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Eldorado dos Carajas- Uma história de impunidade | Revista Fórum

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08/02/2012 10:08 pm

Eldorado dos Carajas- Uma história de impunidade O jornalista Eric Nepomuceno, após intensa pesquisa, lança livro sobre um massacre até hoje impune Por Ricardo Viel

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Carlos Medeiros é um homem rico. Muito rico. É dono de mais de 10% das terras do Pará – um Portugal todo. Medeiros é um sujeito discreto, nunca foi visto. Não é um latifundiário milionário e excêntrico. É, de fato, um fantasma, um laranja. Embora tenha CPF e carteira de identidade, compre e venda terras, e seja defendido perante a Justiça por seus advogados, Carlos Medeiros não existe. É fruto de um sistema que permite em pleno século XXI que a escravidão persista. Coincidência, ou não, em 1996, bem próximo às terras de Medeiros, 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupavam uma rodovia no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, foram mortos pela Polícia Militar, que cumpria ordens de desobstruir a via. Cerca de 70 sem-terra ficaram feridos, alguns com seqüelas para a vida toda. O escritor e jornalista Eric Nepomuceno aceitou o desafio de (re)contar essa história. Passados 11 anos, onde andam os responsáveis? E os sobreviventes? Qual a situação das terras da região? Em O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade (Editora Planeta), Nepomuceno responde essas perguntas e recria o antes, o durante e o pós-massacre. Três anos, 54 horas de entrevista e 20 mil páginas de processo e inquérito depois, a obra que originalmente seria sobre o julgamento de um massacre, se tornou um livro sobre a impunidade que cerca um crime brutal. “Ninguém deveria sequer se atrever a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o que aconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permanece impune”, afirma Nepomuceno, na abertura do livro. Dos 155 réus do processo, apenas dois foram condenados e esperam o julgamento do recurso em liberdade. Tradutor conhecido e premiado, Nepomuceno estava afastado do jornalismo havia 15 anos. Decidiu voltar à reportagem por um motivo muito simples. “Percebi que estava esquecendo a história desse crime, que tinha me acostumando com ele. Esse livro é uma tentativa de ajudar a impedir que essa história caia no esquecimento. A única função que o livro tem para mim é tentar ajudar que essa história não se esqueça”. A entrevista, realizada em três etapas (uma delas por e-mail), foi dividida por assunto e intercalada com trechos do livro, que são sempre citados entre aspas. http://revistaforum.com.br/blog/2012/02/eldorado-dos-carajas-uma-historia-de-impunidade-2/

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Contar para não esquecer… Esse livro nasceu da maneira mais banal do mundo. Eu estava um dia no barbeiro, tocou meu celular. Era o Nilo Batista, um amigo meu e um grande advogado criminalista no Rio de Janeiro. Achei estranho ele me ligar. Sabe essas amizades bissextas? Gosto muito dele, ele de mim, mas fazia mais de um ano que a gente não se falava. Ele disse: “escuta, você está fazendo o que da vida? Tenho uma idéia para você fazer um livro.” A proposta inicial era um livro sobre o primeiro julgamento. Mas bastou tatear esse lago para ver que era impossível não mergulhar até o fundo. Jornalismo, para mim, é literatura, é um gênero literário. Com regras rígidas e bem diferentes, é claro, e muito mais sacrificado, mas nem por isso gênero menor. É uma das vertentes do meu ofício, que é escrever. Só que fazia muito tempo que nenhum assunto me seduzia. Esse enfim seduziu, pelo lado da tragédia, da brutalidade, e finalmente, da impunidade, que despertou minha indignação. “Mais do que revelar, [o livro] quer recordar – soprar as brasas da memória para impedir que se torne cinzas mortas. Ele foi escrito para lembrar que esta história pertence a um passado que permanece, intacto no presente de outros milhares de brasileiros que vivem a esperança cotidiana de conquistar seu pequeno universo particular – um pedaço de terra.” Indignação Das heranças que meu pai me deixou, umas das mais valiosas foi um antigo amigo dele, que acabou se tornando também meu queridíssimo amigo, o Darcy Ribeiro. O Darcy uma vez me disse que “na América Latina, a gente só tem duas saídas: ou seremos resignados ou seremos indignados, e eu não vou deixar de me indignar nunca”. Ouvi isso, devia ter uns 25 anos de idade. Bateu e ficou para sempre. Então, desalento, não. Ceticismo, sim. E indignação, toda. Esse livro é uma tentativa minha de ajudar a impedir que essa história caia no esquecimento. Sua única função para mim é tentar ajudar que essa história não se esqueça. Se conseguir contribuir, de alguma forma, para impedir que o esquecimento se imponha, terá cumprido o que espero dele – eu, e os sobreviventes que entrevistei.

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Desmilitarizar e unificar a polícia Mídia: a maior propagadora do machismo “O direito autoral é usado como uma forma de exclusão social”

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“O que aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 17 de abril de 1996, no trecho da rodovia PA150 – principal do sudeste do Pará e uma das principais do estado – conhecido com Curva do S, a escassos quilômetros de Eldorado do Carajás, foi uma das mais frias e emblemáticas matanças da história contemporânea no país. Ninguém deveria sequer se atrever a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o que aconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permanece impune.” Realidade crua Se eu tivesse me proposto escrever um livro chamado O Massacre, um romance, o editor teria mandado cortar um monte de coisas do livro para não parecer exagerado e caricato, da violência e da barbárie. Porque a realidade dessa história é a caricatura de si mesma. O que mais me chamou a atenção foi a frieza desmedida da ação policial, ou os depoimentos dos sobreviventes, que já naquele tempo, como aliás até hoje, se perguntam como foi possível que policiais militares agissem com tanta sanha. Este país vive uma coisa tão estranha de moralismo de superfície, de uma banalização da violência, de um denuncismo vazio na imprensa. A história desse livro mexe com um negócio chamado “o sistema”. O sistema de poder, o sistema de domínio, a estrutura que preserva o Brasil do jeito que ele está. Não é uma história legal. A história da gestante é muito mais legal. O moralismo da gestante é muito mais útil. “Tenho plena convicção de que ao menos dez das 19 pessoas que caíram no dia 17 de abril de 1996 foram mortas a sangue-frio, quando já se encontravam submetidas pela Polícia Militar ou tinham sido feridas e não puderam fugir. (…) Só havia visto brutalidade parecida durante os tempos em que trabalhei como jornalista e cobri, ao longo de quatro anos, a guerra civil em El Salvador, na América Central, entre 1979 e 1983.” Mais do que números Comecei a ler o inquérito, dizia assim: desconhecido número 02/96; desconhecido número 08/96. O que é um desconhecido? O que mais me comovia era a descrição da roupa das vítimas. Eram pessoas muito pobres, transformadas em desconhecidos. Aí peguei um deles e falei, esse desconhecido tem nome, história, mulher, endereço. E teve uma vida. Não há como humanizar essa história, porque ela é absolutamente humana. Foi feita e vivida por homens. “Todas as noites, Garoto [um dos sobreviventes] tem o mesmo sonho: está outra vez estendido no asfalto e vê como se aproxima o cano negro de um fuzil, e atrás do fuzil aparece um par de botas militares e uma voz que grita ‘Agora sim, eu acabo com você!’. E, então, Garoto desperta no meio da noite.” Mutilado A história do Inácio Pereira está em dois depoimentos prestados em dias diferentes. A filha viu o irmão cair, viu o pai cair, e foi derrubada por um soldado que na falta de coisa melhor tentou roubar seu relógio de pulso. Roubar o relógio de pulso de uma pessoa nessas

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condições, em última instância, quer dizer que o ladrão é tão pobre quanto, a ponto de ambicionar o relógio de pulso de uma sem-terra. Esqueça a coisa da barbaridade! Ele [Inácio] continua vivo. Conversei com a filha dele. Agora, o que vai na alma deste homem? Ele é mutilado ou não? É barbaramente um mutilado. “Agarrado pelos braços, foi arrastado pelo chão e jogado em cima de cadáveres na caçamba da caminhonete. O corpo morto do filho estava embaixo. Não se tocaram. Em cima dele foi atirado outro homem – supostamente, outro morto. Inácio continuou em silêncio de pavor e ouviu que, em cima dele, o homem gemia e dizia coisas sem sentido. A cabeça desse homem pendeu sobre o pescoço de Inácio, que não conseguia entender o que ele sussurrava entre gemidos. Então, alguém que ele jamais saberia identificar aproximou-se com uma lanterna e, à queima-roupa, disparou duas vezes contra aquele homem. Inácio sentiu como o corpo se sacudia em espasmos velozes e finalmente serenava. Até Curionópolis, o homem que morreu em cima de Inácio gotejou sangue.” Latifundiário fantasma Esse sujeito tem CPF, tem carteira de identidade. Só que ele não existe. Ele aparece através de procuradores, advogados. E vende e revende as terras. Baseado em que ele é herdeiro de alguém que herdou sesmarias e morreu em mil oitocentos e qualquer coisa. Para que esse camarada tenha tido esse poder de negociar terra, é evidente que há uma rede de corrupção que não pára. “Tirando as terras – que existem – todo o resto é falso. Carlos Medeiros não existe e jamais existiu, mas na verdade tem muitos pais e muitas mães: advogados, funcionários de muitos governos do Pará, de órgãos do governo federal, de prefeituras, tribunais e cartórios. (…) No final, existe um processo que divide 2.685 páginas distribuídas em oito volumes e assegura os direitos de Carlos Medeiros.” Terra de ninguém O Pará tem regras próprias, leis próprias, donos próprios. Mas este mesmo cenário se repete em muitas outras regiões imensas do Brasil. Terras de ninguém, para ninguém, exceto para os eleitos de sempre. Não se trata apenas do Pará, mas da estrutura socioeconômica deste país de contradições, desencontros, brechas absurdas e injustiças perenes. “A tragédia poderia ter sido prevista e evitada. (…) Em todo o Pará, e longe dali, qualquer um que tivesse acompanhado os antecedentes, que tivesse um mínimo de informação, saberia dos riscos. Mas até aquele abril, fora daquela região nada disso merecia espaço nas atenções na maior parte dos brasileiros…” Impunidade A Justiça brasileira permite um volume tão infinito de recursos – para quem pode pagar, é claro, que mais parece funcionar para preservar esse estado de injustiça que impera no país. Eles foram condenados, sim, a 228 e 158 anos, respectivamente. Passaram, no total, nove meses recolhidos em quartéis da Polícia Militar do Pará. O massacre foi em abril de 1996. Isso significa que nesses mais de onze anos, passaram nove meses retidos. Nenhum responsável político recebeu punição alguma. Nenhum dos outros 153 policiais militares que participaram da chacina foram punidos. Vivemos todos envolvidos no processo que acaba preservando essa situação de injustiça, de impunidade. Acontece que uns vivem e se beneficiam, pela ação. E todos nós, do resto, vivemos sob essa sombra e acabamos sendo cúmplices por omissão, por resignação. “Todos os réus foram tratados pelo juiz Rolando do Vale por suas patentes militares. Quando se referia às vítimas – os sem-terra –, o juiz usava a expressão ‘os elementos’ (…). A tese da defesa encabeçada pelo advogado Américo Leal era, basicamente, a seguinte: já que era impossível comprovar a participação direta de cada réu, ninguém poderia ser incriminado.” Até quando? A lição que se pode tirar desse episódio é de que enquanto não surgir uma força coletiva que reclame e exija mudanças, tudo permanecerá como está. Que o melhor alimento para a injustiça é a resignação, o acomodamento. A cumplicidade do silêncio. “Quem disparou, mutilou e trucidou lavradores sem terra? Soldados, cabos, sargentos e oficiais de uma força policial freqüentemente corrompida, bastante mal paga, totalmente despreparada, acostumada muitas vezes a atuar a troco de tostões na defesa dos interesses de fazendeiros, grileiros, ocupantes ilegais de terra, pequenos comerciantes.” F Fatos sobre o Pará Cerca de 16% do território e 3% da população do país – 6 milhões e 600 mil pessoas. De acordo com o Ministério do Trabalho, por volta de 40% dos casos de escravidão flagrados no país desde 1995 estão no estado. Segundo o IBGE, em 2006, 1% da população era proprietária de 46% das terras do país. http://revistaforum.com.br/blog/2012/02/eldorado-dos-carajas-uma-historia-de-impunidade-2/

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Quase 10% da população está em busca de um pedaço de terra – 4 milhões de famílias. Conflitos de terra De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2004, foram 1.043 conflitos envolvendo terras, com 1.399 assassinatos. Apenas 7% foram julgados. De cada dez réus, oito continuavam em liberdade. No Pará, de todos os crimes ocorridos, somente 28% foram investigados pela polícia. Indenizações Em abril de 2007, o estado do Pará publicou um decreto estabelecendo critérios para a reparação de danos materiais e morais às famílias de 20 mortos – além dos 19 mortos, outros três feridos acabaram morrendo posteriormente – e a 36 sobreviventes que tiveram seqüelas causadas pela ação policial. As indenizações variam entre R$ 30 mil a R$ 90 mil.

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Uma história de impunidade  

Entrevista com Eric Nepomuceno sobre livro que fala do massacre em Eldorado dos Carajás, para a Revista Fórum, 2007

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