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Boletim Eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Governador do Estado de Minas Gerais

Antônio Jorge de Souza Marques

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

Maria Letícia Duarte Campos

Subsecretária de Regulação em Saúde

Vânia de Freitas Drumond

Superintendente de Programação Assistencial

Érica Tolentino Santos Drumond Gonçalves Diretora de Informações em Saúde

Ingrid Melo Gonçalves

Diretoria de Programação Pactuada Integrada

Daniela de Cássia Domingues

Diretoria de Regulação Assistencial

Elisabete Costa Reis Dutra

Superintendente de Contratação de Serviços de Saúde

Maria Thereza Papatela Jabour

Diretora de Formalização de Contratos de Serviços e Programas de Saúde

Christiane de Fátima Tavares

Diretora de Gestão de Contratos em Serviços de Saúde

André Luiz Guimarães Amorim

Superintendente de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde

Ivêta Malachias

Diretora de Estudos e Análises Assistenciais

Regiane Magalhães Silva

Diretora de Auditoria Assistencial

Laura Monteiro de Castro Moreira Diretora de Monitoramento e Avaliação dos Resultados Assistenciais


Editorial EQUIPE! Gostaria de fugir um pouco de temas relacionados ao trabalho específico da Subsecretaria de Regulação e falar um pouco dos que o executam. São profissionais com diversas formações técnicas e conhecimentos diferentes que, somados, formam uma equipe. Equipe que acredita em sua potencialidade de vencer obstáculos, o desconhecido, o novo. Que coloca disponível o seu conhecimento para o colega e para a comunidade. Que se sente responsável e participativo nas políticas públicas de saúde implementadas no Estado. Então, acho que é isso! O meu editorial é uma homenagem singela a todos os colegas da Subsecretaria de Regulação em Saúde que, juntos na mesma missão, caminham com responsabilidade, ética e compromisso com a coisa pública. Que entende que a única estrela é o nosso trabalho. Este sim, é que tem de brilhar!! Com qualidade, transparência e coerência com a Missão e Valores já definidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. E o bom humor? Não pode faltar nesta equipe. Ele tem que permear pesquisas diversas, contratações, processamentos, pagamentos, pactuações, regulação de acesso, demandas judiciais, avaliações, auditorias e muitos... muitos... e-mails, telefonemas, reuniões e etc... Haja disposição!! E ela existe!!! A todos, o nosso reconhecimento. Vânia Drumond

Boletim Atualize SUS/MG - Regulação em Saúde


Acordo de Resultados da Subsecretaria de Regulação em Saúde Acordo de Resultados O Acordo de Resultados é um contrato de gestão no qual são definidos, pelo governo, os resultados esperados para cada área de atuação governamental, também chamados de Sistemas Operacionais. Posteriormente, esses resultados esperados são desdobrados para cada órgão e entidade do Poder Executivo Estadual na forma de metas por equipes de trabalho. Prêmio por Produtividade O Prêmio por Produtividade é um mecanismo de premiação para os servidores que integram as equipes dos órgãos/entidades que assinaram o Acordo de Resultados. Tal prêmio não é uma complementação salarial, mas sim uma maneira de incentivar, por mérito, os servidores que conseguiram alcançar resultados satisfatórios nas metas pactuadas. Superintendência de Programação Assistencial INDICADOR 1: Taxa de execução das ações Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programação Pactuada Integrada e Sistema Estadual de Regulação em Saúde do Programa Estruturador Saúde Integrada INDICADOR 2: Monitoramento do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento – SIGPLAN. INDICADOR 3: Resposta às demandas relacionadas ao Fale Conosco e OGE dentro do prazo PRODUTO 1: Capacitação das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde na análise dos processos de pactuações de procedimentos hospitalares e ambulatoriais entre municípios. Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde INDICADOR 1: Percentual de contratos assistenciais publicados em relação ao total de prestadores privados sem contrato. INDICADOR 2: % de relatórios de acompanhamento quadrimestral dos Hospitais Pro-Hosp corretamente elaborados e enviados conforme prazo determinado em resolução. Boletim Atualize SUS/MG - Regulação em Saúde

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INDICADOR 3: Resposta às demandas relacionadas ao Fale Conosco e OGE dentro do prazo INDICADOR 4: Atendimento às demandas dos Projetos Estruturadores INDICADOR 5: Formalização do instrumento contratual para competência 2011 dos Hospitais PRO HOSP PRODUTO 1: Elaborar o Manual de Operação do Gestor do DMCO (Demonstrativo Mensal Contábil Financeiro) PRODUTO 2: Elaborar Procedimento Operacional Padrão (POP) para formalização do fluxo de trabalho de contratação da Rede Estadual de Oftalmologia conforme Portaria SAS 288 de 19/05/2008 PRODUTO 3: Elaborar Procedimento Operacional Padrão (POP) para formalização do fluxo de trabalho de contratação da Rede FHEMIG Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde INDICADOR 1: % de demandas de auditoria assistencial analisadas e incluídas no Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS) a partir da publicação da nova resolução. INDICADOR 2: Resposta às demandas relacionadas ao Fale Conosco e OGE dentro do prazo PRODUTO 1: Publicação do Indicador da Resolubilidade da Assistência Hospitalar nas Macrorregiões de Saúde PRODUTO 2: Publicação do Relatório Regionalizado de Auditoria Assistencial PRODUTO 3: Realização de treinamento dos Núcleos Macrorregionais de Auditoria para utilização do Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS PRODUTO 4: Elaboração do Relatório de Mapeamento das Informações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)

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Visita do Estado da Bahia à SES/MG A Subsecretaria de Regulação em Saúde recebeu mais uma visita de um Estado brasileiro: o da Bahia. Com o objetivo de conhecer o Sistema de Regulação, as visitantes conheceram as novas instalações da SES/MG e também o sistema de regulação mineiro, sendo abordados temas como normas da auditoria, contratação de serviço e seu acompanhamento, Câmara de Compensação, PPI, SUSfácilMG e fluxo de urgência e emergência.

Produção ambulatorial e hospitalar da Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios sob gestão financeira do Estado de Minas Gerais – 2º trimestre de 2011 Mensalmente, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) transfere ao Fundo Estadual de Saúde (FES) recursos financeiros federais destinados ao pagamento de procedimentos assistenciais de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, executados nos municípios sob gestão financeira do estado, devendo ser utilizados no custeio das ações relacionadas direta ou indiretamente a assistência à saúde e fez os seguintes pagamentos:

Especificação

Valor (em reais) 52.994.175,62 39.971.533,55

Ambulatorial Hospitalar Contratualização e Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos 60.117.117,60 Hemominas 3.586.689,47 FHEMIG 8.945.530,46 FUNED 468.510,00 Bolsa de ostomia 711.903,90 Hospital Risoleta Tolentino PT 1843/05 7.500.000,00 UPA de Passos 750.000,00 Pagamentos administrativos (pós auditoria) 366.682,38 TOTAL 162.389.500,91

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Câmara de Compensação – 2º trimestre de 2011 Com o objetivo de garantir acesso aos usuários do SUS, foi criada no Estado de Minas Gerais a Câmara de Compensação, para ressarcimento do extrapolamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), oncologia e internações hospitalares de média e alta complexidade, com recursos federal e estadual, conforme Deliberações 118/04, 236/05 e 404/07. Ressarcimento Referente à Oncologia e TRS

Mês de Competência Recurso Estadual Abril 4.397.618,01 Maio 2.494.081,46 Junho 4.074.249,61 TOTAL 10.965.949,08

Sistema Estadual de Regulação Assistencial – 2º trimestre de 2011 Seu objetivo é garantir de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a alternativa assistencial adequada e em tempo oportuno para as necessidades identificadas do cidadão usuário do SUS, por meio do Sistema SUSfácilMG. No 2º trimestre de 2011, foram realizadas 231.412 internações hospitalares, sendo: Urgência: 203.349 (88%) Eletiva: 28.063 (12%) População própria: 162.933 (70%) População referenciada: 68.479 (30%)

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Comparação das internações reguladas SUSfácilMG e produção aprovada/SIHSUS (abril/2010 a abril/2011*) 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000

SUSfácilMG

ab r/1 1

ja n/ 11 fe v/ 11 m ar /1 1

no v/ 10 de z/ 10

ou t/1 0

ju l/1 0 ag o/ 10 se t/1 0

ju n/ 10

ja n/ 10 fe v/ 10 m ar /1 0

ab r/1 0 m ai /1 0

0

SIH

* Dados até abril/11, pois os dados referentes à produção aprovada/SIHSUS de maio e junho de 2011 ainda não estão disponíveis.

Compra de leitos Competência 2º trimestre de 2011 A compra de leitos/recursos e a compra de transportes (aéreo e terrestre)/UTI móvel se dá apenas em casos de emergência (risco iminente de morte ou grave dano à saúde) e de urgência que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a saúde dos usuários do SUS/MG e casos de determinações judiciais. Tais compras são realizadas pelas Autoridades Sanitárias da Secretaria de Estado de Saúde de MG (médicos reguladores plantonistas e coordenadores macrorregionais e estaduais). Compra de leitos

Demanda

Quantidade

Valor (R$)

Necessidade

08

360.503,24*

Judicial

10

203.266,57**

TOTAL

18

563.769,81

Clínica

* Refere-se ao valor de 5 compras de leito/recurso. As faturas das outras 3 compras ainda não foram enviada pelo estabelecimento de saúde executor. ** Refere-se ao valor 6 compras de leito/recurso. As faturas das outras 4 compras ainda não foram enviadas pelo estabelecimento de saúde executor.

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Compra de leitos - Competência 1º trimestre de 2011 (Janeiro, Fevereiro e Março) Esclarecemos sobre o acréscimo de R$ 40.707,07 no montante relativo às compras de leito/procedimento em decorrência de necessidade clínica e R$ 117.244,49 no montante relativo às compras de leito/procedimentos em decorrência de demandas judiciais no 1º trimestre de 2011, uma vez que, na data de publicação do boletim, algumas faturas ainda não haviam sido enviadas pelo estabelecimento de saúde executor. Segue abaixo, a retificação do valor total das compras de leito/procedimentos referente ao 1º trimestre de 2011.

Demanda

Quantidade

Valor (R$)

Necessidade

02

307.515,53

Judicial

02

204.392,05

TOTAL

04

511.907,58

Clínica

Compra de transporte (aéreo e terrestre)/UTI móvel 2º trimestre 2011 (abril, maio e junho de 2011)

Quantidade

Valor (R$)

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265.340,91

Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade – CERAC (Portarias GM N.º 2.309 de 19/12/01 e SAS N.º 258 de 30/07/09) Seu objetivo é garantir o acesso de pacientes que necessitam de procedimentos eletivos de alta complexidade fora do seu estado de origem nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia e gastroenterologia (cirurgia bariátrica).

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Pacientes do estado de Minas Gerais internados em outros estados por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade Período: 01/04/2011 À 30/06/2011

Pacientes do estado de Minas Gerais atendidos em outros estados por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – Período: 01/04/2011 À 30/06/2011

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Avaliação da Resolubilidade Hospitalar A Diretoria de Estudos e Análises Assistenciais/Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde/Subsecretaria de Regulação - disponibilizou no site da SES/MG a avaliação da resolubilidade das micros e macrorregiões do Estado, por elenco de serviços esperado para cada nível. Uma nota técnica introduz as planilhas que demonstram os percentuais alcançados em cada clínica, de forma a esclarecer os conceitos e elencos de serviços. Os percentuais baixos de resolubilidade equivalem aos vazios assistenciais da assistência hospitalar, demonstrados por macrorregião em ordem alfabética. A Resolubilidade é um indicador que avalia o grau de atendimento do usuário do SUS/MG em sua região em relação ao esperado para cada nível de regionalização conforme tipologia de serviços revista no PDR/MG - município, micro e macrorregião. O estudo está disponível em http://www. saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/plano-diretor-de-regionalizacao-pdr-novo/vazio-assistencial/.

Participação da Subsecretaria de Regulação no Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde Nos dias 19 e 20 de abril aconteceu em São Paulo o QualiHosp – Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde, um evento promovido pelo GVsaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP/ Fundação Getúlio Vargas. A Subsecretaria de Regulação foi representada por meio de dois trabalhos apresentados pela Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde. Um dos trabalhos apresentado foi no formato Pôster e intitulado “Indicadores Hospitalares: Análise de Concordância”, um estudo que buscou definir, por meio da análise de concordância entre sistemas de

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monitoramento e estudos nacionais, quais os indicadores mais utilizados como referência para avaliação de desempenho hospitalar no Brasil. Outro trabalho foi apresentado no formato oral em uma Comunicação Coordenada e tratou do tema “Contratualização de Resultados: Uma Estratégia de Gestão que favorece a qualidade e a segurança nos serviços de Saúde Pública” demonstrando os avanços alcançados pela SES/MG com a utilização de Contratos de Gestão e como esses são estratégicos para o alcance de melhores resultados. Esse foi um momento de debate, troca de experiências e sem dúvida uma forma de divulgação do trabalho e dos resultados da produção da Subsecretaria de Regulação da SES/MG para profissionais e estudantes da área da saúde de todo o Brasil.

Acompanhamento dos Processos Assistenciais Desenvolvidos pelo NuReg/ GRS-Sete Lagoas e o Impacto no SUS Ano 2010 Dando continuidade ao processo de condução de todas as ações dos municípios jurisdicionados a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, foi apresentado aos gestores, em reunião ocorrida no dia 28 de abril de 2011, o Acompanhamento dos Processos Assistenciais desenvolvidos pelo NURE/SRS - Sete Lagoas e o Impacto no SUS - Ano 2010. Com os objetivos de subsidiar os gestores municipais na tomada de decisões, acompanhar a gestão dos sistemas de saúde municipais e possibilitar a transparência dos processos relacionados ao Núcleo de Regulação, foram tratados temas como CNES, processamento SIA, SIH/SUS, Projeto 3,00 per capita, execução dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados na PPI e acompanhamento de contrato. O encontro obteve boa produtividade e já repercutiu na melhoria da qualidade nos processos, conforme cita a SRS de Sete Lagoas.

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3,00 Per Capita – Municípios sob Gestão Financeira do Estado de Minas Gerais A Resolução SES nº 2195, de 26 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a transferência e a alocação de recurso financeiro federal para os municípios mineiros, visa a execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade dos seguintes grupos, assim classificados pela PPI-MG: I - Ações de promoção e prevenção à saúde – Grupo 01; II - Procedimentos de finalidade diagnóstica – Grupo 02; III - Procedimentos clínicos – Grupo 03 e IV - Procedimentos cirúrgicos – Grupo 04. Produção dos Municípios sob Gestão Financeira do Estado

Valor Publicado

Valor Executado

Saldo

26.875.678,39

24.395.367,48

2.480.310,91

Estratégia Especial de Minas Gerais Resolução SES nº 1.920, de 17 de junho de 2009 - regulamenta a Estratégia Especial de Minas Gerais para realização de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, com recurso estadual, disposta na Resolução SES nº 1.689, de 03 de dezembro de 2008.

Produção de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Município pleno e sob gestão estadual Execução até junho de 2011

Valor Publicado Incentivo Valor a executar Valor Executado Saldo 11.725.242,68 2.345.048,54 9.380.194,14 5.676.150,71 3.704.043,43

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Triagem Auditiva O Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal de Minas Gerais foi implantado pela Resolução SES nº 1321 de 18 de outubro de 2007. O objetivo é a detecção precoce das alterações auditivas neonatais, possibilitando à criança com deficiência auditiva, o desenvolvimento da linguagem oral. O Programa está integrado à Rede Estadual de Saúde Auditiva e atualmente possui 27 maternidades credenciadas como Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal, responsáveis pela avaliação do neonato e encaminhamento dos casos alterados aos Serviços de Referência. O financiamento é feito com recurso do Tesouro do Estado de acordo com a produção dos Serviços de Referência. Ressarcimento ao Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal - 2º trimestre de 2011: R$ 330.126,10 (trezentos e trinta mil cento e vinte e seis reais dez centavos)

Nota Informativa – Remanejamento Ordinário A Diretoria de Programação Pactuada Integrada (DPPI) informa que, a partir do dia 01 de setembro de 2011, a PPI Eletrônica está aberta para solicitação de remanejamento. Seguem abaixo algumas informações/ orientações: •Os remanejamentos de média complexidade hospitalar (4 Clínicas) poderão ser feitos no remanejamento ordinário que se iniciará em setembro; •A DPPI sugere que as SRS’s e GRS’s provoquem e auxiliem as discussões entre os municípios sobre suas atuais pactuações, avaliando a execução, PDR, qualidade do serviço prestado, etc., a fim de identificar a necessidade ou não de remanejamentos; •As SRS’s e GRS’s devem também checar se todos os municípios estão com suas senhas de acesso ao sistema eletrônico ativas. Caso seja necessário, a solicitação de nova senha, orientamos a fazê-la através de ofício,

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em papel timbrado, assinado pelo gestor de saúde, informando um e-mail para resposta no corpo do ofício, encaminhar por fax (31) -3915- 9998 ou e-mail (gdppi@saude.mg.gov.br) e, posteriormente, enviar o original para a DPPI; •As solicitações que envolvam a FUNED e HEMOMINAS não deverão ser feitas na PPI Eletrônica. As planilhas (tipo quadro consolidado) deverão ser encaminhadas para DPPI com as devidas assinaturas; •Conforme Nota Técnica DPPI/CASPPD Nº001/2011, as solicitações de remanejamento de procedimentos de saúde auditiva deverão passar pela análise da Junta Microrregional de Saúde Auditiva e pela Coordenadoria de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPPD); •Os procedimentos relacionados na tabela abaixo, não são passíveis de remanejamento, segundo parecer da CASPPD. PROCEDIMENTOS NÃO REMANEJÁVEIS

Procedimento AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA AUDIOMETRIA DE REFORSO VISUAL LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) ESTUDO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA LATÊNCIA SELEÇÃO E VERIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DO AASI PESQUISA DE GANHO DE INSERÇÃO AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE AASI E REPOSIÇÃO DE MOLDE AURICULAR REAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PACIENTES MENORES DE 3 ANOS REAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PACIENTES MAIORES DE 3 ANOS ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PARA ADAPTAÇÃO

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Código FO: 021107 211070092 211070025 211070211 211070157 211070262 211070319 211070246 211070033 FO: 070103 FO: 021107 211070297 FO: 030107

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•Após o dia 18 de outubro de 2011 as SRS’s e GRS’s deverão imprimir os relatórios das solicitações que estão Aguardando aprovação de CIB e Aguardando Análise de Recurso e encaminhar para análise e parecer da CIB Micro. As devidas aprovações no SUSfácilMG (PPI Eletrônica) deverão ser feitas até o dia 28 de novembro, não sendo mais necessário o envio do relatório para DPPI; •Após a conclusão do processo, as SRS’s e GRS’s deverão encaminhar as capas das pactuações das CBI’s Micros com a lista de assinatura dos participantes para CIB Estadual; •Conforme Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 587/2009, segue o cronograma do remanejamento eletrônico ordinário da PPI/MG para o 2º semestre de 2011: •01 de setembro até 17 de outubro – Os municípios e microrregiões deverão solicitar os remanejamentos, as SRS’s e GRS’s deverão analisar a capacidade instalada e os municípios envolvidos deverão responder as demandas apresentadas, •18 de outubro até 28 de novembro - As SRS’s e GRS’s deverão encaminhar as solicitações para apreciação da CIB Micro/Macro e fazer as devidas aprovações no sistema (PPI Eletrônica), •29 de novembro até 16 de dezembro – A DPPI deverá fazer as devidas autorizações. •A partir de janeiro de 2012 – vigência dos remanejamentos autorizados.

Sugestão de matérias e dados a serem publicados, enviar e-mail para sr.acompanhamentofinanceiro@saude.mg.gov.br

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Regulação em Saúde - Boletim Atualize SUS/MG Setembro 2011