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SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA & ASSOCIADOS


PORTUGAL CHINA CABO VERDE

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ANGOLA

BRASIL

TIMOR LESTE

MOÇAMBIQUE


A SOCIEDADE

THE FIRM

A RFF & Associados assume-se na advocacia portuguesa como o primeiro escritório de advogados especializado em direito fiscal, aduaneiro e direito empresarial (tax & business law). Actua com referência a Portugal e a todos os países de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Brasil, Cabo-Verde, Timor e Macau, entre outros, em matérias jurídico-económicas, no direito das empresas, do direito fiscal e tributário, nacional, comunitário e internacional.

RFF & Associados is the first Portuguese law firm specialized in tax law, customs law and corporate law (tax & business law). Its practice is focused in legal and economic issues, more specifically on corporate and tax law matters from a domestic, Communitary and international perspective. The firm's practice is based in Portugal with a cross-jurisdictional approach in, among others, Portuguese-speaking countries such as Angola, Mozambique, Brazil, Cape-Verde, Timor and Macao.


A sociedade integra advogados de origens diversificadas, mas que, ao longo dos anos, se habituaram a trabalhar em comum – em escritórios de advogados, grupos de trabalho ou outras entidades e associações, públicas e privadas e que, agora, se juntaram neste projecto comum. Colaboram com a RFF & Associados, ainda, diversos consultores externos, de formações diversas, além dos advogados e outros correspondentes locais em países de língua portuguesa. A RFF & Associados pretende promover relações duradouras – de confiança e de partilha – e garantir as soluções legais adequadas às necessidades próprias e específicas de cada um dos seus clientes, individuais e empresariais. Procura antecipar situações e antever problemas e prestar um aconselhamento e acompanhamento – jurídico, empresarial e fiscal – empenhado e competente. Assume, assim, o compromisso da qualidade e da eficiência nos serviços prestados, actuando com empenho, dedicação, entusiasmo e competência, e com respeito estrito pelos mais elevados valores e padrões éticos e deontológicos. A sociedade mantém ligação regular com várias universidades e outras instituições de ensino superior, nacionais e internacionais, em cursos de Mestrado, de Pós-graduação e de Especialização, procurando, assim, consolidar a sua expertise em sólidas bases teórico-profissionais. Em Portugal, destacam-se as ligações com o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito e Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (PAFISC) da Universidade Católica Portuguesa, o Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE) do Instituto Superior de Economia e Gestão, a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, e o Instituto Superior de Gestão. Ao nível internacional, são de salientar as ligações do sócio fundador com a Fundação Direito e Justiça, em Cabo Verde, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e a Universidade de Leiden (International Tax Center).

The firm's lawyers have originated from diverse backgrounds, but have become accustomed to working together over the years - in law firms, on working groups, or in other state or private entities and associations, and have now come together in this common project. Working alongside RFF & Associados too are several external consultants with different training backgrounds, in addition to the lawyers and other local lawyers in Portuguese-speaking countries. RFF & Associados seeks to foster lasting relations of trust and sharing - and to provide the proper legal solutions for the very specific needs of each one of its clients, whether individuals or businesses. It seeks to anticipate situations, foresee problems and provide dedicated and competent advice and assistance - legal, business and fiscal. It is therefore committed to the quality and efficiency of the services rendered, acting with diligence, dedication, enthusiasm and competence, and in strict compliance with the highest moral values and ethical standards. The firm is connected with several universities and other national and international higher education institutions through Master's Degree courses, post-graduate courses and specialist courses, thereby seeking to consolidate its expertise on a solid theoretical and professional base. In Portugal, the most noteworthy of these are with the Instituto Europeu (IE) and the Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) of the Law Faculty of the Universidade de Lisboa, the Faculty of Law and the Faculty of Economic and Business Sciences (PAFISC) of the Universidade Católica Portuguesa, the Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE) of the Instituto Superior de Economia e Gestão, the Law Faculty of the Universidade do Minho, and the Instituto Superior de Gestão. Connections of note with institutes on an international level include the founding partner's link with the Cape Verdean Fundação Direito e Justiça, the Law Faculty of Universidade Agostinho Neto, in Luanda, and the Universiteit Leiden (International Tax Center).


EXPERTISE

TAX & BUSINESS A RFF & Associados é uma sociedade de advogados portuguesa especialista em direito fiscal e tributário vocacionada para as áreas de fiscal, aduaneira, financeira e orçamental, dispondo de equipas de advogados especializadas no acompanhamento da empresa e de processos de internacionalização, de Contencioso Tributário e Aduaneiro, Imposto Especiais de Consumo, IVA, Orçamento do Estado, Segurança Social, e contra-ordenações fiscais.

TAX & BUSINESS

EXPERTISE

RFF & Associados is a Portuguese law firm specialized in tax law dedicated to the practice areas of tax, customs, financial and budgetary, with teams specialized in the permanent monitoring of companies, in the internationalization process, tax and customs litigation, special consumption taxes, Value Added Tax, State Budget, Social Security and tax infractions.


CLIENTES PRIVADOS

PRIVATE CLIENTS

A RFF & Associados presta assessoria na área dos Clientes Privados, dispondo de advogados e consultores competentes em matérias de natureza pessoal, tais como a reforma ou a sucessão, o acompanhamento dos Não Residentes, Residentes Não Habituais (RNH), em Portugal, a resolução de conflitos de residência fiscal, ou o apoio na resolução de questões de dupla tributação, e de natureza patrimonial, como a regularização de activos detidos no exterior ou a reestruturação de activos mobiliários e imobiliários, e, bem assim, de natureza empresarial, como é o caso da gestão fiscal de empresas familiares e de actividades prosseguidas por empresários em nome individual e profissionais liberais.

RFF & Associados provides legal advice to Private Clients team of lawyers and consultants specialized in personal matters such as retirement or estate planning, the monitoring of Non-Residents, Non-Habitual Residents (NHR) in Portugal, tax residence conflicts or double taxation issues and, also, estate related issues nature such as regularization of foreign-held assets, or the structuring of securities and immovable assets, as well as on corporate matters, such as the tax management of family-run corporations and activities carried out by sole traders or independent professionals.

INTERNACIONALIZAÇÃO

INTERNATIONALIZATION

Com recurso aos seus advogados, experientes em processos de Internacionalização de investidores, nacionais e estrangeiros, a RFF & Associados presta serviços de apoio à internacionalização, assegurando o cumprimento dos requisitos legais, fiscais, aduaneiros, regulatórios, cambiais, societários e laborais vigentes nos diversos países envolvidos e, bem assim, na definição das estruturas de negócio e patrimoniais mais adequadas para o desenvolvimento da actividade privada e comercial dos seus clientes.

Through the experience of our lawyers in the internationalization process of national and foreign investors, RFF & Associados provides supporting services for internationalization that ensure the compliance with the legal, tax, customs, regulatory, exchange, corporate and labour requirements in the various countries involved, as well as defining the most appropriate corporate structure for the development of the clients' private and commercial.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

TAX LITIGATION

A RFF & Associados presta serviços de advocacia na área do Contencioso Tributário e Fiscal, quer na fase administrativa, quer na fase judicial ou arbitral, auxiliando e acompanhando também os seus clientes na definição das estratégias a implementar no processo fiscal ou no processo administrativo que se revelem mais rigorosas e adequadas a cada caso concreto, garantindo assim a defesa dos interesses dos seus clientes na relação jurídica-fiscal

RFF & Associados provides legal services in the tax litigation field, both in the administrative and judicial stages, helping and accompanying their clients when defining procedural strategies that prove to be more thorough and adequate in each particular case, ensuring the defense of the clients' best interests in the legal-tax relationship.


ADUANEIRO

CUSTOMS

A RFF & Associados presta assessoria em matérias de constituição e de acompanhamento de entrepostos aduaneiros, estatuto de operador económico autorizado, regimes aduaneiros económicos, origem e classificação de mercadorias, acordos preferenciais, contingentes pautais e outros regimes aduaneiros preferenciais e, bem assim, em matéria de contencioso aduaneiro.

RFF & Associados provides advice on the setting up and running of customs warehouses, authorized economic operator status, economic customs procedures, origin and classification of goods, preferential agreements, tariff quotas and other preferential customs arrangements, as well as customs litigation.

IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO

SPECIAL CONSUMPTION TAXES

A RFF & Associados é uma sociedade de advogados que presta serviços de consultoria e de contencioso na área de Direito Aduaneiro e Impostos sobre Consumo, os quais incluem todos os impostos especiais harmonizados ao nível da comunidade europeia- álcool e bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos e energéticos e tabacos manufacturados -, bem como em matéria de fiscalidade automóvel, em que se incluem o Imposto sobre Veículos e o Imposto Único de Circulação.

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

RFF & Associados is a law firm that provides consultancy and litigation services related to Customs Law, Special consumption taxes, which includes all the special taxes harmonized at Community level alcohol and alcohol beverages, oil and energy products, and manufactured tobaccos - as well as tax matters related to taxes on vehicles, including the Vehicle Tax and the Road Tax.

TAX ARBITRATION

A RFF & Associados é uma sociedade de advogados que presta serviços em matéria de arbitragem tributária, enquanto meio extrajudicial de resolução de litígios e que tem tido um crescimento relevante no ordenamento português, dispondo de uma equipa com vasta experiência na participação de processos arbitrais, quer na qualidade de advogados, quer como árbitros.

RFF & Associados is a law firm that provides services in the tax arbitration field, as an extra-judicial mean for the resolution of disputes that has been having a relevant growth in the Portuguese legal system, with a team highly experienced in the participation of arbitration procedures, as lawyers, and also as arbitrators.

PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL FISCAL

CRIMINAL LAW AND TAX RELATED INFRINGEMENTS

A RFF & Associados, sociedade de advogados, presta aconselhamento jurídico em matérias como direito penal e as contra-ordenações fiscais tributárias, dispondo de uma equipa multidisciplinar com competência adequada a prestar o apoio necessário, no que diz respeito aos crimes tributários comuns e aduaneiros, incluindo fraude fiscal, abuso de confiança fiscal e contra a segurança social.

RFF & Associados, law Firm, provides services in accounting law, more particularly related to the understanding, extent and application of the legal accounting principles and provisions, the accounting treatment and framework for mergers, acquisitions, reorganizations and financial consolidation of groups in Portugal and in the Portuguese Speaking Countries - PALOPs.


IVA

DIREITO CONTABILÍSTICO

SEGURANÇA SOCIAL E LABORAL

VAT

ACCOUNTING LAW

RFF & Associados provides legal advice on Value Added Tax matters, relying on a team of lawyers highly specialized in tax law with knowledge to provide general consultancy services, including the review of procedures, refund of tax in case of unrecoverable debts, optimization of the deduction and cash-flow methods, as well as the optimization of supply chain structures and issues relating to invoicing.

RFF & Associados, law Firm, provides services in accounting law, more particularly related to the understanding, extent and application of the legal accounting principles and provisions, the accounting treatment and framework for mergers, acquisitions, reorganizations and financial consolidation of groups in Portugal and in the Portuguese Speaking Countries - PALOPs.

SOCIAL SECURITY AND LABOUR

A RFF & Associados presta assessoria em matérias de Imposto sobre o Valor Acrescentado, dispondo de uma equipa de advogados especializada em direito fiscal com competência para prestar serviços de consultoria corrente, revisão de procedimentos, recuperação de imposto em créditos incobráveis, optimização dos métodos de dedução e de cash-flow, optimização de cadeias de distribuição e, bem assim, em questões de facturação.

A RFF & Associados, sociedade de advogados, presta serviços no âmbito do Direito Contabilístico, designadamente no que respeita à compreensão, alcance e aplicação dos princípios e normas do Plano Geral de Contabilidade, das normas internacionais de relato financeiro, ao tratamento e enquadramento jurídico-contabilístico de operações de fusão, aquisição e reorganizações e, bem assim, no que respeita à consolidação financeira em grupos de sociedades em Portugal e nos países de língua portuguesa – PALOPs.

A RFF & Associados tem uma equipa de advogados competente na prestação de serviços de consultoria e de contencioso com referência a contribuições e quotizações devidas à Segurança Social e, bem assim, aconselhamento especializado, numa óptica multidisciplinar que abrange os aspectos fiscais, parafiscais e laborais, em situações de destacamento e em processos de reestruturação empresarial, incluindo a elaboração de contratos ou sua revisão, acompanhamento da gestão dos recursos humanos e serviços relacionados com Direito do trabalho como a definição e a regulamentação de regalias destinadas aos trabalhadores e colaboradores das empresas suas clientes.

RFF & Associados has a competent team of lawyers that provide consulting and litigation services with reference to Social Security contributions, as well as specialized advice on fiscal, parafiscal and labour law aspects of expatriate taxation or company restructuring situations, including the drafting and revision of contracts, the supervision of human resources management and services related with the definition and regulation of fringe benefits for employees and other personnel of our clients.


CORPORATE

CORPORATE

A RFF & Associados presta serviços de assessoria a clientes, quer nacionais, quer internacionais, no âmbito do direito comercial e sociedades comerciais, em questões inerentes ao desenvolvimento das suas actividades e negociações empresariais, incluindo a constituição, dissolução e liquidação de sociedades, a realização de investimentos e o estabelecimento e exercício de actividades e projectos em Portugal e no estrangeiro. Os serviços prestados pelos advogados deste escritório incluem ainda assessoria a reestruturação de grupos empresariais, incluindo operações de fusões, cisões, entradas de activos e permutas de partes sociais e igualmente due diligences nas áreas de Direito Fiscal, Direito Comercial e Direito Societário.

RFF & Associados also provides advisory services to national and international clients, within the scope of corporate law, on issues associated with the clients' corporate activities and negotiations, including the incorporation, dissolution and liquidation of corporations, investing and establishing activities and projects in Portugal and abroad. The services provided by the lawyers of this office include assistance in the restructuring of corporate groups, including mergers, splits, asset transfers and exchanges of shares, as well as due diligence work in the areas of tax law, commercial law and corporate law.

ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA

BUDGET AND PUBLIC ACCOUNTING

A RFF & Associados tem uma equipa de advogados que presta aos seus clientes aconselhamento jurídico no âmbito de concursos, licenças e contas públicas e presta serviços na área do direito financeiro e orçamental, das finanças públicas e da contabilidade pública em Portugal.

RFF & Associados has a team of lawyers that offer legal support to its clients with reference to applications for public tenders and licenses, public accounts and on matters of financial and budgetary law, public finance and public accounting in Portugal.

ENERGIA E INFRAESTRUTURAS

ENERGY & INFRASTRUCUTURE

A RFF & Associados presta serviços de consultoria jurídica nas áreas de energia, ambiente e infraestruturas públicas, oferecendo aos seus clientes, com recurso a equipas multidisciplinares de advogados, o apoio e aplicação do direito necessários em matérias como estruturação de sistemas de gestão ambiental, operações urbanísticas, recursos energéticos, projectos de energia, centrais eléctricas, concepção, licenciamento de infraestruturas e fiscalidade ambiental.

RFF & Associados provides legal consultancy in the areas of energy, environmental law and public infrastructure, offering its clients, through multidisciplinary teams of lawyers, the necessary support in matters such as the structuring of environmental management systems, urban operations, energy resources, energy projects, power plants, designing and licensing of infrastructures and environmental taxation.


CONTENCIOSO

A RFF & Associados é uma sociedade de advogados especialista em serviços jurídicos de contencioso, em geral, nos diversos assuntos relacionados com o desenvolvimento da actividade das empresas ou dos seus colaboradores, ao nível do direito comercial e civil.

FISCALIDADE NO DESPORTO A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar e especializada, que tem acompanhado a evolução recente do Direito do Desporto, tendo desenvolvido uma vasta experiência na área da fiscalidade conexa à actividade desportiva. A RFF & Associados presta essencialmente aconselhamento jurídico e tributário na área do Desporto, assessorando, no plano nacional e internacional, os mais diversos intervenientes desportivos em matérias de consultoria e de contencioso tributário, e bem assim, noutras matérias, como a preparação e negociação de contratos e estatutos, propriedade intelectual e utilização de direitos de imagem associados à exploração da competição desportiva.

LITIGATION

RFF & Associados is a law firm specialized in litigation services in the area of commercial and civil law, namely on the various matters related to the development of the clients' activities or of their workers.

SPORTS TAX

RFF & Associados has a multidisciplinary and specialized team of lawyers and consultants, who have followed the recent developments in the field of Sport’s Law, having developed a wide experience in tax matters relating to sport’s activity. RFF & Associados provides, essentially, legal and tax advice in the Sport’s field, advising, at a national and an international level, the most diverse sports players in consultancy and litigation of tax matters, as well as in other matters, such as the preparation and negotiation of contracts and statutes, intellectual property and use of image rights associated with the exploitation of the sporting competition.


DESKS

DESKS


AFRICAN DESK A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados especializada nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), com aprofundado conhecimento da legislação aplicável, designadamente fiscal, e do mercado local em África. Com parcerias estratégicas em Angola, Moçambique, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe, e uma equipa multidisciplinar nas referidas jurisdições, a African Desk presta assistência a particulares e a empresas com interesse, nos mercados africanos, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação

doméstica. A equipa inclui os correspondentes do IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation) para Angola e Moçambique e, bem assim, advogados e docentes convidados nas universidades e institutos mais prestigiados de Luanda e Praia (Cabo Verde).

AFRICAN DESK RFF & Associados has a specialized team of lawyers in Portuguese-speaking African countries (PALOP), with deep knowledge of the current legislation, namely tax, and of the local market. With strategic partnerships at Angola, Mozambique, Cape-Verde, São Tome e Principe, and a multidisciplinary team in the referred jurisdictions, the African desk provides legal assistance to individuals and corporations with interest in those markets both from an international investmet perspective, as well as from a domestic legislation standpoint. The team includes the Tax

Correspondents of IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation) for Angola and Mozambique, as well as, guest lecturers in the most prestigious universities of Luanda and Praia (Cape Verde). The African Desk has been advising national and international clients who invest in the Portuguese-speaking African jurisdictions as well as clients from these jurisdictions wishing to invest in Portugal or in other international jurisdictions.


ASIAN DESK A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado asiático, a qual, para além de incluir um consultor fluente no idioma local, detém conhecimento do mercado em causa e da legislação aplicável. Através da sua equipa e das suas parcerias estratégicas na Ásia: China, Macau e Timor, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, nestes mercados, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica. A equipa inclui o correspondente do International Bureau of Fiscal Documentation para Timor.

BRAZILIAN DESK

ASIAN DESK RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the Asian Market, which further to having a colleague fluent in the local language, also has knowledge of the local market and of the current legislation. Through its team and its strategic partnerships in China, Macao and Timor, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies with interest in these markets, both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint. the team includes the correspondent of International Bureau of Fiscal Documentation for Timor.

BRAZILIAN DESK

A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado brasileiro, a qual detém conhecimento do mercado em causa e da legislação aplicável. Através da sua equipa e das suas parcerias estratégicas, em São Paulo e Belo Horizonte, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, neste mercado, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica do Brasil.

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the Brazilian Market, which has knowledge of the local market and the current legislation. Through its team and its strategic partnerships in São Paulo and Belo Horizonte, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies with interest in this market both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.

FRENCH DESK

FRENCH DESK

A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado francófono, a qual, para além de incluir advogados de nacionalidade francesa, bem como, advogados fluentes no idioma francês, detém conhecimento do mercado em causa e da legislação aplicável. Através da sua equipa, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas de França, com interesses, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the Francophone Market, which not only includes French national lawyers, but also lawyers who are fluent in the French language, with deep knowledge of the local market and of the current legislation. Through its team, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies with interest in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.


ITALIAN DESK

ITALIAN DESK

RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado Italiano, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa, esta sociedade de advogados presta assessoria a particulares e a empresas em Itália, com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the Italian market which, has knowledge of the local market and current legislation. Through its team, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies interested in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.

GERMAN DESK

GERMAN DESK

RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado Germânico, nomeadamente, alemão e austríaco, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa de advogados, presta assessoria a particulares e a empresas na Alemanha e na Áustria com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the German market, particularly in Germany and Austria, which, besides being fluent in the local language, has deep knowledge of the local market and current legislation through its team of lawyers, RFF & Associados provides legal support to individuals and companies in Germany and Austria with interest, in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.

SCANDINAVIAN DESK

SCADINAVIAN DESK

RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado escandinavo (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia), a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa de advogados, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the Scandinavian market (Denmark, Sweden, Norway, Finland and Iceland) which has knowledge of the local market and of the current legislation. Through its team of lawyers, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies interested in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.


UK DESK RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores multidisciplinar especializada no mercado do Reino Unido, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa, esta sociedade de advogados presta assessoria a particulares e a empresas com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação doméstica.

USA DESK RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados multidisciplinar e especializada no mercado Americano, a qual detém conhecimentos do mercado local e da legislação aplicável. Através da sua equipa, a RFF & Associados presta assessoria a particulares e a empresas na América com interesse, em Portugal, quer de uma perspectiva internacional, quer do ponto de vista da legislação

UK DESK

USA DESK

RFF & Associados has a multidisciplinary team of lawyers and consultants specialized in the United Kingdom market, which has knowledge of the local market and of the current legislation. Through its team, this law firm, provides legal assistance to individuals and companies interested in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.

RFF & Associados has a multidisciplinary and specialized team lawyers, in USA market, which, has knowledge of the local market and current legislation. Through its team, RFF & Associados provides legal assistance to individuals and companies interested in Portugal both from an international investment perspective, as well as from a domestic legislation standpoint.


PARCERIAS

Com escritório no centro de Lisboa, na Praça do Marquês de Pombal, onde começa a Avenida da Liberdade, e com presença, em Portugal, no Porto e no Funchal, a RFF & Associados mantém uma rede de relações e de parcerias internacionais institucionais com advogados e correspondentes locais, noutras jurisdições, designadamente no Brasil (São Paulo e Belo Horizonte), em Angola (Luanda), Moçambique (Maputo), Cabo Verde (Praia), Macau, Timor (Dili) e S. Tomé e Principe (São Tomé) e na China (Pequim, Shangai, Shengdu e Shenzhen). Esta rede internacional confere à sociedade uma presença no mundo global de língua portuguesa e permite que a RFF & Associados possa, por esta via, atender e responder às necessidades dos seus clientes, o que constitui factor decisivo de referência nas suas áreas de competência e actuação.

From its office at the very heart of Lisbon, in Praça do Marquês de Pombal at the top of Avenida da Liberdade, and its associated offices in Oporto and Funchal in Portugal, RFF & Associados maintains a network of international and institutional relationships with local lawyers in other jurisdictions, namely in Brazil (São Paulo and Belo Horizonte), Angola (Luanda), Mozambique (Maputo), the Cape Verde Islands (Praia), Macao, East Timor (Dili) and S. Tomé and Principe (São Tomé) and in China (Pequim, Xangai, Shengdu and Shenzhen).

PARTNERSHIPS

The international network affords the company a presence in the Portuguese language world and allows RFF & Associados to take note of and meet the needs of its clients, which is a decisive reference factor in its areas of competence and operations.


A EQUIPA

A RFF & Associados dispõe de uma equipa de advogados e consultores internos portugueses e de correspondentes locais, nacionais e internacionais, com competências e especializações em algumas áreas de prática. Esta sociedade de advogados é especialista em áreas como o direito fiscal, tributário e o direito das empresas, em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Brasil, São Tomé e Príncipe, China e Macau.

TEAM

RFF & Associados has a team of lawyers and consultants, portuguese interns and national and international local correspondents, with diverse skills and specialization of practice areas. This law firm is specialized in tax law and corporate law in Portugal, Angola, Mozambique, Cape-Verde, Brazil, São Tomé and Principe, China and Macao.


Integra, actualmente, para além do back-office de apoio de três secretários, doze advogados, seis advogados estagiários, dois international desks developers, cinco consultores externos e doze parceiros locais. A equipa concilia a experiência no contencioso e na assessoria da empresa, com a passagem de alguns dos seus membros pelas principais empresas de auditoria e de consultoria multinacionais e pelo Governo e pela própria Administração tributária mas, também, o know-how e a experiência adquiridos no enquadramento e apoio ao investimento no estrangeiro e nos países de expressão e língua portuguesa, sobretudo Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Para além de advogado, especialista em direito fiscal, ter participado em diversas comissões para estudos e reformas tributárias e sido consultor do Instituto de Seguros de Portugal por uma década, o principal sócio e fundador da RFF & Associados está integrado nas mais prestigiadas Universidades de Portugal e foi, ainda, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional de Portugal (2001-2002), o que lhe permite um aprofundado conhecimento, teórico e prático, do modo de funcionamento e da actuação da Administração tributária, tal como acontece em relação a dois dos seus consultores externos, exDirectores de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Petróleo e Óleos Minerais.

Integrate, currently, apart from the back-office support base of three secretaries, twelve lawyers, six trainee lawyers, two international desks developers, five external consultants and twelve local partners. The team combines experience in company litigation and assistance with the background of some of its members in the major multinational auditing and consultancy companies and in the government and tax authority itself with the expertise and experience acquired in providing a framework and support for investment abroad and in Portuguese-speaking countries, particularly in Brazil, Angola, Mozambique and Cape Verde. Apart from being a lawyer specialised in tax law, having participated in several committees on taxation studies and reform and being a consultant for the Instituto de Seguros de Portugal for a decade, the main and founding partner of RFF & Associados is connected with the most prestigious universities in Portugal and was also Secretary of State for Fiscal Affairs in the XIX Constitutional Government of Portugal (2001-2002), which has afforded him in-depth theoretical and practical knowledge of how the tax authority functions and operates, as is also the case with two of the firm’s external consultants, former Directors of the Division of Income Tax and Oil and Minerals.


PRÉMIOS

AWARDS

Legal 500 Band 1 Tax “Portuguese Law Firm” Band 1 Tax “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015/2016

Legal 500 Band 1 Tax “Portuguese Law Firm” Band 1 Tax “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015/2016

Chambers & Partners Band 1 “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015/2016

Chambers & Partners Band 1 “RFF Leading Individual” 2013/2014/2015/2016

International Tax Review “Best European Newcomer” (shortlisted) 2013 “Tax Firm of the Year” (shortlisted) 2014 “Tax Controversy Leaders” 2014/2015 “Indirect Tax Leaders” 2015 “Women in Tax Leaders Guide” 2015 “European Best Newcomer” 2016

International Tax Review “Best European Newcomer” (shortlisted) 2013 “Tax Firm of the Year” (shortlisted) 2014 “Tax Controversy Leaders” 2014/2015 “Indirect Tax Leaders” 2015 “Women in Tax Leaders Guide” 2015 “European Best Newcomer” 2016

Best Lawyers “RFF Tax Lawyer of the Year” 2014 “Recommended Lawyers” 2015/2016

Best Lawyers “RFF Tax Lawyer of the Year” 2014 “Recommended Lawyers” 2015/2016

Who´s Who Legal “RFF Corporate Tax Adviser of the Year” 2013/2015 “Corporate Tax – Controversy 2016” “Corporate Tax Section of WWL – Thought Leaders 2017”

Who´s Who Legal “RFF Corporate Tax Adviser of the Year” 2013/2015 “Corporate Tax – Controversy 2016” “Corporate Tax Section of WWL – Thought Leaders 2017”

IBFD Tax Correspondent Angola, Mozambique and East-Timor 2013/2014/2015/2016

IBFD Tax Correspondent Angola, Mozambique and East-Timor 2013/2014/2015/2016


L IS B OA

P O RTO

FUNCHAL

Praça Marquês de Pombal 16 · 5º (recepção/ reception) e/ and 6º 1250-163 Lisboa · Portugal T: +351 215 915 220 F: +351 215 915 244 Skype: rff.advogados contacto@rffadvogados.pt www.rffadvogados.pt www.rfflawyers.com

S ÃO PAU LO

LUA N DA

M A P U TO

PR AIA

S ÃO TO M É

Profile for RFF & Associados

Brochura rff 2016 pt en fev17 VF  

Brochura rff 2016 pt en fev17 VF  

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