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2013-2016


• Garantir salas de aula com material adequado e espaço de recreação ao ar livre; • Criar bibliotecas infantis e brinquedotecas; • Criar oportunidade de oferta de aulas em turno integral; • Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes manifestações: música, dança, audiovisual, teatro, canto, tradicionalismo, folclore, ginástica e gincanas culturais;


• Prever políticas de inclusão digital aos educandos e aos portadores de necessidades especiais; • Integrar os programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou União; • Participar de Projetos culturais financiados pelo MEC e por outros Ministérios, implantando-os no município; • Oferecer acesso a informática, promovendo a inclusão digital; • Incluir a educação para o trânsito como componente curricular obrigatório para todos os níveis escolares; • Fornecer regularmente materiais didáticos básicos e materiais escolares, para professores e alunos do ensino fundamental;


• Construção de novas escolas e creches, reforma, ampliação e adaptação das escolas e creches na zona rural e urbana do município; • Construção de escolas nas comunidades da Samambaia, do Segredão e de Vila Sorriso; • Construção de creches nas comunidades urbanas da portelinha e no bairro Almir Gabriel; • Implantar salas de leitura e laboratórios de informática, em todas as escolas da rede municipal de ensino;


• Celebrar convênios anuais com entidades particulares objetivando o preparo dos estudantes de famílias de baixa renda do município nos cursos de vestibulares e acesso às Universidades; • Implantar a casa do estudante universitário de Capanema, na capital do Estado; • viabilizar junto ao Governo do Estado do Pará, para a implantação da Universidade do Estado – UEPA, em Capanema;


• Promover a ampliação e melhoria dos serviços de transporte escolar, com a aquisição de ônibus escolares para o município; • Desenvolver e priorizar melhorias na Educação Especial, para garantir atendimento adequado aos portadores de necessidades especiais, em parceria com a APAE; • Apoiar a Universidade Federal do Pará no fortalecimento e expansão da estrutura operacional do Campus da UFPA, em Capanema nos próximos 04 anos. • Apoiar a UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia, em nosso município;


• Melhoria salarial dos servidores da Educação, priorizando concessão de abonos e vantagens aos professores da rede municipal de ensino, como prioridade do nosso governo; • Realizar seminários, simpósios e encontros, semestrais do executivo municipal com os funcionários e representantes do setor educacional, para avaliar o ensino municipal e discutir novas propostas para a Educação do município; • Celebrar convênios com Universidades Públicas e particulares, objetivando a capacitação dos Docentes e Administrativos das unidades escolares e a Pós-Graduação do corpo docente municipal;


• Promover a melhoria da qualidade e quantidade da merenda escolar, através da contratação de profissionais de nutrição, procurando priorizar os produtos alimentares, municipais e regionais; • Realizar seminários, simpósios e encontros, semestrais do executivo municipal com os funcionários e representantes do setor educacional, para avaliar o ensino municipal e discutir novas propostas para a Educação do município; • Criar dois laboratórios de informática nos Distritos de Tauari e Mirasselvas;


• Promover a melhoria da qualidade das carteiras escolares do município; • Construir Biblioteca Pública municipal, com um laboratório de informática; • Criar o Conselho Municipal de Educação; • Fortalecer os Conselhos Escolares, concedendo autonomia para que promovam eleições para escolha das diretorias das escolas municipais;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Educação Será Levada a Sério!


• Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos indicadores de longevidade e na diminuição de doenças; • Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário; • Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar onde as pessoas vivem e trabalham; • Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o monitoramento dos atendimentos e da entrega de medicamentos, facilitando assim, o tratamento médico;


• Enfatizar a importância da política de gratificação para funcionários quando da concretização de metas, reforçando os planos de carreiras; • Exigir dos hospitais conveniados que tenham UTI, que sejam capazes de realizar cirurgias de alta complexidade, exames de imagem e a manutenção permanente de um quadro de médicos especialistas nas diversas áreas da medicina; • Priorizar a contratação de médicos especialistas para compor o quadro médico da Secretaria Municipal de Saúde; • Implantar o programa “Família Saudável”, levando melhores condições de atendimento preventivo de saúde a população;


• Construir 04 Centros de Saúde, além de reformas, adaptações e ampliações dos postos de saúde da Família, priorizando a construção do Centro de Saúde do bairro de São João; • Adquirir 05 (cinco) novas ambulâncias para atender a zona urbana e a zona rural do município e os distritos de Tauari, Mirasselvas, 7ª Travessa, Mata Sede e o no km 07 (ParáMaranhão), com plantão 24 horas; • Expandir o programa de farmácias populares, para atender melhor a população com medicamentos; • Expandir o atendimento em exames laboratoriais, conveniando com o maior número de laboratórios de exames clínicos e de imagem, atendendo satisfatoriamente a demanda do município;


• Implantar o programa “Família Saudável”, levando melhores condições de atendimento preventivo de saúde a população; • Construir um centro de saúde na localidade de Vila Sorriso, para atender as comunidades rurais do Tamatateua, Vila Sorriso, Bacuri, Curral Velho, Samambaia, Taquandeua e Santa Cruz; • Reestruturar e adaptar uma unidade de saúde para funcionar como Pronto Socorro Municipal, melhorando assim o atendimento de Urgência e Emergência;


• Adquirir uma ambulância UTI – móvel; • Construir posto de saúde nas comunidades do Malacacheta e do Braço Grande; • Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel, tipo ônibus, para atender as comunidades Rurais do município; • Dar total apoio ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, priorizando a implantação da Insalubridade salarial, objetivando a melhoria de salários; • Criar programas para combate ao uso do crack e para recuperação do dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar;


• Valorizar os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, através da capacitação profissional e melhoria salarial; • Incrementar a distribuição de medicamentos e exames clínicos a nossa população, através da ampliação da estrutura de saúde municipal e das unidades laboratoriais e hospitalares conveniadas; • Revitalizar os Bancos de Dados Estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde; • Implantar a Programa Saúde do Trabalhador;


• Priorizar as parcerias e aos convênios com as entidades da iniciativa privada ligadas a saúde pública, do município; • Priorizar os programas e as políticas preventivas de Saúde do município; • Reestruturar e ampliar o Programa de Plantão de Ambulâncias 24 Horas – Serviços – 192, com a aquisição de 06 (seis) novas ambulâncias;


• Realizar semestralmente de encontros, simpósios, seminários, com o Executivo Municipal, para avaliar e planejar novas ações de saúde pública para o município; • Priorizar as ações preventivas de doenças tais como: Dengue, Febre Amarela, Filária, Hepatite, tuberculoses, AIDS, etc., objetivando a diminuição dos índices estatísticos locais, através de campanhas e ações de erradicações destas doenças;


• Implantar o Programa de Saúde Bucal, principalmente na rede municipal de ensino; • Reformar, ampliar e adaptar a Unidade de Saúde do Distrito de Tauari e Miraselvas, tornando-as unidades de referência municipal, com estrutura de internamento e plantão médico 24 horas; • Construir um centro especializado e apropriado para deficientes mentais; • Construir um centro de recuperação e tratamento, de viciados em drogas;


Com

CHICO NETO Prefeito,


• Promover ações conjuntas com a EMATER, as quais busquem assistência técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da informática/internet/bancos de dados/metereologia; • Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar rendas e oportunidades no campo; • Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e os dos animais;


• Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de produção de biocombustíveis, de irrigação; • Apoiar a manutenção e a melhoria da infra-estrutura ruralestradas, bueiros- e dar suporte à execução de outras melhorias rurais; • Desenvolver políticas que reduzam os contrastes entre a cidade e o campo, para que a vida rural seja vibrante e com necessária infra-estrutura que motive os jovens a permanecer no campo; • Fomentar a criação e a manutenção dos Conselhos Municipais de Agricultura;


• Incrementar a mecanização agrícola, em todas as comunidades rurais, através do aumento da área mecanizada a ser plantada, em 1000 há, para a cultura do arroz, em 1000 há. para a cultura da mandioca, em 2500 ha, para a cultura do Feijão e em 2000 ha para culturas de fruteiras regionais; • Implantar Sistemas de Inspeção Municipal; • Incrementar a mecanização agrícola, em todas as comunidades rurais, através do aumento da área mecanizada a ser plantada, em 1000 há, para a cultura do arroz, mandioca, Feijão caupi, SAF’s e fruteiras regionais; • Criar uma unidade de fomento agrícola municipal, para produção de mudas e pequenos animais;


• Incrementar a piscicultura, através da construção de 100 açudes comunitários, com 01 hectare cada açude, objetivando a produção de 1000 toneladas de peixes por ano. • Implantar uma Indústria de Fécula de Mandioca, na Município de Capanema; para fomentar o plantio da mandioca na Região; • Construir 15 armazéns com o objetivo de melhorar o armazenamento da produção nas comunidades rurais; • Implantar viveiros de produção de mudas de fruteiras regional em todas as comunidades rurais;


• Construir posto de saúde nas comunidades que não possuem as unidades de atendimento; • Construir uma ponte de madeira sobre o rio Malacacheta; • Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e os dos animais; • Fomentar a criação e a manutenção dos Conselhos Municipais de Agricultura;


• Construir armazéns comunitários nas comunidades que não possuem estruturas de armazenamento; • Construir 15 casas de farinha com o objetivo de melhorar a produção da família rural; • Implantar projetos para produção de leite, feijão e farinha, visando atender a demanda da merenda escolar do município;


• Expandir o plantio de culturas de fruteiras regionais, visando a exportação de frutas, como também para atender ao mercado local e a demanda da CEASA-PA; • Implantar casa da família Rural em parceria com o Governo do Estado do Pará; • Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras e nas centrais de abastecimento; • Estimular a agricultura familiar e o agronegócio; • Apoiar as associações rurais para construção de suas sedes próprias;


• Adquirir 02 caminhões para apoiar o transporte da produção agrícola, das comunidades rurais; • Abrir e conservar através de empiçarrameto e colocações de tubulações de drenagem de águas, de 93 km de estradas vicinais; • Conceder incentivos para implantação de Agroindústrias. • Distribuir 1300 kits de ferramentas com 08 ferramentas cada kit; • Criar o pólo de produção de sementes fiscalizada de feijão caupi nos Distrito de Miraselvas, Tauari e Sétima Travessa;


• Promover a capacitação de 1000 agricultores, através de celebração de convênios com a Emater, FAEPA, SEBRAE, etc; • Adquirir 23 Patrulhas Mecanizadas, em convenio com o Governo do Estado, sendo composta cada patrulha de 01 trator de rodas com seus devidos implementos agrícolas, para atender todas as comunidades rurais de Capanema; • Asfaltar as ruas principais de todas as comunidades rurais de Capanema;


• Incentivar a produção de produtos hortifrutigranjeiros; • Distribuir sementes e mudas Fiscalizadas; • Realizar anualmente o Encontro Municipal de Lideranças Rurais, com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas pelo setor agrícola e traçar novas metas e diretrizes para o desenvolvimento rural do município, em parceria com os órgãos ligados ao setor agrícola municipal;


• Apoiar os eventos agropecuários do município; • Implantar o Programa leiteiro Balde Cheio, em parceria com a Embrapa e Associações de produtores de rurais, com aquisições de matrizes leiteiras e produção de touros para melhoria de rebanhos; • Reformar a feira coberta do produtor rural;


• Incentivar e apoiarei a criação de novas cooperativas de produtores rurais objetivando o incremento ao associativismo; • Construir as Centrais de Abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, para atender o nosso município e região; • Construir quadras de esporte nas comunidades que não possuem este espaço de lazer; • Adquirir ônibus escolares para transporte de estudantes das comunidades rurais;


Com

CHICO NETO Prefeito, Os Trabalhadores Rurais receber達o todo o apoio da Prefeitura!


• Estimular, por meio do esporte e do lazer, o folclore regional; • Estimular ações que incorporem a preservação da memória e patrimônio cultural do município; • Desenvolver ações de fomento à leitura, à produção literária, à produção de artes cênicas e à prática de música;


• Construir anfiteatro público municipal; • Construir o Centro de Convenções municipal; • Construir 15 quadras de esportes poliesportivas na zona rural e urbana, com o objetivo de melhorar o lazer da juventude; • Construir uma quadra de esportes coberta com arquibancadas no distrito de Tauari;


• Construir 2 etapas de arquibancadas com cobertura e iluminação do estádio municipal Leandro Pinheiro; • Construir o complexo poli-esportivo municipal no bairro São Domingos, nas adjacências do ginásio de esportes Almir Gabriel; • Incentivar e apoiarei o esporte amador e profissional, em todas as modalidades esportivas;


• Construir a praça de eventos com concha acústica na margem do rio Quatipuru, no distrito de Mirasselvas, onde realizaremos um carnaval fora de época e outros eventos com o objetivo de incentivar o turismo local; • Construir a Casa da Cultura de Capanema; • Conceder total apoio para que o município tenha um clube profissional no campeonato estadual de clubes, já no campeonato de 2014;


• Incentivar e apoiar os artistas locais, dando mais oportunidades e espaços para que os mesmos se projetem no meio artístico; • Realizar anualmente a feira da cultura popular de Capanema, com total apoio aos artistas locais; • Construir o complexo cultural para realização de eventos culturais, tais como carnaval, quadrilhas juninas, boi bumba, desfile escolar, etc., nas margens do rio ouricori, na cidade de Capanema;


• Construir o Parque Aquático Municipal, com o objetivo de melhorar o lazer da nossa população; • Lutar junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para conseguir recursos para construção de um novo estádio municipal; • Disponibilizar anualmente apoio e incentivo aos grupos folclóricos e eventos culturais do município tais como: carnaval, quadrilhas juninas, boi-bumbá, marujadas, carimbó, etc;


• Celebrar convênio com a associação dos músicos de Capanema para realização de atividades artísticas e construção da casa dos músicos e cantores de Capanema também com apoio do Governo do Estado do Pará; • Incrementar ações no Governo municipal que objetivem: Estimular o turismo local, através do aproveitamento dos recursos naturais do município e valorização das atividades turísticas já existentes; Levantar o acervo de belezas naturais existentes no município que possam converter-se em pontos turísticos; Elaborar o calendário anual de eventos municipais, dando destaque àqueles que possam atrair fluxos turísticos; Divulgar em mídia impressa, os pontos e o calendário turístico do município;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Cultura, O Esporte, O Lazer e O Turismo Receberão Atenção Especial!


• Desenvolver a participação comunitária nos trabalhos sociais e na vigilância social, incentivando os cidadãos a participarem dos conselhos comunitários de segurança; • Manter uma política de promoção da prática de esportes e de atividades culturais, que são comprovadamente eficazes instrumentos de combate as drogas e à marginalização; • Manter os logradouros públicos limpos e iluminados para que funcionem como elemento de lazer e também, como inibidor da criminalidade;


• Atuar de forma articulada junto aos conselhos Tutelares, ao Ministério Público, polícia e secretaria da saúde, nos programas sociais e nas redes de apoio às famílias em maior situação de risco; • Fortalecer as campanhas antidrogas junto as famílias e comunidades; • Promover redes de integração entre a polícia e as organizações comunitárias, já que o combate aos pequenos delitos é fator preponderante para a redução do crime;


• Solicitar ao Governo do Estado a implantação do Instituto Criminalista Renato Chaves em Capanema; • Construir 02 novos postos de segurança nas entradas da cidade, sendo um no ramal da Rua Jarbas Passarinho com a rod. BR-316 e outro na Avenida Barão de Capanema, na entrada do ramal do ucuuba, além de reformar e melhorar os outros 04 postos já existentes construídos em nossa administração como prefeito municipal, mantendo os mesmos em funcionamento durante 24 horas com o apoio da Policia Militar do Estado e com a Policia Rodoviária Federal;


• Construir 08 PM-Box, nos bairros de maior densidade populacional; • Melhorar a iluminação publica nos bairros periféricos de nossa cidade; • Reestruturar e aumentar o contingente da Guarda Municipal, que será responsável pelos logradouros públicos e também pelo ordenamento do transito municipal;


• Realizar periodicamente campanhas de desarmamento, em parceria com as Policias Militar e Civil; • Realizar campanhas de combate às drogas e de ações de ressocialização de jovens com dependências químicas em nosso município; • Implantar o programa, Emprego para Todos, com o objetivo de dar oportunidade de emprego aos jovens recuperados de delitos, na iniciativa privada e na rede pública municipal, através da concessão de incentivos fiscais;


• Lutar junto ao Governo Federal para construção de um IFPA em Capanema; • Promover um incremento na geração de emprego e renda, principalmente para os mais jovens, afim de que possamos inserir os mesmos no mercado de trabalho local, afastando os mesmos dos vícios e dos crimes; • Construir a delegacia distrital de Tauari e Mirasselvas, em convênio com o governo do Estado do Pará;


• Desenvolver um amplo programa de capacitação técnica de jovens, com o objetivo de prepará-los para o mercado de trabalho; • Incrementar atividades esportivas para a juventude local em parceria com entidades representativas, das diversas, modalidades de esporte, praticados em nosso município;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Segurança Pública será tratada com Responsabilidade Social!


• Elaborar um plano para construção de todas as estradas vicinais; • Elaborar um plano para pavimentação do perímetro urbano; • Elaborar um plano para pavimentação dos passeios públicos; • Definir um plano municipal de praças e áreas de lazer e de esportes;


• Estabelecer metas para universalização no atendimento de água e definir prazo para o tratamento de esgotos. Para tanto: a) Elaborar e implantar o Plano Básico Municipal de Saneamento; b) Estimular o uso de coletores de água da chuva para usos gerais; c) Reavaliar o serviço de limpeza pública existente; propor campanhas de educação ambiental e participar delas; Implantar coleta seletiva de lixo; d) Propor campanhas para limpeza dos rios, com participação comunitária;


• Adquirir uma fábrica de asfalto para o município, objetivando a pavimentação do sistema viário municipal, nos principais bairros de nossa cidade e nos distritos; • Adquirir uma usina de reciclagem de lixo e de 02 caminhões coletores, para dar uma nova destinação ao lixo produzido no município e gerar empregos, através da coleta seletiva e produção de compostos orgânicos que serão utilizados nos projetos de horticultura;


• Adquirir 01 moto niveladora (patrol), 01 trator de esteira, 08 caçambas e 02 pá-carregadeira em convênio com o Governo do Estado do Pará; • Duplicar a Avenida Barão de Capanema da Avenida João Paulo II até o Matadouro municipal, com iluminação do canteiro central, ciclovias e plantio de mangueiras no canteiro central. • Realizar Pavimentação asfáltica de 20 km de ruas e avenidas de nossa cidade e 06 km nos distritos de Tauari e Mirasselvas;


• Construir 09 praças de lazer sendo: 08 em nossa cidade e 01 no distrito de Tauari; • Concluir a Construção do cemitério municipal São Francisco de Assis, que foi iniciado na administração Chico Neto, ano 1998; • Arborizar ruas e avenidas;


• Construir calçadas, sarjetas, construção e melhoria das redes de esgoto de nossa cidade; • Construir o espaço comercial destinado aos vendedores ambulantes de pequenos negócios no centro comercial; • Construir a 1ª etapa do canal do rio Ouricori, no trecho compreendido entre a Rua Barão do Rio Branco e Avenida João Paulo II, com a construção também de um local apropriado para realização de eventos culturais, com arquibancadas, camarotes e bares, devidamente adaptados ao local; • Construir a Praça da Bíblia de Capanema;


• Construir uma praça de lazer no campo das 03 de maio no bairro D. João VI; • Construir a feira municipal do peixe e do marisco, no bairro D. João VI; • Construir a Praça de São Francisco de Assis, no km 11 da rodovia Capanema – Bragança; • Ampliar a rede de energia elétrica na comunidade do Segredão;


• Asfaltar as principais ruas dos bairros de Santa Luzia, Inuçu, Conduru, São Cristóvão, São José, São João, São Domingos, São Pedro – São Paulo, Almir Gabriel, Nossa Senhora de Fátima, Aparecida, 1ª Travessa Pedro Teixeira, Mutirão e Campinho; • Realizar a abertura e o prolongamento da Avenida João Paulo II, até a rodovia BR-316, com acesso ao bairro de São João; • Realizar a Manutenção e a melhoria da sinalização horizontal e vertical do transito de nossa cidade e aquisição de novos semáforos;


• Construir uma praça de lazer em frente ao terminal rodoviário municipal com melhorias da iluminação do local; • Construir a praça do trevo da rodovia BR – 316, na entrada da cidade; • Pavimentar em concreto a Rua Jarbas Passarinho da rodovia BR-316 até a rodovia Capanema – Salinópolis, PA-242, totalizando 5,1 km, com drenagem de águas e construção de ponte de concreto armado ao longo do trecho a ser preparado em parceria com a CIBRASA;


• Reformar a quadra de esporte de Mirasselvas, com a construção de arquibancadas e cobertura; • Construir uma praça de lazer com uma quadra poliesportiva coberta no distrito Tauari; • Construir uma praça de lazer com 01 quadra poliesportiva no bairro de Nazaré;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Cidade receberá Urbanização e Paisagismo adequado!


• Realizar Programas permanentes de qualificação profissional e atividades alternativas de geração de renda, através do Balcão de Emprego e intermediação ao microcrédito; • Dar concessão fiscal às empresas que derem oportunidades de emprego aos jovens estudantes que estiverem cursando o ensino médio e o ensino superior em nosso município; • Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SESI, SESC, EMATER e empresas locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas às diversas profissões;


• Implantar projetos integrados de atendimento ao cidadão; • Programar políticas de melhoria de serviços públicos básicos de distribuição de renda; • Implantar o Programa Municipal de Nutrição, voltado à população de baixa renda; • Fortalecer os programas de apoio aos idosos e de proteção à criança e ao adolescente de baixa renda;


• Fortalecer o programa de plantão social do município; • Criar o centro integrado de idosos, propiciando, novas oportunidades de lazer, recreação, assistência médica e odontológica e de geração de renda; • Celebrar convênios e implantação de programas direcionados aos portadores de necessidades especiais, desenvolvendo ações com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho local; • Valorizar os movimentos sociais desenvolvendo as ações de promoção social em parceria com esses segmentos;


• Combater a pobreza e as desigualdades sociais, através da implantação programas e projetos de geração de emprego e renda; • Criar Programa Estágio Jovem, que visa inserir os jovens no mercado de trabalho local, com estágios no serviço publico e na iniciativa privada, onde os mesmos possam adquirir experiência para sua fixação definitiva no trabalho; • Atender, de forma integrada a demanda de alunos de 0 a 5 anos de idade. Construir 04 creches, reformas, adaptações e ampliações das já existentes.


• Combater o trabalho escravo e infantil no município. Faremos também a ressocialização de adolescentes infratores, alem da implantação de programas voltados para as crianças abandonadas e em situação de risco; • Celebrar convênios com entidades de ensino superior, objetivando o aumento de oferta de cursos de nível superior em Capanema; • Lutar junto ao Governo Federal, para a implantação de uma escola profissionalizante – IFPA, para garantir a formação técnica aos jovens do município;


• Construir a Casa do Artesão de Capanema, que consistirá de um espaço apropriado para capacitar novos artesãos e também para a comercialização do artesanato local; • Apoiar integralmente a todos os programas e projetos de ensino profissionalizantes;


• Apoiar totalmente o programa de fortalecimento e incremento da Agricultura Familiar, em parcerias com os órgãos ligados ao setor agrícola no município; • Incentivar e apoiar aos projetos artesanais e outros de geração de emprego e renda; • Conceder incentivos fiscais diferenciados, para as, micros, pequenas, médias e grandes empresas, com autorização do Poder Legislativo Municipal, a serem implantadas no município de Capanema;


• Incentivar e apoiar a implantação de agroindústrias, em parceria com os órgãos ligados ao setor agrícola; • Reformar e adaptar as instalações da central de abastecimento de Capanema; • Criar um programa de concessão de micro créditos por parte da Prefeitura Municipal, com o apoio de instituições ligadas ao comércio local, com o objetivo de gerar e melhorar a renda da população;


• Criar o projeto Plantar e Colher, que beneficiará, 200 famílias de baixa renda, concedendo moradia e condições para trabalhar em áreas degradadas, executando atividades relacionadas a agropecuária, em convênio com órgãos públicos e com a iniciativa privada; • Incentivar a pequena empresa; • Apoiar e incentivar às cooperativas e associações similares;


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Construir habitações e obras públicas; Incentivar o turismo municipal; Treinar e capacitar profissionalmente os jovens e adultos; Criar a Secretaria municipal da Juventude, que terá um papel importante na participação e discussão dos problemas relacionados aos jovens, nas áreas da educação, saúde, agricultura, esporte, geração de emprego e renda, lazer, etc. priorizando ações de apoio e incentivos aos jovens capanemenses;


Com

CHICO NETO Prefeito, Haverá Promoção e Assistência Social, Geração de Emprego e Renda e Apoio da Criança ao Idoso!


• Fomentar incentivos às pequenas e Médias empresas, atentando para a regularização dos trabalhadores informais; • Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio, com vistas à ascensão social e profissional dessa classe; • Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam necessários ao atendimento de toda a população;


• Apoiar totalmente todas as atividades comerciais e industriais e empresariais já existentes no município de Capanema; • Construir o terminal municipal de cargas nas adjacências do centro comercial de Capanema; • Implantar uma Indústria de Fécula de mandioca;


• Criar um consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural, com o objetivo de incrementar as parcerias com os municípios circunvizinhos; • Construir uma Central de Abastecimento (Ceasa), para atender o comércio dos produtos Hortifrutigranjeiros locais e reforma da central de abastecimento já existente; • Criar a feira municipal da troca – troca, de produtos provenientes da agropecuária local;


• Conceder os incentivos fiscais para o comércio local, para as pequenas, médias e grandes indústrias e para o agro negocio local; • Implantar o Pólo Industrial de Capanema, em uma área que será dotada de total infra-estrutura; • Realizar anualmente, o Fórum Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial Capanema, em parceria com o CDL - Clube dos Dirigentes Lojistas de Capanema, Associação Comercial de Capanema, Clubes de Serviços, Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Sindicatos, Associações, etc;


• Solicitar ao Governo Federal a implantação de uma Escola Profissionalizante do SENAI, objetivando a capacitação de mão de obra para atender as ofertas de empregos a serem gerados no Pólo Industrial de Capanema; • Dar total apoio e incentivos para a criação de micro, pequenas, médias e grandes empresas, em parcerias com as entidades de classes ligadas ao setor;


• Apoiar a implantação de programas de capacitação técnica com o objetivo de ofertar ao mercado de trabalho local, mão de obra especializada e qualificada em todas as atividades comerciais e industriais existentes e a serem implantadas no município de Capanema; • Ampliar o pólo de cerâmica do distrito de mirasselvas, com a implantação de novas industrias de cerâmicas que serão estimuladas através da concessão de incentivos fiscais; • Revitalizar as ruas do setor comercial através de pavimentação asfáltica;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Economia será fortalecida através do Comércio e da Indústria!


• Elaborar um plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os recursos ambientais (água, ou flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do sol, no crescimento econômico e na sustentabilidade; • Localizar e demarcarei as APP’s (Áreas de Preservação Permanente) e todas as demais AP’s (Áreas de Preservação) protegendo-as de todo e qualquer uso independente do agente; • Implantar mecanismos de licenciamento, em coerência com a política estadual e federal do setor e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em impacto ambiental negativo;


• Inventariar o potencial energético do município, atentando para que se evitem impactos no meio ambiente; • Lutar junto ao governo Federal e Estadual, para que seja concluído o Projeto Alvorada na cidade de Capanema, que foi iniciado em nosso Governo como Prefeito Municipal e que se encontra parado na sua execução há quase 13 anos, projeto esse que tem como objetivo principal o fornecimento de água para todos os bairros de Capanema; • Implantar micro sistemas de abastecimento de água em todas as comunidades rurais que não possuem esses serviços, essenciais básicos;


• Construir um reservatório de água com capacidade de 60.000 litros e ampliação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Tauari, em convenio com a Cosanpa ou com recursos próprios; • Construir galerias e redes de esgoto, sarjetas, e assentamento de tubulações para drenagem de águas pluviais, na zona rural e urbana; • Construir a primeira etapa do canal do rio Ouricori, no perímetro compreendido entre a Avenida João Paulo II e a Rua Barão do Rio Branco;


• Arborizar as principais ruas e avenidas da cidade de Capanema e dos distritos de Tauari e Mirasselvas; • Criar o Programa Plante uma Árvore Frutífera, que objetiva o plantio de 3000 mangueiras em quintais de diversas residências de nossa cidade; • Adquirir uma Usina de Reciclagem de Lixo, com o objetivo de melhorar a destinação do lixo urbano e realização de campanhas educativas sobre coleta seletiva de lixo; • Criar o Código Ambiental e da Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do município de Capanema;


• Criar o Bosque Municipal de Capanema, através de convenio com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que será construído em uma área de 250.000 metros quadrados, que terá como objetivo principal a preservação de diversas espécies florestais e também o lazer da população do município de Capanema; • Construir o sistema de abastecimento de água na comunidade do Menino Jesus, Mata Sede,Santa Cruz, Braço Grande, Samambaia, Taquandeua, Ucuuba, Nova Assis, Vila Sorriso, Segredao, Bacuri, Km 14, Menino Jesus, Mata Sede e Califórnia;


• Realizar anualmente o Fórum Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de avaliar as ações de impacto ambiental existentes no município e traçar novas diretrizes e metas de preservação ambiental; • Recuperar as faixas marginais do rio quatipuru, no distrito de Mirasselvas, com plantio de mudas de essências florestais;


• Implantar 1200 hectares de Sistemas Agroflorestais;


Com

CHICO NETO Prefeito, A Gestão Ambiental e o Saneamento Básico serão priorizados!


• Realizar anualmente o Fórum Municipal Habitacional, com o objetivo de discutir e traçar metas para o setor habitacional do município, de Capanema; • Criar um programa habitacional denominado CASA NOVA, com a participação e coordenação do Governo municipal e dos diversos segmentos representativos do nosso município, que terão participação ativa no processo de decisão e planejamento da habitação popular do município;


• Implantar em parceria com o Governo Federal o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, objetivando a construção e a melhoria da moradia do pequeno produtor rural; • Criar programas de construção habitacional coletivas; • Construir 02 loteamentos urbanos, na cidade de Capanema, para assentamento de 2000 famílias que não possuem terrenos para construir suas moradias, que receberão lotes urbanizados de 250 metros quadrados, para cada beneficiário;


• Viabilizar um loteamento com 800 terrenos nos distritos de Tauari e Mirasselvas; • Dar total apoio para todos os programas, do Governo do Estado e Federal, que objetivarem a construção de casas para a nossa população; • Implantar o Programa de Regularização Fundiária Urbana;


Com

CHICO NETO Prefeito, Será possível o Sonho da Casa Própria com Dignidade para famílias de Baixa Renda!


• Estimular e apoiar os grupos de idosos; • Incentivar e viabilizar a participação de idosos nos programas sociais desenvolvidos em Capanema através da Secretaria Municipal de Assistência Social ; • Garantir a participação de idosos em cargos de confiança e em funções gratificadas com o intuito de contribuir com a melhoria da administração pública municipal;


• Ampliar a participação e a representação da mulher na política local; • Adotar postura ativa diante do enfretamento de todas as formas de violência contra a mulher; • Defender a saúde integral da mulher, com atendimento especial e de qualidade; • Inserir a mulher, de forma digna, no mercado de trabalho com oportunidades de emprego;


• Ampliar a captação das fontes de recursos do município, através da celebração de convênios com o Governo Federal e com o Governo Estadual e a retomada e o incremento do setor produtivo, dando-se ênfase ao agronegócio; • Priorizar também, a construção das novas instalações do Complexo Administrativo Municipal, em convênio com o Governo do Estado do Pará;


• Criar a Central 156, que tem como objetivo principal a participação popular na administração pública, onde neste serviço serão prestadas informações sobre todos os órgãos e serviços da prefeitura de Capanema. Informará também a população sobre os conselhos e entidades representativas da cidade, os pontos turísticos, e as atividades culturais, os indicadores econômicos, serviços e legislação do município. O cidadão poderá também, pelo telefone 156, registrar solicitações de serviços da prefeitura, como iluminação, limpeza pública, defesa civil e outros;


Com CHICO NETO Prefeito, O Povo participarรก de seu Governo!


• Executar a atualização do Plano de Cargos e Salários do Funcionário Público Municipal, plano este que foi criado na gestão Chico Neto 1997- 2000, e que atualmente encontra-se defasado; • Valorizar a capacitação profissional do funcionário Público Municipal será prioridade do nosso Governo; • Viabilizar a reposição das perdas salariais, bem como reavaliar os baixos salários pagos ao servidor municipal; • Pagar também todos os salários atrasados das administrações anteriores que estejam inscritos em Restos a Pagar, que não foram pagos por falta de recursos; • Efetuar o pagamento dos Salários dos funcionários municipais, SEM ATRASO, por ser o compromisso número 1 do seu Governo para com o servidor público Municipal;


• Criar o Programa Habitação para o Funcionário Público Municipal, onde serão destinados recursos em convênio com a Caixa Econômica Federal e com o Governo do Estado do Pará, objetivando a construção de moradias para a família do Servidor Público Municipal; • Garantir o pagamento de Insalubridade nas atividades de risco; • Oferecer acesso à informática, cumprindo a responsabilidade de inclusão digital; • Realizar estudos objetivando a implantação de um Plano de Saúde ao Funcionário Municipal; • Criaremos um grupo de estudo com o objetivo de analizar possibilidade de voltar o sistema previdenciário municipal para o I.N.S.S.


Com

CHICO NETO Prefeito, Os Funcionários Públicos Receberão Benefícios Sociais, Aumento Salarial e Pagamento em dia!


COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA CAPANEMENSE

PMDB, PSB, PSL, PHS, PRP, PTC, PPS, PSDC, PMN, PRB,PT


Proposta de trabalho  

Proposta de trabalho do candidato a prefeitura de Capanema Chico Neto.

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