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28 de Junho de 2013

CRISE

SECA

CNIS apela à imaginação das instituições de solidariedade social

Produtores de queijo alertam para tragédia caso não chova nos próximos

Confederação tem em curso um programa de acções em que o objectivo é sensibilizar os dirigentes para a necessidade de encontrarem alternativas aos apoios do Estado.

A falta de chuva está também a condicionar o armazenamento de feno, vital para o próximo ano, caso se repita o cenário de seca.

Liliana Carona

Preocupado com a sustentabilidade das instituições de solidariedade social, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pede imaginação aos dirigentes.

Na tradicional época alta de produção de queijo Serra da Estrela, os produtores queixam-se de quebras de produção que ultrapassam os 50%. Se não chover nas próximas duas semanas, os queijeiros falam já em "tragédia".

No final da reunião da nova direcção, esta segunda-feira, em Fátima, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, disse à Renascença que a Confederação tem já em curso um programa de acções em que o objectivo é sensibilizar os dirigentes para a necessidade de encontrarem alternativas aos apoios do Estado.

A Renascença visitou a queijaria de Germil, em Penalva do Castelo. Carlos Lopes, o proprietário, não esconde a tristeza de saber que lá fora os pastos estão secos.

“Sem caírem na tentação da procura do lucro que, com serviços de proximidade, parcerias que estabeleçam, com instituições – umas numa área, outras noutra – que dêem as mãos, eu penso que ainda há bastantes caminhos a percorrer.” O programa, que decorre até Abril, já está a dar frutos e já há instituições a, por exemplo, promoverem a cultura da vinha, o turismo local e a reactivarem instalações com serviços de proximidade, explica o padre Lino Maia. O presidente da CNIS espera que estas acções possam vir a salvar as instituições em risco na sequência do aumento dos pedidos de ajuda e da diminuição dos apoios quer da sociedade civil quer do Estado.

“Eu diria que estamos no princípio de uma tragédia. Estamos já com uma redução na ordem dos 50%. Este tempo, a continuar como está, mais quinze dias e atingimos os 100%, porque não há ervas para os animais. Ainda temos alguns recursos do ano passado, fizemos fenos e palhas, mas estamos a esgotar esse ‘stock’”, explica Carlos Lopes. Alguns produtores já tiveram de abdicar de parte dos seus rebanhos, conta o presidente da Associação dos Criadores de Gado da Beira Alta, António Lopes. “Há muitos prejuízos. Já há criadores a quererem desfazer-se de parte dos efectivos de animais, porque os custos são tão fortes que não os conseguem alimentar. É uma situação mesmo muito preocupante.”

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Avião da TAAG regressa de emergência a Lisboa Boeing 777-300 foi forçado a inverter a rota e aterrar de emergência em Lisboa, pouco antes do meio-dia, devido a um problema técnico. Um avião da companhia aérea angolana aterrou de emergência, ao final da manhã de hoje, no aeroporto de Lisboa devido a um problema técnico, avançou a ANA Aeroportos de Portugal. O Boeing 777-300 da TAAG tinha partido de Lisboa em direcção a Luanda, mas foi forçado a inverter a rota e aterrar de emergência em Lisboa, pouco antes do meio-dia, avançou à Lusa o porta-voz da ANA. Rui Oliveira sublinhou que a aterragem decorreu "de forma absolutamente normal" e, apesar de não poder esclarecer que tipo de "problema técnico" afectou o avião, adiantou que a ANA activou o nível de alerta de prevenção local, o mais baixo da escala. Cabe agora à companhia aérea angolana as decisões relativas à realização do voo.

Câmara de Beja inaugura loja social. Entre (e) Ajude Bens são vendidos a preço simbólico e quaisquer lucros revertem para causas sociais.

diversos produtos sabe de antemão que o seu dinheiro reverte para causas sociais, explica Laura Rodrigues, responsável pelo Gabinete de Desenvolvimento Social da Câmara de Beja. “Para que qualquer pessoa que possa não estar referenciada junto dos serviços da Segurança Social ou das instituições possa ter acesso a estes produtos por valores que possam suportar. Todos os lucros revertem para uma causa social.” O projecto tem uma importância acrescida porque remete para a responsabilização de quem dá mas igualmente de quem recebe. É preciso consciencializar as pessoas de que todos tem direitos mas também deveres: “A pessoa não pode ter acesso a bens e direitos sem contribuir em termos de deveres. Mesmo as famílias em situação de vulnerabilidade, ao adquirir, com o dinheiro que deixam estão a contribuir para melhorar a situação de outros”, explica Laura Rodrigues. “Entre (e) Ajude” é o nome desta nova loja social que já está a funcionar nas instalações do mercado municipal de Beja.

Ministra da Justiça anuncia medidas para agilizar tribunais Na primeira participação em debates, Paula Teixeira da Cruz revela na Renascença as suas ideias para agilizar a justiça, acabar com “uma justiça para pobres e outra para ricos” e reformar o Código de Processo Penal. Vêm aí alterações para agilizar a justiça. O programa “Em Nome da Lei” deste domingo entrevista a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que anuncia várias medidas que quer colocar em prática em breve.

Rosário Silva

“Entre (e) Ajude”. O repto está lançado e materializa-se numa loja social que já abriu portas em Beja a pensar nas famílias que não estão referenciadas, mas que vivem também carências económicas e financeiras.

“Está já convidado – eu não divulgarei publicamente – o presidente da comissão para rever o Código do Processo dos Tribunais Administrativos e o Código do Procedimento Administrativo”, afirmou, relativamente ao Direito Administrativo.

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A Câmara bejense e Fundação São Barnabé unem-se neste projecto no âmbito da rede social do concelho, com o objectivo de responsabilizar quem dá, mas também quem recebe. Na loja pode encontrar-se vestuário, calçado ou até brinquedos. Os preços são simbólicos e quem adquirir os

Paula Teixeira da Cruz quer, sfhsdf sf sdfsdf strwey9r ghd89g9 df8g7 sdfgsd fgjsdioçfgj sdfklgjsdlç gjsdlkfgjsdlçfgjsdfgsdfg sfsd f sdfsdfsd fsdf sdf sdfsdf sdfsdf sdf sdfsdfsdfsdfsdf sdf sdf sdf sdf gdfgd fgdfgddfg dfg df gdfg dfgdfg sddfgsd fgsdfg sdfgsfsdf sdfsdfsdf 213 retrtrt 455 345 fsdfvb 22 werwe

“Há que adequar um ao outro, porque têm surgido problemas muito grandes de harmonização, dado azo a questões muito complexas e, por outro lado, executar uma sentença nos tribunais administrativos hoje em dia é mais difícil do que o nosso problema de acção executiva”, sustenta. Durante o programa – que conta ainda com a participação habitual do advogado e professor de Direito Luís Fábrica e do juiz desembargados Eurico Reis – a ministra afirmou também querer acabar com um sistema judicial que, segundo diz, favorece os mais ricos. Para tal, vai apresentar aos profissionais forenses, até ao final do mês, uma revisão intercalar do Direito Criminal. “A justiça tem que ter por base a igualdade e nós temos, neste momento, em função de várias alterações que foram sendo feitas, muitas vezes à luz de casos concretos – o que é de evitar – um sistema disfuncional e injusto, e mais preparado para os ricos do que para aqueles não têm meios”, defende. Paula Teixeira da Cruz promete também fazer uma reforma do Código de Processo Penal para reduzir, de maneira substancial, a possibilidade de uso de expedientes dilatórios por arguidos e advogados. “Na reforma do Processo Civil, vamos acabar com a figura da aclaração. Se há alguma questão a esclarecer, deve ser incluída no recurso e o mesmo servirá para o Processo Penal”, anuncia. Este foi o primeiro debate em que a ministra da Justiça participou desde que tomou posse. As condicionantes do memorando da “troika”, as alterações legais na área criminal, o encerramento de 47 tribunais, o relacionamento com as várias profissões forenses e o buraco do Ministério da Justiça são outros dos temas da conversa. O “Em Nome da Lei” vai para o ar todos os sábados entre as 12h00 e as 13h00 e está sempre disponível aqui.

A proposta do Ministério da Educação para mudar as regras do concurso de professores começa hoje a ser discutida com os sindicatos. O gabinete do ministro Nuno Crato considera que as alterações vão permitir uma gestão mais eficiente dos recursos humanos das escolas, mas os sindicatos contestam algumas medidas. Uma das propostas do Ministério da Educação é a possibilidade de um professor contratado com horário incompleto aumentar o horário até 22 horas, o que vai permitir substituir rapidamente um professor que esteja de baixa. Mas há outras ideias. Por exemplo, os candidatos vão ser obrigados a concorrer a três quadros de zona pedagógica, um dos pontos contestado por João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE). Esta mudança também criticada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que exige a realização de um concurso nacional de acesso, ainda este ano. À Renascença, Mário Nogueira fala ainda numa outra alteração que considera inaceitável e que envolve os professores de escolas privadas com contrato de associação. Durante todo o dia, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, vai reunirse com as diversas organizações sindicais.

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Regras dos concursos de professores em discussão Ministério da Educação pretende, com a nova proposta, acelerar a substituição de docentes e gerir melhor os recursos humanos ao serviço das escolas.

LINHA DO DOURO

Incêndio em comboio obriga à retirada de passageiros em Mesão Frio Incidente provocou apenas danos materiais. Alerta foi dado às 12h00.

O tempo de seca está para durar, pelo menos, mais uns dias. Segundo as previsões do Instituto de Meteorologia, o tempo vai manter-se sem chuva e com temperaturas um pouco mais altas. A chuva talvez volte a partir de quinta-feira, mas não há certezas até porque a probabilidade é inferior a 35%. A meteorologista Maria João Frada admite essa percentagem entre dia 1 e dia 5 de Março.

Uma das carruagens de um comboio da linha do Douro incendiou-se esta segunda-feira de manhã no apeadeiro de Barqueiros, Mesão Frio, obrigando à retirada dos passageiros. O comandante dos bombeiros de Mesão Frio, Paulo Silva, disse à Lusa que o comboio fazia a ligação entre o Porto e Peso da Régua e circulava com cerca de "uma dezena" de passageiros a bordo. Segundo o responsável, as chamas deflagraram na parte inferior de uma das carruagens, suspeitando-se de que o fogo tenha tido origem "num problema eléctrico".

O período de seca tem preocupado nas últimas semanas os agricultores mas também o Governo que já admitiu pedir ajuda a Bruxelas se a chuva não voltar em breve.

Guardas prisionais vão apresentar recurso para Supremo Sindicato insiste na impugnação pela redução dos salários.

Paulo Silva referiu que os passageiros foram todos retirados Página 4 de 18 


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da composição "sem pânico" e que aguardam agora por um transporte alternativo. O comandante contabiliza "apenas danos materiais". Os bombeiros procedem a operações de rescaldo e de vigilância do comboio, para evitar reacendimentos.

Probabilidade de chuva é inferior a 35% As contas são feitas pelo Instituto de Meteorologia.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional deverá avançar com um recurso para o Pleno do Supremo Tribunal Administrativo (STA) a impugnar a redução dos vencimentos dos funcionários públicos, aprovada em 2011 pela Assembleia da República.

"A perspectiva é essa. Sendo um grupo considerável vale o esforço", declarou em conferência de imprensa Jorge Alves, presidente daquele sindicato, no fim de uma assembleia geral da organização, realizada hoje em Coimbra.

Adiantou que os juristas do sindicato irão analisar na próxima semana a questão, em conjunto com o advogado Castanheira Barros, e decidir sobre o avanço da iniciativa no STA, embora neste momento seja "quase certa".

Segundo Jorge Alves, a redução salarial decidida em 2011, que se mantêm no Orçamento do Estado (OE) para 2012, afecta mais de metade dos 4.200 funcionários do corpo da guarda prisional.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a avançar, irá intervir a título principal nesse recurso para o Pleno do STA, a partir de uma acção interposta individualmente em Abril de 2011 por Castanheira Barros enquanto funcionário da Direcção Geral dos Serviço Prisionais.

Emprego apresentado quinta-feira pelo Governo, está consagrado no acordo de concertação social, garante o ministro da Economia. “O programa não só foi negociado com os parceiros sociais, está consagrado no acordo de concertação social, é um programa, essencialmente, para melhorar a eficiência dos centros de emprego e de formação profissional”, disse Álvaro Santos Pereira, durante a visita a uma fábrica, no concelho de Sintra. A UGT considera que o que foi aprovado quinta-feira não foi discutido ou enviado aos parceiros sociais e diz mesmo que a eventual criação de serviços privados de emprego é uma violação do acordo conseguido na concertação social. O ministro da Economia reafirma a necessidade de reestruturar os centros de emprego, mas nega intenção de passar as competências do instituto de emprego e formação profissional para os privados. “O papel principal é dado aos centros de emprego e aos centros de formação. As notícias que vieram hoje a público especulam muito sobre muita coisa, mas o que realmente está em causa é um estudo. Nós vamos lançar alguns projectos-piloto e um estudo para perceber como as melhores práticas que existem noutros países, implementálas em Portugal para combatermos o desemprego”, sublinha Álvaro Santos Pereira. A UGT considera que o que foi aprovado quinta-feira não foi discutido ou enviado aos parceiros sociais e diz mesmo que a eventual criação de serviços privados de emprego é uma violação do acordo conseguido na concertação social.

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Programa de emprego “foi negociado com os parceiros sociais” Ministro da Economia rejeita críticas da UGT.

O ministro da Economia reafirma a necessidade de reestruturar os centros de emprego, mas nega intenção de passar as competências do instituto de emprego e formação profissional para os privados. “O papel principal é dado aos centros de emprego e aos centros de formação. As notícias que vieram hoje a público especulam muito sobre muita coisa, mas o que realmente está em causa é um estudo. Nós vamos lançar alguns projectos-piloto e um estudo para perceber como as melhores práticas que existem noutros países, implementálas em Portugal para combatermos o desemprego”, sublinha Álvaro Santos Pereira.

Ministro da Economia visitou fabrica das pastilhas Gorila, em Sintra.

O Programa de Relançamento do Serviço Público de SECA

Governo vai accionar mecanismo europeu de ajuda aos agricultores Pedido vai ser apresentado no final de Março. 'Task force' criada pelo Ministério da Agricultura está a avaliar a situação da seca em Portugal.

"Temos que dizer onde é que eles estão, quais são em concreto e é esse trabalho de colher toda a informação objectiva e fidedigna que estamos a fazer", sublinhou. Assunção Cristas revelou também que o Governo já pediu para "inscrever" a "explicação e a informação" sobre a situação da seca em Portugal nos "pontos de agenda" da próxima reunião do Conselho de Ambiente, que vai decorrer no dia 9 de Março em Bruxelas, ou seja, ainda antes do Conselho de Agricultura. A ministra falava aos jornalistas no concelho de Serpa, no Baixo Alentejo, após ter efectuado a ligação de uma taberna à rede eléctrica nacional, no âmbito do projecto de electrificação rural da Serra de Serpa. Questionada sobre se o Governo admite decretar o estado de calamidade pública, a ministra disse que o Executivo precisa de "mais tempo", porque "é possível que chova e, se entretanto chover, as coisas podem-se alterar". "A nossa preocupação é "ter a 'task force' a acompanhar e a monitorizar constantemente [a situação] e a fazer o levantamento do que já são os prejuízos existentes e daqueles que podem ocorrer se a situação se mantiver, para podermos em Bruxelas dar a informação fidedigna", disse.

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O primeiro relatório sobre os prejuízos da seca será conhecido na próxima semana, disse hoje a ministra da Agricultura, que, no final de Março, vai pedir a Bruxelas a "hipótese" de accionar mecanismos europeus de apoio aos agricultores afectados. O Governo está a "sinalizar" a situação da seca em Portugal "junto de Bruxelas", onde, "mais para o final de Março", se reunirá o Conselho de Agricultura, no qual o Executivo vai "falar" sobre o assunto e "pedir já a hipótese de accionar mecanismos europeus, nomeadamente para antecipar ajudas" aos agricultores, disse Assunção Cristas. Segundo a ministra, a 'task force' criada pelo Ministério da Agricultura para avaliar a situação da seca em Portugal está "a trabalhar intensamente para fazer o levantamento de tudo o que são os prejuízos já existentes e aqueles que previsivelmente ocorrerão".

O Governo precisa de ter o primeiro relatório da 'task force' "com tudo bem explicado" e "até lá é prematuro" falar em estado de calamidade pública, frisou. A ministra garantiu que o Governo está a "acompanhar" a situação, tem ouvido "as preocupações dos vários sectores" e "percebe a angústia de muitos agricultores", mas precisa de ter "os dados compilados" para poder "analisar a situação na sua totalidade". O Governo vai "continuar a monitorizar" a situação e pedir a Bruxelas "a flexibilização" do que "for possível", como das regras das medidas agro-ambientais, para poder responder às situações, disse.

"Para a semana", adiantou, a 'task force' vai apresentar o primeiro relatório com o "retrato" dos prejuízos da seca em Portugal e "reunir com as organizações de agricultores para também trocar impressões com todos e já com o panorama do país mais explicado". A ministra explicou ainda que o Governo precisa de "ter dados muito concretos" sobre os prejuízos causados pela seca, porque "não podemos simplesmente dizer a Bruxelas: não chove e temos prejuízos".

O IRS assusta No mês em que os portugueses vão sentir na folha salarial as novas tabelas de IRS, a Renascença foi saber o se diz na rua sobre as mudanças que aí vêm. Resultado: não se diz muito, porque este é uma tema que coloca literalmente os entrevistados em fuga. Entre quem aceita falar, teme-se mais um esforço de austeridade.

as que não conheço, pela situação que vivemos actualmente”. Por sua vez, Isabel Santos, 47 anos, já sabia que as tabelas de retenção tinham mudado, mas tem outras preocupações. Está desempregada há três anos e só sabe que o subsídio vai baixar. “Acabei um curso de reinserção social no final do ano passado e, agora, estou à espera que me saia outro”, conta a antiga trabalhadora de uma fábrica de calçado, que fechou por falta de trabalho. "A informação não é tanta como desejada" A Renascença encontrou dois funcionários públicos que não se assustaram com a referência a "IRS". Ambos não sabiam que vão ter tabelas de retenção diferenciadas dos outros trabalhadores - como os funcionários públicos vão perder os subsídios de férias e de Natal, as novas tabelas de retenção não sobem como nos restantes casos, para evitar uma nova penalização. Simão Lopes, de 33 anos, funcionário da Assembleia da República, diz que “não tinha conhecimento” destas diferenças e refere que, “se calhar, a informação não é tanta como a desejada”. Amadeu Pereira, de 47 anos, funcionário

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Novas tabelas de retenção na fonte aumentam até dois pontos percentuais nos salários mais altos, no caso de quem não é funcionário público

Matilde Torres Pereira

Há muitos portugueses que vão receber um salário líquido inferior, já a partir deste mês, devido às novas tabelas de retenção na fonte. A Renascença andou pelas ruas de Lisboa à procura de reacções ao que vai mudar, mas a grande maioria não quis falar. Qualquer referência a "IRS" é motivo para a conversa quebrar. Por outro lado, quem ousou enfrentar a sigla nem sempre revelou estar a par das novas tabelas, que criam excepções para os funcionários públicos, já penalizados pela perda dos subsídios de férias e de Natal. Já entre os que estão mais a par das mudanças, o tom dominante é de preocupação. É o caso de um motorista de táxi da Baixa de Lisboa, de 60 anos, que preferiu não divulgar o nome. "Geralmente, todos nós ganhamos menos já há muitos meses e ainda vão ser muitos meses a ganhar menos", começa por referir. "É pena que seja assim, mas não temos outra solução para ultrapassar esta crise", constata o taxista, embora diga que lhe “faz confusão” mais esta mudança. "Qualquer dia não sobra nada para o resto."

da Câmara de Lisboa, ri-se e diz apenas que “a mim não me cortam [no ordenado], porque ganho pouco dinheiro". "Era bom que me cortassem. Ficava satisfeito se me cortassem, porque era sinal de que ganhava bem.”

Estados Unidos não recuam na decisão dos vistos para imigrantes Autoridades portuguesas lamentam a decisão, mas dizem que o impacto será reduzido. Por ano processavam-se menos de 200 vistos para portugueses. É uma decisão final dos EUA. A partir de Março os portugueses que pretendam emigrar para os EUA terão que fazer a última entrevista na embaixada norte-americana em Paris e não em Lisboa.

Para Joana, administrativa de 33 anos, a retenção adicional não a vai afectar directamente, porque a sua entidade patronal compensa o acerto, para não ser prejudicada no final do mês. Mas não é por isso que não se preocupa: “Preocupa-me, até pelas outras pessoas que eu conheço e Christopher Richard, o cônsul-geral dos EUA na capital portuguesa diz que não haverá recuo. A decisão - explica à Renascença - tem em conta o reduzido número de pedidos anuais no nosso país. Trata-se de gerir adequadamente os recursos. “A decisão infelizmente é final. A questão é de recursos, por exemplo no ano passado aqui em Lisboa só completámos os vistos de imigrante para 134 pessoas, em Ponta Delgada foram só 32 pessoas”. O Governo Regional dos Açores lamenta esta medida, mas confirma o número reduzido de pessoas a pedir vistos. “Embora a medida não seja algo que nos satisfaça, já não tem o peso que tinha historicamente, uma vez que no consulado de Ponta Delgada estamos a falar de cerca de 50 pedidos anuais”, explica André Bradford, Secretário Regional da Presidência. Ainda assim, André Bradford diz que há ligações históricas que merecem atenção e sugere deslocações periódicas de funcionários para fazer as entrevistas no local.

Até ao momento não foi possível o contacto com Paulo Portas.

UGT acusa Governo de violar acordo de concertação social Em causa está a possibilidade de o Estado financiar serviços privados de emprego A UGT considera que a eventual criação de serviços privados de emprego é uma violação do acordo alcançado em concertação social, que obriga o Governo a negociar com os parceiros as alterações às leis laborais. "A UGT considera muito negativo que o Governo tenha ontem aprovado uma resolução do Conselho de Ministros Página 8 de 18 


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“Dado o relacionamento histórico e as características geográficas dos Açores, esperaríamos que a medida não abrangesse a nossa região. Do Governo português esperamos que seja possível, não necessariamente reverter a decisão, mas encontrar uma forma de a tornar menos penosa, havendo deslocações periódicas de funcionários consulares com capacidade de procederem às entrevistas necessárias para atribuição de visto”, sugere. Na mesma linha, a reacção de António Braga que, no Governo de José Sócrates, foi Secretário de Estado das Comunidades. “Evidentemente que a decisão não é dirigida a Portugal, uma vez que o centro de vistos para imigração passou a localizarse em Paris para toda a Península Ibérica, mas o que é verdade é que há uma relação histórica que no meu ponto de vista poderia ser um pouco melhor considerada e cabe ao Governo da República fazer diligências no sentido de sensibilizar para esse facto”, considera.

relativa ao relançamento do Serviço Público de Emprego, sem que a mesma tenha sido previamente discutida ou sequer enviada aos Parceiros Sociais. Este tipo de procedimento não respeita o Compromisso Tripartido para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego e representa um claro desrespeito para com a Concertação Social", afirma a União Geral de Trabalhadores, em comunicado. O secretário de Estado do Emprego anunciou que o Governo admite financiar "serviços privados de emprego" que coloquem no mercado de trabalho desempregados que não recebem subsídio de desemprego e acrescentou que conta definir até ao final do ano o enquadramento necessário para tal. "Se se verificar, nas experiências piloto, que os serviços privados de emprego têm sucesso na colocação de desempregados não subsidiados, o Estado admite pagar a essas agências por esse serviço", disse o secretário de Estado do Emprego Pedro Martins.

Christopher Richard admite a existência de excepções pontuais, mas só em casos muito específicos: “Um exemplo seria a adopção, quando uma criança [portuguesa] vai ser adoptada [por americanos]. É uma situação muito difícil e de vez em quando o Departamento de Estado está disponível para aprovar uma excepção à regra e procurar outra maneira de resolver o caso”. Contactado pela Renascença, o actual Secretário de Estado das Comunidades - José Cesário - não quis fazer comentários indicando que o assunto está a ser acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Governo procura desenvolver acordos de ajuda aos emigrantes

Relatório apresentado pela acusação contraria a tese da defesa do jovem acusado de homicídio do cronista social Carlos Castro.

"As pessoas só devem emigrar com garantias de terem um emprego minimamente estável, porque irem completamente à aventura não é a solução", afirma José Cesário. Henrique Cunha

Uma avaliação psiquiátrica de Renato Seabra, entregue esta

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O secretário de Estado das Comunidades revela, em entrevista à Renascença, que o Governo está a tentar acordos com instituições ligadas às comunidade portuguesa para tentar ajudar os emigrantes em dificuldade. “Nós estamos a procurar desenvolver acordos com várias instituições, em vários países, da Europa e não só da Europa, nalguns casos são colaborações antigas, de forma a que essas instituições das diversas comunidades possam ajudar na identificação desses casos e na abordagem dos mesmos”, afirma José Cesário. O governante considera preocupante a situação de muitos portugueses que passam por grandes dificuldades, incluindo fome, em França e Alemanha, e reforça o alerta no sentido de que os portugueses só devem emigrar depois de terem trabalho garantido. “As pessoas só devem sair de Portugal, só devem emigrar, com garantias de terem um emprego minimamente estável, porque irem completamente à aventura não é a solução, pode fazê-los cair em situações absolutamente dramáticas.” De acordo com a Misericórdia de Paris, em França, e a Missão Católica em Augsburgo, na Alemanha, há casos de fome entre emigrantes portugueses recém-chegados àqueles países.

CARLOS CASTRO

Avaliação psiquiátrica rejeita problemas mentais de Renato Seabra

sexta-feira pela procuradoria de Nova Iorque, rejeita que problemas mentais do jovem português estejam na origem do homicídio de Carlos Castro, em Janeiro de 2011. Contrariando a tese da defesa do jovem acusado de homicídio em segundo grau, o relatório, de 22 páginas, determina que Seabra "tinha a capacidade mental para perceber a natureza e consequências dos seus actos e de saber que os seus actos eram errados". Mas o advogado de defesa, David Touger, que recebeu o relatório em tribunal das mãos da procuradora encarregada do caso, Maxine Rosenthal, dispõe de outra avaliação que sustenta que o jovem deve ser considerado "não culpado por razões de doença ou distúrbio mental" e mostra-se confiante que esta tese vai prevalecer perante um júri, quando o julgamento arrancar. "Este relatório significa que vamos a tribunal e que o júri vai decidir esse assunto", disse Touger após uma curta sessão preliminar em que esteve presente Renato Seabra e a sua mãe. "A nossa defesa vai ser que ele não sabia o que fazia. Que não tinha capacidade mental para saber que o que estava a fazer era errado", adiantou o advogado. O relatório apresentado pela defesa aponta para "doença ou debilidade mental" como motivo do crime, o que pode mesmo conduzir a uma absolvição e a uma posterior audiência sobre se Seabra está em condições de ser libertado. A próxima sessão ficou agendada para o próximo dia 9 de Março, e servirá para "discutir inteligentemente a marcação da data do julgamento", nas palavras do juiz Charles Solomon.

Relatório apresentado pela acusação O juiz do caso apontou mesmo Abril ou Maio como horizonte para que o julgamento arranque. Alguns elementos ainda terão de ser facultados à defesa até à audiência, em primeiro lugar os relacionados com o relatório psiquiátrico da acusação, que sustentam a conclusão e os resultados dos exames feitos a Seabra. Seabra foi interrogado duas vezes pelo psiquiatra contratado pela procuradoria, com recurso a um intérprete, e sujeito a um teste escrito em português.

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Novas tabelas de retenção na fonte já estão em vigor

Touger aguarda ainda que lhes sejam entregues testes de ADN do quarto de hotel, que vão servir para determinar a quem pertencem as amostras de sangue recolhidas no local do crime. A defesa quer também ter acesso a um vídeo do acusado e da vítima [Carlos Castro] no "lobby" do hotel Intercontinental, no dia do crime. A demora na entrega destes elementos e no arranque do julgamento tem motivado acesas discussões na sala de audiências entre defesa e acusação, levando o juiz a declarar-se "frustrado" com o processo.

As novas tabelas de retenção na fonte já estão em vigor. Na prática, muitos trabalhadores dependentes sem vínculo à função pública vão ter um vencimento líquido inferior a partir de agora. No caso dos funcionários públicos é diferente. Como vão perder o subsídio de férias e de Natal, a retenção na fonte será tendencialmente menor face ao que se verificou até aqui. Para tirar as suas dúvidas, a Renascença desenvolveu dois simuladores diferentes:

Seabra está acusado de homicídio em segundo grau pela procuradoria de Nova Iorque.

- Se é funcionário público, descarregue AQUI o simulador para fazer as suas contas;

O caso remonta a 7 de Janeiro de 2011, quando Carlos Castro, que tinha 65 anos, foi encontrado nu e com sinais de agressões violentas e mutilação nos órgãos genitais no quarto de hotel que partilhava com Renato Seabra em Manhattan.

- Se é pensionista ou trabalhador dependente sem vínculo à função pública, descarregue AQUI o simulador para fazer os seus cálculos.

O jovem continua na prisão de Rikers Island, por decisão do departamento penal de Nova Iorque, medicado e sujeito a vigilância médica.

No caso dos trabalhadores cuja entidade empregadora tenha processado os salários de Fevereiro antes de dia 13, é provável que não sintam qualquer diferença no vencimento relativamente a Janeiro. Esse acerto será feito em Março. Caso tenha alguma dúvida, pode enviar um email para online@rr.pt

Saiba se o seu salário vai emagrecer. Faça contas com o simulador A Renascença preparou uma calculadora para os portugueses fazerem as suas contas e saberem se o vencimento mensal vai ou não emagrecer com as novas tabelas de retenção na fonte. Tire as suas dúvidas. Há vinte incêndios activos por todo o país, com destaque para os dois que lavram no Parque Nacional Peneda-Gerês e no Parque Natural de Montesinho, segundo o site da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC). No Parque Nacional da Peneda-Gerês as chamas lavram em Portelinha, concelho de Melgaço. Há duas frentes activas a serem combatidas por 24 bombeiros. Nas operações está ainda um helicóptero bombardeiro e sete operacionais

Há dois incêndios activos nos parques de Peneda-Gerês e Montesinho A Autoridade Nacional da Protecção Civil informou que ocorreram 215 incêndios por todo o país desde a meia-noite desta sexta-feira.

Arquitecta de formação, com uma experiência de 11 anos na Parque Expo, Maria Manuel Teixeira da Cruz tinha sido nomeada por Assunção Cristas, a 18 de Janeiro, para um organismo sob dependência do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. A polémica estalou na imprensa e na blogosfera e Maria Manuel Teixeira da Cruz decidiu agora bater com a porta. Deixou o cargo a 10 de Fevereiro, segundo despacho já Página 11 de 18 


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espanhóis. Já no Parque Natural de Montesinho, mais especificamente em Guadramil, no concelho de Bragança, também está um helicóptero bombardeiro e cinco bombeiros espanhóis. De referir ainda que, desde a meia-noite desta sexta-feira que já ocorreram 215 incêndios por todo o país.

Irmã da ministra da Justiça deixou cargo público ao fim de 23 dias Nomeação para o Ordenamento do Território causou polémica na imprensa e na blogosfera.

publicado em Diário da República.

Empresas privadas ameaçam paralisar transporte escolar Dívida das câmaras municipais ascende a 60 milhões de euros, segundo a ANTROP. Os transportadores privados reclamam o pagamento das dívidas das autarquias e ameaçam paralisar o transporte escolar. De acordo com a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), as câmaras municipais devem 60 milhões de euros às empresas de transportes. Contactado pela Renascença, Cabaço Martins, presidente da ANTROP, escusou-se a gravar declarações, mas confirmou que a Associação vai analisar os efeitos da dívida dos municípios e não excluiu a possibilidade de uma paralisação de todo o transporte escolar do país, garantido pelos operadores privados. Esta já não é a primeira vez que a Associação de Transportadores Pesados Rodoviários de Passageiros exige a regularização das dívidas das autarquias. Agora, ponderam interromper um serviço que em muitos locais - em particular no interior - é a única alternativa das populações.

Irmã da ministra Paula Teixeira da Cruz deixou o cargo a 10 de Fevereiro

José Pedro Frazão

A irmã da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, durou 23 dias no cargo de subdirectora-geral do Ordenamento do Território.

A ANTROP convocou uma conferência de imprensa para a próxima terça-feira, 28 de Fevereiro, em Lisboa, onde vai analisar os efeitos destas dívidas. A Renascença não conseguiu, até ao momento, uma reacção da Associação Nacional de Municípios.

Maria Manuel Teixeira da Cruz pediu a demissão do cargo na sequência de críticas à sua nomeação, depois de terem sido feitas referências às suas relações familiares directas com uma ministra do Governo.

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28 de Junho de 2013

Apoio do Governo a empresas privadas de emprego pode arrancar no fim do ano Está em análise um projecto-piloto para testar o impacto da iniciativa. Carla Caixinha

A medida que prevê o financiamento do Governo a empresas privadas de emprego que arranjem trabalho a desempregados não subsidiados deve avançar no final de 2012 ou no início de 2013. Em declarações à Renascença, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, explica que esta medida ainda está em estudo e que o objectivo é avançar com experiências piloto.

inscrição do desempregado, em segundo lugar por uma contratualização entre a empresa privada de colocação e o Estado, através do qual haverá um pagamento de acordo com os resultados obtidos pela empresa”. Quanto mais desempregados a empresa privada colocar, mais tem a ganhar. “Se se verifica que a empresa consegue colocar uma percentagem elevada dos desempregados, a verificar-se que as colocações dão lugar a postos de trabalho estáveis, com remunerações elevadas, em função dessas variáveis, a empresa vai receber uma remuneração mais elevada”, explica Pedro Martins.

"Impedimento" de Cavaco Silva continua por esclarecer Motivo que esteve na base do cancelamento de uma visita a uma escola de Lisboa, na semana passada, continua por esclarecer.

“Seria como qualquer experiência piloto, algo numa escala reduzida, um ou dois centros, que poderiam ser lançados no final do ano ou no próximo ano, mas sempre depois de um estudo a ser desenvolvido sobre até que ponto esta medida em concreto poderá ter um impacto desejável”, afirma o secretário de Estado. Uma medida idêntica está já a ser aplicada na Suécia e no Reino Unido, mas, neste último caso, os resultaodos não estão a correr bem. Ao fim de um ano, a agência que trabalha com o Governo de Londres tinha conseguido arranjar trabalho para apenas 20% de desempregados de longa data e está ainda a ser investigada por corrupção. Confrontado com este resultado, o secretário de estado do Emprego, diz que Portugal tem tempo para não errar: “Em relação à experiência inglesa, as avaliações que conheço são no sentido de haver alguns resultados positivos. Temos a vantagem de a iniciativa ter sido lançada por outros países, temos tempo à frente e teremos com certeza oportunidades para conhecer os aspectos positivos e menos positivos dos outros países”, considera. O objectivo é, assim, “assegurar que caso venha a ser lançada uma medida desta natureza em Portugal, ela irá ter em conta estas avaliações, no sentido de assegurarmos que a nossa medida vai ter impactos mais positivos no combate ao desemprego”, diz Pedro Martins.

Cavaco Silva não dá mais detalhes sobre o impedimento que impossibilitou a sua presença na escola António Arroio, em Lisboa, na semana passada. O chefe de Estado foi questionado esta sexta-feira em São João da Madeira sobre as razões da sua ausência numa escola onde decorriam protestos e não prestou esclarecimentos adicionais. “O meu gabinete, no dia próprio, teve o cuidado de informar a direcção da escola de que um impedimento de última hora me impediu de concretizar a visita”, disse. . No seguimento desta explicação, Cavaco Silva achou pertinente elaborar sobre a sua experiência política: “Quero lembrar que fui primeiro-ministro durante 10 anos, que no próximo dia 9 vou completar seis anos na presidência da República, que disputei múltiplas eleições e, portanto, tenho uma experiência muito acumulada ao longo de todos esses

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anos em todas essas situações e todos esses domínios” O secretário de Estado explica ainda como funciona o sistema inglês que Portugal vai estudar: “Passa primeiro pela

Pena do violador de Telheiras reduzida para 21 anos Advogado de defesa diz que pena ainda é excessiva e promete recorrer.

Portugal pede mais dinheiro para combater o desemprego jovem “As restrições orçamentais em Portugal não permitem a realização de mais despesa pública”, informa um comunicado do gabinete do ministro Miguel Relvas.

O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu esta sexta-feira de 25 para 21 anos a pena de prisão aplicada a Henrique Sotero, conhecido como o "violador de Telheiras", decisão da qual o seu advogado vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da Relação de Lisboa, que tem cerca de 250 páginas, foi conhecida esta sexta-feira, tendo o advogado de defesa de Henrique Sotero, Pereira da Silva, admitido à agência Lusa que iria recorrer para o STJ por considerar que a condenação ainda é "excessiva". O tribunal deu como provado que Henrique Sotero cometeu 71 crimes (incluindo violação) contra 16 vítimas, 14 raparigas e dois homens, condenando ainda o arguido ao pagamento de indemnizações entre os 20 e os 35 mil euros. Henrique Sotero, que se encontra preso preventivamente desde Março de 2010, não esteve presente na leitura do acórdão, tendo pedido escusa. O Ministério Público tinha pedido uma "pena exemplar" e os advogados das vítimas 25 anos de cadeia. O próprio arguido confessou, em julgamento, a autoria dos crimes. Entre os crimes imputados a Henrique Sotero estão os de coacção sexual, rapto, violação, sequestro, ameaças, roubo e ofensas corporais. Após molestar as vítimas, apropriava-se, por vezes, de bens e dinheiro das jovens.

Portugal comunicou à Comissão Europeia que a execução do programa de combate ao desemprego jovem depende da “reafectação de verbas comunitárias”, dadas as restrições à despesa pública que afectam o país.

Segundo o comunicado emitido hoje pelo gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o Governo apresentou “as linhas gerais do seu programa de combate ao desemprego jovem e mecanismos de apoio às PME, que estará concluído antes do próximo Conselho Europeu, a decorrer a 2 de Março”.

Também neste dia, chegou a Portugal uma delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito de uma iniciativa do presidente José Manuel Durão Barroso, que tem como objectivo combater o desemprego jovem na União Europeia e que é destinada a países onde a taxa de jovens sem trabalho está acima da média europeia. Esta equipa vai avaliar a melhor forma de usar nesta área 14% de fundos estruturais europeus que ainda estão por atribuir.

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As vítimas tinham quase todas menos de 20 anos, tendo algumas sido ameaçadas com armas brancas.

Segundo os últimos dados oficiais relativos ao último trimestre de 2011, cerca de 34,5% da população jovem em Portugal não tem trabalho, sendo o terceiro pior de todos os Estados-membros abrangidos pelas equipas de acção da Comissão Europeia, à frente da Espanha, que tem uma taxa de 49,6%, e da Grécia, com 46,6% de jovens desempregados.

Segundo a Comissão Europeia, a situação portuguesa devese “à segmentação do mercado de trabalho, ao baixo nível das qualificações ou a uma grande percentagem de desemprego de longa duração entre os mais jovens”. Como exemplos de medidas de curta duração, Bruxelas apresenta a promoção de estágios profissionais em áreas “relevantes para o mercado de trabalho”, o apoio ao auto-emprego, o desenvolvimento de estratégias para reduzir o abandono escolar precoce ou a reforma da legislação laboral.

compensar os mais velhos e necessitados, numa altura em que se registam aumentos generalizados nos preços de bens e serviços.

Há emigrantes portugueses a passar fome em França e na Alemanha Problema afecta sobretudo recémchegados. Alguns são obrigados a escolher entre aquecer a casa no Inverno ou alimentar-se.

Chumbada proposta para aumentar subsídios para idosos carenciados PSD, CDS e PS consideram que estas propostas poderiam levar à generalização da atribuição do subsídio.

Domingos Pinto e Ana Lisboa

Há casos de fome entre emigrantes portugueses recémchegados a França e à Alemanha. A Missão Católica em Augsburgo, na Alemanha, e a Misericórdia de Paris, registam casos de grandes dificuldades. O provedor da Misericórdia de Paris, Joaquim Silva Sousa, descreve à Renascença casos de portugueses que têm de optar entre comer ou ter aquecimento em casa no Inverno. Quem pede ajuda são sobretudo idosos reformados e emigrantes recém-chegados a França.

As propostas do PCP e Bloco de Esquerda sobre o alargamento e alteração das regras de atribuição do complemento solidário para os idosos foram chumbadas

"Vêm e não conhecem ninguém, mas têm a coragem de tentar mudar a situação deles. Alguns conseguem rapidamente resolver a situação, outros têm mais dificuldades. A França também está em crise. Como se sabe, há muito desemprego em França”, refere o provedor.

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esta sexta-feira. PSD, CDS e PS rejeitaram esta proposta por considerarem que poderia levar à generalização da atribuição deste subsídio. As propostas apresentadas tinham como objectivo Quanto aos idosos reformados, houve quem não tivesse feito os respectivos descontos, porque até ganhava mais, só que agora as reformas ficaram muito baixas e o dinheiro não chega para fazer face a todas as despesas. "Temos situações de pessoas que têm de viver com 600 euros. Têm 300 para pagar a renda e outros 300 para aquecer a casa e alimentarem-se e não dá. Têm de fazer opções,:ou se alimentam ou aquecem a casa, porque depois têm de pagar as facturas da electricidade e do gás”, explica Joaquim Silva Sousa.

Presidente "surpreendido" com taxa de desemprego entre jovens "Torna-se assim ainda mais necessário", diz Cavaco Silva, "apoiar os empresários que lutam contra a crise".

Todas as semanas são conhecidas duas a três novas situações, conta o provedor. “As pessoas demoram mais tempo a encontrar uma situação estável, quer quem chega, quer quem está já há mais tempo. Não temos números precisos, mas é flagrante - todas as semanas temos duas ou três novas situações”, diz Joaquim Silva Sousa. Desde o início do ano, a Misericórdia de Paris já ajudou mais de uma centena de famílias. “Já ajudámos 125 famílias com alimentos - é uma das formas de ajudar. Outra é ver como as podemos encaminhar para as estruturas francesas, acompanhar, fazer os currículos, procurar emprego, procurar nos nossos contactos”, refere Joaquim Silva Sousa. O problema da formação A Missão Católica em Augsburgo, cidade alemã onde vivem dois mil emigrantes portugueses, também regista situações muito difíceis. Nesta cidade, localizada a 60 quilómetros de Munique, há sinais bem visíveis da nova vaga de emigração. A falta de formação dos emigrantes é um problema, diz José Cabaceira, assistente pastoral na missão católica portuguesa. “É gente que em Portugal não tem grandes habilitações e depois vêm para aqui e não dá nada, claro. A maior parte não sabe uma palavra de alemão.” Os emigrantes que chegam sem qualquer apoio, completamente à deriva, e há casos de fome que encontram na igreja a primeira respostada de emergência: “Naquilo que podemos ajudar, ajudamos. Damos comida ou um sítio para pernoitar, não durante muito tempo. Mas ajudamos para as primeiras emergências”.

O Presidente da República mostrou-se surpreendido com a taxa recorde de desemprego total em Portugal, sobretudo entre os jovens. “Confesso que eu próprio fiquei muito surpreendido com o nível de 14% de desemprego e de 35% de desemprego entre os jovens. Por isso temos que mobilizar todas as nossas forças, em todos os sectores, para tentar de facto promover a recuperação económica, que só pode ser realizada pelos empresários”, disse esta sexta-feira o Presidente durante uma visita a empresas em São João da Madeira. "Torna-se assim ainda mais necessário", disse Cavaco Silva, "apoiar os empresários que lutam contra a crise". "São esses que exportam, são esses que inovam, são esses que procuram encontrar diversificação de mercados, e nós temos que ajudar todos os que se desenvolvem no terreno, procurando conquistar novos espaços mundo fora, no sentido de melhorar as exportações do país e reduzir a dívida externa”, acrescentou.

Muitos dos emigrantes serão vítimas de redes que vivem do trabalho ilegal - redes de portugueses e não só, diz José Página 16 de 18 


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Cabaceira: “Tenho quase a certeza que há gente a tentar estas coisas e a receber dinheiro e depois as coisas correm mal, claro. Redes de portugueses e não só - possivelmente têm alemães ou talvez outras nacionalidades à mistura. Mas eles não falam. Nós perguntamos mas eles não dão o braço a torcer”.

Presidente AZAMBUJA

Alunas que agrediram colega foram suspensas Director da escola diz que agressões aconteceram devido a conversas no Facebook, ao contrário dos pais da agredida, que dizem que se trata de um caso de "bullying". A direcção da Escola Secundária de Azambuja castigou as duas alunas, de 15 e 18 anos, que agrediram uma colega de 16 anos com suspensões de dois e cinco dias, penas que começaram a ser cumpridas na passada quinta-feira. O inquérito levado a cabo pelo estabelecimento de ensino concluiu que houve “comportamentos violadores dos deveres do aluno”. Os castigos são diferentes “porque o número e a gravidade de violação dos deveres do aluno, foram diferentes”, explicou à Lusa o director da escola, José Manuel Franco. Os pais da agredida apresentaram queixa na GNR e pagaram cerca de 140 euros nas urgências hospitalares. O Ministério Público da Comarca do Cartaxo abriu um inquérito na sequência da denúncia. O director da escola desvalorizou o incidente, dizendo que se tratou de “uma discussão entre miúdas por causa de conversas de Facebook, que acabou numa rixa”, ideia oposta à dos pais da aluna agredida, que afirmam que se tratou de um caso de “bullying”.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, afirma que "não há um aumento de risco" para os militares portugueses no Afeganistão, apesar do grande número de ataques nos últimos dias contra tropas norte-americanas e da NATO. "Acompanhamos com cuidado, com atenção, o que está a passar-se, mas em relação à forma como estamos a operar não há um aumento de risco", disse o ministro da Defesa em Washington, após um encontro com seu homólogo norteamericano, Leon Panetta. As missões em que os militares portugueses participam "têm a ver sobretudo com treino" e, segundo o ministro, pela forma como são desempenhadas, "não merecem um especial cuidado nesta situação". "As condições de segurança em que a nossa missão é desenvolvida mantêm-se, não há um aumento de risco em relação à forma como elas são desenvolvidas", adiantou Aguiar Branco. Trinta pessoas morreram, incluindo dois soldados da NATO, e pelo menos 200 ficaram feridas nos últimos seis dias, em acções de protesto contra a incineração, por soldados norteamericanos, de exemplares do Corão, na base de Bagram. Os Estados Unidos apresentaram desculpas por este

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“Não há aumento de risco para militares portugueses” no Afeganistão

incidente e disseram que o gesto dos soldados não foi intencional.

Aguiar-Branco garante, no entanto, que o Governo português está a acompanhar a situação no terreno.

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Edicao 31 de Janeiro  
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