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Material Complementar I Etapa Disciplina: História Professores: Edmar da Silva e Paulo Rocha Nome: _______________________________ Número: ________ Turma: ________

h Conjuração ou Inconfidência?

A Coroa Portuguesa considerou a conspiração ocorrida na região de Minas Gerais em 1789 uma “inconfidência”, isto é, uma infidelidade à rainha. Isso faz sentido do ponto de vista metropolitano. Contudo, para os defensores do Brasil independente, o uso desse termo não é adequado. Por esse motivo, tem-se utilizado o termo “conjuração” – união de pessoas em torno de um juramento – para designar o movimento mineiro.

À direita, monumento em homenagem a Tiradentes, construído em 1892 no local onde a cabeça do conjurado foi exposta, em 1792, Ouro Preto (MG). Foto de 2015.


g Sumário

1. Difusão de novas ideias ................................................................... 3 2. A Conjuração Mineira ....................................................................... 4 3. O que era a derrama? ...................................................................... 5 4. Ações contra Portugal ...................................................................... 7 5. Plano dos revoltosos falha ............................................................... 8 6. Prisões e morte ................................................................................ 9 7. As palavras têm história ..................................................................10 8. Referências .....................................................................................11

Casa da Câmara e Cadeia de Vila Rica (atual Museu da Inconfidência) 2


g Difusão de novas ideias

Com a descoberta do ouro em Minas Gerais, começaram a surgir novos centros urbanos. Em 1711, foi fundada a atual cidade de Mariana, a primeira vila da região do ouro. Logo vieram outras vilas, como Vila Rica, São João Del Rey e Diamantina. Ao mesmo tempo, as antigas cidades cresciam e sua população se tornava mais culta e diversificada. No decorrer do século XVIII, muitas pessoas enriqueceram em Minas Gerais. Essas pessoas mandavam seus filhos para estudar na Europa. Na Europa, eles entravam em contato com o Iluminismo, movimento que defendia ideias de liberdade e se opunha ao Absolutismo. Ao voltarem para suas cidades, esses estudantes divulgavam as novas ideias entre um público atento, formado por pessoas habituadas a ler e a trocar opiniões.O meio urbano facilitava esses contatos, diferente das fazendas isoladas. Textos de filósofos iluministas, principalmente franceses, como Jean-Jacques Rousseau, eram lidos e discutidos por pessoas que viviam nas cidades, embora sua divulgação fosse proibida pelas autoridades portuguesas. Ao lado dessa influência do Iluminismo, outro processo histórico que causou impacto entre os habitantes cultos de Minas Gerais e de outras regiões da colônia foi a independência dos Estados Unidos, conquistada em 1776. Esse acontecimento mostrava que era possível romper os laços de dominação colonial e organizar uma nação com base em princípios republicanos. Em Minas, principalmente, as ideias iluministas e a notícia da independência dos Estados Unidos se somaram a antigas insatisfações com a administração portuguesa. Pouco a pouco, essas insatisfações assumiriam a forma de contestação e crítica ao domínio português.

Edição de 1768 do livro Obras, de Cláudio Manoel da Costa, impresso em Coimbra, Portugal. O autor foi um dos participantes da Conjuração Mineira.

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g A Conjuração Mineira

Durante a primeira metade do século XVIII, foram extraídas enormes quantidades de ouros das jazidas de Minas Gerais. Em meados daquele século, o ouro começou a se tornar cada vez mais raro, sinal de que as jazidas estavam se esgotando. Mesmo assim, o governo de Portugal cobrava, desde 1719, um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido em Minas Gerais. Esse imposto era chamado de “quinto”, porque correspondia à quinta parte do ouro extraído pelo minerador. Em 1750, foi criado um novo tipo de taxação, conhecido como “derrama”. Esse imposto foi instituído pelo diplomata e estadista português Marquês de Pombal.

Pombal: um déspota esclarecido Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, foi uma espécie de primeiro-ministro do governo português entre 1750 e 1777. De seu nome deriva a expressão política pombalina para designar a orientação do governo de Portugal nesse período. O rei era Dom José I, mas quem tomava as decisões de governo era mesmo Pombal. Sob o governo de Pombal foram estabelecidos a derrama e outros impostos. Além disso, Pombal promoveu reformas importantes tanto na colônia como na metrópole. Na colônia, além da criação de novos impostos, Pombal aboliu a escravização indígena e transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro. Até essa época, uma das línguas mais faladas na colônia era o nheengatu, idioma inventado pelos jesuítas para facilitar a comunicação entres próprios, os indígenas e colonos e que reunia palavras de origem tupi e portuguesa. Pombal proibiu o uso desse idioma e estabeleceu o português como idioma oficial da colônia. Além disso, ele promoveu a expulsão dos jesuítas da colônia e metrópole.

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g O que era a derrama?

A derrama funcionava assim: a capitania de Minas Gerais devia pagar por um ano um total de 100 arrobas (1500 quilos) de ouro ao governo de Portugal. Caso ela não atingisse essa cota, seus habitantes mais ricos eram obrigados a completá-la. Se eles não o fizessem, suas casas seriam invadidas por soldados a serviço de Portugal que levariam seus bens até que fosse completado o valor estabelecido. Além dessa taxação, o governo português adotou outras medidas de controle sobre toda a colônia. Em 1785, proibiu as atividades fabris e aumentou os impostos sobre os produtos vindos da metrópole. Essas medidas provocaram grande impacto na colônia, sobretudo entre a população mineira. A aplicação da derrama foi anunciada pela primeira vez em 1763 e, depois, em 1771. Em ambos os casos, os governantes tiveram de desistir da cobrança, pois temiam que a população se revoltasse.

Charge de Eduardo Medeiros satirizando o anúncio da derrama, cobrança compulsória dos impostos devidos pelos colonos da capitania de Minas Gerais, 2014.

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Moeda comemorativa do bicentenário da Conjuração Mineira. No Brasil Republicano, a figura de Tiradentes foi alçada a condição de herói que se rebelou contra a monarquia.

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A leitura da sentença dos Inconfidentes (1921), óleo sobre tela, pintura criada pelo artista Eduardo de Sá (1866-1940). Importante destacar que a obra é uma concepção do século XX, ou seja, trata-se de uma representação de como o artista imaginou o acontecimento, uma vez que o evento ocorreu séculos antes da criação da imagem. Por causa da importância do movimento e da liderança de Joaquim José da Silva Xavier, há dezenas de praças, ruas, avenidas, escolas, etc, que levam o nome de Tiradentes.


g Ações contra Portugal

Em 1788, quando um novo governador enviado por Portugal anunciou que haveria uma derrama, um clima de revolta tomou conta da população. A capitania de Minas Gerais devia a Portugal mais de cinco toneladas de ouro. Os colonos diziam que não podiam pagar porque o ouro estava se esgotando. As autoridades portuguesas afirmavam que o problema era que o ouro estava sendo desviado. Reagindo a essa situação opressiva, um grupo de homens, quase todos da elite de Minas, começou a se reunir em Vila Rica para planejar uma rebelião. Entre os rebeldes, estavam: Tomás Antônio Gonzaga, juiz de Vila Rica; Cláudio Manoel da Costa, advogado e intelectual renomado; Inácio de Alvarenga Peixoto, dono de jazidas e filho de grande fazendeiro e comerciante; padre Oliveira Rolim, chefe político do Arraial do Tijuco, atual Diamantina, agiota e negociante de diamantes; Padre Carlos Correia Toledo, dono de terras minerais e de uma grande fazenda que produzia milho e feijão, estava entre os mais ricos da capitania; Joaquim Silvério dos Reis, contratador. Como se vê, eram, em sua maioria, homens ricos, alguns deles endividados, que temiam perder tudo no dia em que a derrama fosse aplicada. Entre eles, estava também um homem que tinha sido dentista prático, tropeiro, garimpeiro e que, aos 30 anos, tornara-se militar: o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por todos como Tiradentes. Agiota: Pessoa que empresta dinheiro a juros altos. Alferes: Posto militar equivalente ao que é hoje 2º Tenente.

Não há nenhuma imagem de Tiradentes feita enquanto ele estava vivo. Esse quadro, do pintor José Wasth Rodrigues (1891-1957), é uma das poucas obras que representa seu fardamento de modo correto. Essa era a farda de um alferes. Entre o povo, nas tavernas e nas ladeiras da região, Tiradentes era o maior propagandista da independência de Minas Gerais e atraiu para o movimento um grande número de simpatizantes. 7


g Plano dos revoltosos falha

Os conjurados defendiam a independência de Minas Gerais; a proclamação de uma república com capital em São João Del Rei, núcleo agropecuário que mantinha intenso comércio com outras áreas da Colônia; a criação, em Vila Rica, de uma universidade e uma Casa da Moeda para controlar a emissão de dinheiro. A bandeira da república mineira teria a inscrição Libertas quae sera tamem, que significa “Liberdade ainda que tardia”. O plano era começar a revolta no dia em que fosse declarada a derrama. Os conjurados planejavam prender e executar o governador e tomar o poder. Seria então criada uma Junta Provisória, liderada pelo poeta Tomás Antônio Gonzaga, porta-voz da independência a ser conquistada. A rebelião foi denunciada por vários indivíduos. Um deles, o coronel Joaquim Silvério dos Reis denunciou em troca de perdão de uma dívida. Ele contou o plano ao Visconde de Barbacena (governador), que suspendeu a derrama, diminuindo o entusiasmo e enfraquecendo o movimento. A seguir o governador organizou a perseguição aos envolvidos. Foram presas 34 pessoas, acusados do crime de lesa-majestade, ou seja, traição ao rei. Tal crime era geralmente punido com a pena de morte.

A Jornada do mártires (cerca de 1928), óleo sobre tela de Antônio Parreiras. A obra retrata a passagem dos conjurados presos pela cidade Matias Barbosa (MG), de onde seguiram para julgamento no Rio de Janeiro. Com exceção de Tiradentes, todos os conjurados estão representados na tela.

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g Prisões e morte

A rainha de Portugal, D. Maria I, ordenou a abertura de dois processos, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O julgamento durou três anos e onze conjurados foram condenados à forca. Depois as sentenças foram alteradas: somente Tiradentes foi condenado à morte. Os demais receberam a pena de degredo (exílio). No dia 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado por um carrasco e depois esquartejado. As partes de seu corpo foram esparramadas pelo caminho que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais, a sua cabeça ficou em Vila Rica. A intenção da rainha era lembrar a todos o que poderia resultar de uma rebelião contra a Monarquia Portuguesa.

Obra intitulada Tiradentes (1928); litografia de Décio Villares.

Pintura intitulada Tiradentes esquartejado (1893); óleo sobre tela de Pedro Américo.

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As palavras têm história Carrasco A palavra carrasco designa a pessoa encarregada pelo Estado de executar a pena de morte. Sua origem está ligada ao nome de um homem que viveu em Lisboa antes do século XV. Ele se chamava Belchior Nunes Carrasco e tinha por função executar os condenados à morte. De tanto aplicar a pena máxima, Belchior acabou por ter seu sobrenome ligado à função. A partir de então, todos aqueles que tinham por trabalho executar os condenados à morte passaram a ser chamados de carrascos. A expressão se dinfundiu de tal maneira que foi incorporada ao vocabulário não apenas em Portugal, mas também na colônia portuguesa na América. Ainda hoje, é usada no Brasil para qualificar, de forma genérica, uma pessoa cruel, capaz de cometer muitas maldades.

À direita, na gravura a representação do carrasco que executou o rei Luís XVI, da França, na guilhotina.

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g Referências

AZEVEDO, Gislane; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história: ensino fundamental 2. 2. ed. São Paulo: Ática, 2015. p. 90-95. BOULOS, Alfredo Júnior. História sociedade & cidadania, 8º ano. 3. ed. São Paulo: FTD, 2015. p. 162-165. FURTADO, João Pinto. Uma república entre dois mundos: Inconfidência Mineira, historiografia e temporalidade. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 21. nº 42, p. 343-363. 2001. MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil - Portugal, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

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(E ninguém percebe como é necessário que a terra tão fértil, tão bela e tão rica por si se governe!) Águas de ouro puro seu cavalo bebe. Entre sede e espuma, os diamantes fervem... A terra tão rica e - ó almas inertes! o povo tão pobre... Ninguém que proteste! [...] MEIRELES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência. In: Poesia Completa. Rio de Janeiro: nova Aguiar, 1994. p. 532. Carlos Julião. Lavagem de diamantes em Serro Frio, MG, 1770.

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