Revista Sincomércio SJCampos SP - 003

REFORMAR É PRECISO

O grande dilema para a tão necessária REFORMA TRIBUTÁRIA no Brasil reside sobre o como faze-la sem que se comprometa o setor produtivo e, consequentemente, a taxa de empregos. Difícil tarefa aos nossos governantes que têm a sua frente a responsabilidade de, através desta reforma, determinar se para o bem ou mal caminharemos em nossas relações comerciais e econômicas.

Num contexto ainda de disparidades regionais acentuadas, uma reforma que não considere diversos segmentos e suas particularidades pode, antes de ser o remédio, causar danos que fatalmente impactarão sobre grande parte da classe menos favorecida da população. No caso de uma cogitada alíquota única para bens e serviços, a pesada carga tributária beiraria os 25% sobre o consumo, comprometendo o acesso da população a alimentos e serviços e pondo em risco parte do setor produtivo. A necessária reforma, não deve prejudicar ou privilegiar este ou aquele setor econômico, e principalmente, a grande massa da população brasileira, clientes e empresários de qualquer tamanho. É necessário clareza e o correto entendimento destas nuances para adoção de diferentes alíquotas nos novos tributos, para que tenham paridades reais com a carga ora vigente sobre cada setor e seus sistemas de produção

Este assunto, mais do que os muitos que somos submetidos todos os dias, deve ser prioridade, visto que dele depende a viabilização de crescimento econômico sustentado, capaz de fato, a promover o desenvolvimento de segurança jurídica, emprego e renda real aos brasileiros.

O Brasil não pode errar nesta Reforma Tributária. Por necessidade frente a conjuntura mundial, e com formato preciso a realidade nacional, é o momento de governo e todos os setores econômicos estarem em sintonia para que os necessários avanços sejam alcançados. ...É possível, é necessário, é decisivo.

Presidente: José Maria de Faria

Vice Presidente: Sérgio Esper

Secretário: Leandro Marchetti

Tesoureiro: Oswaldo Seo

Suplentes: Rosalina dos Santos Batista e Nildéia de Fátima A. Gasetta

Conselho Fiscal: Antônia Elismar F.Dorta, José Carlos Garcia e Audriy Alexandre Ferreira

Suplentes: Rosângela Fernandes da Silva e Niedja Pereira de Melo

Delegados Representantes: José Maria de Faria e Sérgio Esper

Suplentes: Leandro Marchetti

Jornalista Responsável: Glauco Turzi 61768SP

Projeto gráfico e Arte: Alexandre Andrade

Capa Imagem: Banco de imagens Freepick

Impressão: Vita Gráfica – Av.Eng Juarez de Siqueira Britto Wanderley, 95 Centro Empresarial Eldorado SJCampos SP – (12) 3966-4001

Tiragem: 3 mil

Edição 03 – Ano 2023

Av. Nove de Julho n°211 Vila Adyana SJCampos –SP Telefone: (12) 4009-7100

José Faria Presidente do Sincomércio SJCampos e Vice Presidente da Fecomercio SP

O art. 513, alínea e, da CLT, que prevê como prerrogativa dos Sindicatos a imposição de contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas, está novamente sob os holofotes da Suprema Corte

No ano de 2018, ao julgar o Tema de Repercussão Geral 935, a Suprema Corte fixou a tese de que é inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados.

Opostos embargos de declaração contra o v. acórdão, o Ministro Roberto Barroso os acolheu com efeitos modificativos, fixando, assim, a tese de que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

De acordo com o Ministro Roberto Barroso, a contribuição assistencial é mecanismo essencial para o financiamento da atuação do sindicato em negociações coletivas, tendo, por conta disso, vislumbrado uma contradição entre prestigiar a negociação coletiva e esvaziar a possibilidade de sua realização

O julgamento que era previsto para terminar em 26/04/2023 foi suspenso em razão do pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que tem até 90 dias para declarar seu voto. Até o momento, votaram pelo provimento dos embargos de declaração os Ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Carmem Lucia, Edson Fachin e Dias Toffoli, sendo estes últimos com voto antecipado. Faltam ainda votar os Ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Rosa Weber, e Luiz Fux

A Corte irá deliberar se o voto do Ministro Marco Aurelio, aposentado, que acompanhou o voto do Ministro Roberto Barroso, será considerado ou se o Ministro André Mendonça precisará votar. Apesar da maioria formada, os Ministros ainda podem modificar seus votos O julgamento em questão dará, sem dúvida alguma, novos rumos ao sistema sindical brasileiro.

A negociação coletiva do Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos, que acontecerá no mês de agosto de 2023, se aproxima. Até lá, aguardamos o desfecho do julgamento pela Corte Suprema.

Nelson Barbosa - Presidente do Conselho Rede Barbosa e Presidente do Sincomércio

SJC José Faria

A Rede de Supermercados Barbosa inaugurou no dia 5 de maio sua primeira loja no Vale do Paraíba em São José dos Campos no Jardim Morumbi região sul, é a 41ª loja da rede, presente em 13 cidades do Estado de São Paulo. A unidade SJCampos gerou 400 empregos, sendo 250 diretos e 150 indiretos.

Adriana Alencar Ger. Adm. Sincomércio SJC, Dra. Josy França Adv. Sincomércio SJC, Rebeca Monteiro Analista de RH Rede Barbosa, José Faria e Sueli GonzalezGerente RH e SAC Rede Barbosa

O Sincomércio SJCampos teve o prazer de participar desta implantação ao receber os novos funcionários para o evento de integração, oportunidade em que estiveram presentes também os diretores da Rede Barbosa.

Sueli Gonzalez - Gerente RH e SAC, Gilmar Pereira Regional 1, José Faria, Carlos André Diretor Operações e Adriana Alencar Ger.Adm Sincomércio

Presidente do Sincomércio SJC José Faria e Andreia Barbosa Vice Presidente Rede Barbosa

Presidente do Sincomércio SJC José Faria e Andreia Barbosa Vice Presidente Rede Barbosa e o Prefeito de SJCampos Anderson Farias

Funcionários Rede Barbosa no auditório do Sincomercio SJCampos

Fecomercio defende reforma tributária que simplifique o sistema sem aumento da carga

unânime e indiscutível a necessidade de uma reforma no sistema tributário. Contudo, as atuais Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tramitam no Congresso apresentam itens que podem resultar, na prática, em aumento da carga tributária setorial, onerando ainda mais o contribuinte. Para impedir esta possibilidade e visando à melhora do ambiente de negócios, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários e do seu Conselho Superior de Direito, analisou alguns pontos da PEC 45/2019, que encabeça os debates, e elaborou uma série de sugestões para que o texto em debate traga menos impactos para o setor.

Atuação a favor do contribuinte

Em defesa do contribuinte e contrária a qualquer tipo de aumento de carga tributária, a FecomercioSP trabalha para um sistema brasileiro mais simples e moderno. Por isso, a Entidade, por meio do CSD e do CAT, atua para que medidas prejudiciais ao ambiente de negócios não avancem no Congresso, sejam PECs, sejam Projetos de Lei (PLs). Outro tipo de ação adotada pela Federação é a sugestão de emendas e alteração em textos de medidas em tramitação no Poder Público.

Inclusive, no período da pandemia, a Federação refutou a votação de uma Reforma Tributária por considerar o momento inadequado, uma vez que o País, à época, isso seria nocivo a toda a sociedade durante a crise econômica que o Brasil atravessava.

Os aumentos dos impostos e da complexidade trariam ao setor empresarial mais dificuldade de sobrevivência, além de elevação da informalidade e aumento dos litígios judiciais, com agravamento da realidade constatada em estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados de Diários Oficiais de Tribunais de Justiça:*tramitam, na Justiça brasileira, 77 milhões de processos, dos quais 40% são de natureza tributária; *micro e pequenas empresas representam quase 80% (78,34%) das demandas ajuizadas por pessoas jurídicas no contencioso tributário nacional atualmente.

Dados do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro do CNJ. Fonte

FecomercioSP

O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA PRECISA CONTEMPLAR PARA SER BENÉFICA ÀS EMPRESAS, AOS CONSUMIDORES E À ECONOMIA

EM GERAL?

A discussão de uma Reforma Tributária deveria ser pautada naquilo que os diversos setores da sociedade mais têm demandado ao Poder Público. As empresas esperam há décadas uma simplificação do sistema que reduza a quantidade de horas e de pessoal necessária para se manterem em dia com tantas obrigações; ao passo que investidores (principalmente em produção) esperam mais compromisso com “regras do jogo” mais duradouras e que não sejam “reviradas” da noite para o dia para beneficiar, muitas vezes, a própria arrecadação; enquanto o contribuinte deixa claro que não aceitará um aumento da carga tributária.

São três princípios que estão no centro do que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende. “Querem começar um sistema tributário novo do qual não temos ideia de quanto será a alíquota, qual será essa base de cálculo e quais os impactos efetivos de toda essa alteração. Mas o que percebemos, se falarmos de um IVA nacional de 25% [como está sendo noticiado na imprensa], é um grande impacto de aumento da carga tributária, principalmente para o setor de serviços”, alertou Sarina Manata, assessora jurídica da Federação.

Fabio Pina, assessor econômico da FecomercioSP, sinaliza que a parte mais complexa do sistema para as empresas está no ICMS e no ISS. “O ICMS tem 27 legislações, então, se você trabalha em mais de um Estado, é bastante complicado. E o ISS tem mais de 5 mil legislações, são 5 mil municípios. Claro que, se você quisesse fazer uma simplificação, 90% estaria aí, mas não é o proposto.” Outro problema que Pina levanta é a existência de dois sistemas tributários funcionando ao mesmo tempo. “A gente tem de lembrar que não será do dia para a noite que vai sumir esse sistema [atual] e um novo vai entrar. Vamos conviver com dois sistemas. É bem complicado.”

A proposta ideal para a FecomercioSP é uma que se ocupe em ajustar a complexidade dos atuais impostos sobre o consumo – ICMS e ISS, com padronização das normas e de obrigações acessórias, de modo a possibilitar a almejada simplificação tributária. Os assessores defendem que essas iniciativas já melhorariam muito o ambiente de negócios do País. Fonte FecomercioSP,

AUMENTO TRIBUTOS LUCRO REAL

Rua Ilhéus, 173

Jd.Satélite

SJCampos, SP

(12) 3933-3000

(12) 3934 4000

De acordo com a medida provisória 1.159/23 as empresas optantes do lucro real passam a partir de 1° de maio vigente, a deduzir da base de cálculo do PIS e COFINS, o ICMS oriundos de crédito decorrentes de compra, isto fará que os impostos diminuam sua margem de lucro, é fundamental a revisão dos custos para evitar rejuízo nas operações. Fazendo análise criteriosa, individualmente de cada operação.

PARCERIAS PRODUTIVAS

2023 começou com ritmo acelerado no que tange a parcerias. O Presidente do Sincomércio SJC Sr.José Maria de Faria recebeu na sede da entidade, o Reitor das Faculdade Santo Antônio, Dr. Raimundo Oliveira Filho; . A pauta da reunião foi o incremento de facilidades ao acesso a qualificações aos associados do Sincomércio SJC

PARTE DA HISTÓRIA - SICREDI VANGUARDA 40 anos

Como parte das comemorações dos 40 anos da Sicredi Vanguarda, o Presidente do Sincomércio SJC foi convidado a dar entrevista a Jornalista Rejane Pires, autora do livro comemorativo. José Faria foi um dos precursores no apoio ao Sicredi para a operação em São José dos Campos.

NA MÍDIA

A Gerente Administrativa do Sincomércio SJC Sra. Adriana Alencar, conversou com a Jornalista Vanessa Vantine da CBN Vale, sobre o Evento Rosa dedicado as Mulheres no mês de março. Na pauta, a programação de palestras e a importância de se promover e apoiar iniciativas produtivas de grupos e instituições voltadas ao incremento e melhoria da participação das mulheres no mercado de trabalho. O evento teve o apoio da CBN Vale.

José Faria e a autora do livro comemorativo Jornalista Rejane Pires.

José Faria e Giovanna Carnio, Assessora de Comunicação e Mkt Sicredi Vanguarda SP e RJ.

Pres. Sincomércio SJC José Faria e Raimundo Oliveira Filho Dr. Direito Geral – Reitor Faculdade Santo Antonio

Março tem cor. ...Rosa. Com muitos eventos, discussões e a característica força feminina, o mês que fecha o verão já consagrou-se como o início e continuidade de várias lutas das mulheres. 2023 segue o movimento e o Sincomércio SJC, como parceiro e apoiador de longa data das reinvindicações femininas, promoveu evento que juntou da mágica de poemas, cantos e acrobacias, a garra de Guerreiras empreendedoras. Todas, sem distinção, tem em si a marca de lutadoras incansáveis que aliam a competência profissional e rigor de critérios a poderosa e incomparável, sensibilidade feminina.

Presidente do Sincomércio SJC José Faria e Sra. Vanessa

O evento foi abrilhantado com a presença da Sra.Vanessa Ramuth, do Governo do Estado de São Paulo que proferiu palestra sobre a importância de “DOAR”. Exaltando que fazer doação não tem a ver com “dar fim“ ao que não se quer mais, mas sim, com responsabilidade e entendimento da importância de cada um dentro da sociedade. Trata-se, antes de tudo, de um ato de respeito.

Vanessa Ramuth Governo de São Paulo

Ramuth - Governo de São Paulo

67 ANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP

Convidados especiais de diversos segmento, estiveram presentes ao jantar de comemoração desta emblemática data de uma das mais renomadas instituições de ensino do Brasil. O evento ocorreu nas instalações da ETERP em São José dos Campos.

SEBRAE EVENTO “DELAS - MULHER DE NEGÓCIOS”

O Sincomércio SJC também apoia as ações de seus parceiros, como o SEBRAE, que reuniu empreendedoras para participarem de ciclo de palestras na Cooper Johnson em SJCampos.

A esq.: O Presidente do Sincomércio SJC José Faria com as palestrantes do evento: esq. para dir.: Amanda Assis, Brida Rodrigues e Mirella Bergamo

CAFÉ DE NEGÓCIOS INFLUENCIE E LUCRE

Larissa Massuia Graduada em RH; Adm.de Empresas; Especialidade em business intelligence, é a Fundadora do Café De Negócios Influencie e Lucre que acontece em São José dos Campos e Taubaté e reúne cerca de 200 mulheres mensalmente. O Sincomércio, além de cada vez mais próximo dos grupos de empreendedoras(es) em SJCampos, também disponibiliza seus espaços para reuniões, confraternizações e eventos.

Esq. Dir: Larissa Massuia e Empresárias na sala de reuniões e no estúdio de Rádio / TV / Foto do Sincomércio SJC

Da esq.para dir.: o Presidente do Sincomércio José Faria com Fabiano Roxo Reitor da ETEP, com Thiago Pegas e com a Gerente Administrativa do Sincomércio SJC Adriana Alencar.

HABITANTES EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEGUNDO O CENSO DE 2022

São José dos Campos é a vigésima quinta cidade mais populosa do país, com 737.000 habitantes. Das cidades mais populosas a grande maioria são de capitais de Estado. Somos a sexta maior cidade do Brasil, excluindo as capitais. Fonte: Exame.com

ABERTURA DE EMPRESAS EM SJCAMPOS

O Trabalho com foco na integração e simplificação de processos, é um dos principais motivos que levou São José dos Campos a alcançar a marca de 3.490 empresas abertas nos primeiros três meses de 2023, disse o prefeito da cidade, Anderson Farias (PSD) em sua rede social. Entre as novas empresas, 1.943 são da categoria de microempreendedores individuais (MEI) e 1.547 de outros regimes. Os negócios são variados, com destaque para salões de beleza, comércios on-line,alimentícios e vestuário.

AEROPORTO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A LATAM CARGO tem voos regulares de carga vindos de Miami (EUA) para São José dos Campos, duas vezes por semana, operando Boeing 767 com capacidade para até 55 toneladas de carga. As cargas constarão principalmente de equipamentos eletrônicos e insumos para a cadeia aeroespacial de São José e região.

NOVA REFORMA TRABALHISTA?

Não há intenção de uma nova RT, garante secretário do Ministério do Trabalho em reunião para lideranças empresariais na FecomercioSP. Por parte do governo federal, não há intenção de realizar uma nova Reforma Trabalhista, mas, sim, de fortalecer as negociações em busca de consenso, além de reduzir a “fragmentação” da representação sindical, afirma Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, em reunião com representantes sindicais e lideranças empresariais

PARKLETS EM SJCAMPOS

A Prefeitura de São José dos Campos enviou projeto de lei à Câmara Municipal para autorizar a criação do Programa de Parklets na cidade. O programa irá incentivar o setor de bares, restaurantes e similares, permitindo que os comerciantes utilizem as vias públicas para expandir suas áreas de atendimento ao público, colocando mesas, cadeiras, bancos e publicidade em estruturas de metal e madeira que seguem o padrão definido pela Prefeitura. O programa deverá trazer benefícios para o comércio local e para a mobilidade urbana da cidade. Fonte: Pref.SJCampos

Manter o controle dos fluxos de caixas é o melhor caminho para um negócio mais saudável.. Confira algumas dicas importantes para um ano desafiador.

1) Conhecimento sobre o ambiente econômico: informe-se sobre mudanças nos sistemas tributário, contábil e de regulação, pois estes são temas que influenciam diretamente as formas de gerenciamento dos negócios.

2) Ampliação do relacionamento com os clientes: adote um CRM, em português, “gestão de relacionamento com o cliente” para fidelizar e alcançar público, a fim de restabelecer os fluxos de caixas.

3) Avaliações: realize, constantemente, uma avaliação no planejamento do negócio, em função de uma análise criteriosa do histórico e da projeção de vendas, com o objetivo de identificar, avaliar e estimar o mercado consumidor.

4) Ampliação dos canais: aprimore a infraestrutura tecnológica online, ao criar aplicativos e investir em e-commerce. Este tipo de canal de vendas estimula o relacionamento da empresa com os clientes e auxilia o acesso de informações de serviços e produtos ofertados.

5) Formas alternativas de faturamento: busque formas alternativas de receita, como promoção de produtos estocados, planos de desconto, garantia estendida e venda cruzada. Amplie os serviços de entrega para manter o nível de compra, diversifique as formas de pagamento e implemente estratégias de divulgação por meio de produtos digitais, como Facebook, What-sApp, Instagram etc.

6) Curva ABC dos produtos: para as empresas que trabalham com um portfólio grande de produtos, a dica é focar nos itens mais lucrativos.

7) Gestão eficiente dos estoques: principalmente aos pequenos negócios, adotar um controle mapeado de acordo com o giro de consumo.

8) Inventários: faça inventários físicos e liquidações para se capitalizar, diminuir o custo de estocagem e estimular novas vendas.

9) Planejamento financeiro das empresas: adapte o capital de giro da empresa ao modelo de processo de compras e vendas, pois o momento é de racionalizar custos. Fonte FecomercioSP

Tomou posse como Presidente da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos (ACI), o empresário Sidiney Peruchi de Godoy e a nova diretoria foram eleitos para o triênio 2023/2026. No Auditório da ACI, sede da entidade, cerca de 120 pessoas, acompanharam o evento de transmissão do cargo. Sidiney Godoy sucedeu Eliane Maia, que dirigiu a ACI até 31/03.

O Presidente eleito da ACI SJC Sidney Peruchi de Godoy e o Presidente do Sincomércio SJC

José Faria. Foto: Gilberto Freitas

O Presidente do Sincomércio SJC José Faria com Jeferson Cheriegate, Diretor-Geral do Pqe. Tecnológico SJCampos e Jardel Busarello

Gerente Sebrae Vale Paraíba e Litoral Norte

CCV REGIONAL LESTE

A reunião mensal do Conselho do Comércio Varejista (CCV) Regional Leste, teve condição especial no mês de março.

Tradicionalmente acontecendo on line, desta vez sua edição foi marcada pela presença in loco de diversos Presidentes de Sincomércios de das cidades que compõem a região.

Tendo como motivo a apresentação do novo auditório no Sincomércio na cidade de Santos SP, o Coordenador Regional do CCV Sr. Omar Assaf comandou a reunião onde se discutiu as negociações coletivas e a situação econômica atual com apresentação de parâmetros e perspectivas para 2023

A reunião contou com a presença do Presidente em exercício da Fecomercio SP Sr. Ivo dall Acqua, da Sra. Gisela Lopes, Presidente do CCV do Estado de São Paulo e do economista da Fecomercio SP Sr. Fabio Lina.

Destaque especial para o tour pelos pontos históricos da tradicional Santos oferecido pelos donos da casa. O presidente do Sincomércio SJCampos e seu Staff marcaram presença neste importante evento.

São José dos Campos, como tantas cidades pelo Brasil sentiu de forma acentuada o progresso, não só em modas ou comportamentos, mas em todos os níveis das relações do cotidiano, e o comércio tem participação preponderante neste cenário.

Nossa cidade tem uma rica história a ser contada por protagonistas que com esforço e competência construíram a cidade que temos hoje.

Nesta coluna traremos sempre esses valorosos exemplos, com a certeza de que além de um simples registro histórico, compartilhamos o respeito e agradecimento pela trajetória e ensinamentos.

É o caso do Sr. Nazih...... figura tradicional no Bairro Santana onde abriu seu comércio em 1966 e ainda está no mesmo ponto, a Casa de Móveis Paraíba. Com o conhecimento de quem a 57 anos vive o comércio joseense, tivemos em nossa conversa uma aula de princípios, esforço e competência.

Sr. Nazih nos contou como os bairros começaram a ter vida própria no comércio apesar de ainda não atenderem a todos os segmentos e como o centro acabou sendo, a princípio, o polo comercial mais importante da cidade, momento em que também começavam a chegar as grandes redes e shoppings que mudariam o perfil da cidade.

A despeito das mudanças, a Casa de Móveis Paraíba seguiu seu caminho baseada na identidade de sua criação: Qualidade e respeito ao cliente. Uma longa história onde, segundo Sr Nazih, “...a mídia era meu bom trabalho”, tempo em que não existia cartão de crédito e seu nome valia mais do que tudo.

Sr. Nazih é também querido e respeitado no Sincomércio onde é associado a 55 anos, e teve atuante participação no desenvolvimento do comércio e comerciantes locais. Uma longa e bela história de quem deixa um recado aos que começam sua jornada.

“ Tempos difíceis sempre existirão. Acredite em seus pensamentos, não se fixe só no sucesso ou fracasso dos outros, trabalhe duro, administre com rigor, estude, seja correto e honre seus pais.” Nazih Mejele. Obrigado Sr Nazih pelo exemplo e ensinamentos.