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Governo Federal Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, bloco O, 7º, 8º e 9º andares. Brasília – DF / CEP 70052-900 http://www.sae.gov.br

Ministro Moreira Franco

Grupo de Trabalho para Definição de Nova Classe Média Coordenação Geral da Comissão: Subsecretário Ricardo Paes de Barros Comissão Técnica André Portela (Fundação Getúlio Vargas - SP) Arnaldo Barbosa de Lima Júnior (Ministério da Fazenda - MF) Elisa Caillaux (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) Fabio Veras (International Center for Inclusive Growth - IPC) Junia Quiroga (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Miguel Foguel (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - RJ) Renato Meirelles (Data Popular) Rudi Rocha (Instituto Economia - UFRJ) Comissão de Avaliação Amaury de Souza (MCM Consultores) Eduardo Giannetti (Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper) Marcio Holland de Brito ( Ministério da Fazenda - MF) Marilena de Souza Chauí (Universidade de São Paulo - USP) Paulo Januzzi (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Rômulo Paes (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Equipe SAE Adriana Mascarenhas Alessandra Bortoni Ninis Carolina Lamy Diana Grosner José Jorge Gabriel Karina Bugarin Produção estatística: Andrezza Rosalém (IETS) Samuel Franco (IETS) Projeto Gráfico: Rafael Willadino Braga

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Sumário Introdução 1.1. Antecedentes: a mudança na distribuição de renda brasileira ao longo da última década 1.2. Por que e para que definir classe média 1.3. Criação das comissões e composição 2. Missão e diretrizes 2.1. Classe versus grupo 2.2. Identificação versus categorização 2.3. Critério multidimensional versus unidimensional 2.4. Renda versus outros indicadores unidimensionais 2.5. Definição relativa versus absoluta 3. Alternativas para a definição de classe média 3.1. Quartis da distribuição 3.2. Entorno da mediana 3.3. Polarização e ponto neutro 3.3.1. Polarização 3.3.2. Ponto neutro e linha de pobreza 3.4. Ambiente socioeconômico 3.4.1. Consumo de caloria e padrão de despesa 3.4.2. Inserção no mercado de trabalho 3.4.3. Vulnerabilidade 3.5. Utilizando o conceito de polarização para estabelecer os limites da classe média 3.5.1. Padrão de despesas familiares 3.5.2. Grau de vulnerabilidade 3.5.3. Grau de vulnerabilidade com linhas de pobreza alternativa 4. Proposta da comissão 5. Simulações utilizando POF x PNAD 6. Subdivisões das classes baixa, média e alta 7. Renda familiar 8. Como medir a expansão 3


INTRODUÇÃO 1.1. ANTECEDENTES:

A EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DISTRI DE RENDA BRASILEIRA ILEIRA AO LONGO DA ÚLTIMA Ú

DÉCADA

década passando por diversas mudanças O Brasil vem, ao longo da última década, sociais e econômicas importantes. importantes A maior dessas mudanças é, possivelmente, a redução da extrema pobreza à metade em apenas cinco anos. Embora estimativas precisas dependam da forma como a linha de pobreza é definida, há consenso de que cerca de 15% % da população brasileira superou a linha de pobreza entre 2003 e 2009 (Gráfico 1). A conjunção junção de crescimento econômico com redução da desigualdade, contribuiram para que o Brasil alcançasse o 1º Objetivo do Milênio na metade do tempo proposto pela Organização das Nações Unidas – ONU. Gráfico 1

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Aliada a esse fato, a grande diferença nas taxas de crescimento da renda entre os mais pobres e os mais ricos alterou significativamente a distribuição de renda brasileira. Enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu apenas a metade da média brasileira na última década, os 10% mais pobres cresceram quase duas vezes e meia acima dessa média (Gráfico 2). Pode-se dizer que a renda dos mais ricos cresceu a taxas europeias, enquanto a renda dos mais pobres cresceu a taxas chinesas.

Com efeito, a taxa de crescimento da renda per capita foi decrescente com o nível de renda ao longo de todas as classes. Ademais, em função da taxa de crescimento da renda dos 15% mais ricos ter sido inferior à média do País (2,8%), indicando que esses perderam participação na renda nacional, houve uma alteração significativa na distribuição de renda (Gráfico 3).

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Como consequência dessa diminuição da pobreza e do crescimento acentuado da renda nos extratos mais pobres, uma grande parcela da população ascendeu a uma classe com renda intermediária. Associado ao fato da renda das famílias nas classes média e alta ter se dado de modo mais lento, houve um alargamento da classe média brasileira sem precedentes na história. Tal transformação lança desafios e questionamentos para as políticas públicas: Quais as principais consequências do surgimento dessa nova classe média para o desenvolvimento do País? Qual o seu impacto sobre o consumo e a poupança e, por conseguinte, sobre a taxa de inflação? Qual a visão dessa parcela da população sobre o papel do Estado? Como expandir as oportunidades para essa nova classe média com maior segurança social? Programas eficazes para promover a progressão da classe média podem ser difíceis de se desenhar levando-se em conta a heterogeneidade desse grupo, em particular, no que se refere à sua forma de inserção no mercado de trabalho formal.

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Pelo fato de estar espalhada por todo o território nacional e estar inserida no mercado de trabalho das mais variadas formas, o atendimento a esse grupo requer um leque de oportunidades bastante variado. Caso contrário, apenas uma parcela de seus membros será efetivamente beneficiada. Com vistas a enfrentar esses desafios, faz-se necessário mapear as características, comportamentos, valores e demandas desse grupo, bem como analisar as políticas já existentes a fim de melhorar sua eficácia e identificar as lacunas que possam comprometer o dinamismo dessa nova classe média.

1.2. POR QUE E PARA QUE DEFINIR A CLASSE MÉDIA? Para que se possa descrever plenamente as transformações ocorridas na distribuição de renda no Brasil nos últimos anos, é necessário ir além das definições de linhas de pobreza e extrema pobreza, identificando onde começa e termina a classe média brasileira. Só assim será possível documentar o tamanho da classe média brasileira, a magnitude da expansão por que passou e sua heterogeneidade. Embora o termo classe média seja de uso comum, sua definição continua a desafiar os cientistas sociais. Ao contrário do conceito de pobreza e, em particular, de extrema pobreza, cujas definições têm sido alvo de intensos debates e, por conseguinte, há algum consenso, no caso da classe média as definições utilizadas são, em geral, arbitrárias e com pouca base teórica ou conceitual para sustentá-las. Torna-se, portanto, essencial estabelecer uma definição conceitualmente sólida, prática e de fácil compreensão desse grupo,para que a qualidade de vida da nova classe média possa ser continuamente monitorada e sua presença e aspirações possam ser incorporadas ao desenho, implantação e operacionalização das políticas públicas. Fortalecida pela criação de mais de 15 milhões de novos postos de trabalho formais, essa nova classe média passa a perceber sua ascensão como duradoura e 7


passa a trocar estratégias de sobrevivência por atitudes e visões de longo prazo voltadas à garantia de um contínuo processo de ascensão econômica. Além disso, os mecanismos utilizados pelas famílias para buscar a ascensão e prevenir o descenso variam por nível de renda, e pela forma com que desejam interagir com o estado, o que torna o desafio ainda maior. Um serviço que para uma parte da população deve ser gratuito e publicamente provido (SUS, por exemplo); outra pode preferir acessá-lo em um mercado bem regulamentado (planos de saúde, por exemplo). Enquanto para uns a questão pode ser a simples disponibilidade de um serviço, para outros pode ser mais relevante a readequação dos serviços disponíveis. Nesse contexto, para a efetividade das políticas disponíveis, torna-se necessário modificar, provavelmente ampliar, o leque de políticas e adequar a distribuição de recursos e de beneficiários entre as políticas já existentes. A necessidade de ajustar continuamente a política pública a mudanças na distribuição de renda não implica, porém, na necessidade de uma definição para classe média, ou qualquer outra divisão da sociedade em classe de renda. Em princípio a dependência das necessidades e comportamento das famílias à renda é contínua. Na prática, no entanto, tanto as empresas no atendimento a seus clientes como as políticas públicas acabam optando por ignorar pequenas diferenças e trabalhar membros de grupos relativamente homogêneos como se tivessem todos as mesmas necessidades e comportamentos. A opção por categorizar o contínuo é evidente no Critério Brasil (que divide a população nas classes A, B, C, D e E), proposto pela ABEP, e extensamente utilizado por empresas envolvidas em pesquisas de opinião e padrão de consumo. No caso governamental, dada a proliferação de faixas de renda utilizadas para determinar os beneficiários de programas sociais, a opção por categorizar as famílias é evidente. Para efeito de acessar recursos do PRONAF, as famílias são organizadas em 5 grupos; para o Programa Minha Casa Minha Vida as famílias são organizadas em 4 grupos.

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Mesmo quando as necessidades e o comportamento variam de forma contínua com a renda, a categorização das famílias em alguns poucos grupos serve a importantes motivos. Em primeiro lugar, reduz o custo ao simplificar um atendimento que deveria ser infinitamente diferenciado em apenas um pequeno número de tipos de atendimento. Além da vantagem operacional, a categorização também permite acompanhar com mais facilidade o tamanho absoluto e relativo dos diversos grupos, e como os recursos públicos são distribuídos entre eles. Que porcentagem dos recursos são alocados a que grupos? Como a distribuição dos recursos se compara à distribuição da população? Como o gasto público per capita varia entre grupos? Que parcela do gasto público vai para a classe média? A distribuição dos gastos por classe social torna-se ainda mais importante quando combinada com informações sobre a distribuição da carga tributária entre os grupos e a sua opinião sobre a disponibilidade, qualidade, adequação e satisfação com os serviços públicos a que têm ou deveriam ter acesso. Para as políticas públicas brasileiras a categorização não é nem de longe uma novidade. Focalização nos grupos mais pobres e atendimento diferenciado de acordo com o nível de renda e outros indicadores socioeconômicos como IDH são práticas correntes. Faltam, porém, aos sistemas de seleção de beneficiários utilizados duas características que a construção de uma categorização única das famílias brasileiras por nível de renda poderia contribuir. Em primeiro lugar, a categorização poderia unificar os sistemas utilizados, facilitando simultaneamente: (i) a operação dos programas, (ii) a compreensão pelas famílias das regras em uso, e (iii) a determinação de qual a distribuição de recursos entre grupos e o gasto per capita em cada grupo. Em segundo lugar, apesar do avançado processo de desindexação da economia brasileira, muitos programas sociais continuam indexando seu processo de seleção de beneficiários ao valor do salário mínimo. Como as necessidades das famílias não depende do valor real do salário mínimo, e sim do valor real de sua própria renda, os sistemas de seleção adotados são inadequados e muito se beneficiariam de um

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sistema classificatório único que fosse independente do valor do salário mínimo e categorizasse em poucos grupos todo o espectro da distribuição de renda brasileira.

1.3. CRIAÇÃO DAS COMISSÕES E COMPOSIÇÃO De modo a desenvolver uma definição para a nova classe média, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) instituiu, por meio da Portaria Ministerial nº 61, de 27 de setembro de 2011, um Grupo de Trabalho com esse objetivo. Esse Grupo, formada por uma comissão de avaliação e uma comissão técnica, trabalhou, entre novembro de 2011 e abril de 2012, no desenvolvimento de uma definição prática e conceitualmente sólida, capaz de orientar as políticas públicas na esfera federal e contribuir para o desenho e a implementação de programas e ações focadas na consolidação e sustentabilidade da nova classe média brasileira. Dessa forma, o Grupo de Trabalho teve como objetivos: i) identificar as diversas definições de nova classe média disponíveis e propor novas alternativas; ii) avaliar a solidez das bases conceituais de cada uma e iii) aferir a praticidade da proposta selecionada. Para tanto, cada comissão teve atribuições específicas na construção da definição da classe média. Foram atribuídas à comissão de avaliação as seguintes tarefas: i) definir diretrizes para o trabalho do grupo técnico; ii) avaliar a solidez das bases conceituais das propostas elaboradas pelo subgrupo técnico; iii) aferir a praticidade dessas propostas e, por fim, iv) selecionar a melhor proposta para a definição da classe média. Por sua vez, a comissão técnica teve como atribuições: i) mapear as diversas definições de classe média disponíveis; ii) considerar novas abordagens; iii) avaliar os prós e contras de cada uma dessas abordagens e iv) propor definições empiricamente práticas, de fácil compreensão, conceitualmente sólidas e adequadas às realidades atuais do País para consideração pelo subgrupo de avaliação.

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2. MISSÃO E DIRETRIZES 2.1. CLASSE VERSUS GRUPO O uso da denominação “classe” é certamente inadequado. Embora o conceito possa

admitir

múltiplas

interpretações,

é

pouco

provável

que

o

grupo

reconhecidamente heterogêneo que resultou das múltiplas mudanças sociais ocorridas recentemente no País satisfaça qualquer das definições existentes. Não parece haver qualquer evidência de que aqueles que cruzaram a linha de pobreza nos últimos anos tenham similaridades marcantes – seja no campo dos valores, atitudes e expectativas, seja no campo da forma de inserção no mercado de trabalho, constituição familiar ou posição no ciclo de vida – uma vez que a multiplicidade de caminhos para sair da pobreza propiciou a ascensão tanto de agricultores familiares na região amazônica como de empregados em grandes regiões metropolitanas, tanto de famílias estendidas (compostas por múltiplas gerações), como de casais jovens (com e sem filhos) e idosos vivendo sozinhos. Tampouco existe evidência de que os subgrupos mais homogêneos estejam conscientes de suas similitudes. Além disso, existem diferenças marcantes no interior do grupo pré-existente a que os emergentes se incorporam, isto é, aqueles que faziam parte do que se poderia chamar da classe média tradicional. Assim, não há qualquer dúvida de que a junção dos emergentes com a tradicional classe média forma um grupo extremamente heterogêneo (seja graças às disparidades entre a nova e a classe média tradicional, seja no interior de cada um desses grupos), cobrindo um amplo segmento da sociedade brasileira sem qualquer identidade clara. O objetivo desse estudo é delimitar o grupo central da pirâmide social brasileira que se expandiu de forma acentuada ao longo da última década em função dos progressos sociais alcançados. A rigor, ao menos inicialmente (até que suas características sejam devidamente identificadas e analisadas), esse grupo mereceria ser denominado apenas de “grupo do meio”. No entanto, dado o uso já corrente do termo “Nova Classe Média”, adotaremos a denominação de classe. Fazemos esse uso sem buscar qualquer justificativa conceitual e empírica e, portanto, apenas como uma forma de facilitar a comunicação, usando um termo já em uso. 11


Vale ressaltar que, uma vez delimitadas as fronteiras desse grupo do meio, existirão duas noções possíveis para a nova classe média. Uma baseada no fluxo, que considera como nova classe média aqueles que recentemente ascenderam, e outra baseada no estoque, que trata como nova classe média o conjunto formado tanto pelos emergentes como por aqueles que já estavam no meio da pirâmide social. O objetivo dessa Comissão é, finalmente, delimitar a classe média. Com base nessa delimitação, será possível identificar a sua magnitude e quem pertencia à classe média no País ao longo do tempo e determinar pelo conceito de estoque quem pertence à nova classe média. No entanto, identificar quem pertence à nova classe média pelo conceito de fluxo requereria informação longitudinal que não se encontra disponível. Segundo essa definição, pertenceria à nova classe média quem não pertencia à classe média anteriormente, mas passou a pertencer. Vale ressaltar que, embora na ausência de informação longitudinal não seja possível identificar a nova classe média, é possível medir a variação no tamanho da classe média. Sob a hipótese de que não houve retorno à pobreza ou ascensão à classe alta, é igual ao tamanho da nova classe média. Assim, sob essa hipótese, seria possível medir o tamanho da nova classe média, utilizando o conceito de fluxo, mesmo sem informações longitudinais.

2.2. IDENTIFICAÇÃO VERSUS CATEGORIZAÇÃO Nem todos os processos classificatórios são de mesma natureza. Reconhecer o tipo de classificação em questão pode ser fundamental para se construir um sistema classificatório adequado. No caso da definição de classe média é importante reconhecer a diferença entre identificação e categorização. Em algumas situações, como no caso do tipo de sangue de uma pessoa ou na identificação de determinadas enfermidades, a definição é clara. A dificuldade de classificação, nesse caso, deve-se apenas à fidedignidade da informação (teste) usada para verificar as condições que classificariam a pessoa num grupo ou em outro. Em

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princípio existem os grupos e cada pessoa pertence a um deles. Existe, ainda, um conjunto de informações que, quando disponível, permite perfeita classificação. Em outras situações, tem-se um grupo heterogêneo com relação a uma variedade de características. Seja simplesmente para fins de compreensão dessa heterogeneidade, para fins mais analíticos relacionados à determinação da origem ou das consequências dessa diversidade, ou para adequar programas sociais a distintas necessidades, pode ser útil dividir a população em grupos. Ao contrário da situação anterior, nesse caso os grupos não existem realmente. Eles são um constructo analítico cuja utilidade pode ser avaliada em termos do quanto facilita a compreensão da heterogeneidade, quanto permite identificar a origem e as consequências, e quanto permite adequar os programas sociais. No entanto, não existe informação adicional que permita avaliar o grau de fidedignidade da classificação adotada, uma vez que os grupos não existem verdadeiramente a priori, eles são apenas um instrumento analítico. Exemplos clássicos são as classificações dos postos de trabalho entre formais e informais ou das famílias entre extremamente pobres, pobres e não pobres. Claramente a definição de classe que esta Comissão busca pertence a esse segundo grupo. Não existe uma divisão natural que permita determinar quem pertence e quem não pertence à classe média. Dessa forma, não existe um conjunto de informações que, uma vez disponível, permita classificar de forma única e fidedigna uma família como pertencente ou não à classe média. Na verdade, o conceito de classe média é apenas um instrumento analítico capaz de organizar e hierarquizar a heterogeneidade das famílias brasileiras de tal forma a identificar o grupo no meio da pirâmide social. Sua validade deve ser avaliada não em termos de sua fidedignidade, mas sim em termos de sua utilidade analítica, seja para a compreensão da dinâmica social brasileira, seja para a melhoria do desenho e da adequação dos diversos programas sociais , contribuindo, portanto, para a sua maior eficácia.

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2.3. CRITÉRIO MULTIDIMENSIONAL VERSUS UNIDIMENSIONAL A estratificação social brasileira é certamente multidimensional. Um sistema classificatório, que explore plenamente as informações disponíveis para identificar propriamente o grupo do meio (que estamos denominando de classe média), idealmente deveria utilizar critérios multidimensionais. Nesse caso, dado um conjunto de indicadores relevantes, seriam considerados membros da classe média aqueles cujos indicadores pertencessem a um subconjunto do universo de possibilidades. Por exemplo, seriam classe média aqueles com cada um dos indicadores dentro de determinados intervalos. Em princípio, a condição de pertencer a um determinado subconjunto multidimensional pode ser capturada por um indicador escalar sintético, função do leque de indicadores básicos. Assim, uma pessoa pertenceria à classe média se esse indicador sintético se encontrasse dentro de certo intervalo. Embora essa opção multidimensional seja a ideal, ela apresenta duas limitações práticas relacionadas à transparência e à simplicidade. Critérios unidimensionais são sempre mais fáceis de interpretar e mais modestos com relação à informação que demandam. A utilização de indicadores sintéticos requer a coleta de informações confiáveis sobre uma pluralidade de indicadores e a escolha de uma forma (em geral arbitrária) de agregá-los num índice sintético. Essa agregação torna a definição nela baseada pouco transparente e de difícil interpretação, enquanto que o uso de múltiplos indicadores torna a sua utilização empiricamente mais demandante (é necessário acesso a um maior volume de informações). Mesmo que o ideal seja o uso de uma multiplicidade de indicadores, nunca todos esses indicadores têm a mesma importância. Ao contrário, em geral, existe um indicador ou um pequeno grupo dominante, no sentido de que a maior parte dos que seriam escolhidos para pertencer a um dado grupo pelo indicador sintético também seriam selecionados caso apenas um indicador fosse utilizado para identificar os membros do grupo. Dessa forma, embora persistam vantagens em utilizarmos uma 14


perspectiva multidimensional, elas são limitadas. Uma abordagem unidimensional perderia pouco em termos substantivos, mas ganharia muito em termos de transparência e simplicidade. Dado o interesse por uma definição simples, de fácil aplicação e interpretação, e que seja pouco exigente em termos da disponibilidade de informações, optamos por buscar uma definição para classe média baseada em critérios unidimensionais. Reconhecemos que, idealmente, a definição de classe média deveria decorrer da análise de informações sobre uma variedade de dimensões. Contudo, avaliamos que os ganhos da multidimensionalidade não compensam seus custos sobre a simplicidade, requerimento informacional e, consequentemente, sobre a sua praticidade. Procedemos, portanto, na busca de um indicador escalar que, para efeito da definição de classe média, capte a maior parte das condições que levam alguém a pertencer a esse grupo.

2.4. RENDA VERSUS OUTROS INDICADORES UNIDIMENSIONAIS A existência, em si, de um indicador sintético não chega a estar em disputa. Na medida em que as famílias tomam decisões coerentes, elas agem como se estivessem buscando alcançar o máximo valor de um determinado indicador. A questão que sempre se coloca é como determinar esse indicador sintético. Caso houvesse mercados para tudo aquilo que importa, a solução seria simples: a renda seria a medida sintética procurada. Nesse caso, níveis adicionais de renda permitiriam alcançar mais daquilo que se deseja. Não só maiores níveis de bem-estar poderiam ser alcançados, mas, além disso, como tudo poderia ser vendido ou comprado, níveis mais elevados de bem-estar indicariam necessariamente maiores níveis de renda, ao menos potencial. Em um mundo com mercados para tudo, bemestar e renda estariam monotonicamente relacionados, e a renda seria um indicador sintético perfeito.

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Embora estejamos longe de um mundo com mercados completos, boa parte do que as pessoas mais valorizam (inclusive saúde e educação) pode ser obtida no mercado. Nesse ambiente, apesar de a renda não ser o indicador sintético perfeito, dentre os indicadores unidimensionais disponíveis ela tende a ser o mais próximo do ideal. Evidentemente que medidas que complementam a renda, incluindo indicadores que cobrem outras dimensões como, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), têm inegáveis vantagens sobre o uso exclusivo da renda. No entanto, se um indicador unidimensional deve ser escolhido, nenhum outro é capaz de competir com a renda. Mesmo quando a renda é o indicador escolhido, permanecem várias opções. Três aspectos merecem particular atenção. Em primeiro lugar, como apenas uma parcela da população, mesmo da população adulta, aufere alguma renda, pessoas de uma mesma família, famílias num mesmo domicílio, famílias não conviventes ou mesmos membros de uma mesma comunidade compartilham de forma regular e altruisticamente sua renda. Por esse motivo, para a maioria da população, a renda individual não representa uma boa medida de status social ou de bem-estar. Tipicamente, portanto, utiliza-se a renda familiar ou domiciliar e seus correspondentes per capita. Em segundo lugar, mesmo quando a família é a unidade básica em que a renda é compartilhada, deve-se reconhecer que nem todos os seus membros têm necessidades de mesma magnitude. As necessidades de transporte, alimentação e vestuário de um adulto trabalhador podem ser superiores às de um adulto fora da força de trabalho ou de uma criança na 4ª série do ensino fundamental. Da mesma forma, as necessidades de uma mulher grávida ou nutriz podem superar as de uma jovem adolescente. Além disso, numa família existem economias de escala. A necessidade de bens duráveis de uma família com quatro pessoas é inferior a duas vezes as necessidades de uma com apenas duas pessoas. Todos esses fatores indicam que o ideal seria utilizar uma medida de renda intermediária entre a renda familiar 16


total, que ignora completamente o tamanho e a composição da família, e a renda per capita, que ignora economias de escala e diferenças na magnitude das necessidades individuais. Por fim, existe, ainda, um debate sobre o que incluir na renda. Como uma medida de status, é discutível se a renda a ser utilizada deve ou não incluir transferências, ou se deve se restringir a medir a renda do trabalho (rendimentos ao capital humano) e os retornos aos ativos financeiros e não financeiros de posse da família. Também é discutível se é preciso subtrair da renda os impostos (renda líquida) ou se, da mesma forma que as transferências (impostos negativos), os impostos deveriam ser incluídos (renda bruta). Relacionado a essa questão, tem-se também o período de referência. Deve-se utilizar a renda efetivamente recebida no último mês ou no último ano? Deve-se utilizar a renda efetivamente recebida ou a renda normalmente recebida? Deve-se utilizar a renda corrente ou a renda permanente? Onde a renda permanente poderia ser inferida a partir, por exemplo, do nível de consumo. A despeito de todas as definições existentes no âmbito internacional, a escolha final ainda varia muito. Na maioria dos países da América Latina, a renda líquida efetivamente recebida é a opção mais utilizada. No Brasil, especificamente, utilizamos a renda bruta normalmente recebida (opção adotada pela PNAD). Na Ásia e na África utiliza-se muito mais o consumo do que a renda. A OCDE utiliza, em vez da renda per capita tradicionalmente adotada no Brasil, uma forma de renda por adulto equivalente1. Nossa opção, neste trabalho, foi a de adotar o critério mais tradicional em uso no País: renda bruta mensal normalmente recebida domiciliar per capita.

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Medidas de adulto-equivalente levam em conta, explicitamente, as necessidades calóricas das pessoas no interior das famílias segundo suas características individuais. Segundo Rocha (1998), "indivíduos apresentando características diferentes têm necessidades mínimas diversas, às quais correspondem valores monetários distintos. Escalas de equivalência entre indivíduos, que podem ser estabelecidas com base em pressupostos de toda a ordem, têm como objetivo gerar um coeficiente de necessidade para cada família que resulta das características individuais de seus membros" (ROCHA Sonia. Renda e pobreza — medidas per Capita versus adulto -equivalente. Texto para discussão nº 609. Rio de Janeiro: IPEA, novembro de 1998)

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2.5. DEFINIÇÃO RELATIVA VERSUS ABSOLUTA Como todas as possíveis divisões de uma distribuição de renda, a definição de classe média (assim como a de pobreza) admite tanto uma noção relativa como uma absoluta. É verdade que todos os conceitos serão sempre em alguma medida relativos. Por mais absoluto que se deseje, o conceito de classe média estará sempre sendo medido em relação ao momento histórico em que vivemos. A questão é saber se o conceito a ser desenvolvido deve ser relativo ao amplo período histórico em que se insere ou relativo também às variações anuais que ocorrem dentro desse período. Tratar a classe média como todos aqueles entre o 1º e o 3º quartil da distribuição em cada ano representa o extremo do relativismo. Dessa forma, independentemente do crescimento e da redução na desigualdade, teremos sempre 50% da população fazendo parte da classe média. Como em todas as definições relativas, o que muda, em geral, não é o tamanho do grupo, e sim o seu nível de bemestar. Uma alternativa menos radical seria definir a classe média como sendo aquelas pessoas com renda entre a metade da mediana e duas vezes a mediana. Nesse caso, o tamanho da classe média seria insensível ao crescimento, desde que não houvesse, ao mesmo tempo, qualquer mudança no grau de desigualdade. Reduções na desigualdade, porém, devem aumentar o tamanho da classe média. Em resumo, com crescimento balanceado, uma noção relativa de classe média não altera o tamanho da classe média, influenciando apenas o seu bem-estar. Segundo uma noção absoluta, a principal consequência do crescimento é a ampliação do tamanho da classe. Como processos de crescimento, mesmo sem modificações na desigualdade, trazem avanços no padrão de consumo e no nível de bem-estar e, por isso, deveriam levar à ampliação da classe média, julgamos que noções absolutas são mais adequadas que as relativas quando o objetivo é descrever os importantes avanços alcançados pela sociedade brasileira ao longo da última década (e também aqueles que se espera que

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sejam alcançados no futuro). Por esse motivo, privilegiamos, nesse estudo, noções absolutas na busca por uma melhor definição de classe média.

3. ALTERNATIVAS PARA A DEFINIÇÃO DE CLASSE MÉDIA 3.1. QUARTIS DA DISTRIBUIÇÃO Uma alternativa simples para a definição da classe média seria obter os pontos de corte a partir dos percentis da distribuição, por exemplo, utilizando para cada ano o 25º e o 75º percentis. Essa seria uma definição relativa de classe média em que a qualquer momento, ela representaria sempre 50% da população total. Daí decorre, como já mencionado acima, que nem o crescimento nem as reduções no grau de desigualdade teriam capacidade de ampliar o tamanho da classe média. O papel do crescimento seria, então, elevar o padrão de consumo da classe média, e o papel de reduções no grau de desigualdade seria reduzir as desigualdades dentro da classe média. De fato, caso essa definição relativa fosse adotada, teríamos que a renda média desse grupo teria aumentado em cerca de 50%, (Tabela 1), uma consequência do crescimento do País que foi de 30,9% nesse período. Ao mesmo tempo, a desigualdade interna, medida pela razão entre os limites que definem o início e o fim desse grupo, teria se reduzido de 4,1 para 3,5, como consequência da queda na desigualdade no País. Todo o progresso do Brasil estaria, portanto, refletido internamente à classe média, uma vez que o seu tamanho (porcentagem da população que pertence à classe média) teria permanecido inalterada.

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Esse critério poderia também ser utilizado para apoiar uma noção absoluta de classe média. Para isso, bastaria escolhermos um ano e utilizarmos o 25º e 75º percentil desse ano como limites fixos para a classe média. Se o objetivo é construir um conceito que permita acompanhar a evolução da classe média ao longo da próxima década, a escolha pela informação do último ano disponível (2009, no nosso caso) é natural. Se essa fosse a opção adotada, a classe média seria formada pelas pessoas em famílias com renda per capita entre R$231 e R$802 por mês. Dessa forma, o tamanho da classe média teria aumentado em 10 pontos percentuais ao longo da década, passando de 40%, em 2001, para 50% da população total, em 2009, em virtude do crescimento econômico e da redução no grau de desigualdade (Gráfico 4).

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Como uma medida absoluta, temos que os limites inferior e superior definidores desse grupo permaneceram constantes e, assim como o grau de desigualdade, ao menos quando definido pela raz達o entre esses dois extremos (3,5), conforme Tabela 2.

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3.2. ENTORNO DA MEDIANA É natural que se deseje incluir sempre a mediana como parte da classe média. A definição anterior, baseada nos quartis, garante que esse sempre será o caso para todos os anos na sua versão relativa, e que sempre será o caso ao menos no ano base na sua versão absoluta. Essa, entretanto, não é a única alternativa que garante essa propriedade. Uma alternativa muito utilizada pela OCDE é definir a classe média como o entorno da mediana, por exemplo, como as pessoas em famílias com renda entre a metade da mediana e 1,5 vezes (ou 2 vezes) a mediana. Como no caso da definição baseada nos quartis, essa alternativa permite uma versão relativa e uma absoluta. Na sua versão relativa, os limites inferior e superior da classe média são definidos utilizando-se a mediana corrente. Como no caso da definição baseada nos quartis, a renda média segue o crescimento da renda na população como um todo. No caso do Brasil da primeira década do novo milênio, o crescimento foi de quase 50%. (Tabelas 3a e 3b). Nesse caso, a desigualdade interna permanece inalterada na medida em que a razão entre os limites é invariante: 3, caso se adote 1,5 vezes a mediana como ponto de corte superior, e 4, caso o limite adotado seja 2 vezes a mediana. A sua vantagem é a possibilidade de variação no tamanho da classe média. Embora esse seja invariante em um processo de crescimento equilibrado (sem variação no grau de desigualdade), reduções no grau de desigualdade podem levar a uma ampliação da classe média. De fato, se a classe média for definida como as pessoas em famílias com renda per capita entre metade e duas vezes a mediana, o tamanho desse grupo teria aumentado em 7 pontos percentuais ao longo da década, passando de 48%, em 2001, para 55%, em 2009 (Tabelas 3a e 3b).

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A OCDE define os limites da classe média como sendo 0,5 e 1,5 vezes a mediana. Esse critério, no entanto, não é aplicado na renda familiar per capita, mas na

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renda familiar por adulto equivalente. Caso essa fosse a definição utilizada, o tamanho da classe média teria crescido 6 pontos percentuais (Tabela 4).

Uma versão absoluta desse critério poderia ser adotada fixando-se os limites para a classe média a partir da mediana de um ano selecionado (2009, no nosso caso). Assim, o limite inferior seria dado pela metade da mediana de 2009 (R$219), e o limite superior seria dado ou por 1,5 vezes (R$658) ou 2 vezes essa mediana (R$877). Em um caso, o limite superior seria 3 vezes o inferior e, no outro, 4 vezes (Tabelas 5a e 5b). Segundo esses critérios, o tamanho da classe média teria crescido respectivamente 6 e 10 pontos percentuais entre 2001 e 2009. Se o limite superior escolhido fosse 1,5 vezes a mediana, o tamanho da classe média passaria de 39% para 45%; caso a opção fosse por um limite superior igual a 2 vezes a mediana, o tamanho da classe média passaria de 45% para 55%. Quando uma noção absoluta é aplicada à metodologia da OCDE, obtém-se, também, um avanço de 6 pontos percentuais no tamanho da classe média, com essa passando de 41%, em 2001, para 47%, em 2009 (Tabela 6).

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O uso do entorno da mediana como definição de classe média tem a grande vantagem de ser ao mesmo tempo simples e transparente. O limite superior fica entre 3 a 4 vezes o limite inferior e, quando o valor para um ano é fixado, obtém-se uma definição absoluta em que o tamanho da classe média aumenta com o crescimento econômico e com reduções no grau de desigualdade. A grande desvantagem dessa alternativa, porém, é a arbitrariedade na escolha do intervalo em torno da mediana. Por que metade e duas vezes a mediana, ou 0,5 e 1,5 vezes a mediana?

3.3. POLARIZAÇÃO E PONTO NEUTRO 3.3.1. POLARIZAÇÃO O entorno da mediana é certamente um método intuitivo, simples e transparente para se delimitar a classe média. Sua desvantagem é a arbitrariedade envolvida em determinar o tamanho do entorno. Existem, entretanto, métodos estatísticos capazes de repartir a população em segmentos que evitam a arbitrariedade da escolha da amplitude do entorno da mediana.

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Um desses métodos é baseado no conceito de polarização e busca dividir a população em tantos grupos quantos seriam desejados, de forma a minimizar a desigualdade interna dos grupos e maximizar a desigualdade entre grupos. No caso da definição de classe média, o objetivo seria dividir a população em três grupos: classe baixa, classe média e classe alta. Esse método tem como sua maior vantagem a solução para a arbitrariedade na escolha dos limites inferior e superior para a definição da classe média. Dada uma medida de desigualdade, irá existir apenas um limite inferior e outro superior que maximiza a desigualdade entre os grupos (ou) minimiza a desigualdade dentro deles. Existe, portanto, mesmo nesse caso, um grau de arbitrariedade. Trata-se da escolha da medida de desigualdade, uma vez que os limites escolhidos dependem dessa escolha. Vale ressaltar, também, que exceto por uma medida de desigualdade, os limites que maximizam a desigualdade entre grupos não são os mesmos que minimizam a desigualdade dentro desses grupos. A única exceção ocorre quando se utiliza um dos índices de Theil, mais precisamente aquele que define a desigualdade pela razão entre a média geométrica e a média aritmética. Por esse motivo, essa medida foi a medida selecionada para o uso desse método na definição de classe média. Esse método pode tanto ser utilizado para obter uma noção relativa de classe média, caso em que os limites são obtidos para cada ano, como para obter uma noção absoluta de classe média, caso em que os limites são obtidos apenas para o ano de referência (2009). No caso da noção relativa, os limites crescem na mesma taxa que a renda per capita de tal forma que, dado um processo de crescimento balanceado, o tamanho da classe média permanece invariante. No caso da noção absoluta, dado que os limites são invariantes, mesmo com um crescimento balanceado, o tamanho da classe média é crescente. Dessa forma, ao se utilizar uma noção relativa, o tamanho da classe média flutuaria entre 46% e 49% ao longo da primeira década do milênio. Os limites 27


inferiores e superiores iriam acompanhar o crescimento na renda per capita. O inferior iria crescer mais de 50% ao longo da década, enquanto o superior cresceria 30%. Ao final, em 2009, o limite superior seria 3,5 vezes o inferior (Tabela 7).

No caso da adoção de um critério absoluto, esses limites obtidos para 2009 seriam os utilizados para delimitar a classe média em todos os anos. Todas as pessoas com renda per capita entre R$310 e R$1096 por mês pertenceriam à classe média. Segundo essa definição, o tamanho da classe média cresceria 11 pontos percentuais, passando de 38% da população, em 2001, para representar 49%, em 2009. Não pertenceriam à classe média os 35% mais pobres e os 16% mais ricos. (Tabela 8).

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3.3.2. PONTO NEUTRO E LINHA DE POBREZA Segundo alguns critérios, a classe média deveria começar onde termina a pobreza. Nesse caso, a escolha do limite inferior é equivalente à definição da linha de pobreza, para o que existem metodologias bem estabelecidas. O dilema consistiria, então, em escolher um limite superior para a classe média. Uma opção menos arbitrária para essa escolha consiste em encontrar na distribuição de renda o ponto distributivamente neutro. Sabe-se que uma transferência de renda a uma pessoa suficientemente rica deverá aumentar a desigualdade da mesma forma que a mesma transferência, direcionada a uma pessoa suficientemente pobre, deverá reduzir a desigualdade. Entre esses extremos, tem-se um nível de renda em que uma transferência marginal de renda não iria nem elevar nem reduzir o grau de desigualdade. Esse seria o ponto distributivamente neutro, o qual, por justa razão, poderia ser escolhido como o limite entre a classe média e a classe alta.

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Embora para cada medida de desigualdade esse ponto seja único, eliminando boa dose de arbitrariedade na escolha do limite superior da classe média, o seu valor depende da escolha da medida de desigualdade. Caso se utilize o Índice de Theil (dado pela razão entre a média geométrica e a média aritmética), esse ponto neutro seria a própria média aritmética. Caso se utilize o Índice de Gini, G, o ponto neutro seria dado pelo percentil 100 +

⁄2. Como o Coeficiente de Gini em 2009 era de 0,544, o

ponto neutro nesse ano seria de 77º percentil, equivalente a R$846 por mês. Dessa forma, tem-se que, em 2009, transferências a famílias com renda per capita mensal superior a R$846 iriam elevar a desigualdade, e transferências a famílias com renda per capita mensal inferior a esse nível iriam reduzi-la, caso o coeficiente de Gini fosse a medida utilizada para estimar-se a desigualdade. Por esse motivo, pode-se recomendar a utilização de R$846 como limite inferior para a classe alta e, portanto, como limite superior para a classe média.

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3.4. AMBIENTE SOCIOECONÔMICO Os métodos analisados na seção anterior têm a grande vantagem de selecionarem os limites da classe média de forma não arbitrária, exceto pelo fato de dependerem da medida de desigualdade escolhida. Entretanto, o critério utilizado para a seleção desses limites é de natureza puramente estatística, resultando, em última instância, de características da própria distribuição de renda. Quando essa metodologia é adotada, nenhum outro aspecto econômico ou social é levado em consideração na escolha dos limites inferior e superior da classe média. Mesmo quando o pertencimento à classe média é definido apenas com base na renda, nada impede que os limites utilizados para defini-la não considerem outros aspectos do ambiente socioeconômico. Quando

esses

limites

contemplam

outras

dimensões

do

ambiente

socioeconômico das famílias, tipicamente três opções têm sido utilizadas: i) o padrão de consumo das famílias, ii) a forma de inserção no mercado de trabalho, e iii) a magnitude da chance de vir a ser pobre no futuro próximo (vulnerabilidade). Nesta seção, analisamos as vantagens e desvantagens de cada opção.

3.4.1. CONSUMO DE CALORIAS E PADRÃO DE DESPESAS CONSUMO DE CALORIAS Uma das maneiras mais tradicionais de se definir pobreza ou classe baixa é utilizar o consumo de calorias. Segundo esse critério, seriam pobres (classe baixa) todos aqueles cuja despesa com alimentação seja incapaz de atender suas necessidades calóricas. O Gráfico 5 apresenta a relação entre o consumo diário de calorias per capita das famílias brasileiras e sua despesa total per capita, por centésimo da distribuição de renda, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Conforme esse gráfico revela, o consumo de calorias cresce com o nível de despesas da família. 31


Uma vez escolhido um nível aceitável para o consumo de calorias, o limite inferior para a classe média seria dado pelo valor da despesa per capita das primeiras famílias capazes de satisfazer esse critério.

Tradicionalmente se utiliza 2,1 mil Kcal, por dia, per capita, como o nível aceitável para o consumo diário de calorias. Se esse nível fosse utilizado, no entanto, a classe baixa representaria toda a população brasileira. Conforme o Gráfico 5 revela, devido ao declínio histórico no consumo diário de calorias, o nível aceitável precisa ser estabelecido num patamar bem inferior. Embora determinar esse patamar requeira cuidadosa consideração e se encontre além do escopo deste estudo, optamos por ilustrar a utilização desse critério, considerando como nível calórico aceitável o valor de 1,85 mil Kcal, por dia, per capita. Segundo o Gráfico 5, as famílias com consumo calórico per capita de 1,85 mil Kcal por dia têm uma despesa total per capita de R$317 por mês. Portanto, apenas as famílias com despesa total per capita acima desse valor (R$317 por mês) são capazes de satisfazer o nível de consumo calórico considerado adequado. Por esse motivo, pode-se considerar esse valor como limite inferior para a renda per capita de um 32


membro da classe média. Segundo esse critério, 37% da população seriam considerada classe baixa e a classe média se iniciaria a partir desse percentil. PADRÃO DE DESPESAS Ainda que o consumo de calorias seja a regra tradicionalmente utilizada para se definir pobreza, aspectos mais amplos do padrão de despesas das famílias são comumente utilizados para a definição de classe média. Tipicamente, a classe baixa seria formada por famílias que ainda precisam dedicar uma parcela muito elevada de seu orçamento a bens considerados essenciais; a classe alta seria formada por aquelas que já podem dedicar uma parcela significativa de seu orçamento à compra de bens considerados supérfluos. Por esse critério, a classe média seria formada pela parcela da população com orçamento balanceado. Seria, assim, formada pelo conjunto de famílias que já não precisam dedicar uma parcela tão elevada de seus recursos à compra de bens essenciais, mas que tampouco têm recursos suficientes para permitir que a parcela dedicada a bens supérfluos seja significativa. Essa abordagem precisa enfrentar duas fontes de arbitrariedade. Em primeiro lugar, tem-se a arbitrariedade dos critérios que deveriam ser utilizados para classificar os bens em essenciais e supérfluos. Com vistas a investigar os resultados que seriam alcançados com base na utilização dessa abordagem, consideramos duas possibilidades para se classificar os bens como essenciais, intermediários e supérfluos. Numa linha mais substantiva, classificamos os bens em termos da nossa percepção sobre quais seriam indispensáveis para uma sobrevivência digna (essenciais) e quais seriam, em grande medida, inteiramente dispensáveis (supérfluos). A classificação assim alcançada é apresentada na Tabela 10.

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Consideramos também uma segunda opção, de natureza mais estatística. Nessa opção, todos os grupos de bens foram primeiramente ordenados segundo a diferença entre sua importância no orçamento dos mais pobres e sua importância para o orçamento dos mais ricos. Quanto maior essa diferença, mais essencial e menos supérfluo o bem foi considerado.

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Em seguida, estimamos a porcentagem do orçamento do terço central da distribuição gasto com cada grupo de bens, acumulamos essas porcentagens a partir dos bens mais essenciais e dividimos o orçamento desse terço central em três partes iguais. O primeiro grupo, responsável pelo primeiro ⅓ do orçamento desse núcleo central, passou a formar o grupo dos bens essenciais, enquanto que os bens no terceiro terço do orçamento desse núcleo central passaram a formar o grupo de supérfluos. Por esse critério, o grupo central teria um orçamento balanceado, dedicando ⅓ com bens essenciais, ⅓ com bens intermediários e ⅓ com bens supérfluos. Por construção, a participação dos bens essenciais no orçamento dos grupos mais pobres seria maior que ⅓ e o dos bens supérfluos no orçamento dos grupos mais ricos, maior que ⅓. A lista de bens classificados em cada um dos grupos é apresentada na Tabela 11, enquanto que a distribuição do orçamento familiar entre os três grupos por centésimo da distribuição de renda é apresentada no Gráfico 6.

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A segunda e mais importante das duas arbitrariedades que precisam ser adotadas para que se possa operacionalizar essa metodologia consiste, então, em determinar abaixo de que parcela do orçamento gasto com bens essenciais se inicia a classe média e acima de que parcela do orçamento gasto com supérfluos ela termina. Com vistas a ilustrar essa metodologia, adotamos como critério 80% da parcela gasta com bens essenciais pelos 5% mais pobres e com bens supérfluos pelos 5% mais ricos. As Tabelas 12a e 12b apresentam a parcela do orçamento dedicado a bens essenciais e bens supérfluos pelos 5% mais pobres e 5% mais ricos, respectivamente, utilizando-se as duas classificações desenvolvidas por esta Comissão.

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No caso da classificação estatística, 80% da parcela gasta com bens essenciais pelos 5% mais pobres equivale a 38% da despesa total, enquanto que 80% da parcela gasta com supérfluos pelos 5% mais ricos equivale a 40% da despesa total. O Gráfico 7 apresenta a relação entre a parcela dedicada a bens essenciais e supérfluos por percentil da distribuição e mostra que a classe média iniciaria no percentil 33 e terminaria no percentil 85. Dessa forma, a classe média representaria 52% da população brasileira em 2009. Em termos de renda per capita, os limites inferior e superior da classe média, nesse caso, seriam de R$288 e R$1154, respectivamente. De acordo com esse critério, a classe média teria aumentado de 40% da população em 2001 para 52% em 2009. Teria, portanto, aumentado seu tamanho relativo em 12 pontos percentuais.

Caso a classificação mais substantiva fosse a escolhida, a classe média em 2009 também iniciaria em R$288 per capita por mês (33º percentil), mas seu limite superior seria bem mais baixo, R$585 per capita por mês (64º percentil). Nesse caso, o tamanho da classe média seria bem menor (31% da população, em 2009) e teria aumentado menos ao longo da década (apenas 6 pontos percentuais).

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3.4.2. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Uma alternativa à utilização dos métodos de consumo de calorias e de padrão de despesas para se definir a classe média seria a utilização da inserção no mercado de trabalho. Nesse caso, em vez de classificarmos as famílias pela forma como alocam sua renda, as classificaríamos de acordo com a forma como obtêm a sua renda. Por exemplo, poderiam ser consideradas classe baixa as famílias cuja renda procedesse predominantemente de transferências governamentais, e classe alta aquelas em que a participação da remuneração de ativos físicos e financeiros é particularmente presente. Assim, a classe média seria formada pelas famílias com renda predominantemente derivada do trabalho. No Gráfico 8 apresentamos como a participação das transferências, renda do trabalho e rendimento de ativos varia ao longo dos centésimos da distribuição de renda brasileira. Desse gráfico, fica evidente que não existe uma relação monotonicamente decrescente entre a parcela da renda decorrente de transferências e o nível de renda (percentis da distribuição), nem tampouco uma relação em forma de U invertido, relacionando a parcela da renda derivada do trabalho e o nível de renda. A explicação, em ambos os casos, é o sistema brasileiro de proteção à população idosa, seja relacionada à previdência, seja relativa à assistência social. Como os benefícios são universais e indexados ao salário mínimo, seus beneficiários passam a fazer parte da classe média, mesmo quando não têm acesso a nenhuma renda do trabalho ou decorrente do rendimento de ativos.

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Em razão da ausência de uma relação monotônica entre a parcela da renda decorrente de transferências e renda per capita, optamos por não utilizar a estrutura da renda como critério para a definição da classe média.

3.4.3. VULNERABILIDADE Embora tradicionalmente a definição de classe média tenha estado vinculada aos padrões de consumo das famílias ou à forma de inserção de seus membros economicamente ativos no mercado de trabalho, uma nova ótica vem recebendo atenção, mais recentemente. Segundo essa nova ótica, o que as famílias que formam a classe média teriam em comum não estaria necessariamente relacionado a padrões de consumo e à inserção no mercado de trabalho, mas relacionado à capacidade de planejar e desenhar o futuro. Argumenta-se que não só os pobres, mas também todos aqueles que percebem que têm elevada probabilidade de se tornarem pobres no futuro próximo, adotam estratégias defensivas e mais imediatistas voltadas para mitigar os efeitos da pobreza e 40


reduzir as chances de se tornarem pobres ou de agravar seu grau de pobreza. Esse tipo de atitude leva a formas de atuação preventivas e que envolvem poucos investimentos, com baixa propensão a assumir riscos. Por essas razões, aparentam certa miopia, certa indiferença com relação a eventos um pouco distantes do imediato. No entanto, na medida em que a possibilidade de vir a ser pobre declina, as famílias ganham capacidade de imaginar e planejar o futuro, assim como de realizar investimentos e tomar outras atitudes concretas dirigidas à construção desse futuro. Essa diferença de atitude com relação ao futuro é o que faz, segundo esta abordagem, a classe média ser distinta da classe baixa e dos pobres, em particular. Segundo essa perspectiva, as classes baixa, média e alta são determinadas por diferenças na probabilidade de virem a ser pobres no futuro imediato, que passamos a denominar grau de vulnerabilidade. Assim, a classe alta seria aquela formada por pessoas com baixo grau de vulnerabilidade, isto é, com baixíssima probabilidade de se tornarem pobres no futuro imediato. De forma similar, a classe baixa seria aquela formada por pessoas com alto grau de vulnerabilidade, ou seja, com elevada probabilidade de se tornarem pobres no futuro imediato. A classe média seria, então, formada por aquelas com nível intermediário de vulnerabilidade, suficientemente elevado, no entanto, para que passem a ter genuíno interesse pelo longo prazo. De forma muito similar à busca por uma definição baseada nos padrões de consumo das famílias, a ótica da vulnerabilidade também enfrenta duas formas de arbitrariedade. Em primeiro lugar, tem-se que enfrentar a arbitrariedade envolvida na definição e estimação do grau de vulnerabilidade. Na medida em que o grau de vulnerabilidade é definido como a probabilidade de vir a ser pobre no futuro próximo, sua definição necessita da determinação de uma linha de pobreza. Para efeito dos trabalhos desta Comissão, utilizamos a linha de pobreza de R$140 por mês, utilizada no contexto do programa Brasil Sem Miséria. Assim, são consideradas pobres as pessoas que vivem em famílias com renda mensal per capita inferior a R$140. Em seguida, faz-se necessário operacionalizar o conceito de futuro próximo. Consideramos

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três alternativas nesse caso: i) vir a ser pobre no próximo ano; ii) vir a ser pobre em algum dos próximos cinco anos e iii) ser estruturalmente pobre. Consideramos que uma pessoa é estruturalmente pobre quando, dadas as características dos membros economicamente ativos da família, a renda do trabalho predita, somada às transferências e rendimentos de ativos efetivamente recebidos, leva a uma renda per capita inferior a R$140 por mês. Assim, uma pessoa não pobre que hoje vive numa família com renda per capita acima de R$140, será estruturalmente pobre quando a remuneração do trabalho de seus membros economicamente ativos estiver acima do que é considerado típico para pessoas com suas características pessoais (gênero, cor, idade, escolaridade, etc). Como o cálculo do grau de vulnerabilidade estrutural depende apenas do cálculo dessa renda familiar per capita predita ou típica, essa é uma medida que pode ser obtida a partir de qualquer pesquisa domiciliar transversal como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que tenha boa informação sobre os diversos componentes da renda e das características pessoais da população economicamente ativa. Já o grau de vulnerabilidade baseado na probabilidade de vir a ser pobre no próximo ano ou em alguns dos próximos cinco anos requer necessariamente informação longitudinal ou retrospectiva, tipicamente não disponível nas pesquisas domiciliares brasileiras. Entretanto, a despeito da série de PNADs não se configurar numa pesquisa longitudinal clássica, em que um painel de domicílios ou famílias é entrevistado repetidas vezes ao longo dos anos em função do seu desenho amostral, ela é uma pesquisa longitudinal em nível de setores censitários. Dentro de uma mesma década, isto é, entre dois Censos Demográficos, os setores censitários investigados pela PNAD permanecem inalterados. A cada ano mudam apenas os domicílios que serão entrevistados. Nas áreas urbanas, um setor censitário típico é um conjunto de 200 domicílios (que podem estar tão próximo quanto dois prédios de 10 andares com 10 habitações por andar). A cada ano, cerca de 20 domicílios de cada setor censitário são entrevistados. Com base nessa informação, consideramos vulnerável toda pessoa que viva numa localidade (seu setor censitário) cuja renda per capita (do setor) irá ficar 42


abaixo da linha da pobreza (R$140) no próximo ano ou em algum dos próximos cinco anos. Para avaliarmos a chance de pobreza nos próximos cinco anos, consideramos como base o ano de 2004. Nesse caso, foram vulneráveis as pessoas que viviam, em 2004, em locais (setores censitários) cuja renda per capita era inferior a R$140 em algum dos anos do quinquênio 2005-09. Para avaliar a chance de pobreza no próximo ano, tomamos a perspectiva de cada ano no quinquênio 2004-08. Foram consideradas vulneráveis as pessoas que viviam num desses anos em locais (setores censitários) cuja renda per capita era inferior a R$140 no ano subsequente. Vale ressaltar que, seja qual for a opção, ainda não conseguimos, de fato, medir o grau de vulnerabilidade. O que os procedimentos propostos permitem identificar é se uma pessoa vive ou não numa família estruturalmente pobre, ou se vive ou não num local que será pobre no futuro imediato. O que se deseja, no entanto, é conhecer a chance da família a que uma pessoa pertence vir ou não a ser pobre, dada a sua renda per capita atual. Com vistas a obter essa resposta, relacionamos cada um dos indicadores de pobreza no futuro próximo com a renda familiar per capita utilizando uma relação logística. As três relações encontradas são apresentadas nos Gráficos 9, 10 e 11. Com base nessa relação, para cada pessoa em função de sua renda per capita é possível obter a sua chance de vir a ser pobre no futuro próximo. Essa passa, então, a ser uma medida do seu grau de vulnerabilidade.

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Com base em cada uma dessas medidas de vulnerabilidade, a população foi congregada em três grupos: alta, média e baixa vulnerabilidade. De acordo com o grau de vulnerabilidade, esses grupos foram, então, denominados de classe baixa, média e alta. Daí resulta a segunda arbitrariedade envolvida nessa definição: a escolha dos limites para o grau de vulnerabilidade a serem utilizados para a definição da classe média. Para ilustrar a metodologia descrita, definimos um limite superior e um limite inferior, de acordo com três critérios: i) chance de vir a ser pobre no próximo ano; ii) chance de vir a ser pobre em algum dos próximos cinco anos e iii) o grau de pobreza estrutural. O limite superior definiu-se como 3%, para o primeiro caso, 7% para o segundo, e 10%, para o terceiro caso. O limite inferior, por sua vez, definiu-se como 1,5% para o primeiro caso, 3% para o segundo e 1% para o terceiro caso. Essas escolhas levaram, no caso do grau de vulnerabilidade estrutural, a um limite inferior para a renda per capita da classe média de R$285, e a um limite superior de R$1034. Estabelecidos esses limites, a classe média, em 2009, iniciaria no 33º percentil e terminaria no 83º percentil, representando, dessa forma, metade da 45


população brasileira, em 2009. Segundo essa definição, o tamanho relativo da classe média teria aumentado 11 pontos percentuais, passando de 39%, em 2001, para 50%, em 2009. Quando a vulnerabilidade foi medida pela chance de vir a ser pobre em algum momento ao longo do próximo quinquênio, os limites inferior e superior obtidos para a classe média foram de R$288 e R$1151. Dados esses limites, a classe média, em 2009, iniciaria no 33º percentil e terminaria no 85º percentil, representando, dessa forma, 52% da população brasileira nesse ano. Segundo essa definição, o tamanho relativo da classe média teria aumentado 12 pontos percentuais, passando de 40%, em 2001, para 52%, em 2009. Já quando o grau de vulnerabilidade foi medido pela chance de vir a ser pobre no próximo ano houve um aumento de 9 pontos percentuais, com uma classe média menos expressiva, passando de 33% em 2001 para 42 em 2009. Todas essas estimativas encontram-se nas Tabelas 13, 14 e 15.

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3.5. UTILIZANDO A POLARIZAÇÃO NAS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS PARA ESTABELECER OS LIMITES DA CLASSE MÉDIA

Existem poucas dúvidas sobre a adequação dos padrões familiares de consumo e, em particular, do grau de vulnerabilidade à pobreza das famílias, como instrumentos para se definir classe média. No entanto, a arbitrariedade da escolha dos limites inferior e superior – seja no que se refere à parcela dos gastos com bens essenciais e bens supérfluos, seja com relação ao grau de vulnerabilidade – torna essas metodologias, em boa medida, tão arbitrárias quanto a escolha direta de um entorno da mediana da renda per capita. Em última instância, o que essas metodologias propõem é apenas uma translação do espaço onde uma escolha arbitrária dos limites para a classe média é imposta. No caso do entorno da mediana, a arbitrariedade é conduzida diretamente no espaço da renda, enquanto que nas metodologias propostas na seção anterior, as arbitrariedades são impostas nos espaços de padrão de consumo e do grau de vulnerabilidade, respectivamente, e posteriormente traduzidas em limites para a renda per capita com base em relações conhecidas entre renda e padrão de consumo (Gráfico 6) e renda e grau de vulnerabilidade (Gráfico 12).

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É possível eliminar essa arbitrariedade utilizando-se o conceito de polarização considerado na seção 3.3.1. Nessa seção, empregamos o conceito de polarização para dividir a distribuição de renda em três grupos, internamente os mais homogêneos possíveis. Nada impede, no entanto, que esse mesmo critério seja utilizado para dividir a distribuição da população em três grupos segundo o seu padrão de consumo ou segundo o seu grau de vulnerabilidade. Essa estratégia nos permite combinar as vantagens de definir classe média num espaço substantivamente mais rico, seja no espaço de padrões de consumo ou de vulnerabilidade, com uma escolha não arbitrária dos limites inferior e superior para a classe média.

3.5.1 PADRÃO DE DESPESAS FAMILIARES Os resultados obtidos aplicando-se essa metodologia combinada com os padrões de consumo são apresentados nas Tabelas 16a e 16b. Nesse caso, duas alternativas podem ser consideradas. Uma baseada na participação dos bens essenciais no orçamento familiar e outra baseada na participação dos bens supérfluos no orçamento familiar. Com vistas a utilizar sempre um indicador monotonicamente crescente com a renda per capita, em vez de utilizarmos participação dos bens essenciais, utilizamos seu complemento: a participação dos demais bens, exceto os essenciais. Também, por razões técnicas, em vez de utilizarmos a participação, empregamos a “razão de chances”, dada pela razão entre a participação de um grupo de bens e a participação do grupo complementar. O objetivo, nesse caso, foi trabalhar com a polarização da distribuição de uma variável positiva que, como a renda per capita, não tem limite superior definido.

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Os resultados não são muito dependentes do uso de bens essenciais ou bens supérfluos. No caso de bens essenciais, essenciais os limites inferior e superior encontrados para a classe média foram de R$288 R$ e R$1009, respectivamente. O gráfico 13 abaixo apresenta esses resultados. Daí resulta que a classe média, por este critério, inicia-se inicia no 33o percentil e termina no 82o percentil. A classe média em 2009 representaria 49% 50


da população brasileira e teria crescido 11 pontos percentuais ao longo da década, passando de 38%, em 2001, para 49%, em 2009.

No caso do uso da participação dos bens supérfluos, os limites inferior e superior encontrados para a classe média foram de R$303 e R$1056, respectivamente. Daí resulta que a classe média, por este critério, inicia-se no 35o percentil e termina no 83o percentil. A classe média em 2009 representaria 48% da população brasileira e teria crescido 11 pontos percentuais ao longo da década, passando de 37%, em 2001, para 48%, em 2009.

3.5.2. GRAU DE VULNERABILIDADE Também utilizamos a mesma abordagem para obter internamente os limites inferior e superior para a classe média utilizando os três graus de vulnerabilidade estimados. Com vistas a utilizar sempre um indicador monotonicamente crescente com a renda per capita, em vez de utilizarmos o grau de vulnerabilidade, utilizamos seu complemento: a chance de não vir a ser pobre no futuro imediato. Pelas mesmas razões técnicas mencionadas no caso da aplicação aos padrões de consumo familiares, 51


em vez de utilizarmos a chance de não vir a ser pobre, utilizaremos a “razão de chances”, dada pela razão entre a chance de não vir a ser pobre e a chance de vir a ser pobre. O objetivo é garantir que a polarização é realizada na distribuição de uma variável positiva que, como a renda per capita, não tem limite superior definido. Os resultados obtidos são apresentados nas Tabelas 17, 18 e 19. Conforme estas tabelas revelam, as definições de classe média obtidas com base nesta metodologia dependem muito pouco de como o grau de vulnerabilidade é definido. Tanto o conceito de vulnerabilidade estrutural como o de vulnerabilidade ao longo do próximo quinquênio levam praticamente ao mesmo limite inferior para a classe média: respectivamente R$290 e R$ 291 por pessoa por mês. O uso da vulnerabilidade à pobreza no próximo ano leva a um limite inferior para a classe média ligeiramente mais elevado: R$303 por pessoa por mês. Os limites superiores obtidos com base nesta metodologia combinada também são similares, independentemente do conceito de vulnerabilidade escolhido. Em todos os três casos, o limite superior varia de R$981 (estrutural) a R$1056 (próximo quinquênio). Dados esses limites, como as Tabelas 17, 18 e 19 revelam, a classe média iniciase entre o 33º o 35º percentil e termina entre o 81º e o 83º percentil, dependendo do conceito de vulnerabilidade adotado. Por conseguinte, obtivemos que, independente do critério utilizado para medir vulnerabilidade, a classe média abarca sempre 48% da população brasileira em 2009 e tem crescido de 10 a 11 pontos percentuais, na medida em que passou de representar de 37% a 38% da população brasileira, em 2001, para 48% em 2009.

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Ademais, os valores das três relações de vulnerabilidade encontradas podem ser representadas graficamente (gráficos 14, 15 e 16 abaixo).

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3.5.3. GRAU DE VULNERABILIDADE COM LINHA DE POBREZA ALTERNATIVA Conforme explicitado, com a polarização eliminamos a arbitrariedade da escolha dos limites inferior e superior do grau de vulnerabilidade. Contudo, mesmo quando utilizamos esse procedimento ainda há a arbitrariedade da determinação da linha de pobreza. Utilizamos, para isso, a linha de pobreza de R$140 por mês, utilizada no contexto do programa Brasil Sem Miséria. Portanto, de modo a verificar a sensibilidade dessa definição a mudanças na linha de pobreza, adotamos o valor alternativo de R$250. Os resultados, apresentados nas tabelas 20 abaixo, mostram que a estimação da classe média pelo método de polarização na vulnerabilidade no próximo quinquênio não é muito sensível à linha de pobreza que arbitramos. De fato, com a mudança dessa linha para R$250 há apenas um pequeno aumento nos valores dos pontos de cortes absolutos, os quais ocasionam o crescimento em 1% no tamanho da classe média, passando de 48% para 49%.

Tais resultados corroboram, assim, para a conclusão de que a arbitrariedade necessária a esta definição não influencia em grande medida os limites da classe média obtidos. 56


4. PROPOSTA DA COMISSÃO Feitas as diferentes simulações, optamos por usar o critério de grau de vulnerabilidade para definir a classe média. Relembrando, foram definidas 3 formas para obtenção do grau de vulnerabilidade: i) a partir da probabilidade de que se esteja em condição de pobreza no próximo ano, dada a renda domiciliar per capita inicial; ii) a partir da probabilidade de que se esteja em condição de pobreza em algum momento dos próximos 5 anos, dada a renda domiciliar per capita inicial; iii) a partir da probabilidade de ser estruturalmente pobre, dada a renda domiciliar per capita. Entendemos ser esse o critério mais adequado pela relação que guarda com a possibilidade de visão prospectiva e capacidade de planejamento. Conforme a renda aumenta, o risco de queda à condição de pobreza diminui. Ao perceberem sua ascensão como duradoura, as famílias trocam estratégias de sobrevivência por atitudes e visões de longo prazo, voltadas a garantir seu contínuo progresso econômico.

Para evitarmos arbitrariedades desnecessárias, optamos por usar o método de polarização para definição dos limites inferior e superior. Fizemos as simulações considerando as três diferentes formas de obtenção do grau de vulnerabilidade. Como vimos na Seção 3.5.2, todos esses exercícios trazem resultados muito próximos. Optamos por aquele que define o grau de vulnerabilidade pela probabilidade de queda (ou permanência) à condição de pobreza em algum momento dos próximos 5 anos, cujos resultados apresentam-se na Tabela 18 e Gráfico 14: limite inferior de R$291 e superior, R$1019, representando 48% da população brasileira no ano de 2009.

5. SIMULAÇÕES UTILIZANDO POF X PNAD Dados os limites inferior e superior da classe média por meio do método de polarização da vulnerabilidade no próximo quinquênio, observa-se que essa definição 57


inclui como já pertencendo a classe média famílias com renda considerada muito baixa. De modo geral, este fato se explica por haver uma tendência da população a subdeclarar sua renda em entrevistas de pesquisa. Uma forma de exemplificar este tipo de desajuste entre a renda efetiva e a declarada consiste em verificar a sensibilidade dos limites definidores da classe média quando se melhora a mensuração de renda.

Em pesquisas com propósitos múltiplos, as quais investigam desde condições habitacionais à inserção no mercado de trabalho, o esforço dedicado a investigação da renda tende a ser naturalmente limitada. Este é o caso tanto nas Pesquisas por Amostra de Domicílios – PNAD, realizadas anualmente pelo IBGE, quanto pelos Censos Demográficos. Nessas pesquisas, rendas eventuais como seguro desemprego, abono salarial, 13º salário, horas extras não usuais, ganhos financeiros não recorrentes, dentre outros componentes não são sequer objeto da investigação. Essas pesquisas não buscam sequer mensurar este tipo de renda, como também não se preocupam em avaliar a renda não monetária, tão importante entre os mais pobres. Por este motivo, mesmo quando muito bem implementadas essas pesquisas levam a subestimativas da renda familiar. A magnitude da subestimativa pode ser avaliada contrastando-se a distribuição de renda brasileira estimada com base na PNAD-2009 e a estimada com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares-2008-09 (ambas realizadas pelo IBGE). Como a tabela 21 abaixo ilustra, se estamos de acordo com os pontos de corte que definem a classe média, o 34º e o 82º percentil, existe uma diferença substancial na qualidade da renda estimada por essas duas pesquisas.

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Em função das deficiências na mensuração da renda na PNAD, os limites para a definição da classe média seriam cerca de 60% maiores quando a POF é utilizada do que quando se utiliza a PNAD. Para captarem as mesmas famílias como classe média, segundo a PNAD deveriam ser inclusas todas as famílias com renda acima de R$291 per capita por mês, enquanto que pela POF a renda mínima para inclusão seria a de R$458 per capita por mês. Por sua vez, a classe média acabaria quando as famílias possuíssem renda acima de R$1019, segundo a PNAD, e R$1661, quando utilizamos os dados da POF. Entretanto, para acompanharmos os movimentos de expansão (ou contração) da renda de forma anual, precisamos de uma base estatística que seja também anual. Como a Pesquisa de Orçamentos Familiares é realizada a cada 5 anos, temos que adotar a PNAD, mesmo a despeito dos valores de renda familiar mais baixos.

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6. SUBDIVISÕES DAS CLASSES BAIXA, MÉDIA E ALTA Podemos fazer novas divisões dentro de cada classe (baixa, média e alta) de modo que possamos comparar os valores obtidos com aqueles utilizados por critérios de classificação econômica já estabelecidos, como é o caso do Critério Brasil, bem

conhecido pela imprensa e pela população de modo geral, que se referem com naturalidade às classes "A", "B", "C", "D" e "E". Ademais, como a divisão da população em

apenas 3 classes gera grupos muito grandes – com uma heterogeneidade interna muito grande – a subdivisão torna-se ainda mais relevante para o propósito de formulação de políticas públicas, em função das razões mencionadas na Seção 1.2. A partir das 3 classes geradas pelo método da polarização na vulnerabilidade, subdividimos a classe baixa em 3 grupos, a classe média também em 3 grupos e a classe alta em 2 grupos. O primeiro grupo, o da classe baixa, foi dividido com base nas linhas dos programas Brasil Sem Miséria e Bolsa Família, corrigidas pela inflação. Assim, temos: i) os extremamente pobres, que são aqueles que possuem renda familiar per capita de até R$81; ii) os pobres (mas não extremamente pobres), aqueles com renda familiar per capita entre R$81 e R$162 e iii) os vulneráveis, aqueles que estão acima da linha de pobreza e abaixo da linha da classe média, ou seja, que possuem renda familiar per capita entre R$162 e R$291. Por sua vez, para a divisão da classe média realizamos um novo exercício de polarização, só que desta vez tomando apenas as pessoas que estavam na classe média, obtendo 3 grupos: i) baixa classe média, ii) média classe média, e iii) alta classe média. Por fim, para a divisão da classe alta também realizamos um novo exercício de polarização, tomando apenas as pessoas que estavam na classe alta, obtendo 2 grupos: i) baixa classe alta, e ii) alta classe alta. A Tabela 22 abaixo apresenta os resultados dos pontos de corte absolutos e relativos de cada faixa de renda ao longo dos anos.

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A classe média apresenta três cortes: a baixa classe média, que compreende aquelas famílias com renda per capita entre R$291 e R$441; a média classe média, que se encontra entre as faixas de renda de R$441 e R$641; por fim, a alta classe média, cuja renda familiar varia entre R$641 e R$1019 per capita. Em termos relativos, a baixa classe localiza-se entre o 34º e o 50º percentil, a média classe média entre o 50º e o 67º percentil e a alta classe alta está entre o 67º e o 82º percentil.

7. RENDA FAMILIAR Embora os limites da classe média tenham sido definidos em termos da renda per capita, a maioria dos indivíduos pertencentes às diferentes classes estão inseridos em uma família. Dessa forma, tão importante quanto conhecer a renda per capita é conhecer a renda familiar média dos indivíduos. 61


Consideremos um domicílio com 4 membros, o que no conjunto recebe R$1.200 por mês. Agora, consideremos 4 indivíduos solteiros, sem filhos que recebem R$300 por mês. É muito provável que os indivíduos inseridos na família tenham melhores condições de vida que os quatro indivíduos que vivem sozinhos, apesar de a renda per capita em ambos os casos ser igual a R$300. Portanto, para considerar este aspecto do ganho de bem estar por se estar morando conjuntamente, optamos por utilizar a renda familiar média dos indivíduos em nosso diagnóstico situacional da classe média. Abaixo, na tabela 23, temos os valores para cada subclasse de renda.

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8. COMO MEDIR A EXPANSÃO Segundo a definição proposta pela SAE, a classe média é composta por todas as pessoas vivendo em domicílios com renda per capita entre R$291 e R$1019 por mês (em valores de março de 2012). A definição da classe média utilizada é absoluta, o que torna os valores dos limites invariantes no tempo. Ou seja, são valores chamados reais. Por conseguinte, os valores nominais destes limites variam de ano para ano, variação esta proporcional à taxa acumulada de inflação. Por exemplo, como a taxa de inflação acumulada entre 2001 e 2009 foi de 109%, em 2009 os limites nominais da classe média eram 76% maiores que os correspondentes limites nominais de 2001. Note que tanto o limite superior como o inferior são 76% maiores. Para identificação da classe média, a taxa de inflação considerada para a deflação de seus limites foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, tomando 2012 como ano base para o cálculo dos valores reais dos limites. Assim, para se calcular o tamanho da classe média anualmente, estimamos seus limites nominais no ano, deflacionando-os utilizando o INPC. A tabela 24 contém os limites inferior e superior nominais de cada ano, além do deflator, tomando-se 2012 como ano base.

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Desse modo, obtemos o tamanho da classe média em cada ano pela porcentagem das pessoas que vivem em domicílios com renda per capita nominal entre estes dois limites no ano em análise. Em 2001, 38% da população brasileira viviam em domicílios com renda per capita entre R$140 e R$491 (os limites na classe média neste ano), enquanto que em 2009, 48% da população brasileira vivia em domicílios com renda per capita entre R$248 e R$867 (os limites na classe média neste ano). Em ambos os casos o intervalo real da classe média é de R$291 a R$1019, em termos dos valores de 2012. Além disso, pode-se com estas informações estimar o tamanho atual da classe média. Em 2003, 37% da população brasileira pertenciam à classe média, já em 2009 64


este número subiu para 48%. Sendo assim, ao longo deste período de 6 anos o tamanho relativo da classe média cresceu 11 pontos percentuais, equivalente a 1,83 pontos percentuais por ano. Como o tamanho da classe média era de 48% em 2009, segue que mantida a taxa de crescimento ao ano, a classe média em 2012 deve abarcar 54% da população brasileira (Gráfico 17).

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Relat%C3%B3rio-Defini%C3%A7%C3%A3o-da-Classe-M%C3%A9dia-no-Brasil