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agora é 90!

Informativo de prestação de contas do mandato do deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ) • Ano I - Número II • Dez/2013 • E-mail: dep.hugoleal@camara.leg.br • Telefone do gabinete em Brasília: (61) 3215-5631

Mandato de realizações e conquistas Lei Seca completa 5 anos com resultados positivos Pág. 4

Menores em garupa de moto só a partir dos 12 anos Pág. 5

Mantida a exigência de airbags e freios ABS em 2014 Pág. 4


Código de Processo Civil: Justiça mais rápida

O novo texto garante as mudanças necessárias para tornar a Justiça mais ágil e moderna. Quem ganha é todo o Brasil, com um novo código à altura do nosso país.

Deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ)

A Hugo Leal e deputados entregam texto do novo Código de Processo Civil

Honorários para os advogados trabalhistas O deputado Hugo Leal (PROS-RJ) assumiu a frente de duas iniciativas fundamentais para a advocacia. Ele é autor do Projeto de Lei 3392/2004, que institui honorários de su­ cumbência na Justiça do Tra­ balho. O texto, já aprovado na Câmara, altera o artigo 791 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O honorário deverá ser arbitrado entre 10% e 20% do valor da condenação e a Fazenda Pública também terá de pagar quando perder o processo. O projeto tem o aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O segundo projeto trata da inclusão da advocacia no regime simplificado de tribu­ tação, o Simples Nacional. A iniciativa beneficiará, princi­ palmente, as pequenas ban­ cas e os advogados em início de carreira. Encaminhado no início de julho à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado, o PL 105/2001 re­ duz significativamente a tribu­ tação de sociedades de advo­ cacia com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Além disso, vai fomentar a atividade profis­ sional do advogado, assegu­ rando a defesa do cidadão.

PL amplia internação de menor infrator O deputado Hugo Leal apresentou seis projetos de lei que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente. O PL 345/11 eleva de 21 para 26 anos da idade limite para a soltura de jovem infrator condenado a medida socioeducativa de internação. Já o PL 346/11 cria a figura dos antecedentes crimi­ nais para jovens infratores.

Código Comercial será modernizado Hugo Leal está na Comissão Especial criada para modernizar o Código Comercial (PL 1572/11). A nova legislação deve consoli­ dar as várias leis comerciais que vigoram no país e regular temas atuais, como o comércio pela internet. Uma das mudanças mais significativas é a substituição dos arquivos em papel pelo mo­ delo digital.

Câmara aprovou, em votação simbólica, o texto-base do novo Código de Processo Civil, que garante rapidez no trâmite de ações civis, como as relacio­ nadas a dívidas, família, pro­ priedade e indenizações. O PL 8046/2010 , já aprovado no Se­ nado, reduz a possibilidade de recursos, obriga o julgamento

de ações em ordem cronológi­ ca e incentiva o uso da media­ ção para solução de conflitos. O deputado Hugo Leal, desig­ nado relator parcial do novo CPC, cuidou da sub-relatoria responsável por processos em tramitação nos Tribunais, Meios de Impugnação das De­ cisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias.

Hugo Leal e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz: Diretas Já

Deputado Hugo Leal propõe eleições diretas para a OAB Em parceria com a seccio­ nal Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, foi lançada a campanha Dire­ tas Já, para que os 700 mil advogados inscritos na Or­ dem possam escolher seus representantes. O projeto de lei 2916/11, de autoria do deputado Hugo Leal, prevê a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Fed­ eral da OAB. A OAB é reco­nhecida como exemplo pelo trabalho inces­ sante em busca do desen­ volvimento e da ampliação da demo­ cra­ cia. "O voto di­ reto para o Conselho Federal dará legitimidade incontes­ tável para que se aprofunde

e acirre a luta pelo aprimo­ ramento da democracia em todas as instituições do país”, defende Hugo Leal. Este ano, o deputado mar­ cou presença em dois even­ tos marcantes para a advoca­ cia fluminense. No dia 29 de novembro, ele esteve na sede da OAB/RJ para o lançamento da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, que acon­ tecerá em outubro de 2014, no Riocentro. O tema central do encontro será “Constitu­ ição democrática e efetivação dos direitos”. Hugo Leal tam­ bém participou, em agosto, da tradicional feijoada em comemoração ao Dia do Ad­ vogado, na OAB.


Editorial O mandato parlamentar exige um olhar atento ao próximo. Significa cuidar de vidas humanas, assumir responsabilidades com a cidadania e o bem estar da população. Acima de tudo, levar à frente iniciativas transformadoras, que mudem para melhor a qualidade de vida em nosso estado, em nosso país. Essas são as premissas que têm norteado toda a minha trajetória na vida pública. Ao longo dos meus dois mandatos de deputado federal, tenho percorrido o Estado de ponta a ponta, buscando levar dignidade aos moradores. O contato direto com a população fluminense tem sido dos mais gratificantes. Um verdadeiro aprendizado que se renova a cada dia. Essa troca de informações foi fundamental para iniciativas como a Lei Seca, as emendas para construção de Academias da Saúde e centros esportivos, os projetos para educação, trânsito e mobilidade urbana, entre muitos outros. Somente um mandato focado no cidadão é capaz de produzir bons resultados. A missão que me foi confiada é trilhar o caminho da justiça, da dignidade e da defesa da vida, que é o nosso bem maior. Hugo Leal Deputado federal

PROS abre caminho para um Brasil cada vez melhor Deputado Hugo Leal assume presidência regional do partido no Estado do Rio

Hugo Leal, o presidente nacional do PROS, Eurípedes Jr., e a presidente Dilma Rousseff, no Planalto

O

deputado federal Hugo Leal está de casa nova. Desde outubro, ele integra a bancada do Partido Re­ publicano da Ordem Social (PROS), que nasce da von­ tade de mudar a política como é feita no Brasil. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) abre a possibilidade de se cons­ truir um País melhor e mais

justo na distribuição de suas riquezas. O compro­ misso do deputado Hugo Leal é de olhar o Brasil sem perder o foco no Rio de Ja­ neiro, estado que ele repre­ senta e pelo qual exerce um mandato dos mais atuantes na Câmara Federal. O PROS é representado pelo número 90 e nasce com uma bancada de 21

deputados federais, três deles do Rio: Hugo Leal, Miro Teixe­ i­ ra e Liliam Sá. A formação de um bloco político do PROS em parce­ ria com o PP criou a terceira maior bancada da Câmara, com 63 parlamentares. O partido tem ainda 97 vereadores, sendo três da capital, dois vice-prefeitos e um deputado estadual: Marco Figueiredo.

Hugo Leal com os deputados Miro Teixeira, Marco Figueiredo e Liliam Sá: filiações fortalecem o PROS

Redução da carga tributária é prioridade O PROS tem como prin­ cipal bandeira a redução da carga de impostos, fa­ tor de grande desequilíbrio social. Hoje, o Brasil tem um das cargas tributárias mais elevadas do mundo, que achata os salários da classe trabalhadora. Pes­

soas com menos renda, proporcional­mente, são as que mais pagam impostos e são as mais prejudicadas. “O partido também está engajado em causas com as quais sempre me identi­ fiquei, como a melhoria das

redes de educação e saúde pública, o direito à moradia digna e a defesa do meio ambiente, assim como as iniciativas para o desen­ volvimento da infraestru­ tura urbana”, explica Hugo Leal, que é o presidente re­ gional do PROS no estado. 3


Lei Seca, há 5 anos em defesa da vida

Sancionada em junho de 2008, a Lei Seca representou um marco no combate à violência do trânsito

Rio saiu na frente Estados e municípios que pas­ saram a fiscalizar a Lei Seca reduzi­ ram de forma considerável as es­ tatísticas de violência no trânsito. O Rio de Janeiro saiu na frente. Desde 2009, a fiscalização tem contribuído para mudar a cultura de trânsito.

F

oi preciso uma legislação rigo­ rosa, com reflexos no bolso do motorista, para conscientizar a população sobre a violência do trân­ sito. De autoria do deputado Hugo Leal, a Lei 11.705/2008 ajudou a cris­ talizar uma nova cultura ao volante. A fiscalização efetiva do Poder Público, associada à punição mais dura dos infratores, trouxe resultados anima­ dores na luta para salvar vidas.

Em 2012, foi sancionada a nova Lei Seca (Lei 12.760), que criou novos in­ strumentos de comprovação de abu­ sos. Além de dobrar o valor da multa e quadruplicar nos casos de reincidên­ cia, permitiu outras provas para fla­ grantes de embriaguez, como vídeos, perícia e o depoimentos. A tolerância zero para a mistura de bebida e di­ reção hoje tem o respaldo da socie­ dade, que aplaude o rigor da lei.

ABS e airbag, equipamentos de segurança obrigatórios

Entre junho de 2012 e junho de 2013, o Estado registrou queda de 22,1% no número de acidentes fatais. O mesmo ocorre em estados como Ceará, Santa Catarina e Pernambuco (visitados por Hugo Leal). Este último registrou 975 vítimas fatais do trân­ sito este ano, contra 1.065 em 2012.

Protocolo Os órgãos executivos de trânsito nos estados serão obrigados a fornecer aos usuários o número de protocolo dos atendimentos, inclusive de so­ licitações verbais. Caberá aos De­ trans apresentar a resposta em até 48 horas. A medida está prevista no Projeto de Lei 333/2011, do deputado Hugo Leal (PROS-RJ). O projeto tra­ mita em caráter conclusivo.

Ressarcimento Prevaleceu o bom senso. O depu­ tado Hugo Leal elogiou a decisão do Governo de manter a exigência de instalação de airbags e freios ABS nos carros novos, a partir de 2014. Ele foi relator do texto aprovado na Câmara e sancionado pela Presidência da República (Lei 11.901/2009), determi­ nando a obrigatoriedade dos equipa­ mentos de segurança. 4

No caso do airbag será obrigatório o uso do dispositivo para motorista e passageiro do banco dianteiro. Para o ABS, a medida se estende a todas as categorias, exceto motocicletas e veículos rurais. Leal também articu­ lou junto ao Contran os prazos para adaptação gradual das montadoras às novas regras. "Não se pode barganhar com a segurança no trânsito", afirmou.

Hugo Leal é autor do Projeto de Lei 754/11, que obriga as montadoras e importadoras a fornecerem veículos novos, ou a ressarcirem em dinheiro o comprador, se o carro apresentar defeito. A restituição poderá ser feita pela quantia paga pelo comprador ou pelo preço atual do veículo novo.


Mais segurança para tráfego de motos A frota de motocicletas do Brasil cres­ ceu 256% entre 2003 e 2011. Parale­ lamente, o número de motociclistas mortos em acidentes no Brasil subiu 932,1% entre 1996 e 2011. Para mudar este quadro, o deputado Hugo Leal tem apoiado iniciativas destinadas a reforçar a segurança na circulação de motos. Ele foi autor do relatório aprovado na Comissão de Viação e Transportes, elevando de 7 para 12 anos a idade mínima para transporte de menores em garupa de motos. Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza, e o deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ)

Formação de condutores, o grande desafio O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) criou um grupo de trabalho para discutir a for­ mação de condutores de veículos, o papel das autoescolas e a responsabi­ lidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi anunciada durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados. Coordenador da Frente Parlamen­ tar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal vai cobrar ações e lutar para que o Congresso exerça seu papel de fiscalizar órgãos como o Departamento Nacional de Transito

(Denatran). O objetivo do grupo, se­ gundo Leal, é garantir a aplicação de políticas públicas para reduzir os altos índices de acidente de trânsito no País. “Os Centros de Formação de Condutores (as antigas autoesco­ las) devem funcionar como verda­ deiros centros de ensino. Eles têm que utilizar conteúdos pedagógicos que efetivamente contribuam para a formação adequada do motorista. Esse trabalho envolve os Detrans, a Federação Nacional das Autoescolas, a representação dos instrutores e o Parlamento”, afirma o deputado.

Aulas noturnas e simuladores A formação de novos condutores inclui duas premissas importantes, segundo o deputado Hugo Leal. A primeira trata das aulas noturnas, que são necessárias para aperfeiçoar a prática de direção. Embora o Con­ tran tenha determinado em abril que 20% da carga horária nas autoescolas seja ministrada à noite, hoje há uma discussão sobre este percentual.

No dia 23 de novembro, Leal partici­ pou no Complexo do Alemão de uma atividade voltada para treinamento e conscientização sobre segurança de motociclistas. O projeto-piloto “Mo­ tociclista Atitude Positiva” disponibi­ lizou um curso online abordando técnicas de pilotagem e condução segura para 500 motociclistas da co­ munidade.

Hugo Leal defende ainda o uso de simuladores como instrumento de aprendizado. “O simulador é um grande aliado. Pilotos de avião usam simulador de vôo. Tenho dialogado com a categoria e não tenho visto resistência contra o simulador. Pre­ cisamos criar condições para que as empresas tenham acesso sem com­ prometer o trabalho realizado”, disse.

Caminhoneiros Hugo Leal apoia o manifesto em de­ fesa da Lei 12.619/2012, lançado pelas entidades sindicais que reúnem traba­ lhadores em transportes rodoviários. A lei determina que os motoristas fa­ çam uma parada de pelo menos meia hora a cada 4 horas na direção. Hoje, essa determinação raramente é cum­ prida, colocando em risca a vida dos motoristas de caminhão.

Taxistas A qualificação dos motoristas de táxi é outra prioridade de Hugo Leal. Ele é autor de emenda no valor de R$ 1,7 milhão para capacitar taxistas do Rio, visando os grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. 5


Duplicação da Serra de Petrópolis avança

U

ma luta histórica do deputado federal Hugo Leal pela moder­ nização das rodovias federais começa a dar resultados. Em junho de 2013, a Concer ini­ ciou oficialmente as obras de ampliação da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), por onde trafegam cerca de dois milhões de mo­ toristas a cada mês. As melho­ rias, no valor total de R$ 900 milhões, incluem a duplica­ ção da Serra de Petrópolis e a transferência do pedágio de Xerém para o Km 102. Outras rodovias sob concessão fede­ ral, como a Dutra e a Ponte Rio-Niterói, também passarão por reformas. Ao longo de seus dois man­ datos, o deputado Hugo Leal lutou de forma incansável para que as obras saíssem do papel. A duplicação do trecho da Serra de Petrópolis estava prevista no contrato de con­ cessão da BR-040, assinado em 1996. Mas somente agora, depois de intensas gestões do parlamentar junto à presiden­ te Dilma Rousseff e ao Minis­

tério dos Transportes, as obras tiveram início. Todo o projeto de melhorias deve ser concluí­ do em 3 anos. Sem prorrogação de contrato O deputado Hugo Leal faz questão de destacar que, num primeiro momento, não haverá injeção de recursos públicos na BR-040. A Concer é quem pagará pelas obras de duplicação da Serra de Petrópolis. Se, em 2021, quan­ do terminar a concessão, for constatado um desequilíbrio financeiro, a União poderá res­ sarcir a empresa. O Governo também já avisou que não haverá prorrogação do con­ trato. “As obras são importantes para toda a Região Serrana e parte da Baixada Fluminense. Por isso lutamos tanto pelo cumprimento do contrato de concessão, mas sem ônus adi­ cional para os usuários, que já pagam tarifas altíssimas de pedágio”, alerta Hugo Leal.

Construção da nova pista de subida da Serra vai reduzir tempo de viagem

A duplicação do trecho de 20 quilômetros da Serra vai reduzir em até 15 minutos o tempo de viagem até Petrópolis. Isso significa menos tempo na estrada e mais segurança para os motoristas.

Deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ)

Obras na BR-493 começam em 2014 Após décadas de abandono, a BR493 finalmente teve as obras de duplicação licitadas pelo Depar­ tamento Nacional de Infraestru­ tura de Transportes (Dnit). São 25,5 quilômetros de uma estrada cheia de buracos e quase nenhuma sinalização. Ela começa em Santa Guilhermina (Magé) e termina em Manilha (Itaboraí). Pela via passam cerca de 18 mil veículos todos os dias, 60% deles caminhões.A BR-

Incentivos da Sudene O Estado do Rio está próximo de se bene­ ficiar dos mesmos incentivos fiscais con­ cedidos ao Nordeste. A Comissão de Fi­ nanças e Tributação da Câmara aprovou projeto de lei complementar que inclui todos os municípios fluminenses na área

de atuação da Sudene. Com a aprovação do projeto, o Estado pode se beneficiar também de programas de gestão de risco para prevenção de desastres ambientais, bem como incentivos para pesca e aqui­ cultura. A inclusão dos municípios flumi­ nenses no PLP 380/2008 foi proposta pelo deputado Hugo Leal.

493 responde pelo transporte de 70% dos alimentos que abastecem a Região Metropolitana. Hugo Leal participou ativamente das articulações para que as obras saíssem do papel. Ele teve reuniões com o presidente do Dnit, general Jorge Fraxe, e com o prefeito de Magé, Nestor Vidal. A previsão é de que as obras comecem no início de 2014, ao custo de R$ 1,1 bilhão.


Qualidade de vida em Petrópolis

Projetos de infraestrutura turística em Petrópolis receberam 1 milhão em emendas parlamentares do deputado Hugo Leal, no Orçamento de 2014

O

deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ) tem sua trajetória ligada ao de­ senvolvimento de Petrópolis e de toda a Região Serrana. Ele é au­ tor de emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 2,6 milhões, para compra de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Alcides Carneiro. Hugo Leal propôs ainda a cria­ ção de seis vagas no Centro de Tratamento Intensivo para ate­n­ der os casos mais complexos. Na Câmara, foi autor de emendas

para construção de uma Aca­ demia da Saúde em Roseiral (R$ 80 mil) e de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), de R$ 200 mil cada, para Correas, Roseiral, Itaipava e Duarte da Silveira. Ao lado do prefeito Rubens Bomtempo, o deputado Hugo Leal se reuniu em Brasília com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde Helvécio Magalhães, para discutir melho­ rias na saúde de Petrópolis, ga­ rantindo a liberação de verbas do Governo federal.

EMENDAS DO DEPUTADO HUGO LEAL

academias da saúde Magé (5)

R$ 400 mil

Bom Jardim (2)

R$ 300 mil

Cachoeiras de Macacu (2)

R$ 160 mil

Pinheiral, Barra Mansa, Miracema (1 cada)

R$ 80 mil cada

São Francisco de Itabapoana (1)

R$ 100 mil

Saúde pública Petrópolis (compra de aparelho de ressonância magnética e reforma do Hospital Alcides Carneiro)

R$ 2,6 milhões

Rio das Flores

R$ 400 mil

Macuco

R$ 300 mil

Recuperação de dependentes químicos em Três Rios

R$ 200 mil

Ampliação da Associação Fluminense de Reabilitação

R$ 200 mil

Reforma da Faculdade de Odontologia da UFF

R$ 900 mil

esporte e educação Reforma da Clínica Odontológica da UFF: R$ 900 mil em emendas de Hugo Leal

Áreas de risco

PSF da Baixada

O deputado Hugo Leal come­ morou a liberação de R$ 75 milhões para a desocupação de áreas de risco de deslizamento em Petrópolis. Em novembro, Hugo Leal teve audiên­ cia com o ministro das Ci­ dades, Aguinaldo Ribeiro. As verbas beneficiarão mil famílias.

O Governo federal ampli­ ará a cobertura do Pro­ grama de Saúde da Família na Baixada Fluminense. As equipes aumentarão das atuais 303 para 531. O anúncio foi feito pelo min­ istro Alexandre Padilha, du­ rante encontro articulado por Hugo Leal com os pre­ feitos da Baixada.

Reforma de creches em Cantagalo e São Gonçalo

R$ 260 mil cada

Programa de Esporte e Lazer em São Gonçalo

R$ 700 mil

Quadras de esporte em Rio das Flores e Iguaba Grande

R$ 350 mil cada

Quadras de Esporte em Santo Antônio de Pádua

R$ 300 mil

Reestruturação da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

R$ 500 mil

Reestruturação do Instituto Biomédico/UFF

R$ 300 mil

Regularização fundiária Petrópolis

R$ 800 mil

turismo Infra-estrutura turística

R$ 1 milhão

Novo Portal e área de atendimento ao turista em Itatiaia

R$ 650 mil

Melhora na infraestrutura de acesso ao Trono de Fátima

R$ 350 mil

cultura Realização da Semana Fluminense de Cultura em Resende

R$ 500 mil

Centro Cultural Fluminense dos Transportes, em Resende

R$ 600 mil

Total de recursos liberados:

R$ 12,72 milhões 7


Hugo Leal: dignidade e cidadania Atuação destacada na Câmara

Royalties beneficiam educação e saúde Hugo Leal teve atuação decisiva na defesa dos royalties do petróleo, para que o Estado do Rio não fosse prejudicado. Em setembro, a presidente Dilma

Em 2006, Hugo elegeu-se deputado federal, com mais de 112 mil votos. Ganhou destaque no Congresso como autor da

Autor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal imprimiu a marca da dignidade em seu mandato. Ele foi apontado pela Revista Veja como o parlamentar fluminense que mais trabalhou por um Brasil moderno e competitivo.

sancionou a lei que destina 75% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde.

Energia Olímpica

Hugo Leal apoia o projeto sócio-desportivo Energia Olímpica, que atende 180 crianças e adolescentes do Morro dos Cabritos (Ladeira dos Tabajaras).

Lei 11.705/2008, batizada de Lei Seca, e também de sua revisão, em 2012, que endureceu as penas para os motoristas infratores.

Jornada Mundial da Juventude A Jornada Mundial da Juventude deixou um legado de fé para o Brasil. Hugo Leal integrou a Comissão Externa da JMJ-2013 e se reuniu com políticos católicos para cuidar da mensagem de fé deixada pelo papa Francisco (na foto, Hugo Leal com o Bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão).

Direitos dos autistas Trânsito Seguro

A luta pelo reconhecimento dos direitos dos autistas rende uma homenagem a Hugo Leal. Ele recebeu a Medalha do Mérito Autista, concedida pela ONG Mundo Azul. Em abril, Hugo Leal participou de caminhada na Praia do Leblon (foto abaixo).

Em 2010, foi eleito para o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Hoje é presidente regional do PROS no Rio de Janeiro e vice-líder do Governo federal. Assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Deputado atuante em comissões

Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes e da Frente

Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública, Hugo Leal também atua em uma dezena de comissões permanentes.

Expediente www.facebook.com/ hugo.leal.758 www.twitter.com/ dephugoleal deputadohugoleal. com.br 8

Gabinete Brasília: (61) 3215-5631 Escritório Rio de Janeiro: (21) 2220-5060 Escritório Petrópolis: (24) 2237-0071 Produzido por Roda Viva Comunicação: (21) 2215-4106

Informativo do deputado federal Hugo Leal  

Informativo de prestação de contas do mandato Dez/2013