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Jornal de Campanha Setembro 2013

COMPROMISSO. UMA ESTRATÉGIA PARA CUIDAR DE SANTARÉM

UMA EQUIPA COM AMBIÇÃO, UM PROJETO E MUITA ENERGIA "Já toda a gente viu que os escalabitanos CUIDAR DE SANTARÉM querem o Ricardo à frente deste Município"

LINHAS ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA ELEITORAL PÁG.5

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS PÁG.5

PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA NO JANTAR DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS PÁG.10

AS FREGUESIAS EM DESTAQUE


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ENERGIA PARA CUIDAR DE SANTARÉM

RICARDO GONÇALVES

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS.

RICARDO GONÇALVES APOIA GUILHERME ISIDRO PERNES APRESENTA CANDIDATURA

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erca de 200 pessoas juntaram-se no Largo do Rossio, em Pernes, para a apresentação da candidatura de Guilherme Isidro à Assembleia de Freguesia de Pernes, no passado dia 30 de Agosto. O evento contou ainda com a partici-

pação do candidato à Câmara Municipal e atual Presidente, Ricardo Gonçalves, bem como a presença de outros elementos da lista, Gonçalo Gonçalves, Maria Vieira, Sérgio Tormenta, Jorge Carreira, Inocência Afonso, Domingos Abreu, Paulo Piedade e Ana Gomes.

Ricardo Gonçalves salientou que a equipa que se candidata a Pernes, liderada por Guilherme Isidro, tem tido uma participação ativa e obra realizada, nas associações e instituições da freguesia, sendo uma equipa experiente, competente, dinâmica e responsável, com

VERA OLIVEIRA É A CANDIDATA À NOVA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ACHETE, PÓVOA DE SANTARÉM E AZÓIA DE BAIXO A ÚLTIMA QUE JÁ FOI PRESIDIDA POR RICARDO GONÇALVES

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o dia 1 de Setembro, Vera Oliveira apresentou a sua candidatura à União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém. A candidata apresentou também a sua equipa, composta por Joaquim

Saramago, Edmundo Lima, Noélia Vieira, António Veneno, Nélson Temudo, Valentina Cardoso, Filipe Henriques e Paulo Durão. O evento realizou-se no Jardim da sede da Junta de Freguesia de Achete, na pre-

sença de cerca de 150 pessoas e contou ainda com a participação de Ricardo Gonçalves, que já presidiu a Junta de Freguesia de Azoia de Baixo. Durante a sua intervenção, o atual Presidente da Câmara frisou que a equipa

capacidade para procurar as melhores soluções e desenvolver um novo projeto para Pernes. Durante a sua intervenção, Guilherme Isidro apresentou alguns dos projetos que pretende implementar em Pernes, designadamente, recuperar todo o rossio, reparar a calçada, o parque infantil e os jardins e devolver a traça inicial à fonte da Freguesia, bem como a criação de uma creche e de um ATL permanente.

candidata, além de experiente, motivada e competente, é liderada por uma pessoa que já está envolvida na Junta de Freguesia há oito anos, conhecendo muito bem todas as valências e todas as necessidades. Vera Oliveira afirmou no seu discurso estar consciente de que a sua candidatura "significa para muitos jovens a oportunidade de uma nova geração chegar à direcção política da nossa terra. A renovação de uma energia que procura o bem comum e que tem como referências o legado de quem nos precedeu.”


Ricardo Gonçalves

energia para cuidar de santarém

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Carlos Santos é o candidato PSD à Freguesia de Abitureiras Apresentação de candidatura encheu Recinto de Festas

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oi no dia 31 de agosto que Carlos Santos, atual Presidente da Junta de Freguesia de Abitureiras, apresentou a sua recandidatura, perante uma plateia de cerca de 100 pessoas. No Recinto de Festas da Freguesia, o evento contou ainda com a presença dos restantes membros da lista, Jorge Balau, Inês Domingos, Elisabete Branco, Paulo Duarte, Rui Roberto e Cristina Venâncio. O Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, tam-

bém marcou presença. Durante a sua intervenção, salientou a coragem com que Carlos Santos tem gerido os destinos da Freguesia, não obstante as dificuldades económicas que se fizeram sentir e a resiliência do candidato. Carlos Santos encerrou a cerimónia, relembrando a concretização de vários objetivos durante o seu mandato, designadamente, o transporte de idosos para o Centro de Saúde, a aquisição de equipamentos para a Freguesia e o apoio a coletividades e associações.

Maria José Pereira apresenta candidatura O evento teve lugar no emblemático Mercado do Vale

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aria José Pereira apresentou, no dia 2 de setembro, a candidatura à Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém. A sua equipa, composta por

João Filipe, Sandra Almeida, Vítor Santos, Filipa Almeida, Isabel Costa, Lúcio Almeida, Helena Mascarenhas e António Coelho também marcou presença. Perante cerca de 200 pessoas, a can-

didata apresentou alguns dos projetos que deseja desenvolver no Vale de Santarém, como a transformação dos espaços devolutos, promover oficinas de artes e modernizar a Vila.

Ricardo Gonçalves, Presidente e candidato à Câmara Municipal de Santarém, que também participou no evento fez notar, durante a sua intervenção, que a equipa candidata é, além de multidisciplinar, uma equipa experiente, responsável e com o forte sentimento de compromisso pelo serviço público.


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CANDIDATOS ÀS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA

ABITUREIRAS Carlos Manuel Madeira dos Santos, 50 anos, Gestor de Produção

ABRÃ Rui Manuel Lopes Ferreira, 44 anos, Técnico Vendedor

ALCANEDE Cristina Maria Bento Neves, 45 anos, Assistente Técnica

ALCANHÕES Aires da Conceição Branco, 61 anos, Técnico de Telecomunicações (Aposentado)

ALMOSTER João de Oliveira Neves, 51 anos, Funcionário dos CTT

AMIAIS DE BAIXO César Manuel do Rosário Rei, 50 anos, Empresário

ARNEIRO DAS MILHARIÇAS Paulo Jorge Gaspar Guedes, 55 anos, Empresário

GANÇARIA Orlando Emanuel Duarte Félix, 35 anos, Empresário

PERNES Guilherme Luís Neves Isidro, 51 anos, Bombeiro

PÓVOA DA ISENTA José João Delgado Pedro, 59 anos, Empresário

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARVILA, SANTA IRIA DA RIBEIRA DE SANTARÉM, SÃO SALVADOR E SÃO NICOLAU Carlos António Marçal, 70 anos, Aposentado

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ACHETE, AZOIA DE BAIXO E PÓVOA DE SANTARÉM Vera Lúcia Mendes Oliveira, 33 anos, Professora

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASÉVEL E VAQUEIROS Carlos do Carmo da Cruz Trigo, 41 anos, Comerciante

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ROMEIRA E VÁRZEA Nuno Miguel Lopes Patrício, 46 anos, Gestor de Stocks

VALE DE SANTARÉM/SANTARÉM Maria José Garcia Pereira, 60 anos, Dirigente de Administração Pública


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LINHAS ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA PARA

CUIDAR DE SANTARÉM 1. Introdução A conjuntura que atravessamos exige de nós uma maior criatividade ao nível das soluções. Impõe contenção em despesas não produtivas e uma aposta clara dos orçamentos municipais nas áreas sociais e em projetos com comparticipação comunitária, o que pretendemos para o próximo quadro 2014-2020. Está na hora de, uma vez por todas, existir uma gestão responsável dos recursos públicos, com exigências de transparência, rigor e, principalmente, boa escolha das prioridades. A afirmação de Santarém no contexto regional, como concelho com capacidades para liderar uma estratégia de desenvolvimento, a todos os níveis, para a região do Ribatejo, articulando com a grande Lisboa e a região Centro, constituirá a

I) A INTERVENÇÃO NA ÁREA SOCIAL COMO A PRINCIPAL MISSÃO DE UMA AUTARQUIA A conjuntura atual, com diversas famílias a atravessarem problemas de índole económico-financeira, tem de influenciar fortemente qualquer programa eleitoral autárquico. As pessoas são o centro da atuação política, a dignidade da pessoa humana tem de ser o expoente máximo da intervenção pública. Cuidar de Santarém tem de começar por cuidar dos que mais precisam de nós. E muito temos feito nos últimos tempos nesta área. Desde as cantinas sociais em parceria com a Segurança Social e as IPSS, os apoios concedidos

nossa missão. Santarém tem de ser um concelho atrativo para investir, viver, trabalhar e visitar. E todas estas componentes agregam-se em torno das pessoas. A política faz sentido apenas quando é desempenhada a pensar nas pessoas, no bem comum e no interesse coletivo. Consideramos que não podemos passar todas as

nossas mensagens, por meio físico escrito aos eleitores. Definimos as prioridades, assentes em cinco eixos estratégicos. O programa desenvolvido pode ser consultado em www.ricardogoncalves2013.pt. “Ser escalabitano é olhar para o nosso concelho e…ter ambição, ter vontade e ter um projeto.” Ricardo Gonçalves, 15.06.2013, Apresentação da candidatura.

2. Linhas Estratégicas Prioritárias 2.1. Cuidar dos que mais precisam, das crianças aos mais velhos; 2.2. Cuidar do espaço público e acessibilidades; 2.3. Cuidar dos nossos jovens e dar-lhes oportunidades; 2.4. Cuidar do nosso património e comércio local; 2.5 Cuidar das nossas freguesias e coletividades;

para a construção de lares e centros de dia, o recente programa “quarto crescente” que junta os idosos aos jovens estudantes combatendo o isolamento e exclusão social dos idosos, passando por todas as iniciativas que recentemente temos desenvolvido para envolver idosos e crianças, a teleassistência que implementámos no nosso concelho, o gabinete de apoio à vitima, o apoio aos arrendamentos, a habitação social, são tudo exemplos de que estamos muito atentos a esta área e que, políticas à parte, continuará a ser a nossa maior prioridade. Neste domínio apresentamos as seguintes propostas: a) Projeto “Balcão Único Social”:

Finalização do projeto em curso, no âmbito do Modelo de Intervenção Integrada, pretende-se o atendimento social integrado por todas as instituições com competências na matéria, evitando duplicações de contactos, ausências de respostas sociais, maximizando os recursos e disponibilizando um melhor serviço aos munícipes; b) Programa “Censos Social de Santarém”: Promover, em conjunto com os parceiros sociais do CLASS, um diagnóstico social, com inquéritos a todas as famílias, como forma de conhecer as necessidades mais ocultas, a pobreza envergonhada e os problemas sociais sem encaminhamento, para uma intervenção mais direcionada e eficaz;

c) Programa “Espaços para Todos”: Construção de espaços de convívio para idosos, em parceria com as IPSS e coletividades. A intervenção social passa, em grande media, pelo combate à exclusão. A construção de infra-estruturas é importante, mas outros espaços de encontro, de vivência – aproveitando infra-estruturas existentes - são essenciais para promover o encontro inter-geracional, entre idosos e crianças e jovens em idade escolar; d) Projeto “Troca de Afetos”: Promover a conjugação entre as instituições de apoio aos idosos e as escolas, em que os idosos podem colaborar na ocupação dos tempos livres das crianças e estas na animação dos primeiros; e) Projeto “Manuais para ti”: Promoção de um programa municipal de troca de manuais escolares e oferta de material aos alunos mais carenciados, em parceria com as Juntas de Freguesia, IPSS e coletividades; f) Projeto “Estamos aqui”: Desenvolvimento de projeto pedagógico interinstitucional para sensibilização das crianças e jovens, nas escolas, sobre os problemas de violência, toxicodependência e outros fenómenos de exclusão social; g) Projeto “Santarém Acolhe”: Criação de Casa de Acolhimento a vítimas de violência doméstica; h) Programa “Escolas Escalabitanas”: Promoção da melhoria das condições das escolas do concelho, quer ao nível das instalações, quer dos equipamentos pedagógicos, recorrendo às novas tecnologias para o ensino;


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i) Programa “Complemento”: Implementação de programa de ocupação de tempos livres de crianças em idade escolar, envolvendo os agentes públicos e privados, colmatando os horários não cobertos pelo Ministério da Educação, bem como as férias escolares. j) Projeto “Jogos Concelhios”: Programa de concertação de atividades desportivas, desenvolvido em parceria com clubes e associações do concelho, potenciando a prática desportiva de crianças, jovens e idosos de todas as freguesias; k) Programa “Sou sócio”: Apoio aos clubes desportivos e associações culturais e recreativas do concelho, aproveitando as condições preferenciais do município, através da oferta de mailings de cobrança de quotas com pagamento por multibanco e realização de reuniões de captação de mecenato desportivo, com empresários; l) Programa “Espetáculo!”: Integração das associações desportivas e culturais nos eventos municipais, como protagonistas de espetáculos e animações a decorrer no concelho; m) Programa “Espaços Desportivos”: Reforço e requalificação das infra-estruturas desportivas do concelho; n) Projeto “Escola Ativa”: implementação de um programa de promoção de estilos de vida saudáveis destinado a crianças e jovens,que envolve as áreas da saúde, da eduII) A INTERVENÇÃO PLANEADA E CONSTANTE NA MELHORIA DO ESPAÇO PÚBLICO, DAS ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES O espaço público, os jardins, as ruas, os parques são o coração das cidades. É neles que as pessoas se encontram, convivem e desfrutam dos seus tempos de lazer. Nos últimos anos, a autarquia investiu, com o recurso a fundos comunitários, centenas de milhares de euros na requalificação do espaço público no concelho. Muitos foram os jardins da cidade e de outras freguesias que foram recuperados para a utilização coletiva. Muitos quilómetros de condutas de saneamento básico foram espalhadas pelo concelho, alcançando-se, neste momento, uma cobertura próxima dos 100%. A aposta na construção e requalificação dos espaços de jogo e recreio, levou a que a autarquia tivesse intervencionado 56 espaços desta natureza, nos últimos 8 anos.

cação e da sociedade civil. Preconiza consultas de vigilância médica, apoio de nutricionistas, avaliação da Aptidão Física, formação de professores e Encarregados de Educação e acompanhamento sistemático das atividades físicas da criança. o) Projeto “Caderneta do Praticante”: Criação de um programa destinado a potenciar o número de praticantes e a combater o sedentarismo, em especial na população juvenil e idosa. Preconiza uma apropriação de hábitos de exercício físico, através da criação de caderneta, com guia de prática desportiva e objetivos a concretizar, os quais serão aferidos e comprovados através de selos ou carimbos; p) Projeto “Bolsa do Voluntariado Desportivo”: Captação de cidadãos voluntários que auxiliarão os clubes desportivos nas suas diversas tarefas e na organização de provas desportivas; q) Projeto “Desporto na rua”: Dinamizar atividades desportivas informais, em espaço público e/ou equipamentos municipais nos finais de tarde e fins-de-semana. Concertação de atividades com clubes, ginásios e coletividades como forma de promoção de estilos de vida saudáveis; r) Projeto “Cheque Educação”: Atribuição de bolsas para estudantes, dos diferentes graus de ensino, residentes no concelho, na modalidade de material escolar, apoio a

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propinas, apoio ao estudo, ponderando o mérito com os rendimentos familiares. Este capítulo estende-se, natural-

mente, em ns seguintes, uma vez que todos os projetos e propostas têm como fim as pessoas, o seu bem-estar e qualidade de vida.


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Neste domínio propomos: a) Continuação da manutenção e pavimentação de estradas em todo o concelho, como forma de melhorar as acessibilidades entre lugares e destes com a cidade; b) Conclusão das obras de saneamento, com o asfaltamento das estradas intervencionadas e marcação dos pavimentos, bem como a ligação de todos os fogos ao sistema municipal; c) Conclusão das obras em curso, já adjudicadas, de intervenção em espaço público e equipamentos: i) Rua 31 de janeiro e Jardim de S. Bento, dotando esta via de melhores condições de trânsito de veículos, peões e bicicletas; ii) Centro Escolar do Sacapeito; iii) Requalificação e repavimentação da Estrada da Estação; iv) Loja do Cidadão; d) Projeto “Espaço Público Sobre

III) A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES AOS NOSSOS JOVENS PASSA, ESSENCIALMENTE, POR CAPTAR EMPRESAS, FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E A CRIATIVIDADE EMPRESARIAL COMO FORMA DE COMBATER O DESEMPREGO E AQUI FIXAR AS FAMÍLIAS. Uma das principais prioridades desta candidatura passa pela captação de investimento, de novas empresas, que criem emprego e aqui fixem pessoas para viver. Santarém tem condições geográficas ímpares para se afirmar na disputa regional com outras cidades da zona peri-urbana de Lisboa e da zona centro. A confluência em Santarém de excelentes acessibilidades nacionais, situando-se a poucos minutos dos grandes centros e entrepos-

Rodas”: Constituição de equipa multidisciplinar para intervenção em Espaço Público nos domínios da limpeza de ruas, cortes de ervas, arranjos em iluminação, sinalização e mobiliário urbano. A equipa será afeta a esta única função, como forma de não existirem sobreposições com outros trabalhos e alcançar-se uma maior eficácia; e) Programa “Santarém Limpa”: Dissuasão por publicidade como forma de denunciar e pressionar os proprietários de imóveis que não procedem à respetiva limpeza de ervas e obras de conservação que põem em causa a segurança e saúde pública. Será criado um gabinete com esta exclusiva função, com recursos internos da autarquia, que após não cumprimento da ordem municipal para limpeza ou obras, afixará no imóvel, em edital e em placas, a respetiva identi-

tos, constituem uma riqueza com enorme potencial que urge aproveitar e dinamizar. Não poderemos esquecer a aposta na educação e formação, colaborando nestes processos, como forma de ajudar os nossos jovens na sua preparação pessoal e profissional. Neste domínio queremos: a) Apoiar a criação e melhoria dos espaços para instalação de empresas, com a intervenção urgente na Zona Industrial de Santarém, Pernes e Alcanede, e apoio ao desenvolvimento da nova ALE dos Parques de Negócios do Vale do Tejo; b) Potenciação do recém-criado “Centro de Inovação Empresarial”, espaço de excelência para a incuba-

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ficação, denunciando publicamente o desrespeito pelas normas e regulamentos. A autarquia substituir-se-á aos proprietários faltosos, quando a lei o permita, e afixará de novo o valor gasto e a dívida, com nova identificação do faltoso e devedor; f) Criação da “Bolsa do Voluntariado Público”: Captar voluntários para proceder à identificação de necessidades de pequenos arranjos e obras em espaço público, que devem propor soluções e até proceder à intervenção a par dos serviços municipais; g) Intervir junto da concessionária de transportes urbanos para a criação de novas rotas, promovendo a ligação de todas as zonas urbanas e da cidade com as freguesias, com mais trajetos e diminuição de espaço entre partidas. Uma boa rede de transportes reduz as assimetrias dentro do concelho e ajuda as famílias no seu

dia-a-dia, reduzindo igualmente a utilização das viaturas particulares com consequentes ganhos ambientais; h) Promover uma educação ambiental e diminuir a “pegada ecológica” da atividade municipal, o que faremos com: ações de sensibilização junto das escolas e dos cidadãos em geral, e através de um controlo apertado das deslocações em viaturas municipais, evitando trajetos e deslocações desnecessárias; através da conclusão do processo de gestão documental que eliminará o papel nos processos internos de informação, despacho e deliberação e através da conclusão do processo de gestão de iluminação pública, que permitirá a diminuição de consumos de energia na iluminação pública e nos edifícios municipais, com recurso, sempre que possível, às energias renováveis.

ção de novas empresas, com prestação de apoio à criação de negócios criativos e inovadores, desenvolvendo Santarém como cidade criativa; c) Promover formação específica de quadros, envolvendo a comunidade escolar e académica, utilizando os docentes do concelho na preparação dos jovens em matérias específicas e de empregabilidade, maximizando os recursos existentes no fortalecimento das competências e na procura de emprego; d) Potenciar as ligações entre os empresários e as suas associações e o ensino regular, técnico-profissional e superior do concelho, potenciando a empregabilidade, a investigação e o desenvolvimento

tecnológico; e) Promover o “Fórum da Empregabilidade”, espaço facilitador do encontro entre a oferta e procura de emprego, e conceder benefícios, através de regulamento, às empresas que promovam estágios profissionais e oferta de 1.º emprego no concelho; f) Constituição da Equipa “InvestSTR”: Profissionalizar a captação de novas empresas para o concelho, através da constituição de uma equipa multidisciplinar, com recursos internos, com a exclusiva missão de captar empresas, acompanhar os seus processos de licenciamento e investimento e articular os apoios concedidos por outras entidades públicas; g) Concluir a Revisão do PDM, prevendo os espaços preferencialmente destinados à instalação de empresas e permitindo uma nova definição de aglomerados urbanos, que possibilite a construção aos jovens que pretendem continuar a viver na sua freguesia natal; h) Desenvolver programas de estágios profissionais e formação de ativos e desempregados, nos serviços municipais e empresas, em parceria com o IEFP; i) Criação do Prémio “Melhor Empresa do Concelho”: Forma de divulgar as boas práticas de empresas e premiar o seu mérito, valorizando a sua intervenção no concelho, na criação de emprego, melhor local para trabalhar, na melhoria ambiental, no mecenato e outras mais-valias para Santarém.


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IV) CENTRO HISTÓRICO: UM NÚCLEO COM ELEVADO POTENCIAL QUE URGE DINAMIZAR DE FORMA INTEGRADA Queremos intervir de forma planeada e integrada no Centro Histórico, no Património Cultural, no Turismo e na Reabilitação Urbana. Estas matérias, pela sua grande importância para Santarém, têm de envolver os diferentes agentes e entidades que têm responsabilidade nas respetivas áreas, desde a nova Entidade Regional de Turismo, o Estado, a Igreja, a Misericórdia, os comerciantes e outros privados. O nosso Centro Histórico está a sofrer do mesmo mal de tantos outros centros pelo país fora e até no estrangeiro. O estado da economia afeta o pequeno comércio, impossibilita a reabilitação dos imóveis pelos seus proprietários, afasta o turismo. E este não é um mal exclusivo de Santarém. Queremos um centro histórico com vida, habitado, onde exista divertimento e onde as famílias tenham gosto de passear. Não queremos lojas vazias, património degradado e os turistas a passarem de fugida. Vamos propor a gestão integrada de todo o património, como chave para a reabilitação urbana do nosso centro histórico, ganhando massa crítica, aproveitando fundos de regeneração, que possam permitir a reabilitação dos imóveis comerciais e habitacionais e também do nosso precioso património cultural e histórico. Queremos tornar Santarém numa cidade de referência nos roteiros

turísticos nacionais e internacionais. Queremos entrar na rota das cidades portuguesas que todos visitam. Porque temos um património histórico notável, uma paisagem natural de uma beleza única, temos uma gastronomia maravilhosa e festas e tradições ligadas ao toiro e ao cavalo que nos distinguem de todas as outras regiões. As propostas: a) Criação do “Gestor do Centro Histórico”, trabalhador da autarquia que terá como única missão a gestão do centro histórico, em estreita colaboração com as associações de comerciantes e empresários e com a Junta de Freguesia da Cidade, nos domínios da limpeza, intervenções em espaço público, eventos, promoção de programas de divulgação de novos negócios, modernização comercial, captação de fundos comunitários para apoio ao comércio e reabilitação, entre outros objetivos comuns da autarquia e comerciantes; b) Concluir a implementação do projeto de “internet wireless gratuita” em todo o Centro Histórico; c) Criar um protocolo de “Gestão Integrada do Património Municipal”, confluindo as vontades e os meios do estado, da igreja, da misericórdia e dos privados, para a reabilitação, manutenção e intervenção em todo o património cultural, religioso e turístico da nossa cidade; d) Criação da “Incubadora de Artes”: Sedear no Centro Histórico os agentes culturais do concelho, nas mais

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variadas expressões, oferecendo espaço para as suas sedes e trabalho, em troca de animação constante do centro histórico e orientação para o acompanhamento de novos artistas; e) Criação de roteiros internos que fidelizem os turistas religiosos, criando, com a hotelaria e restauração, as condições para autonomizar o destino Santarém nas visitas de turismo religioso, potenciando o nosso património como um todo, alicerçado no Santíssimo Milagre, mas acrescentando os demais monumentos; f) Promover a integração de Santarém nos roteiros turísticos de Lisboa e do Oeste, complementando os destinos da capital, de praia e golfe com o nosso turismo cultural, religioso e gastronómico; g) A reabilitação urbana será uma prioridade. Esta tem de ser integrada, olhando para a Ribeira de Santarém e para o Centro Histórico como um todo. O executivo continuará a pressionar – na senda do que tem feito e que levou o Secretário de Estado das Obras Públicas a comprometer-se, há poucos dias em Santarém, com a inscrição da obra de estabilização das barreiras no orçamento de estado em 2014 – o Governo para a obra de estabilização das barreiras e a deslocalização da linha férrea do Norte. Estas duas condicionantes emperram a profunda reabilitação que se impõe, da zona ribeirinha ligada com o planalto (2 ARU’s já definidas no âmbito da SRU Intermunicipal). Prosseguire-

mos com a reabilitação, de forma integrada com as demais entidades públicas e os privados, criando programas de apoio aos proprietários (projetos, financiamento, encontro com a procura de compra e arrendamento) para que se inicie uma profunda alteração do edificado urbano do Centro Histórico; h) Concluir o projeto de requalificação do Mercado Municipal: Acrescentar valências de restauração, lojas de arte, com espaço polivalente para manifestações culturais, a par da continuidade, em espaço redimensionado do mercado tradicional. Esta proposta visa preservar o património qualificado, potenciando a utilização turística e de lazer; i) Promover o programa de arrendamento jovem “Jovens ao Centro”, para o centro histórico, em parceria com os proprietários e entidades bancárias, em que as rendas serão bonificadas, através de uma intervenção nos imóveis por parte dos arrendatários, mediante empréstimo a longo prazo, que permita criar boas condições de habitabilidade, com rendas baixas; j) Promover o programa “Nova Loja”, com benefícios e isenções de taxas municipais para instalação de novo comércio no centro histórico, em que a autarquia reunirá os proprietários do espaços comerciais, influenciando o abaixamento dos valores de arrendamento, com períodos de carência ou bonificação de renda de 6 meses, para a criação de novos espaços comerciais de negócios em franchising ou inovadores, e a utilização das montras de lojas devolutas para aproveitamento por outros espaços em funcionamento; k) Reforçar a segurança no Centro Histórico: A vivência do Centro Histórico pode trazer mais segurança ao espaço. No entanto consideramos urgente mobilizar os meios municipais para, em parceria com as autoridades, potenciar, imediatamente, maior segurança no Centro Histórico; l) Criação da figura do “Guia Turístico Municipal”, que intervirá ativamente junto dos operadores turísticos, fazendo a recepção às visitas programadas, procurando influenciar a visita aos monumentos e ao comércio tradicional do Centro histórico; m) Implementação do projeto “Esplanada 365”, criando, com a colaboração de privados, a manutenção das esplanadas de cafés e restaurantes o ano inteiro, com proteções e aquecimento, potenciando o usufruto do espaço público e o divertimento diurno e noturno da nossa cidade;


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V – AS FREGUESIAS E AS COLETIVIDADES COMO OS PARCEIROS CERTOS E FORTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO Sempre defendemos a descentralização de competências para as freguesias. Nos últimos 8 anos tivemos as Juntas de freguesia e as coletividades como parceiros ativos, respeitando-as, atribuindo-lhes competências e meios. Acreditamos na sua capacidade de gestão, no potencial de fazerem mais por menos. E queremos que assim continue, reforçando sempre as suas competências e meios. Propomos: a) Reforçar as competências das Juntas de Freguesia nas áreas de intervenção em espaço público, intervenção social e realização de investimentos locais; b) Atribuir os meios financeiros necessários para a prossecução das competências delegadas, sem atrasos e de forma rigorosa, sem distinguir o partido pelo qual o executivo foi eleito, aplicando e prosseguindo os princípios da transparência e igualdade; c) Ouvir e dar voz às freguesias em projetos estratégicos para o Concelho, porque para nós o concelho é composto por todos os lugares e vilas, e queremos uma participação cívica ativa em todo o território; d) Apoiar as coletividades nas suas atividades e investimentos. São elas as promotoras de programas nacionais e municipais e defendem as tradições do concelho dentro e fora dele; e) Potenciar o desenvolvimento de programas e eventos de dimensão nacional e internacional pelas nossas associações desportivas e culturais; f) Privilegiar as associações na aquisição de serviços para o Município que possam por elas ser desenvolvidos, potenciando a manutenção da riqueza no concelho e possibilitando

que os benefícios possam ser utilizados na prossecução do objeto de cada associação; g) Privilegiar a atuação dos artistas locais na programação cultural dos equipamentos municipais e nas manifestações culturais das freguesias;

PARA TANTO: Para a concretização destes e doutros conteúdos programáticos, aqui necessariamente resumidos, queremos promover uma cultura de excelência organizacional na Câmara Municipal. Queremos continuar a modernizar o funcionamento dos serviços da autarquia, melhorando os tempos de resposta e permitindo que mais serviços possam ser disponibilizados a partir da página da internet do município. Vamos promover a máxima transparência, permitindo que, em tempo real, todos os munícipes possam fiscalizar a utilização dos dinheiros públicos, publicitando diariamente no sitio de internet todas as adjudicações, a evolução da dívida da autarquia, as aquisições postas a concurso e os tempos médios de

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h) Envolver as Juntas de Freguesia e as coletividades na valorização do “Património Cultural Gastronómico”, criando as condições para a reconversão da Casa do Campino em “Museu Nacional da Gastronomia”, com espaço de formação e experimentação;

resposta a pedidos, requerimentos e licenciamentos. Grandes passos foram dados nestes campos nos últimos anos, mas a modernização administrativa está em constante mutação e desenvolvimento, sendo imperioso o acompanhamento da Câmara Municipal de Santarém das melhores práticas e procedimentos em matéria de procedimento administrativo. Para que a sociedade civil possa contribuir ativamente na melhoria da autarquia, propomos criar

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i) Continuar a afirmar Santarém como “Cidade Tauromáquica”, enraizando estas tradições na cultura de Santarém, promovendo palestras, visitas, corridas de touros, picarias e outras manifestações durante todo o ano e descentralizadas pelo concelho, sempre que possível;

o Conselho Consultivo, aberto a representantes de entidades públicas e privadas, cidadãos de reconhecido mérito e aos jovens. Queremos uma Câmara Municipal próxima dos cidadãos, de atuação transparente. Estas linhas programáticas são necessariamente complementadas pelos programas das Juntas de Freguesia a apresentar por cada uma das candidaturas.

O nosso Programa está em aberto. Aqui estão as linhas estratégicas. Nos próximos dias, iremos continuar a receber os contributos de todos os munícipes que queiram dar ideias para o melhorar. Diariamente publicaremos no nosso sitio na internet da candidatura (www.ricardogoncalves2013. pt) as sugestões que nos cheguem, com a identificação do seu autor. Quem queira participar deve remeter as suas propostas para o email: ricardogoncalves2013@outlook.pt.


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RICARDO GONÇALVES

MARCELO REBELO DE SOUSA APOIA A CANDIDATURA PSD SANTARÉM

1200 PESSOAS NO JANTAR DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS

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oi entre muitos abraços, aplausos, sorrisos e palavras de encorajamento que Ricardo Gonçalves apresentou os candidatos à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia de Santarém. O Jantar teve lugar no CNEMA – Centro Nacional de Exposições, perante mais de 1200 pessoas e contou com a participação do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Manuel Pedroso, presidente da Juventude Social Democrata de Santarém, iniciou as intervenções, seguindo-se Nuno Serra, líder da comissão política da Concelhia do PSD de Santarém. Após o jantar, Ramiro Matos, Vice-Presidente da Comissão Política da Distrital do PSD de

Santarém e número 2 da lista à Assembleia Municipal, dirigiu também algumas palavras de apoio a Ricardo Gonçalves. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que fez questão de cumprimentar todas as pessoas presentes no jantar, sublinhou, na sua intervenção: "Já toda a gente viu que os escalabitanos querem o Presidente Ricardo à frente deste Município - eu vou ser muito violento - dos próximos 12 anos!” Por fim, seguiu-se a intervenção de Ricardo Gonçalves: “Em Santarém, não precisamos de projetos megalómanos. Não precisamos de devaneios urbanísticos nem precisamos de oásis de alcatrão. Precisamos de cuidar do que já existe, precisamos de cuidar do que é nosso e dos nossos. Não precisamos de promessas

de mudança que não saem do papel nem de mudanças de fachada para ficar iguais aos outros. Precisamos de acordar aquilo que somos e que anda adormecido. Não precisamos de mudar de caminho; precisamos é de andar em frente. E é isso que nos propomos fazer.” Acerca do programa que tem projetado para Santarém, o candidato referiu também que a prioridade é “a gestão responsável dos recursos. O dinheiro da autarquia é o dinheiro dos contribuintes e dos munícipes. Há que fazer uma boa gestão deles, honrando os compromissos da Câmara, gastando na medida das possibilidades, mas sem perder a ambição de trazer a este concelho mais obras, mais investimento, melhor qualidade de vida.”

O Apoio do Professor Marcelo "Eu estou convencido de que este encontro na história entre o Presidente Ricardo e Santarém é o começo de um período excepcional na vida do Município, na vida das Freguesias, na vida do Concelho.” ************** "É uma manifestação impressionante, de força, ter aqui 1200 pessoas a dizer quem vai ser o futuro Presidente da Câmara Municipal de Santarém. Isto quer dizer que os escalabitanos acreditam em Santarém, acreditam na sua terra, acreditam na sua cidadania! Vão votar dia 29, vão participar permanentemente. (...) Mais do que um jantar pelo PSD, é um jantar por Santarém!” ************** "Já toda a gente viu que os escalabitanos querem o Presidente Ricardo à frente deste Município - eu vou ser muito violento - dos próximos 12 anos!"” ************** "Este jantar quer dizer obrigado aos Presidentes de Junta de Freguesia. E estes homens e estas mulheres têm nas suas mãos muito do destino de Santarém. Freguesia a Freguesia. União a União. Para eles o nosso muito obrigado. ************** “Porque o que se está aqui a passar é que 1200 pessoas estão a dizer dos mais novinhos aos mais velhos «Nós acreditamos em ti. Nós gostamos de ti! Eu já vi muitas eleições em que as pessoas votam em pessoas, em que acreditam em pessoas, mas não gostam tanto da pessoa na qual vão votar como gostam do Ricardo, presente e futuro Presidente da Câmara!"


RICARDO GONÇALVES

ENERGIA PARA CUIDAR DE SANTARÉM

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RENOVAÇÃO. ANDAR PARA A FRENTE

Jornal de Campanha #3  
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