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R E C U E I L DE

LÉGISLATION, DE DOCTRINE & DE JURISPRUDENCE COLONIALES

TOME X X X I X

1936

MANIOC.org

Bibliothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane


R E C U E I L DE

LÉGISLATION, DE DOCTRINE ET DE JURISPRUDENCE C O L O N I A L E S

publié sous le patronage des Gouvernements Généraux de V Afrique occidentale, de l'Afrique équatoriale et de l'Indochine, et de l'Union Coloniale Française

Fondé en 1898 DIRIGÉ

P.

D A R E S T E A V O C A T

AU

C O N S E I L

M E M B R E

D E

D'ÉTAT

L.

ROTUREAU-LAUNAY

H O N O R A I R E

eT

A

L ' A C A D É M I E

A.

PAR

L A D E S

COUR

A V O C A T D E

S C I E N C E S

DE

E N

A V O C A T

A U

ET

C O U R

A

L A

D E

H.

DROIT

C O N S E I L

COUR

D ' A P P E L

S O L U S

D ' É T A T

A

L A

F A C U L T É DE

C A S S A T I O N

DE

D E

DROIT

P A R I S

DIRECTION

BONIPAS, c o n s e i l l e r d ' E t a t . FOCHIER, c o n s e i l l e r d ' E t a t , P r é s i d e n t d u C o m i t é C o n s u l t a t i f du C o n t e n t i e u x des colonies. GODEFROY, p r o f e s s e u r à L'Institut c a t h o l i q u e de P a r i s . G O U R D O N , d i r e c t e u r d e l ' E c o l e N a t i o n a l e d e la F r a n c e d ' O u t r e - m e r . M A U N I E R , p r o f e s s e u r à l a F a c u l t é de d r o i t d e P a r i s . NOGARO, p r o f e s s e u r à la F a c u l t é de d r o i t d e P a r i s . SAMBUC, avocat-défenseur honoraire à Saigon. SOL, i n s p e c t e u r d e s c o l o n i e s . T H É R Y , r é d a c t e u r e n c h e f d e l'Economiste européen. W I D A L , a v o c a t à la C o u r d'appel de P a r i s . L . C H A R M E I L , c o n s e i l l e r r é f é r e n d a i r e à la C o u r des C o m p t e s G. M A R C I L L E , a v o c a t à la C o u r d ' a p p e l ,

PRINCIPAUX MM.

L A

P A R I S

P R O F E S S E U R

COMITÉ

MM.

A

C O L O N I A L E S

MARCILLE D O C T E U R

H O N O R A I R E

C A S S A T I O N

secrétaires de la rédaction

COLLABORATEURS

A L L A R D , c h e f de b u r e a u au M i n i s t è r e des c o l o n i e s ; BESSON, c h e f de b u r e a u au Min i s t è r e des c o l o n i e s ; B L O N D E L , p r o f e s s e u r h o n o r a i r e à la F a c u l t é de d r o i t de R e n n e s ; C A M E R L Y N K , d i r e c t e u r de l'Ecole de droit de H a n o ï : CLOSSET, ancien a u d i t e u r a u Conseil d ' E t a t ; DAIN, p r e m i e r p r é s i d e n t de C o u r d'appel h o n o r a i r e ; D E L P E C H , professeur à la F a c u l t é d e d r o i t de Strasbourg; DONNEDIEU D E V A B R E S , p r o f e s s e u r à la F a c u l t é de d r o i t de P a r i s ; D U C H È N E , d i r e c t e u r h o n o r a i r e des a f f a i r e s p o l i t i q u e s a u M i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ; F R O I D E V A U X , d o y e n de l a F a c u l t é d e s l e t t r e s d e l ' I n s t i t u t c a t h o l i q u e de P a r i s ; G A R R I G O U - L A G R A N G E , p r o f e s s e u r à l a F a c u l t é de d r o i t de B o r d e a u x ; A n d r é L E B O N , p r é s i d e n t de l'Union coloniale F r a n ç a i s e ; L E N E V E U , d i r e c t e u r g é n é r a l de l'Union coloniale F r a n ç a i s e ; M A T T E R , m e m b r e de l'Institut, p r o c u r e u r g é n é r a l à la C o u r de c a s s a t i o n ; M E N E A U L T . président de tribunal h o n o r a i r e ; M O N C H A R V I L L E , professeur à la F a c u l t é de d r o i t de S t r a s b o u r g ; R E Y S S , a v o c a t - d é f e n s e u r à D a k a r ; R O M I E U , président h o n o r a i r e a u Conseil d'Etat.

e

P A R I S (8 ) 41,

R u e d e la

Bienfaisance

1936


RECUEIL DE

LÉGISLATION DOCTRINE & JURISPRUDENCE COLONIALES

LÉGISLATION DÉCRET du 30 juin 1934 Relatif au t r a n s p o r t des produits coloniaux sous pavillon français ( J . 0. 2-3 juillet 1934).

Rapport des ministres des affaires étrangères (Barthou), du commerce et de l'industrie (Lamoureux), des finances (Germain-Martin), des colonies (Laval) et de la Marine marchande (Bertrand). — Monsieur le Président, — La baisse considérable des frets exprimés en or et la diminution des échanges dans le monde, ont conduit des navires étrangers, pratiquant la cueillette, à venir dans nos colonies concurrencer les navires français des compagnies qui avaient toujours effectué les transports et offrir des taux de fret que nos lignes régulières ne peuvent pas supporter. — Ces constatations s'appliquent tout spécialement à la production sucrière de certaines colonies, bien que les taux de fret des compagnies françaises fussent assez réduits pour laisser encore aux producteurs des bénéfices largement normaux. — Il est de l'intérêt des colonies, comme de l'intérêt de notre marine marchande et de notre commerce, de maintenir les lignes régulières, qui sont indispensables à l'écoulement normal des produits coloniaux. Ce maintien n'est pas moins indispensable à la défense nationale, — Les dispositions législatives actuelles sont manifestement insuffisantes pour donner en la matière une aide efficace à notre marine marchande. Il a donc paru nécessaire d'accentuer la protection apportée au pavillon national pour le trafic envisagé. — Nous vous proposons à cet effet de réserver, dans certains cas exceptionnels, les transports au pavillon français. Il doit d'ailleurs être bien précisé qu'il n'entre pas dans les vues du gouvernement d'appliquer aux échanges entre la France et les colonies le régime du monopole du pavillon. La liberté des transports, indispensable au développement économique de nos possessions d'outre-mer, doit rester la règle. Le texte qui vous est soumis doit seulement permettre de faire face à des situations anormales. — Cette mesure se justifie également par les économies qui en résulteront sur les crédits portés au budget de la marine marchande pour les subventions des compagnies de navigation. — Elle peut donc être prise par application de l'article 36 de la loi de finances du 28 février 1934.

DÉCRET :

Vu l'article 36 de la loi de finances du 28 février 1934, autorisant le gouvernement à prendre par décrets toutes mesures d'économie qu'exigera l'équilibre du budget ; Sur le rapport du président du conseil et des ministres des affaires étrangères, des finances, du commerce, des colonies et de la marine marchande ; Vu la délibération du conseil des ministres en date du 30 juin 1934; er

Art. 1 . — Le transport des produits des colonies au départ des ports coloniaux et à destination de la France pourra, à titre ex-


LÉGISLATION COLONIALE

2

ceptionnel, être réservé au pavillon français. L a désignation, par colonie, des p r o d u i t s ainsi visés, de m ê m e q u e les c o n d i t i o n s part i c u l i è r e s de c e s t r a n s p o r t s , s e r o n t , d a n s c h a q u e c a s , f i x é e s p a r décrets pris sur la proposition des colonies après a c c o r d avec les m i n i s t r e s des affaires é t r a n g è r e s , du c o m m e r c e et de la m a r i n e marchande. Art. 2. — D e s a r r ê t é s pris p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s , a p r è s a c c o r d a v e c le m i n i s t r e de la m a r i n e m a r c h a n d e , p o u r r o n t a u t o riser, dans les limites et da ns les c a s qu'ils fixeront, des dérogations a u x dispositions des décrets pris en e x é c u t i o n de l'article 1 . e r

DÉCRET du 15 d é c e m b r e 1934 Appliquant aux colonies le d é c r e t du 25 juin 1934, r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n de la c o m p t a b i l i t é de l ' E t a t ( J . O. 16 d é c . 1934).

Vu l e d é c r e t du 25 j u i n 1 9 3 4 , p r i s en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 36 de la loi d e finances du 2 8 f é v r i e r 1 9 3 4 , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 2 1 , a i n s i c o n ç u : — « D e s d é c r e t s r e n d u s s u r l a p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des f i n a n c e s d é t e r m i n e r o n t l e s d a t e s de m i s e en a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t et fixeront toutes m e s u r e s t r a n s i t o i r e s n é c e s saires » ; Vu l e d é c r e t du 2 9 n o v e m b r e 1 9 3 4 , fixant p o u r l a m é t r o p o l e et l ' A f r i q u e du N o r d la date d ' e n t r é e en v i g u e u r et les m e s u r e s t r a n s i t o i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 2 5 j u i n 1 9 3 4 s u s v i s é ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des finances : e r

e r

A r t . 1 . - L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 , 2 et 3 d u d é c r e t d u 25 j u i n 1 9 3 4 , en ce qu'elles visent l ' e x é c u t i o n des services du budget de l ' E t a t d a n s n o s p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r a u t r e s q u e l'Afrique du Nord, sont i m m é d i a t e m e n t applicables, sous réserve des dispositions transitoires prévues aux articles ci-après. Art. 2. — A titre exceptionnel, l'exécution dans ces possessions des s e r v i c e s du budget de l ' a n n é e 1 9 3 4 c o m p o r t e r a des délais c o m p l é m e n t a i r e s qui s'étendront p e n d a n t l'année 1 9 3 5 : — 1° j u s qu'au 10 février pour l ' o r d o n n a n c e m e n t et le m a n d a t e m e n t des s o m m e s dues a u x c r é a n c i e r s ; — 2° j u s q u ' a u 2 8 février p o u r le p a y e m e n t des d é p e n s e s . Art. 3 . — L a période d ' e n g a g e m e n t des d é p e n s e s de m a t é r i e l de l ' a n n é e 1 9 3 4 est prolongée j u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1 9 3 4 . — D a n s l a limite des c r é d i t s o u v e r t s a u b u d g e t de l ' a n n é e 1 9 3 4 , p o u r r o n t être a c h e v é s j u s q u ' a u 15 j a n v i e r 1 9 3 5 l e s s e r v i c e s de m a t é r i e l dont l ' e x é c u t i o n c o m m e n c é e n ' a u r a pu être t e r m i n é e le 31 d é c e m b r e 1 9 3 4 p o u r des c a u s e s de force m a j e u r e ou d'intérêt p u b l i c q u i d e v r o n t ê t r e é n o n c é e s d a n s u n e d é c l a r a t i o n de l ' o r d o n nateur. Art. 4. — L e s recettes afférentes a u x retenues précomptées a u t i t r e de l ' a n n é e 1 9 3 4 p o u r le s e r v i c e d e s p e n s i o n s c i v i l e s et m i l i t a i r e s ou v e r s é e s a u m ê m e titre p o u r le m ê m e o b j e t s e r o n t


LÉGISLATION COLONIALE inscrites au

compte

comportera

exceptionnellement

dant jusqu'au

du

budget

de

28 février 1935. —

l'année

une

3 1 9 3 4 , qui,

période

L e s délais prévus

n a n c e m e n t des dépenses seront applicables a u x globaux

qu'il

conviendra

d'effectuer

en application de l'article 1 Art. 5. — penses des

Quels que

e r

du

titre

soient leur m o n t a n t

exercices clos antérieurs

quittées par imputation

au

décret du

de

pour

effet, s'éten-

l'ordon-

ordonnancements l'exercice 1934,

31 juillet 1 9 2 5 . et leur objet, les

à l'exercice

sur des crédits

à cet

d'exécution

1934 seront

spéciaux dans les

déac-

condi-

t i o n s prévues p a r la loi du 2 3 m a i 1 8 3 4 . Art. 6. —

L e m i n i s t r e des finances est chargé,

etc...

A R R Ê T É DU M I N I S T R E DES COLONIES du 24 juin 1935 R é g l e m e n t a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s s e c o u r s a c c o r d é s s u r le b u d g e t c o l o n i a l

et les

b u d g e t s g é n é r a u x ou l o c a u x ( i n s é r é n o t a m m e n t au J . 0 . de l'Afrique o c c i d e n t a l e du 4 o c t . 1935). DÉCRET du 6 juillet 1935 P o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s p o r t s de c o m m e r c e de la m é t r o p o l e ( J . O. 18 juil. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 18 juil. 1935).

DÉCRET du 6 juillet 1935 F i x a n t le t a u x de l'indemnité p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s a l l o u é e a u x s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s c o l o n i a u x , e t c r é a n t u n e i n d e m n i t é de l o g e m e n t (J. O. 13 juillet 1935).

DÉCRETS du 6 juillet 1935 O r g a n i s a n t le c o n t r ô l e des films c i n é m a t o g r a p h i q u e s , des disques p h o n o g r a p h i ques, d e s p r i s e s de v u e s e t des e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s dans les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l'Océanie, en N - C a l é d o n i e et d é p e n d a n c e s , et à la Côte f r a n ç a i s e d e s Somalis (J. O. 13 juill. 1935). lle

DÉCRET du 8 juillet 1935 R e n d a n t a p p l i c a b l e a u x Antilles et à la R é u n i o n la loi du 29 juin 1935, r e l a t i v e au r è g l e m e n t du p r i x de v e n t e des fonds de c o m m e r c e (J. O. 11 juill. 1935).

DÉCRET du 15 juillet 1935 R e n d a n t a p p l i c a b l e s a u x colonies

e t p r o t e c t o r a t s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des

colonies, à l'exception de l'Indochine Togo, différentes

e t a u x t e r r i t o i r e s du C a m e r o u n e t du

lois r e l a t i v e s à la r é p r e s s i o n des f r a u d e s s u r les s i r o p s et

et l i q u e u r s (1) (J. O. 18 juill. 1935).

1

C e s l o i s s o n t : l a loi d u 4 m a r s 1928, r é p r i m a n t l e s f r a u d e s s u r l e s s i r o p s e t l i q u e u r s d e c a s s i s , c o m p l é t é e p a r l a l o i d u 30 j u i n 1935, e t l a l o i d u 22 j u i l l e t 1932, f a i s a n t a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 4 m a r s 1928 a u x s i r o p s e t l i q u e u r s d e f r a m b o i s e s e t d e f r a i s e s .


LÉGISLATION COLONIALE

4

LOI Rendant

applicable

aux colonies

du 19 juillet 1935 et

protectorats

relevant

du

ministère

des

c o l o n i e s , et a u x t e r r i t o i r e s du C a m e r o u n et du Togo, la loi du 28 j a n v i e r 1935, t e n d a n t à la r é p r e s s i o n des f r a u d e s s u r le g u i g n o l e t (J. O. 18 juill. 1935).

DÉCRET du 15 j u i l l e t 1935 Modifiant les a r t i c l e s 108 et 109 du d é c r e t Afrique équat. 1 sept. 1935).

du 2 m a r s 1910 s u r la solde (J. O.

e r

S u r la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' a r t i c l e 1 2 7 B de l a l o i de f i n a n c e s du 13 j u i l l e t 1 9 1 1 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 s u r la s o l d e et l e s a c c e s s o i r e s de s o l d e du p e r s o n n e l c o l o n i a l , et t o u s a c t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s ( 2 ) ; Vu l e d é c r e t du 11 o c t o b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f a u x a c c e s s o i r e s de s o l d e du personnel colonial (3) ; Vu le d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 1 0 , p o r t a n t c r é a t i o n du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , modifié p a r l e s d é c r e t s des 21 j u i l l e t 1 9 2 5 , 2 f é v r i e r 1 9 2 8 , 21 n o v e m b r e 1 9 3 2 et 30 j u i n 1 9 3 4 ; V u l e d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f à la r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e au T o g o : e r

e r

Art. 1 . — L e p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 1 0 8 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 s u s v i s é est c o m p l é t é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « I l est a l l o u é à t i t r e de f r a i s de r e p r é s e n t a t i o n : u n e i n d e m n i t é ann u e l l e fixée c o m m e suit : — au g o u v e r n e u r délégué d a n s l ' O u b a n g u i C h a r i - T c h a d , 3 6 . 0 0 0 f r a n c s ; — à l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du Gab o n , 2 0 . 0 0 0 f r a n c s ; — au c o m m a n d a n t de l a r é g i o n du T c h a d , 1 2 . 0 0 0 f r a n c s ; — à l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du T o g o , 1 8 . 0 0 0 f r a n c s » . Art. 2. — L e p a r a g r a p h e II de l ' a r t i c l e 1 0 9 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 s u s v i s é est c o m p l é t é p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « L e g o u v e r n e u r délégué d a n s l ' O u b a n g u i - C h a r i - T c h a d , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du G a b o n , l e c o m m a n d a n t de la r é g i o n du T c h a d et l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du T o g o r e ç o i v e n t , p o u r l e u r s t o u r n é e s , des i n d e m n i t é s dont l e s t a u x j o u r n a l i e r s et l e s l i m i t e s a n n u e l l e s sont fixés c o m m e suit : — G o u v e r n e u r d é l é g u é de l ' O u b a n g u i - C h a r i - T c h a d , t a u x j o u r n a l i e r , 80 : l i m i t e a n n u e l l e , 8.000 ; — a d m i n i s t r a t e u r sup é r i e u r du G a b o n , 6 0 et 6 . 0 0 0 ; — c o m m a n d a n t de l a r é g i o n du T c h a d , 60 et 6.000 ; — a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du T o g o , 60 et 6.000. Art. 3. — L e m i n i s t r e des r o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 16 j u i l l e t 1935 Instituant

un p r é l è v e m e n t

g é n é r a l de 10 % s u r les d é p e n s e s publiques (J. O.

17 juill. 1935). ( D i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t les c o l o n i e s ) e r

Art. 1 . — S u r toutes les dépenses publiques venant à échéance à c o m p t e r d u 1 7 j u i l l e t 1 9 3 5 , il e s t i n s t i t u é , d a n s l e s c o n d i t i o n s définies p a r les a r t i c l e s ci-dessous, u n p r é l è v e m e n t de 10 p. 1 0 0 , à titre e x c e p t i o n n e l et t e m p o r a i r e . T o u t e f o i s , les e x c é d e n t s qui 1

2

3

V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil

1911, p . 603. 1910, p. 1. 1935, p. 99.


LÉGISLATION

5

COLONIALE

seront c o n s t a t é s dans l ' e x é c u t i o n du budget général de l'Etat s e r o n t , p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 6 de la loi du 7 août 1926, affectés par priorité à la déduction du prélèvement i n s t i t u é p a r le p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , qui d e m e u r e r a en vigueur j u s q u ' à cette constatation. — L e s dépenses publiques visées c i - d e s s u s sont c e l l e s qui i n c o m b e n t à l ' E t a t , a u x d é p a r t e ments, c o m m u n e s , établissements publics, à l'Algérie, aux colonies, a u x p a y s de p r o t e c t o r a t , t e r r i t o i r e s sous m a n d a t et a u x ent r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou s u b v e n t i o n n é e s a s s u r a n t un service public, dont la liste sera établie par décret.

D É C R E T du 1 6 j u i l l e t 1935 F i x a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s de d é f e n s e franc dans les colonies, p r o t e c t o r a t s

et

territoires sous mandat relevant

du du

m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s (J. O. 17 j u i l l . 1935).

S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s étrang è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — D e s d é c r e t s pris s o u s le c o n t r e s e i n g du p r é s i d e n t du c o n s e i l , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s rég l e r o n t l e s m e s u r e s de d é f e n s e d e l a m o n n a i e d a n s l e s c o l o n i e s , protectorats et territoires sous m a n d a t français relevant du m i nistère des colonies. Ils p o u r r o n t , en t a n t que de besoin, être pris d a n s les f o r m e s prévues par l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 et d e v r o n t i n t e r v e n i r a v a n t le 1 n o v e m b r e 1 9 3 5 . e r

Art. 2. L e présent décret sera s o u m i s à la ratification des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 8 j u i n 1935, A r t . 3 . — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , e t c . . D É C R E T du 18 j u i l l e t 1935 Modifiant le d é c r e t du

22 d é c e m b r e 1934 s u r la c o m p t a b i l i t é

des m a t i è r e s

appar-

t e n a n t à l ' E t a t a u c o m p t e du d é p a r t e m e n t d e s c o l o n i e s (J. O. 21 j u i l l . 1935).

Vu l ' a r t i c l e 14 de la l o i du 6 j u i n 1 8 4 3 , p o r t a n t r è g l e m e n t définitif du budget de l ' e x e r c i c e 1 8 4 0 , Vu l e d é c r e t d u 11 j u i n 1 9 0 1 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n des t r o u p e s c o l o n i a l e s ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 2 2 d é c e m b r e 1 9 0 4 s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s m a t i è r e s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t , au c o m p t e d u d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s ( 2 ) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e d e s finances:

1

V o y . Recueil

1901, p . 226.

2

V o y . Recueil

1905, 97.

2


LÉGISLATION COLONIALE

6 e r

Art. l . — L e décret du 22 d é c e m b r e 1 9 0 4 est modifié c o m m e s u i t : — a) I n t e r c a l e r e n t r e l ' a v a n t d e r n i e r e t l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1er l ' a l i n é a c i - a p r è s : « 4 ° C e r t a i n s a r t i c l e s d e f a i b l e v a l e u r p o u r l e s q u e l s il n ' e s t p a s c o n s t i t u é d'approvisionnement ( o u v r a g e s de b i b l i o t h è q u e , r è g l e m e n t s , m é d a i l l e s d e t i r e t d i p l ô m e s ) ; » — b) A j o u t e r u n a r t i c l e 1 3 b i s a i n s i c o n ç u : « § 4 b i s . — A r t i c l e s d e f a i b l e v a l e u r p o u r l e s q u e l s il n ' e s t p a s c o n s t i t u é d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s ( o u v r a g e s de b i b l i o t h è q u e , r è g l e m e n t s , médailles de t i r et d i p l ô m e s ) : — C e s a r t i c l e s s o n t s u i v i s , q u e l q u e s o i t le chapitre budgétaire qui a supporté l'achat, dans une comptabilité u n i q u e , s p é c i a l e et s i m p l i f i é e , t e n u e p a r les c o m p t a b l e s g e s t i o n n a i res visés à l'article 2 du présent décret. Cette comptabilité n'est pas s o u m i s e au c o n t r ô l e de la c o u r des c o m p t e s et ne fait l ' o b j e t d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n s u r le c o m p t e g é n é r a l des m o u v e m e n t s du m a t é riel du département des colonies. — L a délivrance des articles faisant l'objet du présent paragraphe entraîne leur sortie définitive d e s c o m p t e s de l ' E t a t » . Art. 2. — L e s dispositions qui précèdent auront effet à c o m p t e r d u 1er j a n v i e r 1 9 3 6 . A r t . 3 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le m i n i s t r e des sont c h a r g é s , etc...

finances

DÉCRET du 22 juillet 1935 C o m p l é t a n t le § 1er de l'article allocations

accessoires

62 du

d é c r e t du 2 m a r s 1910 s u r la s o l d e et

des f o n c t i o n n a i r e s

les

c o l o n i a u x (1) (J. O. 27 juill. 1935).

LOI du 24 juillet 1935 P o r t a n t o u v e r t u r e d'un c r é d i t d e s t i n é à v e n i r

en

aide à l ' e x p l o i t a t i o n des m i n e s

de p l o m b et de zinc de la m é t r o p o l e , de l'Algérie, d e s

colonies, pays

de

pro-

t e c t o r a t ou t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t f r a n ç a i s (J. O. 24 juill. 1935). e r

A r t . 1 . — E n v u e d ' a s s u r e r la s a u v e g a r d e de la p r o d u c t i o n d e s m i n e r a i s de p l o m b et de z i n c e n F r a n c e , e n A l g é r i e , d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t f r a n ç a i s , il s e r a a c c o r d é a u x e x p l o i t a n t s des m i n e s de p l o m b et a u x exploit a n t s d e s m i n e s de z i n c d e s p r i m e s à la p r o d u c t i o n s u i v a n t les m o d a l i t é s q u i s e r o n t fixées p o u r c h a q u e t r i m e s t r e p a r u n a r r ê t é c o n t r e s i g n é p a r le p r é s i d e n t du c o n s e i l , l e m i n i s t r e d e s t r a v a u x p u b l i c s , le m i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , l e m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s— Le taux des primes pourra être différent selon la situation géograp h i q u e des f o n d e r i e s t r a i t a n t le m i n e r a i . Art. 2. — S o n t ratifiés les d é c r e t s en d a t e du 4 m a i 1 9 3 5 , su1

Voy. Recueil 1911, p. 1. — L e § 1er d e l ' a r t i c l e 62 est a i n s i c o m p l é t é : — « L e congre p o u r f a i r e u s a g e des e a u x t h e r m a l e s o u m i n é r a l e s e s t o b l i g a t o i r e m e n t a c c o r d e p o u r l a s t a t i o n l a plus r a p p r o c h é e d u d o m i c i l e du f o n c t i o n n a i r e , e m p l o y é o u a g e n t , l o r s q u e p l u s i e u r s s t a t i o n s r é p o n d e n t a u x m ê m e s i n d i c a t i o n s t h é r a p e u t i q u e s ».


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bordonnant exceptionnellement et temporairement l'importation en France et en Algérie des marchandises ci-après énumérées à l'autorisation préalable et au versement d'une taxe de licence par quintal de marchandise : Plomb : — En masses brutes, saumons barres ou plaques non argentifères (contenant moins de 25 grammes d'argent part quintal) ; — allié d'antimoine en masses ; — battu ; — laminé ; — limailles et débris de vieux ouvrages. Zinc : — en masses brutes, lingots, saumons ; — barres ou plaques ; — laminé ; — limailles et débris de vieux ouvrages. Art. 3. — Il est ouvert au ministre des travaux publics, sur l'exercice 1935, en addition aux crédits alloués par la loi du 24 décembre 1934 et par des lois spéciales, un crédit de dix millions de francs (10 millions de francs), qui sera inscrit à un chapitre nouveau 108 bis du budget de son département intitulé : « Aide à l'exploitation des mines de plomb et des mines de zinc de la métropole et des territoires d'outre-mer ». — Il sera pourvu à ce crédit au moyen des ressources du budget général de l'exercice 1935. La présente loi, e t c . . DÉCRET du 25 juillet 1935 Rendant applicable

d a n s l e s colonies,

p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s

m a n d a t le d é c r e t du 16 juillet 1935, s u p p r i m a n t la d e u x i è m e résidence

e t la d e u x i è m e

indemnité

représentative

indemnité

de l o g e m e n t

de

pour les

m é n a g e s de f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) (J. O. 28 juill. 1935).

DÉCRET du 25 juillet 1 9 3 5 Rendant applicable dans

les colonies, pays

de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s

m a n d a t , le d é c r e t du 16 juillet 1935, p o r t a n t s u p p r e s s i o n du c u m u l des i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille a v e c l e s m a j o r a t i o n s de p e n s i o n s p o u r

enfants

de la loi du 31 m a r s 1929 ( 2 ) (J. O. 28 juill. 1935),

DÉCRET du 25 juillet 1935 I n s t i t u a n t un fonds s p é c i a l de p r é v o y a n c e dans

c h a q u e colonie, p r o t e c t o r a t e t

t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t (J. O. 28 juill. 1935).

Rapport des ministres des affaires étrangères (Laval), des finances ( R é g n i e r ) , e t des c o l o n i e s ( R o l l i n ) — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — P a r l e u r s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e et l e u r s c o n d i t i o n s c l i m a t é r i q u e s , l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s s e t r o u v e n t particulièrement e x p o s é s à d e s c a l a m i t é s d i v e r ses ( c y c l o n e s , r a z - d e - m a r é e , s é i s m e s , i n o n d a t i o n s , s é c h e r e s s e s , i n v a s i o n s d ' a c r i d i e n s , e t c . ) q u i , p é r i o d i q u e m e n t , font s u b i r à l a p o p u l a t i o n l e s p l u s c r u e l s d o m m a g e s , e n d é t r u i s a n t p a r f o i s le fruit de p l u 1 D é c r e t r e n d u e n v e r t u d e l a d é l é g a t i o n l é g i s l a t i v e r é s u l t a n t d e l a loi d u 8 j u i n 1935, et soumis à l a ratification des C h a m b r e s . M ê m e o b s e r v a t i o n q u e p o u r le d é c r e t p r é c é d e n t . 2


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sieurs années d'efforts ; — les p o s s e s s i o n s ainsi é p r o u v é e s font souvent appel à l'aide de l'Etat, et l'on ne c o m p t e plus les t é m o i g n a g e s de s o l i d a r i t é à elles d o n n é e s par la m è r e patrie dans de s e m b l a b l e s c o n j o n c t u r e s . C'est ainsi que, depuis seulement huit ans, des subv e n t i o n s formant un total de plus de 300 m i l l i o n s de f r a n c s ont été a c c o r d é e s p a r le P a r l e m e n t à des t e r r i t o i r e s d'outre-mer frappés p a r des fléaux naturels. Mais, étant d o n n é sa situation f i n a n c i è r e a c tuelle, la m é t r o p o l e ne pourrait (plus r e n o u v e l e r ce c o n c o u r s . C'est d i r e que les c o l o n i e s doivent s ' e f f o r c e r de s u b v e n i r par leurs p r o p r e s m o y e n s à toutes leurs changes, y c o m p r i s c e l l e s o c c a s i o n n é e s par les cataclysmes. Aux termes des r è g l e m e n t s en vigueur, en cas de difficultés f i n a n c i è r e s ou d ' é v é n e m e n t s i m p r é v u s , nos p o s s e s s i o n s peuvent r e c o u r i r à leurs c a i s s e s de r é s e r v e . T o u t e f o i s , ces i n s t i t u t i o n s n'ont guère plus de fonds d i s p o n i b l e s , en raison des s o m m e s qu'on a p r é l e v é e s , d'une part, p o u r c o n t i n u e r , a p r è s la g r a n d e g u e r r e , l ' e x é cution du p r o g r a m m e d'équipement des c o l o n i e s — l e l o y e r élevé de l'argent et l ' i n s t a b i l i t é du f r a n c ne p e r m e t t a i e n t pas a l o r s d e r e c o u r i r à l ' e m p r u n t — et, d ' a u t r e part, p o u r c o m b l e r les déficits que, par suite des r é p e r c u s s i o n s de l a c r i s e m o n d i a l e , les budgets g é n é r a u x et l o c a u x a c c u s a i e n t souvent en fin d ' e x e r c i c e . - Cette situation a déjà retenu l'attention de la c o m m i s s i o n des finances du S é n a t . D a n s le but d ' é p a r g n e r de gros et fréquents s a c r i f i c e s au c o n t r i b u a b l e m é t r o p o l i tain, la c o m m i s s i o n a, en effet, suggère l'adoption p a r nos d o m a i n e s e x t é r i e u r s d'une sorte d ' a u t o a s s u r a n c e c o n t r e les c a l a m i t é s . Or, au m o m e n t où un décret-loi du l(i j u i l l e t 1935 p r e s c r i t un p r é l è v e m e n t de 10 p. 100 sur toutes les dépenses publiques, aux c o l o n i e s c o m m e dans la m é t r o p o l e , il nous a p a r u q u ' u n e p a r t i e des é c o n o m i e s ainsi r é a l i s é e s dans c h a c u n e de nos p o s s e s s i o n s p o u r r a i t utilement être e m p l o y é e à a l i m e n t e r un fonds s p é c i a l de p r é v o y a n c e dont le but s e r a i t p r é c i s é m e n t de c o n t r i b u e r , sous forme d ' a l l o c a t i o n s , de s e c o u r s ou de prêts, à la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s c a u s é s par des é v é n e m e n t s c a l a m i t e u x tant aux s e r v i c e s publics q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s et e n t r e p r i ses privés Tel est le but du projet de d é c r e t c i - j o i n t . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du président du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu le sénatus-consulte du 3 mai 1 8 5 4 , e n s e m b l e les textes qui l'ont c o m p l é t é ou modifié, en p a r t i c u l i e r la loi du 29 j u i n 1 9 1 8 ; V u la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s ayant f o r c e de loi p o u r défendre le f r a n c ; Vu le décret du 16 juillet 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s suivant lesquelles s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s de d é f e n s e du franc dans les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t relevant du m i n i s t è r e des c o lonies ; Vu le d é c r e t du 16 juillet 1935, instituant un p r é l è v e m e n t général de 1 0 p. 100 s u r les d é p e n s e s p u b l i q u e s ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s entendu : e r

Art. 1 . — D a n s c h a q u e colonie, p r o t e c t o r a t et territoire sous m a n d a t r e l e v a n t d u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s il e s t c r é é u n f o n d s spécial de p r é v o y a n c e . — T o u t e f o i s , p o u r les p a y s r é u n i s e n fédér a t i o n , il n ' e s t i n s t i t u é q u ' u n s e u l f o n d s s p é c i a l d e p r é v o y a n c e pour l'ensemble du groupe. - Ce f o n d s s p é c i a l de p r é v o y a n c e a p o u r but de c o n t r i b u e r , sous f o r m e d ' a l l o c a t i o n s , de s e c o u r s et de p r ê t s , à la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s o c c a s i o n n é s p a r d e s événements calamiteux tant aux services publics qu'aux exploitations, entreprises ou propriétés privées.


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A r t 2 . — L e f o n d s s p é c i a l de p r é v o y a n c e est a l i m e n t é p a r : 1° un t i e r s a u m o i n s d e s é c o n o m i e s r é a l i s é e s s u r l e s b u d g e t s g é n é r a u x , l o c a u x , a n n e x e s , p r o v i n c i a u x et r é g i o n a u x p a r l ' a p p l i c a tion du d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l d e 10 p. 1 0 0 s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s ; — 2 ° t o u t e s d o t a t i o n s b u d g é t a i r e s é v e n t u e l l e s et t o u t e s s u b v e n t i o n s d e c o l l e c t i v i t é s q u i p o u r r a i e n t être allouées à la colonie avec a f f e c t a t i o n spéciale à c e f o n d s ; - 3 ° les d o n s et legs d e s p a r t i c u l i e r s f a i t s à l a c o l o n i e a v e c a f f e c t a t i o n s p é c i a l e à c e f o n d s , le p r o d u i t d e s l o t e r i e s , s o u s criptions et fêtes r é g u l i è r e m e n t a u t o r i s é e s d a n s ce but ; — 4° les r e m b o u r s e m e n t s e f f e c t u é s par les e m p r u n t e u r s ; — 5° l e s r e v e n u s d e s f o n d s p l a c é s d o n t il d i s p o s e ; — 6 " t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s qui p o u r r a i e n t lui être a f f e c t é e s u l t é r i e u r e m e n t . A r t . 3. L ' a v o i r du fonds spécial de prévoyance est déposé au T r é s o r , et les o p é r a t i o n s a u x q u e l l e s le fonds d o n n e lieu s o n t s u i v i e s d a n s u n c o m p t e h o r s b u d g e t d a n s la c o m p t a b i l i t é d u t r é sorier-payeur. A r t . 4. — L e c h e f de la c o l o n i e , e n c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t , e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou e n c o n s e i l p r i v é , fixe le m o n t a n t des p l a c e m e n t s à effectuer, lesquels ne peuvent l'être qu'en val e u r s d e l ' E t a t o u g a r a n t i e s p a r l ' E t a t , a i n s i q u e le m o n t a n t et l a destination des prélèvements à opérer. D a n s les colonies où e x i s t e u n c o n t r ô l e f i n a n c i e r , le d i r e c t e u r d e c e s e r v i c e e s t a v i s é d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l ; il a l e d r o i t d ' y a s s i s t e r o u d e s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r . — L e c o n s e i l e n t e n d , s'il y a lieu, t o u t e s l e s p e r s o n n e s d o n t l e s a v i s lui p a r a î t r a i e n t u t i l e s , n o t a m m e n t l e s r e p r é s e n t a n t s des régions sinistrées. A r t . 5.

L e s d é l a i s d ' a p p l i c a t i o n s e r o n t , s'il y a l i e u , fixés

par

décret. A r t . 6. - L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la loi d u 8 j u i n 1 9 3 5 . A r t . 7. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , le m i n i s t r e des f i n a n c e s e t le m i n i s t r e des c o l o n i e s , sont chargés, e t c . . DÉCRET-LOI du 27 juillet 1935 I n s t i t u a n t d a n s c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e

sous mandat r e l e v a n t

du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s u n e c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s u r l e s r e v e n u s de p l u s de 80.000 fr. (J. O. 28 j u i l l e t 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des affaires é t r a n g è r e s ( L a v a l ) , d e s f i n a n c e s ( R é g n i e r ) et «les c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L e s d é c r e t s p r i s le 1(5 j u i l l e t 1 9 3 5 , en v e r t u de la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , c o n s t i t u e n t un e n s e m b l e de m e s u r e s q u i s ' e f f o r c e n t de f a i r e j o u e r de faç o n s o l i d a i r e l e s f a c u l t é s de tous l e s f r a n ç a i s p o u r l a d é f e n s e du f r a n c . — L ' a m é n a g e m e n t de c e t e f f o r t d a n s les t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r e x i g e u n e m i s e a u p o i n t , tout p a r t i c u l i è r e m e n t l o r s q u ' i l s'agit d'y é t e n d r e un


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acte appelant les r e v e n u s d'une c e r t a i n e i m p o r t a n c e à f o u r n i r une q u o t e - p a r t s u p p l é m e n t a i r e p o u r é q u i l i b r e r les d é p e n s e s p u b l i q u e s . L e r é g i m e f i n a n c i e r des pays r e l e v a n t du d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s est basé s u r le p r i n c i p e de l ' a u t o n o m i e ; les p o u v o i r s des a s s e m b l é e s ou a u t o r i t é s l o c a l e s v a r i e n t suivant le degré d'évolution de la p o p u l a t i o n . Cette situation a donné lieu à la c r é a t i o n de fiscalités d i v e r s e s qui ne p e r m e t t a i e n t p a s de p r o m u l g u e r p u r e m e n t et s i m p l e m e n t la t a x e c o m p l é m e n t a i r e basée e s s e n t i e l l e m e n t en F r a n c e s u r l a l é g i s l a t i o n de l ' i m pôt s u r le r e v e n u . — L e t e x t e qui vous est s o u m i s t e n d à t r a n s p o s e r la nouvelle c o n t r i b u t i o n sur les r e v e n u s s u p é r i e u r s à 8 0 . 0 0 0 fr., en la laissant s o l i d a i r e de la m e s u r e p r i s e dans la m é t r o p o l e : elle doit être réduite et d i s p a r a î t r e a v e c elle. S a c h a r g e sera o u t r e - m e r sens i b l e m e n t égale à ce qu'elle est en F r a n c e . — T e l est l ' o b j e t du p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n gères, du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont modifié et c o m p l é t é , n o t a m m e n t la loi du 29 j u i n 1 9 1 8 ; Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; V u le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t réglées les m e s u r e s de défense du f r a n c dans les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; Vu le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t dans la m é t r o p o l e une c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e sur les r e v e n u s de plus de 8 0 . 0 0 0 f r a n c s ; L e conseil des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

Art. 1 . — D a n s c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e sous m a n dat r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , il est i n s t i t u é au profit du budget local une c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s u r les r e v e n u s de plus de 8 0 . 0 0 0 f r a n c s . — Cette t a x e e n t r e r a en v i g u e u r en m ê m e t e m p s que la c o n t r i b u t i o n m é t r o p o l i t a i n e c o r r e s p o n d a n t e , et sera réduite ou supp r i m é e de droit si c e t t e d e r n i è r e l'était en F r a n c e . Art. 2. — L a c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e est due au p r e m i e r j a n v i e r de c h a q u e a n n é e . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , sont assujetties à la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e toutes les p e r s o n n e s , quels que soient leur n a t i o n a l i t é et l e u r statut, qui, ayant leur r é s i d e n c e h a b i t u e l l e dans la c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t , ou le t e r r i t o i r e sous m a n d a t , ne justifient pas de l e u r i n s c r i p t i o n à la m ê m e époque à un rôle de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e , soit dans la m é t r o p o l e , soit dans un p a y s relevant du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , soit en Algérie ou dans un p r o t e c torat ou t e r r i t o i r e sous m a n d a t ne r e l e v a n t pas du d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s , si la m ê m e t a x e y est i n s t i t u é e . — S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e ayant une r é s i d e n c e h a b i t u e l l e dans la c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t ou l e t e r r i t o i r e sous m a n d a t : — 1° les p e r s o n n e s qui y p o s s è d e n t une h a b i tation à leur d i s p o s i t i o n à titre de p r o p r i é t a i r e s , d'usufruitiers o u de l o c a t a i r e s , l o r s q u e , dans c e d e r n i e r c a s , la l o c a t i o n est c o n c l u e soit par c o n v e n t i o n u n i q u e , soit p a r c o n v e n t i o n s s u c c e s s i v e s , p o u r une p é r i o d e c o n t i n u e d'au moins u n e a n n é e ; — 2° L e s p e r s o n n e s qui, sans disposer dans le pays c o n s i d é r é d'une h a b i t a t i o n dans les c o n d i t i o n s définies à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , o n t n é a n m o i n s d a n s c e p a y s le l i e u de l e u r séjour principal. Art. 3. — C h a q u e c h e f de f a m i l l e est i m p o s a b l e tant en r a i s o n d e ses r e v e n u s p e r s o n n e l s que de c e u x de sa f e m m e et des a u t r e s m e m b r e s de sa famille qui h a b i t e n t a v e c lui. — T o u t e f o i s , le c o n t r i b u a b l e peut r é c l a m e r des i m p o s i t i o n s d i s t i n c t e s : — 1° p o u r sa f e m m e , l o r s q u ' e l l e est s é p a r é e de b i e n s et ne vit pas a v e c lui ; — 2° p o u r ses e n f a n t s ou a u t r e s m e m b r e s de la f a m i l l e , sauf son c o n j o i n t , l o r s q u ' i l s t i r e n t un


LÉGISLATION COLONIALE r e v e n u de l e u r p r o p r e t r a v a i l ou d ' u n e f o r t u n e i n d é p e n d a n t e du c h e f d e f a m i l l e .

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de c e l l e

Art 4. — S o n t a f f r a n c h i s de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e les agents d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s de n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e , m a i s s e u l e m e n t d a n s la m e s u r e où les p a y s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t c o n c è d e n t des a v a n t a ges a n a l o g u e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s f r a n ç a i s . Art. 5. — S i le c o n t r i b u a b l e p o s s è d e d a n s la c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t ou l e t e r r i t o i r e sous m a n d a t c o n s i d é r é , p l u s i e u r s r é s i d e n c e s , il est assujetti à la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e au lieu où il est r é p u t é p o s s é d e r son p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t . — M en est de m ê m e s'il p o s s è d e u n e ou p l u s i e u r s r é s i d e n c e s d a n s d ' a u t r e s p a r t i e s du t e r r i t o i r e f r a n ç a i s ou de p r o t e c t o r a t f r a n ç a i s ou sous m a n d a t f r a n ç a i s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s . Art. G. — L a c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e est é t a b l i e d ' a p r è s le m o n t a n t total du r e v e n u n e t a n n u e l d o n t d i s p o s e c h a q u e c o n t r i b u a b l e . Ce r e v e n u est d é t e r m i n é en é g a r d a u x p r o p r i é t é s et aux c a p i t a u x que possède le c o n t r i b u a b l e , a u x p r o f e s s i o n s q u ' i l e x e r c e , a u x t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s , p e n s i o n s et r e n t e s v i a g è r e s dont il jouit, ainsi q u ' a u x b é n é fices de toutes o p é r a t i o n s l u c r a t i v e s a u x q u e l l e s il se l i v r e , sous déd u c t i o n des c h a r g e s c i - a p r è s : — 1° i n t é r ê t s des e m p r u n t s et dettes à la c h a r g e du c o n t r i b u a b l e ; — 2° a r r é r a g e s de r e n t e s p a y é e s p a r lui à t i t r e o b l i g a t o i r e et g r a t u i t ; — 3° tous i m p ô t s d i r e c t s et t a x e s a s s i m i l é e s a c q u i t t é s p a r lui dans l a c o l o n i e , l e p r o t e c t o r a t ou le t e r r i t o i r e sous m a n d a t au c o u r s de l ' a n n é e p r é c é d e n t e ou se r a p p o r t a n t , s'il y a l i e u , a u x d é c l a r a t i o n s p a r lui s o u s c r i t e s d a n s les d é l a i s l é g a u x au c o u r s de l ' a n n é e p r é c é d e n t e , à l ' e x c e p t i o n des m a j o r a t i o n s de d r o i t s p o u r défaut ou i n e x a c t i t u d e de d é c l a r a t i o n . S i des d é g r è v e m e n t s sont ult é r i e u r e m e n t a c c o r d é s s u r c e s i m p ô t s , l e u r m o n t a n t est r a p p o r t é a u x r e v e n u s de l ' a n n é e au c o u r s de l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e est a v i s é de l e u r o r d o n n a n c e m e n t ; — 4° v e r s e m e n t s e f f e c t u é s en vue de la r e t r a i t e du c o m b a t t a n t o r g a n i s é e p a r la loi du 4 a o û t 1 9 2 3 et la loi du 30 d é c e m b r e 1 9 2 8 , a r t i c l e 1 2 7 . Art. 7. — N ' e n t r e n t pas en c o m p t e p o u r la d é t e r m i n a t i o n des s o m m e s p a s s i b l e s d e l ' i m p ô t : — 1° l e s p e n s i o n s s e r v i e s en v e r t u de l a loi du 31 m a r s 1919, à l ' e x c l u s i o n de la p a r t i e des p e n s i o n s m i x t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 0 , p a r a g r a p h e 2 ° , de ladite loi, qui c o r r e s p o n d à l a d u r é e des s e r v i c e s ; — 2 ° la r e t r a i t e du c o m b a t t a n t , i n s t i t u é e p a r les a r t i c l e s 197 à 199 de la l o i du 10 avril 1930 ; — 3° les r e n t e s v i a g è r e s et alloc a t i o n s t e m p o r a i r e s a c c o r d é e s aux v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s du t r a v a i l ; 4" les i n t é r ê t s des b o n s d u T r é s o r , à é c h é a n c e d'un an au p l u s , et des b o n s de la défense n a t i o n a l e à é c h é a n c e de deux a n s au plus ; — 5 ° les a r r é r a g e s des r e n t e s p e r p é t u e l l e s 4 p. 100 é m i s e s en 1 9 2 5 ; — 6° l e s f r a i s de s e r v i c e et de r e p r é s e n t a t i o n a c c o r d é s a u x f o n c t i o n n a i r e s et toutes a u t r e s i n d e m n i t é s qui s e r a i e n t d é s i g n é e s p a r d é c r e t Art. 8. — L e r e v e n u net c o r r e s p o n d a n t a u x d i v e r s e s s o u r c e s de r e v e nus é n u m é r é s à l ' a r t i c l e (i est d é t e r m i n é c h a q u e a n n é e d ' a p r è s leur p r o d u i t r e s p e c t i f p e n d a n t la p r é c é d e n t e a n n é e . — Il est c o n s t i t u é p a r l ' e x c é d e n t du p r o d u i t b r u t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é , y c o m p r i s l a valeur des profits et a v a n t a g e s dont le c o n t r i b u a b l e a j o u i en n a t u r e , s u r les d é p e n s e s e f f e c t u é e s en vue de l ' a c q u i s i t i o n et de la c o n s e r v a t i o n du revenu. Art. 9. L e s c o n t r i b u a b l e s m a r i é s ont droit, sur l e u r s r e v e n u s a n n u e l s , à une d é d u c t i o n de 1 5 . 0 0 0 f r a n c s . — L a m ê m e d é d u c t i o n est a c c o r d é e , en c a s de d é c è s de l'un des é p o u x , au c o n j o i n t s u r v i v a n t non r e m a r i é et a y a n t à sa c h a r g e , d a n s l e s c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 10 c i a p r è s , un o u p l u s i e u r s e n f a n t s issus du m a r i a g e . — E n o u t r e , tout c o n t r i b u a b l e a droit sur s o n r e v e n u a n n u e l , à r a i s o n des e n f a n t s à sa


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c h a r g e , dans me suit : — francs pour 10 0 0 0 francs

LÉGISLATION

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l e s t e r m e s dudit article 10, à des d é d u c t i o n s r é g l é e s com5.000 f r a n c s p o u r c h a c u n des deux p r e m i e r s ; — 8.000 le t r o i s i è m e ; — 9.000 f r a n c s pour le q u a t r i è m e ; — pour c h a c u n à partir du c i n q u i è m e .

Art. 10. — Sont c o n s i d é r é s c o m m e étant à la charge du c o n t r i b u a b l e , à la c o n d i t i o n de n ' a v o i r pas de r e v e n u s d i s t i n c t s de c e u x qui servent de b a s e à l'imposition de ce d e r n i e r : — 1° ses enfants, s'ils sont âgés de m o i n s de vingt-et-un ans ou s'ils sont infirmes ; — 2° sous la m ê m e c o n d i t i o n , les enfants p a r lui r e c u e i l l i s à son p r o p r e foyer. Art. 1 1 . — L e montant de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e est calculé en appliquant les taux c i - a p r è s à la totalité du revenu net i m p o s a b l e du c o n t r i b u a b l e , tel qu'il est d é t e r m i n é p a r les a r t i c l e s 6, 7, 8 et 9 : — de 80.001 à 9 0 . 0 0 0 , 0,2 p. 100 du r e v e n u total ; — de 90.001 à 100.000, 0,4 p. 100 du revenu total ; — de 100.001 à 125.000, 1 p. 100 du revenu total ; — de 125.001 à 150 0 0 0 , 1,5 p. 100 du r e v e n u total ; — de 150.001 à 175.000, 2 p. 100 du r e v e n u total ; de 175.001 à 2 0 0 . 0 0 0 , 2,5 p . 100 du revenu total ; — de 200.001 à 2 2 5 . 0 0 0 , 3 p. 100 du revenu total ; — de 225.001 à 2 5 0 . 0 0 0 , 3,5 p. 100 du revenu total ; — de 250.001 à 2 7 5 . 0 0 0 , 3,75 p. 100 du r e v e n u t o t a l ; — de 275.001 à 300.000, 4 p. 100 du r e v e n u total ; — de 3 0 0 001 à 325.000, 4,5 p. 100 du revenu total ; — de 325.001 à 3 5 0 . 0 0 0 , 5 p. 100 du revenu total ; — de 350.001 à 375.000, 5,25 p. 100 du r e v e n u total ; — de 375.001 à 4 0 0 . 0 0 0 , 5,5 p. 100 du revenu total ; — de 400.001 à 4 5 0 . 0 0 0 , 0 p. 100 du r e v e n u total ; — de 450.001 à 5 0 0 0 0 0 , (i,5 p. 100 du revenu total ; — de 500.001 à 5 5 0 . 0 0 0 , 7 p. 1 0 0 du r e v e n u total ; — de 550.001 à 000.000, 7,5 p. 100 du r e v e n u total ; —- de 000.001 à 7 0 0 . 0 0 0 , 8 p. 100 du revenu total ; — de 700.001 à 8 0 0 . 0 0 0 , 8,5 p. 100 du r e v e n u total ; — et à p a r t i r de 8 0 0 . 0 0 1 , 9 p. 100 du revenu total Art. 12. — L e montant de l'impôt est m a j o r é de 25 p. 100 pour les c o n t r i b u a b l e s âgés de plus de trente ans q u i sont c é l i b a t a i r e s , veufs ou d i v o r c é s et qui, n'ayant p a s d'enfant, n'ont pas à leur c h a r g e d'enfants r e c u e i l l i s dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 10. — L e m ê m e montant est m a j o r é de 15 p. 100 p o u r les c o n t r i b u a b l e s âgés de plus de t r e n t e ans, m a r i é s depuis plus de d e u x ans au l j a n v i e r de l'année de l'imposition, lorsque, n'ayant pas d'enfants, ces c o n t r i b u a b l e s n'ont pas à leur c h a r g e d'enfants r e c u e i l l i s dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 10. — L e s m a j o r a t i o n s é d i c t é e s p a r le présent a r t i c l e ne sont pas a p p l i c a b l e s aux c o n t r i b u a b l e s t i t u l a i r e s d'une p e n s i o n prévue p a r la loi du 31 m a r s 1 9 1 9 pour une i n v a l i d i t é de 40 p. 100 et au-dessus, ni aux c o n t r i b u a b l e s dont tous les enfants sont morts. e r

Art. 13. — T o u s les c o n t r i b u a b l e s passibles de la t a x e instituée p a r le présent décret sont tenus de s o u s c r i r e et de r e n o u v e l e r c h a q u e a n n é e , avant le l e mars, sous la foi du s e r m e n t , une d é c l a r a t i o n de leur revenu global avec l ' i n d i c a t i o n , p a r nature de revenu, des éléments qui le c o m p o s e n t . Tout c o n t r i b u a b l e arrivant dans la c o l o n i e , le p a y s de p r o t e c t o r a t ou le t e r r i t o i r e sous mandat après l ' e x p i r a t i o n du délai prévu pour la production de la d é c l a r a t i o n p r e s c r i t e au paragraphe p r é c é d e n t , sera tenu, dans le m o i s qui suit son a r r i v é e , de faire cette d é c l a r a t i o n ou d ' i n d i q u e r le bureau de la m é t r o p o l e ou du pays d'outre-mer dans lequel il a fait une d é c l a r a t i o n p o u r la m ê m e t a x e , à clharge par lui d'en a p p o r t e r l a preuve dans le délai de trois m o i s . — Un c o n t r i b u a b l e qui aura des r e v e n u s en F r a n c e et dans différents t e r r i t o i r e s d'outre-mer, sera tenu de les i n d i q u e r d i s t i n c t e m e n t pour c h a q u e pays. r

Art 14. — L e s d é c l a r a n t s doivent f o u r n i r toutes i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s au sujet de l e u r situation et de l e u r s c h a r g e s de famille. — Ils doivent également, p o u r a v o i r droit au bénéfice des d é d u c t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 6 ci-dessus, p r o d u i r e l'état des c h a r g e s à r e t r a n c h e r


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de l e u r r e v e n u global en vertu dudit a r t i c l e . — Cet état p r é c i s e : — au sujet des dettes c o n t r a c t é e s et d e s r e n t e s p a y é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e , le n o m et le d o m i c i l e du c r é a n c i e r , la n a t u r e a i n s i que l a date du t i t r e c o n s t a t a n t la c r é a n c e et, s'il y a l i e u le n o m et la r é s i d e n c e de l'offic i e r p u b l i c qui a d r e s s é l ' a c t e , ou l a j u r i d i c t i o n dont é m a n e le jugem e n t , enfin, le c h i f f r e des i n t é r ê t s ou a r r é r a g e s a n n u e l s ; — au sujet des i m p ô t s d i r e c t s et des t a x e s a s s i m i l é e s , la n a t u r e de c h a q u e c o n t r i b u t i o n , le l i e u de l ' i m p o s i t i o n , l ' a r t i c l e du r ô l e et l e m o n t a n t de la cotisation. Art. 1 5 . — L e s c o n t r i b u a b l e s s o n t é g a l e m e n t t e n u s de d é c l a r e r les é l é m e n t s c i - a p r è s é n u m é r é s : — l o y e r ou v a l e u r l o c a t i v e et a d r e s s e : — 1° de l ' h a b i t a t i o n p r i n c i p a l e ; — 2° d e s r é s i d e n c e s s e c o n d a i r e s dans la c o l o n i e , l e p r o t e c t o r a t ou le t e r r i t o i r e sous m a n d a t ou h o r s de ce p a y s ; — d o m e s t i q u e s du s e x e f é m i n i n ; — d o m e s t i q u e s du s e x e m a s c u l i n ; — v o i t u r e s a u t o m o b i l e s de t o u r i s m e et p u i s s a n c e de c h a c u n e d'elles. — L e s é l é m e n t s à r e t e n i r sont c e u x dont le c o n t r i b u a b l e et les m e m b r e s de sa f a m i l l e visés à l ' a r t i c l e 3 ont d i s p o s é p e n d a n t l ' a n n é e précédente. Art. 1 6 . — L e c o n t r ô l e u r vérifie les d é c l a r a t i o n s . — I l peut d e m a n d e r au c o n t r i b u a b l e des é c l a i r c i s s e m e n t s . — Il peut, en outre, lui dem a n d e r des j u s t i f i c a t i o n s : — a ) au sujet de s a s i t u a t i o n et de ses c h a r g e s de f a m i l l e ; — b ) au s u j e t des c h a r g e s r e t r a n c h é e s du r e v e n u global p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 0 c i - d e s s u s . — Il peut é g a l e m e n t lui d e m a n d e r des j u s t i f i c a t i o n s l o r s q u ' i l a r é u n i des é l é m e n t s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r que l e c o n t r i b u a b l e peut a v o i r d e s r e v e n u s plus i m p o r t a n t s que c e u x qui font l ' o b j e t de sa d é c l a r a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , si le c o n t r i b u a ble a l l è g u e l a p o s s e s s i o n de b o n s ou de t i t r e s dont l e s i n t é r ê t s ou a r r é r a g e s s o n t e x c l u s du d é c o m p t e d e s r e v e n u s i m p o s a b l e s en v e r t u de l ' a r t i c l e 7 c i - d e s s u s , l e c o n t r ô l e u r p e u t e x i g e r l a p r e u v e de l a p o s s e s s i o n de c e s b o n s ou t i t r e s et c e l l e de la date à l a q u e l l e ils s o n t e n t r é s d a n s le p a t r i m o i n e de l ' i n t é r e s s é . Art. 1 7 . — E s t t a x é d'office : — 1° t o u t c o n t r i b u a b l e qui n'a p a s fait sa d é c l a r a t i o n et d o n t l e r e v e n u net, d é t e r m i n é c o m m e il est dit aux a r t i c l e s 6, 7 et 8, d é p a s s e 80.000 fr. ( d é d u c t i o n s p o u r s i t u a t i o n et c h a r ges de f a m i l l e ) ; —- tout c o n t r i b u a b l e qui s'est a b s t e n u de r é p o n d r e a u x d e m a n d e s d ' é c l a i r c i s s e m e n t s ou de j u s t i f i c a t i o n s du c o n t r ô l e u r ; - 3° tout c o n t r i b u a b l e dont l e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s , o s t e n s i b l e s et n o t o i r e s , a u g m e n t é e s de ses r e v e n u s en n a t u r e , d é p a s s e n t le total e x o n é r é et qui n ' a p a s fait de d é c l a r a t i o n ou dont l e r e v e n u d é c l a r é , défalc a t i o n f a i t e des c h a r g e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 6, est i n f é r i e u r au total des m ê m e s d é p e n s e s et r e v e n u s en n a t u r e . D a n s le c a s v i s é au p r é s e n t p a r a g r a p h e , l ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é a l a b l e m e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t du r ô l e , notifie l a b a s e de t a x a t i o n au c o n t r i b u a b l e qui d i s p o s e d'un d é l a i de vingt j o u r s p o u r p r é s e n t e r ses o b s e r v a t i o n s . — E n c a s de d é s a c c o r d a v e c le c o n t r ô l e u r , le c o n t r i b u a b l e t a x é d'office n e peut o b t e n i r , p a r la voie c o n t e n t i e u s e , la d é c h a r g e o u la r é d u c t i o n de la c o t i s a t i o n q u i lui a été a s s i g n é e q u ' e n a p p o r t a n t l a p r e u v e de l ' e x o n é r a t i o n de son i m p o sition. Il s u p p o r t e la t o t a l i t é d e s f r a i s de l ' i n s t a n c e , y c o m p r i s c e u x de l ' e x p e r t i s e , s'il y a l i e u . T o u t e f o i s , si la b a s e fixée p a r la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e n ' e s t pas s u p é r i e u r e de plus de 10 p. 1 0 0 au c h i f f r e produit p a r le c o n t r i b u a b l e , c e s f r a i s i n c o m b e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 1 8 . — L e m o n t a n t de l ' i m p ô t est m a j o r é de 25 p . 100 pour le c o n t r i b u a b l e qui n'a p a s s o u s c r i t de d é c l a r a t i o n d a n s le délai p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 3 . — D a n s le c a s où le c o n t r i b u a b l e a d é c l a r é un r e v e n u insuffisant d'au m o i n s u n d i x i è m e , la m ê m e m a j o r a t i o n est a p p l i q u é e au droit c o r r e s p o n d a n t au r e v e n u non d é c l a r é . L a m a j o r a t i o n est p o r t é e au q u a d r u p l e de c e s d r o i t s si, l ' i n s u f f i s a n c e e x c é d a n t le d i x i è m e du


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r e v e n u i m p o s a b l e ou la s o m m e de 2 0 . 0 0 0 f r a n c s , le c o n t r i b u a b l e n'étab l i t p a s sa b o n n e foi. Art. 1 9 . — L e s r ô l e s de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s o n t é t a b l i s et le r e c o u v r e m e n t en est p o u r s u i v i c o m m e en m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s directes. — Les réclamations relatives à la contribution exceptionnelle sont p r é s e n t é e s , i n s t r u i t e s et j u g é e s c o m m e en m a t i è r e de c o n t r i b u tions directes. Art. 2 0 . — E s t t e n u e au s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d a n s les t e r m e s de l ' a r t i c l e 3 7 8 du c o d e p é n a l , et p a s s i b l e d e s p e i n e s p r é v u e s audit a r t i c l e , toute p e r s o n n e a p p e l é e , à l ' o c c a s i o n de ses f o n c t i o n s ou a t t r i b u t i o n s , à i n t e r v e n i r d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t , l a p e r c e p t i o n ou le c o n t e n t i e u x de l a c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e . — T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e p l a i n t e régul i è r e a été p o r t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t r e un r e d e v a b l e et q u ' u n e i n f o r m a t i o n a été o u v e r t e , les agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n ne peuvent o p p o s e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l au j u g e d ' i n s t r u c t i o n q u i les i n t e r r o g e s u r l e s faits faisant l ' o b j e t de la p l a i n t e . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e ne s ' o p p o s e n t p a s à l ' é c h a n g e de r e n s e i g n e m e n t s e n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l o n i a l e c o n s i d é r é e et l ' a d m i n i s t r a t i o n m é t r o p o l i t a i n e o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s financières de l ' A l g é r i e , des c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e sous m a n d a t . A r t . 2 1 . — L e s c o n t r i b u a b l e s ne sont a u t o r i s é s à s e f a i r e d é l i v r e r des e x t r a i t s des rôles de l a c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e qu'en c e qui c o n c e r n e leur p r o p r e cotisation. Art. 2 2 . — T o u s avis et c o m m u n i c a t i o n s é c h a n g é s e n t r e l e s a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n et c o n c e r n a n t la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e , doiv e n t ê t r e t r a n s m i s sous e n v e l o p p e f e r m é e ; c e u x a d r e s s é s a u x c o n t r i b u a b l e s p a r les a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t t r a n s m i s s o u s e n v e l o p p e f e r m é e et r e c o m m a n d é e . Art. 2 3 . — Q u i c o n q u e , en e m p l o y a n t des m a n œ u v r e s f r a u d u l e u s e s p o u r se s o u s t r a i r e en t o t a l i t é ou en p a r t i e à l ' é t a b l i s s e m e n t de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e , a d i s s i m u l é ou t e n t é de d i s s i m u l e r des s o m m e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e cet i m p ô t , est p a s s i b l e , i n d é p e n d a m m e n t des s a n c t i o n s fiscales é t a b l i e s p a r l ' a r t i c l e 18, d ' u n e a m e n d e de 1.000 à 5.000 fr., à la c o n d i t i o n que l a d i s s i m u l a t i o n a t t e i g n e a u m o i n s 10 % . L ' a r t i c l e 4 6 3 du c o d e p é n a l peut ê t r e a p p l i q u é . — L e s p o u r s u i t e s sont e n g a g é e s s u r la p l a i n t e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s qu'il y ait l i e u , au p r é a l a b l e , de m e t t r e l ' i n t é r e s s é en d e m e u r e de f a i r e ou de c o m p l é t e r sa d é c l a r a t i o n . E l l e s sont p o r t é e s devant l e t r i b u n a l c o r r e c t i o n nel d a n s le r e s s o r t duquel est situé le l i e u de l ' i m p o s i t i o n . Art. 2 4 . — L e s c o m p l i c e s du délit v i s é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t s o n t p u n i s d e s m ê m e s p e i n e s , s a n s p r é j u d i c e des s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s , s'ils s o n t officiers p u b l i c s ou m i n i s t é r i e l s . Art. 2 5 . — E n a u c u n c a s , les a d m i n i s t r a t i o n s de l ' E t a t , des d é p a r t e m e n t s , des c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t , t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , et des c o m m u n e s , a i n s i que l e s e n t r e p r i s e s c o n c é d é e s ou c o n t r ô l é e s p a r l'Etat, l e s d é p a r t e m e n t s , les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s , t e r r i t o i r e s sous m a n d a t et les c o m m u n e s , de m ê m e que tous l e s é t a b l i s s e m e n t s ou o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s s o u m i s au c o n t r ô l e de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e ne p e u v e n t o p p o s e r le s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a u x a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n des finances r é g u l i è r e m e n t délégués qui, p o u r é t a b l i r l a c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e , leur d e m a n d e n t c o m m u n i c a t i o n des d o c u m e n t s de service qu'elles détiennent. Art. 2 6 . — D a n s toute i n s t a n c e devant les j u r i d i c t i o n s c i v i l e s et c r i m i n e l l e s , le m i n i s t è r e p u b l i c peut d o n n e r c o m m u n i c a t i o n des d o s s i e r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s .


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Art. 2 7 . — L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e doit d o n n e r c o n n a i s s a n c e à l ' a d m i n i s t r a t i o n des finances de toute i n d i c a t i o n q u ' e l l e peut r e c u e i l l i r , de n a t u r e à f a i r e p r é s u m e r une f r a u d e c o m m i s e en m a t i è r e fiscale ou u n e m a n œ u v r e q u e l c o n q u e a y a n t p o u r o b j e t ou a y a n t eu p o u r r é s u l t a t de f r a u d e r ou de c o m p r o m e t t r e un i m p ô t , qu'il s ' a g i s s e d ' u n e i n s t a n c e c i v i l e ou c o m m e r c i a l e o u d'une i n f o r m a t i o n c r i m i n e l l e ou c o r r e c t i o n n e l l e m ê m e t e r m i n é e p a r un n o n - l i e u . Art. 2 8 . — P o u r p e r m e t t r e le c o n t r ô l e des d é c l a r a t i o n s d ' i m p ô t s s o u c r i t e s tant p a r les i n t é r e s s é s e u x - m ê m e s que p a r des t i e r s , tous b a n q u i e r s , a d m i n i s t r a t e u r s de b i e n s et a u t r e s c o m m e r ç a n t s f a i s a n t p r o f e s s i o n de p a y e r des r e v e n u s de v a l e u r s m o b i l i è r e s ou dont la p r o f e s s i o n c o m p o r t e , à t i t r e a c c e s s o i r e , d e s p a y e m e n t s de c e t t e n a t u r e , a i n s i que tous les c o m m e r ç a n t s , s o n t t e n u s de r e p r é s e n t e r à toute r é q u i s i t i o n des a g e n t s des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s r é g u l i è r e m e n t délégués d e s l i v r e s dont l a t e n u e est p r e s c r i t e p a r le titre 21 du c o d e de c o m m e r c e , a i n s i que tous l i v r e s et d o c u m e n t s a n n e x e s , p i è c e s de r e c e t t e s et de d é p e n s e s . — A l ' é g a r d des s o c i é t é s , le d r o i t de c o m m u n i c a t i o n p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s ' é t e n d a u x r e g i s t r e s de t r a n s f e r t d ' a c t i o n s et d ' o b l i g a t i o n s a i n s i q u ' a u x feuilles de p r é s e n c e a u x a s s e m b l é e s générales. Art. 2 9 . — L e s refus de c o m m u n i q u e r l e s l i v r e s , p i è c e s et d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 8 sont c o n s t a t é s p a r un p r o c è s - v e r b a l et d o n n e n t l i e u à l ' a p p l i c a t i o n d'une a m e n d e de 1.000 à 1 0 . 0 0 0 f r a n c s en p r i n c i p a l . — I n d é p e n d a m m e n t de c e t t e a m e n d e , les c o n t r e v e n a n t s d o i v e n t ê t r e c o n d a m n é s à r e p r é s e n t e r les l i v r e s , p i è c e s et d o c u m e n t s n o n c o m m u n i q u é s , s o u s u n e a s t r e i n t e de 100 f r a n c s au m i n i m u m p a r c h a q u e j o u r de r e t a r d . Cette a s t r e i n t e c o m m e n c e à c o u r i r du j o u r m ê m e de la sig n a t u r e p a r les p a r t i e s ou de la n o t i f i c a t i o n du p r o c è s - v e r b a l qui est d r e s s é p o u r c o n s t a t e r le refus d ' e x é c u t e r le j u g e m e n t r é g u l i è r e m e n t s i g n i f i é ; e l l e ne c e s s e q u e du j o u r où il est c o n s t a t é , au m o y e n d'une m e n t i o n i n s c r i t e p a r un agent de l ' a d m i n i s t r a t i o n des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s u r un des p r i n c i p a u x l i v r e s de l ' é t a b l i s s e m e n t ou de l a soc i é t é , que l ' a d m i n i s t r a t i o n a été m i s e à m ê m e d ' o b t e n i r l a c o m m u n i c a t i o n o r d o n n é e . — L ' a m e n d e et l ' a s t r e i n t e sont p r o n o n c é e s p a r le c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f s t a t u a n t c o m m e en m a t i è r e de contraventions, sur requête présentée s a n s frais par l'administration des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s . — L a c o p i e de la r e q u ê t e est notifiée a u x c o n t r e v e n a n t s p a r les s o i n s du c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f . — L ' a m e n d e et l ' a s t r e i n t e sont r e c o u v r é e s c o m m e en m a t i è r e de c o m tributions directes. Art. 3 0 . — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 . Art. 31. — Le président du res, le ministre des finances et gés, etc...

conseil, ministre des affaires étrangè les ministre des colonies sont char-

DÉCRET du 29 juillet 1935 Modifiant l'article 4 du compétence

d é c r e t du 5 a o û t 1881, c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t la

des conseils

du

c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f des

c o l o n i e s (J. O.

2 août 1934).

R a p p o r t des m i n i s t r e s de la j u s t i c e ( B é r a r d ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , - M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — A u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 5 a o û t 1881 o r g a n i s a n t l e s c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f des c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e et de la R é u n i o n , r e n d u a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s c o l o n i e s p a r d é c r e t du 7 s e p t e m b r e s u i v a n t , l e d r o i t d ' é l e v e r les c o n f l i t s d ' a t t r i b u t i o n e n t r e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e


LÉGISLATION COLONIALE

16

et l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e a p p a r t i e n t au g o u v e r n e u r d a n s l e c a s et s u i v a n t l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e du 1 j u i n 1 9 2 8 . — L ' a r t i c l e 8 de c e t e x t e i m p a r t i t a u p r é f e t un délai de q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r de l'envoi qui lui est fait du j u g e m e n t r e j e t a n t s o n d é c l i n a t o i r e d ' i n c o m p é tence, pour d é p o s e r au g r e f f e un a r r ê t é de c o n f l i t . — Des t e r m e s f o r m e l s de c e s t e x t e s , aussi b i e n q u e de la j u r i s p r u d e n c e , il r é s u l t e : — 1 ° que l e d é l a i c o u r t , n o n du j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n au gouv e r n e u r du j u g e m e n t r e n d u s u r la c o m p é t e n c e , m a i s du j o u r de l'envoi d e l a c o p i e de c e j u g e m e n t p a r le m i n i s t è r e p u b l i c , d o n t la d a t e est c o n s i g n é e à c e t effet s u r un r e g i s t r e ad hoc ; — 2 ° q u ' a u c u n e augm e n t a t i o n de c e d é l a i à r a i s o n de l a d i s t a n c e n e s a u r a i t ê t r e a d m i s e ; — 3 ° que l o r s q u ' u n e a f f a i r e v i e n t en a p p e l s u r le r e c o u r s de l ' u n e des p a r t i e s , c ' e s t le g o u v e r n e u r de la c o l o n i e où la c o n t e s t a t i o n a été j u g é e en p r e m i è r e i n s t a n c e , et n o n le g o u v e r n e u r de l a c o l o n i e où s i è g e l a c o u r (ni le g o u v e r n e u r g é n é r a l ) , qui a seul q u a l i t é p o u r é l e v e r le c o n flit. — L ' a p p l i c a t i o n de c e s r è g l e s a u x g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x c r é e , p o u r les l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s d e s c o l o n i e s é l o i g n é e s du c h e f - l i e u de la f é d é r a t i o n , u n e i m p o s s i b i l i t é m a t é r i e l l e d ' é l e v e r le c o n f l i t e n a p p e l d a n s l e d é l a i de q u i n z a i n e s u s v i s é . Il c o n v i e n d r a i t , p o u r é v i t e r c e g r a v e i n c o n v é n i e n t , de m o d i f i e r l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 5 août 1 8 8 1 p o u r que, dans le c a s où le l i e u t e n a n t g o u v e r n e u r d ' u n e c o l o n i e a p p a r t e n a n t à un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , ou le c h e f d'un t e r r i t o i r e sous m a n d a t r a t t a c h é à l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e de c e g r o u p e , ne p e u v e n t é l e v e r le c o n f l i t q u e d e v a n t u n e c o u r d ' a p p e l d o n t le s i è g e est s i t u é à l ' e x t é r i e u r de l a d i t e c o l o n i e ou d u d i t t e r r i t o i r e , l e d é l a i p r é c i t é s o i t p o r t é à un m o i s et c o m m e n c e à c o u r i r du j o u r de la t r a n s m i s s i o n au g o u v e r n e u r ou au c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e , f a i t e p a r l e p a r q u e t l e plus p r o c h e du c h e f - l i e u de l a c o l o n i e ou du t e r r i t o i r e i n t é r e s s é et d û m e n t e n r e g i s t r é e , de la c o p i e de l ' a r r ê t qui a p r o n o n c é le r e j e t d u d é c l i n a t o i r e . — T e l est l ' o b j e t du p r o j e t de d é c r e t que nous a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c tion. e r

DÉCRET : Vu, l ' a r t i c l e 1 8 d u s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u J ' o r d o n n a n c e du 1er j u i n 1 9 2 8 , r e l a t i v e a u x c o n f l i t s d ' a t t r i b u t i o n e n t r e l e s t r i b u n a u x et l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e ; V u l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 5 août 1 8 8 1 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n et la c o m p é t e n c e d e s c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f d a n s les c o l o n i e s de l a M a r t i n i q u e , d e la G u a d e l o u p e et de la R é u n i o n , et r é g l e mentant la procédure à suivre devant ces conseils ; V u l e d é c r e t du 7 s e p t e m b r e 1 8 8 1 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a t o u t e s les colonies le décret précité ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e : A r t . 1er. — L ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 5 a o û t 1 8 8 1 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n et la c o m p é t e n c e des c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f a u x c o l o n i e s et r é g l e m e n t a n t la p r o c é d u r e à s u i v r e d e v a n t c e s c o n s e i l s , e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t :— « Lorsqu'il y a lieu, p o u r le c h e f d ' u n e c o l o n i e a p p a r t e n a n t à u n g r o u p e d e c o l o n i e s , ou p o u r le c h e f d'un territoire sous m a n d a t s o u m i s à l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e de ce g r o u p e , d ' é l e v e r le c o n f l i t d e v a n t u n e c o u r d ' a p p e l d o n t le siège est situé à l ' e x t é r i e u r de l a d i t e c o l o n i e d u dit t e r r i t o i r e , le délai de q u i n z a i n e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 8 de l'ord o n n a n c e d u 1er j u i n 1 8 2 8 e s t p o r t é à u n m o i s . C e d é l a i a p o u r p o i n t de d é p a r t le j o u r de la t r a n s m i s s i o n a u c h e f de l ' a d m i n i s tration locale ou a u c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e , faite p a r le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e du t r i b u n a l le plus p r o c h e d u c h e f -


LÉGISLATION COLONIALE lieu

de

la

c o l o n i e ou

du

territoire

intéressés

17 et

dûment

t r é e , d e l a c o p i e d e l ' a r r ê t q u i a p r o n o n c é le r e j e t du Art. 2. —

Le garde des

nistre des colonies, sont

sceaux, ministre chargés,

enregis-

déclinatoire».

de l a j u s t i c e , et le

mi-

etc...

DÉCRET d u 29 juillet 1935 R é g l e m e n t a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s f r a n ç a i s e t d e s é t r a n g e r s d a n s les colonies

de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e

e t de la

Réuuion

( 1 ) (J. O.

30 juillet 1930). DÉCRET d u 29 j u i l l e t 1935 A b r o g e a n t 1 ° le d é c r e t d n 1 3 m a i 1 9 3 3 , p o r t a n t r é d u c t i o n e x c e p t i o n n e l l e t e m p o r a i r e s u r le s u p p l é m e n t

colonial

du p e r s o n n e l

civil

des cadres

et

régis

p a r d é c r e t ou d é t a c h é s d e s a d m i n i s t r a t i o n s m é t r o p o l i t a i n e s ; 2 ° l ' a r t i c l e 3 du d é c r e t d u 17 a v r i l 1935, r e l a t i f au p r é l è v e m e n t s u r l e s t r a i t e m e n t s , s o l d e s et émoluments

des fonctionnaires

des cadres coloniaux

régis

p a r d é c r e t s (2)

(J. O. 31 juill. 1935). DÉCRET d u 30 j u i l l e t 1935 F i x a n t , p a r a p p l i c a t i o n du d é c r e t d u 22 j a n v i e r 1934, l e s c o n t i n g e n t s d e c o t o n , lin

e t s o j a d'origine

étrangère pouvant

être

importés

pendant

le

second

s e m e s t r e de 1935 ( 3 ) . DÉCRET d u 30 j u i l l e t 1935 Réduisant allouées

les tarifs des allocations aux diverses

accessoires

c a t é g o r i e s de p e r s o n n e l

de s o l d e s e t d e s des services

indemnités

c o l o n i a u x des

p o r t s de c o m m e r c e du H a v r e , de N a n t e s , d e B o r d e a u x e t de M a r s e i l l e (J. O. 3 a o û t 1935). D É C R E T - L O I du 1er août 1 9 3 5 C o m p l é t a n t le d é c r e t du 27 juillet 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t d a n s

les colonies

une contri-

b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s u r l e s r e v e n u s (J. O. 4 a o û t 1935). S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s g è r e s , du m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , V u l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , e n s e m b l e l e s t e x t e s q u i m o d i f i é et c o m p l é t é , n o t a m m e n t l a l o i du 29 j u i n 1 9 1 8 ;

étranl'ont

Vu l a l o i du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de l o i p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; les

Vu le d é c r e t du 10 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t les m o d a l i t é s s u i v a n t lesquels e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s d e d é f e n s e du f r a n c d a n s l e s c o l o n i e s ,

1

C e d é c r e t (63 a r t i c l e s ) r e p r o d u i t l e 1 e x t e d u d é c r e t d u 31 a o û t 1933 ( a u Recueil 1934, p . 30) s u r l ' a d m i s s i o n d e s f r a n ç a i s e t é t r a n g e r s e n I n d o c h i n e , a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s d e détail n é c e s s i t é e s p a r les c o n t i n g e n c e s l o c a l e s . 2

V o y . Recueil 1933, p . 579, e t 1034, d , 4 8 1 . — D i s p o s i t i o n c o r r é l a t i v e à c e l l e d u d é c r e t d u 16 j u i l l e t 1 9 3 5 ( p l u s h a u t , p . 4 ) , i n s t i t u a n t u n p r é l è v e m e n t g é n é r a l d e 10 % s u r l e s dépenses publiques. 3

V o y . Recueil

1934, p . 2 3 5 .


18

LÉGISLATION

COLONIALE

p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies (1) ; V u l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t d a n s la m é t r o p o l e u n e c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s u r l e s r e v e n u s de p l u s de 8 0 . 0 0 0 f r a n c s ; V u l e d é c r e t du 27 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t d a n s c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s u n e c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e s u r l e s r e v e n u s d e p l u s de 8 0 . 0 0 0 francs (2) ; V u l e d é c r e t du 2 0 j u i l l e t 1 9 3 5 , c o m p l é t a n t le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t une c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e sur les r e v e n u s de plus de 8 0 . 0 0 0 f r a n c s ; L e conseil des ministres entendu : e r

e r

Art. 1 . — L ' a r t i c l e 1 du décret du 27 juillet 1 9 3 5 susvisé est complété par l'alinéa ci-après : « P o u r le s e c o n d s e m e s t r e de l ' a n n é e 1 9 3 5 , la c o n t r i b u t i o n e x ceptionnelle s e r a c a l c u l é e sur les r e v e n u s de 1 9 3 4 . E l l e sera égale à la m o i t i é de la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e qui serait due p o u r une année entière. » Art. 2. — E n ce qui c o n c e r n e la c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u e p o u r le s e c o n d s e m e s t r e de l ' a n n é e 1 9 3 5 , l e s c o n t r i b u a b l e s p a s s i b l e s de c e t t e t a x e a u r o n t , p o u r f a i r e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l'article 13 du décret du 27 j u i l l e t 1 9 3 5 , u n délai de d e u x mois, à c o m p t e r de la p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t décret d a n s la c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t o u l e t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t c o n s i d é r é . Art. 3. — L e p r é s e n t décret sera s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de la loi du 8 j u i n 1935. Art. 4. — L e président du conseil, ministre des affaires étrangères, le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des colonies sont c h a r g é s , etc... D É C R E T - L O I du 1 A p p l i q u a n t à t o u t e s les

e r

a o û t 1935

collectivités publiques

secondaires des

colonies

les

m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c p r i s e s d a n s les c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t (J. O. 4 a o û t 1935).

S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de l o i p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; V u le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t les m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s d e p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 3 ) ; V u l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Le conseil des ministres entendu : e r

Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de c e u x des d é c r e t s fixant les m e 1

2

3

V o y . plus h a u t , p. 5. V o y . plus h a u t , p. 9 . V o y . p l u s h a u t , p. 5 .


LÉGISLATION COLONIALE

19

s u r e s de d é f e n s e de la m o n n a i e q u i o n t é t é ou s e r o n t p r o m u l g u é s d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t relev a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , s ' a p p l i q u e n t a u x c o l l e c t i v i t é s publiques secondaires, telles que provinces, circonscriptions, comm u n e s , offices e t a u t r e s q u i y s o n t r a t t a c h é s et a u x é t a b l i s s e m e n t s publics, à m o i n s de d é r o g a t i o n e x p l i c i t e m e n t s p é c i f i é e . — Il e n est de m ê m e p o u r les e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou s u b v e n t i o n nées assurant un service public qui seront portées sur la liste prévue à l'article l du décret du 16 juillet 1935 portant prélèvem e n t sur les dépenses publiques. e r

Art. 2. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1935. Art. 3. — L e président du conseil, m i n i s t r e des affaires étrang è r e s , le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s s o n t chargés, etc... DÉCRET du 4 a o û t 1 9 3 5 Modifiant l ' a r t i c l e 232 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 s u r le r é g i m e

financier

d e s c o l o n i e s (1) (J. O. 7 a o û t 1935). DÉCRET du 4 a o û t 1 9 3 5 A b r o g e a n t , en ce qui c o n c e r n e c e m b r e 1932, r e n d a n t toires

sous

les

t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t , le d é c r e t du 16 d é -

applicable

aux

colonies, pays

m a n d a t , la loi du 16 m a i 1930, modifiant

de

p r o t e c t o r a t et t e r r i -

l'article

9 de

la loi

du

31 mai 1 9 2 4 s u r la n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( 2 ) (J. O. 7 a o û t 1935). DÉCRET du 5 a o û t 1 9 3 5 Modifiant l ' a r t i c l e 1

e r

du

décret

9 mai 1929, o r g a n i s a n t le c a d r e

du

25 j a n v i e r 1934 et l ' a r t i c l e 7 du d é c r e t du

des

ingénieurs

m é t é o r o l o g i s t e s c o l o n i a u x (3)

(J. O. 10 a o û t 1935). D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1935 Appliquant aux colonies, p r o t e c t o r a t s

et

t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t , le d é c r e t du

16 juillet 1935, a u t o r i s a n t le r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d e s

d e t t e s (J. O. 11 a o û t

1934). DÉCRET-LOI du 8 a o û t 1935 Portant réduction

de 10 p. 100 des l o y e r s

1

e t du m o n t a n t d e s i n t é r ê t s d e s

dettes

V o y . Recueil 1913, p . 177. — L ' a r t i c l e 232 e s t a i n s i m o d i l i é : — « L e s t r é s o r i e r s - p a y e u r s doivent é g a l e m e n t , sous l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c e r t i f i e r ou f a i r e certifier p a r c e u x qui p a y e n t e n l e u r l i e u e t p l a c e , s u r les l i v r e t s d e p a y e m e n t d e s o f f i c i e r s s a n s t r o u p e , employés militaires, c o r p s de troupe, d é t a c h e m e n t s , agents ou c o m p t a b l e s du service l o c a l , t o u t e s l e s s o m m e s qui l e u r s o n t p a y é e s à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t . — L ' i n s c r i p t i o n détaillée d e s m a n d a t s s u r les l i v r e t s de solde est effectuée p a r les t i t u l a i r e s de c e s l i v r e t s o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s ». Ce d é c r e t est a p p l i c a b l e a u x t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t du T o g o et du C a m e r o n n , 2

3

V o y . Recueil V o y . Recueil

1933, p. 2 6 8 . 1934, p . 236, e t 1929, p. 417.


LÉGISLATION

20

COLONIALE

h y p o t h é c a i r e s , dans les colonies, p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s (J. O. 11 a o û t 1935).

sous

mandat

S u r l e rapport d u p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , e n s e m b l e l e s t e x t e s q u i l ' o n t m o d i f i é et c o m p l é t é ; V u l a loi d u 8 j u i n 1 9 3 5 , et l e d é c r e t du 1 0 j u i l l e t s u i v a n t ; V u l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 p o r t a n t r é d u c t i o n , d a n s la m é t r o p o l e , de 1 0 p . 1 0 0 d e s l o y e r s ; V u l e d é c r e t du 1 6 j u i l l e t 1 9 3 5 p o r t a n t r é d u c t i o n , d a n s l a m é t r o p o l e , d e 10 p. 1 0 0 du m o n t a n t d e s i n t é r ê t s d e s d e t t e s h y p o t h é c a i r e s ; L e conseil des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . l . — D a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t d u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , le p r i x a c t u e l d e s l o y e r s de t o u s l o c a u x , a p p a r t e m e n t s o u c h a m b r e s l o u é s n u s ou en m e u b l é , à usage d'habitation ou professionnel, est réduit, à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t t e m p o r a i r e , d e 10 p . 100, à c o m p t e r d u j o u r de l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t décret d a n s la c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t ou le t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t c o n s i d é r é . — T o u t e m a j o ration, sous q u e l q u e f o r m e que ce soit, du n o u v e a u p r i x ainsi déterminé, toute e x i g e n c e du bailleur, de ses agents ou préposés, ou toute c o n v e n t i o n t e n d a n t à i m p o s e r au preneur, sous une f o r m e indirecte, telle que r e m i s e d'argent, de valeurs ou de c a u t i o n n e m e n t ou r e p r i s e de m o b i l i e r , u n p r i x de l o c a t i o n d é p a s s a n t le p r i x l i c i t e t e l q u ' i l e s t fixé p a r l e p r é s e n t d é c r e t , s e r a f r a p p é e de n u l l i t é a b s o l u e . — E n outre, t o u t e s p e r s o n n e s les a y a n t frauduleusement exigées seront passibles des peines prévues à l'art i c l e 419 d u c o d e p é n a l , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s - i n t é rêts que pourront éventuellement r é c l a m e r les preneurs. A r t . 2. — T o u t p r o p r i é t a i r e d ' u n i m m e u b l e a f f e c t é à l a g a r a n t i e d ' u n e c r é a n c e h y p o t h é c a i r e et p r o d u c t i f de l o y e r s qui a u r o n t été réduits p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 1 du p r é s e n t décret b é n é f i c i e r a , à titre e x c e p t i o n n e l et t e m p o r a i r e , à c o m p t e r d e l a p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d a n s l a c o l o n i e , le p r o t e c t o r a t o u le t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t c o n s i d é r é , d ' u n e r é d u c t i o n d e 10 p . 100 s u r l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s d e s a d e t t e . er

A r t . 3. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a . r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi d u 8 j u i n

1935. A r t . 4. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n gères, le m i n i s t r e d e s finances et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc... D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1 9 3 5 F i x a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , du d é c r e t du 46 juillet 4935, i n s t i t u a n t un

p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 40 p. 400 s u r les d é p e n s e s

( J . 0 . 44 a o û t 4935).

publiques


LÉGISLATION COLONIALE

21

S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du conseil, m i n i s t r e des affaires é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 8 juin 1 9 3 5 et le d é c r e t du 16 juillet s u i v a n t ; Vu le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 100 s u r les d é p e n s e s publiques : Vu le d é c r e t du 2 5 juillet 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t un fonds spécial de p r é v o y a n c e d a n s c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e sous m a n d a t r e l e v a n t du ministère des c o l o n i e s ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 1 août 1 9 3 5 p o r t a n t a p p l i c a t i o n à t o u t e s les c o l l e c t i v i t é s publiques s e c o n d a i r e s des c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s des m e s u res de défense du f r a n c p o u r les c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 30 juillet 1 9 3 5 fixant les m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 1 6 juillet 1 9 3 5 instituant un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p . 1 0 0 sur les d é p e n s e s publiques ; L e conseil des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

e r

Art. 1 . — L e s m o d a l i t é s d'application du décret du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t u n p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 1 0 0 s u r les dép e n s e s publiques a u x dépenses de p e r s o n n e l des colonies, p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies sont fixées ainsi qu'il est i n d i q u é d a n s les articles 2 à 7 inclus du décret du 3 0 juillet 1 9 3 5 susvisé. Toutefois, les t a u x fixés à l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 3 0 j u i l l e t 1 9 3 5 susvisé p o u r ront être éventuellement modifiés par décret. A r t . 2. L e s d é p e n s e s de t o u t e n a t u r e i m p u t a b l e s a u x b u d gets généraux, l o c a u x , a n n e x e s , p r o v i n c i a u x et r é g i o n a u x et assujetties au prélèvement sont ordonnancées p o u r leur m o n t a n t brut, sans t e n i r c o m p t e du p r é l è v e m e n t , avec u n e a n n o t a t i o n « à déduire, décret du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 » p r é c i s a n t au c o m p t a b l e le m o n t a n t d e la r e t e n u e à o p é r e r l o r s du p a v e m e n t . — L e c o m p t a b l e a p p l i q u e le p r é l è v e m e n t p a r voie de r e t e n u e e f f e c t u é e de plein droit et i n s c r i t le p r o d u i t de c e t t e r e t e n u e à u n c o m p t e s p é c i a l de t r é s o r e r i e t e n u d i s t i n c t e m e n t p o u r c h a q u e b u d g e t . — E n fin d ' e x e r c i c e , l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s a r r ê t e , a p r è s a v i s d e s c h e f s de c o l o n i e , l ' e m p l o i à d o n n e r a u p r o d u i t d u p r é l è v e m e n t , compte tenu des dispositions du décret du 25 juillet 1 9 3 5 susvisé. — E n ce qui c o n c e r n e les collectivités s e c o n d a i r e s ( c o m m u n e s , é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , e t c . ) a i n s i que l e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou s u b v e n t i o n n é e s a s s u r a n t un s e r v i c e p u b l i c et dont la liste a u r a été établie p a r décret, le produit du prélèvem e n t sera inscrit à u n c o m p t e spécial de recettes dans la c o m p t a b i l i t é d e c h a q u e c o l l e c t i v i t é o u o r g a n i s m e i n t é r e s s é . E n fin d ' e x e r c i c e , le c h e f de l a c o l o n i e d é t e r m i n e le m o n t a n t d e l ' é c o n o m i e r é a l i s é e et e n a r r ê t e l ' e m p l o i , en c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t , en conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou en c o n s e i l privé et p o u r ce qui est des c o m m u n e s , a p r è s avis du m a i r e . A r t . 3.— 1

2

Le présent

décret sera soumis à la ratification

V o y . p l u s h a u t . p. 7. V o y . plus h a u t . p. 18.

3

des


LÉGISLATION

22 Chambres 1935.

conformément

aux

COLONIALE

dispositions

de

la loi du

8

juin

A r t . 4 . — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET-LOI du 8 a o û t 1935 D é t e r m i n a n t les c o n d i t i o n s d'application a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t un s e r v i c e public d a n s les t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , du d é c r e t du 16 juillet 1935 i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 100 s u r les d é p e n s e s publiques (J. O. 11 a o û t 1935).

S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu la loi du 8 juin 1 9 3 5 , et le d é c r e t du 16 j u i l l e t s u i v a n t ; Vu le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 . i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 1 0 0 s u r les d é p e n s e s p u b l i q u e s ; Vu le d é c r e t du 8 ao.ût 1 9 3 5 . f i x a n t les m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , du d é c r e t c i - d e s s u s ( 1 ) ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : r

A r t . 1e . — L e d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t u n p r é l è v e m e n t g é n é r a l d e 1 0 p. 1 0 0 s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s s e r a a p p l i qué dans les conditions ci-après a u x entreprises concessionnair e s ou s u b v e n t i o n n é e s a s s u r a n t u n s e r v i c e p u b l i c e f f e c t u é t o t a l e m e n t ou p a r t i e l l e m e n t d a n s les t e r r i t o i r e s ou d a n s les e a u x territoriales relevant du ministère des colonies, ainsi q u ' a u x entrep r i s e s r é t r o c é d a n t e s ou r é t r o c e s s i o n n a i r e s des p r é c é d e n t e s . Art. 2. — L e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s le p r é s e n t d é c r e t effectivement appliqué seront désignées par décret.

sera

Art. 3. — Ne s o n t p a s p a s s i b l e s du p r é l è v e m e n t de 10 p. 1 0 0 les pavements faits a u x entreprises par les collectivités administratives, au titre de s e r v i c e s faits. — L e s s u b v e n t i o n s , g a r a n t i e s ou t o u t a u t r e p a v e m e n t s p é c i f i é s e n v u e d ' a s s u r e r l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e l ' e n t r e p r i s e n e s e r o n t d i m i n u é s que d a n s l e s l i m i tes des p r é l è v e m e n t s réalisés, ainsi qu'il est i n d i q u é au p r e m i e r a l i n é a de l ' a r t i c l e 5 ci-après. L e s subventions spécifiées à titre d'encouragement à l'entreprise, sans relation explicite avec l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r de l'affaire, s e r o n t p a s s i b l e s du p r é l è v e m e n t t e m p o r a i r e d e 1 0 n. 1 0 0 , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e t e n u e é v e n t u e l l e r é s u l t a n t de l'application des d i s p o s i t i o n s du p r e m i e r alinéa de l'article 5 ci-après. A r t . 4 . — E n e x é c u t i o n du d é c r e t du 1 6 i u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t u n p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 n. 1 0 0 s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . les entreprises désignées c o n f o r m é m e n t à l'article 1 ci-dessus d e v r o n t e x e r c e r l e s r e t e n u e s p r é v u e s p a r c e d é c r e t s u r l e s traie r

1

V o y . le d é c r e t p r é c é d e n t .


LÉGISLATION COLONIALE

23

t e m e n t s et salaires, sur les a r r é r a g e s des e m p r u n t s , n o t a m m e n t s u r les i n t é r ê t s o b l i g a t a i r e s et s u r le p r o d u i t d e s a c t i o n s d i r e c tement garantis par une collectivité administrative. Art. 5. — L e p r é l è v e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t d e v r a être affecté, en p r e m i e r lieu, à la d i m i n u t i o n des v e r s e m e n t s des collectivités administratives a u x entreprises, à l'exception des versements p o u r services faits, quelle q u e soit la f o r m e de ce versement (subvention, garantie d'intérêt, e t c . . ) ;— en second lieu, a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s a n t é r i e u r s q u a n d il e n e s t tenu un c o m p t e d'attente ; — e n troisième lieu, au développem e n t et a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s ou à la r é d u c t i o n des tarifs. A r t . 6. — L e p r é l è v e m e n t s u r l e s d é p e n s e s de p e r s o n n e l v i s é à larticle 2 du décret du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t u n prélèvem e n t général sur les dépenses publiques, p o u r r a être réduit ou s u p p r i m é p a r a r r ê t é s i g n é du m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s et du m i n i s t r e des f i n a n c e s p o u r l e s e n t r e p r i s e s a y a n t p a r t i e l l e m e n t leur exploitation en territoire étranger. A r t . 7. — I l p o u r r a ê t r e a c c o r d é , p a r d é c i s i o n d u m i n i s t r e d e s colonies, des dérogations en faveur des personnels ouvriers dont les c o n d i t i o n s de t r a v a i l et de r é m u n é r a t i o n s o n t c e l l e s de l ' i n dustrie privée, lorsqu'il sera établi par l'entreprise que ces personnels ne bénéficient par ailleurs d'aucun avantage accordé, n o t a m m e n t par l'Etat, les colonies ou les collectivités secondaires (communes, établissements publics, e t c . ) . A r t . 8. — D e s a r r ê t é s d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s f i x e r o n t l e s m o dalités générales d'application du présent décret, notamment l ' o r g a n i s a t i o n du c o n t r ô l e des e n t r e p r i s e s en vue de l ' a p p l i c a tion du p r é s e n t t e x t e . A r t . 9 .— L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la ratification d e s C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 8 j u i n 1935. A r t . 1 0 . — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s

sont c h a r g é s , e t c . . ANNEXE C O N V E N T I O N P A S S É E L E 26 J U I L L E T 1 9 3 4 E N T R E L E M I N I S T R E D E S C O L O N I E S E T L E M I N I S T R E D E S F I N A N C E S D ' U N E P A R T , E T LA B A N Q U E D E L ' A F R I Q U E OCCIDENTALE, D'AUTRE P A R T .

Art. 2. — L ' a r t i c l e 8 de l a c o n v e n t i o n du 2 4 f é v r i e r 1 9 2 7 , a p p r o u v é e p a r la loi du 29 j a n v i e r 1 9 2 9 , est a b r o g é . Art. 3. — L a b a n q u e d e v r a e f f e c t u e r , e n t r e les d i f f é r e n t e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s où elle e x e r c e son p r i v i l è g e , a i n s i que de c e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s s u r l a m é t r o p o l e , ou i n v e r s e m e n t , tous t r a n s f e r t s pOSt a u x ou t é l é g r a p h i q u e s qui lui s e r o n t d e m a n d é s , s a n s a u c u n e l i m i tation. — L e s frais dont elle p o u r r a se f a i r e r e m b o u r s e r à cet effet ne d e v r o n t p a s e x c é d e r , p o u r c e s t r a n s f e r t s i n t e r a f r i c a i n s , le. t a r i f


24

LÉGISLATION

COLONIALE

des mandats p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s c o l o n i a u x . — P o u r l e s t r a n s f e r t s e f f e c t u é s de c e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s sur la m é t r o p o l e , ou inv e r s e m e n t , c e s frais ne d e v r o n t p a s e x c é d e r le t a r i f des m a n d a t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s , m a j o r é d'une t a x e a d d i t i o n n e l l e de c h a n ge, qui sera a p p l i q u é e o b l i g a t o i r e m e n t s u r les m a n d a t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s , a i n s i que s u r l e s v e r s e m e n t s et v i r e m e n t s a u x c o m p t e s de c h è q u e s p o s t a u x , et dont l e t a u x , qui n e s a u r a i t ê t r e s u p é r i e u r à 0 fr. 5 0 p. 1 0 0 dans c h a q u e sens, s e r a d é t e r m i n é p a r des a r r ê t é s i n t e r m i n i s t é r i e l s p é r i o d i q u e s , p o r t a n t le c o n t r e - s e i n g d e s m i n i s t r e s des c o l o n i e s et d e s f i n a n c e s ( 1 ) . — L a b a n q u e s e r a tenue de c o m m u n i quer au m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , au m o i n s tous les t r i m e s t r e s , tous c l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n s u s c e p t i b l e s de s e r v i r de b a s e à la d é t e r m i n a t i o n de c e t t e t a x e a d d i t i o n n e l l e d e c h a n g e , en f o n c t i o n de la situalion p a r t i c u l i è r e d e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s ou s ' e x e r c e son p r i v i l è g e . — L a b a n q u e e f f e c t u e r a , s a n s f r a i s , l e s t r a n s f e r t s d e m a n d é s p a r le T r é s o r e n t r e la F r a n c e et s e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s et vice versa. — F a i t à P a r i s , le 2 0 j u i l l e t 1 9 3 4 , en a u t a n t d ' o r i g i n a u x q u e de p a r t i e s . Le Le ministre

des

ministre

finances,

des

colonies,

P I E R R E LAVAL.

GERMAIN-MARTIN

Le

président du conseil de la banque de l'Afrique A.

d'administration occidentale

DUCHÊNE

D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1 9 3 5 Déterminant

les

entreprises

visées

p a r le

décret

du

8 août

1935,

fixant

les

c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s du d é c r e t - l o i du 16 j u i l l e t 1935, i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t de 10 p. 100 s u r les d é p e n s e s p u b l i q u e s (J. O. 16 a o û t 1935).

V u l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , et le d é c r e t du 1 0 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 1 0 0 s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s ; V u l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , d é t e r m i n a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t un s e r v i c e p u b l i c d a n s l e s t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s du d é c r e t du 1 6 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t ce p r é l è v e m e n t g é n é r a l d e 1 0 p. 1 0 0 s u r l e s d é p e n s e s p u b l i ques (2) ; er

Art. l . — Les entreprises visées par le décret du 8 août 1935 déterminant les conditions d'application aux entreprises assurant un service public dans les territoires relevant du ministère des colonies du décret du 16 juillet 1935 instituant ce prélèvement général de 10 p. 100 sur les dépenses publiques, sont : — 1° les entreprises assurant un service public dont l'exploitation : — a ) ou bien a fait l'objet d'un acte de concession, d'une convention, d'un contrat d'affermage, d'une rétrocession ou d'un sous-traité ;— b) ou bien est subordonnée à une autorisation ou à une permission de voirie ;— c) ou bien bénéficie d'une subvention, soit à titre direct, soit par application d'un soustraité passé avec une en prise concessionnaire ou subvention née. — 2° dans leurs relations avec les précédentes, les entreprises ayant obtenu des concessions ou des contrats d'exploita1

A r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l d u 3 s e p t e m b r e 1935 ( J . O. 6 s e p t . 1935) f i x a n t c e t a u x à 35 c e n t i m e s p o u r 100 s u r l e s t r a n s f e r t s d e F r a n c e s u r l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e e l l e T o g o . e t à 2 5 c e n t i m e s p . 100 s u r les t r a n s f e r t s d e F r a n c e s u r l ' A f r i q u e é q e a t o r i a l e e t le Cameroun. V o y . le d é c r e t p r é c é d e n t . 2


LÉGISLATION COLONIALE

25

t i o n et q u i l e s a y a n t c é d é s p e r ç o i v e n t à c e t i t r e d e s a n n u i t é s , s o i t des collectivités publiques, soit des entreprises r é t r o c e s s i o n n a i res. A r t . 2. -

L e m i n i s t r e des colonies est chargé, etc.. D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1 9 3 5

C o m p l é t a n t le d é c r e t du 23 s e p t e m b r e

1934 sur l'arrondissement

a u f r a n c infé-

r i e u r des d é p e n s e s p u b l i q u e s (J. O. 11 a o û t 1935).

S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s e t du m i n i s t r e des f i n a n ces, Vu l ' a r t i c l e 1 2 1 de la l o i de f i n a n c e s du 31 mai 1 9 3 3 ; V u le d é c r e t d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 3 , c o n c e r n a n t l ' a r r o n d i s s e m e n t au f r a n c i n f é r i e u r des d é p e n s e s p u b l i q u e s ; Vu le d é c r e t du 2 3 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s l e d é c r e t s u s v i s é ( 1 ) : e r

Art. 1 . — L e décret du 23 septembre 1934 est complété ainsi qu'il suit : — « D e s arrêtés des g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e r o n t les dépenses d'assistance résultant de textes l o c a u x qui, p a r assim i l a t i o n à celles q u i s o n t é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 11 ( p a r a g r a p h e 10) du décret du 2 4 o c t o b r e 1 9 3 3 , s e r o n t e x e m p t é e s de l'arrondissement au franc inférieur. A r t . 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des sont c h a r g é s , etc...

finances

D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1 9 3 5 R e l a t i f à l'affectation

du p r é l è v e m e n t

de 1 0 p. 100 i n s t i t u é

s u r les d é p e n s e s d e s

d é p a r t e m e n t s , c o m m u n e s e t é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s (J. O. 9 a o û t 1935). ( D i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t les c o l o n i e s )

A r t . 3. — Il est i n t e r d i t a u x d é p a r t e m e n t s , c o m m u n e s , c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t , t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t , é t a b l i s s e m e n t s publics, entreprises subventionnées ou concessionnaires assurant un service public, visées à l'article 1 du décret du 16 juillet 1935, instituant un prélèvement de 10 p. 100 sur les dépenses publiques, d'accorder, sous q u e l q u e f o r m e que ce soit, à leurs p e r s o n n e l s , a u c u n s u p p l é m e n t de t r a i t e m e n t , i n d e m n i t é ou avantage de q u e l q u e n a t u r e q u e ce soit, à l'effet d ' a t t é n u e r les c o n s é q u e n c e s d e s m e s u r e s p r i s e s par d é c r e t s - l o i s en a p p l i c a t i o n de la loi d u 8 j u i n 1 9 3 5 . Toute disposition contraire aux disposit i o n s du p r é c é d e n t a l i n é a s e r a n u l l e de plein d r o i t . e r

D É C R E T - L O I du 8 a o û t 1 9 3 5 Modifiant d i v e r s

articles

du c o d e

d'instruction

( D i s p o s i t i o n concernant les

1 Voy.

Recueil

1935,

p . 93.

c r i m i n e l l e (J. O. 9 a o û t colonies)

1935).


26

LÉGISLATION COLONIALE

Art. 2 0 0 (appel des j u g e m e n t s préparatoires ou interlocutoir e s ) . — ... T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u c o d e d ' i n s t r u c tion c r i m i n e l l e et des lois p a r t i c u l i è r e s se t r o u v e n t a b r o g é e s en F r a n c e et en A l g é r i e , a i n s i q u e d a n s les c o l o n i e s où elles s o n t a c t u e l l e m e n t en vigueur, sans qu'il soit rien modifié a u x règles restrictives existant dans lesdites colonies... A r t 4 1 6 . ( r e c o u r s en c a s s a t i o n c o n t r e les j u g e m e n t s et p r é p a r a t o i r e s ou i n t e r l o c u t o i r e s ) . . . ( M ê m e t e x t e ) .

arrêts

DÉCRET du 8 a o û t 1935 Relatif à l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e 20 a o û t 1935).

des

condamnés

a u x t r a v a u x f o r c é s (J. O.

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent. — Un d é c r e t du 14 m a r s 1 9 3 1 p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n de la loi du 30 m a i 1 8 5 4 , a fixé les c o n d i t i o n s d ' e m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s d a n s les c o l o n i e s a f f e c t é e s à la t r a n s p o r t a t i o n . — Ce d é c r e t a a m e n d é la r é g l e m e n t a t i o n a n t é r i e u r e , n o t a m m e n t en c e qui c o n c e r n e l ' a t t r i b u t i o n d'un s a l a i r e a u x c o n d a m n é s et la c o n s t i tution à l e u r proiit, a v e c c e s a l a i r e , d'un p é c u l e dont une p a r t i e est d e s t i n é e à f a c i l i t e r leur e x i s t e n c e a p r è s l e u r l i b é r a t i o n et à a s s u r e r é v e n t u e l l e m e n t soit leur r a p a t r i e m e n t , s o i t leur i n s t a l l a t i o n d a n s la c o l o n i e . — A l ' e x p é r i e n c e , il est a p p a r u que p o u r a t t e i n d r e l e s buts r e c h e r c h é s p a r l ' i n s t i t u t i o n d'un p é c u l e i n d i v i d u e l , il était i n d i s p e n s a b l e d ' a p p o r t e r des m o d i f i c a t i o n s a u x r è g l e s é t a b l i e s p a r le d é c r e t du 14 m a r s 1 9 3 1 . C e r t a i n e s des m o d i f i c a t i o n s e n v i s a g é e s c o n c e r n e n t des disp o s i t i o n s de d é t a i l . Il a s e m b l é q u e c e s d i s p o s i t i o n s , qui a p p e l l e r o n t , s a n s doute, à l ' a p p l i c a t i o n , de n o u v e l l e s m i s e s au p o i n t , p o u r r a i e n t d é s o r m a i s être fixées p a r voie de d é c r e t s i m p l e ou d ' a r r ê t é , de m a n i è r e a é v i t e r des r e v i s i o n s trop f r é q u e n t e s du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e . — Ce r è g l e m e n t n ' é d i c t e r a i t q u e les p r i n c i p e s g é n é r a u x q u i doivent p r é s i d e r à l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e et à l ' a d m i n i s t r a t i o n du p é c u l e . — Un d é c r e t s i m p l e d é t e r m i n e r a i t , n o t a m m e n t , le t a u x des r e d e v a n c e s dues p a r les e m p l o y e u r s de m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e , le m o n t a n t des a l l o c a t i o n s à v e r s e r au p é c u l e des c o n d a m n é s , les r è g l e s r e l a t i v e s à la d é s i g n a t i o n des c o n d a m n é s a p t e s à t r a v a i l l e r h o r s des pén i t e n c i e r s , toutes d i s p o s i t i o n s sujettes à m o d i f i c a t i o n s r é p é t é e s . E n f i n l e s m e s u r e s de détail r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n du p é c u l e s e r a i e n t fixées p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r d e la c o l o n i e a p p r o u v é p a r le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . D é j à , sur un c e r t a i n n o m b r e de p o i n t s , le d é c r e t du 14 m a r s 1931 l a i s s e au c h e f de la c o l o n i e le s o i n de r é g l e m e n t e r c e p é c u l e . — T e l l e est l ' é c o n o m i e du p r o j e t de d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n et qui a été d é l i b é r é et a d o p t é p a r le c o n s e i l d ' E t a t . DÉCRET : S u r le rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u la loi du 30 m a i 1 8 5 4 sur l ' e x é c u t i o n de la p e i n e des t r a v a u x f o r c é s , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 14 de l a d i t e loi ; V u le d é c r e t du 4 s e p t e m b r e 1 8 7 9 et l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du m ê m e j o u r sur la c u r a t e l l e d'office des s u c c e s s i o n s et b i e n s v a c a n t s des t r a n s p o r t é s en c o u r s de p e i n e ; V u le d é c r e t du 18 s e p t e m b r e 1 9 2 5 s u r l e r é g i m e des l i b é r é s a s V o y . R e c u e i l 1926. p. 62. t r e i n t s à r é s i d e r d a n s les c o l o n i e s a f f e c t é e s à la t r a n s p o r t a t i o n ( 1 ) ; 1


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V a le d é c r e t du 14 m a r s 1 9 3 1 , p o r t a n t r è g l e m e n t ( l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 14 de ta l o i du 3 0 m a i 1 8 5 4 et c o n c e r n a n t l ' e m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x forcés(1); Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1925, r é o r g a n i s a n t le c o m i t é de p a t r o n a g e des l i b é r é s ( 2 ) ; Vu l'avis du c o m i t é c o n s u l t a t i f i n s t i t u é au m i n i s t è r e des c o l o n i e s p a r a r r ê t é du 17 d é c e m b r e 1934 p o u r l'élude des q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n m a t é r i e l l e et m o r a l e d e s c o n d a m n é s i n t e r n é s à l a Guyane ; Le Conseil d'Etat e n t e n d u : C H A P I T R E 1er. — DISPOSITIONS GÉNÉRALES e r

Art. 1 . — L e s c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s q u i n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s les a t e l i e r s ou sur l e s c h a n t i e r s du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e s o n t a f f e c t é s à des t r a v a u x de c o l o n i s a t i o n ou à d e s t r a v a u x d'utilité p u b l i q u e p o u r le c o m p t e de l ' E t a t . Ils p e u v e n t être m i s , p o u r les m ê m e s t r a v a u x , à la d i s p o s i t i o n d e s c o l o n i e s ou d e s c o m m u n e s . — Ils peuvent é g a l e m e n t ê t r e e m p l o y é s à des t r a v a u x d'utilité p u b l i q u e ou de c o l o n i s a t i o n e x é c u t é s dans les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 10, c ' e s t - à d i r e en d e h o r s de l ' a s s i g n a t i o n ou à d e s t r a v a u x e x é c u t é s p o u r le c o m p t e (tes p a r t i c u l i e r s d a n s les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 29 du p r é s e n t décret. Art. 2. — L e s c o n d a m n é s p l a c é s dans c e s c o n d i t i o n s r e s t e n t soum i s au r é g i m e g é n é r a l de la t r a n s p o r t a t i o n , n o t a m m e n t en c e qui c o n c e r n e la n o u r r i t u r e , l ' h a b i l l e m e n t et l a d i s c i p l i n e . Art. 3 — L e s c o n d a m n é s q u i , e n e x é c u t i o n de du 30 m a i 1 8 5 4 , sont a u t o r i s é s à t r a v a i l l e r p o u r colonie ou les administrations locales, sont régis du c h a p i t r e IV c i - a p r è s ou p l a c é s sous le r é g i m e

l ' a r t i c l e 11 de la loi l e s h a b i t a n t s de la p a r les d i s p o s i t i o n s de l ' a s s i g n a t i o n .

C H A P I T R E I I . — EMPLOI DE LA MAIN-D'ŒUVRE PAR LES DIVERS SERVICES PUBLICS DANS LES COLONIES AFFECTÉES A LA TRANSPORTATION Art. 4 . 1° U n a r r ê t é du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s d é t e r m i n e l e s trav a u x neufs d'utilité p u b l i q u e et de c o l o n i s a t i o n a u x q u e l s les c o n d a m n é s s e r o n t e m p l o y é s p a r l e s d i v e r s s e r v i c e s de l ' E t a t , l e s e r v i c e l o c a l ou les c o m m u n e s . — Cet a r r ê t é f i x e r a la d u r é e de la c o n c e s s i o n de cette m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e . Dans le c a s où la durée de la c o n c e s s i o n est s u p é r i e u r e à t r o i s a n s , c e l l e - c i n e peut ê t r e a c c o r d é e que p a r d é c r e t . 2° P o u r les t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t , le g o u v e r n e u r , en c o n s e i l p r i v é , s u r l e v u d u r a p p o r t des c h e f s de s e r v i c e i n t é r e s s é s et a p r è s avis du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , a u t o r i s e p r o v i s o i r e m e n t l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n d a m n é s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x , sous r é s e r v e d'en r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t au m i n i s t r e , qui statue définitivement. 3° L e gouverneur peut é g a l e m e n t a u t o r i s e r , d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s , m a i s s e u l e m e n t e n c a s d ' u r g e n c e , l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x neufs d'utilité publique et de c o l o n i s a t i o n . Il e n est de m ê m e e n c e qui c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n de t r a v a u x en c a s de c a l a m i t é s p u b l i q u e s . 4° L e g o u v e r n e u r fixe p a r a r r ê t é s la r é p a r t i t i o n des c o n d a m n é s e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s , en a s s u r a n t d ' a b o r d les t r a v a u x e x é c u t é s p o u r l ' E t a t en r é g i e ou à l ' e n t r e p r i s e . Art. 5. — D a n s tous l e s c a s où l e c o n d a m n é est e m p l o y é p a r l e s s e r p é n i t e n t i a i r e s o u d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é -

vices 1

V o y . R e c u e i l 1931, p . 207. 2 V o y . R e c u e i l 1935, p. 3 9 8 .


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dent, une a l l o c a t i o n est versée à s o n pécule pour toute j o u r n é e d'emploi durant laquelle il n'a été frappé d'aucune p u n i t i o n pour insuffis a n c e de t r a v a i l . — L e montant de c e l l e a l l o c a t i o n est fixé p a r décret. e r

Art 6, § 1 . — L e s tarifs de r e d e v a n c e i m p o s é s a u x s e r v i c e s e m p l o y e u r s p o u r les c o n d a m n é s mis à leur d i s p o s i t i o n , soif c o m m e m a n œ u v r e s , soit, pour c e u x d'entre e u x figurant sur la liste prévue à l ' a r t i c l e 50 du présent d é c r e t , c o m m e bons o u v r i e r s ou o u v r i e r s d'art, sont fixés p a r décret. § 2. — D a n s les c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s et, n o t a m m e n t , en cas de c a l a m i t é s publiques, ii peut être d é c i d é p a r d é c r e t r e n d u e n c o n s e i l d'Etat, sur la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s et a p r è s avis c o n f o r m e du m i n i s t r e des f i n a n c e s , que l a m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e est m i s e gratuitement à la d i s p o s i t i o n des c o l o n i e s affectées à l a t r a n s p o r t a t i o n . T o u t e f o i s , l e s c o l o n i e s doivent v e r s e r l ' a l l o c a t i o n prévue à l ' a r t i c l e 5 ci-dessus. § 3. — L a r e d e v a n c e est v e r s é e dans les c a i s s e s du T r é s o r au c o m p t e « Produit du travail des c o n d a m n é s » , après p r é l è v e m e n t , au profit du p é c u l e de c h a c u n des t r a v a i l l e u r s e m p l o y é s , des a l l o c a t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 5 ci-dessus. § 4 . — S u r les c h a n t i e r s éloignés des p é n i t e n c i e r s , l e s s e r v i c e s e m p l o y e u r s doivent r e m b o u r s e r au budget de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire le m o n t a n t des frais de t r a n s p o r t du p e r s o n n e l , des c o n d a m n é s , des vivres et du matériel du p é n i t e n c i e r au lieu d ' e x é c u t i o n des travaux. Ils sont tenus également d'assurer le logement du personnel lib r e et c o n d a m n é d a n s les c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s . I l s doivent à chaque t r a v a i l l e u r : — 1° u n e c o u c h e t t e i n d i v i d u e l l e ;— 2° u n e moustiquaire en bon état ; — 3° u n e dose j o u r n a l i è r e de q u i n i n e de 25 c e n t i g r a m m e s au m o i n s ; — 4° l e s m o y e n s de p o u r v o i r à son h y giène c o r p o r e l l e . CHAPITRE

III.

EMPLOI

D E LA M A I N - D ' ΠU V R E

EN D E H O R S

DES COLONIES AFFECTÉES A LA TRANSPORTATION Art. 7. — L e s c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s p o u r r o n t être e n v o y é s dans l e s c o l o n i e s n o n affectées à la t r a n s p o r t a t i o n pour l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x de c o l o n i s a t i o n ou d'utilité publique, soit au c o m p t e de l'Etat, soit au c o m p t e d e s budgets l o c a u x ou c o m m u n a u x . D a n s c e c a s , ils s o n t c o n s t i t u é s en s e c t i o n s m o b i l e s . — L ' e n v o i des c o n d a m n é s affectés à des t r a v a u x e x é c u t é s p o u r le c o m p t e des s e r v i c e s l o c a u x p r é c i t é s a l i e u s u r l a d e m a n d e des a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s . — L e u r garde e s t a s s u r é e p a r des s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s p l a c é s sous l e c o m m a n d e m e n t d'un surveillant p r i n c i p a l ou d'un s u r v e i l l a n t - c h e f , c h e f de c a m p . — Des d é c r e t s rendus s u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des colonies d é t e r m i n e n t les c o l o n i e s où sont e n v o y é e s l e s s e c t i o n s m o b i l e s ainsi que les t r a v a u x à e x é c u t e r . Art. 8. —- L o r s q u e l e s t r a v a u x sont e x é c u t é s a u c o m p t e des budgets l o c a u x ou c o m m u n a u x , c e u x - c i doivent p o u r v o i r a u x dépenses d'entretien des c o n d a m n é s dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 6 du p r é s e n t d é c r e t y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n au pécule. Art. 9. — A p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x à l ' e x é c u t i o n desquels elles a u r o n t été affectées, les s e c t i o n s des t r a n s p o r t é s seront s o i t renvoyées dans l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e d'où elles p r o v e n a i e n t , soit, et dans l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 7 du p r é s e n t décret, d i r i g é e s s u r u n e autre c o l o n i e dans laquelle il y aurait des t r a v a u x à e n t r e prendre.


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I V . — EMPLOI DE LA MAIN-D'ŒUVRE PAR LES PARTICULIERS SOUS LE RÉGIME GE LA CESSION DANS LES COLONIES AFFECTÉES A LA TRANSPORTATION.

CHAPITRE

Art. 1 0 , § 1. — L a m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e p e u t être m i s e à la dispos i t i o n des p a r t i c u l i e r s p o u r l e s t r a v a u x d'utilité p u b l i q u e et de c o l o n i s a t i o n e x é c u t é s à l ' e n t r e p r i s e p o u r le c o m p t e de l ' E t a t , des c o l o n i e s ou des c o m m u n e s . § 2. — L a m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e peut être é g a l e m e n t m i s e à la disp o s i t i o n des p a r t i c u l i e r s p o u r des t r a v a u x d ' a g r i c u l t u r e et d ' i n d u s t r i e intéressant la colonisation. § 3. — L e s p a r t i c u l i e r s ne p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à u t i l i s e r des c o n d a m n é s aux t r a v a u x f o r c é s que s'ils e m p l o i e n t , en m ê m e t e m p s , des l i b é r é s d e la p e i n e p r i n c i p a l e . E n a u c u n c a s , l e n o m b r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s en c o u r s de p e i n e a f f e c t é s à c h a q u e c o n c e s s i o n n a i r e ne peut ê t r e s u p é r i e u r au n o m b r e des l i b é r é s ou r e l é g u é s i n d i v i d u e l s e m p l o y é s p a r lui. E n c a s de d i m i n u t i o n de l'effectif de c e s d e r n i e r s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d o i t r é d u i r e dans la m ê m e p r o p o r t i o n c e l u i des t r a n s p o r t é s c é d é s . Art. 1 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1, 3 et 4 de l ' a r t i c l e 6 du p r é s e n t d é c r e t sont a p p l i c a b l e s a u x c o n c e s s i o n s de m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e p r é v u e s aux p a r a g r a p h e s 1 et 2 de l ' a r t i c l e 1 0 c i - d e s s u s . Art. 1 2 . — L e s a r r ê t é s de c o n c e s s i o n de m a i n - d ' œ u v r e d é t e r m i n e n t le t r a v a i l a u q u e l les c o n d a m n é s d o i v e n t ê t r e a f f e c t é s et le l i e u d a n s lequel ils d o i v e n t ê t r e e m p l o y é s . T o u t e r é t r o c e s s i o n de m a i n - d ' œ u v r e est a b s o l u m e n t i n t e r d i t e et e n t r a î n e l ' a n n u l a t i o n de l ' a r r ê t é de c o n c e s sion a i n s i que la s a i s i e du c a u t i o n n e m e n t . A r t . 1 3 . — L e s c o n t i n g e n t s de c o n d a m n é s m i s à la d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i e r s s o n t fixés à 2 0 0 h o m m e s a u plus.

des

A r t . 1 4 . — L a c o n c e s s i o n ne peut ê t r e a c c o r d é e que p o u r ta d u r é e du t r a i t é s a n s q u ' e l l e p u i s s e e x c é d e r t r o i s a n s , sauf l a r é s e r v e i n s é r é e au 1° de l ' a r t i c l e 4. Art. 1 5 . — L ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e les c o n d a m n é s et p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t i n d i v i d u e l . — Ils s o n t p r i s , en p r i n c i p e , p a r m i les c o n d a m n é s de 1re c l a s s e r e m p l i s s a n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s fixées p a r d é c r e t . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e t t e r è g l e , des c o n d a m n é s des autres classes peuvent exceptionnellement être désignés pour l'exécut i o n de c e r t a i n s t r a v a u x . — L e r e m p l a c e m e n t des c o n d a m n é s en c e s s i o n peut a v o i r l i e u , soit sur la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , s o i t d ' o f f i c e dans l e s c a s de f o r c e m a j e u r e ou p a r a p p l i c a t i o n de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . L e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s d ' o f f i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n ne p e u v e n t d o n n e r lieu à a u c u n e r é c l a m a t i o n de la p a r t d u c o n c e s s i o n naire. Art. 10. — L e s c o n c e s s i o n n a i r e s d o i v e n t e m p l o y e r les c o n d a m n é s tous les j o u r s , sauf les d i m a n c h e s et j o u r s de fêtes l é g a l e s . D a n s le c a s où, avant l ' e x p i r a t i o n de l a c o n c e s s i o n , i l s d é s i r e n t r e n o n c e r à la m a i n - d ' œ u v r e ou r é d u i r e l e n o m b r e des c o n d a m n é s m i s à l e u r d i s p o s i t i o n , ils d o i v e n t en a d r e s s e r la d e m a n d e d e u x m o i s à l ' a v a n c e à l'adm i n i s t r a t i o n . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e de d e u x m o i s , i l s d e m e u r e n t r e s p o n s a b l e s du p r i x des j o u r n é e s de t r a v a i l , m ê m e s'ils r e n o n c e n t à emp l o y e r les c o n d a m n é s . Art. 17. — S u r les c h a n t i e r s é l o i g n é s des p é n i t e n c i e r s , les c o n d a m nés s o n t l o g é s dans un c a m p établi a u x frais des c o n c e s s i o n n a i r e s ; il en est de m ê m e du p e r s o n n e l de s u r v e i l l a n c e . — L ' e m p l a c e m e n t de c e c a m p et les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s les c a s e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i -


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tes, a m é n a g é e s et e n t o u r é e s sont fixés, dans c h a q u e c a s , p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r en c o n s e i l p r i v é . Art. 18. — L e c o n c e s s i o n n a i r e doit é t a b l i r à ses frais, sur le c a m p affecté aux c o n d a m n é s , une infirmerie où sont soignés les h o m m e s atteints d'indispositions légères ou «te maladies peu graves. Il doit y a v o i r dans cette i n f i r m e r i e un n o m b r e de lits c o m p l e t s égal au m o i n s à 5 p. 100 de l'effectif e m p l o y é . — A la Guyane, la p r o p o r t i o n est fixée à 10 p. 100 de cet effectif. Art. 19. — L e c o n c e s s i o n n a i r e doit é t a b l i r , à ses f r a i s , sur le c a m p des c o n d a m n é s , des l o c a u x d i s c i p l i n a i r e s c o n f o r m é m e n t au type adopté p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e p o u r ses c a m p s m o b i l e s . Art. 2 0 . — L e s c o n d a m n é s sont assujettis au m ê m e n o m b r e d'heures de travail que sur les c h a n t i e r s de t r a v a u x p u b l i c s de l ' E t a t . — Tout travail de nuit est e x p r e s s é m e n t interdit, sauf dans les cas de force m a j e u r e et à c h a r g e d'en r e n d r e compte i m m é d i a t e m e n t au gouv e r n e u r . E n c a s d'abus, les r e d e v a n c e s s e r o n t p o r t é e s au double p a r d é c i s i o n du gouverneur. Art. 2 1 . — L e m o n t a n t des j o u r n é e s de travail à r e m b o u r s e r à l'Etat doit être versé au T r é s o r dans les t r e n t e j o u r s qui suivent le t r i m e s t r e é c o u l é . — E n c a s de r e t a r d dans le versement, il est e n c o u r u de plein droit, par l e c o n c e s s i o n n a i r e et par chaque q u i n z a i n e de r e t a r d , une a m e n d e de 10 p. 1 0 0 sur les s o m m e s non v e r s é e s . T o u t e q u i n z a i n e c o m m e n c é e est c o n s i d é r é e c o m m e quinzaine e n t i è r e . Si le r e t a r d excède un m o i s , le c a u t i o n n e m e n t versé c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 25 du présent décret est saisi et les h o m m e s sont i m m é d i a t e m e n t r e t i r é s . — Les h o m m e s affectés au s e r v i c e i n t é r i e u r des c a m p s sont c o m p r i s dans l'effectif des h o m m e s fournis au c o n c e s s i o n n a i r e , mais sans que l e u r n o m b r e puisse dépasser 5 p. 100 de l'effectif. Art. 22. — L ' a d m i n i s t r a t i o n pourvoit à la s u r v e i l l a n c e , à la n o u r r i ture, à l'habillement, au c o u c h a g e et à l'hospitalisation de tous les c o n damnés, sauf en ce qui c o n c e r n e les réserves stipulées aux a r t i c l e s 17, 18 et 19 du p r é s e n t d é c r e t . — E l l e fournit, en c e s s i o n s r e m b o u r s a b l e s par le c o n c e s s i o n n a i r e , les m é d i c a m e n t s et objets de pansement de p r e m i è r e u r g e n c e , n é c e s s a i r e s à l ' i n f i r m e r i e et d é t e r m i n é s p a r le service de santé p é n i t e n t i a i r e . Art. 2 3 . — L e r e m p l a c e m e n t des c o n d a m n é s punis, malades ou manquants pour q u e l q u e cause que ce soit, a lieu tous les deux m o i s . Art. 24. — L e s c o n d a m n é s d e m e u r e n t soumis à tous les r è g l e m e n t s en vigueur. - L e personnel de la s u r v e i l l a n c e doit non seulement s ' a s s u r e r que la d i s c i p l i n e est o b s e r v é e , mais e n c o r e que les c o n d a m nés t r a v a i l l e n t effectivement. — L e c o n c e s s i o n n a i r e doit se s o u m e t t r e à toutes les v é r i f i c a t i o n s ou i n s p e c t i o n s que l ' a d m i n i s t r a t i o n juge c o n v e n a b l e de faire faire en ce qui c o n c e r n e le r é g i m e et la d i s c i p l i n e des c o n d a m n é s . Art. 2 5 . — L e c o n c e s s i o n n a i r e v e r s e à t i t r e de g a r a n t i e , d a n s les c o n d i t i o n s des décrets sur les a d j u d i c a t i o n s et m a r c h é s passés au nom de l ' E t a t un c a u t i o n n e m e n t dont le m o n t a n t est fixé p a r d é c r e t . — Une c a u t i o n solvable peut être admise. — L e c a u t i o n n e m e n t est remb o u r s é ou la caution d é c h a r g é e à l ' e x p i r a t i o n de la c o n c e s s i o n s u r le vu d'un c e r t i f i c a t délivré p a r le d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire et constatant l'entier a c c o m p l i s s e m e n t des c l a u s e s de l'arrêté de c o n c e s s i o n .


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Art. 2 6 . — L e c o n c e s s i o n n a i r e doit faire élection de d o m i c i l e au chef-lieu de la c o l o n i e . Art. 27. — E n cas de n o n - e x é c u t i o n des p r e s c r i p t i o n s des a r t i c l e s 17. 18 et 19 du présent décret, il est pourvu, a p r è s mise en demeure, aux frais, risques et p é r i l s du c o n c e s s i o n n a i r e . — L e r e t r a i t des h o m m e s en cession p o u r r a être également o r d o n n é p a r le gouverneur après a v e r t i s s e m e n t resté sans effet. Art. 28. — Dans le cas de fautes graves c o m m i s e s par le c o n c e s s i o n n a i r e , les c o n d a m n é s peuvent ê t r e r e t i r é s , sauf r e c o u r s au m i n i s t r e , p a r arrêté du gouverneur pris en c o n s e i l privé, le c o n c e s s i o n n a i r e entendu. Art. 29. — L ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e peut e x é c u t e r p o u r le c o m p t e des p a r t i c u l i e r s des t r a v a u x t e m p o r a i r e s , tels que c h a r g e m e n t s et d é c h a r g e m e n t s de n a v i r e s , d é f r i c h e m e n t s , r é c o l t e s et d e s s è c h e m e n t s . — Ces t r a v a u x seront e x é c u t é s sous la d i r e c t i o n des agents de l'admin i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . — L e s a r r ê t é s a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n de ces t r a v a u x sont p r i s p a r le gouverneur, à c h a r g e d'en r e n d r e c o m p t e imm é d i a t e m e n t au m i n i s t r e des c o l o n i e s . Ils d é t e r m i n e n t dans quelles c o n d i t i o n s seront installés, au p o i n t de vue du logement, de l ' o r d r e et de la d i s c i p l i n e , les h o m m e s c h a r g é s des t r a v a u x . — L e s p r e s c r i p t i o n s du p a r a g r a p h e 4 de l ' a r t i c l e 0 du p r é s e n t d é c r e t sont a p p l i c a b l e s a u x autorisations dont il s'agit Art. 30. — L e p r i x de r e m b o u r s e m e n t des j o u r n é e s de main-d'œuvre p é n a l e autorisée en vertu de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t est fixé p a r d é c r e t . L ' e m p l o y e u r verse au T r é s o r la valeur des j o u r n é e s de m a i n - d ' œ u v r e dans les c o n d i t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 21 du p r é s e n t décret. — L a r e d e v a n c e est r é p a r t i e suivant les r è g l e s fixées par le p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e G ci-dessus. V . — ASSIGNATION INDIVIDUELLE L e s c o n d a m n é s aux t r a v a u x f o r c é s qui sont p l a c é s à la qui r e m p l i s s e n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s fixées p a r d é c r e t , autorisés, à t i t r e de faveur, à t r a v a i l l e r chez les h a b i les s t i p u l a t i o n s des a r t i c l e s ci-dessous.

CHAPITRE

Art. 3 1 . — 1r classe, et peuvent être tants, suivant e

Art. 32. — L ' h a b i t a n t qui d e m a n d e des c o n d a m n é s en assignation s'adresse au d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; il indique le n o m b r e de c o n d a m n é s dont il a b e s o i n , la l o c a l i t é où il les p l a c e r a , l'emploi auquel il les destine. — Il ne peut être a c c o r d é plus de c i n q u a n t e c o n d a m n é s au m ê m e h a b i t a n t . — D a n s le c a s où le n o m b r e des c o n d a m n é s assignés dépasse vingt-cinq, un surveillant m i l i t a i r e est affecté à la garde du c o n t i n g e n t m i s à la disposition de l'habitant. — Celui-ci doit à l'agent le logement. Il r e m b o u r s e r a , en outre, à l'administration p é n i t e n t i a i r e , toutes les a l l o c a t i o n s résultant du fait du dét a c h e m e n t du surveillant, et n o t a m m e n t les frais de conduite et de d é p l a c e m e n t — Seule, la solde des s u r v e i l l a n t s est à la c h a r g e de l'administration. Art. 33. — L e gouverneur, sur le r a p p o r t du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s tration p é n i t e n t i a i r e et a p r è s e n q u ê t e sur les garanties que p r é s e n t e le colon, n o t a m m e n t en c e qui c o n c e r n e l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e des libérés, d é c i d e si la d e m a n d e peut être a c c u e i l l i e . — L ' h a b i t a n t qui n'a p o i n t e x é c u t é , p a r sa faute, des c o n t r a t s a n t é r i e u r s déjà intervenus a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n , ne peut, p e n d a n t une p é r i o d e de trois a n s , o b t e n i r le b é n é f i c e d'une nouvelle a s s i g n a t i o n . Art. 34. — L e d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e passe, au nom de l'assigné, le c o n t r a t avec l e c o l o n .


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Art. 3 5 . — L ' a s s i g n a t i o n est c o n s e n t i e pour une durée m a x i m a d'un an. E l l e peut ê t r e r e n o u v e l é e p a r p é r i o d e s d'une a n n é e si l ' e m p l o y e u r a e x a c t e m e n t rempli les c o n d i t i o n s fixées au p r é s e n t c h a p i t r e . — L'assignation et le r e n o u v e l l e m e n t sont constatés p a r é c r i t . Art. 3 6 . — § 1er. — A toute époque, la r é i n t é g r a t i o n est effectuée : — 1° sur la d e m a n d e motivée du p a t r o n ; — 2° sur la d e m a n d e motivée de l'assigné ; — 3° l'office p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . § 2. — L ' a d m i n i s t r a t i o n reste toujours l i b r e de r é i n t é g r e r l'assigné p a r mesure d'ordre p u b l i c ou p a r m e s u r e g é n é r a l e , sans qu'il en résulte aucun d r o i t en faveur du p a t r o n soit vis-à-vis de l ' a d m i n i s t r a tion, s o i t vis-à-vis de l'assigné. § 3. — L e s r é i n t é g r a t i o n s sont p r o n o n c é e s , le p a t r o n entendu ou dûment appelé, p a r le gouverneur, sur la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r de l'administration pénitentiaire. Art. 37. — L e c h a n g e m e n t de r é s i d e n c e ou d'emploi d'un c o n d a m n é o p é r é s a n s a u t o r i s a t i o n é c r i t e et p r é a l a b l e de l ' a d m i n i s t r a t i o n ent r a î n e la r é s i l i a t i o n du c o n t r a t et le r e t r a i t de l'assigné. Art. 3 8 . — T o u t p r ê t , toute vente à c r é d i t , sont i n t e r d i t s e n t r e l e patron et l ' a s s i g n é . Ils sont de nul effet et e n t r a î n e n t le r e t r a i t de l'assigné. Art. 3 9 . — L e patron doit à l'assigné, sous peine de r e t r a i t : — 1° un logement s a l u b r e ; — 2° une c o u c h e t t e i n d i v i d u e l l e avec effets de c o u c h a g e , u n e m o u s t i q u a i r e en bon état ; — 3° une ration délivrée en nature et au moins égale à la ration r é g l e m e n t a i r e ; — 4° une dose j o u r n a l i è r e de q u i n i n e de 25 c e n t i g r a m m e s au m o i n s ; — 5° les m o y e n s de p o u r v o i r à son h y g i è n e c o r p o r e l l e ; — 6° une s o m m e m e n s u e l l e dont le m o n t a n t est fixé p a r d é c r e t . — Cette s o m m e est affectée p a r t i e a u budget de l'Etat, au c o m p t e « p r o d u i t du travail des c o n d a m n é s » , p a r t i e au p é c u l e de l'assigné, dans une proportion d é t e r m i n é e p a r ce d é c r e t — Mention est faite des v e r s e m e n t s dont bénéficie l'assigné sur un livret qui lui est r e m i s par l ' a d m i n i s tration. L ' a s s i g n é ne p e u t r e c e v o i r d i r e c t e m e n t a u c u n e s o m m e au t i t r e de la r e d e v a n c e due p a r l ' e m p l o y e u r ; — 7° les s o i n s m é d i c a u x et, s'il y a lieu, les frais d ' h o s p i t a l i s a t i o n , c a l c u l é s suivant un t a r i f déterm i n é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r et pour u n e p é r i o d e qui ne p o u r r a e x c é d e r t r e n t e j o u r s p a r an. — Un c a u t i o n n e m e n t dont le montant est fixé p a r décret est versé p a r le patron au moment de la signature du c o n t r a t . Une caution solvable peut ê t r e a d m i s e . Art. 4 0 . — L e patron doit v e i l l e r sur la c o n d u i t e de l'assigné. Chaque m o i s , il a d r e s s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e un avis c o n s t a t a n t la p r é s e n c e de l'assigné et l e s fautes c o m m i s e s . — Il doit p r é v e n i r sans r e t a r d l ' a d m i n i s t r a t i o n du d é c è s , de l'évasion ou de toute autre c i r c o n s t a n c e grave i n t é r e s s a n t la position de l'assigné. Art. 4 1 . — L ' a s s i g n é doit p o r t e r des effets d ' h a b i l l e m e n t qui lui sont fournis p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 42. — L e logement p a r t i c u l i e r de l'assigné est soumis, en tout temps, a u x visites et a u x r e c h e r c h e s des agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e dûment autorisés, des g e n d a r m e s et de la p o l i c e . C H A P I T R E V I . — PÉCULE DES CONDAMNÉS Art. 4 3 . — L e p é c u l e du c o n d a m n é aux t r a v a u x forcés, dans les c o l o n i e s affectées à la t r a n s p o r t a t i o n , est divisé en d e u x p a r t i e s , le pécule d i s p o n i b l e et le p é c u l e r é s e r v é , qui sont r é g i s par un a r r ê t é du g o u v e r n e u r , soumis à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s , en


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ce qui c o n c e r n e leurs r e c e t t e s et l e u r e m p l o i , sous r é s e r v e des dispos i t i o n s des a r t i c l e s c i - a p r è s : Art. 44. — L e s s o m m e s a c q u i s e s par les c o n d a m n é s en cession ou en assignation, en raison de leur travail, par a p p l i c a t i o n du présent d é c r e t , sont versées p a r t i e à leur p é c u l e d i s p o n i b l e , p a r t i e à leur pécule réservé dans une p r o p o r t i o n qui peut v a r i e r suivant la c l a s s e ou suivant la situation du c o n d a m n é et qui est d é t e r m i n é e p a r l ' a r r ê t é prévu à l ' a r t i c l e 43 ci-dessus. — L e c o n d a m n é a u x t r a v a u x forcés et le l i b é r é de la p e i n e p r i n c i p a l e peuvent, à tout m o m e n t , faire des versements au p é c u l e r é s e r v é p o u r en a c c r o î t r e le m o n t a n t . — L e s s o m m e s v e r s é e s au pécule r é s e r v é ne peuvent faire l'objet de t r a n s ferts au p é c u l e d i s p o n i b l e . L e s s o m m e s v e r s é e s au p é c u l e d i s p o n i b l e ne font l'objet d'un t r a n s f e r t au p é c u l e r é s e r v é qu'au m o m e n t où le c o n d a m n é est l i b é r é de la p e i n e p r i n c i p a l e . Art. 45. — L e p é c u l e d i s p o n i b l e du c o n d a m n é est, si l ' i n t é r e s s é n'a e n c o u r u dans le m o i s ni c o n d a m n a t i o n ni punition de cellule, tenu à sa disposition pour être e m p l o y é dans les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r , c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 43 ci-dessus. Art. 46. — L e p é c u l e r é s e r v é constitue une p r o v i s i o n destinée, soit à f a c i l i t e r au l i b é r é , en c a s de b e s o i n , son e x i s t e n c e pendant son séjour dans la c o l o n i e affectée à la t r a n s p o r t a t i o n s'il est astreint à la r é s i d e n c e o b l i g a t o i r e , soit à assurer son r a p a t r i e m e n t s'il est dégagé de toute obligation, soit, enfin, à p e r m e t t r e son i n s t a l l a t i o n et éventuellement celle de sa famille dans la c o l o n i e s'il manifeste l ' i n t e n t i o n de s'y é t a b l i r d é f i n i t i v e m e n t ou t e m p o r a i r e m e n t . - Les c o n d i t i o n s de v e r s e m e n t de ce p é c u l e sont fixées p a r l ' a r r ê t é p r é v u à l ' a r t i c l e 4 3 ci-dessus. Art. 47. — Si le c o n d a m n é aux travaux f o r c é s ou le l i b é r é de la p e i n e p r i n c i p a l e meurt, l'un en c o u r s d ' e x é c u t i o n de sa peine, l'autre avant d'avoir t e r m i n é sa p é r i o d e de r é s i d e n c e obligatoire, la part du p é c u l e qui ne lui a pas e n c o r e été r e m i s e est versée, après prélèvement des frais de j u s t i c e , aux d e s c e n d a n t s , a s c e n d a n t s ou c o n j o i n t . A défaut de d e c e n d a n t s , a s c e n d a n t s ou c o n j o i n t ou au cas où c e u x - c i n ' o n t pas e x e r c é leur r e v e n d i c a t i o n d a n s un délai de c i n q a n s , c e t t e part est versée à titre de subvention au c o m i t é de patronage des l i b é r é s . — L e c o n d a m n é aux t r a v a u x f o r c é s qui s'est trouvé pendant c i n q a n n é e s en état c o n t i n u d'évasion est d é c h u de tout droit à son p é c u l e à l ' e x p i r a t i o n de c e t t e p é r i o d e c o m p t é e du j o u r où l'évasion a été c o n s t a t é e par l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . Il en est de m ê m e pour le l i b é r é de la peine p r i n c i p a l e qui, a s t r e i n t à la r é s i d e n c e o b l i gatoire, n'a p a s r é p o n d u à l'appel annuel d e s t i n é à c o n s t a t e r sa prés e n c e dans la c o l o n i e , à m o i n s qu'il n'ait é t é e x e m p t é de c e t appel ou a u t o r i s é à r é s i d e r h o r s de la c o l o n i e dans l e s c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 6 de la loi du 30 m a i 1854 ; le point de départ de la p é r i o d e de c i n q a n s est le p r e m i e r j o u r du m o i s qui suit la c l ô t u r e de la p é r i o d e d'appel. Le pécule de ces c o n d a m n é s ou l i b é r é s est, a p r è s p r é l è v e m e n t des frais de j u s t i c e , v e r s é à titre de s u b v e n t i o n au c o m i t é de patronage des l i b é r é s . — L a liste des c o n d a m n é s ou l i b é r é s visés au premier alinéa du p r é s e n t a r t i c l e dont le p é c u l e c o m p o r t e un reliquat a p r è s p r é l è v e m e n t des frais de j u s t i c e est p u b l i é e au Journal Officiel de la c o l o n i e s i x m o i s au moins avant l ' a c c o m p l i s s e m e n t de la pér i o d e de d é c h é a n c e visant l e s d e s c e n d a n t s , a s c e n d a n t s ou c o n j o i n t . — Les p r e s c r i p t i o n s du présent a r t i c l e s e r o n t a p p l i c a b l e s au p é c u l e des c o n d a m n é s ou l i b é r é s visés aux a l i n é a s 1 et 2 ci-dessus au m o m e n t de la mise en vigueur du présent d é c r e t dans les c o l o n i e s affectées à la t r a n s p o r t a t i o n ; toutefois les d e s c e n d a n t s , a s c e n d a n t s ou conjoint des i n d i v i d u s d é c é d é s depuis plus de quatre a n s b é n é f i c i e r o n t dans tous les c a s d'un délai de s i x m o i s à c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n


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de la liste où figurera le décès de l e u r auteur pour f a i r e valoir leurs droits. Art. 4 8 . — A la fin du m o i s de j a n v i e r de c h a q u e a n n é e , le c o n d a m n é et le l i b é r é sont tenus au c o u r a n t , l'un de la situation de chacune des p a r t i e s de son p é c u l e , l'autre de la situation de son p é c u l e réservé. C H A P I T R E V I I . — DISPOSITIONS DIVERSES Art. 49. — L e c o n t r ô l e de l'emploi de la m a i n d'oeuvre p é n a l e est réglé p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Art. 5 0 . — Dans le p r e m i e r mois de c h a q u e année, le gouverneur, sur la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , fixe par a r r ê t é la liste dès c o n d a m n é s de p r e m i è r e c l a s s e p a r t i c u l i è r e ment bien notés, pouvant être qualifiés soit « bons ouvriers » , soit « o u v r i e r s d'art » , ou p r é s e n t a n t des aptitudes p r o f e s s i o n n e l l e s spéciales. — T o u t e s les m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t article sont fixées p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s r e n d u sur la p r o p o s i t i o n du gouverneur. Cet arrêté d é t e r m i n e , n o t a m m e n t , la note d ' a m e n d e m e n t exigée pour l ' i n s c r i p t i o n sur la liste p r é c i t é e , ainsi que les c o n d i t i o n s dans lesquelles cette d e r n i è r e est établie ou modifiée. Art. 5 1 . — Sont a b r o g é e s toutes dispositions a n t é r i e u r e s c o n c e r n a n t l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s aux t r a v a u x f o r c é s et n o t a m m e n t le décret susvisé du 14 m a r s 1931 Art. 52. — L e présent décret ne s e r a a p p l i c a b l e dans chaque colonie affectée à la t r a n s p o r t a t i o n que deux m o i s après sa p u b l i c a t i o n au Journal Officiel de cette c o l o n i e . Art. 53. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET-LOI du 8 août 1935 P o r t a n t c r é a t i o n du Crédit colonial (J. O. 3 sept. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des affaires é t r a n g è r e s , p r é s i d e n t du conseil ( L a v a l ) , des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L a c r i s e é c o n o m i q u e m o n d i a l e , qui a fait sentir durement ses effets dans les t e r r i t o i r e s de la F r a n c e d'outre-mer, a eu, entre autres c o n s é q u e n c e s , celle de mettre en l u m i è r e l'insuffis a n c e et les l a c u n e s de l ' o r g a n i s a t i o n du c r é d i t aux c o l o n i e s . — A c ô t é des b a n q u e s d'émission q u i constituent l ' a r m a t u r e essentielle de la d i s t r i b u t i o n du c r é d i t dans nos p o s s e s s i o n s d'outre-mer. à c ô t é des b a n q u e s d'affaires p r i v é e s qui, m a l g r é le grave é b r a n l e ment que la c r i s e a o c c a s i o n n é à c e r t a i n e s d'entre elles, viennent c o m p l é t e r l ' œ u v r e des b a n q u e s p r i v i l é g i é e s en e x p l o i t a n t c e r t a i n s c o m p a r t i m e n t s d'activité b a n c a i r e que la r i g u e u r de l e u r s statuts interdit à ces d e r n i è r e s , à c ô t é du Crédit a g r i c o l e , qui d i s p e n s e a u x petits p l a n t e u r s les c r é d i t s dont ils ont besoin p o u r la mise en valeur s a i s o n n i è r e de leurs t e r r e s , il est a p p a r u que m a n q u a i t une institution de c r é d i t qui, s'appuyant sur des f o n d a t i o n s s o l i d e s , distribuât aux e n t r e p r i s e s c o l o n i a l e s les c r é d i t s à m o y e n et l o n g t e r m e qui l e u r sont i n d i s p e n s a b l e s . — L ' a b s e n c e d'un o r g a n i s m e de cette nature n'a pas été s a n s i n f l u e n c e r très d é f a v o r a b l e m e n t l ' é c o n o m i e c o l o n i a l e , pendant la c r i s e , et, p a r voie de c o n s é q u e n c e , l'état des f i n a n c e s l o c a l e s , r i s quant ainsi, en définitive, de p o r t e r atteinte à la m o n n a i e de nos poss e s s i o n s — C'est c e t t e l a c u n e que le p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t s'est donné pour but de c o m b l e r par l'institution d'un Crédit c o l o n i a l . Adoptant e n t i è r e m e n t à cet égard les c o n c l u s i o n s de la c o n f é r e n c e


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é c o n o m i q u e de la F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e et d'outre-mer, nous avons pensé qu'il était à la fois sage et logique, p o u r r é a l i s e r cette c r é a t i o n , de f a i r e appel à l ' e x p é r i e n c e du Crédit national et de n o s b a n q u e s c o l o n i a l e s d ' é m i s s i o n . L a formule adoptée, qui r e p r o d u i t dans s e s grandes lignes celle de l a c o n f é r e n c e , c o n s a c r e l'étroite c o l l a b o r a t i o n de tous c e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r le f o n c t i o n n e m e n t du Crédit c o l o n i a l . — Nous avons la c o n v i c t i o n qu'en a p p o r t a n t à l'outillage c o l o n i a l l ' é l é m e n t essentiel qui lui m a n q u a i t e n c o r e , nous f a i s o n s œ u v r e utile pour le r e d r e s s e m e n t de n o t r e é c o n o m i e . — Nous a v o n s l ' h o n n e u r , en c o n s é q u e n c e , de soumettre à votre haute s a n c t i o n le p r é s e n t projet de décret portant c r é a t i o n du Crédit c o l o n i a l . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu la loi du 8 j u i n 1935, a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes dispositions a y a n t f o r c e de l o i p o u r défendre le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s suivant lesquelles s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s de défense du f r a n c dans les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s (1) ; Vu le sénatus-consulte du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 10 o c t o b r e 1 9 1 9 , approuvant la c o n v e n t i o n c o n c l u e entre le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le C r é d i t national ; Vu le d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 9 1 9 , a p p r o u v a n t les statuts du Crédit n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s c a u s é s p a r la guerre ; Vu la loi du 27 f é v r i e r 1 9 3 1 r e l a t i v e au Crédit c o l o n i a l ; Le conseil des m i n i s t r e s entendu : A r t . 1er. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s sont autorisés à conclure : 1° u n e convention avec le directeur général d u Crédit national, agissant pour le compte d'une société a n o n y m e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n de Crédit c o lonial ; — 2 ° u n e c o n v e n t i o n a v e c le d i r e c t e u r g é n é r a l du Crédit n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l a g u e r r e , a g i s s a n t p o u r le c o m p t e d e c e t é t a b l i s s e m e n t e t d û m e n t a u t o r i s é p a r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du 4 o c t o bre 1932, et sous réserve de l'approbation ultérieure de l'assemblée g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . A r t . 2.

Sont approuvés les statuts c i - a n n e x é s du Crédit c o -

lonial. A r t . 3 . — L e s m o d i f i c a t i o n s qui s e r a i e n t a p p o r t é e s a u x s t a t u t s du C r é d i t c o l o n i a l d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r d é c r e t s r e n d u s s u r l a proposition d e s m i n i s t r e s d e s f i n a n c e s e t d e s c o l o n i e s . Art. 4. occidentale, régies p a r la constitution prévues par 1

L a banque de l'Indochine, l a b a n q u e de l'Afrique la banque de Madagascar et les banques coloniales loi du 2 1 m a r s 1919 sont autorisées à participer à la du capital du Crédit colonial, dans les conditions les statuts de cet établissement.

V o y . plus h a u t , p. 2 6 6 .


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A r t . 5 . — L e s p r ê t s e f f e c t u é s p a r le C r é d i t c o l o n i a l p o u r r o n t être g a r a n t i s p a r les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s . D a n s les c o l o n i e s p o u r v u e s d ' u n c o n s e i l g é n é r a l , la g a r a n t i e s e r a d o n n é e p a r le gouverneur dans les limites d'une autorisation annuellement fixée p a r l e c o n s e i l g é n é r a l . D a n s les a u t r e s c o l o n i e s , la gar a n t i e s e r a d o n n é e p a r le g o u v e r n e u r ou p a r le g o u v e r n e u r gén é r a l , d a n s l e s l i m i t e s de l ' a u t o r i s a t i o n a n n u e l l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t du c o n s e i l d e g o u v e r n e m e n t . Art. 6. — L e Crédit colonial est autorisé à c o n t r a c t e r des e m prunts. — L e s émissions d'obligations qu'il effectuera seront s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e s m i n i s t r e s d e s finances et d e s c o l o n i e s , q u i e n fixeront l e s c o n d i t i o n s et l e s m o d a l i t é s . D e s l o t s et p r i m e s p o u r r o n t ê t r e a t t a c h é s à c e s o b l i g a t i o n s a u m o m e n t de leur r e m b o u r s e m e n t . A r t . 7. — L a g e s t i o n et l e s s e r v i c e s de l a s o c i é t é s o n t s o u m i s a u x v é r i f i c a t i o n s de l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e des f i n a n c e s en F r a n c e et d e l ' i n s p e c t i o n d e s c o l o n i e s h o r s d e l a m é t r o p o l e . A r t . 8. — L e p r é l è v e m e n t a n n u e l d e 1 2 m i l l i o n s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n du 2 4 m a r s 1 9 2 9 , l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n d u 11 a v r i l 1 9 3 0 , l ' a r t i c l e 4 de l a c o n v e n t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 et l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 3 2 s e r a m a i n t e n u a u b é n é f i c e du Crédit c o l o n i a l j u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1939 a p r è s c o n s t i t u t i o n des fonds de r é s e r v e s p é c i a u x visés a u x c o n ventions précitées. A r t . 9. — L ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t les c o l o n i e s est disp e n s é de la p o s s e s s i o n d ' a c t i o n s . — L e c a u t i o n n e m e n t d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s sera constitué p a r les é t a b l i s s e m e n t s souscript e u r s à c o n c u r r e n c e de 2 5 a c t i o n s p a r a d m i n i s t r a t e u r . e r

Art. 10. — L e s c o n v e n t i o n s visées à l'article 1 du présent déc r e t , l e s s t a t u t s et t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a c o n s t i t u t i o n d u C r é d i t c o l o n i a l s e r o n t d i s p e n s é s d e s d r o i t s d e t i m b r e et e n r e g i s t r é s g r a t u i t e m e n t . — S o n t d i s p e n s é s de t o u s d r o i t s de t i m b r e et d'enr e g i s t r e m e n t c o m m e d e t o u t e t a x e m é t r o p o l i t a i n e ou c o l o n i a l e q u e l c o n q u e , tous les a c t e s p a s s é s e n t r e la société, le Crédit colon i a l e t l ' E t a t ou l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n dat r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s p o u r l ' e x é c u t i o n de la c o n v e n t i o n p a s s é e a v e c le Crédit c o l o n i a l . Art. 1 1 . — L e s intérêts des a v a n c e s c o n s e n t i e s par le Crédit n a t i o n a l au Crédit c o l o n i a l p o u r l'objet social s e r o n t e x e m p t s de l'impôt s u r le revenu des v a l e u r s m o b i l i è r e s et des c r é a n c e s . Art. 12. — L e s i n t é r ê t s des p r ê t s c o n s e n t i s p a r le Crédit colon i a l s e r o n t e x e m p t s , d a n s l a m é t r o p o l e , de l ' i m p ô t s u r le r e v e n u des v a l e u r s m o b i l i è r e s et des c r é a n c e s .


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Art, 13. — L e s s o m m e s pouvant revenir a u x colonies du fait de l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s q u i i n t e r v i e n d r o n t a v e c l e C r é dit c o l o n i a l f e r o n t l ' o b j e t d'un p r o g r a m m e d'emploi approuvé p a r le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . A r t . 1 4 . — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1935. Adt. 1 5 . — L e p r é s i d e n t du conseil, le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , e t c . . . S T A T U T S DU C R E D I T C O L O N I A L e r

T I T R E I . — FORMATION DE LA SOCIÉTÉ. — DÉNOMINATION. — OBJET. — SIÈGE. — DURÉE Art. 1er. — Il est f o r m é , e n t r e les p r o p r i é t a i r e s des a c t i o n s c i - a p r è s c r é é e s , une s o c i é t é a n o n y m e qui sera r é g i e p a r tes p r é s e n t s statuts, ainsi que par la c o n v e n t i o n visée à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , du décret portant c r é a t i o n du Crédit c o l o n i a l . — L a s o c i é t é p r e n d la dén o m i n a t i o n de Crédit c o l o n i a l . er

er

Art. 2. — L a s o c i é t é a p o u r objet de c o n s e n t i r des prêts p o r t a n t intérêt, d'une durée qui ne p o u r r a être ni i n f é r i e u r e à trois ans, ni s u p é r i e u r e à d i x ans, en vue de f a c i l i t e r la c r é a t i o n , le d é v e l o p p e m e n t , la r e m i s e en m a r c h e ou le f o n c t i o n n e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n s ou d'entreprises e x e r ç a n t leur a c t i v i t é dans les t e r r i t o i r e s d é p e n d a n t du m i n i s tère des c o l o n i e s et a p p a r t e n a n t à des f r a n ç a i s , sujets ou protégés français. Art. 3. — L a s o c i é t é ne peut r e c e v o i r aucun dépôt ni d ' e s p è c e s ni de t i t r e s , c o n s e n t i r a u c u n e a v a n c e autre que celles visées à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , e s c o m p t e r aucun effet de c o m m e r c e ou autre, p r e n d r e aucune p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e , f a i r e a u c u n e n é g o c i a t i o n de titres ni aucune opération de banque autre que c e l l e s n é c e s s a i r e s à la r é a l i s a t i o n de son objet s o c i a l tel qu'il est défini c i - d e s s u s . Art 4. — L e siège de la s o c i é t é est à P a r i s . 49, rue S a i n t - D o m i n i q u e . — Il p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é en tout lieu de la m ê m e ville p a r s i m p l e d é c i s i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 5. — L a durée de la s o c i é t é est fixée à quatre-vingt-dix-neuf années à c o m p t e r du j o u r de sa c o n s t i t u t i o n définitive, sauf les cas de dissolution a n t i c i p é e ou de p r o r o g a t i o n p r é v u s aux p r é s e n t s statuts TITRE

II. —

CAPITAL SOCIAL. — ACTIONS.

VERSEMENTS

Art. 6. — L e capital social est fixé à vingt m i l l i o n s de f r a n c s et divise en 4.000 a c t i o n s de 5.000 f r a n c s c h a c u n e , à s o u s c r i r e et p a v a b l e s en n u m é r a i r e , à l ' e x c e p t i o n des a c t i o n s d ' a p p o r t visées à l ' a r t i c l e suivant. — L e c a p i t a l s o c i a l à s o u s c r i r e et p a y e r en n u m é r a i r e est c o n s titué de la m a n i è r e suivante : — Crédit n a t i o n a l pour f a c i l i t e r la rép a r a t i o n des d o m m a g e s causés par la g u e r r e : 2.000 a c t i o n s ; — B a n que de l ' I n d o c h i n e : 525 a c t i o n s ; — B a n q u e de l'Afrique o c c i d e n t a l e : 525 a c t i o n s ; — B a n q u e de M a d a g a s c a r : 350 a c t i o n s ; — B a n q u e s de la Martinique, de la Guadeloupe et de la Réunion : 100 a c t i o n s c h a c u n e : - B a n q u e de l a Guyane: 50 a c t i o n s . — L e s c o l o n i e s r e c e v r o n t c e n t c i n quante a c t i o n s de la s o c i é t é , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . L e Crédit n a t i o n a l en r e c e v r a c e n t . — L e s l i t r e s a t t r i b u é s aux c o l o n i e s seront, au moment de la c r é a t i o n de la s o c i é t é , d é l i v r é s p r o v i s o i r e m e n t à l'Etat 4


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Celui-ci sera c h a r g é de les r é t r o c é d e r a u x c o l o n i e s , dans une p r o p o r tion qui s e r a d é t e r m i n é e dans un délai de t r o i s a n s et en t e n a n t c o m p t e de l ' i m p o r t a n c e de la g a r a n t i e d o n n é e p a r c h a c u n e d ' e n t r e elles a u x prêts du C r é d i t c o l o n i a l . Art. 7. Le c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é au m o y e n de la c r é a t i o n et de l ' é m i s s i o n d ' a u t r e s a c t i o n s de m ê m e type ou de type d i f f é r e n t ; il p o u r r a ê t r e p o r t é à 50 m i l l i o n s , en une ou p l u s i e u r s fois, s u r s i m p l e d é c i s i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et au delà de ce c h i f fre, par d é c i s i o n de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 33 c i - a p r è s . — L a m a j o r i t é n é c e s s a i r e p o u r d é c i d e r de l'augm e n t a t i o n du c a p i t a l s o c i a l au c o n s e i l et à l ' a s s e m b l é e d e v r a toutefois ê t r e des t r o i s c i n q u i è m e s . — L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n fixera le t a u x et les c o n d i t i o n s des é m i s s i o n s n o u v e l l e s , ainsi que les délais et f o r m e s d a n s lesquels le droit de p r é f é r e n c e p o u r r a être e x e r c é . — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e peut aussi, en v e r t u d'une d é l i b é r a t i o n p r i s e c o m m e il vient d'être dit, d é c i d e r la r é d u c t i o n du c a p i t a l s o c i a l , p o u r quelque c a u s e et de quelque m a n i è r e que ce soit. Art. 8. — L e c a p i t a l s o c i a l , d a n s la m e s u r e où il ne sert pas à c o u v r i r les f i a i s de c o n s t i t u t i o n , d ' é t a b l i s s e m e n t ou d ' e x p l o i t a t i o n de la s o c i é t é ou à e f f e c t u e r les o p é r a t i o n s p r é v u e s p a r les p r é s e n t s statuts, d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é p a r des e s p è c e s ou lingots en c a i s s e à la B a n q u e de F r a n c e , au T r é s o r ou c h e z les d i f f é r e n t e s b a n q u e s d ' é m i s s i o n p r i v i l é g i é e s , ou par des b o n s , o b l i g a t i o n s et r e n t e s s u r l ' E t a t f r a n ç a i s , ou p a r des l i t r e s a d m i s en g a r a n t i e des a v a n c e s de la B a n q u e de F r a n c e , ou par des p e n s i o n s de c e s m ê m e s titres, ou p a r des r e p o r t s p r a t i q u é s p a r m i n i s t è r e d'un agent de c h a n g e sur v a l e u r s c o t é e s au m a r c h é officiel. Art. 9. L e m o n t a n t des a c t i o n s à s o u s c r i r e est p a y a b l e , s a v o i r : — un q u a r t , soit 1.250 f r a n c s , à la s o u s c r i p t i o n ; — le s u r p l u s , a u x d a t e s et dans les c o n d i t i o n s qui s e r o n t fixées p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — Le m o n t a n t des a c t i o n s qui p o u r r o n t ê t r e c r é é e s p a r l a s u i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7, sera p a y a b l e s u i v a n t les d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e qui en aura d é c i d é la c r é a t i o n et l ' é m i s s i o n . — A défaut de p a y e m e n t sur les a c t i o n s aux é p o q u e s d é t e r m i n é e s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e , l'intérêt est dû p a r c h a q u e j o u r de r e t a r d , s a n s qu'il soit b e s o i n d'une d e m a n d e en j u s t i c e . L e taux en est fixé à 3 p. 100 au-dessus du taux des a v a n c e s de la B a n q u e de F r a n c e . L e s a c t i o n s a p p a r t e n a n t au C r é d i t n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r la g u e r r e s e r o n t i n c e s s i b l e s , s a u f en c a s de dissolution a n t i c i p é e dudit Crédit n a t i o n a l . L e s a c t i o n s a p p a r t e n a n t aux b a n q u e s c o l o n i a l e s d ' é m i s s i o n s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n de l e u r p r i v i l è g e . — L o r s q u e c e r t a i n e s a c t i o n s s e r o n t deven u e s c e s s i b l e s , r é t a b l i s s e m e n t p r o p r i é t a i r e de c e s a c t i o n s a u r a la fac u l t é de les f a i r e r a c h e t e r p a r l ' E t a t . S'il r e n o n c e à u s e r de c e t t e fac u l t é , les a c t i o n s , s'il s'agit de c e l l e s d ' u n e b a n q u e d ' é m i s s i o n , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t , ou bien c o n s e r v é e s p a r c e l l e - c i , si son p r i v i l è g e est r e n o u v e l é , ou b i e n t r a n s m i s e s à la b a n q u e qui la r e m p l a c e r a ; s'il s'agit d e s a c t i o n s du C r é d i t n a t i o n a l , elles p o u r r o n t ê t r e r a c h e t é e s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s qui les r é p a r t i r o n t e n t r e e u x , et si c e droit n'est p a s e x e r c é , l'Etat s e r a tenu de r a c h e t e r l e s a c t i o n s . — L e p r i x de r a c h a t ou de c e s s i o n des a c t i o n s , d a n s c h a c u n e de c e s h y p o t h è s e s , s e r a égal au m o n t a n t du c a p i t a l v e r s é et non r e m b o u r s é , a u g m e n t é d ' u n e part p r o p o r t i o n n e l l e d a n s l e s r é s e r v e s . Art. 10. — L e s a c t i o n s sont et r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s m ê m e a p r è s l e u r e n t i è r e l i b é r a t i o n . L a c e s s i o n s'opère p a r v o i e de t r a n s f e r t i n s c r i t sur le r e g i s t r e de la s o c i é t é s i g n é p a r le c é d a n t et le c e s s i o n n a i r e ou l e u r m a n d a t a i r e . Art. 11. — S a u f l e s d r o i t s qui s e r a i e n t a c c o r d é s a u x a c t i o n s de p r i o -


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r i t é , s'il en était c r é é , c h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t , d a n s la p r o p r i é t é de l ' a c t i f s o c i a l , à une part p r o p o r t i o n n e l l e au n o m b r e des a c t i o n s é m i ses. — E l l e d o n n e r a d r o i t , en o u t r e , à u n e part de b é n é f i c e t e l l e q u ' e l l e sera d é f i n i e p a r la c o n v e n t i o n à i n t e r v e n i r a v e c l ' E t a t . Art. 1 2 . — L e s a c t i o n n a i r e s ne sont r e s p o n s a b l e s que j u s q u ' à c o n c u r r e n c e du m o n t a n t de l e u r s a c t i o n s . Art. 1 3 . — L e s r e p r é s e n t a n t s ou c r é a n c i e r s d'un a c t i o n n a i r e ne peuvent, s o u s q u e l q u e p r é t e x t e que c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n des s c e l lés sur l e s b i e n s et p a p i e r s de la s o c i é t é , ni s ' i m m i s c e r en a u c u n e m a n i è r e d a n s son a d m i n i s t r a t i o n ; ils d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e de leurs d r o i t s , s'en r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x et a u x d é c i s i o n s de l'assemblée générale. TITRE

III.

D I R E C T I O N E T A D M I N I S T R A T I O N D E LA S O C I É T É S E C T I O N I. — Direction

Art. 1 4 . — L a d i r e c t i o n des a f f a i r e s de la s o c i é t é est e x e r c é e p a r le d i r e c t e u r g é n é r a l du Crédit n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s c a u s é s p a r la g u e r r e . — U n d i r e c t e u r du C r é d i t n a t i o n a l r e m p l i t les f o n c t i o n s qui lui s o n t d é l é g u é e s p a r le d i r e c t e u r g é n é r a l et s u p p l é e c e l u i - c i en c a s d ' a b s e n c e , v a c a n c e ou m a l a d i e . Art. 1 5 . — L e d i r e c t e u r g é n é r a ] n o m m e et r é v o q u e tous les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s de la s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n des a g e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 41 c i - a p r è s : il fixe l e u r t r a i t e m e n t et les c o n d i t i o n s de l e u r avancement. 11 s i g n e la c o r r e s p o n d a n c e , fait le r e c o u v r e m e n t des s o m m e s d u e s à la s o c i é t é , s i g n e t o u t e q u i t t a n c e a v e c ou s a n s m a i n l e v é e , a i n s i q u e tous c h è q u e s , v i r e m e n t s ou m a n d a t s . Il e x é c u t e les d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et s i g n e t o u s a c t e s qui en s o n t la c o n s é q u e n c e . — Il fait tous a c t e s c o n s e r v a t o i r e s , r e p r é s e n t e la s o c i é t é au r e g a r d des t i e r s et e x e r c e les a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t en d e m a n dant q u ' e n d é f e n d a n t . Art. 16. — L e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u t e x e r c e r par m a n d a t a i r e t o u s les D o u v o i r s qui lui s o n t d é l é g u é s p o u r un o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r minés. SECTION

II.

Conseil

d'administration

Art. 1 7 . — L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n se c o m p o s e du d i r e c t e u r gén é r a l , n u i en est l e p r é s i d e n t , et dont la v o i x , e n c a s de p a r t a g e , est p r é p o n d é r a n t e , et des a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s de la f a ç o n s u i v a n t e : - le d i r e c t e u r , qui p r é s i d e l e c o n s e i l en l ' a b s e n c e du d i r e c t e u r g é n é r a l , v i c e - p r é s i d e n t ; — un a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é au t i t r e de r e p r é s e n t a n t des c o l o n i e s p a r d é c r e t r e n d u s u r la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; — s i x a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l e C r é d i t n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s c a u s é s p a r la g u e r r e ; — d e u x a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l a b a n q u e de l ' I n d o c h i n e : — d e u x a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r la b a n q u e d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e ; — un a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r la b a n q u e de M a d a g a s c a r ; — l ' a g e n t c e n tral d e s b a n q u e s c o l o n i a l e s ( b a n q u e de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e , de la R é u n i o n et de la G u y a n e ) . — L e s m e m b r e s du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n d o i v e n t j o u i r des d r o i t s de c i t o v e n f r a n ç a i s . — L ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t les c o l o n i e s s e r a un f o n c t i o n n a i r e en a c t i v i t é de s e r v i c e . Il p e u t e x e r c e r un droit d e v e t o à l ' é g a r d de t o u t e o p é r a tion de p r ê t c o m p o r t a n t la g a r a n t i e d e s c o l o n i e s . Art. sence, sur la nistre

1 8 . — L e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t r e c e v o i r des j e t o n s de p r é à l ' e x c l u s i o n d e tout t a n t i è m e . L e m o n t a n t de c e s j e t o n s est fixé p r o p o s i t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n du m i des finances et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s .


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LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 19. — L e c o n s e i l est investi des p o u v o i r s les plus é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n des affaires de la s o c i é t é . — Il d é l i b è r e s u r tous traités, t r a n s a c t i o n s , c o m p r o m i s , t r a n s f e r t s de r e n t e s u r l ' E t a t ou autres valeurs. Il d é l i b è r e s u r tous d é s i s t e m e n t s de droits, a c t i o n s , p r i v i l è g e s et h y p o t h è q u e s , s u r toute m a i n l e v é e d ' i n s c r i p t i o n s , s a i s i e s et o p p o s i t i o n s , le tout avec ou s a n s p a y e m e n t . — Il d é t e r m i n e l'emploi des fonds s o c i a u x et de c e u x p r o v e n a n t de l ' é m i s s i o n des o b l i g a t i o n s dans les c o n d i t i o n s prévues p a r les p r é s e n t s statuts et la c o n v e n t i o n passée a v e c l'Etat. — Il a u t o r i s e l ' o c t r o i des a v a n c e s en se c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s des p r é s e n t s statuts, de la c o n v e n t i o n p r é c i t é e et du r è g l e m e n t prévu par l ' a r t i c l e 4 5 . — Il a u t o r i s e toutes a c t i o n s j u d i c i a i r e s , tant en d e m a n d a n t qu'en d é f e n d a n t , a i n s i q u e t o u s d é s i s t e m e n t s . Il a u t o r i s e l'achat et la vente de tous b i e n s et d r o i t s m o b i l i e r s et imm o b i l i e r s . — II fixe les d é p e n s e s g é n é r a l e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — Il d é l i b è r e , s o u s r é s e r v e des a t t r i b u t i o n s c o n f é r é e s a u x m i n i s t r e s des fin a n c e s et d e s c o l o n i e s p a r l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t portant c r é a t i o n du Crédit c o l o n i a l , Sur la c r é a t i o n , l ' é m i s s i o n , l'achat et la vente des o b l i g a t i o n s de la s o c i é t é . — Il établit et m o d i f i e , s'il y a lieu, le r è g l e m e n t i n t é r i e u r prévu à. l ' a r t i c l e 4 5 , sous r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s Ire des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s . — Il d é l i b è r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s à p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e et s u r toutes l e s p r o p o s i t i o n s à f a i r e à c e t t e a s s e m b l é e . — Il fixe l e s a p p o i n t e m e n t s , s a l a i r e s , r é m u n é r a t i o n s et g r a t i f i c a t i o n s des f o n c t i o n n a i r e s visés à l ' a r t i c l e 41 des p r é s e n t s statuts, a i n s i que l e s d é p e n s e s g é n é r a l e s d'adm i n i s t r a t i o n . — Il r e p r é s e n t e la s o c i é t é vis-à-vis d e s t i e r s et de toutes a d m i n i s t r a t i o n s . — Il élit d o m i c i l e partout où b e s o i n est. — E t a n t i c i e x p r e s s é m e n t c o n v e n u que les p o u v o i r s qui v i e n n e n t d'être i n d i q u é s sont p u r e m e n t é n o n c i a t i f s et n o n l i m i t a t i f s et n ' a p p o r t e n t a u c u n e r e s t r i c t i o n a u x p r i n c i p e s oui c o n f è r e n t tous p o u v o i r s au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — 11 peut d é l é g u e r p a r t i e de s e s p o u v o i r s et a t t r i b u t i o n s à des c o m i t é s pris p a r m i ses m e m b r e s et c o m p r e n a n t le d i r e c t e u r général ou l e d i r e c t e u r et le r e p r é s e n t a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s . Art. 2 0 . — L e c o n s e i l peut a u t o r i s e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à se cons e n t i r des s u b s t i t u t i o n s de p o u v o i r s ; c h a c u n ne p o u r r a , d a n s ce c a s , a v o i r plus de deux v o i x . Art 21 11 est interdit a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e p r e n d r e o u de c o n t r a c t e r un i n t é r ê t d i r e c t ou i n d i r e c t d a n s u n e e n t r e p r i s e ou dans un m a r c h é fait avec l a s o c i é t é ou p o u r son c o m p t e , a m o i n s qu ils n'y s o i e n t a u t o r i s é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 40 de l a loi du 24 j u i l l e t 1 8 0 7 . — II est, c h a q u e a n n é e , r e n d u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e un c o m p t e s p é c i a l de l ' e x é c u t i o n des m a r c h e s et des entre-

prises par elle a u t o r i s é s . Art. 22. — L e c o n s e i l se r é u n i t au siège s o c i a l au m o i n s d i x fois p a r an, s u r c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t . Il se r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t toutes les f o i s que l ' i n t é r ê t d e la s o c i é t é l ' e x i g e . — Il est t e n u un r e g i s tre des d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é p a r le c o n s e i l est s i g n é p a r l e p r é s i d e n t et p a r l e s e c r é t a i r e du c o n s e i l . — L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e ou a i l l e u r s sont s i g n é s p a r un a d m i n i s t r a t e u r . Art. 2 3 . — Aucune d é l i b é r a t i o n n'est v a l a b l e s a n s l a p r é s e n c e de la m o i t i é des m e m b r e s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s ou r e p r é s e n t é s . — L e s d é l i b é r a t i o n s sont p r i s e s à la majorité d e s v o i x des m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s de p a r t a g e , la v o i x du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . SECTION III. —

Censeurs

Art. 2 4 . — L e s c e n s e u r s sont au n o m b r e de d e u x . Ils s o n t

nommés


LÉGISLATION COLONIALE

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c h a q u e a n n é e d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , m o d i f i a n t la loi du 24 juillet 1807 en c e qui c o n c e r n e le c h o i x et les a t t r i b u t i o n s des c o m m i s s a i r e s . Ils sont r é é l i g i b l e s . Art. 2 5 . — L e s c e n s e u r s e x a m i n e n t les i n v e n t a i r e s et les c o m p t e s a n n u e l s . Ils p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n de la s o c i é t é , sur le b i l a n e t sur ies c o m p t e s présentés p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e s l i v r e s , l a c o m p t a b i l i t é et, g é n é r a l e m e n t , toutes les é c r i t u r e s , d o i v e n t l e u r ê t r e c o m m u n i q u é s à toute r é q u i s i t i o n . — I l s p e u v e n t , à quelque é p o q u e que ce soit, v é r i fier l'état de la c a i s s e et le p o r t e f e u i l l e . I l s p e u v e n t , en c a s d ' u r g e n c e , convoquer l'assemblée générale. — Les censeurs reçoivent une rémun é r a t i o n dont le c h i f f r e est d é t e r m i n é s u r l a p r o p o s i t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s tre des c o l o n i e s . — L ' u n des c e n s e u r s p o u r r a o p é r e r seul en c a s d'emp ê c h e m e n t , de refus, de d é m i s s i o n ou de d é c è s de l'autre. T I T R E I V . — ASSEMBLÉES GÉNÉRALES Art. 2 6 . — L e s a c t i o n n a i r e s sont r é u n i s c h a q u e a n n é e en a s s e m b l é e g é n é r a l e par le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t la lin du s e m e s t r e qui suit la c l ô t u r e de l ' e x e r c i c e , a u x j o u r , h e u r e et l i e u d é s i g n é s d a n s l'avis de c o n v o c a t i o n . — E n o u t r e , des a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p e u v e n t ê t r e , à toute é p o q u e , c o n v o q u é e s e x t r a o r d i n a i r e m e n t , soit par le c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n , s o i t p a r les c e n s e u r s . Art. 2 7 . — L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s et c o n s t i t u é e s r e p r é s e n t e n t l ' u n i v e r s a l i t é des a c t i o n n a i r e s et leurs délib é r a t i o n s les o b l i g e n t tous. Art. 2 8 . — L e s a s s e m b l é e s sont p r é s i d é e s p a r le p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou p a r le v i c e - p r é s i d e n t ou p a r un a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e s f o n c t i o n s de s c r u t a teur s o n t r e m p l i e s p a r les d e u x plus forts a c t i o n n a i r e s , à l ' e x c l u s i o n du C r é d i t n a t i o n a l . — L e b u r e a u d é s i g n e le s e c r é t a i r e , qui peut être pris en d e h o r s des m e m b r e s de l ' a s s e m b l é e . — 11 est t e n u une feuille de p r é s e n c e . E l l e c o n t i e n t les n o m s et d o m i c i l e s des a c t i o n n a i r e s présents et r e p r é s e n t é s et le n o m b r e des a c t i o n s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d'eux. Celte feuille est c e r t i f i é e par le b u r e a u , elle est d é p o s é e au siège s o c i a l et doit ê t r e c o m m u n i q u é e à tout r e q u é r a n t . Art. 2 9 . — L ' o r d r e du j o u r est a r r ê t é p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — Il n e peut ê t r e mis en d é l i b é r a t i o n a u c u n objet non p o r t é à l ' o r d r e du j o u r . Art. 3 0 . — L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s d o i v e n t être c o m p o sées d'un n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t le q u a r t au m o i n s du c a p i t a l s o c i a l . — S i une p r e m i è r e a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s c e n o m b r e , il en est c o n v o q u é u n e d e u x i è m e , et elle d é l i b è r e v a l a b l e m e n t quelle q u e s o i t la v a l e u r du c a p i t a l r e p r é s e n t é , m a i s s e u l e m e n t s u r l e s o b j e t s m i s à l ' o r d r e du j o u r de la p r e m i è r e r é u n i o n . — Cette d e u x i è m e assemb l é e doit a v o i r l i e u à quinze j o u r s d ' i n t e r v a l l e au m o i n s de la p r e m i è r e ; mais les c o n v o c a t i o n s p e u v e n t n ' ê t r e faites q u e d i x j o u r s à l ' a v a n c e , et le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e , p o u r le c a s de c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e , le délai depuis lequel l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s sur les r e g i s t r e s , p o u r d o n n e r le droit de f a i r e p a r t i e de cette a s s e m b l é e . Art. 3 1 . — D a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , les d é c i s i o n s sont p r i s e s à la m a j o r i t é des v o i x et c h a q u e m e m b r e de l ' a s s e m b l é e a a u t a n t de v o i x qu'il p o s s è d e ou r e p r é s e n t e d ' a c t i o n s . Art. 3 2 . — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , qui doit se t e n i r c h a q u e


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LÉGISLATION

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a n n é e , e n t e n d l e r a p p o r t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r les a f f a i r e s s o c i a l e s ; elle e n t e n d , é g a l e m e n t , le r a p p o r t des c e n s e u r s f a i s a n t f o n c t i o n s de c o m m i s s a i r e s s u r l a situation d e la s o c i é t é , s u r le b i l a n et s u r les c o m p t e s p r é s e n t é s p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — C o m p t e tenu des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 51, elle d i s c u t e , a p p r o u v e , r e j e t t e ou r e dresse les c o m p t e s et d é t e r m i n e le b é n é f i c e à r é p a r t i r ; la d é l i b é r a tion c o n t e n a n t l ' a p p r o b a t i o n du bilan et des c o m p t e s doit ê t r e p r é c é dée du r a p p o r t des c e n s e u r s , à p e i n e de n u l l i t é . — E l l e d é l i b è r e s u r toutes a u t r e s p r o p o s i t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e du j o u r . — Elle p r e n d toutes d é c i s i o n s r e l a t i v e s à la c r é a t i o n et à l ' é m i s s i o n des o b l i g a t i o n s , sous r é s e r v e de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s articles 36 et 37. — E n f i n , sauf d a n s le c a s dont il e s t p a r l é dans l ' a r t i c l e c i - a p r è s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e ou les a s s e m b l é e s r é u n i e s e x t r a o r d i n a i r e m e n t , m a i s c o m p o s é e s n é a n m o i n s de la m ê m e m a n i è r e , pron o n c e n t s o u v e r a i n e m e n t s u r t o u s les i n t é r ê t s de l a s o c i é t é et c o n f è r e n t au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r les c a s où l e s p o u v o i r s à lui a t t r i b u é s s e r a i e n t i n s u f f i s a n t s . Art. 33. — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e et d é l i b é r a n t e x t r a o r d i n a i r e m e n t dans les formes sus-indiquées et dans les c o n d i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s par la loi du 2 n o v e m b r e 1913 peut, s u r l ' i n i t i a t i v e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m o d i f i e r l e s p r é s e n t s statuts dans toutes leurs disp o s i t i o n s , n o t a m m e n t a u g m e n t e r ou r é d u i r e le c a p i t a l , p r o r o g e r l a durée de la s o c i é t é ou p r o n o n c e r sa d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , mais s a n s p o u v o i r , toutefois, c h a n g e r l'objet ni la n a t i o n a l i t é de la s o c i é t é , ni a u g m e n t e r les e n g a g e m e n t s des a c t i o n n a i r e s . Art. 34. — L e s d é l i b é r a t i o n s de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e sont c o n s t a t é e s par les p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r un r e g i s t r e s p é c i a l et s i g n é s p a r l e s m e m b r e s c o m p o s a n t le bureau. L e s c o p i e s ou e x t r a i t s de c e s p r o c è s - v e r b a u x qu'il peut y a v o i r lieu de d é l i v r e r sont s i g n é s p a r un administrateur. Après dissolution de l a s o c i é t é et p e n d a n t la liquidation, c e s c o p i e s ou e x t r a i t s sont c e r t i f i é s p a r les l i q u i d a t e u r s ou l'un d ' e n t r e e u x . T I T R E V. —

E M I S S I O N D E S OBLIGATIONS

Art. 35. — E n d e h o r s de son capital et de s e s r é s e r v e s , la s o c i é t é peut se p r o c u r e r des r e s s o u r c e s p a r é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s et p a r des a v a n c e s du Crédit n a t i o n a l . Art. 36. — L e s é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s sont d é c i d é e s , s u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , ou, s'il est n é c e s saire, p a r une assemblée générale convoquée extraordinairement mais d é l i b é r a n t a u x c o n d i t i o n s de q u o r u m e t de m a j o r i t é fixées p a r l e s a r t i c l e s 30 et 31 ci-dessus. T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n est dès maintenant autorisé à p r o c é d e r à l'émission d'obligations, jusqu'à c o n c u r r e n c e d'un c a p i t a l n o m i n a l de 500 m i l l i o n s . Art. 37. T o u t e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s doit ê t r e a u t o r i s é e p a r a r r ê t é d e s m i n i s t r e s des finances et des c o l o n i e s qui en a r r ê t e r o n t l e s m o d a l i t é s . — II p o u r r a être a t t r i b u é a u x o b l i g a t i o n s d e s lots et d e s p r i m e s p a y a b l e s au m o m e n t du r e m b o u r s e m e n t . T I T R E V I . — D I S P O S I T I O N S S P É C I A L E S D E S T I N É E S A F A C I L I T E R LA C R É A T I O N , L E F O N C T I O N N E M E N T , L E D É V E L O P P E M E N T OU LA R E M I S E E N M A R C H E D E S E X P L O I T A T I O N S OU D E S E N T R E P R I S E S . S E C T I O N i . — Financement des prêts Art. 38. — L a s o c i é t é peut a f f e c t e r à s e s o p é r a t i o n s de p r ê t s , en p l u s d e s r e s s o u r c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 35, tout o u p a r t i e de s e s r é s e r v e s et tout OU p a r t i e des s o m m e s v e r s é e s sur s o n c a p i t a l - a c t i o n s . — L e t a u x re


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des prêts est fixé p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . Il ne peut d é p a s s e r de plus de 2 p. 100 le p r i x de r e v i e n t en i n t é r ê t s , p r i m e s et lots ( c o m p t e t e n u des i m p ô t s s'ils n e sont p a s laissés à l a c h a r g e des p o r t e u r s ) du d e r n i e r e m p r u n t réalisé au m o m e n t de la c o n c l u s i o n des prêts. Art. 3 9 . — L e s prêts doivent ê t r e g a r a n t i s p a r une h y p o t h è q u e de p r e m i e r rang, ou p a r un n a n t i s s e m e n t i m m o b i l i e r de p r e m i e r rang, ou p a r un engagement de c a u t i o n s o l i d a i r e , ou p a r la g a r a n t i e des c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s ou t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , ou à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , p a r un nantissement, ou enfin p a r des titres agréés p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s d i f f é r e n t e s garanties pouvant être comb i n é e s e n t r e elles. Art. 4 0 . — L e s prêts n o u v e a u x seront r e m b o u r s a b l e s au bout de t r o i s a n s a u plus tôt et de dix a n s au plus tard. T o u t r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d o n n e r a lieu à l ' i n d e m n i t é dont le taux sera fixé par le règlement i n t é r i e u r . SECTION

IL

Instruction

des demandes

de

prêts

Art. 4 0 . — L a société a dans c h a q u e groupe de c o l o n i e s , ou c o l o n i e , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e sous mandat, un r e p r é s e n t a n t n o m m é p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — E l l e p o u r r a , ie c a s é c h é a n t , c o n f i e r a un m ê m e agent le soin de la r e p r é s e n t e r dans deux ou plusieurs colon i e s — L e r e p r é s e n t a n t reçoit u n e r é m u n é r a t i o n fixe d é t e r m i n é e ann u e l l e m e n t p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 42. — Dans c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t ou t e r r i t o i r e sous mandat, il est c o n s t i t u é un c o m i t é de prêts, siégeant au chef-lieu de la c o l o n i e , et c o m p o s é de c i n q m e m b r e s : — le s e c r é t a i r e général de la c o l o n i e ou le f o n c t i o n n a i r e remplissant c e s fonctions (président a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e ) , — l e d i r e c t e u r o u c h e f de s e r v i c e d e s f i n a n c e s , - l e t r é s o r i e r - p a y e u r de la c o l o n i e , le d i r e c t e u r de l'agence de la banque d'émission, — un r e p r é s e n t a n t de la c o l o n i s a t i o n désigné p a r les c h a m b r e s d'agriculture et de c o m m e r c e ou p a r d e s o r g a n i s m e s sim i l a i r e s . — L e c o m i t é se réunit s u r la d e m a n d e du r e p r é s e n t a n t du Crédit c o l o n i a l seul saisi de toute d e m a n d e de prêt. — Ce r e p r é s e n t a n t p o u r r a a s s i s t e r a u x s é a n c e s du c o m i t é . — D a n s les c o l o n i e s c o n s t i tuées en g o u v e r n e m e n t général il s e r a c r é é , en outre, p o u r c h a q u e c o l o n i e , un c o m i t é local de prêt c o m p o s é de la m ê m e façon que le c o m i t é i n d i q u é ci-dessus, qui e x a m i n e r a les d e m a n d e s de p r ê t s et l e s t r a n s m e t t r a a v e c son avis au c o m i t é c e n t r a l siégeant au chef-lieu de la f é d é r a t i o n . Art. 4 3 . — L e c o m i t é e x a m i n e r a les d e m a n d e s de prêts et statuera sur c h a c u n e d'elles, en d é t e r m i n a n t n o t a m m e n t le c h i f f r e du prêt et les c o n d i t i o n s auxquelles il estime d e v o i r le s u b o r d o n n e r . Ces p r o p o sitions d e v r o n t être m o t i v é e s . - D a n s le c a s où, a p r è s d i s c u s s i o n , l ' a c c o r d u n a n i m e ne pourrait être o b t e n u , les avis de c h a c u n des memb r e s seront i n s c r i t s s é p a r é m e n t au p r o c è s - v e r b a l , lequel s e r a j o i n t au dossier t r a n s m i s à P a r i s . — Dans l e c a s où u n e c o l o n i e aura d é c i d é de g a r a n t i r un c e r t a i n montant de p r ê t s , c e d o s s i e r s e r a p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é a u x g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x , g o u v e r n e m e n t s ou c o m missariats d e s pays i n t é r e s s é s , qui feront c o n n a î t r e s'ils a c c e p t e n t de g a r a n t i r les engagements éventuels des e m p r u n t e u r s . Art. 4 4 . — L e s d o s s i e r s seront, enfin, a d r e s s é s p a r le r e p r é s e n t a n t du Crédit c o l o n i a l au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la s o c i é t é , qui statuera en d e r n i e r ressort s u r les d e m a n d e s de prêts, soit en les rejetant, soit en les r é d u i s a n t , soit en les a c c e p t a n t p u r e m e n t et simplement, soit en les a c c e p t a n t a v e c un c o m p l é m e n t de garantie.


LÉGISLATION COLONIALE

44 TITRE

VII.

RÈGLEMENT

INTÉRIEUR

Art. 4 5 . — Un règlement i n t é r i e u r adopté par le c o n s e i l d'administration d é t e r m i n e , p o u r tout ce qui n'est pas réglé p a r les statuts et c o n v e n t i o n s , les modalités des o p é r a t i o n s s o c i a l e s , n o t a m m e n t en ce qui c o n c e r n e les é m i s s i o n s d'obligations et les a v a n c e s que la s o c i é t é est autorisée à faire. — Ce règlement, ainsi q u e toutes les modificat i o n s qui p o u r r o n t y être apportées, sera s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s . T I T R E V I I I . — ETAT SEMESTRIEL. — INVENTAIRE ET FONDS DE RÉSERVE. — RÉPARTITION DES BÉNÉFICES Art. 4 6 . — L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e le 1er j a n v i e r et finit le 31 d é c e m b r e . — P a r e x c e p t i o n , le p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a le temps écoulé depuis la constitution de la s o c i é t é jusqu'au 31 décemb r e de l'année suivante. Art. 4 7 . — Il est dressé, c h a q u e s e m e s t r e , un état s o m m a i r e de la situation active et passive de la s o c i é t é . Cet état est mis à la disposition des c e n s e u r s et publié au Journal officiel. — Il est, en outre, établi c h a q u e année un i n v e n t a i r e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n de l ' a c t i f et du p a s s i f de la s o c i é t é et un bilan r é s u m a n t l ' i n v e n t a i r e dont la forme s e r a approuvée p a r le m i n i s t r e des f i n a n c e s . — L ' i n v e n t a i r e , le bilan et le c o m p t e des profits et pertes sont m i s à la disposition des censeurs le q u a r a n t i è m e j o u r au plus t a r d avant r a s s e m b l é e g é n é r a l e ; ils sont p r é s e n t é s à cette a s s e m b l é e . — Quinze j o u r s avant l'assemblée g é n é r a l e , tout a c t i o n n a i r e peut p r e n d r e au siège s o c i a l c o m m u n i c a tion de l ' i n v e n t a i r e et de la liste des a c t i o n n a i r e s et se faire d é l i v r e r à ses f r a i s , c o p i e du bilan résumant l ' i n v e n t a i r e et du r a p p o r t des censeurs. Art. 4 8 . — L e p a y e m e n t des dividendes a n n u e l s se fait aux époques fixées p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n qui peut p r o c é d e r à la r é p a r t i tion d'un ou plusieurs a c o m p t e s sur le d i v i d e n d e de l ' e x e r c i c e é c o u l é , si les b é n é f i c e s réalisés le p e r m e t t e n t . Art . 4 9 . — E n c a s de perte des trois quarts du capital s o c i a l , le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n est tenu de p r o v o q u e r la r é u n i o n d'une ass e m b l é e générale à l'effet de statuer sur la question de s a v o i r s'il y a l i e u de c o n t i n u e r la s o c i é t é ou de p r o n o n c e r la dissolution.— La résolution de l'assemblée est, dans tous les cas, rendue publique. — A défaut de la c o n v o c a t i o n p a r le c o n s e i l , les c e n s e u r s peuvent réun i r l ' a s s e m b l é e générale. Art. 5 0 . — A l ' e x p i r a t i o n de la s o c i é t é ou en c a s de dissolution antic i p é e , l'assemblée générale, sur la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion, règle le mode de liquidation et n o m m e un ou plusieurs liquidateurs, a v e c pouvoir de v e n d r e , soit aux e n c h è r e s , soit à l ' a m i a b l e , les biens, meubles et i m m e u b l e s de la s o c i é t é . — L e m o d e de liquidation et le c h o i x des l i q u i d a t e u r s sont s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s . — Si l ' a s s e m b l é e générale ne s ' a c q u i t t e pas des o b l i g a t i o n s p r e s c r i t e s p a r le p a r a g r a p h e 1 du présent a r t i c l e ou si sa d é l i b é r a t i o n n ' a y a n t pas été approuvée p a r le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s , une nouvelle assemblée ne la modifie pas dans le s e n s i n d i q u é par le g o u v e r n e m e n t , le m o d e de liquidation et le c h o i x des l i q u i d a t e u r s seront d é t e r m i n é s p a r d é c r e t en conseil d'Etat. — L e s l i q u i d a t e u r s peuvent, en vertu d'une délibération de l'assemblée générale approuvée par le m i n i s t r e des finances et le m i n i s t r e des c o l o n i e s , f a i r e le t r a n s p o r t à une autre s o c i é t é des droits et engagements de la s o c i é t é dissoute. — P e n d a n t le c o u r s de la liquidation, les pouvoirs de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e se c o n t i n u e n t c o m m e pendant l ' e x i s t e n c e de la s o c i é t é . — Après le ree r


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glement de tous les engagements de la s o c i é t é , le surplus de l'action n e t de la liquidation sera e m p l o y é à a m o r t i r le capital des a c t i o n s é m i s e s si cet a m o r t i s s e m e n t n'a pas e n c o r e eu lieu. — L e solde sera r e p a r t i à r a i s o n de : — 50 p. 100 entre toutes les a c t i o n s et de 50 p. 100 aux c o l o n i e s , pays de p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t franç a i s au p r o r a t a des o p é r a t i o n s qui auront été traitées par c h a c u n d'eux. — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e ne font pas o b s t a c l e à l'applic a t i o n des clauses qui p o u r r o n t être i n s é r é e s dans la c o n v e n t i o n à p a s s e r a v e c l'Etat et qui fixeront les c o n d i t i o n s s p é c i a l e s de la liquidation du ronds de g a r a n t i e . Art. 5 1 . — L a c o n s t a t a t i o n et l ' é t a b l i s s e m e n t des p r o d u i t s nets de h. s o c i é t é ainsi que la r é p a r t i t i o n des bénéfices s e r o n t effectués conf o r m é m e n t aux règles posées p a r la c o n v e n t i o n passée avec l'Etat. T I T R E I X . — CONTESTATIONS Art. 52. — T o u t e s les c o n t e s t a t i o n s qui peuvent s'élever e n t r e les a s s o c i é s s u r l ' e x é c u t i o n des p r é s e n t s statuts sont soumises à la j u r i d i c t i o n des t r i b u n a u x de la S e i n e . — L e s c o n t e s t a t i o n s t o u c h a n t l'intérêt général et c o l l e c t i f de ia s o c i é t é ne peuvent être dirigées, c o n t r e le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou l'un de ses m e m b r e s , qu'au nom de la m a s s e des a c t i o n n a i r e s et en vertu d'une d é l i b é r a t i o n de l ' a s s e m b l é e générale. T I T R E X. — CONSTITUTION DE LA SOCIÉTÉ Art. 5 3 . — L a p r é s e n t e s o c i é t é ne s e r a définitivement constituée qu'après a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r la loi du 24 juillet 1 8 0 7 . — L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e p o u r r a être c o n v o q u é e seulement un j o u r à l ' a v a n c e p a r une i n s e r t i o n dans un j o u r n a l d'annonces légales de P a r i s ou p a r l e t t r e s i n d i v i d u e l l e s et il en s e r a de m ê m e en c a s d'augmentation de c a p i t a l au m o y e n de s o u s c r i p t i o n s en espèces. T I T R E X I . — PUBLICATIONS Art. 54. — P o u r faire p u b l i e r les p r é s e n t s statuts et tous a c t e s et p r o c è s - v e r b a u x relatifs à la c o n s t i t u t i o n de la s o c i é t é , tous p o u v o i r s sont donnés au p o r t e u r d'une e x p é d i t i o n ou d'un e x t r a i t de c e s documents. DÉCRET du 11 août 1935 Relatif à l'emploi de la main-d'œuvre, en

application du d é c r e t du 8 août 1935»

des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x forcés i n t e r n é s d a n s les colonies

affectées à la

transportation.

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i dent. — L e d é c r e t du 8 août 1935 p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 14 de la loi du 30 m a i 1 8 5 4 et r e l a t i f à l ' e m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x forcés dispose qu'un d é c r e t d é t e r m i n e r a le t a u x des r e d e v a n c e s dues p a r les e m p l o y e u r s , le m o n t a n t des a l l o c a t i o n s à v e r s e r au p é c u l e des c o n d a m n é s , les r è g l e s r e l a t i v e s à la désignation des c o n d a m n é s aptes à t r a v a i l l e r h o r s des p é n i t e n t i e r s , etc... — Ces différentes m e s u r e s , que le présent d é c r e t tend à fixer, ont été é l a b o r é e s de m a n i è r e à a t t e i n d r e e f f e c t i v e m e n t le but poursuivi p a r l'institution du pécule individuel : p e r m e t t r e à c e u x des c o n d a m n é s qui se sont s i g n a l é s p a r leur b o n n e c o n d u i t e et leur a m e n d e m e n t de r é u n i r au c o u r s des d e r n i è r e s a n n é e s de l e u r p e i n e une s o m m e suffisante p o u r f a c i l i t e r leur e x i s t e n c e a p r è s leur l i b é r a t i o n et a s s u r e r ensuite, soit leur installation définitive dans la c o l o n i e dans des c o n d i t i o n s acceptables.


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s o i t l e u r r a p a t r i e m e n t . — A c e t effet, il a p a r u n é c e s s a i r e de r e l e v e r q u e l q u e p e u les t a u x des r e d e v a n c e s d u e s p a r les e n t r e p r i s e s p r i v é e s et les h a b i t a n t s de la c o l o n i e e m p l o y a n t de la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e , de m a n i è r e à p o u v o i r a u g m e n t e r les v e r s e m e n t s au p é c u l e de c e s c o n d a m n é s de b o n n e c o n d u i t e s a n s a u g m e n t e r l e s c h a r g e s des financ e s p u b l i q u e s . E n f i n , le b é n é f i c e de la c e s s i o n et de l ' a s s i g n a t i o n c h e z l e s p a r t i c u l i e r s s e r a i t r é s e r v é a u x c o n d a m n é s de c e t t e c a t é g o r i e p a r venus a u x t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s de l e u r p e i n e — T e l l e est l ' é c o n o m i e du p r o j e t de d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u ' e s a n c t i o n et qui a été p r é p a r é et a d o p t é p a r le c o m i t é c o n s u l t a t i f ins titué a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s p o u r l'étude des q u e s t i o n s c o n c e r n a n t la s i t u a t i o n m a t é r i e l l e et m o r a l e des c o n d a m n é s i n t e r n é s à la G u y a n e française. DÉCRET

:

S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ; Vu l e d é c r e t du 18 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 14 de l a l o i du 30 m a i 1 8 5 4 et r e l a t i f au r é g i m e d i s c i p l i n a i r e des é t a b l i s s e m e n t s d e s t r a vaux forcés aux colonies (1) ; V u l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e pour l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 14 de la loi du 30 m a i 1 8 5 4 et r e l a t i f à l'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x forcés (2) ; Vu l e s a r r ê t é s m i n i s t é r i e l s du 10 m a r s 1 9 3 3 , p o r t a n t d ' u n e p a r t r é g l e m e n t a t i o n du m o d e de c l a s s e m e n t des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s en c o u r s de p e i n e dits « o u v r i e r s d'art » ou « b o n s o u v r i e r s » et d ' a u t r e part, fixation des t a r i f s de r e d e v a n c e i m p o s a b l e s p o u r les c e s s i o n s de c o n d a m n é s d e c e s c a t é g o r i e s ; V u l ' a v i s du c o m i t é c o n s u l t a t i f i n s t i t u é au m i n i s t è r e des c o l o n i e s p a r a r r ê t é du 17 d é c e m b r e 1 9 3 4 , p o u r l'étude des q u e s t i o n s c o n c e r nant la s i t u a t i o n m a t é r i e l l e et m o r a l e des c o n d a m n é s i n t e r n é s à la Guyane française : e r

Art. 1 . — L a r e d e v a n c e i m p o s é e a u x s e r v i c e s p u b l i e s visés à l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 8 août 1935 est f i x é e en principe p o u r les c e s s i o n s de m a n œ u v r e s à c i n q f r a n c s p a r j o u r et p a r h o m m e et p o u r t o u t e s les j o u r n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s ils doivent les e m p l o y e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 16 du d é c r e t p r é c i t é . C e t t e r e d e v a n c e est, p o u r l e s c o n d a m n é s dits « b o n s o u v r i e r s » , fixée d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s à h u i t f r a n c s et p o u r les c o n d a m n é s dits « o u v r i e r s d ' a r t » à douze f r a n c s . — T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s'agit d'un t r a v a i l d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u r la c o l o n i e , le m i n i s t r e p e u t c o n s e n t i r u n e r é d u c t i o n sur ces r e d e v a n c e s , sans que celles-ci puissent descendre au-dessous d e t r o i s f r a n c s s o i x a n t e q u i n z e en ce q u i c o n c e r n e les m a n œ u v r e s et q u a t r e f r a n c s v i n g t - c i n q en c e qui c o n c e r n e l e s o u v r i e r s d'art et les bons ouvriers. Art. 2. — D a n s tous l e s c a s où le c o n d a m n é est e m p l o y é p a r les s e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s ou p a r les s e r v i c e s p u b l i c s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , u n e a l l o c a t i o n est, p o u r toute j o u r n é e d'emploi d u r a n t l a q u e l l e il n ' a été f r a p p é d ' a u c u n e p u n i t i o n p o u r i n s u f f i s a n c e de t r a v a i l , v e r s é e à s o n p é c u l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 dudit d é c r e t . — L e m o n t a n t de c e t t e a l l o c a t i o n est f i x é c o m m e suit, s a v o i r : 1° p o u r les c o n d a m n é s de p r e m i è r e c l a s s e , à un f r a n c ; l e s c o n d a m n é s d e c e t t e c a t é g o r i e qui figurent s u r l a l i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 0 du d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 b é n é f i c i e n t d'une a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e de c i n q u a n t e c e n t i m e s ; 1

V o y . R e c u e i l 1926. p. fil. 2 Voy. plus haut, p. 25.


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- 2° p o u r ies c o n d a m n é s de 2e classe, à c i n q u a n t e c e n t i m e s ; — 3" pour les c o n d a m n é s de 3 c l a s s e , à v i n g t - c i n q c e n t i m e s . e

Art, 3. — § 1". La m a i n - d ' œ u v r e pénale est mise à la disposition des p a r t i c u l i e r s sous ie r é g i m e détint au c h a p i t r e IV du décret du 8 août 1 9 3 5 , dans les c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : § 2. L e s h o m m e s sont c h o i s i s en p r e m i e r l i e u p a r m i l e s c o n d a m n é s de 1re classe p a r v e n u s aux t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s de leur p e i n e . C'est s e u l e m e n t en c a s d'insuffisance de l'effectif des cond a m n é s r e m p l i s s a n t c e t t e c o n d i t i o n que p e u v e n t être désignés d'autres c o n d a m n é s de 1re ciasse, e n c o m m e n ç a n t p a r c e u x p a r v e n u s à la q u a t r i è m e a n n é e p r é c é d a n t la l i b é r a t i o n et a i n s i de suite. — Toutefois, p a r dérogation à cette r è g l e , des c o n d a m n é s des autres classes peuvent e x c e p t i o n n e l l e m e n t être désignés p o u r l ' e x é c u t i o n de c e r t a i n s t r a v a u x par d é c i s i o n du g o u v e r n e u r , qui r e n d c o m p t e au m i n i s t r e de la d é s i g n a t i o n de c e s c o n d a m n é s . § 3. L a r e d e v a n c e i m p o s é e a u x p a r t i c u l i e r s e m p l o y e u r s de m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e dans les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 10, p a r a g r a p h e 1er, du décret du 8 août 1035, est fixée p o u r les c e s s i o n s de m a n œ u v r e s à s e p t f r a n c s p a r j o u r et p a r h o m m e et p o u r toutes les j o u r nées d u r a n t l e s q u e l l e s ils d o i v e n t les e m p l o y e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 16 du décret p r é c i t é . Celte r e d e v a n c e est, pour les c o n d a m nés dits « b o n s o u v r i e r s » , fixée d a n s l e s mêmes c o n d i t i o n s à dix f r a n c s et, pour les c o n d a m n é s dits « o u v r i e r s d'art » , à treize f r a n c s . — P o u r les t r a v a u x p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 10 du décret du 8 août 1935, la r e d e v a n c e est fixée dans les m ê m e s c o n d i t i o n s à d i x f r a n c s p o u r l e s m a n œ u v r e s , t r e i z e f r a n c s p o u r les b o n s o u v r i e r s et dix-neuf f r a n c s pour les o u v r i e r s d'art. § 4. — L e p r é l è v e m e n t à o p é r e r , c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 6 et 11 du d é c r e t du 8 août 1935 sur c e s r e d e v a n c e s , au profit du péc u l e du c o n d a m n é de p r e m i è r e c l a s s e , est fixé à trois f r a n c s pour toute j o u r n é e de t r a v a i l d u r a n t l a q u e l l e ledit c o n d a m n é n ' a été frappé d ' a u c u n e p u n i t i o n pour insuffisance de t r a v a i l . — P o u r les c o n d a m n é s des autres c l a s s e s d é s i g n é s dans les c o n d i t i o n s de l'alin é a 2 du p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e , le p r é l è v e m e n t est l e mêm e que c e l u i spécifié à l ' a r t i c l e 2 ci-dessus. § 5. — L e c a u t i o n n e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 25 du d é c r e t du 8 août 1935 est f i x é à c e n t f r a n c s p a r c o n d a m n é . Art. 4. — P o u r les t r a v a u x e x é c u t é s dans les c o n d i t i o n s de l'article 29 du d é c r e t du 8 août 1935, il est fait a p p l i c a t i o n des disposit i o n s des p a r a g r a p h e s 2, 3, 4 et 5 de l ' a r t i c l e 3 ci-dessus. Art. 5.— L a m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e est mise à la disposition des h a b i t a n t s de la c o l o n i e sous l e r é g i m e de l ' a s s i g n a t i o n défini au c h a p i t r e 5 du d é c r e t du 8 août 1935, dans les c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — L e s assignés sont c h o i s i s p a r m i les c o n d a m n é s de 1 c l a s s e bien n o t é s et p a r v e n u s a u x t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s de leur p e i n e . — La r e d e v a n c e due p a r le c o l o n est fixée à 104 f r a n c s p a r m o i s et par assigné. S u r cette s o m m e , 20 f r a n c s sont versés au budget de l'Etat et 84 f r a n c s au p é c u l e de l'assigné. - L e c a u t i o n n e m e n t prévu à l ' a r t i c l e 30 du d é c r e t du 8 août 1935 est fixé à 100 f r a n c s p a r condamné assigné. re

Art. 6 — T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à celles du p r é s e n t décret et n o t a m m e n t les d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1er et 2 de l'arrêté m i n i s tériel du 16 m a r s 1933 portant fixation des t a r i f s i m p o s a b l e s pouries c e s s i o n s de c o n d a m n é s dits « o u v r i e r s d'art » ou « bons ouv r i e r s » sont a b r o g é e s . Art. 7. — L e s d i s p o s i t i o n s du

présent

décret seront

applicables


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dans l e s colonies affectées à la transportation e n m ê m e temps que c e l l e s d u d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 r e l a t i f à l ' e m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s . Art. 8. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc...

DÉCRET du 25 a o û t 1935 R e n d a n t a p p l i c a b l e s à l'Indochine

et aux Etablissements

f r a n ç a i s de l'Inde l e s

d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 20 j a n v i e r 1935, r e l a t i v e s a u x r è g l e s de c u m u l en m a t i è r e d'indemnités (1) (J. O. 5 sept. 1935).

DÉCRET du 28 a o û t 1935 C o m p l é t a n t le d é c r e t du 23 m a i 1896, r e l a t i f a u r e c r u t e m e n t , â l ' a v a n c e m e n t e t â la discipline d e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s (J. O. 29 a o û t 1935).

S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , V u l e s l o i s des 29 d é c e m b r e 1 8 8 2 , a r t i c l e 16 ; 12 a v r i l 1 9 0 0 , a r t i c l e 35 ; 2 5 f é v r i e r 1 9 0 1 , a r t i c l e 5 5 ; 30 m a r s 1 9 0 2 , a r t i c l e 7 9 ; Vu l e d é c r e t en date du 2 3 m a i 1896 et les d é c r e t s qui l'ont m o d i f i é ; L e conseil d'Etat entendu : e r

Art. 1 . — L e décret, en date du 2 3 m a i 1896, relatif au recrut e m e n t à l'avancement et à la discipline des fonctionnaires et agents de l'administration centrale du ministère des colonies, est c o m p l é t é p a r les dispositions ci-après qui y figureront sous le titre : « D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s » . DISPOSITIONS GÉNÉRALES Art. 1 2 b i s . S a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s de l'article 6 du décret du 4 avril 1934, portant prohibition du c u m u l d e f o n c t i o n s , il e s t i n t e r d i t a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale, soit d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n industrielle o u c o m m e r c i a l e , soit d e r e m p l i r u n e m p l o i p r i v é r é t r i b u é , soit d'effectuer, à titre privé, un travail m o y e n n a n t rémunération. — L'interdiction formulée au paragraphe précédent ne s'applique pas à la production des œuvres scientifiques, littéraires ou artistiques. Lesdits fonctionnaires peuvent, en outre, m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t du m i n i s t r e , d o n n e r les e n s e i g n e m e n t s de m ê m e nature. Art. 1 2 t e r . — E n d e h o r s d e s c a s v i s é s a u x paragraphes 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , il n e p o u r r a ê t r e d é r o g é à l ' i n t e r d i c t i o n prévue a u paragraphe 1 de cet article q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t et pour c h a q u e cas p a r une décision du ministre, laquelle, prise à t i t r e p r é c a i r e , s e r a toujours r é v o c a b l e d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e . er

A r t . 2 . — L e s a r t i c l e s 8 . 9 , 1 0 , 11 d u d é c r e t d u 2 3 m a i 1 8 9 6 1

L a s o m m e e x p r i m é e e n f r a n c s à l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 1er d u d é c r e t d u 20 j a n v i e r 1935 s u s v i s é e s t f i x é e p o u r l ' I n d o c h i n e à 1000 p i a s t r e s e t p o u r les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l ' I n d e à 1.800 r o u p i e s .


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figureront s o u s le t i t r e « R e c r u t e m e n t » ; l ' a r t i c l e 12 figurera s o u s le t i t r e « A v a n c e m e n t » e t l ' a r t i c l e 13 s o u s le t i t r e « D i s c i pline ». Art. 3. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc...

DÉCRET du 28 août 1935 P o r t a n t c r é a t i o n de

« l i e u t e n a n t s de c h a s s e » (J. O. 8 sept. 1935), rectifié p a r

e r r a t u m (J. O. 12 sept. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) Monsieur le P r é s i d e n t . — L e m i n i s t è r e des c o l o n i e s se p r é o c c u p e à l'heure a c t u e l l e , a v e c le c o n c o u r s de la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de la c h a s s e , de m e t t r e au point et d ' h a r m o n i s e r dans nos différentes c o l o n i e s , la r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t , d a n s son e n s e m b l e , tout ce qui a trait à la c y n é g é t i q u e . — Mais les efforts a i n s i t e n t é s ne saur a i e n t p r o d u i r e l e u r plein effet que s'il est p o s s i b l e , non s e u l e m e n t d'assurer s u r p l a c e l ' a p p l i c a t i o n e x a c t e des r è g l e m e n t s é d i c t é s , m a i s e n c o r e de r e c u e i l l i r , de façon suivie, des r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s éman a n t d ' i n f o r m a t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t a v e r t i s et s u s c e p t i b l e s d'aider le d é p a r t e m e n t susvisé et la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de la c h a s s e dans le travail de r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e m e n t e n t r e p r i s . — P o u r r é p o n d r e à c e s b e s o i n s , il m'a s e m b l é qu'on pouvait utilement f a i r e appel au c o n c o u r s b é n é v o l e de p e r s o n n a l i t é s r é s i d a n t dans nos c o l o n i e s , disposées, par leurs goûts p e r s o n n e l s ou leurs aptitudes s p é c i a l e s , à s'intér e s s e r aux q u e s t i o n s touchant à la c h a s s e et à la faune dans leurs régions. Il l e u r serait c o n f é r é , sous le titre de « l i e u t e n a n t s de c h a s s e » , des f o n c t i o n s h o n o r i f i q u e s qui en feraient des a u x i l i a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — D é l é g a t a i r e s , dans des c a s prévus, d'une c e r t a i n e a u t o r i t é , tenus à de s é r i e u s e s o b l i g a t i o n s , aussi bien pour justifier la c o n f i a n c e qui l e u r sera a c c o r d é e que pour m a i n t e n i r la c o n s i d é r a t i o n qui doit s ' a t t a c h e r à leurs f o n c t i o n s , les « l i e u t e n a n t s de c h a s s e » ne s e r a i e n t c h o i s i s q u e p a r m i des p e r s o n n a l i t é s d o n n a n t les plus sér i e u s e s g a r a n t i e s d ' h o n o r a b i l i t é et de c o m p é t e n c e . — Ainsi c o m p r i s e , l'institution devra a s s u r e r le c o n t r ô l e de la c h a s s e dans nos possess i o n s , c o n t r i b u e r à la p r o t e c t i o n de la faune c o l o n i a l e a i n s i qu'au dév e l o p p e m e n t du g r a n d t o u r i s m e s p o r t i f , p e r m e t t r e de r a s s e m b l e r une i n t é r e s s a n t e d o c u m e n t a t i o n d ' o r d r e aussi b i e n s c i e n t i f i q u e que p r a t i que et p r o c u r e r , enfin, aux a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s des c o n s e i l l e r s et des a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s et à la c o m m i s sion p e r m a n e n t e de la c h a s s e des i n f o r m a t e u r s et aux naturalistes d'éventuels c o r r e s p o n d a n t s . — L e p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t a p o u r but de fixer le statut des « l i e u t e n a n t s de c h a s s e » a u x c o l o n i e s . DÉCRET

:

V u le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1854 ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e : e r

A r t . 1 . — Il p o u r r a ê t r e c r é é , d a n s l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , des « l i e u t e n a n t s d e c h a s s e » , d o n t le s t a t u t e s t f i x é p a r l e p r é s e n t décret. Art. 2. — L e s « l i e u t e n a n t s de c h a s s e » s e r o n t c h o i s i s p a r m i les personnes, colons, fonctionnaires, c o m m e r ç a n t s , etc., résidant h a b i t u e l l e m e n t a u x c o l o n i e s et r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s sui-


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vailles : — être citoyen français (l'attestation en sera fournie au m o y e n d'un certificat sur papier libre p a r l'autorité administ r a t i v e ) ; — ne p a s a v o i r d é p a s s é l a l i m i t e d ' â g e de s o i x a n t e a n s ; — j u s t i f i e r d ' u n s é j o u r de t r o i s a n s a u m o i n s d a n s l a m ê m e p o s s e s s i o n ou d a n s un des groupes de p o s s e s s i o n s ainsi déterminés : Indochine, Afrique occidentale française, Togo, Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , C a m e r o u n , A n t i l l e s , M a d a g a s c a r , et dépendances, Réunion, Nouvelle-Calédonie, Océanie ; - n'avoir subi a u c u n e c o n d a m n a t i o n à u n e peine a f f l i c t i v e ou i n f a m a n t e ou p o u r d é l i t de c h a s s e . Art. 3. — L e s dossiers des sujets remplissant les conditions de l ' a r t i c l e 2 s e r o n t e n s u i t e e x a m i n é s p a r l e s c h e f s de c h a q u e c o l o n i e , p l u s s p é c i a l e m e n t en ce qui c o n c e r n e l ' h o n o r a b i l i t é , les a p t i t u d e s et l a c o m p é t e n c e d e s c a n d i d a t s . L e s d o s s i e r s d é f i n i t i v e m e n t retenus seront adressés au ministre des colonies, complétés d'une notice de présentation. — L e s n o m i n a t i o n s seront faites p a r a r r ê t é s m i n i s t é r i e l s p o u r u n e d u r é e de t r o i s a n s . E l l e s p o u r r o n t ê t r e r e n o u v e l é e s à l ' e x p i r a t i o n de ce délai, s u r n o u v e l l e p r o p o s i t i o n des c h e f s de c o l o n i e s . Art. 4 . — L e s t i t u l a i r e s en f o n c t i o n p o u r r o n t p e r d r e la q u a l i t é d e « l i e u t e n a n t s d e c h a s s e » :— par révocation prononcée à t o u t e é p o q u e p a r l e m i n i s t r e p o u r d e s m o t i f s d o n t il c o n s e r v e l a libre appréciation ; - d ' e m b l é e au c a s de départ, s a n s esprit de r e t o u r , de l a c o l o n i e où ils a u r o n t été n o m m é s . Ils p o u r r o n t être toutefois c o n f i r m é s d a n s leurs f o n c t i o n s s'ils ne font que c h a n g e r de c o l o n i e e n f i x a n t à n o u v e a u l e u r r é s i d e n c e d a n s u n e autre possession d'un des groupes déterminés à l'article 2 ; — par d é c i s i o n s p é c i a l e du m i n i s t r e e n c a s d ' é l o i g n e m e n t de plus d'un a n de l a c o l o n i e où i l s o n t été n o m m é s . Art. 5. — P o u r faciliter, au c o u r s de ses voyages a u x colonies, les relations qu'il pourra avoir à entretenir avec les autorités loc a l e s et les l i e u t e n a n t s de c h a s s e q u i y r é s i d e n t , le c o n s e i l l e r t e c h n i q u e p o u r la c h a s s e a u p r è s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s r e c e vra, au m o m e n t de sa n o m i n a t i o n , le titre et la qualité de lieutenant de c h a s s e . Art. 6. — L e s a t t r i b u t i o n s d e s l i e u t e n a n t s de c h a s s e a u x colonies, sont ainsi fixées : — Ils sont les conseillers techniques des a u t o r i t é s l o c a l e s et s o n t c o n s u l t é s p a r elles s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s se r a t t a c h a n t au t o u r i s m e c y n é g é t i q u e , à la p r o t e c t i o n de l a f a u n e et à l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c h a s s e . I l s p o u r r o n t ê t r e r é u n i s p é r i o d i q u e m e n t p a r l e s c h e f s de c h a q u e p o s s e s s i o n p o u r c o n s t i t u e r u n c o n s e i l c o n s u l t a t i f l o c a l d e l a c h a s s e .— Ils apportent a u x p o p u l a t i o n s i n d i g è n e s l e u r s c o n s e i l s ou leur aide effective e n v u e d e l a d e s t r u c t i o n d e s a n i m a u x n u i s i b l e s . — Ils p a r t i c i p e n t à la c o n s t i t u t i o n e t à l a s u r v e i l l a n c e d e s p a r c s d e r é s e r v e e t d e s p a r c s de refuge. Ils collaborent au développement du touris-


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m e cynégétique en fournissant a u x a m a t e u r s les renseignements n é c e s s a i r e s e t e n f a c i l i t a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s e x p é d i t i o n s de c h a s s e . — Il est e s s e n t i e l l e m e n t d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s d ' a s s u r e r la r é p r e s s i o n d e s d é l i t s e n m a t i è r e d e c h a s s e , s o i t e n p r o v o q u a n t l'intervention des autorités qualifiées, soit en a g i s s a n t par euxm ê m e s . — I l s s o n t les i n f o r m a t e u r s et les c o r r e s p o n d a n t s de la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de l a c h a s s e et é v e n t u e l l e m e n t du M u s é u m et d e s s o c i é t é s s a v a n t e s . A r t . 7. - P o u r leur permettre d'exercer ces deux dernières f o n c t i o n s : — 1° L e s l i e u t e n a n t s de c h a s s e o n t l a q u a l i t é d'offic i e r s de p o l i c e j u d i c i a i r e (art. 9, 1 6 et 17 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ) . L e s délits qu'ils s o n t a m e n é s à c o n s t a t e r d a n s le territoire p o u r lequel ils a u r o n t été a s s e r m e n t é s sont p r o u v é s par d e s p r o c è s - v e r b a u x ou r a p p o r t s . Ces p r o c è s - v e r b a u x s o n t dispens é s de l ' a f f i r m a t i o n et font foi j u s q u ' à p r e u v e du c o n t r a i r e ; — 2 ° L e s l i e u t e n a n t s de c h a s s e d o i v e n t , c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d e d é c e m b r e , a d r e s s e r a u c h e f d e l e u r c o l o n i e l e r é s u m é de leur activité pendant l'année précédente, ainsi que leurs constatat i o n s et l e u r s s u g g e s t i o n s p e r s o n n e l l e s . C e s d o c u m e n t s s o n t c e n t r a l i s é s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l de l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de la chasse du m i n i s t è r e des c o l o n i e s . A r t . 8. — A u s s i t ô t l e u r n o m i n a t i o n , l e s l i e u t e n a n t s d e c h a s s e reçoivent, p a r les soins du d é p a r t e m e n t : — 1° u n e « c o m m i s s i o n » f o r m a n t c a r t e d ' i d e n t i t é , d e s t i n é e à p r é c i s e r l e u r q u a l i t é et à f i x e r l e u r s a t t r i b u t i o n s , leurs obligations, ainsi q u e l ' a s s i s t a n c e nue seront t e n u e s de leur a p p o r t e r les différentes autorités dans l'acc o m p l i s s e m e n t de l e u r s f o n c t i o n s ; — 2 ° un i n s i g n e spécial, dont le port f a c u l t a t i f , en t o u t t e m p s , est r e c o m m a n d é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r c h a r g e . — I l s n e s o n t que d é p o s i t a i r e s d e l a c o m m i s s i o n et de l ' i n s i g n e q u ' i l s s ' e n g a g e n t à r e s t i t u e r à l a r é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e ou i m p o s é e de l e u r s f o n c t i o n s . Art. 9. L e s f o n c t i o n s d e l i e u t e n a n t de c h a s s e s o n t e n t i è r e m e n t g r a t u i t e s . — T o u t e f o i s , p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t de l e u r m i s sion, ils pourront être r e m b o u r s é s de leurs dépenses, percevoir des i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t et ê t r e pourvus d e s m o y e n s m a t é riels et d e s a u x i l i a i r e s n é c e s s a i r e s , d a n s des c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r par l e s c h e f s d e c o l o n i e s . Ar. 1 0 . — L e u r t i t r e l e u r c o n f r è r e d ' e m b l é e et à t i t r e g r a t u i t le p e r m i s de port d ' a r m e s et de p e r m i s d e c h a s s e le p l u s é t e n d u ( s a u f les p e r m i s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l et s c i e n t i f i q u e ) de la c o l o n i e o ù i l s s é j o u r n e n t . Ils n e p o u r r o n t c e p e n d a n t en f a i r e u s a g e que d a n s la l i m i t e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s n a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s , s a u f d é r o g a t i o n s e x p r e s s e s e n v u e de l a d e s truction des a n i m a u x nuisibles. Art. 1 1 . — L e s l i e u t e n a n t s de c h a s s e doivent s'interdire

toute


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participation à des opérations c o m m e r c i a l e s en rapport avec leurs f o n c t i o n s , toute r é t r i b u t i o n de l e u r s s e r v i c e s , tout a g i s s e m e n t ou d é m a r c h e p o u v a n t p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n o r a b i l i t é du titre d o n t ils s o n t i n v e s t i s . — L a s i g n a t u r e de l e u r « c o m m i s s i o n », l a q u e l l e les p r é c i s e r a , v a u d r a e n g a g e m e n t de l e u r p a r t d e se c o n f o r m e r a u x obligations qui leur sont imposées. Art. 12. — L e rôle général des lieutenants de chasse, leurs doss i e r s p e r s o n n e l s , l e m a t r i c u l e d e s c o m m i s s i o n s et d e s i n s i g n e s s o n t t e n u s au s e c r é t a r i a t g é n é r a l de l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de la c h a s s e a u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s . Art. 1 3 . — L a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d a n s l e s d i f f é r e n t e s c o l o n i e s sera a s s u r é e p a r des a r r ê t é s s p é c i a u x du min i s t r e d e s c o l o n i e s q u i p o u r r o n t fixer l ' e f f e c t i f des l i e u t e n a n t s de chasse d a n s c h a c u n e de nos possessions. A r t . 1 4 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , p e n d a n t la p r e m i è r e p é r i o d e de trois a n s , à c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t décret, les c a n d ' d a t s a u t i t r e d e l i e u t e n a n t d e c h a s s e pourront ê t r e d i s p e n s é s d e s c o n d i t i o n s d'âge prévus à l'article 2. A r t . 1 5 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc...

DÉCRET-LOI du 28 a o û t 1935 Appliquant a u x Antilles

et

à la

Réunion

le

d é c r e t du 8 a o û t 1935, fixant

la

q u o t i t é s a i s i s s a b l e des t r a i t e m e n t s et s a l a i r e s ( 1 ) (J. O. 31 a o û t 1935).

DÉCRET du 31 a o û t 1935 C o m p l é t a n t le § I I I de l'article 93 du d é c r e t du 3 m a r s 1910 s u r la solde,

modifié

p a r le d é c r e t du 1 9 juillet 1934 ( 2 ) (J. O. 6 s e p t . 1935).

DÉCRET du 31 a o û t 1935 R é g l e m e n t a n t le l o g e m e n t et l ' a m e u b l e m e n t a u x c o l o n i e s (J. O. 6 sept. 1935).

V u le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur la s o l d e et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s du p e r s o n n e l c o l o n i a l , et l e s t e x t e s qui l'ont modifié ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 1 4 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur l ' i n s t a l l a t i o n , l ' a m e u b l e m e n t , la d o m e s t i c i t é et l e s f r a i s d i v e r s d e s h ô t e l s des g o u v e r n e u r s et a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s a v a n t d r o i t à la g r a t u i t é du l o g e m e n t et de l ' a m e u b l e m e n t d a n s les c o l o n i e s et les p a y s de p r o t e c t o r a t (4); 1

S o u s réserve d e ratification p a r les C h a m b r e s . V . le d é c r e t , d u 20 m a i 1932, a u Recueil 1932. p . 422. V o y . Recueil 1911. p. 1 et 481. et 1935, p. 4. — L e § I I I d e l ' a r t i c l e 93 e s t a i n s i complété : — « L e s fonctionnaires qui a p p a r t i e n n e n t à des c a d r e s o r g a n i s é s p a r d é c r e t b é n é f i c i e n t d e l ' i n d e m n i t é d e z o n e , telle qu'elle e s t fixée p a r a r r ê t é s d e s c h e f s d e c o l o n i e p o u r les a g e n t s d e s c a d r e s o r g a n i s é s par a r r ê t é s ». 3 V o y . Recueil 1911, p. 1. V o y . Recueil 1914, p. 428. 2

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Vu le déerel du 11 o c t o b r e 1934, relatif aux c o n d i t i o n s d'attribution des a c c e s s o i r e s de solde du personnel c o l o n i a l (1) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : A r t . 1er. L e s p e r s o n n e l s r é g i s p a r le r è g l e m e n t s u r la s o l d e du 2 m a r s 1 9 1 0 s o n t s o u m i s , en c e q u i c o n c e r n e le d r o i t a u l o g e m e n t et à l ' a m e u b l e m e n t a u x c o l o n i e s , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t décret. Art. 2. L e l o g e m e n t g r a t u i t a v e c ou s a n s a m e u b l e m e n t ne p e u t ê t r e c o n c é d é q u ' e n r a i s o n d e s b e s o i n s du s e r v i c e . Cette p r e s t a t i o n e s t t o u j o u r s a t t a c h é e à La f o n c t i o n et n o n à là p e r s o n n e q u i r e m p l i t c e l l e - c i , n o n p l u s q u ' à l ' e n s e m b l e d ' u n c a d r e de f o n c tionnaires. L e s i n t é r i m a i r e s b é n é f i c i e r o n t c o m m e les t i t u l a i r e s d e s p r e s t a t i o n s a t t a c h é e s à la f o n c t i o n . A r t . 3. Ont d r o i t a u l o g e m e n t et à l ' a m e u b l e m e n t d a n s les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 à 9 d u d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1914 : les g o u v e r n e u r s g é n é r a u x , g o u v e r n e u r s , Lieutenants-gouv e r n e u r s , r é s i d e n t s s u p é r i e u r s e t a u t r e s c h e f s d e c o l o n i e s ou de territoires autonomes, délégués des gouverneurs généraux ou c h e f s de r é g i o n L o r s q u ' i l s s o n t g o u v e r n e u r s . Art. 4. O n t d r o i t a u l o g e m e n t et à l ' a m e u b l e m e n t d a n s les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r les a r t i c l e s 10 et 11 du d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 1 4 : — les s e c r é t a i r e s g é n é r a u x d e s g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x et des colonies. A r t . 5. O n t d r o i t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 14 du d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 1 4 , a u l o g e m e n t et à l ' a m e u b l e m e n t , q u i peut c o m p r e n d r e l e s m e u b l e s et o b j e t s m o b i l i e r s é n u m é r é s s o u s les q u a t o r z e p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l ' a r t i c l e 3 du d é e r e l du 2 3 j a n v i e r 1 9 1 4 : — les c h e f s d u s e r v i c e j u d i c i a i r e , les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n ou d e s e r v i c e d e s g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s p a r d é e r e l s u r p r o p o s i t i o n d e s c h e f s de c o l o n i e Art. 6. O n t d r o i t a u l o g e m e n t et à l ' a m e u b l e m e n t , d a n s les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r les a r t i c l e s 15 à 17 du décret du 2 3

janvier 1 9 1 4 :

les administrateurs supérieurs, les d é l é g u é s d e s

gouverneurs g é n é r a u x , r é s i d e n t s , a d m i n i s t r a t e u r s - m a i r e s et chefs de r é g i o n , de département, de p r o v i n c e , d e circonscription, de c e r c l e , de s u b d i v i s i o n , d e district et de p o s t e . A r t . 7. Peuvent a v o i r d r o i t a u l o g e m e n t s a n s a m e u b l e m e n t : — a) c e r t a i n s c o m p t a b l e s de d e n i e r s p u b l i c s r e s p o n s a b l e s d ' u n e caisse ; b) l e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s e t a g e n t s q u e l e u r s

o b l i g a t i o n s professionnelles a s t r e i g n e n t à r é s i d e r en permanence dans les établissements d o n t ils ont la d i r e c t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , la s u r v e i l l a n c e o u la g a r d e .

1

Voy. Recueil 1935, p. 99.

L e s fonctions q u i d o n n e r o n t

droit

5


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LÉGISLATION COLONIALE

à cette prestation seront fixées par décret pour c h a q u e sur p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s a e s c h e f s de c o l o n i e .

territoire

A r t . 8. L e d é f a u t ou L ' i n s u f f i s a n c e d e l o g e m e n t o u d ' a m e u b l e m e n t en nature, lorsque l'administration est dans l'impossibilité d e l e s f o u r n i r , n e p e u t d o n n e r Lieu à a u c u n e i n d e m n i t é r e p r é sentative a u x intéressés. Art. 9. L o r s q u e e x c e p t i o n n e l l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n ne p e u t m e t t r e à la d i s p o s i t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e l e s l o c a u x n é c e s s a i r e s a s o n s e r v i c e et dont l e s p r e s c r i p t i o n s r é g l e m e n t a i r e s i m p o s e n t c e p e n d a n t la f o u r n i t u r e g r a t u i t e , Les i r a i s d e L o c a t i o n q u ' i l p e u t a v o i r à s u p p o r t e r Lui s o n t r e m b o u r s é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u f o y e r réel p o u r le n o m b r e de p i è c e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e , et é v e n t u e l l e m e n t a u l o g e m e n t d u d i t f o n c t i o n n a i r e , si s e s f o n c t i o n s lui d o n n e n t c e d r o i t . Chaque décision a c e s u j e t d e v r a t a i r e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é m o t i v é d o n t il s e r a r e n d u spécialement compte au ministre. Art. 10. L e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s auxquels leurs fonctions ne donnent pas droit au logement peuvent recevoir : i le l o g e m e n t e n n a t u r e d a n s l e s p o s t e s où, p a r s u i t e du d é f a u t de r e s s o u r c e s l o c a l e s , il l e u r est i m p o s s i b l e de p o u r v o i r e u x - m ê m e s à l e u r l o g e m e n t , et u n a m e u b l e m e n t s o m m a i r e d a n s les c a s e x c e p t i o n n e l s où c e t t e c o n c e s s i o n est j u s t i f i é e p a r les difficultés et les frais é l e v é s q u ' e n t r a î n e r a i t le t r a n s p o r t d'un m o bilier ; 2° le l o g e m e n t et, e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a m e u b l e m e n t e n n a t u r e , l o r s q u e les d i s p o n i b i l i t é s en l o c a u x et en o b j e t s de m o bilier le p e r m e t t e n t et q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e q u e cette m e s u r e p e u t ê t r e a p p l i q u é e s a n s i n c o n v é n i e n t .— T o u s les fonct i o n n a i r e s qui r e ç o i v e n t le l o g e m e n t o u a m e u b l e m e n t en n a t u r e , sans q u e leurs fonctions leur donnent ce droit, subissent une retenue sur leur solde. Art. 1 1 . — Cette r e t e n u e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à dix c e n t i è m e s d e La s o l d e d e p r é s e n c e n e t t e , p o u r le l o g e m e n t , e t à d e u x c e n t i è m e s d e la s o l d e d e p r é s e n c e n e t t e , p o u r L ' a m e u b l e m e n t . L e m o d e d e c a l c u l e t l e t a u x d é f i n i t i f d e la r e t e n u e s e r o n t f i x é s p a r d e s a r r ê t é s d e s c h e f s de c o l o n i e s o u m i s à L ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e du ministre. E x c e p t i o n n e l l e m e n t , et s u r proposition motivée des c h e f s d e c o l o n i e , d e s d é r o g a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d m i s e s en r a i s o n du petit n o m b r e de p i è c e s h a b i t a b l e s a t t r i b u é e s au f o n c t i o n n a i r e , de l ' a b s e n c e de locaux a c c e s s o i r e s ( c u i s i n e , e t c . ) , s é p a r é s , ou du c a r a c t è r e s o m m a i r e de l ' a m e u b l e m e n t fourni. Ces dérogations n e p o u r r o n t , e n a u c u n c a s , r e n d r e le t a u x de l a r e t e n u e i n f é r i e u r à c i n q c e n t i è m e s de l a s o l d e de p r é s e n c e n e t t e p o u r l a r e t e n u e de L o g e m e n t et à un c e n t i è m e p o u r l a r e t e n u e d ' a m e u b l e m e n t . Art. 12. — L e s conditions g é n é r a l e s d'attribution des l o g e m e n t s e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l ' a m e u b l e m e n t , s e r o n t fixées p a r l e s a r r ê -


LÉGISLATION

COLONIALE

tés d e s c h e f s de c o l o n i e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n vus à l'article précédent.

55 ministérielle, pré-

A r t . 1 3 . — a) L e s r e t e n u e s d e l o g e m e n t et d ' a m e u b l e m e n t n e s e r o n t e x e r c é e s q u e p o u r l e s l o c a u x et le m o b i l i e r a f f e c t é s à l ' u s a ge p e r s o n n e ] du f o n c t i o n n a i r e e t de sa f a m i l l e . — b) Il n e s e r a i m p o s é q u ' u n e seule r e t e n u e au f o n c t i o n n a i r e , e m p l o y é ou agent qui e x c e p t i o n n e l l e m e n t , par suite des n é c e s s i t é s du service ou d'un c u m u l t e m p o r a i r e de f o n c t i o n s , o c c u p e u n d e u x i è m e l o g e m e n t . c) L e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s en d é p l a c e m e n t t e m p o r a i r e , à l'occasion du service ne subiront a u c u n e retenue sur leur solde p o u r le l o g e m e n t e t l ' a m e u b l e m e n t f o u r n i s a u c o u r s de l e u r d é p l a c e m e n t . — d) U n e e x o n é r a t i o n d e 5 0 p . 1 0 0 d e l a r e t e n u e d e l o g e m e n t s e r a a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e o c c u p a n t un b â t i m e n t p r o v i s o i r e . — e) L e f o n c t i o n n a i r e l o g é d a n s l e s l o c a u x d é p o u r v u s d e s i n s t a l l a t i o n s les p l u s n é c e s s a i r e s et du m i n i m u m de c o n f o r t q u ' o n ne s a u r a i t , é q u i t a b l e m e n t r e f u s e r a u x o c c u p a n t s , b é n é f i c i e r a d ' u n e e x o n é r a t i o n t o t a l e d e la r e t e n u e d e l o g e m e n t ; a n n u e l l e m e n t , d e s arrêtés, soumis à l'approbation ministérielle détermineront, pour c h a q u e colonie, les postes ou les régions, c i r c o n s c r i p t i o n s , cercles, etc., où c e t t e m e s u r e d e v r a ê t r e a p p l i q u é e . A r t . 1 4 .— Les dispositions qui précèdent seront applicables d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e la d a t e d e la s i g n a t u r e du p r é s e n t d é c r e t . L e s p r o j e t s d e d é c r e t p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 et à l ' a r t i c l e 7 et l e s a r r ê t é s d e s c h e f s de c o l o n i e d e v r o n t ê t r e s o u mis à l'approbation ministérielle dans les m ê m e s délais. Art. 15. — Des m e s u r e s transitoires pourront être proposées p a r l e s c h e f s de c o l o n i e e t c o m p r i s e s d a n s l e u r s a r r ê t é s e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t , à l a d a t e o ù le p r é s e n t d é c r e t s e r a m i s e n v i g u e u r , à u n c a d r e à l ' e n s e m b l e d u q u e l le l o g e m e n t e n n a t u r e ou u n e i n d e m n i t é de l o g e m e n t s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é s . Art. 16. — Sont abrogées toutes dispositions t r a i r e s a u x p r e s c r i p t i o n s du présent d é c r e t . Art.

17.

antérieures

Le m i n i s i r e des c o l o n i e s est c h a r g é ,

con-

etc...

DÉCRET du 4 s e p t e m b r e 1935 Relatif

à

l'organisation

Afrique équat., 1

e r

du p e r s o n n e l d a n s

les

t r é s o r e r i e s coloniales

(J.

O.

nov. 1935). DÉCRET du 5 s e p t e m b r e 1935

Créant un c o m i t é d'action

c o l o n i s a t r i c e e t de p a y s a n n a t indigène (J. O. 7 sept.

1935).

Rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — Monsieur le P r é s i d e n t , - E t a n t données les nouvelles c o n d i t i o n s de la v i e é c o n o m i q u e i n t e r -


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LEGISLATION

COLONIALE

nationale, telles qu'elles sont i s s u e s d e s b o u l e v e r s e m e n t s de la g u e r r e , il a p p a r a î t que le d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s et l'acc r o i s s e m e n t des é c h a n g e s e n t r e la m é t r o p o l e et n o t r e empire d'outrem e r , c o n s t i t u e n t , de toute é v i d e n c e , des f a c t e u r s e s s e n t i e l s d'une é c o n o m i e r e s t a u r é e de la F r a n c e totale. P o u r p e r m e t t r e à nos possess i o n s l o i n t a i n e s de p a r t i c i p e r plus a c t i v e m e n t à c e s c o u r a n t s d ' é c h a n ges et de t i r e r un m e i l l e u r p a r t i de leurs r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , il est n é c e s s a i r e de favoriser les i n i t i a t i v e s p r i v é e s et d ' a m é l i o r e r la production coloniale. Le paysannat i n d i g è n e c o n s t i t u a n t p r é c i s é m e n t la g r a n d e m a s s e des p r o d u c t e u r s c o l o n i a u x , tout c e qui sera r é a l i s é p o u r a c c r o î t r e son b i e n - ê t r e , pour f a c i l i t e r son é v o l u t i o n é c o n o m i q u e et s o c i a l e , et, p a r suite, pour a u g m e n t e r son rendement et son p o u v o i r d ' a c h a t c o n t r i b u e r a à o u v r i r a u x e x p o r t a t i o n s m é t r o p o l i t a i n e s le marché i m m e n s e que r e p r é s e n t e n t c e s é v e n t u e l s c o n s o m m a t e u r s . D'autre part, il e x i s t e dans la m é t r o p o l e , et n o t a m m e n t c h e z les g é n é r a tions n o u v e l l e s si l é g i t i m e m e n t i m p a t i e n t e s de d é p l o y e r leur a c t i v i t é , un g r a n d n o m b r e de j e u n e s h o m m e s souvent s a n s e m p l o i , m a i s r i c h e s d ' i n t e l l i g e n c e , de c o u r a g e , de v o l o n t é . S i , a p r è s une h e u r e u s e s é l e c tion, c e s é n e r g i e s étaient s e c o n d é e s et g u i d é e s , si elles étaient assurées de trouver une d o c u m e n t a t i o n , une orientation et, é v e n t u e l l e ment, au début, une aide m a t é r i e l l e , n o s p o s s e s s i o n s l o i n t a i n e s pourr a i e n t offrir un c h a m p f é c o n d à l e u r l a b e u r . — D e s e s s a i s plus ou m o i n s d i s p e r s é s ont été p o u r s u i v i s d a n s ce s e n s , dont il est opportun de r a p p r o c h e r les résultats et d e c o m p a r e r les m é t h o d e s . Des e x p é r i e n c e s d i v e r s e s ont été t e n t é e s , et du s u c c è s des u n e s c o m m e de l ' é c h e c d e s a u t r e s , on peut d é g a g e r d'utiles l e ç o n s . F n f i n , on ne saur a i t n é g l i g e r les avis a u t o r i s é s , les d i r e c t i v e s et les r e c o m m a n d a t i o n s qui o n t é t é a p p o r t é s p a r la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de la F r a n c e mé t r o p o l i t a i n e et d'outre-mer. — C'est afin, d'une part, de c o o r d o n n e r les e f f o r t s d é j à e n t r e p r i s , de s u s c i t e r de n o u v e l l e s i n i t i a t i v e s , de préciser les m e i l l e u r e s m é t h o d e s r e l a t i v e s à n o t r e a c t i o n c o l o n i s a t r i c e et, d'autre p a r t , de f a v o r i s e r l'évolution é c o n o m i q u e et s o c i a l e du pays a n n a t i n d i g è n e dont elle est s o l i d a i r e , que j ' a i d é c i d é de r é u n i r , en un « c o m i t é d'action c o l o n i s a t r i c e et de p a y s a n n a t i n d i g è n e » des p e r s o n n a l i t é s q u a l i f i é e s , c h a r g é e s d ' é t a b l i r un plan d'action et de soum e t t r e au m i n i s t r e des s u g g e s t i o n s p r a t i q u e s . DÉCRET

:

Vu l e s c o n c l u s i o n s et r e c o m m a n d a t i o n s de la conférence é c o n o m i que de la F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e et d ' o u t r e - m e r ; Sur le rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s : A r t . 1er. — Un c o m i t é d ' a c t i o n c o l o n i s a t r i c e et de paysannat i n digène est institué auprès du ministre des colonies. A r t . 2 . — Il est d e s t i n é à c o o r d o n n e r l e s e f f o r t s de la c o l o n i s a t i o n s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d é f i n i s et l e s c o n c l u s i o n s a d o p t é e s par la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de la F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e et d ' o u t r e mer. A r t . 3 . — A cet e f f e t , l e c o m i t é e s t c h a r g é d e p r o c é d e r à l ' é t a b l i s s e m e n t de plans d ' e x é c u t i o n e t d e r é a l i s a t i o n s pratiques conc e r n a n t : — la c r é a t i o n ou le d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s l e s p l u s f a v o r a b l e s à l ' é c o n o m i e i n t é r i e u r e d e s colonies et à leurs é c h a n g e s a v e c la m é t r o p o l e ; l'évolution économ i q u e et s o c i a l e d u p a y s a n n a t e t d e l ' a r t i s a n a t i n d i g è n e p a r l'enc a d r e m e n t métropolitain, l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , la d i f f u -


LÉGISLATION

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COLONIALE

s i o n de m é t h o d e s e t d ' o u t i l l a g e m o d e r n e s ; l'orientation vers les l é g i o n s c o l o n i a l e s les p l u s p r o p i c e s d e s a c t i v i t é s l a t e n t e s d a n s Sa m é t r o p o l e : les p o s s i b i l i t é s d ' a s s i s t a n c e à a p p o r t e r à ces élém e n t s de c o l o n i s a t i o n p a r la m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n d ' u n e d o c u m e n t a t i o n a p p r o p r i é e et d e m o y e n s m a t é r i e l s r é s u l t a n t n o t a m m e n t d ' u n e a d a p t a t i o n à c e t t e fin d e s o r g a n e s o f f i c i e l s d e c r é d i t ; la c o l l a b o r a t i o n d e s i n i t i a t i v e s p r i v é e s a v e c l e s o r g a n i s m e s a d ministratifs. Art. 4. L e s m e m b r e s du c o m i t é d ' a c t i o n c o l o n i s a t r i c e et d e paysannat indigène seront désignés par arrêtés ministériels. A r t . 5. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . . DÉCRET du 5 s e p t e m b r e 1935 F i x a n t l'effectif m a x i m u m du p e r s o n n e l

auxiliaire

de

l'administration

péniten-

t i a i r e coloniale (J. O. 8 sept. 1935). DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 Modifiant les t a b l e a u x des p o s i t i o n s et des i n d e m n i t é s

a n n e x é s a u x a r t i c l e s 12

et 45 du d é c r e t du 29 d é c e m b r e 1933 s u r la solde et a c c e s s o i r e s des

troupes

coloniales (1) (J. O. 12 sept. 1935).

DÉCRET du 11 s e p t e m b r e 1935 Rendant mandat réforme

applicables les

aux

dispositions

fiscale

colonies, de

pays

de

p r o t e c t o r a t et

territoires

sous

l'article 3 du d é c r e t du 28 juillet 1934, p o r t a n t

en m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , de t i m b r e et a u t r e s i m p ô t s ou

t a x e s r e c o u v r é s p a r le s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t (2) (J. O. 14 sept. 1935). DÉCRET du 11 s e p t e m b r e 1935 Organisant l ' a s s i s t a n c e

judiciaire

aux

Antilles

e t à la Réunion (J. O. 14 sept.

1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 sept. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — N o t r e a t t e n t i o n a été a p p e l é e sur la néc e s s i t é de r e f o n d r e le d é c r e t du 16 j a n v i e r 1 8 5 4 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e à la Guadeloupe, à la M a r t i n i q u e et à la R é u n i o n , en vue de le m e t t r e en c o n c o r d a n c e , dans la m e s u r e où les institut i o n s l o c a l e s le p e r m e t t e n t , a v e c la législation m é t r o p o l i t a i n e telle qu'elle se t r o u v e tixée, n o t a m m e n t , p a r les lois d e s 22 j a n v i e r 1 8 5 1 , 10 juillet 1901 et 4 d é c e m b r e 1 9 0 7 . C'est ainsi que les cas d ' u r g e n c e ont été réglés et qu'un bureau d'appel des d é c i s i o n s r e n d u e s p a r les tribunaux d ' a r r o n d i s s e m e n t a été c r é é , le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e ayant d é s o r m a i s le droit de d é f é r e r c e s d é c i s i o n s au b u r e a u établi près la c o u r d'appel du ressort pour y ê t r e r é f o r m é e s s'il y a lieu Une mise à jour c o m p l è t e , enfin, a été o p é r é e d a n s toutes les dispositions e s s e n t i e l l e s . Tel est l'objet du projet de d é c r e t c i - j o i n t . DÉCRET

:

Sur le rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e de la j u s t i c e , 1

V o y . Recueil

1934, p . 133.

2 Cet a r t i c l e est r e l a t i f a u p r o t e t d e s c h è q u e s .

garde

des s c e a u x ,


LÉGISLATION COLONIALE

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V u la loi du 22 j a n v i e r 1851 sur l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e et, notamment, l ' a r t i c l e 31 de ladite loi ainsi c o n ç u : « L a p r é s e n t e loi pourra, par des r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n publique, être a p p l i q u é e aux c o l o n i e s et à l'Algérie » ; Vu le d é c r e t du 16 j a n v i e r 1854 s u r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a u x Ant i l l e s et à la R é u n i o n et dans les c o l o n i e s a u t r e s que la M a r t i n i q u e , la Guadeloupe et la R é u n i o n ; V u le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu les l o i s du 10 juillet 1901 et du 4 d é c e m b r e 1907 qui ont modifié la loi susvisée du 22 j a n v i e r 1851 ; Vu l ' a r t i c l e 40 de la loi du 27 m a r s 1907, c o n c e r n a n t les c o n s e i l s de p r u d ' h o m m e s , loi r e n d u e a p p l i c a b l e par son a r t i c l e 64 aux c o l o n i e s de la G u a d e l o u p e , de la M a r t i n i q u e et de la R é u n i o n ; Vu la loi du 2 6 avril 1 9 2 8 , c o m p l é t a n t la l o i du 1 5 avril 1890, et relative, n o t a m m e n t , aux t r i b u n a u x m i x t e s de c o m m e r c e dans les c o l o n i e s de la Guadeloupe, de la M a r t i n i q u e et de l a R é u n i o n ( 1 ) ; Le c o n s e i l d'Etat e n t e n d u : TITRE

Ier. — DE L'ASSISTANCE JUDICIAIRE EN MATIÈRE CIVILE er

CHAPITRE 1 . — Des formes dans lesquelles judiciaire est accordée

l'assistance

e r

Art. 1 . — D a n s les c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de l a Guadeloupe et de l a R é u n i o n , l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e peut ê t r e a c c o r d é e , en tout état de c a u s e , à toutes p e r s o n n e s , ainsi qu'à tous é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ou d'utilité p u b l i q u e , et a u x a s s o c i a t i o n s p r i v é e s a y a n t p o u r objet u n e œ u v r e d ' a s s i s t a n c e et j o u i s s a n t de la p e r s o n n a l i t é c i v i l e , l o r s q u e , à raison de l ' i n s u f f i s a n c e de l e u r s r e s s o u r c e s , c e s p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s et a s s o c i a t i o n s se trouvent d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s d r o i t s en j u s t i c e , soit en d e m a n d a n t , soit en défendant. — E l l e est a p p l i c a ble : — 1° à tous l e s litiges p o r t é s devant l e s t r i b u n a u x c i v i l s , les j u ges des r é f é r é s , la c h a m b r e du c o n s e i l , l e s t r i b u n a u x m i x t e s de c o m m e r c e , les c o n s e i l s de p r u d ' h o m m e s , les j u g e s de p a i x à c o m p é t e n c e o r d i n a i r e ou à c o m p é t e n c e étendue, la c o u r d'appel, les c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f ; — 2 ° en e x é c u t i o n d e s lois susvisées du 2 2 j a n v i e r 1851 et du 10 juillet 1901 à tous les litiges portés devant la c o u r de c a s s a t i o n , le c o n s e i l d'Etat, le t r i b u n a l des c o n f l i t s ; — 3" aux p a r t i e s c i v i l e s devant les j u r i d i c t i o n s d ' i n s t r u c t i o n et de r é p r e s s i o n et, e n d e h o r s de tout litige, aux actes de j u r i d i c t i o n g r a c i e u s e et a u x actes c o n s e r v a t o i r e s . Art. 2. — L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e s'étend de plein droit a u x actes et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n à o p é r e r en vertu des d é c i s i o n s en vue D E S q u e l l e s elle a été a c c o r d é e ; elle peut, en o u t r e , être a c c o r d é e pour tous a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n à o p é r e r en vertu de d é c i s i o n s obtenues sous le b é n é f i c e de cette a s s i s t a n c e ou de tous a c t e s , m ê m e c o n v e n t i o n n e l s , si l e s r e s s o u r c e s de la partie qui poursuit l ' e x é c u t i o n sont i n s u f f i s a n t e s ; le tout sauf ce qui sera DIT dans l ' a r t i c l e 4 c i - a p r è s . Art. 3. — L ' a d m i s s i o n à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est p r o n o n c é e : § 1 . — S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 9 du p r é s e n t décret, p o u r l e s i n s t a n c e s qui doivent ê t r e p o r t é e s devant les j u s t i c e s de p a i x , l e s t r i b u n a u x de s i m p l e p o l i c e , les t r i b u n a u x c i v i l s et c o r r e c t i o n n e l s , les t r i b u n a u x m i x t e s de c o m m e r c e , l e s c o n s e i l s de p r u d ' h o m mes, l e s c o n s e i l s de c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f , les c o u r s d'assises, p a r un b u r e a u établi au c h e f - l i e u j u d i c i a i r e de l ' a r r o n d i s s e m e n t où siège la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e et c o m p o s é : — 1° du c h e f du s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s ou d'un agent de c e t t e a d m i n i s t r a t i o n er

1

V o y . R e c u e i l 1928, p. 420.


LÉGISLATION

COLONIALE

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délégué p a r lui ; — 2° d'un délégué du g o u v e r n e u r de la c o l o n i e ; — de t r o i s autres m e m b r e s pri.s parmi les a n c i e n s m a g i s t r a t s , les avocats ou a n c i e n s a v o c a t s , les avoués ou a n c i e n s avoués, les n o t a i r e s ou a n c i e n s n o t a i r e s , les h u i s s i e r s ou a n c i e n s h u i s s i e r s , les a n c i e n s greff i e r s p r è s les c o u r s d'appel et p r è s les t r i b u n a u x de p r e m i è r e i n s t a n c e , les greffiers et a n c i e n s greffiers près les j u s t i c e s de paix, les h a b i t a n t s n o t a b l e s . Ces trois m e m b r e s s e r o n t n o m m é s par le tribunal c i v i l . § 2. — Pour les i n s t a n c e s qui doivent être p o r t é e s devant la c o u r d'appel p a r un b u r e a u établi au siège de la c o u r et c o m p o s é : — 1° du c h e f du s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et d e s d o m a i n e s ou d'un agent de celte a d m i n i s t r a t i o n délégué p a r lui ; — 2° d'un délégué du gouverneur de la c o l o n i e ; — 3° de t r o i s autres m e m b r e s c h o i s i s p a r la c o u r d'appel en a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i les c i t o y e n s des qualités énonc é e s sous le n u m é r o 3 du p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . § 3. — P o u r l e s p o u r v o i s devant l a c o u r de c a s s a t i o n , le c o n s e i l d ' E t a t et le t r i b u n a l des c o n f l i t s , par les b u r e a u x institués p a r les lois susvisées des 22 j a n v i e r 1851 et 10 j u i l l e t 1 9 0 1 . Art. 4. — D a n s le c a s où l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e s ' é t e n d de plein droit aux actes et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n , c o n f o r m é m e n t à la prem i è r e d i s p o s i t i o n de l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t d é c r e t , le b u r e a u qui l'a p r é c é d e m m e n t a c c o r d é e doit c e p e n d a n t , sur la d e m a n d e de l ' a s s i s t é , d é t e r m i n e r la n a t u r e des a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n a u x q u e l s elle s ' a p p l i q u e r a . — D a n s l e c a s p r é v u p a r l a d e u x i è m e d i s p o s i t i o n dudit a r t i c l e 2, l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est p r o n o n c é e p a r le b u r e a u établi p r è s le t r i b u n a l c i v i l de p r e m i è r e i n s t a n c e du d o m i c i l e de la p a r t i e qui la s o l l i c i t e , lequel d é t e r m i n e également la nature des a c t e s et proc é d u r e s d ' e x é c u t i o n p o u r l e s q u e l s l ' a s s i s t a n c e est d o n n é e . — P o u r les i n s t a n c e s que les actes et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n ainsi d é t e r m i n é s peuvent dans les deux c a s faire n a î t r e , soit e n t r e l'assisté et la p a r t i e p o u r s u i v i e , soit e n t r e l'assisté et un t i e r s , le b é n é f i c e de la p r é c é d e n t e d é c i s i o n du b u r e a u subsiste en ce qui c o n c e r n e la c o n s t a t a t i o n de l ' i n s u f f i s a n c e des r e s s o u r c e s , m a i s l ' a s s i s t a n c e s e r a p r o n o n c é e au fond p a r le b u r e a u c o m p é t e n t selon les d i s t i n c t i o n s é t a b l i e s en l ' a r t i c l e 3 qui p r é c è d e . Art. 5. C h a q u e bureau d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e n o m m e son p r é s i dent. L e s f o n c t i o n s de s e c r é t a i r e sont r e m p l i e s p a r le g r e f f i e r de la c o u r ou du t r i b u n a l p r è s duquel le b u r e a u est établi ou p a r l'un de ses c o m m i s a s s e r m e n t é s . — L e b u r e a u ne peut d é l i b é r e r qu'autant que la moitié plus un de ses m e m b r e s est p r é s e n t e , non c o m p r i s le s e c r é t a i r e qui n'a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . — Les d é c i s i o n s sont p r i s e s à la major i t é ; en c a s de p a r t a g e la v o i x du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . — T o u t e f o i s , dans les c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l ' a d m i s s i o n provisoire p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l e b u r e a u quel que soit le n o m b r e des memb r e s p r é s e n t s , le p r é s i d e n t ou à son défaut le m e m b r e le plus a n c i e n a y a n t v o i x p r é p o n d é r a n t e , et m ê m e p a r un seul m e m b r e . — D a n s c e s m ê m e s c a s , p a r e x c e p t i o n : — 1° le m a g i s t r a t du m i n i s t è r e p u b l i c auquel doit être a d r e s s é e la d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p o u r r a d'office, s'il y a l i e u , c o n v o q u e r le b u r e a u ; — 2 ° ce b u r e a u , m ê m e s'il n'a, d a n s l ' e s p è c e , qualité que p o u r r e c u e i l l i r des r e n s e i g n e m e n t s dans les t e r m e s de l ' a r t i c l e 7 du p r é s e n t d é c r e t , aura c e p e n d a n t , si l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , le droit de p r o n o n c e r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e . L o r s q u e l ' a d m i s s i o n n ' a u r a été, dans les c o n d i t i o n s qui p r é c è d e n t , que p r o v i s o i r e , le b u r e a u c o m p é t e n t statuera à b r e f délai s u r le m a i n t i e n ou le refus de l ' a s s i s t a n c e d e m a n d é e . Art. 6. — L e s m e m b r e s du b u r e a u , a u t r e s q u e les délégués de l'adm i n i s t r a t i o n , sont s o u m i s au r e n o u v e l l e m e n t au c o m m e n c e m e n t de c h a q u e a n n é e j u d i c i a i r e et d a n s le m o i s qui suit la r e n t r é e . L e s memb r e s s o r t a n t s p e u v e n t être n o m m é s de n o u v e a u .


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LEGISLATION

COLONIALE

Art. 7. — T o u t e p e r s o n n e qui r é c l a m e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a d r e s s e sa d e m a n d e , é c r i t e sur p a p i e r l i b r e ou v e r b a l e , au p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e de son d o m i c i l e , en y j o i g n a n t les p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . E l l e peut é g a l e m e n t a d r e s s e r c e t t e demande é c r i t e s u r p a p i e r l i b r e ou v e r b a l e au m a i r e de son d o m i c i l e qui la t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t , en ce cas, au p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e c i - d e s s u s i n d i q u é , a v e c les pièces j u s t i f i c a t i v e s . Ce m a g i s t r a l en l'ait la r e m i s e au bureau é t a b l i près c e t r i b u n a l , lequel bureau doit s t a t u e r d a n s le plus b r e f délai p o s s i b l e . Si c e bureau n'est pas en m ê m e t e m p s c e l u i établi p r è s la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r sur le litige, il se b o r n e à r e c u e i l lir des r e n s e i g n e m e n t s , tant s u r l ' i n s u f f i s a n c e des r e s s o u r c e s q u e sur le fond de l'affaire. Il peut e n t e n d r e les p a r t i e s . Si elles ne se sont pas a c c o r d é e s , il t r a n s m e t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , la d e m a n d e , le résultat de ses i n f o r m a t i o n s et les p i è c e s au bureau établi p r è s de la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e . Art. 8. Si la j u r i d i c t i o n devant l a q u e l l e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a été a d m i s e se d é c l a r e i n c o m p é t e n t e et que, p a r suite de c e l l e d é c i s i o n , l'affaire soit p o r t é e devant une autre j u r i d i c t i o n de m ê m e n a t u r e et de m ê m e o r d r e , le b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e s u b s i s t e d e v a n t c e l t e dernière juridiction. Celui qui a été a d m i s à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e devant une p r e m i è r e j u r i d i c t i o n c o n t i n u e à en j o u i r sur l'appel i n t e r jeté c o n t r e lui d a n s le c a s m ê m e où il se r e n d r a i t i n c i d e m m e n t appelant. C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des lois s u s v i s é e s du 22 j a n v i e r 1851 et du 10 juillet 1901, il c o n t i n u e p a r e i l l e m e n t à en j o u i r sur le pourvoi f o r m é c o n t r e lui en c a s s a t i o n devant le c o n s e i l d'État ou le t r i b u n a l des c o n f l i t s . L o r s q u e c'est un a s s i s t é qui é m e t un appel p r i n c i p a l ou qui, par a p p l i c a t i o n des lois p r é c i t é e s , f o r m e un p o u r v o i , il ne peut, s u r cet appel ou ce p o u r v o i , j o u i r de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e q u ' a u t a n t qu'il est a d m i s par une d é c i s i o n n o u v e l l e . P o u r y p a r v e n i r , il doit a d r e s s e r sa d e m a n d e a c c o m p a g n é e de la c o p i e s i g n i f i é e ou d ' u n e e x p é d i t i o n d é l i v r é e a v e c le b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e de la d é c i s i o n c o n t r e l a q u e l l e il e n t e n d T o n n e r appel ou p o u r v o i , savoir : 1" s'il s'agit d'un appel à p o r t e r devant le t r i b u n a l de prem i è r e i n s t a n c e , au p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e p r è s c e t r i b u n a l ; s'il s'agit d'un appel à p o r t e r devant la c o u r d'appel, au p r o c u r e u r g é n é r a l près cette c o u r . L e m a g i s t r a l auquel la d e m a n d e est a d r e s s é e en fait la r e m i s e au b u r e a u c o m p é t e n t ; — 2° s'il s'agit de p o u r v o i s en c a s s a i ion devant le c o n s e i l d'Etat ou le t r i b u n a l des c o n f l i t s , au p r o c u r e u r g é n é ral de la c o l o n i e . P a n s c e s t r o i s c a s . c e d e r n i e r c o m m u n i q u e la dem a n d e au b u r e a u c o m p é t e n t de la c o l o n i e et p r o v o q u e de sa part un nouvel a v i s . Si c e t avis est f a v o r a b l e , toutes les p i è c e s sont i m m é d i a tement t r a n s m i s e s , par l ' i n t e r m é d i a i r e du g o u v e r n e u r , du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e de la j u s t i c e au p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s de la c o u r de c a s s a t i o n , au s e c r é t a i r e g é n é r a l du c o n s e i l d'Etat OU au s e c r é t a i r e du t r i b u n a l des c o n f l i t s , s e l o n le c a s , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e s l o i s m e n t i o n n é e s an p r é s e n t d é c r e t . Art. 9. — Q u i c o n q u e d e m a n d e à ê t r e a d m i s à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e doit f o u r n i r : — 1° un e x t r a i t du rôle de ses c o n t r i b u t i o n s ou un c e r tificat du p e r c e p t e u r de son d o m i c i l e c o n s t a t a n t q u ' i l n'est pas imposé ; 2° une d é c l a r a t i o n attestant qu'il est, à c a u s e de l ' i n s u f f i s a n c e de ses r e s s o u r c e s , dans l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r ses d r o i t s en j u s t i c e et c o n t e n a n t l ' é n u m é r a t i o n d é t a i l l é e de ses m o y e n s d ' e x i s t e n c e , q u e l s q u ' i l s s o i e n t . L e r é c l a m a n t a f f i r m e la s i n c é r i t é de sa d é c l a r a t i o n devant le m a i r e de la c o m m u n e de son d o m i c i l e ; le m a i r e lui en d o n n e a c t e au bas de sa d é c l a r a t i o n . Art. 10. s'éclairer tion déjà p r é v u par

— L e b u r e a u p r e n d toutes les i n f o r m a i i o n s n é c e s s a i r e s pour s u r l ' i n s u f f i s a n c e «les r e s s o u r c e s du d e m a n d e u r , si l ' i n s t r u c faite par le b u r e a u du d o m i c i l e du d e m a n d e u r d a n s le c a s l ' a r t i c l e 7 du p r é s e n t d é c r e t ne lui fournit pas, à cet é g a r d ,


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des d o c u m e n t s suffisants. I! donne avis à la partie adverse qu'elle peut se p r é s e n t e r devant lui, soit pour c o n t e s t e r l'insuffisance des r e s s o u r c e s , soit pour fournir des e x p l i c a t i o n s sur le fond. Si elle c o m p a r a i t , le bureau e m p l o i e ses lions offices pour o p é r e r un a r r a n gement a m i a b l e . Art. 1 1 . Les d é c i s i o n s du bureau c o n t i e n n e n t l'exposé s o m m a i r e des faits et m o y e n s , et la d é c l a r a t i o n que l ' a s s i s t a n c e est a c c o r d é e ou refusée, sans e x p r e s s i o n de motifs dans le p r e m i e r cas : mais si le bénéfice de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est refusé, le bureau doit faire connaître les causes du refus. Les d é c i s i o n s du bureau ne sont susc e p t i b l e s d'aucun r e c o u r s de la part des parties, mais le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , a p r è s a v o i r pris c o m m u n i c a t i o n des d é c i s i o n s du bureau établi près son tribunal et des p i è c e s à l'appui, peut, sans retard de l ' i n s t r u c t i o n ou du j u g e m e n t , d é f é r e r ces d é c i s i o n s au bureau établi près la c o u r d'appel pour y être r é f o r m é e s s'il y a lieu. Conformément aux d i s p o s i t i o n s des lois susvisées du 22 j a n v i e r 1851, du 10 juillet 1901 et du 4 d é c e m b r e 1907, les d é c i s i o n s du bureau d'assist a n c e près la cour d'appel peuvent être déférées par le p r o c u r e u r général de la c o l o n i e au bureau s u p é r i e u r siégeant a u p r è s de la c h a n c e l lerie. Le r e c o u r s pourra s ' e x e r c e r c o n t r e toute d é c i s i o n quelle qu'elle soit, que l ' a s s i s t a n c e ait été refusée o u a c c o r d é e , e x c e p t é s'il s'agit d'un bureau près d'une c o u r d'appel, si c e bureau a statué c o m m e j u r i d i c t i o n d'appel sur une d é c i s i o n d'un bureau près un tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e . — L e p r o c u r e u r général de In c o l o n i e peut a u s s i se f a i r e e n v o y e r les d é c i s i o n s du bureau d ' a s s i s t a n c e qui ont été rendues dans une affaire sur laquelle le bureau d ' a s s i s t a n c e établi près la c o u r d'appel est a p p e l é à statuer, si ce d e r n i e r e n fait la d e m a n d e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des lois p r é c i t é e s , le bureau supér i e u r a qualité p o u r statuer d é f i n i t i v e m e n t sur l'admission a u bénéfice de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e l o r s q u e deux o u plusieurs bureaux d'appel, sais de d e m a n d e s r e l a t i v e s a u m ê m e litige, se s e r o n t d é c l a r é s incompétents. Il en sera de m ê m e si, p a r suite de r é c u s a t i o n s , d ' a b s t e n t i o n s ou de toute autre c a u s e , il est i m p o s s i b l e de c o n s t i t u e r un b u r e a u d'appel. - H o r s les c a s p r é v u s p a r les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , les d é c i s i o n s du bureau n e peuvent être c o m m u n i q u é e s qu'au p r o c u r e u r de ia R é p u b l i q u e , à la p e r s o n n e qui a d e m a n d é l ' a s s i s t a n c e et à s e s c o n seils, le tout sans d é p l a c e m e n t . E l l e s ne peuvent être produites ni d i s c u t é e s e n j u s t i c e , si c e n'est devant la p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e , dans le c a s prévu par l ' a r t i c l e 25 du présent d é c r e t . CHAPITRE I I . — Des effets

de l'assistance

judiciaire

Art. 12. — D a n s les t r o i s j o u r s de l'admission de l ' a s s i s t a n c e judic i a i r e , le p r é s i d e n t du bureau e n v o i e , par l ' i n t e r m é d i a i r e du magistrat du m i n i s t è r e public, au p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e ou au juge compétent, un extrait de la d é c i s i o n portant seulement que l'ass i s t a n c e est a c c o r d é e ; il y joint les p i è c e s de l'affaire. Si la c a u s e est portée devant une c o u r ou un tribunal civil, le président invite le b â t o n n i e r de l'ordre des a v o c a t s , le président de la c h a m b r e des avoués et le syndic des h u i s s i e r s à d é s i g n e r l'avocat, l'avoué et l ' h u i s s i e r qui prêteront leur m i n i s t è r e à l'assisté. S'il n ' e x i s t e pas de b â t o n n i e r ou s'il n'y a pas de c h a m b r e de d i s c i p l i n e des avoués, la désignation est l'aile par le président du t r i b u n a l . — Si la c a u s e est portée devant un c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f , un tribunal m i x t e de Commerce o u devant u n juge de p a i x , le président du c o n s e i l , le président du tribunal ou le juge de paix se b o r n e à inviter le s y n d i c des huissiers à d é s i g n e r un h u i s s i e r , o u désigne celui-ci d i r e c t e m e t s'il n ' e x i s t e pas de syndic. — S'il s'agit d'actes et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n , les pièces sont t r a n s m i s e s au président du tribunal civil du lieu où l ' e x é c u tion doit s e poursuivre, lequel invite le s y n d i c des h u i s s i e r s , et, s'il y a lieu, le président de la chambre des avoués à d é s i g n e r l'huissier


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et l ' a v o u é qui p r ê t e r o n t l e u r m i n i s t è r e à l ' a s s i s t é . Ces d é s i g n a t i o n s sont faites d i r e c t e m e n t p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l civil s'il n ' e x i s t e ni s y n d i c , ni c h a m b r e de d i s c i p l i n e . — L e s d é s i g n a t i o n s p r é v u e s c i - d e s sus d o i v e n t ê t r e faites d a n s le plus b r e f délai. — D a n s le d é l a i de t r o i s j o u r s , déterminé* au p a r a g r a p h e 1er qui p r é c è d e , le s e c r é t a i r e du bur e a u e n v o i e un e x t r a i t de la d é c i s i o n au r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t . Art. 1 3 . — L ' a s s i s t é est d i s p e n s é p r o v i s o i r e m e n t du p a y e m e n t des s o m m e s dues a u T r é s o r l o c a l p o u r d r o i t s de t i m b r e , d ' e n r e g i s t r e m e n t et de greffe, ainsi que de t o u t e s c o n s i g n a t i o n s d ' a m e n d e . — Il est aussi d i s p e n s é p r o v i s o i r e m e n t du p a y e m e n t des s o m m e s dues a u x g r e f f i e r s , aux o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s et a u x a v o c a t s p o u r d r o i t s , é m o l u m e n t s et h o n o r a i r e s . — L e s a c t e s de l a p r o c é d u r e faite à la r e q u ê t e de l ' a s s i s t é sont v i s é s p o u r t i m b r e et e n r e g i s t r é s en débet. — L e v i s a p o u r t i m b r e est d o n n é s u r l ' o r i g i n a l au m o m e n t de s o n e n r e g i s t r e m e n t . — L e s a c t e s et t i t r e s p r o d u i t s p a r l ' a s s i s t é p o u r j u s t i f i e r de ses d r o i t s et q u a l i t é s sont p a r e i l l e m e n t v i s é s p o u r t i m b r e et e n r e g i s t r é s en d é b e t . — Si c e s a c t e s et t i t r e s sont du n o m b r e de c e u x d o n t la l é g i s l a t i o n o r d o n n e l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s un délai d é t e r m i n é , les d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e v i e n n e n t e x i g i b l e s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e j u g e m e n t d é f i n i t i f ; il en est de m ê m e des s o m m e s dues p o u r c o n t r a v e n t i o n à l a l é g i s l a t i o n s u r le t i m b r e . — Si c e s a c t e s et t i t r e s n e sont pas du n o m b r e de c e u x dont l a l é g i s l a t i o n o r d o n n e l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s un d é l a i d é t e r m i n é , les d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t de c e s a c t e s et t i t r e s s o n t a s s i m i l é s à c e u x des a c t e s de l a p r o c é d u r e . — L e v i s a p o u r t i m b r e et l ' e n r e g i s t r e m e n t en d é b e t d o i v e n t m e n t i o n n e r l a date de l a d é c i s i o n qui a d m e t au b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ; ils n ' o n t d'effet, q u a n t a u x a c t e s et t i t r e s p r o d u i t s p a r l ' a s s i s t é , q u e p o u r l e p r o c è s dans l e q u e l la p r o d u c tion a eu lieu. — L e s f r a i s de t r a n s p o r t des j u g e s , des o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s et des e x p e r t s , les h o n o r a i r e s de c e s d e r n i e r s , les t a x e s des t é m o i n s dont l ' a u d i t i o n a été a u t o r i s é e p a r le t r i b u n a l ou le j u g e , et en g é n é r a ] tous les f r a i s dus à d e s t i e r s n o n o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , s o n t a v a n c é s par le T r é s o r l o c a l . L e p a r a g r a p h e 6 du p r é s e n t a r t i c l e s'applique au r e c o u v r e m e n t de c e s a v a n c e s . Art. 1 4 . — L e m i n i s t è r e p u b l i c est e n t e n d u dans toutes les a f f a i r e s d a n s l e s q u e l l e s l'une des p a r t i e s a été a d m i s e au b é n é f i c e de l ' a s s i s tance judiciaire. Art. 1 5 . — L e s n o t a i r e s , g r e f f i e r s et tous a u t r e s d é p o s i t a i r e s p u b l i c s ne sont tenus à la d é l i v r a n c e g r a t u i t e des a c t e s et e x p é d i t i o n s r é c l a més p a r l'assisté que sur une o r d o n n a n c e du juge de p a i x ou du président. Art. 1 6 . — E n c a s de l ' a d v e r s a i r e de l ' a s s i s t é , toute nature, h o n o r a i r e s tenu s'il n ' y avait p a s eu

c o n d a m n a t i o n aux dépens p r o n o n c é e contre la t a x e c o m p r e n d t o u s les d r o i t s , frais de et é m o l u m e n t s a u x q u e l s l ' a s s i s t é a u r a i t été assistance judiciaire.

Art. 17. — D a n s le c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , la c o n d a m n a lion est p r o n o n c é e et l ' e x é c u t o i r e est d é l i v r é au nom du s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s , qui en p o u r s u i t le r e c o u v r e m e n t c o m m e en m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , s a u f le d r o i t p o u r l ' a s s i s t é de c o n c o u r i r a u x a c t e s de p o u r s u i t e s , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e d i t s e r v i c e , l o r s q u e cela est utile p o u r e x é c u t e r les d é c i s i o n s r e n d u e s et en c o n s e r v e r les effets.— L e s f r a i s , faits s o u s l e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , des p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n et d e s i n s t a n c e s r e l a t i v e s à cette e x é c u t i o n e n t r e l ' a s s i s t é et la p a r t i e p o u r s u i v i e qui a u r a i e n t été d i s c o n t i n u é e s ou s u s p e n d u e s p e n d a n t plus d ' u n e a n n é e , s o n t r é p u t é s dus p a r la p a r t i e p o u r s u i v i e , s a u f j u s t i f i c a t i o n s ou d é c i s i o n s c o n t r a i res. L ' e x é c u t o i r e est d é l i v r é c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 1 qui préc è d e — Il est d é l i v r é un e x é c u t o i r e s é p a r é au n o m du s e r v i c e de l'ene r


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r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s p o u r les d r o i t s qui, ne devant pas être c o m p r i s dans l ' e x é c u t o i r e d é l i v r é c o n t r e la p a r t i e a d v e r s e , restent dûs p a r l'assisté au T r é s o r l o c a l , c o n f o r m é m e n t au s i x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 1 3 du p r é s e n t d é c r e t . — L e s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s t'ait i m m é d i a t e m e n t a u x d i v e r s a y a n t s droit la d i s t r i b u t i o n des s o m m e s r e c o u v r é e s . — L a c r é a n c e du T r é s o r local pour les avanc e s qu'il a faites, ainsi q u e p o u r tous les d r o i t s de greffe, d ' e n r e g i s t r e m e n t et de t i m b r e , à la p r é f é r e n c e s u r celles des a u t r e s a y a n t s droit. Art. 18. — E n c a s de c o n d a m n a t i o n a u x d é p e n s p r o n o n c é e c o n t r e l'assisté, il est p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s t r a c é e s p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , au r e c o u v r e m e n t des s o m m e s dues au T r é s o r l o c a l , en vertu des p a r a g r a p h e s 6 et 9 de l ' a r t i c l e 13 d u p r é s e n t d é c r e t . Art. 19. — L e s g r e f f i e r s s e r o n t t e n u s , d a n s le m o i s du j u g e m e n t cont e n a n t l i q u i d a t i o n des d é p e n s ou de la t a x e des f r a i s p a r le j u g e , de t r a n s m e t t r e au r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t l ' e x t r a i t du j u g e m e n t ou l ' e x é c u t o i r e , sous p e i n e de 10 f r a n c s d ' a m e n d e p o u r c h a q u e e x t r a i t de j u g e m e n t ou c h a q u e e x é c u t o i r e n o n t r a n s m i s d a n s ledit délai. CHAPITRE

I I I . — Du retrait

de l'assistance

Art. 2 0 . — L e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e tout état de c a u s e , m ê m e a p r è s la fin des i n s t a n c e s l e s q u e l l e s elle a été a c c o r d é e : - 1° s'il s u r v i e n t s o u r c e s r e c o n n u e s suffisantes ; — 2° s'il a s u r p r i s reau p a r une d é c l a r a t i o n f r a u d u l e u s e .

judiciaire peut être r e t i r é en et p r o c é d u r e s pour à l ' a s s i s t é des resla d é c i s i o n du bu-

Art. 2 1 . L e r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e peut être d e m a n d é , soit par le m i n i s t è r e p u b l i c , soit p a r la p a r t i e a d v e r s e . — Il peut aussi ê t r e pron o n c é d'office p a r le b u r e a u . — D a n s t o u s les c a s , il est m o t i v é . Art. 2 2 . — L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ne peut ê t r e r e t i r é e q u ' a p r è s l'assisté a été e n t e n d u ou mis en d e m e u r e de s ' e x p l i q u e r .

que

Art. 2 3 . — L e r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a p o u r effet de rendre i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e s les d r o i t s , h o n o r a i r e s , é m o l u m e n t s et a v a n c e s de toute n a t u r e dont l ' a s s i s t é avait été d i s p e n s é . — D a n s tous les cas où l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est r e t i r é e , le s e c r é t a i r e du b u r e a u est tenu d'en i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t le r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t , qui p r o c é d e r a au r e c o u v r e m e n t et à la r é p a r t i t i o n s u i v a n t les r è g l e s tracées p a r l ' a r t i c l e 17 c i - d e s s u s . Art. 2 4 . — L ' a c t i o n tendant au r e c o u v r e m e n t de l ' e x é c u t o i r e délivré au s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et des d o m a i n e s soit c o n t r e l'assisté, soit c o n t r e la p a r t i e a d v e r s e , se p r e s c r i t par d i x a n s . — L a p r e s c r i p tion de l ' a c t i o n de l ' a d v e r s a i r e de l ' a s s i s t é c o n t r e c e l u i - c i p o u r les dépens a u x q u e l s il a été c o n d a m n é e n v e r s lui r e s t e s o u m i s e au droit commun. Art. 2 5 . — Si le r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e a p o u r c a u s e u n e d é c l a r a t i o n frauduleuse de l'assisté r e l a t i v e m e n t à l ' i n s u f f i s a n c e de ses r e s s o u r c e s , c e l u i - c i peut, s u r l'avis du b u r e a u , ê t r e t r a d u i t devant le t r i b u n a l de p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e et c o n d a m n é , i n d é p e n d a m m e n t du p a y e m e n t des d r o i t s et f r a i s de toute n a t u r e , dont il avait été d i s p e n s é , à une a m e n d e égale au m o n t a n t total de c e s d r o i t s et f r a i s , s a n s que cette a m e n d e puisse ê t r e au-dessous de 100 f r a n c s , el à un e m p r i s o n n e m e n t de huit j o u r s au m o i n s et de s i x m o i s au plus. L ' a r t i c l e 463 du code pénal est a p p l i c a b l e .


64

LÉGISLATION

TITRE

II. — DE L'ASSISTANCE JUDICIAIRE EN MATIÈRE CRIMINELLE ET CORRECTIONNELLE

Art. 2 6 . d'assises

COLONIALE

Il est pourvu à la défense des a c c u s é s devant les cours

conformément aux d i s p o s i t i o n s

d'instruction

de l ' a r t i c l e 2 9 4 du code

criminelle.

Art. 2 7 . Le p r é s i d e n t du tribunal c o r r e c t i o n n e l d é s i g n e r a un déf e n s e u r d'office a u x p r é v e n u s p o u r s u i v i s à la r e q u ê t e du m i n i s t è r e p u b l i c ou détenus p r é v e n t i v e m e n t , l o r s q u ' i l s en feront la demande et que l ' i n s u f f i s a n c e de leurs r e s s o u r c e s sera c o n s t a t é e , soit p a r les pièc e s d é s i g n é e s dans l ' a r t i c l e 9 du présent d é c r e t , soit p a r tous a u t r e s documents. Art. 2<S. Les p r é s i d e n t s des c o u r s d ' a s s i s e s et les p r é s i d e n t s des t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s p o u r r o n t , m ê m e avant le j o u r fixé p o u r l'aud i e n c e , o r d o n n e r l ' a s s i g n a t i o n des t é m o i n s qui leur sont i n d i q u é s par l ' a c c u s é ou le p r é v e n u dont les ressources sont i n s u f f i s a n t e s dans le c a s où la d é c l a r a t i o n de c e s t é m o i n s s e r a i t j u g é e utile p o u r la d é c o u verte de la vérité. — P o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e o r d o n n é e s d ' o f f i c e toutes p r o d u c t i o n s et v é r i f i c a t i o n s (te p i è c e s . L e s m e s u r e s ainsi p r e s c r i t e s seront e x é c u t é e s à la r e q u ê t e du m i n i s t è r e p u b l i c . TITRE

I I I . — DISPOSITIONS

DIVERSES

Art. 29. — Un a r r ê t é du g o u v e r n e u r de la G u a d e l o u p e , pris e n conseil privé, fixera les m e s u r e s n é c e s s a i r e s pour a s s u r e r l ' e x é c u t i o n du présent d é c r e t en c e qui c o n c e r n e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e devant l e s j u s t i c e s d e paix à c o m p é t e n c e é t e n d u e i n s t i t u é e s dans l e s dépendances de la G u a d e l o u p e . Art. 3 0 . Sont a b r o g é e s les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t s u s v i s é du 16 j a n v i e r 1 8 5 4 r e l a t i v e s à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a u x A n t i l l e s et à la Réunion. Art. 31. Le m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc...

DÉCRET du 7 septembre 1935 Interdisant le cumul d'une fonction publique et d'un emploi privé (personnel de l'agriculture dans les colonies autres que l'Indochine) (J. O. 18 sept 1935). S u r le l'apport du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu le d é c r e t du 1 août 1921 portant o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l de l'agriculture dans les c o l o n i e s a u t r e s que l ' I n d o c h i n e et les t e x t e s qui l'ont m o d i f i é (1) ; Vu le d é c r e t du 4 avril 1934 r e l a t i f a u x r è g l e s de cumul en m a t i è r e de t r a i t e m e n t s : er

A r t . 1er. — L e d é c r e t

d u 1er a o û t

1921 p o r t a n t

organisation

du

p e r s o n n e ] de l ' a g r i c u l t u r e d a n s les c o l o n i e s a u t r e s q u e l'Indoc h i n e est c o m p l é t é p a r les dispositions c i - a p r è s qui y figureront d a n s le t i t r e : « D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s » .

Art. 4 b i s . — S a n s préjudice d e l ' a p p l i c a t i o n d e s dispositions de l'article 6 d u d é c r e t d u 4 a v r i l 1 9 3 4 , portant prohibition d u cumul

1

d e f o n c t i o n s , il e s t i n t e r d i t

V o y . Recueil

1928, p . II.

au personnel

d e l'agriculture


65

LÉGISLATION COLONIALE

d a n s les c o l o n i e s a u t r e s que l ' I n d o c h i n e , soit d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n i n d u s t r i e l l e ou c o m m e r c i a l e , s o i t de r e m p l i r un e m p l o i p r i v é r é t r i b u é , soit d ' e f f e c t u e r , à t i t r e p r i v é , un t r a v a i l m o y e n n a n t rémunération. L ' i n t e r d i c t i o n f o r m u l é e au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ne s ' a p p l i q u e p a s à la p r o d u c t i o n d e s œ u v r e s s c i e n t i f i q u e s , l i t t é r a i r e s ou a r t i s t i q u e s . L e s d i t s f o n c t i o n n a i r e s p e u v e n t , en o u t r e , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t du m i n i s t r e , d o n n e r les e n s e i g n e m e n t s de m ê m e n a t u r e . Art. I ter. E n d e h o r s «les c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , il ne p o u r r a ê t r e d é r o g é à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1er de c e t a r t i c l e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t el p o u r c h a q u e c a s , p a r u n e d é c i s i o n du m i n i s t r e , l a q u e l l e , p r i s e à Litre p r é c a i r e , s e r a t o u j o u r s r é v o c a b l e d a n s l ' i n t é r ê t du s e r v i c e . Art.

2.

Le m i n i s t r e des

colonies

est

chargé,

etc..

DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une fonction publique et d'un emploi privé ( p e r s o n n e l colonial des e a u x et f o r ê t s ) (1) (J. O. 18 sept. 1935). DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une fonction publique et d'un m é t é o r o l o g i q u e a u x c o l o n i e s ) (2) (J. O. 18 sept. 1935).

emploi

privé

(service

DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une fonction

publique

et d'un emploi

privé

(services

v é t é r i n a i r e s ) (3) (J. O. 18 sept. 1935). DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une fonction publique et d'un emploi privé ( p e r s o n n e l civil de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e coloniale) (4) (J. O. 28 sept. 1935). DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une fonction publique et d'un emploi privé (surveillants des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s c o l o n i a u x ) (5) (J. O. 18 sept. 1935). DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une

1

Texte identique

à celui du

13 j u i l l e t 1923 (au Recueil

fonction publique et d'un emploi privé (infirmières

décret

précédent. A d d i t i o n

2 T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition

9 m a i 1929 (au Recueil

à l ' a r t i c l e 3 du

d é c r e t du

1923, p. 776). a l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t d u

1929, p. 117).

3 T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d e s d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition à l ' a r t i c l e 3 du d é c r e t «lu

21 f é v r i e r 1924 (au Recueil 4

1924, p. 173).

T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i des d é c r e t s p r é c é d e n t s . A d d i t i o n à l ' a r t i c l e 1° d u d é e r e l du

24 n o v e m b r e 1929 (au Recueil 1930, p. 27). 5 T e x t e identique à c e l u i d e s d é c r e t s précédents. A d d i t i o n à l ' a r t i c l e 5 d u d é e r e l du

3 m a r s 1933 (au Recueil 1934, p. 475).


66

LÉGISLATION

COLONIALE

appelées à s e r v i r dans les é t a b l i s s e m e n t s

h o s p i t a l i e r s du s e r v i c e g é n é r a l

des

c o l o n i e s ) (1) (J. O. 18 sept. 1935)

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 Inierdisant

le c u m u l

d'une fonction

publique

et

d'un

emploi public

(gouver-

n e u r s des c o l o n i e s ) (2) (J. O. 18 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 Interdisant, le c u m u l d'une fonction publique e t

d'un emploi p r i v é

(administra-

t e u r s des c o l o n i e s ) (3) (J. O. 18 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l

d'une

fonction

publique

et d'un

emploi

privé

(services

civils de l'Indochine) (4) (J. O. 18 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une fonction publique e t d'un emploi privé ( s e c r é t a r i a t s g é n é r a u x des c o l o n i e s ) (5) (J. O. 17 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 Interdisant

le

c u m u l d'une fonction

des t r a v a u x publics

et des

mines

publique et d'un emploi p r i v é des

colonies autres

que

(personnel

l'Indochine,

la

M a r t i n i q u e , la Guadeloupe et la R é u n i o n ) (6) (J. O. 18 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une fonction publique e t d'un emploi p r i v é lographes

(sténodacty-

et e m p l o y é s de l ' a d m i n i s t r a t i o n du m i n i s t è r e ) (7) (J. O. 18 sept. 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l p e r m a n e n t non

d'une

fonction publique

commissionné

du

et

d'un emploi p r i v é

s e r v i c e i n t é r i e u r de

(personnel

l'administration

cen-

t r a l e ) ( 8 ) (J. O. 18 sept. 1935).

1

Texte identique à c e l u i d e s d é c r e t s précédents. A d d i t i o n à l ' a r t i c l e 1er d u d é c r e t d u 27 a v r i l 1927 (au Recueil 1927, p . 45G). 2 T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition à l'article 1 21 j u i l l e t 1921 (au Recueil 1922, p. 5). 3 T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition à d u 10 j u i l l e t 1920 (au Recueil 1921, p . 4 ) .

e r

du d é c r e t

l'article 3 du

du

décret

4

T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition à l'article 8 du d é c r e t du d é c e m b r e 1920 (au Recueil 1921, p . 437).

1er

5

Texte identique à celui des d é c r e t s précédents. Addition 2 4 n o v e m b r e 1912 (au Recueil 1913, p . 105). 6

à l'article 2 du

décret du

T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition à l'article 3 du d é c r e t 5 a o û t 1910 (au Recueil 1911, p. 47).

du

7

T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d e s d é c r e t s p r é c é d e n t s . A d d i t i o n d e d e u x a r t i c l e s (10 e t 10 b i s ) d u d é c r e t d u 19 f é v r i e r 1921 (au Recueil 1921, p. 618). 8

T e x t e identique à celui des d é c r e t s p r é c é d e n t s . Addition 10 a v r i l 1915 (au Recueil 1915, p. 360).

à l'article 4 du d é c r e t d u


LÉGISLATION

67

COLONIALE

DÉCRET du 15 s e p t e m b r e 1935 Appliquant de

a u x c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t , à l ' e x c e p t i o n de l'Indochine lle

la N - C a l é d o n i e ,

et

aux territoires

du C a m e r o u n et du Togo, la

loi

et du

15 j a n v i e r 1930, a b r o g e a n t le p a r a p h e e t le visa a n n u e l s du l i v r e - j o u r n a l et du livre

d'inventaires

p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 10 du

code de c o m m e r c e (1) (J. O.

21 sept. 1935). DÉCRET dn 19 s e p t e m b r e 1935 Appliquant

à

l'Indochine

la M a r t i n i q u e , à la les

dispositions

des

Guadeloupe, à la Guyane, à M a d a g a s c a r et à a r t i c l e s 3, 5 e t

6 du q u a t r i è m e

décret

du

12 juillet 1934, r e l a t i f à la r é f o r m e fiscale ( d o u a n e s ) (J. O. 24 sept. 1935).

S u r la p r o p o s i t i o n du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u les a r t i c l e s 6 et 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu la loi du 1 3 avril 1 9 2 8 sur le r é g i m e d o u a n i e r c o l o n i a l et l e d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 2 8 p r i s p o u r l ' a p p l i c a t i o n de ladite loi ; Vu le q u a t r i è m e d é c r e t du f 2 j u i l l e t 1 9 3 4 r e l a t i f à la r é f o r m e fiscale ( d o u a n e s ) en ses a r t i c l e s 3 , 5 et 6 : A r t . 1er. — S o n t r e n d u e s a p p l i c a b l e s à l a M a r t i n i q u e , à l a G u a d e l o u p e , à l a G u y a n e , à M a d a g a s c a r et à l ' I n d o c h i n e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3, 5 et 6, p a r a g r a p h e 3 , d u q u a t r i è m e d é c r e t du 12 j u i l l e t 1 9 3 4 r e l a t i f à la r é f o r m e f i s c a l e ( d o u a n e s ) a i n s i conçues : Art. 3 . — L ' a r t i c l e 6 3 5 d e s l o i s d e d o u a n e c o d i f i é e s e s t m o d i fié e t c o m p l é t é a i n s i q u ' i l s u i t :— « Si la d é c l a r a t i o n se t r o u v e fausse dans la qualité, l'espèce ou la valeur des m a r c h a n d i s e s et si le d r o i t a u q u e l on se s o u s t r a i r a i t p a r c e t t e f a u s s e d é c l a r a t i o n s ' é l è v e à 12 f r a n c s e t a u - d e s s u s , l e s m a r c h a n d i s e s f a u s s e m e n t d é c l a r é e s s e r o n t c o n f i s q u é e s et c e l u i qui a u r a fait l a f a u s s e d é c l a r a t i o n s e r a c o n d a m n é à u n e a m e n d e de 1 0 0 f r a n c s . Si le d r o i t e s t a u - d e s s o u s d e 1 2 f r a n c s , il n ' y a u r a p a s l i e u à c o n f i s c a t i o n , m a i s s e u l e m e n t à la c o n d a m n a t i o n e n l a d i t e a m e n d e de 1 0 0 f r a n c s p o u r s û r e t é de l a q u e l l e l a m a r c h a n d i s e e s t r e t e n u e . L a c o n f i s c a t i o n e t u n e a m e n d e de 1 0 0 f r a n c s s e r o n t é g a l e m e n t p r o n o n c é e s l o r s q u e l a d é c l a r a t i o n s e t r o u v e r a f a u s s e d a n s la d é s i g n a t i o n du d e s t i n a t a i r e r é e l et q u e le d r o i t a f f é r e n t a u x m a r c h a n d i s e s s ' é l è v e r a à 12 f r a n c s e t a u - d e s s u s . Pour l'application des pénalités édictées au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t à l'égard des m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s à des t a x e s de c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e , ces t a x e s sont ajoutées aux droits d'importation. — L o r s q u e l'infraction prévue au p r e m i e r p a r a g r a p h e du p r é s e n t article a été c o m m i s e g r â c e à la p r o d u c t i o n de f a c t u r e s , c e r t i f i c a t s ou t o u s d o c u m e n t s f a u x , i n e x a c t s , i n c o m p l e t s o u n o n a p p l i c a b l e s , l e s pein e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 3 6 c i - a p r è s s e r o n t a p p l i q u é e s si le d r o i t est d e 12 f r a n c s e t a u - d e s s u s . » Art. 1

5. — L ' a r t i c l e 4 9 3 d e s lois d e d o u a n e c o d i f i é e s est c o m p l é t é

V o y . le d é c r e t d u 16 a o û t 1930, a p p l i q u a n t l a m ê m e l o i à l ' I n d o c h i n e e t à la N o u v e l l e C a l é d o n i e , a u Recueil 1931, p. 26.


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LÉGISLATION

COLONIALE

c o m m e suit : — « S a n s p r é j u d i c e d e l ' a m e n d e i n d i v i d u e l l e d e 500 f r a n c s , visée ci-dessus, toute e m b a r c a t i o n qui, c i r c u l a n t d a n s le r a y o n d e s c ô t e s , n e s e s e r a p a s a r r ê t é e a u x s o m m a t i o n s d e s p r é p o s é s d e s d o u a n e s , s e r a p a s s i b l e d e la c o n f i s c a t i o n , q u ' e l l e a i l é t é s a i s i e ou n o n . L o r s q u e la s a i s i e n ' a u r a p u ê t r e e f f e c t u é e , le t r i b u n a l p r o n o n c e r a , p o u r t e n i r l i e u d e la c o n f i s c a t i o n , la c o n d a m n a t i o n a u p a y e m e n t d ' u n e s o m m e é g a l e à la v a l e u r d e l ' e m barcation. » Art. 6. L e c h a p i t r e IV du titre fiées e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t :

I X d e s lois de d o u a n e

codi-

Art. 4 9 2 bis. « A défaut de j u s t i f i c a t i o n valable, les m a r c h a n dises de l'espèce seront s a i s i e s en q u e l q u e lieu q u ' e l l e s se trouv e n t et l e u r s d é t e n t e u r s p o u r s u i v i s et p u n i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 0 3 et s u i v a n t s c i - a p r è s . » Art. 2. L e g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e l a j u s t i c e , et le m i nistre d e s c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc... DÉCRET du 20 septembre 1935 Modifiant le décret du 3 décembre 1931, concernant le tableau des indemnités de déplacement à l'étranger du personnel colonial (1) (J. O. 25 sept. 1935). DÉCRET-LOI du 21 septembre 1935 Relatif au délit d'usure dans les colonies de la Martinique, de la Guadeloupe et de la Réunion (J. O. 24 sept. 1935). R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et d e s m i n i s t r e s d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) , d e s f i n a n c e s ( R é g n i e r ) , et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . Mons i e u r le P r é s i d e n t . Aux ternies des lois du 3 s e p t e m b r e 1807 et du 19 d é c e m b r e 1 8 5 0 . p o u r qu'il y eût délit d ' u s u r e , il fallait q u ' i l fût établi q u ' u n e p e r s o n n e se livrait h a b i t u e l l e m e n t à des o p é r a t i o n s d e p r ê t s c o m p o r t a n t s t i p u l a t i o n d ' i n t é r ê t s à un taux s u p é r i e u r au taux m a x i m u m de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l . D ' a p r è s le d é c r e t - l o i du 8 août 1935, l ' u s u r e est e x c l u s i v e d e l'esprit d ' h a b i t u d e , et il suffit, p o u r être p o u r s u i v i pour délit d ' u s u r e , d ' a v o i r p a s s é un seul c o n t r a t de prêt c o m p o r t a n t un taux u s u r a i r e . — Il nous a p a r u qu'il y avait lieu d'app l i q u e r a u x c o l o n i e s des A n t i l l e s et de la R é u n i o n la n o u v e l l e l é g i s l a tion r e l a t i v e à c e t t e m a t i è r e et qui ne peut m a n q u e r d e se r é v é l e r plus e f f i c i e n t e q u e l ' a n c i e n n e . T e l est l'objet du p r o j e t de d é c r e t ci-joint. DÉCRET : S u r le rapport du p r é s i d e n t du c o n s e i l , ministre des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e des c o l o n i e s , du m i n i s t r e d e s finances et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e . Vu l ' a r t i c l e 3 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu l ' a r t i c l e 1 9 0 7 du c o d e c i v i l ; Vu la loi du 3 septembre 1 8 0 7 , m o d i f i é e p a r l e s l o i s des 15 j u i n 1" j u i l l e t 1 8 5 0 , 12 j a n v i e r 1 8 8 0 et 18 avril 1 9 1 8 , relative au délit d ' u s u r e et aux d i v e r s taux d ' i n t é r ê t de l ' a r g e n t ; 1

V o y . Recueil 1 9 3 3 , p . 1.


LÉGISLATION

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COLONIALE

Vu l'arrêté du gouverneur de la Réunion du 20 mars 1808, promulguant dans la colonie la loi du 3 septembre 1807 ; Vu le décret du 3 juillet 1927, portant application à la Guadeloupe et à la Martinique de la loi du 18 avril 1918 (1) ; Vu la loi du 8 juin 1935, et le décret-loi du 16 juillet 1935 rendu pour l'application de celle-ci aux colonies (2) ; Le conseil des ministres entendu : er

A r t . 1 . — Dans les colonies de la Martinique, de la Guadeloupe et de la Réunion, lorsqu'un prêt conventionnel a été fait à un t a u x effectif supérieur à celui fixé p a r décret, c o n f o r m é m e n t à l'article 6 du sénatus-consulte du 3 m a i 1854, c o m m e m a x i m u m d'intérêt conventionnel en m a t i è r e civile, les perceptions excessives seront imputées de plein droit s u r les intérêts n o r m a u x alors échus et subsidiairement sur le capital de la c r é a n c e . — Si la c r é a n c e est éteinte en capital et intérêts, le p r ê t e u r sera c o n d a m n é à la restitution des s o m m e s indûment perçues avec intérêt du jour où elles lui a u r o n t été payées. Art. 2. — Il en est de m ê m e en m a t i è r e c o m m e r c i a l e , lorsqu'un prêt conventionnel a été fait à un t a u x effectif dépassant de plus de moitié le t a u x m o y e n pratiqué dans les m ê m e s conditions p a r des p r ê t e u r s de bonne foi pour des opérations de crédit c o m p o r tant les m ê m e s risques que le prêt dont il s'agit. Art. 3. — Dans les c a s prévus a u x articles précédents le p r ê t e u r sera c o n d a m n é , en outre, à une a m e n d e de 100 à 5.000 francs. E n c a s de récidive, la peine sera d'un e m p r i s o n n e m e n t de six j o u r s à six mois et d'une amende de 500 à 10.000 francs. Art. 4. — Sous réserve des dispositions du décret du 8 août 1935 autorisant le r e m b o u r s e m e n t anticipé des dettes, il n'est rien innové a u x stipulations d'intérêts p a r c o n t r a t s ou actes faits j u s qu'au j o u r de la promulgation du présent décret dans les colonies de la Martinique, de la Guadeloupe et de Réunion. Art. 5. — Il n'est rien modifié a u x prescriptions relatives a u x p r ê t s sur gages d a n s ces colonies. Art. 6. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures cont r a i r e s au présent décret, et n o t a m m e n t celles de l'article 4 de la loi du 3 septembre 1807 et celles de la loi du 19 décembre 1850 relatives à l'usure. Art. 7. — L e présent décret s e r a soumis à l a ratification des Chambres, c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de la loi du 8 juin

1935. Art. 8. — L e président du conseil, ministre des affaires é t r a n gères, le ministre des colonies, le m i n i s t r e des finances et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont c h a r g é s , etc... 1

V o y . Recueil 1928. p . 127. 2 Voy. plus haut, p. 5.

6


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LÉGISLATION

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DÉCRET-LOI du 21 s e p t e m b r e 1935 P o r t a n t r é d u c t i o n de 10 p. 100 du m o n t a n t des i n t é r ê t s de c e r t a i n e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s d a n s les colonies, p r o t e c t o r a t s e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s (J. O. 21 sept. 1935).

S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; V u l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 , e n s e m b l e l e s t e x t e s qui l'ont m o d i f i é et c o m p l é t é ; V u l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; V u l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s a u e l l e s s e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c dans l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s el t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies (1) ; Vu le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , p o r t a n t r é d u c t i o n d a n s la m é t r o p o l e de 1 0 p. 1 0 0 des l o y e r s ; V u l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 . p o r t a n t r é d u c t i o n d a n s la m é t r o p o le de 10 p. 1 0 0 du m o n t a n t des i n t é r ê t s des dettes h y p o t h é c a i r e s : V u l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 . p o r t a n t r é d u c t i o n de 10 p . 1 0 0 des l o y e r s et du m o n t a n t des i n t é r ê t s d e s dettes h y p o t h é c a i r e s d a n s l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s , et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 2 ) ; V u le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 . p o r t a n t r é d u c t i o n d a n s la m é t r o p o l e de 10 p. 1 0 0 des i n t é r ê t s de c e r t a i n e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : er

A r t . 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 8 a o û t 1935, p o r t a n t r é d u c t i o n d e 10 p . 100 d e s l o y e r s e t d u m o n t a n t d e s intérêts des dettes h y p o t h é c a i r e s d a n s les colonies, protectorats et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , s'appliquent, d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r ce texte, au c a s où le r e m b o u r s e m e n t de la dette est g a r a n t i p a r l'un des privilèges é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2103 d u c o d e c i v i l . A r t . 2. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n Chambres,

conformément

aux dispositions

de la loi du

8

des juin

1935. A r t . 3. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n gères, le garde des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET du 22 s e p t e m b r e 1935 R é p r i m a n t le délit d'usure et fixant le t a u x de l ' i n t é r ê t légal e t le t a u x m a x i m u m de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l d a n s

les

colonies

autres

que

la

M a r t i n i q u e , la

Guadeloupe, la Réunion et l'Indochine (J. O. 26 sept. 1935).

R a p p o r t d e s m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t . — U n d é c r e t du 17 m a i 1 9 3 4 a fixé, p o u r l ' I n d o c h i n e , en m a t i è r e c i v i l e , l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l à 5 p . 1 0 0 p a r an et l e m i x u m u m de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l à 8 p. 1 0 0 p a r a n .

1

V o y . plus h a u t , p.5. 2 V o y . plus haut, p. 19.


LÉGISLATION

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COLONIALE

— A p r è s a v o i r c o n s u l t é les a u t r e s g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x et l o c a u x , nous a v o n s e s t i m é qu'il y a u r a i t a v a n t a g e à é t e n d r e c e s t a u x à l ' e n s e m b l e de n o s c o l o n i e s . — Cette m e s u r e s e r a i t , en effet, de n a t u r e à p r o v o q u e r u n e d i m i n u t i o n du l o y e r d e l ' a r g e n t et, p a r s u i t e , à a p p o r t e r une a t t é n u a t i o n au m a l a i s e c a u s e p a r l a c r i s e m o n d i a l e . N o u s a v o n s p e n s é qu'il y a v a i t l i e u de la c o m p l é t e r en fixant é g a l e m e n t l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l en m a t i è r e c o m m e r c i a l e . — P a r a i l l e u r s , un d é c r e t d u 8 a o û t 1 9 3 5 a d é t e r m i n é , p o u r la m é t r o p o l e , le délit d ' u s u r e . — A u x t e r m e s de c e t a c t e , l e délit d'usure est e x c l u s i f de l ' e s p r i t d ' h a b i t u d e qui est à la b a s e d e s l o i s des 3 s e p t e m b r e 1 8 0 7 et 19 d é c e m b r e 1 8 5 0 . — Il n o u s a p a r u q u ' i l y a u r a i t a v a n t a g e à a d o p t e r c e t t e n o u v e l l e l é g i s l a t i o n p l u s e f f i c i e n t e p o u r l ' e n s e m b l e de n o s p o s s e s s i o n s d ' o u t r e m e r r e l e v a n t de l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , à l ' e x c e p t i o n de l ' I n d o c h i n e où e l l e f e r a l ' o b j e t de d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s . — Nous a v o n s , en c o n s é q u e n c e , fait é t a b l i r l e p r o j e t de d é c r e t c i j o i n t qui t e n d à r é g l e r c e s q u e s t i o n s p o u r c e t t e p a r t i e de n o t r e domaine colonial. DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e ; V u l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; V u l ' a r t i c l e 1 9 0 7 du c o d e c i v i l ; V u la l o i du 3 s e p t e m b r e 1 8 0 7 , m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 15 j u i n , 1 j u i l l e t et 19 d é c e m b r e 1 8 5 0 , 12 j a n v i e r 1 8 8 6 et 1 8 a v r i l 1 9 1 8 , r e l a t i v e à l ' u s u r e et au t a u x d e l ' i n t é r ê t de l ' a r g e n t ; Vu l e s d é c r e t s des 8 j u i l l e t 1 8 9 3 et 8 m a r s 1 9 2 9 , f i x a n t l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l en N o u v e l l e - C a l é d o n i e ( 1 ) ; V u l e d é c r e t du 1 3 m a i 1 9 0 2 , r e n d a n t a p p l i c a b l e s à la G u v a n e d i v e r ses l o i s , d o n t c e l l e du 12 j a n v i e r 1 8 8 6 r e l a t i v e au l o y e r de l ' a r g e n t ( 2 ) ; V u l e d é c r e t du 17 d é c e m b r e 1 9 1 9 , l i m i t a n t le t a u x de l ' i n t é r ê t en matière civile à la Guyane (3) ; V u le d é c r e t du 11 d é c e m b r e 1 9 1 8 , r e n d a n t a p p l i c a b l e s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e l e s d i s p o s i t i o n s de l a l o i d e s 15 j u i n , 1 j u i l l e t et 1 9 d é c e m b r e 1 8 5 0 r e l a t i v e au d é l i t d ' u s u r e ( 4 ) : V u le d é c r e t du 16 m a r s 1 9 2 2 , f i x a n t l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l en Afrique o c c i d e n t a l e française (5) ; V u le d é c r e t du 1 8 n o v e m b r e 1 9 2 2 , f i x a n t le t a u x de l ' i n t é r ê t légal et l e m a x i m u m du t a u x de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l au T o g o C6) ; V u l e d é c r e t du 4 m a i 1 9 2 6 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n l a l o i du 1 8 avril 1 9 1 8 . m o d i f i a n t l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l et s u s p e n d a n t t e m p o r a i r e m e n t l a l i m i t a t i o n de l ' i n t é r ê t c o n v e n tionnel (7) ; V u le d é c r e t du 3 j u i l l e t 1 9 2 7 , f i x a n t l e t a u x de l ' i n t é r ê t l é g a l en Afrique équatoriale française (8) ; V u l e d é c r e t du 3 j u i l l e t 1 9 2 7 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n à la Côte franç a i s e des S o m a l i s d e la l o i du 1 8 a v r i l 1 9 1 8 . c o d i f i a n t l e t a u x de l'int é r ê t légal et s u s p e n d a n t t e m p o r a i r e m e n t l a l i m i t a t i o n de l ' i n t é r ê t conventionnel (9) ; Vu l e d é c r e t du 1 5 s e p t e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t f i x a t i o n d e s t a u x des e r

e r

e r

1

2

Voy. Voy. 3 Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. 4

5

6

7

8

9

Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil

1929, p . 3 4 9 . 1902, p . 319. 1920, p . 2 7 0 . 1919, p . 25. 1923, p . 1 2 . 1923, p . 1 3 6 . 1926, p . 544. 1928, p. 144.

V o y . R e c u e i l 1928, p . 227.


LÉGISLATION

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COLONIALE

intérêts c o n v e n t i o n n e l et légal en m a t i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e d a n s les E t a b i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e ( 1 ) ; V u l e d é c r e t du 12 o c t o b r e 1 9 1 8 , h a b i l i t a n t le g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e à f i x e r le t a u x de l ' i n t é r ê t des p r ê t s s u r g a g e s (2) ; Vu le d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t l e p r ê t d a n s l e s t e r r i t o i r e s du C a m e r o u n sous m a n d a t f r a n ç a i s et é d i c t a n t des r è g l e s c o n t r e l'usure (3) ; V u le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , a p p l i q u a n t a u x c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s l e déc r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 a u t o r i s a n t le r e m b o u r s e m e n t des dettes ( 4 ) ; V u l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , r e l a t i f au délit d ' u s u r e d a n s l a m é t r o pole :

Art. 1". — Dans les colonies autres que la Martinique, la Guadeloupe, la Réunion et l'Indochine, ainsi que dans les territoires sous mandat du Togo et du Cameroun, il ne pourra être stipulé, en matière civile, un taux d'intérêt supérieur à 8 p. 100 par an. Art. 2. — Lorsqu'un prêt conventionnel a été fait à un taux effectif supérieur à celui fixé par l'article précédent, les perceptions excessives seront imputées de plein droit sur les intérêts normaux alors échus et subsidiairement sur le capital de la créance. — Si la créance est éteinte en capital et intérêts, le prêteur sera condamné à la restitution des sommes indûment perçues avec intérêt du jour où elles lui auront été payées. Art. 3. — Il en est de même en matière commerciale lorsqu'un prêt conventionnel a été fait à un taux effectif dépassant de plus de moitié le taux moyen pratiqué dans les mêmes conditions par des prêteurs de bonne foi pour des opérations de crédit comportant les mêmes risques que le prêt dont il s'agit. Art. 4. — Dans les cas prévus aux articles 2 et 3, le prêteur sera condamné, en outre, à une amende de 100 à 5.000 francs. En cas de récidive, la peine sera d'un emprisonnement de six jours à six mois et d'une amende de 500 à 10.000 francs. Art. 5. — Sous réserve des dispositions du décret du 8 août 1935 autorisant le remboursement anticipé des dettes, il n'est rien innové aux stipulations d'intérêts par contrats ou actes faits jusqu'au jour de la promulgation du présent décret dans les colonies ou territoires sous mandat intéressés. Art. 6. — II n'est rien modifié aux prescriptions des décrets qui réglementent dans certaines possessions les prêts sur gages. Art. 7. — Le taux de l'intérêt légal est fixé à 5 p. 100 en matière civile et à 6 p. 100 en matière commerciale. Art. 8. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures con1 2 3 4

Voy. Voy. Voy. Voy.

R e c u e i l 1934, p. 175. R e c u e i l 1919, p . 2 3 . R e c u e i l 1934, p . 2 9 7 . plus h a u t , p . 19.


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t r a i r e s au p r é s e n t d é c r e t , e t n o t a m m e n t les d é c r e t s d e s 11 déc e m b r e 1 9 1 8 , 17 d é c e m b r e 1 9 1 9 e t 1 5 s e p t e m b r e 1 9 3 3 r e l a t i f s a u délit d ' u s u r e c o n c e r n a n t r e s p e c t i v e m e n t les c o l o n i e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , de la G u y a n e e t d e s E t a b l i s s e m e n t s français d'Océanie. A r t . 9. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET du 25 s e p t e m b r e 1935 Appliquant a u x c o l o n i e s et p r o t e c t o r a t s , à l ' e x c e p t i o n des Antilles, de la Réunion et

de M a d a g a s c a r , et a u x t e r r i t o i r e s

p r o r o g e a n t , à r a i s o n de

sous

m a n d a t , la loi

du 3 f é v r i e r 1919

la g u e r r e , la d u r é e d e s d r o i t s de p r o p r i é t é l i t t é r a i r e

e t a r t i s t i q u e s (J. O. 28 sept. 1935).

A R R Ê T É du m i n i s t r e des c o l o n i e s du 28 s e p t e m b r e 1935 F i x o n t la limite d'âge m e r (1) (J. O. 1

e r

des p r o f e s s e u r s à l'école n a t i o n a l e de la F r a n c e d ' o u t r e -

oct. 1935).

DÉCRET du 22 a o û t 1935 F i x a n t le c a d r e du p e r s o n n e l m é t r o p o l i t a i n des d o u a n e s en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (J. O. 29 a o û t 1935).

DÉCRET du 4 juillet 1935 F i x a n t le r é g i m e f o r e s t i e r de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (J. O. 7 juill. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 7 juill. 1935 e t 15 a o û t 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t . — N o u s a v o n s l ' h o n n e u r de soumett r e à v o t r e s i g n a t u r e un p r o j e t de d é c r e t f i x a n t le r é g i m e f o r e s t i e r de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e . — Ce n o u v e a u t e x t e est m o t i v é p a r l ' i n s u f f i s a n c e d e s r é g l e m e n t a t i o n s a n t é r i e u r e s , qui se sont r é v é l é e s i n a p t e s à a s s u r e r la p r o t e c t i o n e f f i c a c e d e s f o r ê t s de n o t r e d o m a i n e de l'Ouest a f r i c a i n . — T o u t e l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , e x c e p t i o n f a i t e de l a Cote d ' I v o i r e , est e n c o r e r é g i e a c t u e l l e m e n t , du p o i n t de vue f o r e s t i e r , p a r les d é c r e t s de 1 9 0 0 - 1 9 0 1 . L a Côte d ' I v o i r e b é n é f i c i e d'un r é g i m e f o r e s t i e r i n s t i t u é p a r le d é c r e t du 18 j u i n 1 9 1 2 , qui c o n s tituait à l ' é p o q u e un p r o g r è s c o n s i d é r a b l e . C e p e n d a n t , t o u t e l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e s u s a g e s est d i f f i c i l e m e n t a p p l i c a b l e . — L e p r o j e t de d é c r e t p r é s e n t é t e n d à r e m é d i e r , d a n s l a m e s u r e du p o s s i b l e , a u x l a c u n e s des a n c i e n s t e x t e s , et s e r a a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s c o l o n i e s du g r o u p e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , la C ô t e d ' I v o i r e c o m p r i s e . I l s ' i n s p i r e l a r g e m e n t des r é c e n t s c o d e s f o r e s t i e r s p a r u s p o u r l ' I n d o c h i n e et M a d a g a s c a r ; les p r o b l è m e s f o r e s t i e r s é t a n t , e n effet, s e n s i b l e m e n t l e s m ê m e s d a n s t o u t e s l e s r é g i o n s t r o p i c a l e s . — L e p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t a s s u r e la p r o t e c t i o n des f o r ê t s e x i s t a n t e s p a r u n e r é p a r t i t i o n j u d i c i e u s e de c e l l e s - c i en c a t é g o r i e s n e t t e m e n t d é t e r m i n é e s , p a r u n e r é p r e s s i o n p l u s s é v è r e des délits c o m m i s p a r l e s e x p l o i t a n t s , p a r l'extension des droits r e c o n n u s a u x agents forestiers, enfin par

1

L a l i m i t e d ' â g e e s t fixée à 70 a n s p o u r les p r o f e s s e u r s e t à 65 a n s p o u r les c h a r g é s

de cours.


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le r e n f o r c e m e n t d e s m e s u r e s p u n i t i v e s ou e n c o r e p r é v e n t i v e s s u s c e p t i b l e s de c o m b a t t r e e f f i c a c e m e n t l e s a b u s de t o u t e s s o r t e s . L a r e c o n s t i t u t i o n f o r e s t i è r e est r e c h e r c h é e , e n f a v o r i s a n t les r e b o i s e m e n t s eff e c t u é s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s et les p a r t i c u l i e r s . — L e gouv e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et les l i e u t e n a n t s g o u v e r n e u r s sont c h a r g é s de r é g l e r , p a r a r r ê t é s , les d é t a i l s d ' e x é c u t i o n en ce qui c o n c e r n e les e x p l o i t a t i o n s de f o r ê t s . — T e l q u e l , c e p r o j e t de d é c r e t s e m b l e r é p o n d r e a u x p r é o c c u p a t i o n s qui l ' o n t d i c t é . Il c o n s t i t u e i n d é n i a b l e m e n t un p r o g r è s s é r i e u x s u r l a l é g i s l a t i o n ant é r i e u r e et p e r m e t t r a s a n s doute d ' a t t e n d r e l ' é p o q u e où, l e u r m i s e en v a l e u r e f f e c t u é e , les f o r ê t s de l' A f r iq u e o c c i d e n t a l e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t , c o m m e n o s f o r ê t s m é t r o p o l i t a i n e s , d'une e x p l o i t a t i o n en c o u pes r é g u l i è r e s . DÉCRET : V u l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; V u le d é c r e t du 6 m a r s 1 8 7 7 , r e n d a n t l e c o d e p é n a l m é t r o p o l i t a i n a p p l i c a b l e d a n s l e s c o l o n i e s de la c ô t e o c c i d e n t a l e d'Afrique ; V u les d é c r e t s du 20 j u i l l e t 1 9 0 0 et du 5 a o û t 1 9 0 0 , r e l a t i f s a u x r é g i m e s f o r e s t i e r s du S é n é g a l et d é p e n d a n c e s et du D a h o m e y ( 1 ) ; V u l e d é c r e t du 24 m a r s 1 9 0 1 , r e l a t i f au r é g i m e f o r e s t i e r de la Guinée française (2) ; V u l e d é c r e t du 18 o c t o b r e 1 9 0 4 , r é o r g a n i s a n t l e g o u v e r n e m e n t gén é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o d i f i é (3) ; V u le d é c r e t du 2 3 o c t o b r e 1 9 0 4 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du d o m a i n e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o difié (4) ; V u l e d é c r e t du 26 j u i l l e t 1 9 3 2 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du r é g i m e de la p r o p r i é t é f o n c i è r e dans les c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du gouv e r n e m e n t g é n é r a l de l' A f r iq u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 5 ) ; V u l e d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s (6) ; V u le d é c r e t du 18 juin 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f o r e s t i e r de l a Côte d'Ivoire (7) ; V u le d é c r e t du 4 d é c e m b r e 1 9 2 0 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du S é n é gal e t c r é a n t u n c o n s e i l c o l o n i a l de c e t t e c o l o n i e , m o d i f i é p a r l e déc r e t du 30 m a r s 1 9 2 5 ( 8 ) ; V u le d é c r e t du 13 j u i l l e t 1 9 2 3 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l c o l o n i a l des e a u x et forêts ( 9 ) ; V u le d é c r e t du 2 8 d é c e m b r e 1 9 2 3 , r é o r g a n i s a n t les s e r v i c e s d'agric u l t u r e , de l ' é l e v a g e et des f o r ê t s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (10); e r

1

2

3

4

5

6

7

8

9

1 0

Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy.

Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil

1901, p . 5 et 3 7 . 1901, p . 1 4 5 . 1905, p . 0 . 1905, p . 15. 1933, p . 7. 1913, p . 177. 1912, p . 754. 1924, p. 405 e t 1925, p . 3 3 6 . 1923. p . 776. 1924, p . 614.


LÉGISLATION COLONIALE

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Vu l e d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e f r a n ç a i s e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (1) ; V u le d é c r e t du 29 s e p t e m b r e 1 9 2 8 sur le d o m a i n e p u b l i c e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (2); V u l e d é c r e t du 2 3 a v r i l 1 9 3 1 , p o r t a n t m a j o r a t i o n du p r i n c i p a l des a m e n d e s p é n a l e s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (3) ; V u le d é c r e t du 3 d é c e m b r e 1 9 3 1 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e i n d i g è n e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 4 ) ; V u le d é c r e t du 2 s e p t e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t m o d i f i c a t i o n du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 5 ) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e : T I T R E Ier. — GÉNÉRALITÉS A r t . 1er. — L e s f o r ê t s v a c a n t e s et s a n s m a î t r e en A f r i q u e o c c i d e n tale f r a n ç a i s e , a i n s i que l e s p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 6, a p p a r t i e n n e n t à l ' E t a t . — L e s p r o d u i t s du d o m a i n e f o r e s t i e r s o n t a t t r i b u é s a u x b u d g e t s l o c a u x en c o m p e n s a t i o n des d é p e n s e s de g e s t i o n et de c o n s e r v a t i o n qu'ils s o n t a p p e l é s à s u p p o r t e r . A r t . 2. — S o n t q u a l i f i é s f o r ê t s l e s t e r r a i n s d o n t l e s fruits e x c l u s i f s o u p r i n c i p a u x s o n t l e s b o i s d ' é b é n i s t e r i e , d ' i n d u s t r i e ou de s e r v i c e , l e s b o i s de c h a u f f a g e et à c h a r b o n ou d e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s tels q u e : les é c o r c e s et fruits à t a n i n , l e s é c o r c e s t e x t i l e s et t i n c t o r i a l e s , le k a p o k , le c a o u t c h o u c , l a glu, l e s r é s i n e s , l e s g o m m e s , les b a m b o u s , l e s p a l m i e r s s p o n t a n é s et t o u s a u t r e s v é g é t a u x n e c o n s t i t u a n t p a s un produit agricole. T I T R E II.

D u DOMAINE FORESTIER

e r

C H A P I T R E I . — DOMAINE CLASSÉ. — DOMAINE PROTÉGÉ. PÉRIMÈTRE DE REBOISEMENT SECTION I . —

Généralités

A r t . 3. — L e s f o r ê t s d o m a n i a l e s s o n t r é p a r t i e s e n d e u x c a t é g o r i e s : 1° f o r ê t s c l a s s é e s c o n s t i t u a n t le d o m a i n e f o r e s t i e r c l a s s é ; — 2 ° for ê t s p r o t é g é e s c o n s t i t u a n t le d o m a i n e f o r e s t i e r p r o t é g é . Art. 4. — S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r ê t s c l a s s é e s : — 1° les f o r ê t s r é s e r v é e s , a v a n t l a date de p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t d é c r e t , p a r des a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l e t des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s , c'està - d i r e qui o n t d é j à été s o u m i s e s à un r é g i m e s p é c i a l r e s t r i c t i f c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e des d r o i t s d ' u s a g e des i n d i g è n e s et l e s e x p l o i t a t i o n s . D e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l p l a c e r o n t d é f i n i t i v e m e n t c e s f o r ê t s d a n s le d o m a i n e c l a s s é sous les c o n d i t i o n s que l e s a c t e s c o n s t i t u t i f s de m i s e en r é s e r v e d é t e r m i n e n t l e u r s l i m i t e s d'une f a ç o n p r é c i s e , q u ' e l l e s s o i e n t r e c o n n u e s l i b r e s de tout d r o i t d'usage, ou q u e c e s d r o i t s d'us a g e a i e n t fait l ' o b j e t d'un r è g l e m e n t d ' a m é n a g e m e n t ; — 2 ° l e s f o r ê t s c l a s s é e s p a r v o i e d ' a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t t i t r e .

1

V o y . R e c u e i l 1925, p . 32,

2 V o y . R e e u e i l 1929, p. 4 7 . 3

V o y . R e c u e i l 1931, p . 290.

4 V o y . R e c u e i l 1932. p . 240. 5

V o y . R e c u e i l 1934, p . 1 4 5 .


76

LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 5. — S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r ê t s p r o t é g é e s t o u t e s a u t r e s f o r e t s du d o m a i n e n ' a y a n t p a s e n c o r e f a i t l ' o b j e t d'un a r r ê t é de c l a s s e ment. Art. 6. — S o n t c l a s s é e s o b l i g a t o i r e m e n t c o m m e p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t les p a r t i e s de t e r r a i n nu ou i n s u f f i s a m m e n t b o i s é c o m p r e n a n t : — 1° l e s v e r s a n t s m o n t a g n e u x offrant u n angle de 35 d e g r é s et plus, d o n t la m i s e en r é s e r v e s e r a i t r e c o n n u e i n d i s p e n s a b l e ; — 2 ° l e s d u n e s d u l i t t o r a l ; — 3° l e s t e r r a i n s où p o u r r a i e n t se p r o d u i r e des r a v i n e m e n t s et é b o u l e m e n t d a n g e r e u x . — F a c u l t a t i v e m e n t p o u r r o n t ê t r e c l a s s é e s , c o m m e p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t , c e r t a i n e s p a r t i e s de t e r r a i n insuffisamment b o i s é , à m e t t r e en g é n é r a t i o n , n o t a m m e n t en z o n e sahélienne. Art. 7. — A p r è s c o n s t a t a t i o n de r e b o i s e m e n t , c e s t e r r a i n s et m a s s i f s peuvent être i n c o r p o r é s dans le domaine forestier classé par arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l . SECTION I I . — Procédure

du

classement

Art. 8. — L e s e r v i c e f o r e s t i e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m a n d a n t l e c e r c l e , p r o c è d e a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s des v i l l a g e s i n t é r e s s é s à une r e c o n n a i s s a n c e g é n é r a l e du p é r i m è t r e à c l a s s e r et des d r o i t s d'usage ou a u t r e s s ' e x e r ç a n t s u r la f o r ê t . — L e p r o j e t de c l a s s e m e n t de l a r é s e r v e f o r e s t i è r e a v e c i n d i c a t i o n p r é c i s e des l i m i t e s p r é v u e s est r e m i s à l ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m a n d a n t d e c e r c l e , qui l e p o r t e à la c o n n a i s s a n c e des i n t é r e s s é s p a r t o u s les m o y e n s de p u b l i cité conformes aux règlements ou usages l o c a u x . — Dans les trente j o u r s qui s u i v e n t le d é p ô t du p r o j e t de c l a s s e m e n t au c h e f - l i e u du c e r c l e , l e s l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s o r d o n n e n t l a r é u n i o n de l a c o m m i s s i o n , d i t e de c l a s s e m e n t , c o m p o s é e c o m m e s u i t : — l e c o m m a n d a n t de c e r c l e , p r é s i d e n t ; — le c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r o u son r e p r é s e n t a n t , m e m b r e ; — l e c h e f ou un n o t a b l e de c h a q u e v i l l a g e i n t é r e s s é , m e m b r e . — C e t t e c o m m i s s i o n se t r a n s p o r t e a u c h e f - l i e u du c e r c l e ou de l a s u b d i v i s i o n , e x a m i n e le b i e n f o n d é des r é c l a m a t i o n s qui a u r o n t pu ê t r e f o r m u l é e s p a r les h a b i t a n t s . — 1° E l l e d é t e r m i n e l e s l i m i t e s de l a forêt à c l a s s e r ; — 2 ° elle c o n s t a t e l ' a b s e n c e o u l ' e x i s t e n c e de d r o i t s d'usage grevant la forêt à c l a s s e r . D a n s c e d e r n i e r c a s , elle c o n s t a t e la p o s s i b i l i t é du p l e i n e x e r c i c e de c e s u s a g e s à l ' e x t é r i e u r d u p é r i m è t r e r é s e r v é , s i n o n e l l e f i x e l e s l i m i t e s de l a s u r f a c e s u r l a q u e l l e ils s e r o n t c o n c e n t r é s p a r v o i e de r è g l e m e n t et en t e n a n t c o m p t e des r è g l e s l i m i t a t i v e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 1 4 , 1 6 et 17 du p r é s e n t d é c r e t . — Il e s t é t a b l i un p r o c è s - v e r b a l des o p é r a t i o n s de l a c o m m i s s i o n , qui est t r a n s m i s a u l i e u t e n a n t g o u v e r n e u r a p r è s a v i s du c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r et du r e c e v e u r des d o m a i n e s . L e p r o j e t de c l a s s e m e n t est ens u i t e t r a n s m i s au g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r d é c i s i o n . Art. 9. — L ' a r r ê t é de c l a s s e m e n t est i n s é r é au Journal officiel de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et de l a c o l o n i e i n t é r e s s é e ; il est p o r t é p a r l e s s o i n s de l ' a d m i n i s t r a t e u r , c o m m a n d a n t le c e r c l e , à l a c o n n a i s s a n c e de t o u s l e s v i l l a g e s i n t é r e s s é s . Art. 1 0 . — L e s i n d i g è n e s qui a u r a i e n t des d r o i t s a u t r e s que c e s d r o i t s d'usage o r d i n a i r e s à f a i r e v a l o i r s u r d e s p a r t i e s de l a f o r ê t à c l a s s e r p o u r r o n t f o r m e r o p p o s i t i o n p e n d a n t u n m o i s à d a t e r du j o u r du d é p ô t , au c h e f - l i e u du c e r c l e , du p r o j e t d e c l a s s e m e n t . L e s r é c l a m a t i o n s s e r o n t i n s c r i t e s s u r un r e g i s t r e t e n u au c h e f - l i e u du c e r c l e . L e s c o n t e s t a t i o n s p o u r r o n t ê t r e r é g l é e s à l ' a m i a b l e p a r la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t , s a n s quoi l e s o p p o s a n t s d e v r o n t p o r t e r l e u r s r e v e n d i c a t i o n s d e v a n t les t r i b u n a u x c o m p é t e n t s en i n t e r v e n a n t d a n s la p r o c é d u r e de l ' i m m a t r i c u l a t i o n q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n g a g e r a d a n s c e c a s au p l u s tôt, p o u r les t e r r a i n s c o n t e s t é s . L e d é l a i c i - d e s s u s de un m o i s n ' e x c l u t pas les délais a c c o r d é s p a r les textes relatifs à l ' i m m a t r i c u lation.


LÉGISLATION

77

COLONIALE

SECTION I I I . —

Aliénation

Art. 11. — Les forêts domaniales classées ne pourront être aliénées en t o t a l i t é ou en p a r t i e q u ' a p r è s d é c l a s s e m e n t p a r a r r ê t é du gouvern e u r g é n é r a l p r i s sur la p r o p o s i t i o n du l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r de l a c o l o n i e i n t é r e s s é e , a p r è s avis d'une c o m m i s s i o n c o m p o s é e a i n s i qu'il s u i t : — l e c o m m a n d a n t du c e r c l e , p r é s i d e n t , — le c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r , m e m b r e ; — un délégué de l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o m a i n e s , membre. C H A P I T R E I I . — DES USAGES DES INDIGÈNES SECTION I . —

Principes

Art. 12. — L e s c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r s d r o i t s d'usage c o u t u m i e r s dans l e d o m a i n e f o r e s t i e r p r o t é g é , y c o m p r i s les c h a n t i e r s f o r e s t i e r s , s a n s que les e x p l o i t a n t s p u i s s e n t p r é t e n d r e , à c e t i t r e , à a u c u n e c o m p e n s a t i o n . — L ' e x e r c i c e des d r o i t s d'us a g e est s t r i c t e m e n t l i m i t é à l a s a t i s f a c t i o n des b e s o i n s p e r s o n n e l s et c o l l e c t i f s des u s a g e r s . — E n c e qui c o n c e r n e les b o i s p o u r l a f a b r i c a t i o n des p i r o g u e s , des d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r les c h e f s de v i l l a g e s au c h e f de s u b d i v i s i o n qui d é l i v r e l e s p e r m i s de c o u p e a p r è s avis de l ' a g e n t f o r e s t i e r , l à où il e n e x i s t e . D e s a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s f i x e r o n t l e s m o d a l i t é s d ' a t t r i b u t i o n de c e s p e r m i s , qui pourront être accordées gratuitement ou à titre onéreux. Art. 1 3 . — L e s p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t s o n t a f f r a n c h i s de tous d r o i t s d'usage. Art. 1 4 . — L e s f o r ê t s c l a s s é e s s o n t s o u s t r a i t e s à l ' e x e r c i c e des d r o i t s d'usage des i n d i g è n e s , a u t r e s que c e u x de r a m a s s a g e du b o i s m o r t , l a r é c o l t e des fruits, des p l a n t e s a l i m e n t a i r e s et m é d i c i n a l e s et c e u x r e c o n n u s p a r l e s a r r ê t é s de c l a s s e m e n t . A r t . 1 5 . — L e s l i m i t e s des f o r ê t s c l a s s é e s sont t o u j o u r s c h o i s i e s de m a n i è r e q u ' e n d e h o r s d'elles s u b s i s t e n t des s u r f a c e s b o i s é e s t r è s l a r g e m e n t s u f f i s a n t e s p o u r l e l i b r e e x e r c i c e des d r o i t s d'usage des i n d i g è n e s . Q u a n d , en r a i s o n de la f a i b l e s s e d u t a u x d e b o i s e m e n t ou dans le c a s où l ' i n t é r ê t p u b l i c est en c a u s e , il n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l a i s s e r de v a s t e s e s p a c e s b o i s é s l i b r e s , il s e r a p r o c é d é p r é a l a b l e m e n t à l ' a c t e d e c l a s s e m e n t à u n r è g l e m e n t - a m é n a g e m e n t de c e s u s a g e s . Art 1 6 . — L ' e x e r c i c e des d r o i t s d'usage sur l e s f o r ê t s c l a s s é e s est t o u j o u r s s u b o r d o n n é à l'état et à la p o s s i b i l i t é des f o r ê t s . E n p a r t i c u l i e r , l ' i n t r o d u c t i o n , dans c e r t a i n s f o r ê t s c l a s s é e s , des m o u t o n s , c h è v r e s ou c h a m e a u x p e u t être i n t e r d i t e l o r s q u e le p a r c o u r s d e c e s anim a u x p r é s e n t e un d a n g e r p o u r l e s p e u p l e m e n t s . — Il p e u t ê t r e r e t i r é s a n s c o m p e n s a t i o n d a n s tous l e s c a s où l ' i n t é r ê t p u b l i c est en c a u s e . — L e s d r o i t s de p a r c o u r s ne p e u v e n t s ' e x e r c e r : — 1° d a n s les f o r ê t s a m é n a g é e s ; — 2° d a n s les p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t ; — 3° d a n s l e s t e r r a i n s r e p e u p l é s a r t i f i c i e l l e m e n t ou r e b o i s é s ; — 4° dans l e s p a r c e l l e s p o r t a n t des b o i s e m e n t s de m o i n s de c i n q a n s ; — 5° p e n d a n t c i n q a n s a p r è s l ' i n c e n d i e , d a n s l e s p a r t i e s de f o r ê t s c l a s s é e s e t i n c e n diées. Art. 1 7 . — L e s l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p o u r r o n t p r e n d r e tous r è g l e m e n t s u t i l e s p o u r l ' e x e r c i c e des d r o i t s d'usage t a n t dans l e dom a i n e c l a s s é q u e d a n s le d o m a i n e p r o t é g é , tels q u e c a n t o n s m i s en défense, o b l i g a t i o n des d é l i v r a n c e s u s a g è r e s e t c . Art. 1 8 . — L e s d r o i t s d'usage a u t r e s que c e u x r o n t ê t r e r a c h e t é s p a r v o i e de c a n t o n n e m e n t o u d e m n i t é en a r g e n t . L e s c o n d i t i o n s de c e r a c h a t d e gré à gré et, en c a s de c o n t e s t a t i o n , fixées p a r v e r n e u r s en c o n s e i l p r i v é o u d ' a d m i n i s t r a t i o n .

de p a r c o u r s p o u r m o y e n n a n t u n e inseront déterminées les l i e u t e n a n t s - g o u -


78

LÉGISLATION COLONIALE SECTION I I . — Usages

à caractères

commerciaux

Art. 19. — L ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e , p a r les collectivités indigènes, des p a l m i e r s , k a r i t é s , g o m m i e r s , k a p o t i e r s , r o t i n s et a u t r e s p l a n tes d o n t l e s r é c o l t e s l e u r a p p a r t i e n n e n t t r a d i t i o n n e l l e m e n t , c o n t i n u e d ' ê t r e l i b r e d a n s les f o r ê t s p r o t é g é e s , s o u s r é s e r v e que les r é c o l t e s s o i e n t f a i t e s de m a n i è r e à ne pas d é t r u i r e l e s v é g é t a u x p r o d u c t e u r s , Des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s r é g l e m e n t e r o n t ou i n t e r d i r o n t l e s s a i g n é e s . — D a n s l e s f o r ê t s c f a s s é e s , e l l e est s u b o r d o n n é e à la d é l i v r a n c e d'un p e r m i s d ' e x p l o i t e r s p é c i a l et gratuit, i n d i q u a n t où p e u v e n t s ' e x e r c e r l e s d r o i t s d e r é c o l t e . Ce p e r m i s p e u t ê t r e r e t i r é p a r a r r ê t é du l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r si l e s u s a g e r s n e se c o n f o r m e n t p a s a u x r é g l e m e n t a t i o n s en v i g u e u r . — L e s u s a g e r s p o u r r o n t ê t r e t e n u s de c o n t r i b u e r , a u p r o r a t a d e s d r o i t s dont i l s j o u i s s e n t , à l ' e n t r e t i e n des f o r ê t s s u r l e s q u e l l e s i l s e x e r c e n t l e u r s d r o i t s d'usage. — D e s a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s , a p p r o u v é s p a r le g o u v e r n e u r gég é n é r a l f i x e r o n t l a c o n t r i b u t i o n , qui s e r a p a y a b l e en j o u r n é e s de travail. — Au c a s où un p a r t i c u l i e r d e m a n d e u n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r c e s p r o d u i t s , il n ' e s t a c c o r d é q u ' a p r è s q u e l a c o l l e c t i v i t é i n t é r e s s é e a u r a d é c l a r é y r e n o n c e r . Ce p e r m i s s e r a t o u j o u r s a c c o r d é a v e c un c a h i e r des c h a r g e s , et p o u r une d u r é e d é t e r m i n é e p e r m e t t a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n de r é s e r v e r a i n s i l ' a v e n i r de l a c o l l e c t i v i t é i n d i g è n e . SECTION I I I . — Culture

sur sol

forestier

A r t . 2 0 . — L e s c u l t u r e s s u r sol f o r e s t i e r a p r è s d é f r i c h e m e n t et i n c i n é r a t i o n des a r b r e s s o n t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t e s d a n s l e s f o r ê t s c l a s s é e s et à l ' i n t é r i e u r des p é r i m è t r e s de r e b o i s e m e n t . — L e s l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p o u r r o n t c e p e n d a n t a u t o r i s e r des c u l t u r e s t e m p o r a i r e s s u r des t e r r a i n s d e s t i n é s à ê t r e e n s u i t e e n r i c h i s en e s s e n c e s de v a l e u r . — E l l e s p o u r r o n t ê t r e d é f e n d u e s m ê m e d a n s l e d o m a i n e f o r e s t i e r p r o t é g é , d a n s l e s c o l o n i e s à l o n g u e s a i s o n s è c h e , où l a r a r e t é et l ' é t a t de d é g r a d a t i o n des b o i s e m e n t s n é c e s s i t e r o n t c e t t e m e s u r e . Des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s d é t e r m i n e r o n t l e s t e r r i t o i r e s où c e t t e i n t e r d i c t i o n s e r a i m p o s é e . — T o u t d é f r i c h e m e n t de b o i s et b r o u s s a i l l e s est i n t e r d i t , s a u f a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e et m o t i v é e de l ' a d m i n i s t r a t e u r , d a n s des b a n d e s de 10 m è t r e s de l a r g e u r l o n g e a n t les r i v e s des c o u r s d ' e a u x . SECTION I V . — Espèces

protégées

A r t . 2 1 . — L ' a b a t t a g e , l ' a r r a c h a g e , l a m u t i l a t i o n des g o m m i e r s ( a c a cia Sénégal), karités, kolatiers, kapokiers, rôniers, c o p a l i e r s (copaïfera guibourtiana), palmiers à huile sont interdits sauf autorisation. — L e s lieutenants-gouverneurs désigneront p a r arrêtes les autres esp è c e s de v a l e u r q u ' i l s j u g e r o n t utile de p r o t é g e r s o i t p a r t i e l l e m e n t , soit d'une façon absolue. SECTION V . — Ebranchage

dans

la zone

sahélienne

Art. 2 2 . — L e p o r t de l a h a c h e o u m a t c h e t t e o u c o u p e - c o u p e ou s a b r e p o u r l e s b e r g e r s en d e h o r s des c a m p e m e n t s et l ' é b r a n c h a g e s o n t t o u j o u r s i n t e r d i t s d a n s l e s b o i s e m e n t s c l a s s é s de l a z o n e s a h é l i e n n e , sauf a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e et m o t i v é e . — D a n s l e d o m a i n e p r o tégé, seul l ' é m o n d a g e des p e t i t e s b r a n c h e s e s t a u t o r i s é . — L a l i m i t e sud d e l a z o n e s a h é l i e n n e s e r a d é f i n i e p a r un a r r ê t é du g o u v e r n e u r général. SECTION V I . — Feux

de brousse.

— Incendies

de

forêts

A r t . 2 3 . — I l est i n t e r d i t d ' a b a n d o n n e r u n feu n o n é t e i n t s u s c e p t i b l e d e s e c o m m u n i q u e r a u x h e r b a g e s . — L e s f e u x de b r o u s s e s o n t


LÉGISLATION

COLONIALE

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i n t e r d i t s , s a u f c e u x a y a n t p o u r b u t l e r e n o u v e l l e m e n t des p â t u r a g e s o u l e d é b r o u s s a i l l e m e n t des t e r r a i n s de c u l t u r e s et sous les r é s e r v e s portées à l'article 24. Les mises à feu sont soumises aux prescriptions s u i v a n t e s et à c e l l e s des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s à i n t e r v e n i r en e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t . — L e s s u r f a c e s à i n c e n d i e r doiv e n t ê t r e l i m i t é e s p a r d e s b a n d e s d é b r o u s s a i l l é e s et d é s h e r b é e s . — L a m i s e à feu ne p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u e de j o u r et p a r t e m p s c a l m e . — E l l e se f a i t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c h e f d e v i l l a g e . L a c o l l e c t i v i t é doit se t e n i r p r ê t e à i n t e r v e n i r p o u r c o m b a t t r e l ' i n c e n d i e qui se p r o p a g e r a i t h o r s des l i m i t e s p r é v u e s . — D a n s les t e r r i t o i r e s où l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s et l e s i n c e n d i e s d a n s l e s m a s s i f s f o r e s t i e r s c l a s s é s se r é p é t e r a i e n t t r o p f r é q u e m m e n t , l e s m i s e s à feu s e r o n t e n o u t r e a s s u j e t t i e s p a r d e s a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s à un r é g i m e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e et de d é c l a r a t i o n p r é a l a b l e . Art. 2 4 . — 11 est d é f e n d u de p o r t e r o u d ' a l l u m e r du feu, en d e h o r s des h a b i t a t i o n s et des b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l ' i n t é r i e u r et à la d i s t a n c e de 5 0 0 m è t r e s des f o r ê t s c l a s s é e s s i t u é e s en b o r d u r e de s a v a n e s ou d a n s l a zone des s a v a n e s . C e p e n d a n t des c h a r b o n n i è r e s e t f o u r s à c h a r b o n p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s en f o r ê t e t d a n s l a zone de 5 0 0 m è t r e s d a n s des c o n d i t i o n s q u i s e r o n t f i x é e s p a r des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s — L'autorité administrative, d'accord a v e c l e s a g e n t s f o r e s t i e r s , fera p r o c é d e r d'office, e n s a i s o n f a v o r a b l e , p a r les u s a g e r s des f o r ê t s où p a r l e s i n d i g è n e s h a b i t a n t l e s v i l l a g e s l i m i t r o p h e s , à l ' i n c i n é r a t i o n des h e r b a g e s , à l a l i m i t e de l a f o r ê t c l a s s é e , et l e l o n g des r o u t e s et c h e m i n s o r d i n a i r e s t r a v e r s a n t l e s t e r r i t o i r e s r é s e r v é s , afin de p r é s e r v e r l e s f o r ê t s c l a s s é e s des effets p o s s i b l e s des m i s e s à feu i n c o n s i d é r é e s . Ces t r a v a u x r e n t r e n t dans le syst è m e des p r e s t a t i o n s a n n u e l l e s . D a n s le c a s où i l s s e r a i e n t t r è s importants, ils pourront être rémunérés. Art. 2 5 . — L e s l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p o u r r o n t , p a r a r r ê t é p r i s en c o n s e i l , d é t e r m i n e r l e s zones s o u m i s e s à la s u r v e i l l a n c e des u s a g e r s ou des p o p u l a t i o n s i n d i g è n e s v o i s i n e s des f o r ê t s et les m o d a l i t é s de c e s e r v i c e de s u r v e i l l a n c e . Ce s e r v i c e r e n t r e , en p r i n c i p e , d a n s le s y s t è m e des p r e s t a t i o n s a n n u e l l e s . Il p o u r r a ê t r e r é t r i b u é d a n s le c a s o ù la s u r v e i l l a n c e d e v i e n d r a p a r t i c u l i è r e m e n t a c t i v e . Art. 2 0 . — Q u i c o n q u e n ' a u r a p a s o b t e m p é r é à une r é q u i s i t i o n faite e n v u e de c o m b a t t r e un i n c e n d i e de f o r ê t ou m e n a ç a n t l a f o r ê t , s e r a p u n i des p e i n e s p o r t é e s à l ' a r t i c l e 64 du p r é s e n t d é c r e t . — E n c e qui c o n c e r n e l e s i n d i g è n e s , la r é q u i s i t i o n s e r a r é p u t é e v a l a b l e m e n t faite, l o r s q u ' e l l e aura été a d r e s s é e au c h e f du v i l l a g e p a r u n a g e n t q u e l c o n q u e de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e o u du s e r v i c e des e a u x et f o r ê t s . CHAPITRE

III.

EXPLOITATION

Art. 2 7 . — L ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r ê t s d o m a n i a l e s p a r des s e r v i c e s p u b l i c s o u des p a r t i c u l i e r s peut ê t r e f a i t e : — s o i t en r é g i e ; — soit p a r v e n t e de c o u p e s ; — soit p a r p e r m i s t e m p o r a i r e d ' e x p l o i t a t i o n ; — soit p a r p e r m i s de c o u p e , d ' u n n o m b r e l i m i t é d ' a r b r e s , de p i è c e s , mètres cubes ou stères. Art. 2 8 . — L e s p e r m i s t e m p o r a i r e s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t a c c o r d é s : 1° p a r l e s l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p o u r l e s l o t s é g a u x o u i n f é r i e u r s à 2 . 5 0 0 h e c t a r e s ; — 2 ° p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r les l o t s de 2.501 à 1 0 . 0 0 0 h e c t a r e s ; — 3 ° p a r d é c r e t s u r r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s p o u r les l o t s s u p é r i e u r s à 1 0 . 0 0 0 h e c t a r e s . Art. 2 9 . — S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' e x p l o i t a t i o n des f o r ê t s d o m a n i a l e s , p a r des s e r v i c e s p u b l i c s ou d e s p a r t i c u l i e r s , s e r a r é g l e m e n t é e p a r un a r r ê t é du g o u v e r n e u r général.


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T I T R E I I I . — FORETS DES PARTICULIERS Art. 3 0 . — L e s p a r t i c u l i e r s p r o p r i é t a i r e s d e t e r r a i n s b o i s é s ou de forêts, y e x e r c e r o n t tous l e s droits résultant de leur titre de p r o p r i é t é , sous l e s r é s e r v e s c o n t e n u e s dans l e d é c r e t , m a i s n e p o u r r o n t en pratiquer l e d é f r i c h e m e n t qu'en vertu d ' u n e a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . — Cette a u t o r i s a t i o n n e peut être refusée que si l e déf r i c h e m e n t est s u s c e p t i b l e de c o m p r o m e t t r e : — 1° l e m a i n t i e n des t e r r e s s u r l e s p e n t e s d e s m o n t a g n e s ; — 2° l a défense du s o l c o n t r e les é r o s i o n s et l e s e n v a h i s s e m e n t s des c o u r s d'eau ; — 3° l a p r o t e c t i o n des s o u r c e s et l e u r s b a s s i n s de r é c e p t i o n ; — 4 ° l a p r o t e c tion d e s dunes et c ô t e s et l a c o n s t i t u t i o n d ' é c r a n c o n t r e l a v i o l e n c e des v e n t s ; — 5 ° l a s a l u b r i t é p u b l i q u e ; — 0 ° l a défense m i l i t a i r e . Art. 3 1 . — E n c a s de c o n t r a v e n t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l e l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r p o u r r a , p a r d e s a r r ê t é s p r i s en c o n s e i l , m e t t r e en d e m e u r e l e s p r o p r i é t a i r e s de r é t a b l i r en n a t u r e de b o i s l e s lieux d é f r i c h é s dans un délai q u i n e peut e x c é d e r c i n q a n n é e s . Art. 3 2 . — S i , dans un délai d'un an a p r è s l a m i s e en d e m e u r e tout o u p a r t i e de l a s u p e r f i c i e à r e b o i s e r n ' e s t p a s r e p l a n t é e , i l s e r a p r o c é d é a u r e b o i s e m e n t p a r l e s s o i n s de l ' a d m i n i s t r a t i o n qui p o u r s u i v r a , p a r v o i e de c o n t r a i n t e s , Je r e m b o u r s e m e n t du p r i x d e s t r a v a u x , p o u r l e q u e l r e m b o u r s e m e n t elle a u r a p r i v i l è g e s u r l e s b i e n s m e u b l e s ou i m m e u b l e s des d é b i t e u r s . L e p r i x s e r a é t a b l i suivant m é m o i r e détaillé d r e s s é p a r l e s e r v i c e f o r e s t i e r et v i s é p a r l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l o u l e j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e . TITRE

IV.

E N C O U R A G E M E N T AU

REBOISEMENT

PAR LES COLLECTIVITÉS ET LES PARTICULIERS Art. 3 3 . — D a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , i l p e u t ê t r e a c c o r d é e n d o t a t i o n révocable par les lieutenants-gouverneurs a u x particuliers, collectiv i t é s i n d i g è n e s et é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , à c h a r g e de l e s r e b o i s e r , des é t e n d u e s de t e r r a i n s d o m a n i a u x n u s o u c o u v e r t s de b o i s e m e n t s très dégradés. L e s b é n é f i c i a i r e s e x p l o i t e n t l i b r e m e n t l e s t e r r a i n s r e b o i s é s sous r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s v i s a n t l a p r o t e c t i o n des t e r r a i n s e n pente et de celles i n s c r i t e s dans l ' a c t e de d o t a t i o n . Art. 3 4 . — D e s s u b v e n t i o n s p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s à r a i s o n d e s t r a v a u x e n t r e p r i s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s ou p a r t i c u l i e r s p o u r l e r e b o i sement. Elles consisteront soit en délivrance de graines ou plantes, s o i t e n argent. Art. 3 5 . — L e s m o d a l i t é s d'application d u p r é s e n t t i t r e s e r o n t r é g l é e s p a r d e s a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s e n c o n s e i l soum i s à l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r (général. T I T R E V . — RÉPRESSION DES INFRACTIONS e r

C H A P I T R E I . — PROCÉDURE SECTION I . — Recherche

et constatation

des

délits

Art. 3 6 . — L e s agents f o r e s t i e r s a s s e r m e n t é s et l e s o f f i c i e r s de p o l i c e j u d i c i a i r e r e c h e r c h e n t et c o n s t a t e n t p a r p r o c è s - v e r b a u x l e s i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s f o r e s t i e r s dans t o u t e l a c o l o n i e o ù i l s s o n t affectés. C e r t a i n s agents d'autres s e r v i c e s p o u r r o n t ê t r e égalem e n t h a b i l i t é s à c e t effet p a r l e s l i e u t e n a n t s g o u v e r n e u r s . Art. 3 7 . — L e s a g e n t s f o r e s t i e r s a s s e r m e n t é s p e u v e n t s ' i n t r o d u i r e dans l e s dépôts, s c i e r i e s et c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n p o u r y e x e r c e r l e u r s u r v e i l l a n c e . — Ils n e p o u r r o n t s ' i n t r o d u i r e dans l e s m a i sons, c o u r s et e n c l o s , si c e n ' e s t en p r é s e n c e o u s u r r é q u i s i t i o n soit


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du j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e , soit d'un o f f i c i e r de p o l i c e j u d i c i a i r e . E n c e qui c o n c e r n e les i n d i g è n e s , ils d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é s du c h e f du village ou, à défaut, de deux n o t a b l e s . — Ils ont l i b r e a c c è s s u r les q u a i s m a r i t i m e s ou f l u v i a u x , dans les g a r e s , e! sont autorisés à p a r c o u r i r l i b r e m e n t les v o i e s de c h e m i n de fer toutes l e s fois que le s e r v i c e l ' e x i g e . — Ils p e u v e n t v i s i t e r tous les t r a i n s et r a d e a u x de b o i s . Art. 3 8 . — L e s agents f o r e s t i e r s a s s e r m e n t é s c o n d u i s e n t devant le p r é s i d e n t du t r i b u n a l c o m p é t e n t tout d é l i n q u a n t dont ils ne peuv e n t s ' a s s u r e r de l ' i d e n t i t é . Ils ont le d r o i t de r e q u é r i r la f o r c e pub l i q u e p o u r la r é p r e s s i o n des i n f r a c t i o n s en m a t i è r e f o r e s t i è r e , ainsi q u e p o u r l a r e c h e r c h e et la s a i s i e des p r o d u i t s f o r e s t i e r s e x p l o i t é s en délits, v e n d u s en fraude, ou c i r c u l a n t en c o n t r a v e n t i o n aux disp o s i t i o n s d ' a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s . A r t . 39. — L e s a g e n t s f o r e s t i e r s i n d i g è n e s n o n a s s e r m e n t é s ne p e u v e n t r e c h e r c h e r et c o n s t a t e r que les i n f r a c t i o n s en m a t i è r e for e s t i è r e c o m m i s e s p a r l e s i n d i g è n e s . L e s c h e f s de c o l l e c t i v i t é s indig è n e s é g a l e m e n t , m a i s s e u l e m e n t en c e qui c o n c e r n e les i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du c h a p i t r e I I du t i t r e I I du p r é s e n t d é c r e t . — I l s c o n d u i s e n t t o u t i n c o n n u s u r p r i s en f l a g r a n t délit devant l'agent for e s t i e r ou l ' o f f i c i e r de p o l i c e j u d i c i a i r e l e plus p r o c h e , qui d r e s s e procès-verbal. Art. 4 0 . — L e s délits ou c o n t r a v e n t i o n s en m a t i è r e f o r e s t i è r e sont p r o u v é s s o i t p a r p r o c è s - v e r b a u x , s o i t p a r t é m o i n s , à défaut ou en c a s d'insuffisance des p r o c è s - v e r b a u x . — L e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r un f o n c t i o n n a i r e f r a n ç a i s a s s e r m e n t é f e r o n t foi j u s q u ' à i n s c r i n l i o n en f a u x des f a i t s m a t é r i e l s d é l i c t u e u x qu'ils c o n s t a t e n t . Ils ne f e r o n t foi q u e j u s q u ' à p r e u v e du c o n t r a i r e , s'ils s o n t é t a b l i s p a r des a g e n t s i n d i g è n e s a s s e r m e n t é s . — D a n s l e c a s où l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d r e s s é s sur le r a p p o r t des i n d i g è n e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 9 . ils ne font foi que j u s q u ' à p r e u v e du c o n t r a i r e . Les procès-verbaux d r e s s é s p a r les agents i n d i g è n e s a s s e r m e n t é s d e v r o n t ê t r e a f f i r m é s d e v a n t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e l a p l u s p r o c h e . Cette a f f i r m a t i o n a l i e u dans l e s h u i t j o u r s qui suivent celui de la c l ô t u r é du p r o c è s - v é r bal. Art. 4 1 . — L e p r é v e n u q u i veut s ' i n s c r i r e en f a u x c o n t r e un p r o c è s - v e r b a l est t e n u de le f a i r e au m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a u d i e n c e i n d i q u é e p a r l a c i t a t i o n . Il doit f a i r e en m ê m e t e m p s l e dépôt des m o y e n s de faux et i n d i q u e r les t é m o i n s q u ' i l veut f a i r e e n t e n d r e . — L e p r é v e n u c o n t r e l e q u e l a été r e n d u u n j u g e m e n t p a r défaut est a d m i s à f a i r e s a d é c l a r a t i o n d ' i n s c r i p t i o n en f a u x p e n d a n t le délai qui lui est a c c o r d é p o u r se p r é s e n t e r à l ' a u d i e n c e sur l ' o p p o s i t i o n p a r lui f o r m é e . Art. 4 2 . — L e s a g e n t s e u r o p é e n s du s e r v i c e f o r e s t i e r n e p o u r r o n t e n t r e r en f o n c t i o n s q u ' a p r è s a v o i r p r ê t é s e r m e n t devant le t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e ou le j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e o ù i l s s o n t a p p e l é s à s e r v i r . — Ce serm e n t n'est pas r e n o u v e l é en c a s de c h a n g e m e n t s de r é s i d e n c e dans la m ê m e c o l o n i e . — I l s e r a p r ê t é p a r é c r i t , si c e s a g e n t s r é s i d e n t en d e h o r s du siège du t r i b u n a l ou de la j u s t i c e de p a i x . — C e r t a i n s a g e n t s f o r e s t i e r s i n d i g è n e s d é s i g n é s s p é c i a l e m e n t p a r les l i e u t e n a n t s g o u v e r n e u r s p o u r r o n t p r ê t e r s e r m e n t d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s . SECTION I I . — Confiscation

et

saisie

Art. 43. — D a n s tous l e s c a s o ù il y a m a t i è r e à c o n f i s c a t i o n de p r o d u i t s f o r e s t i e r s , l e s p r o c è s - v e r b a u x q u i constateront l a c o n t r a v e n t i o n ou le délit c o m p o r t e r o n t la s a i s i e d e s d i t s produits. — Si c e u x - c i o n t d i s p a r u , ou o n t été e n d o m m a g é s p a r l ' a c t i o n ou la faute


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du c o n t r e v e n a n t , l e s t r i b u n a u x en d é t e r m i n e r o n t la v a l e u r à c h a r g e de r e s t i t u t i o n , s a n s p r é j u d i c e du d o m m a g e o c c a s i o n n é . D a n s c e c a s , l e s p o u r s u i t e s et p e i n e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 4 0 , a l i n é a 5, du c o d e pénal, seront applicables. A r t . 4 4 . — T o u s b o i s ou p r o d u i t s a b a t t u s ou r é c o l t é s s a n s sation administrative seront confisqués.

autori-

Art. 45. — Les t r i b u n a u x p o u r r o n t p r o n o n c e r la confiscation des b o i s et p r o d u i t s r é g u l i è r e m e n t a c h e t é s o u p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s a u t o r i s é e s , m a i s q u i a u r o n t été e x p l o i t é s o u t r a n s p o r t é s en d e h o r s des c o n d i t i o n s fixées p a r l e p r é s e n t d é c r e t ou p a r les c a h i e r s des c h a r g e s et l e s a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p r i s p o u r s o n e x é cution. A r t . 4 6 . — T o u s b o i s ou p r o d u i t s p r o v e n a n t de c o n f i s c a t i o n ou r e s t i t u t i o n s e r o n t v e n d u s s o i t p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , soit de g r é à g r é a u profit du b u d g e t l o c a l . SECTION I I I . —

Actions

et

poursuites.

A r t . 4 7 . — L e s a c t i o n s et p o u r s u i t e s s o n t e x e r c é e s d i r e c t e m e n t p a r l e c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r ou s o n r e p r é s e n t a n t d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s ou i n d i g è n e s , s u i v a n t les r è g l e s g é n é r a l e s de c o m p é t e n c e , s a n s p r é j u d i c e du droit q u i a p p a r t i e n t a u m i n i s t è r e p u b l i c p r è s c e s j u r i d i c t i o n s . — L e s o f f i c i e r s f o r e s t i e r s ont l e droit d ' e x p o s e r l ' a f f a i r e d e v a n t l e t r i b u n a l e t s o n t e n t e n d u s à l ' a p p u i de l e u r s c o n c l u s i o n s . D e v a n t les j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s , i l s s i è g e n t à la s u i t e du p r o c u r e u r et des s u b s i s t u t s et a s s i s t e n t à l ' a u d i e n c e en u n i f o r m e et découverts. A r t . 4 8 . — S i . d a n s une i n s t a n c e e n r é p a r a t i o n de délits ou c o n t r a v e n t i o n s , le p r é v e n u e x c i p e d'un d r o i t de p r o p r i é t é ou a u t r e d r o i t r é e l , le t r i b u n a l s t a t u e s u r l ' i n c i d e n t en se c o n f o r m a n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s : — L ' e x c e p t i o n p r é j u d i c i e l l e n ' e s t a d m i s e q u e si elle est f o n d é e , soit s u r u n t i t r e , a p p a r e n t , s o i t s u r des f a i t s de p o s s e s s i o n é q u i v a l e n t s , et s i c e s m o y e n s de d r o i t s o n t de n a t u r e à e n l e v e r au f a i t , a y a n t p r o v o q u é l a p o u r s u i t e son c a r a c t è r e de d é l i t o u c o n t r a v e n t i o n . - D a n s le c a s de r e n v o i à fins c i v i l e s , le j u g e m e n t fixe un b r e f dél a i , q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à t r o i s m o i s , d a n s l e q u e l la p a r t i e d o i t s a i s i r l e s j u g e s c o m p é t e n t s et j u s t i f i e r de ses d i l i g e n c e s , s i n o n il est p a s s é o u t r e . — T o u t e f o i s , en c a s de c o n d a m n a t i o n , il est s u r s i s à l ' e x é c u t i o n de la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t si e l l e est p r o n o n c é e et le m o n t a n t des a m e n d e s , r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s - i n t é r ê t s est v e r s é à l a c a i s s e des d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s p o u r ê t r e r e m i s à qui il s e r a o r d o n n é p a r l e t r i b u n a l s t a t u a n t s u r l e f o n d s du d r o i t . A r t . 4 9 . — L e s j u g e m e n t s en m a t i è r e f o r e s t i è r e s e r o n t notifiés a u c h e f d u s e r v i c e f o r e s t i e r . C e l u i - c i p e u t , p a r d é l é g a t i o n du l i e u t e n a n t gouverneur, concurremment avec le ministère public près les jurid i c t i o n s i n d i g è n e s o u f r a n ç a i s e s , i n t e r j e t e r a p p e l des j u g e m e n t s e n p r e m i e r r e s s o r t . — Il p e u t aussi, c o n c u r r e m m e n t a v e c l e m i n i s t è r e p u b l i c , s e p o u r v o i r e n c a s s a t i o n c o n t r e l e s a r r ê t s et j u g e m e n t s en d e r n i e r r e s s o r t des j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s . — Il est r é s e r v é au p r o c u r e u r g é n é r a l de s e p o u r v o i r , d a n s l e s m ê m e s c a s , en a n n u l a t i o n c o n t r e l e s d é c i s i o n s des j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s . — S u r l'appel de l ' u n e ou l ' a u t r e p a r t i e , l e c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r a le d r o i t d ' e x p o s e r l ' a f f a i r e d e v a n t la c o u r ou d e v a n t l e t r i b u n a l c o l o n i a l d'appel et est e n t e n d u à l ' a p p u i d e ses c o n c l u s i o n s . I l s i è g e à l a s u i t e d u p r o c u r e u r g é n é r a l et de s e s s u b s t i t u t s et a s s i s t e à l ' a u d i e n c e en u n i f o r m e et d é c o u v e r t . A r t . 5 0 . — L e s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n d e s d é l i t s et c o n t r a v e n t i o n s se p r e s c r i v e n t p a r u n an à p a r t i r du j o u r où i l s o n t été c o n s t a t e s


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l o r s q u e l e s p r é v e n u s s o n t d é s i g n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . D a n s le c a s c o n t r a i r e , l e d é l a i de p r e s c r i p t i o n est de d i x - h u i t m o i s . — D a n s le c a s d ' i n f r a c t i o n s à la r é g l e m e n t a t i o n d e s d é f r i c h e m e n t s , les a c t i o n s s e p r e s c r i v e n t p a r q u a t r e a n s à d a t e r de l ' é p o q u e où le d é f r i c h e m e n t a été c o n s o m m é . A r t . 5 1 . — T o u s l e s a g e n t s du s e r v i c e f o r e s t i e r p o u r r o n t f a i r e , p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à la p o l i c e f o r e s t i è r e , t o u s e x p l o i t s et aut r e s a c t e s de j u s t i c e que l e s h u i s s i e r s o n t c o u t u m e d e f a i r e . I l s p o u r r o n t t o u t e f o i s s e s e r v i r du m i n i s t è r e d e s h u i s s i e r s . Art. 52. — L e s dispositions réglant, en Afrique o c c i d e n t a l e franç a i s e , l a p r o c é d u r e en m a t i è r e r é p r e s s i v e d e v a n t l e s t r i b u n a u x f r a n ç a i s et les t r i b u n a u x i n d i g è n e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a p o u r s u i t e d e s d é l i t s et c o n t r a v e n t i o n s , en m a t i è r e f o r e s t i è r e , d e v a n t c e s d e u x o r d r e s de j u r i d i c t i o n , s a u f l e s m o d i f i c a t i o n s é d i c t é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t . — L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t s o n t de l a c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x d e s i m p l e p o l i c e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 57, 5 8 , 61 et 6 5 q u i s e r o n t d é f é r é e s a u x tribunaux correctionnels. SECTION I V . —

Transactions

Art. 5 3 . — L e s o f f i c i e r s des e a u x et f o r ê t s ou, à défaut, les c o m m a n d a n t s de c e r c l e et l e s c h e f s de s u b d i v i s i o n , s o n t a u t o r i s é s à t r a n s i g e r au n o n des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s a v a n t ou a p r è s j u g e m e n t m ê m e définitif, p o u r l e s i n f r a c t i o n s de n a t u r e à e n t r a î n e r u n e a m e n de en p r i n c i p a l n e d é p a s s a n t pas 1 0 0 fr. I l s d e v r o n t a d r e s s e r au l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r c o p i e des t r a n s a c t i o n s q u ' i l s a u r o n t c o n s e n t i e s . Au-dessus d e 1 0 0 fr., les t r a n s a c t i o n s s o n t a c c o r d é e s p a r l e c h e f du s e r v i c e f o r e s t i e r , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n du l i e u t e n a n t gouv e r n e u r . — A p r è s j u g e m e n t définitif, l a t r a n s a c t i o n ne p e u t p o r t e r que s u r l e s a m e n d e s , r e s t i t u t i o n s , f r a i s et d o m m a g e s . A r t . 5 4 . — Au c a s où l e d é l i n q u a n t a c c e p t e de se l i b é r e r p a r des t r a v a u x en n a t u r e , l e c o m m a n d a n t de c e r c l e ou l e c h e f de s u b d i v i s i o n p r e s c r i v e n t a l o r s , d ' a c c o r d a v e c l e s e r v i c e f o r e s t i e r , le g e n r e de t r a v a u x , o b l i g a t o i r e m e n t d ' i n t é r ê t f o r e s t i e r , a u x q u e l s s e r o n t aff e c t é e s l e s j o u r n é e s de t r a v a i l t e n a n t lieu de t r a n s a c t i o n . — L e m o n t a n t des t r a n s a c t i o n s c o n s e n t i e s doit ê t r e a c q u i t t é , o u l e s t r a v a u x t e n a n t l i e u de t r a n s a c t i o n d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s l e s d é l a i s fixés d a n s l ' a c t e de t r a n s a c t i o n , faute d e q u o i il est p r o c é d é , s o i t a u x p o u r suites, soit à l ' e x é c u t i o n du j u g e m e n t . — L e s c o l l e c t i v i t é s indigènes qui s e r a i e n t r e n d u e s p é c u n a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s a i n s i qu'il est p r é v u a u x a r t i c l e s 6 6 et 6 7 du p r é s e n t d é c r e t , p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t a d m i s e s à s ' a c q u i t t e r p a r t r a n s a c t i o n , en j o u r n é e s d e t r a v a i l c o n s a c r é e s à l ' e n t r e t i e n des f o r ê t s ou d e s d o m m a ges o n t é t é c o n s t a t é s . C H A P I T R E II. — INFRACTIONS ET PÉNALITÉS SECTION I. — Coupes et exploitations Mutilation d'arbres

non

autorisées.

Art. 5 5 . — L e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou e x p l o i t a n t s d i v e r s n e p o u r r o n t c o m m e n c e r leurs exploitations o u ' a p r è s a v o i r r e ç u le p e r m i s d'exp l o i t a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , ou e x p l o i t e r a p r è s e x p i r a t i o n des délais fixés, à p e i n e d'être poursuivis c o m m e délinquants. A r t . 5 6 . — Q u i c o n q u e c o u p e r a ou e n l è v e r a d e s a r b r e s ou e x p l o i t e r a des p r o d u i t s f o r e s t i e r s a c c e s s o i r e s , s a n s y a v o i r é t é a u t o r i s é ou j o u i r du d r o i t d'usage, s e r a p u n i d'une a m e n d e en p r i n c i p a l de 10 à 1 0 0 fr., et d'un e m p r i s o n n e m e n t de s i x j o u r s à u n m o i s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e de l a c o n f i s c a t i o n ou


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LÉGISLATION

COLONIALE

des r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s - i n t é r ê t s . — S ' i l y a eu e x p l o i t a t i o n à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , l e d é l i t s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 2 0 à 2.000 f r . et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 m o i s à 1 an, ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . — S i l ' i n f r a c t i o n est c o m m i s e d a n s u n e f o r ê t d o m a n i a l e c l a s s é e , le m a x i m u m de l ' e m p r i s o n n e m e n t s e r a d'un an, au c a s p r é v u à l ' a l i n é a 1 ; de d e u x a n s , au c a s p r é v u à l ' a l i n é a 2. — S i l ' i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e d a n s u n e p o r t i o n de f o r ê t t e m p o r a i r e m e n t c o n c é d é e , la m o i t i é des b o i s on p r o d u i t s , a i n s i que l e s r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s , r e v i e n d r a a u x e x p l o i t a n t s a u t o r i s é s . — S i l ' i n f r a c t i o n est c o m m i s e d a n s une c o u p e r é g u l i è r e , l e t o u t r e v i e n d r a à l ' a c h e t e u r de c e t t e c o u p e . — L a m u t i l a t i o n ou l ' é c o r ç a g e e f f e c t u é i n d û m e n t s e r o n t p u n i s des m ê m e s p e i n e s . Art. 5 7 . — Q u i c o n q u e c o u p e r a , a r r a c h e r a , m u t i l e r a ou e n d o m m a g e r a d ' u n e f a ç o n q u e l c o n q u e des a r b r e s ou p l a n t s n a t u r e l s d ' e s p è c e s p r o t é g é e s , v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 , ou des p l a n t s ou a r b r e s d ' e s s e n c e s de v a l e u r oui s e r o n t d é s i g n é e s p a r des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s ou des p l a n t s o u a r b r e s m i s en p l a c e d e m a i n d ' h o m m e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 2 0 à 2 0 0 fr. et d'un e m p r i s o n n e m e n t de un m o i s à c i n q a n s ou de l ' u n e d e c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . SECTION Tî.—

Marteaux

forestiers-marques

Art. 5 8 . — Q u i c o n q u e a u r a c o n t r e f a i t ou falsifié les m a r q u e s r é g u l i è r e m e n t d é p o s é e s des m a r t e a u x p a r t i c u l i e r s , q u i c o n q u e a u r a fait usage de c e s m a r t e a u x c o n t r e f a i t s on falsifiés, q u i c o n q u e s ' é t a n t ind û m e n t p r o c u r é les m a r t e a u x v é r i t a b l e s et en a u r a f a i t frauduleuse— ment usage, qui c o n q u e a u r a e n l e v é ou t e n t é d ' e n l e v e r des m a r q u e s de c e s m a r t e a u x s e r a p u n i d'un e m p r i s o n n e m e n t de un m o i s à d e u x a n s . S i c e s m a r t e a u x s e r v e n t a u x m a r q u e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n f o r e s t i è r e , l a p e i n e s e r a de t r o i s m o i s à c i n q a n s . SECTION I I I .—

Exploitation

Art. 5 9 . — T o u t a c h e t e u r de c o u p e ou t i t u l a i r e d'un p e r m i s de e o u p e o u d ' e x p l o i t a t i o n ou son r e p r é s e n t a n t , c o n v a i n c u d ' a v o i r a b a t tu ou r é c o l t é d a n s sa c o u p e ou s u r l e t e r r a i n défini p a r son p e r m i s , d ' a u t r e s p r o d u i t s que c e u x f a i s a n t l ' o b j e t du c a h i e r des charges ou du p e r m i s , s e r a c o n d a m n é à u n e m p r i s o n n e m e n t de s i x m o i s à d e u x a n s et à une a m e n d e en p r i n c i p a l de 5 0 à 2 . 0 0 0 fr. ou T u n e de c e s deux p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e des c o n f i s c a t i o n s ou r e s t i t u t i o n s et des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . — Il s e r a p u n i des m ê m e s p e i n e s s'il se l i v r e à des m a n o e u v r e s f r a u d u l e u s e s q u e l c o n q u e s t e n d a n t à n e p a s p a y e r l e s t a x e s ou r e d e v a n c e s dues. Art. 6 0 . — T o u t a c h e t e u r de c o u p e ou t i t u l a i r e d'un p e r m i s d e c o u p e ou d ' e x p l o i t a t i o n , ou son r e p r é s e n t a n t , convaincu d'avoir a b a t t u o u r é c o l t é d a n s l e s p a r t i e s de f o r ê t s s i t u é e s en d e h o r s du p é r i m è t r e d e sa c o u p e ou du t e r r a i n s u r l e q u e l p o r t e s o n p e r m i s , s e r a condamné aux peines prévues par l'article précédent. Art. 6 1 . — T o u t a c h e t e u r de c o u p e on t i t u l a i r e d'un p e r m i s d e c o u p e o u d ' e x p l o i t a t i o n ou s o n r e p r é s e n t a n t q u i s e s e r a l i v r é à d e s manœuvres frauduleuses quelconque s tendant à faire passer comme p r o v e n a n t de s a c o u p e , des b o i s ou a u t r e s p r o d u i t s f o r e s t i e r s c o u p é s ou r é c o l t é s h o r s du p é r i m è t r e de sa c o u p e p a r un t i e r s , ou qui a u r a f a v o r i s é l e s d i t e s m a n œ u v r e s , s e r a c o n d a m n é à un e m p r i s o n n e m e n t de un m o i s à c i n q a n s et. s o l i d a i r e m e n t a v e c l e s a u t e u r s p r i n c i p a u x du d é l i t , à u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 2 0 0 à 2 . 0 0 0 f r a n c s , ou à l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e des c o n f i s c a t i o n s ou r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L e s c o - a u t e u r s ou c o m p l i c e s s e ront passibles des m ê m e s peines.


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LÉGISLATION COLONIALE

A r t . 6 2 . — T o u t a c h e t e u r de c o u p e ou t i t u l a i r e d'un p e r m i s d'exp l o i t a t i o n est p é n a l e m e n t r e s p o n s a b l e de t o u t délit c o m m i s p a r ses e m p l o y é s et o u v r i e r s dans sa coupe ou d a n s l e t e r r a i n s u r lequel p o r t e s o n p e r m i s . P o u r les d é l i t s c o m m i s p a r des t i e r s , sa r e s p o n s a b i l i t é est l i m i t é e a u x f r a i s et r é p a r a t i o n s c i v i l e s . — Il p o u r r a s'aff r a n c h i r de c e t t e r e s p o n s a b i l i t é en s i g n a l a n t l e s d é l i t s et en f a i s a n t c o n n a î t r e les a u t e u r s des d é l i t s , d a n s un r a p p o r t t r a n s m i s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l ' a g e n t des e a u x et f o r ê t s o u l e c h e f de p o s t e i n t é r e s sés, au plus t a r d d i x j o u r s a p r è s la c o n s t a t a t i o n du délit. — N é a n m o i n s , il d e m e u r e t o u j o u r s r e s p o n s a b l e du p a y e m e n t des a m e n d e s , r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s a u x q u e l s s e s p r é p o s é s o u v r i e r s p o u r r a i e n t être c o n d a m n é s . — Aucune p e i n e d'emprisonnement ne pourra être p r o n o n c é e à l ' é g a r d du c o n c e s s i o n n a i r e s'il n ' e s t p a s é t a b l i que le délit a été c o m m i s s u r son o r d r e , ou a v e c s o n c o n s e n t e m e n t e x p r è s . Art. 63. — Les lieutenants-gouverneurs p o u r r o n t o r d o n n e r , par a r r ê t é p r i s en c o n s e i l , l e r e t r a i t des d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n et l ' i n t e r d i c t i o n , p e n d a n t un d é l a i de u n a n à c i n q a n s , d ' o b t e n i r de n o u v e a u x d r o i t s p o u r t o u t e p e r s o n n e qui s'est r e n d u e c o u p a b l e de t o u t e i n f r a c tion a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t ou d e s a r r ê t é s et c a h i e r s des c h a r g e s p r i s o u é t a b l i s p o u r son e x é c u t i o n . — L e r e t r a i t et l ' i n t e r d i c t i o n p e n d a n t c i n q a n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r les r é c i d i v i s t e s . SECTION I V . — Cultures en forêt. Incendies de

— Feux forêts

de

brousse.

A r t . 6 4 . — T o u t e c o n t r a v e n t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 du p r é s e n t d é c r e t , ou à l a r é g l e m e n t a t i o n des f e u x p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 , 2 5 , 20 et a u x p r e s c r i p t i o n s des a r r ê t é s r e n d u s p o u r leur e x é c u t i o n , s e r a p u n i e d'une a m e n d e en p r i n c i p a l de 10 à 1 0 0 fr., et p o u r r a l ' ê t r e en o u t r e d'un e m p r i s o n n e m e n t de h u i t j o u r s à t r o i s m o i s , s a n s p r é j u d i c e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . — D a n s le c a s d'une c o n t r a v e n t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 , l a p e i n e de p r i s o n est o b l i g a t o i r e , sans p r é j u d i c e , en c a s de d e s t r u c t i o n d ' a r b r e s ou de p l a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 7 , des p e i n e s p o r t é e s a u d i t a r t i c l e du p r é s e n t d é c r e t et d e tous d o m m a g e s - i n t é r ê t s s'il y a lieu. — T o u t e f o i s , les c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s s e r o n t admises. Art. 65. — Quiconque aura, p a r i m p r u d e n c e , négligence, inattent i o n , i n o b s e r v a t i o n des r è g l e m e n t s , i n v o l o n t a i r e m e n t c a u s é un i n c e n d i e d a n s u n e f o r ê t c l a s s é e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 20 à 1.000 fr. et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 m o i s à 2 a n s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . — Si l ' i n c e n d i e a é t é a l l u m é v o l o n t a i r e m e n t d a n s un i n t é r ê t p e r s o n n e l de c u l t u r e ou a u t r e , la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t , qui p o u r r a ê t r e é l e v é e j u s q u ' à t r o i s a n s , s e r a o b l i g a t o i r e . — Si l ' i n c e n d i e v o l o n t a i r e a c a u s é d e s p e r t e s de v i e s h u m a i n e s , l ' e m p r i s o n n e m e n t , é g a l e m e n t o b l i g a t o i r e , s e r a de trois m o i s au m o i n s et d'e c i n q a n s au p l u s . - Au c a s d ' i n c e n d i e v o l o n taire, allumé dans une intention c r i m i n e l l e dans une forêt, classée ou n o n , s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t a p p l i c a b l e s l ' a r t i c l e 4 3 4 , a l i n é a s 3 et 10 du c o d e p é n a l , e t l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h e 4, du d é c r e t du 3 déc e m b r e 1 9 3 1 . — L e s c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s o u f e r m i è r e s et s e r v i c e s p u b l i c s e x p l o i t a n t des c h e m i n s d e f e r t r a v e r s a n t ou l o n g e a n t des f o r ê t s c l a s s é e s ne d e v r o n t l a i s s e r s u b s i s t e r a u c u n e v é g é t a t i o n h e r b a c é e o u a r b u s t i v e s u r l e s e m p r i s e s des v o i e s et s u r vingt m è t r e s de c h a q u e c ô t é de l ' a x e de l a v o i e , p e n d a n t la t r a v e r s é e des p é r i m è t r e s r é s e r v é s e t d u r a n t t o u t e l a d u r é e de la s a i s o n s è c h e . — Les c o m p a g n i e s o u s e r v i c e s s o n t a u t o r i s é s à p r o c é d e r p a r t e m p s c a l m e à l ' i n c i n é r a t i o n des h e r b a g e s et b r o u s s a i l l e s d a n s l a b a n d e de 40 m è t r e s , m a i s l ' a l i n é a 1 du p r é s e n t a r t i c l e l e u r s e r a a p p l i c a b l e au c a s où l e s f e u x s e p r o p a g e r a i e n t en d e h o r s des l i m i t e s p r e s c r i t e s , A défaut, c e s t r a v a u x p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é s a u x f r a i s des c o m p a g n i e s et s e r v i c e s s u r d é c i s i o n du l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r . e r

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LÉGISLATION COLONIALE

Art. 6 6 . — L e s c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s sont p é c u n i a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s des i n f r a c t i o n s à l ' a r t i c l e 2 0 du p r é s e n t d é c r e t , à la r é g l e m e n t a t i o n des f e u x de b r o u s s e p r é v u e p a r les a r t i c l e s 2 3 , 2 4 . 25 et 2 0 , a i n s i que des i n c e n d i e s de f o r ê t s c l a s s é e s c o m m i s dans l e u r v o i s i nage, à m o i n s qu'elles n e p u i s s e n t é t a b l i r la p r e u v e que le délit a été c o m m i s p a r quelqu'un é t r a n g e r à la c o l l e c t i v i t é . SECTION V . —

Pâturages

Art. 67. L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a n i m a u x trouvés de j o u r en délit d a n s les forêts non o u v e r t e s au p a r c o u r s seront c o n d a m n é s à une a m e n d e en p r i n c i p a l de : — 25 c e n t i m e s à 1 f r a n c p a r c o c h o n , mouton, bœuf, v a c h e ou b ê t e de s o m m e ; — 50 c e n t i m e s à 2 f r a n c s p a r c h è v r e : — 1 f r a n c à 5 f r a n c s p a r c h a m e a u . — L e tout s a n s p r é j u d i c e , s'il y a lieu, des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . — Si la c o n t r a v e n t i o n a l i e u sur dès p a r t i e s de forêts d é s i g n é e s au p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 1 6 , le m a x i m u m de l ' a m e n d e s e r a a p p l i q u é , de m ê m e si la c o n t r a v e n t i o n est c o m m i s e dans la nuit. — Il p o u r r a , en outre, ê t r e p r o n o n c é c o n t r e le b e r g e r un e m p r i s o n n e m e n t de c i n q j o u r s à d e u x m o i s . — L e s a n i m a u x t r o u v é s en c o n t r a v e n t i o n p o u r r o n t ê t r e m i s en f o u r r i è r e . Ils p o u r r o n t aussi ê t r e c o n f i s q u é s . Art. 6 8 . — Tout b e r g e r t r o u v é p o r t e u r d'une h a c h e ou m a t c h e t t e ou c o u p e - c o u p e ou s a b r e d a n s une forêt c l a s s é e de la zone s a h é l i e n n e s e r a puni d'une a m e n d e en p r i n c i p a l de 5 à 50 f r a n c s et l'outil s e r a confisqué, s a u f dans le c a s d ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e et m o t i v é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 22 ci-dessus. — T o u t e a u t r e c o n t r a v e n t i o n aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 22 du p r é s e n t d é c r e t s e r a p u n i e des p e i n e s p o r t é e s à l'article 64. — Les groupements nomades sont pécuniairement respons a b l e s des i n f r a c t i o n s à la r é g l e m e n t a t i o n de l ' é b r a n c h a g e . p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 . qui s e r a i e n t c o m m i s e s sur l e u r s t e r r a i n s de p a r c o u r s , à m o i n s qu'ils ne p u i s s e n t é t a b l i r l a p r e u v e que le délit a été c o m m i s p a r quelqu'un d ' é t r a n g e r à la c o l l e c t i v i t é . SECTION V I . — Infractions

diverses

Art. 69. — Q u i c o n q u e aura détruit, d é p l a c é ou fait d i s p a r a î t r e tout ou p a r t i e des b o r n e s , m a r q u e s ou c l ô t u r e s s e r v a n t à l i m i t e r l e s f o r ê t s c l a s s é e s ou des c a n t o n s f o r e s t i e r s , s e r a p u n i d'une a m e n d e e n p r i n c i p a l de 10 à 1 0 0 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de s i x j o u r s à t r o i s m o i s , ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , le tout s a n s p r é j u d i c e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s et de la r e m i s e des l i e u x en état. A r t . 7 0 . — L e p r o p r i é t a i r e d'une forêt qui a u r a d é f r i c h é les t e r r a i n s i n t e r d i t s par l ' a r t i c l e 30 du p r é s e n t d é c r e t s e r a p u n i d'une a m e n d e e n p r i n c i p a l de 1 0 0 à 1.000 f r a n c s , s a n s p r é j u d i c e de la r e m i s e en état des l i e u x p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 31 et 3 2 . Art. 7 1 . — Q u i c o n q u e a u r a m i s v o l o n t a i r e m e n t o b s t a c l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des d e v o i r s des agents du s e r v i c e f o r e s t i e r s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 2 0 à 2 0 0 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de s i x j o u r s à un m o i s , ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s seulem e n t s a n s p r é j u d i c e des c a s c o n s t i t u a n t la r é b e l l i o n . Art. 72. — S o u s r é s e r v e des d r o i t s d'usage, toute e x t r a c t i o n Ou enl è v e m e n t non a u t o r i s é de p i e r r e s , s a b l e , t o u r b e , t e r r e , gazon, feuilles et, en g é n é r a l , de t o u t p r o d u i t des f o r ê t s c l a s s é e s , n o n c o m p r i s d a n s les p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 , d o n n e r a lieu à u n e a m e n d e en p r i n c i p a l de 5 à 20 f r a n c s . Il p o u r r a , en c a s de r é c i d i v e , ê t r e p r o n o n c é un e m p r i s o n n e m e n t de t r o i s à q u i n z e j o u r s . SECTION V I I . —

Généralités

Art. 7 3 . — D a n s tous l e s c a s où il y a l i e u à d o m m a g e s - i n t é r ê t s , l e


LÉGISLATION

c h i f f r e de c e u x - c i n e p o u r r a p r o n o n c é e p a r le tribunal.

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COLONIALE

ê t r e i n f é r i e u r nu m o n t a n t

de

l'amende

Art. 74. — L e s m a r i s , p è r e s , m è r e s et t u t e u r s s o n t c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e s des délits et c o n t r a v e n t i o n s c o m m i s p a r l e u r s f e m m e s , e n fants m i n e u r s et p u p i l l e s . A r t . 7 5 . — L e s c o m p l i c e s sont p u n i s c o m m e les a u t e u r s p r i n c i p a u x et c o n d a m n é s s o l i d a i r e m e n t a u x a m e n d e s , f r a i s d o m m a g e s - i n t é r ê t s et r e s t i t u t i o n s p r é v u s . A r t . 7 6 . — L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l et des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s p r i x p o u r l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , q u i ne s e r a i e n t p a s d é j à p r é v u e s et p u n i e s p a r les a r t i c l e s c i dessus, s e r o n t p u n i e s d'une a m e n d e de 5 à 1 6 0 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t d'un à c i n q j o u r s , ou d e l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e ment. A r t . 77. — E n d e h o r s du c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 6 4 , d ' u n e c o n t r a v e n tion à l ' a r t i c l e 2 0 , les c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m a t i è r e s r é g l é e s p a r le p r é s e n t d é c r e t . — L e s j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s p o u r r o n t a p p l i q u e r à la p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t les disp o s i t i o n s de l a l o i du 26 m a r s 1 8 9 1 p o u r l e s u r s i s . A r t . 7 8 . — E n c a s de r é c i d i v e , l e m a x i m u m de l ' a m e n d e s e r a touj o u r s a p p l i q u é . Il y a r é c i d i v e l o r s q u e , d a n s les douze m o i s qui p r é c è d e n t le j o u r où l e d é l i t a été c o m m i s , il a été p r o n o n c é c o n t r e l e d é l i n q u a n t o u c o n t r e v e n a n t u n e c o n d a m n a t i o n d é f i n i t i v e p o u r délit ou c o n t r a v e n t i o n f o r e s t i è r e . T I T R E V I . — DISPOSITIONS GÉNÉRALES Art. 7 9 . — A u c u n d r o i t d ' e x p l o i t a t i o n ou de r é c o l t e des de l a f o r ê t n e p e u t ê t r e c o n c é d é à t i t r e g r a t u i t .

produits

A r t . 8 0 . — L e d i x i è m e du p r o d u i t des a m e n d e s , c o n f i s c a t i o n s , r e s t i t u t i o n s , d o m m a g e s - i n t é r ê t s et c o n t r a i n t e s s e r a a t t r i b u é a u x a g e n t s du s e r v i c e f o r e s t i e r et, l e c a s é c h é a n t , a u x a g e n t s des a u t r e s s e r v i c e s , h a b i l i t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 6 , qui a u r a i e n t v e r b a l i s é en m a t i è r e f o r e s t i è r e . S u r c e d i x i è m e , une p a r t i e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é e a u x c h e f s des c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s qui a u r o n t c o o p é r é à l a p o l i c e f o r e s t i è r e . — L a r é p a r t i t i o n en s e r a fixée p a r des a r r ê t é s des l i e u t e n a n t s - g o u v e r n e u r s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n du gouverneur général. Art. 8 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 23 a v r i l 1 9 3 1 . p o r t a n t m a j o r a t i o n des a m e n d e s p é n a l e s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , sont a p p l i c a b l e s au p r é s e n t d é c r e t . A r t . 8 2 . — L e s e r v i c e du T r é s o r est c h a r g é de p o u r s u i v r e et d ' o b é r e r le r e c o u v r e m e n t des a m e n d e s , r e s t i t u t i o n s , f r a i s et d o m m a g e s - i n t é r ê t s r é s u l t a n t des j u g e m e n t s et a r r ê t s r e n d u s p o u r d é l i t s et c o n t r a ventions prévus par le présent décret. — L a contrainte par corps sera de d r o i t p r o n o n c é e p o u r le r e c o u v r e m e n t des s o m m e s dues p a r s u i t e d ' a m e n d e s , f r a i s , r e s t i t u t i o n s et d o m m a g e s et i n t é r ê t s . A r t . 8 3 . — S o n t a b r o g é s l e s d é c r e t s du 2 0 j u i l l e t 1 9 0 0 . du 5 a o û t 1 9 0 0 , du 24 m a r s 1 9 0 1 et du 18 j u i n 1 9 1 2 et toutes d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s au p r é s e n t d é c r e t . A r t . 8 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et l e g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . . .


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DÉCRETS du 6 juillet 1935 R é g l e m e n t a n t la c i r c u l a t i o n s u r les v o i e s

de n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e de l'Afrique

o c c i d e n t a l e (4) (J. O. 42 juill. 4935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 30 juill. 4935).

DÉCRET-LOI du 8 a o û t 4935 P o r t a n t a p p r o b a t i o n des a r t i c l e s 2 et 3 de la c o n v e n t i o n du 26 juillet 4934 e n t r e l ' E t a t et la B a n q u e de l'Afrique o c c i d e n t a l e , modifiant l'article 8 de la c o n v e n t i o n du 24 f é v r i e r 4927 (J. O. 44 a o û t 4935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) , et des m i n i s t r e s des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , Le G o u v e r n e m e n t a d é p o s é le 12 d é c e m b r e 1 9 3 4 s u r le b u r e a u de la C h a m b r e u n p r o j e t de loi a p p o r t a n t c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s au : tatut de l a B a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e , tel qu'il a été fixé p a r les t e x tes p o r t a n t r e n o u v e l l e m e n t du p r i v i l è g e de c e t i n s t i t u t d ' é m i s s i o n . Ce p r o j e t a été, dans ses l i g n e s e s s e n t i e l l e s , l ' o b j e t d'un e x a m e n favor a b l e d e l a p a r t de la c o m m i s s i o n des c o l o n i e s de la C h a m b r e P a r m i les m o d i f i c a t i o n s que c e p r o j e t fait s u b i r au statut légal de la b a n q u e p r i v i l é g i é e figure l ' i n s t i t u t i o n d'une t a x e de c h a n g e sur les t r a n s f e r t s de fonds effectués dans l e s e n s F r a n c e - A f r i q u e et vice-versa. — Cette d i s p o s i t i o n a p o u r but, en s ' i n s p i r a n t des l e ç o n s dégagées du f o n c t i o n n e m e n t de la b a n q u e depuis l e r e n o u v e l l e m e n t de son p r i v i lège, de p r o t é g e r l e c o m p a r t i m e n t d ' e s c o m p t e de l ' i n s t i t u t d ' é m i s s i o n et de d é f e n d r e le f r a n c a f r i c a i n c o n t r e la m e n a c e que font p e s e r s u r lui des t r a n s f e r t s p r é s e n t a n t s o u v e n t un c a r a c t è r e p u r e m e n t s p é c u l a tif. — L e s é v é n e m e n t s m o n é t a i r e s r é c e n t s et les r é p e r c u s s i o n s q u ' o n t eues dans n o s p o s s e s s i o n s a f r i c a i n e s les m e s u r e s de d é f e n s e s p r i s e s par la B a n q u e de F r a n c e ( n o t a m m e n t le r e l è v e m e n t du t a u x de l'esc o m p t e ) , s o n t v e n u s c o n f i r m e r la n é c e s s i t é de la r é f o r m e e n v i s a g é e et m e t t r e en l u m i è r e l ' u r g e n c e que p r é s e n t a i t sa r é a l i s a t i o n . — Aussi a v o n s - n o u s c r u d e v o i r d i s s o c i e r de la c o n v e n t i o n du 26 j u i l l e t 1 9 3 4 a n n e x é e au p r o j e t de loi en i n s t a n c e d e v a n t le P a r l e m e n t l e s c l a u s e s r e l a t i v e s à la c r é a t i o n d'une t a x e de c h a n g e en vue d e l e u r a p p r o b a t i o n i m m é d i a t e p a r un décret-loi p r i s en v e r t u des p o u v o i r s c o n f é r é s au g o u v e r n e m e n t p a r l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 . — C'est c e d é c r e t que nous a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET : V u la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; V u l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s de défense du f r a n c d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o nies; V u le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : er

Art. 1 . — Sont approuvés, pour entrer en vigueur dès la promulgation du présent décret, les articles 2 et 3 ci-annexés de la convention du 26 juillet 1934 passée entre le ministre des colonies 1

U n p r e m i e r d é c r e t 0 0 3 a r t i c l e s ) t r a i t e d e s c o n d i t i o n s que d o i v e n t r e m p l i r les bateaux à propulsion mécanique, ayant leur source d'énergie à bord, pour être autorisés à n a v i g u e r e t fixe les r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n . — U n s e c o n d d é c r e t (20 a r t i c l e s ) , p o r t e r è g l e m e n t s u r l ' é c l a i r a g e d e n u i t d e s b a t e a u x e t des o b s t a c l e s à l a n a v i g a t i o n .


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et le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , d ' u n e p a r t , et l a B a n q u e de l ' A f r i q u e occidentale, d'autre part. A r t . 2 . — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i d u 8 j u i n 1935. Art. 3. — L e président du conseil, m i n i s t r e des affaires étrangères, le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc... ANNEXE CONVENTION PASSÉE LE 26 JUILLET 1 9 3 4 ENTRE LE MINISTRE DES COLONIES ET LE MINISTRE DES FINANCES D'UNE PART, ET LA BANQUE DE L'AFRIQUE OCCIDENTALE, D'AUTRE PART. Art. 2 . — L ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n du 24 f é v r i e r 1 9 2 7 , a p p r o u v é e p a r la l o i du 2 9 j a n v i e r 1 9 2 9 , est a b r o g é . Art. 3. — L a b a n q u e d e v r a e f f e c t u e r , e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s où elle e x e r c e s o n p r i v i l è g e , a i n s i que de c e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s s u r l a m é t r o p o l e , ou i n v e r s e m e n t , t o u s t r a n s f e r t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s qui lui s e r o n t d e m a n d é s , s a n s a u c u n e l i m i t a t i o n . — L e s f r a i s dont elle p o u r r a se f a i r e r e m b o u r s e r à cet effet, ne d e v r o n t p a s e x c é d e r , p o u r c e s t r a n s f e r t s i n t e r a f r i c a i n s , le t a r i f des m a n d a t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s c o l o n i a u x . — P o u r l e s t r a n s f e r t s effectués de c e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s sur l a m é t r o p o l e , ou i n v e r s e m e n t , c e s frais n e d e v r o n t p a s e x c é d e r le t a r i f des m a n d a t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s , m a j o r é d'une t a x e a d d i t i o n n e l l e de c h a n g e , q u i s e r a a p p l i q u é e o b l i g a t o i r e m e n t s u r l e s m a n d a t s p o s t a u x ou t é l é g r a p h i q u e s , a i n s i que s u r les v e r s e m e n t s et v i r e m e n t s a u x c o m p t e s de c h è q u e s p o s t a u x et d o n t le t a u x , qui n e s a u r a i t ê t r e s u p é r i e u r à 0 fr. 50 p 100 d a n s c h a que s e n s , s e r a d é t e r m i n é p a r des a r r ê t é s i n t e r m i n i s t é r i e l s p é r i o d i q u e s , p o r t a n t le c o n t r e - s e i n g des m i n i s t r e s d e s c o l o n i e s et des f i n a n c e s ( 1 ) . — L a b a n q u e s e r a t e n u e de c o m m u n i q u e r au m i n i s t è r e des c o l o n i e s , au m o i n s tous l e s t r i m e s t r e s , t o u s é l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n s u s c e p t i b l e s de s e r v i r de b a s e à l a d é t e r m i n a t i o n de c e t t e t a x e a d d i t i o n n e l l e de c h a n g e , en f o n c t i o n de l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e des c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s o ù s ' e x e r c e s o n p r i v i l è g e . — L a b a n q u e e f f e c t u e r a , s a n s frais les t r a n s f e r t s d e m a n d é s p a r le T r é s o r , e n t r e la F r a n c e et ses c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s et vice-versa. F a i t à P a r i s , l e 26 j u i l l e t 1934, en autant d ' o r i g i n a u x que de p a r t i e s . Le ministre des colonies, Le ministre des finances, PIERRE LAVAL. GERMAIN-MARTIN. Le président du conseil d'administration de la banque de l'Afrique occidentale, A. DUCHÉNE. DÉCRET du 25 a o û t 1935 e r

Modifiant les a r t i c l e s 1 , 4 et 6 du d é c r e t du 21 a o û t 1932, r e l a t i f à

l'accession

a u x d r o i t s de c i t o y e n f r a n ç a i s des i n d i g è n e s de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (J. O. 28 a o û t 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 3 s e p t . 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) . 1 A r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l d u 3 s e p t e m b r e 1935 ( J . O. 6 s e p t . 1935) f i x a n t c e t a u x a 35 c e n t i m e s p . 100 s u r les t r a n s f e r t s d e F r a n c e s u r l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e e t le T o g o , e t a 25 p . 100 s u r les t r a n s f e r t s d e F r a n c e s u r l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e et le C a m e r o u n .


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LÉGISLATION

COLONIALE

M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 21 août 1 9 3 2 , q u i a r é g l é l e s c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n des i n d i g è n e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e a u x droits de c i t o y e n f r a n ç a i s , n ' a p a s p r é v u de m e s u r e s t r a n s i t o i r e s p e r m e t t a n t a u x e n f a n t s l é g i t i m e s de m o i n s de d i x - h u i t a n s nés d'un p è r e a y a n t a c q u i s p o s t é r i e u r e m e n t à l e u r n a i s s a n c e l a q u a l i t é de c i t o y e n f r a n ç a i s , en a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 25 m a i 1 9 1 2 , et a u x enf a n t s n a t u r e l s r e c o n n u s o u l é g i t i m é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' a c c e s s i o n de leur p è r e à la c i t o y e n n e t é f r a n ç a i s e , en v e r t u du m ê m e t e x t e , d ' ê t r e a d m i s à l a m ê m e q u a l i t é p a r d é c r e t s p é c i a l . — C'est d a n s le but d e c o m b l e r c e t t e l a c u n e et de f a i r e c e s s e r la d i f f é r e n c e de t r a i t e m e n t q u i e x i s t e de c e fait e n t r e les i n d i g è n e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et c e u x de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e qu'a été p r é p a r é l e p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t , q u i a c c o r d e à n o s sujets d'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e les m ê m e s d r o i t s q u ' a v a i e n t o b t e n u s c e u x de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e p a r l ' a r t i c l e 2, a l i n é a B , du d é c r e t du 6 s e p t e m b r e 1 9 3 3 . — Il n o u s est a p p a r u , d ' a u t r e p a r t , utile d ' i n s é r e r d a n s l e t e x t e c i - j o i n t quelq u e s a m e n d e m e n t s dont l ' o p p o r t u n i t é s'est r é v é l é e à l ' e x p é r i e n c e et, n o t a m m e n t , les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 6 s e p t e m b r e 1 9 3 3 p r é c i t é fac i l i t a n t l ' a c c e s s i o n à la q u a l i t é de c i t o y e n du sujet f r a n ç a i s m a r i é à u n e f r a n ç a i s e s u i v a n t les f o r m e s du c o d e c i v i l , l o r s q u ' u n e n f a n t est n é de c e t t e u n i o n . — T e l l e est l ' é c o n o m i e du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET : V u l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l e d é c r e t du 18 o c t o b r e 1 9 0 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ; V u le d é c r e t du 2 5 m a i 1 9 1 2 , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n d e s i n d i g è n e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e à l a q u a l i t é de c i t o y e n français (1) ; Vu la loi du 2 5 m a r s 1 9 1 5 , r e l a t i v e à l ' a c q u i s i t i o n de la q u a l i t é de c i t o y e n f r a n ç a i s des i n d i g è n e s sujets ou p r o t é g é s f r a n ç a i s n o n o r i g i n a i r e s de l ' A l g é r i e , de l a T u n i s i e o u du M a r o c q u i ont fixé l e u r r é s i d e n c e h o r s de l e u r p a y s d ' o r i g i n e , c o m p l é t é e p a r l e s d é c r e t s du 1 8 m a i 1 9 1 5 , du 21 j u i n 1 9 2 0 et du 1 2 d é c e m b r e 1 9 2 7 ( 2 ) ; V u le d é c r e t du 14 j a n v i e r 1 9 1 8 , c o m p l é t é p a r l e d é c r e t du 22 août 1918 r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s d ' a c c e s s i o n à l a q u a l i t é de f r a n ç a i s de c e r t a i n s m i l i t a i r e s i n d i g è n e s d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (3) ; V u le d é c r e t du 2 8 a v r i l 1 9 2 1 , r e l a t i f a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s des i n d i g è n e s des c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t a u t r e s q u e l ' A f r i q u e du Nord, naturalisés français (4) ; Vu le d é c r e t du 22 m a r s 1 9 2 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e i n d i g è n e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 5 ) ; V u le d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de l a just i c e f r a n ç a i s e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 6 ) ; Vu l ' a r t i c l e 2 6 du d é c r e t du 5 n o v e m b r e 1 9 2 8 s u r l a n a t i o n a l i t é ( 7 ) ; V u l e d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 0 , fixant l a c o n d i t i o n j u r i d i q u e des m é t i s n é s d e p a r e n t s l é g a l e m e n t i n c o n n u s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n çaise (8) ; V u l e d é c r e t du 21 août 1 9 3 2 , r e l a t i f à l ' a c c e s s i o n des i n d i g è n e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e a u x d r o i t s de c i t o y e n s f r a n ç a i s ( 9 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s2t V r eo y .deRecueil l a j u s1912, t i c ep . : 649. V o y . Recueil 1915, p. 346 e t 3 7 3 ; 1920, p . 830, e t 1928, p. 128. 1

3

4

5

6

7

8

9

V o y . Recueil 1918, p. 195 e t 533. V o y . R e c u e i l 1921, p . 807. V o y . Recueil 1924, p . 206. V o y . Recueil 1925, p. 32. V o y . Recueil 1929, p . 160. V o y , Recueil 1931, p . 64. V o y . Recueil 1933, p . 54.


LÉGISLATION er

er

COLONIALE.

91

er

Art. 1 . — L'alinéa 1 de l'article 1 du décret du 21 août 1932 est modifié ainsi qu'il suit : — « 1° Soit avoir fait preuve de dévouement aux intérêts français ou avoir occupé avec mérite, pendant dix ans au moins, un emploi dans une entreprise française, publique ou privée, soit avoir épousé une française dans les formes prévues par le code civil, s'il existe un enfant issu de cette union. » Art. 2. — L'article 4 du décret du 21 août 1932 est complété ainsi qu'il suit : — « L a décision est notifiée sans délai à l'intéressé par les soins du chef de la colonie. — Il sera obligatoirement fait mention du décret accordant l'accession au droit de citoyen français en marge des actes d'état-civil des intéressés ou des actes de notoriété et jugements en tenant lieu. » Art. 3. — Les alinéas 2 et 3 de l'article 6 du décret du 21 août 1932 sont modifiés ainsi qu'il suit : — « Les enfants légitimes majeurs ou mineurs, autres que ceux visés au paragraphe précédent, ainsi que les enfants naturels reconnus dont l'un des parents aura été admis au droit de cité en vertu du présent décret, pourront obtenir la même faveur par décret spécial, s'ils réunissent les conditions suivantes : — 1° justifier de l'inscription de leur naissance sur les registres de l'état civil ; — 2° être célibataires ou, s'ils sont mariés, être monogames et avoir fait usage de l'état civil pour faire constater leur mariage et la naissance de leurs enfants, le cas échéant ; — 3° recevoir ou avoir reçu une instruction française et s'être rapprochés de la civilisation française par leur éducation et leur genre de vie. — Dans tous les cas visés à l'alinéa qui précède, si la demande d'admission aux droits de citoyens français concerne un mineur, elle sera formée par le représentant légal de l'intéressé, tel qu'il est déterminé à l'article 1er ; s'il est âgé de moins de seize ans ou, avec son autorisation, par l'intéressé lui-même s'il est âgé de plus de seize ans. » DISPOSITIONS

TRANSITOIRES

Art. 4. — Les enfants légitimes, légitimés ou naturels dont le père a acquis postérieurement à leur naissance la qualité de citoyen français par application du décret du 25 mai 1912 pourront, s'ils sont âgés de moins de dix-huit ans, être admis à la même qualité par décret spécial, dans les conditions prévues par les alinéas 2 et 3 de l'article 6 du décret du 21 août 1932, tels qu'ils sont modifiés par l'article 3 du présent décret. Art. 5. — Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 3 s e p t e m b r e 1935 A t t r i b u a n t un d r o i t e x c l u s i f de r e c h e r c h e s de m i n e s p o u r les s u b s t a n c e s de la quatrième

catégorie

du d é c r e t

du 23 d é c e m b r e 1934 à la S o c i é t é

anonyme

d ' e x p l o i t a t i o n s m i n i è r e s en Afrique o c c i d e n t a l e ( 1 ) (J. O. 4 sept. 1935). 1

C e t t e c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 118 d u d é c r e t d u 2 3 d é c e m b r e 1934. ( V o y . Recueil 1935, p . 217, e t le d é c r e t d e l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e d u 13 o c t o b r e 1933, u q u e l il e s t r e n v o y é , a u Recueil 1934, p . 1 1 8 ) ,


92

LÉGISLATION

COLONIALE

DÉCRET du 7 s e p t e m b r e 1935 C o m p l é t a n t l'article 9 du d é c r e t du 29 s e p t e m b r e 1928, r é g l e m e n t a n t le d o m a i n e public

et les

servitudes

d'utilité publique

en

Afrique

o c c i d e n t a l e (1) (J. O.

12 s e p t . 1935). DÉCRET du 30 juillet 1935 Modifiant l'article 1

d'admission

e r

du d é c r e t du 7 o c t o b r e 1930, r é g l e m e n t a n t les

au C a m e r o u n des

conditions

n a t i o n a u x f r a n ç a i s e t é t r a n g e r s (J. O. 2 a o û t

1935).

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — Mon attention a été a p p e l é e sur l'intérêt qui s ' a t t a c h e r a i t à c o m p l é t e r le d é c r e t du 7 o c t o b r e 1 9 3 0 , r é g l e m e n t a n t l'entrée au C a m e r o u n des n a t i o n a u x f r a n ç a i s et é t r a n g e r s , en y i n s é r a n t d i v e r s e s disposit i o n s r e p r i s e s de d é c r e t s plus r é c e n t s é d i c t é s , en la m ê m e m a t i è r e , p o u r d'autres p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r . — Il a p p a r a î t , en effet, o p p o r tun d ' é t e n d r e à diverses c a t é g o r i e s de p e r s o n n e s offrant toutes g a r a n ties de solvabilité, les d é r o g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 du t e x t e en v i g u e u r , en c e qui c o n c e r n e la d i s p e n s e du c a u t i o n n e m e n t e x i g é des v o y a g e u r s f r a n ç a i s et é t r a n g e r s a d m i s d a n s le t e r r i t o i r e . — Tel est l'objet du p r o j e t de d é c r e t ci-joint. e r

DÉCRET

:

Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu les d é c r e t s des 23 m a r s 1 9 2 1 et 21 f é v r i e r 1 9 2 5 , d é t e r m i n a n t les a t t r i b u t i o n s du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d a n s les t e r r i t o i r e s du C a m e r o u n ; Vu le d é c r e t du 15 juin 1 9 2 7 , r e l a t i f a u x p o u v o i r s des c o m m i s s a i r e s de la R é p u b l i q u e au T o g o et au C a m e r o u n en m a t i è r e d'expulsion ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 15 juillet 1 9 2 7 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e de la j u s t i c e au C a m e r o u n ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 7 o c t o b r e 1 9 3 0 , r é g l e m e n t a n t les c o n d i t i o n s d'admission et de r é s i d e n c e au C a m e r o u n des n a t i o n a u x f r a n ç a i s et é t r a n gers ( 3 ) ; er

A r t . 1 . — L e s d e u x derniers alinéas de l'article 1 d u 7 o c t o b r e 1930 s u s v i s é s o n t a b r o g é s .

er

du décret

er

A r t . 2. — L ' a r t i c l e 1 d u d é c r e t d u 7 o c t o b r e 1930 e s t c o m p l é t é de l a f a ç o n s u i v a n t e : — « D a n s le c a s o ù l ' i m m i g r a n t n e c o n s i g n e p a s le c a u t i o n n e m e n t , il d o i t p r o d u i r e u n e p i è c e c o n t r e s i g n é e p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e , é t a b l i s s a n t q u ' u n e p e r s o n n e p r é s e n t a n t toutes g a r a n t i e s de solvabilité, déjà installée d a n s la c o l o n i e , p r e n d l ' e n g a g e m e n t s a n s c o n d i t i o n s d e p o u r v o i r , le c a s é c h é a n t , à s o n r a p a t r i e m e n t , à s o n h o s p i t a l i s a t i o n et à s o n h é b e r gement. — Peuvent être dispensés de la consignation prévue à l'article 1 ci-dessus, p a r décisions individuelles ou collectives du er

1

V o y . Recueil 1929, p . 67. — L ' a r t i c l e 9 est c o m p l é t é c o m m e s u i t : —- « D a n s le c a s o ù les d é t e n t e u r s d e t e r r a i n s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n e s e r a i e n t p a s connus, l'administration, a p r è s a v o i r fait p u b l i e r p a r tous m o y e n s a p p r o p r i é s son intention de p r e n d r e poscession desdits t e r r a i n s , en f e r a fixer la v a l e u r , au m o m e n t de l ' o c c u p a t i o n , p a r l a c o m m i s s i o n a r b i t r a l e p r é v u e à l ' a l i n é a 4 d u p r é s e n t a r t i c l e ; le m o n t a n t du p r i x ainsi d é t e r m i n é r e s t e r a à l a d i s p o s i t i o n du p r o p r i é t a i r e é v e n t u e l p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s d é l a i s o r d i n a i r e s d e p r e s c r i p t i o n ». 2 V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil

3

4

1928, p . 152. 1927, p . 764. 1931, p . 163.


LÉGISLATION

COLONIALE

93

c h e f du t e r r i t o i r e : — 1 ° les d i r e c t e u r s de sociétés ou e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , a g r i c o l e s , industrielles, m i n i è r e s a y a n t des é t a b l i s s e m e n t s ou a g e n c e s d a n s le t e r r i t o i r e , et l e u r famille ; — 2° les d i r e c t e u r s et les m e m b r e s des s o c i é t é s religieuses ; — 3° les p r o p r i é t a i r e s de biens f o n c i e r s s i t u é s d a n s le t e r r i t o i r e et leur fam i l l e ; — 4° les c o m m e r ç a n t s p a t e n t é s d a n s le t e r r i t o i r e et leur famille ; — 5 ° les p r o p r i é t a i r e s d ' i n d u s t r i e s ou de m i n e s situées d a n s le t e r r i t o i r e et l e u r famille ; — 6° les a g e n t s et e m p l o y é s des c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s , a g r i c u l t e u r s ou p r o p r i é t a i r e s de m i n e s , t i t u l a i r e s d'un c o n t r a t de t r a v a i l c o m p o r t a n t u n e c l a u s e de r a p a t r i e m e n t et d'hospitalisation, s a n s condition, ainsi que l e u r famille, si c e t t e c l a u s e s'étend à elle ; — 7° les m é d e c i n s et p h a r m a c i e n s civils, les dentistes, les c o m m i s s a i r e s - p r i s e u r s , les a v o c a t s e x e r ç a n t leur p r o f e s s i o n d a n s le t e r r i t o i r e et leur fam i l l e ». A r t . 3. — L e m i n i s t r e des colonies est c h a r g é , etc... D É C R E T du 14 s e p t e m b r e 1935 R é g l e m e n t a n t l'emploi des f e m m e s e t d e s e n f a n t s d a n s les e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s , c o m m e r c i a l e s et i n d u s t r i e l l e s

a u C a m e r o u n (J. O. 18 s e p t . 1935).

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s C R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e s d é c r e t s des 4 a o û t 1 9 2 2 , 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 13 f é v r i e r 1 9 2 6 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n en m a t i è r e de t r a v a i l i n d i g è n e au C a m e r o u n , n e c o n t i e n n e n t a u c u n e d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' e m p l o i des f e m m e s et des enf a n t s d a n s l e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s , f o r e s t i è r e s et i n d u s t r i e l l e s . — O r , l e s p r e s c r i p t i o n s de l ' a r t i c l e 4 du m a n d a t a c c o r d é à l a F r a n c e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 2 2 , a u t a n t q u e l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e du C a m e r o u n , m ' o n t a m e n é à c o n c l u r e q u ' i l y a u r a i t i n t é r ê t à r é g l e m e n t e r d ' u n e faç o n p r é c i s e l a p r o t e c t i o n du t r a v a i l des f e m m e s et des e n f a n t s . D e telles m e s u r e s , c o n f o r m e s à l a politique d ' h u m a n i t é poursuivie p a r la F r a n c e à l ' é g a r d des p o p u l a t i o n s d o n t e l l e a s s u m e l a t u t e l l e , n e p e u v e n t p r é s e n t e r que des a v a n t a g e s . DÉCRET : V u les d é c r e t s d e s 2 3 m a r s 1 9 2 1 et 21 f é v r i e r 1 9 2 5 d é t e r m i n a n t l e s a t t r i b u t i o n s du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d a n s l e s t e r r i t o i r e s du C a m e r o u n ; V u l ' a r t i c l e 4 d u m a n d a t a c c o r d é à l a F r a n c e s u r le C a m e r o u n l e 2 0 juillet 1922 ; V u le d é c r e t du 4 a o û t 1 9 2 2 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n en m a t i è r e de travail indigène (1) ; V u l e s d é c r e t s d e s 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 13 f é v r i e r 1 9 2 6 , c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 4 a o û t 1 9 2 2 s u r le r é g i m e du t r a v a i l a u Cameroun (2) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; I. —

TRAVAIL DES ENFANTS

e r

Art. 1 . — A u c u n enfant ne p o u r r a être e m p l o y é dans une entreprise agricole, c o m m e r c i a l e ou industrielle autre que celles 1

V o y . R e c u e i l 1923, p . 1 8 . 2 V o y . R e c u e i l 1926, p . 109 e t 304.


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utilisant exclusivement la main-d'œuvre familiale s'il n'a atteint l'âge de douze ans et s'il n'est physiquement apte à travailler en cet emploi. — Aucun enfant de moins de douze ans ne sera autorisé à travailler dans une entreprise agricole, commerciale ou industrielle. Art. 2. — Aucune entreprise ne pourra employer des enfants de douze à quatorze ans si elle n'y est expressément autorisée par le chef de la circonscription. Art. 3. — Les autorisations d'employer les enfants de douze à quatorze ans dans les entreprises agricoles, commerciales et industrielles ne sont accordées que sous certaines restrictions telles que : interdiction pour l'enfant de travailler plus de huit heures par jour ou pour un espace de temps moindre à fixer par l'autorisation ; intervalle de repos d'une heure en tout pendant une période de travail de huit heures ; défense d'employer les enfants entre sept heures du soir et cinq heures du matin. Art. 4. — Les entreprises autorisées à employer des enfants sont tenues de fournir au bureau du travail, un tableau des heures de travail des enfants dans leur établissement, ainsi que la nature des travaux qui leur sont confiés. Art. 5. — Les entreprises ainsi autorisées afficheront en un endroit visible le tableau des heures de travail et le règlement d'autorisation établi par l'établissement. Art. 6. — En cas de contestation, le fardeau de la preuve en vue d'établir l'âge de l'enfant intéressé sera supporté par l'employeur. Art. 7. — Les entreprises agricoles et industrielles employant des enfants seront ouvertes à l'inspection des chefs de circonscription, des inspecteurs du travail et de l'hygiène. Ceux-ci ont le pouvoir de défendre l'emploi de certains enfants reconnus par eux inaptes à ce travail. Art. 8. — Les accidents survenant à des enfants doivent être immédiatement signalés à la subdivision où se trouve l'établissement ou l'entreprise, où ils sont employés. II.

TRAVAIL

DES

FEMMES

Art. 9. — Aucune femme ne pourra être employée dans les entreprises commerciales, agricoles et industrielles entre sept heures du soir et cinq heures du matin. Art. 10. — Un repos de huit semaines consécutives dans la période qui précède et suit l'accouchement sera accordé à toute femme engagée sans constituer pour cela une cause de rupture de contrat ou de licenciement, et ce à peine de dommages et intérêts au profit de la femme. Celle-ci devra avertir l'employeur du


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m o t i f de son absence qui p o u r r a , à ta d e m a n d e de l'employeur, ê t r e vérifiée p a r un m é d e c i n de l'assistance m é d i c a l e .— Toute convention c o n t r a i r e est nulle de plein droit. L ' a s s i s t a n c e judiciaire s e r a de droit p o u r l a f e m m e en c a s de c o n t e s t a t i o n relative à l'application du p r é s e n t a r t i c l e . Art. 1 1 . — D a n s les e n t r e p r i s e s où elles s e r o n t employées, les f e m m e s a u r o n t droit c h a q u e j o u r , p e n d a n t u n a n qui s u i v r a l'acc o u c h e m e n t , à u n repos s u p p l é m e n t a i r e de vingt m i n u t e s le m a t i n et le soir, afin de leur p e r m e t t r e d'allaiter leur enfant. III.

SANCTIONS er

Art. 12. — L e s c o n t r e v e n a n t s a u x dispositions des a r t i c l e s 1 , 2, 8, 9 seront punis d'une a m e n d e de 1 à 100 f r a n c s et d'une peine de prison de u n à six mois. Art. 13. — L e s c o n t r e v e n a n t s a u x dispositions des a r t i c l e s 3, 4, 5, 7, 10 et 11 seront punis des peines de simple police, ou de l'indigénat suivant le s t a t u t de l'intéressé. Art. 14. — L e c o m m i s s a i r e de la République est a u t o r i s é à p r e n d r e en conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n des r è g l e m e n t s p o u r l'applic a t i o n du présent d é c r e t et é d i c t e r t o u t e s i n t e r d i c t i o n s utiles et t o u t e s dispositions c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 5 . — L e m i n i s t r e des colonies est c h a r g é , e t c . . D É C R E T du 2 8 s e p t e m b r e 1935 Portant

autorisation

d'ouverture

de

t r a v a u x et d'engagement

de d é p e n s e s s u r

l e s fonds de l ' e m p r u n t du C a m e r o u n (1) (J. O. 3 oet. 1935). DÉCRET d u 10 s e p t e m b r e 1935 R é g l e m e n t a n t les c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e s é j o u r des f r a n ç a i s et

étrangers

au T o g o (J. O. 13 sept. 1 9 3 5 )

R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — E n d e h o r s du d é c r e t du 30 o c t o b r e 1 9 2 0 , qui se b o r n e à en f i x e r les p r i n c i p e s g é n é r a u x , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n et de s é j o u r a u T o g o des n a t i o n a u x f r a n ç a i s et é t r a n g e r s s o n t r é g l e m e n t é e s p a r des a r r ê t é s l o c a u x . — Aussi l a n é c e s s i t é est-elle a p p a r u e a u c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e d a n s l e t e r r i t o i r e de c o d i f i e r c e s t e x t e s en un a c t e u n i q u e e t de r e n f o r c e r l e c a r a c t è r e et l a p o r t é e de c e t t e r é g l e m e n t a t i o n en l a f a i s a n t c o n s a c r e r p a r l e c h e f d e l ' E t a t . — C'est d a n s c e s c o n d i t i o n s q u e , d ' a c c o r d a v e c M. l e p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires é t r a n g è r e s , et M. l e g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et e n s'insp i r a n t é t r o i t e m e n t d e l a r é g l e m e n t a t i o n d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s en v i g u e u r au C a m e r o u n s o u s m a n d a t f r a n ç a i s , a été é l a b o r é le p r o j e t de décret ci-joint. 1

V o y . l a loi d u 20 j a n v i e r 1934, a u Recueil 1 9 3 4 , p . 432. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — A v a n c e s à l a caisse d e c r é d i t a g r i c o l e , 3.000.000; t r a v a u x d e r o u t e s , 4.750.000; p o r t s e t r a d e : a p p o n t e m e n t de B o n a b é r i , 700.000; a g r i c u l t u r e e t é l e v a g é : r e b o i s e m e n t s r é g i o n N o r d , 500.000; r e c h e r c h e s m i n i è r e s : é t u d e s et r e c h e r c h e s d e gisem e n t s d e p é t r o l e , 400.000; r e m b o u r s e m e n t à l a c a i s s e d e r é s e r v e d'une p a r t i e des d é p e n s e s e f f e c t u é e s p o u r r é a l i s e r le p r o g r a m m e d e s g r a n d s t r a v a u x , 3.000.000 ; t o t a l : 12.350.000.


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:

S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u l e s d é c r e t s des 23 m a r s 1 9 2 1 et 21 f é v r i e r 1 9 2 5 , d é t e r m i n a n t les a t t r i b u t i o n s du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e a u T o g o ; Vu l e d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e f r a n ç a i s e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e , e n s e m b l e l e s d é c r e t s q u i l ' o n t m o d i f i é ( 1 ) ; V u l e d é c r e t d u 30 o c t o b r e 1 9 2 6 , f i x a n t les c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u T o g o et au C a m e r o u n , p l a c é s sous m a n d a t de la F r a n c e , des n a t i o n a u x français ou étrangers (2) ; V u le d é c r e t du 15 j u i n 1 9 2 7 , r e l a t i f a u x p o u v o i r s des c o m m i s s a i r e s de l a R é p u b l i q u e au T o g o et au C a m e r o u n en m a t i è r e d ' e x p u l s i o n ( 3 ) ; V u l ' a v i s du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e : er

T I T R E I . — D E S CONDITIONS D'ADMISSION AU TOGO DES NATIONAUX FRANÇAIS ET ÉTRANGERS er

Art. 1 . — Pour être admis à pénétrer sur le territoire du Togo, les nationaux français et étrangers des deux sexes doivent : 1° Produire un passeport dûment établi et visé, soit par les autorités compétentes en France, soit par les autorités diplomatiques ou consulaires françaises. Le visa consulaire ne doit être exigé que pour les ressortissants des pays pour lesquels cette formalité reste obligatoire à destination de la France. — Tout passeport doit être muni d'une photographie récente et timbrée du sceau de l'autorité qui l'a établi ; 2° Fournir un extrait du casier judiciaire, lorsque la réglementation de leur pays prévoit la délivrance de cette pièce et, dans les autres cas, fournir toute autre pièce ou déclaration en tenant officiellement lieu. L'une et l'autre de ces pièces doivent avoir moins de trois mois de date. Le certificat tenant lieu de casier judiciaire doit être délivré, rédigé et visé dans les termes qui sont laissés à l'appréciation de l'autorité diplomatique ou consulaire, qui établit et vise le passeport. — Extrait ou certificat doit être déposé, par l'autorité assurant le contrôle de l'immigration au Togo, au greffe du tribunal de première instance de Lomé ; 3° Présenter un certificat médical établi moins d'un mois avant leur départ pour le Togo et attestant qu'ils ne sont atteints d'aucune maladie contagieuse. Ce certificat doit être établi par un médecin accrédité par les autorités françaises ou l'administration du pays où il est délivré ; la signature en doit être légalisée. — E n ce qui concerne les voyageurs s'embarquant dans un port étranger, les deux documents ci-dessus mentionnés doivent être visés par les autorités diplomatiques ou consulaires françaises ; 4° Fournir la preuve, lors du visa du passeport, qu'ils disposent, à titre de cautionnement destiné à assurer leur rapatriement, d'une somme représentant le montant des frais de retour au pays d'origine, dont le taux est fixé, suivant la nationalité de l'immigrant, par arrêté du commissaire de la République fran1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil 3 V o y . Recueil

1 9 2 5 , p . 32. 1927, p . 70. 1928, p . 152.


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çaise pris en conseil d'administration. — Cette somme est consignée d'office entre les mains du représentant de la compagnie de navigation assurant leur transport et remise par lui au capitaine du navire transporteur qui, «à l'arrivée au port de débarquement, la verse, contre reçu, au représentant de l'autorité effectuant le contrôle de l'immigration. Cet agent doit être habilité par arrêté du commissaire de la République à recevoir ces sommes et à en tenir comptabilité. - Les sommes ainsi consignées sont versées à Lome à la caisse du trésorier-payeur, et récépissé de ce versement est remis, en ce qui le concerne, à chaque immigrant ou voyageur consignataire. — Toutefois, le dépôt du cautionnement susvisé n'est pas exigé si l'immigrant présente une pièce authentifiée établissant que, soit un commerçant patenté solvable, soit une banque ou une société agricole, industrielle, commerciale, forestière ou maritime, soit une société de missions religieuses, établi au Togo, s'engage à pourvoir à l'intégralité de ses frais de rapatriement. Cette caution doit être agréée par le commissaire de la République française. — En est également dispensé, tout agent ou employé soit de commerce soit au service d'une banque ou d'une société locale industrielle, agricole, forestière, commerciale ou maritime, dont le contrat d'engagement comporte une clause de rapatriement, sans aucune condition restrictive, tant pour luimême que pour sa famille. Art. 2. — Les représentants des compagnies de navigation ou de transport ne doivent accepter, comme passagers à destination du Togo, que les voyageurs, à quelque nationalité qu'ils appartiennent, justifiant qu'ils sont en possession régulière des pièces nécessaires énumérées à l'article 1 , pour que leur débarquement soit autorisé, ainsi que de la somme nécessaire à leur rapatriement ou de la déclaration de caution ci-dessus visée. — Toute compagnie de navigation ou de transport qui accepte, comme passagers à destination du T o g o , des voyageurs non munis des pièces réglementaires et du cautionnement ou de la déclaration de caution prévus, et qui, par suite, ne peuvent être autorisés à y débarquer, est astreinte à supporter les frais de leur rapatriement. Ces passagers sont d'office, consignés à bord du navire, sous la responsabilité du capitaine. er

Art. 3.— Les compagnies de navigation et de transport sont, de même, tenues de rapatrier, à leurs frais et sous leur responsabilité directe, les passagers qu'elles ont irrégulièrement embarqués et qui ont été condamnés pour débarquement clandestin en vertu des dispositions de l'article 23 du présent décret. — Ces passagers sont réembarqués d'office, à l'expiration de leur peine, sur l'un des navires de la compagnie responsable. Art. 4. — Les voyageurs pénétrant au Togo par la voie de terre doivent présenter, au chef de la circonscription administrative par laquelle ils pénètrent dans le territoire, et à Lomé au chef du service de police et de sûreté, les pièces réglementaires énumérées à l'article 1 et verser, s'ils ne sont pas en possession d'une déer


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claration de caution les concernant, le cautionnement prévu. Reçu leur est donné de ce dépôt. — Au cas où un voyageur tenterait d'échapper à l'observation de ces prescriptions et de pénétrer clandestinement au Togo, il serait passible des sanctions prévues par l'article 23 ci-après, il serait, en outre, refoulé hors du territoire à l'expiration de la peine à laquelle il pourrait être condamné de ce fait. Art. 5. — Les officiers, fonctionnaires, employés et agents civils et militaires des services généraux ou locaux du territoire ou de l'Afrique occidentale française, ainsi que leur famille, sont admis au Togo sans aucune formalité ; ils sont tenus seulement à l'observation des prescriptions sanitaires locales. Sous réserve de l'obligation pour eux de faire une déclaration de résidence, il en est de même des voyageurs chargés de mission soit par le gouvernement français, soit par un gouvernement étranger, porteurs d'un titre officiel de mission, ainsi que des passagers débarqués pour hospitalisation urgente. — Le bénéfice de l'entrée sans aucune formalité peut être également étendu : — 1° aux gens du bord et aux passagers dûment autorisés par le capitaine du navire, et sous sa responsabilité, à débarquer pendant quelques heures ; — 2° aux voyageurs et touristes qui transitant par le Togo, ne doivent pas, sauf en cas de force majeure, y séjourner au delà de quinze jours pour y attendre leur départ pour une autre destination. — Les personnes de cette dernière catégorie demeurent toutefois astreintes à la production du certificat médical réglementaire et à la déclaration de résidence. TITRE II. —

DES

C O N D I T I O N S D E R É S I D E N C E A U TOGO

Art. 6. — Tout voyageur âgé de plus de seize ans, débarquant au Togo ou y pénétrant par voie de terre, est tenu, dans les quarante-huit heures de son arrivée, de se présenter devant le chef de la circonscription administrative, à Lomé, devant le chef du service de police et de sûreté pour : — 1° faire viser son passeport ; — 2° faire établir sa déclaration de résidence et en recevoir récépissé ;— 3° recevoir le récépissé de la déclaration de caution dont il est bénéficiaire ; mention de cette réception doit être faite, tant sur sa déclaration de résidence que sur le récépissé qui lui en est remis. Il en sera de même pour le récépissé de versement du cautionnement délivré à l'intéressé par le trésorier-payeur. Art. 7. — En cas de changement de domicile ou de résidence, tout titulaire, non fonctionnaire, d'un récépissé de déclaration de résidence doit, avant son départ, le faire viser par le chef de la circonscription administrative. Il doit accomplir la même formalité, dans les quarante-huit heures de son arrivée, auprès du fonctionnaire dont relève administrativement son nouveau domicile. Tout dimanche ou toute fête légale retarde de vingt-quatre heures le terme ainsi fixé.


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A r t . 8. — L e s p e r s o n n e s q u i , a y a n t l e u r é t a b l i s s e m e n t p r i n c i pal d a n s l'un des c e n t r e s de l'une des c o l o n i e s voisines et y résid a n t h a b i t u e l l e m e n t , sont appelées p a r les b e s o i n s de leurs affaires à faire de fréquents et courts s é j o u r s au T o g o , peuvent n'être astreintes qu'à la seule formalité du passeport. — Elles doivent le p r é s e n t e r à t o u t e r é q u i s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n et le faire v i s e r c h a q u e fois q u ' e l l e s p é n è t r e n t d a n s le t e r r i t o i r e . — E n o u t r e , et p r é a l a b l e m e n t à t o u t d é p l a c e m e n t de ce g e n r e , l ' i n t é r e s s é doit, c h a q u e fois faire p o r t e r m e n t i o n s u r son p a s s e p o r t , p a r les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s de l a colonie voisine, du b u t de s o n voyage, d e l a d u r é e d e s o n s é j o u r e t d e l ' i t i n é r a i r e p r o j e t é d o n t il n e d o i t pas s'écarter sous peine de r e t o m b e r sous le r é g i m e du droit c o m m u n . — T o u t a b u s c o m m i s p a r les v o y a g e u r s de cette c a t é g o r i e e n t r a î n e le r e f o u l e m e n t à la f r o n t i è r e , s a n s p r é j u d i c e de l'interv e n t i o n éventuelle d'une m e s u r e officielle d'expulsion. A r t . 9. — T o u t e p e r s o n n e r é s i d a n t a u T o g o e t a p p e l é e à s ' y d é p l a c e r f r é q u e m m e n t doit se m u n i r d ' u n e c a r t e de c i r c u l a t i o n q u i lui est délivrée sur sa d e m a n d e p a r le c h e f de l a c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e où elle a son principal é t a b l i s s e m e n t , ou, à L o m é , p a r le c h e f du service de police et de sûreté. — Cette c a r t e , v a l a b l e u n e a n n é e , p o r t a n t l a p h o t o g r a p h i e du b é n é f i c i a i r e , le d i s p e n s e de toute d é c l a r a t i o n de r é s i d e n c e a u c o u r s des s é j o u r s s u c cessifs qu'il effectue d a n s les divers c e n t r e s du territoire. — P e u v e n t é g a l e m e n t b é n é f i c i e r de c e t t e d i s p o s i t i o n l e s e u r o p é e n s qui, a y a n t au T o g o leur principal é t a b l i s s e m e n t , soit à titre de propriétaire, soit à celui de directeur, fondé de pouvoirs, employé, etc., peuvent être appelés par leurs affaires à effectuer d a n s les colonies voisines des s é j o u r s inférieurs à u n e durée d'un mois. Ces européens ne sont astrients, à leur retour au territoire, qu'à la p r é s e n t a t i o n , e n p l u s du c e r t i f i c a t s a n i t a i r e r e q u i s , de l a c a r t e de circulation dont ils sont titulaires. A r t . 10. — T o u t h ô t e l i e r ou l o g e u r doit s i g n a l e r au c o m m i s s a i r e de p o l i c e d u l i e u et, à L o m é , a u c h e f d u s e r v i c e de p o l i c e et de s û r e t é , la p r é s e n c e des v o y a g e u r s qu'il h é b e r g e , et ce d a n s les v i n g t - q u a t r e h e u r e s de l ' a r r i v é e c h e z lui de c e s d e r n i e r s . Art. 1 1 . — L a c a u t i o n est autorisée à retirer sa garantie et est a l o r s d é g a g é e de l ' e n s e m b l e de s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s le c a u t i o n n é , s o u s réserve de f o u r n i r la p r e u v e soit du v e r s e m e n t de c a u t i o n n e m e n t , soit de l'inscription p a r un tiers d'une nouvelle g a r a n t i e a g r é é e p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e . — L a c a u t i o n p r i m i t i v e e s t é g a l e m e n t d é g a g é e d e s e s o b l i g a t i o n s si e l l e f a i t l a p r e u v e q u ' u n p a s s a g e de r e t o u r a été m i s à la disposition du c a u t i o n n é et q u ' i l e n a été avisé p a r ses s o i n s et p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . U n d é l a i d'un m o i s à c o m p t e r du j o u r de l a r é c e p t i o n de cet avis est imparti au cautionné pour accepter son rapatriement. E n c a s d e r e f u s , l e c a u t i o n n é e s t r a p a t r i é d ' o f f i c e e t e m b a r q u é , si b e s o i n est, p a r voie d ' e x p u l s i o n , d a n s t o u s les c a s a u x frais de sa c a u t i o n , et p a r p r e m i e r c o u r r i e r qui suit soit l ' e x p i r a t i o n dudit


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délai, soit la signification à l'intéressé et à la caution de l'arrêté d'expulsion visant le cautionné et intervenu pour quelque cause que ce soit. — Exception est faite, sauf le cas d'expulsion, si, dans les limites de ce délai, le cautionné verse, en espèces, le cautionnement réglementaire, ou s'il fournit une nouvelle caution agréée par le commissaire de la République. Art. 12. — Au cas où un employeur prend à son service, à quelque titre ou pour quelque durée que ce soit, un agent européen ayant versé caution ou déjà cautionné par un tiers, cet employeur devient garant d'office du passage de retour de cet agent et doit, si sa caution personnelle n'est pas agréée par le commissaire de la République, verser immédiatement le cautionnement prévu. — La caution primitive n'est dégagée, dans les conditions fixées à l'article 11, et le cautionnement ne peut être remboursé à l'intéressé qu'après constatation de l'agrément de la caution du nouvel employeur ou du versement par ce dernier, au profit de son agent, du cautionnement prévu. — En cas de non-exécution de ces obligations, cet employeur y sera contraint par les voies de droit. Il peut, en outre, lui être fait application des sanctions prévues par l'article 23 du présent décret. TITRE III. — SORTIE DU TERRITOIRE. — EXPULSION. — RAPATRIEMENT D'OFFICE

Art. 13. — La sortie du territoire, qu'elle soit provisoire ou définitive, qu'elle ait lieu par terre ou par mer, donne lieu, sous réserve des règles spéciales aux expulsés ou aux personnes rapatriées d'office, à une déclaration de sortie de la part des intéressés. — En dehors des officiers, fonctionnaires, employés et agents civils et militaires visés au premier paragraphe de l'article 5 et de leur famille, sont dispensées de cette déclaration : — 1° Les personnes chargées de mission par le Gouvernement français en un gouvernement étranger ; — 2° les personnes munies d'un passeport permanent et visé à l'article 8 ; — 3° les personnes débarquées pour quelques heures avec autorisation du capitaine du navire. Art. 14. — Cette déclaration se fait, soit verbalement, soit par écrit, au bureau du chef de la circonscription administrative par où a lieu le départ et, à Lomé, au bureau du chef du service de police et de sûreté ; elle donne lieu à enregistrement et à délivrance d'un récépissé de déclaration sur le vu duquel les représentants des compagnies de navigation ou de transport remettent à l'intéressé son billet de passage ou de transport. — Avis est donné au commissaire de la République de ladite déclaration par le fonctionnaire qui l'a reçue. Art. 15. — Toute déclaration de sortie faite dans une intention frauduleuse et notamment pour obtenir indûment le remboursement de son cautionnement expose l'intéressé à l'application des pénalités prévues à l'article 23 ci-après, sans préjudice des pour-


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suites qui délit.

pourraient

être

engagées contre

A . — Sortie

101

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par

lui

pour

tout

autre

mer

A r t . 1 6 . — T o u l e u r o p é e n ou a s s i m i l é q u i t t a n t le t e r r i t o i r e du T o g o p a r voie de m e r doit se p r é s e n t e r à L o m é , a u c h e f de s e r v i c e d e p o l i c e et d e s û r e t é , v i n g t - q u a t r e h e u r e s a u m o i n s a v a n t l ' e m b a r q u e m e n t . Il lui p r é s e n t e p o u r v i s a s o n b i l l e t d e p a s s a g e d é l i v r é p a r le t r a n s p o r t e u r o u s o n a g e n t q u a l i f i é . C e l u i - c i d o i t , d a n s le m ê m e d é l a i d e v i n g t - q u a t r e h e u r e s p r é c é d a n t l ' e m b a r q u e m e n t , s o u m e t t r e p o u r a v i s a u c h e f du s e r v i c e de p o l i c e et de s û r e t é la l i s t e d e t o u s l e s b i l l e t s d e p a s s a g e d é l i v r é s . — T o u t c a p i t a i n e de n a v i r e ne doit a d m e t t r e à son b o r d q u e des p a s s a g e r s d o n t le b i l l e t d e p a s s a g e a é t é r é g u l i è r e m e n t v i s é . T o u t e p r é s e n sation de billet de p a s s a g e i r r é g u l i è r e m e n t d é l i v r é , p e u t e n t r a î n e r , tant p o u r le d é l i n q u a n t q u e p o u r l'agent r e s p o n s a b l e de la c o m p a g n i e de n a v i g a t i o n o u d e t r a n s p o r t , l ' a p p l i c a t i o n d e s s a n c t i o n s p r é v u e s à l'article 2 3 . — Cet a g e n t doit é g a l e m e n t et au p l u s t a r d a u s s i t ô t a p r è s le d é p a r t du p a q u e b o t à b o r d d u q u e l d e v a i e n t s ' e m b a r q u e r les i n t é r e s s é s d o n n e r a v i s a u c h e f d u s e r v i c e d e p o l i c e e t de s û r e t é , d e s billets de p a s s a g e qui sont d e m e u r é s i n u t i l i s é s . A r t . 17. T o u t e u r o p é e n ou a s s i m i l é q u i t t a n t le T o g o doit, on o u t r e , s e f a i r e d o n n e r , s ' i l y a l i e u , m a i n l e v é e d e s o n c a u t i o n n e m e n t o u p r é s e n t e r , p o u r v i s a d ' a n n a t i o n , l a d é c l a r a t i o n de c a u tion d o n t il e s t b é n é f i c i a i r e . L e c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e ou le c h e f d u s e r v i c e de p o l i c e et de s û r e t é v i s e le r é c é p i s s é de c a u t i o n n e m e n t q u ' i l t r a n s m e t a u t r é s o r i e r - p a y e u r , l e q u e l y a p p o s e é g a l e m e n t s o n v i s a e t d é l i v r e l e b o n à p a y e r p o u r remboursement aux caisses publiques. — L e s formalités relatives à la m a i n l e v é e d u c a u t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e e n g a g é e s v i n g t j o u r s a u m o i n s a v a n t le d é p a r t ; a f i n q u e l e r e m b o u r s e m e n t p u i s s e ê t r e opéré en t e m p s utile entre les m a i n s de l'intéressé, qui peut, d'ailleurs, à cet effet, c o n s t i t u e r m a n d a t a i r e . B. — Sortie

par

terre

Art. 18. — Tout européen ou assimilé quittant le T o g o par voie d e t e r r e d o i t p r é a l a b l e m e n t à s o n d é p a r t , f a i r e la d é c l a r a t i o n d e sortie r é g l e m e n t a i r e a u p r è s du c h e f de l a c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e o u , à L o m é , a u p r è s d u c h e f d u s e r v i c e d e p o l i c e et d e s û r e t é . D a n s ce c a s , les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 17 s o n t é g a l e m e n t applicables. Art. 19. — L e s prescriptions relatives a u x formalités de sortie du T o g o , t a n t p a r voie m a r i t i m e q u e t e r r e s t r e , n e sont p a s applic a b l e s a u x officiers, f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s civils et militaires, non plus qu'à leur famille voyageant sur réquisition. C. — Art. 20. —

Toute personne

Expulsion expulsée du

T o g o est

embarquée

8


102

LÉGISLATION COLONIALE

d'office pour le port le plus proche du pays dont elle est ressortissante. Aucune expulsion ne peut s'effectuer par voie de terre, sauf le cas d'un européen ou assimilé ayant son principal établissement dans la colonie voisine. L'expulsé est alors dirigé sur le poste administratif le plus proche de cette colonie, dont les autorités reçoivent notification immédiate de l'arrêté d'expulsion. — Le chef du service de police et de sûreté notifie à l'intéressé l'arrêté d'expulsion dont il est l'objet et fait prendre son billet de passage, soit sur le montant de son cautionnement, soit au nom de la caution, ainsi que le stipule, pour ce dernier cas, l'article 1 1 du présent décret, soit sur les fonds personnels de l'expulsé, si celui-ci en dispose. Art. 21. — Dans tous les cas, l'administration est fondée à se pourvoir, pour l'acquittement du prix du passage de l'expulsé, soit par la saisie des biens qu'il laisse au territoire, soit par voie de recours contre sa caution. Art. 22. — Les mêmes règles générales sont applicables pour le cas de rapatriement d'office. — Toutefois, ces dispositions ne préjudicient en rien aux règles établies par les articles 2 et 3 concernant la responsabilité du transporteur ; en pareil cas, l'intégralité des frais de retour demeure à la charge du transporteur. TITRE IV. —

PÉNALITÉS

Art. 23. — Tout individu non autorisé à débarquer ou à pénétrer au Togo et qui, par fraude ou de toute autre manière, y a débarqué ou pénétré sans s'être conformé aux dispositions du présent décret sera puni d'une amende de 100 à 500 francs et d'un emprisonnement de deux à six mois ou de l'une de ces deux peines seulement. — Sont passibles des mêmes peines ceux, qui, sciemment, lui ont procuré aide et assistance soit pour s'introduire au Togo, soit pour le quitter clandestinement tant par voie maritime que terrestre. — Sont également passibles de ces peines ceux qui ont contrevenu aux dispositions de l'article 12 (cautions et cautionnements). Art. 24. — Ceux qui, par leur seule négligence, ont facilité l'introduction ou le départ clandestin, infractions visées à l'article précédent, seront punis d'une amende de 1 à 15 francs et de un à cinq jours d'emprisonnement ou de l'une de ces deux peines seulement. Art. 25. — Est passible d'une amende de 50 à 200 francs le logeur qui a contrevenu aux dispositions de l'article 10. Art. 26. — L'article 463 du code pénal est applicable à toutes les infractions prévues par le présent décret. — Les pénalités établies par ce dernier ne sont pas exclusives du droit d'expulsion appartenant au commissaire de la République française en vertu du décret du 15 juin 1927.


LÉGISLATION TITRE

V.

103

COLONIALE

DISPOSITIONS

GÉNÉRALES

Art. 2 7 . — L e présent décret e n t r e r a e n application trois m o i s après sa promulgation au Togo. - Ses dispositions en seront notifiées p a r l e s s o i n s o u à la d i l i g e n c e du c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e a u x c o m m i s et a g e n t s c o n s u l a i r e s a c c r é d i t é s a u T o g o , a u x compagnies de navigation et de transport ayant a u T o g o u n agent o u r e p r é s e n t a n t , d e m ê m e q u ' a u x a u t o r i t é s d e s p o r t s d'embarq u e m e n t e n F r a n c e , a u x g o u v e r n e u r s g é n é r a u x et g o u v e r n e u r s d e s c o l o n i e s v o i s i n e s , a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s et c o n sulaires d a n s les p a y s é t r a n g e r s . Art. 2 8 . L e s dispositions d u p r é s e n t pas a u x indigènes a f r i c a i n s ou a s s i m i l é s .

décret ne s'appliquent

Art. 2 9 . — D e s a r r ê t é s pris p a r le c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i que e n conseil d'administration peuvent déterminer les conditions d'application du présent décret. — L e s i n f r a c t i o n s à c e s a r r ê t é s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s le c o u p d e s p e i n e s p r é v u e s a u x a r ticles 2 3 , 2 4 et 2 5 du présent décret, seront punies d'une a m e n d e de 1 à 1 5 f r a n c s et d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e u n à c i n q j o u r s o u de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 3 0 . — Sont et d e m e u r e n t a b r o g é e s toutes dispositions a n térieures c o n t r a i r e s à celles du p r é s e n t décret, et n o t a m m e n t le décret du 3 0 octobre 1 9 2 6 . Art.

31.

L e ministre des colonies est chargé, e t c . .

A R R Ê T É DU M I N I S T R E DES COLONIES du 3 j u i l l e t 1935 D é t e r m i n a n t l e s m e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n à l a M a r t i n i q u e de la loi du 12 juillet 1934, c r é a n t d e s m e s u r e s de p r o t e c t i o n e n f a v e u r

d e la m a r i n e

marchande pour

d i m i n u e r le c h ô m a g e (J. O. 7 juill. 1935).

D É C R E T du 6 a o û t 1 9 3 5 A b r o g e a n t le d é c r e t

du 23 a o û t 1934, é t e n d a n t

à la M a r t i n i q u e

diverses

lois

r e l a t i v e s à la p r o c é d u r e c o n t e n t i e u s e e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ( 1 ) (J. O. 11 a o û t 1935). D É C R E T du 1 8 a o û t 1 9 3 5 Approuvant

une délibération

l ' a s s i e t t e de la t a x e

du conseil

à l'importation

général

de la M a r t i n i q u e

modifiant

e n c e qui c o n c e r n e l e s t a b a c s ( 2 )(J.O.

21 e t 25 a o û t 1935). D É C R E T - L O I du 21 s e p t e m b r e 1935 Relatif à l ' a s s a i n i s s e m e n t du m a r c h é du r h u m (J. O. 2 4 s e p t . 1 9 3 5 )

Vu l ' a r t i c l e u n i q u e de la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s , j u s q u ' a u 31 o c t o b r e 1 9 3 5 , t o u t e s d i s p o s i 1

V o y . Recueil 1935, p . 9. 2 V o y . le d é c r e t d u 17 s e p t e m b r e

1926, a u Recueil

1926. p. 736.


104

LÉGISLATION

COLONIALE

t i o n s utiles, a y a n t f o r c e de l o i , p o u r l u t t e r c o n t r e l a s p é c u l a t i o n et défendre le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 30 juillet 1935, relatif a la défense du m a r c h é des vins e t au r é g i m e é c o n o m i q u e de l ' a l c o o l ; S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des finances et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s entendu : A r t . 1er. L e s c o n t i n g e n t s d e r h u m el t a f i a s a l l o u é s p o u r les a n n é e s 1 9 3 5 el 1 9 3 6 a u x c o l o n i e s d e la M a r t i n i q u e et de la G u a d e l o u p e s o n t r é d u i t s d u n e q u a n t i t é g l o b a l e de 5 0 . 0 0 0 h e c t o l i t r e s d ' a l c o o l pur, q u e le s e r v i c e des a l c o o l s e s t a u t o r i s é à a c h e t e r a u p r i x f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 d e la loi d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 3 4 , c e p r i x s ' e n t e n d a n t d e l ' a l c o o l r e n d u s u r le q u a i d ' u n p o r t d e la m é t r o -

pole. A r t . 2. L e s r h u m s c o l o n i a u x et é t r a n g e r s q u i s e r o n t d é c l a r é s p o u r la c o n s o m m a t i o n en F r a n c e o u e n A l g é r i e a c q u i t t e r o n t u n e t a x e s p é c i a l e d e 6 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e d ' a l c o o l p u r , d o n t le m o n t a n t sera versé au c o m p t e du s e r v i c e des a l c o o l s , s o u s d é d u c t i o n d e 5 p. 1 0 0 à t i t r e d e f r a i s d e p e r c e p t i o n . U n d é c r e t , r e n d u s u r l a p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , p o u r r a s u p p r i m e r ou s u s p e n d r e l a p e r c e p t i o n de la dite s u r t a x e . A r t . 3 .— L a taxe spéciale instituée par l'article 2 ci-dessus s e r a r e c o u v r é e c o m m e en m a t i è r e d e d o u a n e . L e s i n f r a c t i o n s s e r o n t c o n s t a t é e s et p o u r s u i v i e s e t l e s i n s t a n c e s j u g é e s d ' a p r è s l e s règles fixées par les lois douanières. Art. 4. — P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a l i n é a 2 de l'article 4 4 du d é c r e t - l o i du 3 0 j u i l l e t 1 9 3 5 , l a s u r t a x e a p p l i c a b l e a u x r h u m s et t a f i a s d e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s i m p o r t é s e n e x c é d e n t d e l a q u a n t i t é prévue à l ' a r t i c l e 9 d u c o d e d e s c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s d u 26 d é c e m b r e 1 9 3 4 e s t é g a l e a u d o u b l e d e l a d i f f é r e n c e e n t r e le p r i x d ' a c h a t des a l c o o l s h o r s c o n t i n g e n t et le p r i x de v e n t e p a r l e s e r v i c e d e s a l c o o l s de l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e s a p é r i t i f s et l i q u e u r s . A r t . 5. — L e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t s e r o n t fixées p a r d é c r e t r e n d u s u r la p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . A r t . 6. - Le présent décret sera soumis à la ratification C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t à la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 .

des

A r t . 7. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e m i n i s t r e d e l a g u e r r e s o n t chargés, etc..


LÉGISLATION

COLONIALE

105

D É C R E T du 23 s e p t e m b r e 1935 Relatif a u r é g i m e du c o n t i n g e n t e m e n t des r h u m s a u x Antilles e t a c h a t de 5 0 , 0 0 0 h e c t o l i t r e s d'alcool p u r de r h u m c o n t i n g e n t é (J. O. 2 4 sept. 1935), modifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 sept. 1935).

Vu le décret du 21 septembre 1935, relatif à l'assainissement du marché du rhum (1) ; Vu les lois des 25 juin 1920. 31 décembre 1922. 27 décembre 1923, 13 iuillet 1925, 27 décembre 1927 et 17 juillet 1934, relatives à l'importation en France des rhums et tafias originaires des colonies françaises (2) ; Vu les décrets des 5 septembre 1920, 15 avril 1926, 30 janvier 1930, 8 iuillet 1932. 13 septembre 1934. et l'arrêté ministériel du 14 septembre 1923, portant réglementation de l'importation en F r a n c e des rhums coloniaux (3) ; Vu les décrets des 12 juillet 1927, 11 janvier 1928. 30 janvier 1930, 13 juin 1933, 17 août 1928, 7 février 1929, 22 septembre 1933. 27 ianvier 1934. 30 septembre 1934, 5 octobre 1934 et 30 mars 1935, réglementant le régime du contingentement des rhums dans les colonies de la Martinique et de la Guadeloupe ; Sur le rapport du ministre des colonies et du ministre des finances : er

Art. 1 . — L e s c o n t i n g e n t s de r h u m s et tafias alloués p o u r les a n n é e s 1935 et 1936 a u x colonies de la M a r t i n i q u e et de la Guadeloupe sont réduits d'une quantité globale de 50 000 h e c t o l i t r e s d'alcool p u r . — L e s contingents p a r t i c u l i e r s attribués a u x p r o d u c t e u r s de ces colonies, au t i t r e des a n n é e s 1935 et 1936, en vertu de la r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e m e n t en vigueur, subiront une réduction proportionnelle calculée de m a n i è r e à r a m e n e r la s o m m e de ces contingents a u x chiffres de 74.755 h e c t o l i t r e s d'alcool p u r p o u r la M a r t i n i q u e et 57.225 h e c t o l i t r e s d'alcool p u r pour la Guadeloupe. — L e s certificats de sortie afférents a u x r h u m s et tafias contingentés ne seront délivres que d a n s la limite des contingents ainsi réduits. — Toutefois, les p r o d u c t e u r s qui, en vertu de c o n t r a t s passés a v a n t la d a t e du présent décret, a u r o n t pris l'engagement de livrer, au t i t r e du contingent de T a n née 1935, une q u a n t i t é de r h u m ou tafia s u p é r i e u r e an chiffre de leur contingent réduit, p o u r r o n t obtenir du g o u v e r n e u r l'autorisation d'expédier de la colonie une quantité de r h u m ou tafia égale, au plus, au chiffre de l e u r contingent primitif. — Mais ils subiront s u r l e u r contingent de l'année 1936, u n e r é d u c t i o n supplém e n t a i r e égale à la différence e n t r e les quantités expédiées au titre du contingent de l'année 1935 et le chiffre de ce contingent, réduit c o n f o r m é m e n t a u x dispositions du p a r a g r a p h e 2 du p r é sent article. Art. 2. — L e s p r o d u c t e u r s dont les contingents a u r o n t été r é duits p a r application de l'article 1er p o u r r o n t v e n d r e an service c o m m e r c i a l des alcools u n e quantité de r h u m ou tafia égale a u x réductions qu'ils a u r o n t subies. — Ceux qui v o u d r o n t u s e r de cette 1

V o y . p l u s h a u t , p. 1 0 2 . 2 V o y . R e c u e i l 1920, p. 851 : 1923, p . 4 9 2 ; 1924. p . 5 9 3 : 1926, p . 4 : 1 9 2 8 . p , 129 e t 1935, p . 20 3 V o y . R e c u e i l 1921, p . 77; 1920, p . 4 7 8 : 1930, p . 2 1 5 : 1 9 3 3 , p* 2 1 9 3 5 . p. 132 et 1923, p . 7 9 5 .


LÉGISLATION COLONIALE

106

faculté devront adresser à la direction des poudres (service des alcools), 11, rue de l'Echelle, Paris (1 ), par l'intermédiaire du gouverneur de la colonie, une offre établie sur timbre, avant le 31 décembre 1935. — Cette offre comportera l'indication des quantités offertes exprimées en alcool pur ainsi que la nature et le degré des spiritueux offerts. — Les offres seront acceptées dans les limites prévues au paragraphe 1 du présent article. — Les livraisons auront lieu dans les délais et aux dates fixés par l'acheteur. er

er

Art. 3. — Les prix d'achat de ces alcools sont fixés comme suit, en vertu des dispositions de l'article 2 de la loi du 24 décembre 1934, à l'hectolitre d'alcool pur, mesuré à la température de 15 degrés centigrades. — Alcools rectifiés extra neutres ou alcools rectifiés bon goût, titrant au moins 94 degrés d'alcool pur : 400 francs. ; — flegmes titrant au moins 90 degrés : 360 francs ; flegmes titrant entre 60 et 90 degrés : 340 francs. Art. 4. — Les prix d'achat fixés à l'article précédent s'entendent de l'alcool rendu sur le quai d'un port de la métropole désigné par l'acheteur, les frais de transport par mer étant à la charge du vendeur, ainsi que les frais de retour par mer des embiallages vides, prêtés gratuitement pour deux mois, comptés du jour de débarquement au jours de mise à la disposition du vendeur à quai du port d'arrivée. Art. 5. — Les quantités d'alcool payées au vendeur sont celles qui sont reconnues, sur le quai d'arrivée, par le représentant du chef du service des alcools. — Selon les disponibilités figurant au compte ouvert dans les écritures du service des alcools, pour suivre les diverses opérations prévues par le décret susvisé du 21 septembre 1935, tout ou partie des livraisons pourra être payé aux vendeurs, dans le mois qui suivra la réception, en espèces ou par virement. — S'il y a lieu, tout ou partie des livraisons pourra être payé aux vendeurs, dans le mois qui suivra la réception, au moyen de titres de pavement pouvant comporter des échéances successives établies suivant les prévisions de recettes du compte visé à l'alinéa précédent. Ces titres ne porteront pas intérêt. Art. 6. — Le ministre des colonies et le ministre des finances sont chargés, etc... DÉCRET du 20 juillet 1935 Approuvant une délibération 1934.

prorogeant

pour une

du conseil g é n é r a l de la Guyane du 31 d é c e m b r e nouvelle "période

de

dix ans l'exonération de la

t a x e d'exportation s u r les r h u m s et les s u c r e s de fabrication locale, et

éten-

dant l'exonération de la t a x e d'exportation a u x bois et aux b a n a n e s (2) (J. O. 23 juill. 1935). 1 V o y . R e c u e i l 1927, p. 806: 1928. p. 1 6 9 ; 1930, p . 240; 1933, p. 573; 1929, p. 53 e t 536; 1934, p, 159, 446, 450, 454, 456; 1955, p . 128, 1930 et 2 V o y . les d é c r e t s d e s 6 m a i 1925, a u Recueil 1925, p . 571, et 5 f é v r i e r 1927, a u R e c u e i l 1927, p. 217.


LÉGISLATION

107

COLONIALE

D É C R E T du 18 a o û t 1935 Approuvant pour partie

une délibération

du c o n s e i l

g é n é r a l de la Guyane du

26 d é c e m b r e 1934, r e l a t i v e au m o d e d ' a s s i e t t e e t a u x r é g i e s de p e r c e p t i o n d e s t a x e s s u r l e s p o s t e s p r i v é s r a d i o - é l e c t r i q u e s ( 1 ) (J. O. 24 a o û t 1935).

D É C R E T du 29 a o û t 1935 Portant

application

à la Guyane

des dispositions

d e la loi du 26 a v r i l 1932,

r e l a t i v e à l ' a v a n c e m e n t du p e r s o n n e l de l ' e n s e i g n e m e n t ( 2 ) (J. O. 1

e r

sept. 1935).

D É C R E T du 13 j u i l l e t 1935 C o n c e r n a n t la p a r t

contributive des communes

a u x dépenses

de p o l i c e d a n s l e s

E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l'Inde (J. O. 18 juill. 1935). V u l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l e d é c r e t du 12 m a r s 1 8 8 0 , p o r t a n t i n s t i t u t i o n d e s m u n i c i p a l i t é s d a n s l ' I n d e , e n s e m b l e l e d é c r e t du 2 9 o c t o b r e 1 9 1 2 s u r l ' a u t o n o m i e fin a n c i è r e des c o m m u n e s ( 3 ) ; V u l e d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r d e s c o l o nies (4) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s : er

Art. 1 . — L a part contributive globale des communes dans les dépenses de police imposée par l'article 4 du décret du 29 octobre 1912 est fixée annuellement par le conseil général, sans qu'en aucun cas la quote-part soit inférieure au dixième ni supérieure au cinquième des prévisions budgétaires, déduction faite des frais du personnel de direction du service de la police. — L a répartition de cette part entre les différentes communes de la colonie est faite par le gouverneur en conseil privé en tenant compte de l'importance des ressources ordinaires et du chiffre de la population de chaque commune. Art. 2. — Sont abrogées toutes dispositions contraires au présent décret. Art. 3. — Le ministre des colonies est chargé, etc. D É C R E T du 1 3 juillet 1 9 3 5 A p p r o u v a n t , en c e qui c o n v e r n e l ' a s s i e t t e

e t l e s r è g l e s de p e r c e p t i o n , u n e d é l i -

b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l d e s E t a b l i s s e m e n t s d e l'Inde d u 2 3 d é c e m b r e 4 9 3 4 , portant

révision

du r é g i m e

d e l'impôt

f o n c i e r d a n s la d é p e n d a n c e de M a h é

( J . 0 . 18 juill. 1735). D É C R E T du 1 3 j u i l l e t 1 9 3 5 Approuvant,

quant à son p r e m i e r

des Etablissements français 1

alinéa,

d e l'Inde

une délibération

du c o n s e i l

général

d u 2 3 d é c e m b r e 1934, r e n d a n t o b l i g a -

L a d é l i b é r a t i o n n'est a p p r o u v é e qu'en c e q u i c o n c e r n e les p o s t e s d e r é c e p t i o n . 2 L e t e x t e d e l a l o i d u 2 6 a v r i l 1932 e s t r e p r o d u i t a v e c a b r é v i a t i o n s . — L e s r è g l e s d ' a v a n c e m e n t fixées p a r l e s d é c r e t s d e s 8 s e p t e m b r e 1921 ( a u Recueil 1922, p. 42) e t 29 j u i l l e t 1923 ( a u Recueil 1 9 2 3 , p . 810) s o n t a b r o g é e s à p a r t i r d u 31 d é c e m b r e 1934. 3

V o y . Recueil 4 V o y . Recueil

1913, p . 1 5 8 . 1913, p . 1 7 7 .


108

LÉGISLATION

t o i r e l'emploi

COLONIALE

du p a p i e r t i m b r é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t

des

doubles

des a c t e s

sous s e i n g s p r i v é s (J. O. 18 juill. 1935). DÉCRET du 13 juillet 1935 A p p r o u v a n t , en c e une d é l i b é r a t i o n

qui c o n c e r n e le mode d'assiette du c o u s e i l g é n é r a l des

12 d é c e m b r e 1934, modifiant

le r é g i m e

e t les r é g i e s de p e r c e p t i o n ,

E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l'Inde du fiscal

des a l l u m e t t e s c h i m i q u e s i n t r o -

d u i t e s ou f a b r i q u é e s d a n s la colonie (J. O. 18 juill. 1935). DÉCRET du 24 juillet 1935 A p p r o u v a n t une dans l'Inde,

délibération

relative

du

conseil

général

des

à la t a x e s u r les v é h i c u l e s

Etablissements

français

a u t o m o b i l e s (J. O. 28 juill.

1935). DÉCRET du 4 a o û t 1935 Approuvant,

en

ce

qui

concerne

d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l

l'assiette

et

les

règles

de

perception,

une

des E t a b l i s s e m e n t s de l'Inde du 26 d é c e m b r e

1934, r e l a t i v e a u x d r o i t s de p o r t et de n a v i g a t i o n (J. O. 8 a o û t 1935). DÉCRET du 2 juillet 1935 C o m p l é t a n t l'article 9 du d é c r e t du 4 n o v e m b r e 1928, i n s t i t u a n t en I n d o c h i n e un g r a n d conseil des i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s et

financiers

(1) (J. O. 4 juill. 1935).

DÉCRET du 8 juillet 1935 e r

e r

Modifiant l'article 16, § 1 , du d é c r e t du 1

d é c e m b r e 1929, c o n f é r a n t la p e r s o n -

nalité civile à l'Institut o c é a n o g r a p h i q u e de N h a t r a n g (2) (J. O. 11 juill. 1935).

DÉCRET du 15 juillet 1935 R e n d a n t applicable à l'Indochine l'article 1

e r

de la loi

la loi

du 30 juin 1935, t e n d a n t à c o m p l é t e r

du 4 m a r s 1928 s u r les

f r a u d e s c o n c e r n a n t les

sirops

et l i q u e u r s de c a s s i s (J. O. 18 juill. 1935). DÉCRET du 16 juillet 1935 Modifiant

les t a r i f s a n n e x é s

au

d é c r e t du

29 d é c e m b r e 1903 s u r la solde des

t r o u p e s coloniales, r e l e v a n t le t a u x de l'indemnité p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s et r é d u i s a n t l'indemnité s p é c i a l e t e m p o r a i r e en I n d o c h i n e

e t en Chine (3) (J. O.

17 juill. 1935). LOI du 19 juillet 1935 T e n d a n t à l'approbation de la c o n v e n t i o n r é g l a n t les r a p p o r t s e n t r e la F r a n c e e t la Chine r e l a t i v e m e n t limitrophes, signée

à l'Indochine

française et

à Nankin le 16 mai 1930, et

de

les

provinces

chinoises

l'accord complémentaire

s i g n é à Nankin le 4 m a i 1935 (J. O. 20 juill. 1935). 1

V o y . Recueil 1929, p. 200. — L ' a r t i c l e 9 e s t a i n s i c o m p l é t é : — « L a d u r é e d e c h a q u e s e s s i o n e s t de v i n g t j o u r s . Elle p e u t ê t r e p o r t é e à t r e n t e j o u r s p a r a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ». V o y . Recueil 1 9 3 0 , p. 83. — L e m o n t a n t d e la s u b v e n t i o n a c c o r d é e à l ' I n s t i t u t s u r le b u d g e t g é n é r a l d e l ' I n d o c h i n e e s t d é s o r m a i s fixé a n n u e l l e m e n t p a r a r r ê t é d u g o u v e r neur général. V o y . Recueil 1934, p. 133. 1

3


LÉGISLATION

COLONIALE

109

Article unique. — Le Président de la République française est autorisé à ratifier la convention réglant les rapports entre la France et la Chine, relativement à l'Indochine française et aux provinces chinoises limitrophes, signée à Nankin le 16 mai 1930, et l'accord complémentaire signé à Nankin le 4 mai 1935. — Une copie de ces actes et de leurs annexes demeurera annexée à la présente loi. La présente loi, etc... DÉCRET du 20 juillet 1935 Promulguant la convention r e l a t i v e m e n t à l'Indochine

r é g l a n t les r a p p o r t s e n t r e la F r a n c e e t la Chine f r a n ç a i s e e t a u x p r o v i n c e s chinoises l i m i t r o p h e s ,

signée à Nankin le 16 m a i 1930 (J. O. 21 juill. 1933), rectifié p a r e r r a t a (J. O. 22 août et 10 sept. 1935). S u r la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e , et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : er

Art. 1 .—Le Sénat et la Chambre des députés ayant adopté la convention réglant les rapports entre la France et la Chine relativement à l'Indochine française et aux provinces chinoises limitrophes, signée à Nankin le 16 mai 1930 entre la France et la Chine, et les ratifications sur cette convention ayant été échangées à Paris le 20 juillet 1935, ladite convention, dont la teneur suit, recevra sa pleine et entière exécution et entrera en vigueur le 22 juillet 1935. CONVENTION RÉGLANT L E S R A P P O R T S E N T R E L A F R A N C E E T LA CHINE R E L A T I V E M E N T A L'INDOCHINE

FRANÇAISE E TAUX PROVINCES

CHINOISES

LIMITROPHES er

Art 1 . — La convention de commerce sino-française de Tientsin du 25 avril 1886 (vingt-deuxième jour de la troisième lune de la douzième année de Kouang-Hsu), la convention commerciale additionnelle signée à Pékin le 26 juin 1887 (sixième jour de la cinquième lune de la treizième année de Kouang-Hsu), ainsi que les lettres officielles relatives à cette convention échangées à Pékin le 23 juin 1887 (troisième jour de la cinquième lune de la treizième année de Kouang-Hsu) et la convention complémentaire signée à Pékin le 20 juin 1895 (vingt-huitième jour de la cinquième lune de la vingt et unième année de Kouang-Hsu) sont abrogées et cessent de produire leurs effets. — Les stipulations des articles 4, 5 et 6 du traité de Tientsin du 9 juin 1885 (vingtseptième jour de la quatrième lune de la onzième année de Kouang-Hsu) sont également abrogées. Art. 2. — La ville de Long-Tchéou au Kouangsi, celles de SseMao, de Ho-K'éou et de Mong-Tseu au Yunnan demeurent ouvertes au commerce à travers la frontière terrestre de la Chine et de l'Indochine française. 2


110

LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 3 . — L e g o u v e r n e m e n t c h i n o i s p o u r r a e n v o y e r d e s c o n s u l s e n I n d o c h i n e f r a n ç a i s e d a n s les v i l l e s de H a n o ï o u de H a ï p h o n g e t d e S a i g o n , e t l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p o u r r a c o n t i n u e r d'env o y e r d e s c o n s u l s d a n s l e s l o c a l i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e préc é d e n t . — L e s c h e f s et g é r a n t s d e s c o n s u l a t s et vice-consulats, a i n s i q u e les a g e n t s d e s s e r v i c e s c o n s u l a i r e s , d e v r o n t ê t r e nation a u x du pays qui les n o m m e . Ils ne p o u r r o n t e x e r c e r ni commerce ni industrie. Art. 4 . — L e s r e s s o r t i s s a n t s c h i n o i s , à l e u r e n t r é e s u r l e territ o i r e d e l ' I n d o c h i n e f r a n ç a i s e , e t l e s r e s s o r t i s s a n t s f r a n ç a i s d'Ind o c h i n e , à l e u r e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C h i n e , d e v r o n t être m u n i s d e p a s s e p o r t s d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s de l e u r p a y s d ' o r i g i n e . C e s p a s s e p o r t s d e v r o n t ê t r e v i s é s p a r u n cons u l a t d u p a y s d e d e s t i n a t i o n o u p a r l e s a u t o r i t é s d u d i t p a y s qual i f i é e s à c e t effet. — L e s h a u t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s'engagent à s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t , e n s e c o n f o r m a n t à l e u r s l o i s e t règ l e m e n t s r e s p e c t i f s , le t r a i t e m e n t de l a n a t i o n l a plus favorisée p o u r c e q u i c o n c e r n e l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s , y comp r i s c e l l e s de l ' i d e n t i f i c a t i o n , r e l a t i v e s : — 1° a u x p a s s e p o r t s ; — 2 ° a u r é g i m e d e s l a i s s e z - p a s s e r i n t é r i e u r s e t d e s v i s a s d e sort i e ; — 3 ° à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s r e s s o r t i s s a n t s f r a n ç a i s d'Ind o c h i n e e t d e s r e s s o r t i s s a n t s c h i n o i s s e r e n d a n t e n I n d o c h i n e ou d a n s les trois p r o v i n c e s du Y u n n a n , du K o u a n g s i et du Kouangt o n g . — I l n ' e s t r i e n m o d i f i é a u r é g i m e d e s p a s s e s t e m p o r a i r e s ou p e r m a n e n t e s d é l i v r é e s a u x h a b i t a n t s d e s z o n e s f r o n t i è r e s q u i seraient appelés par leurs travaux ou par leurs affaires à séjourner t e m p o r a i r e m e n t o u à s e r e n d r e f r é q u e m m e n t s u r l e t e r r i t o i r e de l'autre pays au voisinage de la frontière. Art. 5 . — L e s r e s s o r t i s s a n t s c h i n o i s e n I n d o c h i n e f r a n ç a i s e et les ressortissants français d a n s les localités chinoises susmentionn é e s a u r o n t le d r o i t de r é s i d e r , de v o y a g e r , de se l i v r e r a u comm e r c e ou à l ' i n d u s t r i e . L e t r a i t e m e n t q u i l e u r s e r a a c c o r d é pour l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s e t l o i s en v i g u e u r , s o i t e n I n d o c h i n e f r a n ç a i s e , s o i t e n C h i n e , n e d e v r a en a u c u n e m a n i è r e être m o i n s favorable que celui des ressortissants de t o u t e a u t r e p u i s s a n c e . — L e s r e s s o r t i s s a n t s c h i n o i s e n Indoc h i n e f r a n ç a i s e et les r e s s o r t i s s a n t s f r a n ç a i s d a n s les localités c h i n o i s e s d é t e r m i n é e s c i - d e s s u s n e p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s à des i m p ô t s , t a x e s ou c o n t r i b u t i o n s a u t r e s ou plus élevés q u e ceux a u x q u e l s p o u r r a i e n t ê t r e s o u m i s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a n a t i o n la plus favorisée. Art. 6 .— L e s m a r c h a n d i s e s c h i n o i s e s e n p r o v e n a n c e d e tous p o r t s c h i n o i s , t r a n s p o r t é e s e n d r o i t u r e o u s o u s c o n n a i s s e m e n t direct v e r s les p r o v i n c e s du Y u n n a m , du K o u a n g s i et du Kouangt o n g e n e m p r u n t a n t l e t e r r i t o i r e d u T o n k i n b é n é f i c i e r o n t d ' u n rég i m e p r é f é r e n t i e l e t n e s e r o n t p a s s o u m i s e s a u d r o i t d e t r a n s i t du t a r i f g é n é r a l . — E l l e s p a y e r o n t s e u l e m e n t u n d r o i t d e 1 p . 1 0 0 ad valorem. — De même, les marchandises chinoises en provenance


LÉGISLATION

COLONIALE

111

des provinces du Yunnan, du Kouangsi et du Kouangtong empruntant le territoire du Tonkin pour toutes les destinations autorisées bénéficieront d'un régime préférentiel et ne seront pas soumises au droit de transit du tarif général. — Les minerais de toutes natures, l'étain en saumon, les peaux brutes ainsi que les marchandises inscrites dès à présent ou à inscrire ultérieurement à la liste A annexée à la présente convention bénéficieront d'une exonération de tous droits. Les autres marchandises payeront un droit de 1 p. 100 ad valorem. — Le matériel de guerre, les armes et munitions que le gouvernement national désirera envoyer en transit à travers le territoire du T o n k i n bénéficieront d'une exonération de tous droits. — Les bateaux indochinois, à l'exception de ceux de guerre et des navires employés au transport des troupes, armes et munitions de guerre peuvent circuler de Langson à Caobang et vice versa en passant par les rivières Song-Ki-Kong et Song-Bang-Ciang, qui relient Langson à Long-Tchéou et à Caobang. — Ces bâtiments et les marchandises qu'ils transportent en transit n'auront aucun droit à acquitter à leur entrée en Chine. Art. 7. — Les deux gouvernements s'engagent respectivement à n'établir aucune prohibition ni restriction d'importation, d'exportation ou de transit en Indochine et dans les trois provinces du Yunnan, du Kouangsi et du Kouangtong qui ne soient pas immédiatement applicables aux autres puissances. — Les deux gouvernements se réservent toutefois le droit d'édicter à l'égard de tous produits en provenance ou à destination de l'un ou l'autre pays les prohibitions ou les restrictions d'entrée, de sortie ou de transit qui seraient imposées pour des motifs intéressant la défense nationale, le ravitaillement du pays, la protection des richesses artistiques et scientifiques, la prévention des énidémies ou des épizooties, la protection des récoltes, les monopoles d'Etat et la morale publique, étant bien entendu que ces mesures seront justifiées par une nécessité absolue et s'appliqueront à tous pays se trouvant dans des conditions analogues. Art. 8. — Le gouvernement chinois dans les provinces du Yunnan, du Kouangsi et du Kouangtong, et le gouvernement français sur le territoire de l'Indochine française, ne devront percevoir sous aucun prétexte sur les marchandises importées ou exportées respectivement par les ressortissants français ou par les ressortissants chinois des droits d'accise ou taxes intérieures autres ou plus élevés que ceux imposés à leurs propres nationaux ou aux ressortissants de toute autre puissance. Art. 9. — Les ressortissants chinois coupables ou inculpés de crimes ou délits commis en Chine qui chercheraient refuge sur le territoire de l'Indochine française, et les ressortissants français coupables ou inculpés de crimes ou délits commis en Indochine qui chercheraient refuge sur le territoire de la Chine seront, à la requête des autorités intéressées et sur la preuve de leur culpabilité, recherchés, arrêtés et extradés, étant bien entendu qu'ex-


112

LÉGISLATION

COLONIALE

ception sera faite pour tous les c a s qui, d'après l'usage tional, ne donnent pas lieu à extradition.

interna-

Art. 1 0 . — L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é riode de cinq a n s . S i x m o i s a v a n t l'expiration de ladite période, c h a c u n e des h a u t e s parties c o n t r a c t a n t e s p o u r r a notifier à l'autre son i n t e n t i o n de r é v i s e r ou de d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; c e l l e - c i c o n t i n u e r a de s ' a p p l i q u e r si p a r e i l l e n o t i f i c a t i o n n'est p a s e f f e c t u é e d a n s le délai p r é v u c i - d e s s u s , é t a n t b i e n entendu q u e c h a c u n e des h a u t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r a à tout m o m e n t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n de l a p é r i o d e s u s - m e n t i o n n é e de cinq a n s , notifier à l'autre son i n t e n t i o n de reviser ou de d é n o n c e r la présente c o n v e n t i o n , q u i d e v i e n d r a nulle et i n o p é r a n t e u n an a p r è s le j o u r de cette n o t i f i c a t i o n . — L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n avec s e s a n n e x e s s e r a r a t i f i é e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e et l ' é c h a n g e des ratifications a u r a lieu à Paris. Elle sera promulguée en Indochin e et y e n t r e r a e n v i g u e u r en m ê m e t e m p s q u e d a n s l e s t r o i s prov i n c e s du Y u n n a n , du K o u a n g s i et du K o u a n g t o n g , d e u x m o i s a p r è s l'échange d e s r a t i f i c a t i o n s . Art. 1 1 . — L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a é t é r é d i g é e e n f r a n ç a i s et e n c h i n o i s , l e s d e u x t e x t e s a y a n t é t é s o i g n e u s e m e n t c o m p a r é s et vérifiés. S i g n é : CHENTING, T . WANG. — DE MARTEL. Suivent 4 annexes. A r t . 2. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e m i n i s t r e d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , le m i n i s t r e d e s colonies sont chargés, etc.. DÉCRET du 20 j u i l l e t 1935 Promulguant l'Indochine

l'accord et la

économique

Chine, s i g n é

c o m p l é m e n t a i r e an s u j e t d e s é c h a n g e s à N a n k i n le

entre

4 mai 1935 e n t r e la F r a n c e et la

Chine (J. O. 21 juill. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 22 a o û t 1935).

DÉCRET du 4 a o û t 1935 C o m p l é t a n t le § II de l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t régime des concessions

domaniales

du 4 n o v e m b r e

1928, c o n c e r n a n t le

en I n d o c h i n e ( 1 ) (J. O. 7 a o û t 1935).

DÉCRET du

6 a o û t 1935

Modifiant le d é c r e t du 7 a v r i l 1911, r e l a t i f à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e en

Indochine

(J. O. 11 a o û t 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 4 sept. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) et d e l a j u s t i c e ( R é r a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t d u 7 a v r i l 1 9 1 1 , r e l a t i f à l'as1

Voy. Recueil 1929, p. 212. — Le § II de l'article 9 reçoit l'addition suivante : — « En cas de fusion de sociétés par voie d'absorption ou de création d'une société nouvelle englobant une ou plusieurs sociétés préexistantes, l'obligation de conserver aux actions et aux parts bénéficiaires ou de fondateur la forme nominative ou de laisser les actions attachées à la souche ne s'applique pas aux actions et aux parts bénéficiaires ou de fondateur de la société qui absorbe ou de la société nouvelle, lorsque les sociétés préexistantes avaient, à la date de la fusion, plus de deux ans d'existence et étaient concessionnaires depuis plus de deux ans des terrains domaniaux constituant leurs apports ».


LÉGISLATION COLONIALE

113

sistance j u d i c i a i r e en I n d o c h i n e , n'a pas p r é v u p a r m i les m e m b r e s qui c o m p o s e n t l e s b u r e a u x d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e de H a n o ï et de S a i gon la p r é s e n c e d ' a v o c a t s ou d ' o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , a l o r s q u e l e s l o i s du 2 2 j a n v i e r 1 8 5 1 , du 1 0 j u i l l e t 1 9 0 1 et d u 4 d é c e m b r e 1 9 0 7 qui ont i n s p i r é ce d é c r e t s t i p u l e n t que c e r t a i n s m e m b r e s des b u r e a u x d ' a s sistance j u d i c i a i r e m é t r o p o l i t a i n s p o u r r o n t être pris p a r m i eux. — Il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e d a n s c e s c o n d i t i o n s , é t a n t d o n n é les lourdes c h a r g e s qui i n c o m b e n t d a n s l e d o m a i n e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a u x a v o c a t s et a u x o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , d e c o m b l e r c e t t e l a c u n e en i n t r o d u i s a n t d a n s les b u r e a u x en q u e s t i o n un a v o c a t à l'a d é s i g n a t i o n du b â t o n n i e r et un o f f i c i e r m i n i s t é r i e l c h o i s i p a r le p r o c u r e u r g é n é ral, c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l e d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 7 a v r i l 1 9 1 1 s u r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e en I n d o chine (1) ; Vu le d é c r e t du 1 6 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r é f o r m e de la m a g i s t r a t u r e en I n d o c h i n e ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 5 m a i 1 9 3 0 , p o r t a n t i n s t i t u t i o n de b a r r e a u x e n I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r les d é c r e t s des 2 4 j u i l l e t 1931 et 10 j u i n 1933 ( 3 ) ; e r

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 3, 6 et 15 du d é c r e t du 7 avril 1 9 1 1 s u r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e n I n d o c h i n e s o n t a b r o g é s et r e m p l a c é s par les dispositions suivantes : Art. 3 . — L ' a d m i s s i o n à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e s t p r o n o n c é e : L — P o u r les instances qui doivent être portées devant les j u s t i c e s de p a i x , l e s t r i b u n a u x de s i m p l e police, les t r i b u n a u x c i vils et c o r r e c t i o n n e l s , l e s t r i b u n a u x de c o m m e r c e , l e s c o n s e i l s d u contentieux administratif, les c o u r s c r i m i n e l l e s p a r d e u x b u r e a u x é t a b l i s à S a ï g o n e t à H a n o ï e t c o m p o s é s : - 1° d u p r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e o u d e s o n s u b s t i t u t , p r é s i d e n t ; — 2 ° d ' u n d é l é g u é du g o u v e r n e u r o u d u r é s i d e n t s u p é r i e u r ; — 3 ° d ' u n d é l é g u é d u c h e f de s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t ; — 4 ° de d e u x h a b i t a n t s n o tables, n o m m é s c h a q u e a n n é e p a r le p r o c u r e u r général, d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s ; — 5° d ' u n a v o c a t p r è s l a c o u r d ' a p p e l , à l a d é s i g n a t i o n d u b â t o n n i e r ; — 6° d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l d é signé par le p r o c u r e u r général, d i r e c t e u r des services j u d i c i a i r e s , membres. II. — P o u r l e s i n s t a n c e s q u i d o i v e n t ê t r e p o r t é e s d e v a n t l a c o u r d'appel, p a r d e u x b u r e a u x é t a b l i s à S a i g o n et à H a n o ï et c o m p o sés : — 1° d ' u n a v o c a t g é n é r a l o u s u b s t i t u t du p r o c u r e u r g é n é r a l , directeur des services judiciaires, président ; — 2° d'un délégué du g o u v e r n e u r o u d u r é s i d e n t s u p é r i e u r ; — 3 ° d ' u n d é l é g u é d u c h e f de s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t ; — 4 ° de d e u x h a b i t a n t s n o 1

V o y . Recueil 1911, p. 4 4 5 . C e d é c r e t g é n é r a l d u 26 n o v e m b r e 1907 ( a u Recueil

c o n f i r m e et r e p r o d u i t 1908, p. 366).

2 V o y . Recueil 1921, p . 676. V o y . Recueil 1930, p . 440 ; 1932, p . 72, e t 1933, p . 588. 3

l'arrêté

du

gouverneur


114

LÉGISLATION

COLONIALE

tables nommés chaque année par le procureur général, directeur des services judiciaires ; — 5° d'un avocat près la cour d'appel, à la désignation du bâtonnier ; — 6° d'un officier ministériel désigné par le procureur général, directeur des services judiciaires, membres. Art. 6. — Chaque bureau ne peut délibérer qu'autant que cinq de ses membres sont présents, non compris le secrétaire qui n'a pas voix délibérative. Les décisions sont prises à la majorité ; en cas de partage, la voix du président est prépondérante. — Toutelois, dans le cas d'extrême urgence, l'admission provisoire pourra être accordée par le bureau, quel que soit le nombre des membres présents, le président ayant voix prépondérante, et même par le président seul. — Lorsque l'admission n'aura été que provisoire, le bureau statuera à bref délai sur le maintien ou le refus de l'assistance demandée. Art. 15. — Dans les trois jours de l'admission à l'assistance judiciaire, le président du bureau envoie au président de la juridiction compétente ou au juge compétent un extrait de la décision portant seulement que l'assistance est accordée ; il y joint les pièces de l'affaire. Il invite le bâtonnier de l'ordre des avocats à désigner l'avocat qui prêtera son ministère, dans les cas prévus au paragraphe 4 ci-après. — Si la cause est portée devant la cour, un tribunal civil ou de commerce, un juge de paix ou le conseil du contentieux administratif, le président de la juridiction qui doit être saisie désigne l'huissier qui prêtera son ministère à l'assisté. — S'il s'agit d'actes et procédures d'exécution, les pièces sont transmises au président du tribunal civil ou au juge de paix à compétence étendue du lieu où l'exécution doit se poursuivre; ce magistrat désigne l'huissier qui prêtera son ministère à l'assisté. — Un avocat pourra être désigné dans la forme prévue au paragraphe I à l'assisté non domicilié au siège de la juridiction ou que le bureau aura déclaré être dans l'impossibilité de se présenter ou de plaider ou postuler par lui-même ou par une des personnes énumérées à l'article 120 du décret du 16 février 1921. Ces désignations seront faites dans un délai qui ne peut excéder quinze jours. — S'il n'existe pas d'avocat à la résidence de la juridiction devant laquelle la cause doit être portée, le bâtonnier de l'ordre des avocats pourra désigner, s'il l'estime utile, un avocat à la résidence la plus proche, et le président de la juridiction devant laquelle la cause doit être portée opérera le dépôt des pièces au greffe du tribunal et prescrira au greffier de transmettre les pièces à l'avocat commis, qui rédigera les actes de postulation et les conclusions motivées, nécessaires pour que la cause soit mise en état d'être jugée. — Si aucun avocat n'est commis par le bâtonnier, le président de la juridiction devant laquelle la cause doit être portée opérera le dépôt des pièces au greffe du tribunal et prescrira au greffier de faire, conformément à l'article 5 5 du décret du 17 mai 1895, toutes notifications et assignations qui seront nécessaires pour mettre la cause en état. — Passé le délai de quinze jours fixé au paragraphe 4 et en cas d'urgence, à défaut er


LÉGISLATION

115

COLONIALE

de d é s i g n a t i o n p a r l e b â t o n n i e r , l e p r é s i d e n t d e l a j u r i d i c t i o n pourra c o m m e t t r e u n a v o c a t d'office c o n f o r m é m e n t à l'article 2 0 et l ' a r t i c l e 3 5 d u d é c r e t d u 2 5 m a i 1 9 3 0 . M a i s l e b â t o n n i e r p o u r r a par l a s u i t e d é s i g n e r u n a u t r e a v o c a t a u x l i e u e t p l a c e d e c e l u i commis e n p r e m i e r lieu, s'il l ' e s t i m e utile. — D a n s le délai de trois j o u r s , d é t e r m i n é a u p a r a g r a p h e Ier q u i p r é c è d e , l e s e c r é t a i r e du b u r e a u e n v o i e u n e x t r a i t d e l a d é c i s i o n a u r e c e v e u r d e l ' e n r e gistrement du bureau compétent. Art. 2. — Il n'est rien c h a n g é a u x dispositions relatives à la désignation d'office des avocats p o u r assister les prévenus ou inculpés d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s d ' i n s t r u c t i o n ou de r é p r e s s i o n d a n s les c a s o ù d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v o i e n t o u p r é v o i r a i e n t q u ' u n avocat d'office s e r a n o m m é p o u r a s s i s t e r d e v a n t l e s d i t e s j u r i d i c tions les p r é v e n u s o u a c c u s é s . Art. 3. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le garde d e s s c e a u x , m i nistre de l a j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc...

DÉCRET du 1 8 août 1935 Rendant applicables a u x i n g é n i e u r s du c o r p s des p o n t s - e t - c h a u s s é e s des mines

affectés

au s e r v i c e

nieurs e t i n g é n i e u r s - a d j o i n t s

des t r a v a u x publics des t r a v a u x publics

et du c o r p s

de l'Indochine, a u x i n g é de l'Etat,

aux

adjoints

techniques en s e r v i c e en Indochine, l e s dispositions de l'article 2 du d é c r e t du 6 o c t o b r e 1934, s u p p r i m a n t l'indemnité

de r é i n s t a l l a t i o n ( 1 ) (J. O. 24 a o û t

1935). DÉCRET du 27 août 1935 Confirmant les limites

du p o r t de Haïphong, t e l l e s qu'elles sont

par a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l

de l'Indochine

déterminées

du 31 m a r s 1928 ( 2 ) ( J . O.

31 août 1935). DÉCRET du 27 août 1935 Fixant la solde de p r é s e n c e du d i r e c t e u r de l'instruction publique en Indochine (J. O. 31 août 1935). DÉCRET du 2 8 a o û t 1935 Complétant l'article 1

e r

du d é c r e t du 19 d é c e m b r e 1934, modifiant

d é c r e t du 15 juin 1930 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n

pour

cause

d'utilité

l'article 76 du publique

en

Indochine ( 3 ) ( J , 0 . 31 août 1935).

1

V o y . Recueil 1935, p . 9 6 . — L e s a r t i c l e s 9 e t 10 d u d é c r e t d u 1 6 s e p t e m b r e 1915 ( a u Recueil 1916, p. 4 4 1 ) , modifiés p a r l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t d u 29 m a i 1930 ( a u Recueil 1930, p. 448), c o n c e r n a n t l e détachement e u Indochine d u p e r s o n n e l d e s t r a v a u x p u b l i c s , sont abrogés. 2 V o y . l ' a r r ê t é d u 31 m a r s 1928 a u Recueil 1929, p . 536. — C p r . le d é c r e t d u 26 j u i n 1926, d é c l a r a n t p o r t e t q u a i s m a r i t i m e s l e p o r t d e H a ï p h o n g e t ses d é p e n d a n c e s , a u Recueil 1926, p. 520, e t le d é c r e t c o m p l é m e n t a i r e du 9 d é c e m b r e 1934, a u Recueil 1935, p. 240. 3

e r

V o y . Recueil 1935, p. 240. — L ' a r t i c l e 1 e s t a i n s i c o m p l é t é : — A u lieu d e : « . . . s a u f P e r m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de p r o v i n c e . . . », l i r e : « . . . s a u f p e r m i s s i o n d u résident-maire ou de l'administrateur-chef de p r o v i n c e . . . »


116

LÉGISLATION

COLONIALE

DÉCRET du 3 s e p t e m b r e 1935 T e n d a n t à s a u v e g a r d e r la p r o p r i é t é i n d i g è n e au L a o s (J. O. 7 sept. 1935).

R a p p o r t dm m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le Président, — D e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e du L a o s constate q u ' à la f a v e u r de c o n t r a t s d ' a n t i c h r è s e et de v e n t e s à r é m é r é passés a v e c les i n d i g è n e s , b e a u c o u p d ' i m m i g r a n t s é t r a n g e r s qui s o n t installés d a n s le p a y s c o m m e u s u r i e r s o u t e n a n c i e r s de j e u x c l a n d e s t i n s de has a r d s e s o n t a p p r o p r i é les m e i l l e u r e s t e r r e s d a n s les c e n t r e s urbains et leur b a n l i e u e . L ' é v i c t i o n du p r o p r i é t a i r e l a o t i e n , l a p l u p a r t du t e m p s s a n s d é f e n s e c o n t r e un é t r a n g e r plus é v o l u é et s a n s scrupule, a p p a r a î t en c e r t a i n s e n d r o i t s c o m m e d e v e n a n t p a r t i c u l i è r e m e n t inq u i é t a n t e . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e e s t i m e en conséq u e n c e n é c e s s a i r e d ' i n s t i t u e r a u L a o s d e s m e s u r e s de s a u v e g a r d e de la p r o p r i é t é i n d i g è n e , a n a l o g u e s à c e l l e s é d i c t é e s p o u r l e s établissements de l ' O c é a n i e p a r un d é c r e t en date du 2 5 j u i n 1 9 3 4 . — P a r t a g e a n t cette m a n i è r e d e v o i r , j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e approbat i o n le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t . DÉCRET : Sur l e r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu les d é c r e t s o r g a n i q u e s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 , c o n c e r n a n t le gouvern e m e n t et l ' a d m i n i s t r a t i o n des p a y s f o r m a n t l ' U n i o n i n d o c h i n o i s e française ; Vu l e s c o d e s de l a l é g i s l a t i o n l a o t i e n n e a n n e x é s à l ' a r r ê t é du gouv e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , en date d u 5 s e p t e m b r e 1 9 2 7 ( 1 ) ; e r

Art. 1 . — D a n s toute l'étendue du territoire du L a o s français, a u c u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e e n t r e v i f s , l o r s q u e la p a r t i e c é d a n t e s e r a u n r e s s o r t i s s a n t d e l a l é g i s l a t i o n c i v i l e laotienne, constituée p a r les codes des lois et c o u t u m e s indigènes promulgués par l'arrêté du gouverneur général du 5 septembre 1 9 2 7 , n e p o u r r a a v o i r l i e u s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u résid e n t s u p é r i e u r . — S o n t a s s i m i l é s a u x t r a n s f e r t s d e p r o p r i é t é imm o b i l i è r e a u p o i n t d e v u e d u p r é s e n t d é c r e t l e s l o c a t i o n s d e propriété immobilière d'une durée égale ou supérieure à dix ans. Art. 2. — P o u r o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e précéd e n t , l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e v r o n t a d r e s s e r a u c o m m i s s a i r e du g o u v e r n e m e n t à L u a n g - P r a b a n g et a u résident d a n s les autres p r o v i n c e s u n e d e m a n d e a c c o m p a g n é e d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é et d e t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . — L e s c h e f s d e prov i n c e t r a n s m e t t r o n t , a v e c l e u r a v i s , c e s d e m a n d e s a u r é s i d e n t supérieur. A r t . 3 . — D a n s l a q u i n z a i n e q u i s u i v r a l a r é c e p t i o n d e l a dem a n d e , l e r é s i d e n t s u p é r i e u r d é l i v r e r a l ' a u t o r i s a t i o n s o l l i c i t é e ou l a refusera, s a n s q u ' i l soit t e n u , d a n s ce d e r n i e r c a s , de motiver s a d é c i s i o n , n i d e f o u r n i r a u x p a r t i e s a u c u n e e x p l i c a t i o n s u r les causes de son refus. Art. 4 . — T o u t t r a n s f e r t de p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e effectué sans l ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 1 s e r a n u l de p l e i n droit, sans e r

1 V o y . Recueil

1928, p. 326.


LÉGISLATION

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COLONIALE

préjudice pour son ou ses auteurs, et le cas échéant, pour tout officier public qui y aura prêté la main, des peines prévues au présent décret. Art. 5. — Les ventes judiciaires de propriétés immobilières appartenant à des ressortissants de la législation laotienne ne pourront être poursuivies qu'après autorisation du résident supérieur. — Nul ne sera admis à enchérir ou surenchérir s'il n'est créancier inscrit sur les biens vendus ou s'il ne justifie, au moment de Ta vente ou de la surenchère, de l'autorisation d'acquérir à lui délivrée par le résident supérieur. — Le command élu ou l'adjudicataire déclaré devra justifier de la même qualité ou de la même autorisation au moment de la déclaration faite en sa faveur ; à défaut, l'adjudication restera pour le compte de l'enchérisseur. Art. 6. — Dans tout acte d'antichrèse est nulle la clause portant translation de propriété en faveur du créancier détenteur de l'immeuble lorsque le terme de la créance est expiré, même lorsque cette dernière est supérieure à la valeur de l'immeuble remis en gage. — Le créancier ne possède, dans ce cas, que le droit de faire vendre l'immeuble, pour obtenir le payement du montant de sa créance. Art. 7. — Les infractions au présent décret seront punies d'une amende de 100 à 500 francs et d'un emprisonnement de six jours à trois mois ou de l'une de ces deux peines seulement. Art. 8. — Le ministre des colonies est chargé, etc... DÉCRET du 6 s e p t e m b r e 1935 A p p r o u v a n t u n e d é l i b é r a t i o n de

la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l

de

gou-

v e r n e m e n t de l'Indochine du 20 mai 1935, d e m a n d a n t d é r o g a t i o n à l'application d a n s la c o l o n i e

du

d é c r e t du 8 f é v r i e r 1935, r e l a t i f à l'indication d'origine de

d i v e r s p r o d u i t s ( o b j e t s en p a p i e r ) (J. O. 10 sept. 1935).

DÉCRET du 6 s e p t e m b r e 1 9 3 5 I n t e r d i s a n t l ' i m p o r t a t i o n et la v e n t e é c r é m é s (J. O. 10 sept. 1935).

en I n d o c h i n e

des l a i t s é c r é m é s et d e m i -

DÉCRET du 11 s e p t e m b r e 1935 Modifiant le d é c r e t du 18 d é c e m b r e 1928, r é g l e m e n t a n t en I n d o c h i n e a r r ê t des p e t i t s s a l a i r e s et t r a i t e m e n t s (J. O. 13 sept. 1935).

la s a i s i e -

R a p p o r t des m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 2 8 a r é g l e m e n t é en I n d o c h i n e l a s a i s i e - a r r ê t des s a l a i r e s et des p e t i t s t r a i t e m e n t s . — Ce d é c r e t , é t e n d a n t à l a c o l o n i e l ' e s s e n t i e l des d i s p o s i t i o n s de la loi du 27 j u i l l e t 1 9 2 1 , n e d e v a i t p a s , d a n s l ' e s p r i t du l é g i s l a t e u r , ê t r e a p p l i q u é a u x i n d i g è n e s . — Or, c e r t a i n s t r i b u n a u x f r a n ç a i s d ' I n d o c h i n e , a p p e l é s à s t a t u e r en m a t i è r e c i v i l e et i n d i g è n e , ont, p a r p l u s i e u r s a r r ê t é s , a c c o r d é à des j u s t i c i a b l e s n o n e u r o p é e n s le b é n é f i c e de ses disp o s i t i o n s . — Il n o u s est a p p a r u n é c e s s a i r e , dans c e s c o n d i t i o n s , p o u r


LÉGISLATION COLONIALE

118

faire d i s p a r a î t r e de telles d i v e r g e n c e s d ' i n t e r p r é t a t i o n , de m o d i f i e r le d é c r e t du 18 d é c e m b r e 1928 en en p r é c i s a n t l a p o r t é e et en en limitant l ' a p p l i c a t i o n a u x seuls f r a n ç a i s . — D e s m o d i f i c a t i o n s ont d'aut r e p a r t été a p p o r t é e s , qui m e t t e n t l e t e x t e p r é c i t é en a c c o r d a v e c la valeur des m o n n a i e s , t e l l e qu'elle r é s u l t e du décret du 31 mai 1920 sur le r é g i m e m o n é t a i r e i n d o c h i n o i s . — T e l est l'objet du p r é s e n t projet de d é c r e t . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de l a justice, Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu l a l o i du 12 j a n v i e r 1 8 9 5 , r e l a t i v e à l a s a i s i e - a r r ê t sur l e s s a l a i r e s et petits t r a i t e m e n t s des o u v r i e r s ou e m p l o y é s , p r o m u l g u é e en Indoc h i n e p a r a r r ê t é du 15 m a r s 1 8 9 5 ; Vu l e d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur l a solde et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et agents des serv i c e s c o l o n i a u x ou l o c a u x ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 16 m a r s 1 9 1 0 , r e l a t i f à la p r o c é d u r e et à l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s des t r i b u n a u x f r a n ç a i s statuant en m a t i è r e c i v i l e et indigène (2) ; Vu l ' a r t i c l e 2 2 9 du d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e financ i e r des c o l o n i e s ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 10 o c t o b r e 1 9 1 8 , p o r t a n t m o d i f i c a t i o n des a r t i c l e s 164 et 165 de l ' a r r ê t é du 16 m a r s 1 9 1 0 susvisé (4) ; Vu l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l a solde des f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s e u r o p é e n s des c o r p s ou s e r v i c e s de l ' I n d o c h i n e c o n s t i t u é s et o r g a n i s é s p a r a r r ê t é s l o c a u x et e n t r e t e n u s s u r les divers budgets de la c o l o n i e (5) ; Vu l a loi du 27 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à la s a i s i e - a r r ê t s u r les s a l a i r e s et petits t r a i t e m e n t s des o u v r i e r s et e m p l o y é s ; Vu le d é c r e t du 18 d é c e m b r e 1 9 2 8 , r é g l e m e n t a n t p o u r l ' I n d o c h i n e l a s a i s i e - a r r ê t et la c e s s i o n des s a l a i r e s et p e t i t s t r a i t e m e n t s (6) ; Vu l e d é c r e t du 31 m a i 1930 s u r le r é g i m e m o n é t a i r e i n d o c h i n o i s ( 7 ) : e r

e r

e r

Art. 1 . — L ' a r t i c l e 1 , le p a r a g r a p h e 5 de l ' a r t i c l e 1 3 , le par a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 2 0 du d é c r e t du 18 d é c e m b r e 1 9 2 8 , réglem e n t a n t p o u r l ' I n d o c h i n e l a s a i s i e - a r r ê t d e s p e t i t s s a l a i r e s et traitements, sont modifiés ainsi qu'il suit : Art. 1 . — L e s s a l a i r e s d e s o u v r i e r s e t g e n s d e s e r v i c e , l e s a p p o i n t e m e n t s ou t r a i t e m e n t des e m p l o y é s , c o m m i s et a g e n t s franç a i s e n I n d o c h i n e ne s o n t s a i s i s s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e du d i x i è m e , si l e u r m o n t a n t n e d é p a s s e p a s 1 8 . 0 0 0 f r a n c s p a r a n p o u r l e s t r a i t e m e n t s fixés en f r a n c s et 1.800 p i a s t r e s p a r a n p o u r les traitements fixés en piastres. D a n s ces chiffres ne sont pas c o m p r i s e s les a l l o c a t i o n s ou i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille, lesquelles sont insaisissables, sauf pour les dettes alimentaires fixées à l'article 3 ci-après. — L a disposition du p a r a g r a p h e qui précède ne s'applique pas a u x salaires, a p p o i n t e m e n t s ou traitem e n t s s u p é r i e u r s à 1 8 . 0 0 0 f r a n c s ou 1.800 p i a s t r e s . e r

e r

1

Voy. 2 Voy. Voy. 4 Voy. 5 Voy. 6 Voy. 7 Voy. 3

Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil

1911, p. 1. 1911, p. 230. 1913, p. 177. 1917, p. 419. 1922, p. 570. 1929, p. 237. 1930, p. 451.


LÉGISLATION

119

COLONIALE

Art. 13, § 5. — Il n'est pas fait de répartition de sommes audessous de 100 francs ou 10 piastres, à moins que les retenues opérées jusqu'à cette somme soient suffisantes pour désintéresser les créanciers. Art. 20, § 1 . — Les greffiers ne peuvent conserver plus de 1.000 francs ou 100 piastres sur le montant des sommes dont ils sont comptables. Ils versent le surplus au préposé de la caisse des dépôts et consignations de leur arrondissement, qui leur ouvrira un compte spécial. Ils opèrent leurs retraits pour les besoins des répartitions, sur leur simple quittance, en justifiant de i autorisation du juge de paix. er

Art. 2. — La procédure de saisie-arrêt édictée à la section II du décret du 18 décembre 1928, modifié par le présent décret, n'est pas applicable aux indigènes ou assimilés, sauf dans le cas où les rapports entre créancier, débiteur ou tiers saisi sont régis par la loi française, conformément à l'article 112, paragraphe 1 , du décret du 16 février 1921. — Le quantum de la saisie-arrêt applicable aux traitements ou appointements des indigènes ou assimilés, quelle que soit la nationalité d'une des parties en cause, reste fixé par les articles 164 et 165 de l'arrêté du 16 mars 1910 sur la procédure civile indigène devant les tribunaux français avec leurs modifications subséquentes. er

Art. 3. — Les dispositions du présent décret sont applicables aux saisies-arrêts signifiées avant sa promulgation. — Elles ne sont pas applicables aux cessions signifiées avant sa promulgation. Les cessions continueront à être soumises au régime en vigueur à la date de leur signification. Art. 4. — Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 17 s e p t e m b r e Augmentant (J. O.

1935

l'effectif du d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e de

DÉCRET du il Modifiant le gascar

d é c r e t du 14 avril 1926,

à c o n s e n t i r , s u r les

fonds

juillet

1935

a u t o r i s a n t le g o u v e r n e u r g é n é r a l de Madade

la c a i s s e

de r é s e r v e , des a v a n c e s aux

colons f r a n ç a i s v i c t i m e s des c y c l o n e s de f é v r i e r - m a r s

DÉCRET du 26 juillet Modifiant

(1)

(J. O.

1926

(J. O.

11

juill.

1935).

1935

l'article 11 du d é c r e t du 23 n o v e m b r e 1926,

l'alcool d a n s la colonie de M a d a g a s c a r 1

Cochinchine-Cambodge

20 sept. 1935).

r é g l e m e n t a n t le r é g i m e de

28 juill. 1935).

V o y . Recueil 1927, p. 130. — L ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e I I est a i n s i m o d i f i é : — « Il s e r a é g a l e m e n t a c q u i s : 1° a u x a l c o o l s d é n a t u r é s i m p o r t é s , d o n t la d é n a t u r a t i o n s e r a r e c o n n u e c o n f o r m e a u x p r o c è d e s en u s a g e d a n s l a c o l o n i e ; 2° a u x p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s d a n s lesquels l ' a l c o o l n e s e r a e m p l o y é q u e c o m m e d i s s o l v a n t e t s ' é v a p o r e r a e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n e t à c e u x d a n s l e s q u e l s l'alcool s u b i r a u n e t r a n s f o r m a t i o n c h i m i q u e ; 3° a u x a l c o o l s u t i l i s é s d a n s la p r é p a r a t i o n d e s e x t r a i t s n o n a l c o o l i q u e s d e v a n i l l e , l o r s q u ' i l s n e s e r o n t e m p l o y é s q u e c o m m e d i s s o l v a n t s et qu'ils s ' é v a p o r e r o n t p e n d a n t l a p r é p a r a t i o n .


LÉGISLATION

120

COLONIALE

DÉCRET du 18 août 1935 Modifiant l'article 4 4 du d é c r e t du 28 s e p t e m b r e 1926, r é g l e m e n t a n t

le domaine

à M a d a g a s c a r (1) (J. O. 21 août 1935).

DÉCRET du 17 s e p t e m b r e 1935 Complétant

l'article

2 du d é c r e t du 12 m a i 1931, r é g l e m e n t a n t le c o m m e r c e des

b o i s s o n s à M a d a g a s c a r (2) (J. O. 20 sept. 1935).

DÉCRET du 28 s e p t e m b r e 1935 Portant autorisation

d'ouverture

de t r a v a u x e t d'engagement de d é p e n s e s sur

les fonds de l'emprunt de M a d a g a s c a r (3) (J. O. 3 oct. 1935).

DÉCRET du 8 juillet 1935 Modifiant l'article

4 du d é c r e t du 1 9 avril 1931, r é p r i m a n t

la d i v a g a t i o n d'ani-

lle

m a u x en N - C a l é d o n i e ( 4 ) (J. O. 11 juill. 1935).

DÉCRET du 4 août 1935 A p p r o u v a n t une délibération

lle

du conseil g é n é r a l de la N - C a l é d o n i e du 22 dé-

c e m b r e 1934, r e l a t i v e à la t a x e de s é j o u r s u r l e s é t r a n g e r s ( 5 ) ( J .O.7 août 1935)

DÉCRET du 4 août 1935 Refusant

d'approuver une délibération

du c o n s e i l g é n é r a l

lle

de la N - C a l é d o n i e

du 24 d é c e m b r e 1934, r e l a t i v e à l'assiette de l'impôt foncier (J. O. 7 août 1935).

DÉCRET du 13 s e p t e m b r e 1935 R é g l e m e n t a n t la t e n u e d e s r e g i s t r e s de c o m p t a b i l i t é des i n d u s t r i e l s e t c o m m e r ç a n t s o p é r a n t en Nouvelle-Calédonie e t d é p e n d a n c e s (J. O. 15 sept. 1935) R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e r e c e n s e m e n t de l a p o p u l a t i o n en N o u v e l l e - C a l é d o n i e a r é v é l é la p r é s e n c e d a n s l a c o l o n i e d e t r è s n o m b r e u x é t r a n g e r s , a s i a t i q u e s princ i p a l e m e n t . — L a p l u p a r t e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n de c o m m e r ç a n t s et tiennent leurs écritures dans leur langue d'origine. — L e législateur c o l o n i a l , d è s 1 8 9 2 , a v a i t dû se p r é o c c u p e r de la (question p o u r l ' I n d o 1

V o y . Recueil 1926, p . 768. — L e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 4 4 e s t a i n s i m o d i f i é : « L e s p o r t i o n s du d o m a i n e public qui s e r a i e n t r e c o n n u e s susceptibles d'être déclassées p o u r r o n t l'être p a r a r r ê t é pris p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l en conseil d'administration. — T o u t e f o i s , le d é c l a s s e m e n t d'un i m m e u b l e d u d o m a i n e m i l i t a i r e d e v r a ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l e t le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o n p e s ». 2

V o y . Recueil 1931, p . 533. — A d d i t i o n à l ' a r t i c l e 2 : — « 8° le j u s f e r m e n t é d u c o c o t i e r d é n o m m é , d a n s l a c o l o n i e d e M a d a g a s c a r e t d é p e n d a n c e s , m a t r e m b o , t r e m b o , kalou, e t c . . . , s u i v a n t les r é g i o n s p r o d u c t r i c e s ». 3

V o y . l a l o i d u 22 f é v r i e r 1931, a u Recueil 1931, p. 260. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t s e t r i v i è r e s , 10.070.000 f.; a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t e n s e i g n e m e n t , 7.209.635; p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s , 1.600.000; bâtiments a d m i n i s t r a t i f s , 3.150.000; p r o t e c t i o n s a n i t a i r e d é m o g r a p h i q u e , 18.162.000; t o t a l , 40.491.635 ». 4 V o y . Recueil 1931, p. 337. — L ' a r t i c l e 4, r e l a t i f à l'appel d e s j u g e m e n t s d e c o n d a m n a t i o n , e s t a b r o g é , p o u r m e t t r e l e t e x t e e n h a r m o n i e a v e c l ' a r t i c l e 37 § 3 d u d é c r e t du 7 a v r i l 1938 ( a u Recueil 1918, q. 409), q u i p o r t e q u e t o u t e s l e s c o n t r a v e n t i o n s d e p o l i c e sont j u g é e s par les t r i b u n a u x en p r e m i e r et d e r n i e r r e s s o r t . 5

V o y . le d é c r e t d u 27 a o û t 1927, a u Recueil

1927, p . 870.


LÉGISLATION COLONIALE

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c h i n e , à l'égard de la tenue des registres de c o m p t a b i l i t é des commerçants é t r a n g e r s o p é r a n t dans l'un d e s c i n q p a y s de l ' U n i o n . A i n s i , sont i n t e r v e n u s , pour cette f é d é r a t i o n , les décrets des 2 7 février 1 8 9 2 , 29 s e p t e m b r e 1 9 2 7 et 15 a o û t 1 9 3 4 . — I l y a u r a i t un i n t é r ê t certain à édicter des m e s u r e s a n a l o g u e s en N o u v e l l e - C a l é d o n i e , m a i s a v e c cette p a r t i c u l a r i t é q u e le r é g i m e s e r a i t c o m m u n à nos n a t i o n a u x et aux étrangers. Il y a l i e u de c o n s i d é r e r , en effet, q u e depuis l ' i n t e r v e n t i o n de la l o i du 1 0 août 1 9 2 7 et du d é c r e t s u b s é q u e n t du 5 novembre 1 9 2 8 , qai r è g l e l a n a t i o n a l i t é d ' a p r è s le p r i n c i p e du jus soli, des é t r a n g e r s ont é t é , en m a s s e , n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s . M a l g r é c e t t e c i r c o n s t a n c e , ceux d'entre e u x q u i e x e r ç a i e n t l a p r o f e s s i o n de c o m m e r ç a n t ont continué de t e n i r l e u r s l i v r e s dans l e u r l a n g u e d ' o r i g i n e , si bien que la vérification des c o m p t a b i l i t é s d o n t il s'agit est p r a t i q u e m e n t i m p o s s i b l e et que la fraude s'en t r o u v e f a v o r i s é e c o n s i d é r a b l e m e n t . — L e projet de décret c i - j o i n t t e n d à p a r e r à c e s i n c o n v é n i e n t s .

DÉCRET : S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1854 ; Vu le d é c r e t du 12 d é c e m b r e 1874 s u r le g o u v e r n e m e n t de l a Nouvelle-Calédonie et d é p e n d a n c e s ; Vu l e s avis du m i n i s t r e du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e : er

Art. 1 . — Les livres de comptabilité des commerçants et industriels opérant en Nouvelle-Calédonie et dépendances seront tenus en langue française et satisferont à toutes les prescriptions du titre II du livre 1 du code de commerce. Les chiffres employés seront les chiffres arabes. er

Art. 2. — Pourra être déclaré banqueroutier simple, conformément à l'article 586, paragraphe 6, du code de commerce et puni des peines édictées par l'article 402 du code pénal le commerçant failli qui aura contrevenu aux règles qui lui sont applicables. Art. 3. — Les commerçants et industriels soumis aux dispositions ci-dessus devront, sur réquisition des agents des administrations financières habilités à exercer le droit de communication, représenter leurs livres de comptabilité à toute réquisition. Art. 4. — Le défaut de représentation de livres de comptabilité tenus dans les formes prescrites, de même que la communication de livres de comptabilité ne remplissant pas les conditions réglementaires ou l'allégation de l'inexistence de documents réguliers, équivaudront à refus de communication et entraîneront contre les contrevenants l'application des pénalités et astreintes prévues par la réglementation en vigueur. Art. 5. — Les dispositions ci-dessus pourront n'être appliquées que progressivement aux différentes catégories de commerçants opérant dans la colonie. Le gouverneur fixera à cet effet les modalités qu'il jugera utiles et prendra, d'une façon générale, tous les arrêtés nécessités par l'application du présent décret. Art. 6. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures traitant des matières qui font l'objet du présent décret. Art. 7. — Le ministre des colonies est chargé, etc...


LÉGISLATION COLONIALE

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A R R Ê T É du m i n i s t r e des c o l o n i e s du 30 s e p t e m b r e 1935 Modifiant

l ' a r r ê t é du 27 février 1918, r é g l e m e n t a n t

l'introduction

des

végétaux

1Ie

en N - C a l é d o n i e (1) (J. O. 16 oct. 1935). LOI du 15 juillet 1935 Approuvant

deux

conventions,

la p r e m i è r e p a s s é e

entre

l ' E t a t f r a n ç a i s et la

Société f r a n ç a i s e des N o u v e l l e s - H é b r i d e s , la s e c o n d e p a s s é e e n t r e le ministre des

colonies, r e p r é s e n t a n t le

haut

commissaire

de

France aux

Nouvelles-

Hébrides et la B a n q u e de l'Indochine (J. O. 25 juill. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 2 a o û t 1935). er

Art. 1 . — Est approuvée la convention passée le 4 mai 1934, complétée et modifiée par les lettres rectificatives du 23 mars 1935 et du 25 mars 1935, entre le ministre des colonies, agissant au nom de l'Etat français, et M. Aupied, agissant au nom et pour le compte de la société française des Nouvelles-Hébrides, 4, rue Auber, à Paris. — Dans le délai maximum de quatre mois à compter de la promulgation de la présente loi, une assemblée générale extraordinaire devra voter la transformation de toutes les actions de la société française des Nouvelles-Hébrides en titres nominatifs et décider que les transferts ne pourront avoir lieu qu'après approbation du conseil d'administration. — Pour garantir l'exécution des présentes, l'Etat aura la faculté de prendre hypothèque sur le domaine actuellement immatriculé de la société. — La convention du 4 mai 1934 et les lettres rectificatives du 23 mars 1935 et du 25 mars 1935 restent annexées à la présente loi. Art. 2. — Est approuvée la convention passée le 19 avril 1934 entre le ministre des colonies, représentant le haut commissaire de la France aux Nouvelles-Hébrides, et MM. Laurent et de Fiers, agissant au nom et pour le compte de la Banque de l'Indochine, 96, boulevard Haussmann, à Paris, — L a convention susvisée reste annexée à la présente loi. Art. 3. — Il sera versé, à titre de subvention annuelle au budget des services nationaux des Nouvelles-Hébrides, les sommes nécessaires pour lui permettre de satisfaire à l'exécution des deux conventions. Art. 4. — Les deux conventions susvisées et les lettres rectificatives seront chacune enregistrées au droit fixe de 22 fr. 50 à la charge de la société française des Nouvelles-Hébrides et de la Banque de l'Indochine: La présente loi, etc... 1 V o y . Recueil 1918, p. 241. — L e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l ' a r r ê t é du 27 f é v r i e r 1918, qui d i s p e n s a i e n t d e t o u t e s f o r m a l i t é s les p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n , a i n s i q u e les l é g u m e s m a r a î c h e r s , g r a i n e s e t f r u i t s devant, a v o i r la m ê m e d e s t i n a t i o n , e t les g r a i n e s p o t a g è r e s , s o n t a b r o g é s . C e s p r o d u i t s s o n t d é s o r m a i s s o u m i s à t o u t e s les f o r m a l i t é s et r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2, a i n s i q u e p a r l . a r t i c l e 3 modifié p a r a r r ê t é d u 4 m a r s 1919 (au Recueil 1919, p . 570).


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LÉGISLATION COLONIALE

CONVENTION E n t r e M. l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , r e p r é s e n t a n t le h a u t - c o m m i s s a i r e de l a F r a n c e d a n s l ' a r c h i p e l d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s , — E t l a B a n q u e de l ' I n d o c h i n e , s o c i é t é a n o n y m e a u c a p i t a l de 1 2 0 m i l l i o n s de f r a n c s , dont le s i è g e s o c i a l est à P a r i s , 9 6 , b o u l e v a r d H a u s s m a n n , r e p r é s e n tée p a r MM J e a n L a u r e n t , d i r e c t e u r , e t F r a n ç o i s d e F i e r s , s e c r é t a i r e g é n é r a l , — I l e s t c o n v e n u c e q u i suit s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n législative. e r

A r t . 1 . — U n e a v a n c e d e 3 . 5 0 0 . 0 0 0 f r . s e r a f a i t e au b u d g e t d e s s e r v i c e s n a t i o n a u x d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s p a r l a B a n q u e de l ' I n d o - c h i n e , dès p r o m u l g a t i o n d e l a l o i r a t i f i a n t l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . C e t t e a v a n c e p o r t e r a i n t é r ê t a u t a u x d e s a v a n c e s de l a B a n q u e de F r a n c e , a v e c un m i n i m u m d e 4 1/2 p . 1 0 0 l ' a n . Art. 2. — L e budget des s e r v i c e s n a t i o n a u x s e substitue à la S o c i é t é française des Nouvelles-Hébrides, débitrice d'une s o m m e de 4.800.000 fr. e n v e r s l a B a n q u e de l ' I n d o c h i n e . C e t t e d e t t e n e p o r t e r a p a s i n t é r ê t . Art. 3. — L e b u d g e t d e s s e r v i c e s n a t i o n a u x d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s r e m b o u r s e r a à l a B a n q u e d e l ' I n d o c h i n e l e total d e s s o m m e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , soit 8 . 3 0 0 . 0 0 0 fr. en h u i t a n s , à r a i s o n d e 1 m i l l i o n à l a fin de c h a c u n e d e s s e p t p r e m i è r e s a n n é e s , l e d e r n i e r r è g l e m e n t é t a n t de 1.300.000 f r , à l a f i n de l a h u i t i è m e a n n é e . — L e p o i n t d e d é p a r t de c e s d é l a i s de r e m b o u r s e m e n t s e r a l e j o u r du v e r s e m e n t de la s o m m e de 3 . 5 0 0 . 0 0 0 a n b u d g e t d e s s e r v i c e s n a t i o n a u x . — L e s i n t é r ê t s de l ' a v a n c e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 s e r o n t a r r ê t é s c h a q u e a n n é e et l e u r m o n tant s'ajoutera à l'annuité due. — L e s p r e m i è r e s annuités éteindront p a r p r i o r i t é la p a r t i e de la dette n e p o r t a n t p a s i n t é r ê t . e r

Art. 4 . — L e budget spécial d e s services nationaux aura l a faculté de se l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n . Art. 5 . — L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a e n r e g i s t r é e a u d r o i t fixe de 22 f r . 5 0 à l a c h a r g e de l a B a n q u e d e l ' I n d o c h i n e . — F a i t à P a r i s , en trois e x e m p l a i r e s , l e 19 avril 1 9 3 4 . Le ministre des colonies, Signé

: PIERRE

LAVAL.

B a n q u e de l ' I n d o c h i n e , Signé

: LAURENT, DE F L E R S

CONVENTION ENTRE L E MINISTRE D E S COLONIES REPRÉSENTANT L'ÉTAT FRANÇAIS E T LA SOCIÉTÉ FRANÇAISE D E S NOUVELLES-HÉBRIDES (1)

E n t r e le ministre des colonies représentant l'Etat français et la S o c i é t é f r a n ç a i s e d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s , i l e s t c o n v e n u c e q u i suit sous r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n l é g i s l a t i v e : e r

Art. 1 . — L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n f i r m e et r e n d d é f i n i t i v e la c e s s i o n e n t o u t e p r o p r i é t é d e s 2 8 . 0 0 0 h e c t a r e s v i s é s d a n s l e s a c t e s des 30 m a r s 1 8 0 4 , 7-13 août 1 9 2 4 , et 2 5 j u i n 1 9 2 6 , f a i t s p a r l a S o c i é t é franç a i s e d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s et l ' E t a t f r a n ç a i s . Art. 2 . — L a S o c i é t é f r a n ç a i s e d e s N o u v e l l e s - H é b r i d e s c è d e à l ' E t a t f r a n ç a i s l a p l e i n e e t e n t i è r e p r o p r i é t é d e 1 6 0 . 4 0 3 h e c t a r e s de t e r r a i n s s i t u é s d a n s l e s î l e s S a n t o , M a l l i c o l o , V a t é , E p i et V a n u a - L a v a . — C e s t e r r a i n s , d o n t u n état d é t a i l l é s e r a a n n e x é à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d e v r o n t ê t r e l i b r e s de t o u t e h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e o u r é s e r v e d e s indigènes. I l s feront l'objet d'une r e c o n n a i s s a n c e s u r l e s l i e u x p a r le g o u v e r n e u r de l a N o u v e l l e - C a l é d o n i e , h a u t c o m m i s s a i r e de F r a n c e 1 T e x t e r e m a n i é c o n f o r m é m e n t a u x l e t t r e s r e c t i f i c a t i v e s des 23 e t 25 m a r s 1935.


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LÉGISLATION

COLONIALE

a u x N o u v e l l e s - H é b r i d e s , ou son r e p r é s e n t a n t et l e r e p r é s e n t a n t l o c a l de la s o c i é t é d û m e n t m a n d a t é à c e t effet. — L a r é p a r t i t i o n de c e s t e r r a i n s est fixée de l a m a n i è r e s u i v a n t e , s a u f r e c t i f i c a t i o n a m i a b l e : — 82.353 hectares à Santo ; — 48.992 h e c t a r e s à Mallicolo ; — 13.300 hect a r e s à V a l é ; — 1 3 . 9 5 8 h e c t a r e s à E p i ; — 1.800 h e c t a r e s à V a n u a - L a v a ; = 1 6 0 . 4 0 3 h e c t a r e s . — L a s o c i é t é g a r a n t i t le r e m p l a c e m e n t des h e c t a r e s c é d é s qui ne s e r a i e n t pas i m m a t r i c u l é s , a i n s i que de c e u x que f e r a i e n t l ' o b j e t de r e v e n d i c a t i o n ou c o n t e s t a t i o n . Art. 3. — L a s o c i é t é d e v r a r e m e t t r e , d a n s un d é l a i d'un an et d e m i à c o m p t e r de l ' a c t e a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , tous l e s a c t e s d ' a c q u i s i t i o n , c a r t e s et d e m a n d e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n se r a p p o r t a n t aux t e r r a i n s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 et 2 c i - d e s s u s . e r

Art. 4 . — L a s o c i é t é r e n o n c e à tous d r o i t s : — 1° s u r l a p a r t i e des r i v a g e s de l a m e r b o r d a n t l e s t e r r a i n s d o n t elle c o n s e r v e la p r o p r i é t é q u i est d é c o u v e r t e p a r l e s m a r é e s et, en o u t r e , s u r u n e b a n d e de terr a i n de 81 m è t r e s c a l c u l é e à p a r t i r de la l i m i t e du flot des plus h a u t e s m a r é e s ; — 2° s u r l a z o n e de t r o i s m i l l e m a r i n s a u l o n g de l a l a i s s e de b a s s e m e r . L a d i s t a n c e de t r o i s m i l l e s s e r a m e s u r é e , p o u r l e s b a i e s , à p a r t i r d'une l i g n e d r o i t e , t i r é e en t r a v e r s de la b a i e , d a n s la p a r t i e la plus r a p p r o c h é e de l ' e n t r é e du p r e m i e r p o i n t où l ' o u v e r t u r e n ' e x c è d e p a s d i x m i l l e s . — L ' E t a t a c c o r d e à a s o c i é t é , p o u r s a durée, la c o n c e s s i o n d e s b i e n s A i s é s a u x d e u x p a r a g r a p h e s qui p r é c è d e n t m o y e n n a n t une r e d e v a n c e a n n u e l l e d'un f r a n c . — L ' E t a t se r é s e r v e , toutefois, l e d r o i t d ' a n n u l e r l a d i t e c o n c e s s i o n en tout ou p a r t i e , sans q u e la s o c i é t é ait d r o i t à i n d e m n i t é . — L a s o c i é t é n e p o u r r a , s a n s aut o r i s a t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s , c é d e r à des t i e r s le d r o i t r é s u l t a n t du p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e . C e s t i e r s ne p o u r r o n t ê t r e q u e des franç a i s , ou des s o c i é t é s dont le c a p i t a l ne s e r a d é t e n u que p a r des franç a i s et q u i r é s e r v e r o n t à l ' E t a t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s b é n é f i c e s d o n t le t a u x s e r a d é t e r m i n é d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . — L a s o c i é t é f r a n ç a i s e n e p o u r r a a v o i r , en c a s de c e s s i o n soit à u n e seule p e r s o n n e , soit à u n e s o c i é t é , a u c u n e p a r t i c i p a t i o n en c a p i t a l , a u c u n e a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n e ; elle n e p o u r r a , d i r e c t e m e n t ou i n d i r e c t e m e n t , l e u r f o u r n i r a u c u n c o n c o u r s p é c u n i a i r e , m a t é r i e l ou p e r s o n n e l . — E n cas de c e s s i o n p o u r e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e l e s p r e s c r i p t i o n s du p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 7 s e r o n t a p p l i q u é e s . Art. 5. — L a s o c i é t é ne p o u r r a e x p l o i t e r a u c u n e m i n e ou m i n i è r e s u r l e s t e r r a i n s d o n t e l l e est ou s e r a p r o p r i é t a i r e . — E l l e s'int e r d i t de p r o c é d e r e l l e - m ê m e à l a p r o s p e c t i o n d e s d i t s t e r r a i n s . — L ' e x p l o i t a t i o n des m i n e s o u m i n i è r e s ne p o u r r a a v o i r l i e u q u ' e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n de l ' E t a t , qui ne s e r a a c c o r d é e q u ' à des f r a n ç a i s ou à des e n t r e p r i s e s dont l e c a p i t a l n e s e r a d é t e n u que p a r des f r a n ç a i s , sous la condition que celles-ci réservent à l'Etat une participation aux b é n é f i c e s dont l e t a u x s e r a fixé p a r l ' a c t e de c o n c e s s i o n . située

A r t . 6. — ( S u p p r i m é ) . Art. 7. — D a n s l e délai d'un an et d e m i , à c o m p t e r de l ' a c t e a p p r o u v a n t la c o n v e n t i o n , l a s o c i é t é d e v r a a p p o r t e r à s o n a c t i v i t é l e s modifications suivantes : — 1° Elle devra avoir cessé toutes exploitations a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l l e s ou c o m m e r c i a l e s et l i c e n c i é à ses f r a i s l e personnel européen employé auxdites exploitations. L a société, pourra, n é a n m o i n s , c o n t i n u e r l ' e x p l o i t a t i o n de s e s « s t o r e s » e x i s t a n t à la d a t e de l a s i g n a t u r e de la p r é s e n t e c o n v e n t i o n et c o n s e r v e r le pers o n n e l e u r o p é e n n é c e s s a i r e à c e t effet. — S o u s r é s e r v e de c e t t e e x c e p t i o n , la s o c i é t é n e p o u r r a e f f e c t u e r que des o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s l o t i s s e m e n t s , v e n t e s , l o c a t i o n ) . Il lui s e r a i n t e r d i t de p a r t i c i p e r à la c r é a t i o n d ' u n e s o c i é t é ou e n t r e p r i s e , s a u f a v e c l ' a g r é m e n t du m i n i s t r e des c o l o n i e s . L e r e f u s é v e n t u e l du m i n i s t r e n ' a u r a p a s été j u s t i f i é : — 2° L a s o c i é t é d e v r a l o u e r s e s p l a n t a t i o n s ou e x p l o i t a t i o n s indust r i e l l e s à des c o l o n s f r a n ç a i s ou à d e s é t r a n g e r s o p t a n t p o u r le r é g i m e


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125

français. Ces derniers devront être agréés préalablement par le commissaire résident français. Aucune location ne pourra être consentie à une société. — En vue de leur location, les plantations et exploitations industrielles de la société seront alloties en accord avec les services financiers des Nouvelles-Hébrides. Sauf accord formel des services français, chaque fermier devra exploiter un seul lot, ne pourra ni le sous-louer ni en c o n f i e r la gérance à un tiers, ni mettre son exploitation en société ; — 3° Par exception à la disposition précédente, les exploitations que la société agricole et minière et la compagnie générale franco-hébridaises possédaient à Santo et qui furent l'objet d'une mise en valeur et d'un équipement économique pourront être affermées à des sociétés dont l'objet principal est l'entreprise agricole et dont aucune ne pourra être locataire de plus d'une exploitation, dans les limites des superficies des lots ci-après indiquées : — Mate Wulu : 529 hectares 40 ares ; — Tortues : 538 hectares 15 ares; — Surunda : 660 hectares 65 ares ; — Saraoutou : 120 hectares 60 ares ; — Canal de Segond : 359 hectares 75 a r e s : — Barclay Balen: 415 hectares ; — Malo Prospect : 408 hectares. — Les terrains à louer devront être allotis en accord avec le service français des NouvellesHébrides. Le loyer annuel devra être payé d'avance. — la Société française des Nouvelles-Hébrides ne pourra avoir, dans ces sociétés, aucune participation en capital, aucun administrateur commun ; elle ne pourra, directement ou indirectement, leur fournir aucun concours pécuniaire, matériel ou personnel. — Le capital de ces sociétés devra être entièrement français et les sociétés devront être placées sous le régime de la loi française. Art. 8. — Dans le cas où, à l'expiration du délai visé à l'article précédent, la société n'aurait pas réalisé la location de tout ou partie de ses plantations actuellement en état d'exploitation et de production, les services français des Nouvelles-Hébrides auraient la faculté de choisir pour les sous-louer, dans la partie non affermée des terrains dont ils deviendraient les locataires, sur leur seule déclaration notifiée à la société. Les conditions de location seront fixées en accord avec la Société française des Nouvelles-Hébrides. — Un état détaillé des plantations visées ci-dessus devra être établi, contradictoirement, dans la première année, suivant la signature de la présente convention. Egalement, l'état d'entretien des plantations sera, avant cette location, établi contradictoirement et les plantations devront être restituées à la société dans le même état, sauf indemnité. La plus-value donnée par amélioration ou extension aux plantations pourra également faire l'objet d'une indemnité dont la société, par convention expresse, pourra se libérer en terrains choisis par elle et évalués à dire d'experts. Art. 9. — La Société française des Nouvelles-Hébrides s'engage, pour le cas où elle aurait obtenu en matière immobilière des décisions définitives contre les colons français, étrangers ou indigènes, à ne procéder à aucune exécution desdites décisions qu'après accord avec l'administration et qu'après un délai de dix ans. Ce délai n'est consenti par la Société française des Nouvelles-Hébrides que sous condition que les débiteurs constitueront au profit de la société des garanties spéciales sur leurs récoltes, fonds de commerce ou d'une manière générale sur leur actif mobilier ou immobilier. Ces garanties couvriront le capital, les intérêts et les frais éventuels de justice. Art. 10. — La société recevra, comme contre-partie des droits et biens qu'elle cède à l'Etat en vertu de la présente convention, une somme de 8.300.000 fr. qui sera ainsi directement répartie: — 4.800.000 francs à la Banque de l'Indochine, pour règlement d'une dette de la société envers cet établissement bancaire ; — 941.069 francs au budget des services nationaux des Nouvelles-Hébrides, représentant la dette 3


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de la s o c i é t é e n v e r s ce budget, sauf e r r e u r ou o m i s s i o n ; — L e solde à la S o c i é t é f r a n ç a i s e des Nouvelles-Hébrides. Art. 1 1 . — T o u t e s s t i p u l a t i o n s et c o n d i t i o n s i m p o s é e s à la société p a r la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , la lettre r e c t i f i c a t i v e et les a c c o r d s antér i e u r s d e m e u r e r o n t o b l i g a t o i r e s p o u r elle p e n d a n t toute sa durée. Art. 12. — L e p r é s e n t e c o n v e n t i o n est e n r e g i s t r é e au droit fixe de 22 fr. 5 0 à la c h a r g e de la S o c i é t é f r a n ç a i s e des Nouvelles-Hébrides. Addition. — 1° D a n s le délai m a x i m u m de q u a t r e m o i s à compter de la promulgation de la p r é s e n t e loi, une a s s e m b l é e générale extrao r d i n a i r e devra voter la transformation de tous ses titres au porteur en titres n o m i n a t i f s , et d é c i d e r que les transferts s e r o n t soumis à l'approbation du c o n s e i l d'aministration ; — 2° Pour g a r a n t i r l'exécution des p r é s e n t e s , l'Etait a u r a la faculté, s'il y a lieu, de prendre h y p o t h è q u e sur le d o m a i n e a c t u e l l e m e n t i m m a t r i c u l é de la s o c i é t é . P a r i s , le 4 mai 1934. — L u et a p p r o u v é : L ' a d m i n i s t r a t e u r délégué de la S. F. N. S i g n é : CH. AUPIED.

H.

Signé : LAVAL. (Suit l'état des terrains et domaines des Nouvelles-Hébrides à l'Etat).

cédés

par

la Société

française

DÉCRET du 25 août 1935 Approuvant une économiques et

délibération financières

de la

commission

permanente

des

délégations

des E t a b l i s s e m e n t s français de l'Océanie, portant

r e l è v e m e n t des droits d'entrepôt (J. O. 28 août et 5 s e p t e m b r e 1935).

DÉCRET du 13 août 1935 Limitant

aux

contingents

et s o u m e t t a n t a u x modalités

à d é t e r m i n e r p a r le

ministre des colonies et le m i n i s t r e du c o m m e r c e et de l'industrie l'importation à la Réunion

de d i v e r s e s

m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s (J. O. 21 a o û t 1935),

rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 24 août 1935).

ARRÊTÉ des m i n i s t r e s des colonies et du c o m m e r c e du 13 août 1935 Fixant, pour la période comprise e n t r e le 1 c o n t i n g e n t s d'importation

de d i v e r s e s

e r

juillet et le 1

e r

d é c e m b r e 1935, les

m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s à la Réunion

(J. O. 21 août 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 10 s e p t e m b r e 1934 I n s t i t u a n t le r é g i m e de l'admission t e m p o r a i r e en franchise des

t a x e s d'impor-

tation s u r les produits de toute origine e t de t o u t e p r o v e n a n c e (J. O. Afrique équat. 1

e r

févr. 1935).

DÉCRET du 9 d é c e m b r e 1934 Approuvant l'arrêté p r é c é d e n t (J. O. 15 déc. 1 9 3 4 )


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COLONIALE

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 4 j a n v i e r 1935 Modifiant

celui

du

15 n o v e m b r e 1934, d é t e r m i n a n t l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e de

la colonie ( 1 ) (J. O. Afrique é q u a t . 15 j a n v . 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 4 j a n v i e r 1935 R é g l e m e n t a n t l ' a t t r i b u t i o n d'une p r i m e à l ' e x p o r t a t i o n du c o t o n de la c a m p a g n e 1934-1935 (J. O. Afrique équat. 15 janv. 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 4 j a n v i e r 1935 Portant

réorganisation

administrative

du

service

des

postes,

télégraphes

et

t é l é p h o n e s et de la t é l é g r a p h i e s a n s fil (J. O. Afrique équat. 15 janv. 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 9 j a n v i e r 1935 R é o r g a n i s a n t p r o v i s o i r e m e n t les

services

des

travaux

publics

et

des

mines

(J. O. Afrique équat. 15 janv. 1 9 3 5 ) .

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 9 j a n v i e r 1935 Fixant le

régime

des

(J. O. Afrique équat. 1

concessions e r

domaniales

de 5.000 h e c t a r e s et a u - d e s s o u s

févr. 1935).

Vu le décret du 15 janvier 1910 ; Vu les décrets des 30 juin et 5 août 1934, portant organisation administrative de l'Afrique équatoriale française ; Vu le décret du 28 mars 1899, modifié par les décrets du 19 juin 1904, du 7 octobre 1907, du 18 mai 1930 et 29 septembre 1934 (2); La commission permanente du conseil d'administration entendue dans sa séance du 9 janvier 1935 ; er

Art. 1 . — Les terrains du domaine privé de l'Etat comprennent des terrains urbains et des terrains ruraux. — Ces terrains peuvent faire l'objet d'attributions aux conditions spécifiées dans le présent arrêté. TERRAINS URBAINS

Art. 2. — Rentrent dans la catégorie des terrains urbains : — 1° ceux qui sont compris dans le périmètre soit d'une ville, soit d'une agglomération en voie de formation délimitée par l'administration ; — 2° ceux qui sont situés dans des centres non délimités, ni allotis, constitués par une agglomération européenne ou indigène; — 3° ceux qui, se trouvant en dehors de toute agglomération, sont strictement destinés à des installations commerciales ou à des maisons d'habitation. Villes

et centres

délimités

Art. 3. — Le lotissement des villes ou des agglomérations délimitées est effectué à la diligence du chef de région, et donne lieu à l'établissement d'un plan qui détermine les formes et dimen1

Voy. Recueil 1935, p . 72. 2 V. Recueil 1899, p. 1 7 5 ; 1904, p . 3 8 6 ; 1908, p . 2 7 1 ; 1935, p . 103.


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s i o n s d e s l o t s , r u e s , a v e n u e s e t p l a c e s p u b l i q u e s e t i n d i q u e les lots réservés pour les besoins des services publics. — A proximité d e c h a q u e c e n t r e u r b a i n e u r o p é e n , i l d o i t ê t r e r é s e r v é d e s terr a i n s d e s t i n é s à l ' h a b i t a t d e la p o p u l a t i o n i n d i g è n e d ' u n e superficie é g a l e à c i n q f o i s a u m o i n s c e l l e d e c e c e n t r e . — C e s t e r r a i n s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d e f a ç o n à p o u v o i r s ' é t e n d r e a u f u r e t à mes u r e d e s b e s o i n s e t à n e p a s g ê n e r l e d é v e l o p p e m e n t d u c e n t r e eur o p é e n e t ê t r e t o u j o u r s s é p a r é s d e c e d e r n i e r p a r u n e z o n e non aedificandi q u i s e r a , si p o s s i b l e , p l a n t é e d ' a r b r e s . — A u x abords d e c e s t e r r a i n s , m a i s e n d e h o r s d u p é r i m è t r e d e s v i l l e s , i l d o i t être r é s e r v é d e s t e r r a i n s d e s t i n é s a u x c u l t u r e s v i v r i è r e s d e l a population i n d i g è n e . — L e m o d e d ' a t t r i b u t i o n et l e s r è g l e s d'occupation d e c e s t e r r a i n s a i n s i q u e d e c e u x d e s t i n é s à l ' h a b i t a t d e l a population i n d i g è n e s o n t d é t e r m i n é s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 d u présent arrêté. — L e plan de lotissement d e s villes ou des aggloméralions d é l i m i t é e s d o i t ê t r e h o m o l o g u é p a r l e g o u v e r n e u r généra! e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de ce conseil. A r t 4 . — L e s l o t s d e t e r r a i n s u r b a i n s c o m p r i s d a n s l a z o n e urb a i n e e u r o p é e n n e n e s o n t a c c o r d é s q u ' à t i t r e o n é r e u x . — L a conc e s s i o n o u l a v e n t e s e fait p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e aux c l a u s e s e t c o n d i t i o n s d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s . Ce c a h i e r d e s charg e s e s t s o u m i s , e n m ê m e t e m p s q u e l e p l a n d e l o t i s s e m e n t prévu à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , à l ' a p p r o b a t i o n d u g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de ce c o n s e i l . — L e s d é p e n s e s d e m i s e e n v a l e u r ne p e u v e n t ê t r e fixées à u n e s o m m e i n f é r i e u r e à 5 0 p . 1 0 0 d e l a m i s e à p r i x . — I l peut ê t r e p r é v u d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . — E x c e p t i o n n e l l e m e n t , la c o n c e s s i o n o u l a v e n t e p e u t ê t r e c o n s e n t i e d e g r é à g r é à d e s cond i t i o n s f i x é e s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l e n t e n a n t c o m p t e de la valeur et de l a s i t u a t i o n d e s lots. L ' a t t r i b u t i o n e n p l e i n e prop r i é t é d u l o t a d j u g é n ' a l i e u q u ' a p r è s l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s et c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c a h i e r d e s c h a r g e s . — T o u t t r a n s f e r t ou c e s s i o n d e d r o i t s s u r l e s l o t s v e n d u s o u c o n c é d é s i n t e r v e n u s tant q u e l e d r o i t d e p r o p r i é t é e s t c o n d i t i o n n e l e s t n u l s ' i l n ' a p a s été approuvé p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l e t p e u t e n t r a î n e r l a d é c h é a n c e de l ' a c q u é r e u r o u d u c o n c e s s i o n n a i r e . A r t . 5 . — D a n s l e s c e n t r e s u r b a i n s c r é é s o u à c r é e r et aux a b o r d s d u c e n t r e e u r o p é e n , d e s t e r r a i n s f a i s a n t p a r t i e d u domaine s e r o n t r é s e r v é s e t a f f e c t é s à l ' h a b i t a t d e l a p o p u l a t i o n indigène c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 cid e s s u s . — C e s t e r r a i n s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é s e r v e collect i v e e t n e p o u r r o n t ê t r e c é d é s . I l s s e r o n t d i v i s é s e n l o t s séparés p a r d e s r u e s , a v e n u e s o u p l a c e s p u b l i q u e s . — L e s l o t s d e c e s quart i e r s i n d i g è n e s d o n n e n t lieu à l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' o c c u p e r p e r m a n e n t s , d é l i v r é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - m a i r e o u l e c h e f de dép a r t e m e n t a g i s s a n t p a r d é l é g a t i o n d u g o u v e r n e u r g é n é r a l . - Ces p e r m i s s o n t g r a t u i t s e t p e r s o n n e l s : l e u r s b é n é f i c i a i r e s peuvent c e p e n d a n t l e s c é d e r à d ' a u t r e s i n d i g è n e s a p r è s a u t o r i s a t i o n de


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l ' a d m i n i s t r a t e u r - m a i r e ou du c h e f de d é p a r t e m e n t . — Ces p e r m i s g r a t u i t s n e c o n c è d e n t d ' a u t r e s d r o i t s q u e c e u x de l ' h a b i t a t i o n , d e plantations d ' a r b r e s et d ' e x e r c i c e de petits c o m m e r c e s ou i n d u s tries i n d i g è n e s . — L a v e n t e de b o i s s o n s a l c o o l i s é e s , de q u e l q u e n a ture e t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r e s t e i n t e r d i t e d a n s l e s a g g l o m é rations i n d i g è n e s , à p e i n e de r e t r a i t i m m é d i a t , s a n s i n d e m n i t é du p e r m i s d ' o c c u p e r . — A t i t r e e x c e p t i o n n e l , i l p o u r r a ê t r e a c cordé, d a n s les a g g l o m é r a t i o n s i n d i g è n e s , d e s p e r m i s d ' o c c u p e r à des e u r o p é e n s o u à d e s s o c i é t é s e u r o p é e n n e s , à c h a r g e p o u r e u x de c o n s t r u i r e à l ' u s a g e d e s i n d i g è n e s d e s h a b i t a t i o n s e n m a t é r i a u x durables. Ces p e r m i s d'occuper seront s o u m i s e x a c t e m e n t a u x m ê m e s règles et a u x m ê m e s r e s t r i c t i o n s q u e les p e r m i s délivrés aux i n d i g è n e s — L e s c o n s t r u c t i o n s f a i t e s s o u s ce r é g i m e n e p o u r ront ê t r e o c c u p é e s q u e p a r des i n d i g è n e s , à p e i n e de r e t r a i t , s a n s indemnité du p e r m i s d'occuper. — L a violation des conditions auxquelles est s o u m i s le b é n é f i c i a i r e du p e r m i s d ' o c c u p e r p e u t donner lieu a u retrait s a n s i n d e m n i t é du p e r m i s a p r è s u n e m i s e en d e m e u r e r e s t é e s a n s r é s u l t a t . — L e r e t r a i t d ' u n p e r m i s d ' o c cuper ne peut avoir lieu q u e p o u r u n m o t i f d'intérêt p u b l i c . Il donne droit à l ' a l l o c a t i o n d ' u n e i n d e m n i t é r e p r é s e n t a t i v e des c o n s tructions, p l a n t a t i o n s , etc., la v a l e u r du f o n d s p r o p r i é t é de l ' E t a t n ' e n t r a n t p a s en l i g n e de c o m p t e d a n s c e t t e é v a l u a t i o n . — L e s l i m i t e s des t e r r a i n s r é s e r v é s à l ' h a b i t a t de l a p o p u l a t i o n i n d i g è n e des c e n t r e s u r b a i n s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é s d e s c h e f s d e régions. A r t . 6. — A u x a b o r d s d e s q u a r t i e r s i n d i g è n e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e précédent, m a i s e n d e h o r s du p é r i m è t r e des villes ou des agglomérations délimitées, des terrains faisant partie des terres du domaine seront réservés a u x c u l t u r e s vivrières de la population i n d i g è n e de c e s q u a r t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du p a ragraphe 4 de l'article 3 ci-dessus. — Ces terrains seront considérés c o m m e r é s e r v e collective et n e p o u r r o n t être c é d é s . Ils s e r o n t d i v i s é s e n l o t s s é p a r é s p a r d e s s e n t i e r s .— Ils donnent lieu à l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' o c c u p e r d a n s l e s m ê m e s f o r m e s et c o n d i t i o n s q u e p o u r l e s l o t s d e s q u a r t i e r s i n d i g è n e s . — C e s p e r m i s g r a t u i t s et p e r s o n n e l s ne c o n c è d e n t d ' a u t r e s droits que celui de p l a n t a t i o n de c u l t u r e s v i v r i è r e s . — L e s l i m i t e s des terr a i n s r é s e r v é s a u x c u l t u r e s v i v r i è r e s de l a p o p u l a t i o n i n d i g è n e seront déterminées par arrêtés des chefs de région. Centres

non

délimités

ni

allotis

A r t . 7. — D a n s l e s c e n t r e s n o n d é l i m i t é s ni a l l o t i s , c o n s t i t u é s par une a g g l o m é r a t i o n e u r o p é e n n e ou indigène, le c h e f de région peut, s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f de d é p a r t e m e n t , c o n s e n t i r à t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é la l o c a t i o n d ' u n t e r r a i n . — E n c a s de dem a n d e s c o n c u r r e n t e s il e s t p r o c é d é à l ' a d j u d i c a t i o n d e l a l o cation. L a location fait l'objet dun contrat qui ne devient e x é c u t o i r e q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l e n conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de ce


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conseil. — La superficie du terrain loué est limitée à la surface nécessaire aux installations, constructions d'habitation et dépendances. — En cas de lotissement ultérieur de cette agglomération, le locataire obtient, par préférence, l'attribution du lot sur lequel il est établi au prix minimum fixé par le cahier des charges et sous réserve de se conformer aux clauses et conditions de cet acte. Terrains

en dehors

de toute

agglomération

Art. 8. — En dehors de toute agglomération, il peut être accordé des concessions destinées à des installations commerciales ou à des maisons d'habitation. — Toutefois il ne pourra être concédé un terrain à usage commercial à moins de 25 kilomètres d'une ville, de 15 kilomètres d'une agglomération délimitée et de 5 kilomètres d'un centre non délimité ni alloti. — Ces concessions sont accordées de gré à gré ; dans le cas de demandes concurrentes, la procédure de l'adjudication est obligatoire. La concession est d'abord accordée à titre provisoire à un prix et à des conditions de mise en valeur déterminées par l'arrêté de concession provisoire. Ce titre définitif est délivré dès que ces conditions sont remplies. — Aux abords des villes, ces concessions ne peuvent être accordées que dans des zones réservées à cet effet par arrêtés des chefs de régions. Art. 9. — Des contrats de location, régis par les mêmes conditions que celles prévues à l'article 7, en ce qui concerne notamment la superficie, peuvent intervenir pour des terrains situés en dehors de toute agglomération, sous réserve de la condition prévue à l'alinéa 2 de l'article précédent pour les terrains à usage commercial. Art. 10. — Le transfert des terrains concédés à titre provisoire ou loués est subordonné à l'autorisation préalable du gouverneur général en conseil d'administration ou en commission permanente de ce conseil. Art. 11. — Toute demande de concession ou de location doit être établie en double expédition, dont l'une sur papier timbré, et adressée par l'intermédiaire du chef de subdivision au chef du département où est situé le terrain sollicité. Elle doit être accompagnée d'un plan au 1/1.000 du terrain demandé, établi en trois expéditions, dont une également timbrée, et du récépissé constatant le versement à la caisse du receveur des domaines ou à celle de l'agent spécial de la somme prévue pour les frais d'insertion au Journal officiel de l'acte d'attribution. — Les demandes de concession ou de location sont affichées au bureau du département ou de la subdivision dans lesquels le terrain sollicité est situé, pendant un délai d'un mois. e


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TERRAINS RURAUX Dispositions

générales

A r t . 1 2 .— L e s t e r r a i n s r u r a u x sont c e u x qui sont situés e n dehors des c e n t r e s u r b a i n s délimités et des c e n t r e s en voie de f o r m a t i o n et q u i s o n t d e s t i n é s à d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u industrielles ou des e n t r e p r i s e s d'élevage. — P a r e x c e p t i o n il ne peut être a c c o r d é de t e r r a i n r u r a l d ' u n e superficie s u p é r i e u r e à 10 h e c t a r e s d a n s u n r a y o n d e t r o i s k i l o m è t r e s a u t o u r d e s c e n t r e s allotis ou e n voie de f o r m a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e le c o n c e s s i o n naire a u r a o b t e n u la propriété définitive après m i s e en v a l e u r d'un l o t d e 1 0 h e c t a r e s , i l p o u r r a s o l l i c i t e r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o u veau t e r r a i n d o n t la s u p e r f i c i e n e p o u r r a n o n p l u s e x c é d e r 1 0 hectares. — A u x abords des villes ces terrains ne peuvent être accordés que d a n s des zones réservées à cet effet p a r arrêtés du c h e f de r é g i o n . — L e s t e r r a i n s r u r a u x p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t s o i t de c o n c e s s i o n s s o i t d e l o c a t i o n s . — L e s c o n c e s s i o n s r u r a l e s d o n nent lieu à l'octroi de t i t r e s p r o v i s o i r e s p o u v a n t s o u s c e r t a i n e s conditions être t r a n s f o r m é e s en titres définitifs. — L e s concess i o n s à t i t r e p r o v i s o i r e o u à t i t r e d é f i n i t i f et l e s l o c a t i o n s d e t e r rains r u r a u x n'excédant pas 5.000 h e c t a r e s sont consenties p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c o m mission p e r m a n e n t e de c e c o n s e i l . Art. 13. - L a c e s s i o n partielle ou totale du droit de c o n c e s s i o n p r o v i s o i r e o u de l o c a t i o n d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion o u e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e c e c o n s e i l . — L a d é c h é a n ce, le r e t o u r a u d o m a i n e , les e x o n é r a t i o n s de c h a r g e s , l e s d é c i sions sur oppositions etc., sont p r o n o n c é e s d a n s les m ê m e s formes. A r t . 14. T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t o b t e n i r la c o n c e s s i o n o u la l o c a t i o n d ' u n t e r r a i n r u r a l d o i t p r é s e n t e r , e n d o u b l e e x p é d i tion, une d e m a n d e c o n t e n a n t les i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : — 1° ses n o m , p r é n o m s , l i e u , d a t e de n a i s s a n c e et d o m i c i l e d a n s l a c o lonie ; — 2 ° s a n a t i o n a l i t é , et si celle-ci a été a c q u i s e p a r n a t u r a l i s a t i o n , la d a t e d e s o n o b t e n t i o n e t l a n a t i o n a l i t é a n t é r i e u r e ; 3° la d é s i g n a t i o n d'un m a n d a t a i r e , si elle ne réside pas d a n s la c o l o n i e ; — 4 ° l ' o b j e t p r é c i s d e l ' e n t r e p r i s e e t l e m o n t a n t d u Capital q u ' e l l e s e p r o p o s e d ' i n v e s t i r ; — 5 ° l a d é c l a r a t i o n d ' a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e de l a r é g l e m e n t a t i o n d o m a n i a l e e n v i g u e u r et l'engagement d'en observer les dispositions. A cette d e m a n d e doivent ê t r e a n n e x é s : — 1° u n e c a r t e ou c r o q u i s , e n q u a t r e e x p é d i t i o n s , à l ' é c h e l l e o r i e n t é e N o r d - S u d , fig u r a n t l e s l i m i t e s d u t e r r a i n , indiquant s a s u p e r f i c i e , c o m p o r t a n t des p o i n t s de r e p è r e s , m e n t i o n n a n t les t e n a n t s et les a b o u t i s s a n t s et enfin, t o u s r e n s e i g n e m e n t s p e r m e t t a n t de s i t u e r le terrain demandé. C e t t e c a r t e doit ê t r e é t a b l i e à l ' é c h e l l e de 1/1.000 pour les terrains n'excédant pas 1 hectare, de 1 / 2 . 5 0 0 e

e


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p o u r l e s t e r r a i n s d é p a s s a n t 1 h e c t a r e e t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 hect a r e s , d e 1 / 5 . 0 0 0 e p o u r l e s t e r r a i n s d é p a s s a n t 1 0 h e c t a r e s et n ' e x c é d a n t p a s 1 0 0 h e c t a r e s , d e 1 / 1 0 . 0 0 0 e p o u r l e s t e r r a i n s dépassant 100 hectares e t n ' e x c é d a n t p a s 2 . 5 0 0 h e c t a r e s , de 1 / 5 0 . 0 0 0 e p o u r l e s t e r r a i n s d é p a s s a n t 2 . 5 0 0 h e c t a r e s ; — 2 ° le r é c é p i s s é c o n s t a t a n t l e v e r s e m e n t à l a c a i s s e d u r e c e v e u r des d o m a i n e s o u à c e l l e d e l ' a g e n t s p é c i a l d e l a s o m m e p r é v u e pour l e s f r a i s d ' i n s e r t i o n a u Journal officiel d e l a d e m a n d e e t de l ' a c t e d ' a t t r i b u t i o n ; — 3° s'il s'agit d ' u n e s o c i é t é , u n e expédition a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s et l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — T o u t e s o c i é t é c o n c e s s i o n n a i r e d e s d r o i t s d ' u n partic u l i e r e s t s o u m i s e a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s . — U n e e x p é d i t i o n de l a d e m a n d e et u n e x e m p l a i r e d u p l a n d u t e r r a i n s o l l i c i t é doivent être établis sur papier timbré. Art. 15. — T o u t e d e m a n d e i n c o m p l è t e ou n o n accompagnée des pièces é n u m é r é e s ci-dessus sera r e t o u r n é e s a n s être enregist r é e à l'intéressé, qui ne p o u r r a i n v o q u e r u l t é r i e u r e m e n t aucun d r o i t d e p r i o r i t é . — D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t d e l a somm e p r é v u e p o u r f r a i s d ' i n s e r t i o n a u Journal officiel s e r a effectué, s u r l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , p a r l e s s o i n s d u r e c e v e u r d e s dom a i n e s o u de l ' a g e n t s p é c i a l , s u r c e r t i f i c a t d u c h e f d e d é p a r t e m e n t c o n s t a t a n t q u e la d e m a n d e d e c o n c e s s i o n n ' a p a s é t é e n r e gistrée. A r t . 1 6 .— L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du c h e f d e s u b d i v i s i o n a u c h e f d u d é p a r t e m e n t o ù e s t s i t u é l e terrain sollicité. — Si la d e m a n d e i n t é r e s s e p l u s i e u r s d é p a r t e m e n t s , e l l e e s t r e m i s e a u c h e f d u d é p a r t e m e n t d o n t l a r é s i d e n c e e s t la p l u s r a p p r o c h é e d u c e n t r e d e l a c o n c e s s i o n . Ce f o n c t i o n n a i r e e n a d r e s s e u n e c o p i e a u x c h e f s d e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s intér e s s é s , q u i la l u i r e t o u r n e n t a v e c l e u r a v i s m o t i v é . M e n t i o n de c e s e n v o i s est f a i t e s u r l a d e m a n d e o r i g i n a l e . — T o u t e d e m a n d e r é g u l i è r e p a r v e n u e a u c h e f d u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t e s t insc r i t e , s o u s u n n u m é r o d ' o r d r e e t à s a d a t e d e r é c e p t i o n , s u r un r e g i s t r e s p é c i a l o u v e r t à c e t e f f e t . L a d a t e d ' i n s c r i p t i o n à ce r e g i s t r e f o r m e l a d a t e l é g a l e d e l a d e m a n d e . — L e c h e f d e dép a r t e m e n t i n s c r i t , au fur et à m e s u r e , l a date des d i v e r s e s formalités a c c o m p l i e s , n o t a m m e n t celle de l'affichage prévu à l'article 17 c i - a p r è s ; il y m e n t i o n n e é g a l e m e n t t o u t e s l e s d i l i g e n c e s f a i t e s . A r t . 1 7 . — A p r è s é t u d e s o m m a i r e d e l a d e m a n d e , l e c h e f de d é p a r t e m e n t e n avise le p u b l i c p a r voie d'affiches a p p o s é e s aux c h e f s - l i e u x d u d é p a r t e m e n t e t d e l a s u b d i v i s i o n d a n s l e s q u e l s le terrain sollicité est situé. — Il envoie i m m é d i a t e m e n t l'expédition t i m b r é e d e la d e m a n d e , a c c o m p a g n é e d e d e u x e x e m p l a i r e s du p l a n , a u c h e f d e l a r é g i o n , q u i f a i t p r o c é d e r à l ' i n s e r t i o n d e l a dem a n d e a u Journal officiel de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e . — L e d é l a i d ' a f f i c h a g e , fixé à u n m o i s , c o m p t e d u j o u r d e l ' a p p o s i t i o n d e s a f f i c h e s et n o n c o m p r i s c e j o u r .


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A r t . 18. — P e n d a n t le délai d'affichage, le c h e f de d é p a r t e m e n t fait p r o c é d e r à la r e c o n n a i s s a n c e du t e r r a i n sollicité et d é t e r m i n e r p a r t o u t e s e n q u ê t e s u t i l e s l e s p a r c e l l e s de t e r r a i n q u i , à d i vers titres, doivent être exclues du terrain pouvant être accordé au demandeur. A r t . 19. — L e délai d'affichage e x p i r é , le c h e f de d é p a r t e m e n t e n v o i e a u c h e f de r é g i o n : — 1° u n e d e s d e u x e x p é d i t i o n s du p l a n qu'il a v a i t c o n s e r v é e s et s u r l a q u e l l e il i n d i q u e l a s i t u a t i o n et l e s l i m i t e s des p a r c e l l e s à e x c l u r e du t e r r a i n à a c c o r d e r . Il c o n serve la q u a t r i è m e e x p é d i t i o n du p l a n a i n s i q u e le s e c o n d e x e m p l a i r e de l a d e m a n d e ; — 2° le c e r t i f i c a t d ' a f f i c h a g e , q u i d e v r a ind i q u e r si l a d e m a n d e a ou n ' a p a s d o n n é l i e u à o p p o s i t i o n o u r é c l a m a t i o n ; — 3 ° les o p p o s i t i o n s ou r é c l a m a t i o n s d a n s le c a s où il s'en serait produit. Art. 2 0 . — L e s oppositions ou réclamations, qui peuvent être reçues j u s q u ' a u dernier j o u r inclus du délai d'affichage, doivent être faites s u r p a p i e r t i m b r é et a d r e s s é e s au c h e f du d é p a r t e m e n t c h a r g é de l ' i n s t r u c t i o n de l a d e m a n d e , l e q u e l l e s i n s c r i r a à l e u r date sur le r e g i s t r e d ' i n s c r i p t i o n des d e m a n d e s . — L e g o u v e r n e u r général statue e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l d'administration. — Lorsque plusieurs demandes concernant un m ê m e terrain sont déposées dans un intervalle n'excédant pas u n m o i s , il est p r o c é d é à u n e a d j u d i c a t i o n e n t r e les c o n c u r r e n t s . D a n s le c a s o ù l e s d e m a n d e s d i f f è r e n t q u a n t a u m o d e d ' a t t r i b u tion (concession ou location), l'adjudication porte, par préférence, sur la c o n c e s s i o n du terrain. Si u n e première adjudication n e d o n n e p a s de r é s u l t a t , le g o u v e r n e u r g é n é r a l peut t r a i t e r de gré à gré après avis de la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du conseil d'administration. Art. 2 1 . — L a délimitation d'un terrain rural accordé en concession n'est effectuée q u ' a p r è s la d é l i v r a n c e du titre définitif. L e s frais nécessités par les t r a v a u x de délimitation sont à la c h a r g e du c o n c e s s i o n n a i r e , qui doit déposer à cet effet, a v a n t la d é l i v r a n c e du t i t r e définitif, u n e p r o v i s i o n fixée à r a i s o n de 3 francs par hectare. D a n s tous les cas, la provision, quelle que soit la superficie du t e r r a i n sollicitée, n e p o u r r a être i n f é r i e u r e à trois cents francs. — L a s o m m e ainsi versée viendra ultérieurem e n t en déduction du m o n t a n t des frais occasionnés par l ' i m m a t r i c u l a t i o n du terrain, tels q u e c e s frais sont établis à la c h a r g e du d e m a n d e u r p a r arrêté du g o u v e r n e u r général. Art. 2 2 . — L e s terrains concédés ou loués donnent lieu au paiement d'une redevance annuelle calculée sur la superficie t o t a l e d u t e r r a i n , c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s fixés d a n s l ' a c t e d e c o n c e s s i o n p r o v i s o i r e ou le c o n t r a t de l o c a t i o n . Ces r e d e v a n c e s , payables d'avance, sont versées au budget de la colonie. Art. 2 3 . — A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x articles 14 à 2 0 , l'attribution provisoire pour des terrains


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a c c o r d é s a u c o n c e s s i o n n a i r e l'ait l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d u g o u v e r neur général. L a location d'un terrain donne lieu à l'établissem e n t d'un c o n t r a t . L e titre m e n t i o n n e les c h a r g e s et servitudes dont est grevée la c o n c e s s i o n ou la location. - L e concessionn a i r e ou le l o c a t a i r e d'un t e r r a i n r u r a l , a p r è s a v o i r r e ç u notific a t i o n de l ' a r r ê t é d ' a t t r i b u t i o n p r o v i s o i r e o u de l ' a p p r o b a t i o n du c o n t r a t de l o c a t i o n , doit o p é r e r , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s , e n t r e les m a i n s du r e c e v e u r des d o m a i n e s ou, à défaut, de l ' a g e n t spécial, le v e r s e m e n t d e s f r a i s d ' e n r e g i s t r e m e n t de l ' a c t e d ' a t t r i b u tion et de la p r e m i è r e r e d e v a n c e a n n u e l l e . L e s p a i e m e n t s ultérieurs s'effectuent d'avance j u s q u ' a u m o m e n t , pour les terrains concédés, de l'attribution définitive. A r t . 2 4 . — L ' a t t r i b u t i o n p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l des titres définitifs des t e r r a i n s concédés n'a lieu q u ' a p r è s constatation officielle de l a m i s e e n v a l e u r . Art. 25. — Les constatations prévues au présent arrêté pour la m i s e en valeur sont effectuées à la requête du concessionn a i r e ou l o c a t a i r e p a r une c o m m i s s i o n de trois e x p e r t s désignés, s a v o i r : le p r e m i e r p a r le c h e f de d é p a r t e m e n t , le s e c o n d p a r le c o n c e s s i o n n a i r e o u l o c a t a i r e , le t r o i s i è m e d'un c o m m u n a c c o r d p a r les d e u x p r e m i e r s e x p e r t s . F a u t e p a r le c o n c e s s i o n n a i r e ou le l o c a t a i r e de d é s i g n e r s o n e x p e r t ou p a r les d e u x p r e m i e r s e x p e r t s c h o i s i s de s ' e n t e n d r e p o u r l a d é s i g n a t i o n du t r o i s i è m e , le président du t r i b u n a l ou le j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue p r o c è d e à s a d é s i g n a t i o n s u r s i m p l e r e q u ê t e de la partie la plus diligente. L e procès-verbal des opérations est t r a n s m i s au gouv e r n e u r général. — E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ou de refus du conc e s s i o n n a i r e o u l o c a t a i r e o u de s o n r e p r é s e n t a n t d ' a s s i s t e r a u x o p é r a t i o n s , il e s t p a s s é o u t r e et m e n t i o n e n est f a i t e a u p r o c è s verbal. A r t . 2 6 . — Si le c o n c e s s i o n n a i r e à titre p r o v i s o i r e o u le l o c a t a i n e ne c o m m e n c e p a s ses i n s t a l l a t i o n s ou son e x p l o i t a t i o n d a n s les délais p r e s c r i t s a u x a r t i c l e s 3 8 et 4 3 du p r é s e n t a r r ê t é , la déchéance peut être prononcée après une mise en d e m e u r e dont le délai ne d é p a s s e r a p a s s i x m o i s . — Il peut en ê t r e de m ê m e si l e t e r r a i n e s t l a i s s é s a n s e x p l o i t a t i o n r é g u l i è r e d u r a n t u n a n . T o u t e f o i s les parcelles m i s e s en v a l e u r peuvent faire l'objet d'un titre d'attribution définitive, sous réserve du v e r s e m e n t des redev a n c e s arriérées c o n f o r m é m e n t à l'article 23 du présent arrêté. - L e s c o n c e s s i o n s ou l o c a t i o n s p e u v e n t être a n n u l é e s p o u r défaut de p a i e m e n t de l a r e d e v a n c e a n n u e l l e d a n s l e s d é l a i s p r e s crits, après une m i s e en d e m e u r e sans effet pendant trois m o i s au m a x i m u m . — E n c a s de d é c h é a n c e ou d ' a b a n d o n , u n délai fixé, s a n s p o u v o i r d é p a s s e r u n a n , p a r l ' a c t e p r o n o n ç a n t l e r e t o u r du t e r r a i n au d o m a i n e , est a c c o r d é au d é t e n t e u r du t e r r a i n p o u r procéder à l'enlèvement de ses installations, m a t é r i a u x , o b j e t s mobiliers, etc. L ' a d m i n i s t r a t i o n en est considérée c o m m e propriétaire à l'expiration de ce délai. — T o u t e s les m i s e s en de-


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meure sont effectuées par lettres recommandées, adressées au d o m i c i l e i n d i q u é d a n s l a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n o u , si l e d e m a n deur n e réside pas dans la colonie, a u domicile du m a n d a t a i r e . Art. 27. — L e s terrains ruraux sont donnés sous la réserve e x p r e s s e des d r o i t s des t i e r s et s a n s g a r a n t i e de c o n t e n a n c e ; l'adm i n i s t r a t i o n n ' e s t t e n u e , de c e chef, à a u c u n e i n d e m n i t é à q u e l que t i t r e q u e ce soit ni à a u c u n e r e s t i t u t i o n de r e d e v a n c e . — E x c e p t i o n n e l l e m e n t et l o r s q u e l ' e n q u ê t e p r é a l a b l e en a u r a dém o n t r é la nécessité ou tout au m o i n s l'intérêt particulier, les chefs de r é g i o n s p o u r r o n t a u t o r i s e r , à l a d e m a n d e des titulaires, l'installation de villages indigènes sur les c o n c e s s i o n s rurales, provisoires ou définitives. L e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou propriétaires s e r o n t , d a n s c e c a s , o b l i g a t o i r e m e n t t e n u s de m é n a g e r u n e voie d ' a c c è s audit village. L ' e m p l a c e m e n t du v i l l a g e et le t r a c é de l a voie d ' a c c è s , qui devront ê t r e i n d i q u é s s u r le plan j o i n t à la dem a n d e , s e r o n t g r e v é s d ' u n e s e r v i t u d e de p a s s a g e , s a n s q u e l'adm i n i s t r a t i o n soit t e n u e de c e c h e f à a u c u n e i n d e m n i t é o u c o m pensation quelconque. Cette servitude sera m a i n t e n u e tant que des i n d i g è n e s r e s t e r o n t i n s t a l l é s s u r l ' e m p l a c e m e n t p r é v u et quel que soit leur n o m b r e . L a surveillance a d m i n i s t r a t i v e du village sera a s s u r é e d a n s les c o n d i t i o n s h a b i t u e l l e s p a r le c h e f de subdivision où se t r o u v e la c o n c e s s i o n ; y a u r o n t e n o u t r e a c c è s , p o u r l ' e x e r c i c e n o r m a l de leurs f o n c t i o n s , tous f o n c t i o n n a i r e s officiers, m é d e c i n s et en général t o u s les a g e n t s de l'ordre a d m i nistratif. A r t . 2 8 . — L e s c o n c e s s i o n s et l e s l o c a t i o n s d e t e r r a i n s r u r a u x ne c o n f è r e n t a u c u n droit d ' e x p l o i t a t i o n s u r les m i n e s , les c a r r i è res et les produits forestiers (bois c o m m u n s , bois p r é c i e u x , palmeraies, papyrus, etc.) ; elles autorisent seulement les extractions et d é b o i s e m e n t s s t r i c t e m e n t l i m i t é s a u x n é c e s s i t é s d e l a c o n s t r u c t i o n . — T o u t e f o i s , il e s t r e c o n n u a u x c o n c e s s i o n n a i r e s o u locataires de t e r r a i n s r u r a u x un droit de préférence p o u r l'exp l o i t a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e des c a r r i è r e s et des p r o d u i t s f o r e s t i e r s , s u r l e u r s t e r r a i n s , à c h a r g e de se c o n f o r m e r à l a r é g l e m e n t a t i o n p r o p r e à c e s d i v e r s e s e x p l o i t a t i o n s et d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t des r e d e v a n c e s fixées d a n s c h a q u e c a s p a r le g o u v e r n e u r général en conseil d'administration ou en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de c e c o n s e i l . Art. 2 9 . — L e s titulaires d'un p e r m i s m i n i e r ou d'un p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e p e u v e n t é d i f i e r , s u r l a s u r f a c e de l e u r s concessions, les installations n é c e s s a i r e s à leurs entreprises (habitation, l o c a u x i n d u s t r i e l s etc.), s a n s être s o u m i s à l'obligation de se c o n f o r m e r à l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s u r l ' a t t r i b u t i o n d e s t e r r a i n s r u r a u x ni être tenus au p a i e m e n t des r e d e v a n c e s spéc i a l e s . —- L ' e x p l o i t a n t d i s p o s e r a d u d é l a i d ' u n e a n n é e , à p a r t i r d u t e r m e de s o n e x p l o i t a t i o n , soit p o u r p r o c é d e r à l ' e n l è v e m e n t d e s dites i n s t a l l a t i o n s , soit p o u r d e m a n d e r l a propriété définitive des t e r r a i n s s u r lesquels elles sont édifiées, après c o n s t a t a t i o n d'une


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mise en valeur jugée suffisante l'article 25 du p r é s e n t arrêté.

COLONIALE

par

la commission prévue

par

Art. 3 0 . — L ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le droit de r e p r e n d r e à u n e é p o q u e q u e l c o n q u e le l i b r e u s a g e des t e r r a i n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s a u x b e s o i n s d e s s e r v i c e s de l ' E t a t ou d e l a c o l o n i e et à tous les t r a v a u x d'utilité publique qu'elle jugerait convenable d ' e x é c u t e r ou de faire e x é c u t e r p a r les c o n c e s s i o n n a i r e s de ces s e r v i c e s p u b l i c s . — C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u : — 1° à t i t r e g r a t u i t , si c e s t e r r a i n s n e s o n t p a s e n c o r e d e v e n u s p r o p r i é t é p r i v é e e t n ' o n t p a s e n c o r e été m i s e n v a l e u r ; — 2° soit à l ' a m i a b l e , soit p a r voie d ' e x p r o p r i a t i o n , d a n s le c a s c o n t r a i r e . Art. 3 1 . — L e s c o n c e s s i o n n a i r e s ou l o c a t a i r e s de t e r r a i n s rur a u x s o n t s o u m i s à t o u s l e s r é g l e m e n t s g é n é r a u x et l o c a u x , fiscaux, fonciers ou forestiers que l'Etat ou la colonie a institués ou instituera dans l'avenir. Art. 32. — L e s titres d'attribution provisoire ou définitive sont i n s c r i t s sur u n registre spécial t e n u p a r le r e c e v e u r des d o m a i n e s et s o n t s o u m i s à l a f o r m a l i t é de l ' e n r e g i s t r e m e n t . - L e s titres définitifs sont r e m i s p a r le r e c e v e u r des d o m a i n e s c o n t r e r e ç u tant des provisions exigées par les arrêtés du gouverneur général, p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n prescrite par l'article 7 du décret du 2 8 m a r s 1 8 9 9 , q u e des f r a i s de t i m b r e et d ' e n r e g i s t r e m e n t de t o u s les a c t e s r e l a t i f s à l a c o n c e s s i o n ou à l a l o c a t i o n , lesq u e l s sont s u p p o r t é s p a r le c o n c e s s i o n n a i r e ou l o c a t a i r e . A r t . 3 3 . — E n c a s de d é c è s du c o n c e s s i o n n a i r e ou l o c a t a i r e , ses h é r i t i e r s lui s o n t s u b s t i t u é s de plein droit, s u r l a p r o d u c tion de titres authentiques constatant les droits des r e q u é r a n t s à la s u c c e s s i o n . — Ils doivent, s'ils ne sont p a s p r é s e n t s , se faire représenter par un m a n d a t a i r e dans un délai m a x i m u m d'une année à p a r t i r du j o u r du décès du c o n c e s s i o n n a i r e ou l o c a t a i r e , f a u t e de q u o i l e u r s d r o i t s d e v i e n n e n t c a d u c s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d u t e r r a i n n o n e n c o r e a c c o r d é e s à t i t r e définitif a u j o u r du décès. Art. 34. — T o u t e s les contestations entre les c o n c e s s i o n n a i r e s ou l o c a t a i r e s de t e r r a i n s r u r a u x et l ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s o u m i ses à la j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . Art. 35. — L e s terres sur lesquelles les indigènes possèdent des d r o i t s de j o u i s s a n c e o u d ' u s a g e n e p e u v e n t faire l ' o b j e t de c o n c e s s i o n s ou l o c a t i o n s que sous la réserve du p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e i n d e m n i t é de d é g u e r p i s s e m e n t v e r s é e p a r le b é n é f i c i a i r e a u x i n t é r e s s é s et d o n t le c h i f f r e e s t d é t e r m i n é de c o n c e r t a v e c l'administration. Cette indemnité est indépendante des redevances exigées du concessionnaire ou locataire. Art. 36. — L e s terrains r u r a u x sont divisés en deux catégories : — 1° t e r r a i n s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n des c u l t u r e s r i c h e s ou


LÉGISLATION

137

COLONIALE

à une exploitation industrielle ; — 2° terrains destinés à la création de cultures vivrières ou à une entreprise d'élevage. Terrains

pour

cultures riches industrielle

on

exploitation

Art. 37. — L e s t e r r a i n s destinés à la c r é a t i o n de c u l t u r e s riches ou à u n e e x p l o i t a t i o n industrielle peuvent f a i r e l ' o b j e t de c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s à t i t r e p r o v i s o i r e et d o n n a n t droit, s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , à l ' a t t r i b u t i o n à t i t r e définitif du t e r r a i n concédé. — L e s concessions sont accordées par arrêtés du gouv e r n e u r g é n é r a l e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de ce conseil. A r t . 3 8 . — L e t i t u l a i r e d'un a r r ê t é de c o n c e s s i o n p r o v i s o i r e est tenu de c o m m e n c e r ses i n s t a l l a t i o n s et s o n e x p l o i t a t i o n d a n s le délai de t r o i s m o i s à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n d u d i t a r r ê t é . Il doit en outre justifier, au t e r m e de la c i n q u i è m e a n n é e , d'une m i s e en v a l e u r m i n i m a qui c o m p o r t e : — soit la c r é a t i o n de p l a n s t a t i o n s r a t i o n n e l l e s de c a f é i e r s , c a c a o y e r s , v a n i l l i e r s , g i r o f l i e r s , poivriers, essences à parfum, à caoutchouc, palmiers, citronniers et a u t r e s c u l t u r e s r i c h e s s u r le d i x i è m e a u m o i n s de l a s u p e r f i c i e concédée ; soit l'établissement d'installations permanentes (maisons d'habitation, magasins, usines, séchoirs, huileries, etc.) a t t e n a n t a u sol, r e p r é s e n t a n t u n e d é p e n s e de 2 0 0 f r a n c s a u m o i n s par h e c t a r e c o n c é d é et r é p o n d a n t a u but p o u r s u i v i indiq u é d a n s l a d e m a n d e de c o n c e s s i o n ; — soit l ' u t i l i s a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n de l a c o n c e s s i o n d ' u n o u t i l l a g e m é c a n i q u e m o b i l e tracteurs, voitures automobiles, appareils agricoles, etc...), rep r é s e n t a n t u n e dépense de 2.000 f r a n c s a u m o i n s p a r h e c t a r e c o n c é d é . — D e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s de m i s e e n v a l e u r , t e n a n t c o m p t e de la s u p e r f i c i e c o n c é d é e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n e n v i s a g é e , pourront être i m p o s é e s a u x c o n c e s s i o n n a i r e s . Ces conditions, qui seront déterminées par les arrêtés d'attribution provisoire, ne pourront en aucun cas être m o i n s importantes que celles qui r é s u l t e r a i e n t de l'application des dispositions ci-dessus. — L ' i n e x é c u t i o n d a n s les délais p r é v u s des p r e s c r i p t i o n s du présent article pourra entraîner la déchéance après une mise en d e m e u r e dont le délai n e d é p a s s e r a p a s s i x m o i s . — L ' a d m i n i s tration peut, à tout moment, procéder à toutes constatations utiles. A r t . 3 9 . — D e s t e r r a i n s r u r a u x d e s t i n é s à l a c r é a t i o n de c u l t u r e s i n d u s t r i e l l e s p o u r r o n t faire l ' o b j e t de l o c a t i o n d ' u n e d u r é e de 3 ans, renouvelable. — E x c e p t i o n n e l l e m e n t et par dérogation a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 12 du p r é s e n t a r r ê t é , c e s t e r r a i n s p o u r r o n t être situés à m o i n s de 3 k i l o m è t r e s d'un c e n t r e alloti, o u e n v o i e de f o r m a t i o n , m ê m e si l e u r s u p e r f i c i e d é p a s s e 1 0 h e c tares. Mais ils ne seront j a m a i s susceptibles d'attribution en toute propriété, quelle q u e soit la m i s e en v a l e u r réalisée.


138

LÉGISLATION

Terrains

pour

cultures

COLONIALE

vivrières d'élevage

ou

pour

entreprise

Art. 40. — L'exercice du droit de pacage sur les terres libres de concessions demeure permis sans autorisation préalable de l'administration et exonéré de toute redevance, sauf décision contraire du gouverneur général. — Les entreprises d'élevage peuvent donner lieu à la concession ou la location, dans les conditions prévues aux articles 8 et 9 du présent arrêté, d'emplacements suffisants pour élever les constructions et installations d'exploitations telles que maisons d'habitation, étables, écuries, magasins à fermages, etc. Art. 41. — Les terrains ruraux destinés à la création de cultures vivrières ou d'entreprises d'élevage peuvent être loués pour une durée de 3 ans renouvelable. — La dérogation à l'article 12 du présent arrêté prévue à l'article 39 ci-dessus pour la location de terrains destinés à la création de cultures industrielles est applicable dans les mêmes conditions à la location de terrains destinés à la création de cultures vivrières. Art. 42. — La location des terrains ruraux donne lieu à l'établissement d'un contrat qui détermine dans chaque cas le prix et les conditions de la location. — Ce contrat établi par le chef de région doit être approuvé par le gouverneur général en conseil d'administration ou en commission permanente de ce conseil. Art. 43. — Le locataire d'un terrain rural devra commencer son exploitation dans un délai qui sera fixé par le contrat de location, sans toutefois pouvoir dépasser 3 mois. Le locataire devra en outre : — 1° pour les terrains destinés à des cultures vivrières, créer des plantations sur la totalité du terrain loué et les entretenir régulièrement et méthodiquement ; — 2° pour les terrains destinés à des entreprises d'élevage, constituer un troupeau dont l'importance sera déterminée par le contrat de location, et l'entretenir régulièrement. L'inobservation des dispositions qui précèdent pourra entraîner la résiliation du contrat de location. Art. 44.— Les parcelles des terrains loués mises en valeur réelle soit par cultures riches, soit par constructions, pourront être attribuées en toute propriété dans des conditions fixées dans chaque cas par le contrat de location et après versement de la provision pour frais de délimitation prévue à l'article 21 du présent arrêté. Permis

d'occuper

indigènes

Art. 45.— Des permis d'occuper temporaires et révocables portant sur des terrains ruraux d'une superficie de 10 hectares au maximum et d'un seul tenant, susceptibles d'être transformés en titres de concession définitive après mise en valeur du sol, peuvent être octroyés gratuitement aux indigènes à titre in-


LÉGISLATION

139

COLONIALE

d i v i d u e l o u c o l l e c t i f p a r le c h e f d e d é p a r t e m e n t . — A u x a b o r d s des villes ces p e r m i s d ' o c c u p e r n e peuvent être a c c o r d é s que d a n s d e s z o n e s r é s e r v é e s à c e t e f f e t p a r a r r ê t é s d e s c h e f s de région et distinctes des zones affectées a u x cultures vivrières de l a p o p u l a t i o n d e s q u a r t i e r s i n d i g è n e s . — L e s c o n d i t i o n s e t l e s d é l a i s d e m i s e e n v a l e u r s e r o n t fixés d a n s c h a q u e c a s p a r le p e r m i s , q u i i n d i q u e r a n o t a m m e n t les p l a n t a t i o n s de c u l t u r e s r i c h e s à c r é e r et l e s c o n s t r u c t i o n s à é d i f i e r e n m a t é r i a u x d u r a b l e s . U n e c o p i e de l a d é c i s i o n a c c o r d a n t l e p e r m i s s e r a a d r e s s é e a u g o u v e r n e u r g é n é r a l . — A p r è s c o n s t a t a t i o n de la m i s e en v a l e u r la d é l i v r a n c e d u t i t r e d é f i n i t i f d e p r o p r i é t é f e r a l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de ce c o n s e i l . Art. 46. -

S o n t et d e m e u r e n t

abrogés tous les arrêtés

r i e u r s r e l a t i f s a u m o d e de c o n c e s s i o n d e s t e r r a i n s Art. 47. — L e présent arrêté, e t c . .

anté-

domaniaux. RENARD.

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 j a n v i e r 1935 F i x a n t les

conditions

l'admission des

d'application

voyageurs

du d é c r e t du 24 juillet 1 9 2 9 , r é g l e m e n t a n t

f r a n ç a i s et é t r a n g e r s dans la

colonie ( 1 ) (J. O.

Afrique équat. 15 févr. 1935), modifié p a r a r r ê t é du 28 f é v r i e r 1936 (J. O. Afrique équat. 15 m a r s 1936). AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 f é v r i e r 1935 Créant

et o r g a n i s a n t

Afrique occid. 1

e r

à B r a z z a v i l l e une

école

supérieure

indigène

(2) ( J . 0

m a r s 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 3 a v r i l 1935 R é o r g a n i s a n t la

police de

la n a v i g a t i o n

s u r les fleuves, r i v i è r e s

(J. O. Afrique équat. 15 avril 1935), modifié p a r a r r ê t é

du

et

lacs

(3)

27 s e p t e m b r e 1935

(J. O. Afrique équat. 15 oct. 1935). AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 5 a v r i l 1935 Réorganisant

le

c a d r e local

européen

de

l ' e n s e i g n e m e n t (J. O. Afrique

15 juill. 1935), modifié p a r a r r ê t é du 1 4 juin

1 9 3 5 (ibid),

équat.

a p p r o u v é s l'un

et

l ' a u t r e p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s le 29 juin 1 9 3 5 . AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 19 avril 1935 Complétant l'article 6 de l ' a r r ê t é du 17 a o û t 1918, r é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l e u r o p é e n de l ' e n s e i g n e m e n t ( 4 ) (J. O. Afrique équat. 15 mai 1935). 1) V o y . Recueil-129, p . 444. 2 63 a r t i c l e s . A r r ê t é suivi d'une c i r c u l a i r e d u m ê m e j o u r . R è g l e m e n t e n 56 a r t i c l e s , a b r o g e a n t les d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s . 4 V o y . Recueil 1919, p . 689. — L ' a r t i c l e 6 r e ç o i t l ' a d d i t i o n s u i v a n t e : — « De m ê m e , p e u v e n t ê t r e i n t é g r é s d a n s le c a d r e l o c a l d e l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e l e s i n s t i t u t e u r s et i n s t i t u t r i c e s d e s c a d r e s l o c a u x d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , d u C a m e r o u n e t d u T o g o . C e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t i n t é g r é s à la s o l d e c o r r e s p o n d a n t à c e l l e d o n t ils j o u i s s a i e n t d a n s l e u r c a d r e d ' o r i g i n e , o u , à d é f a u t de c o r r e s p o n d a n c e , à la s o l d e immédiatement s u p é r i e u r e . — L ' i n t é r e s s é p r e n d r a n g d a n s le c a d r e l o c a l d e l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e a l a d a t e de l ' a r r ê t é p r o n o n ç a n t s o n i n t é g r a t i o n . S'il b é n é f i c i e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e s o l d e p a r s u i t e d e s o n r e c l a s s e m e n t , il p e r d t o u t e a n c i e n n e t é . D a n s le c a s c o n t r a i r e il c o n s e r v e l'ancienneté qu'il a v a i t d a n s son c a d r e d'origine. » 3


LÉGISLATION

140

COLONIALE

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 19 avril 1935 R é g l e m e n t a n t les conditions

de c a p a c i t é p o u r l'emploi de m o n i t e u r dans

l'en-

s e i g n e m e n t p r i v é (J. O. Afrique équat. 15 mai 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 26 avril 1935 C o n c e r n a n t l'entreposition des d y n a m i t e s et des explosifs dits « de mine » (J. O. Afrique équat. 15 mai 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 26 a v r i l 1935 Réglementant

l'emploi des explosifs dans

les

c a r r i è r e s (J. O. Afrique équat.

15 m a i 1935). AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r

g é n é r a l p. i. du 10 mai 1935

R é g l e m e n t a n t la police des a é r o d r o m e s (J. O. Afrique équat. 1

AFRIQUE ÉQOATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r I n s t i t u a n t la c h a m b r e de

général

e r

juin 1935)

p. i. du 29 mai 1935

c o m m e r c e , d ' a g r i c u l t u r e et d'industrie de Libreville

(J. O. Afrique équat. 15 juin 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r

g é n é r a l p. i. du 29 mai 1935

I n s t i t u a n t la c h a m b r e de c o m m e r c e , d ' a g r i c u l t u r e et

d'industrie de

Brazzaville

(J. O. Afrique équat. 15 juin 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du

g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 29 mai 1935

I n s t i t u a n t la c h a m b r e de c o m m e r c e , d ' a g r i c u l t u r e et d'industrie de Bangui (J. O. Afrique équat. 15 juin 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 11 juillet 1935 Relatif aux conditions de vol dans les r é g i o n s 1

e r

d é s e r t i q u e s (J. O. Afrique é q u a t .

a o û t 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 20 juillet 1935 F i x a n t les décret

mesures

d'application

au t e r r i t o i r e du Gabon des

dispositions

du

du 12 avril 1924, modifié p a r celui du 6 f é v r i e r 1925, r é g l e m e n t a n t la

p ê c h e et l'exploitation industrielle de la baleine dans les

colonies

françaises

(1) (J. O. Afrique équat. 15 août 1935).

AFRIQUE EQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 24 juillet 1935 Organisant le c o r p s des guides indigènes du T c h a d (J. O. Afrique équat. 15 août 1935).

1) V o y . Recueil

1914, p . 504, e t 1925, p. 134.


LÉGISLATION

141

COLONIALE

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 5 août 1935 Rendant

exécutoire

l'instruction

portant réglementation

s u r la

comptabilité

g é n é r a l e des m a t i è r e s a p p a r t e n a n t à la colonie (1) (J. O. Afrique

équat. 1

e r

sept. 1935). AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 12 août 1935 P o r t a n t o u v e r t u r e d'une c a i s s e de pécule

des t r a v a i l l e u r s c o l o n i a u x i n d i g è n e s

de la r é g i o n du Gabon (J. O. Afrique équat. 1

e r

sept. 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 2 o c t o b r e 1935 R é g l e m e n t a n t la navigation a é r i e n n e (J. O. Afrique équat. 15 oct. 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 1 0 n o v e m b r e 1935 R é g l e m e n t a n t le f o n c t i o n n e m e n t Afrique équat. 1

e r

d e s h ô p i t a u x de l ' a s s i s t a n c e

m é d i c a l e (J. O.

déc. 1935).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 28 n o v e m b r e 1935 Classant

en d i v e r s e s

catégories

fixant le mode de d é s i g n a t i o n

les d é p a r t e m e n t s , subdivisions et p o s t e s , e t des f o n c t i o n n a i r e s

appelés à les c o m m a n d e r

(J. O. Afrique équat. 15 déc. 1935). Vu l e d é c r e t du 3 0 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , c o m p l é t é p a r c e l u i du 5 août 1 9 3 4 ( 1 ) ; V u l ' a r r ê t é du 15 n o v e m b r e 1 9 3 4 , d é t e r m i n a n t l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , e n s e m b l e l e s t e x t e s m o d i ficatifs ( 2 ) ; Vu l e s n é c e s s i t é s du s e r v i c e ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u e en sa s é a n c e de c e j o u r : ER

Art. 1 . — Les départements de l'Afrique équatoriale française sont classés en deux catégories et les subdivisions et postes en trois catégories, conformément au tableau annexé au présent arrêté. Art. 2 . — Les départements de la première catégorie placés sous la juridiction des fonctionnaires civils sont commandés par des administrateurs en chef des colonies et exceptionnellement par des administrateurs de première classe ds colonies. — Les départements de la seconde catégorie placés sous la juridiction des fonctionnaires civils sont commandés par des administrateurs des colonies. Art. 3. — Pendant leur absence de la colonie ou leur détachement dans des emplois supérieurs, les chefs de département sont suppléés de droit par celui de leurs adjoints qui a le grade le plus élevé. 1

106 a r t i c l e s .

2 Voy. Recueil Voy, Recueil 3

1934, p . 543, e t 1935, p . 8. 1935, p . 72. 4


142

LÉGISLATION

COLONIALE

A r t . 4. — L e s s u b d i v i s i o n s et p o s t e s p l a c é s s o u s la j u r i d i c t i o n de f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s s o n t c o m m a n d é s c o m m e s u i t : — l c a tégorie : a d m i n i s t r a t e u r s des colonies ; — 2 catégorie : admin i s t r a t e u r s a d j o i n t s d e s c o l o n i e s c o m p t a n t d é j à a u m o i n s un s é j o u r ou a g e n t s d e s s e r v i c e s c i v i l s du g r a d e d ' a d j o i n t p r i n c i p a l h o r s c l a s s e o u d e p r e m i è r e c l a s s e ; — 3 c a t é g o r i e : a g e n t s des services civils, c o m p t a n t d é j à au m o i n s d e u x s é j o u r s , du grade d ' a d j o i n t p r i n c i p a l de d e u x i è m e et t r o i s i è m e c l a s s e ou du grade d'adjoint. re

e

e

A r t . 5. — L o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e l ' e x i g e r o n t , le c o m m a n d e m e n t d'un département, d'une subdivision ou d'un poste d'une catégorie déterminée pourra être exceptionnellement et p r o v i s o i r e m e n t c o n f i é à u n f o n c t i o n n a i r e o u a g e n t d ' u n g r a d e différent de celui n o r m a l e m e n t prévu, m a i s à c h a r g e d'en rendre c o m p t e le c a s é c h é a n t a u g o u v e r n e u r g é n é r a l . — E n a u c u n c a s toutefois u n e s u b d i v i s i o n ne p o u r r a être c o m m a n d é e p a r un f o n c t i o n n a i r e ou agent n ' a y a n t p a s a c c o m p l i au m o i n s u n séjour en Afrique équatoriale française ou dans une autre possession ou territoire sous mandat. A r t . 6. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s e x e r ç a n t un c o m m a n d e m e n t a u m o m e n t de la m i s e en v i g u e u r du présent arrêté resteront à leur poste ; l'application des disposit i o n s qui p r é c è d e n t i n t e r v e n a n t a u fur et à m e s u r e des r e l è v e s . A r t . 7. — L e s é j o u r e x i g é p a r l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s e s t l e j o u r n o r m a l dont l a d u r é e est fixée p o u r c h a q u e c o l o n i e p a r la r é g l e m e n t a t i o n en vigueur, soit d e u x a n n é e s en ce qui c o n c e r n e l'Afrique équatoriale française. A r t . 8. — S o n t r a p p o r t é e s t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à c e l l e s du p r é s e n t a r r ê t é , e t n o t a m m e n t l ' a r r ê t é du 18 m a r s 1 9 3 5 , f i x a n t le m o d e de d é s i g n a t i o n d e s c h e f s de d é p a r t e m e n t de l'Afrique équatoriale française. Art. 9. — L e p r é s e n t a r r ê t é s e r a etc...

MARCHESSOU.

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 21 d é c e m b r e 1935 F i x a n t le m a x i m u m des s a n c t i o n s de police a d m i n i s t r a t i v e pour les 1936 et 1937 ( 1 ) (J. O. Afrique équat. 1er janv. 1936).

années

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 21 d é c e m b r e 1935 Déterminant pour 1936 les infractions s p é c i a l e s p a s s i b l e s police a d m i n i s t r a t i v e ( 2 ) (J. O. 1 janv. 1936).

des s a n c t i o n s

de

e r

1

Texte

identique

à

celui

1935 (au Recueil 1934, p. 83). 2 Texte

de l ' a r r ê t é du 9 d é c e m b r e

1933 p r i s p o u r les a n n é e s 1934 et

i d e n t i q u e à c e l u i d e l ' a r r ê t é d u 17 d é c e m b r e 1934, p r i s p o u r l ' a n n é e 1935 (au

Recueil 1935, p. 81).


LÉGISLATION COLONIALE

143

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 21 d é c e m b r e 1935 Déterminant

les

c o n d i t i o n s d'application du

régime du t r a v a i l (J. O. Afrique équat. 1

e r

décret

du

g é n é r a l p. i. 4 mai 1922, fixant

le

j a n v . 1936).

Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ; Vu le d é c r e t du 5 août 1 9 3 4 qui l'a modifié et c o m p l é t é ; Vu la l o i du 12 j a n v i e r 1 8 9 5 ; Vu! l e s d é c r e t s du 28 m a i 1 9 0 7 , 7 a v r i l 1911 et 15 j u i l l e t 1 9 1 2 , portant r é g l e m e n t a t i o n des c o n t r a t s de t r a v a i l en Afrique é q u a t o r i a l e française ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 4 m a i 1 9 2 2 , fixant l e r é g i m e du t r a v a i l en Afrique équatoriale f r a n ç a i s e ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 22 o c t o b r e 1 9 2 9 , t e n d a n t à r é p r i m e r en Afrique équatoriale f r a n ç a i s e l'emport d ' a v a n c e s ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 11 avril 1 9 3 0 , p o r t a n t r é p r e s s i o n du v a g a b o n d a g e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 4 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 11 f é v r i e r 1 9 2 3 , d é t e r m i n a n t l e s c o n d i t i o n s d'application du d é c r e t du 4 m a i 1 9 2 2 p r é c i t é , e n s e m b l e les t e x t e s modificatifs ( 5 ) ; Vu la c i r c u l a i r e du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Afrique é q u a t o r i a l e française en date du 13 f é v r i e r 1 9 2 3 , p o u r l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 4 m a i 1922 et de l ' a r r ê t é du 11 f é v r i e r 1 9 2 3 p r é c i t é s ; Vu l ' a r r ê t é du 13 s e p t e m b r e 1 9 2 6 , r é g l e m e n t a n t le c o n t r a t d'apprentissage dans les c o l o n i e s de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (6) ; Vu l ' a r r ê t é du 3 j a n v i e r 1 9 2 7 , i n s t i t u a n t un l i v r e t de t r a v a i l p o u r les indigènes (7) ; Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u dans sa s é a n c e de c e j o u r : T I T R E P R E M I E R . — DISPOSITIONS GÉNÉRALES RELATIVES A LA RÉGLEMENTATION DU TRAVAIL Art. 1 . — L'indigène ne peut être employé c o m m e j o u r n a l i e r que d a n s s o n d é p a r t e m e n t d ' o r i g i n e . — T o u t i n d i g è n e e m p l o y é hors de ce d é p a r t e m e n t d'origine doit être engagé sur contrat d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r le p r é s e n t a r r ê t é . — A l ' i n t é r i e u r du d é p a r t e m e n t d ' o r i g i n e , d o i t e n o u t r e f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t l ' e n g a g e m e n t de t o u t o u v r i e r p e r m a n e n t p o u r u n e d u r é e supérieure à trois m o i s , ou l ' e n g a g e m e n t de tout ouvrier dont la t â c h e exige, pour être exécutée, un délai supposé supérieur à trois mois. Art. 2. — P o u r l ' a p p l i c a t i o n des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , sera c o n s i d é r é c o m m e d é p a r t e m e n t d ' o r i g i n e le d é p a r t e m e n t d u lieu de n a i s s a n c e o u c e l u i d a n s l e q u e l l ' i n d i g è n e r é s i d e d ' u n e m a nière i n i n t e r r o m p u e depuis trois a n s a u m o i n s , ou, s a n s c o n dition de d u r é e , c e l u i d a n s l e q u e l il est a d m i s à r é s i d e r , p a r u n e décision régulière de l'autorité a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e . e r

1

V o y . Recueil 1907, p. 335, 1911, p. 423, et 1912, p. 886. 2 V o y . Recueil 1922, p. 769. V o y , Recueil 1930, p . 42. 4 V o y . Recueil 1930, p. 4 0 1 . V o y . Recueil 1924, p . 87. 6 V o y . Recueil 1927, p. 170. V o y . Recueil 1928, p. 67. 3

5

7


144

LÉGISLATION

COLONIALE

A r t . 3. — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l fixe c h a q u e a n n é e , p a r a r r ê t é valable p o u r l'année suivante : — a) les subdivisions ouvertes a u r e c r u t e m e n t s u r c o n t r a t d e s t r a v a i l l e u r s p o u r l ' e x t é r i e u r du d é p a r t e m e n t ; — b ) les s u b d i v i s i o n s o u v e r t e s a u r e c r u t e m e n t sur c o n t r a t d e s t r a v a i l l e u r s p o u r l ' i n t é r i e u r d u d é p a r t e m e n t ; — c) le n o m b r e d ' h o m m e s a d u l t e s p o u v a n t ê t r e r e c r u t é s s u r c o n t r a t d a n s c h a c u n e de ces subdivisions. A r t . 4 . — I l e s t i n t e r d i t d e p r o c é d e r a u r e c r u t e m e n t d a n s les s u b d i v i s i o n s n o n o u v e r t e s e t d e d é p a s s e r le n o m b r e d e t r a v a i l l e u r s fixé p a r c e t a r r ê t é p o u r c h a q u e s u b d i v i s i o n . A r t . 5. — T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t r e c r u t e r d e s t r a v a i l l e u r s sur c o n t r a t d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n de r e c r u t e m e n t , d é l i v r é e p a r le c h e f d e r é g i o n a p r è s a v i s d u c h e f d e d é p a r t e m e n t . A r t . 6. — A u c u n c o n t r a t n ' e s t v a l a b l e s'il n ' e s t c o n t r e s i g n é p a r le c h e f de s u b d i v i s i o n d u l i e u de r e c r u t e m e n t , a p r è s avis f a v o r a b l e d e l ' a u t o r i t é m é d i c a l e s u r l ' a p t i t u d e p h y s i q u e d e l'eng a g é . D a n s l e c a s o ù l a v i s i t e m é d i c a l e n e p e u t ê t r e s u b i e a u lieu m ê m e d e r e c r u t e m e n t , l a c o n c l u s i o n d é f i n i t i v e d u c o n t r a t est s u b o r d o n n é e à l ' a v i s f a v o r a b l e d o n n é p a r l ' a u t o r i t é m é d i c a l e du p o i n t d ' a r r i v é e o u d e c e l l e q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é e e n c o u r s de r o u t e . — D a n s c h a q u e s u b d i v i s i o n e s t o u v e r t u n r e g i s t r e s u r leq u l sont i n s c r i t s le n o m , le village d'origine de l ' e n g a g é ou celui d a n s l e q u e l il r é s i d e d a n s l e s c o n d i t i o n s fixées à l ' a r t i c l e 2 , la d a t e de l ' e n g a g e m e n t , sa d u r é e , le n o m de l ' e n g a g i s t e , l a n a t u r e et l a d u r é e du t r a v a i l p o u r l e q u e l est e n g a g é le t r a v a i l l e u r . A r t . 7. — L e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u t r a v a i l l e u r e t d e s a f e m m e d u l i e u d e r e c r u t e m e n t a u l i e u d ' e m p l o i e t v i c e v e r s a ( s a u f c a s de d é s e r t i o n ) s o n t s u p p o r t é s , s'il y a l i e u , p a r l e r e c r u t e u r o u l ' e m ployeur. A r t . 8. — A u c u n c o n t r a t , n i e n r e g i s t r e m e n t , n e s o n t e x i g é s p o u r l ' e n g a g e m e n t d e t r a v a i l l e u r s j o u r n a l i e r s d o n t l e s a l a i r e et les c o n d i t i o n s de t r a v a i l , d é t e r m i n é s p a r l ' u s a g e du lieu, sont proposés et a c c e p t é s v e r b a l e m e n t . — T o u t e f o i s la d u r é e du travail ne p o u r r a être supérieure à d i x h e u r e s p a r j o u r . De m ê m e le t a u x d u s a l a i r e n e s e r a , e n a u c u n c a s , i n f é r i e u r à 1 f r a n c p a r j o u r , r a t i o n n o n c o m p r i s e . — E n c a s de travail à forfait ou à la t â c h e , le m o n t a n t du s a l a i r e e s t c a l c u l é de m a n i è r e à n e pas être, c o m p t e t e n u de l a d u r é e m o y e n n e de l'effort fourni, infér i e u r à u n f r a n c p a r j o u r , r a t i o n n o n c o m p r i s e . Il est a c q u i t t é en e s p è c e s . T o u t p a y e m e n t e f f e c t u é sous u n e a u t r e f o r m e est nul et n o n a v e n u . A u c u n e r e t e n u e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e si elle ne résulte d'une décision du conseil l'arbitrage. A r t . 9. — L e s t r a v a i l l e u r s j o u r n a l i e r s o n t d r o i t , e n d e h o r s du salaire, à une ration en nature, fournie dans les m ê m e s conditions que p o u r les travailleurs engagés sur contrat. — Toutefois lorsque les c i r c o n s t a n c e s le justifient, p a r e x e m p l e lorsque ces


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COLONIALE

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t r a v a i l l e u r s s o n t e m p l o y é s a u l i e u m ê m e de l e u r r é s i d e n c e h a b i tuelle, l e s e m p l o y e u r s p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s p a r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t de l ' o b l i g a t i o n de f o u r n i r la r a t i o n . D a n s c e c a s le m i n i m u m d u s a l a i r e s e r a fixé à 1 fr. 2 5 . Art. 1 0 . — L ' e m p l o y e u r est t e n u d ' a s s u m e r les frais de m a ladie d e s j o u r n a l i e r s p e n d a n t l e s q u i n z e p r e m i e r s j o u r s si l a m a ladie e s t i m p u t a b l e à u n e a f f e c t i o n c o n t r a c t é e e n s e r v i c e . I l e s t d é c h a r g é de c e t t e o b l i g a t i o n d a n s le c a s c o n t r a i r e . L e d i a g n o s t i c du m é d e c i n t r a i t a n t d i c t e l a d é c i s i o n à p r e n d r e . Art. 1 1 . — L ' e m p l o y e u r est r e s p o n s a b l e des accidents subis p a r l e s j o u r n a l i e r s p e n d a n t l e u r p r é s e n c e s u r l e s c h a n t i e r s durant les h e u r e s de t r a v a i l . — S e s o b l i g a t i o n s sont, à c e t é g a r d , identiques à celles qui lui i n c o m b e n t p o u r les travailleurs recrutés, et q u i s e r o n t d é f i n i e s c i - a p r è s . Art. 1 2 . — L e s e m p l o y e u r s utilisant de la m a i n - d ' œ u v r e j o u r n a l i è r e , a u t r e q u e l a m a i n - d ' œ u v r e d o m e s t i q u e , s o n t t e n u s d'adresser t o u s les trois m o i s au c h e f de d é p a r t e m e n t d o n t ils dépendent, p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du c h e f de subdivision o u de poste, une d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t l e n o m b r e a p p r o x i m a t i f d e t r a v a i l l e u r s journaliers qu'ils désirent employer sur leurs chantiers pendant le t r i m e s t r e s u i v a n t . P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s n o u v e l l e s , c e t t e d é c l a ration est fournie quinze j o u r s au m o i n s a v a n t l'ouverture des chantiers ou m a g a s i n s . A r t . 1 3 . — D a n s l ' h y p o t h è s e o ù le c h i f f r e t o t a l d e s j o u r n a l i e r s dont l ' e n g a g e m e n t e s t a i n s i d e m a n d é e x c è d e l ' e f f e c t i f d e s a d u l t e s disponibles dans c h a c u n des centres urbains, subdivisions ou postes, c o m p t e t e n u d e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x g r o u p e m e n t s i n d i gènes p o u r l a c r é a t i o n et l ' e n t r e t i e n d e s c u l t u r e s v i v r i è r e s et l ' e x é cution d e s t r a v a u x d i v e r s , le c h e f de d é p a r t e m e n t p e u t c o n t i n genter les d e m a n d e s de m a i n - d ' œ u v r e j o u r n a l i è r e en les réduisant u n i f o r m é m e n t e n p r o p o r t i o n des d i s p o n i b i l i t é s e x i s t a n t e s . Art. 14. — L a délivrance a u x j o u r n a l i e r s , y c o m p r i s l a m a i n d'œuvre domestique, du livret de travail m e n t i o n n é à l'article 29 du p r é s e n t a r r ê t é e s t o b l i g a t o i r e . L e l i v r e t d e v r a ê t r e c o n s t a m m e n t t e n u à j o u r , m e n t i o n d e s a r r i v é e s et d e s d é p a r t s y é t a n t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e p a r les e m p l o y e u r s s u c c e s s i f s . E n o u t r e il sera r e m i s c h a q u e m o i s a u x j o u r n a l i e r s ( s a u f m a i n - d ' œ u v r e dom e s t i q u e ) , p a r l e m p l o y e u r et a u x f r a i s de celui-ci, u n e c a r t e n o m i n a t i v e sur l a q u e l l e s e r o n t p o r t é e s , p a r un m o d e d ' é c r i t u r e , de t i m b r a g e ou de p o i n ç o n n a g e a p p r o p r i é , les j o u r n é e s de t r a v a i l réellement effectuées. T o u t j o u r n a l i e r qui p e n d a n t le t r i m e s t r e p r é c é d e n t n ' a u r a p a s f o u r n i a u m o i n s q u a r a n t e - c i n q j o u r s de travail sera, s a u f c a s de force m a j e u r e , considéré c o m m e n'étant Pas a t t a c h é d ' u n e m a n i è r e r é g u l i è r e à l ' e x p l o i t a t i o n et p o u r r a être r e n v o y é à s o n village d ' o r i g i n e p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e . — E n f i n , t o u t e m p l o y e u r u t i l i s a n t de l a m a i n - d ' œ u vre j o u r n a l i è r e , a u t r e q u e l a m a i n - d ' œ u v r e d o m e s t i q u e , s e r a t e n u


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d ' a d r e s s e r à l a f i n de c h a q u e m o i s a u c h e f de l a s u b d i v i s i o n i n t é r e s s é e l a l i s t e n o m i n a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s e m p l o y é s p e n d a n t le dit m o i s , a v e c le n o m b r e de j o u r n é e s e f f e c t i v e m e n t f o u r n i e s par c h a c u n d'eux et l ' i n d i c a t i o n des t r a v a i l l e u r s e n g a g é s ou licenciés p e n d a n t le m o i s . — E s t t o u t e f o i s e x c e p t é e des o b l i g a t i o n s des artic l e s 13 et 14 la m a i n - d ' œ u v r e s a i s o n n i è r e , e m p l o y é e , p a r e x e m p l e , pour la cueillette. T I T R E I I . — OBLIGATIONS RÉCIPROQUES RÉSULTANT DES CONTRATS a ) Obligations de l'employeur Art. 1 5 . — T o u t e m p l o y e u r , ou r e c r u t e u r , s'engage à l'égard des indigènes employés sur contrat a u x obligations énumérées par les articles ci-après. DURÉE Art. 16. — A u c u n e n g a g e m e n t ne peut être c o n t r a c t é pour une durée supérieure à deux a n s . L a durée du voyage aller et retour, du lieu de l ' e n g a g e m e n t a u lieu de t r a v a i l , est c o m p r i s e d a n s ces d e u x a n s . T o u t e f o i s , p o u r l e s e n g a g e m e n t s d'un a n et d ' u n e durée m o i n d r e , l e t e m p s d u v o y a g e a l l e r et r e t o u r , d u l i e u d e l ' e n g a g e m e n t a u l i e u d e t r a v a i l , n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l a d u r é e de l ' e n g a g e m e n t , q u i n e c o m m e n c e à c o u r i r q u e d u j o u r d e l ' a r r i v é e du t r a v a i l l e u r s u r les l i e u x d u t r a v a i l . A l ' e x p i r a t i o n de s o n e n g a g e m e n t , l e t r a v a i l l e u r p e u t c o n s e n t i r u n e n g a g e m e n t n o u v e a u de m o i n d r e ou d'égale durée. Cet e n g a g e m e n t n o u v a u est s o u m i s a u x m ê m e s f o r m a l i t é s q u e l ' e n g a g e m e n t p r i m i t i f . Il est s o u m i s à l'app r o b a t i o n du c h e f de s u b d i v i s i o n du lieu o ù cet e n g a g e m e n t n o u veau est signé. L e c h e f de subdivision, signataire du nouvel engag e m e n t , e n envoie un d u p l i c a t a a u c h e f de la subdivision d'origine de l'engagé. SALAIRES Art. 17. — L e c o n t r a t i n d i q u e le t a u x du s a l a i r e , qui ne peut en aucun cas, être inférieur à 1 franc par jour, ration non comp r i s e . — L e s a l a i r e doit ê t r e p a y é en e s p è c e s . T o u t p a y e m e n t effectué sous une a u t r e f o r m e est nul et n o n a v e n u . A u c u n e reten u e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e si elle n ' e s t p a s l a c o n s é q u e n c e d ' u n e décision du conseil d'arbitrage, ou n'est destinée à la constitution d'un pécule. A r t . 1 8 . — L a p a y e a lieu au m o i n s u n e fois p a r m o i s à des dates indiquées p a r l'employeur au c h e f de subdivision. Chaque travailleur t o u c h e individuellement son salaire. — L e s disposit i o n s de l ' a r r ê t é du 5 d é c e m b r e 1 9 2 9 r e l a t i f à l a c o n s t i t u t i o n du pécule d e m e u r e n t en v i g u e u r d a n s la r é g i o n du G a b o n ; un régime analogue devant être institué ultérieurement dans les autres régions par arrêté du g o u v e r n e u r général. RATION A r t . 19. — L e c o n t r a t i n d i q u e l a c o m p o s i t i o n e n n a t u r e et e n poids de l a r a t i o n q u o t i d i e n n e à f o u r n i r a u x t r a v a i l l e u r s ; c e t t e


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ration devra être au m o i n s égale à la ration type dont la c o m p o sition est fixée c h a q u e a n n é e p a r arrêté du g o u v e r n e u r général. — E n a u c u n c a s la ration n e s e r a r e m p l a c é e p a r u n e s o m m e d'arg e n t é q u i v a l e n t e à l a r a t i o n , s a u f : 1° P o u r l e s j o u r n é e s a f f e c t é e s au v o y a g e a l l e r et r e t o u r de l ' e n g a g é de s o n v i l l a g e a u lieu de t r a v a i l ; 2° d a n s l e s c e n t r e s u r b a i n s o ù l e s m a r c h é s s o n t s u f f i s a m ment approvisionnés en vivres du pays. — L e s indigènes qui perçoivent un salaire m e n s u e l égal au supérieur à trois cents francs n'ont pas droit à la ration ou à l'indemnité représentative. — L a valeur r e p r é s e n t a t i v e de la r a t i o n e s t fixée c h a q u e a n n é e p a r l'arrêté d u g o u v e r n e u r g é n é r a l qui e n d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n . LOGEMENT Art. 2 0 . — L e s engagés seront logés dans des b â t i m e n t s élevés par l'employeur. L e s d i m e n s i o n s des l o c a u x seront telles qu'elles a s s u r e r o n t à c h a q u e h a b i t a n t u n e s u r f a c e à o c c u p e r de d e u x m è tres s u r d e u x (4 m è t r e s c a r r é s ) , et u n c u b e d'air de vingt m è t r e s cubes par habitant. — L ' e m p l o y e u r fournira a u x travailleurs des l i t s s u r é l e v é s d ' a u m o i n s 0 m . 5 0 a u - d e s s u s d u s o l . Il l e u r fournira également les o b j e t s usuels servant à la préparation des a l i m e n t s , et u n e c o u v e r t u r e de l a i n e , m i - l a i n e ou m i - c o t o n m e s u r a n t 1 m . 5 0 X 1 m. 9 0 e t p e s a n t 1 . 6 0 0 g r a m m e s a u m o i n s . C e t t e c o u v e r t u r e s e r a r e n o u v e l é e t o u s l e s a n s , s a u f c a s de p e r t e ou de destruction indépendante de la volonté du travailleur. — Des feuillées seront a m é n a g é e s à proximité des c a m p s , désinfectées et renouvelées c h a q u e fois q u e cela s e r a n é c e s s a i r e . L a c o u v e r t u r e des l o g e m e n t s s e r a i m p e r m é a b l e . L e s p o r t e s et f e n ê t r e s s e r o n t m u n i e s de p a n n e a u x de b o i s m o b i l e s p e r m e t t a n t l e u r f e r m e t u r e . - L ' e m p l a c e m e n t d e s v i l l a g e s de t r a v a i l l e u r s d e v r a être a c c e p t é par l ' a d m i n i s t r a t i o n ; les e n v i r o n s e n s e r o n t d é b r o u s s é s , c o n f o r m é m e n t à ses indications. Une fourniture d'eau potable devra t o u j o u r s s e t r o u v e r à p r o x i m i t é . — L ' e n g a g é a le d r o i t de se f a i r e a c c o m p a g n e r de s a f a m i l l e ; d a n s ce c a s , l ' e m p l o y e u r doit lui f o u r n i r le l o g e m e n t n é c e s s a i r e . SOINS EN CAS DE MALADIE Art. 2 1 . — D a n s c h a q u e c a m p de c i n q u a n t e travailleurs (recrutés o u j o u r n a l i e r s ) et a u - d e s s u s e s t i n s t a l l é e u n e c a s e à l'usage des m a l a d e s qui y sont t r a n s p o r t é s dès l a p r e m i è r e m a n i f e s t a t i o n morbide. L a c a s e des m a l a d e s doit être assez vaste pour c o n t e n i r 5 p. 1 0 0 des travailleurs du c a m p . Une salle destinée a u x consult a t i o n s et à l a p h a r m a c i e y e s t a n n e x é e , a y a n t a u m o i n s q u a t r e m è t r e s s u r c i n q . — D a n s l e s c a m p s de m o i n d r e i m p o r t a n c e u n e c a s e o r d i n a i r e est r é s e r v é e a u x m a l a d e s . — Q u a n d le n o m b r e d e ses t r a v a i l l e u r s d é p a s s e 1 0 0 h o m m e s ( r e c r u t é s ou j o u r n a l i e r s ) , r é u n i s d a n s l e m ê m e c a m p , o u d i s s é m i n é s d a n s u n r a y o n de 1 5 kilomètres, l'employeur doit avoir à son service un infirmier ind i g è n e q u a l i f i é e t a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r f r a c t i o n de 2 0 0 travailleurs. Il doit avoir à son service un i n f i r m i e r européen et


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un infirmier indigène par 200 hommes si le nombre dépasse 500, et un médecin, assisté d'un infirmier indigène par 200 hommes s'il dépasse 1.000. — Des dérogations à ces prescriptions peuvent être accordées par le gouverneur général ou les chefs de région si la situation du camp permet d'y assurer le service médical par les médecins ou infirmiers de la colonie, à charge, dans ce cas, par l'employeur de rembourser les soins donnés conformément aux tarifs fixés par les règlements. — Dans les camps de travailleurs est tenu constamment au complet un approvisionnement de médicaments, de matériel sanitaire et d'objets de pansement, dont la composition est celle fixée par l'arrêté du gouverneur général du 6 juillet 1935. — L'employeur assume les frais de maladie de ses engagés jusqu'à guérison quand ils doivent reprendre leur travail ou jusqu'à l'époque de leur licenciement si la reprise du travail est impossible. — Il est cependant dégagé de cette obligation s'il est établi, par certificat du médecin traitant, que la maladie n'a pas été contractée pendant le travail ou à l'occasion du travail. Art. 22. — Chaque semestre, l'employeur, si un médecin n'est pas attaché à demeure à son exploitation, fait visiter ses travailleurs à ses frais par un médecin de l'administration. Ce dernier dresse en double son rapport ; un exemplaire étant envoyé au chef du département et l'autre au gouverneur général, inspection générale du service de santé, sous couvert, s'il y a lieu, du médecin chef du département. ACCIDENTS DU TRAVAIL

Art. 23. — L'employeur est responsable des accidents subis par les engagés, pendant leur présence sur les chantiers, durant les heures de travail. — Si l'accident est compatible avec la reprise ultérieure du travail, l'employeur a la charge des soins médicaux donnés à l'engagé, soit par un médecin attaché à l'entreprise, soit dans une formation sanitaire de l'administration. — Pendant la durée de l'indisponibilité, l'engagé touche un demi-salaire; la ration entière lui est due s'il n'est pas soigné dans une formation sanitaire. Si l'accident entraîne l'incapacité pour l'engagé de continuer ses services, l'employeur est tenu de lui garantir une indemnité dont la quotité est fixée aimablement par les parties. En cas de désaccord l'affaire est portée devant le conseil d'arbitrage. b) Obligations

du

travailleur

Art. 24. — Le travailleur a l'obligation : 1° de fournir dix heures de travail quotidien, interrompu par un repos de deux heures, avec un jour de repos après six jours de travail consécutifs ; 2° d'exécuter son travail ou service au temps, au lieu et dans les conditions convenues ; 3° d'agir conformément aux ordres qui lui sont donnés par l'employeur ou ses préposés en vue de l'exécution du contrat ; 4° de s'abstenir de tout ce qui pourrait


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nuire, soit à s a propre sécurité, soit à celle de ses c o m p a g n o n s ou de t i e r s ; 5 ° d e r e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s de d i s c i p l i n e q u i a u r a i e n t été é d i c t é s p o u r l ' a t e l i e r , l ' é t a b l i s s e m e n t o u l i e u d a n s l e q u e l il d o i t fournir son travail ; 6° de r e s t i t u e r e n bon état à l ' e m p l o y e u r les outils et les m a t i è r e s p r e m i è r e s r e s t é e s sans emploi qui lui ont été confiés, s a u f l a d é t é r i o r a t i o n o u l ' u s u r e d u e à l ' u s a g e n o r m a l de la c h o s e , ou l a perte qui a r r i v e p a r c a s fortuit.

T I T R E I I I . — D E LA RUPTURE DU CONTRAT A r t . 2 5 . — L e c o n t r a t p e u t ê t r e r o m p u , e n d e h o r s du c a s de d é c è s : 1° p a r l a d é s e r t i o n d u t r a v a i l l e u r ; 2° p a r l e l i c e n c i e m e n t du t r a v a i l l e u r . DÉSERTION Art. 2 6 . — L a désertion du travailleur est signalée par l'emp l o y e u r a u c h e f d e s u b d i v i s i o n d u l i e u d u t r a v a i l . Ce d e r n i e r p r e n d t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r r e c h e r c h e r le t r a v a i l l e u r . S u r plainte de l ' e m p l o y e u r et s a n s p r é j u d i c e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s qui p e u v e n t être, le c a s é c h é a n t , e x e r c é e s p o u r délit d ' e m p o r t d ' a v a n c e s , l e d é s e r t e u r e s t c i t é d e v a n t le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e . LICENCIEMENT A r t . 2 7 . — L ' e n g a g é p e u t ê t r e l i c e n c i é : 1° l o r s q u ' i l s e r e n d c o u p a b l e d ' u n a c t e d ' i m p r o b i t é o u de v o i e s de f a i t ou d ' i n j u r e s g r a v e s à l'égard de s o n e m p l o y e u r o u de s o n p e r s o n n e l ; 2 ° l o r s q u ' i l l e u r cause i n t e n t i o n n e l l e m e n t un p r é j u d i c e matériel p e n d a n t ou à l'occasion de l ' e x é c u t i o n du c o n t r a t ; 3° l o r s q u ' i l c o m p r o m e t p a r son i m p r u d e n c e l a s é c u r i t é de l ' é t a b l i s s e m e n t du travail ou du personnel ; 4 ° en c a s d ' i n a p t i t u d e p h y s i q u e a u t r a v a i l ; 5 " e n c a s de m a ladie. — T o u t l i c e n c i e m e n t est porté i m m é d i a t e m e n t à la c o n n a i s s a n c e du c h e f de s u b d i v i s i o n du lieu d u t r a v a i l . Si le l i c e n c i e m e n t n'est p a s a c c e p t é p a r l ' e n g a g é , le l i t i g e est p o r t é d e v a n t le c o n s e i l d'arbitrage. D è s le l i c e n c i e m e n t é v e n t u e l l e m e n t p r o n o n c é , le c h e f de s u b d i v i s i o n d i r i g e le t r a v a i l l e u r l i c e n c i é s u r sa s u b d i v i s i o n d'origine. L e t r a v a i l l e u r n ' a d r o i t q u ' à la s o m m e r e p r é s e n t a t i v e de la r a t i o n p e n d a n t les j o u r n é e s du v o y a g e de r e t o u r d a n s s o n p a y s d'origine. — L ' e m p l o y e u r licenciant un engagé pour maladie ou i n a p t i t u d e p h y s i q u e en avise le c h e f de s u b d i v i s i o n e n j o i g n a n t à cette c o m m u n i c a t i o n un certificat délivré ou contre-signé par un m é d e c i n de l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c h e f de subdivision dirige i m m é d i a t e m e n t le t r a v a i l l e u r s u r s a s u b d i v i s i o n d ' o r i g i n e . L ' e m ployeur doit à l'employé licencié p o u r une inaptitude p h y s i q u e ou m a l a d i e s o n d e m i - s a l a i r e et l a r e p r é s e n t a t i o n de l a r a t i o n p e n d a n t tout le t e m p s du v o y a g e j u s q u ' a u p a y s d'origine. — L e s indigènes e m p l o y é s à des services domestiques (cuisiniers, boys, b l a n c h i s s e u r s , p o l i s s e u r s , e t c . ) et p a y é s au m o i s n e p o u r r o n t être c o n g é d i é s q u ' a p r è s u n p r é a v i s de h u i t a i n e .


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LÉGISLATION

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Art. 2 8 . — L e travailleur peut r o m p r e l ' e n g a g e m e n t avant expir a t i o n du t e r m e l o r s q u e l ' e m p l o y e u r m a n q u e g r a v e m e n t a u x oblig a t i o n s d u c o n t r a t , se l i v r e h a b i t u e l l e m e n t s u r l u i à d e s v o i e s de fait ou t o l è r e de s o n p e r s o n n e l et des a u t r e s e n g a g é s de s e m b l a bles actes à son égard. — L e personnel domestique est astreint p o u r d o n n e r c o n g é au d é l a i de h u i t a i n e c i - d e s s u s p r é v u . T I T R E I V . — INSPECTION DU TRAVAIL. — LIVRET DE TRAVAIL A r t . 2 9 . — I l e s t i n s t i t u é e n A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e un livret de t r a v a i l destiné à s e r v i r de p i è c e d'identité à tout indig è n e t r a v a i l l a n t à t i t r e q u e l c o n q u e , c o m m e s a l a r i é , e n d e h o r s des c a d r e s r é g u l i e r s de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — Ce l i v r e t , d ' u n m o d è l e unique pour la colonie, devra contenir tous les renseignements n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n du titulaire, et si p o s s i b l e , ses photographie et e m p r e i n t e s digitales. — L e titulaire d'un livret justifiant qu'il travaille r é g u l i è r e m e n t s e r a a u t o r i s é à r a c h e t e r sa prestation. A r t . 3 0 . — T o u t e m p l o y e u r e s t t e n u de f a i r e d é l i v r e r à son e m p l o y é u n l i v r e t a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u c o n t r a t e t d e le tenir à j o u r p e n d a n t l ' e x é c u t i o n de celui-ci. — E n c a s d'engagem e n t à l a j o u r n é e il doit m e n t i o n n e r l a d a t e d ' e n t r é e à son serv i c e et a u m o m e n t du d é p a r t , s a u f i m p o s s i b i l i t é , l a d a t e de sortie. — L ' e m p l o y é est t e n u de p r é s e n t e r son livret à l ' e m p l o y e u r pour lui p e r m e t t r e d'y p o r t e r l e s m e n t i o n s r e q u i s e s . Art. 3 1 . — L e livret de travail est r e m i s p a r le c h e f de subdiv i s i o n q u i s ' e n t o u r e de t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s u r le p o s t u l a n t . — I l e s t i n s c r i t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l l a d é l i v r a n c e de c h a q u e livret, avec u n n u m é r o d'ordre porté é g a l e m e n t s u r ce dernier. A r t . 3 2 . — L e p r i x de c e s s i o n du livret, l o r s q u ' i l est fourni l'administration, est u n i f o r m é m e n t fixé à d e u x f r a n c s .

par

Art. 3 3 . — L e s i n s p e c t e u r s des affaires a d m i n i s t r a t i v e s , les c h e f s de d é p a r t e m e n t , de subdivision, de p o s t e de c o n t r ô l e et leurs adjoints, l ' i n s p e c t e u r de la m a i n - d ' œ u v r e e m p l o y é e à l a c o n s t r u c t i o n d u p o r t de P o i n t e - N o i r e e t à s e s a n n e x e s , l e s o f f i c i e r s de p o l i c e j u d i c i a i r e , s o n t c h a r g é s de c o n t r ô l e r l ' e m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e et de v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n de l a r é g l e m e n t a t i o n s u r le t r a v a i l . — E n c a s de c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s de l a d i t e r é g l e m e n t a t i o n ils d r e s s e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s t r a n s mettent à l'autorité judiciaire compétente. — Ils ont libre accès sur les chantiers, dans les m a g a s i n s , e t c . , des entreprises, peuvent à tout m o m e n t procéder à u n e inspection et à un contrôle n o m i n a t i f d e s t r a v a i l l e u r s , et o n t le d r o i t de c o n v o q u e r l o r s q u ' i l s le j u g e n t n é c e s s a i r e tout e m p l o y é d o n t ils d é s i r e n t r e c e v o i r des r e n s e i g n e m e n t s ou e x p l i c a t i o n s . L e s e m p l o y e u r s sont t e n u s de faciliter leur tâche.


LÉGISLATION

TITRE Art.

34. —

arrêté seront

Les

COLONIALE

151

V . — SANCTIONS

contraventions

aux

sanctionnées, suivant

dispositions

leur nature,

i n s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 , 7, 8 e t 9 d u

décret du 4 m a i

celles i n s c r i t e s a u x a r t i c l e s 4 7 9 , 4 8 2 et 4 8 3 d u Art.

35. —

Sont

et

demeurent

par

rapportées

code toutes

contraires à celles du présent arrêté.

du

présent

les pénalités 1 9 2 2 , ou

par

pénal. dispositions

MARCHESSOU.

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 21 d é c e m b r e 1935 Réglementant les conditions

de p r o d u c t i o n , de c i r c u l a t i o n , de mise en vente e t

d ' e x p o r t a t i o n des c a f é s l o c a u x (J. O. Afrique é q u a t . 1

e r

janv. 1936).

AFRIQUE ÉQUATORIALE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p. i. du 2 3 d é c e m b r e 1935 Réglementant

l ' a t t r i b u t i o n des s e c o u r s de t o u t e n a t u r e s u r l e s fonds du b u d g e t

local (J. O. Afrique équat. 1

e r

janv. 1936).

DÉCRET du 21 avril 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 1

e r

du d é c r e t

du 4 f é v r i e r 1911, modifié

n o v e m b r e 1929, r e l a t i f a u x p o u v o i r s

disciplinaires

p a r le d é c r e t du 22

des commandants

supé-

r i e u r s des t r o u p e s ( 1 ) (J. O. 2 m a i 1933).

LOI du 28 a v r i l 1935 Ratifiant le d é c r e t du 22 d é c e m b r e 1933, modifiant, en c e qui c o n c e r n e le c h l o r u r e de sodium, le d é c r e t du 3 0 j a n v i e r 1929, d é t e r m i n a n t la liste d e s m a t i è r e s premières et denrées alimentaires originaires des colonies françaises à régime préférentiel admissibles

en f r a n c h i s e e n F r a n c e e t en A l g é r i e (2) (J. O. 1

e r

mai

1935). DÉCRET du 2 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une f o n c t i o n publique e t d'un emploi privé ( p e r s o n n e l d e l'institut n a t i o n a l d ' a g r o n o m i e de la F r a n c e d ' o u t r e - m e r ) ( 3 ) (J. O. 6 o c t . 1935). DÉCRET du 2 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une f o n c t i o n publique e t d'un emploi privé ( p e r s o n n e l du s e r v i c e t e c h n i q u e d e s bois c o l o n i a u x ) ( 4 ) (J. O. 6 a o û t 1935).

1

e r

V o y . Recueil 1911, p . 358, e t 1930, p . 372. — L ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 1 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r le t e x t e s u i v a n t : « L e s c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s t r o u p e s q u i s o n t officiers s u p é r i e u r s o n t les pouvoirs attribués a u x g é n é r a u x c o m m a n d a n t s d e région, p a r l ' a r t i c l e 43 d u d é c r e t d u l a v r i l 1 9 3 3 , p o r t a n t r è g l e m e n t d u s e r v i c e d a n s l ' a r m é e ( d i s c i p l i n e g é n é r a l e ) e t l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s a u x g é n é r a u x d e d i v i s i o n p a r l e s a r t i c l e s 30 e t 54 d u d i t d é c r e t ». er

2 V o y . Recueil 1934, p . 288. — L a m ê m e loi r a t i f i e u n d é c r e t d u 9 n o v e m b r e 1932 a p p r o u v a n t d e s d r o i t s d e d o u a n e à la C ô t e d e s S o m a l i s ( V . t a b l e a u d e s d é c r e t s d o u a n i e r s 1 9 3 5 , p. ) T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i du d é c r e t d n 1 3 s e p t e m b r e 1935 c o n c e r n a n t l e s g o u v e r n e u r s (v. p l u s h a u t , p . 66). A d d i t i o n a u d é c r e t d u 19 a o û t 1917 ( a u Recueil 1917, p . 715). 3

4 T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d u d é c r e t d u 7 s e p t e m b r e 1935 ( v . p l u s h a u t , p . 64). A d d i t i o n a u d é c r e t d u 1er a o û t 1928 ( a u Recueil 1928, p . 6 6 2 ) .


152

LÉGISLATION

COLONIALE

DÉCRET du 2 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une f o n c t i o n p u b l i q u e et d'un e m p l o i p r i v é ( p e r s o n n e l du m u s é e de la F r a n c e d ' o u t r e - m e r ) ( 1 ) (J. O. 6 oct. 1935).

DÉCRET du 2 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une f o n c t i o n p u b l i q u e e t d'un e m p l o i

p r i v é ( p e r s o n n e l de

l'école n a t i o n a l e de la F r a n c e d ' o u t r e - m e r ) ( 2 ) (J. O. 6 o c t . 1935).

A R R Ê T É du m i n i s t r e des c o l o n i e s Déterminant

les

déterminant

modalités les

services publics

générales

conditions d a n s les

du 3 o c t o b r e 1935

d'application

d'application

du d é c r e t du 8 a o û t 1935,

aux

t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du

d é c r e t du 16 juillet 1935 i n s t i t u a n t

un p r é l è v e m e n t

entreprises

assurant

m i n i s t è r e des général

des

c o l o n i e s du

de 10 % s u r les

d é p e n s e s p u b l i q u e s (J. O. 5 o c t . 1935),

Vu l a l o i d u 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t t o u t e s m e s u r e s a y a n t f o r c e de l o i p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; Vu l e d é c r e t du 1 6 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t r é g l é e s l e s m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c d a n s l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o lonies (3) ; Vu l e d é c r e t du 8 a o û t 1 9 3 5 , d é t e r m i n a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t un s e r v i c e p u b l i c d a n s l e s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s du d é c r e t d u l 6 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 1 0 p . 100 s u r l e s d é p e n s e s publiques (4) ; Vu l e d é c r e t du 8 a o û t 1 9 3 5 , p o r t a n t m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n du déc r e t - l o i du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t un p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p. 100 sur les dépenses publiques (5) ; Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 : A r t . 1er. — D a n s l e d é l a i q u i s e r a f i x é p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou le g o u v e r n e u r et qui n ' e x c é d e r a p a s t r o i s m o i s , q u i s u i v r a l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é d a n s l a c o l o n i e ou l e t e r r i t o i r e , c h a c u n e des e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 i n s t i t u a n t u n p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 1 0 p . 1 0 0 s u r t o u t e s l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s et l e s d é c r e t s s u b s é q u e n t s s o n t a p p l i c a b l e s , r e m e t t r a au c h e f de l a c o l o n i e ou du t e r r i t o i r e : — a) u n état n o m i n a t i f des p e r s o n n e s de t o u t e s c a t é g o r i e s r é m u n é r é e s p a r l ' e n t r e p r i s e et p a r t i c i p a n t à s o n a d m i n i s t r a t i o n , s a g e s t i o n , son e x p l o i t a t i o n ou s o n c o n t r ô l e , e n s e r v i c e , m e n t i o n n a n t , p o u r c h a c u n e d ' e l l e s , l a f r a c t i o n é v a l u é e en p o u r c e n t a g e de s o n a c t i v i t é c o n s a c r é e à l ' e n t r e p r i s e , le m o n t a n t total d e s é m o l u m e n t s , i n d e m n i t é s , a l l o c a t i o n s , e t c . , v e r s e m e n t s a u x c a i s s e s de p r é v o y a n c e , de r e traite o u c a i s s e s s i m i l a i r e s , e t c , spécifiant en outre, s'il y a lieu, que l e b é n é f i c i a i r e est f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n ou d'un s e r v i c e p u b l i c en a c t i v i t é de s e r v i c e o u en r e t r a i t e . T o u t e f o i s , p o u r l e s p e r s o n n e l s o u v r i e r s d o n t l e s c o n d i t i o n s de t r a v a i l e t de r é m u n é r a t i o n s o n t c e l l e s de l ' i n d u s t r i e p r i v é e et qui n e b é n é f i c i e n t d ' a u c u n a v a n t a g e a c c o r d é par l'Etat, les colonies ou les collectivités s e c o n d a i r e s , l'état s e r a n u m é r i q u e ; — b) l a l i s t e des e m p r u n t s c o n t r a c t é s , a v e c l ' i n d i c a t i o n

1 T e x t e identique à celui du d é c r e t d é c r e t d u 18 n o v e m b r e 1934 ( a u Recueil 2

3

4

5

d u 7 s e p t e m b r e 1935 ( p l u s h a u t , p . 6 4 ) . A d d i t i o n a u 1935, p. 2 0 6 ) .

T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d u d é c r e t d u 7 s e p t e m b r e 1935 ( v . p l u s h a u t , p . 6 4 ) . V o y , p l u s h a u t , p. 5. V o y . p l u s h a u t , p. 2 2 . Voy. p l u s h a u t , p. 2 0 .


LÉGISLATION

153

COLONIALE

des c o n d i t i o n s d é t a i l l é e s d ' é m i s s i o n , d ' a m o r t i s s e m e n t et de t o u t e s l e s c h a r g e s c o r r e s p o n d a n t à c h a c u n d ' e u x ; — c) d a n s le c a s où l a c o n c e s sion ou l ' e x p l o i t a t i o n du s e r v i c e a u r a i t été t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a c q u i s e de r é t r o c é d a n t s ou c é d é s à d e s r é t r o c e s s i o n n a i r e s o u à des f e r m i e r s , l a l i s t e d e s uns et des a u t r e s , m e n t i o n n a n t , p o u r c h a c u n d'eux, l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t de l ' a c q u i s i t i o n et de l a r é t r o c e s s i o n ; — d) l ' e s t i m a t i o n p r é v i s i o n n e l l e des p r é l è v e m e n t s mentionnés à l'article 3 ci-après. Art. 2. — D a n s le d é l a i de q u i n z e j o u r s à c o m p t e r de l a p r o m u l g a tion du p r é s e n t a r r ê t é d a n s l a c o l o n i e ou l e t e r r i t o i r e , l e c h e f de l a c o l o n i e ou du t e r r i t o i r e d é s i g n e r a l e s f o n c t i o n n a i r e s m a n d a t é s a u p r è s de c h a q u e e n t r e p r i s e et de t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s o u s e r v i c e s p u b l i c s ou p r i v é s en r e l a t i o n a v e c e l l e , p o u r v é r i f i e r o u c o n t r ô l e r l e s i n d i c a tions f o u r n i e s p a r e l l e . D a n s l ' e x e r c i c e de l e u r m i s s i o n , c e s f o n c t i o n naires auront les m ê m e s droits d'investigation que les f o n c t i o n n a i r e s des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s . Ils p o u r r o n t p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n de toutes p i è c e s et d o c u m e n t s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s . Ces c o m m u n i c a t i o n s leur s e r o n t f a i t e s à t i t r e c o n f i d e n t i e l ; ils s e r o n t t e n u s au s e c r e t p r o fessionnel. Art. 3. — D a n s l e délai p r é v u à l ' a r t i c l e 1er c i - d e s s u s , c h a q u e e n t r e p r i s e o u v r i r a , d a n s sa c o m p t a b i l i t é , d e u x c o m p t e s s p é c i a u x de r e c e t tes : — a) u n c o m p t e où s e r o n t i n s c r i t s l e s p r é l è v e m e n t s sur l e s é m o l u m e n t s des p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s au p r a g r a p h e a) de l ' a r t i c l e 1 c i dessus ; — b) un c o m p t e où s e r o n t i n s c r i t s les p r é l è v e m e n t s s u r l e s s o m mes dues a u x c r é a n c i e r s , p r ê t e u r s , o b l i g a t a i r e s , r é t r o c é d a n t s , e t c . — L e m o n t a n t d e s p r é l è v e m e n t s p o u r r a ê t r e fixé f o r f a i t a i r e m e n t p a r l e c h e f de la c o l o n i e ou du t e r r i t o i r e s u i v a n t c o n v e n t i o n à i n t e r v e n i r a v e c le c o n c e s s i o n n a i r e . L e m o n t a n t du f o r f a i t s e r a r é v i s i b l e à l a d e m a n d e de l ' u n e ou de l ' a u t r e p a r t i e . — L e s a c c o r d s f i x a n t f o r f a i t a i r e m e n t l e s p r é l è v e m e n t s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e du m i n i s t r e des colonies. er

Art. 4 . — E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n p a r t i e l l e ou t o t a l e des d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é , l e c h e f de l a c o l o n i e ou du t e r r i t o i r e p o u r r a , d'office, fixer, a p r è s m i s e en d e m e u r e , le m o n t a n t des p r é l è v e m e n t s , susp e n d r e le v e r s e m e n t des s u b v e n t i o n s , quelle q u ' e n s o i t l a n a t u r e , ou a b a i s s e r l e s t a r i f s du s e r v i c e p u b l i c . Art. 5. — L e s c o n s t a t a t i o n s a u x q u e l l e s p o u r r o n t d o n n e r l i e u l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é s e r o n t r é g l é e s p a r l e s t r i b u naux administratifs. Art. 6. — D e s a r r ê t é s des c h e f s d e s c o l o n i e s ou t e r r i t o i r e s f i x e r o n t les m o d a l i t é s d é t a i l l é e s d ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , et d é t e r m i n e ront, n o t a m m e n t , l e s f o r m e s , c o n d i t i o n s et d é l a i s de p r é s e n t a t i o n , de c o n t r ô l e et d ' a p p r o b a t i o n des c o m p t e s s p é c i a u x s t i p u l é s à l ' a r t i c l e c i dessus. LOUIS

ROLLIN.

DÉCRET du 4 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le c u m u l d'une fonction publique e t d'un emploi p r i v é ( p e r s o n n e l de l'inspection g é n é r a l e des t r a v a u x p u b l i c s ) ( 1 ) ( J . O. 8 oct. 1935).

A R R Ê T É du m i n i s t r e des c o l o n i e s du 4 o c t o b r e 1935 P r o r o g e a n t p o u r l ' e x e r c i c e 1935 les a r r ê t é s d e s 22 o c t o b r e 1933 e t 26 j a n v i e r 1934 a l l o u a n t des p r i m e s d'achat p o u r a v i o n s p r i v é s a u x c i t o y e n s f r a n ç a i s r é s i d a n t a u x c o l o n i e s ( 2 ) ( J . 0. 11 oct. 1935). 1

T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d u d é c r e t d u 7 s e p t e m b r e 1935 ( v . p l u s h a u t . p . 6 4 ) . A d d i t i o n au d é c r e t d u 27 s e p t e m b r e 1930 ( a u Recueil 1931, p . 37). * V o y . Recueil 1934, p. 113.


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LÉGISLATION

COLONIALE

DÉCRET du 9 o c t o b r e 1935 R é g l e m e n t a n t la c i r c u l a t i o n a é r i e n n e dans les c o l o n i e s

et p a y s

de p r o t e c t o r a t

r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s (J. O. 13 oct. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t . — L a loi du 31 m a i 1924 s u r l a n a v i gation a é r i e n n e , r e n d u e a p p l i c a b l e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e p a r d é c r e t du 2 3 f é v r i e r 1 9 2 6 et d a n s les a u t r e s c o l o n i e s p a r d é c r e t en date du 11 m a i 1 9 2 8 , s t i p u l e à l ' a r t i c l e 60 qu'il s e r a p o u r v u p a r d é c r e t a u x m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e p r é v o i t . L e p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t a p o u r o b j e t de r é g l e m e n t e r l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d a n s l e s c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t r e l e v a n t du départ e m e n t des c o l o n i e s . Il r e p r o d u i t les d i s p o s i t i o n s en v i g u e u r sur le t e r r i t o i r e de la m é t r o p o l e , s a u f m o d i c a t i o n s de d é t a i l s i m p o s é e s p a r les nécessités locales. DÉCRET : V u le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 s u r le p o u v o i r l é g i s l a t i f c o lonial ; V u la loi du 20 m a r s 1 8 9 4 s u r la c r é a t i o n du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; Vu la c o n v e n t i o n du 13 o c t o b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e , ratifiée p a r la loi du 2 9 j a n v i e r 1921 ; V u la loi du 31 m a i 1 9 2 4 s u r la n a v i g a t i o n a é r i e n n e , et en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 60 ; V u les d é c r e t s des 2 3 f é v r i e r 1926 et 11 m a i 1 9 2 8 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s la loi du 31 m a i 1 9 2 4 ; S u r l ' a v i s du m i n i s t r e de l ' a i r et sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e . e r

C H A P I T R E I . — RÈGLEMENT SUR LES FEUX ET SIGNAUX. RÈGLES GÉNÉRALES DE LA CIRCULATION AÉRIENNE er

Art. 1 . — L e s a é r o n e f s s u r v o l a n t les c o l o n i e s f r a n ç a i s e s et les p a y s de p r o t e c t o r a t r e l e v a n t du d é p a r t e m e n t des colonies sont s o u m i s a u x règles de l ' a n n e x e D de la c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d u 13 o c t o b r e 1919, p o r t a n t r é g l e m e n t a tion de la n a v i g a t i o n a é r i e n n e , et des a c t e s m o d i f i c a t i f s t e l s q u ' i l s f i g u r e n t à l ' é d i t i o n d e m a r s 1935 p u b l i é e p a r l a c o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e de navigation a é r i e n n e . C H A P I T R E II. — RÈGLES PARTICULIÈRES DE CIRCULATION AU-DESSUS DES VOIES DE NAVIGATION INTÉRIEURE A r t . 2. — L e s a é r o n e f s c i r c u l a n t a u - d e s s u s d e s v o i e s d e n a v i gation intérieure (fleuves, rivières, c a n a u x , l a c s ou étangs) et de l e u r s d é p e n d a n c e s s o n t a s s u j e t t i s a u x r è g l e s g é n é r a l e s de l a circulation aérienne. A r t . 3. — S a u f e n c a s d ' a m é r i s s a g e o u d e d é p a r t , l e s a é r o n e f s e n vol d o i v e n t se t e n i r à u n e a l t i t u d e telle q u ' i l s p u i s s e n t a m é r i r e n d e h o r s de l a r o u t e des b a t e a u x s u r v o l é s et, e n a u c u n c a s , n e g ê n e r l a m a n œ u v r e de c e s d e r n i e r s . A r t . 4. T o u t aéronef en contact avec l'eau est assimilé en 1 V o y . Recueil

1926, p . 296. et 1928. p . 568.


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matière de c i r c u l a t i o n à un b a t e a u de n a v i g a t i o n astreint a u x r è g l e m e n t s qui régissent ces b a t e a u x .

intérieure

et

Art. 5. — S u r les voies navigables ou sur leurs dépendances, des e m p l a c e m e n t s s o n t r é s e r v é s p o u r le d é p a r t e t l ' a m é r i s s a g e des a é r o n e f s . Ces e m p l a c e m e n t s s o n t d é l i m i t é s p a r d e s b o u é e s , balises, repères naturels (ponts, îles, etc.) ; leur accès pourra être i n t e r d i t a u x b a t e a u x de n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e p a r le g o u v e r neur de l a c o l o n i e ou le c h e f de t e r r i t o i r e , s'il le j u g e utile d a n s l'intérêt de la s é c u r i t é de la n a v i g a t i o n . — L e d é p a r t et l ' a m é r i s sage de n u i t n e p e u v e n t a v o i r lieu, s a u f le c a s de f o r c e m a j e u r e , que s u r c e u x des e m p l a c e m e n t s qui s e r o n t s p é c i a l e m e n t désignés à cet effet. — I n d é p e n d e m m e n t de c e s e m p l a c e m e n t s réservés, des s t a t i o n s d ' e s s a i s p o u r l a r é c e p t i o n d e s a p p a r e i l s et d e s e s c a les de f o r t u n e p o u r s e r v i c e s r é d u i t s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s , à titre t e m p o r a i r e , s u r les v o i e s n a v i g a b l e s et l e u r s d é p e n d a n c e s . A r t . 6. — E n d e h o r s de c e s e m p l a c e m e n t s r é s e r v é s , u n a é r o n e f ne p e u t p r e n d r e s o n e n v o l q u e s'il d i s p o s e d ' u n e s p a c e l u i perm e t t a n t a p r è s d é c o l l a g e de p a s s e r à c i n q u a n t e m è t r e s a u m o i n s au-dessus du p r e m i e r o b s t a c l e et de se m a i n t e n i r c o n s t a m m e n t à d e u x c e n t s m è t r e s de t o u t b a t e a u d a n s le s e n s de l a m a r c h e et à c i n q u a n t e m è t r e s au m o i n s d a n s le s e n s t r a n s v e r s a l . — D e m ê m e , il n e p e u t a m é r i r , h o r s l e c a s d e f o r c e m a j e u r e , q u e s ' i l d i s p o s e d'un e s p a c e l i b r e s u f f i s a n t p o u r s u r v o l e r le d e r n i e r o b s t a c l e à cinq u a n t e m è t r e s a u m o i n s d ' a l t i t u d e e t , j u s q u ' a u m o m e n t o ù il a a m é r i , l a i s s e r e n t r e l u i et t o u t b a t e a u l e s m ê m e s d i s t a n c e s q u ' a u paragraphe précédent. A r t . 7. — E n t e m p s d e b r o u i l l a r d n e p e r m e t t a n t p a s u n e v i s i bilité h o r i z o n t a l e s u p é r i e u r e à q u a t r e c e n t s m è t r e s , il est interdit aux a é r o n e f s de s'envoler, et l ' a m é r i s s a g e ne doit a v o i r lieu q u ' e n cas de f o r c e m a j e u r e . Art. 8. — L e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s ser o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l , l e g o u v e r n e u r o u le chef de territoire. C H A P I T R E I I I . — RÈGLES PARTICULIÈRES DE CIRCULATION AU-DESSUS DES AGGLOMÉRATIONS Art. 9. — L e s é v o l u t i o n s d ' a é r o n e f s , l o r s q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t des s p e c t a c l e s p u b l i c s , les é p r e u v e s c o m p o r t a n t u n t r a j e t au-dessus de l a p l e i n e c a m p a g n e e t o r g a n i s é s à d a t e fixe ne p e u v e n t avoir lieu q u ' e n v e r t u d'une a u t o r i s a t i o n du c h e f de l a c o l o n i e ou du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 10. — L e s aéronefs c i r c u l a n t au-dessus des a g g l o m é r a t i o n s devront se c o n f o r m e r a u x r è g l e s s u i v a n t e s : — A u c u n e a g g l o m é r a t i o n , q u e l l e q u e s o i t s o n i m p o r t a n c e , a u c u n l i e u de r é u n i o n fréquenté, tel que plage, h i p p o d r o m e , stade, etc., ne doit être s u r v o l é à u n e a l t i t u d e i n f é r i e u r e à 5 0 0 m è t r e s . — L e s v i l l e s de 10.000 à 100.000 habitants ne doivent pas être survolées à une altitude inférieure à 5 0 0 m è t r e s p o u r les aéronefs m u l t i m o t e u r s , et à 1 . 0 0 0 m è t r e s p o u r les a p p a r e i l s m o n o m o t e u r s . — L e s villes


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d'une population supérieure à 100.000 habitants ne doivent pas être survolées à une altitude inférieure à 1.000 mètres pour les aéronefs multimoteurs et 2.000 mètres pour les appareils monomoteurs. CHAPITRE IV. — DISPOSITIONS DIVERSES

Art. 11. — Il est interdit aux occupants d'un aéronef en vol de chasser les oiseaux, ainsi que les animaux au sol. Art. 12. — Les gouverneurs généraux, gouverneurs et chefs de territoire peuvent, pour des motifs d'ordre local et temporaire, interdire la circulation aérienne au-dessus de zones déterminées. CHAPITRE V. — SANCTIONS

Art. 13. — Ceux qui auront contrevenu aux articles 9 et 10 du présent décret seront passibles des peines prévues par la loi du 31 mai 1924 pour les mêmes matières. — Les chefs de colonie ou chefs d'administration locale fixeront par arrêtés locaux les sanctions applicables aux infractions aux autres articles. Art. 14. — Toutes dispositions antérieures et contraires au présent décret sont et demeurent abrogées. Art. 15.— Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 16 o c t o b r e 1935 Interdisant

le c u m u l

d'une fonction publique e t d'un emploi privé

(personnel

s e c o n d a i r e du s e r v i c e colonial dans les p o r t s ) (1) (J. O. 20 oct. 1935).

DÉCRET du 18 o c t o b r e 1935 I n t e r d i s a n t le cumul d'une f o n c t i o n publique et d'un emploi privé ( p e r s o n n e l

du

c a d r e g é n é r a l des p o r t s et r a d e s a u x c o l o n i e s ) ( 2 ) (J. O. 25 oct. 1935).

DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 R e n d a n t applicables a u x c o l o n i e s de la Réunion, des Antilles, de la Guyane, de la N

l l e

Calédonie e t a u x E t a b l i s s e m e n t s

f r a n ç a i s de l'Inde les d i s p o s i t i o n s des

d é c r e t s des 8 août et 28 août 1935, r e l a t i f s

au c o n t r ô l e

r a n c e s s u r la vie et des s o c i é t é s de c a p i t a l i s a t i o n , réglementant

les

frais

d'acquisition d e s

sociétés

des

sociétés

d'assu-

et le d é c r e t du 8 a o û t 1935, de c a p i t a l i s a t i o n (J. O. 24

oct. 1935). DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 E t e n d a n t a u x c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la Guadeloupe et de la Réunion

les

d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 8 a o û t 1935 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité publique (J. O. 24 oct. 1935).

1

T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d u d é c r e t d u 7 s e p t e m b r e 1935 (v. p l u s h a u t , p . 64). C o m p l é m e n t d u d é c r e t d u 23 d é c e m b r e 1911 ( a u Recueil 1912, p. 1 0 7 ) . 2 T e x t e i d e n t i q u e à c e l u i d u d é c r e t d u 7 s e p t e m b r e 1935 (v. p l u s h a u t . p. 64). V . le d é c r e t d u 18 m a i 1930 (au Recueil 1930, p . 389).


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R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s des finances ( R é g n i e r ) , d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) . M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — Un d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1 9 3 5 v i e n t de m o d i fier l a loi du 3 m a i 1 8 4 1 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d ' u t i l i t é publique. L e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 6 a v a i t fat u n e a p p l i c a t i o n i n t é g r a l e de c e t t e l o i a u x c o l o n i e s d e s A n t i l l e s et de l a R é u n i o n s o u s r é s e r v e de c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s t e n a n t au s t a t u t s p é c i a l de c e s î l e s . Les m ê m e s m o t i f s d ' é c o n o m i e et d e s i m p l i f i c a t i o n q u i o n t c o n d u i t à modifier, d a n s l a m é t r o p o l e , l a p r o c é d u r e d e l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r cause d ' u t i l i t é p u b l i q u e c o n d u i s e n t à é t e n d r e c e t t e r é f o r m e , p a r décret-loi, a u x c o l o n i e s p r é c i t é e s . C'est l ' o b j e t d u p r o j e t de d é c r e t - l o i ci-joint que n o u s a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e s i g n a t u r e . Il r e p r o d u i t l e s t e r m e s du d é c r e t - l o i du 8 août 1 9 3 5 , tout en m a i n t e n a n t c e r t a i n e s des m e s u r e s d ' a d a p t a t i o n q u ' a v a i t p r é v u e s l e s é n a t u s - c o n suite du 3 m a i 1 8 5 6 . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n gères, du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e d e l a j u s t i c e , et du m i n i s t r e des colonies ; Vu l a l o i du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e d e l o i p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 6 sur l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité p u b l i q u e d a n s les c o l o n i e s de l a (Martinique, de l a G u a d e l o u p e et de la R é u n i o n , m o d i f i é p a r l e s l o i s d e s 6 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 26 j u i n 1935 ( 1 ) ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

Art. 1 . — L ' e x p r o p r i a t i o n pour cause d'utilité publique peut être p r o n o n c é e p o u r des o p é r a t i o n s ou t r a v a u x d'utilité publique à e n t r e p r e n d r e , t e l s q u e c o n s t r u c t i o n s de r o u t e s , c h e m i n s de fer ou p o r t s , t r a v a u x u r b a i n s , i n s t a l l a t i o n s d e s e r v i c e s p u b l i c s , t r a v a u x m i l i t a i r e s , a m é n a g e m e n t et c o n s e r v a t i o n de f o r ê t s , r e s t a u r a t i o n de t e r r a i n s e n m o n t a g n e , p r o t e c t i o n de s i t e s o u de m o n u m e n t s historiques, t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t , d'irrigation, de c o m b l e m e n t et de d e s s è c h e m e n t , a m é n a g e m e n t de f o r c e s h y d r a u l i ques, d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e , t r a v a u x de t r i a n g u l a t i o n , d ' a r p e n t a ge, d e n i v e l l e m e n t , d e p o s e d e b o r n e s , e t c . . A r t . 2. — L e s dispositions du décret-loi du 8 août 1 9 3 5 s u r l'expropriation pour cause d'utilité publique sont applicables a u x c o l o n i e s de l a M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e et d é p e n d a n c e s et de la R é u n i o n . — N é a n m o i n s , d a n s c e s colonies, il c o n t i n u e r a à être statué p a r d é c r e t p r i s en f o r m e de r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique ou par arrêté du g o u v e r n e u r pris e n conseil privé, après avis du conseil général, selon les dispositions fixées p a r les articles 2 et 3 d u s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i 1 8 5 6 . — L e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r le d é c r e t du 8 a o û t 1 9 3 5 au p r é f e t o u a u s o u s - p r é f e t sont conférés au gouverneur. — L e gouverneur peut c o n s e n t i r à l'aliénation des b i e n s de l ' E t a t et p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t les dem a n d e s d ' i n d e m n i t é s c o r r e s p o n d a n t e s s'il y est a u t o r i s é , s u i v a n t l e s c a s , p a r l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , le m i n i s t r e d e l a m a r i n e o u le m i n i s t r e d e l ' a i r . Art. 3. — S o n t abrogés, sous la réserve qui précède, le sénatus1

V o y . Recueil

1919, p . 5 8 9 , e t 1935, p . 4 5 1 .

5


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c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 6 et les lois des 6 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 2 6 j u i n 1 9 3 5 q u i l'ont modifié. — L e s dispositions p r é v u e s p a r le décret du 8 a o û t 1 9 3 5 p o u r les t r a v a u x m i l i t a i r e s e n t r e p r i s p a r le m i n i s tère de la guerre sont applicables a u x t r a v a u x m i l i t a i r e s entrepris a u x c o l o n i e s p a r le m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s . Art. 4. — Le présent décret sera soumis à la ratification des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1935. A r t . 5. — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . . . DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 M a j o r a n t , a u x Antilles e t à la R é u n i o n , le t a u x de l'amende à c o n s i g n e r lors du p o u r v o i en c a s s a t i o n e t modifiant, d a n s c e s c o l o n i e s , l ' a r t i c l e 471 du code de p r o c é d u r e civile (J. O. 24 oct. 1935).

V u l ' a r t i c l e u n i q u e de la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a c c o r d a n t au gouvern e m e n t des p o u v o i r s e x c e p t i o n n e l s p o u r a s s u r e r l a d é f e n s e d u f r a n c et l a lutte c o n t r e l a s p é c u l a t i o n ; Vu le d é c r e t - l o i du 10 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s d e d é f e n s e du f r a n c d a n s les c o l o n i e s , p a y s d'e p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t de l'autor i t é du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; Vu le d é c r e t - l o i du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , m a j o r a n t au profit de l ' E t a t l e t a u x de l ' a m e n d e à c o n s i g n e r l o r s du p o u r v o i en c a s s a t i o n ; L e conseil des ministres entendu : e r

A r t . 1 . — A l a M a r t i n i q u e , à l a G u a d e l o u p e e t à la R é u n i o n , le t a u x de l ' a m e n d e à c o n s i g n e r , l o r s du p o u r v o i en c a s s a t i o n , est p o r t é à 6 0 0 fr. s a n s d é c i m e s . T o u t e f o i s , ce t a u x s e r a r é d u i t d e m o i t i é d a n s t o u s l e s c a s o ù il n ' é t a i t p e r ç u , a n t é r i e u r e m e n t à la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t décret, q u ' u n e a m e n d e de m o i n s de 150 fr. en p r i n c i p a l . E n c a s de r e j e t du p o u r v o i p a r l a c h a m b r e civile, l ' a m e n d e ne sera p a s s u p é r i e u r e à ce qu'elle aurait été en c a s de r e j e t p a r les c h a m b r e s de requêtes. — E n c a s de désist e m e n t du pourvoi, en q u e l q u e m a t i è r e qu'il intervienne, l'amende c o n s i g n é e n e s e r a pas r e s t i t u é e . A r t . 2. — L ' a r t i c l e 4 7 1 d u code de p r o c é d u r e civile est r e m p l a cé par les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : — « L ' a p p e l a n t q u i s u c c o m b e s e r a c o n d a m n é à u n e a m e n d e de c i n q u a n t e f r a n c s s a n s d é c i m e s , s'il s'agit d u j u g e m e n t d ' u n j u g e de p a i x et de c e n t c i n q u a n t e f r a n c s s a n s d é c i m e s , sur l'appel d'un j u g e m e n t du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e o u de c o m m e r c e . — L'amende sera perçue en m ê m e t e m p s q u e les droits d ' e n r e g i s t r e m e n t du j u g e m e n t ou de l'arrêt ». Art. 3. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la ratification des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l'article u n i q u e de l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 s u s v i s é e . Art. 4. — L e président du conseil, ministre des affaires étrang è r e s , l e m i n i s t r e d e s finances, l e g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e , et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc...


LÉGISLATION

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DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 Rendant applicable aux Antilles

et

à la Réunion l'article 1

e r

du d é c r e t du 16

juillet 1935, m a j o r a n t le t a u x de c e r t a i n e s a m e n d e s pénales ( 1 ) (J. O. 24 oct. 1935). DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 Réduisant, dans d i v e r s e s c o l o n i e s , de 10 % le m o n t a n t du p r i x des b a u x à ferme (J. O. 24 oct. 1935).

Sur le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des finances et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , e n s e m b l e les t e x t e s q u i l'ont modifié et c o m p l é t é ; Vu la loi du 8 juin 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e par décrets toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s s u i v a n t lesquelles seront réglées l e s m e s u r e s de défense du f r a n c d a n s les c o l o n i e s , protectorats et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; Vu le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , p o r t a n t r é d u c t i o n dans l a m é t r o p o l e de 10 p. 1 0 0 du m o n t a n t du p r i x des b a u x à f e r m e ; Le c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : A r t . 1er. — D a n s l e s c o l o n i e s d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i se, de M a d a g a s c a r , d e l a G u a d e l o u p e , d e l a M a r t i n i q u e , d e l a Guyane, d a n s les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e et dans le t e r r i t o i r e d u T o g o , e t à c o m p t e r d u j o u r d e l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t d é c r e t d a n s le p a y s c o n s i d é r é , l e p r i x a c t u e l d e s b a u x à ferme, payable soit en argent, soit en nature, sera réduit, à titre e x c e p t i o n n e l e t t e m p o r a i r e , d e 1 0 % , s ' i l n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d'une r é d u c t i o n a u m o i n s é g a l e d e p u i s l e 1 j a n v i e r 1 9 3 5 , p a r décision de j u s t i c e o u p a r s u i t e d'un a c c o r d e n t r e les parties. — La r é d u c t i o n du p r i x du b a i l qui a u r a i t p u ê t r e o p é r é e depuis le 1 j a n v i e r 1 9 3 5 e t r é s u l t a n t s o i t d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e , s o i t d'un a c c o r d p a s s é e n t r e le p r o p r i é t a i r e e t l e f e r m i e r , s e c o n f o n dra a v e c l a r é d u c t i o n d e 1 0 % c i - d e s s u s f i x é e . e r

e r

Art. 2 . — T o u t e m a j o r a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e soit, du n o u v e a u p r i x a i n s i d é t e r m i n é , t o u t e e x i g e n c e d u b a i l l e u r , de ses a g e n t s o u p r é p o s é s , o u t o u t e c o n v e n t i o n t e n d a n t à i m p o s e r a u preneur, sous une f o r m e indirecte, un prix de location dépassant le p r i x l i c i t e t e l q u ' i l e s t fixé p a r l e p r é s e n t d é c r e t , s e r a f r a p p é e d e nullité a b s o l u e . — E n o u t r e , t o u t e s p e r s o n n e s les a y a n t f r a u d u leusement exigées seront passibles des peines prévues à l'article 419 d u c o d e p é n a l , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u e Pourront éventuellement r é c l a m e r les p r e n e u r s . Art. 3 . — T o u t p r o p r i é t a i r e d ' u n i m m e u b l e r u r a l a f f e c t é à la garantie d'une c r é a n c e h y p o t h é c a i r e ou d'une des c r é a n c e s privilégiées d e l ' a r t i c l e 2 1 0 3 d u c o d e c i v i l , e t p r o d u c t i f d e f e r m a g e s qui a u r o n t é t é r é d u i t s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 ci-dessus, bénéficiera, à titre e x c e p t i o n n e l , à c o m p t e r de la p r o m u l g a t i o n er

1

Le produit des majorations d'amendes sera imputé pour la totalité au budget des colonies intéressées.


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d u p r é s e n t d é c r e t d a n s le p a y s c o n s i d é r é , d ' u n e r é d u c t i o n de 10 p . 1 0 0 s u r le m o n t a n t d e s i n t é r ê t s d e s a d e t t e p e n d a n t l a pér i o d e d ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t d é c r e t . A r t . 4 . — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1935. A r t . 5. — Le p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s étrang è r e s , le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 Relatif au r e m b o u r s e m e n t des a v a n c e s c o n s e n t i e s p a r les c o m i t é s c o l o n i a u x des m u t i l é s , c o m b a t t a n t s et v i c t i m e s de la g u e r r e (J. O. 24 oct. 1935).

S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrang è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u le d é c r e t du 24 août 1 9 3 0 , r e l a t i f à l ' a t t r i b u t i o n de l a c a r t e du c o m b a t t a n t a u x a n c i e n s c o m b a t t a n t s des c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t ( 1 ) ; V u le d é c r e t du 11 m a i 1 9 3 4 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s , poss e s s i o n s et p a y s sous m a n d a t f r a n ç a i s de la loi du 11 m a i 1 9 3 3 , fusionn a n t l'office du c o m b a t t a n t a v e c l'office n a t i o n a l des m u t i l é s et réformés de la g u e r r e ( 2 ) ; Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e par d é c r e t s toutes m e s u r e s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , f i x a n t les m o d a l i t é s s u i v a n t lesquelles s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s de défense du f r a n c d a n s l e s c o l o n i e s , prot e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colon i e s (3) ; Vu le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , r e l a t i f au r e m b o u r s e m e n t des a v a n c e s c o n s e n t i e s p a r l'office n a t i o n a l et les offices d é p a r t e m e n t a u x des mutilés, c o m b a t t a n t s , v i c t i m e s de l a g u e r r e et p u p i l l e s de l a n a t i o n ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — L e s a v a n c e s d e t o u t e s c a t é g o r i e s c o n s e n t i e s p a r les c o m i t é s c o l o n i a u x d e s m u t i l é s , c o m b a t t a n t s e t v i c t i m e s d e la g u e r r e a u x p e n s i o n n é s de l a g u e r r e et a u x t i t u l a i r e s de la carte de c o m b a t t a n t s o n t a s s i m i l é e s à d e s c r é a n c e s de l ' E t a t . — Elles r e n d e n t l e s p e n s i o n s c o n c é d é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a loi d u 31 m a r s 1 9 1 9 , e t l a r e t r a i t e d u c o m b a t t a n t a l l o u é e e n v e r t u d e l'art i c l e 1 4 4 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 9 3 2 , p a s s i b l e s d ' u n e r e t e n u e q u i ne p o u r r a d é p a s s e r l e c i n q u i è m e d u m o n t a n t d e l a p e n s i o n o u d e la retraite. — T o u t e f o i s , en c a s de débets s i m u l t a n é s envers l'Etat ou l e s c o l o n i e s e t l e s o r g a n i s m e s p r é c i t é s , l e s r e t e n u e s d e v r o n t être o p é r é e s e n p r e m i e r lieu au profit de l ' E t a t et des colonies. A r t . 2. — L e s r e t e n u e s s o n t e f f e c t u é e s à la d i l i g e n c e de l'agent c o m p t a b l e s u r r e q u ê t e d e l ' o r d o n n a t e u r e t a p r è s a v i s c o n f o r m e du conseil du comité colonial. 1

V o y . Recueil 1931, p . 30. 2 V o y . Recueil 1934, p . 214. 3 V o y . plus h a u t , p. 5.


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COLONIALE

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A r t . 3 .— L e présent décret sera s o u m i s à la ratification des C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e u n i q u e , p a r a g r a p h e 2, de la loi d u 8 j u i n 1 9 3 5 s u s v i s é e . Art. 4 . — L e p r é s i d e n t du conseil, m i n i s t r e des a f f a i r e s étrangères, le m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s sont chargés, etc... DÉCRET-LOI du 23 o c t o b r e 1935 Autorisant l'achat p a r le s e r v i c e des a l c o o l s , à la Réunion, de 10.000 h e c t o l i t r e s d'alcool p u r , de r h u m s ou tafias non c o n t i n g e n t é s (J. O. 24 oct. 1935).

Vu l ' a r t i c l e u n i q u e de la loi du 8 j u i n 1 0 3 5 . a u t o r i s a n t le gouvernement à p r e n d r e p a r d é c r e t , j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 3 5 , toutes dispositions u t i l e s , a y a n t f o r c e de l o i , p o u r l u t t e r c o n t r e la s p é c u l a t i o n et défendre le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 3 0 j u i n 1 9 3 5 , r e l a t i f à la d é f e n s e du m a r c h é des vins et au r é g i m e é c o n o m i q u e de l ' a l c o o l ; Vu le d é c r e t du 2 1 s e p t e m b r e 1 9 3 5 s u r l ' a s s a i n i s s e m e n t du m a r c h é du r h u m ; S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n gères, du m i n i s t r e des f i n a n c e s , du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t du Le conseil des ministres entendu

:

e r

Art. 1 . — L ' E t a t , r e p r é s e n t é p a r la d i r e c t i o n d e s p o u d r e s (service des a l c o o l s ) , est a u t o r i s é à a c h e t e r d a n s la c o l o n i e de la R é u n i o n 1 0 . 0 0 0 h e c t o l i t r e s d ' a l c o o l p u r , de r h u m s o u tafias n o n contingentés. A r t . 2 . — L e s p r i x d ' a c h a t d e c e s a l c o o l s s o n t fixés c o m m e s u i t , à l ' h e c t o l i t r e d ' a l c o o l pur, m e s u r é à l a t e m p é r a t u r e de 15 d e g r é s c e n t i g r a d e s : — A l c o o l s rectifiés e x t r a - n e u t r e s ou alcools rectifiés b o n g o û t , t i t r a n t a u m o i n s 9 4 d e g r é s d ' a l c o o l p u r : 3 0 0 f r . ; - F l e g m e s t i t r a n t a u m o i n s 9 0 d e g r é s : 2 7 0 fr. ; — F l e g m e s titrant e n t r e 6 0 et 9 0 degrés : 2 5 5 fr. A r t . 3 . — L e s p r i x d ' a c h a t fixés à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t s ' e n t e n d e n t de l ' a l c o o l r e n d u s u r l e q u a i d ' u n p o r t d e l a m é t r o p o l e d é s i g n é par l ' a c h e t e u r , les f r a i s de t r a n s p o r t p a r m e r é t a n t à la c h a r g e du vendeur, ainsi que les frais de retour par m e r des emballages vides, p r ê t é s g r a t u i t e m e n t p o u r d e u x m o i s , c o m p t é s d u j o u r d u d é b a r q u e m e n t a u j o u r de m i s e à la d i s p o s i t i o n du v e n d e u r à quai du p o r t d ' a r r i v é e . Art. 4 . — L e s f r a i s r é s u l t a n t de c e t t e o p é r a t i o n s e r o n t c o u v e r t s au m o y e n du p r o d u i t de la t a x e s p é c i a l e s u r les r h u m s i n s t i t u é e par l'article 2 du décret du 21 s e p t e m b r e 1 9 3 5 . Art. 5. — L e s quantités d'alcool payées au v e n d e u r sont celles qui s o n t r e c o n n u e s s u r le q u a i d ' a r r i v é e p a r le r e p r é s e n t a n t du chef de service des alcools. — Selon les disponibilités existant au compte ouvert dans les écritures du service des alcools, p o u r suivre l e s o p é r a t i o n s p r é v u e s p a r le p r é s e n t d é c r e t , t o u t ou p a r t i e des 1

V o y . p l u s h a u t , p . 103.


162

LÉGISLATION

COLONIALE

livraisons pourra être payé aux vendeurs, dans le mois qui suivra la livraison, en espèces ou par virement. — S'il y a lieu, tout ou partie des livraisons pourra être payé aux vendeurs, dans le mois qui suivra la réception, au moyen de titres de payement pouvant comporter des échéances successives établies suivant les prévisions de recettes du compte visé à l'alinéa précédent. Ces titres ne porteront pas intérêt. Art. 6. — Les producteurs de la Réunion qui voudront user de la faculté prévue à l'article 1 devront adresser à la direction des poudres (service des alcools), 11, rue de l'Echelle, Paris (I ), par l'intermédiaire du gouverneur de la colonie, une offre établie sur timbre, avant le 31 janvier 1935. Cette offre comportera l'indication des quantités offertes exprimées en alcool pur, ainsi que la nature et le degré des spiritueux offerts. — Les offres seront acceptées dans la limite prévue à l'article 1 . — Les livraisons auront lieu dans les délais et aux dates fixés par l'acheteur. er

er

er

Art. 7. — Le présent décret sera soumis à la ratification des Chambres, conformément à la loi du 8 juin 1935. Art. 8. — Le président du conseil, ministre des affaires étrangères, le ministre des finances, le ministre des colonies et le ministre de la guerre sont chargés, etc... DÉCRET-LOI

du 23 o c t o b r e 1935

R e n d a n t a p p l i c a b l e s a u x A n t i l l e s e t à la R é u n i o n : — 1 ° le d é c r e t - l o i du 8 août 1935, modifiant e t c o m p l é t a n t

du

8

dispositions des août

a r t i c l e s 405 e t 408 du code

2 ° le

pénal;

3° le d é c r e t - l o i d u 8 a o û t 1935, modifiant e t c o m p l é t a n t les a r t i c l e s

décret-loi

les

pénal ; —

1935, modifiant

l'article 160

149, 186, 188, 200, 373 e t 416 du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ; —

du

code

4 ° le d é c r e t -

loi du 8 a o û t 1935, c o n c e r n a n t l ' e x p e r t i s e en m a t i è r e c r i m i n e l l e e t c o r r e c t i o n n e l l e . — (J. O. 24 o c t . 1935).

D É C R E T du 24 o c t o b r e 1935 Modifiant

l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t du 17 s e p t e m b r e 1902, o r g a n i s a n t

et

c l a s s a n t le

p e r s o n n e l d e s l y c é e s de la G u a d e l o u p e e t de la R é u n i o n , r e n d u a p p l i c a b l e à la M a r t i n i q u e p a r d é c r e t du 1

e r

a v r i l 1 9 0 3 ( 1 ) (J. O. 27 o c t . 1935).

1

V o y . Recueil 1903, p , 423 e t 4 3 0 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 r e l a t i v e s à l a n é c e s s i t é d'un s t a g e c o m m e r é p é t i t e u r p o u r p o u v o i r ê t r e n o m m é c h a r g é d e c o u r s s o n t a b r o g é e s e t r e m p l a c é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « L e s c a n d i d a t s d é b u t a n t s , t i t u l a i r e s d e la l i c e n c e d ' e n s e i g n e m e n t , sont n o m m é s d é l é g u é s d a n s les f o n c t i o n s d e c h a r g é s d e c o u r s et s o u m i s à u n s t a g e m i n i m u m d e d e u x a n s . C e s t a g e p e u t ê t r e p r o l o n g é , p a r n é c e s s i t é de s e r v i c e o u p o u r u n d e r n i e r e s s a i d'un a n , e n c a s d ' a p t i t u d e n o n e n c o r e s u f f i s a m m e n t é p r o u v é e , d a n s l e s m ê m e s f o r m e s q u e p o u r l a t i t u l a r i s a t i o n o u le l i c e n c i e m e n t , A l'expir a t i o n d e l a d e u x i è m e o u d e l a t r o i s i è m e a n n é e d e s t a g e , ils d o i v e n t ê t r e , s o i t t i t u l a r i s é s , soit licenciés s u r la proposition d u chef du service d e l'instruction publique, et après avis d u g o u v e r n e u r e t d u c o m i t é s u p é r i e u r consultatif de l'instruction publique des c o l o n i e s . — D a n s c e s m ê m e s f o r m e s , ils p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e l i c e n c i é s e n c o u r s d e s t a g e p o u r i n a p t i t u d e . — L e s a n n é e s d e s t a g e c o m p t e n t p o u r l ' a v a n c e m e n t . — L a s o l d e d e s délég u é s e s t l a m ê m e q u e c e l l e d e s c h a r g é s d e c o u r s d e 6 c l a s s e ». e


LÉGISLATION

163

COLONIALE

DÉCRET du 24 o c t o b r e 1935 Relatif à la d é l i v r a n c e , au renouvellement de p r o t e c t o r a t , des b r e v e t s

et

et au r e t r a i t , dans les colonies et p a y s

l i c e n c e s du personnel navigant

de

l'aéronau-

tique civile ( J , 0. 29 oct. 1935).

DÉCRET du 24 o c t o b r e 1935 Concernant l'indemnité

de r é i n s t a l l a t i o n

des

fonctionnaires

coloniaux (1) (J. O.

31 oct. 1935).

DÉCRET du 25 o c t o b r e 1935 F i x a n t la dotation minima des c a i s s e s de r é s e r v e de la Martinique, de la Guadeloupe et de la Réunion pour les a n n é e s 1935, 1936 et 1937 (2) (J. O. 29 oct. 1 9 3 5 ) A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 25 o c t o b r e 1935 Fixant, pour les

a n n é e s 1935, 1936 et 1937, le

chiffre

minimum

auquel

doivent

s'élever les fonds disponibles des c a i s s e s de r é s e r v e des colonies e t des t e r r i t o i r e s sous m a n d a t (J. O. 29 o c t . 1935).

DÉCRET du 26 o c t o b r e 1935 Réduisant les frais de s e r v i c e a l l o u é s a u x officiers g é n é r a u x en s e r v i c e à l'admin i s t r a t i o n c e n t r a l e (J. O. 31 oct. 1935).

DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Approuvant

les

conventions

du 30 o c t o b r e 1935 r e l a t i v e s a u c r é d i t colonial

r é g l a n t le t r a n s f e r t de c e r t a i n s

prêts

du

et

c r é d i t national au c r é d i t colonial

(J. O. 31 oct. 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s d e s t n a n c e s ( R é g n i e r ) et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — Monsieur le P r é s i d e n t . — L e décret-loi du 8 août 1 9 3 5 , p o r t a n t création du c r é d i t c o l o n i a l , a prévu, dans son a r t i c l e 1 , q u e les m i n i s t r e s des c o l o n i e s et d e s finances s e r a i e n t autorisés à c o n c l u r e des c o n v e n t i o n s a v e c le Crédit national et le Crédit c o l o n i a l . — C e s c o n v e n t i o n s sont intervenues le 30 o c t o b r e 1 9 3 5 . E l l e s règlent le f o n c t i o n n e m e n t de l'institution nouvelle p o u r tout ce q u i n ' a p a s été p r é v u p a r le d é c r e t susvisé et l e s statuts y a n n e x é s . — Ce s o n t ces c o n t r a t s que le présent projet de d é c r e t a p o u r but de ratifier en p r é c i s a n t , é g a l e m e n t , les c o n d i t i o n s de t r a n s f e r t de c e r t a i n s p r ê t s du Crédit national au Crédit c o l o n i a l . e r

DÉCRET : S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires é t r a n gères, du m i n i s t r e des finances et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu la loi du 8 j u i n 1935 et l e d é c r e t dû 10 juillet 1935 ; Vu le sénatus-consulte du 3 mai 1 8 5 4 ;

1

V o y . le d é c r e t d u 6 o c t o b r e 1934, a u Recueil 1935, p . 96. — L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i continuent à t o u c h e r l'indemnité d e réinstallation peuvent faire c o m p t e r c o m m e p r é s e n c e effective à l a c o l o n i e , p o u r p r é t e n d r e a u bénéfice d e c e t t e i n d e m n i t é , l a d u r é e d e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s p a r e u x p e n d a n t l a g u e r r e 1914-1918. 2 C e t t e d o t a t i o n est fixée, en c e qui c o n c e r n e la M a r t i n i q u e , à 5, 6 e t 7 m i l l i o n s d e francs, r e s p e c t i v e m e n t , p o u r c h a c u n e des trois a n n é e s ; en c e qui c o n c e r n e la Guadeloupe, à 1.600.000 f r . e t la R é u n i o n à 3 m i l l i o n s .


164

LEGISLATION

COLONIALE

Vu la loi du 1 0 o c t o b r e 1 9 1 9 . a p p r o u v a n t la c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e le m i n i s t r e des finances et le Crédit n a t i o n a l ; Vu l e d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 9 1 9 , a p p r o u v a n t les statuts du Crédit n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n des d o m m a g e s causés p a r la guerre ; Vu le d é c r e t loi du 8 août 1 9 3 5 , p o r t a n t c r é a t i o n du Crédit colonial 1 ) ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u ; er

Art. 1 . — S o n t a p p r o u v é e s : — 1 ° la c o n v e n t i o n c o n c l u e le 30 o c t o b r e 1 9 3 5 e n t r e l e s m i n i s t r e s des finances et des c o l o n i e s agissant au n o m de l ' E t a t et le p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du Crédit national, agissant pour le compte d'une société anonyme à constituer sous la d é n o m i n a t i o n de Crédit c o l o n i a l ; — 2° la c o n v e n t i o n conclue le 30 o c t o b r e 1 9 3 5 e n t r e les m i n i s t r e s des finances et des colonies a g i s s a n t au nom de l ' E t a t et l e p r é s i d e n t du c o n s e i l d'administ r a t i o n du C r é d i t n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r la r é p a r a t i o n des dommages c a u s é s p a r la g u e r r e , agissant p o u r le c o m p t e de cet é t a b l i s s e m e n t et d û m e n t a u t o r i s é p a r d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du 4 o c t o b r e 1 9 3 2 a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e des a c t i o n n a i r e s du 8 octobre 1935. Art. 2. —- L a mutation au n o m du Crédit c o l o n i a l de tous les prêts qui lui a u r o n t été t r a n s f é r é s ou a p p o r t é s p a r le C r é d i t n a t i o n a l en e x é c u t i o n des c o n v e n t i o n s a p p r o u v é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t et les m e n t i o n s de c e t t e m u t a t i o n s u r toutes les i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s s u b r o g a t i o n s , t i t r e s , t r a n s f e r t s , e x p l o i t s , p i è c e s de p r o c é d u r e , jugeg e m e n t s et p i è c e s de toute n a t u r e a y a n t t r a i t à la g a r a n t i e ou au rec o u v r e m e n t a m i a b l e ou j u d i c i a i r e de c e s p r ê t s , se feront avec référ e n c e a u x d i t e s c o n v e n t i o n s et d é c r e t p o r t é s à la c o n n a i s s a n c e des aut o r i t é s et t i e r s en c a u s e p a r s i m p l e s r é q u i s i t i o n s en f o r m e de lettres m i s s i v e s , s i g n é e s du d i r e c t e u r g é n é r a l ou de l'un des d i r e c t e u r s de l'une ou l ' a u t r e desdites s o c i é t é s , s a n s qu'il soit b e s o i n d'aucun a c t e , et s e r o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s de tous droits de t i m b r e , d'enregistrement, de toutes t a x e s h y p o t h é c a i r e s et autres, de tous s a l a i r e s et frais q u e l c o n q u e s . — L e s m u t a t i o n s et m e n t i o n s a i n s i r é g u l a r i s é e s e m n o r t e ront, à elles seules et de p l e i n droit, s u b r o g a t i o n dû C r é d i t c o l o n i a l dans toutes l e s i n s t a n c e s et p o u r s u i t e s engagées a n t é r i e u r e m e n t p a r le C r é d i t n a t i o n a l p o u r touts c a u s e s q u e l c o n q u e s . Art. 3. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la r a t i f i c a t i o n des Chamb r e s , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 . Art. 4 — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires é t r a n g è r e s , le m i n i s t r e des finances et l e m i n i s t r e des c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc.. CONVENTION E n t r e les s o u s s i g n é s : — M. M a r c e l R é g n i e r , m i n i s t r e des finances, et L o u i s R o l l i n , m i n i s t r e des c o l o n i e s , a g i s s a n t au nom de l ' E t a t , d'une p a r t ; — et M. L o u i s M a r t i n , p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion du c r é d i t n a t i o n a l a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d'une s o c i é t é a n o n y m e à c o n s t i t u e r sous la d é n o m i n a t i o n de c r é d i t c o l o n i a l , — d'autre p a r t , — II a été c o n v e n u c e qui suit : Art. 1er. — E s t fondée sous la d é n o m i n a t i o n de « c r é d i t c o l o n i a l » une s o c i é t é au c a p i t a l de 20 m i l l i o n s , réglée p a r les statuts a n n e x é s au d é c r e t - l o i du 8 août 1 9 3 5 p o r t a n t c r é a t i o n du c r é d i t c o l o n i a l . Art. 2. — L e c r é d i t c o l o n i a l est substitué au c r é d i t n a t i o n a l dans les b é n é f i c e s et l e s c h a r g e s des c o n v e n t i o n s des 24 m a r s 1 9 2 9 et 24 m a r s 1932, en c e qui c o n c e r n e les p r ê t s faits sur l e s fonds de l ' E t a t aux e x p l o i t a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s et a g r i c o l e s , i n s t a l l é e s à la Gua3

Voy. plus haut, p.


LÉGISLATION

COLONIALE

165

deloupe et à l a R é u n i o n . L e c r é d i t c o l o n i a l est s u b s t i t u é au c r é d i t nat i o n a l d a n s l e s b é n é f i c e s et l e s c h a n g e s d e s a p p o r t s et t r a n s f e r t s d é f i n i s p a r l e s a r t i c l e s 2 à 5 de la c o n v e n t i o n p a s s é e , c e j o u r , e n t r e l ' E t a t et le c r é d i t n a t i o n a l . Art. 3. — S o u s r é s e r v e du p r é l è v e m e n t de 1 p . 100 d o n t la d e s t i n a tion est r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 2 de l a c o n v e n t i o n du 24 m a r s 1 9 2 9 , l e s int é r ê t s d e s p r ê t s sur f o n d s d ' E t a t v i s é s p a r le p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t et dont l e m o n t a n t n ' a u r a p a s été p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s s p é c i a l e s p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 8, p a r a g r a p h e 4 , de l a m ê m e c o n v e n t i o n , s e r o n t v e r s é s à l ' E t a t d a n s un délai de q u i n z e j o u r s a p r è s l e t r a n s f e r t d a n s la m é t r o p o l e d e s f o n d s e n c a i s s é s . L e s c a p i t a u x r e m b o u r s é s s u r c e s m ê m e s p r ê t s , soit p a r les d é b i t e u r s , s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s s p é c i a l e s s o n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , v e r s é s au crédit national. Art. 4 . — L e s i n t é r ê t s n e t s des p r ê t s a p p o r t é s p a r le c r é d i t n a t i o n a l en r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s s p é c i a l e s sont, a p r è s p r é l è v e m e n t d'un i n t é r ê t de 1 p . 1 0 0 p o u r f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , i n t é g r a l e m e n t v e r s é s à ces r é s e r v e s . — L e s i n t é r ê t s n e t s des n o u v e a u x p r ê t s qui s e r o n t faits en r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s s p é c i a l e s s e r o n t é g a l e m e n t v e r s é s à celles-ci a p r è s l e m ê m e p r é l è v e m e n t et a p r è s le p r é l è v e m e n t p r é v u au p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e s u i v a n t . Art. 5 . — P o u r c o u v r i r l e s r i s q u e s des p r ê t s a u t r e s que l e s p r ê t s a p p o r t é s p a r l e c r é d i t n a t i o n a l , il est c o n s t i t u é un f o n d s de g a r a n t i e qui r e ç o i t : — 1° un i n t é r ê t de 1 % p r é l e v é s u r l e s i n t é r ê t s des p r ê t s a u t r e s que l e s p r ê t s s u r f o n d s de l ' E t a t et l e s p r ê t s a p p o r t é s p a r l e c r é d i t n a t i o n a l ; — 2 ° l e s i n t é r ê t s p r o d u i t s p a r l e s p r ê t s c o n s e n t i s sur les r e s s o u r c e s dudit f o n d s d e g a r a n t i e , a p r è s p r é l è v e m e n t d'un i n t é r ê t de 1 % p o u r f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ; — 3° l e p r é l è v e m e n t a n n u e l de 12 m i l l i o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 8 de la c o n v e n t i o n du 24 m a r s 1 9 2 9 . l o r s que les f o n d s de r é s e r v e s p é c i a u x p r é v u s p a r c e t t e c o n v e n t i o n , c e l l e du 11 a v r i l 1 9 3 0 , c e l l e du 2 6 m a r s 1 9 3 1 et c e l l e du 24 m a r s 1 9 3 2 s e r o n t e n t i è r e m e n t c o n s t i t u é s ; — 4 ° l a p a r t du c r é d i t c o l o n i a l d a n s la l i q u i dation de c h a c u n des f o n d s de r é s e r v e s p é c i a u x p r é v u s p a r l e s c o n v e n t i o n s s u s v i s é e s de 1 9 2 9 et 1 9 3 2 ; — 5° un p r é l è v e m e n t s u r l e s b é n é f i c e s tel q u ' i l est fixé à l ' a r t i c l e 6 c i - a p r è s ; — 6° u n e c o n t r i b u t i o n é v e n t u e l le des c o l o n i e s . Art. 6. — L e s p r o d u i t s n e t s d e l a s o c i é t é s o n t c o n s t a t é s et é t a b l i s sous d é d u c t i o n de t o u s f r a i s g é n é r a u x et de t o u t e s c h a n g e s s o c i a l e s , a i n s i que de tous a m o r t i s s e m e n t s , p r o v i s i o n s et r é s e r v e s j u g é s u t i l e s n a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r g é n é ral. — S u r l e b é n é f i c e net, a i n s i d é t e r m i n é , il est p r é l e v é : — 1° 5 % p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s de r é s e r v e l é g a l e . Ce p r é l è v e m e n t c e s s e r a d'être obligatoire, lorsque c e fonds de réserve atteindra une somme égale à 10 p . 1 0 0 du c a p i t a l s o c i a l ; il r e p r e n d r a son c o u r s o b l i g a t o i r e , l o r s q u e c e t t e r é s e r v e d e s c e n d r a a u - d e s s o u s de 1 0 p . 1 0 0 du c a p i t a l s o c i a l : — 2 ° l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r s e r v i r a u x a c t i o n n a i r e s , à tit r e d ' i n t é r ê t , 6 % des s o m m e s dont l e s d i t e s a c t i o n s sont l i b é r é e s et non a m o r t i e s . — L e s o l d e , s o u s d é d u c t i o n de toutes s o m m e s que l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a i t d ' a f f e c t e r à des a m o r t i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s de l ' a c t i f o u à des f o n d s de r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , ou de r e p o r t e r à n o u v e a u , s e r a r é p a r t i c o m m e suit : — 50 % au f o n d s de garantie; — 50 % à la disposition des actionnaires. A r t . 7. — L e f o n d s de g a r a n t i e s e r a affecté, p a r p r i o r i t é , à l a c o u v e r t u r e des r i s q u e s c o u r u s p a r le c r é d i t c o l o n i a l et n o n g a r a n t i s p a r les c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t . — L o r s q u e , en fin d ' e x e r c i c e , l e f o n d s de g a r a n t i e d é p a s s e r a 50 p . 1 0 0 de c e s r i s ques, l ' e x c é d e n t s e r a e m p l o y é à r e m b o u r s e r l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s ou t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t des s o m m e s qu'ils a u r a i e n t eu à d é c a i s s e r , en r a i s o n de l a g a r a n t i e d o n n é e p a r e u x , p o u r le c o m p t e de d é b i t e u r s d é f a i l l a n t s . L a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s b u d g e t s i n t é r e s s é s s e r a faite p a r un d é c r e t r e n d u s u r l a p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s . e r


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LÉGISLATION

COLONIALE

Art. 8. — L ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t ne fera p a s descendre le m o n t a n t du fonds de g a r a n t i e au-dessous du m o n t a n t cumulé des p r é l è v e m e n t s v i s é s au 3° de l ' a r t i c l e 5. Art. 9. — L o r s q u e l e f o n d s de g a r a n t i e , après les r e m b o u r s e m e n t s éventuels visés à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , a t t e i n d r a 50 % du m o n t a n t total des p r ê t s restant à r e c o u v r e r , la p a r t des b é n é f i c e s r é s e r v é audit fonds p a r l ' a r t i c l e 6 ci-dessus s e r a , p a r m o i t i é , r é p a r t i e e n t r e l ' E t a t et les c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t f r a n ç a i s . — Cette r é p a r t i t i o n s'effectuera sur la b a s e de 5 0 % p o u r l ' E t a t et 50 % a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t f r a n ç a i s , la p a r t r e v e n a n t a u x t e r r i t o i r e s d'outre-mer étant e x c l u s i v e m e n t affectée aux i n s t i t u t i o n s l o c a l e s de c r é d i t a g r i c o l e . Art. 1 0 . — A l ' e x p i r a t i o n ou en cas de dissolution a n t i c i p é e de la s o c i é t é non suivie de t r a n s p o r t à une autre s o c i é t é le solde du fonds de g a r a n t i e s e r a : — 1° a p r è s r e m b o u r s e m e n t p a r p r i o r i t é aux colonies des s o m m e s versées p a r elles au t i t r e des g a r a n t i e s données aux p r ê t s du Crédit c o l o n i a l ; — 2° a p r è s r e m b o u r s e m e n t à l ' E t a t des vers e m e n t s faits p a r lui, — r é p a r t i de l a f a ç o n s u i v a n t e : — un t i e r s aux act i o n n a i r e s ; — un t i e r s à l ' E t a t et un t i e r s a u x c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x r i s q u e s a s s u m é s p a r c h a q u e c o l o n i e , p r o t e c t o r a t ou t e r r i t o i r e . F a i t en t r i p l e e x e m p l a i r e à P a r i s , l e 30 o c t o b r e 1 9 3 5 . Le ministre des colonies, LOUIS

Le

ministre MARCEL

des

ROLLIN.

finances,

RÉGNIER.

Le

président

du conseil du Crédit

d'administration national,

LOUIS MARTIN.

CONVENTION E n t r e les soussignés : - MM. M a r c e l R é g n i e r , m i n i s t r e des finances, et L o u i s R o l l i n , m i n i s t r e des c o l o n i e s , agissant au n o m de l'Etat, — d'une p a r t , — E t M. L o u i s M a r t i n , p r é s i d e n t du conseil d'administ r a t i o n du Crédit n a t i o n a l p o u r f a c i l i t e r l a r é p a r a t i o n des d o m m a g e s causés p a r la guerre, agissant au nom de cet é t a b l i s s e m e n t , — d'autre part, — il a été c o n v e n u ce qui suit : er

Art. 1 . — E n vue de la f o n d a t i o n d'une s o c i é t é a n o n y m e à c o n s t i tuer, au c a o i t a l de 20 m i l l i o n s , sous le nom de Crédit n a t i o n a l , et r é g i e par les statuts a n n e x é s au d é c r e t - l o i du 8 août 1 9 3 5 n o r t a n t c r é a t i o n du « Crédit c o l o n i a l » , le C r é d i t n a t i o n a l s o u s c r i r a 2.000 a c t i o n s de 5.000 fr. Il r e c e v r a , en o u t r e , p o u r p r i x de l ' a p p o r t défini par les a r t i c l e s 2 à 5 c i - a p r è s , 100 a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . Art. 2. — L e C r é d i t n a t i o n a l t r a n s f è r e au C r é d i t c o l o n i a l les b é n é fices et les c h a r g e s dès c o n v e n t i o n s des 2 4 m a r s 1 9 2 9 et 24 m a r s 1 9 3 2 en c e qui c o n c e r n e les p r ê t s faits sur fonds de l ' E t a t aux e x p l o i t a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s et a g r i c o l e s sises à la Guadeloupe et à la R é u n i o n . Art. 3. — L e Crédit n a t i o n a l fait apport au Crédit c o l o n i a l des p r ê t s vises par l ' a r t i c l e qui p r é c è d e et en cours à la date de la c r é a t i o n du Crédit c o l o n i a l . — T o u t e s l e s s o m m e s r e m b o u r s é e s en c a p i t a l sur c e s p r ê t s , soit p a r les e m p r u n t e u r s ou l e u r s a y a n t s droit, soit p a r prélèv e m e n t sur les r é s e r v e s v i s é e s à l ' a r t i c l e suivant, seront r e v e r s é e s au fonds de 5 0 0 m i l l i o n s prévu à l ' a r t i c l e 2 de la c o n v e n t i o n du 7 juillet 1 9 1 9 . dans la q u i n z a i n e de l e u r e n c a i s s e m e n t . Art. 4. — L e Crédit n a t i o n a l t r a n s f è r e au Crédit c o l o n i a l les deux r é s e r v e s s p é c i a l e s c r é é e s p a r les c o n v e n t i o n s des 24 m a r s 1 9 2 9 et 2 4 m a r s 1 9 3 2 , après a v o i r distrait de la p r e m i è r e la p a r t c o n c e r n a n t l e s


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p r ê t s faits a u x s i n i s t r é s du S u d - O u e s t . — L e C r é d i t n a t i o n a l f a i t a p p o r t au C r é d i t c o l o n i a l de la b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e r é s u l t a n t de l ' a r t i c l e 8 ( p a r a g r a p h e I ) de l a c o n v e n t i o n du 24 m a r s 1 9 3 2 . A r t . 5. — E n r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s v i s é e s au p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t et à due c o n c u r r e n c e de l e u r m o n t a n t à la date de l a c r é a t i o n du C r é d i t c o l o n i a l , l e C r é d i t n a t i o n a l fait a p p o r t au C r é d i t c o l o n i a l d'un m o n t a n t s e n s i b l e m e n t égal de p r ê t s f a i t s p a r lui s u r ses f o n d s p r o p r e s à d e s e x p l o i t a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ou a g r i c o l e s s i s e s d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et p a y s s o u s m a n d a t r e l e v a n t d u m i n i s t è r e des c o l o n i e s . L e m o n t a n t s u s v i s é s e r a c o m p l é t é p a r u n e s o u l t e en e s p è c e s . — L e s p e r t e s qui s e r a i e n t s u b i e s s u r c e s p r ê t s , en c a p i t a l et i n t é r ê t s , s e r o n t c o u v e r t e s p a r le C r é d i t n a t i o n a l , au m o y e n d'un p r é l è v e m e n t s u r sa r é s e r v e s p é c i a l e c r é é e p a r l e s a r t i c l e s 1 2 et 1 5 de la c o n v e n t i o n du 7 j u i l l e t 1 9 1 9 , à c h a r g e de r e v e r s e m e n t à c e t t e r é s e r v e des r e c o u v r e m e n t s qui s e r a i e n t faits u l t é r i e u r e m e n t . — T o u t e f o i s , l o r s de la l i q u i d a t i o n défin i t i v e des r é s e r v e s v i s é e s au p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 4, il s e r a r e v e r s é p a r l e C r é d i t c o l o n i a l au C r é d i t n a t i o n a l u n e s o m m e d e s t i n é e à r e m b o u r s e r au C r é d i t n a t i o n a l l e m o n t a n t de c e l l e qu'il aura p u ê t r e a m e n é à d é b o u r s e r du c h e f de l a g a r a n t i e d o n n é e p a r lui a u x p r ê t s qu'il a a p p o r t é s en r e p r é s e n t a t i o n des r é s e r v e s s p é c i a l e s d e s c o n v e n t i o n s de 1 9 2 9 et 1 9 3 2 , s a n s q u e c e v e r s e m e n t du c r é d i t c o l o n i a l p u i s s e e x c é d e r ni le d i x i è m e d e l ' a c t i f de c e s r é s e r v e s au m o m e n t de l e u r l i q u i d a t i o n , n i l e d i x i è m e de l e u r m o n t a n t au m o m e n t de l e u r t r a n s f e r t . A r t . 6. — L e C r é d i t n a t i o n a l est a u t o r i s é à e f f e c t u e r , à l ' é g a r d du Crédit colonial, toutes les o p é r a t i o n s nécessitées p a r les rapports ent r e u n e s o c i é t é f o n d a t r i c e et u n e s o c i é t é filiale ; il p o u r r a lui f o u r n i r des f o n d s p o u r s e s o p é r a t i o n s s t a t u t a i r e s : c e s f o n d s f e r o n t l ' o b j e t d'un c o m p t e c o u r a n t p r o d u c t i f d'un i n t é r ê t égal à la m o y e n n e d e s c h a r g e s s u p p o r t é e s p a r l e C r é d i t n a t i o n a l p o u r ses e m p r u n t s non gar a n t i s p a r l ' E t a t , en i n t é r ê t s , i m p ô t s . a m o r t i s s e m e n t de p r i m e s et f r a i s d ' é m i s s i o n et m a j o r é e s d'une b o n i f i c a t i o n de sept Centimes et demi p o u r c e n t du c a p i t a l p o u r l e s f r a i s de s e r v i c e des t i t r e s . — L e C r é dit n a t i o n a l m e t t r a , en o u t r e , ses s e r v i c e s g é n é r a u x , c e u x des a c t e s de p r ê t s et du c o n t e n t i e u x à l a d i s p o s i t i o n du C r é d i t c o l o n i a l m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n de t r o i s pour m i l l e du solde des p r ê t s du C r é d i t c o l o n i a l en c o u r s s u r f o n d s de l ' E t a t ou s u r f o n d s p r o p r e s , c e s o l d e é t a n t f o r f a i t a i r e m e n t é v a l u é à la m o y e n n e e n t r e l e s d e u x c h i f f r e s e x t r ê m e s de c h a q u e a n n é e . L e t a u x d e t r o i s pour m i l l e p r o v i s o i r e m e n t fixé, p o u r r a ê t r e r e v i s é , d ' a c c o r d e n t r e le C r é d i t n a t i o n a l et le C r é d i t colonial. F a i t en t r i p l e e x e m p l a i r e , à P a r i s , le 30 o c t o b r e 1 9 3 5 . Le ministre des colonies, LOUIS

Le

ministre MARCEL

des

ROLLIN.

finances,

RÉGNIER.

Le président

du conseil d'administration du crédit national, LOUIS MARTIN.

DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Modifiant l'article 98 de la loi du 31 m a r s 1928 s u r le r e c r u t e m e n t , d é t e r m i n a n t le lieu où les f r a n ç a i s a u x c o l o n i e s a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e a c t i f (J. O. 31 o c t . 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et d e s m i n i s t r e s de la g u e r r e ( F a b r y ) , de l ' a i r ( G é n é r a l D e n a i n ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L ' a r t i c l e 9 8 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 2 8 , r e l a -


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tive au r e c r u t e m e n t de l ' a r m é e , e x p o s e les c o n d i t i o n s dans lesquelles a c c o m p l i s s e n t leurs o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s : — a) les f r a n ç a i s et naturalisés f r a n ç a i s r é s i d a n t dans une c o l o n i e , un p a y s de p r o t e c t o r a t ou un t e r r i t o i r e de m a n d a t autres que l'Algérie, la T u n i s i e ou le M a r o c ; — b) les f r a n ç a i s ou n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s nés à l ' é t r a n g e r h o r s d'Europe ou des pays l i m i t r o p h e s de la M é d i t e r r a n é e et y r é s i d a n t ; — c ) les f r a n ç a i s ou n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s qui se sont établis à l ' é t r a n g e r avant l e m o m e n t où ont c o m m e n c é en F r a n c e les o p é r a t i o n s du c o n seil de revision de l e u r classe d'âge. — L e s p r e m i e r s sont i n c o r p o rés dans les c o r p s les plus v o i s i n s de l e u r r é s i d e n c e et. s'il ne se trouve pas de c o r p s de troupes s t a t i o n n é à p r o x i m i t é suffisante, sont dispensés de la p r é s e n c e e f f e c t i v e sous les d r a p e a u x . — L e s autres sont, sur l e u r demande, a d m i s à b é n é f i c i e r des m ê m e s dispositions, mais il se trouve qu'un n o m b r e i m p o r t a n t d'entre e u x r e n o n c e n t à la dispense dont ils p o u r r a i e n t b é n é f i c i e r . Comme ils doivent a c c o m p l i r , aux t e r m e s de l ' a r t i c l e 98 de la loi p r é c i t é e , l e u r s e r v i c e dans le « c o r p s f r a n ç a i s le plus voisin » et que ce c o r p s est souvent, en fait, stationné en F r a n c e , il en résulte, p o u r le budget nui supporte les frais, aller et retour, du voyage, des dépenses i m p o r t a n t e s . — D ' a u t r e part, les dispositions de l ' a r t i c l e 98 p r é c i t é , r e l a t i v e s à la façon dont les jeunes gens b é n é f i c i a i r e s de la dispense de la p r é s e n c e effective sous les drapeaux ont à effectuer l e u r s e r v i c e dans le cas, où, avant qu'ils aient atteint l'âge de t r e n t e ans révolus, l e u r situation vient à se modifier, a donné lieu à des d i v e r g e n c e s d ' i n t e r p r é t a t i o n . — Il a donc paru n é c e s s a i r e , dans un nouveau t e x t e , de p r é c i s e r cette question. Enfin, les d i s p o s i t i o n s actuelles de c e m ê m e a r t i c l e 9 8 . r e l a t i v e s à la durée de s é j o u r o b l i g a t o i r e a u x c o l o n i e s ou à l ' é t r a n g e r des j e u n e s gens d i s p e n s é s du s e r v i c e m i l i t a i r e , diffèrent selon qu'il s'agit de f r a n ç a i s nés à l ' é t r a n g e r , h o r s d ' E u r o p e ou du bassin m é d i t e r r a n é e n , ou de f r a n ç a i s qui s'y sont établis p o s t é r i e u r e m e n t à leur n a i s s a n c e . — De m ê m e , la loi, en disposant q u e p e n d a n t cette p é r i o d e de résidence o b l i g a t o i r e les i n t é r e s s é s ont toutefois la faculté de faire en F r a n c e , chaque a n n é e , un s é j o u r de t r o i s m o i s ou de s i x m o i s tous les deux ans, l a i s s e dans l ' i m p r é c i s i o n la durée des a u t o r i s a t i o n s do séjour en F r a n c e à a c c o r d e r a u x j e u n e s gens que les obligations de leurs f o n c t i o n s a m è n e n t à d e m e u r e r à l ' é t r a n g e r ou a u x c o l o n i e s pendant une p é r i o d e s u p é r i e u r e à deux a n s . Le p r é s e n t d é c r e t a d o n c p o u r objet : — 1° de p e r m e t t r e au ministre de la guerre de d i s p e n s e r d'office de la p r é s e n c e effective sous les d r a p e a u x les jeunes gens ayant à l ' é t r a n g e r une r é s i d e n c e t r è s éloignée d'un c o r p s de troupe f r a n ç a i s et, g r â c e à cette m e s u r e , de r é a l i s e r d'importantes é c o n o m i e s sur les frais de t r a n s p o r t ; — 2° de p r é c i s e r la durée du s e r v i c e q u ' a u r o n t à f a i r e les b é n é f i c i a i r e s de la dispense, selon que l e u r situation p a r r a p p o r t au s t a t i o n n e m e n t des troupes aura été modifiée de l e u r fait ou du fait de l'autorité milit a i r e : — 3° de s u p p r i m e r , en c e qui c o n c e r n e la r é s i d e n c e o b l i g a t o i r e à l'étranger, l ' i n é g a l i t é de t r a i t e m e n t que l ' a r t i c l e 98 actuel impose à deux c a t é g o r i e s de f r a n ç a i s , selon qu'ils sont ou ne sont pas nés à l ' é t r a n g e r : — 4° de fixer, à la fois, la durée du séjour o b l i g a t o i r e aux colonies ou à l ' é t r a n g e r des ieunes g e n s d i s p e n s é s du s e r v i c e militaire et la durée des a u t o r i s a t i o n s de s é j o u r en F r a n c e . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e die la guerre, du m i n i s t r e de l ' a i r et du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Vu l ' a r t i c l e 98 de la loi du 31 m a r s 1 9 2 8 , r e l a t i v e au r e c r u t e m e n t de l ' a r m é e (1) ; 1 V o y . Recueil

1928, p. 409.


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Vu l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 9 8 de la loi du 31 m a r s 1 9 2 8 , relative au r e c r u t e m e n t de l ' a r m é e , est a b r o g é et r e m p l a c é p a r le s u i v a n t : « I. — a) L e s f r a n ç a i s e t n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s r é s i d a n t d a n s u n e c o l o n i e , un p a y s de p r o t e c t o r a t ou u n t e r r i t o i r e à m a n d a t a u t r e s q u e l ' A l g é r i e , l a T u n i s i e et l e M a r o c , q u e l q u e soit le lieu o ù i l s s o n t i n s c r i t s s u r l e s l i s t e s d e r e c r u t e m e n t ; — b) l e s I r a n m a i s et n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s n é s à l ' é t r a n g e r , h o r s d ' E u r o p e o u d e s p a y s l i m i t r o p h e s d e l a M é d i t e r r a n é e e t y r é s i d a n t ; — c) l e s f r a n ç a i s et n a t u r a l i s é s f r a n ç a i s q u i se s o n t é t a b l i s à l ' é t r a n g e r , h o r s d ' E u r o p e ou des p a y s l i m i t r o p h e s de l a M é d i t e r r a n é e , s'ils ont q u i t t é l a F r a n c e a v a n t le d é b u t des o p é r a t i o n s du c o n s e i l de r e v i s i o n de l e u r c l a s s e d'âge, o u a p r è s c e t t e é p o q u e , s'ils n ' o n t pu, pour cause d'inaptitude physique, contracter l'engagement prévu à l ' a r t i c l e 6 3 d e l a p r é s e n t e l o i , s o n t i n c o r p o r é s d a n s l e c o r p s le p l u s v o i s i n de l e u r r é s i d e n c e , s u i v a n t u n e r é p a r t i t i o n a r r ê t é e e n a c c o r d e n t r e le m i n i s t r e de l a g u e r r e et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . S'il n e se t r o u v e p a s de c o r p s de t r o u p e s t a t i o n n é à p r o x i m i t é s u f fisante de ce lieu, c e s j e u n e s g e n s s o n t d i s p e n s é s de l a p r é s e n c e effective s o u s les d r a p e a u x . T o u t e f o i s , si, a v a n t d'avoir atteint l'âge de t r e n t e a n s , les i n t é r e s s é s , p a r s u i t e de c h a n g e m e n t de r é s i d e n c e , n e se t r o u v e n t p l u s en m e s u r e de b é n é f i c i e r de c e t t e d i s pense, ils sont tenus d'accomplir la durée du service actif imposé à l e u r c l a s s e de r e c r u t e m e n t . P a r c o n t r e , d a n s le c a s où, p a r s u i t e de m o d i f i c a t i o n s s u r v e n u e s d a n s l ' o r d r e de s t a t i o n n e m e n t des troupes françaises, ces j e u n e s gens ne remplissent plus les condit i o n s e x i g é e s p o u r b é n é f i c i e r de la d i s p e n s e , ils sont, s'ils n ' o n t p a s a t t e i n t l'âge de t r e n t e a n s , i n c o r p o r é s , p o u r un l a p s de t e m p s qui ne p e u t d é p a s s e r s i x m o i s , d a n s le c o r p s de t r o u p e le p l u s v o i s i n de l e u r r é s i d e n c e . I L — L e s j e u n e s g e n s d i s p e n s é s de l a p r é s e n c e effective s o u s l e s d r a p e a u x p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s , s a n s p e r d r e l e b é n é f i c e d e la dispense, à s é j o u r n e r en F r a n c e p e n d a n t la période de résidence obligatoire a u x colonies ou à l'étranger, trois m o i s c h a q u e année. Les séjours en F r a n c e dont les j e u n e s gens n'ont pas bénéficié au c o u r s d'une a n n é e ou d'un groupe d'années peuvent être reportés s u r les a n n é e s s u i v a n t e s , la d u r é e d'un s é j o u r n e p o u v a n t toutefois e x c é d e r un an. — D e s a u t o r i s a t i o n s de s é j o u r en F r a n c e d'une d u r é e s u p é r i e u r e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r le m i n i s t r e de la guerre, sur l'avis c o n f o r m e des gouverneurs des colonies ou des r e p r é s e n t a n t s de la F r a n c e à l'étranger, a u x j e u n e s g e n s qui désirent a c h e v e r leurs études, à condition qu'ils suivent les cours d ' u n e é c o l e de l ' E t a t ou r e c o n n u e p a r l ' E t a t et q u ' i l s p r o d u i s e n t chaque année un certificat d'assiduité. — L e s j e u n e s gens qui ont bénéficié des autorisations prévues à l'alinéa précédent sont tenus de s é j o u r n e r à l ' é t r a n g e r d a n s les p a y s c o n s i d é r é s ou a u x c o l o n i e s , après l'âge de trente ans, p e n d a n t un t e m p s égal à l a durée des


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s é j o u r s qu'ils a u r o n t effectués en F r a n c e , d i m i n u é de trois m o i s p a r a n n é e de s é j o u r , faute de quoi ils s e r a i e n t i n c o r p o r é s p o u r eff e c t u e r le t e m p s de service a c t i f légal. P e n d a n t l a d u r é e de cette obligation s u p p l é m e n t a i r e de séjour, ils peuvent bénéficier des dispositions prévues au cinquième alinéa du présent article. Art. 2. — L e présent décret sera soumis à la ratification des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de l a loi du 8 j u i n 1935. Art. 3. — L e président du conseil, ministre des affaires étrang è r e s , le m i n i s t r e de l a g u e r r e , le m i n i s t r e d e l ' a i r et le m i n i s t r e des colonies sont c h a r g é s , etc....

DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 R e n d a n t applicable a u x c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la R é u n i o n et de la Guadeloupe les dispositions de l'article 19 du d é c r e t du 25 juin 1934 s u r l ' o r g a n i s a t i o n de la c o m p t a b i l i t é publique (J. O. 31 oct. 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t — Le d é c r e t du 15 d é c e m b r e 1 9 3 4 a fixé, p o u r l e s c o l o n i e s a u t r e s que l'Afrique du N o r d , l e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s et l e s dates d ' e n t r é e en v i gueur de la p l u p a r t des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 25 j u i n 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n de l a c o m p t a b i l i t é p u b l i q u e . — T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 19 du d é c r e t p r é c i t é du 25 j u i n 1 9 3 4 , qui r é d u i s e n t les d é l a i s de p r e s c r i p t i o n des c r é a n c e s , ne p e u v e n t , en r a i s o n des p r i n c i p e s é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 3 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 . ê t r e r e n d u e s a p p l i c a b l e s à l a M a r t i n i q u e , à l a G u a d e l o u p e et à l a R é u n i o n q u ' e n v e r t u d'un t e x t e l é g i s l a t i f e x p l i c i t e . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s étrang è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ; V u l a l o i du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e l e f r a n c ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l'article 19 du d é c r e t du 2 5 j u i n 1 9 3 4 , p r i s e n e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 3 6 de l a loi d u 2 8 f é v r i e r 1 9 3 4 , s e r o n t a p p l i q u é e s , p o u r la p r e m i è r e fois, d a n s les c o l o n i e s de la Martinique, de la Guadeloupe et de la R é u n i o n , a u x c r é a n c e s de l ' e x e r c i c e 1 9 3 2 en c e qui c o n c e r n e la r é d u c t i o n à c i n q a n s d u délai de s i x a n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u d é c r e t du 3 1 m a i 1 8 6 2 . Art. 2. — D a n s les m ê m e s colonies, les délais de c i n q et six ans prévus p a r l'article 237 du décret du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s sont r a m e n é s à q u a t r e et c i n q a n s . Cette disposition s e r a appliquée, p o u r la p r e m i è r e fois, a u x créances de l ' e x e r c i c e 1 9 3 2 . Art. 3. — L e p r é s e n t décret s e r a s o u m i s à la ratification des C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 Art. 4. — L e président du conseil, ministre des affaires

étran-


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gères, le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s sont chargés, e t c . DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Réduisant, d a n s d i v e r s e s colonies, de 10 p. 100 les

loyers des

locaux à usage

c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l ou a r t i s a n a l (J. O. 31 oct. 1935).

S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s étrangères, du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , e n s e m b l e l e s t e x t e s qui l'ont modifié et c o m p l é t é ; Vu l a l o i du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de l o i p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , f i x a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t lesquelles s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies ( 1 ) ; Vu l e s d é c r e t s du 10 j u i l l e t 1 9 3 5 , p o r t a n t r é d u c t i o n d a n s la m é t r o pole de 10 p . 1 0 0 des l o y e r s et du m o n t a n t des i n t é r ê t s des dettes hypothécaires ; Vu le d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , p o r t a n t r é d u c t i o n , d a n s l e s c o l o n i e s , de 10 p . 1 0 0 des l o y e r s des l o c a u x à u s a g e d ' h a b i t a t i o n ou p r o f e s s i o n nel et du m o n t a n t des i n t é r ê t s des d e t t e s h y p o t h é c a i r e s ( 2 ) ; Le conseil des ministres entendu : e r

A r t . 1 . — D a n s l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , à l ' e x c e p t i o n de l'Afrique équatoriale française, des E t a b l i s s e m e n t s français dans l'Inde e t du t e r r i t o i r e du C a m e r o u n , et à c o m p t e r d u j o u r de l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t d é c r e t d a n s le p a y s c o n s i d é r é , le p r i x actuel des l o y e r s de tous i m m e u b l e s ou l o c a u x à u s a g e c o m m e r cial, i n d u s t r i e l ou a r t i s a n a l s e r a réduit, à titre e x c e p t i o n n e l et t e m p o r a i r e , de 10 p. 1 0 0 s'il n ' a p a s fait l ' o b j e t d ' u n e r é d u c t i o n au m o i n s é g a l e d e p u i s le 1 j a n v i e r 1 9 3 5 , p a r d é c i s i o n d e j u s tice ou p a r suite d ' u n a c c o r d e n t r e les p a r t i e s . — L a r é d u c t i o n du p r i x d u l o y e r , q u i a u r a i t p u ê t r e o p é r é e d e p u i s l e 1 j a n v i e r , 1935 et r é s u l t a n t , s o i t d ' u n e d é c i s i o n de j u s t i c e , soit d'un a c c o r d p a s s é e n t r e l e s p a r t i e s , se c o n f o n d r a a v e c l a r é d u c t i o n d e 1 0 % ci-dessus fixée. er

e r

A r t . 2 . — T o u t e m a j o r a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e soit, du n o u v e a u p r i x a i n s i d é t e r m i n é , t o u t e e x i g e n c e d u b a i l l e u r , d e ses a g e n t s o u p r é p o s é s , ou t o u t e c o n v e n t i o n t e n d a n t à i m p o s e r au p r e n e u r , s o u s u n e f o r m e i n d i r e c t e , u n p r i x de l o c a t i o n dépass a n t l e p r i x l i c i t e t e l q u ' i l e s t fixé p a r l e p r é s e n t d é c r e t , s e r a f r a p pée de n u l l i t é a b s o l u e . — E n o u t r e , t o u t e s p e r s o n n e s l e s a y a n t frauduleusement exigées seront passibles des peines prévues à l'article 4 1 9 du code pénal, s a n s p r é j u d i c e de t o u s d o m m a g e s intérêts que pourront éventuellement réclamer les preneurs. Art. 3. — T o u t propriétaire d'un i m m e u b l e ou local à c o m m e r c i a l , industriel ou a r t i s a n a l affecté à la g a r a n t i e 1

V o y . plus haut, p. 5. 2 Voy. plus haut, p. 19.

usage d'une


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c r é a n c e h y p o t h é c a i r e ou d'une des c r é a n c e s privilégiées de l'article 2 1 0 3 du c o d e civil, e t p r o d u c t i f de l o y e r s q u i a u r o n t été r é d u i t s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1er c i - d e s s u s , b é n é f i c i e r a , à titre e x c e p t i o n n e l , à c o m p t e r de l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t déc r e t d a n s l e p a y s c o n s i d é r é , d ' u n e r é d u c t i o n d e 1 0 p . 1 0 0 s u r le m o n t a n t des i n t é r ê t s de sa dette p e n d a n t la p é r i o d e d'application du présent décret. A r t . 4. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à la ratification des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1935. A r t . 5. — L e p r é s i d e n t du conseil, ministre des affair e s é t r a n g è r e s , l e m i n i s t r e d e s finances e t l e m i n i s t r e d e s c o l o nies, sont c h a r g é s , etc... DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 E t e n d a n t a u x c o l o n i e s les

décrets

du 8 a o û t 1935 r e l a t i f s à la p r o d u c t i o n du

s u c r e (J. O. 31 oct. 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s de la j u s t i c e ( B é r a r d ) et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — Des a c c o r d s c o n c e r t é s sont i n t e r v e n u s en 1 9 3 4 e n t r e les f a b r i c a n t s de s u c r e de la m é t r o p o l e et des c o l o n i e s p o u r é q u i l i b r e r la p r o d u c tion de s u c r e de b e t t e r a v e s et c a n n e s a v e c les b e s o i n s de la c o n s o m m a t i o n m é t r o p o l i t a i n e — D e u x d é c r e t s du 8 août 1 9 3 5 ont prévu, en c e qui c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s de s u c r e de b e t t e r a v e s , diverses m e s u r e s q u i t e n d e n t à d o n n e r l e u r plein effet a u x a c c o r d s susvisés. — Il p a r a î t n é c e s s a i r e de r e n d r e é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x p r o d u c teurs de s u c r e des c o l o n i e s c e s m e s u r e s en v u e de s a u v e g a r d e r l'équil i b r e é c o n o m i q u e a u j o u r d ' h u i r é a l i s é p a r c e s a c c o r d s et l'effort de d i s c i p l i n e c o n s e n t i d'un c o m m u n a c c o r d p a r les r e p r é s e n t a n t s des industries s u c r i è r e s m é t r o p o l i t a i n e et c o l o n i a l e . — T e l l e s sont les préo c c u p a t i o n s qui n o u s ont i n s p i r é s d a n s la r é d a c t i o n du p r o j e t de déc r e t q u e nous a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e a p p r o b a tion. DÉCRET : Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e , par d é c r e t , toute d i s p o s i t i o n a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; S u r la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires é t r a n g è r e s , du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

Art. 1 . - A d a t e r d e l a p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t et pendant la durée d'application des dispositions légales ou concertées, t e n d a n t à é q u i l i b r e r la p r o d u c t i o n du s u c r e d a n s la mét r o p o l e et l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s u c r e s c o l o n i a u x a v e c les b e s o i n s de la c o n s o m m a t i o n m é t r o p o l i t a i n e , la c o n s t r u c t i o n de n o u v e l l e s s u c r e r i e s d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s sera soumise à l'autorisation préalable du ministre des colonies. A r t . 2. — L e s c h e f s d ' i n d u s t r i e , d i r e c t e u r s o u g é r a n t s q u i c o n s truiraient ou exploiteraient, sans autorisation, un établissement industriel visé à l'article 1 du présent décret ou qui continuee r


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raient cette construction ou cette exploitation après expiration du délai qui leur aura été imparti par un arrêté du gouverneur de la colonie intéressée, comportant mise en demeure pour les faire cesser, seront, sans préjudice des dommages-intérêts qui pourront être alloués aux tiers, punis d'une amende de 100 à 500 fr. — Les chefs d'établissements sont civilement responsables des condamnations prononcées contre leurs directeurs, gérants ou préposés. — Le tribunal pourra ordonner l'apposition des scellés sur les appareils et machines et sur les portes de l'établissement. — Les droits de circulation, les droits de consommation et toutes les autres taxes frappant, tant dans les colonies que dans la métropole, le sucre ou ses sous-produits, provenant des usines édifiées ou ayant fonctionné en violation des dispositions ci-dessus, sont quadruplés. Art. 3. — Pendant la durée des dispositions légales ou concertées, telles qu'elles résultent de l'accord du 16 mai 1934, tendant à équilibrer la production du sucre dans la métropole et les colonies françaises avec les besoins de la consommation métropolitaine, les fabricants de sucre des colonies françaises seront tenus d'observer celles de ces dispositions qui s'appliquent à l'importation de leurs produits en France et en Algérie. — Il est toutefois précisé que cette obligation ne sera imposée aux producteurs de sucres coloniaux que dans la mesure où celles des dispositions légales ou concertées susvisées intéressant les producteurs de sucre de betteraves seront strictement observées. Art. 4. — Les droits de circulation, les droits de consommation et toutes autres taxes perçues dans la métropole seront quadruplés pour les produits des fabricants de sucre des colonies et possessions françaises qui ne sont pas comprises dans les dispositions légales ou concertées prévues à l'article 3 et qui seraient importés dans la métropole. — La même pénalité sera appliquée aux produits des fabricants de sucre des colonies comprises dans ces dispositions légales ou concertées, mais qui n'ont pas adhéré auxdites dispositions, pour toutes les quantités de ces produits importés dans la métropole en excédent du contingent normal auquel ils ont droit en vertu de ces dispositions. Art. 5. — Le présent décret sera soumis à la ratification des Chambres, conformément aux dispositions de l'article unique de la loi du 8 juin 1935. Art. 6. — Le président du conseil, ministre des affaires étrangères, le garde des sceaux, ministre de la justice, et le ministre des colonies sont chargés, etc... DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Créant un c o m i t é s u p é r i e u r d'enseignement scientifique

appliquée

t e c h n i q u e appliqué et de r e c h e r c h e

à l ' a g r i c u l t u r e , à l'élevage

et a u x forêts de la F r a n c e

d'outre-mer (J. O. 31 o c t . 1935).

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R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) , et des m i n i s t r e s des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e c o m i t é i n s t i t u é au m i n i s t è r e des c o l o n i e s p o u r r e c h e r c h e r et p r o p o s e r toutes mesures t e n d a n t à la s u p p r e s s i o n ou à la r é d u c t i o n des dépenses publiques a étudié l ' o r g a n i s a t i o n de l ' e n s e i g n e m e n t et les s e r v i c e s de r e c h e r c h e s scientifiques a p p l i q u é e s à l ' a g r i c u l t u r e , à l'élevage et a u x forêts de la F r a n c e d'outre-mer. — i l a c o n s t a t é l'adm i r a b l e effort fait, a v e c un dévouement c o n t i n u et des r e s s o u r c e s lim i t é e s , p a r d ' é m i n e n t s s a v a n t s , t a n t dans le d o m a i n e de l ' e n s e i g n e ment que dans celui des r e c h e r c h e s scientifiques. — Mais cet effort m ê m e lui est a p p a r u c o m m e m a n q u a n t de c o h é r e n c e , c a r il est visib l e m e n t né sous la poussée des é v é n e m e n t s s a n s c o r r e s p o n d r e à un plan défini. — L ' a m é n a g e m e n t de la F r a n c e d'outre-mer s'est lui-même r é a l i s é graduellement, a v e c des m o y e n s adaptés a u x c i r c o n s t a n c e s de l i e u x et de faits, et les i n i t i a t i v e s les plus v a r i é e s ont été p r i s e s p o u r y c o n t r i b u e r . — C h a c u n e des c o l o n i e s s'est, au fur et à mesure des b e s o i n s , p r é o c c u p é e de la f o r m a t i o n du p e r s o n n e l t e c h n i q u e qui lui était n é c e s s a i r e et a p r o v o q u é les r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s qu'exigeait la c o n n a i s s a n c e r a i s o n n é e de son sous-sol, de son sol ou de ses r i c h e s s e s n a t u r e l l e s . — A i n s i sont nés, dans divers m i l i e u x scientifiq u e s , des c h a i r e s d ' e n s e i g n e m e n t et des l a b o r a t o i r e s de r e c h e r c h e s qui ont été aidés, dans leur f o n c t i o n n e m e n t m a t é r i e l , p a r des s u b v e n t i o n s d ' o r i g i n e c o l o n i a l e ou p r i v é e et p a r quelques d o t a t i o n s budgétaires, toutes assez m o d e s t e s d'ailleurs, m a i s dont l ' u t i l i s a t i o n a été d'autant m o i n s f é c o n d e qu'elle a été plus d i s p e r s é e . C h a c u n a t r a v a i l l é sans s ' o c c u p e r de son voisin, souvent p o u r d o n n e r le m ê m e e n s e i g n e m e n t ou p o u r a c c o m p l i r la m ê m e r e c h e r c h e — Aujourd'hui, m é t r o p o l e et c o l o n i e s a t t r i b u e n t à l'institut n a t i o n a l a g r o n o m i q u e de la F r a n c e d'outre-mer, a u x c h a i r e s et l a b o r a t o i r e s de r e c h e r c h e s scientifiques p u r e s et a p p l i q u é e s , une s o m m e de 2.500.000 fr. e n v i r o n , l a q u e l l e est r é p a r t i e aussi é q u i t a b l e m e n t que p o s s i b l e , mais s a n s que des vues d ' e n s e m b l e aient p r é s i d é à l ' é c o n o m i e de c e t t e r é p a r t i t i o n , d'où disp r o p o r t i o n des résultats o b t e n u s et de l ' é n e r g i e d é p e n s é e . — Il a s e m b l é au c o m i t é que l'heure était v e n u e d ' o r d o n n e r l ' a c t i o n de c h a c u n et de c o o r d o n n e r l'effort c o l l e c t i f . — Nous a v o n s l ' h o n n e u r de soum e t t r e à votre haute s a n c t i o n un p r o j e t de d é c r e t qui c o n c e r n e les m e s u r e s p r é c o n i s é e s p a r le c o m i t é institué p a r le d é c r e t du 9 j u i l l e t 1 9 3 5 . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des finances et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi pour d é f e n d r e le f r a n c ; Vu le d é c r e t du 9 juillet 1 9 3 5 , instituant dans c h a q u e m i n i s t è r e un c o m i t é c h a r g é de r e c h e r c h e r et de p r o p o s e r toutes m e s u r e s tendant à la s u p p r e s s i o n ou à la r é d u c t i o n des dépenses publiques, et le rapport dudit c o m i t é ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

Art. 1 . un comité recherches a u x forêts

— Il est c o n s t i t u é a u p r è s du m i n i s t r e des colonies s u p é r i e u r d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e a p p l i q u é et de s c i e n t i f i q u e s a p p l i q u é e s à l ' a g r i c u l t u r e , à l'élevage et de la F r a n c e d ' o u t r e - m e r .

A r t . 2. — L e c o m i t é c o m p r e n d q u i n z e m e m b r e s . I l e s t c o m p o s é a i n s i q u ' i l s u i t : — le s e c r é t a i r e p e r p é t u e l d e l ' a c a d é m i e d e s sciences, président ; — le d i r e c t e u r des affaires é c o n o m i q u e s du ministère des colonies ; — un représentant du directeur des a f f a i r e s p o l i t i q u e s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; — u n r e p r é s e n -


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tant d u m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; — u n r e p r é s e n t a n t d u ministre de l ' i n t é r i e u r ; — u n r e p r é s e n t a n t du m i n i s t r e de l'éducation n a t i o n a l e ; — c i n q d é l é g u é s élus p a r l ' a s s e m b l é e des directeurs du m u s é u m n a t i o n a l d'histoire n a t u r e l l e , de l'institut n a t i o n a l d ' a g r o n o m i e de l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r , d e s l a b o r a t o i r e s de r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s c o l o n i a l e s , d e s s e r v i c e s c o m m u n s d e la F r a n c e d ' o u t r e - m e r e t d e s p r o f e s s e u r s d e c h a i r e s d ' e n s e i g n e ment c o l o n i a l ( l ' a s s e m b l é e é l e c t i v e est c o n v o q u é e p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s ) ; — q u a t r e m e m b r e s d é s i g n é s p a r le m i n i s t r e d e s colonies et p r i s p a r m i d e s p e r s o n n a l i t é s s c i e n t i f i q u e s , a d m i n i s tratives ou é c o n o m i q u e s . — L e b u r e a u du c o m i t é comprend, e n dehors du p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s et d e u x a s s e s s e u r s d é signés p a r les m e m b r e s du c o m i t é . — Un f o n c t i o n n a i r e appartenant à la direction é c o n o m i q u e du m i n i s t è r e des colonies r e m p l i t la f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e g é n é r a l , t a n t a u p r è s d u c o m i t é q u e d e son b u r e a u . — L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é e t d u b u r e a u s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é des voix, la v o i x du p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e en c a s de p a r t a g e . — L e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d u c o m i t é s o n t g r a t u i t e s . — L e m a n d a t d e m e m b r e du c o m i t é e s t de t r o i s a n s . Il p e u t ê t r e r e n o u v e l é . A r t . 3. — L e c o m i t é a p o u r o b j e t s : — a) d e p r é p a r e r u n p r o g r a m m e g é n é r a l d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e a p p l i q u é et d e r e c h e r ches s c i e n t i f i q u e s a p p l i q u é e s à l ' a g r i c u l t u r e , à l ' é l e v a g e et a u x f o r ê t s d e l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r ; — b) d e d é f i n i r l a m i s s i o n d e l ' i n s t i t u t n a t i o n a l d ' a g r o n o m i e d e l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r et d e d é t e r m i n e r l e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e l a r é a l i s e r ; — e) d ' o r d o n ner l'action des c h a i r e s et des l a b o r a t o i r e s d ' e n s e i g n e m e n t colonial, d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e a p p l i q u é et de r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s a p p l i q u é e s a u x fins c i - d e s s u s e x p r i m é e s , a f i n d e s p é c i a liser c h a q u e c h a i r e et c h a q u e l a b o r a t o i r e et d ' é v i t e r soit la d u a lité d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , s o i t d e s f o r m a t i o n s i n u t i l e s d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l , d e c o l l e c t i o n s , de b i b l i o t h è q u e s o u d ' a r c h i v e s ; — d) d e p r o p o s e r a u m i n i s t r e d e s colonies, au m i n i s t r e des affaires étrangères, au m i n i s t r e de l'intérieur ou au m i n i s t r e de l'éducation n a t i o n a l e la répartition, entre les c h a i r e s et l a b o r a t o i r e s d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e appliqué e t d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s a p p l i q u é e s , d e s s o m m e s a f f e c tées p a r l e s d i v e r s g r o u p e m e n t s c o l o n i a u x e t d e s c r é d i t s m é t r o politains destinés à leur f o n c t i o n n e m e n t , à l'entretien et à l'org a n i s a t i o n de m a t é r i e l ; — e) d ' é t a b l i r u n e l i a i s o n e n t r e les d i vers s e r v i c e s d ' e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e a p p l i q u é , d e r e c h e r c h e s scientifiques appliquées, de d o c u m e n t a t i o n générale de la m a i son d e l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r e t l a d i r e c t i o n é c o n o m i q u e d u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , a i n s i q u e l a l i a i s o n a v e c l e s s e r v i c e s et l e s é t a b l i s s e m e n t s de m ê m e n a t u r e e x i s t a n t à l ' é t r a n g e r . A r t . 4. — L e c o m i t é s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r sur c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d u des c o l o n i e s . — L e b u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e dent le j u g e utile et au m o i n s u n e fois p a r t r i m e s t r e . Il

semestre ministre le présiconstitue


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l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d u c o m i t é e t p e u t ê t r e s a i s i o u se s a i s i r d ' u r g e n c e de t o u t e s l e s q u e s t i o n s s u r l e s q u e l l e s il e s t ou p e u t ê t r e a p p e l é à se p r o n o n c e r , e x c e p t i o n f a i t e d e l a r é p a r t i t i o n d e s s u b v e n t i o n s e t c r é d i t s p r é v u e p a r l e p a r a g r a p h e d de l'article 3 q u i est r é s e r v é e a u c o m i t é . — L e c o m i t é et le b u r e a u peuvent c o n v o q u e r à leur réunion, à titre consultatif, toutes pers o n n e s s u s c e p t i b l e s de l e u r a p p o r t e r u n e c o l l a b o r a t i o n u t i l e . I l s p e u v e n t r é u n i r , si b e s o i n e s t , c e s p e r s o n n e s e n c o m m i s s i o n s séparées. A r t . 5. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 8 j u i n 1935. A r t . 6. — L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , m i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; le m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t chargés, etc...

DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Instituant une contribution des colonies, pays de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies aux dépenses t r a t i o n c e n t r a l e et des

civiles de l'adminis-

s e r v i c e s administratifs coloniaux des p o r t s de com-

m e r c e , et fixant les s e r v i c e s et les effectifs du p e r s o n n e l civil de l'administration c e n t r a l e du m i n i s t è r e des colonies (J. O. 31 oct. 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s des finances ( R é g n i e r ) et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — Monsieur le Président, — L e c o m i t é institué au m i n i s t è r e des c o l o n i e s p o u r r e c h e r c h e r et p r o p o s e r toutes mesures tendant à la suppression ou à la réduction des d é p e n s e s publiques a e x a m i n é les c o n d i t i o n s de f o n c t i o n n e m e n t du d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s . Ses études l'ont a m e n é à c o n s t a t e r que, si c e m i n i s t è r e est c h a r g é p r i n c i p a l e m e n t de d i r i g e r l a p o l i t i q u e gén é r a l e c o l o n i a l e , il est a p p e l é à a s s u m e r une tâche plus étendue. — A l'égard de nos possessions d'outre-mer, dont l'organisation est encore r u d i m e n t a i r e , dont les r e s s o u r c e s et les p o s s i b i l i t é s ne sont qu'à p e i n e é b a u c h é e s , l e m i n i s t è r e des c o l o n i e s doit r e m p l i r le r ô l e d'un tuteur vigilant et é c l a i r é . 11 gère un c e r t a i n n o m b r e d'affaires pour lesquelles l'éloignement de la m é t r o p o l e constitue une difficulté certaine Sa situation lui p e r m e t de d o n n e r a u x c o l o n i e s , a v e c le m a x i mum de g a r a n t i e s et d'opportunité, le p e r s o n n e l , le m a t é r i e l , t'aide et les d i r e c t i v e s dont elles ont b e s o i n . — Au c a s où l e s s e r v i c e s cent r a u x ne s e r a i e n t pas en m e s u r e de r e m p l i r c e t t e m i s s i o n , dont l'imp o r t a n c e est i n d i s p e n s a b l e au développement de n o t r e e m p i r e colonial, les c o l o n i e s s e r a i e n t dans l'obli|gation d'y s u p p l é e r elles-mêmes et d i r e c t e m e n t p a r des m o y e n s p a r t i c u l i è r e m e n t o n é r e u x . Cette conséquence qui a p p a r a î t c o m m e la plus i m m é d i a t e ne serait peut-être pas la plus grave. L a n é c e s s i t é d'une l i a i s o n c o n s t a n t e e n t r e nos diverses c o l o n i e s , d'une p a r t , et e n t r e la m é t r o p o l e et ses p o s s e s s i o n s lointaines, d'autre part, se manifeste c h a q u e j o u r dans les d o m a i n e s les plus variés, qu'ils soient d'ordre é c o n o m i q u e , p o l i t i q u e ou social. — Le c o m i t é a r e c o n n u q u e les dépenses afférentes à la d i r e c t i o n de la politique c o l o n i a l e , v é r i t a b l e s dépenses de s o u v e r a i n e t é , devaient, sans conteste, être supportées p a r le budget m é t r o p o l i t a i n . Mais, en raison des c o n s i d é r a t i o n s qui p r é c è d e n t , il est a p p a r u q u ' i l s e r a i t n o r m a l et opportun d'appeler les budgets de n o s possessions d'outre-mer à cont r i b u e r aux dépenses de divers o r g a n i s m e s du m i n i s t è r e des colonies, en t a n t que c e u x - c i p r é p a r e n t l ' a c t i o n c o l o n i a l e dans ses divers do-


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mairies, en c o n t r ô l e n t l a m i s e en œ u v r e et p a r t i c i p e n t à l ' e x é c u t i o n des projets dont doivent, en définitive, b é n é f i c i e r les c o l o n i e s . — Il n'a pas été p o s s i b l e d ' é v a l u e r r a t i o n n e l l e m e n t a v e c p r é c i s i o n la part des dépenses de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s qui doit être r e s p e c t i v e m e n t i m p u t é e a u x c o l o n i e s et c e l l e qui doit être laissée à l a c h a r g e de l ' E t a t , c a r on n e peut m e s u r e r le profit que l e s colonies et l a m é t r o p o l e r e t i r e n t r e s p e c t i v e m e n t du f o n c t i o n n e m e n t de c h a q u e s e r v i c e . — Mais un é l é m e n t d ' a p p r é c i a t i o n est c o n s t i t u é par la p r é s n c e a c t u e l l e , dans l e s s e r v i c e s du m i n i s t è r e , de f o n c t i o n naires c o l o n i a u x d é t a c h é s , r é m u n é r é s d i r e c t e m e n t p a r nos p o s s e s s i o n s d'outre-mer et a f f e c t é s a u x s e r v i c e s qui ont l e plus souffert de la pénurie des c a d r e s . P a r a i l l e u r s , la situation f i n a n c i è r e de c e r t a i n e s de nos p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r devait ê t r e r e p r i s e en c o n s i d é r a t i o n ; il a semblé q u e l a c o n t r i b u t i o n à l e u r i m p o s e r n e devait pas ê t r e supérieure au m o n t a n t des d é p e n s e s a c t u e l l e s qui résultent de l ' e n t r e t i e n des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o l o n i a u x et de l ' e m p l o i dans les s e r v i c e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d'un p e r s o n n e l r é m u n é r é p a r elles et destiné à r e m é d i e r à l ' i n s u f f i s a n c e n u m é r i q u e des c a d r e s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s . — L e s m e s u r e s p r o p o s é e s p a r l e c o m i t é ne c o n s t i t u e n t donc p a s u n e i n n o v a t i o n qui a b o u t i r a i t à i m p o s e r a u x c o l o n i e s u n e charge n o u v e l l e . E l l e s ont. en outre, l ' a v a n t a g e de p o r t e r r e m è d e à une situation c o n t r a i r e à la s i n c é r i t é et à l a c l a r t é b u d g é t a i r e s , b a s e s d'une saine gestion des f i n a n c e s p u b l i q u e s . — D ' a u t r e p a r t , un a m é n a g e m e n t des s e r v i c e s a c t u e l s du d é p a r t e m e n t p e r m e t de r é a l i s e r quelques m o difications dans l e s effectifs du p e r s o n n e l . Cette m e s u r e , d e s t i n é e à r e n f o r c e r c e r t a i n s o r g a n e s e s s e n t i e l s et qui a fait l ' o b j e t d'études antérieures, n o t a m m e n t de la p a r t de l a c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de l a F r a n c e m é t r o p o l i t a i n e et d ' o u t r e - m e r . a été j u g é e i n d i s p e n s a b l e p a r le c o m i t é dont les p r o p o s i t i o n s r e s t e n t , en définitive, b i e n i n f é r i e u r e s aux p r o i e t s p r i m i t i f s de r é o r g a n i s a t i o n générale qui a v a i e n t été p r é c é d e m m e n t e n v i s a g é s . — Nous a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à votre haute s a n c t i o n un p r o j e t de d é c r e t qui a été p r é p a r é en vue de r é a l i ser l e s m e s u r e s p r é c o n i s é e s p a r l e c o m i t é i n s t i t u é p a r le d é c r e t du 9 juillet 1 9 3 5 . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrangères, du m i n i s t r e des finances et du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; V u la l o i du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e p a r décrets t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi pour d é f e n d r e le f r a n c : Vu l e d é c r e t du 9 millet 1 9 3 5 , i n s t i t u a n t d a n s c h a q u e m i n i s t è r e un comité c h a r g é de r e c h e r c h e r et de p r o p o s e r toutes m e s u r e s t e n d a n t à la s u p p r e s s i o n ou à la r é d u c t i o n des dépenses p u b l i q u e s , et le r a p port dudit c o m i t é ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

Art. 1 . — L e s colonies, pays de protectorat, territoires sous m a n d a t relevant du m i n i s t è r e des colonies sont appelés à participer sous l a f o r m e d'une contribution obligatoire a u x dépenses m i l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s e t des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o l o n i a u x d e s p o r t s d e c o m m e r c e . A r t . 2 . — L e m o n t a n t de c e t t e c o n t r i b u t i o n o b l i g a t o i r e et s a r é p a r t i t i o n s e r o n t fixées c h a q u e a n n é e p a r un a r t i c l e de l a loi de finances. A r t . 3 . — L ' a r t i c l e 9 5 d e l a loi de f i n a n c e s du 31 j u i l l e t 1 9 2 0 est r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : - « L'administration c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s c o m p r e n d : — 1° le c a b i net du m i n i s t r e ; — 2 ° u n e d i r e c t i o n des a f f a i r e s p o l i t i q u e s ; —


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3° une direction des affaires é c o n o m i q u e s ; — 4° une direction d e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s ; — 5 ° u n e d i r e c t i o n d u c o n t r ô l e ; — 6° u n e d i r e c t i o n du p e r s o n n e l et de la c o m p t a b i l i t é ; — 7° une insp e c t i o n g é n é r a l e d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — 8 ° u n e i n s p e c t i o n gén é r a l e d u s e r v i c e de s a n t é ; — 9 ° u n s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o l o n i a l . — L e c a b i n e t du m i n i s t r e c o m p r e n d u n b u r e a u d e s é t u d e s l é g i s l a t i v e s . — L a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s a, d a n s ses a t t r i b u t i o n s , l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l a p r é p a r a t i o n de l a d é f e n s e n a t i o n a l e , la m a r i n e m a r c h a n d e et la météorologie. — L a direct i o n d u p e r s o n n e l e t de l a c o m p t a b i l i t é a s s u r e l ' a d m i n i s t r a t i o n de tout l ' e n s e m b l e du p e r s o n n e l civil r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies en liaison avec les services techniques, d a n s des conditions qui s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r u n a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s . — L ' e m p l o i d'agent c o m p t a b l e des t i m b r e s - p o s t e c o l o n i a u x est supprimé. Le service assuré p a r l'agence des timbres-poste coloniaux s e r a e x é c u t é p a r l a m a i s o n de l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r l o r s q u e cell e - c i s e r a d é f i n i t i v e m e n t c o n s t i t u é e et, p a r m e s u r e t r a n s i t o i r e , ledit s e r v i c e s e r a p r o v i s o i r e m e n t géré p a r l ' a g e n c e é c o n o m i q u e des c o l o n i e s a u t o n o m e s et d e s t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s s o u s m a n d a t . » Art. 4. — L e service c o l o n i a l du port du H a v r e est s u p p r i m é ; u n arrêté du m i n i s t r e des colonies r é g l e r a les conditions d a n s l e s q u e l l e s l e s a t t r i b u t i o n s de c e s e r v i c e s e r o n t t r a n s f é r é e s a u s e r vice administratif colonial à Paris. Art. 5. — L e s c a d r e s du p e r s o n n e l civil de l ' a d m i n i s t r a t i o n cent r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s sont modifiés c o m m e suit en c e q u i c o n c e r n e l e s e m p l o i s i n d i q u é s c i - a p r è s ; — « 1 0 c h e f s de b u r e a u ; — 17 s o u s - c h e f s d e b u r e a u ; — 4 2 r é d a c t e u r s p r i n c i p a u x et r é d a c t e u r s ; — 4 8 s t é n o d a c t y l o g r a p h e s ; — 5 1 c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s d ' o r d r e et d e c o m p t a b i l i t é ; — 1 2 h o m m e s d'équipe ». A r t . 6. — A c o n c u r r e n c e d e s r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e l a c o n t r i b u t i o n des c o l o n i e s i n s t i t u é e p a r les a r t i c l e s 1 et 2 ci-dessus, des crédits seront ouverts c h a q u e a n n é e au budget du ministère des c o l o n i e s p o u r la r é m u n é r a t i o n , t a n t des f o n c t i o n n a i r e s des cadres de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d o n t l a c r é a t i o n r é s u l t e de l ' a r t i c l e 5 ci-dessus, que des f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s c o l o n i a u x organisés p a r d é c r e t s p o u r l e s q u e l s le d é t a c h e m e n t de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e est p r é v u p a r les t e x t e s o r g a n i q u e s de l e u r c o r p s . e r

A r t . 7. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l a d i f f é r e n c e p o u v a n t e x i s t e r e n tre le t r a i t e m e n t réel des f o n c t i o n n a i r e s a c t u e l l e m e n t d é t a c h é s au m i n i s t è r e des c o l o n i e s et le t r a i t e m e n t m o y e n p r é v u a u budget p o u r l ' e m p l o i q u ' i l s o c c u p e n t s e r a , le c a s é c h é a n t , i m p u t é s u r l e s disponibilités du c h a p i t r e intéressé. A r t . 8. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi d u 8 j u i n 1935. Art. 9. — L e président du conseil, m i n i s t r e des affaires étrang è r e s , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc...


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DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Concernant les é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e la Tunisie et les colonies f r a n ç a i s e s (J. O. 31 o c t . 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et des m i n i s t r e s d e s finances ( R é g n i e r ) , du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e ( B o n n e t ) , de l ' a g r i culture ( C a t h a l a ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — Les p r o d u i t s t u n i s i e n s sont, à l e u r i m p o r t a t i o n dans nos c o l o n i e s , c o n sidérés c o m m e d e s p r o d u i t s é t r a n g e r s et d o i v e n t , de c e fait, y a c q u i t ter soit les d r o i t s du t a r i f g é n é r a l , soit les d r o i t s de d o u a n e u n i q u e s i n s c r i t s au t a r i f s p é c i a l de c e r t a i n e s d'entre elles. — De l e u r côté, l e s produits des c o l o n i e s sont p a s s i b l e s , dans la r é g e n c e , des droits du tarif t u n i s i e n , au m ê m e t i t r e que l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s é t r a n g e r s . — Si d é s i r a b l e qu'il s o i t q u e les d i v e r s e s p a r t i e s de l ' e m p i r e c o l o n i a l f r a n ç a i s b é n é f i c i e n t les u n e s c h e z l e s a u t r e s d'un r é g i m e d o u a n i e r p r é f é r e n t i e l , l ' é t a t de c h o s e s c i - d e s s u s e x p o s é se justifie — n o t a m m e n t en c e qui c o n c e r n e l a T u n i s i e , dont l e s i m p o r t a t i o n s de d e n r é e s c o l o niales sont c o n s i d é r a b l e s — p a r des c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e budgétaire qui n e p e r m e t t e n t a c t u e l l e m e n t pas d ' e n g l o b e r la r é g e n c e d a n s l'union d o u a n i è r e r é a l i s é e , e n t r e l e s c o l o n i e s du p r e m i e r groupe, l'Algérie et la m é t r o p o l e p a r l a loi du 13 avril 1 9 2 8 s u r le r é g i m e douanier c o l o n i a l (art. 2 et 4 ) . Il n'est p a s d a v a n t a g e p o s s i b l e d ' é t e n d r e a u x é c h a n g e s de l a T u n i s i e a v e c l ' e n s e m b l e des p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 7 de l a m ê m e l o i . a u x t e r m e s duquel l e s produits o r i g i n a i r e s d'une c o l o n i e f r a n ç a i s e i m p o r t é s dans une a u t r e colonie f r a n ç a i s e s o n t a d m i s s i b l e s en f r a n c h i s e des d r o i t s de d o u a n e . - Or, à défaut d'une m e s u r e d ' e n s e m b l e , on peut e n v i s a g e r l ' a d o p t i o n de d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s à t e l s p r o d u i t s d é t e r m i n é s oui. a p r è s e n t e n t e entre le p r o t e c t o r a t et l'une ou l ' a u t r e des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , f e r a i e n t , entre l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , l ' o b j e t d ' é c h a n g e s a f f r a n c h i s de d r o i t s de d o u a n e , ou b é n é f i c i a n t d'une r é d u c t i o n de c e s droits en vertu de décrets du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e et de S. A. l e b e v de T u n i s . Les d é c r e t s du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e s e r a i e n t r e n d u s s u r la p r o position du m i n i s t r e des c o l o n i e s , a p r è s avis du m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e et du m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e . - Nous a v o n s e s t i m é que la r é a l i s a t i o n de cette m e sure, en r a i s o n des h e u r e u s e s r é p e r c u s s i o n s qu'elle aurait sur n o t r e é c o n o m i e n a t i o n a l e , p o u v a i t être r é a l i s é e p a r un d é c r e t , p r i s en a p p l i cation de l a loi du 8 j u i n 1 9 3 5 qui a a u t o r i s é le G o u v e r n e m e n t à p r e n dre p a r d é c r e t s t o u t e s d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET : S u r l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , du m i n i s t r e des f i n a n c e s , du m i n i s t r e d u c o m m e r c e et de l'ind u s t r i e , du m i n i s t r e d e l ' a g r i c u l t u r e et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : Vu l ' a r t i c l e u n i q u e de la loi du 8 iuin 1 9 3 5 . a u t o r i s a n t le G o u v e r n e u i o n l à p r e n d r e p a r d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c : Le c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : e r

A r t . 1 . — L e g o u v e r n e m e n t e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r , par d é crets, l'admission dans l e s colonies françaises en franchise des d r o i t s d e d o u a n e , o u au b é n é f i c e d ' u n e t a r i f i c a t i o n r é d u i t e , d e t e l P r o d u i t d é t e r m i n é , d ' o r i g i n e et d e p r o v e n a n c e t u n i s i e n n e s , s o u s r é s e r v e que s e m b l a b l e m e s u r e s o i t p r i s e e n T u n i s i e a u p r o f i t d e tel p r o d u i t d é t e r m i n é o r i g i n a i r e e t e n p r o v e n a n c e d e s c o l o n i e s e n cause. — Ces décrets s e r o n t r e n d u s sur la proposition du m i n i s tre des colonies, après a v i s du m i n i s t r e des affaires é t r a n g è r e s ,


180

LÉGISLATION

du m i n i s t r e du l'agriculture.

c o m m e r c e et de

COLONIALE

l'industrie

et

du

ministre

de

A r t . 2. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n des C h a m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 . Art. 3. — L e président du c o n s e i l , m i n i s t r e des affaires étrang è r e s , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s , l e m i n i s t r e d u c o m m e r c e e t de l ' i n d u s t r i e , le m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s sont chargés, e t c . DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 Habilitant les g o u v e r n e u r s des Antilles, de la Réunion et de la Guyane à fixer les p r i x m a x i m a de la vente au détail d e s d e n r é e s de p r e m i è r e n é c e s s i t é (J. O. 31 o c t . 1935).

R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l ( L a v a l ) et du m i n i s t r e des col o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — C e r t a i n s c h e f s de n o s poss e s s i o n s d ' o u t r e - m e r ont a t t i r é m o n a t t e n t i o n sur la n é c e s s i t é qu'il y aurait, c o m m e c o n s é q u e n c e de l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t - l o i du 16 juillet 1 9 3 5 , p o r t a n t p r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 p . 100 sur les dépenses p u b l i q u e s , à f a i r e b a i s s e r en p r o p o r t i o n le c o û t de la v i e . — Cette suggestion m é r i t e d'être p r i s e en c o n s i d é r a t i o n p o u r nos v i e i l l e s colonies des A n t i l l e s , de la R é u n i o n et d e la G u y a n e où il est p o s s i b l e de r é a l i s e r un effort p a r a l l è l e à celui que le g o u v e r n e m e n t a fait dans la m é t r o p o l e p a r les d é c r e t s - l o i s du 8 août 1 9 3 5 r e l a t i f s à la r é g l e m e n t a tion du p r i x de la v i a n d e . Mais, en r a i s o n des c o n t i n g e n c e s p a r t i c u l i è r e s à c h a c u n e de c e s p o s s e s s i o n s et q u i t i e n n e n t à la d i v e r s i t é de leurs r e s s o u r c e s , il m ' e s t a p p a r u q u ' a u l i e u de f a i r e de la m e s u r e préc o n i s é e une o b l i g a t i o n i m p é r a t i v e , il était p r é f é r a b l e d ' h a b i l i t e r simp l e m e n t les g o u v e r n e u r s à fixer les p r i x m a x i m a de la v e n t e au détail des d e n r é e s de p r e m i è r e n é c e s s i t é , l a i s s a n t a i n s i à c h a c u n d'eux le soin d ' a p p r é c i e r l ' o p p o r t u n i t é de c e t t e m e s u r e d a n s les t e r r i t o i r e s q u ' i l s a d m i n i s t r e n t . — T e l est l ' o b j e t du p r o j e t de d é c r e t que nous avons l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e c i - j o i n t à v o t r e s i g n a t u r e DÉCRET : S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des a f f a i r e s étrangères, et du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e par d é c r e t toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le f r a n c ; Vu l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , fixant les m o d a l i t é s s u i v a n t lesquelles s e r o n t r é g l é e s les m e s u r e s de d é f e n s e du f r a n c d a n s les c o l o n i e s , pays de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e s p r é f e t s à fixer le p r i x m a x i m u m de l a v i a n d e et d!e la c h a r c u t e r i e au d é t a i l , é t a b l i s s a n t le c o n t r ô l e des p r i x et i n s t i t u a n t une c o m m i s s i o n de d i s c i p l i n e ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n t e n d u : Art. loupe, lités à trent, mière 1

e r

l . — D a n s les de l a R é u n i o n et fixer, p o u r tout les p r i x m a x i m a nécessité.

Voy. plus haut, p. 5.

c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la Guadede la G u y a n e , les g o u v e r n e u r s sont habiou partie des territoires qu'ils adminisde v e n t e a u d é t a i l des d e n r é e s de pre-


LÉGISLATION

COLONIALE

181

Art. 2. — Ces prix sont établis en tenant compte des divers éléments du prix de revient et notamment du prix d'achat en gros payé par les commerçants et des frais de transport des lieux d'achat dans la colonie. — A cet effet, une commission consultative de surveillance des prix sera instituée au chef-lieu. Elle comprendra des représentants du commerce et des délégués des consommateurs, sous la présidence d'un fonctionnaire désigné par le chef de la colonie. — Un arrêté en conseil privé fixera les modalités de fonctionnement de cette commission et la liste des denrées de première nécessité visées par le présent décret. Art. 3. — Les arrêtés en conseil privé fixant la liste des denrées et les prix maxima devront porter mention de l'avis de cette commission. Art. 4. — Les commerçants sont tenus, sous peine des sanctions prévues par les articles 471 et 474 du code pénal, de produire à toute réquisition des agents chargés du service de contrôle les justifications utiles de leurs prix d'achat. Art. 5. — Les commerçants sont tenus d'afficher sur des tableaux spéciaux apposés à la vue du public, l'un à l'intérieur de la boutique, l'autre à l'extérieur, les prix de vente des denrées qui ont fait l'objet de l'arrêté de taxation. Art. 6. — Le contrôle des prix de vente dans les magasins s e r a assuré par les agents désignés par le chef de la colonie, par les agents du service vétérinaire, les commissaires et inspecteurs de police et les agents communaux désignés par les maires à cet effet. Art. 7. — En cas de dépassement des prix fixés, les contrevenants seront traduits dans les huit jours devant une commission de discipline oinsi composée : — le chef de la colonie ou son délégué, président; — le chef du service vétérinaire; — deux représentants des consommateurs désignés par le chef de la colonie; — deux délégués du commerce de détail désignés par le président de la chambre de commerce. — Cette commission pourra proposer à la décision du chef de la colonie l'une des mesures ciaprès : — 1° avertissement simple ;— 2° en cas de récidive, avertissement comportant affichage pendant un mois ; — 3 ° en cas de nouvelle récidive, avertissement comportant l'affichage comme ci-dessus et l'insertion au Journal officiel de la colonie aux frais de l'intéressé ; — 4° en cas de nouvelle récidive, la fermeture provisoire. Art. 8. — Dans les dix jours qui suivront la notification, les commerçants pourront interjeter appel de ces décisions devant une commission ainsi composée : — un magistrat du siège ; — un représentant des consommateurs désigné par le chef de la colonie ; — le président de la chambre de commerce ou, à défaut, un représentant du commerce local. - Cette commission devra rendre sa décision dans un délai d'un mois. Art. 9. — Les mesures d'application du présent décret seront fixées, suivant les cas, par décret ou par arrêté.


182

LÉGISLATION

COLONIALE

A r t . 10. — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n d e s C h a m b r e s , c o n f o r m é m e n t à la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 . Art. 1 1 . — Le président du conseil, m i n i s t r e des affaires étrang è r e s , et le m i n i s t r e des c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 E t e n d a n t a u x colonies les d i s p o s i t i o n s du taxe

s u r les

marchés

passés

d é c r e t du 8 a o û t 1935, i n s t i t u a n t une

avec diverses

collectivités

publiques (J. O. 31

oct. 1935). DÉCRET-LOI du 30 o c t o b r e 1935 F i x a n t le t a u x minimum des p r i m e s

des

spécialistes

a p p a r t e n a n t à des

corps

s t a t i o n n é s h o r s de la m é t r o p o l e (J. O. 31 oct. 1935).

DÉCRET du 31 o c t o b r e 1935 F i x a n t le t a u x de l'intérêt légal

en m a t i è r e civile et en m a t i è r e c o m m e r c i a l e et

le m a x i m u m de l'intérêt c o n v e n t i o n n e l

en m a t i è r e civile a u x Antilles et à la

Réunion (J. O. 6 nov. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e ( B é rard) - M o n s i e u r le P r é s i d e n t , - Un d é c r e t du 17 mai 1934 a f i x é p o u r l ' I n d o c h i n e , e n m a t i è r e c i v i l e , le t a u x de l ' i n t é r ê t légal à 5 p. 1 0 0 p a r an et le m a x i m u m de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l à 8 p . 100 p a r an. — Après a v o i r c o n s u l t é les a u t r e s g o u v e r n e m e n t s g é n é r a u x et l o c a u x , nous avons e s t i m é qu'il y a u r a i t a v a n t a g e à é t e n d r e c e s t a u x à l'ens e m b l e de n o s c o l o n i e s . — D é j à , un d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1935 est i n t e r v e n u d a n s ce s e n s en c e qui c o n c e r n e les c o l o n i e s régies p a r l'art i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1854 et a fixé, en m ê m e t e m p s , le t a u x légal en m a t i è r e c o m m e r c i a l e . — L e p r é s e n t d é c r e t a p o u r o b jet de fixer le t a u x de l'intérêt légal en m a t i è r e c i v i l e et en m a t i è r e c o m m e r c i a l e et le t a u x m a x i m u m de l ' i n t é r ê t c o n v e n t i o n n e l en m a t i è r e c i v i l e dans les c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la Guadeloupe et de la R é u n i o n . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e ; V u l ' a r t i c l e 6 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; V u l ' a r t i c l e 1 9 0 7 du c o d e c i v i l ; Vu la loi du 3 s e p t e m b r e 1 8 0 7 , modifiée p a r les lois des 15 juin - 1 juillet 1850 ( ? ) , 12 j a n v i e r 1 8 8 0 et 1 8 avril 1 9 1 8 ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r de la R é u n i o n du 20 m a r s 1 8 0 8 , p r o m u l guant dans la c o l o n i e la l o i du 3 s e p t e m b r e 1 8 0 7 s u r le t a u x de l'intérêt de l'argent ; Vu le d é c r e t du 3 juillet 1 9 2 7 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n à la Guadeloupe et à la M a r t i n i q u e de la loi du 18 a v r i l 1 9 1 8 . modifiant le t a u x de l'intérêt légal et s u s p e n d a n t t e m p o r a i r e m e n t la l i m i t a t i o n de l ' i n t é r ê t c o n ventionnel (1) ; Vu le d é c r e t du 21 s e p t e m b r e 1 9 3 5 , r e l a t i f à l'usure d a n s l e s c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e et de la R é u n i o n ( 2 ) ; Le c o n s e i l d'Etat e n t e n d u : e r

er

1 V o y . Recueil

1928, p. 127.

2 V o y . plus h a u t , p. 68.


LÉGISLATION

COLONIALE

183

er

Art. 1 . — Dans les colonies de la Martinique, de la Guadeloupe et de la Réunion, le taux de l'intérêt légal est fixé à 5 p. 100 en matière commerciale. Art. 2. — Le maximum du taux de l'intérêt conventionnel en matière civile est fixé à 8 p. 100 par an. Art. 3. — Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, e t c . DÉCRET du 6 n o v e m b r e 1935 F i x a n t l'indemnité de d é p l a c e m e n t du p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e coloniale (J. O. 9 nov. 1935).

DÉCRET du 9 n o v e m b r e 1935 Appliquant a u x c o l o n i e s a u t r e s que

la M a r t i n i q u e , la Guadeloupe e t la R é u n i o n

les d i s p o s i t i o n s de l'article 1 9 du d é c r e t - l o i du 25 juin 1934, r é d u i s a n t les

délais

de p r e s c r i p t i o n des c r é a n c e s s u r l ' E t a t (J. O. 14 nov. 1935).

R a p p o r t d e s m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et des f i n a n c e s ( R é g n i e r . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 15 d é c e m b r e 1 0 3 4 a fixé, p o u r les c o l o n i e s a u t r e s que l ' A f r i q u e du N o r d , les m e s u r e s t r a n s i t o i r e s et les dates d ' e n t r é e en v i g u e u r de la p l u p a r t des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 25 j u i n 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n de l a c o m p t a b i l i t é p u b l i q u e . — T o u t e f o i s , l ' e x t e n s i o n d'ans l e s t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 19 du d é c r e t s u s v i s é du 25 j u i n 1 9 3 4 , qui p r é v o i e n t l a r é d u c t i o n des d é l a i s de p r e s c r i p t i o n des c r é a n c e s , a néc e s s i t é u n e m i s e au p o i n t p r é a l a b l e . — U n p r o j e t de d é c r e t d a n s les f o r m e s p r é v u e s p a r la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 et t e n d a n t à modifier la législation en v i g u e u r a u x A n t i l l e s et à l a R é u n i o n est s o u m i s , d ' a u t r e part, à v o t r e s i g n a t u r e . — P o u r a p p l i q u e r la r é f o r m e d a n s les a u t r e s p o s s e s s i o n s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , un d é c r e t s i m p l e suffit. — Il a p a r u o p p o r t u n , p a r a i l l e u r s , de f a i r e b é n é f i c i e r les s e r v i c e s l o c a u x des m ê m e s délais. — T e l est le d o u b l e o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET

:

Vu les l o i s , o r d o n n a n c e s et d é c r e t s o r g a n i q u e s des c o l o n i e s ; V u l e d é c r e t du 25 j u i n 1 9 3 4 , p r i s en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 3 0 de la loi de f i n a n c e s du 28 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 2 9 n o v e m b r e 1 9 3 4 , f i x a n t p o u r la m é t r o p o l e et l ' A f r i que du N o r d la date d ' e n t r é e en v i g u e u r et l e s m e s u r e s t r a n s i t o i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 25 j u i n 1 9 3 4 s u s v i s é ; V u le d é c r e t du 15 d é c e m b r e 1934 ( 1 ) ; Vu l ' a r t i c l e 1 3 6 du d é c r e t du 31 m a i 1 8 6 2 ; V u l ' a r t i c l e 237 du d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 ; V u les d é c r e t s du 16 a v r i l 1 9 2 4 , f i x a n t le m o d e de p r o m u l g a t i o n et de p u b l i c a t i o n des textes r é g l e m e n t a i r e s au T o g o et au C a m e r o u n ; Vu les d é c r e t s du 22 m a i 1 9 2 4 , f i x a n t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e au T o g o et au C a m e r o u n ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des f i n a n c e s :

Art. 1er. — Les dispositions de l'article 19 du décret du 25 juin 1934, pris en exécution de l'article 30 de la loi du 28 février 1934, seront appliquées, pour la première fois, dans les colonies, pays de protectorat et territoires sous mandat relevant du ministère des colonies, autres que la Martinique, la Guadeloupe et la Réu1

V o y . p l u s h a u t , p 2.


184

LÉGISLATION COLONIALE

nion, a u x c r é a n c e s de l ' e x e r c i c e 1 9 3 2 en c e q u i c o n c e r n e l a réd u c t i o n à c i n q a n s du délai de s i x a n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 6 du décret du 31 m a i 1 8 6 2 . Art. 2. — L e s d é l a i s de c i n q et s i x a n s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 237 du d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r d e s c o l o nies sont r a m e n é s à q u a t r e et c i n q ans. — Cette disposition sera a p p l i q u é e , p o u r la p r e m i è r e fois, a u x c r é a n c e s de l ' e x e r c i c e 1 9 3 2 . A r t . 3. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des sont c h a r g é s , etc.

finances

DÉCRET du 12 n o v e m b r e 1935 Créant une i n d e m n i t é c o m p e n s a t r i c e de m i s e h o r s c a d r e s en f a v e u r du p e r s o n n e l m i l i t a i r e p l a c é dans c e t t e position p o u r s e r v i r dans les p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s d ' o u t r e - m e r (J. O. 17 nov. 1935).

DÉCRET du 19 n o v e m b r e 1935 Rendant applicables

d a n s les

territoires

d ' o u t r e - m e r d é p e n d a n t du m i n i s t è r e

des c o l o n i e s les dispositions de la loi du 3 juillet 1877 et des lois s u b s é q u e n t e s n o t a m m e n t celles des 11 juin 1934 et 21 j a n v i e r 1935, s u r les r é q u i s i t i o n s milit a i r e s ( 1 ) (J. O. 26 nov. 1935).

A R R Ê T É des m i n i s t r e s de l'air et des c o l o n i e s du 27 n o v e m b r e 1935 Modifiant l ' a r r ê t é du 22 o c t o b r e 1933, a l l o u a n t des

p r i m e s d'achat p o u r

avions

p r i v é s a u x c i t o y e n s f r a n ç a i s r é s i d a n t a u x c o l o n i e s ( 2 ) (J. O. 30 nov. 1935).

DÉCRET du 28 n o v e m b r e 1935 A u t o r i s a n t le r è g l e m e n t p a r v i r e m e n t s de b a n q u e et des c r é a n c e s de la

c a i s s e des

dépôts

et

et p a r c h è q u e s des

consignations

dans les

dépenses colonies

(J. O. 18 déc. 1935).

Vu le d é c r e t du 19 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , a u t o r i s a n t les p a y e m e n t s p a r v i r e m e n t s et c h è q u e s à la G u y a n e , m o d i f i é p a r d é c r e t du 2 j u i l l e t 1927 ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 2 m a i 1 9 3 1 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e à la M a r t i n i q u e ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 2 s e p t e m b r e 1 9 3 1 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t des dépenses p u b l i q u e s p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e à la G u a d e l o u p e ( 5 ) ; Vu le d é c r e t du 26 o c t o b r e 1 9 3 2 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t des dépenses p u b l i q u e s p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e en I n d o c h i n e (6) ; Vu le d é c r e t du 10 j u i n 1 9 3 3 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t des d é p e n s e s p u b l i q u e s et l ' a c q u i t t e m e n t des r e d e v a b l e s p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e e n Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 7 ) ; 1

L e d r o i t d ' e x e r c e r l e s r é q u i s i t i o n s e s t d é l è g u é d'une f a ç o n p e r m a n e n t e p a r le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s a u x g o u v e r n e u r s g é n é r a u x e t g o u v e r n e u r s , q u i p e u v e n t le déléguer à leur tour. V o y . Recueil 1934, p . 113. V o y . Recueil 1921, p , 185, e t 1927, p . 819. V o y . Recueil 1931, p . 488. V o y . Recueil, 1932, p . 6 4 . 6 V o y . Recueil 1933, p. 207. 7 V o y . Recueil 1933, p . 5 6 8 . 2

3

4

5


LÉGISLATION

185

COLONIALE

Vu l e d é c r e t du 13 juin 1 9 3 4 , a u t o r i s a n t l e p a y e m e n t des d é p e n s e s p u b l i q u e s et l ' a c q u i t t e m e n t des r e d e v a b l e s p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e et dans les t e r r i t o i r e s du Togo el du C a m e r o u n p l a c é s sous le m a n d a i de la F r a n c e ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 14 août 1 9 3 4 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t des d é p e n s e s publiques et l ' a c q u i t t e m e n t des r e d e v a b l e s p a r c h è q u e s et v i r e m e n t s de b a n q u e à M a d a g a s c a r (2) ; Vu l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 11 d é c e m b r e 1 9 2 7 , a u t o r i s a n t le p a y e m e n t p a r v i r e m e n t s de c o m p t e s d e s d é p e n s e s de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s l o r s q u ' e l l e s f o n t l ' o b j e t d'un o r d r e de p a y e m e n t établi p a r un p r é p o s é de c e t t e c a i s s e ; Sur la p r o p o s i t i o n de la c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

Art. 1 . — L e s dispositions des décrets des 19 s e p t e m b r e 1 9 2 0 (modifié p a r décret du 2 j u i l l e t 1 9 2 7 ) , 2 m a i 1 9 3 1 , 2 s e p t e m b r e 1 9 3 1 , 26 o c t o b r e 1 9 3 2 , 1 0 j u i n 1 9 3 3 , 1 3 j u i n 1 9 3 4 e t 1 4 a o û t 1 9 3 4 ci-dessus visés, a u t o r i s a n t le p a y e m e n t des d é p e n s e s p u b l i q u e s par v i r e m e n t s de b a n q u e r e s p e c t i v e m e n t à la G u y a n e , à la M a r tinique, à la G u a d e l o u p e , e n I n d o c h i n e , e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e française, en Afrique équatoriale française, d a n s les territoires du T o g o e t d u C a m e r o u n p l a c é s s o u s l e m a n d a t d e l a F r a n c e et à M a d a g a s c a r , s o n t é t e n d u e s a u x d é p e n s e s d e l a c a i s s e d e s d é pôts et c o n s i g n a t i o n s l o r s q u ' e l l e s f o n t l ' o b j e t d'un o r d r e de p a y e m e n t établi p a r u n p r é p o s é de c e t t e c a i s s e . A r t . 2 . — L e p a y e m e n t d e s d é p e n s e s d e l a c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s p a r v i r e m e n t de b a n q u e e s t l i m i t é a u x o p é r a t i o n s r é a l i s é e s à l ' i n t é r i e u r de c h a c u n e des c o l o n i e s o u de c h a c u n d e s territoires ou de c h a c u n des g r o u p e s de c o l o n i e s c o n s t i t u é e s e n g o u v e r n e m e n t général où une m ô m e b a n q u e coloniale e x e r c e son privilège d'émission. Art. 3. — L e s p r é p o s é s de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s s o n t a u t o r i s é s , d a n s les c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s p r é c i t é s et d a n s les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s d é c r e t s s u s v i s é s , à r e c e v o i r , à l ' o c c a sion des v e r s e m e n t s qui l e u r s o n t e f f e c t u é s a u t i t r e de ladite caisse, les chèques tirés sur la b a n q u e coloniale d'émission dans le r e s s o r t d e l a q u e l l e s e t r o u v e l a c o l o n i e o u l e t e r r i t o i r e , et v i s é s p a r les d i r e c t e u r s des s u c c u r s a l e s ou a g e n c e s de c e t é t a b l i s s e m e n t ou les effets souscrits d i r e c t e m e n t par e u x . A r t . 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e d e s sont chargés, etc..

finances

DÉCRET du 29 n o v e m b r e 1935 Appliquant à M a d a g a s c a r e t à la N 24

l l e

Calédonie

août 1930, c o n c e r n a n t r e s p e c t i v e m e n t

s a l a i r e s des o u v r i e r s

les

lois

des 27 juillet 1921, 4 e t

la s a i s i e - a r r ê t et

et g e n s de s e r v i c e , les a p p o i n t e m e n t s

c o m m i s e t les a p p o i n t e m e n t s , t r a i t e m e n t s (J. O. 3 d é c . 1935).

6

Voy. Recueil

1934, p. 549.

7

Voy. Recueil

1935, p 3 9 .

et

s o l d e s des

la des

cession

des

e m p l o y é s et

f o n c t i o n n a i r e s civils


186

LÉGISLATION

COLONIALE

R a p p o r t s du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . 1° M a d a g a s c a r . M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — Un d é c r e t du 20 m a i 1932 ( 1 ) a r e n d u applic a b l e s aux c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e et de la R é u n i o n les lois du 27 j u i l l e t 1 9 2 1 et des 4 et 24 août 1 9 3 0 sur la s a i s i e a r r ê t des s a l a i r e s et des t r a i t e m e n t s . A M a d a g a s c a r , où a u c u n e des lois s u s v i s é e s n ' a été r e n d u e a p p l i c a b l e , les s a i s i e s - a r r ê t s sont r é g i e s p a r la législation m é t r o p o l i t a i n e a n t é r i e u r e à 1 8 9 6 , n o t a m m e n t p a r la loi du 21 v e n t o s e an I X . Il p a r a î t o p p o r t u n d ' é t e n d r e é g a l e m e n t à la G r a n d e Ile les d i s p o s i t i o n s l i b é r a l e s p r i s e s en la m a t i è r e p a r le P a r l e m e n t . J ' a i t'ait p r é p a r e r à cet effet le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t que, d ' a c c o r d a v e c le garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et le m i n i s t r e des fin a n c e s , j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n . 2° N C a l é d o n i e . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — Un d é c r e t du 19 mai 1920 a r e n d u a p p l i c a b l e s à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e et d é p e n d a n c e s l e s d i s p o s i t i o n s l i b é r a l e s de la l o i du 27 j u i l l e t 1921 r e l a t i v e à l a s a i s i e arrêt sur les s a l a i r e s et petits t r a i t e m e n t s des o u v r i e r s et e m p l o y é s . Ce d é c r e t ne s ' a p p l i q u e q u ' a u x s a l a i r e s et a p p o i n t e m e n t s n ' e x c é d a n t pas 6.000 fr. C e p e n d a n t , les c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s de la vie o n t c h a n g é . L e s t r a i t e m e n t s et s a l a i r e s s o n t s u p é r i e u r s à 6.000 fr. et ne p e u v e n t , dès lors, ê t r e saisis que s u i v a n t la p r o c é d u r e longue et c o û t e u s e des a r t i c l e s 557 et s u i v a n t s du c o d e de p r o c é d u r e c i v i l e . L a loi du 4 août 1930 — déjà é t e n d u e a u x A n t i l l e s et à la R é u n i o n p a r d é c r e t du 20 m a i 1932 — a élevé dans la m é t r o p o l e la l i m i t e des s a l a i r e s et t r a i t e m e n t s s u s c e p t i b l e s d'être s a i s i s s e l o n la p r o c é d u r e i n s t i t u é e p a r la l o i p r é c i tée du 27 juillet 1 9 2 1 . D ' a u t r e part, la loi du 24 août 1930 a r é g l e m e n t é la s a i s i e - a r r ê t et la c e s s i o n des a p p o i n t e m e n t s , t r a i t e m e n t s et soldes des f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s et m i l i t a i r e s . Il p a r a î t o p p o r t u n d ' é t e n d r e à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e et d é p e n d a n c e s les d i s p o s i t i o n s de c e s t e x t e s législatifs. T o u t e f o i s , c e u x - c i ne s a u r a i e n t y ê t r e d é c l a r é s s i m p l e m e n t a p p l i c a b l e s , le c o d e du t r a v a i l et de la p r é v o y a n c e s o c i a l e n ' a y a n t été que p a r t i e l l e m e n t p r o m u l g u é d a n s c e t t e c o l o n i e . D a n s c e s c o n d i t i o n s , il m ' a p a r u i n d i s p e n s a b l e de r e f o n d r e le d é c r e t du 19 m a i 1 9 2 6 p o u r a d a p t e r à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e la l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i n e a c t u e l l e en la m a t i è r e . T e l est l'objet du p r é s e n t d é c r e t que, d ' a c c o r d a v e c le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et le m i n i s t r e des f i n a n c e s , j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e haute s a n c t i o n . 1le

DÉCRET : S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du m i n i s t r e des f i n a n c e s ; Vu l ' a r t i c l e 6 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 , r é g l a n t la s i t u a t i o n de la m a g i s t r a t u r e c o l o n i a l e ; ( M a d a g a s c a r ) . — V u la loi du 6 août 1 8 9 6 d é c l a r a n t c o l o n i e s franç a i s e s l'île de M a d a g a s c a r et ses d é p e n d a n c e s ; ( M a d a g a s c a r ) . — Vu les d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 et 30 j u i l l e t 1897, o r g a n i s a n t le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n ces ; V u la loi du 27 j u i l l e t 1921 r e l a t i v e à la s a i s i e - a r r ê t sur les petits sal a i r e s et p e t i t s t r a i t e m e n t s des o u v r i e r s et e m p l o y é s ; Vu la loi du 4 août 1930 s u r la s a i s i e - a r r ê t et l a c e s s i o n des s a l a i r e s et p e t i t s t r a i t e m e n t s ; (N C a l é d o n i e ) . — V u le d é c r e t du 19 m a i 1 9 2 6 , r é g l e m e n t a n t pour la N o u v e l l e - C a l é d o n i e la s a i s i e a r r ê t s u r l e s p e t i t s s a l a i r e s et p e t i t s t r a i t e m e n t s des o u v r i e r s et e m p l o y é s ; Vu la loi du 24 août 1 9 3 0 , r e l a t i v e à la s a i s i e - a r r ê t et à la c e s s i o n d e s a p p o i n t e m e n t s , t r a i t e m e n t s et soldes des f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s et m i l i taires : e r

lle

» V o y . Recueil

1932. p. 422.


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D E LA SAISIE-ARRÊT ET DE LA CESSION DES SALAIRES DES OUVRIERS ET GENS DE SERVICE ET DES APPOINTEMENTS DES EMPLOYÉS OU COMMIS S E C T I O N I. — Limitation de la saisie-arrêt et de la cession Art. 1 . — A M a d a g a s c a r et ses d é p e n d a n c e s (en N - C a I é d o n i e et d é p e n d a n c e s ) , les s a l a i r e s des o u v r i e r s et gens de s e r v i c e , l e s a p p o i n t e m e n t s ( N - C a l . : ou t r a i t e m e n t s ) des e m p l o y é s ou c o m m i s sont s a i s i s sables ou c e s s i b l e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e du d i x i è m e s u r la p o r t i o n i n f é r i e u r e ou égale à 15.000 fr. ; du c i n q u i è m e s u r la p o r t i o n s u p é r i e u r e à 15.000 fr. et i n f é r i e u r e ou égale à 2 5 . 0 0 0 fr. ; du quart sur la p o r t i o n s u p é r i e u r e à 2 5 . 0 0 0 fr. et i n f é r i e u r e ou égale à 4 0 . 0 0 0 fr. ; du tiers s u r la p o r t i o n s u p é r i e u r e à 4 0 . 0 0 0 fr. et i n f é r i e u r e ou égale à 00.000 fr. et sans l i m i t a t i o n sur la p o r t i o n d é p a s s a n t 0 0 . 0 0 0 fr. Il doit être t e n u compte dans le c a l c u l de la r e t e n u e , non s e u l e m e n t des s a l a i r e s et app o i n t e m e n t s p r o p r e m e n t dits, m a i s de tous les a c c e s s o i r e s desdits salaires ou a p p o i n t e m e n t s , à l ' e x c e p t i o n toutefois des i n d e m n i t é s d é c l a rées i n s a i s i s s a b l e s p a r la l o i , des s o m m e s a l l o u é e s à titre de r e m b o u r s e m e n t de f r a i s e x p o s é s p a r l ' o u v r i e r , e m p l o y é ou c o m m i s et des a l l o c a t i o n s ou i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e . TITRE

I

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E R

. —

lle

1le

Art. 2. — E n c a s de c e s s i o n s ou de s a i s i e s - a r r ê t s faites p o u r le p a y e ment des dettes a l i m e n t a i r e s p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 2 0 3 , 205 à 2 0 7 , 212, 2 1 4 , 2 3 8 , 2 4 0 , 3 0 1 et 3 5 6 du c o d e c i v i l , le t e r m e m e n s u e l c o u r a n t de la p e n s i o n a l i m e n t a i r e s e r a , c h a q u e m o i s , p r é l e v é i n t é g r a l e m e n t sur la p o r t i o n i n s a i s s i s s a b l e des s a l a i r e s ou a p p o i n t e m e n t s . L a p o r t i o n saisissable desdits s a l a i r e s ou a p p o i n t e m e n t s p o u r r a , le c a s é c h é a n t , être r e t e n u e en sus, soit p o u r s û r e t é des t e r m e s a r r i é r é s de la p e n s i o n a l i m e n t a i r e et des frais, s o i t au p r o f i t des c r é a n c i e r s o r d i n a i r e s , o p p o sants ou c e s s i o n n a i r e s . L a m ê m e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e a u x c e s s i o n s ou s a i s i e s - a r r ê t s f a i t e s en v e r t u de la loi du 13 j u i l l e t 1 9 0 7 , r e l a t i v e à ta c o n t r i b u t i o n des é p o u x a u x c h a r g e s du m é n a g e . S E C T I O N I I . — Forme de la cession et procédure de la saisie-arrêt des salaires et appointements ne dépassant pas 1 5 . 0 0 0 francs par an Art. 3. — L a c e s s i o n des s a l a i r e s ou a p p o i n t e m e n t s qui, a u g m e n t é s de l e u r s a c c e s s o i r e s s a i s i s s a b l e s , à l ' e x c e p t i o n toutefois des a c c e s s o i res qui, b i e n que s a i s i s s a b l e s , ont u n c a r a c t è r e a c c i d e n t e l ou a l é a t o i r e , ne d é p a s s e n t pas 15.000 f r . p a r an, ne peut être c o n s e n t i e que p a r u n e d é c l a r a t i o n s o u s c r i t e p a r l e c é d a n t en p e r s o n n e devant le greffe ( M a d a g a s c a r : du t r i b u n a l c i v i l o u ) de la j u s t i c e de p a i x de sa r é s i d e n c e . — ( N - C a l é d o n i e ) . — T o u t e f o i s , en c a s de c e s s i o n v i s a n t le r e m b o u r sement des frais de t r a n s p o r t d ' o u v r i e r s r e c r u t é s à l ' é t r a n g e r , la c e s sion p o u r r a ê t r e c o n s e n t i e p a r u n e m e n t i o n p o r t é e au c o n t r a t de t r a vail d û m e n t v i s é p a r le m i n i s t r e du t r a v a i l . — L e g r e f f i e r fait m e n t i o n de la d é c l a r a t i o n s u r le r e g i s t r e e x i g é p a r l ' a r t i c l e 1 8 . Il a d r e s s e , l o r s qu'il en est r e q u i s p a r les p a r t i e s ou l'une d'elles, une n o t i f i c a t i o n p a r lettre r e c o m m a n d é e au d é b i t e u r des s a l a i r e s ou a p p o i n t e m e n t s ou à son r e p r é s e n t a n t p r é p o s é au p a y e m e n t , dans le l i e u où t r a v a i l l e le c é d a n t . h a r e t e n u e est o p é r é e sur c e t t e seule n o t i f i c a t i o n . — L a c e s s i o n n o n notifiée dans l e délai d'un a n est p é r i m é e . — L e c e s s i o n n a i r e t o u c h e dir e c t e m e n t les r e t e n u e s du d é b i t e u r des s a l a i r e s , sur la p r o d u c t i o n d'une c o p i e de la m e n t i o n de la d é c l a r a t i o n au r e g i s t r e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 8 . — T o u t e f o i s , l o r s q u e la c e s s i o n est p a r a l y s é e p a r u n e ou p l u s i e u r s oppositions a n t é r i e u r e s , les s o m m e s r e t e n u e s sont v e r s é e s au greffe, c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s de l ' a r t i c l e 11 c i - a p r è s . lle

Art. 4 . — L a s a i s i e - a r r ê t des s a l a i r e s et a p p o i n t e m e n t s qui, a u g m e n tés de l e u r s a c c e s s o i r e s s a i s i s s a b l e s , à l ' e x c e p t i o n toutefois des a c c e s s o i r e s qui, b i e n q u e s a i s i s s a b l e s , ont un c a r a c t è r e a c c i d e n t e l ou a l é a t o i r e , ne d é p a s s e n t pas 1 5 . 0 0 0 fr. p a r an, n e peut ê t r e faite, m ê m e si le c r é a n c i e r a t i t r e , q u ' a p r è s un e s s a i de c o n c i l i a t i o n devant le j u g e de p a i x ( M a d a g a s c a r : à c o m p é t e n c e l i m i t é e o u à c o m p é t e n c e é t e n d u e , ou


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le p r é s i d e n t de l a j u r i d i c t i o n en faisant f o n c t i o n s d a n s le r e s s o r t duquel se trouve s i t u é e ) la r é s i d e n c e du d é b i t e u r . — A c e t effet, sur l a réq u i s i t i o n du c r é a n c i e r , le m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N. C : le j u g e de p a i x ) , c o n v o q u e le d é b i t e u r devant lui, au m o y e n d'une lettre r e c o m m a n d é e a d r e s s é e p a r le g r e f f i e r , a v e c a v i s de r é c e p t i o n . L e délai p o u r la comp a r u t i o n est de d i x j o u r s f r a n c s à p a r t i r de la date de l a r e m i s e figurant à l'avis de r é c e p t i o n . (N. C. : Il est c o m p t é et a u g m e n t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 1 0 3 3 du c o d e de p r o c é d u r e ) . — L e s lieu, j o u r et h e u r e de l ' e s s a i de c o n c i l i a t i o n sont i n d i q u é s v e r b a l e m e n t au c r é a n c i e r au m o m e n t où il f o r m u l e sa r é q u i s i t i o n . A défaut d'avis de réc e p t i o n et si l e d é b i t e u r ne se p r é s e n t e p a s , l e c r é a n c i e r doit, sauf s'il a un t i t r e e x é c u t o i r e , le c i t e r à n o u v e a u en c o n c i l i a t i o n p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r , d a n s le délai p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e . Art. 5. — L e m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N. C. : l e j u g e de p a i x ) , assisté de son g r e f f i e r , d r e s s e p r o c è s - v e r b a l s o m m a i r e de la c o m p a r u t i o n des p a r t i e s , qu'elle soit ou non s u i v i e d ' a r r a n g e m e n t , aussi b i e n que de la n o n - c o m p a r u t i o n de l'une d'elles. — Q u a n d l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d'un a r r a n g e m e n t , le j u g e en m e n t i o n n e l e s c o n d i t i o n s s'il y en a. — Quand les p a r t i e s ne c o n v i e n n e n t p a s d'un a r r a n g e m e n t , le juge (N. C : de p a i x ) , s'il y a t i t r e ou s'il n ' y a p a s de c o n t e s t a t i o n s é r i e u s e sur l ' e x i s t e n c e o u sur le c h i f f r e de l a c r é a n c e , a u t o r i s e la s a i s i e - a r r ê t d a n s une o r d o n n a n c e où il é n o n c e l a s o m m e p o u r l a q u e l l e elle s e r a f o r m é e . Quand le d é b i t e u r ne se p r é s e n t e pas s u r c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e , le juge (N. C. : de p a i x ) a u t o r i s e é g a l e m e n t , et dans l e s m ê m e s f o r m e s , la saisie-arrêt. Art. 6. — D a n s le délai de q u a r a n t e - h u i t h e u r e s à p a r t i r de la date de l ' o r d o n n a n c e , le greffier d o n n e a v i s qu'elle a été r e n d u e au tierssaisi ou à son r e p r é s e n t a n t , p r é p o s é au p a y e m e n t des s a l a i r e s ou t r a i t e m e n t s dans le lieu où t r a v a i l l e le d é b i t e u r . Cet avis est d o n n é par, lett r e r e c o m m a n d é e . Il vaut o p p o s i t i o n . — L e g r e f f i e r d o n n e é g a l e m e n t avis d a n s les m ê m e s f o r m e s au d é b i t e u r , l o r s q u e c e l u i - c i ne s'est pas p r é s e n t é a u x t e n t a t i v e s d ' a r r a n g e m e n t a m i a b l e . — Ces avis c o n t i e n n e n t : — 1° m e n t i o n de l ' o r d o n n a n c e a u t o r i s a n t la s a i s i e - a r r ê t et de la date à l a q u e l l e elle a été r e n d u e ; — 2° l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e du c r é a n c i e r s a i s i s s a n t , du d é b i t e u r s a i s i et du t i e r s s a i s i ; — 3° l ' é v a l u a t i o n de la c r é a n c e p a r le m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N. C. : p a r le juge de p a i x ) . — L e d é b i t e u r peut t o u c h e r du tiers s a i s i la p o r t i o n non s a i s i e de ses s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s ou t r a i t e m e n t s . Art. 7. — L o r s q u ' u n e s a i s i e - a r r ê t a u r a été p r a t i q u é e , s'il s u r v i e n t d'autres c r é a n c i e r s , l e u r s d e m a n d e s s i g n é e s et d é c l a r é e s s i n c è r e s p a r eux et c o n t e n a n t t o u t e s les p i è c e s de n a t u r e à m e t t r e l e j u g e à m ê m e de f a i r e l ' é v a l u a t i o n de la c r é a n c e , est i n s c r i t e p a r l e g r e f f i e r sur le r e g i s t r e e x i g é p a r l ' a r t i c l e 18 c i - a p r è s . L e g r e f f i e r en d o n n e avis dans les 48 h e u r e s au t i e r s saisi p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e qui vaut o p p o s i t i o n , et aussi p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e au d é b i t e u r s a i s i . — E n c a s de c h a n gement de d o m i c i l e , le c r é a n c i e r s a i s i s s a n t ou i n t e r v e n a n t doit d é c l a r e r au greffe sa n o u v e l l e r é s i d e n c e et il en est fait m e n t i o n p a r l e greffier sur l e d i t r e g i s t r e . Art. 8. — T o u t c r é a n c i e r s a i s i s s a n t , le d é b i t e u r et l e t i e r s saisi peuvent r e q u é r i r la c o n v o c a t i o n des i n t é r e s s é s devant le j u g e de p a i x (Mad a g a s c a r : ou le p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n en f a i s a n t f o n c t i o n s dans le r e s s o r t duquel se t r o u v e l a r é s i d e n c e ) du d é b i t e u r s a i s i p a r une déc l a r a t i o n qui s e r a m e n t i o n n é e s u r l e r e g i s t r e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 8 . L e m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N. C : l e j u g e de p a i x ) peut aussi o r d o n n e r d'office c e t t e c o n v o c a t i o n . — D a n s l e s 4 8 h e u r e s de l a r é q u i s i t i o n ou de l ' o r d o n n a n c e , l e g r e f f i e r a d r e s s e : 1° au s a i s i ; 2° a u t i r s s a i s i ; 3° à tous les a u t r e s c r é a n c i e r s o p p o s a n t s un a v e r t i s s e m e n t r e c o m m a n d é à c o m p a r a î t r e devant l e m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N. C : l e j u g e de p a i x ) à l ' a u d i e n c e que c e l u i - c i a u r a fixée. L e d é l a i à o b s e r v e r est l e m ê m e que celui p r é v u à l ' a r t i c l e 4. — A c e t t e a u d i e n c e o u à toute a u t r e fixée p a r lui, le j u g e p r o n o n ç a n t s a n s appel d a n s les l i m i t e s de sa c o m p é t e n c e en d e r n i e r r e s s o r t , et à c h a r g e d'appel à quelque v a l e u r q u e l a d e m a n d e


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puisse s ' é l e v e r , s t a t u e s u r la v a l i d i t é , la nullité ou la m a i n l e v é e de la saisie, a i n s i que s u r l a d é c l a r a t i o n que le t i e r s s a i s i s e r a tenu de f a i r e , a u d i e n c e t e n a n t e , à m o i n s qu'il ne l ' a i t faite au p r é a l a b l e p a r lettre r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e au g r e f f i e r . Cette d é c l a r a t i o n i n d i q u e e x a c t e ment et a v e c p r é c i s i o n la s i t u a t i o n e n t r e le t i e r s s a i s i et le d é b i t e u r saisi. — L e t i e r s saisi qui, n ' a y a n t pas fait sa d é c l a r a t i o n p a r l e t t r e rec o m m a n d é e , ne c o m p a r a î t p a s ou qui refuse de f a i r e sa d é c l a r a t i o n à l'audience, ou qui a fait une d é c l a r a t i o n r e c o n n u e m e n s o n g è r e , est déclaré d é b i t e u r p u r et s i m p l e des r e t e n u e s n o n o p é r é e s , et c o n d a m n é aux f r a i s p a r lui o c c a s i o n n é s . — L e j u g e m e n t q u i p r o n o n c e la v a l i d i t é ne c o n f è r e au s a i s i s s a n t , sur les s o m m e s s a i s i e s , a u c u n d r o i t e x c l u s i f au p r é j u d i c e des i n t e r v e n a n t s . — L ' a t t r i b u t i o n des s o m m e s s a i s i e s a u x saisissants ou i n t e r v e n a n t s r é s u l t e des r é p a r t i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 13 à c o n c u r r e n c e de l a s o m m e r é p a r t i e . Art. 9. — S i le j u g e m e n t est r e n d u p a r défaut, avis de ses d i s p o s i t i o n s est t r a n s m i s p a r l e greffier à l a p a r t i e d é f a i l l a n t e , p a r l e t t r e r e c o m mandée, d a n s les t r o i s j o u r s du p r o n o n c é . — L ' o p p o s i t i o n n ' e s t r e c e v a ble q u e dans l e m o i s de la date de la l e t t r e . E l l e c o n s i s t e d a n s une déclaration au greffe du t r i b u n a l c o m p é t e n t s u r l e r e g i s t r e p r e s c r i t p a r l'article 1 8 . T o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s sont p r é v e n u e s , p a r lettre r e c o m m a n d é e du g r e f f i e r p o u r la p r o c h a i n e a u d i e n c e utile, en o b s e r vant l e s d é l a i s de l ' a r t i c l e 4. L e j u g e m e n t q u i i n t e r v i e n t est r é p u t é contradictoire. Art. 1 0 . — L e délai p o u r i n t e r j e t e r appel est de d i x j o u r s . Il c o u r t , pour l e s j u g e m e n t s c o n t r a d i c t o i r e s , du j o u r du p r o n o n c é du j u g e m e n t ; pour l e s j u g e m e n t s p a r défaut, du j o u r de l ' e x p i r a t i o n des d é l a i s d'opposition. L e j u g e m e n t c o n t r a d i c t o i r e n ' a pas b e s o i n d ' ê t r e s i g n i f i é . Art. 1 1 . — D a n s l e s q u i n z e j o u r s qui suivent c h a q u e t r i m e s t r e , à p a r tir de l ' a v i s p r é v u à l ' a r t i c l e 6. ou d a n s les q u i n z e i o u r s qui s u i v e n t l'époque où les r e t e n u e s c e s s e r a i e n t d ' ê t r e o p é r é e s , le t i e r s s a i s i v e r s e r a au greffe, e n t r e l e s m a i n s du g r e f f i e r c h a r g é de la p r o c é d u r e , le m o n tant des s o m m e s r e t e n u e s ; il est v a l a b l e m e n t l i b é r é s u r la seule quittance du g r e f f i e r . — L e t i e r s saisi a l a f a c u l t é de r e m e t t r e au g r e f f i e r le montant d e s d i t e s s o m m e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de l ' a d m i n i s t r a t i o n des postes, au m o y e n d'un m a n d a t c a r t e , a c c o m p a g n é d'une d e m a n d e d'avis de r é c e p t i o n . L ' a v i s de r é c e p t i o n d é l i v r é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n dès postes au t i e r s saisi vaut c o m m e la q u i t t a n c e du g r e f f i e r . - Le tiers saisi, en o p é r a n t son v e r s e m e n t , r e m e t au g r e f f i e r u n e note i n d i c a t i v e des n o m s des p a r t i e s , de la s o m m e v e r s é s et de ses c a u s e s . Art. 12. — L o r s q u e l e t i e r s saisi n ' a pas effectué son v e r s e m e n t à l'époque c i - d e s s u s , il peut y ê t r e c o n t r a i n t , en v e r t u d'une o r d o n n a n c e qui est r e n d u e d ' o f f i c e p a r l e m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N.-C. : l e juge de paix) et d a n s l a q u e l l e le m o n t a n t de l a s o m m e est é n o n c é e . — Cette ordonnance peut être sollicitée p a r les parties dans les formes prévues par le p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 8. — L ' o r d o n n a n c e est n o t i f i é e par l e g r e f f i e r , sous pli r e c o m m a n d é , dans l e s t r o i s j o u r s de sa date. Le t i e r s saisi a q u i n z e j o u r s , à p a r t i r de c e t t e n o t i f i c a t i o n , p o u r f o r mer o p p o s i t i o n au m o y e n d'une d é c l a r a t i o n au greffe q u i est p o r t é e sur le r e g i s t r e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 . Il est statué s u r cette o p p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s de c o m p é t e n c e et de p r o c é d u r e c o n t e n u e s dans l e s a r t i c l e s 8 et 9 c i - d e s s u s . — L ' o r d o n n a n c e (N. C : du juge de paix) non f r a p p é e d ' o p p o s i t i o n d a n s l e délai de q u i n z a i n e devient définitive. E l l e est e x é c u t é e à l a r e q u ê t e du d é b i t e u r s a i s i ou du c r é a n c i e r l e plus d i l i g e n t , sur u n e e x p é d i t i o n d é l i v r é e p a r le greffier et r e vêtue de la f o r m u l e e x é c u t o i r e . Art 13 L a r é p a r t i t i o n des s o m m e s e n c a i s s é e s s e r a faite au greffe par l e m a g i s t r a t c o m p é t e n t , a s s i s t é du g r e f f i e r . — L e j u g e devra surseoir à la c o n v o c a t i o n des p a r t i e s i n t é r e s s é e s , s a u f p o u r c a u s e s graves, la c e s s a t i o n n o t a m m e n t des s e r v i c e s du d é b i t e u r s a i s i , t a n t que l a s o m me à d i s t r i b u e r n ' a t t e i n t p a s , d é d u c t i o n faite des f r a i s à p r é l e v e r et des 7


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c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s , un d i v i d e n d e de 35 p. 1 0 0 au m o i n s . S'il y a une s o m m e suffisante et si les p a r t i e s ne se sont pas a i m a b l e m e n t entendues devant l e j u g e pour l a r é p a r t i t i o n , il p r o c è d e à l a r é p a r t i t i o n ent r e les a y a n t s droit et d r e s s e un p r o c è s - v e r b a l i n d i q u a n t le montant des frais à p r é l e v e r , le m o n t a n t des c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s , s'il en existe, et l e m o n t a n t des s o m m e s a t t r i b u é e s à c h a q u e a y a n t droit. — L e s somm e s v e r s é e s a u x a y a n t s d r o i t p a r l e greffier s o n t q u i t t a n c é e s sur le proc è s - v e r b a l . — Si les p a r t i e s se sont e n t e n d u e s a v a n t de c o m p a r a î t r e dev a n t le juge, la r é p a r t i t i o n a m i a b l e s e r a v i s é e p a r lui, p o u r v u qu'elle ne c o n t i e n n e a u c u n e disposition c o n t r a i r e à l a loi et qu'elle n e c o m p r e n n e a u c u n s frais à la c h a r g e du d é b i t e u r , sauf le droit de m e n t i o n alloué au greffier, le j u g e la f e r a m e n t i o n n e r s u r le r e g i s t r e e x i g é p a r l ' a r t i c l e 18. — Il n'est p a s f a i t de r é p a r t i t i o n de s o m m e s au-dessous de 100 fr., à m o i n s que les r e t e n u e s o p é r é e s j u s q u ' à c e t t e s o m m e s o i e n t suffisantes p o u r d é s i n t é r e s s e r l e s c r é a n c i e r s . — T o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e peut r é c l a m e r , à ses frais, u n e c o p i e ou un e x t r a i t de l'état de r é p a r t i t i o n . Art. 1 4 . — L a s a i s i e - a r r ê t , les i n t e r v e n t i o n s et les c e s s i o n s c o n s i gnées p a r le g r e f f i e r sur le r e g i s t r e de l ' a r t i c l e 18 s o n t r a d i é e s de ce r e g i s t r e p a r le greffier, en v e r t u soit d'un j u g e m e n t l e s annulant, soit d'une a t t r i b u t i o n , soit d'une r é p a r t i t i o n c o n s t a t a n t l ' e n t i è r e l i b é r a t i o n du débiteur, soit d'une m a i n l e v é e a m i a b l e que le c r é a n c i e r peut donn e r p a r a c t e sous s e i n g p r i v é l é g a l i s é et e n r e g i s t r é ou p a r une simple d é c l a r a t i o n s u r ledit r e g i s t r e . D a n s tous les c a s , un avis recommandé est a d r e s s é i m m é d i a t e m e n t au t i e r s saisi p a r le greffier. Art. 1 5 . — S i , depuis la p r e m i è r e r é p a r t i t i o n , a u c u n e nouvelle c r é a n c e n ' a été e n r e g i s t r é e au greffe, le m a g i s t r a t c o m p é t e n t (N.-C. : le juge de p a i x ) , l o r s de la d e u x i è m e r é p a r t i t i o n , i n v i t e les c r é a n c i e r s à d o n n e r m a i n l e v é e de l e u r s a i s i e , s o u s la c o n d i t i o n que l e u r débiteur s ' a c q u i t t e r a du r e l i q u a t de ses o b l i g a t i o n s d a n s un d é l a i qu'ils déterm i n e r o n t . — S i plus de la m o i t i é des c r é a n c i e r s , r e p r é s e n t a n t au m o i n s les t r o i s quarts en s o m m e s des c r é a n c e s v a l i d é e s , a c c e p t e n t de d o n n e r m a i n l e v é e , le j u g e p r o n o n c e , p a r o r d o n n a n c e , la m a i n l e v é e de la saisiea r r ê t é . — S e r o n t c o n d a m n é s a u x p e i n e s de la b a n q u e r o u t e frauduleuse les i n d i v i d u s c o n v a i n c u s d ' a v o i r f r a u d u l e u s e m e n t i n s c r i t , p o u r prendre p a r t à la susdite m a i n l e v é e , des c r é a n c e s s u p p o s é e s . — Aucun c r é a n c i e r c o m p r i s dans l e s r é p a r t i t i o n s ci-dessus m e n t i o n n é e s , ne peut form e r une n o u v e l l e s a i s i e - a r r ê t sur le s a l a i r e ou les a p p o i n t e m e n t s du débiteur, à m o i n s qu'il ne soit p a s p a y é à u n e seule des é c h é a n c e s c o n v e n u e s . — Si un c r é a n c i e r , non c o m p r i s dans les susdites r é p a r t i t i o n s ou dont la c r é a n c e s e r a i t n é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' o r d o n n a n c e de mainlevée, f o r m e u n e s a i s i e - a r r ê t , ou si l'un des c r é a n c i e r s dont l a saisie a été levée n'est p a s p a y é au t e r m e c o n v e n u , et f o r m e , p o u r c e t t e c a u s e , u n e n o u v e l l e s a i s i e , tous l e s c r é a n c i e r s a n t é r i e u r e m e n t s a i s i s s a n t s ou i n t e r v e n a n t s sont r é i n s c r i t s d'office et s a n s frais p o u r la p o r t i o n de leur c r é a n c e non éteinte. Cette r é i n s c r i p t i o n est f a i t e p a r l e greffier, qui en a v i s e le t i e r s saisi d a n s les f o r m e s et délais p r é v u s à l ' a r t i c l e 6, paragraphe 1 . e r

Art. 1 6 . — L e m a g i s t r a t (N.-C. : le j u g e de p a i x ) qui a a u t o r i s é la s a i s i e - a r r ê t r e s t e c o m p é t e n t , m ê m e l o r s q u e le d é b i t e u r a u r a t r a n s p o r t é sa r é s i d e n c e dans un autre r e s s o r t (N.-C. : u n e autre c i r c o n s c r i p t i o n ) , t a n t qu'il n ' a u r a p a s été p r o c é d é à u n e s a i s i e dans l e r e s s o r t (N.-C.: la c i r c o n s c r i p t i o n ) de l a nouvelle r é s i d e n c e c o n t r e le m ê m e débiteur, ent r e les m a i n s du m ê m e t i e r s s a i s i . — Dès que le t i e r s saisi e s t avisé de la s a i s i e - a r r ê t nouvelle, il r e m e t au g r e f f i e r de la p r e m i è r e r é s i d e n c e le solde des s o m m e s r e t e n u e s en v e r t u de l a s a i s i e p r i m i t i v e , et il est fait u n e r é p a r t i t i o n qui m e t fin à l a p r o c é d u r e d a n s l ' a n c i e n ressort (N. C. : l ' a n c i e n n e c i r c o n s c r i p t i o n ) . — L e m a g i s t r a t (N. C. : le juge de p a i x ) c o m p é t e n t au m o m e n t de l a s a i s i e - a r r ê t l e r e s t e j u s q u ' à la fin de l a p r o c é d u r e , a l o r s m ê m e que l e s s a l a i r e s ou l e t r a i t e m e n t du déb i t e u r saisi a u r a i e n t été é l e v é s d e p u i s l o r s au-dessus du t a u x fixé p a r l ' a r t i c l e 4. L e t r i b u n a l c o m p é t e n t au m o m e n t de l ' a s s i g n a t i o n en validité de la s a i s i e - a r r ê t le r e s t e j u s q u ' à l a fin de l a p r o c é d u r e , a l o r s


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m ê m e q u e l e s s a l a i r e s ou l e s t r a i t e m e n t s a u r a i e n t é t é a b a i s s é s d e p u i s lors au-dessous du t a u x fixé p a r l ' a r t i c l e 4. Art. 17. — L e s f r a i s de s a i s i e - a r r ê t et de d i s t r i b u t i o n s o n t à la c h a r ge du d é b i t e u r s a i s i . Ils s e r o n t p r é l e v é s s u r l a s o m m e à d i s t r i b u e r . — T o u s frais de c o n t e s t a t i o n j u g é s m a l f o n d é s s e r o n t m i s à l a c h a r g e de la p a r t i e qui aura s u c c o m b é . Art. 1 8 . — I l est t e n u a u greffe de c h a q u e j u s t i c e de p a i x ( M a d a g a s c a r : et de toute j u r i d i c t i o n en f a i s a n t f o n c t i o n s ) un r e g i s t r e s u r p a p i e r non t i m b r é , c o t é et p a r a p h é p a r l e juge de p a i x ( M a d a g a s c a r : ou p a r l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l c i v i l ) et s u r l e q u e l s o n t m e n t i o n n é s tous l e s a c t e s , d'une n a t u r e q u e l c o n q u e , d é c i s i o n s et f o r m a l i t é s , a u x quels d o n n e l i e u l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s de l a p r é s e n t e s e c t i o n . Art. 1 9 . — T o u s les a c t e s , d é c i s i o n s et f o r m a l i t é s v i s é s d a n s l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s u s s o n t e n r e g i s t r é s g r a t i s : ils s o n t , a i n s i oue l e u r s c o p i e s p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e s e c t i o n (N. C . : d a n s le p r é s e n t décret) rédigés sur papier non t i m b r é . — L e s lettres r e c o m m a n d é e s , les p r o c u r a t i o n s du saisi et du t i e r s s a i s i et l e s q u i t t a n c e s d o n n é e s au c o u r s de l a p r o c é d u r e s o n t e x e m p t e s de tout d r o i t de t i m b r e e t d i s p e n s é e s de la f o r m a l i t é de l ' e n r e g i s t r e m e n t . — L e s p a r t i e s p e u v e n t se f a i r e r e p r é s e n t e r p a r un a v o c a t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t o u p a r t o u t autre o f f i c i e r m i n i s t é r i e l du r e s s o r t , d i s p e n s é de p r o c u r a t i o n , ou e n c o r e p a r t o u t m a n d a t a i r e de l e u r c h o i x , a u q u e l c a s l e s p r o c u r a tions d o n n é e s p a r l e c r é a n c i e r s a i s i s s a n t d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e s p o u r c h o q u e affaire. — E l l e s s o n t s o u m i s e s au d r o i t de t i m b r e et d ' e n r e g i s t r e m e n t . — L e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s j o u i s s e n t de l a f r a n c h i s e postale. Art. 2 0 . — L e s g r e f f i e r s n e p e u v e n t c o n s e r v e r p l u s de m i l l e f r a n c s sur l e m o n t a n t des s o m m e s dont i l s sont c o m p t a b l e s . ( M a d a g a s c a r : Au c h e f - l i e u de la c o l o n i e , i l s v e r s e n t le s u r p l u s de c e t t e s o m m e e n t r e les m a i n s du t r é s o r i e r - p a y e u r p r é p o s é de l a c a i s s e des d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s , qui l e u r ouvre un c o m p t e s p é c i a l ) . (Nouvelle C a l é d o n i e : Ils v e r s e n t l e s u r p l u s au p r é p o s é de l a c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s qui l e u r o u v r i r a un c o m p t e s p é c i a l ) . I l s o p è r e n t l e u r s r e t r a i t s n o u r les b e s o i n s des r é p a r t i t i o n s , s u r l e u r s i m p l e q u i t t a n c e , en j u s tifiant de l ' a u t o r i s a t i o n ( M a d a g a s c a r : du m a g i s t r a t c o m p é t e n t ) . (Nouvelle C a l é d o n i e : du juge d e p a i x ) . I l s d o i v e n t , q u a n d il n ' v a p a s u n n r é p o s é de l a c a i s s e des d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s au siège de leur j u s tice de p a i x , o p é r e r leurs v e r s e m e n t s ou l e u r s r e t r a i t s par l ' i n t e r m é d i a i r e du p e r c e p t e u r le p l u s r a p p r o c h é de c e s i è g e . — D a n s les a u t r e s c e n t r e s , le v e r s e m e n t est e f f e t u é par l ' i n t e r m é d i a i r e des p r é p o s é s du T r é s o r ou des agents s p é c i a u x . — L e juge (N C a l é d o n i e : de p a i x ) devra p r o c é d e r à u n e v é r i f i c a t i o n m e n s u e l l e de l a c o m p t a b i l i t é du greffier et a p p o s e r son visa. lle

Art. 2 1 . — I l est alloué a u x g r e f f i e r s , p o u r l e s a c t e s et f o r m a l i t é s prévus p a r la p r é s e n t e s e c t i o n et l e m a n i e m e n t des f o n d s l e u r i n c o m bant, à r a i s o n des v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s t i e r s s a i s i s , s a v o i r : L e t t r e r e c o m m a n d é e , 2 fr. 5 0 . — L e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c avis de r é c e p t i o n , 3 f r a n c s . — P r o c è s - v e r b a l de c o n c i l i a t i o n ou de n o n - c o n c i l i a t i o n . 5 f r a n c s . — M e n t i o n au r é p e r t o i r e , 5 0 c e n t i m e s . — E n r e g i s t r e m e n t au greffe de l a s a i s i e - a r r ê t , d ' u n e i n t e r v e n t i o n ou d ' u n e c e s s i o n , 3 f r a n c s . — L e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t n o t i f i c a t i o n des j u g e m e n t s de défaut, 4 f r a n c s . — I n s c r i p t i o n de c h a q u e affaire d'aud i e n c e sur l e r e g i s t r e d ' o r d r e à t i t r e de m i s e en r ô l e . 3 f r a n c s . — Mention au r é p e r t o i r e des j u g e m e n t s , 3 0 c e n t i m e s . — A t t r i b u t i o n de d i v i d e n d e p a r c r é a n c i e r et quel q u e soit l e n o m b r e de c e s c r é a n c i e r s . 3 f r a n c s . — C o p i e de l ' é t a t de r é p a r t i t i o n , 4 f r a n c s . — E x t r a i t de l'état de r é p a r t i t i o n , 2 f r a n c s . — D é c l a r a t i o n de c e s s i o n s o u s c r i t e au greffe. 2 f r a n c s . — C o p i e de l a m e n t i o n de c e s s i o n , 1 f r a n c . — Main-levée c o l l e c t i v e ou i n d i v i d u e l l e d o n n é e p a r l e s c r é a n c i e r s s u r le r e g i s t r e l o r s q u ' e l l e ne r é s u l t e r a p a s d ' u n e d é c i s i o n ou d'un p r o -


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c è s - v e r b a l du j u g e , 2 f r a n c s . — E t a t p o u r r e n s e i g n e m e n t s a u x fourn i s s e u r s et à l e u r c h a r g e , p a r c r é a n c i e r s a i s i s s a n t ou i n t e r v e n a n t , 2 fr. 50. e r

Art. 22. — L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 et 2 du p r é s e n t décret s o n t a p p l i c a b l e s a u x s a i s i e s - a r r ê t s signifiées a v a n t sa p r o m u l g a t i o n . E l l e s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x c e s s i o n s s i g n i f i é e s a v a n t cette prom u l g a t i o n . E n v e r t u de c e s c e s s i o n s , les r e t e n u e s c o n t i n u e r o n t à être c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s en v i g u e u r à l a date à laquelle l e s d i t e s c e s s i o n s o n t été s i g n i f i é e s . T I T R E I I — SAISIE-ARRÊT ET CESSION DES APPOINTEMENTS, TRAITEMENTS ET SOLDES DES FONCTIONNAIRES CIVILS ET MILITAIRES Art. 2 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 et 1 0 i n c l u s , 13 à 19 i n c l u s , 21 et 2 2 c i - d e s s u s , sont a p p l i c a b l e s a u x s a l a i r e s , appointem e n t s et t r a i t e m e n t s des f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s , a u x s o l d e s n e t t e s des officiers et a s s i m i l é s et des m i l i t a i r e s à s o l d e m e n s u e l l e des armées de t e r r e et de m e r , (N. C. : en a c t i v i t é , en d i s p o n i b i l i t é , en non-activité, en r é f o r m e ) , et des officiers g é n é r a u x du c a d r e de r é s e r v e , aux s o l d e s n e t t e s des o f f i c i e r s m a r i n i e r s et a s s i m i l é s en f o n c t i o n s au delà de l a durée légale de s e r v i c e . e r

Art. 2 4 . — L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 11 e t 1 2 c i - d e s s u s ne s'app l i q u e n t p a s a u x c o m p t a b l e s des c a i s s e s p u b l i q u e s et des établissem e n t s c h a r i t a b l e s qui v e r s e n t d'office à la c a i s s e des dépôts et cons i g n a t i o n s les r e t e n u e s effectuées s u r l e s a p p o i n t e m e n t s ou traitem e n t s c i v i l s et m i l i t a i r e s , en v e r t u d ' o p p o s i t i o n s . Mais la c a i s s e des d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s fera r e m e t t r e au g r e f f i e r , s u r la d e m a n d e de c e l u i - c i . p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des p r é p o s é s du T r é s o r ou agents spéc i a u x i n t é r e s s é s , l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u x r é p a r t i t i o n s de c e s o p p o s i t i o n s , l o r s q u e le s i è g e du greffe ne s e r a p a s à la r é s i d e n c e d'un p r é p o s é de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s . Art. 2 5 . — L e s d i s p o s i t i o n s de le t i e r s s a i s i , ne s ' a p p l i q u e n t p a s l ' e s p è c e , a u x seules p r e s c r i p t i o n s d u r e c i v i l e et des a r t i c l e s 6, 7 et

l ' a r t i c l e 8, en t a n t q u ' e l l e s visent a u x c o m p t a b l e s p u b l i c s s o u m i s , en de l ' a r t i c l e 5 6 9 du c o d e de p r o c é 8 du d é c r e t du 18 août 1807. er

Art. 2 6 . — P a r d é r o g a t i o n au p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 1 de l ' o r d o n n a n c e du 16 s e p t e m b r e 1837 et à l ' a r t i c l e 2 4 ci-dessus, les r e t e n u e s o p é r é e s p o u r dettes a l i m e n t a i r e s , en v e r t u de l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t d é c r e t , s u r les t r a i t e m e n t s et soldes des f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s et m i l i t a i r e s sont, n o n p a s v e r s é e s à la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s , m a i s p a y é e s d i r e c t e m e n t p a r le c o m p t a b l e t i e r s saisi a u x b é n é f i c i a i r e s , à la c o n d i t i o n , b i e n e n t e n d u , que c e s d e r n i e r s justifient ê t r e r é g u l i è r e m e n t h a b i l i t é s à a p p r é h e n d e r l e s d i t e s r e t e n u e s . — L e dépôt de c e s r e t e n u e s ne p o u r r a ê t r e effectué à l a c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s q u ' a u r a n t qu'il a u r a été a u t o r i s é p a r j u s t i c e . T o u t e f o i s , ce d é p ô t s e r a o p é r é d'office l o r s q u e p o u r un m ê m e débit e u r p l u s i e u r s c r é a n c i e r s a l i m e n t a i r e s s e r o n t i n s c r i t s s u r la p o r t i o n du t r a i t e m e n t ou de la s o l d e qui l e u r est r é s e r v é e p o u r s û r e t é de mensualités s'élevant ensemble à une somme supérieure à cette portion. A r t . 27. — L ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 16, p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , r e l a t i v e s à l a r é p a r t i t i o n , en c a s de s a i s i e - a r r ê t n o u v e l l e p r a t i q u é e a p r è s que le d é b i t e u r a t r a n s p o r t é sa r é s i d e n c e d a n s un autre r e s s o r t , du solde des s o m m e s r e t e n u e s en v e r t u de la s a i s i - a r r ê t p r i m i t i v e , ne p o r t e p a s p r é j u d i c e , p o u r les v e r s e m e n t s à la c a i s s e des d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s , à l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 2 4 du p r é s e n t d é c r e t . Art. 2 8 . — L e s soldes et a c c e s s o i r e s des m i l i t a i r e s de l ' a r m é e de t e r r e à solde j o u r n a l i è r e , les s o l d e s et a c c e s s o i r e s des officiers m a r i -


LÉGISLATION

COLONIALE

193

niers a c c o m p l i s s a n t l e u r p é r i o d e l é g a l e de s e r v i c e et des q u a r t i e r s maîtres et m a r i n s a s s i m i l é s , q u e l l e q u e s o i t l e u r a n c i e n n e t é de g r a d e s el de s e r v i c e s , s o n t i n c e s s i b l e s et i n s a i s i s s a b l e s . — L e s c r é a n c i e r s a l i m e n t a i r e s de c e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s e u l e m e n t , d a n s l e s c i r c o n s tances p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 3 , 2 0 5 à 2 0 7 , (2,12, 2 1 4 , 2 3 8 , 2 4 0 , 301 et 3 5 0 du c o d e c i v i l , f a i r e o p p o s i t i o n au p a y e m e n t des i n d e m nités p o u r c h a r g e s de f a m i l l e a f f é r e n t e s a u x e n f a n t s d o n t l a g a r d e leur a été c o n f i é e p a r d é c i s i o n de j u s t i c e . Art. 2 9 . — ne font pas de c o n s e n t i r les l i m i t e s et

L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 23 e t 28 du p r é s e n t d é c r e t o b s t a c l e à l a f a c u l t é p o u r l e s m i l i t a i r e s de t o u s g r a d e s d e s d é l é g a t i o n s de s o l d e e n f a v e u r de l e u r f a m i l l e d a n s conditions arrêtées par les ministres intéressés.

Art. 3 0 . — L ' a r t i c l e 23 du p r é s e n t d é c r e t n ' e s t a p p l i c a b l e n i aUx primes, ni a u x p é c u l e s a c c o r d é s a u x m i l i t a i r e s en v e r t u des l o i s s u r le r e c r u t e m e n t . Ces p r i m e s et p é c u l e s ne s u i v e n t p a s le s o r t de la solde. — L e s p r i m e s s o n t i n c e s s i b l e s et i n s a i s i s s a b l e s , s a u f p o u r dettes e n v e r s l ' E t a t , l e s s e r v i c e s l o c a u x des c o l o n i e s o u p a y s de p r o t e c t o r a t et d a n s les c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 2 0 3 , 2 0 5 , à 207, 2 1 2 , 2 1 4 , 2 3 8 , 2 4 0 , 3 0 1 et 3 5 6 du c o d e c i v i l . D a n s c e s d e u x c a s , elles s o n t c e s s i b l e s et s a i s i s s a b l e s en t o t a l i t é s e l o n l e s r è g l e s d u d r o i t c o m m u n . — L e s p é c u l e s s o n t i n c e s s i b l e s et i n s a i s i s s a b l e s , sauf p o u r dettes e n v e r s l ' E t a t , l e s s e r v i c e s l o c a u x des c o l o n i e s o u p a y s de p r o tectorat, ou p o u r l e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s a u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 2101 du c o d e c i v i l et d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 203, 2 0 5 à 2 0 7 , 2 1 2 , 2 1 4 , 2 3 8 , 2 4 0 , 3 0 1 et 3 5 6 du c o d e c i v i l . L e s dettes de l a p r e m i è r e c a t é g o r i e a i n s i que l é s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s de l ' a r tielle 2101 du c o d e c i v i l r e n d e n t les p é c u l e s p a s s i b l e s de r é t e n u e s n e pouvant e x c é d e r le c i n q u i è m e de l e u r m o n t a n t . D a n s l e s a u t r e s c a s visés c i - d e s s u s , l a r e t e n u e p e u t s ' é l e v e r j u s q u ' a u t i e r s du p é c u l e . L e s deux r e t e n u e s du c i n q u i è m e et du t i e r s p e u v e n t s ' e x e r c e r s i m u l t a nément. — P o u r les p r i m e s et p é c u l e s , en c a s de d e t t e s à l a fois envers l ' E t a t et l e s c o l o n i e s ou p a y s de p r o t e c t o r a t , l e s r e t e n u e s devront ê t r e e f f e c t u é e s , en p r e m i e r l i e u , au p r o f i t de l ' E t a t . Art. 3 1 . — S o n t i n c e s s i b l e s et i n s a i s i s s a b l e s l e s t r a i t e m e n t s des a m b a s s a d e u r s , m i n i s t r e s p l é n i p o t e n t i a i r e s et agents d i p l o m a t i q u e s . Art. 3 2 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s au p r é s e n t décret s o n t a b r o g é e s , m a i s il n ' e s t p a s d é r o g é a u x r è g l e s s p é c i a l e s relatives a u x s a i s i e s - a r r ê t s et a u x c e s s i o n s signifiées ou notifiées a u x c o m p t a b l e s de d e n i e r s p u b l i c s . Art. 3 3 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s , le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e et l e m i n i s t r e des f i n a n c e s , sont c h a r g é s , e t c . . DÉCRET du 8 o c t o b r e 1935 Modifiant l'article 59 du d é c r e t du 30 juin 1935, r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (J. O. 13 oct. 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la J u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L ' a r t i c l e 5 9 du d é c r e t du 30 j u i n 1935, r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , qui r e p r o d u i t l e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 59 du d é c r e t du 24 j u i l l e t 1930, stipule que j u s q u ' à c e q u ' i l en s o i t a u t r e m e n t d i s p o s é , l e s p a r t i e s peuvent, en t o u t e s m a t i è r e s , devant l e s d i v e r s e s j u r i d i c t i o n s de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , a g i r et se d é f e n d r e e l l e s - m ê m e s , v e r b a l e m e n t ou s u r m é m o i r e , o u p a r m a n d a t a i r e m u n i d'un p o u v o i r r é g u l i e r et agréé p a r le j u g e . O r , des a r r ê t é s l o c a u x en date des 8 août 1 9 3 3 , 13 d é c e m b r e 1 9 3 4 et 3 a v r i l 1 9 3 5 , a p p r o u v é s p a r le d é p a r t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t d u 24 août 1 9 3 0 , ont p r é c i s é m e n t r é g l e m e n t é l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t - d é f e n s e u r et l ' e x e r c i c e de la plaidoirie en A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , d a n s des c o n d i t i o n s qui m o -


LÉGISLATION COLONIALE

194

difient, s u r c e r t a i n s p o i n t s , l e s d i s p o s i t i o n s p r i m i t i v e s . I l nous est a p p a r u n é c e s s a i r e , dans c e s c o n d i t i o n s , de m e t t r e l e t e x t e de l'article 59 du d é c r e t susvisé en h a r m o n i e a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n dont il s'agit. T e l est l'objet du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET

:

Vu l ' a r t i c l e 18 du sénatus-consulte du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 22 août 1 9 2 8 , d é t e r m i n a n t l e statut de la magistrat u r e c o l o n i a l e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t du 18 j a n v i e r 1 9 3 0 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 24 août 1 9 3 0 , r e l a t i f à l a r é g l e m e n t a t i o n de l ' e x e r c i c e de l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t - d é f e n s e u r dans l e s c o l o n i e s autres que les A n t i l l e s , l a R é u n i o n et l ' I n d o c h i n e (2) ; Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 5 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 3 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e : er

er

Art. 1 . — Le paragraphe 1 de l'article 59 du décret du 30 juin 1935, réorganisant la justice française en Afrique équatoriale française est modifié ainsi qu'il suit : Art. 59. — Sous réserve des dispositions spéciales instituées par arrêtés du gouverneur général, approuvées par le département conformément au décret du 24 août 1930, pour réglementer la profession d'avocat-défenseur et l'exercice de la plaidoirie, les parties peuvent.... — (Le reste sans changement). Art. 2. — Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 28 o c t o b r e 1935 Relatif à la r é g l e m e n t a t i o n

p a r a r r ê t é s de l ' e x p o r t a t i o n des bois de la colonie

en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (J. O. 1

e r

nov. 1935).

S u r la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 1 0 , p o r t a n t c r é a t i o n du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Afrique é q u a t o r i a l e , modifié p a r les d é c r e t s des 21 j u i l l e t 1 9 2 5 , 2 f é v r i e r 1 9 2 8 , 22 o c t o b r e 1 9 2 9 , 21 n o v e m b r e 1 9 3 2 , 30 j u i n et 5 août 1 9 3 4 : er

Art. 1 . — Le gouverneur général de l'Afrique équatoriale française pourra, dans le cas où la situation des marchés extérieurs l'exigerait, prendre toutes mesures utiles en vue de réglementer l'exportation des bois de la colonie. Art. 2. — Ces mesures feront l'objet d'arrêtés pris en conseil d'administration. Art. 3. — Le ministre des colonies est chargé, etc.. DÉCRET du 31 o c t o b r e 1935 Réduisant

à des c o n t i n g e n t s

1 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil 3 V o y . Recueil

l'importation

1929, p. 2, et 1930, p. 2 1 4 . 1931, p. 30. 1935, p. 461.

de

diverses

marchandises

dans

la


LÉGISLATION COLONIALE p a r t i e de

la Côte d'Ivoire v i s é e

juin 1898 ( 1 ) (J. O. 1

e r

p a r la

convention

195 f r a n c o - b r i t a n n i q u e du 1 4

nov. 1935). DÉCRET du 31 o c t o b r e 1935

R é d u i s a n t à des

contingents

l'importation

de

diverses

m a r c h a n d i s e s dans

la

p a r t i e du Dahomey v i s é e p a r la c o n v e n t i o n f r a n c o - b r i t a n n i q u e du 14 juin 1 8 9 8 (2) (J. O. 1

e r

nov. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 7 nov. 1935).

A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 5 n o v e m b r e 1935 R é d u i s a n t à la limite de c o n t i n g e n t s l ' i m p o r t a t i o n d a n s la zone l i b r e de l'Afrique occidentale

des

filés,

tissus

et vêtements

de

c o t o n d'origine

étrangère au

c o u r s de l'année 1936 ( 3 ) (J. O. 9 nov. 1935).

DÉCRET du 7 n o v e m b r e 1935 C o n c e r n a n t la r é v i s i o n

des prix des b a u x

à l o y e r en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n -

ç a i s e ( J , 0. 13 n o v e m b r e 1935).

R a p p o r t des m i n i s t r e s d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L a loi du 12 j u i l l e t 1 9 3 3 , a y a n t p o u r objet de p e r m e t t r e a u x c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s et a r t i s a n s d ' i n t r o duire u n e a c t i o n en r e v i s i o n du p r i x de l e u r l o y e r en v u e d ' o b t e n i r u n e réduction p o u r les b a u x a n t é r i e u r s au 1 juillet 1 9 3 2 , a prévu, dans son a r t i c l e 1 2 , q u e des d é c r e t s é d i c t e r a i e n t , d a n s l e s c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t d é p e n d a n t d u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à son a p p l i c a t i o n . P a r a i l l e u r s , l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 a a c c o r d é a u x c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s et a r t i s a n s l a f a c u l t é d ' i n t e n ter u n e a c t i o n en r e v i s i o n d u p r i x de l e u r l o y e r p o u r l e s b a u x c o n c l u s avant le 15 j u i l l e t 1 9 3 5 , et l e d é c r e t du 8 a o û t 1 9 3 5 a f i x é l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e en la m a t i è r e . L e g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n tale f r a n ç a i s e m ' a y a n t s i g n a l é l ' o p p o r t u n i t é de r e n d r e les d i s p o s i t i o n s de c e s t e x t e s a p p l i c a b l e s s u r le t e r r i t o i r e q u ' i l a d m i n i s t r e , j ' a i p r é p a r é , d ' a c c o r d a v e c le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e , le p r o j e t d e décret ci-joint. e r

DÉCRET

:

V u l ' a r t i c l e 1 8 d u s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l e d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 7 , a u t o r i s a n t la r e v i s i o n du p r i x d e s b a u x à l o n g u e d u r é e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (4) ; V u l a loi du 12 j u i l l e t 1 9 3 3 , a y a n t p o u r o b j e t de p e r m e t t r e a u x c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s et a r t i s a n s d ' i n t r o d u i r e une a c t i o n e n r e v i s i o n du p r i x de l e u r l o y e r en v u e d ' o b t e n i r u n e r é d u c t i o n p o u r l e s b a u x a n t é r i e u r s au 1 j u i l l e t , n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 12 ; V u l e s d é c r e t s des 1 6 j u i l l e t et 8 a o û t 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l a r e v i s i o n d e s b a u x à u s a g e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l ou a r t i s a n a l c o n c l u s a v a n t le 1 5 j u i l l e t 1 9 3 5 et f i x a n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r la r é d u c t i o n du p r i x des b a u x de c e t t e n a t u r e ; e r

1 U n tableau, annexé à ce décret, contient la nomenclature des marchandises d o n t l ' i m p o r t a t i o n n e p o u r r a , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t t e m p o r a i r e , ê t r e e f f e c t u é e d a n s la p a r t i e susvisée de la Côte d'Ivoire que d a n s la l i m i t e de c o n t i n g e n t s e t s u i v a n t d e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é s des m i n i s t r e s des colonies, du c o m m e r c e et de l'industrie et d e s affaires é t r a n g è r e s . U n a r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l du m ê m e j o u r c o n t i e n t l a n o m e n c l a t u r e des m a r c h a n d i s e s d o n t l ' i m p o r t a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e d a n s l e d i t t e r r i t o i r e , e n t r e le 1er n o v e m b r e 1935 e t l e 3 0 a v r i t 1936, q u e d a n s l a l i m i t e d e s c o n t i n g e n t s q u ' i l d é t e r m i n e . 2 L e s d e u x t a b l e a u x q u i s u i v e n t c e d é c r e t s o u t semblables a u x d e u x t a b l e a u x a n n e x é s au d é c r e t p r é c é d e n t ( C ô t e d ' I v o i r e ) . A r r ê t é p r i s e n e x é c u t i o n d u d é c r e t d u 14 m a r s 1934 ( a u Recueil 1934, p . 476), 3

4

V o y . Recueil

1928, p . 149.


196

LÉGISLATION

COLONIALE

S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e : e r

A r t . 1 . — L e s p r i x d e s b a u x à l o y e r , n o r m a u x , p r o r o g é s ou r e n o u v e l é s , d ' i m m e u b l e s o u d e l o c a u x à u s a g e c o m m e r c i a l , ind u s t r i e l o u a r t i s a n a l , a y a n t p r i s c o u r s o u c o n c l u s a v a n t l e 15 j u i l l e t 1 9 3 5 et d'une durée c o n t r a c t u e l l e égale ou supérieure à six ans, p o u r r o n t être revisés e n vue d ' u n e r é d u c t i o n de prix, p e n d a n t le délai de s i x m o i s qui suivra l a p u b l i c a t i o n du présent décret. — L e s b a u x conclus, au c h o i x des parties, p o u r des périodes s u c c e s s i v e s et a y a n t p r i s c o u r s a v a n t le 15 j u i l l e t 1 9 3 5 , dont l ' e n s e m b l e égale ou d é p a s s e s i x a n s , p o u r r o n t de m ê m e être rev i s é s . — L a r é d u c t i o n fixée, s o i t p a r t r a n s a c t i o n a m i a b l e , s o i t p a r d é c i s i o n de j u s t i c e , s e r a a p p l i c a b l e à p a r t i r de l a d e m a n d e et p o u r la d u r é e du bail o u de l a p r o r o g a t i o n r e s t a n t à c o u r i r . — L e s b a u x qui o n t été r e v i s é s e n e x é c u t i o n d u d é c r e t du 3 0 déc e m b r e 1927 bénéficieront d'ores et d é j à des dispositions du prés e n t d é c r e t , s a n s qu'il soit t e n u c o m p t e d e s d é l a i s et c o n d i t i o n s prévus par l'article 7 du décret du 30 décembre 1927. — Bénéficieront é g a l e m e n t des d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t les b a u x a f f é r e n t s a u x l o c a u x o c c u p é s p a r des o f f i c e s a y a n t p o u r b u t le développement du c o m m e r c e . A r t . 2. — Ne p o u r r o n t i n t e n t e r l a d e m a n d e e n r e v i s i o n p r é v u e c i - d e s s u s : — 1° les l o c a t a i r e s d ' i m m e u b l e s q u i a u r o n t bénéficié du p r i x du l o y e r de 1 9 1 4 p e n d a n t u n e p é r i o d e de d i x a n s , à dater de la cessation des hostilités. Cette e x c l u s i o n n ' a u r a lieu que pendant trois a n s à p a r t i r de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t décret, et l a d e m a n d e d e r e v i s i o n d e v r a ê t r e f o r m é e d a n s l e s s i x m o i s de l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s a n s ; — 2 ° l e s l o c a t a i r e s q u i , à l a d a t e d u 1 a v r i l 1 9 3 3 , a u r o n t , s o i t c é d é , s o i t s o u s - l o u é la m a j e u r e partie des l o c a u x à un ou plusieurs c e s s i o n n a i r e s ou sousl o c a t a i r e s n e se t r o u v a n t p a s e u x - m ê m e s d a n s les c o n d i t i o n s requises p a r le présent décret p o u r d e m a n d e r l a revision. e r

A r t . 3. — L e p r i x du bail, a p r è s revision, ne d e v r a p a s dépasser la v a l e u r l o c a t i v e é q u i t a b l e a u j o u r de l a d e m a n d e . — L a v a l e u r locative équitable s e r a d é t e r m i n é e e n t e n a n t c o m p t e , p o u r la réd u c t i o n du l o y e r , de t o u s les é l é m e n t s d ' a p p r é c i a t i o n . Art. 4. — L e s présentes dispositions s'appliquent à tous les b a u x c o n s e n t i s a u x c o m m e r ç a n t s , industriels et a r t i s a n s , m ê m e si c e s b a u x o n t é t é c o n s e n t i s p a r l ' E t a t , l e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , les colonies, les c o m m u n e s et a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s . A r t . 5. — I n v e r s e m e n t , l e s p r i x d e s b a u x à l o y e r s n o r m a u x ou p r o r o g é s , a y a n t pri s c o u r s ou c o n c l u s a v a n t le 1 j a n v i e r 1 9 2 4 , pourront, à l a d e m a n d e du b a i l l e u r , et s e l o n la p r o c é d u r e établie a u x a r t i c l e s 9 et 10 ci-après, être a j u s t é s à la v a l e u r locative équitable, telle quelle est prévue ci-dessus. — L e s dispositions du précédent alinéa sont applicables à tous les b a u x consentis aux c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s et a r t i s a n s p a r l ' E t a t , le g o u v e r n e m e n t général, les c o l o n i e s , les c o m m u n e s et les é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s . e r


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COLONIALE

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— L a d e m a n d e d e v r a ê t r e f a i t e d a n s le d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s o u s . — N e p o u r r o n t b é n é f i c i e r de c e t t e d i s p o s i t i o n l e s p r o priétaires qui a u r o n t a c q u i s l ' i m m e u b l e loué à titre o n é r e u x à une d a t e p o s t é r i e u r e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 3 . A r t . 6. — S o u s r é s e r v e de l'effet des d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s devenues définitives au j o u r de l a p u b l i c a t i o n du p r é s e n t décret, ne s e r o n t p a s s u j e t s à r e v i s i o n l e s b a u x c o n s e n t i s a n t é r i e u r e m e n t a u 1er a o û t 1 9 1 4 à d e s l o c a t a i r e s d e n a t i o n a l i t é e x - e n n e m i e et q u i , mis e n a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e e n e x é c u t i o n des l o i s et d é c r e t s de guerre, ont été a d j u g é s m o y e n n a n t un p r i x p e r ç u p a r l ' E t a l français e n fonction a e s traités de p a i x . A r t . 7. — S i l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s s e s o n t m o d i f i é e s a u point d ' e n t r a î n e r u n e v a r i a t i o n de plus d ' u n q u a r t de la valeur locative fixée c o n f o r m é m e n t au p r é s e n t décret, les p a r t i e s pourront d e m a n d e r l a revision du p r i x p r é c é d e m m e n t établi d a n s les m ê m e s f o r m e s et tous les trois a n s . — L e s a c t i o n s e n revision a c tuellement en cours en vertu du décret du 30 d é c e m b r e 1927 resteront s o u m i s e s a u x règles de procédure établies p a r ledit décret. A r t . 8. — T o u t e s c l a u s e s c o n t r a i r e s et d e n a t u r e à f a i r e é c h e c au p r é s e n t d é c r e t s e r o n t n u l l e s e t d e n u l e f f e t . — N e s o n t p a s tenues pour telles les clauses inscrites d a n s les b a u x antérieurs au p r é s e n t d é c r e t q u i e n p r é v o i e n t l a r é v i s i o n o b l i g a t o i r e e n f o n c tion des c i r c o n s t a n c e s é c o n o m i q u e s . A r t . 9. — L e s l o c a t a i r e s , c e s s i o n n a i r e s , s o u s - l o c a t a i r e s o u l e u r s a y a n t s c a u s e q u i v o u d r o n t o b t e n i r u n e r é d u c t i o n du p r i x de l e u r loyer en application des dispositions du p r é s e n t décret devront notifier, p a r lettre r e c o m m a n d é e a v e c avis de r é c e p t i o n , ou p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e , l e u r d e m a n d e a u b a i l l e u r . — I n v e r s e m e n t , le propriétaire qui v o u d r a o b t e n i r u n e a u g m e n t a t i o n du p r i x du loyer, dans les conditions de l'article 5 du présent décret, devra notifier d a n s les m ê m e s f o r m e s s a d e m a n d e a u l o c a t a i r e , c e s s i o n naire, sous-locataire ou leurs a y a n t s cause. — A défaut d'accord a m i a b l e e n t r e les p a r t i e s et d a n s les s i x m o i s qui s u i v r o n t le j o u r de l a p r o m u l g a t i o n d u d é c r e t , à p e i n e d e f o r c l u s i o n , l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l o u l e j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e d e l a s i t u a tion de l ' i m m e u b l e d e v r a être saisi, p a r d é c l a r a t i o n faite a u greffe. L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l p o u r r a s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n magistrat du siège. A r t . 1 0 . — L e j u g e c o n v o q u e r a , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e du greffier, a v e c avis de r é c e p t i o n , h u i t j o u r s au m o i n s à l ' a v a n c e , les p a r t i e s q u i c o m p a r a î t r o n t e n p e r s o n n e , o u q u i p o u r r o n t s e faire r e p r é s e n t e r ou assister s u i v a n t les règles fixées p a r la législation l o c a l e . — L e j u g e a u r a p o u r m i s s i o n de c o n c i l i e r les p a r ties ; il d e v r a d r e s s e r p r o c è s - v e r b a l soit de la n o n - c o n c i l i a t i o n , soit d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r o c è s - v e r b a l sera revêtu de la f o r m u l e e x é c u t o i r e . L e s parties pourront, p a r une d e m a n d e s i g n é e de c h a c u n e d'elles, d o n n e r a u j u g e tout pouvoir de t r a n c h e r le d i f f é r e n d c o m m e a r b i t r e a m i a b l e c o m p o s i teur, e n d e r n i e r r e s s o r t , a v e c d i s p e n s e de t o u t e s f o r m a l i t é s j u d i -


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LÉGISLATION

COLONIALE

ciaires, et s'engager à t e n i r sa décision c o m m e règle de leurs acc o r d s réciproques. — F a u t e de c o m p a r u t i o n ou de représentation ou à defaut de c o n c i l i a t i o n , l e s p a r t i e s s e r o n t c o n v o q u é e s à n o u veau, d a n s les m ê m e s f o r m e s et conditions que ci-dessus, devant le j u g e , q u i p o u r r a o r d o n n e r u n e e x p e r t i s e e t r e n d r a u n e o r d o n n a n c e f i x a n t le n o u v e a u p r i x d u l o y e r . — L e s d é c i s i o n s du j u g e ne seront susceptibles ni d'opposition, ni d'appel. A r t . 1 1 . — E n c a s d e c e s s i o n d e b a i l o u d e s o u s - l o c a t i o n , le magistrat pourra prescrire la mise en cause des intéressés. Art. 12. — L a cour d'appel connaît des recours en annulation suivant la législation en vigueur. — L e recours en cassation n'est p a s a d m i s c o n t r e l e s a r r ê t s de l a c o u r d ' a p p e l s t a t u a n t s u r l e s demandes faites par application du présent décret. Art. 1 3 . — L e s b a u x dont le p r i x a u r a été réduit e n vertu des dispositions du présent décret ne p o u r r o n t faire l'objet d'une souslocation totale à un p r i x s u p é r i e u r a u l o y e r revisé a v a n t un délai de trois a n s à p a r t i r de l a d e m a n d e de r é d u c t i o n . Art. 1 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET du 15 n o v e m b r e 1935 C o n c e r n a n t le r é g i m e nov. 1935).

des

t e r r e s domaniales

en

Afrique

o c c i d e n t a l e (J. O. 20

S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 7 s e p t e m b r e 1 8 4 0 ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l e d é c r e t du 18 o c t o b r e 1 9 0 4 , r é o r g a n i s a n t le g o u v e r n e m e n t gén é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ; Vu l e d é c r e t du 18 o c t o b r e 1 9 0 4 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du d o m a i n e en Afrique occidentale française (1) ; Vu l e d é c r e t du 8 o c t o b r e 1 9 2 5 , i n s t i t u a n t un m o d e de c o n s t a t a t i o n des d r o i t s f o n c i e r s des i n d i g è n e s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) ; Vu l e d é c r e t du 20 j u i l l e t 1 9 3 2 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la prop r i é t é f o n c i è r e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 3 ) ; Vu l ' a v i s de l a c o m m i s s i o n des c o n c e s s i o n s c o l o n i a l e s et du domaine : e r

Art. 1 . — E n Afrique occidentale française, les terres vacantes et s a n s m a î t r e a p p a r t i e n n e n t à l ' E t a t .— Il e n e s t de m ê m e des t e r r e s q u i , n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d ' u n t i t r e r é g u l i e r d e p r o p r i é t é ou de j o u i s s a n c e p a r application, soit des dispositions du code civil, soit des d é c r e t s d u 8 o c t o b r e 1 9 2 5 et d u 2 6 j u i l l e t 1 9 3 2 , sont i n e x ploitées o u i n o c c u p é e s depuis p l u s de d i x a n s . — L e s t e r r e s sur lesquelles les collectivités indigènes ou les chefs qui les représentent exercent un droit de j o u i s s a n c e collective ne peuvent être cédées ou louées q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é du l i e u t e n a n t - g o u 1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil

3

1905, p . 15. 1926, p . 94. 1933, p . 7.


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verneur en conseil. — L'occupation de la partie de ces terres qui serait nécessaire à l'administration pour la création ou l'agrandissement de centres urbains ou pour des constructions et aménagements d'intérêt général est prononcée, jusqu'à 100 hectares, par le lieutenant gouverneur en conseil, qui statue sur les compensations ,que peut comporter cette occupation. — Les occupations de plus de 100 hectares doivent être approuvées par le gouverneur général en commission permanente. Art. 2. — Les actions des sociétés constituées en vue de l'obtention ou de la reprise des concessions régies par le présent décret doivent statutairement, soit rester nominatives, soit demeurer attachées à la souche pendant un délai d'au moins deux ans après l'obtention de la concession et la constitution de la société. Cette restriction ne s'applique aux augmentations de capital que pendant le délai précité. Les parts bénéficiaires ou de fondateur, s'il en est créé dans ces mêmes sociétés, doivent rester nominatives pendant un délai de deux ans à partir de l'obtention de la concession et de la constitution de la société. — E n cas de violation des prescriptions ci-dessus, la déchéance de la concession est prononcée sans mise en demeure, dès constatation de l'infraction et sa notification au concessionnaire. Art. 3. — Des concessions ne peuvent être accordées qu'aux personnes ou sociétés justifiant qu'elles disposent effectivement des ressources financières qui sont jugées nécessaires pour garantir leur mise en valeur. — P a r exception, les demandeurs de concessions de moins de 200 hectares prévues à l'article 4 peuvent être dispensés de ces justifications en ce qui concerne les terrains de faible étendue susceptibles d'être mis en valeur par un effort individuel ou familial. Il ne peut être accordé qu'une seule concession de cette nature à un même titulaire. Art. 4. — L'aliénation, l'amodiation et l'exploitation des terrains domaniaux, ainsi que leur affectation à des services publics, sont soumises aux règles suivantes : 1° Les lots de terrains urbains compris dans un plan de lotissement arrêté par le lieutenant-gouverneur en conseil et les concessions rurales de moins de 200 hectares sont accordés par le lieutenant-gouverneur en conseil aux conditions déterminées tant par l'acte de concession que par la réglementation locale édictée en la matière. — Les concessions rurales de moins de 200 hectares pourront exceptionnellement être accordées à titre gratuit dans les conditions prévues par la réglementation locale; 2° Les concessions portant sur une étendue comprise entre 200 et 2.000 hectares sont accordées par le gouverneur général en commission permanente, après avis du lieutenant-gouverneur en conseil, et sous réserve des dispositions de la réglementation locale ; 3° Les concessions portant sur une étendue supérieure à 2.000 hectares sont accordées, après avis de la commission des concessions coloniales et du domaine, par décret rendu sur le rapport


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a u m i n i s t r e des colonies, sur l a p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r gén e r a i , e t a p r è s a v i s a u l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r d e la c o l o n i e i n t é r e s s é e , p r i s e n c o n s e i l , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e la r é g l e m e n t a t i o n l o c a l e . — D a n s c e s d e u x d e r n i e r s c a s e t p o u r l e s lots de t e r r a i n s u r b a i n s , il est o b l i g a t o i r e m e n t é t a b l i u n c a h i e r des c h a r g e s q u i fixe l e s c o n d i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n . — L e s c o n c e s s i o n s r u r a l e s s o n t a c c o r d é e s à titre p r o v i s o i r e , a u x c l a u s e s et conditions imposées pour leur mise en valeur ; ces conditions remplies, la c o n c e s s i o n est attribuée à titre définitif. Art. 5. — Les cahiers des c h a r g e s devront indiquer avec précision quelles sont, dans ies périmètres concédés, les terres exc l u e s de l a c o n c e s s i o n et r é s e r v é e s p o u r l ' h a b i t a t i o n , les c u l t u r e s o u le droit d ' u s a g e des h a b i t a n t s i n s t a l l e s d a n s c e s p é r i m è t r e s ou résidant à proximité. L e s superficies à réserver a u profit des i n d i g è n e s d o n t l e s c u l t u r e s h a b i t u e l l e s é t a i e n t c o m p r i s e s d a n s le p é r i m è t r e concédé seront fixées par l ' a d m i n i s t r a t i o n en tenant compte des besoins réels, des m i s e s en valeur effectivement faites et e n r e s p e c t a n t de f a ç o n a b s o l u e les d r o i t s de p r o p r i é t é a c q u i s . P o u r les i n d i g è n e s i n s t a l l é s h o r s de l a c o n c e s s i o n o u à l'intér i e u r près de ses limites, les r é s e r v e s de c u l t u r e s p o u r r o n t être d é s i g n é e s h o r s de l a c o n c e s s i o n , s'il se t r o u v e à p r o x i m i t é d e s t e r r e s de c o n d i t i o n s suffisantes. E l l e s e n g l o b e r o n t t o u j o u r s les terrains m i s en valeur par les indigènes. L a suppression pure et simple des cultures et des h a b i t a t i o n s m o y e n n a n t i n d e m n i t é ne pourra être imposée. L e s tractations avec les indigènes devront être effectuées devant l ' a d m i n i s t r a t e u r chef de cercle avec son a p p r o b a t i o n et f e r o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l certifié p a r lui. - L e s c a h i e r s des c h a r g e s et les p l a n s j o i n t s devront i n d i q u e r exactement, les premiers par leurs a b o r n e m e n t s , les seconds par leur figuration graphique, les réserves indigènes existant à l'intérieur des concessions ou limitrophes desdites concessions. A r t . 6. — L e s c a h i e r s d e s c h a r g e s d e v r o n t p r e s c r i r e , c o m p t e t e n u de l ' i m p o r t a n c e de l a c o n c e s s i o n d e m a n d é e , d u n o m b r e de t r a v a i l l e u r s p r é v u s et, c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n l o c a l e , les d i v e r s e s m e s u r e s d ' h y g i è n e et de p r o p h y l a x i e à a p p l i q u e r tant aux individus qu'aux villages qui pourraient être créés. — I l s p o u r o n t , e n o u t r e , fixer, le c a s échéant", le n o m b r e et l ' e m p l a c e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , a i n s i q u e l a n a t u r e et l ' i m portance du personnel médical à affecter à la concession. A r t . 7. — L e c a h i e r d e s c h a r g e s d o i t , p o u r l e s c o n c e s s i o n s r u r a l e s s u p é r i e u r e s à 2 . 0 0 0 h e c t a r e s et p o u r les c o n c e s s i o n s u r b a i n e s , l o r s q u e l a n a t u r e et l ' i m p o r t a n c e de l ' e x p l o i t a t i o n p r o j e t é e le j u s t i f i e n t , p r é v o i r d e s a v a n t a g e s s p é c i a u x f a i s a n t p a r t i c i p e r l a colonie a u x bénéfices de l'exploitation. A r t . 8. — L ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le d r o i t de r e p r e n d r e , à toute époque, les terrains, concédés à titre provisoire ou définitif q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s a u x s e r v i c e s de l ' E t a t ou de la c o l o n i e et à l'exécution des travaux publics. — L a reprise a lieu a u x conditions suivantes :


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1° Si les terrains ne sont pas mis en valeur, l'indemnité ne pourra dépasser la restitution de la partie du prix afférente à la superficie reprise ; 2° S'il s'agit de terrains bâtis ou mis en valeur moyennant une indemnité à fixer à l'amiable avec le concessionnaire ; en cas de désaccord, il est statué par le tribunal compétent ; l'expertise est obligatoire si elle est demandée par l'une des parties. Art. 9. — Les concessions de terrains urbains et les concessions provisoires de terrains ruraux ne pourront être accordées que deux mois après la publication au Journal Officiel de la colonie d'un avis faisant connaître la situation des lieux et, pour les terrains ruraux, le nom des demandeurs. — Le lieutenant-gouverneur déterminera, par arrêté en conseil d'administration, les régions où, soit par suite des conditions de cultures favorables, soit par suite de l'exécution, réalisée ou prévue, de grands travaux d'aménagement économique, les concessions ne pourront être accordées qu'après adjudication. Art. 10. — L a déchéance des concessionnaires de droits domaniaux et la révocation des affectations prononcées en faveur de services publics sont réservées à l'autorité concédante, sauf recours au conseil du contentieux administratif de la colonie ou du gouvernement général ou au conseil d'Etat, suivant le cas. Art. 11. — Les produits domaniaux des biens de l'Etat non affectés à un service public déterminé restent attribués aux budgets locaux. Art. 12. — Sont soumises à la juridiction administrative toutes les contestations relatives à l'acte de concession. Art. 13. — Les lieutenants-gouverneurs détermineront par arrêtés en conseil d'administration (en conseil privé pour le Sénégal) les conditions d'application du présent décret. Ces arrêtés seront soumis à l'approbation du gouverneur général en commission permanente du conseil du gouvernement. Art. 14. — Sont abrogées toutes dispositions antérieures contraires au présent décret, et notamment les décrets des 20 juillet 1900, 5 août 1900 et 24 mars 1901 sur le domaine public et le régime des terres domaniales dans les colonies du Sénégal, de la côte d'Ivoire, du Dahomey, de la Guinée, ainsi que le décret du 23 octobre 1904 sur le domaine en Afrique occidentale française. Art. 15. — Le ministre des colonies est chargé, etc... DÉCRET du 21 n o v e m b r e 1935 Modifiant le d é c r e t du 26 juin 1 9 3 1 , r é o r g a n i s a n t le c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l e n Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (J. O. 26 nov. 1 9 3 5 ) , notifié p a r e r r a t u m (J. O. 1 4 janv, 1 9 3 6 ) V u le d é c r e t du 1 8 o c t o b r e 1904, r é o r g a n i s a n t le g o u v e r n e m e n t général de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , m o d i f i é p a r c e u x des 4 déc e m b r e 1920 et 30 m a r s 1925 ;


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Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des c o lonies ; Vu la l o i du 29 j a n v i e r 1 9 2 9 , p o r t a n t r e n o u v e l l e m e n t du p r i v i l è g e d ' é m i s s i o n de la B a n q u e d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e , m o d i f i é e p a r l a loi du 12 a v r i l 1 9 3 2 ( 1 ) ; V u le d é c r e t du 4 j u i l l e t 1 9 1 9 s u r l e s s o c i é t é s i n d i g è n e s de prév o y a n c e , de s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s en A f r i q u e o c c i d e n tale f r a n ç a i s e , m o d i f i é p a r c e u x des 5 d é c e m b r e 1 9 2 3 , 10 o c t o b r e 1 9 3 0 et 9 n o v e m b r e 1 9 3 3 (2) ; Vu le d é c r e t du 2 0 j u i n 1 9 3 1 , r é o r g a n i s a n t le c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 3 ) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des f i n a n c e s : e r

e r

A r t . 1 . — L e s a r t i c l e s 2 , 5 , 9, 1 a l i n é a , 2 8 , 5 2 , 5 3 , 5 4 e t 5 6 du d é c r e t du 2 6 j u i n 1 9 3 1 sont a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les dispositions suivantes : Art. 2 . — C e s c a i s s e s , i n s t i t u é e s p a r a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é néral, sont des établissements publics possédant l'autonomie financière. — Elles sont administrées par un conseil d'administ r a t i o n c o m p o s é c o m m e suit : — le s e c r é t a i r e g é n é r a l , p r é s i d e n t ; — le c h e f du b u r e a u d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s ; — l e c h e f du b u r e a u d e s f i n a n c e s ; — l e c h e f d u s e r v i c e d e l ' a g r i c u l t u r e ; — le c h e f du s e r v i c e d e s e a u x et f o r ê t s ; — le c h e f du s e r v i c e des dom a i n e s ; — le d i r e c t e u r d e l a s u c c u r s a l e o u d e l ' a g e n c e p r i n c i p a l e q u e la B a n q u e d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e p o s s è d e d a n s l a c o l o n i e ; — le d i r e c t e u r de la c a i s s e c e n t r a l e ; — le c h e f du s e r v i c e zoot e c h n i q u e ; — u n m e m b r e de la c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e désigné p a r c e l t e c h a m b r e ou, s'il n ' e x i s t e p a s de c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e d a n s la c o l o n i e , u n m e m b r e de la s e c t i o n a g r i c o l e de l a c h a m b r e de c o m m e r c e ; — à d é f a u t de c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e et de s e c tion agricole, un notable français, chef d'une exploitation agric o l e , d é s i g n é p a r le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r . — E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u m e m b r e de l a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e ou de la s e c t i o n a g r i c o l e d e l a c h a m b r e de c o m m e r c e , ou du n o t a b l e f r a n ç a i s c i - d e s s u s visé, il e s t r e m p l a c é p a r u n s u p p l é a n t d é s i g n é d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s ; — d e u x n o t a b l e s i n d i g è n e s , c h e f s d'une e x p l o i t a t i o n agricole, désignés p a r le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r s u r une liste c o m p o s é e de r e p r é s e n t a n t s des sociétés i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e à r a i s o n d'un r e p r é s e n t a n t p a r s o c i é t é . — L o r s qu'il e x i s t e r a au m o i n s trois c a i s s e s l o c a l e s de crédit agricole p o u r c o l o n s , le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la c a i s s e c e n t r a l e c o m p r e n d r a é g a l e m e n t un délégué élu p a r les c a i s s e s l o c a l e s . Il s e r a de m ê m e p o u r les c a i s s e s l o c a l e s de c r é d i t a g r i c o l e i n d i g è n e s qui éliront un délégué d a n s les m ê m e s conditions. — L e s m e m b r e s du conseil d'administration autres que les m e m b r e s de droit sont désignés p o u r u n e période de q u a t r e a n s . — L a direction de la c a i s s e c e n t r a l e est confiée à u n d i r e c t e u r n o m m é p a r le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r . Ce d i r e c t e u r r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é de l a c a i s s e . U n f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é p a r le l i e u t e -

1 V o y e z Recueil 1929, p . 34, e t 1932, p. 449.

2 V o y . Recueil 1920, p . 64, 1924, p . 24, 1931. p. 148, e t 1934, p. 290. 2 V o y . Recueil 1931, p . 462.


LÉGISLATION

nant-gouverneur d'administration,

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remplit les fonctions de avec voix consultative.

secrétaire du

conseil

Art. 5 . — L e s c a i s s e s c e n t r a l e s p e u v e n t é g a l e m e n t : — a) p l a cer leurs fonds disponibles, soit en c o m p t e c o u r a n t postal, soit au T r é s o r , à l a b a n q u e d ' é m i s s i o n , à la c a i s s e d ' é p a r g n e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e o u à la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a l i o n s ; — b) f a i r e r é e s c o m p t e r l e u r p o r t e f e u i l l e à l a B a n q u e d e l'Afrique occidentale française ; — c) se faire consentir des a v a n c e s s u r t i t r e s p a r c e t t e b a n q u e ; — d) c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s avec l'autorisation du l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r approuvée p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l ; — c) r e c e v o i r d e l e u r s a d h é r e n t s o u clients des dépôts en c o m p t e c o u r a n t à t e r m e ou à vue, avec ou sans intérêt, et des dépôts de titres. — L e s o p é r a t i o n s qui n e sont p a s autorisées p a r le p r é s e n t décret l e u r sont interdites. Art. 9 . — P e u v e n t r e c e v o i r d e s p r ê t s d e s c a i s s e s c e n t r a l e s d e crédit a g r i c o l e : — 1° l e s s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e , d e s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s , l e s s e c t i o n s a u t o n o m e s d e ces s o c i é t é s et les fonds c o m m u n s des s o c i é t é s de p r é v o y a n c e institués conformément a u x règlement en vigueur, ainsi que les autres collctivités énumérées à l'article 18 ci-après, lorsqu'elles sont o r g a n i s é e s et f o n c t i o n n e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p tions du présent décret. — ( L e reste sans c h a n g e m e n t ) . Art. 2 8 . — L e s c a i s s e s l o c a l e s p e u v e n t s e c h a r g e r , r e l a t i v e m e n t aux o p é r a t i o n s q u ' e l l e s e f f e c t u e n t , de t o u s p a y e m e n t s o u r e c o u v r e m e n t s à faire d a n s l'intérêt de leurs sociétaires. E l l e s placent leurs fonds disponibles, soit en c o m p t e c o u r a n t p o s t a l , soit a u T r é s o r , à la c a i s s e c e n t r a l e de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l , à la B a n que de l'Afrique o c c i d e n t a l e , à l a caisse d ' é p a r g n e de l ' A f r i q u e occidentale f r a n ç a i s e ou à la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s . Art. 5 2 . — U n c o m p t e s p é c i a l e s t o u v e r t d a n s l e s s e r v i c e s h o r s b u d g e t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o u s le t i t r e , « D o t a t i o n du c r é dit a g r i c o l e » . — S o n t p o r t é s à c e c o m p t e : En 0

recettes

:

1 partie ou totalité des r e d e v a n c e s versées p a r la B a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 de l a loi d u 19 j a n v i e r 1 9 2 9 ; — 2 ° p a r t i e o u t o t a l i t é d e s r e v e n u s d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s de c e t t e b a n q u e a t t r i b u é e a u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ; — 3 ° l a p a r t i e d e s f o n d s p r o v e n a n t de la r é v a l u a t i o n de l ' e n c a i s s e de c e t t e b a n q u e a f f e c t é e au crédit agricole ; — 4 ° les avances consenties au gouvernem e n t g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e p a r c e t t e b a n q u e , d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l'article 2 de la c o n v e n t i o n du 2 4 février 1 9 2 7 ; — 5 ° les p r é l è v e m e n t s s u r la c a i s s e de réserve du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ; — 6 ° les s u b v e n t i o n s ou a v a n c e s éventuelles a c c o r d é e s p a r l'Etat, la caisse nationale de crédit agricole ou le gouvernement général à la dotation du crédit agricole ; — 7° les r e m b o u r s e m e n t s effectués par les caisses centrales c o n f o r m é m e n t a u x prescriptions


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de l ' a r t i c l e 5 0 ; — 8 ° l e s i n t é r ê t s des f o n d s de l a d o t a t i o n du c r é d i t a g r i c o l e p l a c é s à l a c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s ; — 9° t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s q u i s e r o n t a f f e c t é e s à l ' o r g a n i s a t i o n et a u f o n c t i o n n e m e n t d u c r é d i t a g r i c o l e p a r v o i e l é g a l e o u réglem e n t a i r e s o u s f o r m e de c o n t r i b u t i o n , de s u b v e n t i o n o u d'avance. E n dépenses

:

1° l e s f o n d s a l l o u é s à t i t r e d ' a v a n c e s p a r l e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l a u x c a i s s e s c e n t r a l e s de c r é d i t a g r i c o l e d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l e s a r t i c l e s 4 8 et 5 0 c i - d e s s u s ; — 2 ° l e s a v a n c e s ou fractions d ' a v a n c e s n o n r e c o u v r a b l e s et a d m i s e s en non-valeur par arrêté du g o u v e r n e u r général après avis du lieutenant-gouv e r n e u r de l a c o l o n i e i n t é r e s s é e et de l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e du crédit agricole ; — 3° les r e m b o u r s e m e n t s des s o m m e s reç u e s à t i t r e d ' a v a n c e s ; — 4 ° l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r le règlement éventuel par les caisses centrales des effets endossés ou a v a l i s é s p a r elles. — L e s f o n d s d i s p o n i b l e s de l a « D o t a t i o n du c r é d i t a g r i c o l e » p e u v e n t ê t r e p l a c é s à l a c a i s s e des dépôts et consignations. Art. 5 3 . — L a r é p a r t i t i o n d e s a v a n c e s a u x c a i s s e s c e n t r a l e s de c r é d i t a g r i c o l e d e s c o l o n i e s de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e s u r les fonds de l a dotation du crédit agricole est faite p a r le gouv e r n e u r g é n é r a l après avis de l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e du c r é d i t a g r i c o l e . — Cette c o m m i s s i o n e s t a i n s i c o m p o s é e : — le s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , p r é s i d e n t ; — le d é p u t é du S é n é g a l ; — le d i r e c t e u r des f i n a n c e s et de l a c o m p t a b i lité ; — le directeur des services é c o n o m i q u e s ; — l'inspecteur g é n é r a l de l ' a g r i c u l t u r e ; — l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l'élevage ; — le d i r e c t e u r de l a s u c c u r s a l e de D a k a r de l a B a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e ou son délégué ; — le t r é s o r i e r g é n é r a l de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ; — u n n o t a b l e f r a n ç a i s et u n n o t a b l e indigène, chefs d'une exploitation agricole, désignés pour une période de q u a t r e a n s p a r a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c cidentale française ; — u n m e m b r e du conseil d'administration de c h a q u e c a i s s e c e n t r a l e des c o l o n i e s du g r o u p e , d é s i g n é p a r les c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e p é r i o d e de q u a t r e a n s . — Un f o n c t i o n n a i r e désigné p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général r e m plit les f o n c t i o n s de s e c r é t a i r e de la c o m m i s s i o n a v e c v o i x c o n sultative. Art. 5 4 . — L a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u c r é d i t a g r i c o l e s e r é u n i t au m o i n s u n e fois l'an s u r c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t . — S e s d é c i s i o n s sont p r i s e s à la m a j o r i t é des v o i x ; en c a s de partage des voix, celle du président est prépondérante. — Elle est consultée p a r le gouverneur général sur toutes les questions i n t é r e s s a n t le crédit, la m u t u a l i t é et la c o o p é r a t i o n a g r i c o l e . E l l e peut émettre tous vœux relatifs aux m ê m e s questions. Art. 5 6 . — L e f o n c t i o n n e m e n t d e s c a i s s e s c e n t r a l e s d e c r é d i t agricole m u t u e l qui ont r e ç u des a v a n c e s de l a dotation du crédit agricole est contrôlé p a r des f o n c t i o n n a i r e s s p é c i a l e m e n t désig n é s à cet effet p a r le g o u v e r n e u r général. Ces f o n c t i o n n a i r e s re-


LÉGISLATION

205

COLONIALE

çoivent communication sans déplacement des livres, procès-verbaux et pièces comptables de toute nature, et peuvent faire porter leurs investigations sur toutes les opérations effectuées par les caisses centrales. Les divers documents énumérés ci-dessus sont également communiqués, sur leur demande, aux inspecteurs des colonies en mission. Le contrôle permanent des caisses centrales de crédit agricole s'exerce sur les sociétés ou associations de toute nature qui ont reçu des avances de ces caisses. Un contrôle permanent sur les caisses locales de crédit agricole et les sociétés ou associations qui ont reçu des avances des caisses de crédit agricole est, en outre, exercé par les inspecteurs des affaires administratives et les fonctionnaires spécialement désignés à cet effet par le lieutenant-gouverneur. Ces fonctionnaires peuvent exiger, dans l'accomplissement de leur mission, la production de toutes pièces justificatives. Art. 2. — Le ministre des colonies et le ministre des sont chargés, etc...

finance

DÉCRET du 24 o c t o b r e 1935 Déterminant caisses

les

conditions

publiques

des

d'acceptation

régions

du

des

Cameroun

monnaies

anglaises

limitrophes

des

dans

les

possessions

b r i t a n n i q u e s (J. O. 26 o c t . 1935).

DÉCRET du 25 n o v e m b r e 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 3 du d é c r e t du 13 m a i 1935 ( c o n t r ô l e p h i q u e s au C a m e r o u n ) ( 1 ) (J. O. 28 nov.

des

films

cinématogra-

1935).

D É C R E T du 2 o c t o b r e 1935 Autorisant

l'ouverture

de t r a v a u x e t

d ' e m p r u n t de la Guadeloupe

l'engagement

de d é p e n s e s s u r

les

fonds

( 2 ) (J. O. 9 oci. 1935).

DÉCRET du 19 o c t o b r e 1935 Appliquant à la Guadeloupe 12 j u i l l e t 1934 p o r t a n t

le

d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1934, c o m p l é t a n t la loi

c r é a t i o n de

mesures

de

protection

en

f a v e u r le

du la

m a r i n e m a r d h a n d e (J. O. 25 o c t . 1935).

DÉCRET-LOI du 2 3 o c t o b r e 1935 Supprimant

la d e u x i è m e

c o u r d ' a s s i s e s de la G u a d e l o u p e ( 3 ) (J. O. 24 o c t . 1 9 3 5 ) .

1

V o y . Recueil 1935, p . 4 8 4 , 2 V o y . l a l o i d u 10 j u i l l e t 1931, a u Recueil 1932, p . 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t l e s s u i v a n t s : — R o u t e s e t c h e m i n s : 11 649.000 f r . , d o n t 10.327.128 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; p o r t de P o i n t e à P i t r e : 4.587.000, d o n t 4.066.490 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; p o r t s s e c o n d a i r e s , é c l a i r a g e e t b a l i s a g e d e s c ô t e s : 61.500, d o n t 54,521 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; a s s a i n i s s e m e n t e t a d d u c t i o n d ' e a u : 2.975.000, d o n t 2.037.411 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; h y g i è n e e t a s s i s t a n c e : 877.500, d o n t 777.225 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; i m m e u b l e s a d m i n i s t r a t i f s : 2.512 500, d o n t 2.227,394 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; é l e c t r i f i c a t i o n d e l a c o l o n i e : 4.307.000, d o n t 3.818 263 s u r fonds d ' e m p r u n t ; t r a v a u x n e u f s d ' u r b a n i s m e e t d ' e m b e l l i s s e m e n t d a n s l e s c o m m u n e s : 307.500, d o n t 272.606 s u r f o n d s d ' e m p r u n t ; d i v e r s : 9 2 3 . 0 0 0 , d o n t 818.262 s u r f o n d s d ' e m p r u n t . — T o t a l : 28.200.000. d o n t 25.000.000 s u r f o n d s d ' e m p r u n t . 3 L a C o u r d ' a s s i s e s d e B a s s e - T e r r e a v a i t é t é c r é é e p a r l a l o i d u 12 a v r i l 1892. — I l n ' y a u r a plus d é s o r m a i s q u ' u n e s e u l e c o u r d ' a s s i s e s , d o n t l e s i è g e e s t à P o i n t e à P i t r e . — Les o p é r a t i o n s p o u r la f o r m a t i o n d e la liste d u j u r y a u r o n t lieu c o n f o r m é m e n t a u x lois d e s 21 n o v e m b r e 1872 e t 27 j u i l l e t 1880.

8


206

LÉGISLATION

COLONIALE

D É C R E T du 30 o c t o b r e 1935 Modifiant le d é c r e t du 24 o c t o b r e 1930, c r é a n t à la M a r t i n i q u e c o n s u l t a t i v e s du t r a v a i l e t de l ' a g r i c u l t u r e (J. O. 1

e r

des

commissions

nov. 1935).

V u l a l o i du 31 d é c e m b r e 1 9 2 7 , r e l a t i v e à l ' i n s t i t u t i o n de c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s du t r a v a i l et de l ' a g r i c u l t u r e d a n s les c o l o n i e s de la G u a d e l o u p e , de l a M a r t i n i q u e et de l a R é u n i o n ( 1 ) ; Vu la l o i du 19 f é v r i e r 1 9 3 5 , m o d i f i a n t l a l o i p r é c i t é e et, n o t a m m e n t , l'article 6 (2) ; Vu le d é c r e t du 24 o c t o b r e 1 9 3 0 , c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n à la Mart i n i q u e de la loi d u 31 d é c e m b r e 1 9 2 7 ( 3 ) ; Vu les lois et d é c r e t s p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n du c o n t i n g e n t e m e n t et du m a r c h é l o c a l des r h u m s à la M a r t i n i q u e ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

A r t . 1 . — L e s a r t i c l e s 9, 1 0 , 11 et 12 d u d é c r e t s u s v i s é du 2 4 o c tobre 1 9 3 0 sont abrogés et r e m p l a c é s p a r les dispositions des articles ci-après. Art. 2. — L o r s q u e les tentatives d ' a c c o r d poursuivies entre les parties n ' a u r o n t pas abouti, la c o m m i s s i o n en fera é g a l e m e n t la c o n s t a t a t i o n . E l l e p r e n d r a a c t e d e s d e r n i è r e s o f f r e s f o r m u l é e s de p a r t et d ' a u t r e . L e p r é s i d e n t de l a c o m m i s s i o n a d r e s s e r a au g o u v e r n e u r , d a n s le plus b r e f délai, u n r a p p o r t s u r le d é v e l o p p e m e n t des d é b a t s qui se s e r o n t p o u r s u i v i s p o u r la r e c h e r c h e d'un a c c o r d et q u i f e r a r e s s o r t i r l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l e s p l a n t e u r s e t l e s industriels sont en désaccord. A ce rapport seront a n n e x é s tous les d o c u m e n t s déposés p a r les p a r t i e s à l'appui de leurs p r é t e n t i o n s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s s u s c e p t i b l e s d ' é c l a i r e r le g o u v e r neur. L e s p r o c è s - v e r b a u x des s é a n c e s de la c o m m i s s i o n seront é g a l e m e n t j o i n t s à ce rapport. L e g o u v e r n e u r p o u r r a demander à c h a c u n des m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n de lui faire c o n n a î t r e par écrit la position prise par lui sur c h a c u n e des questions e x a minées devant la commission. A r t . 3 . — A p r è s e x a m e n d u d o s s i e r de la c o m m i s s i o n c o n s u l tative, le g o u v e r n e u r r é u n i r a u n e s e c o n d e fois c e t o r g a n i s m e a u titre de c o m m i s s i o n de c o n c i l i a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u les dol é a n c e s des p a r t i e s en c a u s e et fait c o n n a î t r e , p a r l ' o r g a n e du p r é sident, les vues de l ' a d m i n i s t r a t i o n s u p é r i e u r e . Si cette s e c o n d e r é u n i o n n e p e r m e t t a i t p a s de r é s o u d r e le d é s a c c o r d e n t r e p l a n t e u r s et i n d u s t r i e l s , le p r é s i d e n t de l a c o m m i s s i o n , a p r è s a v o i r usé de t o u s les m o y e n s de c o n c i l i a t i o n , ferait d r e s s e r un p r o c è s verbal de c a r e n c e . A r t . 4 . — A l a r é c e p t i o n du p r o c è s - v e r b a l de c a r e n c e , le g o u v e r n e u r fixera, d i r e c t e m e n t et d'office, les c o n d i t i o n s de p r i x d ' a c h a t et l e s b a s e s de r è g l e m e n t de l a c a n n e , p a r u n a r r ê t é p r i s e n c o n seil privé, en t e n a n t c o m p t e , t a n t des é l é m e n t s prévus à l'article 2

1

V o y . Recueil 2 V o y . Recueil 3 Voy. Recueil

1928. p , 137. 1935, p. 330. 1929, p. 192.


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COLONIALE

de la loi du 19 février 1935, que de ceux résultant des procès-verbaux de la commission consultative. Art. 5. — Les arrêtés fixant les conditions de prix d'achat et les bases de règlement des cannes par les distillateurs agricoles seront pris dans les mêmes conditions que les arrêtés fixant les conditions de prix d'achat et les bases de règlement des cannes par les fabricants de sucre. Les accords, s'il y a lieu, seront également constatés et homologués par arrêté du gouverneur. S'il n'y a pas accord, il sera procédé comme il est stipulé aux articles 2, 3 et 4 ci-dessus. L'arrêté fixant les conditions de prix d'achat et les bases de règlement des cannes par les distillateurs agricoles mentionnera expressément si les prix se rapportent à la récolte, à l'inter-récolte ou aux livraisons faites pendant l'année entière. Art. 6. — Les propriétaires des établissements qui voudront bénéficier de l'exception prévue à l'article 5 de la loi du 31 décembre 1927 devront en faire la déclaration avant l'ouverture de la campagne, le 30 novembre au plus tard, et produire à l'appui de leurs déclarations des contrats préalablement soumis à la formalité de l'enregistrement et portant une clause expresse stipulant, qu'une participation de 25 p. 100 au minimum des bénéfices nets, après reconnaissance de la nomenclature et du quantum des frais généraux et fixation des éléments du prix de revient, est accordée aux fournisseurs de cannes, signataires de ces contrats. L'exception ainsi prévue n'engagera que les planteurs signataires de ces contrats. L a commission procédera à l'examen de ces contrats en vue de déterminer si les conditions prévues par la loi se trouvent remplies. Elle pourra demander, pour chaque cas particulier, que les éléments d'appréciation lui soient fournis par les parties. Le gouverneur statuera ensuite par un arrêté pris en conseil privé. Art. 7. — Les contraventions aux arrêtés du gouverneur, fixant ou homologuant les conditions de prix d'achat et les bases de règlement de la canne aux planteurs, pourront entraîner des réductions des contingents de rhum. Ces réductions seront applicables aux propriétaires des établissements dont le règlement définitif s'écartera du prix établi par les arrêtés du gouverneur. Elles seront fixées par arrêté du gouverneur, pris après avis de la commission consultative, appelée à entendre les doléances et les explications des parties. Elles seront proportionnelles à la pénalité prévue au deuxième alinéa du paragraphe C de l'article 1 du décret du 30 janvier 1930, stabilisant le contingent des usines à sucre, et déterminées en multipliant cette pénalité par le chiffre représentant l'écart des prix et en divisant le résultat obtenu par le prix normal de la canne, tel qu'il résulte des arrêtés du gouverneur. La réduction globale ainsi déterminée ne pourra cependant excéder 25 p. 100 des contingents individuels pour le marché local et l'exportation. Les quantités de rhum rendues disponibles par ces réductions seront reportées au crédit du groupement auquel appartient l'établissement pénalisé et réparties, au prorata er


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LÉGISLATION

COLONIALE

de l e u r s c o n t i n g e n t s r e s p e c t i f s , e n t r e les a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s n o n pénalisés de la m ê m e catégorie, c o n t r e v e r s e m e n t au profit des planteurs r e c o n n u s lésés d'une indemnité égale au m a x i m u m à l a v a l e u r n e t t e du r h u m a i n s i r é p a r t i , s a n s q u e t o u t e f o i s le m o n t a n t de c e t t e i n d e m n i t é p u i s s e e x c é d e r l a p a r t i e du p r i x des c a n n e s dont les p l a n t e u r s a u r o n t été privés. A r t . 8. — E n c a s de f o r c e m a j e u r e n e t t e m e n t c a r a c t é r i s é e , le g o u v e r n e u r pourra, a p r è s avis de la c o m m i s s i o n consultative, e x e m p t e r les industriels défaillants des pénalisations prévues à l ' a r t i c l e 7. Art. 9. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 30 o c t o b r e 1935 Modifiant le d é c r e t du 11 d é c e m b r e 1928, i n s t i t u a n t

à la Guadeloupe

m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s du t r a v a i l et de l ' a g r i c u l t u r e (J. O. 1

e r

des

com-

nov. 1935).

V u l a l o i d u 31 d é c e m b r e 1 9 2 7 , r e l a t i v e à l ' i n s t i t u t i o n d e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s d u t r a v a i l et d e l ' a g r i c u l t u r e d a n s l e s c o l o n i e s d e la G u a d e l o u p e , d e l a M a r t i n i q u e et d e la R é u n i o n ( 1 ) ; V u l a l o i d u 19 f é v r i e r 1 9 3 5 , m o d i f i a n t e t c o m p l é t a n t l a p r é c é d e n t e , et, n o t a m m e n t , l ' a r t i c l e 6 ( 2 ) ; V u le d é c r e t d u 11 d é c e m b r e 1 9 2 8 , i n s t i t u a n t à l a G u a d e l o u p e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e d u t r a v a i l et de l ' a l g r i c u l t u r e (3) ; V u l e s l o i s et d é c r e t s p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u c o n t i n g e n t e m e n t et du m a r c h é local des r h u m s à la G u a d e l o u p e ; S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s : e r

Art. 1 . — L ' a r t i c l e 6 du d é c r e t susvisé du 11 d é c e m b r e 1 9 2 8 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s c i - a p r è s : A r t . 2. — L a c o m m i s s i o n se r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n de son p r é s i d e n t , à l a d e m a n d e du g o u v e r n e u r o u de l a m a j o r i t é des délég u é s de l ' u n d e s é l é m e n t s q u i l a c o m p o s e n t . E l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e si l a m a j o r i t é de s e s m e m b r e s a s s i s t e à l a séance. E n c a s de partage des voix, celle du président est prépondérante. Art. 3. — Chaque année, la c o m m i s s i o n consultative du travail et d e l ' a g r i c u l t u r e , r é u n i e a u d é b u t d e l a c a m p a g n e s u c r i è r e d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 2 du p r é s e n t décret, e x a m i n e r a les r a p p o r t s e x i s t a n t e n t r e les p l a n t e u r s et les f a b r i c a n t s de s u c r e et d ' a l c o o l . E n c a s d ' a c c o r d , e l l e c o n s t a t e r a l e s e n t e n t e s i n t e r v e nues, lesquelles seront ensuite h o m o l o g u é e s p a r un arrêté du gouverneur. Art. 4. — L o r s q u e les tentatives d'accord poursuivies entre parties n'auront pas abouti, la commission en fera également constatation. Elle dressera un procès-verbal qui fera ressortir points sur lesquels planteurs et industriels sont en désaccord i n d i q u e r a l e s d e r n i è r e s o f f r e s f o r m u l é e s de p a r t et d ' a u t r e . 1 Voy. Recueil 2 Voy. Recueil 3 Voy. Recueil

1926, p. 137. 1935, p. 330. 1931, p. 172.

les la les et Ce


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p r o c è s - v e r b a l , q u i d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é de t o u t e s p i è c e s et doc u m e n t s j u s t i f i a n t les p r é t e n t i o n s des p a r t i e s et de l'avis écrit et m o t i v é de c h a q u e m e m b r e de la c o m m i s s i o n , s e r a t r a n s m i s , d a n s le p l u s b r e f d é l a i , a u g o u v e r n e u r , p a r l e p r é s i d e n t , q u i l u i a d r e s sera e n m ê m e t e m p s u n r a p p o r t s u r le d é v e l o p p e m e n t d e s d é b a t s qui a u r o n t e u l i e u p o u r l a r e c h e r c h e d'un a c c o r d . L e s p r o c è s - v e r baux des s é a n c e s de la c o m m i s s i o n seront é g a l e m e n t j o i n t s à ce rapport. Art. 5. — A p r è s e x a m e n du dossier de la c o m m i s s i o n consultative, le g o u v e r n e u r r é u n i r a , u n e d e u x i è m e fois, cet o r g a n i s m e , au t i t r e d e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s doléances des p a r t i e s e n c a u s e et fait c o n n a î t r e , p a r l'organe du président, les v u e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n s u p é r i e u r e . Si cette s e c o n d e réunion ne p e r m e t t a i t pas de résoudre le d é s a c c o r d entre planteurs et i n d u s t r i e l s , le p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n , a p r è s a v o i r usé d e t o u s l e s m o y e n s d e c o n c i l i a t i o n , f e r a i t d r e s s e r u n p r o c è s verbal de c a r e n c e . A r t . 6. — A l a r é c e p t i o n du p r o c è s - v e r b a l de c a r e n c e , le gouv e r n e u r f i x e r a d i r e c t e m e n t et d ' o f f i c e les c o n d i t i o n s de p r i x d'achat et les b a s e s de r è g l e m e n t de l a c a n n e , p a r u n a r r ê t é pris e n conseil privé, en t e n a n t c o m p t e t a n t des é l é m e n t s p r é v u s à l'article 2 d e l a l o i d u 1 9 f é v r i e r 1 9 3 5 , q u e d e c e u x r é s u l t a n t d e s p r o cès-verbaux de l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . A r t . 7. — L e s a r r ê t é s f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e p r i x d ' a c h a t e t les b a s e s d e r è g l e m e n t d e s c a n n e s p a r l e s d i s t i l l a t e u r s a g r i c o l e s seront pris d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s q u e les a r r ê t é s fixant les conditions de p r i x d'achat et les b a s e s de r è g l e m e n t des c a n n e s par les f a b r i c a n t s de s u c r e . L e s a c c o r d s , s'il y a lieu, s e r o n t é g a lement c o n s t a t é s et h o m o l o g u é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r . S'il n'y a p a s a c c o r d , i l s e r a p r o c é d é c o m m e il e s t s t i p u l é a u x a r t i c l e s 4 , 5 et 6 c i - d e s s u s . L ' a r r ê t é f i x a n t l e s c o n d i t i o n s de p r i x d ' a c h a t et les b a s e s d e r è g l e m e n t d e s c a n n e s p a r l e s d i s t i l l a t e u r s a g r i c o l e s m e n t i o n n e r a e x p r e s s é m e n t si les p r i x se r a p p o r t e n t à la r é c o l t e , à l'inter-récolte ou à l'année entière. Art. 8. — L e s p r o p r i é t a i r e s d e s é t a b l i s s e m e n t s q u i v o u d r o n t bénéficier de l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 de l a loi d u 3 1 décembre 1 9 2 7 d e v r o n t en faire l a d é c l a r a t i o n a v a n t l'ouverture de la c a m p a g n e , le 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d , et p r o d u i r e , à l ' a p p u i de l e u r d é c l a r a t i o n , d e s c o n t r a t s p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l a f o r malité de l ' e n r e g i s t r e m e n t et c o m p o r t a n t une clause expresse, s t i p u l a n t q u ' u n e p a r t i c i p a t i o n d e 2 5 p. 1 0 0 a u m i n i m u m d e s b é néfices nets, a p r è s r e c o n n a i s s a n c e de la n o m e n c l a t u r e et du q u a n tum des f r a i s g é n é r a u x et f i x a t i o n des é l é m e n t s du p r i x de r e vient, est a c c o r d é e a u x f o u r n i s s e u r s de c a n n e s , s i g n a t a i r e s de c e s contrats. L ' e x c e p t i o n ainsi prévue n'engagera que les planteurs signataires de c e s c o n t r a t s . L a c o m m i s s i o n p r o c é d e r a à l ' e x a m e n de c e s c o n t r a t s e n v u e d e d é t e r m i n e r si l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r la l o i s e t r o u v e n t remplies. E l l e p o u r r a d e m a n d e r , p o u r c h a q u e cas p a r t i c u l i e r , q u e l e s é l é m e n t s d ' a p p r é c i a t i o n l u i s o i e n t f o u r n i s


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LÉGISLATION

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par les parties. L e gouverneur statuera ensuite par un arrêté pris en c o n s e i l p r i v é . Art. 9. — L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x arrêtés du gouverneur, fixant ou h o m o l o g u a n t les c o n d i t i o n s de p r i x d ' a c h a t et les b a s e s de règ l e m e n t de la c a n n e a u x p l a n t e u r s , p o u r r o n t e n t r a î n e r des r é d u c tions des contingents de r h u m . Ces réductions seront applicables a u x p r o p r i é t a i r e s des é t a b l i s s e m e n t s d o n t le r è g l e m e n t définitif sera inférieur au prix établi par les arrêtés du gouverneur. Elles s e r o n t f i x é e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r , p r i s a p r è s avis de l a c o m m i s s i o n consultative, appelée à e n t e n d r e les d o l é a n c e s et les explications des parties. E l l e s seront proportionnelles à la pénalité p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e C, a l i n é a 2 , d u d é c r e t d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 3 3 , f i x a n t l e m o d e d e p a r t a g e d u c o n t i n g e n t de r h u m des u s i n e s à s u c r e , et d é t e r m i n é e s e n m u l t i p l i a n t c e t t e p é n a l i t é p a r le c h i f f r e r e p r é s e n t a n t l ' é c a r t d e s p r i x et e n d i v i s a n t le r é s u l tat o b t e n u p a r le p r i x n o r m a l de l a c a n n e , tel q u ' i l r é s u l t e des a r r ê t é s du g o u v e r n e u r . L a r é d u c t i o n globale a i n s i d é t e r m i n é e ne p o u r r a cependant e x c é d e r 25 p. 100 des contingents individuels p o u r le m a r c h é l o c a l e t l ' e x p o r t a t i o n . L e s q u a n t i t é s d e r h u m r e n dues disponibles p a r c e s r é d u c t i o n s s e r o n t r e p o r t é e s a u crédit du g r o u p e m e n t a u q u e l a p p a r t i e n t l ' é t a b l i s s e m e n t p é n a l i s é et r é p a r ties, a u p r o r a t a de l e u r s c o n t i n g e n t s r e s p e c t i f s , e n t r e les a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s n o n p é n a l i s é s de la m ê m e catégorie, c o n t r e v e r s e m e n t au profit des p l a n t e u r s r e c o n n u s l é s é s d ' u n e r i s t o u r n e égale, a u m a x i m u m , à l a v a l e u r n e t t e d u r h u m a i n s i r é p a r t i , s a n s q u e , t o u t e f o i s , le m o n t a n t de c e t t e r i s t o u r n e p u i s s e e x c é d e r la partie du p r i x dont les p l a n t e u r s a u r o n t été privés. e r

A r t . 1 0 . — E n c a s de f o r c e m a j e u r e n e t t e m e n t c a r a c t é r i s é e , le g o u v e r n e u r p o u r r a , a p r è s a v i s de la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e , e x e m p t e r les industiels défaillants des r é d u c t i o n s prévues à l'art i c l e 8. Art. 11. — L e ministre des colonies est chargé, e t c . . DÉCRET du 6 n o v e m b r e 1935 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l

g é n é r a l de la M a r t i n i q u e du 17 juin 1935,

et modifiant en c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 16 du d é c r e t du 19 a o û t 1926, a u t o r i s a n t l'entrepôt fictif d a n s la c o l o n i e (1) (J. O. 8 nov. 1935)

DÉCRET du 6 n o v e m b r e 1935 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l

g é n é r a l de la M a r t i n i q u e du 17 juin 1935,

et modifiant en c o n s é q u e n c e le r é g i m e de l ' e n t r e p ô t 0. 8 nov. 1935)

réel

dans

la colonie ( J .

DÉCRET du 9 n o v e m b r e 1935 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n

du

conseil

général

de la Guadeloupe du 13 juin

1935, t e n d a n t à s o u m e t t r e à un d r o i t fixe d ' e n r e g i s t r e m e n t et à e x e m p t e r de la

1

V o y . Recueil

1936, p . 735.


LÉGISLATION

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COLONIALE

t a x e h y p o t h é c a i r e les c o n t r a t s de p r ê t c o n s e n t i s à s e s m e m b r e s p a r le c o m i t é colonial de la Guadeloupe

des a n c i e n s c o m b a t t a n t s (J. O. 14 nov. 1935)

DÉCRET du 9 n o v e m b r e 1935 Approuvant u n e d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la Guadeloupe du 14 juin 1935, t e n d a n t à e x o n é r e r du droit d ' o c t r o i de m e r les a v i o n s bénéficiant de p r i m e s du m i n i s t è r e de l'air (J. O. 14 nov. 1935)

DÉCRET du 9 n o v e m b r e 1935 Approuvant une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la M a r t i n i q u e t e n d a n t à m o difier l ' a s s i e t t e et les r é g i e s de p e r c e p t i o n

du d r o i t de p i l o t a g e (J. O. 14 nov.

1935) DÉCRET du 12 o c t o b r e 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t du 2 f é v r i e r 1935, d é t e r m i n a n t les c o n d i t i o n s d'adm i s s i o n e t de s é j o u r des f r a n ç a i s

et

des

étrangers

à la Côte f r a n ç a i s e

des

Somalis ( 1 ) (J. O. 17 o c t . 1935)

DÉCRET du 6 n o v e m b r e 1935 R é g l e m e n t a n t l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis (J. O. 8 nov. 1935), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 14 d é c . 1935)

R a p p o r t des m i n i s t r e s de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) et des c o l o n i e s ( R o i l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 0 4 , modifié par le d é c r e t du 2 ' j u i l l e t 1 9 1 4 , a d i s p o s é d a n s son a r t i c l e 2 5 que l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s e s t a c c o r d é e p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r a p r è s a v i s du m i n i s t è r e p u b l i c s u r r e q u ê t e sur p a p i e r l i b r e . — L e m i n i s t è r e p u b l i c p r e n d t o u t e s les i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s et d o n n e avis à l a p a r t i e a d v e r s e q u ' e l l e p e u t se p r é s e n t e r devant l u i soit p o u r c o n t e s t e r l ' i n d i g e n c e , s o i t p o u r f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s s u r le f o n d s . Ce t e x t e s o m m a i r e , s'il définit les r è g l e s d ' o c troi de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , est m u e t s u r la p r o c é d u r e g é n é r a l e à suivre d a n s les c i r c o n s t a n c e s . — I l nous est a p p a r u n é c e s s a i r e , d a n s ces c o n d i t i o n s d ' é t a b l i r d e s r è g l e s p r é c i s e s e n c e t t e m a t i è r e et d ' a d a p ter à l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s p é c i a l e de la Côte f r a n ç a i s e des S o m a lis les d i s p o s i t i o n s des l o i s des 22 j a n v i e r 1 8 5 1 , 10 j u i l l e t 1901 et 4 d é c e m b r e 1 9 0 7 . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : V u l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 1 8 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , r e n d u e a p p l i c a b l e à la c o l o n i e p a r d é c r e t du 18 j u i n 1 8 8 4 ; V u les d é c r e t s des 4 f é v r i e r 1 9 0 4 et 2 5 j u i l l e t 1 9 1 4 , r é o r g a n i s a n t le s e r v i c e de la j u s t i c e à la côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 2 ) ;

1

V o y . Recueil 1935, p . 389. — L e 2e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 9 e s t a i n s i m o d i f i é : — « T o u t é t r a n g e r n o n i m m i g r a n t , n o n a u t o r i s é à d é b a r q u e r p o u r i n o b s e r v a t i o n d e s a r t i c l e s 6, 7 et 8 d u p r é s e n t d é c r e t , o u s'il n e p e u t f o u r n i r les p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 11, e s t c o n s i g n é à b o r d d u n a v i r e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c a p i t a i n e , d ' a c c o r d a v e c le r e p r é s e n t a n t d e l a c o m p a g n i e i n t é r e s s é e . Il p e u t ê t r e m i s à t e r r e e t h é b e r g é a u x f r a i s d e la c o m p a g n i e j u s q u ' à s o n r a p a t r i e m e n t p a r le p l u s p r o c h a i n b a t e a u ». 2 V o y . Recueil

1904, p . 207, e t 1915, p . 112.


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LÉGISLATION

COLONIALE

Vu le d é c r e t du 22 août 1 9 2 8 , d é t e r m i n a n t le statut de la m a g i s t r a t u r e c o l o n i a l e , et l e s t e x t e s qui l ' o n t c o m p l é t é ou modifié (1) ; Vu l ' a r r ê t é du 25 j u i l l e t 1 9 3 2 , r é g l e m e n t a n t la p r o f e s s i o n d'avocatdéfenseur à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 2 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e : p T I T R E Ier. — D E L'ASSISTANCE JUDICIAIRE EN MATIÈRE CIVILE C H A P I T R E 1 . — Des formes dans lesquelles l'assistance judiciaire doit être accordée e r

er

Art. 1 . — A la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s , l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e peut être a c c o r d é e , en tout état de c a u s e , à toutes p e r s o n n e s , a i n s i qu'à tous é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ou d'utilité p u b l i q u e , et a u x a s s o c i a t i o n s p r i v é e s a y a n t p o u r o b j e t une œ u v r e d ' a s s i s t a n c e et j o u i s s a n t de ia p e r s o n n a l i t é c i v i l e , l o r s q u e , à r a i s o n de l ' i n s u f f i s a n c e de l e u r s r e s s o u r c e s , c e s p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s ou a s s o c i a t i o n s s e t r o u v e n t dans l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s d r o i t s en j u s t i c e , soit en demandant, soit en défendant. — E l l e est a p p l i c a b l e : 1° à tous les l i t i g e s p o r t é s devant le t r i b u n a l c i v i l , le j u g e des r é f é r é s , l a c h a m b r e du c o n seil, le t r i b u n a l de c o m m e r c e , le j u g e de p a i x , le t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel, le c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f , et a u x p a r t i e s c i v i l e s devant les j u r i d i c t i o n s de r é p r e s s i o n et d ' i n s t r u c t i o n ; — 2° en d e h o r s de tout litige, a u x a c t e s de j u r i d i c t i o n g r a c i e u s e et a u x a c t e s c o n s e r v a toires. (Art. 2. — L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e s'étend de p l e i n d r o i t a u x a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n à o p é r e r e n vertu des d é c i s i o n s en vue desquelles elle a été a c c o r d é e ; elle p e u t en outre ê t r e a c c o r d é e p o u r tous a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n à o p é r e r en v e r t u d e s d é c i s i o n s o b t e n u e s sous ,1e bénéfice de c e t t e a s s i s t a n c e o u de tous a c t e s , m ê m e c o n v e n t i o n n e l s , si les r e s s o u r c e s de l a p a r t i e qui p o u r s u i t s o n t insuffisantes. Art. 3. — L ' a d m i s s i o n à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est p r o n o n c é e : 1. P o u r les i n s t a n c e s qui d o i v e n t ê t r e p o r t é e s devant l e j u g e de p a i x , le t r i b u n a l de s i m p l e p o l i c e , le t r i b u n a l c i v i l , l e t r i b u n a l c o r r e c t i o n nel, le t r i b u n a l de c o m m e r c e , le c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f , la c o u r c r i m i n e l l e , p a r un b u r e a u établi à D j i b o u t i e t c o m p o s é : 1° du p r é s i d e n t du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , p r é s i d e n t ; — 2 ° d'un délégué du g o u v e r n e u r ; — 3 ° d'un h a b i t a n t n o t a b l e n o m m é c h a q u e année par le gouverneur, m e m b r e s ; — I I . P o u r les instances qui doivent être p o r t é e s devant le t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel, p a r un bur e a u établi à D j i b o u t i et c o m p o s é : 1° du p r é s i d e n t du t r i b u n a l supér i e u r d'appel, p r é s i d e n t ; — 2 ° d'un délégué du g o u v e r n e u r ; — 3 ° d'un h a b i t a n t n o t a b l e n o m m é c h a q u e a n n é e p a r l e g o u v e r n e u r , m e m bres. Art. 4. — L e s f o n c t i o n s de s e c r é t a i r e s o n t r e m p l i e s p a r le greffier ou p a r un de ses c o m m i s a s s e r m e n t é s . A r t . 5. — L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est r é c l a m é e p a r un i n d i gène, les n o t a b l e s appelés à c o m p o s e r les b u r e a u x d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d e v r o n t être du m ê m e g r o u p e m e n t e t h n i q u e que l e r é c l a m a n t . Ces n o t a b l e s sont désignés a i n s i q u ' i l est s p é c i f i é en l ' a r t i c l e 3. Art. 6. — C h a q u e b u r e a u ne peut s i é g e r q u ' a u t a n t que d e u x de ses m e m b r e s sont p r é s e n t s , n o n c o m p r i s l e s e c r é t a i r e qui n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é ; en c a s de p a r tage, la v o i x du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . — T o u t e f o i s , dans les 1

Voy. Recueil 1929, p . 2, 2 Voy. Recueil 1933, p . 184.


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cas d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e p o u r r a ê t r e a c c c o r d é e par l e p r é s i d e n t seul. L e b u r e a u s t a t u e r a à b r e f d é l a i sur le m a i n t i e n ou le refus de l ' a s s i s t a n c e d e m a n d é e . Art. 7. — L e s m e m b r e s a u t r e s q u e l e s d é l é g u é s de l ' a d m i n i s t r a t i o n sont s o u m i s a u r e n o u v e l l e m e n t c h a q u e a n n é e d a n s l a p r e m i è r e q u i n zaine de j a n v i e r . L e s m e m b r e s s o r t a n t s p o u r r o n t ê t r e r e n o m m é s . Une m ê m e p e r s o n n e n e p e u t f a i r e p a r t i e à l a f o i s du b u r e a u de p r e m i è r e i n s t a n c e et d u b u r e a u d ' a p p e l . Art. 8. — D a n s l e c a s où l ' a s s i s t a n c e s ' é t e n d de p l e i n d r o i t a u x actes et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r e m i è r e d i s p o s i tion de l'article 2, l e b u r e a u q u i l ' a p r é c é d e m m e n t a c c o r d é e doit c e p e n d a n t , s u r l a d e m a n d e de l ' a s s i s t é , d é t e r m i n e r l a n a t u r e des a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n p o u r l e s q u e l s l ' a s s i s t a n c e est d o n n é e . — P o u r les i n s t a n c e s que l e s a c t e s et p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n a i n s i d é t e r m i n é s peuvent d a n s l e s d e u x c a s f a i r e n a î t r e , soit e n t r e l ' a s s i s t é et la p a r t i e p o u r s u i v i e , s o i t e n t r e l ' a s s i s t é et un t i e r s , l e b é n é f i c e de l a p r é c é d e n t e d é c i s i o n du b u r e a u s u b s i s t e en c e q u i c o n c e r n e l a c o n s t a t a t i o n de l ' i n suffisance d e s r e s s o u r c e s , m a i s l ' a s s i s t a n c e s e r a p r o n o n c é e a u f o n d p a r le b u r e a u c o m p é t e n t s e l o n l e s d i s t i n c t i o n s é t a b l i e s en l ' a r t i c l e 3 qui précède. Art. 9. — T o u t e p e r s o n n e q u i r é c l a m e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a d r e s s e sa d e m a n d e é c r i t e s u r p a p i e r l i b r e ou v e r b a l e a u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e ; elle y j o i n t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . — L e m a g i s t r a t q u i reçoit ces pièces recueille des renseignements tant sur l'insuffisance des r e s s o u r c e s du r é c l a m a n t que s u r l e f o n d de l ' a f f a i r e . — I l e n t e n d les p a r t i e s . S i e l l e s ne se s o n t p a s a c c o r d é e s , il t r a n s m e t l a d e m a n d e , le r é s u l t a t de ses i n f o r m a t i o n s e t l e s p i è c e s au p r é s i d e n t du b u r e a u compétent. Art. 1 0 . — S i l a j u r i d i c t i o n d e v a n t l a q u e l l e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a été a d m i s e se d é c l a r e i n c o m p é t e n t e et q u e , p a r s u i t e de c e t t e d é c i sion, l ' a f f a i r e soit p o r t é e d e v a n t u n e a u t r e j u r i d i c t i o n de m ê m e n a t u r e et de m ê m e o r d r e , le b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e s u b s i s t e d e v a n t c e t t e d e r n i è r e j u r i d i c t i o n . — C e l u i qui a é t é a d m i s à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e devant u n e p r e m i è r e j u r i d i c t i o n c o n t i n u e à en j o u i r s u r l ' a p p e l i n t e r j e t é c o n t r e lui, d a n s le c a s m ê m e o ù il se r e n d r a i t i n c i d e m m e n t a p p e lant. — L o r s q u e c ' e s t l ' a s s i s t é qui é m e t un a p p e l p r i n c i p a l , il ne p e u t , sur c e t a p p e l , j o u i r de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e q u ' a u t a n t q u ' i l y e s t admis p a r u n e d é c i s i o n n o u v e l l e . P o u r y p a r v e n i r , il doit a d r e s s e r au p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e sa d e m a n d e a c c o m p a g n é e de l a c o p i e signifiée o u d ' u n e e x p é d i t i o n d é l i v r é e a v e c l e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e de la d é c i s i o n c o n t r e l a q u e l l e il e n t e n d f o r m e r a p p e l . — Le m a g i s t r a t a u q u e l l a d e m a n d e est a d r e s s é e en f a i t l a r e m i s e au b u reau c o m p é t e n t . Art. 1 1 . — Q u i c o n q u e d e m a n d e à être a d m i s à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e doit f o u r n i r : — 1° un e x t r a i t du r ô l e d e ses c o n t r i b u t i o n s o u un certificat du p e r c e p t e u r c o n s t a t a n t q u ' i l n ' e s t p a s i m p o s é ; — 21° u n e d é c l a r a t i o n a t t e s t a n t q u ' i l est, à c a u s e de l ' i n s u f f i s a n c e d e ses r e s s o u r c e s , d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r ses d r o i t s e n j u s t i c e , et c o n t e nant l ' é n u m é r a t i o n d é t a i l l é e de s e s m o y e n s d ' e x i s t e n c e q u e l s q u ' i l s s o i e n t . L e r é c l a m a n t e u r o p é e n ou a s s i m i l é affirme l a s i n c é r i t é de s a d é c l a r a t i o n d e v a n t le c o m m a n d a n t de c e r c l e de D j i b o u t i ; le r é c l a m a n t i n d i g è n e fait l a m ê m e d é c l a r a t i o n d e v a n t l e c o m m a n d a n t de c e r c l e de son d o m i c i l e ou de sa r é s i d e n c e . C e s d i f f é r e n t e s a u t o r i t é s d o n n e n t acte au b a s de la d é c l a r a t i o n de l ' a c c o m p l i s s e m e n t de c e s f o r m a l i t é s . Art. 1 2 . — L e b u r e a u p r e n d t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s ' é c l a i r e r s u r l ' i n s u f f i s a n c e des r e s s o u r c e s du d e m a n d e u r , si l e s d o c u m e n t s qui lui s o n t p r é s e n t é s n e lui f o u r n i s s e n t p a s à c e t é g a r d


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d e s é l é m e n t s suffisants d ' a p p r é c i a t i o n . — Il d o n n e a v i s à la p a r t i e a d v e r s e q u ' e l l e p e u t se p r é s e n t e r d e v a n t l u i , s o i t p o u r c o n t e s t e r l ' i n s u f f i s a n c e des r e s s o u r c e s , s o i t p o u r f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s s u r le f o n d . — S i elle c o m p a r a î t , le b u r e a u e m p l o i e ses b o n s offices p o u r o p é r e r un a r r a n g e m e n t a m i a b l e . Art. 1 3 . — L e s d é c i s i o n s du b u r e a u c o n t i e n n e n t l ' e x p o s é s o m m a i r e des f a i t s et m o y e n s et l a d é c l a r a t i o n que l ' a s s i s t a n c e est a c c o r d é e ou refusée, s a n s e x p r e s s i o n de m o t i f s dans l e p r e m i e r c a s ; m a i s si le b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est r e f u s é , l e b u r e a u d o i t f a i r e c o n n a î t r e l e s c a u s e s du refus. A r t . 1 4 . — L e s d é c i s i o n s du b u r e a u n e s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a u c u n r e c o u r s de l a p a r t des p a r t i e s , e l l e s ne p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s q u ' a u p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , à l a p e r s o n n e qui a d e m a n d é l ' a s s i s t a n c e et à son c o n s e i l , l e tout s a n s d é p l a c e m e n t . — E l l e s n e p e u v e n t ê t r e p r o d u i t e s n i d i s c u t é e s en j u s t i c e , si c e n ' e s t d a n s l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 8 du p r é s e n t d é c r e t . A r t . 1 5 . — L e p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e de l a d é c i s i o n du b u r e a u é t a b l i p r è s le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e et des p i è c e s à l ' a p p u i , p e u t , s a n s r e t a r d de l ' i n s t r u c t i o n ou du j u g e m e n t , d é f é r e r c e t t e d é c i s i o n au b u r e a u é t a b l i p r è s l e t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l p o u r ê t r e r é f o r m é e s'il y a l i e u . E n c e c a s , l e s e c r é t a i r e du b u r e a u d o n n e a v i s à l a p a r t i e a d v e r s e q u ' e l l e p e u t s e p r é s e n t e r p o u r f o u r n i r ses e x p l i c a t i o n s . — L e p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e p e u t aussi se f a i r e e n v o y e r les d é c i s i o n s d u b u r e a u de p r e m i è r e i n s t a n c e si le b u r e a u p r è s le t r i b u n a l d ' a p p e l en l'ait l a d e m a n d e . L e s d é c i s i o n s du b u r e a u d ' a p p e l n e s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a u c u n recours. C H A P I T R E II. — Des effets

de l'assistance

judiciaire

Art. 1 0 . — D a n s les t r o i s j o u r s de l ' a d m i s s i o n à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , le p r é s i d e n t du b u r e a u de p r e m i è r e i n s t a n c e ou d ' a p p e l e n v o i e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du p a r q u e t , a u p r é s i d e n t de l a j u r i d i c t i o n d ' o r d r e a d m i n i s t r a t i f ou j u d i c i a i r e c o m p é t e n t e , un e x t r a i t d e l a d é c i s i o n p o r t a n t s e u l e m e n t q u e l ' a s s i s t a n c e est a c c o r d é e ; i l y j o i n t les p i è c e s de l ' a f f a i r e . L e p r é s i d e n t de l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d é s i g n e d a n s le plus b r e f délai p o s s i b l e l ' a v o c a t - d é f e n s e u r , l ' h u i s s i e r et, s ' i l y a l i e u , le m a n d a t a i r e , qui d o i v e n t p r ê t e r l e u r m i n i s t è r e à l ' a s s i s t é . — A v i s du tout est d o n n é p a r l e p a r q u e t à l ' i n t é r e s s é . — D a n s l e m ê m e d é l a i de trois j o u r s , le s e c r é t a i r e du b u r e a u e n v o i e un e x t r a i t de l a d é c i s i o n a u r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t . D a n s l e c a s où l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est refusée p a r le b u r e a u , son p r é s i d e n t , d a n s le m ê m e d é l a i , d o n n e avis de l a d é c i s i o n a u p a r q u e t et l u i r e t o u r n e l e d o s s i e r p o u r ê t r e r e m i s à l ' i n t é r e s s é q u i est a v i s é , en m ê m e t e m p s , du refus. Art. 17. — L ' a s s i s t é e s t d i s p e n s é p r o v i s o i r e m e n t d e l a c o n s i g n a t i o n et du p a y e m e n t des s o m m e s qui p o u r r a i e n t ê t r e dues p o u r d r o i t s de t i m b r e , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t de g r e f f e , a i n s i que de toute c o n s i g n a t i o n d ' a m e n d e . — I l e s t a u s s i d i s p e n s é p r o v i s o i r e m e n t d u p a y e m e n t des s o m m e s dues a u greffier et a u x officiers m i n i s t é r i e l s p o u r d r o i t s , é m o l u m e n t s et h o n o r a i r e s . — L e s a c t e s de p r o c é d u r e f a i t s à l a r e q u ê t e de l ' a s s i s t é s o n t v i s é s p o u r t i m b r e et e n r e g i s t r é s en d é b e t . — L e v i s a pour t i m b r e est donné s u r l'original au m o m e n t de son enregistrem e n t . — L e s a c t e s et t i t r e s p r o d u i t s p a r l ' a s s i s t é , p o u r j u s t i f i e r d e ses d r o i t s et q u a l i t é s , s o n t p a r e i l l e m e n t v i s é s p o u r t i m b r e et e n r e g i s t r é s en d é b e t . — S i c e s a c t e s et t i t r e s s o n t du n o m b r e d e c e u x d o n t l e s l o i s et r è g l e m e n t s l o c a u x o r d o n n e n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s un d é l a i déterminé, les droits d'enregistrement deviennent exigibles immédiat e m e n t a p r è s le j u g e m e n t d é f i n i t i f ; il en est de m ê m e d e s s o m m e s dues p o u r c o n t r a v e n t i o n a u x l o i s s u r le t i m b r e . — S i c e s a c t e s et t i t r e s ne s o n t p a s du n o m b r e de c e u x d o n t les l o i s et r è g e m e n t s l o -


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c a u x o r d o n n e n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s un d é l a i d é t e r m i n é , l e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t de c e s a c t e s et t i t r e s s o n t a s s i m i l é s à c e u x des a c t e s de l a p r o c é d u r e . — L e v i s a p o u r t i m b r e et l ' e n r e g i s t r e m e n t en débet d o i v e n t m e n t i o n n e r la date de l a d é c i s i o n qui a d m e t au b é n é f i c e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ; ils n ' o n t d'effet, q u a n t a u x a c t e s et t i t r e s p r o duits p a r l ' a s s i s t é , que p o u r l e p r o c è s d a n s l e q u e l l a p r o d u c t i o n a e u lieu. — L e s f r a i s de t r a n s p o r t des j u g e s , des o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , des a v o c a t s - d é f e n s e u r s , des i n t e r p r è t e s c o m m i s s i o n n é s et des e x p e r t s , les h o n o r a i r e s de c e s d e r n i e r s et c e u x des i n t e r p r è t e s n o n c o m m i s s i o n n é s , les t a x e s des t é m o i n s d o n t l ' a u d i t i o n a é t é a u t o r i s é e p a r l e t r i b u n a l o u le j u g e et, en g é n é r a l , t o u s les f r a i s d u s à des t i e r s n o n officiers m i n i s t é r i e l s ou n o n i n t e r p r è t e s c o m m i s s i o n n é s s o n t a v a n c é s par l e T r é s o r l o c a l . — L e p a r a g r a p h e 6 du p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e au r e c o u v r e m e n t de c e s a v a n c e s . Art. 18. — L e s n o t a i r e s , g r e f f i e r s et tous a u t r e s d é p o s i t a i r e s p u b l i c s ne s o n t tenus à l a d é l i v r a n c e ou à l a t r a d u c t i o n g r a t u i t e des a c t e s et e x p é d i t i o n s r é c l a m é s p a r l ' a s s i s t é que s u r une o r d o n n a n c e du j u g e ou à l a r e q u ê t e du p a r q u e t . A r t . 1 9 . — E n c a s de c o n d a m n a t i o n a u x d é p e n s p r o n o n c é e c o n t r e l ' a d v e r s a i r e de l ' a s s i s t é , l a t a x e c o m p r e n d tous l e s d r o i t s , frais d e toute n a t u r e , h o n o r a i r e s et é m o l u m e n t s a u x q u e l s l ' a s s i s t é a u r a i t é t é tenu, s'il n ' y a v a i t p a s eu l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . Art. 2 0 . — Dans le cas p r é v u p a r l'article p r é c é d e n t , la c o n d a m n a tion est p r o n o n c é e et l ' e x é c u t o i r e e s t d é l i v r é au n o m de l ' a d m i n i s t r a tion de l ' e n r e g i s t r e m e n t , q u i en p o u r s u i t l e r e c o u v r e m e n t c o m m e en m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , s a u f l e d r o i t p o u r l ' a s s i s t é de r e c o u r i r a u x actes de p o u r s u i t e c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e c e l a est u t i l e p o u r e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s et en c o n s e r v e r les effets. — L e s f r a i s , faits s o u s le b é n é f i c e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e , des p r o c é dures d ' e x é c u t i o n et des i n s t a n c e s r e l a t i v e s à c e t t e e x é c u t i o n e n t r e l ' a s sisté et l a p a r t i e p o u r s u i v i e qui a u r a i e n t é t é d i s c o n t i n u é e s ou s u s p e n dues p e n d a n t plus d'une a n n é e , s o n t r é p u t é s dus p a r l a p a r t i e p o u r s u i vie, sauf j u s t i f i c a t i o n s ou d é c i s i o n s c o n t r a i r e s . L ' e x é c u t o i r e est d é l i v r é c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 1 q u i p r é c è d e . — Il est d é l i v r é un e x é c u t o i r e s é p a r é au n o m de l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n p o u r les d r o i t s qui, ne d e v a n t p a s ê t r e c o m p r i s d a n s l ' e x é c u t o i r e d é l i v r é c o n t r e l a p a r t i e adv e r s e , r e s t e n t dus p a r l ' a s s i s t é au T r é s o r l o c a l , c o n f o r m é m e n t au s i x i è me p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 1 7 . — L ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e m e n t fait i m m é d i a t e m e n t a u x d i v e r s a y a n t s d r o i t l a d i s t r i b u t i o n des s o m m e s r e c o u v r é e s . — L a c r é a n c e du T r é s o r , p o u r les a v a n c e s q u ' i l a f a i t e s a i n s i que p o u r t o u s d r o i t s d e g r e f f e , d ' e n r e g i s t r e m e n t et d e timibre et p o u r l e c o û t des a c t e s de l ' h u i s s i e r , a la p r é f é r e n c e s u r c e l l e s des a u t r e s ayants droit. er

A r t . 2 1 . — E n c a s de c o n d a m n a t i o n a u x d é p e n s c o n t r e l ' a s s i s t é , il est p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s t r a c é e s p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , au r e c o u v r e m e n t des s o m m e s dues au T r é s o r l o c a l en v e r t u des p a r a g r a p h e s 6 e t 9 de l ' a r t i c l e 1 7 . Art. 2 2 . — L e s g r e f f i e r s s e r o n t t e n u s , d a n s l e m o i s du j u g e m e n t c o n t e n a n t l i q u i d a t i o n des d é p e n s o u de l a t a x e des f r a i s p a r l e j u g e , de t r a n s m e t t r e a u r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t l ' e x t r a i t du j u g e m e n t ou l ' e x é c u t o i r e , sous p e i n e de 1 0 fr. d ' a m e n d e p o u r c h a q u e e x t r a i t de j u g e ment ou chaque e x é c u t o i r e non t r a n s m i s dans ledit délai. C H A P I T R E I I I . — Du retrait de l'assistance judiciaire Art. 2 3 . — L e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p e u t ê t r e r e t i r é en tout était de c a u s e , m ê m e a p r è s l a f i n des i n s t a n c e s et p r o c é d u r e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e a é t é a c c o r d é e : — 1 ° s'il s u r v i e n t à l ' a s s i s t é des r e s s o u r ces r e c o n n u e s s u f f i s a n t e s ; — 2° s'il a s u r p r i s la d é c i s i o n du b u r e a u p a r une d é c l a r a t i o n f r a u d u l e u s e .


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LÉGISLATION

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Art. 2 4 . — L e r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e peut être d e m a n d é soit p a r le m i n i s t è r e p u b l i c , s o i t p a r l a p a r t i e a d v e r s e . Il peut a u s s i être p r o n o n c é d'office p a r le b u r e a u ; dans tous l e s c a s il est m o t i v é . Art. 2 5 . — L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ne peut être r e t i r é e q u ' a p r è s que l'assisté a été e n t e n d u ou m i s en d e m e u r e de s ' e x p l i q u e r . Art. 2 6 . — L e r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a p o u r effet de r e n d r e i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e s les droits, é m o l u m e n t s et a v a n c e s de toute nature dont l ' a s s i s t é avait été dispensé. — D a n s tous les c a s où l'assist a n c e j u d i c i a i r e est r e t i r é e , le s e c r é t a i r e du b u r e a u est tenu d'en inform e r i m m é d i a t e m e n t l e r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t , qui p r o c é d e r a au r e c o u v r e m e n t et à la r é p a r t i t i o n suivant les r è g l e s t r a c é e s en l ' a r t i c l e 20 ci-dessus. Art. 27. — L ' a c t i o n t e n d a n t au r e c o u v r e m e n t de l ' e x é c u t o i r e d é l i v r é au s e r v i c e de l ' e n r e g i s t r e m e n t et du d o m a i n e soit c o n t r e l'assisté, soit c o n t r e la p a r t i e adverse, se p r e s c r i t p a r d i x a n s . L a p r e s c r i p t i o n de l ' a c t i o n a d v e r s e de l'assisté c o n t r e c e l u i - c i , p o u r les dépens a u x q u e l s il a é t é c o n d a m n é e n v e r s lui, est s o u m i s e au droit c o m m u n . Art. 2 8 . — S i le r e t r a i t de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e a p o u r c a u s e une d é c l a r a t i o n frauduleuse de l ' a s s i s t é r e l a t i v e m e n t à son i n d i g e n c e , celuici peut, s u r l'avis du b u r e a u , être t r a d u i t devant le t r i b u n a l de p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e et c o n d a m n é , i n d é p e n d a m m e n t du p a y e m e n t des d r o i t s et f r a i s de toute nature dont il avait été d i s p e n s é , à une a m e n d e égale au m o n t a n t total de c e s droits et f r a i s , s a n s que c e t t e a m e n d e p u i s s e être i n f é r i e u r e à 100 fr., et à un e m p r i s o n n e m e n t de huit j o u r s a u m o i n s et de s i x m o i s au plus. L ' a r t i c l e 4 0 3 du c o d e p é n a l est applicable. T I T R E II. — D E L'ASSISTANCE JUDICIAIRE EN MATIÈRE CORRECTIONNELLE A r t . 2 9 . — L e s p r é s i d e n t s des j u r i d i c t i o n s c o r r e c t i o n n e l l e s désigner o n t un défenseur d'office a u x p r é v e n u s p o u r s u i v i s à la requête du m i n i s t è r e p u b l i c ou détenus p r é v e n t i v e m e n t , l o r s q u ' i l s en feront la d e m a n d e et q u e l e u r i n d i g e n c e s e r a c o n s t a t é e , soit p a r les pièces désignées à l ' a r t i c l e 1 1 , soit p a r tous a u t r e s d o c u m e n t s . Art. 3 0 . — L e s p r é s i d e n t s des j u r i d i c t i o n s c o r r e c t i o n n e l l e s pourront, m ê m e avant le j o u r f i x é p o u r l ' a u d i e n c e , o r d o n n e r l ' a s s i g n a t i o n des t é m o i n s q u i l e u r s e r o n t i n d i q u é s par le p r é v e n u i n d i g e n t , dans le c a s où l a d é c l a r a t i o n de c e s t é m o i n s s e r a i t j u g é e utile p o u r l a d é c o u v e r t e de l a vérité. P o u r r o n t ê t r e é g a l e m e n t o r d o n n é e s d'office toutes p r o d u c tions et v é r i f i c a t i o n s de p i è c e s . L e s m e s u r e s a i n s i p r e s c r i t e s seront e x é c u t é e s à la r e q u ê t e du m i n i s t è r e p u b l i c . A r t . 3 1 . — L e g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , et l e m i n i s t r e des c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc... DÉCRET du 9 n o v e m b r e 1935 C o n v e r t i s s a n t en d é c r e t l'arrêté du g o u v e r n e u r de la Côte f r a n ç a i s e des Somalis du 20 s e p t e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t le mouillage des n a v i r e s dans la r a d e de Djibouti (J. O. 14 nov. 1935)

DÉCRET du 14 o c t o b r e 1935 Modifiant la ligne de s é p a r a t i o n e n t r e la Guyane l'Inini (J. O. 17 oct. 1935)

R a p p o r t du m i n i s t r e dent, — L e g o u v e r n e u r modifiant l ' a r t i c l e 1 du t e r r i t o i r e de l ' I n i n i . — e r

et le t e r r i t o i r e a u t o n o m e de

des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i de la G u y a n e m ' a t r a n s m i s un p r o j e t de d é c r e t d é c r e t du 6 j u i n 1 9 3 0 , qui a c r é é en G u y a n e l e L e n o u v e a u t e x t e que j'ai l ' h o n n e u r de sou-


LÉGISLATION

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COLONIALE

m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n a l ' a v a n t a g e de p r é c i s e r l e s l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s t r o p v a g u e s s u r le K o u r o u et l ' A p p r o u a g u c . L a G u y a n e se voit a t t r i b u e r u n e zone t r i a n g u l a i r e e n t r e le S i n n a m a r y et le K o u r o u . mais en é c h a n g e a b a n d o n n e au S u d - E s t une a u t r e z o n e t r i a n g u l a i r e l é g è r e m e n t p l u s é t e n d u e et l i m i t é e p a r la c r i q u e V i d e o et l a H a u t e T o n n é g r a n d e . — A i n s i le c a m p de l a c r i q u e A n g u i l l e , p o i n t de d é p a r t d'une p i s t e qui d e s s e r v i r a les p l a c e r s du M o y e n - S i n n a m a r y , est i n t é g r é dans l ' I n i n i , t a n d i s que P o r t - I n i n i , p o i n t d ' a c c è s f a c i l e et d é b o u c h é sur C a y e n n e , se t r o u v e p a r t a g é e n t r e l e s d e u x t e r r i t o i r e s . — L a G u y a ne, q u i a d é j à b é n é f i c i é de r o u t e s e x é c u t é e s a u c o m p t e de l ' I n i n i , r e t i rera des a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s c e r t a i n s de c e t t e m o d i f i c a t i o n à l a quelle l ' a s s e m b l é e l o c a l e a d o n n é s o n a s s e n t i m e n t de p r i n c i p e . DÉCRET : V u le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1854 sur l a c o n s t i t u t i o n c o l o n i a l e ; Vu le d é c r e t du 11 d é c e m b r e 1 9 0 8 s u r le d o m a i n e de la G u y a n e ( 1 ) ; V u le d é c r e t du 6 j u i n 1 9 3 0 , p o r t a n t c r é a t i o n du t e r r i t o i r e de l ' I n i ni (2) ; Vu la d é l i b é r a t i o n en d a t e du 1 0 j u i l l e t 1 9 3 5 de l a c o m m i s s i o n c o l o niale de la G u y a n e f r a n ç a i s e ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r

Art. 1 . — L'article 1 ainsi qu'il suit :

e r

du

d é c r e t du

6 juin

1930 est

modifié

« Ce t e r r i t o i r e est d é l i m i t é p a r l a f r o n t i è r e f r a n c o - h o l l a n d a i s e et f r a n c o - b r é s i l i e n n e e t a u N o r d p a r u n e l i g n e p a r t a n t d e l a l i m i t e E s t d u t e r r i t o i r e p é n i t e n t i a i r e et p a s s a n t : — p a r le c o n f l u e n t de l a r i v i è r e M a n a e t de l a r i v i è r e P o r t a i ; — p a r le c o n fluent de l a r i v i è r e S i n n a m a r y e t de l a c r i q u e C o u r b a r y l ; — par le D é g r a d J a s o n s u r l a rivière K o u r o u ; — p a r le confluent de l a c r i q u e V i d e o a v e c l a r i v i è r e d e T o n n e g r a n d e , d o n t l a r i v e gauche est attribuée à l'Inini j u s q u ' à la limite actuelle du territoire ; — p a r l a r o c h e D i a m a n t s u r la rivière C o m t e ; — p a r le confluent de la rivière M a t a r o n y avec l ' A p p r o u a g u e ; — par le saut Cafesoca s u r l ' O y a p o c k ». A r t . 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 16 o c t o b r e 1935 C o n c e r n a n t la c o n t r i b u t i o n du t e r r i t o i r e de l'Inini a u x d é p e n s e s du s e r v i c e i n t é r i e u r de l'hôtel du g o u v e r n e m e n t à C a y e n n e ( 3 ) (J. O. 19 oct. 1935) DÉCRET du 8 o c t o b r e 1935 e r

Modifiant l'article 1 du d é c r e t du 22 juin 1934, modifiant l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e des E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l'Inde ( 4 ) (J. O. 1 0 oct. 1 9 3 5 )

1 V o y . Recueil 1930, p . 428. 2 C e t t e c o n t r i b u t i o n est, fixée a u t i e r s .

3 V o y . Recueil. 1913, p . 157. e r

4 V o y . Recueil 1934, p . 831. — L ' a l i n é a 1 d e l ' a r t i c l e 1er e s t a i n s i m o d i f i é : — « L e s justices de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e d e C h a n d e r n a g o r et d e K a r i k a l se c o m p o s e n t d'un j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e e t d ' u n g r e f f i e r . — U n j u g e s u p p l é a n t d u r e s s o r t de l a c o u r d ' a p p e l d e P o n d i c h è r y , d é s i g n é p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l , a p r è s a v i s d u p r é s i dent d e la c o u r d'appel, r e m p l i t a u p r è s de c e s j u r i d i c t i o n s les f o n c t i o n s d u m i n i s t è r e P u b l i c e t d e m a g i s t r a t i n s t r u c t e u r q u i bal s o n t a t t r i b u é e s p a r le c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e e t p a r l e s t e x t e s q u i l'ont m o d i f i é ».


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DÉCRET du 8 o c t o b r e 1935 Modifiant les a r t i c l e s 55, 130 e t 133 du code d'instruction criminelle dans les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l'Inde (J. O. 10 oct. 1935)

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e (Bér a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e s d é c r e t s du 22 j u i n 1934 et du 8 o c t o b r e 1 9 3 5 ont, d a n s le c a d r e du d é c r e t du 11 mai 1 9 3 4 , p o r t a n t r é d u c t i o n des j u r i d i c t i o n s , e m p l o i s et postes de la m a g i s t r a t u r e coloniale, modifié sur p l u s i e u r s p o i n t s l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e de nos E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' I n d e . — Cette r é f o r m e a eu pour résultat de f a i r e c e s s e r l ' h a r m o n i e qui e x i s a i t e n t r e l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , d'une part, et les d i s p o s i t i o n s du c o d e d'instruction c r i m i n e l l e local, d'autre p a r t . — I l nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de r e m é d i e r à c e t état de c h o s e s et de r é t a b l r l a c o n c o r d a n c e n é c e s s a i r e entre les différents t e x t e s p a r une adaptation de c e r t a i n s a r t i c l e s du c o d e p r é c i t é . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de décret. DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du sénatus-consulte du. 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du décret du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 7 f é v r i e r 1 8 4 2 , c o n c e r n a n t l'organisation j u d i c i a i r e et l ' a d m i n i s t r a t i o n de la j u s t i c e dans les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' I n d e , e n s e m b l e les t e x t e s qui ont c o m p l é t é ou modifié cette o r g a n i s a t i o n ; Vu le d é c r e t du 12 j u i n 1 8 8 3 , p o r t a n t p r o m u l g a t i o n dans l'Inde du code d'instruction c r i m i n e l l e , et les t e x t e s qui l'ont modifié ; Vu les d é c r e t s des 11 m a i . 22 juin 1 9 3 4 et 8 o c t o b r e 1 9 3 5 (1) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du garde des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e : e r

e r

A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 5 5 , l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 0 , le p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 1 3 3 du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e s o n t modifiés, d a n s l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l'Inde, ainsi qu'il suit : Art. 5 5 . — L e s f o n c t i o n s a t t r i b u é e s a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n p a r le p r é s e n t code sont r e m p l i e s , s a v o i r : à P o n d i c h é r y p a r le j u g e au t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ; à C h a n d e r n a g o r et à K a r i k a l p a r le j u g e s u p p l é a n t d u r e s s o r t de l a c o u r d ' a p p e l : à Y a n a o n et à Mahé, par l'officier c h a r g é des fonctions du m i n i s t è r e p u b l i c Art. 1 3 0 , § 3 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e et les a r t i c l e s p r é c é d e n t s n e s o n t a p p l i c a b l e s ni a u j u g e s u p p l é a n t c h a r g é d e l ' i n s t r u c t i o n à C h a n d e r n a g o r et à K a r i k a l , n i a u m i n i s t è r e i n s t r u c t e u r à M a h é et à Y a n a o n , qui s a i s i r o n t d i r e c t e m e n t le t r i b u n a l d e l a c o n n a i s s a n c e d e t o u t e s l e s a f f a i r e s c o r r e c t i o n n e l l e s et de s i m p l e p o l i c e ou d é c l a r e r o n t q u ' i l n ' y a l i e u à suivre. Art. 1 3 3 , § 3 . — D a n s c e c a s , e t a l o r s m ê m e q u ' i l s e s t i m e r a i e n t qu'il n ' y a lieu à suivre, le j u g e s u p p l é a n t c h a r g é de l ' i n s t r u c t i o n à C h a n d e r n a g o r et à K a r i k a l , et le m i n i s t è r e p u b l i c i n s t r u c t e u r à M a h é et à Y a n a o n , t r a n s m e t t r o n t d i r e c t e m e n t les p i è c e s , a v e c leur avis, au p r o c u r e u r général pour être procédé de la m ê m e manière.

1

V o y . Recueil

1934, p , 510 et 521, e t plus h a u t , p. 218.


LÉGISLATION

COLONIALE

219

Art. 2. — Le ministre des colonies et garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 3 o c t o b r e 1935 O r g a n i s a n t une l o t e r i e en I n d o c h i n e (J. O. 6 oct. 1935) DÉCRET du 8 o c t o b r e 1935 Modifiant les a r t i c l e s 16, 19 e t 20 du

d é c r e t du 16 f é v r i e r 1921, p o r t a n t r é f o r m e

de la m a g i s t r a t u r e en I n d o c h i n e (J. O. 13 oct. 1935)

R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e ( B é r a r d ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 1 3 avril 1 9 3 5 p o r t a n t r é f o r m e de l a m a g i s t r a t u r e en I n d o c h i n e a r a m e n é de q u a t r e à d e u x le n o m b r e des a s s e s s e u r s t i t u l a i r e s , c i t o y e n s f r a n ç a i s , des c o u r s c r i m i n e l l e s de l ' I n d o c h i n e . I l n'a p a s m o d i f i é p a r c o n t r e l e n o m b r e des a s s e s s e u r s a p p e l é s à c o m p o s e r l a l i s t e de s e s s i o n , q u i r e s t e t o u j o u r s de seize, d o n t q u a t o r z e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s au m o m e n t du t i r a g e au sort. — L a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n n ' e x i g e a n t p l u s d é s o r m a i s , p o u r p e r m e t t r e le l i b r e j e u des r é c u s a t i o n s , que q u a t o r z e a s s e s s e u r s de session, d o n t douze p r é s e n t s à l ' a u d i e n c e , il n o u s est a p p a r u n é c e s s a i r e de m o d i f i e r dans c e s e n s l e s c h i f f r e s é t a b l i s p a r l e s d é c r e t s des 1 6 fév r i e r 1 9 2 1 et 13 a v r i l 1 9 3 5 . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de décret. DÉCRET :

S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu les d é c r e t s des 19 mai 1 9 1 9 et 16 f é v r i e r 1 9 2 1 , ainsi que les t e x tes m o d i f i c a t i f s r e l a t i f s à l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e de l ' I n d o c h i n e ci n o t a m m e n t l e d é c r e t du 1 3 a v r i l 1 9 3 5 ( 1 ) ; e r

er

Art. 1 . — Les articles 16 et 19 du décret du 16 février 1921, portant réforme de la magistrature en Indochine, sont modifiés ainsi qu'il suit : Art. 16. — Huit jours au moins avant l'époque fixée pour l'ouverture de la session criminelle, le président de la cour criminelle ou un des magistrats de la cour criminelle, délégué par lui à cet effet, tirera au sort sur la liste annuelle des assesseurs les noms des quatorze membres appelés à composer la liste de session. Art. 19. — Cette première opération terminée, le président retire successivement quatorze bulletins de l'urne et lit les noms qui s'y trouvent inscrits. — Les quatorze assesseurs ainsi désignés par le sort composent la liste de session. Art. 2. — L'article 20 du décret du 16 février 1921, modifié par le décret du 13 avril 1935, est à nouvau modifié ainsi qu'il suit : Art. 20. — Au jour fixé pour le jugement de chaque affaire, le président fait procéder au début de l'audience publique à l'appel 1

V o y . Recueil

1919, p . 651, 1921, p . 676, e t 1935, p . 5 0 0 .


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LÉGISLATION COLONIALE

des quatorze assesseurs composant la liste de session. S'ils sont tous présents, il est immédiatement procédé au tirage au sort des deux assesseurs de jugement. — Si le procès paraît de nature à entraîner de longs débats, la cour pourra ordonner qu'indépendamment des deux assesseurs titulaires il en sera tiré au sort un ou deux autres qui assisteront aux débats, mais ne prendront part au jugement qu'en cas d'empêchement d'un ou deux des assesseurs titulaires. — Si un ou deux des assesseurs inscrits sur la liste de session ne se présentent pas, il sera néanmoins procédé au tirage au sort des assesseurs de jugement ainsi que des suppléants s'il y a lieu. Si le nombre des assesseurs présents est inférieur à douze, le président procède, en audience publique, au tirage au sort d'un nombre d'assesseurs suffisant pour compléter le chiffre de douze. Ces assesseurs complémentaires sont pris parmi les assesseurs inscrits sur la liste annuelle et résidant dans la ville même où siège la cour criminelle. Dès qu'ils auront répondu à la convocation qui leur sera adressée sur-le-champ, il sera procédé au tirage au sort des assesseurs de jugement et de leurs suppléants. Art. 3. — Sont abrogées toutes dispositions contraires au présent décret. Art. 4 . — Le ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont chargés, etc... DÉCRET du 16 o c t o b r e 1935 Modifiant le d é c r e t du 21 avril 1918, r é g l e m e n t a n t le r é g i m e des a r m e s en Indochine (J. O. 19 oct. 1935)

Rapport du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, — L e d é c r e t du 21 avril 1 9 1 8 , r é g l e m e n t a n t la f a b r i c a t i o n , la possession, la détention et le port des a r m e s en I n d o c h i n e , a c c o r d e de g r a n d e s f a c i l i t é s aux e u r o p é e n s et a s s i m i l é s e n c e q u i c o n c e r n e les a r m e s de guerre et de c h a s s e . L e s é t r a n g e r s e u r o p é e n s et a s s i m i l é s représentent a c t u e l l e m e n t une p a r t i e très i m p o r t a n t e de la p o p u l a t i o n de l ' I n d o c h i n e ; à c e p o i n t de vue, la situation a t o t a l e m e n t c h a n g é dep u i s 1 9 1 8 et appelle u n e r é g l e m e n t a t i o n nouvelle. — L e gouverneur général de l ' I n d o c h i n e m ' a p r o p o s é de modifier à c e t effet c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 21 avril 1 9 1 8 . — J ' a i fait p r é p a r e r , dans le sens de ces p r o p o s i t i o n s , un p r o j e t de d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e haute s a n c t i o n . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ; Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 ; Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t fixation des p o u v o i r s du g o u v e r n e u r général de l ' I n d o c h i n e : Vu le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 1 8 , r é g l e m e n t a n t la f a b r i c a t i o n , la possession, la détention et l e p o r t des a r m e s en I n d o c h i n e (1) ; Vu l e s d é c r e t s des 29 juillet 1 9 2 1 et 24 d é c e m b r e 1 9 2 5 c o m p l é t a n t et modifiant le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 1 8 ( 2 ) ; 1 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil,

1918, p. 479. 1922, p. 47, e t 1926, p. 525.


LÉGISLATION COLONIALE Vu le d é c r e t du 31 août 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t les c o n d i t i o n s sion des f r a n ç a i s et é t r a n g e r s en I n d o c h i n e (1) :

221 d'admis-

er

Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 2, 5, G, 7, 1 0 , 1 1 , 1 3 , 14, 1 5 , 1 6 , 17 et 26 du décret p r é c i t é du