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Revista SBOT-ES março/abril de 2011

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Defesa Profissional

Parou por quê? Insatisfação com condições de trabalho e honorários leva médicos de todo o País a paralisar atendimento em operadoras de Saúde. Só serviços de urgência e emergência foram mantidos.

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a data em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, o atendimento médico no Brasil... parou. Em 7 de abril passado, profissionais médicos de todo o País suspenderam consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde com um objetivo bastante claro: chamar a atenção da população e das operadoras de saúde quanto à qualidade no atendimento ao paciente e à preservação do respeito ao trabalho do médico. Temas como a relação médico-paciente, condições de trabalho e a tabela de honorários, que segundo a classe não tem cláusulas de periodicidade e critérios de reajuste, o que contraria a regulamentação existente, foram alguns dos pontos reivindicados em manifestações por quase todo o País. As reclamações são antigas. Em 2004, uma paralisação semelhante deixou conveniados dos planos de saúde Bradesco e Sulamerica sem atendimento médico. Na época, o protesto surtiu efeito e os médicos conseguiram o reajuste desejado. Já em 2008, a Unimed Salvador também foi alvo de restrições e reclamações de seus próprios cooperados. Para presidente da Associação Médica do Espírito Santo (Ames), Antônio Carlos Paula de Resende, as paralisações são artifícios legítimos e de extrema importância para mostrar à população e às operadoras a união dos médicos em busca de uma melhor qualidade no atendimento. “Com elas, conseguimos identificar quais são os maiores problemas enfrentados pela clas-

se. Agora temos que nos organizar para movimentos posteriores”, salienta. No Espírito Santo, o movimento contou com a adesão de cerca de 80% dos profissionais. Reunidos no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em audiência pública, médicos de diversas especialidades abordaram, entre outros assuntos, o descaso das operadoras de saúde com as reivindicações da classe. A discussão principal girou em torno da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que ordena os métodos e procedimentos terapêuticos e de diagnósticos, estabelecendo portes de acordo com a complexidade, tecnologia e técnicas envolvidas em cada ato. A última edição da CBHPM foi lançada em 2010, mas não vem sendo plenamente respeitada. Os planos de saúde deveriam se basear nesses portes para calcular o valor mínimo a ser pago ao médico por cada tipo de procedimento. Segundo Resende, uma consulta simples, baseada na CBHPM, tem o custo médio de R$ 60, dependendo da região do país. “O problema é que algumas operadoras não cumprem o estipulado, pagando valores que giram em torno de R$ 40”, denuncia o médico. Em casos extremos o valor pode chegar até mesmo a R$ 25. Segundo dados da Associação Médica Brasileira (AMB), entre 2003 e 2009 o valor da consulta médica foi reajustado em 44%, enquanto as operadoras tiveram 129% de aumento no faturamento nesse mesmo período. Já os honorários médi-

cos, que representavam 40% dos gastos das operadoras em 2003, hoje correspondem a apenas 18%. Em nota oficial, a Unimed Vitória admitiu que os valores pagos aos profissionais estão abaixo do considerado ideal, mas ressalta que os honorários praticados por ela são os maiores do Estado. Completa dizendo que se não fossem os altos custos com a regulamentação imposta aos planos de saúde, o uso “indiscriminado” de novas tecnologias médicas, além da judicialização sem precedentes da medicina, a remuneração poderia alcançar valores mais representativos. Já a São Bernardo Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, admite que houve redução nas gastos com o honorário médico. A razão da medida, segundo a operadora, é uma “redistribuição dos gastos”, uma vez que nesse período houve uma demanda maior por exames especializados e laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, além das despesas hospitalares. A despeito das justificativas, a Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) aprovou, em sessão plenária ocorrida no dia 5 de abril, a Resolução nº 237/2011, que estabelece o valor mínimo de R$ 80 para a consulta médica. É esse valor que deverá ser pleiteado nos contratos de prestação de serviços entre médicos e planos de saúde. A resolução já foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo e deve entrar em vigor nos próximos meses.

Revista 11- SBOT-ES - abr/mai/2011  
Revista 11- SBOT-ES - abr/mai/2011  

Edição número 11 da revista da SBOT-ES

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