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Autarcas Social Democratas Rua Ricardo Espirito Santo, 1, r/c -D 1200-790 Lisboa Telefone: 213 950 503 Fax: 213 950 647 autarcas.social.democratas@sapo.pt

Comissão Política Nacional | Director: Manuel Frexes | Director-adjunto: Eduardo Teixeira mensal

Julho de 2011

Edição n.º 1

Editorial Nesta edição:

Caro (a) Amigo (a),

Editorial

1

A voz do Poder Local,

1

Manuel Frexes

Local é nacional, Paulo Júlio

A função social do Poder Local,

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2

É com muito prazer que lhe damos a conhecer a newsletter dos Autarcas Social Democratas, que surge agora numa dialéctica entre aquilo que naturalmente nos preocupa, por força das circunstâncias actuais, e aquilo que ambicionamos para Portugal e para os portugueses. Este é, assim cremos, o momento adequado para fazer desta newsletter um eficaz elemento de discussão e mobilização em torno das questões do Poder Local, bem como de partilha dos melhores e muitos exemplos de governação local que se sucedem um pouco por todo o país.

Marco António Costa

Parlamento e Poder Local, António Rodrigues

Os desafios do Poder Local, Rui Alexandre Novo e Rocha

Nos dias de hoje os deputados não têm direito a estado de graça!,

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E melhor começo não podíamos esperar, do que contar, neste número de teste, com o rico contributo de dois ex-autarcas que agora integram o XIX Governo Constitucional e a quem, naturalmente, endereçamos votos das maiores e melhores felicidades e sucessos. A todos quantos possibilitaram que esta newsletter fosse hoje uma realidade, o nosso bem-haja.

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A Comissão Política Nacional

Mário Simões

Gestão e ordenamento florestal,

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Jorge Garcez

Cidade tecnológica em Paços 5 de Ferreira Praias de Macedo de 5 Cavaleiros com bandeira azul

A voz do Poder Local Quiseram as circunstâncias que a newsletter dos ASD surgisse num momento de renovada esperança para Portugal, num tempo em que voltamos a acreditar na mais-valia do diálogo, da negociação e dos consensos. Será esta, portanto, mais uma plataforma ao serviço desse propósito. É de elementar bom senso que nos momentos difíceis a cooperação assuma lugar cimeiro na gestão e condução da coisa pública. No entanto, nos últimos 6 anos tivemos um Governo que apenas nos sabia apresentar dificuldades para fazer face às adversidades. E como se não bastasse, nós autarcas, éramos vistos como adversários e as autarquias como bode expiatório para todos os males do país.

Manuel Frexes Presidente dos ASD Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-Presidente da ANMP Membro efectivo do Comité das Regiões

A tentativa de descredibilizar existiu e pela opinião pública foi espalhado um clima de desconfiança pouco saudável. A isso, sempre respondemos com trabalho, proximidade e um forte espírito de solidarie-

dade nacional, sem deixarmos ainda de reivindicar aquilo que entendíamos por justo. Ninguém pode hoje acusar os autarcas de não terem combatido as crescentes emergências sociais e, ainda assim, de almejarem projectar o futuro, pensando novas soluções para velhos problemas. Assim foi no seio dos ASD, marcando a nossa posição e apontando novos caminhos. Mas, porque contrária ao rumo adoptado, foi difícil fazer ouvir a nossa voz a quem parecia incapaz de encarar a opinião dos autarcas. Opiniões que são tão-só o resultado de um conhecimento real dos problemas do país, das preocupações e ambições das pessoas, por isso dificilmente menosprezáveis. Assim, afigura-se agora de fulcral importância transformar essa voz numa participação efectiva nos diversos procedimentos de tomada de decisão. Porque os autarcas têm muito trabalho e estudo realizado sobre diversas problemáticas do poder local.

A sustentabilidade financeira dos municípios; a reorganização administrativa; o exercício de competências e os meios; a cooperação descentralizada; o crescimento económico e a aposta em novos sectores; a gestão da água; a reabilitação urbana ou a modernização administrativa são alguns desses grandes temas. Oportunamente, realiza-se a 9 de Julho o XIX Congresso da ANMP, num momento em que convergem muitos desafios e grandes expectativas. Nesta reunião magna, muitas serão as ideias para Portugal, contributos de consenso entre autarcas de todas as forças políticas e, acima de tudo, representativos dos interesses das populações, de norte a sul, do interior ao litoral. Este pensar descentralizado, na origem e nos propósitos, é algo que os autarcas querem oferecer a Portugal. Porque agora sim, são muitos os desafios que vamos enfrentar e superar. Manuel Frexes


newsletter | 2

O local é nacional O programa do XIX Governo Constitucional foi debatido e aprovado. Todos sabemos, enquanto Portugueses, onde estamos, como chegámos e, sobretudo, para onde queremos ir. Paulo Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Antes de integrar o Governo, foi Presidente da Câmara Municipal de Penela, desde 2005 Enquanto autarca, integrou o Conselho Nacional dos ASD. Em 2008, foi galardoado com o prémio “Autarca Empreendedor” no âmbito do 8.º Venture Capital IT. Em Maio de 2011 publicou o livro Crónicas de um Autarca

Mais do que nunca é necessário coragem e patriotismo, percebendo que as medidas a tomar não podem ser pintadas de cinzento. Este é o pano de fundo de uma legislatura complexa e, ao mesmo tempo, plena de oportunidades para corrigir problemas sistémicos da nossa sociedade. A mudança é a palavra-chave e deverão ser os portugueses a protagonizá-la. A agenda do novo Governo liderado por Pedro Passos Coelho não é definitivamente para fazer mais do mesmo. É uma agenda reformista e necessariamente com uma implementação rápida. Com a consciência dos enormes desafios, tenho a honra de pertencer ao Governo de

Portugal, como titular da Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa. A visão é, em coerência, uma agenda reformista e inovadora para o Poder Local, reforçando a proximidade com os cidadãos, o empreendedorismo, a inovação social e o aproveitamento das especificidades do território, como factores de desenvolvimento de Portugal. Portugal precisa de um Estado menos centralizado e que saiba induzir uma cultura de responsabilidade, de forma transversal, na sociedade. O aprofundamento do Municipalismo e a reformatação de competências devem ser definidos, no sentido de melhor servir as pessoas e gastar menos recursos públicos. As autarquias estão abertas a novos desafios e a definir vários patamares de competências que permitam reduzir custos, servindo melhor os cidadãos e as estratégias de desenvolvimento territorial.

Por outro lado, é necessário fazer a reforma administrativa do território, sem complexos nem preconceitos mas, com muito bom senso. É isso que faremos, chamando todos os actores à participação de um processo que deve ser sempre conduzido com mentalidade aberta. Os municípios e as freguesias são indubitavelmente motores de desenvolvimento e de proximidade local. Por essas mesmas razões, a reflexão sobre competências, número de órgãos autárquicos e divisão administrativa pode e deve ser realizada, numa lógica de território e das pessoas. Este é um desafio local mas, por ser local, também é um desafio nacional! Contamos com todos Vós! Paulo Júlio

A função social do poder local

Marco António Costa Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social Até integrar o Governo, foi Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Porto

Pelo facto de estarem mais próximos das populações, os autarcas sempre tiveram um papel de enorme preponderância no que diz respeito à melhoria das condições de vida das populações e sempre foram os principais agentes no desenvolvimento de políticas de proximidade de apoio dos mais desprotegidos. O estreito relacionamento de cooperação institucional, que sempre existiu, entre os autarcas e os diferentes agentes sociais, como sejam; as IPSS´s, as Misericórdias e as Cooperativas, foi determinante para que o desenvolvimento de políticas sociais fosse implementado de forma coordenada, por forma a maximizar recursos acolhendo todos aqueles que em determinado momento estavam mais desprotegidos.

Fruto da grave crise económica que se instalou em Portugal, os autarcas em conjunto com o Governo, vão assumir um papel de maior relevo no que toca a amortecer o impacto das consequências mais nefastas que a actual situação económica está a provocar nas famílias portuguesas. A área social vai assim ter um papel preponderante, por forma a implementar as condições necessária para criação de uma rede de protecção às famílias portuguesas. Ao assumir funções governativas na área social, espero dar um contributo para que essa rede seja o mais abrangente possível e que, de facto, seja uma salvaguarda para que os portugueses vislumbrem nos diferentes organismos, uma resposta adequada às suas

necessidades momentâneas. A relação entre os Poder Central e os Autarcas terá que ser mais estreita para que o conjunto de medidas sociais possam ser implementadas de forma eficiente nos recursos e eficaz nas respostas, como é disso o caso do Plano de Emergência Social que se pretende que seja o primeiro mecanismo a ser levado a cabo nos próximos tempos. Espero assim, com a minha experiência autárquica e governativa, dar o melhor de mim para que os Portugueses voltem a ter esperança. Marco António Costa


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Parlamento e Poder Local A legislatura que agora se inicia encerra em si múltiplos desafios referentes ao Poder Local.

António Rodrigues Advogado Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República Membro da Assembleia Municipal de Sintra Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa

Marcada pelas dificuldades financeiras que a todos afecta e condicionada pelo Memorando de Entendimento subscrito com a “troika”, os próximos meses exigem acção, concentração e criatividade. A reorganização administrativa do país que afectará não apenas freguesias e municípios, mas que irá alterar a actual forma de organização supramunicipal, nomeadamente encontrando novas legitimidades e competências, assegurando um sistema com maior eficácia. O financiamento das autarquias, o redesenho das suas competências, o elenco e a reestruturação dos respectivos órgãos vão necessariamente

constituir domínios em que todos vamos ser chamados a nos pronunciar. E tudo irá acontecer num prazo quase imediato. As eleições autárquicas de 2013, marcadas pela substituição alargada da maioria dos presidentes dos órgãos executivos vão marcar um novo quadro autárquico que se vai traduzir na maior revolução do poder local das 3 últimas décadas. O debate recente sobre a alteração do mapa administrativo de Lisboa e a já anunciada não nomeação dos Governadores Civis evidenciam um propósito de mudança estrutural imparável. Autarquias reformadas, outros protagonistas, novas competências, financiamento mais justo, são parte dos desafios para o novo Governo e para o Parlamento mas que vão exi-

gir, igualmente, empenho, compromisso e bom senso de todos os agentes intervenientes. Autarquias que sendo diferentes entre si, podem merecer tratamento diferente pelo legislador. Nem todas autarquias podem ter as mesmas competências (aliás como já sucede numa base voluntarista e através dos protocolos que celebram). A individualidade de cada autarquia deve merecer um enquadramento próprio com financiamento adequado à especificidade. Questão prévia a toda a reforma: as alterações a introduzir não podem nem devem constituir pretexto ou fundamento para criar ou exacerbar conflitos sociais, bairrismos serôdios ou competições pouco saudáveis. António Rodrigues

Os desafios do Poder Local

Rui Alexandre Novo e Rocha Presidente da Câmara Municipal de Ansião Membro suplente do Conselho Geral da ANMP Presidente da Comissão Política do PSD Ansião Representante ASD na Distrital do PSD Leiria

Hoje, face à actual conjuntura económico-financeira, de responsabilidade socialista, e ao acordado no memorando da troika, iniciou-se a discussão da redução do número de freguesias e municípios, assente numa óptica economicista, que, a meu ver, é bastante redutora. De facto, entendo que se queremos perspectivar um futuro para as Autarquias é tempo de reflectir sobre um conjunto de questões, num Tempo Novo, abrindo uma oportunidade para repensar o paradigma de gestão autárquica vigente, no sentido de assegurar a sustentabilidade financeira futura de muitos municípios portugueses, face aos novos desafios que se apresentam! Mas para que esse trabalho resulte em melhoria, torna-se imperioso abrir a discussão a todos os intervenientes no processo, para que de forma consciente e responsável se chegue a um modelo razoável, não abdicando da autoavaliação que se exige!

Porque, pergunto eu, o que seria de Portugal sem as Juntas de Freguesia e sem as Câmaras Municipais? Quem generalizou por esse País fora, que não só Lisboa e Porto, o acesso à cultura, ao desporto, quem melhorou o parque escolar do ensino básico, onde o Governo não colocou um cêntimo, quem qualificou a Educação, quem hoje tem de encontrar respostas sociais, todos os dias, para os problemas da nova pobreza, quem de facto tem que inventar soluções de desenvolvimento económico e promoção de emprego, para que as pessoas se fixem? Quem revolucionou as condições e a qualidade de vida das nossas populações, muitas vezes substituindo-se à própria administração central? Foram as Autarquias Locais e se há bons, menos bons e maus exemplos, uma coisa vos digo: o trabalho na generalidade das situações tem sido notável! Aliás, segundo um estudo da “Deloitte, SA”, os municípios

são responsáveis por mais de 50% do investimento público e por 18% do emprego público, sendo as transferências do Orçamento de Estado para as Autarquias de 10% da despesa pública! Por tudo isto, devemos estar disponíveis para pensar uma nova estrutura organizativa, que seja equilibrada e que tenha em consideração as especificidades territoriais, promovendo de forma clara o associativismo, quer de freguesia quer municipal, pois aumentando a dimensão e criando massa crítica teremos optimização de recursos e libertação de meios financeiros. Encontrando um modelo que não esqueça o mais importante: manter o nível de atendimento às populações, para que não tenhamos um Pais cada vez mais virado para o Litoral e não se esqueça a equidade territorial que se pretende num País solidário! Rui Alexandre Novo e Rocha


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Nos dias de hoje os deputados não têm direito a estado de graça! Quando se fala de crise e das suas implicações no quotidiano das pessoas, fica quase sempre à margem das análises elaboradas os seus impactes nas instituições políticas e nos políticos. Mário Simões Empresário Vereador na Câmara Municipal de Alvito Presidente da Comissão Política Distrital de Beja

A realidade que estamos a viver prova como a acção dos políticos nunca esteve, como agora, sujeita a um escrutínio tão exigente. Faz sentido, dado o passado recente e as marcas profundas deixadas, por exemplo, na subalternização do parlamento e dos que foram eleitos.

Se o Governo deixou de poder desfrutar de um tranquilo estado de graça que permitiria estruturar as acções da governação com poucos sobressaltos, os deputados da Nação estão confrontados de igual modo com a observação atenta dos eleitores. Nem poderia ser de outra forma. Vivemos tempos de maior exigência. O tempo do faz de conta, de passar entre os intervalos da chuva, deixou de vigorar.

Nunca como agora, e apesar das novas tecnologias da comunicação, o deputado teve tanta necessidade de estar ligado às populações, aos seus problemas. Nunca como agora, o deputado foi confrontado com a exigência de saber fazer. Oxalá a crise signifique um sinal de alerta, um decisivo contributo para mudar o perfil dos eleitos e fazer deles reais e concretos representantes de quem os elegeu.

Os cidadãos não podem continuar a assistir à adulteração da prática da política.

Mário Simões

Gestão e ordenamento florestal Os municípios portugueses, em especial os do centro e norte do país, têm um potencial de riqueza ligado aos recursos naturais e florestais que é fundamental promover e explorar. Jorge Moutinho Garcez Vereador da Câmara Municipal do Fundão Secretário-Geral Adjunto da JSD

Comissão Política Nacional Presidente Manuel Frexes Vice-Presidentes Jaime Soares Miguel Albuquerque João Batista Armando Vieira Pedro Oliveira Pinto Secretária-Geral Maria Virgínia Estorninho Vogais Jaime Manuel Ramos João Moura Luís Félix Castelhano César Oliveira Eduardo Teixeira Paulo Leitão Suplentes Mário Simões Beraldino Pinto Álvaro Amaro António Edmundo Carlos Marta Fernando Lopes Rui Rocha António Rodrigues Rui Pinto Isaura Morais Pedro Pimpão Paulo César Andrea Silva Ana Sofia Neves Jorge Garcez

São, contudo, limitadas as competências que os municípios têm em matéria de gestão e ordenamento florestal e de defesa da floresta contra incêndios. Se a primeira é fundamental para fomentar um desenvolvimento integrado e sustentado do potencial económico da floresta o segundo é fundamental para garantir segurança ao investimento florestal. Mesa do Congresso Fernando Pereira Campos Isabel Soares Júlio Sarmento Alfredo Henriques Fátima Ramos do Vale Ferreira Paulo Moreira Gonçalo Gonçalves João Teixeira Leite José Severino Soares Miranda Rui Melo Mário Fontemanha Joaquim Vieira Coimbra Alda Maria Antunes Grácio Conselho de Jurisdição Nacional Berta Cabral Guilherme Aguiar José Estevens Luís Filipe Matias António Elísio de Jesus Dias Nuno Filipe Machado Reis Artur Ferreira Carlos São Martinho Gomes Luís Rodrigues Gulherme Gameiro Domingues José Graça João Moura

Acredito que o reforço das competências dos municípios, e ou das comunidades intermunicipais, em matéria de política florestal e de prevenção e combate a incêndios, poderiam ser reforçadas. É fundamental que os municípios sejam mais activos na gestão do território, quer para prosseguir o intuito da prevenção de incêndios, quer o do ordenamento do território. Temos que saber encontrar novos instrumentos, novas políticas, novas competências, para defender a floresta, bens e pessoas e promover o desenvolvimento rural no nosso país.

Conselho Nacional José Ribau Esteves Manuel Nascimento Martins José Silvano António Bragança Fernandes Ernâni Almeida José Eduardo Matos Nélson Antunes Jacinto Manuel Lopes Flores Manuel Maria Moreira NarcisoFerreira Mota Jorge Simplício Pestana Luís Barbosa Leal José Inácio Marques Eduardo Francisco Amaral Joaquim Monteiro Mota e Silva Joaquim Pinto Moreira Filipe Santos José Maria Gaspar Barroca Armindo Telmo Ferreira Laura Maria Santos Esperança Domingos Dias Paulo Júlio João José Pina Prata João António Lourenço Roberto Paulo Cardoso Silva Leonídio Gomes Monteiro Joviano Martins Vitorino José dos Santos Marques Luis Gomes Ricardo Rio Carlos Lourenço José Mário Almeida Cardoso Gustavo Duarte

Os municípios já provaram que têm um papel fundamental no desenvolvimento de Portugal, seja no exercício das suas competências, seja em substituição às competências do Estado. Agora, o país tem que ser repensado por forma a responder à crise, em que vivemos, com sucesso. E não há crise que se vença sem mudarmos de políticas. Estou convencido que a colaboração dos ASD e da ANMP com o novo Governo serão determinantes para que, em conjunto, possamos devolver a esperança às novas gerações. Jorge Garcez

Bruno Vitorino António Prôa Fátima da Silva Pimentel Moreira Florival Pinto Francisco Andrade Rodrigo Gonçalves Paulo Jorge Almeida Xavier Rogério Camões José Fernando Ferreira Diamantino Amaral dos Santos Maria Rosário Lóio Vitor Martins João Barreiras Duarte Vasco da Cruz Antunes Oliveira Manuel Castro Almeida Suplentes Rui Rio António Jorge Nunes José Paulo Farinha Rui Miguel da Silva André Bruno Miguel Camacho Pereira Vítor Frutuoso Alberto Santos Jorge Paulo de S. Roque Cunha Nuno Alas Luís Cirilo A. Campos Carvalho Miguel Gavinhos Carlos Carvalho António José Borralho Ramalho Marco Paulo Santos Marques Luís Rodrigues Manuel Fernando R. Santos Manuel Hermenegildo Costa Armando Jorge Varela

Leonel Vieira Pedro Filipe dos Santos Alves Bruno Filipe Monteiro Pereira José Francisco Vilela Leirós Joaquim António Matias Francisco Simão Lopes Oliveira Osvaldo Luís S. Coelho Seixas João Magalhães Pereira Ângela Maria Bento Almeida Natália Lopes Ramos Pedro Nuno Matos Ferreira Henrique Ferreira dos Reis José Policarpo Sónia Ramos Ferro António Mateus da Silva João Paulo Benquerença Horácio Correia da Piedade Alberto Maia Costa Reis António J. Tavares Oliveira Rui Miguel Félix Duarte Luís Filipe Graça Gonçalves José Hermano Cruz Machado Cristóvão da Conceição Crespo Nuno Miguel Henriques Ricardo Jorge Martins Aires Casimiro Simões Calafate

Órgãos eleitos no V Congresso Nacional dos ASD 27 de Fevereiro de 2010, Porto


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Cidade tecnológica em Paços de Ferreira Já decorrem as obras da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira, estrutura de 8 milhões de euros, que está a criar, no centro da cidade de Paços de Ferreira, um ecossistema empreendedor e inovador, de conhecimento e criatividade, reunindo condições de atractividade das empresas e dos trabalhadores do conhecimento, tendo em vista fazer nascer dentro da cidade um cluster de actividades geradoras e valorizadoras do conhecimento. Na Cidade Tecnológica em obras, já decorre a 1ª Pós-Graduação do país em Integração de Sistemas de Gestão. O interessante na Cidade Tecnológica é a revitalização de um espaço degradado no centro da Cidade, com 30.000 m2 e o facto de colocar gente a estudar, a aprender profissões, a especializar-se a incubar empresas, numa ligação directa às empresas instaladas nas Zonas de Acolhimento Empresarial.

Agindo numa lógica de partilha e de criação de sinergias, a Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira integra num mesmo espaço os principais equipamentos e serviços relacionados com a “economia do conhecimento”, com a transferência de tecnologia, com a inovação e com a investigação e desenvolvimento, centrando em si própria o núcleo cerebral das actividades de valorização da base económica do concelho, desde a I&D académica até à incubação e aceleração de negócios. A PFR Invest, Empresa Municipal de Gestão Urbana é a entidade responsável pelo projecto, e que foi criada pela visão estratégica do Município de Paços de Ferreira que percebeu que, nos tempos que correm, a acção dos Municípios é crucial na potenciação do desenvolvimento local e regional.

É no meio desta dinâmica que o Instituto Politécnico do Porto (IPP) vai instalar o seu Centro de Transferência de Tecnologia, destinado a potenciar os projectos de investigação, desenvolvimento e inovação que germinam no universo do IPP e abrir-lhes as portas do mercado, aproximando as empresas de base tecnológica das indústrias que são os seus principais clientes. Na Cidade Tecnológica já se encontram instaladas duas empresas de base tecnológica: a Vicoustic (produz sistemas de acondicionamento e isolamento acústico, a partir de materiais como a madeira) e a TriDivisions (desenvolve um produto de realidade virtual portátil, aplicado à indústria do mobiliário, o VRinMotion).

Município de Paços de Ferreira

Praias de Macedo de Cavaleiros com bandeira azul As praias macedenses são um local privilegiado para muitos que visitam a região transmontana nos meses de maior calor. Os seus areais, as extensas zonas ajardinadas e a qualidade da água, integradas numa área de natureza protegida, a que se acrescenta um conjunto de atividades e recursos, a todos acessível, como os diversos percursos pedestres, a prática de canoagem e btt, os campos de voleibol e futebol de rua, as bancas de leitura, artesanato e produtos regionais, os bares e restaurantes de apoio, os bikekarts e outros, fazem deste um dos destinos mais requisitados do Nordeste Transmontano. Em 2010, no período da época balnear, que se estendeu de 15 de Junho a 15 de Setembro, foram mais de 175.000 as pessoas que ali acorreram.

As duas praias fluviais de Macedo de Cavaleiros localizadas na Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo foram, de novo, galardoadas com a Bandeira Azul da Europa. Das 3 praias galardoadas no interior norte do país, duas localizamse no concelho macedense. A Praia da Ribeira ostenta o símbolo pelo segundo ano e a Praia da Fraga da Pegada afirma-se como a praia fluvial mais galardoada do país, averbando o galardão pelo oitavo ano consecutivo.

A Albufeira do Azibo tem por isso um importante peso na economia do concelho. Associada a uma oferta turística com uma forte valorização do património histórico e cultural, as diversas áreas de comércio saem beneficiados. De salientar também a panóplia de eventos que se realizam no concelho nesta altura do ano, de que se destacam a Feira de S. Pedro e o Festival de Música Tradicional, na cidade, e o Voleibol de Praia, na Praia da Ribeira, que em Agosto recebe de novo a final do Campeonato Nacional. Município de Macedo de Cavaleiros

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Newsletter ASD 7.2011