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REFLEXO #206 AGOSTO DE 2013

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Destaque “Taipas mais forte, é Guimarães mais forte” ANDRÉ COELHO LIMA PARTIDO SOCIAL-DEMOCRATA (PSD)

e, portanto, com linhas políticas próprias. Em Guimarães, isso é limitado, cerceado, ao limite. O que acontece nas Taipas, em concreto, é do mais gritante que pode haver. De facto, o que sucede é uma limitação absoluta da actividade da Junta de Freguesia eleita pelo povo e, por outro lado, uma canalização dos meios municipais para uma cooperativa municipal que está instalada no mesmo território. Isto faz-se quase como que uma Junta paralela. Essa é uma expressão muito utilizada muitas vezes por Constantino Veiga. Comunga, portanto, dessa opinião? Em absoluto. Já o disse em diversas intervenções na Assembleia Municipal. Quem está numa cooperativa municipal tem de ter a confiança do Presidente de Câmara – é certo. Mas, é quase provocatório que quem vai para a Taipas-Turitermas seja sempre o candidato do Partido Socialista derrotado em eleições. Se vence, vai para a Taipas-Turitermas; se perde, vai igualmente. A Junta de Freguesia deve funcionar como um parceiro da Câmara Municipal. Eu acredito que, apesar de podermos estar em partidos diferentes, todos queremos servir o bem comum e não temos de ser inimigos uns dos outros que é o que, mais ou menos, acontece em Guimarães.

A coligação PSD e CDS-PP apresenta o advogado André Coelho Lima como alternativa à gestão socialista que se verificou nas últimas duas décadas da Câmara Municipal de Guimarães. Defende que é hora de uma renovação na forma de gerir o concelho, defende uma política de proximidade e pretende criar condições para que o concelho recupere a sua capacidade de atracção de investimento nacional e internacional. “Juntos por Guimarães” apresenta-se como alternativa após mais de vinte anos de governação socialista na Câmara Municipal de Guimarães. O que diferencia essa candidatura da actual gestão camarária? Duas notas essenciais. Em primeiro lugar, parece-me que a própria “saúde democrática” dos concelhos, dos países ou das freguesias, precisa de mudar de quando em vez. Precisa de uma mudança de ciclo, precisa de um refrescamento de ideias, de protagonistas, de uma remotivação. Em segundo lugar, e de um modo mais substantivo, nós apresentamos essencialmente uma mudança de rumo daquilo que é o nexo central da actuação política do município. Até aqui, em tudo o que é positivo e em tudo o que é negativo, têm sido feitos investimentos, essencialmente, em equipamentos e com uma política fiscal forte, pouco competitiva e sem canalizar essa receita para o investimento público. Nós queremos, claramente, passar a actuação política para as necessidades das pessoas, para o bem-estar e a sua qualidade de vida. Nesse sentido, a Câmara tem capacidade para promover a captação de investimento e de emprego? Na lógica de “menos dinheiro do lado do município, mais dinheiro no lado das pessoas”. O concelho de Guimarães, nos últimos dez anos (pela primeira vez nos últimos cem), perdeu população. Em contrapartida, o concelho de Famalicão, também em crise, e também com défice de natalidade, cresceu 5% na sua população. Famalicão ganhou 6300 pessoas enquanto nós perdemos 1500. Braga, aumentou 11% da

sua população, 17300 pessoas foram viver para Braga nos últimos 10 anos. As Câmara têm um papel importante no incentivo, no dinamismo e no fomento da economia local. Um investidor que queira investir a 50 quilómetros do Porto, tanto investe em Guimarães, como investe em Famalicão, como em Braga, Paredes ou Paços de Ferreira. Ele vai investir onde lhe derem melhores condições. Guimarães olha para as empresas que já estão instaladas e para as que se possam, eventualmente, vir a instalar, como um meio de se auto-financiar. A nossa proposta é clara, pretendemos reduzir o impacto fiscal nas empresas, tanto nas que se criem, como nas que já existam, desde que contribuam para os nossos objectivos sociais: que proporcionem ao concelho emprego e investimento. O objectivo é tornar Guimarães num concelho competitivo na busca desses investimentos, temos de nos tornar pró-activos na busca de investimentos nacionais e internacionais. No lançamento da candidatura defendeu a isenção do pagamento de taxas e licenças municipais por parte das IPSS. Os equipamentos sociais em Guimarães são tributados de forma elevada ao nível de taxas e licenças municipais. Uma IPSS, ao construir um Lar de Idosos, ao construir um Jardim de Infância, está a desenvolver uma função que compete ao Estado. O Estado não pode ser um agente que dificulte esse investimento com as taxas e licenças que cobra. Por isso, nós propusemos a isenção absoluta do pagamento de taxas e licenças municipais, só em equipamentos sociais. Prefiro dar meios a uma IPSS para que

faça aquilo que a comunidade carece, do que tirar-lhe esses meios para depois os voltar a dar sob a forma de subsídio. É um tanto paradoxal mas é aquilo que a Câmara de Guimarães faz. Se repararem, a Câmara faz uma redução de 50% nas taxas e licenças a pagar e depois oferece à instituição um subsídio correspondente ao montante que pagou, ou seja, é quase fazer com que as instituições tenham de estar gratas ao município porque este lhes deu alguma coisa. A CEC 2012 reforçou a aposta cultural na cidade, através da construção de novas infraestruturas. Continuará a privilegiar a cidade como espaço de dinamização cultural? Há uma coisa que é indisfarçável, os equipamentos foram criados e construídos na cidade e, para serem dinamizados, terá de ser no local em que foram construídos. Isso era uma discussão que teria de ter sido tida a montante e não agora. Eles existem, implicaram um esforço muito significativo aos contribuintes portugueses e europeus e, portanto, onde tem de ser feita essa dinamização é onde existem os equipamentos culturais, o que não significa um isolamento cultural do resto do concelho, que é uma coisa diferente. Como vai ser a relação com as Juntas de Freguesia do concelho e com as vilas? Um dos pontos mais negativos do legado, em Guimarães, do executivo do Partido Socialista, é a relação com as Juntas de Freguesia. Em Portugal, bem ou mal, quis-se que as Juntas de Freguesia fossem órgãos autárquicos, autónomos, com executivos próprios, com eleições próprias

A culpa das más relações entre Junta e Câmara está exclusivamente do lado do município? A luta política é como é. Tem sempre, de parte a parte, reacções. Agora, há sempre quem atira a primeira pedra. E, de facto, na minha leitura, quem atirou a primeira pedra – volto a dizer, não para a Junta de Freguesia das Taipas, mas para o povo que a elegeu – foi a Câmara Municipal ao não respeitar a sua autonomia. No caso das Taipas há a particularidade de existir uma cooperativa municipal que permite à Câmara actuar, permite ter um instrumento de contra-poder. É isso que torna a situação das Taipas diferente das demais. Qual o modelo de gestão que defende para as cooperativas e, em particular, para a TaipasTuritermas, por exemplo, na própria nomeação do seu presidente? Há uma tradição de que quem está à frente da Taipas-Turitermas seja alguém de Caldas das Taipas. Penso que essa tradição não deve ser alterada. O presidente da Junta seria uma opção? É uma possibilidade, mas não necessariamente. Concorda com a passagem do património da Taipas-Turitermas para a Junta de Freguesia, como o actual presidente de Junta já defendeu publicamente? O facto de ser património do município não significa que não seja património das Taipas. Eu percebo a aspiração concreta e muito situada, do sentido de posse mais arreigado, existente nas Taipas e que não se verifica noutros locais. É preciso respeitar isso. De facto, parece-me razoável que se consiga arranjar aqui um meio-termo entre aquilo que era no passado e aquilo que é no presente. No passado, era 100% detido pela Junta de Turismo, ou seja, as pessoas sentiam o património como seu (das Taipas). A questão principal, neste caso, não parece


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REFLEXO #206 • AGOSTO DE 2013

Destaque ser uma mera questão de pertença. Será mais da gestão do dia-a-dia desse património. O principal património que a vila tem não é gerido pela Junta de Freguesia… e isso é que cria algumas barreiras, mesmo para os eleitos da Junta que não têm uma palavra a dizer sobre aquilo que é a principal jóia da coroa da vila. Outro dos pontos focados na sua apresentação pública foi a questão da recuperação dos centros cívicos das vilas. Como se enquadra o centro da vila de Caldas das Taipas neste âmbito? O nosso concelho tem uma idiossincrasia própria e muito específica face aos outros concelhos do norte do país. A força do concelho de Guimarães advém-lhe deste diálogo entre a cidade e sobretudo com as vilas mais pujantes. Eu costumo dizer sempre que fora da cidade não posso ter um discurso unívoco. S. Torcato nada tem que ver com as Taipas, assim como as Taipas nada tem que ver com Moreira de Cónegos que, por sua vez, nada tem que ver com Pevidém, nem nada tem que ver com Abação. Temos vilas como S. Torcato e Taipas que congregam um conjunto de freguesias à sua volta, como um pólo urbano atractivo, mas temos outras que não têm essa posição de forma tão vincada. Desse ponto de vista, o concelho é uma manta de retalhos. A cidade tem que continuar a ser o pólo aglutinador mas temos que saber respeitar os 2/3 de população que vivem fora da cidade. E isso não tem acontecido até aqui. Parece-me, de forma clara, que a vila das Taipas não é só a freguesia de Caldelas. Para mim, as Taipas não são somente as 6 mil que estão em Caldelas, a Câmara de Guimarães nunca soube respeitar esta realidade. Temos de perceber isto como uma força motriz para o concelho de Guimarães. Parece que temos medo da pujança que as Taipas tem, tem muita coisa que a distingue do restante concelho. Taipas mais forte, é Guimarães mais forte. Não será bem do objecto desta entrevista, mas Guimarães temeu pelo aparecimento de uma segunda Vizela? Nós temos de olhar para a história e esta dá-nos sempre muitos exemplos. O primeiro PUBLICIDADE

vereador “regional” que foi criado em Guimarães, - isto ainda no tempo da Monarquia - foi o vereador de Vizela. O segundo foi o vereador das Taipas. Durante anos a fio, houve o vereador de Vizela e o das Taipas que entraram pelo período Republicano. Depois criou-se o de Pevidém. Isto significa que havia povoações que se afirmavam por si próprias. E as Taipas e Vizela afirmavamse porque eram vilas termais, tinham uma força turística muito significativa e, portanto, tinham um movimento comercial com alguma autonomia. E, penso eu, com grande inteligência, no passado, se trabalhou com isto. Nunca haveria quaisquer pretensões secessionistas se as pessoas fossem tratadas como merecem. As Taipas tem uma vida própria. Sinto que há pessoas que estão demasiadamente de costas voltadas para Guimarães e, como vimaranense, isso custa-me. Não há nenhuma razão para que isso seja assim, ou melhor, haver até há, mas não devia ter de ser assim. Se fosse respeitada a autonomia das Taipas, a idiossincrasia das Taipas, como merece ser respeitada, nunca ninguém das Taipas estaria de costas voltadas para Guimarães. Recuperando a questão: a requalificação urbanística do centro cívico é uma prioridade? Sem dúvida. Para mim, enquadra-se nesta lógica de respeito por aquilo que significa a vila das Taipas e a sua própria centralidade. Se virmos bem aquilo que têm sido os investimentos municipais na cidade, estamos aqui a falar de migalhas. Esta requalificação é a mensagem que o concelho de Guimarães pode dar às Taipas. Isto é, mais que uma requalificação do centro cívico, é uma mensagem política, é aquilo que transmite: vocês, para nós, contam! Outro factor de coesão passará pela melhoria das acessibilidades à cidade. O que é que tinha em mente quando referiu a necessidade de uma nova via a ligar as Taipas à cidade? Com os meios existentes tratar-se-á de um melhoramento do traçado já existente. As Taipas são um eixo estratégico decisivo para a cidade de Guimarães. A fluência rápida entre a zona urbana das Taipas e a cidade de Guimarães é um desejo da própria cidade. É uma via estruturante do ponto de vista político e da coesão territorial, unir, em vez de desunir, juntar, em vez de apartar.

Aproximar. É desejável que os habitantes das Taipas possam e devam ir às Festas Gualterianas, como é desejável que os habitantes de Guimarães venham ao S. Pedro. Uma outra luta que as freguesias desta região vão mantendo é pela despoluição do Rio Ave e do seu usufruto por parte da população. É um assunto para se falar de quatro em quatro anos? Alguns costumam dizer que Guimarães não tem rios, não tem praia. Isso é mentira. Guimarães tem rios só que não se volta para eles. Quando era mais novo, vinha para a piscina das Taipas. As pessoas de todos os pontos do concelho vinham para a sua praia fluvial, para as piscinas e campos de ténis. Existem outras alternativas mas temos de olhar e recuperar, no nosso concelho, todos os pontos concretos de fruição ecológica ou de puro lazer. Será compatível, nos tempos de hoje, a Câmara apostar na recuperação do rio Ave e avançar com os projectos apresentados pelas TaipasTuritermas? Diria que são duas questões diferentes: uma no campo político e outra de opção estratégica. Pelo lado político, as Taipas está servida, nos bombeiros, com uma piscina coberta. Existe oferta. Qual é a necessidade do município vir, de alguma forma, duplicar a oferta que existe e fazer concorrência a quem já o faz? Retirando meios de financiamento a uma entidade que é útil à região. Se há respostas privadas, como é o caso, não vamos criar concorrência, com meios públicos! No plano estratégico, é claramente preferível, sendo isto até uma forte convicção pessoal, aquilo a que chamo investimentos civilizacionais, do que aquilo que é obra, betão e equipamentos. Neste caso, uma requalificação das margens do rio, uma despoluição do próprio rio e um aumento da zona de lazer, é um desenvolvimento civilizacional. Que visão tem para o futuro do Avepark? Fruto de alteração legislativa, o Avepark deixou de ser uma Sociedade Anónima e passou a pertencer, por inteiro, ao município. O Avepark precisa de dinamismo e de diálogo com outros parques de ciência e tecnologia e, sobretudo, de

não ser tão conservador. O Avepark está cheio de lotes para serem vendidos e, às tantas, não se vendem, nem arrendam, por não serem tecnicamente empresas que se encaixem naquilo para que serve o Avepark. Tem de haver uma maior flexibilidade. Mas essa flexibilização não levaria a uma alteração de paradigma? Aquilo não se pode transformar num Parque Industrial, se é isso que me perguntam. A grande valia do Avepark passaria por termos lá indústrias de ponta que trabalhassem também para as nossas indústrias tradicionais, é preciso favorecer o casamento entre aquilo que ali se cria e aquilo de que as nossas indústrias precisam. Os nossos industriais têm o conhecimento, o saber empírico, o saber fazer, para dizer o que é preciso, mas não têm o conhecimento técnico para criar os instrumentos que promovam a autonomia no país. Um dos argumentos, para além do estratégico, que é a ligação viária Guimarães-Taipas, é também o isolamento rodoviário a que está votado o Avepark. Uma das grandes dificuldades de afirmação do Avepark é que uma grande parte das pessoas que lá trabalham não vivem sequer no concelho de Guimarães, vivem em Braga ou no Porto, e têm muitas dificuldades de se deslocarem. Como todos eles dizem, demoram tanto tempo a chegar do Porto a Guimarães como demoram a chegar de Guimarães ao Avepark. Esse isolamento rodoviário também se resolvia com esta ligação. Uma mensagem final Penso que ser justo é tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente. Vou usar uma frase que utilizei muito nas minhas intervenções na Assembleia Municipal, entre 2005 e 2009, onde eu dizia: “Tratar com equidade as nossas freguesias é tratar a cidade como a cidade, mas não tratar Caldelas como Castelões, porque são freguesias diferentes.” Aquilo que um próximo executivo municipal, liderado por mim, pode oferecer à população da região das Taipas e de qualquer freguesia é proximidade. Taipas é Guimarães, como Guimarães é Taipas.


Andre Coelho Lima - Reflexo Ago 2013