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A Nova Classe Média Brasileira: desafios que representa para a formulação de políticas públicas


A Nova Classe Média Brasileira: desafios que representa para a formulação de políticas públicas* Ricardo Barros, Suzana Dieckmann, Rosane Mendonça, Alessandra Ninis, Raquel Tsukada e Armando Vieira

Ao longo da última década, em particular desde o fim de 2003, a pobreza declinou de forma acentuada no Brasil (ver Gráfico 1). Ao fim de 2003, quase 40% da população brasileira vivia com renda per capita abaixo da linha de pobreza; em 2009, cerca de 24% da população se encontravam nesta situação. Em termos absolutos, o número de pobres declinou de 68 milhões para 44 milhões. Esse sucesso na redução da pobreza também foi acompanhado por uma substancial redução no grau de desigualdade da distribuição de renda, resultado da combinação de taxas de crescimento da renda bem mais acentuadas entre os mais pobres do que entre os mais ricos (ver Gráfico 2).

Gráfico 1: Evolução temporal da pobreza – Brasil: 1999 a 2009 52

Porcentagem de pobres (%)

48 44 40 36

39

38,7

38,3

39,4 37 34,2

32 28

29,7

28,1

24

25,3

20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

23,9 2009

Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1999 a 2009

* Os autores gostariam de agradecer o apoio técnico de Samuel Franco e Andrezza Rosalém na produção das estimativas apresentadas. Evidentemente, todas as limitações e imprecisões remanescentes são de responsabilidade dos autores. Informações obtidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). As linhas de pobreza utilizadas são as do Ipeadata.


Gráfico 2: Taxa anual de crescimento dos percentis da distribuição da população segundo a renda per capita entre 1999 e 2009 – Brasil 6.0

R$ 250,00

R$ 1.000,00

5.5

Classe média (52%)

5.0

Taxa anual de crescimento (%)

4.5 4.0 3.5 3.0 2.5

Média

2.0 1.5 1.0 0.5 0.0

34º 0

10

20

30

85º 40

50

60

70

80

90

100

Percentis Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1999 a 2009

De fato, ao longo da última década a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi quase quatro vezes a taxa de crescimento entre os 10% mais ricos (ver Tabela 1). Enquanto a renda per capita dos mais pobres crescia a 5,1% ao ano, entre os mais ricos a taxa de crescimento era de 1,3% ao ano.


Tabela 1: Taxa anual de crescimento da renda per capita por décimo da distribuição – Brasil: 1999 e 2009 Décimos

Por décimo

Para os décimos mais pobres

Para os décimos mais ricos

Primeiro

5,1

5,1

2,4

Segundo

5,1

5,1

2,3

Terceiro

4,8

4,9

2,3

Quarto

4,4

4,7

2,2

Quinto

4,1

4,5

2,1

Sexto

4,0

4,4

2,0

Sétimo

3,3

4,1

1,9

Oitavo

2,8

3,7

1,7

Nono

2,1

3,2

1,5

Décimo

1,3

2,4

1,3

Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1999 a 2009

Essas diferenças não distinguem apenas os extremos da distribuição de renda brasileira. Ao longo de todas as classes a taxa de crescimento da renda per capita foi decrescente com o nível de renda. Para os 15 centésimos mais ricos da distribuição a taxa de crescimento da renda foi inferior à média nacional (2,4%), indicando que estes segmentos perderam participação na renda nacional. Em todos os 50 centésimos mais pobres a taxa de crescimento anual na renda per capita superou 4% ao ano (ver Tabela 1 e Gráfico 2). O acentuado crescimento na renda dos mais pobres promoveu a entrada de famílias na classe média (ver Gráficos 3a e 3b). Esse fato, associado a um lento crescimento da renda das famílias nas classes média e alta, correspondeu a um movimento mais rápido na cauda inferior do que na cauda superior da distribuição. Ademais, a limitada taxa de crescimento da renda da antiga classe média restringiu sua ascensão aos segmentos mais ricos. Estes movimentos desbalanceados nas duas caudas da distribuição levaram a um achatamento da distribuição, com uma correspondente redução do grau de desigualdade e um alargamento da classe média brasileira sem precedentes na história.


Gráfico 3a: Curva de densidade da distribuição da população segundo a renda per capita – Brasil: 1999 e 2009 1.4 1.3

Porcentagem da população (%)

1.2

Início da classe média (R$ 250)

1999

1.1 1.0 0.9 0.8 0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2

2009

0.1 0.0 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400 1.500

Renda per capita (R$ por mês)

Gráfico 3b: Evolução da distribuição de renda – Brasil: 1999 e 2009 1,3

Porcentagem da população (%)

1,2 1,1

15,3%

1,0 0,9 0,8 0,7 0,6

Nova Classe Média

0,5 0,4 0,3 0,2

12,4% Redução na pobreza

Novos Ricos 2,9%

0,1 0,0 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400 1.500

Renda per capita (R$ por mês) Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1999 a 2009


Tal transformação lança grandes desafios para as políticas públicas. Quais as principais consequências do surgimento dessa nova classe média para o desenvolvimento do País? Qual o seu impacto sobre o consumo e a poupança e, por conseguinte, sobre a taxa de inflação? Qual a sua visão do papel do Estado? Como expandir as oportunidades para essa nova classe média com maior segurança social? Com vistas a enfrentar esses desafios, faz-se necessário mapear as políticas de proteção e seguridade social existentes no País, examinar sua efetividade e identificar aspectos no seu desenho que poderiam ser modificados a fim de melhorar sua eficácia. Além disso, deve-se também identificar as lacunas e propor novas políticas que possam compor com as já disponíveis um amplo sistema de proteção e seguridade social capaz de minimizar riscos sem comprometer o dinamismo da classe média. Para compreender esse novo fenômeno social que vem transformando as feições do País, serão apresentados, a seguir, oito desafios. Na sequência, apresenta-se uma breve descrição do conteúdo de cada um deles.


DESAFIO 1:

DEFININDO A NOVA CLASSE MÉDIA

Embora classe média seja um termo de uso comum, sua definição continua a desafiar os cientistas sociais. Ao contrário da pobreza e, em particular, da extrema pobreza, cujas definições têm sido alvo de intensos debates e, por conseguinte, há algum consenso, no caso da classe média as definições utilizadas são, em geral, arbitrárias e com pouca base teórica ou conceitual para sustentá-las. Assim sendo, uma das prioridades é colocar em discussão as definições existentes, suas bases teóricoconceituais e as formas como empiricamente têm sido operacionalizadas. Se o conceito de classe média continua envolto em controvérsias, o de nova classe média é ainda mais controverso. Mesmo se assumíssemos que o conceito de classe média é bem-definido, ainda assim existiriam duas formas de se interpretar o conceito de nova classe média. A primeira alternativa seria interpretar a nova classe média como o segmento dos “entrantes”, ou seja, aqueles que eram pobres e que ao longo da última década ascenderam e passaram a fazer parte da classe média. Segundo esta visão, a nova classe média é parte da atual classe média, sendo formada pelo fluxo de entrada. Outra possibilidade seria reconhecer a nova classe média como o novo estoque, que difere da antiga classe média pelos fluxos de entrada e saída de pessoas nessa classe. Neste caso, o conceito de nova classe média reconhece que, especialmente ao longo da última década, a antiga classe média ganhou novos membros (pobres que ascenderam, mas também ricos que descenderam) e perdeu outros (membros antigos que ficaram pobres enquanto outros ascenderam à classe rica). Caso o único fluxo existente seja formado por pobres que ascenderam à classe média, então, existirá uma perfeita relação ente os dois conceitos. A nova classe média, segundo o primeiro conceito, é igual à diferença entre a nova classe média, definida pelo segundo conceito, e a antiga. Quando existe também fluxo de saída da classe média e o fluxo de entrada inclui o descenso de ricos, então, não haverá uma relação clara entre os dois conceitos alternativos para nova classe média.


DESAFIO 2:

COMPREENDENDO A HETEROGENEIDADE DA NOVA CLASSE MÉDIA

Independentemente de como se defina a nova classe média, não há por que ela ser socioeconomica e demograficamente homogênea. Grupos tipicamente super-representados entre os pobres como crianças, negros e nordestinos com baixa escolaridade, assim como grupos super-representados entre os mais ricos como homens brancos com educação superior, quase certamente devem estar sub-representados na classe média. Jovens com educação mediana, por exemplo, provavelmente são encontrados com maior frequência na classe média. Para a melhor compreensão da heterogeneidade da nova classe média é necessário também comparar o seu perfil com o da antiga classe média, bem como os correspondentes perfis das famílias pobres e ricas do País. A questão que se coloca não é apenas a de que a nova classe média seja heterogênea, mas, principalmente, em que medida essa heterogeneidade é distinta da observada na antiga classe média e também nas famílias pobres e ricas. O conhecimento detalhado da heterogeneidade da nova classe média é fundamental para a compreensão de seu comportamento, de suas necessidades e de seus anseios e, portanto, vital para o desenho de políticas públicas eficazes em promover o seu desenvolvimento e lhe garantir a devida proteção social. Por conseguinte, é essencial que se documente essa heterogeneidade, traçando seu perfil demográfico, social, cultural, educacional, familiar e religioso.


DESAFIO 3:

IDENTIFICANDO OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DA ASCENSÃO DA NOVA CLASSE MÉDIA

O processo de ascensão da nova classe média resultou da combinação de quatro fatores: I) a criação de um sistema de proteção social (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, entre outros) com cobertura e generosidade crescentes; II) a retomada de um crescimento econômico espacialmente inclusivo, a consequente expansão do emprego e um aumento na produtividade do trabalho, com implicações favoráveis sobre a remuneração dos trabalhadores e o grau de formalização das relações de trabalho; III) diversos componentes da política social voltados à produção – notadamente a expansão do acesso ao crédito, o apoio às pequenas empresas e os aumentos no valor real do salário mínimo; e IV) mudanças nas características da força de trabalho – em particular, no seu crescente grau de escolarização. Nem todos os trabalhadores pobres, entretanto, tiveram iguais oportunidades para ascender à classe média. Mesmo entre aqueles que receberam as mesmas chances, alguns tiveram menos sorte enquanto outros souberam aproveitar melhor as oportunidades decorrentes do crescimento e da expansão dos programas sociais. Inquestionavelmente, o desenho de políticas públicas efetivas voltadas para a nova classe média requer a identificação tanto das características do crescimento econômico quanto das políticas sociais que mais contribuíram para a formação dessa nova classe média. Entretanto, ainda mais importante é determinar por que alguns trabalhadores foram capazes de tirar maior proveito do que outros das oportunidades oferecidas. O conhecimento das características pessoais que permitiram que, dentre os pobres, apenas alguns aproveitassem as oportunidades disponíveis e ascendessem à classe média pode ser fundamental para desenhar programas que busquem oferecerlhes novas oportunidades de ascensão. Para que essas novas oportunidades sejam tão eficazes quanto as anteriores, elas precisam ser pensadas levando em consideração as características da nova classe média que permitiram que, ao longo da última década, ela se beneficiasse do crescimento econômico e da expansão dos programas sociais.


DESAFIO 4:

IDENTIFICANDO OS COMPORTAMENTOS E ATITUDES DA NOVA CLASSE MÉDIA

Tem-se argumentado com frequência que o comportamento da nova classe média é distinto tanto do comportamento da antiga classe média como do comportamento da população mais rica e, possivelmente, do comportamento das famílias que permaneceram pobres. Supostamente, a nova classe média teria padrões de consumo diferenciados, alocaria seu tempo disponível entre trabalho, cuidados com a família, atividades comunitárias e lazer de forma diferenciada, adotaria critérios e mecanismos para constituir família (casar, ter filhos, número de filhos, espaçamento entre filhos) e dissolvê-las (divórcio, idade com que os filhos saem de casa, apoio dos pais aos jovens transitando para a vida adulta) também diferenciados. Além disso, a nova classe média acessaria de forma peculiar (dando particular atenção à opinião de parentes, amigos e vizinhos) as fontes de informação disponíveis tanto sobre bens e serviços transacionados nos mercados (preço, qualidade e utilidade), como também informações sobre a oferta e a qualidade dos serviços públicos. No entanto, não só o comportamento da nova classe média pode diferir dos demais grupos sociais e, em particular, da antiga classe média, mas também suas atitudes podem ser diferenciadas. De particular importância para o desenho de políticas públicas adequadas às necessidades e interesses da nova classe média é identificar suas atitudes frente ao trabalho, aos serviços públicos (principalmente sua demanda por serviços de melhor qualidade), à violência e ao meio ambiente, entre outras áreas. Na medida em que essas diferenças de comportamento e atitudes efetivamente existem, torna-se fundamental que sejam documentadas e mapeadas. É necessário identificar em quais dimensões o comportamento da nova classe média difere dos demais grupos (da antiga classe média e dos mais ricos, em particular) e em que direção essas diferenças apontam.


DESAFIO 5:

IDENTIFICANDO AS DIFERENÇAS EM VALORES E PREFERÊNCIAS

Diferenças de comportamento e atitudes podem ter ao menos duas origens completamente distintas. Por um lado, podem refletir diferenças em valores e preferências. Por outro, podem decorrer apenas de diferenças no contexto socioeconômico em que dois grupos com os mesmos valores e preferências se inserem. Por exemplo, o padrão de consumo da nova classe média pode diferir do padrão de consumo da antiga, ou do padrão dos segmentos mais ricos da população, em razão apenas de diferenças nas restrições socioeconômicas que enfrentam. Por se depararem com uma restrição orçamentária mais rígida que os segmentos mais ricos, e talvez até que a antiga classe média, ou por se localizarem em diferentes áreas onde os preços relativos são distintos, a nova classe média poderá ter um padrão de consumo diferente, mesmo compartilhando os mesmos valores e preferências que os grupos mais ricos e que a antiga classe média. Nesse caso, diferenças de comportamento não decorrem de diferenças em valores ou preferências, mas simplesmente de níveis de renda e preços relativos diferenciados. Caso o nível de renda e os preços percebidos pelos diversos grupos fossem os mesmos, também seu comportamento seria idêntico. Essa, contudo, não seria a única explicação possível. O comportamento e, em particular, o padrão de consumo da nova classe média podem diferir do observado para a antiga classe média e para os segmentos mais ricos em decorrência de efetivas diferenças em valores e preferências. Nesse caso, mesmo quando sujeitas à mesma restrição orçamentária e frente aos mesmos preços, a nova classe média adotaria padrões de consumo diferenciados. Para se pensar quais são as políticas públicas mais adaptadas às necessidades e anseios da nova classe média, é fundamental descobrir se as eventuais diferenças de comportamento e atitudes entre a nova classe média e os demais grupos sociais resultam apenas de diferenças no ambiente socioeconômico em que vivem ou se decorrem de reais diferenças em valores e preferências. Caso existam, de fato, diferenças nas preferências, e principalmente em valores e aspirações, torna-se fundamental mapear e documentar a natureza dessas diferenças para que elas possam guiar o desenho de políticas efetivas que visem focalizar essa nova classe média.


DESAFIO 6:

IDENTIFICANDO AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO SURGIMENTO DE UMA NOVA CLASSE MÉDIA PARA O DESENVOLVIMENTO

O surgimento de uma ampla e nova classe média ao longo da última década é uma das principais manifestações das profundas transformações ocorridas na distribuição de renda do País. Tais transformações, por sua vez, trouxeram profundas mudanças nos padrões de consumo, poupança, demanda por crédito e oferta de mão de obra, entre outras. Estima-se que as consequências imediatas da ampliação da classe média devam ter fortes implicações para o tamanho e a natureza dos mercados domésticos de bens e serviços financeiros, e também sobre o funcionamento dos mercados de trabalho e de crédito. Por estes e outros canais, as mudanças trazidas pela ascensão de uma nova classe média devem também influenciar a competitividade da economia brasileira e o balanço de pagamentos. Portanto, para o desenho de políticas públicas e para a revisão da legislação vigente, é de grande importância que se avalie quais as principais consequências do surgimento dessa nova classe média para o desenvolvimento do País. Qual o seu impacto sobre o consumo e a poupança e, por conseguinte, sobre a taxa de inflação? Qual o seu impacto sobre a produtividade do trabalho, a extensão do mercado de consumo doméstico e, portanto, sobre a competitividade da economia brasileira e sua taxa potencial de crescimento? Qual o impacto das mudanças no padrão de consumo sobre o balanço de pagamentos e sobre a composição setorial da produção nacional? Além dessas questões, é importante determinar em que medida a ascensão dessa nova classe facilita ou dificulta a continuidade do processo de crescimento inclusivo (com redução no grau de desigualdade) que marcou a última década no Brasil.


DESAFIO 7:

DECIFRANDO O PAPEL QUE A NOVA CLASSE MÉDIA GOSTARIA DE RESERVAR AO ESTADO

Além de todas as suas consequências sobre as possibilidades de desenvolvimento econômico, a ascensão da nova classe média, em razão de suas necessidades diferenciadas e atitudes e valores próprios, pode também representar uma demanda por mudanças no papel do Estado. Afinal, qual é a visão da nova classe média sobre o papel do Estado? Acima de tudo, é necessário avaliar em que medida a nova classe média é um grupo social interessado em contribuir com mais impostos em troca de melhor acesso a serviços públicos de maior qualidade, qual o seu grau de solidariedade com os segmentos mais pobres que ficaram para trás e em que medida a nova classe média está disposta a aumentar sua contribuição, sabendo que boa parte dos gastos públicos adicionais será dirigida a serviços focalizados nos mais pobres, grupo ao qual ela não pertence mais. O papel que a nova classe média reserva ao Estado depende, em boa medida, de sua aversão ao risco, de suas ambições e do seu grau de solidariedade. De fato, a visão de Estado da nova classe média depende do tipo de desenvolvimento que preconiza. Assim, é fundamental avaliar em que medida a nova classe média está disposta a trocar um crescimento moderado, porém estável, por um crescimento mais acelerado, porém também mais volátil. A pergunta que se coloca é: qual a prioridade da nova classe média? Crescimento acelerado ou crescimento mais lento e estável com equidade? Em outras palavras, o papel que a nova classe média reserva ao Estado depende de suas preferências por mobilidade estrutural e circular. Na medida em que existe compromisso entre esses dois tipos de mobilidade, fazse necessário avaliar qual a prioridade da nova classe média. Estaria ela disposta a trocar parte de sua segurança (maior imobilidade circular, menor risco de voltar à pobreza) por uma maior chance de ascensão aos grupos mais ricos da sociedade brasileira? Qual a prioridade da nova classe média para a política pública: expansão das oportunidades (possibilidade de ascensão social) ou aperfeiçoamento das redes de proteção social (redução das possibilidades de descenso)?


DESAFIO 8:

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NOVA CLASSE MÉDIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A ascensão de uma nova classe média impõe grandes desafios para o desenho das políticas públicas brasileiras. Por um lado, é necessário aprimorar os sistemas de proteção social para que estes se tornem capazes de evitar o retorno de parte da população à condição de pobreza. Por vezes, para uma família de classe média, tão importante quanto a real possibilidade de voltar a ser pobre é a insegurança derivada da percepção de que esta possibilidade existe. Assim, um sistema de proteção social deve não apenas ser eficaz em minimizar as chances de retorno à condição de pobreza como também deve ser capaz de modificar as suas expectativas. Esse sistema deve ser capaz de convencer os membros desse grupo em ascensão de que as perspectivas de voltarem à condição de pobreza são mínimas. Vale ressaltar que, em geral, as melhores oportunidades tendem a envolver maiores riscos. Portanto, um dos grandes desafios de uma rede de proteção social dirigida à nova classe média é convencer seus membros e efetivamente assegurar que eles podem buscar melhores oportunidades sem riscos de voltarem à condição de pobreza. No entanto, programas eficazes para promover a progressão da classe média podem ser bem mais difíceis de se desenhar do que aqueles especificamente dirigidos para reduzir os riscos do descenso. A dificuldade fundamental, neste caso, deve-se à ampla heterogeneidade da nova classe média, em particular no que se refere à sua forma de inserção no mercado de trabalho. Pelo fato de estar espalhada por todo o território nacional e inserida no mercado de trabalho das mais variadas formas, o atendimento a esse grupo requer um leque de oportunidades bastante variado. Caso contrário, apenas uma parcela de seus membros será efetivamente beneficiada. As políticas públicas voltadas para a nova classe média, além de prover proteção contra a possibilidade de descenso à pobreza, devem procurar oferecer à nova classe média oportunidades eficazes para a sua progressão.


Para os membros da nova classe média que se inserem no mercado de trabalho como empregados, é necessário promover programas de qualificação e adequada legislação a fim de aumentar a qualidade dos empregos e reduzir a rotatividade e a duração do desemprego. Para os pequenos empresários e trabalhadores autônomos, as necessidades envolvem: I) garantir o acesso a serviços produtivos (assistência técnica, contábil e jurídica, formação profissional) de melhor qualidade; II) melhorar e facilitar o acesso ao mercado de insumos (crédito, em particular) e promover o acesso aos mercados dos produtos; e III) apoiar a melhoria na qualidade da produção (apoio à comercialização, formação de cooperativas de produtores e a constituição de arranjos produtivos locais).

Ao longo da última década o País assistiu a um acentuado crescimento da classe média. Esse grupo passou de 40% para mais da metade da população brasileira. O desenho de uma política pública que leve em conta, com a devida consideração, o surgimento dessa nova classe média e que garanta que ela tenha acesso a oportunidades para adquirir novas habilidades e utilizá-las produtivamente, e lhe garanta a devida proteção social, envolve grandes desafios. Esta nota buscou registrar oito destes desafios.


Secretaria de Assuntos EstratĂŠgicos


A Nova Classe Média Brasileira: desafios que representa para a formulação de políticas públicas