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Rio das Ostras - Edição Nº 1108 - 29 de Novembro de 2019
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 48 - Anexo 14
R$ Milhares BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS
Até o bimestre 619.099,2 620.920,0 503.612,7 0,0 0,0
Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o bimestre
Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário
619.099,2 97.290,9 716.390,1 530.209,3 465.644,1 37.968,6 Até o bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
530.209,2 465.644,1
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
Até o bimestre 594.268,3
Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)
38.449,0 19.787,2 18.661,8
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal Resultado Primário
Resultado Meta Fixada no Apurado Anexo de Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -617,8 4.834,7
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
(b/a)
-33.151,9 -12.496,5
Cancelamento até o bimestre
Inscrição
% em Relação à Meta
0,0% 2.022,7%
Pagamento até o bimestre
Saldo a pagar
POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
4.710,4 0,0
24,5 0,0
399,6 0,0
4.286,3 0,0
59.201,3 0,0
13.117,1 0,0
32.865,4 0,0
13.218,8 0,0
TOTAL
63.911,7
13.141,6
33.265,0
17.505,1
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc
%Aplicado até bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
54.490,2
25%
23,9%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil
66.060,9
60%
76,5%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
10º Exercício
Referência
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Até o Bimestre 78.999,2
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Total das despesas / RCL (%)
Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre no Exercício 15,0%
35,1%
Valor Apurado no Exercício Corrente 4,4%
FONTE : Nota : CHEFE DO PODER EXECUTIVO: MARCELINO CARLOS DIAS BORBA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MARTA BASTOS PINTO F. DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2019 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS
Secretário de Fazenda
Data de Emissão: 29/11/2019 13:13h
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras
Anexo 14 do RREO
MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira