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Não empolado

ORÇAMENTO

Real

Desequilíbrio orçamental 700 000 €


Desequilíbrio orçamental Condicionante

Limitativo

Cujo equilíbrio constitui o ponto fulcral de toda a atuação do executivo.


• Revisão dos contratos de seguros; • Fornecimento de energia elétrica: - Propósito de alteração de fornecedor - Ideia assumida pela CIM para candidatura conjunta.


• Redução dos consumos energéticos: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE EFICÁCIA/EFICIÊNCIA TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DE CUSTOS(disponível para consulta) -Aquisição de baterias de condensadores para os PT’s (cerca de 5000 €)


* Revisão dos contratos de avenças: - Sr. Arquiteto Carlos Santos (Centro Emprego) - Sr Dr. Agostinho (jurista)-opção própria - Empresa de desinfestação (Rentokil/Quimpest) –red. 23% - Ar condicionado (Electroclima/Vismec) – red. 49%

* Em negociação… -  -  - 

Sistema de alarmes; Serviço de fotocópias; Manutenção dos elevadores; Admissão de novo jurista;


• Reorganização interna em prol de


• Criação do gabinete do empreendedorismo • Organização da unidade de obras • Implementação do balcão multisserviços on-line


• Rentabilização dos serviços Biblioteca/Espaço Internet: -  Junção no mesmo edifício -  Ajustamento de horário -  Cobrança do serviço de fotocópias/ impressão -  Criação de uma taxa de utilização do espaço Internet: Na 1.ª utilização até 1 hora (grátis); horas seguintes 1 € por hora.


• Desajustado com a realidade • Inflacionado através de protocolos • Existência de funcionários em situação precária


•  Auscultação de instâncias superiores acerca da situação (já efetuado e aguardando resposta escrita); •  Alteração do mapa de pessoal tendo em vista duas situações: -  Deixar em aberto as necessidades do Centro Educativo; -  Deixar em aberto a regularização da situação dos funcionários em situação precária.


•  Decorrente da atual conjuntura a nova contratação está limitada sendo certo que esta possibilidade só se poderá concretizar com o mapa de pessoal atualizado. Na prática, propomos avançar um degrau numa possível solução. •  A viabilização do mapa de pessoal não significa a contratação do pessoal. Todo o processo de contratação, a verificar-se, terá sempre que ser apreciado/votado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal.


•  Inauguradas em 2000 o equipamento pouco tempo funcionou na sua plenitude; •  Inexistência de uma política de manutenção; •  Desleixo sucessivo em torno da maquinaria;


-  Em termos orçamentais, as piscinas municipais constituem um peso que se traduz num prejuízo anual de cerca de 180 000 €. -  Necessidade de um investimento imediato de cerca de 90 000 €, impossível na atual conjuntura.


* Atualizar as taxas de frequência (última atualização em 2010) -  Bilhete geral de 2,15 € para 2,50 € -  Natação, fitness, hidroterapia – aumento de 0, 37 € por aula -  Hidroginástica –aumento de 0,37 € por aula


Mantêm-se os descontos de 10% e de 15% em vigor.

-  Bilhete geral de 2,50 € para 3,50 € (todo o dia) • Manhã – igual (1,50 €) • Tarde – de 2€ para 3€ -  Aumento do custo das espreguiçadeiras e guarda-sol • Todo o dia – de 2 € para 5 €; • Manhã – de 0,50 € para 2 €; • Tarde – de 1,50 € para 4 €


•  Reduzir o espaço temporal de abertura; •  Reduzir os recursos humanos afetos, nomeadamente protocolos existentes; •  Controlo dos acessos públicos; •  Organização das Férias Desportivas; •  Aquisição imediata de uma manta térmica que permita minimizar os gastos energéticos.


-  Em termos orçamentais, o Museu Municipal constitui um peso de cerca de 65 000 € anuais.


* Conscientes da impossibilidade de lucro: Visando minorar o impacto orçamental •  Estabelecimento de protocolo com a empresa “Escapadinhas Low Cost” •  Criação de taxa de entrada de 1,5 €.


* * * *

Projeto de Regulamento Interno; Projeto de Política de Incorporações; Projeto de Segurança Interna; Plano de Conservação Preventiva.


-  Em termos orçamentais, na educação, o Município investe cerca de 700 000€. Tendo consciência da importância deste investimento nas nossas crianças e jovens, o grande desafio reflete-se na necessidade


•  A inexistência de cozinha no Centro Educativo (má opção do anterior executivo), encarece cada refeição escolar em cerca de 1€ relativamente ao que acontece na Escola Aristides de Sousa Mendes, o que se traduz num prejuízo de 400 euros diários. •  Está em curso um estudo envolvendo a possibilidade de construção de uma cozinha no Centro Educativo.


•  Melhoria do sistema de cobrança de refeições em parceria com o Agrupamento, com a introdução de cartões magnéticos.

•  Foi detetada a existência de uma dívida de cerca de13 000 € relativa a almoços e a prolongamento de horário não pagos pelos encarregados de educação. •  Está em curso um processo de regularização da situação.


•  Revisão da rede de transportes escolares num processo conjunto Câmara/Empresas/Agrupamento

•  Levantamento das necessidades reais num processo conjunto Câmara/Agrupamento


•  Peso orçamental de cerca de 46 000 € •  Desafio/proposta •  Ação conjunta Câmara/Agrupamento: •  Os valores de redução anual serão contabilizados e metade reverterá na forma de subsídio para o Agrupamento.


•  Peso orçamental de cerca de 5 000 €. •  Sensibilização do Agrupamento para a necessidade de redução de gastos


Prints P&B

304 500

Prints Cor

18756

Custo print

0,0055 €

Custo print

0,055 €

Custo explor.

1674, 75 € Custo explor.

Custo print + papel

2923,20 €

1031, 58 €

Custo print + papel 1108,48 €

TOTAL (média 12 meses): 4958,97€ iva inc.


•  Impacto negativo de cerca de 135 000 € no último ano.

•  •  -  - 

Pressionar a CESPA para pesagem controlada dos resíduos; Atualização das tarifas: Domésticas e associações- de 2,5 € para 3 € Comércio/Indústria/Serviços – de 5 € para 6 €.


-  Peso orçamental de 290 000 €

(Valor de adjudicação).

-  Em contrarrelógio ainda conseguimos candidatar 4 das 5 obras: •  •  •  • 

Rego dos Frades (Beijós) – 61 294, 90 € (Valor de adjudicação). Rua das Cancelas (Cabanas de Viriato) – 58 989, 45 € (Valor de adjudicação). Rua da Trofa (Currelos) – 60 426, 65 € (Valor de adjudicação). Rua da Escola (Alvarelhos) – 71 479, 87 € (Valor de adjudicação).


•  A não realização da obra, com partes protocoladas há14 anos, conduzirá a Câmara a Tribunal, conforme intenção do Senhor Juiz Conselheiro Luís Pais Borges.


A obra orçamentada em cerca de 131 000 € (preço base/as propostas serão abertas a 27/02) pode ainda ser alvo de candidatura e permitir o encaixe máximo de 85% do valor de adjudicação.

-  Revisão das Grandes Opções do Plano e do orçamento de 2014 que hoje propomos.


•  Requalificação do Arruamento Urbano a Sul da Vila;

•  Requalificação do Centro da Vila


•  Organização do processo; •  Rigor e critério na atribuição de subsídios; •  Contabilização de todos os subsídios realmente atribuídos; •  Atendimento personalizado às associações.


* Rigor e critério na política social; * Maior proximidade dos munícipes; - Articulação com a CPCJ; - Articulação com o Agrupamento de Escolas (turmas PIEF) * Acompanhamento presencial das situações.


•  Organização e desenvolvimento dos processos de cedência. •  Início, para breve, da fase das decisões finais.

•  Organização e desenvolvimento dos processos de cedência. •  Entrega dos materiais solicitados (a decorrer).


•  Constituição da: - Comissão Municipal de Proteção Civil; - Comissão de Toponímia - Comissão de Trânsito •  Para breve o início da análise/resolução das inúmeras situações de toponímia e de trânsito.


•  Verificando-se: -  uma desorganização ao nível da exploração do mercado municipal; - um descontentamento por parte dos vendedores; •  Criaram-se condições para que regressassem à feira.


•  Regulamentar a atividade; •  Manter a taxa paga pelos terrados nas feiras do concelho; •  Criar taxas de utilização a pagar pelos feirantes que utilizem energia elétrica e/ou água. •  Embora de valor simbólico, estas novas taxas pretendem atenuar as despesas com as feiras e transmitir algum sentido de justiça.


•  Inexistência de uma política de renovação; •  Desleixo sucessivo em torno da maquinaria;


Toyota 23 anos

Volvo 17 anos

- Ambos atualmente legalmente impedidos de transportar crianças. Despesa diária de 100 € após janeiro de 2014 para fazer face aos compromissos assumidos pelo executivo anterior.


-  Equacionada e orçamentada a aquisição de um novo autocarro está em stand by. -  Numa situação recente, e após avaliação cuidada e fundamentada, o autocarro Toyota será alvo de uma reparação a rondar os 9000 €. -  Manutenção da situação encontrada até ao final do ano letivo. -  Em curso o estudo de uma situação quadripartida entre o município e as 3 empresas de camionagem que operam no concelho tendo em vista uma situação integrada envolvendo os transportes escolares e os transportes públicos. Entretanto, a CIM lidera um estudo visando uma integração conjunta dos Transportes Escolares nos concelhos da comunidade.

Detetada uma anomalia contabilística que resultou na devolução à Câmara de cerca de 27 000€ indevidamente cobrados pela empresa Marques.


-  Deterioração do parque automóvel. Idade em anos (2013)

Número de viaturas

0a5 6 a 10 11 a 15

1 8 (50% com 10 anos) 3

16 a 20 21 a 25 + 26 TOTAL 23

4 2 5 (1 inoperacional)


Viatura

Idade em anos (2013)

Mercedes (PI-96-04) Bedford NPR (RE-07-53) Renault Kerax (02-39-MN)

25 24 15

Mercedes Atego (35-76-RJ)

12

Viatura

Idade em anos (2013)

Horas

Volvo M. F

24 17

35 000 16 000


Viatura

Idade em anos (2013)

Horas

Deutz (CN-10-53) Ford (IR-64-86) Case (76-08-HI) Case (76-59-HA) Case (63-49-HX)

36 33 17 17 16

17 152 12 200 5 000 5 000 10 000


Equipamento

Idade em anos (2013)

Compressor Atlas Copco Reboque cisterna P-24731 Niveladora Grader MBU Placa compactadora Dynapac Dumper Astel TX Saltit達o Dynapac LT700 Dumper Astel Lombardini Dumper Vima

33 32 32 16 15 10 9

Horas

2300 5176 6000 4500 Inoperacional



Os primeiros 4 meses - A REALIDADE