Issuu on Google+

RNPI : Plano Nacional da Primeira Inf창ncia


• Histórico : Construção da RNPI Construção do PNPI • PNPI : “ Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de ate 06 anos de idade” – (2011/22) Se compõe de : diretrizes, objetivos e metas Para : Realização de todos os direitos da criança – Constituição Federal e ECA


Analise e Aperfeiรงoa mento do Poder Executivo

PROJETO LEI CONGRESSO NACIONAL


PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO

PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA

PLANO NACIONAL DE SAUDE

PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PLANO NACIONAL DE CULTURA

PLANO DECENAL PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA


1-CARACTERISTICAS EXTERNAS • Abrangência: direitos da criança • Participação Social em sua elaboração: atores diversos • Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância • Longa duração: 2011-2022 •Aprovação por LEI: Congresso Nacional •Descentralização : Planos Estaduais e Municipais 2- CARACTERISTICAS INTERNAS • Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional •Dimensão Política: responsabilidade do Estado •Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância •Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na atuação com crianças


AÇÕES FINALISTICAS •Criança com Saúde • O Direito de Brincar • Educação Infantil • Evitando Acidentes • Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas • A Família e a Comunidade da Criança • Assistência Social a Crianças e Famílias • Acolhimento Institucional • A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente • Enfrentando as Violências contra Crianças • Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista • Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação • Documentos de Cidadania


AÇÕES MEIO •Formação dos profissionais para a 1ª Infância • O papel dos Meios de Comunicação • A atuação do Poder legislativo • A pesquisa sobre a Primeira Infância • PLANOS

ESTADUAIS E MUNICIPAIS


PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

GRUPO DE TRABALHO: Fundação ABRINQ; FMCSV; AVANTE;Aliança pela Infância; IFAN; UNDIME;PIM; Brasil Leitor; Instituto Zero a Seis;

Objetivo: desenhar proposta de organização, mobilização e desenvolvimento do processo de elaboração dos planos municipais a ser implementada em 2011 pela RNPI em todo o país

Instituto Alana; OMEP-SP; AELTEC – PE; Secretaria

ONDE CHEGAR?

Executiva RNPI

Plano Municipal aprovado por lei


Principais Estratégias em Discussão: 1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes • Mapear as cidades que a RNPI atua; • Sensibilizar Gestor Municipal; • Identificar ativos e lideranças locais; • Formar Comitê Gestor Local ( Municipal); • Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e mobilização) Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar: •convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos •Confederação Nacional dos Municípios •CONANDA


2- Com quem Trabalhar ? •

Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias)

CMDCAs

Conselhos Tutelares

Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência

Entidades de classe

Empresariado local

Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais

Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a aprovação dos planos nos municípios

Outros atores


Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI •

Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais

Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita; Plano Nacional, e outros

Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo Município;

Cronograma de Atividades Reunião em Brasília – GT PME- 22/02 -Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF - Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação ao GT ( em andamento)


OBRIGADA! www.primeirainfancia.org.br


Apresentação PNPI