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INFORMATIVO DO VEREADOR SANDRO PIMENTEL

Foto: reprodução

ANO 1 N. 3 OUT / 2013

REPENSAR

NATAL

NATAL SOFRE COM FALTA DE ÁRVORES, MAS MUDAS ATROFIAM NO HORTO MUNICIPAL Morando em uma cidade como Natal, com temperatura média de 28 °C, é comum reclamarmos do calor em dias de sol forte. O que muitas vezes não entendemos é que a falta de arborização da cidade é um fator crucial para a sensação térmica que sentimos ao andarmos nas ruas da capital potiguar. Natal é apenas o município 4334° no ranking de arborização elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em pesquisa feita em mais de cinco mil municípios brasileiros. Estamos lá atrás também no ranking das cidades potiguares mais arborizadas, aparecendo

na 144ª posição. Com altos índices de radiação solar, Natal poderia ter na sombra projetada pela copa das árvores uma escapatória para as ilhas de calor formadas na proximidade dos prédios mais altos. Porém, a cidade não tem hoje um plano de arborização atualizado, nem estratégias de urbanização que privilegiem o plantio de mudas e não, simplesmente, a manutenção de canteiros. Para muitos especialistas, a grama dos canteiros também pode trazer problemas ao uso racional dos recursos, pois necessita de grande consumo de água.

A sobrevivência do amanhã depende das ações de hoje: plante uma árvore!

A prova da falta de cuidado da cidade com a questão da arborização está no horto municipal, onde há o alarmante número de 48 mil mudas ou atrofiadas ou virando matrizes. Em visita ao horto, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) viu de perto a imagem do descaso da administração municipal com essa questão tão fundamental para o futuro da cidade, o meio ambiente. Para Sandro, a arborização urbana é de vital importância, principalmente nos grandes centros urbanos. Com uma maior área verde na cidade, a temperatura será mais baixa, melhorado nossa qualidade de vida.


EDITORIAL

“ASSIM PROMETO, SEM NENHUM PRIVILÉGIO”

Livia Cavalcanti

Desde a minha posse como Vereador de Natal fiz juramento público que não aceitaria nenhum privilégio. Alguém já disse que quem valoriza seus privilégios acima dos seus princípios, cedo perde os dois. Vivemos num país que amarga o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos,  o Brasil empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar,  Camarões, Tailândia e África do Sul. Nossa rica nação está entre as piores em distribuição de renda do planeta, conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre América Latina e Caribe. Claro que na qualidade de Vereador de uma pequena capital do nordeste, pouco poss0 fazer, mas sem ações

frequência dos vereadores de Natal, o que me motivou protocolar projeto que determina a publicação mensal, no site da câmara, da frequência detalhada de cada parlamentar. Mas, acredito que dentre esses, o que mais garante o processo democrático e o exercício da cidadania é o projeto que protocolei no mês de abril que põe fim ao Voto Secreto nesta casa legislativa, por entender que o povo tem o direito de saber como votam seus representantes, mesmo porque somente assim poderá julgá-los oportunamente. Mesmo com todas as dificuldades consegui aprovar esse e mais três projetos que se transformarão em Leis. Além destes, temos outros onze de nossa autoria na fila para apreciação. Nesse contexto, imagino estar contribuindo com a moralização do serviço público e resgatando paulatinamente a credibilidade dos políticos, há muito tempo questionada pela população com todos os motivos que lhes são peculiares.

Pressão popular foi determinante para aprovação do fim do voto secreto por unanimidade

João Victor Leal

Sandro é graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e mestrando em Estudos Urbanos e Regionais, todos pela UFRN.

concretas meu discurso seria considerado tolo e inútil. Pensando assim e lembrando um pensador quando falou que “as ações de um homem são os melhores intérpretes de seus pensamentos”, é que já iniciamos o ano legislativo protocolando iniciativas que considero relevantes. Tentei emplacar um projeto que evitava aumento no salário dos vereadores em 2015, mas fui derrotado pela imensa maioria dos edis. Na sequência, tentei reduzir os atuais 92 dias de recesso parlamentar, projeto que foi absorvido pela mesa diretora da câmara, o que me deixou igualmente feliz, mesmo porque o mais importante é o mérito. No decorrer do mandato verifiquei que não há qualquer publicidade e transparência em relação à

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL R. Jundiaí, 546. Cidade Alta. Natal/RN TELEFONE (84) 3302.8984 | CONSELHO EDITORIAL Sandro Pimentel, Livia Cavalcanti, João Victor Leal, Beatriz Fontes e Tássia Lopes PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Firenzze - Making Apps PRODUÇÃO E EDIÇÃO Livia Cavalcanti, João Victor Leal e Beatriz Fonseca JORNALISTA RESPONSÁVEL Livia Cavalcanti (01168/JP) TIRAGEM 5 mil exemplares GRÁFICA Unigráfica www.sandropimentel.com.br | contato@sandropimentel.com.br

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@SANDROPIMENTEL_

VEREADORSANDROPIMENTEL


Beatriz Fontes

MEIO AMBIENTE

Ação ambiental durante semana da árvore procurou conscientizar população sobre a questão

FALTA DE ÁRVORES EM NATAL É DEBATIDA NA CÂMARA POR INICIATIVA DO MANDATO semana da árvore, distribuiu cerca de 500 mudas em frente à Câmara Municipal de Natal. Junto com as mudas foi realizado um cadastro dos voluntários para que seja feito o devido acompanhamento do plantio e crescimento das árvores. Simbolicamente, o vereador também presenteou os colegas vereadores Frankilin Capistrano e Amanda Gurgel durante sessão plenária da Câmara e incentivou aos outros vereadores que adotassem uma muda.

João Victor Leal

Devido à expansão urbana horizontal de Natal nos últimos 20 anos, grande parte das áreas verdes foram tomadas pelas construções de concreto, totalizando uma diminuição de 21% nas áreas verdes da. A Zona Norte da cidade, por exemplo, foi a região que teve mais perdas no quesito arborização. Hoje a Zona Norte é 37% menos arborizada do que em 1984. A necessidade de criar espaços verdes e a arborização na cidade de Natal foram temas de uma audiência pública proposta pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL). Várias autoridades estavam presentes na audiência realizada no dia 10 de setembro. Entidades de defesa do meio ambiente, membros do primeiro escalão da prefeitura de Natal, representantes da UFRN e OAB. O ativista ambiental e também Professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Robério Paulino, fez uma apresentação onde ressaltou que mais árvores significa mais qualidade de vida nas cidades brasileiras. Robério é idealizador do projeto de extensão universitária “Plante enquanto é Tempo”, que distribui mudas na cidade do Natal. Foi nesse projeto que o mandato do vereador Sandro Pimentel buscou parceria para realização de uma ação ambiental que, durante a

AUDIÊNCIA COM PREFEITO Na audiência pública do dia 10, as entidades presentes, junto ao vereador Sandro Pimentel buscaram o diálogo com a prefeitura do Natal no sentido de pressionála pela aplicação imediata de um plano de arborização atualizado para a cidade. Como encaminhamento prático do espaço de debate foi criada uma comissão de discussão sobre arborização que já se reuniu e agora busca audiência com o prefeito Carlos Eduardo para debater a implementação de projetos verdes na cidade. Até o fechamento dessa edição o prefeito e seu gabinete não haviam dado resposta sobre os reiterados pedidos de audiência oficializados pelo Mandato.

Uma prova de que a escola é um excelente espaço para formação de cidadãos habilitados para viver sob uma perspectiva de uso sustentável e racional dos recursos é o projeto Escola Sustentável cola Estadual Professora Varela Barca, na Zona Norte de Natal. Alunos e professores realizam debates sobre temáticas ligadas ao meio ambiente, biodiversidade e preservação dos recursos naturais. O Vereador Sandro Pimentel (PSOL) participou de um dos debates na escola onde discutiu com os estudantes verdades e mitos em torno do aquecimento global. Na ocasião, o vereador também distribuiu mudas de Pau Brasil.

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A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA...

FRANCISCO MARTINS É HOMENAGEADO POR SANDRO PIMENTEL NA CÂMARA DE NATAL No dia 30 de agosto a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para entrega de Comenda do Mérito Folclorista Professor Deífilo Gurgel (In Memorian). O objetivo da iniciativa era que os vereadores homenageassem personalidades de destaque no campo da arte e cultura em Natal e no Rio Grande do Norte. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) indicou o artista Francisco Martins Alves Neto para ser

homenageado. Nascido em Iracema-CE, Francisco é artista, cordelista, escritor e vem desde o ano de 2009 realizando palestras nas escolas públicas sobre os escritores potiguares e também ministrando aulas lúdicas através dos seus personagens Mané Beradeiro e o Palhaço Leiturino. “Hoje o meu dia foi especial. O que o fez assim tão notório foi o fato de ter sido homenageado com a Comenda Professor Deífilo Gurgel” agradeceu o artista

indicado por Sandro. Prestigiaram a solenidade, representantes da Prefeitura de Natal, da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore, além de membros de entidades empenhadas na preservação do patrimônio cultural, artistas, intelectuais e outros segmentos da sociedade civil.

SOBRE DEÍFILO GURGEL Deífilo Gurgel nasceu no dia 22 de outubro de 1926, em Areia Branca. Poeta, jornalista, publicou várias obras relacionadas ao folclore, como “Manual do Boi Calemba” (1985), “Teatro de Bonecos do Nordeste” (1986), “Romanceiro de Alcaçuz” (1993) e “Danças Folclóricas do Rio Grande do Norte” (1995).

Mizael Filho

Francisco Martins atuando como palhaço Leiturino na escola Raimunda Maria, em Parnamirim

SOBRE FRANCISCO MARTINS Aos nove anos, Francisco foi morar em Ceará-Mirim e aprendeu a ter gosto pela leitura. Em 1981 mudou-se para Natal. Conseguiu seu primeiro emprego aos 17 anos como assessor de imprensa da Arquidiocese de Natal. Ao longo de sua vida profissional também foi corretor de imóveis, analista de materiais, analista de

produção, livreiro e professor. Atualmente é guardião da Biblioteca Padre Luiz Monte, da Academia NorteRio-Grandense de Letras e trabalha na Biblioteca Rômulo Wanderley, em Parnamirim. Assume também a função de secretário de atas do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Por fim, Francisco é membro da Sociedade dos Poetas Vivos e

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Afins do RN – SPVA e da União Brasileira de Escritores – UBE/ RN. Escreve cordéis, assinando os folhetos com o heterônimo de Mané Beradeiro, tendo mais de 25 folhetos publicados. Como escritor tem os seguintes livros publicados: Contos da Nossa Terra, 2004; Degustando Poesia, 2007; Crônicas Sensoriais, 2009; Mané Beradeiro em Causos e Poesias, 2010.

Hoje o meu dia foi especial, agradeceu o homenageado Francisco Neto


Crédito foto: Portal da Copa

MOBILIDADE

OBRAS DA COPA ENDIVIDAM NATAL E NÃO RESOLVEM OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO As cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 tiveram cerca de 50 meses para iniciar as obras de mobilidade para o mundial. Após uma série de erros administrativos e de organização, Natal terá apenas oito meses para iniciar e entregar os cinco túneis e dois viadutos prometidos como as grandes obras de mobilidade para a copa. Além do curto prazo, a prefeitura do Natal teve de contrair um empréstimo de R$ 70 milhões para realização dessas obras. O executivo municipal afirma que, com o dinheiro, será possível entregar os túneis, viadutos e novas avenidas do chamado Corredor Estrutural Oeste até 29 de maio do ano que vem – duas semanas antes do início do Mundial. Para isso, o empréstimo precisou ser aprovado na Câmara Municipal de Natal e levantou questionamentos sobre a real

Além da aprovação de 70 milhões em empréstimos, a Câmara Municipal de Natal já havia aprovado outros R$ 15 milhões em junho.

capacidade do município de falar em obras de mobilidade e não contrair mais essa dívida. Uma das se pensa em transporte de massa, garantias do empréstimo são os não se pensa em ciclovia, não se recursos que a União repassa aos pensa na melhoria da qualidade municípios, o FPM. No entanto, dos transportes coletivos. Para é desse recurso que sai, por mim, essas não são as obras de exemplo, todo o pagamento do mobilidade que Natal precisa”, funcionalismo público da cidade. afirmou o vereador. Para Sandro Pimentel (PSOL), as Sandro votou contra o empréstimo obras que a prefeitura classifica de R$ 70 milhões por entender como de mobilidade urbana que há outras necessidades mais não resolvem os problemas urgentes para a cidade, como de mobilidade na cidade. O investimentos em mobilidade de vereador ainda questionou a fato, tais como os que priorizam ideia de mobilidade pensada pela mobilidade humana, por exemplo. prefeitura para os Por isso, na mesma projetos da Copa. semana, votou “Nós corremos o favorável ao projeto Natal terá que contrair empréstimo de R$ 70 risco de imaginar do executivo que milhões para realização que obras de prevê investimentos das obras, R$ 54 milhões mobilidade se em melhorias no mais caro do que o traduzem apenas transporte coletivo, previsto inicialmente. O em pontes, viadutos através da criação financiamento durará 21 anos e só terminará de e mais asfalto. de novos corredores ser paga em 2034. Fico preocupado de ônibus e outros quando se ouve benefícios afins.

Fico preocupado quando se ouve falar em obras de mobilidade e não se pensa na melhoria da qualidade dos transportes coletivos”

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VEREADOR NA RUA

Sandro Pimentel realizou recentemente mais uma atividade de rua, desta vez visitando os camelôs do Alecrim. Comerciantes e pessoas que passavam pelo local acompanharam a visita com curiosidade e demonstraram interesse em conhecer os projetos de lei apresentados pelo mandato na Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador prestou contas do Mandato do Povo Trabalhador que busca trabalhar em prol da população de Natal. É assim que ele busca demandas das pessoas, anotando sugestões e reclamações para construir o mandato no gabinete. A iniciativa, tida como inusitada por alguns, já se tornou uma

Beatriz Fontes

SANDRO PIMENTEL BUSCA DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS RUAS

Sandro faz de sua rotina atividades de rua para que as pessoas tenham acesso ao vereador.

prática. “Será nosso perfil nos próximos quatro anos. Faremos visitas nos ônibus e locais de aglomeração de público” diz Sandro. São diversas as

solicitações e os assuntos que podem ser resolvidos por intermédio do trabalho de um vereador que tem como papel representar o povo.

Outra iniciativa de rua do mandato de Sandro é a criação do “Cinema no Muro” que leva conscientização e debate político para as comunidades. A primeira sessão de cinema foi realizada no Conjunto Praia Mar com debate sobre temáticas de interesse da população. O conjunto Praia Mar sofre diversas ameaças de desocupação por parte do poder público. Assim, a temática da intervenção na comunidade foi reforma urbana e resistência popular. Na ocasião foi exibido um minidocumentário sobre o massacre ocorrido na desocupação de Pinheirinhos, comunidade que ficava em São José dos Campos (SP).

Beatriz Fonseca

DIREITO À MORADIA

FAMÍLIAS DO CONJUNTO PRAIA-MAR SOFREM DRAMA Cerca de 60 famílias extremamente necessitadas e sem condições de moradia ocuparam casas no Conjunto Habitacional Praia-mar, localizado na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, após as obras de responsabilidade do Governo do Estado serem interrompidas e ficarem inacabadas por mais de sete meses. A Justiça do Rio Grande do Norte havia expedido uma ordem de despejo dessas pessoas no dia 19 de julho. O Governo do Estado e a Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda, autores da

ação de reintegração de posse, pediam a saída para que as obras fossem continuadas e as casas entregues a pessoas cadastradas no programa habitacional estadual. Desde então, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) passou a acompanhar o drama vivido por essas famílias. Todos em busca de uma solução para tentar evitar a desocupação do local onde as famílias moram há mais de um ano. Uma das iniciativas foi procurar o desembargador Amílcar Maia que atendeu Sandro e algumas famílias no Tribunal de Justiça,

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Primeiro “Cinema no Muro” aconteceu na comunidade e exibiu o caso “Pinheirinhos”.

prometendo olhar o caso com extrema urgência. Após analisálo, sua decisão foi a de suspender o despejo, que deveria ser cumprido até 23 de julho. Os defensores que assinam o agravo de instrumento argumentam que não foi dado direito de defesa às pessoas que ocuparam as casas inconclusas

do conjunto, conforme explicou a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz. Além da suspensão da reintegração de posse, a Justiça determinou a realização de uma audiência de justificação, na qual os atuais moradores tenham direito de se defender.


Livia Cavalcanti

TRANSPORTE COLETIVO

Seminário reuniu especialistas e militantes da área do transporte

POR UMA VIDA SEM CATRACAS: TARIFA ZERO É TEMA DE SEMINÁRIO EM NATAL A partir do que ficou conhecido como as jornadas de junho e julho, acompanhamos no país uma efervescente discussão sobre o transporte público gratuito e suas viabilidades. Antes disso, em abril de 2013, o mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) já debatia como prioridade, através do professor Rubens Ramos, pós-doutor em Economia de transportes e professor da UFRN, a aplicabilidade da tarifa zero em Natal. Rubens foi convidado por Sandro para fazer uma apresentação sobre a temática primeiramente à sua equipe e em seguida na comissão de Planejamento Urbano, Meio ambiente, Transporte e Habitação, a qual o vereador do PSOL é vice-presidente. Sandro também subscreve o Projeto de Lei que pede a aprovação do Passe Livre para estudantes de Natal, de autoria da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU). Para intensificar o debate em torno do tema, o mandato do povo realizou em agosto um seminário para debater como os movimentos populares pelas melhorias dos serviços públicos podem impulsionar essa que é uma revolução no uso do transporte público, a tarifa zero. Entre os convidados que participaram do Seminário “Tarifa Zero: desafios e viabilidades

para o transporte público gratuito em Natal» estava a militante do Movimento Passe Livre de São Paulo, Mayara Longo Vivian. O MPL ganhou notoriedade ao convocar os protestos que revogaram a tarifa do ônibus e metrô na cidade de São Paulo. Além de Mayara, o Seminário contou com a participação do professor Rubens Ramos, que trouxe estudos sobre a aplicação da tarifa zero ao redor do mundo. Outro palestrante foi Rodolfo Mohr, dirigente nacional do Juntos, movimento nacional que ganhou destaque durante as manifestações em diferente cidades.  O seminário contou ainda com o apoio dos militantes do Movimento Passe Livre de Natal, onde Álvaro foi porta-voz do MPL /Natal na ocasião. O Seminário reafirmou a necessidade de repensar a lógica dos transportes no país. Hoje ele é o único serviço público essencial pago pelos usuários. Os outros serviços como saúde, segurança e educação são pagos a partir da arrecadação dos impostos. Segundo estudos, o transporte público gratuito também leva a uma racionalização do uso dos recursos públicos para as áreas de mobilidade urbana. Com a queda no uso dos automóveis, cai também a demanda pela construção de grandes projetos viários.

A Câmara Municipal de Natal aprovou no mês de setembro, projeto de lei do executivo que prevê a implantação da bilhetagem única para ônibus e alternativos. Sandro Pimentel (PSOL) votou favorável ao projeto e já vinha acompanhando a luta dos permissionários, motoristas e cobradores das linhas do transporte alternativo desde a ocupação da Prefeitura de Natal em julho. O objetivo da ocupação era conversar com o prefeito Carlos Eduardo sobre reivindicações do Sitoparn que vinham sendo ignoradas pelo poder executivo há tempos. Sandro Pimentel esteve presente e intermediou juntamente com outros atores o acordo de desocupação da prefeitura.

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DEBATENDO

POR QUEM OS SINOS DOBRAM? PELA MORTE DA JUSTIÇA O Supremo Tribunal Federal resolveu reabrir o julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do procedimento jurídico do chamado “mensalão”. A continuidade deste julgamento e a falta de punição dos assaltantes do poder público vieram apenas três meses depois de milhões de pessoas tomarem as ruas do país contra a velha política e a corrupção. A homologação das penas aos mensaleiros e o avanço dos processos relativos a crimes contra o bem público, como o mensalão tucano seriam uma resposta a altura contra aqueles que acusam os juízes de querer holofote para se transformar

Muitos acreditam que o processo pode abrir jurisprudência para combater um dos crimes mais cotidiano do nosso país, o do colarinho branco.

em celebridades midiáticas. Porém, não foi esta a resposta do órgão máximo da nossa justiça. A indiferença é a resposta popular. O desinteresse pelo desdobramento deste processo é reflexo da descrença da população em

relação as nossas instituições e a incapacidade dos tribunais ou dos parlamentos de coibir a corrupção que tanto ataca os serviços públicos no nosso país. Exigir o desfecho é questionar este modelo de governabilidade a qualquer

custo, que domina nossa política desde os governos do PSDB, é reivindicar um grande combate a corrupção, é garantir transparência no nosso Estado. Para que a morte da Justiça não seja anunciada todos os dias, a política tem que passar a escutar as vozes das ruas.

MOVIMENTE-SE TODO APOIO AOS BANCÁRIOS EM GREVE

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) participou da assembleia dos bancários, realizada na noite de 18 de setembro em Natal, que decidiu pela greve da categoria. A decisão de fazer a paralisação foi unânime e por tempo indeterminado. Outros estados do Brasil também aderiram ao movimento. Os bancários reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A greve foi utilizada como último

recurso após a categoria dos bancários tentar várias negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a direções dos Bancos Públicos. A proposta apresentada pelos banqueiros foi de 6,1% de reajuste, valor muito abaixo do esperado pelos bancários, que reivindica 22%, para cobrir a perda das últimas duas décadas e pelos recordes de lucratividade que os bancos tiverem nos últimos anos.

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GREVE DA POLÍCIA CIVIL

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Servidores da Polícia Civil entraram em greve no dia 05 de agosto. Segundo a Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN), um dos fatores pela greve é a ausência de recursos humanos na Polícia Civil e estrutura para as delegacias. Delegados estão fazendo horas extras sem remuneração e acumulando responsabilidade em outras delegacias, recebendo da justiça cobranças para cumprirem prazos.

Servidores da saúde e da educação também fizeram greve no Rio Grande do Norte. Falta qualidade para as escolas públicas e para o atendimento na área da saúde. As categorias se reuniram e fizeram um acampamento em frente à residência oficial da governadora Rosalba na expectativa de que a mesma se dispusesse a dialogar com as representações sindicais. Sandro esteve lá.


Repensar Natal - Edição 03