149 R$ 30 4 MAR DE 2024
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149 R$ 30 4 MAR DE 2024
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SUA TRAJETÓRIA DE COMPROMISSO E DETERMINAÇÃO
O atual ministro do STF trilhou uma carreira política notável, de líder estudantil a governador do Maranhão, Senador e STF, o que representa o seu compromisso com a justiça e a democracia
ATIVIDADE
ECONÔMICA
BRASILEIRA
REGISTRA
CRESCIMENTO,
MINISTÉRIO
1. A ti, ó Deus, espera o louvor em Sião, e a ti se pagará o voto.
2. Ó tu que ouves as orações, a ti virá toda a carne.
3. Prevalecem as iniqüidades contra mim; porém tu limpas as nossas transgressões.
4. Bem-aventurado aquele a quem tu escolhes, e fazes chegar a ti, para que habite em teus átrios; nós seremos far-
tos da bondade da tua casa e do teu santo templo.
5. Com coisas tremendas em justiça nos responderás, ó Deus da nossa salvação; tu és a esperança de todas as extremidades da terra, e daqueles que estão longe sobre o mar.
6. O que pela sua força consolida os montes, cingido de fortaleza;
7. O que aplaca o ruído dos mares, o ruído
1. Celebrai com júbilo a Deus, todas as terras.
2. Cantai a glória do seu nome; dai glória ao seu louvor.
3. Dizei a Deus: Quão tremendo és tu nas tuas obras! Pela grandeza do teu poder se submeterão a ti os teus inimigos.
4. Todos os moradores da terra te adorarão e te cantarão; cantarão o teu nome. (Selá.)
5. Vinde, e vede as obras de Deus: é tremendo nos seus feitos para com os fi-
lhos dos homens.
6. Converteu o mar em terra seca; passaram o rio a pé; ali nos alegramos nele.
7. Ele domina eternamente pelo seu poder; os seus olhos estão sobre as nações; não se exaltem os rebeldes. (Selá.)
8. Bendizei, povos, ao nosso Deus, e fazei ouvir a voz do seu louvor,
9. Ao que sustenta com vida a nossa alma, e não consente que sejam abalados os nossos pés.
10. Pois tu, ó Deus, nos provaste; tu nos afinaste como se afina a prata.
das suas ondas, e o tumulto dos povos.
8. E os que habitam nos fins da terra temem os teus sinais; tu fazes alegres as saídas da manhã e da tarde.
9. Tu visitas a terra, e a refrescas; tu a enriqueces grandemente com o rio de Deus, que está cheio de água; tu lhe preparas o trigo, quando assim a tens preparada.
10. Enches de água os seus sulcos; tu lhe
aplanas as leivas; tu a amoleces com a muita chuva; abençoas as suas novidades.
11. Coroas o ano com a tua bondade, e as tuas veredas destilam gordura.
12. Destilam sobre os pastos do deserto, e os outeiros os cingem de alegria.
13. Os campos se vestem de rebanhos, e os vales se cobrem de trigo; eles se regozijam e cantam.
11. Tu nos puseste na rede; afligiste os nossos lombos,
12. Fizeste com que os homens cavalgassem sobre as nossas cabeças; passamos pelo fogo e pela água; mas nos trouxeste a um lugar espaçoso.
13. Entrarei em tua casa com holocaustos; pagar-te-ei os meus votos,
14. Os quais pronunciaram os meus lábios, e falou a minha boca, quando estava na angústia.
15. Oferecer-te-ei holocaustos gordurosos com incenso de carneiros; ofe-
recerei novilhos com cabritos. (Selá.)
16. Vinde, e ouvi, todos os que temeis a Deus, e eu contarei o que ele tem feito à minha alma.
17. A ele clamei com a minha boca, e ele foi exaltado pela minha língua.
18. Se eu atender à iniqüidade no meu coração, o Senhor não me ouvirá;
19. Mas, na verdade, Deus me ouviu; atendeu à voz da minha oração.
20. Bendito seja Deus, que não rejeitou a minha oração, nem desviou de mim a sua misericórdia.
10 PELO PAÍS
14 EM FOCO
REPORTAGENS
16 CAPA
Flávio Dino e sua trajetória de compromisso e
determinação. O atual ministro do STF trilhou uma carreira política notável, de líder estudantil a governador do Maranhão, Senador e STF, o que representa o seu compromisso com a justiça e a democracia.
Ministério reúne gestoras de aeroportos e discute prioridades em investimentos. As ações serão focadas, segundo a
pasta, no fortalecimento da aviação comercial, na ampliação de rotas regionais e internacionais e em melhorias nos terminais concedidos à iniciativa privada. 28
Petrobras começará a separar petróleo do CO2 no fundo do mar. O investimento total do início da pesquisa, em 2014, até o início da fase
Atividade Econômica Brasileira registra crescimento aponta Banco Central. No último trimestre de 2023, o IBCBr teve um aumento de 0,22%, indicando uma recuperação parcial em relação ao trimestre anterior (julho a setembro), que registrou uma queda 32
piloto, em meados de 2028, deve chegar a US$ 1,7 bilhão.
de 0,64% de acordo com dados ajustados para o período.
Ato pró Bolsonaro reúne milhares de pessoas e líderes políticos. O evento reforça a influência e a força política do expresidente, destacando seu papel como líder de um movimento que mobiliza uma considerável parcela da população brasileira.
Com a chegada da primeira edição do mês de março, gostaríamos de reafirmar o compromisso da Revista Total com a imparcialidade e a responsabilidade jornalística. É importante destacar que não nos deixamos influenciar por pressões de partidos políticos, sejam eles de direita ou de esquerda. Nosso objetivo é fornecer informações precisas e relevantes, sem qualquer viés ideológico. Acreditamos que o jornalismo sério e responsável é fundamental para uma sociedade informada e democrática. Por isso, continuaremos a trabalhar com dedicação e integridade, sempre em busca da verdade e da transparência. Agradecemos a confiança dos nossos leitores e esperamos continuar a contribuir para o debate público com qualidade e ética. Nesta edição, abordamos o balanço
da gestão da presidente da AMUPE, Márcia Conrado, que está deixando a presidência da associação para tentar a reeleição no município de Serra Talhada. Também trazemos a trajetória do ministro do STF, Flávio Dino, e destacamos a criação de um grupo de trabalho pela governadora Raquel Lyra, que visa acelerar a contratação de 10 mil moradias no estado. Essa iniciativa visa aprimorar a eficiência e a celeridade no processo de licenciamento, garantindo que as solicitações sejam atendidas dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, que é de 15 dias após a protocolização.
Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos reuniu concessionárias para fortalecer a aviação comercial brasileira. A previsão é que as concessionárias invistam mais de R$ 20 bilhões nos próximos anos. Também destacamos o ex-presidente Jair Bolsonaro, que mostrou sua força política durante um ato que lotou a Avenida Paulista.
Por fim, a Petrobras anunciou o início, em quatro anos, da fase piloto de um novo projeto de reinjeção de dióxido de carbono (CO2) retirado de campos petrolíferos no subsolo. A tecnologia, chamada de projeto Hisep, inova ao realizar a separação entre o óleo e o gás carbônico no fundo do mar, não na plataforma. E destacamos o deputado federal Fernando Monteiro, que é considerado o deputado mais atuante, entre outros assuntos.
Esperamos que apreciem esta edição e que continuem nos acompanhando em futuras publicações.
MARCELO MESQUITA DIRETOR-PRESIDENTE
PESQUISA
FICA EM 7,6% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM JANEIRO
ANALISTAS APOSTAVAM EM
UMA ALTA DE ATÉ 7,8%; O BRASIL TEM 8,3 MILHÕES DE PESSOAS QUE PROCURAM EMPREGO
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023.
A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.
OCUPAÇÃO O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses. Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.
INFORMALIDADE Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano. A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.
O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.
A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.
Uma comissão especial da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade tributária para entidades religiosas e templos de qualquer culto. Agora, o texto segue para a análise do plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos.
A proposta busca impedir que os governos federal, estadual e municipal criem impostos sobre a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço, manutenção e funcionamento de entidades religiosas.
O texto também quer ampliar a atual proibição de cobrança de tributos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados a atividades essenciais de igrejas e templos, como a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos edifícios registrados em nome de uma organização religiosa.
ALTA
O NÚMERO DE FOCOS DE INCÊNDIO JÁ ULTRAPASSA A MARCA DE 2023, COM QUASE 3 MIL REGISTROS. EL NIÑO, MATA MUITO RESSECADA E QUEIMADAS CRIMINOSAS SÃO OS PRINCIPAIS FATORES QUE EXPLICAM A ALTA
A Amazônia registrou recorde do número de focos de incêndio em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. De acordo com o instituto, até o dia 26, foram identificados por imagens de satélite 2.924 pontos de queimadas, a maior quantidade desde o início da série histórica, iniciada em 1999. Em janeiro, foram observados 2.049 pontos de queimada no bioma. No acumulado do primeiro bimestre, são 4.973 focos de queimadas.
No segundo semestre do ano passado, algumas regiões apresentaram um aumento na quantidade de focos de incêndio. No fim do ano passado, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, já havia admitido que a situação assumia contornos preocupantes. “É uma situação de extrema gravidade porque há cruzamento de três fatores: grande estiagem provocada pelo (fenômeno climático) El Nino; matéria orgânica
em grande quantidade ressecada; e ateamento de fogo em propriedades particulares e em áreas públicas de forma criminosa.”
Na comparação com fevereiro do ano passado (734 focos), a Amazônia registrou alta de 298% no número de focos de incêndio. Em todo o ano passado, os registros somaram 98.646 pontos de fogo da mata. Na avaliação do professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) José Sobreiro Filho, o El Nino potencializa as consequências das queimadas.
“É fundamental reconhecer que o El Nino causa impactos, sobretudo, com a redução de chuvas na Amazônia. No entanto, o crescimento dos focos é sintomático também de uma Amazônia que tem de lidar com outros desafios: as mudanças climáticas, o aquecimento global, de fato, são parte de uma questão ambiental e de uma realidade ambiental irrevogável que, hoje, cai sobre a mesa dos principais políticos do mundo”, explicou Sobreiro.
ALIADO
“ACHO QUE ALEXANDRE DE MORAES VAI PENSAR DUAS VEZES ANTES DE PRENDER BOLSONARO”
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou do programa ‘Cidade em Foco’, na Rede Pernambuco de Rádios. Gilson é pré-candidato a prefeito do Recife na eleição deste ano participou do manifesto público convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo Gilson, o ato foi um grande movimento democrático de luta e pelo resgate do nosso país. Ele afirmou ainda que os presentes ao ato mostrarão que o ex-presidente Bolsonaro não está só e que não negocia seus princípios (cristianismo, patriotismo e liberdade) com ninguém.
“Minha estimativa é de que no próxi-
mo domingo tenhamos um público superior a 500 mil pessoas na Avenida Paulista. O presidente Bolsonaro pediu para que nenhum evento acontecesse em nenhum outro lugar do país, apenas em São Paulo, por isso não tenho dúvida alguma que será um grande sucesso”, disse ele.
Gilson Machado ainda falou sobre a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro, que tem sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 sendo investigada pela Polícia Federal. “Acho que Alexandre de Moraes vai pensar duas vezes antes de prender Bolsonaro”, disse ele ao Blog do Alberes Xavier.
Em entrevista ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o deputado estadual e presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, defendeu um possível apoio do partido ao deputado estadual Lula Cabral na disputa pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho nas eleições deste ano. Durante a conversa, Sileno ressaltou que o processo eleitoral passado provocou uma mistura nas correntes partidárias do município, o que tem exigido uma reorganização.
Segundo ele, “o que está faltando é a gente concluir as conversas”, evidenciando um processo de diálogo em andamento para a definição de estratégias políticas no Cabo de Santo Agostinho. O presidente do PSB em Pernambuco expressou sua opinião pessoal ao afirmar que defende uma construção junto com o deputado Lula Cabral, destacando a capacidade de trabalho e as qualidades do parlamentar para a
gestão municipal. “Eu sei da sua capacidade de trabalho e sei o que ele pode apresentar para o Cabo”, afirmou. No entanto, o dirigente partidário ressaltou que a decisão sobre o apoio a Lula Cabral não é isolada, mas sim uma decisão conjunta. “Isso não é uma decisão isolada minha, tem que ser a decisão de um partido político”, enfatizou. Ele destacou ainda que sua opinião é apenas um testemunho pessoal e que a decisão final depende do posicionamento coletivo do PSB.
“Isso não é uma decisão isolada minha, tem que ser a decisão de um partido político. Aqui eu estou falando apenas uma opinião pessoal, um testemunho que eu dou da capacidade do deputado Lula de voltar a fazer um belo trabalho no Cabo. Agora isso é uma decisão partidária, não depende apenas da minha opinião, eu sou apenas um voto dentro do partido”, falou.
KAIO MANIÇOBA CONCEDE ENTREVISTA E DIZ QUE COMPROMISSO DO PP EM RECIFE É COM CANDIDATO DE RAQUEL
O deputado estadual Kaio Maniçoba participou do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ele comentou a forma como o seu partido, o PP, tem conduzido as conversas em várias cidades do estado, com vistas a eleição do próximo mês de outubro. Kaio falou sobre o processo eleitoral em Floresta, cidade onde sua mãe, Rorró Maniçoba, é prefeita e pré-candi-
data a reeleição. Ele frisou que Rorró tem como principais marcas, a bondade e o carinho como povo de Floresta. Kaio enfatizou que sua mãe manteve as portas de sua casa abertas por tdosesses anos como gestora de Floresta, e não apenas agora, em 2024, ano da eleição municipal. “Tenho certeza que o povo irá reconhecer o seu trabalho, o seu amor e carinho por Floresta”, disse ao Blog do Alberes Xavier. O deputado comentou ainda a possibilidade que vem sendo especulada pela imprensa pernambucana, de o PP voltar a compor a Frente Popular de Pernambuco, ao menos em Recife, em apoio a reeleição do prefeito João Campos.Cauteloso, Kaio reforçou que o PP deverá mesmo apoiar o escolhido da governadora: “Todas as conversas e decisões tomadas apontam para que iremos caminhar juntos com o candidato da governadora Raquel Lyra”. Outro assunto abordado na entrevista foi a eleição em Santa Cruz do Capibaribe. Neste final de semana Kaio compôs uma comitiva que esteve no agreste e se reuniu com representantes do grupo Verde. “Foi formada uma comissão de deputados,para que possamos acompanhar de perto a formação de uma chapa de candidatos a vereador, bem como da candidatura a prefeito”, falou e seguiu, “Eduardo da Fonte é grato a Santa Cruz, que confia no trabalho do deputado. Sua voz será um diferencial na eleição deste ano na cidade”.
O ATUAL MINISTRO DO STF TRILHOU UMA CARREIRA POLÍTICA NOTÁVEL, DE LÍDER ESTUDANTIL A GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENADOR E STF, O QUE REPRESENTA O SEU COMPROMISSO COM A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA
Em um país marcado por intensos embates políticos e controvérsias, a trajetória de Flávio Dino de Castro e Costa se destaca como um exemplo de determinação, versatilidade e compromisso com a justiça e a democracia. Nascido em São Luís, Maranhão, Dino trilhou um caminho que o levou a ocupar posições de destaque nos três poderes da República, culminando com sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A trajetória política de Flávio Dino começou a se desenhar durante o ensino médio, quando se destacou como líder estudantil em São Luís. Sua paixão pela política se consolidou durante o curso de Direito, quando participou ativamente do movimento estudantil e se tornou coordenador do Diretório Central dos Estudantes em 1986. Sua ligação com o presidente Lula começou em 1989, quando coordenou a ala juvenil da campanha à Presidência durante o período de redemocratização do país.
Em 1994, Flávio Dino foi aprovado em primeiro lugar em um concurso para o cargo de juiz federal no Maranhão, iniciando sua carreira no judiciário, onde se destacou como posteriormente como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Sua atuação no judiciário lhe proporcionou uma visão privilegiada dos desafios e das necessidades do sistema jurídico brasileiro, preparando-o para os desafios que enfrentaria mais tarde na política.
Em 2006, Flávio Dino deu um passo corajoso ao deixar a magistratura para se candidatar a deputado federal pelo PCdoB. Sua eleição e atuação na Câmara dos Deputados foram marcadas por uma postura firme e combativa, especialmente na defesa dos direitos humanos e da justiça
social. Sua passagem pela Câmara também lhe proporcionou a oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com ministros do STF, contribuindo para a elaboração de importantes projetos de lei.
Em 2014, Flávio Dino alcançou um novo marco em sua carreira ao ser eleito governador do Maranhão. Sua gestão foi marcada por uma série de iniciativas inovadoras e bem-sucedidas, incluindo a implementação de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade social e o fortalecimento da economia local. Durante seu mandato, o Maranhão alcançou índices de desenvolvimento humano e econômico que o colocaram entre os estados mais prósperos do país.
Em 2022, Flávio Dino foi eleito senador pelo Maranhão, consolidando sua posição como uma das principais lideranças políticas do estado. Sua atuação no Senado foi marcada por uma postura independente e combativa, especialmente na defesa dos direitos dos trabalhadores e da justiça social.
Agora, com sua nomeação para o STF, Flávio Dino enfrenta um novo desafio em sua carreira. Sua experiência e compromisso com a justiça e a democracia o tornam uma escolha natural para o mais alto tribunal do país. Sua trajetória é um exemplo de como a determinação e o compromisso com a justiça podem levar a grandes conquistas, e sua nomeação para o STF é um reconhecimento de sua contribuição para o fortalecimento do estado de direito no Brasil.
PALESTRA O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma palestra no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, afirmou que o ofício da Cor-
te “exige desagradar” e que a insatisfação sobre a atuação do STF está relacionada a “certos conteúdos” que a Corte mantém.
Dino, que tomou posse na Corte recentemente, destacou que parte dos que imputam ao Supremo uma atuação “ativista” queria instrumentalizar o tribunal para seus próprios fins políticos. Ele ressaltou que o debate sobre a atuação do STF não é exclusivamente brasileiro e que muitos que criticam o tribunal na verdade desejam um STF “para chamar de seu”.
O ministro também abordou temas como a pandemia de Covid-19, as ferramentas de inteligência artificial (IA) e as mudanças climáticas, destacando que esses desafios exigem soluções jurídicas que vão além das fronteiras nacionais. Ele ressaltou a importância de uma normatividade supranacional que garanta uma governança adequada para lidar com essas questões.
Dino também discutiu o combate ao crime organizado, que ultrapassa as fronteiras dos países, e a necessidade de uma abordagem coordenada entre os estados para enfrentar esse desafio. Ele enfatizou que o atual sistema jurídico internacional não dá conta dos desafios cruciais para a trajetória da humanidade e defendeu a necessidade de uma governança global mais eficaz para lidar com essas questões.
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ter sua composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, que assumiu a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, aposentada em setembro do ano passado. A cerimônia, realizada no Plenário da Corte, foi marcada por emoção e pelo compromisso do novo ministro com a Constituição e as leis da República.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, Flávio Dino foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
Em seu discurso de posse, o ministro Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fiel-
mente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele foi declarado empossado pelo presidente do STF e conduzido à sua cadeira no Plenário pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado, destacando sua trajetória de respeito e reconhecimento pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. Barroso ressaltou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade.
Após a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco e integrou a Primeira Turma do STF, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o acervo do novo ministro é de 464 processos.
À noite, o ministro Flávio Dino participou de uma missa de ação de graças pela sua posse na Catedral Metropolitana de Brasília, celebrada por Dom Paulo Cezar, cardeal arcebispo de Brasília. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a trajetória do novo colega de Corte, destacando sua simplicidade, carisma e integridade. Emocionado, Flávio Dino agradeceu a presença de amigos, autoridades e familiares, reafirmando seu compromisso com valores, profissionalismo e justiça.
AS AÇÕES SERÃO FOCADAS, SEGUNDO A PASTA, NO FORTALECIMENTO DA AVIAÇÃO COMERCIAL, NA AMPLIAÇÃO DE ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS E EM MELHORIAS NOS TERMINAIS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA
OMinistério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou um encontro inédito, reunindo os presidentes das 12 concessionárias que administram 59 aeroportos brasileiros, representando 99% do mercado. O objetivo do encontro foi apresentar ações para o fortalecimento da aviação comercial do país, incluindo a ampliação de rotas regionais e internacionais, investimentos e melhorias nos terminais concedidos à iniciativa privada. A previsão é que as concessionárias invistam mais de R$ 20 bilhões nos próximos anos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância da colaboração entre o governo e o setor privado para a melhoria dos serviços oferecidos aos passageiros e para a expansão das rotas nacionais e internacionais. Ele destacou que a parceria entre o governo e as concessionárias tem sido fundamental para o crescimento do setor, como evidenciado pelo aumento de 15,3% no número de passageiros transportados em 2023 em comparação com o ano anterior, fechando com 112,6 milhões de passageiros no mercado doméstico e internacional. O obje-
tivo é que até 2026 a aviação brasileira transporte mais 140 milhões de passageiros.
O ministro também ressaltou a necessidade de uma maior integração entre as concessionárias, a Embratur e o Ministério do Turismo para atrair mais turistas e voos internacionais para o Brasil. Ele propôs a criação de um grupo de trabalho da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos com concessionárias privadas e a Infraero para identificar e criar rotas de transporte aéreo a partir de aeroportos regionais. Isso faz parte do plano de universalização do transporte aéreo, que visa ampliar a malha brasileira e diminuir o preço da tarifa aérea.
Os presidentes das concessionárias também se manifestaram, ressaltando a importância do diálogo contínuo com o governo para identificar oportunidades de melhoria na logística de transporte aéreo do país. Eles destacaram os investimentos que serão feitos nos próximos anos para melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos usuários.
Fábio Rogério Carvalho, presidente da ABR Aeroportos do Brasil, destacou a importância desses encontros para apresentar as pautas e os investimentos que serão feitos nos próximos anos.
Jorge Arruda, presidente da Inframérica, ressaltou a importância do diálogo aberto com o Governo Federal e espera que esse seja o primeiro de muitos encontros produtivos. Ricardo Gessi, presidente da Zurich Brasil, destacou a importância do setor aeroportuário para a infraestrutura do Brasil e as demandas importantes a curto, médio e longo prazo.
Alexandre Monteiro, presidente da RioGaleão, acredita que esse encontro abrirá caminho para mui-
tas outras reuniões durante o ano e que essa parceria entre será fundamental para o setor aeroportuário. “O encontro vai fazer com que concessionárias e o Ministério de Portos e Aeroportos possam trabalhar juntos no desenvolvimento do setor aeroportuário. Certamente essa primeira reunião abrirá caminho para que muitas outras possam ser realizadas durante esse ano”, ressaltou.
Desde o início das concessões, as 12 concessionárias privadas já investiram cerca de R$ 28,5 bilhões em melhorias de infraestrutura e serviços aos usuários. Atualmente, os aeroportos concedidos são responsáveis por transportar cerca de 92% dos passageiros no mercado doméstico e internacional e 99% do total de carga aérea transportada. Além disso, foram criados cerca de 150 mil empregos diretos.
INVESTIMENTOS O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, compareceu ao evento P3C, em São Paulo (SP), focado em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
O evento v discutiu os investimentos em infraestrutura no Brasil e avaliou o cenário das parcerias públicas e privadas, com o objetivo de tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil, seguindo critérios ambientais, sociais e de governança.
Durante a abertura do evento, Silvio Costa Filho participou de um debate sobre as perspectivas do Novo PAC em 2024, detalhando as obras e investimentos previstos para portos, aeroportos e hidrovias.
Ao abordar a agenda portuária, o ministro ressaltou a importância dos portos para a balança comercial brasileira, destacando o papel fundamental das exportações para o país. Ele enfatizou a necessidade de estruturar os portos para ampliar o escoamento da produção brasileira, especialmente do agronegócio, que registrou um crescimento significativo.
Silvio Costa Filho também destacou a meta de alcançar investimentos de R$ 2 bilhões ainda este ano, comparando com os R$ 690 milhões
investidos em 2022. Ele mencionou a realização de dragagens e a requalificação de moles como exemplos de investimentos públicos que estão sendo feitos para fortalecer os portos públicos e os delegados.
Em relação aos aeroportos, o ministro enfatizou o empenho do Governo Federal na regionalização aeroportuária para o desenvolvimento econômico regional. Ele mencionou que os investimentos públicos na Aviação Regional passaram de R$ 125 milhões para R$ 187 milhões, e a expectativa é que cheguem a mais de R$ 500 milhões em 2024. Foi anunciado um investimento de R$ 2 bilhões para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
Silvio Costa Filho também mencionou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias no Ministério de Portos, que visa priorizar o aproveitamento dos rios brasileiros para o transporte de cargas e de passageiros. Ele destacou que o Brasil possui 18 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com capacidade de expandir para 42 mil quilômetros.
O INVESTIMENTO TOTAL DO INÍCIO DA PESQUISA, EM 2014, ATÉ O INÍCIO DA FASE PILOTO, EM MEADOS DE 2028, DEVE CHEGAR A US$ 1,7 BILHÃO
APetrobras anunciou o início, em quatro anos, da fase piloto de um novo projeto de reinjeção de dióxido de carbono (CO2) retirado de campos petrolíferos no subsolo. A tecnologia, chamada de projeto Hisep, inova ao realizar a separação entre o óleo e o gás carbônico no fundo do mar, não na plataforma. A fase piloto será implantada no
pré-sal do campo de Mero, na Bacia de Santos. Após testes em laboratório, a Petrobras fará a contratação para montagem dos equipamentos submarinos que farão a separação e a reinjeção do gás. O investimento total desde o início da pesquisa, em 2014, até o início da fase piloto, em meados de 2028, deve chegar a US$ 1,7 bilhão.
O CO2 está associado ao óleo nos reservatórios subterrâneos. Ao extrair o petróleo, grande parte do gás é lançado na atmosfera. A Petrobras já reinjeta parte dele no subsolo, e a tecnologia Hisep visa aumentar esse percentual. A liquefação do CO2 é feita por equipamentos submarinos que elevam a pressão sobre o gás. Em forma líquida, o dióxido de carbono é reinjetado no subsolo, evitando sua dispersão na atmosfera.
A Petrobras está empenhada em descarbonizar a atividade do petróleo, uma medida crucial para a transição energética. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, enfatizou a importância dessa ação, que permitirá o uso contínuo de hidrocarbonetos, petróleo e gás, mas com um impacto ambiental reduzido.
Prates ressaltou que a Petrobras está comprometida em realizar essa transição energética de forma responsável, mesmo diante de pressões divergentes sobre o ritmo dessas mudanças. Ele explicou que alguns setores da sociedade desejam uma transição mais rápida, enquanto outros preferem um processo mais lento.
O diretor de Engenharia, Tecno-
logia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, destacou que o projeto Hisep, além de contribuir para a descarbonização, pode proporcionar uma significativa redução de custos em relação às plataformas. Ele explicou que boa parte da planta de processo nas plataformas de petróleo, cerca de 65%, é dedicada à separação e à injeção de gás. Com a implementação do Hisep, essa operação será realizada no fundo do mar, resultando em uma redução de 65% no peso e espaço da plataforma, o que deve gerar uma redução de custo significativa.
Outro benefício do Hisep é a possibilidade de extrair petróleo de campos que atualmente não são economicamente viáveis devido ao alto teor de CO2 do reservatório. Além disso, a tecnologia reduz a exposição de funcionários ao risco, pois retira o processo da planta da plataforma.
CARBONO A Petrobras e a Arcelor-
Mittal Brasil estabeleceram um Memorando de Entendimento (MoU) para explorar modelos de negócios que promovam a economia de baixo carbono de forma mutuamente benéfica. A colaboração surge a partir de sinergias identificadas em um estudo conjunto sobre a criação de um hub de captura e armazenamento de CO2 (CCS) no Espírito Santo, visando viabilizar economicamente sua implementação e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O conceito de hub envolve a captura do CO2 em diversas fontes de emissão, como indústrias siderúrgicas, termoelétricas e unidades de processamento de gás natural, e seu transporte por meio de uma malha de gasodutos conectada para armazenamento em reservatórios geológicos adequados. A Petrobras já está mapeando esses reservatórios e avaliando instalações existentes no Espírito Santo para integrar a infra-
estrutura do hub de CCS no estado.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, destacou o potencial de parcerias de negócios de baixo carbono no setor siderúrgico, incluindo projetos relacionados a energia renovável, hidrogênio e combustíveis de baixo carbono. O acordo com a ArcelorMittal demonstra o compromisso das duas empresas em promover uma transição justa e inclusiva para uma economia de baixo carbono.
O CEO da ArcelorMittal Aços Planos América Latina, Jorge Oliveira, enfatizou a importância estratégica de projetos de captura e uso de CO2 para uma economia de baixo carbono. Ele ressaltou o compromisso do Grupo ArcelorMittal em se tornar neutro em carbono até 2050 e sua disposição em contribuir ativamente para a transição para uma economia mais sustentável em relação ao carbono.
NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2023, O IBC-BR TEVE UM AUMENTO DE 0,22%, INDICANDO UMA RECUPERAÇÃO PARCIAL EM RELAÇÃO AO TRIMESTRE ANTERIOR (JULHO A SETEMBRO), QUE REGISTROU UMA QUEDA DE 0,64% DE ACORDO COM DADOS AJUSTADOS PARA O PERÍODO
Aeconomia brasileira apresentou um crescimento em 2023, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (19). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou um aumento de 2,45% no ano, uma variação menor em comparação a 2022, quando o crescimento foi de 2,77%.
No último trimestre de 2023, o IBC-Br teve um aumento de 0,22%, indicando uma recuperação parcial em relação ao trimestre anterior (julho a setembro), que registrou uma queda de 0,64% de acordo com dados ajustados para o período. Em comparação ao mesmo período de 2022, o crescimento foi de 1,8% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).
Para o mês de dezembro, o IBC-Br apresentou um aumento de 0,82%, atingindo 147,63 pontos. Em relação ao mesmo mês de 2022, houve um crescimento de 1,36% (sem ajuste para o período).
O IBC-Br é uma ferramenta importante para avaliar a evolução da atividade econômica do país e auxilia o Banco Central nas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente fixada em 11,25% ao ano. O índice leva em conta informações sobre o nível de atividade dos setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para atingir a meta de inflação. Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é controlar a demanda aquecida, o que tem impacto nos preços, uma vez que os juros mais altos encarecem o crédito e incentivam a poupança. Assim, taxas mais altas contribuem para a redução da inflação, mas também podem dificultar o crescimento econômico.
Quando o Copom reduz a Selic, espera-se que o crédito fique mais acessível, incentivando a produção e o consumo, o que pode reduzir o controle sobre a inflação e estimular a atividade econômica.
O comportamento dos preços levou o Banco Central a reduzir os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve continuar com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom aumentou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que co-
meçou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic havia sido reduzida para 2% ao ano, o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Devido à contração econômica causada pela pandemia de covid-19, o Banco Central reduziu a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa permaneceu no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
PIB O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é um indicador mensal que utiliza uma metodologia diferente daquela empregada para medir o Produto Interno
Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Embora o IBC-Br seja útil para a formulação da política monetária do país, ele não é uma prévia exata do PIB.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. No terceiro trimestre de 2023, a economia brasileira cresceu 0,1% em relação ao trimestre anterior, superando as projeções. Entre janeiro e setembro, o crescimento acumulado foi de 3,2%.
Com esse resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos últimos três meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, consolidando o ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.
Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.
O EVENTO REFORÇA A INFLUÊNCIA E A FORÇA POLÍTICA DO EX-PRESIDENTE, DESTACANDO SEU PAPEL COMO LÍDER DE UM MOVIMENTO QUE MOBILIZA UMA CONSIDERÁVEL PARCELA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
Em um dia ensolarado, a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de um ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Vestidos com camisetas amarelas e empunhando bandeiras do Brasil e de Israel, os milhares de apoiadores demonstraram sua lealdade e determinação ao líder político.
O evento, segundo seus organizadores, foi realizado em defesa da “liberdade e do Estado democrático de direito”. Bolsonaro, do alto de um trio elétrico, negou que tenha havido uma tentativa de golpe de Estado e defendeu que agiu dentro dos limites da Constituição. “Eu teria muito a falar, e tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar uma maneira de nós vivermos em paz, é não continuarmos sobressaltados”, disse, dirigindo-se a deputados e governadores que estavam ao seu lado.
De acordo com investigações da PF, Bolsonaro teria se envolvido na confecção de uma minuta de decreto com medidas que impediriam a posse de Lula para mantê-lo no poder. Militares próximos a Bolsona-
ro também teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuado para garantir que os manifestantes tivessem segurança. Já o grupo em torno de Bolsonaro teria monitorado os passos do ministro do STF Alexandre de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma antecipada.
Em sua fala no protesto, Bolsonaro afirmou que agiu dentro dos limites da Constituição e que, para ser aplicado, o decreto de estado de defesa dependeria da aprovação do Congresso. “Continuam me acusando de um golpe, porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência”, disse e ainda acrescentou, “querem entubar a todos nós um golpe, usando dispositivo da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento brasileiro.”
No ato, o ex-presidente também pediu aos congressistas um projeto de lei que anistie seus apoiadores que foram em Brasília por participarem na depredação de prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.“Queremos Anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília, nós não queremos mais que seus filhos sejam órfão de pais vivos. Agora nós pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que seja feita a Justiça em nosso Brasil”, disse Bolsonaro e ressaltou que não concorda com o que fizeram. “Quem, porventura, depredou o patrimônio, nós não concordamos com isso. Que paguem, mas que essas penas não fujam ao mínimo da razoabilidade”.
DISCURSO A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro abriu o ato na avenida Paulista com seu discurso e uma oração, momento em que causou
forte reação do público presente. Emocionada, ela chorou citando um momento, que para ela, é considerado tão difícil. “Desde 2017, estamos sofrendo porque exaltamos o nome do senhor no Brasil, porque meu marido foi escolhido e declarou que era Deus acima de todos”, disse. “Não tem como não se emocionar vendo o exército de Deus nas ruas, o exército de homens e mulheres patriotas que não desistem da sua nação”.
Em sua fala durante o ato na Pau-
lista, Michelle também agradeceu o público. “Aqui fica meu agradecimento a cada uma de vocês, por saírem de suas casas, de sua zona de conforto para dizer que o Brasil é do senhor, que somos um povo que defende valores e princípios cristãos”.
A ex-primeira-dama é desde o ano passado presidente do PL Mulher, braço da legenda de Bolsonaro dedicado a mobilizar o eleitorado feminino, e sempre atuou como uma ponte do ex-presidente com o eleitorado evangélico.
Após Bolsonaro ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, Michelle passou a ser citada como uma possível herdeira do seu capital político e um nome forte para futuras eleições.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, compareceu ao ato na Paulista, mas discursou horas antes de Bolsonaro chegar ao local. Ambos estão proibidos pela Justiça de manter contato, após Costa Neto ser alvo em 8 de fevereiro de uma operação da PF que investiga a suposta tentativa de golpe, que teria o envolvimento de Bolsonaro, segundo os investigadores.
Costa Neto chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo e teve sua liberdade provisória concedida por Moraes dois dias depois. Seus advogados afirmam que “a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do presidente do PL, onde foi encontrada.
Na Paulista, Costa Neto falou por poucos segundos, do alto de um trio elétrico, e agradeceu ao público. “Vim aqui só para falar que vocês transformaram o PL no maior partido do Brasil. Pátria, saúde, liberdade e família”, disse.
A manifestação com a presença
de quatro governadores. Além de Tarcísio de Freitas, de São Paulo, estiveram presentes Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina. Durante o evento, Bolsonaro fez menções positivas a esses governadores, assim como ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), que também compareceu.
Tarcísio de Freitas, em seu discurso, destacou a importância de Bolsonaro em sua carreira política, afirmando que “não era ninguém” até ser indicado pelo presidente para o cargo de ministro da Infraestrutura. Ele agradeceu a Bolsonaro por representar um movimento em defesa da família, da pátria e da liberdade.
Entre os parlamentares presentes estavam os deputados federais Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, ambos do PL.
O pastor Silas Malafaia, principal organizador do ato, foi o último a discursar antes do ex-presidente e assumiu um tom mais duro em sua fala. A manifestação também contou com a presença de diversos políticos, entre eles o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Jorginho Melo (PL), de Santa Catarina, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), além de parlamentares.
O ato também ficou marcado pelas centenas de bandeiras de Israel, empunhadas por bolsonaristas ao longo da Paulista e da presença de judeus, após Lula ter sido criticado por ter comparado o conflito em Gaza ao Holocausto.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estiveram presentes no ato e foram fotografados juntos.
SALMO 67
LOUVEM-TE A TI, Ó DEUS, OS POVOS; LOUVEM-TE OS POVOS TODOS. ALEGREM-SE E GOVERNARÁS AS NAÇÕES SOBRE A TERRA (SELÁ)
1. Deus tenha misericórdia de nós e nos abençoe; e faça resplandecer o seu rosto sobre nós (Selá.)
2. Para que se conheça na terra o teu caminho, e entre todas as nações a tua salvação.
3. Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
4. Alegrem-se e regozijem-se as nações, pois
SALMO 68
DE FATO, O SALMO 68 É UM “CÂNTICO” (COMO O PRÓPRIO TÍTULO INDICA — AO REGENTE
1. Levante-se Deus, e sejam dissipados os seus inimigos; fugirão de diante dele os que o odeiam.
2. Como se impele a fumaça, assim tu os impeles; assim como a cera se derrete diante do fogo, assim pereçam os ímpios diante de Deus.
3. Mas alegrem-se os justos, e se regozijem na presença de Deus, e folguem de alegria.
4. Cantai a Deus, cantai louvores ao seu nome; louvai aquele que vai montado sobre os céus, pois o seu nome é Senhor, e exultai diante dele.
5. Pai de órfãos e juiz de viúvas é Deus, no seu lugar santo.
6. Deus faz que o solitário viva em família; liberta aqueles que estão presos em grilhões; mas os rebeldes habitam em terra seca.
7. Ó Deus, quando saías diante do teu povo, quando caminhavas pelo deserto, (Selá.).
8. A terra abalava-se, e os céus destilavam perante a face de Deus; até o próprio Sinai foi comovido na presença de Deus, do Deus de Israel.
9. Tu, ó Deus, mandaste a chuva em abundância, confortaste a tua herança, quando estava cansada.
10. Nela habitava o teu rebanho; tu, ó Deus, fizeste provisão da tua bondade para o pobre.
11. O Senhor deu a palavra; grande era o exército dos que anunciavam as boas novas.
12. Reis de exércitos fugiram à pressa; e aquela que ficava em casa repartia os despojos.
13. Ainda que vos tenhais deitado entre redis, contudo sereis como as asas duma pomba, cobertas de prata, e as suas penas, de ouro amarelo.
14. Quando o Onipotente ali espalhou os reis, foi como a neve em Salmon.
15. O monte de Deus é como o monte de Basã, um monte elevado como o monte de Basã.
16. Por que saltais, ó montes elevados? Este é o monte que Deus desejou para a sua habitação, e o Senhor habitará nele eternamente.
17. Os carros de Deus são vinte milhares, milhares de milhares. O Senhor está entre eles, como em Sinai, no lugar santo.
18. Tu subiste ao alto, levaste cativo o cativeiro, recebeste dons para os homens, e até para os rebeldes, para que o Senhor Deus habitasse entre eles.
julgarás os povos com eqüidade, e governarás as nações sobre a terra. (Selá.)
5. Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
6. Então a terra dará o seu fruto; e Deus, o nosso Deus, nos abençoará.
7. Deus nos abençoará, e todas as extremidades da terra o temerão.
19. Bendito seja o Senhor, que de dia em dia nos carrega de benefícios; o Deus que é a nossa salvação. (Selá.).
20. O nosso Deus é o Deus da salvação; e a DEUS, o Senhor, pertencem os livramentos da morte. 21. Mas Deus ferirá gravemente a cabeça de seus inimigos e o crânio cabeludo do que anda em suas culpas.
22. Disse o Senhor: Eu os farei voltar de Basã, farei voltar o meu povo das profundezas do mar; 23. Para que o teu pé mergulhe no sangue de teus inimigos, e no mesmo a língua dos teus cães.
24. Ó Deus, eles têm visto os teus caminhos; os caminhos do meu Deus, meu Rei, no santuário.
25. Os cantores iam adiante, os tocadores de instrumentos atrás; entre eles as donzelas tocando adufes.
26. Celebrai a Deus nas congregações; ao Senhor, desde a fonte de Israel.
27. Ali está o pequeno Benjamim, que domina sobre eles, os príncipes de Judá com o seu ajuntamento, os príncipes de Zebulom e os prínci-
pes de Naftali.
28. O teu Deus ordenou a tua força; fortalece, ó Deus, o que já fizeste para nós.
29. Por amor do teu templo em Jerusalém, os reis te trarão presentes.
30. Repreende asperamente as feras dos canaviais, a multidão dos touros, com os novilhos dos povos, até que cada um se submeta com peças de prata; dissipa os povos que desejam a guerra.
31. Príncipes virão do Egito; a Etiópia cedo estenderá para Deus as suas mãos.
32. Reinos da terra, cantai a Deus, cantai louvores ao Senhor. (Selá.)
33. Àquele que vai montado sobre os céus dos céus, que existiam desde a antiguidade; eis que envia a sua voz, dá um brado veemente.
34. Atribuí a Deus fortaleza; a sua excelência está sobre Israel e a sua fortaleza nas mais altas nuvens.
35. Ó Deus, tu és tremendo desde os teus santuários; o Deus de Israel é o que dá força e poder ao seu povo. Bendito seja Deus!
1. Livra-me, ó Deus, pois as águas entraram até à minha alma.
2. Atolei-me em profundo lamaçal, onde se não pode estar em pé; entrei na profundeza das águas, onde a corrente me leva.
3. Estou cansado de clamar; a minha garganta se secou; os meus olhos desfalecem esperando o meu Deus.
4. Aqueles que me odeiam sem causa são mais do que os cabelos da minha cabeça; aqueles que procuram destruir-me, sendo injustamente meus inimigos, são poderosos; então restituí o que não furtei.
5. Tu, ó Deus, bem conheces a minha estultice; e os meus pecados não te são encobertos.
6. Não sejam envergonhados por minha causa aqueles que esperam em ti, ó Senhor, DEUS dos Exércitos; não sejam confundidos por minha causa aqueles que te buscam, ó Deus de Israel.
7. Porque por amor de ti tenho suportado afrontas; a confusão cobriu o meu rosto.
8. Tenho-me tornado um estranho para com meus irmãos, e um desconhecido para com
os filhos de minha mãe.
9. Pois o zelo da tua casa me devorou, e as afrontas dos que te afrontam caíram sobre mim.
10. Quando chorei, e castiguei com jejum a minha alma, isto se me tornou em afrontas.
11. Pus por vestido um saco, e me fiz um provérbio para eles.
12. Aqueles que se assentam à porta falam contra mim; e fui o cântico dos bebedores de bebida forte.
13. Eu, porém, faço a minha oração a ti, Senhor, num tempo aceitável; ó Deus, ouve-me segundo a grandeza da tua misericórdia, segundo a verdade da tua salvação.
14. Tira-me do lamaçal, e não me deixes atolar; seja eu livre dos que me odeiam, e das profundezas das águas.
15. Não me leve a corrente das águas, e não me absorva ao profundo, nem o poço cerre a sua boca sobre mim.
16. Ouve-me, Senhor, pois boa é a tua misericórdia. Olha para mim segundo a tua muitíssima piedade.
1. Apressa-te, ó Deus, em me livrar; SENHOR, apressa-te em ajudar-me.
2. Fiquem envergonhados e confundidos os que procuram a minha alma; voltem para trás e confundam-se os que me desejam mal.
3. Virem as costas como recompensa da sua
17. E não escondas o teu rosto do teu servo, porque estou angustiado; ouve-me depressa.
18. Aproxima-te da minha alma, e resgata-a; livra-me por causa dos meus inimigos.
19. Bem tens conhecido a minha afronta, e a minha vergonha, e a minha confusão; diante de ti estão todos os meus adversários.
20. Afrontas me quebrantaram o coração, e estou fraquíssimo; esperei por alguém que tivesse compaixão, mas não houve nenhum; e por consoladores, mas não os achei.
21. Deram-me fel por mantimento, e na minha sede me deram a beber vinagre.
22. Torne-se-lhes a sua mesa diante deles em laço, e a prosperidade em armadilha.
23. Escureçam-se-lhes os seus olhos, para que não vejam, e faze com que os seus lombos tremam constantemente.
24. Derrama sobre eles a tua indignação, e prenda-os o ardor da tua ira.
25. Fique desolado o seu palácio; e não haja quem habite nas suas tendas.
26. Pois perseguem àquele a quem feriste, e
conversam sobre a dor daqueles a quem chagaste.
27. Acrescenta iniqüidade à iniqüidade deles, e não entrem na tua justiça.
28. Sejam riscados do livro dos vivos, e não sejam inscritos com os justos.
29. Eu, porém, sou pobre e estou triste; ponha-me a tua salvação, ó Deus, num alto retiro.
30. Louvarei o nome de Deus com um cântico, e engrandecê-lo-ei com ação de graças.
31. Isto será mais agradável ao Senhor do que boi, ou bezerro que tem chifres e unhas.
32. Os mansos verão isto, e se agradarão; o vosso coração viverá, pois que buscais a Deus.
33. Porque o Senhor ouve os necessitados, e não despreza os seus cativos.
34. Louvem-no os céus e a terra, os mares e tudo quanto neles se move.
35. Porque Deus salvará a Sião, e edificará as cidades de Judá; para que habitem ali e a possuam.
36. E herdá-la-á a semente de seus servos, e os que amam o seu nome habitarão nela.
APRESSA-TE EM AJUDAR-ME. FIQUEM ENVERGONHADOS E
OS QUE ME DESEJAM MAL
vergonha os que dizem: Ah! Ah!
4. Folguem e alegrem-se em ti todos os que te buscam; e aqueles que amam a tua salvação.
5. Eu, porém, estou aflito e necessitado; apressa-te por mim, ó Deus. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; Senhor, não te detenhas.
Pernambuco vai sediar próximo evento do Pacto Global da ONU.
ApexBrasil abre inscrições para rodadas de negócios para o setor de casa & construção. As rodadas acontecerão entre abril e novembro deste ano e 28
proporcionarão contato direto entre empresas brasileiras e arquitetos e construtoras norteamericanas.
A força das cidades. A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, destaca-se por sua incansável batalha em prol do
fortalecimento do municipalismo.
Pernambuco cria grupo de trabalho que acelera contratação moradias. Essa iniciativa visa aprimorar a eficiência e a celeridade no processo de licenciamento, garantindo que as solicitações sejam atendidas dentro do prazo estabelecido pelo
Ministério das Cidades, que é de 15 dias após a protocolização.
Parcerias Internacionais impulsionam a Transformação Ecológica no Brasil. Medidas visam estimular investimentos para combater os impactos da mudança climática e promover uma rápida transição para práticas ecológicas.
Fernando Monteiro é destaque pelo seu legado de compromisso e transformação. O Deputado Federal Fernando Monteiro, do Partido Progressista (PP), é uma figura emblemática no cenário político brasileiro. Sua atuação incansável e comprometida com o bem-estar das comunidades tem sido um exemplo para muitos.
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Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, os repre-
sentantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.
“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promo-
vendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.
Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas
estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.
“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.
Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.
O prefeito do Recife, João Campos, participou da inauguração da nova sede da América Latina da Liferay, multinacional norte-americana desenvolvedora de uma plataforma de experiências digitais, usada por empresas de todo o mundo para criar portais, intranets, websites e e-commerce. Com mais de 5,3 mil m² e 650 estações de trabalho, o novo espaço ocupa os dois últimos andares do prédio histórico do Paço Alfândega Shopping, no Bairro do Recife.
A companhia sedia sua operação latino-americana no Recife há 15 anos, onde conta com mais de 300 colaboradores, e desde o final do ano passado, juntou-se a um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação da América Latina, o Porto Digital, no Bairro do Recife. A escolha pelo Paço Alfândega se deu por sua posição estratégica no centro histórico do Recife, pela infraestrutura oferecida para empresas e pelo embarque no Porto Digital.
Durante a inauguração, Brian Chan, CEO da Liferay, falou da alegria de poder inaugurar o novo escritório na capital pernambucana. “Eu adoro Recife. Aqui há duas expressões que eu gosto muito. Uma é ‘Graças a Deus’, ela nos lembra de ter um coração de gratidão. A outra é ‘Se Deus quiser’, pois gosto de lembrar que não sou eu que escolho. Se Recife tiver prosperidade e paz, nós também temos”, comentou ele. Já o diretor geral da Liferay para a América Latina, Fernando Areias, destacou a importância da capital pernambucana para o crescimento e sucesso da empresa. “A Liferay este ano está fazendo 20 anos de história. E desses 20, 15 aqui em Recife. Estar no Pátio Alfândega, que é um prédio super relevante, é algo que a gente tem que ter muito orgulho e eu agradeço a todos que fizeram parte dessa história. A Liferay está presente em 26 países e o maior escritório é esse. Aqui, pessoas estão influenciando e impactando empresas no mundo todo”.
RECURSOS
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste confirmou que o Governo Federal vai injetar R$ 36,6 bilhões em estados do Nordeste. A verba é do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano de 2024.
Essa alocação de recursos representa um incremento de 10% no financiamento destinado aos empreendimentos de portes prioritários, especialmente aqueles com faturamento de até R$ 16 milhões.
Ao mesmo tempo, essa medida visa beneficiar, sobretudo, as micro e pequenas empresas, além de pequenos agricultores e empreendedores informais, que terão acesso a um crédito total de R$ 23,5 bilhões. Esse valor representa cerca de 62,2% dos recursos totais previstos para o FNE em 2024.
SERÃO UTILIZADAS 116,7 MIL MUDAS PARA COBRIR TODA A ÁREA. DESDE 2011, MAIS DE MIL HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS ESTÃO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO
O Programa de Restauração Florestal de Suape iniciou o plantio de 70 hectares de Mata Atlântica no Engenho Setúbal, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A ação é parte do compromisso assumido pela estatal ao aderir ao Pacto pela Restauração do bioma. Desde 2011, mais de mil hectares de áreas degradadas estão em processo de recuperação na Zona de Preservação Ecológica (ZEPC), que ocupa 59% dos 17,3 mil hectares do território da estatal portuária. Na ação, serão utilizadas 120 mil mudas exclusivamente de espécies nativas da Mata Atlântica, cultivadas no Viveiro Florestal de Suape, onde são cultivadas 80 espécies distintas. As mudas são destinadas ao projeto de restauração florestal da ZPEC, que compreende a parcela de terras com características ambientais diversas, delimitada como área de proteção para fins de preservação ecológica.
A metodologia predominante a ser utilizada nessa etapa será o plantio total
da área. Para essa ação, Suape investirá cerca de R$ 250 mil. Parte dessas áreas de restauração está localizada na Unidade de Conservação Estação Ecológica de Bita e Utinga, reforçando a importância da criação desses ambientes protegidos, alinhada aos objetivos da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas da Organização das Nações Unidas - ONU.
PREMIAÇÃO
A restauração de ambientes degradados é um compromisso estabelecido por leis e normas na busca por compensar impactos sobre a vegetação, bem como auxiliar na captura do carbono atmosférico e mitigação das mudanças climáticas. O compromisso contínuo com a restauração florestal se destaca no trabalho diário de manutenção dessas áreas em processo de recuperação, um esforço reconhecido, em 2021, com o Prêmio Lighthouse Awards Program AAPA na categoria de Mitigação concedido ao Complexo Industrial Portuário de Suape.
PONTES
APEXBRASIL ABRE
SETOR DE CASA & CONSTRUÇÃO
AS RODADAS ACONTECERÃO ENTRE ABRIL E NOVEMBRO DESTE ANO E PROPORCIONARÃO CONTATO DIRETO ENTRE EMPRESAS BRASILEIRAS E ARQUITETOS E CONSTRUTORAS NORTE-AMERICANAS
Acontecerão rodadas de negócios entre abril e novembro deste ano, proporcionando contato direto entre empresas brasileiras e arquitetos e construtoras norte-americanas. A iniciativa é promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com a Bond Events.
As rodadas de negócios presenciais são uma oportunidade única para empresas do setor de casa & construção estabelecerem contatos estratégicos nos Estados Unidos. Os encontros estão agendados para acontecerem em diversos estados, como Carolina do Sul, Arizona e Califórnia, proporcionando um amplo alcance geográfico e oportunidades diversificadas.
Através desses eventos, importantes conexões são estabelecidas entre arquitetos e designers renomados dos Estados Unidos e empresas fornecedoras de todo o mundo. Para participar, as empresas interessadas precisam preencher o formulário de inscrição disponibilizado pela ApexBrasil. Após uma avaliação criteriosa, as empresas selecionadas serão notificadas por e-mail sobre sua participação nas rodadas.
As empresas escolhidas terão direito a um representante de negócios presente nas rodadas, reuniões com renomados arquitetos e designers de interiores, hospedagem no hotel oficial do evento, entre outros benefícios. Para mais detalhes sobre o processo de inscrição e as vantagens oferecidas, os interessados podem consultar o regulamento disponível no site das rodadas. A Bond Events Ltd, organizadora dos eventos, possui mais de duas décadas de experiência em conectar fornecedores do setor de construção, decoração e design com profissionais influentes da área. Com um histórico sólido e reconhecimento internacional, a Bond Events é uma parceira confiável na realização dessas rodadas de negócios.
Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, tem sido uma figura de destaque na gestão municipal e regional. Sua liderança e competência à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) têm sido elogiadas por prefeitos e gestores de todo o estado. Como resultado de seu trabalho incansável, a AMUPE tem se destacado como uma das mais atuantes e eficientes associações municipalistas do país.
Durante seu mandato, a AMUPE fortaleceu suas relações com diversos órgãos governamentais, promoveu ações para garantir recursos e investimentos para os municípios, e realizou eventos de grande impacto, como a Marcha à Brasília.
Em meio a uma crise financeira, a AMUPE conseguiu sensibilizar o Governo Federal e o Governo Estadual sobre a importância de garantir recursos para os municípios, o que resultou na recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no aumento do repasse do Transporte Escolar. Além disso, a AMUPE reconheceu e compartilhou boas práticas municipais por meio de cadernos temáticos, e realizou um Congresso histórico com mais de 3.200 participantes.
A aprovação da nova redistribuição do ICMS entre os municípios foi um marco importante, proporcionando justiça social-fiscal e beneficiando os municípios menores. A AMUPE reafirma seu compromisso em viabilizar a gestão pública em todo o estado, buscando sempre melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos.
Além disso, Márcia Conrado promoveu a integração e a troca de experiências entre os municípios pernambucanos, por meio da realização de encontros, fóruns e seminários. Esses eventos têm proporcionado um ambiente propício para a discussão de desafios comuns e a busca
No primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de reuniões em Brasília com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para fortalecer os laços com os municípios pernambucanos. Márcia Conrado solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo IBGE, para evitar prejuízos nas receitas municipais. A Amupe identificou que 64 municípios corriam risco de perder receitas milionárias do FPM devido a quedas populacionais. A prefeita também destacou problemas na recenseamento, que obrigou prefeituras a cederem recursos para auxiliar o IBGE. A reunião contou com a participação do vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota, e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.
Márcia Conrado participou de sua primeira reunião no Conselho Político da CNM, onde discutiu a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a relação do movimento municipalista com o novo Governo federal e Congresso Nacional. Márcia ressaltou a importância desses momentos para reforçar a luta municipalista e ampliar as possibilidades para os municípios de Pernambuco. Em outra reunião com a CNM, foi discutida ações para minimizar os efeitos do Censo do IBGE, que afetou os montantes do FPM de 65 municípios em Pernambuco.
Em 08 de março de 2023, a Amupe fez história ao eleger a maior representatividade de mulheres em sua Diretoria Executiva. Com prefeitas ocupando 6 dos 8 cargos, a Associação Municipalista de Pernambuco demonstrou pioneirismo ao criar uma Secretaria da Mulher. A nova Diretoria Executiva é composta por Márcia Conrado, Mariana Medeiros, Ana Célia Farias, Nadegi Queiroz, Judite Botafogo e Elcione Ramos. Em 2020, Pernambuco avançou na eleição de prefeitas, passando de 26 para 35, um reflexo do incentivo da Amupe ao protagonismo feminino na política e na sociedade.
Márcia Conrado, participou em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste de até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante o evento, Márcia discursou em prol dos municípios brasileiros, destacando a importância do investimento no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para crianças que dependem da alimentação escolar. A medida representa um investimento de R$ 5,5 bilhões no programa, beneficiando estudantes de pré-escola, educação para indígenas e quilombolas, educação integral e educação de Jovens e Adultos (EJA).
A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada participou de uma reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar sobre os convênios rompidos entre o Governo do Estado e 17 municí-
pios. A gestora solicitou uma proposta de repactuação dos acordos para evitar prejuízos às prefeituras.
Em março de 2023, a Amupe realizou o Seminário Nova Lei de Licitações em sua sede, com a presença de prefeitos, procuradores municipais e outros gestores. O evento, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações, teve a participação do advogado-geral da União Ronny Charles, que discutiu a Nova Lei de Licitações. O conselheiro do TCE/PE Carlos Neves também falou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios, e palestras foram ministradas por George Pierre, Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais, incluindo 24 prefeitos e prefeitas, participaram do Seminário.
Márcia Conrado esteve ao lado do presidente Lula, que visitou Recife em 22 de março. Lula anunciou o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com novidades como o aumento do acesso para agricultores familiares e maior participação das mulheres. O PAA visa garantir segurança alimentar e nutricional, fortalecendo a produção de alimentos da agricultura familiar.
A presidenta da Amupe e a secretária da Mulher da Amupe, prefeita Judite Botafogo, foram anfitriãs do seminário “Mulheres e Políticas Públicas” em 23 de março, na sede da instituição. O evento
abordou temas relevantes para o público feminino, como a maior participação das mulheres na política e em posições de liderança. A deputada estadual, delegada Gleide Ângelo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também participou. Além disso, prefeitas da diretoria executiva da Amupe e outras autoridades como Luciana Pimentel, Bianca Stella, Ana Motta, Ingrid Zanella e a deputada estadual Débora Almeida estiveram presentes como convidadas.
MARCHA
A Amupe teve uma delegação recorde de 725 participantes na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com 112 prefeitos e prefeitas. O evento, promovido pela CNM, é uma oportunidade para os gestores apresentarem demandas e lutarem por avanços. A presidente da Amupe, Márcia Conrado, destacou a força do movimento municipalista pernambucano e a importância do trabalho intenso para melhorar a vida da população. Além disso, a Amupe inaugurou seu estande na Marcha, com o tema “Do Litoral ao Sertão”, reforçando a luta pelo desenvolvimento dos municípios pernambucanos. A presidente da Amupe, Márcia Conrado, também participou da reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores discutiram pautas como a transição da queda de coeficiente do FPM e a PEC 25/2022, que trata do adicional de 1,5% do FPM para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem.
Com o plenário lotado, a Amupe reuniu a banca-
da federal pernambucana no 2º dia da Marcha a Brasília, onde prefeitos e prefeitas discutiram temas como pacto federativo, reforma tributária e queda do FPM. Os gestores solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo e expressaram preocupação com a distribuição do FPM. Deputados como Fernando Monteiro e Pedro Campos se mostraram solidários aos municípios, enquanto Sílvio Costa Filho destacou a conquista que impediu a redução do coeficiente do FPM de 65 municípios. A presidente da Amupe, Márcia Conrado, agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a importância da união dos gestores municipais.
A Amupe lançou o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O caderno destaca experiências de 39 municípios no fortalecimento do papel da mulher na sociedade. O evento contou com a presença da presidente do Movimento Mulheres Municipalistas, Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota. As prefeitas de Cumaru, Mariana Medeiros; Camaragibe, Nadegi Queiroz e Surubim, Ana Célia apresentaram suas experiências. Márcia Conrado destacou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres e enfatizou o compromisso da associação em promover mais iniciativas como as descritas no caderno.
A presidente da Amupe, Márcia Conrado, participou de um Seminário promovido pelo TCE/PE sobre competências e financiamento de políticas públicas para a primeira infância. Ela destacou a importância da integração entre órgãos para políticas estruturais para crianças, comprometendo-se a reforçar a visibilidade dos investimentos na Primeira Infância nos planejamentos municipais. O deputado federal Lucas Ramos anunciou um repasse de R$ 1 milhão para os 20 menores municípios de Pernambuco para ações em prol das crianças. A Amupe também está empenhada em acompanhar as estratégias dos planos municipais e apoiar municípios na elaboração dos seus planos. O presidente do TCE/PE, Ranilson Ramos, ressaltou que o foco do Tribunal neste ano é na primeira infância e que o seminário busca pactuar competências e financiamentos para que os municípios possam implementar políticas públicas para a infância.
A Amupe realizou uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas com o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, para discutir a segurança nas escolas. Os prefeitos votaram pela manutenção do apoio à não extinção da Funasa.
A Amupe participou da primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, liderada pelo deputado estadual José Patriota, para negociar a definição de limites
entre os municípios. Foram debatidos 50 pontos de fusão nos dias 19 e 26 de abril.
A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, participou do evento de encerramento do Abril Azul, na Alepe, promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil Recife. A Amupe destacou a importância da campanha para a conscientização sobre o Autismo.
O projeto Desenvolve PE realizou o Encontro Estadual de Consórcios Públicos, na sede da Amupe. A presidente da Amupe, Márcia Conrado, e a representante do Sebrae, Priscila Lapa, abriram o evento, que contou com a participação do deputado estadual José Patriota.
Márcia Conrado participou da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, onde foi lançada a plataforma Brasil Participativo. Essa plataforma permitirá a participação de todos os brasileiros nas decisões sobre os investimentos dos recursos federais nos próximos quatro anos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, e a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram presentes.
A Amupe, em parceria com o Sebrae, realizou um curso para multiplicadores da plataforma Transferegov.br. O público composto por servidores das
prefeituras pernambucanas compareceu de várias cidades do Estado. O gerente de políticas públicas do Sebrae, Fernando Clímaco, e o instrutor Hugo Carvalho Marques estiveram presentes.
A presidente da Amupe, Márcia Conrado, prestigiou a cerimônia de retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, que aconteceu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife. O evento contou com a presença do presidente Lula, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de outras autoridades.
A Amupe analisou os dados do Censo 2022 e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população, afetando também as finanças de diversos programas governamentais e reduzindo o número de vereadores e deputados.
A presidente da Amupe, Márcia Conrado, participou da cerimônia de entrega de 100 ônibus escolares para 74 municípios pernambucanos, ressaltando a relevância do investimento na educação para garantir um futuro promissor às crianças e jovens.
Márcia Conrado participou de agendas em Brasília, convidando ministros para o Congresso Pernambucano de Municípios e reforçando o compromisso da associação em promover melhorias na área da
educação.
O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Amupe e o Sebrae, iniciou o processo de desburocratização para municípios pernambucanos, prestando assessoria para facilitar o registro de microempresas e o acompanhamento dos microempreendedores individuais pelas prefeituras.
O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, esteve na sede da Amupe, onde foi assinado um memorando e comemorados bons resultados, destacando o compromisso da associação em atingir todas as metas do Selo Unicef.
A Amupe sediou o seminário “Pavimento Urbano de Concreto”, em parceria com o Crea-PE e a ABCP, onde foram discutidos os aspectos técnicos do uso do Pavimento Urbano de Concreto (PUC) no Brasil e apresentados cases de aplicação nos municípios.
O Desenvolve PE esteve presente no Cimpajeú para discutir o apoio na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) consorciado do território, buscando contribuir para o desenvolvimento regional e para a geração de renda.
O projeto realizou o curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ampliar a qualifi-
cação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.
A presidente da Amupe recebeu um documento de representantes sindicais ressaltando a relevância da Ferrovia Transnordestina para o desenvolvimento do Estado. O documento destacou a necessidade de uma colaboração estreita entre os principais atores envolvidos para garantir o sucesso do projeto.
Márcia Conrado recebeu representantes do Instituto Fênix e da Incarceration Nations Network, organizações sem fins lucrativos que trabalham na promoção de práticas humanitárias no sistema prisional e da justiça. A presidente da Amupe expressou apoio ao trabalho dessas organizações.
Márcia Conrado se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir a queda nas receitas dos municípios pernambucanos. A presidente da Amupe levou a preocupação dos municípios diante da redução no repasse do FPM e outras contribuições.
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram com a bancada federal e estadual para discutir a queda nas receitas municipais. Foi deliberado a realização de momentos de conscientização para in-
formar à população sobre o cenário de dificuldade financeira das cidades.
Prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizaram em Brasília frente à crise nos municípios. A mobilização reuniu representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Foram discutidas alternativas para enfrentar a crise financeira dos municípios.
Márcia Conrado participou de reunião com o presidente do Senado para entregar propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios.
Prefeituras pernambucanas amanheceram com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais. A campanha foi realizada pela Amupe, que também promoveu uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Amupe, foi um grande sucesso, com 3,2 mil inscrições, tornando-se o maior Congresso em número de participantes até o momento. Durante três dias, os participantes tiveram acesso a pa-
lestras, mesas temáticas e oportunidades de troca de experiências e conhecimentos entre gestores e gestoras. O congresso recebeu uma nota de avaliação de 9,42, refletindo a satisfação dos participantes com o evento.
Com a articulação assertiva da representante dos prefeitos pernambucanos, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, o Governo Federal participou no dia 04 de outubro, da plenária da Mobilização Municipalista, promovida em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na reunião entre os presidentes das associações estaduais, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada, ficou responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização. Atendendo ao pedido de Márcia, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participa hoje do evento e escuta, em nome do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o pleito dos quase 3 mil prefeitos que estão em Brasília. De Pernambuco, uma comitiva de cerca de 100 pessoas participa da Mobilização.
Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios, ocorrida o dia 11 de outubro, na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, através
do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No montante, estão incluídos R$ 16 milhões para a assinatura referente à construção de uma Casa da Mulher Brasileira, R$ 15 milhões para viaturas e equipamentos destinados ao sistema penitenciário, a formalização do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 38 milhões e mais R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano prevê a entrega de 21 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no Estado. A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que assinou com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos um termo de cooperação para ações e combate a violência e uso de drogas, no valor de R$ 4,7 milhões reais.
O governo federal sancionou em 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do
exercício.
A prefeita de Cumaru e 2ª secretária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representou os prefeitos e prefeitas do Estado no VI Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Municípios Saudáveis, entre os dias 02 e 03 de novembro, em Santiago do Chile. O evento foi promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Em seu discurso, a prefeita reforçou a importância dos prefeitos e prefeitas em contribuir para o fortalecimento das políticas de saúde nos municípios. “Juntos podemos criar ambientes mais saudáveis e melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes”, frisou Mariana.
Em 08 de novembro, em Brasília, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço do 1º lote da duplicação da BR 423, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A via será ampliada no trecho entre as cidades de Lajedo e São Caetano, no Agreste. A obra, orçada em R$ 330,3 milhões, prevê a expansão e modernização de mais de 43 quilômetros da estrada, importante rota de escoamento da produção leiteira no Estado. Márcia Conrado destacou a união entre os governos federal, estadual e municipal como um fator crucial para promover o crescimento e a integração do estado de Pernambuco, tornando-o mais competitivo e atraente para investimentos.
O uso de sistemas de análise de dados pode ser um importante aliado no planejamento das gestões públicas. Nesse sentido, em 09 de novembro, a sala do Projeto Desenvolve PE, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi palco da apresentação de uma nova plataforma virtual, que está em desenvolvimento, para compilar dados informativos dos municípios pernambucanos. A pauta reuniu a equipe do Projeto Desenvolve com gestores da Amupe e do Sebrae. A nova plataforma está sendo pensada para se consolidar como uma fonte confiável, que reunirá mais de 500 informações seguras e atualizadas dos 184 municípios do Estado de Pernambuco, a exemplo de dados demográficos, sociais e econômicos. Esses recortes poderão ser acessados de forma simples e intuitiva pelos usuários.
A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniu com o presidente do TCE/ PE, Ranilson Ramos, para discutir a crise financeira dos municípios e as dificuldades dos gestores em cumprir os limites constitucionais e obrigações previdenciárias. Ranilson Ramos expressou solidariedade e destacou a necessidade de revisão e adaptação da legislação aos desafios enfrentados pelos municípios. Em outra reunião com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a diretoria executiva da Amupe abordou a difícil realidade fiscal dos municípios pernambucanos e acordou o envio dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa para votação em plenário. Márcia Conrado destacou que os municípios enfren-
tam uma situação fiscal grave e atípica e que o decreto de calamidade proporcionará mais reconhecimento jurídico e menos punição aos gestores, além de formalizar o estado financeiro crítico dos municípios pernambucanos.
Instituições são aliadas na Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a diretora de transferências e parcerias do MGI, Regina Lemos, a coordenadora-geral da mesma diretoria, Tâmara Castro e Hugo Marques, também do mesmo setor, puderam conhecer todo o aparato físico e técnico da Associação, que é a principal entidade municipalista do Estado. O gerente administrativo-financeiro, José Mário, e a secretária-executiva da Amupe, Gorette Aquino, foram os responsáveis por guiar a visita da comitiva.
A Amupe e o MGI, ao lado do governo do Estado, tocam a Rede de Parcerias em Pernambuco, um instrumento que tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
No dia 27 de novembro, a prefeita do município de Camaragibe, Dra. Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante o lançamento do novo Plano de Segurança do Governo de Per-
nambuco, o “Juntos Pela Segurança. A apresentação aconteceu na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais entre políticos e representantes da sociedade civil. Com investimento de R$ 1,3 bilhão, o Plano tem a meta de proteger a população do Estado e reduzir de forma sistemática os índices de criminalidade. De acordo com o Estado, o Juntos Pela Segurança é ancorado em pilares como: redução das mortes violentas intencionais; diminuição da violência contra a mulher; redução dos roubos e furtos de veículos e de crimes contra o patrimônio. O plano estabelece uma meta de redução de 30% até 2026. No programa também há metas para aumentar a efetividade do sistema prisional e a eficácia da ressocialização em Pernambuco.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pela prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, marcou presença na cerimônia de instalação da
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 04 de dezembro de 2023. Proposta pelo deputado José Patriota, a comissão surge com a missão de promover discussões e propor medidas para beneficiar os micro e pequenos empreendedores do Estado. Na ocasião, em nome da presidente Márcia Conrado, a prefeita Nadegi destacou ações que já são desenvolvidas pela Associação Muncipalista no Estado, a exemplo do Projeto Desenvolve PE, feito em parceria com o Sebrae, e também o exemplo de desburocratização de processos de abertura de novos negócios realizado pela Prefeitura do Recife. Nadegi também parabenizou a Alepe pela iniciativa da nova bancada.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano de 2023 com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado,
gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios. A expectativa da Amupe é que os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da mesa de cerimônia que marcou o anúncio de novos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, na cidade do Ipojuca. Segundo o governo federal, devem ser investidos entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para conclusão das obras. Lula anunciou a ampliação do Trem 1 e as obras do Trem 2 da Rnest, além da contratação de trabalhadores e trabalhadoras para execução do projeto. O novo Trem vai elevar a produção de Diesel S-10 para 13 milhões de litros por dia. Hoje, a Rnest é responsável pela produção de 15% de todo Diesel S-10 do país, este tipo de combustível é caracterizado pelo baixo teor de enxofre.
O investimento na unidade está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo PAC. A expectativa do governo é que, em 2028, quando a Refinaria estiver em pleno funcionamento, o faturamento anual atinja R$ 100 bilhões.
por soluções conjuntas.
Outro ponto importante da gestão de Márcia Conrado à frente da AMUPE foi a defesa dos interesses dos municípios pernambucanos junto aos governos estadual e federal. Ela tem sido uma voz ativa na luta por mais recursos e investimentos para os municípios, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Agora, Márcia Conrado está se preparando para entregar o cargo de presidente da AMUPE para concorrer à reeleição como prefeita de Serra Talhada. Sua decisão de voltar a se candidatar é um reflexo do seu compromisso com o desenvolvimento de sua cidade e da região. Ela entrega o comando ao competente gestor público do município de Paudalho, Marcello Gouveia.
GESTÃO Ao longo dos últimos três anos, Serra Talhada testemunhou um notável avanço sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, que reafirmou seu compromisso em melhorar a qualidade de vida da população. Investimentos estratégicos foram realizados, como a pavimentação de centenas de ruas, serviços de asfaltamento e aprimoramento de praças públicas. Essas iniciativas não apenas promoveram o desenvolvimento urbano, mas também elevaram o bem-estar dos cidadãos de Serra Talhada.
A educação foi priorizada como um agente transformador da sociedade. A reforma, ampliação e modernização das escolas na cidade e no campo, além do estímulo à participação dos estudantes em olimpíadas e avaliações estaduais e nacionais, foram elementos cruciais para a promoção da aprendizagem.
Na área da saúde, foram mobilizados esforços para garantir o acesso a serviços de qualidade para todos. A construção e reforma de unidades de saúde, a nova sede da Casa
de Apoio na cidade do Recife, proporcionando mais conforto para aqueles que precisam se deslocar para a capital por motivos de saúde, a entrega do bloco cirúrgico no Altino Ventura e a valorização dos profissionais da saúde foram medidas fundamentais para enfrentar as adversidades, sempre visando o bem-estar e a segurança da população.
A busca por um futuro mais sustentável para o município norteou diversas ações de incentivo à preservação ambiental. Desde a promoção de programas como o Arboriza Serra até a instalação da Cooperativa Recicla Serra Talhada, que incentiva a prática de reciclagem e geração de empregos no município, reafirmou-se o compromisso com as gerações futuras.
Além disso, em 2023, foi recriada a Secretaria Municipal da Mulher e investido na construção da sede própria do CEAM – Centro de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, no fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e na implementação da Sala Lilás. Essas políticas exitosas renderam ao município o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
E, com o firme propósito de dar continuidade a esse avanço, a prefeita Márcia Conrado anuncia sua pré-candidatura à reeleição. Com a confiança renovada da população, ela se compromete a continuar trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento, a justiça social e a qualidade de vida para todos os cidadãos de Serra Talhada.
ESSA INICIATIVA VISA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E A
CELERIDADE NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, GARANTINDO QUE AS SOLICITAÇÕES SEJAM ATENDIDAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE É DE 15 DIAS APÓS A PROTOCOLIZAÇÃO
Odecreto recente da governadora Raquel Lyra, publicado no Diário Oficial do Estado, marca um passo significativo na aceleração das contratações de empreendimentos habitacionais em Pernambuco. Com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, o objetivo é viabilizar a construção de mais de 10 mil moradias, selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Essa iniciativa visa aprimorar a eficiência e a celeridade no processo de licenciamento, garantindo que as solicitações sejam atendidas dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, que é de 15 dias após a protocolização. A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância dessa mudança de cultura, onde as equipes técnicas agora trabalham com foco na entrega efetiva e no benefício direto para a sociedade.
O Grupo de Trabalho, composto por representantes de seis órgãos estaduais, será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendi-
mentos. Além disso, irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.
A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).
Além disso, participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando
convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.
No final de novembro, o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas
(prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa.
O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.
MEDIDAS VISAM ESTIMULAR INVESTIMENTOS PARA COMBATER OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA E PROMOVER UMA RÁPIDA TRANSIÇÃO PARA PRÁTICAS ECOLÓGICAS
OGoverno Federal, em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), anunciou no último (26/02) em São Paulo investimentos externos para projetos de baixo carbono no Brasil, visando combater os efeitos da emergência climática e acelerar a transformação ecológica. A expectativa é que o país receba até US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) para esse fim.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, estiveram presentes no anúncio, que antecedeu a reunião de ministros de Finanças do G20. Também participaram da ocasião o presidente do BID, Ilan Goldfajn, o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Carlos Felipe Jaramillo, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O BID anunciou uma linha de crédito de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) e apoio técnico no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. Já o Banco Mundial está considerando a alocação de US$ 1 bilhão (cer-
ca de R$ 5 bilhões) no Fundo Clima, com foco em florestas, cidades verdes e resilientes, e gestão de resíduos sólidos.
Além disso, o BID assinou um documento com os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima para facilitar a entrada de recursos externos e protegê-los da volatilidade do câmbio. O objetivo é oferecer soluções financeiras inovadoras e crédito para incentivar investimentos, além de proteção cambial a projetos do setor privado que promovam a transformação ecológica e práticas e tecnologias sustentáveis.
Marina Silva destacou que o Ministério do Meio Ambiente atua nos dois eixos estratégicos do desenvolvimento sustentável: o enfrentamento dos crimes contra o patrimônio natural do país e a criação de um novo ciclo de prosperidade econômica e social. Ela ressaltou que o evento com o BID e o Banco Mundial representa mais um passo na construção de uma economia sustentável.
O Fundo Clima, coordenado pelo MMA, foi retomado em 2023 com um aporte de R$ 630 milhões para financiar projetos de mitigação e adaptação à crise climática. Este ano, estão garantidos pelo menos R$ 10,4 bilhões com a emissão de títulos verdes pelo governo federal. O Fundo Clima é gerido pelo BNDES.
O presidente do BID destacou que as inovações financeiras impulsionadas pelo governo do Brasil e pelo BID têm o potencial de ampliar o nível de investimentos verdes e ajudar o país em sua jornada para a transformação ecológica. “Precisamos mudar o patamar de financiamento para enfrentar os impactos da mudança climática. As inovações financeiras que o governo do
Brasil e o BID estão impulsionando têm o potencial de ampliar o nível de investimentos verdes. Este programa vai ajudar o Brasil em sua jornada para a transformação ecológica e fortalecer uma economia mais resiliente, sustentável e próspera”, disse o presidente do BID.
O Banco Mundial e os dois ministérios assinaram um documento para impulsionar soluções técnicas e financeiras dos principais instrumentos de resiliência climática do Brasil, o Fundo Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O Banco Mundial está estudando a alocação de US$ 1 bilhão no Fundo Clima.
O vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina destacou que o programa do Grupo Banco
Mundial no Brasil está alinhado com o Plano de Transformação Ecológica e o Fundo Clima e visa apoiar sua implementação, ao ampliar projetos cujo foco seja a redução de emissões e o incentivo à economia verde. Ele ressaltou que ajudar países como o Brasil a desenvolver seu potencial verde é uma prioridade para o Grupo Banco Mundial.
O Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, posicionará o Brasil no centro da economia verde, baseada no desenvolvimento sustentável e no combate à desigualdade. Medidas do plano incluem um mercado regulado de carbono, a taxonomia sustentável e o desenvolvimento da bioeconomia.
O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO, DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP), É UMA FIGURA EMBLEMÁTICA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. SUA ATUAÇÃO INCANSÁVEL E COMPROMETIDA COM O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES TEM SIDO UM EXEMPLO PARA MUITOS
Monteiro é conhecido por sua abordagem transparente e eficiente na gestão dos recursos públicos. Ele tem se dedicado a monitorar de perto os recursos federais destinados às cidades, garantindo que sejam aplicados de forma eficaz e em benefício da população. “Com meus parceiros, vamos atrás desses recursos. Observo nos órgãos de controle e nos ministérios a satisfação de que os recursos são bem aplicados”, afirmou o deputado, demonstrando seu compromisso com a fiscalização e a boa gestão dos recursos públicos.
A atuação de Monteiro se estende por cerca de sessenta municípios, direta ou indiretamente, e ele enfatiza o compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O político tem que trabalhar pela vida das pessoas. Orgulho-me de que, onde eu passei, estou de cabeça erguida”, ressaltou.
Uma das principais bandeiras do parlamentar é a distribuição e a luta pelo direito à água para todos, bem como o saneamento básico. “É um debate que faço diariamente. São pautas que espero continuar defendendo”, afirmou. Fernan-
do Monteiro revelou ser um entusiasta da política como instrumento transformador da vida das pessoas. “Eu penso em transformação, não penso em eleição”, pontuou. “A única forma que temos de transformar a vida das pessoas é através da política”, concluiu.
Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a transparência, eficiência e bem-estar das comunidades, Fernando Monteiro se destaca como uma voz ativa e incansável no cenário político brasileiro. Seu legado é um exemplo inspirador de como a política pode ser uma ferramenta poderosa para promover mudanças positivas na sociedade.
RECONHECIMENTO Pelo terceiro
ano, o Deputado Federal Fernando Monteiro será agraciado com o prestigioso Troféu Leão do Norte Brasil 2024. Marcelo Mesquita, diretor-presidente da Revista Total, tem a honra de homenagear o parlamentar pelos serviços prestados à sociedade e pelo trabalho incansável desenvolvido no Congresso Nacional.
O troféu é uma distinção que reconhece os líderes políticos e empresários que se destacam por sua dedicação e compromisso com o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento do país. Fernando Monteiro, com sua atuação exemplar, tem sido um verdadeiro defensor dos interesses da população, trabalhando arduamente para garantir que as políticas públicas sejam eficazes e
atendam às necessidades reais das pessoas.
Marcelo Mesquita destaca que a escolha de Monteiro para receber o Troféu Leão do Norte é um reflexo do reconhecimento de sua trajetória exemplar e de seu compromisso inabalável com os valores democráticos e a justiça social.
A cerimônia de entrega será realizada no 1º Totalizando o Brasil deste ano, que será realizado no Hotel Transamérica Prestige Recife, na Avenida Boa Viagem, no dia 15 de março. Além de Fernando Monteiro, outros líderes políticos e instituições que se destacaram pelo seu compromisso com o bem comum e o desenvolvimento do Brasil também serão homenageados.
A
A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, destaca-se por sua incansável batalha em prol do fortalecimento do municipalismo