bien qu'à la nage depuis deux heures, d'être hissé dans le canot sauveteur avant que les m a r i n s du Grand-Citoyen n ' e u s s e n t recueilli le m a t e lot du port César, qui perdait ses forces et dont la vie était en péril. Le sous-officier Belle-Etoile sera m i s , en conséquence, à l'ordre du j o u r du corps de la g e n d a r m e r i e .

№ 115. — Par décision du Gouverneur en date du 2 0 janvier 1887, une commission composée de : MM. le lieutenant de vaisseau, commandant l'aviso le Vigilant, ou son délégué, président, Camus, conducteur principal, chef du service des ponts et chaussées p. i., Beringuier, enseigne de vaisseau, officier en second du Vigilant, J a g u e n a u d , lieutenant de port, Loubet, pilote-major, se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de rechercher les moyens d'enrayer, s'il est possible, le m o u v e m e n t des bancs de \ase qui envahissent les passes et le port de Cayenne. La commission consignera son opinion dans un procès-verbal qui sera transmis au Directeur de l'Intérieur. N° 110. — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e jour, le sieur Robert est nommé agent rural de la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni. Il aura droit, en cette qualité, à la solde annuelle de 1,500 fr., au logement et a la ration de vivres en nature. N° 117. — Par décision du Gouverneur en date du même jour, le vin de campagne c o n t e n u d a n s 2 5 barriques, d'un litrage de 6,000 litres environ, et refusé par la commission ordinaire, n ' a v a n t pas été reconnu d'un goût franc et de bonne qualité par la commission extraordinaire, par suite, se trouvant impropre à la consommation des malades, est définitivement rejeté et sera remplacé dans les délais voulus.

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N° 118. — P a r décision du Directeur de l'intérieur en date du 2 0 janvier 1887, pour c o m p t e r du 1 du m ê m e mois, une i n d e m n i t é annuelle de 5 8 2 francs est accordée au principal du collège pour frais de bureau et d'éclairage. er

N° 119. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , la solde de M. Carolina (Alban) est portée de 1,200 à 1,477 francs net, à c o m p t e r du 1 janvier 1887. er

N° 120. — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du m ê m e j o u r , p o u r compter du 1 du m ê m e mois, le sieur Henrion est n o m m é apprenti compositeur a l'imprimerie du Gouvernement. e r

N° 1 2 1 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e jour, la solde des apprentis de l'imprimerie du Gouv e r n e m e n t dont les n o m s suivent est a u g m e n t é e d a n s les prop o r t i o n s c i - a p r è s , pour compter du 1 j a n v i e r c o u r a n t : Raoul J o s e p h , a p p r e n t i relieur, de 7 0 0 à 8 0 0 francs, Virgile, idem, d e 3 0 0 a 4 0 0 f r a n c s , Millienne, a p p r e n t i compositeur, de 5 0 0 à 600 f r a n c s , Garet, idem, de 3 0 0 à 4 0 0 francs, Réfugio, apprenti pressier, de 5 0 0 à 600 francs. e r

№ 122. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , l ' i n d e m n i t é du secrétaire de la c h a m b r e de c o m m e r c e est portée de 600 a 1,164 francs n e t , il compter du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 , er

N° 1 2 3 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 2 j a n vier 1887, le sieur Théagène (Théodore), mécanicien de l'administration pénitentiaire, est suspendu de ses (onctions p e n d a n t dix j o u r s , pour négligence constante d a n s son service.

N° 1 2 4 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 5 j a n vier 1 8 8 7 , M. Curie, ancien s o u s - d i r e c t e u r de la léproserie de l'Acarouany, est n o m m é c o m m i s - s u r v e i l l a n t du m ê m e établissement. Il recevra, d a n s cette position, u n e solde annuelle de 1,773 francs, se d é c o m p o s a n t c o m m e suit :


— 75 — Solde d'Europe passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial net

f

900 00 873 00

Total 1,773 0 0 imputable sur les fonds du budget local, chapitre 8, art. 1 . er

N° 125. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en dale du 25 janvier 1887, le sieur Calissime est nommé garde auxiliaire dans la police de Cayenne, en remplacement du sieur Pupeillon, révoqué. N° 126. — Par décision du Gouverneur en date 27 janvier 1887, une commission supérieure composée de : MM. Bouguié, chef de bataillon d'infanterie de m a r i n e , prédent, R a n g é , médecin de 1 classe de la marine, Le Boucher, sous-commissaire de la marine, se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de donner son avis sur la qualité du vin rebuté. La commission procédera, en présence de l'Inspecteur des services administratifs et financiers, du garde-magasin des subsistances et des représentants du fournisseur dûment avert i s ; elle soumettra, s'il y a lieu, le vin dont il s'agit à telles épreuves qu'elle jugera nécessaires. re

N° 127. — P a r décision du Gouverneur en date du même jour, une commission composée d'un capitaine commandant un bâtiment de guerre a la désignation de M. le commandant de la subdivision navale, du capitaine de port, de M. Chaillou, capitaine au long cours, et d'un professeur de m a t h é m a t i q u e s à la désignation de M. le principal du collège, procédera à l'examen des candidats aux brevets de maître au grand et au petit cabotage. La commission se réunira au bureau de l'inscription maritime le 1 février, à huit heures du matin (salle réservée au tribunal maritime commercial). er

N° 128. — Par décision du Gouverneur en date d u même jour, la démission offerte par M. Brixel de ses fonctions de conseiller municipal et de maire de la commune d'Oyapock a été acceptée. N° 129. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 27 janvier 1887, un blâme sévère


— 76 — est infligé au sieur Laudernet ( E r n e s t ) , distributeur, pour inexécution d'un o r d r e le désignant pour la garde de nuit au hangar Blanchard.

N° 130. — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 j a n vier 1887, M. Béjamet, piqueur des ponts et chaussées, est n o m m é m e m b r e de la commission chargée de procéder a la révision d e la n o m e n c l a t u r e des prix des travaux en vigueur d a n s la colonie, en r e m p l a c e m e n t de M. Valette, d é c é d é . N° 1 3 1 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , un congé de trois mois, pour affaires personnelles, est accordé à M. Sulikowski, conducteur de 2 classe des ponts et c h a u s s é e s , pour en jouir en F r a n c e . Pendant la durée de ce congé, M. Sulikowski aura droit à la moitié de sa solde d ' E u r o p e , et versera au trésor, avant son départ, le montant de ses frais de passage. Il lui sera délivré une réquisition sur le vu du récépissé délivré par le trésor. e

N° 132. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 20 janvier 1887, pour compter du 1 du m ê m e m o i s , M. Voisin (Eugène), secrétaire de mairie de la c o m m u n e de Mana, est n o m m é syndic des immigrants de ladite c o m m u n e . er

N° 133. — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , pour compter du 1 du m ê m e mois, M. Pigré (Victor), secrétaire de mairie de la c o m m u n e le Macouria, est nommé syndic des i m m i g r a n t s d a n s ladite c o m m u n e . er

Cayenne, le 31 janvier 1887. CERTIFIÉ

CONFORME.

Cayenne, le 10 s e p t e m b r e 1889. Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire archiviste du Conseil privé, G.

CAYENNE.

HAURIGOT.

— Imprimerie du Gouvernement


BULLETIN

OFFICIEL

DE LA

G

U

Y

A

N

F R A N Ç A I S E .

E

F É V R I E R

2.

1887.

SOMMAIRE.

Pages №

1 3 4 . — A r r ê t e m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1886 p o r t a n t r é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n f a i t e à l a société f o r e s t i è r e et a g r i c o l e d u Maroni

№ -135. —

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 13 j a n v i e r I S 8 7 . — p o s t a u x h d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e

SO

Colis

136. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 14 j a n v i e r I 8 S 7 . — I n s c r i p tion s u r les livrets de solde des f o n c t i o n n a i r e s et agents envoyés aux colonies des r e t e n u e s d u p r e m i e r d o u z i è m e de traitement ou d ' a u g m e n t a t i o n de traitement № 1 3 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 17 j a n v i e r 1 8 8 7 . — A p p l i cation aux colonies d'une circulaire ministérielle d u 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t l a l i q u i d a t i o n , la [ i r i s e e n c h a r g e e t l ' o r d o n n a n c e m e n t des dépenses du matériel

83

83

84

1 3 8 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 j a n v i e r 1887. — P o l i c e s a n i t a i r e e t i n d u s t r i e l l e . — V e n t e d e la m o r u e r o u g e .

85

1 3 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — S e r v i c e d e s j o u r n a u x e t b u l l e t i n s officiels

86

140.

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Il n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r a u t r é s o r l e s 3 p . 0 / 0 s u r la s o l d e des troupes

7

87


— 78 — Pages.

N° 1 4 1 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 5 j a n v i e r 1 8 8 7 . — lettres

Cartes88

142. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 23 j a n v i e r 1 8 8 7 . — en F r a n c e des p o u r v o i s en cassation

Envoi

1 4 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . — E n v o i d ' u n e a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 c o n s t i t u a n t u n e inspection des services administratifs et financiers, et u n c o n t r ô l e c e n t r a l d i s t i n c t d e ceux d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1887

90

1 4 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 f é v r i e r 1887. — Dale d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c e s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e o u réintégrés dans leur ancien corps

92

145. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — u n i v e r s e l l e de 1889

94

146. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — I m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n c o l o n i a l e .

147. —

148. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 février 1 8 8 7 . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à la G u y a n e . — I n s t r u c t i o n s . . . .

er

Exposition

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 février 1887. — nes traités à l'hôpital militaire de Cayenne

N° 149. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 11 f é v r i e r 1 8 8 7 . — tion d ' u n a n n u a i r e c o l o n i a l N°

150.

89

96

Condam97 98

Publica103

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1 8 8 7 . — M o d i f i c a t i o n à r e m b a r q u e m e n t des m e m b r e s d e s o r d r e s r e l i g i e u x v o y a g e a n t s u r les p a q u e b o t : d e l a C o m p a g n i e générale transatlantique 103

N° 1 5 1 . —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1887. — R e c o u v r e m e n t des s o m m e s d u e s a u B. S. R. S 104

N° 1 5 2 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 16 f é v r i e r 1887. — T r a n s mission des états de retenues au Département 106 N°

1 5 3 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 1 8 f é v r i e r 1 8 8 7 . — Au s u j e t des n o m i n a t i o n s d e sous-officiers et b r i g a d i e r s d ' a r tillerie aux colonies . . 107

N° 154. N°

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E n v o i d e b o u r s i e r s c o l o n i a u x d a n s les é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 1 0 8

1 5 5 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . — C h o i x d e s u j e t s d e c o m p o s i t i o n s p o u r le b r e v e t é l é m e n t a i r e et le brevet s u p é r i e u r 109

N° 156.

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . — D e m a n d e d ' é t a t d e c o n d a m n a t i o n s . — E x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 601 d u Code d'instruction criminelle 109

157. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 f é v r i e r 1887. — Des d e mandes distinctes d'imprimés devront être établies p o u r le s e r v i c e m a r i n e et p o u r le s e r v i c e c o l o n i a l . . . 110

158.

er

Du 1 f é v r i e r 1887. — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 f é v r i e r 1887 111 e r


— 79 —

Pages

er

N° 159. — Du 1 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 j a n v i e r a u 1 février 1887 er

er

112

N° 160. —

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 4 f é v r i e r 1 8 8 7 . — Au s u j e t d e l ' e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l et d u m a t é r i e l s u r l e s b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 113

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 5 f é v r i e r 1887 r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e c o n damnations 114

161.

N° 162. — A r r ê t é d u 8 f é v r i e r 1887. — N o m i n a t i o n d e m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d é c o l o n i s a t i o n

divers 116

N° 163. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1887 fixant le p r i x , p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 . d e la l o c a t i o n p o u r t o u s les s e r v i c e s p u b l i c s d e la c o l o n i e q u i e m p l o i e n t l e s t r a n s p o r t s g é n é r a u x d e l'artillerie 117 N° 1 6 4 . — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 o u v r a n t a u C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 38,000 francs 121 N° 165. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2 c i r c o n s c r i p t i o n d e la c o l o n i e , a l'effet d ' é l i r e un m e m b r e du Conseil général 121 e

N° 1 6 6 . — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e s f o n d s p a r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 122 N° 167. — C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r d u 9 f é v r i e r 1887 r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 5 f é v r i e r 1875 r e l a t i v e a ia l e v é e d e s s a c s a u x l e t t r e s 124 N° 168. — A r r ê t é d u 12 f é v r i e r 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o n m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e du conseil m u n i c i p a l 124 N° 169. — A r r ê t é d u 13 f é v r i e r I S S 7 . — A p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é l o c a l d u 11 o c t o b r e 1886 p o r t a n t f i x a t i o n d u p r i x d e s r a t i o n s p o u r l ' a n n é e 1887 125 N° 1 7 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 f é v r i e r 1 8 8 7 f i x a n t , p a r suite de l'épuisement du troupeau de réserve, a deux fois p a r s e m a i n e la r a t i o n d e v i a n d e f r a î c h e 129 N° 171. — A r r ê t é d u 17 f é v r i e r 1887 p o r t a n t q u ' u n c r é d i t d e 1 5 , 0 0 0 f r a n c s ( c h a p i t r e V I I I , e s t m i s à la d i s p o s i t i o n d u D i recteur de l'administration pénitentiaire 130 N° 172. — A r r ê t é d u 19 f é v r i e r 1 8 8 7 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t de 75,000 francs s u r la caisse d e r é s e r v e . 131 N° 1 7 3 . — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1887 r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1 8 8 4 , r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e 132 N° 1 7 4 . — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la délibération d u Conseil général relative à u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l ' é g a r d des p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e la l è p r e 133


— 80 — Pages. N° 170. N°

A r r ê t é du 2 8 f é v r i e r 1887 é t a b l i s s a n t sionnelle au collège de Cayenne

170. — A r r ê t é teur ticle d'un

d u 28 février 1887 p o r t a n t de l'Intérieur, au c h a p i t r e 1 , paragraphe 1 du budget c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la ER

ER

u n e école

profes137

o u v e r t u r e au DirecXIII, s e c t i o n 2 , a r local, exercice 1886, s o m m e d e 10,730 fr.

139

140

177. —

A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1887 i n t e r d i s a n t la v e n t e a la G u y a n e f r a n ç a i s e d e fa b i è r e c o n t e n a n t d e l ' a c i d e s a ticylique

178

A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d a n s la c o l o n i e 141

179. —

OS

N

A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 n o m m a n t M. P h i l i b e r t gardien s u r v e i l l a n t du d o m a i n e de Baduel

180 à 2 5 8 . —

Nominations,

mutations,

congés,

Voisin

etc

142 143

N° 134. — A R R Ê T É M I N I S T É R I E L portant rétrocession à M. W a c o n g n e de la concession faite à ta société forestière et agricole du Maroni. ( A d m i n i s t r a t i o n de colonies : Sous-direction politique. Bureau de l'administration pénitentiaire.) LE

SOUS SECRÉTAIRE D'ÉTAT

AU

MINISTÈRE

D E LA MARINE E T

DES COLONIES,

Vu la d e m a n d e formée par les liquidateurs de la société forestière et agricole du Maroni, en vue d'être autorisés a r é t r o c é d e r titre qui concédait, à ladite société, une exploitation en territoire p é n i t e n t i a i r e au Maroni (Guyane f r a n ç a i s e ) ; Vu la d e m a n d e d e M. W a c o n g n e , en vue d'obtenir c e t t e rétrocession ; Vu l'arrêté de M. le Ministre du c o m m e r c e et des colonies, en date du 2 8 janvier 1882, portant concession à M. de W i n t e r du droit d'exploiter, pendant 2 5 a n s , un terrain forestier d ' u n e contenance de 3 0 , 0 0 0 à 3 7 , 0 0 0 hectares, situé a la Guyane française, en territoire p é n i t e n t i a i r e , sur la rive droite du Maroni ; Vu, en particulier, l'article 6 dudit a r r ê t é , aux termes duquel M. de W i n l e r aura la faculté de céder la concession qui lui est accordée, à la condition q u e le concessionnaire sera agréé p a r le Ministre ;


— 81 — Vu l'arrêté du 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 , autorisant M. de Winter à r é t r o c é d e r a la société forestière et agricole du Maroni le droit d'exploiter ladite concession ; S u r le rapport du S o u s - D i r e c t e u r des c o l o n i e s , c h a r g é de la sous-direction politique. ARRÊTE : e r

Article 1 . M . W a c o n g n e , d e m e u r a n t au château de Cappy par Verberie Oise), est s u b s t i t u é aux d r o i t s et obligations de la s o ciété forestière et agricole du Maroni pour l'exploitation de la c o n c e s s i o n , sise en t e r r i t o i r e pénitentiaire, s u r la rive droite du Maroni (Guyane). A r t . 2 . Le c o n c e s s i o n n a i r e devra se c o n f o r m e r , en tous p o i n t s , aux dispositions de l'arrêté du 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 , s u s v i s é . A r t . 3 . M. W a c o n g n e s ' e n g a g e à e m p l o y e r s u r ses c h a n t i e r s , à c o m p t e r du 1 juillet 1887, au m o i n s cent récidivistes. L e n o m b r e des c o n d a m n e s de c e t t e catégorie p o u r r a ê t r e a u g m e n t é s u r la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , au fur et à m e s u r e du d é v e l o p p e m e n t de son exploitation. L ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le droit de r e m p l a c e r les r é c i d i vistes par des c o n d a m n é s aux travaux forcés. Elle d e m e u r e libre d e r e t i r e r a M. W a c o n g n e , six mois a p r è s notification, les récidivistes ou t r a n s p o r t é s qu'il emploierait en v e r t u du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . i. M. W a c o n g n e sera s o u m i s aux c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1° Les l o g e m e n t s affectés aux c o n d a m n é s devront satisfaire a u x c o n d i t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s par le c o m m i s s a i r e du Gouv e r n e m e n t , tant au point de vue de l'hygiène, que pour le m a i n t i e n de l'ordre c l de la surveillance ; 2° L e s c o n d a m n é s sont n o u r r i s par le c o n c e s s i o n n a i r e et reçoivent la ration telle q u ' e l l e est fixée par les r è g l e m e n t s e u v i g u e u r sur les p é n i t e n c i e r s de la Guyane. Toutefois, le c o n c e s s i o n n a i r e p o u r r a , d a n s le d é b u t , s u r l ' a u torisation du G o u v e r n e u r , r e m p l a c e r c e r t a i n e s d e n r é e s pur d'autres ; 3° L e s salaires d o n t la q u o t i t é est fixée par les r è g l e m e n t s en vigueur s o n t payés aux c o n d a m n é s par le c o n c e s s i o n n a i r e ; -4° Le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à établir une infirmerie s u r s e s c h a n t i e r s pour soigner les h o m m e s a t t e i n t s d'indispositions l é g è r e s ou de maladies peu g r a v e s . e r


— 82

D a n s le c a s où les c o n d a m n e s s e r a i e n t r e c o n n u s s é r i e u s e m e n t m a l a d e s , ils p o u r r o n t ê t r e é v a c u é s , a p r è s avis du c o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , s u r l'hôpital p é n i t e n t i a i r e du M a r o n i , et M. W a c o n g n e a u r a a r e m b o u r s e r les frais d ' h o s p i t a l i s a t i o n pend a n t q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r d e la d a t e dE l ' e n t r é e à l ' h ô p i t a l . Au d e l à d e c e s q u i n z e j o u r s , les frais d'hospitalisation s e r o n t s u p p o r t é s p a r le b u d g e t de l ' E t a t . T o u t m a l a d e e n t r a n t à l'hôpital sera i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é d a n s l'effectif m i s a la disposition du c o n c e s s i o n n a i r e ; 5° L e t r a n s p o r t d e s c o n d a m n é s , à l'aller et au r e t o u r , aussi b i e n p o u r l e s h o m m e s v a l i d e s q u e pour les m a l a d e s , est à la charge du concessionaire. 6° L e c o n c e s s i o n n a i r e a u r a a loger et a n o u r r i r les s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s q u i s e r o n t c h a r g é s d e m a i n t e n i r la d i s c i p l i n e p a r m i les c o n d a m n é s ; 7° Au c a s , o ù , p a r suite d e l ' e x t e n s i o n d e s t r a v a u x , l ' a d m i n i s t r a t i o n r e c o n n a î t r a i t qu'il e s t n é c e s s a i r e d e c r é e r u n e ou p l u s i e u r s b r i g a d e s d e g e n d a r m e r i e , le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e a les loger également. A r t . 5. L ' a d m i n i s t r a t i o n fournira l ' a m e u b l e m e n t du p e r s o n nel libre, le c o u c h a g e et l ' h a b i l l e m e n t du p e r s o n n e l c o n d a m n é . A r t . 6 . Le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à s e c o n f o r m e r , p o u r t o u t e s les m e s u r e s d ' o r d r e et d e d i s c i p l i n e applicables aux c o n d a m n é s e m p l o y é s s u r les c h a n t i e r s , aux r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s d e la G u y a n e . T o u t e f o i s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s u r la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , a p p o r t e r à c e s r è g l e m e n t s les modifications qui seraient reconnues nécessaires. A r t . 7 . M. W a e o n g n e s ' e n g a g e a loger c o n v e n a b l e m e n t le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t qui s u r v e i l l e r a s o n m o d e d'exploitation et s ' a s s u r e r a de la parfaite e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r r ê t é s d e s 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 , 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 et du p r é s e n t arrêté. L e c o m m i s s a i r e , d o n t la soide coloniale est fixée à 8 , 0 0 0 fr., ( 4 , 0 0 0 fr., s u r le pied d ' E u r o p e ) s e r a d é s i g n é p a r le S o u s S e c r é t a i r e d ' E t a t au m i n s t è r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s . L e s frais d e p a s s a g e d e ce c o m m i s s a i r e et de sa famille, d a n s l e s c o n d i t i o n s du d é c r e t du 7 mai 1 8 7 9 , s o n t à la c h a r g e du concessionnaire.


— 83 — A r t . 8 . Les s o m m e s d u e s au Trésor, eu exécution des d i s p o sitions de l'arrêté du 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 et du présent a r r ê t é devront être versées d a n s la caisse du trésorier-payeur à Cayenne, surla d e m a n d e du Directeur de l'administration pénitentaire, d a n s le mois qui suivra la date de l'ordre de v e r s e m e n t . E n cas de r e t a r d , le concessionnaire paiera, en sus des s o m m e s r é c l a m é e s , un intérêt qui sera calculé sur le pied de 5 p. 0/0 par a n . Fait à P a r i s , le 18 n o v e m b r e 1 8 8 0 . A. D E LA P O R T E ,

N° 1 3 5 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. taux à destination de la Sicile. Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

AU

le 1 3 j a n v i e r

MINISTÈRE

à Messieurs les Gouverneurs, des colonies françaises.

D E S COLONIES

Résidents

— colis pos-

DE

LA

1887. MARINE

Con.mandants

eT

et

M E S S I E U R S , j ' a i l'honneur de vous informer que d'après une c o m m u n i c a t i o n du m i n i s t è r e des postes et des t é l é g r a p h e s , l'office italien a a c c e p t é , a partir du 3 d é c e m b r e d e r n i e r , les colis postaux à destination de la Sicile. J e vous serais obligé de vouloir bien notifier ces dispositions aux agents de l'office colonial. Recevez, e t c . A.

D E LA

PORTE.

№ 136. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Inscription sur les livrets de solde des fonctionnaires et agents envoyés aux colonies des retenues du premier douzième de traitement ou d'augmentation de traitement. e

e

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies : 3 division. — 6 b u r e a u . ) P a r i s , le LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

et Commandants

14 j a n v i e r 1 8 8 7 .

à Messieurs les des colonies.

Gouverneurs

M E S S I E U R S , M. le Ministre des finances me fait connaître que d e s t r é s o r i e r s - p a y e u r s d e s colonies se sont trouvés souvent


— 84 — d a n s l'impossibilité d e fournir a la Cour d e s c o m p t e s la p r e u v e q u e d e s r e t e n u e s du p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t ou d ' a u g m e n t a t i o n a v a i e n t été e x e r c é e s s u r la solde de f o n c t i o n n a i r e s ou agents e n v o y é s d e F r a n c e aux colonies ou p a s s a n t d ' u n e colonie d a n s u n e a u t r e . Des c o m p t a b l e s ont é t é , d e ce fait, obligés p l u s i e u r s fois d e v e r s e r d e l e u r s d e n i e r s le m o n t a n t d e r e t e n u e s d e c e t t e n a t u r e qui n ' a v a i e n t pas été effectuées. Il i m p o r t e q u e les s e r v i c e s i n t é r e s s é s soient non s e u l e m e n t en m e s u r e de p r o v o q u e r le v e r s e m e n t d e s d i t e s r e t e n u e s , m a i s e n c o r e d e fournir aux t r é s o r i e r s - p a y e u r s les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s pour l e u r p e r m e t t r e d e c o n s t a t e r ce v e r s e m e n t . A cet effet, les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales d o i v e n t ê t r e t e n u e s d ' i n s c r i r e s u r les livrets de solde d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s qui q u i t t e n t la c o l o n i e , par s u i t e d ' a v a n c e m e n t , u n e m e n t i o n i n d i q u a n t , soit q u e le p r e m i e r d o u z i è m e d ' a p p o i n t e m e n t s ou d ' a u g m e n t a t i o n a été v e r s é , soit qu'il d e v r a ê t r e r e t e n u s u r le p r e m i e r m a n d a t d e p a y e m e n t à d é l i v r e r au profit d e c e s f o n c t i o n n a i r e s ou a g e n t s d a n s la colonie où ils s e r e n d e n t . Q u a n d il y a u r a l i e u , la m ê m e obligation s e r a r e m p l i e par le service central. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e au Bulletin officiel de l'administration des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, etc. A.

DE LA

PORTE.

N° 1 3 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application aux colonies d'une circulaire ministérielle du 9 mai 1 8 8 2 , relative à l'adoption d'une formule unique comprenant la liquidation, la prise en charge et l'ordonnancement des dépenses du matériel. e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 3* division — 6 b u r e a u : F i n a n c e s et c o m p t a b i l i t é d e s m a t i è r e s . ) Paris, LE

SOUS-SECRETAIRE

D'ETAT

COLONIES à Messieurs colonies.

l e 17 j a n v i e r

I8S7.

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, m o n a t t e n t i o n a été a p p e l é e s u r l e s a v a n t a g e s q u e p r é s e n t e r a i t l'application aux c o l o n i e s d e s p r e s c r i p t i o n s d e


85

la circulaire m i n i s t é r i e l l e du 9 mai 1882 (B. 0. p . 616) eu vertu d e s q u e l l e s les m o d è l e s d e certificat c o m p t a b l e et de m a n dat en usage pour la liquidation et le p a y e m e n t , d a n s les p o r t s , d e s f o u r n i t u r e s effectuées à la m a r i n e , o n t été r e m p l a c é s par un d o c u m e n t u n i q u e i n t i t u l é : m a n d a t de p a y e m e n t s u r liquidation d e f o u r n i t u r e s . Bien q u e les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales n ' é t a b l i s s e n t plus d e certificats c o m p t a b l e s en vertu d ' u n e c i r c u l a i r e du 2 0 octobre 1 8 5 8 , ces a d m i n i s t r a t i o n s n ' e n sont pas m o i n s t e n u e s à des é c r i t u r e s multiples p o u r la liquidation et le m a n d a t e m e n t des d é p e n s e s de m a t é r i e l . A u s s i , l'adoption du m o d e de p r o c é d e r suivi a u j o u r d ' h u i d a n s les ports, et d o n t les r é s u l t a t s o n t é t é appréciés par une e x p é r i e n c e de p l u s i e u r s a n n é e s , m e paraît devoir a p p o r t e r une simplification n o t a b l e . J'ai d o n c d é c i d é , a p r è s m ' ê t r e e n t e n d u à ce sujet avec M. le Ministre des finances, q u e les dispositions de la circulaire précitée du 9 mai 1882 s e r a i e n t é t e n d u e s au service des c o l o n i e s . J e vous a u t o r i s e , par s u i t e , à l e s faire m e t t r e en p r a t i q u e d è s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n locale a u r a pu s'approvisionner d e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s ( v o i r m o d è l e a n n e x é à ladite c i r c u l a i r e ) . L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e d é p ê c h e au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu de notification. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 1 3 8 . — CIRCULAIRE sanitaire et industrielle.

MINISTÉRIELLE. — Venie de la morue e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 2 division. — 3

— Police rouge. e

bureau.)

P a r i s , le 2 0 j a n v i e r 1 8 8 7 . L E SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s faire c o n n a î t r e q u e M. le M i n i s t r e du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e , par décision du 9 j u i l let d e r n i e r , a r a p p o r t é la c i r c u l a i r e du 31 d é c e m b r e 1 8 8 3 , qui i n t e r d i s a i t la vente e n F r a n c e d e s m o r u e s r o u g e s d o n t la c o n s o m m a t i o n avait p a r u offrir d e s d a n g e r s pour la s a n t é p u b l i q u e .


— 86 — Je vous prie de faire i n s é r e r au journal officiel de la colonie u n e note portant a la connaissance du public la nouvelle, décision prise par le Ministre du c o m m e r c e et de l'industrie. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E . N° 1 3 9 . —

CIRCULAIRE des Journaux

MINISTERIELLE. et Bulletins officiels.

Sercice

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies. — Cabinet du S o u s - S e c r é t a i r e d'Etat.) P a r i s , le 24 j a n v i e r LE

SOUS-SECRETAIRE D'ÉTAT DES

COLONIES

des

colonies.

à Messieurs

AU

les

MINISTÈRE

Gouverneurs

D E LA

et

1889. MARINE

ET

Commandants

les J o u r n a u x officiels et les Bulletins officiels d e s colonies sont envoyés par la plupart d e s a d m i n i s t r a t i o n s locales en u n seul paquet c o n t e n a n t , sans adresse spéciale, le n o m b r e d'exemplaires à répartir e n t r e les différents bureaux et services du m i n i s t è r e de la marine et des colonies. Ce m o d e d e procéder est une cause de r e t a r d s et d ' i r r é g u larités dans la distribution de ces d o c u m e n t s q u e les b u r e a u x de l'administration des colonies ont le plus grand intérêt à recevoir e x a c t e m e n t . J e vous prie, en c o n s é q u e n c e , de vouloir bien d o n n e r des o r d r e s pour q u ' a l'avenir les J o u r n a u x et Bulletins officiels soient envoyés sous bande spéciale portant l'indication de chachacun des bureaux ou services destinataires. Voici d'ailleurs la répartition qui doit ê t r e adoptée pour ces envois el les suscriptions que d e v r o n t porter les b a n d e s : MESSIEURS,

M I N I S T È R E D E LA MARINE E T D E S C O L O N I E S . ADMINISTRATION DES

COLONIES.

M. le Sous-Secrétaire d ' E t a t . . . . Cabinet du Sous-Secrétaire d ' E t a t Chef de la 1 division re

A reporter

1 exemplaire. 2

1 4


— 87 — Report

4 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

E

Chef de la 2 division 1 bureau 2 bureau 3 bureau 4 bureau 5 bureau 6 bureau 7 bureau Bibliothèque Archives coloniales E R

e

E

E E

E

e

Total

16

La m ê m e répartition devra ê t r e suivie pour les c o m p t e s r e n d u s des conseils généraux des colonies. J'appelle, a cette occasion, votre attention sur les r e t a r d s considérables qui se produisent dans l'impression des Bulletins officiels de la plupart de n o s colonies ; certaines de ces publications sont de plus d ' u n e année en retard et perdent ainsi la majeure partie de leur utilité. Des dispositions devront être prises pour q u e , à l'avenir, le dernier fascicule du Bulletin officiel de chaque année paraisse d a n s les trois premiers m o i s , au plus lard, de l ' a n n é e suivante. Vous voudrez bien m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e circulaire. Recevez, etc. A. D E LA P O R T E .

N° 140. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Il n'y a pas lieu de verser au trésor les 3 p. 0/0 sur la solde des troupes. e

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies. — I n d i v i s i o n : 3 bureau : Affaires militaires, e t c . ) P a r i s , le 24 j a n v i e r LE

Sous-SECRÉTAIRE D E S COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE D E

le Gouverneur

1887.

LA MARINE

de la

ET

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , l'examen des relevés des m a n dats délivrés au titre du chapitre V du budget colonial et dont


— 88 — la production a été prescrite par la circulaire du 3 0 octobre 1 8 8 3 , a p e r m i s de c o n s t a t e r q u e , d a n s la plupart des c o l o n i e s , les a d m i n i s t r a t i o n s locales faisaient o p é r e r le versement au trésor de la prestation de 3 p. 0 / 0 sur la solde des s o u s officiers et soldats a p p a r t e n a n t aux corps de t r o u p e s coloniaux. Or, aux t e r m e s de la loi de finances du 21 m a r s 1885, la solde des sous-officiers et soldats des corps de troupes a été i n s c r i t e en s o m m e n e t t e au b u d g e t de l'exercice 1880 et les c r é d i t s ont été d i m i n u é s en c o n s é q u e n c e . S e u l e , la solde d e s officiers et employés militaires a été prévue en s o m m e b r u t e et se trouve passible de la r e t e n u e de 5 p. 0/0. J ' a i , par suite, l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r des o r d r e s p o u r que, à l'avenir, la solde des sous-officiers et soldats ne d o n n e plus lieu à l ' a b o n d e m e n t de 3 p. 0/0 au profit du t r é s o r . J e vous prie de d o n n e r des o r d r e s pour que les chefs d ' a d ministration et de service se conforment aux dispositions qui précèdent, aussi bien pour les p a i e m e n t s à faire dans la colonie q u e pour la r é g u l a r i s a t i o n des dépenses de l'espèce déjà effectuées depuis le 1 janvier 1 8 8 0 . Recevez, e t c . er

Pour

le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t et p a r son o r d r e : Le Chef de la M.

N° 1 4 1 . — CIRCULAIRE

RE

1

division,

DUBARD.

MINISTÉRIELLE.

Cartes-

lettres. e

E

(Administration d e s colonies : 2 division. — 5 b u r e r a u . ) Paris,

le 23 j a n v i e r

1887.

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E D E LA MARINE E T D E S COLONIES à Messieurs neurs et Commandant

les Gouverneurs, des colonies.

Lieutenants-Gouver-

M E S S I E U R S , d i v e r s e s colonies ont d e m a n d é au D é p a r t e m e n t , pour les besoins du service de la poste, des c a r t e s - l e t t r e s à 1 5 c e n t i m e s et à 2 5 c e n t i m e s p o r t a n t l'effigie spéciale aux p o s s e s s i o n s françaises.


— 89 — Ce moyen de correspondance ayant été bien accueelli du public métropolitain, il serait p e u t - ê t r e désirable de le mettre à la d i s position des habitants de toutes nos colonies. J'ai, en c o n s é q u e n c e , l'honneur de vous prier de vouloir bien me faire connaître, par le retour du courrier, le n o m b r e des c a r t e s - l e t t r e s qui serait nécessaire en 1887, à l'office postal. Pour les années s u i v a n t e s , il y aurait lieu de me faire p a r venir les c o m m a n d e s de cartes-lettres en même temps que celle des timbres-poste. Recevez, etc. A. DЕ LA P O R T E . N° 142. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. France des pourrois en cassation.

— Envoi

P a r i s , le 2 5 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES COLONIES

D'ÉTAT

à Messieurs

AU

MINISTÈRE

les Gouverneurs

en

1887.

D E LA MARINE

et. Commandants

ET

des

colonies. M E S S I E U R S , la Cour de cassation a été directement saisie d'un pourvoi formé p a r l'administration des contributions indirectes contre un arrêt en matière correctionnelle. Cette m ê m e a d m i nistration s'est u l t é r i e u r e m e n t désistée de son pourvoi ; m a i s , comme elle a négligé d'en aviser la Cour, celle-ci aurait pu statuer sur le pourvoi sans que l'Administration fût r e p r é s e n t é e , puisque le D é p a r t e m e n t , non prévenu, n'avait pas constitué d'avocat. Cette manière de procéder peut e n t r a î n e r de sérieuses c o m plications et, pour les éviter, il importe que tous les dossiers des pourvois soient a d r e s s é s au d é p a r t e m e n t qui les fera parvenir au greffe de la Cour de cassation et suivre l'instance j u s q u ' a u prononcé de l'arrêt définitif. Les dossiers des pourvois introduits par l'Administration devront être envoyés par lettre spéciale au bureau compétent du service central des colonies. La n o m e n c l a t u r e des pièces jointes au dossier devra ê t r e inscrite sur un bordereau n u m é r o t é . Vous voudrez bien d o n n e r des ordres en conséquence et m ' a c c u s e r réception d e la présente circulaire. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .


— 90 — N° 1 4 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi d'une ampliation d'un décret du 1 2 novembre 1 8 8 6 constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central distincts de ceux de la marine, à partir du 1 janvier 1887. ER

RE

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1

division : Contrôle c e n t r a l . ) P a r i s , le 31 j a n v i e r

LE

MINISTRE

D E LA MARINE

Gouverneur

ET D E S C O L O N I E S

de la

1887.

à Monsieur

le

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , un décret du 12 n o v e m b r e d e r n i e r , dont je vous a d r e s s e une ampliation, institue un c o r p s spécial d'inspection pour les colonies. Avant de consulter, c o m m e l'avait prévu l'article 2 de ce d é c r e t , les officiers de l'inspection d e s services administratifs et financiers de la m a r i n e et des colonies, s u r l e point de savoir s'ils veulent opter pour l'inspection coloniale, il m ' a s e m b l é n é c e s saire d ' a t t e n d r e le vote du budget par la C h a m b r e . Les crédits d e s t i n é s à la nouvelle organisation de l'inspection coloniale ayant été aujourd'hui transférés du b u d g e t d e la m a r i n e à celui d e s colonies, je vous prie de vouloir bien inviter M. l'inspecteur L. . . . à me faire c o n n a î t r e le plus tôt possible la d é termination a laquelle il s e sera a r r ê t é . La réponse d e v r a , en tout c a s , me parvenir avant le 1 mai prochain. Je vous prie d ' a p p e l e r p a r t i c u l i è r e m e n t l'attention de l ' i n t é ressé sur les dispositions t r a n s i t o i r e s inscrites aux articles 4 et 5 qui lui p e r m e t t r o n t , s'il réunit vingt a n n é e s de services m i litaires, au 1 j a n v i e r 1 8 8 8 , de conserver son g r a d e , tout en faisant partie d'un corps civil e t , s'il a droit a la r e t r a i t e , d e c u m u l e r sa pension militaire avec le t r a i t e m e n t civil qui doit lui être a t t r i b u é . Il est bien e n t e n d u q u e cette m e s u r e d e faveur ne saurait ê t r e applicable qu'aux fonctionnaires a c t u e l l e m e n t en activité qui d e m a n d e r a i e n t a faire liquider leur r e t r a i t e au m o m e n t d e leur e n t r é e d a n s le corps de l'inspection coloniale. Recevez, e t c . e r

e r

AUBE.


— 91 — DÉCRET constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central des colonies, distincts de ceux de la marine, à partir du 1 janvier 1887. e r

Administra lion des colonies. — Cabinet du Sous-Secrétaire d'Etat.) ( Du 12 novembre 1886.) CE

PRÉSIDENT

DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

Sur le rapport du Ministre de la marine et des colonies ; Vu le décret du 2 3 juillet 1879, instituant une inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies ; Vu le décret du 6 novembre 1886, relatif a l'Administration et au contrôle de la marine, DÉCRÈTE : er

Article 1 . L'inspection des services administratifs et financiers des colonies et le contrôle central des colonies constit u e n t , à partir du 1 janvier 1887, un service distinct du contrôle de la marine. Ce service est assuré par des agents civils, sauf les dispositions transitoires contenues aux articles 4 et 6 du présent décret. Art. 2. Les fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies seront immédiateruent consultés sur le point de savoir s'ils veulent faire partie de l'inspection des colonies. Ils devront faire connaître leur résolution avant le 1 mai 1887. Art. 3 . Ceux qui voudront faire partie du corps de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies d e vront déclarer qu'ils renoncent à l'état d'officier, Ils conserveront le litre et le traitement attachés a leurs fonctions. Art. 4 . La déclaration prévue à l'article qui précède ne sera pas exigée des fonctionnaires qui réuniront au 1 janvier 1888 plus de vingt ans de services donnant droit à pension militaire. Art. 5 . Les Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies qui auront fait liquider leur retraite, par application de la loi du 5 août 1879 (article 2 ) , pourront être admis, jusqu'au 1 j a n vier 1888, dans le corps de l'inspection des services a d m i n i s ER

e r

ER

ER


— 92 — tratifs et f i n a n c i e r s des colonies. Ils cumuleront, en ce c a s , leur pension militaire avec leur traitement civil il activité j u s qu'à l'âge d e soixante-cinq ans pour les Inspecteurs e n chef et s o i x a n t e - d e u x ans pour les Inspecteurs. Art. 6. Les fonctionnaires de l'inspection actuellement en service dans les colonies, qui auront été désignés pour faire partie du corps du contrôle de la marine et dont la période réglementaire de séjour dans la colonie où ils servent doit se terminer après le 1 janvier 1888, seront remplacés, à l'expiration de cette période, par des fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies. Il s e r a pourvu, s'il est nécessaire, par le Ministre d e la m a rine, au remplacement, jusqu'au 1 janvier 1 8 8 8 , de ceux dont le temps réglementaire de séjour se termine dans le courant d e l'année 1887. Art. 7. Un décret, délibéré en Conseil d'Etat, d é t e r m i n e r a , avant le juillet 1887, le mode de recrutement, les conditions d'avancement, les attributions et la retraite des fonctionnaires chargés de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies. Art. 8. Le Ministre de la marine et des colonies est chargé de l'exécution du présent décret, qui sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la marine. Fait à P a r i s , le 12 novembre 1886. er

ER

JULES Par

GRÉVY.

le P r é s i d e n t

Le Ministre

d e la R é p u b l i q u e :

de la marine

et des

colonies,

AUBE.

N° 144. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Date de la radiation des contrôles des militaires quittant le service de la gendarmerie coloniale changeant de colonie, replacés dans la gendarmerie départementale ou réintégrés dans leur ancien corps. re

e

(Administration des colonies. — 1 division : 3 bureau : Affaires militaires. — 1 section ). re

P a r i s , le 4 f é v r i e r I.E S O U S - S E C R É T A I R E n ' E T A T COLONIES

1887.

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

à Monsieur le Gouveneur de la

MONSIEUR L E GOUVERNEUR,

Guyane.

j'ai remarqué que les diverses


— 93 — administrations de nos possessions d ' o u t r e - m e r ne procèdent pas d'une façon identique pour la radiation des contrôles des hommes de troupe quittant la gendarmerie coloniale et que des différences d'appréciations se sont produites notamment en ce qui concerne les dates auxquelles ces militaires doivent être considérés comme cessant de compter à la compagnie ou au détachement dont ils font partie. Pour éviter dans l'avenir toute e r r e u r a cet égard, je crois utile de vous indiquer la marche qu'il convient de suivre dans les différents cas qui peuvent se présenter. Les sous-officiers, brigadiers ou gendarmes qui cessent de faire partie de l'armée active, par suite d'admission a la retraite ou à la réforme pour cause d'infirmités, ont droit a la solde et aux vivres, jusqu'au jour inclus de leur débarquement en France (article 70 du décret t du 18 février 1863, portant règlement sur la solde. Us rerues et la comptabilité de la gendarmerie), l'avis de leur radiation des contrôles de l'activité est transmis au conseil d'administration de la compagnie ou du détachement, par le Département, à moins que ces militaires ne se retirent dans la colonie, auquel cas ils doivent être rayés le lendemain du jour de la remise de leur titre de cessation de services. Ceux qui, au contraire, quittent le service de l'arme par suite de démission ou de mise en réforme par mesure de discipline, n'ont droit à la solde, d'après les prescriptions de l'article 6 8 , paragraphe 2 du décret précité, que jusqu'au jour inclus de la notification qui leur est faite de l'acceptation de leur démission ou de la remise de leur titre de réforme, soit qu'ils se retirent dans la colonie, soit qu'ils soient rapatriés. Le conseil d'administration du corps doit donc prononcer leur radiation des contrôles de l'arme, a compter de cette date, et me faire parvenir l'avis de mutation les concernant (article 2 , paragraphe 2 ) . Les sous-officiers, brigadiers et gendarmes changeant de colonie comptent à l'effectif de leur ancienne compagnie j u s q u ' a u jour inclus de leur d é b a r q u e m e n t , s'ils doivent passer par la France et rejoindre immédiatement leur poste, ou j u s q u ' a u lendemain de l'expiration du congé de convalescence que n é ressiterait leur état de santé avant de suivre leur nouvelle destination. Ceux qui se rendent dans la colonie où ils sont appelés à servir sans passer par la Métropole, doivent être rayés des contrôles à la date de leur d é b a r q u e m e n t .

8


— 94 — Dans le premier cas, l'avis de mutation est adressé à l'administration locale par les soins du Déparlement ; dans le s e cond, la radiation doit, être prononcée par Je conseil d'administration. Enfin, les militaires qui rentrent des colonies, soit pour continuer leurs services dans la gendarmerie départementale, soit pour être réintégrés dans leur ancien corps par mesure d e discipline ou sur leur demande, soit enfin pour être congédiés ou réformés, cessent de recevoir leur solde au titre du budget colonial le lendemain du jour où ils sont remis définitivement à la disposition du Ministre de la guerre. Ils sont rayés des Contrôles de la compagnie à cette date (artivle 50 du décret précité, et leur mutation est portée par le Département a la connaissance du conseil d'administration. J'ai l'honneur d e vous prier de donner des ordres au commandant de la gendarmerie pour qu'à l'avenir on se conforme strictement aux instructions qui précèdent, et j'insiste particulièrement pour que chacune des radiations prononcées par les conseils d administration lasse l'objet d'un avis individuel indépendant de la mention à porter sur la situation d'effectif établie le premier de chaque mois. Recevez, e t c .

M. DUBARD.

N° 145. — DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE,

universelle

de

Exposition

1889. C a r i s , le 7 f é v r i e r 1887.

Le

SOUS-SECRETAIRE COLONIES et

d'ETAT

Monsieur

AU le

MINISTÈRE D E LA MARINE ET DES-

Gouverneur

de lu

Guyane.

MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous confirmer ma lettre du 6 novembre dernier et de vous aviser d e s dispositions prises, de concert avec, le Ministre du commerce et de l'industrie, pour l'organisation de là section des colonies françaises a l'Exposition universelle de 1 8 8 9 . J'ai désigné, c o m m e commissaire de cette section, M. Jacques Haussmann, chef de la deuxième division de l'administration centrale des colonies ; comme commissaires adjoints MM. Paul


—95— Révoil, chef de mon cabinet, et des Tournelles, conservateur adjoint à l'Exposition permanente des colonies. L'Exposition des colonies françaises a, dès à présent, s o n emplacement réservé sur l'Esplanade des Invalides. Toute la partie gauche de l'Esplanade ( en la regardant de l'hôtel des Invalides ) jusques et y compris les berges de la Seine, sera consacrée à l'Algérie-et à la Tunisie, ans colonies françaises et pays de protectorat, enfin aux colonies étrangères. La partie droite sera occupée par les expositions des ministères de la guerre et de la marine. Les colonies françaises disposeront d'une surface qui pourra varier de 9 , 0 0 0 a 1 5 , 0 0 0 mètres, s u i vant les demandes d'emplacement qui me sont adressées. D'après l'avant projet auquel le Ministre du commerce a donné son assentiment, l'Exposition coloniale se composera : 1° D'un pavillon centrai où seront réunies les collections de l'Etat, l'exposition des travaux publics, les expositions scolaires, géographiques, statistiques pénitentiaires de toutes les colonies ; 2° D'une série de pavillons spéciaux. Ces pavillons devront être la reproduction des constructions les plus caractéristiques des différents pays ; ils constitueront autant d'expositions partielles où se trouvera groupé tout ce qui peut donner la physionomie exacte et pittoresque de chacune de nos possessions. L'avant projet, préparé par le commissariat de la section des colonies, prévoit que l'Exposition de la Guyane sera plaire, en partie, dans le pavillon central, en partie, pour ce qui concerne l'administration pénitentiaire, dans une construction spéciale reproduisant la case d'un transporté concessionnaire, Vous recevrez, par le prochain courrier, des instructions détaillées pour l'Exposition pénitentiaire. Mais, indépendamment de ces installations spéciales, il y aurait une extrême urgence, au point de vue de nos prévisions de dépenses et de l'aménagement général de la section des colonies, à ce que je fusse renseigné sur les dispositions que compte prendre la Guyane pour contribuer au succès de l'Exposition coloniale de 1889. Je vous prie donc de me faire connaître par la voie la plus rapide : 1° Quel est remplacement qu'il convient de ré-server à la Guyane ; 2° Quel est le crédit que la colonie peut mettre à la disposition du Département à litre de fonds de participation pour les frais de construction et d'aménagement de son exposition. Vous


— 96 — voudrez bien, des la réception de la présente dépêche, s o u m e t t r e cette dernière question au Conseil général qui n'hésitera pas, j ' e n ai la conviction, à s'imposer les sacrifices nécessaires pour que la colonie soit dignement représentée. Le créd.t qui sera voté a cet effet pourra être inscrit pour un quart au litre de l'exercice 1887, pour les trois quarts au titre de l'exercice de 1888, mais il serait essentiel que la somme prévue pour l'année courante fût rattachée le plus p r o m p t e ment possible au budget colonial dans la forme prescrite par l'article 52 du décret du 31 mai 1862. A cette lin, vous voudrez bien luire verser au trésor la somme qui sera votée, s o u s le titre de Fonds de concours pour divers services métropolitains. (Exposition universelle de 1889). Vous m'adresserez le récépissé par le prochain courrier avec une ampliation de la délibération du Conseil général. Je désirerais, d ailleurs, être avisé par télégramme du m o n tant de la part contributive de la colonie et de la superficie qu'il conviendra de lui réserver. Il est bien entendu, ainsi que je l'ai indiqué plus haut, q u e les travaux géographiques e t graphiques destinés à m o n t r e r d'une façon saisissante le développement qu'a pris la colonie depuis l'occupation française, seront réunis avec les tableaux d e même nature que fourniront les autres colonies, dans le pavillon central de la section. J'ai l'intention de donner un grand développement à cette partie de l'exposition coloniale ; il y a intérêt, en effet, a ce que tous les renseignements statistiques soient groupés dans un ordre méthodique, de manière à donner une idée d'ensemble de la puissance coloniale de la France. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E . N° 146. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de la solde des fonctionnaires de l'inspection

-

(Administration des colonies : I n d i v i s i o n . —

Imputation coloniale. er

1

P a r i s , le 7 f é v r i e r L E S O U S - S E C R É T A I R E D'ETAT COLONIES MONSIEUR

au

1887.

MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

à Monsieur le Gouverneur LE GOUVERNEUR,

bureau.)

de la Guyane

française.

j'ai l'honneur de vous informer


97

trae, d o r é n a v a n t , et c o n f o r m é m e n t aux dispositions du d é c r e t du 12 n o v e m b r e d e r n i e r , c o n s t i t u a n t u n e inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central d e s colonies, d i s t i n c t s de ceux de la m a r i n e , la solde des fonctionn a i r e s de l'inspection e n service aux colonies devra être payée s u r les fonds du b u d g e t colonial, chapitre III. J e vous prie de d o n n e r d e s o r d r e s en c o n s é q u e n c e . Ainsi qu'il est m e n t i o n n é à l'article 7 de l'acte précité, un d é c r e t , renau s o u s forme de règlement d'administration p u blique, o r g a n i s e l a p r o c h a i n e m e n t ce nouveau corps. Recevez, etc. A.

N° 147. —

DE LA

DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. traités à l'hôpital militaire de

PORTE.

— Cayenne.

Condamnés

( A d m i n i s t r a t i o n des c o l o n i e s . — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 8 f é v r i e r

1887.

er

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r l e t t r e s des 1 n o v e m b r e et 1 d é c e m b r e d e r n i e r s , n 5 0 8 et 5 8 6 , vous m'avez fait p a r v e nir les états des t r a n s p o r t é s traités à l'hôpital militaire d e Cayenne, pendant les mois de s e p t e m b r e et octobre 1 8 8 6 . L'examen de ces d o c u m e n t s m'a p e r m i s de constater que le n o m b r e des c o n d a m n é s m a i n t e n u s dans cet é t a b l i s s e m e n t , pendant la période susvisée, était b e a u c o u p trop considérable. Ainsi que le D é p a r t e m e n t l'a fait o b s e r v e r déjà à m a i n t e s reprises à vos p r é d é c e s s e u r s (dépêches des 14 juin 1 8 7 9 , n° 3 7 8 ; 5 mai et 3 0 s e p t e m b r e 1882, n 2 l 8 et 5 8 8 ; 2 0 j a n v i e r . 5 avril et 31 mai 1 8 8 3 , n 6 0 , 2 7 3 et 4 6 0 ) , le prix de revient de la j o u r n é e de t r a i t e m e n t à l'hôpital de Cayenne est très élevé et l'administration p é n i t e n t i a i r e doit p r e n d r e des m e s u r e s pour évacuer a u t a n t que possible tous les c o n d a m n é s malades sur l'hôpital des Iles-du-Salut, afin q u e les d é p e n s e s du § Hôpitaux p u i s s e n t être m a i n t e n u e s dans les limites fixées par le budget. e r

os

o s

os

J'ai lieu de c r a i n d r e , par s u i t e , que les instructions c o n t e n u e s d a n s mes dépêches des 19 f é v r i e r et 19 juin 1884, n 7 9 et 2 2 5 , n ' a i e n t été p e r d u e s d e vue, et je vous prie de vouloir os


— 98 — bien veiller à ce que les transportés malades ne soient m a i n t e n u s dorénavant au chef-lieu que lorsqu'il sera matériellement impossible d'opérer leur t r a n s f è r e m e n t . Je vous serai très obligé, en outre, de m'accuser réception de la présente dépêche, sur laquelle l'attention de l'Inspection est appelée. Recevez, etc. À.

DE LA

PORTE.

N° 148. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de relégués à lu Guyane. —

— Avis de Instructions.

l'envoi

(Administration des colonies. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) Paris,

le 9 f é v r i e r

à Monsieur française.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T DES COLONIES

verneur

de la Guyane

1887.

le

Gou-

MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous informer qu'un premier convoi de 3 2 0 ou 3 3 0 relégués environ, dont 300 h o m m e s et 25 ou 30 femmes, sera dirigé sur la Guyane, dans le courant du mois de mai prochain. Il importe donc de prendre immédiatement des mesures pour l'installation de ces récidivistes. Conformément aux indications contenues dans les dépêches ministérielles des 18 juillet et 2 0 octobre 1 8 8 5 , n 280 et 4 1 6 , la partie du domaine pénitentiaire affectée spécialement a la relégation et qui doit être complètement distincte du territoire réservé à la transportation, sera comprise entre la crique Balété et le saut Hermina. Un décret dans ce sens va être soumis prochainement à la signature de M. le Président de la République. En conséquence, si l'ancien pénitencier de Saint-Louis, qui avait été primitivement désigné par le Département comme premier centre d'installation, ne vous paraissait pas assez salubre, vous auriez à choisir un a u t r e point qui devrait être aménagé dans les conditions indiquées par la dépêche du 18 juillet 1885. Je vous enverrai prochainement : 1° les douze tentes Guillaux qui avaient été demandées par votre prédécesseur Mettre du 18 os


99

a o û t 1 8 8 5 , n° 5 5 8 ) , p e u r les travaux d ' é t u d e s ; 2° cinq k i l o m è t r e s de voie ferrée, s y s t è m e Deeauville, p o u r le t r a n s p o r t des h o m m e s et d e s m a t é r i a u x s u r les c h a n t i e r s : 3° d e s c a s e s en bois ou en fer d é m o n t a b l e s pour les installations provisoires du personnel libre et c o n d a m n é ; 4° une c h a l o u p e à vapeur pour la s u r v e i l l a n c e des rives du Maroni ; 5° d e s objets divers d e m a t é r i e l , s u i v a n t les i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r les é t a t s j o i n t s à v o t r e lettre du 17 janvier 1 8 6 6 , n° 3 4 , m a i s r é d u i t e s en r a i s o n d e l'effectif probable d e s r e l é g u é s . P a r s u i t e d e la d i s t a n c e qui s é p a r e le Maroni de C a y e n n e , il me parait n é c e s s a i r e d e confier a un fonctionnaire d ' u n o r d r e assez élevé le s e r v i c e de la r e l é g a t i o n , et, tout e n le l a i s s a n t s o u s l ' a u t o r i t é du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , d e lui d o n n e r n é a n m o i n s une c e r t a i n e i n d é p e n d a n c e . J ' a i p e n s é q u e le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r a c t u e l du M a r o n i , M. C a m p a n a , p o u r r a i t ê t r e c h a r g é de c e t t e m i s s i o n , t o u t en c o n s e r v a n t la s u r v e i l l a n c e de la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Mar o n i . Il s ' a g i r a i t de lui d o n n e r s e u l e m e n t un adjoint c o m m e c o m m a n d a n t d e p é n i t e n c i e r p o u r la t r a n s p o r t a t i o n . Il a u r a i t s o u s ses o r d r e s p o u r d i r i g e r le service d e la relégation : Commandement,

et

administration.

U n chef d e d é p ô t , Un officier d ' a d m i n i s t r a t i o n , Deux c o m m i s , Un planton. École. Un i n s t i t u t e u r . Travaux. U n c o n d u c t e u r d e s p o n t s et c h a u s s é e s , Deux piqueurs.

Surveillance. Un s u r v e i l l a n t p r i n c i p a l , U n s u r v e i l l a n t chef, Q u i n z e s u r v e i l l a n t s d e 1 , 2 et 3 re

e

Magasins Un g a r d e - m a g a s i n , Deux magasiniers.

e

classe


100

Hôpital. re

Un médecin de 1 classe. Un médecin de 2 c l a s s e , Un p h a r m a c i e n . Il y a u r a , en o u t r e , s u r les lieux de r e l é g a t i o n , deux brigades d e g e n d a r m e r i e , l'une à pied, l'autre a cheval. Enfin, c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 3 de l'article 3 du d é c r e t du 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 5 , u n e juridiction spéciale sera instituée pour c o n n a î t r e des crimes et des délits c o m m i s par les r e l é g u é s collectifs. Il conviendra d'approprier un local pour le tribunal et des l o g e m e n t s pour les m a g i s t r a t s . Une dépêche vous sera u l t é r i e u r e m e n t a d r e s s é e au sujet de la composition de ce t r i b u n a l . Il y a lieu d'édilier, d è s à p r é s e n t , une maison cellulaire d e s t i n é e à recevoir les récidivistes qui a u r o n t à subir, conform é m e n t à l'article 37 du d é c r e t du 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 , les peines de la réclusion et de l ' e m p r i s o n n e m e n t p r o n o n c é e s c o n t r e les r e l é g u é s collectifs ou individuels. Cette prison devra avoir tous les c a r a c t è r e s d ' u n e maison de force et de d é t e n t i o n . L e r é g i m e a p p l i q u é aux d é t e n u s sera d'ailleurs établi par d é c r e t d a n s des conditions particulièrement r i g o u r e u s e s , afin q u e les c o n d a m n a t i o n s infligées aux récidivistes incorrigibles p r o d u i s e n t un effet s a l u t a i r e . L ' o p i n i o n , en F r a n c e , se préoccupe t r è s vivement de l'application d a n s nos p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r d e la loi s u r la r e l é galion, et la r e s p o n s a b i l i t é du D é p a r t e m e n t de la m a r i n e et d e s colonies serait s é r i e u s e m e n t e n g a g é e si, d è s le d é b u t , des mes u r e s é n e r g i q u e s n ' é t a i e n t pas prises pour tirer le meilleur parti de cette m a i n - d ' œ u v r e . La plupart des récidivistes q u e le vice ou la p a r e s s e o n t c o n d u i t s sur les bancs de la police correctionnelle n ' o n t exercé d a n s les p r i s o n s de la M é t r o p o l e q u e des m é t i e r s ou des i n d u s tries inutilisables aux colonies et sont, par s u i t e , mal p r é p a r é s à leur nouvelle e x i s t e n c e . L e s obligations imposées au service d e la relégation sont donc m u l t i p l e s . Il ne s'agit pas s e u l e m e n t de m a i n t e n i r sous une discipline sévère les r e l é g u é s , il faut e n c o r e qu'ils s a c h e n t bien q u e si l'Administration leur d o n n e les vivres, l'hospitalisation, l ' h a b i l l e m e n t et le c o u c h a g e , ils d o i v e n t , en é c h a n g e , u n e s o m m e de travail suffisante pour c o m p e n s e r , en partie du m o i n s , les d é p e n s e s que l'Etat s ' i m p o s e . Ce principe a, d ' a i l l e u r s , été inscrit d a n s l'article 35 du d é c r e t du 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 5 , et p o u r qu'il puisse ê t r e appliqué, il E


101

faut q u e les s a l a i r e s qui s o n t a c c o r d é s aux r e l é g u é s soient divis é s en trois p a r t s : l'une d e s t i n é e au pécule r é s e r v é , l ' a u t r e a u pécule d i s p o n i b l e , la t r o i s i è m e au t r é s o r . Le pécule r é s e r v é s e r v i r a à former u n e m a s s e d e prévoyance p o u r le j o u r où le récidiviste o b t i e n d r a le bénéfice d e la r e l é gation i n d i v i d u e l l e . Le pécule d i s p o n i b l e p o u r r a ê t r e e m p l o y é par l ' h o m m e il a m é l i o r e r sa ration ou à d e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s , dans la limite des r è g l e m e n t s . La part afferente à l'Etat sera tout d'abord prélevée s u r le s a l a i r e , qui v a r i e r a n é c e s s a i r e m e n t selon la valeur et le c l a s s e m e n t du r e l é g u é , e t , d a n s le cas où c e l u i - c i refuserait de t r a vailler et n ' a u r a i t d r o i t , par c o n s é q u e n t , à a u c u n s a l a i r e , il lui sera établi un c o m p t e d e d é b e t q u ' i l aurait a solder s u r le m o n t a n t des s o m m e s qu'il recevrait p o s t é r i e u r e m e n t . D'un a u t r e c ô t é , pour que le r e l é g u é soit a m e n é à r e c o n n a î t r e q u e c'est par le travail s e u l qu'il p o u r r a a m é l i o r e r sa s i t u a t i o n , il i m p o r t e q u e la r a t i o n qui sera d é l i v r é e , à titre g r a t u i t , n e c o m p r e n n e q u e les d e n r é e s r e c o n n u e s s t r i c t e m e n t i n d i s p e n s a b l e s pour a s s u r e r son a l i m e n t a t i o n . Le vin, le tafia et le s u c r e en s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t e x c l u s . De telle s o r t e q u e si le c o n d a m n é v e u t se p r o c u r e r d e s s u p p l é m e n t s d e n o u r r i t u r e au m o y e n de son pécule d i s p o n i b l e , il d e v r a , au préalable, g a g n e r par son travail les s a l a i r e s d e s t i n é s à c o n s t i t u e r ce pécule. Enfin, l ' E t a t doit l ' h a b i l l e m e n t et le c o u c h a g e aux r e l é g u é s ; la d u r é e d e s elïets est fixée par des a r r ê t é s locaux, et t o u t e p e r l e ou t o u t e d é t é r i o r a t i o n anticipée doit être mise a la c h a r g e de l ' h o m m e et p r é l e v é e , soit sur son p é c u l e disponible, soit m ê m e s u r son pécule r é s e r v é . On évitera ainsi le trafic d e s effets d ' h a b i l l e m e n t . Vous a u r e z d o n c a r e n d r e des a r r ê t e s pour régler d ' u n e m a n i è r e précise c e l t e p a r t i e du service. Ces a r r ê t é s , p r o v i s o i r e m e n t a p p l i c a b l e s , s e r o n t s o u m i s i m m é d i a t e m e n t à mon a p p r o b a t i o n . Mais t o u t e s ces m e s u r e s d o i v e n t ê t r e s u b o r d o n n é e s à l ' o r g a n i s a t i o n du t r a v a i l , et c'est s u r ce point q u e j ' a p p e l l e plus p a r ticulièrement votre attention. S u r les trois c e n t s h o m m e s faisant partie du p r e m i e r c o n v o i , c e n t s e r o n t m i s à la disposition d e M. W a c o n g n e , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 d e m o n a r r ê t é du 1 8 n o v e m b r e 1 8 8 6 . Les d e u x c e n t s a u t r e s d e v r o n t ê t r e e m p l o y é s , tout d ' a b o r d , aux tra-


102 —

vaux d'installation, puis affectés à des exploitations Forestières qui permettront d'utiliser tous les hommes valides. Ceux qui seraient reconnus impropres à ces travaux, pourront être employés aux cultures vivrières pour les besoins journaliers du personnel libre et condamné. S'il paraissait utile de créer, en outre, certains ateliers, vous amiez, à me saisir de propositions à cet effet, mais c'est de l'organisation des chantiers d'exploitation forestière qu'il importe, avant tout, de se préoccuper. Il est indispensable que ces chantiers existent à l'état embryonnaire au moment de l'arrivée du premier convoi Je vous autorise, en conséquence, à détacher provisoirement auprès de M. Campana des agents du service des travaux et des surveillants militaires choisis avec soin qui seront chargés de cette première organisation. D'un autre côté, il conviendra de procéder, au moment du débarquement, à un premier classement des relégués d'après leur profession ou leur utilisation possible dans les chantiers dela relégation et vous voudrez bien m'indiquer nominativement la destination donnée a chacun des récidivistes. Ce premier classement ne pourra être que provisoire, mais chaque mois, vous m'adresserez une situation indiquant : 1° la répartition des relégués d'après leur profession ; 2° le produit apprécié de leur travail ; 3° le montant des salaires acquis ; 4° le nombre des journées d'exemption, de maladies, etc. À cette statistique sera joint un rapport sur les travaux accomplis et sur les faits intéressant le service de la relégation. Vous devrez aussi m'envoyer mensuellement les étals statistiques en usage pour la transportation et concernant les mutations de toute nature, les décès, les évasions, les successions, etc. Je vous délègue pour les études préliminaires, les premiers travaux d'installation et pour le paiement de la solde et des accessoires des fonctionnaires et employés qui feront partie du personnel de la relégation : 2 5 , 0 0 0 fr. au litre du chapitre XXI, Personnel. 50,000 fr. au litre du chapitre XXII, Matériel. Je vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche et de me faire connaître les mesures que vous aurez prescrites pour assurer l'exécution des instructions qu'elle contient. Recevez, etc. A. DE LA PORTE.


103

N° 1 4 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. Publication d'un Annuaire colonial.

( C o l o n i e s : Cabinet du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . ) Paris, LE

le 11 f é v r i e r

1887.

S o u s - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES COLONIES

à Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane

française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer, q u e par u n e décision en d a t e du 8 j a n v i e r d e r n i e r , j ' a i a u t o r i s é M . Paul T r o u i l l e t , d e m e u r a n t à P a r i s . 3 8 , r u e S a i n t - G e o r g e s , à p u b l i e r un A n n u a i r e colonial à l'aide des r e n s e i g n e m e n t s qui lui s e r o n t t o u r n i s par les b u r e a u x de l'administration d e s colonies. Vous t r o u v e r e z ci-joints q u e l q u e s e x e m p l a i r e s d ' u n e c i r c u laire a n n o n ç a n t la p r o c h a i n e publication de ce recueil. J e v o u s prie de vouloir bien a u t o r i s e r les différents Chefs de service de la colonie a d o n n e r a M . Paul Trouillet les r e n s e i g n e m e n t s dont cet é d i t e u r p o u r r a i t avoir besoin d a n s l'avenir p o u r la publication de l ' A n n u a i r e colonial.

Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 1 5 0 . — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique. re

( C o l o n i e s : 1 division. — Affaires m i l i t a i r e s , 2 3 bureau. )

E

section,

e

Paris,

le

14

février

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , le n o u v e a u traité p a s s é avec la compagnie g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e , c o n f o r m é m e n t a la loi du 2 4 juin 1 8 8 3 , a eu s e s effets a c o m p t e r du 2 2 juillet 1 8 8 6 (article 4 7 d u d i t traité.) Cet acte n e c o m p o r t e plus, c o m m e le p r é c é d e n t , de s t i p u l a tions c o n c é d a n t la g r a t u i t é de passage aux m e m b r e s d e s o r d r e s religieux v o y a g e a n t s u r r é q u i s i t i o n . Vous n ' a u r e z donc plus a


— 104 — i n t e r v e n i r aussi f r é q u e m m e n t que par le passé pour l ' a d m i s sion de ces religieux à bord d e s paquebots t r a n s a t l a n t i q u e s . En d e h o r s des congréganistes a t t a c h é s à l'un des services publics des colonies, c o m m e , par e x e m p l e , les frères de P l o ë r mel et les s i e u r s hospitalières ou institutrices ( q u i voyagent d'ailleurs dans les conditions du p a r a g r a p h e 1 de l'article 3 0 du cahier d e s c h a r g e s en vigueur, c'est-à-dire avec 30 p. 0/0 de rabais sur le prix de passage, les Irais de n o u r r i t u r e étant fixés à 10 francs par j o u r , vous n ' a u r e z à r e q u é r i r l ' e m b a r q u e m e n t d e s m e m b r e s d e s o r d r e s religieux que d a n s le cas où l ' o r d r e publie serait intéressé à leur départ de la colonie. Mention devrait en ê t r e portée sur la réquisition qui leur serait d é l i v r é e . er

J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r des instructions en conséquence. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E .

N° 151. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. des sommes dues au B. S. R.

— S.

Recouvrement

e

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies : 2 division. — Bureau de l'administration p é n i t e n t i a i r e . ) P a r i s , l e 14 l é v r i e r LE

Sois-SECRÉTAIRE D ' E T A T AU M I N I S T È R E D E LA C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la

1887.

MARINE

E T DES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , M . l ' I n s p e c t e u r des services administratifs et financiers de la m a r i n e et d e s c o l o n i e s , d a n s un rapport qu'il m'a a d r e s s é au sujet du r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s d u e s au b u d g e t sur r e s s o u r c e s spéciales, a proposé au D é p a r t e m e n t d i v e r s e s m e s u r e s qu'il lui paraîtrait n é c e s s a i r e s d'adopter si l'on veut éviter les r e t a r d s qui ont été c o n s t a t é s à diverses r e p r i s e s d a n s l ' e n c a i s s e m e n t des s o m m e s provenant de la vente d e s produits p é n i t e n t i a i r e s .

M . l ' I n p e c t e u r Merme voudrait q u ' o n assurât aux c o m p t a b l e s des colonies l ' i n d é p e n d a n c e dont j o u i s s e n t l e u r s collègues de la Métropole. Il a fait r e m a r q u e r à cette occasion qu'en vertu d u décret du 31 juillet 1 8 8 3 , le taux des r e m i s e s des c o m p t a b l e s


—105— publics est fixé par le Gouverneur en Conseil privé, après avis du Conseil général. Par suite, la dépendance dans laquelle se trouvent les comptables vis-à-vis de la Représentation locale, dont les membres peuvent être leurs débiteurs ( e t le l'ail s'est produit en ce qui touche certaines créances du B . S. R. ) est de nature quelquefois a entraver la marche du service, q u e l q u e soit le zèle des agonis, quelque attachement qu'ils aient pour leur devoir, ils ne peuvent se défendre d'une certaine hésitation quand il y a lieu de poursuivre un membre du Conseil général. I l s agit là d'une modification à un acte organique, et je p r e n d s note du désideratum de I inspection ; mais, en attendant que la question soit réglée, il vous appartient, Monsieur le Gouv e r n e u r , de soutenir les agents du Trésor dont la situation serait menacée parce qu'ils rempliraient trop consciencieusement leurs devoirs el de repousser ¡es vœux du Conseil général qui pourraient être considérés comme de véritables actes de représailles. Quant aux agents qui hésiteraient à poursuivre les débiteurs du T r é s o r dont ils redoutaient l'influence, il ne faut pas craindre de punir sévèrement ces mauvais serviteurs de L'Etat plus soucieux de leurs intérêts que de leurs devoirs professionnels. D'ailleurs, en ce qui concerne les particuliers et pour éviter toute difficulté, il y a lieu de tenir la main à ce que la cession ne soil consentie qu'après acquittement préalable du prix de la vente, conformément aux prescriptions de la dépêche du 11 janvier 1886. n° 7. L'Inspection demande que l'administration pénitentiaire prenne des mesures : 1° pour pouvoir mettre en recouvrement, dès les premiers jours du mois, toutes les cessions du mois précédent ; 2° pour assurer dans les mêmes limites ou tout au moins dans le plus bref délai le versement au receveur d e s domaines des recouvrements effectués par les pénitenciers extérieurs ; 3° pour permettre le contrôle de ces dernières recettes en faisant établir le relevé, par pénitencier et par mois, des cessions consenties. Enfin, il désirerait que les services publics fussent mis en d e m e u r e d'ordonnancer les états qui leur sont remis, dans les quinze jours du clépôl, avec obligation de rendre compte de suite, en cas d'impossibilité. Ces desiderata me semblent facilement réalisables. Ils sont conformes, d'ailleurs, aux prescriptions contenues dans la dépêche du 11 janvier 1886, n° 7, et je ne puis que vous prier de veiller à l'exécution stricte d e s instructions m i n i s t é r i e l l e s .


— 106 — En terminant son rapport, M. l'Inspectent Merme exprime l'avis que pour faciliter au Département le contrôle des o p é r a tions sur ressources, il serait nécessaire q u e les Situations m e n suelles p r é s e n t a s s e n t , e n t r e a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s , au moyen de deux colonnes d i s t i n c t e s , d ' u n e part, la date des ventes et, d'autre part, celle de la remise des é t a t s de cessions au receveur des d o m a i n e s . Je ne suis pas d'avis de compliquer l'état qui est envoyé chaque mois au Département. En effet, il me suffit de connaître périodiquement le montant des droits constatés par l'administration pénitentiaire et le chiffre des recettes réalisées par le receveur des d o m a i n e s . La différence représente les restes à recouvrer et, si la s o m m e en paraissant par trop élevée, je crois devoir adresser des observations à l'administration locale, c'est à vous qu'il appartient, Monsieur le Gouverneur, de d é t e r m i n e r les responsabilités. Toutefois, j e reconnais que ce r e n s e i g n e m e n t peut être utile en lin d'exercice on ce qui c o n c e r n e les restes à recouvrer. En c o n s é q u e n c e , je vous serai obligé d'inviter le Directeur de l'administration pénitentiaire â joindre au compte annuel du budget sur ressources spéciales un étal indiquant la date de la vente, la date de la r e m i s e des é t a t s de cessions au receveur et le motif pour lequel la c r é a n c e n'a pas été recouvrée. J e vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 152. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — des états de retenues au Département. e

(Administration des colonies : I n d i v i s i o n , 3 Affaires militaires : 2 s e c t i o n . )

Transmission bureau.

e

Paris, le 16 LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

février m

LA

de la e r

1887. MARINE

ET

Guyane.

par lettre du 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 , vous m'avez fait connaître que c'est pour se conformer à la circulaire du 5 m a r s 1880 (services a d m i n i s t r a t i f s , s o l d e ) que l'administration pénitentiaire adressait directement aux ports le relevé des retenues opérées sur le traitement de son personnel. MONSIEUR

LE G O U V E R N E U R ,


— 107 — Cette circulaire n'est pas applicable au personnel qui dépend de l'administration des colonies ; en c o n s é q u e n c e , vous voudrez bien inviter l'administration des colonies à transmettre au Ministre, sous le présent timbre, les états de retenues afférentes vue délégations. Recevez, etc. P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e et p a r son o r d r e : re

Le Chef de la 1 division

des colonies,

M. DUBARD.

N° 153. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. des nominations des sous-officiers et brigadiers colonies.

— Au d'artillerie

sujet aux

(Direction du personnel : Bureau des troupes de la m a r i n e ; 1 section.) r e

P a r i s , le 18 février 1 8 8 7 . Le

MINISTRE

DE

LA MARINE à

et Commandants

Messieurs les des colonies.

Gouverneurs

M E S S I E U R S , il m'a été rendu compte que des nominations de sous-officiers et brigadiers sont faites fréquemment par les Directeurs d'artillerie aux colonies sans qu'il y ait des vacances, afin de récompenser, au moment de leur r a p a t r i e m e n t , des c a n didats ayant accompli la période réglementaire de séjour. Je ne saurais approuver celle manière de procéder, car les sous-officiers et brigadiers renvoyés en France cessent seulement de compter à la portion coloniale et ne sont pas rayés des contrôles du corps. Conservant par conséquent leur grade, ils constituent un excédant de sous-officiers et brigadiers aux cadres réglementaires et encombrent les portions du r é g i m e n t stationnées en F r a n c e , au préjudice des candidats à l'avancement qui s'y trouvent. La circulaire manuscrite du 24 mai 1879 a donné aux m i l i taires en service o u t r e - m e r un avancement en rapport avec celui des portions de France, mais la proportion ne serait pas conservée si l'on procédait à des nominations parmi les h o m m e s désignés pour rentrer en France ou dont le remplacement aurait été d e m a n d é à la Métropole.


108

J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de Caire no-tifier a qui de droit ces dispositions par le C o m m a n d a n t des troupes, en informant le Directeur de l'artillerie que je n'hésiterais pas, le cas échéant, à mettre à sa charge la solde des militaires qui seraient nommes c o n t r a i r e m e n t aux prescriptions de la présente dépêche Recevez, etc. AUBE.

N° 154. — DÉPÊCHE boursiers coloniaux

MINISTÉRIELLE. — Envoi dans les écoles professionnelles. e

(Colonies : 2 division, 5

e

des

bureau.)

Paris, le 18 terrier 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D E T A T AU mINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , l'administration de la m a r i n e h Nantes a, sur la d e m a n d e du chef d'une institution préparatoire aux écoles professionnelles, appelé mon attention sur l'inconvénient que présente le choix des élèves boursiers coloniaux parmi des j e u n e s gens ne se destinant pas aux carrières professionnelles, en vue desquelles sont établis les p r o g r a m m e s des cours qu'ils d o i v e n t suivie. Il arrive, en effet, que c e r t a i n s de ces j e u n e s g e n s viennent en France a v e c des aspirations d'un o r d r e tout différent et q u ' a près avoir plus ou moins complètement appris ce qui doit leur être e n s e i g n é , ils deviennent une gêne, un e m b a r r a s pour le fonctionnement général de l'institution dans laquelle ils sont placés. En o u t r e , ils occasionnent une dépense qui ne répond, en a u c u n e façon, au b u t que s'est proposé l'administration locale en prenant leur instruction à sa c h a r g e . Je ne puis que vous i n v i t e r a apporter un soin tout particulier dans le choix des élèves boursiers et à d é t e r m i n e r d ' u n e manière précise le genre d'instruction qu'ils doivent recevoir en F r a n c e . Recevez, e t c .

Pour le

Sous-Secrétaire

d'Etat

et

e

Le Chef de la 2 division des HAUSSMANN.

pal ordre : colonies,


— 109 — N° 155. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Choix de sujets de, compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur. er

e

(Administration des colonies : 1 division. — 2 bureau : Instruction publique.) P a r i s , le 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D'ÉTAT D E S COLONIES

AU

MINISTÈRE

à Messieurs les Gouverneurs

DE LA MARINE

et Commandants

Et

des

colonies. M E S S I E U R S , M. le Ministre de l'instruction publique et des beaux-arts m'a fait connaître qu'aux termes des nouveaux règlements et conformément a l'avis émis par le conseil supérieur de l'instruction publique, les sujets de compositions pour les examens du brevet élémentaire et du brevet supérieur seraient désormais choisis en France par l'inspecteur d'académie de chaque département. En raison de cette décision, la commission chargée de choisir les textes de compositions aussi bien pour les colonies que pour la Métropole a été dissoute. Par suite, j'ai décidé que les sujets de compositions à donner aux candidats, se présentant aux divers examens subis dans chaque colonie, seraient désormais choisis par le fonctionnaire, qui est chargé dans cette colonie du service de l'instruction publique. Je vous prie de m'accuser réception de la présente circulaire, en me tenant au courant des mesures prises pour en assurer l'exécution. Recevez, etc. A . DE LA PORTE.

N° 156. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Demande d'état de condamnations. — Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle. re

e

(Administration des colonies: 1 division. — 2 bureau : Justice, Instruction publique, Cultes. J P a r i s , le 21 f é v r i e r

à Messieurs les et Commandants des colonies.

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

1887.

Gouverneurs

MESSIEURS, j'ai remarqué que les administrations locales n e 9


110 —

se conforment pus toujours aux prescriptions de l'article 601 du Code d'instruction criminelle et ne m ' a d r e s s e n t pas r é g u lièrement, pour être remise au service de ta sûreté g é n é r a l e , les copies d e s registres de condamnations prononcées par les tribunaux correctionnels et les cours d'assises d e s colonies. Je vous prie de tenir la main a ce que ces d o c u m e n t s m e soient envoyés à la fin de chaque t r i m e s t r e , conformément aux prescriptions de la loi. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E .

N° 157. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Des demandes distinctes d'imprimés devront être établies pour le service marine et jour le service colonial. e

(Direction d e la comptabilité générale : 2 Sous-Direction ; 4 bureau : S e r v i c e intérieur, etc. — A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 7 b u r e a u . ) e

e

P a r i s , le 2 3 f é v r i e r 1 8 8 7 . L E MINISTRE DE LA MARINE E T D E S COLONIES

verneurs

et Commandants

des

à Messieurs colonies.

les Gou-

M E S S I E U R S , je vous prie de vouloir bien d o n n e r des o r d r e s p o u r q u ' à l'avenir les d e m a n d e s d ' i m p r i m é s établies pour a s s u r e r les besoins des services à t e r r e d e votre colonie soit t r a n s m i s e s au ministère sons le timbre : Comptabilité générale ; Service intérieur, etc., ne c o m p r e n n e n t plus que les modèles afférents au Service marine. L'état récapitulatif d e v r a être a c compagné, jusqu'à nouvel o r d r e , d e s d e m a n d e s particulières d e s différents chefs d e détails. Les modèles du Service colonial, nomenclatures, actuellement sous les n u m é r o s 4 0 3 0 à 4 4 5 0 , devront faire l'objet de d e m a n d e s distinctes a d r e s s é e s au ministère sous le timbre : Administration des colonies: 7" bureau.

Recevez, etc. AUBE.


—111— N° 158. — MERCURIALE la colonie

du prix des denrées et produits au 1 février 1887.

INDICATION

des produits.

Peaux de bœufs.... Vessies natatoires deséchées Bois àd'ébéniserie. construire terré. . Sucre brut. . marchand.... Café en parchemin. Caoutchouc... Cacao Or natif Or amalgamé. Roucou. noir (clous) Giblanc rofle griffes l'alia. . Mélasse Coton. Couac. Riz.... er

Cayenne, le 1

COURS

UNITÉS.

Prix.

La peau.

10f00

Le Kilog. Le m. c.

3 00 1 0 0 00 80 00

Idem. Idem.

0 45 //

Idem. Idem.

55

DU

fr. les

FRET.

1,000

4 0 2 2 1

Le gr. Idem.

Le kilog.

1

Idem. Idem. Idem. Le l i t r e . Idem.

00 90 85 70 00 00

1 p.

0/0

ad

VALOREM

//

0 50

o 65

Le Kilog.

//

0 00

Idem. Idem.

février 1887.

E.

E.

Membres

de la

DARREDEAU,

kil.

1 50

Idem. Idem. Idem.

Le Chef du service des douanes p.

Lis

de

er

i.,

D E L R I E U .

commission, S.

MILLAUD.

Vu : Le Directeur F.

de

l'Intérieur,

DE F R I B E R G .


— 112

N° 150. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 janvier au 1 février 1887. er

e r

PENDANT le mois DES DENRÉES ET AUTRES PRODUITS de janvier DÉSIGNATION

EXPORTES.

Sucre

PENDANT

TOTAL

ANTÉRIEU.

LA

PERIODE

AU

REMENT.

1887.

brut.

er

1

correspondante de 1 8 8 6 .

février 1887.

//

//

Mélasse.... Cacao Café

clous. grilles.

Girofle.

1,049

k

4.049 7

//

1.391

l

18

l

30

l

18

37

593

fondu non fondu.

m

37 593

d c

//

//

320P

//

//

g

//

97 210g

k

g

//

53 2l4

Caoutchouc........

//

k

//

//

Peaux préparées cuir

dc

320p

k

97 210 53 244

// //

k

140

k

construction....

Cornes de

//

//

140 m

Peaux de bœufs Or natif.

//

tt

dessé-

Rois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e

4,39!

//

// k

tr

Tafia Vessies natatoires chées

//

//

// // //

//

//

Plumes d'oiseaux. en pâte, Roucou bixine.

//

7

// //

//

k

k

k

g

//

//

//

bœufs....

Cayenne, le 1

e r

février 1887. Le Chef du service des douanes p. i., E . DELRIEU.

Vu : Le Directeur

de

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG.

g

109 407


— 113 — N° 160. — DÉCISION au sujet de l'embarquement du personnel et du matériel sur les bâtiments de la station locale. Cayenne.

le 4 février

1887.

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les décisions et a r r ê t é s locaux des 11 août 1879, 11 février 1 8 8 1 , 14 m a r s 1 8 8 2 , 21 août 1883 et 2 8 octobre 1 8 8 4 ; Afin de faire c e s s e r a l'avenir les indécisions qui s e produisent à chaque départ de l'un des b â t i m e n t s de la station locale, DÉCIDE : e r

Article 1 . Le bureau de l'état-major du Gouverneur est chargé de faire connaître les dates des départs de ces bâtiments à MM. les chefs d'administration et de service. Art. 2 . L e s d e m a n d e s d'envoi de matériel ou de p e r s o n n e s seront envoyées, dans le plus bref délai, à l'officier d é t a c h é aup r è s du Gouverneur. Les premières devront parvenir, au plus t a r d , 4 8 h e u r e s au m o i n s avant le départ, et les d e m a n d e s de personnel 3 6 h e u r e s avant ce départ, afin q u e les tables du bord puissent faire d e s provisions en c o n s é q u e n c e . T o u t e s celles qui parviendraient après c e s délais seront irrévocablement refusées. A r t . 3 . Ces d e m a n d e s seront conformes aux modèles ci-dessous: Pour le personnel : GRADES NOMS ET PRÉNOMS.

DESTI-

OU

emplois

NATION.

MOTIFS

du déplacement.

IMPUTATION TABLES.

d e s frais

de passage


— 114 — Pour le matériel : NATURE ( i n d i q u e r si ce sont des barils, caisses, etc. )

DESTINA-

ENCOM-

OBSER-

BREMENT.

VATIONS.

POIDS.

NOMBRE TION.

Art. 4. A l'expiration d e s délais fixés pour l'envoi de ces pièces, le bureau de l'état-major établira un état g é n é r a l qu'il s o u m e t t r a a l'approbation du Gouverneur après e n t e n t e avec le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t . A r t . 5 . Les o r d r e s d ' e m b a r q u e m e n t continueront à être visés par l'officier détaché auprès du G o u v e r n e u r . A r t . 6. Les p e r s o n n e s n ' a p p a r t e n a n t pas au service de l'Etat ou de la colonie, autorisées à p r e n d r e passage s u r les b â t i m e n t s de l'Etat, devront, avant leur e m b a r q u e m e n t , p r e n d r e l'engag e m e n t de verser au T r é s o r le prix de leur passage à b o r d . LE CARDINAL.

№ 1 6 1 . — DÉCISION réglant la composition des de recettes et de condamnations. C a y e n n e , le 5 f é v r i e r

LE

GOUVERNEUR

commissions

1887.

de la Guyane française,

Vu les décrets organiques de l'administration pénitentiaire en dates d e s 16 février, 6 décembre 1 8 7 8 et 2 6 octobre 1882 ; Vu l'arrêté local du 1 mai 1878 ; E n s e m b l e les décisions des 2 4 juin 1 8 8 5 et 17 m a r s 1 8 8 6 , réglant la composition des c o m m i s s i o n s o r d i n a i r e s de recettes et de c o n d a m n a t i o n s pour cette administration ; er


— 115 — Vu la dépêche ministérielle m a n u s c r i t e , n° 10, en date du 3 0 août 1 8 8 6 , critiquant la composition des commissions de r e c e t t e s telle qu'elle a été fixée par les décisions susvisées ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i tentiaire. DÉCIDE : e r

Article 1 . La commission ordinaire des récoltes et des cond a m n a t i o n s sera composée c o m m e suit : P o u r Cayenne : Pour les vivres et les

médicaments.

e

Le sous-chef du 3 bureau ou, à défaut, le fonctionnaire du m ê m e b u r e a u prenant r a n g i m m é d i a t e m e n t après lui ; Un officier de troupes ; Un médecin de la m a r i n e . Pour

les diverses

matières.

e

L e sous-chef du 3 bureau ou, à défaut, m ê m e bureau prenant rang i m m é d i a t e m e n t Un c o n d u c t e u r des travaux ou, a défaut, fonctions ; Un c o m m i s - r é d a c t e u r ou un c o m m i s de t e n a n t pas au 3 b u r e a u .

le fonctionnaire du a p r è s lui ; un agent en faisant re

1

classe,

n'appar-

e

S u r les p é n i t e n c i e r s : Pour les vivres et les

médicaments.

L'officier d'administration ; Un officier de t r o u p e s ; Un médecin de la m a r i n e . Pour les diverses

matières.

L'officier d'administration ; Un c o n d u c t e u r des travaux ou, a défaut, un agent en faisant fonctions ; Un c o m m i s de l'administration pénitentiaire, à défaut du s u r veillant chef. Art. 2 . Sont abrogées toutes dispositions c o n t r a i r e s à la p r é s e n t e décision.


— 116 — Art. 3 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera c o m m u niquée et enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur de la colonie et au Bulletin officiel de la transportation, Cayenne, le 5 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. GAILLARD.

N° 162. — DÉCISION. — Nomination de divers de la commission de colonisation.

membres

C a y e n n e , le 8 f é v r i e r 1887, L E GOUVERNEUR

de la Guyane française ;

Vu les décisions des 11 avril 1885 et 4 mars 1886 relatives à la constitution d'une commission chargée de préparer un plan de colonisation et un projet d'emploi d'une subvention a demander a la Métropole ; Vu la délibération de ladite commission en date du 6 jan vier 1887, ensemble la délibération de la commission coloniale du 7 du m ê m e mois ; Vu le départ pour France de MM. Klobb et J e a n n e n e y ; Vu la démission de MM. Lalanne, Godebert et Pertrissart ; S u r la proposition du Directeur de l'Intérieur, DÉCIDE : er

Art. 1 . Sont nommés membres de la commission de colonisation. Les membres de la commission coloniale en exercice, sans désignation de personne : Le président ou, à son défaut, le vice-président de la chambre de commerce ; MM. Saint-Philippe, notaire; le Chef du service des ponts et chaussées ; le Chef du service des travaux pénitentiaires ; Létard, sous-chef de bureau de 1 classe de la Direction de l'Intérieur ; Vivran. professeur au collège laïque; re


117 —

A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e p a r t o u t où besoin sera. C a y e n n e , le 8 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F.

DE

de

l'Intérieur,

FRIBERG.

N" 1 6 3 . — A R R Ê T É fixant le prix, pour l'année 1 8 8 7 , de la location pour tous les services publics de la colonie qui emploient les transports généraux de l'artillerie. C a y e n n e , le 9 f é v r i e r LE

GOUVERNEUR

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 141 d u r è g l e m e n t s u r le service des d i r e c t i o n s d'artillerie c o l o n i a l e s en d a t e du 16 m a r s 1 8 7 7 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 5 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , n° 1 0 2 , p o r t a n t i n s t r u c t i o n sur le service des t r a n s p o r t s g é n é r a u x de l'artillerie ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la marine ; De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Le prix de location pour t o u s les services publics de la c o l o n i e , y c o m p r i s c e l u i des travaux militaires confié à la d i r e c t i o n d ' a r t i l l e r i e , qui e m p l o i e n t les t r a n s p o r t s g é n é r a u x , e s t fixé, pour c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 , c o n f o r m é m e n t au tarif ci-annexé. A r t . 2 . L e s r e m b o u r s e m e n t s s e r o n t effectués d ' a p r è s les divisions d u d i t tarif. A r t . 3 . L ' a u g m e n t a t i o n de 2 3 p . 0/0 s u r les prix des c h a r r o i s , a u t o r i s é s en laveur des p a r t i c u l i e r s , s e r a a p p l i q u é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t aux s o m m e s a t t r i b u é e s aux deux c o m p t e s de r e c e t t e s p r é v u e s a u d i t tarif. e r


— 118 — Art. 4. Le Chef du service administratif de la marine est c h a r g é de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Chef du service

administratif,

de la

marine,

ZULIMA.

TABLEAU


— 119 TARIF

A D O P T É POUR 1 8 8 7 . EXTÉRIEUR

EXTERIEUR INTÉRIEUR.

ne rentrant pas.

rentrant.

OBSERVATIONS. au la

au

profit

de direction.

Prix

de l'État.

de la d i r e c tion.

total.

f

2 39

Un m u l e t b a t é o u h a r n a c h é a v e c un conducteur

Un c a b r o u e t h conducteur

une mule

2 14

f

2 12

3 12

f

5 51

5 2G

profit

Prix

Prix

de l'État.

de la d i r e c tion.

total.

f

f

3 24

3 12

2 99

3 12

f

Un m u l e t s e l l é a v e c u n b r i g a d i e r . .

au

profit

do

total.

l'État.

6 36

4 14

3 12

7 26

G 44

3 89

3 42

7 01

f

f

f

11 n ' e s t p a s f o u r n i d e m u l e t s s a n s c o n d u c t e u r s , cabrouets sans mulets.

ni de voitures ou

Le b r i g a d i e r m o n t é est f o u r n i e n p l u s d u n o m b r e d e m u l e t s et d e voilures d e m a n d é s e n cession, lorsque le service c é d a n t le j u g e utile p o u r la surveillance du travail. t e s p r i x p o r t é s a u t a b l e a u c i - c o n t r e sont, c a l c u l é s p o u r u n e j o u r n é e do travail de sept h e u r e s , réparties ainsi qu'il suit :

et u n 2 52

3 12

5 05

3 12

3 37

6 49

4 27

3 42

7 39 Q u a t r e h e u r e s le m a t i n .

De s i x à d i x h e u r e s . er

De t r o i s à s i x h e u r e s , d u 1 au 1 juin.

novembre

er

Un c a b r o u e t à d e u x m u l e s e t u n conducteur

Un c a b r u e t à t r o i s m u l e s conducteur .

Un

cabrouet

deux

à

quatre

3 41

6 24

9

65

mules

9

36

13 66

et

conducteuteurs.....

6 44

12 4 8

18 92

Une voiture à six mules et trois conducteurs..............

Un

bre

à

deux

mules

et

9 47

18 72

28 19

1 88

6 24

14 12

un

conducteur

6 24

10 50

5 16

6 24

44 40

T r o i s h e u r e s le s o i r . . De q u a t r e a s e p t h e u r e s , d u au 1 novembre.

9 36

44 54

G 05

9 36

15 41

44

42 4 8

20 6 2

9 94

12 4 8

22 42

44 9 2

18 7 2

3 0 64

44 G2

48 72

3 3 34

42 38

6 21

18 62

16 38

G 24

2 2 G2

5 43

8

Aucune cession n e d o n n e r a lieu prix de la 4/2 j o u r n é e de travail.

a un remboursement inférieur au

Vu :

Cayenne, le 25 janvier 1887. le Directeur administratif L.

juin

C h a q u e h e u r e d e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e s e r a p a y é e à r a i s o n d e 1/7 e n s u s et toute h e u r e c o m m e n c é e s e r a d é c o m p t é e , c o m m e h e u r e e n t i è r e . L o r s q u e f a u t e d e c o n d u c t e u r m i l i t a i r e , il s e r a f o u r n i u n c o n d u c t e u r c i v i l , le p r i x d e la j o u r n é e s e r a a u g m e n t é e d o 2 f r a n c s .

Vu : Le Chef du service

er

1

e r

et u n

4 30

4 26

de la m a r i n e

d'Artillerie.

L'Inspecteur-

BARBIEUX.

ZULIMA.

trouvé en Conseil privé dans la séance du 9 février 1887 App

Le

Gouverneur,

L E CARDINAL.

adjoint de la marine LATOUCHE.

chef du service

p . i.,


— 121 — N°

1 6 4 . — ARRÊTÉ service administratif 38,000 francs.

du 8 février 1 8 8 7 ouvrant au Chef de la marine un crédit provisoire

du de

Cayenne, le 9 février 1887. Le

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

française,

Vu la n é c e s s i t é d ' a l i g n e r l e s d é p e n s e s d u c h a p i t r e 9 , Vivres, exercice 1886 ; C o n s i d é r a n t q u e le c r é d i t d é l é g u é p a r le D é p a r t e m e n t e s t insuffisant p o u r a s s u r e r le f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r du s e r v i c e des vivres ; Vu l ' a r t i c l e 21 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 a o û t 1 8 3 3 , s u r le G o u v e r n e m e n t d e la G u y a n e , et l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier d e s colonies ; Vu l ' u r g e n c e ; De l'avis d u C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE :

Il e s t o u v e r t au C h e f du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e , p o u r (aire l a c e a u x d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e 1 8 8 6 , u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e trente-huit mille francs, au t i t r e du c h a p i t r e I X , Vivres, e x e r c i c e 1 8 8 6 . Ce c r é d i t s e r a a n n u l é à l ' a r r i v é e d e l ' o r d o n n a n c e d e d é l é g a tion a l a q u e l l e il a p o u r o b j e t d e s u p p l é e r . L e C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a c o m m u n i q u é et e n r e g i s t r é p a r t o u t où b e s o i n s e r a e t notifié a u t r é s o r i e r - p a y e u r . C a y e n n e , le 9 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE Par Le Chef

du Service

CARDINAL. le G o u v e r n e u r administratif

: de la

marine,

ZULIMA

e

N° 1 6 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la 2 circonscription de la colonie à l'effet d'élire un membre du Conseil général. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

le 8 f é v r i e r

1887.

française,

Vu le j u g e m e n t r e n d u p a r le C o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s tratif, d a n s sa s é a n c e du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , e t p r o n o n ç a n t


122 —

l'annulation des opérations électorales qui ont eu lieu dans la deuxième circonscription (Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile et Roura), le 27 octobre dernier ; Attendu qu'il est par suite, nécessaire de procéder à l'élection d'un conseiller général en remplacement de M. Lanwinsky, dont le mandat a été annulé par le jugement précité ; Vu l'article 20 du décret du 2 3 décembre 1878, portant institution d'un Conseil général à la Guyane ; Sur la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE

:

e r

Article 1 . Le collège électoral de la deuxième circonscription de la Guyane (Ile-de-Gayenne-Tour-de-l'Ile et R o u r a ) est convoquée pour le dimanche 27 février courant, à sept heures du matin, à l'effet de procéder a l'élection d'un membre du Conseil général. Le scrutin sera clos le même jour, a cinq heures du soir. Si un second tour de scrutin était nécessaire, il y serait procédé de droit le second dimanche après l'élection. Art. 2 . Les élections auront lieu sur la liste arrêtée le 31 mars

1886.

Art. 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 166. — ARRETE relatif au transport des fonds bâtiments de la station locale. C a y e n n e , le 9 l é v r i e r LE

GOUVERNEUR

par

les

1887.

de la Guyane française,

Vu les observations présentées par M. le commandant de la station locale ;


— 123 — Vu les articles 605 à 007 du décret du 31 mars 1862 sur fa Comptabilité publique ; Vu l'article 377 du règlement financier du 14 janvier 1869 : Vu l'article 134 du décret du 20 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ; Vu les dépêches ministérielles des 2 2 avril 1850, 5 août 1875 et 8 août 1885 ; Vu la décision locale du 30 juillet 1885. ARRÊTE : er

Article 1 . Les envois de fonds à effectuer sur un établissement pénitentiaire extérieur, par des bâtiments de la station locale, auront lieu par les soins du trésor. Art. 2 . Le chef d'administration intéressé ou son délégué, en présence du trésorier-payeur et du commandant du bâtiment, l'inspection prévenue, procédera au comptage des fonds déposés au trésor. Art. 3 . Un procès-verbal constatera la nature et le nombre des valeurs à expédier. Ces valeurs seront placées dans une caisse ou dans un baril revêtu des scellés réglementaires et fourni par le service expéditeur. 11 en sera fait rémise au commandant du bâtiment ou à son représentant qui demeure chargé du transport a bord, avec toutes les précautions usitées en pareil cas. Art. 4. Le procès-verbal, dressé en trois expéditions, devra, sans désemparer, être signé par les membres de la commission ayant assisté h l'opération. Une de ces expéditions sera remise au commandant responsable chargé du transport des fonds, la seconde restera déposée au trésor et la troisième sera conservée par le service expéditeur. Art. 5. A l'arrivée sur les pénitenciers, les contenants dont les scellés auront été reconnus intacts, seront livrés par le commandant et à bord même, a l'officier d'administration ou à l'agent-comptable du pénitencier, qui en délivrera récépissé. Art. 6. Le présent arrêté sera communiqué et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le

Trésorier-Payeur, LÉPINAY.


—124—

N°167.— CIRCULAIRE DU GOUVERNEUR du 9 février 1887 rappelant les dispositions de la circulaire du 5 février 1885 relative à la levée des sacs aux lettres.

Cayenne, le 9 LE

GOUVERNEUR

février 1887.

de la Guyane française,

A l'honneur de rappeler à MM. les commandants des bâtiments de la station locale les dispositions de la décision en date du 5 février 1873, insérée au Bulletin officiel de la Guyane, page 69, et relative a la levée des sacs aux lettres. D'après cette décision, les vaguemestres des bâtiments de l'Etat doivent, avant le départ des navires, venir prendre au bureau de la poste a Cayenne les sacs ou paquets destinés aux établissements extérieurs, savoir : Lorsque le navire devra partir entre sept heures du malin et six heures du soir, une heure avant celle fixée pour l'appareillage ; Lorsque le départ devra avoir lieu entre sept heures du soir et six heures du matin, les sacs seront levés à six heures du soir. Le délégué du commandant du bâtiment de l'Etat en partance donnera reçu sur l'imprimé fourni par le bureau de poste de Cayenne des sacs ou paquets qui lui auront été remis. Le vaguemestre passera ensuite â la direction du port pour prendre les lettres, plis de service, etc. à destination du bâtiment en partance ou des localités que celui-ci doit visiter. f a présente décision sera communiquée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 9 lévrier 1887. LE CARDINAL.

№ 168. — ARRÊTE convoquant le collège électoral de la commune d'Oyapock à l'effet d'élire un membre du Conseil municipal. Cayenne, le 12 févrfe 1887. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la démission offerte par M. Babolin Brixel de ses fonctions de Maire et de conseiller municipal de la commune d'Oyapock ;


— 125 — Vu les décrets des 15 octobre 1879 et 26 juin 1 8 8 4 , Vu l'article 15 de la loi municipale du 5 avril 1 8 8 1 ; Vu les articles 77 et 79 de la m ê m e loi; Attendu qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la c o m m u n e d'Oyapock avant de l'appeler à élire un nouveau Maire ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, ARRÊTS : er

Article 1 . Le collège électoral de la commune d'Oyapock est convoqué pour le dimanche 6 mars 1887. à huit heures du matin, dans une des salles de la mairie, à l'effet de procéder à l'élection d'un membre du Conseil municipal. Le scrutin sera clos le même jour, à cinq heures du soir. Le dépouillement des votes aura lieu immédiatement après la clôture. Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire, il y serait procédé de droit le dimanche suivant. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne le 12 février 1887. LE CARDINAL.

Par le Gouverneur : Le Directeur de l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

N° 169. — ARRÊTÉ. — Application de l'arrêté local du 11 octobre 1886 portant, fixation du prix des rations pour l'année 1887.

Cayenne,

le 13 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les décrets organiques de l'administration pénitentiaire ; Vu l'arrêté local du 11 octobre 1886, a r t i c l e s , portant tarification, pour 1887, des denrées entrant dans la composition des diverses rations de l'administration p é n i t e n t i a i r e ;


126

Vu la dépêche ministérielle du 29 décembre 1886, n° 3 8 8 , portant approbation de l'arrêté précité du 11 octobre 1886, fixant le prix des rations en 1887 ; Sur la proposition du Directeur de l'administration tentiaire,

péni-

ARRÊTE : er

Article 1 . L'arrêté susvisé du 11 octobre 1 8 8 0 , d é t e r m i nant les prix de revient des diverses rations et cessions de vivres délivrées d a n s la colonie, au compte de l'administration p é n i tentiaire, pendant l'année 1887, aura son effet à partir du 1 février courant. e r

Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et publié partout où besoin sera. Cayenne,

le 13 février 1 8 8 7 . L E CARDINAL. Par le Gouverneur : Lt Directeur

de l'administration A. CAILLARD.

pénitentiaire,


127 —

— ARRETÊ

déterminant

cessions

les

de vivres

l'administration

prix de revient

délivrées

dans

pénitentiaire,

la

des diverses rations colonie,

pendant

au

l'année

Ration

et

compte

du

personnel

libre

RATION

(agents).

D U TRANSPORTÉ A R A B E .

de

1888,

QUOTITÉ

PRIX

PRIX

d e la

à

hors d u

ration.

Cayenne.

chef-lieu.

DÉSIGNATION DES DENRÉES. C a y e n n e , l e 11 o c t o b r e 1 8 8 7 .

Pain bis (tous les jours).... L'Inspecteur

EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR , GOUVERNEUR de la Guyane française,

octobre 1885,

grammes

8

40

0 056

C o n s e r v e s ( le v e n d r e d i I

0 200

0 2G0

Lard salé ( les l u n d i et m e r c r e d i ) .

0 200

0 624

Sel ( t o u s les j o u r s )

0 012

0 013

C h a r b o n d e bois ( tous les j o u r s ).

4 00

0 599

f

par semaine. . jour.

V i a n d e fraîche

8 40

7 898

I 20

1 128

V i n a i g r e (les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

Prix

d e la r a t i o n )

individuelle. . . .

PRIX

PRIX

d e la

à

Cayenne.

nous du

Pain b l a n c (tous les j o u r s )

0 750

Vin I t o u s les jours.) V i a n d e f r a î c h e ( les m a r d i , samedi et d i m a n c h e )

0 50

DESIGNATION

S u c r e ( tous les j o u r s )

0 350 0 017 0 017

C o n s e r v e s (les m e r c r e d i et v e n d r e d i )

0 200

Lard salé ( le l u n d i )

0 200

jours)

jeudi

k

Café i t o u s l e s j o u r s ) S u c r e ( t o u s les j o u r s ) C o n s e r v e s (le v e n d r e d i )

,

L a r d s a l é (le l u n d i ) Sel ( t o u s l e s j o u r s )

0 120

40

8

1

PRIX à

du chef-lieu.

7 299

I

I 043

(1) Ce prix est

CELUI

20

0 019

0 137

0 137

5 25

4 050

0 75

0 580

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

QUOTITÉ d e la ration.

PRIX À Cayenne.

PRIX HORS du chef-lieu

0 200 0 250

1 556 0 237

0 237

H u i l e d ' o l i v e (les l u n d i et v e n d r e d i . Tafia ( t o u s l e s j o u r s )

0 010 6 06

0 037

0 037

0 579

0 579

V i n a i g r e ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

0 03

0 019

Bois à b r û l e r ( t o u s les j o u r s ) . . . .

1

0 019 0 137

0 237 0 044

f

5 25

0 170

H u i l e d ' o l i v e (les l u n d i et v e n d r e d i ) .

0 010

0 037

S a i n d o u x ( t o u s les j o u r s |

0 010

0 100

Prix d e la r a t i o n ! individuelle.. . .

Par

f

f

0 012

0 013

I

0 137

k

200

par semaine.

5 25

4 808

0 75

0 095

f

f

200

0 137 4 106

semaine. par

jour

f

0 386

0 019

1

0 03

( p a r j o u r (1)

prévu au BUDGET.

k

1 200

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

TABLEAU

des opérations

ayant dans

servi

de base

la composition

à l'établissement

de la ration,

du prix

pendant

de revient

des denrées

entrant

l'année 1 8 8 7 .

DENRÉES CON-

FARINE

BACALIAU.

58,535

à 2 0 p . 0 / 0 . à 30 p . 0 / 0 .

RIZ •

SAINDOUX.

SEL.

SUCRE.

VINAIGRE.

TAFIA.

d'olive.

SECS.

rouge.

60,845K k

Prix d ' a c h a t d e s 100 k i los o u l i t r e s

43 00

Valeur des quantités consommées

26,340 75

70,483 59

10,186 38

.271 8 0

324 5 2

52 86

518 40

724 38

//

Ouillage

//

//

tt

Fiet de France

n

2,432 2 0

f

VIN LARD SALÉ

11,37l

f

HUILE

CAFÉ. SERVES.

C o n s o m m a t i o n on 1883.

LÉGUMES

FARINE

f

115 9 0

f

472.000

f

89 59

88,285

k

k

f

31 5 5

f

29 3 0

f

f

27,833 92

f

138,296 00

59,456

k

6,530

k

f

38,470

k

f

167 70

141 2 5

16,913 5 3 10,950 81

f

f

54,480 13

28 45

f

f

110,095

k

f

24 65

f

27,138 42

2,910

k

f

129 50

24,330

k

f

10 00

f

10,305

k

f

45 00

16,175

l

f

60 00

144,555

l

f

47 23

f

8,715

f

24 00

f

3,768 45

2,433 00

4,637 2 5

9 , 7 0 5 00

68,302 24

38 85

54 7 0

78 75

6 3 60

733 79

0

119 76

f

f

f

l

2,091 60

Pertes et déchets.... 402 8 8

198 77

142 8 2

469 38

322 45

208 29

386 76

473 25

51 4 9

//

427 13

3 5 00

96

Condamnations......

Transports dans la colonie

Droits d e

643 89

P r i x d e r e v i e n t d o s 100 kilos o u l i t r e s d o s denrées ou liquides, y c o m p r i s l e s frais généraux

//

4 5 3 80 18,880 0 0

//

237 00

//

2,378 00

2GI 2 0

4,542 8 0

4,403 80

116 40

8 5 3 20

653 9 3

97 90

424 2 7

4,211 0 3

3 2 04

234 6 3

113 3 6

657 0 5

3,268 84

1,628 31

2 2 8 11

427 9 8

3 4 , 6 6 9 7 2 21,154 60 42,436 34

60,165 5 9

34,624 8 7

4,181 82

3,403 5 1

43

443 74

5,492 00

971 14

611

4 8

8,297 7 6

4,674 24

27,774 84 7 8 , 8 6 3 7 4 4 4 , 4 3 0 2 9

171,455 40

4,229 0 8

#

3,531 4 0

4 2 5 07

douane...

TOTAUX

668 97

.

4,014

81

//

2,199 49

434 64

4,336 6 5

261 45

477 9 3

4,445 5 5

87

15

//

12,131 2 5

4,098 4 3

425

5 0

4,829 3 6

22,314 7 8

81,265 61

46 8 6

437 7 6

2,704 3 0

!

47 45

129

6 8

400

5 3

36 96

3 9 30

35 58

579

0 019

B a c a l i a u ( l e s l u n d i et v e n d r e d i ).

0 120

P r i x d e la r a t i o n individuelle

8 40

P a r j o u r (1).

03

Lard salé ( l e s m a r d i , m e r c r e d , j e u d i , s a m e d i et d i m a n c h e )

0 250

0

1 541

L é g u m e s secs ( les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . . .

Bois à b r û l e r ( t o u s l e s j o u r s )

0

1 541

0 070

Sel ( t o u s l e s j o u r s )

330

0*700

0 519

0 013

0

Riz ( t o u s les j o u r s )

0 562

0 024

0 037

05

0 649

0 180

0 012

037

0 780

0 200

0 200

0

l

Lard salé ( l e s m a r d i et j e u d i ) . . . .

V i n a i g r e ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

0 237

010

k

C o n s e r v e s (les m e r c r e d i et s a m e d i ) .

0 200

0 237

250

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

1 505

750

0 250

0 200

0 519

0

0

R A T I O N DU T R A N S P O R T É A N N A M I T E ET COOLLE.

Viande fraîche ( d i m a n c h e )

0 050

936

1

PRIX n o u s

Cayenne.

1 593

0 549

0

V i n a i g r e (les l u n d i et v e n d r e d i ) . . . B o i s à b r û l e r ( t o u s les jours)

f

162

0 200 ;

Prix .le la r a t i o n ) par s e m a i n e , i n d i v i d u e l l e . . . . / p a r j o u r (1).

de la

)..

f

2

0 936

6

20

ration.

0 20

PRIX ROIS . du chef-lieu.

PRIX

à Cayenne.

0 200

4 0

EUROPÉEN,

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

!

d e la ration.

Lard salé ( m a r d i , j e u d i et d i m a n c h e ) . C o n s e r v e s ( les m e r c r e d i e t s a m e d i ) . B a c a l i a u ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . . . H u i l e d ' o l i v e |lcs l u n d i et v e n d r e d i ) .

I 20

k

DENRÉES.

k

8

0

DES

0 750

00

P a i n b i s ( t o u s les j o u r s )

0 017

Par semaine.

TRANSPORTÉ NOIR.

Pain bis o u c o u a c 1660 g r . t o u s les

0 025

Riz ( les j e u d i e t d i m a n c h e )

f

8 40

DU

f

8 40

(1) Ce prix est celui prévu au budget.

2 597

0 230 0 017

p a r j o u r (1 . .

219

0 003

f

8 40

„ . , , ,. I par semaine.. P r i x d e la r a t i o n individuelle . . . ( p a r jour (l).

1 907

l

4

749

QUOTITÉ

C h a r b o n d e bois ( tous les j o u r s ) .

2

0 137

chef-lieu.

k

B a c a l i a u ( les l u n d i et v e n d r e d i 1

0 013

0 50

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

f 6 6

013

0 137

0 678

(les m a r d i , j e u d i ,

f V i n a i g r e ( t o u s les j o u r s )

\

0

1 200

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

er

k

0 012

par s e m a i n e

RATION

Article 1 . Les prix de revient des diverses rations de vivres délivrées dans la colonie, sont fixés comme suit :

S Cayenne.

0 019

k

QUOTITE

DÉSIGNATION DES DENREES.

0 019

k

Bois à b r û l e r ( t o u s l e s j o u r s )

MILITAIRE

ration.

samedi et d i m a n c h e )

PRIX n o u s du chef-lieu.

0 056

0 03

1

Café ( t o u s les

ARRÊTE :

jours)

0 750

De l'avis du Conseil privé,

prix

0 050

0 595

mercredi,

Sel (tous les jours)

R A T I O N DU T R A N S P O R T É

QUOTITE de la ration.

0 120

0 017

S u c r e b r u t ( t o u s les

0 047

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

d u P E R S O N N E L L I B R E (officier f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s ) .

0 120

\ les l u n d i e t V e n d r e d i . Huile d'olive) ( t o u s les j o u r s . Café ( tous les j o u r s )

Sucre brut (tous les j o u r s )

tentiaire p . i. ;

Ration

0 104

0 017

0 070

f

Pain blanc ( tous les j o u r s )

Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i -

0 104

Riz (les j e u d i et d i m a n c h e ) L é g u m e s s e c s (les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . .

0 017

DESIGNATION DES DENREES.

de lard salé ; Un la décision locale du 5 août 1886. prise en exécution des dispositions contenues dans la dépêche ministérielle du 2 5 m a r s 1886 précitée ;

0 037

0 008

0 120

Café ( t o u s les j o u r s )

QUOTITE

de Conserves aux noirs, les mercredi et samdi, en remplacement

0 170

0 037

Bacaliau ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

déterminant le prix de revient

Vu la décision locale du 2 4 avril 1 8 8 6 , allouant deux jours

0 170

0 010

2 597

R A T I O N RTE S U R V E I L L A N T

ration de couac allouée aux condamnés noirs ;

la

0 120

0k250

par

juillet 1 8 8 6 , réduisant à 6 0 0

0 014

C o n s e r v e s ( les m a r d i , jeudi, samedi )

compte de l'administration pénitentiaire ;

er

0 237

0 044

1 967

des diverses rations et cessions délivrées dans la colonie au

Vu la décision locale du 1

1 038

0l 5 0

Prix d e la r a t i o n individuelle. . .

Vu la dépêche ministérielle du 2 5 mars 1886, prescrivant de toujours se maintenir dans les prévisions budgétaires pour les prix des ratiens délivrés par l'administration pénitentiaire;

1 038 0 237

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

Ensemble les décisions locales des 2 6 et 2 9 mars 1883 ; Vu l'arrêté du 7

0 200 0 250

V i a n d e fraîche ( le d i m a n c h e )

e r

Vu la décision locale, en date du 2 6 mars 1 8 8 1 , rendue en exécution de la dépêche précitée ;

0 649

1 662

s a m e d i et d i m a n c h e )

Vu la dépêche ministérielle du 11 janvier 1 8 8 1 , au sujet de l'application au personnel de l'administration pénitentiaire de la Guyane, de l'arrêté de la Nouvelle-Calédonie en date da 2 8 janvier 1875 ;

f

0K 750

(les mardi, jeudi,

PRIX HORS du chef-lieu.

2 162 0 612

k

0 750 0 250

f

P a i n b l a n c ( t o u s les j o u r s ) Viande fraîche

Vu la décision locale du 12 juillet 1880, prescrivant l'application, à compter du 1 j u i l e t de la même année, des états présentant le prix de revient des diverses rations délivrées dans la colonie ;

PRIX à Cayenne.

QUOTITÉ de la ration.

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

485 85

155 9 9

31

15

9 6

36

21

34

00

1 556

4 106


— TABLEAU

déterminant

le prix de revient du pain blanc, du pain bis, de aux rationnaires de l'administration pénitentiaire,

DENRÉES.

LIEUX D E S DÉLIVRANCES.

128

PAIN BLANC

la viande fraîche et du combustible pour l'année 1 8 8 6 .

délivrés

COMBUSTIBLE.

VIANDE

PAIN BIS

BOIS A BRULER

CHARBON

(le s t è r e d e

de bois

OBSERVATIONS.

fraîche (prix des

( prix des (prix des

100 k i l o s ) .

1 0 0 kilos).

525 kilos).

100 k i l o s ) .

l'hectolitre.

Le p r i x d u p a i n b l a n c à C a y e n n e est c e l u i d u m a r c h é p a s s é a v e c le fournisseur. L é p r i x d u p a i n b i s à C a y e n n e r é s u l t e d e l ' e m p l o i d e 8 4 5 0 0 d elafarineà20p.0/0. a u g m e n t é de 9 francs p a r 100 k i l o g r a m m e s d e p a i n f a b r i q u é , d' après le marché fournisseur. k

du

Le p r i x d u p a i n b l a n c s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s c o m p r e n d la valeur de 80 kilogr. d e f a r i n e à 30 p . 0 / 0 , a u g m e n t e d e s frais g é n é r a u x et d e la v a l e u r d u sel et du bois e m p l o y e s a sa f a b r i c a t i o n . Celui d u p a i n b i s c o m p r e n d la v a l e u r d e 81 kil. 600 de farine à 20 p . 0 / 0 . a u g m e n t é d e s frais g é n é r a u x et d e la v a l e u r d u sel et d u bois emplo-és à sa fabrication.

Cayenne.

f

41 18

f

57 5 0

f

245

Le p r i x d e la v i a n d e f r a î c h e a u chef-lieu est c e l u i d u m a r c h é passé avec le Celui d e la v i a n d e s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s r é s u l t e d e s o p é r a t i o n s

00

Consommation

f

f

8 55

2 14

annuelle.

93,000 000

P r i x d ' a c h a t d e s 1O0 k i l o s . Pénitenciers

3 0 39

34 0 5

fournisseur. suivantes :

f

2 4 5 00

239 7 2 Valeur des quantités c o n s o m m é e s .

f

227,850 00 P e r t e s et d é c h e t s .

7,317 00

Condamnations

520

F r a i s de t r a n s p o r t .

5,850 00

Total..

241,537 00

P r i x d e r e v i e n t d e s 100 k i l o s , y c o m p r i s les frais g é n é r a u x .

Art. 3 . Les tarifs ci-après serviront au remboursement de la valeur des cessions de vivres et objets divers effectuées dans la colonie :

PRIX DES CESSIONS

DÉSIGNATION DES O B J E T S .

UNITÉ.

Barriques à v i n . . a Cayenne

Barils à farine.

de 5 kilogr.. de 0

AUX services publics

1 25

le b a r i l .

0 63

0 50

0 49

0 45

la b o u t e i l l e ,

0 06

0 05

la b o î t e .

3 23

2 58

f

idem.

Bouteilles en v e r r e .

B o i t e s e n tôle é t a m é e .

AUX OFFICIERS, fonctionnaires, employés, agents et p a r t i c u l i e r s .

la b a r r i q u e .

s u r les p é n i t e n c i e r s .

f

1 00

kilogr..

idem,

5 98

4 78

de 5 kilogr..

idem.

6 90

5 52

Le m i l l i e r .

6 25

5 00

Caisses à h u i l e , à s a i n d o u x , etc

la c a i s s e

0 49

0 45

Cornes de bœufs

la paire.

0 49

0 15

la d a m e - j e a n n e

3 94

3 45

la p i è c e .

26 8 3

21 4 6

52 43

41 70

Boites à saindoux et a conserves dessoudées.

Dames-jeannes de 43 à 45 litres Pièces d ' u n e Pièces d e deux

idem.

Peaux de bœufs

la p e a u .

11 25

9 00

le s a c .

0 19

0 15

le q u a r t .

0 19

0 45

le b o u c a u t .

0 19

0 45

Sacs à l é g u m e s Quarts à salaisons Boucauts

Art 3 . Le présent arrêté n'aura son effet qu'après approbation ministérielle et sera suivi intervenu.

jusqu'à

ce

q'un

nouvel arrêté soit

Art. 4. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et publié partu où besoin sera. Cayenne, le 11 octobre 1886. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :

Vu : L'Inspecteur

de la

marine,

Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire

p. i.,

PIERRET.

MERME.

Proposé à l'approbation du Sous-Secrétaire d ' É t a t : Le Chef de bureau

de l'administration

DE LAVERGNE. APPROUVÉ :

Le Sous-Secrétaire

d'État A.

au ministère

de la marine et des colonies

DE LA P O R T E .

00

pénitentiaire,

259 7 2


— 129 — № 170. — DÉCISION troupeau de réserve, viande fraîche.

fixant, par suite de l'épuisement du à deux fois par semaine la ration de Cayenne,

L E GOUVERNEUR de la Guyane

le 16 f é v r i e r

1887.

française,

Vu le retard qui se produit dans l'arrivée du vapeur DieuMerci, attendu de l'Orénoqùe avec un c h a r g e m e n t de bœufs p o u r M. L a l a n n e , adjudicataire de la fourniture de viande fraîche aux divers services de la colonie ; Vu l'épuisement du troupeau de réserve, réduit à l'heure actuelle a seize têtes ; Attendu qu'il est difficile de se procurer dans la colonie le bétail nécessaire pour assurer le service des rationnaires d a n s les conditons normales ; Vu la lettre de ce fournisseur en d a t e d'hier, dans laquelle, rendant compte de sa situation, il expose l'impossibilité de c o n tinuer s e s délivrances c o n f o r m é m e n t à son m a r c h é ; Attendu qu'il importe de p r e n d r e des m e s u r e s pour a s s u r e r les besoins des malades de l'hôpital et de l'hospice du camp Saint-Denis, et la s u b s i s t a n c e des troupes et des m a r i n s de la subdivision navale dans les conditions les moins défavorables ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et du Chef «lu service administratif de la m a r i n e , DÉCIDE : e r

Article 1 . J u s q u ' à nouvel o r d r e et à partir de ce jour les délivrances de viande fraîche à Cayenne auront lieu deux fois par s e m a i n e , les dimanches et les jeudis, aux troupes, aux m a rins et au personnel libre ayant droit à la ration. Les c o n s e r v e s de bœuf leur seront délivrées les autres j o u r s de la semaine tant à Cayenne que sur les pénitenciers. Art. 2 . La ration de viande fraîche délivrée les d i m a n c h e s aux transportés est s u p p r i m é e , tant à Cayenne que s u r les p é nitenciers et remplacée p a r des c o n s e r v e s , lard salé ou a u t r e s d e n r é e s alimentaires, suivant les ressources de l'administration pénitentiaire et la religion des t r a n s p o r t é s . A r t . 3 . Les deux rations de viande fraîche supprimées seront remplacées pour le service pénitentiaire dans l'alimentation du personnel libre p a r des conserves ou du lard salé suivant la 10


130

situation de l'approvisionnement de c h a c u n e de ces deux denrées. A r t . 4. A titre de compensation et pour bonifier l'ordinaire, les rationnaires de l'artillerie et de l'infanterie de m a r i n e , tant à Cayenne q u e s u r les p é n i t e n c i e r s , r e c e v r o n t u n e allocation de c i n q u a n t e c e n t i m e s pour chaque ration de conserve délivrée a la place de viande fraîche. Art. 5 . Les délivrances de viande fraîche a l'hôpital militaire et à l'hospice du camp Saint-Denis c o n t i n u e r o n t , c o m m e p a r le p a s s é , a ê t r e faites tous les j o u r s . Art. 6. La p r é s e n t e décision aura son effet pour Cayenne a partir de d e m a i n 17 et pour les p é n i t e n c i e r s du j o u r d e sa notification. Art. 7. Le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le D i r e c t e u r d e l'administration pénitentiaire et le Chef du service a d m i n i s tratif de la m a r i n e sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera c o m m u n i q u é e et enregistrée partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 16 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Commandant supérieur troupes,

des

Le Directeur

LA P R A I R I E . Le Chef du service

de, l'administration pénitentiaire,

A. C A I L L A R D . administratif

de

la

marine,

ZULIMA

N° 1 7 1 . — ARRÊTÉ portant qu'un crédit, de 1 5 , 0 0 0 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire. C a y e n n e , l e 17 LE

GOUVERNEUR

février

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1 8 8 2 sur le r é g i m e financier des colonies ; Vu la loi du 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 et le décret du 19 du m ê m e mois ;


131

Vu la d é p ê c h e ministérielle du 31 t i m b r é e Cabinet ; A t t e n d u q u e les avis d ' o r d o n n a n c e s ne s o n t pas p a r v e n u s d a n s la colonie s u r e r l ' a c q u i t t e m e n t des d é p e n s e s de tiaire, au titre d e l'exercice 1 8 8 7 ;

d é c e m b r e 1 8 8 6 , n° 1 7 , de d é l é g a t i o n s de c r é d i t s et qu'il est u r g e n t d'asl'administration péniten-

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . Le crédit ci-après est o u v e r t au D i r e c t e u r de l'adm i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , savoir : S o l d e d e s a g e n t s d e s Vivres et du M a t é r i e l , c i . . . l 5 , 0 0 0 0 0 A r t . 2 . Ce crédit sera a n n u l é par le fait seul de l ' a r r i v é e d a n s la colonie des avis d ' o r d o n n a n c e s d e délégations du M i n i s t r e . A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin s e r a et notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 17 février 1 8 8 7 . f

LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de A.

l'administration

pénitentiaire,

CAILLARD.

N° 1 7 2 . — ARRÊTÉ autorisant un prélèvement de la somme de 7 5 , 0 0 0 francs sur la caisse de réserve. C a y e n n e , le 1 9 f é v r i e r LE

GOUVERNEUR

1887.

d e la G u y a n e française,

Vu la prévision i n s c r i t e an b u d g e t de l'exercice 1 8 8 6 au t i t r e R e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s , Prélèvement sur la caisse de réserve; C o n s i d é r a n t que les r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e cet e x e r c i c e n e p e r m e t t e n t p a s de faire face a toutes les d é p e n s e s dudit e x e r c i c e ; Vu l'article 9 9 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le s e r v i c e financier d e s colonies ; S u r la p r o p o s i t i o n d u Directeur de l ' I n t é r i e u r ; Vu l ' u r g e n c e et sauf ratification e n Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est prélevé s u r la caisse d e r é s e r v e , p o u r ê t r e v e r s é e au b u d g e t du S e r v i c e local, exercice 1 8 8 6 , la s o m m e d e


— 132 — soixante-quinze mille francs, on vue d e s o l d e r les d é p e n s e s d e cet e x e r c i c e . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r et e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a . CAYENNE, le 19 f é v r i e r 1 8 8 7 .

LE Par Le

CARDINAL,

le G o u v e r n e u r :

Directeur F.

de

N° 1 7 3 . — ARRÊTÉ rapportant glant la prime à accorder aux se fixer dans la colonie.

de

l'Intérieur,

FRIBERG.

celui du 5 juin travailleurs qui

C a y e n n e , l e 28 LE

GOUVERNEUR

de la Guyane

février

1884, r e viendraient 1887.

française,

Vu l'arrêté du 5 juin 1 8 8 4 , r e n d u p a r suite de d é l i b é r a t i o n s d u Conseil général d e s 2 2 et 2 3 d é c e m b r e 1 8 8 3 et réglant l e s c o n d i t i o n s relatives a la p r i m e à l'introduction de t r a v a i l l e u r s libres ; Vu la nouvelle délibération d e celte a s s e m b l é e en d a t e du 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , c o n c e r n a n t l'immigration non r é g l e m e n t é e et p r o n o n ç a n t p o u r l'avenir le retrait d e la p r i m e e n q u e s t i o n ; S u r la proposition du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; LE Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE r

Article rapporté.

er

1.

L ' a r r ê t é susvisé du 5 juin 1 8 8 4 est et d e m e u r e

Art. 2 . A u c u n e p r i m e au t i t r e c i - d e s s u s n e sera a c c o r d é e d o r é n a v a n t aux i m m i g r a n t s libres qui c o n t r a c t e r o n t de n o u veaux e n g a g e m e n t s . A r t . 2 . L e s primes déjà a c q u i s e s ou plutôt r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t e s an b u r e a u d e l ' i m m i g r a t i o n s e r o n t p a y é e s , j u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 , dans les c o n d i t i o n s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .


— 133 — Art. 4 . Le Directeur de l'Intérieur est c h a r g é de l ' e x é c u tion du présent a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par Le

le G o u v e r n e u r :

Directeur

de

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 1 7 4 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général relative à un nouveau décret sur les mesures à prendre à l'égard des personnes atteintes de la lèpre. C a y e n n e , le 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

française.

Vu le vœu é m i s par le Conseil général d a n s sa séance du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 4 , et t e n d a n t a réviser la législation locale s u r les l é p r e u x , r é g l é e par le décret colonial du 2 1 août 1 8 4 0 ; Vu le procès-verbal de la c o m m i s s i o n n o m m é e par décision d u 3 0 m a r s 1 8 8 3 , à l'effet de procéder à ce travail de révision ; Vu le d é c r e t colonial du 2 4 août 1 8 4 0 ; Vu la délibération du Conseil général du 17 n o v e m b r e 1 8 8 6 , a d o p t a n t le projet de décret élaboré par la commission susvisée du 3 0 m a r s 1 8 8 3 ; Sur la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE ; er

Article 1 . Est rendu p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e , sous r é s e r v e de l'approbation du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , la délib é r a t i o n susvisée du 17 d é c e m b r e 1 8 8 6 du Conseii g é n é r a l . A r t . 2 . Le d é c r e t colonial du 2 4 août 1840 est provisoirem e n t abrogé et remplacé par la r é g l e m e n t a t i o n suivante : 1° La lèpre, v u l g a i r e m e n t appelée à la Guyane mal rouge, d o n n e lieu à la s é q u e s t r a t i o n de t o u t e p e r s o n n e qui eu est atteinte.


— 134 — La s é q u e s t r a t i o n est la mise en dépôt du m a l a d e d a n s un lieu à ce d e s t i n é , s a n s a u c u n e c o m m u n i c a t i o n d i r e c t e avec l ' e x t é r i e u r . La s é q u e s t r a t i o n ne p e u t finir q u ' a p r è s g u é r i s o n parfaite, l é g a l e m e n t c o n s t a t é e , sauf les exceptions p o r t é e s a u x a r t i c l e s 6 et 8 c i - a p r è s ; 2° Si la p e r s o n n e r e c o n n u e lépreusejustifie d e r e s s o u r c e s suffisantes p o u r se procurer les s o i n s q u e n é c e s s i t e n t son é t a t , elle s e r a , s u r sa d e m a n d e , dispensée de l ' i n t e r n e m e n t d a n s la l é p r o s e r i e p a r la c o m m i s s i o n s a n i t a i r e . Dans le délai qui sera fixé par c e l t e c o m m i s s i o n , elle d e v r a s e r e t i r e r h o r s d e la ville de C a y e n n e , à u n e d i s t a n c e qui ne p o u r r a - ê t r e m o i n d r e de deux k i l o m è t r e s et, hors d e s b o u r g s , à u n e distance q u i devra ê t r e au m o i n s de un k i l o m è t r e . T o u t e c o n t r a v e n t i o n d û m e n t c o n s t a t é e à la disposition précéd e n t e e n t r a î n e r a d e plein droit l ' i n t e r n e m e n t d u l é p r e u x à la p r e m i è r e récidive ; 3° Une c o m m i s s i o n s a n i t a i r e et p e r m a n e n t e à C a y e n n e e s t composée : (a) Du m a i r e d e la ville d e Cayenne, à son d é f a u t , d e l'un d e ses adjoints, p r é s i d e n t ; (b) Du m é d e c i n c h a r g é en c h e f du service d e s a n t é ; (c) De deux m é d e c i n s ou officiers de s a n t é civils, e t , à défaut, d e d e u x officiers d e s a n t é a t t a c h é s au service de la colonie ; (d) D ' u n m a g i s t r a t en e x e r c i c e ; (e) D'un h a b i t a n t n o t a b l e ( plutôt d ' u n c o n s e i l l e r g é n é r a l ) d é s i g n é p a r le Conseil ; (f) E t d ' u n chef d e b u r e a u de la Direction d e l ' I n t é r i e u r , d o n n e r a son avis, en forme d e décision, s u r l'état h y g i é n i q u e d e t o u t e p e r s o n n e qui lui sera p r é s e n t é e par o r d r e du chef d e l'administration intérieure ; 4 ° La c o m m i s s i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r q u ' a v e c le c o n c o u r s des sept m e m b r e s d o n t elle se c o m p o s e . E n c a s d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d ' u n ou d e p l u s i e u r s m e m b r e s , il sera pourvu à leur r e m p l a c e m e n t p r o v i soire p a r le G o u v e r n e u r . La décision, pour pouvoir m o t i v e r la s é q u e s t r a t i o n , d e v r a r é u n i r u n e majorité de cinq voix a u m o i n s . 5° La décision, a fin d e s é q u e s t r a t i o n , n e s e r a définitive et e x é c u t o i r e q u ' a p r è s l'approbation du G o u v e r n e u r en Conseil privé ;


— 135 — 6° T o u t e p e r s o n n e a r r i v a n t d a n s la colonie qui sera soupç o n n é e d ' ê t r e atteinte de la lèpre, sera s o u m i s e i m m é d i a t e m e n t à la visite de la c o m m i s s i o n s a n i t a i r e . S i c i l e e s t r e c o n n u e l é p r e u s e , et si elle n ' a p p a r t i e n t pas à la colonie à titre d ' h a b i t a n t ou d ' e m p l o y é , elle pourra ê t r e placée à ses frais d a n s la l é p r o s e r i e , ou se c o n f o r m e r aux dispositions de l'article 2 , § 2 , sinon elle sera r é i n t é g r é e à bord du navire qui l'aura a m e n é e lorsqu'il effectuera son d é p a r t . S i , au c o n t r a i r e , elle est originaire de la colonie, elle sera s o u m i s e au r é g i m e c o m m u n défini par les a r t i c l e s 1 et 2 ; 7° La g u é r i s o n c o m p l è t e pour pouvoir m e t t r e fin à la séquest r a t i o n ou à l'éfoignement sera c o n s t a t é e selon les formes et avec l'approbation é n o n c é e s aux articles 3 et 5 ; 8° Il est loisible au l é p r e u x de faire cesser sa séquestration e n s o r t a n t de la colonie ou en se c o n f o r m a n t aux dispositions d e l'article 2 , § 2 ; 9° Un m é d e c i n sera affeclé s p é c i a l e m e n t au service d e la léproserie. L e s lépreux s e r o n t n o u r r i s , e n t r e t e n u s et traités aux frais d e la colonie ; 10° La s é q u e s t r a t i o n n'enlève ou n e s u s p e n d pas à l'égard d e s l é p r e u x l ' e x e r c i c e des d r o i t s qui l e u r sont garantis par l e s lois en vigueur d a n s la colonie, en t a n t q u e l'exercice de ces d r o i t s est c o m p a t i b l e avec l'état du s é q u e s t r é et les g a r a n t i e s s a n i t a i r e s q u e le p r é s e n t a r r ê t é a p o u r but d ' a s s u r e r ; 11° T o u t individu d é s i g n é c o m m e lépreux sera t e n u de se p r é s e n t e r a la c o m m i s s i o n instituée par l'article 3 du p r é s e n t a r r ê t é aux j o u r et h e u r e indiqués d a n s l'ordre qui en sera d o n n é par lu chef de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u r e . En cas de non c o m p a r u t i o n , le c o n t r e v e n a n t sera puni des p e i n e s de police ; en c a s de récidive, il p o u r r a , en o u t r e , ê t r e a m e n é devant la commission par la force publique ; 12° T o u t e p e r s o n n e c o n v a i n c u e d'avoir facilité l'évasion d ' u n l é p r e u x ou d'avoir, s a n s permission écrite de l'autorité c o m p é t e n t e , c o m m u n i q u é d i r e c t e m e n t avec lui, sera passible des p e i n e s p o r t é e s en l'article 1 3 du p r é s e n t a r r ê t é ; 13° L ' a d m i n i s t r a t i o n locale est c h a r g é e de pourvoir par d e s règlements particuliers : 1° A la r e c h e r c h e d e s individus s o u p ç o n n é s d e lèpre et à la t r a n s m i s s i o n d e s o r d r e s de se p r é s e n t e r à la commission s a n i taire ;


— 136 — 2° A la translation de ces individus à Cayenne et aux m e s u r e s provisoires et de précaution à p r e n d r e à leur égard ; 3° Aux o r d r e s et i n s t r u c t i o n s à t r a n s m e t t r e aux divers agents de l'autorité ; 4° A ia nomination des deux officiers de s a n t é , du magistrat et de l'habitant notable faisant partie de la commission s a n i taire ; à la suppléance d e s m e m b r e s t e m p o r a i r e m e n t a b s e n t s ou e m p ê c h é s ; 5° A la tenue des registres de la commission sanitaire et aux rapports de celte commission avec l'autorité ; 6° Aux formalités à suivre pour la présentation à la c o m mission sanitaire des personnes s o u p ç o n n é e s de lèpre et pour l'exécution des décisions de cette commission ; 7° A la police et au régime i n t é r i e u r d e la léproserie ; 8° Au p l a c e m e n t et à la surveillance de divers a ge nts ; 9° Aux visites et rapports à faire par les officiers de s a n t é ; 10° A la t e n u e des r e g i s t r e s pour constater les m o u v e m e n t s de l'établissement ; 11° Aux rapports des particuliers avec les individus s é q u e s t r é s et au mode de communication e n t r e eux ; 42° A l'établissement, s'il y a lieu, d'un poste militaire ; 13° Et g é n é r a l e m e n t de toutes les a u t r e s m e s u r e s d'ordre et de s û r e t é que les circonstances pourront r é c l a m e r ; 14° Et aux diverses peines de police à établir pour a s s u r e r et sanctionner l'exécution des diverses dispositions r é g l e m e n taires. Art. 3 . L e Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le

Directeur

de

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG.


— N° 175. —

ARRÊTÉ

137 —

instituant collège de

une école Cayenne.

professionnelle

au

C a y e n n e , le 28 février 1887. LE

GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Vu l'article 3 5 de l'ordonnance du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la délibération du Conseil général en date du 1 6 décembre 1886 ; Vu les résolutions adoptées par l e comité d'instruction p u blique dans les séances en date des 14 janvier et 15 février, e n v u e de l'organisation au collège de Cayenne d'une école professionnelle ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : er

Article 1 . U n e école professionnelle est instituée au collège de Cayenne. Art. 2 . Ladite école comprendra pour le m o m e n t , sauf les modifications progressives à introduire, u n e installation pour quatre menuisiers, quatre m é c a n i c i e n s ajusteurs et quatre forgerons qui recevront les principes é l é m e n t a i r e s de la première année d'études. Douze é l è v e s pourront en c o n s é q u e n c e suivre j o u r n e l l e m e n t , les d i m a n c h e s e x c e p t é s , les cours dont la durée sera fixée à une heure. Art. 3 . En vue de se renfermer dans la limite d e s crédits alloués pour l'organisation de ladite école professionnelle et jusqu'à ce que la période d'organisation et d'essais soit terminée, un personnel provisoire sera chargé d'assurer le fonctionnement du service. Ce personnel comprendra pour l'année entière : 1° Un professeur détaché d e la direction d'artillerie auquel sera allouée une indemnité annuelle fixée à . . . 1 , 1 6 4 0 0 net ; 2° Un professeur de dessin d'imitation qui r e cevra à litre d'indemnité annuelle pour l e s heures s u p p l é m e n t a i r e s , une s o m m e de 388 00 3° Un professeur de dessin graphique qui recevra à titre d'indemnité annuelle pour l e s heures supplémentaires, une s o m m e de 388 0 0 f


— 138 — 4° Doux surveillants détachés de la direction d'artillerie auxquels seront allouées des indemnités individuelles annuelles de 5 8 2 francs net, soit au total 5° Un garçon de service qui sera chargé de l'entretien des salles et du matériel et recevra a ce titre une indemnité annuelle de Total des dépenses du personnel pour l'année.

1,164

00

232 80 3.336 80

Les d é p e n s e s concernant la partie « matériel » s'élèveront approximativement, d'après les devis établis, à la s o m m e ronde de 3 , 5 0 0 francs y compris les r é p a r a t i o n s , achats de bois, fer, charbon, outils, etc. A r t . 4 . D'après l'excédent restant disponible sur le crédit alloué et au fur et à m e s u r e de la constatation des résultats o b t e n u s , le chiffre des élèves admis à suivre les cours de l'école professionnelle p o u r r a être a u g m e n t é . Il pourra, en o u t r e , être créé une section de c o n d u c t e u r s , a r p e n t e u r s , a g e n t s voyers, mais celle création est s u r b o r d o n n é e à l'importance que pourront prendre u l t é r i e u r e m e n t les c o u r s et aux connaissances exigées des élèves qui s'offriront pour les suivre. A r t . 5 . Les cours de l'école professionnelle du collège de Cayenne devant comporter un e n s e i g n e m e n t sérieux, ne p o u r r o n t y ê t r e admis que les élèves âgés de 1 2 ans au m o i n s . A r t . 6 . Ladite organisation provisoire qui aura son effet à compter du 1 m a r s 1887, étant susceptible de r e m a n i e m e n t s u l t é r i e u r s , suivant les circonstances et les besoins, le présent a r r ê t é tiendra lieu j u s q u ' à nouvel o r d r e de base primitive d'organisation. Les cours de l'école professionnelle ayant été o u v e r t s , a titre d'essai, depuis le 1 février 1887, les indemnités prévues par le présent a r r ê t é pour le personnel indiqué ci-dessus seront payées à compter de cette d a t e . A r t . 7. En ce qui concerne l'école des arts et m é t i e r s d o n t la réouverture a été d e m a n d é e par l'assemblée locale dans sa séance précitée du 16 d é c e m b r e 1 8 3 6 , la direction d'artillerie c o n t i n u e r a à recevoir les apprentis des diverses professions d a n s les conditions habituelles, conformément aux m e s u r e s prises à cet effet par M. le directeur d'artillerie e r

e r


— 139

A r t . 8 . L e D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 8 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de

l'Intérieur,

F . D E FRIBERG.

N

1 7 6 . — ARRÊTÉ portant ouverture au Directeur de l'Intérieur, au chapitre XIII, section 2 , article 1 , paragraphe 1 du budget local, exercice 1 8 8 6 , d'un crédit supplémentaire de la somme de 1 0 , 7 3 0 francs. e r

e r

C a y e n n e , le 28 février 1887. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r t i c l e 4 9 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 ; Vu la d é l i b é r a t i o n d e la c o m m i s s i o n c o l o n i a l e en d a t e du 21 février 1 8 8 7 d o n n a n t un avis favorable a l ' o u v e r t u r e d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 , 7 3 0 f r a n c s au c h a p i t r e X I I I , a r t i c l e 1 , s e c t i o n 2 , p a r a g r a p h e I du b u d g e t du s e r v i c e local de l ' e x e r cice 1 8 8 6 . « R e m b o u r s e m e n t de d r o i t s i n d û m e n t perçus ; » e r

E R

S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r . De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . Il e s t o u v e r t au D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r au c h a p i t r e X I I I , s e c t i o n 2 , a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 du b u d g e t du s e r v i c e local d e 1 8 8 6 , u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 1 0 , 7 5 0 francs d e s t i n é à c o u v r i r le m o n t a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s effectués p e n d a n t l ' a n n é e 1 8 8 6 , au t i t r e d e s d r o i t s i n dûment perçus. e r

e r

A r t . 2 . Cette s o m m e sera p r é l e v é e s u r les voies et m o y e n s de l'exercice 1 8 8 6 . A r t . 3 . C e t t e o p é r a t i o n sera s o u m i s e à la ratification du C o n s e i l g é n é r a l d a n s sa plus p r o c h a i n e s e s s i o n .


140 —

A r t . 4 . Le Directeur de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 .

Le

LE

CARDINAL.

Par

le G o u v e r n e u r :

Directeur

de

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 177. — ARRÊTÉ interdisant la vente à la Guyane de la bière contenant de l'acide salicylique. C a y e n n e , le 28 février LE

GOUVERNEUR

française

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 1 0 8 , § 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828; Vu, à titre consultatif, la circulaire du Ministre de l'agricult u r e et du c o m m e r c e en d a t e du 7 février 1 8 8 1 , rappelant l'avis formulé par le laboratoire municipal de la ville d e Paris s u r l'acide salicylique et invitant les préfets a p r e n d r e d a n s le r e s sort d e leur préfecture, des a r r ê t é s pour i n t e r d i r e « la vente « de toute s u b s t a n c e a l i m e n t a i r e , liquide ou solide, c o n t e n a n t « u n e q u a n t i t é q u e l c o n q u e d'acide salicylique ou de l'un de « ses dérivés ; » A t t e n d u qu'il résulte de l'analyse a laquelle s ' e s t livrée la c o m m i s s i o n d'hygiène et de s a l u b r i t é publique q u e c e r t a i n e s bières ont été r e c o n n u e s salicylées ; Vu la d e m a n d e du p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n d'hygiène t e n d a n t à faire i n t e r d i r e la vente de ces b i è r e s d o n t l'usage ne p e u t q u ' ê t r e nuisible à la s a n t é publique ; S u r la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis d u Conseil p r i v é , ARRÊTE : er

Article 1 . Est i n t e r d i t e d a n s la colonie l ' e n t r é e de toute b i è r e c o n t e n a n t de l'acide salicylique ou l'un de ses d é r i v é s . A r t . 2 . Un délai d e six m o i s , à partir de la date du p r é s e n t a r r ê t é , est a c c o r d é à MM. les négociants et débitants de la


— 141 — colonie pour écouler leur stock d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . Ce délai passé, toutebière qui, à l'analyse, accuserait un mélange salicylique ou l'un de ses dérivés serait saisie et les d é l i n q u a n t s poursuivis conformément à la loi. Art. 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 . L E CARDINAL P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F . DE F R I B E R G .

N° 1 7 8 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire délibération du Conseil général sur la liberté et l'abattage bétail dans (a colonie. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

le 2 8 f é v r i e r

la du

1887.

p. i. de la Guyane française,

Vu le vœu émis par le Conseil général dans sa séance du 9 décembre 1886 et tendant a obtenir l'abrogation de la disposition interdisant l'abattage des vaches au-dessous de dix a n s et des veaux a u - d e s s o u s de trois ans ; Vu l'article 7 du décret colonial du 3 0 janvier 1 8 8 6 , ainsi conçu : « Article 7. Aucune vache ne peut être livrée a la bouche« rie, sous aucun prétexte, a peine de confiscation et d'une « amende de 100 francs applicable a chaque délinquant et à « chacun des agents de police ou autres qui auraient souffert « ou permis l'abattage et le débit. » Sur la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . Est rendue provisoirement exécutoire, sous r é serve de l'approbation du Président de la République, la délibération susvisée du 9 décembre 1886 du Conseil général.


— 142 — A r t . 2 . Est abrogé l'article 7 du d é c r e t colonial du 3 0 j a n vier 1 8 3 6 , et t o u t e s a u t r e s dispositions c o n t r a i r e s au p r é s e n t arrêté. A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 8 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par

le G o u v e r n e u r :

Le Directeur

de

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 179. — ARRÊTÉ nommant M. P h i l i b e r t Voisin g a r d i e n surveillant du domaine de Baduel. C a y e n n e , le 28 février L E GOUVERNEUR

1887.

de la G u y a n e française,

Vu la d e m a n d e en date du 2 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 , de M. P h i l i bert V o i s i n , ayant pour objet d ' o c c u p e r , soit c o m m e surveillant à litre g r a t u i t , soit c o m m e f e r m i e r , la p r o p r i é t é d o m a n i a l e d e Raduel sur laquelle son i n t e n t i o n s e r a i t d'établir u n jardin alim e n t a i r e , et d e s ' a d o n n e r à l'élevage d e s a n i m a u x de b a s s e cour ; Vu l'avis favorable à cette d e m a n d e é m i s a l ' u n a n i m i t é par la c o m m i s s i o n coloniale d a n s sa s é a n c e du 7 j a n v i e r d e r n i e r ; A t t e n d u qu'il est de t o u t e n é c e s s i t é d ' a r r ê t e r l e s d é p r é d a t i o n s qui se c o m m e t t e n t s u r cette p r o p r i é t é , de m e t t r e fin à l'état d ' a b a n d o n d é p l o r a b l e où elle se t r o u v e , et d ' a s s u r e r la c o n s e r vation d e s a r b r e s et d e la source ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil p r i v é e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . L a p r o p r i é t é d o m a n i a l e de Raduel est placée sous la surveillance d e M . P h i l i b e r t Voisin q u i , en q u a l i t é d e g a r d i e n volontaire, a t i t r e p u r e m e n t g r a t u i t , en a u r a la j o u i s s a n c e , à la c o n d i t i o n e x p r e s s e d ' e n t r e t e n i r les l i e u x , d ' a r r ê t e r les d é p r é d a t i o n s qui se c o m m e t t e n t , et d e s u r v e i l l e r la s o u r c e qui se trouve s u r ledit d o m a i n e .


—143— Art. 2 . M. Voisin, dont le but en d e m a n d a n t cette faveur gratuite, est d'établir un jardin alimentaire et de s ' a d o n n e r à l'élevage des animaux de basse-cour, entrera e n fonctions, à compter du 1 m a r s 1 8 8 7 et jusqu'à nouvel o r d r e . Dans le c a s où l'Administration voudrait donner audit domaine une d e s t i nation autre, elle devrait notifier six mois à l'avance son intention à M. Voisin, afin de lui p e r m e t t r e de procéder à l'évacuation et à l'enlèvement de ses installations et récoltes. A r t . 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . er

Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 .

LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F.

N O M I N A T I O N S ,

de l'Intérieur

p . i.,

DE F R I B E R G .

M U T A T I O N S ,

CONGÉS,

E T C .

N° 180. — Par dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1 8 8 7 , M. Castaing, écrivain de 1 classe à la Direction de l ' I n térieur à la Guyane, a été appelé à continuer ses services à la Martinique, par décision en date du 6 du m ê m e m o i s . Cet employé sera remplacé d a n s le cadre d e la Guyane par M. Esor, écrivain à la Martinique. re

N° 1 8 1 . — P a r dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1887, M. Corbeaux ( E r n e s t ) , e x - c o n d u c t e u r de 3 classe d e s ponts et c h a u s s é e s , attaché aux travaux du H a u t - F l e u v e , licencié par suite de suppression d'emploi, a été appelé à remplir lES m ê m e s fonctions à la Guyane, par décision du 11 d u m ê m e m o i s , en r e m p l a c e m e n t de M. Valette, conducteur de 3 classe, décédé le 2 1 n o v e m b r e 1886. e

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N° 182. — P a r dépêche ministérielle en date d u 12 j a n v i e r 1887, avis est donné que M. Bonnefoy, chef du service de la police à Cayenne, a été désigné, par décision du 4 du m ê m e m o i s , pour occuper les fonctions de Commissaire du G o u v e r n e ment près l'exploitation forestière du Haut-Maroni.


— 144 — N° 1 8 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 3 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e d e u x m o i s a été accordé à M. de T h o r é , c o m m i s d e 2 c l a s s e de l'administration pénitentiaire. e

N° 1 8 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 1 3 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e la n o m i n a t i o n du sieur S i r i u s (Charles) à l'emploi d e d i s t r i b u t e u r d e 1 c l a s s e , en r e m p l a c e m e n t d u s i e u r A n a s t a s i e ( P i e r r e - F r a n ç o i s ), d é c é d é , a été a p p r o u v é e . re

N° 1 8 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 3 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. D e s c h a m p s , chef du poste t é l é g r a p h i q u e d e Mana, a obtenu un c o n g é administratif d e six m o i s , valable du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 25 m a i 1 8 8 7 , à 2 / 3 d e solde d'Europe. N° 1 8 6 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 19 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. L u s s a u d , m é d e c i n d e 1 c l a s s e d e la m a r i n e , a é t é d é s i g n é p o u r s e r v i r à la G u y a n e , e n r e m p l a c e m e n t d e M. R a n g é , officier du m ê m e g r a d e , qui est r a t t a c h é au port d e Rochefort. re

N° 1 8 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 19 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Caillot, a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e du c a d r e d e Mayotte, est appelé à c o n t i n u e r ses s e r v i c e s à la G u y a n e . N° 1 8 8 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e eu d a t e du 2 6 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. Maguin, l i e u t e n a n t au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , est appelé à s e r v i r a u 3 r é g i m e n t a R o c h e f o r t . MM. Micolon et G u i b e g a , s o u s - l i e u t e n a n t s au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , s o n t a p p e l é s à servir au 3 r é g i m e n t a Rochefort. M. du P i n d e S a i n t - A n d r é , s o u s - l i e u t e n a n t au 1 r é g i m e n t à C h e r b o u r g , est appelé à servir au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e . e

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N° 1 8 9 — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 2 6 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. L o g r e , surveillant chef d e 1 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s à la G u y a n e , a c t u e l l e m e n t en c o n g é en F r a n c e , a été a d m i s , s u r sa d e m a n d e , à faire valoir s e s d r o i t s à la pension de r e t r a i t e à titre d ' a n c i e n n e t é d e s e r v i c e s , par décison du 3 0 décembre 1886. re


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N° 190. — P a r d é p ê c h e ministérielle e n d a t e d u 2 7 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é qu'un congé de convalescence de trois mois, du 31 d é c e m b r e 1880 au 30 m a r s 1887 inclus, a été accordé à M. Granier de Cassagnac, s o u s - c o m m i s s a i r e de la marine du cadre de la Guyane.

N° 1 9 1 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de convalescence de trois m o i s , du 2 7 n o v e m b r e 1880 au 2 6 février 1887, a été accordé au surveillant militaire de 3 classe B a t t e s t i . e

N° 192. — P a r dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 . avis est d o n n é q u ' u n congé de deux m o i s , du 14 janvier au 1 3 m a r s 1 8 8 7 . pour faire usage des eaux d'Amélie-les-Bains, a été accordé à M. Dénery, c o m m i s - r é d a c t e u r de 3" classe de l'administration pénitentiaire à la G u y a n e . N° 1 9 3 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 . avis e s t d o n n é qu'un congé de convalescence de trois m o i s , du 2 7 novembre 1886 au 2 6 février 1 8 8 7 , a été accordé an surveillant militaire de 2 classe B o m p a r t . e

№ 194. — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de convalescence d e trois mois, du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 au 2 6 m a r s 1 8 8 7 , a été accordé au surveillant militaire de 1 classe Chenu et au surveillant militaire de 2 classe Finocchi. re

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№ 1 9 5 . — Par dépêche ministérielle en d a t e du 2 9 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é de l'approbation d ' u n e décision prise en Conseil privé a la date du 11 octobre 1 8 8 6 , en vue de prononcer le déclassement de 1 5 , 7 5 2 k i l o g r a m m e s de farine à 3 5 p. 0 / 0 avariée. N° 190. — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 31 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Vassal, commissaire-adjoint de m a r i n e , a été appelé à c o n t i n u e r ses services à la Martinique. M. Ilher de S a i n t - H i l a i r e , officier s u p é r i e u r du m ê m e grade, en service à la Guadeloupe, a été désigné pour remplacer M. Vassal a la Guyane.

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— 146 — e r

N° 1 0 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a l e d u 1 février 1 8 8 7 , M. Guidicelli, s o u s - l i e u t e n a n t à la 27 c o m p a g n i e d u 3 r é g i m e n t à R o c h e f o r t , est a p p e l é à s e r v i r à la 37 c o m p a g n i e du 4 r é g i m e n t à la G u y a n e . e

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№ I98. — 1887, avis e s t c h a r p e n t i e r de réintégré dans

P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 8 février donné q u e le sieur P e y r o n , chef c o n t r e - m a î t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , a é t é l'es a t e l i e r s d e s c o n s t r u c t i o n s n a v a l e s à T o u l o n .

N° 199. — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 février 1 8 8 7 , avis est d o n n e q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d ' u n m o i s , du 21 n o v e m b r e an 2 0 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a é t é a c c o r d é e à M. Liotard, l i e u t e n a n t dr j u g e au T r i b u n a l de 1 i n s t a n c e de C a y e n n e . re

N° 2 0 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 f é v r i e r 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par d é c r e t du 14 j a n v i e r 1 8 S 7 . l e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e a accepté la d é m i s s i o n d e s o n g r a d e offerte par M. D e s m o n d , a i d e - c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e . № 2 0 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 février 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par décision do 31 j a n v i e r 1 8 8 0 , M. Puechs u r v e i l l a n t p r i n c i p a l , a é t é a d m i s d'office à faire valoir ses droitsà la r e t r a i t e . № 2 0 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 9 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par a r r ê t é de M. le. Ministre d e s p o s t e s e t d e s télégraphes en d a t e du 1 8 j a n v i e r d e r n i e r , le t r a i t e m e n t d e M. R a u x , c o m m i s à la G u y a n e , a é t é p o r t é d e 2 , 1 0 0 fr. à 2 . 4 0 0 f r . , à c o m p t e r d u 1 avril 1 8 8 7 . er

V 2 0 3 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 4 février 1 8 8 7 , notifiée p a r d é p ê c h e du 1 4 du m ê m e m o i s , la solde c o l o n i a l e d e M. C a s a n o v a , c o m m i s s a i r e de police spécial de la t r a n s p o r t a t i o n , a é t é p o r t é e de 3 , 0 0 0 à 4 , 0 0 0 francs. N° 2 0 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 14 février 4 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é de c o n v a l e s c e n c e d e t r o i s


— 147 — m o i s , du 1 d é c e m b r e 1880 au 2 8 février 1887, à solde entière d ' E u r o p e ( 1 , 2 0 0 l i a n e s par an ) est accorile au sieur O m n è s , s u r v e i l l a n t militaire de 3 classe des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n tiaire de la G u y a n e . er

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№ 2 0 5 . — Par é d p ê c h e ministérielle en date du 14 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de convalesc e n c e de deux mois a été accordée au sieur Octavi, g e n d a r m e à cheval au d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . № 2 0 6 , — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 15 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é que par a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1886. M. le Directeur général d e s d o u a n e s a n o m m é M. Rousseau S a i n t Philippe ( A n t o i n e - C h a r l e s - H e n r i ) . s u r n u m é r a i r e à la Guyane, à u n emploi de c o m m i s a 1,400 francs dans le s e r v i c e d e s d o u a n e s du S é n é g a l . N° 2 0 7 . — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 17 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par d é c r e t du 12 du m ê m e mois, M. Ferran a été n o m m é j u g e suppléant au t r i b u n a l de p r e m i è r e instance de C a y e n n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Marchand q u i a é t é n o m m é j u g e au tribunal de F o r t - d e - F r a n c e ( M a r t i n i q u e ) . N° 2 0 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date 1 8 février 1 8 8 7 . avis est d o n n é q u e MM. P a r n e t , médecin de 1 classe, et D e s s e m o n d Sicard, m é d e c i n auxiliaire de 2 classe de la m a r i n e , o n t été d é s i g n é s pour servir à la Guyane, le p r e m i e r , en r e m p l a c e m e n t de M. Martin, officier du m ê m e g r a d e , décédé a u M a r o n i , le s e c o n d , en r e m p l a c e m e n t de M. R e c o u l e s , médecin de 2" c l a s s e , qui a t e r m i n é la période r é g l e m e n t a i r e de séjour colonial et qui est r a t t a c h é au port de L o r i e n t . re

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N° 2 0 9 . — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 21 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é de la nomination de M. Penciolelli ( J e a n F r a n ç o i s ) , à l'emploi d'aspirant r é p é t i t e u r au collège de Cayenne. N° 2 1 0 . — P a r décision ministérielle en date du 12 février 1 8 8 7 , notifiée par dépêche ministérielle du 21 du m ê m e mois, M. R i c h a r d - B a u d i n a été n o m m é professeur d'anglais au collège de C a y e n n e .


148 —

N° 2 1 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 23 février 1 8 8 7 , information est d o n n é e de l'approbation de l ' a r r ê t é pris par le G o u v e r n e u r le 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , fixant les j o u r s et h e u r e s d ' a u d i e n c e d e s divers t r i b u n a u x d e la colonie.

N° 2 1 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 6 février 1 8 8 7 , MM. Follet, c a p i t a i n e d'infanterie d e m a r i n e au 3 régi m e n t à R o c h e f o r t , et Tref, sons l i e u t e n a n t de la m ê m e a r m e , au m ê m e r é g i m e n t , o n t été d é s i g n é s pour c o n t i n u e r l e u r s s e r vices à la G u y a n e , en r e m p l a c e m e n t d e MM. P i o s i n , c a p i t a i n e major et P r o u t e a u x . sous-lieutenant à la portion s e c o n d a i r e du 4 r é g i m e n t d'infanterie d e m a r i n e à C a y e n n e . e

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N° 2 1 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 2 6 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé d e c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s , valable j u s q u ' a u 2 mai 1 8 8 7 , a été accordé au s i e u r B o n nefoy, g e n d a r m e à cheval au d é t a c h e m e n t de la G u y a n e .

N° 2 1 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 8 février 1 8 8 7 , i n f o r m a t i o n est d o n n é e du r e m p l a c e m e n t de M. M a t h é , m é d e c i n d e 2 classe de la m a r i n e , en service à la G u y a n e , par M. Morin (Alfred-Marie), officier du m ê m e g r a d e . e

№ 2 1 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 8 février 1 8 8 7 , avis est donné; q u e par d é c r e t du 11 du m ê m e m o i s , M. L o u i s y , a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , du cadre de la G u y a n e , a été p r o m u au g r a d e de s o u s - c o m m i s s a i r e .

N° 2 1 6 . 1887, une s e n c e , est rine, pour

e r

— P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 1 février p e r m i s s i o n d ' a b s e n c e d'un m o i s , avec solde d e p r é a c c o r d é e à M. Martin, c o m m i s s a i r e - a d j o i n t de la m a s e r e n d r e à la M a r t i n i q u e .

N° 2 1 7 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r eu d a t e du m ê m e j o u r , M. R o b e r t (Ulysse), s o u s - i n g é n i e u r colonial, chef du s e r vice d e s travaux publics à la G u y a n e , e n t r e en f o n c t i o n s à c o m p t e r de ce j o u r . La r e m i s e du s e r v i c e lui sera faite par M. le c o n d u c t e u r p r i n cipal C a m u s , d a n s les formes r é g l e m e n t a i r e s .


— 149 — N° 2 1 8 . — Par o r d r e du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , M. Zulima (Louis), commissaire-adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a , à compter du 3 février courant, les t o n c t i o r s de chef du service administratif de la m a r i n e qu'il remplira pendant l'absence de M. Martin. N° 2 1 9 . — P a r décision du Gouverneur eu date du m ê m e jour, M. L o n g , juge suppléant au tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e à C a y e n n e , n o m m é P r o c u r e u r de la République près le tribunal de première i n s t a n c e de Corée ( Sénégal ), est autorisé à p r e n d r e passage sur le paquebot du 3 février c o u r a n t , a l'effet de se r e n d r e à sa nouvelle d e s t i n a t i o n . № 2 2 0 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 1 février 1 8 8 7 , M. Laroche-, chef de bureau d e 2 classe d e s Directions de l ' I n t é r i e u r , p r e n d r a provisoirement la d i r e c ­ tion du 2 b u r e a u . er

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№ 2 2 1 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e du 1 février 1 8 8 7 . M. Q u i n t r i e , c o m m i s de 1 classe du c o m m i s s a r i a t , est appelé à c o n t i n u e r ses services au détail des s u b s i s t a n c e s , en r e m p l a c e m e n t d e M. Réveilière, employé du m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. er

er

N° 2 2 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 3 février 1 8 8 7 , M. Gaiffe, médecin de 2 classe de la m a r i n e , est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire pour aller servir au Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. Recoules, officier d e s a n t é du m ê m e g r a d e . e

№ 2 2 3 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e en d a t e du 3 février 1 8 8 7 , M. E u t r o p e , s o u s - c o m m i s saire de la m a r i n e , est appelé, à partir de ce j o u r , à p r e n d r e la direction du détail des revues, a r m e m e n t s et inscription m a r i t i m e , c u m u l a t i v e m e n t avec le secrétariat et le bureau des fonds, en r e m p l a c e m e n t de M. Zulima, commissaire-adjoint, appelé à d ' a u t r e s fonctions.

N° 2 2 4 . — P a r décision du Gouverneur en date du 4 février 1 8 8 7 , M. M a r c h a n d , j u g e - s u p p l é a n t au tribunal de p r e m i è r e


— 150 — i n s t a n c e , est nommé lieutenant tie j u g e p. i. près le m ê m e siège, en r e m p l a c e m e n t de M. L o n g . M. Pierrot est maintenu d a n s ses fonctions de juge suppléant p . i., en r e m p l a c e m e n t de M. Marchand, appelé à d'autres fonctions. N° 2 2 5 . —- P a r décision du Chef du service de s a n t é du 4 février 1887, M. Mathé, médecin de 2 classe de la m a r i n e , est c h a r g é , à compter de ce jour, du service des fonctionnaires de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Gaiiïe, officier de santé du m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. e

N° 22G. — Par décision du G o u v e r n e u r en 1887, M. Gaiffe, médecin de 2 classe de la mé m e m b r e de la commission municipale du placement d e M. Recoules, officier de santé rappelé au chef-lieu. e

date du 5 février m a r i n e , est n o m Maroui, en r e m du m ê m e grade,

N° 2 2 7 . — P a r décision du Gouverneur du 7 février 1887, la démission du s i e u r Gousset, pilote de 4 classe a Cayenne, n ' e s t pas a c c e p t é e . Cet agent est révoqué de ses fonctions. e

N° 2 2 8 . — Par décision du Gouverneur du 7 février 1887, la solde de M. Cochod, secrétaire chargé des archives au service des ponts et c h a u s s é e s , est portée de 3 , 0 0 0 à 3 , 1 5 2 francs, se décomposant c o m m e suit : Solde d'Europe passible de la r e t e n u e S u p p l é m e n t colonial net Total er

par an, à compter du 1

f

1,600 0 0 1,552 0 0 3,152

00

janvier 1887.

N° 2 2 9 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 8 février 1 8 8 7 , le sieur Pindard ( A l e x a n d r e ) , surveillant militaire de 1 classe en retraite, décoré de la médaille militaire, est n o m m é à litre provisoire et sauf approbation du Ministre, g a r d i e n concierge de 1 classe des bâtiments militaires, en r e m p l a c e m e n t du sieur Placode, d é c é d é . re

er


l51

Il jouira, on c e l l e q u a l i t é , d ' u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e de 1,900 francs et de la ration de vivres, à c o m p t e r du 1 lévrier c o u rant. er

N° 2 3 0 . — Par décision du G o u v e r n e u r en d a t e du m ê m e j o u r , le sieur R o b e r t ( C h a r l e s ) , a g e n t rural de la c o m m u n e du Maroni, recevra, h c o m p t e r du 1 février courant et sur le b u d get municipal de ladite c o m m u n e , u n e solde annuelle de 1,800 francs, et c o n t i n u e r a à avoir droit au logement et à la ration de vivres en n a t u r e . er

N° 2 3 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du m ê m e j o u r , M. Voisin ( E u g è n e ) est investi des fonctions d e greffier de la j u s t i c e de paix de Mana. Il r e c e v r a , en cette q u a l i t é , a titre de frais de service, à p a r tir du jour de sa prestation de s e r m e n t , une i n d e m n i t é a n n u e l l e de 3 0 0 francs. № 2 3 2 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 9 février 1 8 8 7 , la solde du n o m m é V é r o n i q u e , concierge du service d e s p o n t s et c h a u s s é e s , est portée d e 9 0 0 à 9 8 3 francs par a n , à c o m p t e r du 1 janvier 1 8 8 7 . er

N° 2 3 3 . — Par décision du Directeur d e l ' I n t é r i e u r en date du 9 février 1 8 8 7 , la solde du n o m m é Mathieu (Victor), g a r ç o n de bureau du service d e s p o n t s et c h a u s s é e s , est portée d e 9 0 0 a 9 8 3 francs par an à c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . e r

N° 2 3 4 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 10 février 1 8 8 7 , u n e c o m m i s s i o n p r i s e d a n s le sein du c o n s e i l d'hygiène publique et de s a l u b r i t é et c o m p o s é e de : MM. le Chef du service p h a r m a c e u t i q u e ; le médecin de la m a r i n e , d é s i g n é par M. le Chef du service de s a n t é ; Irenée Bontan, m e m b r e de la C h a m b r e de c o m m e r c e ; Galliot p è r e , m e m b r e du comité d'exposition, est c h a r g é e d e s visites p r e s c r i t e s par l'article 2 , § 2 d e l'arrêté du 8 s e p t e m b r e 1801 et des m e s u r e s p r e s c r i t e s par l'article 4 du m ê m e a r r ê t é .


— 152 — № 2 3 5 . — Par décision du Gouverneur en dale du 11 février 1 8 8 7 , le sieur Bareignot ; Louis), planton du Gouvernement, est nommé concierge de l'hôtel du Gouvernement et recevra, à ce litre, une solde annuelle de 1 , 2 0 0 francs, plus une indemnité représentative de vivres de 5 0 0 francs. Il remplira cumulativement avec s e s fonctions celles d'huissier du Conseil privé et touchera, en cette qualité, une i n d e m nité annuelle de 150 francs. Ces diverses allocations sont imputables an chapitre 1 , article 1 du budget du service local. La présente décision aura son effet a compter de demain 12 du courant. er

er

N° 2 3 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 12 février 1887, une commission d'enquête composée de : MIL Beauchamp, sous-directeur de l'administration pénitentiaire, président ; Leloup, chef de bureau de l'administration pénitentiaire; Dosmoud. chef de. bureau des Directions de l'Intérieur, se réunira, le lundi 14 février courant, à l'effet d'entendre les expications de M. Serveille, commandant supérieur de 3 classe, commandant des Iles-du-Salut, sur les accusations de tortures et d'abus de pouvoirs formulées contre lui. La commission formulera son opinion dans un rapport qu'elle adressera au Directeur de l'administration pénitentiaire. e

N° 2 3 7 . — Par décision du Gouverneur en date 1 8 8 7 . le nommé Barrier ( A n t o i n e ) est désigné l'emploi de planton de l'hôtel du Gouvernement, ment du sieur Bareignot, nommé concierge. Il recevra, à ce titre, une allocation mensuelle

du 12 février pour remplir en remplacede 2 5 francs.

№ 2 3 8 . — Par arrêté du Gouverneur en date du 1 3 février 1 8 8 7 , M. Stahl (Léon) est investi des fonctions de greffier de la justice de paix de Roura. Il recevra, en cette qualité, à titre de frais de services, à partir du jour de sa prestation de serment, une indemnité a n nuelle de 5 0 0 francs.


— 153 — N° 2 3 9 . — P a r décision du Chef du service de santé en date du 1 4 février 1 8 8 7 , M. R e c o u l e s , médecin de 2 classe de la m a r i n e , e s t mis à c o m p t e r de ce j o u r à la disposition d e M. le Directeur de l ' I n t é r i e u r p o u r faire partie du conseil d ' h y g i è n e et de s a l u b r i t é p u b l i q u e , en r e m p l a c e m e n t d e M. Gaiffe, officier de s a n t é d u m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. e

№ 2 1 0 . — P a r décision du Chef du service d e s a n t é en date du 1 1 février 1 8 8 7 , M. R e c o u l e s , m é d e c i n de 2 classe de la m a r i n e , est c h a r g é , à c o m p t e r d e ce j o u r , du service des fonctionnaires de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Mathé, oïlicier d e s a n t é du m ê m e g r a d e , p r o v i s o i r e m e n t n o m m é a c e s fonctions. e

№ 2 4 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r d u 15 février 1 8 8 7 , la solde d ' E u r o p e d e M. Richard, receveur d ' e n r e g i s t r e m e n t de 1 classe, est portée de 7 , 0 0 0 à 8 , 0 0 0 francs, à partir du 1 janvier 1 8 8 7 . er

er

№ 2 4 2 . — P a r a r r ê t é en d a t e du 10 février 1 8 8 7 , le sieur T o u r n a d r e est a u t o r i s é à établir d e s d é p ô t s de vidanges d a n s la banlieue s u d d e C a y e n n e , en face d e l'habitation la Magdeleine. vers le 3 k i l o m è t r e . L e s vidanges d e v r o n t ê t r e d é p o s é e s , s o i t d a n s d e s fosses c r e u s é e s , c o n f o r m é m e n t a la loi, soit d a n s d e s t r a n c h é e s où elles s e r o n t mêlées i m m é d i a t e m e n t à la t e r r e . e

N° 2 1 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 10 février 1887, M. Vitalo (Vital), conseiller m u n i c i p a l de la c o m m u n e de l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile, est déclaré démissionnaire. N° 2 4 4 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du 1 6 février 1 8 8 7 , M. Millaud p è r e est d é s i g n é , en r e m p l a c e m e n t d e M. I . B o n t a n , pour faire partie, p e n d a n t l'année 1 8 8 7 , d e la c o m m i s s i o n prise au sein du conseil d'hygiène et de salubrité publique et chargée s p é c i a l e m e n t d e s visites prescrites par l'article 2 , § 2 de l'arrêté du 8 s e p t e m b r e 1 8 8 4 et d e s m e s u r e s o r d o n n é e s par l'article 4 du m ê m e a r r ê t é . du

N° 2 4 5 . — P a r dérision du D i r e c l e u r de l ' I n t é r i e u r en date 16 février I 8 S 7 , M. Millaud père est n o m m é m e m b r e de 12


154 —

c o m i t é d ' h y g i è n e et d e salubrité p u b l i q u e , en r e m p l a c e m e n t de M. I. B o n t a n , d é m i s s i o n n a i r e .

№ 2 4 0 . — P a r décison du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e en date du 17 f é v r i e r 1 8 8 7 , M. D a m a s ( E r n e s t ) , e m ­ ployé civil du c o m m i s s a r i a t de la m a r i n e , a t t a c h é au détail d e s fonds, e s t a p p e l é à c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à celui d e s subsistances. № 2 4 7 . — P a r décision du Chef du service administratif d e la m a r i n e e n d a t e du 17 février 1 8 8 7 , M. A l e x a n d r e ( J e a n J o s e p h - E u g è n e ) , e m p l o y é civil du c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e , a t t a c h é a u détail d e s s u b s i s t a n c e s , e s t appelé a c o n t i n u e r s e s services à celui des fonds.

№ 2 4 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r en date du 19 février 1 8 8 7 , le s i e u r T a u r i n ( E t i e n n e ) est n o m m é gardeauxiliaire d a n s la police d e C a y e n n e .

N° 2 4 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 0 février 1 8 8 7 , le sieur F u s s y est n o m m é g a r d e d e police a C a y e n n e , a la solde a n n u e l l e d e 2 , 2 0 0 f r a n c s . Il a u r a d r o i t , e n o u t r e , à u n e i n d e m n i t é de 3 6 0 francs par an p o u r c h e r t é d e v i v r e s .

№ 2 5 0 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 1 février 1 8 8 7 , u n e c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e c o m p o s é e de : MM. B r a v a r d , chef d e b u r e a u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire ; Clotilde, sous-chef d e b u r e a u d e s D i r e c t i o n s d e l ' I n t é rieur ; Cor ( H e n r y ) , c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 classe de l ' a d m i nistration pénitentiaire, est n o m m é e a l'effet d ' e x a m i n e r la c o n d u i t e du s i e u r B r o u s s e a u , p i q u e u r de 4 classe du service d e s t r a v a u x d e la t r a n s p o r t a t i o n . e t d e p r o p o s e r les m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e cet a g e n t . e

e


— 155 — N° 2 5 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 21 janvier 1 8 8 7 , un congé pour affaires p e r s o n n e l l e s de trois m o i s , à m o i ­ tié solde d ' E u r o p e , à passer en F r a n c e , est a c c o r d é au s i e u r Gazes, magasinier. 11 p r e n d r a passage à ses frais sur le prochain courrier, s u r réquisition de l ' a d m i n i s t r a t i o n .

N° 2 5 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 3 février 1 8 8 7 , M. Béjamet, piqueur de 1 classe, r e m p l i r a , pendant l'absence de M. S u l i k o w s k i , les Imitions de c o n d u c t e u r du 1 arrondissement. Il sera c h a r g é d e l'entretien et de la c o n s t r u c t i o n de la r o u t e de S t o u p a n , d e la surveillance du passage de la P o i n t e - M a c o u r i a , des fonctions d'agent-voyer et de celles de vérificateur des poids et m e s u r e s du 1 a r r o n d i s s e m e n t . M. Béjamet recevra u n e i n d e m n i t é m e n s u e l l e de 100 francs (net) pour frais de t o u r n é e et aura droit, en o u t r e , à l'allocation m e n s u e l l e de 5 0 0 francs accordée par les c o m m u n e s . re

e r

e r

N° 2 5 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e est fixée à trois m o i s , est accordé pour la F r a n c e à M. R i g a u d ( J e a n - E t i e n n e Henri), c o m m i s d e 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . Gel employé est autorisé à s ' e m b a r q u e r s u r le paquebot p a r ­ tant de Cayenne le 3 m a r s pour effectuer sa r e n t r é e en F r a n c e . re

N° 2 5 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé de convalescence, d o n t la d u r é e est fixée à trois m o i s , est accordé pour la F r a n c e à M. Pelletier, c o n d u c t e u r d e 1 classe des p o n t s et c h a u s s é e s du service des travaux de l'administration pénitentiaire. Cet employé est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r sur le p a q u e b o t p a r ­ tant de Cayenne le 3 m a r s pour effectuer son retour en F r a n c e . re

N° 2 5 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé d e c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s est accordé à M. M u r i e u n e , i n t e r p r é t e , militaire d e l'administration p é n i t e n ­ tiaire.


156

���

Cet officier est autorisé a s ' e m b a r q u e r sur le paquebot partant de Cayenne le 3 m a r s p r o c h a i n . N° 2 5 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé de convalescence, dont la d u r é e est fixée a trois m o i s , est accordé au suveillant militaire Texier. Ce sous-officier est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur le paquebot parlant de. Cayenne le 3 m a r s p o u r effectuer son retour en France,

N° 2 5 7 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 8 février 1 8 8 7 , M. F r a n ç o i s , docteur médecin, est appelé à a s s u r e r p r o visoirement et conjoimement avec M. le docteur P a i n , déjà en fonction, le service médical de l'hospice du camp Saint-Denis. Il jouira, à ce t i t r e , d'une allocation sur le pied annuel de 3 , 8 8 0 francs (net) imputable s u r la prévision de 9 , 0 0 0 francs inscrite au budget, chapitre VIII, article 2 , pour le t r a i t e m e n t du médecin directeur. N° 2 5 8 . — P a r décision du Gouverneur en late du 2 8 février 1887, la solde de M. Penciolelli, maître chargé du cours de calligraphie au Collège de Cayenne. est porté de 2 , 3 6 1 francs à 3 , 3 4 9 francs par an à partir du 1 j a n v i e r 1887. Cette d e r nière solde se décomposera comme suit : e r

Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial

1,700

f

1,649 Total

CERTIFIÉ

3,349 00

CONFORME.

Cayenne, le 10 s e p t e m b r e 1 8 8 9 . Le Chef du secrétarial Secrétaire-archiviste

du

Gouvernement,

du Conseil

privé,

G. H A U R I G O T .

CAYENNE.

00 00

— imprimerie du Gouvernement.


BULLETTIN

OFFICIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE N° MARS

3. 1887.

SOMMAIRE.

Pages N° 239.

№ 200.

N° 2 6 1 .

N° 2 0 2 .

N° 263.

N° 2 6 4 .

N° 2 0 5 .

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 m a r s 1 8 8 7 . — Au s u j e t d o l ' i m p u t a t i o n d u t r a i t e m e n t des i n s p e c t e u r s e n s e r v i c e d a n s les colonies — Circulaire ministérielle du 7 m a r s 1887. — Législation. P i è c e s d é l i v r é e s d a n s les c o l o n i e s . — E n v o i d e s signatures-types — C i r c u l a i r e d u 40 m a r s 1 8 8 7 . — A p a r t i r d u 1 avril 4 8 8 7 , la ROUMANIE n e p a r t i c i p e r a p l u s a l ' é c h a n g e i n ternational des colis postaux — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 46 m a r s 48S7. — C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s le s e r v i c e d e s p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les colis p o s t a u x p r o v e n a n t des a u t r e s pays contractants — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 1887. — R e c o m m a n d a t i o n s a u sujet d e la t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t des actes d e décès et des certiticats de g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t les officiers, f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s décédés aux colonies — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 4 8 8 7 . — M o d e d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n d e s o r d r e s et d é c i s i o n s de l'autorité locale — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 19 m a r s 4 8 8 7 . — P i è c e s d e v a n t a c c o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés en f r a n c e p o u r cause de s a n t é . . . .

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160

er

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162

I(i3

461

165


— 158 — Pages.

N° 2 6 6 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — L e s s u p p l é m e n t s d e f u n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers et g a r d e s attachés au service des directions d'artillerie coloniales n e d o i v e n t l e u r ê t r e payés q u e p o u r le t e m p s d e la d u r é e effective d e l e u r p r é s e n c e à l e u r p o s t e 166 N° 2 6 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887. — F r a i s d e r o u t e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires a u x colonies 167 N° 268. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e l a d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u 6 décembre 1 8 8 5 , p o r t a n t s u p p r e s s i o n d e p i è c e s e t documents périodiques d o n t l a p r o d u c t i o n a é t é

reconnue inutile

168

N° 2 6 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — M a i n t i e n de la d é l i v r a n c e de 3 r a t i o n s p a r s e m a i n e d e conserves d e bœtri a u x r a t i o n n a i r e s de la G u y a n e 174 N° 2 7 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 7 . — E n v o i d e la copie d ' u n e d é p ê c h e adressée à la Nouvelle-Calédonie et p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 2 2 a o û t 1 8 8 4 . 1 7 5 N° 2 7 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 7 . — R e t e n u e s a o p é r e r s u r la solde d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d e l'administration pénitentiaire 178 N° 2 7 2 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e tiques coloniales

du 24 mars

1887. — Statis179

N° 2 7 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 m a r s 1 8 8 7 . — R e m p l a c e m e n t p a r des agents civils d e s soldats d'infanterie d e m a r i n e d é t a c h é s a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d o C a y e n n e . . . . 179 N° 2 7 4 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 8 m a r s 1 8 8 7 . — P r o g r a m m e des c o n n a i s s a n c e s exigées p o u r l'admission a u x écoles nationales d'arts et métiers 180 er

N° 2 7 5 . — D u 1 m a r s 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e , d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d o l a c o l o n i e a u 1 m a r s 1887 181 e r

er

N° 2 7 6 . — Du 1 m a r s 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 f é v r i e r a u 1 m a r s 1887 182 e r

er

N° 2 7 7 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1 8 8 7 i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n d e surveillance des prisons à Cayenne 183 N° 2 7 8 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1 8 8 7 p o r t a n t r e p r i s e d e s d é l i v r a n c e s de v i a n d e fraîche 184 N° 2 7 9 . — Du 14 m a r s 1 8 8 7 . — Acte i n t e r v e n u e n t r e l e G o u v e r n e u r de la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d - M a n d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r l a r i v e g a u c h e d e l ' A w a a tous les e x p l o i t e u r s e t c h e r c h e u r s d ' o r q u i viend r a i e n t s'établir s u r le t e r r i t o i r e contesté e n t r e la F r a n c e e t la H o l l a n d e . 185 N° 2 8 0 . — A r r ê t é d u 19 m a r s 1 8 8 7 p o r t a n t c o n v o c a t i o n d e s é l e c t e u r s de la C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l'élection d e 5 m e m b r e s d e ladite C h a m b r e 185


—159—

Pages

N° 2 8 1 . — D é c i s i o n d u 2 0 m a r s 1887 i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e du G o u v e r n e u r , u n comité d'organisation d e l'Exposition universelle de 1889 186 N° 282. — A r r ê t é d u 2 9 m a r s I 8 s 7 p o r t a n t o u v e r t u r e a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 1 8 , 0 0 0 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . 188 N° 2 8 3 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s I 8 8 7 r a p p o r t a n t c e l u i d u 24 f é v r i e r 4 8 8 0 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d u p a y s l i v r é à la c o n s o m m a t i o n . 190 N° 2 8 4 .

— Arrêté d u 29 m a r s 4887 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 47,000 francs s u r la caisse de réserve

190

N° 2 8 5 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 6 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a G u y a n e , a l'effet d ' é l i r é u n m e m b r e a u Conseil général 191 e

N° 2 8 6 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l e v e r s e m e n t à la caisse d e réserve d u service local d u m o n t a n t d e s succ e s s i o n s a y a n t a t t e i n t l a p r e s c r i p t i o n t r e n t e n a i r e . . . . 192 N° 2 8 7 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V e t XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e local, exercice 1886 193 os

N

288 à 380, — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc

N° 2 0 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. de l'imputation du traitement des inspecteurs les colonies.

194

— Au en service

sujet dans

( C o n t r ô l e c e n t r a l . — Administration des colonies : 1 division: 1 b u r e a u . ) re

e r

P a r i s , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E MINISTRE DE LA MARINE E T DES COLONIES à Messieurs

Amiraux commandant neurs des colonies.

en chef, Préfets maritimes ;

les Vice-

Gouver-

MESSIEURS, la loi de finances ayant séparé les crédits affectés à l'inspection coloniale de ceux qui figurent au service m a rine pour l'inspection métropolitaine, les allocations de toute nature afférentes aux fonctionnaires de l'inspection servant en France doivent seules être imputées sur les fonds du chapitre V (Service m a r i n e ) .


— 160

P a r analogie avec les d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s là c i r c u laire du 3 0 avril 1881 (B. O., p . 393) relative à l ' i m p u t a t i o n d e fa solde d e s m é d e c i n s et p h a r m a c i e n s a p p e l é s à servir aux c o l o n i e s , le t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n recev a n t u n e d e s t i n a t i o n s e m b l a b l e sera i m p u t é s u r les fonds du b u d g e t colonial du j o u r d e l e u r e m b a r q u e m e n t p o u r r e j o i n d r e l e u r p o s t e , j u s q u ' a u j o u r d e l e u r d é b a r q u e m e n t , en F r a n c e , p o u r ê t r e définitivement r a t t a c h é s au service d e s p o r t s . C e u x qui, a v a n t ce m o m e n t , r e v i e n d r a i e n t en F r a n c e , e n c o n g é , cont i n u e r a i e n t à ê t r e pavés a u c o m p t e du service c o l o n i a l . J'ai l ' h o n n e u r de vous p r i e r d ' a s s u r e r l'exécution des d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t . Recevez, e t c . AUBE.

N° 2 6 0 . — CIRCULAIRE tion. — Pièces délivrées tures-types.

MINISTÉRIELLE. — Législadans les colonies. — Envoi des signa-

e r

( I n d i v i s i o n . — 1 b u r e a u : Affaires politiques. — tration générale et archives coloniales.) Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

DES COLONIES À Messieurs verneurs et Commandants

AU

MINISTÈRE

les Gouverneurs des colonies.

Adminis-

le 7 m a r s 1887. DE LA

MARINE E T

; Lieutenants

Gou-

M E S S I E U R S , par décision m i n i s t é r i e l l e du 31 j u i l l e t d e r n i e r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e s c o l o n i e s a été c h a r g é e , en ce qui c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t les c o l o n i e s , du service d e la l é g a l i s a tion qui se trouvait n a g u è r e d a n s les a t t r i b u t i o n s de la d i r e c tion de la c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e . J'ai p e n s é , par s u i t e , qu'il était n é c e s s a i r e d e v o u s r a p p e l e r , en s u b s t a n c e , les t e r m e s d e la c i r c u l a i r e du 1 s e p t e m b r e 1 8 7 4 (B. O., p . 1 7 0 ) , p o r t a n t instructions sur cette matière. L e s pièces a u t h e n t i q u e s délivrées d a n s les c o l o n i e s françaises n e peuvent ê t r e u t i l e m e n t p r o d u i t e s en F r a n c e q u ' a p r è s avoir été légalisées au m i n i s t è r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s . Mais c e t t e formalité ne peut ê t r e accomplie q u e sur votre légalisation ou celle du fonctionnaire s p é c i a l e m e n t d é l é g u é par vous à cet effet. e r


161 —

Cependant des a c t e s , soit en e x p é d i t i o n , soit en brevet, s i g n é s s e u l e m e n t par un m a i r e , un adjoint, un n o t a i r e , un greffier de t r i b u n a l , e t c . , d o n t le D é p a r t e m e n t ne c o n n a î t pas et n e peut vérifier la s i g n a t u r e , sont trop s o u v e n t p r é s e n t é s a la l é galisation m i n i s t é r i e l l e . P o u r obvier à cet i n c o n v é n i e n t , qui peut obliger les d é t e n t e u r s a r e n v o y e r ces pièces au lieu d ' o r i g i n e , p o u r les faire r é g u l a r i s e r , j ' a i l ' h o n n e u r de vous p r i e r de r a p p e l e r au public, par des avis placardés d a n s les b u r e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s les m a i r i e s , d a n s les é t u d e s de notaire et a u t r e s officiers m i n i s t é r i e l s , q u e toute pièce d e s t i n é e à ê t r e produite en F r a n c s n e doit pas ê t r e e m p o r t é e par les p a r t i c u l i e r s , ni t r a n s m i s e h o r s de la colonie par les a u t o r i t é s s a n s avoir été au préalable s o u m i s e à votre légalisation ou à celle de votre d é l é g u é . J e vous prie é g a l e m e n t d e r e c o m m a n d e r , à c h a q u e m u t a t i o n , l'envoi i m m é d i a t au D é p a r t e m e n t , sous le p r é s e n t t i m b r e , d e la s i g n a t u r e - t y p e d e tout fonctionnaire c h a r g é , m ê m e par i n t é r i m , de signer les légalisations. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e circulaire au Bulletin officiel des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E . N° 2 6 1 . — CIRCULAIRE. la Roumanie ne participera colis postaux.

er

— A partir du 1 avril 1 8 8 7 , plus à l'échange international des B e r n e , le 1 6 m a r s 1 8 8 7 . er

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, le 1 avril 1 8 8 6 , le conseil fédéral s u i s s e a c o m m u n i q u é aux g o u v e r n e m e n t s d e s pays s i g n a taires de la convention du 3 n o v e m b r e 1 8 8 0 , c o n c e r n a n t les colis postaux et de l ' a r r a n g e m e n t du 1 j u i n 1 8 7 8 , c o n c e r n a n t les l e t t r e s avec valeur déclarée, deux notes a v i s a n t ces g o u v e r n e m e n t s q u ' à p a r t i r du 1 avril 1 8 8 7 , la R o u m a n i e se r e t i r e r a d e la c o n v e n t i o n et d e l ' a r r a n g e m e n t p r é c i t é s . Me référant à c e t t e c o m m u n i c a t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous r a p p e l e r q u e , dès le 1 avril p r o c h a i n , la R o u m a n i e ne p a r t i cipera plus à l'échange i n t e r n a t i o n a l des colis postaux et des l e t t r e s (ie v a l e u r déclarée aux c o n d i t i o n s de la convention et d e l'arrangement susmentionnés. er

ER

ER

EUGÈNE

BOREL.


162

N° 2 6 2 . — CIRCULAIRE. — Conditions auxquelles le service des postes argentines peut accepter les colis postaux provenant des autres pays contractants. B e r n e , l e 16 m a r s 1 8 8 7 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, il r é s u l t e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des p o s t e s a r g e n t i n e s q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n p r e n d les m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r ê t r e à m ê m e d ' i n a u g u r e r , le 1 j u i l l e t p r o c h a i n , le s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e s colis p o s t a u x . A cet effet, elle m e c h a r g e d e vous faire c o n n a î t r e les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s son s e r v i c e p e u t a c c e p t e r l e s colis p o s t a u x p r o v e n a n t d e s a u t r e s pays c o n t r a c t a n t s : 1° L e poids m a x i m u m d e s colis e s t fixé a 3 k i l o g r a m m e s , l e u r d i m e n s i o n à 6 0 c e n t i m è t r e s et leur volume à 2 0 d é c i m è t r e s cubes ; 2° L e s colis avec v a l e u r d é c l a r é e , les colis g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t et les colis e n c o m b r a n t s ne s e r o n t p a s r e ç u s p a r l'administration argentine ; 3 ° J u s q u ' à n o u v e l a v i s , ia ville d e B u e n o s - A y r e s s e r a s e u l e a u t o r i s é e à e x p é d i e r et à recevoir d e s colis p o s t a u x ; 4° Un e x e m p l a i r e du tarif e t du tableau A a r g e n t i n s o n t a n n e x é s à la p r é s e n t e c i r c u l a i r e ( c e s d o c u m e n t s s o n t d é p o s é s a u b u r e a u de la p o s t e à C a y e n n e ) ; 5° L e s lois d e d o u a n e a r g e n t i n e n e s ' o p p o s e n t pas à c e q u ' i l soit a d m i s u n e s e u l e d é c l a r a t i o n en d o u a n e p o u r u n n o m b r e q u e l c o n q u e d e colis postaux p r o v e n a n t du m ê m e e x p é d i t e u r et d e s t i n é s à la m ê m e p e r s o n n e ; 6° L e s objets i n t e r d i t s s o n t les s u i v a n t s : l e s i m a g e s et objets o b s c è n e s , les p l a n t s d e vigne p r o v e n a n t d e s pays a t t e i n t s par le p h i l o x e r a , les m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s , e x p l o s i v e s , c o r r o s i v e s ou autres pouvant, d'une manière quelconque, causer préjudice, l e s objets c o n t e n a n t d e s l e t t r e s ou d e s i n s c r i p t i o n s a y a n t u n c a r a c t è r e d e c o r r e s p o n d a n c e , a i n s i q u e c e u x c o n t e n a n t des m o n n a i e s , d e s m a t i è r e s d"or ou d ' a r g e n t , d e s objets p r é c i e u x , d e s pierreries, etc. J'ai l ' h o n n e u r d e p r i e r les a d m i n i s t r a t i o n s q u i n e m ' a u r a i e n t p a s e n c o r e fait p a r v e n i r leur tarif d e s colis p o s t a u x à d e s t i n a tion d e la R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d e bien vouloir m e le t r a n s m e t t r e , afin q u e j e puisse le c o m m u n i q u e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e ce pays. EUGÈNE BOREL. ER


— 163 — N° 2 6 3 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Recommandations au sujet de la transmission au Département des actes de décès et des certificats de genre de mort concernant les officiers, fonctionnaires et agents décédés aux colonies. r e

e

E

E

(Administration des colonies : 1 , 2 et 3 division. — 3 bureau : Affaires militaires. — 1 , 2 , 4 , 5 et 6 bureaux. ) re

e

e

e

e

Paris, le 18 mars 1887. LE

SOLS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

AU M I N I S T È R E D E

LA

MARINE ET DES

à Messieurs les Gouverneurs ; Lieutenants-Gouverneurs et Commandants des colonies et à Monsieur te Commissaire général du Gouvernement au Congo français. COLONIES

M E S S I E U R S , dans plusieurs c i r c o n s t a n c e s , m o n attention a été appelée sur le r e t a r d apporté par c e r t a i n e s administrations coloniales d a n s l'envoi au Département des a v i s o " acte c o n c e r n a n t les officiers, fonctionnaires ou a g e n t s décédés aux colonies. L ' A d m i n i s t r a t i o n a le devoir d'informer, d a n s le plus bref délai, les familles qui ont perdu un d e leurs m e m b r e s de poque précise à laquelle il a succombé et de leur donner indications aussi exactes que possible sur les circonstances qui o n t a m e n é sa fin. J e tiens e s s e n t i e l l e m e n t à ce q u e les a d m i n i s t r a t i o n s c o l o niales me m e t t e n t à m ê m e d'éclairer les familles sur les points q u e j e viens d'indiquer, et j ' a i l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r d e s ordres aux divers services placés sous votre autorité pour qu'à l'avenir les avis de décès soient t r a n s m i s au Département par le premier courrier qui suivra l'époque de ia mort de ces officiers, fonctionnaires ou a g e n t s . Ces d o c u m e n t s devront ê t r e accomoagnés d ' u n certificat d e g e n r e de m o r t , d'une pièce c o n t e n a n t tous les détails q u ' o n aura recueillis sur les d e r n i e r s m o m e n t s des défunts, et enfin, s'il est possible, de l'extrait de l'acte de d é c è s . L'insertion de la p r é s e n t e circulaire au Bulletin officiel de l'Administration des colonies tiendra lieu de notification.

Recevez, etc. A. D E LA P O R T E


164

N° 2 6 4 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Mode de communication à l'inspection des ordres et décisions de l'autorité locale. e r

(Contrôle central. — Administration des colonies. — 1 b u r e a u : Affaires politique et administration générale.) P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 7 . Le

MINISTRE

DE LA MARINE E T DES COLONIES À Monsieur

Gouverneur MONSIEUR L E GOUVERNEUR,

le

de. . .

par une lettre du 2 3 décembre

d e r n i e r , vous m'avez c o n s u l t é au sujet du m o d e qu'il convient d ' a d o p t e r p o u r la c o m m u n i c a t i o n , à l ' i n s p e c t e u r , d e s o r d r e s de service de l'autorité locale ; vous estimez que c e t t e c o m m u n i cation p e u t u t i l e m e n t avoir lieu, n o n s e u l e m e n t a v a n t e x é c u t i o n , a i n s i q u e le p r e s c r i t le d é c r e t du 2 3 juillet 1 8 7 9 , mais e n c o r e avant s i g n a t u r e . J e ne m é c o n n a i s point c e r t a i n s a v a n t a g e s qui r é s u l t e r a i e n t de la p r o c é d u r e p r o p o s é e ; il est à p e n s e r , en effet, q u e l'Adm i n i s t r a t i o n consentirait plus facilement à modifier, s u r les o b s e r v a t i o n s de l ' i n s p e c t e u r , u n e décision non e n c o r e définitive, q u ' à r a p p o r t e r un o r d r e déjà signé ; ce serait toutefois lui (aire injure q u e d e la s u p p o s e r capable, p o u r n e pas se d é j u g e r , d e m a i n t e n i r u n e décision r e c o n n u e i r r é g u l i è r e . J ' a j o u t e r a i , au s u r p l u s , q u e le d é c r e t p r é c i t é , en prescrivant d e c o m m u n i q u e r les o r d r e s avant exécution, a eu pour b u t p r é c i s é m e n t de ne p a s e x p o s e r l'autorité à r a p p o r t e r d e s i n s t r u c t i o n s déjà d o n n é e s ; ce qui s a u v e g a r d e p l e i n e m e n t le p r i n c i p e d ' a u t o r i t é . Il n e v o u s é c h a p p e r a p a s , Monsieur le G o u v e r n e u r , q u ' u n e décision n o n signée c o n s t i t u e n o n un o r d r e m a i s un projet d ' o r d r e , et q u e le r è g l e m e n t n ' a p a s r a n g é vos d é c i s i o n s p a r m i les p i è c e s que l ' i n s p e c t i o n doit viser a v a n t s i g n a t u r e . E n o u t r e , aux t e r m e s d e s a c t e s o r g a n i q u e s , l'inspection e x e r c e son c o n trôle au n o m du Ministre, et les Préfets m a r i t i m e s , c o m m e les G o u v e r n e u r s , y s o n t a s s u j e t t i s . S'il visait leur décision avant s i g n a t u r e , l ' i n s p e c t e u r n e serait p l u s q u ' u n chef d ' a d m i n i s t r a tion c o m m e l e s a u t r e s , u n e s o r t e d e c o n s e i l l e r facultatif, e n un mot l ' i n s p e c t e u r d u P r é f e t ou du G o u v e r n e u r , au lieu d ' ê t r e celui du M i n i s t r e . Il n e p o u r r a i t , par s u i t e , r e m p l i r sa m i s s i o n avec u n e suffisante i n d é p e n d a n c e . D a n s ces c o n d i t i o n s , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s faire c o n n a î t r e qu'il y a lieu de s'en t e n i r à la l e t t r e du d é c r e t du 2 3 juillet


— 165 — 1879, dont les prescriptions n ' e m p ê c h e n t pas le G o u v e r n e u r de p r e n d r e l'avis préalable de l'inspection t o u t e s les fois qu'il le juge convenable ou de s o u m e t t r e à son e x a m e n t o u t e s les q u e s tions qui lui p a r a î t r o n t de n a t u r e à ê t r e u t i l e m e n t é t u d i é e s par elle ; mais cette faculté ne saurait infirmer le principe général en v e r t u d u q u e l les pièces p r é s e n t é e s au visa d e l'inspecteur doivent porter toutes les s i g n a t u r e s r é g l e m e n t a i r e s . Recevez, e t c . AUBE.

N° 2 6 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. accompagner les militaires de la gendarmerie en France pour cause de santé. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1

— Pièces coloniale

devant envoyés

e

division. — 3 b u r e a u . ) P a r i s , le 19 m a r s 1 8 8 7 .

LE

SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

MONSIEUR LE GOUVERNEUR,

de la

Guyane.

il a r r i v e f r é q u e m m e n t q u e

militaires de la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés congé d e convalescence d e m a n d e n t , pour c a u s e p l a c e m e n t dans la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e n u s par les c o m m i s s i o n s de réforme à l ' e x a m e n sont soumis incapables de c o n t i n u e r à servir.

des

en F r a n c e e n de santé, leur et s o n t recond e s q u e l l e s ils

Dans ce cas, ils sont p r o p o s é s , soit pour la retraite à titre d'infirmités contractées au service, soit pour u n e gratification r e nouvelable de r é f o r m e . Mais en l'absence de toute pièces j u s tificative d e l'origine d e s infirmités ou d e s m a l a d i e s dont ils s o n t a t t e i n t s , l e s c o m m i s s i o n s n e p e u v e n t établir de propositions régulières et le D é p a r t e m e n t se voit d a n s la n é c e s s i t é de m a i n tenir ces militaires en activité en l e u r payant leur solde d e p r é sence j u s q u ' à ce q u e les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales a i e n t l'ait p a r v e n i r les certificats. L ' é c h a n g e de c o r r e s p o n d a n c e qui a lieu à ce sujet e n t r a î n e d e s r e t a r d s c o n s i d é r a b l e s d a n s la r é g u l a r i s a t i o n d e la situation d e s h o m m e s et occasionne, par suite, d e s d é p e n s e s relativement élevées.


— 166 — Il importe de r e m é d i e r a cet état de choses et, d a n s ce b u t , j e vous prie de d o n n e r les i n s t r u c t i o n s les plus formelles au c o m m a n d a n t du d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e d e la colonie que vous administrez pour q u ' a l'avenir les militaires de l'arme r e n t r a n t en F r a n c e auxquels leur étal de s a n t é ne p e r m e t pas d e r e t o u r n e r à leur poste soient p o r t e u r s de toutes les pièces (certificats de visite, d'origine de maladies et autres s'il y a lieu) p r o p r e s à éclairer les c o m m i s s i o n s de réforme devant lesquelles ils doivent comparaître et faciliter l'établissement des propositions d o n t ils peuvent ê t r e l'objet. Vous voudrez bien m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e d é pêche. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 6 6 . ments service payés à leur

— CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Les suppléde fonctions alloués aux officiers et gardes attachés au des Directions d'artillerie coloniales ne doivent leur être que pour le temps de la durée effective de leur présence poste. re

e

(Administration des colonies : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires, etc. ) P a r i s , l e 21 m a r s 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, j ' a i c o n s t a t é q u e les a d m i n i s t r a t i o n s des colonies n e suivaient pas toujours les m ê m e s règles pour la liquidation des s u p p l é m e n t s de fonctions alloués aux officiers a t t a c h é s aux directions d'artillerie coloniales. L e s s u p p l é m e n t s de fonctions attribués aux directeurs d'artillerie, ainsi q u ' a u x officiers et gardes employés sous l e u r s o r d r e s , ont été p r i m i t i v e m e n t d é t e r m i n é s par la décision présidentielle du 17 m a r s 1 8 7 5 . Or, le 3 paragraphe de la circulaire ministérielle du 6 avril 1875 (B. O., p . 3 3 1 ) , p o r t a n t notification de la décision p r é c i t é e , est ainsi conçu : « Il ressort « clairement des d i v e r s a c t e s où il est q u e s t i o n de c e s i n d e m e


— 167 — « « « « « « «

nités q u ' o n a en en vue d'accorder u n e amélioration d e p o sition aux titulaires et non de les couvrir d e s frais de s e r vice résultant de l'exercice des fonctions, frais q u i , en fait, n ' e x i s t e n t p a s . E l l e s sont donc analogues aux allocations spéciales c o n c é d é e s , par les tarifs du décret d u 19 octobre 1 8 5 1 , a u x d i r e c t e u r s d'artillerie à Ruelle et à Nevers e t const i t u e n t c o m m e celles-ci un s u p p l é m e n t de fonctions. » e r

Le décret du 1 juin 1 8 7 5 a abrogé et remplacé celui d u 19 octobre 1 8 5 I , et le supplément du directeur d'artillerie à Ruelle (la fonderie d e Nevers étant supprimée) s'y trouve c o m pris au tarif n° 3 2 . L e s allocations prévues à ce tarif sont régies par les p a r a g r a p h e s 2 et 4 de l'article 9 1 du m ê m e d é c r e t , qui disposent q u e les s u p p l é m e n t s d e fonctions n e sont payés que pour le temps de la d u r é e effective d e la p r é s e n c e au poste et qu'ils cessent d'être alloués aux titulaires lorsque ceux-ci s'abs e n t e n t a raison de mission, de c o n g é , d e permission ou d ' e n t r é e à l'hôpital. Telles sont les dispositions applicables aux officiers et gardes a t t a c h é s aux d i r e c t e u r s d'artillerie coloniale. Il y anra donc lieu d e se cosformer désormais à la p r é s e n t e circulaire dont l'insertion au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu d e notification. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 6 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Frais de roule et de séjour à payer aux officiers et gardes d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires aux colonies. re

e

(Administration d e s colonies : 1 division. — 3 bureau : Affaires militaires, etc.) Paris, le 21 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

des

colonies.

à

D'ÉTAT

Messieurs

AU

MINISTÈRE

les Gouverneurs

DE

et

LA

MARINE

ET

Commandants

M E S S I E U R S , j ' a i é t é consulté s u r la question de savoir s'il y a lieu d e régler, e n ce qui concerne l e s officiers et gardes d ' a r tillerie, l e s frais d e déplacement occasionnés par l e s travaux


168 —

d e c o n s t r u c t i o n s et de fortifications, c o n f o r m é m e n t aux d i s p o sitions du 3 p a r a g r a p h e d e l'article 3 1 de l'arrêté m i n i s t é r i e l d u 1 9 j a n v i e r 1 8 7 8 , ou d ' a p p l i q u e r le p a r a g r a p h e p r é c é d e n t du m ê m e article. Il r é s u l t e du p a r a g r a p h e 3 q u e ies officiers et g a r d e s du g é n i e , l o r s q u ' i l s se d é p l a ç a i e n t pour les b e s o i n s du service qui l e u r e s t p r o p r e , é t a i e n t t r a i t é s d ' a p r è s les r è g l e s d é t e r m i n é e s par les c i r c u l a i r e s d e s 1 s e p t e m b r e 1 8 6 3 et 21 m a r s 1 8 6 6 (B. O., p. 2 1 4 et 1 6 3 ) . J ' a i l ' h o n n e u r de vous i n f o r m e r q u e les officiers et g a r d e s d ' a r t i l l e r i e qui ont été s u b s t i t u é s au c o r p s du g é n i e d a n s l e s c o l o n i e s doivent ê t r e r é g i s , p o u r les d é p l a c e m e n t s afférents a u x t r a v a u x de c o n s t r u c t i o n s et de fortifications, p a r les d i s p o s i t i o n s d e s c i r c u l a i r e s d e 1 8 6 3 et d e 1 8 6 6 . E n c o n s é q u e n c e , le m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s à l e u r a l l o u e r est i m p u t a b l e s u r les fonds i n s c r i t s au titre du matériel d e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s d e c h a q u e colonie. (Chapitre XIII, 5 partie, exercice 1 8 8 7 . ) J e vous prie d e d o n n e r d e s o r d r e s d a n s le s e n s de la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel de l'administration des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, etc. e

e r

e

A . DE LA P O R T E .

N° 2 6 8 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application à la gendarmerie coloniale de la décision présidentiel le du 6 décembre 1 8 8 5 , portant suppression de pièces et documents périodiques dont la production a été reconnue inutile. re

e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires. Solde et Pensions.) P a r i s , le 21 m a r s 1 8 8 7 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

AU MINISTÈRE

DE

LA

MARINE

ET

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs de la Martinique, Guadeloupe, Guyane, Réunion, Nouvelle-Calédonie, des établissements français de l'Océanie, de la Cochinchine, du Sénégal et le Commandant de Saint-Pierre et Miquelon. M E S S I E U R S , u n e d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e du 6 d é c e m b r e 1 8 8 5 , f e n d u e s u r le r a p p o r t du Ministre d e la g u e r r e , a p r e s c r i t d e


— 169 — supprimer certaines pièces et documents qui étaient précédemment établis par les corps de troupes et dont la production a été jugée inutile. J'ai l'honneur de vous faire connaître qu'en vue de simplifier les écritures des compagnies et détachements de gendarmerie coloniale, j ' a i pensé qu'il y avait lieu d'appliquer à ce corps les dispositions de la décision précitée qui concernent la gendarmerie d é p a r t e m e n t a l e . Vous trouverez reproduit ci-après un extrait de cet acte indiquant les pièces qu'on devra s'abstenir à l'avenir d'expédier au Département. Je vous prie de vouloir bien donner des ordres pour que cette m e s u r e reçoive immédiatement son application. L'insertion de la présente circulaire au Bulletin officiel l'administration des colonies tiendra lieu de notification. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

de


— 170 — Simplification

des écritures

dans les corps

NOMENCLATURE DES P I E C E S ET DOCUMENTS

DECISIONS

A SUPPRIMER

QUI ONT PRESCRIT

ou dont

la f o r m e

doit être

modifiée.

la p r o d u c t i o n .

D o c u m e n t s dont la production est presc r i t e p a r d e s d é c r e t s ou des d é c i s i o n s présidentielles. DOCUMENTS COMMUNS A PLUSIEURS DIRECTIONS. Inscription des séjours à l'infirmerie matricules des chevaux.

sur

DOCUMENTS SPÉCIAUX A CHAQUE

2

e

DIRECTION.

Bureau

les

livrets

Décret d u 7 août (art, 139).

DIRECTION.

CAVALERIE.

de la

Gendarmerie, er

1854

er

1854

E t a t g é n é r a l d e s p u n i t i o n s infligées a u x officiers, s o u s o f f i c i e r s , b r i g a d i e r s e t g e n d a r m e s n 24 e t 2 4 bis.

Décret du 1 m a r s (art. 173).

Relevé g é n é r a l

Décret du 1 m a r s (art. 187).

os

des b o n n e s notes et

Bureau

de

la Justice

punitions. militaire.

E t a t s f o u r n i s p a r la g e n d a r m e r i e p o u r les r e c h e r c h e s d e s d é s e r t e u r s et i n s o u m i s signalés. 5

e

DIRECTION.

Bureau

SERVICES ADMINISTRATIFS.

de la Solde

Situation mensuelle gendarmerie

de

et des

caisse

des compagnies

de

DOCUMENTS COMMUNS A PLUSIEURS DIRECTIONS, d'états «

Néants. »

er

Règlement du 1 mars 1854 ( a r t . 7 4 ) e t d é cision impériale du 24 avril 4838.

Revuts,

Documents dont la production est prescrite par des décisions ou circulaires ministérielles.

Production

1875

D é c r e t d u 18 f é v r i e r 1864 ( a r t . 627 et 631).


— 171 — de troupe des différents

services.

DOCUMENTS OBSERVATIONS. A SUPPRIMER

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.

À supprimer.

A

s u p p r i m e r ; les c o m p t e s r e n d u s ind i v i d u e l s suffisent. idem.

A supprimer.

L'envoi a n n u e l p a r la gendarmerie d'un simple bulletin au corps ou a u recrut e m e n t suffit.

A supprimer.

A supprimer.

A r e m p l a c e r p a r le m o t Néant s u r le bordereau d'envoi


— 172 — NOMENCLATURE DES P I È C E S ET

DOCUMENTS

A SUPPRIMER o u d o n t la f o r m e d o i t ê t r e m o d i f i é e .

la p r o d u c t i o n .

DOCUMENTS SPÉCIAUX A C H A Q U E

e

2

DIRECTION.

DIRECTION. — CAVALERIE.

e

3

Bureau

:

Gendarmerie.

S i t u a t i o n t r i m e s t r i e l l e d e la m a s s e d e s e c o u r s d a n s les compagnies de gendarmerie. Propositions de retraite (troupe). p r o p o s é s p o u r la r e t r a i t e .

Etat des

officiers

P r o p o s i t i o n s p o u r l ' a v a n c e m e n t e n f a v e u r d e s officiers et s o u s - o f f i c i e r s d e g e n d a r m e r i e .

e

4

Bureau

: Justice

Etat trimestriel nominatif des

déserteurs.

Circulaire ministérielle du 6 j u i n 1879. Circulaire ministérielle d u 6 j u i n 4879. Instruction mimisté r i e l l e d u 12 o c t o b r e 1832. Décision ministérielle d u 6 j u i n 4879.

R a p p o r t s s u r la r e c h e r c h e d e s i n s o u m i s .

Etat n u m é r i q u e des déserteurs (semestriel).

e

Circulaire ministér i e l l e d u 31 m a r s 1869. I n s t r u c t i o n d u 19 a v r i l 1885 ( a r t . 4 0 ) pour l e s i n s p e c t i o n s générales de gendarmerie I n s t r u c t i o n d u 19 a v r i l 1885 ( a r t . 1 1 2 ) p o u r les i n s p e c t i o n s g é n é rales de g e n d a r m e r i e

militaire.

Etat n u m é r i q u e a n n u e l des déserteurs.

5

DECISIONS QUI ONT PRESCRIT

DIRECTION. — SERVICES ADMINISTRATIFS.

4

e

bureau

: Solde

et

revues.

Deuxième expédition des états de propositions demnités p o u r pertes de chevaux.

d'in-

Règlement du vrier 4 803.

48

fé-


— 173 — DОСUMENTS OBSERVATIONS. A SUPPRIMER.

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.

A supprimer.

A supprimer (dans leslivretsd'inspection seulement). N ' e x i g e r la p r o d u c tion d u dossier c o m p l e t q u e lors de létablissement d e la 1 p r o p re

t i o n

A supprimer. Actuellement n u mérique annuel.

» A

supprimer.

Rendu n o m i n a t i f Une liste n o m i n a t i v e annuel. a n n u e l l e est s e u l e » nécessaire.

A supprimer.

A supprimer.

Vu p o u r ê t r e a n n e x é à la c i r c u l a i r e d u 21 m a r s 1887. Le Sous-Secrétaire au Ministère

de la marine

d'Etat et des

colonies,

A. DE LA PORTE. 14


—174— N°

269.

DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE.

délivrance de trois rations par semaine aux ralionnaires de la Guyane. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1 Affaires militaires. —

Maintien

de conserves

de

la

de bœuf

e

division. — 3 bureau : 1 section.) e

Paris, le 21 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

AU

MINISTÈRE

le Gouverneur

DE

LA

de la e r

MARINE

ET

Guyane.

par lettre du 1 janvier dernier, v o u s avez t'ait c o n n a î t r e au D é p a r t e m e n t , qu'au c o u r s d e son inspection g é n é r a l e d e s t r o u p e s d e t o u t e s a r m e s à la G u y a n e , M . l e g é n é r a l d e division B o s s a n t avait e x p r i m é le désir q u ' u n e d e s trois r a t i o n s d e c o n s e r v e s d é l i v r é e s c h a q u e s e m a i n e a u x t r o u p e s lût r e m p l a c é e par u n e r a t i o n d e l a r d . A c e t t e occasion, vous avez fait r e s s o r t i r q u e la c o l o n i e p o s sédait un a p p r o v i s i o n n e m e n t d e 2 1 , 0 0 0 k i l o g r a m m e s d e c o n s e r v e s et q u e la c o n s o m m a t i o n d e c e t t e d e n r é e n e dépassait pas m e n s u e l l e m e n t J , 0 0 0 k i l o g r a m m e s . J'ai l ' h o n n e u r d e vous informer, q u ' a p r è s avis d u conseil s u p é r i e u r d e s a n t é d e la m a r i n e , j ' a i r e c o n n u qu'il n'y avait pas d ' i n c o n v é n i e n t , pour l'hygiène d e s t r o u p e s , a m a i n t e n i r t r o i s d é l i v r a n c e s par s e m a i n e d e c e t t e d e n r é e , j ' a i d é c i d é , en c o n s é q u e n c e , qu'il n e serait pas d o n n é suite pour le m o m e n t a la proposition du g é n é r a l B o s s a n t , q u i aurait l ' i n c o n v é n i e n t d e r e t a r d e r l ' é c o u l e m e n t du stock d e c o n s e r v e s , d o n t u n s é j o u r t r o p p r o l o n g é d a n s la colonie altérerait la q u a l i t é . J ' a j o u t e q u e la délivrance d ' u n e ration d e lard, d o n t le prix e s t s u p é r i e u r à la ration de c o n s e r v e s , e n t r a î n e r a i t un e x c é d e n t d e d é p e n s e s qu'il n e serait p a s possible d e couvrir au moyen des crédits du chapitre Vivres. Toutefois, j e vous prie d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s pour q u e le plus g r a n d soin soit a p p o r t é d a n s l ' e x a m e n d e s boîtes d ' e n d a u h a g e double d o n t le c o n t e n u n e devra r i e n laisser à d é s i r e r s o u s le r a p p o r t d e la q u a l i t é . Il y aurait lieu é g a l e m e n t d ' a p p o r t e r d a n s la p r é p a r a t i o n culinaire d e la viande le p l u s d e variété possible, afin d e n e p a s fatiguer les r a l i o n n a i r e s p a r u n e a l i m e n t a t i o n t r o p u n i f o r m e . Recevez, etc. MONSIEUR

L E GOUVERNEUR,

A.

DE LA

PORTE.


— 175

N0 270. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi de la copie d'une dépêche adressée à la Nouvelle-Calédonie et portant modification del'arrêté du 2 2 août 1884. e

( Administration d e s colonies : 2 division. ) P a r i s , le 2 2 m a r s LE

SOUS-SECRETAIRE COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

1887.

AU M I N I S T È R E D E LA M A R I N E

le Gouverneur

de la

E TDES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l'honneur de vous transmettre, ci-joint, copie d'une dépêche q u e j ' a i adressée le 7 mars courant, sous le n° 152, au Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie et qui contient des instructions sur la manière dont il convient d'appliquer dorénavant les dispositions de l'arrêté ministériel du 2 2 août 1884, concernant l'emploi des condamnés en qualité de garçons de Camille.

Aux termes de cette communication, les fonctionnaires, e m ployés et agents de la transportation en service sur les établissements pénitentiaires sont seuls autorisés à faire usage des transportés comme domestiques dans les conditions de l'arrêté du 22 août. Je vous invile à donner des ordres pour que la même mesure soit appliquée à la Guyane. Recevez, e t c . HAUSSMANN.

Observations concernant les rations des condamnés, garçons de famille, non perçues par leurs engagistes. — Modifications de l'arrêté du 2 2 août 1 8 8 4 . P a r i s , le 7 m a r s LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

E'ÉTAT

AU

MINISTÈRE

à Monsieur le Gouverneur

1887.

DE LA MARINE

de la

ET

Nouvelle-Calé-

donie. M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r lettre du 2 9 septembre dernier, n° 1772. vous m'avez fourni les explications que j e vous avais demandées au sujet de la réclamation présentée par M . Venturini, commis principal des postes et télégraphes, +


— 176 — tivement au r e m b o u r s e m e n t de la s o m m e do 110 fr. 72 cent qui lui a été réclamée pour les salaires et les vivres du c o n damné mis à sa disposition pendant le m o i s qui a précédé son départ de la Nouvelle-Calédonie. Vous m'avez fait c o n n a î t r e , n o t a m m e n t , que M. Venturini s'était c o n s t a m m e n t refusé, malgré les invitations qui lui avaient été a d r e s s é e s , à recevoir la ration de son garçon de famille dont la délivrance avait été opérée régulièrement c h a q u e jour, en m ê m e temps que celle des a u t r e s c o n d a m n é s du c e n t r e sur lequel il était en service et q u e , par suite, les vivres c o m posant cette ration avaient dû profiter a la chaudière du pénitencier. J'ai l ' h o n n e u r de vous informer que celte manière de procéder donne lieu aux observations suivantes : L'amélioration de régime, non prévue par le r è g l e m e n t s , qui résulterait de la consommation par les c o n d a m n é s d'un c e n t r e pénitentiaire des vivres non perçus par leur c o - d é t e n u s est contraire aux principes g é n é r a u x de la comptabilité des m a t i è r e s et des vivres. Sauf dans les cas de force majeure, nulle parcelle des valeurs mises à la disposition des différents services du D é p a r t e m e n t de la m a r i n e et d e s colonies ne doit être distraite de l'approvisionnement en dehors des conditions r é g l e m e n t a i r e s ni m ê m e affectée a un usage a u t r e que celui auquel ces valeurs sont r é g u l i è r e m e n t d e s t i n é e s . Enfin, tonte matière qui n'a pas été utilisée i m m é d i a t e m e n t après sa sortie d e s é c r i t u r e s doit être reprise en charge, s a n s aucun r e t a r d , dans les f o r m e s p r e s c r i t e s par l'article 47 de l'instruction du 2 0 décembre 1 8 8 0 , sur la comptabilité des vivres à bord des b â t i m e n t s de la flotte, qui dit que : « « « « « « « «

« Les recettes provenant de r e t e n u e s opérées aux d i s t r i b u lions sont c o n s t a t é e s , jour par j o u r , par l'inscription, au casernet des denrées partielles et des repas qui n'ont pas été délivrés d a n s la journée et qui proviennent des h o m m e s e n permission ou absents pendant moins de v i n g t - q u a t r e heures. Il en est de même des denrées partielles non utilisées par les hommes présents. Ces d e n r é e s partielles et repas sont i m m é diatement inscrits au journal du c o m m i s aux v i v r e s , les quantités en sont déduites de la d é p e n s e . »

En conséquence, toutes les d e n r é e s délivrées au titre des rationnaires de l'administration pénitentiaire, et non consom-


— 177 — m é e s par les ayants-droit, devront être reversées c h a q u e j o u r au magasin et reprise eu charge dans les é c r i t u r e s du comptable. J'ai l ' h o n n e u r de vous prier d'inviter le Directeur de l'administration pénitentiaire à tenir strictement c o m p t e , à l'avenir, d e ces observations. D'ailleurs, afin de prévenir, a u t a n t q u e possible, des difficultés de la n a t u r e de celles soulevées par M. V e n t u r i n i , j ' a i résolu de r e s t r e i n d r e , dans les limites les plus étroites, l'autorisation d'employer des c o n d a m n é s c o m m e garçons de famille, en a t t e n d a n t la suppression complète de celte institution qui d o n n e lieu, s a n s cesse, a des a b u s . En c o n s é q u e n c e , j ' a i décidé qu'à partir de la réception de la présente d é p ê c h e , les fonctionnaires, employés et agents de la tranportation, en service sur les établissements pénitentiaires de la colonie, seront seuls autorisés à faire usage des garçons de famille, en se conformant, bien e n t e n d u , aux prescriptions de l'arrêté ministériel du 2 2 août 1884 J'ai cru devoir maintenir cette faculté au profit des agents qui résident sur les pénitenciers, en raison de l'extrême difficulté qu'ils éprouveraient à se procurer des d o m e s t i q u e s et des inconvénients graves qui pourraient r é s u l t e r de la présence de p e r s o n n e s étrangères sur ces établissements. Mais les m ê m e s motifs n'existent pas pour les fonctionnaires, employés et agents qui n'appartiennent pas à l'administration pénitentiaire, ainsi que pour le personnel de ce service résiliant au chef-lieu. Par s u i t e , t o u s les garçons de famille accordés aux fonctionn a i r e s , employés et agents dont il s'agit, devront leur être immédiatement retirés. Vous voudrez bien donner des ordres t r è s précis à cet égard à M. Cahen et veiller personnellement à la stricte exécution d e s instructions c o n t e n u e s dans la présente dépêche, qui devra ê t r e insérée au Bulletin officiel de la colonie ainsi qu'au Bulletin d e la t r a n s p o r t a t i o n . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .


178

N° 2 7 1 — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Retenues à opérer sur la solde des fonctionnaires et agents de l'administration pénitentiaire. ( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : B u r e a u d e l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 2 2 m a r s

LE

SOLS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

au

1887.

MINISTÈRE D E LA MARINE

le Gouverneur

de la

ET DES

Guyane.

er

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r lettre du 1 décembre dernier, n" 5 4 7 , vous m'avez d e m a n d é d e vous l'aire c o n n a î t r e s u r quelles bases o n t é t é calculés l e s t r a i t e m e n t s prévus au budget général de 1 8 8 6 , pour les fonctionnaires et a g e n t s de l ' a d m i nistration p é n i t e n t i a i r e et d o n t la quotité n e vous paraît plus en c o n c o r d a n c e avec la solde qui leur est a t t r i b u é e , suivant le g r a d e , par le d é c r e t o r g a n i q u e du 2 6 octobre 1 8 8 2 .

J'ai l ' h o n n e u r d e vous informer q u ' a la suite du r a t t a c h e m e n t du service d e s p e n s i o n s civiles et militaires au Ministère d e s finances, e n e x é c u t i o n d e la loi d e finances du 2 2 m a r s 1 8 8 8 ( r a t t a c h e m e n t d o n t v o u s avez été informé p a r u n e circulaire du 2 1 d é c e m b r e de la m ê m e a n n é e ) , il avait paru i n d i s p e n s a b l e de s u p p r i m e r au b u d g e t les r e t e n u e s , de 3 e t 5 p . 0 / 0 p r é l e vées a n t é r i e u r e m e n t au profit d e la caisse d e s invalides s u r le m o n t a n t brut d e c h a q u e solde. Cette m a n i è r e de procéder ayant é t é r e c o n n u e d é f e c t u e u s e , les t r a i t e m e n t s d e s fonctionnaires et a g e n t s d e l'administration pénitentiaire o n t é t é p o r t é s en s o m m e b r u t e au budget g é n é r a l de l'exercice 1 8 8 7 , m a i s il d e m e u r e , bien e n t e n d u , qu'il c o n v i e n d r a d e prélever, c o m m e p a r le p a s s é , la r e t e n u e de 5 e t d e 3 p . 0 / 0 s u r l'intégralité de la solde d e ces fonctionnaires et agents. Recevez, e t c . A. D E L A P O R T E .


— 179 — N° 2 7 2 .

-

CIRCULAIRE

MINISTÉRIELLE. coloniales.

e

(Administration des colonies ; 2 division. — 5

Statistiques

e

bureau.)

P a r i s , le 24 m a r s 1 8 8 7 . LE

SOLS-SECRÉTAIRE

D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandant

des

MESSIEURS, j ' a i l'honneur de vous rappeler que, chaque a n n é e , les t a b l e a u x d e s t a t i s t i q u e s se r a p p o r t a n t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e d o i v e n t m e parvenir le 3 0 j u i n au plus t a r d . J'ai e u déjà p l u s i e u r s fois l ' o c c a s i o n d ' i n s i s t e r a u p r è s d e vous afin q u e c e t t e p r e s c r i p t i o n soit o b s e r v é e . Vous voudrez b i e n , d a n s le c a s où l e s t a b l e a u x afférents à l ' a n n é e 1 8 8 6 n e m ' a u r a i e n t p a s e n c o r e é t é a d r e s s é s l o r s de la r é c e p t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , d o n n e r d e s o r d r e s pour q u ' i l s s o i e n t e n v o y é s au D é p a r t e m e n t d a n s le p l u s bref délai. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N" 2 7 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. —Remplacement par des agents civils des soldats d'infanterie de marine détachés à l'hôpital militaire de Cayenne. re

e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires. — 1 section. ) re

Paris, LE

l e 26 m a r s 1 8 8 7 .

S o u s - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, par l e t t r e en d a t e du 3 0 d é c e m b r e dernier, vous m'avez d e m a n d é l'autorisation de placer en congé r e n o u v e l a b l e trois soldats d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e d é t a c h é s c o m m e infirmiers à l'hôpital d e C a y e n n e . J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u ' e n d e s t e r m e s f o r m e l s d e la c i r c u l a i r e du 3 0 j u i n 1 8 8 4 (B. O. p . 1 1 5 2 ) , j e n'ai p a s cru devoir d o n n e r m o n a d h é s i o n à c e t t e m e s u r e qui a u r a i t p o u r effet non s e u l e m e n t d e d é t o u r n e r d u s e r v i c e r é g i m e n t a i r e les m i l i t a i r e s d o n t il s ' a g i t , m a i s e n c o r e d e les faire r a y e r de l'effectif.


180

E n c o n s é q u e n c e , et d a n s le b o t d ' a s s u r e r le s e r v i c e d e s s a l l e s d e l'hôpital d e C a y e n n e , j ' a i d é s i g n é , p a r d é c i s i o n d u 21 m a r s c o u r a n t , t r o i s i n f i r m i e r s - m a j o r s d e 2* c l a s s e p o u r r e m p l a c e r les militaires d'infanterie de marine qui devront être réintégrés à leur corps dès l'arrivée de leurs successeurs. Ces n o u v e a u x a g e n t s , les n o m m é s C . . . , G . . . et A . . . , o n t r e ç u l ' o r d r e d e rallier l e u r p o s t e p a r le p a q u e b o t p a r t a n t d e S a i n t - N a z a i r e le 10 avril p r o c h a i n . Recevez, etc. Pour le Sous-Secrétaire d'Etat et par ordre : re

Le Chef de la 1 M.

division

des

DUBARD.

N° 2 7 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. des connaissances exigées pour l'admission nales d'arts et métiers. (Administration

colonies,

— Programme aux Ecoles natio-

e

des colonies : 2 division. —

e

3

bureau.)

Paris, le 28 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

COLONIES à Monsieur

AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, p o u r faire s u i t e à m a c o m m u n i c a tion du 1 d é c e m b r e d e r n i e r , r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n d a n s l e s c o l o n i e s d e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t du 4 avril 1 8 8 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t d e s E c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s , j ' a i l'honneur d e v o u s a d r e s s e r ci-joint trois e x e m p l a i r e s d u p r o g r a m m e d é taillé d e s c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s d e s c a n d i d a t s . J e v o u s prie d e faire d i s t r i b u e r ces p r o g r a m m e s a u x d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s qui p r é p a r e n t d e s j e u n e s g e n s p o u r l e s E c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s d e la M é t r o p o l e . er

Recevez, etc. Pour le Sous-Secrétaire d'État et par ordre : Le Chef de la 2

e

division

des

colonies,

HAUSSMANN.

Le programme est inséré au Moniteur ofliciel de la Guyane du 21 mai 1887,'n° 21.


— 181 — N° 2 7 8 . — MERCURIALE la colonie INDICATION

des

Peaux de bœufs. . . . Vessies n a l a t o i r e s deséchées d'ébéniserie.. Bois à construire. terre. Sucre brut. marchand.... Café e n p a r c h e m i n . Caoutchouc... Cacao Or natif. Or a m a l g a m é . Roucou.. noir (clous). Giblanc rofle griffes Tafia. . . Mélasse. Coton. . Couac. . Riz. . . .

e r

La

COURS

PRIX.

DU

FRET.

f

10 00

peau.

3

Le Kilog. Le m . c. Idem.

00

100 0 0

Idem. Idem.

80

00

0

45 // 50 00 !)0 85 70 00 00

Idem. \

Idem. Idem. Idem.

4 0 2 2 1 \

Le g r . Idem.

Le k i l o g .

Idem.

3 5 f r . l e s 1,000 k i l .

1 p . 0/0

ad

valorem.

II

Idem. Idem.

Le

de

er

UNITÉS.

produits.

C a y e n n e , le 1

du prix des denrées et produits au 1 mars 1 8 8 7 .

0 0

litre.

ldem.

50 05 //

Le k i l o g .

0

Idem. Idem.

// 60 II

mars 1887. Le Chef du service des douanes p.

i.,

E. D E L R I E U . Lis

Membres,

de

la

commission

E. DARREDEAU, S. MILLAUD.

Vu : P o u r le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r et p a r o r d r e : Le Secrétaire +

général,

CERISIER.


182

N° 2 7 0 . — ETAT des denrées et autres produits colonie exportés du 1 février au 1 mars er

pendant

DESIGNATION DES

DENRÉES

ET AUTRES PRODUITS

EXPORTÉS.

Sucre

ANTERIEU-

еr

1

REMENT.

mars

1887.

brut.. 259

Vessies n a t a t o i r e s chées

1,049

k

// //

k

k

20 //

//

// k

18

1

30

// // //

5,860

1,391

l

48

1

1

69

dessé-

fondu non fondu

ER

140

// 48mc

me

37

320P

k

22

15g

53 214

//

//

//

//

652

g

g

320P 198 955g 75 372g

du service E.

de

F. D E FRIBERG.

l'Intérieur,

k

//

k

k

k

241 963g

mars 1887. Le Chef

Vu : Le Directeur

k

97 210 k

mc

85

//

//

// k

k

440 593

k

593

//

101 745g

Caoutchouc Peaux préparées cuir. Cornes do bœufs

C a y e n n e , le 1

/

// //

//

4,469

Bois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . . Peaux do bœufs Or natif.

k

// // 1,308 7 //

7

clous . Girofle.. griffes Plumes d'oiseaux eu pâte, Roucou . bixinze. . Tafia

PENDANT LA PÉRIODE correspon­ dante de 1886.

TOTAL AD

le mois de février 1887.

Mélasse Cacao Café

du crû de la 1887.

ER

des douanes

DELRIEU.

p. i.,


— N° 2 7 7 . — ARRÊTÉ

183 —

instituant une commission des prisons à Cayenne.

de

surveillance

C a y e n n e , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane f r a n ç a i s e , Vu les articles 1 4 et 1 0 8 , p a r a g r a p h e 6 3 d e l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la nécessité de constituer d a n s la colonie u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e s p é c i a l e m e n t de la surveillance des prisons ; Vu la dépêche ministérielle en d a t e du 25 novembre 1 8 8 6 , n° 3 5 8 ; S u r la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est institué à Cayenne u n e commission de surveillance d e s p r i s o n s , composée c o m m e suit : Le Maire d e la ville, président ; Le P r é s i d e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e ; Deux Conseillers généraux ; Un Conseiller municipal, E t un m e m b r e du parquet à d é s i g n e r par le Chef du service judiciaire. A r t . 2 . Celte commission se r é u n i r a au m o i n s u n e fois p a r mois et devra exercer u n e surveillance active et m i n u t i e u s e sur toutes les parties du service d e la p r i s o n . E l l e devra n o t a m m e n t se r e n d r e compte de l'état des b â t i m e n t s , du r é g i m e i n t é r i e u r de l'établissement et d e la situation des d é t e n u s au point de vue moral et m a t é r i e l . Elle veillera, en o u t r e , à ce q u e la division, par catégories, des d é t e n u s soit r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e . A r t . 3 . D a n s le p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , la commission fera parvenir à l ' a d m i n i s t r a t i o n , pour être t r a n s m i s e au D é p a r t e m e n t , les d e m a n d e s de g r â c e ou d e réduction de peine qui lui p a r a î t r o n t justifiées. A r t . 4 . Elle a d r e s s e r a au Directeur de l ' I n t é r i e u r , après c h a cune de ses visites, un rapport sur les résultats de ses opérations.


— 184 — Art. 5. Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 2 m a r s 1887. LE

CARDINAL.

C a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F . DE F R I B E R G .

N° 2 7 8 . — A R R Ê T É portant reprise des délivrances fraîche.

de

viande

C a y e n n e , le 2 m a r s 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, A t t e n d u que la situation de l'approvisionnement de bœufs vivants s'est améliorée par l'arrivée de la goëlette la Topaze, chargée d ' a n i m a u x de boucherie pour M. L a l a n n e , fournisseur de viande fraîche ; Attendu qu'un vapeur affrêté pour t r a n s p o r t e r du bétail à Cayenne et déjà parti de l'Orénoque ne tardera pas à arriver d a n s la colonie et sera suivi d'une goëlette chargée de 8 0 têtes, environ, et q u e , dès lors, il est possible de reprendre dans les conditions du m a r c h é les délivrances de viande fraîche ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et du Chef du service administratif d e la m a r i n e , ARRÊTE :

La décision du 16 février dernier est rapportée, les délivrances de viande fraîche seront reprises, à partir de samedi 5 du cour a n t , d a n s les conditions du marché relatif à cette fourniture. Le Commandant supérieur des troupes, le Directeur de l'administration pénitentiaire et le Chef du service administratif de la m a r i n e sont chargés, chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a . Cayenne, le 2 m a r s 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l'administration pénitentiaire, CAILLARD.

Le

Chef du service administratif de la marine,

ZULIMA.


— 185 — N° 2 7 9 . — ACTE intervenu entre le Gouverneur de la Guyane française et le Grand-mai des Bonis pour interdire le passage sur la rive gauche de l'Awa à tous les exploiteurs et chercheurs d'or qui viendraient s'établir sur le territoire contesté entre la France et la Hollande. FRANÇAISE.

R É P U B L I Q U E LIBERTÉ.

ÉGALITÉ.