Issuu on Google+

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Criado pela Resolução nº 002, de 07 de maio de 1999

Período: JAN-MAR/2013 Ano XIII – Nº 77

CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ELEGE NOVA MESA DIRETORA Em sessão solene bastante concorrida realizada no dia 1º de janeiro de 2013, a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte elegeu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. A solenidade foi realizada no Plenário Vereador José Mendes Sobrinho e contou com a presença de inúmeras personalidades da política local, lideranças comunitárias, e outros segmentos da comunidade tabuleirense. O evento marcou também a instalação da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Após processo de votação em escrutínio aberto, a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte para o biênio 2013-2014 ficou assim constituída: Presidente - Vereador Marcos Aurélio de Araújo; 1º Vice-Presidente - Vereadora Lindalva Batista Linhares; 2º Vice-Presidente – Vereador Francisco Hilário de Oliveira; 1º Secretário – Vereador Raimundo Lucieudo de Sousa Sena; e 2º Secretário – Vereador Paulo Maciel de Oliveira.

Vereador Marcos Aurélio é eleito Presidente da Câmara

JOSÉ MARCONDES MOREIRA (PT) É EMPOSSADO NOVO PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE No dia primeiro de janeiro de 2013, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, aconteceu a Sessão Solene de Posse do novo Prefeito e Vice-Prefeito de Tabuleiro do Norte, eleitos no dia 7 de outubro de 2012. De acordo com a Lei Orgânica do Município, no artigo 76, a Câmara Municipal é responsável pela sessão de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos. A Sessão foi conduzida pelo novo Presidente da Câmara, Vereador Marcos Aurélio de Araújo, secretariado pelo 1º Secretário Vereador Raimundo Lucieudo de Sousa Sena. O ponto alto da cerimônia se deu quando da chegada do novo prefeito eleito José Marcondes Moreira e do vice João Artur Freitas Santos Costa. Proferido o juramento pelos novos gestores e cumpridas todas as demais formalidades, os mesmos foram declarados empossados. Em seguida passou-se para os discursos das autoridades, com ênfase para o prefeito eleito José Marcondes Moreira (PT), que agradeceu a confianças recebidas dos tabuleirenses prometendo trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento do município.

Nesta Edição:

- Editorial ........................... 02

- Curtas .............................. 05

- Audiência Pública ............ 03

- Vereadores Eleitos .......... 06

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

01


Editorial Ano novo sempre vem com muita expectativa. Novas promessas de esperança de que seja um ano melhor, que a saúde melhore, que seus filhos estudem mais, que seus pais vivam mais, etc. Na política é da mesma forma. A cada nova administração junto vem uma nova esperança. De que, sempre, o novo mandato seja melhor do que o anterior. Que de fato os vereadores se comprometam a honrar seus votos, que o prefeito e vice busquem agir e pensando no melhor para sua cidade. Que as melhorias sejam vistas a olho nú e não nos arrependamos de ter entregado nas mãos dos que a governam. É buscando fazer o melhor para a nossa cidade e comprometendo-se a fazer um governo de mudanças e de transparência que se dá continuidade a este informativo. Através dele você terá acesso às principais informações da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.

Estado do Ceará CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE “Legislando Com Democracia”

BALANCETE JANEIRO-FEVEREIRO/2013 RECEITA DO MÊS SALDO - MÊS ANTERIOR TOTAL DA RECEITA

O cidadão tem o direito e o dever de se informar, portanto, faça sua parte e fique de olho. E viva a cidadania. Ver. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO Presidente da Câmara

EXPEDIENTE INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE Rua Maia Alarcon, nº 246 – Centro Presidente: Marcos Aurélio de Araújo 1ª Vice-Presidente: Lindalva Batista Linhares 2º Vice-Presidente: Francisco Hilário de Oliveira 1ª Secretária: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena 2º Secretário: Paulo Maciel de Oliveira

02

5.883,00 257.324,56

DESPESA DO MÊS

R$

VEREADORES

86.746,73

FUNCIONÁRIOS

28.719,18

PRESTADORES DE SERVIÇOS

61.584,74

MATERIAL DE CONSUMO INSS (PATRONAL)

5.012,40 10,935,65

INSS (EMPREGADO)

6.624,63

OUTRAS DESPESAS

20.667,08

TOTAL DAS DESPESAS

220.290,41

RECEITA

257.324,56

DESPESAS

220.290,41

SALDO

Nesta Edição você irá acompanhar a posse dos Vereadores, Prefeito e Viceprefeito, eleição da nova Mesa Diretora e ficar sabendo sobre o que anda sendo feito por aqui.

251.441,56

37.034,15

MANOEL TOMÁS DE AQUINO NETO CRC 13434/0-2 - CE

ACOMPANHE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL TODAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, PRESENCIALMENTE, ATRAVÉS DA RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM 104,9 MHZ OU PELO PORTAL WWW.TVJAGUAR.COM.BR Membros: Francisco Feitosa Guimarães Pedro Nogueira Ferreira Francisca das Chagas Maia Moreira Edicélio Targino de Sousa Francisca Erinalva Fernandes Naurides Gadelha de Almeida Tiragem: 400 (quatrocentos) exemplares. Tel (88) 3424.2034 - Fax (88) 3424.1049

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE


Com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços e a execução de contrato firmado entre o Município e a Cagece, foi realizada no dia 7 de março de 2012, nas dependências do Salão Paroquial uma Audiência Pública, que contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e populares. A Audiência foi uma proposição dos Vereadores Naurides Gadelha de Almeida e Edicélio Targino de Sousa. Na direção dos trabalhos o Vereador Marcos Aurélio de Araújo, Presidente da Câmara. Representando o Município o prefeito José Marcondes Moreira e o vice-prefeito João Artur Audiência contou com a participação Freitas Santos Costa. Para responder pela Cagece estiveram presentes os senhores Tancredo Wilson Alves de Sousa Júnior maciça da população (Gerente da Unidade de Negócios da Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe – UNBB), Renato Régis de Melo (Coordenador Técnico), Maicon Rodrigo de Sousa Oliveira (Coordenador Comercial) e Silmária Katiucia Maia Barros (Gestora do Núcleo local da Cagece). No decorrer das discussões ficou evidente a insatisfação dos tabuleirenses para com os serviços que vem sendo prestados por aquela concessionária, principalmente no tocante a constante falta d'água em alguns bairros da cidade e problemas no gerenciamento do saneamento básico local. Após intensos debates ficou acordada a formação de um conselho de clientes que acompanhará as reuniões a entre a Prefeitura e a Cagece que tratarão sobre o tema. Esse Conselho ficou com a seguinte composição: Paulo Freitas, Maria Maia e Valdenir Chaves.

No decorrer desse primeiro trimestre de 2013 a Ve r e a d o r a L i n d a l v a Batista Linhares apresentou diversas indicações requerendo benefícios para o Bairro Vila Macena, com destaque para a construção de novas instalações da Escola de Ensino Fundamental Climério Josino Maia. Segundo a parlamentar, com a mudança da escola para novas instalações, o antigo prédio poderia abrigar a Cheque Tia Raquel.

O Vereador Francisco Feitosa Guimarães (Chicão), preocupado com rumores de que recursos provenientes de descontos do INSS não estariam sendo repassados para a previdência desde o segundo semestre de 2012, requereu da Prefeitura Municipal informações sobre o assunto, ocasião em que pôde comprovar a procedência da matéria, para preocupação dos servidores municipais.

O Vereador Naurides Gadelha de Almeida, um dos mais árduos defensores da construção da BR 437, que liga os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. No último dia 15, esteve participando de mais uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Baraúna/RN. Na Sessão do dia 22/03, passou a integrar uma Comissão que irá acompanhar as discussões sobre essa rodovia.

A Vereadora Francisca Erinalva Fernandes, recém-empossada na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, tão logo assumiu o mandato já começa a dar mostras de seu trabalho em prol das comunidades rurais de Tabuleiro. Ela é autora de diversas proposições solicitando iluminação pública, calçamento e, com ênfase, a realização de dragagem no Açude do Sítio do Rocha.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

03


Dentre as muitas reivindicações apresentadas p e l o Ve r e a d o r P a u l o Maciel de Oliveira, destaque para requerimento encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando novo revestimento asfáltico na estrada CE-377 que liga a Sede ao Distrito de Peixe Gordo. Trata-se de uma nova técnica de revestimento à base de lama asfáltica que serve para rejuvenescer a superfície

O Ve r e a d o r P e d r o Nogueira Ferreira (Tona Nogueira), é autor de diversas indicações apresentadas neste primeiro trimestre de 2013, dentre as proposições a instalação de luminárias, construção d e c a l ç a m e n t o , pavimentação de ruas na periferia de nossa cidade, etc. O Parlamentar também tem se mostrado sensibilizado com a situação dos agricultores ante a estiagem que assola nossa região.

A Vereadora Francisca das Chagas Maia Moreira (Dica da Gangorrinha), uma das mais árduas defensoras da saúde da nossa população apresentou requerimento solicitando do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Casa de Apoio ao Doente em Fortaleza. Segundo a parlamentar é muito difícil a situação dos nossos munícipes mais carentes que buscam atendimento médico especializado na capital.

Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vereador da bancada do Partido dos Trabalhadores/PT, é autor de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal disciplinando o uso da Tribuna Popular, ficando definido que serão 02 os participantes pessoa física, destinado o tempo de 10 (dez) minutos para uso da palavra. Com relação a pessoa jurídica a inscrição se limitará a 01 (uma) por sessão, reservado o tempo de (quinze) minutos.

E d i c é l i o Ta r g i n o d e Sousa, Vereador do PSB, apresentou indicações no Plenário da Câmara requerendo benefícios em diversas comunidades e bairros de nossa cidade, tais como iluminação pública, pavimentação de ruas, calçamento e outras melhorias. Uma de suas maiores preocupações tem sido o saneamento do Mutirão que vem atormentando os moradores do Bairro Populares.

O Ver e a d o r F r a n c i s c o Hilário de Oliveira (PMDB) está cobrando da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a recuperação das estradas vicinais Água SantaChapada do Apodi e Lagoa do Peixe-Boa Ventura-Santo Estêvão. Segundo o Parlamentar a sua preocupação se deve ao fato dessas estradas encontrarem-se em péssimas condições de uso, ainda mais com a iminência do surgimento das chuvas.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO 1º TRIMESTRE DE 2013 · Indicações: 77 · Moções: 04 · Pareceres Técnicos: 12 · Projetos de Decreto Legislativo: 01 · Projetos de Leis: 13 · Portarias: 47 · Proposta de Emenda à Lei Orgânica: 01 · Requerimentos: 17 04

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE


CÂMARA MUNICIPAL ELEGE COMISSÕES PERMANENTES Em Sessão Ordinária realizada no dia 18 janeiro de 2013, sob a Presidência do Vereador Marcos Aurélio de Araújo ocorreu a escolha dos integrantes das Comissões Permanentes da Câmara para o biênio 20132014. As composições se deram em comum acordo entre as lideranças partidárias da Casa, observado o Art. 70 do Regimento Interno da Câmara. Ao final as Comissões ficaram assim constituídas: COMISSÃO

CARGO

INTEGRANTE

1. Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania

Presidente Vice-Presidente Membro

- Raimundo Lucieudo de Sousa Sena - Francisco Hilário de Oliveira - Paulo Maciel de Oliveira

2. Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização

Presidente Vice-Presidente Membro

- Paulo Maciel de Oliveira - Naurides Gadelha de Almeida - Lindalva Batista Linhares

3. Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Presidente Vice-Presidente Membro

- Francisco Feitosa Guimarães - Francisca Erinalva Fernandes - Francisca das Chagas Maia Moreira

4. Comissão de Seguridade Social e Família

Presidente Vice-Presidente Membro

- Francisco Feitosa Guimarães - Francisca das Chagas Maia Moreira - Pedro Nogueira Ferreira

5. Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente

Presidente Vice-Presidente Membro

- Naurides Gadelha de Almeida - Edicélio Targino de Sousa - Francisca Erinalva Fernandes

6. Comissão de Exame e Avaliação

Presidente Vice-Presidente Membro

- Francisco Hilário de Oliveira - Raimundo Lucieudo de Sousa Sena - Edicélio Targino de Sousa

7. Comissão de Representatividade da Câmara Municipal

Presidente Vice-Presidente Membro

- Lindalva Batista Linhares - Pedro Nogueira Ferreira - Francisco Feitosa Guimarães

VEREADOR JOÃO VIANA ASSUME SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A convite do Prefeito José Marcondes Moreira, o Vereador João Antonio Viana (PMDB) assumiu, no dia 1º de março de 2013 a recém-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial - SETER, que terá dentre outras atribuições instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortaleça as formas participativas em âmbito regional. Com a licença do parlamentar assumiu a vaga a primeira suplente Francisca Erinalva Fernandes, também do PMDB.

CURTAS... ü Os Vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte continuam preocupados com a situação da longa estiagem que assola o Município. Os debates tem sido constantes e a maior preocupação diz respeito à pecuária, cujo rebanho vem sendo lentamente dizimado. Os parlamentares cobram ações urgentes dos governos Estadual e Federal, principalmente; ü Continua a cobrança da população tabuleirense pela abertura e funcionamento da Agência do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do nosso Município; ü Atendendo solicitação do titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vereadores da Câmara Municipal estiveram visitando neste final de semana as instalações do Aterro Sanitário de nossa cidade. A intenção do Secretário Jesus Moreira é mostrar as dificuldades enfrentadas pela pasta do meio ambiente no tocante ao gerenciamento daquele espaço que passa por sérios problemas ante a falta de recursos financeiros; ü A Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha – ACAFEB se prepara para mais um espetáculo de encenação da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo. O evento acontecerá nos dias 28 e 29/03 no anfiteatro localizado na comunidade de Sítio Barrinha, zona rural deste Município.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

05


VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE Legislatura 2013-2016

Ver MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO (PMDB) Presidente

Ver LINDALVA BATISTA LINHARES (PMDB) 1º Vice-Presidente

Ver FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA (PMDB) 2º Vice-Presidente

Ver RAIMUNDO LUCIEUDO S SENA (PT) 1º Secretário

Ver PAULO MACIEL DE OLIVEIRA (PMDB) 2º Secretário

Ver PEDRO NOGUEIRA FERREIRA (PSB) Membro

Ver FRANCISCA DAS CHAGAS M MOREIRA (PP) Membro

Ver FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES (PTC) Membro

Ver NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA (PT) Membro

Ver EDICÉLIO TARGINO DE SOUSA (PSDB) Membro

Ver JOÃO ANTONIO VIANA (PMDB) Membro (Licenciado)

Ver FRANCISCA ERINALVA FERNANDES (PMDB) Membro (Suplente)

06

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE


Jornal da Câmara de Tabuleiro do Norte n. 01/2013