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Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados é formado por profissionais com ampla experiência em todas as áreas do direito, com o compromisso de oferecer a seus clientes um serviço personalizado da mais alta qualidade e eficiência. Somos um escritório de advocacia completo, com escritórios integrados nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nossas equipes são formadas por advogados altamente especializados, a maioria com pós-graduação e muitos com experiência internacional adquirida em mestrados (LLM) nas mais conceituadas instituições norte-americanas e européias, e como associados internacionais nos principais escritórios de Nova York e outros grandes centros. Souza, Cescon considera o contínuo aprimoramento e treinamento de seus profissionais a principal condição para a manutenção do padrão de excelência na prestação de seus serviços.


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FUSÕES & AQUISIÇÕES E PRIVATE EQUITY

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a instituições financiadoras, entidades governamentais, agências

Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação e implementação de operações de fusões e aquisições e de reorganizações societárias, bem como na negociação de acordos de acionistas, contratos de consórcio ou outros contratos de parceria ou joint venture, e demais instrumentos necessários para realização de negócios no Brasil. O escritório presta serviços nesta área a clientes brasileiros e estrangeiros, em relação a todas as modalidades de operações, tais como a aquisição ou venda de controle societário ou participações minoritárias e o planejamento e implementação de reorganizações societárias, fusões, incorporações, cisões ou transformações. Além disso, nossa experiência inclui operações em todos os setores da economia, abrangendo instituições financeiras, seguradoras, grandes indústrias, agronegócio e concessionárias de serviços públicos. Nossos serviços englobam todos os aspectos legais destas transações, inclusive o cumprimento de formalidades e requisitos aplicáveis especificamente a companhias abertas, como por exemplo para a realização de oferta pública de aquisição de ações; a realização de auditoria legal (due diligence) e montagem de data rooms; e assessoria no registro de investimentos estrangeiros no país e quanto a tais aspectos como a remessa de dividendos e repatriação de capital.

multilaterais, fornecedores e acionistas dos projetos. Além disso, nossa experiência conta com operações em todos os setores de infra-estrutura, abrangendo geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, óleo e gás, água e saneamento, rodovias, portos, ferrovias, telecomunicações e agronegócio. Nossos serviços englobam todos os aspectos legais destas transações, incluindo assessoria no desenvolvimento de estruturas de financiamento compatíveis com a legislação brasileira; a realização de auditoria legal ( due diligence) em relação aos projetos; elaboração e negociação de todos os contratos referentes à implantação de um projeto de infra-estrutura, tais como contratos de engenharia e construção (EPC), contratos de operação e manutenção, contratos de prestação de serviços, performance

bonds, contratos de fornecimento de combustível ou insumos e os contratos de compra e venda do produto do projeto (offtake); elaboração e negociação de todos os contratos referentes ao financiamento, tais como contratos de mútuo, contratos de suporte dos acionistas ( sponsor support ) e contrato de administração de contas; constituição de todas as garantias locais, compreendendo a elaboração e negociação dos contratos correspondentes e o aperfeiçoamento das garantias (registros, notificações, etc.); cumprimento de formalidades e requisitos legais ou regulatórios, inclusive ambientais; e assessoria em relação ao cumprimento de controles cambiais aplicáveis a

DIREITO BANCÁRIO E FINANCIAMENTOS ESTRUTURADOS

remessas internacionais.

Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações bancárias e financiamentos estruturados, e atuamos junto a instituições financeiras prestando assessoria regular em relação ao cumprimento da regulamentação específica ao setor. O escritório presta serviços nesta área a instituições brasileiras e estrangeiras em relação todas as modalidades de operações, tais como empréstimos sindicalizados, financiamentos estruturados, pré-pagamento de exportação, Cédulas de Crédito Bancário - CCB, Títulos do agronegócio (CDA, WA, CDCA, LCA, etc.), empréstimos com garantias reais, cessão de créditos, operações de swap e derivativos e constituição e manutenção de fundos de investimento.

MERCADO DE CAPITAIS E SECURITIZAÇÃO Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações no mercado de capitais. Nossa prática inclui todas as modalidades de operações, tais como a emissão de debêntures, commercial

papers , notas promissórias e outros títulos de dívida nos mercados brasileiro e internacional. Também temos reconhecida experiência em operações de emissão e distribuição de ações no Brasil e no exterior, inclusive ofertas públicas iniciais ( initial public offering - IPO ) e operações envolvendo ADRs - American Depositary Receipts , GDRs -

Global Depositary Receipts ou BDRs - Brazilian Depositary Receipts . Nossa prática inclui, ainda, estruturas de

FINANCIAMENTO DE PROJETOS

securitização de recebíveis, por meio da constituição de

Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação,

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FDIC ou da

negociação e implementação de operações de financiamento de

emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI e

projetos de infra-estrutura. O escritório presta serviços nesta área

outros títulos semelhantes.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

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como assessoria na alienação ou aquisição de imóveis, bem como em

Assessoramos nossos clientes em relação a todas as questões de direito tributário, tanto em planejamento fiscal como na condução e resolução de litígios. Nossos serviços nesta área englobam a estruturação tributária de projetos e operações complexas envolvendo jurisdições diversas, como, por exemplo, fusões e aquisições e reorganizações societárias, financiamentos estruturados, operações de mercado de

relação à criação de garantias ou outros ônus, exame da adequação de empresas às regras e legislação imobiliárias e verificação de propriedade e ônus em relação a imóveis, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence ). Também temos grande experiência em operações financeiras no setor imobiliário, tais como securitização de recebíveis imobiliários, financiamentos garantidos por hipotecas ou alienação fiduciária e criação de fundos de investimento imobiliário.

capitais e financiamento de projetos; representação de clientes em processos judiciais ou administrativos; assessoria na identificação de contingências, para fins de auditoria legal (due diligence); e negociação de benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados para implantação e desenvolvimento de projetos industriais e novos investimentos.

SETORES REGULADOS Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões de direito administrativo, em relação à regulamentação de setores específicos e ainda quanto à implementação de parcerias público-privadas. O escritório presta serviços nesta área a instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos e

CONTENCIOSO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Assessoramos nossos clientes em relação a litígios judiciais ou administrativos, arbitragem e outras formas de resolução de conflitos. Nossos serviços englobam atividades tais como assessoria na

entidades governamentais. Nossa experiência abrange os diversos setores e suas respectivas agências, tais como ANEEL, ANP, ANATEL, ANTAQ, ANT, ANAC e ANA, bem como agências estaduais e demais órgãos reguladores locais.

elaboração e negociação de compromissos arbitrais, representação de clientes em quaisquer litígios, inclusive procedimentos arbitrais, assessoria na condução de processo de mediação ou outros processos visando a resolução de disputas e assessoria na identificação de contingências para fins de auditoria legal (due diligence).

DIREITO AMBIENTAL Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões de direito ambiental. Nossos serviços nesta área englobam a obtenção e renovação das licenças emitidas pelos órgãos reguladores federais, estaduais e municipais, assessoria na geração e negociação de créditos

INSOLVÊNCIA E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA Assessoramos nossos clientes em quaisquer processos de

de carbono e auditoria legal (due diligence) quanto a aspectos ambientais em empresas ou projetos.

recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falência. DIREITO TRABALHISTA DIREITO DE CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões de direito de concorrência. Nossos serviços nesta área englobam atividades como a condução de processos junto às autoridades brasileiras antitruste e assessoria em aspectos concorrenciais de fusões e aquisições, joint ventures e parcerias estratégicas, assessorando clientes nos eventuais litígios e outros aspectos regulatórios.

de direito trabalhista. Nossos serviços nesta área englobam tais atividades como assessoria na redação de contratos de trabalho e planos de participação nos resultados, stock option plans , negociação de convenções e assistência em todos os âmbitos da relação trabalhista, representação de clientes em litígios e assessoria na identificação de contingências trabalhistas, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).

SEGURO E RESSEGURO

DIREITO IMOBILIÁRIO Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões de direito imobiliário. Nossos serviços nesta área englobam atividades

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Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões

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O escritório presta assessoria a empresas de seguro e resseguro inclusive para fins de atuação de empresas estrangeiras do Brasil.

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Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

Rua Funchal 418 - 11ยบ andar 04551 060 Sรฃo Paulo SP Brasil T. (55 11) 3089.6500 F. (55 11) 3089.6565 Praia de Botafogo, 228 - cj. 1101 22250 040 Rio de Janeiro RJ Brasil T. (55 21) 2196.9200 F. (55 21) 2551.5898

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instituições norte-americanas e européias, e como considera o contínuo aprimoramento e treinamento de a seus clientes um serviço personaliza...

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