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Rio das Ostras - Edição Especial nº 616 de 16 de Janeiro de 2013

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição Especial nº 616 de 16 de Janeiro de 2013

Novo governo intensifica o combate a Dengue A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras realizou nesta quarta-feira, dia 16, o dia “D” combate a dengue em Nova Esperança. Um verdadeiro batalhão, reunindo cerca de 250 agentes de saúde e cerca de 10 pessoas da Defesa Civil, foi convocado para atuar em aproximadamente 3 mil e 200 imóveis cadastrados na localidade. O trabalho agora conta também com o carro “fumacê” que vai percorrer todo o município. O município de Rio das Ostras tem notificado, até a presente data, 184 casos da doença. Os trabalhos foram iniciados em Nova Esperança, devido ter sido constatado a maior incidência dos focos. Dos casos suspeitos no município, 52 se concentram nesta localidade. Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, as equipes estarão atuando no Centro. No sábado, dia 19, o mutirão acontece no Jardim Marilea. Os trabalhos serão feitos em todo o município, considerando que esta é uma grande preocupação da atual Administração Municipal. Para reforçar os trabalhos de combate aos focos do mosquito, as equipes começaram a contar com um reforço do carro fumacê, que passa a circular nos bairros, geralmente no final do dia e durante a madrugada. Na quinta-feira, dia 17, o carro fumacê estará na localidade de Cidade Praiana para bloqueio da transmissão da doença e na sexta, no Âncora. Já no sábado, o trabalho será repetido no Âncora e também no Cláudio Ribeiro, sempre de forma criteriosa e seguindo as estatísticas apontadas pelo mapa de risco, destacando as localidades com maior índice de infestação. Essa determinação também tem como base uma preocupação ambiental, evitando assim, o uso desnecessário de inseticida. Vale ressaltar que a prioridade são os pontos de maior incidência, mas, no entanto, o carro fumacê irá percorrer toda a cidade.


Rio das Ostras - Edição Especial nº 616 de 16 de Janeiro de 2013

2 CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

MESA DIRET ORA DIRETORA

Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO

GELSON APICELO

PRESIDENTE

Vice-Prefeito ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR Chefe de Gabinete

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA VICE-PRESIDENTE

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Procurador Geral

1º SECRETÁRIO

THAIS PENNA LINDENMAYER

VANDERLAN MORAES DA HORA

Controladora Geral Interina

2º SECRETÁRIO

GILSON VIANNA DA CUNHA Secretário de Saúde ELOI DUTRA DOS REIS

VEREADORES

Secretário de Administração e Modernização

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

da Gestão Pública

ALEX CABRAL SILVA

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Secretário de Fazenda

EDILSON GOMES RIBEIRO

WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Obras MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

GELSON MIRANDA APICELO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

ORLANDO FERREIRA NETO

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Secretária de Bem-Estar Social CELSO DA SILVA SANTOS Secretário de Segurança Pública ALBERTO MOREIRA JORGE Secretário de Esporte e Lazer

EXPEDIENTE

Expediente

ANDREA MACHADO DE CARVALHO Secretária de Educação OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Comunicação Social

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

ERONEI LEITE

Criado pela Lei nº 534/01

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- pmro@pmro.rj.gov.br

MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Econômico GELSON APICELO Secretário de Serviços Públicos CARLA ENNES DA SILVA

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário de Administração e Modernização da

FIDÉLIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL

Gestão Pública

Secretário do Ambiente,

Secretária de Turismo

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

CELSO DA SILVA SANTOS

Responsável

Secretário Interino de Transportes Públicos,

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060


Rio das Ostras - Edição Especial nº 616 de 16 de Janeiro de 2013

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ATOS do EXECUTIVO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 026/2013 Designação de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo nº 947/2013, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, os servidores referidos no Anexo Único desta Portaria para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMED.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1128/2013, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos referidos no Anexo I desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, os servidores referidos no Anexo II desta Portaria para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas, do Gabinete do Prefeito. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 029/2013 NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIA Uelton Vieira Gonçalves|106.989.407-92| Gerente de Programas Especiais|CC5 André Luiz Rodrigues Rabelo|840.321.977-68| Gerente de Projetos Especiais|CC5 Artimes Tavares Pereira|027.169.187-59| Gerente de Unidade Esportiva|CC5 Paulo da Silva| 782.889.327-20 |Gerente de Unidade Esportiva|CC5 PORTARIA Nº 030/2013 Nomeação de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1243/2013, RESOLVE:

ANEXO I DA PORTARIA Nº 028/2013 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 026/2013

. Ana Paula Andrade Cortat, Professor I, Matrícula nº 4741/4, Diretor Tipo E, Símbolo DE5, da Escola Municipal Jovenil Bastos da Silva; . Marcele Raquel de Mattos Martins, Professor I, Matrícula nº 4207/2, Diretor Tipo E, Símbolo DE5, da Escola Municipal Fany Batista Esteves; . Elizangela dos Santos Meireles Lopes, Professor I, Matrícula nº 3738/9, Diretor Tipo G, Símbolo DE7, da Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. PORTARIA Nº 027/2013 Nomeação de Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 956/2013, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos referidos no Anexo Único desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da Controladoria Geral do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.

NOME|CPF/ MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SIMB. Fábio Ferreira dos Santos|903.168.867-34|Chefe da Assessoria de Programas Especiais |DAS3 Ednalva Dias Silva|4122-0|Chefe de Cerimonial |DAS3 Maria José Fagundes da Silva |708.961.437-91| Assistente I| CC2 Leonardo Santos Tavares |041.721.437-50| Assistente I|CC2 Rosemeri Veloso de Abreu |010.053.867-30| Assistente I|CC2 Rodrigo Jorge Barros |073.491.677-92|Assistente I| CC2 Manoel Paulo dos Santos |799.993.957-91| Assistente II|CC3 Alzileia Caetano da Silva |005.962.877-47| Assistente III|CC4 Hellen Clein Pereira |144.220.597-00|Diretor de Cerimonial|CC4 Sidnei Mattos Filho |135.978.197-88|Diretor de Departamento|CC4 Rodrigo de Oliveira |109.941.447-41|Diretor de Departamento|CC4 Sandra Santana de Carvalho|584.137.905-49| Secretário Executivo|CC5 Ana Carla Soares de Oliveira Jorge| 106.822.077-56| Secretário Executivo|CC5 Marcia Brito de Lima de Oliveira|023.146.687-07| Secretário Executivo|CC5 ANEXO II DA PORTARIA Nº 028/2013 NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA|SIMB. Gisele de Souza Carvalho Teles Pereira| 3194-1| Assessor Técnico I|FGA1 Michelle Carvalho Silva|3712-5|Assessor Técnico I| FGA1 Rafael Cardoso de Carvalho |6635-4|Auxiliar de Cerimonial|FG1

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 029/2013 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 027/2013 Nomeação de Cargo em Comissão. NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO| SIMBOLOGIA Alcir Mendes Lessa|076.521.867-49| Subcontrolador Contábil e Financeiro|DAS2 Claudia Renata da Encarnação Lemos| 025.297.227-90|Assistente I|CC2 Jose de Carvalho|071.883.907-20|Assessor Administrativo|CC1 Erick Meirelles Caldas| 036.396.287-56 |Assistente I| CC2 Ana Carolina Ribeiro Salgado|053.899.887-35| Assistente II|CC3 PORTARIA Nº 028/2013 Nomeação de Cargo em Comissão e Designação de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1274/2013, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos referidos no Anexo Único desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMFAZ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 030/2013 NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIA Edmilson Lourenço da Silva|061.406.667-08| Subcoordenador-Geral de Fiscalização Municipal|CC2 Edson Rodrigues Cardoso|000.515.267-43| Depositário Municipal|CC5 Jaqueline Heleodoro Barreto|141.692.217-29| Assistente IV, à disposição da COMFIS|CC7 Julcimar Medeiros de Souza| 149.528.507.30| Assistente IV|CC7 PORTARIA Nº 031/2013 Nomeação de Cargo em Comissão e Designação de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando Memorando 031/2013-PROGEM; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos/servidores referidos no Anexo I desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da PROGEM. Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, os servidores referidos no Anexo II desta Portaria para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas, da PROGEM. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos referidos no Anexo Único desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMEL.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME|MATRICULA/CPF|CARGO EM COMISSÃO| SIMBOLOGIA Debora Figueira Nogueria|110.542.577-01| Assessor Jurídico|CC1

Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 031/2013


Rio das Ostras - Edição Especial nº 616 de 16 de Janeiro de 2013

4 Milla Finotti Alcure Amorim|092.648.647-09| Assessor Jurídico|CC1 Vanda dos Santos|428.239.607-59|Assessor Jurídico|CC1 Tatiana Silva dos Santos Andrade|4881-0| Assessor Jurídico|CC1 Camila Ramos de Oliveira Marques| 112.225.127-00| Assessor Jurídico|CC1 Bruno Monteiro Tavares|091.640.187-17| Assessor Jurídico|CC1 Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim| 031.621.816-23|Assessor Jurídico|CC1 Fabricio Ribeiro de Souza|100.761.817-58| Assessor Jurídico|CC1 Aline de Oliveira Paula Apicelo|085.024.007-70| Assistente I|CC2 Bruno Chatack Ferreira Marins|111.890.727-27| Assistente I|CC2 Paulo Cesar dos Santos Souza|3968-3| Assistente I| CC2 Renata Carvalho Barcelos de Paula|4879-8| Assistente I|CC2 Luã Damasceno Marins|124.487.287-39| Assistente I|CC2 Noel Machado Borba Júnior |870.021.327-68| Assistente I|CC2 Marcelo de Barros Manhães|088.435.647-73| Assistente I|CC2 Daisy Cardone Neta|4447-4|Assistente I|CC2 Cristiane Teixeira Carreira|052.678.747-36| Assistente II|CC3 Maria Cristina de Seixas|4223-4|Assistente II| CC3 Cristiane de Góes Damasceno|8704-1| Assistente II| CC3 Rosecléa da costa Miranda de Paula| 127.663.117-00|Assistente II|CC3 Juliana Pereira de Azevedo|11208-9| Assistente III| CC4 Huiara Nascimento Carlos|054.869.817-16| Assistente IV|CC7 Luciana Campos de Oliveira|023.364.627-29| Coordenador Executivo - PROCON|DAS3 Alexandre Monteiro Machado|080.337.507-74| Coordenador Executivo de Atendimento - PROCON|DAS3 Paulo Evangelista Osorio Ramos|11150-3| Diretor Administrativo|CC4

Dilson Berdoneschi Toscano de Brito|2261-6| Procurador Especializado|FGPC Luis Henrique Borges|6418-1|Procurador Especializado|FGPC PORTARIA Nº 032/2013

QUANTITATIVO: ONDE SE LÊ: TOTAL/446, LEIA-SE: TOTAL/454

Vacância de cargo público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 02 de Janeiro de 2013)

R E S O L V E: Art. 1º - Declarar vacância de cargo público, por morte do servidor LEANDRO FARIA SARZEDAS, matrículas nºs 2677-8 e 4116-5, Professor I, a contar de 04/01/ 2013, conforme Memorando nº 035/DEGEP. Art. 2º - Declarar vacância de cargo público, por morte do servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 6983-3, Médico Pediatra I, a contar de 18/12/2012, conforme Memorando nº 036/DEGEP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ONDE SE LÊ: Nomear... ANA CRISTINA GUERRIERI... Nomear... ANDREIA BELLEI... Nomear... GILSON VIANA DA CUNHA... LEIA-SE: Nomear... ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI... Nomear... ANDRÉIA DA SILVEIRA BELLEI... Nomear... GILSON VIANNA DA CUNHA...

ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 04 a 10 de Janeiro de 2013) ONDE SE LÊ: Nomear... NAYRACI HANS PESTANA GERVÁSIO... LEIA-SE: Nomear... NAIRACYR HANS PESTANA GERVÁSIO...

PORTARIA Nº 033/2013 Nomeação de Cargo em Comissão e Designação de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1316/2013; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 02/01/2013, os cidadãos/servidores referidos no Anexo I desta Portaria para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMDEC.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 031/2013 NOME|MATRICULA|FUNÇÃO GRATIFICADA| SIMBOLOGIA Livia Chelles de Aguiar|6027-5|Assessor Técnico I| FGA1 Marta Barreto do Couto|7453-5|Assessor Técnico I| FGA1 June Maria Silva Ferreira|10028-5|Assessor Técnico I|FGA1 Bruno Bicudo Gonçalves|10292-0|Assessor Técnico I|FGA1 Marina de Figueiredo|8894-3|Assessor Técnico I| FGA1 Bruno Glória Silva|8905-2|Assessor Técnico I| FGA1 Daniel Mitidieri F. de Oliveira|8590-1|Assessor Técnico I|FGA1 Carlos Wellington de Souza Silva|6290-1| Assessor Técnico I|FGA1 Arlei Sebastião de Almeida|3182-8|Assessor Técnico II|FGA2 Renata Cabral Marins|2195-4|Assessor Técnico II| FGA2 Alahir Renata da Cruz Carvalho|11312-3| Chefe de Divisão de Arquivo|FG2 Edimelha Alves dos Santos Lopes|10125-7| Chefe de Divisão de Atendimento|FG2 Haide Castelo Branco|2104-4|Chefe de Divisão de Cadastramento|FG2 João Luiz Marques Guimarães|11358-1|Chefe de Divisão de Processamento|FG2 Anderson Huguenin Gonçalves|10526-0| Coordenador|FGA1 Leonardo Figueiredo dos Santos|7490-0| Coordenador|FGA1 Vitor Penno Reis|8588-0|Procurador Especializado| FGPC Thais Bragança Mello Coelho|2622-0| Procurador Especializado|FGPC

ERRATA Anexo I - Lei nº 1770/2013 (publicado no Jornal Oficial do Município de 11 a 17/01/2013),

Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, os servidores referidos no Anexo II desta Portaria para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMDEC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 033/2013 NOME|MATRICULA/CPF|CARGO EM COMISSÃO| SIMBOLOGIA Patrícia Gastin Valverde Bastos|891.666.637-68| Assistente I|CC2 Glaucia Barboza Bastos|070.732.967-12| Assistente II|CC3 Ronald Rangel Pinto|3780-0|Diretor de Departamento Administrativo|CC4 Maria José Borges|2131-8|Secretário Executivo| CC5 Maria do Carmo Teixeira Trilha|183.135.822-00| Coordenador do Banco de Empregos|DAS3 André Garcia Ribeiro|012.079.521-33| Assistente Executivo| CC6

ANEXO II DA PORTARIA Nº 033/2013 NOME|MATRICULA|FUNÇÃO GRATIFICADA| SIMBOLOGIA Monique Almeida Bezerra|6057-7|Assessor Técnico I| FGA1 Fabiana Helena Dias|1954-2|Assessor Técnico II| FGA2

ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 11 a 17 de Janeiro de 2013) ONDE SE LÊ: · Janilson de Oliveira de Carvalho, ... Diretor do Departamento de Cadastro Mobiliário e Imobiliário - DECMIT, símbolo FGA1. · Dilson Barbosa, ... Diretor do Departamento de Administração Tributária - DEAT, respondendo interinamente pela Subsecretaria de Fiscalização Tributária. LEIA-SE: - Janilson de Oliveira de Carvalho, ... Diretor do Departamento de Cadastro Mobiliário e Imobiliário - DECMIT, símbolo FGDF1. - Dilson Barbosa, ... Diretor do Departamento de Administração Tributária - DEAT, símbolo FGDF1, respondendo interinamente pela Subsecretaria de Fiscalização Tributária.

ERRATA DA PORTARIA Nº 011/2013 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 11 a 17 de Janeiro de 2013) ONDE SE LÊ: ...· Esli Azeredo Mota, ..., Assistente VI, Símbolo CC7. · Rosélia Cardoso, ..., Assistente VI, Símbolo CC7. · Marcos Vinicius Albernaz Ramos, ... Assistente VI, Símbolo CC7. · Zuleima Soares Salvador, ..., Assistente VI, Símbolo CC7. · José Ricardo Viana Alves ..., Assistente VI, Símbolo CC7. · Sidnei Gomes Rangel, ..., Assistente VI, Símbolo CC7. · Aline Barreto dos Santos, ..., Assistente VI, Símbolo CC7. LEIA-SE ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 011/2013 ... · Esli Azeredo Mota, ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · Rosélia Cardoso ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · Marcos Vinicius Albernaz Ramos, ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · Zuleima Soares Salvador, ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · José Ricardo Viana Alves ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · Sidnei Gomes Rangel, ..., Assistente IV, Símbolo CC7. · Aline Barreto dos Santos, ..., Assistente IV, Símbolo CC7.

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