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Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT 5ª Edição. Fortaleza, 20 de Abril de 2010.

Audiência pública reuniu população de rua e gestão municipal

editorial Mandato companheiro da nossa gente

ESTÁCIO J´NIOR

GENILSON DE LIMA

Pela primeira vez na história, o segmento compareceu ao Legislativo e foi ouvido pela poder público.

A atividade contou também com a apresentação cultural do grupo Batuque de Rua.

A audiência realizada por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia no dia 5 de março reuniu comunidade e poder público em um momento de construção coletiva de ações que garantam dignidade ao “povo da rua”. “A situação do morador de rua existe e vocês estão aqui para expor essa realidade. Nós, para tentar mudá-la”, declarou o parlamentar antecedendo a apresentação do grupo Batuque de Rua. Davi Silva, um dos integrantes do grupo, ressaltou “o esforço que o povo da rua fez para comparecer à audiência e lutar por seus direitos”. O debate contou com a participação da secretária municipal de assistência social, Elaene Rodrigues; do membro da Pastoral de Rua, Padre Lino Allegri; da representante do Fórum de Rua de Fortaleza, Lídia Pimentel; do representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Dimitri Cruz, além de entidades comunitárias e movimentos sociais. Durante o debate, representantes do Município apresentaram ações que já estão melhorando as condições de vida do segmento e que precisam ser fortalecidas. Entre elas, a criação do Centro Municipal de Atendimento à População de Rua (CAPR) que, apenas em 2009,

atendeu uma média de 1.200 pessoas por mês. Mas o importante, segundo Elaene Rodrigues, é que o diálogo entre sociedade civil e poder público foi iniciado. “O morador de rua é estigmatizado e, muitas vezes, invisível para a sociedade e Governo. Temos que dar oportunidade de voz para essa gente”, afirmou a secretária. Francivaldo Paixão, representante da população de rua, destacou que ainda restam muitas reivindicações de moradia e emprego, “nós não queremos assistencialismo, queremos ser ressocializados”. Para dar continuidade ao debate e encaminhar as demandas apresentadas, foi formado um grupo de trabalho que vai monitorar permanentemente a política municipal e apontar novas estratégias de atuação do poder público nesta área. Ronivaldo finalizou a audiência agradecendo a presença dos participantes, em especial, a contribuição da população de rua. “Espero que este tenha sido o primeiro de muitos debates sobre o tema com a participação de vocês, pois só através desta construção coletiva e participação dos segmentos sociais é que poderemos avançar, de fato, na construção de uma cidade mais justa, com dignidade para todos e todas”.

“Caminhamos para consolidar nossa relação com movimentos sociais e pautas coletivas”. Ronivaldo Maia

Passados 15 meses como vereador de Fortaleza, sinto de forma ainda mais intensa o significado do nosso lema: companheiro da nossa gente. Percebo que caminhamos para consolidarmos nossa relação com movimentos sociais e pautas coletivas, legítimas de segmentos que durante tanto tempo foram esquecidos pelo Poder Público. Tivemos a felicidade de trazer, pela primeira vez, a população de rua para um espaço formal de debates no Legislativo. O segmento colocou reivindicações e junto com o Executivo já estamos encaminhando algumas ações. Além disso, comemoramos a sanção da lei da economia solidária e a aprovação de projetos como o que estabelece a Semana Municipal de Hip Hop e a inserção no calendário oficial do Município da Volta Ciclística de Fortaleza. Exemplos de demandas dos segmentos organizados que, em articulação com a gestão municipal, podemos ver concretizadas. Isto é motivo de muito orgulho para nós que fazemos deste mandato um espaço, de fato, companheiro da nossa gente. Desejo a todos e todas uma boa leitura!

Projeto de lei A luta das pessoas em situação de rua agrega demandas não apenas relacionadas à Assistência Social, mas também com políticas de habitação, saúde, educação e desenvolvimento humano. Através de um projeto de lei, o vereador Ronivaldo Maia está propondo que o dia 19 de agosto seja o Dia Municipal da População de Rua. Segundo o parlamentar, “o objetivo é dar cada vez mais visibilidade ao segmento, assim como inserir no calendário da cidade uma data propícia à realização de debates e avaliação das políticas municipais que procuram solucionar ou reduzir os problemas enfrentados por esta população”.

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GENILSON DE LIMA

Na Câmara Mandato militante

Em pronunciamento, Ronivaldo comemorou a conquista do movimento organizado na cidade.

Lei da economia solidária é sancionada pela gestão municipal “O marco legal da Economia Solidária apresentado por nosso mandato a esta Casa após diversos debates e audiências com produtores locais foi acolhido pela gestão municipal” anunciou com entusiasmo o vereador Ronivaldo Maia em pronunciamento na Câmara Municipal no dia 25 de fevereiro. Para o líder do PT na Câmara, a sanção demonstrou “o compromisso da prefeita Luizianne Lins com a promoção

da Economia Solidária que já agrega tantas pessoas em Fortaleza. Seja numa pequena associação, cooperativa ou em iniciativas como a do Banco Palmas, estas pessoas estão dando uma prova concreta de que é possível, sim, construirmos outros modelos de organização para o trabalho”. Entre outras funções, a lei estabelece que “a Economia Solidária constitui-se em toda forma de organizar a produção de bens e de serviços, a distribuição, o consumo responsável e o crédito, que tenha por base os princípios de autogestão, cooperação e solidariedade, visando uma gestão democrática, distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, o desenvolvimento local integrado e sustentável, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, a valorização do ser humano e o estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres”. Abordando os benefícios da lei sancionada, Ronivaldo destacou a possibilidade das cooperativas participarem de licitações públicas, por exemplo. “Esta é uma das formas de promoção da atividade, pois fomenta a comercialização dos produtos e aponta para a sustentabilidade dos empreendimentos”. “Nós estamos com o sentimento de dever cumprido, mas ainda precisamos estabelecer o Conselho Municipal da Economia Solidária e discutir a criação de um fundo municipal que fortaleça a atividade em Fortaleza”, finalizou o parlamentar.

Mandato debate “Mídia e Disputa de Sociedade” e lança revista Nossa Gente

emenda orçamentária

JOSÉ VITAL - TEIA DIGITAL

Fomento à comunicação popular

Debate reuniu centenas de pessoas na sede do PT Ceará que discutiram atuação da militância no campo da comunicação.

No dia 8 de abril, na sede do PT Estadual, foi lançada a revista Nossa Gente, publicação do mandato do vereador Ronivaldo Maia. De acordo com o parlamentar, “além de fazer o registro da nossa atuação, a revista pretende ser um instrumento de formação política e mobilização para as lutas das mulheres, da juventude, da economia solidária e da classe trabalhadora”. Antes do lançamento da revista, aconteceu o debate “Mídia e Disputa de Sociedade” que contou com as participações de Bia Barbosa (Coletivo Intervozes), do deputado federal Eudes Xavier (PT/CE) e de Antonio Carlos, vice presidente 2

estadual do Partido. Para o deputado, “é necessário que a militância de esquerda apropriese cada vez mais de instrumentos de comunicação que fortaleçam a democracia”. De acordo com Bia Barbosa, “o desafio tem sido sairmos da crítica e construirmos políticas públicas e regulamentação que de fato transformem esta sociedade. Atuarmos e disputarmos este cenário”. Já Antonio Carlos destacou que “a luta pela democratização da comunicação deve contemplar também o aprimoramento da legislação e das políticas públicas, permitindo mais controle social e fomento à comunicação popular”.

No Legislativo, o fim do ano de 2009 foi marcado pela apresentação de emendas orçamentárias dos vereadores. Para Ronivaldo Maia, a destinação foi “uma oportunidade de colaborar com lutas históricas de segmentos que se organizam em nossa cidade”. Entre as emendas ao Orçamento 2010 do Município, o vereador destinou recursos ao Núcleo de Comunicação Popular do CUCA Che Guevara. O objetivo foi fortalecer ações como oficinas e mini-cursos de comunicação alternativa que já estão colaborando com a formação crítica de centenas de jovens da Regional I.


Mulheres

Secretário de infraesturura apresentou aos parlamentares projetos de urbanização e reordenamento da orla de Fortaleza.

Estaleiro no Titanzinho

Ronivaldo reforça posição do setor ambiental do PT Líder do PT na Câmara, Ronivaldo Maia anunciou em plenário no dia 11 de março a posição do setorial de meio ambiente do Partido sobre a instalação de um Estaleiro na orla de Fortaleza. Como resultado dos debates internos, diálogo com a população e análise dos primeiros estudos técnicos, os ambientalistas lançaram nota repudiando a construção do empreendimento. Na ocasião, Ronivaldo destacou que “o processo econômico não pode deixar de observar a preservação do meio ambiente. O futuro sustentável que desejamos pra nossa cidade não inclui um estaleiro no Titanzinho”.

ESTÁCIO JÚNIOR

Juventude

Mercado Central

Mandato volta à Praça do Ferreira

Deputado Eudes Xavier garante recursos para reforma

Ao lado de Raimundo Angelo, presidente municipal do PT e de Antonio Carlos, vice presidente estadual do Partido, o vereador Ronivaldo Maia realizou na Praça do Ferreira, em dezembro de 2009, sua segunda prestação pública de contas. Ronivaldo afirmou que “a sensação é de dever cumprido, mas resta a certeza de que ainda temos muitas tarefas pela frente”. Antonio Carlos louvou a iniciativa destacando “a necessidade de cada vez mais políticos encararem, sem medo, o povo”.

Permissionários do Mercado Central já comemoram conquista de recursos que serão destinados à reforma deste importante equipamento turístico de Fortaleza. Confirmando-se assim, um compromisso assumido pelo Ministro do Turismo, Luiz Barreto, em visita à Capital ainda em outubro de 2009. Na ocasião, acompanhado do vereador Ronivaldo Maia, o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) também anunciou a destinação de 1 milhão de reais em emendas que serão destinadas à revitalização do Mercado.

TIAGO MONTENEGRO

Ronivaldo Maia acompanhou a prefeita Luizianne no dia 27 de fevereiro em um ato de entrega de 400 certificados a jovens que concluíram o curso de formação básica oferecido pelo CUCA Che Guevara. “Esse é um momento de imensa emoção. O CUCA é um sonho que sonhamos juntos, é uma aposta que fizemos na juventude, principalmente aquela que não nasceu em berço de ouro, mas é guerreira, honesta e maravilhosa”, destacou Luizianne. Segundo o vereador, “este importante equipamento voltado à juventude de nossa cidade começa a mostrar resultados que estão abrindo horizontes e criando mais oportunidades para centenas de jovens”.

Prestação de contas

Ainda no começo de março, os parlamentares conheceram projetos da Prefeitura de Fortaleza para a área. Apresentados por Luciano Feijão, secretário municipal de infraestrutura, o Aldeia da Praia e o Prodetur deverão urbanizar e reordenar a orla de toda a cidade, beneficiando também a comunidade do Serviluz. Entre as ações previstas, destaques também para a construção de uma via paisagística e requalificação do Farol do Mucuripe. O secretário ressaltou que os projetos não são uma alternativa ao Estaleiro, mas vêm sendo construídos desde 2005 e entram agora em fase mais avançada de captação de recursos.

ÉRICA BARROSO

O centenário do 8 de março foi celebrado com muita luta feminista. 72 militantes cearenses da Marcha Mundial de Mulheres partiram de Fortaleza no dia 5 de março e juntaram-se a milhares de feministas que realizaram a 3ª Ação Internacional do movimento, uma marcha da cidade de Campinas-SP até a capital daquele estado. Uma marcha que demonstrou a perseverança e a força das mulheres organizadas em torno do desejo de superar a injusta ordem atual que provoca violência e pobreza, e de construir uma sociedade baseada na paz e na justiça, sob princípios de igualdade, liberdade, respeito às diferenças e solidariedade.

GENILSON DE LIMA

3ª Ação Internacional

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Luta partidária

ANDRÉ LIMA

Sessão solene marcou aniversário de 30 anos do Partido dos Trabalhadores Dezenas de militantes e lideranças partidárias compareceram à Câmara Municipal e fizeram um balanço da atuação do Partido que completou trinta anos no dia 10 de fevereiro. “O Brasil é nossa bandeira. Fortaleza é nosso chão”. A frase marcou a comemoração dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Fortaleza. Proposta pelo líder da bancada do PT na Casa, vereador Ronivaldo Maia, a homenagem reavivou a caminhada empregada pelo partido na busca de um país justo e democrático. Ronivaldo, com 21 anos de filiação partidária, enfatizou a contribuição da organização no cenário político do Brasil. “Podemos perceber que a história do país tem parte de nossa luta”, destacou.

Artigo

Cem anos do 8 de março: resistência e luta das mulheres Subversivas, mal amadas, desordeiras, inadequadas, fora do padrão: foi assim que a humanidade reagiu à insubordinação das mulheres ao longo da história quando ousamos questionar as estruturas de uma sociedade que nos invisibilizou e nos pôs na sombra durante séculos. Quando reivindicamos nossa condição de sujeitos denunciando a opressão a que estávamos submetidas. Quando nos recusamos à imposição de uma tal essência feminina, de padrões de beleza e feminilidade que moldam nossos corpos, nossas mentes, ditam nossos desejos e necessidades. Quando dissemos que a maternidade não é destino, mas deve ser uma escolha e um direito das mulheres. E quando reivindicamos o direito de decidir sobre nosso corpo e reprodução. Quando descobrimos que o direito ao prazer não poderia ser exclusividade apenas dos homens, a viver nossa sexualidade livremente, sem amarras, sem padrão ou imposição, porque

somos múltiplas, diversas, porque somos lésbicas, bissexuais, somos negras, índias, ciganas e judias, somos jovens, velhas, somos mulheres. Quando revelamos que a “super mulher”, “rainha do lar” e sem trono, também se cansa da dupla jornada de trabalho e, portanto quer dividir com os homens o repetitivo, estafante e inacabável trabalho doméstico. Quando denunciamos a violência sexista no espaço público e no privado, exigindo a punição dos agressores e assassinos. Quando não nos contentamos com os direitos só no papel, mas de exercê-los plena e livremente. Quando trouxemos o feminismo, como um dos mais fundamentais instrumentos da luta pela transformação de uma sociedade tão desigual. Foi essa a marca impressa na história e o legado deixado por milhares de mulheres de todo o mundo. E é esse significado que tem para nós o dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher, que expressa as conquistas e a histórica luta das mulheres por igualdade e liberdade. Raquel Viana é Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Fortaleza.

Na ocasião, o presidente do PT Fortaleza, Raimundo Angelo e o ex-presidente do PT Estadual, Ilário Marques, foram homenageados. Agradecidos, descreveram os embates enfrentados e vencidos pela militância, como a eleição de Lula à Presidência da República. Enfatizaram também o atual cenário político, destacando a unificação do partido em torno da eleição da pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff. Já o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, resumiu a trajetória do PT como “o partido que luta junto com o povo, pelo povo”. Salmito destacou avanços no Brasil sob a presidência de Lula, dentre eles, a estabilidade da moeda brasileira, o crescimento econômico e a diminuição da dívida pública.

conquista popular

Hip hop, esporte e lazer No início do mês de abril, a Câmara aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Ronivaldo Maia. O primeiro deles estabelece a Semana Municipal de Hip Hop em Fortaleza. Uma oportunidade para a cidade conhecer melhor esta forma de organização da juventude através de debates, exposições e apresentações culturais que serão promovidas por várias secretarias municipais em parceria com os grupos organizados na cidade. Em especial, o Movimento Hip Hop Organizado (MH2O). Outro projeto que segue para sanção da prefeita Luizianne insere no calendário oficial do Município a Volta Ciclística de Fortaleza, demanda da Federação de Ciclismo do Ceará representada por seu presidente Wilmar Tomaz.

site do mandato Você pode acompanhar diariamente os projetos e ações do mandato Companheiro da Nossa Gente. Cadastre seu e-mail e receba o informativo eletrônico com os destaques da semana.

www.ronivaldomaia.org.br

EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Tiago Montenegro JPCE 1898 / Estagiária: Érica Barroso / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia (PT) / Câmara Municipal de Fortaleza / R. Thompson Bulcão, Gabinete 26. Fone: 85 3444 8408 / Endereço eletrônico: www.ronivaldomaia.org.br / E-mail: falecom@ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: Aglaylson Barbosa / Assessoria Política: Frank Ranier, João Gabriel e Naura Oliveira / Assessora Institucional: Lanna Kelly / Assessor Jurídico: Carlos Augusto / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL


Boletim Nossa Gente - 20 de abril de 2010  

Audiência pública reuniu população de rua e gestão municipal

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