Colombia – Movimentos pela paz

A maior expressão dessa resistência social e institucional aos diálogos de paz foi o extermínio da União Patriótica (UP), considerada pelos militares como a materialização da estratégia da guerrilha de combinar todas as formas de luta para chegar ao poder. O próprio ministro de Guerra do governo Betancur, general Fernando Landazábal, admitia publicamente que considerava o processo de paz parte de uma “estratégia continental de governos pró-esquerdistas que pretendia abrir caminho à revolução comunista”.

Diante do avanço das negociações, para combater as guerrilhas por conta própria, alguns setores militares e das elites regionais aliaram-se para conformar grupos paramilitares, chamados de autodefesas e amparados na lei 4830 – que havia sido decretada em 1965 durante estado de exceção frente à violência agrária.

Para o Centro de Memória de Histórica (CMH), essa articulação entre militares e latifundiários, nos anos 1980, “abriu as portas para a privatização da luta contra-insurgente e a autonomia clandestina de setores radicais das Forças Armadas”. A relação entre os militares e as elites regionais ficou baseada no apoio logístico, econômico e político ao paramilitarismo em muitas de suas ofensivas contra-insurgentes, dada a precariedade de recursos do Estado para financiar a guerra.

Além disso, o informe “Basta Já!” aponta que muitos dos ataques paramilitares contra líderes sociais foram ações clandesti30 Em 1965 o governo aprovou o Decreto 3398 que estabelecia em seu artigo 25 que “todos os colombianos, homens e mulheres, não compreendidos na lista do serviço obrigatório, poderão ser utilizados pelo Governo em atividades e trabalhos com os quais contribuam ao reestabelecimento da normalidade.”

Em seguida, no artigo 33, parágrafo 3, o Decreto indicava que “o Ministério de Defesa Nacional, por salvo conduto dos comandos autorizados, poderá amparar, quando julgue conveniente, como de propriedade particular, armas que estejam consideradas como de uso privativo das Forças Armadas”, o que fez grupos de civis se armarem legalmente. Este Decreto foi convertido em legislação permanente em 1968 e os chamados “grupos de autodefesa” se conformaram, amparados pela lei, com patrocínio da Força Pública. Estas informações são da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

103