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CIDADE

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Guarulhos, 06 a 19 de Dezembro de 2018 - Edição 46 Ano VI - Jornalista responsável Rodrigo Sousa

Saúde perde 10% do orçamento para 2019 Guti promete transformar PA Paraíso em UPA CONTROVÉRSIA

DIREITOS HUMANOS

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Guarulhos realiza 1º Fórum de Direitos Humanos

LEGISLATIVO

MARAJÁS DO SAAE Funcionários recebem salários de até R$ 89 mil por mês DENÚNCIA

Laudo aponta risco de queda da parte superior do Viaduto Cidade de Guarulhos; prefeitura diz que não há risco 8

MP investiga Câmara por compra do prédio da Tapetes Lourdes ANIVERSÁRIO

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Lago de Vila Galvão será palco de várias atividades dos 458 anos de Guarulhos AQUI A INFORMAÇÃO TEM CREDIBILIDADE!

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Reprodução da foto apresentada no laudo da Secretaria de Obras mostra o tamanho da rachadura

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Guarulhos 06 a 19 de Dezembro de 2018

EDITORIAL

458 anos: desafios e glórias

Guarulhos comemora 458 anos neste sábado (8) com inúmeros desafios a serem enfrentados. Muitos destes criados pela dualidade de uma cidade que caminha a passos largos para o futuro, mais ainda guarda profundas raízes do passado. Um município que ostenta em seu território construções que a colocam entre as mais desenvolvidas do mundo, como o Aeroporto Internacional, em Cumbica e, ao mesmo tempo, relíquias como o sítio arqueológico das antigas minas do bairro do Lavras. Isso sem falar em relíquias como a locomotiva na Praça 4º Centenário (infelizmente abandonada atualmente), o casarão da esquina da rua João Maurício com Avenida 7 de Setembro, a Casa da Candinha, e inúmeras outras obras de arte que mesmo sem o devido cuidado por parte do Poder Público, continuam encantando a população e ajudando a exaltar o nome da cidade. Acolhedora, Guarulhos se destaca no cenário nacional como uma cidade que sabe receber a todos que fixam residência em seu território. Também é tida como uma cidade dormitório, já que parte significativa de sua população trabalha na Capital ou em municípios da região metropolitana. A segunda economia paulista e 12ª do país (conforme ranking da Revista Exa-

me de 2017) é um poço de riqueza, financeira e cultural, que ainda precisa ser explorado. No entanto, o crescimento só se tornará possível com a busca por soluções dos inúmeros problemas que, atualmente, afligem o município. A condução de Guarulhos rumo ao desenvolvimento passa pela melhoria na Saúde, Educação, Transportes e Trânsito, Segurança, Infraestrutura, Meio Ambiente, entre outros. Guarulhos é grande, mas precisa ser administrada como tal. E a missão de levar a cidade ao patamar de grandeza que ela merece cabe ao jovem prefeito Guti, que está prestes a completar dois anos de mandato. Guti tem encontrado dificuldades e tomado decisões equivocadas. O peso de administrar uma economia da força da guarulhense parece estar comprometendo a tomada de decisões do imberbe prefeito. Some-se a isso a falta de assessores capacitados e comprometidos com as necessidades de nossa cidade. Guti teve o apoio da maioria de eleitores para governar a cidade, mas não tem dado as respostas à altura da confiança que lhe foi depositada. Além do prefeito, os 34 vereadores que representam a população também tem a obrigação de trabalharem na busca por uma cidade melhor. E a população, de zelar pelos bens públicos. Guarulhos é grande e forte economicamente, mas depende da união de políticos e sociedade civil para continuar no caminho do desenvolvimento. Juntos, todos podem fazer mais. E quem ganha é essa “senhorinha” de 458 anos que merece todo o respeito por parte de todos nós. Parabéns Guarulhos.

Este jornal é uma publicação da R&B Comunicação - CNPJ 21.486.662/0001-93 Rua Luiz Faccini 407, sala 4. Tel.: (11) 97451-3284 (Seg. a sexta das 8h às 17:30h) E-mail: redacao@vozdeguarulhos.com.br Facebook: Voz de Guarulhos Impressão: O Estado de São Paulo As matérias assinadas não transmitem, necessariamente, a opinião do jornal.

Rodrigo Sousa diretor de redação

COTIDIANO Ginásio João do Pulo passa por reformas e será

reinaugurado sábado dia 8/12.


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DENÚNCIA

Laudo aponta risco de queda da parte superior do Viaduto Cidade de Guarulhos; prefeitura diz que não há risco Um laudo da Secretaria de Obras, a qual nossa reportagem teve acesso, aponta que a parte superior da torre de sustentação do Viaduto Cidade de Guarulhos está comprometida e pode cair a qualquer momento. Segundo a vistoria ficou constatado que parte da estrutura estaria danificada e solta, podendo desprenderse perante a ação de agentes externos como vento, chuva, calor, frio, entre outros. Estima-se que o pedaço de concreto solto pese em torno de meia tonelada. Tratado como de extrema urgência, o caso foi catalogado como PA (Procedimento Administrativo) 29.007 na Secretaria de Obras em maio de 2017 para “conhecimento e outras providências que se fizessem necessárias”. O documento aponta que o único motivo do não desprendimento até o

momento seria uma fita metálica, que sustenta o para-raios e que estaria ajudando a manter a placa solta no lugar. O documento aponta que a causa do problema seria uma descarga elétrica (raio) que tingiu o local. Nossa reportagem apurou, com fontes que pediram anonimato, que o roubo de cabos de cobre que fazia o aterramento, na base do viaduto, contribui para o problema. Engavetado Embora grave, o processo para manutenção do Viaduto, que deveria estar interditado, está engavetado há 18 meses. No site da Prefeitura é possível encontrar um processo que trata da contratação de empresa especializada na execução de reparo no viaduto datado de 30 de maio de 2017.

No entanto, após passar por vários setores da Secretaria de Obras, o documento estaria, segundo fontes, na mesa do diretor Mario Harada, que não teria dado a atenção devida e nem entendido a gravidade da situação. Defesa Civil foi notificada Segundo o documento a que nossa reportagem teve acesso, a Defesa Civil foi notificada sobre o problema com pedido de tomada de providências, nem que isso resultasse na interdição do Viaduto. No entanto, passados 18 meses nenhuma ação foi colocada em prática. Viaduto das controvérsias Desde o início de sua construção o Viaduto Cidade de Guarulhos sempre

foi alvo de denúncias. Considerada uma das obras mais importantes do então prefeito Sebastião Almeida (PT), foi licitada em 2006 por cerca de R$ 31,8 milhões, em concorrência vencida pela construtora Camargo Correa. Após aditivos em 2007 e 2008, o valor subiu para aproximadamente R$ 42 milhões. No entanto, a construção foi assumida pela Proguaru após o abandono da Camargo Corrêa, por R$ 14 milhões. Outros R$ 10 milhões foram pagos à empresa JZ Engenharia para concluir a obra, que no final, saiu por mais de R$ 63 milhões, o dobro do valor estipulado inicialmente. Prefeito da Capital será processado por negligência O Ministério Público Estadual de São Paulo abriu um inquérito civil para apurar eventuais omissões de agentes públicos e as empresas que realizaram a obra pela queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, em 15 de novembro, e entre eles, o prefeito Bruno Covas. A investigação é de responsabilidade da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e Social e pode resultar em pagamento de multas e punições por improbidade administrativa, como a perda de cargos públicos. Nota da Prefeitura A Secretaria Municipal de Obras informa não há risco para os usuários do Viaduto Cidade de Guarulhos. De acordo com avaliação técnica da Pasta, há um cisalhamento na cabeça da estrutura, envolvida por uma chapa metálica conectada ao para-raio, podendo ser o mesmo sanado com concreto químico. A correção do problema requer mão de obra especializada em altura, o que a Secretaria não dispõe. Para isso foram realizadas duas licitações, contudo não houve interessados. No momento, os valores da planilha para nova licitação do reparo em questão estão sendo atualizados, bem como a inclusão de novos serviços para zeladoria da ponte. A Secretaria de Obras reforça que o problema em questão não afeta a estrutura do viaduto.


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CIDADE

Saúde perde 10% do orçamento para 2019 Enfrentando sérios poblemas estruturais e de atendimento, a Saúde de Guarulhos terá um corte de 10% no seu orçamento para o ano de 2019. A pasta deve contar com um montante de R$ 995 milhões, quase R$ 79 milhões a menos do que foi destinado para 2018. Do total estimado, R$ 468 milhões serão gastos com folha de pagamento tanto na atenção básica, quanto no atendimento de urgência e emergência. O restante, menos da metade do orçamento, será destinado a investimentos para melhorias no setor. As informações foram repassadas pela secretária de Saúde, Ana Cristi-

na Kantzos, durante Audiência Pública que debate a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. Durante o encontro, a secretária foi questionada sobre o fechamento do Pronto Atendimento Paraíso, em dezembro de 2017. Ela esclareceu que as obras devem ser concluídas até o fim de 2019, tendo como previsão a volta do funcionamento apenas a partir de 2020. Silva também esclareceu que a atenção básica não será terceirizada e que a falta de profissionais nas unidades de saúde será resolvida com a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos.

Emenda pode aumentar para R$ 50 milhões repasse aos micreiros em 2019 Vereadores integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizaram, na manhã desta terçafeira (4), reunião com Antônio Borges (o Alemão do Transporte), presidente da Coopertrans Guaru, uma das cooperativas de micro-ônibus que opera em Guarulhos. Durante o encontro, Alemão afirmou que o atual montante de R$ 35 mi destinados para pagamento do subsídio dos micreiros, em 2019, não seriam suficientes. A informação sobre o valor disponibilizado pelo governo e que desa-

gradou os permissionários foi dada no último dia 29 de novembro, pelo secretário de Transportes, Giuliano Locanto, durante Audiência Pública para discutir o orçamento do próximo ano. Os parlamentares acataram os argumentos da categoria e os integrantes da comissão resolveram apresentar uma emenda suplementando a dotação em R$ 15 mi. Alemão saiu satisfeito do encontro, afirmando que com R$ 50 milhões os trabalhos poderão ser realizados sem interrupção. A emenda ainda deverá ser analisada pelo plenário da Câmara, antes de ser analisada pelo prefeito Guti.

Guti promete transformar PA Paraíso em UPA Em comunicado oficial na sua página do Facebook, o prefeito Guti garantiu que em breve terá início as obras que transformarão o PA Paraíso em UPA grau III. Segundo o prefeito, “o espaço precisou ser fechado por determinação do Ministério Público, que reconheceu o laudo de riscos estruturais de desabamento na unidade. A reforma será realizada com uma verba de 2008 que estava para ser perdida, por isso foi necessário refazer o pedido e aguardar os trâmites

da Caixa Econômica Federal. Teremos leitos e uma estrutura muito mais completa para atender a região e desafogar as unidades próximas”. Fechado desde o dia 17 de dezembro de 2017, o PA Paraíso era referência no setor de Saúde do Taboão. Segundo levantamento feito por associações de defesa dos moradores, aproximadamente 20 mil pessoas eram atendidas mensalmente no local. Com o fechamento, os usuários foram orientados a procurar serviços de saúde nas proximidades.

Prefeitura inaugura presépio da Cidade Mirim Ayrton Senna A Prefeitura inaugurou, nesta quartafeira (5), o presépio da Cidade Mirim Ayrton Senna da Silva, no Parque Julio Fracalanza, na Vila Augusta. A montagem do cenário do nascimento de Jesus Cristo pode ser visitado todos os dias, das 6 às 20 horas (horário de funcionamento do parque) até 6 de janeiro. Na oportunidade, também houve encerramento das atividades da Cidade Mirim neste ano. A cerimônia também foi marcada pela bênção das imagens feita pelo padre José Ferreira Borges, da Paróquia Santo Antonio de Vila Augusta. “Não

damos nenhum passo em nossas vidas sem a permissão de Deus. É nisso que eu acredito”, disse o prefeito Guti, instantes antes da bênção. O padre Borges falou sobre a importância e significado do presépio para os católicos e disse que sua primeira montagem aconteceu na cidade de Assis, em 1223, por vontade de São Francisco de Assis. O encerramento do evento foi marcado por uma festa para a garotada, que pode acompanhar a chegada do Papai Noel, além da distribuição de brinquedos, doces e salgadinhos.


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CONTROVÉRSIA

Marajás do Saae: funcionários recebem salários de até R$ 89 mil por mês Dados do Portal da Transparência do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) apontam que, em Guarulhos, uma pequena parcela de funcionários privilegiados recebe salários muito acima do limite permitido pela Constituição Federal. Em um dos casos, foi constatado que um Agente Administrativo II recebeu líquido, em novembro, R$ 89, 410 (oitenta e nove mil quatrocentos e dez reais). O salário médio da categoria, atualmente, é de R$ 4 mil reais. Segundo Lei Federal, nenhum servidor que integre as três esferas de poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) pode ganhar mais do que o teto salarial de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que até o final de 2018 é de R$ R$ 33,7 mil. Com o aumento concedido este ano, em 2019 será de R$ 39,2 mil. Ainda segundo os dados do Portal, outros 12 servidores da autarquia recebem vencimentos que também descumprem a Constituição. Somente com estes 13 funcionários o Saae tem gastos de mais de R$ 600 mil/mensais. Isso sem contar encargos trabalhistas e outros benefícios conquistados pela categoria. Além do Agente Administrativo II que recebeu quase R$ 90 mil, destaque para os salários de um Engenheiro

(R$ 67,6 mil), Agente Administrativo III (R$ 58,3 mil) e um Agente Administrativo IV (R$ 56,9 mil). Os beneficiados Entre os 13 funcionários privilegiados há engenheiros, agentes administrativos, agentes de manutenção, programador de sistemas, contador e tecnólogo. Os gastos contrariam o discurso de transparência e austeridade no serviço público do prefeito Guti. Além disso, segundo pessoas ligadas à autarquia e ao governo e que foram ouvidas por nossa reportagem, o endividamento do Saae e a falta de capacidade de investimento se deve ao governo petista, que deixou a administração no final de 2016. No entanto, pelo apurado, outros motivos, entre eles os supersalários de servidores, podem ter influenciado para a derrocada de uma empresa que já foi símbolo de eficiência e gestão. Procurada por nossa reportagem, a autarquia disse, por meio de nota oficial “que os valores referem-se à licença-prêmio, garantida pelo artigo 78 da Lei Municipal 1.429/68, ao abono salarial, a férias, ao 13º salário e ao pagamento mensal. O pagamento de licença-prêmio não fere o teto constitucional de remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.”

Vereadores investigam suposto desvio de recursos da autarquia E escândalo é o que não falta no Saae. Após o vazamento de áudio em que o atual superintendente, Ibrahim Faouzi, afirma que a administração petista (de 2001 a 2016) teria desviado aproximadamente R$ 5 bilhões da autarquia (aproximadamente R$ 25 milhões por mês) a Câmara Municipal abriu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a declaração. No entanto, recentemente, em depoimento aos vereadores, Faouzi dis-

Os 13 maiores salários do SAAE

se não ter convicção e nem certeza se tais desvios realmente aconteceram. Por pressão de acionistas da Sabesp, Prefeitura fará auditoria nas contas de 2008 a 2018 No meio a esse turbilhão de denúncias e escândalos está o acordo de cessão do Saae para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que deveria ter sido assinado na última sexta-feira (30). No entanto, conforme apurado, não tem prazo para ser concretizado. Fontes ouvidas por nossa reportagem afirmam que acionistas da empresa de capital aberto exigiram uma auditoria nas contas do Saae da última década. No entanto, segundo apurado pela reportagem, os investidores temem que dados maquiados possam afetar a operação e proporcionar prejuízos no futuro. Aliás, a preocupação também foi levantada por vereadores que na época da aprovação da Lei que possibilitou o acordo, pediam mais explicações ao Governo e simplesmente não foram atendidos. Caso o acordo seja efetivado, a dívida de mais de R$ 3 bilhões do Saae com a Sabesp seria amortizada ao longo de 40 anos de concessão. Para atender aos acionistas a Prefeitura de Guarulhos abriu licitação para contratar empresa de auditoria. A abertura das propostas acontece no próximo dia 12 (quarta-feira).


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DIREITOS HUMANOS

Na comemoração de 458 anos, Guarulhos realiza 1º Fórum de Direitos Humanos Em homenagem aos 458 anos que Guarulhos completará neste sábado (8) e do aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (dia 10), a cidade realizará o 1º Fórum de Direitos Humanos. O evento acontece no Adamastor, Centro, dia 11 de dezembro (terça-feira), e tratará das ações realizadas pela Pasta na criação de políticas públicas que defendam os direitos de todos, em especial das minorias mais vulneráveis. Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o evento conta com uma extensa programação, repleta de debates, palestras, mesas redondas, exposição e mostra de curtas, em que o tema dos Direitos Humanos será trabalhado. A iniciativa propõe, além de reflexões, uma integração entre técnicos, gestores públicos e sociedade civil, para que o resultado das discussões possa ser determinante na melhoria das Políticas Públicas no município. Mesa redonda Uma mesa redonda irá abordar o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que apesar de ser um documento traduzido em diversas lín-

guas, ainda tem seu conteúdo pouco conhecido por grande parte da população. Integrando as ações sugeridas pelo Fórum, está a criação de uma comissão organizadora para o Fórum Intermunicipal de Direitos Humanos, visando a continuidade das discussões em âmbito regional. Interessados em participar do encontro, podem se inscrever pelo link https://goo.gl/zLPm6f. Demais informações, falar na SDH, pelo telefone 2085-5600. Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento símbolo da história dos Direitos Humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens, foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos Direitos Humanos. Desde sua criação, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas, entrando para o Guinness Book como o documento mais traduzido do mundo, e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Casamento Comunitário LGBTI acontece nesse domingo (9) Será realizado, neste domingo (9), o Casamento Comunitário LGBTI – 2018 que contará com a presença de 10 casais. A cerimônia será realizada no Adamastor Centro, a partir das 12 horas. O evento é uma realização da subsecretaria de Políticas da Diversidade da Secretaria de Direitos Humanos. Por meio de parcerias com entidades privadas haverá sorteios de viagens, day use em hotel, almoço em restaurante com tudo incluso e cursos profissionalizantes. A subsecretária de Políticas da Diversidade, Ana Marques, enfatiza que a cerimônia do Casa-

mento Comunitário LGBTI aos casais inscritos proporcionará um momento especial e, acima de tudo, entregando a eles políticas públicas. “Cada casal passará oficialmente a ter o reconhecimento de sua sociedade de fato, por meio do contrato de união estável devidamente registrado em Cartório”.


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ENTREVISTA

“Os Direitos Humanos servem para ajudar as pessoas, principalmente as mais vulneráveis socialmente, a viverem com dignidade”, afirma secretário Lameh “Direitos humanos não é feito para bandidos como tem sido pré-concebido. É feito para seres humanos, principalmente os mais vulneráveis que precisam da proteção do Estado”. Com esta frase o secretário de Direitos Humanos de Guarulhos, Lameh Smeili, em entrevista exclusiva ao Voz de Guarulhos, resume o trabalho que tem desenvolvido à frente da Pasta. Contrariando o discurso de ódio e revanchismo que se espalhou pelo país, Lameh enumera conquistas e novos projetos para a cidade. E, em um momento que o país está dividido entre os prós e contras, mostra que a união em busca de soluções para os problemas enfrentados pela nação é o melhor caminho. Confira a entrevista na íntegra. Voz de Guarulhos - Como definir Direitos Humanos? Lameh Smeili - Os Direitos Humanos são tudo o que necessitamos para viver dignamente. É ter alimentação, educação de qualidade, saúde, segurança, trabalho, respeito à integridade física e psicológica, liberdade de expressão, entre muitas outras coisas que entram nesses parâmetros. O Estado tem que garantir esses direitos. VG - Quais foram os avanços da Secretaria nestes dois anos de governo? LS - A Secretaria foi criada há um ano e meio e, por intermédio de seis Subsecretarias: Acessibilidade e Inclusão, Igualdade Racial, Juventude, Mulheres, Diversidade e Idoso, vem desenvolvendo trabalhos que visam a proteção, a defesa e o empedramento da população que é vítima de preconceitos e discriminações, além de esforço para criar consciência na sociedade a favor da acessibilidade, contra o racismo, a xenofobia, homofobia, contra preconceitos sociais. VG - Houve muita polêmica na mudança de nome para Direitos Humanos. Isso influenciou (ou influencia) no trabalho realizado? LS - Não houve polêmica. A aprovação na Câmara de Vereadores e a sanção pelo prefeito Guti foi tranquila, pois os parlamentares e a sociedade cobravam a alteração do nome para Secretaria de Direitos Humanos. A nova nomenclatura pode viabilizar emendas parlamentares ou recursos de outras esferas de governo

para execução de projetos voltados aos Direitos Humanos. VG - Qual o orçamento para 2019? É suficiente? LS - A Secretaria de Direitos Humanos terá orçamento de cerca de R$ 13 mi, sendo grande parte para despesas com pessoal e encargos e uma parte menor para investimentos. O orçamento é insuficiente para executar todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria e pelas seis Subsecretarias vinculadas, pois atuam como secretaria meio. Outras secretarias fim executam as políticas e nós contribuímos com as propostas. Vamos ter que tirar leite de pedra e usar a criatividade para buscar mais recursos. VG - Quais os projetos para o futuro? LS – Temos muitos projetos, porém vamos elencar alguns por subsecretarias: Acessibilidade e Inclusão - Cartão Fácil Acessível para pessoa com deficiência; Bike sem barreira; Projeto de Acessibilidade e Inclusão (PAI) - Calçada Acessível; Campanhas Educativas e Informativas do Programa Desperte seu Olhar Inclusivo. Diversidade: Articula Diversidade, Atendiversidade, Casa de Acolhimento da Diversidade Dandara Santos para LGBT. Idoso - Projeto Esportivo para pessoas idosas nas praças e próprios municipais; Núcleos de Convivência para atividades de cultura, lazer e recreação; Mulheres – Casa Abrigo para Mu-

lheres Vítimas de Violência Doméstica; Juventude - Projeto Amigo Estou Aqui, Campanha de Combate ao Bullying e suicídio da Juventude; Casa do Jovem na Escola; Igualdade Racial – Fortalecimento do SOS Racismo, Disque Intolerância Racial, Formação nas Temáticas Étnico Raciais. VG - Há estudo para criação de um Centro de Referência dos Direitos Humanos no Pimentas? LS - Sim. Inclusive já temos tratativas com o Governo do Estado de São Paulo para instalar o Centro de Referência dos Direitos Humanos, no Centro de Integração da Cidadania (CIC), localizado no Pimentas. Assinamos um termo de solicitação do espaço na semana passada para uso de duas salas. Estive no local e acredito que atenderá as demandas da SDH e das Subsecretarias. Aguardamos retorno do Estado para instalar o Centro de Referência, se possível neste ano ou início de 2019. Esse espaço terá custo zero para o município. VG - Direitos Humanos sofre muita crítica por supostamente favorecer “criminosos”. Esse conceito procede? LS - Quando se fala em Direitos Humanos são essas as concepções que as pessoas têm, porém, há um grande equívoco. Direitos Humanos são para as pessoas mais vulneráveis, que precisam do Estado para solucionar seus problemas e

necessidades básicas. Direito Humano é defender que as pessoas tenham médicos no posto de saúde, vaga na escola, água potável, esgoto tratado, etc. VG - Como é o relacionamento com as Subsecretarias? LS - Temos uma equipe de primeira, extremamente competente. Os subsecretários Toninho Messias (Acessibilidade e Inclusão), Anderson Guimarães (Igualdade Racial), Walid Shuqair (Idoso), Erick Watanabe (Juventude) e as subsecretárias Verinha Souza (Mulheres) e Ana Marques (Diversidade) são dedicados e atuantes. Cada Subsecretaria tem seus desafios e caminhamos lado a lado para superá-los. VG - Qual a função das Subsecretarias dentro da Pasta? LS - As Subsecretarias representam uma parcela da sociedade que mais necessita dos seus direitos assegurados. Elas filtram as demandas e atuam na busca por políticas públicas que possam garantir todos os direitos humanos. VG - Como a população pode realizar denúncia sobre violação dos Direitos Humanos? LS - Por meio do Disque 100 todos os cidadãos podem denunciar. Tem ainda o Disque 180 para denúncias de violência contra a mulher. VG - Direitos Humanos pode ser considerado uma arma na luta contra a vulnerabilidade socioeconômica? LS - Creio que é a principal arma. Se o cidadão tiver seu direito ao emprego assegurado sairá das estatísticas de vulnerabilidade. VG - Qual a mensagem do secretário para os Guarulhenses? LS - A Secretaria de Direitos Humanos, que tem como lema “Aproximando as pessoas dos seus direitos”, trabalha para garantir que eles sejam respeitados. Estamos focados na busca por políticas públicas abrangentes que contemplem a todos os cidadãos guarulhenses. Quero aproveitar esse espaço e dizer que a SDH está à disposição da população, pois sua missão é coordenar e acompanhar o impacto das políticas públicas desenvolvidas no município. Temos que ter respeito ao ser humano. E isso assegura que seus direitos não sejam violados.


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LEGISLATIVO

MP-SP abre investigação contra Soltur por compra de prédio da Tapete Lourdes Jesus, que presidiu a Casa entre 2015 e 2016, também é citado na Ação Civil Pública

Matéria da Rede Globo da última segunda-feira (3) aponta que Ministério Público de São Paulo instaurou Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Eduardo Soltur (PSDB), atual presidente da Câmara Municipal. Já o vereador Jesus (sem partido), também foi citado na ação por ter presidido a Casa de 2015 a 2016. A promotoria quer saber por qual razão a Câmara de Vereadores segue pagando aluguel e não está usando imóvel que foi comprado em 2015 em um leilão. Segundo o MP, há cerca de um ano a Câmara contratou duas empresas para fazer o projeto e a execução da reforma do galpão. O valor gasto foi de mais de R$ 360 mil. Três anos depois, porém, a Câmara ainda está pagando

cerca de R$ 300 mil por mês com aluguel porque a reforma do prédio não terminou e a obra está parada. Questionada pelo MP, a Câmara informou que o projeto tinha sido cancelado por não estar adequado. Também reconheceu que as obras estavam em ritmo bastante lento e que agora está aguardando o novo projeto executivo para definir novos prazos. A assessoria de Eduardo Soltur informou que a empresa que ficou em segundo lugar na licitação foi convocada para realizar um novo projeto. E depois da entrega desse projeto as obras serão retomadas. Mas não disse o novo prazo. Em contato com a reportagem do Voz de Guarulhos, a assessoria do vereador Jesus confirmou que seu nome apareceu na ação por ele ter presidido a Casa de 2015 a 2016. Nota de esclarecimento Na última segunda-feira, uma matéria veiculada pela Rede Globo informou que a Câmara Municipal paga a título de aluguel o valor de 400.000

mil reais mensais. O que está errado. Atualmente, o custeio com aluguéis é de exatos R$ 234.421,10 para o prédio que acomoda toda área administrativa e gabinetes dos 34 vereadores, e de R$ 46.686,38 para o prédio onde fica o plenário para realização das sessões, totalizando o valor de R$ 281.107,57 por mês, bem diferente do valor exposto na matéria da Rede Globo. A municipalidade adquiriu o imóvel no final 2011, início de 2012, através de autorização legislativa e judicial, localizado na Avenida Guarulhos 865, no bairro Vila Augusta, com o então prefeito Sebastião Alves de Almeida. Por conta de discussões judiciais entre credores daquela empresa e a Procuradoria da Fazenda Nacional, a posse foi de fato efetivada em agosto de 2016. Se houve prejuízos ao município, esse fato se deu pela morosidade da Justiça, já que o bem adquirido em 2011 só foi disponibilizado para a Casa de Leis em agosto de 2016. A partir de então, em 2017, apesar de a Câmara Municipal passar por sérias dificuldades financeiras, o presidente Eduardo Soltur, realizou cortes na casa de 15 milhões, bem como a redução de 25% em todos os contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços. O resultado dessa contingência resultou no empenho de

7 milhões para o início da construção da nova sede da Câmara. Abriu-se então o processo licitatório para realização do projeto básico da construção, saindo vencedora a empresa J A Silva. Baseado no projeto básico apresentado, foi aberto processo para construção e execução da obra, a ser realizado pela empresa de economia mista Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S. A. (Proguaru). A previsão para o término da obra era dezembro de 2018, contudo, adequações e atrasos na apresentação do projeto executivo por parte da empresa JA Silva fizeram com que o prazo estipulado não fosse cumprido. Em face desta situação, a empresa foi notificada e penalizada com a rescisão e multa, além de estar impedida de participar de procedimento licitatório. Em novembro de 2018 houve a paralisação das obras em virtude da Procuradoria Geral da Câmara apontar erros junto ao projeto básico apresentado pela JA Silva, assim houve a necessidade de rescindir o contrato com a Proguaru. No mesmo mês foi aberto novo processo licitatório para a continuidade das obras com base no projeto executivo apresentado pela empresa Inplenitus. Processo que tramita em seus termos legais para a contratação da nova empresa para conclusão das obras.

Com dívidas de R$ 58 mi, mais de 18 mil empresas de Guarulhos podem ser excluídas do Simples Nacional A Prefeitura apurou que mais de 18 mil micro e pequenas empresas possuem débitos não suspensos com a municipalidade, na ordem de R$ 58 milhões, o que as impede de continuar como optantes do Simples Nacional. Os dados foram levantados a partir de ações de acompanhamento, monitoramento e cruzamento de dados das Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional.

Com isso, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhou, via Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), 20.945 Termos de Exclusão do Simples Nacional, que correspondem aos contribuintes que possuem débitos com o Município. Até o momento, do total, 2.495 contribuintes efetuaram sua regularização. Além da comunicação via DTE, efetuado por meio do sistema da Receita Federal, os contribuintes também foram informados através do sistema de alerta do site da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

(NFS-e), bem como com comunicado no Portal da Prefeitura de Guarulhos. Caso a situação não seja regularizada, o contribuinte será excluído do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2019, podendo ocasionar a perda de vários benefícios, dentre eles, as faixas de alíquotas garantidas por esse regime, e, por consequência, o aumento da tributação da empresa. A consulta ao extrato de débitos, bem como o recolhimento ou o pagamento à vista de débitos inscritos em Dívida Ativa, podem ser efetuados neste portal, na

aba Serviços - 2ª Via de Tributos Online IPTU, ISS e Taxas). Para parcelamento de débito em dívida ativa é necessário comparecer a uma das unidades de atendimento da Rede Fácil.


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ESPECIAL ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Lago de Vila Galvão será palco de várias atividades dos 458 anos de Guarulhos Para celebrar os 458 anos da cidade, a Prefeitura preparou uma programação especial no Complexo Cultural do Lago de Vila Galvão. A iniciativa integra o Natal Iluminado das Artes, evento repleto de intervenções culturais para celebração natalina, que tem início no dia 7 e vai até o dia 23 de dezembro. Ao longo dos finais de semana do mês de dezembro, os visitantes do Lago de Vila Galvão poderão usufruir as atividades gratuitas e diversificadas de lazer e entretenimento, disponíveis para toda a família. No dia 7, às 19 horas, acontece a abertura oficial do evento. No dia 8, a programação de aniversário da cidade tem início por volta das 14 horas, com intervenções culturais de Natal, apresentações musicais e inauguração

do “Projeto Ilumina Guarulhos”, a partir das 19 horas. A programação destaca ainda o Natal Rotary Clube, que acontece no dia 15, sábado, das 9 às 18 horas, e conta com a chegada do Papai Noel, entrega de brinquedos e área kids gratuita para os visitantes. Durante toda a programação cultural do Natal Iluminado das Artes, a praça Cícero de Miranda também recebe a Feira de Arte e Cultura e o Centro Permanente de Exposições Prof. José Ismael promove a apresentação da exposição Imigração Japonesa. O Complexo Cultural do Lago de Vila Galvão é composto pela Praça Cícero de Miranda, Biblioteca Municipal “Paulo do Carmo Dias”, Museu Histórico de Guarulhos, Centro Permanente de Exposições “Prof. José Ismael” e Teatro Nelson Rodrigues.

Orquestra Jovem fará homenagem no Adamastor Continuando as festividades, no sábado (8), a Orquestra Jovem de Guarulhos realiza apresentação no Teatro do Adamastor Centro e promete emocionar o público. O evento, que tem início às 18h30, tem classificação livre e os ingressos gratuitos devem ser retirados na bilheteria com 1 hora de antecedência. Ao longo de todo o espetáculo, os grupos Guarulhos Pops Orquestra, Coral Cultura, Música do Silêncio, Musicantiga, Bandas Kakareco’s e Ritornello, Roda de Choro, Musicalização Infantil, Violino Suzuki e Gabriel Henrique Martins Miranda, aluno do professor Mylson Joazeiro e a professora Maria Penha Soares dividem o palco com a Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos. O diferencial desse espetá-

culo também está na possibilidade de jovens em fase de aprendizado se apresentarem ao lado de músicos experientes, o que contribui com a formação musical dos alunos. De acordo com o maestro Emiliano Patarra, regente da Orquestra e diretor do Conservatório, o espetáculo destaca variado recorte das atividades artísticas oferecidas pelos principais grupos e conjuntos musicais. “Além de celebrar o aniversário de Guarulhos em grande estilo, oferecendo ao público do Adamastor o melhor da música erudita e popular, nacional e internacional, desejamos mostrar a grandiosidade alcançada em cada um desses projetos, brilhantemente coordenados por alguns dos melhores professores de todo o país”, observa Patarra.

Confira a programação: Dia 7 (sexta-feira) • Abertura • Apresentação Musical - das 19h às 21h40 Dia 8 (sábado) • Intervenções Culturais de Natal - das 14h às 16h • Apresentação Musical - das 16h às 19h40 • Inauguração Guarulhos Iluminado Lago de Vila Galvão - 19h40 • Apresentação Musical - das 20h10 às 22h Dia 9 (domingo) • Intervenções Culturais de Natal - das 14h às 16h • Apresentação Musical - das 16h às 21h40

Dia 15 (sábado)

• Natal Rotary Clube - das 9h às 18h Dia 16 (domingo) • Intervenções Culturais de Natal - das 14h às 16h • Apresentação Musical - das 16h às 21h40 Dia 21 (sexta-feira) • Apresentação Musical - das 19h às 21h40 Dia 22 (sábado) • Intervenções Culturais de Natal - das 15h às 17h • Apresentação Musical - 19h Dia 23 (domingo) • Apresentação Musical (Coral) - 16h

EDP Bandeirante homenageia cidade com a corrida ‘Energia em Movimento’

E para quem prefere comemorar o aniversário da cidade longe dos eventos culturais, uma boa pedida é a Corrida Energia em Movimento, organizada pela EDP Bandeirante e que acontece no domingo (9). O evento faz parte do pacote de comemoração dos 458 anos de Guarulhos e acontece na região do Bosque Maia.

Os participantes que se inscreveram (as inscrições já foram encerradas) participarão de provas de 5km e 10km e os caminhantes percorrerão um trajeto de 3km. O kit para participar do evento é composto por camiseta, sacochila, chip descartável e medalha (pós-prova). Segundo o regulamento, o evento da EDP Brasil tem organização da Tática, empresa ligada à Norte Marketing Esportivo (Ativo). Retirada de kit Loja Centauro - Internacional Shopping Guarulhos - Rodovia Presidente Dutra, saída 225 Dia 07/12, sexta-feira das 10 às 20h Dia 08/12, sábado das 10 às 18h


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Guarulhos 06 a 19 de Dezembro de 2018

HORÓSCOPO

PALAVRAS CRUZADAS

Aquário 20/01 a 18/2 - Você sentirá uma necessidade imperativa de autenticidade na expressão de si mesmo e tentará concretizá-la através de objetivos que se alinhem a seus centros de interesse. Hoje, você deseja se libertar desta influência para seguir seu próprio caminho. No trabalho, pode procurar aproximar-se mais de seus ideais para fazer aquilo que lhe agrada. Se isso não for possível do ponto de vista profissional, você pensará em novas atividades que permitirão um desenvolvimento maior. Peixes 19/2 a 20/3 - Necessidade de esclarecer suas opções de vida em relação a seus sentimentos profundos e suas convicções pessoais. Pode ser que pense que seu estilo de vida nem sempre corresponda consigo mesmo. Há um equilíbrio a encontrar entre ser você mesmo e se adaptar ao mundo. Em sua busca de harmonia com o mundo, você tem mais tendência a se submeter aos imperativos externos. Durante este mês, um vento de revolta pode soprar em você e incitá-lo a impor mais aquilo que você é. Áries 21/3 a 19/4 - Você pode ser especialmente carregado por um ideal que deseja compartilhar e que sustentará sua ação. Agirá em nome de nobres causas e estará convencido do bom fundamento de suas empreitadas. Pode ter a impressão de perseguir objetivos de interesse comum, abrindo mão de seus próprios desejos. Risco de encontrar a incompreensão de seus parceiros, especialmente no domínio profissional. A paciência será necessária para que seus ímpetos não sejam bloqueados. Touro 20/4 a 20/5 - Período de tensão, cheio de imprevistos, contratempos e surpresas diversas. Sua natureza calma pode ser perturbada e, em alguns momentos, você pode perder sua tranquilidade lendária. Pode encontrar pessoas derrotistas, que tentam desestabilizá-lo, pedindo que você mude seus hábitos, mas seja prudente e tente manter a cabeça fria. Recuse agir com urgência e precipitação. Gêmeos 21/5 a 20/6 - Neste mês, não espere as celebrações de fim de ano para se divertir, fazer a festa e aproveitar as coisas boas da vida. Você será carregado pelo otimismo e pela alegria de viver, mas terá tendência ao exagero. Você também sentirá muito prazer ao encontrar os outros, fazer novas amizades ou ao sentar à mesa com as pessoas próximas. Todos esses contatos serão enriquecedores. Câncer 21/6 a 22/7 - Seu cotidiano está sobrecarregado neste início de mês devido a negligencia com sua saúde. Você se dedicou mais a uma atividade criativa no quadro de seu trabalho ou de seus lazeres. Com os projetos novos lançados, é hora de se voltar para as realidades concretas e de colocar em ordem tudo aquilo que tem relação com sua vida cotidiana. Isso não deve causar nenhum problema, pois você tem uma boa capacidade de organização. Leão 23/7 a 22/8 - Pode ser que mudanças surjam no domínio profissional. Será muito oportuno que você tire um tempo para descansar antes de enfrentar uma reorganização na qual pode ser muito solicitado. Uma escapada para outros ares lhe daria a oportunidade de se afastar e de recarregar suas baterias para começar o novo ano em forma. Esta evasão também pode tomar a forma de uma atividade criativa à qual você dedicaria toda sua atenção. Virgem 23/8 a 22/9 - Você deverá enfrentar alguns problemas domésticos. Pode ser que precise encarar pontos de discórdia com seu entorno próximo. Os membros de sua família podem fazer reivindicações que lhe parecerão exageradamente ambiciosas e desmedidas. Caso você tenha filhos, eles sentirão uma necessidade de mudança por conta de seu desejo de se afirmar e de crescer rapidamente. Você pode perder a calma e ter reações vivas e impulsivas, das quais você se arrependeria rapidamente. Libra 23/9 a 22/10 - Surpresas em questões financeiras. Pode se tratar de um ganho inesperado, mas, mais provavelmente, se tratará de gastos excessivos, de um pagamento esquecido ou de um salário atrasado, alguma coisa inesperada pode perturbar seu equilíbrio orçamentário. O problema pode começar com você, mas também com seu cônjuge ou com um associado. De qualquer forma, será você que terá que encontrar uma solução para reverter esse problema. Escorpião 23/10 a 21/11 - Período propício para cuidar de sua aparência. Também desejará descansar e se divertir. Você está com o amor na cabeça e deseja conquistar. Será necessário encontrar tempo para fazer tudo isso, pois o trabalho pode ser muito exigente com documentos a concluir antes do final do ano e imprevistos que serão acrescentados à lista de tarefas, que já é longa. Sagitário 23/11 a 21/12 - Período de um novo começo, um novo ciclo que se inicia e vai até o próximo aniversário. Haverá decisões a tomar, um compromisso firme a concluir. O momento não é para preparativos, nem para questionamentos. Há escolhas a fazer e você deverá agir em consequência delas. Pode ser que haja bloqueios, especialmente no domínio afetivo. Não se deixe ser manipulado. Siga em frente com independência, confiando em sua intuição. Capricórnio 22/12 a 19/1 - Dezembro representa um desejo de evolução. Você é sério, independente, capaz de assumir suas responsabilidades e de trabalhar com autonomia. Você age sozinho, pois tem dificuldade para delegar, para se comunicar e para encontrar seu lugar em meio a outras pessoas. Você fará um pequeno tour por seus amigos e conhecidos para saber o que eles pensam de você e para sondar a qualidade dos laços que os unem.

Solução na página 9

ENTRETENIMENTO

Em São Paulo, árvore de Natal no Ibirapuera é inaugurada A árvore de Natal do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, foi inaugurada na noite de sábado (1°). Localizada em frente à estátua de Pedro Álvares Cabral, a árvore mede 43 metros de altura por 15,5 metros de diâmetro. No topo, uma grande estrela. Na base, cinco esculturas de ursos

em tamanho real e duas árvores cobertas de luzes ajudam a compor o clima. A decoração da árvore também conta com elementos tecnológicos. Além de lâmpadas e flocos de neve, 12 bolas holográficas, de quase um metro de diâmetro, veicularão cenas de Natal com a família de ursos. Vale a pena conferir.


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Guarulhos 06 a 19 de Dezembro de 2018

GASTRONOMIA PREVENÇÃO

Em dez anos, taxa de incidência de Aids em SP tem queda de 31,3% Pioneiro nas ações de combate ao HIV no Brasil, o Programa Estadual DST/Aids de São Paulo comemorou, no mês de outubro, 35 anos de atuação com recordes históricos. Vale destacar que as conquistas incluem a ampliação do acesso a métodos preventivos e diagnósticos, além da queda na mortalidade pela doença nas últimas décadas. De acordo com o balanço do programa, a taxa de incidência da doença em território paulista teve queda de 31,3% na última década. Em 2017, a taxa foi de 14,9 casos por 100 mil habitantes, contra 21,7 casos dez anos atrás. Em números absolutos, foram 8.763 casos em 2008, e 6.505 casos em 2017. “Trabalhamos muito ao longo dos anos, em conjunto com as regionais de saúde, áreas técnicas e outros programas da Secretaria da Saúde do Estado, secretarias municipais e outras pastas de Governo, sempre acompanhados pelo ativismo da sociedade civil organizada e das pessoas vivendo com HIV/ Aids”, salienta Rosa de Alencar Souza, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo. Números De acordo com a Secretaria da Saúde, pela primeira vez na década, o número de novos casos de HIV apresenta de-

clínio: caiu de 9.185 registros em 2016 para 8.536, no ano passado, uma redução de 8%. No sexo masculino, a taxa de detecção diminuiu de 42 para 39,1 novas infecções por 100 mil habitantes nos dois últimos anos. Entre mulheres, o índice foi de 10,1 para 8,9 infecções por 100 mil habitantes. Os dados são preliminares e estão sujeitos a alterações. Ações Desde 1980 até o primeiro semestre de 2018, foram notificados mais de 267 mil casos de Aids em São Paulo. Somente nos últimos dez anos, foram 82.649 casos, com 27.562 óbitos. É importante frisar que, desde 1994, mais de 1,2 bilhão de preservativos masculinos e femininos foram distribuídos no Estado, em estímulo à prevenção às Infecções Sexualmente Transmitidas (ISTs). Testes O acesso às testagens para HIV, sífilis e hepatites virais cresceu desde 2008, inclusive com a realização anual de campanhas denominadas “Fique Sabendo”. A oferta de testes rápidos em serviços fixos e com ações extramuros foi ampliada. Hoje, 94% das cidades aderiram à iniciativa, contra 58% dez anos atrás. No período, foram realizados 2,3 milhões de exames.

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