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VIoLÊNCIA

Tráfico de mulheres

Quando as pessoas são tratadas como mercadoria A arte, mais uma vez, imita a vida. A novela Salve Jorge, transmitida em horário nobre na televisão, deu visibilidade a um problema global: o tráfico de mulheres. Sandra Cruz

da redação de Presença da Mulher

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a trama da autora Glória Perez, a “mocinha” é seduzida pelas falsas promessas de uma aliciadora e embarca para a Turquia em busca de uma vida melhor para si e seu filho. Assim é também na realidade. Verdadeiras redes criminosas se aproveitam da vulnerabilidade social

para praticarem essa que é uma das mais cruéis e desumanas formas de escravidão moderna. Mas não é só no exterior que tamanha crueldade se faz presente. Há ainda o tráfico “interno”, quando pessoas são “coisificadas” em solo brasileiro. Em se tratando do que vemos na novela, a ministra-chefe da Secre-

taria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci lembra que a ficção reproduz somente parte do que as brasileiras aliciadas vivem no exterior. “A realidade se apresenta de maneira mais perversa e cruel”, avalia. Eleonora é uma das articuladoras do 2º Plano Nacional de Enfrenta-

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TRÁFICO DE PESSOAS O PL apresentado pela CPI do senado determina como tráfico de pessoas: “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de explorar alguém para: remoção de órgãos tecidos ou partes do corpo; trabalho em condições análogas à de escravo; servidão por dívida; casamento servil; adoção ilegal; exploração sexual; qualquer forma que acarrete ofensa relevante à dignidade da pessoa ou a sua integridade física”. Pena prevista: prisão, de quatro a dez anos, e multa.

mento ao Tráfico de Pessoas, lançado no final de fevereiro pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O Plano é parte da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (decreto 54948/2006) que visa se tornar uma política de Estado. O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos desse 2º Plano, que dará continuidade aos trabalhos

já desenvolvidos e criará novas ações para enfrentar esse crime. Uma das 115 metas previstas no plano é a criação de novos postos de atendimento em cidades fronteiriças, aeroportos, portos e rodoviárias, além do treinamento de 400 agentes com o objetivo de dar apoio às vítimas. Para isso, serão investidos R$ 5,9 milhões. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) o tráfico de pessoas é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, só perdendo para o comércio ilegal de armas e de drogas. Movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano e faz cerca de 2,5 milhões de vítimas. Dez por cento desse total passaria pelo Brasil, um dos cinco países com maior incidência do tráfico de pessoas.

Como mercadorias

A cada cinco dias, uma vítima brasileira é alvo do tráfico – seja interno ou externo, conforme levantamento de outubro de 2012 realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, em conjunto com o UNODC. A maioria são mulheres, predominantemente jovens e negras, que sofrem explo-

ração sexual. É o retrato da “coisificação do ser humano”, principalmente de mulheres e crianças, pessoas vulneráveis, que têm sua dignidade e liberdade cerceadas. “Chama a atenção a forma como as pessoas se deixam enganar. Inocência? Falta de informação?”, reflete a administradora de empresas Raquel Silva, 44 anos. Mãe de um casal de filhos jovens, ela não consegue admitir que isso aconteça em pleno século XXI. Ocorre, porém, que os aliciadores se utilizam de estratégias sedutoras para atrair suas vítimas. E focam em comunidades carentes. Ostentam roupas e veículos de luxo e prometem ganhos elevados no exterior para trabalhos, em geral de cabelereira, manicure entre outras ‘oportunidades’. “Muitas vezes os aliciadores são pessoas muito próximas das vítimas. Não são pessoas estranhas. Esse é um perfil que nós temos identificado estatisticamente”, disse a ministra Eleonora Menicucci, trazendo um novo dado à equação.

Congresso busca avanços

Conforme a informação é multiplicada, seja pelas

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novelas, seja pela internet, há uma pressão geral em torno do tema. E os três poderes são cobrados. Nos últimos dois anos, duas Comissões Parlamentares de Investigação para investigar o tráfico de seres humanos foram abertas no Congresso Nacional. Em relatório divulgado no final de 2012, a CPI do Senado sobre Tráfico de pessoas identificou que passam pelo país mais de 200 rotas de comercialização ilegal de seres humanos. As vítimas mais frequentes são crianças e mulheres de famílias pobres, submetidas à exploração sexual, trabalho forçado adoção ilegal e mesmo comercialização de órgãos. A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defende uma lei mais rigorosa. “O crime deve ser satisfatoriamente tipificado, uma vez que a lei brasileira não abrange algumas modalidades desse delito”. Identificou-se que uma das falhas da atual legislação é vincular o tráfico de pessoas apenas à exploração sexual, deixando de lado, por exemplo, os casos ligados à remoção de órgãos ou ao trabalho escravo. A relatora da comissão,

a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acrescenta que, além da criminalização dos fatos, é necessária a punição dos responsáveis e a promoção da prevenção. “É fundamental que sejam desenvolvidas políticas públicas de apoio e proteção às vítimas e aos seus familiares”. A CPI da Câmara dos Deputados segue em curso. O presidente, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), adiantou que a comissão vai propor uma série de ajustes e mudanças na legislação atual para coibir e dificultar o tráfico humano no país. As propostas já apresentadas pela CPI do Senado serão prioridade no Congresso, segundo declarou o ministro da Justiça.

Continente Brasil

Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. Em fevereiro, uma operação das polícias civil e militar libertou 16 mulheres no Pará, próximo a Altamira, na área das obras da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – incluindo uma adolescente e um travesti – mantidos em cárcere privado e obrigados a se prostituir. Em São Paulo, a Polícia

Disque-denúncia 180 Recebe informações anônimas todos os dias, durante 24 horas inclusive chamadas de Portugal, Espanha e Itália. • Espanha ligar para 900 990 055, discar a opção 1 e, em seguida, informar a atendente (em Português) o número 613799.0180. • Portugal - ligar 800 800 550, também discar a opção 1 e repita os dados. • Itália - ligar para o 800 172 211, escolher a opção 1 e repetir os dados.

Disque 100 Direitos Humanos Recebe denúncias relacionadas à violação dos direitos de idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua e tortura, entre outras violações.

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Civil encontrou 83 travestis vítimas de tráfico humano em 2011. O estado do Pará é uma das rotas do tráfico humano internacional. A CPI do Se-

Posição na América Latina: maior “exportador” de pessoas

• Destinos mais comuns: Suriname, Espanha, Alemanha, Holanda, Itália, Portugal, Israel, Suiça, Paraguai e Argentina. • Rotas do tráfico interno: 241 • Para o exterior: 131 • Recordistas: regiões Norte e Nordeste • Frequência de casos: 475 vítimas de 2005 e 2011, média de uma vítima a cada cinco dias • Perfil: 70% são traficadas para fins sexuais – maioria de mulheres morenas e negras, entre 15 e 25 anos

nado apurou que Rondon, no sudeste paraense, serve como caminho para imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e Canadá. Segundo a CPI, a rede de tráfico de mulheres usa Barcarena, no nordeste do estado, como rota para Suriname, Hungria e República Tcheca. Belém e os municípios de Portel, Breves, Bragança e Capanema também são citados como pontos frequentes para esse tipo de crime. Na América Latina, nosso país é o que mais exporta pessoas. A Europa é o principal centro deste novo mercado escravagista do século 21. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, concorda que tão importante quanto implementar ações integradas de combate ao tráfico de pessoas é aprimorar a legislação que pune este tipo de crime. “O tráfico de pessoas é uma violação absoluta aos Direitos Humanos. Um dos grandes entraves para combatermos isso esta em nossa legislação. Por isso, precisamos trabalhar junto com o Congresso Nacional para superarmos essa limitação e acabar com a impunidade deste tipo de crime, que cada vez mais desafia a sociedade”.

Sem denúncia, impunidade

O Ministério da Justiça alerta que um problema grave é a falta de denúncias, resultado da vergonha ou do medo das vítimas. “Nós precisamos conscientizar a sociedade brasileira de que as informações têm que chegar ao Poder Público porque, sem elas, não temos como abrir inquérito, não temos como investigar, não temos como punir aqueles que praticam esse tipo de violência contra seres humanos”, destacou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A novela tem colaborado na sensibilização da sociedade. Recentemente uma quadrilha foi desbaratada na Espanha graças à denúncia de uma mãe que reconheceu nas personagens situações semelhantes às que a filha estava vivendo e ligou para a Central de Atendimento à Mulher – 180. Isso mostra que a denúncia é determinante no enfrentamento do tráfico humano. Que este assunto não seja rapidamente esquecido e ignorado, como acontece com todo folhetim da TV. Fontes: Ministério da Justiça; Câmara e Senado Federal; Políticia Federal e Jornal Zero Hora

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Tráfico de Mulheres 2013