Issuu on Google+

ABERTURA

SECRETÁRIA DESTACA TEMA NO ANO DA GESTÃO PÚBLICA

PREMIAÇÃO

CMF CONQUISTA PRÊMIO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

SERVIÇO PÚBLICO VICE-GOVERNADOR DEFENDE AVANÇOS NA QUALIDADE


apresentação

D

urante dois dias, realizamos o Congresso Ceará Gestão Pública 2009, reunindo profissionais de larga experiência e conhecimento na temática do evento. A exemplo do ano passado, proporcionamos aos convidados e participantes a oportunidade de um debate do mais alto nível, dentro dos objetivos do evento de oferecer intercâmbio de conhecimentos e experiências; estimular a sintonia com os novos paradigmas da gestão pública e a produção de conhecimento sobre o tema no Estado do Ceará. Com a realização da segunda edição do congresso, disseminamos bons exemplos do setor e confirmamos o Estado do Ceará como um dos principais atores na cena nacional do debate da gestão pública. O êxito da primeira edição do Congresso Ceará Gestão Pública foi bastante gratificante para o Governo do Estado, responsável pela iniciativa de abrir um fórum para conhecimento e debate das boas práticas de gestão. Ao mesmo tempo, fez aumentar a responsabilidade e o compromisso da Secretaria do Planejamento e Gestão de planejar, organizar e promover a segunda edição do evento. Neste 2009, Ano da Gestão Pública no Brasil, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tivemos mais um bom motivo para fortalecer o Congresso como um instrumento para tornar o Ceará um estado referência no tema. A programação teve como foco: Gestão por Resultados, Recursos Humanos, Compras Governamentais e Parcerias (contrato de gestão, convênios, parcerias público-privadas). Duas novidades no evento deste ano: a entrega do Prêmio Ceará Gestão Pública e o lançamento da Agenda de Gestão, iniciativas do Governo do Estado que representam o compromisso com a gestão pública, incentivando e reconhecendo as boas práticas. A segunda edição do Congresso Ceará Gestão Pública contribuiu, com certeza, por meio de novos e modernos conhecimentos, para melhorar a gestão pública nos órgãos e, consequentemente, o atendimento à população do Estado.

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

É uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC e Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE.

Governador do Estado Cid Ferreira Gomes

Vice-governador do Estado Francisco José Pinheiro

Secretária do Planejamento e Gestão Desirée Custódio Mota Gondim

Secretária Executiva Lucia Carvalho Cidrão

Assessoria de Desenvolvimento Institucional Patrícia Maria Campos Pinheiro

Assessoria Jurídica

Gerardo Márcio Maia Malveira

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe Nottingham Fátima Coelho Benevides Falcão

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Mário Fracalossi Júnior

Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da Silva Ângela Márcia Fernandes Araújo

Coordenadoria de Liquidação e Extinção Márcia Maria Andrade Nunes Acioli

Coordenadoria de Gestão de Compras Carmen Sílvia de Castro Cavalcante

Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio André Teophilo Lima

Coordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage Rocha

Coordenadoria de Perícia Médica

Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho

Coordenadoria de Modernização Organizacional Maria Lúcia Rabelo de Andrade

Coordenadoria Administrativo-Financeira Lúcia Maria Facundo

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação Lícia Maria Viana Bezerra Dias

Coordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Ricardo Leite Soares

Programa de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora Ponte

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Diretora Filomena Maria Lobo Neiva Santos

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE Presidente Fernando Antônio de Carvalho Gomes

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Diretora-Geral Eveline Barbosa Silva

Esta edição especial da Revista Ceará Gestão Pública é dedicada ao Congresso, abordando todas as palestras, bem como os demais detalhes que fizeram parte da programação do evento, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Fortaleza. Desirée Mota Secretária de Planejamento e Gestão

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC Superintendente Flávio Barbosa Moreira da Rocha

Jornalista responsável Luiz Pedro Neto

Produção e Organização Rejane Cavalcante Luiz Pedro Neto

Revisão vernacular João Adjemir de Mesquita Paiva

Projeto gráfico e diagramação Manoel Vital Júnior

Distribuição Virgínia Paiva

Tiragem

1.000 exemplares

Contatos

comunicacao@seplag.ce.gov.br


índice 02

Apresentação

10

Secretária destaca importância do tema no Ano da Gestão Pública

11

Amyr Klink traz relatos de sua experiência

12

O líder na visão de Eugênio Mussak

13

Ciro Gomes defende fim do neoliberalismo

14

Helena Kerr fala do desafio da profissionalização

15

Elementos da motivação e debate

16

Conceitos gerais de PPP no Brasil Bonomi esclarece dúvidas sobre PPP

17

Perspectiva de ação na administração pública Issec oferece teste de glicemia e medição de pressão

18

Programa Gespública orientado a resultado Seplag apresenta Agenda da Gestão

19

Da avaliação por desempenho à gestão por resultados

20

Coral da Seplag abre programação Arte presente no Congresso

21

Orquestra de Rabecas e Mestre da Cultura

22

Claudia Blaia fala sobre “Des Empenho“

23

Dill Carsella: função do líder é criar novo líder Oficinas paralelas abordam coaching e competências

24

A importância do coaching na gestão pública

25

A saúde e o aumento de produtividade em debate

26

Advogado apresenta controvérsias jurídicas

27

Equipe Organizadora do Congresso

Micro e pequenas empresas têm acesso nas Compras Públicas

Licia Viana Mazé Faheina Norma Alcoforado Luiz Pedro Neto Patrícia Campos Rejane Cavalcante Ricardo Leite Virginia Ribeiro

28

Ceará apresenta avanços

29

Bons exemplos de eficiência no Ceará

30

Um momento de Consciência Corporal

Equipe de Colaboradores do Congresso

31

ADJEMIR PAIVA ADRIANA paiva ALBERTINA BESSA aluisio sabóia AMILTON AMORIM AUGUSTO BRANDÃO CAMILA araújo CARLA MENESES CLARA LEITE DÉBORA QUEZADO EDILCE MOREIRA EGBERTO BRITO FLÁVIA LIVINO FLORA TELES GALBIA angélica GENILSON COSTA GRAÇA PRATA IRVANY BLUHM IVAN FROTA JOÃO Moura JOÃO ROLIM JOELIO SANTOS KARINE MOREIRA MARIA DO CARMO RIBEIRO MARLOS CARNEIRO NORMINHA ARAÚJO PÂMELA jucá PAULA FEIJÃO PAULO ROQUE PRISCILA PERES REINALDO HOLANDA RENO CASTRO RICARDO DIONE SANDRA AUSTREGÉSILO SUSIANE MACIEL VALÉRIA BARBOSA VALESKA vidal VENEZA SALDANHA VENÍCIO SALDANHA

Gerentes de escolas falam sobre formação e capacitação

32

Delúbio Gomes defende reforma Sala Vip recebe autoridades

33

Órgãos públicos e empresas ocupam 14 stands

34

Colégio Militar conquista Prêmio Ceará Gestão Pública Prêmio foi instituido em abril

35

“Trabalho consagrado“, afirma diretor do Colégio Militar

36

Vice-Govrnador defende avanço da qualidade do serviço

37

Comentários

38

Pesquisa aponta pontos de melhoria

39

Galeria de fotos

3

Revista - Ceará Gestão Pública


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES

GESTÃO POR RESULTADOS Amir Klink

Economista, formado pela USP e pós-graduado em Administração de Empresas pelo Mackenzie. Seus desafios, no entanto, começam na construção dos seus barcos. Sozinho, ele cruzou o Oceano Atlântico Sul, num pequeno barco a remos, remando da Namíbia a Salvador. Sozinho, ele passou um inverno inteiro a bordo de um pequeno veleiro na Antártica. Da Antártica seguiu para o Ártico, cruzando os dois círculos polares da Terra, numa mesma viagem. Já circundou o Continente Antártico duas vezes. Palestra: Planejamento, Riscos e Gestão: construindo um projeto de sucesso

Ana Cristina Medeiros

Formada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP, com especialização em Administração Geral & Relações Industriais no Curso de Especialização em Administração para Graduados (CEAG), da Fundação Getúlio Vargas – SP), Mestre em Controladoria pela Universidade do Estado do Ceará. Trabalhou como Gerente de Filial no Citibank Brasil , viveu quinze anos no Canadá onde foi Supervisora de Crédito no Citibank Canadá e Gerente de Contas de Pequenas e Médias Empresas no Royal Bank Canadá. Nos últimos cinco anos, exerceu a função de Gerente Administrativo Financeiro e Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. Atualmente, é assessora da Coordenação da Operação de Crédito SWAP II com o Banco Mundial. Palestra: SWAP Ceará - Instrumento de Disseminação de Gestão de Resultados

Bruno Carvalho Palvarini

Funcionário da Caixa Econômica Federal desde 1989, coordenou e/ou participou de iniciativas tais como o Programa 5S, a Certificação ISO 9002 e respondeu pela Gerência Nacional de Soluções Empresariais, escritório central de processos e projetos da empresa.Desde março de 2008, atua na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, em ações de padronização de métodos, técnicas e ferramentas de gestão de processos, aplicando abordagem voltada a resultados. Atualmente, é Diretor de Programas de Gestão e coordenador do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública – do Governo Federal. Palestra: O Programa GesPública orientado a resultados

Ciro Gomes

Dono de um vasto currículo político e administrativo. Aos 25 anos, elegeu-se deputado estadual. Elegeu-se Governador do Ceará aos 32 anos, tornando-se o mais jovem governador da história do país. No governo Itamar Franco, assumiu o Ministério da Fazenda. Na eleição de outubro de 2006, Ciro foi o deputado federal mais votado proporcionalmente de todo o país. É também autor dos livros: No País dos Conflitos (1994); O Próximo Passo – Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo (1995), em parceria com o professor Mangabeira Unger; Um Desafio Chamado Brasil (2002). Palestra: A Reforma do Estado e a Gestão por Resultados

Maria Jeane Peixoto Sampaio

Analista de Gestão de Tecnologia da Informação, da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceara - ETICE. Coordena a Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, desde 2007, desenvolvendo ações como: Planejamento Estratégico, Autoavaliação da Gestão, Acompanhamento de Plano de Melhoria da Gestão, Alinhamento dos processos à estratégia da organização, Redesenhos de processos organizacionais, Estrutura e reestruturação Organizacional. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, Especialista em Organização & Métodos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Gestão Pública pela UECE, Mestre em Planejamento de Políticas Públicas pela UECE. Palestra: Resultados da Implementação de Produtos do Gespública - O caso SEDUC

Revista - Ceará Gestão Pública

4


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES Patrícia Maria Campos Pinheiro

Graduada em Processamento de Dados pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Redes de Computadores pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é mestranda do Mestrado de Informática Aplicada da UNIFOR e cursa o MBA em Gestão de Projetos. Foi professora da UFC dos cursos de Física, Estatística e Engenharia de Alimentos e da Associação de Ensino Superior de Fortaleza. Foi coordenadora da Microinformática do Banco do Estado do Ceará S.A., diretora da Divisão de Informação da Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras- SETECO e diretora do Departamento de Planejamento da SETECO. Foi assessora de planejamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação e gestora dos sistemas de informação da SEPLAN. Atualmente é coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão. Palestra: Gerenciando Resultados

GESTÃO DE PESSOAS Adriana Bastos

Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduada em Administração pela Universidade Estadual Ceará - UECE. Professora do Curso de Administração da UECE. Coordenadora do Curso de Administração na Modalidade a Distância UECE/BB/UAB/CAPES/MEC. Responsável, na UECE, pelo Programa Nacional de Formação de Administradores Públicos na UECE – PNAP, no que se refere à implantação do Curso Bacharelado de Administração Pública na Modalidade a Distância. Conselheira do CONSU/UECE e do CRA/CE. Foi coordenadora dos Cursos de Administração da UECE e professora e coordenadora do Curso de Administração da UVA em Sobral. Participou da elaboração de diversos projetos políticos pedagógicos e de reconhecimento de Cursos de Administração nessas instituições. Palestra: Formação de Gestores Públicos e EAD: novos desafios para o Ceará

Ângela Márcia Araújo

Graduada em Informática pela Universidade Federal do Ceará e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. É funcionária de carreira da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, onde exerceu cargos de gestão nas áreas de informática, pessoas e planejamento. Esteve à disposição da Secretaria de Cultura, no período de 2005 a 2007, como Secretária Executiva. Atualmente encontra-se à disposição da Seplag – Secretaria do Planejamento e Gestão, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Palestra: Novo Modelo de Avaliação de Desempenho da Secretaria do Planejamento e Gestão - Do ciclo burocrático para o ciclo empreendedor

Cláudia Blaia

Sócio fundadora da CMGB Consultoria & Treinamento, empresa de conhecimento intensivo em gestão de RH Estratégico e Desenvolvimento do Papel Profissional. Atuou em grandes grupos empresariais nacionais como Executiva. É psicóloga, psicoterapeuta, psicodramatista e consultora de empresas na área comportamental. Pósgraduada em Administração de Recursos Humanos; em Psicodrama Terapêutico pela ABPS e em Marketing pela ESPM. Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Organizacional. Especialista em Mentoring Individual e Familiar. Palestra: Avaliando Des Empenho

Delúbio Gomes

Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, especialista em Política e Estratégia pela Universidade de Brasília – UNB, máster em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social – Universidade de Alcalá – Madri – Espanha. É Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente é Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na ATAME - Universidade Candido Mendes em Goiânia – GO e Cuiabá – MT e professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na Fortium – Faculdade Projeção – Brasília – DF Palestra: Previdência

5

Revista - Ceará Gestão Pública


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES Carla Valéria Nogueira

Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará, Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Atuou como psicóloga no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, da Prefeitura de Itapipoca, e atualmente ocupa o cargo de Analista de Gestão Pública da Secretaria de Planejamento e Gestão, atuando como psicóloga no Serviço de Apoio Psicossocial da Coordenadoria de Perícia Médica. Palestra: A saúde mental dos servidores públicos civis e militares do estado do Ceará: Uma aproximação a partir do levantamento de dados realizados na Coordenadoria de Perícia Médica

Eugênio Mussak

Exerce atividades como conferencista, consultor e professor nos campos da Liderança, Mudanças, Aprendizagem, Inteligência, Desenvolvimento Humano e Profissional. É autor dos livros “Caminhos da Mudança”, “Metacompetência” e “Uma coisa de cada vez”, além de ter colunas fixas para as Revistas Você s/a e Vida Simples. Atua como professor de conceituadas escolas de Gestão no Brasil tais como FIA (USP), Fundação Dom Cabral (MG) e CENEX (RS), mas formou-se originalmente em Medicina pela Universidade Federal do Paraná. É membro do comitê de criação do Congresso Brasileiro de Recursos Humanos - CONARH, desde 2006. Palestra: O Líder da Mudança - criação de uma cultura

Everton Cabral Maciel

Graduado em Serviço Social e especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Experiência de sete anos na área de Serviço Social e Políticas Públicas de Assistência Social e Saúde, atuando na implantação, coordenação e execução de projetos sociais em prefeituras do interior do Estado do Ceará, com enfoque em Comunidade, Família, Gênero e Gerações. Atualmente é Analista de Gestão Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, em atividade na Coordenadoria de Perícia Médica, atuando no Serviço de Apoio Psicossocial, com enfoque na saúde do servidor público estadual. Palestra: À serviço do servidor: a experiência do serviço de apoio psicossocial da Coordenadoria de Perícia Médica do Estado do Ceará

Helena Kerr do Amaral

Presidente da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP desde janeiro de 2003. Foi Secretária Municipal de Gestão Pública da Prefeitura do Município de São Paulo em 2001 e 2002, tendo ocupado a presidência do Conselho Municipal de Informática da Prefeitura de São Paulo e do Fórum de Secretarias de Administração das Capitais. Bacharel em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, onde também realizou seu mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano. Fez especialização em Economia do Setor Público, pela George Washington University, e em Gestão de Recursos Humanos, pela Agência de Recursos Humanos do Governo Japonês. Foi consultora e pesquisadora de várias instituições como BID, PNUD, UNICAMP, IPEA, entre outras. Palestra: Profissionalização e inovação na gestão pública

Juliana Borges Martins

Mestre em Administração com enfoque em Gestão Pública pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Bacharel em Administração e em Ciências Econômicas também pela UFV. Em 2008, melhor artigo em “Ensino, pesquisa e formação docente”, no XIX Enangrad – Curitiba. Possui várias publicações com enfoque em Gestão Pública de Pessoas. Ministra cursos e palestras para instituições de ensino e empresas no campo da Gestão Empresarial e Desenvolvimento de Pessoas. Atualmente, é docente na Universidade de Uberaba – MG, atuando também com ensino a distância nos cursos de administração. Palestra: Elementos de motivação para uma gestão estratégica de pessoas na Administração Pública

Revista - Ceará Gestão Pública

6


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES Marcos Wunderlich

Consultor, palestrante, especialista na aplicação de cursos de Formação em Coaching e Mentoring com abordagem holístico-sistêmica. Filiado ao ICF – International Coach Federation. Consultor CMC – Certified Management Consultant do ICMCI- Internacional Council of Management Consulting Institutes. Filiado ao IBCOInstituto Brasileiro de Consultores de Organização. Presidente do Instituto Holos de Qualidade. Mentalizador do Sistema Isor® de Desenvolvimento de Pessoas e Organizações. Palestra: Coaching para a excelência na Gestão Pública

Norval Cruz

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Mestre em Educação pela UFC. Pósgraduação em Treinamento Esportivo pela Universidade Federal do Ceará – UNIFOR. Graduado em Educação Física pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Especializado em Dinâmica de Grupo. Instrutor da Disciplina de Consciência Corporal em vários órgãos públicos e em empresas de Consultoria em Recursos Humanos. Atleta de Atletismo, sendo campeão em várias competições nacionais e internacionais. Palestra: Autogestão na Gestão Pública: Princípios de Consciência Corporal e Ancestralidade Africana

Valmir Marques Camilo

Foi admitido no Banco do Brasil em 1976. É formado em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba. Foi dirigente do Sindicato dos Bancários de Araçatuba e Região, entre 1988 e 1995 e da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso, entre 1989 e 1995. Valmir Camilo foi presidente do Conselho de Administração da ACESITA; foi presidente do Conselho da Bom Bril; e Conselheiro Deliberativo da Previ. Está em seu quinto mandato como presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB). Palestra: Previdência

Sandra Valéria de Morais Santos

Formada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Estado do Ceará, mestre em Administração Financeira pela Universidade Federal da Paraíba. Está cursando Direito na Universidade de Fortaleza. É ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará, onde atualmente exerce o cargo de Diretora da Escola de Contas e Gestão daquela instituição. Palestra: - O programa de capacitação de servidores elaborado e implementado pelo TCE/CE: uma experiência criativa gerando resultados

Valéria de Cássia Arantes

Graduada em Pedagogia com especialização em Magistério de 1º e 2º graus. Assessora de Planejamento e Desenvolvimento da Escola de Governo do Paraná, na qual coordena o Programa de Educação Pós-Médio em Gestão Pública – formação de Técnicos em Gestão Pública e o Programa de Graduação – formação de Tecnólogos em Gestão Pública. Palestra: Educação Formal aliada à Educação Corporativa: a experiência da Escola de Governo do Paraná

Valéria Maura Rocha de Medeiros

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Espe-

cialista em Gestão Organizacional pela Universidade Potiguar – UnP. Atuou como Assessora Técnica Pedagógica de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN (1995 a 2003). É servidora pública das Prefeituras de Natal e Parnamirim, desde de 2004, atuando na área de Educação. Desde 2007 ocupa a Diretoria Geral da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Palestra: Escola de Governo do Rio Grande do Norte: A consolidação de um modelo de desenvolvimento de servidores

7

Revista - Ceará Gestão Pública


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES

COMPRAS Allan Kardek Apolinário de Sá

Gerente de Projeto da Coordenação Geral de Elaboração e Orientação Normativa-CGEON, Diretor Substituto do Departamento de Logística de Serviços Gerais-DLSG, da Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP. Servidor Público Federal – Administrador, Com especialização pela FGV-RJ em Administração de Pequenas e Médias Empresas e Pós-Graduado pela FGV-DF em Gestão da Qualidade em Serviços. Palestra: Experiências do Governo Federal em Compras às Micro e Pequenas Empresas

Lúcio Gonçalves Brasil Neto

Advogado, especializado em Desenvolvimento Econômico pela UFC; Consultor Jurídico do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios-IDC. Palestra: A Gestão dos Consórcios Públicos no Ceará

Maria Lírida Calou

Doutora em Direito Público Pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Bacharel em Direito pela UFPE. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional do mestrado e doutorado da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Além dos cursos de especialização em Direito e Processo Tributário, Direito e Processo Adinistrativo, Direito e Processo Constitucional e Gestão Municipal. Professora Aposenta da da Universidade Estadual do Ceará. Possui vários capítulos de livros publicados, artigos em revistas especializadas e um livro sobre as Organizações Sociais no Direito Administrativos. Palestra: Contrato de Gestão

Ricardo Ribeiro Santos

Graduado em Administração de Empresas pela UNIFOR, especialista em Administração da Qualidade, UFC e mestre em administração de empresas, UFC. Ocupou o cargo de chefia no escritório de gestão da qualidade e meio ambiente na Vicunha Têxtil S/A. Atualmente é docente no curso de graduação em Administração de Empresas da Faculdade Evolutivo-FACE. Ocupa o cargo de analista de gestão pública, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e, nesta mesma secretaria, é gerente do projeto de melhorias na gestão dos abastecimentos de combustível da frota de veículos do Governo do Estado. Palestra: A experiência do Governo do Estado do Ceará na condução/implantação de melhorias no processo de abastecimento de combustível de veículos e máquinas

Soraya Quixadá Bezerra

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, Servidora Pública Estadual, orientadora da Célula de Operacionalização de Compras, Gestora Geral de Registro de Preços-SEPLAG. Palestra: Sistema de Gestão de Registro de Preços do Governo do Estado do Ceará

Revista - Ceará Gestão Pública

8


ÁREAS TEMÁTICAS E PALESTRANTES Valdir Augusto da Silva

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Exerceu vários cargos de assessoria, consultoria e gerência em empresas de grande porte da iniciativa privada. Foi servidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde atuou como fiscal, e do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), onde exerceu a diretoria administrativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). Atualmente é servidor da Secretaria do Planejamento e Gestão, onde ocupa o cargo de Analista de Gestão Pública e é o gestor do Portal de Compras do Governo do Estado. Palestra: Portal de Compras do Governo do Estado do Ceará

PARCERIAS Cláudio Augusto Bonomi

Professor e coordenador do curso de Project Finance do GV-PEC da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), também contratado para ministrar cursos internos pelo Banco do Brasil, ABDIB, Odebrecht, e muitas outras grandes empresas, desde 2000. Professor convidado da FIA-Fundação Instituto de Administração da USP, desde 2001. Membro do Conselho de Administração da JHSF S.A, desde 2004. Membro do Conselho de Administração da Ind. Marangoni Ltda desde jun/2.008 Sócio da C.Bonomi Consultoria Empresarial Ltda, desde 2003. Foi consultor contratado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, para auxiliar na criação do Sistema de Monitoramento do Plano Piloto de Investimento- PPI, junto a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, de nov/2006 a mar/08. Palestra: Project Finance no Brasil

Emanuella Moreira Pires Xavier

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de PE - UNICAP e da Faculdade Integrada do Recife – FIR. Professora Honorária da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes – OAB/PE. Presidente da Comissão de Licitação da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente. É sócia do escritório Aluísio Xavier Advogados, responsável pelo núcleo de direito público das unidades de Recife e Salvador. E autora dos livros: Exploração do Serviço Postal. Existe o monopólio da união - Editora Sérgio Fabris, Porto Alegre, 2007. E de Contratos de Gestão - análise crítica, Sérgio Fabris, Porto Alegre, 2008. Palestra: Contrato de Gestão

Isaac Pinto Averbuch

Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós-Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP. Bacharel em Direito pela UFPE. Trabalhou em vários órgãos da Administração Pública Federal como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Instituto de Ensino Superior de Brasília entre outros. É Gestor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e atualmente é diretor da Unidade de PPP. Palestra: Conceitos Gerais em PPP no Brasil

Paulo Haus

Advogado especializado em Terceiro Setor, Políticas Públicas e Microfinanças. Palestrante do Banco Central nos seminários nacionais que promove sobre Microcrédito. Graduado em Direito, em 1990, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Direito Societário e Empresarial da Faculdade Cândido Mendes, em 1995. Pós graduado em Gestão de Projetos Sociais (Latec-UFF / UFRJ), em 2006, e mestre em Gestão de Projetos Sociais (Latec-UFF/UFRJ- aguardando publicação).Autor do livro ‘Fortalecer a Sociedade Civil para Fortalecer a Democracia – Reflexões sobre a Legislação para o Terceiro Setor’ publicado pelo Instituto Socioambiental – São Paulo 2004. Palestra: Controvérsias jurídicas quanto às normas aplicáveis a convênios

9

Revista - Ceará Gestão Pública


abertura

Secretária destaca importância do tema no Ano da Gestão Pública

Secretária Desirée Mota fala na abertura do Congresso Ceará Gestão 2009

A

o abrir o Congresso Ceará Gestão Pública 2009, a secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, destacou a importância do tema, lembrando que estamos no Ano da Gestão Pública no Brasil. “Depende de nós, servidores públicos, fazer valer essa importância e melhorar a gestão de nossas organizações, buscando nesse incentivo o estímulo para identificar boas práticas com foco em resultados, para a sociedade e o cidadão”. A secretária da Seplag destacou ainda o foco da programação do evento, citando o sistema de Gestão por Resultados, adotado por todas as secretarias do Governo do

Revista - Ceará Gestão Pública

10

Estado, Recursos Humanos, Compras Governamentais e Parcerias Público-Privadas (PPP). Paulo César Medeiros, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração – Consad, e secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância do Congresso Ceará Gestão Pública 2009 para gestores da área.” É um evento especial para fazer gestão pública no Brasil”, afirmou. A prática, segundo o gestor, é cada vez mais comum no país. O secretário ressaltou também o bom trabalho dos servidores do Ceará. A solenidade de abertura

do evento contou com a presença do reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Assis Araripe, do líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, Nelson Martins, da Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, do secretário de Administração de Fortaleza, Walmick Oliveira, e do presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Francisco Jerônimo do Nascimento. Participaram da solenidade, no Hotel Vila Galé, dirigentes de órgãos, gestores estaduais e municipais, e servidores das esferas municipal, estadual e federal. O objetivo é inserir o Ceará no cenário nacional sobre a temática.


Gestão por Resultados

Amyr Klink traz relatos de sua experiência

O

navegador Amyr Klink foi o primeiro palestrante do Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Ele falou sobre o tema “Planejamento, Riscos e Gestão:construindo um projeto de sucesso”, e fez relatos de sua experiência de vida profissional e empresarial. Economista pela Universidade de São Paulo - USP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Mackenzie, Amyr iniciou sua palestra fazendo comparativos entre sua experiência de navegador e de empresário do ramo de construção de barcos de alumínio, no interior de São Paulo. Amyr Klink disse que o brasileiro tem algumas vantagens, na condição de gestor, sobre outros povos, como a capacidade de ser criativo, facilidade de comunicação, rapidez na aprendizagem e pensar no futuro. Outras culturas, no seu entendimento, têm dificuldades de administrar tudo isso, muito menos ao mesmo tempo ou em sequência”. Segundo ele, o bom gestor deve aprender a administrar “coisas simples”, porque “pequenas facilidades são importantes”, ao contrário do que muitos pensam e agem. Citou como exemplo a cidade de Parati, no Rio de Janeiro, onde os gestores permitiram que a água do mar entrasse na cidade, para limpar suas ruas, sem prejuízo para a higiene e limpeza daquela comunidade. Dizendo-se “gostar das coisas como são”, e de que cada “pedacinho do Brasil tem uma solução local”, Amyr revelou que inúmeras embarcações feitas na costa brasileira, como as de Fortaleza e Camo-

Amyr Klink, primeiro palestrante do Congresso

cim-CE, “são obras primas de tecnologia, montes de sabedorias, de muitas soluções”, que nenhum engenheiro da NASA consegue construir. “Tudo muito simples, construindo sabedoria, conhecimento”. Para o navegador, o maior erro do gestor é a “prepotência”, porque as pessoas têm dificuldade em “visualizar o erro”. Aqui ele deu outro exemplo de sua vivência como navegador, que ao querer construir um barco “incapotável”, porque acha ser a única solução para realizar seu sonho de navegar nos mares sem correr o risco da embarcação virar, o barco não flutuou. O gestor, no seu entendimento, deve ser proativo e ter iniciativa, e o “bom plano tem que estar errado no princípio”, não pode ser “uma coisa acabada”. E explicou que tinha muito mais medo do que “tinha feito”, planejado, do que o que “ia fazer”, porque “mui-

tas coisas aconteciam” diferente do “pensado”. Amyr klink disse que é importante ouvir as pessoas que estão fora do contexto do planejamento, mas que podem muito bem ajudar. Ele citou o exemplo de uma rádio amadora, que lhe dava orientações de onde estava na terra, distante da situação que se encontrava, e da sua mulher, que também dava coordenadas do que ele deveria fazer, da sua casa, em São Paulo. E acrescentou: “não é preciso ser especialista” para ajudar ou contribuir, o gestor é que deve estar sempre aberto a “ouvir”. Outro ponto que destacou é a importância de “qualificar” as pessoas. No planejamento, como na vida, finalizou, não importa de quem é a culpa, mas de quem é a responsabilidade. “É o desafio de que deve ser feito”.

11

Revista - Ceará Gestão Pública


LIDERANÇA

O Líder na visão de Eugênio Mussak

N

os últimos anos, o tema “Líder” conquistou um amplo espaço nas empresas, afinal, é o líder que assume a responsabilidade de conduzir uma equipe a obter bons resultados nos negócios. Mas, quem está apto a exercer o papel de líder e quais os principais desafios que eles enfrentam? Foi com essa questão que o palestrante Eugênio Mussak iniciou sua palestra no Congresso Ceará Gestão Pública 2009, sobre o tema “O líder da mudança – Criação de uma Cultura”. Segundo Eugênio, o líder, uma vez perto de cada membro da equipe, é capaz de identificar os pontos fortes e fracos que precisam ser trabalhados, permitindo que esses alcancem os resultados propostos. As competências das lideranças podem ser desenvolvidas, pois a pessoa não nasce com elas. No entanto, para ser líder é preciso fazer renúncias, abrir mão de determinados confortos e assumir todas as vantagens e desvantagens. É importante também liderar a partir da consciência de que será necessário manter relações humanas, de comunicação e empatia; ter a técnica para entender o aspecto estratégico do líder e ser capaz de adaptar-se a diversas situações. O líder deve ainda liderar com arte, com um estilo particular. Eugênio Mussak, que também é um educador, explica que um líder precisa orientar e fazer com que seus liderados obtenham progresso em sua carreira. Um dos grandes desafios que os líderes vêm enfrentando nos últimos anos é o de conviver com Revista - Ceará Gestão Pública

12

Mussak debateu o papél do lider

um universo em constante transformação. “Os líderes terão que conviver com um ambiente corporativo, com negócios em uma sociedade em que ocorre um processo de mudança cada vez mais acelerado”, ressalta. Os lideres perceberam que é necessária a adaptação a cada situação que surge. Hoje, as pessoas que ingressam no mercado vêm de uma geração questionadora, é a chamada Geração Y. Esses profissionais querem saber o motivo de estar realizando determinada atividade; estão preocupado em entender o que fazem e não apenas cumprir ordens. Essas são as principais mudanças que os líderes tiveram e ainda continuam a enfrentar, muitas vezes batendo de frente com essa situação. Haverá uma tendência dos líderes em se comprometerem cada vez mais com os valores humanos e com a cultura organizacional. As atribuições desenvolvidas pelos líderes não serão suficientes para o futuro. Outras deverão ser desen-

volvidas com transparência e sempre em destaque às novas capacidades focadas. “Ser líder é atingir resultados através de pessoas, é estar preocupado com pessoas e resultados sustentáveis, com equipes bemestruturadas”, afirma Eugênio. O líder também tem o trabalho, o papel de desenvolver a motivação nos membros de sua equipe e melhorar o clima organizacional, tornandose um estrategista quando tem um “olho” voltado para o futuro. Mas, é bom lembrar que existem os líderes que elaboram as estratégias e os que as colocam em prática. Seja um ou outro, ambos precisam entender de pessoas. O pior pecado que um líder pode ter é ser autoritário, achar que a equipe está sempre à sua disposição e que ele não precisa dela, que os erros cometidos nunca são por sua causa. Outro fator muito comentado foi o da comunicação, que precisa ser muito bem utilizada. Se o resultado do desempenho do colaborador não é satisfatório, as pessoas devem ser comunicadas. Mas, além disso, é preciso desafiar os profissionais e fazê-los saírem da zona de conforto. É preciso dar desafios às equipes. Se alguém não quer ser motivado, deve deixar a equipe. É bom lembrar que o feedback também deve ser usado para dar elogios e não apenas cobrar. Todos devem assumir suas responsabilidades e, no caso do líder, ele deve assumir suas responsabilidades e as dos seus liderados.


gestão por resultados

Ciro Gomes defende fim do neoliberalismo

O

Ciro Gomes falou sobre: “A reforma do Estado e a gestão por resultados”

auditório José de Alencar do Hotel Vila Galé ficou lotado para ouvir o deputado federal cearense Ciro Gomes, que falou sobre “A reforma do Estado e a gestão por resultados”, no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Ciro Gomes iniciou afirmando que faria uma série de provocações, a partir do “acúmulo conjunto de convivências” ao longo da sua vida política, como servidor público e andanças pelo Brasil. Ele defendeu uma reforma profunda do Estado brasileiro, que deve ser uma construção coletiva, discutida, sem “reacionarismo”. O deputado federal cearense afirmou que é hora do encerramento da perversão do neoliberalismo no Brasil, porque o neoliberalismo advoga o Estado mínimo, que significa menos serviço público de qualidade à população, quando o “noviliberalismo” não tem condições sozinho

de atender a demanda das exigências primárias da sociedade, no que diz respeito à saúde, educação, segurança, infraestrutura. “Devemos encerrar lucidamente o legado do neoliberalismo”. Apesar disso, Ciro Gomes disse que o Brasil, no Governo Lula, entre todas as nações do mundo, “é a única em que tudo está melhor, mas ainda estamos com os piores indicadores sociais, como as desigualdades sociais”. E deu como exemplo que, no inicio do atual governo federal, apenas seis de cada 100 alunos estavam matriculados em universidades, e atualmente o número é de 13 para cada 100. Uma das dificuldades do Brasil apontadas por Ciro Gomes para implantar o planejamento estratégico, como marco inicial do processo de finalização do neoliberalismo, é a cultura corporativista do brasileiro. Ele disse que o mun-

do não acaba aqui, o mundo não é retalho, o mundo é uma esfera onde um precisa cumprir a tarefa do outro, compartilhado.

“Devemos encerrar lucidamente o legado do neoliberalismo” Ciro Gomes afirmou que o projeto de reformulação do Estado, pondo fim ao neoliberalismo será “encantado” se “construído e discutido com o coletivo”. E para operacionalizar o planejamento estratégico, ele citou três pontos: idealizar os perfis das necessidades, profissionalizar o serviço público e checar o planejamento com a realidade. 13

Revista - Ceará Gestão Pública


servidor público

Helena Kerr fala do desafio da profissionalização

Helena Kerr é presidente da Escola Nacional de Administração Pública

P

rofissionalização e inovação na gestão publica foi o tema da palestra de Helena Kerr do Amaral no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Helena Kerr disse que profissionalizar e inovar o trabalhador, público ou privado, pode ser considerado ao mesmo tempo um desafio e contraditório, pelo contexto socioeconômico do país, do Estado; porque é preciso desenvolvimento de capacidade do setor público, pela necessidade de inovação de redes de serviços e de mudanças dos dirigentes. A palestrante informou que o Brasil tem cerca de 580 mil servidores públicos federais e nove milhões de servidores públicos estaduais e municipais, formando um desenho de carreiras e cargos definidos para situações que não foram selecionados nem treinados, representando um grande desafio para os gestores públicos. “Profissionalizar e capaciRevista - Ceará Gestão Pública

14

tar”, de acordo com a demanda da sociedade, é uma meta a ser perseguida, considerando que o número de servidores públicos no Brasil, se comparado com os países desenvolvidos, é proporcionalmente menor.

ideológico. E citou como exemplos a crise financeira global, o aquecimento do planeta, a escassez de recursos hídricos, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. Ao falar de liderança, Helena Kerr disse ser importante discutir-se a sua capacidade coletiva para “O Brasil tem inovação e adaptação, considerando cerca de 580 ser crescente o papel dos governantes em exercer sua função de forma mil servidores mais dinâmica e complexa, além de públicos federais saber integrar a sua autoridade governamental e o seu poder coletivo, e nove milhões de forma a obter resultados de alto de servidores valor público, em circunstâncias previsíveis e imprevisíveis. públicos estaduais Helena Kerr do Amaral é e municipais” presidente da Escola Nacional de Administração Pública, bacharel em Administração de Empresa pela O serviço público, segundo Fundação Getúlio Vargas, onde reela, também enfrenta desafios con- alizou mestrado em Administração temporâneos, tanto do ponto de vis- Pública e Planejamento Urbano. ta tecnológico como conceitual ou


RECURSOS HUMANOS

Elementos de motivação em debate

O

nde se encontra a motivação nas administrações públicas? Foi discutindo possíveis respostas para essa pergunta que a professora Juliana Borges Martins apresentou sua palestra no Congresso Ceará Gestão Pública de 2009. A professora, mestre em administração, com enfoque em gestão pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), comentou a dificuldade de se gerar motivação em cargos administrativos, especialmente em gestões públicas. Um dos pontos apresentados por Juliana como fatores que entravam a motivação e um maior empenho dos servidores públicos é a imagem que esse tipo de serviço possui na sociedade brasileira. Para a professora, os brasileiros tendem a associar a estabilidade oferecida pelo serviço público a uma postura de desinteresse e falta de compromisso. Outro fator apontado foram os vícios adquiridos pelos servidores públicos após certo tempo em serviço. Juliana afirmou que os projetos que envolvam mudanças no ritmo ou na forma de trabalho dos servidores devem focar os funcionários mais novos, que ainda estão mais empolga-

“Formação é imprescindível”, disse Adriana Bastos

“Não basta competência, motivação é fundamental“, afirmou Juliana Borges

dos com o trabalho e mais abertos a mudanças. A palestrante apresentou, para ilustrar seus argumentos, dois estudos que realizou. O primeiro foi uma análise – como parte de seu mestrado – de um programa realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que oferecia uma série de cursos de gestão pública para seus funcionários. O segundo estudo foi realizado a partir de pesquisas sobre “motivação na esfera da administração pública”, apresentadas nos Encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnAPAD’s). Segundo Juliana, o número de estudos sobre esse tema é escasso, embora o tema seja de grande importância. “Não basta competência profissional. Motivação é fundamental”, afirmou. Logo após Juliana, foi a vez da professora Adriana Bastos apresentar sua palestra sobre formação de gestores públicos e educação a distância. Mestre em administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adriana afirmou que há uma dicotomia entre educa-

ção presencial e ensino a distância. Para a palestrante, a diferença entre essas duas modalidades de ensino está sendo reduzida, já que, com o avanço das tecnologias, elas estão convergindo para um ponto em comum. Adriana ressalta a importância da educação a distância, destacando a possibilidade de pessoas que não têm acesso às instalações físicas de uma universidade poderem ter acesso a uma educação superior. A professora explicou alguns aspectos do funcionamento do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) e falou a respeito da distribuição dos polos de ensino a distância no Brasil, mais concentrados na região Sudeste. Para a professora, coordenadora do Curso de Administração na Modalidade a Distância UECE/ BB/UAB/CAPES/MEC, a formação superior é fundamental para a boa formação de gestores públicos. Aproveitando o tema da palestra anterior, comentou: “Motivação é importante e formação é imprescindível”.

15

Revista - Ceará Gestão Pública


parceria

Conceitos Gerais em PPP no Brasil

O

economista Isaac Averbuch apresentou conceitos, particularidades, vantagens, riscos e diversas aplicações relacionadas às Parcerias Público-Privadas (PPP), durante sua palestra no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Diretor da Unidade de PPP, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Isaac destacou como principais vantagens das PPP o cumprimento dos prazos estabelecidos e uma maior garantia de qualidade do serviço realizado, além da transparência nas contratações. O economista, que também é bacharel em Direito, explicou que a função de uma PPP é viabilizar projetos que, de modo geral, não são atraentes financeiramente para a iniciativa privada, mas que são de grande importância social. Para ilustrar sua explanação, Isaac tomou como exemplo um metrô. De acordo com o economista, o metrô

social. Desse modo, Isaac ressaltou que uma PPP não é recomendada para pequenas prefeituras, pois o elevado custo dos estudos necessários para realizar o projeto se tornaria inviável para uma administração sem grandes recursos financeiros. O palestrante comentou ainda que as empresas privadas, que participam de uma PPP, têm mais compromisso com o trabalho realizado porque seus lucros dependem Isaac: vantagens das PPP diretamente da qualidade do serviço é uma obra que envolve grandes que se propuseram a oferecer. Isso recursos e que não traria retorno fiporque a empresa pode ser apenada nanceiro para a empresas privadas se seus serviços não estiverem de que resolvessem construí-lo e retiacordo com os parâmetros de quarar o seu lucro do preço das tarifas. lidade combinados, os quais devem A construção do metrô, enestar explícitos no contrato. Caso tretanto, amenizaria uma série de seja apenada, a empresa terá difiproblemas sociais, como tráfego culdades de pagar ao banco – que intenso e uso elevado de combustíacaba também atuando como fiscaveis. Assim, surgiria a união entre a lizador do serviço – o empréstimo administração pública e a iniciativa que realizou antes da execução de privada, aliando grandes investisuas tarefas. mentos a serviços de alta relevância

Bonomi esclarece dúvidas sobre PPP

O

professor e coordenador do curso Project Finance da Fundação Getúlio Vargas, Cláudio Bonomi ministrou palestra sobre Parcerias Público-Privados (PPP), no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Nos últimos anos, o Ceará vem trabalhando sua carteira de investimentos, dentre elas a modalidade PPP, cujo atual projeto envolve a reforma do Castelão para a Copa 2014. Cláudio informou que as PPPs - forma de concessão aplicável a estados e municípios- dependem necessariamente de financiamentos. Há um consenso do goverRevista - Ceará Gestão Pública

16

no e dos entes privados que esse aporte de recursos seja feito através do Project Finance, que consiste em um conjunto de técnicas que devem proporcionar transparência total dos riscos envolvidos para viabilizar a implantação do empreendimento. Bonomi esclareceu que as PPPs são aplicáveis para projetos que não possuem fluxo de recebíveis naturais capaz de sustentá-lo, demandando complementações (contrapartida do Estado), sendo aconselhável procurá-lo somente em casos de necessidade real, devido ao trabalho e complexidade do assunto.

Bonomi é professor da FGV

Ele informou ainda que essas formas de contratação podem ser patrocinadas ou administradas. Já com relação às questões de preparação dos editais de licitação de PPP, o professor ressaltou que é exigido que o edital tenha todos os elementos de um projeto empresarial privado de investimento, apesar de ser público.


contrato de gestão

Perspectiva de ação na administração pública

A

palestra “O Contrato de Gestão: sua perspectiva de ação na Administração Pública” foi ministrada pela Prof. Dra. Maria Lírida Calou, que possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1976) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2004). Maria Lírida expôs sua visão sobre contrato de gestão. De forma simples, utilizou-se de sua vasta experiência em salas de aula na Universidade Estadual do Ceará para transmitir a palestra. Enfatizou que o contrato de gestão no Direito brasileiro foi introduzido no nosso texto constitucional pela Emenda Constitucional N.º 19, de 4.6.1998, inserido no § 8º, do art. 37. Afirmou que o Contrato de Gestão pode ser considerado como o acordo de vontades, firmado entre o Poder Público e os administradores de órgãos e entidades públicas, integrantes da Administração direta ou indireta. A

Emenda 19/98 permitiu a implantação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.

Emanuella Pires concluiu debate sobre contrato de gestão

Lírida: contrato pode ser considerado acordo de vantagens

Em seguida, Emanuella Pires, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, professora de Direito Administrativo do Curso de PósGraduação em Direito da Universidade Católica de PE – UNICAP e da Faculdade Integrada de Pernam-

buco – FIR, finalizou a palestra expondo sua visão sobre o assunto. Afirmou que as “dificuldades não são pequenas pela existência de um sistema jurídico-constitucional rigoroso, que praticamente fecha todas as portas para qualquer maneira de flexibilizar as formas de atuação da administração pública, restando poucas alternativas pelo legislador que vai trilhando caminhos para os tecnocratas, tentando modernizar a Administração e torná-la mais eficiente”.

Issec oferece teste de glicemia e medição de pressão arterial

O

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) disponibilizou serviços no Congresso de Gestão Pública 2009, dando continuidade à Campanha Educativa Preventiva de Saúde desenvolvida pela instituição. Segundo Iani Vasconcelos, enfermeira do Issec, a campanha visa dar informações sobre duas doenças silenciosas: o diabetes e a hipertensão. Os participantes tiveram oportunidade de fazer a medição da pressão arterial e teste de glicemia. Também foram distribuídos folders

explicativos sobre os serviços prestados pelo Instituto. A participação no Congresso foi a terceira fase da campanha. A primeira fase aconteceu no pró-

prio Issec e na Seplag, nos dias 6 e 7 de agosto. A segunda foi no Issec e na Seduc, nos dias 5 e 6 de outubro. 17

Revista - Ceará Gestão Pública


qualidade

Programa Gespública orientado a resultado

O

coordenador do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública – do Governo Federal, Bruno Palvarini, apresentou o Programa – que foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País. A seguir, descreveu as linguagens (planejamento estratégico, Modelos de gestão, processos, projetos, funções, sistemas de gestão, T.I., riscos, competências) utilizadas para o método “orientado a resultados” do programa, exemplificou como devem ser utilizadas no curso para que o objetivo final, resultados, seja atingido. Falou sobre o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), que representa a referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam apri-

Bruno Palvarini é coordenador do Gespública

morar constantemente seus níveis de gestão. E como todo modelo de gestão, o MEGP contém diretrizes expressas em seus critérios de excelência gerencial (liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados). Ao finalizar a palestra, falou sobre as ampliações de canais do Gespública, aproximando e convocando a todos com: Fóruns, Blog, Twitter, YouTube onde pode ser encontrado no site GesPública. Palvarini é funcionário da

Caixa Econômica Federal desde 1989, atuando em atendimento ao público e nas áreas de T.I. (Tecnologia da Informação), Desenvolvimento Empresarial e Planejamento Financeiro, desempenhando funções de analista, assistente executivo, consultor de processos, gerente de padrões e planejamento e gerente nacional. Atualmente é diretor de Programas de Gestão e coordenador do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública – do Governo Federal.

Seplag apresenta Agenda de Gestão A Carta Estadual da Agenda de Gestão, documento no qual os órgãos estaduais assumem o compromisso de implementar ações com vistas a promover a melhoria contínua da gestão pública, foi apresentada pela Secretaria do Planejamento e Gestão durante a realização do Congresso Ceará Gestão Pública 2009. A Agenda trata de temas específicos como trabalhar e discutir Revista - Ceará Gestão Pública

18

a gestão, desenvolvendo ações inovadoras, com foco no aumento da produtividade e na melhoria do desempenho da máquina pública. Aborda também o fortalecimento e capacitação das redes temáticas dos sistemas corporativos, melhorando a eficiência, eficácia e efetividade estatal, além de disponibilizar novas metodologias, instrumentos e ferramentas de gestão, simplificando os processos.

O documento recomenda a aferição das melhorias por meio da avaliação sistemática do desempenho da gestão, adotando a metodologia do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização Gespública, criado pelo Governo Federal e instituído no Governo do Estado em 2007, quando da criação do Comitê Gestor de Desburocratização.


gestão

Da avaliação por desempenho à gestão por resultados

A

sala Iracema do Hotel Vila Galé ficou repleta de participantes do Congresso Ceará Gestão Pública 2009 para assistir às palestras de Patrícia Campos, coordenadora de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará, de Maria Jeane Peixoto Sampaio, coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Educação do Governo do Ceará (Seduc), e de Ângela Márcia Araújo, coordenadora de Gestão de Pessoas, também da Seplag. Com o tema Gerenciando Resultados, Patrícia iniciou a sequência de palestras explanando a respeito das etapas do Gerenciamento de Resultados: Planejamento, Execução, Monitoramento e Avaliação. Segundo ela, começa a ser crescente o estabelecimento de metas no serviço público, porém avaliar e gerenciar os resultados dessas metas é novidade. No planejamento, são elaborados o planejamento estratégico, a matriz de GPR (Gestão Por Resultados), Metas Institucionais e Planos de Ação. Depois, são executados os planos de ação, que é o planejamento em seus detalhes. O monitoramento dos planos de ação é feito mensalmente e a matriz de GPR a cada três meses. Além disso, pode ser feita a revisão das metas depois de seis meses e, ao término de um ano, a avaliação final. Nessa avaliação, os resultados e produtos são apresentados em seminário. Ao encerrar, a palestrante mostrou os resultados de uma pesquisa realizada com 127 colaboradores, que se mostraram satisfeitos e motivados

Ângela Márcia, Jeane Peixoto e Patrícia Campos debatem gestão por resultados

após a implementação das metas e do gerenciamento dos resultados. A segunda palestra, Resultados da Implementação de Produtos do Gespública – o Caso Seduc, foi proferida pela analista de gestão de tecnologia da informação, Jeane Peixoto. Jeane deu início à palestra falando da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), onde foi aplicado o Programa Gespública. Segundo ela, Gespública é um projeto para desburocratizar, voltado ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais. Além do Gespública, informou ela que foi aplicado na Seduc o instrumento para Autoavaliação da Gestão – IAGP, em que os gestores autoavaliam a organização. Jeane mostrou, por meio de gráficos, as melhorias que aconteceram na Seduc após a criação da Assessoria de Desenvolvimento Institucional. Em suas considerações finais, ela enfatizou que as iniciativas tomadas são essencialmente para administra-

ção pública e focadas no cidadão. A última palestrante da sequência foi Ângela Márcia de Araújo, que falou do Novo Modelo de Avaliação e Desempenho do Estado, gerenciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). De acordo com ela, avaliação de desempenho é uma ferramenta de gestão de pessoas que visa aperfeiçoar, continuamente, os resultados alcançados pelas instituições. Segundo ela, o novo modelo não avalia somente as metas das coordenadorias, mas também as competências gerais, gerenciais e setoriais, além de critérios administrativos. Depois de somados os pontos de cada um, os profissionais recebem uma gratificação que vai de 0%, se a nota final ficar entre 0 e 50, a 40%, se ficar de 95,1 a 100. Ao finalizar, Ângela diz que “isso não é assunto somente da área de Recursos Humanos, deve estar na pauta de todo gestor do Estado”.

19

Revista - Ceará Gestão Pública


social

Coral da Seplag abre programação

Coral da Seplag integra o Programa Qualidade de Vida

S

ob a regência de Jacqueline Sidney, 35 vozes - que compõem o coral da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará SEPLAG - iniciaram a apresentação, entoando “O Peixe” , música do folclore mineiro. A apresentação marcou a abertura da programação social do Congresso de Gestão Pública 2009. O coral exis-

te há um ano e faz parte do Programa Qualidade de Vida da SEPLAG. O grupo reúne-se duas vezes por semana e já fez várias apresentações, tanto em eventos da Secretaria, como em outras cidades do Ceará, além de Natal, no Rio Grande do Norte. O repertório é variado, mesclando canções regionais, mú-

sicas da MPB e canções específicas de datas comemorativas, como as natalinas. As canções apresentadas na sala José de Alencar, além de “O Peixe”, foram “Primavera”, de Tim Maia, e “É de dar água na boca”, de Nando Cordel. Os arranjos são de Gonzaga Leite.

Arte presente no Congresso

P

eças em xilogravura e garrafinhas com areia colorida foram alguns dos trabalhos expostos no stand da Ceart, no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Máscaras feitas em papel marchê é o trabalho apresentado por Neném Gondim, já as esculturas em arame foram executadas por Suzana Azevedo. O artista Nonato Araújo utilizou a xilograva para compor camisetas e bolsas. E as famosas garra- Peças do Artesanato cearense expostas no Congresso finhas de areia colorida são trabalho foram os elementos utilizados pelos os dois dias de realização do Conde Francisco Machado. Técnicas apuradas e talento artistas para a composição das suas gresso. peças, que ficaram expostas durante Revista - Ceará Gestão Pública

20


social

Orquestra de Rabecas e Mestre da Cultura

A

programação cultural do Congresso Ceará Gestão Pública 2009 teve a apresentação da Orquestra de Rabecas e o Mestre da Cultura, Expedito Antônio do Nascimento. Na ocasião, Expedito contou um pouco de sua trajetória no movimento Cabaçal. “Herdei a Banda Cabaçal do meu avô. Ela existe desde 1901”, informou. Acompanhado pelos colegas da orquestra, o Mestre dançou e tocou flauta para os participantes do evento que, após o almoço, conheceram melhor a cultura cearense. O professor da Orquestra de Rabecas, Francisco de Freitas, declarou estar feliz com a oportunidade de exibir seu trabalho. O artista falou sobre a reação dos presentes na Sala José de Alencar. As pessoas veem a ban-

da com um olhar diferente porque não a conhecem ou não convivem com ela. A curiosidade é maior”, afirmou. O grupo, composto por 15 pessoas, iniciou sua trajetória em 2002, em parceria com o Sesc de Juazeiro do Norte, onde tudo começou. Atualmente, a intenção de Francisco é apresentar o projeto para o Ministério da Cultura para conseguir aumentar o número de alunos no projeto.

Expedito Antônio do Nascimento é considerado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) um Mestre da Cultura. O mérito de conservar a Banda Cabaçal, que leva seu nome, o tornou um patrimônio vivo. Ele preserva as tradições culturais do Cariri e é responsável por transmitir esses conhecimentos para as novas gerações.

Mestre Expedito faz sua apresentação no Congresso (foto maior) e os jovens da orquestra (foto menor)

21

Revista - Ceará Gestão Pública


avaliação de desempenho

Cláudia Blaia fala sobre ‘Des Empenho’

A

secretária executiva da Secretaria do Planejamento e Gestão, Lúcia Cidrão, abriu o painel “Avaliando Des Empenho”, inserido na programação do Congresso Ceará Gestão Pública 2009. A palestrante, Cláudia Blaia, pós-graduada em Administração de Recursos Humanos, em Psicodrama Terapêutico e em Marketing, falou sobre desempenho pessoal e profissional nas organizações. Para desinibir os participantes, o momento começou com uma música e uma dinâmica de grupo. O intuito era proporcionar aos presentes um início de atividades mais agradável e feliz. Cláudia explicou os motivos da iniciativa. “Se o dia não começar bem, o resto dele não será bom”, disse. Com muita alegria, a palestrante explicou a importância do desempenho para os convidados. A psicóloga explanou sobre como a cobrança dessa característica está presente na rotina de todos. Ela questionou a capacidade de julgamento ao realizar uma avaliação de desempenho, muito utilizada por empresas para aprimorar seus colaboradores. “Será que nós temos habilidade para avaliar o desempenho do outro? Será que nós sabemos avaliar o nosso desempenho? O desempenho, de acordo com Cláudia, é um conjunto de características técnicas e pessoais de um indivíduo. Algo que começa a ser julgado desde a infância. Faz parte da vida de todas as pessoas e contribui para a evolução do ser humano. Nas empresas, a especialista

Revista - Ceará Gestão Pública

22

Blaia: somos responsáveis pelo desenvolvimento de nossas vidas

Lúcia Cidrão é Secretária excutiva da Seplag

em psicologia clínica e organizacional informa que as avaliações de desempenho servem para conhecer melhor as características pessoais e técnicas profissionais de funcionários ou candidatos a uma vaga. “A empresa precisa saber se as pessoas estão desempenhando de forma adequada o que ela precisa”, justificou.

O resultado dessa ação é a busca por melhorias constantes. “Vivemos em um mundo dinâmico e competitivo. Isso é bom porque as pessoas vão sempre tentar melhorar o desempenho”, complementou. Ela reforçou que a ferramenta utilizada pelos gestores de recursos humanos serve para que funcionários possam evoluir. “A avaliação vai além de medir técnicas. Trabalha o comportamento. É um processo educacional”, confirmou. Encerrando o painel, Cláudia Blaia deixou uma mensagem para os espectadores: “Nós somos responsáveis pelo desenvolvimento de nossas vidas”, declarou. No início da tarde, a consultora apresentou uma oficina com os principais pontos levantados em sua palestra.


liderança

Dill Casella: função do líder é criar novo líder

D

espertando competência para liderar e fazer acontecer, foi o tema da palestra de Dill Casella, engenheiro, pósgraduado em Marketing, especialista em Desenvolvimento Gerencial e Empreendedorismo, com vários cursos de extensão em Gestão, Negócios e Relações Humanas. Ele é Practitioner em Programação Neurolinguística e participou do Congresso Ceará Gestão Pública 2009, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado. Dill Casella disse que o objetivo da sua fala era fazer provocações no auditório, nas pessoas, porque a função do líder é exatamente criar novo líder, tendo como pano de fundo resultados positivos no indivíduo, trabalhador, e reflexos satisfatórios nas organização, públicas ou privadas. A liderança deve saber sempre como constrói e busca as me-

Líder deve saber construir e buscar metas

tas, considerando a necessidade de transformação do individuo, além de estar sempre atento “onde está , para onde vai e como vai conduzir”. Dill Casella citou pesquisa com 100 equipes de profissionais de grandes empresas brasileiras, mostrou que os gestores gastam apenas

1% do tempo de trabalho com treinamento e orientação de subordinados. “Simplesmente não estão formando seus sucessores”, os futuros líderes. Mas gastam 59% do tempo na execução de tarefas burocráticas e na administração de conflitos da equipe.

Oficinas paralelas abordam coaching e competências A realização de duas oficinas paralelas fez parte da programação do Congresso Ceará Gestão Pública 2009. A Oficina de Coaching, ministrada por Marcos Wunderlich, reuniu gestores e técnicos convidados dos órgãos da administração pública estadual. Marcos abordou o coaching como um processo de orientação direta de pessoas no que diz respeito ao desempenho profissional e pessoal, sendo ele uma parte do mentoring, que seria a ativação do imenso potencial e possibilidades

de cada pessoa mediante transferência de sabedoria e construção de projetos de vida mais satisfatórios. Após a exposição dos principais aspectos do coaching e mentoring, houve um exercício prático em que os participantes puderam aplicar os conceitos entre si. Outra oficina teve como palestrante Cláudia Blaia, que tem um vasto conhecimento em gestão de RH Estratégico e desenvolvimento do Papel do Profissional. Blaia abordou a avaliação de desempenho

do ponto de vista da competência. Em sua explanação frisou bastante que, “nós servidores públicos, somos servidores do mundo, e que, em qualquer lugar que nos joguem ou transfiram, devemos cair de pé. Para tanto, temos que desenvolver nossas competências, ou seja, ampliar nossos conhecimentos, desenvolver nossas habilidades e agirmos com atitude digna nos nossos comportamentos e compromissos”.

23

Revista - Ceará Gestão Pública


Excelência

A importância do coaching na gestão pública

F

ormador de Coaches e Mentores e presidente do Instituto Holos de Qualidade, Marcos Wunderlich explicou em sua palestra, no Congresso Ceará Gestão Pública, sobre a importância da palavra coaching. Seu significado não tem tradução para o português, mas sua base é a metodologia de desenvolvimento de pessoas e profissionais de uma forma direta e personalizada. Está centrado na relação e encontros entre o Coach e o Coachee, em que se efetiva o processo de Coaching e está focado no desenvolvimento e na obtenção de resultados futuros. “Coaching não é, em si, algo novo, mas preenche uma forte necessidade atual de aprendizado e de obtenção de resultados mais eficiente e rápida do que a aprendizagem ou modelos tradicionais atualmente em uso”, disse Marcos. Como o Coaching é uma metodologia, pode ser aplicado em diferentes áreas ou necessidades de pessoas e profissionais. Há Coaches que se especializam em atender empresários e executivos, outros orientam carreiras profissionais, outros se voltam na performance de Gestores e alguns outros fazem Coaching de qualidade de vida ou desenvolvimento pessoal. Mas afinal, o que é coach? Coach é uma pessoa que tem o compromisso de oferecer alternativas e formas baseados em sua experiência e conhecimentos para que o Coachee obtenha resultados previamente estabelecidos. Como um bom “treinador”, o Coach parte da crença de que as pessoas querem

Revista - Ceará Gestão Pública

24

Marcos Wunderlich é presidente do Instituto Holos de Qualidade

melhorar e se desenvolver como de apoio, orientação ou interlocução bons profissionais. O seu compro- para o alcance de uma meta ou remisso maior é investir nesse impul- sultados. Quando se buscam resultados operacionais, geralmente no campo profissional e empresarial, “Cada coach ou a metodologia é chamada de Coaching. mentor é único, Coaching pode ser aplicanão é objeto do em qualquer área nas empresas. A forma mais comum são os gesde formação tores, gerentes e líderes assumiacadêmica e rem o papel de Coach junto a seus funcionários. Numa organização, o assim cada um Coaching pode ser aplicado por Cotem sua forma aches externos ou internos. “Minha especialidade é a formação de Copeculiar de atuar aches Internos”, afirmou Marcos. O em determinado Coaching ocorre normalmente em encontros periódicos contratados campo” entre o Coach e o Coachee. O palestrante chamou a so e ajudá-las a adquirir os conheci- atenção para o fato de que cada Comentos necessários para terem um ach ou Mentor é único, não é objebom desempenho, passar-lhes ob- to de formação acadêmica e assim jetivos e metas, criar expectativas, cada um tem sua forma peculiar de dar-lhes motivação, acompanhar atuar em determinado campo do cocom feedback e encorajamento. nhecimento, e, portanto, a escolha Segundo Marcos, o Coa- correta de quem será seu Coach ou ching pode ser aplicado em qual- Mentor é de muito importante. quer situação onde haja necessidade


saúde

A saúde e o aumento da produtividade em debate

A

spectos relacionados à saúde e ao incentivo da Gestão Pública foram abordados por Everton Maciel - analista de Gestão Pública da Coordenadoria de Perícia Médica da (Copem), Carla Valéria Nogueira – psicóloga do (Copem), Danielle Jucá – diretora do Departamento de Assistência Técnica e Planejamento do Tribunal de Contas do Município, e Roberto Rocha – Gerente de Projetos da Secretaria Estadual para Inclusão de Deficientes do Piauí, no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Everton iniciou sua palestra explicando que a Copem atua no processo de avaliação laboral dos servidores públicos acometidos de agravos relacionados à saúde. Ele afirmou que os principais desafios da Copem são propor um serviço capaz de contribuir para que o período de licença seja também um período de reconstrução de ideias e de possibilidades. O analista concluiu dizendo que as ações do Serviço de Apoio Psicossocial conduzem os servidores a uma reflexão sobre os processos de resistência e de criação nas relações de trabalho e em seu contexto social. Carla Valéria apresentou a pesquisa “A Saúde Mental dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará: um aproximação a partir do levantamento de dados realizados na Copem”. A psicóloga informou que a Secretaria da Educação possui o maior número percentual de licenciados, seguido da Polícia Civil, sendo o trabalho

um dos principais fatores que afetam a saúde dos servidores. Ela ressaltou que aproximadamente 40% das licenças solicitadas têm como causa os transtornos mentais, tendo a depressão como maioritária no número de casos. Carla concluiu apresentando o desejo da Copem de melhorar as condições de trabalho no serviço público, de forma articulada com as unidades de recursos humanos. Logo depois, Danielle Jucá explanou sobre a Gratificação de Incentivo ao Aumento da Produtividade (GIAP). Ela informou que o projeto tem o objetivo de estimular os aumentos da produtividade do Tribunal que impliquem no atingimento de metas em nível institucional, setorial e subsetorial, com base em indicadores de desempenho. A diretora reiterou a necessidade de haver um sentimento de “pertencimento” do servidor ao seu setor e a importância do trabalho em equipe. Finalizando, Roberto Rocha relatou sua experiência inovadora em Gestão Compartilhada no Centro Integrado de Reintegração (CEIR). Ele disse que a gestão compartilhada centra-se em três pontos: na maior responsabilidade dos governos em relação às políticas sociais e às demandas dos seus cidadãos; no reconhecimento dos direitos sociais; e na abertura de espaços públicos para a ampla participação

Everton Maciel fala sobre os desafios da Copem

Carla Valéria apresenta pesquisa sobre saúde mental

Danielle Jucá explanou sobre a Gratificação de Incentivo ao Aumento da Produtividade

Roberto Rocha relatou sua experiência inovadora em Gestão Compartilhada

25

Revista - Ceará Gestão Pública


coNvênios

Advogado apresenta controvérsias jurídicas

Paulo Haus é pós-graduado em Direito Societário

N

o último dia do Congresso Ceará Gestão Pública 2009, o advogado Paulo Haus Martins, formado em Direito pela UFRJ e pós-graduado em Direito Societário, proferiu palestra acerca das controvérsias jurídicas quanto às normas aplicáveis a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. O palestrante falou sobre os procedimentos que são utilizados atualmente para a firmatura desses convênios e mostrou, por meio de leis, instrução normativa e portaria interministerial, as controvérsias que existem nas exigências aos convênios. Com base no princípio da legalidade, em que a característica principal é o exercício do poder, Paulo Haus afirmou que “não se trata aqui da simplificação corriqueiramente utilizada pela administração de que somente se Revista - Ceará Gestão Pública

26

pode agir quando existe uma regra que o determine. Mas, somente se pode exercitar o poder quando a lei outorga competência”. Citando o

“Somente se pode exercitar o poder quando a lei outorga competência” artigo 37, da Constituição Federal, a lei 8.666/93 e as premissas de licitação, o advogado mostrou que elas divergem, não sendo possível seguir as leis e as premissas ao mesmo tempo. O artigo 116, da lei 8.666/93, diz que “aplicam-se as disposições

desta Lei, no que couber , aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração”. Segundo o advogado, as duas regras que são exigidas para firmar convênios, - IN-STN 01/97 e a PI 127/08 -, são controversas e não implicam que os convênios são um contrato administrativo. O TCU admite que as duas estão em pleno vigor e são necessárias, porém, a IN/ STN 01/97 atual admite a prática da licitação, enquanto a PI 127/08 afirma que “a entidade privada sem fins lucrativos, em decisão fundamentada, selecionará a proposta mais vantajosa, segundo os critérios definidos no chamamento para cotação prévia de preços”. O advogado finalizou a palestra dizendo que não caberiam aos convênios as mesmas regras do setor público.


Experiências

Micro e Pequenas Empresas têm acesso às Compras Públicas

E

xperiências do Governo Federal em compras às Micro e Pequenas Empresas foi o tema da palestra proferida pelo administrador Allan Kardek Apolinário de Sá, no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Especializado em Administração de Pequenas e Médias Empresas pela FGV-RJ e pós-graduado em Gestão da Qualidade de Serviços pela FGV-DF, Allan Kardek relacionou, durante a palestra, as contas públicas do Estado à Secretaria de Logística e Tecnologias da Informação, que faz parte do Ministério do Planejamento. “Esse setor normatiza as compras públicas”, disse. Faz parte dessa Secretaria o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), que tem como módulo o conhecido Comprasnet, responsável pelos pregões eletrônicos. Segundo ele, as licitações foram fomentadas para facilitar às empresas o acesso às compras justas. Porém, ao comprar mais caro, os órgãos públicos têm receio do Tribunal de Contas, e, ao comprar barato, temem ter feito uma compra ruim. De acordo com o palestrante, o Estado tem a pretensão de facilitar o acesso das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) às contas públicas desde 99, apesar de a Lei Complementar 123, mais precisamente o capítulo 5, ter saído somente em 2006. “O Estado facilitou o acesso das MPEs com os objetivos de fortalecer o mercado interno, de tratar os iguais como iguais e os diferentes como diferentes e também de fomentar contratações”. Como justifi-

Allan Kardek é pós-graduado em Gestão da Qualidade de Serviços

empresas formalmente estabelecidas no Brasil. Por meio de gráficos e tabe“O Estado las, o administrador mostrou que a facilitou o acesso economia do país aumentou após a participação das MPEs nas licitadas MPEs com ções do Estado e o valor das conos objetivos tas diminuiu após a concorrência com as Médias e Grandes Emprede fortalecer o sas. Mesmo assim, segundo ele, as mercado interno MPEs saem ganhando pela flexibilidade que têm para atender às dee tratar iguais mandas do Governo Federal. como iguais e Ainda citando como fator positivo, ele demonstrou o quanto diferentes como o número de empregados aumentou diferentes” nas micro e pequenas empresas, que passaram a vender para o Governo. Ao final da palestra, Allan Kardek explicou que as licitações cativas para essa facilitação, estão: que vão até R$80.000 servem para as MPEs gerarem seis vezes mais elas começarem a participar de liempregos que as Médias e Gran- citações e passarem a ter confiança des; praticamente metade das micro para disputar com as de médio e e pequenas empresas fecham em 2 grande porte. anos; elas detêm cerca de 67% dos empregados; elas formam 99% das

27

Revista - Ceará Gestão Pública


gestão por resultados

Ceará apresenta avanços

A

palestra SWAP Ceará – Instrumento de Disseminação da Gestão por Resultados foi ministrada por Ana Cristina Medeiros, assessora do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - Ipece. Cristina também é responsável pela Operação SWAP II, contratada com o Banco Mundial. Ela disse que o objetivo da SWAP - Ceará é contribuir para a ampliação dos avanços sociais e do crescimento econômico do Ceará, assim como com a modernização institucional do Estado. Segundo Ana Cristina, os objetivos específico do SWAP II são: ajudar o Governo do Ceará a melhorar sua situação fiscal, fortalecer o sistema de gestão por resultados do Estado, promover uma melhor qualidade de serviços na educação e saúde, melhorar a eficiência dos órgãos do Governo responsáveis pelo abastecimento e gestão de água e reduzir as barreiras ao investimento empresarial. A assessora apontou ainda o SWAP II como instrumento de disseminação de GPR (Gestão por Resultados). “O SWAP Ceará tem vários desafios, mas também muitos benefícios. E o principal é o foco nos resultados, pois com resultados tem-se recursos”, enfatizou. O advogado Lúcio Gonçalves deu continuidade, com o tema Gestão de Consórcios Públicos no Ceará. Ele informou que os objetivos dos consórcios são a gestão associada de serviços públicos, a prestação de serviços, o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, a Revista - Ceará Gestão Pública

28

Cristina Medeiros, do Ipece, falou sobre a Operação SWAP

produção de informações ou de estudos técnicos, entre outros. Lúcio citou experiências de consórcios no Estado do Ceará: Tianguá e Viçosa do Ceará, CODESSUL e Maciço de Baturité. O advogado observou, no entanto, que a gestão não pode ser terceirizada e que a participação do Estado é obrigatória. Em seguida, Weibson Braga, capitão da Polícia Militar do Ceará e um dos coordenadores da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, contou sua experiência sobre Metodologia, Resultados e Lições aprendidas a partir da Implantação do Escritório de Projetos na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da SSPDS. “Nós, agora, vivemos em um mundo de projetos e, para gerenciá-los, será necessário um mundo de conhecimentos”, disse, parafraseando Tom Peters. Ele explicou sobre o escritó-

“O objetivo da SWAP - Ceará é contribuir para a ampliação dos avanços sociais e do crescimento econômico do Ceará” rio de projetos, que é uma unidade organizacional que pode operar de modo contínuo, desde o fornecimento de funções de apoio ao gerenciamento de projetos, com responsabilidade pela realização dos seus objetivos. Weibson finalizou informando que o escritório baseiase na Gestão por Resultados e na Gespública.


compras

Bons exemplos de eficiência no Ceará

Q

uatro palestras deram bons exemplos de eficiência em gestão pública, no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. A primeira delas foi ministrada pelo analista de gestão pública da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, Valdir Augusto da Silva, gestor do Portal de Compras do Governo do Estado. Em um primeiro momento, Valdir apresentou o portal de compras e explanou sua função: reunir todas as informações e serviços relacionados a aquisições públicas de bens e materiais e contratação de obras e serviços pelos órgãos e entidades do Ceará. O Portal possui quatro seções. A primeira delas é a seção “Licitações”, que centraliza as informações referentes a andamentos, atas, pesquisas e verificações referentes a todas as licitações do Ceará. A segunda seção, “Gestores”, é dedicada aos gestores do sistema de compras. Nela é possível ter acesso aos diversos sistemas informatizados de gestão, informações e serviços de interesse específico. A terceira categoria, chamada “Registro de Preços”, disponibiliza todas as atas de registro de preços, de acordo com seus respectivos órgãos, entidades e gestores. Por último, a seção “Fornecedores” oferece informações sobre licitações, catálogo de bens e cadastro no Certificado de Registro Cadastral. Em seguida, o gerente do projeto de melhorias na gestão dos abastecimentos de combustível da frota de veículos do Governo do Ceará, Ricardo Ribeiro Santos, apresentou as melhorias realizadas

pelo Governo do Estado quanto ao processo de abastecimento de combustível de veículos e máquinas. Após o diagnóstico de um sistema, que analisou os dados de abastecimento em postos internos e externos utilizados pelo Governo, foram realizadas alterações no sistema de critérios para o abastecimento de veículos e máquinas. REGISTRO DE PREÇOS Logo depois, a gestora geral de registros de preços, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag – CE), Soraya Quixadá, expôs novidades a respeito da gestão do registro de preços. A partir do próximo ano, os diferentes órgãos do Estado deverão requisitar os itens das atas através de um registro anual. Ela também citou as atas gerenciadas atualmente pela Seplag, além daquelas que se encontram em estágio de licitação. Ao final, a farmacêutica Nívia Tavares Pessoa apresentou um breve relato dos dez anos de experiência do Ceará em relação à compra centralizada de medicamentos pelo Governo do Estado. De acordo com a palestrante, no Ceará, diferente do que acontece em outros estados brasileiros, os medicamentos são repassados do Ministério da Saúde diretamente para os municípios cearenses. Para Nívia, as vantagens desse sistema incluem a racionalização dos serviços públicos e a ampliação do elenco da atenção básica, elevando o número de itens adquiridos.

Nívia Tavares

Valdir Augusto da Silva

Ricardo Ribeiro Santos

Soraya Quixadá

29

Revista - Ceará Gestão Pública


AUTOGESTÃO

Um momento de Consciência Corporal

D

As ações de Norval Cruz descontrairam o público

escontração, essa é a palavra que definiu a palestra Autogestão na Gestão Pública: Princípios de Consciência Corporal e Ancestralidade Africana, ministrada por Norval Cruz. O palestrante, que é graduado em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador e especializado em dinâmica de grupo, utilizou métodos inovadores. Bolas, bonecas de pano e até uma melancia foram passados pelas mãos do público. “Vamos gente, há quanto tempo vocês não pegam em brinquedos, não se movimentam. Todo movimento tem uma simbologia, nada está solto”, conclamou Norval, enquanto convida o público a participar das dinâmicas. Segundo o professor, as mudanças de status das pessoas acarretam mudanças no comportamento diário, como no andar e no vestir-se. “A rotina de uma gestão implica na rotina do dia a dia. O corpo acaba

Revista - Ceará Gestão Pública

30

sendo mutilado pelas ações mecânicas”, sentencia. Para Norval Cruz, a autogestão “dá-se na reserva de momentos individuais”.Segundo ele, é preciso que os gestores delimitem espaços para o trabalho, o lazer, a contemplação da natureza. Foi ao som de um bom reggee, que o professor fez o encerramento da palestra. “Nenhum ritual africano começa sem a dança”, afirmou, enquanto convidava o público para movimentar o corpo.


servidor

Gerentes de escolas falam sobre formação e capacitação

A mesa debateu o tema da Formação e Capacitação de Servidores

O

tema da Formação e Capacitação de Servidores foi abordado no Congresso Ceará Gestão Pública 2009 por meio da apresentação de programas de capacitação implantados nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará. Três palestrantes falaram sobre o assunto: Valéria Arantes, Valéria Medeiros e Sandra Valéria Santos. Graduada em Pedagogia, com especializações em Magistério de 1º e 2º graus e assessora de Planejamento e Desenvolvimento da Escola de Governo do Paraná, Valéria Arantes coordena o Programa de Educação Pós-Médio em Gestão Pública – formação de Técnicos em Gestão Pública e o Programa de Graduação – formação de Tecnólogos em Gestão Pública. Durante sua abordagem, Valéria fez a apresentação dos objetivos do Programa Escola de Gover-

O tema teve apresentações de representantes de três estados no do Estado do Paraná. propiciar aos servidores uma visão integrada do serviço público; contribuir para o aumento do nível de escolaridade formal; proporcionar elevação do nível técnico e profissional; atender às necessidades de capacitação de forma igualitária e priorizar a capacitação dos servidores dos municípios paranaenses, com menores IDHM’s. Em seguida, foi a vez de Valéria Medeiros, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, falar sobre o programa Escola de Governo do Estado do Rio

Grande do Norte, que tem como missão, desenvolver competências dos servidores públicos estaduais. Finalizando a sequência de palestra, Valéria Santos, formada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Estado do Ceará, mestre em Administração Financeira pela Universidade Federal da Paraíba, e diretora da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do estado do Ceará, abordou a criação da Escola de Contas do TCE. Ela citou motivos de implantação da Escola: necessidade de aproximação com a sociedade civil; mecanismos de estímulo ao exercício do Controle Social; criação de canais de comunicação; disseminação do conhecimento institucional ao alcance do cidadão e maior visibilidade e transparência dos Tribunais de Contas como órgãos de controle externo. 31

Revista - Ceará Gestão Pública


previdência

Delúbio Gomes defende reforma

O

professor universitário e auditor fiscal da Receita Federal, Delúbio Gomes, fez sua exposição no “Painel sobre Previdência”, durante o Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Delúbio entende que mesmo tendo avançado um pouco nos últimos anos, o sistema previdenciário brasileiro precisa ser aperfeiçoado para atender as demandas crescentes do número de aposentados, principalmente por conta das mudanças nos seus perfis, como aumento da vida médio do brasileiro ou brasileira, e considerando as inúmeras vantagens concedidas. O professor deu como exemplo o fato de uma pessoa contribuir apenas 10, 20 ou 30 anos para a pre-

uns 20 ou 30 anos, o Estado vai continuar pagando a pensão por muito mais anos. E indagou: quem vai pagar essa conta? Delúbio Gomes disse que a Previdência precisa ser cada vez mais gerida por pessoas que conhecem o sistema, para garantir a estabilidade dela. E fez um alerta: tomem cuidado com esta história do estado mínimo, porque ele representa um perigo à previdência e explicou por quê: atualmente são os Delúbio alertou sobre o Estado mínimo funcionários da ativa que estão pavidência social, e receber a pensão gando a pensão dos aposentados e durante 40 anos, porque ele vive os “nossos, que estamos trabalhanatualmente até os 80 anos de idade. do agora”, serão pagos pelos futuE se ele (porque são os casos mais ros funcionários, muitos ainda vão comuns) aos 60 anos tiver se casado nascer, fazer concurso e ingressar com uma mulher bem mais nova, de no serviço público.

Sala Vip recebe autoridades

A

Sala Vip do Congresso de Gestão Pública do Ceará recebeu na manhã do primeiro dia do evento algumas autoridades e palestrantes, como a secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, Assis Araripe, reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Eveline Barbosa, diretora geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - Ipece, Fernando Oliveira, presidente de Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, Flávio Rocha, superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec, deputado Nelson Martins, líder do Governo na AsRevista - Ceará Gestão Pública

32

sembleia, Jerônimo Nascimento, presidente da CUT/Ceará, Lúcia Cidrão, secretária executiva da Seplag, Valmik Ribeiro, Secretário de Administração de Fortaleza, Amyr Klink, palestrante do evento, e Socorro França, Procuradora Geral de Justiça. No segundo dia do Congresso Ceará Gestão Pública, circularam pela Sala de Vip algumas das principais autoridades do Estado, entre os quais estavam Mauro Filho, secretario da Fazenda, Desirée Mota, secretária do Planejamento e Gestão, Roberto Monteiro, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, João Marcos, secretario adjun-

to da Fazenda, coronel Joel Brasil, secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social, Almicir Pinto, subchefe do Gabinete do Governador, João Batista, diretor geral do Hospital Waldemar Alcântara, João Pratagil, presidente do Nutec, Dill Casella, palestrante, Ivan Bezerra, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Antônio Serra, presidente do Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico (CGDT), Francisco Freitas Cordeiro, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, e Rômulo Fortes, presidente do Metrofor.


divulgação

Órgãos públicos e empresas ocupam 14 standes

Stand do Governo do Estado do Ceará

V

árias secretarias e empresas patrocinadoras foram representadas através dos quatorze standes no Congresso Ceará Gestão Pública 2009. O espaço tem como objetivo divulgar projetos e produtos ligados à área de gestão de vários órgãos públicos como Escola de Gestão Pública do Ceará, Secretaria Educação, Secretaria da Saúde, Cagece, Secretaria da Cultura, Etice, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Nutec, Sohidra, Centec e Detran. Dentre as empresas privadas estavam os standes do Banco do Brasil, Indica, Vectra, Compuware, Tecnoset, Embratec e Bradesco, que trouxeram novos serviços e novas tecnologias.

Stand da Cagece

Stand da Escola de Gestão Púbica do Ceará

33

Revista - Ceará Gestão Pública


troféu

Colégio Militar conquista Prêmio Ceará Gestão Pública

O

Colégio Militar de Fortaleza foi o vencedor da primeira edição do Prêmio Ceará Gestão Pública. A entrega do troféu aconteceu no encerramento do Congresso Ceará Gestão Pública 2009, realizada no início da noite do dia 20 de outubro, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. A solenidade teve a presença do vice-governador Francisco Pinheiro, da secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, e do gerente Nacional do Programa de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Palvarini. Estiveram presentes também a coordenadora do Núcleo no Ceará, Sílvia Kataoca de Oliveira, e a gerente do Prêmio

Ceará Gestão Pública, Marilac Ro- vice-governador Francisco Pinheiro cha. ao diretor de ensino do Colégio Mi Durante a solenidade, foi litar, coronel Ozael Teodósio. homenageada a ex-secretária da Resultado do Prêmio Ceará Gestão Pública Administração do Ceará, Ana LourCERTIFICAÇÕES des Nogueira Almeida, por seu esti- Capitania dos Portos do Ceará - Gerência Regional de Administração do Minislo de gestão inovadora e capacidade tério da Fazenda no Ceará - 52º Centro de Telemática do Exército Braside administrar com foco no cidadão leiro - Secretaria da Cultura do Estado Ceará e na sociedade. Receberam home- Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira nagens também os 21 voluntários VENCEDOR DO PRÊMIO CEARÁ que examinaram os relatórios das GESTÃO PÚBLICA Colégio Militar de Fortaleza organizações que participaram do I RECONHECIMENTO FAIXA BRONZE Ciclo do Prêmio Ceará Gestão PúHospital Geral de Fortaleza – Exército Brasileiro blica. RECONHECIMENTO FAIXA PRATA Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Stu As organizações participandart Gomes. tes receberam certificados e, em Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE seguida, foram entregues os prêSecretária do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG mios às organizações vencedoras Hospital São José de Doenças Infecciosas nas faixas bronze, prata e ouro. O RECONHECIMENTO FAIXA OURO Gerencia de Filial Administrar FGTS Fortaleza troféu de vencedor do Prêmio Cea– GIFUG/FO rá Gestão Pública foi entregue pelo Hospital Infantil Albert Sabin

Prêmio foi instituído em abril

I

nstituído em 24 de abril de 2009, o Prêmio representa uma das ações estratégicas do Núcleo Estadual do Gespública no Ceará e sua finalidade é reconhecer e premiar as organizações públicas cearenses que assumirem o compromisso de mudança e realizarem autoavaliação da sua gestão continuamente. O processo de avaliação da gestão de cada candidata tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP – 500 pontos. Esse Modelo está alinhado com o “estado da arte” da gestão contemporânea e, ao mesmo tempo, responde às exigências próprias da natureza pública de nossas organizações. Criado com base no Prêmio Revista - Ceará Gestão Pública

34

Nacional da Gestão Pública, o Prêmio Ceará Gestão Pública mantém as características universais da gestão de excelência que o identifica com os modelos de gestão utilizados pelos setores público e privado em mais de 120 países. Participaram da primeira edição do prêmio 13 organizações públicas, sendo 6 delas pertencentes à esfera federal e 7 pertencentes à estadual. Os relatórios de avaliação das candidatas, elaborados com base no Modelo de Excelência de Gestão Pública, foram avaliados pela banca de examinadores e posteriormente submetidos ao julgamento de uma banca de juízes, externa ao Estado, que deliberou pela classificação das candidatas. A banca de juízes foi com-

posta por profissionais com notória experiência em processos de premiação e de gestão pública, reconhecidos nacionalmente nessa área. Compuseram a banca os examinadores César Pereira Viana, gerente do Prêmio Nacional de Gestão Pública, André Ferreira Ribeiro, gerente de Escritório de Projetos do Ministério da Justiça e gerente do Prêmio Nacional de Gestão Pública de 2000 a 2008; Felix Ricardi, Consultor de Gestão Empresarial e Pública, radicado em São Paulo; e Haley Maria de Sousa Almeida, assessora Chefe de Planejamento da Anvisa e Coordenadora da rede Nacional de Gestão Pública, no período de 2003 a 2008.


troféu

“Trabalho consagrado”, afirma diretor do Colégio Militar

A

conquista do troféu de vencedor do Prêmio Ceará de Gestão Pública (PCGP) representou a consagração de um árduo trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos quatro anos no Colégio Militar de Fortaleza. A declaração foi do diretor do CMF, Ozael Teodósio de Melo, ao avaliar o resultado da premiação. “Desde a primeira participação no PQGF, em 2006, a administração do CMF, com uma gestão participativa baseada em processos e informações, tem inovado e se comprometido a desenvolver parcerias no sentido de manter o foco sempre nos cidadãos e na sociedade”, acrescentou Teodósio. A direção da instituição de ensino explicou ainda a motivação para participar do PCGP: “Alicerçado nos princípios constitucionais da administração pública e ciente de seu papel importante no que tange à responsabilidade e ao controle social, o Colégio Militar de Fortaleza identificou no PCGP, instituído em 24 de abril de 2009 (primeiro concurso estadual eminentemente público), uma oportunidade para testar o nível das mudanças implementadas pelo Sistema de Excelência Gerencial”. “O sucesso alcançado demonstrou que a “família garança” vem obtendo êxito na busca pelo alinhamento de sua governança corporativa ao “estado da arte” da gestão contemporânea e, que ao mesmo tempo, responde às exigências próprias da natureza pública de nossa criação”, afirmou ainda o diretor do CMF.

Ozael Teodósio, diretor do Colégio Militar, recebe o troféu do Prêmio Ceará Gestão Pública

Teodósio parabenizou todos que tiveram a iniciativa de criar, desenvolver e produzir o Prêmio Ceará da Gestão Pública, ao mesmo tempo em que agradeceu “ao trabalho filantrópico, quase anônimo, de todos os examinadores que abdicaram seu tempo de lazer em prol do engrandecimento da administração pública cearense”. E concluiu congratulando-se com todas as organizações que, independente do resultado alcançado, deram, com sua participação, um enorme salto para a busca na qualidade do serviço público. “Para frente custe o que custar! Brasil! Família Colégio Militar de Fortaleza!”, conclamou.

no do Estado. “Demonstra envolvimento do Governo com os compromissos firmados com a sociedade cearense, incentivando os órgãos e entidades públicas a buscarem a eficiência e eficácia em seus processos e resultados, respectivamente, pois reconhece que a boa gestão é fator preponderante para o alcance das metas definidas nos Planos de Governo”, enfatizou Kataoka. “Dessa forma, a sociedade só tem a agradecer ao governador Cid Gomes, por meio da Secretária de Planejamento e Gestão, Desirée Mota, que viabilizou a realização deste primeiro ciclo do PCGP, propiciando o reconhecimento das organizações públicas cearenses que COMPROMISSO já estão trilhando o caminho do “es tado da arte” da gestão contemporâ A coordenadora do Núcleo nea”, afirmou ainda a dirigente do do Gespública no Ceará, Silvia Ka- Gespública no Ceará. taoka de Oliveira, avaliou a importância da criação do Prêmio Ceará Gestão Pública – PCGP, pelo Gover35

Revista - Ceará Gestão Pública


encerramento

Vice-Governador defende avanço na qualidade do serviço

O vice-governador Francisco Pinheiro participa da solenidade de encerramento do Congresso

C

om a participação de mais de 600 pessoas, o vice-governador Francisco Pinheiro, representando o governador Cid Gomes, presidiu a solenidade de encerramento do Congresso Ceará Gestão Pública 2009. Realizado no Hotel Vila Galé, o evento foi promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado. Dizendo-se defensor do serviço público, o vice-governador disse que o desafio do serviço publico é muito grande, e mesmo tendo avançado muito na melhoria do serviço prestado à sociedade, “não podemos nos contentar “, porque “temos de avançar na qualidade do serviço prestado ao cidadão em todos os níveis”. Ele parabenizou a organização do evento e todas as instituições públicas que prestigiaram o congresso. O representante do Minis-

Revista - Ceará Gestão Pública

36

tério do Planejamento, Bruno Carvalho, depois de destacar o evento, que tem como ponto principal da melhoria da qualidade de serviço à população, revelou que o Ceará é pioneiro na criação do Prêmio de Gestão Pública, sendo o primeiro estado no país a instituir a comenda. A secretária do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Desirée Mota, fez questão de citar nominalmente todas as instituições que colaboraram e patrocinaram o evento, bem como todas as equipes de servidores do órgão que deram sua contribuição para o êxito do evento. Participaram também da solenidade de encerramento, o reitor da UECE, Assis Araripe, o secretário estadual de Saúde, João Ananias, o secretário estadual de Ciências e Tecnologia, René Barreira, a defensora pública Francilene Gomes

e Sílvia Kataoka, coordenadora da Gespública, da Seplag. Realizado pelo segundo ano consecutivo, numa iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, o Congresso Ceará Gestão Pública reuniu em Fortaleza, nos dias 19 e 20 de outubro, grandes nomes ligados à temática do evento, como Amir Klink, Ciro Gomes, Eugênio Mussak, Dill Casella, Cláudio Bonomi, Helena Kerr e Bruno Palvarini. O Congresso teve por objetivos proporcionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, estimular a sintonia com os novos paradigmas da gestão pública e a produção de conhecimento sobre o tema no Estado do Ceará, além de disseminar bons exemplos do setor e inserir o Estado do Ceará como um dos principais atores na cena nacional do debate da gestão pública.


opinião

Comentários Excelente!

Aproveito para parabenizar a equipe do GespPública por ocasião do Congresso Ceará Gestão Pública. Excelente Congresso!!! As palestras foram sensacionais, o local, a premiação bem merecida, o encontro com total organização. Enfim, foi tudo perfeito. Participando de especializações, tive a oportunidade de vivenciar muitos comentários de satisfação dos que lá puderam estar presentes, comentários esses, de muito contentamento, a opinião é unânime quanto ao sucesso do evento. Deixo apenas uma pequena observação, a de que nos seja avisado o Congresso em períodos bem antecipados, a nós voluntários, tendo em vista que disponibilizemos de tempo para colaborar na apresentação de trabalhos.

Atenciosamente Salvia de Morais Melo

Parabéns!

Brilhante

Em nome da equipe do PAI, venho parabenizar toda equipe pelo brilhante desempenho frente ao Congresso Ceará de Gestão Pública. Atenciosamente,

Profissionalismo

Gostaria de parabenizar todos os colaboradores da SEPLAG que participaram da organização do Congresso Ceará Gestão Pública. O profissionalismo e a excelência do trabalho de vocês estavam refletidos nos mínimos detalhes do evento. Parabéns pelo sucesso do Congresso Ceará Gestão Pública 2009!

Atenciosamente, Cristina Medeiros Assessora de Coordenação da Operação SWAP II

Elogios

Organização

Prática

Parabéns pelo Congresso Ceará Gestão Pública. Todos da Seduc elogiaram.

Atenciosamente, Flávio Rocha Superintendente do Instituto de Jacqueline Cavalcante Saúde dos Servidores do Estado do Assessoria de Comunicação da Seduc Ceará – ISSEC

Ticiana da Mota Gentil Parente Coordenadoria de Estratégias de TIC Secretaria do Planejamento e Gestão

Aldenor Nunes Freire Júnior Superintendente Adjunto da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra)

Guirlanda Ponte Coordenadora do Programa de Intercâmbio Excelente ideia do Governo Ação Integrada para o Aposentado do Estado em promover mais um Con- PAI

Parabenizo todos os gestores da SEPLAG responsáveis pelo sucesso do Congresso Ceará Gestão Pública.

Parabéns a toda a equipe pela organização e realização do evento!

de equipe e saibam motivar o servidor para um trabalho mais eficaz.

De suma importância o evento, porque hoje este tipo de ferramenta de gestão pública é fundamental aos gestores públicos. Tivemos excelentes palestras, com as do Amir Klink e Ciro Gomes, lideranças motivacionais. Concordo com o Ciro quando ele diz que a gestão é uma ferramenta indispensável no planejamento. Que o evento se torne uma prática, para que os gestores públicos aprendam a trabalhar com espírito

gresso de Gestão Pública, no qual os servidores tiveram a oportunidade de realizar intercâmbio de conhecimentos e conhecer experiências exitosas, contribuindo para sua capacitação e disseminação de conhecimentos. Parabenizo pelas palestras imperdíveis de Amir Klink e Ciro Gomes

Jorge Pinto Filho Orientador de Célula - CEDIT da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Conhecimentos

O Congresso de Gestão foi um Fórum de Debates com diversas palestras, enriquecedora para nós servidores e gestores dessa administração estadual. Vivenciamos experiências de palestrantes altamente gabaritados que nos passaram seus conhecimentos de forma clara e com muita propriedade, nos deixando renovados e atualizados com relação ao que existe de mais moderno nas práticas de gestão organizacional. Enfim foi um Congresso do mais alto nível para nós servidores do Estado e queremos parabenizar a Seplag e toda sua equipe de organização do evento pela sua organização condução do Congresso.

Antonio Carneiro Brasil Coordenador de Gestão Organizacional da Seinfra

37

Revista - Ceará Gestão Pública


AVALIAÇÃO

Pesquisa indica pontos de melhoria

A

nalisando detalhadamente os dados do Congresso, tendo por base a pesquisa de reação respondida pelos participantes e os dados colhidos no formulário de inscrição, temos algumas informações relevantes. Surpreendeu a considerável parcela de estudantes, mais de 17%, e como se esperava, a participação numerosa de residentes no estado do Ceará, 422 pessoas entre servidores municipais, estaduais e federais lotados no estado, o que representou mais de 76% do total de inscritos. O evento contou ainda com participantes de Sergipe, Piauí, Maranhão e Goiás, além dos palestrantes que vieram de estados como: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Quanto à avaliação dos congressistas durante a pesquisa de satisfação houve melhoria, segundo as respostas colhidas, em, praticamen-

Revista - Ceará Gestão Pública

38

te, todos os itens pesquisados, tendo o congresso, de modo geral, ficado com a nota 4,4, em uma escala de 1 a 5. Essa constatação reflete o trabalho da Seplag em oferecer um ser-

viço de qualidade além de nos dar a indicação de pontos de melhoria a serem equalizados para o próximo Congresso.


imagens



Revista Ceará Gestão Pública - Edição Especial