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F Solenidade de Criação da Eletrobrás, com a presença do Presidente João Goulart. Rio de Janeiro, 11/6/1962. Acervo: Memória do Setor Elétrico no Brasil.
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Foi no segundo governo de Getúlio Vargas (1950-54) que se desenhou, através da Assessoria Econômica liderada por Rômulo de Almeida, uma política nacional de energia. O petróleo, o carvão e a energia elétrica eram os destaques dessa ação governamental. Através de diversos projetos de Lei foram propostas, entre outras, a criação de um Fundo Federal de Eletrificação (Lei nº 2.308, de agosto de 1954); de um Plano Nacional de Eletrificação; e a criação das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). Tais iniciativas, tomadas num cenário político adverso à estatização do setor elétrico, transformaram o Congresso no epicentro de acaloradas discussões. O envolvimento de segmentos da sociedade foi significativo, especialmente de grupos identificados com a defesa dos interesses nacionais. Esses atuavam em contraposição àqueles que advogavam o controle do capital privado sobre as empresas de energia elétrica. As posições privatistas, entretanto, estimuladas pelas concessionárias estrangeiras, dominavam o Congresso. A batalha legislativa teve diversos lances. O Plano Nacional de Eletrificação jamais foi aprovado. Durante cerca de sete anos diferentes manobras garantiram o adiamento, pelo Congresso, do exame da proposta de criação da Eletrobrás. Mas a decisão acabou acontecendo. O Plano de Metas elaborado pelo governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-6l) também consignou a intenção do Estado em investir na infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do País. O Plano destacou seis grandes objetivos econômico-sociais, priorizando os investimentos financeiros nos setores de energia, transportes e indústrias de base. Através de estudos do Conselho de
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