55
Nós precisamos nos lembrar de que todo trabalho artístico – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – compõe a maior parte de seu conteúdo do trabalho de outros e do domínio público. Originalidade é um conceito relativo. Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra. É portanto um exagero permitir o que copyright tem a oferecer: proteções de longo alcance, títulos de propriedade e exclusão de risco. Devemos nos perguntar se essa proteção é realmente necessária para o processo de expansão da criação artística. Nossa proposta, que envolve três passos, irá demonstrar que não. O que pode substituir o copyright? Em primeiro lugar, um trabalho terá que correr riscos no mercado por sua conta, sem a proteção exagerada oferecida pelos copyrights. Afinal, o primeiro a chegar no mercado tem a vantagem do tempo e da atenção. O que é interessante nessa proposta é que ela dá um golpe fatal em alguns monopolistas culturais que auxiliados pelo copyright, usam suas estrelas, blockbusters e best-sellers para controlar o mercado e desviar a atenção do trabalho de outros artistas. Isso é problemático para a nossa sociedade, onde temos uma grande necessidade de pluralidade de expressões artísticas. Como esse golpe fatal funcionaria? Se a proteção que o copyright oferece não existisse mais, nós poderíamos explorar livremente todas as expressões artísticas existentes e adaptá-las de acordo com nosso próprio discernimento. Isso criaria uma situação desagradável para os monopolistas culturais, pois não os incentivaria a prosseguir com seus investimentos ultrajantes em livros, filmes, camisetas e qualquer merchandising associado a um produto cultural. Por que eles continuariam investindo se não
pudessem
mais
controlar
os
produtos
a
longo
prazo?
A dominação do mercado cultural seria então tirada das mãos dos monopólios culturais, e a competição econômica e cultural entre os diversos artistas poderia mais uma vez seguir seu curso. Isso ofereceria novas perspectivas para muitos artistas. Eles não seriam mais escondidos do olhar do público e muitos deles poderiam, pela primeira vez, viver do seu trabalho. Afinal, eles não iriam mais ter que desafiar o domínio mercadológico dos gigantes culturais. O mercado seria normalizado. Porém, algumas expressões artísticas demandam investimentos iniciais consideráveis. Esta é a segunda situação para a qual devemos encontrar uma solução. Pense em filmes ou romances. Nós propomos que quem corre o risco – o artista, o produtor ou o patrocinador – receba por esses tipos de trabalho um usufruto de um ano, ou o direito de se beneficiar dele. Isso permitiria ao empreendedor recuperar seus investimentos. Ainda seria uma decisão individual investir ou não na produção de um filme, por exemplo, mas ninguém teria os direitos para explorar aquele trabalho artístico por mais de um ano. Quando esse período vencesse, qualquer pessoa poderia lidar com aquele produto como desejasse. A terceira situação para a qual precisamos achar uma solução é quando uma determinada criação artística tem poucas chances de se desenvolver em um mercado competitivo, nem mesmo com o usufruto de um ano. Em alguns casos, seria uma questão de tempo até o público aprender a apreciar aquele trabalho, mas nós ainda achamos que sob a perspectiva da Diversidade Cultural, esses trabalhos devem existir. Para situações assim, seria necessário criar um espectro generoso de subsídios e outras medidas de incentivo, por que enquanto comunidade, nós devemos ser responsáveis