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direito concorrencial / antitruste A advocacia desenvolvida pelos membros de Souza, Cescon

procedimento instaurado pela SDE para verificar a necessidade de

Avedissian, Barrieu e Flesch - Advogados na área de direito

submissão de determinados atos como atos de concentração, ao

concorrencial/antitruste tem permitido uma ampla e sólida

conseguir o arquivamento dos feitos em favor de seus clientes.

atuação perante os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da

Abaixo, alguns dos casos de destaque mencionados.

Concorrência (SBDC). Nossa área de direito concorrencial/antitruste tem vasta e

ATOS DE CONCENTRAÇÃO

reconhecida experiência em assessorar os clientes em operações locais e internacionais sujeitas ao controle de estruturas previsto na legislação aplicável. Além da submissão de atos de

em diversos Atos de Concentração que tiveram por objeto a

concentração econômica, a equipe de direito concorrencial/

compra de marcas e/ou participação em empresas do setor de

antitruste também presta serviços em geral no que se refere

bens de consumo, tais como a aquisição da marca Finn, no setor

às infrações à ordem econômica, também conhecido como

de adoçantes de mesa; aquisição das empresas Sulquímica e

controle de condutas previsto na Lei de Defesa da Concorrência,

Fluss, atuantes no setor de produtos de limpeza; aquisição dos

auxiliando seus clientes por meio de consultas, opiniões legais,

ativos relativos à Etti, utilizados na fabricação, industrialização,

patrocínio de causas e acompanhamento de investigações

distribuição e comercialização de produtos de tomates e

levadas a efeito pelo SBDC. Outra importante esfera de

vegetais; aquisição de determinados ativos relacionados à

atuação inclui a condução de auditorias legais (due diligences)

produção de detergentes líquidos pertencentes à Unilever.

para apurar, de forma preventiva, eventuais contingências

Também assessoramos a S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios

concorrenciais relacionadas às empresas a serem adquiridas

Vigor no Ato de Concentração relacionado à compra da empresa

por seus clientes.

Laticínios Serrabella S.A., assim como no Ato de Concentração

Sempre que necessário, nossos advogados atuam de forma coordenada com especialistas das demais áreas do escritório, tais como direito societário, setores regulados, direito bancário,

Mercado de Bens de Consumo: Assessoramos a Hypermarcas

envolvendo a compra de seu controle pelo Grupo Bertin. ■

Mercado Imobiliário: Assessoramos o Grupo EIP nos Atos de Concentração relacionados à constituição da Bracor

mercado de capitais, e financiamento de projetos. Além disso,

Investimentos Imobiliários S.A. e entrada de novos investidores

atuamos também em conjunto com economistas e consultorias

em seu capital social, no Ato de Concentração envolvendo

econômicas especializadas sempre que a complexidade do caso

a aquisição da Confidere pela Bracor, assim como no Ato de

exige a atuação de tais profissionais.

Concentração envolvendo a compra de participação societária

O escritório presta serviços a clientes brasileiros e estrangeiros,

na Gafisa S.A.. Adicionalmente, assessoramos o Grupo Carlyle

multinacionais, instituições financeiras, seguradoras, sociedades

no Ato de Concentração envolvendo a compra de participação na

de economia mista e concessionárias de serviços públicos.

Scopel Desenvolvimento Urbano S.A.. Assessoramos também

Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch - Advogados

as Organizações Globo no Ato de Concentração envolvendo

assessorou seus clientes na apresentação de mais de 100 (cem)

a aquisição da São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda. pelo Grupo Ancar. Ainda, assessoramos a Ourinvest Real

Atos de Concentração à análise do SBDC, nos mais diversos

Estate Participações S.A. e a Cadim Brasil Holdings Ltda. na

setores da economia. Adicionalmente, o escritório atuou em

constituição de uma joint venture denominada Brazilian Capital

diversos Processos Administrativos, tanto de forma consultiva,

Companhia de Gestão de Investimentos Imobiliários.

como na representação direta dos interesses de seus clientes perante os órgãos do SBDC, tendo, inclusive, participado de um caso que mereceu destaque no Relatório de Gestão de 2007 divulgado pela SDE. O escritório também obteve importantes precedentes em Apurações de Ato de Concentração “APACs”,

Setor Industrial: Assessoramos a Tendedora Nemak no Ato de Concentração que tinha por objeto a operação de aquisição de diversas subsidiárias e ativos detidos pela TK Aluminum Ltd. Ainda, assessoramos o Grupo Lone Star no Ato de


Concentração envolvendo a constituição de uma joint venture

Atos de Concentração relacionados à compra de empresas

tubos cilíndricos. Também assessoramos o Grupo Flexsys no

concorrentes no setor de softwares de gestão empresarial

Ato de Concentração envolvendo a constituição de uma joint

(Informenge; Meya; Próxima; Ilog; YMF; Soft Team; Bonagura;

venture com o Grupo Solutia para atuação no mercado de

Gens e Tools).

indústrias de plásticos e borracha (e posterior aquisição, pela

Flexys, da participação detida pela Solutia na joint venture).

operações envolvendo o setor de tecnologia da informação,

Concentração envolvendo a aquisição da Comprint (marcadores

tais como a operação de aquisição da Salutia S.A pela Tivit;

industriais). Além disso, assessoramos a Wellgate na aquisição

sua fusão com a Telefutura e as aquisições da Datafix e da

do negócio de cálcio-silício e ligas cored wire anteriormente

Softway. Assessoramos a Tivit desde a sua criação (fusão entre

pertencente à Rio Doce Manganês.

Optiglobe e Proceda).

Serviços em Geral: Assessoramos a Sodexho do Brasil no Ato de Concentração envolvendo a aquisição do negócio de vale-

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

benefícios pertencente ao Banco VR. Ainda, assessoramos a TNT no Ato de Concentração relacionado à aquisição da Expresso

Serviços TI: Assessoramos a Votorantim Novos Negócios em diversos Atos de Concentração que tinham por objeto

Adicionalmente, assessoramos a Videojet do Brasil no Ato de

Mercado de Softwares: Assessoramos a Datasul em nove

com o Grupo Peixoto de Castro para atuação no segmento de

Assessoramos empresa em Processo Administrativo instaurado

Mercúrio S.A.. Também assessoramos o Atacadão no Ato de

pelo CADE para averiguar a co-participação da mesma em

Concentração envolvendo a sua compra pelo Grupo Carrefour.

conduta anticompetitiva imputada a terceira pessoa no mercado de CO2.

Mercado Bancário: Assessoramos o Banco BGN no Ato de Concentração envolvendo a sua compra pelo BNP Paribas e o Banco Cacique em sua compra pelo Société Generale. Ambos

APACS

os casos constituem precedentes, já que foram os primeiros julgamentos em que o CADE teve a oportunidade de analisar

Assessoramos a Proservvi e a Rodonorte em APACs instaurados

a concentração no setor bancário, por conta de recente decisão

pela SDE, tendo sido ambos os feitos arquivados com decisões

judicial que reafirmou a competência do órgão para analisar

em favor das empresas e reconhecidos como importantes

fusões bancárias.

precedentes em tese de prescrição da pretensão punitiva.

Fundos de Private Equity: Assesoramos os Fundos Advent em diversos Atos de Concentração envolvendo a compra de participações em empresas atuantes nos mais variados setores da economia, tais como lavanderia industrial (Acqualav, Central Lav e Mr. Clean), alimentação (Viena), catering aéreo (Grupo RA), entre outros. Mercado de Energia Elétrica: Assessoramos o Grupo Terna em quatro Atos de Concentração que tinham por objeto operações envolvendo a compra de linhas brasileiras de transmissão de energia elétrica pertencentes, respectivamente, à Munirah Transmissora de Energia S.A.; Empresa de Transmissão do Auto do Uruguai - “ETAU”; Empresa de Transmissão de Energia do Oeste - “ETEO” e Goiana Transmissora de Energia e Paraíso-Açu Transmissora de Energia S/A - “GTESA” e “PATESA”. Ainda, assessoramos a CEMIG no Ato de Concentração envolvendo a compra da Rosal Energia S.A. Também assessoramos a Rio Minas Energia Participações S.A. na aquisição do controle acionário da Light.

Rua Funchal 418 - 11º andar 04551 060 São Paulo SP Brasil T. (55 11) 3089.6500 F. (55 11) 3089.6565

Praia de Botafogo, 228 - cj. 1101 22250 040 Rio de Janeiro RJ Brasil T. (55 21) 2196.9200 F. (55 21) 2551.5898

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Novembro / 2008


DIREITO CONCORRENCIAL - ANTITRUSTE