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RELATÓRIO OE2011 Consolidação Orçamental

O Ministério da Educação tem vindo a implementar um conjunto de reformas tendente a promover a optimização dos recursos educativos, sem colocar em causa a qualidade do sistema público de educação. No âmbito do encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico e da reorganização dos agrupamentos escolares, em 2011, serão promovidas outras medidas de optimização que envolvem o reajuste do plano curricular e da respectiva carga horária, a reafectação do financiamento ou a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas, conforme descrito no quadro abaixo. Quadro III.2.9. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Educação Impacto

Medidas - Educação

% do PIB PIDDAC

0,04

Redução de despesas de capital Redução das despesas de funcionamento

0,2

Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011 Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado) Obrigatoriedade dos bbliotecários leccionarem 1 turma Redução do financiamento para o "Programa Escolhas" Reformulação do programa de Educação para a Saúde Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares Reordenamento da Rede Escolar - redução dos encargos com os órgão de gestão Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas Redução do crédito horário das escolas Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino Redução das horas das equipas do Plano Tecnbológico da Educação Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados Redução da componente lectiva - trabalho nocturno Aplicação da condição de recursos à Educação Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários

0,2

Reformulação dos contratos de associação e contratos simples Contratos de patrocínio Financiamento dos docentes contratados para escolas dos "Territórios Educativos de Intervenção Prioritária" Cursos de Educação e Formação e Cursos Profisionais das Escolas públicasPagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria Total Fonte: Ministério da Educação (ME).

0,4

65

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