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EDITORIAL Credibilidade é palavra-chave em política. E o ano de 2016 demonstrou as consequências de um governo que perdeu seu rumo ao negligenciar justamente a necessidade de ouvir e dialogar com a sociedade.

Senador da República pelo estado de Goiás, foi deputado federal por cinco mandatos; médico ortopedista e especialista na área de cirurgia da coluna vertebral e produtor rural. Fundador da União Democrática Ruralista (UDR). Representa os interesses do Estado de Goiás, dos profissionais da área da saúde, dos produtores rurais no Congresso Nacional, da diminuição da carga tributária e das causas em prol das liberdades individuais e da democracia.

EXPEDIENTE: Coordenação: Tony Carlo Textos e edição: Laila Muniz, Felipe Campos e Erika Lettry Rádio: Umberto Pinheiro Filmagem: Jean Copetti Diagramação: Sidney Lins Jr. Fotografia: Sidney Lins Jr. e Leandro Vieira

REDES SOCIAIS: Ronaldo Caiado @ronaldocaiado @ronaldocaiado Ronaldo Caiado (62) 99808-2572

O impeachment foi um momento duro, porém necessário para interrompermos um processo criminoso de perpetuação no poder por meio de corrupção, mentiras e fraudes fiscais. A sua sucessão se deu com um governo que soube montar uma equipe econômica responsável, realinhou o Itamaraty com os interesses nacionais, mas que não se tocou que a governabilidade depende hoje menos de apoio de votos no Congresso do que do apoio das ruas. Não basta apresentar, identificar e propor as reformas necessárias. É preciso autoridade moral para implementá-las. E não a temos. O Congresso está na berlinda, alvo de delações que atingem algumas de suas figuras mais graduadas. E o próprio presidente da República vem dando sinais de queda livre no quesito credibilidade. Só com a renovação do ambiente político, por meio da participação direta da sociedade, será possível engajá-la num projeto de reformas profundas e de longo prazo. É hora de um gesto maior do presidente, convocando um recall, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, antecipando as eleições. Mandato não é direito de propriedade; é concessão dos eleitores. Para o ano de 2017, não vou me esquivar de defender mais um passo em busca da reforma do Estado que tanto precisamos. Se já avançamos com a PEC do Equilíbrio Fiscal, o projeto que dá fim aos partidos de aluguel e a reforma do ensino médio, ainda há muito mais por fazer. A crise reclama ações rápidas e contundentes. Os políticos de verdadeiro espírito público – e os há, em maioria – não devem recear as urnas. Um feliz 2017 para todos nós.


Fiscalização Com a epidemia de zika assustando a todos os brasileiros no início do ano, o senador Ronaldo Caiado levou à tribuna do Senado no dia 2 de fevereiro uma grave denúncia: o governo Dilma reduziu em mais de 50% os recursos específicos para a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da doença. “É preciso deixar claro que dentro do Ministério da Saúde existe um órgão de controle e prevenção contra o mosquito e seu orçamento veio caindo ano a ano. Em 2013, foram de mais de R$ 8 milhões, caindo para R$ 6,5 milhões em 2015 e R$ 3,34 milhões em 2015”, denunciou.

NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO DILMA NO COMBATE AO ZIKA

“É preciso deixar claro que dentro do Ministério da Saúde existe um órgão de controle e prevenção contra o mosquito e seu orçamento veio caindo ano a ano”.

2 de fevereiro

AUDITORIA SOBRE PRODUÇÃO EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA 19 de fevereiro

Quem acompanha o desenvolvimento e a evolução dos assentamentos de terra? Baseado nesta pergunta, o senador Ronaldo Caiado encaminhou requerimento ao governo em fevereiro questionando a metodologia adotada para mensurar os resultados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O documento solicita o número total de assentados atualmente; a identificação de cada assentado, constando, pelo menos nome e CPF; a localização dos assentamentos beneficiados; e a produção, a produtividade e a renda auferida pelos assentados do PNRA. “Em qualquer política de Estado é imprescindível que se tenha um retorno com dados bem fundamentados sobre seus resultados. Como saber se a política de reforma agrária tem dado resultado se nós sequer sabemos sobre sua produção?", questionou o senador. [4]

“Em qualquer política de Estado é imprescindível que se tenha um retorno com dados bem fundamentados sobre seus resultados”.

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QUESTIONAMENTO SOBRE FORMA SELETIVA DE COMBATE ÀS ZOONOSES

No andamento dos preparativos para a Olimpíada do Rio, o governo federal demonstrou comportamento arbitrário no combate à zoonose equina conhecida como "Mormo". Representante do setor agropecuário, o senador

Olimpíada faz do local imune à propagação da doença ou fizeram vistas grossas?”, denunciou o senador. Caiado aproveitou o fato e trouxe para o Senado a discussão sobre as limitações e falhas do Ministério da Agricultura na fiscalização animal. “Quere-

“Queremos uma política pública séria que dê segurança na detecção do problema. Quem sofre na pele são os produtores” Ronaldo Caiado denunciou em fevereiro em audiência em comissão do Senado: “enquanto o Jóquei Clube de Goiás segue interditado e sem poder receber animais de fora, o Complexo Militar de Deodoro foi liberado em três semanas. O fato de sediar uma disputa de

mos uma política pública séria que dê segurança na detecção do problema. Quem sofre na pele são os produtores. Ninguém vai trabalhar para manter animal contaminado em sua propriedade”, argumentou Caiado. 25 de fevereiro

AUDITORIA EM TRANSFERÊNCIAS SUSPEITAS AO BANCOOP O Tribunal de Contas da União (TCU) está auditando repasses à Bancoop realizados pela Caixa Econômica e por fundos de pensão de estatais que totalizam R$ 52 milhões. O pedido foi solicitado pelo senador Ronaldo Caiado e lembra que a cooperativa é investigada por desviar R$ 100 milhões para abastecer caixa de campanha do PT. A Bancoop também era a responsável pela construção do edifício onde o ex-presidente Lula teria um triplex pago com dinheiro do Petrolão. 10 de março

PEDIDO DE CAIADO POR AUDITORIA FAZ TCU IDENTIFICAR 697 ITENS QUE SUMIRAM DO PALÁCIO DO PLANALTO

08 de setembro

A notícia de que 697 presentes e documentos da Presidência da República sumiram durante os governos Lula e Dilma é consequência de um pedido de auditoria feito pelo senador Ronaldo Caiado. Em março deste ano Caiado entrou com um requerimento solicitando que o órgão de controle fiscalizasse todos os itens recebidos de autoridades estrangeiras durante o período. O relatório final do TCU atestou “graves irregularidades em toda a gestão do patrimônio público referente a ‘presentes’ recebidos Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

pela Presidência da República desde 2002". "Cabe a nós, parlamentares, a fiscalização do Executivo acionando as instituições para que apurem suspeitas de irregularidades no Palácio do Planalto. Foi o que fizemos ao pedir a auditoria de bens da União que estariam em posse dos ex-presidentes. Que esta falha grave seja corrigida em tempo e que se crie jurisprudência para que nenhum chefe de Estado confunda mais o que é patrimônio público com patrimônio pessoal”, comentou. [5]


CONTRA A SAÍDA DA VOTORANTIM DE NIQUELÂNDIA

Defesa de Goiás Foto: Divulgação

19 de janeiro

CONTRA COBRANÇA EXTRA DE ICMS A arbitrária iniciativa de cobrar dos produtores rurais de Goiás valores extras relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pela Celg é ilegal.

A saída do grupo Votorantim da cidade goiana de Niquelândia afetou cerca de 800 famílias da região, criando um grave problema social. O senador Ronaldo Caiado acusou o governador Marconi Perillo de omissão. “Mais um resultado da parceria Dilma e Marconi. O governador de Goiás é omisso porque faz um governo fraco que não tem credibilidade para manter investimentos. Essa realidade irá aprofundar ainda mais o fosso da economia de Goiás”, criticou.

A conta de alguns desses produtores mais do que dobrou pois, além de serem taxados em 29%, ainda receberam a cobrança retroativa e acumulada dos anos de 2009 e 2010.

19 de janeiro

“O governador Marconi Perillo usa a Celg para rechear o caixa, na base da chantagem com quem precisa de energia para trabalhar” [6]

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“O governador Marconi Perillo usa a Celg para rechear o caixa, na base da chantagem com quem precisa de energia para trabalhar”, lamentou o senador.


Foto: Divulgação

FALHAS DO GOVERNO DE GOIÁS LEVARAM À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE PM’S

18 de fevereiro

Em dez anos o efetivo da Polícia Militar de Goiás caiu para menos da metade, saindo de 3,5 mil policiais para 1,5 mil. Os números fizeram parte de um duro discurso do senador Ronaldo Caiado, em fevereiro, em que ele culpa o governador Marconi Perillo pela escalada da violência

no estado. “Hoje sabemos que em quase 10 anos o efetivo da PM em Goiânia foi reduzido pela metade. Isso enquanto a população cresceu. Como fazer um trabalho preventivo e estratégico quando mal se consegue atender as ocorrências?”, perguntou.

“Hoje sabemos que em quase 10 anos o efetivo da PM em Goiânia foi reduzido pela metade”

EMPENHO DE CAIADO AJUDOU NOVO HOSPITAL DAS CLÍNICAS 22 de fevereiro

O edifício é um marco na saúde de Goiás e na região Centro-Oeste, suprindo uma carência histórica na oferta de novos leitos para internações clínicas e cirúrgicas de pacientes do SUS Por meio de emenda conjunta da bancada federal goiana, a Universidade Federal de Goiás (UFG) arrecadou R$ 100 milhões para a conclusão do Hospital das Clínicas. O edifício é um marco na saúde de Goiás e na região Cen-

tro-Oeste, suprindo uma carência histórica na oferta de novos leitos para internações clínicas e cirúrgicas de pacientes do SUS. “Além do senador nos apoiar nessa demanda, todos os anos ele tem colocado emendas individuais para UFG. A enfermaria Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

que temos foi toda reconstruída com emendas dele. Todo ano ele nos brinda com uma emenda individual, o que mostra o comprometimento não só com a saúde mas também com o ensino", elogiou o reitor da UFG, Orlando Amaral. [7]


CAIADO QUER DERRUBAR DECRETO QUE TAXA EXPORTAÇÕES DE GRÃOS EM GOIÁS Decreto do governador Marconi Perillo tem taxado exportações de grãos em Goiás. Para o senador Ronaldo Caiado, a medida mina a competitividade da principal atividade econômica do estado. “Temos uma agricultura moderna, com índices comparáveis com as

Foto: Divulgação

25 de fevereiro

regiões mais produtivas do mundo. Nessa sanha arrecadatória de querer arrancar mais R$ 45 milhões, o prejuízo que vai trazer para a economia é muito grande”, explicou. Caiado também mostrou que o decreto de Marconi é uma cópia do modelo de Cristina Kirchner im-

plantando na Argentina conhecido como “Las Retenciones”. “O governador resolveu copiar o modelo Cristina Kirchner, que passa a ser o que existe de mais retrógrado na política de arrecadação, que é tributar as exportações, enfiar a mão no bolso do produtor goiano", acusou.

“O governador resolveu copiar o modelo Cristina Kirchner, que passa a ser o que existe de mais retrógrado na política de arrecadação, que é tributar as exportações, enfiar a mão no bolso do produtor goiano.”

OPOSIÇÃO DERROTOU GOVERNO NAS MAIORES CIDADES 03 de outubro A oposição em Goiás saiu vitoriosa das eleições deste ano ao eleger prefeitos na capital e nos maiores municípios. Além de Goiânia, dos outros 20 grandes municípios, foram eleitos sete prefeitos da oposição. Aparecida de Goiânia, Formosa, Goianésia, Catalão, Rio Verde, Mineiros e Santo Antônio do Descoberto somam 659.963 eleitores. Já os cinco partidos da base das 20 maiores cidades somam 561.020 eleitores. “Saímos vitoriosos em cidades que são referências regionais e essas alianças indiscutivelmente darão uma base forte de apoio tanto no próximo ano quanto em 2018”, avaliou Caiado. [8]

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ARTICULAÇÃO DE CAIADO SALVA FUNCIONÁRIOS DA CELG 19 de outubro

“Pelo menos, os funcionários da Celg não vão sofrer com os desmandos do governador Marconi”

O líder do Democratas Ronaldo Caiado (GO) conseguiu articular a inclusão de três itens na Medida Provisória 735/16, que trata de mudanças na legislação do setor elétrico. O texto foi modificado no sentido de proteger funcionários da Celg, distribuidora de energia elétrica de Goiás e foi aprovado em outubro. As medidas visam manter 90% das vagas e 70% dos empregos por dois anos depois da privatização; a possibilidade do governo alocar antigos funcionários em outras empresas públicas; e destinar os recursos da venda à quitação de dívidas vencidas ou a vencer com a União. "Pelo menos, os funcionários da Celg não vão sofrer com os desmandos do governador Marconi e estarão protegidos para achar outras alternativas em outros órgãos da União”, comemorou Caiado.

GARANTIA DO MEC PARA CURSO DE MEDICINA DA UFG EM CATALÃO

20 de outubro

Em contato com o Ministério da Educação, em outubro, o senador Ronaldo Caiado conseguiu a garantia de que vai ser implantado o curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão. A articulação foi feita após a visita do reitor da UFG, Orlando do Amaral, que foi até o senador em busca de auxílio para agilizar o pro-

cesso. Em contato com o ministro, Caiado conseguiu o compromisso para que o processo seja agilizado. “O curso de Medicina da UFG sempre foi um grande sonho dos moradores de Catalão. Visitei as futuras instalações e sei da qualidade do ensino que será oferecido ali. Além do curso teórico, os 60 futuros alunos contarão com a estrutura de hospitais da cidade”, explicou. Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

“O curso de Medicina da UFG sempre foi um grande sonho dos moradores de Catalão” [9]


Projetos

DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS A ACESSO A MEDICAMENTOS, CAIADO ESTEVE À FRENTE DE PROJETOS RELEVANTES PARA TODOS OS BRASILEIROS

Em 2016, o senador Ronaldo Caiado esteve à frente de projetos relevantes para Goiás e para o Brasil. Entre os assuntos das proposições que tramitaram este ano estão: defesa do consumidor, proteção dos animais, redução de carga tributária, segurança pública, agronegócio, transparência nos gastos públicos, saúde. Confira abaixo um resumo das principais proposições que tiveram Caiado como autor ou relator:

“Depois de aprovarmos emenda que reduz impostos para médicos, enfermeiros e serviços de laboratórios, fizemos acordo que beneficia todos os profissionais liberais. Conseguimos aprovar um texto que garante a menor incidência de carga tributária no Supersimples para os profissionais que comprovarem gastos de pelo menos 28% do seu faturamento com folha de pagamento e pró-labore. Grande vitória pela pequena empresa que luta para se manter e gerar empregos no Brasil” Junho, sobre aprovação de mudanças no Supersimples que beneficiam profissionais liberais

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AGRAVAMENTO DA PENA PARA CONDENADOS POR ESTUPRO COLETIVO O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, apoiou aprovação do PLS 618/15, que agrava a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovada em plenário dia 31/05, o projeto altera o Código Penal em situações em que o crime for cometido por duas ou mais pessoas. “Não dá mais para conviver com situações de barbárie como esta que chocou o Brasil na última semana sem tomar ações afirmativas. O Senado dá uma resposta à sociedade brasileira. Vamos agir para acabar com essa tragédia que atinge a todos”, afirmou Caiado. | 05 de maio

TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A Comissão de Transparência do Senado aprovou projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado que determina divulgação na internet dos gastos pessoais da presidência da República e dos cartões corporativos do governo federal. Pelo projeto, devem ser divulgadas no portal da transparência as informações sobre todos os gastos com objetos de uso pessoal do presidente e sua família, bem como despesas de consumo com alimentação, transporte, bebidas, empregados domésticos, presentes, viagens e hospedagens custeados pelos cofres públicos. O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e deve ser aprovado também pelo plenário da Casa. | 07 de junho

REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS O Senado aprovou projeto que reduz impostos para profissionais liberais enquadrados no Supersimples. A alteração do texto ocorreu a partir de emenda do senador Caiado que incluiu serviços de medicina, enfermagem e exames laboratoriais na tabela de menor incidência tributária do sistema que motivou acordo para beneficiar todos os profissionais liberais. O PLC 125/2015 prevê que essas categorias serão enquadradas na menor incidência de impostos, caso comprovem gastos de pelo menos 28% do seu faturamento com folha de pagamento e pró-labore. O texto foi sancionado em outubro e vigora por meio da Lei Complementar 155/2016. | 28 de junho

MAIOR FACILIDADE NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer do senador Ronaldo Caiado (GO) a projeto (PLS 31/2015) que facilita a importação de medicamentos órfãos. Tratam-se daqueles usados no tratamento de doenças raras e que não têm registro na Anvisa. O projeto permite a importação direta de pessoas físicas e de empresas para medicamentos que tenham registro nas agências reguladoras dos Estados Unidos e União Europeia. A aquisição está condicionada a quantidade específica para o tratamento do paciente e veda a importação com finalidade de revenda e comércio. O texto segue agora para apreciação em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Sociais. | 08 de julho

PARECER DE CAIADO INCENTIVA INVESTIMENTOS DO AGRONEGÓCIO Relatório do senador Ronaldo Caiado a Medida Provisória 725/2016 protege e atrai investidores em títulos do agronegócio. O texto cria uma cláusula de referenciamento cambial que corrige eventuais perdas do título pela depreciação do real frente ao dólar na hora do resgate do dinheiro aplicado. No plenário da Câmara, no entanto, a maioria dos deputados optou por votar o texto original da MP que não isenta de tributação a diferença cambial no valor do resgate dos títulos. Esse texto foi também aprovado no Senado já que a MP iria expirar em poucos dias. Caiado votou a favor da MP mesmo sem o benefício da isenção para não prejudicar ainda mais o setor. | 10 de agosto

PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EXÓTICOS A Comissão de Fiscalização e Meio Ambiente aprovou parecer do senador Ronaldo Caiado (GO) ao PLC 138/2015 que veda a importação de pele de cães, gatos, coelhos, animais selvagens e artigos derivados. O senador explicou que a proposta tem a intenção de combater o comércio ilegal desse tipo de mercadoria, além de maus tratos a animais. Pela proposta, será permitida apenas a importação de peles de animais exóticos se houver a certificação de origem ou qualquer produto mencionado no projeto quando destinado a instituições educativas e científicas, mediante autorização da autoridade competente. O texto será apreciado pelo plenário do Senado. | 16 de agosto

PRAZO DE UM ANO PARA COBRANÇA A FIADOR Projeto apresentado pelo senador Ronaldo Caiado limita em um ano a validade do aval ou da fiança concedidos em favor do fornecedor de crédito ou de financiamento ao consumidor. O projeto de lei 333/16 altera o Código de Defesa do Consumidor de modo a proteger a população de posturas abusivas de instituições financeiras. Para Caiado, a proposta tem a finalidade de reduzir a insegurança jurídica dos avalistas e o risco de fraudes e inadimplência. | 23 de setembro

APROVADO PROJETO QUE CRIA POLÍTICAS PARA OVINOCAPRINOCULTURA O senador Ronaldo Caiado conseguiu aprovar em caráter terminativo no Senado o Projeto de Lei 524/15, que cria parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas aos produtores de cabras, bodes, ovelhas e carneiros (ovinocaprinocultura). Votado na Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (30/11), o PLS segue agora para a Câmara. O projeto fundamenta a inclusão deste setor em políticas de crédito rural; seguro agrícola; desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica; assistência técnica; garantia de preços dos produtos; formação de estatísticas sobre o rebanho; controle sanitário; e estímulo à exportação. | 30 de novembro Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

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Reconhecimento

DESEMPENHO DE CAIADO RECEBE HOMENAGEM DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PÚBLICAS E MOVIMENTOS DE RUA A atuação do líder do Democratas no Senado obteve reconhecimento durante todo o ano de 2016. Instituições públicas e privadas e até movimento de rua homenagearam Ronaldo Caiado por seu trabalho ao longo do processo de im-

peachment, pela sua produtividade no Senado, sua influência no parlamento e desempenho nas redes sociais. No rol de entidades que condecoraram sua performance este ano estão o El País, revista Exame e movimento “Vem pra Rua”.

“Como todo brasileiro, fui às ruas para manifestar a minha indignação por tudo que estávamos presenciando naquele momento. Como senador, fui como forma de dar o exemplo, de demonstrar que a solução não passaria por fora da política e também em respeito aos milhões de votos dos goianos que me elegeram para esse papel de oposição no Senado”

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POLÍTICO MAIS INFLUENTE DE GOIÁS

1º de fevereiro

Além de ser considerado o político mais influente do ano, o senador também foi reconhecido por seu trabalho no Senado. Ele foi eleito o senador mais influente com 43,48% dos votos O senador Ronaldo Caiado foi eleito o político mais influente de Goiás em votação organizada pela Contato Comunicação, que contou com a participação de formadores de opinião de todo o Estado. O democrata alcançou 23,26% dos 48 votos válidos, ficando à frente do governador Marconi Perillo (18,6%) e do deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (9,3%). Além de ser considerado o político mais influente do ano, o senador também foi reconhecido por seu trabalho no Senado. Ele foi eleito o senador mais influente com 43,48% dos votos.

“É uma honra ter meu trabalho reconhecido dentro de meu Estado, logo no meu primeiro ano de mandato como senador. A minha luta tem sido árdua nos âmbitos federal e estadual porque vivemos um momento complicado da política e da economia” Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

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DESTAQUE DA OPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS, SEGUNDO EL PAÍS 8 de abril

O senador Ronaldo Caiado foi citado em reportagem do El País como um dos maiores destaques da oposição nas redes sociais por sua atuação em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O El País traçou o perfil digital de várias lideranças brasileiras pró ou contra o processo. Ao analisar os seguidores de políticos a página de Ronaldo Caiado no Facebook

apareceu em destaque entre os que se manifestam pelo impeachment, ao lado dos nomes do PSDB (Fernando Henrique e Aécio Neves). Enquanto o primeiro e o segundo tem uma porcentagem de alcance de 3% e 7%, respectivamente, a de Ronaldo Caiado é de 11%. É o maior porcentual alcançado pela oposição dentre todos os analisados.

HOMENAGEM NA 35ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR Ronaldo Caiado foi homenageado com placa em distinção pelos serviços prestados na abertura da 35ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, em Belo Horizonte (MG), realizada em julho. O democrata fez o discurso de abertura do evento e ressaltou a importância do exemplo que o setor equino tem dado para a economia brasileira pela organização, eficiência e união de seus integrantes.

10 de agosto

SENADOR MAIS PRODUTIVO, AVALIA ESTUDO DA SUPERINTERESSANTE

O líder do Democratas no Senado apareceu como senador de maior índice de produtividade em reportagem especial da revista Superinteressante que avaliou mais de 500 mil dados do Portal Transparência. O estudo realizado com dados da organização Atlas Político avaliou critérios como discursos, proposições e projetos de lei. Na escala que vai de 0 a 2, Caiado aparece com 1,96, seguido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), 1,93; e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 1,92. O democrata também é o único parlamentar de Goiás a figurar na lista. [14]

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16 de julho


PAPEL DE DESTAQUE NAS MANIFESTAÇÕES PRÓ-IMPEACHMENT, APONTA LIVRO DO ‘VEM PRA RUA’

23 de setembro O livro homônimo que conta a história das manifestações pró-impeachment, pelos líderes do movimento Vem Pra Rua, cita o senador Ronaldo Caiado como político “que abraçou a causa das ruas”. Caiado teve papel ativo em todas as manifestações na Avenida Paulista,

gravou vídeos de convocação e divulgou registros dos protestos pelas cidades de todo o Brasil em suas redes sociais. Para os autores, o democrata “reforça a importância de manter essa nova postura que os brasileiros que foram às ruas demonstraram nos últimos meses”.

Foto: Divulgação

CAIADO RECEBE MAIOR CONDECORAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA O senador goiano recebeu a ordem do mérito aeronáutico, maior condecoração da Força Aérea Brasília (FAB). A homenagem é concedida a personalidades civis e militares e organizações militares em reconhecimento aos serviços prestados ao país. O parlamentar goiano recebeu a honraria em cerimônia na base aérea de Brasília com o presidente Michel Temer, parlamentares, ministros de Estado, oficiais da aeronáutica, procurador-Geral da República, Rodrigo Janot etc. A ordem do mérito aeronáutico foi criada como parte das comemorações ao Dia do Aviador, celebrado em 23 de outubro. 21 de outubro

PRÊMIO CNA AGRO BRASIL 23 de novembro

O senador Ronaldo Caiado foi agraciado com o primeiro Prêmio CNA Agro Brasil em cerimônia realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) dia 23/11. A homenagem criada este ano escolheu o parlamentar por sua história de luta em prol do setor desde a União Democrática Ruralista (UDR). Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

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HOMENAGEM DA POLÍCIA FEDERAL

22 de novembro

O líder do Democratas recebeu uma homenagem da Polícia Federal dia 22/11, em Brasília. Em razão da comemoração do Dia do Policial Federal, o Democratas foi agraciado com um prêmio por sua atuação em defesa da instituição.

MELHOR CONGRESSISTA DE GOIÁS EM 2016

24 de novembro

Ronaldo Caiado foi eleito como o melhor parlamentar de Goiás em 2016. A seleção feita pelo Ranking Políticos ainda aponta o senador como o 2º melhor congressista no cenário nacional. COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 06 de dezembro O senador goiano foi agraciado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com a Comenda Zilda Arns Neumann. A condecoração é dada a personalidades que se destacaram nos campos da medicina e da responsabilidade social. “Reforço aqui a meus colegas médicos o compromisso de representar não só a classe como todo o setor de saúde no Senado. Ser médico já é motivo de orgulho, mas também um compromisso enorme pelo tanto que podemos fazer pelos outros”, agradeceu. [16]

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Combate à corrupção

APROVAÇÃO DE FIM DO FORO É RESPOSTA À SOCIEDADE, COMEMORA CAIADO

30 de novembro

Ronaldo Caiado comemorou a aprovação do fim do foro privilegiado para crimes comuns na Comissão de Constituição e Justiça. Em votação simbólica, a PEC 10/13 foi apreciada dia 30/11 e agora segue para plenário. “Prevaleceu o bom senso de que não dá mais para admitir o uso do foro como ferramenta para proteger quem pratica crimes. O Senado demonstrou sintonia com a população. Estamos dando uma resposta à sociedade que tem cobrado mudanças significativas na estrutura do Estado. Vamos lutar agora para aprovar em plenário”, comemorou Caiado.

10 MEDIDAS: “TEMOS A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR UM TEXTO ALINHADO AOS ANSEIOS DO POVO”, DIZ CAIADO 7 de dezembro Em debate promovido dia 7/12 na Procuradoria-Geral da República sobre as 10 medidas de combate à corrupção, o senador Ronaldo Caiado (GO) destacou a importância de o Senado construir um consenso e um texto alinhado aos anseios da população. Caiado afirmou que após o Senado, com seu apoio, barrar a votação relâmpago do projeto desfigurado pela Câmara dos Deputados, vai buscar um amplo debate com a participação do Ministério Público, judiciário e estudiosos do tema. O senador ainda falou sobre os mais urgentes desafios do parlamento que é aprovar medidas pela recuperação do país, rever o sistema eleitoral e barrar qualquer tentativa de comprometimento do combate à corrupção. Retrospectiva 2016 - www.ronaldocaiado.com.br

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Impeachment

IMPEACHMENT PROVA QUE GESTÃO PETISTA OCORREU NA BASE DA ILEGALIDADE E REVELA QUEM SÃO OS “CANALHAS” DA POLÍTICA

31 de agosto Oito meses após o início do processo de impeachment no Congresso, a ex-presidente Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20 no dia 31 de agosto de 2016. Ao final do julgamento da petista, Ronaldo Caiado afirmou que o impedimento de Dilma provou que a gestão do PT ocorreu na base da ilegalidade, na maquiagem do orçamento, na enganação do povo brasileiro e revelou os verdadeiros “canalhas da política”. “É o momento de deixarmos claro quem são os verdadeiros canalhas da política. São os que assaltaram a Petrobras; que usaram verba pública para suas eleições estaduais, municipais e federal;

“É o momento de deixarmos claro quem são os verdadeiros CANALHAS DA POLÍTICA. São os que assaltaram a Petrobras; que usaram verba pública para suas eleições estaduais, municipais e federal; que tiraram dinheiro do atendimento à saúde; que deixaram 12 milhões de desempregados...”

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que tiraram dinheiro do atendimento à saúde; que deixaram 12 milhões de desempregados, que levaram, indiscutivelmente, o país a uma situação econômica-social caótica, que levou o país a perda de credibilidade internacional. Este é o momento de praticarmos a maior assepsia já vista na política brasileira, de tirar esse modelo que naufragou e da oportunidade de esperança ao povo que quer o dinheiro destinado, não aos países bolivarianos, mas à saúde, educação,

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segurança, infraestrutura”, pontuou Caiado momentos antes do término da votação no plenário do Senado. Na opinião do senador goiano, o país deve tirar algumas lições do processo de impedimento. A principal delas é a de que um presidente da República tem a obrigação de respeitar o orçamento e não usá-lo como instrumento político-eleitoral. O líder do Democratas ainda lembrou o estelionato eleitoral cometido por Dilma que, juntamente, com o crime de responsabilidade pelo qual foi cassada e o esquema de corrução implantado no país, levou a nação ao caos econômico, político e social.


MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA MANOBRA QUE MANTEVE DIREITOS POLÍTICOS DE DILMA O Democratas, PSDB, PPS, PMDB e Solidariedade ingressaram com mandado de segurança com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o destaque que permitiu votação separada da pena do impeachment. Caiado explicou que as legendas pedem ao STF, por meio de liminar, torne de imediato ilegal o destaque e mantenha Dilma Rousseff inabilitada para o exercício de cargo público até o julgamento final do mérito

do processo. “O que houve foi um ajeitamento grosseiro da norma constitucional. Não dá para separar algo que deve ser votado concomitantemente. O artigo 52 fala em cassação com inabilitação, as penas não podem ser segmentadas”, explicou o senador sobre manobra ocorrida no plenário para votação separada da cassação do mandato de Dilma Rousseff e inabilitação para assumir cargos públicos, contrariando a constituição.

CAIADO DESMASCARA MENTIRAS DE DILMA E TEM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO PROCESSO Ao longo de todo o tramite do impedimento de Dilma, o senador Ronaldo Caiado teve papel de destaque na sustentação da acusação contra a petista. Ao questionar testemunhas (foram 48 no total) na comissão especial do impeachment ou nas sessões até o julgamento final no plenário, Caiado, sempre preparado com dados oficiais do próprio governo (Banco Central, Banco do Brasil, BNDES etc) e pareceres do Tribunal de Contas da União, desmontou os falhos argumentos da defesa contra o impeachment. Uma das participações mais marcantes foi quando o senador apresentou documento da Advocacia-Geral da União (AGU) que prova que o governo Dilma recebeu, em junho de 2015, relatório do TCU com alerta sobre a ilega-

lidade na edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso, um dos crimes de responsabilidade que motivou o impeachment. Em outra frente, o senador expôs tabela apurada pela Consultoria do Senado em que mostrou impacto negativo de R$ 251 milhões no resultado primário após edição do decreto 14.250, que liberou R$ 600 milhões sem aval do parlamento. Caiado questionou diversas testemunhas da defesa sobre os números apresentados e a publicação dos decretos irregulares, e todos se

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basearam no PLN 5, que mudou a meta fiscal apenas em dezembro de 2015 quando os recursos já haviam sido liberados de forma ilegal. O líder também foi consistente ao trazer dados do Banco do Brasil que provam o atraso do pagamento da União dos subsídios aos juros do Plano safra, configurando a pedalada fiscal – segundo crime pelo qual a ex-presidente sofreu impedimento. O documento apresentado atestou que o governo pagou R$ 1,8 bilhão em juros em decorrência do calote promovido pelo governo ao BB.

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13 de março e 4 de dezembro

MANIFESTAÇÕES O senador goiano esteve em todas as manifestações pró-impeachment. A última, que antecedeu o final do julgamento, ocorreu no dia 13 de março, quando dois milhões de brasileiros de todas as regiões foram às ruas. Caiado participou dos protestos na Avenida Paulista. Esta foi a quarta manifestação, realizada desde 2015, em que a população pediu a saída de Dilma da presidência da República. O parlamentar sempre fez questão de dizer que o afastamento da petista ocorreu em decorrência da ação do povo.

“O que fez chegar a essa situação (impeachment) foi uma ação popular, um movimento de rua que cresceu pelo País todo. A classe política só entrou no processo depois de mais de um ano que a população se insurgiu contra esse desgoverno. É um total exercício de cidadania”. Já em dezembro, pouco mais de três após o término do julgamento de Dilma Rousseff, a população voltou às ruas para pedir a votação do texto original das 10 medidas contra corrupção e para apoiar a operação Lava-Jato. Caiado afirmou no dia da manifestação que o sentimento de mobilização nacional continua o mesmo de antes do impeachment. “Conceitualmente a pauta continua a mesma: o combate à corrupção e

a busca por uma boa gestão para recuperar o emprego no país. É lógico que nesse momento, com a ideia que prevalece de que a Lava Jato corre qualquer risco, as pessoas estão reagindo. O Congresso precisa ter a humildade de entender que não é hora para queda de braço entre poderes, mas de ter responsabilidade para cumprir a pauta de quem fez o impeachment, que foi a população brasileira”, avaliou.

O Congresso precisa ter a humildade de entender que não é hora para queda de braço entre poderes, mas de ter responsabilidade para cumprir a pauta de quem fez o impeachment, que foi a população brasileira” [20]

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Crise política

“NÃO PODEMOS TER MEDO DE UMA ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL”, DIZ CAIADO

13 de dezembro

O senador Ronaldo Caiado defendeu que o Congresso e o governo federal tomem uma postura enérgica diante da crise de representatividade que vive o país. Caiado tratou dos novos desdobramentos da Lava Jato e falou que é preciso neste momento tomar “gestos maiores” para não colocar em risco a democracia brasileira.

“Se o Congresso e o Executivo estão com falta de representatividade, não adianta adiar expectativas e continuar nesta situação onde, nem o parlamento tem credibilidade para legislar, nem o governo tem credibilidade para governar. É preciso um gesto maior de mostrar que ninguém governa sem apoio popular. Nesta hora não podemos ter medo de uma

INICIATIVA DE CAIADO SUSPENDEU VOTAÇÃO DE PROJETO DE ABUSO DE AUTORIDADE

6 de dezembro

Após requerimento do senador Ronaldo Caiado (GO) para retirada da urgência do PLS 280/2016 que trata de abuso de autoridade, a proposta foi encaminhada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. Para Caiado, a reação da população diante da inclusão do tema no pacote das 10 medidas contra corrupção na votação da Câmara dos Deputados demonstra que não é o momento de se discutir abuso de autoridade no parlamento.

antecipação do processo eleitoral”, afirmou. Ronaldo Caiado usou uma analogia da medicina para exemplificar as constantes crises que abalam o país com novas denúncias e informações de delações que envolvem agentes políticos. Para ele, o Brasil vive uma “crise de soluço” que interrompe o trabalho de recuperação da economia.

CAIADO: “PEC DA REFORMA POLÍTICA É RESPOSTA CONCRETA À CRISE POLÍTICA”

23 de novembro

O líder democrata no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comemorou a votação da PEC 36/16, que cria a cláusula de barreira e acaba com as coligações partidárias. A “minirreforma política”, como ficou conhecida, foi aprovada com 63 votos favoráveis em 2º Turno. A matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados. “É uma resposta concreta dian-

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te de situação de total balbúrdia que estamos vivendo com a criação desenfreada de partidos. Já temos 36 legendas atuais e mais 56 na lista de espera para serem autorizadas. Nós não temos tantas tantas tendências políticas assim. Essa reforma política, mesmo fatiada, está deixando claro: o partido, para se instalar, tem que mostrar realmente se tem voto”, explicou Caiado. [21]


Ajuste fiscal

“A PEC 55 SIGNIFICA VIABILIZAR O GASTO PÚBLICO E APLICAR NO QUE É PRIORITÁRIO”, DIZ CAIADO 13 de dezembro

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rechaçou a posição de parlamentares petistas em relação à PEC 55 (teto dos gastos) aprovada em segundo turno dia 13/12 pelo plenário. Ao encaminhar seu voto favorável, Caiado apontou as contradições e informações equivocadas nos discursos de oposição a PEC. O senador destacou que não haverá congelamento nos orçamentos das áreas sociais e lembrou que durante 13 anos, o povo brasileiro sustentou 41 novas estatais criadas pelo PT que insiste

em dizer que defende o trabalhador. “Esse tema da PEC está por demais por demais polemizado sem que, no entanto, nós tenhamos feito uma radiografia do que foram 13 anos do governo do PT. Cito apenas um detalhe para a sociedade brasileira entender. Nesse período de 13 anos, o PT criou 41 estatais. E para que serviam? Para absorver todos os petistas de carteirinha. É correto isso? O que estamos fazendo é viabilizar o gasto público naquilo que é prioritário”, avaliou Caiado.

Emendas

CAIADO DESTINOU MAIS DE R$ 13 MILHÕES EM EMENDAS Em 2016, o senador Ronaldo Caiado destinou R$ 13,6 milhões em emendas parlamentares para mais de 50 municípios goianos. Desse total, R$ 13,1 milhões já foram empenhados (valores atualizados até 23/11/2016). A quantia será direcionada a aquisição de equipamentos para unidades de saúde, como a Pestalozzi e a APAE de Goiânia, Hospital do Câncer e Santa Casa de Misericórdia de Anápolis. Os valores [22]

ainda serão repassados para recapeamento asfáltico, construção de praças e passeios públicos, compra de ônibus escolar e reforma de hospitais. Houve ainda o pagamento de restos a pagar de emendas entre 2013 e 2015 no valor de R$ 12,1 milhões. Recursos usados para melhoria da infraestrutura de municípios, aquisição de equipamentos hospitalares, compra de patrulhas mecanizadas, entre outros.

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Retrospectiva 2016  

Confira a revista de atuação parlamentar do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), durante o ano de 2016. Projetos, participaçã...

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