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Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT 9ª Edição. Fortaleza, 15 de Dezembro de 2011.

Ronivaldo Maia termina seu terceiro ano como vereador de Fortaleza ampliando o acesso da sociedade ao Poder Legislativo

Vereadores instalam Comissão de Legislação Participativa na Câmara.

A atuação legislativa do mandato Companheiro da Nossa Gente, do vereador Ronivaldo Maia (PT), em 2011, foi marcada pelo fortalecimento da participação popular. Este ano, o vereador apresentou à Câmara Municipal de Fortaleza seis projetos de lei, 11 requerimentos para sessões solenes e 16 requerimentos para a realização de audiências públicas. “O objetivo dessas iniciativas sempre foi o de debater, junto à população, o aperfeiçoamento e criação de políticas públicas para a cidade de Fortaleza, com destaque para setores que foram historicamente esquecidos pelo poder público, como mulheres, negros, LGBT e juventude”, afirma Ronivaldo. Como destaque, na busca pelo aumento da participação do povo no processo legislativo, Ronivaldo Maia apresentou e aprovou a criação da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara Municipal, iniciativa inédita em Fortaleza. O objetivo é receber propostas da população que podem gerar novas proposições legislativas, diminuindo a burocracia que prejudica historicamente as iniciativas populares de lei.

Outro projeto de lei importante, apresentado pelo vereador, foi o que prevê a exigência de lavanderias coletivas e creches para crianças de zero a seis anos nos conjuntos habitacionais com mais de 100 unidades. As audiências públicas realizadas em 2011 pelo vereador, também demonstram a sua preocupação com a parcela da população que sempre foi esquecida pelo poder público, antes da gestão da prefeita Luizianne Lins. A exemplo das audiências que discutiram: a política municipal de Saúde Mental; o Plano de Promoção da Igualdade Racial; o lançamento da Cartilha do Idoso; os avanços e desafios do Orçamento Participativo (OP), entre outras. “Este foi um ano de muitas realizações para o meu mandato. Estimulamos a participação popular, através da criação da CLP. Além disso, homenageamos setores importantes da sociedade e discutimos com a população os desafios que a cidade ainda precisa enfrentar para se tornar um lugar cada vez melhor de se viver. O meu objetivo é que o próximo ano seja de mais trabalho e mais proposições legislativas. Quem ganha com isso é a população da cidade”, declara o vereador.

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editorial

No caminho certo rumo a 2012

GENILSON DE LIMA

Atuação legislativa do mandato fortalece luta do povo

O penúltimo ano do primeiro mandato Companheiro da Nossa Gente teve como ponto alto o esforço de ampliar os canais de participação popular tanto junto ao mandato como ao próprio Poder Legislativo, neste caso a Câmara Municipal de Fortaleza. Por iniciativa nossa, os vereadores aprovaram, no segundo semestre de 2011, a criação da Comissão Permanente de Legislação Participava (CLP), inédita em Fortaleza e que vai facilitar em muito o acesso da população ao dia-a-dia do trabalho legislativo. Um conquista de todos e, sem dúvidas, um marco para a cidade de Fortaleza. Nossa satisfação também é grande com a realização pelo mandato de uma série de plenárias nos bairros com objetivo de prestar contas do que temos realizado na Câmara, além de apresentar as conquistas que a população vem tendo com a gestão da prefeita Luizianne Lins. Duas delas foram destaques com a reunião de aproximadamente 400 apoiadores e militantes. Os segmentos de mulheres, juventude, LGBT, economia solidária, igualdade racial, pessoas com deficiência, idosos, também continuam tendo o destaque merecido em nossa atuação legislativa. Sabemos que estamos no caminho certo e 2012 nos reserva uma série de desafios, tanto para a continuação do projeto petista em Fortaleza como para que possamos dar continuidade ao mandato Companheiro da Nossa Gente na Câmara Municipal de Fortaleza. Que tenhamos um novo ano cheio de conquistas!

ronivaldomaia

GUSTAVO PEDROSA

Balanço

ronivaldomaia


DIVULGAÇÃO

Mulheres

Mandato realiza encontro com mulheres do Tatumundê.

Ronivaldo reúne mulheres para fortalecer luta feminista Mulheres se encontram em rodas de conversas para contribuir com iniciativas do mandato

restrinja manifestações culturais, em especial na música regional, denegrindo a imagem das mulheres. O projeto de autoria do vereador Ronivaldo Maia, que cria as lavanderias populares e creches nos conjuntos habitacionais também foi muito elogiado pelas participantes. “Nosso mandato busca esclarecer e desmistificar as temáticas que envolvem as questões de gênero, ressaltando a igualdade e o respeito que devem existir entre homens e mulheres. É mais um compromisso e uma vitória de todos nós”, afirma Ronivaldo Maia. GENILSON DE LIMA

durante as rodas foram: Bom Jardim, Quintino Cunha, Conjunto São Francisco, Autran Nunes, Conjunto Ceará, Tatumundê, Parque Airton Senna, Parque Santana, Planalto Pici, Pirambu e Granja Portugal. Segundo a assessora de mulheres do mandato, Lanna Kelly, o objetivo das rodas também foi divulgar as políticas públicas voltadas para mulheres da gestão da prefeita Luizianne Lins, como a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. Os encontros recolheram propostas, como a implementação de lei que AGÊNCIA AL

O mandato Companheiro da Nossa Gente realizou, durante o segundo semestre de 2011, rodas de conversas com mulheres distribuídas em 11 bairros da cidade. Cerca de 150 cidadãs discutiram formação política e as plataformas do movimento feminista, com vistas a sugerir proposições legislativas que possam beneficiar a luta das mulheres de Fortaleza. As rodas culminaram com realização, neste mês de dezembro, de um seminário de onde sairão propostas mais concretas. Os bairros visitados pelo mandato

Deputado estadual Antonio Carlos (PT)

Antonio Carlos apresenta projeto que institui serviço telefônico de tradução para turistas Com a proximidade da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014, que aumentará a demanda de turistas estrangeiros no Estado, o deputado Antonio Carlos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Indicação nº 254/11 que institui o Serviço de Apoio aos Turistas Estrangeiros (SATE) no Ceará. O objetivo do serviço é prestar tradução à distância para os turistas, por meio de call center, nos idiomas inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. “A língua não deve ser um obstáculo no desenvolvimento do turismo do Estado. O SATE pretende melhorar a competitividade do destino turístico, proporcionando o desenvolvimento econômico, ambiental e social”, explicou o deputado.

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Homenagens na Câmara marcam comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Sessão solene destaca os avanços das políticas públicas para pessoas com deficiência Por iniciativa do mandato Companheiro da Nossa Gente, em sessão solene a Câmara Municipal de Fortaleza comemorou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 03 de dezembro, ressaltando o avanço das políticas públicas para o segmento. Na ocasião, foi prestada uma homenagem à médica Izabel Maria Madeira e a Nadja Soares de Pinho, fundadora do Movimento Vida, Independência, Dignidade, Direito e Ação (Vida), representantes da luta das pessoas com deficiência. “O nosso reconhecimento às pessoas com deficiência evidencia a superação

de tudo, mostrando que não há limites”, apontou vereador Ronivaldo Maia. Nadja de Pinho agradeceu o reconhecimento da Câmara aos seus mais de 30 anos de trabalho. Ela destacou diversas conquistas do segmento, evidenciando a criação da Coordenadoria Municipal de Pessoas com Deficiência (Copedef), da qual é coordenadora. “Nosso trabalho está sendo coroado pela Câmara, hoje eu tenho a sensação de dever cumprido”. “É uma homenagem que recebo com alegria e com a certeza de continuar trabalhando”, salientou Izabel Madeira, evidenciando alguns desafios que o segmento ainda tem que enfrentar.


Mandatao participativo

Economia Solidária

O vereador Ronivaldo Maia vem defendendo, em sua atuação no Legislativo, a criação da Campanha pela Lei Nacional da Economia Solidária, que está colhendo assinaturas em todo o Brasil para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. “Esta prática é boa para o Brasil, pois não concentra renda e nem é baseada na competição e no lucro, mas sim na vida, na cooperação e na qualidade de vida para todos”, afirma Ronivaldo, que também é membro da Frente Parlamentar da Economia Solidária no Brasil e participou da mesa de abertura do Seminário Internacional de Economia Solidária, no último mês de outubro.

Igualdade Racial No segundo semestre deste ano, o vereador Ronivaldo Maia deu destaque na Câmara Municipal à elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, pela Coordenadoria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coppir) da Prefeitura de Fortaleza. Por iniciativa do vereador, a Câmara realizou, no mês de setembro, audiência pública para debater a elaboração do Plano, que atualmente encontra-se em fase de redação final para que possa tramitar na Câmara. “A sociedade precisa superar o preconceito racial através do conhecimento da sua origem e do respeito ao próximo. Somos iguais enquanto seres humanos”, frisou Ronivaldo.

Plenária Construindo o Projeto Fortaleza Bela lotou auditório do Sindicato dos Bancários.

Plenária do mandato convoca apoiadores para a defesa do projeto Fortaleza Bela Militantes e apoiadores se reúnem para debater desafios da gestão municipal Cerca de 300 apoiadores do mandato Companheiro da Nossa Gente, do vereador Ronivaldo Maia (PT), lotaram o auditório do Sindicato dos Bancários em Fortaleza, no último mês de novembro, para assistir à plenária “Construindo o Projeto Fortaleza Bela”. Para o vereador, que também é líder do Governo na Câmara Municipal, o encontro foi mais uma etapa da série de plenárias realizadas nos bairros de Fortaleza durante todo este ano. “Precisamos discutir os desafios políticos que teremos para dar continuidade a uma administração de Fortaleza comprometida com o povo”, disse. Ronivaldo destacou as políticas públicas desenvolvidas pela gestão da prefeita Luizianne Lins, como as voltadas para as mulheres e para a juventude. “Essa gestão optou por cuidar daqueles que historicamente foram maltratados e discriminados.

Temos que nos perguntar: o que as elites que comandaram nossa cidade por décadas fizeram para mudar essa realidade? Temos que sair daqui e conversar com as pessoas, defender o projeto petista, pois é o povo quem tem mais legitimidade para fazer isso”, acrescentou. A professora Inez Ferreira destacou a importância das plenárias que o vereador já havia realizado por toda a cidade. “Não vai ser a imprensa burguesa que vai divulgar o trabalho que a Prefeitura executa em Fortaleza. Precisamos nos unir, essa defesa tem que ser feita por nós”, afirmou. Ticiana Studart, representando o PT Ceará, elogiou a iniciativa da plenária, pois, na sua avaliação, é fundamental discutir o sentido político que está em jogo atualmente em Fortaleza. “Temos que estar juntos com o Ronivaldo nesse desafio”, acrescentou.

Reação e continuidade do projeto petista

BENEDITO TEIXEIRA

A Câmara Municipal realizou, no último mês de novembro, audiência pública para debater a criação do Escritório de Defesa dos Direitos Humanos de Fortaleza. A proposta do vereador Ronivaldo Maia (PT) teve como objetivo compreender o funcionamento desse novo equipamento e fortalecer o apoio para a defesa de uma sociedade justa e igualitária. O Escritório, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SDH), atende a casos de violações de direitos humanos individuais e coletivos referentes às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, negros e violências institucionais.

BENEDITO TEIXEIRA

Direitos Humanos

Participantes enaltecem conquistas da gestão da prefeita Luizianne Lins.

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) também enalteceu o mandato do vereador, comprometido principalmente com os segmentos de mulheres, juventude, LGBT, educação e economia solidária. “Temos que defender o projeto político do PT. Hoje temos uma prefeita que teve a coragem de inverter prioridades”, salientou o deputado. O presidente do PT Fortaleza, Raimundo Ângelo, ressaltou a disponibilidade do vereador Ronivaldo Maia de estar sempre a serviço do projeto popular do PT. “A oposição antecipou o processo eleitoral fazendo uma disputa desqualificada e nós precisamos reagir e defender nosso projeto em todos os cantos dessa cidade”, disse.

Representando a Prefeitura de Fortaleza, o secretário municipal de Educação, Elmano Freitas, afirmou que o projeto do PT não é só do governo, mas de todo o povo, em especial daqueles que estão nos movimentos sociais. “Ainda não temos a cidade que queremos e que merecemos, Fortaleza ainda apresenta muitos problemas, mas é só comparar com o que era há oito anos atrás”, assinalou. Freitas citou números positivos da gestão em setores como moradia, saúde, transporte público, entre outros. “A próxima administração de Fortaleza tem que continuar sendo vermelha”, finalizou. 3


Partido

PAULO HOLANDA

Ciclo de Debates do PT discute avanços do governo petista

Ronivaldo Maia participa do Ciclo de Debates Fortaleza e o Governo Popular.

O Partido dos Trabalhadores (PT) vem realizando ao longo dos últimos três meses encontros com militantes e apoiadores com o objetivo de debater os desafios e conquistas do projeto petista na administração de Fortaleza.

Desde outubro último, já foram realizados quatro Ciclos de Debates, que reuniram cerca de 400 pessoas em cada encontro. “Mais uma vez o PT mostra que prioriza a participação da sociedade nas discussões políticas que vem mudando o rumo da nossa cidade”, enfatiza o vereador Ronivaldo Maia. Representantes da gestão municipal, especialistas e pessoas ligadas aos movimentos sociais participaram da mesa dos debates. Os temas discutidos foram: Gestão Fortaleza Bela e a agenda social, Desenvolvimento urbano e infraestrutura, Desenvolvimento econômico e sustentável e A experiência da participação popular e políticas sociais. Em janeiro de 2012, o último Ciclo de Debates debaterá o tema Oportunidades e desafios.

Para Ticiana Studart, membro da Executiva estadual do PT, nesse momento em que o Partido dos Trabalhadores convoca o povo brasileiro à mobilização, para que possamos avançar e seguir mudando, o Ciclo de Debates Fortaleza e o Governo popular, promovido pelo PT Fortaleza e PT Ceará reforça esse chamado. “É um espaço de intensa participação e debate programático, que mobilizou diversos setores organizados no partido, onde pudemos captar os avanços do modo petista de governa em Fortaleza, ao mesmo tempo em que delineamos os próximos desafios, para que o terceiro mandato do PT possa consolidar a revolução democrática na nossa cidade, desencadeada pelo Governo da Prefeita Luizianne Lins”, afirma.

Artigo

Governando frente a frente com o povo

Há quase sete anos, iniciamos uma administração frente a frente com o povo. Sempre olhando para o futuro. Foi assim que superamos, num primeiro momento, a ausência total de recursos para investimentos, cuidando com zelo da manutenção dos serviços essenciais à população. Enquanto implementávamos políticas democratizantes e essenciais – Orçamento Participativo; Defesa Civil preventiva, zerando as estatísticas de mortes por enchentes e deslizamentos; redução de áreas de risco com construção de habitações populares dignas e próximas de seus antigos locais de moradia, equipamentos escolares de qualidade; postos de saúde atendendo em três turnos; passagens de ônibus congelada, etc - negociávamos a dívida astronômica deixada pela gestão anterior e preparávamos projetos estruturantes para a cidade: Vila do Mar, Transfor, Drenurb e outros. Foi assim que conquistamos um segundo mandato. Após intensa ação de captação de recursos, com a prefeita Luizianne Lins

indo sucessivas vezes a Brasília com projetos desenhados para a Fortaleza de todos e todas, geramos as condições necessárias e começamos a “turbinar” as grandes obras. Foi assim que pusemos a cidade de frente para o mar no litoral oeste, com a entrega dos primeiros três quilômetros de urbanização do projeto Vila do Mar, com calçadão, avenida, ciclovia, mirante, quadras, praças e quiosques padronizados. Estamos concluindo o Hospital da Mulher nos padrões das melhores unidades de saúde do país; edificamos o novo estádio Presidente Vargas; estamos requalificando o Centro, Praia de Iracema, Beira Mar e Praia do Futuro, num momento em que a cidade desponta como o primeiro destino turístico do Nordeste e o terceiro do país. O cuidado com os mais pobres se evidencia com políticas de educação, saúde, cultura e habitação. Nosso governo já entregou mais de 4 mil casas e mais de 5 mil estão em construção, promovendo também a recuperação e urbanização de áreas de risco, enquanto investe também no programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda. De 2005 para cá, aumentamos em mais de 100% o número de creches (de 55 para 137). Nas escolas e creches

do Município as crianças têm até cinco refeições de qualidade por dia. São 239 escolas reformadas, 48 ampliadas, 31 construídas e 49 unidades adquiridas, totalizando 900 novas salas de aula. Na saúde, 88 postos foram reformados e ampliados, cinco novos foram construídos e 39 deles funcionam em três turnos. E 24 unidades de saúde abrem nos finais de semana. O Programa de Saúde da Família foi ampliado, edificamos dois Centros de Especialidades Odontológicas e criamos 164 consultórios odontológicos. De três CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) em 2005, saltamos para 14 em 2011. Na cultura, a política dos Cucas gera oportunidades de formação, esporte e lazer para a juventude, editais incentivam o fazer cultural e estimulam as grandes festas como o Réveillon, segundo maior do país. Isso tudo é resultado de políticas alavancadoras da cidadania e do desenvolvimento, resultando também no crescimento dos postos de trabalho em toda a cidade. Esse é o jeito petista de governar, com coragem, criatividade e ousadia! Waldemir Catanho é Secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza.

EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Benedito Teixeira JPCE 1214 / Estagiária: Isadora Rodrigues / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia(PT) / Câmara Municipal de Fortaleza / R Thompson Bulcão, Gab. 26 / Fone: 85 3444 8408 / www.ronivaldomaia.org.br / ronivaldo@ ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: João Aglaylson / Assessoria Política: Fernando Araújo, Gabriel Silva, Geovane Ferreira, Lanna Kelly e Sátiro Silvestre / Assessoria Jurídica: Verônica Maia e Isac Holanda / Secretárias: Regina Lúcia e Carmem Ferreira / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL


Boletim Nossa Gente - 15 de dezembro de 2011  

Atuação legislativa do mandato fortalece luta do povo

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