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PARA TODAS AS INFÂNCIAS BRASILEIRAS


II Assembléia 2013 Data: 09 e 10 de Dezembro 2013 Local: Fortaleza – Ceará


ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - DEZ/2013 PAUTA

09/dez/13 14h00 BOAS VINDAS / PROGRAMAÇÃO APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013 / 14h30 PROJETOS 2014 APRESENTAÇÃO RESULTADOS E ANDAMENTO DO 15h00 PROJETO RNPI: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTERSECTORIAL 15h30 APRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINANCEIRO 2013 APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E 15h45 FINANCEIRO 2013 16h00 INTERVALO EXPOSIÇÃO SOBRE O TEMA: O CONSTRUCTO DA 16h15 SUSTENTABILIDADE - ORGANIZAÇÕES E PROJETOS 17h00 REFLEXÃO COLETIVA SOBRE EXPOSIÇÃO GRUPOS DE PRODUÇÃO PARA AÇÕES MEIO (FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PI, O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A ATUAÇÃO DO 17h30 PODER LEGISLATIVO, A PESQUISA SOBRE A PI, REDES ESTADUAIS E PLANOS MUNICIPAIS PELA PI) E DESENVOLVIMENTO DA TEMÁTICA. 18h30 APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PRODUÇÃO 19h30 ENCERRAMENTO

10/dez/13 8h30 8h45 9h00 10h00 12h30 13h30 15h00 16:00

APROVAÇÃO ALTERAÇÕES REGIMENTO INTERNO / CARTA PRINCIPIOS(MISSÃO E VISÃO) CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR APRESENTACAO DOS GTS: EI / SAUDE / BRINCAR / PMPI / PROTECAO AS VIOLENCIAS (ANDAMENTOS E RESULTADOS) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (EXPOSIÇÃO E EXERCÍCIOS) ALMOÇO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CONTINUAÇÃO) CONCLUSÃO E ACORDOS TOMADOS NA ASSEMBLÉIA ENCERRAMENTO


Marcos Referencias para Plano de Ação 2013/14 1- Missão/objetivos/estratégias da RNPI /e PNPI 2- Assembléia Dez 2012- acordos tomados, reflexões/recomendações dos grupos ( GTs,Redes Estaduais, incidência política, expansão dos PMPIs; aumentar o número de associados, comunicação) 3- Proposta de Plano de Ação do IFAN na eleição da Secretaria Executiva RNPI ( dez 2012) 4- Reunião GG e Reunião GG ampliada – SP – Abril 2013 5- Plano de Ação – Aprovado em Assembléia 14 de Maio Salvador BA


Principais Resultados 2013


• Seminário Marco Legal da Primeira Infância- FPPI - Abril/2013 • Carta aos Prefeitos Municípios Brasileiros – RNPI- Abril/2013

Estratégias :

• 02 Reuniões com GT Primeira Infância- SDR-PR-junho/agosto/2013 • Diálogos Governo e Sociedade Civil Brasil sem Miséria- MDSAgosto/2013

• Atividade

• 02 Audiências Públicas Câmara de Vereadores –SP sobre Política

Legislativa

Municipal de Incentivo à Primeira Infância- Projeto Lei 227/2013 - Carta Meta 05 ao Relator do PL 8035/2010 (junho/2013) e Carta Emenda Modificativa a META 5 aos Senadores ( novembro/2013)

•Advocacy

-Solicitação de Audiência com Ministra Maria do Rosário- Secretaria de Direitos Humanos- PR – Julho 2013

•Ações Propositivas

-Grupo de Trabalho- GT de Avaliação de Educação Infantil- INEP -Planos Municipais da Primeira Infância - Estados : RJ, BA, CE, PE, SP,DF, AM, MA, AL. -Rede Estadual da Primeira Infância- Estados: AL,BA,CE,MA,MS,PE,

•Comunicação Social

TO


-Seminário

Desenho

de

Observatório-

OPAS/MS/UNICEF-

Fortaleza-CE- Maio 2013-

Estratégias :

- Reuniões Grupo Consultivo Programa Infância Ideal- Abril/ Junho/2013-São Paulo-SP Instituto Camargo -Seminário Internacional Primeira Infância- Abril/2013-São

• Atividade

Paulo-SP- Fundação Abrinq- Save the Children-

Legislativa

-Seminário Internacional Redes em Conexão pela Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes- Brasília- DF -Junho/2013- Rede ANDI-

•Advocacy

-Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância – Cidade São Paulo Carinhosa

•Ações Propositivas

-Seminário de Desigualdades Urbanas en la infancia y la adolescencia: Derechos y Políticas Sociales Urbanas - Red Equidad Buenos Aires- Argentina- Julho/2013 -Seminário

•Comunicação Social

Internacional:Políticas

ou

Ações

e

Promoção

Continuada no Contexto A Creche e a Pré- Escola- PantákuloCuritiba- PR -Agosto/2013- Reunião Paraná ( S.Civil e Governo) para formação da REPI- PR -190 Congresso OMEP- São Luis do Maranhão- MA- 29 e 30 Agosto/2013-


-Seminário

de

Articulação

Nacional

do

Forum

Nacional

de

Convivência Familiar e Comunitária- Agosto/2013- Brasília- DF-Reunião Técnica Prevalência de Nascimento pré-termo no Brasil

Estratégias :

e possíveis causas- Agosto/2013- Brasília- DF- UNICEF/OPAS/ MS-II Seminário de Creche da UFRN - I Semana do Bebe Potiguar-

• Atividade Legislativa

Lançamento da Constituição da Rede Estadual da Primeira InfânciaREPI-RN- Setembro/2013- Natal- RN- UFRNI

Seminário

a

Criança

e

sua

Participação

na

Cidade-

Setembro/2013- Rio de Janeiro- RJ

•Advocacy

-Seminário Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu- Outubro/2013- Nova Iguaçu- RJ- Solidariedade FrançaBrasil

•Ações

Seminário Internacional Políticas Públicas para Educação Infantil

Propositivas

– UNESCO- Brasília –DF Novembro/2013-; 10 Anos do PIM no RS: X Seminário Internacional pela Primeira Infância- Novembro/2013- Santa Maria –RS

•Comunicação

Seminário Plano Municipal da Primeira Infância – Maio/2013 e

Social

Forum Primeira Infância: Cresça com Seu Filho e Plano Municipal da Primeira Infância Seminario Internaciona- dez 2013l OPAS-SP


I Colóquio- Primeira Infância e Gravidez - RNPI na Adolescência:Desafios, Repercussões clinicas e psicossociais e

Estratégias :

Políticas Públicas, novembro 2013- Fortaleza CE- RNPI- GT Saude: Participantes: EVELYN Eisenstein- CEIIAS, Flavio DebiquePela Internacional, Lucia Willians LAPREV- UFSC; Neilza Buarque-

• Atividade Legislativa

•Advocacy

•Ações Propositivas

•Comunicação Social

Visão Mundial; Luzia Laffitte- RNPI/IFAN


Estratégias :

• Atividade Legislativa

GRUPOS DE TRABALHO:

PMPI

GT Brincar

Rio

GT Educação Infantil

Interior)

GT Saude

São Paulo ( interior)

GT PMPI

Bahia ( Interior)

GT Proteção às Violências

Alagoas ( Interior)

de

Janeiro

(capital

Ceará ( capital e Interior) Pernambuco( Interior) Maranhão ( Interior)

•Advocacy

Amazonas ( Interior) Distrito Federal

•Ações Propositivas

•Comunicação Social

Rede Estadual da Primeira Infância: REPI-BA- 2013 REPI- PR Em construção – 2 Semestre 2013 REPI- RN REPI-PE;REPI-MT;REPI-AL;REPI-MA;REPI-CE

e


QUEM FORMA A RNPI


Monitorar E Avaliar as Políticas Públicas nas 13 ações finalisticas do PNPI

1. Projeto RNPI: Desenvolvimento Institucional e Intersectorial

- Carta de Princípios - Regimento Interno -Fluxo de Informação e Documentos - Guia Intersectorial -Planejamento Estratégico

2. Projeto Comunicando sobre a Primeira Infância

- Plano de Comunicação voltado para Redes - Kits Temáticos (Brincar / Violência Urbana) - Comitê de Comunicação

3. Projeto o Observatório Nacional Primeira Infância. Módulo 1

- Mapeamento quantitativo de 02 Ações Finalísticas nas Políticas Públicas - Estudo de caso de uma 01 Ação Finalística para monitoramento qualitativo.


Principais Conclusões e Recomendações 1- O tempo de organização da SE X período de operacionalização dos Projetos/Programas 2- Negociação de Projetos X Sustentabilidade 3- Formação de Comitês , GTs, GG, e colegas da RNPI com maior participação nos processos das ações da SE e qualidade dos resultados finais 4- Visibilidade da RNPI X maiores informações precisas e completas sobre PI- Redimensionar Fluxo de Informação e Sistematização dos Resultados Alcançados 5- Criação de GTs TEMÀTICOS: Interculturalidade e Cultura para Primeira Infância 6- Relevância para RNPI explorar: taxa de natalidade nas classes A e B ( diminuição) X aumento da gravidez na adolescência classe C, D, e E; incremento de demandas de EI em setores urbanos ( vinculados a Classe C) e Obsedidade infantil X Consumo ( Classe C) 7- Ampliação das Redes Estaduais e Sistematizaçao dos PMPIs 8- Eleição da NOVA SE – MAIO ou AGOSTO -


Nossos Apoiadores – 2013


Rede Nacional Primeira Infância – RNPI Secretaria Executiva Instituto da Infância- IFAN Rua Padre Antônio Tomas,2420- 14 andar T: +85+3268-3979- Fortaleza –Ceará CEP: 60140-160 alornpi@primeirainfancia.org.br www.primeirainfancia.org.br www.ifan.com.br


Apresentaçao assembleia dez 2013