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LÉGISLATION

COLONIALE

CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 1 F i x a n t au 1

e r

n o v e m b r e 1935 la d a t e d'entrée

e r

o c t o b r e 1935

en v i g u e u r du d é c r e t du 5 février

1935, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e (J. O. C a m e r o u n , 1

e r

o c t . 1935).

CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 F i x a n t l'assiette, les r é g i e s de p e r c e p t i o n e t l e s t a u x des d r o i t s , t a x e s e t redev a n c e s m i n i è r e s (J. O. C a m e r o u n , 15 o c t . 1935)

CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 R é g l e m e n t a n t l'application d e d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 5 f é v r i e r 1935, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e (J. O. C a m e r o u n , 15 o c t . 1935)

CAMEROUN Réglementant gemmes,

- A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 l'extraction

e t la c i r c u l a t i o n de l'or, des m é t a u x p r é c i e u x et des

la c i r c u l a t i o n d e s m i n e r a i s

et leur

e x p o r t a t i o n (J. O. Cameroun,

15 oct. 1935) CAMEROUN

A r r ê t é du c o m m i s s a i r e

de la République

du 28 n o v e m b r e 1935

R é g l e m e n t a n t l'attribution des s e c o u r s (J. O. C a m e r o u n , 15 déc. 1935)

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 30 o c t o b r e 1934 F i x a n t le t a u x e t p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n nouvelle des i n d e m n i t é s pour c h a r g e s de famille du p e r s o n n e l i n d i g è n e (J. O. Togo, 16 janv. 1935).

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 17 n o v e m b r e 1934 R é g l e m e n t a n t l a coupe d e s bois (J. O. Togo, 1 6 m a i 1935) Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont modifié (1) ; Vu le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e au Togo (2) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r des colonies ; Vu l ' a r r ê t é en date du 2 3 n o v e m b r e 1 9 2 0 , s u r l e s c o u p e s de b o i s au T e r r i t o i r e , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 4 o c t o b r e 1 9 2 6 ; V u l e d é c r e t du 1 3 m a r s 1 9 2 6 s u r le d o m a i n e au T o g o ( 3 ) ; V u l ' a r r ê t é du 1 a v r i l 1 9 2 7 s u r le d o m a i n e p r i v é du T e r r i t o i r e (4) ; Le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n entendu ; e r

e r

Art. 1 . — T o u t e p e r s o n n e qui d é s i r e c o u p e r d a n s l e s f o r ê t s doman i a l e s ou d a n s l e s b o i s p a r t i c u l i e r s des a r b r e s p o u r la c o n s t r u c t i o n , la m e n u i s e r i e , l ' é b é n i s t e r i e et la c h a r r o n n e r i e ou d e s b o i s de c h a u f f a g e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n des e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s doit en o b t e n i r l'aut o r i s a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — L ' a u t o r i s a t i o n sera

1 V o y . Recueil V o y . Recueil 3 V o y . Recueil 4 V o y . Recueil 2

1925, 1933, 1926, 1928,

p. 32. p. 571. p. 312. p. 637.


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gratuite si elle c o n c e r n e des b o i s p a r t i c u l i e r s . — E l l e d o n n e r a l i e u pour les b o i s d o m a n i a u x au p a i e m e n t d'une taxe d é t e r m i n é e p a r le tarif fixé p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e . — L e s b o i s domaniaux s o n t c e u x qui p o u s s e n t sur les t e r r a i n s é n u m é r é s aux a r t i cles 2, 3 et 4 de l ' a r r ê t é du 1er a v r i l 1927 s u r le d o m a i n e p r i v é du T e r ritoire. Art. 2. — L a d e m a n d e de p e r m i s de c o u p e d é p a s s a n t d i x a r b r e s devra être a d r e s s é e , sur t i m b r e , au c o m m a n d a n t du c e r c l e qui, a p r è s L'avoir i n s t r u i t e , l ' a d r e s s e r a , a v e c s o n a v i s , au c o m m i s s a i r e de l a R é publicpte ; c e l u i - c i statue sur la p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r v i c e de l'agriculture. — L a d e m a n d e d e v r a i n d i q u e r : — 1° l e s n o m s , p r é noms, p r o f e s s i o n et d o m i c i l e du d e m a n d e u r ; — 2° l a c a t é g o r i e , le nombre et l e s d i m e n s i o n s des a r b r e s ou l e s q u a n t i t é s des b o i s d e m a n dés ; — 3° le t e r r a i n sur loquet s e t r o u v e n t les a r b r e s à a b a t t r e s'il s'agit de b o i s p e r s o n n e l , ou l a r é g i o n d a n s l a q u e l l e on d é s i r e r a i t de préférence p r o c é d e r à la c o u p e , s'il s'agit des b o i s d o m a n i a u x ; 4° l'usage qui d o i t en ê t r e fait. — Au c a s où l ' a u t o r i s a t i o n est a c c o r dée, le c h e f du s e r v i c e d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t et p r é s e n t e à la s i g n a ture du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e un p e r m i s de c o u p e tiré d'un registre à s o u c h e dont le m o d è l e est a n n e x e au p r é s e n t a r r ê t é . — L e s arbres dont l ' a b a t t a g e a u r a été a u t o r i s é s e r o n t m a r q u é s p a r un agent du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e ou p a r un f o n c t i o n n a i r e du c e r c l e d é s i g n e à cet effet. — L ' e x p l o i t a n t est t e n u de se c o n f o r m e r a u x c o n d i t i o n s d'exploitation fixées p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e p r i x d e s p e r m i s de coupe est p a y a b l e d ' a v a n c e a u x c a i s s e s du t r é s o r ou des a g e n c e s s p é ciales qui en font r e c e t t e p o u r le c o m p t e du r e c e v e u r des d o m a i n e s sur le vu d'un o r d r e de r e c e t t e é t a b l i p a r l ' o r d o n n a t e u r ou le c o m mandant de c e r c l e , s a n s q u ' i l p u i s s e y a v o i r l i e u à r e m b o u r s e m e n t de la part de l ' a d m i n i s t r a t i o n en c a s de n o n u t i l i s a t i o n du p e r m i s . — Le numéro et la date de l a q u i t t a n c e s e r o n t i n s c r i t s sur l e p e r m i s de coupe, qui d e v r a ê t r e u t i l i s é d a n s les t r o i s m o i s q u i s u i v r o n t le p a y e ment de la t a x e ; a p r è s c e d é l a i le p e r m i s ne s e r a p l u s v a l a b l e et sera r e t i r é . — L e s p e r m i s p o r t a n t au p l u s sur d i x a r b r e s s e r o n t accordée par le c o m m a n d a n t de c e r c l e du l i e u de l a c o u p e ; c e s p e r m i s seront é g a l e m e n t e x t r a i t s d'un r e g i s t r e à s o u c h e et une c o p i e en s e r a adressée p a r p r e m i e r c o u r r i e r au s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . Art. 3. — Dès q u ' u n a r b r e a u r a été a b a t t u , l ' e x p l o i t a n t d e v r a en a v i ser le c o m m a n d a n t de c e r c l e , q u i p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s en v u e de faire c u b e r le b o i s à en r e t i r e r . L e s b o i s e x p l o i t é s n e p e u v e n t c i r c u ler dans le T e r r i t o i r e q u ' a c c o m p a g n é s d'un l a i s s e z - p a s s e r d é l i v r é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ou son d é l é g u é s u r le vu du p e r m i s de c o u p e et i n d i quant le n u m é r o et la date du p e r m i s , le n o m b r e d ' a r b r e s ou la q u a n tité du b o i s t r a n s p o r t é , l e l i e u de d e s t i n a t i o n , l ' i t i n é r a i r e à s u i v r e et la durée p r o b a b l e du p a r c o u r s . — M e n t i o n de l a d é l i v r a n c e des l a i s sez-passer est f a i t e sur l e p e r m i s de c o u p e p o u r q u e l e c o n t r ô l e des quantités e x p l o i t é e s p u i s s e ê t r e f a i t à un m o m e n t q u e l c o n q u e . — Un double de c h a q u e l a i s s e z - p a s s e r est a d r e s s é , p a r p r e m i e r c o u r r i e r , au service de l ' a g r i c u l t u r e . — L e l a i s s e z - p a s s e r est r e m i s , au l i e u de d e s t i nation et a v a n t l ' e n l è v e m e n t des b o i s , au r e p r é s e n t a n t l o c a l de l'autorité, qui s ' a s s u r e p a r t o u s les m o y e n s e n son p o u v o i r de la c o n c o r dance e n t r e les q u a n t i t é s et q u a l i t é s des ibois qui y s o n t p o r t é e s et celles des c h a r g e m e n t s q u e c e t t e p i è c e a c c o m p a g n e , e t le r e n v o i e , avec ses o b s e r v a t i o n s , a u s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . — L e p e r m i s de coupe s e r a r e t i r é et a d r e s s é a u s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , en m ê m e temps que le l a i s s e z - p a s s e r é t a b l i et d é l i v r é p o u r la t o t a l i t é des b o i s coupés ou p o u r c e l u i de l a q u a n t i t é c o m p l é t a n t la t o t a l i t é . Art. 4. — Les particuliers qui d é s i r e n t f a i r e t r a n s p o r t e r des p r o ouits f o r e s t i e r s e n d e h o r s de l e u r s p r o p r i é t é s s o n t t e n u s de se m u n i r du l a i s e z - p a s s e r prévu à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . Art. 5. — L e s b o i s ( a r b r e s , b i l l e s , m a d r i e r s , c h e v r o n s , p l a n c h e s e t c . )


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e x p l o i t é s ou t r a n s p o r t é s en d e h o r s des c o n d i t i o n s qui p r é c è d e n t , et c e u x qui s e r o n t trouvés dans des e m p l a c e m e n t s p u b l i c s ou particul i e r s sans qu'il puisse ê t r e j u s t i f i é de leur p r o v e n a n c e , seront saisis au profit du T e r r i t o i r e , s a n s p r é j u d i c e des s a n c t i o n s éventuelles à prendre c o n t r e les c o n t r e v e n a n t s , et des d o m m a g e s i n t é r ê t s à leur demander. Art. 6. — L ' e m p l o i du feu p o u r l'abattage des a r b r e s est interdit. Il l'est é g a l e m e n t pour le n e t t o i e m e n t des s u r f a c e s b o i s é e s , à moins d ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d é l i v r é e par le c o m m i s s a i r e de la République a p r è s avis du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , qui i n d i q u e les m e s u r e s de protection à p r e n d r e . Art. 7. — T o u t e m u t i l a t i o n ou d é t é r i o r a t i o n v o l o n t a i r e d'arbres, s u s c e p t i b l e s d'en c o m p r o m e t t r e la c r o i s s a n c e , est i n t e r d i t e . Art. 8. — L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é seront c o n s t a t é e s p a r p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r les c o m m a n d a n t s de cercle ou leurs a d j o i n t s , les c o m m i s s a i r e de p o l i c e , les chefs de subdivision ou les agents du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . Art. 9. — Ces p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t t r a n s m i s au c h e f du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , qui p o u r r a soit t r a n s i g e r sous r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n de la t r a n s a c t i o n p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e en c o n s e i l , soit i n t e n t e r des p o u r s u i t e s . Art. 10. — L e s a c t i o n s et p o u r s u i t e s e x e r c é e s en vertu du présent a r r ê t é s e r o n t p o r t é e s d e v a n t le t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l de L o m é ou devant les t r i b u n a u x i n d i g è n e s , s e l o n l e statut des c o n t r e v e n a n t s . Art. 1 1 . — L ' a b a t t a g e des k a p o k i e r s , k a r i t é , p a l m i e r s et cocotiers ne p o u r r a être a u t o r i s é que p o u r c a u s e de vétusté des a r b r e s ou d'amén a g e m e n t c o n t r ô l é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des p l a n t a t i o n s . Art. 12. — L e triple d r o i t s e r a e x i g é : — a) l o r s q u e les a r b r e s ser o n t c o u p é s s a n s a u t o r i s a t i o n r é g u l i è r e ou a v a n t v e r s e m e n t des droits ; — b) l o r s q u e les b o i s v o y a g e r o n t s a n s laissez-passer. — En outre, toute i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t s e r a passible d'une a m e n d e de 1 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e de la s a i s i e el des d o m m a g e s i n t é r ê t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s . Art. 1 3 . — L e s i n d i g è n e s c o n t i n u e r o n t à e x e r c e r d a n s les b o i s et forêts les d r o i t s d'usage dont ils j o u i s s e n t a c t u e l l e m e n t en c e qui c o n c e r n e la r e c h e r c h e du b o i s m o r t n é c e s s a i r e à l e u r usage personnel, des m a t é r i a u x p r o v e n a n t d ' e s s e n c e à c r o i s s a n c e r a p i d e utilises p o u r la c o n s t r u c t i o n de l e u r s m a i s o n s et la c o n f e c t i o n de l e u r s pirogues. — L ' e x e r c i c e de c e s d r o i t s c o u t u m i e r s est s t r i c t e m e n t personnel et ne s a u r a i t en a u c u n c a s ê t r e i n v o q u é l o r s q u ' i l s'agit de bois mort et de m a t é r i a u x d e s t i n é s à la v e n t e . Art. 14. - T o u t e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s r e l a t i v e s à l'abattage des a r b r e s sont a b r o g é e s . Art. 1 5 . — L e p r é s e n t a r r ê t é s e r a , etc... BOURGINE. TOGO — Arrêté du commissaire de la République du 31 décembre 1934 Relatif au fonctionnement des sociétés indigènes de prévoyance, de secours et de prêts mutuels agricoles (J. O. Togo, 16 janv. 1935). Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 , d é t e r m i n a n t les a t t r i b u t i o n s et les p o u v o i r s du c o m m i s s a i r e d e la R é p u b l i q u e au T o g o ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f a u x s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e au T o g o , n o t a m m e n t en son a r t i c l e 18 ( 1 ) ; 1 V o y . Recueil

1935, p 2 2 6 .


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Art. 1er. — L e s s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e , de prêts et de secours mutuels a g r i c o l e s , dont la c r é a t i o n au T e r r i t o i r e fera l'objet d'arrêtés s u b s é q u e n t s , s e r o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : e r

T I T R E I . — FORMATION DES SOCIÉTÉS Art. 2. — Qualité des sociétaires. — S o n t seuls c o n s i d é r é s c o m m e cultivateurs et é l e v e u r s f a i s a n t o b l i g a t o i r e m e n t p a r t i e des s o c i é t é s indigènes de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s institués au T e r r i t o i r e , les h a b i t a n t s de statut i n d i g è n e qui s o n t aptes à r e t i r e r et qui t i r e n t o r d i n a i r e m e n t l e u r s p r i n c i p a u x m o y e n s d'existence des r e s s o u r c e s de l ' a g r i c u l t u r e ou de l ' é l e v a g e , ainsi que de l ' e x p l o i t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s ou de c u e i l l e t t e . Art. 3. — Statuts. — L e s statuts de c h a q u e s o c i é t é d é t e r m i n e n t obligatoirement : — 1° le n o m et l e s i è g e de la s o c i é t é ; — 2° son o b j e t ; — 3" le m o d e de r é p a r t i t i o n de ses m e m b r e s en s e c t i o n s ; — 4 " la composition des c o m m i s s i o n s de s e c t i o n , du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; — 5° les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s p e u v e n t être a c c o r d é s les p r ê t s et les s e c o u r s ; — 6° les c o n d i t i o n s auxquelles p e u v e n t être e f f e c t u é s le v e r s e m e n t et l e r e t r a i t des d é p ô t s de fonds en c o m p t e c o u r a n t ; — 7° les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s les machines a g r i c o l e s , le m a t é r i e l et les a n i m a u x a c h e t é s p a r la s o c i é t é peuvent être l o u é s et c é d é s a u x a d h é r e n t s , é g a l e m e n t les c o n d i t i o n s de vente des e n g r a i s a u x d i t s a d h é r e n t s ; — 8° le m o d e de c o n s t i t u tion des r é s e r v e s , la n a t u r e et les p r o c é d é s de s é l e c t i e o n des g r a i n e s qu'il y aura lieu de r é s e r v e r ; — 9° les c o n d i t i o n s auxquelles p e u v e n t être c o n s e n t i s les p r ê t s ou c o n t r a c t é s les e m p r u n t s . — Un e x e m p l a i r e des statuts a p p r o u v é s est déposé au chef-lieu du T e r r i t o i r e , a u x a r c h i v e s du c e r c l e et des s u b d i v i s i o n s a d m i n i s t r a t i ves, ainsi q u ' a u siège s o c i a l et c h e z les p r é s i d e n t s des c o m m i s s i o n s de s e c t i o n , où tout s o c i é t a i r e p e u t ê t r e a d m i s à en p r e n d r e c o n n a i s sance. — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e des s o c i é t a i r e s a seule qualité p o u r proposer des m o d i f i c a t i o n s a u x statuts. T I T R E II. — ADMINISTRATION DES SOCIÉTÉS Art. 4. — Commission de section. — C h a q u e s o c i é t é est r e p r é s e n tée dans c h a q u e s e c t i o n p a r u n e c o m m i s s i o n élue p a r les s o c i é t a i r e s de la s e c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c o u t u m e s l o c a l e s , s a n s l i m i t a t i o n de la durée de l e u r m a n d a t , et c o m p o s é e de douze m e m b r e s . — L a représentation des d i v e r s é l é m e n t s de l a p o p u l a t i o n c o m p o s a n t la s e c tion doit y ê t r e a s s u r é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r i m p o r t a n c e . Les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n se c h o i s i s s e n t un p r é s i d e n t auquel est adjoint un s e c r é t a i r e c o m p t a b l e , n o m m é p a r l e c o m m a n d a n t de cercle. — Ce s e c r é t a i r e - c o m p t a b l e p o u r r a r e c e v o i r s u r les f o n d s d e la société une r é t r i b u t i o n fixée p a r le c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e s u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . - L a c o m m i s s i o n de s e c tion se r é u n i t sur la c o n v o c a t i o n de son p r é s i d e n t , c h a q u e fois que cela est n é c e s s a i r e , et o b l i g a t o i r e m e n t dans la p r e m i è r e q u i n z a i n e de février p o u r e x a m i n e r les c o m p t e s de l ' e x e r c i c e e x p i r é et dans la p r e m i è r e q u i n z a i n e d ' o c t o b r e p o u r p r é p a r e r l e p r o j e t de b u d g e t et les p r o p o s i t i o n s p o u r le p r o g r a m m e des t r a v a u x à s o u m e t t r e au c o n seil d ' a d m i n i s t r a t i o n . — E l l e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i la moitié de ses m e m b r e s sont p r é s e n t s . — L e r é s u l t a t des d é l i b é r a t i o n s devra être t r a n s m i s d a n s l a d e u x i è m e q u i n z a i n e des m ê m e s m o i s pour a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t c o m p t e s , b u d g e t s et p r o g r a m m e de t r a vaux. Art. 5. — Conseil d'administration. — Le conseil d'administration de c h a q u e s o c i é t é est c o m p o s é c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 5 du d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . — L e s m e m b r e s du c o n s e i l p e u v e n t ê t r e r é v o qués p a r le c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e p o u r n é g l i g e n c e ou faute


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g r a v e , sur la p r o p o s i t i o n m o t i v é e du c o m m a n d a n t de c e r c l e . Tout m e m b r e r é v o q u é est i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é p a r un n o u v e a u délégue qu'élit la s e c t i o n qu'il r e p r é s e n t a i t et p o u r la d u r é e de son mandat. 11 en est de m ê m e en c a s de d é c è s ou d e d é m i s s i o n . — La remise ou i n d e m n i t é à a t t r i b u e r a u s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r s u r les fonds de la s o c i é t é s e r a f i x é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de ia R é p u b l i q u e . — Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n se r é u n i t s u r la c o n v o c a t i o n de son président, Chaque fois que c e l a est n é c e s s a i r e , et o b l i g a t o i r e m e n t dans la s e c o n d e q u i n z a i n e de f é v r i e r p o u r e x a m i n e r les r a p p o r t s de lin d'année des s e c t i o n s et a r r ê t e r les c o m p t e s de l ' e x e r c i c e e x p i r e et dans la d e r n i è r e q u i n z a i n e d ' o c t o b r e p o u r p r e n d r e c o n n a i s s a n c e des prop o s i t i o n s des s e c t i o n s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e et a r r ê t e r le budget de la s o c i é t é et l e p r o g r a m m e des t r a v a u x p o u r l ' e x e r c i c e à v e n i r . — La p r é s e n c e de la m o i t i é p l u s un des délégués esl n é c e s s a i r e pour que le c o n s e i l p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . Art. G. — L ' a g e n t du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , le v é t é r i n a i r e du cercle p e u v e n t a s s i s t e r é v e n t u e l l e m e n t aux s é a n c e s du c o n s e i l à titre c o n s u l t a t i f et s u r c o n v o c a t i o n du p r é s i d e n t . A r t . 7. — T o u t e s les d é c i s i o n s c o n c e r n a n t la g e s t i o n de la s o c i é t é et qui ne r e l è v e n t p a s d'un vote de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e sont a r r ê t é e s p a r l e p r é s i d e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n et a p p r o b a t i o n du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n . — L e s d é c i s i o n s qu'il p r e n d seul en c a s d ' u r g e n c e sont s o u m i s e s à la r a t i f i c a t i o n du c o n s e i l au c o u r s de la plus p r o c h a i n e séance. Art. 8 . — Assemblée générale. — L'assemblée générale représente r a s s e m b l é e des s o c i é t a i r e s . E l l e se c o m p o s e : — 1° du p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s i s t é du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r ; — du vicep r é s i d e n t ; — 3° des délégués des s e c t i o n s , m e m b r e s du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n , dont le plus a n c i e n c o n s t i t u e a v e c le p r é s i d e n t et le vicep r é s i d e n t le b u r e a u de l ' a s s e m b l é e ; — 4° des d é l é g u é s s p é c i a u x désignés à cet effet p a r les s e c t i o n s à r a i s o n d'un délégué p a r village ou par g r o u p e du village, s u i v a n t la r é p a r t i t i o n p a r les statuts, s a n s que le n o m b r e desdits délégués p u i s s e être i n f é r i e u r à d e u x p a r s e c t i o n . — L ' a s s e m b l é e générale se r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t d e u x fois par an au siège s o c i a l , sur la c o n v o c a t i o n du p r é s i d e n t , p o u r p r e n d r e conn a i s s a n c e du c o m p t e - r e n d u de la s i t u a t i o n m o r a l e et f i n a n c i è r e de la s o c i é t é p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é et p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n du p r o j e t de budget et du p r o g r a m m e d ' a m é n a g e m e n t a g r i c o l e de l ' e x e r c i c e suivant. — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e peut, en o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r son p r é s i d e n t q u a n d les c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e est v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e la m o i t i é de ses m e m b r e s plus un sont p r é s e n t s . — L e s d é c i s i o n s sont p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s voix. E n c a s de p a r t a g e la v o i x du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e T I T R E I I I . — ORGANISATION FINANCIÈRE DES SOCIÉTÉS Art. 9. — Emploi des ressources financières. — L e s r e s s o u r c e s fin a n c i è r e s des s o c i é t é s d o i v e n t ê t r e e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é e s à des o p é r a t i o n s dont l ' o b j e t r é p o n d e à l'un des b u t s définis p a r l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . — L ' a i d e à l ' a g r i c u l t u r e et à l'élev a g e qui c o n s t i t u e l'un de c e s b u t s e s s e n t i e l s peut c o n s i s t e r , n o t a m ment : — d a n s l ' a c h a t du m a t é r i e l et des m a c h i n e s a g r i c o l e s que les s o c i é t a i r e s p e u v e n t l o u e r à l e u r s a d h é r e n t s m o y e n n a n t une faible red e v a n c e o u q u ' e l l e s p e u v e n t l e u r c é d e r au p r i x c o û t a n t , soit au c o m p tant, soit à c r é d i t ; — d a n s l ' a c h a t d ' a n i m a u x de l a b o u r qu'elles peuv e n t l o u e r ou c é d e r d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s ; - d a n s l ' a c h a t d'eng r a i s q u ' e l l e s p e u v e n t c é d e r a u s s i au p r i x c o û t a n t , a u c o m p t a n t ou à c r é d i t ; — d a n s l ' a c h a t de m a t é r i e l d i v e r s t e l s q u e c a m i o n s , rem o r q u e s , etc..., m a t é r i e l q u ' e l l e s p e u v e n t l o u e r ou c é d e r a u x dits a d h é r e n t s d a n s les c o n d i t i o n s s t i p u l é e s c i - d e s s u s ; — d a n s l ' e x é c u t i o n de t r a v a u x a g r i c o l e s et d ' a m é l i o r a t i o n s a g r i c o l e s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f , ou


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de t r a v a u x t e n d a n t à d o t e r u n e r é g i o n o u une a g g l o m é r a t i o n d'ouvrages d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f u t i l e s à l ' a g r i c u l t u r e , tels que c a n a u x d ' i r r i gation, b a r r a g e s , p u i t s , etc... ; — dans l ' a c h a t d ' a n i m a u x r e p r o d u c teurs en vue de l ' a m é l i o r a t i o n des r a c e s l o c a l e s ; l e s d i t s a n i m a u x peuvent ê t r e l o u é s ou c é d é s a u x a d h é r e n t s dans l e s c o n d i t i o n s stipulées ci-dessus. Art. 1 0 . — Fonds social. — L e f o n d s o c i a l de c h a q u e s o c i é t é est constitué au m o y e n : — 1° des c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s en e s p è c e s ; — 2° des m ê m e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s en n a t u r e au l i e u de l ' ê t r e en espèces, l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t ; — 3° des b i e n s i m m o b i l i e r s ou m o b i l i e r s , du m a t é r i e l , des a n i m a u x , des plants, du p r o d u i t des c u l t u r e s e n t r e p r i s e s p a r l a s o c i é t é , et d'une m a nière g é n é r a l e des r é s e r v e s de t o u t e n a t u r e p o s s é d é e s p a r la s o c i é t é ou a c h e t é e s p a r elle ; — 4° des c a p i t a u x p l a c é s e n c o m p t e - c o u r a n t et des i n t é r ê t s é c h u s de c e s p l a c e m e n t s ; — 5 ° des e s p è c e s en c a i s s e et des valeurs à e n c a i s s e r ; — 0° des s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r le T e r ritoire ; — 7° du p r o d u i t des d o n s et legs en a r g e n t ou en n a t u r e ; — 8° des e m p r u n t s et des p r ê t s c o n s e n t i s p a r les c a i s s e s de c r é d i t agricole m u t u e l ; — 9° des p r ê t s en e s p è c e s o u en n a t u r e c o n s e n t i s par la s o c i é t é , des i n t é r ê t s des d i t s p r ê t s et du s u p p l é m e n t p r é v u a titre de frais de g e s t i o n p o u r l e s p r ê t s de toutes s o r t e s c o n s e n t i s aux s o c i é t a i r e s i s l a m i s é s ; — 10° de la l o c a t i o n o u de l a c e s s i o n a u x adhérents, a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s statuts, du m a t é r i e l el des m a c h i n e s a g r i c o l e s , des a n i m a u x de l a b o u r , du m a t é r i e l et des a n i maux de t r a n s p o r t , des a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s a p p a r t e n a n t à la société ; — 11° de la v e n t e a u x a d h é r e n t s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les statuts, des e n g r a i s a c h e t é s p a r la s o c i é t é ; — 1 2 " de la v e n t e des produits et m a t i è r e s a p p a r t e n a n t à la s o c i é t é . Art. 1 1 . — Cotisations. — L e t a u x des c o t i s a t i o n s s e r a fixé tous les ans en s e p t e m b r e au plus l a r d p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r le c o m m i s saire de la R é p u b l i q u e , afin que l e budget des s o c i é t é s de p r é v o y a n c e puisse être a r r ê t é et r e n d u e x é c u t o i r e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — L e s c o t i s a t i o n s s o n t r e c o u v r é e s c o m m e s'il s ' a g i s s a i t de c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s à l ' i m p ô t de c a p i t a t i o n de la p o p u l a t i o n agricole, adulte et v a l i d e , du c e r c l e . — L ' é t a t en est é t a b l i et a p p r o u v é a n n u e l l e m e n t d a n s les f o r m e s où s o n t é t a b l i s et a p p r o u v é s les r ô l e s de l'impôt de c a p i t a t i o n . — L e r e c o u v r e m e n t en est a s s u r é p a r l ' a g e n t spécial — s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r de la s o c i é t é — en m ê m e t e m p s q u e l'impôt p e r s o n n e l . — L e v e r s e m e n t des c o t i s a t i o n s en n a t u r e est effectué p a r les i n t é r e s s é s d a n s l e s g r e n i e r s de la s o c i é t é dans l e s c o n ditions fixées p a r une d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion, qui n ' e s t e x é c u t o i r e q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e et qui d e v r a fixer le m o d e d ' é v a l u a t i o n de c e s v e r s e m e n t s . L e s v e r s e m e n t s en n a t u r e s o n t e f f e c t u é s en p r é s e n c e du p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de s e c t i o n et a u t a n t que p o s s i b l e sous le c o n t r ô l e de l'administration. — Le conseil d'administration a qualité pour exon é r e r du v e r s e m e n t de l e u r c o t i s a t i o n les s o c i é t a i r e s v i c t i m e s d'un sinistre, d'une é p i d é m i e ou d'un fléau n a t u r e l . L e s d é l i b é r a t i o n s q u ' i l p r e n d à c e t t e o c c a s i o n n e s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . Art. 1 2 . — Prêts. — L e s p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s , à c o u r t , m o y e n et long t e r m e , p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i s p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à un s o c i é t a i r e ou à un g r o u p e die s o c i é t a i r e s , l o r s q u e le f o n d s s o c i a l p r é s e n t e un d i s p o n i b l e s u f f i s a n t en e s p è c e s ou en t i t r e s n é g o c i a b l e s , déduction faite du m o n t a n t des dettes e x i g i b l e s . — Un p r é l è v e m e n t sur le m o n t a n t global du f o n d s s o c i a l est e f f e c t u é c h a q u e a n n é e , à 1 époque de l ' i n v e n t a i r e , p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t de c e s p r ê t s . Ce p r é l è v e m e n t ne p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 10 % du m o n t a n t du d i s p o n i b l e dudit fonds, en e s p è c e s ou en t i t r e s n é g o c i a b l e s fixés p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e a p r è s a v i s de l a c o m m i s s i o n c e n t r a l e


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de s u r v e i l l a n c e . — L e m o n t a n t m a x i m u m de prêts mutuels agricoles que les s o c i é t é s sont a u t o r i s é e s à c o n s e n t i r à l e u r s a d h é r e n t s est fixé à : — 2 0 0 f r a n c s pour les prêts à court t e r m e ; — 2.500 francs pour les prêts à m o y e n terme ; — 5.000 f r a n c s p o u r les p r ê t s à long terme. — T o u t e f o i s , le m o n t a n t des legs, s u b v e n t i o n s ou e m p r u n t s exp r e s s é m e n t a f f e c t é s à des prêts a g r i c o l e s n ' e n t r e r a pas en ligne de c o m p t e dans l'évaluation du f o n d s s o c i a l en vue de la détermination du p o u r c e n t a g e s u s - i n d i q u é . — L a r é p a r t i t i o n et les c o n d i t i o n s de r e m b o u r s e m e n t des fonds p r o v e n a n t des dits legs, s u b v e n t i o n s et emprunts s e r o n t fixées dans c h a q u e c a s s p é c i a l p a r a r r ê t é du commiss a i r e de la R é p u b l i q u e a p r è s avis du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la s o c i é t é et de la c o m m i s s i o n c e n t r a l e de s u r v e i l l a n c e . — L e s prêts mutules a g r i c o l e s à m o y e n t e r m e s o n t c o n s e n t i s p o u r d e u x a n s au moins et c i n q a n s au plus, et r e m b o u r s a b l e s p a r a n n u i t é s dont le montant esl fixé p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a s o c i é t é . — L e s prêts mutuels a g r i c o l e s à long t e r m e sont c o n s e n t i s p o u r c i n q a n s au moins et d i x au plus. Ils sont é g a l e m e n t r e m b o u r s a b l e s p a r a n n u i t é s dont le m o n t a n t est fixé p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la s o c i é t é . — Sont seuls a d m i s à b é n é f i c i e r des p r ê t s de toute n a t u r e les s o c i é t a i r e s libérés de tout e m p r u n t a n t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i p a r la s o c i é t é . - Les s o c i é t a i r e s q u i s o l l i c i t e n t des p r ê t s à m o y e n et long t e r m e doivent ê t r e c a u t i o n n é s p a r d e u x n o t a b l e s s o l v a b l e s , a c c e p t é s p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e t a u x de l ' i n t é r ê t que p o u r r o n t p r o d u i r e les prêts en e s p è c e s c o n s e n t i s à l e u r s m e m b r e s p a r l e s s o c i é t é s indigènes de p r é v o y a n c e est fixé à c i n q p o u r c e n t , à l ' e x c e p t i o n de c e u x consentis à des s o c i é t a i r e s i s l a m i s é s , qui d e v r o n t t o u t e f o i s v e r s e r un supplément en sus du p r i n c i p a l des p r ê t s à t i t r e des frais de gestion. Le b é n é f i c i a i r e de prêts en n a t u r e devra r e n d r e à la s o c i é t é la quantité r e ç u e p a r lui, m a j o r é e d'une b o n i f i c a t i o n ou d'un s u p p l é m e n t fixé p a r les statuts Art. 1 3 . — Secours et avances. — E n c a s de disette, d ' é p i d é m i e , de s i n i s t r e ou de c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , la s o c i é t é peut consentir à ses a d h é r e n t s des s e c o u r s en n a t u r e ou en e s p è c e s dans les limites d é t e r m i n é e s p a r ses statuts. — L e s s e c o u r s sont a c c o r d é s par le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . Il en est s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e à r a s s e m blée g é n é r a l e l o r s de sa p r o c h a i n e r é u n i o n . — E n o u t r e et d a n s les m ê m e s c i r c o n s t a n c e s , la s o c i é t é peut c o n s e n t i r à des s o c i é t a i r e s ou g r o u p e s de s o c i é t a i r e s , t a n t p o u r l e u r n o u r r i t u r e que p o u r c e l l e de leurs a n i m a u x , des a v a n c e s à t i t r e r e m b o u r s a b l e de d e n r é e s aliment a i r e s , c é d é e s au prix de r e v i e n t dans les c o n d i t i o n s fixées p a r les statuts. Art. 1 4 . — Procédure des prêts, secours, avances, locations d'animaux, de matériel ou des machines agricoles. — L e s s o c i é t a i r e s qui veulent o b t e n i r des p r ê t s de q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t , des secours ou des a v a n c e s , ou qui d e m a n d e n t en l o c a t i o n des a n i m a u x , du matériel ou des m a c h i n e s a g r i c o l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , doivent s ' a d r e s s e r au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de leur s e c t i o n . — Celui-ci s'assure de l ' e x a c t i t u d e des faits a v a n c é s p a r les d e m a n d e u r s , de leur h o n o r a b i l i t é et, le c a s é c h é a n t , d e leur s o l v a b i l i t é . — Il t r a n s m e t imm é d i a t e m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s , s u i v a n t l e s c a s ci-dessus e n v i s a g é s , à la c o m m i s s i o n de la s e c t i o n ou au c o n s e i l d'administ r a t i o n . — D a n s l e c a s d ' u r g e n c e , les s e c o u r s , dont le m o n t a n t n e doit pas d é p a s s e r un m a x i m u m fixé p a r l e s statuts, p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p a r la c o m m i s s i o n de s e c t i o n , à c h a r g e d'en r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t au p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Celui-ci en saisit le c o n s e i l à la p r e m i è r e r é u n i o n . Art. 1 5 . — A l ' e x p i r a t i o n des délais, à m o i n s d'une d é c i s i o n cont r a i r e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e remb o u r s e m e n t des prêts ou des a v a n c e s c o n s e n t i s est poursuivi s u r ordre de r e c e t t e notifié au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de l a s e c t i o n de


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l'intéressé. — L e p a i e m e n t du p r i x de l o c a t i o n d e s a n i m a u x , du m a tériel ou des m a c h i n e s a g r i c o l e s est poursuivi dans les m ê m e s f o r m e s , aux époques t i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n au m o m e n t d e la location. Art. 16. — Cessions. — Les tarifs de c e s s i o n ou de l o c a t i o n d ' a n i maux, de m a t é r i e l ou de m a c h i n e s a g r i c o l e s a p p a r t e n a n t à la s o c i é t é , consenties p a r elle à des s o c i é t a i r e s ou à des t i e r s , sont fixés p a r u n e délibération du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e générale et s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u blique. — II en est de m ê m e d e s tarifs de c e s s i o n des e n g r a i s a c h e tés p a r la s o c i é t é et d e s t a r i f s de vente d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s o u d'élevage qui lui a p p a r t i e n n e n t . Art. 17. — Dons et legs. — L e s s o c i é t é s de p r é v o y a n c e p e u v e n t r e cevoir des p a r t i c u l i e r s (tes dons et legs en n a t u r e et en e s p è c e s ; elles peuvent é g a l e m e n t r e c e v o i r du T e r r i t o i r e des s u b v e n t i o n s et des avances r e m b o u r s a b l e s . — T o u t e f o i s , l ' a c c e p t a t i o n d e s dons et legs est s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e , qui a qualité pour n ' a u t o r i s e r que c e l l e s de c e s l i b é r a l i t é s dont l e s c h a r ges ne t e n d r a i e n t p a s à f a i r e s o r t i r l ' é t a b l i s s e m e n t de s a s p é c i a l i t é . Art. 18. — Exercice financier. — L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r des s o c i é t é s de p r é v o y a n c e e s t de d o u z e m o i s ; il c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r et finit le 31 d é c e m b r e . e r

Art. 19. — Budget. — Programme. — I l est é t a b l i p o u r c h a q u e e x e r cice un budget auquel doit ê t r e a n n e x é u n p r o g r a m m e d ' a m é l i o r a t i o n agricole ou des t r a v a u x d'intérêt c o l l e c t i f a g r i c o l e . L e projet de budget et le p r o g r a m m e s o m m a i r e g é n é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s o u travaux a g r i c o l e s , p r é s e n t é s p a r l e p r é s i d e n t et d é l i b é r é s p a r le c o n s e i l d'administration, sont a r r ê t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e m p s utile pour p a r v e n i r a u c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e d e u x m o i s a v a n t la clôture de l ' e x e r c i c e en c o u r s . — S i l a n é c e s s i t é de m o d i f i c a t i o n s est signalée p a r le c o m m i s s a i r e de l a République, il est p r o c é d é à une nouvelle d é l i b é r a t i o n p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , si l e s o b servations p o r t e n t s u r l e s p r o c é d é s et m o y e n s d ' e x é c u t i o n , et p a r l'assemblée g é n é r a l e s'il s'agit du p r i n c i p e m ê m e du p r o j e t . — L e budget et le p r o g r a m m e des a m é l i o r a t i o n s o u t r a v a u x a g r i c o l e s sont r e n d u s e x é c u t o i r e s avant l ' o u v e r t u r e de c h a q u e e x e r c i c e p a r l e c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — A u c a s o ù c e t t e a p p r o b a t i o n n'est p a s i n t e r v e nue à la date de l ' o u v e r t u r e de l ' e x e r c i c e , l e budget et le p r o g r a m m e sont c o n s i d é r é s c o m m e p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e s . — T o u t e f o i s , aucune disposition n o u v e l l e y figurant n e peut r e c e v o i r un c o m m e n c e ment d ' e x é c u t i o n a v a n t a p p r o b a t i o n . Art. 2 0 . — Rapport de gestion et inventaire. — Dans les deux mois qui suivent la c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l , le p r é s i d e n t du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r , é t a b l i t et transmet au c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e le r a p p o r t de g e s t i o n de la s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é , ainsi q u e l e b i l a n q u i y est a n n e x é . — L ' i n v e n t a i r e s e r v a n t à é t a b l i r à la fin de c h a q u e e x e r c i c e l ' a v o i r de la s o c i é t é est d r e s s é d a n s c h a q u e s e c t i o n p a r l e p r é s i d e n t de l a c o m mission assisté de d e u x m e m b r e s . L ' i n v e n t a i r e g é n é r a l est é t a b l i au siège de la s o c i é t é p a r l e p r é s i d e n t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n e f f e c t i v e d'au moins t r o i s m e m b r e s du c o n s e i l et l ' a s s i s t a n c e du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r . T I T R E IV. — DOCUMENTS A TENIR ET COMPTARILITÉ Art. 2 1 . — Documents dont la tenue incombe au secrétaire-trésorier. — L e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r de l a s o c i é t é a s s u r e l a tenue des d o c u m e n t s suivants : — 1 ° l e r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion et de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; — 2 ° l e d o s s i e r d e s actes a d m i n i s tratifs c o n c e r n a n t la s o c i é t é ; — 3° l e d o s s i e r d e s a f f a i r e s c o n t e n t i e u -


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ses ; — 4° le d o s s i e r des c o r r e s p o n d a n c e s et c o p i e s de lettres ; 5° un s o m m i e r des prêts, p r é s e n t a n t s é p a r é m e n t les p r ê t s en nature, les prêts e x c e p t i o n n e l s en e s p è c e s et les p r ê t s m u t u e l s agricoles à c o u r t , m o y e n et l o n g t e r m e ; — 6 ° le r e g i s t r e b a l a n c e des semences, g r a i n e s a l i m e n t a i r e s , c h e p t e l et tous approvisionnements en magasin tant au c h e f - l i e u que dans les s e c t i o n s , t e n u à j o u r au chef-lieu d'après les o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s et p o u r l e s s e c t i o n s , m e n s u e l l e m e n t au vu des i n d i c a t i o n s des d u p l i c a t a des c a r n e t s des p r é s i d e n t s des comm i s s i o n s de s e c t i o n ; — 7° le c a r n e t à s o u c h e des r e ç u s à délivrer p o u r le v e r s e m e n t des c o t i s a t i o n s en n a t u r e ; — 8° le r e g i s t r e des i n v e n t a i r e s ; — 9° le r e g i s t r e b a l a n c e du m a t é r i e l et des r é s e r v e s de m a t i è r e p r e m i è r e de toute n a t u r e et les c o m p t e s d ' e m p l o i matières des a g e n t s t e c h n i q u e s c h a r g é s de l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x s o c i a u x ; — 10° le r e g i s t r e m a t r i c u l e des b i e n s i m m o b i l i e r s et des puits et les d o s s i e r s d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; — 1 1 ° les c a r n e t s à s o u c h e des ordres de r e c e t t e , des m a n d a t s de p a i e m e n t et des o p é r a t i o n s h o r s caisse; — 12° le c a r n e t des é c h é a n c e s et des d é p e n s e s e n g a g é e s . A r t . 2 2 . — Autres documents dont la tenue incombe au secrétairetrésorier. — L e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r t i e n t en o u t r e ; — 1° le livre de c a i s s e , l i v r e - j o u r n a l , g r a n d l i v r e et les c o m p t e s a n n e x e s s'il y a lieu ; — 2 ° le c a r n e t à s o u c h e des r e ç u s à d é l i v r e r a u x p a r t i e s vers a u t e s p o u r les v e r s e m e n t s de toute n a t u r e en e s p è c e s ; — 3° le carnet des c o m p t e s - c o u r a n t s , c o m p t e s de c h è q u e s et d é p ô t s à la caisse d ' é p a r g n e , à la b a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ou à la caisse de c r é d i t a g r i c o l e ; — 4 ° le c a r n e t d ' i n s c r i p t i o n des t i t r e s , valeurs et c r é a n c e s en p o r t e - f e u i l l e a u t r e s que les prêts a u x s o c i é t a i r e s . Art. 2 3 . — Documents dont la tenue incombe au président de la section. — C h a q u e p r é s i d e n c e de s e c t i o n t i e n t : — 1° un carnet à s o u c h e pour les r e ç u s c o n c e r n a n t les r e m b o u r s e m e n t s des p r ê t s de s e m e n c e s et de g r a i n e s v i v r i è r e s ; — 2° u n r e g i s t r e b a l a n c e des rés e r v e s en m a g a s i n ; — 3° un c a r n e t de r e c e t t e p o u r les c o t i s a t i o n s en n a t u r e p e r ç u e s et v e r s é e s au m a g a s i n de s e c t i o n ; — 4° un invent a i r e du m a t é r i e l m i s à la d i s p o s i t i o n de l a s e c t i o n . Art. 2 4 . — Comptabilité. — T o u s les r e g i s t r e s c o m p t a b l e s de recettes et de d é p e n s e s sont t o t a l i s é s m e n s u e l l e m e n t et v i s é s p a r l'admin i s t r a t e u r du c e r c l e , p r é s i d e n t d e la s o c i é t é , o r d o n n a t e u r du budget de la s o c i é t é , qui en c o n t r ô l e les a r r ê t é s . — L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s des recettes et des d é p e n s e s sont c o n s e r v é e s p a r le s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r à l'appui des i n s c r i p t i o n s de son r e g i s t r e et e n l i a s s é s p a r m o i s et par ordre d ' i n s c r i p t i o n . — E n c a s de non r e m b o u r s e m e n t dans le délai d'un m o i s s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n des o r d r e s de r e c e t t e s p r é v u e à l'art i c l e 15 c i - d e s s u s , l e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r a v i s e l e p r é s i d e n t , qui provoque la d é c i s i o n n é c e s s a i r e de la p a r t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e et la notifie au c o m p t a b l e . — T o u t e s les é c r i t u r e s des s e c t i o n s sont t e n u e s en d o u b l e e x p é d i t i o n , l e d u p l i c a t a étant en fin du m o i s r e m i s au s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r qui les a n n e x e à ses doc u m e n t s c o m p t a b l e s . — L e r e g i s t r e j o u r n a l , le r e g i s t r e des i n v e n t a i r e s et tous l e s a u t r e s r e g i s t r e s s o n t v i s é s , c o t é s et p a r a p h é s p a r p r e m i e r et d e r n i e r feuillet p a r le c o m m a n d a n t de c e r c l e . T I T R E V . — CONTROLE DES SOCIÉTÉS Art. 2 5 . — Compte rendu annuel. — v e n t la c l ô t u r e de l ' e x e r c i c e a n n u e l , un t i r l a s i t u a t i o n m o r a l e et f i n a n c i è r e de p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n blique.

D a n s les deux m o i s qui suic o m p t e r e n d u faisant r e s s o r la s o c i é t é est a d r e s s é p a r le au c o m m i s s a i r e de la R é p u -

Art. 2 6 . — Contrôle des opérations de sociétés. — Le fonctionnem e n t des s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de prêts


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mutuels a g r i c o l e s est c o n t r ô l é d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . Art. 27 — Commission centrale de surveillance. — La commission centrale de s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e au c h e f - l i e u du T e r r i t o i r e se r é u n i t toutes les fois qu'il est n é c e s s a i r e , sur l ' o r d r e du c o m m i s s a i r e de la République, qui fixe l ' o r d r e du j o u r de ses d é l i b é r a t i o n s . — E l l e est o b l i g a t o i r e m e n t c o n s u l t é e : — 1° s u r la c r é a t i o n et la d i s s o l u t i o n des sociétés ; — 2° sur l ' a p p r o b a t i o n de l e u r s statuts et les m o d i f i c a t i o n s à y a p p o r t e r ; — 3° sur l ' a p p r o b a t i o n à a c c o r d e r au budget et au p r o g r a m m e des a m é l i o r a t i o n s et t r a v a u x a g r i c o l e s é t a b l i s pour c h a que s o c i é t é ; — 4° s u r la c o n c e s s i o n des p r ê t s m u t u e l s et a g r i c o l e s à long t e r m e ; — 5° sur l ' é t a b l i s s e m e n t du r a p p o r t d ' e n s e m b l e r e l a t i f au f o n c t i o n n e m n t des s o c i é t é s du T e r r i t o i r e . — E l l e peut, en o u t r e être c o n s u l t é e d'une m a n i è r e g é n é r a l e s u r tout ce qui c o n c e r n e le contrôle et le f o n c t i o n n e m e n t d e s s o c i é t é s . Art. 2 8 . — L e p r é s e n t

a r r ê t é , etc... BOURGINE.

(Suivent les statuts-type.)

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 31 d é c e m b r e 1934 P o r t a n t i n t e r d i c t i o n du r a c o l a g e c o m m e r c i a l (J. O. T o g o , 16 janv. 1936)

Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , o r g a n i s a n t la j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t modifié ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 24 m a r s 1 9 2 3 , d é t e r m i n a n t au T o g o l ' e x e r c i c e des pouvoirs d i s c i p l i n a i r e s ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 26 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t c o d i f i c a t i o n de l ' i n s p e c tion des p r o d u i t s ( 3 ) ; Vu l ' a v i s de la c h a m b r e de c o m m e r c e du t e r r i t o i r e du T o g o ; Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u : er

Art. 1 . — Le racolage commercial est interdit dans toute l'étendue du territoire du Togo placé sous mandat de la France. Art. 2. — Est considéré comme racolage commercial le fait par tout individu agissant pour son compte ou pour le compte d'autrui - de contraindre — par dol ou pression de toute nature ne tombant pas directement sous le coup des sanctions prévues par le code pénal — quiconque à lui vendre ou à acheminer sur un endroit déterminé un ou plusieurs produits quelconques du crû. Art. 3. - Toute personne employant un ou plusieurs individus surpris en flagrant délit de racolage pourra être poursuivie comme complice et punie des mêmes peines que l'auteur principal. Art. 4. — Les contrevenants aux dispositions du présent arrête seront passibles d'une amende de 1 à 15 francs et d'un era1

2

3

V o y . Recueil, 1925, p. 32. V o y . Recueil 1923, p. 564. V o y . Recueil 1935, p . 249.


LÉGISLATION

388 prisonnement lement. — indigènes

1 à 5

jours ou

de l ' u n e

Ces peines seront appliquées

de

individus

de

COLONIALE

statut

indigène,

assimilés

seront

tandis

déférés

de

ces deux

par

que

les

devant

peines

seu-

voie disciplinaire citoyens

les

aux

français

tribunaux

et

compé-

tents. A r t . 5. —

L e présent

arrêté

sera,

etc... BOURGINE.

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e

du 18 j a n v i e r 1935

P o r t a n t o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e de l ' e n s e i g n e m e n t officiel (J. O. T o g o , 1

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e

e r

févr. 1935)

du 27 j a n v i e r 1935

R é g l e m e n t a n t l e s p o u r s u i t e s e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t t a x e s assim i l é e s e t de d e t t e s e n v e r s le s e r v i c e l o c a l (J. O. T o g o , 1 6 févr. 1 9 3 5 ) .

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e R é g l e m e n t a n t la p r o f e s s i o n

de la R é p u b l i q u e du 8 a v r i l 1935

d ' a v o c a t - d é f e n s e u r ( 1 ) (J. O. T o g o , 1

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e Fixant

les attributions

e r

m a i 1935).

du 18 m a i 1935

de l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r (J. O. T o g o , 1

e r

juin 1935)

Vu le d é c r e t du 2 3 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t r é d u c t i o n des d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s du T o g o ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r d e s colonies ; Vu l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e d o n n é e p a r l e c â b l o g r a m m e du 16 mai 1935 : er

Art.

1 .

missaire placé

sous

de

L'administrateur

la

République

mandat

attributions

sont

de

la

définies

1

supérieur,

française

France, a par

les

sa

dans

représentant le

territoire

résidence

articles

à

suivants

le

com-

du

Togo

Lomé.

-

Ses

:

T e x t e identique à celui d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Afrique occidentale d u 12 j a n v i e r 1938 ( p l u s h a u t , p . 236), s a u f la s u b s t i t u t i o n d u c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e a u g o u v e r n e u r g é n é r a l e t l e s quelques d i f f é r e n c e s s u i v a n t e s : A r t . 1 ( a d d i t i o n ) . — L e u r nombre e s t l i m i t é à t r o i s p o u r l e t r i b u n a l d e 1er i n s t a n c e d e Lomé. A r t . 6 , in fine. — A u l i e u d e : a v e c r é s i d e n c e e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e , — l i r e : a v e c r é s i d e n c e d a n s le t e r r i t o i r e . A r t . 7. — Suppression d e s m o t s : q u i i n d i q u e r a l a r é s i d e n c e . A r t . 9 , in fine. — Ce s e r m e n t p e u t ê t r e p r ê t é p a r é c r i t , ( S u p p r e s s i o n du s u r p l u s ) . A r t . 10. — L e s a v o c a t s - d é f e n s e u r s p e u v e n t , c h a q u e a n n é e , s ' a b s e n t e r d u t e r r i t o i r e , sans a u t o r i s a t i o n , p e n d a n t t r o i s mois, à l'époque d é t e r m i n é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e ; m a i s i l s d o i v e n t i n f o r m e r p a r é c r i t l e c h e f d u s e r v i c e j u d i c i a i r e de l e u r d é p a r t . — L o r s q u e l ' a b s e n c e d o i t d u r e r p l u s d e t r o i s m o i s , elle d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r le c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e . — ( L e r e s t e c o m m e à l ' a r r ê t é d e l ' A f r i q u e o c c i dentale). A r t . 2 4 . — R e p r o d u c t i o n d u 1er a l i n é a s e u l e m e n t . S u p p r e s s i o n d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a v o c a t - d é f e n s e u r i n v e s t i d'un m a n d a t d e s é n a t e u r , de, d é p u t é , d e c o n s e i l l e r colonial ou d'un m a n d a t m u n i c i p a l . e r

2

V o y . Recueil

1935, p . 2 3 0 .


LÉGISLATION

389

COLONIALE

Art. 2. — L'administrateur supérieur est le délégué permanent du commissaire de la République et son représentant dans l'ensemble du territoire du Togo. — A ce titre, il connaît toutes les affaires du Territoire, règle celles qui sont urgentes ou peu importantes, à charge d'en rendre compte sans délai, et transmet à la décision du commissaire de la République celles qui nécessitent l'étude d'un bureau ou l'avis technique d'un service compétent. - Sous la direction et le contrôle du commissaire de la République, il veille au maintien de l'ordre public dont il est responsable. Art. 3. — Les fonctionnaires et agents en service au Togo adressent toutes les communications relatives à l'administration générale des circonscriptions à l'administrateur supérieur, qui les transmet avec ou sans avis au commissaire de la République, sauf celles concernant les affaires qu'aux termes du présent arrêté il est habilité à régler lui-même. Les communications adressées par le commissaire de la République aux fonctionnaires et agents en service au Togo sont obligatoirement acheminées sous le couvert de l'administrateur supérieur. — Les titulaires des emplois tenus cumulativement au Togo et au Dahomev correspondent directement avec le commissaire de la République, mais toutes les correspondances qu'ils échangent avec leurs subordonnés passent par l'intermédiaire de l'administrateur supérieur. Art. 4. — Tous les fonctionnaires ou agents autres que ceux des services techniques (travaux publics, postes et télégraphes, douanes, enseignement, agriculture, service vétérinaire, météorologie, police et sûreté, forces de police, etc. etc...) en service au Togo sont placés sous les ordres de l'administrateur supérieur. Les agents des services techniques sont placés sous sa surveillance, mais continuent à recevoir, au point de vue technique, leurs ordres de leurs chefs respectifs. Art. 5 . — L'administrateur supérieur nomme et révoque directement les agents auxiliaires n'appartenant pas à un cadre local indigène organisé dans la limite des effectifs et des crédits budgétaires. — Il présente à la nomination du commissaire de la République les candidats aux emplois des cadres indigènes organisés. Art. 6. — Il présente à la nomination du commissaire de la République les chefs indigènes de canton et de province. Art. 7. — Il peut infliger quinze jours de prison aux gardes de cercle, la peine de blâme et la suppression de solde dans la limite maximum de dix jours, à tous autres agents indigènes. — peut relever momentanément de leurs fonctions, à charge d'en rendre compte immédiatement par voie télégraphique et de justifier la mesure, tous les fonctionnaires et agents, européens et indigènes, placés sous ses ordres. 12


390

LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 8. L'administrateur supérieur règle directement les affaires suivantes ressortissant à l'administration courante du Territoire : A. — Affaires

administratives

et

politiques

Autorisations d'introduction d'armes et munitions (permis de commande, autorisation de transport, de cession). — Délivrance des passeports aux européens et autorisations de délivrance par les commandants de cercle intéressés des passeports aux indigènes. — Délivrance des cartes grises des véhicules. — Délivrance des permis de conduire. — Emigration et immigration. — Demandes de caution ou de dispense de cautionnement. — Formalités diverses pour les recherches minières. — Nomination des membres des commissions de contributions directes. — Etablissement des dossiers concernant les liquides inflammables, les établissements dangereux, incommodes ou insalubres. — Permissions inférieures à 15 jours accordées aux agents des cadres locaux indigènes, à charge d'en rendre compte. — Transmission au commissaire de la République avec appréciation des notes du personnel servant dans le Territoire et des propositions établies en faveur de ce personnel. — Légalisation des actes à transmettre hors de la colonie, de ceux venant de l'étranger et en général de toutes les pièces pour lesquelles cette formalité est requise. — Instruction des demandes de libération conditionnelle de naturalisation, de secours, etc... Mutations, permissions, punitions concernant les gardes de cercle et les miliciens. — Etude avec le commandant des forces de police des affaires entrant dans les attributions du bureau militaire, d'après le tableau annexé à l'arrêté du 31 mars 1932. — Police sanitaire et police sanitaire des animaux. — Police des débits de boissons. — Réquisition, en cas d'absence du commissaire de la République, des forc e s de police, dans les conditions prévues par la réglementation locale. — Affectation des gardes de cercle, des miliciens et des agents n'appartenant pas à un cadre régulier. — Etablissement des propositions de distinctions honorifiques. — Affaires domaniales, de l'enregistrement et de la conservation foncière. — Application de la réglementation forestière (sauf les transactions). Etablissement du plan de campagne des travaux à exécuter avec la main d'œuvre prestataire. — En matière de contributions directes, autorisation spéciale de vente, dans les conditions prévues par le décret financier. — Approbation des arrêtés permanents pris par l'administrateur-maire de Lomé. — Il assure l'instruction de toutes les autres affaires que le commissaire de la République lui confie et l'exécution des décisions prises par le chef du Territoire, toutes les fois où celui-ci l'en charge spécialement. — Il peut être chargé de mission d'ordre politique et économique dans l'intérieur du territoire. — Pour toutes les matières énumérées ci-dessus, il correspond directement avec les fonctionnaires intéressés et rend compte au commissaire de la République des décisions prises.


JURISPRUDENCE

391

COLONIALE

A r t . 9. — Affaires financières. — Il surveille le f o n c t i o n n e ment des d i v e r s s e r v i c e s f i n a n c i e r s du t e r r i t o i r e d a n s les c o n ditions p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 4 d u d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e f i n a n c i e r d e s c o l o n i e s . — I l s i g n e , p a r d é l é g a t i o n el d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u res et de t r a v a u x , d o n t l ' a p p r o b a t i o n e n c o n s e i l n ' e s t p a s e x i g é e . Art. 10. — L e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e a l a f a c u l t é , e n vertu des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 1 0 4 d u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1912, de c o n f i e r , p a r d é l é g a t i o n s p é c i a l e , le p o u v o i r d ' o r d o n n a t e u r du b u d g e t l o c a l e t d e s e s a n n e x e s à l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du T e r r i t o i r e a g i s s a n t s o u s s o n c o n t r ô l e e t s o u s s a r e s p o n sabilité. Art. 1 1 . — L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r e m p l o i e p o u r t o u t e s les a f f a i r e s q u ' i l r è g l e d i r e c t e m e n t l a f o r m u l e : — « P o u r l e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e et p a r o r d r e , l'administrateur supérieur ». Art. 1 2 . — L e s a t t r i b u t i o n s c o n f é r é e s à l ' a d m i n i s t r a t e u r supérieur du T o g o ne font p a s o b s t a c l e a u p o u v o i r h i é r a r c h i q u e du c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' a n n u l e r s e s d é c i s i o n s e t d'y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s . A r t . 1 3 .— L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r a à sa disposition le personnel n é c e s s a i r e à l a p r é p a r a t i o n du travail m a t é r i e l rés u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 , 6, 7, 8 et 9 et é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t a r r ê t é . Art. 14. — L e p r é s e n t vier 1 9 3 5 , s e r a , etc...

arrêté, qui a b r o g e l'arrêté du 22 j a n BOURGINE.

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 8 juin 1935 Réglementant

les

permis

de

c o n s t r u i r e , l'hygiène, l ' u r b a n i s m e , la v o i r i e

les c e n t r e s u r b a i n s (J. O. T o g o , 1

e r

dans

juill. 1935).

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 18 juin 1935 R é g l e m e n t a n t la v e n t e

de c e r t a i n s p r o d u i t s d u r a n t les d i s t r i b u t i o n s de

de s e m e n c e s f a i t e s a u x i n d i g è n e s p a r les

graines

s o c i é t é s de p r é v o y a n c e (J. O. T o g o ,

1er juill. 1935).

Vu le d é c r e t du 2 3 m a r s 1 9 2 1 : Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f à la c r é a t i o n de s o c i é t é s Indigènes de p r é v o y a n c e d a n s l e t e r r i t o i r e du T o g o ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f au f o n c t i o n n e m e n t des sociétés i n d i g è n e s de p r é v o v a n c e , d e s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i coles au T o g o ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 27 j a n v i e r 1 9 3 5 , p o r t a n t c r é a t i o n de s o c i é t é s i n d i g è nes de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s d a n s les cercles du T o g o , et a p p r o u v a n t l e s statuts de c e s s o c i é t é s ; C o n s i d é r a n t que, l o r s q u e l e s s o c i é t é s de p r é v o y a n c e p r o c è d e n t à des d i s t r i b u t i o n s de g r a i n e s de s e m e n c e s , la v e n t e l i b r e des p r o d u i t s c o r r e s p o n d a n t s p e n d a n t l a p é r i o d e s ' é c o u l a n t e n t r e la date de d i s t r i b u 1 V o y . Recueil

1935, p. 226.

V o y . c i - d e s s u s , p . 380.


392

LÉGISLATION

COLONIALE

t i o n et c e l l e de m i s e en t e r r e r i s q u e d ' i n c i t e r l e s i n d i g è n e s à se dess a i s i r des g r a i n e s à e u x p r ê t é e s ; Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — L o r s q u ' i l s e r a p r o c é d é p a r l e s s o i n s d e s sociétés d e p r é v o y a n c e à d e s d i s t r i b u t i o n s d e g r a i n e s d e s e m e n c e s , la v e n t e d e s p r o d u i t s c o r r e s p o n d a n t s , s o i t s u r l e s m a r c h é s , soit en dehors des m a r c h é s , ainsi que leur transport, pourront ê t r e i n t e r d i t s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n d e l'adm i n i s t r a t i o n s u p é r i e u r e , p r i s e s u r p r o p o s i t i o n des command a n t s d e c e r c l e . D e s d é r o g a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n de t r a n s p o r t p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n supérieure. A r t . 2 . — L e s i n f r a c t i o n s à c e s d é c i s i o n s s e r o n t p u n i e s , selon le s t a t u t d e s c o n t r e v e n a n t s : p a r v o i e j u d i c i a i r e , de 1 à 1 5 f r a n c s d ' a m e n d e , d e 1 à 5 j o u r s d e p r i s o n , o u d e l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t ; p a r v o i e a d m i n i s t r a t i v e , d e s peines d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t du 2 4 mars 1 9 2 3 . — L ' a p p l i c a t i o n de c e s p e i n e s n e f e r a p a s obstacle à l ' e x e r c i c e d e p o u r s u i t e s b a s é e s s u r l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 s u s v i s é , t o u t e s l e s f o i s q u ' i l s e r a p r o u v é que l e s s e m e n c e s c é d é e s p r o v i e n n e n t d e c e l l e s q u i o n t é t é avancées a u x cultivateurs par les sociétés de p r é v o y a n c e . Art. 3. —

Le présent

arrêté, etc...

BOURGINE.

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 20 juin 1935 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 26 a o û t 1932, r é g l e m e n t a n t l ' i n t r o d u c t i o n du T o g o et la p r é s e n t a t i o n Togo,

en

public des

dans le t e r r i t o i r e

films c i n é m a t o g r a p h i q u e s

(1) (J. O.

1er j u i l l e t 1935). TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e

de la R é p u b l i q u e du 5 juillet 1935

Modifiant l ' a r r ê t é du 7 a v r i l 1932, c r é a n t un o r g a n i s m e

de l u t t e a n t i a c r i d i e n n e (2)

(J. O. T o g o , 16 juill. 1935). TOGO — A r r ê t é s du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 23 juillet 1935 F i x a n t les r é g i e s

de

perception

e t le

t a u x de la t a x e s u r le chiffre d'affaires

et

de la t a x e c o m p e n s a t r i c e (3) (J. O. T o g o , 16 s e p t . 1935).

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 6 a o û t 1935 Augmentant

les d é l a i s d ' a v a n c e m e n t

dans

les

cadres locaux européens

et indi-

g è n e s (J. O. T o g o , 16 a o û t 1935).

TOGO — A r r ê t é s du c o m m i s s a i r e R é o r g a n i s a n t les c i r c o n s c r i p t i o n s

de la R é p u b l i q u e du 4 s e p t e m b r e 1935

administratives

du

territoire

et

constituant

c h a c u n d e s t r o i s c e r c l e s (4) (J. O. T o g o , 16 s e p t . 1935). 1

2

V o y . Recueil

1933, p. 3 2 5 .

V o y . Recueil 1933, p . 324. V o y . l ' a r r ê t é s u r le m ê m e s u j e t d u 21 f é v r i e r 1931. a u Recueil 1932. p. 371. L e t e r r i t o i r e est divisé en 3 c e r c l e s : c e r c l e du sud, chef-lieu L o m é ; c e r c l e du centre, chef-lieu A t a k p a m é ; c e r c l e du N o r d , chef-lieu Sokodé. 3

4


LÉGISLATION

393

COLONIALE

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 9 s e p t e m b r e 1935 Créant une c o m m u n e

indigène

dans

la ville

d'Anecho (J. O. T o g o , 1

e r

oct. 1935).

TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 12 o c t o b r e 1935 Réorganisant le s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e

et des f o r ê t s (J. O. T o g o , 1

e r

nov. 1 9 3 5 ) .

D É C R E T du 22 o c t o b r e 1935 Relatif à la d é l i v r a n c e , au r e n o u v e l l e m e n t pays de p r o t e c t o r a t r e l e v a n t

et a u r e t r a i t , d a n s

du d é p a r t e m e n t

des colonies,

les des

colonies brevets

et et

licences du p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a é r o n a u t i q u e civile (J. O. 29 o c t . 1935).

D É C R E T du 6 j a n v i e r 1936 Modifiant les a r t i c l e s 11 et 12 du d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1926, r e l a t i f au r e c r u t e ment et au s t a t u t d e s officiers i n d i g è n e s c o l o n i a u x (J. O. 16 janv. 1936).

Rapport des m i n i s t r e s de l a g u e r r e ( F a b r y ) , d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L e d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i f au r e c r u t e m e n t et au statut d e s o f f i c i e r s indigènes c o l o n i a u x ne p r é v o i t p a s p o u r c e s o f f i c i e r s l e s p o s i t i o n s de « n o n - a c t i v i t é » ou de « r é f o r m e » p a r m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , qui existent p o u r l e s o f f i c i e r s f r a n ç a i s a u x t e r m e s de l a l o i du 19 m a i 1834. - L ' e x p é r i e n c e d ' u n e p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n de p r è s de n e u f ans a m o n t r é q u ' i l y a l i e u d ' i n t r o d u i r e c e s p o s i t i o n s p a r m i c e l l e s Que p e u v e n t o c c u p e r l e s o f f i c i e r s e n c a u s e , la r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e ne p e r m e t t a n t p a s , d a n s c e r t a i n s c a s , d ' é l i m i n e r des c a d r e s a c t i f s ceux d ' e n t r e e u x q u i , a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t v i n g t - c i n q a n s de s e r v i c e , se t r o u v e n t f a t i g u é s ou i n c a p a b l e s . — C'est d a n s c e s v u e s q u ' a été établi le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t DÉCRET

:

Sur le r a p p o r t d e s m i n i s t r e s de la g u e r r e , d e s c o l o n i e s et des finances ; Vu le d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1 9 2 6 , r e l a t i f au r e c r u t e m e n t et au statut d e s o f f i c i e r s i n d i g è n e s c o l o n i a u x ( 1 ) ; Vu les d é c r e t s du 9 j a n v i e r 1 9 2 8 , du 2 2 s e p t e m b r e 1 9 3 0 et d u 27 août 1 9 3 3 m o d i f i a n t le p r é c é d e n t ( 2 ) : Art. 1er. — L e s a r t i c l e s 11 et 1 2 du d é c r e t du 2 9 n o v e m b r e 1 9 2 6 sont r e m p l a c é s p a r le t e x t e s u i v a n t : Art. 1 1 . — L a n o n - a c t i v i t é est l a p o s i t i o n de l ' o f f i c i e r i n d i g è n e s a n s emploi. E l l e peut ê t r e p r o n o n c é e : — p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s ; — Par m e s u r e de d i s c i p l i n e . — a) L a n o n - a c t i v i t é p o u r i n f i r m i t é s t e m p o raires est p r o n o n c é e p o u r u n e a n n é e , p a r l e m i n i s t r e de la g u e r r e , sur la p r o p o s i t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n de r é f o r m e ; e l l e p e u t ê t r e r e nouvelée p o u r u n e d e u x i è m e a n n é e . L ' o f f i c i e r a i n s i p l a c é en n o n activité est s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r e m i s en a c t i v i t é d è s q u ' i l s e t r o u v e en état de s e r v i r . A p r è s d e u x a n s p a s s é s en n o n - a c t i v i t é , l e s o f f i c i e r s inaptes s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r o p o s é s p o u r l a r é f o r m e . L e t e m p s p a s s é en n o n - a c t i v i t é p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s n ' e s t c o m p t é c o m m e s e r vices e f f e c t i f s q u e p o u r la r é f o r m e ou l a r e t r a i t e . — b) L a n o n - a c t i vité p a r m e s u r e de d i s c i p l i n e e s t p r o n o n c é e p a r le m i n i s t r e d e la guerre, qui en f i x e la d u r é e . E l l e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p l u s i e u r s f o i s à l'égard du m ê m e o f f i c i e r . L e t e m p s p a s s é en n o n - a c t i v i t é p a r m e s u r e 1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil

1928, p. 1. 1928, p . 1 4 0 ; 1 9 3 1 , p. 3 6 , et 1934, p. 9 .

2


394

LÉGISLATION

COLONIALE

de d i s c i p l i n e n ' e s t c o m p t é c o m m e s e r v i c e s e f f e c t i f s forme.

que p o u r la ré-

Art. 12. — L a r é f o r m e est la p o s i t i o n de l ' o f f i c i e r i n d i g è n e qui n ' a y a n t p a s a c q u i s de d r o i t s à u n e p e n s i o n p r o p o r t i o n n e l l e , n'est p l u s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r a p p e l é à l ' a c t i v i t é . — L a r é f o r m e peut être p r o n o n c é e , p a r d é c r e t , s u r le r a p p o r t du m i n i s t r e de l a g u e r r e , pour un des m o t i f s c i - a p r è s : — 1° p a r m e s u r e de d i s c i p l i n e , p o u r l'une des causes suivantes : - a) i n c o n d u i t e h a b i t u e l l e ; — faute grave d a n s le s e r v i c e o u c o n t r e l a d i s c i p l i n e ; — f a u t e c o n t r e l ' h o n n e u r ; — au c a s où c e t t e i n c o n d u i t e ou c e s fautes n e m o t i v e r a i e n t p a s la radiation d ' o f f i c e des c a d r e s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 ; — b) p r o l o n g a t i o n a u - d e l à de d e u x a n s de l a p o s i t i o n de n o n - a c t i v i t é p a r m e s u r e de discipline ; — 2° p o u r infirmités t e m p o r a i r e s , après prolongation a u - d e l à de d e u x a n s de l a p o s i t i o n de n o n - a c t i v i t é p o u r infirmités t e m p o r a i r e s . — D a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 ° et 2 ° ci-dess u s , la r é f o r m e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a v i s d'un conseil d ' e n q u ê t e . E n c a s de r é f o r m e p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s , le conseil d ' e n q u ê t e d e v r a r e c o n n a î t r e l ' o f f i c i e r n o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e rappelé à l ' a c t i v i t é ; — 3° p o u r i n f i r m i t é s i n c u r a b l e s ; d a n s c e c a s , la nature d e c e s i n f i r m i t é s est c o n s t a t é e d a n s l e s f o r m e s d é t e r m i n é e s p o u r les officiers français. A r t . 2 . — L e m i n i s t r e de la g u e r r e , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des f i n a n c e s , s o n t c h a r g é s , e t c . . D É C R E T S du 9 j a n v i e r 1936 Déterminant

l'effectif

des

é q u a t o r i a l e , de l'Afrique

agents

en

service

o c c i d e n t a l e , de

dans

les

t r é s o r e r i e s de l'Afrique

la G u y a n e e t de la R é u n i o n (1) (J. O.

10 m a r s 1935). D É C R E T du 1 0 j a n v i e r 1936 Rendant applicables aux colonies

les dispositions

de

l ' a r t i c l e 54 de

la loi de

f i n a n c e s du 31 d é c e m b r e 1935 ( 2 ) (J. O. 12 j a n v . 1936).

D É C R E T du 15 j a n v i e r 1 9 3 6 Complétant

les

allocations

a r t i c l e s 135 e t 136 du d é c r e t du

a c c e s s o i r e s des

2 m a r s 1910 s u r la solde et les

fonctionnaires, employés

et a g e n t s d e s

services

c o l o n i a u x (J. O. 18 j a n v . 1936).

Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l a s o l d e et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s d e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s des services coloniaux (3) ; Vu le d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e du p e r s o n n e l c o l o n i a l , et l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s ( 4 ) ; Vu l ' a r t i c l e 5 0 de l a l o i du 3 0 m a r s 1 9 2 9 ; Vu l e s a r t i c l e s 2 0 3 et s u i v a n t s , 3 0 3 du c o d e c i v i l ; Vu l a l o i du 7 f é v r i e r 1 9 2 4 , r é p r i m a n t l e d é l i t d ' a b a n d o n de f a m i l l e , m o d i f i é e p a r c e l l e du 3 a v r i l 1 9 2 8 ; V u l e s d é c r e t s des 2 5 m a r s 1 9 2 4 et 1 8 d é c e m b r e 1 9 2 8 : C e t e f f e c t i f e s t f i x é : - p o u r l ' A f r i q u e équatoriale, à 13 u n i t é s , s o i t : 9p a y e u r s ,17 1

c o m m i s p r i n c i p a u x e t 17 c o m m i s ; — p o u r l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e , à 170 u n i t é s , soit 30 p a y e u r s , 5 3 c o m m i s p r i n c i p a u x et 87 c o m m i s ; — p o u r la Guyane, à12unités,soit: 2 p a y e u r s e t 10 c o m m i s principaux o u c o m m i s ; - pour la R é u n i o n , à 18 u n i t é s , s o i t 4 payeurs e t 14 c o m m i s p r i n c i p a u x o u c o m m i s . 2 V o y . p l u s h a u t , p . 302. V o y . Recueil 1911, p . 1. V o y . Recueil 1929, p . 180.

3

4


LÉGISLATION

395

COLONIALE

er

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 1 3 4 et 1 3 5 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t règlement s u r l a s o l d e et l e s a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s des f o n c t i o n n a i res, e m p l o y é s et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x , m o d i f i é s p a r l e décret du 4 août 1 9 1 4 , s o n t c o m p l é t é s a i n s i q u ' i l suit : — « S a n s p r é j u dice des a c t i o n s j u d i c i a i r e s d e v a n t les t r i b u n a u x r e l a t i v e s à la fixation d'une p e n s i o n a l i m e n t a i r e o u à la r é p r e s s i o n du délit d ' a b a n d o n de famille- tout f o n c t i o n n a i r e , au m o m e n t de p a r t i r o u t r e - m e r , qui laisse en F r a n c e ses e n f a n t s , est a p p e l é à s o u s c r i r e a v a n t s o n e m b a r quement u n e d é c l a r a t i o n s t i p u l a n t q u ' i l a p r i s t o u t e s d i s p o s i t i o n s en vue de p o u r v o i r à l e u r v i e m a t é r i e l l e , et, s'il y a l i e u , à c e l l e de s a femme. — C e t t e d é c l a r a t i o n est s o u s c r i t e en d o u b l e e x e m p l a i r e au service c o l o n i a l du p o r t d ' e m b a r q u e m e n t , l e q u e l c o n s e r v e un e x e m plaire et e n v o i e le s e c o n d au c h e f de la c o l o n i e . — L e r e f u s de s o u s c r i r e c e t t e d é c l a r a t i o n ou l ' i n e x é c u t i o n de l ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t e x pose le f o n c t i o n n a i r e à des p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s à l a c o l o n i e ; en cas de r é c l a m a t i o n r e c o n n u e f o n d é e , l ' i n t é r e s s é est i m m é d i a t e m e n t mis en d e m e u r e p a r le c h e f de l a c o l o n i e de s o u s c r i r e u n e d é l é g a t i o n en faveur de ses e n f a n t s . S i c e t t e m i s e en d e m e u r e r e s t e s a n s effet, le g o u v e r n e u r p e u t d é c i d e r que l ' i n d e m n i t é p o u r c h a r g e s de f a m i l l e qui est a l l o u é e n o n p a s au t i t r e d e s s e r v i c e s de l ' i n t é r e s s é , m a i s c o m me a l l o c a t i o n d ' i n t é r ê t f a m i l i a l et s o c i a l , est v e r s é e d i r e c t e m e n t à la personne qui a l a c h a r g e d e s e n f a n t s . E n o u t r e , il p e u t d é f é r e r le f o n c t i o n n a i r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n de d i s c i p l i n e p r é v u e p a r son s t a t u t » . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é ,

etc...

D É C R E T du 18 j a n v i e r 1936 Concernant l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art

d e n t a i r e a u x c o l o n i e s (J. O. 22

janv. 1936).

R a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent. — L a l o i du 2 6 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e d a n s la m é t r o p o l e a a p p o r t é des m o d i f i c a t i o n s i m p o r tantes à l a loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 . r e n d u e a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s p a r l e décret du 2 3 j u i l l e t 1 9 3 3 . — E n c o n s é q u e n c e , il n o u s a p a r u n é c e s s a i r e d ' a d a p t e r à n o s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t l e s d i s p o s i tions n o u v e l l e s de l a l o i . — T e l e s t l ' o b j e t du d é c r e t q u e n o u s a v o n s l'honneur de soumettre à votre haute s a n c t i o n . — Des i n s t r u c t i o n s du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , s ' i n s p i r a n t e x a c t e m e n t des d i s p o s i t i o n s du décret du 8 n o v e m b r e 1 9 3 5 . fixeront l e s d é t a i l s des o p é r a t i o n s de v é r i f i c a t i o n des t i t r e s et d i p l ô m e s . DÉCRET : Vu la l o i du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 sur l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e en France ; Vu le d é c r e t du 17 août 1 8 9 7 , r e n d a n t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s c o l o nies la l o i du 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 ; Vu la l o i du 1 4 a v r i l 1 9 1 0 , m o d i f i a n t l a loi du 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 , et le d é c r e t du 9 j u i n 1 9 1 5 r e n d a n t c e t t e loi applicable a u x c o lonies ( 1 ) ; Vu la l o i du 1 3 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en F r a n c e p a r t e s a l s a c i e n s et l e s l o r r a i n s , et l e d é c r e t du 1 2 j a n v i e r 1 9 2 2 , rendant cette loi a p p l i c a b l e aux c o l o n i e s (2) ; Vu la l o i du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu l e d é c r e t du 2 3 j u i l l e t 1 9 3 3 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s l a loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 ( 3 ) ; 1

2

3

V o y . Recueil 1915, p. 383. V o y . Recueil

1922, p . 509.

V o y . Recueil 1934, p. 2.


396

LÉGISLATION

COLONIALE

Vu la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : Art. 1 . - Nul ne p e u t e x e r c e r l a m é d e c i n e ou l'art dentaire d a n s , l e s c o l o n i e s , p a y s d e p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s o u s m a n d a i r e l e v a n t d u m i n i s i r e d e s c o l o n i e s , s ' i l n ' e s t : — 1 ° m u n i du d i p l ô m e d ' E t a t f r a n ç a i s de d o c t e u r en m é d e c i n e ou de c h i r u r g i e n d e n t i s t e ; — 2° c i t o y e n o u s u j e t f r a n ç a i s , o u r e s s o r t i s s a n t de p a y s p l a c é s s o u s le p r o t e c t o r a t d e l a F r a n c e , o u a d m i n i s t r é s s o u s m a n dat français. A r t . 2. — D a n s un d é l a i de s i x m o i s à d a t e r de la p r o m u l g a t i o n d a n s l e s d i f f é r e n t e s c o l o n i e s d u p r é s e n t d é c r e t , l e s t i t r e s e t dip l ô m e s de tous l e s m é d e c i n s et d e n t i s t e s y e x e r ç a n t d e v r o n t être v é r i f i é s et a u t h e n t i q u é s p a r l e s s o i n s d e s h a u t e s a u t o r i t é s l o c a l e s , et a v e c la c o l l a b o r a t i o n d e s s y n d i c a t s m é d i c a u x , d e s s y n d i c a t s des c h i r u r g i e n s d e n t i s t e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s dir e c t e s . — P a s s é c e délai, l e s p r a t i c i e n s q u i n e se s e r o n t pas soum i s à c e t t e m e s u r e r e c e v r o n t , p a r l e s s o i n s d e s g o u v e r n e u r s et d a n s la q u i n z a i n e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e l e s i n v i t a n t à s e c o n former à la disposition précédente. Si, d a n s les quinze j o u r s francs qui s u i v r o n t la r é c e p t i o n de c e t avis, i l s n e se c o n f o r m e n t p a s à la loi, i l s s e r o n t p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e d e 1 6 à 5 0 f r . — Q u i c o n q u e e x e r c e la m é d e c i n e o u l ' a r t d e n t a i r e s a n s a v o i r f a i t e n r e g i s t r e r s o n d i p l ô m e d a n s l e s d é l a i s et c o n d i t i o n s fixés à l ' a r t i c l e 9 d e la loi d u 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 f r s . — U n r a p p o r t avec é t a t n o m i n a t i f p r é c i s a n t e n t r e a u t r e s la n a t i o n a l i t é du p r a t i c i e n ou sa date de n a t u r a l i s a t i o n , la n a t u r e ou la date exacte du d i p l ô m e ou de ses t i t r e s , le lieu de dépôt du diplôme ou des titres, sera envoyé au min i s t è r e des c o l o n i e s , d a n s le m o i s q u i s u i v r a l a c l ô t u r e de la vérification faite p a r l e s g o u v e r n e u r s . — L e s m o d i f i c a t i o n s apportées à l'état n o m i n a t i f ci-dessus seront adressées au ministre des colonies, c h a q u e année, d a n s la p r e m i è r e quinzaine du mois d'avril. D e s i n s t r u c t i o n s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s f i x e r o n t les d é t a i l s d e c e s o p é r a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n , a i n s i q u e l e s m o y e n s de j u s t i f i e r des t i t r e s et d i p l ô m e s d o n t a u r o n t p u ê t r e d é p o s s é d é s les m é d e c i n s et l e s d e n t i s t e s . A r t . 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e loi a p p l i c a b l e s a u x p r a t i c i e n s a l s a c i e n s et l o r r a i n s e t a u x p r a t i c i e n s é t r a n g e r s d a n s l a m é t r o p o l e le s e r o n t é g a l e m e n t d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s d e p r o t e c t o r a t e t t e r ritoires à mandat. Art. 4. — L e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e p o u r les m é d e c i n s ou d e n t i s t e s i n d i g è n e s f o r m é s dans les é c o l e s d e m é d e c i n e d e s c o l o n i e s c o n t i n u e r o n t à ê t r e s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s qui les r é g i s s e n t . A r t . 5 .— Toutes dispositions sent d é c r e t s o n t a b r o g é e s .

antérieures

contraires au

A r t . 6. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . .

pré-


LÉGISLATION COLONIALE

397

A R R Ê T É du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s du 21 j a n v i e r 1936 Relatif à la n a t u r e des b r e v e t s

e t l i c e n c e s du p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a é r o n a u -

tique civile e t a u x c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s ils d o i v e n t ê t r e d é l i v r é s ,

renou-

velés ou r e t i r é s dans l e s c o l o n i e s e t p a y s de p r o t e c t o r a t ( 1 ) (J. O. 5 m a r s 1936).

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 15 juin 1926, d é t e r m i n a n t p o u r l e s c o l o n i e s

l'organisation,

le c o n t r ô l e et l e s t a r i f s d e s s o i n s m é d i c a u x , c h i r u r g i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s dûs a u x b é n é f i c i a i r e s

d e l ' a r t i c l e 62 de l a l o i du 31 m a r s 1919 s u r l e s p e n s i o n s

(2) (J. O. 25 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Rendant a p p l i c a b l e s a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t autres

que l e s Antilles,

la Réunion,

Madagascar

e t l'Indochine : — 1° le

d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant et c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s dos a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e p é n a l

(escroquerie

ou a b u s

de c o n f i a n c e

pour a p p e l

au

public); — 2° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant l'article 160 du c o d e pénal ( d é l i v r a n c e p a r les m é d e c i n s de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) ; — 3° le d é c r e t loi du 8 a o û t 1935, modifiant et c o m p l é t a n t l e s a r t i c l e s 149, 186, 188, 2 0 6 , 373 e t 416 du code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e (défaut, opposition,

appel

4° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, c o n c e r n a n t l ' e x p e r t i s e

et p o u r v o i ) ; —

en m a t i è r e

criminelle

e t c o r r e c t i o n n e l l e — (J. O. 26 j a n v . 1936).

A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 22 j a n v i e r 1936 Fixant les contingents

de c o t o n , lin et s o j a d'origine

i m p o r t é s p e n d a n t le 1

e r

étrangère pouvant être

s e m e s t r e de 1936 (J. O. 6 févr. 1936).

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1 9 3 6 Modifiant le d é c r e t du 6 a o û t 1921, p o r t a n t

organisation

g é n é r a l e du

personnel

dans les t r é s o r e r i e s c o l o n i a l e s (J. O. 6 févr. 1936). Vu le d é c r e t du 6 a o û t 1 9 2 1 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e du p e r s o n n e l d a n s l e s t r é s o r e r i e s c o l o n i a l e s , e n s e m b l e les d é c r e t s p o s t é r i e u r s qui ont c o m p l é t é ou m o d i f i é l e d i t d é c r e t ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 1 novembre 1928, portant règlement d'administ r a t i o n p u b l i q u e en v u e de l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 71 de la loi du 14 a v r i l 1 9 2 4 , c r é a n t u n e c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

e r

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 3 0 à 33 du décret du 6 août p a r le d é c r e t d u tions ci-après

20 octobre

: —

1927, sont remplacés

« Les agents

loniales sont assujettis au

du

personnel

d'organisation

et

de

2

3

4

V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil

1926, p 4 9 1 . 1922, p , 192, e t 1928, p . 9. 1929, p . 1 2 8 .

14 avril

fonctionnement

V o y . d é c r e t d u 22 octobre 1935, p l u s h a u t , p . 393.

1

des

les

disposi-

trésoreries

r é g i m e d e s p e n s i o n s de la c a i s s e

coloniale de r e t r a i t e s c r é é e p a r la loi du conditions

1 9 2 1 , modifié

par

1 9 2 4 et d o n t ont

été

co-

interles

détermi-


398

LÉGISLATION

COLONIALE

e r

n é e s p a r l e d é c r e t d u 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . — T o u t e f o i s , c e u x de c e s a g e n t s q u i o n t u s é d u d r o i t d ' o p t i o n a c c o r d é p a r l ' a r t i c l e 104 d u d i t d é c r e t s o n t m a i n t e n u s s o u s le r é g i m e d e s d i s p o s i t i o n s auxquelles ils sont a c t u e l l e m e n t s o u m i s ». A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 3 4 d u d é c r e t d u 6 a o û t 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r les d é c r e t s d e s 5 n o v e m b r e 1 9 2 4 e t 1 3 o c t o b r e 1 9 2 9 , e s t m o d i f i é ainsi qu'il suit : — « L e s a g e n t s du p e r s o n n e l des t r é s o r e r i e s coloniales n e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e s c a d r e s a p r è s l ' â g e d e 5 5 ans o u a p r è s l ' â g e d e 6 0 a n s , s e l o n q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e i l s atteig n e n t l'âge de 5 5 a n s ils s a t i s f o n t ou n o n a u x c o n d i t i o n s requises p o u r o b t e n i r u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é p a r a p p l i c a t i o n d e s disp o s i t i o n s d u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t du l n o v e m b r e 1 9 2 8 . — T o u t e f o i s , n e p o u r r o n t ê t r e m i s à l a ret r a i t e a v a n t 5 8 a n s o u 6 3 a n s , s e l o n q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s le prem i e r o u le s e c o n d c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , les agents q u i d é s i r e r o n t c o n s e r v e r l e u r s f o n c t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' a u mom e n t où ils a t t e i n d r o n t l e u r c i n q u a n t e - c i n q u i è m e o u l e u r soixant i è m e a n n é e i l s s o i e n t p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s et s o i e n t e n é t a t d e c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . — L e cons e i l d ' e n q u ê t e p r é v u p a r l e d é c r e t d u 1 2 j u i l l e t 1 9 2 8 s e r a appelé à d o n n e r s o n a v i s s u r l ' é t a t d ' i n c a p a c i t é d u f o n c t i o n n a i r e d e cont i n u e r l ' e x e r c i c e de s e s f o n c t i o n s , d a n s le c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r a i t c e t t e i n c a p a c i t é p o u r l u i r e f u s e r l e b é n é f i c e d e s disp o s i t i o n s de l'alinéa p r é c é d e n t . — S u r la d e m a n d e des trésoriers, e t a p r è s l ' a u t o r i s a t i o n d u m i n i s t r e d e s f i n a n c e s d o n n é e s u r prop o s i t i o n d e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x o u d e s g o u v e r n e u r s e t a v i s fav o r a b l e du m i n i s t r e des colonies, les p a y e u r s et c o m m i s princip a u x e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s d e f o n d é d e p o u v o i r s a i n s i q u e les a g e n t s de t o u t e s c a t é g o r i e s e x e r ç a n t c e l l e s de p r é p o s é du T r é s o r p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e m a i n t e n u s e n s e r v i c e a u d e l à de l ' â g e d e 5 5 a n s o u d e l ' â g e d e 6 0 a n s p e n d a n t u n e d u r é e q u i ne pourra dépasser trois ans. » e r

A r t . 3 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s a g e n t s d o n t l e s d r o i t s à pension s'ouvrent n o r m a l e m e n t à 5 5 a n s , qui r e m p l i s s e n t les conditions r e q u i s e s p o u r b é n é f i c i e r de la p r o r o g a t i o n d'activité prévue en f a v e u r des p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s et q u i o n t atteint o u d é p a s s é l'âge de 5 5 a n s à l a d a t e d u p r é s e n t d é c r e t , c o n t i n u e ront à bénéficier du r é g i m e a n t é r i e u r l e u r p e r m e t t a n t de rester en f o n c t i o n s j u s q u ' à l'âge de 6 0 a n s . A r t . 4 . — L e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc...

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Relatif à la défense des c o l o n i e s (J. O. 4 févr. 1936)

R a p p o r t des m i n i s t r e s de l a g u e r r e ( F a b r y ) , de l a m a r i n e ( P i é t r i ) , de l ' a i r ( D e n a i n ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t . — L e d é c r e t d u 24 août 1 9 2 9 r e l a t i f à la d é f e n s e des c o l o n i e s a p o s é net-


LÉGISLATION

COLONIALE

399

tement le p r i n c i p e que le c h e f d ' u n e c o l o n i e est d i r e c t e m e n t r e s p o n sable, vis-à-vis du m i n i s t r e des c o l o n i e s , de la d é f e n s e des t e r r i t o i r e s dont il a la c h a r g e et qu'il a, en c o n s é q u e n c e , s o u s ses o r d r e s , les c o m mandants des f o r c e s de t e r r e et de m e r s t a t i o n n é e s d a n s la c o l o n i e . Le d é c r e t s p é c i f i e , en o u t r e , que : — 1° l e s « f o r c e s de m e r » susvisées se l i m i t e n t a u x é l é m e n t s m a r i t i m e s e f f e c t u e s en p r o p r e à la défense des c o l o n i e s ; — 2 ° l a c o n d u i t e g é n é r a l e des o p é r a t i o n s c o m b i nées, tant p o u r c e q u i c o n c e r n e l a d é f e n s e i n t é r i e u r e q u e la défense des f r o n t i è r e s , r e v i e n t au c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s , s a u f le cas où les f o r c e s de m e r s e r a i e n t a p p e l é e s à j o u e r un r ô l e p r é p o n d é rant ; — 3° l a p r é p a r a t i o n d ' e n s e m b l e d e s o p é r a t i o n s est c o n f i é e à l'autorité qui a u r a i t la r e s p o n s a b i l i t é de l a c o n d u i t e g é n é r a l e de c e s o p é r a t i o n s . Il s ' e n s u i t q u e l e p l a n de d é f e n s e d ' e n s e m b l e du g r o u p e de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) e s t p r é p a r é p a r l e c o m m a n d a n t s u p é rieur des t r o u p e s , à qui l e c o m m a n d a n t de l a m a r i n e f o u r n i t tous r e n seignements utiles c o n c e r n a n t l a d é f e n s e du l i t t o r a l et l e r ô l e que les éléments m a r i t i m e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à j o u e r d a n s l e s d i f f é r e n t s cas envisagés p o u r l a d é f e n s e du g r o u p e (ou de l a c o l o n i e ) . E n f i n , l e d é c r e t de 1 9 2 9 d é f i n i t l e s r a p p o r t s e n t r e l e s g o u v e r n e u r s et les c o m m a n d a n t s des t r o u p e s et de l a m a r i n e a u x c o l o n i e s . Dans s a f o r m e a c t u e l l e , l e d é c r e t du 2 4 août 1 9 2 9 ne r é p o n d plus aux n é c e s s i t é s de la d é f e n s e de n o s p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r . E l a b o r é alors que le m i n i s t è r e de l ' a i r , c r é é p a r l e d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 2 8 , n'était p a s e n c o r e en m e s u r e de d é f i n i r s e s p o s s i b i l i t é s en c e q u i c o n cerne la d é f e n s e des t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x , il n ' e n v i s a g e que l ' e m p l o i de moyens t e r r e s t r e s et m a r i t i m e s . — M a i s , d e p u i s c e t t e é p o q u e , le m i n i s t è r e de l ' a i r a vu s o n o r g a n i s a t i o n d é f i n i e p a r l a loi du 30 juin 1933, tandis q u e le d é c r e t du 1er a v r i l 1 9 3 3 et l a l o i du 2 j u i l l e t 1934 fixaient r e s p e c t i v e m e n t l e c a d r e d e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e d e m a n dées à l ' a r m é e de l ' a i r et l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e q u i en d é c o u l e p o u r celle-ci. — T e n a n t c o m p t e des d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e s derniers t e x t e s , l e d é c r e t du 13 o c t o b r e 1934 a réglé l e f o n c t i o n n e m e n t d e s f o r m a t i o n s de l ' a i r d é t a c h é e s a u x c o l o n i e s , en p r é c i s a n t n o t a m m e n t les p o i n t s s u i v a n t s : 1° L e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r m i s e s p o u r l ' e m p l o i , p a r le m i n i s t r e de l ' a i r , à la d i s p o s i t i o n de c h a q u e g r o u p e de c o l o n i e s (ou colonie) ont, en p r e m i e r l i e u , p o u r m i s s i o n de c o o p é r e r à la d é f e n s e de ce g r o u p e de c o l o n i e s (ou c o l o n i e ) au m ê m e t i t r e que les f o r c e s m a r i t i m e s ou t e r r e s t r e s : — s o i t p a r le j e u d ' o p é r a t i o n s p u r e m e n t aér i e n n e s ; — s o i t e n p a r t i c i p a n t à des o p é r a t i o n s c o m b i n é e s c o m p o r tant l ' e m p l o i de f o r c e s t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s , a é r i e n n e s . 2° D a n s c h a q u e g r o u p e de c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) , l e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r qui y s o n t d é t a c h é e s s o n t p l a c é e s s o u s l e s o r d r e s d'un officier de l ' a r m é e de l ' a i r , n o m m é a p r è s a g r é m e n t du m i n i s t r e des colonies qui p r e n d le t i t r e de c o m m a n d a n t de l ' a i r d a n s le g r o u p e d e colonies (ou c o l o n i e ) et qui r e l è v e d i r e c t e m e n t du g o u v e r n e u r g é n é ral (ou g o u v e r n e u r ) p o u r l ' e x é c u t i o n de l a m i s s i o n v i s é e c i - d e s s u s ou pour les e x e r c i c e s d ' a p p l i c a t i o n du plan de d é f e n s e du g r o u p e (ou de la c o l o n i e ) . 3° L e g o u v e r n e u r g é n é r a l (ou g o u v e r n e u r ) p e u t m e t t r e tout ou p a r tie des f o r m a t i o n s a é r i e n n e s du g r o u p e de c o l o n i e s (ou de la c o l o n i e ) à la d i s p o s i t i o n du c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s p o u r des opérations déterminées. Ainsi, en c e qui c o n c e r n e l a d é f e n s e p r o p r e des g r o u p e s de c o l o nies, le d é c r e t du 13 o c t o b r e 1 9 3 4 p l a c e sous un r é g i m e a n a l o g u e l e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r et l e s f o r c e s m a r i t i m e s b a s é e s d a n s c e s t e r r i t o i r e s et c o n s a c r e l e p r i n c i p e d'une a c t i o n p a r a l l è l e et c o o r d o n née des f o r c e s t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n n e s en vue de la d é f e n s e de nos p o s s e s s i o n s c o l o n i a l e s .


LÉGISLATION

400

COLONIALE

D a n s c e s c o n d i t i o n s , il n o u s est a p p a r u i n d i s p e n s a b l e de préparer un n o u v e a u d é c r e t q u i , tout en r e s p e c t a n t les p r i n c i p e s rappelés ridessus, r é g l e r a i t la c o n d u i t e des o p é r a t i o n s c o m b i n é e s de défense c o m p o r t a n t la c o o p é r a t i o n des f o r c e s t e r r e s t r e s , n a v a l e s et aériennes et la p r é p a r a t i o n des p l a n s d ' e n s e m b l e de d é f e n s e de nos colonies. C'est c e p r o j e t de d é c r e t q u e n o u s s o u m e t t o n s à v o t r e haute approbation. DÉCRET

:

Vu l ' a r t i c l e 9 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l a loi du 20 m a r s 1 8 9 4 , p o r t a n t c r é a t i o n d'un m i n i s t è r e des colonies ; V u le d é c r e t du 9 n o v e m b r e 1 9 0 1 , r é g l a n t les r e l a t i o n s entre l e s g o u v e r n e u r s et les c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s des t r o u p e s aux colonies ( t ) ; Vu l e d é c r e t du 24 août 1 9 2 9 s u r l a d é f e n s e des c o l o n i e s (2) ; Vu l a loi du 30 j u i n 1 9 3 3 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du m i n i s t è r e d e l'air ; V u l e d é c r e t du 13 o c t o b r e 1 9 3 4 , r é g l a n t le f o n c t i o n n e m e n t des form a t i o n s de l ' a i r d é t a c h é e s a u x c o l o n i e s ; S u r l e r a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e , de la m a r i n e , de l'air el des c o l o n i e s : A r t . 1er. — L e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s ( o u l e s gouv e r n e u r s d a n s les colonies ne relevant p a s d'un gouvernement g é n é r a l ) s o n t r e s p o n s a b l e s , s o u s l ' a u t o r i t é d i r e c t e d u m i n i s t r e des c o l o n i e s , d e l a g a r d e e t d e l a d é f e n s e i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e des t e r r i t o i r e s d o n t i l s o n t l a c h a r g e . — I l s r e ç o i v e n t d u m i n i s t r e des c o l o n i e s l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a d é f e n s e d e leur g r o u p e d e c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) . C e s d i r e c t i v e s s o n t , e n c e q u i conc e r n e les q u e s t i o n s m a r i t i m e s et a é r i e n n e s , a r r ê t é e s a p r è s entente a v e c l e s m i n i s t r e s d e l a m a r i n e e t d e l ' a i r . — I l s d i s p o s e n t pour la d é f e n s e d e l e u r g r o u p e d e c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) d e s f o r c e s de t e r r e et de l ' a i r q u i y s o n t s t a t i o n n é e s et d e s é l é m e n t s m a r i t i m e s a f f e c t é s à l a d é f e n s e de c e s t e r r i t o i r e s . — C e s f o r c e s et éléments s o n t p l a c é s r e s p e c t i v e m e n t s o u s l e s o r d r e s : — d ' u n o f f i c i e r de l ' a r m é e d e t e r r e p o r t a n t l e t i t r e d e « c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s » ; — d ' u n o f f i c i e r d e m a r i n e p o r t a n t le t i t r e de « comm a n d a n t d e l a m a r i n e d a n s l a c o l o n i e » ; — d ' u n o f f i c i e r d e l'arm é e d e l ' a i r p o r t a n t l e t i t r e d e « c o m m a n d a n t d e l ' a i r d a n s la colonie ». A r t . 2. — L e s r a p p o r t s d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u d u gouvern e u r ) a v e c le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le c o m m a n d a n t d e l a m a r i n e e t l e c o m m a n d a n t d e l ' a i r , e t l e s r a p p o r t s de ces trois dernières autorités entre elles sont fixés respectivement p a r l e d é c r e t r é g l a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s g o u v e r n e u r s e t les c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s t r o u p e s a u x c o l o n i e s , par le décret s u r les a t t r i b u t i o n s du c o m m a n d a n t de l a m a r i n e d a n s u n e col o n i e , p a r l e d é c r e t r é g l a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e d e l ' a i r d é t a c h é e a u x c o l o n i e s e t p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 du présent décret.

1 V o y . Recueil

1902, p . 1.

2 V o y . Recueil

1930, p . 5.


LÉGISLATION

COLONIALE

401

A r t . 3. — S o u s l a h a u t e a u t o r i t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u d u gouverneur) : — la conduite des opérations exclusivement militaires a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s ; — la conduite des o p é r a t i o n s e x c l u s i v e m e n t m a r i t i m e s a p p a r t i e n t au c o m m a n d a n t de la m a r i n e ; — la conduite des opérations exclus i v e m e n t a é r i e n n e s a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t de l'air ; — la conduite des opérations c o m b i n é e s c o m p o r t a n t la coopération des forces t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n n e s a p p a r t i e n t normalement au c o m m a n d a n t supérieur des troupes p o u r tout ce qui concerne la défense d u g r o u p e de c o l o n i e s (ou de la colonie) ; toutefois, d a n s le c a s o ù le r ô l e p r é p o n d é r a n t d e v r a i t i n c o m b e r a u x é l é m e n t s m a r i t i m e s o u a é r i e n s , le g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u le gouverneur) p o u r r a i t a t t r i b u e r la c o n d u i t e des o p é r a t i o n s au c o m m a n d a n t de la m a r i n e o u au c o m m a n d a n t de l'air, et éventuellement, q u a n d une force navale ou aérienne ne dépendant pas de l a c o l o n i e y p a r t i c i p e r a i t , a u c o m m a n d a n t d e c e t t e f o r c e n a vale o u a é r i e n n e . A r t . 4 . — L e p l a n d ' e n s e m b l e de d é f e n s e d u g r o u p e de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) e s t p r é p a r é p a r l e s s o i n s du c o m m a n d a n t supérieur des t r o u p e s , à qui le c o m m a n d a n t de l a m a r i n e et l e c o m m a n d a n t de l ' a i r f o u r n i s s e n t à c e t effet t o u s les r e n s e i g n e m e n t s utiles c o n c e r n a n t l a d é f e n s e du littoral ou la d é f e n s e a é r i e n n e , ainsi que les avis t e c h n i q u e s sur la p a r t q u e les é l é m e n t s m a r i t i m e s et a é r i e n s p e u v e n t p r e n d r e à l a d é f e n s e d a n s les d i f f é r e n t s cas e n v i s a g é s . — D a n s le c a d r e g é n é r a l a i n s i établi, les a u t o r i t é s militaires s u b o r d o n n é e s (y c o m p r i s les c o m m a n d a n t s de p o i n t s d'appui) p r é p a r e n t l e s p l a n s de d é f e n s e c o n c e r n a n t les t e r r i t o i r e s et l e s t r o u p e s p l a c é s s o u s l e u r s o r d r e s ; d e m ê m e , l e c o m m a n d a n t de l a m a r i n e e t l e c o m m a n d a n t d e l ' a i r p r é p a r e n t l e s m e s u r e s d'utilisation e n t e m p s de g u e r r e des é l é m e n t s m a r i t i m e s et a é r i e n s affectés à la défense du groupe de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) . L e plan d ' e n s e m b l e de d é f e n s e de l a c o l o n i e est s o u m i s a u c o n seil d e d é f e n s e d e l a c o l o n i e e t , e n s u i t e , t r a n s m i s p o u r a p p r o b a tion au m i n i s t r e des c o l o n i e s . A r t . 5. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s c o m m u n i q u e l e p l a n d ' e n semble ainsi établi a u x m i n i s t r e s de la m a r i n e et de l'air, qui lui soumettent, le c a s é c h é a n t , l e u r s o b s e r v a t i o n s s u r les q u e s t i o n s de l e u r c o m p é t e n c e . — A p r è s e x a m e n , s'il y a l i e u , p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f de d é f e n s e d e s c o l o n i e s , le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s a p prouve, a v e c les m o d i f i c a t i o n s j u g é e s u t i l e s , le p l a n de d é f e n s e , et c o m m u n i q u e sa d é c i s i o n a u m i n i s t r e de l a m a r i n e et au m i n i s t r e de l ' a i r . — L e m i n i s t r e d e l a m a r i n e c o m m u n i q u e a u m i n i s t r e des c o l o n i e s la p a r t i e de s e s p l a n s d ' o p é r a t i o n s q u i i n t é r e s s e l a défense g é n é r a l e des c o l o n i e s et le m a i n t i e n des c o m m u n i c a t i o n s e n t r e l a m é t r o p o l e e t l e s c o l o n i e s . — L e m i n i s t r e d e l ' a i r communique a u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s l e s p l a n s d ' o p é r a t i o n s r é g l a n t l ' i n tervention dans les colonies d'éléments prélevés sur les forces réservées de l ' a r m é e de l'air. A r t . 6. — L e s d é p e n s e s d e t o u t e n a t u r e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s


402

LÉGISLATION

COLONIALE

t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n s a f f e c t é s à la d é f e n s e des colonies s o n t s u p p o r t é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e b u d g e t c o l o n i a l , p a r le budg e t de J a m a r i n e , p a r l e b u d g e t d e l ' a i r , s o u s r é s e r v e d e s a c c o r d s é t a b l i s o u à i n t e r v e n i r e n v u e d ' u n e c o n t r i b u t i o n é v e n t u e l l e des budgets g é n é r a u x ou l o c a u x des colonies. A r t . 7. — S i u n e f o r c e n a v a l e ( o u u n b â t i m e n t i s o l é ) n o n affecté en propre à la défense d'une colonie s é j o u r n e temporairem e n t , e n t e m p s de g u e r r e , s u r les c ô t e s de l a c o l o n i e , son comm a n d a n t e s t t e n u d e s e c o n c e r t e r a v e c l e s h a u t e s a u t o r i t é s de la c o l o n i e e t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l e c o m m a n d a n t de l a d é f e n s e du p o i n t d ' a p p u i e n v u e d u c o n c o u r s q u ' i l p e u t e t d o i t , d a n s la lim i t e d e s e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s , a p p o r t e r à l a d é f e n s e d e l a colonie ou à celle du point d ' a p p u i . — Cette c o o p é r a t i o n éventuelle à l a d é f e n s e o u à l a s é c u r i t é d e l a c o l o n i e d o i t ê t r e p r é p a r é e dès l e t e m p s d e p a i x p a r t o u t c o m m a n d a n t d e f o r c e n a v a l e o u de bât i m e n t i s o l é e n s t a t i o n l o i n t a i n e , e n a c c o r d a v e c l e s h a u t e s autor i t é s de l a c o l o n i e s i t u é e s d a n s la zone d ' a c t i o n . — E n tout temps, l e s a u t o r i t é s l o c a l e s d ' u n e c o l o n i e d o i v e n t d o n n e r le p l u s large c o n c o u r s a u x c o m m a n d a n t s de force navale (ou de bâtiment isolé) faisant appel a u x r e s s o u r c e s de l a c o l o n i e . A r t . 8 . — S o n t e t d e m e u r e n t a b r o g é s le d é c r e t d u 2 4 a o û t 1 0 2 0 r e l a t i f à la d é f e n s e d e s c o l o n i e s et t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s antérieures contraires à celles arrêtées ci-dessus. Art. 9. L e s m i n i s t r e s d e l a g u e r r e , d e l a m a r i n e , d e l ' a i r et des colonies sont chargés, e t c . . DÉCRET du 14 f é v r i e r 1936 E t e n d a n t a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t la loi du 11 j a n v i e r 1936, p o r t a n t i n t e r d i c t i o n

de

se p r é v a l o i r , d a n s un but de r é c l a m e

financière, du t i t r e d'ancien f o n c t i o n n a i r e ou des d i s t i n c t i o n s la

honorifiques de

légion d'honneur (J. O. 22 févr. 1936).

DECRET du 17 f é v r i e r 1936 Etendant

aux

fonctionnaires

F r a n c e d ' o u t r e - m e r les

et

agents

p e r m a n e n t s de l'Ecole

n a t i o n a l e de la

d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , m a j o r a n t les

i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille (J. O. 22 févr. 1936).

DÉCRET du 23 f é v r i e r 1936 Modifiant

les

d é c r e t s des 21 m a r s 1882, 4 juin 1887 e t 13 j a n v i e r 1922 en ce

qui

c o n c e r n e l ' a t t r i b u t i o n du p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s à t i t r e o n é r e u x s u r la zone des p a s g é o m é t r i q u e s a u x Antilles e t à la R é u n i o n ( 1 ) (J. O. 29 févr. 1936).

1 L e $ 2 d e l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t d u 21 m a r s 1882 ( G u a d e l o u p e ) , r e n d u applicable à la M a r t i n i q u e p a r d é c r e t du 4 j u i n 1887, e t l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t d u 13 j a n v i e r 1922 (au Recueil 1922, p . 551) p o u r l a R é u n i o n , q u i a t t r i b u a i e n t le p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s au b u d g e t m é t r o p o l i t a i n , s o n t a i n s i m o d i f i é s : « Il est f a i t r e c e t t e a u b u d g e t l o c a l d u p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s à t i t r e o n é r e u x ».


LÉGISLATION

COLONIALE

403

DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Complétant l'article 179 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 s u r

le r é g i m e

financier

des colonies (1) (J. O. 4 m a r s 1930). DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Modifiant l'article 4 du d é c r e t du 19 f é v r i e r 1921, r é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l commissionné des b u r e a u x de l ' a d m i n i s t r a t i o n

non

c e n t r a l e (2) ( J . û. 6 m a r s 1936).

DÉCRET du 2 n o v e m b r e 1935 Relatif à l ' a m é l i o r a t i o n et à la p r o t e c t i o n des c u l t u r e s e t de l'élevage en Afrique équatoriale f r a n ç a i s e (J. O. 6 nov. 1935).

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — Un d é c r e t en date du 4 d é c e m b r e 1 0 3 1 a d o n n é au g o u v e r n e u r général de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e les p o u v o i r s n é c e s s a i r e s en vue d ' a s s u r e r l a r é p r e s s i o n e f f i c a c e de tout a c t e ou de toute m a n œ u vre pouvant e n t r a î n e r l a d é p r é c i a t i o n d e s p r o d u i t s de c r û . — M a i s c e texte n ' i n t é r e s s e que l a c i r c u l a t i o n , la m i s e en v e n t e et l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s de c u l t u r e . Or, il c o n v i e n t é g a l e m e n t de r é g l e m e n t e r ta p r o d u c t i o n de l a m a t i è r e p r e m i è r e p o u r a r r i v e r à o b t e n i r un p r o d u i t de q u a l i t é h o m o g è n e p r é s e n t a n t des c a r a c t é r i s t i q u e s p a r f a i t e m e n t dét e r m i n é e s . — A y a n t a p p e l é m o n a t t e n t i o n sur c e p o i n t , le g o u v e r n e u r général de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e d e m a n d e à ê t r e a u t o r i s é à prendre tous r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s en v u e de l ' a m é l i o r a t i o n et de l a p r o t e c t i o n d e s c u l t u r e s et de l ' é l e v a g e d a n s l e s t e r r i t o i r e s p l a c é s sous son a u t o r i t é . — Il m ' a p a r u p r é f é r a b l e , dans un but d ' u n i f i c a t i o n de la l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à n o s d i f f é r e n t e s p o s s e s s i o n s de la c ô t e o c c i dentale f r a n ç a i s e , de r é u n i r en un seul t e x t e , aussi b i e n la r é g l e m e n tation c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n que c e l l e c o n c e r n a n t la c i r c u l a t i o n , la m i s e en v e n t e et l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s , et de d o n n e r a u gouverneur g é n é r a l de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e des p o u v o i r s i d e n t i ques à c e u x a c c o r d é s au g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e par le d é c r e t du 17 j a n v i e r 1 9 3 5 . — T e l est l ' o b j e t du p r o j e t de d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à votre h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 1 0 ; Vu les d é c r e t s des 30 j u i n et 5 août 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n adm i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 24 j u i l l e t 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont m o difié (4) ; Vu le d é c r e t du 29 a v r i l 1 9 2 7 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e i n d i g è n e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o difié ( 5 ) ; 1

Voy. Recueil 1913. p. 177. - L'article 179 est complété comme suit ; - « Le gouvernement aura également la faculté d'employer le concours des agents des postes pour la notification des sommations avec frais et des commandements concernant les contributions directes et taxes assimilées, ainsi que les amendes et condamnations pécuniaires dues par les européens et assimilés ». 2 Voy. Recueil 1921, p. 618. - L'article 4 est remplacé p a r les dispositions suivantes : - « Les sténo-dactylographes sont r e c r u t é s parmi les candidats ayant subi avec succès les épreuves d'un concours, dont le règlement, le p r o g r a m m e et les conditions sont déterminés par a r r ê t é du ministre des colonies ». Voy. Recueil 1934, p. 543, et 1933, p. 8 * Voy. Recueil 1931, p. 43. Voy. Recueil 1927, p. 468. 3

5


LÉGISLATION

404

COLONIALE

V u l e d é c r e t du 1 5 n o v e m b r e 1 9 2 4 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n des sanct i o n s de p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e e n A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , à Mad a g a s c a r et à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 1 ) ; V u l e d é c r e t du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , r é g l e m e n t a n t la c i r c u l a t i o n , la m i s e e n v e n t e e t l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s de c u l t u r e d a n s les territ o i r e s de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e ; r

A r t . 1e . — E s t a b r o g é l e d é c r e t s u s v i s é d u 4 d é c e m b r e 1931, r é g l e m e n t a n t l a c i r c u l a t i o n , l a m i s e e n v e n t e e t l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s de c u l t u r e d a n s l e s t e r r i t o i r e s de l ' A f r i q u e équatoriale française. e r

A r t . 1 . — E s t a b r o g é l e d é c r e t s u s v i s é d u 4 d é c e m b r e 1931, ç a i s e e s t a u t o r i s é à p r e n d r e e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e c e c o n s e i l , a p r è s a v i s d e s groupem e n t s c o r p o r a t i f s i n t é r e s s é s , d e s a r r ê t é s e n v u e : — 1° d e l'amél i o r a t i o n et de la p r o t e c t i o n de l ' a g r i c u l t u r e et de l'élevage ; — 2° d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l a c i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , de cueillette et d'élevage ; — 2 ° de l ' o r g a n i s a t i o n des transactions s u r c e s p r o d u i t s e t d e s c o n d i t i o n s d e l e u r e x p o r t a t i o n a f i n de gar a n t i r l e u r q u a l i t é l o y a l e et m a r c h a n d e ; — 4 ° de l a conserval i o n et de l a s é l e c t i o n d e s s e m e n c e s , a i n s i q u e de l a constitution de r é s e r v e s de d e n r é e s de p r e m i è r e n é c e s s i t é . A r t . 2 . — L e s i n f r a c t i o n s a u x a r t i c l e s p r i s e n c o n f o r m i t é de l ' a r t i c l e 1er c i - d e s s u s s o n t r é p r i m é e s p a r l ' a m e n d e d e 5 0 à 500 f r a n c s e t l ' e m p r i s o n n e m e n t d e s i x j o u r s à u n m o i s , o u p a r l'une d e c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . — E n o u t r e , l e s p r o d u i t s vendus, t r a n s p o r t é s o u d é t e n u s p a r l e s c o n t r e v e n a n t s p o u r r o n t ê t r e saisis et c o n f i s q u é s . A r t . 4 . — L e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l ' e x p o r t a t i o n p a r le s e r v i c e d e s d o u a n e s s e r o n t p o u r s u i v i e s s u i v a n t l e s r è g l e s applicables à ce service. A r t . 5 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... D É C R E T du 6 j a n v i e r 1936 Modifiant l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 30 juin 1 9 3 5 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e française en A f r i g u e é q u a t o r i a l e ( 3 ) (J. O. 11 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant

le

gouvernement

s i x i è m e t r a n c h e de

général

50 millions

de l'Afrique

sur

les

équatoriale

emprunts

prévus

à

r é a l i s e r une

p a r les

lois des

22 f é v r i e r 1931 e t 2 a o û t 1933 (4) (J. O. 23 j a n v . 1 9 3 6 ) . 1

V o y . Recueil

2

V o y , Recueil 1932, p. 237.

3

1 9 2 5 , p. 9 e t 24. e r

V o y . Recueil 1 9 3 5 , p. 4 6 1 . — A u § 1 d e l ' a r t i c l e II, l e s m o t s : « l e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t (ou de s u b d i v i s i o n a u t o n o m e ) » s o n t r e m p l a c é s p a r c e u x - c i : « les chefs de depar m e n t o u d e s u b d i v i s i o n ». V o y . Recueil 1931, p . 2 6 2 , e t 1934, p . 10. — V o y . l e s d é c r e t s d e s 18 a v r i l 1931, 2 août 1932, 12 m a i e t 12 d é c e m b r e 1933. 3 d é c e m b r e 1934, a u t o r i s a n t la r é a l i s a t i o n d e s cinq p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1931, p . 2 8 8 ; 1933, p . 6 e t 5 6 7 ; 1934, p . 2 9 0 , e t 1936, p. 206. 4


LÉGISLATION

COLONIALE

405

D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Appliquant à l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e la l é g i s l a t i o n s u r la c a i s s e n a t i o n a l e d'assurances en c a s de d é c è s (J. O. 6 j u i n 1936).

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, — Q u a t r e d é c r e t s du 21 m a r s 1 9 3 5 o n t é t e n d u à d i v e r s e s c o l o nies el aux t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s s o u s m a n d a t du T o g o et du C a m e r o u n la législation sur l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s e n c a s de d é c è s . — L'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e est r e s t é e en d e h o r s du c h a m p d ' a p plication de c e s t e x t e s r é g l e m e n t a i r e s , p a r c e que l ' a d m i n i s t r a t i o n l o cale, p r é a l a b l e m e n t c o n s u l t é e , a v a i t é m i s u n a v i s d é f a v o r a b l e à l ' e x tension de l a l é g i s l a t i o n p r é c i t é e . A l ' o r i g i n e , en effet, il a v a i t été e n visagé d ' a d m e t t r e i n d i s t i n c t e m e n t l e s e u r o p é e n s et l e s i n d i g è n e s a u bénéfice de c e t t e l é g i s l a t i o n , c e q u i p r é s e n t a i t de g r a v e s i n c o n v é n i e n t s pour l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , où l ' a u t o c h t o n e e n c o r e peu é v o lué ne p o s s è d e p a s de r e s s o u r c e s s u f f i s a n t e s et p e r m a n e n t e s p o u r ê t r e associé au f o n c t i o n n e m e n t d ' u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s . — O r , les décrets p r é c i t é s du 21 m a r s 1 9 3 5 p r é v o i e n t q u e l e s c a t é g o r i e s de la p o pulation i n d i g è n e et é t r a n g è r e a d m i s e s à b é n é f i c i e r des a v a n t a g e s de la caisse n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s en c a s de d é c è s s e r o n t d é t e r m i n é e s par les a u t o r i t é s l o c a l e s a p r è s a v i s du d i r e c t e u r g é n é r a l de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s . — C e t t e d i s p o s i t i o n , q u i d o n n e t o u t e s l e s garanties d é s i r a b l e s , fait t o m b e r l a p r i n c i p a l e o b j e c t i o n f o r m u l é e c o n tre l ' e x t e n s i o n de l a l é g i s l a t i o n e n v i s a g é e à l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n çaise. — D ' a u t r e p a r t , il y a u r a i t i n t é r ê t à a d m e t t r e l e s e u r o p é e n s résidant d a n s c e t e r r i t o i r e à b é n é f i c i e r , c o m m e c e u x des a u t r e s c o l o nies, des a v a n t a g e s q u ' o f f r e l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s en c a s de décès s u r les o r g a n i s m e s p r i v é s qui s o u s c r i v e n t d e s c o n t r a t s s i m i laires. — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t d e d é c r e t . DÉCRET : S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e des c o l o n i e s , du m i n i s t r e d e s finances et du m i n i s t r e du t r a v a i l ; Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l'avis de l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e s c a i s s e s n a t i o n a l e s d'assurances en c a s de d é c è s et en c a s d ' a c c i d e n t s : e r

A r t . 1 . — L a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l a c a i s s e n a t i o n a l e d'as surances en cas de décès est r e n d u e applicable à l'Afrique é q u a toriale f r a n ç a i s e . — E n c o n s é q u e n c e , l e s f r a n ç a i s r é s i d a n t d a n s le t e r r i t o i r e d e c e t t e c o l o n i e s o n t a d m i s à s o u s c r i r e d e s a s s u r a n ces et à ê t r e a s s u r é s à l a d i t e c a i s s e . L e s c a t é g o r i e s d e l a p o p u l a tion i n d i g è n e et d e l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e a d m i s e s à b é n é f i c i e r des m ê m e s a v a n t a g e s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é d u g o u v e r neur général, a p r è s avis du d i r e c t e u r g é n é r a l de la c a i s s e d e s dépôts et c o n s i g n a t i o n s . — L e s é t r a n g e r s d e v r o n t , e n o u t r e , j u s tifier de l e u r r é s i d e n c e r é g u l i è r e . A r t . 2. — L e t r é s o r i e r - p a y e u r e s t a u t o r i s é à r e c e v o i r l e s p r o p o sitions d ' a s s u r a n c e s et t o u s l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a u c o m p t e de l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s e n c a s d e d é c è s . — L e s v e r s e m e n t s , les p a y e m e n t s de c a p i t a u x et l e s r e m b o u r s e m e n t s de p r i mes seront effectués en francs. A r t . 3. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d u t r a v a i l s o n t c h a r g é s , e t c . . .


LÉGISLATION COLONIALE

406

DÉCRET du 12 j a n v i e r 1936 D é t e r m i n a n t les q u a n t i t é s du Dahomey,

de m a ï s

à admettre

e n g r a i n s , o r i g i n a i r e s de la Côte d'Ivoire et

en f r a n c h i s e

en F r a n c e e t en A l g é r i e en 1936 (1)

(J. O. 16 janv. 1936). DÉCRET du 1 4 j a n v i e r 1936 F i x a n t le c o n t i n g e n t

des tapis

de l a i n e

o r i g i n a i r e s de la h a u t e Côte d'Ivoire à

a d m e t t r e en f r a n c h i s e e n F r a n c e e t en A l g é r i e

p e n d a n t l'année 1936 (2) (J. O.

18 janv. 1936). DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant

le

gouvernement

général

s i x i è m e t r a n c h e d e 60 m i l l i o n s

de l'Afrique

occidentale

à r é a l i s e r une

s u r l ' e m p r u n t de 1690 m i l l i o n s p r é v u p a r les

lois d e s 22 f é v r i e r 1931 e t 7 j u i l l e t 1934 (3) (J. O. 23 janv. 1936).

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 S u p p r i m a n t la c h a r g e de n o t a i r e d e Rufisque ( 4 ) (J. O. 2 6 j a n v . 1936).

DÉCRET du 20 f é v r i e r 1936 M a j o r a n t de 50 p. 1 0 0 les c o n t i n g e n t s pour l'importation

de c e r t a i n e s

d'Ivoire e t du Dahomey s i t u é e

fixés

p a r l e s d é c r e t s du 31 o c t o b r e 1935

marchandises

dans

dans

la p a r t i e

de la Côte

la zone v i s é e p a r la c o n v e n t i o n

franco-

b r i t a n n i q u e du 14 juin 1898 ( 5 ) (J. O. 23 févr. 1936).

D É C R E T S du 25 f é v r i e r 1 9 3 6 Modifiant des

l'article 1 6 du d é c r e t du 22 d é c e m b r e 1934, c o n c e r n a n t la

délits

d'espionnage et des

agissements

délictueux

répression

compromettant

la

d é f e n s e d a n s l e s t e r r i t o i r e s du T o g o e t du C a m e r o u n ( 6 ) (J. O. 4 m a r s 1936).

DÉCRET du 11 j a n v i e r 1 9 3 6 Abrogeant

et r e m p l a ç a n t

l e s a r t i c l e s 2 e t 7 du d é c r e t du 22 juin 1934, portant

r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e du C a m e r o u n (J. O. 1 4 janv. 1936). 1

C e s q u a n t i t é s s o n t f i x é e s à 2.500 t o n n e s p o u r la C ô t e d ' I v o i r e , et à 10.000 t o n n e s p o u r Dahomey. C e t t e quantité e s t f i x é e à 700 m è t r e s c a r r é s . V o y . Recueil 1931, p . 260, e t 1935, p . 9. — V o y . l e s d é c r e t s d e s 18 a v r i l 1931, 2 août 1932, 12 m a i , 12 d é c e m b r e 1933 et 1 3 a v r i l 1935, a u t o r i s a n t la r é a l i s a t i o n d e s c i n q p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1931, p . 2 9 0 ; 33, p . 4 5 e t 568; 1934, p . 293, e t 1935. p. 419, 4 L e s a r c h i v e s d e l ' é t u d e s u p p r i m é e s o n t t r a n s f é r é e s à la s e c o n d e é t u d e d e n o t a i r e a D a k a r , c r é é e e n 1924. V o y . p l u s h a u t , p . 194 et. 1 9 5 . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e est a u t o r i s é à a c c o r d e r d e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s le c a s où les besoins norm a u x de la c o n s o m m a t i o n locale l'exigeraient. V o y , Recueil 1935, p . 221. — L ' a r t i c l e 16 e s t a i n s i complété a u T o g o : « L o r s q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s p a r le p r é s e n t d é c r e t a u r a été c o m m i s e d a n s u n b u t d ' e s p i o n n a g e , c e t t e i n f r a c t i o n s e r a d é f é r é e a u x t r i b u n a u x m i l i t a i r e s o u m a r i t i m e s e t p u n i e d e la d é t e n t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s p e i n e s p l u s f o r t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r é v u e s p a r le c o d e p é n a l ou p a r les c o d e s de j u s t i c e m i l i t a i r e p o u r l ' a r m é e d e t e r r e o u p o u r l'armée de l ' a i r ». — E t a u C a m e r o u n : « L o r s q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t a u r a été commise dans un but d'espionnage, cette infraction sera déférée a u x tribunaux m i l i t a i r e s o u m a r i t i m e s et p u n i e d e la d é t e n t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s p e i n e s plus fortes qui p o u r r a i e n t ê t r e p r é v u e s p a r le c o d e pénal ou p a r les codes d e j u s t i c e m i l i t a i r e pour l ' a r m é e d e t e r r e o u p o u r l ' a r m é e d e l ' a i r ».

le

2

3

5

6


LÉGISLATION COLONIALE

407

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et de la j u s t i c e ( R é r a r d ) . — Monsieur le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 2 2 juin 1 0 3 4 a a d a p t é l'organisation j u d i c i a i r e du C a m e r o u n à la s i t u a t i o n n o u v e l l e c r é é e p a r le décret du 11 m a i de la m ê m e a n n é e , p o r t a n t r é d u c t i o n des j u r i d i c tions, postes et e m p l o i s de la m a g i s t r a t u r e c o l o n i a l e . — Ce t e x t e s ' é t a n t révélé a p r è s un an d ' u s a g e d ' u n e a p p l i c a t i o n d i f f i c i l e s u r c e r t a i n s points, il n o u s est a p p a r u n é c e s s a i r e d'y a p p o r t e r p l u s i e u r s m o d i f i cations. — Ces m o d i f i c a t i o n s ont p o u r o b j e t : — 1° de r e t i r e r au greffier de Y a o u n d é l e s f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r q u ' i l ne p e u t a s s u r e r p r é s e n tement sans de s é r i e u s e s d i f f i c u l t é s ; — 2° d e c o n f i e r en c a s d ' a b s e n c e du titulaire l ' i n t é r i m du g r e f f e de D o u a l a au g r e f f i e r de Y a o u n d é ; — 3° de c o n f é r e r a u j u g e de p a i x de Y a o u n d é les p o u v o i r s d'un p r o c u reur de la R é p u b l i q u e en c e qui c o n c e r n e l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n p u b l i que ; — 4° de l i m i t e r la c o m p é t e n c e en p r e m i e r r e s s o r t et en m a t i è r e répressive des j u r i d i c t i o n s de p r e m i è r e i n s t a n c e— T e l est l ' o b j e t du présent d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le m a n d a t c o n f i é à l a F r a n c e e n e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 22 du t r a i t é de Versailles, en date du 2 8 j u i n 1 9 1 9 ; Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e française en A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 22 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e au Cameroun ( 2 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e : e r

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 2 et 7 d u d é c r e t s u s v i s é du 2 2 j u i n 1 9 3 4 sont a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : Art. 2 . — L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s i è g e à D o u a l a . I l se c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n j u g e , d ' u n j u g e s u p p l é a n t e t d ' u n greffier. L e s f o n c t i o n s du m i n i s t è r e p u b l i c s o n t e x e r c é e s p a r u n p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . — L a j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue a son siège à Y a o u n d é ; elle est c o m p o s é e d'un j u g e de p a i x et d ' u n g r e f f i e r . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e et c e l u i d e l a j u s t i c e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e r é u n i s sent à l e u r s f o n c t i o n s c e l l e s de n o t a i r e et de c o m m i s s a i r e - p r i s e u r , chargé des ventes m o b i l i è r e s a u t r e s q u e celles du d o m a i n e . — L'intérim du greffe du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e est a s s u r é par le g r e f f i e r d e l a j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e o u , à défaut, p a r u n c o m m i s g r e f f i e r d u c a d r e l o c a l ; e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t de c o u r t e d u r é e , le g r e f f i e r du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s tance est suppléé p r o v i s o i r e m e n t p a r u n c o m m i s greffier. — L e greffier de la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e est r e m p l a c é i n t é r i m a i r e m e n t et s u p p l é é p r o v i s o i r e m e n t p a r u n c o m m i s g r e f fier ou, à d é f a u t , p a r u n a g e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . - Les nominations et d é s i g n a t i o n s d o n t il s'agit s o n t f a i t e s p a r a r r ê t é du c o m missaire de la R é p u b l i q u e , sur l a proposition du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . — L e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s c h a r g é s p r o v i s o i r e ment ou i n t é r i m a i r e m e n t des f o n c t i o n s de greffier doivent p r ê t e r serment. 1

V o y . Recueil

1935, p. 461.

2 V o y . Recueil

1934, p. 528.


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LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 7. — E n d e h o r s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t déc r e t , l e s r è g l e s q u i d é t e r m i n e n t en A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e l a c o m p é t e n c e et le f o n c t i o n n e m e n t d e s j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s ainsi q u e l a p r o c é d u r e , telles q u ' e l l e s s o n t fixées, n o t a m m e n t , par le décret du 3 0 j u i n 1 9 3 5 , sont r e n d u e s a p p l i c a b l e s a u x juridict i o n s du C a m e r o u n . — L e j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue e x e r c e n o t a m m e n t d a n s l'étendue de s o n r e s s o r t les attributions c o n f é r é e s a u j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de F o r t - L a m y p a r l e s a r t i c l e s 4 3 et s u i v a n t s d u t e x t e p r é c i t é . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , p o u r t o u s litiges d o n t l a v a l e u r e n principal e s t s u p é r i e u r e a u d o u b l e de l e u r c o m p é t e n c e en d e r n i e r ressort, le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e et l a j u s t i c e de p a i x à compét e n c e é t e n d u e d e Y a o u n d é p o u r r o n t , d a n s l e u r s j u g e m e n t s , en ordonner l'exécution immédiate, nonobstant appel susceptible d ' ê t r e i n t e r j e t é . — S i , l ' a p p e l a y a n t é t é i n t e r j e t é , l e j u g e m e n t est m o d i f i é , l a c o u r o r d o n n e r a , d a n s s o n a r r ê t , l e s r e s t i t u t i o n s ou c o m p e n s a t i o n s n é c e s s a i r e s . — L e c o m m i s s a i r e de la République c o n s e r v e le d r o i t de r é g l e m e n t e r e n m a t i è r e de p r o c é d u r e par a r r ê t é e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u serv i c e j u d i c i a i r e , e n t o u t c e q u i n ' a p a s é t é r é g l é p a r l a l o i e t les décrets. A r t . 2 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc... D É C R E T du 17 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t l ' o u v e r t u r e de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t de d é p e n s e s a u C a m e r o u n sur les

fonds

de l ' e m p r u n t

a u t o r i s é p a r la loi du 22 f é v r i e r 1931 ( 1 ) (J. O. 21 janv.

1936). D É C R E T du 14 f é v r i e r 1 9 3 6 F i x a n t la q u a n t i t é de m a ï s en g r a i n s

et de h a r i c o t s o r i g i n a i r e s du C a m e r o u n à

a d m e t t r e en F r a n c e et en A l g é r i e en 1936 d a n s les c o n d i t i o n s

d e s d é c r e t s des

24 m a r s 1933 e t 3 a v r i l 1 9 3 5 ( 2 ) (J. O. 18 f é v r . 1936).

D É C R E T du 22 j a n v i e r 1 9 3 6 Modifiant

le

d é c r e t du

21

a v r i l 1933, o r g a n i s a n t la

justice

indigène au

Togo

(J. O. 6 févr. 1936).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e (Bérard) - M o n s i e u r Je P r é s i d e n t , - L e d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , qui 9 r é o r g a n i s é la j u s t i c e i n d i g è n e a u T o g o , a r e p r o d u i t l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 3 d é c e m b r e 1 9 3 1 r é g i s s a n t l a m a t i è r e e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e . — Ce d e r n i e r t e x t e a y a n t é t é a m e n d é s u r p l u s i e u r s p o i n t s p a r l e s d é c r e t s d e s 8 s e p t e m b r e 1 9 3 4 et 5 j u i n 1 9 3 5 , il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e , p o u r m a i n t e n i r le p a r a l l é l i s m e qui e x i s t e entre 1

V o y , Recueil 1931, p. 260. — E s t a n n u l é e u n e a u t o r i s a t i o n d e d é p e n s e s d e 1.371.468 fr. 60 p o u r m e s u r e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l d a n s l a m é t r o p o l e . L e m o n t a n t e n e s t a f f e c t é , pour 900.000 f r . à l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s s o c i a l e s , e t p o u r 471.428 f r . 60 a u r e n f o r c e m e n t des m o y e n s d'assistance, 2 V . Recueil 1933, p. 396, e t 1935, p. 484. — L a q u a n t i t é d e m a ï s e n g r a i n s e s t fixée à 2.000 t o n n e s , e t c e l l e d e s h a r i c o t s à 1.000 t o n n e s .


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les deux l é g i s l a t i o n s , de m o d i f i e r c o r r é l a t i v e m e n t l e d é c r e t du 21 a v r i l 1933. — Il a s e m b l é u t i l e , d ' a u t r e p a r t , afin de p e r m e t t r e un f o n c tionnement plus a i s é du t r i b u n a l c o l o n i a l d ' a p p e l , de p r é v o i r q u ' e n cas d ' i m p o s s i b i l i t é de c o n s t i t u e r c e t t e j u r i d i c t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s prévues au p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 35 du d é c r e t p r é c i t é , le c o m m i s saire de la R é p u b l i q u e p o u r r a d é c i d e r q u e l e t r i b u n a l s e r a v a l a b l e ment c o m p o s é p a r l e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r des c o l o n i e s et un notable i n d i g è n e . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : Vu le m a n d a t s u r le T o g o c o n f i é à la F r a n c e p a r la S o c i é t é des n a tions en e x é c u t i o n des a r t i c l e s 2 2 et 1 1 9 du T r a i t é de V e r s a i l l e s , en date du 8 j u i n 1 9 1 9 ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e au Togo ( 1 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e : e r

er

Art. 1 . — Les articles 17, 20, 47, 50, 55, 68 et 73 du décret du 21 avril 1933 sont abrogés et remplacés par les dispositions suivantes : Art. 17.— En matière civile et commerciale, l'action se prescrit par trente ans lorsqu'elle est basée sur un acte authentique, par dix ans dans les autres cas. L'exécution d'une décision judiciaire définitive peut être poursuivie pendant trente ans. — L'action publique se prescrit, sauf interruption, par dix ans pour les crimes, trois ans pour les délits, un an pour les contraventions. - La peine se prescrit par vingt ans pour les crimes, dix ans pour les délits, deux ans pour les contraventions. Art. 20.— Les tribunaux du premier degré siègent au chefHeu de chaque subdivision, ou, à défaut de subdivision, au cheflieu du cercle et, en outre, dans chaque commune mixte ou de plein exercice. — Ils sont composés d'un président et de deux assesseurs.— Le président est : - a ) dans les subdivisions, le chef de subdivision et, à défaut de subdivision, l'adjoint au commandant de cercle ou un fonctionnaire désigné par le commissaire de la République ; — b) dans les communes mixtes, l'administrateur-maire ou un fonctionnaire désigné par le commissaire de la République; - c) dans les communes de plein exercice, on fonctionnaire désigné par le commissaire de la République. - Les présidences des tribunaux du premier degré de plusieurs subdivisions, communes mixtes ou communes de plein exercice pourront, en outre, en matière civile et commerciale, être cumulativement confiées par le chef du territoire à des fonctionnaires administrateurs adjoints des colonies ou adjoints principaux des services civils, licenciés en droit et spécialisés dans l'étude de coutumes indigènes. Ces fonctionnaires seront assistés d'interprètes affectés à ce service et agréés par le tribunal. — A titre exceptionnel et dans les régions déterminées par un arrêté du com1

Voy,

Recuei

1933

p. 571.

3


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COLONIALE

m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e p r i s a u m o i s de d é c e m b r e de chaque a n n é e , d a n s l e m o i s q u i s u i v r a l a p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t déc r e t , l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l d e p r e m i e r d e g r é , s i é g e a n t e n mat i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e , p o u r r a ê t r e c o n f i é e à u n n o t a b l e ind i g è n e d é s i g n é p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e . Art. 4 7 . — L e t r i b u n a l c r i m i n e l a p p l i q u e l e s p e i n e s s u i v a n t e s : - 1° l ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r j u s q u ' à v i n g t a n s ; — 2 ° l ' e m p r i s o n n e m e n t à t e m p s j u s q u ' à v i n g t a n s ; — 3 ° l ' e m p r i s o n n e m e n t perpétuel ; — 4° la mort. — Il peut, en outre, p r o n o n c e r une améné q u i n ' e x c é d e r a p a s 4 . 0 0 0 fr., s a u f d a n s l e c a s d e c o n d a m n a t i o n c a p i t a l e . — L ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r p e u t s e c u m u l e r a v e c l'emprisonnement à temps. - T o u t e c o n d a m n a t i o n p o u r u n d e s fait é n u m ê r é s s o u s l ' a r t i c l e 4 6 e m p o r t e r a d e s t i t u t i o n et e x c l u s i o n des c o n d a m n é s de toutes fonctions, e m p l o i s ou offices publics. Art. 5 0 . — L o r s q u e l e t r i b u n a l c r i m i n e l a d m e t t r a l e s c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , i l p o u r r a , m ê m e e n c a s d e r é c i d i v e , réduire l e s p e i n e s é d i c t é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t , s a n s c e p e n d a n t pouvoir d e s c e n d r e a u - d e s s o u s d e d e u x a n s d e p r i s o n q u a n d l a p e i n e de m o r t é t a i t e n c o u r u e , e t d e u n a n d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d'interdiction de s é j o u r d a n s l e s a u t r e s c a s . Art. 5 5 . — L e t r i b u n a l c o l o n i a l d ' a p p e l s i è g e à L o m é . — Il es! c o m p o s é : — 1° du p r é s i d e n t du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ; - 2 ° d e d e u x f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s des c o l o n i e s ; — 3 ° de d e u x n o t a b l e s i n d i g è n e s . — C e s a d m i n i s t r a t e u r s et n o t a b l e s s o n t n o m m é s p a r le c o m m i s s a i r e de la Républiq u e q u i , e n o u t r e , n o m m e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s c o l o n i e s et deux autres notables indigènes c o m m e m e m b r e s suppléants. — A u c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d e c o n s t i t u e r l a j u r i d i c t i o n d a n s l e s cond i t i o n s p r é v u e s p a r l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e p e u t d é c i d e r q u e , p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , le t r i b u n a l sera v a l a b l e m e n t c o m p o s é p a r le p r é s i d e n t , un administ r a t e u r d e s c o l o n i e s e t u n n o t a b l e i n d i g è n e . — L e s f o n c t i o n s de m i n i s t è r e public sont r e m p l i e s p a r le p r o c u r e u r de l a République p r è s l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u l e m a g i s t r a t a p p e l é à le r e m p l a c e r . — L e s f o n c t i o n s d e g r e f f i e r s o n t r e m p l i e s p a r le greff i e r du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ou p a r u n c o m m i s greffier. Art. 6 8 . — L a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n c o n n a î t , s u r p o u r v o i en a n n u l a t i o n : — 1 ° d e s j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x d u p r e m i e r et du deuxième degré non susceptibles d'appel ; — 2° des jugements d e s t r i b u n a u x d u p r e m i e r e t d u d e u x i è m e d e g r é s o u m i s à l'appel l o r s q u e l e d é l a i p o u r e n a p p e l e r e s t e x p i r é ; — 3 ° d e s a r r ê t s sur le fond du tribunal colonial d'appel. Art. 7 3 . — L a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n c o n n a î t , s u r p o u r v o i , des j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x du p r e m i e r d e g r é n o n f r a p p é s d'appel d a n s l e s d é l a i s c i - d e s s u s f i x é s , d e s j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x crim i n e l s et des a r r ê t s d e s t r i b u n a u x c o l o n i a u x d'appel, y c o m p r i s ceux qui sont rendus par cette juridiction siégeant c o m m e chambre d'accusation.


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A r t . 2. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET du 1 4 j a n v i e r 1936 Approuvant une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la Guadeloupe t e n d a n t à modifier le mode d ' a s s i e t t e e t les r è g l e s de p e r c e p t i o n de l'octroi de m e r (J. O. 24 janv. 1936).

Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 6 de l a loi du 11 j a n v i e r 1 8 9 2 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la G u a d e l o u p e et d é p e n dances en date du 14 j u i n 1 9 3 5 , t e n d a n t à r e v i s e r le m o d e d ' a s s i e t t e , les règles de p e r c e p t i o n et l e t a r i f de l ' o c t r o i d e m e r p e r ç u d a n s c e t t e colonie ; La s e c t i o n des f i n a n c e s , des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , de l a g u e r r e , de l a marine m i l i t a i r e , de l ' a i r , des p e n s i o n s et des c o l o n i e s du c o n s e i l d'Etat e n t e n d u e : e r

Art. 1 . — E s t a p p r o u v é e en c e qui c o n c e r n e l e m o d e d ' a s s i e t t e et les règles de p e r c e p t i o n l a d é l i b é r a t i o n s u s v i s é e et c i - a n n e x é e du c o n seil g é n é r a l de l a G u a d e l o u p e et d é p e n d a n c e s en d a t e du 14 j u i n 1 9 3 5 . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . . DÉLIBÉRATION

Le c o n s e i l g é n é r a l de l a G u a d e l o u p e et d é p e n d a n c e s , D é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 11 j a n v i e r 1892, a r t i c l e 6, p a r a g r a p h e 1 , et de la loi du 29 j u i n 1 9 1 8 , a r t i c l e 5 5 . p a r a g r a p h e s B et C ; Vu la n é c e s s i t é de m e t t r e l e t a r i f de l ' o c t r o i de m e r en h a r m o n i e avec le t a r i f des d o u a u e s et de r e l e v e r les q u o t i t é s des d r o i t s à l a v a leur actuelle du f r a n c ; Vu les n é c e s s i t é s b u d g é t a i r e s des c o m m u n e s ; A adopté, d a n s sa s é a n c e du 14 j u i n 1 9 3 5 , l e s d i s p o s i t i o n s dont la teneur suit : e r

e r

Art. 1 . — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r s e r o n t d é s o r m a i s p e r ç u s à la Guadeloupe c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s et au t a b l e a u c i - a n n e x é . — Ils s o n t a p p l i c a b l e s a u x o b j e t s de t o u t e p r o v e n a n c e , q u ' i l s soient i m p o r t é s , r é c o l t é s , p r é p a r é s ou f a b r i q u é s d a n s la c o l o n i e . Art. 2. — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r s o n t l i q u i d é s à l ' i m p o r t a t i o n par le s e r v i c e d e s d o u a n e s et p e r ç u s dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s et suivant les m ê m e s r è g l e s que l e s d r o i t s de d o u a n e . — L e s r e d e v a b l e s des droits d ' o c t r o i de m e r s o n t a d m i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s fixées p a r le décret du 1 3 d é c e m b r e 1 9 2 4 . au b é n é f i c e du c r é d i t des d r o i t s et du crédit d ' e n l è v e m e n t . — E n c e qui c o n c e r n e les o b j e t s r é c o l t é s , p r é p a rés ou f a b r i q u é s d a n s l a c o l o n i e , l a l i q u i d a t i o n et la p e r c e p t i o n des droits d ' o c t r o i de m e r c o n t i n u e r o n t à ê t r e a s s u r é e s p a r le s e r v i c e des c o n t r i b u t i o n s d i v e r s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 25 avril 1 9 0 8 , a p p r o u v a n t u n e d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l du 3 0 octobre 1907 ( 1 ) . Art. 3. — L a r é p a r t i t i o n du p r o d u i t de l ' o c t r o i de m e r est f a i t e e n t r e les c o m m u n e s et p a r t r i m e s t r e , au p r o r a t a de l e u r p o p u l a t i o n r e s p e c t i v e . — T o u t e f o i s , l e s c o m m u n e s c o m p t a n t m o i n s de 3 . 0 0 0 h a b i t a n t s reçoivent une part basée sur ce chiffre c o m m e m i n i m u m . — L e s c o m munes d o n t l e s r e s s o u r c e s s o n t é p u i s é e s o n t d r o i t , d a n s l e c o u r s du t r i m e s t r e , à des a v a n c e s s u r la c a i s s e de l ' o c t r o i , d o n t le m o n t a n t est d é t e r m i n é p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r . L e m o n t a n t de c e s a v a n c e s n e doit pas d é p a s s e r le q u a r t de la p a r t a n n u e l l e a t t r i b u é e à l a c o m m u n e 1

1 o y . Recueil 1909, p . 6.


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au c o u r s des trois e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . Ces a v a n c e s sont c o n t r e iles c o m m u n e s , l o r s de l a r é p a r t i t i o n g é n é r a l e .

répétées

Art. 4. —- L e m o n t a n t des r e m b o u r s e m e n t s de d r o i t s pour erreur ou t r o p - p e r ç u , l e s frais d ' e x p e r t i s e , au c a s où ils ne d o i v e n t pas rester à la c h a r g e du d é c l a r a n t , l e s f r a i s de p r o c é d u r e , de p o u r s u i t e s et, gén é r a l e m e n t , tous les f r a i s que p e u t n é c e s s i t e r le r e c o u v r e m e n t des d r o i t s d ' o c t r o i de m e r , s o n t d é d u i t s des r e c e t t e s . Art. 5. — S u r le p r o d u i t net a i n s i o b t e n u , il est p r é l e v é , pour frais de l i q u i d a t i o n et de p e r c e p t i o n : — 1° p o u r p a r t c o n t r i b u t i v e des comm u n e s dans les f r a i s de p e r s o n n e l et de m a t é r i e l des s e r v i c e s des d o u a n e s et des c o n t r i b u t i o n s c h a r g é s c o n c u r r e m m e n t de la liquidat i o n de l ' o c t r o i de m e r , u n e s o m m e qui est c a l c u l é e de m a n i è r e que Je m o n t a n t total de l a d é p e n s e du s e r v i c e des d o u a n e s et du service des c o n t r i b u t i o n s soit s u p p o r t é p a r la c o l o n i e et les c o m m u n e s , prop o r t i o n n e l l e m e n t a u x r e c e t t e s e f f e c t u é e s n o u r elles en vertu des liquid a t i o n s é m i s e s p a r l e s e r v i c e des d o u a n e s et p a r le s e r v i c e des cont r i b u t i o n s ; — 2° au p r o f i t du t r é s o r i e r - p a y e u r , u n e r e m i s e de 1 p. 101); — li" au p r o f i t des e m p l o y é s des s e r v i c e s des d o u a n e s et des cont r i b u t i o n s , à t i t r e d ' a l l o c a t i o n a c c e s s o i r e à l e u r t r a i t e m e n t fixe, une r e m i s e de 2,50 p. 100 s u r les r e c e t t e s r e s p e c t i v e s d e ces deux services. L e m o d e de r é p a r t i t i o n de c e t t e a l l o c a t i o n est r é g l é p a r des arrêtés du g o u v e r n e u r , en c o n s e i l p r i v é . Art. 6. — T o u t e s les m a r c h a n d i s e s e n t r a n t d a n s la c o l o n i e , qu'elles soient ou non p a s s i b l e s de d r o i t s d ' o c t r o i de m e r , d o i v e n t être déclarées à la d o u a n e , sous p e i n e de 5 0 0 fr. d ' a m e n d e et de l a confiscation des marchandises. Art. 7. — L e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e c e l l e s f a i s a n t l'objet d'une o p é r a t i o n de calbotage d'un p o i n t à un a u t r e de la c o l o n i e ne peuvent ê t r e d é b a r q u é e s q u e d a n s l ' e n c e i n t e des p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e . - L o r s q u e des i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x i m p o r t a n t s e x i g e r o n t qu'un bât i m e n t o p è r e un d é b a r q u e m e n t de m a r c h a n d i s e s a i l l e u r s que dans les p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e , l e c a p i t a i n e ou l e c o n s i g n a t a i r e d e ce b â t i m e n t d e m a n d e r a l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r cette o p é r a t i o n au c h e f de b u r e a u des d o u a n e s d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n duquel se t r o u v e le l i e u où le le n a v i r e d e v r a o p é r e r . Cette autorisation o b t e n u e , le bâtiment pourra se rendre à l'endroit d é t e r m i n é , où les o p é r a t i o n s ainsi e x c e p t i o n n e l l e m e n t faites ser o n t s u r v e i l l é e s p a r le s e r v i c e des d o u a n e s . L e c a p i t a i n e devra d'ailleurs r e m p l i r , en c e m ê m e b u r e a u d e s d o u a n e s , l e s f o r m a l i t é s relatives à son e n t r é e , sous p e i n e de 5 0 0 f r a n c s d ' a m e n d e et de l a confiscation des m a r c h a n d i s e s . — L ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e p o u r r a t o u j o u r s ê t r e révoquée en c a s d'abus. Art. 8. — L o r s q u ' u n d é b a r q u e m e n t de m a r c h a n d i s e s a u r a été régul i è r e m e n t a u t o r i s é , c h a q u e t r a n s p o r t p a r allège d e s n a v i r e s à terre d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é d'une n o t e , s i g n é e du c a p i t a i n e , é n o n ç a n t les m a r q u e s , n u m é r o s , q u a n t i t é s et la n a t u r e des m a r c h a n d i s e s transportées. L a d i t e n o t e sera r e m i s e a u x p r é p o s é s , a v a n t le d é c h a r g e m e n t de l'allège, à p e i n e de c o n f i s c a t i o n des m a r c h a n d i s e s et d'une amende de 5 0 0 f r a n c s c o n t r e l e s c o n d u c t e u r s . Art. 9. — L e s b â t i m e n t s f r a n ç a i s n ' a c c o m p l i s s a n t pas u n e opération r é g u l i è r e de c a b o t a g e a u t o u r de l ' î l e , a i n s i q u e l e s b â t i m e n t s étrangers q u i , h o r s l e c a s de f o r c e m a j e u r e d û m e n t j u s t i f i é ou s a n s l'autorisation s p é c i a l e p r é v u e au p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 7 du p r é s e n t règlem e n t , e n t r e r o n t a i l l e u r s que d a n s les p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e , ser o n t c o n f i s q u é s a i n s i q u e l e u r c a r g a i s o n a v e c a m e n d e de 1.000 fr. — Il en s e r a de m ê m e s'ils d é b a r q u e n t i l l i c i t e m e n t des m a r c h a n d i s e s sur la c ô t e , et les m a r c h a n d i s e s déjà d é b a r q u é e s s e r o n t é g a l e m e n t confisq u é e s . — L e s m ê m e s p é n a l i t é s s e r o n t a p p l i c a b l e s , qu'il s'agisse de cab o t e u r s ou d ' e m b a r c a t i o n s non p o n t é e s de l a c o l o n i e , venus du de-


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hors, soit de p i r o g u e s o u c a n o t s é t r a n g e r s , s'ils e n t r e n t a i l l e u r s que dans lesdits p o r t s o u v e r t s , s ' i l s o p è r e n t des d é b a r q u e m e n t s s u r tes c o t e s , y ont a t t e r r i ou c h e r c h e n t à y a t t e r r i r . Art. 10. — E n c a s de n é c e s s i t é s r é e l l e s et p r e s s a n t e s , des a u t o r i s a tions e x c e p t i o n n e l l e s p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s a u c o m m e r c e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d a n s les p o r t s d'un t r a v a i l e x t r a o r d i n a i r e , en d e h o r s des jours et h e u r e s fixés p a r l a l o i et de l ' e n c e i n t e d o u a n i è r e des ports. — Ces a u t o r i s a t i o n s s e r o n t a c c o r d é e s o u r e f u s é e s p a r les c h e f s de bureau sous l e u r r e s p o n s a b i l i t é et s u i v a n t que l e p e r s o n n e l de la brigade s e r a d i s p o n i b l e o u n o n . — E l l e s d e v r o n t f a i r e , de l a p a r t des intéressés, l ' o b j e t de d e m a n d e s p r o d u i t e s s u r p a p i e r t i m b r é et c o n t e nant l ' e n g a g e m e n t : 1" d e se c o n f o r m e r a u x m e s u r e s de s u r v e i l l a n c e jugées n é c e s s a i r e s p a r l a d o u a n e ; 2° de v e r s e r , d a n s l e s v i n g t - q u a t r e heures, au T r é s o r , te m o n t a n t des i n d e m n i t é s à a l l o u e r a u x e m p l o y é s s p é c i a l e m e n t d é t a c h é s , c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s e n v i g u e u r d a n s la métropole. Art. 1 1 . — A i n s i qu'en m a t i è r e de d o u a n e , tout p r o p r i é t a i r e ou c o n signataire de m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s r e m e t à l a d o u a n e , d a n s les t r o i s jours de l ' e n t r é e l é g a l e d u n a v i r e , s a d é c l a r a t i o n e n due f o r m e . — L a valeur à d é c l a r e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n des d r o i t s ad valorem est l a valeur que l e s m a r c h a n d i s e s ont d a n s l e l i e u et au m o m e n t où e l l e s sont p r é s e n t é e s à la d o u a n e . E l l e c o m p r e n d l a v a l e u r d ' a c h a t d e la m a r c h a n d i s e a u g m e n t é e de tous l e s f r a i s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i m p o r t a tion à quai j u s q u ' a u l i e u de d é d o u a n e m e n t ( t r a n s p o r t , f r e t , d r o i t s de sortie, a s s u r a n c e , c o m m i s s i o n , p r i x des e m b a l l a g e s non t a x a b l e s s é p a rément, e t c . ) . M a i s la v a l e u r a i n s i c a l c u l é e doit, s'il y a l i e u , ê t r e r e c tifiée p o u r t e n i r c o m p t e des v a r i a t i o n s de p r i x p o s t é r i e u r e s à l ' a c h a t . — L a c o n v e r s i o n en f r a n c s des v a l e u r s é t r a n g è r e s est e f f e c t u é e sur les f a c t u r e s p r é s e n t é e s à l a d o u a n e à l ' a p p u i des d é c l a r a t i o n s c o n c e r nant les m a r c h a n d i s e s t a x é e s à l a v a l e u r d ' a p r è s le d e r n i e r c o u r s Officiellement c o n n u . Art. 12. — E n c a s de c o n t e s t a t i o n e n t r e la d o u a n e et l e c o m m e r c e , touchant la v a l e u r , l ' e s p è c e ou l a q u a l i t é des m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s à la visite, il d e v r a en ê t r e r é f é r é a u x c o m m i s s a i r e s e x p e r t s i n s t i t u é s près du d é p a r t e m e n t du c o m m e r c e , d a n s les f o r m e s p r é v u e s p a r fa réglementation d o u a n i è r e . L e s p é n a l i t é s s e r o n t l e s m ê m e s qu'en m a tière de d r o i t s de d o u a n e . Art. 1 3 . — L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à la c h a r g e du d é c l a r a n t d a n s le cas s e u l e m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n s e r a i t r e c o n n u e i n e x a c t e . D a n s le cas c o n t r a i r e , i l s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e s r e c e t t e s d ' o c t r o i de m e r ainsi qu'il est dit à l ' a r t i c l e 4. Art. 14. — L e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e r e t e n u e s p a r la d o u a n e , soit p o u r v é r i f i c a t i o n ou e s t i m a t i o n , s o i t p o u r s û r e t é des a m e n d e s encourues ou en g a r a n t i e d e s d r o i t s à p e r c e v o i r . Art. 1 5 . — L o r s q u e d e s a m e n d e s s e r o n t p r o n o n c é e s c o n t r e des c a p i taines ou c o n s i g n a t a i r e s , l e s b â t i m e n t s p o u r r o n t ê t r e r e t e n u s p o u r sûreté de c e s a m e n d e s , à m o i n s q u e l e m o n t a n t n ' e n s o i t i m m é d i a t e m e n t consigné ou q u ' i l ne s o i t f o u r n i b o n n e et suffisante c a u t i o n . Art. 1 6 . — L e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e les c o l i s p o s t a u x , s é j o u r nant en d o u a n e a p r è s a v o i r é t é v é r i f i é e s o u p o u r ê t r e v é r i f i é e s , devront, p a s s é les d é l a i s c i - a p r è s i n d i q u é s , a c q u i t t e r l e d r o i t de g a r d e suivant le t a r i f en v i g u e u r . — L e délai s e r a de d e u x j o u r s f r a n c s ouvrables, à c o m p t e r de l a v é r i f i c a t i o n p o u r l e s m a r c h a n d i s e s de la p r e première c a t é g o r i e o u de l ' e n t r é e e n m a g a s i n p o u r c e l l e s de la s e c o n d e catégorie, s i le d e s t i n a t a i r e est d o m i c i l i é clans l e l i e u o ù se t r o u v e situé le b u r e a u des d o u a n e s r é c e p t i o n n a i r e , et d e c i n q j o u r s f r a n c s ouvrables dans l e c a s c o n t r a i r e . — Il n e s e r a r i e n dû p o u r le r e t a r d resultant des n é c e s s i t é s de la v é r i f i c a t i o n . — L e s m a r c h a n d i s e s non


414

LÉGISLATION

retirées dans la huitaine question ci-après.

suivront

COLONIALE

le r é g i m e

de

celles

donl

il est

A r t . 1 7 . — L e s m a r c h a n d i s e s qui r e s t e r a i e n t d a n s l e s d o u a n e s , dans l e s c a s a u t r e s que c e u x d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 , n o t a m m e n t faute d e d é c l a r a t i o n de d é t a i l , s e r o n t i n s c r i t e s , d a n s la h u i t a i n e de leur ent r é e dans les m a g a s i n s , s u r un r e g i s t r e à c e d e s t i n é . — L e s réclamat e u r s , en r e t i r a n t les m a r c h a n d i s e s , a u r o n t à a c q u i t t e r , indépendamm e n t du d r o i t d e g a r d e , l e d r o i t de m a g a s i n a g e a p p l i c a b l e a u x marc h a n d i s e s e n t r e p o s é e s . — L e s m a r c h a n d i s e s qui n ' a u r o n t point été r é c l a m é e s , a p r è s a v o i r s é j o u r n é d a n s les m a g a s i n s de l a douane pend a n t un a n à c o m p t e r du p o u r de l e u r i n s c r i p t i o n au r e g i s t r e de dépôt, s e r o n t v e n d u e s au p r o f i de la c o l o n i e s o u s l e s f o r m a l i t é s prescrites p a r la l o i du 22 août 1 7 9 1 . L e m o n t a n t des d r o i t s et des t r a i s sera p r é l e v é s u r le p r o d u i t de l a v e n t e . A r t . 1 8 . — P o u r le s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s des é d i t s , l o i s , ordonn a n c e s et d é c r e t s en v i g u e u r en m a t i è r e de d o u a n e à l a Guadeloupe s o n t a p p l i c a b l e s dans l a c o l o n i e en m a t i è r e d ' o c t r o i de m e r à l'imp o r t a t i o n . P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n de c e s r è g l e s , les e m p l o y é s des douan e s se c o n f o r m e r o n t a u x p r e s c r i p t i o n s des d é c i s i o n s m i n i s t é r i e l l e s et a d m i n i s t r a t i v e s y r e l a t i v e s , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s au class e m e n t des m a r c h a n d i s e s qui d e v r o n t ê t r e i n s é r é e s au Journal Officie, de la c o l o n i e et s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n un m o i s a p r è s l e u r promulgation. — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r à l ' i m p o r t a t i o n s o n t a s s i m i l é s a u x d r o i t s de d o u a n e p o u r la f o r m e des d é c l a r a t i o n s , le m o d e de perception, et n o t a m m e n t le r e c o u v r e m e n t p a r v o i e de c o n t r a i n t e , l a tenue, la g a r d e et l a c o m m u n i c a t i o n des r e g i s t r e s e t a u t r e s é c r i t u r e s , pour la p r e s c r i p t i o n , au profit, t a n t du T r é s o r p u b l i c q u e des c o n t r i b u a b l e s , le m o d e de r é p r e s s i o n et le r è g l e m e n t des c o n t r a v e n t i o n s , les règles de c o m p é t e n c e et de p r o c é d u r e , t a n t en m a t i è r e de p o u r s u i t e s contentieuses qu'en c a s de c o n t e s t a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n des t a r i f s ; en un mot, au p o i n t de vue du r é g i m e à l e u r a p p l i q u e r , i l s d o i v e n t ê t r e consid é r é s , à tous é g a r d s , c o m m e p r o d u i t s des d o u a n e s . — P a r suite, les c o n t r a v e n t i o n s n o n p r é v u e s au p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s o b l i g a t i o n s des c a p i t a i n e s , au p o i n t de v u e du m a n i f e s t e , des p a p i e r s de m e r , etc., a i n s i que c e l l e s des r é c e p t i o n n a i r e s ou c o n s i g n a t a i r e s des m a r c h a n d i ses p o u r c e qui est des d é c l a r a t i o n s , e t c . , l e s o b l i g a t i o n s , les pouvoirs, et p r é r o g a t i v e s du s e r v i c e des d o u a n e s , l e r é g i m e de l ' e n t r e p ô t , le c o n t e n t i e u x , les d i s p o s i t i o n s p é n a l e s sont, en m a t i è r e d ' o c t r o i de mer à l'importation, les m ê m e s qu'en m a t i è r e de douane. Art. 1 9 . — L ' e x o n é r a t i o n du d r o i t d ' o c t r o i de m e r est e x c e p t i o n n e l l e m e n t a t t r i b u é a u x o b j e t s s u i v a n t s : — 1° v i v r e s , m a t i è r e s et objets d e toute n a t u r e e x p é d i é s d i r e c t e m e n t p a r l ' E t a t p o u r s e s différents s e r v i c e s , ou i n t r o d u i t s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r le c o m p t e de s e r v i c e s p u b l i c s qui s o n t à sa c h a r g e ; - 2° o b j e t s de toutes sortes i m p o r t é s à d e s t i n a t i o n d i r e c t e d e s c o m m u n e s ou des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s à b u d g e t a u t o n o m e , c o n n a i s s e m e n t à l ' a p p u i ; — 3° objets m o b i l i e r s et effets d ' h a b i l l e m e n t d o n t l e s t r a c e s de s e r v i c e a u r o n t été r e c o n n u e s à la v é r i f i c a t i o n ; — 4 ° effets d ' h a b i l l e m e n t et a r t i c l e s d ' é q u i p e m e n t et de h a r n a c h e m e n t i m p o r t é s p o u r l e s t r o u p e s , effets d ' u n i f o r m e et a r t i c l e s de h a r n a c h e m e n t p o u r les o f f i c i e r s , effets d'unif o r m e p o u r les f o n c t i o n n a i r e s ; — 5 ° m a t é r i e l et a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s c o m p a g n i e s de n a v i g a t i o n s u b v e n t i o n n é e s p a r l ' E t a t ou la c o l o n i e ; — 6° v i v r e s , y c o m p r i s l e s v i n s o r d i n a i r e s , à l ' e x c l u s i o n de tous les a u t r e s v i n s et s p i r i t u e u x , i m p o r t é s à d e s t i n a t i o n d i r e c t e de l ' o r d i n a i r e d e s t r o u p e s ( c o n n a i s s e m e n t à l ' a p p u i ) ; — 7° r e g i s t r e s et i m p r i m e s u t i l i s é s p a r les a g e n t s des s e r v i c e s p u b l i c s c i v i l s ou m i l i t a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n de l e u r s e r v i c e et n e p o u v a n t r e c e v o i r u n a u t r e e m p l o i . (Suit le tarif).


LÉGISLATION

415

COLONIALE

D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant le g o u v e r n e m e n t de 16 m i l l i o n s s u r

de

la G u a d e l o u p e à r é a l i s e r u n e c i n q u i è m e

tranche

l ' e m p r u n t de 125 m i l l i o n s p r é v u p a r l a loi du 1 0 j u i l l e t 1931

(1) (J. O. 23 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1935 Autorisant le g o u v e r n e m e n t

de l a M a r t i n i q u e

à réaliser une quatrième

tranche

de 15 m i l l i o n s s u r l ' e m p r u n t de 150 m i l l i o n s p r é v u p a r l a loi du 10 j u i l l e t 1931 (2) (J. O. 23 j a n v . 1936), r e c t i f i é p a r e r r a t u m (J. O. 26 j a n v . 1936).

D É C R E T du 26 f é v r i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 30 j a n v i e r 1 9 3 0 , c o n c e r n a n t le r é g i m e du

contingentement

des r h u m s d a n s la c o l o n i e de l a M a r t i n i q u e (J. O. 29 f é v r . 1936).

Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des f i n a n c e s ; Vu les l o i s des 2 5 j u i n 1 9 2 0 , 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 2 , 2 7 d é c e m b r e 1 9 2 3 . 13 juillet 1 9 2 5 , 27 d é c e m b r e 1 9 2 7 , 17 j u i l l e t 1 9 3 4 , et le d é c r e t du 21 s e p t e m b r e 1 9 3 5 , r e l a t i f s à l ' i m p o r t a t i o n en F r a n c e des r h u m s et tafias des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s ( 3 ) ; Vu les d é c r e t s des 12 j u i l l e t 1 9 2 7 , 30 j a n v i e r 1 9 3 0 , 1 3 j u i n 1 9 3 3 , 27 j a n v i e r , 30 s e p t e m b r e et 5 o c t o b r e 1 9 3 4 , 3 0 m a r s , 12 mai et 2 3 s e p tembre 1 9 3 5 , r é g l e m e n t a n t l e r é g i m e du c o n t i n g e n t e m e n t des r h u m s dans la c o l o n i e de l a M a r t i n i q u e ( 4 ) ; er

e r

Art. 1 . — L e s p a r a g r a p h e s B et C de l ' a r t i c l e 1 du d é c r e t s u s visé d u 3 0 j a n v i e r 1 9 3 0 s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o sitions s u i v a n t e s : « B. - Toutefois, les contingents individuels ainsi déterminés pour les u s i n e s a n c i e n n e s n e d e v i e n d r o n t d é f i n i t i f s q u e si l e s f a b r i c a n t s de s u c r e o n t j u s t i f i é : — 1° a v o i r r é a l i s é , l ' a n n é e p r é c é dente, u n e f a b r i c a t i o n de s u c r e a u m o i n s é g a l e à la m o y e n n e de leur p r o d u c t i o n d e s a n n é e s 1 9 2 3 et 1 9 2 0 . L a f a b r i c a t i o n de l ' u sine a p p e l é e à b é n é f i c i e r de l a d i s p o s i t i o n i n s c r i t e a u p a r a g r a phe A d e l ' a r t i c l e 1 d u d é c r e t d u 3 0 j a n v i e r 1 9 3 0 d e v r a ê t r e a u moins égale à l a m o y e n n e p r é v u e p o u r l'usine a y a n t le plus faible c o n t i n g e n t ; - 2° avoir r e ç u des p l a n t e u r s qui leur ont livré des c a n n e s p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 3 3 , 1 9 3 4 et 1 9 3 5 u n e q u a n t i t é de c a n n e s é g a l e à l a m o y e n n e f o u r n i e p e n d a n t c e s t r o i s a n n é e s . e r

— T o u t e d i m i n u t i o n d a n s l a f a b r i c a t i o n m i n i m u m de s u c r e imposée a u x u s i n e s a n c i e n n e s d o n n e r a l i e u à u n e r é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t c a l c u l é e à r a i s o n de 1 4 4 l i t r e s d ' a l c o o l p u r p a r t o n n e de s u c r e n o n f a b r i q u é e . — T o u t r e f u s d e s c a n n e s d ' u n p l a n t e u r , fournisseur h a b i t u e l de l'usine, tel qu'il est i n d i q u é au p a r a g r a -

recueil

bre1934 1932, p. 9, et les décrets des 5 septembre 1932, 12 d é c e m b r e 1933, 3 décembre 193 et 13 avril 1935, autorisant la réalisation des quatre p r e m i è r e s tranches, au Recueil 1933, p. 2 0 3 ; 1934, p. 300 ; 1935, p. 2 0 6 et 419.

2 Voy. Recueil 1932, p. 9, et les décrets des 16 f é v r i e r et 12 mai 1933, et 13 avril 1 9 3 5 . autorisant la réalisation des trois p r e m i è r e s tranches, au Recueil 1933, p. 404 et 572, et 3 Voy. Recueil 1920, p. 8 3 1 , 1923, p. 492, 1 9 2 6 . p. 4, 1 9 2 8 , p. 129, et plus haut, p. 102. 4 Voy. Recueil 1927, p. 806, 1930, p, 240, 1 9 3 3 , p. 5 7 3 , 1934, p. 4 5 4 , 1935, p. 128, 131, 387,

487? et plus haut, p. 105.


416

LÉGISLATION

COLONIALE

p h e c i - d e s s u s , d o n n e r a l i e u à u n e r é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t de r h u m c a l c u l é e à r a i s o n d e 8 6 l i t r e s d ' a l c o o l p u r p a r t o n n e de c a n nes refusées. — L e s d e u x réductions seront appliquées cumulativ e m e n t . — L e s q u a n t i t é s d ' a l c o o l p r o v e n a n t d e s r é d u c t i o n s opér é e s p o u r i n s u f f i s a n c e de p r o d u c t i o n de sucre, d a n s les conditions p r é v u e s a u x a l i n é a s 1° d e s p a r a g r a p h e s B et C c i - d e s s u s , seront r é p a r t i e s e n t r e l e s a u t r e s f a b r i c a n t s d e s u c r e a u p r o r a t a de l e u r contingent. — L e s q u a n t i t é s d'alcool p r o v e n a n t des réductions effectuées p o u r refus de c a n n e s a u x p l a n t e u r s , p a r application des a l i n é a s 2 des p a r a g r a p h e s B et C c i - d e s s u s , s e r o n t attribuées a u x p l a n t e u r s i n t é r e s s é s , a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s d e c a n n e s ref u s é e s . — C e s p l a n t e u r s a u r o n t l a f a c u l t é de f a b r i q u e r l e u r dotat i o n d a n s u n e d i s t i l l e r i e a g r i c o l e de l e u r r é g i o n . » Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des finances sont c h a r g é s , etc... D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t de la Côte des Somalis à r é a l i s e r une d e u x i è m e t r a n c h e de 5 millions s u r l ' e m p r u n t de 44 millions p r é v u p a r la loi du 20 j a n v i e r 1934 (1) (J. O. 23 janv. 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 O r g a n i s a n t à la Côte f r a n ç a i s e des

Somalis

l'état

civil

des

étrangers

jouissant

d'un s t a t u t s p é c i a l (J. O. 6 févr. 1936).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e (Bér a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — D a n s la c o l o n i e de la Côte franç a i s e des S o m a l i s , les f r a n ç a i s et l e s é t r a n g e r s de statut européen sont i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s de l'état c i v i l f r a n ç a i s et s o u m i s en cette m a t i è r e a u x r è g l e s é d i c t é e s p a r l e c o d e c i v i l , a l o r s que l e s indigènes s o n t i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s d'un état c i v i l i n d i g è n e a d a p t é aux cout u m e s l o c a l e s et o r g a n i s é p a r a r r ê t é du c h e f de l a c o l o n i e . — Cette l é g i s l a t i o n n ' a p a s r é g l é le s o r t de c e r t a i n s é t r a n g e r s a s i a t i q u e s ou a f r i c a i n s qui, b i e n q u e s o u m i s a u x j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s , possèdent un statut s p é c i a l c o r a n i q u e ou m o s a ï q u e , p a r e x e m p l e , dont les princ i p e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s du c o d e c i v i l . Il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de c o m b l e r c e t t e l a c u n e et de c r é e r dans la c o l o n i e s u s v i s é e u n e t r o i s i è m e c a t é g o r i e d'état c i v i l t e n a n t c o m p t e de la s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e de c e s é t r a n g e r s . — T e l est l ' o b j e t du prés e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 18 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , r e n d u e a p p l i c a b l e à la c o l o n i e p a r d é c r e t du 18 j u i n 1 8 8 4 ; Vu le d é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 0 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e à la C ô t e f r a n ç a i s e des S o m a l i s , et les t e x t e s qui l ' o n t m o d i f i é ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 a v r i l 1 9 2 7 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 16 m a i 1 9 2 8 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 2 a v r i l 1 9 2 7 (4) ; 1

V o y . Recueil 1934, p. 432, e t le d é c r e t d u 3 d é c e m b r e 1934, a u t o r i s a n t d u n e p r e m i è r e t r a n c h e de 19 m i l l i o n s , a u Recueil 1935, p. 206. 2 V o y . Recueil 1904, p. 207. V o y . Recueil 1927. p. 528. 4 V o y . Recueil 1928, p. 569. 3

la

réalisation


LÉGISLATION

I. — Actes

COLONIALE

de l'état

417

civil

er

A r t . 1 . — 11 e s t p r o c é d é à l a c o n s t i t u t i o n , d a n s l e t e r r i t o i r e d e la Côte f r a n ç a i s e d e s S o m a l i s , d ' u n é t a t c i v i l d i s t i n c t p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s a s i a t i q u e s et a f r i c a i n s a s s i m i l é s a u x e u r o péens, m a i s j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t s p é c i a l i n c o m p a t i b l e a v e c l e s r è gles d u c o d e c i v i l . Art. 2. — L e s a c t e s de l ' é t a t civil de c e s r e s s o r t i s s a n t s gers seront r e ç u s à D j i b o u t i p a r l'officier de l'état civil.

étran-

Art. 3. — L e s n a i s s a n c e s , r e c o n n a i s s a n c e s , a d o p t i o n s , d é c è s , mariages, dissolutions ou a n n u l a t i o n s de m a r i a g e s , seront inscrits a u fur et à m e s u r e de l e u r d é c l a r a t i o n s u r u n e r e g i s t r e t e n u , en d o u b l e e x p é d i t i o n d e m ê m e f o r m a t , p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l de D j i b o u t i . C h a c u n e d e c e s e x p é d i t i o n s s e r a c o t é e e t p a r a p h é e par p r e m i e r et d e r n i e r feuillet p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l de première instance. Art. 4 . — L e s a c t e s de l ' é t a t civil é n o n c e r o n t : — 1° l ' a n n é e , le j o u r e t l ' h e u r e o ù i l s s e r o n t r e ç u s ; — 2 ° l e s n o m s , p r é n o m s et q u a l i t é d u r é d a c t e u r ; — 3 ° e n c e q u i a t r a i t a u x p e r s o n n e s d é n o m m é e s à l ' a c t e , l e u r n o m i n d i g è n e e t l e u r n o m e u r o p é e n , si elles e n p o r t e n t un, l e u r d a t e de n a i s s a n c e o u â g e a p p r o x i m a t i f , leur lieu de n a i s s a n c e , l e u r t r i b u , l e u r p r o f e s s i o n et l e u r d o m i c i l e . — D e v r o n t a u s s i ê t r e d é s i g n é s : — a) l e s p è r e e t m è r e d a n s l e s a c t e s d e n a i s s a n c e e t d e r e c o n n a i s s a n c e ; — b) l ' e n f a n t d a n s les a c t e s de r e c o n n a i s s a n c e ; — c ) l e s é p o u x d a n s les a c t e s de m a r i a g e ; — d) l e d é f u n t d a n s l e s a c t e s d e d é c è s ; — e) l ' a d o p t é et l ' a d o p t a n t d a n s l e s a c t e s d ' a d o p t i o n ; — f) l e s a n c i e n s é p o u x d a n s les a c t e s d e d i s s o l u t i o n o u a n n u l a t i o n de m a r i a g e . Art. 5. — L e s t é m o i n s de l ' u n et l ' a u t r e s e x e p r o d u i t s a u x a c t e s de l ' é t a t c i v i l d e v r o n t ê t r e â g é s d e v i n g t e t u n a n s a u m o i n s . Art. 6. — L e s a c t e s n e c o n t i e n d r o n t , s o i t p a r n o t e , soit p a r é n o n ciation q u e l c o n q u e , q u e ce qui doit être d é c l a r é p a r les c o m p a rants. A r t . 7. — L e s a c t e s s e r o n t i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s , d e s u i t e , sans a u c u n b l a n c . L e s r a t u r e s et les r e n v o i s s e r o n t a p p r o u v é s et s i g n é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e c o r p s d e l ' a c t e . Il n e s e r a r i e n écrit p a r a b r é v i a t i o n et a u c u n e date n e s e r a m i s e e n chiffre. A r t . 8. — L ' a c t e r é d i g é s e r a l u a u x p a r t i e s c o m p a r a n t e s e t a u x t é m o i n s et t r a d u i t v e r b a l e m e n t , s'il y a l i e u . A r t . 9. — L e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e d ' é t a t c i vil, l e s c o m p a r a n t s e t l e s t é m o i n s , o u m e n t i o n s e r a f a i t e d e l a clause qui e m p ê c h e r a les c o m p a r a n t s et les t é m o i n s de s i g n e r . Art. 10. — A la fin de c h a q u e a n n é e , les registres seront clos et a r r ê t é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l e t , d a n s l e m o i s , u n exemplaire s e r a t r a n s m i s a u p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e p o u r vérification, p u i s d é p o s é au greffe d u t r i b u n a l de p r e m i è r e ins-


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LÉGISLATION

COLONIALE

t a n c e . — L ' a u t r e e x e m p l a i r e s e r a c o n s e r v é p a r le de l'état civil et c l a s s é d a n s ses a r c h i v e s .

fonctionnaire

A r t . 1 1 . — T o u t e p e r s o n n e p o u r r a s e f a i r e d é l i v r e r p a r l e s dépositaires des copies des actes inscrits sur les registres. — Les c o p i e s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é e s c o n f o r m e s a u x r e g i s t r e s , faire ment i o n d e s t r a n s c r i p t i o n s e t i n s c r i p t i o n s m i s e s e n m a r g e , p o r t e r en t o u t e s l e t t r e s l a d a t e d e l e u r d é l i v r a n c e , ê t r e r e v ê t u e s d e l a signature et du sceau de l'autorité qui les a u r a délivrées. A r t . 1 2 . — E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a d a t e de p r o m u l g a t i o n à la c o l o n i e du p r é s e n t d é c r e t , de m ê m e q u e pour l e s a c t e s p o s t é r i e u r s i n s c r i t s s u r d e s r e g i s t r e s q u i a u r a i e n t été p e r d u s o u d é t r u i t s , l a p r e u v e e n s e r a r e ç u e t a n t p a r t i t r e s q u e par t é m o i n s , et, d a n s c e c a s , l e s m a r i a g e s , n a i s s a n c e s et décès pourr o n t ê t r e p r o u v é s t a n t p a r l e s r e g i s t r e s e t p a p i e r s é m a n é s des p è r e et m è r e d é c é d é s , q u e p a r t é m o i n s . A r t . 1 3 . — L e p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e s e r a t e n u de vérifier l ' é t a t des r e g i s t r e s , lors d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l de prem i è r e i n s t a n c e e n fin d ' a n n é e . Il d r e s s e r a u n p r o c è s - v e r b a l somm a i r e d e l a v é r i f i c a t i o n , e t p o u r r a p o u r s u i v r e j u d i c i a i r e m e n t les f o n c t i o n n a i r e s de l ' é t a t c i v i l q u i se s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d'altérations ou de f a u x d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t des a c t e s . A r t . 1 4 . — L e f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l s e r a t e n u , à l a fin d e c h a q u e a n n é e , d e d r e s s e r , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , l a t a b l e de t o u s les a c t e s r e ç u s d a n s l'année. — Ces tables seront inscrites à la suite de c h a q u e r e g i s t r e . A r t . 1 5 . — T o u s l e s a c t e s d*état c i v i l s e r o n t p o r t é s s u r u n m ê m e registre. Art. 16. — Les rectifications des actes erronés seront ordonnés p a r le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e D j i b o u t i s u r r e q u ê t e d u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e ou s u r d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , a p r è s enquête f a i t e p a r le p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . II. — Des

actes

de

naissance

A r t . 1 7 . — T o u t e n a i s s a n c e s u r v e n u e d a n s le t e r r i t o i r e de la c o l o n i e d e v r a ê t r e d é c l a r é e a u c e r c l e d e D j i b o u t i d a n s l e d é l a i de t r e n t e j o u r s p a r l e p è r e o u p a r l e c h e f d u g r o u p e , o u p a r le m é d e c i n ou la s a g e - f e m m e a y a n t p r o c é d é à l ' a c c o u c h e m e n t , ou par la p e r s o n n e c h e z q u i c e d e r n i e r s e s e r a p r o d u i t . A r t . 1 8 . — S i l a n a i s s a n c e n'est p a s d é c l a r é e d a n s le délai légal, elle ne p o u r r a être i n s c r i t e s u r les registres q u ' a p r è s autorisation du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . Art. 19. — E n outre des é n o n c i a t i o n s prévues à l'article 4, l'acte de n a i s s a n c e é n o n c e r a : le j o u r , l ' h e u r e et le l i e u de n a i s s a n c e , le s e x e de l ' e n f a n t , a i n s i q u e l e s n o m s i n d i g è n e s (et, s'il y a h e u , e u r o p é e n s ) qui lui s e r o n t d o n n é s . Si les père et m è r e de l'enfant naturel ou l'un d'eux ne sont pas désignés au fonctionnaire charge


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COLONIALE

de l ' é t a t c i v i l , i l n e s e r a f a i t s u r l e s r e g i s t r e s a u c u n e m e n t i o n ce s u j e t .

à

Art. 2 0 . - Toute personne qui aura trouvé un enfant nouveauné s e r a t e n u e d e l e r e m e t t r e a u f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l , a i n s i que les v ê t e m e n t s et a u t r e s e f f e t s t r o u v é s a v e c l ' e n f a n t , et de d é clarer toutes l e s circonstances d u t e m p s et du l i e u d a n s l e s q u e l l e s il a u r a é t é t r o u v é . P r o c è s - v e r b a l d e c e s d é c l a r a t i o n s s e r a i n s c r i t à sa date, s u r l e s r e g i s t r e s de l ' é t a t civil, il y s e r a m e n t i o n n é l ' â g e apparent de l ' e n f a n t , s o n s e x e , l e s n o m s q u i lui s e r o n t d o n n é s , l'autorité civile à l a q u e l l e il s e r a r e m i s . Art. 2 1 . — Nul, à l ' e x c e p t i o n du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , de l ' e n f a n t , d e s e s a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s o n c o n j o i n t , d e son t u t e u r ou d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , s'il e s t m i n e u r o u e n é t a t d'incapacité, ne p o u r r a obtenir u n e copie c o n f o r m e d'un acte de n a i s s a n c e a u t r e q u e le s i e n , si c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a tion s a n s f r a i s d é l i v r é e p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e D j i b o u t i . — Les d é p o s i t a i r e s des r e g i s t r e s s e r o n t t e n u s de délivrer à t o u t requérant des extraits i n d i q u a n t sans autres r e n s e i g n e m e n t s : l'année, le j o u r , l ' h e u r e e t le l i e u de n a i s s a n c e , le s e x e de r e n i a n t , les p r é n o m s q u i l u i o n t é t é d o n n é s , l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s sions et d o m i c i l e s d e s p è r e et m è r e , t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t de l ' a c t e de n a i s s a n c e o u d e s m e n t i o n s c o n t e n u e s e n m a r g e d e c e t a c t e . I I I . — Reconnaissance

d'enfants

naturels

Art. 2 2 . — L a r e c o n n a i s s a n c e d'un e n f a n t n a t u r e l n e p e u t ê t r e faite q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t d e c e l u i d e s e s d e u x p a r e n t s d é j à c o n n u e t , si a u c u n d e s e s p a r e n t s n ' e s t c o n n u , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t de l a p e r s o n n e q u i l ' a é l e v é . S i l ' e n f a n t a p l u s de d i x huit ans, son c o n s e n t e m e n t s e r a , e n o u t r e , e x i g é . L e f o n c t i o n n a i r e chargé de l'état civil d e v r a r e f u s e r d ' i n s c r i r e u n e r e c o n n a i s s a n c e qui lui p a r a î t r a i t f r a u d u l e u s e et en r e n d r e c o m p t e a u s s i t ô t a u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . IV. —

Adoption

Art. 2 3 . — L ' a d o p t i o n , d a n s s e s f o r m e s et e f f e t s , e s t r é g i e p a r l a coutume des i n t é r e s s é s . Art. 2 4 . - T o u t e adoption s e r a inscrite à sa date sur les regist r e s de l ' é t a t c i v i l . — L ' i n s c r i p t i o n d e v r a c o n t e n i r l e s é n o n c i a tions prévues à l'article 4 en c e qui c o n c e r n e l'adopté, ses père et mère s ' i l s s o n t c o n n u s , s e s p r é c é d e n t s a d o p t a n t s e t l e n o u v e l adoptant. — Si l'adopté a plus de dix-huit ans, son c o n s e n t e m e n t est n é c e s s a i r e . — M e n t i o n de l ' a d o p t i o n s e r a f a i t e e n r e g a r d de la d é c l a r a t i o n de n a i s s a n c e de l ' e n f a n t ou de l a p r é c é d e n t e a d o p tion. V. — Des

actes

de

mariage

Art. 2 5 . - L e s m a r i a g e s sont régis par la c o u t u m e des parties. Il e n est de m ê m e de la d i s s o l u t i o n ou de l ' a n n u l a t i o n du mariage.


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LÉGISLATION

COLONIALE

A r t . 2 6 . — L e s c o n j o i n t s d e v r o n t d é c l a r e r l e u r m a r i a g e , dans l e s t r e n t e j o u r s d e l a c é l é b r a t i o n , a u f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t civil d e D j i b o u t i . — L e s d i s s o l u t i o n s p o u r a u t r e c a u s e q u e le d é c è s d e v r o n t être d é c l a r é e s d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s p a r les ex-conj o i n t s . — L e s m a r i a g e s et l e s d i s s o l u t i o n s o u a n n u l a t i o n s , quelle q u ' e n soit la c a u s e , s e r o n t i n s c r i t s en m a r g e de l'acte de naissance d e s i n t é r e s s é s . L ' i n s c r i p t i o n c o m p r e n d r a l a n a t u r e d e l ' a c t e et sa date. Art. 27. — L'acte de mariage devra contenir les énonciations prévues à l'article 4 p o u r c h a c u n des é p o u x . — E n c a s d'omission d e l a d é c l a r a t i o n d e m a r i a g e o u d ' e r r e u r d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' a c t e , l a r e c t i f i c a t i o n d e l ' o m i s s i o n o u d e l ' e r r e u r p o u r r a ê t r e dem a n d é e p a r t o u s les i n t é r e s s é s a u p r o c u r e u r de la République, q u i , a p r è s e n q u ê t e , s t a t u e r a . — L e m a r i a g e d é c l a r é a p r è s te délai fixé à l'article 2 6 ne p o u r r a ê t r e i n s c r i t q u e s u r l ' o r d r e du procur e u r de l a R é p u b l i q u e et d a n s l e s c o n d i t i o n s et f o r m e s spécifiées a u x a r t i c l e s 2 7 , p a r a g r a p h e 1er, e t 2 6 , p a r a g r a p h e 3 , c i - d e s s u s . VI.

— Des

actes

de

décès

A r t . 2 8 . — L e d é c è s est d é c l a r é d a n s les h u i t j o u r s au fonctionnaire de l'état civil de D j i b o u t i p a r le c h e f du g r o u p e du décédé. Art. 29. — L'acte de décès devra mentionner : le lieu du d é c è s ; — 2 " les é n o n c i a t i o n s p r é v u e s ce q u i c o n c e r n e la p e r s o n n e d é c é d é e , s o n é p o u x l i e u , e t l e d é c l a r a n t ; — 3° l e s n o m s e u r o p é e n e t c l a r a n t , e t s'il y a l i e u , s o n d e g r é d e p a r e n t é a v e c cédée.

- 1 ° l e j o u r et à l ' a r t i c l e 4 en v i v a n t , s'il y a i n d i g è n e d u dél a p e r s o n n e dé-

A r t . 3 0 . — L o r s q u ' i l y a u r a d e s s i g n e s o u i n d i c e s d e m o r t viol e n t e o u d ' a u t r e s m o t i f s d e l a s o u p ç o n n e r , o n n e p o u r r a f a i r e l'inh u m a t i o n q u ' a p r è s q u ' u n o f f i c i e r d e p o l i c e , a s s i s t é s i p o s s i b l e d'un d o c t e u r e n m é d e c i n e , a u r a d r e s s é p r o c è s - v e r b a l de l ' é t a t d u cadavre et des c i r c o n s t a n c e s r e l a t i v e s a u d é c è s , a i n s i q u e des renseig n e m e n t s q u ' i l a u r a p u r e c u e i l l i r s u r l e s n o m s e u r o p é e n e t indigène, âge, p r o f e s s i o n et d o m i c i l e de l a p e r s o n n e décédée. Les c a s de m o r t v i o l e n t e i n d i q u é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r o n t portes i m m é d i a t e m e n t p a r le c h e f de t r i b u à l a c o n n a i s s a n c e de l'officier de police du ressort. Art. 3 1 . — Les décès ou d a n s les m a i s o n s de délai au f o n c t i o n n a i r e t e u r s de c e s f o r m a t i o n s

survenus dans des formations sanitaire détention à l'hôpital seront d é c l a r é s sans de l'état civil de D j i b o u t i p a r les direcet m a i s o n s de détention.

A r t . 3 2 . — L ' i n s c r i p t i o n d u d é c è s n e p o u r r a a v o i r l i e u a p r è s le d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 2 8 q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s et f o r m e s indiq u é s à l'article 18 ci-dessus p o u r les d é c l a r a t i o n s tardives de naiss a n c e , et à l ' a r t i c l e 2 9 c o n c e r n a n t l e s m e n t i o n s à i n s é r e r dans l'acte de décès. A r t . 3 3 . — M e n t i o n d u d é c è s d e v r a t o u j o u r s ê t r e faite p a r les


LÉGISLATION

COLONIALE

421

soins du f o n c t i o n n a i r e c h a r g é de l ' é t a t civil e n m a r g e de l ' a c t e de n a i s s a n c e d u d é f u n t , e t d e c e l u i d e s o n c o n j o i n t s ' i l e s t m a r i é VII. —

Fichier

Art. 3 4 . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e à D j i bouti t i e n d r a u n f i c h i e r i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t par r a c e les a c t e s a y a n t t r a i t à u n e m ê m e p e r s o n n e . — Ce f i c h i e r sera m i s à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r é c e p t i o n p a r l e g r e f f e de l ' e x e m p l a i r e d e s a c t e s q u i l u i e s t d e s t i n é c o n f o r m é m e n t a u x dispositions des a r t i c l e s 10 et 13 ci-dessus.

VIII. —

Sanctions

Art. 3 5 . — T o u t e p e r s o n n e o b l i g é e à f a i r e u n e d é c l a r a t i o n de n a i s s a n c e , de m a r i a g e o u d e d é c è s e t q u i , s a n s m o t i f v a l a b l e , a o m i s ou n é g l i g é de l e f a i r e , s e r a p u n i e d ' u n e a m e n d e d e 1 0 à 50 fr. — T o u t e p e r s o n n e q u i , v o l o n t a i r e m e n t , f e r a o u l a i s s e r a faire u n e f a u s s e d é c l a r a t i o n à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l o u q u i d o n nera s c i e m m e n t des r e n s e i g n e m e n t s f a u x , i n c o m p l e t s o u i n e x a c t e sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e t r o i s m o i s à u n a n e t d ' u n e a m e n d e de 1 0 0 à 1.000 f r a n c s . Art. 3 6 . — T o u t o f f i c i e r d ' é t a t civil q u i , p a r m a n q u e de s o i n s , aura détruit, altéré, e f f a c é ou p e r d u u n r e g i s t r e d'état civil, qui aura négligé d ' e n r e g i s t r e r u n e n a i s s a n c e , u n m a r i a g e ou un d é c è s dont il a u r a i t r e ç u l a d é c l a r a t i o n o u q u i a u r a s o u f f e r t q u ' o n a l t è r e ou d é t r u i s e u n r e g i s t r e d o n t l a g a r d e l u i e s t c o n f i é e , s e r a p u n i conformément à la loi. Art. 3 7 . — L a r e c t i f i c a t i o n des a c t e s s e r a o r d o n n é e p a r le trib u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l a d e m a n d e d e s p a r t i e s i n t é r e sées o u d u m i n i s t è r e p u b l i c . Art. 3 8 . L e s j u g e m e n t s d e r e c t i f i c a t i o n s o n t i n s c r i t s en marge des a c t e s r e c t i f i é s s u r l e s r e g i s t r e s de l'état civil. A r t . 3 9 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . . DÉCRET du 11 j a n v i e r 1936 Erigeant la s e c t i o n de R é g i n a en b o u r g chef-lieu de la c o m m u n e d'Approuague (Guyane), et c r é a n t G u i z a m b o u r g , a n c i e n b o u r g chef-lieu, s e c t i o n de ladite commune, d o t é e d'un p o s t e d'adjoint s p é c i a l ( J . O. 14 janv. 1936). DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 Réduisant l'effectif 24 janv. 1936).

du d é t a c h e m e n t

de g e n d a r m e r i e

de la Guyane ( 1 ) ( J . 0.

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le

g o u v e r n e m e n t de la Guyane à r é a l i s e r u n e q u a t r i è m e t r a n c h e de

Ce détachement est ramené à l'effectif de 1 officier et 43 gradés et gendarmes.


422

LÉGISLATION COLONIALE

3.500.000 fr. s u r l ' e m p r u n t de. 21 m i l l i o n s

p r é v u p a r la loi du 10 juillet 1931 (1)

(J. O. 23 janv. 1936). rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 janv. 1936).

DÉCRET du 11 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 23 a o û t 1932, p o r t a n t a p p l i c a t i o n , d a n s les e r

de l'Inde, de la loi du 1

a o û t 1905 s u r

la

répression

des

Etablissements

f r a u d e s , en ce qui

c o n c e r n e les p r o d u i t s de la l a i t e r i e ( 2 ) (J. O. 14 j a n v . 1936).

DÉCRET du 8 j a n v i e r 1936 Modifiant l'article 19 du d é c r e t du 19 m a i 1919, r é o r g a n i s a n t le s e r v i c e judiciaire en I n d o c h i n e ( 3 ) (J. O. 11 j a n v . 1936).

DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 Modifiant

les

a r t i c l e s 2 e t 7 du d é c r e t du 19 m a i 1934, r e l a t i f à l'application

I n d o c h i n e de la c o n v e n t i o n

en

i n t e r n a t i o n a l e du 7 m a i 1934 p o u r la r é g l e m e n t a -

tion de la p r o d u c t i o n et de l ' e x p o r t a t i o n du c a o u t c h o u c ( 4 ) ( J .O.24 janv. 1936).

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Rendant

applicables

matière

aux

juridictions

r é p r e s s i v e , les

dispositions

françaises

de

du d é c r e t - l o i

l'Indochine, du 8 a o û t

jugeant

en

1935, modifiant

l ' a r t i c l e 160 du c o d e p é n a l ( d é l i v r a n c e p a r l e s m é d e c i n s de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) (J. O. 26 janv. 1936).

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Rendant applicables et c o m p l é t a n t querie

et

les

abus

de

a o û t 1935, modifiant code

d'instruction

décret-loi

à l'Indochine : — 1° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant dispositions confiance

des

a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e pénal ( e s c r o -

p a r appel

et c o m p l é t a n t

au p u b l i c ) ; — 2° le d é c r e t - l o i

c r i m i n e l l e ( d é f a u t , opposition,

du 8 a o û t

du 8

les a r t i c l e s 149, 186, 188, 200, 373 et 416 du

1935, c o n c e r n a n t

appel

l'expertise

en

et

p o u r v o i ) ; — 3° le

matière

criminelle

et

c o r r e c t i o n n e l l e . — (J. O. 26 janv. 1936).

DÉCRET du 19 f é v r i e r 1936 E x e m p t a n t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t les a c t e s p o r t a n t a m é n a g e m e n t de dettes c o m m e r c i a l e s en I n d o c h i n e (J. O. 23 févr. 1 9 3 6 ) .

DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Réglementant

les a p p a r e i l s à v a p e u r a u t r e s que c e u x p l a c é s à b o r d des navires

en I n d o c h i n e (J. O. 10 m a r s 1936).

1

V o y . Recueil 1932, p. 9, e t l e s d é c r e t s d e s 5 s e p t e m b r e 1932, 3 d é c e m b r e 1934 e t 13 a v r i l 1935, a u t o r i s a n t l a réalisation d e s t r o i s p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1933, p. 203, 1935 p , 206 e t 419. 2 V o y . Recueil 1933, p . 117. V o y . Recueil 1919, p. 650. — A u x m e m b r e s d e l a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n s i é g e a n t à S a i g o n s o n t a j o u t é s les d e u x p r é s i d e n t s d e c h a m b r e , t i t u l a i r e s o u i n t é r i m a i r e s . 3

4

V o y . Recueil

1934, p . 556.


LÉGISLATION COLONIALE

423

DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Approuvant abandon

une

délibération

d'impôts

du

conseil

de

protectorat

du

Tonkin

portant

d i r e c t s a u x m u n i c i p a l i t é s d'Hanoï e t de H a ï p h o n g ( 1 ) (J. O.

3 m a r s 1936). DÉCRET du 12 j a n v i e r 1936 Portant affectation p o u r 1935 d e s

r e d e v a n c e s s u r la c i r c u l a t i o n fiduciaire de la

banque de M a d a g a s c a r (2) (J. O. 16 j a n v . 1936).

D É C R E T du 14 j a n v i e r 1936 R é g l e m e n t a n t le t r a v a i l i n d i g è n e à M a d a g a s c a r (J. O. 18 janv. 1 9 3 6 )

Rapport des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) , — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L a p r o t e c t i o n de la m a i n - d ' œ u v r e est assurée, d a n s la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , p a r le décret du 22 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , r é g l e m e n t a n t l e t r a v a i l i n d i g è n e . — Il est apparu au g o u v e r n e u r g é n é r a l de la g r a n d e î l e que c e r t a i n e s d i s positions de c e t e x t e g a g n e r a i e n t à être m o d i f i é e s ou c o m p l é t é e s en ce qui c o n c e r n e p a r t i c u l i è r e m e n t l a p r o t e c t i o n du t r a v a i l de la m è r e et de l'enfant i n d i g è n e s , et q u e , p a r a i l l e u r s , l ' o r g a n i s a t i o n et le f o n c t i o n n e m e n t de l ' o f f i c e c e n t r a l du t r a v a i l p o u v a i e n t ê t r e s i m p l i f i é s . — Les p r o p o s i t i o n s du c h e f de la c o l o n i e ne s o u l e v a n t p a s d ' o b j e c t i o n de notre part, n o u s a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c tion le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t m o d i f i a n t ou c o m p l é t a n t tes a r t i c l e s 3, 11, 12, 2 7 , 4 3 et 46 de l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , r é g l e m e n t a n t le t r a v a i l indigène dans la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 22 s e p tembre 1 9 2 5 ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 7 j a n v i e r 1 9 2 9 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1925 (5) ; Art. 1er. — Les a r t i c l e s 3, 1 1 , 2 7 , 4 3 et 4 6 du d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1925. r é g l e m e n t a n t le t r a v a i l i n d i g è n e d a n s la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , sont a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n -

1

Les i m p ô t s a b a n d o n n é s a u x d e u x m u n i c i p a l i t é s s o n t : l ' i m p ô t p e r s o n n e l d e s i n d i g è n e s et a s i a t i q u e s é t r a n g e r s : l ' i m p ô t f o n c i e r d e s e u r o p é e n s , d e s i n d i g è n e s e t d e s a s i a t i q u e s e t r a n g e r s ; l ' i m p ô t d e s p a t e n t e s d e s e u r o p é e n s , des i n d i g è n e s e t d e s a s i a t i q u e s é t r a n g e r s . Est en o u t r e a b a n d o n n é a u b u d g e t m u n i c i p a l d e H a n o ï l ' i m p ô t s u r les b a r q u e s d e r i v i è r e . Les i m p ô t s a b a n d o n n é s s o n t c e u x qui s o n t p e r ç u s d a n s les l i m i t e s de c h a c u n e d e c e s e u x villes. L ' é t a b l i s s e m e n t d e s r ô l e s e t l e s r e c o u v r e m e n t s p o u r r o n t ê t r e e f f e c t u é s d i r e c t e m e n t p a r les m u n i c i p a l i t é s i n t é r e s s é e s . 2 Les ressources p r o v e n a n t d e l a c i r c u l a t i o n f i d u c i a i r e d e l a banque d e M a d a g a s c a r en 1935 sont a f f e c t é e s a u c r é d i t a g r i c o l e , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e s o m m e d e 1.150.000 f r . , q u i sera ainsi r é p a r t i e : — V e r s e m e n t au fonds de g a r a n t i e prévu p a r la c o n v e n t i o n du 4 m a i 1931 (prêts à m o y e n t e r m e ) , 300.000 f r . ; c r é a t i o n d ' h o s p i c e s e t f o n d a t i o n s d e s e c o u r s a u x m a l h e u r e u x , 200.000 f r . : e n c o u r a g e m e n t à l ' i n d u s t r i e h ô t e l i è r e , 200.000 f r . ; s u b v e n t i o n à c r o i x - r o u g e m a l g a c h e e t à d i v e r s e s œ u v r e s s o c i a l e s , 450.000 f r . ; — t o t a l 1.150.000 f r .

3

Voy.

Recueil

1926, p. 205.

4

Voy. Recueil

1929, p. 245.

5

Voy. Recueil

1929, p. 343.


424

LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 3. — L e s i n d i g è n e s et a s s i m i l é s de l'un ou l ' a u t r e sexe, âgés de d i x - h u i t a n s r é v o l u s , p e u v e n t ê t r e e m l o y é s d a n s l e s entreprises p u b l i q u e s ou p r i v é e s c o m m e j o u r n a l i e r s o u à t i t r e p e r m a n e n t . Art. 1 1 . — L ' o f f i c e c e n t r a l est c o m p o s é , s o u s l a p r é s i d e n c e du dir e c t e u r des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s , de : — q u a t r e c o l o n s , dont deux s o n t d é s i g n é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l et l e s d e u x a u t r e s p a r la s e c t i o n e u r o p é e n n e d e s d é l é g a t i o n s é c o n o m i q u e s et f i n a n c i è r e s et c h o i s i s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s des a g r i c u l t e u r s , des c o m m e r ç a n t s , des e n t r e p r e n e u r s et des e x p l o i t a n t s m i n i e r s ; — l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l ; — un d é l é g u é du s e r v i c e de s a n t é et de l ' a s s i s t a n c e médicale i n d i g è n e ; — un d é l é g u é du d i r e c t e u r d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — un a d m i n i s t r a t e u r des c o l o n i e s , en s e r v i c e à la d i r e c t i o n des affaires é c o n o m i q u e s , s e c r é t a i r e ; — q u a t r e n o t a b l e s i n d i g è n e s , d o n t d e u x sont d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l et l e s d e u x a u t r e s p a r la section i n d i g è n e des d é l é g a t i o n s é c o n o m i q u e s et f i n a n c i è r e s . — L ' o f f i c e central se r é u n i t au m o i n s u n e f o i s p a r an. I l est c o n v o q u é aussi souvent que les c i r c o n s t a n c e s l'exigent. Art. 2 7 . — L e s f e m m e s et l e s e n f a n t s â g é s de m o i n s de dix-huit ans n e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s à a u c u n t r a v a i l e n t r e n e u f h e u r e s du soir et c i n q h e u r e s du m a t i n . — L e s f e m m e s et l e s e n f a n t s ne peuvent ê t r e a s t r e i n t s à p o r t e r , t r a î n e r ou p o u s s e r des c h a r g e s d'un poids s u p é r i e u r à 2 0 k i l o g r a m m e s . — Tl est i n t e r d i t d ' e m p l o y e r des femmes a c c o u c h é e s d a n s les q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l e u r d é l i v r a n c e . — P e n d a n t u n e a n n é e à c o m p t e r du j o u r de la n a i s s a n c e , les m è r e s all a i t a n t l e u r s e n f a n t s d o i v e n t d i s p o s e r à c e t effet d ' u n e h e u r e p a r jour d u r a n t les h e u r e s de t r a v a i l . — C e t t e h e u r e est r é p a r t i e en d e u x périodes de t r e n t e m i n u t e s , l ' u n e p e n d a n t le t r a v a i l du m a t i n , l'autre p e n d a n t l ' a p r è s - m i d i , q u i p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r les m è r e s a u x heur e s fixées d ' a c c o r d e n t r e e l l e s et l e s e m p l o y e u r s . Art. 4 3 . — L ' a b s e n c e de l ' e n g a g é est r é g u l i è r e d a n s l e s c a s suivants: — 1 ° a u t o r i s a t i o n de l ' e m p l o y e u r ; — 2° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r cause d ' a c c i d e n t ou de m a l a d i e ; — 3° c o n v o c a t i o n d e l ' a u t o r i t é administ r a t i v e ou j u d i c i a i r e ; — 4° e x é c u t i o n des t r a v a u x de p r e s t a t i o n s à défaut de r a c h a t ; — 5 ° c a s de f o r c e m a j e u r e ; — 6° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r c a u s e de m a t e r n i t é . Art. 4 6 . — S i l ' a b s e n c e a p o u r c a u s e u n e i n d i s p o n i b i l i t é (accident ou m a l a d i e ) r é s u l t a n t du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit f o u r n i r la ration et l e d e m i - s a l a i r e p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . — L ' a b s e n c e des f e m m e s p o u r c a u s e de m a t e r n i t é est a s s i m i l é e à c e l l e des travailleurs v i s é s a u p a r a g r a p h e c i - d e s s u s . et l ' e m p l o y e u r doit f o u r n i r a u x intér e s s é s la r a t i o n et le d e m i - s a l a i r e p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . Si l ' a b s e n c e a p o u r c a u s e un a c c i d e n t ou u n e m a l a d i e ne résultant m a n i f e s t e m e n t p a s du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit, n é a n m o i n s , fournir la r a t i o n e n t i è r e p e n d a n t u n m o i s au m a x i m u m . A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 1 2 du d é c r e t s u s v i s é est a b r o g é . Art. 3. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et l e g a r d e des s c e a u x , ministre de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc.... DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant

le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l

t r a n c h e de 50 millions

de M a d a g a s c a r

sur l'emprunt

à réaliser

une

sixième

de 735 m i l l i o n s p r é v u p a r la loi du 22

f é v r i e r 1931 ( 1 ) (J. O. 23 janv. 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 janv. 1936).

1

V o y . Recueil 1931, p. 2 6 0 , et les d é c r e t s d e s 8 a v r i l 1 9 3 1 , 2 a o û t 1932, 12 m a i et 12 d é c e m b r e 1933, 13 a v r i l 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s c i n q p r e m i è r e s t r a n c h e s , au

Recueil 1931, p. 335, 1933, p . 129 e t 589, p. 307, e t 1935, p . 419.


LÉGISLATION D É C R E T du

COLONIALE

22 j a n v i e r 1936

Adaptant à M a d a g a s c a r l e s d i s p o s i t i o n s du divers

articles

du

code

425

d'instruction

d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, m o d i f i a n t

c r i m i n e l l e (J. O. 26 j a n v . 1936),

rectifié

par e r r a t u m (J. O. 8 févr. 1 9 3 6 ) .

Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 9 m a i 1 9 0 9 , c r é a n t u n e c h a m b r e des m i s e s en a c c u s a t i o n à la c o u r d ' a p p e l d e M a d a g a s c a r ( 1 ) ; Vu le d é c r e t - l o i diu 8 a o û t 1 9 3 5 , m o d i f i a n t et c o m p l é t a n t les a r t i c l e s 149, 186, 1 8 8 , 2 0 0 , 3 7 3 et 4 1 6 du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e : e r

A r t . 1er. — S o n t r e n d u e s a p p l i c a b l e s à M a d a g a s c a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1er. 2 , 3 e t 5 d u d é c r e t - l o i d u 8 a o û t 1 9 3 5 , m o d i fiant l e s a r t i c l e s 1 4 9 , 1 8 6 , 1 8 8 e t 3 7 3 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i minelle. Art. 2. — L ' a r t i c l e 2 0 0 du rédigé a i n s i q u ' i l s u i t :

code d'instruction

criminelle

est

Art. 2 0 0 . — T o u t e f o i s , l ' a p p e l c o n t r e l e s j u g e m e n t s p r é p a r a t o i r e s ou i n t e r l o c u t o i r e s , s t a t u a n t s u r l e s i n c i d e n t s et e x c e p t i o n s , ne s e r a r e ç u , m ê m e c o n t r e l e s j u g e m e n t s r e n d u s s u r l a c o m p é tence, q u ' a p r è s le j u g e m e n t r e n d u s u r le f o n d et e n m ê m e t e m p s que l ' a p p e l c o n t r e l e d i t j u g e m e n t . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l dressera procès-verbal du refus qu'il oppose à la t r a n s c r i p t i o n de la d é c l a r a t i o n d ' a p p e l , d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i p r e s c r i t q u e l'appel n e s e r a p a s r e ç u . — L e s p a r t i e s s o n t a d m i s e s à e n a p p e ler p a r s i m p l e r e q u ê t e , d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s , d e v a n t l e président du t r i b u n a l , d u r e f u s du greffier, l e q u e l s e r a t e n u de r e c e v o i r l ' a p p e l si l ' i n j o n c t i o n l u i e n e s t f a i t e p a r c e m a g i s t r a t . — T o u t e s les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s du code d'instruction minelle et des l o i s p a r t i c u l i è r e s e n v i g u e u r d a n s l a c o l o n i e Madagascar sont abrogées. — D a n s tous les cas, la partie aura manifesté sa volonté d'appeler d'un j u g e m e n t dans les lais l é g a u x c o n s e r v e r a le d r o i t de r e n o u v e l e r s o n a p p e l a p r è s décision sur le fond.

cride qui déla

e r

Art. 3. — L e p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t du 9 m a i 1909 c r é a n t u n e c h a m b r e des m i s e s e n a c c u s a t i o n à l a c o u r d ' a p pel de T a n a n a r i v e e s t m o d i f i é a i n s i q u ' i l s u i t : Art. 7, § 1er. — L e r e c o u r s e n c a s s a t i o n c o n t r e l e s a r r ê t s i n t e r l o c u t o i r e s et p r é p a r a t o i r e s e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , contre tous l e s a r r ê t é s a v a n t d i r e d r o i t , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t , même contre les a r r ê t é s sur la c o m p é t e n c e rendus en m a t i è r e correctionnelle ou c r i m i n e l l e , ne sera ouvert q u ' a p r è s la décision s o l u t i o n n a n t d é f i n i t i v e m e n t l a p o u r s u i t e . L e p o u r v o i f o r m é auparavant ne sera pas suspensif. — ( L e reste sans c h a n g e m e n t . ) Art. 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . 1 V o y . Reuciel

1909, p. 572.


LÉGISLATION COLONIALE

426

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 R e n d a n t a p p l i c a b l e s à M a d a g a s c a r : — 1° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant e t c o m p l é t a n t les d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e pénal ( e s c r o q u e r i e ou a b u s de confiance p a r appel a u p u b l i c ) ; — 2° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant l'article 160 du m ê m e c o d e ( d é l i v r a n c e p a r les médecins de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) ; — 3 ° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, c o n c e r n a n t l ' e x p e r t i s e en m a t i è r e c r i m i n e l l e e t c o r r e c t i o n n e l l e . — (J. O. 26 janv. 1936).

DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 A p p r o u v a n t , en c e qui c o n c e r n e les r é g i e s d ' a s s i e t t e et de p e r c e p t i o n de cert a i n e s t a x e s , une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la N Calédonie du 4 juillet 1935, c o n c e r n a n t l ' o u v e r t u r e d e s d é b i t s de b o i s s o n s en dehors des h e u r e s r é g l e m e n t a i r e s , e t les t a x e s y a f f é r e n t e s (J. O. 24 janv. 1936). l l e

DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t de la N de

l l e

Calédonie à r é a l i s e r une t r o i s i è m e tranche

5 m i l l i o n s s u r l ' e m p r u n t de 95 millions p r é v u p a r l a loi du 22 f é v r i e r 1931

(1) (J. O. 23 janv. 1936). DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t

du 21 n o v e m b r e 1933, o r g a n i s a n t la j u s t i c e en Océanie (J. O.

6 févr. 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 4 m a r s 1936).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e (Bérard). M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L ' o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e et les r è g l e s de p r o c é d u r e o n t é t é f i x é e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e . p a r l e d é c r e t du 21 n o v e m b r e 1 9 3 3 , qui a r e p r i s et coordonné, en les a d a p t a n t a u x c o n d i t i o n s a c t u e l l e s , l e s d i s p o s i t i o n s des déc r e t s a n t é r i e u r s des 1 6 a o û t 1 8 6 8 et 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 5 . — Ce texte, a p r è s plus d'un an d'usage, se r é v è l e a u j o u r d ' h u i s u r c e r t a i n s point! d ' u n e a p p l i c a t i o n d i f f i c i l e , c a r il n e t i e n t p a s s u f f i s a m m e n t compte de la d i s p e r s i o n des î l e s qui c o m p o s e n t l a c o l o n i e , d ' u n e p a r t , de la d i f f i c u l t é des c o m m u n i c a t i o n s , d ' a u t r e p a r t . — i l n o u s est a p p a r u néc e s s a i r e , d a n s c e s c o n d i t i o n s de l ' a m e n d e r et de p r o c é d e r a u x mod i f i c a t i o n s de d é t a i l n é c e s s a i r e s . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t projet de d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t o r g a n i q u e du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 5 s u r le gouvernement d e la c o l o n i e et les a c t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s ; Vu le d é c r e t du 2 2 août 1 9 2 8 , r e l a t i f au statut de l a m a g i s t r a t u r e coloniale (2) ; Vu l e d é c r e t du 21 n o v e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e d a n s l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , et le d é c r e t du 22 j u i n 1 9 3 4 q u i l'a m o d i f i é ( 3 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e : A r t . 1er. — L e s a r t i c l e s 2 5 , 4 0 , 5 4 , 5 8 , 5 9 , 6 0 , 6 2 , 6 3 , 6 9 et 150 1 V o y . Recueil 1931, p. 238, e t l e s d é c r e t s d e s 30 j u i l l e t 1931 e t 23 n o v e m b r e 1933, autor i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s d e u x p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1932, p. 119, et 1034, p. 341

2 V o y . Recueil 1929, p. 2. V o y . Recueil 1934, p . 307 e t 521.

3


LÉGISLATION

COLONIALE

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du d é c r e t d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d e l a j u s tice et d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i vantes : Art. 2 5 . — L e s j u g e s d e p a i x o n t , e n m a t i è r e d e s i m p l e p o l i c e , les a t t r i b u t i o n s d e s j u g e s d e p a i x d a n s l a l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i nes et c e l l e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s la c o l o n i e . — I l s c o n n a i s s e n t , e n o u t r e , e n d e h o r s d e l a j u s tice de p a i x d e P a p e e t e , d e t o u s l e s d é l i t s e t d e t o u t e s l e s c o n t r a ventions de la c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s q u i s o n t constatés dans leur ressort. — I l s suivent en m a t i è r e répressive la p r o c é d u r e d e s t r i b u n a u x d e s i m p l e p o l i c e e n F r a n c e . Art. 4 0 . — . . . . L e t r i b u n a l c i v i l e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r sur les r é c l a m a t i o n s d ' é t a t . T o u t e f o i s , e n r a i s o n de l ' é l o i g n e m e n t des p a r t i e s e t d e s d i f f i c u l t é s d e c o m m u n i c a t i o n , l e s t r i b u n a u x d e paix d e s a r c h i p e l s a u r o n t c o m p é t e n c e p o u r s t a t u e r s a u f a p p e l s u r les d e m a n d e s e n r e c t i f i c a t i o n d ' é t a t c i v i l e t , g é n é r a l e m e n t , s u r t o u tes les m a t i è r e s c o n c e r n a n t l ' é t a t d e s p e r s o n n e s , s a u f l a n a t i o n a lité. I l s p o u r r o n t r e n d r e l e s j u g e m e n t s t e n a n t l i e u d ' a c t e o m i s . Art. 5 4 . — . . . . D a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e n o v e m b r e , i l e s t é t a bli p o u r l ' a n n é e à v e n i r , u n e l i s t e d e t r e n t e - s i x a s s e s s e u r s c h o i s i s parmi les n o t a b l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s de p l u s de v i n g t - c i n q ans, j o u i s s a n t de l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s , c i v i l s e t de f a m i l l e et n e se t r o u v a n t p a s d a n s u n c a s d ' i n c a p a c i t é é t a b l i s p a r l a l é g i s l a t i o n de la m é t r o p o l e s u r l e j u r y c r i m i n e l e t d a n s u n d e s c a s d ' i n c o m patibilité é t a b l i s p a r l e s a r t i c l e s 5 2 et s u i v a n t s du p r é s e n t d é c r e t . - Cette liste e s t d r e s s é e p a r u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e : du p r é sident du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , p r é s i d e n t ; d u m a i r e d e la ville d e P a p e e t e , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d e s o n p r e m i e r a d joint ; du p r é s i d e n t de l a c h a m b r e de c o m m e r c e de P a p e e t e , ou, en c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t . L a c o m m i s s i o n s e r é u nit s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s voix. E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . - L a liste, d é f i n i t i v e m e n t a r r ê t é e et s i g n é e , e s t i m m é d i a t e m e n t transmise par le greffe au c h e f du service j u d i c i a i r e , qui a s s u r e sa p u b l i c a t i o n a u Journal Officiel de la c o l o n i e . U n e c o p i e est affichée d a n s la s a l l e d ' a u d i e n c e du t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l . L a liste d é p o s é e a u g r e f f e est v a l a b l e p o u r u n an et, d a n s t o u s les c a s . j u s q u ' à r e n o u v e l l e m e n t . Art. 5 8 . — D a n s t o u s l e s c a s o ù l ' i n c u l p é s e r a r e n v o y é d e v a n t l a cour c r i m i n e l l e , le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , c h e f du s e r v i c e j u diciaire, r é d i g e r a l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n et d e m a n d e r a a u p r é s i d e n t d u tribunal s u p é r i e u r d'appel l'indication, p a r o r d o n n a n c e , des j o u r et h e u r e p o u r l ' o u v e r t u r e des d é b a t s . Art. 5 9 . — L ' o r d o n n a n c e c i - d e s s u s , a c c o m p a g n é e d e l a l i s t e des a s s e s s e u r s , d e l ' a r r ê t d e r e n v o i e t d e l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n , s e ront signifiés à l ' a c c u s é dix j o u r s avant l'ouverture des débats. Art.

6 0 . — A u j o u r fixé p o u r l ' o u v e r t u r e des d é b a t s et p o u r c h a -


428

LÉGISLATION

COLONIALE

q u e a f f a i r e c r i m i n e l l e , i l s e r a p r o c é d é e n a u d i e n c e p u b l i q u e par le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel, ou, e n c a s d'empêchem e n t , p a r le m a g i s t r a t qui le supplée et en p r é s e n c e d u ministère p u b l i c e t d e l ' a c c u s é o u d e s o n d é f e n s e u r , à l a d é s i g n a t i o n p a r la voie du sort des quatre assesseurs qui entrent dans la composition de la c o u r c r i m i n e l l e . — L o r s q u ' u n p r o c è s c r i m i n e l paraîtra de n a t u r e à e n t r a î n e r de l o n g s d é b a t s , le p r é s i d e n t du tribunal c r i m i n e l p o u r r a o r d o n n e r a v a n t le t i r a g e de l a l i s t e des assess e u r s q u ' i n d é p e n d a m m e n t d e q u a t r e a s s e s s e u r s , i l e n s e r a t i r é au s o r t u n o u p l u s i e u r s q u i a s s i s t e r o n t a u x d é b a t s . D a n s l e c a s où l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s e s s e u r s s e r a i e n t e m p ê c h é s d e s u i v r e les débats j u s q u ' à leur clôture, ils seront r e m p l a c é s par les assesseurs s u p p l é a n t s . L e r e m p l a c e m e n t se f e r a s u i v a n t l ' o r d r e dans lequel l e s a s s e s s e u r s s u p p l é a n t s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e s o r t . — A cet e f f e t le p r é s i d e n t d é p o s e r a u n à u n d a n s u n e u r n e , a p r è s l e s avoir lus à h a u t e voix, les b u l l e t i n s p o r t a n t le n o m de t o u s les assesseurs i n s c r i t s s u r l a l i s t e a n n u e l l e . — L ' a c c u s é p r e m i è r e m e n t , o u son c o n s e i l , et le m i n i s t è r e p u b l i c , r é c u s e r o n t t e l s a s s e s s e u r s qu'ils j u g e r o n t à p r o p o s à m e s u r e q u e l e u r s n o m s s o r t i r o n t de l'urne, sauf la limitation e x p r i m é e ci-après. Art. 6 2 . — L a l i s t e d e s a s s e s s e u r s p o u r c h a q u e a f f a i r e s e r a déf i n i t i v e m e n t f o r m é e à l ' i n s t a n t o ù s e r o n t s o r t i s d e l ' u r n e , sans a v o i r é t é r é c u s é s , l e s n o m s d e s q u a t r e a s s e s s e u r s , a u x q u e l s dev r o n t s ' a j o u t e r c e u x d e s a s s e s s e u r s s u p p l é a n t s , si l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l c r i m i n e l en o r d o n n e la désignation. Art. 6 3 . — L e s r é c u s a t i o n s q u e p o u r r o n t f a i r e l ' a c c u s é e t le m i n i s t è r e p u b l i c s ' a r r ê t e r o n t l o r s q u ' i l n e r e s t e r a q u e q u a t r e ass e s s e u r s , n o m b r e qui d e v r a s ' a u g m e n t e r de c e l u i des assesseurs s u p p l é a n t s q u a n d l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c r i m i n e l e n a u r a ordonné la désignation. Art. 6 9 . — Q u a t r e j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , s o m m a t i o n s e r a f a i t e à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c à c h a c u n d e s ass e s s e u r s p o r t é s s u r l a l i s t e a n n u e l l e , de se t r o u v e r a u x lieu, jour et h e u r e i n d i q u é s p o u r le j u g e m e n t de l'affaire. Art. 1 5 0 . — L o r s q u e l e t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l d e l ' O c é a n i e statuera c o m m e c h a m b r e des appels c o r r e c t i o n n e l s , les prévenus, d é t e n u s ou en liberté, a u r o n t l a f a c u l t é de d é c l a r e r qu'ils renonc e n t à c o m p a r a î t r e d e v a n t c e t t e j u r i d i c t i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n sera r e ç u e p a r le g r e f f i e r e n p r é s e n c e d ' u n i n t e r p r è t e a s s e r m e n t é . D a n s l e c a s d e r e n o n c i a t i o n à l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e , l e tribunal supérieur d'appel j u g e sur pièces, à m o i n s qu'il n'estime n é c e s s a i r e l a p r é s e n c e d u n o n - c o m p a r a n t . — L e j u g e m e n t e s t rép u t é c o n t r a d i c t o i r e . L a p a r t i e civile et le c i v i l e m e n t responsable meuvent s e f a i r e r e p r é s e n t e r d e v a n t l e t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s i n c u l p é s s e r o n t c i t é s à c o m p a r a î t r e . Ils a u r o n t l a f a c u l t é d e p r é s e n t e r u n m é m o i r e e t d ' ê t r e a s s i s t é s d un d é f e n s e u r qui p o u r r a les r e p r é s e n t e r e n c a s de non-comparution. A r t . 2. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . .


LÉGISLATION

429

COLONIALE

D É C R E T du 5 j a n v i e r 1936 Approuvant, en c e qui c o n c e r n e le général

de

la R é u n i o n

mode

d'assiette, une délibération

du 11 juin 1935, modifiant

du c o n s e i l

l ' a s s i e t t e e t l e s t a r i f s de la

t a x e d ' i m p o r t a t i o n (1) (J. O. 9 j a n v . 1936).

D É C R E T du 3 j a n v i e r 1936 Portant r é o r g a n i s a t i o n 19 janv. 1936).

administrative

des

iles

S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O.

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, - L a c o l o n i e d e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , t a n t du fait de la c r i s e m o n d i a l e q u e de l ' é v o l u t i o n p a r t i c u l i è r e de l ' é c o n o m i e locale, t r a v e r s e u n e è r e d e d i f f i c u l t é s t e l l e s que l e s m o y e n s m i s e n œ u vre j u s q u ' i c i n ' o n t p a s r é u s s i à l e s v a i n c r e . — S t a t i o n a u t r e f o i s a s s i dûment f r é q u e n t é e , n o t r e p o s s e s s i o n de l ' A m é r i q u e du N o r d s'est vainement i m p o s é de l o u r d e s c h a r g e s p o u r a d a p t e r s o n p o r t a u x b e s o i n s de la g r a n d e p ê c h e et à s e s m é t h o d e s m o d e r n e s ; a u j o u r d ' h u i , l ' a r m e ment, sous l ' i n f l u e n c e d e c o n c e p t i o n s n o u v e l l e s , r a r é f i e l e s r e l â c h e s ; la morue, d ' a u t r e p a r t , d é s e r t e de plus en plus l e s p a r a g e s de l ' a r c h i pel ; enfin, m ê m e r é d u i t e s , l e s s o r t i e s de p o i s s o n p r é p a r é t r o u v e n t difficilement des d é b o u c h é s à l ' é t r a n g e r et n e s a u r a i e n t en r e c h e r c h e r dans la m é t r o p o l e , d é j à l a r g e m e n t e x p o r t a t r i c e . — P o u r r e m é d i e r à cette s i t u a t i o n , un effort c o n s i d é r a b l e a é t é e n t r e p r i s d a n s la v o i e des c o m p r e s s i o n s de d é p e n s e s : l e b u d g e t a é t é r a m e n é d e 15 m i l l i o n s en 1932 à 9 m i l l i o n s en 1 9 3 5 , s o i t u n e d i m i n u t i o n de l ' o r d r e de 60 % . Malgré les é c o n o m i e s m a s s i v e s a i n s i r é a l i s é e s , l a c a p a c i t é c o n t r i b u tive de la c o l o n i e d e m e u r e i n f é r i e u r e d e s d e u x t i e r s à s e s c h a r g e s . — — J ' a i été, p a r s u i t e , a m e n é à e n v i s a g e r , c o n f o r m é m e n t d ' a i l l e u r s a u x vues e x p r i m é e s p a r la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de la F r a n c e d'outre-mer, la c r é a t i o n d a n s l ' a r c h i p e l d ' u n e o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e simplifiée à l ' e x t r ê m e et, à la f o i s r é p o n d a n t à l ' é t e n d u e r e s t r e i n t e des îles, à l e u r s p o s s i b i l i t é s f i s c a l e s et a u c h i f f r e p e u é l e v é de l a p o p u lation. — D é j à , d a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , d e u x d é c r e t s - l o i s des 4 et 2 3 octobre 1 9 3 5 o n t s u p p r i m é r e s p e c t i v e m e n t la c o m m u n e de l ' I l e - a u x Marins et le t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l a i n s i q u e le t r i b u n a l c r i m i nel ; un d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 a r e m p l a c é , d ' a u t r e part, le tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n due. Mais il m ' a p a r u n é c e s s a i r e d ' a l l e r plus l o i n . — L e p r o j e t de décret qui fait l ' o b j e t d u p r é s e n t r a p p o r t p r o n o n c e la s u p p r e s s i o n des deux c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e et d e M i q u e l o n - L a n g l a d e et c o n fie l ' a r c h i p e l à la g e s t i o n d'un c o n s e i l é l u ; un c o m m i s s a i r e d é l é g u é r e p r é s e n t a n t le p o u v o i r c e n t r a l a s s u r e r a l e c o n t r ô l e et l ' a p p r o b a t i o n de tous l e s a c t e s l o c a u x n o n s o u m i s à l a d é c i s i o n des a u t o r i t é s s u p é rieures. — C e t t e r é f o r m e , a p p r o u v é e en p r i n c i p e p a r la p o p u l a t i o n , Permettra le r e n v o i en F r a n c e de p r e s q u e t o u s l e s a g e n t s m é t r o p o litains, la c o m p r e s s i o n d e p l u s i e u r s s e r v i c e s et s e t r a d u i r a finalement par un a l l é g e m e n t s e n s i b l e du b u d g e t — T e l est, m o n s i e u r le P r é s i dent, l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t , b a s é à l a fois s u r l e s e x i g e n c e s du r e d r e s s e m e n t financier et s u r le s o u c i de n e p a s r e s t r e i n d r e l ' e x e r c i c e des l i b e r t é s d é j à c o n c é d é e s a u x h a b i t a n t s de l ' a r c h i p e l . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 18 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , c o n c e r n a n t le g o u v e r n e m e n t et l ' a d m i n i s t r a t i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n et les a c t e s s u b s é q u e n t s q u i l ' o n t m o d i f i é e ; 1

Voy.

le

décret

du

29

d é c e m b r e 1922, é t a b l i s s a n t l a t a x e d ' i m p o r t a t i o n , a u Recueil1923,p378


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LÉGISLATION

COLONIALE

Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t du 1 3 m a i 1 8 7 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d'institutions m u n i c i p a l e s à S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , les d é c r e t s des 20 septembre 1 9 2 4 et 22 a v r i l 1 9 2 8 m o d i f i a n t les d é c r e t s des 2 0 j u i n 1 8 8 4 , 20 avril 1 8 8 9 et 1 3 f é v r i e r 1 9 3 1 , r e n d a n t a p p l i c a b l e s à S a i n t - P i e r r e el Miquel o n l e s a r t i c l e s 1 à 9, 11 à 5 4 , 74 à 87 et 1 6 5 de l a l o i m u n i c i p a l e du 5 avril 1884 (1) ; Vu la loi du 2 6 m a r s 1 8 9 2 , p o r t a n t c r é a t i o n de la c o m m u n e de l'Ilea u x - C h i e n s , l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 8 9 2 , f i x a n t l a c o m p o s i t i o n de son c o n s e i l m u n i c i p a l , le d é c r e t du 2 m a i 1 9 3 1 la d é n o m m a n t Ile-aux-Mar i n s et l e d é c r e t - l o i du 4 o c t o b r e 1 9 3 5 l a s u p p r i m a n t ( 2 ) ; Vu l e s d é c r e t s des 5 a o û t 1 8 8 1 , 7 s e p t e m b r e 1 8 8 1 et 29 j u i l l e t 1935, r e l a t i f s a u x c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f des c o l o n i e s , et le d é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 0 6 , c o n c e r n a n t c e l u i des î l e s S a i n t - P i e r r e et Miquelon (3) ; Vu l e d é c r e t du 30 s e p t e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies (4) ; Vu l e d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 2 9 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du conseil s u p é r i e u r des c o l o n i e s ( 5 ) ; Vu le d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 , c o n c e r n a n t la h a u t e administrat i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ( 6 ) ; Vu l e d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n des îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , m o d i f i é p a r décrel du 10 m a i 1 9 3 5 ( 7 ) : e r

S E C T I O N I. — PRINCIPES D'ORGANISATION Art. 1 . — L ' a r c h i p e l de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n f o r m e une circ o n s c r i p t i o n a u t o n o m e n e c o m p o r t a n t p a s de c o m m u n e s . E n conséq u e n c e , les c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e , de M i q u e l o n - L a n g l a d e et de l ' I l e - a u x - M a r i n s sont s u p p r i m é e s . Art. 2. — L a c i r c o n s c r i p t i o n a u t o n o m e de S a i n t - P i e r r e et Miquelon est g é r é e p a r : — 1° le p r é s i d e n t du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , qui p r e n d le t i t r e de p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n a u t o n o m e de SaintP i e r r e et M i q u e l o n ; — 2 ° le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m p o s é de douze m e m b r e s élus ; — 3° le Conseil p r i v é , c o m p o s é essentiellement de f o n c t i o n n a i r e s ; — 4° le c o m m i s s a i r e d é l é g u é , r e p r é s e n t a n t le pouvoir central. Art. 3. — 1° le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r e ; — 2° le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n d é l i b è r e , n o t a m m e n t en m a t i è r e financ i è r e ; — 3° l e c o n s e i l p r i v é d o n n e s o n a v i s au p r é s i d e n t de la circ o n s c r i p t i o n ; — 4° le c o m m i s s a i r e d é l é g u é c o n t r ô l e et a p p r o u v e . Art. 4 . — Il e x i s t e en o u t r e un c o n s e i l du c o n t e n t i e u x administratif. er

S E C T I O N II. — DES DIVERS ORGANISMES ET AUTORITÉS I. — Conseil de la circonscription Art. 5. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m p r e n d douze membres élus au suffrage u n i v e r s e l , soit : — un p a r l ' I l e - a u x - M a r i n s ; — deux p a r M i q u e l o n - L a n g l a d e ; — n e u f p a r S a i n t - P i e r r e , — les s e c t i o n s élector a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a n c i e n n e s c o m m u n e s . — L e c o n s e i l choisit d a n s son sein un p r é s i d e n t et d e u x v i c e - p r é s i d e n t s . L e p r é s i d e n t e les v i c e - p r é s i d e n t s n e p e u v e n t ê t r e p r i s p a r m i l e s élus f o n c t i o n n a i r e s . — Il est, en o u t r e , n o m m é c i n q m e m b r e s s u p p l é a n t s , élus dans les m ê m e s c o n d i t i o n s que l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s , d o n t un p a r l'Ile-aux1 V . Recueil 1923, p. 1 0 2 : 1998, p. 5 0 3 ; 1931, p. 343. 2 V o y . p l u s h a u t , p. 230. 3 V o y . Recueil 1906, p. 109. 4

5

6

7

Vey. Voy. Voy. Voy.

Recueil Recueil Recueil Recueil

1913, p. 177. 1929, p . 285. 1933, p. 226. 1935, p. 5 1 .


LÉGISLATION

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Marins, un p a r M i q u e l o n - L a n g l a d e , t r o i s p a r S a i n t - P i e r r e , et a p p e l é s à r e m p l a c e r les m e m b r e s t i t u l a i r e s e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e ment. En cas d ' i n s u f f i s a n c e du n o m b r e d e s m e m b r e s s u p p l é a n t s p o u r c o m b l e r les v a c a n c e s d ' u n e s e c t i o n , il est p r o c é d é , d a n s l a d i t e s e c t i o n , à des é l e c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s de m e m b r e s s u p p l é a n t s , d a n s l a l i mite des c h i f f r e s fixés p a r c e m ê m e a l i n é a . Art. fi. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n d é l i b è r e s u r t o u t e s les questions f i n a n c i è r e s ou c o m p o r t a n t des c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s , et sur toutes c e l l e s é n u m é r é e s au d é c r e t du 1 5 août 1 9 3 4 , r é o r g a n i s a n t le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n . — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n des d é l i b é r a t i o n s du conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a s u i v a n t . — L e s textes, d é c i s i o n s , e t c . , p r i s en a p p l i c a t i o n de c e s d é l i b é r a t i o n s p a r le président de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s o n t s o u m i s a u x r è g l e s d ' a p p r o b a t i o n p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 30 du p r é s e n t d é c r e t . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s cription d o n n e son a v i s s u r t o u t e s les q u e s t i o n s s u r l e s q u e l l e s il est consulté p a r le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u le c o m m i s s a i r e délégué. — Il a p p r o u v e l e s b u d g e t s et c o m p t e s des c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s autres que la c i r c o n s c r i p t i o n Art. 7. — L e s a r t i c l e s 3 à 15 du d é c r e t du 15 a o û t 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r décret du 10 m a i 1 9 3 5 et p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s tration d e S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , sont a p p l i c a b l e s a u x é l e c t i o n s au conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n , au c o n t e n t i e u x de c e s é l e c t i o n s et a u x démissions des c o n s e i l l e r s . T o u t e f o i s : — 1° la d u r é e du m a n d a t des c o n s e i l l e r s est f i x é e à 4 a n s ; — 2 ° l e s é l e c t i o n s p o u r l a p r e m i è r e f o r mation du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n n e c o m p o r t e r o n t p a s l ' a p p l i cation de l ' a r t i c l e 1 0 , r e l a t i f à la d é c l a r a t i o n de c a n d i d a t u r e , du d é c r e t du 15 août Î 9 3 4 ; en c o n s é q u e n c e , l e s c a n d i d a t s é l u s au p r e m i e r et au second t o u r a u r o n t à f a i r e c o n n a î t r e , d a n s les d e u x j o u r s s u i v a n t la p r o c l a m a t i o n de c h a q u e s c r u t i n , l e u r a c c e p t a t i o n et, é v e n t u e l l e m e n t , leur option p o u r l'une des s e c t i o n s é l e c t o r a l e s ; le c a s é c h é a n t , s e r o n t i m m é d i a t e m e n t p r o c l a m é s élus l e s c a n d i d a t s v e n a n t à la s u i t e et r e m plissant les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 ; — 3° les f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s , e m p l o y é s et a g e n t s p e r m a n e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n , n ' a p p a r t e n a n t pas à d e s c a d r e s m é t r o p o l i t a i n s ou g é n é raux des c o l o n i e s , sont é l i g i b l e s , s a n s q u e l e u r n o m b r e au c o n s e i l puisse d é p a s s e r 2 ; la m a j o r i t é des s u f f r a g e s ou, à é g a l i t é , la p r i o r i t é d'âge, d é t e r m i n e les c a n d i d a t s é l u s ; — 4 ° l e s e n t r e p r e n e u r s de s e r vices p u b l i c s n e s o n t p a s é l i g i b l e s ; — 5 ° l e s a s c e n d a n t s et l e s d e s c e n dants, les p è r e s et les a l l i é s au m ê m e d e g r é ne p e u v e n t ê t r e s i m u l t a n é ment m e m b r e s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ; l a m a j o r i t é des suffrages ou, à é g a l i t é , la p r i o r i t é d ' â g e , d é t e r m i n e l e c a n d i d a t élu ; — 6° en la m a t i è r e qui fait l ' o b j e t du p r é s e n t a r t i c l e , l e s a t t r i b u t i o n s de l ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é v o l u e s au c o m m i s s a i r e d é l é g u é et c e l l e s des m a i r e s au p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n . Art. 8 . — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se r é u n i t en s e s s i o n o r d i naire q u a t r e f o i s l ' a n n é e : en f é v r i e r , m a i , août et n o v e m b r e . — L a durée de c h a q u e s e s s i o n est de q u i n z e j o u r s ; e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e avec l ' a c c o r d du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . Art. 9. — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é peut r e q u é r i r la c o n v o c a t i o n e x t r a o r d i n a i r e du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n . L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n p e u t é g a l e m e n t r é u n i r le c o n s e i l c h a q u e f o i s qu'il le juge utile. Il est t e n u de l e c o n v o q u e r q u a n d u n e d e m a n d e m o t i v é e lui en est f a i t e p a r l a m a j o r i t é en e x e r c i c e du c o n s e i l . — L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t d a n s c e s d i f f é r e n t s c a s l ' i n d i c a t i o n des o b j e t s s p é c i a u x et d é t e r m i n é s p o u r l e s q u e l s l e c o n s e i l doit s ' a s s e m b l e r et le c o n s e i l ne peut s ' o c c u p e r de c e s o b j e t s . — Q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e s e s s i o n o r d i n a i r e ou d'une s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , en même t e m p s q u ' i l c o n v o q u e le c o n s e i l , d o n n e a v i s , au c o m m i s s a i r e délégué, de la r é u n i o n et, é v e n t u e l l e m e n t , des m o t i f s qui la r e n d e n t nécessaire.


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Art 1 0 . — T o u t e c o n v o c a t i o n est faite p a r le p r é s i d e n t de la circ o n s c r i p t i o n . E l l e est m e n t i o n n é e au r e g i s t r e des d é l i b é r a t i o n s , affic h é e à l a p o r t e du c o n s e i l et a d r e s s é e en t e m p s utile à c h a q u e membre. Art. 1 1 . — L e s c o n s e i l l e r s p r e n n e n t r a n g d a n s l ' o r d r e du tableau. L ' o r d r e du t a b l e a u est d é t e r m i n é : — 1° p a r l a d a t e l a p l u s ancienne des n o m i n a t i o n s ; — 2 ° e n t r e m e m b r e s élus le m ê m e j o u r , par le plus g r a n d n o m b r e de s u f f r a g e s o b t e n u s , s a n s c o n s i d é r a t i o n de sections é l e c t o r a l e s ; — 3° à é g a l i t é de v o i x , p a r l a p r i o r i t é d'âge. — Un doub l e du t a b l e a u r e s t e d é p o s é d a n s l e s b u r e a u x de l a c i r c o n s c r i p t i o n , où c h a c u n p e u t en p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n o u c o p i e . — U n tableau spéc i a l est é g a l e m e n t d r e s s é p o u r l e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e du nomb r e de v o i x o b t e n u e s à l ' é l e c t i o n p a r l e c o n s e i l ou, à égalité, de ta p r i o r i t é d'âge. Art. 12. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n n e peut d é l i b é r e r que l o r s q u e l a m a j o r i t é de s e s m e m b r e s a s s i s t e à l a s é a n c e . — Quand, après d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , à t r o i s j o u r s au m o i n s d'intervalle et d û m e n t c o n s t a t é e s , le c o n s e i l n e s'est p a s r é u n i en n o m b r e suffisant, la d é l i b é r a t i o n p r i s e a p r è s la t r o i s i è m e c o n v o c a t i o n est v a l a b l e , quel que soit le n o m b r e des p r é s e n t s . — E n c a s de m o b i l i s a t i o n générale, le c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t a p r è s u n e s e u l e c o n v o c a t i o n , lorsque la m a j o r i t é de ses m e m b r e s n o n m o b i l i s é s a s s i s t e à la s é a n c e . Art. 13. — L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é absolue des v o t a n t s , la v o i x du p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e en c a s de partage — L e v o t e a l i e u n o r m a l e m e n t au s c r u t i n p u b l i c ; l e s n o m s des votants a v e c l a d é s i g n a t i o n de l e u r v o t e , s o n t i n s é r é s au p r o c è s - v e r b a l . — Le vote a lieu au s c r u t i n s e c r e t s u r la d e m a n d e de la m o i t i é des membres présents. Art. 14. — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n ou, à défaut, un vicep r é s i d e n t d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u s p é c i a l , ou, à défaut, un conseiller p r i s d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u , p r é s i d e l e c o n s e i l d e la c i r c o n s c r i p t i o n . — D a n s les s é a n c e s où l e s c o m p t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n du p r é s i d e n t sont d é b a t t u s , la p r é s i d e n c e est a s s u r é e p a r un v i c e - p r é s i d e n t ou un c o n s e i l l e r d a n s l ' o r d r e i n d i q u é c i - d e s s u s . — D a n s c e c a s , le président p e u t , m ê m e q u a n d il n ' e s t p l u s en f o n c t i o n s , a s s i s t e r à l a discussion ; m a i s il doit se r e t i r e r a u m o m e n t du v o t e . L e p r é s i d e n t de la séance a d r e s s e d i r e c t e m e n t la d é l i b é r a t i o n au c o m m i s s a i r e délégué. Art. 1 5 . — Au début de c h a q u e s e s s i o n et p o u r sa d u r é e , le conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n n o m m e u n de ses m e m b r e s p o u r r e m p l i r les f o n c t i o n s de s e c r é t a i r e . — Il p e u t lui a d j o i n d r e u n a u x i l i a i r e p r i s en d e h o r s de ses m e m b r e s , q u i a s s i s t e r a a u x s é a n c e s , m a i s s a n s p a r t i c i p e r aux d é l i b é r a t i o n s . Art. 1 0 . — L e s s é a n c e s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ne sont pas p u b l i q u e s . N é a n m o i n s , s u r la d e m a n d e du p r é s i d e n t et de c i n q memb r e s , le c o n s e i l peut d é c i d e r q u e la s é a n c e s e r a p u b l i q u e . Art. 17. — L e p r é s i d e n t a seul la p o l i c e d e l ' a s s e m b l é e . Il peut faire e x p u l s e r de l ' a u d i t o i r e tout i n d i v i d u q u i t r o u b l e l ' o r d r e . E n c a s de c r i m e o u de d é l i t , il en d r e s s e un p r o c è s - v e r b a l et le m i n i s t è r e public en est i m m é d i a t e m e n t s a i s i . A r t . 1 8 . — L e c o m p t e r e n d u de la s é a n c e est, d a n s la h u i t a i n e , affic h é p a r e x t r a i t à la p o r t e de l a salle des d é l i b é r a t i o n s . Art. 19. — L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t i n s c r i t e s p a r o r d r e de date sur un r e g i s t r e c o t é et p a r a p h é p a r l e p r é s i d e n t . — E l l e s s o n t s i g n é e s par t o u s les m e m b r e s p r é s e n t s à l a s é a n c e , ou m e n t i o n est f a i t e de la cause qui l e s a e m p ê c h é s de s i g n e r . Art 2 0 . — T o u t h a b i t a n t o u c o n t r i b u a b l e a l e d r o i t d e d e m a n d e r c o m m u n i c a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t , de p r e n d r e c o p i e t o t a l e ou part i e l l e d e s p r o c è s - v e r b a u x du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , des budgets et des c o m p t e s d e la c i r c o n s c r i p t i o n , d e s a r r ê t é s du p r e s i d e n t


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de la c i r c o n s c r i p t i o n . — C h a c u n p e u t l e s p u b l i e r sous s a p r o p r e r e s ponsabilité. Art. 2 1 . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n p e u t f o r m e r , au c o u r s de c h a q u e s e s s i o n , des c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s soumises au c o n s e i l s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r le c o m m i s s a i r e délégué, soit p a r l ' i n i t i a t i v e d'un d e ses m e m b r e s . — L e s c o m m i s s i o n s peuvent t e n i r l e u r s s é a n c e s d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s s e s s i o n s . — E l l e s sont c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n qui e n est le président de droit, d a n s l e s h u i t j o u r s qui s u i v e n t l e u r n o m i n a tion, ou à plus b r e f d é l a i sur l a d e m a n d e de l a m a j o r i t é des m e m b r e s qui la c o m p o s e n t . D a n s c e t t e p r e m i è r e r é u n i o n , l e s c o m m i s s i o n s désignent un v i c e - p r é s i d e n t , qui p e u t les c o n v o q u e r et l e s p r é s i d e r , si le président est a b s e n t o u e m p ê c h é . Art. 2 2 . — T o u t m e m b r e du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n q u i , s a n s motifs r e c o n n u s l é g i t i m e s p a r l e c o n s e i l , a m a n q u é à d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , peut ê t r e , a p r è s a v e r t i s s e m e n t du c o m m i s s a i r e délégué, suivi d ' u n e n o u v e l l e a b s e n c e n o n j u s t i f i é e , et a p r è s a v o i r été admis à f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s , d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o m missaire d é l é g u é . — T o u t m e m b r e a i n s i d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e ne pourra ê t r e r é é l u a v a n t l e d é l a i d'un a n . Art. 2 3 . — S i , au c o u r s de s o n m a n d a t , un m e m b r e du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se t r o u v e p l a c é , p o u r u n e c a u s e p o s t é r i e u r e à son élection, dans un des c a s d ' i n é l i g i b i l i t é p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 m o d i f i é p a r l e p r é s e n t t e x t e , il e s t de p l e i n d r o i t déchu de son m a n d a t et r e m p l a c é p a r le p r e m i e r m e m b r e s u p p l é a n t . Art. 2 4 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e a u x s é a n c e s . I l place en f a c e du p r é s i d e n t . I l n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .

prend

Art. 2 5 . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n n e p e u t ê t r e d i s s o u s q u e par d é c r e t m o t i v é du P r é s i d e n t de l a R é p u b l i q u e r e n d u s u r le rapport du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . — S ' i l y a u r g e n c e , il p e u t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d u p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s , sur l a p r o position du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . L a d u r é e de l a s u s p e n s i o n n e p e u t excéder trois m o i s . Art. 2 6 . — E n c a s d e d i s s o l u t i o n du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n ou de d é m i s s i o n de t o u s s e s m e m b r e s , et l o r s q u e le c o n s e i l n e peut être c o n s t i t u é , u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e en r e m p l i t l e s f o n c t i o n s . — Dans les huit j o u r s q u i s u i v e n t l a d i s s o l u t i o n ou l ' a c c e p t a t i o n de l a démission, c e t t e c o m m i s s i o n s p é c i a l e est n o m m é e p a r a r r ê t é du m i nistre des c o l o n i e s . E l l e e s t c o m p o s é e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é , p r é sident, d'un f o n c t i o n n a i r e d'un c a d r e m é t r o p o l i t a i n o u g é n é r a l , ou, à défaut, l o c a l , et, s i p o s s i b l e , d'un r e p r é s e n t a n t de l a p o p u l a t i o n . — Les p o u v o i r s d e c e t t e c o m m i s s i o n s p é c i a l e s o n t fixés p a r a r r ê t é m i n i s tériel et, j u s q u ' à i n t e r v e n t i o n de c e t a c t e , r e s t e n t l i m i t é s a u x a c t e s de pure a d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v a t o i r e et u r g e n t e . Art. 2 7 . — L o r s q u e l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n a été d i s s o u s . ou que, p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , u n e c o m m i s s i o n spéciale a été n o m m é e , i l e s t p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n du c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s , à d a t e r de l a d i s s o l u t i o n o u de l a d e r n i è r e d é m i s s i o n . — L e s f o n c t i o n s d e la c o m m i s s i o n e x p i r e n t de plein d r o i t dès q u e l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n est r e c o n s t i t u é et son p r é s i d e n t é l u . Art. 2 8 . — L e s f o n c t i o n s de p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t s et m e m b r e s du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n s o n t g r a t u i t e s . E l l e s d o n n e n t s e u l e ment d r o i t au r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u e n é c e s s i t e l ' e x é c u t i o n de mandats s p é c i a u x . L e c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n p e u t v o t e r des i n d e m n i t é s au p r é s i d e n t p o u r f r a i s de r e p r é s e n t a t i o n .


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II. — Présidents et vice-présidents de la circonscription Art. 2 9 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 7, les pouvoirs de l ' a d m i n i s t r a t e u r des î l e s S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n s o n t dévolus au p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n ; les p o u v o i r s des m a i r e s de l'archipel s o n t d é v o l u s a u p r é s i d e n t d e l a c i r c o n s c r i p t i o n , d a n s la mesure où ils n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r é c é d e n t s . A r t . 3 0 . — L e p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n a c o m p é t e n c e génér a l e en m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , s o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n du comm i s s a i r e d é l é g u é . — 11 est fait e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e : — 1° pour les a c t e s n e c o m p o r t a n t p a s un e n g a g e m e n t a n n u e l de d é p e n s e s supér i e u r à 15.000 fr. et qui n e v i s e n t p a s l e p e r s o n n e l . L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é n e p e u t , c o n c e r n a n t c e s a c t e s , s o u l e v e r a u c u n e objection r e l a t i v e à l e u r o p p o r t u n i t é : — 2° p o u r l e s a c t e s é n u m é r é s limitativ e m e n t c i - d e s s o u s et r é s e r v é s à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e , s a u f textes s p é c i a u x : — a) b u d g e t s et c o m p t e s ; — b ) m a r c h é s , a c h a t s et engag e m e n t s s u p é r i e u r s a 2 5 0 . 0 0 0 f r . ou c o m p o r t a n t u n e a n n u i t é supér i e u r e à 1 0 . 0 0 0 fr. ; — c) s t a t u t t y p e des f o n c t i o n n a i r e s l o c a u x ; — d) i m p ô t s . , Art. 3 1 . — S o n t a p p l i c a b l e s à l ' é l e c t i o n du p r é s i d e n t et des vicep r é s i d e n t s : — 1° p o u r l e m o d e d ' é l e c t i o n et l a t e n u e de la séance d a n s l a q u e l l e il est p r o c é d é à l ' é l e c t i o n , l e s a r t i c l e s 7 6 , 7 7 , 78 et les d e u x i è m e et t r o i s i è m e a l i n é a s de l ' a r t i c l e 79 de l a l o i municipale du 5 a v r i l 1 8 8 4 , la n o t i f i c a t i o n de la n o m i n a t i o n é t a n t f a i t e au comm i s s a i r e d é l é g u é . — 2 ° p o u r le c o n t e n t i e u x de l ' é l e c t i o n , l ' a r t i c l e 13 d u d é c r e t du 1 5 a o û t 1 9 8 4 r é o r g a n i s a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 3 2 . — L e p r é s i d e n t et les v i c e - p r é s i d e n t s s o n t n o m m é s pour la m ê m e d u r é e que le c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n . — L a d é m i s s i o n du p r é s i d e n t est a d r e s s é e au m i n i s t r e des c o l o n i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é ; elle est d é f i n i t i v e à p a r t i r de s o n acceptation p a r le m i n i s t r e ou, à défaut de c e t t e a c c e p t a t i o n , d e u x m o i s a p r è s un n o u v e l e n v o i de l a d é m i s s i o n , c o n s t a t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . — L a d é m i s s i o n des v i c e - p r é s i d e n t s est a d r e s s é e a u c o m m i s s a i r e dé]égué, qui refuse ou a c c e p t e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de délais. — L e p r é s i d e n t et les v i c e - p r é s i d e n t s c o n t i n u e n t l ' e x e r c i c e de leurs f o n c t i o n s , r é s e r v e f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 3 et 3 5 du prés e n t d é c r e t , j u s q u ' à l ' i n s t a l l a t i o n de l e u r s s u c c e s s e u r s , et, d a n s le cas de l ' a r t i c l e 2 6 , j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n de l a c o m m i s s i o n s p é c i a l e . — En c a s de r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l , les f o n c t i o n s de p r é s i d e n t et de vic e - p r é s i d e n t s o n t , à p a r t i r de l ' i n s t a l l a t i o n du n o u v e a u c o n s e i l jusq u ' à l ' é l e c t i o n du p r é s i d e n t , m a i s s e u l e m e n t en ce qui c o n c e r n e la p r é s i d e n c e et l a v i c e - p r é s i d e n c e de l ' a s s e m b l é e , e x e r c é e s p a r les memb r e s d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u . Art. 3 3 . — L e p r é s i d e n t est s e u l c h a r g é de l ' a d m i n i s t r a t i o n , mais il p e u t , s o u s s a s u r v e i l l a n c e et s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r p a r a r r ê t é une p a r t i e de ses f o n c t i o n s a u x v i c e - p r é s i d e n t s ou, e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l e u r p a r t , à des m e m b r e s du c o n s e i l . Ces d é l é g a t i o n s subsistent tant qu'elles ne sont pas r a p p o r t é e s . Art. 3 4 . — D a n s l e c a s où l e s i n t é r ê t s du p r é s i d e n t s e t r o u v e n t en o p p o s i t i o n a v e c c e u x de la c i r c o n s c r i p t i o n , l e c o n s e i l d e la circonsc r i p t i o n d é s i g n e un a u t r e de s e s m e m b r e s p o u r r e p r é s e n t e r la circ o n s c r i p t i o n , s o i t en j u s t i c e , s o i t d a n s l e s c o n t r a t s . Art. 3 5 . — E n c a s d ' a b s e n c e , de s u s p e n s i o n , d e r é v o c a t i o n ou de t o u t a u t r e e m p ê c h e m e n t , le p r é s i d e n t est p r o v i s o i r e m e n t r e m p l a c é , d a n s la p l é n i t u d e de ses f o n c t i o n s et e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s fonctions d'état c i v i l , p a r un des v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e de l e u r tableau s p é c i a l et, à défaut de v i c e - p r é s i d e n t s , p a r un m e m b r e d é s i g n é par le c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s i n o n p r i s d a n s l ' o r d r e du tableau. Art. 3 6 . — D a n s le c a s où le p r é s i d e n t r e f u s e r a i t o u n é g l i g e r a i t de


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faire un des a c t e s qui lui s o n t p r e s c r i t s p a r l e s r è g l e m e n t s , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s p e u t , a p r è s l ' e n a v o i r r e q u i s , y f a i r e p r o c é d e r d ' o f f i c e par le c o m m i s s a i r e d é l é g u é . Art. 3 7 . — L e p r é s i d e n t et l e s v i c e - p r é s i d e n t s , a p r è s a v o i r é t é e n tendus ou i n v i t é s à f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s é c r i t e s s u r l e s f a i t s q u i leur s e r a i e n t r e p r o c h é s , p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s p a r a r r ê t é m o t i v é du m i n i s t r e des c o l o n i e s p o u r un t e m p s qui n ' e x c é d e r a p a s t r o i s m o i s . — La r é v o c a t i o n est p r o n o n c é e p a r d é c r e t m o t i v é du P r é s i d e n t cie la R é p u b l i q u e r e n d u s u r l e r a p p o r t a u m i n i s t r e des c o l o n i e s . — L a r é v o c a t i o n e m p o r t e , de p l e i n d r o i t , l ' i n é g i b i l i t é a u x f o n c t i o n s de p r é s i dent et de v i c e - p r é s i d e n t s , p e n d a n t u n e a n n é e à c o m p t e r du d é c r e t de r é v o c a t i o n , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o c é d é a u p a r a v a n t au r e n o u v e l l e ment g é n é r a l du c o n s e i l . I I I . — Conseil privé Art. 3 8 . — L e c o n s e i l p r i v é c o m p r e n d : — le p r é s i d e n t du c o n seil de l a c i r c o n s c r i p t i o n , p r é s i d e n t ; — l e s f o n c t i o n n a i r e s , c h e f s de s e r v i c e , d o n t l a l i s t e s e r a f i x é e p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Le c h e f du b u r e a u des f i n a n c e s et l e c o m p t a b l e d u b u d g e t de la c i r c o n s c r i p t i o n en f e r o n t t o u j o u r s p a r t i e . — L e c o n s e i l p r i v é se r é u n i t sur la c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t t o u t e s l e s f o i s q u e c e l u i - c i l e j u g e utile. Art. 3 9 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e a u c o n s e i l p r i v é . Il prend p l a c e en f a c e du p r é s i d e n t . 11 p e u t f o r m u l e r t o u s a v i s q u ' i l j u g e utiles. Il n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . Art. 4 0 . — L e c o n s e i l p r i v é d o n n e son a v i s , l o r s q u ' i l est p r é v u p a r des t e x t e s s p é c i a u x , et s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n . I V . — Commissaire délégué Art. 4 1 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é est c h o i s i p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ou p a r mi les f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x d o n t l a s o l d e a n n u e l l e d e présence ne dépasse pas 33.000 fr. Art. 4 2 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e au c o n s e i l p r i v é et au c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n . — i l p e u t d e m a n d e r l ' a v i s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n t o u t e s l e s f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . Art. 4 3 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é c o n t r ô l e . — L e c o n t r ô l e est c o n s taté p a r l ' a p p o s i t i o n d'un t i m b r e à date s p é c i a l a u c o m m i s s a i r e d é l é gué, s'il y a a c c o r d . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , il est é t a b l i u n e n o t e d ' o b s e r v a t i o n s . — L e c o n t r ô l e p o r t e s u r : — l e s d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m m u n i q u é e s d a n s l e s h u i t j o u r s au c o m m i s saire délégué, qui peut, dès leur r é c e p t i o n , a d r e s s e r au président, toutes o b s e r v a t i o n s q u ' i l j u g e u t i l e s ; — t o u s l e s t e x t e s , a r r ê t é s , d é c i s i o n s , m a n d a t s de p a y e m e n t , e t c . é m a n a n t du p r é s i d e n t et c o m muniqués p r é a l a b l e m e n t à toute e x é c u t i o n ; — la c o r r e s p o n d a n c e a d r e s s é e a u d é p a r t e m e n t . — L e s a c t e s r é s e r v é s à l ' a p p r o b a t i o n du p o u v o i r c e n t r a l d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é s de l ' a v i s du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . — L a c o r r e s p o n d a n c e p r o v e n a n t du d é p a r t e m e n t est é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e au c o m m i s s a i r e d é l é g u é . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é p e u t d e m a n d e r c o m m u n i c a t i o n de t o u t e s p i è c e s et doc u m e n t s . — I l p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t du p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , o u s u r l a d e m a n d e de c e d e r n i e r , o p é r e r , d a n s l e s s e r v i c e s , toutes v é r i f i c a t i o n s j u g é e s u t i l e s , et n o t a m m e n t , t o u t e s v é r i f i c a t i o n s de c o m p t a b l e s . Art. 4 4 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a p p r o u v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 0 du p r é s e n t d é c r e t . — L ' a p p r o b a t i o n r é sulte du v i s a . L e r e f u s d ' a p p r o b a t i o n r é s u l t e du n o n - v i s a m o t i v é d a n s une n o t e s p é c i a l e .


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Art. 4 5 . — E n cas de d é s a c c o r d e n t r e le c o m m i s s a i r e délégué et le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , le m i n i s t r e d é c i d e . 11 a p p a r t i e n t au p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n de s a i s i r l e m i n i s t r e , l e d o s s i e r devant c o m p o r t e r la n o t e s p é c i a l e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é r e l a t i v e au relus d ' a p p r o b a t i o n . — S'il s'agit de m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a i n t i e n de l'ordre, de la s û r e t é et de l a s é c u r i t é et p r é s e n t a n t un c a r a c t è r e d'urg e n c e , le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n l e s m e t à e x é c u t i o n sans att e n d r e la d é c i s i o n du m i n i s t r e . Art. 4 6 . — L a c o m p o s i t i o n du b u r e a u du c o m m i s s a i r e fixée p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l . L e s a g e n t s qui l e c o m p o s e n t d a n s tes c a d r e s i o c a u x ; ils s o n t a f f e c t é s et p r o m u s p a r de la c i r c o n s c r i p t i o n s u r l a p r o p o s i t i o n c o n f o r m e du délégué.

délégué est sont c h o i s i s le président commissaire

Art. 4 7 . — L o r s q u e , d a n s u n e a c t i o n en j u s t i c e , l ' E t a t et la circonsc r i p t i o n se t r o u v e n t a v o i r des i n t é r ê t s o p p o s é s , l ' E t a t est représenté p a r le c o m m i s s a i r e d é l é g u é et l a c i r c o n s c r i p t i o n p a r le président de la c i r c o n s c r i p t i o n . V. — Conseil

du contentieux

administratif

Art. 4 8 . — L e c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f est c o m p o s é : — du c o m m i s s a i r e délégué, p r é s i d e n t , a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e en cas de p a r t a g e des v o i x ; — du f o n c t i o n n a i r e de l ' o r d r e j u d i c i a i r e ; de d e u x f o n c t i o n n a i r e s c h o i s i s de p r é f é r e n c e p a r m i l e s gradués en d r o i t et n o m m é s p a r a r r ê t é du p r é s i d e n t . — L e s f o n c t i o n s du min i s t è r e p u b l i c s o n t r e m p l i e s p a r un f o n c t i o n n a i r e n o m m é p a r arrêté du p r é s i d e n t . L e s e c r é t a i r e r e m p l i s s a n t l e s f o n c t i o n s de greffier est é g a l e m e n t n o m m é p a r le p r é s i d e n t . VI. — Miquelon-Langlade

et

lle-aux-Marins

Art. 4 9 . — L e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r de l ' é t a t c i v i l s o n t e x e r c é e s , à M i q u e l o n - L a n g l a d e , p a r l'un des c o n s e i l l e r s élus d é s i g n é s p a r l e cons e i l , à l ' I l e - a u x - M a r i n s p a r le c o n s e i l l e r élu. — A défaut de conseiller r é s i d e n t , il est i n s t i t u é un r e p r é s e n t a n t s p é c i a l c h a r g é des fonctions d ' o f f i c i e r de l'état c i v i l , é v e n t u e l l e m e n t de l ' e x é c u t i o n des lois et des r è g l e m e n t s de p o l i c e . — Ce r e p r é s e n t a n t p e u t ê t r e élu si le c o n s e i l en d é c i d e a i n s i . D a n s c e c a s , il est p r o c é d é à une é l e c t i o n s p é c i a l e . Les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x é l e c t i o n s des c o n s e i l l e r s , s a u f la condition d ' i n é l i g i b i l i t é des f o n c t i o n n a i r e s , s o n t a l o r s a p p l i c a b l e s . L e c o n s e i l règle toutes a u t r e s q u e s t i o n s , n o t a m m e n t l a d u r é e des f o n c t i o n s . L e rep r é s e n t a n t s p é c i a l p e u t a u s s i ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l p a r m i les h a b i t a n t s de l a s e c t i o n . S E C T I O N I I I . — BUDGETS ET COMPTES Art. 5 0 . — L e d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e financier des c o l o n i e s est a p p l i c a b l e à la c i r c o n s c r i p t i o n de S a i n t - P i e r r e et Miq u e l o n . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n de c e t e x t e , l a c i r c o n s c r i p t i o n de SaintP i e r r e et M i q u e l o n est c o n s i d é r é e c o m m e u n e c o l o n i e a u t o n o m e ; les a t t r i b u t i o n s du p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , du p r é s i d e n t en conseil p r i v é , du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s o n t r e s p e c t i v e m e n t cell e s des g o u v e r n e u r s , g o u v e r n e u r s en c o n s e i l p r i v é et en c o n s e i l colon i a l , sous r é s e r v e des p r e s c r i p t i o n s c o n t a i r e s du p r é s e n t d é c r e t . Art. 5 1 . — L e b u d g e t , p r é p a r é p a r le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n et c o m m u n i q u é au c o m m i s s a i r e délégué, est d é l i b é r é p a r le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , a r r ê t é p a r l e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n en c o n s e i l p r i v é , p u i s t r a n s m i s , a v e c les o b s e r v a t i o n s du c o m m i s s a i r e dél é g u é , au d é p a r t e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des colonies. Art. 5 2 . — L e p r é s i d e n t d e l a c i r c o n s c r i p t i o n a s e u l q u a l i t é pour


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p r o n o n c e r l ' i n s c r i p t i o n des d é p e n s e s et fixer les p r é v i s i o n s de r e c e t tes. L ' i n i t i a t i v e de t o u t e s l e s d é p e n s e s , m ê m e f a c u l t a t i v e s , lui a p p a r tient e x c l u s i v e m e n t . Art. 5 3 . — L e s d é p e n s e s o b l i g a t o i r e s c o n c e r n e n t : — 1 ° les d e t t e s exigibles; — 2 ° l e t r a i t e m e n t , les i n d e m n i t é s et l e s p r e s t a t i o n s en n a ture du c o m m i s s a i r e d é l é g u é ; — 3° l e p e r s o n n e l et le m a t é r i e l de son b u r e a u ; — 4 ° l e t r a i t e m e n t , l e s i n d e m n i t é s et l e s p r e s t a t i o n s en nature du p e r s o n n e l n o m m é p a r d é c r e t ou p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l ; — 5° toutes l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t de l o i s , de d é c r e t s et d ' a r r ê t é s m i n i s tériels. Art. 5 4 . — S i l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n o m e t ou r e f u s e d ' i n s crire au budget un c r é d i t s u f f i s a n t p o u r le p a i e m e n t des d é p e n s e s obligatoires, le c r é d i t n é c e s s a i r e y est i n s c r i t p r o v i s o i r e m e n t d'office par le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , en a c c o r d a v e c l e c o m m i s s a i r e délégué, au m o y e n d ' u n e r é d u c t i o n des d é p e n s e s f a c u l t a t i v e s . — S i le président du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se r e f u s e à c e t t e o p é r a t i o n , elle est e f f e c t u é e p a r le m i n i s t r e , s u r la p r o p o s i t i o n du c o m m i s s a i r e délégué. — S i le c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n ne se r é u n i t p a s ou se refuse à v o t e r le b u d g e t , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s l ' é t a b l i t d ' o f f i c e , s u r la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , d ' a c c o r d a v e c l e commissaire délégué. Art. 5 5 . — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n est seul c h a r g é de r é partir l e s s e c o u r s , i n d e m n i t é s , a l l o c a t i o n s , g r a t i f i c a t i o n s i n s c r i t e s au budget de l a c i r c o n s c r i p t i o n , r é s e r v e f a i t e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r ticle 30. — A u c u n a v a n t a g e d i r e c t ou i n d i r e c t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e ce soit, n e p e u t ê t r e a c c o r d é p a r l e c o n s e i l d e la c i r c o n s c r i p t i o n à un f o n c t i o n n a i r e o u à u n e c a t é g o r i e de f o n c t i o n n a i r e s a u t r e m e n t q u e sur la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n . T o u t vote du conseil de l a c i r c o n s c r i p t i o n é m i s c o n t r a i r e m e n t à la d i s p o s i t i o n q u i précè d e est nul et s a n s e f f e t . Art. 5 0 . — L e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s c o n c e r n a n t M i q u e l o n - L a n g l a d e et l ' I l e - a u x - M a r i n s s e r o n t , p o u r c h a c u n e de c e s s e c t i o n s , g r o u p é e s , en p r i n c i p e , s o u s des r u b r i q u e s s p é c i a l e s . Art. 5 7 . — L e s c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s r e c o n n u s n é c e s s a i r e s en cours d ' e x e r c i c e s o n t d é l i b é r é s , a r r ê t é s et a p p r o u v é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t p a r l e s m ê m e s a u t o r i t é s q u e l e b u d g e t . — I l en est de même p o u r l e s c o m p t e s . — L e s i m p ô t s e t t a x e s , r é s e r v e f a i t e d e s droits de d o u a n e s s o u m i s à des l o i s p a r t i c u l i è r e s , s u i v e n t é g a l e m e n t la m ê m e p r o c é d u r e . S E C T I O N IV. — DISPOSITIONS TRANSITOIRES Art. 5 8 . — D e s a r r ê t é s du m i n i s t r e des c o l o n i e s f i x e r o n t les d a t e s de la m i s e en v i g u e u r du n o u v e a u r é g i m e et n o t a m m e n t : 1° des élections au c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ; — 2 ° d e l ' é l e c t i o n du p r é sident de l a c i r c o n s c r i p t i o n ; — 3 ° de l ' e n t r é e en f o n c t i o n s du p r é sident de l a c i r c o n s c r i p t i o n . Art. 5 9 . — L e b u d g e t l o c a l et l e s b u d g e t s c o m m u n a u x d e l ' a r c h i p e l , en c o u r s a u m o m e n t du c h a n g e m e n t de r é g i m e , r e s t e r o n t en v i g u e u r Jusqu'à la fin de l ' e x e r c i c e , s a u f a r r ê t é c o n t r a i r e du m i n i s t r e des c o l o nies. T o u e f o i s , à c o m p t e r de son e n t r é e en f o n c t i o n s , le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n en d e v i e n t seul o r d o n n a t e u r . Art. 6 0 . — T o u s l e s b i e n s , t o u t e s les r e s s o u r c e s ( c a i s s e de r é s e r v e , p o r t e f e u i l l e s , e t c . ) du b u d g e t l o c a l et des c o m m u n e s s o n t a p p e l é s à la c i r c o n s c r i p t i o n . I l s n e s e r o n t c e p e n d a n t c o n f o n d u s q u ' à c o m p t e r de la dette d ' i n s t i t u t i o n d u b u d g e t u n i q u e . Art. 6 1 . — T o u s l e s i m p ô t s en v i g u e u r du b u d g e t l o c a l et des c o m munes s o n t p e r ç u s p o u r l e c o m p t e de l a c i r c o n s c r i p t i o n . J u s q u ' à l a date d ' i n s t i t u t i o n du b u d g e t u n i q u e ils r e s t e r o n t c o m p t a b i l i s é s s é p a r é ment.


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LÉGISLATION

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Art. 6 2 . — L e s t e x t e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e de l'archipel de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n d e m e u r e n t en v i g u e u r d a n s toute la m e s u r e où ils n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s du prés e n t d é c r e t . — L e s t e x t e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n des commîmes r e s t e n t en v i g u e u r d a n s l a m e s u r e où ils n e s o n t p a s c o n t r a i r e s ; 1 ° a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t ; 2° a u x d i s p o s i t i o n s des textes a n t é r i e u r s au p r é s e n t d é c r e t , r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n générale et encore applicables. Art. 6 3 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t abrogées. Art. 6 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . .

décret

sont

DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 C o n c e r n a n t l'application d e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t - l o i du 23 o c t o b r e 1935, réorg a n i s a n t la j u s t i c e a u x iles S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O. 4 m a r s 1936).

R a p p o r t des m i n i s t r e s d e l a j u s t i c e ( D e l b o s ) et des c o l o n i e s (Stern). — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , pris en e x é c u t i o n de l a l o i du 8 j u i n de l a m ê m e a n n é e , a c c o r d a n t au gouv e r n e m e n t des p o u v o i r s e x c e p t i o n n e l s p o u r a s s u r e r l a défense du f r a n c et la l u t t e c o n t r e l a s p é c u l a t i o n , a s u p p r i m é le t r i b u n a l supér i e u r d ' a p p e l d e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n et d i s p o s é que les app e l s de l a j u r i d i c t i o n de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e seraient d é s o r m a i s p o r t é s d e v a n t l à c o u r d ' a p p e l de R o u e n . — L ' a r t i c l e 5 du m ê m e t e x t e a d é l é g u é , d ' a u t r e p a r t , au p o u v o i r e x é c u t i f le droit de r é g l e r l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n de la n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n . — C'est e n e x é c u t i o n de c e t t e d i s p o s i t i o n q u ' a é t é p r é p a r é l e p r o j e t de décret ci-joint. DÉCRET

:

V u l ' o r d o n n a n c e du 2 6 j u i l l e t 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n judic i a i r e de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , e n s e m b l e l e s t e x t e s qui l'ont modifiée ; V u l e d é c r e t i m p é r i a l du 16 j a n v i e r 1 8 5 4 s u r l ' o r g a n i s a t i o n de l'ass i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l e s c o l o n i e s , n o t a m m e n t en s o n a r t i c l e 28 V u l e d é c r e t du 22 a o û t 1 9 2 8 , f i x a n t le statut de La m a g i s t r a t u r e colon i a l e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s q u i l'ont m o d i f i é ( 1 ) ; Vu le d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e a u x î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , n o t a m m e n t en s o n a r t i c l e 5 (2) V u l e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e ( î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ) p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 c l a s s e ( 3 ) ; S u r l e r a p p o r t du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , et du ministre des c o l o n i e s : e

e r

A r t . 1 . — L e p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la c o u r d ' a p p e l de R o u e n a u r a u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d u j o u r d e l ' o r d o n n a n c e du juge d'instruction pour y faire opposition, c o n f o r m é m e n t aux p a r a g r a p h e s 5 et 10 de l ' a r t i c l e 1 3 5 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i nelle modifié p a r la loi du 17 j u i l l e t 1 8 5 6 . Art. 2. — Cette opposition p o u r r a être adressée télégraphiquement au greffe si le j u g e d'instruction rend une ordonnance de soit transmis, conformément à l'article 1

V o y . Recueil

19-29. p. 2.

2 V o y . p l u s h a u t , p . 233. V o y . p l u s h a u t , p . 234. 3


LÉGISLATION

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439

133 du code d'instruction criminelle. modifié par la loi du 17 j u i l l e t 1856. — Les pièces de l'instruction, le procès-verbal c o n s t a t a n t le c o r p s du délit, un é t a t des p i è c e s servant à c o n v i c t i o n , a i n s i q u e l e s d i t e s p i è c e s à c o n v i c t i o n s o n t , s a n s délai et p a r l e p r e m i e r c o u r r i e r , t r a n s m i s a u p r o c u r e u r g é n é r a l près la c o u r d ' a p p e l d e R o u e n . L ' i n c u l p é d é t e n u d a n s l e m ê m e délai d e v r a ê t r e d i r i g é , p o u r y ê t r e t r a n s f é r é , v e r s l a m a i s o n d'arrêt de R o u e n . Art. 3. — E n m a t i è r e d ' a p p e l c o r r e c t i o n n e l , dès q u e les d é l a i s d'appel s o n t e x p i r é s , l e s p i è c e s d u d o s s i e r , u n é t a t d e s p i è c e s à conviction, ainsi q u e c e s d e r n i è r e s , sont, s a n s délai et p a r le p r e mier courrier, t r a n s m i s a u p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la c o u r d'appel de R o u e n . — D a n s l e m ê m e d é l a i , l ' i n c u l p é d é t e n u q u i , i n terpellé c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e 1 et 2 de l ' a r t i c l e 3 du décret-loi du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , n ' a u r a p a s c o n s e n t i à ce q u e l'arrêt à i n t e r v e n i r s o i t r e n d u e n d e h o r s d e s a p r é s e n c e , d e v r a ê t r e dirigé, p o u r y ê t r e t r a n s f é r é , v e r s l a m a i s o n d ' a r r ê t d e R o u e n . e r

Art. 4 . — L e s a t t r i b u t i o n s d e l a c h a m b r e d e s m i s e s e n a c c u s a tion d é v o l u e s p r é c é d e m m e n t a u t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l d e s îles S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n s o n t a t t r i b u é e s à l a c o u r d ' a p p e l d e Rouen. Art. 5. — L a p r o c é d u r e d e v a n t la c h a m b r e d e s m i s e s en a c c u sation et c e l l e d e v a n t la c o u r d ' a s s i s e s de R o u e n r e s t e n t r é g i e s uniquement p a r les lois métropolitaines. Art. 6. — L e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d e v a n t l a j u r i diction d'appel, sous la c o n d i t i o n que le b u r e a u d ' a s s i s t a n c e j u d i ciaire de S a i n t - P i e r r e a u r a r e c o n n u l ' i n d i g e n c e de l ' i n t é r e s s é ou l'insuffisance de ses b i e n s p a r r a p p o r t a u x f r a i s de j u s t i c e à engager é v a l u é s p r o v i s o i r e m e n t , est a c c o r d é de plein droit : — 1 ° à l ' i n t i m é d a n s u n p r o c è s c i v i l , m ê m e s i , u l t é r i e u r e m e n t , il d e vient a p p e l a n t i n c i d e n t : — 2 ° à l ' i n t i m é , s'il est p a r t i e civile o u civilement responsable dans u n procès répressif. — L e s règles sur l'assistance judiciaire, a c t u e l l e m e n t en vigueur, continueront à r e c e v o i r l e u r e n t i è r e a p p l i c a t i o n d a n s l e s a u t r e s c a s . L e bureau d'assistance judiciaire de R o u e n statuera toutes affaires cessantes. A r t . 7. — U n a r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l f i x e r a d a n s q u e l l e m e s u r e et à q u e l l e s c o n d i t i o n s d e s a v a n c e s s u r t a x e s , f r a i s d e v o y a g e o u de s é j o u r , o u , é v e n t u e l l e m e n t , d e s r é q u i s i t i o n s de t r a n s p o r t o u autres, seront c o n s e n t i s s u r le T r é s o r a u x p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s ou r é s i d a n t d a n s l ' a r c h i p e l e t d o n t l ' a u d i t i o n e n j u s t i c e a u r a é t é ordonnée par l'autorité judiciaire compétente. Art. 8. — D e s i n s t r u c t i o n s d u m i n i s t r e de l a j u s t i c e et du m i nistre des colonies fixeront les rapports devant e x i s t e r entre la p r é s i d e n c e et l e p a r q u e t g é n é r a l d e l a c o u r d e R o u e n , d ' u n e p a r t , et, d ' a u t r e p a r t , l e s j u r i d i c t i o n s e t p a r q u e t d e l ' a r c h i p e l a f i n d ' é t a b l i r l e s c o o r d i n a t i o n s , c o n t r ô l e s et d i s c i p l i n e s i n t é r i e u r s n é c e s saires à l a b o n n e a d m i n i s t r a t i o n de l a j u s t i c e .


440

LÉGISLATION COLONIALE

Art. 9. — Sont abrogées toutes dispositions contraires. Art. 10. — Le garde des sceaux, ministre de la justice, et le ministre des colonies sont chargés, etc... D É C R E T du 29 f é v r i e r 1936 Relatif a u x j u s t i c e s de p a i x et. à la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue des iles S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O. 4 m a r s 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 11 m a r s 1836).

R a p p o r t des m i n i s t r e s de l a j u s t i c e ( D e l b o s ) et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 a supprim é le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e et Miquelon et t'a r e m p l a c é p a r u n s j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 classe. — Cette r é f o r m e , qui a été r é a l i s é e d a n s le b u t d ' a l l é g e r les finances de c e t t e c o l o n i e , a eu p o u r r é s u l t a t d e r o m p r e l ' h a r m o n i e qui existait e n t r e l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e et la l é g i s l a t i o n l o c a l e . — Il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de r e m é d i e r à c e t t e s i t u a t i o n et d ' a p p o r t e r a u x règles qui p r é s i d e n t au f o n c t i o n n e m e n t des j u r i d i c t i o n s de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n les a d a p t a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s . — T e l est l ' o b j e t du prés e n t p r o j e t de d é c r e t . e

DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' o r d o n n a n c e du 2 6 j u i l l e t 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n judic i a i r e des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont modifiée ; Vu l e d é c r e t du 22 a o û t 1 9 2 8 , f ix a nt l e s t a t u t de l a magistrature c o l o n i a l e et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o d i f i é ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 24 m a r s 1 9 3 1 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du t i t r e de g r e f f i e r de j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e p a r c e l u i de greffier e n c h e f de j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e ( 2 ) ; Vu J e d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i re a u x î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , n o t a m m e n t en son a r t i c l e 5 ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 c l a s s e ( 4 ) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e : e

er

Art. 1 . — L a justice est administrée aux îles Saint-Pierre et Miquelon par une justice de paix à compétence étendue siégeant à Saint-Pierre et par deux justices de paix à compétence ordinaire, l'une à Saint-Pierre, l'autre à Miquelon. Art. 2. — Le juge de paix à compétence étendue est le chef du service judiciaire de l'archipel. Art. 3. — Les juges de paix sont nommés par le chef de la colonie, en conseil d'administration, sur la proposition du chef du service judiciaire. Celui de Saint-Pierre devra remplir les conditions exigées des personnes appelées à remplir, par intérim, 1 2 3 4

V o y . Recueil 1929, p. 2. V o y . Recueil 1931, p. 276. V o y . plus haut, p . 233. V o y . p l u s h a u t , p . 234.


LÉGISLATION COLONIALE

441

les fonctions judiciaires par les articles 55 et 56 du décret du 22 août 1928 sur la magistrature coloniale. Art. 4.— Le juge de paix à compétence étendue est, en cas d'absence, de maladie et généralement d'empêchement, suppléé de droit par le juge de paix de Saint-Pierre. Art. 5.— Il n'est pas dérogé aux règles en vigueur relatives à la désignation et à la nomination des magistrats intérimaires ou ad hoc ; la liste prévue par l'article 55, paragraphe 2, alinéa A du décret du 22 août 1928, en ce qui concerne les intérimaires du siège, sera dressée par le juge de paix à compétence étendue. Art. 6. — Les attributions du juge de paix de Saint-Pierre, dévolues par la législation actuellement en vigueur au juge suppléant près le tribunal de première instance, sont conférées au juge de paix de Saint-Pierre. Art. 7. — Le paragraphe 1er de l'article 12 de l'ordonnance du 20 juillet 1833 est modifié comme suit : Art. 12. — Les juges de paix connaîtront en premier et dernier ressort de toutes les actions civiles soit personnelles, soit mobilières, lorsque la valeur principale de la demande n'excédera pas 300 fr. ; ils connaîtront en premier ressort seulement des mêmes actions lorsque la valeur principale n'excédera pas 500 fr. Art. 8. - En matière de simple police, et sans préjudice de l'application de l'article 40 de l'ordonnance du 26 juillet 1933, en ce qu'il traite des cas où le pourvoi en annulation est possible, les jugements des juges de paix pourront être attaqués par la voie de l'appel, lorsqu'ils prononceront l'emprisonnement ou une amende supérieure à 10 fr., décimes non compris. Art. 9. — L'appel des jugements de paix sera porté devant le juge de paix à compétence étendue de Saint-Pierre. — Il en sera de même des pourvois en annulation, tant en matière civile qu'en matière de simple police. Art. 10. — Sur requête de l'une des parties ou même d'office, le juge de paix à compétence étendue pourra, par ordonnance motivée d'attribution, comportant, le cas échéant, dessaisissement, contre laquelle il n'existera aucune voie de recours, attribuer à l'une des justices de paix la connaissance d'une affaire civile ou répressive dont l'autre justice de paix devrait ou devait normalement connaître. Art. 11. — Les attributions du tribunal de première instance de Saint-Pierre sont dévolues au juge de paix à compétence étendue. Les fonctions de procureur de la République près ledit tribunal de première instance sont confiées au juge de paix de StPierre. Lorsque celui-ci supplée le juge de paix à compétence étendue, elles sont assurées par le commissaire de police de StPierre. Art. 12. — L'article 24 de l'ordonnnace du 26 juillet 1833. 5


442

LÉGISLATION

modifié p a r l'article 4 du p a r le t e x t e s u i v a n t :

décret du

COLONIALE

21 juin

1 9 0 7 , est

remplacé

Art. 2 4 . — L e j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e c o n n a î t : — A . e n p r e m i e r e t d e r n i e r r e s s o r t , d e t o u t e s l e s d e m a n d e s civiles d é p a s s a n t l e m a x i m u m d e c o m p é t e n c e e n p r e m i e r r e s s o r t du j u g e de p a i x n ' e x c é d a n t p a s 1 0 . 0 0 0 fr.; — B . e n p r e m i e r et dernier r e s s o r t , de t o u t e s les d e m a n d e s c o m m e r c i a l e s n ' e x c é d a n t pas 1 0 . 0 0 0 f r . ; — C. e n p r e m i e r r e s s o r t s e u l e m e n t , e t s a u f a p p e l dev a n t l a c o u r d ' a p p e l de R o u e n , des d e m a n d e s c i v i l e s et c o m m e r c i a l e s d é p a s s a n t 1 0 . 0 0 0 f r . ; — D . e n p r e m i e r e t d e r n i e r r e s s o r t , des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s , l o r s q u e la v a l e u r de la d e m a n d e principale n e d é p a s s e r a p a s 3 0 0 fr. de r e v e n u s ; — E . e n p r e m i e r ressort s e u l e m e n t , e t s a u f a p p e l d e v a n t l a c o u r d ' a p p e l d e R o u e n , des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s , l o r s q u e la v a l e u r de la d e m a n d e principale d é p a s s e r a 3 0 0 fr. de r e v e n u s . A r t . 1 3 . — S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a p p e l e r a p p a r t e n a n t au p r o c u r e u r g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 5 d u c o d e d'instruction c r i m i n e l l e , les j u g e m e n t s r e n d u s en m a t i è r e correctionn e l l e p a r l e j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e p o u r r o n t ê t r e att a q u é s p a r l a v o i e d e l ' a p p e l , m a i s s e u l e m e n t q u a n t à l a comp é t e n c e , ou q u a n d ils p r o n o n c e r o n t une peine d'emprisonnem e n t s u p é r i e u r e à t r o i s m o i s , o u q u a n d i l s e n t r a î n e r o n t l'applic a t i o n d ' u n e p e i n e a c c e s s o i r e ou c o m p l é m e n t a i r e , o u encore q u a n d les d e m a n d e s civiles d é p a s s e r o n t la l i m i t e de compétence en dernier ressort stipulée à l'article précédent. Art. 14. — L e s r è g l e s de l ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e des jugements r e n d u s e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e s o n t a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e civ i l e à l ' é g a r d d e s j u g e m e n t s r e n d u s e n p r e m i e r r e s s o r t p a r le j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e ; e n m a t i è r e d ' é t a t , c e t t e règle n'est pas applicable. — L ' e x é c u t i o n provisoire des ordonnances d e r é f é r é , e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , p o u r r a t o u j o u r s être s u b o r d o n n é e à l a f o u r n i t u r e d ' u n e c a u t i o n f i x é e p a r l e j u g e de paix à compétence étendue. A r t . 1 5 . — L ' h o m o l o g a t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s , d e s délib é r a t i o n s d e s c o n s e i l s d e f a m i l l e e t , g é n é r a l e m e n t , d e s a c t e s pour la v a l i d i t é d e s q u e l s l a f o r m a l i t é d e l ' h o m o l o g a t i o n e s t r e q u i s e , est a t t r i b u é e au j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e . Art. 1 6 . — L e j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e est charge d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a c u r a t e l l e ; il e s t , d e d r o i t , p r é s i d e n t du c o n s e i l de c u r a t e l l e . Art. 17. — L ' i n s t r u c t i o n des a f f a i r e s c r i m i n e l l e s est attribuée a u j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s de j u g e d'instruction. L e s affaires c o r r e c t i o n n e l l e s sont instruites p a r le j u g e de p a i x de S a i n t - P i e r r e . - A u c o u r s de l'instruction des a f f a i r e s répressives, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n , s u r la demande é c r i t e q u i l u i e s t f a i t e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s e n c a u s e , o u p a r son a g r é é , d o i t a u t o r i s e r , s a n s d é p l a c e m e n t e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e du


LÉGISLATION COLONIALE

443

greffier, la communication des pièces du dossier. Il peut retarder ou refuser même cette communication dans le cas où elle est susceptible de compromettre la marche normale de l'instruction ou, d'une façon générale, la manifestation de la vérité. — Le juge d'instruction devra statuer dans les dix jours de la demande écrite ; en cas de refus de communiquer immédiatement, il dev r a répondre par une ordonnance motivée susceptible d'aucun recours. Art. 18. — Le juge de paix à compétence étendue est assisté d'un greffier en chef, nommé conformément aux règles actuellement en vigueur. Ce greffier en chef est chargé du greffe des tribunaux de Saint-Pierre, mais plus spécialement de la tenue des audiences de la justice de paix à compétence étendue. — Il est secondé par un commis-greffier assermenté, chargé de le suppléer en cas d'empêchement pour quelque cause que ce soit. — Le greffier en chef de la justice de paix à compétence étendue, recruté sur place ou originaire de la colonie, ne pourra prétendre au supplément colonial. Art. 19. — Sont abrogées toutes dispositions contraires au présent décret. Art. 20. — Le garde des sceaux, ministre de la justice, et le ministre des colonies sont chargés, etc.. INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 27 d é c e m b r e 1934 Approuvant une financiers

délibération

du

grand

conseil

des

intérêts

économiques

et

du 18 d é c e m b r e 1934, r e l a t i v e au d r o i t de c i r c u l a t i o n s u r les t a b a c s

(J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935).

D É C R E T du 22 f é v r i e r 1935 Approuvant

l'arrêté précédent

en

ce

qui c o n c e r n e

le

mode

d'assiette et

les

r è g l e s de p e r c e p t i o n (J. O. 26 févr. 1 9 3 5 ) .

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 Mortifiant

l'arrêté

du 20 juin 1921,

fixant

les

règles

communes

applicables

au

p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s (J. O. I n d o c h i n e . 12 j a n v . 1935).

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1911 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1934 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1921, f i x a n t les r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e s c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , e n s e m b l e les arrêtés qui l ' o n t m o d i f i é et n o t a m m e n t les a r r ê t é s des 27 a v r i l 1923, 15 avril 1924, 23 octobre 1924, 27 février 1926, 21 août 1928, 31 août 1929, 31 mars 1930, 16 janvier 1931, 14 août 1931, et 21 avril

(1) ;

1932.

er

Vu le d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1928, p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a tion P u b l i q u e en vue de l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 71 de l a loi du 14 avril 1924, c r é a n t la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s (2) ; 1 Voy.

Recueil

p. 377; 1932, 2

p.

1922, p. 6 2 1 ; 1924, p. 5 0 6 ;

337 e t 3 8 1 ; 1933,

Voy. R e c u e i l 1929, p. 1 2 S ,

p. 494.

1925, p. 4 4 2 ;

1927, p. 6 1 6 : 1929, p. 5 5 9 ; 1931


444

LÉGISLATION

COLONIALE

Vu l ' i n s t r u c t i o n m i n i s t é r i e l l e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 2 9 et l ' a r r ê t é du 10 mai 1 9 3 2 s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e des c a n d i d a t s a u x emplois administratifs ; L e c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t d e l ' I n d o c h i n e e n t e n d u : e r

Art. 1 . — S o n t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s les articles 1 , 3, 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 0 , 3 1 , 3 2 , 4 1 , 42 43 4 4 , 4 5 , 4 6 et 47 de l ' a r r ê t é d u 2 0 j u i n 1 9 2 1 , f i x a n t l e s r è g l e s communes a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e s c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e : e r

e r

Art. 1 . — E n d e h o r s d e s s e r v i c e s c r é é s et o r g a n i s é s p a r d é c r e t s , et a u x q u e l s sont affectés d e s f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x , l'administration f r a n ç a i s e en I n d o c h i n e c o m p r e n d des s e r v i c e s l o c a u x c r é é s et organisés p a r des a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l . L e f o n c t i o n n e m e n t de ces s e r v i c e s l o c a u x est a s s u r é p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s f r a n ç a i s et — sauf en c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n s e m p l o i s s p é c i a u x r é s e r v é s a u personnel f r a n ç a i s et d é f i n i s p a r l e s a r r ê t é s p a r t i c u l i e r s r e l a t i f s a u x différents s e r v i c e s — p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , sujets et p r o t é g é s franç a i s , les u n s et l e s a u t r e s s e r v a n t au m ê m e t i t r e . Art. 3. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s l o c a u x sont r é p a r t i s entre les c o r p s s u i v a n t s : — A g r i c u l t u r e ; — A r c h i v e s et b i b l i o t h è q u e s ; — A s s i s t a n c e m é d i c a l e ; — C a d a s t r e ; — C a i s s e de r e t r a i t e s ; — Chimist e s ; — C o m m i s - g r e f f i e r s ; — C o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; — Contrôle fin a n c i e r ; — D o u a n e s et r é g i e s ; — E c o l e f r a n ç a i s e d ' E x t r ê m e - O r i e n t ; — E c o n o m e s d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s et h o s p i t a l i e r s ; — Enregist r e m e n t , d o m a i n e s et t i m b r e ; — F l o t t i l l e s ; — F o r ê t s ; — Garde indig è n e ; — I m m i g r a t i o n ; — I n s t i t u t o c é a n o g r a p h i q u e : — Instruction p u b l i q u e ; — I n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et jud i c i a i r e s ; — P o l i c e s m u n i c i p a l e s ; — P o l i c e de s û r e t é : i d e n t i t é ; P o s t e s , t é l é g r a p h e s et t é l é p h o n e s : r a d i o t é l é g r a p h i e ; — P r o p r i é t é f o n c i è r e ; — S e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s ; — T r a v a u x p u b l i c s ( P o n t s et c h a u s s é e s , b â t i m e n t s c i v i l s , n a v i g a t i o n , c h e m i n s d e f e r , m i n e s , géologie) ; — T r é s o r e r i e ( a g e n t s de p o u r s u i t e s ) ; — V é t é r i n a i r e s .

Art 10. — Abrogé. Art. 1 1 . — I . E n c a s de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i o u d e r é d u c t i o n d'effectif, l e s l i c e n c i e m e n t s s ' o p è r e n t en c o m m e n ç a n t p a r l e s agents les plus a n c i e n s a y a n t a c q u i s d e s d r o i t s à p e n s i o n , p u i s p a r l e s agents a y a n t le m o i n s de s e r v i c e . Ces d e r n i e r s p e u v e n t , s'ils e n e x p r i m e n t le d é s i r , s o i t ê t r e a f f e c t é s à é g a l i t é de s o l d e à un a u t r e s e r v i c e , s'ils remp l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e d a n s c e s e r v i c e , soit être p l a c é s d a n s la p o s i t i o n de d i s p o n i b i l i t é s a n s t r a i t e m e n t p r é v u e par les r è g l e m e n t s s u r la s o l d e . D a n s c e d e r n i e r c a s e t l o r s q u ' i l s'agit de r é d u c t i o n d'effectif, i l s s o n t r é i n t é g r é s d è s qu'il s e p r o d u i t u n e vac a n c e d a n s l e u r e m p l o i . — L e s a g e n t s m i s e n d i s p o n i b i l i t é p a r suite de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' i n d e m n i t é de l i c e n c i e ment prévue p a r les règlements sur la solde. II. L ' o r d r e s u i v a n t l e q u e l s o n t o p é r é s l e s l i c e n c i e m e n t s des agents l e s plus a n c i e n s a y a n t a c q u i s d r o i t à p e n s i o n est é t a b l i d a n s l e s conditions c i - a p r è s : — L e s p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s bénéficient d'une r é d u c t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s de t r o i s a n s . - Les a n c i e n s c o m b a t t a n t s , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s o a r l ' a r t i c l e 3 0 paragrap h e I I du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , b é n é f i c i e n t d ' u n e réduction d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s é g a l e à l a d u r é e de l e u r s s e r v i c e s de — Ces r é d u c t i o n s n e p e u v e n t se c u m u l e r au d e l à d ' u n e durée totale de s i x a n n é e s . I I I . — L ' o r d r e s u i v a n t l e q u e l sont o p é r é s l e s l i c e n c i e m e n t s des a g e n t s a v a n t l e m o i n s de s e r v i c e s e s t é t a b l i d a n s l e s c o n d i t i o n s cia p r è s : — L e s p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s b é n é f i c i e n t d'une a u g m e n t a t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s de t r o i s a n s . — L e s a n c i e n c o m b a t t a n t s b é n é f i c i e n t d'une a u g m e n t a t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e e r


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égale à la durée de l e u r s s e r v i c e s de g u e r r e . — C e s a u g m e n t a t i o n s peuvent s e c u m u l e r au d e l à d ' u n e d u r é e t o t a l e de s i x a n n é e s .

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Art. 13. — Nul n e p e u t ê t r e a g r é é d a n s un des c a d r e s de f o n c t i o n n a i r e s des s e r v i c e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e q u ' a p r è s a v o i r j u s t i f i é : — 1° qu'il est c i t o y e n f r a n ç a i s , ou q u ' i l est s u j e t ou p r o t é g é f r a n ç a i s originaire de l ' I n d o c h i n e ; — 2° q u ' i l est â g é de 21 a n s r é v o l u s ; — 3 ° en ce qui c o n c e r n e le p e r s o n n e l m a s c u l i n , q u ' i l a s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s militaires r é s u l t a n t d e s r è g l e m e n t s sous l ' e m p i r e d e s q u e l s il est p l a c é ; — 4° qu'il est â g é de 3 0 a n s au p l u s ou q u ' i l r é u n i t les c o n d i t i o n s req u i s e s p a r la c a i s s e des p e n s i o n s à l a q u e l l e il s e r a affilié p o u r o b t e n i r une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é à l ' â g e de 5 5 a n s ; — 5 ° q u ' i l est de b o n n e s vie et m œ u r s et que s o n c a s i e r j u d i c i a i r e n e c o m p o r t e a u c u n e c o n d a m nation ; — 6° q u ' i l est p h y s i q u e m e n t a p t e à l ' e m p l o i q u ' i l p o s t u l e ; — 7" qu'il a s a t i s f a i t soit à un c o n c o u r s , s o i t à un e x a m e n , ou q u ' i l j u s t i fie des d i p l ô m e s ou des t i t r e s d é t e r m i n é s p a r l e s r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c h a c u n des c o r p s . Art. 15. — L e s c o n c o u r s et e x a m e n s p o u r l ' a d m i s s i o n à c h a q u e c o r p s de f o n c t i o n n a i r e s a u r o n t l i e u en p r i n c i p e a u x m ê m e s dates d a n s les grands c e n t r e s t a n t de l a c o l o n i e que d e la m é t r o p o l e . — C e p e n d a n t , te g o u v e r n e u r g é n é r a l , s'il l ' e s t i m e u t i l e , peut l i m i t e r l e c o n c o u r s a u x centres de la c o l o n i e . — L e s c a n d i d a t s , p o u r ê t r e a d m i s à s'y p r é s e n ter, devront a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l . CHAPITRE I I I . — Stage. Art. 1 6 . — L ' a d m i s s i o n à u n e m p l o i de d é b u t n e p e u t être p r o n o n c é e d é f i n i t i v e m e n t q u ' a p r è s un stage p r o b a t o i r e , qui peut ê t r e s u i v i d'un e x a m e n p r a t i q u e l o r s q u e l e r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r du c o r p s le prévoit. — T o u t e f o i s p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s du stage l e s f o n c t i o n n a i res a c c é d a n t p a r v o i e d e c o n c o u r s ou d ' e x a m e n à un e m p l o i s u p é r i e u r d'une a d m i n i s t r a t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t d é j à en q u a l i t é de fonctionnaire titulaire ayant satisfait au stage. Art. 17. — L e s c a n d i d a t s a g r é é s s o n t n o m m é s s t a g i a i r e s . L e t r a i t e ment des s t a g i a i r e s n ' e s t pas p a s s i b l e de r e t e n u e s p o u r l a r e t r a i t e . — Toutefois, a p r è s l e u r a d m i s s i o n d é f i n i t i v e d a n s l e s c a d r e s , les i n t é r e s sés doivent f a i r e v a l i d e r p o u r la r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage en o p é rant dans le d é l a i d'une a n n é e des v e r s e m e n t s r é t r o a c t i f s de r e t e n u e s légales sur la b a s e de l e u r t r a i t e m e n t i n i t i a l de f o n c t i o n n a i r e titulaire. E n o u t r e , ils d o i v e n t f a i r e v a l i d e r , le c a s é c h é a n t , l e u r s s e r v i c e s t e m p o r a i r e s p o u r p o u v o i r p r é t e n d r e é v e n t u e l l e m e n t à une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é à 5 5 a n s d'âge. Art. 18. — L e s c a n d i d a t s qui p o s s è d e n t des d i p l ô m e s ou des t i t r e s supérieurs à c e u x qui s o n t r e q u i s p o u r l ' a d m i s s i o n d a n s un c o r p s peuvent, dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r les r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c e corps, ê t r e n o m m é s à u n e m p l o i a u t r e q u e c e l u i de début. I l s s o n t soumis a u x m ê m e s r è g l e s que les s t a g i a i r e s et, d a n s le c a s de s u p p r e s sion d'emploi, p e u v e n t ê t r e l i c e n c i é s c o n c u r r e m m e n t a v e c c e s d e r n i e r s et dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 . Art. 19. — L a durée d u stage est de 2 a n n é e s au m o i n s et de 3 a n n é e s au plus. — L e stage c o u r t de la date de l ' e n t r é e en s o l d e c o l o n i a l e des stagiaires. — L a t i t u l a r i s a t i o n des s t a g i a i r e s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a c h è v e m e n t de 2 a n n é e s e f f e c t i v e s de s e r v i c e a c c o m p l i e s p a r les i n t é r e s s é s d a n s le p o s t e qui l e u r a é t é a s s i g n é en I n d o c h i n e p o s t é rieurement à leur n o m i n a t i o n c o m m e stagiaires. Art. 2 0 . — L a t i t u l a r i s a t i o n e s t p r o n o n c é e s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou du c h e f de s e r v i c e i n t é r e s s é , a p r è s a v i s d une c o m m i s s i o n i n s t i t u é e à c e t effet s o u s la p r é s i d e n c e du s e c r é t a i r e général du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l ou du d i r e c t e u r du p e r s o n n e l , en c a s d'absence ou d ' e m p ê c h e m e n t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . — T o u t s t a g i a i r e qui n'a p a s t é m o i g n é d ' u n e a p t i t u d e g é n é r a l e s u f f i s a n t e ou d o n t la m a -


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n i è r e de s e r v i r a été j u g é e d é f e c t u e u s e , ou qui est r e c o n n u physiquem e n t i n a p t e à c e s f o n c t i o n s , peut être, d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s de f o r m e , l i c e n c i é à tout m o m e n t e n c o u r s de stage. I l en est de même de tout s t a g i a i r e qui se r e n d c o u p a b l e de faits q u e l ' a r t i c l e 30 ci-après s a n c t i o n n e , en c e qui c o n c e r n e l e s f o n c t i o n n a i r e s , p a r des peines disc i p l i n a i r e s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 21 ci-après n e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s . — L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t également être l i c e n c i é s à tout m o m e n t de l e u r stage p a r suite des s u p p r e s s i o n s d'emp l o i m o t i v é e s p a r l a s i t u a t i o n b u d g é t a i r e ou la r é o r g a n i s a t i o n des serv i c e s . D a n s c e c a s , le l i c e n c i e m e n t des s t a g i a i r e s s ' o p è r e en commenç a n t p a r l e s a g e n t s les m o i n s a n c i e n s . I l n ' i n t e r v i e n t q u ' a p r è s l'admiss i o n à la r e t r a i t e des f o n c t i o n n a i r e s r é u n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s requises p o u r p r é t e n d r e à u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é . — L a t i t u l a r i s a t i o n porte effet au p o i n t de vue de l a s o l d e et de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de l ' a r r ê t é q u i la p r o n o n c e . L o r s q u ' e l l e est p r o n o n c é e après l'exp i r a t i o n de la 3 a n n é e de stage, elle p o r t e effet t a n t au p o i n t de vue de l a s o l d e q u e de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de c e t t e expiration. — L e l i c e n c i e m e n t ou la t i t u l a r i s a t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t prononcés d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n de l a 3 a n n é e de stage. e

e

Art. 2 1 . — L e s s t a g i a i r e s et f o n c t i o n n a i r e s l i c e n c i é s p a r application des a r t i c l e s p r é c é d e n t s o n t droit à l ' i n d e m n i t é de l i c e n c i e m e n t dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r r ê t é s u r l a solde et l e s a c c e s s o i r e s de solde. Art. 2 5 . — L e t e m p s de s e r v i c e a c c o m p l i d a n s c e r t a i n s postes insal u b r e s ou d a n g e r e u x , d é t e r m i n é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général, est c o m p t é p o u r m o i t i é e n s u s , a u p o i n t d e v u e des d r o i t s à l'avancem e n t . Ce t e m p s s u p p l é m e n t a i r e est ajouté en fin d ' a n n é e à la duréé e f f e c t i v e des s e r v i c e s des i n t é r e s s é s , il d é t e r m i n e l e u r nouveau rang sur l a liste d ' a n c i e n n e t é et p e r m e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r a c c e s s i o n rétroact i v e a u x é c h e l o n s de s o l d e de l e u r g r a d e . Art. 2 7 . — P o u r ê t r e p r o m u a u c h o i x a u g r a d e ou à la classe supér i e u r e et sauf l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 c i - a p r è s , l e s fonctionn a i r e s d e s s e r v i c e s o r g a n i s é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général doivent, outre l e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s qui l e u r s o n t i m p o s é e s p a r les règ l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c h a q u e c o r p s , ê t r e l ' o b j e t d'une i n s c r i p t i o n sur un t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t r é g u l i è r e m e n t é t a b l i à l a fin de c h a q u e année p a r u n e c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t dont l a c o m p o s i t i o n , à moins de d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r é s u l t a n t d'un d é c r e t , e s t l a s u i v a n t e : — 1° le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou s o n délégué ; — 2 ° le c h e f du s e r v i c e ou son délégué, p o u r l e p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d i r e c t e m e n t du gouv e r n e m e n t g é n é r a l ; — l e d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e pour le p e r s o n n e l de l ' e n s e i g n e m e n t ; — le p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , p o u r le p e r s o n n e l d e s c o m m i s - g r e f f i e r s ; — I inspecteur g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s p o u r l e p e r s o n n e l des t r a v a u x pub l i c s ; — l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l ' h y g i è n e et de l a s a n t é publiques p o u r le p e r s o n n e l de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e ; — l e d i r e c t e u r des douan e s et r é g i e s p o u r le p e r s o n n e l des d o u a n e s et r é g i e s ; — le trésorier g é n é r a l p o u r l e p e r s o n n e l des a g e n t s de p o u r s u i t e s ; — l e directeu des p o s t e s , t é l é g r a p h e s et t é l é p h o n e s p o u r l e p e r s o n n e l de c e serv i c e ; — le d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s et de l a sûreté général du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l p o u r l e p e r s o n n e l des p o l i c e s m u n i c i p a l e s , de la p o l i c e de s û r e t é et de l ' i d e n t i t é , et l e p e r s o n n e l des i n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et j u d i c i a i r e s du c a d r e seconclaire ; — l e d i r e c t e u r d e l ' é c o l e f r a n ç a i s e d ' E x t r ê m e - O r i e n t pour le p e r s o n n e l des i n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et jud i c i a i r e s du c a d r e s u p é r i e u r ; — un a d m i n i s t r a t e u r , p o u r le personnel des a u t r e s s e r v i c e s ; — 3 ° un r e p r é s e n t a n t du p e r s o n n e l i n t é r e s s é app a r t e n a n t au g r a d e et à l a c l a s s e l e s plus é l e v é s p o u r l e s q u e l s des insc r i p t i o n s sont p r é v u e s . — S i l e s c i r c o n s t a n c e s r e n d e n t i m p o s s i b l e la c o n s t i t u t i o n d e la c o m m i s s i o n t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e , s a c o m p o s i t i o n est d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et m o t i v é e du g o u v e r n e u r géné-


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ral. — Le t a b l e a u est v a l a b l e s e u l e m e n t p o u r l ' a n n é e au t i t r e de l a q u e l le il est é t a b l i . L e s c a n d i d a t s y s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de p r é f é r e n c e dans la l i m i t e du n o m b r e des i n s c r i p t i o n s fixé p a r a r r ê t é du g o u v e r neur général. L e s n o m i n a t i o n s s o n t faites d a n s c e t o r d r e , sauf p e i n e disciplinaire e n t r a î n a n t r a d i a t i o n ou r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t . — L e f o n c t i o n n e m e n t de la c o m m i s s i o n d ' a v a n c e m e n t r e s t e d é t e r m i n é p a r l'arrêté du 24 o c t o b r e 1 9 2 1 . — D a n s le c a s où il n ' a u r a p a s été p o s s i b l e de p r o m o u v o i r t o u s les c a n d i d a t s i n s c r i t s au t a b l e a u é t a b l i p o u r l'année, les i n t é r e s s é s c o n s e r v e r o n t l e b é n é f i c e de l e u r i n s c r i p t i o n et devront figurer en t ê t e du t a b l e a u de l ' a n n é e s u i v a n t e , à m o i n s que la commission d ' a v a n c e m e n t n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t s u r r a p p o r t m o t i v é du chef du s e r v i c e i n t é r e s s é . — S i , dans l e c o u r a n t de l ' a n n é e , l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t p o u r r a ê t r e r é u n i e par d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r é t a b l i r un t a b l e a u s u p p l é mentaire. — L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r r ê t é s o r g a n i q u e s , les avancements en g r a d e s o n t a c c o r d é s à la s u i t e d'un c o n c o u r s , l e s p r o m o tions des f o n c t i o n n a i r e s a d m i s au c o n c o u r s a u r o n t lieu, s a n s i n s c r i p tion p r é a l a b l e au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , d a n s l ' o r d r e d ' a d m i s s i o n . Art. 30. — T o u t f o n c t i o n n a i r e est r e s p o n s a b l e vis-à-vis de l ' a u t o r i t é supérieure des a c t e s de sa f o n c t i o n ; en c a s de faute, il p e u t ê t r e f r a p p é des peines d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s : — 1° l e b l â m e a v e c i n s c r i p t i o n au dossier ; — 2° le d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e ; — 3° le r e t a r d d a n s l'avancement d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e ou la r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n cement ; — 4° la r é t r o g r a d a t i o n d ' u n e o u de d e u x c l a s s e s e n t r a î n a n t , le cas é c h é a n t , l a r é t r o g r a d a t i o n de g r a d e ; — 5 ° la r é v o c a t i o n . — fout f o n c t i o n a i r e qui, en d e h o r s des a c t e s de sa f o n c t i o n , se r e n d r a coupable de faits s u s c e p t i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à sa d i g n i t é et à son honorabilité, s e r a p a s s i b l e des m ê m e s p e i n e s . Art. 3 1 . — L e s d e u x p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , le c h e f du s e r v i c e c o m p é t e n t ou l e g o u v e r neur g é n é r a l . — L e r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t d'une d u r é e d é t e r m i n é e , la radiation du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , la r é t r o g r a d a t i o n , l a r é v o c a t i o n sont p r o n o n c é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , sur l e r a p p o r t du c h e f de service i n t é r e s s é , a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e c o m p o s é de t r o i s f o n c t i o n n a i r e s . L e p r e m i e r , q u i s e r a o b l i g a t o i r e m e n t p r é s i d e n t du c o n seil de d i s c i p l i n e , s e r a d é s i g n é p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l . L e d e u x i è m e , à qui s e r o n t c o n f i é e s les f o n c t i o n s de r a p p o r t e u r , s e r a d é s i g n é p a r le chef de s e r v i c e i n t é r e s s é ou le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . L e t r o i s i è me sera un r e p r é s e n t a n t du p e r s o n n e l en c a u s e d'un g r a d e s u p é r i e u r ou du m ê m e g r a d e que l ' i n t é r e s s é , m a i s plus a n c i e n . — L e s m e m b r e s du conseil de d i s c i p l i n e s e r o n t n o m m é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général. — E n c e q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l du c o n t r ô l e f i n a n c i e r , les peines d i s c i p l i n a i r e s s e r o n t p r o n o n c é e s d a n s les f o r m e s i n d i q u é e s p a r les a r t i c l e s 9, 1 0 et 11 de son s t a t u t p a r t i c u l i e r . — P o u r les c o m m i s greffiers du s e r v i c e j u d i c a i r e , i l s sont r é g i s au p o i n t de vue de la d i s c i p l i n e p a r l e u r statut s p é c i a l . Art. 32. — A b r o g é . CHAPITRE V I . — Retraites. Art. 4 1 . — S o u s r é s e r v e de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s ou r é g l e m e n t a i r e s a n t é r i e u r e s qui f i x e n t l e s l i m i t e s d'âge s p é c i a l e s , et sans p r é j u d i c e des d r o i t s qui a p p a r t i e n n e n t au g o u v e r n e u r g é n é r a l en matière de m i s e à l a r e t r a i t e , a u c u n f o n c t i o n n a i r e de l'un des s e r v i c e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e n e peut ê t r e m a i n t e n u en a c t i v i t é de s e r v i c e au delà de l'âge de 5 5 a n s . Art. 4 2 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s e n t r é s d a n s l'un des c a d r e s e u r o p é e n s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e a v a n t le 2 0 j u i n 1 9 2 1 et q u i , avant atteint la l i m i t e d'âge m a x i m u m p r é v u e à l ' a r t i c l e 41 c i - d e s s u s , ne r é u n i r a i e n t p a s e n c o r e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r p r é t e n d r e à pension, p o u r r o n t , sous r é s e r v e q u ' i l s a i e n t été r e c o n n u s aptes à c o n -


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t i n u e r l ' e x e r c i c e de l e u r s f o n c t i o n s , ê t r e m a i n t e n u s en s e r v i c e jusqu'à la date où ils r e m p l i r o n t c e s c o n d i t i o n s . — L ' a p t i t u d e au s e r v i c e des i n t é r e s s é s s e r a c o n s t a t é e p a r le c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l'article 45 ci-après. Art. 4 3 . - S o u s r é s e r v e de n e p a s se t r o u v e r d a n s l'un des cas prévus p a r l ' a r t i c l e 11 du p r é s e n t a r r ê t é , les f o n c t i o n n a i r e s qui, au moment où ils a t t e i n d r o n t l e u r 55e a n n é e , s e r o n t p è r e s d'au m o i n s trois infants v i v a n t s p o u r r o n t , sur l e u r d e m a n d e , et à la c o n d i t i o n qu'ils s o i e n t en état de c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r e m p l o i , être m a i n t e n u s en s e r v i c e j u s q u ' à l'âge de 5 8 a n s . Art. 4 4 . — Au c a s où l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e r a i t qu'un fonctionnaire d e m a n d a n t à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 3 ci-dessus n'est p a s en état de c o n t i n u e r l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s , l ' i n t é r e s s é dévrait ê t r e p r é s e n t é d e v a n t un c o n s e i l d ' e n q u ê t e qui s e r a i t a p p e l é à donner son avis sur l'état d ' i n c a p a c i t é du f o n c t i o n n a i r e s u s v i s é . Art. 4 5 . — L e c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l ' a r t i c l e 44 ci-dessus sera c o m p o s é : — 1° des m e m b r e s du c o n s e i l de d i s c i p l i n e d é s i g n é à l'artic l e 31 c i - d e s s u s ; — 2° de d e u x f o n c t i o n n a i r e s p è r e s d'au m o i n s 3 enf a n t s v i v a n t s et a p p a r t e n a n t a u t a n t que p o s s i b l e au m ê m e s e r v i c e que l ' i n t é r e s s é ; — 3° d'un m é d e c i n a s s e r m e n t é de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — La d é s i g n a t i o n de c e s m e m b r e s s e r a faite p a r le g o u v e r n e u r général sur la p r o p o s i t i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou du c h e f de s e r v i c e intéressé. Art. 4 6 . — L o r s q u ' a u m o m e n t où il a d r e s s e r a sa d e m a n d e de maintien en s e r v i c e dans l e s c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 3 c i - d e s s u s , le fonct i o n n a i r e i n t é r e s s é se t r o u v e r a en F r a n c e ou d a n s sa c o l o n i e d'origine, le c o n s e i l d ' e n q u ê t e , qui se r é u n i r a à c e t effet en I n d o c h i n e , statuera s u r p i è c e s et s u r le vu du d o s s i e r m é d i c a l d e l ' i n t é r e s s é qui sera ré c l a m é , s u i v a n t le c a s , au d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s ou à la colonie d'origine. Art. 4 7 . — L ' a v i s du c o n s e i l d ' e n q u ê t e sera m o t i v é ; il sera pris à la m a j o r i t é des v o i x . D a n s le c a s de p a r t a g e des v o i x , c e l l e du président est p r é p o n d é r a n t e . Art. 2. — S o n t m a i n t e n u s en v i g u e u r t o u s les a r t i c l e s de l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 n o n r e p r i s dans l e p r é s e n t a r r ê t é , et sont a b r o g é e s toutes d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s à c e l l e s du p r é s e n t a r r ê t é , notamm e n t les a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s de l ' a r r ê t é s u s v i s é , p o r t a n t les dates suiv a n t e s : 27 a v r i l 1 9 2 3 , 1 5 a v r i l 1 9 2 4 , 2 3 o c t o b r e 1 9 2 4 , 27 f é v r i e r 1926, 21 août 1 9 2 8 , 31 août 1 9 2 9 , 31 m a r s 1 9 3 0 , 16 j a n v i e r 1 9 3 1 , 14 août 1931 el 21 a v r i l 1 9 3 2 . Art. 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indoc h i n e , les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , le d i r e c t e u r des f i n a n c e s et l e s c h e f s de s e r v i c e s r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l sont chargés, etc... RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 Portant

refonte

de

la

réglementation

s u r les

prestations

en

nature

et

en

d e n i e r s (1) ( J . 0. I n d o c h i n e , 16 janv. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 R é o r g a n i s a n t le modifié

service

par arrêtés

des

du

t r a v a u x p u b l i c s (J. O. I n d o c h i n e ,

6 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 18 d é c . 1935). 1

69 a r t i c l e s e t 23 t a b l e a u x .

12 janv. 1935),

30 o c t o b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935) et du


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COLONIALE

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COCHINGHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 28 d é c e m b r e 1934 Erigeant

en

c o m m u n e le

territoire

de la p r o v i n c e

du

Gap

S a i n t - J a c q u e s (1)

(J. O. Indochine, 12 janv. 1935).

LAOS

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1934

Modifiant

l'article

18 de

l ' a r r ê t é du

personnel de l ' a d m i n i s t r a t i o n

5 o c t o b r e 1920, r é o r g a n i s a n t le s t a t u t du

i n d i g è n e , déjà modifié p a r a r r ê t é du 16 n o v e m -

bre 1933 (2) (J. O. I n d o c h i n e , 9 janv. 1935).

INDOCHINE

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 31 d é c e m b r e 1934

Modifiant l'article 167 du r è g l e m e n t g é n é r a l de

l'instruction

publique

du 21 d é -

cembre 1917, modifié p a r a r r ê t é du 17 juin 1 9 3 3 ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e 16 j a n v . 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 j a n v i e r 1935 I n s t i t u a n t à Saigon un office 19 janv. 1935).

central

du t o u r i s m e i n d o c h i n o i s (J. O. I n d o c h i n e ,

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 15 j a n v i e r 1935 Classant p a r c a t é g o r i e s les é l e c t e u r s f r a n ç a i s de Saigon et r é p a r t i s s a n t l e s s i è g e s e n t r e c e s 23 janv. 1935).

la c h a m b r e de c o m m e r c e de c a t é g o r i e s (J. O. I n d o c h i n e ,

CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine Approuvant et r e n d a n t relative

exécutoire

à l'organisation

des

l'ordonnance

r é s e r v e s de

royale

du 15 j a n v i e r 1935

du 11 d é c e m b r e

1934,

la g a r d e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e ,

23 janv. 1935). CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 15 j a n v i e r 1935 Relatif à l ' a d m i n i s t r a t i o n 23 janv. 1935).

des

r é s e r v e s de

la g a r d e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e ,

ANNAM et TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 15 j a n v i e r 1935 Rendant les a r t i c l e s 113, 1 1 4 , 115, 116, 117 et 118 du t i t r e V, c h . I I , du d é c r e t du 21 juillet 1925 s u r le r é g i m e de

la p r o p r i é t é f o n c i è r e en Cochinchine,

L a n o u v e l l e c o m m u n e e s t i n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x a r r ê t é s d e s 18

applica-

décembre 1928, Recueil

novembre 1929, 30 a v r i l , 30 j u i n e t 6 d é c e m b r e 1930, 4 m a r s e t 29 a v r i l 1933 ( a u

1930, p. 270, 1931. p. 381 et 431, 1934, p. 3 5 8 ) , et à tous autres textes pouvant intervenir par la suite, d é t e r m i n a n t le f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m m u n e s m i x t e s d e B a c - L i ê u , Cantho et R a c h - g i a . T o u t e f o i s , l e s t r o i s m e m b r e s a n n a m i t e s d e l a c o m m i s s i o n m u n i c i p a l e seront o b l i g a t o i r e m e n t les t r o i s n o t a h l e s les p l u s é l é v é s e n g r a d e d é c h a c u n d e s q u a r tiers T h a n g - n h u t , T h a n g - n h u t et T h a n g - t a m . 2 Voy. Recueil 1921, p. 1120, e t 1934. p . 417. — L a n o u v e l l e position de la commission chargée de dresser le tableau d'avancement.

modification a trait

à

la

3 Voy. Recueil 1919, p. 233, et 1934, p. 373. — Le dernier alinéa de l'article 107 est ainsi modifié : « Toutefois, les t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d ' é t u d e s p r i m a i r e s é l é m e n t a i r e s f r a n ç a i s pourront être également admins à titre exceptionnel, par décision du chef d'administration locale ».


LÉGISLATION

450

COLONIALE

b l e s a u x i m m e u b l e s r é g i s p a r la loi f r a n ç a i s e s i t u é s en A n n a m et au Tonkin (1) (J. O. I n d o c h i n e , 19 janv. 1935). TONKIN — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 17 j a n v i e r 1935 F i x a n t les f o r m a l i t é s de l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité publique vitudes

d ' i n t é r ê t public

p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 613 du c o d e civil

et des ser-

du Tonkin, à

l ' e x c e p t i o n des c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s de Hanoï et de Haïphong, ainsi que des biens

possédés

p a r des

e u r o p é e n s ou a s s i m i l é s ou des a s i a t i q u e s étrangers

(J. O. I n d o c h i n e , 26 janv. 1935).

V u le d é c r e t du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; V u le d é c r e t du 3 m a i 1 9 3 3 ; V u l ' a r r ê t é du 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 , a p p r o u v a n t le « D u » du 2 4 octob r e 1 9 3 3 , c o n f i r m a n t les p o u v o i r s de k i n h - l u o c d é v o l u s au résidenl s u p é r i e u r au T o n k i n ( 2 ) ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e de la 8e a n n é e de M i n h - M a n g sur l'expropriation ; Vu la c i r c u l a i r e du 2 8 j u i n 1 9 2 6 sur l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x publics ; V u l ' a r t i c l e 6 1 3 du c o d e c i v i l à l'usage des j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s du Tonkin ; V u le d é c r e t du 1 5 j u i n 1 9 3 0 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n en I n d o c h n e (3) ; A r t . 1er. — S u r t o u t l e t e r r i t o i r e d u T o n k i n , à l ' e x c e p t i o n : — 1° d e s c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e H a n o ï e t d e H a ï p h o n g ; — 2° d e s b i e n s p o s s é d é s p a r l e s e u r o p é e n s , e t a s s i m i l é s et les asiatiq u e s é t r a n g e r s , — l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité publique e t l e s s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 3 d u code c i v i l à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s d u T o n k i n s o n t régies p a r les dispositions ci-après. A r t . 2 . — L ' a p p r o b a t i o n p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r o u p a r les c h e f s d e p r o v i n c e , s e l o n l e c a s , d u p l a n d e s t r a v a u x p r o j e t é s ou d u m a r c h é o u d u p r o c è s - v e r b a l d ' a d j u d i c a t i o n s u f f i r a , à défaut du c o n s e n t e m e n t des propriétaires, à i m p o s e r l'expropriation. Art. 3. - L e s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s d é t e r m i n e r a s u r le t e r r a i n l e s p a r c e l l e s à e x p r o p r i e r e t l e s e n d r o i t s s o u m i s a u x aut r e s s e r v i t u d e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; s ' i l y a l i e u , o n m e t t r a le tâc h e r o n en d e m e u r e de les lui faire c o n n a î t r e d a n s les huit jours de la n o t i f i c a t i o n de l ' a p p r o b a t i o n du m a r c h é ou d u procès-verb a l d ' a d j u d i c a t i o n . A v i s é c r i t e n s e r a d o n n é a u x l y - t r u o n g , qui d e v r o n t e n d o n n e r i m m é d i a t e m e n t c o n n a i s s a n c e , s o u s l e u r resp o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , a u x p r o p r i é t a i r e s o u o c c u p a n t s intéress é s . — C e u x - c i a u r o n t j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l a c o m m i s s i o n prevue p a r l'article 5 p o u r faire c o n n a î t r e s'ils d e m a n d e n t ou non a être indemnisés. 1 Voy. le d é c r e t d u 21 j u i l l e t 1925. a u Recueil 1926. p. 129; le d é c r e t d e m ê m e date p o u r l e s c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e H a n o ï , H a ï p h o n g et T o u r a n e , a u Recueil 1926.p.182, e t le d é c r e t m o d i f i c a t i f d u 6 s e p t e m b r e 1927, a u Recueil 1927, p . 854). — E n c e q u i c o n c e r n e l e s « i m m e u b l e s r é g i s p a r la loi f r a n ç a i s e », en A n n a m e t a u T o n k i n v. l ' o r d o n n a n c e de l ' E m p e r e u r d ' A n n a m d u 27 s e p t e m b r e 1897, et le n o t e 4 d e l a p a g e 250 d u t o m e Traité de droit colonial. 1

V o y . Recueil

1933, p. 415.

2

V o y . Recueil

1936, p. 453.


LÉGISLATION

COLONIALE

451

Art. 4 . — L ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité p u b l i q u e d o n n e ra lieu à i n d e m n i t é , s a u t a u c a s o ù l e s p r o p r i é t a i r e s n ' e n d e m a n deraient p a s . — E n p r i n c i p e , les s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ne donneront lieu à a u c u n e i n d e m n i t é . N é a n m o i n s les propriétaires pourront en o b t e n i r d a n s c e r t a i n s cas, tels q u ' e m p r u n t s de terre, dépôts, e t c . . Il a p p a r t i e n d r a à l a c o m m i s s i o n d e d é c i d e r s o u v e r a i nement. — Q u a n d les t r a v a u x n é c e s s i t a n t l ' e x p r o p r i a t i o n ou l'usage d e s s e r v i t u d e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e s e r o n t e f f e c t u é s p a r d e s entrepreneurs ou t â c h e r o n s , les i n d e m n i t é s de toute n a t u r e d u e s aux propriétaires ou a u x tiers s e r o n t à leur c h a r g e . A r t . 5 § 1. — S i l e p r o p r i é t a i r e d e m a n d e d e s i n d e m n i t é s , c e l l e s ci s e r o n t i i x é e s : a) A l'amiable e n t r e l ' e n t r e p r e n e u r et l e s p r o p r i é t a i r e s . — L ' a c cord i n d i q u a n t u n p r i x g l o b a l o u des p r i x de b a s e s e r a , d a n s c e cas, c o n s i g n é d a n s u n c o n t r a t s i g n é d e s p a r t i e s et v i s é p a r le r é sident. L e c o n t r a t s e r a é t a b l i e n q u a t r e e x p é d i t i o n s (1 p o u r l e s travaux p u b l i c s , 1 p o u r l a r é s i d e n c e et 1 p o u r c h a c u n e des p a r ties). — S i le p r o p r i é t a i r e est u n v i l l a g e , l ' e n t r e p r e n e u r f e r a d e s offres ; le r é s i d e n t l e s e x a m i n e r a i m m é d i a t e m e n t , p r o v o q u e r a d'urgence la d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l a d m i n i s t r a t i f du village et, s'il y a c c o r d , a p p r o u v e r a l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' e n t r e p r e n e u r , q u i , de ce m o m e n t , s e r o n t r é p u t é e s v a l o i r c o n t r a t d é f i n i t i f ; b) A défaut d'entente amiable, par une commission ainsi composée : M M . l e r é s i d e n t , c h e f d e p r o v i n c e , p r é s i d e n t ; — l e t o n g doe ou l e T u a n - p h u , l ' i n g é n i e u r s u b d i v i s i o n n a i r e d e s t r a v a u x p u blics, le m a n d a r i n c h e f d e l a c i r c o n s c r i p t i o n i n t é r e s s é e , m e m b r e s . La c o m m i s s i o n se r e n d r a s u r p l a c e , s u r la c o n v o c a t i o n de s o n président, et e n p r é s e n c e de l ' e n t r e p r e n e u r o u d u t â c h e r o n et d e s propriétaires i n t é r e s s é s , p r é c i s e r a , s e l o n les c a s , la s i t u a t i o n et les l i m i t e s d u t e r r a i n , l a p r o f o n d e u r d ' e x t r a c t i o n o u t o u t e s a u tres c o n d i t i o n s , et f i x e r a s o u v e r a i n e m e n t le m o n t a n t d e s i n d e m nités à p a y e r , s o i t à l a s u p e r f i c i e , soit a u m è t r e c u b e e x t r a i t . § 2. — S ' i l y a c o n t e s t a t i o n o u d o u t e s u r l ' i d e n t i t é d u v é r i t a b l e propriétaire, la c o m m i s s i o n fixera l ' i n d e m n i t é et o r d o n n e r a de la consigner à la caisse du p a y e u r o u du p e r c e p t e u r de la p r o v i n c e . § 3. — L a c o m m i s s i o n a c c e p t e r a o u r e f u s e r a l e s t e r r a i n s q u e les p r o p r i é t a i r e s p o u r r o n t p r o p o s e r à l a p l a c e d e s t e r r a i n s d é s i gnés. § 4. — E l l e p o u r r a d é c i d e r q u ' i l n ' y a u r a p a s lieu à i n d e m n i t é au p r o f i t d e s p r o p r i é t a i r e s , o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t q u ' i l y a u r a lieu à i n d e m n i t é a u p r o f i t de l ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e de l a p a r t des p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s , si l a p l u s - v a l u e p r o v o q u é e p a r l e s t r a vaux entrepris dépasse le p r é j u d i c e subi. § 5. — E l l e p o u r r a a t t r i b u e r a u x p r o p r i é t a i r e s , e n é c h a n g e et en g u i s e d ' i n d e m n i t é , d ' a u t r e s t e r r a i n s q u i v i e n d r a i e n t à ê t r e disponibles à la suite des t r a v a u x . § 6. — S ' i l s ' a g i t d ' u n t e r r a i n c o m m u n a l , l a c o m m i s s i o n d é c i d e r a s'il y a l i e u d ' i n d e m n i s e r l e v i l l a g e d é p o s s é d é o u s ' i l c o n -


452

LÉGISLATION

COLONIALE

v i e n t de le d é g r e v e r s i m p l e m e n t de l ' i m p ô t ficie de t e r r e e x p r o p r i é e .

pour

la

super-

A r t . 6. — L a c o m m i s s i o n c o n s i g n e r a i m m é d i a t e m e n t s e s déc i s i o n s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a é t a b l i e n q u a t r e expédit i o n s ( 1 p o u r l e s t r a v a u x , 1 p o u r l a r é s i d e n c e , 1 p o u r c h a c u n e des parties). A r t . 7. — S e s d é c i s i o n s s e r o n t d é f i n i t i v e s e t n e s e r o n t susceptibles d ' a u c u n r e c o u r s e n a p p e l . L ' a d m i n i s t r a t i o n et l e s entrepren n e u r s ne pourront n o n plus être attaqués à leur sujet. A r t . 8 § 1. — L a c o m m i s s i o n i n d i q u e r a d a n s l e p r o c è s - v e r b a l si l e s p r o p r i é t a i r e s a c c e p t e n t s e s d é c i s i o n s . D a n s c e c a s u n acc o r d s e r a i m m é d i a t e m e n t r é d i g é et a p p r o u v é . § 2 . — S i u n p r o p r i é t a i r e n ' a c c e p t e p a s l a d é c i s i o n d e l a comm i s s i o n , l e r é s i d e n t , c h e f d e p r o v i n c e , l e m e t t r a e n d e m e u r e de d é g u e r p i r et de l a i s s e r s o n t e r r a i n à l a d i s p o s i t i o n du tâcheron, sous peine des s a n c t i o n s p r é v u e s à l'article 8 6 du code pénal à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s a n n a m i t e s d u T o n k i n . D a n s c e c a s , il r e c e v r a l ' i n d e m n i t é p r é v u e p a r l a c o m m i s s i o n , e t s ' i l r e f u s e de l a r e c e v o i r , c e l l e - c i s e r a c o n s i g n é e à l a c a i s s e d u p e r c e p t e u r de la province. § 3. — S i l e t â c h e r o n r e f u s e d e s e c o n f o r m e r à l a d é c i s i o n de l a c o m m i s s i o n et s'il n e p r o p o s e a u c u n a u t r e t e r r a i n acceptable, il s e r a m i s e n d e m e u r e d ' o c c u p e r l a p a r c e l l e c h o i s i e , le p r i x d'extraction des terres d e v a n t être r e t e n u sur le m o n t a n t du marche. — S i l e t â c h e r o n r e f u s e d e p r e n d r e p o s s e s s i o n d u t e r r a i n et de c o m m e n c e r l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d a n s l e s d é l a i s p r é v u s le m a r c h é s e r a i t i m m é d i a t e m e n t r é s i l i é s u r s i m p l e a v i s d e l'admin i s t r a t i o n , e t l e s t r a v a u x p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é s e n r é g i e a u x risques et p é r i l s dudit t â c h e r o n . A r t . 9. — S a u f e x c e p t i o n c o n s e n t i e e x p r e s s é m e n t p a r l e s propriétaires, les t r a v a u x ne p e u v e n t c o m m e n c e r q u ' a p r è s présentat i o n d e s r é c é p i s s é s d e p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s d a n s les a c c o r d s i n t e r v e n u s e n t r e l e s p a r t i e s o u d a n s l a d é c i s i o n de la c o m m i s s i o n , s o i t , e n c a s d e r e f u s d e s p r o p r i é t a i r e s , a p r è s prés e n t a t i o n du certificat de c o n s i g n a t i o n d e s f o n d s à l a perception. A r t . 1 0 . — E n c a s d ' u r g e n c e ( m e n a c e d e r u p t u r e d e d i g u e , eff o n d r e m e n t d e r o u t e , a c c i d e n t , e t c . . . ) l e s a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s et m a n d a r i n a l e s p o u r r o n t f a i r e e f f e c t u e r l e s e x p r o p r i a t i o n s , emp r u n t s de t e r r e , e t c . . s a n s c o n s e n t e m e n t d e s p r o p r i é t a i r e s exprop r i é s o u d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l a c o m m i s s i o n ; si l e s i n t é r e s s é s le d e m a n d e n t , l a c o m m i s s i o n s e r é u n i r a e x t é r i e u r e m e n t p o u r déc i d e r s ' i l y a l i e u o u n o n à i n d e m n i t é ; e n p r i n c i p e , e n c a s de m e n a c e de r u p t u r e d e digue, a u c u n e i n d e m n i t é n e s e r a accordée pour toutes les opérations effectuées. A r t . 1 1 . - A c o m p t e r de l a d a t e de l a s i g n a t u r e du contrat o u de la d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , l ' e x p r o p r i é c e s s e , erga omnes, d ' ê t r e p r o p r i é t a i r e . Il n e p o u r r a t r a n s f é r e r ou


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COLONIALE

453

constituer a u c u n droit réel ou p e r s o n n e l sur ce bien, et ne p o u r ra en c é d e r l ' u s u f r u i t o u l ' e n g a g e r à u n t i e r s . L e c h e f d e p r o vince d e v r a d ' o f f i c e f a i r e r e c t i f i e r l e s p l a n s e t r e g i s t r e s c a d a s traux, ainsi q u e l e s r ô l e s d ' i m p ô t . — L e s t e r r a i n s o ù s e r o n t effectués l e s e m p r u n t s d e t e r r e r e v i e n d r o n t , d e d r o i t , u n e f o i s l ' e x traction faite, à l e u r s o c c u p a n t s ou à l e u r s p r o p r i é t a i r e s . Art. 1 2 . — L e s a y a n t s - d r o i t v i s é s a u p r é s e n t a r r ê t é s o n t l e s propriétaires, les f e r m i e r s , les l o c a t a i r e s , ainsi que les p e r s o n n e s qui o n t d e s d r o i t s d ' u s u f r u i t , d ' h a b i t a t i o n o u d ' u s a g e s u i v a n t l e c o d e civil à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s d u T o n k i n . C e s ayants-droit, s'ils ne se sont p a s fait c o n n a î t r e p o u r une c a u s e valable en t e m p s u t i l e , a u r o n t u n r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x ordinaires c o n t r e celui qui a u r a r e ç u tout ou partie de l'indemnité à l e u r p l a c e ; i l s n e p o u r r o n t a v o i r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l'entrepreneur ou l'administration. Art. 1 3 . — L ' i n g é n i e u r c h e f d e l a c i r c o n s c r i p t i o n t e r r i t o r i a l e des t r a v a u x p u b l i c s , l e c h e f d u s e r v i c e d e l ' h y d r a u l i q u e , l e s r é s i dents c h e f s d e p r o v i n c e e t l e s c o m m a n d a n t s d e t e r r i t o i r e m i l i t a i re s o n t c h a r g é s , e t c . . . THOLANCE. COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 31 j a n v i e r 1935 Erigeant en c o m m u n e le chef-lieu de la p r o v i n c e de L o n g X u y ê n ( 1 ) (J. O. I n d o chine, 6 févr. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 31 j a n v i e r 1935 Modifiant l'article 8 de l ' a r r ê t é du 28 j a n v i e r 1928, r é o r g a n i s a n t en

Cochinchine

les s o c i é t é s i n d i g è n e s de c r é d i t m u t u e l a g r i c o l e (2) (J. O. I n d o c h i n e , 6 févr. 1 9 3 5 ) .

KOUANG-TCHÉOU-WAN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 31 j a n v i e r 1 9 3 5 Abrogeant e t r e m p l a ç a n t p a r de

nouvelles

dispositions

le

t i t r e I I I de

du 1er o c t o b r e 1926, modifiant l ' a r r ê t é du 21 m a i 1916 qui a é r i g é

l'arrêté

en c o m m u n e

le c e n t r e u r b a i n de T c h e k - a m (J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935).

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 1er f é v r i e r 1 9 3 5 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 18 j a n v i e r 1935, p o r t a n t r é p r e s sion du délit d'habitude d ' u s u r e a u T o n k i n (J. O. I n d o c h i n e , 6 f é v r . 1935).

La nouvelle commune sera administrée conformément aux dispositions des arrêtés des 18 décembre 1928, 6 novembre 1929, 30 avril, 30 juin et 6 décembre 1930, 1 mars et 29 avril 1933, e t d e t o u s t e x t e s p o u v a n t i n t e r v e n i r p a r la s u i t e , c o n c e r n a n t l e s c o m m u n e s mixtes de B a c - l i è n , C a n - t h o e t R a c h - g i a ( a u Recueil 1 9 3 0 , p.. 2 7 0 : 1931, p . 381 e t 431 ; 1934,p.358). 2 Voy. Recueil 1929, p . 516. — Il e s t a j o u t e au § 1er d e l ' a r t i c l e 8 u n a l i n é a a i n s i c o n ç u : « Les immeubles qui a u r a i e n t é t é a d j u g é s à l e u r p r o f i t à l a s u i t e d e s p o u r s u i t e s e x e r c é e s contre les d é b i t e u r s d e v r o n t ê t r e r e v e n d u s p a r elle d è s q u e l a c r é a n c e d e l a s o c i é t é pourra ê t r e a i n s i r é c u p é r é e ; m a i s c e s v e n t e s d e r r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s o u m i s e s P P r o b a t i o n p r é a l a b l e de l ' i n s p e c t e u r d u c r é d i t a g r i c o l e ».


454

LÉGISLATION

COLONIALE

ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 8 f é v r i e r 1935 A p p r o u v a n t le « Du » de l ' e m p e r e u r

du 28 d é c e m b r e

1934, c r é a n t un cadre des

greffiers des t r i b u n a u x a n n a m i t e s (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 Réglementant

l'école

de

médecine

et

de p h a r m a c i e

de

plein

e x e r c i c e (J. O.

13 f é v r i e r 1935), INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 R e l a t i f a u x l a b o r a t o i r e s de l ' U n i v e r s i t é i n d o c h i n o i s e (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1935)

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 Déterminant

la

méthode

officielle

pour

l'analyse

des e n g r a i s (J. O. Indochine,

16 févr. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 11 f é v r i e r 1935 I n s t i t u a n t la l o t e r i e

i n d o c h i n o i s e (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1 9 3 5 )

ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e C o n c e r n a n t le r e c r u t e m e n t

de

montagnards

du 12 f é v r i e r 1935

r h a d é s (J. O. I n d o c h i n e , 16 février

1935), modifié p a r a r r ê t é du 20 a v r i l 1 9 3 5 (J. O. I n d o c h i n e , 27 a v r i l 1935).

ANNAM — « Du » de l ' e m p e r e u r du 19 f é v r i e r 1935 Erigeant

en

centre urbain

l'agglomération

du T u y - h o à , p r o v i n c e

de

Phu-yen

(J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935), a p p r o u v é le 25 f é v r i e r p a r le r é s i d e n t supérieur.

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 23 février 1935 Classant par catégories Saigon

les

e t r é p a r t i s s a n t les

électeurs sièges

f r a n ç a i s de la c h a m b r e de c o m m e r c e de

pour

les

membres

suppléants

entre

ces

c a t é g o r i e s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 27 f é v r . 1935).

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l

de

l'Indochine du 28 f é v r i e r 1935

R é o r g a n i s a n t le p i l o t a g e ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 m a r s 1935)

K O U A N G - T C H É 0 U - W A N — A r r ê t é du

g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 28 f é v r i e r 1935 R é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l de la p o l i c e des k o n g . k o c s (J. O. I n d o c h i n e , 9 m a r s 1935)

LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l Rendant

applicables

réglementant

au t e r r i t o i r e

l'exploitation

des

les

de l'Indochine du 28 f é v r i e r 1935

a r r ê t é s des 27 juin 1896 et 30 mai 1913,

c a r r i è r e s au

Tonkin

(3) ( J . 0.

Indochine,

9 m a r s 1935). 1

V o y . l e d é c r e t d u 23 a o û t 1934. a u Recueil p l u s h a u t , p . 449. 2 R è g l e m e n t en 68 a r t i c l e s .

3 V o y . Recueil

1915, p. 723.

1935, p . 34, et l ' a r r ê t é d u 15 j a n v i e r 1935.


LÉGISLATION INDOCHINE Réglementant

455

COLONIALE

- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 9 m a r s 1935

l'introduction

p a r les

touristes

des

fusils ou c a r a b i n e s

classés

comme a r m e s de g u e r r e (1) (J. O. I n d o c h i n e , 16 m a r s 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 14 m a r s 1935 Modifiant les a r t i c l e s 11 et 45 du r è g l e m e n t

g é n é r a l de

l'enseignement

profes-

sionnel du 9 n o v e m b r e 1921 (J. O. I n d o c h i n e , 20 m a r s 1935),

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le r è g l e m e n t g é n é r a l d e r e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l p r o m u l g u é par a r r ê t é du 9 n o v e m b r e 1 9 2 1 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 11 du r è g l e m e n t générai de l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s u s v i s é ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 19 j a n v i e r 1 9 3 3 , i n s t i t u a n t u n e r é d u c t i o n e x c e p t i o n nelle de c r i s e de 1 0 % ( 4 ) ; S u r la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e n I n d o chine : e r

Art. 1 . — L ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 e s t a b r o g é . Art. 2. — L e s a r t i c l e s 11 et 45 du r è g l e m e n t g é n é r a l d e l ' e n s e i g n e ment p r o f e s s i o n n e l , p r o m u l g u é p a r l ' a r r ê t é du 9 n o v e m b r e 1 9 2 1 et modifié p a r l ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 s u s v i s é , s o n t r e m p l a c é s p a r les suivants : Art. 1 1 . — L e s d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t p r o fessionnel s o n t i n v e s t i s et s o n t r e l e v é s de l e u r s f o n c t i o n s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p r i s s u r l a p r o p o s i t i o n c o n c e r t é e du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é et du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e . — P e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s de d i r e c t e u r : — 1° les c a n d i d a t s p o u r v u s du d i p l ô m e de l ' é c o l e c e n t r a l e des a r t s et m a n u factures ou du c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e à la d i r e c t i o n des é c o l e s p r a t i q u e s ou des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , a y a n t e x e r c é une d i r e c t i o n d ' é c o l e p r o fessionnelle s i m i l a i r e p e n d a n t 5 a n n é e s a u m o i n s d a n s l a m é t r o p o l e . Leur e n g a g e m e n t p o u r r a a v o i r l i e u p a r c o n t r a t p a s s é p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é , a p r è s avis d u d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n publique et a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l ; — 2 ° à défaut d e s candidats c i - d e s s u s , l e s p r o f e s s e u r s t e c h n i q u e s a y a n t e x e r c é p e n d a n t dix ans a u m o i n s d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e de la c o l o n i e ou de la m é t r o p o l e de m ê m e b u t et de m ê m e e n s e i g n e m e n t q u e c e l l e d o n t la d i r e c t i o n d o i t l e u r ê t r e c o n f i é e , et p o s s é d a n t , d a n s l e p r e m i e r c a s , le b r e v e t d ' i n g é n i e u r des é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s , d a n s le second c a s , l e c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e à la d i r e c t i o n d e s é c o l e s p r a t i q u e s ou des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s i n s t i t u é p a r l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 1 1ermai1900, l e d é c r e t du 2 a o û t 1 9 0 1 et l ' a r r ê t é du 2 8 m a r s 1 9 0 3 ( v i l l e d e P a r i s ) ; — 3° p o u r l e s é c o l e s d e s m é c a n i c i e n s , l e s o f f i c i e r s m é c a n i c i e n s de l a m a r i n e m i l i t a i r e o u de l a m a r i n e m a r c h a n d e d i p l ô m é s d'une é c o l e n a t i o n a l e d ' a r t s et m é t i e r s en a c t i v i t é de s e r v i c e ou en r e traite. D a n s l e p r e m i e r c a s , i l s s o n t p l a c é s en m i s s i o n a u p r è s du gouv e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e . — L e s o f f i c i e r s r e m p l i s s a n t l e s f o n c t i o n s de d i r e c t e u r d ' u n e é c o l e des m é c a n i c i e n s r e s t e n t r é g i s p a r leur statut p r o p r e au p o i n t de v u e de la s o l d e et des a c c e s s o i r e s dé solde. — L e s d i r e c t e u r s c o n s e r v e n t l e u r s o l d e de g r a d e e t b é n é f i c i e n t e r

1 Cet a r r ê t é a b r o g e c e l u i d u 12 j a n v i e r 1931 (au Recueil 2 Recueil 1922, p . 6 9 8 . V o y . Recuei 1933, p. 477, 4 V o y . Recueil 1934, p . 356. 3

1932, p . 337.


LÉGISLATION

456

COLONIALE

d'une i n d e m n i t é de f o n c t i o n s f i x é e p a r l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e 1934 p o r t a n t r e f o n t e des p r e s t a t i o n s e n d e n i e r s et en n a t u r e . Art. 4 5 . — L e s d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t d'art déc o r a t i f s o n t i n v e s t i s et s o n t r e l e v é s de l e u r s f o n c t i o n s p a r arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l p r i s s u r la p r o p o s i t i o n c o n c e r t é e du c h e f d'admin i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é et du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n publique. P e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t e u r : — 1 ° les art i s t e s , a r c h i t e c t e s , p e i n t r e s , s c u l p t e u r s , g r a v e u r s ou s p é c i a l i s t e s se ratt a c h a n t à c e s a r t s , c o n n u s p a r des t r a v a u x p e r s o n n e l s et ayant une i n s t r u c t i o n g é n é r a l e s u f f i s a n t e , ou a n c i e n s é l è v e s des é c o l e s nationales a y a n t e x e r c é u n e d i r e c t i o n s i m i l a i r e en F r a n c e p e n d a n t c i n q ans au m o i n s . L e u r e n g a g e m e n t p o u r r a a v o i r l i e u p a r c o n t r a t p a s s é avec le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é a p r è s avis du d i r e c t e u r de l'inst r u c t i o n p u b l i q u e et a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l ; - 2° les p r o f e s s e u r s t e c h n i q u e s a y a n t e x e r c é p e n d a n t d i x a n s au m o i n s dans u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e de la c o l o n i e ou de la m é t r o p o l e , de même b u t et de m ê m e e n s e i g n e m e n t que c e l l e d o n t la d i r e c t i o n doit leur être c o n f i é e . L a p r é f é r e n c e s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s é l è v e s d'une école d ' a r t a p p l i q u é . — L e s d i r e c t e u r s c o n s e r v e n t l e u r solde de grade et b é n é f i c i e n t d ' u n e i n d e m n i t é de f o n c t i o n s f i x é e p a r l ' a r r ê t é du 28 déc e m b r e 1 0 3 4 , p o r t a n t r e f o n t e des p r e s t a t i o n s en d e n i e r s et en nature. — L e s d i r e c t e u r s des é c o l e s de B i ê n - h o a et de T h u - d a u - m ô t sont plac é s , p o u r tout c e qui c o n c e r n e l ' o r i e n t a t i o n a r t i s t i q u e , s o u s l'autorité du d i r e c t e u r de l ' é c o l e de G i a - d i n h . Art. 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indoc h i n e , les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et le d i r e c t e u r de l'instruction p u b l i q u e en I n d o c h i n e s o n t c h a r g é s , etc... Par délégation : Le secrétaire général du gouvernement général de l'Indochine, YVES C . G H A T E L INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 m a r s 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 4 8 de

l ' a r r ê t é du 11 f é v r i e r 1930, é d i c t a n t

le

s t a t u t organique

des l y c é e s f r a n ç a i s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 20 m a r s 1935). TONKIN et ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r

g é n é r a l de

l'Indochine

du 19 m a r s 1935 Relatif

au r e c r u t e m e n t d e s

militaires

i n d i g è n e s de r a c e a n n a m i t e ( J . 0. Indo-

c h i n e , 27 m a r s 1 9 3 5 ) . INDOCHINE R é o r g a n i s a n t le

- A r r ê t é du g o u v e r n e u r

personnel

auxiliaire

de

g é n é r a l du 20 m a r s 1935

l'école

de

m é d e c i n e e t de pharmacie

de plein e x e r c i c e (J. O. I n d o c h i n e , 23 m a r s 1935).

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a r s 1935 A p p r o u v a n t le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 13 f é v r i e r 1935, fixant le régime légal

des

aliénés

sujets

m e n t s p u b l i c s ou p r i v é s

a n n a m i t e s , i n t e r n é s ou p l a c é s du T o n k i n

et

dans

dont l'interdiction

des

établisse-

n'a pas é t é

judi-

c i a i r e m e n t p r o n o n c é e (J. O. I n d o c h i n e , 27 m a r s 1935), modifié p a r a r r ê t é du 1 m a i 1 9 3 5 , a p p r o u v a n t le « Du » modificatif de 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a i 1 9 3 5 ) .

1

V o y . Recueil

1931, p . 356.

e r

l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t du 17 avril


LÉGISLATION

457

COLONIALE

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 m a r s 1935 Abrogeant l ' a r r ê t é du

31 o c t o b r e 1927, r e l a t i f

indigènes f o n c t i o n n a i r e s

français

des

au r a p p e l d ' a n c i e n n e t é

cadres

pour

les

r é g u l i e r s p e r m a n e n t s (1) (J. O.

Indochine, 27 m a r s 1935). LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 21 m a r s 1935 Modifiant l'article

55 de l ' a r r ê t é du 5 juin 1929, r é g l e m e n t a n t

rurales (2) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935), a p p r o u v é

p a r le

les

concessions

gouverneur

général

de l'Indochine le 30 o c t o b r e 1935.

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 m a r s 1935 Modifiant les

a r t i c l e s 7, 11 e t 22 de l ' a r r ê t é du 28 j a n v i e r 1928, r é o r g a n i s a n t

les

sociétés i n d i g è n e s de c r é d i t m u t u e l a g r i c o l e (J. O. I n d o c h i n e , 30 m a r s 1935).

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l'arrêté o r g a n i q u e du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 , r é o r g a n i s a n t les s o c i é t é s indigènes de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l (3) ; Vu l'arrêté du 2 3 j a n v i e r 1 9 3 0 , r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s des a r t i c l e s 9, 11, 22, 26 et 2 9 de l ' a r r ê t é du 2 8 j a n v i e r 1 9 2 8 ( 4 ) ; Sur la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t e n t e n d u e : er

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 7, 17 et 2 2 de l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r en date du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 sont m o d i f i é s a i n s i q u ' i l suit :

général

e r

Art. 7 ( 1 a l i n é a ) . — L e s s o c i é t é s de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l p e u v e n t se p r o c u r e r des c a p i t a u x a u p r è s de la c a i s s e c e n t r a l e de c r é d i t a g r i cole mutuel. e r

Art. 17 ( 1 a l i n é a ) . — C h a q u e a n n é e , a p r è s a c q u i t t e m e n t des f r a i s généraux, p a i e m e n t des i n t é r ê t s et a m o r t i s s e m e n t s , la t o t a l i t é d e s bénéfices est a f f e c t é e à la c o n s t i t u t i o n d'un f o n d s de r é s e r v e j u s q u ' à c e qu'il ait atteint le c h i f f r e f i x é p a r le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et qui ne saurait ê t r e i n f é r i e u r au d i x i è m e du v o l u m e m o y e n a n n u e l des opérations de p r ê t s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é au c o u r s des t r o i s d e r n i e r s années. Art. 22 ( 1 a l i n é a ) . — L a c o l o n i e , d a n s l ' e s p è c e l e b u d g e t l o c a l d e la C o c h i n c h i n e , g a r a n t i t la b o n n e fin des o p é r a t i o n s de p r ê t s e f f e c t u é e s par les s o c i é t é s i n d i g è n e s de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l a v e c la b a n q u e d'émission qui fait lès a v a n c e s n é c e s s a i r e s . E n c o n s é q u e n c e , l e s b i l ISjts de dette qui s o n t s o u s c r i t s s u r les f o n d s p r o v e n a n t de la b a n q u e d'émission doivent au p r é a l a b l e ê t r e s o u m i s au v i s a du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , q u i peut d é l é g u e r à cet effet l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h e f s de p r o v i n c e ou le d i r e c t e u r de l a c a i s s e c e n t r a l e de c r é d i t a g r i c o l e mutuel. e r

Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l et le gouverneur de la C o c h i n c h i n e s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ

1 Voy. Recueil 2 Voy. Recueil 3Voy.Recueil 4Voy,Recueil

1928. 1930, 1929, 1931,

ROBIN.

p. 394. p. 325. p. 516. p. 345,

6


458

LÉGISLATION

COLONIALE

LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 26 m a r s 1935 Modifiant

l'article

79 du

code

civil l a o t i e n ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e ,

30 m a r s 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 m a r s 1935 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 6 m a r s 1926, r é g l e m e n t a n t neuses

employées

par

la

médeciue

la v e n t e

sino-annamite

des (2)

s u b s t a n c e s véné(J.

O.

Indochine,

3 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 27 m a r s 1935 Déterminant

les

attributions

du

commandant

de

l'air (J. O. Indochine, 3 avril

1935) — ( a b r o g é p a r a r r ê t é du 16 a o û t 1935, J . 0. I n d o c h i n e , 21 août 1935).

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine Abrogeant

les

a r r ê t é s des

du 28 m a r s 1935

21 a v r i l 1876, 21 j a n v i e r 1886, 23 j a n v i e r 1888, 17 no-

v e m b r e 1896, 11 j a n v i e r 1897 et

12 d é c e m b r e 1893, p o r t a n t c r é a t i o n et

régle-

m e n t a t i o n des p r ê t s s u r r é c o l t e s (J. O. I n d o c h i n e , 3 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 a v r i l 1935 Relatif a u x r é s e r v e s i n d i g è n e s (J. O. I n d o c h i n e , 10 a v r i l 1935) COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 4 a v r i l 1935 Portant

organisation administrative et

S a i n t - J a c q u e s (3) (J. O. I n d o c h i n e , 1

e r

financière

de

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r Portant

organisation

administrative

Long X u y e n ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 1

e r

la c o m m u n e m i x t e du Cap

mai 1935).

et

financière

du 4 a v r i l 1935 de

la

commune

mixte de

m a i 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 avril 1S35 Portant

règlement

général

de

la

loterie

indochinoise

(5)

(J.

O.

Indochine.

13 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 12 a v r i l 1935 Abrogeant

l'article 5 de l ' a r r ê t é du 27 juillet 1923, p o r t a n t c r é a t i o n

du

comité

c e n t r a l de t o u r i s m e (6) (J. O. I n d o c h i n e , 17 a v r i l 1935).

1

V o y . l ' a r r ê t é d e p r o m u l g a t i o n d e s c o d e s l a o t i e n s d u 5 s e p t e m b r e 1927, a u Recueil 1928, p . 326. — L e n o u v e l a r t i c l e 79 c h a r g e le r é s i d e n t s u p é r i e u r d e r é g l e r p a r a r r ê t é s o u s r é s e r v e d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e r o y a l e p o u r le r o y a u m e d e LuangP r a b a n g , e t e n t e n a n t c o m p t e d e s c o u t u m e s l o c a l e s , les m o d e s d ' a c q u i s i t i o n e t d e conserv a t i o n d e la p r o p r i é t é f o n c i è r e i n d i g è n e . 2 V o y . Recueil 1927, p. 620. — L ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 6 m a r s 1925 a v a i t toujours é t é s u s p e n d u e , p a r a r r ê t é s s u c c e s s i f s d e s 1 d é c e m b r e 1926 (ibid), 13 f é v r i e r 1928 (au Recueil 1929, p. 5 2 4 ) , 20 a o û t 1929 (au Recueil 1939, p . 334), 8 d é c e m b r e 1931 e t 2 f é v r i e r e r

3 V o y . l ' a r r ê t é d u 28 d é c e m b r e 1934, p l u s h a u t , p . 4 4 9 . 4 V o y . l ' a r r ê t é d u 31 j a n v i e r 1935, p l u s h a u t , p . 4 5 3 . 5 V o y . l ' a r r ê t é d u 11 f é v r i e r 1935, p l u s h a u t , p . 4 5 4 . 6

V o y , Recueil

1924, p. 5 4 3 .


LÉGISLATION

INDOCHINE — A r r ê t é du Modifiant

COLONIALE

459

g o u v e r n e u r g é n é r a l du 15 a v r i l 1935

l'article 10 § 1er de l ' a r r ê t é du 4 j a n v i e r 1908, r e l a t i f au s e r v i c e

des

huissiers (1) (J. O. I n d o c h i n e , 20 a v r i l 1935).

« Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 16 a v r i l 1 9 3 5 Créant un impôt f o n c i e r a p p l i c a b l e a u x mois de K o n t u m (J. O. I n d o c h i n e , 29 m a i 1935), a p p r o u v é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 20 mai 1935.

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 19 avril 1935 Prescrivant l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s r i z i è r e s et d e s t e r r a i n s c u l t i v é s ou b â t i s (J. O. Indochine, 29 m a i 1935).

Vu l e s d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o nies ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en d a t e du 2 0 m a r s 1 9 3 5 , m o d i fiant l ' a r t i c l e 79 du c o d e c i v i l l a o t i e n ( 1 ) : e r

Art. 1 . — S u r t o u t le t e r r i t o i r e du L a o s , t o u t r e s s o r t i s s a n t de la l é g i s l a t i o n c i v i l e l a o t i e n n e p r o p r i é t a i r e o u o c c u p a n t r é e l d e r i zières et de t e r r a i n s c u l t i v é s o u b â t i s e s t t e n u de l e s f a i r e i m m a triculer. Cette i m m a t r i c u l a t i o n s e r a r é a l i s é e p r o g r e s s i v e m e n t , et des a r r ê t é s u l t é r i e u r s d é s i g n e r o n t l e s c i r c o n s c r i p t i o n s d a n s l e s q u e l l e s il y s e r a p r o c é d é . — L ' i m m a t r i c u l a t i o n c o n s i s t e d a n s l ' i n s cription sur un r e g i s t r e du titre de p r o p r i é t é r é g u l i è r e m e n t c o n s titué. Art. 2. - L o r s q u e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s r i z i è r e s et des t e r r a i n s cultivés ou b â t i s a u r a été o r d o n n é e d a n s u n e c i r c o n s c r i p t i o n , des placards, r é d i g é s en l a n g u e f r a n ç a i s e et l a o t i e n n e , s e r o n t a p p o s é s dans les v i l l a g e s i n t é r e s s é s à l a d i l i g e n c e des c h e f s de p r o v i n c e . Ces p l a c a r d s f e r o n t c o n n a î t r e a u x h a b i t a n t s l ' o u v e r t u r e d e l a p r o cédure d ' i m m a t r i c u l a t i o n et le délai d a n s l e q u e l ils doivent p r é senter l e u r s d e m a n d e s . Ce délai ne p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s mois. Les demandes d'immatriculation seront adressées au phoban du village où est situé l a rizière ou l e terrain. — E l l e s c o n t i e n d r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : — 1° l e s n o m s , p r é n o m s et â g e d u r e q u é r a n t , a i n s i q u e s a f i l i a t i o n ; — 2 ° l a s i t u a t i o n de l a r i z i è r e o u t e r r a i n , l e u r d é n o m i n a t i o n s'il e n e x i s t e u n e , l e u r s limites p r é c i s e s avec i n d i c a t i o n des p o i n t s fixes faciles à r e c o n n a î t r e ; — 3 ° Les d i m e n s i o n s d e l a r i z i è r e o u t e r r a i n m e s u r é e s e n mètres, s a s u p e r f i c i e a p p r o x i m a t i v e et, s'il y a l i e u , le n o m b r e d e s casiers des rizières ; — 4 ° p o u r les rizières, la q u a n t i t é de semence utilisée h a b i t u e l l e m e n t et la q u a n t i t é de p a d d y r é c o l t é e e n n o r m a l , e n p r e n a n t p o u r u n i t é de m e s u r e soit : le « m u n » (12 k g ) , s o i t l e « t h a n g » d e 4 0 « k h a n a n e s » o u l i t r e s — M e n t i o n doit y ê t r e f a i t e é g a l e m e n t d e l a n a t u r e d e l a r i z i è r e ( i r r i g u é e o u

temps

1VOY.Recueil 1909. p. 132. — L e § 1er d e l ' a r t i c l e 10 e s t a i n s i c o m p l é t é : — « T o u t e f o i s , c o n d i t i o n d ' â g e d u c l e r c s e r a d e 24 a n s a c c o m p l i s ». 2 Voy, p l u s h a u t , p . 458.


460

LÉGISLATION

COLONIALE

n o n ) e t de s o n o r i g i n e , c ' e s t - à - d i r e si e l l e é t é c r é é e , a c h e t é e , héritée ou é c h a n g é e , etc... Art. 3. — L e s d e m a n d e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n pagnées en outre, a u t a n t que possible, d'un lequel s e r o n t m e n t i o n n é s les d i m e n s i o n s et r e c o n n a î t r e ( b o r n e s , a r b r e s , etc...,), l e s n o m s o c c u p a n t s des p a r c e l l e s de t e r r e s c o n t i g u ë s .

devront être accomp l a n s o m m a i r e sur l e s p o i n t s faciles à d e s p r o p r i é t a i r e s ou

Art. 4. — A u fur et à m e s u r e de la r é c e p t i o n des demandes d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e p h o b a n , a c c o m p a g n é d e n o t a b l e s , d e s req u é r a n t s et d e s p o s s e s s e u r s des t e r r e s c o n t i g u ë s a u x parcelles d e s r e q u é r a n t s , p r o c é d e r a , s u r l e s l i e u x , à l a v é r i f i c a t i o n d e s limit e s et d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s c o n f o r m é m e n t a u x dispositions d e s a r t i c l e s 2 ( p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ) e t 3 . L e s p r o p r i é t a i r e s ou o c c u p a n t s s o n t t e n u s de m a r q u e r les l i m i t e s d e s t e r r a i n s par des signaux apparents : piquets, bornes, e t c . . e

e

A r t . 5. — A u c a s o ù a u c u n e c o n t e s t a t i o n n e s ' é l è v e r a i t entre l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s r e l a t i v e m e n t a u x l i m i t e s des rizières, le p h o b a n m e n t i o n n e r a c e t a c c o r d s u r les d e m a n d e s d'immatric u l a t i o n e t s i g n e r a l e d i t a c c o r d a v e c l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l'article précédent. A r t . 6 . — A u c a s d e c o n t e s t a t i o n p o r t a n t s u r l e s l i m i t e s d e s riz i è r e s , l e t a s s è n g , l e p h o b a n e t l e s n o t a b l e s p r o c è d e r o n t a u x inf o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t p o u r r o n t , d ' a c c o r d a v e c l e s p a r t i e s , proc é d e r a u x r e c t i f i c a t i o n s u t i l e s . — I l s d e v r o n t , d a n s c e c a s , consig n e r l e u r s d é c i s i o n s s u r l a d e m a n d e i n t é r e s s é e e t s i g n e r a v e c le r e q u é r a n t et les p o s s e s s e u r s des t e r r a i n s c o n t i g u s . A r t . 7. - L e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r le droit de propriété d ' u n e p a r c e l l e o u de l i m i t e s q u i n ' a u r o n t pu ê t r e r é g l é e s à l'amiable, s e r o n t r e n v o y é e s p o u r ê t r e j u g é e s d e v a n t le t r i b u n a l compétent. A r t . 8 . — L e s d e m a n d e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , q u ' e l l e s f a s s e n t ou n o n l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n , s e r o n t i n s c r i t e s p a r l e p h o ban s u r u n t a b l e a u d o n t l e m o d è l e s e r a d é t e r m i n é e t f o u r n i p a r l'administration. A r t . 9. — L e p h o b a n t r a n s m e t t r a a u c h a o m u o n g , p a r l'interm é d i a i r e du t a s s è n g , t o u t e s les d e m a n d e s et le t a b l e a u prévu a l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — L e c h a o m u o n g , a p r è s e x a m e n , l e s v i s e r a et les a d r e s s e r a à l ' a d m i n i s t r a t e u r , c h e f de province. Art. 10. - L e c h e f de p r o v i n c e , a p r è s v é r i f i c a t i o n de l ' a c c o m plissement des formalités requises, procédera à l'enregistrement, s u r u n l i v r e é t a b l i p a r v i l l a g e et e n d o u b l e e x e m p l a i r e , de toutes l e s d e m a n d e s r e ç u e s , à l ' e x c e p t i o n de c e l l e s a y a n t d o n n é lieu a c o n t e s t a t i o n p o r t a n t s u r le d r o i t d e p r o p r i é t é . — U n d e s exemp l a i r e s de ce livre s e r a d é p o s é c h e z le p h o b a n du village. L'aut r e s e r a d é p o s é d a n s les b u r e a u x du c h a o m u o n g o u du mandar i n c h e f de la c i r c o n s c r i p t i o n . L e s affiches en l a n g u e indigène a v i s e r o n t l e s h a b i t a n t s d e c e d é p ô t e t l e s p r é v i e n d r o n t q u e les i n t é r e s s é s a u r o n t u n d é l a i d ' u n m o i s p o u r f o r m u l e r l e u r s récla-


LÉGISLATION

COLONIALE

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mations p a r é c r i t . Il s e r a d é l i v r é r é c é p i s s é de t o u t e r é c l a m a tion p r é s e n t é e . — L e s t a s s è n g e t n o t a b l e s p r o c é d e r o n t a u x i n f o r mations n é c e s s a i r e s s u r ces r é c l a m a t i o n s et s ' e f f o r c e r o n t de les concilier. E n c a s de m a i n t i e n d e s r é c l a m a t i o n s , ils i n v i t e r o n t les intéressés à se p o u r v o i r d e v a n t le t r i b u n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 1 .— L ' i m m a t r i c u l a t i o n des rizières et t e r r a i n s d o n t la propriété est c o n t e s t é e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e s u r la p r o d u c tion de l ' e x p é d i t i o n d u j u g e m e n t r e n d u p a r l e t r i b u n a l c o m p é tent, et d e v e n u d é f i n i t i f . Art. 12. — L ' i m m a t r i c u l a t i o n définitive s e r a o p é r é e , à l'aide des d o c u m e n t s c o n s t i t u é s c o m m e i l e s t d i t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 ci-dessus, s u r u n r e g i s t r e t e n u à l a r é s i d e n c e et d o n t le m o d è l e sera fixé p a r u n a r r ê t é s p é c i a l . C e r e g i s t r e , a p p e l é « l i v r e f o n c i e r » , sera t e n u en f r a n ç a i s e t e n l a o t i e n . — Il p o r t e r a l a d e s c r i p t i o n de la r i z i è r e o u d u t e r r a i n e t l ' i n d i c a t i o n d e s a s u p e r f i c i e e n m e sures du s y s t è m e m é t r i q u e . C h a q u e i n s c r i p t i o n de p r o p r i é t é p o r tera u n n u m é r o d ' o r d r e , a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d u r é s i d e n t e t d u chaomuong. Art. 13. — Il s e r a r e m i s a u p r o p r i é t a i r e et à lui s e u l un « c e r t i ficat de p r o p r i é t é » q u i s e r a l a r e p r o d u c t i o n c o m p l è t e e t f i d è l e des i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l e « l i v r e f o n c i e r » c o n c e r n a n t l e s r i z i è r e s o u t e r r a i n s l u i a p p a r t e n a n t . — Ce « c e r t i f i c a t d e p r o priété » s e r a n o m i n a t i f . L e r é s i d e n t , c h e f de p r o v i n c e en a f f i r mera la s i n c é r i t é en y a p p o s e n t sa s i g n a t u r e et le c a c h e t de sa résidence. Il a u r a la m ê m e v a l e u r q u ' u n t i t r e de p r o p r i é t é a u t h e n tique. — E n c a s d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n , u n d u p l i c a t a p o u r r a en ê t r e d é l i v r é s u r l a d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e . C e d o c u m e n t p o r tera e n c a r a c t è r e s t r è s a p p a r e n t s l a m e n t i o n « d u p l i c a t a » . route p e r s o n n e à ce i n t é r e s s é e p o u r r a se faire délivrer des e x traits sur p a p i e r libre d u livre f o n c i e r , m a i s c e s c o p i e s ne p o u r r o n t en a u c u n c a s t e n i r lieu d ' u n « t i t r e de p r o p r i é t é » . — L a délivrance du c e r t i f i c a t de p r o p r i é t é , du d u p l i c a t a de ce c e r t i f i c a t ou d ' e x t r a i t s d e s l i v r e s f o n c i e r s d o n n e r a l i e u à l a p e r c e p t i o n d e droits dont la q u o t i t é s e r a fixée s u i v a n t la p r o c é d u r e p r é v u e à l'article 7 4 - B d u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s . Art. 14. — L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é taires indivis d ' u n e r i z i è r e ou d'un t e r r a i n , c h a c u n e d'elle r e c e v r a un « c e r t i f i c a t d e p r o p r i é t é » , o r i g i n a l é t a b l i a u x n o m s d e t o u s les p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s . Art. 1 5 . — L e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s a u Jusqu'à p r e u v e c o n t r a i r e . T o u t e f o i s le « résultant de l ' i m m a t r i c u l a t i o n n e p o u r r a le t r i b u n a l c o m p é t e n t , à c h a r g e p a r l e preuves de son droit.

« l i v r e f o n c i e r » f o n t foi certificat de propriété » être révoqué que devant d e m a n d e u r de faire les

Art. 16. — L e s v e n t e s , d o n a t i o n s , c e s s i o n s o u é c h a n g e s d e rizières ou de t e r r a i n s i m m a t r i c u l é s d e v r o n t être l ' o b j e t d ' u n e inscription faite s i m u l t a n é m e n t a u livre f o n c i e r , sur le feuillet af-


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LÉGISLATION COLONIALE

fecté à la parcelle mutée, et sur le « certificat de propriété » correspondant. L'inscription sera faite par le chef de province, à la requête des intéressés qui devront présenter le « certificat de propriété » en même temps que les actes relatifs à la mutation réalisée. — Dans le cas où, pour une même parcelle, il y aurait eu plusieurs mutations successives de droits réels, la dernière mutation en date ne pourra être inscrite avant les précédentes. Les actes de vente doivent être certifiés par le tassèng au moyen de l'apposition d'un cachet et de sa signature. Cette certification a pour but de garantir l'identité des parties et leur capacité. La responsabilité du tassèng certificateur sera engagée en cas d'erreur évitable, de négligence ou de mauvaise foi. Art. 17. — Les chaomuongs tiendront un double en laotien du livre foncier pour leur circonscription. Toute mention, portée sur le livre foncier original tenu à la résidence, doit être notifiée aux chaomuongs intéressés, pour la mise à jour du double tenu par eux. Art. 18. — Les rizières et terrains qui sont des biens communs des villages seront immatriculés au nom du village. Art. 19. — Les dispositions du présent règlement ne sont pas applicables aux pays qui demeureront soumis à une réglementation spéciale. Art. 20. — Les contraventions aux dispositions du présent arrêté seront déférées aux tribunaux laotiens et punies des peines de simple police, pour infraction aux décisions et règlements administratifs. Art. 21. — L'administrateur, directeur des bureaux de la résidence supérieure est chargé, etc... Louis MARTY. INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r

g é n é r a l du 23 a v r i l 1935

R é o r g a n i s a n t l'école d e s b e a u x - a r t s (J. O. I n d o c h i n e , 1

e r

m a i 1935)

« Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 2 5 a v r i l 1935 Réglementant

l'impôt des

(J. O. I n d o c h i n e ,

prestations

dû p a r l e s

habitants

25 mai 1935), a p p r o u v é p a r a r r ê t é du

moïs

de l'Annam

g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine du 20 mai 1935. TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r Approuvant

le

« Du » de

général

de

l ' e m p e r e u r d'Annam

a r t i c l e s 74, 77 e t 84 du c o d e civil à l'usage d e s b i t i o n s de m a r i a g e et c o n s e n t e m e n t

l ' I n d o c h i n e du 1

du

17

avril

juridictions

e r

mai 1935

1935, modifiant les indigènes

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 3 m a i 1935 R é o r g a n i s a n t l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e (J. O. I n d o c h i n e , 26 juin 1935). 1

Voy. Recueil

1932, p. 352.

(prohi-

au m a r i a g e ( 1 ) ( J . O . I n d o c h i n e , 8 mai 1935)


LÉGISLATION

COLONIALE

463

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 m a i 1935 R é g l e m e n t a n t l'industrie

de la p ê c h e

fluviale (J. O. I n d o c h i n e , 22 mai 1935).

CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 8 mai 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 4 mai 1935, modificative nance

du 15 n o v e m b r e e r

Indochine, 1

1925, r é o r g a n i s a n t

la

commune

de

l'ordon-

c a m b o d g i e n n e (J. O.

juin 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 m a i 1935 Modifiant

l'article

165 de

l ' a r r ê t é du

16 m a r s 1910, s u r la p r o c é d u r e i n d i g è n e ,

déjà modifié p a r a r r ê t é du 10 o c t o b r e 1918 (1) (J. O. I n d o c h i n e , 22 mai 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 18 mai 1935 Modifiant

les

a r t i c l e s 17 et 18 de

l ' a r r ê t é du 31 a o û t 1928, p o r t a n t

nouvelle

r é g l e m e n t a t i o n de l'élevage du c h e v a l ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 22 m a i 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 Modifiant t r o i s a r t i c l e s de l ' a r r ê t é du

6 n o v e m b r e 1929, c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e -

ment des a c t e s et m u t a t i o n s ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 sept. 1935).

DÉCRET du 13 juillet 1935 A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t (J. O. 18 juill. 1935)

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 Modifiant

l ' a r r ê t é du

29 d é c e m b r e 1913, r é g l e m e n t a n t

le r é g i m e

des

pensions

indigènes (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935). V u les d é c r e t s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 3 1 ; V u le d é c r e t d u 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u r é g i m e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , m o d i f i é p a r l e s a r r ê t é s d e s 9 j u i l l e t 1925, 31 o c t o b r e 1 9 3 0 , 8 d é c e m b r e 1 9 3 0 , 16 a v r i l 1 9 3 2 , 31 o c t o b r e 1 9 3 2 et 27 f é v r i e r 1 9 3 3 ( 4 ) ; V u le p r o c è s - v e r b a l d u 1er m a r s 1 9 3 5 d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s de l ' I n d o c h i n e ; S u r la p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d u d i t c o n s e i l ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du conseil de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : er

Art. 1 . — Le paragraphe III de l'article 4 de l'arrêté du 29 décembre 1913, complété par l'arrêté du 20 octobre 1925, est complété ainsi qu'il suit : — « Les services militaires accomplis par les candidats militaires classés et déjà rémunérés par une pension n'entreront pas en compte dans la liquidation de la pension 1 Voy. Recueil 1911, p. 230, et 1919, p. 1918 est intégralement maintenu, à l'exception des traitement et a l l o c a t i o n s s a i s i s s a b l e s . L a v a l e u r de la passé de 2.50 à 10 fr., t o u t e s les v a l e u r s e x p r i m é e s e n 2 Voy. Recueil 1929, p. 564. 3 Voy. Recueil 1 9 3 1 . p . 344. 4Voy.Recueil

419. — l'arrêté du 10 octobre chiffres exprimant le maximum des piastre p a r r a p p o r t au franc a y a n t francs sont quadruplées.

1916, p. 2 5 4 ; 1926, p . 6 0 2 ; 1 9 3 1 , p. 402.


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LÉGISLATION

COLONIALE

s e r v i e p a r l a c a i s s e d e s p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , q u i ne comp r e n d r a q u e l e s s e u l s s e r v i c e s a c c o m p l i s s o u s l e r é g i m e de ladite c a i s s e et a y a n t d o n n é lieu à r e t e n u e s » . A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 3 1 o c t o b r e 1 9 3 0 , est complété c o m m e s u i t : — « L e m i n i m u m d e l a p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é de 1 8 0 p i a s t r e s p r é v u n e s e r a p a s a p p l i q u é a u x t r i b u t a i r e s de la caisse des p e n s i o n s civiles indigènes, n o m m é s d a n s l'administrat i o n à t i t r e e x c e p t i o n n e l a u t i t r e d e m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à titulaires d'une pension militaire ». A r t . 3 . — L e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é du 2 9 déc e m b r e 1 9 1 3 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 , e s t modifié et c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a n d i d a t s milit a i r e s c l a s s é s n o m m é s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n e t t i t u l a i r e s d'une p e n s i o n m i l i t a i r e , i l s p o u r r o n t , p a r d é r o g a t i o n a u p r i n c i p e posé p a r l e d i t a r t i c l e 2 3 , a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n à u n e pension d ' a n c i e n n e t é s u r la c a i s s e des p e n s i o n s civiles indigènes, cumuler l a d i t e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é a v e c l a p e n s i o n m i l i t a i r e d o n t ils sont titulaires ». A r t . 4 . — L ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 3 1 o c t o b r e 1 9 3 0 , est complété ainsi qu'il s u i t : — « L e s veuves des t r i b u t a i r e s c a n d i d a t s militaires c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e p e n s i o n m i l i t a i r e , s o u s l a réserve q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 11 de l'arr ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 , o n t d r o i t à l a m o i t i é d e l a p e n s i o n d'anc i e n n e t é q u e le m a r i a v a i t o b t e n u e o u q u ' i l a u r a i t o b t e n u e l e j o u r d e s o n d é c è s . — L a m a j o r a t i o n p o u r e n f a n t n e s e r a p a s allouée a u x v e u v e s d e s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e pension militaire ». A r t . 5 . — L ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 e s t complété c o m m e suit : — « L e s o r p h e l i n s l é g i t i m e s des tributaires c a n d i d a t s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e p e n s i o n militaire o n t droit, s o u s l a r é s e r v e q u e le m a r i a g e du p è r e ait précède la c e s s a t i o n de ses s e r v i c e s , à u n s e c o u r s a n n u e l , l o r s q u e la femme légitime est r e m a r i é e , d é c é d é e , d i v o r c é e ou i n h a b i l e à recueillir l a p e n s i o n o u d é c h u e d e s e s d r o i t s . C e s e c o u r s a n n u e l e s t égal a la p e n s i o n q u e la veuve avait o b t e n u ou a u r a i t pu o b t e n i r ». A r t . 6. — L ' a r t i c l e 1 4 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 modifié p a r l ' a r r ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « Le s e c o u r s a n n u e l a t t r i b u é a u x o r p h e l i n s l é g i t i m e s m i n e u r s d e s trib u t a i r e s c a n d i d a t s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e pens i o n m i l i t a i r e e s t e x c l u s i f d e l a m a j o r a t i o n a n n u e l l e de 1 8 piastres prévue p a r l'arrêté du 31 o c t o b r e 1 9 3 0 ». A r t . 7. — C e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s à c o m p t e r de l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 8 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , les c h e f s des s e r v i c e s g é n é r a u x et d ' a d m i n i s t r a t i o n


LÉGISLATION COLONIALE

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l o c a l e s e t le p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ COCHINCHINE —

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l

de la

caisse

ROBIN.

de l'Indochine du 20 m a i 1935

Divisant en d o m a i n e public e t en d o m a i n e p r i v é le d o m a i n e m u n i c i p a l des c o m m u n e s mixtes du Cap S t - J a c q u e s e t de L o n g - X u y ê n (1) (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Créant dans r e n s e i g n e m e n t

public u n c a d r e i n d o c h i n o i s de p r o f e s s e u r s l i c e n c i é s

ou certifiés (J. O. I n d o c h i n e , 2 5 m a i 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Instituant un o r d r e de m é r i t e p o u r les i n d i g è n e s (2) (J. O. I n d o c h . , 25 m a i 1935).

INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Modifiant

l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1921, p o r t a n t r è g l e m e n t

s u r la

solde du p e r -

sonnel e u r o p é e n des c a d r e s l o c a u x (J. O. I n d o c h i n e , 25 mai 1935).

Vu le d é c r e t du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la s o l d e des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x , et l e s t e x t e s qui l'ont m o d i f i é , en p a r t i c u lier le d é c r e t du 30 m a r s 1 9 3 5 , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 91 en ce q u i c o n cerne l ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e d a n s P a r i s , et l e d é c r e t du 4 o c t o b r e 1934, m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 9 4 en c e q u i c o n c e r n e le m o d e de c o n c e s s i o n de l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t c o l o n i a l (3) ; Vu le d é c r e t du 11 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , f i x a n t l e r é g i m e de la s o l d e et des a c c e s s o i r e s de s o l d e du p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x d e s c o l o nies (4) ; Vu l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1 9 2 1 s u r l a s o l d e du p e r s o n n e l e u r o p é e n des c a d r e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e , et l e s a c t e s q u i l'ont m o d i f i é , et en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 82 e t l ' a r t i c l e 78 m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 5 n o v e m bre 1934 (5) ; Vu l ' e n s e m b l e des t e x t e s f i x a n t les i n d e m n i t é s d i v e r s e s à a l l o u e r a u x f o n c t i o n n a i r e s a p p e l é s à s e r v i r a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s , a u x s e r v i c e s annexes et à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s , et n o t a m ment les a r r ê t é s des 10 n o v e m b r e 1 9 2 3 , 2 0 m a r s 1 9 2 6 , 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , 2 août 1 9 2 7 et 19 m a r s 1 9 2 9 ( 6 ) ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine e n t e n d u e : Art. 1er. — L ' a r t i c l e 7 8 de l ' a r r ê t é du 1 8 f é v r i e r 1 9 2 1 s u s v i s é , m o d i fié en d e r n i e r l i e u p a r l ' a r r ê t é d u 5 n o v e m b r e 1 9 3 4 , est a b r o g e et r e m placé par les dispositions suivantes : Art. 7 8 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s r é t r i b u é s sur les b u d g e t s g é n é r a l , l o c a u x ou s p é c i a u x de l ' I n d o c h i n e , a p p e l é s a servir t e m p o r a i r e m e n t à P a r i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s t e x 1 V o y . les a r r ê t é s d e s 28 d é c e m b r e 1934, 31 j a n v i e r e t 4 a v r i l 1935, p l u s h a u t . p . 449. 453 e t 454. 2 Cet a r r ê t é a b r o g e c e u x d e s 30 a v r i l 1900 (au Recueil 1819 (Voy. Recueil 1920, p. 945). V o y . Recueil 1911, p. t. et 1935, p. 9 4 . Voy. Recueil 1921, p. 83. 6 V o y . Recueil 1922, p. 570, e t 1935, p . 2 8 0 . V o y . Recueil 1924, p . 573. 3 4

6

1902, p . 315) 15 f é v r i e r et 11 o c t o b r e


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LÉGISLATION

COLONIALE

t e s o r g a n i q u e s de l e u r s c o r p s ou p a r l ' a r t i c l e 3 3 de l a l o i du 30 décemb r e 1 9 1 3 , s o i t p a r d é c i s i o n du m i n i s t r e , s o i t p a r a r r ê t é du gouverneur g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des c o l o n i e s , dans Jes s e r v i c e s a n n e x e s ou à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e d e l ' I n d o c h i n e , peuv e n t b é n é f i c i e r , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , d'une indemn i t é dite « de r é s i d e n c e d a n s P a r i s » . — C e t t e i n d e m n i t é , destinée à l e s d é d o m m a g e r des f r a i s p a r t i c u l i e r s qui l e u r i n c o m b e n t en raison du c a r a c t è r e t e m p o r a i r e de l e u r s é j o u r à P a r i s , est a l l o u é e a u x fonct i o n n a i r e s v i s é s c i - d e s s u s , à c o m p t e r du j o u r o ù i l s p r e n n e n t l e u r serv i c e . — L ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e d a n s P a r i s n e p e u t s e c u m u l e r avec l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e de s é j o u r p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 3 du d é c r e t du 3 j u i l l e t 1 8 9 7 , n i a v e c u n e r é t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e de q u e l q u e nat u r e q u e c e s o i t a u t i t r e de l ' e m p l o i o c c u p é . — L ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s q u i f a i t l ' o b j e t d u p r é s e n t a r r ê t é n e p e u t , en a u c u n c a s , ê t r e p e r ç u e p e n d a n t p l u s de t r o i s a n n é e s . — L ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s est d é t e r m i n é e d ' a p r è s l ' a s s i m i l a t i o n h i é r a r c h i q u e des f o n c t i o n n a i r e s et l e t a b l e a u de c l a s s e m e n t a n n e x é au règlement s u r l e s d é p l a c e m e n t s du p e r s o n n e l . — L e t a u x de l ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s est f i x é a i n s i q u ' i l suit : — F o n c t i o n n a i r e s classes d a n s l a 1 c a t é g o r i e A, 3 . 6 0 0 fr. p a r an. — 1 c a t é g o r i e B , 2e catégor i e , 3 . 0 0 0 f r . p a r a n . — 3e à 6e c a t é g o r i e , 1.800 fr. p a r an re

re

A r t . 2. — S o n t et d e m e u r e n t s u p p r i m é e s t o u t e s l e s i n d e m n i t é s fixées p a r a r r ê t é s l o c a u x s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , a y a n t pour o b j e t de d é d o m m a g e r l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c a d r e s loc a u x o r g a n i s é s p a r a r r ê t é s d e s f r a i s p a r t i c u l i e r s qui l e u r i n c o m b e n t en r a i s o n d e l e u r a f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e d a n s l a c a p i t a l e p e n d a n t leur s é j o u r en F r a n c e , l o r s q u ' i l s s o n t a p p e l é s à y s e r v i r d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 du p r é s e n t a r r ê t é . — S o n t r a p p o r t é s à c o m p t e r du 5 a v r i l 1 9 3 1 , l e s t e x t e s c i - a p r è s é n u m é r é s : — l ' a r r ê t é du 10 nov e m b r e 1 9 2 3 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s des a d m i n i s t r a t e u r s et a d m i n i s t r a t e u r s - a d j o i n t s des s e r v i c e s c i v i l s a p p e l é s p a r décision m i n i s t é r i e l l e à s e r v i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s colonies ; - l ' a r r ê t é du 2 0 m a r s 1 9 2 6 , a l l o u a n t des i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s a u x i n g é n i e u r s et i n g é n i e u r s - a d j o i n t s o u f o n c t i o n n a i r e s assim i l é s du s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s a p p e l é s p a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e à s e r v i r a u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ; — l ' a r r ê t é du 2 a o û t 1 9 2 7 , a c c o r d a n t des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e f o n c t i o n s a u x f o n c t i o n n a i r e s app e l é s à s e r v i r a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; — l ' a r r ê t é du 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s de f o n c t i o n s à a l l o u e r aux a g e n t s d é s i g n é s d u r a n t l e u r c o n g é p o u r p r e n d r e p r o v i s o i r e m e n t du s e r v i c e à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s ; — l ' a r r ê t é du 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s à a l l o u e r a u x f o n c t i o n n a i r e s en s e r v i c e à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s ; — l ' a r r ê t é du 19 m a r s 1 9 2 9 , a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é de f o n c t i o n s au f o n c t i o n n a i r e de l a p o l i c e de l ' I n d o c h i n e d é t a c h é au s e r v i c e du cont r ô l e et d ' a s s i s t a n c e des i n d i g è n e s d e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s à P a r i s . e r

A r t . 3. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s a c t u e l l e m e n t prés e n t s en F r a n c e et r é t r i b u é s s u r l e s b u d g e t s g é n é r a l , l o c a u x ou spéc i a u x de l ' I n d o c h i n e qui o n t p e r ç u , d e p u i s t r o i s a n s ou p l u s de t r o i s a n s , des i n d e m n i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t a r r ê t é p o u r r o n t bén é f i c i e r , j u s q u ' a u 1 j a n v i e r 1 9 3 6 , de l ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e dans P a r i s , t e l l e q u ' e l l e e s t fixée p a r l e p r é s e n t a r r ê t é . e r

A r t . 4. — L e p a r a g r a p h e I I de l ' a r t i c l e 8 2 de l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1 9 2 1 , r e l a t i f à l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t c o l o n i a l , est a b r o g é et r e m p l a c e p a r les dispositions suivantes : « II. — L e s i n t é r e s s é s o n t d r o i t à c e t t e a l l o c a t i o n l o r s q u ' i l s r e ç o i v e n t u n e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n c o l o n i a l e s u i v i e d ' e f f e t . — L e droit à l ' i n d e m n i t é de d é p a r t c o l o n i a l est d é f i n i t i v e m e n t é p u i s é l o r s du p r e m i e r d é p a r t c o l o n i a l et n e s a u r a i t ê t r e o u v e r t à n o u v e a u , p o u r quelque m o t i f et s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n que c e s o i t . — L ' i n d e m n i t é de


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départ c o l o n i a l ne p e u t ê t r e m a n d a t é e p l u s d'un m o i s a v a n t la d a t e fixée pour l ' e m b a r q u e m e n t d e s a y a n t s - d r o i t à d e s t i n a t i o n de l e u r n o u veau poste » . Art. 5 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o chine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , l e s c h e f s d e s e r v i c e s r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , et l e d i r e c t e u r de l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l'Indochine à P a r i s s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ ROBIN. CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e Approuvant

et r e n d a n t e x é c u t o i r e

sant qu'à t i t r e e x c e p t i o n n e l cambodgien

des

l'ordonnance

du 20 mai 1935

r o y a l e du 1er m a r s 1935, d i s p o -

b a u x s u r l e s t e r r a i n s r u r a u x du

domaine

p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é s de g r é à g r é à des é t r a n g e r s p a r l ' a u t o r i t é

française, d ' a c c o r d a v e c le c o n s e i l d e s m i n i s t r e s (J. O. I n d o c h i n e 25 m a i 1935).

KOUANG-TCHÉOU-WAN. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 20 m a i 1935 R é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935)

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu te d é c r e t du 2 7 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 1 6 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e j u d i c i a i r e en I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e l u i du 3 1 a o û t 1 9 3 1 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 5 j a n v i e r 1 9 0 0 , c h a r g e a n t l e g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 4 j u i l l e t 1 9 1 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e et j u d i c i a i r e du t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 6 j u i l l e t 1 9 2 9 et s p é c i a l e m e n t s o n a r t i c l e 2 1 , r e l a t i f à la régie de l ' o p i u m à K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 4 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 5 n o v e m b r e 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e dans le t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 5 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 3 1 o c t o b r e 1 9 3 3 , m o d i f i a n t ou c o m p l é t a n t c e r t a i n s articles de l ' a r r ê t e du 2 5 n o v e m b r e 1 9 3 0 p r é c i t é ( 6 ) ; Vu l ' a r t i c l e 1 2 9 du d é c r e t du 1 6 f é v r i e r 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r le d é c r e t du 1 5 j u i n 1 9 2 3 , c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d e s a m e n d e s de s i m p l e police ( 7 ) ; Sur la p r o p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r en c h e f du t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n , et l ' a v i s du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n j u d i c i a i r e en I n d o c h i n e ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l d e g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine entendue : T I T R E P R E M I E R . — ORGANISATION DES TRIBUNAUX. LEUR COMPÉTENCE er

Art. 1 . — Dans le territoire de Kouang-tchéou-wan, la justice en matière indigène est rendue par des tribunaux du 1 degré, par un tribunal du 2 degré et par une commission de révision. Ces deux dernières juridictions, dont le siège est à FortBayard, sont compétentes sur toute l'étendue du territoire, chacune dans les limites déterminées aux articles 6, 7, 8, 11, 12. — er

e

1 V o y , Recueil

1921, p . 676.

2 Voy. Recueil

1900, p . 104.

3 V o y . Recueil 4 Voy. Recueil 6 Voy. Recueil 7 Voy. Recueil 7V o y .Recueil

1913, p . 476. 1931, p. 344. 1931, p . 419. 1934. p . 413. 1921, p . 676, e t 1923, p . 8 1 5 .


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D a n s c h a q u e c i r c o n s c r i p t i o n o u d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u terr i t o i r e , s i è g e u n t r i b u n a l d u 1er d e g r é c o m p é t e n t d a n s l ' é t e n d u e de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u de l a d é l é g a t i o n , s a u f e n ce qui concerne le t r i b u n a l d u 1 d e g r é de T c h é k a m d o n t le r e s s o r t comprend é g a l e m e n t l e c e n t r e u r b a i n d e F o r t - B a y a r d d a n s l e s l i m i t e s fixées p a r les a r t i c l e s 3 et 4 . — Ces d i v e r s e s j u r i d i c t i o n s n e connaissent q u e d e s a f f a i r e s où s e u l s se t r o u v e n t e n c a u s e d e s c h i n o i s , quelq u e soit leur origine. e r

A r t . 2 . — C h a q u e t r i b u n a l d u 1er d e g r é e s t c o m p o s é d ' u n fonct i o n n a i r e f r a n ç a i s , c h e f de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u d é l é g u é admin i s t r a t i f , q u i la p r é s i d e , e t d ' u n a s s e s s e u r c h i n o i s . D e u x a s s e s s e u r s , u n t i t u l a i r e e t u n s u p p l é a n t , s o n t d é s i g n é s à l ' a v a n c e et p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h e f d u terr i t o i r e , p a r m i les k o n g k o c s e t l e s c o n s e i l l e r s c o n s u l t a t i f s de la c i r c o n s c r i p t i o n o u d e l a d é l é g a t i o n . L e s u p p l é a n t n ' e x e r c e ses fonctions q u ' à défaut du titulaire. — U n secrétaire des bureaux d e l a c i r c o n s c r i p t i o n o u d e la d é l é g a t i o n r e m p l i t l ' e m p l o i d e greffier. — L e t r i b u n a l e s t a s s i s t é d ' u n i n t e r p r è t e p o u r l a langue c h i n o i s e o u l e s d i a l e c t e s c a n t o n n a i s , l a ï o u d ' O u t c h o u e n suivant les c i r c o n s t a n c e s . A r t . 3 . — E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , l e s t r i b u n a u x du 1er d e g r é c o n n a i s s e n t , e n d e r n i e r r e s s o r t , d e t o u t e s a c t i o n s pers o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r de 1 0 0 p i a s t r e s e n princ i p a l et des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à 2 5 p i a s t r e s de revenu a n n u e l , d é t e r m i n é s o i t p a r l a d é c l a r a t i o n d e s p a r t i e s , s o i t par l ' e s t i m a t i o n f a i t e d ' o f f i c e e t s a n s f r a i s p a r u n d é l é g u é d e l'administration. I l s j u g e n t e n p r e m i e r r e s s o r t l e s a c t i o n s pers o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r de 3 0 0 p i a s t r e s en princ i p a l et l e s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à 5 0 p i a s t r e s de revenu annuel. e r

Art. 4. — E n m a t i è r e pénale, les t r i b u n a u x du 1 d e g r é conn a i s s e n t d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i s u r l a r é p r e s s i o n des c o n t r a v e n t i o n s de p o l i c e p r o m u l g u é e e n C h i n e le 2 1 j u i l l e t 1928, a i n s i q u e de c e l l e s p r é v u e s p a r l e s r è g l e m e n t s de l ' a u t o r i t é franç a i s e r e n d u s a p p l i c a b l e s a u t e r r i t o i r e , é d i c t a n t d e s p e i n e s de simple police. — Ils j u g e n t en d e r n i e r r e s s o r t les i n f r a c t i o n s entraîn a n t u n e a m e n d e i n f é r i e u r e ou égale à 5 p i a s t r e s et une peine de p r i s o n de 5 j o u r s o u l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . T o u t e s l e s a u t r e s i n f r a c t i o n s s o n t j u g é e s e n p r e m i e r r e s s o r t . — Les f o n c t i o n n a i r e s d e l a g a r d e i n d i g è n e d é l é g u é s a d m i n i s t r a t i f s ou c h e f s de p o s t e , a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s de p o l i c e de F o r t B a y a r d et de T c h é k a m , qui r e m p l i s s e n t les f o n c t i o n s d'officiers de police judiciaire, peuvent infliger des a m e n d e s transactionn e l l e s de 5 p i a s t r e s a u m a x i m u m p o u r les c o n t r a v e n t i o n s de simple police. A r t . 5 . — L e t r i b u n a l d u 2e d e g r é e s t c o m p o s é d ' u n f o n c t i o n n a i r e d e s s e r v i c e s civils, p r é s i d e n t , n o m m é p a r le c h e f du territoire. A son défaut, celui-ci peut désigner un fonctionnaire f r a n ç a i s e n a c t i v i t é d e s e r v i c e , o u r e t r a i t é a y a n t s e r v i d a n s le


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territoire et y d o m i c i l i é . - L e président est assisté de d e u x assesseurs, d'un i n t e r p r è t e p o u r l a l a n g u e c h i n o i s e et le d i a l e c t e laï et d ' u n g r e f f i e r i n d i g è n e . E n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , i l j u g e avec l ' a s s i s t a n c e d ' u n m e m b r e d e c h a c u n e d e s c h a m b r e s d e c o m merce de F o r t - B a y a r d e t de T c h é k a m , c h o i s i d a n s l e s c o n d i t i o n s déterminées a u x articles 3 9 et suivants du présent arrêté. A r t . 6 . — E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , l e t r i b u n a l d u 2e degré c o n n a î t , e n d e r n i e r r e s s o r t , de t o u t e s l e s a c t i o n s p e r s o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r d e 5 0 0 p i a s t r e s e n p r i n cipal et d e s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r d e 7 5 p i a s t r e s de r e v e n u a n n u e l . — I l j u g e , e n p r e m i e r r e s s o r t , t o u t e s l e s a c tions i n d é t e r m i n é e s o u e x c é d a n t les v a l e u r s spécifiées c i - d e s s u s . A r t . 7. — E n m a t i è r e p é n a l e , l e t r i b u n a l d u 2e d e g r é j u g e , e n dernier r e s s o r t , les i n f r a c t i o n s de t o u t e n a t u r e q u i e x c è d e n t la compétence des tribunaux du 1 degré et sont passibles d'une peine de d e u x m o i s d e d é t e n t i o n o u d ' u n e a m e n d e de 5 0 p i a s tres au m a x i m u m o u d e c e s d e u x p e i n e s c u m u l é e s . S o n t j u g é e s , en p r e m i e r r e s s o r t , t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e p e i n e s s u périeures. e r

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A r t . 8. — L e t r i b u n a l d u 2 d e g r é j u g e e n a p p e l l e s i n f r a c t i o n s et l e s c a u s e s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s j u g é e s e n p r e m i e r r e s s o r t par les t r i b u n a u x d u 1 degré. e r

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Art. 9. — L e s t r i b u n a u x d u 1 d e g r é , d a n s l e u r s c i r c o n s c r i p tions r e s p e c t i v e s , et l e t r i b u n a l du 2 d e g r é p o u r l ' e n s e m b l e du territoire, pourront t e n i r des a u d i e n c e s foraines. e

Art. 1 0 . — L a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n e s t c o m p o s é e du c h e f du territoire, président, d'un a d m i n i s t r a t e u r on administrateur-adjoint, m e m b r e rapporteur, et d'un n o t a b l e c h i n o i s o r i g i n a i r e du t e r i t o i r e et y h a b i t a n t , d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r en c h e f p o u r une p é r i o d e d e 3 m o i s r e n o u v e l a b l e . A r t . 1 1 . — La c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n e x a m i n e d ' o f f i c e t o u s les j u g e m e n t s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 4 , r e n d u s e n p r e m i e r r e s s o r t p a r l e t r i b u n a l du 2 d e g r é . e

Art. 12. — L a c o m m i s s i o n de r e v i s i o n peut, p o u r tous m o t i f s de f a i t o u d e d r o i t , r é f o r m e r , c a s s e r o u r é v i s e r l e s j u g e m e n t s e n matière civile, c o m m e r c i a l e o u p é n a l e qui lui s o n t s o u m i s . S a décision est s u b s t i t u é e de p l e i n droit a u j u g e m e n t r e n d u p a r le t r i b u n a l du 2 d e g r é o u c e u x d u 1 degré. e

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Art. 1 3 . — E n m a t i è r e p é n a l e , s'il y a e u r e c o u r s en g r â c e en f a v e u r d u c o n d a m n é , l a t r a n s m i s s i o n d u r e c o u r s a u c h e f d o Etat est o b l i g a t o i r e . — E n c a s de c o n d a m n a t i o n à m o r t et même s'il n ' y a p a s d e r e c o u r s e n g r â c e d e l a p a r t d u c o n d a m n é , il y a l i e u d e s u r s e o i r à l ' e x é c u t i o n j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u c h e f de l ' E t a t , a u q u e l l e d o s s i e r s e r a c o m m u n i q u é p a r l e s s o i n s d u d é p a r t e m e n t . — L ' e x é c u t i o n a lieu à F o r t - B a y a r d le l e n d e m a i n


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d u j o u r o ù a é t é r e ç u e l a n o t i f i c a t i o n d u r e j e t d u r e c o u r s en g r â c e . E l l e e s t f a i t e d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a loi chinoise p o u r les c o n d a m n a t i o n s c a p i t a l e s p r o n o n c é e s p a r les juridict i o n s d u 2e d e g r é o u l a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n . T I T R E I I . — FONCTIONNEMENT DE LA JUSTICE Art. 14. - E n t o u t e s m a t i è r e s , l e s t r i b u n a u x i n d i g è n e s du terr i t o i r e a p p l i q u e n t l e s c o d e s d e l a R é p u b l i q u e c h i n o i s e , complétés p a r l e s r e c u e i l s d e s s o m m a i r e s de l a R é p u b l i q u e chinoise c o m p o s é s s o u s l ' e m p i r e d e l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n , a i n s i q u e les r è g l e m e n t s é d i c t é s p a r l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e et r e n d u s applicables s u r l e t e r r i t o i r e . — E n q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t , l e u r s décis i o n s s ' i n s p i r e n t des u s et c o s t u m e s l o c a u x . e

A r t . 1 5 . — L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é s u r v e i l l e dir e c t e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s t r i b u n a u x d u 1 d e g r é e t dirige l e s s e r v i c e s d u t r i b u n a l du 2 degré, s o u s le c o n t r ô l e supérieur d u c h e f du t e r r i t o i r e . — Il a d r e s s e a u x p r é s i d e n t s des tribunaux du 1 degré, p o u r être s o u m i s e s au p r é l i m i n a i r e de conciliation, l e s r e q u ê t e s d é p o s é e s a u g r e f f e de s a j u r i d i c t i o n . Il peut, d'autre p a r t , c h a r g e r l e s m ê m e s j u g e s d e t o u t e s e n q u ê t e s et i n f o r m a t i o n s q u ' i l e s t i m e u t i l e d e p r e s c r i r e , e t i l r e ç o i t l e u r s r a p p o r t s à ce sujet. e r

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Art. 16. — A u c u n e affaire civile, q u ' e l l e soit de la compétence d e s t r i b u n a u x d u 1 o u d u 2e d e g r é , n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d'une i n s t a n c e j u d i c a i r e q u ' a p r è s a v o i r été s o u m i s e à un préliminaire d e c o n c i l i a t i o n d e v a n t l e t r i b u n a l d u 1 d e g r é d u d o m i c i l e du déf e n d e u r o u d u l i e u d e l a s i t u a t i o n d e s b i e n s l i t i g i e u x . — Cepend a n t , d a n s c h a c u n d e s s e c t e u r s d e F o r t - B a y a r d , T a i p i n g , P o t s i et T a m - S o u i , l e p r é l i m i n a i r e d e c o n c i l i a t i o n p o u r r a a v o i r l i e u dev a n t u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e de l ' a d m i n i s t r a t e u r - a d j o i n t pour F o r t - B a y a r d , du c h e f de p o s t e et d'un k o n g k o c p o u r les autres secteurs. L e s m e m b r e s indigènes des c o m m i s s i o n s de conciliation seront désignés par l'administrateur en chef. e r

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A r t . 1 7 . — L e t r i b u n a l du 1 d e g r é , ou l a c o m m i s s i o n de conciliation, reçoit les t é m o i g n a g e s , e x a m i n e les pièces produites, p r o c è d e à t o u t e s l e s e n q u ê t e s u t i l e s et t e n t e de c o n c i l i e r les part i e s . — I l d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m o t i v é d e c o n c i l i a t i o n o u de n o n - c o n c i l i a t i o n , r é d i g é e n f r a n ç a i s e t e n c a r a c t è r e s c h i n o i s et établi e n q u a d r u p l e e x p é d i t i o n dont l'une est e n v o y é e au tribun a l du 2 degré, d a n s l e s h u i t j o u r s de la d a t e de sa r é d a c t i o n . L a s e c o n d e e x p é d i t i o n reste a u x a r c h i v e s du t r i b u n a l du 1 degré ; quant a u x d e u x autres, elles seront r e m i s e s a u x parties en cause. — L e procès-verbal est en ontre t r a n s c r i t sur un registre a d h o c t e n u au c h e f - l i e u de c h a q u e c i r c o n s c r i p t i o n ou délégation, e t s o u m i s a u v i s a s e m e s t r i e l d u p r é s i d e n t du t r i b u n a l du 2 degré. — T o u t e p a r t i e d é f a i l l a n t e s a n s r a i s o n r e c o n n u e valable est passible d ' u n e a m e n d e de s i m p l e police qui est infligée et recoue

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vrée c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 ( p a r a g r a p h e sent a r r ê t é p a r les t r i b u n a u x d u 1 degré.

471 3) et 23 du

pré-

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Art. 18. - A u c u n e affaire c o m m e r c i a l e ne peut faire l'objet d'une i n s t a n c e j u d i c i a i r e q u ' a p r è s a v o i r été s o u m i s e à u n prélim i n a i r e de c o n c i l i a t i o n , soit d e v a n t le c o m i t é d i r e c t e u r de l a c h a m b r e de c o m m e r c e d e F o r t - B a y a r d , si l e d é f e n d e u r e s t d o m i cilié d a n s le c e n t r e u r b a i n de F o r t - B a y a r d , l a d é l é g a t i o n de P o t a o ou c e l l e d e T a n g - H a i - N a o - T c h é o u , s o i t d e v a n t celui de la c h a m b r e de c o m m e r c e de T c h é k a m , s'il e s t d o m i c i l i é à T c h é k a m ou d a n s la p r e m i è r e c i r c o n s c r i p t i o n . T o u t e p a r t i e d é f a i l l a n t e sans raison r e c o n n u e v a l a b l e est passible d ' u n e a m e n d e de simple p o l i c e , q u i e s t i n f l i g é e e t r e c o u v r é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i cles 4 ( p a r a g r a p h e 3 ) et 2 3 d u p r é s e n t a r r ê t é , p a r l ' a d m i n i s t r a teur-adjoint c h a r g é du centre urbain de F o r t - B a y a r d ou par l'adm i n i s t r a t e u r - m a i r e de T c h é k a m , s u i v a n t le c a s , s u r l a p r o p o s i tion du c o m i t é d i r e c t e u r d e l a c h a m b r e de c o m m e r c e de F o r t Bayard ou de T c h é k a m . Art. 19. — U n p r o c è s - v e r b a l m o t i v é de c o n c i l i a t i o n o u de n o n conciliation est dressé en q u a d r u p l e expédition par les m e m b r e s de l a c h a m b r e d e c o m m e r c e , a p p e l é s à c o n n a î t r e d u l i t i g e , q u i le s i g n e n t a v e c l e s p a r t i e s e n c a u s e . — U n e x e m p l a i r e e s t a u s s i tôt t r a n s m i s a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2e d e g r é ; l e s e c o n d e s t conservé a u x a r c h i v e s de la c h a m b r e , et les a u t r e s s o n t r e m i s aux parties e n c a u s e . Art. 2 0 . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , toute r e q u ê t e introductive d'instance devant les j u r i d i c t i o n s indigènes doit être déposée entre les m a i n s du p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n te d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d u p r o c è s - v e r b a l d e n o n conciliation. — E l l e doit être rédigée sur p a p i e r t i m b r é et a c compagnée o b l i g a t o i r e m e n t du procès-verbal de n o n conciliation. A r t . 2 1 .— Au m o m e n t du dépôt de la requête, le d e m a n d e u r verse a u greffe du t r i b u n a l c o m p é t e n t u n droit de m i s e au r ô l e de 10 p i a s t r e s o u d e 5 p i a s t r e s , s u i v a n t q u ' i l s ' a g i t d u t r i b u n a l d u 2 degré ou d e s t r i b u n a u x du 1 d e g r é . — E n o u t r e , le d e m a n deur, ainsi q u e le d é f e n d e u r , a g i s s a n t à titre r e c o n v e n t i o n n e l , s o n t astreints à payer un droit supplémentaire calculé sur la base du double du droit de m i s e au rôle, tel qu'il est d é t e r m i n é au p a r a graphe précédent. — T o u t e requête présentée devant les j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s du t e r r i t o i r e , en q u e l q u e m a t i è r e q u e c e soit, est s o u m i s e à u n d r o i t de t r a d u c t i o n égal à 5 0 % de l a v a l e u r d u t i m b r a g e r é g l e m e n t a i r e . — La d é l i v r a n c e d ' e x p é d i t i o n o u e x traits de j u g e m e n t et a c t e s d e g r e f f e d o n n e l i e u à l a p e r c e p t i o n d'un droit fixé s u r l a b a s e s u i v a n t e : — p a r r ô l e de 2 4 l i g n e s , 0 fr. 2 0 ; p a r 1 / 2 r ô l e , 0 fr. 1 0 . — L e m o n t a n t d e s d r o i t s p e r ç u s P a r c h a c u n d e s g r e f f e s e s t v e r s é a u T r é s o r à l a fin d e c h a q u e mois. e

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A r t . 2 2 . — E n m a t i è r e p é n a l e , a v a n t de s o u m e t t r e une affaire à l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a g a r d e indig è n e , d é l é g u é s a d m i n i s t r a t i f s ou c h e f s de p o s t e , d o i v e n t procéd e r à u n e i n s t r u c t i o n p r é l i m i n a i r e , ( i n t e r r o g e r l e s p r é v e n u s , recueillir les témoignages, faire toutes les enquêtes utiles). A r t . 2 3 . — L e s a m e n d e s t r a n s a c t i o n n e l l e s p r é v u e s p a r l'art i c l e 4 s o n t p a y é e s s a n s d é l a i p a r l e s c o n t r e v e n a n t s a u x offic i e r s d e p o l i c e j u d i c a i r e , q u i l e u r d é l i v r e n t u n r é c é p i s s é . A l a lin d e c h a q u e m o i s , u n é t a t r é c a p i t u l a t i f d e s a m e n d e s p e r ç u e s est f o u r n i p a r c h a q u e o f f i c i e r d e p o l i c e j u d i c a i r e a u p r é s i d e n t du t r i b u n a l d u 1 d e g r é d e l a c i r c o n s c r i p t i o n . S i l e c o n t r e v e n a n t refuse d ' a c q u i t t e r l ' a m e n d e , l'officier de p o l i c e j u d i c i a i r e adresse u n p r o c è s - v e r b a l a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 1er d e g r é , q u i donne à la contravention la suite qu'elle comporte. er

A r t . 2 4 . — L e c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d e s t r i b u n a u x du 1 d e g r é e s t a s s u r é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é , qui p e u t , à t o u t m o m e n t , t a n t q u ' u n e a f f a i r e n ' e s t p a s e n é t a t , exig e r c o m m u n i c a t i o n d e s d o s s i e r s , e t p r e s c r i r e t o u t e s m e s u r e s supp l é m e n t a i r e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n e s . — L e présid e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é a s s u r e p e r s o n n e l l e m e n t , a v e c l'ass i s t a n c e d ' u n g r e f f i e r , l a m a r c h e d e s a f f a i r e s p é n a l e s , c i v i l e s ou c o m m e r c i a l e s d e l a c o m p é t e n c e de s o n t r i b u n a l — Il est placé s o u s le c o n t r ô l e du c h e f d u t e r r i t o i r e , q u i p e u t , t a n t q u ' u n e affair e n ' e s t p a s e n é t a t , p r e n d r e d e s r é q u i s i t i o n s o u o r d o n n e r des p o u r s u i t e s . L e s o r d o n n a n c e s de n o n lieu et de d e s s a i s i s s e m e n t , d e m ê m e q u e l e s o r d o n n a n c e s d e m i s e e n l i b e r t é p r o v i s o i r e , ne s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s v i s a d u c h e f d u t e r r i t o i r e , q u i doit ê t r e d o n n é o u r e f u s é d a n s u n d é l a i f r a n c m a x i m u m de 4 8 heures après leur prononcé. er

e

e

er

A r t . 2 5 . — L e s a u d i e n c e s d e s t r i b u n a u x d u 1 e t d u 2e d e g r é o n t l i e u à d a t e s f i x e s e t s o n t p u b l i q u e s . L e r ô l e d e c h a q u e aud i e n c e e s t a f f i c h é t r o i s j o u r s à l ' a v a n c e a u m i n i m u m , s a u f en c a s de f l a g r a n t délit et p o u r les a f f a i r e s de s i m p l e police. Art. 2 6 . — L e m i n i s t è r e d'huissier, ainsi q u e la représentation des parties par avocat ou avoué, ne sont a d m i s devant aucune des juridictions indigènes du territoire. A r t . 2 7 . — A l a fin de c h a q u e m o i s , l e s p r é s i d e n t s des tribun a u x du 1 d e g r é d o i v e n t f a i r e p a r v e n i r a u t r i b u n a l du 2 degré le relevé des a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t c e s j u r i d i c t i o n s ou jugées p a r e l l e s ; e t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é a d r e s s e , à son tour, au c h e f du territoire, u n m ê m e relevé c o n c e r n a n t sa juridiction. Il est t e n u a u greffe du t r i b u n a l du 2 degré les registres s u i v a n t s : — 1° u n r e g i s t r e d e s p l a i n t e s ; — 2 ° u n r e g i s t r e d ' i n s t r u c t i o n ; — 3 ° u n r ô l e c o r r e c t i o n n e l e t c r i m i n e l ; — 4 ° u n rôle des a f f a i r e s civiles et c o m m e r c i a l e s ; — et a u siège du tribunal d u 1 d e g r é : — 1° u n r e g i s t r e d e s p l a i n t e s ; — 2 ° u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e c o n c i l i a t i o n e t d e n o n c o n c i l i a t i o n ; — 3° er

e

e

e

er


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473

un rôle des affaires de simple police ; — 4° u n rôle des affaires civiles et commerciales. — Ces divers registres, cotés et paraphés par le chef du territoire, sont visés par lui à la fin de chaque semestre. Art. 28. — L a commission de revision siège deux fois par mois en séance ordinaire. Elle peut être convoquée en séance spéciale par les soins de son président. Ses séances ne sont pas publiques. — Elle statue sur pièces, mais peut entendre les parties si elle le juge nécessaire. — Elle ordonne, s'il y a lieu, des mesures supplémentaires d'information. Art. 29. — Les voies de recours recevables sont : devant les tribunaux du1erdegré : l'opposition ; devant le tribunal du 2 degré : l'opposition et l'appel ; devant la commission de revision : l'opposition, l'appel et la révision. — Ces divers recours, établis sur papier timbré, doivent être déposés, dans les délais impartis ci-après, entre les mains du président du tribunal compétent et mentionnés au fur et à mesure de leur dépôt sur u n registre ad hoc. e

Art. 30. — Le délai d'opposition à un jugement rendu par défaut, en matière civile et commerciale, est de huit jours francs à compter du jour de la signification du jugement faite à la partie perdante à personne ou à domicile, à la diligence du président du tribunal compétent, par les soins du kongkoc désigné à cet effet pour chaque affaire. — E n matière pénale, le délai de huit jours pour faire opposition court du jour de l'arrestation du condamné par défaut. Art. 31. - Le délai pour interjeter appel devant le tribunal du 2e degré d'un jugement rendu par les tribunaux du 1 degré esl de quinze jours francs, à compter du jour de la notification du jugement par le kongkoc. Pour un jugement rendu par défaut, ce délai ne court que du jour où l'opposition n'est plus recevable. er

Art. 32. — Les jugements rendus en premier ressort par le tribunal d u 2 degré, et qui doivent être soumis d'office à l'exam e n d e l a commission de revision, sont transmis au président de la commission de revision dans un délai maximum de 15 jours à p a r t i r d e leur prononcé. e

Art. 33. — Dans la première séance qui suit l'envoi des jugements rendus en premier ressort, la commission de revision doit prononcer s a décision, s o u s réserve des mesures supplémentaires d'information q u e cette juridiction peut ordonner. Art, 34. — Les jugements avant dire droit (provisoires, préparatoire interlocutoires...) r e n d u s par l e tribunal du 2 degré ne e

sont

soumis

à la c o m m i s s i o n de revision que sur appel

des

Parties ou du chef du territoire interjeté, à peine de forclusion, dans 8 jours qui suivent la date à laquelle ils ont été pronon7


LÉGISLATION COLONIALE

474

Art. 35. — Toutes les décisions de la commission de révision sont prononcées en dernier ressort. Elles peuvent toutefois faire l'objet de recours en opposition ou en révision. L a recevabilité en la forme de ces voies de recours est prononcée par la commission de revision. Si le recours est déclaré recevable, la commission peut juger à nouveau l'affaire ou la renvoyer devant le tribunal du 2 degré. Art. 36. — En matière civile et commerciale, l'exécution des jugements est suspendue pendant les délais d'opposition et d'appel, sauf exécution provisoire ordonnée par le tribunal du 2e degré par une mention motivée dans le dispositif. — En matière pénale, un jugement portant acquittement ne peut être exécuté avant approbation du président de la commission de revision, qui devra être donnée ou refusée dans un délai de 4 jours. e

A r t . 37. — Les mesures conservatoires ordonnées par le président du tribunal du 2° degré ne sont exécutoires que revêtues du visa du chef du territoire. — Les mesures ordonnées à la suite d'une procédure en référé sont astreintes à la même formalité. Art. 38. — Le directeur des services judiciaires contrôle le fonctionnement de la justice indigène dans le territoire de Kouang-tchéou-wan. Le chef du territoire est tenu de lui adresser chaque année un rapport d'ensemble sur la marche de la justice indigène. TITRE III. —

DÉSIGNATION DU

DES

ASSESSEURS ET

T R I B U N A L DU

2

e

DU

GREFFIER

DEGRÉ e

Art 39. — Les assesseurs du tribunal de 2 degré sont tirés au sort tous les 3 mois en séance de la commission de révision et en présence du président du tribunal du 2 degré, sur une liste de 12 noms dressée dans la dernière quinzaine de décembre de chaque année par une commission composée : — du chef du territoire. président ; — du président du tribunal du 2 degré ; — de l'administrateur-maire de Tchékam ; — de l'administrateur-adjoint au chef du territoire ; — du kongkoc de Fort-Bayard : — du kongkoc de Tchékam : — des présidents des chambres de commerce de Fort-Bavard et de Tchékam, — membres. — En cas de partage des voix, le président a voix prépondérante. e

e

Art. 40. — Les conditions requises des candidats sont les suivantes : — 1° être âgé de de 25 ans au moins et de 65 ans au plus ; — 2° être originaire du territoire, ou à défaut y être domicilié depuis 10 ans au moins et y avoir habité effectivement pendant cette période sans interruption supérieure à 6 mois ; n'avoir jamais été condamné ; — 4° être de bonnes vie et mœurs 5e être pourvu d'un diplôme attestant des connaissances juridiques suffisantes, ou sinon avoir déjà exercé des fonctions qui se ront considérées comme en tenant lieu. Art. 41. — Les demandes des candidats sont adressées sur pa


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pier t i m b r é d i r e c t e m e n t a u c h e f d u t e r r i t o i r e , 1 5 j o u r s a u m i n i m u m a v a n t la d a t e d e r é u n i o n d e l a c o m m i s s i o n , q u i e s t f i x é e p a r arrêté local et p u b l i é e u n m o i s à l ' a v a n c e au m o i n s . — L e s c a n didatures qui n ' a u r o n t p a s été d é c l a r é e s i r r e c e v a b l e s p a r le c h e f du t e r r i t o i r e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r ticle 3 9 . — I l s e r a s u p p l é é à l ' i n s u f f i s a n c e d e s c a n d i d a t u r e s p a r des d é s i g n a t i o n s d ' o f f i c e . Art. 4 2 . — L e s a s s e s s e u r s d é s i g n é s p a r le s o r t r e s t e n t e n f o n c tions p e n d a n t la d u r é e du t r i m e s t r e p o u r l e q u e l ils s o n t d é s i g n é s . — Ils s o n t s u s p e n d u s t e m p o r a i r e m e n t de l e u r s f o n c t i o n s o u r é voqués p a r le c h e f du t e r r i t o i r e , en c a s de m a n q u e m e n t à l e u r s devoirs p r o f e s s i o n n e l s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s devant la c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n q u i s ' a d j o i n t , d a n s le c a s , le président du t r i b u n a l du 2 d e g r é . e

Art. 4 3 . — L e s m e m b r e s des c h a m b r e s de c o m m e r c e a p p e l é s à compléter le t r i b u n a l du 2 d e g r é p o u r le j u g e m e n t des a f f a i r e s c o m m e r c i a l e s , c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 5 du p r é s e n t a r r ê t é , sont, à l ' o c c a s i o n de c h a q u e a f f a i r e , t i r é s a u s o r t p a r le t r i b u n a l du 2e d e g r é s u r d e u x l i s t e s d e d i x m e m b r e s d r e s s é e s a u d é b u t d e l'année p a r c h a c u n des c o m i t é s d i r e c t e u r s des d e u x c h a m b r e s de c o m m e r c e de F o r t - B a y a r d et de T c h é k a m . e

e

A ri. 4 4 . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é e s t d é s i g n é p a r l'administrateur en c h e f et c h o i s i p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s ou agents chinois en service d a n s l e s b u r e a u x du territoire. Art. 4 5 . — L e m o n t a n t d e s v a c a t i o n s a l l o u é e s a u m e m b r e c h i nois de l a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n , et a u x a s s e s s e u r s d e s t r i b u n a u x de 1 e t 2 d e g r é , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é p o u r s u p p l é m e n t d e fonctions allouée au président du t r i b u n a l du 2 degré, sont fixés par a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o n s e i l d e g o u v e r n e m e n t . e r

e

e

TITRE

I V . — VOIES D'EXÉCUTION

Art. 4 6 . — L e président du t r i b u n a l du 2 tion des j u g e m e n t s d e v e n u s d é f i n i t i f s .

e

degré dirige l'exécu-

Art. 47. E n m a t i è r e p é n a l e , il n o t i f i e s a n s d é s e m p a r e r l e s décisions de la c o m m i s s i o n de r e v i s i o n p a s s é e s en f o r c e de c h o s e j u g é e , et l e s j u g e m e n t s d e v e n u s d é f i n i t i f s d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é , au g r e f f i e r - c o m p t a b l e d e l a p r i s o n c e n t r a l e et, s'il y a l i e u , a u c h e f du b u r e a u d e s r e c e t t e s p o u r le r e c o u v r e m e n t d e s a m e n d e s . Seul l'extrait destiné a u g r e f f i e r - c o m p t a b l e de la p r i s o n p o r t e la f o r m u l e e x é c u t o i r e s i g n é e d u c h e f d u t e r r i t o i r e . e

Art. 4 8 . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , l o r s q u e la d é c i sion est passée en f o r c e de c h o s e j u g é e et a été r e v ê t u e de l a f o r mule e x é c u t o i r e , le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l du 2 d e g r é la n o t i f i e , dans les 3 j o u r s qui suivent, a u c h e f de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i nistrative d a n s l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n doit a v o i r lieu. — Ce d e r n i e r la t r a n s m e t a u k o n g - k o c i n t é r e s s é q u i , e n c a s d e r e f u s d ' e x é c u tion v o l o n t a i r e p a r l a p a r t i e p e r d a n t e , e n a s s u r e l ' e x é c u t i o n f o r e


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cée conformément aux règles du code de procédure civile de la République de Chine et dans les conditions de détail qui seront précisées par le chef du territoire. Art. 49. — Le délégué administratif surveille l'exécution de la décision sous le contrôle du président du tribunal du 2 degré, qui peut, le cas échéant, prescrire telles mesures d'exécution estimées nécessaires, sous réserve toutefois d'en soumettre chaque semaine le relevé à l'approbation du chef du territoire. e

Art. 50. — Toutes les mesures d'exécution (saisies, ventes aux enchères publiques, partages, astreintes, etc...) sont effectuées d'après les règles du code de procédure civile de la République de Chine, dans leurs dispositions qui ne sont pas contraires à la présente réglementation, par les soins du kong-koc intéressé qui en dresse acte en double expédition, l'une destinée aux archives du poste de kong-koc, l'autre aux archives du tribunal du 2e degré. Art. 51. — Toutes dispositions antérieures, en particulier celles de l'arrêté du 25 novembre 1930 portant réorganisation judiciaire du territoire de Kouang-tchéou-wan, qui sont contraires au présent arrêté, sont et demeurent abrogées. Art. 52. — L'administrateur en chef du territoire de Kouangtchéou-wan et le directeur des services judiciaires en Indochine sont chargés, etc... RENÉ ROBIN. INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Modifiant

l'article

401 du

règlement

général

de

l'instruction

publique

du 21

d é c e m b r e 1917 (1) ( J . 0. I n d o c h i n e , 25 mai 1935). LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 R é o r g a n i s a n t la c o m m u n e de V i e n t i a n e (2) ( J . 0. I n d o c h i n e , 25 mai 1935)

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 31 m a i 1935 Relatif au c o n t r ô l e des s u j e t s et p r o t é g é s f r a n ç a i s

indochinois,

o r i g i n a i r e s d'un

pays de l'Union a u t r e que le L a o s ( J . 0. I n d o c h i n e , 19 juin 1935).

CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 1 Approuvant

et r e n d a n t

exécutoire

e r

juin 1935

l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 17 m a i 1935, complé-

t a n t l'article 141 de l ' o r d o n n a n c e du 9 juin 1934, fixant le

s t a t u t du p e r s o n n e

de l ' a d m i n i s t r a t i o n c a m b o d g i e n n e ( J . 0. I n d o c h i n e , 13 juill. 1935).

1 V o y . Recueil 1919, p. 233 - L a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 401 e s t a i n s im o d i f i é e:— « Le temps passé dans une école normale publique de France ou des colonies, ou dans un cours normal suivant le programme des écoles normales métropolitaines, compte p e u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t du s t a g e a u x é l è v e s - m a î t r e s et a u x e l e v e s - m a î t r e s s e s a p a r t i r 18 a n s ». 2 V o y . l ' a r r ê t é d u 26 j a n v i e r 1916, a u Recueil 1917, p . 495.


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INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 juin 1935 Déterminant les

modalités

d'application

a u x n a v i r e s de m e r à p a s s a g e r s d'une

jauge s u p é r i e u r e à 200 t o n n e a u x , a y a n t l e u r règlement d'administration

publique

du 1

e r

p o r t d ' a t t a c h e en I n d o c h i n e , du s e p t e m b r e 1934 s u r la s é c u r i t é de

la navigation m a r i t i m e (J. O. I n d o c h i n e , 8 juin 1935).

CAMBODGE — A r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 7 juin 1 9 3 5 Approuvant l ' o r d o n n a n c e

r o y a l e du 4 m a r s 1935, r e l a t i v e

au r e c r u t e m e n t

indi-

gène (J. O. I n d o c h i n e 1935). LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 11 juin 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e du roi de L u a n g - P r a b a n g du 4 juin 1 9 3 5 , r e n dant applicable

dans l e s

t e r r i t o i r e s de

son

royaume

l'arrêté

s u p é r i e u r du 19 avril 1935, r é g l e m e n t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n

des

du

résident

r i z i è r e s et d e s

t e r r a i n s b â t i s ou c u l t i v é s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 27 juill. 1935).

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 11 juin 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e dant applicable général

du roi

de L u a n g - P r a b a n g du 4 juin 1 9 3 5 , r e n -

dans l e s t e r r i t o i r e s de s o n

de l'Indochine

du

royaume

26 m a r s 1935, modifiant

l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r

l ' a r t i c l e 79 du c o d e civil

laotien (2) (J. O. I n d o c h i n e , 27 juill. 1935).

CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 12 j u i n 1935 Relatif a u r e c r u t e m e n t i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 26 juin 1935)

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 22 juin 1935 Rendant o b l i g a t o i r e , à c o m p t e r du 1 t e r r a i n s b â t i s ou c u l t i v é s , s i t u é s muongs

des

chefs-lieux

e r

juillet 1935, l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s rizières»

d a n s les

limites

d e s c e n t r e s u r b a i n s et d e s

de p r o v i n c e , à l ' e x c e p t i o n

de

Phongsaly

( 3 ) ( J . O.

Indochine, 28 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 j u i l l e t 1935 P o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l de la n a v i g a t i o n juill. 1 9 3 5 .

fluviale

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l

(4) (J. O. I n d o c h i n e ,

20

de l ' I n d o c h i n e du 5 j u i l l e t 1935

Modifiant l ' a r t i c l e 3 de l ' a r r ê t é du 3 juillet 1931, o r g a n i s a n t la c h a m b r e de c o m m e r c e de S a i g o n (J. O. I n d o c h i n e , 17 juill. 1935).

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 7 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l e d é c r e t du 27 m a i 1 9 2 2 , r é o r g a n i s a n t le s t a t u t des c h a m b r e s 1

de

Voy. plus h a u t , p. 459.

2 V o y . p l u s h a u t , p. 4 5 8 . 3 Un a r r ê t é d u 11 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s é r é a u m ê m e J . O., a j o u t e q u e , d a n s l a p r o v i n c e d e V i e n t i a n e , l ' i m m a t r i c u l a t i o n n e s e r a o b l i g a t o i r e q u e d a n s 14 c i r c o n s c r i p t i o n s n o m m é ment énumérées. 4

131 a r t i c l e s e t 2 a n n e x e s .


LÉGISLATION

478

COLONIALE

c o m m e r c e d ' I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e u x d e s 8 f é v r i e r 1 9 2 9 , 17 février et 1er j u i n 1 9 3 0 et 2 3 a o û t 1 9 3 4 (1) ; Vu l ' a r r ê t é d u 3 j u i l l e t 1 9 3 1 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de la c h a m b r e de c o m m e r c e de S a i g o n , e n s e m b l e l e s a r r ê t é s des 1 5 j a n v i e r et 2 3 février 1 9 3 5 q u i l'ont c o m p l é t é p a r le c l a s s e m e n t p a r c a t é g o r i e s des électeurs f r a n ç a i s et l a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s p o u r l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s et suppléants entre c e s catégories ( 2 ) ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : A r t . 1er. — L ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é d u 3 j u i l l e t 1931, p o r t a n t org a n i s a t i o n d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n , e s t a b r o g é et r e m p l a c é p a r les dispositions s u i v a n t e s : « Art. 3. — L e s m e m b r e s f r a n ç a i s d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n s o n t é l u s p a r l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s d e 21 a n s , réun i s s a n t t r o i s a n n é e s d e s é j o u r e n I n d o c h i n e d o n t l a d e r n i è r e pass é e e n C o c h i n c h i n e , e t a y a n t e x e r c é p e n d a n t t r o i s a n s l a profess i o n d e c o m m e r ç a n t s patentés o u a s s o c i é s e n n o m c o l l e c t i f , court i e r s e x p e r t s e t c o u r t i e r s e n m a r c h a n d i s e s , d i r e c t e u r s de compag n i e s d e f i n a n c e , d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e d e n a t i o n a l i t é franç a i s e o u f o r m é e s e n t r e i n d i g è n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i franç a i s e . — L e s f e m m e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s dans les p a r a g r a p h e s précédents seront inscrites s u r l a liste électorale ; n é a n m o i n s , e l l e s n e s e r o n t p a s é l i g i b l e s . — L o r s q u ' u n e société i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e f r a n ç a i s e a y a n t s o n s i è g e o u son p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t h o r s d e l a c o l o n i e p o s s è d e e n Cochinc h i n e p l u s i e u r s a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s , l e d r o i t d e v o t e e s t conféré à l'agent g é n é r a l o u a u g é r a n t d ' u n e s e u l e desdites agences o u s u c c u r s a l e s , s o u s r é s e r v e q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s énonc é e s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s e t q u e l e d i r e c t e u r g é n é r a l de l ' e n t r e p r i s e n e s o i t p a s l u i - m ê m e i n s c r i t s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e ». A r t . 2. — L e s a r t i c l e s p r e m i e r s d e s a r r ê t é s d e s 15 j a n v i e r et 23 f é v r i e r 1935 s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : — « L e c l a s s e m e n t p a r c a t é g o r i e s d e s é l e c t e u r s franç a i s d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n e t l a r é p a r t i t i o n des sièges entre c e s catégories sont fixés de l a m a n i è r e suivante : — E x p o r t a t e u r s , importateurs, a r m a t e u r s m a r i t i m e s , transports aériens, b a n q u e s et sociétés de crédit, c o m p a g n i e s d'assurances : 7 t i t u l a i r e s , 2 s u p p l é a n t s . — G r a n d e s i n d u s t r i e s , p e t i t e s industries e t e x p l o i t a t i o n s d i v e r s e s , t r a v a u x p u b l i c s , t r a n s p o r t s terrest r e s e t t r a n s i t , t r a n s p o r t s f l u v i a u x , g a r a g e s : 5 t i t u a i r e s , 1 suppléant, — B a r s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c o m m e r c e d e d é t a i l , r e p r é s e n t a n t s de c o m m e r c e , agents d'affaires : 1 titulaire, 1 suppléant. A r t . 3. — L e g o u v e r n e u r d e l a C o c h i n c h i n e e s t c h a r g é , e t c . . RENÉ R O B I N .

1 V o y . Recueil

1 9 2 2 , p . 783, 1929, p , 3 4 0 ; 1930, p . 248 e t 4 5 2 , e t 1935, p . 3 4 .

2 V o y . Recueil

1932, p . 372, e t p l u s h a u t , p . 449 e t 454.


LÉGISLATION

COLONIALE

479

LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 5 juillet 1935 Modifiant l'article

2 de

l'arrêté

du

28 avril 1928, i n s t i t u a n t

à Vientiane

une

chambre m i x t e de c o m m e r c e e t d ' a g r i c u l t u r e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 17 juill. 1 9 3 5 ) .

LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 5 juillet 1935 R é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 17 juillet 1 9 3 5 )

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o nies (2) ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s , portant r é g l e m e n t a t i o n de la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 13 j u i n 1 9 2 7 et l e s a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , réglementant les i n d e m n i t é s de r o u t e et de s é j o u r et l e s p a s s a g e s du personnel i n d i g è n e ( 4 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 14 m a i 1 9 1 2 et l e s a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , réglant les c o n g é s et p e r m i s s i o n s à a c c o r d e r au p e r s o n n e l indigène (5) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 8 j u i n 1 9 2 0 , f i x a n t le t a u x de la r e t e n u e j o u r n a l i è r e d'hôpital à o p é r e r sur la s o l d e du p e r s o n n e l des d i f f é r e n t s s e r v i c e s de l ' I n d o c h i n e ; Vu la c o n v e n t i o n en d a t e du 2 4 avril 1 9 1 7 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de la s i t u a t i o n p o l i t i q u e et a d m i n i s t r a t i v e du R o y a u m e de L u a n g Prabang ; Vu l ' a r r ê t é du 15 f é v r i e r 1 9 1 4 , modifié p a r les a r r ê t é s des 26 m a i 1917, des 5 o c t o b r e 1 9 2 0 et 22 s e p t e m b r e 1 9 2 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du statut p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e du L a o s (6) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 août 1 9 2 9 , p o r t a n t r e l è v e m e n t des soldes dudit personnel ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 10 j u i l l e t 1 9 2 8 , c r é a n t l ' é c o l e pratique de d r o i t et d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e ( 7 ) ; Vu les a r r ê t é s des 16 n o v e m b r e 1 9 3 3 et 30 d é c e m b r e 1 9 3 4 du gouverneur g é n é r a l , f i x a n t les c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t et la c o m p o s i tion de la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e d r e s s s e r les t a b l e a u x d ' a v a n c e m e n t du personnel de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e du L a o s ( 8 ) ; Sur l a p r o p o s i t i o n du r é s i d e n t s u p é r i e u r au L a o s ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine e n t e n d u e : TITRE

I

E R

. —

DISPOSITIONS GÉNÉRALES

e r

Art. 1 . — L e p e r s o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s c o m prend un c a d r e s u p é r i e u r , un c a d r e s e c o n d a i r e et un c a d r e des n a i kong. Art. 2. — Ce p e r s o n n e l est c h a r g é d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et j u d i c i a i r e s d a n s t o u t e l ' é t e n d u e du L a o s , dans les p r o v i n c e s , b u r e a u x des m u o n g s ou t r i b u n a u x , b u r e a u x des chefs de p r o v i n c e , de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e , ou c o m m e d é t a c h é s dans divers s e r v i c e s . 1

V o y . Recueil 1929, p . 548. 2 V o y . Recueil 1943, p. 177. V o y . Recueil 1910. p . 254. V o y . Recueil 1928, p . 299. V o y . Recueil 1913, p . 7 4 1 . V o y . Recueil 1916, p. 2 7 0 ; 1919, p . 9 2 ; 1921, p . 1120, e t 1923. p. 710. V o y . Recueil 1929, p. 558. V o y . Recueil 1934, p . 417. 3

4

5

6

7

8


LÉGISLATION COLONIALE

480

Art. 3. — L a h i é r a r c h i e , la solde, l e c l a s s e m e n t de c e personnel an p o i n t de v u e des i n d e m n i t é s de r o u t e et de s é j o u r , des passages et des h o s p i t a l i s a t i o n s et le t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r l'avancement, s o n t d é t e r m i n é s p a r l e t a b l e a u c i - a p r è s : — (suit le t a b l e a u ) . Art. 4. — L ' e f f e c t i f et la r é p a r t i t i o n p a r g r a d e et c l a s s e sont fixés p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L e s n o m i n a t i o n s , a f f e c t a t i o n s et mutat i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , d a n s la limite des c r é d i t s i n s c r i t s au budget l o c a l du L a o s . TITRE

I I . — ATTRIBUTIONS

Art. 5. — L e s c h a o k h o u è n g s s o n t c h a r g é s des f o n c t i o n s de chef i n d i g è n e des m u o n g s l e s plus i m p o r t a n t s d a n s l e s g r a n d e s provinces et d ' a d j o i n t au r é s i d e n t . I l s a s s u r e n t , sous l ' a u t o r i t é d i r e c t e du résident, la c o o r d i n a t i o n des d i v e r s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s indigènes de la p r o v i n c e . Art. 6. — L e s c h a o m u o n g s s o n t c h a r g é s , sous la d i r e c t i o n du chef de p r o v i n c e , de l ' a d m i n i s t r a t i o n des m u o n g s ou des f o n c t i o n s d'adj o i n t au c h a o k h o u è n g ou de l a p r é s i d e n c e des t r i b u n a u x ; le chaom u o n g est le c h e f r e s p o n s a b l e de tous l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s du m u o n g , il c o r r e s p o n d seul d i r e c t e m e n t a v e c le r é s i d e n t de F r a n c e ou a v e c l e délégué du r é s i d e n t . — L e s o u p a h a t s r e m p l i s s e n t en princ i p e l e s f o n c t i o n s d ' a d j o i n t d a n s l e s m u o n g s ou de j u g e - p r é s i d e n t (art i c l e 14 du c o d e de l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e l a o t i e n ) . — L e s phouxoueis et l e s s a m i e n s c o n c o u r e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m u o n g s et au fonct i o n n e m e n t des t r i b u n a u x . — T o u s c e s f o n c t i o n n a i r e s p o u r r o n t , en o u t r e , ê t r e a p p e l é s à s e r v i r d a n s l e s b u r e a u x de la r é s i d e n c e supér i e u r e ou des c h e f s de p r o v i n c e . Art. 7. — L e s n a i k o n g s s o n t p l a c é s à l a tête des d i s t r i c t s excentriq u e s p e u p l é s d ' a u t o c h t o n e s a y a n t des c a r a c t è r e s e t h n i q u e s qui les d i f f é r e n c i e n t de la c o l l e c t i v i t é l a o t i e n n e , t e l s q u e les k h a s , m é o s , etc... Ils p e u v e n t ê t r e p l a c é s soit s o u s l ' a u t o r i t é du c h a o m u o n g le plus voisin, soit d i r e c t e m e n t s o u s c e l l e du c h e f de p r o v i n c e . Ils ne doivent en a u c u n c a s ê t r e a f f e c t é s d a n s u n e c e n t r a l i s a t i o n ou dans des serv i c e s a u t r e s que c e u x qui s ' o c c u p e n t du g r o u p e e t h n i q u e auquel ils appartiennent. T I T R E I I I . — RECRUTEMENT Art. 8. — L e s n a i k o n g s sont o b l i g a t o i r e m e n t r e c r u t é s p a r m i les fam i l l e s o r i g i n a i r e s des d i s t r i c t s e x c e n t r i q u e s i n d i q u é s dans l'article p r é c é d e n t , a y a n t s é j o u r n é p l u s de 5 a n s et y j o u i s s a n t d'un grand p r e s t i g e et d'une a u t o r i t é i n c o n t e s t a b l e . Ils s o n t p r o p o s é s p a r le chef de p r o v i n c e et n o m m é s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , qui les choisit s u r une l i s t e de c a n d i d a t s a r r ê t é s p a r la c o m m i s s i o n d'avancem e n t . — L e s n a i k o n g s p o u r r o n t , s'ils r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s d'âge et de s e r v i c e p o u r la r e t r a i t e ( 2 5 a n s d'âge au m o m e n t de la nominat i o n ou r é u n i s s a n t des s e r v i c e s a n t é r i e u r s — 10 a n s au m a x i m u m pour les s e r v i c e s à v a l i d e r — l e u r p e r m e t t a n t de se t r o u v e r dans cette l i m i t e d ' â g e ) , ê t r e a d m i s : — à v e r s e r à l a c a i s s e des p e n s i o n s civiles i n d i g è n e s ; — à p a s s e r d a n s le c a d r e s e c o n d a i r e a p r è s a v o i r suivi a v e c s u c c è s l e s c o u r s à l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n laotienne. Ils s e r o n t , a p r è s l ' o b t e n t i o n du d i p l ô m e d é l i v r é p a r l ' é c o l e , nommes p h o u x o u e i de 3 c l a s s e . e

Art. 9. — L e s s a m i e n s s t a g i a i r e s sont r e c r u t é s u n i q u e m e n t parmi les é l è v e s d i p l ô m é s de l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e . L e s s a m i e n s de 3 c l a s s e sont r e c r u t é s p a r m i l e s s a m i e n s s t a g i a i r e qui, à l'issue de l e u r stage, a u r o n t été p r o p o s é s p o u r la titularisation. e

Art. 1 0 . — L e s p h o u x o u e i s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s candidats t i t u l a i r e s du d i p l ô m e de fin d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s franco-


LÉGISLATION

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indigènes ou du b r e v e t é l é m e n t a i r e . I l s a c c o m p l i r o n t leur s t a g e à l'école p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e à V i e n t i a n e et ne p o u r r o n t être p r o p o s é s p o u r la t i t u l a r i s a t i o n q u ' a p r è s a v o i r justifié de l a p o s s e s s i o n du d i p l ô m e de c e t t e é c o l e . — L e s p h o u x o u e i s de 3e c l a s s e sont recrutés p a r m i les s a m i e n s de 1re c l a s s e et les p h o u x o u e i s s t a g i a i r e s , diplômés de l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e . Art. 1 1 . — L e s o u p a h a t s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s d i r e c t e m e n t p a r m i les c a n d i d a t s p o u r v u s d u b r e v e t s u p é r i e u r ou du b a c c a l a u r é a t . — L e s oupahats de 3e c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s p h o u x o u e i s de 1re c l a s s e et les oupahats s t a g i a i r e s a y a n t subi a v e c s u c c è s , à l'issue de l e u r stage, un e x a m e n p r o b a t o i r e dont l e p r o g r a m m e et les c o n d i t i o n s s e r o n t fixés p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r . e

Art. 12. — L e s c h a o m u o n g s de 6 c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i les oupahats de 1re c l a s s e . — L e s c h a o m u o n g s de 5 c l a s s e sont r e c r u t é s parmi les c h a o m u o n g s de 6e c l a s s e et l e s c h a o m u o n g s s t a g i a i r e s . — Les c h a o m u o n g s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s en dehors du b a c c a l a u r é a t de l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d'un d o c t o rat, d'une l i c e n c e ou d'un d i p l ô m e de l ' é c o l e des s c i e n c e s p o l i t i q u e s , des hautes études c o m m e r c i a l e s , de l ' é c o l e s u p é r i e u r e de c o m m e r c e . — L e stage des c a n d i d a t s t i t u l a i r e s du d i p l ô m e de l ' e n s e i g n e m e n t supérieur p r é c i t é s e r a a c c o m p l i o b l i g a t o i r e m e n t un a n dans l e s bureaux de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e ou de l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , et un an dans l e s b u r e a u x des m u o n g s — L a t i t u l a r i s a t i o n des c h a o muongs est p r o n o n c é e s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f de s e r v i c e i n t é r e s s é , après avis d'une c o m m i s s i o n n o m m é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r au Laos et c o m p o s é e c o m m e suit : — l ' a d m i n i s t r a t e u r - d i r e c t e u r des bureaux de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e du L a o s , président ; — le c h e f de service des a f f a i r e s i n d i g è n e s , e t un f o n c t i o n n a i r e du m ê m e c a d r e que l'intéressé, m a i s p l u s é l e v é en g r a d e , membres. — Tout stagiaire qui n ' a u r a p a s t é m o i g n é d'une a p t i t u d e g é n é r a l e s u f f i s a n t e ou d o n t la m a n i è r e de s e r v i r a é t é j u g é e d é f e c t u e u s e , ou qui est r e c o n n u p h y s i quement i n a p t e à ses f o n c t i o n s , peut ê t r e , dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de forme, l i c e n c i é à t o u t m o m e n t en c o u r s de stage. — A p a r t i r du grade de c h a o m u o n g d e 3 c l a s s e , les a v a n c e m e n t s s o n t a t t r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s du g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . e

e

e

Art. 13 — L e s c h a o k h o u è n g s de 4 c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i les c h a o m u o n g s de 1 c l a s s e . — D a n s ce c a d r e les a v a n c e m e n t s s o n t attribués a u x f o n c t i o n n a i r e s du g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . re

T I T R E I V . — STAGE. — TITULARISATION. — LICENCIEMENT Art. 1 4 . — L e s c a n d i d a t s à l'un des e m p l o i s de s t a g i a i r e s s u s v i s é s ne doivent p a s , au m o m e n t de l e u r n o m i n a t i o n , d é p a s s e r l ' â g e de 25 ans pour les s a m i e n s , p h o u x o u e i s et o u p a h a t s , de 30 ans p o u r les c h a o m u o n g s , à m o i n s q u ' i l s n e j u s t i f i e n t de s e r v i c e s a n t é r i e u r s (jusqu'à c o n c u r r e n c e de 1 0 a n s au m a x i m u m p o u r l e s s e r v i c e s à v a l i d e r ) leur p e r m e t t a n t de se t r o u v e r d a n s c e s c o n d i t i o n s d'âge ( a r r ê t é du 31 mars 1 9 2 0 , modifié p a r c e l u i du 26 j a n v i e r 1 9 2 4 ) . Art. 1 5 . — C e s c a n d i d a t s d e v r o n t (à l ' e x c e p t i o n des n a i k o n g s qui font l'objet du p a r a g r a p h e s u i v a n t ) m e t t r e à l ' a p p u i de leur d e m a n de : — 1° un acte d ' é t a t - c i v i l o u de n o t o r i é t é t e n a n t l i e u d'acte d'étatcivil, é t a b l i s s a n t l e u r i d e n t i t é et l e u r â g e ; — 2° un c e r t i f i c a t a d m i n i s tratif d é l i v r é p a r le c h e f de p r o v i n c e , c o n s t a t a n t : a) qu'Os s o n t suJets ou p r o t é g é s f r a n ç a i s et q u ' i l s a p p a r t i e n n e n t à l'une des r a c e s définitivement fixées s u r l e s t e r r i t o i r e s l a o t i e n s et ne se r a t t a c h a n t à aucune n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e à c e s t e r r i t o i r e s ; b) q u ' i l s sont de b o n ne vie et m œ u r s et n ' o n t subi a u c u n e c o n d a m n a t i o n ; — 3° u n e c o p i e certifiée c o n f o r m e de l e u r d i p l ô m e ou b r e v e t , s'il y a l i e u ; — 4° un certificat d'aptitude p h y s i q u e é t a b l i a u m o m e n t de l e u r a d m i s s i o n au stage, et un au m o m e n t de l e u r t i t u l a r i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de l ' i n s t r u c t i o n du 12 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , modifiant c e l l e du


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2 9 m a r s 1 9 3 2 . — E n c e q u i c o n c e r n e l e s n a i k o n g s a d m i s à concourrir à p e n s i o n , i l s d e v r o n t f o u r n i r à l a c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s indig è n e s un c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e p h y s i q u e p r é v u à la r è g l e m e n t a t i o n déj à m e n t i o n n é e , ainsi que l a justification de leur état-civil. Art. 1 6 . — L a d u r é e du s t a g e e s t f i x é e à : — 1e d e u x a n s au moins et à t r o i s a n s a u p l u s p o u r l e s c h a o m u o n g s , o u p a h a t s et phouxoueis s t a g i a i r e s ; — 2° un a n au m o i n s et d e u x a n s a u p l u s p o u r tes sam i e n s s t a g i a i r e s . — L e s t a g e c o u r t de l a date d ' e n t r é e en solde des s t a g i a i r e s . — T o u t s t a g i a i r e q u i , à l ' e x p i r a t i o n de la p é r i o d e normale d u s t a g e , n e s e r a p a s p r o p o s é p o u r la t i t u l a r i s a t i o n p o u r r a être soit l i c e n c i é , s o i t a u t o r i s é à a c c o m p l i r u n e a n n é e s u p p l é m e n t a i r e de s t a g e , à l ' e x p i r a t i o n de l a q u e l l e i l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t ou titularisé ou l i c e n c i é . — L e s s t a g i a i r e s l i c e n c i é s s o n t , s'ils e n f o r m u l e n t la demande, r a p a t r i é s d a n s leur p r o v i n c e d ' o r i g i n e a u x f r a i s de l'administrat i o n . — L a t i t u l a r i s a t i o n p o r t e effet, a u p o i n t de vue de la solde el de l ' a n c i e n n e t é , à c o m p t e r de l a date de l ' a r r ê t é qui l a p r o n o n c e . T I T R E V . — AVANCEMENT Art 1 7 . — L e s a v a n c e m e n t s e n g r a d e et en c l a s s e du p e r s o n n e l ind i g è n e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s o n t l i e u e x c l u s i v e m e n t au choix d a n s les g r a d e s de c h a o k h o u è n g , de c h a o m u o n g , d ' o u p a h a t et de naikong ; de 3 / 4 au c h o i x e t de 1 / 4 à l ' a n c i e n n e t é d a n s l e s g r a d e s de p h o u x o u e i et de s a m i e n . — L e t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r pouvoir o b t e n i r un a v a n c e m e n t est f i x é , p o u r c h a q u e g r a d e , au t a b l e a u de l'art i c l e 3. Art. 1 8 . — Nul n e p o u r r a ê t r e p r o m u q u ' à u n e c l a s s e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e o u , s'il c h a n g e de g r a d e , q u ' à l a d e r n i è r e c l a s s e du g r a d e s u p é r i e u r . — L e s c h a o m u o n g s , o u p a h a t s et p h o u x o u e i s p r i n c i p a u x ne p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n a v a n c e m e n t l e u r p e r m e t t a n t de passer dans le grade supérieur. Art. 1 9 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t n o t é s c h a q u e a n n é e , au m o i s de s e p t e m b r e , p a r les c h e f s de p r o v i n c e o u de s e r v i c e d o n t i l s relèvent. — L ' a v a n c e m e n t au c h o i x est s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n à un tableau d ' a v a n c e m e n t . — L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est é t a b l i c h a q u e année p a r une c o m m i s s i o n n o m m é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r et composer c o m m e s u i t : — l ' i n s p e c t e u r d e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s et a d m i n i s t r a t i v e s o u le d i r e c t e u r des b u r e a u x de l a r é s i d e n c e s u p é r i e u r e , président; d e u x f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s c i v i l s , d e u x f o n c t i o n n a i r e s du pers o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s n o n p r o p o s a b l e s et aut a n t q u e p o s s i b l e l e s p l u s é l e v é s en g r a d e , d o n t un s e r a c h o i s i , après a c c o r d a v e c S . M. l e r o i de L u a n g p r a b a n g , p a r m i l e m ê m e personnel en s e r v i c e d a n s l e r o y a u m e , membres. — S e u l s p e u v e n t ê t r e inscrits a u t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p t a n t le minimum d ' a n c i e n n e t é e x i g é p o u r l ' a v a n c e m e n t au 1 j a n v i e r de l ' a n n é e pour l a q u e l l e le t a b l e a u est é t a b l i et f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n de l e u r s c h e f s h i é r a r c h i q u e s . — L e s c a n d i d a t s s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de préférence. Art. 2 0 . — L e s p r o m o t i o n s s o n t p r o n o n c é e s d e u x f o i s p a r an, en s u i v a n t l ' o r d r e du t a b l e a u , à l ' o c c a s i o n du g r a n d et du p e t i t serment, p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e , l e personnel a f f e c t é a u x s e r v i c e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n du r o y a u m e de Luangp r a b a n g , q u i c o n t i n u e r a à f a i r e l ' o b j e t d ' o r d o n n a n c e s r o y a l e s , rendue. e x é c u t o i r e s p a r a r r ê t é s du r é s i d e n t s u p é r i e u r . Art. 2 1 , — L e n o m b r e des i n s c r i p t i o n s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est fixé p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r d a n s l a l i m i t e d e s v a c a n c e s exist a n t e s et de c e l l e s p o u v a n t s u r v e n i r au c o u r s d e l ' a n n é e p o u r laquel il est é t a b l i . Art. 2 2 . — L e s p r o m o t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s que dan l a l i m i t e des c r é d i t s o u v e r t s a u b u d g e t . e r


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T I T R E V I . — CONGÉS. — PERMISSIONS. — DISPONIBILITÉS Art. 2 3 . — L e p e r s o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s est régi, au point de vue des c o n g é s , p e r m i s s i o n s et m i s e s en d i s p o n i b i l i t é , par l'arrêté d u 14 m a i 1 9 1 2 , m o d i f i é p a r l e s a r r ê t é s des 14 j u i l l e t 1 9 1 5 , 6 s e p t e m b r e 1 9 1 7 , 4 j a n v i e r 1 9 2 6 , 2 4 o c t o b r e 1 9 2 7 , 15 f é v r i e r 1 9 2 8 , 3 juillet 1928 et 3 j u i n 1 9 3 2 , et p a r l e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l c o n cernant le p e r s o n n e l i n d i g è n e q u i p o u r r o n t i n t e r v e n i r u l t é r i e u r e m e n t . Art. 2 4 . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l i n d i gène de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s s o n t : — 1° le b l â m e a v e c i n s c r i p tion au d o s s i e r ; — 2° l e d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e à l ' i n t é r i e u r o u à l'extérieur de la p r o v i n c e ; — 3° l e b l â m e s é v è r e , e n t r a î n a n t le r e t a r d dans l ' a v a n c e m e n t d'une d u r é e d'un a n a u m o i n s et de d e u x a n s au plus ou la r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ; — 4 ° la r é t r o g r a dation d'une ou de d e u x c l a s s e s o u d'un g r a d e ; — 5° l a r é v o c a t i o n . — Les deux p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r sur la p r o p o s i t i o n des c h e f s h i é r a r c h i q u e s . — L e s t r o i s d e r n i è r e s peines s o n t p r o n o n c é e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e n o m m é p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r et c o m p o s é de : — un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s , président ; — deux f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s du c a d r e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s , p r i s dans un a u t r e m u o n g , de g r a d e s u p é r i e u r ou égal à c e l u i du f o n c t i o n naire i n c r i m i n é et dont l e plus a n c i e n r e m p l i r a les f o n c t i o n s de r a p porteur, membres. — L e s f o n c t i o n n a i r e s qui a u r o n t été c o n d a m n é s à une p e i n e c r i m i n e l l e o u à u n e p e i n e c o r r e c t i o n n e l l e , c o m p o r t a n t o u p r o n o n ç a n t l ' i n a p t i t u d e à l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s p u b l i q u e s , et ceux qui, a y a n t a b a n d o n n é l e u r p o s t e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n fuite, s e r o n t r é v o q u é s d ' o f f i c e p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , les p r e m i e r s p o u r c o m p t e r du j o u r o ù l e u r c o n d a m n a t i o n p é n a l e s e r a devenue d é f i n i t i v e , les s e c o n d s p o u r c o m p t e r du j o u r de l e u r d i s p a rition. Art. 2 5 . — H o r m i s l e s c a s s p é c i f i é s au d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i cle 26 c i - d e s s u s , a u c u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l'égard d'un f o n c t i o n n a i r e , s a n s que c e d e r n i e r ait été a p p e l é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e de s o n d o s s i e r p e r s o n n e l et à p r é s e n t e r ses justifications écrites. Art. 2 6 . — L e f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é peut ê t r e s u s p e n d u de ses f o n c t i o n s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r j u s q u ' à i n t e r v e n t i o n d ' u n e décision d i s c i p l i n a i r e . — L a s u s p e n s i o n n ' e n t r a î n e a u c u n e d i m i n u tion de s o l d e . — L a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n n ' e s t v a l a b l e que p o u r une durée de t r o i s m o i s . E l l e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o u v e lée p o u r une m ê m e p é r i o d e . Art. 2 7 . — L e f o n c t i o n n a i r e r é t r o g r a d é p r e n d r a n g dans sa n o u velle c l a s s e p o u r c o m p t e r du j o u r de s a r é t r o g r a d a t i o n . Il ne p o u r r a être p r o p o s é p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s a v o i r e f f e c t u é d a n s sa n o u velle c l a s s e u n e d u r é e de s e r v i c e égale au m i n i m u m e x i g é . Art. 2 8 . — T o u t f o n c t i o n n a i r e r é v o q u é s e r a d é f i n i t i v e m e n t e x c l u de toutes f o n c t i o n s p u b l i q u e s . S e s t i t r e s de n o m i n a t i o n lui s e r o n t r e t i r é s . T I T R E V I I I . — RETRAITE. — RADIATION DES CADRES. — HONORARIAT Art. 2 9 . — L e p e r s o n n e l des n a i k o n g s ( c e u x qui se t r o u v e n t d a n s les c o n d i t i o n s fixées au d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 8 ) , des samiens des p h o u x o u e i s , des o u p a h a t s , des c h a o m u o n g s et des c h a o k h o u è n g s , est p l a c é , au p o i n t de v u e de l a r e t r a i t e , sous l e r é g i m e des arrêtés des 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , 1 5 f é v r i e r 1 9 1 4 et des a r r ê t é s s u b s é quents. — T o u s c e s f o n c t i o n n a i r e s font p a r t i e du s e r v i c e a c t i f . Art. 3 0 . — L e s s t a g i a i r e s des d i f f é r e n t s g r a d e s ne v e r s e n t p a s à la caisse des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , m a i s ils p e u v e n t , a p r è s l e u r t i t u l a r i s a t i o n , f a i r e d é c o m p t e r p o u r la r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage,


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en o p é r a n t , d a n s le délai i m p a r t i et d a n s les c o n d i t i o n s fixées par l ' a r r ê t é (in 9 f é v r i e r 1 9 2 0 ( v a l i d a t i o n f a c u l t a t i v e ) , les v e r s e m e n t s rég l e m e n t a i r e s . C e s v e r s e m e n t s d e v i e n d r a i e n t o b l i g a t o i r e s au c a s où ils s e r a i e n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r l e u r p e r m e t t r e de r é u n i r l e s conditions d'âge i i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 . A r t . 3 1 . — P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s t r i b u t a i r e s de la caisse des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s et ne r é u n i s s a n t p a s les conditions r é g l e m e n t a i r e s e x i g é e s p o u r p r é t e n d r e à a u c u n e c a t é g o r i e de pensions s e r v i e s p a r c e t t e i n s t i t u t i o n , a i n s i q u e p o u r c e u x q u i n ' a u r o n t pas été a d m i s à v e r s e r à l a d i t e c a i s s e , l e l i c e n c i e m e n t p o u r inaptitude professionnelle p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r le r é s i d e n t supérieur au L a o s a p r è s a v i s d'une c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e : — un administrateur d e s s e r v i c e s c i v i l s , président ; — un a d m i n i s t r a t e u r - a d j o i n t ou un f o n c t i o n n a i r e du c a d r e de b u r e a u x des s e r v i c e s c i v i l s , membre rapporteur ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d i g è n e des c a d r e s de l'administration du L a o s , si p o s s i b l e d'un g r a d e s u p é r i e u r à c e l u i de l'intéressé, membre. — L e l i c e n c i e m e n t p o u r inaptitude physique des agents app a r t e n a n t a u x d e u x c a t é g o r i e s de f o n c t i o n n a i r e s s u s v i s é s p o u r r a être p r o n o n c é é g a l e m e n t p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r , a p r è s a v i s de la commission d'expertises médicales. Les l i c e n c i e m e n t s p o u r inaptitude professionnelle ou inaptitude physique n e s e r o n t p r o n o n c é s qu'après c o m m u n i c a t i o n a u x a g e n t s i n t é r e s s é s de l e u r d o s s i e r p e r s o n n e l . A r t . 3 2 . — L ' h o n o r a r i a t d e g r a d e p e u t ê t r e c o n f é r é p a r arrêté du r é s i d e n t s u p é r i e u r , s u r l a p r o p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r , chef de p r o v i n c e , a u x a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s de l'administration du L a o s , en r é c o m p e n s e des s e r v i c e s r e n d u s . — L ' h o n o r a r i a t d'un g r a d e s u p é r i e u r au g r a d e o c c u p é p a r l e f o n c t i o n n a i r e i n t é r e s s é ne peut lui ê t r e a t t r i b u é que s'il en a r e m p l i i n t é r i m a i r e m e n t les fonct i o n s p e n d a n t un t e m p s m i n i m u m d e 6 m o i s . T I T R E I X . — DISPOSITIONS SPÉCIALES AU PERSONNEL INDIGÈNE DE L'ADMINISTRATION DU LAOS DÉSIGNÉ POUR SERVIR DANS LE ROYAUME DE LUANGPRABANG. Art. 3 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é r e l a t i v e s notamment au r e c r u t e m e n t , a u x m u t a t i o n s , à l ' a v a n c e m e n t , a u x c o n g é s , à la disc i p l i n e , à la r e t r a i t e , s o n t a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l en s e r v i c e dans le r o y a u m e de L u a n g p r a b a n g , s o u s r é s e r v e des s t i p u l a t i o n s de la conv e n t i o n du 2 4 a v r i l 1 9 1 7 . T I T R E X . — DISPOSITIONS TRANSITOIRES A r t . 3 4 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 17 de l ' a r r ê t é du 5 octobre 1 9 2 0 s e r o n t m a i n t e n u e s en v i g u e u r p o u r l e p e r s o n n e l b é n é f i c i a i r e de c e s d i s p o s i t i o n s à la d a t e de p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . — Les c o m m i s l a o t i e n s du c a d r e d e s r é s i d e n c e s p o u r r o n t toutefois o p t e r el ê t r e v e r s é s , s u r l e u r d e m a n d e , d a n s le c a d r e des c h a o m u o n g s ; ceux c o m p t a n t m o i n s de 4 a n s de s e r v i c e e n q u a l i t é de d é t a c h é s h o r s cad r e s p o u v a n t ê t r e n o m m é s c h a o m u o n g de 4 c l a s s e , et c e u x c o m p u t a n t p l u s de 4 a n s d e s e r v i c e , c h a o m u o n g s de 3 c l a s s e . L a m ê m e disposition est a p p l i c a b l e a u x c h a o m u o n g s e n g a g é s à t i t r e c o n t r a c t u e l , s'ils en font la d e m a n d e à l ' e x p i r a t i o n de l e u r c o n t r a t et s'ils r é u n i s s e n t a i l l e u r s t o u t e s les c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r e q u i s e s p o u r ê t r e comm i s s i o n n é s . — L e s s e c r é t a i r e s l a o t i e n s du c a d r e des r é s i d e n c e s ou des a u t r e s s e r v i c e s du L a o s p o u r r o n t ê t r e n o m m é s d a n s les c a d r e s des o u p a h a t s et p h o u x o u e i s à l a c l a s s e d o n t l a s o l d e c o r r e s p o n d à celle qu i l s r e c e v a i e n t d a n s l e u r c a d r e d ' o r i g i n e o u , s'il n ' y a p a s concord a n c e , à la s o l d e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e . Mais d a n s c e d e r n i e r cas ils p e r d r o n t l ' a n c i e n n e t é q u ' i l s a v a i e n t a c q u i s e d a n s l e u r c l a s s e . e

e

Art. 3 5 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e actuell e m e n t en s e r v i c e s e r o n t c l a s s é s d a n s l e s n o u v e a u x c a d r e s du pers o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s , c o n f o r m é m e n t au tableau de r e c l a s s e m e n t a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é . — T o u t e f o i s c e u x dont


LÉGISLATION COLONIALE

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solde a c t u e l l e n e c o r r e s p o n d pas à c e l l e du g r a d e d a n s l e q u e l i l s s o n t versés par l e p r é s e n t a r r ê t é c o n t i n u e r o n t à b é n é f i c i e r de l e u r a n c i e n ne s o l d e j u s q u ' à l e u r p r o c h a i n a v a n c e m e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n est applicable au p e r s o n n e l v i s é p a r l ' a r t i c l e 3 6 c i - d e s s u s . Art. 36. — T o u s a r r ê t é s c o n t r a i r e s au p r é s e n t t e x t e s o n t et d e m e u rent f o r m e l l e m e n t r a p p o r t é s , n o t a m m e n t l e s a r r ê t é s d e s 5 o c t o b r e 1920, 22 s e p t e m b r e 1 9 2 2 , 1 6 n o v e m b r e 1 9 3 3 et 30 d é c e m b r e 1 9 3 4 ( 1 ) . Art 37. — L e r é s i d e n t s u p é r i e u r au L a o s est c h a r g é , e t c . . RENÉ R O B I N . (Suit le t a b l e a u de c l a s s e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n indigène d a n s l e s n o u v e a u x c a d r e s ) . COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 9 juillet 1935 Modifiant les a r t i c l e s 5, 8 e t 9 de l ' a r r ê t é du 18 o c t o b r e 1929, o r g a n i s a n t le p e r sonnel indigène du s e r v i c e de la p r o p r i é t é foncière ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 20 juill. 1935). LAOS. — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 10 juillet 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e du r o i de L u a n g - P r a b a n g du 21 juin 1935, r e n dant applicable d a n s les t e r r i t o i r e s de son r o y a u m e l ' a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é rieur du 7 mai 1935, r é g l e m e n t a n t l'industrie de la p ê c h e fluviale au L a o s ( 3 ) (J. O. Indochine, 28 août 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 juillet 1935 Instituant

un e n s e i g n e m e n t

spécial

d'études

de d r o i t i n d o c h i n o i s

à

l'école

supérieure de d r o i t d'Hanoï ( J . O. I n d o c h i n e , 31 juill. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Supprimant, p o u r t o u s les t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s , é m o l u m e n t s d e t o u t e n a t u r e , venant à é c h é a n c e à c o m p t e r du 17 juillet 1935, la r é d u c t i o n e x c e p t i o n n e l l e de crise instituée p a r l ' a r r ê t é du 19 j a n v i e r 1933 ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Fixant le t a u x de r é d u c t i o n d e s t r a i t e m e n t s e n c e qui c o n c e r n e : a ) le p e r s o n n e l européen ; b ) le p e r s o n n e l i n d i g è n e des d i v e r s s e r v i c e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 août 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Indiquant les conditions

auxquelles

doit ê t r e effectué,

en c e qui c o n c e r n e le

Personnel, le p r é l è v e m e n t de 10 % i n s t i t u é p a r le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 ( 5 ) (J. O. Indochine, 9 aoîit 1 9 3 5 ) . INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Fixant l'indemnité complémentaire

instituée

p a r le d é c r e t du 1 3 avril 1 9 3 5 ( 6 )

(J. O. Indochine, 9 août 1 9 3 5 ) . 1 2 3 4 5 6

V o y . Recueil 1921, p. 1220, 1923, p. 710, et 19:54, p. 417. V o y . Recueil 1930, p. 337. V o y . plus haut, p. 463. Voy. Recueil 1934, p. 356. V. ci-dessus, p. 4. Voy. Recueil 1935, p. 501.


LÉGISLATION

486

COLONIALE

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 P o r t a n t q u e les d é p e n s e s de p e r s o n n e l de l ' e x e r c i c e 1935 a u x q u e l l e s cables leur

sont appli-

l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 16 juillet 19 35 s e r o n t o r d o n n a n c é e s pour

valeur

nette, après

d é d u c t i o n du p r é l è v e m e n t

i n s t i t u é p a r c e d é c r e t (1)

(J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1 9 3 5 ) .

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 R é d u i s a n t de 10 % l e s r e t e n u e s de l o g e m e n t (J. O. I n d o c h i n e , 9 août 1935)

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 F i x a n t le t a u x des i n d e m n i t é s fonctionnaires,

employés

a n n u e l l e s p o u r c h a r g e s de famille a c c o r d é e s aux

et agents

civils d e s d i v e r s c a d r e s e u r o p é e n s , colo-

n i a u x ou l o c a u x , s e r v a n t e n I n d o c h i n e (J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1935), modifié p a r a r r ê t é du 27 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 1

e r

j a n v i e r 1936).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Supprimant

p a r voie d ' e x t i n c t i o n le c a d r e des g r e f f i e r s - c o m p t a b l e s

et commis-

greffiers des s e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s (2) ( J . 0. I n d o c h i n e , 17 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Modifiant

la r é g l e m e n t a t i o n

en m a t i è r e

d'autorisations

personnelles

minières

( J . O. I n d o c h i n e , 17 a o û t 1935). Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 26 j a n v i e r 1 9 1 2 , r é g l e m e n t a n t le r é g i m e des mines e n I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e u x des 2 4 d é c e m b r e 1 9 1 3 et 29 mai 1931 (3) : Vu l ' a r r ê t é du 2 3 j u i n 1 9 1 4 , d i v i s a n t le T o n k i n en d i s t r i c t s miniers (4) ; Vu l e d é c r e t du 8 j a n v i e r 1 9 1 6 , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s de n a t i o n a l i t é r e l a t i v e s à l ' o c t r o i de p e r m i s de r e c h e r c h e s m i n i è r e s d a n s les colonies f r a n ç a i s e s (5) ; V u l e d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 , r e l a t i f a u x a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e s p e r m i s de r e c h e r c h e s m i n i è r e s d a n s les colonies françaises (6) ; Vu l è s a r r ê t é s des 1 8 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 3 s e p t e m b r e 1 9 2 9 p o u r l'app l i c a t i o n du d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 ( 7 ) ; Vu l e d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 . é t a b l i s s a n t en I n d o c h i n e un rég i m e s p é c i a l p o u r la r e c h e r c h e et l ' e x p l o i t a t i o n d e s hydrocarbures l i q u i d e s et g a z e u x , b i t u m e s , a s p h a l t e s , s c h i s t e s et g r è s b i t u m i n e u x (8) ; V u l e d é c r e t d u 30 m a r s 1 9 3 5 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1918 précité (9) ; 1 V o y . p l u s h a u t , p . 4. 2 Ce c a d r e , d é j à s u p p r i m é p a r v o i e d ' e x t i n c t i o n p a r l ' a r t i c l e 13 d o l ' a r r ê t é du 20 juin 1921 (au Recueil 1922, p. 630), a v a i t é t é r é t a b l i p a r a r r ê t é d u 23 s e p t e m b r e 1924 (au Recueil 1925. p. 523). 3 V o y . Recueil 1912, p. 218; 1914, p. 293, e t 1921, p . 514. 4 V o y . Recueil 1916, p . 306. V o y . Recueil 1916, p . 430. 6 V o y . Recueil 1918, p. 512. V o y . Recueil 1919, p. 445. 8 V o y , Recueil 1934, p. 303. V o y . Recueil 1935, p. 408. 5

7

9


LÉGISLATION

COLONIALE

487

Sur la p r o p o s i t i o n de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine entendue : e r

Art. 1 . — L e s a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s p r é v u e s p a r les décrets des 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 , 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 , 3 0 m a r s 1 9 3 5 s o n t accordées sur l'avis du s e r v i c e des m i n e s et la p r o p o s i t i o n de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s t r a v a u x p u b l i c s : — a) p a r a r r ê t é d u gouverneur général en ce qui c o n c e r n e toutes les s u b s t a n c e s concessibles a u t r e s q u e les h y d r o c a r b u r e s l i q u i d e s et g a z e u x , b i t u mes, a s p h a l t e s , s c h i s t e s e t g r è s b i t u m i n e u x ; — b) p a r a r r ê t é d u gouverneur g é n é r a l en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du conseil de g o u v e r n e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e les h y d r o c a r b u r e s l i q u i d e s et gazeux, b i t u m e s , a s p h a l t e s , s c h i s t e s et g r è s b i t u m i n e u x . — E l l e s sont v a l a b l e s p o u r t o u t e l ' I n d o c h i n e . — E l l e s s o n t r e t i r é e s d a n s les m ê m e s f o r m e s . Art. 2. — T o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e a d r e s s é e au g o u v e r n e u r g é n é r a l d o i t ê t r e é t a b l i e e n d e u x e x p é d i t i o n s d e s tinées, l'une, s u r p a p i e r t i m b r é , au g o u v e r n e u r g é n é r a l , l ' a u t r e , au c h e f d u s e r v i c e d e s m i n e s , e t q u i s e r o n t r e m i s e s o u e n v o y é e s par lettres r e c o m m a n d é e s . — E l l e d o i t f a i r e c o n n a î t r e : 1° l e s nom, p r é n o m s , q u a l i t é , n a t i o n a l i t é du d e m a n d e u r , s a r é s i d e n c e et son d o m i c i l e é l u e n I n d o c h i n e ; — 2 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é : s a dénomination, son siège social, l a c o m p o s i t i o n de son c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n o u de s u r v e i l l a n c e , de sa g é r a n c e ou de s a d i r e c t i o n , la n a t i o n a l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u d i r e c t e u r s e t l e domicile élu p a r la société en I n d o c h i n e ; — 3° le c a s é c h é a n t , les n o m , p r é n o m s , n a t i o n a l i t é e t r é s i d e n c e é l u s d u m a n d a t a i r e . L a d e m a n d e doit ê t r e a c c o m p a g n é e de t o u t e s p i è c e s n é c e s s a i r e s j u s t i f i a n t l ' i d e n t i t é d u d e m a n d e u r et, s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o ciété, d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t de t o u t e s a u t r e s p i è c e s n é c e s saires ; — 4 ° la c a t é g o r i e p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n est d e m a n dée ( c a t é g o r i e o r d i n a i r e e t c a t é g o r i e s p é c i a l e c r é é e p a r l e d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 ) . Art. 3. — L e c h e f du s e r v i c e des m i n e s t i e n t u n r e g i s t r e des autorisations a c c o r d é e s , qui i n d i q u e n o t a m m e n t la d a t e de l ' a r rêté d ' a u t o r i s a t i o n et le d o m i c i l e élu du b é n é f i c i a i r e . A u d é b u t de c h a q u e a n n é e , l a l i s t e d e s a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s e n v i g u e u r p o u r c h a q u e c a t é g o r i e e s t p u b l i é e a u Journal officiel de l'Indochine à la d i l i g e n c e de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l des t r a v a u x publics. Art. 4. — Il ne s e r a délivré r é c é p i s s é d'une d é c l a r a t i o n de rec h e r c h e s de m i n e s q u e s u r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e c o p i e o f f i c i e l l e de l ' a r r ê t é d ' a u t o r i s a t i o n o u s u r l a p r é s e n t a t i o n d u n u m é r o d u Journal officiel de l ' I n d o c h i n e c o n t e n a n t cet a r r ê t é . Art. 5. — L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e p e u t c h a n g e r le d o m i c i l e élu q u ' i l a i n d i q u é d a n s s a d e m a n d e d ' a u t o risation. L a d é c l a r a t i o n de ce c h a n g e m e n t doit ê t r e r e m i s e ou adressée par lettre r e c o m m a n d é e au c h e f du service des m i n e s .


488

LÉGISLATION

COLONIALE

— E l l e n e p o r t e e f f e t q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' a c c u s é de réception délivré p a r le c h e f du service des m i n e s . A r t . 6 . — T o u t e s n o t i f i c a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , n o t a m m e n t les n o t i f i c a t i o n s d e s a r r ê t é s p o r t a n t r e t r a i t d e s a u t o r i s a t i o n s personnelles, s e r o n t v a l a b l e m e n t faites au b é n é f i c i a i r e de l'autorisation p e r s o n n e l l e , à s o n d o m i c i l e é l u . — L e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à rec u e i l l i r p a r v o i e d ' h é r i t a g e l e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s o u l e s conc e s s i o n s m i n i è r e s , q u i n ' a u r a i e n t p a s f a i t d a n s l e s d é l a i s prévus l a d e m a n d e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t d u 3 0 m a r s 1 9 3 5 , recev r o n t n o t i f i c a t i o n d e l ' a n n u l a t i o n o u d e l a d é c h é a n c e d e s droits m i n i e r s c o n s i d é r é s , a u d o m i c i l e é l u d e l e u r a u t e u r . — S e r o n t rép u t é e s v a l a b l e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s a u d o m i c i l e é l u susvisé o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e m a n d a t a i r e o u d e r e p r é s e n t a n t à c e dom i c i l e élu, a u x b u r e a u x du c h e f de l a p r o v i n c e d u d i t domicile. A r t . 7. — S o n t a b r o g é s l e s a r r ê t é s d e s 1 8 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 30 s e p t e m b r e 1 9 2 9 , p o r t a n t m e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n d u d é c r e t du 28 juillet 1918. A r t . 8 . — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e e t l ' i n s p e c t e u r général des t r a v a u x p u b l i c s sont c h a r g é s , etc... RENÉ

ROBIN.

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 C r é a n t un c a d r e

de

professeurs

i n d o c h i n o i s de l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e (J. O.

I n d o c h i n e . 11 d é c . 1935), a p p r o u v é p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s le 30 août 1935.

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 a o û t 1935 Modifiant l'article 76 de l ' a r r ê t é du 5 juin 1 9 0 3 , s u r la f r a u d e s de c o n t r i b u t i o n s

indirectes

et

p r o c é d u r e en m a t i è r e de

l ' e x é c u t i o n des

j u g e m e n t s en matière

de d o u a n e s e t r é g i e s (J. O. I n d o c h i n e , 21 a o û t 1935).

V u l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; V u l e d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l e d é c r e t du 1 2 août 1 8 9 1 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i n e s u r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s ; V u l ' a r t i c l e 7 6 de l ' a r r ê t é du 5 j u i n 1 9 0 3 , r e l a t i f à la p r o c é d u r e en m a t i è r e de f r a u d e s de c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s et à l ' e x é c u t i o n des jug e m e n t s p r o n o n c é s en m a t i è r e de d o u a n e s et r é g i e s c o n t r e l e s indig è n e s et a s i a t i q u e s a s s i m i l é s ( 1 ) ; e r

A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 7 6 d e l ' a r r ê t é d u 5 j u i n 1 9 0 3 e s t a b r o g é et r e m p l a c é p a r le suivant

:

« Art. 7 6 ( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) . — L a d u r é e d e l a c o n t r a i n t e par corps p o u r les européens, indigènes et asiatiques assimiles, en m a t i è r e fiscale, est fixée c o m m e suit : — un j o u r à vingt jours, l o r s q u e l e t o t a l d e s c o n d a m n a t i o n s p é c u n i a i r e s ( a m e n d e s , décim e s , d o m m a g e s - i n t é r ê t s , frais de j u s t i c e ) n ' e x c è d e p a s 2 0 0 francs; — v i n g t j o u r s à q u a r a n t e j o u r s , l o r s q u e c e t o t a l n ' e x c è d e pas

1

V o y . Recueil

1906, p. 69.


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LÉGISLATION COLONIALE

400 francs ; — quarante jours à soixante jours, lorsque ce total n'excède pas 800 francs ; — deux mois à quatre mois, lorsque ce t o t a l n'excède pas 5.000 francs ; — quatre mois à six mois, lorsque ce total s'élève à plus de 5.000 francs ». Art. 2. — Le procureur général, directeur des services judiciaires et le directeur des douanes et régies de l'Indochine sont chargés, etc... Par délégation : du

Le secrétaire gouvernement général YVES C .

général de l'Indochine,

C H A T E L .

DÉCRET du 31 mai 1936 (1) A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t (J. O. 5 juin 1936)

TONKIN

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 19 août 1935

Abrogeant les a r r ê t é s s u r la c h a s s e d e s

30 d é c e m b r e 1902, 15 n o v e m b r e 1 9 0 9 et

15 m a r s 1912 (2) (J. O. I n d o c h i n e , 24 a o û t 1935).

CAMBODGE — O r d o n n a n c e r o y a l e du 28 a o û t 1935 Modifiant l'article 15 de l ' o r d o n n a n c e du 13 juillet 1929, r é g l e m e n t a n t les d'aliénation du d o m a i n e

cambodgien,

approuvée

par arrêté

du

modes

gouverneur

général de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e , 23 sept. 1 9 3 5 ) .

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 s e p t e m b r e 1935 Relatif à l ' i m m a t r i c u l a t i o n o b l i g a t o i r e , au b u r e a u du c a o u t c h o u c , d e s p l a n t a t i o n s d'arbres à c a o u t c h o u c (J. O. I n d o c h i n e , 7 sept. 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 10 s e p t e m b r e 1935 Fixant les

modalités

d'application

en

I n d o c h i n e des d é c r e t s d e s

1er août 1935, i n s t i t u a n t d a n s c h a q u e mandat r e l e v a n t du

ministère

sur les r e v e n u s de plus de

8 0 . 0 0 0

des

colonie,

colonies

27 j u i l l e t

p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e

une c o n t r i b u t i o n

et

sous

exceptionnelle

fr. ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 s e p t . 1935).

1

Voy. le d é c r e t d e l a m ê m e d a t e s u r l ' a p p l i c a t i o n à l ' I n d o c h i n e d é la l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i n e s u r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s , plus l o i n . 2 Voy. Recueil 1903, p. 393, et 1910. p . 615. — V o y . le d é c r e t d u 7 a v r i l 1027, r é g l e m e n tant la chasse en I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r le d é c r e t d u 27 j u i n 1934 (au Recueil 1927, p. 552, et 1934, p. 559).

3 Voy. Receuil 1930, p. 328. — L ' a r t i c l e 15 est m o d i f i é c o m m e s u i t : — « L e c o n c e s s i o n naire n'est t e n u , e n p r i n c i p e , a u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t q u ' à p a r t i r d e l ' a n n é e q u i s u i v r a celle au cours de l a q u e l l e il a u r a o b t e n u l a c o n c e s s i o n d é f i n i t i v e de t o u t ou p a r t i e d u terrain. — T o u t e f o i s , il est f a i t d e u x e x c e p t i o n s à c e t t e r è g l e : - 1° L e s t e r r a i n s d o m a niaux occupés sans titre et qui sont déjà mis en valeur sont soumis à l'impôt sur les terrains de culture dès l'année de délivrance du titre de concession définitive, quelle que soit la date l a q u e l l e le t i t r e a u r a é t é d é l i v r é . C e s t e r r a i n s s o n t p o r t é s à u n r ô l e s u p p l é mentaire c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é d e M. le r é s i d e n t s u p é r i e u r a u Cambodge en date du 25 août 1921 ; — 2° L ' i m p ô t d e s p a d d y s e t d e s r i z i è r e s e s t dû p o u r chaque récolte sur les r i z i è r e s c u l t i v é e s m ê m e p e n d a n t la p é r i o d e d e c o n c e s s i o n p r o v i 4

Voy p l u s h a u t , p . 9 et 1 7 .

8


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LÉGISLATION

COLONIALE

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 13 s e p t e m b r e 1935 Relatif à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des a u t o m o b i l e s de t r a n s p o r t en commun (J. O. I n d o c h i n e , 18 sept. 1935). LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 18 s e p t e m b r e 1935 Portant

r é o r g a n i s a t i o n de l'école p r a t i q u e

d ' a d m i n i s t r a t i o n laotienne (1) (J. o.

I n d o c h i n e , 21 sept. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l ' a r r ê t é du 25 o c t o b r e 1 9 2 7 , r é g l e m e n t a n t la p r o t e c t i o n d'œuvre i n d i g è n e et a s i a t i q u e é t r a n g è r e (J. O. 28 sept. 1935)

de la main-

Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 2 5 o c t o b r e 1 9 2 7 , r é g l e m e n t a n t la p r o t e c t i o n de la m a i n - d ' œ u v r e i n d i g è n e et a s i a t i q u e é t r a n g è r e e m p l o y é e p a r contrat s u r les e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l l e s et m i n i è r e s en Indochine (2) ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t entendue : e r

Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 4, 5, 6, 7, 1 2 , 1 8 , 1 9 , 27, 29, 30. 33 , 38 , 44 , 4 7 , 5 0 , 5 3 , 54 , 5 7 , 59 , 6 0 , 62 , 6 3 , 68 , 69 , 70 , 7 1 , 72 , 77 , 79, 8 0 , 8 3 , 8 6 , 8 9 , 9 1 , 9 2 et 1 0 0 de l ' a r r ê t é s u s v i s é du 2 5 o c t o b r e 1927 sont m o d i f i é e s ou c o m p l é t é e s a i n s i q u ' i l suit. Art. 2. — L ' a r t i c l e 4 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « Dans tous les c a s où u n e m e s u r e s e r a p r i s e en v u e du r a p a t r i e m e n t de l'engagé, l e s f r a i s l e c o n c e r n a n t c o m p r e n d r o n t c e u x de sa f a m i l l e » . Art. 3. — L ' a l i n é a 1 2 ° du t r o i s i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 5 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « ...12° l e d r o i t au t r a n s p o r t gratuit de l ' e n g a g é et des m e m b r e s de s a f a m i l l e l ' a c c o m p a g n a n t depuis le lieu du r e c r u t e m e n t j u s q u ' à l ' e x p l o i t a t i o n où il d o i t t r a v a i l l e r , ainsi que Je d r o i t au r a p a t r i e m e n t de l ' e n g a g é et de sa f a m i l l e j u s q u ' à ce lieu de r e c r u t e m e n t . L e l i e u de r e c r u t e m e n t s e r a p o r t é s u r le c o n t r a t ». Art. 4. — L ' a r t i c l e 6 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « L a durée de l ' e n g a g e m e n t est r é g l é e de g r é à g r é e n t r e l e s p a r t i e s . E l l e ne peut e x c é d e r t r o i s a n s p o u r les c o n t r a t s de t r a v a i l c o n c e r n a n t une exploit a t i o n s i t u é e en I n d o c h i n e , m a i s a v e c f a c u l t é i n d é f i n i e de rengagem e n t . L a d u r é e des r e n g a g e m e n t s p o u r r a ê t r e de un, d e u x ou trois ans. — L e p o i n t de d é p a r t de l ' e n g a g e m e n t est fixé au j o u r de la signature du c o n t r a t p a r l ' o u v r i e r en p r é s e n c e du r e p r é s e n t a n t qualifie de l ' a d m i n i s t r a t i o n » . A r t . 5 . — L ' a r t i c l e 7 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les dispositions s u i v a n t e s : — « D e s t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t ê t r e r e c r u t é s p a r contrat à d e s t i n a t i o n d'un p a y s de l ' U n i o n q u e p o u r u n e e x p l o i t a t i o n déterm i n é e ou p o u r un g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s c e p a y s et app a r t e n a n t à u n e m ê m e s o c i é t é ou à un m ê m e p r o p r i é t a i r e . — Les t r a v a i l l e u r s r e c r u t é s p a r c o n t r a t p a r u n e e x p l o i t a t i o n d é t e r m i n é e ne p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s s u r u n e a u t r e e x p l o i t a t i o n q u e d a n s le cas de c o n s e n t e m e n t mutuel c o n s t a t é p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l et après a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . — R é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 i n t e r d i s a n t de s é p a r e r s a n s leur cons e n t e m e n t l e s m e m b r e s d ' u n e m ê m e f a m i l l e , les t r a v a i l l e u r s recrutés p a r c o n t r a t p o u r un g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n s d é p e n d a n t d ' u n e même 1 C e t a r r ê t é a b r o g e c e u x d e s 10 j u i l l e t 1932 ( a u Recueil 1933, p . 546). 2 V o y . Recueil 1928. p . 358.

1928 ( a u Recueil 1929. p . 558) e t 17 n o


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société ou d'un m ê m e p r o p r i é t a i r e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s , au g r é de l'engagiste, sur l ' u n e ou l ' a u t r e d e s e x p l o i t a t i o n s du g r o u p e » . Art. 6. — L ' a r t i c l e 12 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « A u s s i t ô t après la s i g n a t u r e du c o n t r a t , l ' e n g a g i s t e r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t sous le c o n t r ô l e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , à c h a q u e e n g a g é , u n e c o u v e r t u r e , un manteau de p l u i e en p a i l l e , un c o m p l e t de t r a v a i l , un c h a p e a u du m o dèle i n d i g è n e et une m o u s t i q u a i r e . Ces d i v e r s o b j e t s d e v r o n t ê t r e au moins c o n f o r m e s en q u a l i t é et en p o i d s a u x m o d è l e s a c c e p t é s p a r le service de s a n t é de l ' a d m i n i s t r a t i o n » . Art. 7. — L ' a r t i c l e 18 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « T o u t e demande d ' a u t o r i s a t i o n de r e c r u t e r des t r a v a i l l e u r s p a r c o n t r a t p o u r un groupe d ' e x p l o i t a t i o n s doit c o n t e n i r , sur c h a c u n e des e x p l o i t a tions du g r o u p e , tous l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , et l'avis d o n n é s u r l a d i t e d e m a n d e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l du p a y s d'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e d o i t f a i r e r e s s o r t i r que t o u t e s l e s e x ploitations du g r o u p e p r é s e n t e n t , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s a p p e l é s à y exécuter leur c o n t r a t , des c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e x i s t e n c e a n a l o g u e s en ce qui c o n c e r n e n o t a m m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s , le r a v i t a i l l e m e n t et la situation s a n i t a i r e » . Art. 8. — L e s d e u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 19 s o n t m o difiés a i n s i q u ' i l suit : — « A l a suite d e c e t t e v i s i t e m é d i c a l e , t o u s les m a l a d e s ou s u s p e c t s s o n t h o s p i t a l i t é s ou i s o l é s et, si l e u r é t a t l'exige, r e n v o y é s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e a u x frais de l e u r employeur. L e s a u t r e s r e ç o i v e n t l a l i b r e p r a t i q u e et, a p r è s e n r e g i s t r e ment des c o n t r a t s et i m m a t r i c u l a t i o n , ils s o n t r e m i s à l e u r e n g a g i s t e . Les c o n t r a t s l e s c o n c e r n a n t s o n t a d r e s s é s au s e r v i c e de l ' i m m i g r a tion du p a y s d e s t i n a t a i r e , q u i l e s t r a n s m e t à l ' e m p l o y e u r p a r l ' i n t e r médiaire des c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l . — S i l ' e n g a g i s t e n ' e s t p a s en mesure de m e t t r e i m m é d i a t e m e n t ses e n g a g é s en r o u t e , c e u x - c i p o u r ront être r e ç u s p r o v i s o i r e m e n t a u dépôt de l ' i m m i g r a t i o n et y ê t r e nourris a u x f r a i s de l ' e n g a g i s t e . — L e s d o s s i e r s des e n g a g é s r a p a triés sont t r a n s m i s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l au r e p r é s e n t a n t du s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n au p o r t d ' e m b a r q u e m e n t » . Art. 9. — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 27 est modifié a i n s i qu'il suit : — « Ils c o n s t a t e n t p a r des p r o c è s - v e r b a u x l e s i n f r a c t i o n s aux r è g l e m e n t s du t r a v a i l et s p é c i a l e m e n t au p r é s e n t a r r ê t é , et l e s t r a n s m e t t e n t d a n s le p l u s b r e f délai à l ' a d m i n i s t r a t e u r c h e f de c i r conscription. — L e s directeurs des exploitations agricoles, industrielles ou m i n i è r e s s o n t t e n u s d ' a v i s e r s a n s r e t a r d l e c o n t r ô l e u r du t r a vail ainsi que l ' a d m i n i s t r a t e u r c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n de tout i n c i dent s u s c e p t i b l e de r e v ê t i r u n e c e r t a i n e g r a v i t é . L e s r e n s e i g n e m e n t s donnés sont t r a n s m i s d ' u r g e n c e au c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ainsi q u ' à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . » Art. 1 0 . — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 2 9 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « S u r c e s c o n t r ô l e s s e r o n t i n s c r i t s à la date de l e u r e n g a g e m e n t t o u s l e s e n g a g é s s u r c o n t r a t a i n s i que l e s m e m b r e s de leur f a m i l l e qui les ont a c c o m p a g n é s , i d e n t i f i é s p a r l e u r n o m , l e u r âge, l e u r v i l l a g e , c a n t o n , h u y ê n et c i r c o n s c r i p t i o n d ' o r i g i n e , le n u m é ro m a t r i c u l e de l e u r c o n t r a t et de l e u r t i t r e d ' i d e n t i t é . Il d e v r a y ê t r e Porté l ' i n d i c a t i o n de la d u r é e de l ' e n g a g e m e n t d o n t le p o i n t de d é p a r t est fixé à l ' a r t i c l e 6, a i n s i que d e s s a l a i r e s dus et, a v e c m e n t i o n de leur date, des m u t a t i o n s i n t é r e s s a n t c e s e n g a g é s et l e u r f a m i l l e : c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n , d é c è s , fuite, c e s s a t i o n de c o n t r a t , r e n g a gement, m a r i a g e , n a i s s a n c e » . Art. 1 1 . L ' a r t i c l e 30 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « Afin de p e r m e t t r e la m i s e à j o u r des c o n t r ô l e s p r é vus à l ' a r t i c l e 2 9 . toute m u t a t i o n i n t é r e s s a n t l e s e n g a g é s et l e u r s fai l l e s est notifiée d a n s le m o i n d r e délai, p a r le d i r e c t e u r de l ' e x p l o i -


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tation ou son r e p r é s e n t a n t , au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l , qui en avise à son t o u r le s e r v i c e l o c a l de l ' i m m i g r a t i o n » . Art. 12. — L ' a r t i c l e 3 3 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « Toutefois, la durée du repos p r é v u au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t pourra, après a c c o r d e n t r e l ' e m p l o y e u r et les engagés, c o n s t a t é p a r le contrôleur du t r a v a i l , et a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e de l ' i n s p e c t e u r du travail, ê t r e réduite à une h e u r e , s a n s q u e le n o m b r e m a x i m u m d'heures de travail tixé par le c o n t r a t p u i s s e ê t r e a u g m e n t é d e ce fait. — Lorsqu'il s'agit de t r a v a u x à la t â c h e , l'engagé peut, de son propre gré, r e p r e n d r e son travail de l ' a p r è s - m i d i à l ' h e u r e q u i lui c o n v i e n t ». Art. 13. — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 38 est modifié ainsi qu'il suit : — « L o r s q u e le c h ô m a g e de l ' e n g a g é ne s e r a pas justifié p a r des r a i s o n s de s a n t é ou p a r une e x e m p t i o n r é g u l i è r e de l'engagiste, l'engagé n ' a u r a d r o i t ni à la n o u r r i t u r e , si c e l l e - c i est prévue au c o n t r a t , ni au s a l a i r e p e n d a n t ce c h ô m a g e . E n outre, la durée du c o n t r a t p o u r r a être p r o r o g é e d'une p é r i o d e égale à c e l l e de l'absence ou du c h ô m a g e non justifié. Cette p r o r o g a t i o n s e r a p r o n o n c é e dans les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 91 » . Art. 1 4 . — L e s deux d e r n i e r s p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 44 sont modifiés a i n s i qu'il suit : — « L e s a v a n c e s sont i n t e r d i t e s au cours des t r o i s d e r n i e r s m o i s de l a d u r é e du c o n t r a t , sauf dans les cas ci-après: — 1° a v a n c e s faites p o u r p a i e m e n t de la t a x e d'engagé ; — 2° avances de deux p i a s t r e s au m a x i m u m p a r engagé c o n s e n t i e s pour les fêtes du T ê t ; — 3° c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e de l'engagé à payer une s o m m e q u e l c o n q u e à son e m p l o y e u r . — L o r s de l ' é c h é a n c e normale de son c o n t r a t , l ' e n g a g é ne p o u r r a ê t r e r e t e n u p a r son employeur p o u r cause de dettes, sauf si c e s dettes résultent des e x c e p t i o n s énum é r é e s ci-dessus » . Art. 15. L ' a r t i c l e 47 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « L'employeur p o u r r a r e t e n i r sur les s a l a i r e s le m o n t a n t des d e n r é e s fournies à titre remboursable ». Art. 1 6 . — L e s t r o i s i è m e et c i n q u i è m e p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 50 sont modifiés ainsi q u ' i l suit : — « L a r a t i o n sera au m i n i m u m composée des a l i m e n t s s u i v a n t s dont le p o i d s est i n d i q u é avant cuisson — riz s e c , 7 5 0 g r a m m e s ; — ou riz s e c , 5 5 0 g r a m m e s ; — et pain, 200 g r a m m e s . — (Le r e s t e du p a r a g r a p h e s a n s c h a n g e m e n t ) » . — « Les enfants au-dessous de dix-huit m o i s qui ne s e r a i e n t p a s n o u r r i s par l e u r m è r e r e c e v r o n t , tous l e s d e u x j o u r s , u n e b o î t e de quatre cents g r a m m e s de lait c o n d e n s é s u c r é et non é c r é m é » . Art. 17. — L ' a r t i c l e 5 3 est modifié a i n s i qu'il suit : - « L e contrat de tout t r a v a i l l e u r i n d i g è n e engagé d e v r a p r é v o i r au m i n i m u m , outre le s a l a i r e , l ' a l l o c a t i o n g r a t u i t e j o u r n a l i è r e d'une r a t i o n de 750 grammes de riz s e c » . Art. 1 8 . — L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 54 est modifié ainsi qu'il suit : — « D'une f a ç o n g é n é r a l e , tout e m p l o y e u r p o u r r a , après acc o r d a v e c l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , c r é e r d a n s l ' i n t é r ê t de ses engagés un o r g a n i s m e d e r a v i t a i l l e m e n t . D a n s c e c a s , la c e s s i o n pourra se faire à c r é d i t ; les p r i x de v e n t e d e v r o n t ê t r e a f f i c h é s à l'intérieur et à l ' e x t é r i e u r du m a g a s i n en f r a n ç a i s et d a n s la langue des c gagés » . Art. 1 9 . — L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 57 est modifié a i n s i qu'il suit : — « L a r e m i s e de c e s d o c u m e n t s a u x engagés est faite p a r les s o i n s du c o n t r ô l e u r du t r a v a i l ou du s e r v i c e de l'immigration. Avis en est d o n n é à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l » . Art. 20. — L ' a r t i c l e 59 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les disposition s u i v a n t e s : — « Aussitôt qu'un engagé ou un m e m b r e de sa famille r é s i d a n t a v e c lui v i e n t à d é c é d e r , l ' e n g a g i s t e ou son r e p r é s e n t a n t


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tenu d'en d o n n e r avis au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l ou, à défaut, à l'adm i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n o u à son délégué. L e c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n est a v i s é p a r l e s s o i n s du c o n t r ô l e u r du travail ou de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n . L ' e n g a g i s t e fait en même t e m p s r e m i s e du l i v r e t d ' e n g a g e m e n t de l ' o u v r i e r défunt avec un état i n d i c a t i f de sa s i t u a t i o n f i n a n c i è r e et d e s o b j e t s q u ' i l a laissés, p o u r s u i t e l é g a l e à d o n n e r à l a s u c c e s s i o n . — L o r s q u e l e s objets m o b i l i e r s l a i s s é s p a r le défunt n e p e u v e n t ê t r e r e m i s s u r p l a c e à ses h é r i t i e r s , ils l e u r s o n t e n v o y é s , a u x f r a i s de l ' e m p l o y e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — A v i s de t o u t fait d'abandon de l ' e x p l o i t a t i o n , o u de r e t o u r au t r a v a i l , doit ê t r e d o n n é dans les q u i n z e j o u r s à l'un des f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s au p a r a g r a phe p r e m i e r c i - d e s s u s et d i r e c t e m e n t au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i gration. — T o u t e e x p i r a t i o n de c o n t r a t doit ê t r e notifiée au m o i n s deux j o u r s à l ' a v a n c e , e t toute r é s i l i a t i o n dès q u ' e l l e se p r o d u i t » Art. 2 1 . — L ' a r t i c l e 6 0 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « A v a n t le 31 j a n v i e r de c h a q u e a n n é e , t o u t e n g a g i s t e est t e n u de f a i r e p a r v e n i r au chef du, s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , s o u s le c o u v e r t de l ' a d m i n i s t r a teur chef de c i r c o n s c r i p t i o n , u n e s i t u a t i o n g é n é r a l e des e n g a g é s présents sur l ' e x p l o i t a t i o n au 31 d é c e m b r e de l ' a n n é e é c o u l é e . C e t t e situation est é t a b l i e s u i v a n t un m o d è l e f o u r n i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n » . Art. 2 2 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 62 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « Au c a s où, s u r l ' i n v i t a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n , les p r e s c r i p t i o n s du s e r v i c e m é d i c a l r e l a t i v e s à des mesures s a n i t a i r e s n ' a u r a i e n t p a s r e ç u e x é c u t i o n de la p a r t de l'employeur, le c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r r a , a p r è s e x a m e n s u r ies lieux p a r u n e c o m m i s s i o n à sa d é s i g n a t i o n , c o m p r e n a n t le d i r e c teur l o c a l de la s a n t é , a u m o i n s un m e m b r e du c o n s e i l d ' h y g i è n e , d e u x médecins, dont un à l a d é s i g n a t i o n de l ' e x p l o i t a n t et un r e p r é s e n t a n t de l'Institut P a s t e u r , i m p o s e r l ' e x é c u t i o n s u r t o u t e e x p l o i t a t i o n agricole de tous t r a v a u x o u de t o u t e s m e s u r e s d ' h y g i è n e g é n é r a l e et d'assainissement » . Art. 2 3 . — L ' a r t i c l e 6 3 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « U n e c o p i e des r a p p o r t s ou des n o t e s u r g e n t e s s e r a a d r e s s é e à l ' i n s p e c t e u r du travail p a r les s o i n s de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n » . Art. 2 4 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 6 8 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « T o u s l e s l o g e m e n t s s e r o n t c o n s t r u i t s aussi loin q u e possible de la b r o u s s e , en t e n a n t c o m p t e des c i r c o n s t a n c e s . L e t e r r a i n devra être tenu l i b r e de v é g é t a t i o n s a u v a g e d a n s un r a y o n de 3 0 0 m è t r e s autour des h a b i t a t i o n s , sauf a u t o r i s a t i o n du s e r v i c e de s a n t é s u r a v i s de l'Institut P a s t e u r » . Art. 2 5 . — L ' a r t i c l e 6 9 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : - « C h a q u e fois q u e le r e p r é s e n t a n t du s e r v i c e d e s a n t é constatera sur une exploitation l'existence d'une collection d'eau naturelle ou a r t i f i c i e l l e s u s c e p t i b l e de s e r v i r de gîte l a r v a i r e a u x a n o phèles p a t h o g è n e s et p o u v a n t a f f e c t e r , de p a r sa s i t u a t i o n a u p r è s des zones d ' h a b i t a t i o n , l a s a n t é des t r a v a i l l e u r s , il d e v r a en r e n d r e compte p a r é c r i t au d i r e c t e u r l o c a l d e l a s a n t é . C e l u i - c i , a p r è s a v i s du service de m a l a r i o l o g i e de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , a d r e s s e r a à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , p o u r n o t i f i c a t i o n à l ' e m p l o y e u r ou à son r e p r é s e n t a n t , l'invitation d ' a v o i r à p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a m é n a g e m e n t des zones r e c o n n u e s i n s a l u b r e s . — L e c h e f de l ' e x p l o i t a t i o n i n t é r e s s é e fera c o n n a î t r e , d a n s un r a p p o r t , s o n p o i n t de v u e s u r l ' o p p o r t u n i t é des travaux d e m a n d é s et s u r l e s p o s s i b i l i t é s m a t é r i e l l e s et f i n a n c i è r e s d'exécution. Ce r a p p o r t , a c c o m p a g n é de p r o j e t s et d e v i s , f e r a r e s s o r h r , le c a s é c h é a n t , l a n a t u r e et l ' i m p o r t a n c e des t r a v a u x qui d e v r a i e n t être p o u r s u i v i s , c o n c u r r e m m e n t , s u r l e s e x p l o i t a t i o n s v o i s i n e s ou sur les t e r r a i n s a d m i n i s t r a t i f s , afin que l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p r é vues o b t i e n n e n t leur p e i n effet. — L e d o s s i e r c o m p l e t s e r a c o m m u n i qué p o u r avis a u x c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n s et c h e f s de p r o v i n c e i n t é r e s -


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sés, p u i s r e m i s à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . C e l u i - c i le t r a n s m e t t r a à la d i r e c t i o n l o c a l e de la s a n t é q u i , a p r è s a v i s du s e r v i c e de rnalariologie de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , le s o u m e t t r a au c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n locale. C'est à c e t t e a u t o r i t é qu'il a p p a t i e n d r a d ' a p p r o u v e r ou de modifier les m e s u r e s p r o p o s é e s , c o m p t e tenu de l ' e f f i c a c i t é à en a t t e n d r e et des p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s et m a t é r i e l l e s de r é a l i s a t i o n . — L e représent a n t du s e r v i c e de s a n t é c o n s t a t e r a l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x et les résultats de l'état s a n i t a i r e c o n s é c u t i f à cet a s s a i n i s s e m e n t . — Si l'exp l o i t a t i o n n ' e x é c u t e p a s , d a n s l e s d é l a i s p r é v u s en a c c o r d a v e c elle, les t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t r e c o n n u s n é c e s s a i r e s , le d i r e c t e u r local de la s a n t é a v i s e r a l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , qui s a i s i r a l u i - m ê m e le c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en vue de l ' a p p l i c a t i o n de la p r o c é d u r e prévue à l ' a r t i c l e 62 » . Art. 2 6 . — L ' a r t i c l e 70 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « Un approv i s i o n n e m e n t de q u i n i n e s e r a d é t e n u en s t o c k p a r c h a q u e employeur d a n s les r é g i o n s p a l u d é e n n e s en vue de d i s t r i b u t i o n s g r a t u i t e s de quin i n e p r é v e n t i v e qui d e v r o n t ê t r e faites, si n é c e s s a i r e , a u x travailleurs d u r a n t l e s p é r i o d e s et a u x doses q u i s e r o n t i n d i q u é e s p a r le médecin c h a r g é du s e r v i c e de la p l a n t a t i o n , sous l e c o n t r ô l e du représentant du s e r v i c e l o c a l de la s a n t é . — A u c u n e m o d i f i c a t i o n ne p o u r r a être a p p o r t é e dans l e s p é r i o d e s et l e s doses de d i s t r i b u t i o n de la quinine p r é v e n t i v e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n du d i r e c t e u r l o c a l de la s a n t é et l'avis d u s e r v i c e de m a l a r i o l o g i e de l ' I n s t i t u t P a s t e u r » . Art. 2 7 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 71 est m o d i f i é ainsi q u ' i l suit : — « L e s e a u x de s o u r c e d e v r o n t ê t r e r e c h e r c h é e s et entour é e s d'une z o n e de p r o t e c t i o n . L ' e a u de s o u r c e d e v r a ê t r e distribuée d e p r é f é r e n c e à toute a u t r e à l a fois p o u r l a b o i s s o n et l e s usages dom e s t i q u e s . D a n s le c a s où les e a u x s e r o n t d ' o r i g i n e s u s p e c t e le service de s a n t é , s u r a v i s de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , f e r a a p p l i q u e r l e s m e s u r e s nécessaires ». Art. 2 8 . — L ' a r t i c l e 72 est m o d i f i é a i n s i q u ' i l suit : — « L e direct e u r l o c a l de la s a n t é , s u r avis de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , peut, si cela lui s e m b l e n é c e s s a i r e à l a s a n t é des t r a v a i l l e u r s , e m p l o y é s ou r é s i d a n t sur u n e e x p l o i t a t i o n , d o n n e r des i n s t r u c t i o n s p a r é c r i t à l ' e m p l o y e u r ou au g é r a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n , p o u r i n t e r d i r e l a c o n s o m m a t i o n de l ' e a u p r o v e n a n t de toute s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s i t u é e sur l ' e x p l o i t a t i o n , soit de façon a b s o l u e , soit j u s q u ' à c e que c e r t a i n e s p r é c a u t i o n s s t i p u l é e s p a r ces inst r u c t i o n s a i e n t été p r i s e s » . Art. 2 9 . — L ' a r t i c l e 77 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « L e s engagés g r a v e m e n t a t t e i n t s s e r o n t é v a c u é s s u r l ' h ô p i t a l , à m o i n s que l'exp l o i t a t i o n ne p o s s è d e e l l e - m ê m e u n e o r g a n i s a t i o n s a n i t a i r e reconnue suffisante p a r le service de santé » . Art. 3 0 . — L ' a r t i c l e 79 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s dispositions s u i v a n t e s : — « T o u t e n g a g é a y a n t d r o i t au r a p a t r i e m e n t qui, au cours de son e n g a g e m e n t s e r a r e c o n n u , a p r è s v i s i t e m é d i c a l e , i n c a p a b l e d ' e x é c u t e r son c o n t r a t , d e v r a ê t r e r a p a t r i é , a i n s i que sa famille, par l e s s o i n s du s e r v i c e i n t é r e s s é et a u x f r a i s de l ' e m p l o y e u r dès qu'il s e r a t r a n s p o r t a b l e , soit p a r le p r e m i e r v a p e u r en p a r t a n c e , soit p a r un v a p e u r d ' u n e c o m p a g n i e de n a v i g a t i o n a v e c l a q u e l l e l ' e m p l o y e u r aur a i t p a s s é c o n t r a t , sous r é s e r v e , d a n s le s e c o n d c a s , que c e v a p e u r soit r e c o n n u p r o p r e à a s s u r e r un t r a n s p o r t de p a s s a g e r s d a n s les condit i o n s f i x é e s p a r les r è g l e m e n t s en v i g u e u r . L e c e r t i f i c a t m é d i c a l sera e x e m p t é de la f o r m a l i t é du t i m b r e . — Si la d é c i s i o n p r i s e p a r le méd e c i n t r a i t a n t n ' e s t p a s a d m i s e p a r l'une ou l ' a u t r e p a r t i e ou p a r 1 adm i n i s t r a t i o n , le c a s s e r a s o u m i s au d i r e c t e u r l o c a l de la s a n t é , qui dec i d e r a . — T o u t e f o i s l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l p o u r r a a u t o r i s e r , sur sa d e m a n d e f o r m e l l e c o n s t a t é e p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l , un travaill e u r à c o n t i n u e r son s e r v i c e s u r la p l a n t a t i o n , m ê m e si un m e m b r e d e sa f a m i l l e est r a p a t r i é p o u r r a i s o n de s a n t é » .


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Art. 3 1 . — L ' a r t i c l e 80 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : - « L e s e n g a g é s r e c o n n u s m a l a d e s au m o m e n t de l ' é c h é a n ce de leur c o n t r a t ou a p r è s r u p t u r e de l e u r e n g a g e m e n t s e r o n t h o s p i talisés aux f r a i s de l ' e n g a g i s t e , j u s q u ' à l e u r e m b a r q u e m e n t à d e s t i n a tion de leur p a y s d ' o r i g i n e , m a i s c e s frais n e r e s t e r o n t à l a c h a r g e de l'engagiste que p e n d a n t un d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s . — Ce d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r : en c a s d ' é c h é a n c e du c o n t r a t , du j o u r où c e t t e échéance a u r a été s i g n a l é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , et en c a s de r u p t u r e d'engagement, du j o u r de l a r é s i l i a t i o n du c o n t r a t p r o n o n c é e p a r l ' i n s pecteur du t r a v a i l . — T o u t e n g a g é r e c o n n u , au c o u r s de c o n t r a t , atteint de l è p r e ou de t r o u b l e s m e n t a u x , s e r a i s o l é o u i n t e r n é a u x f r a i s du pays où il a s o n d o m i c i l e de s e c o u r s . L ' e m p l o y e u r n e s e r a a l o r s tenu q u ' a u x frais de r a p a t r i e m e n t d o n t il d e v r a e f f e c t u e r le v e r s e m e n t à l'administration intéressée » . Art. 32. — L e s e c o n d p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 8 3 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « S a u f c e l l e s q u i a u r o n t été d i s p e n s é e s à t i t r e p e r m a nent, sur l e u r d e m a n d e , c o n s t a t é e p a r l e c o n t r ô l e u r du t r a v a i l de l'obligation au t r a v a i l s u r les p l a n t a t i o n s , l e s f e m m e s a u r o n t un m o i s de repos p a y é a p r è s a c c o u c h e m e n t . P e n d a n t les d e r n i e r s m o i s de l e u r grossesse et l e s p r e m i e r s m o i s d e l ' a l l a i t e m e n t , e l l e s ne s e r o n t a s t r e i n tes qu'à des t r a v a u x l é g e r s » . Art. 33. — L ' a r t i c l e 86 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « L e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t que, s e u l , l ' i n s p e c t e u r du travail a q u a l i t é p o u r r é s i l i e r , p e u v e n t ê t r e a n n u l é s : — 1 ° p a r c o n sentement m u t u e l des p a r t i e s . L e c o n s e n t e m e n t est c o n s t a t é p a r l ' a u t o rité a d m i n i s t r a t i v e du l i e u de l ' e x p l o i t a t i o n a y a n t q u a l i t é p o u r r e c e voir des a c t e s d ' e n g a g e m e n t ; — 2 ° p o u r i n c a p a c i t é p h y s i q u e de t o u t engagé c o n s t a t é e c o m m e il est s p é c i f i é p a r l ' a r t i c l e 79 c i - d e s s u s et dans les c o n d i t i o n s qui y s o n t fixées ; — 3 ° en c a s d ' a b a n d o n de l ' e x ploitation p a r l ' e n g a g é , s u r l a d e m a n d e é c r i t e de l ' e n g a g i s t e , s a n s préjudice des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s q u e c e d e r n i e r p o u r r a i t a v o i r à e x e r c e r . Cette d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n t r ô l e u r d u t r a v a i l du s e c t e u r et t r a n s m i s e p a r c e d e r n i e r à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . L a décision de c e d e r n i e r s e r a n o t i f i é e p a r s e s s o i n s au s e r v i c e de l ' i m migration. — Cette d e m a n d e p o u r r a être d é p o s é e p a r l ' e n g a g i s t e soit en même t e m p s que sa d é c l a r a t i o n d ' a b a n d o n faite p a r a p p l i c a t i o n de l'article 59 c i - d e s s u s , soit p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d é c l a r a t i o n . — L a résiliation s e r a p r o n o n c é e s a n s p r é j u d i c e des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s que l'engagiste p o u r r a i t a v o i r à e x e r c e r c o n t r e l ' e n g a g e d i s p a r u . T o u tefois, la p l a i n t e en j u s t i c e d e v r a ê t r e a n t é r i e u r e à l a d e m a n d e de r é siliation et a v i s du d é p ô t de c e t t e p l a i n t e d e v r a ê t r e d o n n é s a n s d é l a i par l ' e m p l o y e u r au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l du s e c t e u r et au s e r v i c e de l'immigration ; — 4° s u r l a d e m a n d e e x p r e s s e de l ' u n e des p a r t i e s , lorsque l ' a u t r e est d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d û m e n t c o n s t a t é e d'en e x é c u ter les clauses ; — 5° sous r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 84 c o n cernant l e s f e m m e s e n g a g é e s c o n t r a c t a n t m a r i a g e , sur l a d e m a n d e de l'engagé a y a n t un c o n t r a t d ' u n e d u r é e é g a l e ou s u p é r i e u r e à d e u x a n s , après dix-huit m o i s de s e r v i c e , en d o n n a n t t r o i s m o i s de p r é a v i s , en remboursant t o u t e s l e s a v a n c e s d u e s et, s'il y a l i e u , s e s f r a i s de r e crutement et de t r a n s p o r t s'il a é t é r e c r u t é h o r s du p a y s où il e s t engagé. — L ' e n g a g é b é n é f i c i a n t de cette c l a u s e n e s e r a p a s a d m i s à c o n t r a c t e r d a n s le m ê m e p a y s de l ' U n i o n un n o u v e l a c t e d ' e n g a g e ment faisant s u i t e à l ' a c t e a i n s i r é s i l i é et q u e l q u e soit l ' e n g a g i s t e ; — 6° sur la d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e , p o u r c a u s e de m a u v a i s e c o n d u i t e , d ' i n d i s c i p l i n e , de m a u v a i s e v o l o n t é ou d ' a c t e s s u s c e p t i b l e s de j e t e r le trouble sur l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e s c a s d û m e n t c o n s t a t é s à l ' e n c o n t r e de l'engagé p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t s u r le vu des p i è c e s é t a b l i e s p a r l e s c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l ou des r a p p o r t s des chefs de p r o v i n c e ; — 7° s u r l a d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e , à l a s u i t e de la c o n d a m n a t i o n d'un e n g a g é s o i t p o u r délit de d r o i t c o m m u n , soit pour i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é ; — 8° s u r l a demande de l'une o u l ' a u t r e des p a r t i e s , p o u r u n e c a u s e r e c o n n u e l é g a -


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l e m e n t v a l a b l e . — 9° L e d é c è s , l ' i c o l e m e n t ou l ' i n t e r n e m e n t de l'engagé p o u r l è p r e ou t r o u b l e s m e n t a u x o u v r e à sa f e m m e et à ses enfants m i n e u r s la f a c u l t é de f a i r e r é s i l i e r l e u r c o n t r a t s a n s indemnité et de se f a i r e r a p a t r i e r d a n s le d é l a i de t r o i s m o i s . — T o u t e résiliation de c o n t r a t e n t r a î n e r a à la c h a r g e de l ' e n g a g i s t e l ' o b l i g a t i o n de rapat r i e r l ' e n g a g é j u s q u ' a u lieu de r e c r u t e m e n t . Cette o b l i g a t i o n comporte n o n s e u l e m e n t les frais de t r a n s p o r t , m a i s e n c o r e les frais de nourriture, les s o i n s m é d i c a u x et é v e n t u e l l e m e n t , d a n s l a l i m i t e du délai m a x i m u m de t r o i s m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 8 0 , l ' h o s p i t a l i s a t i o n jusqu'au r e t o u r de l ' e n g a g é au l i e u de r e c r u t e m e n t , à l ' e x c l u s i o n du paiement du s a l a i r e et des a u t r e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s au c o n t r a t . — Dès l ' é c h é a n c e d'un c o n t r a t , l ' e n g a g i s t e s e r a t e n u soit de r a p a t r i e r l'engagé, soit de lui f a i r e s i g n e r un a c t e de r e n g a g e m e n t , s o i t de d e m a n d e r l'aut o r i s a t i o n de le c o n s e r v e r sur p l a c e c o m m e o u v r i e r l i b r e . — Dans ce d e r n i e r c a s , si l ' i n t é r e s s é est o r i g i n a i r e d'un a u t r e p a y s de l'Union, a u t o r i s a t i o n s o l l i c i t é e ne p o u r r a lui ê t r e a c c o r d é e qu'autant que l ' e m p l o y e u r a u r a p r i s l ' e n g a g e m e n t de le r a p a t r i e r u l t é r i e u r e m e n t à ses f r a i s dans un délai de t r o i s m o i s a p r è s sa s o r t i e de la plantation. — Cette a u t o r i s a t i o n s e r a m e n t i o n n é e s u r le l i v r e t de l ' o u v r i e r , ainsi que la g a r a n t i e d o n n é e p a r son e m p l o y e u r , L o r s q u e l ' i n t é r e s s é quitt e r a l a p l a n t a t i o n , s o n d o s s i e r s e r a e n v o y é au c o n t r ô l e u r du travail a v e c l ' a v i s de départ. — Si l ' e n g a g é refuse de b é n é f i c i e r de son droit au r a p a t r i e m e n t au m o m e n t de l ' é c h é a n c e ou de l a r é s i l i a t i o n de son c o n t r a t , il p o u r r a n é a n m o i n s e x e r c e r c e d r o i t p a r la suite, m a i s dans un délai de t r o i s m o i s s e u l e m e n t . — E n o u t r e , les f r a i s de rapatriem e n t des e n g a g é s r e s t e r o n t , p e n d a n t le m ê m e délai de t r o i s m o i s , à la c h a r g e de l ' e n g a g i s t e au c a s où l ' a d m i n i s t r a t i o n se t r o u v e r a i t dans la n é c e s s i t é de p r e s c r i r e le r a p a t r i e m e n t , p o u r c a u s e d ' i n d i g e n c e , de maladie ou p a r m e s u r e de p o l i c e , des a n c i e n s e n g a g é s l i b é r é s . — Dans les c a s p r é v u s a u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e rapatriement ne c o m p o r t e r a , à la c h a r g e de l ' e m p l o y e u r , q u e les f r a i s d'hospitalis a t i o n s'il y a l i e u , et l e s f r a i s de t r a n s p o r t du l i e u d ' e m p l o i au lieu de r e c r u t e m e n t » . Art. 3 4 . — L ' a r t i c l e 8 9 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « T o u t transfert de m a i n - d ' œ u v r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n à u n e a u t r e du m ê m e groupe s i s e s t o u t e s d e u x d a n s le m ê m e p a y s de l ' U n i o n doit ê t r e signalé par l ' e m p l o y e u r d a n s les h u i t j o u r s au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l intéresse. C e l u i - c i en i n f o r m e s a n s délai l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , qui avise luim ê m e le s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — L e s t r a n s f e r t s de main-d'œuvre d'une e x p l o i t a t i o n sise d a n s un p a y s de l ' U n i o n s u r u n e autre exploit a t i o n sise d a n s un a u t r e p a y s , q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t ou non à un m ê m e e n g a g i s t e , ne p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u ' a p r è s a s s e n t i m e n t des d e u x i n s p e c t e u r s du t r a v a i l des p a y s i n t é r e s s é s . » Art. 3 5 . — L ' a r t i c l e 91 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s dispositions s u i v a n t e s : — « S i , au m o m e n t de l ' e x p i r a t i o n de son c o n t r a t , un engagé r e s t e r e d e v a b l e d ' u n e p é r i o d e de s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e à laq u e l l e il est a s t r e i n t , s o i t p o u r s ' ê t r e enfui de l ' e x p l o i t a t i o n , soit pour a v o i r été d é t e n u en s i m p l e p o l i c e ou c o r r e c t i o n n e l l e m e n t , soit, d une f a ç o n g é n é r a l e , p o u r a v o i r c h ô m é s a n s p o u v o i r j u s t i f i e r d'une raison de s a n t é ou d'une e x e m p t i o n r é g u l i è r e de l ' e n g a g i s t e , son contrat p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n e p é r i o d e é q u i v a l e n t e et dans l e s m ê m e s cond i t i o n s . T o u t e f o i s , c e t t e p r o r o g a t i o n de t r a v a i l ne p o u r r a excéder d e u x m o i s p o u r un c o n t r a t d'un an, q u a t r e m o i s p o u r un c o n t r a t de deux a n s et s i x m o i s p o u r un c o n t r a t de t r o i s a n s . — L a prorogation s e r a p r o n o n c é e sur la d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l qui, a p r è s v é r i f i c a t i o n des m o t i f s i n v o q u é s , m e n t i o n n e r a la d u r é e de c e t t e p r o r o g a t i o n s u r le l i v r e t de l ' e n g a g é et s u r ses contrôles. Il a v i s e r a s a n s délai l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , q u i s i g n a l e r a lui-même la s i t u a t i o n n o u v e l l e de l ' e n g a g é au s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — Dans le c a s où l e c o n t r ô l e u r du t r a v a i l j u g e r a i t i n s u f f i s a n t s l e s m o t i f s invoqués p a r l ' e n g a g i s t e à l ' a p p u i de la d e m a n d e de p r o r o g a t i o n , il en réf é r e r a p o u r d é c i s i o n à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l » .


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Art. 3 6 . — L ' a r t i c l e 9 2 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « T o u t c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t a r r i v a n t à e x p i r a t i o n pourra ê t r e r e n o u v e l é d ' a c c o r d p a r t i e s t r o i s m o i s au plus a v a n t la date de son e x p i r a t i o n . T o u t e f o i s , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p o r t é à s i x mois s u r a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . — L e c o n trat sera r e n o u v e l é en p r é s e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s pour r e c e v o i r les actes d ' e n g a g e m e n t . — T o u t engagé l i b é r é p o u r r a e n t r e r au s e r v i c e d'un autre e m p l o y e u r . D e ce t'ait, l e n o u v e l e m p l o y e u r s e r a s u b s t i t u é à l ' a n c i e n d a n s toutes l e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l ' e n g a g é , y c o m p r i s c e l l e du r a p a t r i e m e n t de l ' e n g a g é et de sa f a m i l l e , si elle é t a i t p r é v u e au p r é c é d e n t c o n t r a t . Afin de n e p a s i g n o r e r c e t t e o b l i g a t i o n et p o u r n e pas r i s q u e r de p r e n d r e à son s e r v i c e un e n g a g é en r u p t u r e de c o n t r a t , fait s a n c t i o n n é p a r l ' a r t i c l e 9 0 , l e n o u v e l e m p l o y e u r d'un o u v r i e r o r i ginaire d'un a u t r e p a y s de l ' U n i o n d e v r a t o u j o u r s e x i g e r la p r é s e n t a tion du l i v r e t é t a b l i p r é c é d e m m e n t au n o m de c e t a n c i e n e n g a g é . A défaut de c e t t e p r é s e n t a t i o n , il ne p o u r r a p a s e x c i p e r de s o n i g n o r a n c e de l ' o b l i g a t i o n q u i lui i n c o m b e de r a p a t r i e r u l t é r i e u r e m e n t c e t ouvrier » . Art. 37. — L ' a l i n é a 3 ° de l ' a r t i c l e 1 0 0 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : - « 3° é g a l e m e n t a u x t r a v a i l l e u r s l i b r e s r é s i d a n t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s et à l e u r s e n g a g i s t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 6 2 , 6 4 à 6 7 i n c l u s , 69, 7 0 , 7 2 , 7 3 et 74 a y a n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n de la s a n t é des o u v r i e r s , ainsi q u e les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 8 6 r e l a t i v e s au rapatriement » Art. 3 8 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , l e gouv e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e , l e s r é s i d e n t s s u p é r i e u r s au T o n k i n , en Annam, au C a m b o d g e et au L a o s et l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l ' h y g i è n e et de la s a n t é p u b l i q u e s s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ

ROBIN.

CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Relatif

a u x d r o i t s de v i s i t e

du p a r c

d'Angkor (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935),

modifié p a r a r r ê t é du 3 0 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 8 j a n v . 1936).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 F i x a n t le s t a t u t c o m m u n

des f o n c t i o n n a i r e s

indochinois

de

l'administration

f r a n ç a i s e (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).

Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d e s p e n sions c i v i l e s i n d i g è n e s , et l e s a c t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , n o t a m m e n t l e s a r r ê t é s des 3 1 m a r s 1 9 2 0 , 2 6 j a n v i e r , 2 3 j u i l l e t 1 9 2 4 , 31 o c t o bre 1 9 3 0 , 16 a v r i l et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 ( 1 ) ; Vu l a loi du 2 d é c e m b r e 1 9 1 7 et l e d é c r e t du 31 d é c e m b r e 1 9 1 9 m o difié p a r c e u x des 2 7 m a r s 1 9 2 4 et 2 9 m a r s 1 9 3 3 , r é s e r v a n t d e s e m plois c i v i l s a u x a n c i e n s m i l i t a i r e s i n d i g è n e s , a i n s i q u e l e s a r r ê t é s p r i s en a p p l i e a t i o n de c e s d é c r e t s , n o t a m m e n t l ' a r r ê t é du 21 j u i n 1 9 3 4 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 o c t o b r e 1 9 2 7 , m o d i f i é p a r c e u x d e s 12 m a i 1 9 2 8 et 15 j u i l l e t 1 9 2 9 , r e l a t i f a u r a p p e l d ' a n c i e n n e t é p o u r l e s s e r v i c e s a c c o m plis en F r a n c e ou d a n s l e s t h é â t r e s d ' o p é r a t i o n s e x t é r i e u r e s , p e n d a n t la g u e r r e , p a r les f o n c t i o n n a i r e s , a g e n t s et s o u s - a g e n t s i n d i g è n e s , faisant p a r t i e d e s c a d r e s p e r m a n e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e en Indochine (3) ; Vu l ' a r r ê t é du 21 m a r s 1 9 3 5 , c o n s e r v a n t le b é n é f i c e d e s r a p p e l s d e s 1

2

3

V o y . Recueil 1910. p. 254; 1931, p , 4 0 2 ; 1933, p. 545 V o y . Recueil 1918, p. 6; 1920. p . 2 3 9 : 1933, p. 3 7 4 ; 1935. p . 273. V o y . Recueil 1928, p . 3 9 4 ; 1930 p . 32S.


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s e r v i c e s de g u e r r e a u x a g e n t s en s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n à cette date (1) ; Vu les i n s t r u c t i o n s du 2 9 mars 1 9 3 2 , m o d i f i é e s p a r c e l l e s du 12 sept e m b r e 1 9 3 4 , s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e des c a n d i d a t s aux emplois administratifs dans les c a d r e s indigènes ; Vu l ' a r t i c l e 65 d e l a l o i de f i n a n c e s du 2 2 avril 1905 ; Vu les a v i s des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et d e s c h e f s de service r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : C H A P I T R E Ier. — DISPOSITIONS GÉNÉRALES e r

A r t 1 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s i n d i g è n e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e de l ' I n d o c h i n e s o n t s o u m i s a u x r è g l e s c o m m u n e s ciaprès : A r t . 2. — P o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é et sous l'appellation de « f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e fonctionn a i r e s d e s c a d r e s i n d i g è n e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e de l'Indoc h i n e c e u x qui a p p a r t i e n n e n t à un c a d r e i n d i g è n e c r é é et organisé p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l et q u i o c c u p e n t un e m p l o i conduisant à p e n s i o n s u r la c a i s s e l o c a l e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s de l'Indochine. A r t . 3. — L e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , t e l s q u ' i l s s o n t définis à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , se r é p a r t i s s e n t e n t r e p e r s o n n e l d e s c a d r e s génér a u x et p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x . — L e s c a d r e s g é n é r a u x sont c o m m u n s à l ' e n s e m b l e du t e r r i t o i r e i n d o c h i n o i s ; l e s c a d r e s l o c a u x sont s p é c i a u x à c h a c u n des p a y s de l ' U n i o n . — L e p e r s o n n e l des cad r e s g é n é r a u x p e u t ê t r e a p p e l é à s e r v i r d a n s n ' i m p o r t e quelle partie du t e r r i t o i r e i n d o c h i n o i s ; c e l u i d e s c a d r e s l o c a u x n e p e u t en p r i n c i p e ê t r e utilisé q u e d a n s le pays du c a d r e a u q u e l il a p p a r t i e n t . Art. 4. — L e s c a d r e s g é n é r a u x e t l o c a u x i n d o c h i n o i s s e s u b d i v i s e n t en c a d r e s l a t é r a u x ou c a d r e s de r e m p l a c e m e n t d e s c a d r e s e u r o p é e n s , en c a d r e s s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s . — L e s t a b l e a u x ann e x é s au p r é s e n t a r r ê t é d é t e r m i n e n t l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e c e s quatre catégories. A r t . 5. — L a h i é r a r c h i e , la s o l d e , l e s e f f e c t i f s d e s c a d r e s des fonct i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , a i n s i q u e l e s statuts p a r t i c u l i e r s d e s différents c o r p s , s o n t f i x é s , p o u r c h a q u e p a y s et s e r v i c e , p a r a r r ê t é du gouverneur g é n é r a l e n c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t , a p r è s a v i s d e s c h e f s d'administration l o c a l e et des c h e f s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x i n t é r e s s é s . A r t . 6. — L e p e r s o n n e l d e s c a d r e s g é n é r a u x et d e s c a d r e s l a t é r a u x l o c a u x est n o m m é et p r o m u p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l ; le p e r s o n n e l d e s c a d r e s s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s l o c a u x est, p a r délég a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , n o m m é et p r o m u p a r l e s c h e f s d'administration locale. A r t . 7. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s l a t é r a u x et s u p é r i e u r s génér a u x sont m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et des c h e f s de s e r v i c e r e l e v a n t d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , s u i v a n t l e s b e s o i n s du s e r v i c e , p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L a r é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s est o p é r é e e n t r e l e s p a y s et s u b d i v i s i o n s p a r l e c h e f du s e r v i c e g é n é r a l d o n t i l s r e l è v e n t , a p r è s a v i s du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é . C H A P I T R E I L — RECRUTEMENT A r t . 8. — Nul n e peut ê t r e a g r é é d a n s l e s c a d r e s i n d i g è n e s g é n é r a u x ou l o c a u x de l ' I n d o c h i n e q u ' a p r è s a v o i r j u s t i f i é : — 1° qu'il est c i 1

V o y . p l u s h a u t , p . 457.


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toyen, sujet ou p r o t é g é f r a n ç a i s o r i g i n a i r e de l ' I n d o c h i n e , ou qu'il est fils r e c o n n u de p è r e f r a n ç a i s et de m è r e i n d o c h i n o i s e ou de m è r e i n d o c h i n o i s e e l l e - m ê m e r e c o n n u e p a r un p è r e f r a n ç a i s ; — 2 ° q u ' i l est âgé de 18 a n s a u m o i n s et n ' a p a s d é p a s s é l'âge de 25 a n s , c o n f o r mément a u x p r e s c r i p t i o n s de l ' a r r ê t é du 31 m a r s 1 9 2 0 . — T o u t e f o i s , exception est faite : — a) p o u r les c a n d i d a t s p o u r v u s d'un d i p l ô m e de l'enseignement s u p é r i e u r f r a n ç a i s ou des é c o l e s de r e n s e i g n e m e n t supérieur i n d o c h i n o i s , p o u r l e s q u e l s la l i m i t e d'âge est r e p o r t é e de 25 ans à 30 a n s , l i m i t e e x t r ê m e ; — b) p o u r l e s c a n d i d a t s a u x e m p l o i s des c a d r e s s e c o n d a i r e s i n d i g è n e s a y a n t e f f e c t u é u n e ou p l u s i e u r s années d'études d a n s une é c o l e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r et n e p o s s é d a n t pas le d i p l ô m e de fin d ' é t u d e s d é l i v r é p a r c e t t e é c o l e , pour l e s q u e l s la limite d'âge de 25 a n s s e r a r e c u l é e d ' u n e d u r é e égale au n o m b r e d'années p a s s é e s p a r e u x d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t , à l a c o n d i t i o n que les intéressés a i e n t subi a v e c s u c c è s les e x a m e n s de p a s s a g e f a i s a n t s u i t e à chacune de leurs années d'études ; — c ) pour les militaires classés, qui restent régis en c e qui t o u c h e l e s c o n d i t i o n s d'âge p a r les d i s p o sitions de la loi du 2 d é c e m b r e 1 9 1 7 et du d é c r e t d ' a p p l i c a t i o n du 31 décembre 1919 et de l ' a r r ê t é du 21 j u i n 1 9 3 4 ; — 3 " qu'il est de b o n nes vie et m œ u r s et que son c a s i e r j u d i c i a i r e n e c o m p o r t e a u c u n e c o n d a m n a t i o n ; — 4° q u ' i l est p h y s i q u e m e n t a p t e à l ' e m p l o i q u ' i l postule dans l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s i n s t r u c t i o n s du 29 m a r s 1932, m o d i f i é e s p a r c e l l e s du 12 s e p t e m b r e 1934 ; — 5° qu'il r e m p l i t les c o n d i t i o n s de c a p a c i t é r e q u i s e s par le r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r du corps dans l e q u e l il d é s i r e ê t r e a d m i s . Art. 9. — L e s p e r m u t a t i o n s e n t r e f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t à des cadres s i m i l a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s . — L e s f o n c t i o n n a i r e s demandant à b é n é f i c i e r de c e t t e f a c u l t é d o i v e n t l'un et l ' a u t r e j u s t i f i e r des c o n d i t i o n s de c a p a c i t é r e q u i s e s p o u r a c c é d e r d a n s le c a d r e auquel a p p a r t i e n t l e u r p e r m u t a n t . — L ' é c a r t e n t r e les s o l d e s des p e r mutants n e doit p a s p o u v o i r e n t r a î n e r p o u r l'un d ' e u x u n e a u g m e n tation de s o l d e s u p é r i e u r e à c e l l e que lui a u r a i t p r o c u r é e un seul a v a n c e m e n t d a n s son c a d r e d ' o r i g i n e . — L e s f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s par p e r m u t a t i o n p r e n n e n t r a n g à l a fin de la l i s t e d ' a n c i e n n e t é de leur c l a s s e . Art. 1 0 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x m i l i t a i res i n d o c h i n o i s c l a s s é s p o u r les e m p l o i s c i v i l s r é s e r v é s , les d a t e s des e x a m e n s et c o n c o u r s d o n n a n t a c c è s a u x c a d r e s g é n é r a u x et locaux sont fixées et p u b l i é e s au Journal officiel de l ' I n d o c h i n e et a u x Bulletins administratifs dès p a y s de l ' U n i o n i n t é r e s s é s au m o i n s t r o i s mois a v a n t la date p r é v u e p o u r l ' o u v e r t u r e de l ' e x a m e n ou du c o n cours. — L e s e x a m e n s et c o n c o u r s ont l i e u , sauf d é r o g a t i o n s p é c i a l e : ceux d o n n a n t a c c è s à un c a d r e l o c a l , au c h e f - l i e u du p a y s auquel c e cadre l o c a l a p p a r t i e n t ; c e u x d o n n a n t a c c è s à un c a d r e g é n é r a l , au chef-lieu de c h a c u n des p a y s de l ' U n i o n i n d o c h i n o i s e . — Il est é t a b l i une liste de c l a s s e m e n t p a r p a y s . L e s c a n d i d a t s s o n t t e n u s de c o n c o u r i r d a n s le p a y s où i l s r é s i d e n t . Ils s o n t c l a s s é s d a n s l a l i s t e d'admission au p r o r a t a du n o m b r e de p l a c e s d i s p o n i b l e s p o u r c e p a y s . — Au cas où l ' i n s u f f i s a n c e du n o m b r e de c a n d i d a t s a d m i s d a n s un p a y s ne p e r m e t pas d ' a t t r i b u e r la t o t a l i t é des p l a c e s p r é v u e s , il est p o u r v u aux v a c a n c e s au m o y e n des c a n d i d a t s a y a n t c o n c o u r u d a n s les autres c e n t r e s . Ces c a n d i d a t s sont d é s i g n é s p a r u n e c o m m i s s i o n de r é vision des c o m p o s i t i o n s , q u i s e r é u n i t a u s i è g e du s e r v i c e g é n é r a l intéressé. — L e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s a p p a r t e n a n t à un c a d r e général sont t e n u s de s e r v i r d a n s tout p o s t e s i t u é s u r le t e r r i t o i r e de l ' I n d o c h i n e qui l e u r est a s s i g n é . C H A P I T R E I I I . — STAGE. — Art. 11. — L ' a d m i s s i o n à cée d é f i n i t i v e m e n t q u ' a p r è s d un e x a m e n p r o f e s s i o n n e l

TITULARISATION. — RADIATION DES CADRES un e m p l o i de début n e p e u t ê t r e p r o n o n un s t a g e p r o b a t o i r e , qui p e u t ê t r e suivi p r a t i q u e l o r s q u e le r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r


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du c o r p s le p r é v o i t . — T o u t e f o i s , p e u v e n t être d i s p e n s é s du stage les c a n d i d a t s a c c é d a n t p a r voie de c o n c o u r s ou d ' e x a m e n à un emploi s u p é r i e u r d'une a d m i n i s t r a t i o n à l a q u e l l e ils a p p a r t i e n n e n t déjà en qualité de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e . Art. 12. — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s de l'article 11 c i - d e s s u s , les c a n d i d a t s a g r é é s s o n t n o m m é s s t a g i a i r e s . — L e trait e m e n t des s t a g i a i r e s , sauf d é r o g a t i o n s e x p r e s s e s p r é v u e s par cert a i n s statuts, n ' e s t p a s p a s s i b l e de r e t e n u e s p o u r la r e t r a i t e . — Toutefois, a p r è s leur a d m i s s i o n définitive d a n s les c a d r e s , les intéressés v a l i d e n t o b l i g a t o i r e m e n t p o u r l a r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage par des v e r s e m e n t s d'un m o n t a n t égal au m o n t a n t global des retenues q u ' i l s a u r a i e n t dû s u b i r s u r l e u r t r a i t e m e n t de s t a g i a i r e . — L a validation est o p é r é e en u n e seule fois, d a n s le délai de t r o i s mois après la t i t u l a r i s a t i o n , à la d i l i g e n c e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , et sur les fonds du budget s u r lequel est i m p u t a b l e le d e r n i e r t r a i t e m e n t des agents en c a u s e , au p r o f i t de la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s indigènes, à c h a r g e p a r l ' o r d o n n a t e u r dudit budget d'en p o u r s u i v r e le rembours e m e n t p a r v o i e de p r é c o m p t e , à r a i s o n de 1 / 1 2 e p a r mois échu, à c o m p t e r de la fin du p r e m i e r m o i s qui suit le m o i s de la titularisal i o n . — L e s a g e n t s n o u v e l l e m e n t t i t u l a r i s é s s o n t a d m i s également, dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r r ê t é du 9 f é v r i e r 1 9 2 6 , à v a l i d e r les serv i c e s q u ' i l s ont a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t à l e u r e n t r é e en stage à tit r e p r é c a i r e , c o m m e a g e n t s j o u r n a l i e r s ou c o n t r a c t u e l s , dans l'administration indochinoise. Art. 1 3 . — L a d u r é e du s t a g e est d e 2 a n s a u m o i n s et de 3 ans au plus. — L e stage c o u r t de la date de l ' e n t r é e en s o l d e des stagiaires. Il est i n t e r r o m p u p a r toute a b s e n c e d'une d u r é e s u p é r i e u r e à 30 j o u r s . — L a t i t u l a r i s a t i o n des s t a g i a i r e s n e peut i n t e r v e n i r qu'à l'exp i r a t i o n de d e u x a n n é e s e f f e c t i v e s et c o n s é c u t i v e s de s e r v i c e accomp l i e s p a r les i n t é r e s s é s c o m m e s t a g i a i r e s . — E l l e est p r o n o n c é e par l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n , s u r la p r o p o s i t i o n du chef de s e r v i c e ou du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é , et, p o u r les c a d r e s l a t é r a u x et s u p é r i e u r s , a p r è s a v i s d'une c o m m i s s i o n dont les m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de nomination, Cette c o m m i s s i o n est c o m p o s é e de : — l e s e c r é t a i r e g é n é r a l le chef d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou l e u r délégué, président ; — le c h e f du serv i c e i n t é r e s s é , ou son délégué, ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s civils ; - un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s c h o i s i , a u t a n t que possible, p a r m i les a g e n t s a p p a r t e n a n t au m ê m e c a d r e q u e le s t a g i a i r e , — membres. — T o u t s t a g i a i r e qui n ' a p a s t é m o i g n é d ' u n e a p t i t u d e générale suffisante ou dont la m a n i è r e de s e r v i r a été j u g é e défectueuse ou qui est r e c o n n u p h y s i q u e m e n t i n a p t e à ses f o n c t i o n s dans les cond i t i o n s fixées p a r les i n s t r u c t i o n s du 2 9 m a r s 1 9 3 2 modifiées p a r celles du 12 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , p e u t ê t r e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de f o r m e , l i c e n c i é à tout m o m e n t en c o u r s de s t a g e . Il e n est de même de tout s t a g i a i r e qui s e r e n d c o u p a b l e de f a i t s que l ' a r t i c l e 26 cia p r è s s a n c t i o n n e , en c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s , p a r des pein e s d i s c i p l i n a i r e s . — L a t i t u l a r i s a t i o n p o r t e effet au p o i n t de vue de la s o l d e et de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de l ' a r r ê t é qui la p r o n o n c e . L o r s q u ' e l l e i n t e r v i e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n de la 3e a n n é e de stage, elle p o r t e effet, t a n t au p o i n t de vue de la s o l d e que de l'anc i e n n e t é , à c o m p t e r de la date de c e t t e e x p i r a t i o n . — L e l i c e n c i e m e n t ou la t i t u l a r i s a t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r o n o n c é s dans l e s trois m o i s qui s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n de l a 3 a n n é e de stage. e

Art. 1 4 . — E n c a s de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i ou de d i m i n u t i o n d'eff e c t i f s , les r é d u c t i o n s s ' o p è r e n t en p r e m i e r lieu p a r l ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e des agents a y a n t a c q u i s des d r o i t s à une p e n s i o n , e n comm e n ç a n t p a r c e u x qui ont a c c o m p l i le plus g r a n d n o m b r e d'années de s e r v i c e s effectifs. E l l e s s ' o p è r e n t en s e c o n d l i e u p a r l e l i c e n c i e -


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ment des s t a g i a i r e s , p u i s , en d e r n i e r lieu, p a r le l i c e n c i e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s des c l a s s e s de début les m o i n s a n c i e n s . Ces derniers p e u v e n t , s'ils en e x p r i m e n t le d é s i r , soit ê t r e affectés, à éga!ilé de solde, à un autre s e r v i c e , s'ils r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s r e quises p o u r l ' e n t r é e d a n s c e s e r v i c e , soit ê t r e p l a c é s d a n s la p o s i t i o n de d i s p o n i b i l i t é s a n s t r a i t e m e n t ; dans c e d e r n i e r c a s , et l o r s q u ' i l s'agit de r é d u c t i o n d ' e f f e c t i f , i l s sont r é i n t é g r é s dès qu'il se p r o duit une v a c a n c e dans l e u r a n c i e n e m p l o i . Art. 15. — L e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s l i c e n c i é s p a r suite de s u p pression d ' e m p l o i sans a v o i r a c q u i s des d r o i t s à p e n s i o n , et les a g e n t s stagiaires l i c e n c i é s p o u r toute a u t r e c a u s e que p a r m e s u r e d i s c i p l i naire, ont droit à une i n d e m n i t é de l i c e n c i e m e n t égale à un m o i s de services, sans que c e t t e i n d e m n i t é p u i s s e d é p a s s e r 0 m o i s de l a d i t e solde. C H A P I T R E I V . — AVANCEMENT. Art. 16. — L e s a v a n c e m e n t s en g r a d e et en c l a s s e des f o n c t i o n naires i n d o c h i n o i s ont l i e u soit e x c l u s i v e m e n t au c h o i x , soit au c h o i x et à l ' a n c i e n n e t é , soit à la suite d'un c o n c o u r s . — P o u r les c a d r e s latéraux et s u p é r i e u r s , le t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r p o u v o i r o b t e n i r un a v a n c e m e n t est de 3 a n s de s e r v i c e e f f e c t i f d a n s la c l a s s e ou dans le grade pour les t r o i s g r a d e s ou c l a s s e s les plus élevés de la h i é r a r chie, et de 2 a n s p o u r les a u t r e s c l a s s e s . — P o u r les c a d r e s s e c o n daires et s u b a l t e r n e s , l e t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r p o u v o i r o b t e n i r un a v a n c e m e n t est de d e u x a n s . — A l ' e x c e p t i o n des c a d r e s c o m p tant m o i n s de 1 0 u n i t é s et de tous les c a d r e s s u b a l t e r n e s , l ' a v a n c e ment au c h o i x est s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n à un t a b l e a u d ' a v a n c e ment. — P o u r t o u s les c a d r e s , l e s a v a n c e m e n t s s o n t a c c o r d é s p a r l'autorité qualifiée p o u r p r o c é d e r à la n o m i n a t i o n dans l a l i m i t e d e s vacances e x i s t a n t dans c h a q u e g r a d e et d a n s la l i m i t e des c r é d i t s ouverts au budget. Art. 17. — Nul ne p e u t , d a n s le m ê m e g r a d e , ê t r e p r o m u q u ' à la classe i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e , ou s'il c h a n g e de g r a d e , à l a dernière c l a s s e du g r a d e s u p é r i e u r . Art. 18. — L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est é t a b l i p a r u n e c o m m i s s i o n nommée sur la p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é p a r l e gouverneur g é n é r a l en c e qui c o n c e r n e l e s c a d r e s g é n é r a u x , et p a r les chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en c e q u i c o n c e r n e les c a d r e s l o c a u x . — P o u r les cadres latéraux et supérieurs, c e t t e c o m m i s s i o n est c o m posée c o m m e suit : — le g o u v e r n e u r g é n é r a l , le c h e f d ' a d m i n i s t r a tion l o c a l e ou l e u r d é l é g u é , président ; — le c h e f du s e r v i c e i n t é r e s sé, ou son délégué ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é ressé a p p a r t e n a n t au m o i n s au grade et à la c l a s s e les plus é l e v é s p o u r lesquels des i n s c r i p t i o n s s o n t p r é v u e s , ou à défaut, un f o n c t i o n n a i r e d'un autre c a d r e i n d o c h i n o i s , membres. — P o u r les cadres secondaires, la c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' é t a b l i r le t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t e s t c o m posée, en ce qui c o n c e r n e les s e r v i c e s g é n é r a u x , c o m m e suit : — l e chef du s e r v i c e i n t é r e s s é , ou s o n délégué, président; — un f o n c t i o n n a i re européen du s e r v i c e i n t é r e s s é ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é r e s s é a p p a r t e n a n t au moins au g r a d e et à l a c l a s s e les plus é l e v é s p o u r l e s q u e l s des i n s c r i p t i o n s sont p r é v u e s et r é s i d a n t s u r p l a c e , ou à défaut, u n f o n c t i o n n a i r e d'un a u t r e c a d r e i n d o c h i n o i s , — membres. — E n c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s des s e r v i c e s l o c a u x , c e t t e c o m m i s s i o n est c o m p o s é e de : — u n a d m i n i s t r a t e u r des s e r v i c e s c i v i l s , d é l é g u é du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , président : — l e c h e f l o c a l du s e r v i c e intéressé, ou son d é l é g u é , ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é r e s s é a p p a r t e n a n t au m o i n s au g r a d e et à l a c l a s s e les p l u s é l e v é s p o u r l e s q u e l s des i n s c r i p t i o n s


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son! p r é v u e s et r é s i d a n t sur p i n c e ou, à défaut, un f o n c t i o n n a i r e d'un a u t r e c a d r e i n d o c h i n o i s , — membres. — D a n s les cadres subalternes et c e u x c o m p t a n t m o i n s de d i x u n i t é s , l ' a v a n c e m e n t au c h o i x est accointé s a n s i n s c r i p t i o n p r é a l a b l e au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , sur la prop o s i t i o n des c h e f s de s e r v i c e s i n t é r e s s é s , p a r le g o u v e r n e u r général en c e qui c o n c e r n e les c a d r e s g é n é r a u x et l e s c a d r e s l a t é r a u x locaux, el p a r les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en c e q u i c o n c e r n e les cadres s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s l o c a u x . Art. 1 9 . — S i les c i r c o n s t a n c e s r e n d e n t i m p o s s i b l e la constitution de la c o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 18 cid e s s u s , sa c o m p o s i t i o n est d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et mot i v é e de l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r la n o m m e r . A r t . 2 0 . — L e s t a b l e a u x d ' a v a n c e m e n t s o n t é t a b l i s d a n s le cour a n t du 4 t r i m e s t r e de c h a q u e a n n é e . — I l s n e s o n t v a l a b l e s que pour l ' a n n é e s u i v a n t e et ne c o m p r e n n e n t que des i n s c r i p t i o n s au c h o i x . — L e s c a n d i d a t s s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de p r é f é r e n c e , les nominations au c h o i x a y a n t lieu d a n s c e t o r d r e , s a u f p e i n e d i s c i p l i n a i r e entraîn a n t r a d i a t i o n ou r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t ; les i n s c r i p t i o n s au tab l e a u d ' a v a n c e m e n t s o n t f a i t e s d a n s la l i m i t e des v a c a n c e s existant e s et d e c e l l e s p o u v a n t s u r v e n i r au c o u r s de l ' a n n é e p o u r laquelle il est é t a b l i . e

Art. 2 1 . — Au c a s où il n ' a u r a i t p a s été p o s s i b l e de p r o m o u v o i r tous les c a n d i d a t s i n s c r i t s au t a b l e a u é t a b l i p o u r l ' a n n é e , l e s intéressés c o n s e r v e r o n t le b é n é f i c e de l e u r i n s c r i p t i o n et d e v r o n t figurer en fête du t a b l e a u de l ' a n n é e s u i v a n t e , à m o i n s q u e la commission d ' a v a n c e m e n t n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t s u r r a p p o r t m o t i v é du c h e f du service intéressé. Art. 2 2 . — P o u r p o u v o i r ê t r e i n s c r i t s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t les c a n d i d a t s d o i v e n t r é u n i r , au 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e le t a b l e a u est é t a b l i , les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r le p r é s e n t statut et, le c a s é c h é a n t , p a r le s t a t u t p a r t i c u l i e r du c o r p s a u q u e l ils appartienn e n t p o u r l ' o b t e n t i o n d'un a v a n c e m e n t . I l s d o i v e n t en o u t r e a v o i r été proposés par leurs chefs h i é r a r c h i q u e s . Dans des cas exceptionnels d o n t e l l e r e s t e j u g e , la c o m m i s s i o n d ' a v a n c e m e n t a le d r o i t d'évoquer les t i t r e s des f o n c t i o n n a i r e s n o n p r o p o s é s et d ' i n s c r i r e c e s fonctionn a i r e s au t a b l e a u . e r

Art. 2 3 . — L e t e m p s d e s e r v i c e a c c o m p l i d e p u i s l e d e r n i e r avancem e n t d a n s l e s p o s t e s c l a s s é s c o m m e i n s a l u b r e s ou d a n g e r e u x et arrête au 1 j o u r du m o i s où c o m m e n c e n t l e s t r a v a u x d ' a v a n c e m e n t , compte p o u r la m o i t i é en sus au p o i n t de vue du d r o i t à l ' a v a n c e m e n t , sauf d a n s l e c a s où l e f o n c t i o n n a i r e est en s e r v i c e d a n s sa p r o v i n c e d'orig i n e . — L e s m a j o r a t i o n s p o u r s é j o u r d a n s l e s postes i n s a l u b r e s ou d a n g e r e u x e n t r e n t en l i g n e de c o m p t e p o u r a b a i s s e r le t e m p s minim u m r e q u i s p o u r o b t e n i r un a v a n c e m e n t au c h o i x . e r

Art. 2 4 . — L e s a v a n c e m e n t s au t o u r a n c i e n n e t é s ' i n t e r c a l e n t dans les a v a n c e m e n t s au t o u r c h o i x , s u i v a n t la p r o p o r t i o n p r é v u e au statut p a r t i c u l i e r d e c h a q u e c o r p s . — L e s a v a n c e m e n t s au t o u r a n c i e n n e t é d o i v e n t ê t r e a t t r i b u é s en s u i v a n t r i g o u r e u s e m e n t l ' o r d r e d ' a n c i e n n e t é de la l i s t e des p r o p o s a b l e s a r r ê t é s au 1 du m o i s de la p r o m o t i o n . e r

Art. 2 5 . — L ' h o n o r a r i a t de g r a d e p e u t ê t r e c o n f é r é p a r l'autorité ayant qualité p o u r n o m m e r , aux f o n c t i o n n a i r e s retraités, démissionn a i r e s ou l i c e n c i é s p o u r r a i s o n s de s a n t é . C H A P I T R E V. — DISCIPLINE Art. 2 6 . — T o u t f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s est r e s p o n s a b l e vis-à-vis d e l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e d e s a c t e s de sa f o n c t i o n et des faits suscept i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à sa d i g n i t é et à s o n h o n o r a b i l i t é , m ê m e s' ils


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sont s u r v e n u s en d e h o r s du s e r v i c e . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s dont il peut lui ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n s o n t les s u i v a n t e s : — 1° le b l â m e a v e c i n s c r i p t i o n au d o s s i e r ; — 2° le d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e ; — 3 ° le r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t d ' u n e d u r é e d'un an au m o i n s et de d e u x ans au p l u s ; — 4° l a r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ; — la rét r o g r a d a t i o n d ' u n e ou de d e u x c l a s s e s e n t r a î n a n t le Cas é c h é a n t , la r é t r o g r a d a t i o n de g r a d e ; — 6° la r é v o c a t i o n . Art. 2 7 . — L e s d e u x p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r l e s c a d r e s l o c a u x et le c h e f du s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r les s e r v i c e s g é n é r a u x . — L e s q u a t r e d e r n i è r e s p e i n e s sont p r o n o n c é e s p a r l ' a u t o r i t é q u i a q u a l i t é p o u r n o m m e r , sur le r a p port du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i ne. — L e c o n s e i l de d i s c i p l i n e est c o m p o s é de t r o i s m e m b r e s : 2 f o n c t i o n n a i r e s e u r o p é e n s , dont l'un r e m p l i t l e s f o n c t i o n s de p r é s i dent et l'autre c e l l e s de r a p p o r t e u r et d'un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s a p p a r t e n a n t au m ê m e c a d r e q u e le f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é , m a i s plus é l e v é en g r a d e et plus a n c i e n d a n s la c l a s s e . Il e s t i n s t i t u é par l'autorité a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n . Art. 2 8 . — L ' a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e n ' e s t p a s r e q u i s p o u r les p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s à i n f l i g e r au p e r s o n n e l des c a d r e s s u b a l t e r nes. Art. 2 9 . — L e s a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t les c o n s e i l s de d i s c i p l i n e c h a r g é s de se p r o n o n c e r sur l e s faits r e p r o c h é s à des f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s s o n t i n s t r u i t e s d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s et s u i v a n t la m ê m e p r o c é d u r e que c e l l e s p o r t é e s d e v a n t les c o n s e i l s de d i s c i p l i n e a u x q u e l s sont d é f é r é s l e s f o n c t i o n n a i r e s e u r o p é e n s . — N e p e u v e n t s i é ger dans c e s c o n s e i l s l e s f o n c t i o n n a i r e s s u r le r a p p o r t ou la p l a i n t e desquels les p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s o n t été d é c i d é e s ou q u i ont p r o p o s é a n t é r i e u r e m e n t s e m b l a b l e m e s u r e c o n t r e le f o n c t i o n n a i r e incriminé. Art. 3 0 . — A u c u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e ne peut ê t r e p r o n o n c é e à l'égard d'un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s a v a n t que c e d e r n i e r n ' a i t été a p p e l é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e de s o n d o s s i e r p e r s o n n e l d a n s les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 0 5 de l a loi du 2 2 a v r i l 1 9 0 5 et à p r é s e n t e r s e s j u s t i f i c a t i o n s é c r i t e s . — E n c a s de r e n v o i d e v a n t un c o n s e i l de disc i p l i n e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n doit p r é c é d e r l a r é u n i o n du c o n s e i l . Art. 3 1 . — S i , p o u r u n e i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e , l e s c i r c o n s t a n c e s rendent i m p o s s i b l e la c o n s t i t u t i o n du c o n s e i l de d i s c i p l i n e dans l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 27 c i - d e s s u s , la c o m p o s i t i o n de c e c o n s e i l est d é t e r m i n é e p o u r c e t t e i n s t a n c e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et m o t i v é e de l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n . Art. 3 2 . — L e f o n c t i o n n a i r e r é t r o g r a d é p r e n d r a n g dans s a nouvelle c l a s s e du j o u r d e la d é c i s i o n qui l e f r a p p e et n e peut ê t r e p r o posé p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s a v o i r e f f e c t u é de n o u v e a u u n e d u r é e de s e r v i c e é g a l e au m i n i m u m e x i g é , s a n s qu'il puisse ê t r e t e n u c o m p te du t e m p s q u ' i l a a n t é r i e u r e m e n t p a s s é d a n s la c l a s s e . — L a p e i n e du r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t p o u r u n e d u r é e d'un an o u de d e u x a n s infligée à un f o n c t i o n n a i r e c o m m e n c e à c o u r i r à c o m p t e r de la date de la d é c i s i o n q u j la p r o n o n c e . Art. 3 3 . — D a n s l e s c a s g r a v e s et u r g e n t s , si l ' i n t é r ê t du s e r v i c e l ' e x i g e , l e f o n c t i o n n a i r e peut ê t r e s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n du c o n seil de d i s c i p l i n e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e l a t é r a l ou s u p é r i e u r , p a r d é c i s i o n du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e g é n é r a l s e c o n d a i r e ou s u b a l t e r n e , p a r déc i s i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e l o c a l . — L a s u s p e n s i o n de f o n c t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t du s e r v i c e n ' e n t r a î n e auc u n e d i m i n u t i o n de s o l d e , m a i s le c o n s e i l de d i s c i p l i n e d o i t ê t r e


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r é u n i dans le délai d'un m o i s , s a u f le c a s de f o r c e m a j e u r e ou si le f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é est l ' o b j e t de p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s . — La d é c i s i o n de s u s p e n s i o n n'est v a l a b l e q u e p o u r une d u r é e de t r o i s mois. E l l e peut ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o u v e l é e . Art. 3 4 . — Un f o n c t i o n n a i r e n e peut, en d e h o r s d u c a s d'excuse l é g i t i m e , c e s s e r s o n s e r v i c e a v a n t d ' a v o i r o b t e n u l ' a g r é m e n t de l'autor i t é s u p é r i e u r e . — T o u t e i n f r a c t i o n à c e t t e r è g l e peut d o n n e r lieu à l ' a p p l i c a t i o n des p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 26 ci-dessus. — E n c a s de c e s s a t i o n c o n c e r t é e ou s i m u l t a n é e du s e r v i c e ou d ' e n t r a v e c o n c e r t é e au b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e , les agents c o u p a b l e s p e u v e n t ê t r e f r a p p é s s a n s i n t e r v e n t i o n du c o n s e i l de discipline. A r t . 3 5 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à c e l l e s qui précèdent, a c t u e l l e m e n t i n s é r é e s d a n s les s t a t u t s p a r t i c u l i e r s des c a d r e s indigèn e s , sont a b r o g é e s à p a r t i r du 1 j a n v i e r 1 9 3 6 , date fixée pour l'en t r é e en v i g u e u r du p r é s e n t statut. — S o n t p r o v i s o i r e m e n t maintenues toutes les d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é du 31 o c t o b r e 1 9 3 3 instituant en C o c h i n c h i n e un c o r p s de j u g e s de p a i x i n d o c h i n o i s . e r

Art. 3 6 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Ind o c h i n e , l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et l e s c h e f s de s e r v i c e rel e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . RENÉ R O B I N .

( S u i t l e t a b l e a u fixant l a n o m e n c l a t u r e des c a d r e s g é n é r a u x et loc a u x i n d o c h i n o i s et d é t e r m i n a n t l e s c a d r e s a c t i f s et s é d e n t a i r e s ) . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 C r é a n t au s e r v i c e du c a d a s t r e e t de la t o p o g r a p h i e un c a d r e

d'ingénieurs-géo-

m é t r e s i n d o c h i n o i s ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant

les

personnel

a r t i c l e s 1er, 4 et 5 de l ' a r r ê t é du 24 n o v e m b r e 1930, o r g a n i q u e du indigène

des b u r e a u x

du g o u v e r n e m e n t

e t des

p r o v i n c e s de

la

C o c h i n c h i n e (2) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 C r é a n t un c a d r e de

r é d a c t e u r s indochinois

du

gouvernement

général

et des

s e r v i c e s g é n é r a u x de l'Indochine (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine C r é a n t un c a d r e de r é d a c t e u r s i n d o c h i n o i s

du 21 s e p t e m b r e 1935

du p r o t e c t o r a t du Tonkin (J. O. Indo-

c h i n e , 28 sept. 1935). ANNAM — A r r ê t é du C r é a n t un

c a d r e de

gouverneur général r é d a c t e u r s indochinois

de

l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935

du

p r o t e c t o r a t de l'Annam (J. O.

I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).

1

L ' a r r ê t é d u 5 f é v r i e r 1930 ( a u Recueil

2 V o y . Recueil

1934, p. 418.

1934, p. 530) e s t a b r o g é .


LÉGISLATION

COLONIALE

505

CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Créant un c a d r e de r é d a c t e u r s i n d o c h i n o i s

du p r o t e c t o r a t du Cambodge (J. O.

Indochine, 28 sept. 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 Complétant l'article 2 de l ' a r r ê t é du 3 m a i 1910, r é g l e m e n t a n t

les

d o m i c i l e s de

secours des a s i a t i q u e s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935), ANNAM — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l'article 6 de l ' a r r ê t é du 11 m a i 1923, i n s t i t u a n t une c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et

d ' a g r i c u l t u r e à T o u r a n e , et l'artic'e 5 de l ' a r r ê t é du 30 o c t o b r e

1925, i n s t i t u a n t u n e

c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e à Vinh ( 2 )

(J. O. Indochine, 28 sept. 1935).

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 0 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l'article 90 de l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1916, r é g l e m e n t a n t

la

police

sani-

taire des a n i m a u x d o m e s t i q u e s (J. O. I n d o c h i n e , 5 oct. 1935).

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 10 m a r s 1 8 9 8 , r e n d a n t a p p l i c a b l e d a n s toute l ' I n dochine la loi du 21 j u i l l e t 1 8 8 1 s u r la p o l i c e s a n i t a i r e des a n i m a u x domestiques ; Vu l ' a r r ê t é du 23 a v r i l 1 8 9 8 , p r o m u l g u a n t en I n d o c h i n e le d é c r e t du 10 m a r s 1 8 9 8 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1 9 1 6 , r é g l e m e n t a n t l a p o l i c e s a n i t a i r e des animaux d o m e s t i q u e s en I n d o c h i n e , modifié et c o m p l é t é p a r les a r rêtés des 11 j a n v i e r 1 9 1 8 , 13 f é v r i e r et 11 d é c e m b r e 1 9 1 9 , 12 j u i n 1 9 2 0 , 27 n o v e m b r e 1 9 3 0 , 7 m a r s 1 9 3 1 , 4 a v r i l 1 9 3 1 , p a r l ' a d d e n d u m à l ' a r ticle 23 en date du 23 o c t o b r e 1 9 3 3 et p a r l ' a r r ê t é du 3 j u i l l e t 1 9 3 4 ( 4 ) : er

Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 90 de l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1916 ( 1 4 s e c t i o n : S u r r a ) sont a b r o g é e s et r e m p l a c é e s p a r les suivantes : e

« Art. 9 0 . — Cet a r r ê t é peut e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s c i a p r è s : — 1° v i s i t e , r e c e n s e m e n t et m a r q u a g e de t o u s l e s a n i m a u x du t e r r i t o i r e d é c l a r é i n f e c t é , s u s c e p t i b l e s de c o n t r a c t e r la t r y p a n o somiase ;— 2° a p p l i c a t i o n d ' o f f i c e , et g r a t u i t e m e n t p a r les s o i n s du s e r v i c e v é t é r i n a i r e , du t r a i t e m e n t c h i m i o t h é r a p i q u e a u x a n i m a u x des e s p è c e s c h e v a l i n e , a s i n e , ou a u x a n i m a u x i s s u s du c r o i s e m e n t des p r é c é d e n t s p r é s e n t a n t d e s s i g n e s c l i n i q u e s de t r y p a n o s o m i a s e , ou r e c o n n u s p o r t e u r s de p a r a s i t e s . — E n a u c u n c a s , c e s a n i m a u x ne pourront être v e n d u s tant que l ' a r r ê t é de d é c l a r a t i o n d ' i n f e c t i o n n'aura pas été r a p p o r t é . — L e s a n i m a u x de c e s m ê m e s e s p è c e s r e c o n n u s i n c u r a b l e s s e r o n t a b a t t u s s a n s i n d e m n i t é p a r o r d r e du c h e f de p r o v i n c e , s u r la p r o p o s i t i o n du s e r v i c e v é t é r i n a i r e . — L e s a n i m a u x indemnes de p a r a s i t e s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s à l e u r t r a v a i l h a b i t u e l , m a i s 1 Voy. Recueil 1911. p. 429 L ' a r t i c l e 2 d u s e c o n d a r r ê t é , c o n c e r n a n t les a s i a t i q u e s , est ainsi complété : — « Toutefois, les engagés agricoles ou anciens engagés agricoles originaires du Tonkin et de l'Annam, qui résident en Cochinchine ou au Cambodge depuis plus de trois mois et y payent leur impôt personnel, seront considérés comme ayant l e u r d o m i c i l e d e s e c o u r s d a n s le p a y s de l e u r r é s i d e n c e ». 2 Voy, Recueil 1924, p. 508, et 1935. p. 630. — Au premier alinéa, au lieu de : « patente 3e de classe et au-dessus », lire : « patente de 35 piastres de principal et au-dessus ». 3 Voy. Recueil 1898, p . 100. 4 V o y . Recueil. 1917, p. 6 5 0 ; 1920. p. 948 et 1233: 1921, p. 1062; 1931, p . 427.

9


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LÉGISLATION

COLONIALE

r e s t e r o n t sous l a s u r v e i l l a n c e du s e r v i c e v é t é r i n a i r e tant que le terr i t o i r e restera d é c l a r é en état d ' i n f e c t i o n ; — 3° en ce qui concerne les b o v i n s et b u b a l i n s , a b a t t a g e s a n s i n d e m n i t é s u r la proposition du s e r v i c e v é t é r i n a i r e et p a r o r d r e du c h e f de p r o v i n c e des a n i m a u x présentant des signes c l i n i q u e s de m a l a d i e . — L e s a n i m a u x contaminés p o u r r o n t être l i v r é s à l a b o u c h e r i e s o u s c o n d i t i o n d'être conduits de nuit, a v e c l a i s s e z - p a s s e r d e s a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s , dans un abattoir s u r v e i l l é p a r un v é t é r i n a i r e , où ils s e r o n t s é q u e s t r é s jusqu'à leur abattage. Le vétérinaire s u r v e i l l a n t c e r t i f i e r a l ' a b a t t a g e s u r le laissezp a s s e r , lequel devra ê t r e r e m i s dans un délai d'une s e m a i n e à l'autorité p a r laquelle il a u r a été d é l i v r é ; — 4 ° i n t e r d i c t i o n d'introduire des a n i m a u x a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s p r é c i t é e s dans le t e r r i t o i r e déc l a r é i n f e c t é . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s é q u i d é s a s s u r a n t un service de transport p o u r r o n t p é n é t r e r dans le t e r r i t o i r e i n f e c t é , sous condition d'être s o u m i s au c o n t r ô l e s a n i t a i r e du s e r v i c e v é t é r i n a i r e ; 5° obligation d'enfumer, a v e c d e s feux de paille ou de foin humide, les e n d r o i t s où s e t r o u v e n t des a n i m a u x c o n t a m i n é s et r e c o n u s malades, pour en é l o i g n e r l e s i n s e c t e s propagateurs du s u r r a . Art. 2. — L ' a r r ê t é d e d é c l a r a t i o n d ' i n f e c t i o n n e p o u r r a être levé que trois mois après la d i s p a r i t i o n de la m a l a d i e et a p r è s exécution de toutes les m e s u r e s de d é s i n f e c t i o n p r e s c r i t e s p a r le s e r v i c e vétérinaire. Art. 3. — L e s e c r é t a i r e général du g o u v e r n e m e n t général de l'Ind o c h i n e et les chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s o n t c h a r g é s , etc... Par délégation, Le secrétaire général du gouvernement de l'Indochine CHATËIL. CAMBODGE. — A r r ê t é s du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 1 Réglementant

l'impôt f o n c i e r

des r i z i è r e s

e r

o c t o b r e 1935

( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e ,

14 déc. 1935),

a p p r o u v é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.

INDOCHINE

- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 o c t o b r e 1935

F i x a n t les r è g l e s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s à t o u s les c o n c o u r s e t e x a m e n s c o n c e r n a n t les emplois des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935).

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r celui du 2 8 d é c e m b r e 1934. f i x a n t les r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s des cadres l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , et, e n s e m b l e , l e s a r r ê t é s fixant les statuts p a r t i c u l i e r s d e s d i t s c a d r e s ( 2 ) ; Vu e n s e m b l e les a r r ê t é s r é g l e m e n t a n t l e s c o n c o u r s ou e x a m e n s ouv r a n t l ' a c c è s a u x e m p l o i s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l'Indoc h i n e , ainsi q u e les c o n c o u r s ou e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s ouverts aux c a n d i d a t s a p p a r t e n a n t déjà a u x c a d r e s a d m i n i s t r a t i f s : er

Art. 1 . — Tous les concours ou examens concernant les emplois des cadres locaux européens de l'Indochine sont ouverts par arrêté du gouverneur général. Art. 2 . — Les règles générales posées par les articles ci-apres sont applicables à tous ces concours ou examens. 1 C e t i m p ô t r e m p l a c e l ' i m p ô t d e s p a d d y s r é g l e m e n t é p a r l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r génér a l d u 15 o c t o b r e 1924 (au Recueil 1925, p . 526). 2 V o y . Recueil 1922, p. 6 2 4 , e t p l u s h a u t , p . 443


LÉGISLATION

COLONIALE

507

A r t . 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l c h o i sit l e s s u j e t s d e s é p r e u v e s . I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r , à c e t t e o c c a sion, p a r u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s d e s o n c h o i x . — Il p l a c e les sujets c h o i s i s s o u s p l i s c a c h e t é s , s c e l l é s et p a r a p h é s , qu'il fait parvenir a u x centres d ' e x a m e n , par l'entremise des chefs des services g é n é r a u x ou des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale, en I n d o c h i n e , et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , d a n s l a m é t r o p o l e . Art. 4. — S u r les e n v e l o p p e s p r é p a r é e s p a r les s o i n s d e s services c o m p é t e n t s et c o n t e n a n t l e s s u j e t s s o n t m e n t i o n n é s : — l a n a t u r e du c o n c o u r s ; — la n a t u r e et le n u m é r o d ' o r d r e d e l'ép r e u v e ;— la date e t l ' h e u r e de l ' é p r e u v e ; — la durée de l'épreuve ; — le c e n t r e a u q u e l le pli est d e s t i n é . Art. 5. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l a la présidence de t o u t e s l e s c o m m i s s i o n s de c o r r e c t i o n des e x a m e n s et c o n c o u r s , d o n t il c h o i s i t l e s s u j e t s . — I l p e u t d é l é g u e r u n d e s m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n p o u r p r é s i d e r l e s é p r e u v e s o r a l e s ou pratiques, l o r s q u e c e s é p r e u v e s , en c o n f o r m i t é du statut p a r t i c u lier, d o i v e n t ê t r e s u b i e s e n l a p r é s e n c e d u p r é s i d e n t de l a c o m mission de c o r r e c t i o n . — A u c u n e a u t r e m o d i f i c a t i o n n'est a p p o r tée à l a c o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e c o r r e c t i o n , t e l l e q u ' e l l e esl f i x é e p a r c h a q u e s t a t u t p a r t i c u l i e r . Art. 6. — L e s e x a m i n a t e u r s ne p o r t e n t a u c u n e n o t e c h i f f r é e , annotation ou appréciation sur les c o m p o s i t i o n s , m a i s y apposent s e u l e m e n t l e u r s i g n a t u r e . I l s c o n s e r v e n t p a r d e v e r s e u x les notes a t t r i b u é e s a u x c o m p o s i t i o n s . Ces n o t e s sont l u e s en s é a n c e plénière présidée p a r le s e c r é t a i r e g é n é r a l . — A p r è s avoir attribué une note définitive pour c h a q u e épreuve, la c o m m i s s i o n procède au c l a s s e m e n t . L o r s q u e le c l a s s e m e n t a été a r r ê t é , l a c o m m i s s i o n o u v r e le pli c o n t e n a n t les e n - t ê t e s p o r t a n t les n o m s des candidats, et établit, s u i v a n t le c a s , soit l a liste d e s c a n d i d a t s admis à subir les é p r e u v e s orales, soit la liste définitive des candidats r e ç u s . — C h a q u e liste est t r a n s m i s e a u g o u v e r n e u r général a v e c l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a c o m m i s s i o n , e t p u b l i é e a u Journal officiel de l'Indochine. A r t . 7. — T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à c e l l e s d u p r é s e n t arrêté sont a b r o g é e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e le c o n c o u r s d e l'assistance m é d i c a l e d o n t les s u j e t s sont c h o i s i s p a r un j u r y siégeant en F r a n c e et d é s i g n é p a r le m i n i s t r e . A r t . 8.— L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indochine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale et les c h e f s de service r e l e v a n t d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ

LAOS — A r r ê t é du Rendant

exécutoire

résident

l'ordonnance

du

ROBIN.

s u p é r i e u r du 2 o c t o b r e 1935

roi

de

Luang-Prabang

du 23

septembre

1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s de son r o y a u m e les d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 juillet 1935, r é o r g a n i s a n t le s t a t u t du p e r s o n n e l i n d i g è n e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a r s 1 9 3 6 ) . 1

Voy. plus haut, p. 479.


508

LÉGISLATION INDOCHINE

Modifiant

COLONIALE

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935

les a r t i c l e s 7, 10 et 11 de

l ' a r r ê t é du 4 j a n v i e r 1908, c o n c e r n a n t les

h u i s s i e r s (J. O. Indochine, 9 oct. 1935).

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 10 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la justice en I n d o c h i n e (1) ; Vu l'ensemble des textes c o n c e r n a n t les h u i s s i e r s en Indochine, et plus p r é c i s é m e n t l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 4 j a n v i e r 1908, e n s e m b l e les t e x t e s m o d i f i c a t i f s ( 2 ) ; Vu les a r t i c l e s 10 et 11 dudit a r r ê t é : A r t . 1er. — L e s a r t i c l e s 7, 1 0 e t 1 1 d e l ' a r r ê t é d u 4 j a n v i e r 1 9 0 8 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 15 avril 1 9 3 5 , s o n t m o d i f i é s et r e m p l a c é s p a r les dispositions s u i v a n t e s : « Art. 7. — L e s h u i s s i e r s s o n t t e n u s d e r é s i d e r d a n s l e s villes où s i è g e n t l e s c o u r s et t r i b u n a u x p r è s d e s q u e l s i l s s o n t é t a b l i s . I l s n e p o u r r o n t s ' a b s e n t e r d e l a c o l o n i e s a n s c o n g é d é l i v r é par le g o u v e r n e u r g é n é r a l s u r l a p r o p o s i t i o n d u p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l ' I n d o c h i n e . — E n a u c u n c a s , un h u i s s i e r ne p o u r r a o b t e n i r p l u s de d e u x a n s de congé c o n s é c u t i f s , q u e l q u ' e n s o i t le m o t i f . — A l ' e x p i r a t i o n d e c e délai, l ' h u i s s i e r s e r a m i s e n d e m e u r e d e r e j o i n d r e s o n p o s t e d a n s le d é l a i de t r o i s m o i s . F a u t e p a r l u i de l e f a i r e , il s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e e t il s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t ». « Art. 1 0 . — E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , l e s h u i s s i e r s p r è s l e s t r i b u n a u x d e 1re c l a s s e e t p r è s l e t r i b u n a l de P h n o m p e n h , et l e s h u i s s i e r s p r è s l e s a u t r e s t r i b u n a u x s e u l e m e n t en cas d ' a b s e n c e e n c o n g é e n F r a n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t p o u r c a u s e de m a l a d i e d û m e n t c o n s t a t é e , p o u r r o n t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r un c l e r c r é u n i s s a n t les c o n d i t i o n s voulues p o u r être n o m m é huiss i e r et a g r é é d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p o u r l a n o m i n a t i o n des h u i s s i e r s t i t u l a i r e s . — T o u t e f o i s l a c o n d i t i o n d ' â g e d u c l e r c sera de 2 4 a n s a c c o m p l i s . — L e s c l e r c s d ' h u i s s i e r c h a r g é s de remplac e r les t i t u l a i r e s a b s e n t s ou e m p ê c h é s , e x e r ç a n t sous la responsabilité d e s d i t s t i t u l a i r e s et l a g a r a n t i e de l e u r c a u t i o n n e m e n t , s e r o n t dispensés d u v e r s e m e n t de l e u r c a u t i o n n e m e n t p e r s o n nel ». « Art. 1 1 . — L e s c l e r c s a s s e r m e n t é s d ' h u i s s i e r s e r o n t i n s c r i t s s u i v a n t l a d a t e d e l e u r n o m i n a t i o n s u r la l i s t e d r e s s é e e t t e n u e à j o u r au p a r q u e t g é n é r a l s o u s la s u r v e i l l a n c e du p r o c u r e u r général, directeur des services judiciaires. Ils prêteront serment c o m m e les huissiers titulaires. — Dès que les clercs assermentés c e s s e r o n t leurs fonctions, les h u i s s i e r s seront t e n u s d'en aviser i m m é d i a t e m e n t le p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , a u x fins de les f a i r e r a y e r du t a b l e a u ». A r t . 2. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s c l e r c s a s s e r m e n t é s d e s h u i s s i e r s e x e r ç a n t p r è s les t r i b u n a u x a u t r e s q u e c e u x i n s t i t u é s près les t r i b u n a u x de 1 c l a s s e et celui de P h n o m - p e n h c o n t i n u e r o n t re

1 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil

1921, p. 676. 1909, p. 132, e t plus h a u t , p. 459.


LÉGISLATION

509

COLONIALE

à e x e r c e r leurs f o n c t i o n s j u s q u ' à ce q u ' i l s soient r a y é s du t a b l e a u soit à la suite de d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , e x p i r a t i o n ou r u p t u r e du contrat les liant avec leur employeur. Art. 3. Le procureur général, directeur des services judiciaires de l ' I n d o c h i n e , est c h a r g é , e t c . . Par délégation : Le secrétaire général du gouvernement général, (Suivent les modèles.) CHATEL. INDOCHINE

- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935

Fixant les c o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i v r e s et r e g i s t r e s de c o m p t a b i l i t é

des

g r e f f i e r s - n o t a i r e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935 E t a b l i s s a n t le c a d r e m i n i m u m a u q u e l la c o m m i s s i o n de c o n t r ô l e de la bilité des

n o t a i r e s et des g r e f f i e r s - n o t a i r e s

compta-

d e v r a se c o n f o r m e r p o u r l ' e x é c u -

tion de sa m i s s i o n ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 o c t o b r e 1935 Complétant l'article

17 de

l ' a r r ê t é du

27 j a n v i e r 1925, fixant les c o n d i t i o n s de

c a p a c i t é et l e s g a r a n t i e s d'ordre d i v e r s e x i g é e s du p e r s o n n e l de l ' e n s e i g n e ment privé ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 o c t . 1935). INDOCHINE Modifiant les

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 o c t o b r e 1935

a r t i c l e s 4 et 9 de

l ' a r r ê t é du 16 s e p t e m b r e

1920, c o n c e r n a n t

les

formalités à r e m p l i r p o u r s o r t i r de l'Indochine (J. O. I n d o c h i n e , 7 oct. 1935).

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1911 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 10 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont modifié et n o t a m m e n t l ' a r r ê t é du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , fixant les f o r m a l i tés à r e m p l i r p a r toute p e r s o n n e d é s i r a n t s o r t i r de l ' I n d o c h i n e ( 3 ) ; e r

Art. 1 . — L ' a r t i c l e 4 de l'arrêté du 16 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , modifié par l'arrêté du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , est c o m p l é t é c o m m e suit : — « ... 3 ° ) t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , u n r é c é p i s s é c o n s t a t a n t l e v e r sement fait a u T r é s o r de l a s o m m e n é c e s s a i r e à leur r a p a t r i e ment éventuel, ou à défaut, u n billet de p a s s a g e de retour, à plein tarif, délivré à leur n o m p a r une C o m p a g n i e f r a n ç a i s e de n a v i g a t i o n . — D a n s c e d e r n i e r c a s , le b i l l e t d e v r a ê t r e r e m i s p a r s o n titulaire à l'administration locale du port d ' e m b a r q u e m e n t , qui le f e r a p a r v e n i r d i r e c t e m e n t , s a v o i r : — a) p o u r l e s i n d i g è n e s s e rendant d a n s la m é t r o p o l e , a u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e m o r a l e et intellectuelle des indochinois e n F r a n c e , 20, rue L a Boëtie, P a r i s ; - b) p o u r c e u x s e r e n d a n t d a n s d ' a u t r e s c o l o n i e s , a u g o u v e r n e u r 1

V o y . l ' a r t . 17 d u d é c r e t d u 16 m a i 1935, m e n t i o n n é a u Recueil 1905, p . 503. 2 V o y . Recueil 1926, p. 5 5 4 . — Il e s t a j o u t é à l ' a r t i c l e 17 u n a r t i c l e 17 bis a i n s i c o n ç u : — « Le.s i n s t i t u t i o n s , p e n s i o n n a t s o u é c o l e s d i r i g é s p a r d e s c h e f s d e s é t a b l i s s e m e n t s l i b r e s d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s . p r e n d r e la d é n o m i n a t i o n d e « l y c é e » o u d e « c o l l è g e ». V o y . Recueil 1921, p . 1095, e t 1938, p . 394. 3


510

LÉGISLATION

COLONIALE

de la colonie de destination ;— c) pour ceux qui se rendent à l'étranger, au représentant le plus rapproché du lieu de résidence des intéressés. — En aucun cas, ce billet ne devra être remis à son titulaire lui-même. Préalablement à l'embarquement de ce dernier en vue de son retour en Indochine, l'autorité qui détiendra le billet de passage devra le transmettre à la Compagnie de navigation transporteuse, laquelle, avant d'admettre à son bord le titulaire du billet, devra s'assurer par tous moyens que son identité correspond rigoureusement à celle qui y est mentionnée ». Art. 2. — L'article 9 de l'arrêté du 16 septembre 1920 susvisé, modifié par l'arrêté du 19 avril 1933, est complété comme suit : — « L'employeur sera dispensé de justifier de la consignation réglementaire par la production d'un billet de passage de retour en Indochine au nom de l'employé, délivré à plein tarif par une Compagnie de navigation française. — Ce billet, remis par l'employeur à l'administration locale du port d'embarquement, sera transmis par celle-ci aux autorités visées à l'article 4 § 3 ci-dessus. Il ne pourra être remis en aucun cas à son titulaire, et la Compagnie de navigation chargée d'assurer le passage de retour de ce dernier au cas où il voyagerait seul devra, avant de l'admettre à son bord, s'assurer par tous moyens que son identité correspond rigoureusement à celle mentionnée sur ledit billet ». Art. 3. — Les chefs d'administration locale et l'administrateur en chef du territoire de Kouang-tchéou-wan sont chargés, etc... RENÉ ROBIN. CAMBODGE — O r d o n n a n c e r o y a l e du 7 o c t o b r e 1935 I n s t i t u a n t l'impôt foncier des r i z i è r e s ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), approuvé p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.

CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 o c t o b r e 1935 Approuvant

et

rendant

exécutoire

modifiant l ' a r t i c l e 1380 du c o d e

une

civil

ordonnance cambodgien

royale

du

2 o c t o b r e 1935,

(certification

des

a c t e s de

n a n t i s s e m e n t ) (J. O. I n d o c h i n e , 23 oct. 1935).

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 10 o c t o b r e 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 4 de l ' a r r ê t é du 12 mai 1914, i n s t i t u a n t l'impôt des p r e s t a t i o n s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), a p p r o u v é

par

le

gouverneur

général

le 10

o c t o b r e 1935. 1

C e t i m p ô t r e m p l a c e l ' i m p ô t d e s p a d d y s r é g l e m e n t é p a r o r d o n n a n c e d u 26 s e p t e m b r e 1924 (au Recueil 1925, p . 529). 2 V o y . Recueil 1916, p . 299. — L ' a r t i c l e 4 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : - L a d u r é e du d é p l a c e m e n t d e s p r e s t a t a i r e s d u l i e u d e l e u r v i l l a g e a u x c h a n t i e r s où Os s e r o n t e m p l o y é s n e p e u t e x c é d e r cinq j o u r s a l l e r e t r e t o u r . L e s j o u r n é e s d e d é p l a c e m e n t e m p l o y é e s d u l i e u d e r a s s e m b l e m e n t d e s p r e s t a t a i r e s d'un m ê m e v i l l a g e o u d'un m ê m e t a s s e n g , s u i v a n t l e s c a s , j u s q u ' a u x c h a n t i e r s , e t d e s c h a n t i e r s p o u r r e v e n i r au v i l l a g e d e s i n t é r e s s é s , s e r o n t r é m u n é r é e s a u t a u x fixé p a r l ' a r r ê t é d é t e r m i n a n t l e taux d e s j o u r n é e s d e c o o l i e s e m p l o y é s a u x t r a n s p o r t s r é q u i s i t i o n n é s o u , s u i v a n t d é c i s i o n dn c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , v i e n d r o n t e n d é d u c t i o n d e s seize j o u r n é e s de p r e s t a t i o n s à f o u r n i r , fixées p a r l'article 3 ci-dessus.


LÉGISLATION COLONIALE

511

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 14 o c t o b r e 1935 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 27 s e p t e m b r e 1935, modifiant complétant

l'article

19 du

code

d'organisation

des

juridictions

et

annamites,

approuvé p a r a r r ê t é du 2 d é c e m b r e 1921 (1) (J. O. I n d o c h i n e , 19 o c t o b r e 1935).

TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 14 o c t o b r e 1935 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 27 s e p t e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t les c h a n g e m e n t s de nom (J. O. I n d o c h i n e , 19 oct. 1935).

ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine

du 23 o c t o b r e 1935

Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r du 18 s e p t e m b r e 1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s à ses

sujets les

d i s p o s i t i o n s du d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, p o r t a n t r é d u c t i o n de

10 % s u r les l o y e r s et le m o n t a n t des d e t t e s h y p o t h é c a i r e s d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t (2) (J. O. I n d o c h i n e , 26 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 o c t o b r e 1935 Modifiant

l'article

3 de l ' a r r ê t é du 26 o c t o b r e 1932, r e l a t i f a u x

cautions

ban-

c a i r e s (J. O. I n d o c h i n e , 30 oct. 1935).

Vu les décrets du 20 octobre 1911 ; Vu le décret du 2 juillet 1935 ; Vu l'arrêté du 26 octobre 1932, portant réglementation dans la colonie du système des cautions bancaires e n matière de marchés de travaux et fournitures et de concessions de services publics (3) ; Sur la proposition du directeur des finances : er

Art. 1 . - L'article 3 de l'arrêté susvisé du 26 octobre 1932 est abrogé et remplacé par le suivant : — « L'autorisation donnée à un établissement habilité à cautionner les titulaires d'un marché ou d'une concession de fournitures, de travaux publies, ou d'exploitation de services publics, est subordonnée à la constitution d'un dépôt de garantie soit en numéraire, soit en rentes et valeurs, dans les conditions fixées pour les cautionnements définitifs par l'arrêté du 26 octobre 1935, ou, dans la métropole, par le règlement de la caisse des dépôts et consignations. — Le montant de ces dépôts pourra être réalisé : - 1° en numéraire, auprès des préposés de la caisse des dépôts et consignations en France et en Indochine ; — 2° en rentes et valeurs, en Indochine auprès des comptables supérieurs et, en France, auprès des préposés de la caisse des dépôts. — Il devra être maintenu constamment dans le rapport du dixième au moins à l'égard du chiffre total des engagements assumés, et ne pourra être en aucun cas inférieur à 50.000 francs, montant indivisible d'un carnet de caution ». Art. 2. — Les chefs d'administration locale et les chefs de services relevant du gouvernement général sont chargés, etc... RENÉ R O B I N . 1 V o y . Recueil 1923. p. 442. — L ' a r t i c l e 19 e s t r e l a t i f a u p r i v i l è g e de j u r i d i c t i o n magistrats annamites. 2 Voy. plus h a u t , p. 19. 3 V o y . Recueil 1933, p. 5 4 3 .

des


512

LÉGISLATION

COLONIALE

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 o c t o b r e 1935 R e n d a n t a p p l i c a b l e le d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1882 a u x m a r c h é s de t r a v a u x , fourn i t u r e s et t r a n s p o r t s c o n c l u s p a r la colonie (J. O. I n d o c h i n e , 30 oct. 1935).

Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1935 ; Vu le d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 , r e l a t i f a u x a d j u d i c a t i o n s et aux m a r c h é s p a s s é s au n o m de l ' E t a t f r a n ç a i s ; Vu le d é c r e t du 26 o c t o b r e 1 8 9 8 , p r o m u l g u é en I n d o c h i n e p a r arrêté du 16 o c t o b r e 1 8 9 9 , r e n d a n t e x é c u t o i r e s dans les c o l o n i e s et pays de p r o t e c t o r a t d i v e r s a r t i c l e s du d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 susvisé (1) ; Vu l ' a r r ê t é du 4 n o v e m b r e 1 8 9 9 , r e l a t i f a u x a d j u d i c a t i o n s et marc h é s p a s s é s p a r les s e r v i c e s g é n é r a u x de l ' I n d o c h i n e au nom du gouv e r n e m e n t g é n é r a l (2) ; Vu les a r r ê t é s des 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , 5 a v r i l 1 9 1 6 , 13 avril 1922. 9 août 1 9 2 2 , 1er o c t o b r e 1 9 2 6 , 30 j a n v i e r 1 9 3 2 , 13 j u i l l e t 1 9 3 2 , 30 avril 1 9 3 4 , a v a n t c o m p l é t é ou m o d i f i é l ' a r r ê t é p r é c i t é du 4 novembre 1899 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 22 j u i n 1 9 3 1 , d é t e r m i n a n t la p r o c é d u r e d'approbat i o n , en m a t i è r e de d é p e n s e s de t r a v a u x , f o u r n i t u r e s , b a u x , acquisit i o n s , r é p a r a t i o n s de d o m m a g e s c a u s é s à la p r o p r i é t é p r i v é e , intéress a n t le b u d g e t g é n é r a l ou les budgets a n n e x e s de c e m ê m e budget (4) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 , en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 57, habil i t a n t l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e à r e p r é s e n t e r dans tous les a c t e s de la v i e c i v i l e la c o l o n i e ou l e p r o t e c t o r a t q u ' i l s administrent (5) ; Vu le d é c r e t du 17 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t a t t r i b u t i o n s des cons e i l s p r i v é et de p r o t e c t o r a t en m a t i è r e d ' a d j u d i c a t i o n s et m a r c h é s ( 6 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 3 0 , f i x a n t le t a u x de c o n v e r s i o n de la piastre pour l ' a p p l i c a t i o n en I n d o c h i n e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux adj u d i c a t i o n s , m a r c h é s et a c h a t s de gré à g r é p a s s é s p o u r le c o m p t e des d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s de l a c o l o n i e ; Vu le r è g l e m e n t du 14 j u i n 1 9 0 9 sur la c o m p t a b i l i t é des budgets p r o v i n c i a u x de C o c h i n c h i n e ; Vu l ' a r r ê t é du 21 n o v e m b r e 1 9 3 0 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de la c o m p t a b i l i t é des s e r v i c e s p r o v i n c i a u x d a n s les t e r r i t o i r e s du Tonkin, de l ' A n n a m et du C a m b o d g e ( 7 ) ; Vu le d é c r e t du 2 j a n v i e r 1 9 1 4 , p r o m u l g u é le 25 f é v r i e r 1 9 1 4 , instituant l ' a u t o n o m i e du p o r t de S a i g o n ( 8 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 15 o c t o b r e 1 9 1 4 , p o r t a n t a p p r o b a t i o n du règlement du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t de S a i g o n ( 9 ) ; Vu l e d é c r e t du 26 j u i n 1 9 2 6 , p r o m u l g u é p a r a r r ê t é du 4 octobre 1 9 2 6 , i n s t i t u a n t l ' a u t o n o m i e d u p o r t de H a ï p h o n g ( 1 0 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 6 m a i 1 9 2 7 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du C o n s e i l d'admin i s t r a t i o n du p o r t de H a ï p h o n g ( 1 1 ) ; Vu le d é c r e t du 27 a v r i l 1 9 3 1 , p r o m u l g u é p a r a r r ê t é du 18 juin 1931, p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de l a « R é g i o n S a i g o n - C h o l o n » ( 1 2 ) ; Vu, e n s e m b l e , l e s d i v e r s r è g l e m e n t s p o r t a n t o r g a n i s a t i o n des mun i c i p a l i t é s et c e n t r e s u r b a i n s de l ' I n d o c h i n e ; 1

V o y . Recueil

2 V o y . Recueil 3

1899, p. 30. 1901, p. 159.

V o y . R e c u e i l 1917, p. 515 : 1923, p. 675 : 1927, p. 694 : 1933, p. 464 : 1936. p. 272. V o y . Recueil 1932, p. 355. V o y . Recueil 1913, p. 177. 6 V o y . Recueil 1920. p. 111. V o y . Recueil 1931, p. 418 V o y . Recueil 1914, p . 173. 9 V o y . Recueil 1916, p. 357. 10 V o y . Recueil 1926, p. 520. 11 V o y . Recueil 1928, p. 298. 12 V o y . Recueil 1931, p. 326. 4

5

7

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Vu l ' a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1 8 9 9 , f i x a n t les c o n d i t i o n s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s a u x f o u r n i t u r e s de t o u t e e s p è c e et à toutes l e s e n t r e p r i s e s autres q u e c e l l e s des t r a v a u x des d i r e c t i o n s d ' a r t i l l e r i e et de la d i r e c tion des t r a v a u x p u b l i c s à e x é c u t e r en v e r t u de m a r c h é s p a s s é s en I n d o c h i n e p o u r le c o m p t e du d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s et du g o u v e r nement g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 7 a v r i l 1 9 1 9 , p o r t a n t f i x a t i o n d e s c l a u s e s et c o n d i tions g é n é r a l e s i m p o s é e s a u x e n t r e p r e n e u r s de t r a v a u x p u b l i c s ( 2 ) ; Sur i a p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r des f i n a n c e s : e r

Art. 1 . — L e s dispositions du d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 , rendues e x é c u t o i r e s d a n s les c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t p a r le décret du 2 6 o c t o b r e 1 8 9 8 , sont applicables a u x m a r c h é s de travaux, f o u r n i t u r e s et t r a n s p o r t s c o n c l u s p a r l e s d i v e r s e s a d m i nistrations indochinoises. Art. 2. — A u c u n e a d j u d i c a t i o n ne p e u t être a n n o n c é e s a n s q u e l ' a u t o r i t é q u a l i f i é e , a u x t e r m e s de l a r é g l e m e n t a t i o n p r o p r e à chaque budget, ait a p p r o u v é a u p r é a l a b l e les c a h i e r s des c h a r ges qui d o i v e n t s e r v i r de b a s e a u x m a r c h é s à i n t e r v e n i r . — Il e n est de m ê m e p o u r l e s a p p e l s d ' o f f r e s . — T o u t e f o i s , l e s t r a v a u x , f o u r n i t u r e s et t r a n s p o r t s a y a n t d o n n é lieu à l ' é t a b l i s s e m e n t de cahiers des c h a r g e s t y p e s a p p r o u v é s à l ' o c c a s i o n de m a r c h é s a n térieurs pourront d o n n e r lieu, lorsque leur m o n t a n t ne dépassera pas 4.000 piastres, à des a p p e l s d'offres avec s i m p l e r é f é r e n c e a u x cahiers des c h a r g e s t y p e s . — L o r s q u ' i l s'agit de m a r c h é s de gré à gré d i r e c t s , l e c o n t r a t l u i - m ê m e e s t s e u l s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n . A r t . 3 .— L e s c a u t i o n n e m e n t s provisoires ne sont constitués qu'en n u m é r a i r e . L e s c a u t i o n n e m e n t s définitifs à affecter par les t i t u l a i r e s de m a r c h é s p o u r l a g a r a n t i e de l ' e x é c u t i o n de l e u r s obligations peuvent être constitués, à leur c h o i x : — 1 ° en n u m é raire ; — 2° en r e n t e s sur l ' E t a t f r a n ç a i s et valeurs du T r é s o r au porteur ; — 3° en r e n t e s s u r l ' E t a t f r a n ç a i s n o m i n a t i v e s ou mixtes ; - 4° e n o b l i g a t i o n s d e s e m p r u n t s r é g u l i è r e m e n t c o n tractés ou g a r a n t i s p a r le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , et e n o b l i g a t i o n s d e s e m p r u n t s r é g u l i è r e m e n t c o n t r a c t é s , a p r è s a u t o r i s a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , p a r le P r o t e c t o r a t de l ' A n nam e t d u T o n k i n , l e s v i l l e s , c o m m u n e s e t é t a b l i s s e m e n t s p u blics de l ' I n d o c h i n e . Art. 4. - L e s c a u t i o n n e m e n t s e n n u m é r a i r e s o n t v e r s é s à la caisse des dépôts et c o n s i g n a t i o n s ; ils s o n t s o u m i s a u x règlements spéciaux à cet établissement. L e s cautionnements en rentes et v a l e u r s m o b i l i è r e s s o n t r e ç u s a u T r é s o r à t i t r e de d é p ô t s a d m i n i s t r a t i f s .— D a n s l'un et l'autre cas, les c a u t i o n n e m e n t s , m ê m e l o r s q u ' i l s s e r o n t v e r s é s à la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a tions, p o u r r o n t être m o d i f i é s d a n s leur c o m p o s i t i o n , les c a u tionnements en n u m é r a i r e pouvant être t r a n s f o r m é s en cautionnements constitués en v a l e u r s mobilières et inversement. — Ces t r a n s f o r m a t i o n s d o n n e r o n t l i e u à d e s o p é r a t i o n s de r e t r a i t et de 1

V o y . Recueil

1901, p. 1 6 1 .

2 V o y . Recueil

1920, p. 994.


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v e r s e m e n t a u t o r i s é e s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é qualifiée p o u r d o n n e r m a i n - l e v é e d e s c a u t i o n n e m e n t s . — L e c a p i t a l représ e n t a t i f d e s r e n t e s e t v a l e u r s d o n n é e s e n c a u t i o n n e m e n t e s t éval u é : — p o u r l e s t i t r e s c o t é s à l a b o u r s e d e P a r i s , s u r le c o u r s m o y e n d u h u i t i è m e j o u r p r é c é d e n t l e d é p ô t ; — p o u r t e s titres n o n c o t é s à l a b o u r s e d e P a r i s , s u r l e c o u r s m o y e n e n r e g i s t r é par la B a n q u e d e l ' I n d o c h i n e l ' a v a n t v e i l l e d u d é p ô t , o u , e n c a s d abs e n c e de cote à cette date, le d e r n i e r s c o u r s enregistré. — Pour l e s t i t r e s e n p i a s t r e s , l a p i a s t r e e s t d é c o m p t é e e n f r a n c s au cours l é g a l d e d i x f r a n c s p o u r u n e p i a s t r e . — D a n s t o u s l e s c a s o ù , par s u i t e d ' u n a b a i s s e m e n t d u c o u r s m o y e n o f f i c i e l d e s t i t r e s dépos é s , l a v a l e u r d u d é p ô t s e t r o u v e r a d i m i n u é e d e p l u s d ' u n cinq u i è m e , ce dépôt d e v r a être rétabli à sa v a l e u r initiale au moyen d ' u n d é p ô t c o m p l é m e n t a i r e d e t i t r e s , l a v a l e u r , t a n t d e s nouv e a u x t i t r e s q u e de c e u x d é j à d é p o s é s , é t a n t d é t e r m i n é e c o m m e il e s t d i t c i - d e s s u s . — D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , p a r s u i t e d ' u n e élév a t i o n des c o u r s officiels m o y e n s , l a v a l e u r du dépôt dépasser a i t d e p l u s d ' u n c i n q u i è m e l a v a l e u r n o m i n a l e d u d i t d é p ô t , la r e s t i t u t i o n d e l ' e x c é d e n t p o u r r a ê t r e , s u r s a d e m a n d e , o b t e n u e par le d é p o s a n t , m a i s s e r a o b l i g a t o i r e m e n t l i m i t é e a u x t i t r e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e d é p ô t s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s t i t r e s c o n s t i t u a n t le dépôt initial n e p o u v a n t q u ' ê t r e é c h a n g é s . — A u c a s où, e n cours d e d é p ô t , l e t i t u l a i r e d é s i r e r a i t , p a r a n t i c i p a t i o n , r e n t r e r e n poss e s s i o n d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s t i t r e s c o n s t i t u é s p a r l u i en c a u t i o n n e m e n t , il d e v r a a d r e s s e r à c e t e f f e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e m o t i v é e , e t f o u r n i r p r é a l a b l e m e n t s o i t u n o u plus i e u r s t i t r e s d e m ê m e e s p è c e , s o i t d ' a u t r e s t i t r e s d ' u n e v a l e u r en f r a n c s , d é t e r m i n é e c o m m e il est dit c i - d e s s u s , a u m o i n s équivalente à celle q u e r e p r é s e n t a i t le titre r e m b o u r s é . - L o r s q u e le c a u t i o n n e m e n t c o n s i s t e en titres n o m i n a t i f s , le titulaire souscrit une d é c l a r a t i o n d'affectation du titre et d o n n e au trésorierp a y e u r u n p o u v o i r i r r é v o c a b l e de l ' a l i é n e r , s'il y a lieu. — L'adm i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t l i b é r é e , l o r s d e l a r e s t i t u t i o n du c a u t i o n n e m e n t , p a r la r e m i s e i n t é g r a l e a u f o u r n i s s e u r o u entrep r e n e u r d e s t i t r e s m ê m e s q u i c o n s t i t u a i e n t le c a u t i o n n e m e n t , q u e l l e q u e s o i t a l o r s l a v a l e u r e n f r a n c s d e c e s t i t r e s . — L e s oppositions sur c a u t i o n n e m e n t s provisoires ou définitifs doivent a v o i r lieu e n t r e les m a i n s d u c o m p t a b l e q u i a r e ç u les dits caut i o n n e m e n t s , c ' e s t - à - d i r e q u i e n a d é l i v r é r é c é p i s s é d é f i n i t i f et qui est c h a r g é du r e m b o u r s e m e n t . — T o u t e s les a u t r e s opposit i o n s s o n t n u l l e s e t n o n a v e n u e s . — P o u r l a c o n s e r v a t i o n d e s tit r e s et l ' e n c a i s s e m e n t d e s a r r é r a g e s d e s i n t é r ê t s , le t r é s o r i e r p a y e u r t o u c h e un d r o i t de g a r d e de 0,25 % p a r a n . — Ce droit, a la c h a r g e d u d é p o s a n t , n e p e u t ê t r e l i q u i d é e t p e r ç u p o u r m o i n s d ' u n e a n n é e , m a i s p o u r l e s a n n é e s s u b s é q u e n t e s , il est ensuite l i q u i d é e t p e r ç u p a r s e m e s t r e , t o u t s e m e s t r e c o m m e n c é é t a n t du en entier. L a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e l e j o u r d u d é p ô t , en ce qui c o n c e r n e le p r e m i e r droit annuel, et le p r e m i e r j o u r de c h a q u e s e m e s t r e , en ce qui c o n c e r n e les droits subsés é q u e n t s . — L a p e r c e p t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s l e s s i x m o i s du dépôt s'il s'agit du p r e m i e r d r o i t a n n u e l , et d a n s les t r o i s mois


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COLONIALE

qui s u i v r o n t l a l i q u i d a t i o n p o u r l e s d r o i t s u l t é r i e u r s . C e t t e p e r ception s ' e f f e c t u e r a p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s f o n d s p r o v e n a n t de l'encaissement des r e v e n u s des titres ou du r e m b o u r s e m e n t des t i t r e s , et à d é f a u t p a r v e r s e m e n t r e q u i s d e s d é p o s a n t s . — L e s d i s positions q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é p ô t s et c a u t i o n n e m e n t s de t o u t e n a t u r e c o n s t i t u é s e n t i t r e s o u v a l e u r s m o b i l i è res. Art. 5. L e s c a u t i o n n e m e n t s p r o v i s o i r e s sont restitués au vu de l a m a i n l e v é e d o n n é e p a r l e f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d e l ' a d judication, ou d'office, a u s s i t ô t a p r è s la r é a l i s a t i o n du c a u t i o n n e m e n t d é f i n i t i f de l ' a d j u d i c a t a i r e . — L e s c a u t i o n n e m e n t s définitifs n e p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é s , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , q u ' e n vertu d ' u n e m a i n l e v é e d o n n é e p a r l ' a u t o r i t é q u i a a p p r o u v é le m a r c h é ou l e s r é s u l t a t s de l ' a d j u d i c a t i o n o u de l'appel d ' o f f r e s . — Sont a c q u i s au T r é s o r , d'après le m o d e d é t e r m i n é au paragraphe suivant, les c a u t i o n n e m e n t s p r o v i s o i r e s des s o u m i s s i o n naires qui, d é c l a r é s a d j u d i c a t a i r e s , n ' o n t p a s r é a l i s é l e u r s cautionnements définitifs d a n s les délais fixés p a r les c a h i e r s des charges. L'application des c a u t i o n n e m e n t s définitifs à l'extinction des débets l i q u i d é s p a r les c h e f s de s e r v i c e s i n t é r e s s é s , a l i e u à l a d i l i g e n c e d e c e s c h e f s de s e r v i c e s . Art. 6. - L e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t a n n u l e n t celles de l'arrêté du 4 n o v e m b r e 1 8 9 9 et des divers a r r ê t é s qui l ' o n t m o difié ; e l l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h é s p a s s é s p o u r l e c o m p t e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s s p é c i a l e s à ces m a r c h é s . A r t . 7. — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , l e d i r e c t e u r d e s f i n a n c e s et l e s c h e f s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l ' I n d o c h i n e s o n t RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Modifiant l ' a r t i c l e 4 de l ' a r r ê t é du 12 s e p t e m b r e 1930, c r é a n t un c a d r e s u p é r i e u r du p e r s o n n e l i n d i g è n e d e s b â t i m e n t s c i v i l s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Modifiant l'article 26 de l ' a r r ê t é du 1

e r

f é v r i e r 1920, o r g a n i s a n t

le

personnel

indigène des s e r v i c e s a g r i c o l e s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Diminuant de 10 % les

droits et émoluments p e r ç u s par les

a v o c a t s ( 3 ) ( J . O.

Indochine, 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 R é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de la c h a s s e s u r les p r o p r i é t é s p r i v é e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). 1 Voy. 1931, p. 400. 2 Voy. Recueil 1921, p. 1023. 3 Ces droits et émoluments sont fixés par le titre I X de l'arrêté du 2 août 1933 sur les frais de justice (au Recueil 1934, p. 385)


LÉGISLATION

516

COLONIALE

Vu les décrets du 2 0 octobre 19.11 ; Vu le décret du 2 juillet 1 9 3 5 ; Vu le décret du 7 avril 1 9 2 7 , réglementant I exercice de la chasse en Indochine, modifie par le décret du 2 7 juin 1 9 3 4 , et en particulier l'article 1er de ce dernier texte ( 1 ) ; La commission permanente du conseil de gouvernement de l'Indochine entendue : er

Art. 1 . — Nul ne pourra chasser sans l'autorisation du propriétaire ou de ses ayants-droit sur les propriétés privées, les terrains appartenant aux villages ou ayant lait l'objet de concessions domaniales à des particuliers ou à des sociétés, lorsqu'ils seront bornés de façon apparente. Art. 2. — Sont considérés comme bornés de façon apparente les propriétés privées, les terrains appartenant aux villages ou ayant t'ait l'objet de concessions domaniales à des sociétés ou à des particuliers, qui seront délimités par des poteaux, piaques, pancartes ou affiches indiquant que la chasse est interdite, placés à une distance telle les uns des autres qu'il soit possible aux particuliers de reconnaître ces limites. — Ces poteaux, plaques, pancartes ou affiches, devront notamment être placés auprès des routes, chemins, pistes, croisements ou tous autres points essentiels pour la circulation d'accès aux immeubles ou s'applique l'interdiction de chasser. Art. 3. — Les propriétaires seront tenus de faire en outre : — a) une déclaration annuelle d'interdiction de chasse sur leur propriété déposée au greffe du tribunal dans le ressort duquel se trouvent situés les terrains ou au bureau de l'administrateur ou résident-chef de province, lorsque le siège du tribunal ne se trouve pas situé au chef-lieu de la province où se trouvent sis les terrains pour lesquels l'interdiction est demandée. Cette déclaration indiquera les limites des terrains où la chasse est interdite. — b) une publication reproduisant les termes de cette déclaration dans deux journaux du pays de l'Union où se trouvent situées leurs propriétés, admis à recevoir les annonces légales. Un exemplaire de ces journaux sera adressé, après publication de cet avis, au chef d'administration locale à titre de notification. — La déclaration et la publication ci-dessus indiquées devront être faites chaque année au plus tard un mois avant la date d'ouverture de la chasse. — Faute pour lui d'avoir satisfait a ces prescriptions, le propriétaire sera supposé accorder tacitement le droit de chasser sur ses propriétés. Art. 4 . — Les chefs d'administration locale sont chargés, etc.. RENÉ

ROBIN.

COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l d e l ' I n d o c h i n e du 30 o c t o b r e 1935 Approuvant

et

rendant

exécutoire

la

délibération

du

conseil

colonial

du

8 o c t o b r e 1935, i n s t i t u a n t un i m p ô t p e r s o n n e l des é t r a n g e r s bénéficiant d'un s t a t u t p r i v i l é g i é (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1 9 3 5 ) . 1) V o y . Recueil

1927, p . 552, e t 1934, p . 5 5 9 .


LÉGISLATION

517

COLONIALE

LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 n o v e m b r e 1935 Approuvant et

rendant exécutoire

Luang-Prabang,

relative

à

la

l'ordonnance mise

en

du

31 o c t o b r e 1935 du r o i

application

dans

les

de

t e r r i t o i r e s du

royaume des t e x t e s mis en v i g u e u r en I n d o c h i n e p a r l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e t o u chant les z o n e s de

servitude

d a n s l ' i n t é r ê t de la n a v i g a t i o n a é r i e n n e (J. O.

Indochine, 7 déc. 1935). CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 24 n o v e m b r e 1935 Instituant

une t a x e f o n c i è r e

s u r les t e r r a i n s a l l o t i s ou non c o m p r i s d a n s l e s

limites des c e n t r e s u r b a i n s et r u r a u x c a d a s t r é s (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), approuvé p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.

LAOS Rendant e x é c u t o i r e

A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 26 n o v e m b r e 1935 l'ordonnance

du r o i

de

L u a n g - P r a b a n g du

13

novembre

1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s d a n s le r o y a u m e les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 3 s e p t e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t

le t r a n s f e r t de la p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e

entre-vifs

dans le t e r r i t o i r e (1) (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a r s 1936).

CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 29 n o v e m b r e 1935 Rendant

e x é c u t o i r e une

o r d o n n a n c e r o y a l e du 23 n o v e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t

l'expropriation et le d é g u e r p i s s e m e n t

pour cause

d'utilité publique, ainsi que

l'établissement des s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t public, en ce qui c o n c e r n e les

immeu-

bles r u r a u x (J. O. I n d o c h i n e , 18 d é c . 1935).

Vu le d é c r e t du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 11 j u i l l e t 1 8 9 7 , r e n d a n t e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e royale de la m ê m e date, p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n générale du r o y a u m e du C a m b o d g e : e r

Art. 1 . — E s t r e n d u e e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 23 n o v e m bre 1 9 3 5 , r é g l e m e n t a n t l ' e x p r o p r i a t i o n et le d é g u e r p i s s e m e n t p o u r cause d'utilité p u b l i q u e a i n s i q u e l ' é t a b l i s s e m e n t des s e r v i t u d e s d'intérêt p u b l i c en c e qui c o n c e r n e l e s i m m e u b l e s r u r a u x . Art. 2. — L e d i r e c t e u r des b u r e a u x est c h a r g é , etc... P o u r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r en m i s s i o n : L'inspecteur des affaires politiques et administratives, chargé de l'expédition des affaires courantes. THIBAUDEAU. O R D O N N A N C E R O Y A L E DU 2 3 N O V E M B R E 1 9 3 5 Vu le t r a i t é du p r o t e c t o r a t c o n c l u e n t r e la F r a n c e et le C a m b o d g e le 11 août 1 8 6 3 ; Vu la c o n v e n t i o n du 17 j u i n 1 8 8 4 , r é g l a n t l e s r a p p o r t s r e s p e c t i f s des d e u x p a y s ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 31 d é c e m b r e 1 9 2 6 , fixant l e s a t t r i b u t i o n s du c o n s e i l des m i n i s t r e s ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 1 3 j u i l l e t 1 9 2 9 , r é g l e m e n t a n t le m o d e d'aliénation des t e r r a i n s r u r a u x du d o m a i n e c o m b o d g i e n ( 2 ) ; 1

Voy.

p l u s h a u t , p. 116.

2 Voy. Recueil

1930, p . 3 2 8 .


518

LÉGISLATION

COLONIALE

Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 9 m a i 1932, r é g l e m e n t a n t les aliénations des terrains urbains (1) ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 2 j u i n 1 9 2 6 , m o d i f i é e p a r l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 1 a v r i l 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t les a l i é n a t i o n s des t e r r a i n s des centres ruraux (2) ; Vu les a r t i c l e s 6 4 5 et 7 6 6 du c o d e c i v i l c a m b o d g i e n ; Vu la d é l i b é r a t i o n de la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l des min i s t r e s en date du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 ; V u l ' e n t e n t e i n t e r v e n u e e n t r e M le r é s i d e n t s u p é r i e u r et Nous ; S u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l des m i n i s t r e s : e r

er

A r t . 1 . — A u C a m b o d g e , p o u r l e s i m m e u b l e s r u r a u x possédés p a r les c a m b o d g i e n s et a s s i m i l é s , l ' e x p r o p r i a t i o n et le déguerpiss e m e n t pour cause d'utilité publique, ainsi que l'établissement d e s s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 766 d u code civil c a m b o d g i e n , sont r é g i s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : Expropriation A r t . 2 . — P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 4 5 d u c o d e c i v i l , l e s dét e n t e u r s d ' u n i m m e u b l e r u r a l e n v e r t u d ' u n t i t r e r é g u l i e r d e prop r i é t é n e p e u v e n t e n ê t r e e x p r o p r i é s q u e d a n s l e s f o r m e s cia p r è s : — 1° l ' u t i l i t é p u b l i q u e d e s t r a v a u x q u i n é c e s s i t e n t l'exp r o p r i a t i o n doit a v o i r é t é d é c l a r é e e x p r e s s é m e n t p a r u n e ordonn a n c e p r i s e a p r è s a v i s d e N o t r e c o n s e i l d e s m i n i s t r e s ; — 2 ° les i m m e u b l e s d o n t l ' e x p r o p r i a t i o n e s t p r o j e t é e d o i v e n t ê t r e déterm i n é s p a r u n e o r d o n n a n c e d e c e s s i b i l i t é ;— 3 ° l e s d r o i t s des p r o p r i é t a i r e s e t d e t o u s c e u x q u i r e v e n d i q u e n t d e s d r o i t s s u r les i m m e u b l e s à e x p r o p r i e r s o n t e x a m i n é s a p r è s e n q u ê t e p a r une c o m m i s s i o n , qui d é t e r m i n e les i n d e m n i t é s à a l l o u e r en compens a t i o n d u p r é j u d i c e r é s u l t a n t d e l ' e x p r o p r i a t i o n ; — 4 ° L a dépossession ne peut avoir lieu q u ' a p r è s p a i e m e n t de ces indemnités aux ayants-droit. A r t . 3 . — L ' o r d o n n a n c e d é c l a r a t i v e d e l ' u t i l i t é p u b l i q u e indiq u e les t r a v a u x p r o j e t é s et l e s l o c a l i t é s s u r l e s q u e l l e s les opérations d o i v e n t a v o i r l i e u . E l l e e s t p u b l i é e p a r t o u t où b e s o i n sera. A r t . 4 . — L ' u t i l i t é d e l ' e x p r o p r i a t i o n p e u t ê t r e d é c l a r é e non s e u l e m e n t p o u r l e s s u p e r f i c i e s c o m p r i s e s d a n s l e p é r i m è t r e des o u v r a g e s p u b l i c s p r o j e t é s , m a i s e n c o r e p o u r t o u t e s c e l l e s q u i se r o n t r e c o n n u e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r à c e s o u v r a g e s leur pleine v a l e u r i m m é d i a t e ou d'avenir. — E l l e peut être déclarée é g a l e m e n t p o u r les i m m e u b l e s qui, en raison de leur proximité d'un o u v r a g e public p r o j e t é , en doivent r e t i r e r u n e plus-value dépassant 20 %. Art. 5. — P e n d a n t u n délai de 2 0 j o u r s , à c o m p t e r de la publication de l ' o r d o n n a n c e déclarative d'utilité publique au Bulletin a d m i n i s t r a t i f du Cambodge, les i n t é r e s s é s peuvent formuler l i b r e m e n t l e u r s o b s e r v a t i o n s et p r o p o s i t i o n s q u e les m é k h u m s ,

1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil

1933, p . 502. 1934, p . 362.


LÉGISLATION

COLONIALE

c h a u v a i s r o k , c h a u v a i k h ê t et c h e f s de p r o v i n c e m e n t i o n n e n t un r e g i s t r e à c e d e s t i n é .

519 sur

A r t . 6. — A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , u n e o r d o n n a n c e d é t e r m i n e les p r o p r i é t é s q u i d o i v e n t ê t r e c é d é e s e t i n d i q u e l ' é p o q u e à l a quelle il e n s e r a p r i s p o s s e s s i o n . C e t t e o r d o n n a n c e d e c e s s i b i l i t é est p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s à l a d i l i g e n c e d e s a u torités p r o v i n c i a l e s . E l l e est, e n outre, affichée, p a r e x t r a i t s , d a n s les s a l a k h u m s , s a l a s r o k s e t s a l a k h ê t s d e s p r o v i n c e s o ù s o n t s i tuées les p r o p r i é t é s . E l l e est enfin notifiée, le c a s é c h é a n t , a u x directeurs des b a n q u e s p r o v i n c i a l e s de crédit p o p u l a i r e agricole. A r t . 7. — D a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i cation de c e t t e o r d o n n a n c e a u b u l l e t i n a d m i n i s t r a t i f d u C a m b o d ge, l e s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d ' a p p e l e r e t d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n les f e r m i e r s , l o c a t a i r e s , c e u x qui o n t des d r o i t s d'usufruit, d ' h a b i t a t i o n o u d'usage et c e u x q u i p e u v e n t r é c l a m e r des s e r v i t u d e s r é s u l t a n t d e s t i t r e s m ê m e s d u p r o p r i é t a i r e o u d ' a u t r e s a c t e s d a n s l e s q u e l s i l s e r a i t i n t e r v e n u , s i n o n il r e s t e r a seul c h a r g é e n v e r s e u x d e s i n d e m n i t é s q u ' i l s p o u r r o n t r é c l a m e r . — Les autres intéressés devront faire valoir leurs droits d a n s les m ê m e s délais, faute de quoi i l s s e r o n t d é c h u s vis-à-vis de l'administration de tous d r o i t s à i n d e m n i t é . Art. 8. — P o u r l e s i m m e u b l e s n o n i m m a t r i c u l é s , les d r o i t s réels ne s e r o n t r e t e n u s q u e s'ils s o n t p a s s é s en l a f o r m e c e r t i fiée. — P o u r l e s i m m e u b l e s i m m a t r i c u l é s s o u m i s a u r é g i m e d e l'arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 19 j u i l l e t 1 9 3 4 ( 1 ) , les m a t r i c e s de la c o n s e r v a t i o n c a d a s t r a l e f o n t f o i d e t o u s l e s d r o i t s r é e l s q u i y auraient été i n s c r i t s et que ce d o c u m e n t révèle à l'expiration du d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 7. Art. 9. — D a n s u n d é l a i d e 15 j o u r s à c o m p t e r de la d a t e de sa signature, l ' o r d o n n a n c e de cessibilité est t r a n s c r i t e g r a t u i t e ment à la diligence de l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r e x t r a i t s sur les m a trices de la c o n s e r v a t i o n c a d a s t r a l e d a n s les k h u m s s o u m i s à ce r é g i m e et s u r l e s r e g i s t r e s d ' a c t e s c e r t i f i é s d a n s l e s a u t r e s k h u m s . A r t . 1 0 . — A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i fixé à l ' a r t i c l e 7, u n e c o m m i s s i o n d é s i g n é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r et c o m p o s é e d e : — le r é s i d e n t o u s o n d é l é g u é , président ; — l'ingénieur subdivisionnaire d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — le c h e f de l a d i v i s i o n c a d a s t r a l e ; — le p r é s i d e n t d u S a l a - d a m b a u n g o u s o n d é l é g u é ; — d e u x p r o p r i é t a i r e s n o t a b l e s c a m b o d g i e n s , — membres ; — se réunit, sur la c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t , à l'effet de : — 1° a p p r é c i e r la s i n c é r i t é des t i t r e s et l'effet d e s a c t e s q u i s o n t p r o d u i t s p a r l e s p a r ties à l'appui de l e u r s p r é t e n t i o n s . Si u n e pièce est supposée frauduleuse ou m e n s o n g è r e , elle est saisie p a r la c o m m i s s i o n et t r a n s m i s e à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e à t o u t e s f i n s u t i l e s . - 2 ° donner actes aux propriétaires qui consentent à céder a m i a b l e m e n t leurs i m m e u b l e s sans c o m p e n s a t i o n ; — 3° e x a m i n e r les d e m a n 1 voy.

Recueil

1935, p. 274.


520

LÉGISLATION

COLONIALE

des des propriétaires et de leurs créanciers et déterminer les indemnités à leur accorder ou les avantages en nature qu'ils acceptent en échange des immeubles dont ils sont expropriés. Art. 11. — Les propriétaires cambodgiens qui sont appelés à siéger dans la commission visée à l'article 10 sont proposés à la désignation du résident supérieur par le conseil de khum intéressé. Ne peuvent être désignés comme tels les propriétaires, fermiers et locataires des immeubles désignés dans l'ordonnance de cessiblité, les créanciers, les autres intéressés énumérés à l'article 7. Art. 12. — L'indemnité d'expropriation ne doit comprendre que le dommage actuel et certain causé par le fait même de l'expropriation ; elle ne peut s'étendre au préjudice incertain et éventuel qui ne serait pas la conséquence directe de l'expropriation. — Si l'exécution des travaux projetés doit procurer une augmentation de valeur immédiate et spéciale au restant de la propriété, cette valorisation est prise en considération dans l'évaluation du montant de l'indemnité d'expropriation. — La commission ne peut proposer une indemnité plus élevée que celle qui est demandée par les propriétaires et les créanciers. Art. 13. — Les constructions, plantations et autres améliorations ne donnent droit à aucune indemnité lorsque, à raison de l'époque à laquelle elles ont été faites ou de toutes autres circonstances dont l'appréciation lui est laissée, la commission acquiert la conviction qu'elles ont été faites dans le but d'obtenir une indemnité plus élevée. Art. 14. — Les propositions de la commission sont transmises avec l'avis des chefs de province intéressés au résident supérieur qui détermine par arrêté les budgets des collectivités administratives qui doivent supporter les frais d'expropriation. Art. 15. — Les indemnités sont payées entre les mains des ayants-droit ou les avantages en nature leur sont donnés préalablement à la prise de possession par l'administration des immeubles dont ils sont expropriés. Art. 16. — Les concessionnaires de travaux publics excercent les droits conférés à l'administration et sont soumis à toutes les obligations qui sont imposées par la présente ordonnance. Déguerpissement

Art. 17. - Les cambodgiens qui détiennent des terrains ruraux dans les conditions prescrites par l'article 723 du code civil ne peuvent en être dépossédés que par voie de déguerpissement pour cause d'utilité publique dans les formes indiquées ci-après. Art. 18. — Une ordonnance déclare l'utilité publique des travaux projetés et détermine les terrains qui doivent être cédés. — Elle est affichée par extraits dans les khums de la situation


LÉGISLATION

521

COLONIALE

des t e r r a i n s i n t é r e s s é s e t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l e u r s p o s sesseurs p a r les soins des a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s . E l l e est notifiée, le c a s é c h é a n t , a u x d i r e c t e u r s d e s b a n q u e s p r o v i n c i a l e s d e c r é dit p o p u l a i r e a g r i c o l e . A r t . 19. — D a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n de c e t t e o r d o n n a n c e a u b u l l e t i n a d m i n i s t r a t i f d u C a m bodge, les p o s s e s s e u r s d o i v e n t j u s t i f i e r q u ' i l s o c c u p e n t e u x - m ê mes les t e r r a i n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 7 2 3 du c o d e c i v i l c a m b o d g i e n , o u q u ' i l s o n t a c q u i s l e u r s d r o i t s d ' u n précédent p o s s e s s e u r d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l'article 7 2 2 du c o d e c i v i l . I l s d o i v e n t f a i r e c o n n a î t r e , e n o u t r e , l e m o n t a n t de l ' i n d e m n i t é o u l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s c o m p e n s a t i o n s q u ' i l s réclament. Art. 2 0 . — A l ' e x p i r a t i o n du délai fixé à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , la c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 s e r é u n i t à l ' e f f e t d e : — 1 ° a p p r é c i e r si l e s o c c u p a n t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s de p o s s e s sion r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 7 2 3 d u c o d e c i v i l ; — 2 ° f i x e r l e s i n demnités à leur a c c o r d e r ou les avantages en n a t u r e qu'ils a c ceptent en é c h a n g e des t e r r a i n s d o n t s ils s o n t d é p o s s é d é s . L a commission doit tenir c o m p t e des dispositions i n s é r é e s a u x artic l e s 12 e t 1 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . — L e s o c c u p a n t s q u i n e remplissent pas les conditions i m p o s é e s p a r l'article 7 2 3 du code civil n ' o n t d r o i t , e n p r i n c i p e , à a u c u n e i n d e m n i t é p o u r d é g u e r p i s sement. Art. 2 1 . — L e p a i e m e n t des i n d e m n i t é s est e f f e c t u é e n t r e les mains des ayants-droit d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les artic l e s 14 e t 1 5 . Servitudes

d'utilité

publique

A r t . 2 2 .— L e s servitudes d'utilité publique prévues par l'article 7 6 6 d u c o d e civil s o n t é t a b l i e s p a r o r d o n n a n c e et d o n n e n t droit à i n d e m n i t é a u p r o f i t d e s p r o p r i é t a i r e s q u i v s o n t a s s u jettis. Art. 2 3 . — L a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 10 d é t e r m i n e l'indemnité en t e n a n t c o m p t e du d o m m a g e fait à la surface, du préj u d i c e subi, de la v a l e u r d e s m a t é r i a u x e x t r a i t s , de l a p l u s - v a l u e qui r é s u l t e p o u r l e s t e r r a i n s d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x . — L e s p o s s e s s e u r s de t e r r a i n s , a u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 7 8 2 du c o d e c i v i l , n'ont droit en p r i n c i p e à a u c u n e i n d e m n i t é e n d é d o m m a g e m e n t du p r é j u d i c e q u e l e u r c a u s e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s e r v i t u d e s d ' u t i lité p u b l i q u e . L a c o m m i s s i o n se b o r n e à f i x e r l a q u o t i t é d e s i m pôts dont ils doivent être d é g r e v é s . Art. 2 4 . — L ' o c c u p a t i o n des t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à l'exécution des t r a v a u x p u b l i c s n e p e u t d é p a s s e r u n e d u r é e de c i n q a n s . S i l ' o c c u p a t i o n se p r o l o n g e a u d e l à de ce d é l a i , et à d é f a u t d ' a c c o r d amiable a v e c le p r o p r i é t a i r e et le p o s s e s s e u r , l'administration doit p r o c é d e r à l ' e x p r o p r i a t i o n o u a u d é g u e r p i s s e m e n t d a n s l e s formes prévues par la présente ordonnance. 10


522

LÉGISLATION

Dispositions

COLONIALE

particulières

A r t . 2 5 . — E n c a s d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e d é g u e r p i s s e m e n t , les p r o p r i é t a i r e s e t l e s p o s s e s s e u r s i n t é r e s s é e s s o n t d é g r e v é s de l'impôt a f f é r e n t à c o m p t e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' o r d o n n a n c e d ' e x p r o priation ou de d é g u e r p i s s e m e n t . Art. 2 6 . — N o u s d é l é g u o n s Nos p o u v o i r s à l'autorité française p o u r r é g l e m e n t e r d ' a c c o r d a v e c N o t r e C o n s e i l d e s m i n i s t r e s l'exp r o p r i a t i o n e t l e d é g u e r p i s s e m e n t d e s i m m e u b l e s s i t u é s d a n s les c e n t r e s u r b a i n s et r u r a u x . SISOWATHMONIVONG. INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 d é c e m b r e 1935 F i x a n t la t r a n s c r i p t i o n a l p h a b é t i q u e

des d i a l e c t e s

m o i (J. O. Indochine, 7 déc.

1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 F i x a n t les

conditions

d'admission et

de s é j o u r

en

bénéficiant d'un s t a t u t p r i v i l é g i é (J. O. I n d o c h i n e ,

Indochine

des

étrangers

14 janv. 1935).

Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t d u 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 o c t o b r e 1 9 0 6 sur l'immig r a t i o n des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s ou a s s i m i l é s en C o c h i n c h i n e , modifié p a r a r r ê t é s des 16 août 1 9 0 7 , 19 j u i n 1 9 1 0 , 23 j a n v i e r 1 9 1 2 et 27 octobre 1 9 2 2 ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 15 n o v e m b r e 1 9 1 9 sur l'immig r a t i o n a s i a t i q u e au C a m b o d g e , m o d i f i é p a r a r r ê t é s des 3 0 j u i l l e t 1924, 31 o c t o b r e 1 9 2 4 , 30 m a r s 1 9 2 5 , 2 0 j u i l l e t 1 9 2 6 , 2 0 m a i 1 9 3 3 et 18 août 1934 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 12 d é c e m b r e 1 9 1 3 s u r l'imm i g r a t i o n c h i n o i s e au T o n k i n , m o difié p a r a r r ê t é s des 2 0 j u i l l e t 1916, 26 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , 19 août 1 9 2 0 , 18 j a n v i e r 1 9 2 2 , 6 o c t o b r e 1 9 2 3 . 11 n o v e m b r e 1 9 2 4 , 30 d é c e m b r e 1 9 2 5 , 2 0 j u i l l e t 1 9 2 6 et 31 octobre 1932 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 8 sur l'immig r a t i o n et l e s c o n d i t i o n s de s é j o u r des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s en Annam. m o d i f i é p a r a r r ê t é s d e s 1 8 août 1 9 3 2 , 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 2 et 27 juin 1933 (4) ; Vu l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 j a n v i e r 1 9 1 9 s u r les congrég a t i o n s c h i n o i s e s au L a o s ( 5 ) ; Vu l e r è g l e m e n t du 7 m a i 1 8 9 6 e n t r e l e s a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s et chin o i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d'une p o l i c e m i x t e s u r l a f r o n t i è r e sino-annamite ; Vu l a c o n v e n t i o n r é g l a n t l e s r a p p o r t s e n t r e la F r a n c e et la Chine r e l a t i v e m e n t à l ' I n d o c h i n e f r a n ç a i s e et a u x p r o v i n c e s c h i n o i s e s limitrophes, s i g n é e à N a n k i n l e 1 6 m a i 1 9 3 0 , et l ' a c c o r d é c o n o m i q u e comp l é m e n t a i r e au sujet des é c h a n g e s e n t r e la C h i n e et l ' I n d o c h i n e signé à N a n k i n le 4 mai 1 9 3 5 ; Vu e n s e m b l e , la loi du 19 j u i l l e t 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e à r a t i f i e r c e t t e c o n v e n t i o n et c e t a c c o r d ; les d é c r e t s du 2 0 j u i l l e t 1 9 3 5 p o r t a n t p r o m u l g a t i o n de la c o n v e n t i o n du 1

V o y . Recueil 1907, p. 4 6 8 ; 1908, p. 3 4 8 ; 1911, p . 4 9 6 ; 1913, p . 6 2 9 ; 1923, p. 758. 2 V o y . Recueil 1910, p. 1 2 1 0 ; 1925, p . 487 : 1927, p. 6 6 8 ; 1935, p . 275. V o y . Recueil 1915, p. 8 2 9 ; 1917, p . 6 4 2 ; 1920, p . 1 1 7 5 ; 1921, p . 1087; 1923, p.6 4 5 , 1 9 2 4 ,p. 5 5 4 ; 1925, p. 528; 1927, p. 608 e t 6 6 7 ; 1933, p . 546. 4 V o y . Recueil 1929, p. 571 ; 1933, p. 533. 5 V o y . Recueil 1920, p . 914. 3


LÉGISLATION COLONIALE

523

16 mai 1 9 3 0 et de l ' a c c o r d é c o n o m i q u e c o m p l é m e n t a i r e du 4 m a i 1935 (1) ; Vu l'avis du p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l'Indochine ; Le conseil de gouvernement entendu : er

Art. 1 . — L e p r é s e n t a r r ê t é a p o u r but de d é f i n i r les c o n d i t i o n s d'admission et d e s é j o u r en I n d o c h i n e f r a n ç a i s e des é t r a n g e r s b é n é f i ciant d'un statut p r i v i l é g i é . — C e t t e d é n o m i n a t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e ment aux r e s s o r t i s s a n t s C h i n o i s . CHAPITRE I

E R

. — DES CONGRÉGATIONS

Art. 2. - L e s c h i n o i s d o m i c i l i é s en I n d o c h i n e s o n t (groupés, en p r i n c i p e d ' a p r è s l e u r p r o v i n c e d ' o r i g i n e et l e u r d i a l e c t e , en c o r p s spéciaux a p p e l é s « c o n g r é g a t i o n s » , é t a b l i s d a n s c h a q u e p r o v i n c e et placés sous le c o n t r ô l e d i r e c t de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — Ces c o n g r é g a tions, au n o m b r e de c i n q , sont l e s s u i v a n t e s : C a n t o n , F o u - k i e n , T r i ê u châu ( T c h i o u t c h a o ) , A k a s et H a i n a n . — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale p o u r r o n t n ' i n s t i t u e r p a r p r o v i n c e q u ' u n e ou p l u s i e u r s d e s c o n grégations é n u m é r é e s c i - d e s s u s , qui g r o u p e r o n t tous l e s c h i n o i s i n d i s tinctement. — L e s chefs d'administration locale pourront également autoriser dans u n e m ê m e p r o v i n c e la c r é a t i o n de s o u s - c o n g r é g a t i o n s . Art. 3. — L e s c o n g r é g a t i o n s s o n t d o t é e s de la p e r s o n n a l i t é c i v i l e ; elles ne p e u v e n t p o s s é d e r c o m m e i m m e u b l e s q u e c e u x q u i s o n t n é c e s saires à l e u r f o n c t i o n n e m e n t . — E l l e s s o n t d i r i g é e s p a r un c h e f de congrégation, a s s i s t é é v e n t u e l l e m e n t d'un s o u s - c h e f , d é s i g n é s s u i v a n t les m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4, p o u r q u a t r e a n s ; i l s p e u v e n t ê t r e désignés i n d é f i n i m e n t p o u r c e s f o n c t i o n s , s a u f au c a s où ils a u r a i e n t été r é v o q u é s . — T o u t e s les c o n g r é g a t i o n s c o m p o r t a n t m o i n s de c e n t m e m b r e s s o n t r é u n i e s en une seule p o u r l ' é l e c t i o n d'un c h e f et, éventuellement, d'un s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e du chef d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 4. — E n A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , l e s c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n sont d é s i g n é s d i r e c t e m e n t p a r l ' é l e c t i o n ; c e l l e - c i est approuvée p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r . - E n C o c h i n c h i n e et au Cambodge, les c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n s o n t c h o i s i s s u r des listes de p r é s e n t a t i o n d r e s s é e s p a r v o i e d ' é l e c t i o n et c o m p o r t a n t obligatoirement au m i n i m u m trois noms p o u r c h a q u e emploi. L e s chefs et sous-chefs d e c o n g r é g a t i o n s o n t n o m m é s en C o c h i n c h i n e p a r l e gouv e r n e u r et au C a m b o d g e p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l d e s m i nistres. — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p e u v e n t f a i r e p r o c é d e r à de nouvelles é l e c t i o n s s'ils e s t i m e n t q u e l e c a n d i d a t élu ou les c a n d i dats p r é s e n t é s à l e u r c h o i x a p r è s é l e c t i o n n ' o n t p a s le p r e s t i g e et l'autorité n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e u r s f o n c t i o n s , b i e n q u e r e m p l i s s a n t les c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é r e q u i s e s . — L e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n s o n t exempts de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , s a u f c e p e n d a n t au c a s où, s a n s e x c u s e reconnue valable par l'administration, ils quitteraient leurs f o n c t i o n s sans a v o i r d i r i g é l e u r c o n g r é g a t i o n p e n d a n t s i x m o i s au m o i n s . Art. 5. — C o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é . — S o n t é l i g i b l e s aux f o n c t i o n s de c h e f ou de s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n les c h i n o i s âgés d'au m o i n s trente a n s qui r é s i d e n t d e p u i s p l u s de d e u x a n s d a n s l e pays de l ' U n i o n i n t é r e s s é , n ' o n t j a m a i s subi d e c o n d a m n a t i o n et r e m p l i s s e n t e n outre, en C o c h i n c h i n e au C a m b o d g e et au T o n k i n . la c o n d i t i o n s u i v a n t e : — a) en C o c h i n c h i n e , ê t r e i n s c r i t au r ô l e des p a t e n t e s p o u r un p r i n c i p a l de 80 p i a s t r e s à S a i g o n et C h o l o n et 4 0 p i a s t r e s à l ' i n t é r i e u r , o u p a y e r un i m p ô t f o n c i e r é q u i v a l e n t ; — b) au C a m b o d g e , ê t r e i n s c r i t au r ô l e des p a t e n t e s p o u r un p r i n c i p a l de 4 0 p i a s t r e s à P h n o m - p e n h , de 3 0 piastres dans l e s c e n t r e s u r b a i n s et de 1 5 p i a s t r e s à l ' i n t é r i e u r , ou a c 1

Voy. plus haut, p. 108, 109 et 112.


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q u i t t e r un i m p ô t f o n c i e r é q u i v a l e n t ; — c ) a u T o n k i n , p o u r les fonct i o n s de c h e f de c o n g r é g a t i o n , p a y e r un i m p ô t p e r s o n n e l de 80 piastres à H a n o ï , H a ï p h o n g et N a m - d i n h et de 12 p i a s t r e s d a n s l ' i n t é r i e u r ; p o u r c e l l e s de s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n , p a y e r un i m p ô t personnel de 40 p i a s t r e s d a n s l e s t r o i s v i l l e s p r é c i t é e s et de 12 p i a s t r e s dans l ' i n t é r i e u r . — Au c a s où a u c u n c a n d i d a t n e r e m p l i r a i t l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s q u a n t au p a i e m e n t s o i t du p r i n c i p a l des patentes, soit de l ' i m p ô t f o n c i e r , s o i t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et l e s r é s i d e n t s s u p é r i e u r s au C a m b o d g e et au T o n k i n p o u r r o n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l et s u r l a p r o p o s i t i o n , s u i v a n t les cas, des m a i r e s , des c h e f s de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , a c c e p t e r la c a n d i d a t u r e de c h i n o i s qui a c q u i t t e n t , au t i t r e de la pat e n t e ou d e s i m p ô t s f o n c i e r et p e r s o n n e l , u n e s o m m e se r a p p r o c h a n t de c e l l e i n d i q u é e c i - d e s s u s et qui r e m p l i s s e n t , en o u t r e , les mêmes c o n d i t i o n s d'âge, de r é s i d e n c e et de m o r a l i t é que c e l l e s i n d i q u é e s au p a r a g r a p h e 1 du p r é s e n t a r t i c l e . e r

A r t . 6. — C o l l è g e é l e c t o r a l . — P o u r les é l e c t i o n s des c h e f s et sousc h e f s de c o n g r é g a t i o n s , s o n t é l e c t e u r s , à la c o n d i t i o n s d ' ê t r e majeurs de 18 a n s et de se t r o u v e r d a n s u n e s i t u a t i o n r é g u l i è r e au point de vue fiscal : — 1° en C o c h i n c h i n e : l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n insc r i t s au r ô l e des p a t e n t e s ou de l ' i m p ô t f o n c i e r ; — 2 ° au C a m b o d g e : à P h n o m - p e n h , l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n i n s c r i t s au rôle des p a t e n t e s ou de l ' i m p ô t f o n c i e r ; à l ' i n t é r i e u r , tous l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n ; — 3° au T o n k i n : à H a n o ï , H a ï p h o n g et N a m - d i n h , les m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n p a y a n t un i m p ô t p e r s o n n e l d'au moins 10 p i a s t r e s ; d a n s la p r o v i n c e de Q u a n g - y ê n , les m e m b r e s de la cong r é g a t i o n p a y a n t un i m p ô t p e r s o n n e l d'au m o i n s 8 p i a s t r e s ; dans les a u t r e s p r o v i n c e s , t o u s l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n ; — 4° en A n n a m et au L a o s : tous l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n . — L'identité des v o t a n t s est é t a b l i e p a r l a p r é s e n t a t i o n de la c a r t e d'identité p h o t o g r a p h i q u e , a c c o m p a g n é e , en C o c h i n c h i n e et à P h o m - p e n h , du t i t r e de p a t e n t e ou de la q u i t t a n c e de l ' i m p ô t f o n c i e r . — L e s patentes ou p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s r é g u l i è r e m e n t a b s e n t s du p a y s où ils sont é t a b l i s ou de l ' I n d o c h i n e p e u v e n t , p a r u n e p r o c u r a t i o n é t a b l i e suiv a n t les f o r m e s l é g a l e s , et à la c o n d i t i o n q u ' i l s en a i e n t a v i s é préalab l e m e n t les c h e f s de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n , autoriser des m a n d a t a i r e s à v o t e r en l e u r l i e u et p l a c e . C e t t e a u t o r i s a t i o n n'enl è v e pas a u x m a n d a t a i r e s l e d r o i t de v o t e q u ' i l s p o u r r a i e n t , le cas é c h é a n t , e x e r c e r en l e u r n o m p e r s o n n e l s'ils r e m p l i s s e n t les conditions réglementaires. Art. 7. — L e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s p o u r la d é s i g n a t i o n des c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n o n t l i e u t o u s l e s q u a t r e a n s dans la d e u x i è m e q u i n z a i n e du m o i s de n o v e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , en ce q u i c o n c e r n e l ' î l e de la C a c - b a ( p r o v i n c e de Q u a n g - y ê n , T o n k i n ) , elles o n t lieu d a n s la p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e le 15 j a n v i e r et l e 15 février. - E n C o c h i n c h i n e , au C a m b o d g e , en A n n a m et au T o n k i n , l e s élect i o n s des c h e f s a l t e r n e n t a v e c c e l l e s des s o u s - c h e f s , de f a ç o n que, lorsq u ' i l a é t é p r o c é d é u n e a n n é e a u x p r e m i è r e s il y a l i e u de p r o c é d e r a u x s e c o n d e s d e u x a n n é e s a p r è s . — L e c o l l è g e é l e c t o r a l est avisé de la d a t e des é l e c t i o n s au m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e ; en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e , des a f f i c h e s s e r o n t a p p o s é e s à c e t effet au siège de la c o n g r é g a t i o n et d a n s l e s e n d r o i t s c h o i s i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 8. — L e s m a n d a t s de c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n prenn e n t fin p a r suite d ' u n e a b s e n c e s e p r o l o n g e a n t au d e l à de t r o i s mois, du d é p a r t , du d é c è s , de la d é m i s s i o n ou d e la r é v o c a t i o n du t i t u l a i r e . — L a d é m i s s i o n n ' e s t v a l a b l e q u ' a u t a n t q u ' e l l e a é t é a p p r o u v é e p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ; a u C a m b o d g e , c e t t e a p p r o b a t i o n est d o n n é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r e n c o n s e i l des m i n i s t r e s . — E n Coc h i n c h i n e , en A n n a m , a u T o n k i n et au L a o s , la r é v o c a t i o n est p r o n o n c é e p a r l e c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s u r l a p r o p o s i t i o n , s u i v a n t le


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c a s , du c h e f de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . Au C a m b o d g e , e l l e est p r o n o n c é e , s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l des m i n i s t r e s . Art. 9. — L e s n o u v e a u x c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n e n t r e n t en f o n c t i o n s le 1er j a n v i e r q u i s u i t l e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . E n c e qui c o n c e r n e l ' î l e de la C a c - b a , ils e n t r e n t en f o n c t i o n s dès l ' a p p r o b a t i o n de l e u r é l e c t i o n p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r a u T o n k i n . — L e s o u s - c h e f r e m p l a c e l e c h e f en c a s d ' a b s e n c e de m o i n s de t r o i s m o i s . — E n c a s de d é c è s , de d é m i s s i o n , d e r é v o c a t i o n o u d ' a b s e n c e de plus de t r o i s m o i s des c h e f s ou s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n , des é l e c t i o n s a u r o n t lieu d a n s l e d é l a i de d e u x m o i s à c o m p t e r de l a v a c a n c e p o u r l a dés i g n a t i o n d'un a u t r e t i t u l a i r e . — T o u t e f o i s , il n e s e r a p r o c é d é à auc u n e é l e c t i o n p a r t i e l l e d a n s l e s s i x m o i s qui p r é c è d e n t l e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . S i , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , les e m p l o i s de c h e f et de s o u s c h e f de c o n g r é g a t i o n d e v i e n n e n t v a c a n t s à l a f o i s , le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é d é s i g n e u n m e m b r e de l a c o n g r é g a t i o n p o u r d i r i g e r c e l l e - c i j u s q u ' à l a fin de l ' a n n é e ; au C a m b o d g e , c e t t e d é s i g n a t i o n s e r a faite en c o n s e i l des m i n i s t r e s . — L e m a n d a t des c h e f s et s o u s - c h e f s d e c o n g r é g a t i o n n o m m é s à l a s u i t e d ' u n e é l e c t i o n p a r tielle est r e n o u v e l é en m ê m e t e m p s q u e c e l u i de l e u r s c o l l è g u e s n o m m é s a u x p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . — L o r s q u ' à la suite d ' u n e é l e c t i o n g é n é r a l e ou p a r t i e l l e , le s o u s - c h e f a u r a é t é d é s i g n é p o u r p r e n dre la s u c c e s s i o n du c h e f d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e , r é v o q u é , a b s e n t ou s o r t a n t , il n e d e v r a ê t r e p r o c é d é au r e m p l a c e m e n t du s o u s - c h e f q u ' a p r è s r a t i f i c a t i o n de l ' é l e c t i o n p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 1 0 . — D a n s l e c a s où l e s m e m b r e s d ' u n e c o n g r é g a t i o n r e f u s e r a i e n t d ' é l i r e un c h e f ou un s o u s - c h e f , o u si l e u r c h o i x s e p o r t a i t sur un c a n d i d a t i n é l i g i b l e , o u e n c o r e s'ils r e f u s a i e n t d ' é l i r e un c h e f ou un s o u s - c h e f en r e m p l a c e m e n t du c a n d i d a t déjà é l u , m a i s n o n a c c e p t é p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e c o m m e ne p o s s é d a n t p a s le p r e s tige et l ' a u t o r i t é n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r ses f o n c t i o n s , le c h e f d'adm i n i s t r a t i o n l o c a l e en d é s i g n e r a i t un d ' o f f i c e s u r la p r o p o s i t i o n , suivant l e c a s , d e s m a i r e s , d e s c h e f s de p r o v i n c e o u du c h e f d u s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n i n t é r e s s é . Au C a m b o d g e , c e t t e d é s i g n a t i o n sera faite p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l des m i n i s t r e s . Art. 1 1 . — L e c h e f de c o n g r é g a t i o n e s t l ' i n t e r m é d i a i r e p o u r r e c e v o i r de l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s à la c o l l e c t i vité des i n d i v i d u s c o m p o s a n t le g r o u p e m e n t . — L e s c h e f s et souschefs c o n c o u r e n t a v e c l e s a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p o l i c e d e la c o n g r é g a t i o n ; ils e x e r c e n t u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e s u r c e l l e - c i et font a p p e l au b e s o i n à l a p r o t e c t i o n d e s a u t o r i t é s p o u r a s s u r e r l e u r i n t e r v e n t i o n d a n s l ' i n t é r ê t de l ' o r d r e p u b l i c . Art. 1 2 . — L a c o n g r é g a t i o n e s t c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e d a n s l a p e r s o n n e de son c h e f et au b e s o i n s o l i d a i r e m e n t e n t r e t o u s s e s m e m b r e s des i m p ô t s p e r s o n n e l s et des a m e n d e s f i s c a l e s y a f f é r e n t e s dues p a r ses r e s s o r t i s s a n t s — D a n s t o u s l e s c a s o ù l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d'un c h e f de c o n g r é g a t i o n e s t a i n s i e n g a g é e , elle est s o l i d a i r e m e n t p a r t a gée p a r t o u s l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n p o u r la t o t a l i t é des s o m mes d u e s p a r l'un d ' e u x . Art. 1 3 . — L e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n d o i v e n t t e n i r , d a n s l e u r l a n g u e et en f r a n ç a i s , des c o n t r ô l e s n o m i n a t i f s de l e u r s r e s s o r t i s s a n t s . I l s y m e n t i o n n e n t les c h a n g e m e n t s de d o m i c i l e , d é c è s , d é p a r t s , fuites et, g é n é r a l e m e n t , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n de l e u r s m e m b r e s au r e g a r d de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s tous l e s t r o i s m o i s à l a v é r i f i c a t i o n , s u i v a n t les c a s , des c h e f s de p r o v i n c e o u du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , q u i s ' a s s u r e r o n t de la c o r r e s p o n d a n c e de c e s c o n t r ô l e s a v e c c e u x t e n u s p a r e u x .


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Art. 1 4 . — Il est l o i s i b l e a u x c o n g r é g a t i o n s d ' a d m e t t r e dans leur s e i n tel m e m b r e qui l e u r c o n v i e n t , c o m m e aussi d'y r e f u s e r tous les i n d i v i d u s dont e l l e s d é c l a r e r a i e n t n e p a s v o u l o i r se c h a r g e r . Les refus d ' a d m i s s i o n d e v r o n t ê t r e m o t i v é s et, en tout c a s , ne suppriment p a s la r e s p o n s a b i l i t é de la c o n g r é g a t i o n si, au m o m e n t où il en est d o n n é a c t e , les i n d i v i d u s q u ' e l l e e n t e n d r e j e t e r s o n t déjà en fuite. Art. 1 5 . — A u c u n c h i n o i s r e j e t é p a r u n e c o n g r é g a t i o n ou refusant d'en f a i r e p a r t i e ne p o u r r a s é j o u r n e r en I n d o c h i n e . L ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e r a son r e n v o i en C h i n e d a n s le plus b r e f d é l a i , a u x frais de la c o n g r é g a t i o n qui g r o u p e les i n d i v i d u s o r i g i n a i r e s die la m ê m e prov i n c e que l ' i n t é r e s s é . Art. 1 6 . — L e s c o n g r é g a t i o n s , en v u e de c o u v r i r l e u r s frais génér a u x , s o n t a u t o r i s é e s , s o u s le c o n t r ô l e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , à percev o i r des t a x e s d o n t l e t a r i f est fixé p a r l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale. Art. 117 — Ne s o n t p a s s o u m i s au r é g i m e des c o n g r é g a t i o n s : — 1° les c o n s u l s c h i n o i s , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e ; — 2 ° les c h i n o i s arrivant en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e p o r t e u r s , d a n s l e s c o n d i t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 3 5 , d'un c o n t r a t r é g u l i e r a v e c un c o l o n e u r o p é e n . CHAPITRE I I . — Conditions d'admission et de séjour permanent ou temporaire en Indochine des étrangers bénéficiant d'un statut privilégié. Art. 1 8 . — L e s c h i n o i s s o n t , en c e qui c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n et de s é j o u r en I n d o c h i n e , d i v i s é s en d e u x c a t é g o r i e s : — 1° c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s ; — 2° c h i n o i s i m m i g r a n t s . S E C T I O N I. — CONDITIONS D'ADMISSION ET DE SÉJOUR EN INDOCHINE DES CHINOIS NON IMMIGRANTS Art. 1 9 . — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n i m m i g r a n t s p o u r l'applic a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é : — 1° l e s a g e n t s des s e r v i c e s c o n s u l a i r e s c h i n o i s , a i n s i que l e u r f a m i l l e et l e u r p e r s o n n e l , q u e l l e que soit la d u r é e de l e u r s é j o u r ; — 2 ° les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et agents c h i n o i s v o y a g e a n t en I n d o c h i n e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n de leur g o u v e r n e m e n t , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e , s a n s que l a d u r é e de l e u r séj o u r p u i s s e d é p a s s e r un m o i s ; — 3° l e s v o y a g e u r s c h i n o i s en transit, a i n s i que c e u x qui a t t e n d e n t un p a q u e b o t d e v a n t les m e n e r à leur d e s t i n a t i o n définitive, s a n s q u e la d u r é e de l e u r s é j o u r p u i s s e dépass e r un m o i s ; — 4° l e s t o u r i s t e s c h i n o i s m u n i s de b i l l e t s assurant l e u r r e t o u r et qui j u s t i f i e r o n t de l e u r q u a l i t é de t o u r i s t e s . E n aucun c a s n e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e t o u r i s t e s l e s v o y a g e u r s de 4e c l a s s e ; — 5 ° s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de l e u r prof e s s i o n , les r e p r é s e n t a n t s de c o m m e r c e , l e s b a n q u i e r s , l e s c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s ou p r o p r i é t a i r e s a g r i c o l e s v e n a n t d a n s l'intention d e n o u e r des r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s , s a n s q u e la d u r é e de leur séjour p u i s s e d é p a s s e r un m o i s , à la c o n d i t i o n q u ' i l s n ' e f f e c t u e n t aucune t r a n s a c t i o n c o m m e r c i a l e d o n n a n t l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n e patente. Art. 2 0 . — L e s c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s d e v r o n t , à l e u r e n t r é e sur le t e r r i t o i r e de l ' I n d o c h i n e f r a n ç a i s e , ê t r e m u n i s d'un p a s s e p o r t sur lequel s e r a p o r t é e , à l ' o c c a s i o n du v i s a d ' a r r i v é e , la m e n t i o n « non i m m i g r a n t » , d é l i v r é p a r les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r pays d ' o r i g i n e et r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . Il s e r a c e p e n d a n t d é r o g é à c e t t e o b l i g a t i o n en f a v e u r : — 1 ° des c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d des c o u r r i e r s ou a u t r e s n a v i r e s en e s c a l e ( a r t i c l e 2 2 ) ; — 2 ° des c h i n o i s v e n a n t p é r i o d i q u e m e n t se l i v r e r à la p ê c h e s u r l e s c ô t e s de l ' I n d o c h i n e ( a r t i c l e 2 3 ) ; — 3° des c h i n o i s f a i s a n t p a r t i e de l'équipage de n a v i r e s en e s c a l e ( a r t i c l e 2 4 ) ; — 4 ° d e s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d'un statut p r i v i l é g i é h a b i t a n t l e s p r o v i n c e s c h i n o i s e s l i m i t r o p h e s du T o n k i n qui o b t i e n d r o n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s définies à l ' a r t i c l e 2 5 , des


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a u t o r i s a t i o n s p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de l a frontière ; — 5 ° d e s c h i n o i s v e n a n t du Y u n n a n p o u r c o m m e r c e r d a n s le H a u t - L a o s qui o b t i e n d r o n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 25, des a u t o r i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de l a f r o n t i è r e . Art. 2 1 . — L a c i r c u l a t i o n des é t r a n g e r s n o n i m m i g r a n t s p o r t e u r s de leur p a s s e p o r t e s t l i b r e . T o u t e f o i s , le g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r r a , par m e s u r e die p o l i c e i n d i v i d u e l l e ou c o l l e c t i v e , r é g l e m e n t e r la c i r culation des c h i n o i s i m m i g r a n t s et i n t e r d i r e à t o u s l e s é t r a n g e r s i m migrants ou n o n i m m i g r a n t s l ' a c c è s et le s é j o u r d a n s c e r t a i n e s z o n e s ou c e r t a i n s l i e u x d é t e r m i n é s , ou l e u r p r e s c r i r e d e s'en é l o i g n e r . L a carte d ' i d e n t i t é d é l i v r é e a u x i m m i g r a n t s c h i n o i s m e n t i o n n e r a , l e c a s échéant, c e s r e s t r i c t i o n s . — L e s c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s v i s é s aux p a r a g r a p h e s 3 ° , 4° et 5 ° die l ' a r t i c l e 1 9 qui d é s i r e r o n t c o n t i n u e r à r é s i der en I n d o c h i n e d e v r o n t , u n m o i s a p r è s l e u r a r r i v é e , r e m p l i r les f o r malités i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 30 et 3 1 . L a d i f f é r e n c e des d r o i t s de c h a n c e l l e r i e a u x q u e l s d o n n e l i e u l e v i s a d e t r a n s i t a p p o s é sur l e s passeports de n o n i m m i g r a n t s et l e v i s a d ' e n t r é e a p p o s é s u r les p a s seports d ' i m m i g r a n t s s e r a p e r ç u e p a r o r d r e de r e c e t t e au profit du budget du p a y s où l e s c h i n o i s a u r o n t fixé l e u r r é s i d e n c e . Art. 2 2 . — L e s c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d d e s c o u r r i e r s ou a u t r e s navires f a i s a n t e s c a l e d a n s l e s p o r t s d ' I n d o c h i n e p o u r r o n t d e s c e n d r e à t e r r e s a n s f o r m a l i t é et c i r c u l e r l i b r e m e n t , s'ils s o n t m u n i s d'un p a s seport p o r t a n t l e v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . — D e s « l a i s s e z - p a s s e r de passagers » n o m i n a t i f s p o u r r o n t ê t r e d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t , en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e p a r l e c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , au T o n k i n p a r la m a i r i e d e H a ï p h o n g et l a r é s i d e n c e de Q u a n g - y ê n , aux c h i n o i s d é p o u r v u s de p a s s e p o r t , p a s s a g e r s de c l a s s e à b o r d des c o u r r i e r s ou a u t r e s n a v i r e s f a i s a n t e s c a l e à S a i g o n , P h n o m - p e n h , H a ï phong ou H o n g a y . Ces l a i s s e z - p a s s e r de p a s s a g e r s s o n t v a l a b l e s q u i n ze j o u r s . I l s d o n n e n t s e u l e m e n t l a f a c u l t é de c i r c u l e r l i b r e m e n t soit à Saigon et à C h o l o n , soit à P h n o m - p e n h , s o i t à (Haïphong, s o i t à H o n gay. — L e s c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d de n a v i r e s n e p o u r r o n t se r e n dre dans les p r o v i n c e s de l ' i n t é r i e u r q u e s ' i l s s o n t m u n i s d'un p a s s e port r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . Art. 2 3 . — L e s p a t r o n s et l ' é q u i p a g e des j o n q u e s v e n a n t se l i v r e r à la p ê c h e s u r l e s c ô t e s d e l ' I n d o c h i n e r e c e v r o n t u n e c a r t e s p é c i a l e leur d o n n a n t l e d r o i t de s é j o u r n e r s i x m o i s c o n s é c u t i f s s u r l e l i t t o r a l . Ces c a r t e s v a r i e r o n t de c o u l e u r c h a q u e a n n é e . E l l e s p o r t e r o n t , i m p r i mée en t r a v e r s , l a m e n t i o n « p a t r o n p ê c h e u r » ou « p ê c h e u r » . L a d é l i v r a n c e de c e s c a r t e s d o n n e r a l i e u à la p e r c e p t i o n d'une t a x e et s e r a e f f e c t u é e s u r le v u des p a s s e p o r t s r é g u l i è r e m e n t v i s é s ou de p i è c e s é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e du l i e u d'où p r o v i e n t la j o n que et a t t e s t a n t l ' i d e n t i t é du p r o p r i é t a i r e de l a j o n q u e , du p a t r o n et des h o m m e s d ' é q u i p a g e . — S ' i l s s o n t é g a l e m e n t p o r t e u r s d'un p a s s e port r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s , l e s t i t u l a i r e s d e ces c a r t e s ne p o u r r o n t c i r c u l e r à l ' i n t é r i e u r du p a y s de l ' U n i o n o ù elles l e u r auront é t é d é l i v r é e s ; e l l e s s e r o n t s t r i c t e m e n t v a l a b l e s p o u r le s é j o u r dans la z o n e c ô t i è r e où s e p r a t i q u e la p ê c h e , p o u r le l i t t o r a l m a r i t i me en c a s de r e l â c h e d e l a j o n q u e en u n p o i n t de la c ô t e p o u r y p r e n d r e d e s v i v r e s , de l ' e a u , y o p é r e r les r é p a r a t i o n s u r g e n t e s o u s'y a b r i t e r du m a u v a i s t ? m p s . — L e s p a t r o n s et les é q u i p a g e s des b a t e a u x caboteurs transporteurs de poissons s a l a i s o n s n e s o n t pas a d m i s au b é n é f i c e de c e t t e c a r t e s p é c i a l e . — C e l l e - c i s e r a d é l i v r é e , a u T o n kin, p a r l e p o s t e de d o u a n e de l a C a c - b a à l ' a r r i v é e d e l a j o n q u e de p ê c h e et, d a n s l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i seront d é t e r m i n é e s p a r l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 2 4 . — L e s c h i n o i s f a i s a n t p a r t i e de l ' é q u i p a g e d'un n a v i r e en e s c a l e et n o n m u n i s d'un p a s s e p o r t n e p e u v e n t d e s c e n d r e à t e r r e que p o u r v u s d'un l a i s s e z - p a s s e r q u i s e r a d é l i v r é g r a t u i t e m e n t a u c a -


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p i t a i n e du n a v i d e , s u i v a n t les c a s , p o u r le s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n ou les c o m m i s s a r i a t s de p o l i c e . Ces l a i s s e z - p a s s e r , v a l a b l e s seulement p o u r la d u r é e de l ' e s c a l e , sont r e s t i t u é s p a r le c a p i t a i n e au moment du d é p a r t du n a v i r e . Art. 2 5 . — E n a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 15 du r è g l e m e n t du 7 mai 1 8 9 6 e n t r e les a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s e t c h i n o i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d'une p o l i c e m i x t e s u r l a f r o n t i è r e s i n o - a n n a m i t e , et de l ' a r t i c l e 4, dernier p a r a g r a p h e , de la c o n v e n t i o n f r a n c o - c h i n o i s e du 16 m a i 1 9 3 0 : — 1° L e s c h i n o i s h a b i t a n t l e s p r o v i n c e s l i m i t r o p h e s du T o n k i n et qui, pour l e s b e s o i n s de l e u r p r o f e s s i o n , de leur c o m m e r c e ou d'une exploitat i o n a g r i c o l e s o n t a p p e l é s à s é j o u r n e r a l t e r n a t i v e m e n t de part et d'autre de la f r o n t i è r e , ne s e r o n t p a s tenus de se m u n i r d'un passeport et p o u r r o n t r e c e v o i r g r a t u i t e m e n t , p a r l e s s o i n s des c o m m i s s a i r e s de p o l i c e f r o n t i è r e ou des c o m m a n d a n t s d e s p o s t e s a u x q u e l s ces dern i e r s a u r o n t d o n n é d é l é g a t i o n à c e t effet à c h a r g e d'en r e n d r e compte, des « a u t o r i s a t i o n s p e r m a n e n t e s de f r a n c h i s s e m e n t de la frontière « ; - 2 ° des « a u t o r i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de la f r o n t i è r e » p o u r se r e n d r e s u r l e s m a r c h é s des p r o v i n c e s frontières du T o n k i n p o u r r o n t ê t r e d é l i v r é e s p a r les m ê m e s a u t o r i t é s ; elles seront v a l a b l e s h u i t j o u r s ; l e u r d é l i v r a n c e d o n n e r a l i e u à la perception d ' u n e t a x e . — L e s c h i n o i s v e n a n t du Y u n n a n p o u r c o m m e r c e r dans le H a u t - L a o s ( 5 t e r r i t o i r e m i l i t a i r e , p r o v i n c e s de Luang-prabang, H o u e i s a i , S a m n e u a et X i e n g k h o u a n g ) p o u r r o n t é g a l e m e n t o b t e n i r des c h e f s de p o s t e s f r o n t i è r e s , m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e t a x e , des autor i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e . e

SECTION

II. —

CONDITIONS D'ADMISSION ET DE SEJOUR EN INDOCHINE DES CHINOIS IMMIGRANTS

Art. 2 6 . — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m m i g r a n t s p o u r l'application du p r é s e n t a r r ê t é : — 1° l e s c h i n o i s qui s e r e n d e n t en I n d o c h i n e dans l ' i n t e n t i o n d'y e x e r c e r une p r o f e s s i o n o u une i n d u s t r i e ; - 2° les c h i n o i s qui se r e n d e n t en I n d o c h i n e p o u r y t r a v a i l l e r en qualité de d i r e c t e u r s , d ' e m p l o y é s , de c o n t r e - m a î t r e s , d ' o u v r i e r s , d a n s les exploit a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , a g r i c o l e s ou m i n i è r e s de la colon i e , a i n s i que c e u x qui v i e n d r a i e n t y e x e r c e r le m é t i e r de domestique ou d ' h o m m e de p e i n e ; — 3 ° d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , tous les chin o i s qui ne r e n t r e n t d a n s a u c u n e des c a t é g o r i e s p r é v u e s explicitement à l'article 19. Art. 2 7 . — P o u r ê t r e a d m i s en I n d o c h i n e , l e s c h i n o i s immigrants d o i v e n t : — 1° ê t r e p o r t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 de la conv e n t i o n f r a n c o - c h i n o i s e du 16 m a i 1 9 3 0 , d'un p a s s e p o r t d é l i v r é par les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s de l e u r p a y s d ' o r i g i n e et r e v ê t u du visa cons u l a i r e f r a n ç a i s ; t o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à la p r é s e n t e disposition, l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s o n t a u t o r i s é s à fixer p a r a r r ê t e les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s c h i n o i s i m m i g r a n t s n o n m u n i s de pass e p o r t p o u r r o n t ê t r e a d m i s d a n s l e p a y s qui r e l è v e de l e u r autorité ; — 2° ê t r e a d m i s p a r u n e c o n g r é g a t i o n qui a c c e p t e de s e r e n d r e resp o n s a b l e des i m p ô t s p e r s o n n e l s et a m e n d e s s'y r a p p o r t a n t qui seront dus p a r e u x p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , et de s u p p o r t e r les frais de l e u r r a p a t r i e m e n t en C h i n e en c a s d ' e x p u l s i o n ou au c a s où la cong r é g a t i o n ne v o u d r a i t plus r é p o n d r e d ' e u x . L e f a i t de l e s a v o i r admis c o m m e m e m b r e s i m p l i q u e p o u r l e s c o n g r é g a t i o n s la r e c o n n a i s s a n e de c e t t e r e s p o n s a b i l i t é . Art. 2 8 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s r e c e v r o n t d a n s l e p a y s de l'Union i n d o c h i n o i s e où ils se s e r o n t i n s t a l l é s u n e c a r t e d ' i d e n t i t é à couvert u r e c a r t o n n é e c o n f o r m e au m o d è l e a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é , valable c i n q a n s et p o r t a n t , o u t r e l a p h o t o g r a p h i e du t i t u l a i r e , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : — 1° n o m , r e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x d ' é t a t c i v i l , n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n ; — 2 " s i g n a t u r e du t i t u l a i r e , s'il s a i t s i g n e r ; — 3° cong r é g a t i o n et v i l l e ou p r o v i n c e où il est i n s c r i t ; — 4 ° t i m b r e mobile


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portant le m i l l é s i m e de l ' a n n é e et c o n s t a t a n t le p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l de l ' a n n é e en c o u r s . — Cette c a r t e d ' i d e n t i t é vaut p e r m i s de s é j o u r . — L a d é l i v r a n c e et l e r e n o u v e l l e m e n t de c e t t e c a r t e donnent l i e u à l a p e r c e p t i o n d'une t a x e , qui s e r a r e c o u v r é e tous l e s a n s p a r c i n q u i è m e , au m o m e n t du p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l . Art. 2 9 . — E n C o c h i n c h i n e , à Jour a r r i v é e à S a i g o n , au C a m b o d g e , à leur a r r i v é e à P h n o m - p e n h , à K a m p o t , à K e p ou à l ' I l ô t C ô n e , l e s i m m i g r a n t s c h i n o i s s o n t r e ç u s à b o r d du n a v i r e t r a n s p o r t e u r p a r l e s agents du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n et p a r l e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n ou leurs d é l é g u é s ; ils s o n t s o u m i s à u n e v i s i t e m é d i c a l e p a s s é e p a r un m é d e c i n de l ' a d m i n i s t r a t i o n . L a m e n t i o n « i m m i g r a n t » s e r a p o r tée sur l e u r p a s s e p o r t à l ' o c c a s i o n du v i s a d ' a r r i v é e . — C e u x d ' e n t r e eux qui d é c l a r e n t v o u l o i r s e f i x e r soit en C o c h i n c h i n e , s o i t au C a m bodge p e u v e n t v e r s e r i m m é d i a t e m e n t l e m o n t a n t de l e u r i m p ô t p e r sonnel ; en c a s de n o n v e r s e m e n t , les c h e f s de c o n g r é g a t i o n d o i v e n t g a r a n t i r le p a i e m e n t des i m p ô t s en v i g u e u r . C e s i m m i g r a n t s r e ç o i vent i m m é d i a t e m e n t du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n un p e r m i s p r o v i s o i r e de séjour, i n d i v i d u e l et g r a t u i t , e x t r a i t d'un r e g i s t r e à s o u c h e n u m é roté ; c e p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r est v a l a b l e p e n d a n t t r e n t e j o u r s et son n u m é r o est l e n u m é r o m a t r i c u l e de l ' i m m i g r a n t . — A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t de c e s f o r m a l i t é s , l e s i m m i g r a n t s s o n t l i b r e s . — Ceux qui n ' o n t pas é t é a c c e p t é s p a r l e s c o n g r é g a t i o n s s o n t r a p a t r i é s à la p r e m i è r e o c c a s i o n p a r l e s s o i n s de la c o l o n i e et a u x f r a i s de la c o n g r é g a t i o n qui g r o u p e l e s i n d i v i d u s o r i g i n a i r e s de l a m ê m e province q u e les i n t é r e s s é s . Art. 3 0 . — D a n s le d é l a i de t r e n t e j o u r s qui suit l e u r a r r i v é e , l e s immigrants débarqués soit à Saigon, soit à P h n o m p e n h , Kampot, Kep ou à l ' I l ô t C ô n e d o i v e n t se p r é s e n t e r , a c c o m p a g n é s de l e u r c h e f de c o n g r é g a t i o n : — a) au s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n , s ' i l s d é s i r e n t f i x e r leur d o m i c i l e à S a i g o n , C h o l o n o u P h n o m - p e n h ; — b) au c h e f de p r o vince, s ' i l s d é s i r e n t se f i x e r à l ' i n t é r i e u r de l a C o c h i n c h i n e ou du Cambodge. — L e u r p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r est a l o r s r e m p l a c é p a r la carte d ' i d e n t i t é , a p r è s p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l et du c i n q u i è m e de la t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 . Art. 3 1 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s a r r i v a n t — en C o c h i n c h i n e p a r un a u t r e p o r t que S a i g o n ou p a r un p o i n t q u e l c o n q u e de la f r o n t i è r e terrestre ; — au Cambodge par un autre port que Phnom-penh, Kampot, K e p ou l ' I l ô t C ô n e ou p a r u n p o i n t q u e l c o n q u e de la f r o n t i è r e t e r r e s t r e ; — en A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , — s e r o n t t e n u s de p r o d u i r e leur p a s s e p o r t , à m o i n s q u e , p a r l'effet de la d é r o g a t i o n p r é v u e à l ' a r ticle 27, 1° du p r é s e n t a r r ê t é , c e p a s s e p o r t n e s o i t p a s e x i g é d a n s le pays où i l s a r r i v e n t ; l a m e n t i o n « i m m i g r a n t » s e r a a p p o s é e s u r c e d o c u m e n t l o r s du v i s a d ' a r r i v é e . — I l s d e v r o n t , d a n s les q u a r a n t e - h u i t heures de l e u r a r r i v é e , se p r é s e n t e r au b u r e a u du c h e f d e la p r o v i n c e ou de la d é l é g a t i o n de l e u r r é s i d e n c e p o u r y f a i r e u n e d e m a n d e de c a r t e d ' i d e n t i t é ; en a t t e n d a n t l a d é l i v r a n c e de c e t t e p i è c e , le c h e f de la p r o v i n c e ou de la d é l é g a t i o n l e u r r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t le p e r m i s provisoire de séjour, valable t r e n t e j o u r s , prévu à l'article 29. — S'ils désirent se f i x e r d a n s u n e a u t r e p r o v i n c e ou se r e n d r e d a n s un a u t r e Pays de l ' U n i o n où ils o n t l ' i n t e n t i o n d e s e f i x e r , ce m ê m e p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r l e u r s e r a r e m i s p a r l e c h e f de la p r o v i n c e o u de la délégation où ils sont a r r i v é s . I l s d e v r o n t , d a n s c e c a s , à l e u r a r r i v é e au l i e u de l a r é s i d e n c e c h o i s i e , s e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , a c c o m p a g n é s du c h e f de c o n g r é g a t i o n . L e s c a r t e s d'identité s o n t , en c e qui l e s c o n c e r n e , é t a b l i e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e par les c h e f s de p r o v i n c e . Ar. 3 2 . — L e s f e m m e s , l e s f i l l e s de 1 5 a n s et au-dessus, l e s g a r ç o n s âgés de 15 à 17 a n s i n c l u s , l e s i n f i r m e s et l e s v i e i l l a r d s d'au m o i n s 6 0 ans d a n s l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e de s u b v e n i r à l e u r s b e s o i n s ou c o m p t a n t plus de q u i n z e a n n é e s de s é j o u r en I n d o c h i n e , r e ç o i v e n t d a n s l e p a y s


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où i l s s ' é t a b l i s s e n t des l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t s , p e r s o n n e l s et renouv e l a b l e s a u début de c h a q u e a n n é e ; u n e t a x e s e r a p e r ç u e à l ' o c c a s i o n de la d é l i v r a n c e et du r e n o u v e l l e m e n t de c e s l a i s s e z - p a s s e r . — Les e n f a n t s â g é s de m o i n s de 15 a n s ne r e ç o i v e n t a u c u n e p i è c e et sont s e u l e m e n t m e n t i o n n é s s u r l e l a i s s e z - p a s s e r d e l e u r m è r e . — L e laissezp a s s e r p r é v u au p r é s e n t a r t i c l e v a u t p e r m i s de s é j o u r . Art. 3 3 . — L e s m a i r e s et c h e f s de p r o v i n c e t i e n n e n t un contrôle s u r lequel s o n t i n s c r i t s t o u s les c h i n o i s v e n a n t s ' é t a b l i r ou établis d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n . — Ce c o n t r ô l e m e n t i o n n e , o u t r e l e s renseignem e n t s g é n é r a u x d'état c i v i l , la date de l ' a r r i v é e de l ' i m m i g r a n t et les m u t a t i o n s u l t é r i e u r e s . — L e s c h e f s du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e t i e n n e n t , d a n s la m ê m e f o r m e , le cont r ô l e g é n é r a l de tous les c h i n o i s r é s i d a n t d a n s le p a y s de l ' U n i o n intér e s s é ; ils t i e n n e n t en o u t r e les c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s des v i l l e s de Saigon, de C h o l o n et de P n o m h - p e n h . Art. 3 4 . — E n C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e , l e s i n s c r i p t i o n s des i m m i g r a n t s d a n s l e s p r o v i n c e s s o n t s i g n a l é e s au s e r v i c e de l'immigrat i o n p a r des é t a t s h e b d o m a d a i r e s a u x q u e l s d o i v e n t ê t r e j o i n t s les perm i s p r o v i s o i r e s de s é j o u r r e t i r é s et r e m p l a c é s p a r l e s c a r t e s d'ident i t é . — E n A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , au m o m e n t de l'établissem e n t de la c a r t e d ' i d e n t i t é , il s e r a d r e s s é u n e f i c h e s i g n a l é t i q u e à env o y e r p o u r c l a s s e m e n t à l a s e c t i o n d ' i d e n t i t é de H u é , H a n o ï ou Vient i a n e . L e s r e n s e i g n e m e n t s a n t h r o p o m é t r i q u e s ou d a c t y l o s c o p i q u e s ne s e r o n t p o r t é s sur c e t t e f i c h e q u ' e n c a s de c o n d a m n a t i o n ou d'expulsion. Art. 3 5 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s a r r i v a n t en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e p o r t e u r s d'un c o n t r a t r é g u l i e r p a s s é a v e c un c o l o n européen (agréé par l'administration) devant une autorité compétente sont r e ç u s , à leur d é b a r q u e m e n t , p a r l e u r s e n g a g i s t e s o u leurs délégués. L e s e n g a g i s t e s sont t e n u s de r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s et sounus à t o u t e s les o b l i g a t i o n s i m p o s é e s au c h e f de c o n g r é g a t i o n et au p a i e m e n t d e s i m p ô t s p e r s o n n e l s et a m e n d e s f i s c a l e s s'y r a p p o r t a n t dus p a r l e u r s e n g a g é s . — Ces e n g a g é s s e r o n t s o u m i s c o m m e les autres c h i n o i s au p o r t de l a c a r t e d ' i d e n t i t é . Art. 3 0 . — L e s c h i n o i s e m p l o y é s a u T o n k i n d'ans l e s e n t r e p r i s e s de t r a v a u x p u b l i c s et les e x p l o i t a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , a g r i c o l e s ou m i n i è r e s p o u r r o n t ê t r e g r o u p é s en u n e c o n g r é g a t i o n s a n s d i s t i n c t i o n d'orig i n e ou de p r o v e n a n c e . Au c a s où u n e c o n g r é g a t i o n s e r a i t o r g a n i s é e , tous les o u v r i e r s ou c o o l i e s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e v r o n t en faire p a r t i e . — L e s o u v r i e r s o u c o o l i e s p é n é t r e r o n t au T o n k i n au m o y e n d ' u n e a u t o r i s a t i o n c o l l e c t i v e d e f r a n c h i s s e m e n t de la f r o n t i è r e déliv r é e p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r au T o n k i n ; i l s d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é s , dès l e u r a r r i v é e s u r le t e r r i t o i r e du P r o t e c t o r a t , p a r leur emp l o y e u r o u son r e p r é s e n t a n t , et r e c o n d u i t s à la f r o n t i è r e d a n s les mêm e s c o n d i t i o n s à l ' e x p i r a t i o n de l e u r e n g a g e m e n t . — L e s c h e f s d'exp l o i t a t i o n s ou de c h a n t i e r s t i e n d r o n t un c o n t r ô l e n o m i n a t i f faisant r e s s o r t i r j o u r p a r j o u r l e s m u t a t i o n s s u r v e n u e s à la s u i t e de d é c è s , dép a r t , fuite ou e n t r é e de c e s e n g a g é s à l e u r s e r v i c e . — I l s a d r e s s e r o n t a u c o m m e n c e m e n t de c h a q u e m o i s au c h e f de p r o v i n c e un e x t r a i t de c e c o n t r ô l e , a r r ê t é au d e r n i e r j o u r du m o i s p r é c é d e n t . — Ils s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s i m p ô t s dûs p a r l e s é t r a n g e r s p o r t e s s u r c e c o n t r ô l e , a i n s i q u e des a m e n d e s q u ' i l s p o u r r a i e n t a v o i r e n c o u r u e s . — Ces é t r a n g e r s d e v r o n t s e f a i r e d é l i v r e r la c a r t e d ' i d e n t i t é . Art. 3 7 . — L e s c h i n o i s qui o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 9 , 3 0 et 31 e t , d e p l u s , s o n t p o r t e u r s de l a c a r t e d'ident i t é , du p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r v a l a b l e t r e n t e j o u r s o u du laissezp a s s e r p e r m a n e n t des f e m m e s , f i l l e s , g a r ç o n s , i n f i r m e s et v i e i l l a r d s , p e u v e n t c i r c u l e r l i b r e m e n t d a n s t o u t e l ' I n d o c h i n e . — L a c a r t e d'identité ou l e l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t n e sont r e t i r é s à l e u r t i t u l a i r e q u au c a s où il d é s i r e r a i t q u i t t e r l ' I n d o c h i n e ( a r t i c l e 4 1 ) .


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Art. 38. — T o u t c h i n o i s d é s i r e u x de c h a n g e r de d o m i c i l e est tenu d'en faire d ' a b o r d La d é c l a r a t i o n au c h e f de sa c o n g r é g a t i o n , q u i lui délivre un c e r t i f i c a t p o r t a n t : — 1° l a d é c l a r a t i o n de c h a n g e m e n t de domicile et la fixation du n o u v e a u d o m i c i l e ; — 2" l a m e n t i o n du paiement de t o u t e s l e s s o m m e s d u e s au T r é s o r ; — 3" le n u m é r o de la carte d'identité ou du l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t . — Muni de c e c e r t i ficat, il se p r é s e n t e , s u i v a n t l e s c a s , au c h e f du s e r v i c e d e l ' i m m i g r a tion ou au c h e f de p r o v i n c e , qui v i s e n t la c a r t e d ' i d e n t i t é ou le l a i s s e z passer p e r m a n e n t et c o n s e r v e n t l e c e r t i f i c a t du c h e f de c o n g r é g a t i o n ; ce certificat est i m m é d i a t e m e n t a d r e s s é à l ' a u t o r i t é du n o u v e a u d o m i cile. — D a n s le délai de t r e n t e j o u r s a p r è s l a date du v i s a de d é p a r t , le c h i n o i s qui a c h a n g é de d o m i c i l e doit se p r é s e n t e r , a c c o m p a g n é de son nouveau c h e f de c o n g r é g a t i o n , au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , à Saigon, C h o l o n ou P h n o m - p e n h et, a i l l e u r s , au c h e f de p r o v i n c e ; sa carte d'identité o u son l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t est de n o u v e a u v i s é et avis en est d o n n é à l ' a u t o r i t é du p r é c é d e n t d o m i c i l e . — M e n t i o n du visa de départ est faite s u r l e s c o n t r ô l e s du p r é c é d e n t d o m i c i l e ; le visa d ' a r r i v é e est é g a l e m e n t p o r t é sur l e s c o n t r ô l e s du n o u v e a u d o m i cile. — Si le c h i n o i s d é s i r e u x d e c h a n g e r de d o m i c i l e se t r o u v e déjà dans la l o c a l i t é où il v e u t se f i x e r , il doit s e p r é s e n t e r , m u n i de sa carte d'identité o u de s o n l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t et a c c o m p a g n é de son nouveau c h e f de c o n g r é g a t i o n , à l ' a u t o r i t é du l i e u , qui a v i s e c e l l e du p r é c é d e n t d o m i c i l e ; c e l l e - c i v é r i f i e s'il est en r è g l e a v e c le T r é s o r . La mutation est p o r t é e s u r l a c a r t e d ' i d e n t i t é ou le l a i s s e z - p a s s e r permanent, a i n s i q u e s u r l e s c o n t r ô l e s du p r é c é d e n t et du n o u v e a u domicile. Art. 3 9 . — L e s c h e f s du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et au Cambodge s o n t i n f o r m é s des c h a n g e m e n t s de d o m i c i l e au f u r et à mesure qu'ils se p r o d u i s e n t , afin que m e n t i o n p u i s s e en ê t r e f a i t e sur le c o n t r ô l e g é n é r a l . Art. 4 0 . — L e s c a r t e s d ' i d e n t i t é , les p e r m i s p r o v i s o i r e s de s é j o u r ou les laissez-passer p e r m a n e n t s d e s i m m i g r a n t s d é c é d é s d o i v e n t ê t r e r e n voyés p a r les m a i r e s et l e s c h e f s de p r o v i n c e a u s e r v i c e de l a s û r e t é en Annam, au T o n k i n e t au L a o s , et au s e r v i c e die l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et a u C a m b o d g e . — L e s m a i r e s des villes d e S a i g o n , C h o lon et P h n o m - p e n h f o u r n i s s e n t m e n s u e l l e m e n t a u s e r v i c e de l ' i m m i gration un état n o m i n a t i f des d é c è s s u r v e n u s , a u q u e l s o n t j o i n t s les documents i n d i q u é s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . L a m e n t i o n « d é c é d é » est i n s c r i t e à l ' e n c r e r o u g e sur c e s d o c u m e n t s et l e s r a d i a t i o n s n é c e s saires e f f e c t u é e s s u r l e s c o n t r ô l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 3 . Art. 4 1 . — T o u t c h i n o i s qui d é s i r e q u i t t e r l ' I n d o c h i n e doit s e munir : — 1° d'un c e r t i f i c a t du c h e f de sa c o n g r é g a t i o n ou de s o n e n g a giste, c o n s t a t a n t qu'il est l i b é r é de t o u t e o b l i g a t i o n e n v e r s le T r é s o r ; ce d o c u m e n t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é p é c u n i a i r e de l a c o n g r é g a t i o n ou de l ' e n g a g i s t e qui l'a d é l i v r é ; — 2° d'un c e r t i f i c a t de d é p a r t q u i lui est délivré p a r l e s c h e f s de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en échange de sa c a r t e d ' i d e n t i t é ou de son l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t . L e s chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r r o n t d é c i d e r que l a d é l i v r a n c e de ce c e r t i f i c a t d o n n e r a l i e u à l a p e r c e p t i o n d ' u n e t a x e . — L a c a r t e d'identité ou l e l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t r e t i r é s au d é p a r t sont r e n d u s à leur t i t u l a i r e en c a s d e r e t o u r d a n s l a m ê m e a n n é e . — Si l e d é p a r t n'a pas été d é c l a r é , l ' a b s e n t est p o r t é s u r l e s c o n t r ô l e s de l ' a n n é e suivante, et la c o n g r é g a t i o n est t e n u e d ' a c q u i t t e r le m o n t a n t des i m p ô t s auxquel il était s o u m i s ; t o u t e f o i s , l a r e s p o n s a b i l i t é de l a c o n g r é g a t i o n n est pas e n g a g é e l o r s q u e son c h e f a a v i s é i m m é d i a t e m e n t le c h e f de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n en c a s de fuite ou de d i s p a r i tion, ou l o r s q u ' i l est d û m e n t c o n s t a t é q u ' i l é t a i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d'en c o n n a î t r e . Art. 4 2 . — E n c a s d e p e r t e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é , des d u p l i c a t a peuvent ê t r e d é l i v r é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , m o y e n n a n t l e v e r s e m e n t


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de la t a x e a f f é r e n t e à l ' a n n é e en c o u r s , c o m m e il est p r é v u à l'artic l e 2 8 . D e s d u p l i c a t a du l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t p e u v e n t également e n c a s de p e r t e de l ' o r i g i n a l , ê t r e r e m i s a u x i n t é r e s s é s moyennant le p a i e m e n t de la t a x e visée à l ' a r t i c l e 3 2 . CHAPITRE I I I . —

Pénalités

Art. 4 3 . — T o u t c h e f de c o n g r é g a t i o n qui, en c o n n a i s s a n c e de cause, a u r a a c c e p t é au s e i n de son g r o u p e m e n t un c h i n o i s q u i a u r a été expulsé de l ' I n d o c h i n e ou a u q u e l l e t e r r i t o i r e de l ' U n i o n a u r a été interdit à la suite d'une c o n d a m n a t i o n s e r a r é v o q u é de ses fonctions et p u n i d ' u n e a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s , ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 4 . — T o u t c h e f de c o n g r é g a t i o n qui a u r a v o l o n t a i r e m e n t fait d i s p a r a î t r e d e ses c o n t r ô l e s le n o m d'un ou de p l u s i e u r s de ses ress o r t i s s a n t s p o u r r a ê t r e r é v o q u é d e s e s f o n c t i o n s et s e r a puni d'une a m e n d e d e 1 à 15 f r a n c s p o u r c h a q u e n o m d i s p a r u des c o n t r ô l e s ; sa responsabilité à l'égard du fisc d e m e u r e r a entière. Art. 4 5 . — L e s c h i n o i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 9 qui n e se s e r o n t pas prés e n t é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s le d é l a i r é g l e m e n t a i r e de trente j o u r s p o u r é c h a n g e r l e u r p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r c o n t r e une carte d ' i d e n t i t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e dont le montant s e r a c a l c u l é : — 1° s u r le t r i p l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t personnel s ' i l s o n t é t é a u t o r i s é s à d é b a r q u e r l i b r e m e n t en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e sous l a c a u t i o n de l e u r c h e f de c o n g r é g a t i o n ; — 2° sur le d o u b l e du m o n t a n t de c e t i m p ô t , s'ils o n t a c q u i t t é l e u r i m p ô t personnel lors de l e u r a r r i v é e . — I l s s e r o n t p a s s i b l e s , en o u t r e , d'une amende d e 10 à 1 5 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 6 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s v i s é s à l ' a r t i c l e 31 qui ne se ser o n t p a s p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s le d é l a i de quaranteh u i t h e u r e s p r é v u au m ê m e a r t i c l e p o u r f a i r e l e u r d e m a n d e de carte d ' i d e n t i t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e égale au trip l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l . I l s s e r o n t p u n i s , en outre, d ' u n e a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s o u de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 7 . — L e s c h i n o i s a r r i v é s en I n d o c h i n e en q u a l i t é de non immig r a n t s et qui d é s i r e r o n t e n s u i t e y f i x e r l e u r r é s i d e n c e s e r o n t , s'ils ne r e m p l i s s e n t p a s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à c e t effet dans le délai p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 , p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e égale au d o u b l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l q u ' i l s d o i v e n t a c q u i t t e r . Art. 4 8 . — L e s c h i n o i s c h a n g e a n t de d o m i c i l e qui n e se seront pas c o n f o r m é s a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 8 s e r o n t p u n i s d'une amende de 10 à 15 f r a n c s . Art. 4 9 . — T o u t c h i n o i s qui, à l a d e m a n d e de l ' a u t o r i t é , ne peut prés e n t e r s a c a r t e d ' i d e n t i t é ou t o u t e autre p i è c e r é g u l i è r e p r é v u e par le p r é s e n t a r r ê t é s e r a p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e de 1 0 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s seulem e n t ; il s e r a en o u t r e r e q u i s d e s e p r é s e n t e r i m m é d i a t e m e n t au chef de p r o v i n c e ou au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n p o u r régulariser s a s i t u a t i o n . E n c a s d e r e f u s , il s e r a e x p u l s é de l ' I n d o c h i n e . Art. 5 0 . — T o u t p o r t e u r d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é , d'un p a s s e p o r t ou de l'une des p i è c e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r r ê t é r e c o n n u s ne pas lui a p p a r t e n i r s e r a p a s s i b l e d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e c a l c u l é e sur t r i p l e d u p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , s a n s p r é j u d i c e des p o u r s u i t e s p é n a l e s qui p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e lui p a r a p p l i c a t i o n de l'art i c l e 1 5 4 du c o d e p é n a l . Art. 5 1 . — L e s c h i n o i s m u n i s d e l a c a r t e s p é c i a l e d e p a t r o n pêcheur o u de p ê c h e u r et n o n d'un p a s s e p o r t q u i s e r o n t t r o u v é s en d e h o r s


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zones définies à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 3, s e r o n t p a s s i b l e s d ' u n e amende de 1 à 5 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t d'e 1 à 5 j o u r s ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 5 2 . — T o u t défaut de d é c l a r a t i o n ou toute f a u s s e d é c l a r a t i o n ayant pour r é s u l t a t l ' e x o n é r a t i o n , s o i t t o t a l e , soit p a r t i e l l e , de l ' i m p ô t personnel ou de tout a u t r e i m p ô t ou t a x e d o n n e r a l i e u à la p e r c e p tion d'une a m e n d e égale au t r i p l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t ou de la taxe, sans p r é j u d i c e des s a n c t i o n s p é n a l e s qui p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s à l'égard du c o n t r e v e n a n t . Art. 53. — L e s c o n t r e v e n a n t s i n s o l v a b l e s dont l e s c o n g r é g a t i o n s ne voudront plus r é p o n d r e s e r o n t r e n v o y é s a u x f r a i s de c e l l e s - c i d a n s leurs pays d ' o r i g i n e . Art. 5 4 . — L e s c h e f s d ' e n t r e p r i s e s visés à l ' a r t i c l e 36 qui n e s e c o n formeront pas a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s p o u r c h a q u e c o n t r a v e n t i o n ; le b é n é fice des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 6 p o u r r a en o u t r e l e u r ê t r e e n l e v é par l ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 5 5 . — T o u t e s l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é pour l e s q u e l l e s il n ' e s t p a s p r é v u de p é n a l i t é s s e r o n t p u n i e s d ' u n e amende de 1 à 5 f r a n c s . Art. 5 6 . — L e s a m e n d e s a d m i n i s t r a t i v e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 5 , 4 6 , 47, 50, 52 s o n t p r o n o n c é e s p a r l e s c h e f s de p r o v i n c e , et à S a i g o n , Cholon et P h n o m - p e n h , p a r le c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . Art. 57. — L e s t a x e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 3 , 2 5 , 2 8 , 32 et 41 s o n t fixées par les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s u i v a n t la p r o c é d u r e a r r ê t é e p a r l'article 7 4 , p a r a g r a p h e B du d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é gime f i n a n c i e r des c o l o n i e s . Art. 5 8 . — S o n t a b r o g é e s , en c e q u i c o n c e r n e l e s c h i n o i s , t o u t e s d i s positions a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s a u p r é s e n t a r r ê t é et n o t a m m e n t : — les arrêtés du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 16 o c t o b r e 1 9 0 6 , 1 6 août 1 9 0 7 , 19 juin 1 9 1 0 , 2 3 j a n v i e r 1 9 1 2 et 27 o c t o b r e 1 9 2 2 , r é g l e m e n t a n t l ' i m m i gration des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s o u a s s i m i l é s en C o c h i n c h i n e ( 1 ) ; les a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 16 août 1 9 0 7 et 4 j a n v i e r 1 9 1 7 sur la d é l i v r a n c e des c a r t e s p h o t o g r a p h i q u e s d ' i d e n t i t é a u x a s i a t i q u e s étrangers en C o c h i n c h i n e ; — l e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 15 n o v e m b r e 1 9 1 9 , 30 j u i l l e t 1 9 2 4 , 31 o c t o b r e 1 9 2 4 , 30 m a r s 1 9 2 5 , 2 0 juillet 1 9 2 6 , 2 0 m a i 1 9 3 3 et 18 a o û t 1 9 3 4 s u r l ' i m m i g r a t i o n des a s i a t i ques é t r a n g e r s ou a s s i m i l é s au Cambodge ; — l e s a r r ê t é s des 1 2 déc e m b r e 1 9 1 3 , 20 j u i l l e t 1 9 1 6 , 26 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , 19 août 1 9 2 0 , 18 j a n vier 1 9 2 2 , 6 o c t o b r e 1 9 2 3 , 11 n o v e m b r e 1 9 2 4 , 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 5 , 20 juillet 1 9 2 6 et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 s u r l ' i m m i g r a t i o n c h i n o i s e au T o n k i n ; — l'arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 m a r s 1 9 1 6 , a s t r e i g n a n t l e s c h i nois v e n a n t a u T o n k i n p a r v o i e de m e r au p o r t d'un p a s s e p o r t ou d ' u n e nasse p r o v i s o i r e é t a b l i e p a r des c o n s u l s de F r a n c e à C a n t o n , H o n g kong, H o i h a o et P a c k o i ( 2 ) ; — l e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l d e s 23 n o v e m b r e 1 8 9 5 et 1 j u i n 1 8 9 7 , fixant l e d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t des laissez-passer e t des p e r m i s d é l i v r é s au T o n k i n a u x a s i a t i q u e s é t r a n gers ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 m a i 1 9 1 6 , a s t r e i g n a n t au port d'un l a i s s e z - p a s s e r a n n u e l les f e m m e s , e n f a n t s , v i e i l l a r d s et infirmes de n a t i o n a l i t é c h i n o i s e d o m i c i l i é s dans l e s p r o v i n c e s de L a o kay, T u y ê n - q u a n g et Q u a n g - y ê n et dans l e s 1 et 2 t e r r i t o i r e s m i l i taires ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 j u i n 1 8 9 7 , a u t o r i s a n t les c o m m i s s a i r e s de p o l i c e f r o n t i è r e à d é l i v r e r d e s p a s s e p o r t s a u x c h i n o i s s e r e n d a n t au T o n k i n p a r voie de t e r r e ;— l e s a r r ê t é s du gouverneur g é n é r a l des 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 8 , 18 août 1 9 3 2 , 19 d é c e m b r e e r

e r

1

Voy. Recueil 2 Voy. Recueil

1908. p . 348. 1917, p. 509.

e


534

LÉGISLATION COLONIALE

1932 et 27 j u i n 1 9 3 3 s u r l ' i m m i g r a t i o n et les c o n d i t i o n s de séjour des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s en A n n a m ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r général du 11 s e p t e m b r e 1 8 9 7 r e n d a n t a p p l i c a b l e s à l ' A n n a m les a r r ê t é s des 23 n o v e m b r e 1 8 9 5 et 1 j u i n 1 8 9 7 , f i x a n t le droit d ' e n r e g i s t r e m e n t des l a i s s e z - p a s s e r et des p e r m i s d é l i v r é s a u x a s i a t i q u e s é t r a n g e r s au Tonk i n ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 d é c e m b r e 1910, astreig n a n t au p o r t d'un l a i s s e z - p a s s e r s p é c i a l les c h i n o i s n o n munis de p a s s e p o r t , de p a s s a g e en A n n a m (2) ; l ' a r r ê t é du 9 o c t o b r e 1913, a u t o r i s a n t les n é g o c i a n t s c h i n o i s d o m i c i l i é s à T o u r n a e et Faifoo et r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s d a n s u n e des c o n g r é g a t i o n s de c e s centres à c i r c u l e r de l'un à l ' a u t r e de c e s c e n t r e s s a n s ê t r e a s t r e i n t s à se munir d'un l a i s s e z - p a s s e r ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 janvier 1919 s u r les c o n g r é g a t i o n s c h i n o i s e s au L a o s . e r

Art. 5 9 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Ind o c h i n e , l e g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , les r é s i d e n t s supérieurs au C a m b o d g e , en A n n a m , au T o n k i n et au L a o s et le p r o c u r e u r général, d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l ' I n d o c h i n e , sont chargés etc... RENÉ

ROBIN.

CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 6 d é c e m b r e 1935 Abrogeant

l ' a r r ê t é du 25 juillet 1913, é n u m é r a n t les t a x e s à p e r c e v o i r au profit

du b u d g e t

local dans le c e n t r e u r b a i n

de B a t t a m b a n g ( 3 ) (J. O. Indochine,

14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 Modifiant des

et

c o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 30 d é c e m b r e 1929, r e l a t i f au r e c o u v r e m e n t

impôts

d i r e c t s et à la fixation du t a r i f des frais de p o u r s u i t e s (4) ( J . 0.

I n d o c h i n e , 14 déc. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de du 6 d é c e m b r e 1935 Approuvant

et

rendant

exécutoire

2 o c t o b r e 1935, r é g l e m e n t a n t

une

délibération

du

l'Indochine

conseil

colonial

du

la c o n t r i b u t i o n des p a t e n t e s (J. O. Indochine,

14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 C o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 20 juin 1921, fixant les r é g i e s

c o m m u n e s applicables aux

f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s l o c a u x (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935).

Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e 1934, fixant l e s règles c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e ( 5 ) ; V u l e s d é c r e t s des 4 a v r i l 1 9 3 4 , 2 8 août 1 9 3 5 et d é c r e t s subséquents, p o r t a n t i n t e r d i c t i o n a u x f o n c t i o n n a i r e s de c u m u l e r u n e f o n c t i o n pub l i q u e a v e c un e m p l o i p r i v é ; Vu l a c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 s e p t e m b r e 1 9 3 5 , p r e s c r i v a n t d'in1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 4 V o y . Recueil V o y . Recueil 3

5

1917, p. 637. 1911, p. 542. 1915, p. 750. 1931, p. 345. 1922, p. 624.


LÉGISLATION

535

COLONIALE

sérer dans l e s statuts des f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x o r g a n i s é s par a r r ê t é , les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c o m p a t i b i l i t é des f o n c t i o n s publiques a v e c un e m p l o i p r i v é r é t r i b u é ; Le c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t e n t e n d u : er

Art. 1 . — L ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 28 décembre 1 9 3 4 , fixant l e s r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i res des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit, au c h a p i t r e des « D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s » : Art. 12 b i s . — S a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l'article 6 du d é c r e t du 4 a v r i l 1 9 3 4 , p o r t a n t p r o h i b i t i o n du c u m u l de fonctions, il est i n t e r d i t a u x f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x européens soit d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n i n d u s t r i e l l e ou c o m m e r c i a l e , soit de r e m p l i r u n e m p l o i p r i v é r é t r i b u é , s o i t d ' e f f e c t u e r , à titre p r i v é , un travail m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n . — L ' i n t e r d i c t i o n f o r m u l é e au p a r a graphe p r é c é d e n t ne s ' a p p l i q u e pas à l a p r o d u c t i o n des oeuvres s c i e n tifiques, l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s . — L e s d i t s f o n c t i o n n a i r e s p e u v e n t , en outre, m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t du g o u v e r n e u r g é n é r a l , d o n n e r l e s e n s e i g n e m e n t s de m ê m e n a t u r e . Art 12-ter. — E n d e h o r s des c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 et 3 de l'article p r é c é d e n t , il n e p o u r r a être d é r o g é à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e au p a r a g r a p h e I de cet a r t i c l e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t et p o u r c h a q u e c a s par une d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , l a q u e l l e , p r i s e à t i t r e p r é caire, sera t o u j o u r s r é v o c a b l e dans l ' i n t é r ê t du s e r v i c e . e r

Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o chine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et c h e f s de s e r v i c e r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ R O B I N . INDOCHINE

-

A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1 9 3 5

Rendant e x é c u t o i r e une d é l i b é r a t i o n du g r a n d c o n s e i l des i n t é r ê t s et financiers, modifiant

le

mode

d'assiette

e t les

régies

de

économiques

perception

des

t a x e s t é l é p h o n i q u e s (J. O. I n d o c h i n e , 29 f é v r . 1936). DECRET du 20 j a n v i e r 1936 A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t ( J 0. 24 j a n v i e r 1936)

ANNAM — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 6 d é c e m b r e 1935 I n s t i t u a n t un

impôt personnel

des

é t r a n g e r s bénéficiant d'un s t a t u t privilégié

(J. O. Indochine, 14 d é c . 1935), a p p r o u v é p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m bre 1935. LAOS. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 6 d é c e m b r e 1935 Modifiant les a r t i c l e s 2 e t 25 de l ' a r r ê t é du 28 a v r i l 1928, i n s t i t u a n t à V i e n t i a n e une c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1 9 3 5 Portant refonte

de la

réglementation

s u r les

e x p l o s i f s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 18

déc. 1935). 1

V o y . Recueil

1929. p. 5 4 8 .

2 112 a r t i c l e s e t p l u s i e u r s a n n e x e s . — V . le d é c r e t d u 22 n o v e m b r e 1930, a u Recueil 1931, p . 186, e t l e s p r é c é d e n t s a r r ê t é s d e s 5 m a r s 1932 e t 2 a o û t 1933, a u Recueil 1933, p . 478, e t 1934, p . 385.


536

LÉGISLATION

COLONIALE

INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 17 d é c e m b r e 1935 Modifiant l'article 2 de l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1913 s u r les i n d i g è n e s (J. O. I n d o c h i n e , 28 déc. 1935).

p e n s i o n s civiles

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 juillet 1 9 2 5 , 31 o c t o b r e 1 9 3 0 , 16 avril et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 s u r le régime des pensions civiles i n d i g è n e s ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 14 m a i 1 9 1 2 et les a r r ê t é s subséquents s u r les congés et p e r m i s s i o n s du p e r s o n n e l i n d i g è n e (2) ; V u l ' a r r ê t é du 28 n o v e m b r e 1 9 3 3 , a c c o r d a n t des c o n g é s de longue d u r é e a u x f o n c t i o n n a i r e s et agents indigènes des s e r v i c e s généraux et l o c a u x de l ' I n d o c h i n e ( 3 ) ; L e conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a caisse des p e n s i o n s civiles indigènes e n t e n d u : e r

Art. 1 . — L'article 2 , paragraphe I, 3 ° de l'arrêté du 2 9 décembre 1 9 1 3 , déjà modifié par l'arrêté du 9 juillet 1 9 2 5 , est abrogé et remplacé par les dispositions suivantes : — ... « 3 ° a) Par le versement effectué par les budgets de la portion de solde que ne perçoivent pas les fonctionnaires, employés et agents tributaires de la caisse qui obtiennent des autorisations d'absence à solde réduite ou sans solde, exception faite toutefois de ceux qui sont en congé de longue durée avec un traitement entier d'activité et dont la situation va être définie au b ) , ou placés dans la position hors cadre. La mise en disponibilité sans traitement n'est pas considérée comme une autorisation d'absence au sens du présent paragraphe. — b) Les fonctionnaires, employés ou agents indigènes des différents services de l'Indochine (ancien régime et nouveau régime de solde) tributaires de la caisse des pensions civles indigènes, en position de congé de longue durée subissent, pendant six premières périodes de six mois, une retenue de 6 % sur la solde de grade dont ils bénéficiaient avant leur congé. Le montant de la contribution budgétaire de 7 % est également calculé d'après cette dernière solde. — Pendant les périodes suivantes sont applicables les dispositions prévues au a) ci-dessus. — 4 ° Sans changement. — 5 ° Sans changement. » Art. 2 . — Le secrétaire général du gouvernement général de l'Indochine, les chefs d'administration locale et les chefs de services relevant du gouvernement général sont chargés, etc... COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de

l'Indochine

du 30 d é c e m b r e 1935 R é o r g a n i s a n t le

service

du

pilotage

de

la r i v i è r e de Saigon ( J . O. Indochine, 8

janv. 1936).

Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1 9 3 5 ; 1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 3

1916, p. 254; 1926, p. 6 0 2 ; 1932, p. 409 e t 417: 1933, p. 545. 1913, p . 741. 1934, p. 423.


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Vu le décret du 12 décembre 180G, sur le service du pilotage, promulgué en Indochine par arrêté du 16 janvier 1871 ; Vu le décret du 2 janvier 1914, instituant l'autonomie du port de Saigon (2) ; Vu le décret du 20 novembre 1923, portant revision de la réglementation du port de commerce de Saigon (3) ; Vu l'arrêté du 15 février 1924, réorganisant le service du pilotage de la rivière de Saigon, modifié par les arrêtés des 21 avril 1927, 14 octobre 1929, 19 avril 1932 et 5 juillet 1932 (4) ; Vu la loi du 17 décembre 1926, portant code disciplinaire et pénal de la marine marchande, rendue applicable aux colonies par décret du 17 octobre 1929, promulgué en Indochine par arrêté du Gouverneur général en date du 27 décembre 1929 (1) ; Vu le décret du 31 mars 1933, portant réglementation du pilotage en Indochine, promulgué en Indochine par arrêté du 8 mai 1933 (2) ; Vu les procès-verbaux des 13 octobre, 6 novembre 1933, 2, 7 et 17 mai 1935 de l'assemblée commerciale du pilotage de la rivière de Saigon ; Vu le procès-verbal en date du 15 novembre 1933 de la commission mixte de la chambre de commerce de Saigon et du conseil d'administration du port de Saigon, et la lettre du 25 mai 1935 du président de la chambre de commerce et du conseil d'administration du port de commerce de Saigon ; Vu les lettres des 12 novembre 1933, 3, 13 avril et 24 mai 1935 du commandant de la marine en Indochine ; Sur la proposition du gouverneur de la Cochinchine ; La commission permanente du conseil de gouvernement entendue er

Art. 1 . — L'organisation administrative du service du pilotage de la rivière de Saigon, la composition du matériel, les règles et zones de pilotage et les tarifs de pilotage applicables aux divers navires sont déterminés ainsi qu'il suit : er

TITRE I . —

ORGANISATION ADMINISTRATIVE DE LA STATION e r

CHAPITRE I . — Dispositions

générales

Art. 2. — Le service du pilotage de la rivière de Saigon est placé sous la haute autorité du gouverneur de la Cochinchine. — Dans les conditions indiquées à l'article 5 ci-après, il est dirigé par un chef du service du pilotage dont le statut et les attributions sont fixés au chapitre 3 du présent arrêté. Art. 3. — Le gouverneur consulte, sur toutes les questions concernant l'organisation administrative de la station, les tarifs pour la détermination du salaire des pilotes et la composition du matériel, l'assemblée commerciale du pilotage prévue à l'article 19 du décret du 31 mars 1933. — Cette assemblée est nommée chaque année par le gouverneur de la Cochinchine, qui choisit les membres fonctionnaires et provoque la désignation des membres délégués par des corps élus. Elle se réunit sur la convocation de son président. Elle vote obligatoirement sur toutes les questions qui lui sont soumises au scrutin secret. — Le gouverneur de la Cochinchine prend également l'avis de la chambre de commerce de Saigon et du conseil d'administration du Port autonome. — Il consulte, pour toutes les propositions de nomination de personnel des pilotes, une commission composée des membres suivants, désignés chaque année par le gouverneur : — un offi1

V o y . Recueil 2 Voy. Recueil Voy. Recueil Voy. Recueil Voy. Recueil 3

4

5

1911, p . 473. 1924, p . 45. 1925, p. 384; 1928, p. 296 ; 1933, p. 494 et 514. 1930, p. 24. 1933, p. 429,

11


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c i e r de m a r i n e désigné p a r le c o m m a n d a n t de la m a r i n e en Indochine, a y a n t le g r a d e de c a p i t a i n e de c o r v e t t e ou de l i e u t e n a n t de vaisseau, président ; — le c h e f de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e , le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , un a r m a t e u r d é s i g n é p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du port, membres. Art. 4. — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du port fait exerc e r p a r l ' i n g é n i e u r du p o r t un c o n t r ô l e p e r m a n e n t s u r les opérations du s e r v i c e un p i l o t a g e d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n du p o r t , conformément a u x t e x t e s r é g l e m e n t a n t l ' o r g a n i s a t i o n du p o r t de c o m m e r c e de S a i g o n . — Il fait d o n n e r , n o t a m m e n t , au c h e f du s e r v i c e du pilotage fouîtes i n s t r u c t i o n s u t i l e s en c e qui c o n c e r n e la c o o p é r a t i o n des p i l o t e s à la s é c u r i t é , à l ' a m a r r a g e et a u x m o u v e m e n t s des navires d a n s le p o r t c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 5 . C H A P I T R E I I . — Des

pilotes.

SECTION I . — R e c r u t e m e n t . Art. 5. — L e p e r s o n n e l a f f e c t é au s e r v i c e du p i l o t a g e de la rivière de S a i g o n c o m p r e n d des p i l o t e s et des a s p i r a n t s p i l o t e s chargés de s e c o n d e r et de r e m p l a c e r l e s p i l o t e s . — L e s p i l o t e s et aspirants p i l o t e s sont n o m m é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l s u r la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e et a p r è s c o n s u l t a t i o n de la commission p r é v u e à l ' a r t i c l e 3. — L e s a s p i r a n t s p i l o t e s s o n t n o m m é s au fur et à m e s u r e des v a c a n c e s qui se p r o d u i s e n t d a n s le c a d r e des pilotes et des a s p i r a n t s p i l o t e s p a r m i les c a n d i d a t s r e m p l i s s a n t les conditions r e q u i s e s et qui a u r o n t p r é s e n t é au p r é a l a b l e u n e d e m a n d e écrite au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a u x f i n s d ' ê t r e n o m m é s aspirants p i l o t e s . — Ces d e m a n d e s s e r o n t e n r e g i s t r é e s p a r o r d r e de présentation s u r un r e g i s t r e a d h o c t e n u p a r le c h e f du s e r v i c e . T o u t e inscription s u r c e r e g i s t r e s e r a notifiée au g o u v e r n e u r de la Cochinchine p o u r f a i r e f o i en c a s de c o n t e s t a t i o n . — L e s a s p i r a n t s pilotes sont n o m m é s p i l o t e s à l ' e x p i r a t i o n du s t a g e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 et après a v o i r subi a v e c s u c c è s un e x a m e n p r o f e s s i o n n e l dont les conditions sont fixées c i - a p r è s . — Ne p o u r r o n t ê t r e n o m m é s a s p i r a n t s pilotes que les c a n d i d a t s â g é s de t r e n t e a n s au m o i n s et de q u a r a n t e ans au plus, o f f i c i e r s de m a r i n e , c a p i t a i n e s au l o n g c o u r s , c a p i t a i n e s de la m a r i n e m a r c h a n d e , et qui, a u m o m e n t d e la r e m i s e d e leur demande, r é u n i r o n t au m o i n s s i x a n s de n a v i g a t i o n d a n s le p e r s o n n e l du pont, d a n s la m a r i n e de l ' E t a t ou la m a r i n e m a r c h a n d e , d o n t t r o i s ans au m o i n s s u r des n a v i r e s d e c o m m e r c e a r m é s au l o n g c o u r s , au cabotage, à la g r a n d e p ê c h e , à la p ê c h e a u l a r g e ou au p i l o t a g e . d e v r o n t f o u r n i r à l ' a p p u i de l e u r d e m a n d e : — a) un e x t r a i t de naiss a n c e ; — b) un r e l e v é de n a v i g a t i o n ( e m b a r q u e m e n t s et fonctions r e m p l i e s à b o r d ) ; — c ) un c e r t i f i c a t de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e étab l i s s a n t les t i t r e s du c a n d i d a t ; — d) un c e r t i f i c a t m é d i c a l délivré par l e m é d e c i n d e l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e du l i e u c o n s t a t a n t que le candidat est p h y s i q u e m e n t a p t e à s e r v i r à la c o l o n i e , à r e m p l i r les fonctions de p i l o t e , et q u ' e n o u t r e , il n'est a t t e i n t , m ê m e à un f a i b l e degré, des a f f e c t i o n s s u i v a n t e s : m y o p i e , h y p e r m é t r o p i e , p r e s b y t i e , astigm a t i s m e , d a l t o n i s m e ; — e) tout c e r t i f i c a t p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r sa v a l e u r et s e s s e r v i c e s ; — f) un e x t r a i t du c a s i e r j u d i c i a i r e arrête à la d a t e de la d e m a n d e . — L a d e m a n d e doit ê t r e r e n o u v e l é e tous les t r o i s a n s p o u r être m a i n t e n u e à son r a n g s u r le r e g i s t r e ad hoc indique plus h a u t . — L a c o m m i s s i o n n o m m é e c h a q u e a n n é e p a r le gouv e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et dont la c o m p o s i t i o n est fixée à l'article 3 du p r é s e n t a r r ê t é r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n des d o s s i e r s des candidats, et p r o p o s e p a r o r d r e de c h o i x au g o u v e r n e u r des c a n d i d a t u r e s qui lui p a r a i s s e n t d e v o i r ê t r e r e t e n u e s . Art. 6. — T o u t a s p i r a n t - p i l o t e s e r a r e m p l a c é de d r o i t s'il n'a pas c o m m e n c é son s t a g e dans les t r o i s m o i s qui s u i v r o n t la notification à lui f a i t e de sa n o m i n a t i o n , ou s'il i n t e r r o m p t c e stage p e n d a n t une


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durée égale, p o u r q u e l q u e c a u s e que c e soit, m ê m e l e s c a s d e f o r c e majeure, sauf j u s t i f i c a t i o n s u r l a q u e l l e le g o u v e r n e u r de la C o c h i n chine s t a t u e r a . Art. 7. — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s font un stage d ' i n s t r u c t i o n de s i x mois. L a durée des e x e m p t i o n s de s e r v i c e ne p e u t ê t r e c o m p r i s e dans le stage si l e u r total d é p a s s e q u i n z e j o u r s . Art. 8. — L ' i n s t r u c t i o n est s u r v e i l l é e et d i r i g é e p a r l e c h e f du s e r vice du p i l o t a g e qui i n d i q u e a u x a s p i r a n t s l e s p i l o t e s qu'ils d o i v e n t a c c o m p a g n e r au p i l o t a g e . C e u x - c i f o u r n i s s e n t a u x a s p i r a n t s t o u s r e n seignements u t i l e s à l a m a n œ u v r e des b â t i m e n t s et à l a c o n n a i s s a n c e des l i e u x , et se font s e c o n d e r p a r l ' a s p i r a n t s'ils le j u g e n t c o n v e n a b l e . — Les a s p i r a n t s font é g a l e m e n t u n e p é r i o d e d e s o n d a g e en r i v i è r e . Art. 9. — L o r s q u ' u n a s p i r a n t - p i l o t e a t e r m i n é son s t a g e , le g o u v e r neur de la C o c h i n c h i n e n o m m e , s u r l a p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r vice du p i l o t a g e , u n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n q u i se r é u n i t sur l a c o n vocation de s o n p r é s i d e n t . — C e t t e c o m m i s s i o n se c o m p o s e : — d'un officier de m a r i n e de g r a d e égal ou s u p é r i e u r à celui de l i e u t e n a n t de vaisseau, d é s i g n é p a r le c o m m a n d a n t de la m a r i n e en I n d o c h i n e , président ; — du c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e ; — du c a p i t a i n e d u p o r t de c o m m e r c e ; — d'un c a p i t a i n e au l o n g c o u r s ; — du p i l o t e de c o m mission, — membres. — P o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e , le p i l o t e du b â t i ment à b o r d duquel a u r o n t lieu les é p r e u v e s r e m p l a c e c o m m e m e m b r e le pilote de c o m m i s s i o n . — L ' e x a m e n a l i e u en p r é s e n c e du c h e f du service de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . — L e s f r a i s , s'il y en a, s o n t à la charge de la c a i s s e du p i l o t a g e . Art. 1 0 . — L e s e x a m e n s sont d i v i s é s en e x a m e n p r a t i q u e et e n e x a men t h é o r i q u e . — L ' e x a m e n p r a t i q u e c o n s i s t e en p i l o t a g e en r i v i è r e , de m o n t é e et de d e s c e n t e , en a p p a r e i l l a g e s et m o u i l l a g e s . L e n o m b r e des é p r e u v e s est fixé p a r l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n ; elles d o i v e n t p e r m e t t r e de j u g e r de l ' a p t i t u d e du c a n d i d a t à la m a n œ u v r e ; les épreuves ont l i e u à b o r d des b â t i m e n t s m o n t a n t et d e s c e n d a n t ; toutefois, le p i l o t e du b â t i m e n t r e s t e c h a r g é du b â t i m e n t à b o r d d u q u e l ont l i e u les é p r e u v e s ; il l a i s s e à l ' a s p i r a n t le s o i n de l a m a n œ u v r e , en se r é s e r v a n t d ' i n t e r v e n i r dès qu'il le j u g e n é c e s s a i r e . — A p r è s c h a que é p r e u v e , l e s m e m b r e s p r é s e n t s de la c o m m i s s i o n r e m e t t e n t u n e note au p r é s i d e n t ; l a n o t e finale est la m o y e n n e a r i t h m é t i q u e des notes o b t e n u e s au c o u r s des d i f f é r e n t e s é p r e u v e s . T o u t c a n d i d a t dont la note p r a t i q u e est i n f é r i e u r e à 1 3 est r e f u s é ; tout e a n d i d a t d o n t la note p r a t i q u e est i n f é r i e u r e à 15 est a j o u r n é ; il fait un n o u v e a u stage de t r o i s m o i s ; s'il n ' o b t i e n t p a s c e t t e n o t e au s e c o n d e x a m e n , il est d é f i n i t i v e m e n t r e f u s é . — L e c o e f f i c i e n t a f f é r e n t à la n o t e de pratique est 6. — L ' e x a m e n t h é o r i q u e a l i e u en p r é s e n c e des m e m b r e s de la c o m m i s s i o n qui n o t e n t l e c a n d i d a t s u r c h a q u e p a r t i e . — L a p r e m i è r e p a r t i e c o m p r e n d toutes les q u e s t i o n s qui p e u v e n t p e r m e t t r e d ' a p p r é c i e r le c a n d i d a t au p o i n t de v u e du p i l o t a g e l o c a l , l e r é g i m e des eaux, la c o n n a i s s a n c e des b a n c s , f o n d s , a l i g n e m e n t s de s é c u r i t é , e t c . . — E l l e c o m p r e n d , en o u t r e , la c o n n a i s s a n c e de l a côte, de ses abords, d e p u i s l e Cap T i w a n jusqu'à l'Ouest de l ' e n t r é e du G r a n d fleuve. — L e c o e f f i c i e n t de c e t t e p r e m i è r e p a r t i e est 3. — L a d e u x i è m e partie c o m p r e n d toutes l e s m a n œ u v r e s qui p e u v e n t se p r é s e n t e r dans la c o n d u i t e d'un navire) à v o i l e s ou à v a p e u r , l a c o n n a i s s a n c e des s i g n a u x de c o m m u n i c a t i o n e n t r e les n a v i r e s et l e s s é m a p h o r e s , l'usage des c a r t e s m a r i n e s et des c o m p a s de r o u t e , l a c o n n a i s s a n c e d e s signaux de b r u m e et des r è g l e m e n t s l o c a u x et i n t e r n a t i o n a u x p o u r évit e r les a b o r d a g e s . — L e c o e f f i c i e n t de c e t t e d e u x i è m e p a r t i e est 3. — La t r o i s i è m e c o m p r e n d l a c o n n a i s s a n c e des r è g l e m e n t s l o c a u x , r è g l e ments de b o r d , r è g l e m e n t s s a n i t a i r e s et des d o u a n e s e n c e q u i peut i n t é r e s s e r l e s p i l o t e s . — L e c o e f f i c i e n t est 2. — L e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e d o n n e u n e n o t e s u r la v a l e u r g é n é r a l e du c a n d i d a t , en tenant c o m p t e de la f a ç o n d o n t i l a a c c o m p l i s o n s t a g e et de s o n apti-


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tude professionnelle. — L e coefficient afférent à cette note est 2. — L o r s q u e la s o m m e des p r o d u i t s des 5 notes p a r leurs coefficients respectifs donne un total au m o i n s égal à 2 4 0 p o i n t s , sans qu'aucune des 4 d e r n i è r e s notes ait été i n f é r i e u r e à 13, le c a n d i d a t est déclaré admissible. — T o u t c a n d i d a t qui n'a p a s obtenu le n o m b r e de points min i m u m exigé, ou pour lequel l'une des quatre d e r n i è r e s notes susvisées a été i n f é r i e u r e à 13, est ajourné à 3 m o i s . S i , au s e c o n d examen, il ne r e m p l i t p a s les c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i b i l i t é , il est refusé définitivement et l i c e n c i é . — P o u r l ' e x a m e n t h é o r i q u e , les questions à poser aux candidats sont p r é p a r é e s p a r la c o m m i s s i o n , en s é a n c e , pour c h a c u n e des p a r t i e s et tirées au sort p o u r c h a q u e candidat. L'ordre dans lequel les pilotes sont n o m m é s dépend de la date de la fin du stage. — S i le stage finit le m ê m e j o u r pour plusieurs aspirants pilotes, ils sont c l a s s é s d'après le n o m b r e de points obtenus à l'examen. Art. 1 1 . — L e s notes sont données de 0 à 2 0 . L a cote est ainsi dét e r m i n é e : 0, nul ; 5, mal ; 10, passable ; 14, assez b i e n ; 16, bien ; 18, très b i e n ; 2 0 , parfait. Art. 12. — Un p r o c è s - v e r b a l des e x a m e n s est dressé p a r le président de la c o m m i s s i o n , signé des m e m b r e s et envoyé au gouverneur, qui soumet au gouverneur g é n é r a l l e p r o j e t d'arrêté de nomination. Un b r e v e t de pilote est délivré aux c a n d i d a t s ayant subi l'examen a c e s s u c c è s ; ce brevet est signé p a r les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n et le r é c i p i e n d a i r e ; il est approuvé p a r le gouverneur et enregistré à l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . — D a n s l'attente de la d é l i v r a n c e du brevet, un certificat p r o v i s o i r e est r e m i s au candidat a y a n t subi les examens a v e c s u c c è s . Ce certificat, signé des m e m b r e s de la c o m m i s s i o n et visé p a r le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , autorise le nouveau pilote à e n t r e r en liste de suite. SECTION II. — E f f e c t i f Art. 13. — L e p e r s o n n e l du pilotage est fixé à 20 unités, y compris le pilote des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s et le c h e f du s e r v i c e du pilotage. Art. 1 4 . — L e n o m b r e des a s p i r a n t s pilotes ne doit pas dépasser le q u a r t de l'effectif existant des pilotes. Art. 15. — Il s e r a tenu au pilotage et à l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e une m a t r i c u l e des pilotes p o r t a n t l e s m e n t i o n s r e l a t i v e s a u x renseignements d'état-civil, aux s e r v i c e s a n t é r i e u r s à l'entrée au pilotage, aux d é c o r a t i o n s , témoignages de satisfaction, arrêtés de nomination, décompte des j o u r n é e s de p r é s e n c e à la colonie, p e r m i s s i o n s , exemptions, départs en congé, retours, punitions, r é c o m p e n s e s , et, en général, à tout c e qui c o n c e r n e la situation des pilotes p e n d a n t leur séjour au pilotage. — Chaque a n n é e , au mois de d é c e m b r e , une fiche individuelle, c o n t e n a n t les r e n s e i g n e m e n t s sus-énoncés, sera envoyée au gouverneur de la C o c h i n c h i n e . Art. 1 6 . — A p a r t i r de l'âge de quarante-huit ans, les pilotes et a s p i r a n t s pilotes subissent, tous les deux ans, une visite médicale destinée à c o n s t a t e r qu'ils ont c o n s e r v é une aptitude suffisante au serv i c e . — Ils peuvent, en outre, quel que soit l e u r âge, être soumis a toute visite m é d i c a l e o r d o n n é e p a r le g o u v e r n e u r général, sur la proposition du gouverneur de la C o c h i n c h i n e . — L e s pilotes et aspirantspilotes ont toujours le droit de d e m a n d e r une contre-visite. — En cas de différend, le conseil local de santé siégeant à Saigon statuera en d e r n i e r ressort. Art. 17. — L a limite d'âge des pilotes et aspirants-pilotes est fixée à c i n q u a n t e - c i n q ans. — T o u t e f o i s , c e u x qui, au m o m e n t où ils atteignent la c i n q u a n t e - c i n q u i è m e a n n é e , sont p è r e s d'au moins trois enfants vivants, pourront, s u r l e u r d e m a n d e et à c o n d i t i o n qu'ils soient aptes à c o n t i n u e r d ' e x e r c e r l e u r emploi, être m a i n t e n u s en service jusqu'à s o i x a n t e ans, sous r é s e r v e de l'obligation de passer, tous


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deux ans, la v i s i t e m é d i c a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 . — Cette a u t o r i s a tion de m a i n t i e n e n s e r v i c e est a c c o r d é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , après avis du c o n s e i l l o c a l de s a n t é et de la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a tive des c a i s s e s du p i l o t a g e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 47 c i - a p r è s . — L e s pilotes qui, en r a i s o n de l e u r â g e ou d e l e u r s i n f i r m i t é s , ne p e u v e n t continuer à r e m p l i r l e u r s f o n c t i o n s sont, soit s u r leur d e m a n d e , soit à la r e q u ê t e du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e , m i s à la r e t r a i t e dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 38 c i - a p r è s , et r a y é s des c a d r e s . — Cette mise à la r e t r a i t e est p r o n o n c é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , a p r è s avis de la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e des c a i s s e s du p i l o t a g e . SECTION I I I . — S o l d e s . Art. 1 8 . — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s t o u c h e n t u n e i n d e m n i t é de v i e mensuelle de 150 p i a s t r e s , p a y é e p a r la c a i s s e des frais g é n é r a u x du pilotage. Art. 1 9 . — U n p i l o t e n e peut s e t r o u v e r que dans l'une des situations c i - a p r è s : — soit en s o l d e e n t i è r e ; — soit en solde d'hôpital ; — soit en solde de p é r i o d e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e a c c o m p l i e à la c o l o n i e ; — soit en s o l d e de c o n g é ; - soit sans solde. Art. 2 0 . — E x c e p t i o n faite p o u r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , les pilotes c o n c o u r e n t , à t i t r e égal, à l ' e x é c u t i o n du s e r v i c e . — Ils s e r v i ront, d'après leur r a n g d ' i n s c r i p t i o n s u r d e s l i s t e s de r o u l e m e n t de service t e n u e s à la station du Cap pour les m o n t é e s , à celle de S a i g o n pour les d e s c e n t e s . — L e p i l o t e d é t a c h é au s e r v i c e des M e s s a g e r i e s m a r i t i m e s p i l o t e r a les p a q u e b o t s de c e t t e C o m p a g n i e affectés a u x lignes d ' E x t r ê m e - O r i e n t et d ' I n d o c h i n e aussi b i e n à la m o n t é e q|u'à la descente. L a r é m u n é r a t i o n qui lui est allouée p a r les M e s s a g e r i e s lui r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t a c q u i s e . — L e p i l o t e d é t a c h é ne figurera pas sur les l i s t e s de s e r v i c e . L o r s q u e les c i r c o n s t a n c e s f e r o n t q u e deux mouvements de n a v i r e s c o ï n c i d e r o n t à l ' a r r i v é e ou au départ, le c h e f de s e r v i c e d é c i d e r a de la p o s s i b i l i t é ou non des d e u x p i l o t a g e s p a r le pilote d é t a c h é . T o u t p i l o t a g e a n o r m a l des n a v i r e s sus-désignés d e v r a autant que p o s s i b l e ê t r e a s s u r é p a r l e p i l o t e d é t a c h é . E n c a s d e nécessité, le p i l o t e d é t a c h é p o u r r a être a p p e l é à c o n c o u r i r au s e r v i c e général. — L e s e n t r é e s en liste des p i l o t e s q u i ne s o n t pas à « solde entière » , s e font à 7 h e u r e s du m a t i n , a v a n t les d é s i g n a t i o n s . — Quelle que s o i t sa s i t u a t i o n au p o i n t de vue d e la s o l d e , tout p i l o t e , qui entre en liste à S a i g o n p r e n d l e p r e m i e r t o u r ; tout pilote qui entre en liste au Cap p r e n d le d e r n i e r . On e n t r e en liste à la s t a t i o n où l'on se t r o u v e . — T o u t c e qui c o n c e r n e l e f o n c t i o n n e m e n t et la t e n u e des listes est r é g l é p a r des o r d r e s a p p r o p r i é s du c h e f du s e r v i c e du pilotage. Art. 2 1 . — U n e j o u r n é e à « s o l d e e n t i è r e » est a c q u i s e à tout p i l o t e qui a figuré de sept h e u r e s du m a t i n à sept h e u r e s du l e n d e m a i n sur l'une ou l ' a u t r e liste. L a j o u r n é e à s o l d e e n t i è r e est e n c o r e a c q u i s e au pilote qui, a y a n t figuré m o i n s d e 24 h e u r e s s u r les l i s t e s , a servi dans cet i n t e r v a l l e , soit q u ' i l ait p i l o t é ou qu'il ait r a l l i é en s e r v i c e l'une ou l'autre s t a t i o n ; enfin des j o u r n é e s à « s o l d e e n t i è r e » p e u v e n t e n c o r e être d é c o m p t é e s à des p i o t e s n e f i g u r a n t p a s s u r les l i s t e s , m a i s m i s hors liste p o u r r a i s o n de s e r v i c e . — T o u t p i l o t e qui n'est pas à solde entière et qui est r e q u i s d'office p o u r les b e s o i n s du s e r v i c e est c o n sidéré c o m m e a y a n t p r i s r a n g s u r la l i s t e à 7 h e u r e s du m a t i n le j o u r où il a été r e q u i s . Art. 2 2 . — L e s p i l o t e s a y a n t épuisé l e u r s j o u r s de p e r m i s s i o n peuveut d e m a n d e r l e u r m i s e h o r s l i s t e p o u r r a i s o n de s a n t é ; ils d o i v e n t le faire avant que d'être t o u c h é s par un o r d r e de s e r v i c e . Ils ne sont alors m i s h o r s liste q u ' a u m o m e n t d ' ê t r e a p p e l é s à s e r v i r et p e r d e n t la j o u r n é e à s o l d e e n t i è r e , a y a n t c o m m e n c é le m a t i n à 7 h e u r e s , h e u r e à laquelle ils sont m i s à s o l d e d'hôpital. — L a solde d'hôpital est fixée à 20 p i a s t r e s p a r j o u r , q u e le p i l o t e soit s o i g n é c h e z lui ou dans


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un é t a b l i s s e m e n t s a n i t a i r e . — T o u t pilote qui ne se d é c l a r e r a malade qu'à la r é c e p t i o n d'un o r d r e de s e r v i c e ou au m o m e n t de p a r t i r , pourra, s'il ne p r é s e n t e p a s d ' e x c u s e s suffisantes, ê t r e m i s h o r s liste sans solde p e n d a n t t r o i s j o u r s . A l ' e x p i r a t i o n de c e délai, il s e r a à solde d'hôpital, ou e n t r e r a en liste s u i v a n t le c a s . — T o u t p i l o t e m i s hors liste p o u r r a i s o n de santé y r e s t e r a p e n d a n t t r o i s j o u r s p l e i n s , m ê m e si son i n d i s p o s i t i o n est de d u r é e c o u r t e . SECTION I V . — Congés et permissions Art. 2 3 . — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s ne p e u v e n t p r é t e n d r e à aucun congé. Il ne l e u r en s e r a a c c o r d é , à t i t r e de f a v e u r e x c e p t i o n n e l l e , qu'en cas d'absolue n é c e s s i t é . Art. 2 4 . — L e s p i l o t e s p e u v e n t o b t e n i r p e n d a n t l e u r s é j o u r à la col o n i e , en u n e ou p l u s i e u r s fois, des p e r m i s s i o n s dont le total ne devra p a s d é p a s s e r quinze j o u r s p a r an. L a durée de c h a c u n e d'elles ne peut ê t r e i n f é r i e u r e à 3 j o u r s . — E l l e s sont a c c o r d é e s p a r le c h e f du serv i c e , autant que les b e s o i n s du s e r v i c e le p e r m e t t e n t . — Ces permiss i o n s ont p o u r b u t d ' é v i t e r a u x i n t é r e s s é s des p e r t e s de j o u r n é e s à s o l d e e n t i è r e , s o i t en c a s de m a l a d i e , s o i t en c a s d ' a f f a i r e s urgentes néc e s s i t a n t u n e i n t e r r u p t i o n de s e r v i c e . H o r s des l i m i t e s ci-dessus f i x é e s , les p i l o t e s ne p e u v e n t o b t e n i r que des p e r m i s s i o n s sans solde. — T o u t e f o i s les p i l o t e s l e v é s p o u r des p é r i o d e s m i l i t a i r e s obligatoires p o u r r o n t , à l e u r c h o i x , s o i t ê t r e m i s h o r s l i s t e en p e r m i s s i o n à solde e n t i è r e de p r é s e n c e , s'ils y ont droit, soit ê t r e m i s h o r s liste à solde de p é r i o d e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e à 2.000 f r a n c s p a r m o i s . D a n s c e dern i e r c a s , l e u r a b s e n c e n e devra ê t r e d é c o m p t é e c o m m e p e r m i s s i o n . — L e s p e r m i s s i o n s n e s e r o n t a c c o r d é e s q u ' a u t a n t que les b e s o i n s du serv i c e le p e r m e t t e n t ; p o u r y p r é t e n d r e , l e d e m a n d e u r d e v r a o c c u p e r s u r la liste où il figure un r a n g s u p é r i e u r au d e u x i è m e . — L e cumul des p e r m i s s i o n s n o n e m p l o y é e s est a u t o r i s é j u s q u ' à t r e n t e j o u r s , mais u n e p e r m i s s i o n à solde e n t i è r e ne p o u r r a dans a u c u n c a s dépasser t r e n t e j o u r s . — P o u r la d e r n i è r e p é r i o d e de s é j o u r p r é c é d a n t un départ en c o n g é ou définitif, le n o m b r e de j o u r n é e s auquel on a droit est p r o p o r t i o n n é à la d u r é e de c e t t e p é r i o d e . - S i un pilote outrep a s s a i t l e n o m b r e des j o u r n é e s auquel i l a d r o i t , la s o l d e indûment t o u c h é e s e r a i t r a p p e l é e et v e r s é e à la c a i s s e des f r a i s g é n é r a u x . Art. 2 5 . — L e s p i l o t e s p e u v e n t o b t e n i r du g o u v e r n e u r de la Cochinc h i n e , s u r la p r o p o s i t i o n de l e u r c h e f de s e r v i c e , des c o n g é s de longue durée à s o l d e m e n s u e l l e de 2.000 f r a n c s au m a x i m u m . La durée du c o n g é a v e c s o l d e e n t i è r e est d e 12 m o i s a p r è s 3 a n n é e s de présence; e l l e est de 8 m o i s au m a x i m u m a p r è s d e u x a n s de p r é s e n c e , et prop o r t i o n n e l l e au n o m b r e d e m o i s de p r é s e n c e p o u r un s é j o u r c o m p r i s e n t r e 2 et 3 a n n é e s , à r a i s o n d'un m o i s s u p p l é m e n t a i r e p a r trimestre e n t i e r de s é j o u r en I n d o c h i n e . — Le n o m b r e de p i l o t e s en congé ne doit pas, autant que p o s s i b l e , ê t r e s u p é r i e u r à s i x . — L e s pilotes en c o n g é p e u v e n t ê t r e r a p p e l é s d ' u r g e n c e si les b e s o i n s du s e r v i c e 1 exigent. Si le r a p p e l a lieu a p r è s m o i n s de 6 m o i s d ' a b s e n c e , l e voyage de r e t o u r du p i l o t e est p a y é p a r la c a i s s e des f r a i s g é n é r a u x du pilotage. — S u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l l o c a l de s a n t é s i é g e a n t à Saigon, des c o n g é s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s , p o u r r a i s o n de s a n t é , à des pilotes n ' a y a n t pas les durées de p r é s e n c e p r é v u e s c i - d e s s u s ; la durée en est f i x é e p a r le c o n s e i l . L a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n des caisses du pilotage p r o p o s e au g o u v e r n e u r qui s t a t u e , d a n s c e c a s , le n o m b r e de m o i s p e n d a n t l e s q u e l s une s o l d e s e r a a l l o u é e à l ' i n t é r e s s é . — Les pilotes peuvent, en outre, o b t e n i r des c o n g é s s a n s s o l d e p o u r affaire p e r s o n n e l l e s ; la durée en est f i x é e p a r l e g o u v e r n e u r de la Cochine h i n e . — L e s durées des 2 s é j o u r s c o l o n i a u x s é p a r é s p a r un congé sans s o l d e à l a c o l o n i e s ' a j o u t e n t p o u r l e d é c o m p t e des m o i s de p r é s e n c e n é c e s s a i r e s à l ' o b t e n t i o n du c o n g é a v e c s o l d e . — L e s p i l o t e s doivent, sous p e i n e de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , r a l l i e r la c o l o n i e à l'expiration du c o n g é qui l e u r a été a c c o r d é . — Ils p e u v e n t o b t e n i r des prolong


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tions de congé s a n s solde en a d r e s s a n t , en t e m p s voulu, des d e m a n d e s régulières au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a p p u y é e s de m o t i f s s é r i e u x . — Si la d e m a n d e de p r o l o n g a t i o n de c o n g é est m o t i v é e p a r des r a i sons de santé, elle devra ê t r e a c c o m p a g n é e d'un c e r t i f i c a t m é d i c a l r é digé par un g r o u p e de t r o i s m é d e c i n s r é u n i s en c o n s u l t a t i o n . L e c o n seil local de s a n t é s i é g e a n t à S a i g o n e x a m i n e r a l e c a s et t r a n s m e t t r a son avis au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a c a i s s e c o m m u n e , qui s t a t u e r a tant sur la d u r é e du c o n g é q u e sur l ' a t t r i b u t i o n d'une solde m e n suelle. L a p r o l o n g a t i o n de c o n g é s e r a a c c o r d é e p a r a r r ê t é du g o u v e r neur de la C o c h i n c h i n e . — T o u t p i l o t e qui r e s t e a b s e n t de la c o l o n i e plus de 24 m o i s , sans f o u r n i r des r a i s o n s s é r i e u s e s de son a b s e n c e , peut être r a y é du c a d r e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e sur la proposition du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . Art. 2 6 . — T o u t p i l o t e r e n t r a n t de c o n g é peut ê t r e m i s en liste d'office 4 j o u r s a p r è s son a r r i v é e . SECTION V . —

Discipline

Art. 27. — L e s p i l o t e s s o n t s o u m i s au p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e du gouverneur g é n é r a l . — S o n t p a s s i b l e s de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , s a n s p r é judice des s a n c t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r la loi du 17 d é c e m b r e 1 9 2 6 portant c o d e d i s c i p l i n a i r e et p é n a l de la m a r i n e m a r c h a n d e et tous autres t e x t e s a y a n t trait à la d i s c i p l i n e des p i l o t e s : — l e s i n f r a c t i o n s aux r è g l e m e n t s et o r d r e s de s e r v i c e ; l e s fautes c o n t r e la d i s c i pline ; — les m a n q u e m e n t s a u x o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; — les fautes p r o f e s s i o n n e l l e s . — T o u t p i l o t e qui, en d e h o r s des a c t e s de ses fonctions, se r e n d c o u p a b l e de f a i t s s u s c e p t i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à son h o n o r a b i l i t é , peut ê t r e l ' o b j e t de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . Art. 2 8 . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : - 1° la r é p r i m a n d e , — 2° le b l â m e , — 3° la s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e l ' e x e r c i c e des f o n c tions, — 4° la r é v o c a t i o n . — L a r é p r i m a n d e , le b l â m e et la s u s p e n s i o n de f o n c t i o n s p e n d a n t d i x j o u r s a u plus s o n t p r o n o n c é s p a r le c h e f du service du p i l o t a g e p o u r l e s i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s et o r d r e s de service, sous r é s e r v e , en c e qui c o n c e r n e la s u s p e n s i o n , de l ' a p p r o b a tion du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . — L a s u s p e n s i o n de p l u s de dix jours et la r é v o c a t i o n s o n t p r o n o n c é e s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . — La s u s p e n s i o n de p l u s d'un m o i s et la r é v o c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s q u ' a p r è s l ' a v i s d'un c o n s e i l d ' e n q u ê t e . Art. 2 9 . — L e c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 8 est c o m p o s é ainsi qu'il suit : — un o f f i c i e r s u p é r i e u r de la m a r i n e n a t i o n a l e , président ; — le c h e f du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e ; un c a p i t a i n e au long c o u r s , a y a n t a c c o m p l i en c e t t e q u a l i t é , au m o i n s t r o i s a n n é e s de c o m m a n d e m e n t ; d e u x p i l o t e s c h o i s i s s u r u n e l i s t e d ' a u m o i n s t r o i s noms, p r é s e n t é s c h a q u e a n n é e p a r le c o r p s des p i l o t e s , — membres. — Les m e m b r e s du c o n s e i l d ' e n q u ê t e s o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r général. Art. 3 0 . — L e s a c t e s des p i l o t e s se r a p p o r t a n t à la c o n d u i t e d e s navires, et a u x délits p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 du c o d e d i s c i p l i n a i r e et pénal et 1 5 , 1 6 , 17 du d é c r e t du 31 m a r s 1 9 3 3 , sont s o u m i s à l a c o m mission d ' e n q u ê t e é t a b l i e p a r le d é c r e t du 19 m a r s 1 9 2 7 , p o r t a n t r é g l e mentation des e n q u ê t e s d ' a c c i d e n t s de m e r . L o r s q u e l e s frais r e l e v é s ne c o n s t i t u e n t a u c u n d e s délits p r é v u s p a r les a r t i c l e s 80 à 8 5 de la loi du 17 d é c e m b r e 1 9 2 6 , m a i s s o n t c e p e n d a n t de n a t u r e à e n t r a î n e r une punition d i s c i p l i n a i r e , ou l o r s q u e l e p r é v e n u a f a i t l ' o b j e t d'une c o n d a m n a t i o n d é f i n i t i v e , le c h e f du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e saisit le g o u v e r n e u r d e l a C o c h i n c h i n e , en vue de l ' a p p l i c a t i o n des s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 23 et 24 du c o d e d i s c i p l i n a i r e et pénal de la m a r i n e m a r c h a n d e . Art. 3 1 . — D e v a n t l e c o n s e i l d ' e n q u ê t e , l e p i l o t e d e v r a être p r é a l a


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b l e m e n t e n t e n d u dans s e s e x p l i c a t i o n s et p o u r r a t o u j o u r s se faire ass i s t e r d'un c o n s e i l . Art. 3 2 . — L ' a p p l i c a t i o n des p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l'artic l e 28 est i n d é p e n d a n t e de l ' a p p l i c a t i o n des s a n c t i o n s pénales prévues p a r les a r t i c l e s 15 à 18 du d é c r e t du 31 m a r s 1 9 3 3 susvisé. SECTION V I . — Pensions

de

retraite

et

secours

Art. 3 3 . — L e s p i l o t e s , a i n s i que leurs v e u v e s et o r p h e l i n s , ont droit a u x p e n s i o n s de r e t r a i t e d é t e r m i n é e s c i - a p r è s , p a y a b l e s p a r la caisse de r e t r a i t e s du p i l o t a g e . Art. 3 4 . — Ces p e n s i o n s c o m p r e n n e n t : — a) les p e n s i o n s acquises p a r a n c i e n n e t é de s e r v i c e s ; — b) les p e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é ; — c) les p e n s i o n s de v e u v e s et o r p h e l i n s . Art. 3 5 . — L e droit à l a p e n s i o n p o u r a n c i e n n e t é de s e r v i c e s est a c q u i s a p r è s 15 ans de s e r v i c e au p i l o t a g e , d e p u i s l ' e n t r é e au stage c o m m e a s p i r a n t - p i l o t e , d o n t 11 a n s de s e r v i c e a c t i f à la c o l o n i e . — Le t a u x de la p e n s i o n est f i x é u n i f o r m é m e n t à 1 8 . 0 0 0 f r a n c s . Art. 3 6 . — L e droit à la p e n s i o n p o u r i n v a l i d i t é p e u t ê t r e reconnu a u x pilotes a t t e i n t s de b l e s s u r e s r e ç u e s en s e r v i c e c o m m a n d é , les incit a n t d'une f a ç o n d é f i n i t i v e h o r s d'état de c o n t i n u e r l e u r s e r v i c e d'act i v i t é . L e t a u x de c e t t e p e n s i o n est f i x é u n i f o r m é m e n t à 18.000 francs. Art. 3 7 . — L e d r o i t à la p e n s i o n p o u r i n v a l i d i t é peut ê t r e également r e c o n n u a u x p i l o t e s a t t e i n t s d ' a f f e c t i o n s g r a v e s et i n c u r a b l e s proven a n t des fatigues ou d a n g e r s du s e r v i c e et les m e t t a n t d a n s l'impossib i l i t é de l e c o n t i n u e r . — L e t a u x de c e t t e p e n s i o n est c a l c u l é par j o u r n é e de s e r v i c e a c t i f a c q u i s e p a r le p i l o t e à r a i s o n de : — 3 francs p a r j o u r de 0 à 3 ans ; — 3 fr. 9 0 p a r j o u r de 3 à 8 a n s ; 4 fr. 50 par j o u r de 8 à 15 a n s ; et p a r j o u r n é e de c o n g é à r a i s o n de 0 fr. 70 par j o u r . — S o n m a x i m u m est f i x é à 1 8 . 0 0 0 f r a n c s . Art. 3 8 . — L e s p e n s i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 36 et 37 sont accord é e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e s u r l a proposition du c o n s e i l local de s a n t é s i é g e a n t à S a i g o n , a p r è s e x a m e n des causes, de la n a t u r e et des s u i t e s de b l e s s u r e s ou a f f e c t i o n s i n v o q u é e s pour l ' o b t e n t i o n de la p e n s i o n . — L e droit à l ' o b t e n t i o n ou à la jouissance de la p e n s i o n est s u s p e n d u : a) p a r la c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e afflict i v e ou i n f a m a n t e , p e n d a n t l a d u r é e de la p e i n e ; b) p a r les c i r c o n s t a n c e s qui font p e r d r e la q u a l i t é de f r a n ç a i s , d u r a n t l a p r i v a t i o n de cette qualité. Art 3 9 . — L e s veuves des p i l o t e s ont d r o i t à une p e n s i o n égale à la m o i t i é de la r e t r a i t e d ' a n c i e n n e t é ou d ' i n v a l i d i t é o b t e n u p a r leur mari ou qu'il a u r a i t o b t e n u le j o u r de son d é c è s , s u i v a n t q u e la durée de s e s s e r v i c e s lui a u r a i t d o n n é d r o i t à une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é ou d'inv a l i d i t é . — Ce droit à p e n s i o n est s u b o r d o n n é à la c o n d i t i o n , s'il s ' a g i t d'une p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é , q u e le m a r i a g e s o i t a n t é r i e u r à l'évén e m e n t qui a a e m n é la m i s e à l a r e t r a i t e o u la m o r t du m a r i , et, s'il s'agit d ' u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é , que le m a r i a g e ait été c o n t r a c t é deux a n s au m o i n s a v a n t la c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , à m o i n s qu'il n ' e x i s t e un o u p l u s i e u r s e n f a n t s , l é g i t i m e s ou l é g i t i m é s , i s s u s du m a r i a g e antér i e u r à c e t t e c e s s a t i o n . — L e s p e n s i o n s d e s v e u v e s p o u r invalidité s o n t a c c o r d é e s dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 8 . Art. 4 0 . — L a f e m m e s é p a r é e de c o r p s o u d i v o r c é e , l o r s q u e la sépar a t i o n ou le d i v o r c e a été p r o n o n c é à ses t o r t s et g r i e f s , ne peut prét e n d r e à la p e n s i o n de veuve ; l e s e n f a n t s , s'il y e n a, s o n t c o n s i d è r e s c o m m e o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e et o n t d r o i t à ia p e n s i o n déterm i n é e à l ' a r t i c l e 42 c i - a p r è s . — D a n s le c a s de p l u s i e u r s m a r i a g e s s u c e s s i f s , si les a y a n t s - d r o i t c o m p r e n e n t u n e ou p l u s i e u r s f e m m e s divorc é e s à l e u r p r o f i t ou des e n f a n t s p r o v e n a n t de d i f f é r e n t e s u n i o n s e


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une veuve a y a n t plus de d e u x a n s de m a r i a g e , la d e m i - p e n s i o n p r o venant du p i l o t e d é c é d é d e v r a ê t r e p a r t a g é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à la durée des d i f f é r e n t e s u n i o n s , c h a c u n e d'elles s e t r o u v a n t m a j o r é e de l'intervalle du c é l i b a t du m a r i qui a suivi ; les e n f a n t s o r p h e l i n s d'un même lit ont d r o i t e n s e m b l e , quel que soit leur n o m b r e , à une p e n s i o n égale à celle q u ' a u r a i t r e ç u e l e u r m è r e . Cette p e n s i o n est p a y é e à ceux d ' e n t r e e u x âgés de m o i n s de 18 a n s et j u s q u ' à c e q u e le d e r n i e r ait atteint c e t â g e l i m i t e . — L a p e n s i o n est é g a l e m e n t r e v e r s i b l e p a r moitié sans c o n d i t i o n s u r l e s o r p h e l i n s âgés de m o i n s de 18 a n s . Art. 4 1 . — L e d r o i t à l ' o b t e n t i o n ou à l a j o u i s s a n c e de la p e n s i o n des veuves et f e m m e s d i v o r c é e s est s u s p e n d u p a r la d é c h é a n c e de la puissance p a t e r n e l l e et p e n d a n t t o u t e l a durée d e c e t t e d é c h é a n c e . — Toute veuve o u f e m m e d i v o r c é e qui se r e m a r i e p e r d ss d r o i t s à pension. L e s e n f a n t s du p i l o t e , s'il y en a, c o n t i n u e n t à b é n é f i c i e r de la pension de la m è r e j u s q u ' à ce q u e l e d e r n i e r ait a t t e i n t l'âge de 18 a n s . - E n a p p l i c a t i o n du p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s i u n e v e u v e de p i l o t e se r e m a r i e a v e c u n p i l o t e en a c t i v i t é , elle p e r d ses d r o i t s à p e n s i o n . T o u tefois, en c a s d e d é c è s du d e u x i è m e m a r i , elle peut o p t e r p o u r la pension la plus f o r t e . Art. 4 2 . - C h a q u e o r p h e l i n , l é g i t i m e ou l é g i t i m é , a droit, en o u t r e , jusqu'à l'âge de v i n g t et un a n s , à u n e p e n s i o n t e m p o r a i r e é g a l e au dixième de la r e t r a i t e d ' a n c i e n n e t é ou d ' i n v a l i d i t é o b t e n u e p a r son père, ou qu'il a u r a i t o b t e n u au j o u r de son d é c è s , s a n s t o u t e f o i s que le c u m u l de la p e n s i o n de la m è r e et de c e l l e des o r p h e l i n s p u i s s e e x c é d e r l e m o n t a n t de l a p e n s i o n a t t r i b u é e o u qui a u r a i t été a t t r i b u é e au p è r e . S'il y a un e x c é d e n t , il est p r o c é d é à la r é d u c t i o n t e m p o r a i r e des p e n s i o n s d ' o r p h e l i n s . — Au c a s de d é c è s de la m è r e , ou si c e l l e - c i est i n h a b i l e à o b t e n i r p e n s i o n ou d é c h u e de ses d r o i t s , c e u x - c i p a s s e n t aux enfants âgés de m o i n s de v i n g t et un ans et la p e n s i o n t e m p o r a i r e du d i x i è m e est m a i n t e n u e , à p a r t i r du d e u x i è m e , à c h a q u e e n f a n t m i neur de v i n g t et un a n s , d a n s l a l i m i t e du m a x i m u m f i x é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — L e s e n f a n t s n a t u r e l s r e c o n n u s p a r le p è r e seul, a v a n t le m a r i a g e , s o n t a s s i m i l é s a u x o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e . — L o r s qu'il e x i s t e u n e veuve et des e n f a n t s m i n e u r s de d e u x lits p a r suite d'un m a r i a g e a n t é r i e u r du p i l o t e ou de l ' a s p i r a n t - p i l o t e , la p e n s i o n de la v e u v e est m a i n t e n u e au t a u x de 5 0 % , s a u f a p p l i c a t i o n de l ' a r t i cle 4 0 , p a r a g r a p h e 2 ; c e l l e des o r p h e l i n s est fixée, p o u r c h a c u n , au d i x i è m e , d a n s les c o n d i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 du p r é s e n t a r t i c l e . — L o r s q u e les e n f a n t s m i n e u r s i s s u s des d e u x lits s o n t tous o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e , l a p e n s i o n qui a u r a i t é t é a t t r i b u é e à l a v e u v e s e p a r tage p a r m o i t i é e n t r e c h a q u e g r o u p e d ' o r p h e l i n s , la p e n s i o n t e m p o r a i r e du d i x i è m e é t a n t , d a n s c e c a s , a t t r i b u é e dans les c o n d i t i o n s prévues p a r le p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e . Art. 4 3 . — I l e s t a t t r i b u é a u x p i l o t e s p e n s i o n n é s et a u x v e u v e s un s u p p l é m e n t a n n u e l de 1 5 0 f r a n c s p a r e n f a n t âgé de m o i n s de 1 8 a n s ; le m ê m e s u p p l é m e n t est a t t r i b u é a u x e n f a n t s t i t u l a i r e s de p e n s i o n s en a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s p r é c é d e n t s . — L e s s e c o u r s s e r o n t a t t r i b u é s à un a n c i e n p i l o t e ou a s p i r a n t - p i l o t e à sa f e m m e ou v e u v e et à s e s enfants en c a s de m o r t ou d ' i n c a p a c i t é n ' o u v r a n t p a s d r o i t à p e n s i o n . Art. 4 4 . — L e s s e c o u r s et les p e n s i o n s sont o c t r o y é s p a r la c o m m i s sion d ' a d m i n i s t r a t i o n des c a i s s e s du p i l o t a g e . E l l e en f i x e la date d'entrée en j o u i s s a n c e à c h a r g e p a r l e s i n t é r e s s é s de f o u r n i r les p i è c e s étab l i s s a n t l e u r s d r o i t s . — I l s s o n t p a y é s l e s 1er j a n v i e r , 1 a v r i l , 1er j u i l let et 1 o c t o b r e . L e m o n t a n t en est a d r e s s é a u x a y a n t s - d r o i t p a r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a p r è s r é c e p t i o n des c e r t i f i c a t s de v i e ou des p i è c e s c e r t i f i a n t les s i t u a t i o n s des d e m a n d e u r s . e r

er

CHAPITRE I I I . — Direction du pilotage Art. 4 5 . — L a d i r e c t i o n du s e r v i c e du p i l o t a g e est c o n f i é e à un pi-


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lote de la s t a t i o n , en a c t i v i t é de s e r v i c e , a y a n t au m o i n s 8 a n s d'exerc i c e d a n s l a f o n c t i o n de p i l o t e , 4 0 ans d'âge et c h o i s i s u r u n e liste de 3 p i l o t e s p r é s e n t é s p a r la c o r p o r a t i o n . — Il p r e n d l e t i t r e de chef du s e r v i c e du p i l o t a g e . — Il est d é s i g n é à c e s f o n c t i o n s p a r le gouvern e u r g é n é r a l , sur la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e . Il c o n t i n u e à ê t r e s o u m i s à t o u t e s l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s pilotes. Il p e u t d o n n e r sa d é m i s s i o n de c h e f de s e r v i c e en c o n s e r v a n t ses fonct i o n s de p i l o t e ; d a n s c e c a s , sa d é m i s s i o n doit ê t r e a c c e p t é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , a p r è s a v i s du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e . Il doit d a n s c e c a s c o n t i n u e r à e x e r c e r ses f o n c t i o n s de c h e f de service j u s q u ' à n o t i f i c a t i o n de l ' a c c e p t a t i o n de sa d é m i s s i o n . — Il peut être r e p l a c é , p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , d a n s le c a d r e des pilotes, s u r la p r o p o s i t i o n m o t i v é e du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . Art. 4 6 . — Il lui est a d j o i n t un p i l o t e de q u i n z a i n e p r i s p a r roulem e n t s u r la l i s t e d ' a n c i e n n e t é , d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t p r é v u e s par le r è g l e m e n t i n t é r i e u r . — E n c a s d ' a b s e n c e de c o u r t e d u r é e ( p e r m i s s i o n d a n s la c o l o n i e ou m a l a d i e ) , le c h e f du s e r v i c e est r e m p l a c é p o u r l'exp é d i t i o n des a f f a i r e s c o u r a n t e s p a r le p i l o t e le p l u s a n c i e n . — E n cas de c o n g é de l o n g u e d u r é e , un c h e f de s e r v i c e i n t é r i m a i r e est nommé d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 . A r t . 4 7 . — L e Chef du s e r v i c e du p i l o t a g e est c h a r g é d'assurer le b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e . — I l r è g l e l e s q u e s t i o n s de détail et tient l a c o m p t a b i l i t é et l e s a r c h i v e s sous le c o n t r ô l e d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n des c a i s s e s du p i l o t a g e n o m m é e c h a q u e a n n é e p a r le g o u v e r n e u r et a i n s i c o m p o s é e : — 1° un a d m i n i s t r a t e u r des services c i v i l s r e p r é s e n t a n t le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , président ; — 2° le p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t ou s o n délégué, membre ; — 3° l e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , membre rapporteur ; — 4° un p i l o t e de c o m m i s s i o n , membre. - Ce d e r n i e r est élu p a r ses c o l l è g u e s p o u r un an ; en c a s d ' e m p ê c h e m e n t , il est r e m p l a c é p a r un p i l o t e dit p i l o t e - a d j o i n t , élu d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . — L e s délib é r a t i o n s de la c o m m i s s i o n font l ' o b j e t de p r o c è s - v e r b a u x soumis à l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r . — L a c o m m i s s i o n se r é u n i t sur la conv o c a t i o n de son p r é s i d e n t au m o i n s u n e fois tous l e s t r o i s mois pour v é r i f i c a t i o n de la c o m p t a b i l i t é . — E l l e a s e u l e q u a l i t é p o u r c o n t r ô l e r les r e c e t t e s , v é r i f i e r et h o m o l o g u e r les d é p e n s e s . — L e p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n p o u r r a d e m a n d e r p r o d u c t i o n de t o u t e s les p i è c e s justif i c a t i v e s et de tous d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à la v é r i f i c a t i o n . La c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e des c a i s s e s du p i l o t a g e p e u t déléguer une p a r t i e de s e s p o u v o i r s au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e p o u r effectuer t o u t e s o p é r a t i o n s a v e c le T r é s o r p u b l i c , la b a n q u e de l ' I n d o c h i n e ou t o u t e a u t r e b a n q u e ou s o c i é t é a g r é é e p a r l e g o u v e r n e u r , h o m o l o g u e r l e s r e c e t t e s ou e n c a i s s e m e n t s . — L e c h e f du s e r v i c e du pilotage devra r e n d r e c o m p t e de sa g e s t i o n à la c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n à chaque r é u n i o n . Art. 4 8 . — T o u t e s les q u e s t i o n s ou r é c l a m a t i o n s p o r t a n t s u r les faits, qui n e p e u v e n t e n t r a î n e r u n e a c t i o n en j u s t i c e , m a i s c o m p o r t a n t une i n t e r p r é t a t i o n des a r r ê t é s en v i g u e u r , s o n t t r a n s m i s e s au gouverneur de la C o c h i n c h i n e , q u i p r o p o s e r a u n e s o l u t i o n au g o u v e r n e u r général, lequel s t a t u e r a en d e r n i e r r e s s o r t . Art. 4 9 . — L e c h e f du s e r v i c e d u p i l o t a g e est s e c o n d é au Cap p a r un pilote de q u i n z a i n e p r i s p a r r o u l e m e n t s u r la l i s t e d ' a n c i e n n e t é et s u p p l é é é v e n t u e l l e m e n t p a r l e p i l o t e d e r n i e r t o u r . — L e pilote de q u i n z a i n e au C a p c o o p è r e au s e r v i c e g é n é r a l des m o u v e m e n t s de nav i r e s aussi s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s du s e r v i c e l ' e x i g e n t . — Ce pilote a s s u r e la b o n n e m a r c h e du s e r v i c e , l ' e n t r e t i e n en b o n état des i m m e u b l e s et du m a t é r i e l . Il s i g n a l e l e s r é p a r a t i o n s à e f f e c t u e r et, lorsq u ' e l l e s ont été o r d o n n é e s p a r l e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , en surv e i l l e l ' e x é c u t i o n . — Il e f f e c t u e l e s r é p a r a t i o n s u r g e n t e s et i m p é r a t i v e s et peut, s o u s sa r e s p o n s a b i l i t é , e n g a g e r l e s m e n u e s d é p e n s e s n e c e s -


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saires. — Il t i e n t un r e g i s t r e où sont c o n s i g n é s les t r a v a u x e n t r e p r i s , ses p r o p o s i t i o n s p o u r c e u x à e n t r e p r e n d r e ; en un m o t , toutes l e s observations utiles à l ' i n t é r ê t g é n é r a l . — Il r e n d c o m p t e au c h e f du service du p i l o t a g e de t o u s les i n c i d e n t s qui p a r v i e n n e n t à sa c o n n a i s sance. — Il p r o v o q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t de ses f o n c t i o n s et s i g n a l e toutes les i r r é g u l a r i t é s . — Il a, seul, a u t o r i t é sur le p e r s o n n e l i n d i g è n e ; il p r o p o s e l e r e c r u t e m e n t ou le l i c e n c i e ment de c e p e r s o n n e l . I l d i r i g e son t r a v a i l et p r o p o s e toutes m e s u r e s utiles en c e qui le c o n c e r n e . — Il c o m m u n i q u e a v e c le c h e f du s e r v i c e du pilotage en f r a n c h i s e t é l é g r a p h i q u e p o u r les q u e s t i o n s de s e r v i c e urgentes, et p o u r le p r é v e n i r n o t a m m e n t des e n t r é e s de b â t i m e n t s qu'il désigne, a u t a n t q u e p o s s i b l e , n o m i n a t i v e m e n t ; il r e ç o i t les o r d r e s du chef du s e r v i c e et l e s fait e x é c u t e r . Art. 5 0 . — L e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e r e p r é s e n t e le p i l o t a g e dans les c o n t e s t a t i o n s q u i p e u v e n t s u r g i r au sujet de la p e r c e p t i o n (tes droits de p i l o t a g e ou de l ' a p p l i c a t i o n des t a r i f s . CHAPITRE I V . — Caisse

commune.

— Caisse

des

retraites

Art. 5 1 . — L e s p i l o t e s , y c o m p r i s le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e et le pilote des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s , font b o u r s e c o m m u n e ; les sommes a c q u i s e s c h a q u e m o i s p a r la c o r p o r a t i o n des p i l o t e s s o n t p a r t a gées e n t r e e u x et le c h e f de s e r v i c e au p r o r a t a des j o u r n é e s de travail, d é d u c t i o n faite des s o l d e s de c o n g é , d ' h ô p i t a l et des p r é l è v e ments au profit des c a i s s e s c i - a p r è s . Art. 5 2 . — P o u r f a i r e f a c e à toutes l e s d é p e n s e s n é c e s s i t é e s p a r le f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e , il est c r é é : — 1° u n e c a i s s e des f r a i s généraux, s u r l a q u e l l e s e r o n t p r é l e v é e s toutes les d é p e n s e s ne v e n a n t pas en a u g m e n t a t i o n d e l ' a c t i f de l a c o r p o r a t i o n ; — 2° u n e c a i s s e de réserve et d ' a m o r t i s s e m e n t , sur l a q u e l l e s e r o n t p r é l e v é e s toutes les dépenses v e n a n t en a u g m e n t a t i o n de c e t a c t i f ; — 3° u n e c a i s s e d e retraite, q u i doit p o u r v o i r u n i q u e m e n t a u x s e r v i c e des r e t r a i t e s a u x pilotes r e t r a i t é s , a u x v e u v e s ou o r p h e l i n s d e p i l o t e s . Cette c a i s s e pourra a c c o r d e r des s e c o u r s a u x v e u v e s et o r p h e l i n s de p i l o t e s d é c é dés avant d ' a v o i r a c q u i s des d r o i t s à u n e p e n s i o n de r e t r a i t e p r o p o r tionnelle ; elle p o u r r a é g a l e m e n t c o n s e n t i r a u x p i l o t e s des p r ê t s p r o ductifs d ' i n t é r ê t s . — L a p r e m i è r e c a i s s e est a l i m e n t é e p a r les i n t é r ê t s des s o m m e s en b a n q u e , les v e n t e s de m a t é r i e l usé, p u i s p a r un p r é l è vement s u r le p r o d u i t m e n s u e l des t a x e s de p i l o t a g e . C e p r é l è v e m e n t est fixé en c e n t i è m e s de ces t a x e s a r r ê t é s p a r la c o m m i s s i o n d ' a d m i nistration, de f a ç o n à p e r m e t t r e d e f a i r e f a c e a u x d é p e n s e s p r é v u e s . — La s e c o n d e est a l i m e n t é e p a r u n p r é l è v e m e n t de m ê m e g e n r e d é t e r m i n é de façon à c o m p e n s e r l e d é p é r i s s e m e n t du m a t é r i e l ; c e p r é l è v e m e n t peut être a u g m e n t é , si b e s o i n est, p o u r r é u n i r les f o n d s n é c e s s a i r e s à des dépenses a n o r m a l e s . — L a t r o i s i è m e est é g a l e m e n t a l i m e n t é e p a r des p r é l è v e m e n t s sur l e s r e c e t t e s m e n s u e l l e s de p i l o t a g e : la q u o t i t é de ces p r é l è v e m e n t s est fixée, s u i v a n t les b e s o i n s , p a r l a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 47. Art. 5 3 . — L ' a v o i r c o l l e c t i f de la c o r p o r a t i o n c o m p r e n d l a v a l e u r du m a t é r i e l et l ' a c t i f des d i f f é r e n t e s c a i s s e s , a c t i f t r a d u i t en f r a n c s au taux en b a n q u e de l ' I n d o c h i n e d u j o u r de l ' é t a b l i s s e m e n t du compte. — L a p a r t i n d i v i d u e l l e est le q u o t i e n t de l ' a v o i r c o l l e c t i f p a r le n o m b r e des p r o p r i é t a i r e s . . . Art. 5 4 . — T o u t m e m b r e de la c o r p o r a t i o n q u i t t a n t d é f i n i t i v e m e n t le pilotage s e r a r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t à s o n d é p a r t de sa p a r t de l'avoir c o l l e c t i f , dettes d é d u i t e s . — P o u r a c q u é r i r des droits i d e n t i ques à c e u x de ses c o l l è g u e s , tout n o u v e a u m e m b r e e n t r a n t d a n s la c o r p o r a t i o n s e r a tenu de v e r s e r i n t é g r a l e m e n t à la c a i s s e d ' a m o r t i s s e ment, le j o u r de son e n t r é e en f o n c t i o n s c o m m e p i l o t e , une s o m m e équivalente à l a v a l e u r de la p a r t i n d i v i d u e l l e .


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Art. 5 5 . — L e s c a i s s e s du p i l o t a g e , dont la c o m p t a b i l i t é esl tenue p a r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , s o n t g é r é e s et c o n t r ô l é e s par la commission d'administration prévue à l'article 47. Art. 5 6 . — E n c a s de c e s s a t i o n de l ' e n t r e p r i s e , l ' a c t i f des diverses c a i s s e s , à l ' e x c e p t i o n de la c a i s s e de r e t r a i t e s , s e r a r é a l i s é et réparti e n t r e les a y a n t s - d r o i t ; l ' a c t i f de l a c a i s s e d e s r e t r a i t e s f e r a l'objet des p l a c e m e n t s d e s t i n é s au s e r v i c e des p e n s i o n s a c q u i s e s a u x retraités. Le r e l i q u a t , s'il en e x i s t e , s e r a p a r t a g é e n t r e les p i l o t e s au p r o r a t a des j o u r n é e s de s o l d e e n t i è r e a c q u i s e s à c h a c u n d'eux au c o u r s de la totalité de l e u r s s e r v i c e s . — E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e de l ' a c t i f , les pens i o n s s e r o n t c o m p l é t é e s p a r l ' o r g a n i s m e qui s e r a i t a p p e l é à succéder à la c o r p o r a t i o n a c t u e l l e . T I T R E II. — COMPOSITION DU MATÉRIEL Art. 5 7 . — L e m a t é r i e l affecté au s e r v i c e du p i l o t a g e est la propriété de la c o l l e c t i v i t é des p i l o t e s et du c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e . — Il est p l a c é sous l e c o n t r ô l e du g o u v e r n e u r g é n é r a l . Art. 5 8 . — L a v a l e u r du m a t é r i e l est e s t i m é e en p i a s t r e s , le prix i n i t i a l de c h a q u e o b j e t é t a n t , en p r i n c i p e , le p r i x de r e v i e n t au mom e n t de l a m i s e en s e r v i c e . — T o u t e f o i s , en c e qui c o n c e r n e la valeur du m a t é r i e l en s e r v i c e au m o m e n t de l a p r o m u l g a t i o n du présent arr ê t é , elle s e r a d é t e r m i n é e , d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v r o n t ladite prom u l g a t i o n , p a r u n e c o m m i s s i o n d é s i g n é e p a r le g o u v e r n e u r de la Coc h i n c h i n e . — U n e n o u v e l l e e s t i m a t i o n s e r a f a i t e , p a r la suite, tous les c i n q a n s dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . Art. 5 9 . — L a v a l e u r de c h a q u e objet s u b i t u n e d i m i n u t i o n annuelle f i x é e p a r la c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . Cette diminution doit ê t r e c a l c u l é e de t e l l e f a ç o n q u e la v a l e u r de l ' o b j e t soit réduite à z é r o au m o m e n t où il est d e v e n u i n u t i l i s a b l e . Il s e r a p a r ailleurs tenu c o m p t e , le c a s é c h é a n t , d a n s ce c a l c u l , des r e v a l o r i s a t i o n s éventuelles. Art. 6 0 . — L e c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e est c h a r g é de la surveill a n c e du m a t é r i e l et a s s u r e son e n t r e t i e n et s o n r e n o u v e l l e m e n t suivant les a u t o r i s a t i o n s de d é p e n s e s a c c o r d é e s p a r l a c o m m i s s i o n d'administration. Art. 6 1 . — L e s e r v i c e du p i l o t a g e d o i t ê t r e c o n s t a m m e n t muni du m a t é r i e l i n d i q u é au t a b l e a u a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é et qui doit être la p r o p r i é t é c o l l e c t i v e dudit s e r v i c e . — L e g o u v e r n e u r de la Cochinc h i n e f e r a c o n t r ô l e r l ' e x i s t e n c e des o b j e t s p o r t é s a u d i t tableau et leur b o n état d ' e n t r e t i e n . T I T R E III e r

CHAPITRE I . — Règles

du

pilotage

Art. 6 2 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t se t e n i r au c o u r a n t , p a r tous les m o y e n s à l e u r d i s p o s i t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s que p e u v e n t subir les f o n d s d a n s la z o n e r e l e v a n t du p i l o t a g e l o c a l . I l s en i n f o r m e n t le chef du s e r v i c e qui en r é f è r e au p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t et au c o m m a n d a n t de l a m a r i n e . Art. 6 3 . — T o u t n a v i r e de c o m m e r c e , e n t r a n t d a n s la zone où le p i l o t a g e est o b l i g a t o i r e , est t e n u de f a i r e J e s i g n a l d ' a p p e l de pilote. — L e s c a p i t a i n e s p o u r d e m a n d e r le p i l o t e et les p i l o t e s p o u r se faire rec o n n a î t r e , se c o n f o r m e r o n t a u x r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x en vigueur. Art. 6 4 . — S o n t a f f r a n c h i s de l ' o b l i g a t i o n de p r e n d r e un pilote les b â t i m e n t s d e la m a r i n e de g u e r r e s t a t i o n n é s e n I n d o c h i n e , les navires à voiles d'une j a u g e n e t t e i n f é r i e u r e à 1 0 0 t o n n e a u x et les n a v i r e s a p r o p u l s i o n m é c a n i q u e d ' u n e j a u g e nette i n f é r i e u r e à 2 5 0 t o n n e a u x . S o n t é g a l e m e n t a f f r a n c h i s de c e t t e o b l i g a t i o n , quel q u e soit leur tonn a g e , l e s b â t i m e n t s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , r e m o r q u e u r s , ainsi que


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les porteurs, d r a g u e s , c h a l a n d s , b a t e a u x a n n e x e s , etc... a f f e c t é s e x c l u sivement à l ' a m é l i o r a t i o n , à l ' e n t r e t i e n et à la s u r v e i l l a n c e des p o r t s et de leur a c c è s , a i n s i que les b a t e a u x du s e r v i c e des p h a r e s et b a l i s e s . Art. 65. — A S a i g o n , les d e m a n d e s de p i l o t e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s par les c a p i t a i n e s ou l e u r s c o n s i g n a t a i r e s au c h e f du s e r v i c e du pilotage au m o i n s s i x h e u r e s à l ' a v a n c e si le n a v i r e doit p a r t i r le même jour, et p e n d a n t tes h e u r e s des b u r e a u x si le n a v i r e doit p a r t i r le lendemain. Art. 66. — H o r s le c a s de f o r c e m a j e u r e , tout p i l o t e doit, n o n o b s t a n t toute o b l i g a t i o n de s e r v i c e , p r ê t e r d ' a b o r d son a s s i s t a n c e au n a v i r e en danger, m ê m e s'il n ' e n a p a s é t é r e q u i s , du m o m e n t où il a pu c o n s tater le p é r i l d a n s l e q u e l se t r o u v e ce n a v i r e . L e p i l o t e a d r o i t , d a n s ce cas, à une r é m u n é r a t i o n s p é c i a l e q u i , s'il y a c o n t e s t a t i o n , s e r a fixée p a r le t r i b u n a l de c o m m e r c e . Art. 67. — Au C a p S a i n t - J a c q u e s , l e s p i l o t e s s o n t i n s t a l l é s à t e r r e dans un i m m e u b l e de la B a i e des C o c o t i e r s et s o n t en r e l a t i o n t é l é p h o nique a v e c le p h a r e du C a p , q u i sert d ' i n t e r m é d i a i r e de nuit et de jour e n t r e e u x et les b â t i m e n t s , p o u r t o u t e s e s p è c e s de c o m m u n i c a t i o n ; celles-ci ont l i e u à l ' a i d e des s i g n a u x i n t e r n a t i o n a u x . Art. 6 8 . — Quel q u e s o i t le t o n n a g e des n a v i r e s q u i se p r é s e n t e n t , le pilote est t e n u d ' a s s i s t e r le n a v i r e qui se p r é s e n t e le p r e m i e r ou p o u r lequel il est d é s i g n é p a r son t o u r de s e r v i c e . L o r s q u e p l u s i e u r s b â t i ments se p r é s e n t e n t à la fois, la p r é f é r e n c e est d o n n é e a u x b â t i m e n t s s u b v e n t i o n n é s p o u r le s e r v i c e p o s t a l , a u x n a v i r e s de g u e r r e f r a n ç a i s , aux n a v i r e s affrêtés p a r l ' E t a t et a u x a u t r e s b â t i m e n t s , quel q u e soit leur t o n n a g e , d a n s l ' o r d r e de l e u r a r r i v é e . Art. 6 9 . — L e s h e u r e s de d é p a r t i n d i q u é e s p a r les c o n s i g n a t a i r e s ou les c a p i t a i n e s ne s e r o n t o b s e r v é e s p a r l e s p i l o t e s q u ' a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s de t e m p s et de m a r é e s le p e r m e t t r o n t . Q u a n d le c h e f du service du p i l o t a g e a u r a a c c e p t é l ' h e u r e de d é p a r t i n d i q u é e p a r l e c o n s i g n a t a i r e ou le c a p i t a i n e , le p i l o t e qui ne s'y s o u m e t t r a p a s d e v r a motiver son refus p a r é c r i t . L e c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e p o u r r a , s'il le j u g e u t i l e , le d é f é r e r d e v a n t le c o n s e i l p r é v u a u x a r t i c l e s 2 8 , 29 et 30, qui a p p r é c i e r a l a v a l e u r d e s r a i s o n s d o n n é e s . S i e l l e s sont r e c o n nues i n s u f f i s a n t e s , le p i l o t e s e r a p a s s i b l e d'une s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e fixée p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . Art. 7 0 . — A v a n t d ' a p p a r e i l l e r un b â t i m e n t , l e p i l o t e doit s ' a s s u r e r que le c a p i t a i n e est b i e n en p o s s e s s i o n du b i l l e t de s o r t i e d é l i v r é p a r les a u t o r i t é s du p o r t de c o m m e r c e . Art. 7 1 . — L e c a p i t a i n e doit f a i r e h i s s e r , de j o u r , le n u m é r o c o m m e r c i a l de s o n n a v i r e dès que le p i l o t e est m o n t é à b o r d , s'il ne l'a delà fait avant. — 11 doit lui f a i r e c o n n a î t r e le t i r a n t d'eau, l a m a r c h e du navire, ses q u a l i t é s n a u t i q u e s et ses d é f a u t s , e n f i n t o u s les r e n s e i g n e ments utiles p o u r la m a n œ u v r e . — Si le b â t i m e n t ne d o i t pas r e m o n t e r à S a i g o n a u x plus p r o c h e s c i r c o n s t a n c e s f a v o r a b l e s , le p i l o t e r e d e s c e n d r a à t e r r e p r e n d r e le p r e m i e r t o u r s u r l a liste. Art. 72. — C h a q u e p i l o t e est m u n i d'un c a r n e t à s o u c h e . L e c a p i taine est tenu d e f o u r n i r les r e n s e i g n e m e n t s à c o n s i g n e r s u r c e c a r net ; l e u r i n s c r i p t i o n t i e n t l i e u de c e r t i f i c a t de p i l o t a g e . L e c a p i t a i n e peut é g a l e m e n t i n s c r i r e s u r l a s o u c h e t e l l e s o b s e r v a t i o n s qu'il j u g e r a utiles. 11 y c e r t i f i e , si b e s o i n , a v o i r r e ç u du p i l o t e , qui peut le d é l i v r e r , le r è g l e m e n t s u r la n a v i g a t i o n e n r i v i è r e et le p o r t de S a i g o n . Art. 7 3 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t c o o p é r e r au b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e de s a n t é , dont ils r e ç o i v e n t les i n s t r u c t i o n s . — E n a u c u n c a s , les p i l o t e s n e p e u v e n t ê t r e r e t e n u s à b o r d d e s b â t i m e n t s en q u a r a n taine. — Ils s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r les i n s t r u c t i o n s que le s e r v i c e des d o u a n e s peut ê t r e a p p e l é à l e u r f a i r e t r a n s m e t t r e . — I l s


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d o i v e n t v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s d ' o r d r e de p o l i c e prescrit e s p a r les r è g l e m e n t s ou d o n n é e s p a r les a u t o r i t é s du port de commerce. Art. 7 4 . — D a n s la n a v i g a t i o n en r i v i è r e , les p i l o t e s d o i v e n t se conf o r m e r a u x r è g l e m e n t s l o c a u x et i n t e r n a t i o n a u x p o u r é v i t e r les abordages. — E n p a r t i c u l i e r , l o r s q u e d e u x b â t i m e n t s se r e n c o n t r e n t , celui qui a le c o u r a n t c o n t r a i r e doit f a c i l i t e r la m a n œ u v r e de l'autre. Ils d o i v e n t é v i t e r de se c r o i s e r d a n s les c o u d e s . Celui q u i e n rattrape un a u t r e n e doit l e d é p a s s e r q u ' a p r è s a v o i r d e m a n d é et o b t e n u le passage. U n n a v i r e n e doit j a m a i s c h e r c h e r à d é p a s s e r un autre dans un coude. Art. 7 5 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t se c o n f o r m e r a u x o r d r e s généraux de m o u i l l a g e , d ' a m a r r a g e et de m o u v e m e n t s de n a v i r e s qui leur sont d o n n é s p a r les a u t o r i t é s du p o r t de c o m m e r c e . Art. 7 6 . — L e s p i l o t e s d e v r o n t ê t r e l o g é s aussi c o n v e n a b l e m e n t que p o s s i b l e et n o u r r i s c o m m e l e s o f f i c i e r s d e b o r d . — L e s bâtiments m o n t a n t s et d e s c e n d a n t s d o i v e n t a c c o r d e r le p a s s a g e g r a t u i t aux pilotes c i r c u l a n t e n t r e les d e u x s t a t i o n s . Art. 7 7 . — Il est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t a u x c a p i t a i n e s , sous peine de c o n t r a v e n t i o n , de f a i r e j e t e r q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t dans la zone de p i l o t a g e . Art. 7 8 . — T o u t b â t i m e n t de c o m m e r c e qui s e r a o b l i g é d'aller man œ u v r e r au p o i n t A s e r a t e n u de se c o n f o r m e r a u x i n d i c a t i o n s du pilote pour les signaux à faire. Art. 7 9 . — L o r s q u ' u n p i l o t a g e c o m m e n c e au N h a b é ou y p r e n d fin, ou d a n s t o u t e a u t r e p a r t i e de l a r i v i è r e , l e n a v i r e d o i t au p i l o t e l e remb o u r s e m e n t des frais d e t r a n s p o r t e n g a g é s , p o u r lui p e r m e t t r e de rej o i n d r e l e l i e u ou d'en r e v e n i r , à m o i n s qu'il ne lui f o u r n i s s e lui-même les m o y e n s de t r a n s p o r t . — L e p i l o t a g e est c o n s i d é r é c o m m e terminé au N h a b è p o u r l e p i l o t e , d a n s des c i r c o n s t a n c e s d é f i n i e s p a r des ord r e s de s e r v i c e i n t é r i e u r . Art. 8 0 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t r e n d r e c o m p t e p a r é c r i t à l e u r chef de s e r v i c e de tous l e s i n c i d e n t s qui s u r v i e n n e n t au c o u r s de l e u r manœuvre. Art. 8 1 . — L e s p i l o t e s qui s e r o n t d a n s l ' o b l i g a t i o n d ' a b a n d o n n e r des a n c r e s d e v r o n t les f a i r e g a r n i r d ' o r i n s . — I l s d e v r o n t p r e n d r e égalem e n t des r e p è r e s p e r m e t t a n t de l e s r e t r o u v e r , p r i n c i p a l e m e n t en cas de p e r t e p a r r u p t u r e d e c h a î n e . — I l s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e à leur c h e f de s e r v i c e des a n c r e s a b a n d o n n é e s ou p e r d u e s . Celui-ci en avis e r a l e s a u t o r i t é s du p o r t de g u e r r e , du p o r t de c o m m e r c e et l e chef du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . Art. 8 2 . — S a u f le c a s de f a u t e l o u r d e du p i l o t e , les a v a r i e s surven u e s a u b a t e a u - p i l o t e , a u c o u r s des o p é r a t i o n s de p i l o t a g e , au cours des m a n œ u v r e s d ' e m b a r q u e m e n t ou d e d é b a r q u e m e n t du p i l o t e , sont à la c h a r g e du n a v i r e . Art. 8 3 . — Il est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t à tout p i l o t e r e n t r a n t de c o n g é h o r s la c o l o n i e de p i l o t e r à la m o n t é e le n a v i r e s u r lequel il est passager. CHAPITRE I I . — Zone de pilotage Art. 8 4 . — L e s p i l o t e s de la r i v i è r e de S a i g o n o n t p o u r m i s s i o n d'ass i s t e r les c a p i t a i n e s des n a v i r e s : — à l ' a r r i v é e a u x m o u i l l a g e s de la b a i e des C o c o t i e r s et de G a n h - r a i ; p o u r la m o n t é e de la r i v i è r e ; — à l ' e n t r é e dans l e p o r t ; — à l ' a m a r r a g e et au m o u i l l a g e a u x postes assig n é s p a r les a u t o r i t é s d u port d e c o m m e r c e ; — a u x a p p a r e i l l a g e s ; à la d e s c e n t e de la r i v i è r e . — L e s p i l o t e s d o i v e n t é g a l e m e n t assister


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les c a p i t a i n e s p o u r e n t r e r d a n s le R a c h - d o i et en s o r t i r et au c o u r s des d é p l a c e m e n t s dans l e p o r t . Art. 8 5 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 64, l e p i l o t a g e est o b l i g a t o i r e dans l a zone de p i l o t a g e . Art. 8 6 . — L a z o n e de p i l o t a g e c o m p r e n d la r i v i è r e de S a i g o n et s'arrête à la b a i e des C o c o t i e r s . Art. 87. — A la d e s c e n t e , l e p i l o t a g e est t e r m i n é en b a i e d e s C o c o tiers l o r s q u e l e n a v i r e a été p l a c é s u r l ' a l i g n e m e n t de s é c u r i t é d e s o r t i e . T I T R E I V . — TARIF DE PILOTAGE er

CHAPITRE 1 . — Dispositions

générales

Art. 8 8 . — L e c a p i t a i n e d'un b â t i m e n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n du pilotage est t e n u de p a y e r le p i l o t e , m ê m e s'il n ' u t i l i s e p a s ses s e r v i c e s , quand c e l u i - c i justifie qu'il a fait à j u s t e titre la m a n œ u v r e p o u r se r e n d r e au d e v a n t du n a v i r e . Art. 8 9 . — T o u t c a p i t a i n e c o n v a i n c u de n ' a v o i r p a s fait l e s i g n a l d'appel du p i l o t e , ou d ' a v o i r é v i t é le p i l o t e en vue, est p a s s i b l e du tarif m a x i m u m . Art. 9 0 . — L e p i l o t a g e n ' e s t p a s dû si le p i l o t e ne s'est pas p r é s e n t é . Art. 9 1 . — L e s c o u r t i e r s et les c o n s i g n a t a i r e s de n a v i r e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s du p a i e m e n t des d r o i t s à l ' e n t r é e et à la sortie. Ils r é p o n d e n t é g a l e m e n t des i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s dues au p i l o t e , à l a c o n d i t i o n d'en a v o i r é t é p r é v e n u s d a n s le d é l a i de s o i x a n t e - d o u z e h e u r e s a p r è s la s o r t i e du n a v i r e . — L e s c o u r t i e r s et les c o n s i g n a t a i r e s des n a v i r e s n e s o n t c e p e n d a n t t e n u s au r è g l e m e n t des d r o i t s de p i l o t a g e et a u t r e s f r a i s que sur p r é s e n t a t i o n , p a r le s e r v i c e du p i l o t a g e , d'un c e r t i f i c a t d û m e n t s i g n é p a r l e c a p i t a i n e et c o n s tatant le s e r v i c e e f f e c t i v e m e n t fait. Art. 9 2 . — T o u t e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e le p i l o t e et l e c a p i t a i n e au sujet des s a l a i r e s dûs au p i l o t e en c o n f o r m i t é des t a r i f s de p i l o t a g e ou des d o m m a g e s et i n t é r ê t s q u i p e u v e n t ê t r e dûs, de m ê m e q u e toutes c o n t e s t a t i o n s e n t r e le p i l o t e et le c o u r t i e r o u l e c o n s i g n a t a i r e , s o n t de la c o m p é t e n c e du t r i b u n a l de c o m m e r c e de S a i g o n . CHAPITRE I I . — Tarifs des taxes Art. 9 3 . — L e s t a x e s de p i l o t a g e qui a l i m e n t e n t l e s c a i s s e s du p i l o tage c o m p r e n n e n t les t a x e s p r i n c i p a l e s et l e s t a x e s a c c e s s o i r e s . L e s taxes a c c e s s o i r e s sont les m ê m e s pour tous les navires. Les t a x e s princ i p a l e s v a r i e n t s u i v a n t qu'il s'agit de n a v i r e s de c o m m e r c e o u de n a v i r e s de g u e r r e . — E l l e s s o n t , p o u r l a p l u p a r t , p r o p o r t i o n n é e s à la jauge nette du n a v i r e , s a u f p o u r les b â t i m e n t s de g u e r r e qui s o n t t a x é s au d é p l a c e m e n t . — L a j a u g e n e t t e q u i s e r t de b a s e à la t a x a t i o n est celle i n s c r i t e au « L l o y d r e g i s t e r » ou c e l l e i n s c r i t e à l ' a c t e de n a t i o nalité, s i c e t a c t e est p r o d u i t . Art. 9 4 . — L e s t a x e s p r i n c i p a l e s ou t a r i f s de p i l o t a g e de m o n t é e s et de d e s c e n t e s sont fixées c o m m e suit : — N a v i r e s de c o m m e r c e : 0 p. 0 9 5 p a r t o n n e a u de j a u g e n e t t e , que le n a v i r e s o i t c h a r g é ou s u r lest, qu'il se d é p l a c e p a r s e s p r o p r e s m o y e n s ou q u ' i l soit r e m o r q u é . — N a v i r e s d e g u e r r e : 0 p. 0 5 p a r t o n n e de d é p l a c e m e n t . — L e s n a v i r e s f r a n ç a i s ou g é r é s p a r des c o m p a g n i e s f r a n ç a i s e s et b a t t a n t p a villon f r a n ç a i s b é n é f i c i e n t d ' u n e r i s t o u r n e f i x é e c o m m e suit : — n a v i r e s de c o m m e r c e : 4 7 , 3 6 8 % ; — n a v i r e s de g u e r r e : 4 0 % — sur l e s tarifs ci-dessus. Art. 9 5 . — L e s t a x e s a c c e s s o i r e s s o n t f i x é e s c o m m e suit: — a) P o u r tout d é p l a c e m e n t n o n p r é v u c i - a p r è s et ne f a i s a n t p a s p a r t i e du p i l o tage p r o p r e m e n t dit de m o n t é e et de d e s c e n t e , la t a x e s e r a c a l c u l é e s u i v a n t le n o m b r e de m i l l e s p a r c o u r u s à r a i s o n de 1 / 4 5 de la t a x e


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p r i n c i p a l e ci-dessus par mille; — b) T o u t n a v i r e e n t r a n t dans la baie des C o c o t i e r s qui aura fait s o r t i r i n u t i l e m e n t le p i l o t e de t o u r en omettant de s i g n a l e r qu'il ne d é s i r a i t pas de p i l o t e , d e v r a a c q u i t t e r une i n d e m n i t é de d é r a n g e m e n t de 20 p i a s t r e s ; — c ) Tout déplacement effectué d a n s les l i m i t e s du port de g u e r r e et du port de c o m m e r c e , e n t r e le p o r t de g u e r r e et l ' e x t r ê m e l i m i t e aval des postes de mouillage sur c o r p s m o r t s , d o n n e r a l i e u au p a i e m e n t d'une i n d e m n i t é de m o u v e m e n t c a l c u l é à r a i s o n de 0 p . 0 0 8 5 p a r t o n n e a u d e j a u g e nette, p o u r les n a v i r e s dont la j a u g e n e t t e est égale ou s u p é r i e u r e à 1.000 t o n n e s , et à une i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e de 10 p i a s t r e s p o u r les autres n a v i r e s ; — d) T o u t c a p i t a i n e d'un n a v i r e en p a r t a n c e qui, après avoir r e ç u avis de la d é s i g n a t i o n du p i l o t e qui lui a été d é s i g n é , renvoie le d é p a r t à une autre m a r é e s a n s d é c o m m a n d e r le p i l o t e , devra acquitter un droit de 10 p i a s t r e s p a r m a r é e de r e t a r d à t i t r e d ' i n d e m n i t é . Art. 9 6 . — L e s g r a n d s c o u r r i e r s des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s qui effectuent les v o y a g e s e n t r e M a r s e i l l e à S h a n g h a i ou H a ï p h o n g peuv e n t être p i l o t é s p a r un p i l o t e s p é c i a l d a n s les c o n d i t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 21 du p r é s e n t a r r ê t é , et a v e c lequel la c o m p a g n i e aura passé un a c c o r d . Mais, p o u r c e s n a v i r e s , elle d e v r a , n é a n m o i n s , payer aux c a i s s e s du p i l o t a g e les droits r é s u l t a n t des t a r i f s en vigueur. — Le p i l o t e des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s r e s t e r a s o u m i s a u x m ê m e s obligat i o n s et r è g l e m e n t s que les autres p i l o t e s . T I T R E V . — DISPOSITIONS DIVERSES Art. 9 7 . — S o n t i n t é g r a l e m e n t m a i n t e n u s les droits et les obligations c o n t r a c t é e s p a r les p i l o t e s et a s p i r a n t s - p i l o t e s sous le régime de l ' a r t i c l e 9 du décret-loi du 12 d é c e m b r e 1 8 0 6 , qui ont t r a i t aux condit i o n s d ' a l l o c a t i o n des p e n s i o n s et au r é g i m e f i n a n c i e r d e la c a i s s e , en t e n a n t c o m p t e de c e fait que le d r o i t des a n c i e n s p i l o t e s découle des o b l i g a t i o n s qu'ils ont eux-miêmes r e m p l i e s . Art 9 8 . — S o u s r é s e r v e de la d i s p o s i t i o n c i - d e s s u s , s o n t abrogées toutes les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t a r r ê t é . Art. 9 9 . — L e g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et l e c o m m a n d a n t de la m a r i n e sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui l e c o n c e r n e , de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 d é c e m b r e 1935 C o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 2 a o û t 1933 s u r les

frais de j u s t i c e (1) (J. O. Indochine,

8 janv. 1936). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1935 Modifiant l'article 1

e r

de l ' a r r ê t é du 16 o c t o b r e 1906, r é g l e m e n t a n t

le

service

de

l'immigration a s i a t i q u e dans la c o l o n i e ( 2 ) (J. O. Indochine, 8 janv. 1936). ANNAM — A r r ê t é du

gouverneur

général

de

l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1935

C o m p l é t a n t l'article 5 de l ' a r r ê t é du 30 o c t o b r e 1925, c r é a n t la c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d'agriculture du N o r d - A n n a m ( 3 ) (J. O. Indochine. 8 janv. 1936). 1 V o y . Recueil 1934. p. 383. — L a modification p o r t e s u r les a r t i c l e s 241 bis et 243. V o y . Recueil 1907, p . 408. — L ' é n u m é r a t i o n d e s c o n g r é g a t i o n s , a l ' a r t i c l e 1 , est a i n s i m o d i f i é e : — « 1° les m u s u l m a n s ; — 2° les h i n d o u s ; — 3° les m a l a i s , les j a v a n a i s et les a r a b e s ; — 4° les a u t r e s a s i a t i q u e s é t r a n g e r s e t a s s i m i l é s ». — C p r . l ' a r r ê t é du 6 déc e m b r e 1933, plus h a u t , p. 522. V o y . Recueil 1926, p. 636. — L ' a r t i c l e 5 est c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « 3° tous les i n d i g è n e s , s u j e t s ou p r o t é g é s f r a n ç a i s , r e m p l i s s a n t les m ê m e s c o n d i t i o n s d ' â g e e t de s é j o u r que celles p r é v u e s p r é c é d e m m e n t , et é t a n t d i r e c t e u r s de sociétés c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ou a g r i c o l e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à la loi f r a n ç a i s e ». 2

3

er


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DÉCRET du 3 m a r s 1936 Appliquant au p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a r m é e de m e r en s e r v i c e a u x c o l o n i e s les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 22 j a n v i e r 1936, p o r t a n t c o n s t i t u t i o n de la s o l d e à l'air ( J . 0. 4 m a r s 1936), rectifié p a r e r r a t u m ( J . O. 11 m a r s 1 9 3 6 ) .

DÉCRET du 7 m a r s 1936 C o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e (J. O. 10 m a r s 1936).

S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des finances, Vu l ' a r t i c l e 1 6 de l a l o i de finances du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 ; Vu l ' a r t i c l e 5 5 de l a l o i de finances du 2 5 f é v r i e r 1 9 0 1 ; Vu l ' a r t i c l e 4 3 de l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 0 5 ; Vu l a l o i du 2 4 d é c e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t fixation du b u d g e t g é n é r a i de l ' e x e r c i c e 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 19 a o û t 1 9 1 0 , fixant l e n o m b r e des e m p l o i s du p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , modifié p a r l e s d é c r e t s d e s 3 0 m a r s 1 9 1 5 , 9 f é v r i e r 1 9 1 8 , 9 d é c e m b r e 1919, 31 m a r s 1 9 2 0 , 2 0 s e p t e m b r e 1 9 2 1 , 4 d é c e m b r e 1 9 2 3 , 1er j u i l l e t 1920, 2 2 m a i 1 9 3 0 et 14 s e p t e m b r e 1 9 3 0 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 6 j u i n 1 9 3 0 , fixant l e s t r a i t e m e n t s du p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 5 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s d a n s le p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o nies ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 15 j u i l l e t 1 9 3 4 , r e l a t i f à l a s u p p r e s s i o n de l ' a g e n c e des c o l o n i e s ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 , fixant l e s s e r v i c e s et les e f f e c t i f s du p e r s o n n e l c i v i l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o nies (5) ; Le Conseil d'Etat entendu : e r

Art. 1 . — L e s c a d r e s du p e r s o n n e l civil de l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale du m i n i s t è r e des c o l o n i e s c o m p r e n n e n t , o u t r e le c a b i n e t du m i n i s t r e : — t r o i s d i r e c t e u r s ; — q u a t r e s o u s - d i r e c t e u r s ; — un c h e f du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o l o n i a l ; — d i x c h e f s de b u reau ; dix-sept sous-chefs de bureau ; — quarante-deux réd a c t e u r s p r i n c i p a u x et r é d a c t e u r s ; — c i n q u a n t e et u n c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s d ' o r d r e e t de c o m p t a b i l i t é ; — q u a r a n t e huit s t é n o - d a c t y l o g r a p h e s ; — s i x e m p l o y é s d ' a d m i n i s t r a t i o n ; — un c h e f du m a t é r i e l ; — u n a r c h i v i s t e p a l é o g r a p h e ; — u n g é o graphe ou cartographe ; — u n agent comptable ; — trois chiftreurs ; - un surveillant-chef ; — trois huissiers du ministre ; trois préposés a u t é l é p h o n e ; — vingt-sept c o n c i e r g e s , h u i s s i e r s et g a r d i e n s d e b u r e a u . A r t . 2. — I n d é p e n d a m m e n t d u p e r s o n n e l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e précédent, l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e c o m p r e n d : — 1° le p e r s o n nel t e c h n i q u e c i - a p r è s : — u n i n g é n i e u r e n c h e f ; — u n s o u s - i n genieur ; — un agent réceptionnaire ; — un agent technique ; — 1 Voy. Recueil 1911, p. 86; 1915. 1924, p. 9; 1 9 2 7 , P. 2 7 6 . 2 V o y . Recueil 1930, p . 397. 3 V o y . Recueil 1934, p. 519. 4 V o y , Recueil 1935, p. 3,

p . 3 3 9 ; 1918, p . 1 8 3 ; 1 9 2 0 , p . 2 3 6 e t 8 0 6 ; 1 9 2 2 , p . 2 7

2


554

LÉGISLATION

COLONIALE

un pharmacien du cadre actif du corps de santé des troupes coloniales ; — 2° des fonctionnaires appartenant à des cadres coloniaux organisés par décret pour lesquels le détachement à l'administration centrale est prévu par les textes organiques de leur corps et dans la limite des crédits ouverts à cet effet ; — 3° dans la limite des crédits ouverts pour cet objet et suivant les besoins du service : — a) des agents auxiliaires temporaires de bureau ; — b) un personnel auxiliaire temporaire technique de quatre ingénieurs ou agents techniques au maximum. Art. 3. — Aucun fonctionnaire du employé de l'administration centrale ne peut être rétribué en tout ou en partie, pour les fonctions qu'il y exerce, que sur les crédits portés au chapitre du personnel de l'administration centrale. Art. 4. — Le chef du service administratif colonial est nommé par décret et choisi parmi les chefs de bureau de l'administration centrale. — Lors de sa nomination, il est classé à l'échelon de traitement égal à celui dont il jouissait précédemment, et conserve dans ledit échelon l'ancienneté qu'il possédait dans sa classe. Le passage d'un échelon à l'échelon immédiatement supérieur lui est accordé dans les mêmes conditions que celles prévues pour les fonctionnaires de l'administration centrale jouissant d'un traitement équivalent. Art. 5. — Le personnel permanent de l'ancienne agence générale des colonies, dont les emplois n'ont pas été supprimés ou transférés à l'agence économique des colonies autonomes et des territoires africains sous mandat en exécution du décret du 15 juillet 1934, sont reclassés dans les diverses catégories de personnels prévues à l'article 1 du présent décret, compte tenu des équivalences ci-après : — chef de section : sous-chef de bureau ; — rédacteur principal : rédacteur principal ; — rédacteur: rédacteur ; — commis principaux et commis : commis principaux et commis d'ordre et de comptabilité ;— sténodactylographes : sténodactylographies. — Les agents mentionnés ci-dessus sont rangés dans leur nouvel emploi à la classe comportant un traitement égal à celui dont ils bénéficiaient dans leur cadre d origine, et conservent l'ancienneté qu'ils avaient acquise dans la classe à laquelle ils appartenaient. - Le temps passé effectivement au service de renseignement ou au service administratif de l'agence générale des colonies en qualité de chef de section ou de rédacteur entre en compte dans la durée des services exigés pour l'inscription au tableau d'avancement pour l'emploi de chef ou de sous-chef de bureau de l'administration centrale. er

Art. 6. — Un décret, contresigné par les ministres des colonies et des finances, fixera les conditions de rémunération du chef du service administratif colonial et des agents auxiliaires temporaires autres que les auxiliaires de bureau. Art. 7. — Dans le mois qui suivra la promulgation du présent décret, les fonctionnaires à qui sont applicables les dispositions


LÉGISLATION

COLONIALE

555

des a r t i c l e s 4 e t 5 c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s a u t a b l e a u d'avancement du p e r s o n n e l de l'administration centrale, dressé pour l ' a n n é e 1 9 3 6 . — L e r a n g q u ' i l s y o c c u p e r o n t s e r a d é t e r m i n é p a r le m i n i s t r e , a p r è s a v i s d u c o n s e i l c h a r g é d e d r e s s e r l e t a b l e a u d'avancement du p e r s o n n e l de l'administration centrale. Art. 8. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le m i n i s t r e des f i n a n c e s sont c h a r g é s , e t c . . . DÉCRET du 7 m a r s 1936 Modifiant le d é c r e t du 3 0 j u i n 1934, c o n c e r n a n t

le c h a r g e m e n t de c e r t a i n s

pro-

duits o r i g i n a i r e s des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s (J. O. 12 m a r s 1936).

Vu le décret du 30 juin 1934, prévoyant l'obligation à titre exceptionnel du transport, sous pavillon français, des produits des colonies exportés sur la France (1) ; Vu les avis conformes du ministre du commerce et de l'industrie et du ministre de la marine marchande ; Sur la proposition du ministre des affaires étrangères et du ministre des colonies ; e r

Art. 1 . — D a n s t o u s les c a s où le d é c r e t d u 3 0 j u i n 1 9 3 4 susvisé a u r a é t é r e n d u a p p l i c a b l e à u n p r o d u i t q u e l c o n q u e o r i g i n a i r e des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , t o u t e x p é d i t e u r d e c e m ê m e p r o d u i t , à destination de l ' é t r a n g e r et s o u s p a v i l l o n é t r a n g e r , e s t t e n u , i n d é pendamment des f o r m a l i t é s douanières prévues par les règlements des d o u a n e s , de d é p o s e r a u b u r e a u des d o u a n e s d u port d'exportation une d é c l a r a t i o n spéciale, en double expédition, indiquant les n o m s du n a v i r e , du c a p i t a i n e et de l ' e x p é d i t e u r , la quantité du p r o d u i t à e m b a r q u e r et le o u les p o r t s de d e s t i n a t i o n du c h a r g e m e n t . Art. 2. — L e s e r v i c e des d o u a n e s d é l i v r e r a à l ' e x p é d i t e u r un certificat qui devra a c c o m p a g n e r le c h a r g e m e n t et e x i g e r a la souscription d'un a c q u i t à c a u t i o n , d o n t le m o n t a n t sera fixé p a r les a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s i n t é r e s s é e s ; c e t a c q u i t s e r a d e s t i n é à garantir le r e t o u r à l a c o l o n i e du c e r t i f i c a t p r é c i t é , q u i d e v r a être visé p a r l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e f r a n ç a i s e d u p a y s i m p o r t a t e u r , e t présenté au b u r e a u d'expédition d a n s un délai qui sera également fixé p a r les a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s . Art. 3. — L e visa, d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e f r a n ç a i s e du pays i m p o r t a t e u r , a t t e s t e r a l'arrivée à d e s t i n a t i o n r é g u l i è r e du chargement. Art. 4. — F a u t e de r e p r é s e n t a t i o n d a n s le délai i m p a r t i , le service d e s d o u a n e s d e l a c o l o n i e d é c e r n e r a c o n t r a i n t e c o n t r e l e s s o u m i s s i o n n a i r e s et l e u r s c a u t i o n s , p o u r le p a y e m e n t des s o m m e s inscrites a u x acquits à c a u t i o n visés à l'article 2 ci-dessus ; les s o m m e s p e r ç u e s à ce t i t r e s e r o n t a c q u i s e s au b u d g e t de la c o l o n i e . Art. 5. — L e m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s et le m i n i s t r e d e s colonies sont c h a r g é s , etc... 1 Voy. plus haut, p. 1.


législation

556

coloniale

DÉCRET du 9 m a r s 1936 Modifiant le t a b l e a u des positions d o n n a n t droit à l'indemnité de séjour, annexé à l'alinéa 1

e r

de l'article 12 du d é c r e t du 3 juillet 1897, p o r t a n t règlement sur

les indemnités de r o u t e et de s é j o u r allouées

en

France

aux

fonctionnaires

employés et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x ou l o c a u x (J. O. 12 m a r s 1936).

DÉCRET du 10 m a r s 1936 Modifiant

le

d é c r e t du 1

e r

n o v e m b r e 1928, c r é a n t la c a i s s e

intercoloniale de

r e t r a i t e s (J. O. 12 m a r s 1936).

Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 2 4 , p o r t a n t r é f o r m e du r é g i m e des pensions c i v i l e s et m i l i t a i r e s , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 71 ; Vu le d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , p o r t a n t c r é a t i o n de la caisse i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , et les t e x t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont modifie ou c o m p l é t é (2) ; Vu l ' a r t i c l e 74 de la loi du 31 m a r s 1 9 3 2 , les a r t i c l e s 8 1 , 8 3 , 85 et 86 de l a loi du 28 f é v r i e r 1 9 3 3 et l e s a r t i c l e s 1 1 9 , 1 2 4 et 125 de la loi de finances du 31 m a i 1 9 3 3 ; Vu les d é c r e t s du 4 a v r i l 1 9 3 4 , 10 m a i , 30 j u i n et 28 o c t o b r e 1934, 10 iuillet, 8 août et 30 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é f o r m e du régime des p e n s i o n s c i v i l e s et m i l i t a i r e s de l a l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 ; Vu les d é c r e t s du 6 a v r i l 1 9 3 4 , a u t o r i s a n t le m i n i s t r e des colonies à é t e n d r e a u x c o l o n i e s les d i s p o s i t i o n s des d é c r e t s du 4 avril 1934 (3) ; Vu l'avis du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de retraites ; L e c o n s e i l d'Etat e n t e n d u : e r

e r

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 2 (modifié p a r le d é c r e t du 24 j u i n 1933), 3, 6, 7, 8 ( c o m p l é t é p a r l e d é c r e t du 25 m a r s 1 9 3 1 ) , 9, 1 0 , 1 1 , 14, 16, 17, 19 (modifié p a r le d é c r e t du 20 a v r i l 1 9 3 1 ) , 2 1 , 24 et 33 (modifié par le d é c r e t du 24 j u i n 1 9 3 3 ) , 3 5 , 3 7 , 5 6 , 60 et 86 du d é c r e t du 1 nov e m b r e 1 9 2 8 sont r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : er

Art. 2. — I. L a p e n s i o n est b a s é e sur l a m o y e n n e des traitements et é m o l u m e n t s de toute n a t u r e dont l ' a y a n t - d r o i t a j o u i p e n d a n t les trois d e r n i è r e s a n n é e s d'activité, à l ' e x c e p t i o n du s u p p l é m e n t colonial. II. L e m i n i m u m de la p e n s i o n allouée à t i t r e d ' a n c i e n n e t é de serv i c e est fixé à l a m o i t i é du t r a i t e m e n t m o y e n . I l r é m u n è r e les trente ou v i n g t - c i n q a n s de s e r v i c e s e x i g é s s u i v a n t le c a s p o u r que s'ouvre le droit à p e n s i o n . I I I . L e s a n n u i t é s s u p p l é m e n t a i r e s , y c o m p r i s c e l l e s afférentes aux b o n i f i c a t i o n s p o u r s e r v i c e h o r s d ' E u r o p e ( a r t i c l e 7 ) , a u x bénéfices de c a m p a g n e s et a u x s e r v i c e s a é r i e n s , é v a l u é s c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 10 du p r é s e n t r è g l e m e n t , sont l i q u i d é e s à r a i s o n de 1 soixant e - d i x i è m e du t r a i t e m e n t m o y e n . I V . — Sous r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s VII et V I I I c i - a p r è s et à l ' a r t i c l e 3 du p r é s e n t r è g l e m e n t , le montant des p e n s i o n s ne peut d é p a s s e r 60 p. 100 du t r a i t e m e n t m o y e n des trois dernières années d'activité. V. L o r s q u e la p e n s i o n c a l c u l é e d ' a p r è s les règles ci-dessus, et compte t e n u du m a x i m u m p r é v u au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s e r a supérieure a 30.000 f r a n c s , la p a r t c o m p r i s e e n t r e 30.000 et 4 0 . 0 0 0 s e r a réduite de 1 Voy. Recueil

1924, p. 430.

2 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil

1929, p . 128. 1934, p. 478.


LÉGISLATION

COLONIALE

557

moitié ; l a p a r t e n t r e 4 0 . 0 0 0 et 6 0 . 0 0 0 s e r a r é d u i t e des t r o i s q u a r t s . 11 ne s e r a p a s t e n u c o m p t e de l a p a r t e x c é d a n t 6 0 . 0 0 0 f r a n c s . VI. D a n s l a l i m i t e neté ne p o u r r a ê t r e Elle ne p o u r r a p a s , de l ' a p p l i c a t i o n des sent r è g l e m e n t .

d'un m a x i m u m de 7 . 0 0 0 fr., l a p e n s i o n d ' a n c i e n i n f é r i e u r e à 60 p . 1 0 0 du t r a i t e m e n t m o y e n . — non plus, être inférieure à celle qui résulterait r è g l e s g é n é r a l e s de l i q u i d a t i o n fixées p a r l e p r é -

V I I . N o n o b s t a n t l e s m a x i m a p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s I V et V c i dessus, les b o n i f i c a t i o n s p o u r s e r v i c e s h o r s d ' E u r o p e et p o u r s e r v i c e s a é r i e n s , é v a l u é s c o m m e il est dit a u x a r t i c l e s 7 e t 10 du p r é s e n t r è g l e ment, p o u r r o n t e n t r e r en c o m p t e dans l a l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e de v i n g t a n n u i t é s e n s u s d u m i n i m u m ; l e m o n t a n t de l a p e n sion a i n s i o b t e n u e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s m a x i m a p r é v u s p a r l e p a r a g r a p h e V c i - d e s s u s , a u g m e n t é du t i e r s . V I I I . N o n o b s t a n t les m a x i m a p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s I V c i - d e s s u s , les a n n u i t é s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t e s a u b é n é f i c e de c a m p a g n e a c quis e n t r e le 2 août 1 9 1 4 et l e 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 p o u r r o n t ê t r e décomptées dans l a p e n s i o n s a n s q u e , d ' a u t r e p a r t , l e m o n t a n t de l a pension p u i s s e d é p a s s e r , en s u s du m i n i m u m , la v a l e u r de q u i n z e a n nuités s u p p l é m e n t a i r e s , c o m p t e t e n u de tous l e s é l é m e n t s e n t r a n t dans l e c a l c u l d e l a l i q u i d a t i o n . — E n a u c u n c a s , l e d é p a s s e m e n t p r é vu p a r l e p r é c é d e n t p a r a g r a p h e n e p o u r r a e x c é d e r , c o m p t e t e n u des m a x i m a , l e t i e r s du p r o d u i t de l a l i q u i d a t i o n des s e r v i c e s et c a m p a gnes, les c a m p a g n e s a d m i s e s p o u r c e d é p a s s e m e n t d e v a n t s ' e n t e n d r e des c a m p a g n e s a c q u i s e s e n t r e l e 2 août 1 9 1 4 et l e 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 , compte t e n u du q u a t r i è m e a l i n é a de l ' a r t i c l e 10 et du d e r n i e r a l i n é a de l ' a r t i c l e 12 de la l o i du 16 a v r i l 1 9 2 0 , r e l a t i f s a u x b l e s s é s d e g u e r re. Art. 3. — I . L a p e n s i o n t e l l e q u ' e l l e est d é t e r m i n é e p a r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s est m a j o r é e de 10 p . 1 0 0 p o u r tous l e s titulaires a y a n t é l e v é t r o i s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e de s e i z e a n s . II. Si le n o m b r e des e n f a n t s é l e v é s j u s q u ' à l ' â g e de s e i z e a n s est supérieur à t r o i s , des m a j o r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s de 5 p . 1 0 0 s o n t ajoutées p o u r c h a q u e e n f a n t au d e l à du t r o i s i è m e . I I I . P o u r un m ê m e e n f a n t , c e t t e m a j o r a t i o n ne s e c u m u l e pas a v e c l ' i n d e m n i t é p o u r c h a r g e s de f a m i l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 c i - a p r è s . IV. L e s m a j o r a t i o n s p o u r e n f a n t s a c q u i s e s , s o i t l o r s de l a c o n c e s s i o n de la p e n s i o n , s o i t p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e date n e p o u r r o n t p a s , en s'ajoutant à la p e n s i o n , p o r t e r c e l l e - c i a u delà de 7 5 p . 1 0 0 du t r a i t e ment m o y e n . Art. 6. — I. L e d r o i t à p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é est a c q u i s à s o i x a n t e a n s d'âge et t r e n t e a n s a c c o m p l i s de s e r v i c e s e f f e c t i f s . II. Il suffit de c i n q u a n t e - c i n q a n s d'âge et de v i n g t - c i n q a n s d e s e r vices p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s qui ont p a s s é e f f e c t i v e m e n t quinze a n s d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t ou t e r r i t o i r e s s o u s mandat de la c a t é g o r i e B . — L e c l a s s e m e n t des t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x dans l e s c a t é g o r i e s A et B s e r a o p é r é c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u annexé au p r é s e n t r è g l e m e n t . I I I . E s t d i s p e n s é de la c o n d i t i o n d'âge é t a b l i e a u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s du p r é s e n t a r t i c l e le t i t u l a i r e q u i est r e c o n n u p a r le c h e f de la c o l o n i e , d u p a y s d e p r o t e c t o r a t o u du t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t auquel il est a f f e c t é a p r è s a v i s d e la c o m m i s s i o n de r é f o r m e p r é v u e a l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e I I , du p r é s e n t r è g l e m e n t , h o r s d'état de c o n t i n u e r ses f o n c t i o n s . IV. S i l ' i n t é r e s s é s e t r o u v e en c o n g é , en m i s s i o n , en s e r v i c e ou en


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disponibilité en F r a n c e o u d a n s un t e r r i t o i r e a u t r e q u e celui auquel il est affecté, les c o n s t a t a t i o n s m é d i c a l e s p r é v u e s p a r l e paragraphe p r é c é d e n t sont o p é r é e s s u r o r d r e du m i n i s t r e ou de l'autorité admin i s t r a t i v e f r a n ç a i s e qualifiée. Art. 7. — I. L e s s e r v i c e s civils r e n d u s h o r s d ' E u r o p e p a r les fonct i o n n a i r e s o r i g i n a i r e s d ' E u r o p e et p a r les f o n c t i o n n a i r e s originaires des colonies, qui s e r v e n t dans une c o l o n i e , d a n s un p a y s de protector a t ou u n t e r r i t o i r e sous m a n d a t situé d a n s u n e z o n e différente de celle de leur p a y s d'origine, s o n t c o m p t é s p o u r un t i e r s en sus de leur durée effective, lorsque c e s s e r v i c e s sont a c c o m p l i s dans les t e r r i t o i r e s de la c a t é g o r i e A. — L a bonification est p o r t é e à l a m o i t i é lorsque les serv i c e s sont a c c o m p l i s d a n s les t e r r i t o i r e s d e l a c a t é g o r i e B . — L a dét e r m i n a t i o n des zones, p o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t p a r a g r a p h e , sera effectuée c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u a n n e x é au p r é s e n t règlement. — L e t e m p s passé en m e r est assimilé au s é j o u r a c c o m p l i dans la colonie. II. Toutefois, les b o n i f i c a t i o n s v i s é e s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ne p e u v e n t , en a u c u n c a s , r é d u i r e de plus d'un c i n q u i è m e le temps de s e r v i c e effectif exigé p o u r c o n s t i t u e r le d r o i t à, p e n s i o n . III. E s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d ' E u r o p e a u sens du présent a r t i c l e , le f o n c t i o n n a i r e n é d a n s une c o l o n i e , un p a y s de protectorat, un t e r r i t o i r e sous m a n d a t ou un p a y s é t r a n g e r , de p è r e et de mère tous d e u x e u r o p é e n s , d e p a s s a g e dans c e s r é g i o n s et qui ne s'y sont p a s établis définitivement. IV. L ' â g e e x i g é p a r l ' a r t i c l e 6 ci-dessus p o u r a v o i r d r o i t à pension d ' a n c i e n n e t é est r é d u i t d'un an p o u r c h a q u e p é r i o d e de t r o i s ans de s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les t e r r i t o i r e s de l a c a t é g o r i e A et d'un an p o u r c h a q u e p é r i o d e de d e u x ans de s e r v i c e s d a n s les territoires de la c a t é g o r i e B . Art. 8. — I. L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les c a d r e s permanents des a d m i n i s t r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 du p r é s e n t d é c r e t sont comptés à p a r t i r de l'âge de dix-huit a n s . e r

II. Il en est de m ê m e des s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , t e m p o r a i r e s c o n t r a c tuels, d'aide ou d'agent r é t r i b u é s u r fonds d ' a b o n n e m e n t , accomplis d a n s les m ê m e s a d m i n i s t r a t i o n s , sous r é s e r v e du v e r s e m e n t rétroactif, l o r s de l'admission définitive d a n s les c a d r e s et dans le délai d un an à d a t e r du j o u r de c e t t e t i t u l a r i s a t i o n , des r e t e n u e s légales calculées s u r le t r a i t e m e n t initial de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e et sans préjud i c e de l ' a p p l i c a t i o n des dispositions de l ' a r t i c l e 8 6 , p a r a g r a p h e I f ci-après. III. L e t e m p s de s u r n u m é r a r i a t ou de stage a c c o m p l i a p r è s l'âge de dix-huit a n s dans c e s a d m i n i s t r a t i o n s est a d m i s s i b l e p o u r la constitution du droit à p e n s i o n et p o u r la l i q u i d a t i o n de la pension. Lors de son a d m i s s i o n définitive d a n s les c a d r e s , le s u r n u m é r a i r e est ast r e i n t à v e r s e r r é t r o a c t i v e m e n t , d a n s le délai d'un a n , les retenues légales s u r son t r a i t e m e n t initial de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e . L e s fonct i o n n a i r e s en e x e r c i c e l o r s de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t règlement p o u r r o n t i n v o q u e r le bénéfice de c e s dispositions, à c o n d i t i o n d'eff e c t u e r dans le délai d'un an le v e r s e m e n t r é t r o a c t i f ci-dessus prévu. IV. L e t e m p s passé d a n s les g r a n d e s é c o l e s de l'Etat p a r les t i o n n a i r e s et e m p l o y é s assujettis a u p r é s e n t r è g l e m e n t , n o m m é s l'un d e s c a d r e s visés à l ' a r t i c l e 1 , est a d m i s p o u r la pension c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s que celles qui établies p a r la législation m é t r o p o l i t a i n e en c e qui c o n c e r n e la sion de l'Etat. e r

V. L a f r a c t i o n de p e n s i o n

foncdans de la sont pen-

c o r r e s p o n d a n t au t e m p s p a s s é dans ces


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écoles i n c o m b e à l ' E t a t . L a p a r t c o n t r i b u t i v e de l ' E t a t est s e r v i e d a n s les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 29 p r é c i t é . e r

V I . P o u r r o n t f a i r e é t a t p o u r l a r e t r a i t e des s e r v i c e s v i s é s a u x p a r a graphes p r é c é d e n t s l e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s qui se t r o u v a i e n t en e x e r c i c e au 8 n o v e m b r e 1 9 2 8 . — L e v e r s e m e n t des r e t e n u e s r é t r o a c t i ves dues p a r l e s i n t é r e s s é s s e r a , d a n s c e c a s , e f f e c t u é a i n s i qu'il est indiqué à l ' a r t i c l e 8 6 c i - a p r è s . V I I . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s p a r les f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s t r i butaires de l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e au c o u r s d e s p é r i o d e s o ù ils o n t été affiliés à u n e c a i s s e de r e t r a i t e du p e r s o n n e l i n d i g è n e s o n t admissibles p o u r l a c o n s t i t u t i o n du d r o i t à l a p e n s i o n à s e r v i r p a r l a caisse i n t e r c o l o n i a l e et e n t r e n t en c o m p t e p o u r l a l i q u i d a t i o n de c e t t e pension. — L e s d i t s s e r v i c e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i s d a n s la zone d ' o r i g i n e . L a p e n s i o n i n c o m b e r a p o u r p a r t i e à l a c a i s s e des retraites du p e r s o n n e l i n d i g è n e , et l a p a r t c o n t r i b u t i v e de c e t t e c a i s s e sera p r o p o r t i o n n e l l e à la d u r é e e f f e c t i v e des s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les c a d r e s i n d i g è n e s . V I I I . S i l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s s u s v i s é s n ' é t a i e n t p a s a n t é r i e u r e m e n t t r i b u t a i r e s d ' u n e c a i s s e de r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i gène, ils s e r o n t a d m i s à v a l i d e r au t i t r e de l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e leurs s e r v i c e s a n t é r i e u r s , c o m m e s e r v i c e s l o c a u x a u x i l i a i r e s a c c o m plis d a n s la z o n e d ' o r i g i n e , d a n s l e s c o n d i t i o n s fixées au p a r a g r a p h e II du p r é s e n t a r t i c l e . IX. Les services a d m i s à validation dans les conditions visées aux p a r a g r a p h e s I I , I I I et V I I I c i - d e s s u s d o n n e n t l i e u , s a u f d a n s le c a s prévu au p a r a g r a p h e 1er de l ' a r t i c l e 8 6 du p r é s e n t r è g l e m e n t , au versement, p a r l e s b u d g e t s q u i o n t s u p p o r t é l e t r a i t e m e n t des i n t é r e s s é s , de la c o n t r i b u t i o n p r é v u e au p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 83 c i - a p r è s . e r

Art. 9. — I . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s l e s a r m é e s de mer et les s e r v i c e s c i v i l s c o n d u i s a n t à p e n s i o n de l ' E t a t avec les s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t p o u r la d é t e r m i n a t i o n du droit Ils sont c o m p t é s p o u r l e u r d u r é e e f f e c t i v e .

t e r r e et d e concourent protectorat à pension.

I L S i les s e r v i c e s d e c e t t e n a t u r e o n t d é j à été r é m u n é r é s p a r u n e pension ou u n e solde d e r é f o r m e , ils n ' e n t r e n t pas en c o m p t e d a n s la liquidation. I I I . S'ils n ' o n t d o n n é l i e u n i à p e n s i o n , n i à sont l i q u i d é s c o m p t e t e n u é v e n t u e l l e m e n t d e s m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 1 3 de l a l o i du 14 ment a u x p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t d u 4 a v r i l décret du 2 8 o c t o b r e 1 9 3 4 .

s o l d e de r é f o r m e , i l s d i s p o s i t i o n s du p r e avril 1924, conformé1 9 3 4 a m é n a g é p a r le

Art. 1 0 . — I. L e s b é n é f i c e s de c a m p a g n e , s u p p u t é s c o m m e il est dit a u x a r t i c l e s 36 et 37 de l a loi d u 14 a v r i l 1 9 2 4 , s o n t a t t r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s a n c i e n s c o m b a t t a n t s q u i p e u v e n t y p r é tendre, l o r s q u ' i l s r é u n i s s e n t les c o n d i t i o n s v o u l u e s p o u r l ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e . I I . Il en est de m ê m e des s e r v i c e s a é r i e n s e x é c u t é s p a r l e p e r s o n n e l civil, d o n n a n t droit à des b o n i f i c a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s sont d é t e r m i nées p a r l ' a r t i c l e 37 de la l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 , r e l a t i f au p e r s o n n e l m i l i t a i r e ou m a r i n . — Ces s e r v i c e s c o n f é r e r o n t , d ' a u t r e p a r t , p o u r c h a q u e p é r i o d e de d e u x a n n é e s de s e r v i c e s a é r i e n s , une r é d u c t i o n d'une a n n é e d e l'âge m i n i m u m de l a r e t r a i t e . I I I . L e b é n é f i c e de l a c a m p a g n e d o u b l e a u t i t r e de l a g u e r r e 1 9 1 4 1918 p o u r l e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t a u x f o r c e s o r g a n i s é e s o p é r a n t en E u r o p e c o n t r e l e s e m p i r e s c e n t r a u x , ou a y a n t s e r v i en A l g é r i e o u


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en T u n i s i e , p r e n d r a fin à l a date du 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 , sauf pour les b l e s s é s , qui c o n t i n u e r o n t à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s du paragraphe A de l ' a r t i c l e 36 de la l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 et en c a s d'opérations effectuées e n t r e le 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 et le 24 o c t o b r e 1 9 1 9 . L e s zones et l a durée de c e s o p é r a t i o n s s o n t c e l l e s p r é v u e s p a r l e d é c r e t du 13 m a i 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 1 2 5 de l a loi du 31 mai 1 9 3 3 . — L e b é n é f i c e de l a c a m p a g n e s i m p l e , a t t r i b u é a u x militaires s e r v a n t s u r le t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , p r e n d r a lin à l a m ê m e date. Art. 1 1 . — I . L e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s a s s u j e t t i s au présent r è g l e m e n t q u i sont p l a c é s en s e r v i c e d é t a c h é d a n s la p o s i t i o n de congé h o r s c a d r e s et s a n s s o l d e , s a n s c e s s e r de f a i r e p a r t i e du cadre p e r m a n e n t de l e u r a d m i n i s t r a t i o n et en c o n s e r v a n t l e u r s droits à l ' a v a n c e m e n t h i é r a r c h i q u e , c o n t i n u e n t d a n s c e t t e p o s i t i o n d'acquérir des droits à p e n s i o n . I I Ces agents doivent t o u t e f o i s s u p p o r t e r l e s r e t e n u e s prévues par le p r é s e n t r è g l e m e n t sur le t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é a f f é r e n t à leur grade et à leur c l a s s e dans le s e r v i c e d o n t ils s o n t d é t a c h é s . L ' o r g a n i s m e a u p r è s duquel c e s agents a u r o n t é t é p l a c é s est a s t r e i n t , p e n d a n t toute la durée de c e t t e p o s i t i o n , au v e r s e m e n t de la c o n t r i b u t i o n prévue au p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 83 c i - a p r è s . — E n c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s , agents ou e m p l o y é s d é t a c h é s a u p r è s d'un organisme d ' E t a t , les i n t é r e s s é s s e r o n t a s t r e i n t s au v e r s e m e n t de l a différence e n t r e la c o n t r i b u t i o n v i s é e c i - d e s s u s et c e l l e qui s e r a versée par l'Etat. er

I I I . D a n s les c a s v i s é s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a p e n s i o n c u l é e sur la m o y e n n e des t r a i t e m e n t s et é m o l u m e n t s s o u m i s n u e s dans les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 5 du p r é s e n t r è g l e m e n t le f o n c t i o n n a i r e a u r a i t j o u i p e n d a n t les t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s été r é t r i b u é d i r e c t e m e n t p a r s o n a d m i n i s t r a t i o n .

est calà reteet dont s'il eût

IV. L e s f o n c t i o n n a i r e s p l a c é s en d i s p o n i b i l i t é p o u r r a i s o n s de santé, à l a suite de c o n g é à s o l d e e n t i è r e p o u r m a l a d i e e n d é m i q u e ou affect i o n s i m p u t a b l e s a u x fatigues et d a n g e r s du s e r v i c e , d a n s les condit i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 52 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p e u v e n t faire e n t r e r en l i g n e de c o m p t e dans l a l i m i t e m a x i m u m de d e u x a n s , comm e s e r v i c e s effectifs p o u r la l i q u i d a t i o n de l e u r r e t r a i t e , l e temps p a s s é p a r e u x d a n s c e t t e p o s i t i o n , sous r é s e r v e qu'ils s u b i r o n t les ret e n u e s e x i g é e s p a r le p r é s e n t r è g l e m e n t s u r l a b a s e de l e u r dernier t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é . L a c o n t r i b u t i o n , fixée à l ' a r t i c l e 83 s e r a versée p a r le b u d g e t q u i a u r a s u p p o r t é c e t r a i t e m e n t . Art. 1 4 . — P e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t o b t e n i r u n e p e n s i o n , quels que s o i e n t l e u r âge et l a d u r é e de l e u r a c t i v i t é , l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s assujettis au p r é s e n t r è g l e m e n t qui o n t été m i s h o r s d'état de c o n t i n u e r l e u r s e r v i c e s o i t p a r suite d'un a c t e de d é v o u e m e n t dans un i n t é r ê t p u b l i c , soit en e x p o s a n t l e u r s j o u r s p o u r s a u v e r l a vie d'une ou de p l u s i e u r s p e r s o n n e s , s o i t p a r suite de lutte s o u t e n u e ou d'attentat subi à l ' o c c a s i o n de l e u r s f o n c t i o n s . — L a p e n s i o n d a n s c e cas est égale à 60 p. 100 du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é , tel qu'il est déterm i n é par le présent règlement. Art. 1 6 . — I . S i le f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é est a t t e i n t d'une inval i d i t é qui résulte de l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s , il lui est alloué une p e n s i o n égale au t i e r s du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r e à la p e n s i o n c a l c u l é e à r a i s o n d'un t r e n t i è m e de la p e n s i o n m i n i m u m p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s r e n d u s e n F r a n c e ou dans u n e c o l o n i e ou t e r r i t o i r e de l a c a t é g o r i e A, d'un v i n g t - c i n q u i è m e p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s r e n d u s dans une c o l o n i e ou un t e r r i t o i r e de la c a t é g o r i e B ou de s e r v i c e s m i l i t a i r e s , c e s s e r v i c e s étant a c c r u s s'il y a lieu, de la b o n i f i c a t i o n c o l o n i a l e et des b é n é f i c e s de c a m p a g n e .


LÉGISLATION COLONIALE II. Cette p e n s i o n n e p o u r r a e x c é d e r l a p e n s i o n m i n i m u m neté a u g m e n t é e , s'il y a lieu, des b é n é f i c e s de c a m p a g n e s .

561 d'ancien-

Art. 17. — I . L o r s q u e l ' i n v a l i d i t é ne résulte pas de l ' e x e r c i c e des fonctions, le f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é qui c o m p t e au m o i n s q u i n z e ans de s e r v i c e s a d r o i t à u n e p e n s i o n c a l c u l é e p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s à r a i s o n d'un t r e n t i è m e o u d'un v i n g t - c i n q u i è m e de la pension m i n i m u m , suivant la d i s t i n c t i o n é t a b l i e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — Cette p e n s i o n ne p o u r r a e x c é d e r l a p e n s i o n m i n i m u m d ' a n c i e n neté, a u g m e n t é e , s'il y a l i e u , des b é n é f i c e s de c a m p a g n e s . II. Si la durée des s e r v i c e s du f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é i n v a l i d e n'atteint p a s q u i n z e a n s , il e s t alloué à c e l u i - c i u n e r e n t e v i a g è r e à j o u i s s a n c e i m m é d i a t e c o n s t i t u é e à l a c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s pour la v i e i l l e s s e , p a r le v e r s e m e n t à cette i n s t i t u t i o n du m o n t a n t des retenues e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é e s s u r son t r a i t e m e n t , l e s d i t e s r e tenues a u g m e n t é e s de l e u r s i n t é r ê t s s i m p l e s c a l c u l é s au m o m e n t de la cessation des f o n c t i o n s p o u r c h a q u e a n n é e é c o u l é e à p a r t i r du 31 d é c e m b r e , au t a u x b o n i f i é à ses d é p o s a n t s p a r la c a i s s e d ' é p a r g n e et de p r é v o y a n c e de P a r i s , à l ' é p o q u e de c e t t e c e s s a t i o n . Ce v e r s e ment est, au gré de l ' i n t é r e s s é , o p é r é à c a p i t a l a l i é n é ou à c a p i t a l r é servé et s u i v a n t les m o d a l i t é s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n de l a c a i s s e nationale des r e t r a i t e s p o u r l a v i e i l l e s s e . — Au m o n t a n t de l a r e n t e ainsi c o n s t i t u é e s'ajoute u n e s u b v e n t i o n définitive de la c a i s s e i n t e r coloniale de r e t r a i t e s égale au m o n t a n t du c a p i t a l c o n s t i t u t i f de ladite r e n t e et v e r s é e à c a p i t a l a l i é n é à la c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s pour la v i e i l l e s s e . Art, 19. — L e s f e m m e s f o n c t i o n a i r e s et e m p l o y é e s , m a r i é e s ou mères de f a m i l l e , qui a u r o n t a c c o m p l i q u i n z e a n n é e s au m o i n s de services effectifs, ont d r o i t à u n e p e n s i o n de r e t r a i t e c a l c u l é e c o n formément a u x d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 17 c i - d e s sus. — L a j o u i s s a n c e de c e t t e p e n s i o n s e r a différée j u s q u ' à l ' é p o q u e où les i n t é r e s s é e s a u r a i e n t a c q u i s l e droit à p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é . Toutefois, la j o u i s s a n c e s e r a i m m é d i a t e l o r s q u e l a t i t u l a i r e s e r a m è r e de trois enfants v i v a n t s ou l o r s q u ' i l s e r a justifié dans les f o r m e s prévues p o u r l ' o b t e n t i o n de l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é q u ' e l l e - m ê m e o u s o n conjoint s o n t atteints d'une i n f i r m i t é ou m a l a d i e i n c u r a b l e les plaçant dans l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n . e r

Art. 2 1 . — I . L e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s qui, en d e h o r s d u c a s d'invalidité ou d e s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i o u v r a n t droit à p e n s i o n , viendront à q u i t t e r l e s e r v i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e soit, a v a n t de p o u v o i r o b t e n i r l e u r a d m i s s i o n à l a r e t r a i t e , a u r o n t droit au r e m boursement d i r e c t et i m m é d i a t de l a r e t e n u e s u b i e d'une m a n i è r e effective sur l e u r t r a i t e m e n t , s a u f c o m p e n s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a v e c les s o m m e s qui p o u r r a i e n t ê t r e dues p a r les i n t é r e s s é s du c h e f des débets p r é v u s au d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 4 0 du p r é s e n t r è glement. II. L e s f e m m e s f o n c t i o n n a i r e s ou e m p l o y é e s m è r e s de t r o i s e n f a n t s vivants, quittant l e u r f o n c t i o n s a n s a v o i r d r o i t à p e n s i o n , p e u v e n t également d e m a n d e r le r e m b o u r s e m e n t i m m é d i a t de l e u r s r e t e n u e s majorées des i n t é r ê t s s i m p l e s b o n i f i é s à ses d é p o s a n t s p a r l a c a i s s e d'épargne et de p r é v o y a n c e de P a r i s à l'époque du d é p a r t de l ' i n t é ressée et c a l c u l é e à p a r t i r du 31 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . Art. 24. — Chaque o r p h e l i n a d r o i t , en o u t r e , j u s q u ' à l ' â g e de vingt et un a n s , à u n e p e n s i o n t e m p o r a i r e égale à 10 p. 1 0 0 de la retraite d ' a n c i e n n e t é o u d ' i n v a l i d i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , sans toutefois que le c u m u l d e l a p e n s i o n de l a m è r e et de c e l l e des orphelins puisse e x c é d e r l e m o n t a n t de la p e n s i o n a t t r i b u é e ou q u i aurait été a t t r i b u é e au p è r e . S ' i l y a u n e x c é d e n t , i l est p r o c é d é à la réduction t e m p o r a i r e des p e n s i o n s d ' o r p h e l i n s .


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I I . Au c a s de d é c è s de l a m è r e ou si c e l l e - c i est i n h a b i l e à obtenir p e n s i o n o u d é c h u e de s e s d r o i t s , l e s d r o i t s q u i lui a p p a r t i e n n e n t p a s s e n t a u x e n f a n t s âgés de m o i n s de v i n g t et u n a n s , et l a pension t e m p o r a i r e de 1 0 p . 100 est m a i n t e n u e à p a r t i e du d e u x i è m e , à chaq u e e n f a n t m i n e u r de v i n g t et un a n s , d a n s la l i m i t e du maximum tixé à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . I I I . L e s e n f a n t s n a t u r e l s r e c o n n u s s o n t a s s i m i l é s a u x o r p h e l i n s de p è r e et d e m è r e . I V . L e b é n é f i c e des d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x p a r a g r a p h e s I et I l c i - d e s s u s est é t e n d u a u x e n f a n t s a d o p t i f s en c a s de décès de l ' a d o p t a n t , s o u s r é s e r v e q u e l ' a c t e d ' a d o p t i o n s a t i s f a s s e aux mêmes c o n d i t i o n s d ' a n t é r i o r i t é q u e c e l l e s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 2 3 en c e qui c o n c e r n e le m a r i a g e p o u r la veuve sans enfant. V . L e s p e n s i o n s a t t r i b u é e s a u x e n f a n t s n e p e u v e n t p a s , au total, ê t r e i n f é r i e u r e s au m o n t a n t des i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille d o n t l e p è r e b é n é f i c i e r a i t de l e u r c h e f s'il é t a i t v i v a n t . P a r exception à l a r è g l e g é n é r a l e , c e t t e d i s p o s i t i o n est a p p l i c a b l e j u s q u ' a u j o u r où les o r p h e l i n s a t t e i g n e n t l e u r m a j o r i t é , s'ils p o u r s u i v e n t des éludes j u s t i f i é e s p a r un c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t ; jusq u ' a u j o u r où i l s a t t e i g n e n t l'âge de d i x - h u i t a n s , en c e qui c o n c e r n e l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s il a u r a é t é p a s s é un c o n t r a t d'apprent i s s a g e ; j u s q u ' a u j o u r o ù ils a t t e i g n e n t l ' â g e de seize a n s p o u r les autres cas. Art. 3 3 . — I. L e s t i t u l a i r e s de p e n s i o n s s u r l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , n o m m é s à un e m p l o i c i v i l r é t r i b u é s o i t p a r l ' E t a t , soit p a r l e s d é p a r t e m e n t s , c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t o u t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , c o m m u n e s ou é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , e x p l o i t a t i o n s au c o m p t e de l ' E t a t ou s e r v i c e s c o n c é d é s , p e u v e n t c u m u l e r leur pens i o n a v e c le t r a i t e m e n t a t t a c h é a u d i t e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s cia p r è s et s a n s q u e , p a r a i l l e u r s , l e total p u i s s e e x c é d e r 3 6 . 0 0 0 fr. — La p e n s i o n e s t c u m u l a b l e : — p o u r sa t o t a l i t é si elle n e d é p a s s e pas 1 2 . 0 0 0 f r a n c s ; — p o u r l e s t r o i s q u a r t s si e l l e est c o m p r i s e entre 12.000 et 1 5 . 0 0 0 fr. ; — p o u r l e s d e u x t i e r s si e l l e est c o m p r i s e entre 15.000 et 2 0 . 0 0 0 fr., — s a n s t o u t e f o i s q u ' e l l e p u i s s e dans l'un et l ' a u t r e c a s s e t r o u v e r r é d u i t e à m o i n s de 1 2 . 0 0 0 f r . ; — p o u r l a moitié si elle est s u p é r i e u r e à 2 0 . 0 0 0 fr. s a n s t o u t e f o i s q u ' e l l e p u i s s e se t r o u v e r r é d u i t e à m o i n s de 1 3 . 0 0 0 f r . II. S i l a p e n s i o n et l e t r a i t e m e n t a i n s i c u m u l é s d o n n e n t une somm e s u p é r i e u r e à 36 0 0 0 fr., c e t t e s o m m e n e p e u t e x c é d e r soit le mont a n t du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é augmenté des a c c e s s o i r e s de t r a i t e m e n t p a s s i b l e s de l a r e t e n u e p o u r p e n s i o n , s o i t le montant du t r a i t e m e n t c o r r e s p o n d a n t à l ' e m p l o i o c c u p é . I I I . Ce c u m u l e m p o r t e a f f r a n c h i s s e m e n t des r e t e n u e s p o u r pens i o n , m a i s f a i t o b s t a c l e à l ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e a u x d r o i t s à la ret r a i t e . — L a r e n o n c i a t i o n à c e t t e f a c u l t é de c u m u l , en v u e de l'acquis i t i o n d e n o u v e a u x d r o i t s à p e n s i o n , d e v r a ê t r e e x p r e s s e et faite dans le d é l a i d'un m o i s à c o m p t e r du j o u r de l a n o t i f i c a t i o n a u x intéressés de l e u r r e m i s e en a c t i v i t é . I V . D a n s t o u s l e s c a s o ù l a l i m i t e est d é p a s s é e , l a r é d u c t i o n porte s u r le t r a i t e m e n t a t t a c h é à l ' e m p l o i o c c u p é et n o n s u r la pension. T o u t e f o i s , l e s i n d e m n i t é s a f f é r e n t e s a u d i t t r a i t e m e n t a y a n t un c a r a c t è r e t e m p o r a i r e o u r e p r é s e n t a t i f de d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s o c c a s i o n nées par la r é s i d e n c e n e sont p a s sujettes à r é d u c t i o n . Les sommes a t t r i b u é e s à t i t r e de s u p p l é m e n t c o l o n i a l ou a y a n t le c a r a c t è r e d'un r e m b o u r s e m e n t de d é p e n s e s o u d ' a l l o c a t i o n s non p e r s o n n e l l e s imp o s é e s p a r la f o n c t i o n n ' e n t r e n t p a s en c o m p t e p o u r l a d é t e r m i n a tion du m a x i m u m du c u m u l .


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V. L e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s du c u m u l n e s o n t pas a p p l i c a b l e s aux t r a i t e m e n t s v i a g e r s que l e s m e m b r e s de l ' o r d r e n a t i o n a l de la légion d ' h o n n e u r et l e s m é d a i l l é s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t en c e t t e qualité, ni a u x p e n s i o n s m i l i t a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e s . — 11 en est de m ê me à l ' é g a r d des a l l o c a t i o n s v i a g è r e s a t t r i b u é e s a u x t i t u l a i r e s de m é dailles d ' h o n n e u r o u d i s t i n c t i o n s h o n o r i f i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s . VI. P o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t a r t i c l e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m me t r a i t e m e n t les s o m m e s a l l o u é e s sous q u e l q u e d é n o m i n a t i o n que ce soit, à r a i s o n de s e r v i c e s r é m u n é r é s à l a j o u r n é e , au m o i s ou à l ' a n n é e ou f o r f a i t a i r e m e n t , s o u s f o r m e d'une i n d e m n i t é o u d'une allocation q u e l c o n q u e . V I I . L a r é d u c t i o n o p é r é e s u r l e t r a i t e m e n t en f o n c t i o n du seul montant de l a p e n s i o n et c o n f o r m é m e n t au b a r ê m e c i - d e s s u s n e jouera pas p o u r l a t r a n c h e de t r a i t e m e n t égale ou i n f é r i e u r e à 8.000 francs. E l l e n e j o u e r a p o u r l a t r a n c h e de t r a i t e m e n t c o m p r i s e e n t r e 8.000 et 2 0 . 0 0 0 fr. q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e de l a m o i t i é d e l a d i t e t r a n c h e . — L e s r e t r a i t é s e x e r ç a n t des f o n c t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t d a n s les g r a n d e s é c o l e s o u l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r en vertu d'un statut qui d é t e r m i n e l e u r m o d e de r e c r u t e m e n t et les p r o fesseurs et e x a m i n a t e u r s n o m m é s à l ' é l e c t i o n p a r l e s c o n s e i l s d e s é t a b l i s s e m e n t s où ils e x e r c e n t ne s e r o n t p a s s o u m i s à la r é d u c t i o n c i dessus. Art. 3 5 . — I . L e c u m u l de p l u s i e u r s p e n s i o n s s e r v i e s p a r l ' E t a t , les d é p a r t e m e n t s , la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , l e s c o m m u n e s et é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s est a u t o r i s é l o r s q u e c e s p e n s i o n s s o n t f o n d é e s sur des s e r v i c e s e f f e c t u é s d a n s des e m p l o i s s u c c e s s i f s . — D a n s c e cas, les p e n s i o n s é v a l u é e s s a n s t e n i r c o m p t e des a b a t t e m e n t s p r e s crits p a r le p a r a g r a p h e V de l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t r è g l e m e n t s e r o n t totalisées et l e s a b a t t e m e n t s p r é v u s p a r c e s t e x t e s a p p l i q u é s au total ainsi o b t e n u . — L e c u m u l d'une p e n s i o n c o n c é d é e au t i t r e des a r t i cles 59 ou 00 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 a v e c u n e p e n s i o n d e l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s d o n n e l i e u à a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t au t o t a l f o r m é p a r l a p e n s i o n de l a c a i s s e i n t e r c o l o niale de r e t r a i t e s et l a p a r t i e de l a p e n s i o n c o m p o s é e e x c é d a n t l a pension d ' i n v a l i d i t é au t a u x de soldat. I I . Aucun f o n c t i o n n a i r e o u agent n e p o u r r a a c q u é r i r des d r o i t s à pension d a n s deux e m p l o i s c o n c o m i t a n t s , q u ' i l s s o i e n t e x e r c é s p o u r le c o m p t e d'une m ê m e c o l l e c t i v i t é ou d'un m ê m e é t a b l i s s e m e n t public ou p o u r le c o m p t e de c o l l e c t i v i t é s ou d ' é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s distincts. — E n a u c u n c a s , l e t e m p s d é c o m p t é p o u r la l i q u i d a t i o n d'une p e n s i o n ne p o u r r a ê t r e c o m p t é d a n s l a l i q u i d a t i o n d ' u n e a u t r e pension. — L e c u m u l e s t i n t e r d i t p o u r les p e n s i o n s a c q u i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d'un m ê m e e m p l o i . I I I . E s t a u t o r i s é , d a n s t o u s les c a s , l e c u m u l de p l u s i e u r s a c c e s soires de p e n s i o n , y c o m p r i s l e s m a j o r a t i o n s p o u r e n f a n t s p r é v u e s par l ' a r t i c l e 3 du p r é s e n t r è g l e m e n t et l e s p e n s i o n s t e m p o r a i r e s d'orphelins prévues p a r l'article 24, acquis p a r les tributaires de la caisse i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s ou p a r l e u r s c o n j o i n t s au t i t r e d'entants d i f f é r e n t s . — E s t i n t e r d i t , à c o m p t e r du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 , au titre d'un m ê m e e n f a n t , l e c u m u l d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s p r é s e n tant le c a r a c t è r e d ' i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e a l l o u é e s en sus des t r a i t e m e n t s , s o l d e s , s a l a i r e s ou p e n s i o n s , y c o m p r i s les maj o r a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3, p a r a g r a p h e s I et I I , du p r é s e n t r è glement, les p e n s i o n s t e m p o r a i r e s d ' o r p h e l i n s de 1 0 p. 1 0 0 p r é v u e s Par l ' a r t i c l e 24 d u d i t r è g l e m e n t et les m a j o r a t i o n s i n s t i t u é e s p a r les a r t i c l e s 1 3 et 19 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 , a u x a g e n t s ou anciens agents civils ou m i l i t a i r e s de l ' E t a t , des d é p a r t e m e n t s , c o m munes, c o l o n i e s ou p a y s de p r o t e c t o r a t , é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , entreprises s u b v e n t i o n n é e s o u c o n c e s s i o n n a i r e s d'un s e r v i c e p u b l i c


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et o r g a n i s m e s p o u r l e s q u e l s c e t t e c a t é g o r i e de d é p e n s e est susceptible de d e m e u r e r à l a c h a r g e de l'une des c o l l e c t i v i t é s ci-dessus é n u m é r é e s ou à l e u r c o n j o i n t . — L e s i n t é r e s s é s s u s c e p t i b l e s de bénéficier, au titre d'un m ê m e e n f a n t , de p l u s i e u r s des avantages cidessus é n u m é r é s , a u r o n t la f a c u l t é d'opter p o u r celui des avantages qui leur a p p a r a î t r a le plus f a v o r a b l e . V. L e c u m u l p a r une v e u v e ou un o r p h e l i n de p e n s i o n s de révers i o n au t i t r e du p r é s e n t r è g l e m e n t est i n t e r d i t . — L e c u m u l d'une pension de r é v e r s i o n de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s a v e c des pens i o n s de m ê m e n a t u r e a t t r i b u é e s p a r d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s est autorisé dans la l i m i t e de l a m o i t i é du m a x i m u m r é s u l t a n t des d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e V de l ' a r t i c l e 2 . — L e c u m u l de p l u s i e u r s p e n s i o n s de veuves ou d ' o r p h e l i n s du c h e f d'agents d i f f é r e n t s est p r o h i b é . V I . L e c u m u l d ' u n e p e n s i o n d ' a y a n t - c a u s e a v e c une p e n s i o n pers o n n e l l e est s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 ci-dessus. — L e c u m u l d'une p e n s i o n p e r s o n n e l l e f o n d é e s u r l a durée des services a v e c une p e n s i o n de r e v e r s i o n de m ê m e n a t u r e est i n t e r d i t à compter du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n de c e t t e disposition, seule s e r a s e r v i e la p e n s i o n du m o n t a n t le plus é l e v é . — Toutefois, l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r a a v o i r pour effet de r a m e n e r à un c h i f f r e i n f é r i e u r à 8.000 fr. le m o n t a n t des émoluments attribués aux intéressés. - E n outre, à t i t r e transitoire et n o n o b s t a n t la l i m i t e p r é v u e ci-dessus, l e s veuves t i t u l a i r e s à la date du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 d ' u n e p e n s i o n p e r s o n n e l l e f o n d é e sur la dur é e des s e r v i c e s , et dont l e s d r o i t s à p e n s i o n de r e v e r s i o n étaient o u v e r t s a n t é r i e u r e m e n t à c e t t e date, p o u r r o n t p e r c e v o i r , en sus de la p e n s i o n p r i n c i p a l e , le t i e r s du m o n t a n t de l a p e n s i o n la moins élevée. V I I . — Au c a s où les l i m i t e s du c u m u l des p e n s i o n s telles qu'elles s o n t fixées p a r les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s s e r a i e n t d é p a s s é e s , l'exc é d e n t s e r a r e t e n u s u r l a p e n s i o n s e r v i e p a r l ' E t a t ou, à défaut, sur la p e n s i o n s e r v i e p a r la c o l l e c t i v i t é o u l ' é t a b l i s s e m e n t qui alloue la pens i o n la p l u s a n c i e n n e . — D a n s l e c a s de p r o h i b i t i o n de c u m u l , l'intér e s s é c o n s e r v e l e c h o i x de d é s i g n e r la p e n s i o n dont il e n t e n d conserver J e b é n é f i c e . V I I I . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e ne s o n t p a s applicaa u x p e n s i o n s que les l o i s a n t é r i e u r e s ont a f f r a n c h i e s des proh i b i t i o n s du c u m u l , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s e x p r e s s e s des parag r a p h e s qui p r é c è d e n t .

bles

Art. 37. — I . L e droit à l ' o b t e n t i o n et à l a j o u i s s a n c e de l a pens i o n est s u s p e n d u : — p a r l a r é v o c a t i o n ; — p a r l a c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e a f f l i c t i v e o u i n f a m a n t e , p e n d a n t l a d u r é e de la p e i n e ; — p a r les c i r c o n s t a n c e s qui font p e r d r e l a q u a l i t é de f r a n ç a i s , dur a n t l a p r i v a t i o n de c e t t e q u a l i t é ; — p o u r l e s v e u v e s et les femmes d i v o r c é e s , p a r l a d é c h é a n c e de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e . II. S'il y a lieu, p a r l a s u i t e , à l a l i q u i d a t i o n ou au r é t a b l i s s e m e n t de la p e n s i o n , a u c u n r a p p e l p o u r les a r r é r a g e s a n t é r i e u r s n'est dû. Art. 5 6 . — I. L a j o u i s s a n c e de l a p e n s i o n c o m m e n c e r a p o u r les fonct i o n n a i r e s du l e n d e m a i n d e l e u r r a d i a t i o n des c o n t r ô l e s , et p o u r les a y a n t s c a u s e , du l e n d e m a i n du d é c è s du f o n c t i o n n a i r e ou du d é c è s de la v e u v e . II. Sauf l ' h y p o t h è s e où la p r o d u c t i o n t a r d i v e de la d e m a n d e de l i q u i d a t i o n de p e n s i o n ou de r e v i s i o n ne s e r a i t p a s i m p u t a b l e au tait p e r s o n n e l du p e n s i o n n é , il n e p o u r r a y a v o i r l i e u , en a u c u n c a s , au r a p p e l de plus d'une a n n é e d ' a r r é r a g e s a n t é r i e u r s à la date du dépôt de la d e m a n d e de p e n s i o n .


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Art. 6 0 . — I. L a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s t i e n t un r e g i s t r e ou g r a n d - l i v r e , s u r l e q u e l s o n t i n s c r i t e s les p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s concédées. II. L e s p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s de v e u v e s s o n t r a y é e s du g r a n d - l i vre de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s a p r è s d e u x ans de non d é c l a r a t i o n des a r r é r a g e s . L a m ê m e d é c h é a n c e est a p p l i c a b l e a u x h é r i t i e r s et a y a n t s - c a u s e des p e n s i o n n é s qui n ' a u r a i e n t p a s p r o d u i t la j u s t i f i c a t i o n de l e u r s d r o i t s d a n s l e s d e u x a n s qui s u i v e n t l a date de d é c è s de l e u r a u t e u r . I I I . E n c a s de r é t a b l i s s e m e n t , il ne p e u t y a v o i r l i e u à a u c u n pel d ' a r r é r a g e s a n t é r i e u r s à l a r é c l a m a t i o n .

rap-

Art. 8 6 . — I . Q u a n d il y a u r a lieu à v e r s e m e n t de r e t e n u e s r é t r o actives, le r e c o u v r e m e n t de c e s r e t e n u e s s e r a p o u r s u i v i p a r l e s adm i n i s t r a t i o n s l o c a l e s et p o u r l e u r c o m p t e , d a n s le c a s où les s e r v i ces v a l i d é s a u r o n t été a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t au 1 juillet 1929 et s e r o n t e n t r é s en c o m p t e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t de l a s i t u a t i o n a c tuarielle à c e t t e date. e r

II. L a s o m m e à v e r s e r p o u r r a , si la p é r i o d e à l a q u e l l e elle s'applique est i n f é r i e u r e à d e u x a n s . f a i r e l ' o b j e t de douze v e r s e m e n t s m e n suels, l e p r e m i e r é c h é a n t à l ' e x p i r a t i o n du t r o i s i è m e m o i s c o m p l e t écoulé depuis la d e m a n d e . Si l a d i t e p é r i o d e est égale o u s u p é r i e u r e à deux a n s , l e s r e t e n u e s s e r o n t a c q u i t t é e s p a r des v e r s e m e n t s m e n suels é c h e l o n n é s s u r a u t a n t de s e m e s t r e s crue le t e m p s de s e r v i c e s à valider c o m p r e n d d ' a n n é e s e n t i è r e s , s a n s que l e délai a c c o r d é p o u r la l i b é r a t i o n t o t a l e d e l ' i n t é r e s é p u i s s e d é p a s s e r cinq a n n é e s . L e s i n t é ressés p o u r r o n t , à toute é p o q u e , se l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n . III. L e s s o m m e s r e s t a n t dues au j o u r de la c o n c e s s i o n de la p e n sion s e r o n t i n s c r i t e s s u r le l i v r e t du p e n s i o n n é o u de ses a v a n t s cause. L e m o n t a n t en s e r a p r é c o m p t é s u r les a r r é r a g e s de la r e t r a i t e , sans crue c e p r é l è v e m e n t p u i s s e r é d u i r e c e s a r r é r a g e s de p l u s d'un c i n q u i è m e . L a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s f e r a r e m i s e a u x adm i n i s t r a t i o n s l o c a l e s des s o m m e s ainsi p r é l e v é e s . IV L o r s q u e les s e r v i c e s v a l i d é s n ' a u r o n t p a s été compris d a n s la situation a c t u a r i e l l e é t a b l i e à l a date du 1 j u i l l e t 1 9 2 0 . l e s r e t e n u e s r é t r o a c t i v e s , a i n s i que la c o n t r i b u t i o n c o l o n i a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 83 c i - d e s s u s s e r o n t v e r s é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s au c o m p t e de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s s u i v a n t les m o d a l i t é s de versement p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s II et III du p r é s e n t a r t i c l e . e r

DISPOSITIONS

SPÉCIALES ET TRANSITOIRES

Art. 2. — L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2. 3, 0, 7, 0, 1 0 . 1 4 , 1 6 . 17 et 19 du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i é s p a r le p r é s e n t d é c r e t , sont a p p l i c a b l e s a u x p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s c o n c é d é e s a v e c j o u i s s a n c e d'une date a n t é r i e u r e au 7 avril 1 9 3 4 . — Ces p e n s i o n s f e r o n t , quel que soit l'âge du t i t u l a i r e , l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e l i q u i d a t i o n à c o m p t e r du 7 a v r i l 1 9 3 4 s u r l a b a s e d e s é c h e l l e s de t r a i t e m e n t s en vigueur au 1 octobre 1930. avec application, le c a s échéant, d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 10 du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 M o d i f i é p a r le p r é s e n t d é c r e t . — E n a u c u n c a s , le m o n t a n t d e la p e n sion r e v i s é e en e x é c u t i o n du p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r de plus de 1 5 p . 1 0 0 à c e l u i de la p e n s i o n a c t u e l l e m e n t p e r ç u e . — L o r s de la m i s e en p a y e m e n t de l a p e n s i o n a i n s i r e v i s é e , il s e r a tenu c o m p t e d e s s o m m e s qui a u r o n t é t é r e t e n u e s en a p p l i c a t i o n du décret du 31 m a i 1 9 3 4 . s o i t p o u r r e m b o u r s e r i m m é d i a t e m e n t à l ' i n t é r e s s é les s o m m e s r e t e n u e s en t r o p d e p u i s l e 6 a v r i l 1 9 3 4 , soit p o u r f a i r e r e v e r s e r p a r le p e n s i o n n é les s o m m e s c o m p l é m e n t a i r e s d o n t p o u r r a i t ê t r e r e d e v a b l e . — D a n s c e t t e d e r n i è r e é v e n t u a l i t é , il s e r a e r

e r

er


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p r o c é d é p a r v o i e de r e t e n u e s , q u i d e v r o n t être é c h e l o n n é e s , s'il y a l i e u , de m a n i è r e q u ' e n a u c u n c a s elles ne s o i e n t s u p é r i e u r e s au dixièm e des s o m m e s dues au p e n s i o n n é à c h a q u e é c h é a n c e . Art. 3. — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s s e r o n t applic a b l e s a u x r e t r a i t é s d o n t l e s s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e aur o n t p r i s fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 4 . — Ces m ê m e s d i s p o s i t i o n s ser o n t a p p l i c a b l e s a u x r e t r a i t é s d o n t les s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la ret r a i t e p r e n d r o n t fin e n t r e le 1 j a n v i e r 1 9 3 5 et l e 31 d é c e m b r e 1937, le t a u x m a x i m u m de r é d u c t i o n p r é v u au t r o i s i è m e a l i n é a de l'article 2 c i - d e s s u s étant t o u t e f o i s m a j o r é de : — 1 p. 1 0 0 p o u r les retraités dont les s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e p r e n d r o n t fin au cours de l ' a n n é e 1 9 3 5 ; — 2 p. 1 0 0 p o u r les r e t r a i t é s dont les s e r v i c e s valables p o u r la r e t r a i t e p r e n d r o n t fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 6 ; — 3 p. 100 p o u r les r e t r a i t é s dont l e s s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e prend r o n t fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 7 . e r

Art. 4. — L e s a v a n t a g e s a c c o r d é s n a r l e s a r t i c l e s 2, 3, 4, 4 bis, 4 ter et 4 quater du d é c r e t du 4 a v r i l 1 9 3 4 , c o m p l é t é p a r le décret du 10 m a i 1 9 3 4 , c o n c e r n a n t la m i s e à la r e t r a i t e a n t i c i p é e des agents de l ' E t a t en s u r n o m b r e o u dont l ' e m p l o i a u r a été s u p p r i m é , sont att r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s t r i b u t a i r e s de la c a i s s e interc o l o n i a l e de r e t r a i t e s , m i s à la r e t r a i t e en a p p l i c a t i o n des mesures d ' é c o n o m i e s p r é v u e s p a r l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 4 p o r t a n t extension a u x c o l o n i e s des d i s p o s i t i o n s des d é c r e t s du 4 a v r i l 1 9 3 4 . er

Art. 5.— P o u r l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 2 3 du d é c r e t du 1 nov e m b r e 1 9 2 8 a u x v e u v e s des t r i b u t a i r e s de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , r e t r a i t é s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s les c o n d i t i o n s visées à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s u s , le m a r i a g e s e r a r é p u t é a v o i r été c o n t r a c t é deux a n s avant la c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , dès l o r s que c e t t e c o n d i t i o n d'ant é r i o r i t é se s e r a i t t r o u v é e r e m p l i e à la date à l a q u e l l e l e fonctionn a i r e a u r a i t a t t e i n t la l i m i t e d'âge a f f é r e n t e à l ' e m p l o i q u ' i l o c c u p a i t l o r s de s a m i s e à la r e t r a i t e . — P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s et agents a p p a r t e n a n t à des c a d r e s dans l e s q u e l s a u c u n e l i m i t e d'âge n'est p r é v u e p a r un t e x t e o r g a n i q u e , l'âge fixé p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l'alinéa p r é c é d e n t s e r a celui de s o i x a n t e a n s . Art. 6. — L ' i n t i t u l é du t a b l e a u a n n e x é au r è g l e m e n t d'administration publiqiue du 1 n o v e m b r e 1928 est modifié ainsi qu'il suit : — « T a b l e a u d é t e r m i n a n t l e s z o n e s des c o l o n i e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 6, p a r a g r a p h e I I , du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e » . e r

Art. 7. — L e s d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e III de l ' a r t i c l e 7 du déc r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . m o d i f i é p a r l e p r é s e n t d é c r e t , sont applic a b l e s à c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . e r

e r

er

Art. 8. — L e s a r t i c l e s 1 3 et 32 du d é c r e t du 1 a b r o g é s à c o m p t e r du 7 a v r i l 1 9 3 4 .

n o v e m b r e 1 9 2 8 sont

Art. 9. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le m i n i s t r e des chargés, e t c . .

finances

sont

DÉCRET du 12 mars 1936 Modifiant les articles 13 et 15 du décret du 6 avril 1930 sur l'organisation du service de l'intendance militaire des troupes coloniales (J. O. 28 mars 1936). R a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e ( M a u r i n ) et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L ' o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s se t r o u v e r é g i e p a r un décret portant règlement d'administration p u b l i q u e , en date du 6 avril 1 9 3 0 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 15 du d é c r e t p r é c i t é ont été m o d i f i é e s p a r d é c r e t du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 , p o u r t e n i r c o m p t e des


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prescroptions de la loi de f i n a n c e s du 31 m a r s 1 9 3 2 , dont les a r t i c l e s 87 et 89 i n s t i t u a i e n t un n o u v e a u m o d e de r e c r u t e m e n t des sous-lieutenants et l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e d e l ' i n t e n d a n c e des troupes c o l o n i a l e s . — Or, l ' a r t i c l e 2 de la l o i du 4 j u i l l e t 1 9 3 5 , abrogeant l ' a r t i c l e 87 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 3 2 , a s u p p r i m é l'admission d i r e c t e des l i e u t e n a n t s des d i f f é r e n t e s a r m e s des t r o u p e s coloniales r e m p l i s s a n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d'âge et d ' a n c i e n n e t é de service, et r é t a b l i l e m o d e de r e c r u t e m e n t p a r v o i e de c o n c o u r s d'admission à l ' é c o l e m i l i t a i r e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( s e c t i o n c o l o n i a l e ) ouvert aux s o u s - o f f i c i e r s des t r o u p e s c o l o n i a l e s . — Il y a d o n c l i e u de rétablir en p a r t i e , d a n s l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 en c a u s e , l ' a n c i e n ne r é d a c t i o n de l ' a r t i c l e 1 5 , c o m p t e t e n u , t o u t e f o i s , des d i s p o s i t i o n s relatives à l ' a v a n c e m e n t au g r a d e de c o m m a n d a n t d'administration uni est r é g l é d é s o r m a i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s de l ' a r t i c l e 149 de la loi de finances du 31 m a i 1 9 3 3 . — P a r a i l l e u r s , i l a semblé utile de p r é c i s e r l a d u r é e du s é j o u r que d o i v e n t a c c o m p l i r h o r s de la m é t r o p o l e , s o i t d a n s l e u r g r a d e , soit d a n s le g r a d e i m m é d i a tement i n f é r i e u r , les f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s de l ' i n t e n d a n c e et l e s officiers d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e des t r o u p e s coloniales p o u r p o u v o i r ê t r e p r o m u s au c h o i x . — C'est dans c e s vues qu'a été é l a b o r é le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t , qui a été d é l i b é r é et adopté p a r le c o n s e i l d ' E t a t . DÉCRET : Sur le r a p p o r t d e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s , Vu la loi du 7 j u i l l e t 1900 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n des t r o u p e s coloniales ( 1 ) , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 11 ( § 3 ) , a i n s i c o n ç u : — « L ' o r ganisation du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f et du s e r v i c e de s a n t é f e r a l'objet de d é c r e t s s p é c i a u x p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique » ; Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 0 6 , r e l a t i v e à l a t r a n s f o r m a t i o n du c o m missariat des t r o u p e s c o l o n i a l e s en i n t e n d a n c e des t r o u p e s c o l o n i a les (2) ; Vu l a loi du 16 m a r s 1 8 8 2 s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a r m é e , m o d i fiée p a r les l o i s du 1 j u i l l e t 1 8 8 9 et du 20 j u i l l e t 1 9 0 5 (3) ; Vu la loi du 28 m a r s 1 9 2 8 , r e l a t i v e à la c o n s t i t u t i o n des c a d r e s et effectifs de l ' a r m é e , et le d é c r e t du 2 6 j u i n 1 9 2 8 , p o r t a n t o r g a n i sation des t r o u p e s c o l o n i a l e s et fixation des c a d r e s e t e f f e c t i f s de ces t r o u p e s ( 4 ) ; Vu la loi du 4 janvier 1929, portant modification à la loi sur l'avancement dans l'armée ; Vu la l o i du 4 avril 1 9 2 9 , r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' a v a n c e m e n t et a u x limites d'âge d e s o f f i c i e r s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e d e l ' i n t e n d a n c e et du s e r v i c e d e s a n t é ; Vu le d é c r e t du 23 d é c e m b r e 1 9 2 9 , f i x a n t la p r i s e de r a n g des officiers ; Vu le d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 , m o d i f i é p a r l e d é c r e t du 22 j a n v i e r 1933, p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s u r l ' o r g a n i s a tion du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s ( 5 ) ; Vu l ' a r t i c l e 1 4 9 de la loi de f i n a n c e s du 31 m a i 1 9 3 3 . r e l a t i f à l ' a v a n c e m e n t au c h o i x des o f f i c i e r s au g r a d e d e c o m m a n d a n t ; Vu l ' a r t i c l e 2 de l a loi du 4 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i f au r e c r u t e m e n t des o f f i c i e r s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e ; Le conseil d'Etat entendu : e r

1

Voy. Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil 4 V o y . Recueil Voy. Recueil 2

3

5

1900, p. 1 9 t . 1906, p. 2 4 3 . 1905, p. 384. 1928. p. 408 et 1951, p . 1. 1930, p. 373 e t 1933, p . 368.


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LÉGISLATION

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e r

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 1 3 et 1 5 du d é c r e t du 6 avril 1930, modifié p a r le d é c r e t du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 , s u r l ' o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e de l'int e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s , s o n t a b r o g é s et remplacés p a r les a r t i c l e s c i - a p r è s : Art. 1 3 . — L e s a r t i c l e s 1 8 , 19 et 20 de la l o i du 14 a v r i l 1832 relatifs à l ' a v a n c e m e n t en c a m p a g n e s o n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s . — T o u t e f o i s , sauf en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , p e n d a n t l a p é r i o d e des hostilités, n u l ne p e u t ê t r e p r o m u au c h o i x i n t e n d a n t m i l i t a i r e de 3 classe, de 2 c l a s s e o u de 1 c l a s s e , s'il n ' a a c c o m p l i d a n s son g r a d e ou dans le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r un s é j o u r de d e u x ans h o r s de la m é t r o p o l e , a p r è s ou a v a n t s o n a d m i s s i o n d a n s l ' i n t e n d a n c e . e

e

re

Art. 15. — Les sous-lieutenants d'administration se recrutent p a r m i : — 1° les a d j u d a n t s ou a d j u d a n t s - c h e f s des s e c t i o n s et détac h e m e n t s m i x t e s des c o m m i s et o u v r i e r s m i l i t a i r e s d'administration d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s a y a n t s e r v i h u i t a n s d a n s u n e a r m e ou dans un s e r v i c e de l ' a r m é e a c t i v e , dont d e u x a n s a u m o i n s d a n s le grade d ' a d j u d a n t ou d ' a d j u d a n t - c h e f . — L e n o m b r e d e s v a c a n c e s qui leur e s t a t t r i b u é est fixé au c i n q u i è m e du n o m b r e total des sous-lieuten a n t s à n o m m e r c h a q u e a n n é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t artic l e ; — 2° les s o u s - o f f i c i e r s dès t r o u p e s c o l o n i a l e s a y a n t satisfait a u x e x a m e n s de s o r t i e de l ' é c o l e d ' a d m i n i s t r a t i o n de V i n c e n n e s . Ils p r e n n e n t r a n g e n t r e e u x d a n s l ' o r d r e de c l a s s e m e n t à c e s e x a m e n s ; — 3° l e s s o u s - l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du c a d r e a u x i l i a i r e de l ' i n t e n d a n c e qui, a p r è s a v o i r s e r v i en s i t u a t i o n d ' a c t i v i t é , rempliss e n t les c o n d i t i o n s fixées p a r l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i du 4 j a n v i e r 1929, et s e l o n l e s r è g l e s é d i c t é e s p a r c e t t e l o i . — L e n o m b r e des v a c a n c e s qui est a t t r i b u é a u x c a t é g o r i e s v i s é e s p a r l e s a l i n é a s 2° et 3° ci-dessus est fixé a u x q u a t r e c i n q u i è m e s du n o m b r e t o t a l des sous-lieuten a n t s à n o m m e r c h a q u e a n n é e d a n s l e s c o n d i t i o n s du p r é s e n t artic l e . — L o r s q u e des s o u s - l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e n t rang à l a m ê m e date, ils sont c l a s s é s e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t a u x dispos i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 du d é c r e t du 27 d é c e m b r e 1 9 2 9 . Les sous-lieutenants d ' a d m i n i s t r a t i o n sont p r o m u s lieutenants l o r s q u ' i l s c o m p t e n t d e u x a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — P e u v e n t , en outre, être nommés directement lieutenants d'administration les l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du c a d r e a u x i l i a i r e de l ' i n t e n d a n c e qui, a p r è s a v o i r s e r v i en s i t u a t i o n d ' a c t i v i t é , r e m p l i s s e n t les conditions fixées p a r l ' a r t i c l e 4 de l a l o i du 4 j a n v i e r 1 9 2 9 et s u i v a n t les règles é d i c t é e s p a r c e t t e l o i . — L o r s q u e des l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s prennent r a n g à la m ê m e date, ils sont c l a s s é s e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 2 7 d é c e m b r e 1 9 2 9 . — L e s cap i t a i n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n se r e c r u t e n t un t i e r s au c h o i x , d e u x tiers à l ' a n c i e n n e t é , p a r m i les l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t quatre a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s c o m m a n d a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n se recrutent exclusivement au c h o i x parmi les c a p i t a i n e s d'administrat i o n c o m p t a n t q u a t r e a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s lieutenantsc o l o n e l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r e c r u t e n t e x c l u s i v e m e n t au c h o i x parmi les c o m m a n d a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t t r o i s a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s a r t i c l e s 1 8 , 19 et 20 d e l a loi du 14 a v r i l 1 8 3 2 , relatifs à l ' a v a n c e m e n t en c a m p a g n e , s o n t a p p l i c a b l e s a u x o f f i c i e r s d'adm i n i s t r a t i o n . — T o u t e f o i s , s a u f en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , pend a n t la p é r i o d e d e s h o s t i l i t é s , a u c u n l i e u t e n a n t , c a p i t a i n e ou comm a n d a n t d ' d m i n i s t r a t i o n n e peut ê t r e p r o m u au c h o i x s'il n ' a a c c o m pli d a n s son g r a d e ou d a n s le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r un séj o u r de d e u x a n s h o r s de l a m é t r o p o l e . Art. 2. — L e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc...


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COLONIALE

DÉCRET du 12 mars 1936 Modifiant les articles 4 et 6 du décret du 6 avril 1930, sur le service de santé des troupes coloniales (J. O. 28 mars 1936). (Rapport et v i s a s i d e n t i q u e s à c e u x du d é c r e t p r é c é d e n t ) . er

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 4 et 6 du d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 , m o d i f i é p a r le décret du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 s u r le s e r v i c e de s a n t é des t r o u p e s c o loniales, s o n t a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les a r t i c l e s c i - a p r è s : Art. G. — L e s l o i s s u r l ' a v a n c e m e n t dans l ' a r m é e , et n o t a m m e n t les articles 18, 19 et 20 de la loi du 14 a v r i l 1 9 3 2 , sont a p p l i c a b l e s a u x officiers du c o r p s de s a n t é des t r o u p e s c o l o n i a l e s , d ' a p r è s la c o r r e s p o n d a n c e de g r a d e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t d é c r e t . — T o u t e fois, sauf en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , p e n d a n t la p é r i o d e des hostilités, nul n e peut ê t r e p r o m u au c h o i x m é d e c i n ou, p h a r m a c i e n capitaine ou c o m m a n d a n t , ou m é d e c i n ou p h a r m a c i e n l i e u t e n a n t - c o lonel ou c o l o n e l , s'il n ' a a c c o m p l i , d a n s son g r a d e o u dans le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , un s é j o u r de d e u x a n s h o r s de la m é t r o p o l e . Art. 6. — ( I d e n t i q u e à l ' a r t i c l e 15 du d é c r e t p r é c é d e n t ) . Art. 2. — L e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s sont c h a r g é s , e t c . LOI du 13 mars 1936 Portant approbation des comptes définitifs (exercice 1926) des colonies dont des emprunts sont garantis par l'Etat (J. O. 17 mars 1936), rectifié par erratum (J. O. 18 avril 1936).

Article unique. — Sont approuvés les comptes définitifs, pour l'exercice 1926, des colonies de l'Afrique occidentale française, de l'Afrique équatoriale française, de Madagascar et de l'Indochine. Ces comptes sont arrêtés, en recettes et en dépenses tant ordinaires qu'extraordinaires, aux chiffres ci-après : AFRIQUE OCCIDENTALE FRANÇAISE

Recettes : 297.040.979 fr. 41, savoir : - Budget général : Recettes ordinaires, 200.453.405 fr. 39 ; - Recettes extraordinaires, 42.346.296 fr. 87 ; — Recettes provenant du compte spécial pour l'exécution des grands travaux, 54.241.277 fr. 15 ; Total égal, 297.040.979 fr. 41. Dépenses : 230.300.016 fr. 81, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 133.712.442 fr. 79 ; - Dépenses extraordinaires, 42.346.296 fr. 87 ; — Dépenses du programme des grands travaux, 54.241.277 fr. 15 ; — Total égal, 230.300.016 fr. 81. AFRIQUE ÉQUATORIALE FRANÇAISE

Recettes : 73.760.120 fr. 29, savoir : - Budget général : — Recettes ordinaires, 30.825.209 fr. 14 ; — Recettes extraordinaires, 3.080.000 ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 150.000 ; — Budget de l'emprunt de 171 millions, 39.704.911 fr. 15 ; — Total égal : 73.760.120 fr. 29. Dépenses

: 70.532.338 fr. 99, savoir :—

Budget général : 3


570

LÉGISLATION COLONIALE

D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 2 8 . 1 3 4 . 2 1 5 f r . 1 2 ;— D é p e n s e s extraordin a i r e s : 2 . 5 7 4 . 8 0 2 f r . 8 3 ;— B u d g e t d e l ' e m p r u n t de 2 1 mill i o n s , 1 1 8 . 4 0 9 fr. 8 9 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t de 1 7 1 millions, 3 9 . 7 0 4 . 9 1 1 fr. 15 ; — T o t a l égal, 7 0 . 5 3 2 . 3 3 8 fr. 9 9 . MADAGASCAR Recettes : 2 1 3 . 6 5 1 . 7 5 2 fr. 9 0 , savoir : — B u d g e t local : — Recettes o r d i n a i r e s , 1 5 6 . 1 3 1 . 2 5 7 fr. 87 ; — R e c e t t e s extraordinair e s , 1 7 . 2 0 0 . 0 0 0 ; — B u d g e t a n n e x e du c h e m i n de fer, 2 8 . 4 6 8 . 4 0 7 fr. 3 1 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e indigène, 1 1 . 8 5 2 . 0 8 7 fr. 72 ; — T o t a l égal, 2 1 3 . 6 5 1 . 7 5 2 fr. 9 0 . Dépenses : 1 8 8 . 2 6 1 . 5 3 5 fr. 9 8 , s a v o i r : — B u d g e t local : — D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 1 3 4 . 9 1 8 . 1 2 5 fr. 4 8 ; — D é p e n s e s extraordin a i r e s , 1 7 . 2 0 0 . 0 0 0 ; — B u d g e t a n n e x e d u c h e m i n d e f e r , 2 4 mill i o n s 2 9 1 . 3 2 2 fr. 78 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' a s s i s t a n c e médicale i n d i g è n e , 1 1 . 8 5 2 . 0 8 7 f r . 7 2 ; — T o t a l é g a l , 1 8 8 . 2 6 1 . 5 3 5 fr. 9 8 . INDOCHINE Recettes en piastres : 8 4 . 8 4 8 . 9 3 7 p. 7 9 , s a v o i r : - B u d g e t gén é r a l : — R e c e t t e s o r d i n a i r e s , 7 3 . 8 9 2 . 0 4 1 p. 11 ; — R e c e t t e s ext r a o r d i n a i r e s , 6 . 6 2 5 . 0 0 0 p . ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 5 6 0 . 0 9 4 p . 3 2 ; — B u d g e t a n n e x e d e l'exploitation des c h e m i n s de fer, 3 . 7 7 1 p. 3 6 ; — T o t a l égal, 84.848.937 p. 7 9 . Recettes en francs : 2 9 5 . 0 1 7 fr. 3 2 , s a v o i r : — B u d g e t annexe de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 4 0 . 2 9 5 . 0 1 7 fr. 3 2 . Dépenses en piastres : 7 9 . 9 8 3 . 1 8 6 p . 3 7 , s a v o i r : B u d g e t général : - D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 6 9 . 6 1 6 . 4 8 1 p . 0 6 ;— D é p e n s e s ext r a o r d i n a i r e s , 6 . 4 7 3 . 1 2 8 p . 3 2 ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 5 4 2 . 6 6 3 p. 0 6 ; - B u d g e t a n n e x e d e l'exp l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 3 . 3 5 0 . 9 1 3 p . 9 3 ;— T o t a l égal, 7 9 . 9 8 3 . 1 8 6 p. 3 7 . Dépenses en francs : 3 6 . 6 5 5 . 4 7 4 f r . 6 1 , s a v o i r : — B u d g e t ann e x e de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 3 6 . 6 5 5 . 4 7 1 fr. 6 1 . L a p r é s e n t e loi, e t c . . LOI du 13 m a r s 1936 P o r t a n t a p p r o b a t i o n des c o m p t e s définitifs ( e x e r c i c e 1927) des c o l o n i e s dont des e m p r u n t s s o n t g a r a n t i s p a r l ' E t a t (J. O. 17 m a r s 1936).

Article unique. — S o n t a p p r o u v é s l e s c o m p t e s d é f i n i t i f s pour l ' e x e r c i c e 1 9 2 7 des c o l o n i e s d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , de M a d a g a s c a r et de l'Indoc h i n e . — Ces c o m p t e s s o n t a r r ê t é s , en r e c e t t e s et en dépenses tant ordinaires qu'extraordinaires, a u x chiffres ci-après : AFRIQUE OCCIDENTALE FRANÇAISE Recettes

: 4 9 0 . 8 9 7 . 1 3 6 fr. 6 2 , s a v o i r

: — Budget général

: —


LÉGISLATION

COLONIALE

571

Recettes ordinaires, 202.907.442 fr. 75 ; — Recettes extraordinaires, 47.900.200 fr. 09 ; - Section spéciale des grands travaux, 80.060.768 fr. 14 ; — Budget annexe de la circonscription de Dakar et dépendances, 37.233.081 fr. 38 ; — Budget annexe de l'exploitation du port de commerce de Dakar, 6.360.601 fr. 01 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Thiès au Niger, 81.785.037 fr. 34 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Conakry au Niger, 12.428.550 fr. ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de la Côte d'Ivoire, 22.221.455 fr. 91 ; — Total égal, 490.897.136 fr. 62. Dépenses : 423.667.413 fr. 63, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 146.374.830 fr. 96 ; — Dépenses extraordinaires, 47.900.200 fr. 09 ; — Section spéciale des grands travaux, 80.060.768 fr. 14 ; — Budget annexe de la circonscription de Dakar et dépendances, 37.233.081 fr. 38 ; — Budget annexe de l'exploitation du port de commerce de Dakar, 5.535.955 fr. 94 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Thiès au Niger, 78.188.706 fr. 09 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Conakry au Niger, 11.667.478 fr. 19 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de la Côte d'Ivoire, 16.706.392 fr. 84 ; — Total égal, 423.667.413 fr. 63. AFRIQUE ÉQUATORIALE FRANÇAISE

Recettes : 85.702.656 fr. 99, savoir : — Budget général : — Recettes ordinaires, 39.326.593 fr .è90 ; — Recettes extraordinaires, 3.450.000 fr. ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 119.479,45 ; - Budget des emprunts de 171 et 300 millions, 40.293.812 fr. 76 ; — Budget annexe du chemin de fer Congo-Océan, 2.512.770 fr. 88 ; — Total égal, 85.702.656 fr. 99. Dépenses : 84.333.994 fr. 85, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 37.919.605 fr. 02 ; — Dépenses extraordinaires, 3.488.326 fr. 74 ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 119.479 fr. 45 ; — Budget des emprunts de 171 et 300 millions, 40.293.812 fr. 76 ; - Budget annexe du chemin de fer CongoOcéan, 2.512.770 fr. 88 ; — Total égal, 84.333.994 fr. 85. MADAGASCAR

Recettes : 370.799.165 fr. 30, savoir : — Budget général : — Recettes ordinaires, 244.321.699 fr. 91 ; — Recettes extraordinaires, 46.300.555 fr. 83 ; — Budget annexe des grands travaux, 30.002.873 fr. 60 ; — Budget annexe du chemin de fer, 30.248.379 fr. 46 ; — Budget annexe de l'assistance médicale indigène, 15.925.656 fr. 50 ; — Total égal, 366.799.165 fr. 30. Dépenses : 314.540.929 fr. 83, savoir : — Budget général : Dépenses ordinaires, 206.547.665 fr. 75 ; - Dépenses extraordinaires, 46.300.555 fr. 83 ; — Budget annexe des grands travaux. 19.581.681 fr. 57 ; — Budget annexe du chemin de fer, 27.187.309 fr. 99 ; — Budget annexe de l'assistance médicale indigène, 14.923.716 fr. 69. — Total égal, 314.540.929 fr. 83.


572

LÉGISLATION

COLONIALE

INDOCHINE Recettes en piastres : 9 4 . 2 5 3 . 9 4 2 p . 4 7 , s a v o i r : — B u d g e t gén é r a l : — R e c e t t e s o r d i n a i r e s , 8 7 . 5 2 7 . 6 4 7 p. 3 4 ; — Recettes e x t r a o r d i n a i r e s , 1 . 5 5 0 . 3 8 8 p . ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 8 6 9 . 7 4 9 p . 6 9 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 4 . 2 8 1 . 7 0 3 p . 1 2 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t d e 6 . 1 8 0 . 0 0 0 p i a s t r e s , 2 4 . 4 5 4 p . 3 2 ; — T o t a l égal, 9 4 . 2 5 3 . 9 4 2 p. 4 7 . Dépenses en piastres : 8 7 . 2 0 2 . 0 6 8 p . 8 8 , s a v o i r : — B u d g e t gén é r a l : — D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 8 0 . 9 6 6 . 8 3 5 p. 4 9 ; — Dépenses e x t r a o r d i n a i r e s , 1 . 5 5 0 . 3 8 8 ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 7 4 6 . 1 1 6 p. 8 0 ; — B u d g e t a n n e x e de l'exp l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 3 . 9 1 6 . 1 7 1 p . 9 6 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t d e 6 . 1 8 0 . 0 0 0 p i a s t r e s , 2 2 . 5 5 6 p . 6 3 ; — T o t a l égal, 8 7 . 2 0 2 . 0 6 8 p. 8 8 . Recettes en francs : 3.161.003 fr. 0 1 , savoir : — B u d g e t annexe de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 3 . 1 6 1 . 0 0 3 fr. 0 1 . Dépenses en francs : 2 . 5 4 5 . 3 8 9 f r . 9 2 , s a v o i r : — B u d g e t ann e x e de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 2 . 5 4 5 . 3 8 9 fr. 9 2 . La

présente loi, etc... DÉCRET du 18 m a r s 1936

P o r t a n t addendum au d é c r e t du 13 j a n v i e r 1936 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e de la médecine e t de l'art d e n t a i r e a u x c o l o n i e s (J. O. 1 0 avril 1936).

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le Président, — L e d é c r e t du 18 j a n v i e r 1 9 3 6 a r e n d u a p p l i c a b l e a u x colonies et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l'exercice de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e . — En v e r t u de c e t e x t e , nul ne peut e x e r c e r la m é d e c i n e ou l'art dentaire s'il n'est m u n i de d i p l ô m e d ' E t a t et s'il n ' e s t c i t o y e n ou sujet français ou r e s s o r t i s s a n t d e p a y s p l a c é s sous le p r o t e c t o r a t de la F r a n c e ou a d m i n i s t r é s sous m a n d a t . — Or, c e s p r e s c r i p t i o n s ne p e u v e n t s'appliq u e r aux d e u x t e r r i t o i r e s sous m a n d a t f r a n ç a i s s o u m i s au régime de m a n d a t B . — L e statut de c e s t e r r i t o i r e s n e p e r m e t p a s , en effet, d'y é t e n d r e la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e , c a r leur l é g i s l a t i o n est avant tout d o m i n é e p a r le p r i n c i p e de l'égalité des d r o i t s des m e m b r e s de la S o c i é t é des n a t i o n s d a n s l e s p a y s mandates, tant au p o i n t de vue é c o n o m i q u e q u e s o c i a l . — D a n s c e s c o n d i t i o n s , il a p a r u n é c e s s a i r e de m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 18 janv i e r 1936 en c e qui c o n c e r n e les t e r r i t o i r e s sous m a n d a t du Togo et du C a m e r o u n . — T e l est l'objet du d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de soumettre à votre haute sanction. DÉCRET : Vu la loi du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 sur l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en France ; V u le d é c r e t du 17 août 1 8 9 7 , r e n d a n t a p p l i c a b l e à toutes les colon i e s la l o i du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 ( 1 ) ;

1

V o y . Recueil

1898, p. 70.


573

LÉGISLATION COLONIALE

Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 1 0 , m o d i f i a n t la loi du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 , et le d é c r e t du 9 j u i n 1 9 1 5 r e n d a n t c e t t e loi a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s ( 1 ) ; Vu la loi du 13 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en F r a n c e p a r l e s a l s a c i e n s et l e s l o r r a i n s , et le d é c r e t du 12 j a n v i e r 1922 rendant cette loi a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s (2) ; Vu la loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu Je d é c r e t du 23 j u i l l e t 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de l a m é d e cine et de l ' a r t d e n t a i r e d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s et t e r r i t o i r e s à mandat r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 29 m a r s 1 9 3 4 , p o r t a n t a d d e n d u m au d é c r e t du 23 juillet 1 9 3 3 , r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e a u x colonies ( 4 ) ; Vu l a loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu le d é c r e t du 18 j a n v i e r 1 9 3 6 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 ( 5 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

A r t . 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 3 6 r e l a tif à l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t d e l ' a r t d e n t a i r e a u x c o l o n i e s ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s p l a c é s s o u s m a n d a i français du T o g o et d u C a m e r o u n . Art. 2. — D a n s c e s p a y s , l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l ' a r t dentaire p a r des m é d e c i n s ou des chirurgiens-dentistes étrangers, m u n i s de d i p l ô m e s f r a n ç a i s o u é t r a n g e r s , est s u b o r d o n n é à une a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é publique, s o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s dans un d é l a i de s i x m o i s . Art. 3. — L e d é c r e t du 2 9 m a r s 1 9 3 4 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 23 j u i l l e t 1 9 3 3 , r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t d e l ' a r t d e n taire a u x c o l o n i e s , est a b r o g é . Art. 4. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc...

DÉCRET du 18 m a r s 1936 Instituant un s t a g e p o u r les

c o m m i s de 3e c l a s s e

de

l'administration

péniten-

t i a i r e coloniale ( 6 ) (J. O. 24 m a r s 1935).

LOI

du 3 a v r i l 1936

Complétant l'article 8 de la loi du 31 m a r s 1931, t e n d a n t : 1° à c r é e r des de c o m p e n s a t i o n en vue d ' a s s u r e r la s a u v e g a r d e chouc dans

les

colonies,

pays

de

protectorat

caisses

de la p r o d u c t i o n du c a o u t et

français ; 2° à é t a b l i r u n e t a x e s p é c i a l e s u r c e r t a i n s

territoires

sous

mandat

produits coloniaux fran-

çais et é t r a n g e r s (7) (J. O. 7 a v r i l 1936).

1

V o y . Recueil 1915, p. 363. 2 V o y . Recueil 1922, p . 509. V o y . Recueil 1934, p. 2. 4 V o y . Recueil 1934, p. 4 7 6 . V o y . plus h a u t , p. 3 9 5 . 6 V o y . le d é c r e t d u 24 n o v e m b r e 1929, a u Recueil 1930, p . 27. 7 V o y . Recueil 1931, p . 183. — P a r s u i t e d'une e r r e u r d ' i m p r e s s i o n , le m o t : « c a f é s » a éte o m i s à l ' a r t i c l e 8 d e l a loi d u 31 m a r s 1931. 3

5


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COLONIALE

er

A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 9 3 1 , t e n d a n t : 1° à c r é e r d e s c a i s s e s de c o m p e n s a t i o n e n v u e d ' a s s u r e r l a sauveg a r d e d e l a p r o d u c t i o n d u c a o u t c h o u c d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t f r a n ç a i s ; 2 ° à é t a b l i r une t a x e s p é c i a l e s u r les i m p o r t a t i o n s de c a o u t c h o u c , et produits manufacturés à base de caoutchouc, de café, de sisal et de p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s à b a s e de sisal, est complété c o m m e s u i t : — « C a f é ( s a n s c h a n g e m e n t ) ; — S i s a l et fibres a s s i m i l é e s ( p h o r n i u m t e n a x , a l o è s et a u t r e s v é g é t a u x filamenteux, n o n d é n o m m é s , n° 1 1 4 du t a r i f des d o u a n e s ) et p r o d u i t s man u f a c t u r é s à b a s e de c e s v é g é t a u x p o u r l a p r o p o r t i o n f o r f a i t a i r e de m a t i è r e b r u t e q u ' i l s r e n f e r m e n t : 10 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e ; — F i b r e s de c o c o et d ' a b a c a : 10 c e n t i m e s p a r kilogramm e ; — F i l é s d e c o c o e t p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s à b a s e de fibres de c o c o et d ' a b a c a : 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e . A r t . 2. — L e s délais d ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s qui cèdent seront réglés p a r arrêté du m i n i s t r e des finances.

pré-

L a présente loi, etc... DÉCRET du 4 avril 1936 Modifiant les

a r t i c l e s 32, 37 e t 38 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1919, appliquant

aux

colonies la loi du 31 m a r s 1919 s u r les p e n s i o n s m i l i t a i r e s (J. O. 5 mai 1936).

R a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e ( G é n é r a l M a u r i n ) , de la marine ( P i é t r i ) , de l ' a i r ( D é a t ) , des c o l o n i e s ( S t e r n ) , et des p e n s i o n s (Besset). — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 30 j u i n 1 0 3 4 , en fusionnant l e s a n c i e n n e s c o l o n i e s du groupe de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e en une c o l o n i e u n i q u e , a, p a r a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 37 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la loi du 31 m a r s 1 9 1 9 , supp r i m é , ipso facto, les t r i b u n a u x des p e n s i o n s qui f o n c t i o n n a i e n t à Lib r e v i l l e , B a n g u i et F o r t - L a m y , p o u r ne l a i s s e r s u b s i s t e r que celui de B r a z z a v i l l e . — Mais la s i t u a t i o n a i n s i c r é é e , si elle se p r o l o n g e a i t , ne m a n q u e r a i t p a s , en r a i s o n des d i s t a n c e s , et, p a r voie de c o n s é q u e n c e , des délais que n é c e s s i t e r a i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t de la p r o c é d u r e , d'app o r t e r de t r è s s é r i e u s e s e n t r a v e s dans le f o n c t i o n n e m e n t de la j u r i d i c tion des p e n s i o n s , et p a r là m ê m e de p o r t e r a t t e i n t e a u x g a r a n t i e s que le l é g i s l a t e u r a voulu d o n n e r a u x b é n é f i c i a i r e s de la loi du 31 mars 1 9 1 9 . — Aussi n o u s est-il a p p a r u que la seule s o l u t i o n c o n s i s t a i t dans le m a i n t i e n d'un t r i b u n a l des p e n s i o n s d a n s c h a c u n des t e r r i t o i r e s ou r é g i o n s définies p a r l e d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 4 . — Mais, p o u r permett r e la c o n s t i t u t i o n sans d i f f i c u l t é d e c e s j u r i d i c t i o n s , il est n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r à l'Afrique é q u a t o r i a l e , au m o i n s en c e qui c o n c e r n e les t r i b u n a u x dont il s'agit, les d i s p o s i t i o n s déjà p r é v u e s p o u r l ' A n n a m par le d é c r e t du 1 j u i n 1 9 2 7 , qui a u t o r i s e , p o u r l ' e x e r c i c e des fonctions de m e m b r e du t r i b u n a l , l e r e m p l a c e m e n t du f o n c t i o n n a i r e du conseil p r i v é d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s civils, licenc i é en droit, en s e r v i c e d a n s la l o c a l i t é où s i è g e l e t r i b u n a l . — Au surplus, nous a v o n s c r u d e v o i r s a i s i r la p r é s e n t e o c c a s i o n p o u r modifier la r é d a c t i o n de l ' a r t i c l e 37 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 et la m e t t r e en h a r m o n i e a v e c l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e a c t u e l l e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , qui p e r m e t la s u p p r e s s i o n à c e t a r t i c l e de l a disposition e x c e p t i o n n e l l e c o n s a c r é e à c e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l . — E n f i n , il nous a p a r u o p p o r t u n de m e t t r e en h a r m o n i e l a c o m p o s i t i o n des j u r i d i c t i o n s d'appel en m a t i è r e de p e n s i o n s a v e c l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e a c t u e l l e de l ' I n d o c h i n e et de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et de cone r


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férer l a p r é s i d e n c e de l a c o u r c o l o n i a l e des p e n s i o n s , dans c e t t e dernière c o l o n i e , a u v i c e - p r é s i d e n t de l a c o u r d ' a p p e l e t , en I n d o c h i n e , au plus a n c i e n des p r é s i d e n t s de c h a m b r e p r é s e n t s à l e u r p o s t e . — T e l est l'objet du d é c r e t c i - j o i n t , q u e nous a v o n s l ' h o n n e u r , d ' a c c o r d a v e c le garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et le m i n i s t r e des f i n a n c e s , de soumettre à votre h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET

:

Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e de la g u e r r e , du m i n i s t r e de la m a r i n e , du m i n i s t r e de l'air, du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des p e n sions ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 , m o d i f i a n t l a l é g i s l a t i o n des p e n s i o n s en ce qui c o n c e r n e les d é c è s s u r v e n u s , l e s b l e s s u r e s r e ç u e s et l e s m a l a dies c o n t r a c t é e s ou a g g r a v é e s en s e r v i c e ; Vu l e d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la loi du 31 m a r s 1 9 1 9 sur les p e n s i o n s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t les a r t i c l e s 3 0 , 32 et 38 ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 4 d é c e m b r e 1 9 2 0 , p o r t a n t d é n o m i n a t i o n d e s c o l o nies et t e r r i t o i r e s c o m p o s a n t le g o u v e r n e m e n t de l'Afrique o c c i d e n tale f r a n ç a i s e ; e n s e m b l e , les d é c r e t s qui l ' o n t m o d i f i é , en p a r t i c u l i e r le d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 2 août 1 9 2 8 , d é t e r m i n a n t le statut de la m a g i s t r a ture c o l o n i a l e et f i x a n t d a n s les c o l o n i e s l e s p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , à l ' e x c e p t i o n d e s Nouvelles-Hébrides, la n o m i n a t i o n et l a c o m p o s i t i o n des c o u r s , t r i b u n a u x et j u s t i c e s de p a i x , a i n s i q u e l ' a s s i m i l a t i o n de c e s j u r i d i c t i o n s a u x j u r i dictions de l a m é t r o p o l e (3) ; Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 4 ) ; Vu les avis du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e et du m i n i s tre des f i n a n c e s ; Le conseil d'Etat entendu : e r

Art. 1 . — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 3 2 du d é c r e t du 2 octobre 1 9 1 9 , modifié p a r le d é c r e t du 1 j u i n 1927, est r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : — « E x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r le p r o t e c t o rat de l ' A n n a m et l e s t e r r i t o i r e s a y a n t c o n s t i t u é , a n t é r i e u r e m e n t au 1er a o û t 1 9 3 4 , l e s c o l o n i e s d u G a b o n , d e l ' O u b a n g u i - C h a r i e t du T c h a d , c e m e m b r e e s t r e m p l a c é p a r u n f o n c t i o n n a i r e d e s s e r vices civils o u un a d m i n i s t r a t e u r d e s c o l o n i e s , l i c e n c i é e n droit, en s e r v i c e d a n s l a l o c a l i t é o ù s i è g e l e t r i b u n a l . » e r

Art. 2. — L ' a r t i c l e 37 d u décret du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 est et r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t :

abrogé

Art. 3 7 .— L a c o m p é t e n c e du t r i b u n a l des pensions s'étend sur l ' e n s e m b l e du t e r r i t o i r e de l a c o l o n i e ou du p a y s de p r o t e c torat s u r l e q u e l il e s t i n s t i t u é . T o u t e f o i s , e n A f r i q u e é q u a t o r i a l e française, i n d é p e n d a m m e n t de c e l u i s i é g e a n t à B r a z z a v i l l e , il existe u n t r i b u n a l d e s p e n s i o n s à L i b r e v i l l e , B a n g u i et F o r t - L a my. L e r e s s o r t r e s p e c t i f d e c h a c u n d e c e s t r i b u n a u x c o m p r e n d l e s t e r r i t o i r e s a y a n t c o n s t i t u é , a n t é r i e u r e m e n t a u 1er a o û t 1 9 3 4 .

1

Voy. 3 Voy. Voy. Voy. 3

4

Recueil Recueil Recueil Recueil

1920, p . 1 8 2 . 1 9 2 1 , p. 4 2 6 , e t 1933, p . 201. 1929, p. 2. 1934, p . 5 4 3 .


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l e s c o l o n i e s d u M o y e n C o n g o , d u G a b o n , d e l ' O u b a n g i - C h a r i et du T c h a d . — L a j u r i d i c t i o n du t r i b u n a l des p e n s i o n s du Tonk i n s ' é t e n d s u r l e t e r r i t o i r e d e K o u a n g - T c h é o u - W a n et c e l l e du t r i b u n a l d e s p e n s i o n s de l'Annam, au L a o s . A r t . 3. — L e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 38 d u d é c r e t d u 2 octob r e 1 9 1 9 est ainsi modifié : — « L a c o u r coloniale des pensions e s t c o n s t i t u é e c o m m e s u i t : — 1 ° P r é s i d e n t : — l e p r é s i d e n t de l a c o u r d ' a p p e l d u r e s s o r t , o u , e n I n d o c h i n e l e p l u s a n c i e n des p r é s i d e n t s d e c h a m b r e d e l a c o u r d ' a p p e l p r é s e n t s à l e u r poste o u , e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , a i n s i q u ' à M a d a g a s c a r , le v i c e - p r é s i d e n t d e l a c o u r d ' a p p e l ; — 2° M e m b r e s : — si l a jurid i c t i o n est u n e c o u r d'appel, d e u x c o n s e i l l e r s à l a d i t e c o u r ». A r t . 4 . — L e s m i n i s t r e s d e l a g u e r r e , d e l a m a r i n e , d e l'air, d e s c o l o n i e s et des p e n s i o n s s o n t c h a r g é s , etc... A R R Ê T É du m i n i s t r e d e s finances du 8 avril 1936 C o n c e r n a n t l'application de

la loi

du 3 avril 1936, r e l a t i v e a u x

c o m p e n s a t i o n du c a o u t c h o u c et à la t a x e

c a i s s e s de

s p é c i a l e s u r les i m p o r t a t i o n s (1)

(J. O. 10 a v r i l 1936). DÉCRET du 9 avril 1936 D é t e r m i n a n t les conditions d ' a g r é m e n t et d ' a u t o r i s a t i o n des a é r o d r o m e s privés a u x colonies et p a y s de p r o t e c t o r a t (J. O. 11 avril 1936). DÉCRET du 17 a v r i l 1936 E t e n d a n t le bénéfice des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 24 o c t o b r e 1935 s u r l'indemnité de r é i n s t a l l a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x a u x f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s colon i a u x on l o c a u x admis à la r e t r a i t e en e x é c u t i o n des du 6 a v r i l 1934, r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s

p r e s c r i p t i o n s du décret

le d é c r e t du 4 avril sur la

mise à la r e t r a i t e a n t i c i p é e des a g e n t s de l ' E t a t en s u r n o m b r e ou dont l'emploi a u r a été s u p p r i m é (2) (J. O. 23 avril 1936). DÉCRET du 17 a v r i l 1936 C o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n de r e m i s e s à c e r t a i n s p e r s o n n e l s

c o l o n i a u x (J. O. 23

avril 1936).

S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e de l'intérieur, c h a r g é de l ' i n t é r i m du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la solde des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x , et les textes qui l'ont m o d i f i é ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies : e r

A r t . 1 . — D a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a public a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t a u Journal officiel de l a R é p u b l i q u e 1

2

V o y . p l u s h a u t , p . 573. V o y . l e d é c r e t d u 24 o c t o b r e

Recueil

1934. p . 471.

1935. p l u s h a u t ,

p. 163, et

celui

du

6 a v r i l 1934 au


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COLONIALE

577

française, les gouverneurs g é n é r a u x , gouverneurs des colonies et c o m m i s s a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d e v r o n t a d r e s s e r a u m i n i s t r e des c o l o n i e s u n p r o j e t d e r é g l e m e n t a t i o n e n v u e d e l a f i x a t i o n définitive p a r d é c r e t d u r é g i m e des r e m i s e s p r o p o r t i o n n e l l e s a l louées à c e r t a i n s p e r s o n n e l s , e n p l u s de l e u r t r a i t e m e n t fixe, p o u r la l i q u i d a t i o n , l a p e r c e p t i o n o u l a c e n t r a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s b u d g é t a i r e s .— Les décrets à intervenir fixeront limitativement p a r c a t é g o r i e de p e r s o n n e l s l a l i s t e d e s d i t e s r e m i s e s . — L e s t a r i f s et l e s m o d e s d e r é p a r t i t i o n s e r o n t é t a b l i s p a r a r r ê t é s l o c a u x ; ces a r r ê t é s n e s e r o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t p u b l i c a t i o n a u Journal officiel des c o l o n i e s intéressées. Art. 2. — Ces r e m i s e s proportionnelles sont exclusives de toute a u t r e p r i m e o u i n d e m n i t é a l l o u é e a u m ê m e t i t r e ; e l l e s t i e n nent n o t a m m e n t lieu d'indemnité de responsabilité. — A u cas où i l s e r a i t é t a b l i q u e l e s r e m i s e s a l l o u é e s d a n s l a l i m i t e f i x é e à l'article 3 seraient insuffisantes p o u r tenir lieu d'une i n d e m n i t é équitable de r e s p o n s a b i l i t é , elles p o u r r o n t être r e m p l a c é e s p a r une i n d e m n i t é fixe. — E l l e s p e u v e n t être a l l o u é e s e x c l u s i v e m e n t a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s qui p a r t i c i p e n t e f f e c t i v e m e n t à l a liquidation, à l ' e n c a i s s e m e n t ou à l a c e n t r a l i s a t i o n des impôts, taxes ou droits. Art. 3. — L e t a u x des r e m i s e s p r o p o r t i o n n e l l e s ne d e v r a pas dépasser, pour l'ensemble du personnel intéressé, les pourcentages suivants du m o n t a n t des i m p ô t s , t a x e s ou droits q u i servent de b a s e à l e u r f i x a t i o n : — 3 p. 1 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 . 0 0 0 fr. ; — 2 p . 1 0 0 d e 3 0 0 . 0 0 0 à 5 0 0 . 0 0 0 f r . ;— 1 p. 1 0 0 de 5 0 0 . 0 0 1 et a u dessus. L e u r produit total, pour chaque fonctionnaire ou agent, ne d e v r a p a s d é p a s s e r le q u a r t de l a solde de g r a d e et du supplément colonial. L a réglementation à intervenir ne devra en a u c u n c a s p o r t e r a u g m e n t a t i o n des t a r i f s a c t u e l l e m e n t e n vigueur. Art. 4. - J u s q u ' à é t a b l i s s e m e n t du r é g i m e définitif prévu à l ' a r t i c l e 1 , t o u t e s l e s r e m i s e s s u b i s s e n t u n e r é d u c t i o n d e 2 0 p. 1 0 0 . A u c a s o ù l a r é g l e m e n t a t i o n d é f i n i t i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1er ne s e r a i t p a s i n t e r v e n u e a u 1 j a n v i e r 1 9 3 7 , l e s l i m i t a t i o n s p r é vues à l'article 3 e n t r e r o n t définitivement e n vigueur. e r

e r

Art. 5. — L e p r é s e n t d é c r e t s'applique s e u l e m e n t a u x r e m i s e s allouées sur les produits des budgets généraux, locaux, c o m m u n a u x et t o u s a u t r e s b u d g e t s des c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i toires sous mandat. L e s autres r e m i s e s seront réglées en a c c o r d a v e c l e s m i n i s t r e s i n t é r e s s é s ; il e n s e r a d e m ê m e d e c e l l e s d e s remises qui ont été a l l o u é e s a u x t r é s o r i e r s g é n é r a u x , a u x t r é s o r i e r s - p a y e u r s et t r é s o r i e r s p a r t i c u l i e r s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i cles 111 et 1 1 6 du d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e financier des colonies. — L e présent décret ne s'applique pas au produit des a m e n d e s , c o n d a m n a t i o n s p é c u n i a i r e s , saisies et c o n fiscations ; il n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u c r é d i t d ' e n l è v e m e n t


578 et a u x ciales.

LÉGISLATION

crédits

de droits

qui

COLONIALE

feront

A r t . 6. - Sont abrogées toutes traires à celles du présent décret.

l ' o b j e t de

dispositions

spé-

dispositions

antérieures

con-

A r t . 7. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . . DÉCRET du 25 avril 1936 P o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r l'application en Afrique équatoriale

de

concerne

la

loi du 1

e r

a o û t 1905 s u r la

les vins, les v i n s m o u s s e u x

répression

et les

des f r a u d e s

en

ce

qui

e a u x - d e - v i e (J. O. 29 avril 1936),

rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 6 m a i 1936).

DÉCRET du 6 m a r s 1936 Modifiant

le d é c r e t

du 21 juin

1934, r é g l e m e n t a n t

la

circulation

r o u t i è r e en

Afrique o c c i d e n t a l e (1) (J. O. 11 m a r s 1936).

DÉCRET du 10 m a r s 1936 P o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r la t i o n s d'application en Afrique o c c i d e n t a l e

d é t e r m i n a t i o n des

condi-

f r a n ç a i s e de la loi du 17 m a r s 1909,

modifiée p a r les lois des 31 juillet 1913, 22 m a r s 1924 e t 29 a v r i l 1926, relatives à la v e n t e

et a u n a n t i s s e m e n t

des

fonds

de

c o m m e r c e (J. O. 14 m a r s 1936),

rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 24 m a r s 1936).

D É C R E T du 22 m a r s 1936 Autorisant l'ouverture

de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t

de

dépenses

s u r les fonds

d ' e m p r u n t de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) (J. O. 28 m a r s 1 9 3 6 ) . LOI du 25 m a r s 1936 Ratifiant le d é c r e t du 17 f é v r i e r 1933, fixant les c o n d i t i o n s c h i s e , en F r a n c e e t

en A l g é r i e , des

tapis

de

laine

de l ' e n t r é e

originaires

en f r a n -

de l'ancienne

c o l o n i e de la H a u t e - V o l t a ( 3 ) (J. O. 28 m a r s 1936). DÉCRET du 1er a v r i l 1936 Modifiant

l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 21 mai 1919, c r é a n t des c o n s e i l s de

notables

i n d i g è n e s en Afrique o c c i d e n t a l e ( 4 ) (J. O. 5 a v r i l 1 9 3 6 ) . DÉCRET du 4 a v r i l 1936 C o m p l é t a n t , en c e

qui c o n c e r n e

les

indemnités

pour charges

de

famille,

le

1

V o y . Recueil 1934, p . 549. V o y . l a loi d u 22 f é v r i e r 1 9 3 1 , a u Recueil 1931, p . 2 6 0 . — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s sont l e s s u i v a n t s : — P o r t s e t r i v i è r e s , 11.793.000 f r . ; — v o i e s f e r r é e s , 5.840.000 f r . ; — r o u t e s et p o r t s , o u t i l l a g e r o u t i e r , 605.000 f r . ; — a m é n a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n , 5.500.000 f r . 2

3

V o y . Recueil 1933, p. 390. 4 V o y . Recueil 1919, p . 638. — L e § 2 d e l ' a r t i c l e 2 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : — « 2e d e h u i t à s e i z e m e m b r e s i n d i g è n e s , s u j e t s o u c i t o y e n s f r a n ç a i s , c h o i s i s p a r m i l e s c h e f s o u p r i n c i p a u x n o t a b l e s e t n o m m é s p o u r u n e d u r é e de t r o i s ans p a r le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , s u r la p r o p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ».


COLONIALE

579

d é c r e t du 3 a o û t 1932, o r g a n i s a n t la c a i s s e l o c a l e

des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l

LÉGISLATION

indigène de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (J. O. 3 m a i 1936).

Vu les d é c r e t s du 1 8 o c t o b r e 1 9 0 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du gouvernement g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s subséquents qui l e s ont m o d i f i é s ; Vu le d é c r e t du 3 a o û t 1 9 3 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de la c a i s s e l o c a l e des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i g è n e d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e française (1) ; Vu l'avis du m i n i s t r e des f i n a n c e s ; Sur la p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e des c o l o n i e s : er

Art. 1 . — L o r s q u ' à l a c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , le b é n é f i c i a i r e d'une pension d ' a n c i e n n e t é o u d ' i n v a l i d i t é du d é c r e t du 3 août 1 9 3 2 p o r t a n t organisation de l a c a i s s e l o c a l e des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i g è n e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e a u r a des e n f a n t s lui d o n n a n t d r o i t au payement des i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e , l e s d i t e s i n d e m n i t é s continueront à lui ê t r e p a y é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n et au taux en v i g u e u r au j o u r des é c h é a n c e s . — L o r s q u e le b é n é f i c i a i r e d'une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é a u r a des e n f a n t s p o s t é r i e u r e m e n t à sa mise à l a r e t r a i t e , sa p e n s i o n s e r a m a j o r é e d e s i n d e m n i t é s p o u r c h a r ges de f a m i l l e qu'il p e r c e v r a i t s'il é t a i t en a c t i v i t é . Art. 2. — E s t a p p r o u v é l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , en date du 29 o c t o b r e 1 9 2 7 , a l l o u a n t des i n d e m nités de c h a r g e s de f a m i l l e a u x p e n s i o n n é s de l a c a i s s e l o c a l e des r e traites. e r

Art. 3. — A c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 9 3 5 , l e s i n d e m n i t é s de c h a r g e s de famille v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 s e r o n t i m p u t é e s s u r les f o n d s de l a caisse l o c a l e i n s t i t u é e p a r le d é c r e t du 3 août 1 9 3 2 . e r

Art. 4. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . DÉCRET du 17 a v r i l 1935 Modifiant le t i t r e et les a r t i c l e s 1 en Afrique

occidentale

e r

et 7 du d é c r e t

la d é t e n t i o n

du 29 j u i l l e t 1916, p r o h i b a n t

et la c i r c u l a t i o n d e s

a l a m b i c s (J. O. 22

avril 1936).

Sur l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r , chargé de l ' i n t é r i m du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 1 8 o c t o b r e 1 9 0 4 , r é o r g a n i s a n t le g o u v e r n e m e n t général de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s q u i l'ont m o d i f i é ; Vu le d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 , p r o h i b a n t l a d é t e n t i o n et l a c i r c u l a tion des a l a m b i c s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , m o d i f i é p a r le décret du 31 j a n v i e r 1 9 2 9 (2) : r

Art. 1e . — L e l i t r e du d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 , p r o h i b a n t l a détention et l a c i r c u l a t i o n des a l a m b i c s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , est c o m p l é t é c o m m e suit : — « D é c r e t p r o h i b a n t en Afrique o c c i d e n tale f r a n ç a i s e l a d é t e n t i o n et l a c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s a i n s i que du Produit de l e u r d i s t i l l a t i o n » . Art. 2. — L e s a r t i c l e s 1er et 7 du d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 s o n t m o difiés c o m m e s u i t : e r

Art. 1 . — S o n t i n t e r d i t e s d a n s toute l ' é t e n d u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n 1

V o y . Recueil 2 Voy. Recueil

1933, p. 4 3 . 1916, p. 712, et 1919, p . 330.


580

LÉGISLATION

COLONIALE

t a l e f r a n ç a i s e la d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s et d e tous app a r e i l s o u p o r t i o n s d ' a p p a r e i l s p r o p r e s à l a d i s t i l l a t i o n d e s a l c o o l s ou a u r e p a s s a g e d e s e a u x - d e - v i e et d e s e s p r i t s , a i n s i q u e l a d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s alcooliques d i s t i l l é s a u m o y e n d e c e s a p p a r e i l s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 et 6 ci-après. Art. 7. — L a d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s et d e t o u s aut r e s a p p a r e i l s ou p o r t i o n s d ' a p p a r e i l s à d i s t i l l e r , a i n s i q u e d e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s q u ' i l s a u r a i e n t s e r v i à f a b r i q u e r , e n t r a î n e r o n t la conf i s c a t i o n d e s d i t s a p p a r e i l s e t d e c e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s , et l ' a p p l i c a t i o n a u d é t e n t e u r o u t r a n s p o r t e u r , d e m ê m e q u ' a u p r o p r i é t a i r e , s'il est d i f f é r e n t du p r e m i e r , d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 à 5 . 0 0 0 f r a n c s . ( L e r e s t e de l'article s a n s A r t . 3. —

Le ministre

changement.)

des c o l o n i e s

est c h a r g é , e t c . . .

DÉCRET du 25 avril 1936 Approuvant un C

i e

a v e n a n t à la c o n v e n t i o n

de c u l t u r e c o t o n n i è r e du

du 25 n o v e m b r e 1919, conclue avec la

Niger et approuvée p a r d é c r e t du 27 novembre

1919 (1) (J. O. 30 a v r i l 1936). A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 23 avril 1936 R e n o u v e l a n t p o u r six mois, à c o m p t e r du 1 l'arrêté

e r

mai 1936, les c o n t i n g e n t s fixés par

du 31 o c t o b r e 1935 et m a j o r é s de 50 % p a r celui du 20 février 1936,

p o u r l'importation

de c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s

d'Ivoire et du Dahomey s i t u é e s

dans

les

parties

de la Côte

dans la zone visée p a r la convention franco-

b r i t a n n i q u e du 14 juin 1898 (2) (J. O. 29 avril 1936).

DÉCRET du 18 m a r s 1936 A u t o r i s a n t à la Martinique l'ouverture de t r a v a u x et l'engagement de dépenses au t i t r e du p r o g r a m m e de g r a n d s t r a v a u x fixé p a r la loi du 10 juillet 1931 (3) (J. O. 21 m a r s 1936). DÉCRET du 6 avril 1936 Approuvant une délibération du conseil g é n é r a l de la Guadeloupe du 25 novemb r e 1935, t e n d a n t à s u p p r i m e r dans

c e r t a i n s c a s les

formalités du visa

pour

t i m b r e et de l ' e n r e g i s t r e m e n t g r a t i s (J. O. 8 a v r i l 1936).

DÉCRET du 18 m a r s 1936 A u t o r i s a n t l'ouverture de t r a v a u x et l'engagement de d é p e n s e s s u r fonds d emp r u n t à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis (4) (J. O. 19 m a r s 1936).

1

V o y . le d é c r e t du 27 n o v e m b r e 1919 e t le t e x t e d e la c o n v e n t i o n d u 25, a u Recueil 1920, p . 258. — U n p r e m i e r a v e n a n t , d u 5 n o v e m b r e 1924, a v a i t é t é a p p r o u v é p a r d é c r e t d u 7 d u m ê m e m o i s (au Recueil 1925, p. 32). U n s e c o n d , d u 26 m a r s 1928, a v a i t été a p p r o u v e p a r d é c r e t d u 30 (au Recueil 1928, p . 436). 2 V o y . p l u s h a u t , p. 194 e t 406. V o y . Recueil 1932, p. 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t s , 1.400.000; — r o u t e s , 2.400.000 ; — b â t i m e n t s , 3.500.000. V o y . la loi du 20 j a n v i e r 1934, a u Recueil 1934, p . 432. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t de D j i b o u t i , 13.000.000 ; — r o u t e s , 248.000; — b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s : n o u v e l l e s t a t i o n c ô t i è r e d e T. S F , 830.000 ; — b â t i m e n t s m i l i t a i r e s , 2.000.000; T o t a l , 18.078.000. 3

4


581

LÉGISLATION COLONIALE DÉCRET du 20 m a r s 1936 Autorisant l'ouverture

de

travaux

e t l'engagement de d é p e n s e s s u r les

fonds

d'emprunt de la Guyane (1) (J. O. 25 m a r s 1936). DÉCRET du 31 m a r s 1936 Déterminant

la p r o c é d u r e

Guyane c o n t r e les

en m a t i è r e d'appel

des

jugements

p r o n o n c é s à la

r e l é g u é s p r é v e n u s des délits p r é v u s à l'article 14 de la loi

du 27 mai 1885 (J. O. 4 a v r i l 1936).

Rapport des m i n i s t r e s de la guerre ( D e l b o s ) , et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — Monsieur l e P r é s i d e n t , — L ' a r t i c l e 14 de la l o i du 27 m a i 1 8 8 5 s u r les r é c i d i v i s t e s a t t r i b u e c o m p é t e n c e a u x j u r i d i c t i o n s de droit c o m mun pour c o n n a î t r e n o t a m m e n t du délit c o m m i s p a r les relégués en s'évadant. R e l e v a n t de la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue de Saint-Laurent-du-Maroni, les r e l é g u é s , c o n d a m n é s , font g é n é r a l e m e n t appel du j u g e m e n t devant le t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel de la G u y a n e . — Cette p r a t i q u e a p o u r c o n s é q u e n c e le t r a n s f e r t du relégué a p p e l a n t du t e r r i t o i r e de la r e l é g a t i o n à C a y e n n e . 11 en résulte des d é p e n s e s importantes de t r a n s p o r t dont il est p o s s i b l e de f a i r e l ' é c o n o m i e en prévoyant qu'en c e qui c o n c e r n e les j u r i d i c t i o n s de la c o l o n i e , l'appel en m a t i è r e de r é p r e s s i o n des délits p r é v u s à l ' a r t i c l e 14 de la loi du 27 mai 1 8 8 5 s e r a jugé s u r p i è c e s . Afin d ' a s s u r e r toute g a r a n t i e aux prévenus, la j u r i d i c t i o n d'appel p o u r r a i t toujours, l o r s q u ' e l l e le jugerait utile, o r d o n n e r l e u r c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e et e n t e n d r e des témoins. — T e l l e est l ' é c o n o m i e du p r o j e t de d é c r e t que nous a v o n s l'honneur de s o u m e i t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET :

Sur le r a p p o r t du garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du ministre des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 27 mai 1 8 8 5 s u r l e s r é c i d i v i s t e s ; Vu le d é c r e t du 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a tion publique pour l ' a p p l i c a t i o n de la loi du 27 mai 1 8 8 5 sur la relégation des r é c i d i v i s t e s ; Vu le d é c r e t du 6 j a n v i e r 1 8 9 9 , d é t e r m i n a n t les l i e u x dans lesquels les relégués c o l l e c t i f s s u b i s s e n t la r e l é g a t i o n et r e l a t i f au délit d'évasion c o m m i s p a r les r e l é g u é s de c e t t e c a t é g o r i e ( 2 ) ; Vu les d é c r e t s des 16 d é c e m b r e 1 8 9 6 et 22 j u i n 1 9 3 4 , c o n c e r n a n t l'organisation j u d i c i a i r e à la G u y a n e f r a n ç a i s e ( 3 ) : e r

Art. 1 . — E n m a t i è r e de r é p r e s s i o n des délits p r é v u s à l ' a r ticle 1 4 d e l a loi d u 2 7 m a i 1 8 8 5 s u r l e s r é c i d i v i s t e s , l ' a p p e l d e s j u g e m e n t s p r o n o n c é s p a r la j u r i d i c t i o n du lieu de la r e l é g a t i o n est j u g é s u r p i è c e s , a p r è s q u e l e c o n d a m n é a é t é i n v i t é à fournir ses m o y e n s de d é f e n s e p a r é c r i t o u à se f a i r e r e p r é s e n ter. L ' a r r ê t e s t r é p u t é c o n t r a d i c t o i r e . L a j u r i d i c t i o n d ' a p p e l p e u t t o u j o u r s , l o r s q u ' e l l e le j u g e utile, o r d o n n e r l a c o m p a r u t i o n p e r sonnelle des p r é v e n u s et e n t e n d r e des t é m o i n s . A r t . 2 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et l e g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc... 1

V o y . l a loi d u 10 j u i l l e t 1931, au Recueil 1032, p. 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t d e C a y e n n e , 1.200.000 ; — n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , 200.000 : — r o u t e s e t b a c s . 865.000; — a d d u c t i o n d ' e a u e t a s s a i n i s s e m e n t , 175.000 ; — a c h a t d e m a t é r i e l , 560.000: — total, 3.000.000. 2 V o y . Recueil

1899, p. 54.

3 V o y . Recueil

1934, p. 521.


582

LÉGISLATION

COLONIALE

DECRET du 4 avril 1936 Modifiant le d é c r e t du 25 j a n v i e r 1935, i n s t i t u a n t en Guyane f r a n ç a i s e le contrôle des films c i n é m a t o g r a p h i q u e s (1) (J. O. 21 a v r i l 1936). DÉCRET du 3 m a r s 1936 R é g l e m e n t a n t la police des c h e m i n s de fer en I n d o c h i n e (J. O. 12 m a r s 1936)

DÉCRET du 6 m a r s 1936 Modifiant les a r t i c l e s 2 et 3 du d é c r e t du 29 m a r s 1931 ( r e c o u v r e m e n t des redev a n c e s m i n i è r e s s u p e r f i c i a i r e s en I n d o c h i n e ) (J. O. 12 mai 1933).

Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1854 ; Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t fixation des pouvoirs du g o u v e r n e u r g é n é r a l et o r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e et administrative de l ' I n d o c h i n e ; Vu l e d é c r e t du 29 m a i 1 9 3 1 , modifiant le d é c r e t du 26 j a n v i e r 1912, r é g l e m e n t a n t les m i n e s en I n d o c h i n e (2) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e financier des colonies ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

A r t . 1 . — L e s a r t i c l e s 2 et 3 du d é c r e t du 2 9 m a i 1 9 3 1 susvisé sont modifiés ainsi qu'il suit : Art. 2 . — L e s r e d e v a n c e s s u p e r f i c i a i r e s s o n t p e r ç u e s a u profit d e s b u d g e t s l o c a u x . — E l l e s s o n t p a y a b l e s d ' a v a n c e et p a r sem e s t r e . — E l l e s sont i m p o s é e s et r e c o u v r é e s c o m m e les contributions directes auxquelles elles sont assimilées. Toutefois : a) l e s r ô l e s s o n t p r é p a r é s p a r l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s t r a v a u x p u b l i c s ( s e r v i c e d e s m i n e s ) ; — b) s a u f e r r e u r m a t é r i e l l e r e c o n nue, a u c u n e r e m i s e o u m o d é r a t i o n de la r e d e v a n c e superficiaire ne peut être accordée. Art. 3. — I n d é p e n d a m m e n t d e s m o y e n s d e p o u r s u i t e s , des v o i e s d ' e x é c u t i o n et d u p r i v i l è g e a c c o r d é a u T r é s o r e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x e r c e r le p r i v i l è g e s p é c i a l s u r l a c o n c e s s i o n e l l e - m ê m e i n s t i t u é p a r l ' a r t i c l e 4 9 du décret du 2 6 j a n v i e r 1 9 1 2 . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 16 m a r s 1936 Complétant l'article 22 du d é c r e t du 18 m a r s 1910, r é o r g a n i s a n t le

personnel des

a u x i l i a i r e s i n d i g è n e s de la g e n d a r m e r i e de l'Indochine (3) (J. O. 21 m a r s 1936).

DÉCRET du 20 m a r s 1936 A u t o r i s a n t l'ou